11. Como solicitar uma informação que não seja divulgada ativamente pelo Senado Federal?

14/05/2013 10h05

O Serviço de Informação ao Cidadão oferece atendimento aos pedidos de informações amparados pela Lei nº 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação) encaminhados pelos cidadãos.

O atendimento pode ser presencial, através do Serviço de Protocolo ou do balcão do SIC, localizado na Biblioteca do Senado, onde é feita a orientação ao cidadão ou o encaminhamento de seu pedido.

Endereço do  Serviço de Protocolo: Senado Federal – Praça dos Três Poderes – Palácio do Congresso – Anexo I, Térreo – Brasília – DF
Horário de Atendimento: De segunda a sexta-feira – das 9h às 17h
Endereço da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho: Senado Federal – Praça dos Três Poderes – Palácio do Congresso – Anexo II, Térreo – Brasília – DF
Horário de Atendimento: De segunda a sexta-feira – Usuário interno: Das 8h30 às 18h30 – Usuário externo: Das 9h às 14h.

Os pedidos de informação podem,  ainda, ser feitos à distância, seja pelo telefone do Alô Senado – 0800 612211 – ou pela internet, na guia Solicitação de Informação do Portal da Transparência, no link abaixo:
http://www.senado.gov.br/transparencia/formtransp.asp