Comissões
14/05/2025
Comissão de Direitos Humanos vota projetos de lei
Senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) seguem pauta com nove itens. Alguns temas em análise: projeto que proíbe escolas de exigirem comprovação de vacinação contra covid-19; critérios para concessão de gratuidade na justiça; diretrizes e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas.
