Comissões
30/04/2025
CDH vota redução de jornada para mães de menores autistas e síndrome de Down
O PL 2.774/2022, que prevê a redução da jornada de trabalho para mães de crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista e síndrome de Down, é votado na Comissão de Direitos Humanos (CDH). A pauta inclui ainda projetos sobre assentos especiais em transporte aéreo, cotas raciais em concursos públicos e a realização de audiências públicas sobre combate ao assédio e avaliação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios.
