Comissões
12/06/2024
Ao vivo: reunião deliberativa da Comissão de Direitos Humanos
Senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) seguem pauta com 9 itens. Entre as matérias em análise está o PL 2.555/2023, que cria uma linha de crédito especial para financiar a abertura e o funcionamento de micros e pequenas empresas de pessoas com deficiência. O PL 2019/2022 torna hediondos os crimes de exploração sexual de menores. O texto aumenta a pena em caso de pornografia envolvendo crianças e adolescentes.
