Esclarecemos que a Ouvidoria do Senado Federal não responde a questões relacionadas aos Poderes Executivo e Judiciário, nem às esferas estadual e municipal; também não é competência deste órgão solucionar ou encaminhar pedidos de ordem pessoal. A Ouvidoria também não emite pareceres jurídicos de processos.

Esta Ouvidoria não responde mensagens anônimas e as que trazem ameaças, insultos e expressões de baixo calão, além daquelas encaminhadas com boatos e com cópia de matérias jornalísticas.

São consideradas anônimas aquelas que não contêm o nome completo do cidadão.