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     Plano de Contratações Anual do Senado Federal  |  A partir de 2023;;;;;;;;;;
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;Número Contratação;Título;Objeto;Justificativa da Necessidade;Tipo da Contratação;Utiliza Sistema de Registro de Preços?;Valor Autorizado pelo Comitê de Contratações;Número do Processo;Situação Solicitação/Contratação;O objeto já foi contratado?
;20190341;Aquisição de equipamento portátil de uso da SPOL;"Espingarda cal 12 de repetição, com sistema de ação deslizante (PUMP), cano de alma lisa de no mínimo 18 polegadas e no máximo 20 polegadas de comprimento, com capacidade mínima de 8 cartuchos, sendo o depósito (carregador) para 7 cartuchos carregados, mais 1 na câmara (considerando cartuchos de 2%"" - 70 mm.), receptáculo em aço ou material resistente, dispositivo para desmuniciamento do depósito sem acionamento da telha, choke cilíndrico, com quebra chama (tático ou Breacher), extrator duplo, câmara de acabamento oxidado.
Carabina calibre 5,56NATO, funcionamento por aproveitamento indireto dos gases resultantes da queima da carga de projeção, sistema de trancamento porferrolho rotativo (destrancamento e abertura da arma ocorrendo somente após o projétil ultrapassar a boca do cano). Comprimento total da arma, com coronha estendida não superior a 85cm e com comprimento não superior a 61 cm com coronha dobrada. Cano com no máximo 350mm, com o quebra-chamas. Peso sem carregador não pode ser superior a 3,5Kg. Carregador em aço. Seletor de tiro em posição de segurança e tiro intermitente. Coronha em sistema rebatível. Sistema de pontaria com ajuste de elevação e deriva, com a alça e massa protegidas mecanicamente. Sistema de disparo e percussão projetado para impedir o disparo em quedas ou choques acidentais. Percussão feita por percussor com mola e martelo. Partes externas com acabamento fosfatizado/anodizado coberto com tinta epóxi para maior resistência à corrosão.";"A contratação do objeto do presente Termo de Referência tem por finalidade dotar a Polícia do Senado Federal de armamento longo, essencial para o cumprimento das suas atribuições institucionais. Os elevados índices de violência e o maior nível de complexidade que as organizações criminosas têm demonstrado indicam a necessidade de as forças policiais se equiparem com armamentos modernos de maior potencial bélico. Dentre as atribuições da Secretaria de Polícia, previstas no art. 226, §3°, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, as ações de proteção de autoridades, policiamento ostensivo e controle de multidões serão especialmente aprimoradas com a presente aquisição. Isso, porque o emprego de arma longa consiste em uma das principais alternativas táticas na doutrina dessas três importantes atividades policiais. Esse tipo de armamento apresenta alto poder de fogo e confiabilidade, com eficácia  comprovada
mundialmente por diversas forças de segurança.";Licitação;Não;R$ 0,00;00200.020544/2018;Cancelada;Contratação cancelada
;20210002;Aquisição de café em pó;Café em pó (500g) distribuído para as unidades administrativas e legislativas do Senado Federal;A  aquisição  sugerida  tem  por  objetivo  suprir  as  necessidades  das  diversas  unidades  da  Casa  pelo período  aproximado  de  12  (doze)  meses.;Licitação;Sim;R$ 661.500,00;00200.001733/2021;Autorizada;Sim
;20210137;Assinatura anual da base de dados TCPO WEB Bases Órgãos Públicos;"TCPOweb Bases Órgãos Públicos é uma ferramenta que utiliza a base TCPO – Tabela de Composições e Preços para Orçamentos, referência de engenharia de custos do Brasil para cotação de preços e produção de orçamentos, com preços atualizados continuamente. Disponibiliza mais de 4 mil preços de Insumos para orçamento de obras em cada uma das 28 praças disponíveis para consulta. As bases disponíveis são de Edificações e Infraestrutura, totalizando mais de 8.500 composições. Contém algumas bases de dados de órgãos públicos e produzidas por terceiros e as disponibiliza no sistema, dentro de certas condições e limites. Disponibiliza, ainda, composições de fornecedores, relacionadas aos seus produtos e tecnologias; índices e custos próprios e de mercado, bem como diversos artigos técnicos relacionados à Edificações e Infraestrutura.";A realização de pesquisas de preços de obras e serviços de engenharia na SINFRA depende da disponibilização de fontes públicas e tabelas de referência. Além da tabela SINAPI, a tabela PINI é amplamente utilizada por este SEORC para a elaboração de composições de custo unitário e adoção de preços de mão-de-obra e insumos.;Contratação Direta;Não;R$ 2.200,00;00200.009311/2020;Autorizada;Sim
;20210157;Plataforma de Serviços de Biblioteca (LSP) para a Biblioteca do Senado Federal;"Contratação de Plataforma de Serviços de Biblioteca (LSP) para a Biblioteca do Senado Federal na modalidade SaaS - Software as a Service (Software como um Serviço).
A solução contratada substituirá o Aleph 500, Sistema Integrado de Bibliotecas (SIB) utilizado atualmente, e envolverá diversas etapas, dentre elas:
 • Levantamento dos requisitos técnicos e funcionais;
 • Prospecção dos softwares existentes no mercado;
 • Análise preliminar dos custos;
 • Estudo financeiro, considerando os custos do novo software;
 • Estudo financeiro do custo de conversão e possível adaptação das bases de dados atuais para adesão à nova solução;
 • Estudo financeiro para o treinamento dos operadores, considerando as especificidades do novo software;
 • Conversão das bases de dados;
 • Implantação do novo software;
 • Treinamento dos usuários nos diversos níveis de acesso.";"A Biblioteca do Senado Federal coordena a Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), rede cooperativa formada por 12 (doze) bibliotecas de órgãos da administração pública federal e do governo do Distrito Federal, dos poderes legislativo, judiciário e executivo, a saber: Advocacia-Geral da União (AGU); Câmara dos Deputados (CD); Câmara Legislativa do DF (CLDF); Ministério da Justiça (MJ); Procuradoria-Geral da República (PGR); Senado Federal (SF); Superior Tribunal de Justiça (STJ); Superior Tribunal Militar (STM); Supremo Tribunal Federal (STF); Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF); Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A rede cooperativa, com origem no início da década de 1970, agrega recursos bibliográficos, materiais e humanos para a formação de um catálogo bibliográfico coletivo disponível na Internet, composto por 1.055.000 (um milhão e cinquenta e cinco mil) documentos bibliográficos e cerca de 1.599.000 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil) itens/volumes.
É importante registrar que, para gerenciar uma rede dessa amplitude, é necessária uma solução robusta que permita o compartilhamento de informações em rede cooperativa, considerando à multiplicidade das atividades atribuídas a cada instituição cooperante. Sendo assim, o software deve atender a todos os processos internos, envolvendo aquisição, cadastramento de itens, processamento técnico e recuperação da informação, bem como funções relacionadas com o atendimento ao usuário.
O software atual de gerenciamento de bibliotecas, o Aleph 500, vem se mostrando uma solução estável. Todavia, o mercado de produção e geração de softwares para automação de bibliotecas evoluiu enormemente nos últimos dez anos. Assim, nos dias atuais, a escolha de um software representa mais que escolher uma ferramenta tecnológica para implementar serviços prestados pelas bibliotecas. Representa introduzir nova filosofia de trabalho, novos comportamentos e valores informacionais voltados para o suprimento das necessidades dos clientes.
Aliado a essas novas necessidades, a Administração do Senado solicitou à Biblioteca um estudo de outros sistemas de gerenciamento de bibliotecas a fim de avaliar a sua aplicabilidade visando à manutenção da continuidade dos trabalhos no âmbito do Senado Federal e da RVBI, tendo em vista algumas dificuldades de ordem administrativa vivenciadas durante a negociação para a contratação da manutenção do atual sistema.";Licitação;Não;R$ 14.131.903,16;00200.008208/2020;Autorizada;Sim
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;20210196;Elaboração de projetos de recuperação das esquadrias do Anexo I do Senado Federal;Elaboração de projetos de recuperação das esquadrias do Anexo 1 do Senado Federal;Necessidade de contratação de empresa especializada visando a execução de ensaios, laudos e projetos para recuperação das empenas e caixilhos do Anexo 1 do Senado Federal;Licitação;Não;R$ 4.200.000,00;00200.002807/2021;Autorizada;Não
;20210198;Prestação de serviços de publicidade por agência de propaganda;Prestação de serviços de publicidade por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse.;"A Constituição Federal define, em seu art. 37, que a Administração Pública deve obedecer, entre outros, o princípio da publicidade, que garante o direito da população e o dever do administrador de divulgar os atos praticados pela Administração. Isso é necessário para que os cidadãos possam acompanhar e controlar a legalidade, a moralidade e a eficiência das atividades do Estado.

A carta magna complementa, no §1° do mesmo artigo, que a “publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social”. Assim, os esforços de comunicação da Administração Pública devem estar vinculados a objetivos sociais e se basear no interesse público, de forma a apoiar o fortalecimento da cidadania e a promoção da transparência e do controle social.

Desta forma, a contratação do objeto solicitado tem por objetivo dar mais publicidade aos atos do Senado Federal e ampliar o alcance da comunicação da Casa com os cidadãos por meio da publicidade institucional e/ou de utilidade pública. Para essa finalidade, e conforme Estudo Técnico Preliminar (ETP) realizado (NUP 00100.101286/2020-73), entende-se que a contratação de serviços de publicidade por meio de agência de propaganda é a melhor solução.";Licitação;Não;R$ 50.000.000,00;00200.012275/2020;Cancelada;Contratação cancelada
;20210218;Solução completa de atualização de software para operação dos CTPs da SEGRAF;Contratação de solução completa de atualização de Software, que inclua o Computador-servidor apropriado e respectiva garantia, para a realização de imposição de páginas de impressão (digital e offset) e para a operação dos dois equipamentos do Sistema Térmico de Gravação de Chapas Direto do Computador (Computer to Plate – CTP), da Secretaria de Editoração e Publicações – SEGRAF.;"Os atuais Softwares (Trueflow) disponíveis na SEGRAF para imposição de páginas de impressão e para operação dos CTPs estão descontinuados pelo fabricante, o que gera vulnerabilidade em toda a atividade de impressão da SEGRAF, tanto digital como offset.
Com vistas à minimização dos riscos de interrupção das atividades de impressão da gráfica do Senado, é necessária a aquisição do Software que substituiu o Trueflow, o Equios, que dispõe de atualizações e assistência técnica do desenvolvedor.";Licitação;Não;R$ 1.354.800,00;00200.013521/2020;Autorizada;Sim
;20210235;Aquisição de material de proteção e isolamento;Material para proteção e isolamento, em vários níveis, de diversos pontos do Senado Federal. Objetos destinados para a proteção perimetral dos muros e portões que delimitam o complexo arquitetônico com áreas externas, bem como material para isolamento e contenção, em áreas internas, para uso em ações pontuais da Polícia do Senado, como atuação em crises policiais.;"O zelo pelo patrimônio do Senado Federal faz parte das atribuições da Secretaria de Polícia do Senado Federal. Foram identificados pontos de vulnerabilidade que devem ser sanados, como alguns muros que delimitam o perímetro externo do Senado, principalmente aqueles às margens da via N3, onde já ocorreram furtos mediante escalada. Há necessidade de substituição de concertinas já instaladas e instalação desse material em outras áreas, como ao longo dos muros que cercam o terreno do Senado localizado no SAAN, para impedir o acesso de pessoas não autorizadas naquele local. As cercas de arame farpado serão utilizadas em locais onde a presença deste tipo de barreira física deve ser mais discreta, até mesmo para dar continuidade às cercas que já existem em partes destes locais. 
Além disso, em algumas oportunidades é necessário trancar portões de acesso ao Senado por razões de segurança. Nestas ocasiões, a utilização de correntes e cadeados é um meio pouco oneroso de prover as restrições necessárias.
Por fim, nas áreas internas do Senado, na eventualidade de ocorrer alguma situação emergencial que demande ações de isolamento de algum espaço, os tapumes móveis servirão como barreiras físicas para impedir a intervenção indesejada de terceiros ou para dar privacidade aos envolvidos. É o caso de atendimentos a ocorrências de crise policial com tomada de reféns ou suicida ou, ainda, atendimento de emergências médicas, em que o socorro deve ser imediato e in loco.";Licitação;Não;R$ 38.295,00;00200.013331/2020;Cancelada;Contratação cancelada
;20210278;Aquisição de gerador para a residência oficial da presidência do Senado Federal;Contratação de empresa especializada visando a elaboração de projetos executivos, aprovação junto à concessionária, fornecimento de gerador, insumos e serviços visando a instalação de gerador de emergência para a residência oficial da presidência do Senado Federal;"Historicamente, ocorrem várias quedas de energia da CEB ao longo do ano na RO, algumas vezes com tempo superior a uma hora, inclusive à noite e em momentos com visitas na residência, o que causa transtorno de toda ordem, tanto para os moradores quanto para os visitantes;

A RO também é um ambiente de despacho de trabalho da Presidência, o que configura o ambiente como extensão de seu gabinete;

O custo de uma interrupção de agenda do Presidente em eventual queda de energia na RO pode causar prejuízos imensuráveis, em questões políticas e de interesse público;

O gerador também poderá atender a outras instalações críticas do Complexo do Senado Federal e mitigar possíveis prejuízos, conforme descrito acima; e

É necessário que esta Casa tenha esse equipamento, de modo que seja mitigado o risco de prejuízo das as atividades fins concretizadas nas ações da Presidência.";Licitação;Não;R$ 250.000,00;00200.005768/2021;Cancelada;Contratação cancelada
;20220183;Serviço de confecção de carteiras de identidade funcional para Senadores e Policiais Legislativos;Serviço de confecção de carteiras de identidade funcional para Senadores, Suplentes de Senador e Policiais Legislativos do Senado Federal da ativa e fornecimento de equipamentos para captura de dados biométricos.;"Em julho de 2019, com a edição da Lei nº 13.862 , foi instituída a carteira de identidade funcional dos membros do Poder Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atribuindo-se ao documento validade em todo o território nacional enquanto estiver em curso a legislatura em que tiver sido expedido. Igualmente, por meio da Lei nº 14.070/2020 , ficou estabelecido que as carteiras de identidade funcional dos policiais legislativos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal são válidas, para todos os fins de direito, em todo o território brasileiro. A partir da edição da legislação supracitada, os documentos emitidos pelo Senado Federal em favor dos Parlamentares e dos policiais foram alçados a outro patamar. A Identidade funcional, como documento oficial de identificação, comprova a investidura no cargo eletivo e as prerrogativas associadas a ele.
A emissão das identidades funcionais no âmbito da Secretaria de Polícia Legislativa é de competência do Serviço de Credenciamento, ligado à Coordenação de Suporte às Atividades Policiais. Nos termos do Regulamento Administrativo do Senado Federal, em seu artigo 226, §3º, inciso X, alínea “a”, compete a esse serviço emitir, controlar e recolher a identificação funcional de Parlamentares. 
Atualmente, os documentos têm sido emitidos com reduzidos elementos de segurança, tornando-os vulneráveis a falsificações. Não há equipamentos e insumos suficientes para garantir que as carteiras funcionais sejam confeccionadas com os recursos mais modernos de segurança. E com a proliferação de tentativas de golpes em que criminosos buscam se passar por parlamentares para obterem vantagem indevida, é crescente a preocupação com a autenticidade das identidades e, principalmente, com o incremento dos elementos de segurança a serem apostos nos documentos.
A solução que se pretende contratar deverá promover o incremento real dos elementos de segurança das identidades funcionais dos senhores Senadores e dos policiais legislativos, em conformidade com a legislação. 
Além disso, a contratação em comento permitirá ao órgão acompanhar a evolução tecnológica que vem ocorrendo na área de identificação biométrica de pessoas, oferecendo um documento seguro, com o tratamento de dados biográficos (foto, assinatura e impressões digitais) dos usuários. A nova carteira de identidade funcional, portanto, deverá ser elaborada com apurada técnica e elevados parâmetros de qualidade.";Contratação Direta;Não;R$ 76.500,00;00200.015739/2021;Cancelada;Contratação cancelada
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;20220198;Aquisição de web câmeras para estações de trabalho;Periférico, do tipo web camera, para instalação nas estações de trabalho do Senado Federal.;"Com a evolução do quadro da pandemia do COVID 19 haverá, em 2022, mudança no regime de trabalho até então adotado no SF. A necessidade de manutenção de regras tais como distanciamento social, exigirá um nível de presença física nas instalações da Casa inferior ao período pré-pandêmico, mais ainda assim superior ao observado em 2021. Dessa forma será importante dotar as estações de trabalho de web câmeras, de modo a viabilizar esse modelo de trabalho misto (presencial x virtual). 

Com base nisso estimamos a necessidade de aquisição de equipamentos equivalentes a 50% das estações de trabalho hoje existentes, o que representa aproximadamente 3.000 periféricos. 

As incertezas relativas a evolução do quadro da COVID 19 recomendam compra em modalidade parcelada, com intuito de permitir gerenciamento da demanda. Recomenda-se ainda, modalidade de contratação que não vincule a obrigatoriedade de compra de todo o montante de equipamentos ora estimado.";Licitação;Não;R$ 600.000,00;00200.020418/2021;Autorizada;Sim
;20220220;Serviços de hospedagem, distribuição e gestão de ativos de mídia;"Contratação como serviço de uma solução tecnológica para recursos de hospedagem, distribuição (inclusive na modalidade streaming) e gestão de ativos de mídia na modalidade VOD (vídeo por demanda) para o prazo de 12 meses, prorrogáveis ao limite máximo permitido (60 meses). 

Objetos 

Streaming – canais variados, com empacotamento, conversão e rede de distribuição de conteúdo 

3000 horas anuais para a média de 1000 espectadores -  R$ 2.637.478,74 

VOD – conteúdos variados, com empacotamento, conversão e rede de distribuição de conteúdo 

5.390.543,3 horas anuais assistidas pela audiência - R$ 3.873.136,95 

OTT - Plataforma  Web  de  Playout,  Ingest,  MAM  e  News  Room 

Compartilhamento  e  disponibilidade  do  material para vários usuários, geração de caracteres e logo, geração de fluxo TS, ingest automático de Closed Caption, redundância total por nuvem, gerenciamento  de  lives para Facebook, Youtube e Twitter, gerenciamento de conteúdos por reconhecimento facial para plenário e comissões - R$ 420.000,00 por ano";"A presente solicitação visa a substituir a contratação 20210222, cuja instrução não terá início em 2021. Assim, conforme recomendado pela Direcon/Sadcon, estamos fazendo o cancelamento da contratação anterior e submetendo este novo pedido para o mesmo objeto.

Nos 25 anos de existência da TV Senado, o mercado e a maneira de fazer televisão se transformaram rapidamente – a massificação da TV por acesso condicionado, a TV digital em alta definição, a popularização da internet, do vídeo por demanda, o mercado de smartphones e seus aplicativos. 

O que em 1996 era um canal must carry na TV por acesso condicionado, se tornou também um canal por satélite, uma parte essencial da Rede Legislativa de Rádio e TV com transmissão Digital aberta e gratuita para quase 70 milhões de pessoas, um canal do Youtube com mais de 580 mil inscritos e mais de 98 milhões de visualizações, uma presença digital em redes sociais com dezenas de milhares de seguidores e uma estrutura inicial de TV agência para atender as demandas de jornalismo dos mais importantes canais televisivos e distribuir os conteúdos do Senado para fazer parte da programação de emissoras por todo o Brasil.  

Garantir uma programação de qualidade em todos os meios e a transparência da atividade legislativa implica a constante atualização tecnológica e de linguagem em um mercado que vive em permanente fluxo de transformações da tecnologia de informação e comunicação – uma demanda técnica que vem sobrepujando equipes de TVs públicas e comerciais por todo mundo. 

Os serviços serão contratados por demanda, com possibilidade da TV Senado aumentar ou diminuir os recursos utilizados, com a garantia de escalabilidade e confiança do serviço pelo contratado. 

Os quantitativos dos serviços serão estabelecidos pela demanda de armazenamento de dados na nuvem e pela demanda desses dados por nossos espectadores e parceiros, para visualização e download, fatores que são variáveis pelas necessidades da atividade legislativa e pelo interesse do público.  

Assim, a demanda de armazenamento se dará pelas necessidades de transparência do processo legislativo e pelo Plano Anual de Produção, Programação e Publicação da TV Senado e o Acordo de Nível de Serviço – ANS – será mensurado em horas de vídeo produzidos pela TV e que precisem ser disponibilizados e pela interconexão de dados com a audiência a partir da CDN (Content Delivery Network – Rede de Entrega de Conteúdo)  

A quantidade de horas demandadas para VOD e Streaming é de 

Canal principal – streaming 24h por dia, 7 dias por semana – 8.760 horas por ano em qualidade de vídeo HD (High Definition) 

Sessões Plenárias do Senado Federal e do Congresso Nacional – 1000 horas por ano (aproximadamente) em qualidade de vídeo HD (High Definition) para streaming e VOD 

Reuniões de Comissões Permanentes e Temporárias do Senado Federal e Mistas do Congresso Nacional – 2.000 horas por ano (aproximadamente) em qualidade de vídeo SD (Standard Definition) para streaming e VOD 

Programação da TV Senado – 550 horas por ano (aproximadamente) em qualidade de vídeo HD (High Definition) para VOD 

Publicações para redes sociais – 400 horas por ano (aproximadamente) em qualidade de vídeo HD (High Definition) para VOD

O projeto em questão foi apresentado ao Comitê Gestor de Tecnologia de Informação em 18/11/21 e aprovado com o valor em questão, que significa o valor máximo a ser contratado em substituição ao sistema de distribuição analógica desligado em novembro de 2021. Tal sistema, além de representar um avanço rumo ao presente e ao futuro da distribuição digital da TV Senado, avanço este já praticado pelas televisões privadas, também significa um modelo disruptivo de contratação para a Comunicação do Senado, por modelo de serviço, de modo a não gerar impacto em espaço físico, mão-de-obra, manutenção e troca de equipamentos. O estudo de projeto preliminar elaborado para esta contratação conclui que a velocidade com que a Tecnologia da I";Licitação;Não;R$ 34.650.000,00;00200.005782/2022;Autorizada;Não
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;20220225;Serviço de caligrafia para a posse presidencial de 2023;Contratação de serviço de caligrafia, com a finalidade de transcrever, em livro próprio, o termo de posse do Presidente e do Vice-Presidente da República eleitos, que prestarão compromisso constitucional na Sessão Solene do Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023, domingo, em horário a ser definido.;Prevista em Decreto 70.274, de 1972, a posse do presidente da República consiste em uma sequência de eventos cerimoniosos, que incluem a cerimônia de compromisso constitucional no Palácio do Congresso Nacional. A assinatura do termo de posse em livro próprio do Congresso Nacional faz parte dos ritos da cerimônia. Para transcrever o texto do termo no livro faz-se necessário o serviço de um calígrafo, pois trata-se de documento histórico de máxima importância.;Contratação Direta;Não;R$ 1.200,00;00200.010832/2022;Autorizada;Sim
;20220236;Aquisição de solução para auditoria e proteção de bancos de dados;Aquisição de solução para auditoria e proteção de banco de dados, incluindo serviço de instalação configuração, suporte técnico,  atualização de versão, operação assistida e capacitação.;"O produto utilizado atualmente é o IBM Guardium, usado para as atividades de auditoria e monitoramento das transações de banco de dados, além de ser capaz de detectar códigos maliciosos e tentativas de intrusão. Sendo assim, fundamental para as atividades de segurança do Serviço de Suporte a Banco de Dados. O produto deve ser mantido atualizado para que seja possível desfrutar da correção de problemas de construção e vulnerabilidades identificadas pelos fabricantes e clientes, minimizando o risco de indisponibilidades. Além de corrigir falhas, as atualizações fornecem novas funcionalidades que melhoram a solução e mantém o produto compatível com a evolução do mercado.

A empresa PERALLIS CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO EM TI se manifestou pela não continuidade do contrato nº 2018/0019, de suporte técnico para o produto IBM Guardium. Em contração semelhante da Câmara do Deputados a licitação para o suporte técnico para o produto IBM Guardium deu vazia, que indica o desinteresse do mercado em prestar o serviço de manutenção. 

Ainda está sendo estudado as opções de mercado e é possível que a alternativa, após estudo que será realizado, seja licitar novamente uma solução para desempenhar a mesma finalidade.

Conforme contratação anterior, os principais requisitos exigidos para a solução ora demandada são:
1.1 Permitir o monitoramento dos acessos aos bancos de dados corporativos do Senado Federal, de modo a garantir que os acessos são feitos por pessoas devidamente autorizadas de acordo com o nível de confidencialidade da informação;
1.2. Impedir de forma proativa, o vazamento de informações que forem consideradas sigilosas, por meio da proteção oferecida pela solução contratada a ataques conhecidos como por exemplo o ataque de sql injection;
1.3. Permitir a recuperação histórica de informações de acesso ao banco de dados, e os atributos associados a tais acesso como: usuário responsável pelo acesso, nome da máquina e número IP de onde foi feito o acesso, data e hora do acesso, etc.
1.4. Possibilitar atender às recomendações contidas no Manual de Boas Práticas em Segurança da Informação do Tribunal de Contas da União, em especial no que se refere ao “inventário de ativos de informação, compreendendo a classificação do nível de confidencialidade de cada ativo e a definição de procedimentos para garantir a segurança nas diversas mídias nas quais a informação é armazenada ou pelas quais é transmitida, como o papel, as fitas magnéticas e as redes local e externa” conforme dispõe o item 9.3.5 do acórdão 782/2004.
1.5. Permitir a definição e implantação de políticas de segurança para o acesso aos ativos de informação armazenados no banco de dados do Senado Federal, bem como viabilizar um gerenciamento centralizado e otimizado dos privilégios concedidos a cada usuário, a fim de ser capaz de identificar uma cadeia de concessões de privilégio, as datas de concessão e sua motivação.";Licitação;Não;R$ 300.000,00;00200.000356/2022;Cancelada;Contratação cancelada
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;20220238;Aquisição de cabos, conectores, ferramentas e equipamentos eletroeletrônicos;"Contratação de empresa especializada para o fornecimento de:
- Cabos e conectores para os transmissores de TV e Rádio (cabos de áudio, cabos de antena, cabos RG, HDMI, P2, P10, BNC, RCA).
- Cabos, conectores e outros materiais de consumo da TV Senado.
- Ferramentas e Insumos eletroeletrônicos para manutenção (alicates de crimpagem, solda eletrônica, ferro de solda, fitas de demarcação). 
- Equipamentos de áudio e vídeo para instalações realizadas na Casa (distribuidor de áudio e vídeo, HDMI, reforçador de sinal, microfones, fones de ouvido, monitoração, receptores de satélite).
- Fones com boa vedação de sons externos, referência AKG K92, leves e confortáveis para uso por longos períodos em ambientes com algum ruído/som em volta.
- Receptor de satélite DVBS2 e LNB Banda C/Ku para recepção de sinais de satélite.";"- Atender às necessidades de manutenções preventivas e corretivas nos transmissores da TV e da Rádio Senado e em equipamentos de áudio e vídeo, assim como atender às instalações de equipamentos de audiovisual nos diversos setores da Casa. O objeto será utilizado para manutenções realizadas em campo e em bancada de laboratório, e também nas instalações realizadas pela equipe da CORTV.
- Quanto aos fones de ouvido, todos os oito funcionários da programação (SEMADI) utilizam diariamente os equipamentos durante a maior parte de sua jornada de trabalho. Há a necessidade de fones que possuam boa vedação de sons externos, sejam leves e confortáveis para uso por longos períodos em ambientes com algum som em volta. Ademais, os fones atualmente em utilização já se encontram desgastados e necessitam de substituição por fones mais adequados.
- Quanto ao receptor de satélite, a TV Senado utiliza sinais recebidos de satélite para algumas produções. O equipamento LNB sofre degradação no meio externo e o SETETV não dispõe de sobressalente. Atualmente, os receptores de satélite existentes estão alocados para retorno de sinal da TV Senado no subprograma do canal da Rede Legislativa, TV Justiça e no sinal limpo da EBC. O SETETV não dispõe de LNB banda C estendida para ambas polarização Vertical e Horizontal, ou banda Ku.
- Materiais de consumo diário nas instalações, remanejamentos e manutenções da emissora.";Licitação;Não;R$ 734.680,00;00200.000615/2022;Autorizada;Sim
;20220245;Serviços de engenharia para instalação de câmeras de segurança na Residência Oficial;Infraestrutura para passagem de fibra óptica destinada à instalação de câmeras e confecção de quatro suportes com caixas de proteção para as câmeras e acessórios de rede (localizações aproximadas no projeto em anexo, de 2020).;A Diretoria da Spol demandou a ampliação da cobertura de CFTV na Residência Oficial. Em 28/08/2020 estivemos no local acompanhados de representantes da Spol, da Sinfra e do Prodasen, dentre eles Gilvan, Coordenador-Geral da Spol, Eduardo, Coordenador do Coprot, Nelvio, Diretor da Sinfra, Arnaldo, do Seindc (Suporte à Infraestrutura de Datacenter), e Luiz Flávio, do Sesier (Suporte à Infraestrutura de Rede). Na oportunidade, o Coordenador da Spol ressaltou que uma das preocupações principais com a segurança do local se dá em relação aos fundos (desembarque de lanchas vindas do lago) e com a cerca lateral (com acesso desvigiado para a via), o que justificou a elaboração do presente projeto.;Licitação;Não;R$ 300.000,00;00200.000167/2022;Cancelada;Contratação cancelada
;20220258;Locação de área para montagem de estande do Senado Federal na Feira do Livro de Belo Horizonte 2022;Locação de 60 metros quadrados para participação na feira do livro de BH em 2022;Conforme planejamento de 2022 relativo à participação do Senado Federal em feiras e eventos literários durante o ano de 2022. Consideramos que 60 metros quadrados seja o espaço adequado para facilitar a circulação do público, bem como armazenar e expor quantidade suficiente de livros à venda.;Contratação Direta;Não;R$ 54.000,00;00200.003984/2022;Autorizada;Sim
;20220261;Serviços de interpretação remota - português/Libras;"Contratação de prestação de serviços remotos de interpretação entre Libras (Língua Brasileira de Sinais) e português por meio de plataforma digital, que será acionada conforme a demanda.

Por meio de videochamadas, pode-se acionar uma central de interpretação em Libras, mediante a triangulação da comunicação entre o intérprete, o surdo e o ouvinte que não fala a língua de sinais.  Na prática, ao receber um visitante surdo, o colaborador do Senado ou o próprio surdo aciona a central de interpretação, apontando o celular ou tablet para o QR Code que será disponibilizado nos locais de atendimento.  O aplicativo é aberto e se estabelece uma conexão por vídeo, em que o intérprete de Libras faz a intermediação da conversa entre o surdo e quem está realizando seu atendimento. Servidores, estagiários, terceirizados e jovens aprendizes surdos podem também utilizar o aplicativo para se comunicarem com suas chefias e equipe, para obterem informações em serviços de atendimento, como SEATUS e COBEP, e para serem atendidos no serviço médico de emergência, por exemplo.";"As barreiras de comunicação são experimentadas por pessoas surdas cotidianamente. Grande parcela dessas pessoas se comunica por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e tem o português como sua segunda língua. Como a população em geral não é fluente em Libras, torna-se necessária a contratação de serviços de tradução e interpretação, para que elas possam se comunicar nos diversos serviços oferecidos pelos órgãos públicos.  

Atualmente, o Senado possui os contratos nº 108/207 e nº 117/2020, cujos objetos são a prestação de serviços de interpretação entre Libras e português em eventos e na TV Senado, respectivamente. No entanto, eles não atendem às demandas das portarias, dos ambientes de trabalho em que há pessoas surdas e ouvintes, de surdos que chegam espontaneamente, entre outras. Além de não ser possível prever de maneira precisa quando a comunicação entre surdos e ouvintes será necessária nesses contextos, normalmente a interpretação é necessária por apenas alguns minutos de cada vez. Os serviços remotos poderão ser utilizados nos seguintes ambientes:  

Recepções; 
Gabinetes parlamentares; 
Serviços de atendimento (SEATUS, COBEP, etc.); 
Serviço de Emergência Médica; 
Unidades administrativas onde há surdos trabalhando (reuniões, orientações); 
Ouvidoria; 
Protocolo administrativo; 
Serviço de Atendimento da Biblioteca; 
Página do Senado (Fale com o Senado, Ouvidoria, e-cidadania, etc.). 

Para atender as demandas que surgem nesses locais, estima-se que serão necessárias 100 horas de serviços mensais.";Licitação;Não;R$ 600.000,00;00200.005176/2022;Autorizada;Sim
;20230106;Assinatura de banco de trilhas e de efeitos sonoros para a programação da Rádio e da TV Senado;O objeto consiste em adquirir assinatura de um banco de trilhas e de efeitos sonoros livres de royalties (royalty free) para a programação da Rádio e da TV Senado.;"Inicialmente, por royalty free entende-se o conteúdo isento de pagamento de direitos autorais pelo seu uso, isto é, não é obrigatória descrição adicional sobre sua utilização, como, por exemplo, a citação da fonte e/ou da autoria. Há direito vitalício, não exclusivo, nos termos da licença, sem a necessidade de pagamento de qualquer taxa adicional.

O desígnio é suprir demandas da Rádio e da TV Senado e demais órgãos da Secretaria de Comunicação Social (SECOM) referentes ao fornecimento de trilhas e de efeitos sonoros necessários para a execução de produções radiofônicas e audiovisuais, spots (anúncios) de rádio, peças publicitárias, matérias jornalísticas, publicações na Internet etc. 

Nas produções radiofônicas e audiovisuais em geral, tais como peças institucionais e publicitárias, as trilhas e os efeitos sonoros afetam a maneira como o público percebe e responde à mensagem, completando seu sentido e transmitindo seu conteúdo de maneira mais efetiva. 

Um pacote de trilhas e de efeitos sonoros vai permitir a renovação da identidade sonora e audiovisual da Rádio e da TV Senado. Essa identidade é o efeito produzido por meio de variados elementos inseridos na programação das emissoras, que permitem identificar e distingui-las das demais. 

Uma identidade sonora e audiovisual revela o caráter geral da programação, sendo composta por vinhetas, spots, peças institucionais e publicitárias e outros elementos, com o objetivo de criar transições suaves entre as unidades de programação e melhorar o som geral das emissoras, proporcionando uma experiência mais completa e agradável para o público. 

Dada a legislação de proteção de direitos autorais (Lei nº 9.610, de 1998), depreende-se que a utilização de obras musicais e/ou a proteção de um banco de trilhas e de efeitos sonoros com conteúdo livre de pagamento de direitos autorais é característica imprescindível à presente necessidade, com fins de assegurar ao Senado Federal utilização economicamente viável e dentro dos limites legais.";Licitação;Não;R$ 148.332,00;00200.011721/2022;Autorizada;Sim
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;20230107;Implementação de Sistemas de Ventilação para Cozinhas Profissionais;"Contratação de empresa especializada em implementação de Sistemas de Ventilação para Cozinhas Profissionais, estabelecido na NBR 14518:2019 (Coifa Convencional Tipo Caixa para Cozinha  Industrial), para adequação de todas as unidades gastronômicas do Espaço do Servidor (BL15) àqueles  Sistemas, bem como à  interligação do sistema de GLP à sensores de incêndio, com fornecimento de insumos e serviços comum de engenharia.

O primeiro foi implementado no retaurante seíf-service do  Espaço  do  Servidor do  Senado Federal, por meio do Contrato nº 096/2020 (Processo nº 00200.018948/2017-11), tendo como Órgão Gestor à COPROJ, demandado pela ASQUALOG.";Adequação das unidades gastronômicas do BL15 ao estabelecido na NBR  14518:2019 (Coifa Convencional Tipo Caixa para Cozinha  Industrial), melhorando a prevenção de incêndios.;Licitação;Não;R$ 926.430,38;00200.011719/2022;Autorizada;Sim
;20230109;Assinatura de software de Tradução;"O Memsource é uma ferramenta profissional de tradução, classificada como CAT Tool [Computer-Assisted Translation], com destaque no mercado de tradução. Oferece funcionalidades como business account, memória de tradução, terminologia, criação de projetos, multilíngue, localização, administração da memória de tradução, compatibilidade com mais de 50 formatos de arquivos e integração com diversas plataformas de tradução utilizada pelos servidores do SETRIN, como DeepL, Cloud Translation API, entre outras. 
Além disso, permite armazenar textos, memórias de tradução, glossários em nuvem, facilitando a busca de termos e segmentos pelo tradutor. 
O SETRIN tem trabalhado até o momento com a versão gratuita do SmartCat, mas enfrenta diversos problemas como limite de caracteres por mês, perda de projetos, instabilidade da plataforma. Com a nova contratação, o trabalho não apenas do tradutor, mas do Setor de Tradução e Interpretação do Senado, será mais funcional, ágil e produtivo.
Atualmente, o SETRIN utiliza a versão gratuita do SmartCat, que tem bastantes limitações, algo comum nas versões gratuitas de outros programas de tradução.
Uma das limitações é o limite mensal de 15 mil Smartwords (palavras que o programa puxa automaticamente da memória de tradução). O SETRIN atende, frequentemente, demandas de tradução de textos com mais de 80 mil palavras cada. Quando o limite de palavras é atingido, essa função é bloqueada, e o tradutor perde acesso à memória de tradução (acervo contendo todas as palavras que já foram traduzidas no SETRIN). Essa é uma ferramenta essencial, principalmente no caso de textos técnicos (jurídicos, econômicos, científicos, etc.) ou antigos, pois a busca pela melhor tradução em certos casos pode tomar muitas horas do profissional. Sem o acervo de soluções, quando o termo aparece novamente, o tradutor precisa manter empreender nova busca.
O prejuízo se propaga para a próxima fase do trabalho, a revisão, quando o revisor não tem acesso às anotações do tradutor, nem aos termos que foram utilizados. Além disso, certos trabalhos exigem o envolvimento de diversos tradutores simultaneamente num mesmo documento (como no caso do relatório final da CPI da Pandemia), quando a ferramenta se torna ainda mais necessária. A memória de tradução é crucial para garantir não só a produtividade do SETRIN como um todo, mas também a padronização, qualidade e consistência do documento final traduzido. 
As demais limitações serão complementadas no tópico seguinte, concernente à justificativa da demanda.";"Outros aspectos do programa atualmente utilizado, SmartCat, são as falhas constantes na plataforma, que impedem o tradutor de continuar seu trabalho; a função Global Search (que permite pesquisar um ou mais termos diretamente na memória de tradução) regularmente não está habilitada ou não funciona; o atendimento ao cliente e o suporte da plataforma são de péssima qualidade (perguntas ficam sem resposta e problemas levam dias para ser solucionados, interrompendo o trabalho e não permitindo que a tradução em andamento seja salva, correndo o risco de perder todo o trabalho feito); o programa suporta apenas três tipos de arquivos (docx, xlifff e xlsx), forçando o usuário a converter o arquivo original para um desses formatos, com perda de formatação do texto e de informações relevantes (ou tirando da ordem).
Ainda, os tradutores não têm tido acesso ao glossário que eles mesmos alimentam no Smartcat, com os termos mais usados e seus principais significados (antes, o glossário aparecia no canto direito do programa, permitindo traduzir o texto e acessá-lo simultaneamente, em uma mesma página); e os tradutores também estão impossibilitados de acrescentar novas palavras aos glossários existentes, já que a ferramenta está desabilitada.
Outro problema importante e frequente, se por qualquer motivo um projeto não sofre alteração num prazo de 45 dias corridos, a plataforma simplesmente o arquiva. Com isso, o tradutor pode perder todo o trabalho feito. Devido a demandas urgentes, férias ou licença, um tradutor pode ter que deixar de lado um documento em andamento para fazer outro, prioritário, e esse primeiro fica interrompido. Se o prazo da interrupção for superior a 45 dias, ele se perde. 
Essa limitação de tempo é agravada pelos problemas enfrentados com a memória de tradução. Em condições normais, a memória de tradução permite a recuperação de trabalhos já realizados, mas que por qualquer motivo não estão disponíveis (por exemplo, quando ocorre o arquivamento do projeto, ou quando o arquivo está corrompido). Novamente, o limite de Smartwords impossibilita a recuperação total do arquivo, se o documento tiver mais que 15 mil palavras. 
Devido a tudo isso, alguns dos profissionais do SETRIN optaram por migrar individualmente para outro programa de tradução, cada um assumindo as suas próprias despesas, para que possam ter acesso a uma ferramenta mais confiável e produtiva. A variedade de ferramentas, porém, acaba gerando mais trabalho para o setor para converter os arquivos. Como nem todos usam o mesmo programa, é prec";Licitação;Não;R$ 24.300,00;00200.011859/2022;Cancelada;Contratação cancelada
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;20230113;Licença do Altium Design para Windows 10;Upgrade da licença do Altium Design para Windows 10.;O Altium design é a ferramenta de criação, edição e visualização dos esquemáticos de interligação dos equipamentos e sistemas da TV Senado. A versão atualmente disponível no Senado é antiga e roda somente no Windows 7, pois não é mais compatível com os sistemas operacionais atualmente em uso (Windows 10,...), além disso essa versão está cheia de bugs. Todos os diagramas da TV foram documentados nele. Estamos mantendo uma máquina com o sistema Windows 7 instalado, porém o fim do suporte da Microsoft ao Windows 7 foi  encerrado em 14 de janeiro de 2020. A assistência técnica e as atualizações de software do Windows Update que ajudam a proteger o computador não estão mais disponíveis para o produto. Já fomos alertados que nossas máquinas virtuais estavam com vírus.;Licitação;Não;R$ 140.000,00;00200.013476/2022;Autorizada;Sim
;20230115;Serviços especializados para sustentação e evolução da solução GIDE/Midpoint;"Conjunto de serviços especializados para sustentação e evolução do produto Midpoint, da Evolveum, utilizado no Senado Federal como peça central do sistema GIDE - Gestão de Identidades e Acesso. O objeto é composto de:

1. Subscrição anual do suporte oficial do produto Midpoint, permitindo abrir chamados para correção de bugs diretamente com a fabricante, conforme uma das opções em https://evolveum.com/services/subscribing-to-support/.

2. Serviço mensal continuado de sustentação da solução GIDE/Midpoint do Prodasen, incluindo a administração da solução, agendamento e execução de rotinas, monitoramento, saneamento de dados, resolução de problemas, atendimento de incidentes e requisições, execução e acompanhamento de mudanças, orientação a usuários e equipes técnicas.

3. Serviços sob demanda de aconselhamento técnico, mentoria e customização para o GIDE/Midpoint, totalizando até 600 horas em um ano, incluindo: a adoção ou criação de novas funcionalidades na ferramenta; a integração de outros sistemas e recursos disponíveis no Senado Federal; o planejamento e a execução de evoluções, extensões e adaptações na solução; o apoio em análises técnicas, auditorias ou perícias nos dados ou registros; a implementação de rotinas e processos na área de gestão de identidades; e o repasse de conhecimento técnico.";"O Midpoint (https://evolveum.com/midpoint/) é um sistema disponibilizado como software livre pela empresa Evolveum, sediada na Eslováquia. Ao ser implantado no Senado Federal, em 2018, com o nome de GIDE - Gestão de Identidades e Acesso, ele passou a permitir a sincronização de dados de diversos sistemas funcionais (Parlam, Ergon, Gescon, SAES) com serviços de rede para autenticação de usuários e autorização de acesso a recursos de TI. Ele automatiza e dá celeridade aos processos de criação e inativação de contas/logins, criação de caixas de e-mail, organização de listas de usuários e atribuição e cancelamento de autorizações de acesso a sistemas e demais recursos de TI. O Midpoint pode ser considerado um elemento central na gestão da Rede Senado, especialmente no que tange à segurança da informação.

A responsabilidade técnica e operacional do NQPPPS com relação a essa solução exige um trabalho contínuo de implementação, monitoramento, administração e evolução da plataforma. A equipe atual da unidade possui muitas outras atribuições, e carece de maior capacidade quantitativa e qualitativa para manter o nível de qualidade exigido pelo GIDE/Midpoint, e para dar vazão a um grande estoque de demandas referentes ao assunto. Para tanto, buscam-se serviços especializados que darão o devido impulso ao uso da solução.

A subscrição do suporte oficial da solução visa aumentar a capacidade e reduzir o tempo de entrega de demandas de automação da gestão de identidades, tendo em vista o elevado tempo e esforço despendidos atualmente na resolução de problemas no uso da ferramenta e a dificuldade em obter suporte na comunidade. Também tem objetivo de aumentar a frequência de atualização do produto, por permitir a requisição de correção de erros diretamente aos desenvolvedores da fabricante e tornar menos arriscado ou trabalhoso esse processo de evolução. A quantidade é uma subscrição anual, por tratar-se de uma instalação do Midpoint no Senado e do período previsto para a vigência inicial do contrato. 

O serviço mensal de sustentação da solução visa desonerar a equipe interna de tarefas de rotina, permitindo que ela se concentre na melhoria contínua dos processos de gestão de identidades apoiados pela ferramenta. Dentro do período de um ano, tratam-se de 12 períodos mensais. O volume de esforço desta atividade deve demandar um profissional disponível em horário regular de jornada de trabalho (8h/dia).

Os serviços técnicos sob demanda visam a ampliar o conhecimento e a capacidade interna na operação e administração do sistema, no desenho de novas soluções de gestão de identidades, na implementação de novas funcionalidades, e na resolução de problemas complexos; também visa dar vazão a um estoque significativo de demandas relacionadas ao Midpoint, que não é possível atender por falta de conhecimento aprofundado ou de disponibilidade de pessoas capacitadas para implementar, e ao qual, com o apoio especializado, espera-se conseguir dar vazão. Estima-se até 50 horas ao mês de serviços sob demanda, em média, para atender às necessidades atuais de mentoria, aconselhamento e implementação de funcionalidades no GIDE/Midpoint, totalizando 600 horas em um ano.";Licitação;Não;R$ 2.454.806,40;00200.013474/2022;Autorizada;Sim
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;20230118;Assinatura da base de dados HeinOnline;"Três bases de dados da HeinOnline: Core Collection, Foreign & International Law Resources Database e Kluwer Law International Journals Library.  A HeinOnline é uma fonte tradicional de jurisprudência, legislação, periódicos, livros clássicos, documentos históricos, debates legislativos [Estados Unidos da América (EUA)], constituições estrangeiras, atos internacionais, relatórios e outros documentos de organizações internacionais. Seu banco de dados inclui mais de 100 milhões de páginas de material em formato on-line, baseado em imagens. 

HeinOnline: Core Collection – trata-se de um pacote de módulos, constituído das seguintes fontes de informação: 1 - Law Journal Library  2 - American Association of Law Libraries (AALL) 3 -Association of American Law Schools (AALS) 4 - Canada Supreme Court Reports 5 - Early American Case Law 6 - English Reports 7 - European Center for Minority Issues 8 - Case Law (Formely Fastcase Basic) 9 - Federal Register Library (Former: Code of Fedeal Regulations) 10 - Legal Classics 11 - Manual of Patent Examining Procedure (MPEP) 12 - Pentagon Papers 13 - Revised Statutes of Canada 14 - Trends in Law Library Management and Technology 15 - US Attorney General Opinions 16 - US Code 17 - US Federal Legislative History Library 18 - US Presidential Library
19 - US Statutes at Large 20 - US Supreme Court Library 21 - US Treaties & Agreements Library 22 - Core U.S. Journals 23 - McGill Institute of Air and Space Law Publications (com defasagem dos últimos 3 anos) 24 - Edward Elgar Publishing Law Package (com defasagem dos últimos 3 anos) 

HeinOnline: Foreign & International Law Resources Database – auxilia os pesquisadores a buscarem facilmente algumas das melhores publicações de direito internacional, desde as da American Society of International Law até anuários provenientes do mundo todo, inclusive a série da Hague Permanent Court of International Justice.

HeinOnline: Kluwer Law International Journals Library – fonte de pesquisa para tomadores de decisão em publicações nas áreas de relações internacionais, arbitragem internacional, comércio exterior, direito internacional.";"Entende-se que as três coleções da HeinOnline atendem tempestivamente à Administração, pois representam importantes fontes de informação no ramo do direito internacional (público e privado) e comparado, relevantes não somente aos trabalhos desenvolvidos pela Consultoria Legislativa do Senado Federal, como também aos demais órgãos da Casa envolvidos com informação jurídica e legislativa.  Ressalta-se que a HeinOnline fica disponível na página da Biblioteca na intranet. O estudo comparado e muitas vezes retrospectivo, em âmbito internacional, da gama de assuntos tratada pelo Legislativo Federal traz mais consistência e definição de parâmetros no momento da tomada de decisão e elaboração de documentos imprescindíveis ao assessoramento legislativo.  
Dessa forma, a temática das três coleções mencionadas e a multiplicidade de documentos e recursos com abrangência contemporânea e histórica, contribuem de modo significativo às atividades técnicas do Senado Federal, particularmente à área de Defesa Nacional, Segurança Pública e Relações Internacionais, da CONLEG.";Contratação Direta;Não;R$ 250.800,00;00200.008277/2023;Autorizada;Sim
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;20230125;Aquisição de periféricos para atendimento de diversas áreas do Senado Federal;"DOD 0228/2021 - 9 Unidades externas de leitor/gravador de CD/DVD via USB.
DOD 0016/2022 - 5 unidades de Discos rígidos (HDs) externos portáteis acondicionados em case com  conexão  USB  3.0,  com  capacidades  de 5TB  (cinco terabytes). 
DOD 0025/2022 - 18 HDs externos com o mínimo de 2TB e interface USB 3.0.
DOD 0103/2024 - 3 HDs externos com 10TB e interface USB 3.0 para a Coordenação de Atendimento
DOD 0236/2022 - Aquisição de periféricos (leitores/gravadores de CD/DVD)
DOD 0073/2022 - SSD externo portátil 1TB, USB
DOD 0120/2023 – Solução de coleta e digitalização de assinaturas para o credenciamento de imprensa para a SECOM. 
DOD 0161/2023 – Monitor interativo digitalizador para o SEGRAF.  
DOD 0199/2023 – Itens para suporte de edição de áudio e vídeo (discos rígidos). 
DOD 0440/2023 - Bloqueadores de escrita forense";"DOD 0288/2021 - Os micros mais novos não possuem leitores de CD/DVD, o qual é essencial para algumas atividades desenvolvidas, quais sejam: a Rádio Senado possui um grande acervo de CDs de onde são extraídas as músicas a serem veiculadas na emissora; os áudios dos partidos políticos a serem veiculados em período eleitoral são fornecidos em CD, os quais são lidos, conferidos e copiados para serem veiculados pela emissora; extração de músicas para produção de programas culturais. Para utilização nos micros dos estúdios (3), central técnica (1), supervisão de operações (1), SETRAD(1)  e SEMADI (3).
DOD 0103/2024 - Frequentemente são recebidas solicitações da SGM para a provisão de HDs destinados a apoiar as CPIs. Observa-se um aumento progressivo na quantidade e no tamanho dos dados manipulados ao longo dos anos. Dada a natureza imprevisível da instauração das CPIs, é imperativo que estejamos adequadamente preparados para eventualidades. A alocação de três unidades de HD se justifica com base na projeção de uma CPI por ano, resultando em um HD por CPI.
DOD 0016/2022 - Em setembro de 2017, a Secretaria de Comissões recebeu 5 HDs externos com capacidade de 5TB (processo 00200.015535/2015 e documento 00100.032265/2016). Ocorre que esses HDs com grande capacidade são utilizados para armazenamento e compartilhamento de documentos sigilosos das CPIs com outros órgãos e, nos últimos anos, com as CPIs da Pandemia e Chapecoense, por exemplo, nossas unidades se esgotaram, restando apenas um exemplar com grande capacidade disponível (5TB). Assim, acreditamos que a aquisição de outras 5 unidades atenderá às necessidades para as próximas CPIs. Os HDs de menor capacidade não são adequados para o uso das CPIs com grande volume de dados, pois dificulta a localização dos documentos e aumenta o risco de extravio de unidades com documentos sigilosos.

DOD 0025/2022 - Anualmente o Prodasen recebe pedidos de HDs vindos de diversas áreas visando suprir necessidades variadas de armazenamento relacionadas a transporte rápido de dados, armazenamentos temporários, recebimento de arquivos de outros órgãos, arquivamento de arquivos digitais, auxílio em suporte técnico (backups e criação de imagens de instalação) e auxílio em eventos como nas CPIs. Em alguns destes casos a COATEN acaba por ceder os seus HDs de uso rotineiro o que enseja a a reposição do quantitativo para que os trabalhos de suporte técnico do setor não fiquem prejudicados.
 A quantidade de HDs foi definida da seguinte maneira:
Reposição dos HDs utilizados no suporte técnico e disponibilizados à pedido da CPI COVID (fornecimento parcial): 7 HDs.
Reposição dos HDs solicitados recentemente pela Presidência: 4 HDs.
Substituição de HDs antigos e com pouco espaço de armazenamento: 7 HDs.
Dessa forma, o total de HDs solicitado é de  18 HDs.
DOD 0073/2022 - Com as constantes quedas da rede, de energia ou mesmo problemas com falta de espaço do servidor, precisamos de alternativas rápidas que garantam a segurança da transmissão do vivo da Rádio Senado de forma instantânea. O problema ocorre sobretudo com programas maiores e que demandam maior produção. Nesse sentido, os drives serão destinados a eles, em especial o Conexão Senado e a Voz do Brasil.

A quantidade se justifica por que a Rádio Senado trabalha com dois turnos de operações em estúdio com transmissões ao vivo. No turno matutino é apresentado o programa Conexão Senado; no vespertino, a porção do Senado Federal na Voz do Brasil. Assim, um SSD será utilizado para o material de toda a produção matutina, com prioridade para o Conexão Senado, enquanto o outro atenderá as produções vespertinas, incluindo A Voz do Brasil 

No momento, a Secretaria Rádio Senado não dispõe de qualquer equipamento similar em sua carga patrimonial.
 
DOD 0236/2022 - Trata-se de três leitores de CD/DVD externo, para ser possível ler os diversos discos óticos em que estão gravados os back-ups do setor no período de quase 10 anos. Esses periféricos são nec";Licitação;Não;R$ 292.932,94;00200.013484/2022;Autorizada;Sim
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;20230130;Projeto de reforma e modernização dos estúdios e áreas técnicas da Rádio Senado;Contratação de projeto para reforma e modernização dos estúdios, cabines de gravação, central técnica e sala de manutenção da Rádio Senado.;"A presente demanda pretende dar condições para que a Rádio Senado se atualize frente à realidade do mercado, e seja capaz de manter seu padrão de qualidade na divulgação das atividades do Senado Federal e do trabalho parlamentar dos senadores. Além disso, diante do esforço de integração de processos entre os veículos de Comunicação Social do Senado, inclusive com a captação e transmissão de imagens a partir de estúdios da emissora, é imperativa uma padronização estética e de qualidade técnica dos estúdios da Rádio com os da TV Senado, que recentemente passaram por similar processo de modernização. A solicitação de um projeto abrangente, que inclua todos os aspectos necessários ao bom funcionamento desses espaços, justifica-se pela necessidade de que os diferentes elementos atuem de modo harmônico, eficiente e otimizado, o que só será possível com um planejamento integrado de reforma e modernização.

Importante esclarecer que a pretendida reforma e modernização abrange duas etapas distintas: a primeira, objeto deste DOD, refere-se especificamente à contração do projeto, enquanto uma segunda e futura etapa deverá dispor sobre a contratação da execução da obra em si. Ressalte-se, igualmente, que a Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) já foi consultada a respeito da presente demanda, e ela própria sugeriu que a Secretaria Rádio Senado seja o órgão técnico responsável. O detalhamento e respectivo parecer prévio da Sinfra se encontram no processo n° 00200.010185/2022-28. A esse propósito, cabe destacar o seguinte trecho do parecer da Sinfra: 

“Nessa toada, prosperando a decisão de modernizar as instalações citadas, sugere-se o prosseguimento da demanda em duas etapas: em um primeiro momento, seria necessária a elaboração de Projeto Básico por parte da Secretaria Rádio Senado para contratação dos projetos indicados. A SINFRA, através da COPROJ, poderia definir de maneira objetiva os produtos a serem entregues pela futura contratada, principalmente no que diz respeito a normativos ABNT que devem ser respeitados. Já num segundo momento, a partir dos projetos recebidos no escopo dessa primeira contratação, a COPROJ/SINFRA elaboraria um termo de referência para a contratação das obras necessárias para implantação dos projetos.
Portanto, a presente demanda visa a contratação da elaboração projeto, sendo a execução do projeto objeto de futura contratação”.";Licitação;Não;R$ 239.963,92;00200.013439/2022;Autorizada;Sim
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;20230131;Aquisição de materiais para operação e transporte de cães de trabalho;Materiais utilizados pelos profissionais responsáveis pela condução de cães de trabalho, bem como caixas de transporte para deslocamento em segurança dos cães policiais do Senado Federal.;"A implementação da atividade de cinotecnia policial no âmbito da Secretaria de Polícia encontra-se em curso, inclusive com a formalização de instrumentos de comodato de animais entre o Senado Federal e os proprietários dos cães empregados no trabalho policial (CT 20220003 e CT 20220004). Assim, tendo em vista que é missão da Polícia a atuação preventiva “de inspeção das dependências do Senado Federal em busca de artefatos potencialmente perigosos e instrumentos de sabotagens"" (Art. 226, alínea “d”, § 3º, inciso III, do RASF), a aquisição faz-se necessária para atender as necessidades de adestramento e treinamento dos cães à disposição do Serviço de Policiamento. O material solicitado pelo DOD 259/2022 consiste em trajes e outras peças que possam proteger o adestrador/treinador dos eventuais danos ocasionados pelas dinâmicas de treinamento dos animais, além dos instrumentos de obediência. Os produtos solicitados são confecções com tecido próprio para receber mordidas e devidamente revestidos para evitar lesões nos profissionais de treinamento. Já o material solicitado no DOD 261/2022 guarda relação com as rotinas diárias de cuidado e de operação dos cães pelos policiais operadores quando da realização das ações de varredura e inspeção.
Quanto às caixas de transporte, consigna-se que os cães podem ser empregados em diversos contextos, quando dos embarques e desembarques do presidente do Senado Federal, em vistorias das correspondências, pacotes e cargas que chegam à Casa, em eventos de grande vulto (sessões solenes e comemorativas, posses presidenciais, aberturas dos trabalhos legislativos, visitas oficiais de autoridades ou líderes mundiais, etc.) e, de forma rotineira nas sessões plenárias e das Comissões. Por isso, necessário que tenham local apropriado para aguardarem o momento correto de trabalharem, o que deve ser feito em caixas de transporte adequadas, que os protege das intempéries climáticas. Além disso, em vista da ausência de viatura adaptada para o transporte de animais, as caixas mostram-se item essencial para o deslocamento seguro dos cães, seja nos itinerários internos, seja em trajetos para atendimentos veterinários, treinamentos etc.
Assim, a aquisição justifica-se na medida em que visa suprir itens essenciais para serem utilizados na lida cotidiana com os animais sob responsabilidade do Senado Federal pelos profissionais que operam os cães de trabalho.";Licitação;Sim;R$ 241.015,00;00200.013488/2022;Autorizada;Sim
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;20230133;Modernização da Central de Corte de Plenários;Sistema composto por equipamentos de comutação, processamento, monitoração e distribuição de áudio e vídeo digital para permitir o corte e gravação das reuniões das Comissões do Senado.;O sistema atualmente em uso possui mais de 15 anos de utilização contínua e acha-se defasado e fora do padrão de qualidade de imagem usado na TV Senado. Além disso, a maoir parte dos equipamentos não possui mais suporte dos fabricantes, o que dificulta a manutenção em caso de defeitos resultando em riscos de comprometimento às gravações das Comissões do Senado.;Licitação;Não;R$ 8.709.421,00;00200.013428/2022;Autorizada;Sim
;20230135;Aquisição de equipamentos para a estruturação de duas salas de aulas para o ensino híbrido;"Aquisição de equipamentos para viabilizar tecnologicamente duas salas de aula equipadas ao Ensino Híbrido (presencial e a distância).
Serviço de instalação e treinamento.";"Dentre das mudanças organizacionais provocadas no Senado Federal pela pandemia do novo Corona vírus (COVID-19), observou-se a suspensão das atividades educacionais realizadas de maneira presencial, as quais tiveram que ser canceladas ou, onde possível, adaptadas para a modalidade remota. Essa mudança súbita, por sua vez, trouxe ao ILB a possibilidade de expandir o alcance de suas ações educacionais, permitindo, dentre outros, a oferta de cursos de pós-graduação até mesmo para servidores de outras unidades da federação.

Em 2022, diante da possibilidade de flexibilização das medidas sanitárias e a provável retomada de atividades de ensino presenciais, é desejável que esta Escola de Governo seja dotada de salas de aula híbridas, ou seja, ambientes com infraestrutura tecnológica que possibilite, em uma mesma ação educacional, a participação de alunos e professores que possam estar tanto fisicamente no mesmo local quanto dispersos geograficamente, em uma mistura entre o ensino presencial (offline) e online.

Atualmente o ILB possui 4 (quatro) salas de aula e nenhuma delas está preparada do ponto de vista tecnológico para o ensino híbrido. Entendemos que possibilitar tanto para professores quanto para alunos a escolha do melhor ambiente de ensino (presencial ou remoto) é uma estratégia que contribui para a qualidade das atividades educacionais do ILB, além de viabilizar a participação de alunos em que a necessidade de deslocamento para uma aula presencial possa ser um obstáculo. 

Ressalte-se ainda que, em um momento de incerteza quanto à duração da pandemia e eventuais novas ondas, as medidas de distanciamento social sugerem prudência na ocupação de um mesmo espaço físico por muitas pessoas. Assim como instituições educacionais que trabalham no sentido de oferecer segurança sanitária têm podido retomar as atividades presenciais (como, por exemplo, as escolas da rede pública e privada do DF), entendemos que a iniciativa que ora vislumbramos contribuirá para um retorno mais seguro de alunos às salas de aula.

Nesse contexto, o que se pretende é equipar ao menos duas salas de aula com equipamentos que assegurem aos alunos e professores a possibilidade de presença física ou remota, sem prejuízo da interação e participação.";Licitação;Não;R$ 3.202.305,84;00200.013430/2022;Autorizada;Sim
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;20230136;Serviços de manutenção preventiva e corretiva para máquina gráfica SpeedMaster 74;Contratação de empresa especializada para realizar serviço de manutenção preventiva e corretiva na máquina SM74;"A máquina SM74 necessita de manutenção visando reparar dispositivos que influenciam na capacidade da máquina, e esta necessidade de intervenção é constantemente identificada e reiterada pelo Serviço de Manutenção Industrial da SEGRAF, cujo conhecimento técnico permitiu realizar ajustes paliativos nas peças que foram sendo deterioradas desde que a máquina foi adquirida pelo Senado Federal, há 15 anos, postergando ao máximo esta manutenção. Tal manutenção já deveria ter sido realizada, mas devido a política de economicidade aplicada ao Senado Federal, alguns itens do plano de contratação sofreram readequação, inviabilizando a referida manutenção.
A SM74 é uma das poucas máquinas que permanecerão no parque gráfico da SEGRAF com o projeto de transformação da Gráfica do Senado em Gráfica Digital, conforme autorizado pela Comissão Diretora em 24 de novembro de 2014.
A máquina está em plena atividade, produzindo diariamente, dentre diversos produtos, a Constituição Federal e Legislações.
Diante do exposto, considera-se necessária e adequada a manutenção de um equipamento desta magnitude, permitindo seu funcionamento com precisão, evitando uso excessivo de insumos gráficos e auxiliando o planejamento da produção, sem comprometimento dos trabalhos.";Licitação;Não;R$ 528.701,06;00200.015173/2022;Autorizada;Sim
;20230140;Serviço de suporte ao Storage de produção da TV Senado;Serviço de suporte ao Storage de produção da TV Senado por 12 meses, incluindo manutenção e assistência técnica.;"Considerando a proximidade do fim da vigência do contrato de manutenção e suporte técnico (CT 05/2016), a ocorrer em janeiro de 2023, faz-se prudente a contratação de suporte para o storage e aquisição de alguns elementos de hardware para constituição de itens sobressalentes a serem substituídos de modo imediato em caso de necessidade de manutenção das máquinas servidoras.
O storage é responsável pelo armazenamento dos ativos de produção da TV. Ao longo do contrato foram recorrentes substituições de discos, motivo pelo qual recomenda-se que o storage possua contrato de manutenção. Salienta-se a especificidade de conhecimento na área de TI para manter e contratar a solução, motivo pelo qual, sugere-se que o TR seja elaborado e a contratação acompanhada por setor competente do Senado Federal.";Licitação;Não;R$ 1.358.500,44;00200.013432/2022;Autorizada;Sim
;20230147;Aquisição de peças de reposição para equipamentos do sistema de produção da TV Senado;"Peças de reposição e acessórios para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do Sistema de Produção da TV Senado.
Não relacionados ao contrato 5/2016, adquirir para o sistema de grafismo: 4 HDD Nearline SAS 3.5"" de 2TB 12Gb/s  7,200 RPM para o storage Infortrend do CAMIO; para os servidores de Playout da Sony, cuja operação corre em paralelo com os servidores Imagine: 20 HDD SATA 7200RPM de 500GB; Para ilhas de computação gráfica: 10 memórias estado sólido; Para ilhas de edição e de áudio: 20 HDD 7200 RPM de 2TB. Patch cords monomodo. 24x Ventoinha avulsa da Platinum (16) e Multiviewer (8), PMD2406PTVX-A.
16x Ventoinha avulsa do Frame 6800, BP701512L (Itens 7 e 8 fracassados no pregão 7/2022);
Sintonizador ISDB-T: 10x set top box com saída HDMI e AV, e botões frontais de volume e canal - material de consumo para as TVs antigas da SECOM que sintonizam o VIP;
KVM referência Avocent emerge 1000R/ LVI PHR-R / LV1000U-001;
Kit teleprompter com vidro para lente grande angular, entrada de vídeo composto. Necessário compatibilidade com tripé, câmera e lente.
Capa impermeável para mesa de som do Corte A";"Considerando a proximidade do fim da vigência do contrato de manutenção e suporte técnico (CT 05/2016), a ocorrer em janeiro de 2023, faz-se prudente a contratação de suporte para o storage e aquisição de alguns elementos de hardware para constituição de itens sobressalentes a serem substituídos de modo imediato em caso de necessidade de manutenção das máquinas servidoras.
O storage é responsável pelo armazenamento dos ativos de produção da TV. Ao longo do contrato foram recorrentes substituições de discos.";Licitação;Não;R$ 3.329.123,80;00200.013433/2022;Autorizada;Sim
;20230150;Serviço de suporte para o sistema gerenciador de produção da TV Senado;Serviço de suporte em modelo de Acordo de Níveis de Serviço (ANS/SLA) para os equipamentos que formam os blocos de aquisição, monitoração, controle e automação do sistema gerenciador de produção da TV Senado.;Considerando a proximidade do fim da vigência do contrato de manutenção e suporte técnico (CT 05/2016), a ocorrer em janeiro de 2023, faz-se prudente a contratação de suporte para os equipamentos que compõem os sistema de gerenciamento da aquisição e gravação áudio e vídeo utilizado pela TV Senado para gravação das reuniões de Comissões e Plenário do Senado.;Licitação;Não;R$ 251.520,00;00200.013431/2022;Cancelada;Contratação cancelada
;20230151;Solução completa para salas de videoconferência;"Demanda 0157/2022 - Aquisição de equipamentos para adequação das salas de reuniões da SEGRAF para que permitam a realização de reuniões com servidores e usuários (gabinetes parlamentares e órgãos do Senado) por sistema de videoconferência.
Demanda 0144/2022 - Um equipamento de sistema de videoconferência modular capaz de capturar áudio e vídeo com compensação em baixa luminosidade; redução de ruídos; detecção de figura humana; enquadramento automático de participantes no início da reunião, sob demanda e durante as reuniões; capaz de distinguir a fala humana de outros sons; cancelamento acústico de eco; detector de atividade de voz; supressão de ruídos do plano de fundo; nivelamento automático de de vozes altas e baixas; conectividade plug-and-play via USB ou HDMI; compatível ou certificada para Skype for Business, Teams, Zoom, Google Hangouts Meet, Cisco Jabber, WeEx, BlueJeans, BroadSoft, GoToMeeting, Vidyo e outros aplicativos de vídeo conferência, gravação e transmissão destinadas a videoconferências.
Um aparelho de smart TV 4K. Notebook i7 16gb com placa de vídeo 6gb.";"Demanda 0157/2022 - Nos últimos meses, em que houve a pandemia de Covid-19, a SEGRAF teve que se desenvolver de modo a manter seu nível de entrega, mesmo com parte do seu corpo de profissionais não estando trabalhando presencialmente. Novas rotinas e metodologias foram adotadas e houve incremento de eficiência. 
Assim, de modo a permitir que os novos procedimentos possam ser consolidados - e até aprimorados - em qualquer cenário de operação (presencial, remoto, híbrido...), é que a SEGRAF faz a presente solicitação.
As três unidades solicitadas visam atender a adequação de três salas de reuniões já disponíveis em unidades da SEGRAF: Na área de gestão/diretoria; área de Pré-impressão e área Industrial.
Demanda 0144/2022 - Considerando que é atribuição da Polícia do Senado Federal instaurar procedimentos de investigação de delitos criminais(RASF art. 226, § 3º, IX) e administrativos como o assédio moral ou sexual (APS nº 8, de 2018), nos quais invariavelmente são colhidas oitivas de vítima, autor, testemunhas e interessados, de forma presencial e também por teleconferência, é imprescindível que a Coordenação de Polícia de Investigação seja dotada de recursos compatíveis para o efetivo cumprimento dessas atribuições.
A Coordenação de Polícia de Investigação, atualmente, carece de equipamento eficiente para a realização dessas oitivas, especialmente no tocante às exigências prescritas pelo Código de Processo Penal, que, em seu art. 475, prescreve que ""o registro dos depoimentos e do interrogatório será feito pelos meios ou recursos de gravação magnética, eletrônica, estenotipia ou técnica similar, destinada a obter maior fidelidade e celeridade na colheita da prova"", especialmente naqueles procedimentos que envolvem assédio moral ou sexual.
Os equipamentos descritos são essenciais a viabilização dessas obrigações da Polícia do Senado Federal, ou seja, para a realização das oitivas e respectiva gravação e registro adequados.
Assim, um equipamento de sistema de videoconferência modular integrado a um aparelho de smart TV 4K e a um notebook i7 16gb com placa de vídeo 6gb serão suficientes para que a Coordenação de Polícia de Investigação cumpra seu dever nesse ponto.";Licitação;Não;R$ 117.605,04;00200.013799/2022;Cancelada;Contratação cancelada
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;20230181;Fornecimento e instalação de equipamentos e infraestrutura para o sistema elétrico do Anexo II;Fornecimento e instalação de equipamentos e infraestrutura para refazer o suprimento de energia elétrica em todo o Anexo 2, contemplando desde o ponto de entrega pela concessionária até quadros intermediários instalados nas Alas, espelhando a solução de distribuição utilizada no Bloco C do mesmo edifício;Necessidade de modernização por término de vida útil dos materiais e equipamentos, para diminuir riscos de incêndio, diminuir desperdícios de energia e adequar aos padrões normativos.;Licitação;Não;R$ 16.000.000,00;00200.016761/2022;Autorizada;Sim
;20230189;Aquisições de itens de suporte às atividades do Senado Federal;Itens de suporte às atividades de unidades internas do Senado Federal.  Esta contratação reúne diversas solicitações recebidas de órgãos internos do Senado Federal, as quais foram alocadas em um único procedimento licitatório a fim de viabilizar economicamente o procedimento, haja vista que se os itens fossem licitados individualmente, haveria um aumento de custos administrativos ao Senado Federal;"Em consonância com os DODs anexados, de acordo com a necessidade dos setores solicitantes.
ETP: 00100.142954/2022-84";Contratação Direta;Não;R$ 66.000,00;00200.000030/2023;Autorizada;Sim
;20230196;Serviços de atendimento a usuários internos e a beneficiários do SIS;Serviços de atendimento ao usuário (beneficiário) do SIS, por meio telefônico, correio eletrônico e outros canais de relacionamento eventuais (chatbot, WhatsApp, por exemplo). Estudo Técnico Preliminar constante do Documento SIGAD nº 00100.115401/2022-59.;Economia financeira e processual para a casa, otimização da força de trabalho do quadro para atividades mais estratégicas, uniformização das entregas do serviço (dado que o serviço é realizado hoje em dimensionamento de força aquém da demanda e pelos mais distintos perfis profissiográficos).;Licitação;Não;R$ 1.759.044,00;00200.021710/2022;Cancelada;Contratação cancelada
;20230199;Cinotecnia policial - Terceirização de mão-de-obra de tratador;Contratação de serviços terceirizados de tratador, com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais de consumo e equipamentos.;O manejo diário dos cães de detecção e proteção da SPOL, seu treinamento e tratamento tem sido feitos exclusivamente pelos proprietários dos animais, os quais se revezam nessas tarefas, além de exercerem as atividades próprias de emprego dos cães em trabalho, ou seja, realizam as varreduras de ambientes em busca de materiais potencialmente lesivos. A partir da formalização de instrumentos de comodato dos animais, em que o Senado Federal figura como comodante e os proprietários dos cães como comodatários, exsurge a necessidade de que o projeto cinotécnico seja conduzido de forma mais profissional e impessoal.;Licitação;Não;R$ 381.420,96;00200.022783/2022;Autorizada;Sim
;20230202;Aquisição de insumos de restauração para manutenção e conservação de acervo histórico;"Aquisição de produtos para restauro diversos, constantes do arquivo em PDF anexado a esta demanda, para manutenção, acondicionamento, conservação e restauração dos bens que compõem os acervos das Coordenações da SGIDOC. 

A presente demanda se destina a substituir a que originou a Contratação nº 20220134, tendo em vista o que foi decidido pela Diretora da SGIDOC no doc. nº 00100.062777/2022-53. Os insumos necessários aos trabalhos institucionais desta Secretaria foram segmentados em 8 (oito) grupos de itens de mesma natureza, considerando o mesmo ramo de atividade, para separação em processos de contratação menores e específicos, de forma a evitar licitações desertas ou fracassadas, como ocorreu em anos anteriores. Considera-se que a “especialização” dos itens, separados em grupos de natureza distinta, obedece ao princípio do não fracionamento.

A Contratação nº 20220134 seguiu o planejamento geral anterior ao documento 00100.062777/2022-53 e precisaria ser alterada por meio de solicitação ao Comitê. Destarte, julga-se mais conveniente cancelar a Contratação nº 20220134, o que será solicitado via SENiC, e reiniciar um novo planejamento para o processo de insumos, apenas do Grupo III, que está sendo instruído, em fase final de pesquisa de preços.

Com base no inciso I, § 1º, art. 3º, Anexo II, do ADG nº 14/2022, solicita-se a dispensa de elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), tendo em vista que o valor estimado da contratação não supera o limite de dispensa de licitação por valor (R$ 54.020,41). A realização do ETP demandaria consideráveis tempo e esforço da equipe, para uma contratação de baixa monta (em especial ao se considerar que o processo atual está em fase final de elaboração de TR e pesquisa de preços), indo de encontro ao princípio da eficiência, porquanto não soa vantajoso mover toda uma estrutura administrativa, envolvendo diversos setores da Casa, para adquirir miudezas de pequeno valor.";Os materiais solicitados visam suprir as necessidades básicas e urgentes das Coordenações da SGIDOC, para o cumprimento de suas funções, notadamente quanto à conservação, higienização e restauro de peças artísticas, mobiliários, documentos, livros e demais documentos e bens que compõem os acervos administrativo, artístico e cultural do Senado.;Contratação Direta;Não;R$ 101.946,68;00200.023415/2022;Autorizada;Sim
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;20230204;Aquisição de equipamentos para áreas industriais do parque gráfico;"1 - PALETEIRA HIDRAULICA 3.000kg (1 unidades) - Solicitado pela SPATR
2 - PALETEIRA ELÉTRICA3.000kg (1 unidades) - Solicitado pela COIND
3 - COMPRESSOR COM SECADOR (1 unidade) - Solicitado pela COIND

ETP 33/22 NUP 00100.146581/2022-11";A presente demanda está sendo elaborada para atender solicitações de áreas industriais da SEGRAF e administrativas do SPATR que estão com seus equipamentos sucateados, comprometendo a efetividade do trabalho e a segurança dos usuários. Ademais, está sendo gasto muito em manutenção para manter operantes equipamentos defasados.;Licitação;Não;R$ 583.349,14;00200.004178/2023;Autorizada;Sim
;20230205;Aquisição de equipamentos de combate a incêndio;"O objeto desta solicitação consiste na aquisição dos equipamentos de combate a incêndio listados abaixo:
Extintores do tipo CO2 de 6kg: ideal para incêndios das classes A, B e C.
Esguichos reguláveis: equipamento que deve ser conectado às mangueiras de combate a incêndio com o objetivo de direcionar e regular o fluxo de água para apagar princípios de incêndio.
Chave storz: equipamento que tem como função auxiliar o engate e desengate das mangueiras utilizadas para o combate a incêndio. Este equipamento deve estar sempre presente nas caixas de hidrante, abrigo de mangueiras.
Extintores de incêndio de CO2 com capacidade volumétrica de 4kg de carga para emprego em ocorrências policiais.
Mangueiras de combate a incêndio tipo II, de 15 metros de comprimento, 1.1/2 de diâmetro e acessórios de latão, para substituição das irreparavelmente danificadas.
Equipamentos de respiração autônomo, constituído por máscara facial, válvula de demanda, regulador de pressão, suporte com cinto e arreios, cilindro de ar respirável e sistema carona.
Luvas para combate a incêndio impermeável.
Botas de segurança para uso em combate a incêndio.
Máscaras de escape rápido.";"O extintor do tipo CO2 tem como característica ser inodoro, incolor e não conduzir eletricidade, ideal para incêndios de classe B e C e podendo ainda ser usado na classe A de maneira eficiente, o que faz com que o extintor de CO2 seja extremamente versátil, podendo extinguir de maneira efetiva incêndios pertencentes a grande parte das classes.

Uma grande vantagem do extintor de CO2 é não danificar o que atinge, ou seja, pode ser utilizado em aparelhos eletrônicos, sem causar nenhum dano aos mesmos. Outra grande vantagem é que, mesmo após o uso deste extintor, o ambiente fica isento de resíduos e a área pode rapidamente voltar a operação.

Esta demanda se justifica pelo fato desta Casa Legislativa possuir, atualmente, somente 27 extintores do tipo CO2, o que impede que áreas que possuem aparelhos eletrônicos, como computadores e telefones e utensílios delicados, tenham estes extintores disponíveis como equipamento de combate a princípios de incêndio.

Além da escassez de extintores do tipo CO2, o Senado Federal não possui, atualmente, quantidade adequada de esguichos reguláveis e chaves storz, equipamentos indispensáveis para o combate a incêndios, devendo estar presentes em todos os compartimentos de hidrantes da edificação, permitindo assim, uma atuação eficaz por parte da Brigada Contra Incêndio em casos de sinistro.

Quando do emprego da SPOL nas manifestações, dotar os policiais legislativos de capacidade de combate imediato contra incêndio ou artefatos incendiários para prevenir e suprimir eventuais danos ao patrimônio do Senado.

A mangueira de incêndio é item obrigatório de todo hidrante e equipamento que permite que o bombeiro efetue com eficiência o combate a princípios de incêndio. Cada hidrante deve contar com, no mínimo, 30 metros de linha de mangueira, o que, na prática, equivale a duas mangueiras de 15 metros conectadas uma a outra.  Em todo o complexo arquitetônico do Senado Federal estão presentes 273 hidrantes que possuem duas mangueiras do tipo II e com 15 metros cada uma, sendo 546 mangueiras em campo e 30 mangueiras em reserva técnica, totalizando 576 unidades. Essas mangueiras são submetidas a testes hidrostáticos exigidos pela Norma ABNT NBR 12779, a cada 12 meses. Como resultado destes testes, uma porcentagem das mangueiras avaliadas é reprovada e encaminhada para reparo e outra porcentagem é reprovada e encaminhada para descarte, de acordo com o vício apresentado.

Os equipamentos autônomos de respiração são constituídos por botas, luvas, máscara facial, válvula de demanda, regulador de pressão, suporte com cinto e arreios, cilindro de ar respirável e sistema carona. Estes dispositivos são caracterizados pela total mobilidade que fornecem ao profissional especializado, combinados com uma razoável autonomia de tempo para a execução de atividades de combate a incêndios, salvamento e atendimento a emergências químicas.

A máscara de escape rápido é um equipamento de proteção individual indispensável para casos em que é necessária a evacuação da edificação. Este equipamento permite que o colaborador se desloque, em um determinado intervalo de tempo e por um local com presença de gases tóxicos, sem o risco de sofrer intoxicação respiratória.";Licitação;Não;R$ 521.856,40;00200.004176/2023;Autorizada;Sim
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;20230206;Serviços de manutenção de equipamentos de combate a incêndio;O objeto desta solicitação abrange serviços de manutenção e recarga dos extintores e teste hidrostático de mangueiras de combate a incêndio, disponíveis nas instalações desta Casa Legislativa, e que são de responsabilidade do Serviço de Prevenção de Acidentes e Segurança do Trabalho;A presente solicitação se justifica na medida em que proporciona condições de eficácia na necessidade eventual de combate a princípios de incêndio que porventura venham a ocorrer nesta Casa Legislativa, bem como visa atender exigências das legislações pertinentes, entre as quais, as Normas Técnicas emanadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, as Normas Regulamentadoras emanadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, as Normas Técnicas da ABNT e ao Regulamento de Qualidade do INMETRO.;Licitação;Não;R$ 120.000,00;00200.000184/2023;Autorizada;Sim
;20230207;Reforma do Centro Cultural dos Poderes da União;Reforma do Centro Cultural dos Poderes da União de acordo com o ETP apresentado no documento 00100.155754/2022-91.;Necessário para utilização adequada do espaço;Licitação;Não;R$ 30.000.000,00;00200.000188/2023;Autorizada;Sim
;20230208;Aquisição de direitos autorais para uso em publicações das coleções da COEDIT;"Aquisição de direitos autorais para uso em publicações clássicas da Livraria do Senado

Dispensa de ETP enquadrada em uma das seguintes situações, previstas no Anexo II do ADG nº 14/2022: ""...I - a sua realização mostrar-se incompatível, sob o ponto de vista da eficiência e economicidade, com a natureza e o valor do objeto da contratação;""
Justificativa: Inexigibilidade por fornecedor exclusivo (no caso, um escritor ainda incerto), cuja demanda pode ser originada a qualquer momento por decisão da mesa diretora em incluir um novo título na coleção grandes vultos.";Necessário para Publicação de obras da coleção grandes vultos no ano de 2023. A quantidade equivale à estimativa de demanda anual, podendo ocorrer ou não, haja vista que depende de manifestação da mesa diretora;Contratação Direta;Não;R$ 60.000,00;00200.008276/2023;Cancelada;Contratação cancelada
;20230209;Assinatura do RDA Toolkit;"O RDA Toolkit é um produto on-line integrado, baseado em navegador, que permite aos usuários interagir com uma coleção de documentos e recursos relacionados à catalogação, incluindo o RDA: descrição de recursos e pesquisa de palavras-chave em todos os documentos; a capacidade de criar, armazenar e compartilhar de forma personalizada e localmente documentos de catalogação; um número ilimitado de perfis que permitem que usuários individuais definam e salvem preferências pessoais.

Sem o acesso ao novo código, a Biblioteca não poderá utilizar os novos padrões internacionais na descrição bibliográfica do seu acervo, o que causará prejuízos importantes para a recuperação da informação bibliográfica e, consequentemente, para os seus usuários.

O ETP para a contratação foi anexado ao SIGAD, pela unidade técnica, sob o nº 00100.148741/2022-66.";"A Biblioteca do Senado usa um código internacional para a descrição bibliográfica do seu acervo conhecido como Anglo-American Cataloguing Rules, 2ª edição (AACR2). Ocorre que tal código foi descontinuado e substituído por um novo padrão internacional de descrição bibliográfica: RDA - Recursos: Descrição e Acesso. Destarte, é necessária a adesão ao novo padrão. 

Sem o acesso ao novo código, a Biblioteca não poderá utilizar os novos padrões internacionais na descrição bibliográfica do seu acervo, o que causará prejuízos importantes para a recuperação da informação bibliográfica e, consequentemente, para os seus usuários.

O RDA Toolkit é ferramenta que contém o código internacional de catalogação (RDA - Recursos: Descrição e Acesso) que será adotado para a descrição de documentos bibliográficos da Biblioteca do Senado Federal.";Contratação Direta;Não;R$ 3.844,00;00200.000187/2023;Autorizada;Sim
;20230210;Serviço de montagem e desmontagem de estandes para Feiras do livro;"Contratação de empresa especializada no fornecimento, montagem e desmontagem de estande do Senado Federal em eventos institucionais, feiras e bienais do livro a serem realizadas no país em 2022
ETP 64/22 - 00100.150536/2022";A presente contratação visa atender às necessidades do Senado Federal na participação em eventos institucionais, feiras e bienais do livro a serem realizadas no país em 2022. As quantidades solicitadas foram definidas com base na expectativa de participação, bem como na peculiaridade de cada evento.;Licitação;Não;R$ 3.801.000,00;00200.004177/2023;Autorizada;Sim
;20230211;Aquisição de peças para máquinas de impressão em Braile;"Peças de reposição para manutenção e pleno funcionamento das impressoras Braile.

ETP 37/22 - 00100.150543/2022-62";As impressoras em Braille estão em funcionamento há mais de 15 anos, diminuindo a vida útil de seus componentes e sistemas, dentre eles estão placas eletrônicas. A aquisição de peças para impressoras Braille, através da proposta mais vantajosa, tem por finalidade a substituição das mesmas durante as manutenções periódicas (preventiva e corretiva) dos equipamentos e comprometimento do setor de produção e de todos os envolvidos no processo de gerenciamento de manutenção por intermédio de cronograma planejado, Por fim, cumpre ressaltar que, com a contratação do objeto, garantiremos o pleno funcionamento das diversas etapas produtivas, além de evitar contratações emergenciais de eventuais serviços de manutenção corretiva.;Licitação;Não;R$ 233.460,00;00200.000194/2023;Autorizada;Sim
;20230212;Serviços de manutenção especializada dos equipamentos industriais gráficos;"Serviços eventuais de mão de obra especializada em equipamentos gráficos em geral.

ETP 69/22 NUP 00100.146475/2022-37";Os maquinários da SEGRAF estão em funcionamento há mais de 20 anos e esta idade avançada de funcionamento diminui a vida útil de alguns sistemas, subsistemas e componentes. Estes subsistemas prejudicados geram um menor nível de serviço e qualidade do produto final e afetam variáveis como CONSUMO DE MATERIAL, TEMPO MÉDIO DE PRODUÇÃO/ OS e NÚMERO DE ERROS NO SERVIÇO, dado estes problemas e a importância destas máquinas na nossa linha de produção, o órgão técnico enxerga necessário um plano de contingência para eventuais quebras ou defeitos nos maquinários e mão de obra especializada para consertos emergenciais.;Licitação;Não;R$ 120.000,00;00200.002023/2023;Cancelada;Contratação cancelada
;20230213;Aquisição de paletes de plástico para uso no Almoxarifado Central;"Palete de Plástico
- Indicado para estocagem de alimentos;
- Resistentes à incidência de agentes externos como ácidos, gorduras, solventes, odores e raios ultravioletas;
- Sem cantos vivos;
- Deve permitir o empilhamento através do encaixe dos pés do pallet, um sobre o outro, de modo a reduzir a altura necessária para o armazenamento quando não está em uso;
- Com capacidade estática para até 3000 Kg e capacidade dinâmica para até 1500 Kg;
- Fabricado em Polipropileno (PP) ou Polietileno de Alta Densidade (PEAD);
- Permitir acesso com o garfo da empilhadeira ou paleteira manual hidráulica em qualquer lado do palete;
- Dimensões (A X L X C): [130 até 170]mm x 1000mm x 1200 mm;
- Deve vir devidamente embalados;
- Na entrega não deverá apresentar trincas, quebras e empenamentos;
- A Contratada se obriga, no prazo de garantia (90 dias), a efetuar a substituição dos que apresentarem defeito de fabricação;
- Produto novo;
- Cores preta, branca ou cinza;
- Modelo de referência: Caperpass, MR Plásticos ou similar";"Atualmente os paletes em uso pelo Almoxarifado Central são paletes de plástico em quantidade insuficiente; não permitem a utilização de peleteria manual hidráulica; não consta a informação se os mesmos são indicados para a estocagem de alimentos e não há informação da data de aquisição. Uma vez carregados com material de estoque, não podem ser movidos com paleteira manual hidráulica. Além destes paletes, há os de madeira de baixa qualidade, que foram recebidos pelo fornecedor no ato da entrega de uso temporário. Muitos destes estão quebrados e com pregos expostos.";Licitação;Não;R$ 80.760,00;00200.000189/2023;Autorizada;Sim
;20230214;Serviço de impressão em grandes formatos - Plotter;"Prestação de serviço de impressão em grandes formatos - Plotter – mediante disponibilização de equipamentos""(locação), fornecimento de componentes, peças, suprimentos (exceto mídia) e materiais necessários.

ETP 63/2022 - 00100.147089/2022-62";"Necessidade de dois equipamentos capazes de realizar impressão em grandes formatos, um para dar suporte à SINFRA e outro à SEGRAF.

A necessidade de impressão na SEGRAF, diante da velocidade e da variedade de produtos elaboradados, só pode ser sanado deduas formas: Locação de equipamentos ou compra de equipamentos. Já na SINFRA, pode-se utilizar também a contratação do serviço, sem mobilização de equipamento. Estudos desenvolvidos pelas áreas técnicas da SEGRAF mostra um comparativo entre a compra de um novo equipamento  ou  a  opção  pelo  aluguel  da  solução  completa,  incluindo  equipamento,  insumos e manutenção  direta  pela  contratada. Após  analisados  os  fatores  críticos  de  sucesso, identificou-se vantagem econômica e processual pelo sistema de outsourcing.";Licitação;Não;R$ 1.100.000,00;00200.000185/2023;Autorizada;Sim
;20230215;Serviço de confecção de molduras para obras de arte;Contratação de serviço para confecção e montagem de molduras de madeira, passe-partout, foam board, vidro museológico, para substituição ou inserção de molduras em mais um lote de obras de arte já diagnosticadas.;No acervo do Museu há grande quantidade de obras de arte sem molduras, ou com molduras extremamente desgastadas. O acervo está composto com incorporações de muitas décadas, algumas provenientes do Rio de Janeiro, outras dos anos 60, 70, que, com o tempo e o transporte, vão se deteriorando. Esta demanda dá sequência à estratégia já descrita nos processos anteriores sobre o mesmo tema.;Licitação;Não;R$ 440.000,00;00200.004179/2023;Autorizada;Sim
;20230216;Aquisição de insumos gráficos para impressão offset e serviço de acabamento;"A solução abrange a compra dos itens indispensáveis à manutenção da capacidade produtiva do parque gráfico da SEGRAF e do atual portfólio de produtos gráficos entregues ao Senado.

ETP 67 - 00100.146471/2022-59";Esta  aquisição  visa  à  reposição  do  estoque  atual  de  itens  indispensáveis  à manutenção  da  capacidade  produtiva  do  parque  gráfico  da  SEGRAF  e  à contínua  produção  do  atual  portfólio  de  produtos  entregues  ao  Senado  que atendem a diversas finalidades e clientes, tanto das áreas legislativas como das administrativas e que vão desde cartões de visita, pastas, envelopes, banners, até à  impressão  da  Constituição  Federal,  Códigos,  publicações  das  Edições Técnicas e Obras do Conselho Editorial.;Licitação;Sim;R$ 1.681.252,09;00200.000182/2023;Autorizada;Sim
;20230217;Serviços de manutenção e atualização do atual Sistema de Tarifação Telefônica - TARIF/DIGIVOX;Contratação de manutenção e atualização do atual Sistema de tarifação TARIF – fornecido pela empresa Digivox/Citrus,  pelo período de 30 meses.;"Contratação de manutenção do atual Sistema de tarifação TARIF – fornecido pela empresa Digivox/Citrus, pelo período de 30 meses.
A disponibilidade de uma solução “Tarifador Telefônico” é de fundamental importância para a gestão dos custos de utilização dos serviços de telefonia fixa.
Por meio dessa solução, é possível a:
a) Gestão dos contratos de telefonia fixa do Senado Federal, de forma que se valide os valores mensalmente cobrados pelas operadoras;
b) Emissão de contas telefônicas para cobrança de órgãos utentes para ressarcir os gastos com telefonia fixa gerados pelos ramais destinados a esses órgãos;
c) Realização do controle e da cobrança do excedente das cotas telefônicas residenciais estabelecidas para os Senhores Senadores;
d) Emissão de diversos relatórios técnicos relevantes para a gestão da infraestrutura de telefonia fixa do Senado Federal, tais como: taxa de ocupação de troncos e das rotas de entrada/saída de chamadas em períodos de maior movimento, encaminhamento de chamadas, perfil de tráfego por tipo de serviço para fins de licitação etc.;
e) Extração de dados para a geração de relatórios gerenciais e de governança, bem como para alimentar sistemas de auditoria e de ateste de contas telefônicas;
f) Emissão de relatórios para o cumprimento de demandas judiciais.
O Senado Federal, por meio do Contrato 28/2017 adquiriu o sistema de tarifação telefônica TARIF, desenvolvido pela empresa DIGIVOX/CITRUS - CNPJ 06.126.611/0001-67. O sistema é composto por hardwares e licenças vitalícias de softwares para atender até 4 (quatro) centrais telefônicas e 7.000 (sete mil) terminais.
Os hardwares foram atualizados por meio da compra de novos servidores e licenças de virtualização. Essas compras foram executadas no CONTRATO Nº 2022/0050.
O Sistema de Tarifação Telefônica está atualizado e funcionando, porém, devido ao término da vigência do CT 28/2017, está pendente de contrato de manutenção e de atualização do software. Por esse motivo, faz-se necessário disparar processo licitatório para nova contratação de manutenção e atualização do software adquirido em 2018 que está atendendo a demanda do Senado Federal.
ETP DIGITAL 13/2022 (SIGAD NUP 00100.155609/2022-19)";Contratação Direta;Não;R$ 120.120,00;00200.000176/2023;Autorizada;Sim
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;20230218;Assinatura para acesso ao sistema Webdewey;"A WebDewey consiste na versão eletrônica do sistema de Classificação Decimal de Dewey (CDD), utilizado para a organização de acervos bibliográficos, em especial na atividade de catalogação. A plataforma, além de representar todos os números publicados, informa novos termos aprovados pelo Comitê de Política Editorial de Dewey (EPC). A WebDewey  inclui:
• Gerenciadores de metadados com os números CDD mais atualizados, baseados em uma variedade de tópicos e idiomas em constante evolução;
• Os números de entrada da Dewey nos planejamentos, tabelas, manual e Índice Relativo;
• Pesquisas ou navegação por números CDD, títulos de assuntos da Biblioteca do Congresso (LCSH);
• Índice relativo;
• Cabeçalhos de assuntos e autoridades da Biblioteca do Congresso com os números de classificação de Dewey.

A base de dados WebDewey, de propriedade da OCLC, é a única base de dados existente, nesse campo do conhecimento, apta a suprir a necessidade. Os números CDD são utilizados pela Biblioteca do Senado na classificação do seu acervo há décadas. A base de dados mantém o código CDD constantemente atualizado, o que dinamiza o trabalho da equipe e garante a qualidade e atualidade da classificação aplicada pelos bibliotecários do Senado. O código é de propriedade da OCLC, não estando disponível em outras bases de catalogação existentes no mercado.

Destarte, este OT solicita a dispensa de confecção do ETP, baseado no inciso II do § 1º do art. 3º do Anexo II do ADG nº 14/2022, pois, conforme dito, a base de dados em comento é a única capaz de atender a necessidade.";O sistema Webdewey oferece facilidade e rapidez na organização e classificação das coleções da biblioteca, ao contrário da versão impressa cuja desatualização é rápida e a consulta morosa, uma vez que se faz necessário manejar quatro volumes impressos. A versão online proporciona ao corpo técnico da Coordenação de Biblioteca mais celeridade e qualidade no desenvolvimento de suas atividades.;Contratação Direta;Não;R$ 9.000,00;00200.000179/2023;Autorizada;Sim
;20230219;Serviço de confecção de clichês e facas de corte;"Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção e entrega de clichês e facas de corte.

ETP  38/2022 - 00100.014088/2022";"Os clichês e as facas  são utilizados para material de expediente legislativo, timbres, aplicações, envelopes, cartões, convites,
caixa de papel, pastas em courvin, kit para senadores, confecções de cantos arredondados, bem  como projetos especiais
produzidos pela SEGRAF.";Licitação;Não;R$ 60.000,00;00200.000186/2023;Autorizada;Sim
;20230220;Reforma do Subsolo do Anexo 1;Reforma do Subsolo do Anexo 1, para recuperar o ambiente, tendo em vista que houve grande intervenção para investigação e impermeabilização de infiltrações, de acordo com o ETP constante no documento 00100.155755/2022-36.;Recuperar o ambiente para colocá-lo de volta no estado de utilização. A quantidade é necessária para a recuperação do ambiente.;Licitação;Não;R$ 5.000.000,00;00200.000193/2023;Autorizada;Sim
;20230221;Serviços de Manutenção Preventiva/Corretiva para Transmissor  de FM (Brasília-DF);Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva Trimestral e Manutenção Corretiva por Demanda no Sistema de Transmissão da Rádio Senado instalado na Cidade de Brasília - DF, pelo período de 60 meses consecutivos.;"A presente contratação justifica-se pela necessidade de continuidade nas Transmissões do sinal da Rádio Senado para a cidade de Brasília - DF. Os equipamentos de transmissão operam no regime de 24 horas diárias nos 7 dias da semana. As manutenções preventivas tem o objetivo de verificar a condição de funcionamento dos equipamentos, prevenindo defeitos que possam originar a parada ou um baixo rendimento dos mesmos. A manutenção corretiva soluciona falhas ou avarias não previsíveis que podem ocasionar o não funcionamento da estação transmissora. A manutenção preventiva trimestral se adequa ao fato de manter o sistema em constante operação, sob o risco de não atendimento à legislação vigente (canal consignado ao Senado Federal).  

As manutenções tem o objetivo de conservar o patrimônio do Senado Federal (transmissor e demais equipamentos) instalado na cidade de Brasília - DF.

IMPORTANTE:
A presente contratação substituirá o Contrato 38/2019, com vigência até 30/05/2023 (último processo de prorrogação 00200.019920/2022-69). Considerando que a empresa contratada manifestou desinteresse na prorrogação, a nova contratação tem caráter de urgência, motivo pelo qual solicitamos a dispensa da entrega do Estudo Técnico Preliminar prévio a esta solicitação.";Licitação;Não;R$ 400.000,00;00200.000181/2023;Cancelada;Contratação cancelada
;20230222;Aquisição de arranjos florais;Arranjos florais e buquês para eventos institucionais e coroas de flores para cerimônias fúnebres.;"O Senado Federal realiza eventos oficiais e protocolares cuja natureza demanda ornamentação simples, com uso de arranjos de flores naturais e buquês de flores para premiações de Conselhos. Além disso, o Senado precisa estar preparado para fazer-se representar em saudações a famílias de parlamentares e/ou outras pessoas que venham a falecer durante o ano.

Os arranjos de flores para ornamentação do Plenário e os buquês destinam-se às sessões especiais de premiações dos seguintes Conselhos: Diploma Bertha Lutz; Diploma José Ermírio de Moraes; Prêmio Senado História do Brasil; Prêmio Mérito Ambiental; Comenda do Mérito Esportivo; Comenda Dorina de Gouvêa Nowill; Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico; Diploma Mérito Educativo Darcy Ribeiro-CN; Comenda Senador Abdias Nascimento; Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara; Comenda Zilda Arns; Comenda Nise Magalhães; Comenda de Incentivo à Cultura Luís Câmara Cascudo; Comenda do Mérito Futebolístico Associação Chapecoense, ou outras para sessões a critério do Presidente do Senado Federal.

O Estudo Técnico Preliminar referente a esta contratação está cadastrado no SIGAD sob o NUP 00100.149465/2022-53.";Licitação;Sim;R$ 35.000,00;00200.000177/2023;Autorizada;Sim
;20230223;Aquisição de peças para manutenção de equipamentos industriais offset;"Peças diversas para manutenção cotidiana das impressoras offet. 
ETP número 54/2022 - sigad 00100.150445/2022";"A contratação visa atender as áreas industriais da SEGRAF evitando o comprometimento das operações e eventuais paralisações das atividades desta secretaria. Deve-se observar que os itens  foram  relacionados  conforme  a  necessidade  de  substituição  e  por  serem  essenciais  na execução da operação das três impressoras offset que concetram toda a impressão nessa tecnologia:
HEIDELBERG SPEEDMASTER 74
MANROLAND 708 3B 
MANROLAND RZK 2/0.1/1";Licitação;Não;R$ 1.600.000,00;00200.000195/2023;Autorizada;Sim
;20230224;Aquisição de máquinas de acabamento para renovação do parque gráfico;"Entrega,  instalação  e  montagem  de  uma dobradeira  modular  nacionalizada e uma guilhotina trilateral, conforme  as  especificações  apresentadas  com  programa  de  garantia  e manutenção, rede de assistência comprovada, revenda de peças nacional,certificações  recomendadas  (inclusive  ambientais),  treinamento  técnico  e operacional.
ETP 84 - NUP 0100.150431/2022-10";No  último  ano,  as  duas  máquinas  juntas  registraram  62  ocorrências  em manutenção  de  um  total  de  407  registros  em  todo  parque  gráfico.  Se  considerar  a  soma  dessas ocorrências,   as   dobradeiras   ficam   juntas   em   segundo   lugar   na   demanda   de   serviço em manutenção. Já  as  atuais  duas  guilhotinas  trilaterais  em  operação  no  parque  gráfico  possuem  mais  de  duas décadas, sendo que a mais nova, adquirida em 1997, é dimensionada para formato menor e mais limitada  operacionalmente  e  assim  só  é  utilizada  em  alguma  contingência  produtiva. Já  a  trilateral mais  antiga,  Wohlenberg  44F  de  1988,  é  a  principal  máquina  de  corte  do  parque  gráfico  e constitui  equipamento  imprescindível  na  fase  final  de  acabamento  e  produção.  Embora  seja equipamento confiável,  há  21  registros  de  manutenção  no  último  ano  e  ainda  há  dificuldades na  aquisição  de  peças  destinada  aos  reparos  corretivos  e  preventivos  por  conta  de  sua longevidade operacional. Logo há necessidade de adquirir maquinário atualizado, moderno e mais eficiente.;Licitação;Não;R$ 10.174.830,26;00200.006522/2023;Autorizada;Sim
;20230225;Serviços terceirizados, em braile, de transcritor/formatador, revisor de textos e impressor;"Contratação  de  7  colaboradores  que  saibam  operar  as  impressoras  em  Braile  e  que saibam fazer a revisão textual por meio da leitura Braile. A presente proposta visa dar continuidade a prestação de serviços profissionais do Contrato 0098/2018, em vigência até 09/09/2023, o qual esta SEGRAF não pode prescindir. A modalidade atualmente utilizada (postos de trabalho) apresenta-se como compatível e eficaz frente as demandas do setor.

ETP 89/22 NUP 00100.150439/2022-78";"A SEGRAF utiliza o modelo de terceirização para essa finalidade há mais de 20 anos, de forma satisfatória, haja vista que transfere para a empresa contratada todo o risco de falha de execução, bem como a necessidade de encontrar e treinar seus colaboradores
Entendemos  que  a  manutenção  dos  mesmos  números  de  postos previstos no contrato n.º 0083/2013 é suficiente para a continuidade dos trabalhos atualmente executado, em nível de complexidade e em grau de entrega,, pois ele já reflete a capacidade mínima necessárias para manter as atividades operacionais.";Licitação;Não;R$ 800.000,00;00200.000190/2023;Autorizada;Sim
;20230226;Serviços de manutenção de eletrodomésticos;"Prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva dos eletrodomésticos de propriedade do Senado Federal, com ou sem fornecimento de peças, à medida que houver necessidade, com disponibilização de mão de obra qualificada e  posto de serviço.
ETP:  00100.158621/2022-77";Atendar demandas de manutenção e reparo de todos os eletrodomésticos em todos os setores do Senado Federal e residências oficiais. Como trata-se de um bens muito utilizados, as demandas de reparo e manutenção são muito grandes e não dispomos de estoque suficiente de eletrodomésticos novos para substituição imediata. Em muitos casos, a realização da manutenção ou da troca de peças dos bens gera ganhos ao Senado Federal, pois evita a necessidade de compra de bens novos e possibilita agilidade no atendimento às demandas.  ETP:  00100.158621/2022-77;Licitação;Não;R$ 530.000,00;00200.000192/2023;Autorizada;Sim
;20230227;Serviços de limpeza nas áreas administrativa e de pronto atendimento médico do Serviço Médico;Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza em área de pronto atendimento médico, visando à obtenção de adequada condição de salubridade e higiene nas dependências do Serviço Médico de Emergência da Secretaria de Gestão de Pessoas do SENADO FEDERAL, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos;O Senado Federal possui um Serviço Médico de Emergência, que executa um primeiro atendimento, aos Senadores, funcionários e visitantes do Senado Federal, durante todos os dias do ano. Visando uma adequada condição de salubridade e higiene nas dependências do Serviço Médico de Emergência do Senado Federal, se faz necessário a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de higienização e conservação de ambiente hospitalar. como se trata de serviço de natureza continuada, a interrupção do mesmo acarreta em prejuízos ocupacionais e sanitários junto a todo o público do Senado que utiliza o SEMEDE para procurar/receber assistência médica e de enfermagem.;Licitação;Não;R$ 827.849,91;00200.000191/2023;Autorizada;Sim
;20230228;Locação de sistema de geração distribuída para fornecimento de energia fotovoltaica;Contratação de Energia Fotovoltaica para suprir parte da demanda do Senado Federal, conforme ETP inserido no SIGAD com NUP 00100.153282/2022-32;Demanda conforme decisão do 1º Secretário, assentada no documento do SIGAD 00100.066116/2022-5 e processo 00200.018171/2021-71;Licitação;Não;R$ 72.000.000,00;00200.000180/2023;Cancelada;Contratação cancelada
;20230229;Serviços de manutenção preventiva/corretiva para transmissor de FM (João Pessoa-PB);Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva Trimestral e Manutenção Corretiva por Demanda no Sistema de Transmissão da Rádio Senado instalado na Cidade de João Pessoa - PB, pelo período de 60 meses consecutivos.;"A presente contratação justifica-se pela necessidade de continuidade nas Transmissões do sinal da Rádio Senado para a cidade de João Pessoa-PB. Os equipamentos de transmissão operam no regime de 24 horas diárias nos 7 dias da semana. As manutenções preventivas têm o objetivo de verificar a condição de funcionamento dos equipamentos, prevenindo defeitos que possam originar a parada ou um baixo rendimento dos mesmos. A manutenção corretiva soluciona falhas ou avarias não previsíveis que podem ocasionar o não funcionamento da estação transmissora. A manutenção preventiva trimestral se adequa ao fato de manter o sistema em constante operação, sob o risco de não atendimento à legislação vigente (canal consignado ao Senado Federal).  
As manutenções têm o objetivo de conservar o patrimônio do Senado Federal (transmissor e demais equipamentos) instalado na cidade de João Pessoa-PB.
IMPORTANTE:
A presente contratação substituirá o Contrato 60/2021, com vigência até 08/07/2023 (último processo de prorrogação 00200.022785/2022-39). Considerando que a empresa contratada manifestou desinteresse na prorrogação, a nova contratação tem caráter de urgência, motivo pelo qual solicitamos a dispensa da entrega do Estudo Técnico Preliminar prévio a esta solicitação.";Licitação;Não;R$ 400.000,00;00200.000397/2023;Cancelada;Contratação cancelada
;20230230;Fornecimento e instalação de carpete azul royal para o Salão Azul do Senado Federal;Fornecimento e instalação de carpete azul royal para o Salão Azul do Senado Federal, a fim de substituir o carpete do local. Somado à degradação histórica, por uso continuado normal, o conjunto de carpetes foi severamente danificado pelos eventos de depredação que ocorreram em 08/01/2023. Em especial, pelo fato de o material ter sido molhado e exposto a agentes químicos agressivos (pó químico de extintores etc), a degradação atingiu níveis irrecuperáveis. Segue as premissas do ETP constante em: 00100.004871/2023-79;A área apontada corresponde à área do Salão Azul do Senado Federal.;Contratação Direta;Não;R$ 1.000.000,00;00200.000712/2023;Autorizada;Sim
;20230231;Serviços de manutenção preventiva e corretiva para transmissor de FM (Brasília/DF e João Pessoa/PB);Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva Trimestral e Manutenção Corretiva por Demanda no Sistema de Transmissão da Rádio Senado instalado nas cidades de Brasília/DF e João Pessoa/PB, pelo período de 60 meses consecutivos.;"A presente contratação justifica-se pela necessidade de continuidade nas Transmissões do sinal da Rádio Senado para as cidades de Brasília/DF e João Pessoa/PB. Os equipamentos de transmissão operam no regime de 24 horas diárias nos 7 dias da semana. As manutenções preventivas têm o objetivo de verificar a condição de funcionamento dos equipamentos, prevenindo defeitos que possam originar a parada ou um baixo rendimento dos mesmos. A manutenção corretiva soluciona falhas ou avarias não previsíveis que podem ocasionar o não funcionamento da estação transmissora. A manutenção preventiva trimestral se adequa ao fato de manter o sistema em constante operação, sob o risco de não atendimento à legislação vigente (canal consignado ao Senado Federal).  

As manutenções têm o objetivo de conservar o patrimônio do Senado Federal (transmissor e demais equipamentos) instalado nas cidades de Brasília/DF e João Pessoa/PB.

IMPORTANTE:
A presente contratação substituirá os contratos 38/2019, com vigência até 30/05/2023 (último processo de prorrogação 00200.019920/2022-69), e 60/2021, com vigência até 08/07/2023 (último processo de prorrogação 00200.0222785/2022-39). Considerando que a empresa contratada (RedCreeck) manifestou desinteresse na prorrogação dos dois contratos, a nova contratação tem caráter de urgência, motivo pelo qual solicitamos a dispensa da entrega do Estudo Técnico Preliminar prévio a esta solicitação.";Licitação;Não;R$ 800.000,00;00200.000895/2023;Autorizada;Sim
;20230232;Recomposição de obras expostas na galeria dos ex-Presidentes do Senado Federal;"4 retratos em óleo sobre tela de ex-Presidentes do Senado Federal (1 retrato do Senador Ramez Tebet, 2 retratos do Senador Renan Calheiros e 1 retrato do Senador José Sarney), nas dimensões 40x50 cm, devidamente emoldurados, com molduras de acabamento de tela com, aproximadamente, 2x1,5cm, na cor marrom, madeira tipo caixeta, além de molduras externas medindo aproximadamente 4 cm, seguindo o mesmo padrão das demais obras expostas na galeria dos ex-Presidentes do Senado Federal.

Com base no inciso II, § 1º, art. 3º, Anexo II, do ADG nº 14/2022, solicita-se a dispensa de elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), tendo em vista que, pelas circunstâncias e elementos consignados no documento de formalização da demanda, resta evidenciada, de forma inquestionável, a melhor solução para o atendimento da necessidade da Administração, porquanto a contratação do artista Urbano Villela é a única opção viável.";"A presente contratação se justifica em virtude dos atos de vandalismo ocorridos em 08/01/2023, episódio no qual vândalos invadiram as dependências de prédios públicos na capital federal, dentre eles o Senado Federal, promovendo a depredação de vários bens públicos. Entre os bens danificados, estão 4 quadros de ex-presidentes do Senado Federal, a saber: 1 quadro do Senador Ramez Tebet, 2 quadros do Senador Renan Calheiros e 1 quadro do Senador José Sarney. 

É imperiosa a necessidade de se manter a galeria de ex-Presidentes do Senado Federal completa. Normalmente, a prestação de serviços de confecção tem recorrência bienal e se destina a homenagear o Presidente do Senado Federal que acaba de encerrar o seu mandato frente à Mesa Diretora. A contratação excepcional surge da necessidade de repor as obras vandalizadas nos atos terroristas, um esforço conjunto de todo o Senado Federal para restaurar o patrimônio público, em atendimento ao art. 2º, inciso VI, da Lei nº 8.027/1990.

É indispensável a aquisição de obras de arte (pinturas) que, para se tornarem fidedignas, deverão se assemelhar verdadeiramente aos personagens homenageados, trabalho que requer técnica apurada. Os demais quadros que compõem a galeria foram produzidos pelo mesmo artista, Urbano Villela, que é consagrado em sua carreira de pintor, com reconhecimento incontestável pela crítica especializada e pelo público em geral.  Destarte, faz-se mister primar pela manutenção da padronização estética e artística, bem como pela unidade da coleção de arte que compõe a galeria de ex-Presidentes do Senado Federal, garantindo que os mesmos traços, técnica e qualidade do profissional sejam alcançados, assegurando o padrão harmônico da coleção. A título de exemplo, podemos citar as últimas contratações, firmadas com o mesmo artista: Processos 00200.003448/2016-02, 00200.010166/2018-15, 00200.008575/2020-76 e 00200.013468/2022-21.";Contratação Direta;Não;R$ 40.000,00;00200.001074/2023;Autorizada;Sim
;20230233;Aquisição emergencial de tecnologias não letais;Aquisição de tecnologias não letais (granadas, munições e espargidores) para emprego em ocorrências de acompanhamento e controle de multidões.;"No dia 8 de janeiro de 2023, o Congresso Nacional, assim como as sedes dos Poderes Executivo e Judiciário Federais, foi invadido por numeroso grupo de manifestantes com elevado grau de agressividade. A fim de cessar a depredação e os atos de vandalismo contra as edificações, o mobiliário e o patrimônio público, os policiais legislativos contiveram os manifestantes na área interna do Senado Federal, mediante o emprego de tecnologias não letais. Destaca-se que, em razão da gravidade da ocorrência, que contava com enorme desproporção entre manifestantes e policiais, foi necessária a utilização de quantidade expressiva de granadas, munições e espargidores. Desse modo, o material adquirido por meio do Contrato nº 151/2022 foi amplamente consumido exclusivamente nessa data. 
Verifica-se que, embora sem precedentes, não se afasta a possibilidade de ocorrência futura semelhante à do dia 8 de janeiro. 
Assim, com o intuito de garantir capacidade operacional para a SPOL atuar diante de ocorrências de grandes proporções, com manifestantes com alto grau de agressividade, faz-se necessário repor o estoque de equipamentos não letais consumidos, bem como adquirir tecnologias que poderão ser melhor empregadas em situações futuras. 

Solicita-se que seja dispensada a apresentação de Estudo Técnico Preliminar, com fulcro nos incisos I e II do §1º do art. 3º do Anexo II do ADG nº 14/2022. Isso porque a presente aquisição trata-se de reposição de peças adquiridas em processo recente, finalizado há menos de 3 meses. Na ocasião, restou plenamente caracterizada a situação de inexigibilidade, tendo em vista que as tecnologias adquiridas são produzidas com exclusividade pela contratada, não havendo portanto, outra forma de contratação do presente objeto. Ademais, em razão do atual cenário político, verifica-se urgência no atendimento da demanda, sob risco de prejuízo à atuação policial e, consequentemente, prejuízos ao patrimônio público e à incolumidade de policiais, autoridades, servidores, colaboradores e visitantes do Senado Federal.";Contratação Direta;Não;R$ 366.200,00;00200.001279/2023;Autorizada;Sim
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;20230234;Subscrição de licenças Suite Autodesk Media & Entertainment (item fracassado Contratação 20230116);"SUITE AUTODESK MEDIA & ENTERTAINMENT IC SINGLE USER POR 36 MESES. - programa que oferece conjunto de ferramentas flexível e com recursos para criar projetos especiais com controle artístico completo.

A demanda em pauta tornou-se necessária face ao fracasso do pregão 09/2023, item 2. Este item estava reservado à ME/EPP e nenhuma empresa apresentou proposta.O ETP que originou esta contratação foi o 00100.102277/2022-61";"A SRPCO usa programas 3D para diferentes projetos, tais como: desenvolvimento de novos produtos, ambientação de cenografia e criação de identidade visual, entre outros. Além disso, contratamos regularmente estagiários graduando em desenho industrial, curso durante o qual aprendem a usar programas 3D. É interessante para a instituição que esses estagiários pratiquem conhecimentos adquiridos nessa área em benefício do Senado Federal. Além disso, esta Coordenação já possui licenças de programas similares, porém muito antigas. 
Assim, a SRPCO necessita da aquisição de: 1 (uma) licença do Suite Autodesk Media & Entertainment ic single user.";Licitação;Não;R$ 25.000,00;00200.002024/2023;Cancelada;Contratação cancelada
;20230235;Aquisição de televisores;"Aparelhos televisores de 43 e 55 polegadas

ETP  00100.173801/2022-89";"Trata-se de aquisição de televisores para fins de comunicação institucional/legislativa e apoio em reuniões. Para atender às demandas encaminhadas à SPATR, em função da montagem, readequação e modernização de espaços funcionais. As demandas são oriundas principalmente de gabinetes parlamentares, SGM, SECOM, e outras áreas, com finalidades específicas para cada demanda.
As quantidades foram definidas com base no levantamento de demandas recebidas e também para atendimentos a demandas que surgirem no decorrer do ano de 2023/2024. 
Os aparelhos televisores têm tido uma grande demanda na Casa, sendo utilizados em grande parte dos ambientes funcionais do Senado, tais como gabinetes parlamentares, plenários, Comissões, salas de aula, salas de reunião, auditórios etc. As televisões são utilizadas para acompanhar as sessões plenárias e nas comissões, como quadro de aviso dinâmico e também como suporte em salas de reunião para exibição de slides e outros conteúdos gerados pelo computador. A sua falta, portanto, prejudica os trabalhos e atividades que dependem essa ferramenta.
Com o avanço tecnológico, os antigos aparelhos de tubo vêm sendo gradativamente substituídos por aparelhos mais modernos, com funções atualizadas e maior eficiência energética.
Por essa razão, faz-se necessária nova instrução para disponibilização de nova Ata de Registros de Preços para fazer frente às demandas que surgirem no segundo semestre de 2023 e início de 2024. Por tratar-se de Sistema de Registro de Preços, o Senado não tem a obrigação de adquirir os bens, sendo a mesma utilizada para suprir as demandas que ocorrerem no período mencionado.
ETP  00100.173801/2022-89";Licitação;Sim;R$ 263.400,00;00200.002262/2023;Autorizada;Sim
;20230236;Cessão de espaço para máquinas de autoatendimento;O objeto do certame é a concessão de uso de área para exploração comercial dos serviços de alimentação na modalidade de máquinas de autoatendimento, no Complexo Arquitetônico do Senado Federal, limitada a 20m², durante 12 meses consecutivos, podendo por interesse das partes, prolongar até 60 meses corridos.;"Esta contratação justifica-se pela necessidade de o Senado Federal disponibilizar serviços de alimentação dentro de suas instalações, aos servidores, colaboradores e público externo restrito, condicionado a autorização da Polícia Legislativa do Senado Federal. 
Pela conveniência das máquinas, o custo/benefício e a possibilidade de oferecer aos servidores lanches rápidos nas 24 horas do dia a preço de mercado, em pontos alternativos e estratégicos da Casa, esta gestão entende ser um segmento alimentício que deve continuar a ser disponibilizado ao corpo funcional e visitantes. O Senado Federal realizou a primeira contratação e foi pioneiro neste tipo de licitação no Distrito Federal, no ano de 2016 com o Contrato nº 033/2016, com a Concessionária Grancoffee, sendo case de sucesso e referência de benchmarking para diversos órgãos públicos. 
Atualmente, no Contrato 009/2021, com a Concessionária Taste Machine, representada pelo Senhor Matheus dos Santos Salandra, há risco de uma possível dissolução societária, mudança que configuraria situação passível de prejuízo à execução contratual. 
Durante a vigência das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública ocasionada pelo novo Corona Vírus, cujas precauções para evitar a contaminação em massa foram adotadas pelo Governo Distrital, inicialmente com o Decreto 40.550 de 23 de março de 2020 e posteriores, fora instituído o fechamento de diversos estabelecimentos comerciais, entre eles: bares, restaurantes, lojas e afins, inclusive, quiosques, foodtrucks e trailers de venda de refeições. A alternativa das máquinas localizadas nos 6 (seis) pontos do Senado Federal, inclusive no Prodasen, onde ocorreram as Sessões do Senado Federal, tornaram-se opções seguras de consumo e que não violaram nenhuma legislação, revelando ser um modelo ideal para o período pandêmico, pois a manipulação e a exposição dos alimentos são quase nulas. Todos os demais pontos comerciais referentes à alimentação na Instituição tinham sido fechados.
Ademais, é possível, a depender do local em que ocorrem eventos na Instituição, remover algumas das máquinas instaladas em determinado ponto para outro, para atender os transeuntes em circulação na Casa, ou em negociação com a Concessionária receber, temporariamente, outras máquinas que atendam à demanda, desde que obedecida a metragem prevista no objeto deste termo, como aconteceu quando houve longas sessões e votações no impeachment da presidenta Dilma Rousseff, ocasião em que os equipamentos foram deslocados do Anexo I para o foyer entre as Alas Tancredo Neves e Teotônio Vilella.
Ato mais recente e que reafirma o exemplo foi a mudança de local da máquina do Anexo I para a Barbearia. Por ser necessária a liberação das entradas para a posse presidencial mantendo a oferta de lanches rápidos, as máquinas propiciaram a liberdade em melhor planejar o evento. 
Por fim, ressalta-se que o fornecimento de alimentação no próprio local de trabalho, de forma rápida e diversificada, oferecido pelas vending machines, traz opções e comodidades em situações eventuais que requeiram a permanência dos servidores no ambiente laboral. Tais possibilidades de flexibilidade aliadas ao benefício do fornecimento de alimentos totalmente higienizados, reiteram a necessidade da continuação do serviço.";Licitação;Não;R$ 0,00;00200.003638/2023;Autorizada;Sim
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;20230237;Produtos para restauro para manutenção e conservação do acervo da SGIDOC (Grupo III);"Aquisição de produtos para restauro diversos, constantes do arquivo em PDF anexado a este DFD, para manutenção, acondicionamento, conservação e restauração dos bens que compõem os acervos das Coordenações da SGIDOC.

Com base no inciso I, § 1º, art. 3º, Anexo II, do ADG nº 14/2022, solicita-se a dispensa de elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), tendo em vista que o valor estimado da contratação não supera o limite de dispensa de licitação por valor (R$ 54.020,41). A realização do ETP demandaria consideráveis tempo e esforço da equipe, para uma contratação de baixa monta, indo de encontro ao princípio da eficiência, porquanto não soa vantajoso mover toda uma estrutura administrativa, envolvendo diversos setores da Casa, para adquirir miudezas de pequeno valor. Isso não representa economicidade para o Senado Federal.

Ademais, levando em conta o que foi decidido pela Diretora da SGIDOC no doc. nº 00100.062777/2022-53, os insumos necessários aos trabalhos institucionais desta Secretaria foram segmentados em 8 (oito) grupos de itens de mesma natureza, considerando o mesmo ramo de atividade, para separação em processos de contratação menores e específicos, de forma a evitar licitações desertas ou fracassadas, a exemplo do ocorrido em anos anteriores. Dessa forma, considera-se que a “especialização” dos itens, separados em grupos de natureza distinta, obedece ao princípio do não fracionamento.

A solicitação ao Comitê de nº 1.457 deu origem à contratação 20230202, referente ao processo que pretendia comprar insumos ainda em 2022. A contratação 20230202 substituiu a 20220134. Por motivos ligados, especialmente, a várias e profundas alterações de pessoal no SEADAJ ao longo de 2022, o processo não foi concluído no ano passado. Considerando que a autorização do SENiC para a contratação 20220134 estava diferente do que foi enviado no novo processo (00200.023415/2022 - 20230202), a DIRECON nos orientou a solicitar o cancelamento da 20220134, “nascendo” a 20230202.

A solicitação de nº 1.455 também se refere ao grupo III (restauração), mas para a contratação a ser instruída no final de 2023 (a contratação 20230202 foi instruída no final de 2022), considerando que o planejamento de aquisição de insumos da SGIDOC ainda é anual (até que os históricos de consumo estejam consolidados).

Destarte, a SGIDOC entende que a solicitação de nº 1.455 também deve ter prosseguimento, motivo pelo qual reenviamos ao Comitê.

Com relação grupo VI (EPI’s), as unidades técnicas da SGIDOC não demandaram para 2023.";Os materiais solicitados visam suprir as necessidades básicas e urgentes das Coordenações da SGIDOC, para o cumprimento de suas funções, notadamente quanto à conservação, higienização e restauro de peças artísticas, mobiliários, documentos, livros e demais documentos e bens que compõem os acervos administrativo, artístico e cultural do Senado.;Contratação Direta;Não;R$ 52.153,10;00200.006523/2023;Cancelada;Contratação cancelada
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;20230238;Hospedagem para participantes da semana presencial do Jovem Senador 2023;"Contratação de prestação de serviço de hospedagem em Brasília/DF para alunos, professores, diretores e coordenadores estaduais dos alunos classificados em primeiro, segundo e terceiro lugares na etapa nacional do concurso de redação do Jovem Senador 2023; e servidores e prestadores de serviço do Senado Federal atuantes no Jovem Senador 2023  incluindo refeições, sala de apoio, garrafa de água e todas as taxas e impostos pertinentes à prestação dos serviços contratados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.";"Contratação do objeto tem por objetivo viabilizar a permanência em Brasília aos alunos e professores vencedores da edição 2023 do Jovem Senador e a vivência parlamentar, que é a meta do projeto, proporcionando a oportunidade de conhecerem o Poder Legislativo, in loco, e aprofundarem seus conhecimentos sobre política, democracia e cidadania (prevista pela Resolução 42, de 2010).
Esclareça-se que, conforme tratativas anteriores, está sendo solicitado que os participantes cheguem com um dia de antecedência ao padrão, pois a chegada na segunda-feira para início imediato das atividades dificulta a logística do grupo e frequentemente gera estresse e cansaço a diversos participantes que não moram na capital e, eventualmente, iniciam suas viagens para Brasília no dia anterior. A chegada  no domingo permite contornar as adversidades apontadas sem reduzir a programação do Jovem Senador na semana presencial.

JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DO ETP

O estudo técnico preliminar é prescindível com base no Anexo II, Art. 3º, §1º, inciso II do ADG 14/2022, pois a  contratação da hospedagem para 54 pessoas (27 estudantes e 27 professores) é indispensável porque trata-se de jovens senadores e senadoras de todo o Brasil, sendo um representante de cada estado e do Distrito Federal. A experiência com as edições anteriores demonstram que em nome da racionalidade e economicidade dos diferentes recursos que precisam ser mobilizados para a realização do evento indicam que a melhor escolha para contratação de hospedagem é a rede hoteleira de Brasília, pelos fatos descritos a seguir: 

1. O Ato do Primeiro Secretário nº 4, de 2014, que estipulou a indenização para despesas extraordinárias com pousada, alimentação e locomoção urbana, mediante o pagamento de diárias para o colaborador eventual que se deslocar de sua residência para outro ponto do território nacional no interesse do Senado Federal, quando diz que:
                 “...pelas características inerentes ao Projeto Jovem Senador, não serão considerados Colaboradores Eventuais os estudantes, seus responsáveis legais, professores, representantes de Escolas e das Secretarias Estaduais de Educação, bem como os servidores diretamente envolvidos no Programa Senado Jovem Brasileiro, cujas despesas com alimentação, hospedagem e transporte serão custeadas diretamente pelo Senado Federal, nos termos da Resolução do Senado Federal n° 42 de 2010, ou por meio de parcerias”. (Incluído pelo Ato do 1º Secretário nº 1, de 2015)
2. A RESOLUÇÃO Nº 51, DE 2022, que atualizou as normas para a realização do Programa Jovem Senador criado pela Resolução do Senado Federal nº 42, de 2010, reitera em seu artigo 14º: “O Senado Federal arcará com as despesas de deslocamento, seguro-viagem, hospedagem, alimentação e traslado dos Jovens Senadores e Jovens Senadoras provenientes dos Estados da Federação, de seus respectivos professores orientadores...”
3. A Resolução em seu artigo 14 também estabelece que “ os procedimentos administrativos que tramitarem para viabilizar a realização do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora deverão garantir o cumprimento dos prazos previstos no regulamento anual do Programa.” 
4. Também é relevante ressaltar nesta justificativa o perfil dos participantes do programa nas suas dez edições: 95% dos estudantes são menores de idade e 70% vêm de cidades de, no máximo, 50 mil habitantes; dentre esses quase todos nunca foram sequer à capital do seu estado.
5. A responsabilidade pela guarda dos participantes menores de idade é compartilhada entre o Senado e os professores-orientadores que acompanham os estudantes. 
6. A Semana de Vivência Legislativa, que ocorre de 21 a 25/08/2023, envolve intensas atividades das 8h30 às 18:30h, com intervalo apenas para o almoço.
7. Em nome da segurança, economicidade  e da necessidade de cumprir todos os compromissos da extensa agenda da Semana de Vivência Legislativa, os participantes são transportados em vans do Senado Federal em quatro deslocamentos: m";Licitação;Não;R$ 225.331,98;00200.004600/2023;Autorizada;Sim
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;20230239;Serviços de operação de sistemas de pesquisa e base de dados e atividades correlatas para a STRANS;"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços auxiliares de: operação de sistemas específicos de pesquisa; acesso e manuseio de bases de dados; monitoramento de portais; design de interface; e realização de outras atividades correlatas. ETP NUP 00100.034308/2023-25.";"Os serviços a serem contratados tem como objetivo garantir a continuidade dos serviços prestados por meio do Contrato nº 85/2022, que auxiliam as atividades da Secretaria de Transparência (STRANS), bem como as de seus órgãos subordinados, o Instituto de Pesquisa DataSenado, a Assessoria Técnica da STRANS e o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV). 

Ainda, a presente contratação tem o objetivo de promover a melhoria e produtividade dos serviços prestados pela STRANS por meio do aprimoramento das exigências de qualificação técnica e gerencial empregada na prestação do serviço.";Licitação;Não;R$ 1.431.655,01;00200.004638/2023;Autorizada;Sim
;20230240;Implementação infraestrutura elétrica e sistema de climatização por split para o Bloco 17 do Senado;Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando a implementação infraestrutura elétrica e sistema de climatização por split para o Bloco 17 do Senado Federal, conforme ETP em 00100.030062/2023-12 .;Atendimento à demanda contida no documento NUP 00100.127071/2021-63. Como consta no documento, o Bloco 17 teve seu sistema de ar-condicionado central condenado. As salas estão muito quentes e sem ventilação, não havendo possibilidade de receber a equipe em condições de salubridade no retorno ao trabalho presencial. Além disso, é o local que realiza atendimentos de emergência, sendo frequentado por pessoas com sintomas e doenças diversas. O ambiente não climatizado favorece a proliferação de micro-organismos e a transmissão de doenças, sendo necessário proteger a equipe que ali transita e trabalha. Devido à quantidade de máquinas novas, é necessário complementar ao escopo as intervenções no sistema elétrico associadas.;Licitação;Não;R$ 400.000,00;00200.004639/2023;Autorizada;Sim
;20230241;Aquisição de servidores de rack;"Aquisição de 30 servidores de rack com garantia técnica de 60 meses, conforme a seguinte composição:
 - 22 servidores tipo “A” sem HBA;
 - 3 servidores tipo “A” com HBA;
 - 2 servidores tipo “B” sem HBA;
 - 3 servidores tipo “B” com HBA.
Todos os equipamentos deverão atender às especificações técnicas descritas no Termo de Referência, incluindo montagem em rack padrão 19"", processadores com no mínimo 8 núcleos físicos, armazenamento em SSD, fontes redundantes e suporte técnico on-site com atualização de firmware durante o período de garantia.";A contratação visa substituir os servidores físicos atualmente utilizados pelo PRDSTI e pela SECOM, que estão obsoletos, fora de linha e sem suporte técnico de fabricante. O PRDSTI necessita de novos equipamentos para garantir a continuidade de serviços críticos de infraestrutura tecnológica, como autenticação de rede, controle de domínio, DNS, DHCP, monitoramento de ativos e backup, os quais não podem ser executados em ambiente virtualizado. A SECOM, por sua vez, utiliza servidores físicos no suporte a atividades administrativas e na produção, arquivamento e distribuição de conteúdo audiovisual, que requerem alto desempenho e grande capacidade de processamento e armazenamento. Os equipamentos atualmente em uso nessas funções apresentam idade avançada, instabilidade operacional e indisponibilidade de peças de reposição.;Licitação;Não;R$ 12.689.345,60;00200.004603/2023;Autorizada;Sim
;20230242;Expansão de infraestutura hiperconvergente (HCI);"O objeto  é a aquisição 8 módulos de solução de infraestrutura computacional hiperconvergente denominada VXRail,modelo P670F, inclusos licenciamento necessário para o seu funcionamento e garantia de 60 (sessenta) meses.

O Estudo Técnico Preliminar Digital nº 22/2023 está anexo à Demanda 0396/2022.

Objetos solicitados na demanda:
Item 1:
Descrição: Módulo hiperconvergente Dell VxRail P670F ou superior, All Flash com garantia técnica de 60 (sessenta) meses
Quantidade: 8
Valor Unitário: R$ 692.385,00
Valor Total: R$ 5.539.080,00";"O ambiente de soluções e serviços de Tecnologia da Informação do Senado Federal é sustentado principalmente pelo denominado ambiente de virtualização. Trata-se de uma tecnologia que permite que um conjunto de equipamentos de processamento, armazenamento e comunicação (PAC) possa ser abstraída por meio de uma camada de software inteligente, de modo a permitir que sejam criadas e mantidas inúmeras unidades menores e variáveis do PAC, o que chamamos máquinas virtuais. Pela criticidade, esse ambiente exerce função essencial no cumprimento do papel institucional do Senado.
Em 2020 o Senado Federal fez a aquisição de novos equipamentos para sustentar esse ambiente através do contrato 145/2020, esses equipamentos foram baseados em uma nova arquitetura denominada pelo mercado de hiperconvergente (HCI), a licitação foi vencida por uma representante da fabricante Dell que ofertou a solução denominada VXRail.   
Os estudos técnicos feitos à época dimensionaram a contratação com a premissa de suportar o crescimento no uso de recursos computacionais pelos próximos 3 anos. Passados 2 anos é possível constatar que o dimensionamento se mostrou bem realista, a curva no crescimento dos recursos, demonstrada no ETP anexado, demonstra que até o final do próximo ano está previsto o esgotamento dos recursos disponíveis, portanto, dentro da previsão inicial. Esse esgotamento tem potencial de impactar o atendimento a novas demandas, bem como ocasionar lentidões e indisponibilidades no uso de aplicações hospedados nesse ambiente.
Nos dois anos de uso da arquitetura hiperconvergente, a solução Dell com o VXRail, mostrou-se extremamente robusta e confiável, a performance mantém-se excelente e com disponibilidade de 100% relacionada a interrupções não programadas. Devido aos resultados obtidos e ao investimento já realizado, essa área técnica entende que por questões técnicas e de economicidade não cabe a avalição de alternativas que substituam o equipamento da Dell.
Em anexo estão os estudos técnicos que descrevem em detalhes o motivo da solicitação de 8 módulos para expandir a solução em uso de infraestrutura hiperconvergente.";Licitação;Não;R$ 5.539.080,00;00200.004608/2023;Autorizada;Sim
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;20230243;Serviços de manutenção das Centrais de Relacionamento do Senado Federal;Substituição do Contrato 0084/2018 de prestação de serviços de manutenção especializados, realizado por equipe técnica residente, para atendimento às demandas de programação, operação técnica e manutenção nos módulos das Centrais de Relacionamento do Senado Federal.;Historicamente, o SETIIN nunca teve, em sua lotação, servidores da Casa em quantidade suficiente para cumprir com suas atribuições regulamentares. Para tanto, conta com os técnicos de suporte terceirizados residentes. A tecnologia de Contact Center mostrou-se a mais adequada ao atendimento das necessidades do Senado Federal, sendo adotada por instituições públicas e privadas para o atendimento ao público, sendo uma evolução tecnológica do, já conhecido, Call Center. Esta contratação visa dar continuidade ao suporte de manutenção à Central de Relacionamento do Senado Federal, hoje atendida pelo CT 0084/2018,  utilizada pela Ouvidoria do Senado Federal – OUVIDSF (08000-612211 e 08000-612210), pela Coordenação de Telecomunicações – COOTELE (7000, 9000 e 4141), pela Coordenação de Atendimento do Prodasen – COATEN (2000) e pelo Serviço de Atendimento a Beneficiários – SEABEN – SIS (5000) na execução de suas atividades fins, provendo o sistema com alta estabilidade, confiabilidade, segurança e disponibilidade. O quantitativo de profissionais previsto neste Termo de Referência é aquele que, a partir de análise empreendida por este órgão técnico, reflete a necessidade da Administração, considerando que foram realizadas 29876 atividades/tarefas no período de 13/08/2018 à 08/02/2022*, registradas no sistema ADM-TELECOM. Assim, tendo em vista o volume dos serviços prestados, mesmo durante a pandemia através de escala para evitar a disseminação, colaboradores conectados em “home office”, e sobretudo a natureza das atividades desenvolvidas pelas centrais de atendimento da COOTELE, PRODASEN, OUVIDORIA e SIS, o quantitativo de 4(quatro) colaboradores divididos em turnos de 6(seis) horas foi satisfatório e suficiente para executar todas as tarefas descritas acima dentro dos prazos pactuados no Instrumento de Medição de Resultados - IMR.;Licitação;Não;R$ 3.692.928,00;00200.005088/2023;Autorizada;Sim
;20230244;Serviços terceirizados nas áreas de televisão, rádio, jornal, agência de notícias e rel. públicas;Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução indireta nas áreas de televisão, rádio, agência de notícias e relações públicas inerentes à Secretaria de Comunicação Social e a outros órgãos do Senado Federal (SGM, ILB, DIRECON, STRANS, PRODASEN).;"A presente contratação tem por objetivo suprir a necessidade de mão de obra técnica e operacional especializada na área de comunicação contemplada pelo Contrato 67/2022, conforme solicitado pela DIRECON (NUP 00100.042922/2023), como medida preventiva para evitar a descontinuidade de postos de trabalho de vital importância para o pleno funcionamento da SECOM e demais órgãos do Senado Federal que dependem desses serviços (SGM, ILB, DIRECON, STRANS, PRODASEN).

Considerando as circunstâncias excepcionais e urgentes que motivam essa contratação, bem como a criticidade do objeto a ser contratado, com fulcro no § 1º do art. 2º do Anexo II do ADG 14/2022, pede-se que a presente solicitação seja recebida pelo Comitê de Contratações com o diferimento da apresentação do ETP.";Licitação;Não;R$ 20.563.762,76;00200.005566/2023;Autorizada;Sim
;20230245;Serviço temporário de produção de legendas ocultas (closed caption);Contratação de empresa especializada na produção e fornecimento de Legendas Ocultas (Closed Caption) para a TV Senado, compreendendo a inserção das legendas na programação tanto em eventos ao vivo quanto em conteúdos pré-produzidos e reexibidos conforme a norma pertinente e as especificações do Termo de Referência, em caráter emergencial, com início em 12/04/2023, com o fim da vigência do contrato atual (CT 34/2018) até o início da prestação do serviço no novo contrato (Contratação 20230129), limitado ao prazo máximo de 30 dias.;"A TV Senado não possui equipe especializada em legendagem oculta ou equipamentos para produção e disponibilização de ""closed caption"". Dessa forma, a contratação de empresa especializada no serviço é necessária para:

a) Cumprir a  Portaria do  Ministério  das  Comunicações  n° 310,  de 27 de junho de 2006, complementada  pela  Portaria  n° 312,  de 26 de junho  de  2012,  que  estabelece  a  inserção de 24 horas  por dia de  legenda  na  programação das  emissoras de televisão,   além das disposições constantes  da  Norma  Brasileira ABNT NBR  15.290/2005,  que determina  as  diretrizes gerais a  serem observadas  nas ações de  acessibilidade.
b) Possibilitar que  as  pessoas  com deficiência  auditiva acompanhem  as atividades  legislativas  e  a programação da TV Senado  por meio  desse  recurso de acessibilidade,  democratizando  informação  e entretenimento  para  essa  parcela da  população  normalmente  marginalizada. 
c) Facilitar a  surdos,  estrangeiros  residentes  no  país e  pessoas semianalfabetas a  aquisição  da língua  portuguesa  escrita.
d) Possibilitar o  acesso à  informação  em áreas de  uso  público  ou  coletivo  com alto  nível de  ruído (bares,  restaurantes,  aeroportos,  saguão de  hotéis  e  hospitais,  etc.)

Esta solicitação de contratação em caráter emergencial visa a não interrupção desse serviço, considerando que o contrato atual se encerra em 11/04/2023 e o processo licitatório da nova contratação, que encontra-se em andamento, ainda não foi concluído.";Contratação Direta;Não;R$ 181.440,00;00200.006758/2023;Autorizada;Sim
;20230246;Serviços de gestão de estágios por agente de integração;"Contratação de entidade sem fins lucrativos para prestação de serviços como agente de integração, a ser celebrada com o Senado Federal por meio de dispensa de licitação, visando atender estudantes de nível superior, na modalidade graduação, dando continuidade e amplitude ao Programa de Estágios do Senado Federal, previsto na Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008, e nas regras internas inerentes ao Programa de Estágios do Senado Federal.

Nos termos do Processo nº 00200.020779/2022-47, a Senhora Diretora-Geral AUTORIZOU o prosseguimento da instrução do processo de contratação (Documento 00100.143859/2022-06).";"O Programa de Estágios do Senado Federal possui um total de 600 vagas para serem distribuídas entre os setores da Casa. Desse total, atualmente, 291 estagiários estão contratados para um período de até 2 anos de estágio.

Tem-se observado, ao longo dos anos, que a contratação de estagiários no Senado é muito complexa, haja vista que o sistema cuida de todo o processo, desde o recrutamento, passando pela gestão administrativa completa, até o desligamento do estagiário, ocasionando, assim, lentidão e alto custo no procedimento de contratação. Ademais, ocorrem muitos erros de integração entre o Sistema SAES e o Sistema ERGON, gerando alta demanda de acertos com a TI e sobrecarga de trabalho com a adoção de diversos controle manuais.

Com isso, em virtude da importância e dimensão do Programa de Estágios do Senado Federal, observada como uma atividade meio, faz-se necessário, para sua operacionalização, o apoio de instituição especializada no gerenciamento das atividades de recrutamento, seleção, contratação, gestão, convênios, pagamento e desligamento de estagiários.

Esta contratação proporcionará uma dinâmica mais eficiente e objetiva, à medida que oferecerá cadastro amplo e atualizado de estudantes nas diversas áreas de conhecimento demandadas pelo Senado Federal, além de convênio com instituições públicas e privadas do Distrito Federal e Entorno (RIDE), o que possibilitará: maior rapidez no atendimento de solicitações; seleção criteriosa dos candidatos às vagas; isonomia e amplitude no processo de seleção.  

A gestão integrada do Programa de Estágios acarretará, também, em uma redução significativa das rotinas e procedimentos internos inerentes ao Serviço de Gestão de Estágio (SGEST) desta Coordenação de Administração de Pessoal (COAPES).

Desse modo, em síntese, entende-se que, considerando uma perspectiva de custo x benefício, a contratação do objeto em tela é a que melhor atende à Administração, pois a contratação garantirá otimização de processos no que diz respeito à/ao: 

• Gerenciamento administrativo e financeiro desde o processo de recrutamento e seleção de estagiários até a realização de toda a parte contratual, jurídica e administrativa, hoje a cargo do Senado Federal;
• Procedimentos de solicitação de estagiários, levando em conta inconsistências do atual sistema, que por vezes dificulta o atendimento das demandas;
• Preenchimento de vagas em áreas de atuação que, atualmente, possuem carência de candidatos;
• Manutenção do recrutamento de candidatos obedecendo aos critérios de transparência e isonomia;
• Possibilidade de que o Serviço de Gestão de Estágios do Senado Federal atue de maneira estratégica visando uma maior excelência na entrega de seus serviços;
• Redimensionamento do quadro de pessoal do Serviço de Gestão de Estágios que, nesta data, conta com o efetivo de 20 colaboradores.";Contratação Direta;Não;R$ 13.060.800,00;00200.007100/2023;Autorizada;Sim
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;20230247;Troca do carpete do Plenário;Serviço de troca do carpete do piso do Plenário. ETP cadastrado no Sigad sob NUP 00100.064075/2023-95.;Final da vida útil e apresentação de desgaste excessivo.;Licitação;Não;R$ 600.000,00;00200.007734/2023;Autorizada;Sim
;20230248;Serviço de captação de imagens na cidade do Rio de Janeiro;"Captação profissional de conteúdo audiovisual e fotográfico na cidade do Rio de Janeiro, no endereço Rua Graça Couto, 45, Gávea, CEP 22451-210, ou num raio de até 30km do endereço informado. A equipe para captação de sons e imagens precisa ser composta por, pelo menos, quatro profissionais: produtor/diretor; cinegrafista/operador de câmera/diretor de fotografia; técnico de som; e fotógrafo still, para registro das fotografias do livro. A captação precisa ser em formato 4K raw ou slog, para garantir qualidade de captação broadcast e permitir uma edição de imagens esteticamente mais apurada, em se tratando de registro de processo de elaboração de obra artística. O serviço deverá ser prestado a partir da solicitação via ordem de serviço, com a descrição do que precisa ser captado, que poderá ser emitida até 24 horas antes da captação ser efetuada. A contratada será responsável por enviar as imagens captadas – material bruto, sem edição – à TV Senado, por meio de HD externo ou drive em nuvem. A responsabilidade em caso de extravio do material é da contratada e o serviço só será considerado como prestado a partir do recebimento definitivo do material na TV Senado, que deverá corresponder ao que foi solicitado na ordem de serviço.";"A Diretoria-Geral do Senado fechou parceria com o renomado artista plástico brasileiro Vik Muniz, conhecido internacionalmente por seu trabalho de elaboração de imagens a partir de materiais recicláveis, para a confecção de uma obra com os destroços do Palácio do Congresso Nacional, deixados pela invasão de 8 de janeiro. A obra resultante deste trabalho será doada ao Senado, para lembrar as gerações futuras de que este tipo de ameaça às instituições não pode ser repetido. Para acompanhar a elaboração da obra, a DGER solicitou à TV Senado que fosse feito um documentário, acompanhando e registrando todo o processo de produção. O documentário ajuda a contar a história desses destroços às gerações futuras e a atribuir significado à obra em questão. Foi solicitada ainda a publicação de um livro, contendo fotos da elaboração da obra, com propósito similar ao do documentário. A obra será produzida no ateliê do artista Vik Muniz, no bairro da Gávea, no Rio de Janeiro. Há portanto a necessidade de equipe no Rio de Janeiro, para a captação audiovisual e fotográfica do passo a passo da elaboração da obra e entrevistas com a equipe envolvida para o documentário e para o livro. Em conversa com a equipe de Vik Muniz, identificou-se a necessidade de captação de alguns marcos da elaboração da obra, para compor a estrutura do documentário e também do livro: chegada dos destroços do Congresso Nacional e primeiro contato do artista com o material; início da elaboração da obra, momento no qual o artista tem uma ideia na cabeça e uma expectativa sobre o que vai fazer; fim da elaboração da obra e despacho para Brasília, momento no qual a equipe do documentário vai saber do artista se o que ele tinha como ideal se concretizou e, se não, o porquê da mudança de rumos. Considerando-se questões editorais, é imprescindível a presença da equipe do Senado nos momentos considerados estruturantes do documentário apontados pela própria equipe de Vik Muniz. Isso porque uma falha de uma equipe contratada ou um ruído de comunicação na ordem de serviço compromete todo o documentário e o livro, portanto, a presença dos profissionais do Senado garante que todas as imagens, sons e informações pilares à produção desses dois produtos serão captadas nestes momentos estruturantes, nos quais haverá muita captação de entrevistas. 
Além desses momentos estruturantes do registro, é preciso acompanhar o passo a passo da obra de maneira periódica, o que só pode ser feito por equipe sediada no Rio de Janeiro, o que a TV Senado não dispõe. Pode haver também alguma mudança de rumos ou algum processo revelador como a transformação dos cacos em material artístico, por exemplo, no processo de moagem do vidro. Esses processos são imprevisíveis e exigem certa disponibilidade de equipe para ir até o estúdio do artista com 24 horas de acionamento. Neste âmbito, atuaria a equipe contratada, de maneira complementar ao trabalho da equipe do Senado Federal.
Em paralelo à produção do documentário sobre a obra de Vik Muniz, a TV Senado também iniciou as produções audiovisuais sobre os 200 anos do Senado Federal, que serão comemorados em 25 de março de 2024, também a pedido da Diretoria-Geral do Senado, como ação institucional da casa que tem por objetivo mostrar ao cidadão brasileiro a importância do Senado para a história pregressa, atual e futura do país. Neste caso da produção de imagens e até de algumas entrevistas no Rio, contar com o apoio de uma equipe complementar se faz mais econômico e garante agilidade às produções audiovisuais.

Este Órgão Técnico entende que, com base no Art. 3º , §1º, II do Anexo II do ADG nº 14/2022, o ETP pode ser dispensado no caso da atual contratação, pois, considerando as circunstâncias e os elementos consignados no DFD, a contratação de diárias de captação de imagens é, de forma inquestionável, a melhor solução para o atendimento da necessidade do Senado Federal.";Contratação Direta;Não;R$ 53.191,50;00200.008251/2023;Autorizada;Sim
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;20230249;Serviços de manutenção preventiva e corretiva para transmissores da TV Senado em São Luís - MA;Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral programada e de manutenção corretiva por demanda, com fornecimento de peças novas e originais, para os transmissores da TV SENADO Digital instalados na cidade de Sao Luis - MA, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.;"A presente contratação justifica-se pela necessidade de continuidade nas Transmissões do sinal da TV Senado para a cidade de São Luís-MA bem como a conservação do patrimônio do Senado Federal (transmissor e demais equipamentos) instalados na localidade.  

Os equipamentos de transmissão operam no regime de 24 horas diárias nos 7 dias da semana. As manutenções preventivas têm o objetivo de verificar a condição de funcionamento dos equipamentos, prevenindo defeitos que possam originar a parada ou um baixo rendimento dos mesmos. A manutenção corretiva soluciona falhas ou avarias não previsíveis que podem ocasionar o não funcionamento da estação transmissora. A manutenção preventiva trimestral se adequa ao fato de manter o sistema em constante operação, sob o risco de não atendimento à legislação vigente (canal consignado ao Senado Federal).  


IMPORTANTE:
A presente contratação visa a substituição do Contrato CT0077/2018, com vigência até 23/07/2023.

Há um acordo de cooperação com a Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão (ACT nº 0177/2022) que prevê a transferência da responsabilidade pelo serviço de manutenção para a ALEMA após o encerramento do contrato atual. 

Com a aproximação do fim da vigência do CT0077/2018, a Unidade Técnica contatou a ALEMA para confirmar a execução do item do acordo referente à manutenção (7.3.1), que consta também do Plano de Trabalho, mas não obteve retorno. 

Como medida preventiva à interrupção do serviço de manutenção, a equipe registrou o DFD 30/2023 e continuou na tentativa de contato com a ALEMA. 

Considerando que até o momento não obtivemos confirmação que a ALEMA vai efetivamente assumir a responsabilidade pela manutenção do sistema de transmissão instalado em São Luís, consideramos que é necessário dar andamento à instrução desta contratação, uma vez que o risco a ser suportado pelo Senado no caso da interrupção do sinal na cidade por falta de assistência técnica é grave e devemos nos antecipar à possibilidade de precisarmos assumir a manutenção em caráter de contingência. 

A SECOM não dispõe de equipe técnica no local, nem é possível deslocar equipe de Brasília, visto que a manutenção deve ser feita de forma contínua (os equipamentos instalados na localidade operam 24 horas por dia), portanto deslocar colaboradores locais comprometeria o serviço na capital. Não é possível também contratar mão de obra terceirizada por posto de trabalho, já que a falta de equipe ou mesmo de um único colaborador na localidade impossibilita a supervisão e acompanhamento do serviço executado.

Pelos motivos supracitados, bem como o término muito próximo da vigência do contrato atual de manutenção, em 23/07/2023, a contratação tem caráter urgente e precisa ser efetuada de forma célere, visando garantir a não interrupção da manutenção da TV Senado em São Luís, entendemos que o ETP pode ser dispensado com fulcro no inciso I do § 1º do Art 3º do Anexo II do ADG 14/2022, considerando ainda que a solução pretendida (contratação de empresa especializada para prestação do serviço) é habitualmente adotada em outras contratações de mesmo objeto (manutenção de equipamentos) e que o prazo exíguo para efetivação da contratação torna inviável um levantamento de mercado apropriado.";Licitação;Não;R$ 111.200,00;00200.008253/2023;Autorizada;Sim
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;20230250;Serviços especiais para a garantia da segurança de pessoas protegidas no Aeroporto JK;"Locação de sala no Terminal 1 de passageiros no Aeroporto Internacional de Brasília com a finalidade de garantir a segurança de pessoas protegidas sob responsabilidade da Secretaria de Polícia do Senado Federal.
Contratação de 8 mensalidades no estacionamento do referido aeroporto com a finalidade de possibilitar a operacionalização do serviço, garantindo a logística para o estacionamento de viaturas ou veículos particulares de servidores empregados na função.
Contratação de 648 acessos mensais (7.776 anuais) ao estacionamento privativo 02 do estacionamento Internacional de Brasília, para embarque/desembarque de pessoas protegidas pela Secretaria de Polícia do Senado, a serem pagos conforme uso.
Contratação de 8 serviços de Fast Pass mensais (96 anuais), acesso à aeronave diretamente com equipe do Aeroporto Internacional de Brasília, em entradas privativas, com veículo que leve até a porta da aeronave), a serem pagos conforme uso.";"No cumprimento de suas atribuições, a Polícia do Senado conta com Serviço de Apoio Aeroportuário, ao qual compete planejar, coordenar e executar os trabalhos referentes à assistência às autoridades e convidados do Senado Federal no embarque e desembarque no aeroporto da Capital Federal (ROASF, art. 26, parágrafo 2º, VIII, ""d""). Assim, a existência de um espaço físico dentro das dependências do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek é essencial para que o serviço possa ser prestado às autoridades do Senado Federal. 
No mesmo sentido, para a permanência dos policiais designados para o trabalho mencionado no aeroporto, além do espaço físico, é necessário contratar vagas de estacionamento mensal, uma vez que o aeroporto fica em área que não conta com área pública de estacionamento. 
Quanto ao desempenho das funções de assistência às autoridades no embarque e desembarque, necessário contar com o acesso a áreas restritas do aeroporto, a fim de que o deslocamento dos Senhores Senadores seja feito de forma rápida e segura, evitando-se intercorrências que possam colocar em risco a autoridade. Por essa razão, o acesso ao estacionamento privativo do aeroporto é imperativo, pois ali é o local onde são permitidos embarque e desembarque facilitados.
Da mesma forma, no que concerne ao Presidente do Senado Federal, a agilidade de acesso e a segurança no embarque e desembarque mostra-se ainda mais essencial. Como se sabe, pelo sua relevância como figura pública, o Presidente do Senado Federal está mais sujeito a interpelações agressivas e hostis, o que significa maior risco à integridade física e psíquica dessa autoridade. Assim, o serviço chamado de ""Fast Pass"" permitirá as desejadas privacidade e segurança nos deslocamentos do Presidente do Senado Federal.

ETP: 00100.072353/2023-88";Contratação Direta;Não;R$ 1.222.359,84;00200.008343/2023;Autorizada;Sim
;20230251;Serviços de pré-manuseio de objetos para postagem;"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pré-manuseio de objetos a
serem postados pelo Senado Federal.
ETP: 00100.039440/2023-23";"ETP: 00100.039440/2023-23
Os  serviços  de  pré-manuseio,  também  denominado  de  pré-postagem,  deve  ser  entendido  como  conjunto  de
 atividades  desenvolvidas  na  preparação  de  objetos a  serem  postados  pelo  Senado  Federal  em  conformidade  com  as
condições  de  aceitação  das  postagens,  estabelecidas  pela  ECT  –  Empresa  Brasileira  de  Correios  e  Telégrafos  quanto  a
peso,  dimensões,  acondicionamento  e  demais  normas,  inclusive  o  endereçamento  completo  com  a  utilização  de  lista  de
CEP de acordo com o processo de triagem dos Correios, estabelecidos para cada modalidade de serviço. 
2.2. A fim de viabilizar a adequação dos objetos a serem postados pelo Senado  Federal de acordo com estas condições,
que  incluem,  entre  outras  atividades,  o  pré  manuseio,  impressão  de  etiquetas,  colagem  de  etiquetas,  inserção  em
envelope, dobragem, colagem de envelopes, faz-se necessária a contratação dos serviços. 
Os Serviços de Pré-postagem serão utilizados somente para grandes quantidades de objetos, onde a preparação não
possa ser realizada pelo órgão ou gabinete solicitante dos serviços.
As postagens de grandes quantidades de objetos de objetos exigem a preparação adequada para atender às condições de aceitação estabelecidas pela ECT – Empresa de Correios e Telégrafos -  quanto a peso, dimensões, acondicionamento e demais normas, inclusive o endereçamento completo com a utilização de lista de CEP de acordo com o processo de triagem dos Correios, estabelecidos para cada modalidade de serviço.
O novo contrato de pré-manuseio substituirá o Contrato 53/2020.
O serviço de pré manuseio postal é indispensável  à execução do contrato nº 0135/2020 (Correios)";Licitação;Não;R$ 88.000,00;00200.008354/2023;Cancelada;Contratação cancelada
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;20230252;Aquisição de matrizes de chaves;Matrizes de chaves para modelagem e confecção de chaves para atender as demandas internas.;"Reposição do estoque de matrizes, a fim de viabilizar a confecção e substituição de chaves para as unidades internas do Senado Federal.
ETP: 00100.039863/2023";Licitação;Não;R$ 70.000,00;00200.008358/2023;Autorizada;Sim
;20230253;Aquisição de insumos e de aparelhos telefônicos analógicos;Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e de aparelhos analógicos para reparações ou expansões da rede telefônica do Complexo Arquitetônico do Senado Federal.;Os insumos e os aparelhos analógicos são utilizados para execução das reparações, preventivas ou corretivas, e para futuras expansões do sistema telefônico no Conjunto Arquitetônico do Senado Federal. Sem os mesmos, não há como manter ou expandir a rede de telefonia fixa com a qualidade que as funções institucionais dessa Casa Legislativa requerem. O processo licitatório será baseado no ETP 26/2023 sob o NUP 00100.041250/2023.;Licitação;Sim;R$ 142.775,00;00200.008364/2023;Autorizada;Sim
;20230254;Aquisição de ração para o plantel de cães da SPOL;"1800KG DE RAÇÃO CANINA SECA PARA 3 CÃES ADULTOS - RAÇAS GRANDES
640KG DE RAÇÃO CANINA SECA PARA 1 CÃO FILHOTES - RAÇAS GRANDES
365KG DE RAÇÃO ÚMIDA - PATÊ PARA CÃES ADULTOS
365KG DE RAÇÃO ÚMIDA - PATÊ PARA CÃES FILHOTES
24KG PETISCO (OU BISCOITO) PARA CÃES ADULTOS";"Trata-se de aquisição de ração canina e de petiscos para apoio à unidade de Cães Policiais (Projeto K9) do Senado Federal. Cabe destacar que os cães policiais são animais de trabalho que cumprem uma função cara à Polícia Legislativa, e a manutenção da saúde deles permite é o que permite o desempenho desse mister com maior agilidade, com sentidos mais aguçados e com aptidão para responder eficazmente às missões a que forem submetidos. Por essa razão é de extrema importância que o alimento adquirido tenha uma composição balanceada e de qualidade. Ademais, os cães do Senado são submetidos a treinamentos técnicos reiterados, compostos de uma série de atividades que requerem o consumo também de alimento em forma de petisco (ou biscoito), que serve como premiação e reforço positivo, por isso solicita-se também a aquisição do item ""petisco"". Já a justificativa para a ração úmida resulta de necessidades especiais eventuais que exijam alimentação diferenciada, a exemplo de condições de saúde do animal que podem demandar a exclusão da ração seca.
O estudo técnico preliminar para a presente contratação encontra-se cadastrado no SIGAD sob o NUP 00100.0288422023-01.";Licitação;Sim;R$ 58.000,00;00200.008341/2023;Autorizada;Sim
;20230255;Serviços médico veterinários;Contratação de serviços de assistência e tratamento médico-veterinário com o fornecimento dos insumos e produtos necessários.;"A contratação do objeto tem por finalidade prover aos cães de trabalho do Senado Federal a adequada assistência veterinária para a manutenção da saúde e do bem-estar dos animais, bem como de sua aptidão para o trabalho policial.
Atualmente, o plantel de caninos policiais da Polícia do Senado é de quatro cães de trabalho, os quais são especializados em faro de armas, munições e explosivos.";Licitação;Sim;R$ 500.000,00;00200.008340/2023;Cancelada;Contratação cancelada
;20230256;Plano de capacitação dos servidores do Senado Federal (PCASF 2023);"Previsão de gastos com capacitação dos Servidores do Senado Federal em 2023.

* O PCASF 2023 foi aprovado pelo Conselho de Supervisão do ILB, em 05/12/2022 (ata da reunião publicada no BASF nº 8620 Seção 1, de 26/12/2022), cujo documento correspondente pode ser acessado a partir do seguinte link: https://www.senado.leg.br/transparencia/SECRH/BASF/Anexo/A_01_2022_1517702.PDF.";A inclusão da demanda objetiva atender solicitação encaminhada pela SCINT junto à DGER. A inclusão desse tipo de demanda se iniciou em 2022 e doravante será repetida anualmente.;Contratação Direta;Não;R$ 6.689.099,00;00200.008345/2023;Autorizada;Sim
;20230257;Aquisição de filtro gel;"Aquisição de folhas de filtro gel, nas dimensões: 50x61cm, nas cores: Deep Blue – 120 (Azul); Deep Orange – 158 (Laranja); Egg Yolk Yellow – 768 (Amarelo); Brignt Red – 26 (Vermelho); Rose Pink – 332 (Rosa); Medium Purple - 49 (Roxa); Primary Green – HT 139 (Verde); e, Lily 704 (Lilás) - marca LEE FILTERS ou Similar, nas condições, quantidades e, exigências que serão estabelecidas no Termo de Referência, para alteração da iluminação externa do Parlamento, conforme descrito abaixo:

Deep Blue – 120 (Azul) -  600 x 87,00 = R$ 52.200,00
Deep Orange – 158 (Laranja) -  600 x 87,00 = R$ 52.200,00
Egg Yolk Yellow – 768 (Amarelo) -  600 x 87,00 = R$ 52.200,00
Brignt Red – 26 (Vermelho) 600 x 87,00 = R$ 52.200,00
Rose Pink – 332 (Rosa) - 600 x 87,00 = R$ 52.200,00
Medium Purple - 49 (Roxa) - 600 x 87,00 = R$ 52.200,00
Primary Green – HT 139 (Verde) - 600 x 87,00 = R$ 52.200,00
Lily 704 (Lilás) - 600 x 75,00 = 600 x 87,00 = R$ 52.200,00


Total R$ 417.600,00";"A contratação do objeto tem o objetivo de dar continuidade ao atendimento das demandas de alteração da tonalidade da iluminação externa do Anexo I e Cúpula do Senado Federal, que, cada vez mais são   requisitados para divulgação de campanhas em prol da prevenção de doenças e, outros eventos comemorativos e sociais de nível Nacional e Internacional, com natureza e propósito distintos, agregando à política da Casa que entende que as diferentes demandas devem ser atendidas, mesmo que outras campanhas em curso e aprovadas anteriormente sejam fracionadas em momentos diferentes, o que ocasiona o excessivo uso de material, que uma vez exposto, não poderá ser reaproveitado, o que gera  um desafio para o planejamento na aquisição dos filtros gel.
Dessa forma, a  Instituição não tem um limite concreto das demandas que estão por surgir, a cada ano surgem novas campanhas e com a renovação de 1/3 do Senado Federal, como este ano, os novos senadores trazem outras demandas que muitas vezes não ocorreram ainda em edções anteriores.  Percebe-se que, é cada vez maior a  quantidade de deferimentos às campanhas especificas, como por exemplo de segmentos da medicina ou de datas comemorativas de países ou ainda, de um segmento profissional. Anteriormente, havia reserva de um mês inteiro para uma campanha,  como Outubro Rosa, Novembro Azul, entre outras, atualmente não há um mês inteiro para uma única campanha, algumas vezes a mesma demanda é reptroduzida em até três vezes no decurso de um mês, pois é dada a vez a outras entrarem entre cada período, isso faz com que o material precisa ser substituído, pois não pode ser reaproveitado, após uso   e para que à Instituição possa ter as cores demandadas ao serem solicitadas, este instrumento tem como objetivo estimar a contratação  para a aquisição de 600 (seiscentas) folhas de filtro gel (gelatina) de cada uma das cores mencionadas na descrição.

                                                                                                                              JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DO ETP
          Pela natureza do objeto em tela, considera-se instrução para contratação de bem comum (folhas de filtro gel), contratado nos anos anteriores, como se fosse de natureza continua, que visa atender as demandas de alteração da tonalidade da iluminação externa do Parlamento, área abrangida pelo Senado Federal, seus padrões de desempenho, qualidade almejada e, as especificações técnicas poderão ser realizados apenas em termo de referência ou em projeto básico, dispensa a elaboração de projetos, disciplina do inciso II do Parágrafo § 1º do Art. 3º do Anexo II  do ADG 14/22.
          A melhor solução encontrada para atender as demandas de alteração da tonalidade da iluminação externa do Parlamento, área abrangida pela Casa, será a contratação de folhas de filtro gel, a serem aplicadas nos holofotes que envolve a Cúpula, padronizados para essa finalidade.
         Na mesma toada, informamos que a CEB, por meio da Carta n.º 20/2023 - CEB-IPES/DG, em resposta ao Oficio n.º 179/2021 – DGER, informa que aquela Companhia, por meio de   sua   Superintendência   de   Planejamento   e   Gestão   de   Riscos, elaborará   projeto   luminotécnico para atender o plano customizado de luminação da fachada do Senado Federal, buscando a combinação de diversos tipos de iluminação que poderão ser utilizadas para dar os efeitos desejados ao ambiente, aplicando tecnologia RGBW.";Licitação;Sim;R$ 417.600,00;00200.008380/2023;Autorizada;Sim
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;20230258;Aquisição de mobiliário residencial;"Diversos itens para composição de mobília residencial, de acordo com catálogo de mobiliário residencial do senado federal:

Aparador para sala (AP-01);
Aparador tipo bufê (BF-01);
Cadeira sem braços para sala de jantar (CA-02);
Cadeira com braços para sala de jantar (CA-03);
Sofá de 2 lugares (SF-01);
Sofá de 3 lugares (SF-02);
Sofá de 4 lugares (SF-03);
Mesa de cabeceira (CD-02);
Mesa para copa com 4 cadeiras (CP-01);
Mesa de centro (MC-02);
Mesa de jantar (MJ-01) e,
Mesa lateral (ML-02).";"Trata-se de a aquisição de mobiliário residencial, com o objetivo de atender  demandas oriundas de parlamentares residentes nos apartamentos funcionais e da residência oficial da Presidência do Senado Federal, bem como substituir o mobiliário avariado e/ou irrecuperável em decorrência do desgaste do uso e do tempo.
ETP: 00100.054255/2023-69";Licitação;Não;R$ 1.005.950,00;00200.008367/2023;Autorizada;Sim
;20230259;Serviços de atendimento especializado aos usuários do Serviço Móvel Pessoal (SMP);"Prestação  de  serviço  de  atendimento  especializado  aos  usuários  do  Serviço  Móvel  Pessoal  (SMP)  do Senado  Federal,  realizado  por  equipe  técnica  residente,  incluindo  o  atendimento  às  demandas  de manutenção, programação e configuração das linhas e aparelhos telefônicos móveis, instruções de uso e demais serviços correlatos.
Elaborado ETP 31/2023 (NUP 00100.057878/2023-93)";"O início dos trâmites para esta contratação se dá após contato do gestor do contrato nº 148/2022 (NGCOT), que nos informou que a empresa contratada está encontrando dificuldades para cumprir a avença, já tendo, ainda no primeiro mês de efetiva prestação dos serviços, solicitado ao Senado que faça o pagamento direto de seus empregados vinculados a este contrato. No segundo mês (março/2023), tal fato se repetiu.
Cabe ressaltar que essa mesma empresa possui outro contrato (85/2022) firmado com o Senado, que também tem apresentado problemas em sua execução.
Assim, em que pese o pregão nº 94/2022, que originou o contrato nº 148/2022 e que tem por objeto a prestação de serviço de atendimento especializado aos usuários do Serviço Móvel Pessoal (SMP) do Senado Federal, realizado por equipe técnica residente, para atendimento às demandas de manutenção, programação e configuração das linhas e aparelhos telefônicos móveis, instruções de uso e demais serviços correlatos, ter sido homologado em 5/10/2022 e o início efetivo da prestação dos serviços ter iniciado em 1º/2/2023, iniciaremos os procedimentos necessários para uma nova contratação, caso isso se mostre necessário.
Como não poderia ser diferente, todas as premissas e justificativas da contratação atualmente vigente serão mantidas (DOD 0012/2022; Solicitação de contratação nº 1276; Contratação nº 20230101; Pregão nº 94/2022; Processo NUP 00200.006490/2022-15).";Licitação;Não;R$ 650.000,00;00200.008366/2023;Cancelada;Contratação cancelada
;20230260;Locação de área para montagem de estande do Senado Federal na Bienal Int. do Livro do RJ - 2023;"Locação de espaço físico compatível com a necessidade do Senado Federal para permitir a participação na Bienal Internacional do Livro de RJ, entre os dias 1 e 10 de setembro de 2023


Solicitamos a dispensa do ETP por  por força do § 1º do art. 3º do Anexo II do ADG nº 14/2022,  inciso III, possui a possibilidade de a decisão servir para contratações futuras para o mesmo objeto (Locação de área para montagem de estande de Feiras):
III - a melhor solução para o atendimento da necessidade da Administração for previamente identificada a partir de processos de padronização, pré-qualificação e outros procedimentos similares.";"Por questões de melhor aproveitamento de espaço, as empresas que comercializam áreas para execução de feiras do livro (principalmente as que ocorrer em lugares fechados) disponibilizam espaços com metragens mínimas e múltiplos adequados.

A escolha por uma área de 60 metros quadrado foi identificada como sendo a melhor área adequada, que contemple as necessidades de estocagem, área operacional, exposição (totens e displays), conforme experiência pretérita e modelos e dimensionamentos utilizados em eventos passados no mesmo local, conforme detalhamentos abaixo:


- Equipe de 6-8 pessoas;
- Estoque: Entre 8 e 12m2, capaz de comportar 4.000 livros
- Caixas: Entre 6 e 8m2, capaz de comportar balcão, computadores, caixa e 2 operadores
- Área de exposição: Entre 15 e 25 m2, contemplando estandes com prateleiras, totens e displays móveis
- Área de mesa circular: 4m2, contemplando mesa redonda e 4 cadeiras
- Área de circulação:  valor entre 2 e 2.5x das áreas de exposição.

Área estimada para a feira do RJ:

- Estoque: 8m2
- Caixa: 6m2
- Área de exposição: 15m2
- Área de circulação: 30m2

- Metragem necessária: 59 metros quadrados.

- Metragem adequada, em conformidade com a tipologia possível: 54 metros quadrados";Contratação Direta;Não;R$ 74.100,00;00200.008376/2023;Autorizada;Sim
;20230261;Locação de área para montagem de estande do Senado Federal na Feira do Livro de Pernambuco 2023;"Locação de espaço físico compatível com a necessidade do Senado Federal para permitir a participação na Feira do Livro de Pernambuco, no Centro de Convenções de Olinda-PE, entre 6 de outubro e 15 de outubro de 2023


Solicitamos a dispensa do ETP por  por força do § 1º do art. 3º do Anexo II do ADG nº 14/2022,  inciso III, possui a possibilidade de a decisão servir para contratações futuras para o mesmo objeto (Locação de área para montagem de estande de Feiras):
III - a melhor solução para o atendimento da necessidade da Administração for previamente identificada a partir de processos de padronização, pré-qualificação e outros procedimentos similares.";"Por questões de melhor aproveitamento de espaço, as empresas que comercializam áreas para execução de feiras do livro (principalmente as que ocorrer em lugares fechados) disponibilizam espaços com metragens mínimas e múltiplos adequados.

A escolha por uma área de 54 metros quadrado foi identificada como sendo a melhor área adequada, que contemple as necessidades de estocagem, área operacional, exposição (totens e displays), conforme experiência pretérita e modelos e dimensionamentos utilizados em eventos passados no mesmo local, conforme detalhamentos abaixo:


- Equipe de 6-8 pessoas;
- Estoque: Entre 8 e 12m2, capaz de comportar 4.000 livros
- Caixas: Entre 6 e 8m2, capaz de comportar balcão, computadores, caixa e 2 operadores
- Área de exposição: Entre 15 e 25 m2, contemplando estandes com prateleiras, totens e displays móveis
- Área de mesa circular: 4m2, contemplando mesa redonda e 4 cadeiras
- Área de circulação:  valor entre 2 e 2.5x das áreas de exposição.

Área estimada para a feira de Porto Alegre:

- Estoque: 8m2
- Caixa: 6m2
- Área de exposição: 15m2
- Área de circulação: 30m2

- Metragem necessária: 59 metros quadrados.

- Metragem adequada, em conformidade com a tipologia possível: 54 metros quadrados";Contratação Direta;Não;R$ 26.730,00;00200.008377/2023;Autorizada;Sim
;20230262;Serviço de execução de coleta de dados por meio de entrevistas em profundidade;Prestação de serviços de realização de pesquisas via entrevistas em profundidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. ETP NUP 00100.066325/2023-21.;Os dados coletados mediante técnica qualitativa de entrevistas em profundidade auxiliarão as atividades do Instituto de Pesquisa DataSenado, órgão responsável pelas pesquisas de opinião pública do Senado Federal e que produz estudos e pesquisas que servem de apoio às atividades das comissões parlamentares na avaliação de políticas públicas e análises de temas de relevância social.;Licitação;Sim;R$ 143.848,40;00200.008378/2023;Autorizada;Sim
;20230263;Aquisição de PCs e notebooks;Aquisição de 1720 PCs e 455 notebooks.;"O parque computacional de estações de trabalho do Senado Federal possui atualmente cerca de 15.000 equipamentos dentre computadores, monitores e notebooks.  Tais equipamentos foram adquiridos ao longo do tempo em contratações diversas, sempre devidamente motivadas pela necessidade dos colaboradores da Casa, bem como pela manutenção da qualidade e da segurança digital dos trabalhos internos. 

Para todo o quantitativo mencionado acima é necessário que se mantenham as condições mínimas de continuidade observando-se os padrões e as normas adotados pela Administração.  Para isso, o Prodasen envida esforços contínuos visando manter o parque computacional devidamente atualizado, seguro e disponível.  
Um dos instrumentos utilizados para preservar a disponibilidade de cada equipamento é o contrato de manutenção, que em regra é instruído previamente e assinado imediatamente após o término da garantia do fabricante.  

O período da pandemia desencadeou uma crise mundial que perdura até hoje na fabricação e distribuição de componentes eletrônicos. Tal fato afetou diretamente a relação de fornecimento de peças para a fabricação e para a manutenção de equipamentos eletrônicos, elevando os riscos e custos associados nessas aquisições.

Além disso, há de se levar em consideração questões de obsolescência tecnológica inerentes aos ativos de tecnologia da informação.  

Atualmente o Senado Federal mantém, dentre o seu conjunto total de estações em uso, estações de trabalho de variados tipos (notebooks, desktops, workstations) que contam com sistema operacional Windows 8.1 ou anterior e não têm hardware que suporte versão mais moderna. Tal cenário não é ideal já que vulnerabilidades que são encontradas nos softwares de tais dispositivos não mais contam com a disponibilização de correções pelo fabricante. Assim, aumenta-se a exposição da rede do Senado (seus sistemas e dados) a riscos de segurança da informação.

Dessa forma, entende-se como necessária minimamente a substituição/aquisição de  1.720 computadores e  455 notebooks para uso comum, visando a atualização tecnológica dos equipamentos obsoletos e a mitigação dos riscos de disponibilidade e de segurança inerentes à permanência desses dispositivos no parque computacional do Senado. 
A justificativa para a quantidade segue conforme abaixo. 
Dos 1.720 computadores solicitados: 
• 1.300 serão utilizados para substituir os 1.184 computadores Positivo 2013 e os 116 computadores WP 2013, todos com sistema operacional Windows 8.1 ou anterior, distribuídos aos usuários. 
• 108 deverão atender à demanda de substituição de computadores DELL, sem contrato de manutenção. 
• 230 serão destinados aos novos servidores concursados. 
• Por fim, 82, correspondentes a 5% (cinco por cento) do quantitativo anterior, para viabilizar a operacionalização e logística da distribuição e manutenção da disponibilidade do parque de estações de trabalho necessário pela Coordenação de Atendimento do Prodasen . 
TOTAL: 1.720 (hum mil setecentas e vinte) estações de trabalho.

Os 455 notebooks serão para:
• 286 para substituição dos notebooks Lenovo E341;
• 26 para substituição dos notebooks HP8740; 
• 69 para substituição dos  notebooks HP 6930;
• 18 para substituição dos notebooks Dell E5420. 
• 42 para atender a demanda de gabinetes que atualmente não possuem notebooks.
• Além disso, 14 ficarão destinados a eventos e empréstimos";Licitação;Não;R$ 17.404.280,00;00200.008379/2023;Autorizada;Sim
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;20230264;Locação de área para montagem de estande do Senado Federal na Feira do Livro de Alagoas;"Locação de espaço físico compatível com a necessidade do Senado Federal para permitir a participação na Bienal Internacional do Livro de Alagoas, entre os dias  11 a 20 de agosto de 2023


Solicitamos a dispensa do ETP por  por força do § 1º do art. 3º do Anexo II do ADG nº 14/2022,  inciso III, possui a possibilidade de a decisão servir para contratações futuras para o mesmo objeto (Locação de área para montagem de estande de Feiras):
III - a melhor solução para o atendimento da necessidade da Administração for previamente identificada a partir de processos de padronização, pré-qualificação e outros procedimentos similares.";"Por questões de melhor aproveitamento de espaço, as empresas que comercializam áreas para execução de feiras do livro (principalmente as que ocorrer em lugares fechados) disponibilizam espaços com metragens mínimas e múltiplos adequados.

A escolha por uma área de 50 metros quadrado foi identificada como sendo a melhor área adequada, que contemple as necessidades de estocagem, área operacional, exposição (totens e displays), conforme experiência pretérita e modelos e dimensionamentos utilizados em eventos passados no mesmo local, conforme detalhamentos abaixo:

Área estimada para a feira de Alagoas:



- Equipe de 6-8 pessoas;
- Estoque: Entre 8 e 12m2, capaz de comportar 4.000 livros
- Caixas: Entre 6 e 8m2, capaz de comportar balcão, computadores, caixa e 2 operadores
- Área de exposição: Entre 15 e 25 m2, contemplando estandes com prateleiras, totens e displays móveis
- Área de mesa circular: 4m2, contemplando mesa redonda e 4 cadeiras
- Área de circulação:  valor entre 2 e 2.5x das áreas de exposição.

- Metragem necessária: 50 metros quadrados.

- Metragem adequada, em conformidade com a tipologia possível: 50 metros quadrados";Contratação Direta;Não;R$ 15.000,00;00200.008375/2023;Autorizada;Sim
;20230265;Restauração de tapeçaria do artista Roberto Burle Marx;"O objetivo da presente contratação é a prestação de serviços especializados de restauração de tapeçaria de parede em algodão com lã mista, sem título, datada de 1973, medindo 3,28 m x 4,83 m, de autoria do artista Roberto Burle Marx, danificada nos atos de vandalismo de 08/01/2023.

O Estudo Técnico Preliminar (ETP) relativo à restauração da tapeçaria foi cadastrado no SIGAD sob o nº 00100.064766/2023-99 e engloba o transporte, o seguro e a restauração da obra de arte.";"A presente contratação se justifica em virtude dos atos de vandalismo ocorridos em 08/01/2023, episódio no qual vândalos invadiram as dependências de prédios públicos na capital federal, dentre eles o Senado Federal, promovendo a depredação de vários bens públicos. Entre os bens danificados está a tapeçaria do artista Roberto Burle Marx, que era exposta no Museu do Senado Federal. Assim, espera-se devolver à sociedade o patrimônio que lhe foi retirado com os atos praticados, amplamente noticiados.

É necessária a contratação de uma empresa especializada em restauração de obras de arte, para que a tapeçaria seja transportada, devidamente segurada, até São Paulo/SP, onde será restaurada, porquanto a unidade técnica considera que a tapeçaria não pode ser restaurada nas dependências do Senado Federal.";Contratação Direta;Não;R$ 236.200,00;00200.008961/2023;Autorizada;Sim
;20230266;Aquisição de equipamento de porte individual;"Pistola marca Glock, modelo G23 Gen5, semiautomática, calibre .40 S&W, sistema de funcionamento ""safe action"" (ação segura), sistema de segurança contra disparos acidentais, trava de percursor, trava de gatilho, percussão indireta, ferrolho em aço carbono com acabamento nitretado (proteção anticorrosiva), empunhadura em polímero de alta resistência, indicador de cartucho na câmara, retém liberador do carregador reversível para destros e canhotos, mira com sistema de 3 (três) pontos com alça e maça de mira fixa com trítio, com trilho para lanterna, com carregador para 13 (treze) cartuchos; cano de 102 mm, cor preto fosco, peso com carregador vazio 687 gramas; contendo gravação em relevo com o Brasão da República, seguido da escrita “POLÍCIA DO SENADO”, em fonte Arial Bold, conforme legislação vigente, Portaria 007 D-Log de 28 de abril de 2006. Cada unidade deve acompanhar os seguintes acessórios:

• 3 (três) carregadores de reserva com capacidade para 13 (treze) cartuchos cada;
• 1 (um) municiador rápido;
• 1 (um) kit de limpeza composto de vareta e escova;
• 1 (um) manual de instruções em português;
• mira luminosa (GNS Trítio);
• 1 (uma caixa) plástica para armazenamento e transporte;
• 1% (um porcento) do valor do objeto em peças de reposição";"A aquisição de pistolas semiautomáticas atende à demanda do Senado Federal para suprir demanda emergente da futura nomeação dos novos policiais legislativos, aprovados Concurso Público realizado em 2022, contemplando o aproveitamento de todo o cadastro de reserva. É parte do escopo desta aquisição manter a padronização do modelo e do calibre das pistolas de emprego da Polícia do Senado, modelo Glock G23, calibre .40 S&W. No caso em tela, a aquisição deve se dar pela geração tecnológica mais recente da marca, a Gen5, que supera a anterior em alguns atributos, sem perder, contudo, o mesmo padrão de segurança, de operação e de manutenção.

ETP: 00100.068177/2023-80.";Contratação Direta;Não;R$ 780.000,00;00200.010141/2023;Autorizada;Sim
;20230267;Serviços de manutenção civil para o CASF (Contratação anterior - 20200250);Contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos e sob demanda referentes à manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas construtivos e prediais do Complexo Arquitetônico do Senado Federal - CASF e das Residências Oficiais, relativos à manutenção de revestimento, vedação, forro, pintura, pavimentação viária, vidraçaria, impermeabilização, estruturas, fundações e de infraestruturas civis, com o fornecimento de materiais, mão de obra, ferramentas e serviços sob demanda necessários à execução do objeto por período de 60 meses. O ETP está cadastrado no SIGAD com o NUP 00100.080538/2023-66;"A contratação do objeto do presente Termo de Referência tem por objetivo a substituição e atualização do contrato número 030/2021 de prestação de serviços de manutenção dos sistemas construtivos e prediais do Senado Federal, cuja vigência encerrar-se-á em 27 de outubro de 2023 e cujos serviços representam necessidades permanentes do órgão. Esses serviços são essenciais para atender às condições determinadas nas normas vigentes aplicáveis, garantindo, assim, a habitabilidade e a segurança do patrimônio edificado do Complexo Arquitetônico do Senado Federal – CASF.
O quantitativo previsto de profissionais e insumos  é aquele que, a partir de análise empreendida por este órgão técnico, reflete a necessidade da Administração, considerando o histórico de contratações anteriores com mesmo objeto, adaptando para um período de 60 meses.";Licitação;Não;R$ 75.849.318,54;00200.010143/2023;Autorizada;Sim
;20230268;Serviços de Agenciamento de Viagens;Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagem para aquisição de bilhetes aéreos e seguros viagem, compreendendo, dentre outras atividades correlatas, cotação de preços, reservas, marcação de assento em voos internacionais e nos casos de voos nacionais para senadores e escolta oficial , remarcação, emissão, cancelamento, reembolso de bilhetes para viagens institucionais e viagens nacionais utilizando a cota para o exercício da atividade parlamentar dos senadores - CEAPS, com (02) dois prepostos da empresa no institucional (SEGEPAVI) e outros 2 (dois) para as cotas (SAFIN). Para os prepostos, tanto na ASQUALOG/SEGEPAVI, quanto na SAFIN, é necessário o trabalho presencial em dois turnos: 08 às 18h / 10 às 20h. Após esse horário, inicia-se o regime de plantão que também deverá atuar  durante os finais de semana, ininterruptamente.;"A contratação do citado serviço se deve ao fato de que o deslocamento a serviço de Senadores, servidores, terceirizados e colaboradores, exclusivamente no desempenho de suas atribuições funcionais, constituem uma demanda contínua há muito incorporada à rotina administrativa, a exemplo do que acontece em vários Órgãos da Administração Pública Federal, bem como também da necessidade de atendimento às várias solicitações de convocações, convites e intimações, das várias Comissões existentes no Senado Federal - (Permanentes, Temporárias, Especiais, de Inquérito, etc), Secretarias e Órgãos, para que pessoas de outras Regiões do Brasil, ou de outros países, possam comparecer ao Senado Federal, na cidade de Brasília-DF, através de transporte que conjugue critérios de segurança, rapidez e conforto, representando a solução custo-benefício mais adequada para o atendimento eficiente e eficaz das demandas indicadas.

Em reunião realizada no dia 12/02/2020, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o ATC nº 6/2020, com o objetivo de regulamentar a sistemática de administração, controle e ressarcimento das despesas de passagens aéreas adquiridas por CEAPS, por meio da Requisição de Passagem Aérea (RPA). O ATC nº 6/2020, publicado no BASF em 14/02/2020 (Seção 2, p. 3), busca disciplinar, de forma objetiva e adequada, a realização das despesas decorrentes da aquisição de passagens aéreas diretamente pelos Senhores Parlamentares desde que, ""dentro de todo o território nacional"" e ""destinadas ao parlamentar ou aos servidores comissionados e efetivos lotados em seu gabinete"". Assim, o normativo visa compatibilizar as despesas com passagens aéreas à moderna sistemática de pactuação direta com as companhias aéreas de condições negociais mais vantajosas para a Administração, conforme prática já chancelada pelo Tribunal de Contas da União (Acórdãos nº 1.545/2017 e nº 1094/2021, ambos do Plenário). No Senado, estão em vigor os Acordos Corporativos de Desconto nº TC2022/0055, com a GOL LINHAS AÉREAS S.A e TC2022/053, com a TAM LINHAS AÉREAS S.A. Para viabilizar a implementação das condições negociais e descontos firmados diretamente com as companhias aéreas, em sistema operacional de emissão de passagens, torna-se necessária a contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, que registre as condições negociais dos Acordos Corporativos firmados e permita o acesso em ambiente próprio para a emissão de passagens aéreas para os Senhores Parlamentares, na medida em que houver necessidade.";Licitação;Não;R$ 14.757.711,20;00200.010108/2023;Autorizada;Sim
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;20230269;Aquisição de cadeiras para barbearia;"Cadeiras específicas para uso na barbearia do Senado Federal.

ETP: 00100.087901/2023-74";"As 08 (oito) cadeiras em uso, atualmente, na barbearia, foram adquiridas pelo Senado Federal no ano de 2006, através de processo licitatório. Portanto, possuem 17 (dezessete) anos de uso contínuo. Estão devidamente tombadas e incluídas na relação de bens patrimoniais do Senado.
Constatou-se, após visita de funcionários da SPATR ao local, que tais bens se encontram em precário estado, devido aos anos contínuos de uso, apresentando riscos para os usuários do serviço.";Contratação Direta;Não;R$ 88.000,00;00200.010142/2023;Autorizada;Sim
;20230270;Locação de equipamentos para interpretação simultânea em idiomas;Locação, instalação, configuração, teste e acompanhamento da operação envolvendo os equipamentos necessários à prestação do serviço de interpretação simultânea de idiomas estrangeiros, visando atender às demandas do Senado Federal.;"A interpretação simultânea e/ou consecutiva, também chamada de tradução simultânea e/ou consecutiva, consiste no trabalho de traduzir oralmente determinada fala, ao mesmo tempo em que o orador está se pronunciando. Essa tradução é feita para o idioma de um ou mais ouvintes, até mesmo uma plateia lotada. 

Eventos como palestras, conferências e congressos não podem ser considerados um sucesso apenas pelo número de pessoas presentes, mas, principalmente, pelo aproveitamento de todos os participantes. 

No caso de eventos com a participação de palestrantes ou mesmo um público formado por estrangeiros, a interpretação simultânea e/ou consecutiva é uma das soluções que irá possibilitar a conexão público-orador e o entendimento claro e de qualidade de ambas as partes. Assim, a principal funcionalidade da interpretação é promover a quebra de barreiras de comunicação entre pessoas que falam diferentes idiomas. 

No Senado Federal, as demandas por interpretação simultânea e/ou consecutiva emanam principalmente de unidades da Casa que possuem interesse institucional a ser atendido concernente à possibilidade de romper as barreiras linguísticas, especialmente a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, o Cerimonial da Presidência, a Secretaria de Relações Públicas e as demais Comissões Permanentes.

Considerando o desinteresse em prorrogar o contrato atual (CT 80/2021) da empresa vencedora da última licitação, é necessária a especificação de demanda para substituir a avença, garantindo a continuidade dos serviços prestados, em atendimento às necessidades de diversos setores da Casa.";Licitação;Não;R$ 115.000,00;00200.011649/2023;Autorizada;Sim
;20230271;Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para a SINFRA;"Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI): Uniforme Antichamas de Proteção Contra Arcos Elétricos (Camisa e Calça) Grau de Risco 2; Capacete de
Segurança; Botina de Segurança; Botina de segurança (Eletricista); Respirador Semifacial – PFF2; Luva Pigmentada; Luva
Nitrílica Descartável; Protetor auricular tipo abafador dielétrico; Cinto de Segurança Tipo Paraquedista e Talabarte em Y";"A motivação da contratação consubstancia-se em cumprir com as Normas Regulamentadoras (NR) do MTE, em que pese a NR 06, que trata dos Equipamentos de Proteção Individual, e recompor os estoques de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para a SINFRA, de modo a se evitar acidentes do trabalho e permitir que o corpo técnico possa continuar a dispor de toda proteção necessária ao exercício de seu mister, garantindo a eficiência na prestação do serviço e segurança do trabalho. A quantidade de cada produto foi levantada em função do número de pessoas lotadas na SINFRA e respectiva exposição aos 
riscos inerentes às atividades desenvolvidas, especialmente, os riscos de fiscalização e acompanhamento de obras.";Licitação;Sim;R$ 35.083,70;00200.013015/2023;Autorizada;Sim
;20230272;Fornecimento e instalação de cortinas e persianas para as edificações do CASF;Fornecimento de serviços de cortinas e persianas no Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal;"Há alguns anos o Senado Federal tem usado o Sistema de Registro de Preços (SRP) para serviços de fornecimento e instalação de cortinas e persianas para as edificações do Complexo Arquitetônico do Senado Federal (CASF).
As atas de registro de preços (ARP) para o objeto em pauta visa estabelecer serviços padronizados cujos insumos são aderentes aos contratos de manutenção geridos pela Secretaria de Infraestrutura (SINFRA), pois é preciso garantir a manutenibilidade futura dos serviços executados pelos contratos decorrentes do acionamento dessa ARP.
A demanda por esse tipo de serviço é crescente, onde a ARP 2023/0007 se mostrará insuficiente para a continuidade desse objeto muito antes do final da vigência do instrumento.
A contratação pretendida visa garantir a continuidade no atendimento com reforço em alguns quantitativos provisionados na ARP 2023/0007.
Tendo em vista o atendimento tempestivo das demandas, o pequeno vulto das mesmas e a necessidade de estabelecer padrão para as soluções, o SRP se mostra a alternativa mais adequada.";Licitação;Sim;R$ 430.000,00;00200.013003/2023;Cancelada;Contratação cancelada
;20230273;Manutenção preventiva/corretiva de transmissor FM em Aracajú/SE, Belém/PA, Boa Vista/RR e Maceió/AL;Serviço de Manutenção Preventiva Trimestral e Manutenção Corretiva por Demanda no Sistema de Transmissão da Rádio Senado instalado nas cidade de Aracajú/SE, Belém/PA, Boa Vista/RR e Maceió/AL, pelo período de 12 meses consecutivos prorrogável até 120 meses.;"- Continuidade nas Transmissões do sinal da Rádio Senado para as cidades de Aracajú/SE, Belém/PA, Boa Vista/RR e Maceió/AL.

- Os equipamentos de transmissão operam no regime de 24 horas diárias nos 7 dias da semana. As manutenções preventivas têm o objetivo de verificar a condição de funcionamento dos equipamentos, prevenindo defeitos que possam originar a parada ou um baixo rendimento dos mesmos. A manutenção corretiva soluciona falhas ou avarias não previsíveis que podem ocasionar o não funcionamento da estação transmissora. A manutenção preventiva trimestral se adequa ao fato de manter o sistema em constante operação, sob o risco de não atendimento à legislação vigente (canal consignado ao Senado Federal).  

- Conservação do patrimônio do Senado Federal (transmissor e demais equipamentos) instalado nas cidades de Aracajú/SE, Belém/PA, Boa Vista/RR e Maceió/AL.";Licitação;Não;R$ 400.000,00;00200.012953/2023;Autorizada;Sim
;20230274;Serviços de inspeção e diagnóstico especializado para as geladeiras offset;"2 serviços de inspeção, compreendendo:

A - Visita presencial de técnico(s) nas dependências da SEGRAF, com vistas a realizar todos os testes necessários (elétricos e mecânicos), a fim de identificar possíveis falhas existentes, elementos críticos, necessidades de reparos de peças e sistemas, necessidade de substituição de hardware ou software, necessidade de adequação de infraestrutura e condições gerais do ambiente, assim como todo e qualquer outra intervenção necessária para que o equipamento esteja em perfeitas condições de uso.
B - Execução de tarefas condicionantes das etapas e atividades detalhadas no checklist correlato
C - Emissão de relatório detalhando cada etapa do checklist B, bem como outros eventos, tais como falhas existentes, elementos críticos, necessidades de reparos de peças e sistemas, necessidade de substituição de hardware ou software, necessidade de adequação de infraestrutura e condições gerais do ambiente, indicação de peças e sistemas a serem trocados ou reparados, assim como todo e qualquer outro evento reparado na visita técnica necessário para que o equipamento esteja em perfeitas condições de uso.
D - Emissão de orçamento contendo o custo pormenorizado de todos os reparos, substituições e adequações de peças e hardware identificados no relatório detalhado.";As geladeiras que atendem a impressora offset MANROLAND 700 R708 3B P 4/4 Série 748 n° 31702B estão em operação há quase vinte anos e nos últimos dois anos os equipamentos apresentaram demasiadas ocorrências em manutenção corretiva. Assim, as equipes do serviço de manutenção industrial e do serviço de impressão offset realizaram conjuntamente inúmeros serviços de limpeza e troca de fluidos. Contudo, no início deste ano, os resíduos e os aglomerados encontrados nos dutos dos equipamentos diminuíram significativamente a eficiência dos trocadores de calor e, por conseguinte, gerou necessidade de realização de serviço de reparo emergencial através de cartão de suprimento. Apesar de contornado o problema inicial, a gestão de riscos impõe ação no sentido de contratar serviço de inspeção especializada a fim de evitar paradas imprevistas de máquina, queda no padrão de qualidade do impresso e principalmente queda no volume da produção gráfica.;Contratação Direta;Não;R$ 36.000,00;00200.013007/2023;Autorizada;Sim
;20230275;Serviço de atualização de versão e suporte técnico para a solução de antivírus;"Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de atualização de versão e suporte técnico para a solução de antivírus pelo prazo de 12 (doze) meses prorrogáveis até o limite da lei.
Conforme ETP serão contratados os seguintes serviços:
Item 1: Serviço de atualização tecnológica de solução de antivírus para suíte MVISION EDR para 7000 licenças e 150 licenças do MOVE, para 12 (doze) meses. Valor estimado: R$1.044.266,99 
Item 2: Serviço de implementação de atualização de produto. Valor estimado: R$13.000,00
Item 3: Serviço de suporte técnico especializado mensal NSC-SUPORTE-PREMIUM 24x7. Valor estimado: R$3.000,00 por mês, totalizando R$36.000,00 em 12 meses.";Este projeto se refere ao Serviço de Antivírus, o qual disponibiliza um software de proteção contra vírus eletrônico nos computadores de mesa, notebooks e computadores servidores de propriedade do Senado Federal. A rede local do Senado Federal possui atualmente 7.000 (cinco mil) licenças de uso perpétuo da Endpoint Protection Suite e 150 (cento e cinquenta) licenças de uso perpétuo de MOVE, para proteger as estações de trabalho e servidores de rede contra programas mal-intencionados (maiwares). Um maiware é um programa estranho ao sistema, geralmente concebido para provocar efeitos nocivos ou estranhos a funcionalidade do sistema ou aos dados nele armazenados. Sendo assim a possibilidade de ocorrência dos problemas elencados e os efeitos nocivos decorrentes requerem uma postura técnico-corporativa com o objetivo de, a todo custo, evitar a ocorrência de maiwares. O intuito é proteger o principal ativo do SENADO FEDERAL, que são as INFORMAÇÕES e os sistemas.;Licitação;Não;R$ 1.093.266,99;00200.013000/2023;Autorizada;Sim
;20230276;Serviço para reparo nas portas do elevador da Ala Nilo Coelho;Serviço de reparo da porta do elevador da Ala Nilo Coelho, aparentemente danificada por mau uso e, portanto, sem cobertura pelo Contrato n° 2021/0005.;O reparo da(s) porta(s) do elevador da Ala Nilo Coelho será necessário em razão do impacto de um carro elétrico para usuário com mobilidade reduzida que danificou a porta de cabina, porta de pavimento, régua de proteção de passageiros, operador de porta e rampa magnética.;Contratação Direta;Não;R$ 22.000,00;00200.014026/2023;Autorizada;Sim
;20240100;Aquisição de uniformes para manutenção e conservação do acervo histórico;"Aquisição de uniformes,  abaixo relacionados, para manutenção, acondicionamento, conservação e restauração dos bens que compõem os acervos das coordenações de Arquivo, Museu e Biblioteca da SGIDOC.
1. Jaleco unissex (P) manga longa 100% algodão 5 Unidades
2. Jaleco unissex (M) manga longa 100% algodão 5 Unidades
3. Jaleco unissex (G) manga longa 100% algodão 5 Unidades
4. Jaleco unissex (PP - feminino) manga longa 100% algodão       2 Unidades
5. Jaleco unissex (GG - feminino) manga longa 100% algodão      5 Unidades

Com base no inciso I, § 1º, art. 3º, Anexo II, do ADG nº 14/2022, solicita-se a dispensa de elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), tendo em vista que o valor estimado da contratação não supera o limite de dispensa de licitação por valor (R$ 54.020,41). A realização do ETP demandaria consideráveis tempo e esforço da equipe, para uma contratação de baixa monta, indo de encontro ao princípio da eficiência, porquanto não soa vantajoso mover toda uma estrutura administrativa, envolvendo diversos setores da Casa, para adquirir miudezas de pequeno valor. Isso não representa economicidade para o Senado Federal.

Ademais, levando em conta o que foi decidido pela Diretora da SGIDOC no doc. nº 00100.062777/2022-53, os insumos necessários aos trabalhos institucionais desta Secretaria foram segmentados em 8 (oito) grupos de itens de mesma natureza, considerando o mesmo ramo de atividade, para separação em processos de contratação menores e específicos, de forma a evitar licitações desertas ou fracassadas, a exemplo do ocorrido em anos anteriores. Dessa forma, considera-se que a “especialização” dos itens, separados em grupos de natureza distinta, obedece ao princípio do não fracionamento.";"Os materiais solicitados visam suprir as necessidades básicas e perenes das coordenações que integram a estrutura da SGIDOC, para o cumprimento de suas funções, notadamente quanto à manutenção, conservação, higienização e restauro de peças artísticas, mobiliários, documentos, livros e demais documentos e bens que compõem o acervos administrativo, artístico e cultural do Senado. 
Os quantitativos e as características de cada item/grupo foram estimados a partir do processo de contratação anterior para o mesmo objeto (processos 00200.002027/2020-32, 00200.005174/2021, 00200.005178/2021 e 00200.005181/2021), após a realização de planejamento conjunto entre todas as coordenações que integram a SGIDOC, no intuito de unificar, centralizar e otimizar os processos de aquisição de bens que englobem todas as unidades técnicas.";Contratação Direta;Não;R$ 4.400,00;00200.013618/2023;Autorizada;Sim
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;20240101;Aquisição de materiais “sob medida” para manutenção e conservação do acervo histórico;"Aquisição de pastas de lona sob medida,  abaixo relacionadas, para manutenção, acondicionamento, conservação e restauração dos bens que compõem os acervos das coordenações de Arquivo, Museu e Biblioteca da SGIDOC.
1. Envelopes/cases em lona, com reforço interno em espuma de alta densidade e fechamento duplo lateral - 200cm x 180cm x 17cm 20 Unidades  (valor médio R$ 550,00)
2. Envelopes/cases em lona, com reforço interno em espuma de alta densidade e fechamento duplo lateral - 100cm x 100cm x 10cm 30 Unidades  (valor médio R$ 300,00)
3. Envelopes/cases em lona, com reforço interno em espuma de alta densidade e fechamento duplo lateral - 90cm x 70cm x 10 cm 30 Unidades  (valor médio R$ 250,00) 
4. Envelopes/cases em lona, com reforço interno em espuma de alta densidade e fechamento duplo lateral - 60cm x 40cm x 10cm 30 Unidades  (valor médio R$ 200,00)

Com base no inciso I, § 1º, art. 3º, Anexo II, do ADG nº 14/2022, solicita-se a dispensa de elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), tendo em vista que o valor estimado da contratação não supera o limite de dispensa de licitação por valor (R$ 54.020,41). A realização do ETP demandaria consideráveis tempo e esforço da equipe, para uma contratação de baixa monta, indo de encontro ao princípio da eficiência, porquanto não soa vantajoso mover toda uma estrutura administrativa, envolvendo diversos setores da Casa, para adquirir miudezas de pequeno valor. Isso não representa economicidade para o Senado Federal.

Ademais, levando em conta o que foi decidido pela Diretora da SGIDOC no doc. nº 00100.062777/2022-53, os insumos necessários aos trabalhos institucionais desta Secretaria foram segmentados em 8 (oito) grupos de itens de mesma natureza, considerando o mesmo ramo de atividade, para separação em processos de contratação menores e específicos, de forma a evitar licitações desertas ou fracassadas, a exemplo do ocorrido em anos anteriores. Dessa forma, considera-se que a “especialização” dos itens, separados em grupos de natureza distinta, obedece ao princípio do não fracionamento.";Os materiais solicitados visam suprir as necessidades básicas e perenes das Coordenações que integram a estrutura da SGIDOC, para o cumprimento de suas funções, notadamente quanto à manutenção, conservação, higienização e restauro de peças artísticas, mobiliários, documentos, livros e demais documentos e bens que compõem o acervos administrativo, artístico e cultural do Senado.;Contratação Direta;Não;R$ 33.500,00;00200.015669/2023;Cancelada;Contratação cancelada
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;20240102;Aquisição de materiais de construção específicos para manutenção e conservação do acervo histórico;"Aquisição de materiais para construção diversos, abaixo relacionados, para manutenção, acondicionamento, conservação e restauração dos bens que compõem os acervos das coordenações de Arquivo, Museu e Biblioteca da SGIDOC.
1. Cola Carboxi metil celulose 2 Kg
2. Cola Klucel G 2 Kg
3. Cola PVA adesiva PH NEUTRO 7 Litro
4. Cola de sapateiro 2 Litro
5. Cola para madeira titebonde tipo III 3 Litro
6. Estopa 10 Kg
7. Lâmpadas LED tipo bolinha para lustres 200 Unid.
8. Pulverizador Portátil 5 Unid.
9. Seladora concentrada para madeira 2 Galão 3,6 litros
10. Jogo de Formão 2 Jogo (4 peças)
11. Escova (trincha) juba 21 Unid.
12. Cola de silicone de 330g 2 Tubo 330g
13. Aplicador elétrico para cola de silicone 4 Unid.
14. Brocas (concreto madeira e ferro) 2 Kit
15. Jogo de Acessórios Micro Retífica Kit 350 Pc Padrão Dremel 2 Kit (350 peças)
16. Pregos sem cabeça (4x6) 2 Kg
17. Pregos sem cabeça (14x21) 2 Kg
18. Pregos de aço (13x18) 2 Kg
19. Pregos de aço (12x15) 2 Kg
20. Pregos de aço (16x21) 2 Kg
21. Pregos de aço (14x18) 2 Kg
22. Boina de espuma para politriz, amarela (8 polegas) 10 Unid.
23. Boina de espuma para politriz, branca (8 polegadas) 10 Unid.
24. Boina de espuma para politriz,preta (8 polegadas) 15 Unid.
25. Suporte flexível para politriz 8' 5 Unid.
26. Tingidor preto 5 Unid.frasco 500 ml
27. Tingidor vermelho 5 Unid.frasco 500 ml
28. Tingidor tabaco 5 Unid. Frasco 500 ml
29. Thinner 20 Litro
30. Prime automotivo 5 Unid.Spray 400ml
31. Kit de chave Phillips 2 Kit
32. Kit de chave de Fenda 2 Kit
33. Kit de mini alicate 3 Kit
34. WD 40 10 UNIDADE/300 ML
35. MANTA ACRILICA 50 ROLO
36. Seladora sayerlack 3 Galão DE 3.6 litros

Com base no inciso I, § 1º, art. 3º, Anexo II, do ADG nº 14/2022, solicita-se a dispensa de elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), tendo em vista que o valor estimado da contratação não supera o limite de dispensa de licitação por valor (R$ 54.020,41). A realização do ETP demandaria consideráveis tempo e esforço da equipe, para uma contratação de baixa monta, indo de encontro ao princípio da eficiência, porquanto não soa vantajoso mover toda uma estrutura administrativa, envolvendo diversos setores da Casa, para adquirir miudezas de pequeno valor. Isso não representa economicidade para o Senado Federal.

Ademais, levando em conta o que foi decidido pela Diretora da SGIDOC no doc. nº 00100.062777/2022-53, os insumos necessários aos trabalhos institucionais desta Secretaria foram segmentados em 8 (oito) grupos de itens de mesma natureza, considerando o mesmo ramo de atividade, para separação em processos de contratação menores e específicos, de forma a evitar licitações desertas ou fracassadas, a exemplo do ocorrido em anos anteriores. Dessa forma, considera-se que a “especialização” dos itens, separados em grupos de natureza distinta, obedece ao princípio do não fracionamento.";Os materiais solicitados visam a suprir as necessidades básicas e perenes das Coordenações de Arquivo, Biblioteca e Museu, que integram a estrutura desta SGIDOC, para o cumprimento de suas funções, notadamente quanto à manutenção, conservação, higienização e restauro de peças artísticas, mobiliários, documentos, livros e demais documentos e bens que compõem os acervos administrativo, artístico e cultural do Senado.;Contratação Direta;Não;R$ 26.782,68;00200.013616/2023;Autorizada;Sim
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;20240103;Aquisição de materiais de escritório e papelaria para manutenção e conservação do acervo histórico;"Aquisição de materiais de escritório diversos,  abaixo relacionados, para manutenção, acondicionamento, conservação e restauração dos bens que compõem os acervos das coordenações de Arquivo, Museu e Biblioteca da SGIDOC.
1. Fitas adesivas de papel corrugado   52 Unid.
2. Estilete L2 5 unid
3. Lâmina de estilete L2 10 Caixa (c/ 10 unidades)
4. Apoiador de livro de acrilico 20 Unid
5. Base de PVC emborrachado de ótima qualidade tecnologia Auto Cura: Frente Centímetro, Verso Polegadas e Ângulos  6 Unid
6. Régua Aço Inox 60 cm 24 Polegadas, Desenho Projeto Starfer 6 Unid
7. Esquadro Escaleno 60° de 26 cm sem Escalas, Marca: Trident, 2626, Acrílico Cristal 6 Unid

Com base no inciso I, § 1º, art. 3º, Anexo II, do ADG nº 14/2022, solicita-se a dispensa de elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), tendo em vista que o valor estimado da contratação não supera o limite de dispensa de licitação por valor (R$ 54.020,41). A realização do ETP demandaria consideráveis tempo e esforço da equipe, para uma contratação de baixa monta, indo de encontro ao princípio da eficiência, porquanto não soa vantajoso mover toda uma estrutura administrativa, envolvendo diversos setores da Casa, para adquirir miudezas de pequeno valor. Isso não representa economicidade para o Senado Federal.

Ademais, levando em conta o que foi decidido pela Diretora da SGIDOC no doc. nº 00100.062777/2022-53, os insumos necessários aos trabalhos institucionais desta Secretaria foram segmentados em 8 (oito) grupos de itens de mesma natureza, considerando o mesmo ramo de atividade, para separação em processos de contratação menores e específicos, de forma a evitar licitações desertas ou fracassadas, a exemplo do ocorrido em anos anteriores. Dessa forma, considera-se que a “especialização” dos itens, separados em grupos de natureza distinta, obedece ao princípio do não fracionamento.";Os materiais solicitados visam a suprir as necessidades básicas e perenes das coordenações de Arquivo, Biblioteca e Museu, que integram a estrutura desta SGIDOC, para o cumprimento de suas funções, notadamente quanto à manutenção, conservação, higienização e restauro de peças artísticas, mobiliários, documentos, livros e demais documentos e bens que compõem o acervos administrativo, artístico e cultural do Senado.;Contratação Direta;Não;R$ 5.274,50;00200.013617/2023;Cancelada;Contratação cancelada
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;20240104;Aquisição de produtos químicos para manutenção e conservação do acervo histórico;"Aquisição dos produtos químicos abaixo relacionados, para manutenção, acondicionamento, conservação e restauração dos bens que compõem os acervos das coordenações de Arquivo, Museu e Biblioteca da SGIDOC.

Álcool etílico P.A. 18 litros
Hidróxido de Cálcio 2 Kg 
Hidróxido de sódio 2 litros 
Bórax Decahidrato 2 frascos (500 gramas) 
EDTA 2 frascos (500 gramas) 
Tolueno 3 litros
Acetona 4 litros 
Acetato de Etila 3 litros 
Aguarrás  litro

Com base no inciso I, § 1º, art. 3º, Anexo II, do ADG nº 14/2022, solicita-se a dispensa de elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), tendo em vista que o valor estimado da contratação não supera o limite de dispensa de licitação por valor (R$ 54.020,41). A realização do ETP demandaria consideráveis tempo e esforço da equipe, para uma contratação de baixa monta, indo de encontro ao princípio da eficiência, porquanto não soa vantajoso mover toda uma estrutura administrativa, envolvendo diversos setores da Casa, para adquirir miudezas de pequeno valor. Isso não representa economicidade para o Senado Federal.

Ademais, levando em conta o que foi decidido pela Diretora da SGIDOC no doc. nº 00100.062777/2022-53, os insumos necessários aos trabalhos institucionais desta Secretaria foram segmentados em 8 (oito) grupos de itens de mesma natureza, considerando o mesmo ramo de atividade, para separação em processos de contratação menores e específicos, de forma a evitar licitações desertas ou fracassadas, a exemplo do ocorrido em anos anteriores. Dessa forma, considera-se que a “especialização” dos itens, separados em grupos de natureza distinta, obedece ao princípio do não fracionamento.";Os materiais solicitados visam a suprir as necessidades básicas e perenes das coordenações de Arquivo, Biblioteca e Museu, que integram a estrutura desta SGIDOC, para o cumprimento de suas funções, notadamente quanto à manutenção, conservação, higienização e restauro de peças artísticas, mobiliários, documentos, livros e demais documentos e bens que compõem os acervos administrativo, artístico e cultural do Senado.;Contratação Direta;Não;R$ 3.800,00;00200.010258/2023;Cancelada;Contratação cancelada
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;20240105;Aquisição de tecidos para manutenção e conservação do acervo histórico;"Aquisição dos produtos (tecidos) abaixo relacionados, para manutenção, acondicionamento, conservação e restauração dos bens que compõem os acervos das coordenações de Arquivo, Museu e Biblioteca da SGIDOC.

1. Cadarço sarjado alvejado 100% algodão (1 cm de espessura)  -  6 rolos de 50 m
2. Cadarço sarjado alvejado 100% algodão (2 cm de espessura)  -  6 rolos de 50 m
3. Panos para compor exposições:  Veludo Vermelho Vinho, Azul Senado, Verde Musgo, Preto, Cinza, Branco, Beje escuro (tom de areia).  -  70 m de cada cor, sendo, ao todo, 490 m
4. Crepe (Vual)  -  16 metros
5. Tecido cambraia de linho  -  60 metros
6. Tecido de algodão cru  -  110 metros
7. Manta acrílica - Poliéster  -  110 metros
8. Flanela de microfibra 40x60 cm  -  150 unidades

Com base no inciso I, § 1º, art. 3º, Anexo II, do ADG nº 14/2022, solicita-se a dispensa de elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), tendo em vista que o valor estimado da contratação não supera o limite de dispensa de licitação por valor (R$ 54.020,41). A realização do ETP demandaria consideráveis tempo e esforço da equipe, para uma contratação de baixa monta, indo de encontro ao princípio da eficiência, porquanto não soa vantajoso mover toda uma estrutura administrativa, envolvendo diversos setores da Casa, para adquirir miudezas de pequeno valor. Isso não representa economicidade para o Senado Federal.

Ademais, levando em conta o que foi decidido pela Diretora da SGIDOC no doc. nº 00100.062777/2022-53, os insumos necessários aos trabalhos institucionais desta Secretaria foram segmentados em 8 (oito) grupos de itens de mesma natureza, considerando o mesmo ramo de atividade, para separação em processos de contratação menores e específicos, de forma a evitar licitações desertas ou fracassadas, a exemplo do ocorrido em anos anteriores. Dessa forma, considera-se que a “especialização” dos itens, separados em grupos de natureza distinta, obedece ao princípio do não fracionamento.";Os materiais solicitados visam suprir as necessidades básicas e perenes das Coordenações de Arquivo, Biblioteca e Museu, que integram a estrutura da SGIDOC, para o cumprimento de suas funções institucionais, notadamente quanto à manutenção, à conservação, à higienização e ao restauro de peças artísticas, mobiliários, documentos, livros e demais documentos e bens que compõem o acervos administrativo, artístico e cultural do Senado.;Contratação Direta;Não;R$ 25.540,00;00200.012103/2023;Autorizada;Sim
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;20240106;Aquisição de aparelhos telefônicos VoIP;"Este projeto de substituição gradativa de aparelhos digitais por aparelhos IP, e por consequência o desligamento das placas de ramais digitais, visa evitar que este SECOMUT não possa atender as suas atribuições de disponibilizar e gerir os ramais necessários para os bons trabalhos desta casa legislativa e residências oficiais, pois com a informação do fabricante do PABX MX-ONE, a MITEL, sobre a descontinuidade dos últimos aparelhos digitais fabricados a nível mundial e a indicação de quais aparelhos IP do portfólio da fabricante MITEL que os substituem com  
todas as funcionalidades (carta mitel SIGAD – 00100.055739/2023-25), por consequência a descontinuidade das placas de ramais digitais (carta mitel SIGAD – 00100.055739/2023-25), nos vemos na eminência de acelerar a migração para a tecnologia VOZ SOBRE IP, pois em breve não  será possível manter nosso parque telefônico em funcionamento por falta de peças de reposição no mercado.";"Com a informação do fabricante do PABX MX-ONE, a MITEL, sobre a descontinuidade dos últimos aparelhos digitais fabricados a nível mundial e a indicação de quais aparelhos IP do portfólio da fabricante MITEL que os substituem com todas as funcionalidades (carta mitel SIGAD – 00100.055739/2023-25), por consequência a descontinuidade das placas de ramais digitais (carta mitel SIGAD – 00100.055739/2023-25), nos vemos na eminência de acelerar a migração para a tecnologia VOZ SOBRE IP, este órgão técnico realizou a verificação das especificações técnicas dos aparelhos IP de modelos 6863, 6865, 6867, 6869, 6873, 6920, 6930 e 6940 indicados do portfólio do fabricante MITEL, pois são os únicos que utilizam as licenças e o protocolo MITEL IP, que já foram fornecidas ao Senado Federal e outros órgãos públicos que utilizam e mantem atualizada a plataforma MX-ONE MITEL (constatados por este órgão técnico durante pesquisa de preço para a contração 0059/2022 – manutenção do PABX Senado Federal e residências), possibilitando a total migração dos ramais digitais legados para o sistema MITEL IP (VOZ SOBRE IP proprietário da MITEL), por este motivo avaliando apenas aparelhos do próprio fabricante. 
Este órgão técnico sugere a adoção de atas de registro de preço válidas por 1(um) ano, prorrogável por mais 1(um) ano, com a previsão do item 1 de até 600 (seiscentos) aparelhos IP com acionamento da ARP por lotes de 300 em 300, e a previsão do item 2 de até 150 (cento e
cinquenta) expansores de tecla com acionamento da ARP por lotes de 50 em 50, que será repetida até a troca de todos os equipamentos descontinuados, o que possibilitaria no pior dos casos a substituição em até 5 (cinco) anos de todo o parque instalado de aparelhos digitais (3000 - três mil), seus expansores e desativação da placas de ramais digitais.";Licitação;Sim;R$ 1.920.000,00;00200.008373/2023;Autorizada;Sim
;20240107;Aquisição de solução de tarifação telefônica;"Aquisição de solução de tarifação telefônica para até 4 (quatro) centrais PABX e 7.000 (sete mil) ramais, incluindo licença de software tarifador telefônico por tempo indeterminado, licenças de softwares auxiliares por tempo indeterminado, serviços de implantação correspondentes em ambiente de servidores físicos e virtualizados, com garantia total de funcionamento de software pelo período de 12 (doze) meses e manutenção e atualização da solução de tarifação por mais 24 (vinte e quatro) meses após o término da garantia de funcionamento.
Digivox/Citrus,  pelo período de 30 meses
ETP Digital  (ETP48_2023 - 00100.059598 2023-10 - assinado.pdf) – SIGAD NUP 00100.059598 2023-10, conforme anexo do DFD 110/2023.";"O impacto dos serviços de telefonia fixa nas atividades do Senado exige a utilização de ferramentas confiáveis para controle e governança, de modo que viabilize a elaboração de planos progressivos de redução de custos com aplicação gradativa de medidas para economizar, disciplinar a utilização dos recursos e viabilizar a elaboração de projetos que possibilitem à contratação de serviços mais vantajosos e de acordo com o perfil e as necessidades dessa Casa Parlamentar.
As faturas telefônicas são complexas, com descrição de serviços de difícil entendimento e que requerem uma grande atenção e disponibilidade de tempo e recursos para que sejam analisadas. Os problemas de ordem técnica e erros de faturamento em contas telefônicas são comuns, tanto em relação a valores quanto a serviços contratados e não contratados que costumeiramente são cobrados.
É por meio dessa solução é possível:
I. A gestão dos contratos de telefonia fixa do Senado Federal, validando os valores mensalmente cobrados pela operadora, referentes às ligações originadas nos ramais internos ou recebidas pelo ""Fale com o Senado"" (0800612211);
II. A emissão de contas telefônicas para cobrança do ressarcimento dos gastos com telefonia fixa gerados pelos ramais instalados nas dependências de órgãos utentes, conforme definido no Ato da Comissão Diretora nº 30, de 2002, art. 4º, § 2º;
III. O controle e a cobrança do excedente das cotas telefônicas residenciais estabelecidas para os Senhores Senadores, conforme expediente do Presidente do Senado Federal, de 18 de junho de 2001, e Ato da Comissão Diretora nº 013/1990;
IV. A emissão de diversos relatórios técnicos relevantes para a gestão da infraestrutura de telefonia fixa do Senado Federal, tais como: ocupação de troncos e rotas de entrada/saída de chamadas em períodos de maior movimento, encaminhamento de chamadas, perfil de tráfego por tipo de serviço para fins de licitação etc.;
V. A geração de relatórios para atender demandas de investigações, prestando informações sobre os registros das chamadas telefônicas de terminais fixos;


Diante disso, é de fundamental importância e, até mesmo, imprescindível a disponibilidade de uma solução de tarifação telefônica para a gestão dos custos de utilização dos serviços de telefonia fixa no Senado Federal.";Licitação;Não;R$ 279.721,09;00200.008371/2023;Cancelada;Contratação cancelada
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;20240108;Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC);"Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC - para o SENADO FEDERAL, a partir dos PABX MX-ONE 7, nas seguintes modalidades: Local (Fixo-Fixo e Fixo Móvel); Longa Distância Nacional - LDN (Fixo-Fixo e Fixo-Móvel); Longa Distância Internacional - LDI; Discagem Direta Gratuita - DDG; Serviço de Conexão à Internet - SCI - de alta velocidade e linhas diretas e linhas privadas de voz e dados, durante o período de 30 (trinta) meses consecutivos.
ETP Digital  (ETP46_2023 - 00100.059427 2023-91 - assinada.pdf) – SIGAD NUP 00100.059427 2023-91";"A  demanda  por serviços  de  telefonia  é  para  atender aos  Parlamentares  e  Servidores  com  o  serviço  de Telefonia  Fixa  Comutada  Local  -  STFC  e  de  Longa  Distância  Nacional  e  Internacional  por intermédio  do PABX  MX-ONE  e  Linhas  Diretas,  bem  como  prover serviços  de  conexão  á  Internet  via  linhas  diretas  e entroncamentos  E1  ou  IP  e  serviços  de  Linhas  Privadas  de  Voz  e  dados  (LPs).
Destina-se também a atender,  por intermédio da  prestação do Serviço Telefônico  Fixo Comutado (STFC) na modalidade  DDG  (discagem direta gratuita), o serviço ""Fale com o Senado"" -  Central de  Relacionamento com o Cidadão,  o  qual  fornece  informações  ao  cidadão  brasileiro  a  respeito  da  legislação  existente,  das atividades  dos senhores  Senadores  no  processo  legislativo  e  das  principais discussões  políticas  do  país por  meio  dos  números-chaves  agrupadores  0800  612211  e  0800  612210.  Esses  números-chaves, integrantes  da  modalidade  de  Serviço Telefônico  Fixo  Comutado  (STFC)  na  modalidade  DDG  (discagem direta  gratuita),  distribuem  as  ligações  para  a  Central  de  Atendimento,  presente  nas  instalações  do Senado Federal,  alimentando um grupo de atendimento exclusivo para essa finalidade.

Vigência Contratual  Prevista de 30  meses.

Essa Solicitação não trata de Contratação Emergencial – o Contrato 84/2020, que possui o mesmo objeto, está vigente, com o prazo máximo de vigência até 03/08/2025. com o prazo máximo de vigência até 03/08/2025.  A expressão “contratação emergencial” foi inserida no Campo “Ação Preventiva” do Mapa de Risco como solução para evitar a interrupção dos serviços de telefonia fixa, pois há a possiblidade de recusa da operadora em renovar a vigência contratual até 03/08/2025, data limite de contratação e com o fim da vigência do Primeiro Termo Aditivo do Contrato 84/2020 – SIGAD NUP 00100.017362/2023-14 em 03/02/2024,  necessitando, portanto, de um planejamento para evitar a descontinuidade do serviço.";Licitação;Não;R$ 2.446.551,00;00200.008370/2023;Autorizada;Sim
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;20240109;Aquisição de webcams para as estações do Senado;Dispositivo do tipo webcam para transmissão de vídeo e áudio na utilização em videoconferência nas estações do Senado.;Desdobramentos da pandemia, a utilização de reuniões remotas ou híbridas para comunicação na realização dos trabalhos internos trouxe a necessidade de equipar as estações do Senado com webcams para que se promova os encontros de maneira online. Inicialmente havia sido feito uma contratação em 2022 (ARP 19/2022). Esta nova contratação visa dar continuidade ao fornecimento de webcams da contratação anterior. O quantitativo estimado é a média de instalações de webcams que a equipe técnica pode realizar (95 unidades/mês), multiplicado pela validade inicial da Ata de Registro de Preços (12 meses), totalizando 1.140 unidades.;Licitação;Não;R$ 344.553,60;00200.008381/2023;Cancelada;Contratação cancelada
;20240110;ARP para execução de serviços comuns de engenharia nas edificações do CASF;Registro de preços para, por demanda formulada pelo Senado, o fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia para reformas no Complexo Arquitetônico do Senado Federal. ETP digital 00100.070540/2023-27.;Considerando a grande quantidade de pedidos de adequações no espaço físico encaminhados à Secretaria de Infraestrutura, torna-se necessária a apresentação desta solicitação para atendimento das demandas citadas.;Licitação;Sim;R$ 6.000.000,00;00200.010144/2023;Autorizada;Sim
;20240111;Suporte técnico Qlik Suport com updates e upgrades para os softwares QlikView Test Server;"Contratação de serviços de suporte técnico Qlik Suport com updates e upgrades para os softwares QlikView Test Server e QlikView Nprinting Server do Senado Federal.
Número do ETP DITITAL: 35/2023. NUP: 00100.073938/2023-15.";"As licenças Qlikview são de uso perpétuo, ou seja, funcionam normalmente sem o contrato de suporte técnico. Entretanto, todo o ambiente computacional evolui ao longo do tempo. Sem acesso ao devido suporte técnico que garanta suas atualizações, qualquer produto pode ficar obsoleto e pode deixar de funcionar ou apresentar inconsistências.  

Os algoritmos de pesquisa, análise e projeções estão mais eficientes em cada nova versão do software além do acréscimo de novas funcionalidades, o que permite agregar novos serviços. 

Eventualmente, problemas e erros apontados pelos usuários necessitam de abertura de chamado técnico junto ao fabricante, que aponta a solução a ser implementada. 

Garantia de compatibilidade da solução com novos navegadores e sistemas operacionais, que são constantemente acrescentados em novas versões dos softwares. Por esse motivo é necessário a manutenção do contrato de suporte com updates e upgrades para a plataforma.

Atualmente é comum em todos os sistemas, mesmos os mais simples, atualizações de segurança, que são imperativas e prioritárias.

Os produtos QlikView, que terão seu suporte garantido por meio dessa nova contratação, são utilizados para desenvolvimento, testes e homologação dos painéis do sistema Galileu e SIGA Brasil Painéis. 

Os painéis do SIGA Brasil estão entre os maiores e mais complexos painéis QlikView concebidos no Brasil.  

Eles possuem acesso externo livre na Internet e são usados por uma grande quantidade de usuários, principalmente jornalistas e as ONG Contas Abertas e Transparência Brasil.

Figuram entre os mais importantes portais de transparências do Brasil, citados por diversos órgãos. 

Todos esses painéis são testados e homologados no ambiente QlikView Test Server. Após os testes o desenvolvedor comanda a liberação do painel, do ambiente de desenvolvimento para o ambiente de produção.

Nprinting é a ferramenta que integra o Qlikview e permite facilitar a elaboração de relatórios para serem disponibilizados por email, em algum diretório de arquivo ou simplesmente para gerar on demand através dos painéis Qlik. Alguns exemplos de relatórios importantes fomentados pelo NPrinting são: sobre o LGPD é gerado pdfs para os cidadãos com resposta de solicitações; relatórios utilizados pela área do SIS com o painel OASIS, páginas web geradas para automatizar a indexação no google de temas utilizados pelo painel cidadão. Além de outras.

Concluindo, é de extrema importância manter os aprimoramentos do TestServer e Nprint através do update e upgrade, para que não caiam em desuso e mal funcionamento das ferramentas  que embasam as áreas citadas anteriormente.";Licitação;Não;R$ 55.000,00;00200.010106/2023;Autorizada;Sim
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;20240112;Serviço de operação e manutenção dos sistemas de climatização, ventilação e exaustão;Contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos e sob demanda referentes à operação e manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas e equipamentos de ar-condicionado, exaustão e ventilação do Complexo Arquitetônico do Senado Federal e das Residências Oficiais, com serviços contínuos de tratamento químico dos sistemas de águas de condensação e gelada e suprimento de insumos necessários à execução dos serviços.;Há a necessidade de substituir e atualizar o Contrato nº. 12/2019 de prestação de serviços de operação e manutenção dos sistemas e equipamentos de ar-condicionado, exaustão e ventilação do Senado Federal. Esses serviços são necessários para atender às condições determinadas na Lei Nº. 13.589/2018, na Portaria Nº. 3.523/1998 do Ministério da Saúde, nas Resoluções Nº. 176/2000 e 09/2003 da ANVISA, e nas normas NBR 13.971, NBR 16.401 e ANSI/ASHRAE/ACCA 180-2008, garantindo, assim, a qualidade do ar e a correta operação dos sistemas de climatização do Senado Federal.;Licitação;Não;R$ 13.800.000,00;00200.013035/2023;Autorizada;Sim
;20240113;Aquisição de estantes de aço para a Coordenação de Arquivo do Senado Federal;"ETP: 00100.095188/2023

Estantes de aço vazada (sem painéis cegos entre os lados) com 7 prateleiras.
Altura: de 2,35m a 2,40m.
Largura: de 94cm a 96cm.
Profundidade: de 42cm a 44cm.
Bordas das prateleiras: até 3cm.
Colunas com perfurações a cada 3cm a 5cm para permitir regulagem das prateleiras.
Capacidade 100kg por prateleira (prateleiras com chapa #18 enrijecida, com reforço em ômega; colunas em chapa 16).
Prateleiras com reforço em ômega.
20% do total das estantes devem ter reforço em “X” nas laterais e no fundo.  
Mínimo de 9 parafusos/porcas por prateleira, visando utilizar também para interligar os módulos.
As estantes devem ser tratadas com antiferruginoso
Pintura: eletrostática
Cor: Cinza
Garantia de 12 meses
Incluir montagem das estantes in loco";"Atualmente o Serviço de Arquivo Administrativo conta com 413 estantes, sendo 104 do tipo almoxarifado e 309 do tipo arquivo.
As estantes de almoxarifado em uso apresentam profundidade menor do que a das caixas arquivo, expondo parte de cada caixa ora armazenada para fora da estante, com risco de queda, com consequente danificação dos documentos e alto risco de ferir alguem que esteja na sala; além disso, a largura dessas estantes provoca desperdício de espaços (sobram espaços nas laterais, mas insuficientes para armazenar 1 caixa).
Das estantes que são adequadas para arquivo, muitas apresentam menor número de prateleiras (entre 5 e 6 - capacidade para 20 a 25 caixas), reduzindo a capacidade de armazenamento do acervo. Essa variação também dificulta o controle da capacidade de recebimento de novos documentos. Visando a otimização da capacidade de armazenamento e a padronização das estantes da sala, recomenda-se a substituição dessas estantes por estantes de 7 prateleiras (capacidade para 30 caixas).
Alem disso, há uma expectativa de recebimento no Serviço de Arquivo Administrativo de pelo menos 7.000 (sete mil) caixas nos próximos anos provenientes das diversas unidades do Senado Federal, para as quais não há estantes em número suficiente disponíveis para recebimento.
Não há no Senado Federal mais estantes adequadas disponíveis para uso pelo Arquivo.
Logo, há a necessidade de aumento do número de estantes para a capacidade total da sala, necessidade de substituição das estantes do tipo almoxarifado (em decorrência principalmente dos riscos apresentados) e necessidade de substituição das estantes de arquivo menores (visando aumento da capacidade de armazenamento dos espaços disponíveis).
O quantitativo solicitado visa a ocupação dos espaços disponibilizados para o Arquivo no Bloco 6 – Gráfica, conforme layout aprovado e cadastrado no SIGAD sob NUP 00100.128208/2022. O layout apresenta previsão de 560 estantes nas instalações do local. 
Pretende-se aproveitar 91 das estantes em uso. Caso não seja possível reutilizá-las, deverá ser adquirido volume para substituição total das estantes.
Pretende-se restituir ao Patrimônio as 104 estantes do tipo almoxarifado e 218 estantes do tipo arquivo, a fim de verificarem possível uso por outras unidades do Senado Federal. Há ainda a possibilidade de guardarem no Patrimônio as 218 estantes do tipo arquivo para posterior reinstalação no Bloco 14 após obra nas salas atualmente interditadas (há parte da sala 1 com piso rebaixado, o que impediria reaproveitamento das estantes em aquisição no local, por estas serem mais altas). Importante ressaltar que algumas estantes do tipo arquivo estão com prateleiras deformadas, em decorrência do peso. Porém, é possível trocar as prateleiras entre as estantes de mesmas dimensões, permitindo montagem de uma estante em bom estado.
Atualmente o acervo que está no Bloco 6 - Gráfica conta com 9650 caixas armazenadas, com capacidade disponível para recebimento de apenas mais 850 caixas (capacidade total para 10.500 caixas) nas atuais estantes em uso. Com a aquisição, o acervo passa a ter capacidade para cerca de 16.800 caixas no padrão de 18cm de largura. Logo, a aquisição visa aumento da capacidade de armazenamento em mais 6300 caixas.";Licitação;Sim;R$ 1.988.000,00;00200.013041/2023;Autorizada;Sim
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;20240114;Locação de grades de contenção;"Serviço de locação com montagem e desmontagem de grade de alambrado (contenção) com as seguintes características:
- Grade de contenção confeccionada em ferro ou em aço com moldura externa em tubo de, no mínimo, 1 ¼ de polegada;
- Altura: de 110 centímetros a 150 centímetros;
- Base perpendicular à linha da grade de contenção: mínimo de 40 centímetros;
- Distância máxima entre as barras das grades internas: 18 centímetros;
- Barras das grades internas confeccionadas em tubo de, no mínimo, ¾ de polegada;
- As grades de contenção deverão ser dotadas de sistema de encaixe que permita serem conectadas umas às outras;
- A grade de contenção deverá ser fixada ao solo com pino(s) e escorada ao solo pelo lado contrário ao público (lado interno da área a ser isolada), com uma haste de ferro ou aço.";"Tendo em vista as mobilizações populares ocorridas nos últimos tempos em virtude do atual cenário político, o Congresso Nacional continuará sendo palco de importantes discussões de matérias de grande repercussão, isso faz com que as Casas Legislativas sejam frequentemente alvos de grandes manifestações de diversos grupos. 
É importante destacar que, em alguns desses eventos, inúmeros policiais legislativos e policiais militares foram atingidos por objetos lançados por manifestantes que intentaram transpor a linha policial, com possível desígnio de invasão e depredação das dependências do Congresso Nacional. 
Como exemplo, em 08/01/2023, uma multidão de manifestantes descontentes com as repercussões das eleições de 2022 forçaram a entrada nos prédios sedes dos Três Poderes, vindo a praticar atos de vandalismo que implicaram em danos materiais incalculáveis, além de ameaça à vida de vigilantes, de policiais e de militares incumbidos da segurança destes locais. 
Salienta-se que os materiais (equipamentos) de contenção se constituem como elemento importantíssimo na manutenção da ordem e na prevenção de ocorrências graves que coloquem em risco tanto a incolumidade física dos policiais, quanto dos parlamentares. Auxilia, ainda, na proteção do patrimônio material do Congresso Nacional. Em razão de sua importância e efetividade, este tipo de material tem sido empregado no cercamento do Congresso Nacional com bastante frequência nos últimos meses.";Licitação;Sim;R$ 256.500,00;00200.013037/2023;Autorizada;Sim
;20240115;Aquisição de adesivos de identificação de visitantes;Adesivos de identificação autocolantes em papel, não destrutível, adequado à fixação na vestimenta do visitante, não devendo, ao ser retirado, deixar vestígios na base onde estava fixado.;A identificação e controle das pessoas que acessam e circulam no Senado Federal, por adesivos específicos é, na esfera da segurança e da manutenção da ordem, tarefa das mais importantes. Os adesivos de identificação permitirão reconhecer com eficiência e rapidez quem está identificado e, objetivo maior, quem não está, com o fim de prevenir o acesso não autorizado às instalações da Casa.;Licitação;Sim;R$ 82.800,00;00200.013039/2023;Autorizada;Sim
;20240116;Aquisição de papéis para impressão offset e bobinas para impressão digital;Papeis planos e em bobina para uso no parque gráfico, em geral.;Insumos necessários a manutenção da produção atual realizada pela Secretaria, por meio dos sistemas de impressão disponíveis. Contempla, ainda, a aquisição de insumos para a utilização em exposições especiais do Senado Federal (DFD 90-2023) e em materiais de segurança de renovação anual por parte da SPOL (DFD 181-2023).;Licitação;Não;R$ 6.683.250,00;00200.013016/2023;Autorizada;Sim
;20240117;Serviços técnicos especializados de pesquisa, assessoramento e aconselhamento imparcial em TI;"Prestação de serviços técnicos especializados, de forma continuada, de aconselhamento imparcial em diversas áreas de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC), compreendendo acompanhamento de analista Sênior com conhecimento do mercado brasileiro, acesso a bases de conhecimento de pesquisas em TIC, análises especializadas em TIC, serviços complementares de apoio à consulta, interpretação e aplicação das informações contidas nas referidas bases e participação em conferências e simpósios pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.

A prestação dos serviços dar-se-á na forma de assinaturas para acesso a bases de conhecimentos, contendo pesquisas primárias e interpretação de tendências, bem como serviços complementares de apoio à consulta, interpretação e aplicação das informações contidas nas referidas bases. Serão solicitados dois níveis de assinatura:
1) Atuação Estratégica - serviços ele apoio e aconselhamento a executivos de TI, incluindo acesso a bases de conhecimentos sobre aspectos estratégicos de TI e sobre o relacionamento entre TI e negócio, bem como às bases de conhecimento destinadas ao nível de atuação gerencial. 
2) Atuação Gerencial - serviços ele apoio e aconselhamento a gestores intermediário de TI, incluindo acesso a bases ele conhecimento sobre histórico, situação atual e tendências de adoção e evolução ele práticas de gestão, tecnologias, produtos e fornecedores na área de TI.";"Garantia das condições de evolução da governança e da gestão da TI do Senado Federal, visando a celeridade e potencialidade do processo de tomada de decisão. A escassa disponibilidade de fontes fidedignas para consultas técnicas especializadas em gestão, tendências e demais temas afetos ao uso da tecnologia da informação, ensejando os seguintes fenômenos:
a) Dificuldade no acesso às referências utilizadas por outros órgãos;
b) Risco de acesso às fontes originadas de forma parcial, acrescidas ou subtraídas de informações de cunho não técnico e direcionadas
a interesses singulares;
c) Geração de orientações, ajustes ou determinações normativas carentes de maior fundamentação;
d) Garantia de redução de custos baseada na excelência no conhecimento da própria organização quanto à especificação adequada às necessidades atuais e projetadas.";Licitação;Não;R$ 960.000,00;00200.013031/2023;Autorizada;Sim
;20240118;Emissão de identificadores DOI (Digital Object Identifier) para a Revista de Informação Legislativa;A contratação pretendida compreende a prestação de serviços de intermediação para emissão de identificadores digitais para artigos científicos, denominado DOI (Digital Object Identifier), e prestação de serviços de verificação de ineditismo, necessários para cumprir as exigências do CAPES para o estrato A, no qual a Revista de Informação Legislativa do Senado se encontra.;"Publicar artigos não inéditos é um fator que pode acarretar prejuízo à RIL, uma vez que entre os requisitos que a CAPES leva em consideração para avaliar os periódicos científicos brasileiros está o ineditismo. Dessa forma, proceder com a publicação de trabalhos não inéditos pode implicar no rebaixamento do estrato de avalição da RIL.

Para que a RIL não tenha seu estrato diminuído em avaliações futuras, seria necessário que os artigos tenham DOI para poder pleitear a inclusão da revista nos indexadores CiteScore e Journal of Citation Report.

Os principais indexadores de artigos científicos (CiteScore e Journal of Citation Report) exigem um mínimo de três anos de artigos cadastrados em suas bases. Assim, seria necessário contratar o quantitativo suficiente para os três anos anteriores e o ano em questão, totalizando 4 anos de demanda acumulada. 

A demanda anual para uso de DOI é de 48 registros, 12 por exemplar da revista, assim a quantidade a ser contratada é de 192 registros.
Para verificação de similaridade, a RIL recebe em média 200 submissões de artigos por ano, e para cada artigo é necessária uma verificação, totalizando 200 verificações por ano.
Além disso, deve-se acrescentar o quantitativo referente a 01 (uma) anualidade de associação à ABEC.";Contratação Direta;Não;R$ 3.500,00;00200.013019/2023;Autorizada;Sim
;20240119;Aquisição de sacolas para uso na Coordenação de Edições Técnicas e pela Livraria do Senado;Aquisição de sacola utilizada na Coordenação de Edições Técnicas e na Livraria do Senado.;"O material solicitado será usado para a entrega de publicações disponibilizadas por esta Coordenação de Edições Técnicas em atendimento às solicitações de cotas parlamentares e comercializadas pela Livraria do Senado em sua sede na SEGRAF, no estande de vendas localizado no Edifício Principal do Senado e nas feiras e bienais de livro que contam com a participação do Senado Federal. 

Além da praticidade, a utilização do material em referência visa a proteger e a acondicionar de forma mais adequada os livros, que têm dimensões variáveis. Em função dos tamanhos e dos formatos das obras editadas, optou-se por medidas diferentes em dois modelos de sacolas.";Licitação;Não;R$ 42.500,00;00200.013042/2023;Autorizada;Sim
;20240120;Aquisição de coletes balísticos para a SPOL;Coletes de proteção balística nível III-A (compatível com o utilizado pela maioria das forças de segurança e pelas Forças Armadas) de diferentes tamanhos (PP, P, M, G e GG);"A aquisição de coletes balísticos para a utilização pelos policiais do Senado Federal atende à necessidade da Casa para suprir a emergente demanda decorrente da recente e das futuras nomeações dos novos policiais legislativos, aprovados no concurso público realizado em 2022, contemplando o aproveitamento de todo o cadastro de reserva.
Neste contexto, a Administração deve estar antecipadamente preparada para a disponibilização do equipamento padrão da Polícia para os novos servidores tão logo concluído o Curso de Formação, não sendo admissível que o processo de aquisição se inicie somente após a concretização da demanda, quando da entrada em atividade dos novos servidores, sob risco de que os nomeados assumam a função de polícia sem estarem adequadamente providos da proteção balística indispensável à atividade.";Licitação;Sim;R$ 484.207,60;00200.013034/2023;Autorizada;Sim
;20240121;Aquisição de rádios transceptores portáteis para a SPOL;"Terminais portáteis digitais que incluam acessórios essenciais à sua perfeita operacionalidade, contemplando: 01 (um) equipamento transceptor de rádio ; 03 (três) baterias recarregáveis de íons de lítio (Li-Ion); 03 (três) presilhas, sendo duas grandes e uma pequena ; 01 (uma) antena do tipo haste flexível e emborrachada, com recepção de GPS integrada; 01 (uma) antena extra do tipo chicote flexível, com recepção de GPS integrada; 01 (um) carregador de bateria, com entrada 110/220 VCA, com tempo de recarga de, no máximo, 2 horas; 03 (três) conjuntos de fone-microfone para utilização discreta, com tubo auricular (fone) espiralado e transparente e botão de acionamento do PTT (e microfone) para fixação na lapela de paletó ou punho do paletó ao alcance da mão do operador, cada um com 2 plugues reservas; 01 (um) manual de operação impresso em português. Modelo de referência Motorola APX 2000, ou similar de qualidade e funcionalidades superiores.";A aquisição de equipamentos de rádio transceptores Motorola APX 2000, com acessórios essenciais, para ampliação do sistema de radiocomunicação da Secretaria de Polícia do Senado Federal, à medida em que houver necessidade, tem por objetivo precípuo assegurar que os novos policiais legislativos nomeados após aprovação no concurso público de 2022 recebam o equipamento indispensável para a intercomunicação durante o exercício das suas atividades laborais.;Licitação;Sim;R$ 4.000.950,00;00200.013018/2023;Autorizada;Sim
;20240122;Pesquisas qualitativas via grupos focais;Contratação de empresa para a prestação de serviços de realização de pesquisas qualitativas junto a até 30 (trinta) grupos focais, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR.;"Com a integração entre o objeto da empresa de coleta de dados mediante técnica qualitativa e as metodologias quantitativas utilizadas pelo DataSenado, objetiva-se ampliar a compreensão sobre questões de relevância para o Parlamento e obter um maior grau de conhecimento sobre determinados grupos e/ou questões.
Com o vencimento do contrato n° 2022/0162 (Processo n° 00200.009724/2021-03), o Senado Federal fica sem o serviço de coleta de dados por meio de grupos focais. O referido contrato previa a contratação de 15 grupos focais, mas, com o aumento da demanda por parte dos parlamentares, percebe-se a necessidade de aumento no quantitativo contratado para 30 grupos focais.
Em que pese o aumento de demanda, há oscilações nos pedidos por pesquisas ao longo do ano. Nota-se, assim, a necessidade de uma contratação que seja elástica o suficiente para atender as especificidades da Casa. Com isso, a modalidade registro de preços se mostra a mais adequada.";Licitação;Sim;R$ 449.405,40;00200.013038/2023;Cancelada;Contratação cancelada
;20240123;"Apresentações cênicas do projeto ""Visite Encena"" para os 200 Anos do Senado Federal";"Contratação de  empresa especializada em produção artística e cultural para fornecimento 140 apresentações cênicas que integrarão o projeto ""Visite Encena"". O objetivo do projeto é a dinamização das visitas guiadas por meio da realização de esquetes teatrais que integrarão o roteiro do tour. A iniciativa visa promover educação cívica e política aos visitantes do Congresso Nacional, com a apresentação de fatos e personagens relevantes da história do país.

O Senado Federal mantém, em parceria com a Câmara dos Deputados, o Programa Visite o Congresso, conforme estabelece o Ato Conjunto nº 5/2014 dos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. O Congresso Nacional é um dos monumentos mais visitados do Distrito Federal. Em 2019, 156.794 cidadãos participaram da Visitação Institucional.";Nos meses de abril e maio de 2010, por ocasião do cinquentenário de Brasília, e em novembro de 2012, em comemoração à Proclamação da República, a Secretaria de Relações Públicas realizou o projeto Visite Encena – História Viva no Congresso Nacional. Atores caracterizados como personagens históricos interagiam com o público durante o percurso das visitas guiadas, relembrando fatos marcantes da trajetória do Parlamento Brasileiro e do país. Nas duas ocasiões, o projeto foi sucesso de público e gerou ampla repercussão positiva na mídia, tendo sido objeto de reportagens de vários veículos de TV, rádio e mídia impressa. Em 2010, a ação recebeu o Prêmio Opinião Pública, concedido pelo Conselho de Relações Públicas aos melhores projetos de Relações Públicas do Brasil.;Contratação Direta;Não;R$ 349.600,00;00200.012954/2023;Autorizada;Sim
;20240124;Produção de conteúdo interativo de realidade virtual (3D) para os 200 Anos do Senado Federal;"Contratação de produção de conteúdo cinematográfico para exibição em óculos de realidade virtual, envolvendo roteirização, seleção de atores, direção de elenco, figurino, sonoplastia, cenário, captação de imagens e edição. Captação de imagens e sons em três dimensões, utilizando Câmera de Vídeo profissional que produza material 360 graus 3D com resolução 8k. Finalização com áudio ambisônico. O conteúdo produzido será utilizado do projeto de experiências imersivas, realizado pela Coordenação de Visitação Institucional, como parte das comemorações do bicentenário do Senado. 

A contratada deverá ainda fornecer os equipamentos para a exibição dos filmes, em data se quantitativos previamente estabelecidos, bem como a mão de obra necessária para operação dos equipamentos e orientação dos usuários. Em um período corrido de 12 meses — a ser iniciado na data de vigência do contrato — serão realizados 32 eventos, em 4 meses compreendidos nesse prazo, com oito apresentações por mês, de 4 horas de duração, cada";As experiências imersivas de realidade virtual têm sido adotadas como estratégia de comunicação em órgãos públicos e parlamentos. Podemos citar como exemplos a Embratur e o Parlamento de Israel. Essas experiências possibilitam que o cidadão vivencie uma realidade surpreendente, o que melhora a conexão com o conteúdo oferecido. Nesse sentido, as experiências imersivas fortalecerão o processo de educação cívico-política, com ganhos para a imagem institucional.;Licitação;Não;R$ 544.000,00;00200.012955/2023;Autorizada;Sim
;20240125;Serviços terceirizados para condução das visitas institucionais;"Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra terceirizada, em um total de 15 monitores e 1 supervisor, para realização de visitas guiadas durante toda a semana, incluindo sábados, domingos e feriados. O modelo de contratação a ser adotado é por Jornada de Trabalho. 

O Senado Federal mantém, em parceria com a Câmara dos Deputados, o Programa Visite o Congresso, conforme estabelece o Ato Conjunto nº 5/2014 dos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. O Congresso Nacional é um dos monumentos mais visitados do Distrito Federal. Em 2019, 156.794 cidadãos participaram da Visitação Institucional. Na parceria entre Senado Federal e Câmara dos Deputados, fica a cargo do Senado a realização de 8 visitas diárias, com duração de 1h cada.";Atualmente, a condução das visitas guiadas é feita apenas por estagiários. Essa forma de trabalho tem se mostrado ineficaz porque os estagiários não cumprem todos os requisitos necessários, visto que são estudantes em processo de formação. Com a contratação em tela, o objetivo é adequar o perfil dos recursos humanos responsáveis pela condução das visitas guiadas, com a utilização de profissionais já capacitados nesse tipo de atividade.;Licitação;Não;R$ 1.872.000,00;00200.012956/2023;Autorizada;Sim
;20240126;Produção de Audiossérie para os 200 Anos do Senado Federal;Produção de uma audiossérie em formato de radionovela com 15 episódios de 15 minutos cada com a temática de “SENADO FEDERAL, 200 ANOS DE HISTÓRIA”;"Uma data comemorativa é um momento especial. No caso do Bicentenário do Senado, a oportunidade de a Casa contar sua história e mostrar a importância da Câmara Alta para o país. É um momento de contar as conquistas e avanços alcançados ao longo desses dois séculos. Para isso, são necessárias iniciativas diversas, de modo a alcançar a pluralidade da população brasileira. A ideia é produzir uma série com dramatização em áudio de episódios marcantes da História do Senado. A proposta é destacar um grande tema, como, por exemplo, violência contra a mulher, “humanizar” e gerar empatia sobre a trajetória da Instituição e sua importância para o país.

Sucesso na era de ouro do rádio, as radionovelas voltaram com nova roupagem com a popularização dos podcasts. Programas com caráter informativo tradicional abriram espaço para outros formatos e para narrativas dramatizadas, caso das radionovelas. A ideia desta audiossérie é unir boa apuração, ferramentas narrativas e qualidade técnica para contar a história do Senado e como as decisões que passam por aqui afetam a vida do cidadão, usando, para isso, ferramentas que aliem ludicidade com credibilidade, respeito e diversidade. 

Neste sentido, o produto usaria recursos de contação de histórias para estimular e provocar a imaginação do ouvinte, no melhor estilo de “narrativa folhetinesca”, ou seja, publicadas de forma sequencial e periódica. Como uma das propostas para o desenvolvimento do roteiro, seria possível recorrer a um “fio condutor” que ligue todos os episódios. Assim, grandes temas seriam desenvolvidos a partir de personagens e da humanização das informações.";Licitação;Não;R$ 487.255,00;00200.012958/2023;Autorizada;Sim
;20240127;Serviços diversos para a manutenção do sistema cabeamento da rede local;Prestação  de  serviços  para  a  instalação,  retirada,  remanejamento  e  manutenção  do  Sistema  de Cabeamento do Senado Federal, composto por cabos de par trançado (UTP), cabos coaxiais e cabos de fibras ópticas com respectivos conectores, tomadas e demais acessórios de instalação, abrangendo todo o complexo predial do Senado Federal e residência dos senadores, localizadas nos blocos C, G e D da Superquadra 309 Sul, residência oficial do presidente do Senado Federal e sitio redundante do Senado Federal  hospedado  no  Datacenter  da  Câmara  dos  Deputados,  pelo  prazo  de  30  meses  consecutivos renovável por mais 30 meses. Esta contratação visa substituir o contrato 011/2019, celebrado com a empresa Control Teleinformática Ltda.;"O Senado Federal tem uma rede de cabeamento composta por 23.000 (vinte e três mil) pontos instalados, que atendem às instalações de microcomputadores, impressoras, telefones, pontos de acesso à rede sem fio, câmeras de segurança, coletores biométricos e aparelhos de TV com acesso ao Sistema VIP (voz e imagens dos plenários), em todo o seu complexo predial. Este SEINDC tem uma demanda diária por remanejamentos e instalações de pontos de cabeamento, em função de diversas reformas, mudanças e atualizações tecnológicas aplicadas ao Sistema, além das manutenções preventivas e corretivas. A quantidade foi estimada em função da quantidade de serviços executados nos último 3 anos. Apesar da quantidade ser estimada, o Senado Federal pagará apenas pelos serviços efetivamente executados e aceitos pela fiscalização do contrato. A quantidade estimada se refere ao período pretendido de 30 meses, haja vista tratar-se de prestação de serviços continuados, segundo definição contida no item I da Instrução Normativa nº 2/2008 da STLI/MPOG.
NUP Estudo Técnico Preliminar: 00100.056260/2023-14";Licitação;Não;R$ 3.414.108,30;00200.013033/2023;Autorizada;Sim
;20240128;Locação de grupos geradores;Contratação de empresa especializada na locação de grupos geradores.;O principal sistema de energia elétrica de emergência do Senado Federal é composto por 2 grupos motores-geradores da marca alemã MTU, tendo sua instalação sido feita no ano de 1998. Desde 2013, um dos grupos está com funcionamento comprometido. Ainda, em 2016 houve incidentes que diminuíram sensivelmente a confiabilidade do segundo grupo operante. Somando-se a esse histórico de funcionamento deficitário, a vida útil dos geradores já se aproxima do fim, segundo a fabricante MTU. A Secretaria de Infraestrutura do Senado Federal elaborou um termo de referência para reestruturar o parque de geração de energia de emergência do Senado Federal, com a aquisição de novos geradores que substituirão os atuais MTU, que resultou no CT 74/2022. Porém, enquanto sua execução não é concluida, o sistema existente continua em situação frágil de funcionamento. Assim, a fim de garantir que o Senado Federal cumpra com suas prerrogativas constitucionais, optou-se pela locação de grupos motores-geradores. Dessa forma, busca-se complementar o sistema de geração de energia de emergência em datas de especial interesse público e político. Ao considerar opções que pudessem aumentar a confiabilidade do sistema de geração de energia de emergência dessa Casa, a opção de aluguel foi a escolhida, pois permite flexibilidade em relação ao tempo de mobilização dos equipamentos e em relação às cargas a serem alimentadas.;Licitação;Sim;R$ 1.100.000,00;00200.013032/2023;Autorizada;Sim
;20240129;Solução de infotenimento na programação da TV Senado para os 200 Anos do Senado Federal;"Contratação de solução de infotenimento resultando na produção e entrega de 2 séries, sendo uma com 35 interprogramas sobre o papel do Senado Federal e outra com 26 interprogramas sobre os 200 anos do Parlamento Brasileiro.

Compreende-se por “interprogramação” de um canal de TV tudo aquilo que é exibido entre os programas de grade. Os interprogramas são peças audiovisuais de curta duração, com formatos e temporalidade variados, e linguagem apropriada para intervalos da programação da TV, internet e redes sociais. Constituem importante peça na programação de qualquer emissora. Sua flexibilidade de exibição e temática permitem preencher os espaços entre os programas principais e fortalecer a identidade da emissora. No caso da TV Senado, os interprogramas se mostram ainda mais necessários pois as transmissões das sessões de Plenário e Comissões não tem horário nem tempo fixo, ao serem finalizadas provocam a necessidade de ajustes na programação que são supridos exibindo ou retirando interprogramas até que a programação volte ao previsto.

A contratação objetiva adquirir duas séries de interprogramas cada com o propósito de fazer o cidadão se identificar com a TV Senado de forma mais leve, dinâmica e compatível com o espaço de comunicação digital.";"A partir do advento do art. 23, I, da Lei nº 8.977/1995, a chamada ""Lei da TV a Cabo"", foram criadas as “TVs Legislativas” com o intento de conferir maior publicidade aos debates e ações das Casas Legislativas e, assim, aproximar a população dos parlamentos municipais, estaduais e federais, permitindo que a sociedade tivesse acesso direto aos debates, aumentando a transparência e o controle dos cidadãos sobre essas instituições. Além disso, ao explicar, significar e demonstrar a essencialidade destas para o funcionamento da democracia representativa, as emissoras legislativas constituem instrumento fundamental para a solidificação do Estado Democrático Direito.
Para o desempenho contínuo dessa missão, as emissoras legislativas precisam estar atentas à atual linguagem informativa e às modernas estruturas de comunicação de massa a fim de se manter atrativa e acessível ao maior número possível de cidadãos. Nesse contexto, é preciso reconhecer que as TVs institucionais, a despeito de uma postura majoritariamente formal e informativa, necessitam reconhecer o poder do entretenimento como estratégia de comunicação social para potencializar o interesse e a atração do expectador. É com esteio em tal perspectiva que é desenvolvido, na seara das estratégias e metodologias de comunicação social, o conceito de infotenimento, um neologismo que une as palavras “informação” e “entretenimento”.
Nesse sentido, Fabia Angélica Dejavite, doutora em Ciências da Comunicação pela Universidade de São Paulo (USP) e Mestre pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP), em artigo intitulado “A Notícia light e o jornalismo de infotenimento”, pontua: “O jornalismo de INFOtenimento é o espaço destinado às matérias que visam informar e entreter, como, por exemplo, os assuntos sobre estilo de vida, as fofocas e as notícias de interesse humano – os quais atraem, sim, o público. Esse termo sintetiza, de maneira clara e objetiva, a intenção editorial do papel de entreter no jornalismo, pois segue seus princípios básicos que atende às necessidades de informação do receptor de hoje. Enfim, manifesta aquele conteúdo que informa com diversão” (disponível em: <http://www.intercom.org.br/papers/nacionais/2007/resumos/r1472-1.pdf>). Como destacado em seu livro ""INFOtenimento: informação + entretenimento no jornalismo"" (SEPAC Paulinas, 2006), Dejavite informa que o conceito de infotenimento surgiu nos anos 1980, década na qual a mídia passou por uma das mais profundas transformações proporcionadas pelas novas tecnologias. Em meados de 1990, o aparecimento das novas tecnologias de comunicação, especialmente da internet, veio reestruturar as formas como produzimos, distribuímos e recebemos as informações.
O infotenimento, portanto, reflete, de forma holística, a metodologia de transmissão da informação, causando proximidade e conexão em quem a recebe. Os elementos audiovisuais são muito utilizados para transmitir conteúdo de forma bem-humorada, ilustrativa, com proximidade, adaptando-se ao tipo de linguagem e ao cotidiano do público.";Contratação Direta;Não;R$ 550.000,00;00200.012952/2023;Autorizada;Sim
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;20240130;Produção de um documentário sobre os 200 Anos do Senado Federal;Produção de um documentário de longa-metragem, com duração entre 70 e 120 minutos, sobre a relação entre o Senado Federal, a conquista de direitos pela população e a democracia, tendo como efemérides motivadoras os 200 Anos da Outorga da Constituição de 1824 e da criação do Senado. O documentário deverá ser exibido na TV Senado e, posteriormente, em outras emissoras parceiras.;"Desde 1998, a TV Senado exibe documentários em sua programação, sendo produções próprias ou conteúdos licenciados de terceiros.
Nos últimos 27 anos, a emissora produziu mais de 90 documentários de curta e de longa-metragem. Mas, ao longo do tempo, especialmente a partir de 2015 (quando a TV passou por uma reestruturação e uma redução de pessoal), houve uma defasagem grande na produção de documentários. Nos últimos dois anos (2022/2023), foram produzidos apenas dois documentários de curta-metragem (sobre a criação da bancada feminina do Senado e sobre os atentados de 8 de janeiro de 2023) e dois de longa-metragem (sobre a CPI da Pandemia e sobre a Posse Presidencial).
Ou seja, a TV Senado deixou de ser uma profícua produtora de documentários sobre temas diversos (biografias políticas, história do Brasil, cultura nacional, entre outros) e passou a ser, essencialmente, uma licenciadora de obras no mercado. A exceção é a produção de documentários sobre temas muito específicos de interesse do Senado Federal, que dificilmente seriam realizados por produtoras independentes e que, quando feitos, dificilmente teriam o enfoque das obras da TV Senado. São exemplos, assuntos já citados aqui: criação da bancada feminina, atentados de 8 de janeiro, CPI da Pandemia, bastidores da Reforma da Previdência. 

Essa opção se deu pela percepção de que a produção própria de obras documentais exige muitos recursos humanos e materiais, além de uma grande disponibilidade de tempo. No desenho da TV atual, não cabe mais a destinação de equipes inteiras, por um longo período, para a realização de produtos que não estejam estritamente alinhados com os planos do órgão. Documentários sobre temas mais genéricos, como política, história, cultura, arte etc. podem ser adquiridos no mercado, com uma qualidade excelente e com um custo muito menor que o de produção. Entre 2018 e 2022 foram conduzidas diversas contratações, somando mais de 60 obras, entre documentários e séries documentais.

Em 2024 teremos algumas efemérides importantes:

· 200 anos da Constituição de 1824;
· 200 Anos da criação do Senado Federal;
· 90 anos da Constituição de 1934;
· 60 anos do Golpe Militar de 1964.

E todas elas assumem uma urgência atual quando confrontadas com os ataques institucionais ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Os 200 Anos da Constituição de 1824 são especialmente importantes para o Senado Federal do Brasil, porque marcam o início de sua existência. E, passados dois séculos, percebemos que o Senado precisa seguir defendendo seu papel institucional.
Nesse sentido, vários produtos que vêm sendo pensados pela Secretaria de Comunicação Social do Senado (Secom), por solicitação da Diretoria-geral do Senado, para comemorar os 200 anos do Senado em 2024. Um deles é a contratação no mercado da produção de um documentário de longa-metragem que fale das relações entre a Constituição de 1824, a criação do Senado Federal e a sua atuação ao longo do tempo para a conquista de diversos tipos de direitos (civis, políticos, sociais e difusos) pela população brasileira. Como já explicado, a TV Senado não possui equipe disponível, especialmente neste primeiro ano de legislatura, em que há grande aumento da atividade legislativa, de destinar equipe para este projeto, sem falar que há várias outras iniciativas sendo pensadas para os 200 anos do Senado, com produção própria, tais como programas, interprogramas e produtos digitais. Assim, torna-se necessária, para a viabilidade deste produto a contratação de uma equipe externa. 
Recomenda-se que a contratação da empresa produtora se inicie em setembro de 2023, sob risco de inviabilizar a realização do produto até março de 2024, quando comemora-se as principais efemérides listadas acima.";Contratação Direta;Não;R$ 1.000.000,00;00200.012951/2023;Autorizada;Sim
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;20240131;Licenciamentos de documentários e/ou séries documentais para exibição na TV Senado (item geral);Licenciamento de 26 documentários e/ou séries documentais para composição da grade de programação da TV Senado, pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.

A aquisição se faz necessária também, visto que em 2023 inicia-se o bicentenário da Assembleia Constituinte de 1823 que culminou na promulgação da primeira constituição brasileira em 25 de março de 1824 e com a criação do Senado. A contratação de documentários que tratem desse período histórico será uma forma de integrar as celebrações desse bicentenário da Constituição de 1824, do Senado Federal e da Confederação do Equador, eventos que fazem parte do calendário institucional do Senado para 2024.";Contratação Direta;Não;R$ 520.000,00;00200.013036/2023;Cancelada;Contratação cancelada
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;20240132;Licenciamento documentário Crônica da Demolição (Boitui);"Licenciamento de documentário para composição da grade de programação da TV Senado.
Direitos de exibição do documentário ""Crônica da Demolição"" na TV Senado pelo prazo de 3 anos, em TV aberta, fechada e VOD.";"Serão licenciados até 26 títulos pela TV Senado, em processos de inexigibilidade de contratação, para compor a grade da TV Senado, de acordo com o Plano Anual de Programação da TV, aprovado pela Secom. A presente demanda está sendo contemplada dentre os produtos de documentários que serão contratados.

Informa-se, também, que na Ata da Reunião do Comitê de Contratações (NUP 00100.123125/2023-83) ficou decidido que o ""colegiado autorizou a solicitação de contratação de licenciamento de direito de exibição de documentários e séries documentais da Secretaria de Comunicação Social (SECOM) para o exercício de 2024, no montante de R$ 520.000,00, cujas Solicitações para instrução de cada inexigibilidade deverão ser submetidas por meio do SENiC, para inclusão no Plano de Contratações"".

Desta forma, esta demanda está englobada na autorização supramencionada.";Contratação Direta;Não;R$ 27.000,00;00200.013911/2023;Autorizada;Sim
;20240133;Aquisição de materiais promocionais para o Jovem Senador 2024;"Aquisição dos materiais promocionais a serem utilizados pelos participantes da Jovem Senador na edição de 2024. Os itens a serem distribuídos estão elencados abaixo: 

- 171 camisas (gola polo) para jovens senadores e equipe organizadora do projeto
- 28 agasalhos (tipo corta vento) para jovens senadores
- 28 mochilas para jovens senadores
- 55 estojos (tipo nécessaire) para jovens senadores e professores orientadores
- 55 garrafas (squeeze) para jovens senadores e professores orientadores";"O Jovem Senador, programa criado por meio da Resolução nº 42 de 2010 (alterada pela Resolução nº 51/2022), é uma iniciativa voltada aos estudantes do ensino médio de escolas públicas estaduais e do Distrito Federal e que tem como objetivo promover conhecimento acerca da estrutura e do funcionamento do Poder Legislativo no Brasil.

Como parte integrante desse programa, é realizada em Brasília a ""Semana de Vivência Legislativa"", na qual 27 estudantes e 27 professores orientadores realizam inúmeras atividades de educação cívica e política na capital federal. Dentro da programação, os alunos participam de uma simulação da atividade legislativa, discutindo e apreciando projetos de lei que, quando aprovados pela Mesa Jovem, podem se transformar em Sugestões Legislativas na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Além do caráter educativo, a iniciativa cumpre importante papel na construção e consolidação da imagem institucional diante de um público estratégico da Casa, formado por jovens estudantes, professores e profissionais da área de educação. Os estudantes são selecionados a partir de um Concurso de Redação, realizado nas escolas públicas estaduais de Ensino Médio, com o apoio das Secretarias de Educação das unidades da Federação. 

Os participantes da Semana de Vivência Legislativa do Jovem Senador (edição 2024) precisam ser facilmente reconhecidos e identificados pela equipe organizadora, a fim de facilitar o agrupamento desses estudantes e contribuir para a celeridade e eficiência na logística do evento. Além disso, esses itens contemplados neste documento servem para padronização visual, fortalecendo a marca do projeto e agregando valor ao Jovem Senador e ao Senado Federal. 

Vale ressaltar que, pela dinâmica do projeto, a higienização das camisas pelos alunos é inviável, e sua reutilização não é adequada, tendo em vista a intensidade das atividades durante a semana presencial. As camisas continuam sendo usadas pelos participantes após a semana presencial, em ações de divulgação do projeto. Além da uniformização, as mochilas são distribuídas aos alunos para facilitar o deslocamento (e a armazenagem) com pertences pessoais e materiais de trabalho recebidos durante a semana presencial. E os demais materiais promocionais servem também como instrumento de divulgação do projeto ao longo dos anos, promovendo a imagem da Casa, e são utilizadas durante a Vivência como material de apoio para realização das atividades (estojos e garrafas).

Quanto à quantidade, serão:

Camisa para os jovens senadores - 5 (cinco) unidades para cada estudante e uma unidade para futuras referência do projeto.
Camisa para a equipe - 3 (três) unidades para cada integrante da equipe, 1 (uma) unidade por diretor(a) e coordenadores da SRPCO, 1 (uma) unidade para a diretora da SECOM, 1 (uma) unidade para o Presidente do Conselho do Programa Jovem Senador.
Agasalho (corta vento) - 1 (uma) unidade para cada estudante e uma unidade como amostra para futuras referências do projeto.
Mochila – 1 (uma)  unidade para  cada estudante e 1 (uma) unidade como amostra para futuras referências do projeto.
Estojo tipo nécessaire – 1 (uma) unidade por jovem senador; 1 (uma) unidade por professor orientador; e 1 (uma) unidade como amostra para futuras referências do projeto.
Garrafa para água tipo squeezer – 1 (uma) unidade por jovem senador; 1 (uma) unidade por professor orientador; e 1 (uma) unidade como amostra para futuras referências do projeto.";Contratação Direta;Não;R$ 21.070,05;00200.017324/2023;Autorizada;Sim
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;20240134;Serviços de recepcionistas e mestre de cerimônias para eventos;"Prestação de serviços de recepção e atendimento a eventos para o fornecimento de serviços especializados de recepção monolíngue (idioma português); de recepção bilíngue (idiomas português/inglês, português/espanhol e português/francês); de coordenação de secretaria de eventos; e de mestre de cerimônias.

- Recepcionista monolíngue (670h) 
- Recepcionista bilíngue idiomas: português/inglês; português/espanhol; português/francês (80h) 
- Coordenação de secretaria de eventos (50h)
- Mestre de cerimônias para eventos (120h)";"A presente contratação visa atender a necessidade de organização das solenidades oficiais, nos mais variados formatos de eventos. É uma atividade complexa que exige qualidade e padronização, inclusive no receptivo, condução, informações e atendimento aos convidados e participantes, a fim de que a imagem da instituição seja fortalecida e para que se possa obter os resultados esperados com profissionalismo.

Para tal, é necessário contar com equipe profissional, treinada para receber as diferentes autoridades convidadas aos eventos legislativos, especialmente os de maior vulto, como posses e aberturas de Sessão Legislativa, bem como os eventos de diferentes formatos como seminários, cursos, palestras, etc. Quanto ao mestre de cerimônia, é figura condutora de diversos eventos tanto legislativos como administrativos. Atualmente, a COGENV conta, em geral, com serviço voluntário para as atividades de mestres de cerimônia.

Nos últimos anos foram realizados alguns eventos de grande complexidade envolvendo autoridades, como por exemplo:
• Sessão Solene Comemorativa do Bicentenário da Independência;
•       Sessão Solene de Posse o Presidente e Vice-Presidente da República;
• Sessão de Posse dos Senadores;
• Sessão Solene destinada a inaugurar os trabalhos legislativos;
• Encontro de Prefeitos e autoridades do Poder Legislativo sobre pacto federativo e desenvolvimento regional;
• Encontro de Governadores e autoridades do Poder Legislativo;
• Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher e realizar a entrega do Diploma Bertha Lutz;
• Outros eventos e cerimônias institucionais.

Apesar de ser possível tomar por base eventos ocorridos no passado para estimar o quantitativo de horas a serem utilizadas nos serviços, não é possível prever a quantidade exata de eventos a serem realizados no próximo ano, pois sua realização depende de requerimento de Senadores e de projetos idealizados pela Administração da Casa e pode ser influenciada por inúmeros fatores conjunturais. Além da impossibilidade de fixar o número de eventos a serem realizados, muitas vezes não é possível prever a quantidade de pessoal de recepção, o perfil do serviço ou as horas efetivamente necessárias para cada evento, visto que esse quantitativo varia de acordo com a natureza e o número de participantes de cada evento.";Contratação Direta;Não;R$ 87.550,00;00200.014040/2023;Autorizada;Sim
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;20240135;Capacitação Corporativa Online Especializada em Tecnologia da Informação e Comunicação;"Serviço de capacitação corporativa online especializada em Tecnologia da Informação e Comunicação para atender às necessidades de aperfeiçoamento continuado das equipes do Prodasen, da SECOM, do ILB e da SPOL, com os requisitos essenciais de existência de plano corporativo, consultoria em gestão da aprendizagem e aderência ao PCASF. 
Quantidade solicitada por cada unidade:
 • DFD nº 0176/2023 – PRDSTI: 145 treinandos
 • DFD nº 0296/2023 – SECOM: 80 treinandos
 • DFD nº 0213/2023 – ILB: 12 treinandos
 • DFD nº 0211/2023 – SPOL: 6 treinandos";"O nivelamento do conhecimento e o aperfeiçoamento das competências ganha importância diante do cenário descentralizado do desenvolvimento de aplicações no Senado Federal. Como mais de uma unidade organizacional desempenha funções de TI (SECOM, ILB, SPOL), além do Prodasen, todas  devem seguir os padrões de desenvolvimento do Prodasen. Portanto, é fundamental que as diversas unidades estejam alinhadas com os mesmo conhecimentos e habilidades. 
Considerando essas perspectivas, o Prodasen tem se esforçado para capacitar continuamente seus servidores, conforme demonstrado no Ofício nº 007/2020-PRDSTI/EPRD (NUP 00100.033850/2020-18). Nos últimos anos, a formação da força de trabalho atendeu razoavelmente às nossas necessidades, mas ocorrem limitações orçamentárias e de pessoal, seja pelo número de participantes que podem ser inscritos ou pela disponibilidade de agenda.
Outrossim, é importante considerar o esforço administrativo necessário para viabilizar cada ação de capacitação, o que implica recorrentes contatos com empresas e profissionais do ramo, instrução de processos de contratação, a solicitação de diárias e passagens, o que prejudica a celeridade e eficácia das ações de capacitação, prejudicando a responsividade das soluções desenvolvidas pelo Prodasen e demais equipes de TI.
Acrescenta-se a este quadro, as recomendações constantes do relatório da Auditoria de Testes em Soluções de Informática Legislativa Parlamentar (NUP 00200.020661/2021-38), realizada em 2022, que destacaram a ausência de capacitações frequentes dos analistas do Prodasen como riscos para o desenvolvimento, testes e qualidade de software e, por conseguinte, no desenvolvimento e manutenção do complexo de soluções de TI. 
De forma complementar, a manifestação do ILB em resposta às recomendações da auditoria encontra-se anexada ao NUP do ofício de encaminhamento 00100.131300/2022. Deste documento, destaca-se o seguinte:
“Vivenciamos recentemente tal negativa e é importante registar que temos conhecimento de que tais lacunas deixadas por longos períodos sem a efetiva atualização e capacitação gera risco enorme risco aos procedimentos internos de trabalho realizados pela área fim. Diante do exposto, precisamos, institucionalmente, nos unir para discutir as possibilidades de construção coletiva dos instrumentos contratuais para unidades com enormes especificidades, a exemplo do Prodasen, que não pode ser tratado pela vala comum dos normativos criando, assim, oportunidades para que os servidores lotados no Prodasen possam ser capacitados e continuem prestando o serviço de excelência que prestam há 50 anos nesta Casa Legislativa.”
Desta forma, diante das necessidades indicadas, vislumbra-se a contratação de serviço de capacitação corporativa online especializada em Tecnologia da Informação e Comunicação para atender às necessidades de aperfeiçoamento das equipes de TI do Senado Federal.";Contratação Direta;Não;R$ 391.305,33;00200.014036/2023;Autorizada;Sim
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;20240136;Aquisição de peças para máquinas de impressão em Braile;Peças de reposição para manutenção das máquinas de impressão em Braile da SEIB;"Renovação de estoque de peças de reposição para pleno funcionamento das impressoras Braile,  já que há desgaste das peças em máquina e também há escassez no estoque regulador e no próprio mercado fornecedor
Quantidade e peças listadas pelo fabricante das impressoras.";Licitação;Não;R$ 150.000,00;00200.004214/2024;Cancelada;Contratação cancelada
;20240137;Aquisição de equipamentos fotográficos;Aquisição de equipamentos e acessórios fotográficos conforme condições, quantidades e exigências necessárias para atender as demandas no âmbito da Secretaria de Comunicação Social do Senado, em especial do Serviço de Fotografia e do Serviço de Audiovisual da Secretaria Agência Senado (SAJS) e da Coordenação de Comunicação Interna e do Núcleo de Divulgação Digital Interna da Secretaria de Relações Públicas e Comunicação Organizacional, bem como da SEGRAF.;"A demanda da SAJS e da SRPCO advém do fato das últimas aquisição desse tipo de material foram realizadas entre 2017 e 2021. Itens comprados em 2017 e 2018, com vida útil esperada de 5 anos, já precisam de substituição. Os itens adquiridos em 2020 e 2021 são bens têm vida útil volátil, ou seja, variam de 6 meses a 2 anos de uso e, portanto, também precisam de substituição. Esses equipamentos e acessórios são fundamentais para a execução das atividades da secretaria no que se refere à cobertura fotográfica das atividades legislativas e institucionais do Senado.

A SEGRAF atua, entre outras coisas, como responsável pela prestação de serviços gráficos e editoriais de interesse do Senado Federal e, ao longo dos últimos anos, recebe uma crescente demanda por editoração e produção gráfica de alto padrão. Editoração e produtos gráficos de excelência têm íntima relação com a produção fotográfica. Os dois campos são integrantes do escopo de atuação do design gráfico, pois fazem intenso uso de imagens que, muitas vezes, têm de ser produzidas sob demanda e de maneira específica. O enriquecimento qualitativo com imagens personalizadas permite diversidade na produção de peças editoriais não apenas para órgãos da Casa e senadores, mas, principalmente, para a sociedade brasileiras, como no caso das obras distribuídas pela Livraria do Senado.";Licitação;Não;R$ 1.632.767,00;00200.015661/2023;Autorizada;Sim
;20240138;Aquisição de chapas para impressão offset;A solução abrange a compra de itens básicos (chapas e limpadores de chapa) compatíveis com as impressoras presentes no parque gráfico da SEGRAF: Roland 700, Speedmaster 74, Roland Rekord;"O insumo gráfico e o produto auxiliar em questão são destinados à reposição de estoque, para o pronto atendimento às necessidades do processo de impressão da Secretaria de Editoração e Publicações – SEGRAF, do Senado Federal. 
As chapas de impressão são essenciais à continuidade da impressão offset (de alta tiragem) do Senado, que dá origem a diversos produtos como, por exemplo, a Constituição Federal de 1988, os Códigos e Estatutos. As chapas, nas impressoras offset, funcionam como matrizes, responsáveis por transferir a tinta – com o conteúdo das obras – para os milhares de folhas em branco que serão impressas. 
A definição da quantidade solicitada considerará, no momento da elaboração do termo de referência, o consumo médio mensal dos últimos 12 meses, a disponibilidade atual em estoque e a expectativa de consumo para 12 meses subsequentes. Como parâmetro inicial, podemos considerar a última contratação realizada para o mesmo objeto, carecido de 10%, levando em conta o fim da pandemia da COVID 19, fato que gerou aumento nas demandas da SEGRAF.";Licitação;Sim;R$ 1.200.000,00;00200.018989/2023;Autorizada;Sim
;20240139;Aquisição de insumos gráficos para impressão offset e serviços de acabamento;Insumos Gráficos em geral.;"Esta aquisição visa à reposição do estoque atual de itens indispensáveis à manutenção da capacidade produtiva do parque gráfico da SEGRAF e à contínua produção do atual portfólio de produtos entregues ao Senado que atendem a diversas finalidades e clientes, tanto das áreas legislativas como das administrativas e que vão desde cartões de visita, pastas, envelopes, banners, até
à impressão da Constituição Federal, Códigos, publicações das Edições Técnicas e Obras do Conselho Editorial. Para a definição do quantitativo a ser solicitado considerar-se-á na elaboração do Termo de Referência os números informados pelo Relatório de Ponto de Ressuprimento emitido pelo sistema SPALM";Licitação;Sim;R$ 1.700.000,00;00200.017325/2023;Autorizada;Sim
;20240140;Aquisição de peças de reposição para manutenção das máquinas do setor OFFSET;Aquisição de peças de reposição para manutenção das máquinas do setor OFFSET;"Essa necessidade de reposição se dá haja vista desgaste natural das peças atualmente utilizadas e a falta de estoque de segurança para reposição das peças com desgaste mais comum e cujos desgastes encontram-se altos, devido ao uso cotidiano do equipamento.
Quantidade é uma estimativa de cobertura da necessidade de 12 meses de uso das máquinas OFFSET.
A estimativa de aquisição de peças compreende 120 itens levantados até a conclusão do ETP. Essa lista poderá sofrer alteração ao longo do tempo até o fechamento da próxima etapa com a formalização do termo de referência desta futura contratação. Há perspectiva de adição de mais um grupo nessa listagem referente a impressora ROLAND RZK 2/0 39B524.6.";Licitação;Não;R$ 1.600.000,00;00200.015663/2023;Cancelada;Contratação cancelada
;20240141;Aquisição de tintas para impressão offset;"Tintas de escala CMYK com as necessidades do  setor, a saber:
-    Para o sistema de impressão Offset em papéis: revestidos fosco e brilho, offset, vergê, pólen soft e reciclado.
-   Para utilização nas Impressoras planas: Roland700, Roland Bicolor Rekord e Heidelberg SM 74.
-    Para utilização em máquinas com reversão.
-    À base de óleos vegetais (Decreto nº 7.746/2012)";Os insumos pretendidos fazem parte do rol de itens indispensáveis à manutenção das atuais atividades da SEGRAF. O custo x benefício se justifica pela oportunidade de se utilizar todo o potencial do parque gráfico da SEGRAF.;Licitação;Sim;R$ 300.000,00;00200.014041/2023;Autorizada;Sim
;20240142;Serviços de revestimento e recuperação de rolos para máquinas gráficas;Rolarias diversas para manutenção das condições de dureza e dimensões das peças, pois servem como parâmetro de referência para qualidade, especificação e adequação para correto funcionamento conforme os manuais das máquinas.;"As especificações e definições apresentadas têm como fundamento manter os atuais parâmetros de disponibilidade da SEGRAF e atender principalmente as rolarias reservas e complementares das máquinas que não foram atendidas nos últimos processos de revestimento.
Por fim, é importante mencionar que há possibilidade de alteração no quantitativo e nos tipos de rolos para cada máquina pois foram contabilizados 150 rolos em diversos estados de conservação e uso na sala de rolarias do Serviço de Impressão Offset. Sendo que desses 150
rolos, 103 foram identificados. Dentre eles: 47 são da Speed Master 74-4-H, 26 rolos da Roland Rekord RZK 2/0 e 30 rolos da Roland R708 3B P 4/4";Licitação;Sim;R$ 300.000,00;00200.014038/2023;Autorizada;Sim
;20240143;Assinatura da base de dados RDA Toolkit;"O RDA Toolkit é uma base de dados online que permite aos usuários interagir com uma coleção de documentos e recursos relacionados à catalogação bibliográfica incluindo o RDA: descrição de recursos e pesquisa de palavras-chave em todos os documentos; a capacidade de criar, armazenar e compartilhar de forma personalizada e localmente documentos de catalogação; um número ilimitado de perfis que permitem que usuários individuais definam e salvem preferências pessoais.

Destarte,  este  OT  solicita  a  dispensa  de  confecção  do  ETP,  baseado  no  inciso  II  do  §  1º  do  art.  3º  do Anexo  II  do  ADG  nº  14/2022,  pois,  conforme  dito,  a  base  de  dados  em  comento  é  a  única  capaz  de atender a necessidade.";"O RDA Toolkit é ferramenta que contém o código internacional de catalogação (RDA - Recursos: Descrição e Acesso) que será adotado para a descrição de documentos bibliográficos da Biblioteca do
Senado Federal. Em relação à quantidade, é necessário esclarecer que o fornecedor condiciona a assinatura por grupos de usuários: 1 ou 2-4 ou 5-10 ou superior. Há 06 (seis) Serviços que lidam com o processamento técnico de recursos bibliográficos na Biblioteca: Seart, Sebid, Seger, Seliv, Sejor e Sercor. Depreende-se disso, que 01 assinatura é insuficiente e que 5-10 seria excessivo. Portanto, o grupo 2-4 atende plenamente os interesses dos Serviços.";Contratação Direta;Não;R$ 7.000,00;00200.000006/2024;Cancelada;Contratação cancelada
;20240144;Aquisição de materiais diversos para a SPOL;"-Bandejas de formato retangular, confeccionadas plástico rígido, de cor escura, para uso nos detectores de metal a raio-X.
-Plataforma MOLLE para ser utilizada em bancos de viaturas, com kits de velcros e bolsos, para organizar e dispor armamentos e equipamentos de trabalho de maneira eficiente e operacional durante o transporte veicular.
-Coletes de brim nas cores azul royal e laranja, com ziper e fitas luminescentes, em tamanho único, para uso da Brigada Voluntária.
-Painel (display) sinalizador de fila, acoplável em pedestais organizadores de fila, modelo para colocação de folhas tamanho A4 em ambos os lados, com possibilidade de orientação retrato ou paisagem e base giratória em 360 graus.
-Temporizador de disparo de arma de fogo (timer)";"-As bandejas são necessárias para dar maior vazão ao fluxo crescente de visitantes que transitam diariamente pelo Senado, uma vez que são utilizadas no procedimento de vistoria de volumes por meio dos equipamentos de raio-X.
-As plataformas modulares são de significativa importância na organização e no acesso a equipamentos e armamentos de forma rápida dentro das viaturas, cooperando para uma resposta técnica mais eficaz do policial em caso de necessidade.
-Quanto aos coletes, informa-se que a identificação da Brigada Voluntária de uma edificação é item essencial de acordo com a NT 2021 do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
-Os painéis são necessários para os vários pontos de informação e de orientação de fluxo de pessoas, incluindo servidores e visitantes que circulam no Senado Federal.
-Temporizador de tiro (timer) é importante como meio auxiliar na instrução de tiro para a Polícia do Senado, pois diversos exercícios e avaliações requerem a marcação precisa do tempo de execução do disparo.";Contratação Direta;Não;R$ 39.742,80;00200.014033/2023;Cancelada;Contratação cancelada
;20240145;Aquisição de produtos de saúde para uso no Serviço Médico de Emergência;Produtos  para  saúde  utilizados  pelo  SEMEDE  na  prestação  de  assistência  emergencial  em  saúde  nas dependências do Senado Federal;"De acordo com o Anexo VI do Regulamento Administrativo do Senado Federal, consolidado pelo Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2022, o Plano do Sistema Integrado de Saúde (SIS) consiste de serviços próprios prestados pela área de atenção à saúde do servidor do Senado Federal, sem ônus para o servidor, nos termos do próprio Regulamento (art. 2º, I).
 De acordo com o artigo 21 do Anexo do Regulamento Orgânico-Administrativo do Senado Federal, à Secretaria de Gestão de Pessoas compete prever, coordenar, controlar e dirigir os serviços relativos à prestação de assistência médica de urgência e emergência, nas dependências do Senado Federal; sendo o Serviço Médico de Emergência (SEMEDE) seu órgão subordinado responsável por tais atividades.
Os    produtos    terão    seus    quantitativos definidos  com  base  nos  dados  de  consumo  médio  emitidos  pelo sistema SPALM e consolidados em planilhas da Farmácia do SEMEDE que serão apresentados quando a contratação for iniciada.
Serão adquiridos produtos que frustrarem/fracassarem no PE decorrente do processo 00200.022207/2022-01 ou ainda que estiverem registrados em ARP proveniente desse Pregão que não puder ter sua vigência prorrogada.";Licitação;Sim;R$ 175.000,00;00200.001794/2024;Autorizada;Sim
;20240146;Aquisição de medicamentos para uso no Serviço Médico de Emergência;Medicamentos utilizados no SEMEDE para a prestação de assistência emergencial em saúde nas dependências do Senado Federal.;"De acordo com o Anexo VI do Regulamento Administrativo do Senado Federal, consolidado pelo Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2022, o Plano do Sistema Integrado de Saúde (SIS) consiste de serviços próprios prestados pela área de atenção à saúde do servidor do Senado Federal, sem ônus para o servidor, nos termos do próprio Regulamento (art. 2º, I).
De acordo com o artigo 21 do Anexo do Regulamento Orgânico-Administrativo do Senado Federal, à Secretaria de Gestão de Pessoas compete prever, coordenar, controlar e dirigir os serviços relativos à prestação de assistência médica de urgência e emergência, nas dependências do Senado Federal; sendo o Serviço Médico de Emergência (SEMEDE) seu órgão subordinado responsável por tais atividades.
A aquisição do objeto justifica-se pela necessidade de suprir o SEMEDE de medicamentos, visto que esses constituem ferramentas básicas para a prestação de assistência médica de urgência e emergência a parlamentares, servidores, demais colaboradores e transeuntes nas dependências do Senado Federal.
A aquisição se dará para os medicamentos que frustrarem/fracassarem no PE decorrente do processo 00200.006521/2023-19 ou ainda que se encontrarem registrados em ARP proveniente do Pregão que porventura não seja prorrogada.
Os    medicamentos    terão    seus quantitativos    definidos    com    base    nos    dados    de    consumo    médio      emitidos  pelo  sistema  SPALM  e consolidados  em  planilhas  da  Farmácia  do  SEMEDE,  que  serão  apresentados  quando  a  contratação  for iniciada.";Licitação;Sim;R$ 385.000,00;00200.006245/2024;Autorizada;Sim
;20240147;Aquisição de Números Internacionais Padronizados (ISBN) para a Livraria do Senado;Aquisição de Números Internacionais Padronizados ISBN ( International Standard Book Number) para publicações da Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal.;"O ISBN (International Standard Book Number) é um sistema internacional padronizado que identifica numericamente os livros segundo o título, o autor, o país, a editora, individualizando-os inclusive por edição. Utilizado também para identificar software, seu sistema numérico é convertido em código de barras, o que elimina barreiras linguísticas e facilita a circulação e comercialização das obras. Criado em 1967 por editores ingleses, o sistema passou a ser amplamente empregado, tanto pelos comerciantes de livros quanto pelas bibliotecas, até ser oficializado, em 1972, como norma internacional pela International Organization for Standartization – ISO 2108. A Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, em seu art. 6º, estabelece que, “na editoração do livro, é obrigatória a adoção do Número Internacional Padonizado, bem como a ficha de catalogação de publicação”. Em outras palavras, todo livro editado e publicado no país deve receber um ISBN; portanto, todas as obras produzidas pelo Senado precisam desse número de identificação. A Coordenação de Edições Técnicas da Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal não só atribui o ISBN às obras por ela editadas como também o fornece a todas as outras unidades administrativas do Senado em caso de publicação de obras institucionais. 

O quantitativo está baseada no histórico da produção editorial do Senado nos últimos anos, considerando-se o fato de que a maior parte das publicações da Coordenação de Edições Técnicas são obras de conteúdo legislativo e de que a legislação sofre modificações constantes no país (tome-se como exemplo o caso das Emendas à Constituição Federal), o que exige atualização permanente dos livros. É importante esclarecer que cada edição de uma obra exige novo número de ISBN. Registre-se, ainda, que as obras de legislação são produzidas em três formatos (impresso, a ser vendido na livraria; epub e PDF, disponibilizados para download gratuito na Biblioteca Digital) e que cada formato exige um número de ISBN. Portanto, são necessários três números a cada nova edição. Além disso, é fundamental ressaltar que a Coordenação de Edições Técnicas é responsável pelo fornecimento do número de ISBN para as outras unidades administrativas da Casa que publiquem obras de natureza institucional. Portanto, precisa manter uma reserva de números de ISBN para atender a essa finalidade.";Contratação Direta;Não;R$ 12.500,00;00200.014039/2023;Autorizada;Sim
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;20240148;Serviços de planejamento e coleta de dados quantitativos utilizando o método face a face;Contratação de empresa para a prestação de serviços de planejamento, coleta de dados quantitativos utilizando o método face a face e apresentação de resultados.;"A Comissão de Direitos Humanos (CDH), presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e atendendo a demanda do seu presidente, realizou ciclo de debates abordando o tema ""A fome no Brasil"" por meio de três audiências públicas realizadas em 27 de março, 8 de maio e 19 de junho de 2023. Dentre as conclusões, emergiu a necessidade de aprofundar o estudo e coleta de dados sobre o tema, que sofreu um ""apagão"" de dados oficiais desde 2018, data da divulgação da última pesquisa do IBGE a respeito, embora na oportunidade não tenha alcançado todo o escopo de pesquisa proposto pela CDH. O Instituto de Pesquisa DataSenado, órgão oficial de pesquisas do Senado Federal, possui a expertise necessária para levar a cabo tal levantamento, a fim de suprir o país com dados de extrema relevância para o combate à fome e à miséria no país, necessitando para isso a contratação de empresa para efetivação da coleta de dados de forma presencial. Destaca-se que, por se  tratar de população-alvo específica e de difícil acesso por meio de levantamentos telefônicos ou via internet, uma vez que os brasileiros em insegurança alimentar e pobreza extrema não dispõem de acesso a telefone ou internet, com isso faz-se imprescindível que a coleta de dados se dê usando o método face-a-face, onde o entrevistador se desloca até o local de residência do entrevistado.
No que diz respeito ao quantitativo a ser contratado, segundo a II VIGISAN, pesquisa sobre a fome realizada pela Rede PENSSAN em 2021, órgão não governamental, existiam 33,1 milhões de brasileiros em insegurança alimentar grave naquele ano, o que representava 15,77% da população brasileira. Uma vez que o objetivo da pesquisa é fazer inferências estatísticas válidas para essa subpopulação, inclusive com diversos cruzamentos, tanto a nível nacional quanto regional, segundo dimensões sociodemográficas como escolaridade, raça ou cor, gênero, renda e ocupação, dentre outras. Para isso estima-se que o tamanho de amostra necessário para alcançar os objetivos da pesquisa é de, pelo menos, 4.000 entrevistados em situação de insegurança alimentar grave, o que implica em 25.360 entrevistas ao todo, uma vez que se espera que, desse total, 15,77% se refira à subpopulação de interesse. Vale ressaltar que a coleta de dados de toda a população brasileira é mister para traçar comparativos e subsidiar políticas públicas efetivas.";Licitação;Não;R$ 2.499.988,80;00200.014035/2023;Cancelada;Contratação cancelada
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;20240149;Aquisição de arranjos florais para eventos;"Arranjos florais, arranjos de orquídea e buquês para eventos institucionais; e coroas de flores para cerimônias fúnebres.";"O Senado Federal realiza eventos oficiais e protocolares e receptivos de autoridades, cuja natureza demanda ornamentação simples, com uso de arranjos de flores naturais e buquês de flores para premiações de Conselhos. Além disso, o Senado precisa estar preparado para fazer-se representar em saudações a famílias de parlamentares e/ou de outras autoridades que venham a falecer durante o ano.

De acordo com as orientações protocolares e de etiqueta, ornamentação com arranjos florais naturais é elegante, cortês, diplomático e amistoso. No ""Manual de Organização de Eventos do Senado Federal"", e também no ""Manual de Eventos da Câmara dos Deputados"", consideramos que em solenidades oficiais e protocolares, como a cerimônia de Posse do Presidente e do Vice-Presidente da República, e a Posse dos Senadores (que contam com a presença de autoridades de primeiro escalão), é bem-educado e de acordo com as normas de bom procedimento estabelecidas, adornar os espaços dos eventos com arranjos de flores naturais nobres.

Dentro do Plenário do Senado Federal e do Plenário da Câmara dos Deputados, principais locais das solenidades em questão, utilizamos arranjos do tipo jardineira, que devem ladear o Brasão da República na Mesa Diretora. Arranjos de orquídea ou arranjos menores são usados para decorar o Gabinete do Presidente do Congresso Nacional e os Salões Nobres do Senado e da Câmara, espaços reservados para receptivo de autoridades. E ainda, os buquês destinam-se às sessões especiais de premiações a seguir: Diploma Bertha Lutz; Diploma José Ermírio de Moraes; Prêmio Senado História do Brasil; Prêmio Mérito Ambiental; Comenda do Mérito Esportivo; Comenda Dorina de Gouvêa Nowill; Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico; Diploma Mérito Educativo Darcy Ribeiro-CN; Comenda Senador Abdias Nascimento; Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara; Comenda Zilda Arns; Comenda Nise Magalhães; Comenda de Incentivo à Cultura Luís Câmara Cascudo; Comenda do Mérito Futebolístico Associação Chapecoense, ou outras para sessões a critério do Presidente do Senado Federal. 

O quantitativo foi definido a partir das demandas habituais de ornamentação de eventos e das demandas eventuais originadas a partir de solicitações dos diversos órgãos da Casa. Como referência, em anos anteriores, foram utilizados em cada sessão especial de premiação 2 (dois) arranjos estilo jardineira para plenário. Em cerimônias de Posse, Abertura dos Trabalhos Legislativos e receptivos de autoridades, foram necessários 3 (três) arranjos de orquídea para mesa para a Presidência do Senado. Os buquês podem ser entregues aos agraciados das premiações, motivo pelo qual foram estimados 4 buquês por premiação. Já as coroas de flores foram definidas como reserva técnica, para atender pedidos emergenciais e imprevistos.  

A quantidade prevista leva em consideração o uso em anos anteriores, e ainda, a previsão do número de autoridades, convidados oficiais e agraciados em eventos protocolares e sessões de premiação. Além disso, são contemplados no quantitativo final uma parcela de itens como reserva técnica, para atender pedidos imprevisíveis, inesperados ou não planejados, conforme agendamento dos eventos oficiais.";Licitação;Não;R$ 240.744,35;00200.015666/2023;Autorizada;Sim
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;20240150;Prestação de serviços de apoio operacional na área de administração patrimonial;Prestação de serviços de apoio operacional na área de administração patrimonial, com fornecimento de postos de trabalho de Almoxarife, Profissional em Manuseio de Bens Móveis, Logística e Produção de Eventos, Montador de Bens Móveis e Estruturas para Eventos em Ambientes Oficiais e Administrativos e Tombador/Avaliador, para o atendimento das necessidades do Senado Federal.;"A Secretaria de Patrimônio do Senado Federal possui alta demanda por serviços de administração patrimonial, desempenhados pela Coordenação de Administração Patrimonial – COAPAT, que é  responsável pelo atendimento às demandas de todo o Complexo Arquitetônico do Senado Federal e Residências Oficiais. Para atender às necessidades da Casa, foi celebrado o Contrato nº 106/2021, que abrange os cargos de Carregador, Montador e Tombador/Avaliador, possuindo vigência até 04/11/2023.
Entretanto, parte dos postos de Carregador do contrato foi alocada na Coordenação de Administração e Suprimento de almoxarifados - COASAL, tendo em vista ter sido identificada a necessidade de apoio também ao processo de entrada, saída, movimentação e armazenagem de materiais de almoxarifado.
Ocorre que a experiência cotidiana e o movimento de aposentadoria de servidores mostraram que os serviços a serem prestados na COASAL demandam a execução de tarefas que vão além do mero carregamento de material, abrangendo, entre outros, a utilização do sistema SPALM, conhecimento de informática e de atendimento ao público, atividades essas que não estão inseridas nas atribuições do cargo de Carregador. Assim, se faz necessária a contratação de postos de trabalho para o cargo de Almoxarife, com vistas ao adequado atendimento das necessidades do Senado Federal. 
Nesse sentido, buscando reduzir os custos processuais e otimizar a gestão contratual de mão de obra terceirizada na Secretaria de Patrimônio, propõe-se a agregação dos cargos de Almoxarife, Carregador, Montador e Tombador/Avaliador em um mesmo contrato, já que tais profissionais apresentam atribuições correlatas. Essa junção da contratação se mostra mais vantajosa, visto que proporciona alguns benefícios significativos, como a possibilidade de obter um serviço de qualidade por um preço mais acessível, o estímulo à concorrência entre os licitantes, dado o aumento do valor do futuro contrato, e, ainda, a possibilita a simplificação do processo de gestão contratual.";Licitação;Não;R$ 5.353.534,44;00200.014031/2023;Autorizada;Sim
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;20240151;Fornecimento e instalação de painel elétrico de grande porte para a sala de painéis do Anexo II;Fornecimento e instalação de painel elétrico de baixa tensão para a sala de painéis do Anexo 2 do Senado Federal;Quantidade: 1 painel elétrico. O equipamento a ser substituído encontra-se com a vida útil esgotada, defasado tecnologicamente e com desgaste acentuado em seus principais componentes. Ademais, uma falha no piso no ponto de apoio do painel foi avaliado como fator de risco para a instalação, considerando que o quadro pode inclinar e, com isso, provocar uma falha no suprimento de energia elétrica de aproximadamente 50 alimentadores que partem dessa subestação.;Licitação;Não;R$ 300.000,00;00200.014027/2023;Cancelada;Contratação cancelada
;20240152;Assinatura da base de dados WebDewey;"A  WebDewey consiste  na  versão  eletrônica  do  sistema  de  Classificação  Decimal  de  Dewey  (CDD), utilizado  para  a  organização  de  acervos  bibliográficos,  em  especial  na  atividade  de  catalogação de livros.  A plataforma,  além  de  representar  todos  os  números  publicados,  informa  novos  termos  aprovados  pelo Comitê de Política Editorial de Dewey (EPC). A base de dados WebDewey inclui: gerenciadores de metadados bibliográficos com os números CDD mais atualizados, baseados em uma variedade de tópicos e idiomas em constante evolução; os números de entrada da Dewey nos planejamentos, tabelas, manual e índice relativo; pesquisas ou navegação por números CDD, títulos de assuntos da Biblioteca do Congresso (LCSH); cabeçalhos de assuntos e autoridades da Biblioteca do Congresso com os números de classificação de Dewey. A base de dados WebDewey, de propriedade da OCLC, é a única base de dados existente, nesse campo
do conhecimento, apta a suprir a necessidade. Os números CDD são utilizados pela Biblioteca do Senado na  classificação  do  seu  acervo  há  décadas.  A  base  de  dados  mantém  o  código  CDD  constantemente atualizado,  o  que  dinamiza  o  trabalho  da  equipe  e  garante  a  qualidade  e  atualidade  da  classificação aplicada pelos bibliotecários do Senado. O código é de propriedade da OCLC, não estando disponível em outras bases de catalogação existentes no mercado. 

Este  OT  solicita  a  dispensa  de  confecção  do  ETP,  baseado  no  inciso  II  do  §  1º  do  art.  3º  do Anexo  II  do  ADG  nº  14/2022,  pois,  conforme  dito,  a  base  de  dados  em  comento  é  a  única  capaz  de atender a necessidade.";O  sistema  Webdewey  oferece  facilidade  e  rapidez  na  organização  e  classificação  das  coleções  da biblioteca,  ao  contrário  da  versão  impressa  cuja  desatualização  é  rápida  e  a  consulta  morosa,  uma  vez que se faz necessário manejar quatro volumes impressos. A versão online proporciona ao corpo técnico da  Coordenação  de  Biblioteca  mais  celeridade  e  qualidade  no  desenvolvimento  de  suas  atividades.;Contratação Direta;Não;R$ 12.000,00;00200.020674/2023;Autorizada;Sim
;20240153;Aquisição de testes imunológicos de marcadores cardíacos para o Serviço Médico de Emergência;"Testes    imunológicos  para    quantificação    rápida  de    marcadores  cardíacos,    com    a  cessão  de duas unidades de  equipamento  compatível  com  o  objeto,  sob  regime  de  comodato,  para  uso  no Serviço Médico  de Emergência: 1  -  Teste    imunológico    para    quantificação    rápida    (“na    beirado        leito”)        de        marcadores        cardíacos  (troponina,  mioglobina  e  CK-MB):    100  unidades;  2  -  Teste imunológico  para  quantificação 
rápida  (“na  beira  do  leito”)  de  pró-BNP  ou    BNP:    50  unidades;  3  -  Teste imunológico para quantificação rápida (“na beira do leito”) do  Dímero D: 50  unidades";"De acordo com o Anexo VI do Regulamento Administrativo do Senado Federal, consolidado pelo Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2022, o Plano do Sistema Integrado de Saúde (SIS) consiste de serviços próprios prestados pela área de atenção à saúde do servidor do Senado Federal, sem ônus para o servidor, nos termos do próprio Regulamento (art. 2º, I).
De acordo com o artigo 21 do Anexo do Regulamento Orgânico-Administrativo do Senado Federal, à Secretaria de Gestão de Pessoas compete prever, coordenar, controlar e dirigir os serviços relativos à prestação de assistência médica de urgência e emergência, nas dependências do Senado Federal; sendo o Serviço Médico de Emergência (SEMEDE) seu órgão subordinado responsável por tais atividades.
As        Diretrizes        da Sociedade    Brasileira    de    Cardiologia    sobre  Angina    Instável    e    Infarto  Agudo    do Miocárdio sem        Supradesnível        do        Segmento        ST        (II        Edição,        2007)        apontam        que        marcadores bioquímicos    (tais    como,  troponinas,    ck-mb,    por    exemplo)    são    úteis    para    auxiliar    tanto no  diagnóstico    quanto    no    prognóstico    de  pacientes    com    síndromes    isquêmicas    miocárdicas
instáveis.  O        marcador        Dímero        D        é        importante        na    exclusão        de        diagnóstico        de tromboembolismo        venoso,  segundo        a        Diretriz        da        Sociedade        Brasileira        de    Cardiologia sobre    Embolia    Pulmonar    (2004).    Ou seja,    dosar    estes    marcadores    é    importante    para a    prevenção    e    tratamento    de    eventos    cardíacos.  Desta  forma,    a    aquisição    do    objeto  justifica-se
pela  necessidade  de  suprir o  estoque  deste  material para utilização pelo SEMEDE,  visando auxiliar no diagnóstico de eventos cardíacos.
O        Contrato        que        será        substituído        com        a        contratação        é        o        057/2023,        de        mesmo objeto,    cuja vigência  se encerra em  19/03/2024. O    quantitativo    previsto    para    a    aquisição  do
objeto    em    tela    é  aquele    que,    a    partir  de    análise empreendida  por    este    órgão    técnico, reflete    a    necessidade    da    administração,    considerando    os dados    históricos    de  consumo obtidos  por  meio  do  Sistema  de  Gestão  de    Patrimônio  e  Almoxarifado (SPALM),  em anexo. A ausência do item ""d-dímero"" no relatório se deve ao fato de a empresa do último contrato ter apresentado falha no seu fornecimento.";Licitação;Não;R$ 100.000,00;00200.014141/2023;Autorizada;Sim
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;20240154;Aquisição de medalhas comemorativas para os 200 Anos do Senado Federal;"O objeto solicitado por este DFD contém dois itens distintos, a saber:
1) 120 Medalhas em prata dourada, sendo a base em Prata 999 e banho de ouro de 18 quilates, cada uma com 50 mm de diâmetro e 4 mm de espessura, contendo gravação/cunhagem de arte comemorativa dos 200 anos do Senado, e numeração de tiragem.
1) 120 Medalhas em prata, sendo a base em Prata 925, cada uma com 50 mm de diâmetro e 4 mm de espessura, contendo gravação/cunhagem de arte comemorativa dos 200 anos do Senado, e numeração de tiragem.
2) 300 Medalhas em bronze, sendo a base em Cobre 95% e Zinco 5%, cada uma com 50 mm de diâmetro e 4 mm de espessura, contendo gravação/cunhagem de arte comemorativa dos 200 anos do Senado.";O Senado planeja celebrar os 200 anos de sua criação no ano de 2024 com diversas ações comemorativas. Uma das ações sugeridas é o lançamento de medalhas comemorativas com esta temática. Para isto, pensou-se na contratação de 120 medalhas de prata dourada, 120 medalhas de prata e 300 medalhas de bronze, que serão concedidas a personalidades de destaque, a critério da alta direção da Casa.;Contratação Direta;Não;R$ 245.940,00;00200.014140/2023;Autorizada;Sim
;20240155;Licenciamento da obra Brasil Imperial (Cesgranrio);"Licenciamento de obra para composição da grade de programação da TV Senado.
Direitos de exibição da obra ""Brasil imperial"" na TV Senado pelo prazo de 3 anos, em tv aberta, fechada e vod.";"Serão licenciados até 26 títulos pela TV Senado, em processos de inexigibilidade de contratação, para compor a grade da TV Senado, de acordo com o Plano Anual de Programação da TV, aprovado pela Secom. A presente demanda está sendo contemplada dentre as obras audiovisuais que serão contratadas.

Informa-se, também, que na Ata da Reunião do Comitê de Contratações (NUP 00100.123125/2023-83) ficou decidido que o ""colegiado autorizou a solicitação de contratação de licenciamento de direito de exibição de documentários e séries documentais da Secretaria de Comunicação Social (SECOM) para o exercício de 2024, no montante de R$ 520.000,00, cujas Solicitações para instrução de cada inexigibilidade deverão ser submetidas por meio do SENiC, para inclusão no Plano de Contratações.

Desta forma, esta demanda está englobada nesta autorização supramencionada.";Contratação Direta;Não;R$ 200.000,00;00200.014255/2023;Autorizada;Sim
;20240156;Subscrição e suporte para o software de virtualização e segurança de rede;Contratação do serviço de suporte técnico e atualização para licenças de softwares VMware NSX-T da plataforma de segurança e virtualização de redes do Senado Federal, na forma de renovação da subscrição atualmente em uso, pelo período de 3 anos.;O NSX-T é um software utilizado utilizado para a disponibilização de serviços relacionados à topologia de rede utilizada pelas máquinas virtuais e fornecimento de serviços de segurança para a plataforma, como firewall distribuído, detecção e prevenção de intrusão e balanceamento de .carga, está em uso pelo Senado Federal no ambiente de virtualização.;Licitação;Não;R$ 1.108.750,00;00200.014556/2023;Cancelada;Contratação cancelada
;20240157;Locação de área para montagem de estande na Feira do Livro de Brasília 2023;Locação de espaço físico compatível com a necessidade do Senado Federal para permitir a participação na Feira do Livro de Brasília, entre os dias  29 de setembro e 8 de outubro de 2023;"Por questões de melhor aproveitamento de espaço, as empresas que comercializam áreas para execução  de  feiras  do  livro  (principalmente  as  que  ocorrer  em  lugares  fechados)  disponibilizam  espaços com metragens mínimas e múltiplos adequados.

A  escolha  por  uma  área  de  40  metros  quadrado  foi  identificada  como  sendo  a  melhor  área  adequada, que contemple as necessidades de estocagem, área operacional, exposição (totens e displays), conforme  experiência  pretérita  e  modelos  e  dimensionamentos  utilizados  em  eventos  passados  no mesmo local, conforme detalhamentos abaixo:

Área estimada para a feira de Brasília:

- Equipe de 6-8 pessoas;

- Estoque: Entre 8 e 12m2, capaz de comportar 4.000 livros
- Caixas: Entre 6 e 8m2, capaz de comportar balcão, computadores, caixa e 2 operadores
- Área de exposição: Entre 15 e 25 m2, contemplando estandes com prateleiras, totens e displays móveis
- Área de mesa circular: 4m2, contemplando mesa redonda e 4 cadeiras
- Área de circulação:  valor entre 1 e 1.5x das áreas de exposição

- Metragem necessária: 48 metros quadrados.

- Metragem adequada, em conformidade com a tipologia possível: 40 metros quadrados";Contratação Direta;Não;R$ 19.219,60;00200.014991/2023;Cancelada;Contratação cancelada
;20240158;Serviços de bombeiro civil (Brigada de Incêndio);Contratação de empresa para a prestação de serviços de bombeiro civil nas áreas de segurança contra incêndio e pânico, atendimento pré-hospitalar, primeiros socorros, desenvolvimento e implantação de política de prevenção e segurança contra incêndio para atuação no Edifício Principal, Anexo 1, Anexo 2, Unidades Externas (Blocos 1 até 21), Estacionamentos (1 até 12) do Senado Federal e residências oficiais SQS 309, durante 12 (doze) meses consecutivos.;"A contratação justifica-se para dar cumprimento ao Decreto Distrital n° 21.361/2000, à Norma Técnica n° 007/2011-CBMDF e à Lei n° 11.901/2009, e pelas necessidades do Senado Federal concernentes às ações de prevenção e de controle de emergências, por meio da Brigada de Incêndio (ou Bombeiros Civis), com  adequada capacitação, habilitação e segurança dos profissionais. 
Trata-se da demanda atualmente atendida pelo contrato nº 10/2021, junto à empresa SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, que, em carta, manifestou interesse em NÃO prorrogar o contrato, cuja vigência se encerra em 21 de janeiro de 2024. Será mantido o número de postos previstos no referido contrato, em adição aos postos criados pela aditivação de fevereiro do ano corrente, sendo realizados ajustes nos itens previstos nas planilhas de ""Material de ronda"", ""Equipamentos, Ferramentas e EPIs"", ""Modelo de Uniformes"" e inclusão se ""Materiais para captura de animais"".";Licitação;Não;R$ 11.250.996,81;00200.015568/2023;Cancelada;Contratação cancelada
;20240159;Serviços de vigilância armada e desarmada;Prestação de serviços de supervisão, vigilância armada e desarmada no Complexo Arquitetônico do Senado Federal, nos blocos residenciais “C”, “D” e “G” da SQS 309, na residência oficial da Presidência do Senado e no Museu dos Poderes da República;"Há no Senado Federal onze portarias de acesso a parlamentares, servidores, visitantes, estagiários e prestadores de serviços: Anexo I, Anexo II, Chapelaria, Ala Dinarte Mariz, Divisa Salão Azul/Salão Verde, Salão Negro, Ala Filinto Muller, Interlegis, PRODASEN, Gráfica e o Subsolo do Anexo II, além de dezenove guaritas de acesso aos estacionamentos, incluindo as residências oficiais.
A presente contratação visa atender às necessidades de controle, triagem e registro de acesso às portarias e guaritas de todas as unidades componentes do Senado Federal e residências funcionais de parlamentares, ressalvadas as atividades típicas de Polícia previstas na Resolução nº 11, de 2017, exercidas privativamente pela Polícia do Senado Federal. 
Até janeiro de 2023, o acesso às dependências do Senado Federal se fazia em conformidade com o Ato do Primeiro Secretário nº 11/2008, que instituiu a vistoria prévia de pessoas e objetos pelos equipamentos detectores de metais e raio-X, com exceção dos Senadores e Deputados Federais, dos Diretores e Chefes de Gabinete do Senado Federal e dos Servidores do Senado Federal, identificados com o crachá funcional. A partir do Ato do Primeiro Secretário nº 11/2010, foram incluídos na exceção os Servidores da Câmara dos Deputados.
Contudo, diante de fato notório de grande repercussão nacional ocorrido em 08 de janeiro de 2023, consubstanciado em atos de violência e de depredação contra as instalações físicas da Casa, desencadeou-se a necessidade de adequações nos esquemas de segurança então vigentes para a prevenção de novas ameaças. Neste contexto, foi editado o Ato do Primeiro Secretário nº 1/2023, que revogou as dispensas de vistoria prévia mediante equipamentos detectores de metais e raio-X, mantendo-se excetuados do procedimento tão somente os parlamentares.
Após a referida alteração normativa, tem-se procedido, em caráter temporário, o remanejamento de alguns postos de trabalho da vigilância desarmada para o suporte das atividades de vistoria para acesso, desguarnecendo os postos originais e criando vulnerabilidades nos esquemas de segurança. Esse remanejamento foi realizado com a finalidade de evitar uma sobrecarga de serviço nos pontos de acesso equipados com os pórticos detectores de metais e aparelhos de raio-X, a fim de mitigar a formação de longas filas, o atraso no procedimento de identificação e a perturbação da rotina de trabalho. Portanto, a fim de recuperar a celeridade do acesso, sem perder de vista o incremento da segurança, revela-se necessário o aumento do efetivo da vigilância, provendo solução definitiva para a nova demanda da atividade de vistoria prévia.
Além disso, inclusive em razão da ocorrência do dia 08 de janeiro de 2023, foi verificado aumento significativo no risco de ocorrências cujo objetivo seja intentar contra a vida de parlamentares e seus familiares. Desse modo, entende-se imprescindível reforçar o efetivo em pontos estratégicos de vigilância com a ampliação de profissionais diurnos e noturnos presentes nos blocos residenciais “C”, “D” e “G” da SQS 309 e na residência oficial da Presidência do Senado. Esse acréscimo de postos de trabalho viabilizará a realização de rondas nos perímetros das edificações, bem como maior controle de acesso de veículos e pedestres.";Licitação;Não;R$ 30.504.154,50;00200.015872/2023;Autorizada;Sim
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;20240160;Locação de área para montagem de estande na Feira do Livro de Porto Alegre 2023;Locação de espaço físico compatível com a necessidade do Senado Federal para permitir a participação na Feira do Livro de Porto Alegre, na Praça da Alfândega, entre 27 de outubro e 15 de novembro de 2023;"Por questões de melhor aproveitamento de espaço, as empresas que comercializam áreas para execução de feiras do livro disponibilizam espaços com metragens mínimas e múltiplos adequados.

A escolha por uma área de 54 metros quadrado foi identificada como sendo a melhor área adequada, que contemple as necessidades de estocagem, área operacional, exposição (totens e displays), conforme experiência pretérita e modelos e dimensionamentos utilizados em eventos passados no mesmo local, conforme detalhamentos abaixo:


- Equipe de 6-8 pessoas;
- Estoque: Entre 8 e 12m2, capaz de comportar 4.000 livros
- Caixas: Entre 6 e 8m2, capaz de comportar balcão, computadores, caixa e 2 operadores
- Área de exposição: Entre 15 e 25 m2, contemplando estandes com prateleiras, totens e displays móveis
- Área de mesa circular: 4m2, contemplando mesa redonda e 4 cadeiras
- Área de circulação:  valor entre 2 e 2.5x das áreas de exposição.";Contratação Direta;Não;R$ 63.500,00;00200.015659/2023;Autorizada;Sim
;20240161;Licenciamento documentário O Dia que Durou 21 Anos (Pequi Filmes);"Licenciamento de documentário para composição da grade de programação da TV Senado.
Direitos de exibição do documentário ""O Dia que Durou 21 Anos"" na TV Senado pelo prazo de 3 anos, em tv aberta, fechada e vod.";"Serão licenciados até 26 títulos pela TV Senado, em processos de inexigibilidade de contratação, para compor a grade da TV Senado, de acordo com o Plano Anual de Programação da TV, aprovado pela Secom. A presente demanda está sendo contemplada dentre os produtos de documentários que serão contratados.

Informa-se, também, que na Ata da Reunião do Comitê de Contratações (NUP 00100.123125/2023-83) ficou decidido que o ""colegiado autorizou a solicitação de contratação de licenciamento de direito de exibição de documentários e séries documentais da Secretaria de Comunicação Social (SECOM) para o exercício de 2024, no montante de R$ 520.000,00, cujas Solicitações para instrução de cada inexigibilidade deverão ser submetidas por meio do SENiC, para inclusão no Plano de Contratações.

Desta forma, esta demanda está englobada nesta autorização supramencionada.";Contratação Direta;Não;R$ 26.950,00;00200.015699/2023;Autorizada;Sim
;20240162;Serviços de condução e operacionalização da frota de veículos de serviço;Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de motorista, ajudante e atendente, visando a condução de veículos e na operação de atividades de transporte necessárias ao atendimento às atividades do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. A PRESENTE DEMANDA TEM POR OBJETIVO MANTER A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DA CASA TENDO EM VISTA A SINALIZAÇÃO DA ALTA DIREÇÃO DA CASA PELA NÃO PRORROGAÇÃO DO CT.: 0108/2021, MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. VIGENTE ATÉ 01/12/2023. NUP: 00200.008460/2023-24;A atividade de transporte integra a área meio do Senado Federal e é considerada imprescindível ao seu funcionamento. A contratação visa dar continuidade aos serviços de condução de veículos de serviço e demais atividades de transporte relacionadas, necessários à Administração para o desempenho de suas atribuições.  A  contratação  é  necessária,  uma  vez  que  o  Senado  Federal  não  dispõe  de  recursos humanos nos seus quadros para realização dessa atividade. O quantitativo de 77 postos de trabalho, foi calculado com o intuito de manter a dimensão atual do contrato vigente. Os valores estimados utilizados refletem o 4º Termo Aditivo ao Ct,: 0108/2021. Processo nº 00200.019813/2022-31;Licitação;Não;R$ 5.681.314,20;00200.015770/2023;Cancelada;Contratação cancelada
;20240163;Serviços de atendimento especializado aos usuários do Serviço Móvel Pessoal (SMP);Prestação de serviço de atendimento especializado aos usuários do Serviço Móvel Pessoal (SMP) do Senado Federal, realizado por equipe técnica residente, incluindo o atendimento às demandas de manutenção, programação e configuração das linhas e aparelhos telefônicos móveis, instruções de uso e demais serviços correlatos.;"Em abril de 2023, após o NGCOT, Gestor do CT 148/2022, nos ter informado que a  empresa contratada estava encontrando dificuldades para cumprir a avença, demos início a um processo visando uma possível nova contratação para este objeto. Para tanto foi feito o DOD nº 0038/2023, que resultou na Contratação nº 20230259 (processo 00200.008366/2023-75). Todavia, após a formalização da prorrogação contratual do CT 148/2022, por mais 12 meses, ocorrida em 1º/7/2023, o referido processo de contratação foi arquivado.
Ocorre que, em 10/8/2023, o NGCOT nos solicitou que o processo de contratação fosse desarquivado e continuada a instrução processual. Em contato com a SADCON e DIRECON, nos informaram que deveria ser iniciada uma nova contratação, pois a Contratação nº 20230259 fora cancelada.
Assim, iniciaremos com este DOD os procedimentos necessários para uma nova contratação, conforme solicitação do órgão Gestor. Como não poderia ser diferente, todas as premissas e justificativas da contratação atualmente vigente serão mantidas (DOD 0012/2022; Solicitação de contratação nº 1276; Contratação nº 20230101; Pregão nº 94/2022; Processo NUP 00200.006490/2022-15)
ETP prevê valor para um ano (R$ 660.000,00). Todavia, estamos solicitando, com base na nova lei de licitações, que o contrato seja firmado, inicialmente, por 4 anos.";Licitação;Não;R$ 2.640.000,00;00200.015837/2023;Autorizada;Sim
;20240164;Licenciamento de documentários da Bretz Filmes;"Licenciamento de documentários para composição da grade de programação da TV Senado.
Direitos de exibição dos documentários da Bretz Filmes na TV Senado pelo prazo de 3 anos, em tv aberta, fechada e vod";"Serão licenciados até 26 títulos pela TV Senado, em processos de inexigibilidade de contratação, para compor a grade da TV Senado, de acordo com o Plano Anual de Programação da TV, aprovado pela Secom. A presente demanda está sendo contemplada dentre os produtos de documentários que serão contratados.

Informa-se, também, que na Ata da Reunião do Comitê de Contratações (NUP 00100.123125/2023-83) ficou decidido que o ""colegiado autorizou a solicitação de contratação de licenciamento de direito de exibição de documentários e séries documentais da Secretaria de Comunicação Social (SECOM) para o exercício de 2024, no montante de R$ 520.000,00, cujas Solicitações para instrução de cada inexigibilidade deverão ser submetidas por meio do SENiC, para inclusão no Plano de Contratações.

Desta forma, esta demanda está englobada nesta autorização supramencionada.";Contratação Direta;Não;R$ 154.780,00;00200.016195/2023;Autorizada;Sim
;20240165;"Aquisição de monitores comuns de 23"" para o parque de TI";Registro de ata para o fornecimento de monitores comuns de 23 polegadas.;"Faz-se necessário dar continuidade operacional aos 8.853 monitores de vídeo de diversas marcas e modelos que estão sob manutenção baseada nos contratos 2018/0057 (manutenção), 2017/060 (aquisição com garantia) e de outros contratos de aquisição de equipamentos de TI.
Esses monitores de vídeo são usados como o principal ou o segundo monitor nas estações de trabalho do Senado Federal.

O escopo dos contratos contemplados por este ETP abrange apenas aqueles equipamentos de uso de escritório, não abarcando os monitores do Videowall por entender-se que estes equipamentos fazem parte de uma solução completa envolvendo monitor, PC e placas de vídeo específicos.

Devido à importância dos monitores de vídeo para o funcionamento das estações de trabalho, é essencial que esses equipamentos estejam em pleno funcionamento, permitindo que os usuários realizem suas atividades que dependem do uso de computadores dentro da Casa. A falta de funcionamento dos monitores de vídeo impede o uso adequado das estações de trabalho durante as atividades presenciais. 
É crucial manter todas as condições necessárias para garantir o uso contínuo dos equipamentos, sem o risco de descontinuidade devido à falta de dispositivos ou à inoperância causada por equipamentos defeituosos.

Atualmente há 8.853 monitores no parque computacional do Senado Federal dos quais 8.635 estão distribuídos nas áreas e 218 permanecem no estoque para serem distribuídos juntamente com os 228 computadores armazenados. Observa-se que há no momento uma defasagem de 10 monitores com relação à quantidade total de computadores em estoque. 
A quantidade de monitores estimada para a contratação, considerando a solução escolhida e cuja fundamentação segue no decorrer deste documento, é de 1090 unidades, justificada pela média de defeitos em monitores dos anos 2018 e 2019, adicionada à projeção de recebimento de novos servidores, além da distribuição de monitores duplos e uma margem adicional de dez por cento.

(mais detalhes nos arquivos anexados)";Licitação;Sim;R$ 635.164,80;00200.016511/2023;Autorizada;Sim
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;20240166;Aquisição de aparelhos eletrocardiógrafos;aquisição de 2 aparelhos de ECG digitais USB, e 1 aparelho de ECG portátil, para o serviço médico de emergência do Senado Federal (SEMEDE).;"Atualmente, o Serviço Médico de Emergência (SEMEDE) do Senado Federal presta  atendimento de urgências e emergências a senadores, servidores efetivos e comissionados, funcionários terceirizados e visitantes do Senado Federal em dois postos de atendimento: posto  médico do plenário e posto médico do SIS. Para isso, dispõe de 2 aparelhos de eletrocardiograma (ECG) de 12 derivações, digitais, usados de forma fixa, e 1 aparelho de ECG de 12 derivações, portátil. Os 2 aparelhos digitais foram adquiridos há mais de 10 anos, e ambos foram descontinuados do mercado, segundo o fabricante e fornecedor (MICROMED). Não existem peças de reposição disponíveis no mercado, para ser adquirida em caso de necessidade de reposição por meio de manutenção corretiva. Os mesmos estão apresentando instabilidades de leitura, de forma esporádica, o que indica a necessidade de troca dos mesmos. Além do mais, o PRODASEN informou ao SEMEDE que os equipamentos (computadores) disponíveis no parque tecnológico do Senado Federal são incompatíveis com o modelo desses aparelhos de ECG digitais, uma vez que os mesmos só conseguirem rodar em sistema operacional antigo (windows 7), sistema este que será descontinuado pelo PRODASEN, por razões de segurança. Portanto, há uma necessidade de reposição desses equipamentos, o mais breve possível, sob risco de comprometimento de realização de ECG de forma adequada, em situações que requeiram indicação de realização de ECG, como suspeita de infarto agudo do miocárdio, dentre outras arritmias cardíacas possíveis de acometerem toda a população do Senado. Isso pode comprometer também diretamente a assistência médica e de enfermagem, prestada nessas situações supracitadas, em caso de impossibilidade de obtenção de ECG, em razão de instabilidades de sistema, obsolescência de sistema, ou desgaste dos aparelhos em razão do uso. Até então, o único aparelho de ECG portátil que o SEMEDE dispõe, está cumprindo essa tarefa de realização do ECG, de forma alternativa, sempre que algum dos aparelhos eletrocardiógrafos digitais apresentavam falhas. Todavia, como será necessária a realização da troca dos 2 aparelhos de ECG digital, completos (cardioclips, pera com eletrodo precordial, eletrocardiógrafo USB, cabo USB,)  também se torna necessária a aquisição de mais 1 aparelho de ECG portátil completo ( eletrocardiógrafo, peras com eletrodos precordiais, cabos de ECG, cabo de força,  tubo de gel condutor, bobina de papel, 4 eletrodos de membro tipo clip), para que cada posto médico fique, idealmente, com 1 aparelho de ECG portátil, e 1 aparelho de ECG digital, uma vez que o aparelho de ECG portátil é utilizado também para prestar atendimentos externos em residência de parlamentar. sobre valores de mercado, o aparelho de ECG digital que o SEMEDE dispõe, da marca micromed, modelo USB, custa, em média, 9 mil reais. Outrossim, o mesmo aparelho de ECG portátil que o SEMEDE dispõe, da marca bionet, modelo cardiocare 2000, custa em média 7 mil reais. Considerando a necessidade de aquisição desse objeto, e a urgência que a demanda requer; Considerando o baixo valor do objeto, e a natureza da despesa( aquisição por dispensa de licitação em razão do valor do objeto), e considerando que estes são os elementos mínimos e necessários para a aquisição deste objeto, e considerando que se trata de uma aquisição simples, solicitamos o apoio da casa para o atendimento integral do pleito, o mais breve possível.";Contratação Direta;Não;R$ 30.000,00;00200.016510/2023;Autorizada;Sim
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;20240167;Substituição do painel elétrico de média tensão do sistema de geração de energia de emergência;"Substituição do painel elétrico de distribuição em média tensão para o sistema de geração de energia de emergência do Senado Federal, responsável pela distribuição da energia gerada pelos grupos motores-geradores até as diversas subestações do Senado Federal.

O equipamento é instalado no mezanino da AT-21 (Antigo Bloco 8 da SEGRAF, também conhecido como ""galpão dos geradores"") e é peça fundamental para o funcionamento adequado dos grupos motores-geradores. Ele realiza a distribuição e proteção dos circuitos e transformadores de média tensão associados ao sistema de geração de energia de emergência. A sua substituição não está prevista no âmbito do Contrato 74/2022.";"O painel atual foi fabricado em 1998 e já esgotou a sua vida útil (estimada em 20 anos). A sua concepção utiliza equipamentos que já saíram de linha e sem peças de reposição, o que torna a manutenção extremamente delicada, com necessidade de fabricação sob medida de peças que eventualmente precisem ser substituídas. O problema tem se tornado particularmente grave nos últimos anos, pois muitas peças plásticas estão ressecadas e tem quebrado com facilidade. 

Os disjuntores do painel também utilizam a tecnologia de isolamento elétrico por Pequeno Volume de Óleo (PVO), notória pela falha catastrófica (potencial de explosão) em caso de deterioração ou vazamento do óleo isolante. A forma que o disjuntor foi construído não permite a utilização das análises físico-químicas e espectrométricas tipicamente utilizadas no âmbito da manutenção preditiva.

Também há uma necessidade de atualização tecnológica do ponto de vista de segurança, com instalação de sistemas de aterramento temporário nos circuitos de saída e detecção de arco para proteção dos operadores.

Adicionalmente, com a implementação dos novos grupos motores-geradores no âmbito do Contrato 74/2022, com a possibilidade de transferência em rampa, passam a ser necessárias funções mais sofisticadas de proteção, que não são realizadas pelo equipamento existente.";Licitação;Não;R$ 2.344.288,58;00200.016509/2023;Autorizada;Sim
;20240168;Fornecimento sob demanda de material bibliográfico nacional;"Contratação de empresa para fornecimento contínuo de material bibliográfico nacional, essencialmente livros impressos, editados e publicados por editoras diversas e regularmente distribuídos no mercado interno, cujos assuntos sejam de interesse institucional, para constituição, manutenção e atualização do Acervo da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho do Senado Federal.

A solução mais indicada, considerando-se as possibilidades atuais de mercado diante do perfil e das necessidades institucionais, ainda é a contratação de um livreiro/distribuidor que ofereça o maior percentual único de desconto sobre o preço bruto de referência/lista/capa, fornecido por editoras e distribuidoras.

Essa solução permite a escolha de cada título a ser adquirido, proporcionando pluralidade de fontes de informação, de várias editoras, ampliando a oferta de conteúdo e possibilitando a prestação de um serviço mais customizado e adequado aos usuários, além de oferecer um preço líquido, de modo geral, vantajoso.

Registra-se que a aquisição de material bibliográfico, essencialmente livros impressos, para uma biblioteca legislativa, requer uma sistemática que, dentro da legalidade, proporcione rapidez, agilidade e dinâmica. Uma aquisição com operacionalização mais burocrática e morosa comprometeria o célere atendimento bibliográfico aos Senhores Senadores e ao corpo técnico da Casa. Além disso, livros esgotam-se rapidamente no mercado.";"A contratação tem por objetivo o fornecimento contínuo de material bibliográfico nacional, essencialmente livros impressos, para constituir, manter e atualizar o Acervo da Biblioteca do Senado Federal, atendendo às necessidades permanentes e constantes de informação bibliográfica dos Senhores Senadores, Consultores, Advogados, Diretores e demais servidores e unidades legislativas e administrativas do Senado Federal.

Dentre as atribuições da Coordenação de Biblioteca, destacam-se: fornecer o suporte informacional aos trabalhos desenvolvidos no âmbito do Senado Federal; e, manter o acervo atualizado.

A necessidade de um fornecimento de prestação continuada se deve ao fato de que um fornecimento interrupto coloca em risco a missão institucional da Biblioteca, principalmente em relação ao atendimento das demandas informacionais institucionais da comunidade usuária. Portanto, o fornecimento de material bibliográfico nacional deve ser habitual e sem interrupções, para que a Biblioteca esteja sempre pronta e em condições de fornecer o suporte informacional necessário às atividades desenvolvidas no âmbito do Senado Federal e do Congresso Nacional. Trata-se, assim, de uma necessidade essencial permanente.

Os assuntos de maior relevância à constituição, manutenção e atualização do acervo da Biblioteca são aqueles relativos às atividades-fim do Senado Federal: o processo legislativo e as ações de fiscalização e controle; também aqueles que são objetos das Comissões Permanentes e Mistas e das Consultorias Legislativa e de Orçamentos, Fiscalização e Controle; complementarmente, aqueles necessários às atividades de ensino do Instituto Legislativo Brasileiro e aqueles de interesse às áreas técnico-administrativas da Casa. 

Com a contratação do objeto pretende-se:

a) obter um fornecimento contínuo de material bibliográfico nacional, essencialmente livros;
b) evitar a interrupção e os riscos de novas contratações anuais para esse tipo de objeto;
c) acessar os últimos lançamentos do mercado editorial nacional nas áreas de interesse do Senado Federal;
d) constituir, manter e atualizar o acervo bibliográfico do Senado Federal;
e) proporcionar fontes de informação bibliográficas ao corpo técnico-intelectual da Casa; e,
f) melhorar a prestação de serviços de informação aos usuários, em especial os Senadores, Consultores, Advogados e demais analistas e técnicos legislativos.

Apesar de já haver contrato vigente para o mesmo objeto (CT 2023/0037), a contratada se manifestou contrariamente a prorrogação.
Portanto submete-se novo DFD, conforme informações já registradas em demanda anterior (0247/2023)";Licitação;Não;R$ 108.000,00;00200.016849/2023;Autorizada;Sim
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;20240169;Licenciamento documentário Cidadão Boilesen (Palmares Produções);"Licenciamento de documentário para composição da grade de programação da TV Senado.
Direitos de exibição do documentário ""Cidadão Boilesen"" na TV Senado pelo prazo de 3 anos, em tv aberta, fechada e vod.";"Serão licenciados até 26 títulos pela TV Senado, em processos de inexigibilidade de contratação, para compor a grade da TV Senado, de acordo com o Plano Anual de Programação da TV, aprovado pela Secom. A presente demanda está sendo contemplada dentre os produtos de documentários que serão contratados.

Informa-se, também, que na Ata da Reunião do Comitê de Contratações (NUP 00100.123125/2023-83) ficou decidido que o ""colegiado autorizou a solicitação de contratação de licenciamento de direito de exibição de documentários e séries documentais da Secretaria de Comunicação Social (SECOM) para o exercício de 2024, no montante de R$ 520.000,00, cujas solicitações para instrução de cada inexigibilidade deverão ser submetidas por meio do SENiC, para inclusão no Plano de Contratações"".

Desta forma, esta demanda está englobada nesta autorização supramencionada.";Contratação Direta;Não;R$ 25.000,00;00200.017064/2023;Autorizada;Sim
;20240170;Aquisição de uniformes e equipamentos policiais;"Uniformes e equipamentos policiais diversos: calça tática; cinto tático; camisa polo; combat shirt; gandola; capa de chuva; boné tático e cinto de guarnição.";A SPOL conta atualmente com cerca de 170 policiais em atividade. Existe a expectativa de nomeação em 2024 de mais 124 agentes, ou seja, todo o cadastro de reserva do último concurso público, totalizando 294. Para que a Secretaria possa receber adequadamente os novos servidores faz-se necessária aquisição de inúmeros itens, dentre eles uniformes e equipamentos táticos diversos.;Licitação;Sim;R$ 1.308.035,40;00200.017171/2023;Autorizada;Sim
;20240171;Aquisição de distintivos de lapela (bottons) para senadores e senadoras;"Distintivo de lapela 
- Botton em formato circular com os dizeres ""SENADOR DA REPÚBLICA"" ou ""SENADORA DA REPÚBLICA em baixo relevo, na cor preta.
- Confeccionado em latão ""liga 270"", banhado em ouro 18 quilates com, no mínimo, 3 mícrons de espessura. 
- Nas partes em latão ""liga 270"" não deverá ser utilizado nenhum outro tipo de material, nem mesmo para acabamento; 
- Broche composto por duas partes: base (fundo) e coroa circular (frente).
- Coroa Circular (Frente): peça em formato circular, contendo ao centro o Congresso Nacional com suas cúpulas em desenho vazado; 
- O Congresso deverá ter rebaixos com sombreamento para tornar nítida sua imagem; 
- Peça provida de duas ""orelhas"" para sua fixação à base (fundo). 
- Dimensões da coroa circular: diâmetro de 15mm; espessura de 2mm; 
- Base (Fundo): peça em formato circular em cuja parte inferior deve ser agregado adorno em formato de “fita” contendo os dizeres 
""SENADOR DA REPÚBLICA"" ou ""SENADORA DA REPÚBLICA  em baixo relevo, na cor preta.
- Dimensões: diâmetro de 15mm; espessura de 0,2mm; largura da “fita” de 3mm; comprimento da “fita” de ponta a ponta de 20mm.
- Entre a base (fundo) e a frente (coroa circular) deverá existir uma peça única de bordado em tecido em formato circular, sendo metade na cor verde e metade na cor amarela. A peça deverá ser colada à base e alinhada ao centro das torres da representação do Congresso Nacional, mantendo a cor verde à esquerda e a cor amarela à direita.
-Todas as letras e desenhos devem ser nítidos e legíveis; 
- Todas as partes deverão estar bem-acabadas, sem a presença de quinas vivas; 
- O pino de fixação do botton na vestimenta deverá ter saliência, de modo a garantir a perfeita fixação da garra de pressão. Deverá ainda ser provido de perna antigiro. O conjunto pino/perna deverá ser fixado no verso da base; 
- Cada botton deverá acompanhar garra de pressão metálica para fixação no pino provida de mola interna de acionamento.";Os distintivos de lapela (bottons) são de uso exclusivo dos senadores e dos suplentes em exercício, sendo considerado suficiente como para fins de identificação dos Senadores, conforme Ato da Comissão Diretora nº 11/2017. De acordo com o art. 3º do referido ato, compete à Secretaria de Polícia Legislativa a emissão dos distintivos, cabendo o controle e a distribuição destes à Diretoria-Geral (art. 8º, §2º, ATC nº 11/2017). Assim, prover o referido objeto é medida imperiosa para manutenção dos símbolos de identificação de parlamentares validados pelo Senado Federal.;Contratação Direta;Não;R$ 6.417,50;00200.017240/2023;Autorizada;Sim
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;20240172;Elaboração de materiais educativos com conteúdo voltado à comemoração dos 200 Anos do Senado Federal;"Contratação de profissional especializado, com notório saber e experiência, para serviço de elaboração de projeto educativo, destinado aos alunos de 5º ano do ensino fundamental, a ser distribuído a todas as escolas públicas do país, em comemoração aos 200 anos do Senado Federal, composto de 4 subprodutos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referencia, incluindo o  trabalho de criação de conteúdo, ilustração/diagramação e  construção de plataforma interativa via moodle, além de material de apoio a professores.
Após busca por referências, este órgão solicitante encontrou em material recentemente produzido pela CAESB o referencial buscado em conteúdo e estilo criativo que melhor atenderá ao Senado. O conteúdo que se busca requer um nível excepcional de criatividade e originalidade, fatores intangíveis de serem qualificados em um processo licitatório amplo. A definição de conteúdo artístico e intelectual torna extremamente desafiador essa delimitação, pela impossibilidade de se estabelecer qualquer critério analítico prévio, dadas as suas características inovadoras.   
Importante ressaltar que um projeto editorial, com o viés educacional  buscado,  é caracterizado pela diversidade de estilos e abordagens necessárias para cada conteúdo específico. Cada conteudista traz consigo um conjunto único de habilidades, perspectivas e estilos que são fundamentais para o sucesso do empreendimento. Assim, entendemos que inexigibilidade de licitação é justificada pela necessidade de selecionar individualmente os conteudistas mais adequados para cada parte do projeto, garantindo assim a coesão e a qualidade global do trabalho. A escolha cuidadosa do conteudista, com base em suas características específicas, é crucial para alcançar os resultados desejados. 
No Termo de Referencia estará comprovado que a profissional selecionada para este projeto educacional é  altamente qualificada e experiente, com um histórico comprovado de sucesso na área editorial. A conteudista selecionada é a mesma que coordenou a elaboração da cartilha da CAESB, principal material de benchmark utilizado (copia eletrônica anexa ao presente DFD). Ademais, seu histórico como produtora de 14 livros didáticos – todos devidamente registrados com seu ISBN - e dezenas de cursos educativos ligados à área de pedagogia, conforme detalharemos no TR assegurará sua característica incontestável  na produção do conteúdo que se busca.";"As comemorações dos 200 anos do Senado Federal, contemplam um conjunto de mais de 50 projetos específicos, dentre os quais este, que busca levar informações relevantes sobre o processo político brasileiro e suas instituições aos estudantes de 5º ano do ensino fundamental, em todas as escolas públicas no Brasil.
A proposta é a criação de conteúdo didaticamente adequado ao público-alvo, incluindo o trabalho ilustração/diagramação e a construção de plataforma interativa, via sistema SABERES (moodle), destinado ao treinamento dos professores, versando sobre temas como democracia, importância do voto, participação política, processo de construção de leis e papel do Senado e do parlamento, numa abordagem leve e lúdica. 
Para essa finalidade, entende-se que, considerando uma perspectiva de custo x benefício, a contratação do objeto em tela é a que melhor atende à Administração, tendo em vista que o Senado Federal não possui em seus quadros conteudista com expertise no desenvolvimento desse tipo de material para essa precisa faixa etária.  
As especificações a serem exigidas para o objeto da contratação, no Termo de Referência, serão aquelas estritamente necessárias para garantir o atendimento do foco do projeto e do interesse da Administração. Busca-se, para isso, identificar para a consumação da tarefa profissional qualificado, comprovando-se documentalmente a sua expertise.";Contratação Direta;Não;R$ 100.000,00;00200.017395/2023;Autorizada;Sim
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;20240173;Licenciamento documentário Índio Cidadão (Machado Filmes);"Licenciamento de documentário para composição da grade de programação da TV Senado.
Direitos de exibição do documentário ""Índio Cidadão?"" na TV Senado pelo prazo de 3 anos, em tv aberta, fechada e vod.";"Serão licenciados até 26 títulos pela TV Senado, em processos de inexigibilidade de contratação, para compor a grade da TV Senado, de acordo com o Plano Anual de Programação da TV, aprovado pela Secom. A presente demanda está sendo contemplada dentre os produtos de documentários que serão contratados.

Informa-se, também, que na Ata da Reunião do Comitê de Contratações (NUP 00100.123125/2023-83) ficou decidido que o ""colegiado autorizou a solicitação de contratação de licenciamento de direito de exibição de documentários e séries documentais da Secretaria de Comunicação Social (SECOM) para o exercício de 2024, no montante de R$ 520.000,00, cujas solicitações para instrução de cada inexigibilidade deverão ser submetidas por meio do SENiC, para inclusão no Plano de Contratações"".

Desta forma, esta demanda está englobada nesta autorização supramencionada.";Contratação Direta;Não;R$ 15.600,00;00200.017842/2023;Autorizada;Sim
;20240174;Espetáculo artístico e musical “Senado 200 anos: uma jornada histórica rumo ao futuro”;Contratação do espetáculo artístico e musical “Senado 200 anos: uma jornada histórica rumo ao futuro”, concebido e executado pelo diretor teatral Jorge Takla, com a participação do maestro João Carlos Martins da Orquestra Sinfônica Teatro Claudio Santoro e outros artistas convidados. O espetáculo deverá ser apresentado no dia 25 de março de 2024, no Auditório Máster do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília-DF, às 20h, com 90 minutos de duração, tendo como efeméride motivadora os 200 Anos da Outorga da Constituição de 1824 e da criação do Senado. O espetáculo deverá ser transmitido ao vivo na TV Senado e, posteriormente, compor o acervo da emissora para que possa ser retransmitido pela própria TV Senado ou outras emissoras parceiras.;"Em 25 de março de 1824, foi outorgada a primeira Constituição da história do Brasil. A Carta Magna, instituída pelo Imperador Dom Pedro I, consolidou alguns pilares na formação do Estado brasileiro e deixou legados fundamentais, como a organização das instituições políticas e jurídicas no pós-independência. Um dos marcos históricos mais importantes advindos desse texto constitucional foi a fundação do Senado, ou Câmara de Senadores, como elemento integrante da Assembleia Geral, representação do Poder Legislativo no país.

Para celebrar a efeméride dos 200 anos do Senado, estão sendo planejadas diversas ações por Comissão Curadora constituída por meio do Requerimento nº 419, de 2023, e da Portaria do Presidente nº 3, de 2023 – que designou o presidente da “Comissão Curadora destinada a elaborar e viabilizar a execução das comemorações dos 200 anos do Senado Federal”.

Nesse sentido, propõe-se a contratação de um espetáculo artístico no escopo do conjunto de eventos que serão realizados em comemoração aos 200 anos da Instituição. A opção por realizar um espetáculo artístico está firmemente ancorada na certeza de que o incentivo a arte nacional e o reconhecimento de seu valor cultural faz parte do desenvolvimento da nação. Ao longo de sua história, o Senado Federal já comprovou que tem profunda responsabilidade e compromisso com esse tema, haja vista a quantidade de legislações aprovadas nos últimos anos em benefício e estímulo à cultura brasileira. 

A continuidade da Justificativa da demanda e da quantidade é apresentada em anexo, em decorrência da limitação de caracteres pelo sistema.";Contratação Direta;Não;R$ 2.000.000,00;00200.018202/2023;Autorizada;Sim
;20240175;Licenciamento documentário A Última Abolição (Gavea Filmes);"Licenciamento de documentário para composição da grade de programação da TV Senado.
Direitos de exibição do documentário ""A Última Abolição"" na TV Senado pelo prazo de 3 anos, em tv aberta, fechada e vod.";"Serão licenciados até 26 títulos pela TV Senado, em processos de inexigibilidade de contratação, para compor a grade da TV Senado, de acordo com o Plano Anual de Programação da TV, aprovado pela Secom. A presente demanda está sendo contemplada dentre os produtos de documentários que serão contratados.

Informa-se, também, que na Ata da Reunião do Comitê de Contratações (NUP 00100.123125/2023-83) ficou decidido que o ""colegiado autorizou a solicitação de contratação de licenciamento de direito de exibição de documentários e séries documentais da Secretaria de Comunicação Social (SECOM) para o exercício de 2024, no montante de R$ 520.000,00, cujas solicitações para instrução de cada inexigibilidade deverão ser submetidas por meio do SENiC, para inclusão no Plano de Contratações"".

Desta forma, esta demanda está englobada nesta autorização supramencionada.";Contratação Direta;Não;R$ 25.000,00;00200.018206/2023;Autorizada;Sim
;20240176;Licenciamento documentário Tancredo, a Travessia (Caliban);"Licenciamento de documentário para composição da grade de programação da TV Senado.
Direitos de exibição do documentário ""Tancredo, a Travessia"" na TV Senado pelo prazo de 3 anos, em tv aberta, fechada e vod.";"Serão licenciados até 26 títulos pela TV Senado, em processos de inexigibilidade de contratação, para compor a grade da TV Senado, de acordo com o Plano Anual de Programação da TV, aprovado pela Secom. A presente demanda está sendo contemplada dentre os produtos de documentários que serão contratados.

Informa-se, também, que na Ata da Reunião do Comitê de Contratações (NUP 00100.123125/2023-83) ficou decidido que o ""colegiado autorizou a solicitação de contratação de licenciamento de direito de exibição de documentários e séries documentais da Secretaria de Comunicação Social (SECOM) para o exercício de 2024, no montante de R$ 520.000,00, cujas solicitações para instrução de cada inexigibilidade deverão ser submetidas por meio do SENiC, para inclusão no Plano de Contratações"".

Desta forma, esta demanda está englobada nesta autorização supramencionada.";Contratação Direta;Não;R$ 17.613,00;00200.018226/2023;Cancelada;Contratação cancelada
;20240177;Licenciamento documentário Maria Luiza (Olhar Distribuidora);"Licenciamento de documentário para composição da grade de programação da TV Senado.
Direitos de exibição do documentário ""Maria Luiza"" na TV Senado pelo prazo de 3 anos, em tv aberta, fechada e vod.";"Serão licenciados até 26 títulos pela TV Senado, em processos de inexigibilidade de contratação, para compor a grade da TV Senado, de acordo com o Plano Anual de Programação da TV, aprovado pela Secom. A presente demanda está sendo contemplada dentre os produtos de documentários que serão contratados.

Informa-se, também, que na Ata da Reunião do Comitê de Contratações (NUP 00100.123125/2023-83) ficou decidido que o ""colegiado autorizou a solicitação de contratação de licenciamento de direito de exibição de documentários e séries documentais da Secretaria de Comunicação Social (SECOM) para o exercício de 2024, no montante de R$ 520.000,00, cujas solicitações para instrução de cada inexigibilidade deverão ser submetidas por meio do SENiC, para inclusão no Plano de Contratações"".

Desta forma, esta demanda está englobada nesta autorização supramencionada.";Contratação Direta;Não;R$ 28.000,00;00200.018227/2023;Autorizada;Sim
;20240178;Locação de veículos para atendimento à Presidência do Senado Federal (contratação remanescente);Prestação de serviço de locação de veículo para atendimento à Presidência do Senado Federal, no Distrito Federal - DF, sem motorista e com fornecimento de combustível, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos, lavagem automotiva, seguros, taxas e impostos, durante 30 (trinta) meses.;Diante da inexecução do Contrato nº 20230083 informada pelo gestor contratual no documento de NUP 00100.168634/2023-35, necessário prover o Serviço de Proteção Presidencial, mediante contratação do remanescente do contato, de veículos a serem utilizados nos deslocamentos cotidianos do Presidente do Senado, conforme doutrina de Proteção de Autoridades da Polícia do Senado.;Contratação Direta;Não;R$ 719.610,00;00200.019563/2023;Autorizada;Sim
;20240179;Artigos em metal para Senadores, Jovem Senadores, Policiais e condecorados;"Conforme a demanda 226/2023, solicita-se a contratação de 55 medalhas para premiação dos Jovens Senadores e respectivos professores orientadores do Programa Jovem Senador - edição de 2024.
Conforme a demanda 81/2023, solicita-se a contratação de 60 distintivos de lapela (botons) para Senadoras e de 110 distintivos de lapela (botons) para Senadores.
Conforme a demanda 255/2023, solicita-se a contratação de 100 distintivos de lapela (botons) para Policiais do Senado.
Conforme a demanda 255/2023, solicita-se a contratação de 160 medalhas/insígnias para a realização da condecoração da Ordem do Congresso Nacional (modelo de acordo com o Decreto Legislativo nº 70, de 1972), distribuindo-se essa quantidade por cada uma das 6 classes da Ordem.";"O Jovem Senador, programa criado por meio da Resolução nº 42/2010 (alterada pela Resolução nº 51/2022), é uma iniciativa voltada aos estudantes do ensino médio de escolas públicas estaduais e do Distrito Federal e que tem como objetivo promover conhecimento acerca da estrutura e do funcionamento do Poder Legislativo no Brasil. Como parte integrante desse programa, é realizada em Brasília a ""Semana de Vivência Legislativa"", na qual 27 estudantes e 27 professores orientadores realizam inúmeras atividades de educação cívica e política na capital federal. Os participantes da Semana de Vivência Legislativa do Jovem Senador (edição 2024), estudantes e professores orientadores, são agraciados com uma medalha, constituindo item de premiação para os estudantes, como reconhecimento pela conquista no concurso de redação.

Para a identificação dos Senadores, os botons de lapela a serem contratados servem à substituição dos que vierem a ser extraviados ou danificados, considerando a alta taxa de extravio constatada.

Para a identificação dos policiais, estão previstos botons de lapela para a substituição dos danificados ou extraviados, bem como para suprir os novos policiais a serem nomeados no âmbito do concurso público de 2022.

Para a condecoração da Ordem do Congresso Nacional, a alta administração da Casa manifestou interesse pela realização da celebração nos próximos anos, ""destinada a galardoar as pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que se tenham tornado dignas do especial reconhecimento do Poder Legislativo do Brasil"".";Licitação;Não;R$ 453.817,00;00200.018401/2023;Autorizada;Sim
;20240180;Serviços de buffet para recepções oficiais e institucionais;"Contratação da prestadora de serviços de BUFFET, SENAC NACIONAL, que explora, com exclusividade, por força Acordo de Cooperação 08/2011, o Restaurante dos Senadores, bem como, por cessão de espaço, o Restaurante de Massas e Risotos, com mão de obra especializada para a prestação de todos os itens objeto da contratação pretendida e com demandas em exíguo tempo. 
O objeto a ser licitado deverá atender a realização de recepções oficiais e institucionais, por meio de inexigibilidade de licitação.";"A contratação em questão encontra sua justificativa na necessidade constante de atender aos eventos oficiais e institucionais que fazem parte do calendário de efemérides da Instituição, em conformidade com as obrigações constitucionais e regimentais do Poder Legislativo. O serviço de Buffet desempenha um papel fundamental na logística técnico-operacional das cerimônias institucionais e oficiais, bem como das celebrações e confraternizações associadas a esses eventos.
Para garantir a prestação de um serviço de buffet de alta qualidade, é necessário um rigoroso controle sobre os alimentos oferecidos, bem como a presença de mão de obra altamente especializada. Nesse sentido, o SENAC NACIONAL, por meio do Acordo de Cooperação 0008/2011, disponibiliza quatro segmentos alimentícios, dois deles com cozinhas totalmente equipadas: o Restaurante dos Senadores no Bloco B do Anexo II e o Massas e Risotos na Praça de Alimentação/Espaço do Servidor. Além disso, o SENAC possui equipe especializada em todos os itens relacionados, desde confeitaria até refeições, oferecendo serviços de almoço em horário comercial intermitente, um dos itens, inclusive do Contrato.
Não há possibilidade do contrato ser fracionado e para todas as modalidades da contratação de buffet no Senado Federal, com as especificidades que a Casa exige, local de preparo que não existe no ambiente externo às Unidades gastronômicas, demandas tempestivas e itens específicos, como o serviço de café e água para uma Mesa de Abertura de Evento (Serviço de Apoio), somente o SENAC reúne todas as qualificações expostas.
Importa ressaltar que o SENAC Nacional é uma instituição sem fins lucrativos com um foco central em treinamento e capacitação de mão de obra para o mercado de trabalho. Seus projetos incluem a formação de alunos para diversas áreas, como garçons, cozinheiros, confeiteiros e outros, com múltiplas certificações em segurança alimentar. Além disso, a instituição possui uma infraestrutura humana e física capaz de atender prontamente às demandas que frequentemente surgem de forma imprevista, muitas vezes em quantidades que não justificam o deslocamento de uma empresa de buffet tradicional.
Para atender a essa demanda específica, é fundamental que a empresa contratada esteja situada nas dependências do Senado Federal. Isso se justifica pelos seguintes motivos:
1. O cronograma dos eventos deve ser adaptado à rotina das atividades legislativas, que envolvem frequentemente a participação de autoridades e compromissos oficiais que não podem ter seus horários alterados devido a eventos externos. O tempo gasto com deslocamento para outro local prejudicaria a programação previamente definida.
2. A natureza das instalações do SENAC, que incluem alimentos, utensílios de cozinha e demais recursos próprios, torna inviável a remoção de todos esses elementos para ceder o espaço a outra empresa em tempo hábil para cumprir o cronograma do evento.
3. A segurança alimentar é uma preocupação primordial, e permitir que várias empresas explorem o mesmo espaço aumentaria o risco de contaminação dos alimentos. O SENAC opera em um ambiente controlado que garante a integridade dos alimentos e facilita a responsabilização em caso de problemas.
4. O Restaurante dos Senadores funciona normalmente e de forma contínua durante o horário de almoço, das 12h às 15h. Transferir alimentos diariamente para permitir a operação de outra empresa seria impraticável.
Assim, devido à natureza específica dessa contratação e à sua alocação em um espaço dedicado ao SENAC, justifica-se a escolha da inexigibilidade de licitação. A execução Contratual precisa ocorrer em espaço ocupado e operado exclusivamente pelo SENAC. Como terceiros não podem utilizar o espaço demandado, não há possiblidade de competição.";Contratação Direta;Não;R$ 795.366,00;00200.018398/2023;Autorizada;Sim
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;20240181;Serviço de suporte aos usuários do sistema telefônico do Senado Federal;Contratação de serviços de suporte aos usuários do Sistema Telefônico do Senado Federal, bem como de controle de qualidade dos serviços executados pela Coordenação de Telecomunicações - COOTELE durante o período de 48 (quarenta e oito) meses consecutivos.;Trata-se  de  nova  contratação  com  vistas  à  substituição  do  Contrato 011/2021, celebrado com a empresa G4F com vigência até 26/01/ 2024, presumindo-se a possibilidade de não manifestação de interesse desta pela prorrogação do Contrato.;Licitação;Não;R$ 3.017.600,00;00200.018403/2023;Autorizada;Sim
;20240182;Aquisição de munição para treinamento (NTA .40 S&W) e operacional (Bonded);"Munição calibre .40 S&W, EOPP, 180 gr, NTA, destinada a treinamento. Não gera gases ou resíduos tóxicos durante o disparo, pois possui projétil totalmente encapsulado, mistura iniciadora livre de metais pesados e pólvora química sem fumaça.

- Calibre: .40 S&W;
- Projétil: EOPP NTA;
- Peso do Projétil (gr): 180;
- Peso do Projétil (g): 11,660;

Munição operacional do tipo Bonded 
- Calibre: .40 S&W
Projétil: EXPO Bonded
Peso do projétil (gr): 180";"A atividade policial impõe ao servidor policial o constante aprimoramento de técnicas e conhecimentos policiais, a fim de atingir níveis ótimos de atuação e performance quando demandado. Nesse sentido, a aquisição de material destinado ao treinamento policial representa verdadeiro investimento na capacitação profissional, além de valorizar os servidores, promovendo ferramentas significativas para seu trabalho.
A capacitação em tiro policial é uma das mais importantes nas rotinas de treinamento, uma vez que tal expertise pode ser crucial na vida do policial. Desse modo, prover os insumos necessários a essa capacitação é imperativo.";Contratação Direta;Não;R$ 1.169.535,53;00200.018404/2023;Autorizada;Sim
;20240183;Licenciamento documentário Libertários (Gaya Filmes);"Licenciamento de documentário para composição da grade de programação da TV Senado.
Direitos de exibição do documentário ""Libertários"" na TV Senado pelo prazo de 3 anos, em tv aberta, fechada e vod.";"Serão licenciados até 26 títulos pela TV Senado, em processos de inexigibilidade de contratação, para compor a grade da TV Senado, de acordo com o Plano Anual de Programação da TV, aprovado pela Secom. A presente demanda está sendo contemplada dentre os produtos de documentários que serão contratados.

Informa-se, também, que na Ata da Reunião do Comitê de Contratações (NUP 00100.123125/2023-83) ficou decidido que o ""colegiado autorizou a solicitação de contratação de licenciamento de direito de exibição de documentários e séries documentais da Secretaria de Comunicação Social (SECOM) para o exercício de 2024, no montante de R$ 520.000,00, cujas solicitações para instrução de cada inexigibilidade deverão ser submetidas por meio do SENiC, para inclusão no Plano de Contratações"".

A presente demanda faz parte do projeto de licenciamento cujo mérito já foi avaliado pelo Comitê de Contratações. Entretanto, após avaliação final de todas as obras a serem licenciadas, o valor total ficou R$ 791.768,00. A presente demanda faz parte do grupo de obras cujo valor, somado às solicitações já encaminhadas ao Comitê, fica acima dos R$ 520.000,00, porém ainda dentro do limite máximo de acréscimo de 25% do valor autorizado.";Contratação Direta;Não;R$ 90.000,00;00200.018358/2023;Autorizada;Sim
;20240184;Licenciamento documentário Lampião da Esquina (Doctela);"Licenciamento de documentário para composição da grade de programação da TV Senado.
Direitos de exibição do documentário ""Lampião da Esquina"" na TV Senado pelo prazo de 3 anos, em tv aberta, fechada e vod.";"Serão licenciados até 26 títulos pela TV Senado, em processos de inexigibilidade de contratação, para compor a grade da TV Senado, de acordo com o Plano Anual de Programação da TV, aprovado pela Secom. A presente demanda está sendo contemplada dentre os produtos de documentários que serão contratados.

Informa-se, também, que na Ata da Reunião do Comitê de Contratações (NUP 00100.123125/2023-83) ficou decidido que o ""colegiado autorizou a solicitação de contratação de licenciamento de direito de exibição de documentários e séries documentais da Secretaria de Comunicação Social (SECOM) para o exercício de 2024, no montante de R$ 520.000,00, cujas solicitações para instrução de cada inexigibilidade deverão ser submetidas por meio do SENiC, para inclusão no Plano de Contratações"".

A presente demanda faz parte do projeto de licenciamento cujo mérito já foi avaliado pelo Comitê de Contratações. Entretanto, após avaliação final de todas as obras a serem licenciadas, o valor total ficou R$ 791.768,00. A presente demanda faz parte do grupo de obras cujo valor, somado às solicitações já encaminhadas ao Comitê, fica acima dos R$ 520.000,00, porém ainda dentro do limite máximo de acréscimo de 25% do valor autorizado.";Contratação Direta;Não;R$ 28.700,00;00200.018359/2023;Autorizada;Sim
;20240185;Manutenção de aparelhos telefônicos digitais da plataforma MX-ONE/Mitel;Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de peças, em aparelhos telefônicos digitais da plataforma MX-ONE/Mitel, modelos DBC 213 e DBC 223, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.;"O Senado Federal tem aproximadamente 3.200 (três mil e duzentos) aparelhos digitais, com tecnologia TDM (time division multiplex), da plataforma MX-ONE/Mitel, em operação em seu Conjunto Arquitetônico (CASF). Além deles, há 411 (quatrocentos e onze) que estão danificados, acomodados no almoxarifado, aguardando seus devidos reparos, para poderem ser utilizados nas manutenções da rede telefônica.

Além disso, vale ressaltar que esses aparelhos estão totalmente depreciados, uma vez que foram adquiridos há mais de 15 (quinze) anos, e descontinuados pelo fabricante, o que gerou a substituição dessa tecnologia por aparelhos VoIP (vide Processo de aquisição 00200.008373/2023). No entanto, para não onerar o erário, como esse processo de substituição dar-se-á de forma cadenciada, com apenas 600 (seiscentos) aparelhos por ano, não atingindo a totalidade dos aparelhos digitais da Casa, faz-se necessário o conserto dos que já estão danificados. 

Pelo princípio da economicidade, há vantajosidade na manutenção dos mesmos, uma vez que o preço unitário médio do reparo, constante das últimas Atas de Registro de Preço desse Senado (ARP nº 13/2021 e ARP nº 14/2021), ficou em torno de R$ 400,00 (quatrocentos reais), contra R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos) na pesquisa de preços realizada e registrada no Processo 00200.008373/2023, para aquisição de novos terminais da mesma plataforma.

Deste modo, para viabilizar um estoque para substituições e novas instalações nos órgãos dessa Casa, evitando-se o prejuízo na comunicação telefônica enquanto a tecnologia TDM é substituída pela VoIP, solicita-se a deflagração de processo licitatório, por meio do sistema de registro de preços (SRP), para manutenção corretiva, com fornecimento de peças, de 500 (quinhentos) aparelhos telefônicos digitais da plataforma MX-ONE/Mitel, modelos DBC 213 e DBC 223, sendo 411 (quatrocentos e onze) já danificados, mais uma pequena reserva técnica para os que vierem a danificar.";Licitação;Sim;R$ 200.000,00;00200.018400/2023;Autorizada;Sim
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;20240186;Aquisição de etiquetas RFID para controle patrimonial;"Etiquetas de patrimônio RFID (com identificação através de rádio-frequência) compatíveis com o Sistema SPALM, com tamanho aproximado de 45 x 13 mm, para tombamento de materiais diversos.
Etiqueta protetora eletromagnética (RFID) - (ETP dispensado)";"Desde a implantação do Sistema de Gestão e Patrimônio (SPALM) em 2013, o Senado adotou de forma pioneira o controle patrimonial por meio de etiquetas com tecnologia RFID.
Para manter a gestão patrimonial, o tombamento e o controle dos bens, periodicamente necessitamos adquirir as etiquetas.
A última aquisição foi feita no Pregão Eletrônico nº 67/2019, de 18.000 etiquetas. Após 4 anos, pretendemos comprar 21.500 etiquetas que estimamos que irão nos suprir por aproximadamente mais 4 anos.
É uma quantidade considerável que nos dá uma boa segurança para trabalhar e é suficientemente atrativa para negociar um bom preço com os fornecedores.
Atualmente temos um estoque de cerca de 2.000 etiquetas.";Licitação;Não;R$ 64.500,00;00200.018397/2023;Autorizada;Sim
;20240187;Licenciamento de documentários da Brasil 1500;"Licenciamento de documentários para composição da grade de programação da TV Senado.
Direitos de exibição dos documentários da Brasil 1500 na TV Senado pelo prazo de 3 anos, em tv aberta, fechada e vod";"Serão licenciados até 26 títulos pela TV Senado, em processos de inexigibilidade de contratação, para compor a grade da TV Senado, de acordo com o Plano Anual de Programação da TV, aprovado pela Secom. A presente demanda está sendo contemplada dentre os produtos de documentários que serão contratados.

Informa-se, também, que na Ata da Reunião do Comitê de Contratações (NUP 00100.123125/2023-83) ficou decidido que o ""colegiado autorizou a solicitação de contratação de licenciamento de direito de exibição de documentários e séries documentais da Secretaria de Comunicação Social (SECOM) para o exercício de 2024, no montante de R$ 520.000,00, cujas Solicitações para instrução de cada inexigibilidade deverão ser submetidas por meio do SENiC, para inclusão no Plano de Contratações.

A presente demanda faz parte do projeto de licenciamento cujo mérito já foi avaliado pelo Comitê de Contratações. Entretanto, após avaliação final de todas as obras a serem licenciadas, o valor total ficou R$ 791.768,00. O valor desta demanda, somados os valores das solicitações já encaminhadas ao Comitê, fica acima do limite máximo de acréscimo de 25% do valor autorizado.";Contratação Direta;Não;R$ 153.125,00;00200.018360/2023;Autorizada;Sim
;20240188;Serviços postais para envio de kits de material didático a escolas públicas;Distribuição de 2.800.000 cartilhas, contendo material didático produzido pelo Senado Federal, a 75.000 escolas públicas em todos os Estados e Municípios brasileiros, a um custo estimado de R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais), incluído o serviço de pré manuseio (junção dos diversos itens que compõem o kit e empacotamento nos quantitativos destinados a cada escola).;"As comemorações dos 200 anos do Senado Federal contemplam um conjunto de mais de 60 projetos dentre os quais este, que busca levar informações relevantes sobre a democracia, a cidadania, o processo legislativo e as instituições políticas nacionais aos estudantes de 5º ano do ensino fundamental de todas as escolas públicas do Brasil, por meio edição, impressão e distribuição de material didático destinado aos alunos e professores da rede pública, a ser produzido pela SEGRAF.
A distribuição tem previsão de início em fevereiro de 2024 e deverá se estender até outubro de 2024.
O custo total da distribuição está estimado em 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais), e contempla a etapa de pré manuseio do material, que consiste no agrupamento, em cada kit, dos materiais que o compõem e subsequente formação dos lotes a serem enviados a cada escola, conforme o número de alunos matriculados.
Caixas e envelopes necessários serão fornecidos pelo Senado Federal.";Contratação Direta;Não;R$ 2.300.000,00;00200.018399/2023;Autorizada;Sim
;20240189;Aquisição de desumidificadores de ar;"Desumidificador para a estufa da impressão offset da SEGRAF e para acervo de livros do SEDACERV.
Capacidade de vazão mínima de 300m³/h. Capacidade de extração de 18L/dia a 20ºC.
Modelos de referência:
- Friotec TFDA-05/03
- Desidrat D400
- Arsec 250

Quantidade  - 5 unidades
Valor: R$ 8.000,00 cada";"Com vistas a reduzir ao máximo a perda de papel no processo produtivo, bem como elevar a qualidade dos impressos, a SEGRAF pretende aprimorar sua estufa de papeis, controlando a temperatura e reduzindo a umidade dos papeis que estão na fila de impressão, ou que acabaram de ser impressos. Para garantir o correto e intermitende processo de desumidificação, serão necessárias duas unidades desumidificadoras dentro da estufa. Igualmente, as boas práticas de conservação preventiva em acervos bibliográficos recomenda a manutenção da umidade relativa do ambiente entre 50 e 60% para se evitir a proliferação de microrganismos, cuidado especialmente relevante considerando o estoque atual em torno de 150.000 exemplares.

Ressalta-se ainda a previsão de produção de tiragens expressivas em razão da comemoração do Bicentenário do Senado Federal, produção esta que pressionará os prazos de impressão e acabamento da SEGRAF. A velocidade e consumo de insumos na impressão é impactada pela umidade do papel antes da impressão; e a velocidade de liberação para acabamento é impactada pela umidade ambiente no momento da secagem da tinta.

Adicionalmente, informamos que a solicitação de materiais e equipamentos dessa natureza tinham solicitação restrita pela SGIDOC, o que impediu o envio deste DFD quando da sua elaboração (março de 2023). Com a retirada do caráter de exclusividade, foi possível que a SEGRAF realizasse a solicitação. Assim, solicitamos autorização excepcional ao Comitê de Contratações para que o processo se inicie a tempo de cumprir com seu objetivo, qual seja, permitir que as demandas gráficas necessárias ao Bicentenário do Senado Federal sejam entregues com maior celeridade a partir do seu pico de produção - maio de 2024.";Contratação Direta;Não;R$ 40.000,00;00200.018991/2023;Autorizada;Sim
;20240190;Serviços de tecnologia da informação e gerenciamento de conexões à INFOVIA BRASÍLIA;"Trata-se de contrato com duração de 5 anos na modalidade inexigibilidade junto ao SERPRO para manter a conectividade já oferecida pelo contrato 14/2019, o qual terá vencimento em 05/02/2024 e não é mais passível de prorrogação adicionando-se ao mesmo a conexão das Residências Oficiais (R.O.'s) localizadas na SQS 309 e na SHIS QL 12 à rede local do Senado Federal.
Sendo assim, serão utilizados os seguintes insumos da Infovia:
No Prodasen:
Conexão Tipo 1, com 4 portas adicionais, sendo:
1 porta da conexão Tipo 1 a 10Gbps para a rede interna do Senado Federal
1 porta adicional a 1Gbps para prover conectividade com o Serpro
1 porta adicional a 1Gbps para prover conectividade com o PTT-Brasília
(esses insumos já fazem parte do contrato 14/2019, sendo que neste, a porta para a rede interna do Senado Federal opera a 1Gbps) e, adicionalmente:
1 porta adicional a 10Gbps para conexão à SQS 309
1 porta adicional a 1Gbps para conexão à SHIS QL 12

Na SQS 309:
Conexão Tipo 1 a 10 Gbps

Na SHIS QL12:
Conexão Tipo 2 a 1Gbps";"A presente demanda substituirá  integralmente o contrato 14/2019, que não é mais passível de prorrogação e adicionará a conexão através da Infovia das residências oficiais dos senadores à rede local do Senado Federal através da Infovia, uma rede metropolitana em fibra ótica que atende à esfera governamental no âmbito do Distrito Federal.
A conexão das residências à rede do Senado atualmente é feita através de enlaces de rádio micro-ondas, os quais, pela própria tecnologia estão sujeitos a interrupções de comunicação ocasionadas por intempéries, a queima de componentes devido a descargas atmosféricas e também a interrupções de sinal causadas por obstruções da linha de visada (ocasionadas das, por exemplo, pelo crescimento de árvores ou arbustos).
A conexão via fibra é um meio seguro, muito mais confiável e de maior capacidade do que as atuais conexões de rádio e foi tornado possível da execução do contrato 132/2022, o qual efetuou o lançamento das fibras óticas na SQS 309 e na SHIS QL 12 necessárias e suficientes para a disponibilização da Infovia nessas localidades.";Contratação Direta;Não;R$ 1.694.572,80;00200.018781/2023;Autorizada;Sim
;20240191;Série documental sobre os 200 anos do Senado;"Produção de uma série documental de sete episódios sobre os ""200 anos do Senado"" e promover a sua difusão, em rede aberta e em plataforma de streaming.";"Recentemente, a democracia brasileira foi violentamente atacada. Segmentos da   população, com parcela considerável de apoio nas redes sociais, invadiram e barbarizaram as sedes dos três poderes, incluindo o Senado. Além disso, os níveis de confiabilidade no Legislativo apontado pelas pesquisas não estão à altura do trabalho que é prestado aos cidadãos brasileiros por este poder que é um dos esteios centrais de nossa democracia. Isso se deve também à falta de narrativas convincentes que demonstrem a verdadeira importância do Senado e apresentem o quanto as conquistas de cidadania, direitos e benesses do cidadão brasileiro são obra desta instituição. É preciso mostrar o lado positivo e edificante do Senado brasileiro de um modo que seja visto com interesse pela audiência e não pareça uma mera peça institucional.

Em 2024, teremos algumas efemérides importantes que se colocam como oportunidades de reforço do papel do Senado e da história política brasileira: 
• 200 anos da Constituição de 1824; 
• 200 Anos da criação do Senado Federal; 
• 90 anos da Constituição de 1934; 
• 60 anos do Golpe Militar de 1964.

Os 200 Anos da Constituição de 1824 são especialmente importantes para o Senado Federal do Brasil, porque marcam o início de sua existência. E, passados dois séculos, percebemos que o Senado precisa seguir defendendo seu papel institucional. Nesse sentido, vários produtos vêm sendo pensados por diversos órgãos da Casa para comemorar os 200 Anos do Senado. No que concerne à Comunicação e mais especificamente à produção audiovisual, há um documentário unitário em produção, para lançamento no primeiro semestre; programetes curtos para difusão na programação da TV Senado e nas redes sociais; um concurso de série de docudrama, que objetiva incentivar e sensibilizar o mercado audiovisual e trazer criatividade e diversidade de olhares na abordagem histórica; e a série documental em questão, produzida pela TV Cultura, para estreia no segundo semestre de 2024 em canais públicos, privados e plataformas de streaming. 

Pretende-se com a contratação da produção e difusão desta série documental sobre a história do Senado promover a veiculação de conteúdo sobre o Senado no maior número possível de janelas de exibição e aproximar o cidadão da história do Senado, da política e do país, para o reforço de valores democráticos e de participação política. Nesse sentido, as séries documentais trazem a possibilidade de ir além do documentário habitual, se utilizando da forma episódica para ampliar a narrativa e os detalhes históricos, utilizando-se de linguagem audiovisual atraente, direta e acessível ao público, sem deixar de lado o rigor histórico. O Brasil é o quinto maior consumidor de streaming e o sucesso das séries documentais nos streamings mostram que o documentário já não é um produto de elites. Por isso a escolha da série documental de sete episódios como um dos produtos para marcar as comemorações dos 200 anos do Senado no segundo semestre e prolongar a efeméride no cotidiano dos brasileiros. A previsão de lançamento da série é no segundo semestre de 2024, contudo, há previsão de veiculação de teasers já a partir de março de 2024, na data da criação do Senado pela Constituição de 1824. Além disso, após lançamento e veiculação da série, os episódios podem ser exibidos separadamente conforme outras efemérides, por exemplo, mês da mulher, dia da consciência negra, abolição da escravatura, mês da criança, ou no próprio aniversário de instalação do Senado, em maio de 2026. Há, portanto, ampla previsão de veiculação, com público potencial de mais de 100 milhões de pessoas. Esses episódios serão veiculados na TV Cultura; na plataforma de streaming Cultura Play; na TV Senado e também serão cedidos para veiculação em outras plataformas de streaming e canais de TV públicos e privados, a partir de chamada pública, visando à maior difusão possível do conteúdo.";Contratação Direta;Não;R$ 12.000.000,00;00200.018777/2023;Autorizada;Sim
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;20240192;Produção de um docudrama (documentário com uso de dramatizações para reconstituições históricas);Produção de uma série de docudrama (documentário com uso de dramatizações para reconstituições históricas), composta por 5 episódios com duração entre 45 e 55 minutos, que versem sobre 5 momentos históricos que mudaram os rumos Brasil nos últimos 200 anos, a ser desenvolvida por produtora brasileira independente, para exibição na TV Senado, em canais de TV públicos e comerciais e em plataformas de streaming sob demanda (vod). A série faz parte dos produtos pensados para a comemoração dos 200 Anos do Senado.;"Nos últimos 27 anos, a TV Senado produziu mais de 90 documentários de curta e de longa-metragem. Mas, ao longo do tempo, especialmente a partir de 2015 (quando a TV passou por uma reestruturação e uma redução de pessoal), houve uma defasagem grande na produção de documentários. Ou seja, a TV Senado deixou de ser uma profícua produtora de documentários sobre temas diversos (biografias políticas, história do Brasil, cultura nacional, entre outros) e passou a ser, essencialmente, uma licenciadora de obras no mercado. A exceção é a produção de documentários sobre temas muito específicos de interesse do Senado Federal, que dificilmente seriam realizados por produtoras independentes e que, quando feitos, dificilmente teriam o enfoque das obras da TV Senado.

Em 2024 teremos algumas efemérides importantes para o Senado: 200 anos da Constituição de 1824; 200 anos da criação do Senado Federal;200 anos da Confederação do Equador; 90 anos da Constituição de 1934; 60 anos do Golpe Militar de 1964.

Os 200 Anos da Constituição de 1824 são especialmente importantes para o Senado Federal do Brasil, porque marcam o início de sua existência. E, passados 2 séculos, nota-se que o Senado precisa seguir defendendo seu papel institucional. Nesse sentido, vários produtos vêm sendo pensados por diversos órgãos da Casa para comemorar os 200 Anos do Senado. Um deles é o aqui apresentado: a contratação no mercado da produção de uma série de docudrama sobre 5 momentos históricos que mudaram os rumos Brasil nos últimos 200 anos. A contratação tem como objetivos: contar parte da história do Brasil e do Senado Federal por meio de conteúdo audiovisual; evidenciar a importância da política nos últimos dois séculos da história do país; destacar o papel das instituições brasileiras para a democracia, em especial do Senado; destacar o papel das instituições brasileiras para a conquista de direitos pela população; preservar a memória do Senado. 

Num cenário de mudanças na linguagem e na distribuição dos conteúdos audiovisuais, o Senado pretende dialogar com um público mais amplo, por meio da produção de obras não apenas para os canais institucionais da Casa, mas também e, especialmente, para canais de TV públicos e comerciais, bem como para plataformas de streaming. 

Busca-se produtos com linguagem audiovisual atraente, direta e acessível ao público, observando o rigor histórico, o resgate e a análise de fatos relevantes da história do Brasil, características próprias do gênero documental, bem como a reconstituição de outros períodos e personagens históricos, por meio de elementos de ficção. O Senado tem como foco estimular produções audiovisuais sobre a história do Brasil, que colaborem para o entendimento de temas ligados à formação política, social e econômica do país, por meio de fatos relevantes que resultaram no processo de formação do Estado Brasileiro";Licitação;Não;R$ 10.000.000,00;00200.018776/2023;Cancelada;Contratação cancelada
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;20240193;Projeção Mapeada na fachada do Palácio do Congresso Nacional;Contratação de serviço de projeção mapeada, na fachada do Palácio do Congresso Nacional para marcar datas e projetos institucionais de relevo para o Senado Federal e para a sociedade. A projeção poderá ocorrer na fachada do Palácio do Congresso Nacional, incluindo as fachadas laterais dos Anexos 1 do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como as respectivas cúpulas, ou apenas na fachada do Senado, compreendida pela fachada lateral do Anexo 1 e a cúpula do Senado Federal. A projeção também poderá ocorrer em edificações ou monumentos arquitetônicos de Brasília. No total deverão ser contratadas 10 diárias de projeção que poderão ser utilizadas em dias sequenciais ou alternadas de acordo com a determinação do Senado Federal. A contratação do serviço de projeção mapeada inclui a disponibilização dos equipamentos, instalação e mão de obra necessária para a realização da projeção. O vídeo a ser exibido deverá ser produzido e finalizado pela contratada a partir de briefing enviado pelo Senado com tema alusivo a data comemorativa.;"A projeção mapeada é uma técnica que envolve a projeção de imagens ou vídeos em fachada de um edifício, criando uma experiência visual impactante e memorável. Essa técnica é uma importante ferramenta de comunicação pois tem a condição de reforçar a mensagem institucional do Senado Federal de forma criativa e inovadora. As projeções mapeadas podem contar histórias, transmitir mensagens e criar conexões com as pessoas que se surpreenderão com as imagens projetadas nas fachadas e cúpulas do Palácio do Congresso Nacional. 

Uma das vantagens das projeções mapeadas é a sua versatilidade. Por tratar-se de projeção de vídeo produzido especificamente para cada data comemorativa é possível apresentar grande variedade de conteúdo com diversificadas formas de apresentação. Assim, a celebração de uma data específica em nada irá remeter a comemoração de outro evento institucional. 

Destaca-se também que outros órgãos públicos já estão utilizando a fachada do Palácio do Congresso Nacional, símbolo maior de Brasília, como espaço de projeção mapeada, a exemplo da comemoração da independência nacional, no dia 7 de setembro de 2023, e o início da campanha nacional de vacinação infantil, no dia 29 de setembro de 2023, demandas originárias do Governo Federal.

Nesse sentido, propõe-se a contratação de serviço de projeção mapeada para a fachada do Palácio do Congresso Nacional e fachada do Senado Federal. O serviço deverá incluir a disponibilização de todos os recursos de infraestrutura e mão de obra necessários para a realização da projeção. Caberá a contratada também a produção do vídeo a ser exibido a partir de briefing elaborado pelo Senado Federal considerando aspectos alusivos a data ou evento comemorativo. 

São exemplos de datas e projetos institucionais a serem comemoradas em 2024 por meio de projeções mapeadas na fachada do Palácio do Congresso Nacional: início do ano legislativo; 200 anos do Senado; programa Jovem Senador; Prêmio Bertha Lutz; P20 em Brasília; programa de visitação institucional; entre outros.

Caberá ao Senado Federal estabelecer quais as datas de interesse para a realização da projeção mapeada, sendo que as datas e projetos institucionais apontadas acima são apenas uma referência de uso institucional de eventos que poderiam ser objeto da projeção contratada.
 
Caso seja necessária a autorização de órgãos públicos para a realização da projeção mapeada caberá a contratada a obtenção das referidas autorizações. A contratação ocorrerá por meio de Contrato com uso sob demanda, uma vez que já há comemorações certas a serem realizadas e outras a serem definidas as datas  que podem ser tempestivas, sem possibilidade de flexibilidade em tempo para acionamento, se for uma Ata de Registro de Preços, por exemplo.";Licitação;Não;R$ 700.000,00;00200.019833/2023;Autorizada;Sim
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;20240194;"Revitalização da instalação do ""plenarinho"" com equipamentos de sonorização";"Aquisição de equipamento de sonorização para instalação no ""plenarinho"":
- 1 amplificador/reprodutor de áudio;
- 6 caixas acústicas
- 1 pen drive
- 100m de cabo paralelo";"A revitalização do espaço do ""plenarinho"" faz parte das comemorações dos 200 anos do Senado Federal, um marco histórico para refletir as conquistas e desafios enfrentados desde a fundação desta instituição.";Contratação Direta;Não;R$ 10.000,00;00200.019876/2023;Autorizada;Sim
;20240195;Assinatura da base de dados MegaWhat;Assinatura da base de dados MegaWhat, relativa ao setor elétrico, petróleo e gás.;"1. Razão de Escolha -A Megawhat (https://megawhat.energy/)  dispõe de um banco de dados e de monitoramento em tempo real de diversos parâmetros dos setores elétrico e de petróleo e gás, estudos e íntegras de documentos oficiais, além de notícias atualizadas. Assim, a Megawhat possui características que vão ao encontro das necessidades de informação da CONLEG quanto aos assuntos relacionados ao setor de energético nacional cujas mudanças legislativas, por serem aceleradas, demandam dos consultores acesso constante à notícias e análises técnicas do setor visando um atendimento técnico e tempestivo das demandas dos Senadores, que incluem, entre outros trabalhos técnicos, minutas e pareceres de projetos de lei, notas informativas, análises de medidas provisórias e consultas orais. O site, além de disponibilizar grande quantidade de dados sobre o setor elétrico, oferece também ferramenta de monitoramento para análise e acompanhamento do mercado de energia, possibilitando o exame gráfico e técnico dos indicadores mais importantes do país. Ademais o diferencial do site se encontra na extração de informações de fontes primárias para a produção de conteúdo com qualidade.

2 - Outras Bases – Cumpre informar que a Consultoria Legislativa tinha sua demanda informacional sobre o setor elétrico suprida pela Canal Energia, porém a empresa deixou de enviar a documentação necessária e de responder os contatos do Senado Federal, o que resultou na não renovação contratual e em prejuízos para o assessoramento legislativo.
A Consultoria Legislativa desconhece outra base de dados ou periódico além da Canal Energia e da MegaWhat que supram a demanda informacional, visto que elas são as únicas que produzem conteúdo de qualidade com a periodicidade que o processo legislativo exige. 
Ademais o pedido de reexame contra o Acórdão TCU nº 332/2009, que resultou no Acórdão TCU nº 3867/2009 e o Acórdão TCU nº 692/2003 consideram que havendo outras empresas que atuam no mercado, cada uma produzindo noticiário próprio a partir de fonte primária, cabe ao órgão público decidir, com base em seu poder discricionário, qual será contratada diretamente, haja vista a impossibilidade de se estabelecer critérios de comparação entre elas.

3 - Importância e Impacto - A Consultoria Legislativa tem como uma de suas principais atribuições o fornecimento de conhecimento especializado para a atividade parlamentar. Para este fim, seus servidores precisam ter acesso às mais variadas bases de dados e fontes de consulta. Algumas das fontes utilizadas são publicações e bases de dados especializadas, como a especificada nesta demanda. Caso a contratação da MegaWhat não se concretize os consultores não teriam acesso a informações detalhadas, atualizadas e confiáveis sobre o setor elétrico brasileiro, levando a uma redução da qualidade do trabalho prestados aos Parlamentares o que causaria um grande impacto negativo no processo legislativo como um todo, desde leis com menos qualidade a impossibilidade de se definir e avaliar políticas públicas na área, por fim a sociedade teria que conviver com decisões tomadas sem os melhores subsídios possíveis.

4 - Coleta de Informação em Período sem Vigência de Contrato - Todas as fontes de consultas, inclusive as com pouca qualidade e desatualizadas, são pagas, assim a Consultoria Legislativa somente pode trabalhar com dados desatualizados de consultas efetuadas à época da vigência do último contrato, o que causa um impacto negativo na precisão e qualidade do assessoramento técnico especializado e consequentemente na atividade fim do Senado Federal, o processo legislativo.";Contratação Direta;Não;R$ 499,99;00200.020296/2023;Autorizada;Sim
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;20240196;Exposição “Senado 200 anos: conectando passado e futuro”;Em virtude das comemorações concernentes aos 200 anos do Senado Federal, esta Casa realizará uma exposição temporária intitulada “Senado 200 anos, conectando passado e futuro”, a ser realizada de 10 de setembro a 10 de dezembro de 2024, em uma área aproximada de 200 m2 do Salão Negro do Palácio do Congresso Nacional.;"A exposição tem como objetivo destacar a importância histórica do Senado Brasileiro e sua contribuição para a democracia no país, ao longo dos últimos 200 anos, fortalecendo sua imagem ao apresentar à coletividade seu papel, não apenas no âmbito político, mas também na construção de uma sociedade intercultural e democrática.

Representa um período comemorativo relevante para a história do país, tendo o Senado Federal como um símbolo de resistência da democracia, da representatividade popular e do livre debate de ideias. 
Realizar essa ação amplia o acesso aos propósitos da Instituição, promove o engajamento do Senado Federal com as presentes e futuras gerações e reforça a sua responsabilidade social, em convergência com os interesses coletivos, as expectativas da sociedade brasileira.

Para alcançar o que se pretende, é preciso utilizar-se dos mais modernos meios disponíveis para a promoção do engajamento do público com a exposição. No entanto, o Senado Federal não possui internamente infraestrutura e recursos humanos suficientes para atender a demanda de um conjunto expositivo comemorativo com alto nível de exigência em termos de qualidade e agilidade de execução. Desta forma, fica prejudicada sua capacidade de desenvolver algo capaz de esclarecer seu papel histórico e sua importância no contexto democrático do país.";Licitação;Não;R$ 3.983.300,00;00200.020349/2023;Autorizada;Sim
;20240197;Locação do Auditório Master do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília-DF;Locação do Auditório Master do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília-DF, administrado de forma exclusiva pela empresa Capital DF Centro de Convenções, para a realização do espetáculo artístico e musical “Senado 200 anos: uma jornada histórica rumo ao futuro”, concebido e executado pelo diretor teatral Jorge Takla, com a participação do maestro João Carlos Martins da Orquestra Sinfônica Teatro Claudio Santoro e outros artistas convidados. A realização do espetáculo tem como efeméride motivadora os 200 Anos da Outorga da Constituição de 1824 e da criação do Senado. Embora o espetáculo seja realizado unicamente no dia 25 de março de 2024, às 20h, a presente contratação abrange o período de 21 a 25 março de 2024, por considerar o período de montagem e desmontagem do cenário da apresentação.;"Em 25 de março de 1824, foi outorgada a primeira Constituição da história do Brasil. A Carta Magna, instituída pelo Imperador Dom Pedro I, consolidou alguns pilares na formação do Estado brasileiro e deixou legados fundamentais, como a organização das instituições políticas e jurídicas no pós-independência. Um dos marcos históricos mais importantes advindos desse texto constitucional foi a fundação do Senado, ou Câmara de Senadores, como elemento integrante da Assembleia Geral, representação do Poder Legislativo no país.

Para celebrar a efeméride dos 200 anos do Senado, estão sendo planejadas diversas ações pela Comissão Curadora constituída por meio do Requerimento nº 419, de 2023, e da Portaria do Presidente nº 3, de 2023 – que designou o presidente da “Comissão Curadora destinada a elaborar e viabilizar a execução das comemorações dos 200 anos do Senado Federal”.

Nesse sentido, o processo nº 00200.018202/2023-56, em tramitação no Senado Federal, solicita a contratação do espetáculo artístico e musical “Senado 200 anos: uma jornada histórica rumo ao futuro”, já com autorização aprovada pelo Comitê de Contratações (Solicitação de Contratação nº 1614). 

O espetáculo “Senado 200 anos: uma jornada histórica rumo ao futuro” refletirá a trajetória histórica do Senado Federal, desde a sua criação em 1824 até os dias de hoje, enfatizando seu papel na defesa dos valores democráticos que norteiam uma sociedade sempre em busca de maior justiça social. A valorização e o reconhecimento de grandes personalidades políticas que exerceram o mandato de senadores e senadoras ao longo dos anos e contribuíram para a construção da nossa história. Além disso, a apresentação pretende lançar um olhar sobre o passado institucional e político do Senado Federal, sem perder a perspectiva do futuro que se descortina com o fortalecimento da cidadania.

De acordo com o planejamento do espetáculo, a apresentação deverá ocorrer em auditório fechado e espaço já destinado a realização de apresentações artísticas, com infraestrutura específica para receber tanto o público de espectadores quanto os artistas convidados. A especificação por ambiente fechado se deve ao período do ano em que se realizará o espetáculo. O mês de março compreende ainda o período de chuvas no centro-oeste do País o que torna impossível garantir que a apresentação em ambiente aberto possa ocorrer sem intercorrências climáticas que inviabilizem a apresentação. 

A seleção do Auditório Master no Centro de Convenções Ulysses Guimarães fundamenta-se na sua destacada condição como local tradicional para a realização de eventos artísticos na cidade. Como exemplo de sua importância para a cena cultural de Brasília, somente no mês de setembro de 2023, o Auditório recebeu os shows de Djavan, Fábio Jr. Marisa Monte, Grupo Corpo (Espetáculo Gira), A Pequena Sereia, o musical, entre outros.

O espaço, além de sua reputação consolidada, destaca-se por sua considerável capacidade de assentos disponíveis ao público, composta por 2.229 poltronas no piso inferior, 618 poltronas no mezanino, 8 espaços designados para cadeirantes e 2 camarotes destinados a autoridades.

A magnitude do Auditório, ao proporcionar cerca de 3 mil assentos para o público, está em harmonia com as expectativas do Senado Federal ao promover um evento artístico e musical para celebrar o bicentenário de sua existência. Ao dispor desse contingente de poltronas para convidados, o Senado se beneficiará da flexibilidade necessária para compartilhar este momento especial não apenas com autoridades, mas também com os servidores e a população de Brasília.";Contratação Direta;Não;R$ 320.000,00;00200.021440/2023;Autorizada;Sim
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;20240198;"Insumos para a ação pedagógica ""Eleitos: o jogo da democracia""";"Dados de seis lados, em cor branca, com 16mm de lado.
Peões em forma de homenzinhos, em kits de 8 cores distintas (branco, preto, vermelho, azul, amarelo, verde, roxo e laranja), com 20x20x9mm.
Saquinhos ""ziploc"" para guardar os peões e dado nas caixas do jogo.";"Está em produção o jogo ""Eleitos: o jogo da democracia"", que se integra às comemorações do bicentenário do Senado através de parceria com o Programa Jovem Senador, a fim de alcançar as escolas publicas de ensino médio levando temas como política, Estado brasileiro, cidadania, meio ambiente, entre outros para as salas de aula. Para o ano de 2024 estão previstos 2000 exemplares. Como existe a possibilidade uma produção levemente acima da prevista, ampliamos para 2100 os kits necessários.";Contratação Direta;Não;R$ 9.660,00;00200.021538/2023;Cancelada;Contratação cancelada
;20240199;Serviços para inclusão da Biblioteca do CJF na rede RVBI;Contratação de empresa para a prestação do serviço de configuração e parametrização do Aleph 500 e migração de dados para abrigar a Biblioteca do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) na rede Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI).;"O Aleph 500 é o software de gerenciamento de bibliotecas que atende à Biblioteca do Senado Federal e mais 10 (dez) bibliotecas de órgãos públicos sediados em Brasília, a saber: Advocacia-Geral da União (AGU),  Câmara dos Deputados (CD), Câmara Legislativa do DF (CLDF), Ministério da Justiça (MJ), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Superior Tribunal Militar (STM), Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e Tribunal Superior do Trabalho (TST). Juntas, as bibliotecas formam a Rede Virtual de Bibliotecas (RBVI), coordenada pela Biblioteca do Senado desde a sua instituição em 1975.
Para que o software esteja em perfeito funcionamento a fim de atender às demandas das bibliotecas da RVBI, é necessário que a sua manutenção seja garantida por empresa apta a prestar o serviço. Atualmente, a manutenção e suporte ao Aleph 500 está garantido por meio do contrato 007/2021, cuja vigência encerra-se em 18 de janeiro de 2024. Esclarece-se o processo que trata da prorrogação desse contrato por 12 meses consecutivos está em tramitação, tendo recebido o NUP 00200.011329/2023-44 (VOLUME 1).

Ocorre que o Senado Federal recebeu consulta do Conselho da Justiça Federal sobre a possibilidade de a sua biblioteca aderir à RVBI. A Biblioteca do Senado aquiesceu e iniciou a tramitação de processo administrativo para a formalizar o ajuste entre os dois órgãos, CJF e Senado Federal, por meio de um Termo de execução descentralizada (TED), cujo objeto é 'tornar disponível à Biblioteca do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do CJF o Sistema Informatizado de Gerenciamento de Bibliotecas (doravante SIB), administrado pela Biblioteca do Senado Federal, possibilitando a alimentação  e  atualização  das bases de dados bibliográficos  e  administrativos  com  informações  de  sua  Biblioteca  e  o  uso  de  catálogo bibliográfico  da  Rede  Virtual  de  Bibliotecas  (doravante  RVBI),  mediante  utilização  de equipamentos de processamento de dados de sua propriedade.

O TED 0023/2023, NUP 00200.014175/2022-61, que está na fase de coleta de assinaturas, contém cláusula em que o Senado se compromete a contratar o serviço de suporte para a configuração do sistema para abrigar a biblioteca do CJF e para a migração dos dados do sistema daquela biblioteca para a RVBI. Para tanto, desembolsará o valor previsto na meta 1, item 9 do ANEXO III – PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 0023/2023.
Ocorre que o atual contrato de manutenção e suporte ao Aleph 500, contrato 007/2021, não prevê a prestação do serviço para a inclusão de nova biblioteca a RBVI.
Sendo assim, é necessária a contratação de empresa para a prestação do serviço de configuração e parametrização do Aleph 500 para abrigar a nova biblioteca, incluindo a migração de dados do sistema em uso pela biblioteca do CJF para o sistema da RVBI.
Ante o exposto, estão presentes as razões que justificam a propositura da presente demanda.";Contratação Direta;Não;R$ 30.195,00;00200.021709/2023;Autorizada;Sim
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;20240200;Curso de Gestão de Preservação de Documentos Digitais;"Contratação da empresa Amand Preservação Digital para ministrar curso de gestão e preservação de documentos digitais em nível avançado, com foco em criação de pacotes no repositório arquivístico digital (Archivematica), estruturas de metadados e autenticidade dos documentos digitais.
O treinamento deverá ser fornecido para equipe da Coordenação de Arquivo (COARQ), com previsão de turma de 20 discentes.";Com a implementação do processo eletrônico (produção de documentos nato-digitais) e das ferramentas de preservação e difusão de documentos permanentes ou de longa guarda (Archivematica e AtoM), faz-se necessário aprofundamento da capacitação da equipe da COARQ quanto à operação do repositório arquivístico digital confiável (RDC-Arq/Archivematica) e dos fundamentos conceituais e práticos dessas ferramentas. Atualmente, a equipe da COARQ atua na gestão do RDC-Arq do Senado, bem como executa o arquivamento digital para documentos históricos digitalizados. A COARQ tem em andamento projeto de integração do sistema de gestão documental (SIGAD) com o RDC-Arq, de maneira a fazer o arquivamento automático de parte da documentação de guarda permanente, a saber, os diários do Senado Federal e do Congresso Nacional. A operação e a gestão dos sistemas envolvidos no ciclo de preservação digital de documentos requerem aprofundamento teórico e prático, que se espera por meio do treinamento solicitado;Contratação Direta;Não;R$ 19.940,00;00200.021680/2023;Autorizada;Sim
;20240201;Aquisição de eletrodomésticos para atendimento às demandas internas do Senado Federal;Bens eletrodomésticos em geral (Ex. Micro-ondas, máquinas de café, geladeiras, bebedouros etc..);"Para atendimento às demandas apresentadas pelos órgãos internos do Senado junto à SPATR pelos meios formais, tais como central de serviços, e-mail e DODs. 
Especialmente, visando ao planejamento para o ano de 2025. Também para substituição de bens avariados e/ou irrecuperáveis em decorrência do desgaste do uso e do tempo.
Optou-se pelo Sistema de Registro de Preços, dando à Administração flexibilidade para contratar ou não a depender de suas necessidades.
Os bens eletrodomésticos, caso sejam adquiridos, serão destinados às áreas administrativa e legislativa do Senado Federal e também às residências funcionais dos parlamentares.";Licitação;Sim;R$ 1.128.900,00;00200.021695/2023;Autorizada;Sim
;20240202;Manutenção preventiva e corretiva para desfibriladores e ventilador mecânico;contratação de empresa especializada para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças incluído, de equipamentos médico-hospitalares ( 8 desfibriladores externos automáticos, 8 baterias recarregáveis dos desfibriladores, 8 pares de pás adesivas dos desfibriladores, e 1 respirador mecânico de transporte e 3 aparelhos eletrocardiógrafos digitais, do serviço médico de emergência (SEMEDE) do Senado Federal.;A demanda se faz necessária para assegurar que todos os desfibriladores externos automáticos (DEAs), bem como suas baterias e pás adesivas, e também o respirador mecânico de transporte, e os 3 aparelhos eletrocardiógrafos digitais, utilizados pelo Serviço Médico de Emergência (SEMEDE), possam estar em funcionamento regular, a fim de proporcionar à equipe de saúde do SEMEDE os meios para prestar um atendimento médico seguro e eficaz, a toda população interna do Senado ( parlamentares, servidores, colaboradores terceirizados, estagiários, jovens aprendizes e visitantes em geral), durante as situações de emergência médica, em que se necessite utilizar os supracitados equipamentos médico-hospitalares. Para isso, contar com um serviço de manutenções periódicas preventivas e corretivas com fornecimento de peças  é de fundamental importância para se garantir que os todos estes equipamentos possam estar funcionando em estado adequado para se prestar o devido suporte ao paciente acometido em situações suspeitas e/ou confirmadas de parada cardiovascular, bem como em casos em que se necessite providenciar suporte respiratório por meio do uso de respirador mecânico de transporte, para remoções para a rede hospitalar referenciada, em caso de necessidade. atualmente, o contrato 2019/0030, firmado com a empresa MEGA soluções científicas e locação LTDA, se encerra em 23/04/2024, uma vez que já se encontra em sua 4ª prorrogação, junto ao Senado Federal. tratando-se, portanto de um serviço continuado, pois tanto os DEAs, quanto o respirador mecânico, e também os eletrocardiógrafos digitais devem receber manutenções preventivas periódicas, para se verificar o adequado funcionamento dos mesmos, como também manutenções corretivas, em caso de necessidade, sempre que alguma apresentar defeito ou se desgastarem e se tornarem obsolestas, em razão do tempo de uso. Também as pás adesivas utilizadas nos DEAs em situações emergenciais de parada cardiorrespiratória, precisam ser trocadas quando a data de validade se expira.;Licitação;Não;R$ 167.400,00;00200.021686/2023;Autorizada;Sim
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;20240203;Aquisição de vasilhames para acondicionamento de água mineral;Trata-se de garrafões de 20 litros destinados ao acondicionamento de água mineral para distribuição nas dependências da Casa.;Justifica-se a demanda em razão da necessidade de acondicionamento da água mineral distribuída no Senado Federal, tendo em vista a mesma ser adquirida via Ata de Registro de Preços (somente o líquido).;Licitação;Não;R$ 50.000,00;00200.021685/2023;Autorizada;Sim
;20240204;Programa Jovem Aprendiz;Contratação direta de entidade integradora sem fins lucrativos para o desenvolvimento de atividades que propiciem aos adolescentes formação técnico-profissional e aquisição de conhecimentos, habilidades e atitudes que estimulem e favoreçam a inserção, reinserção e manutenção de até 250 (duzentos e cinquenta) aprendizes no sistema educacional e auxiliem a capacitação, visando o ingresso no mercado de trabalho, em consonância ao Programa Jovem Aprendiz do Senado Federal, instituído pelo Ato da Comissão  Diretora nº 2, de 2014.;Em 12/11/2024 terá fim o 4º termo aditivo do Contrato - CT 2019/0079, sendo necessária a realização de nova contratação.;Contratação Direta;Não;R$ 37.415.700,00;00200.021684/2023;Autorizada;Sim
;20240205;Aquisição de câmeras para documentários, programas especiais e viagens;"1 Conjunto de 3 câmeras de broadcasting compactas para uso em viagens, a fim de transmissão de eventos ao vivo, gravação de programas e imagens diversas em outras cidades, com tripé compacto e acessórios próprios

1 Conjunto de 6 câmeras para produção de documentários, séries especiais e produtos promocionais, com acessórios próprios

Treinamento para uso e manutenção dos equipamentos";"Este documento trata da aquisição de dois grupos diferentes de câmera e seus respectivos acessórios:  

1) Câmeras pequenas para viagem e tripés compactos

A TV Senado tem como principal atribuição a transmissão da atividade legislativa. Ocasionalmente, as comissões realizam reuniões fora das dependências do Congresso, às vezes nos estados. 

Nesses casos, os profissionais da TV precisam levar os mesmos equipamentos de grande porte do nosso dia-a-dia nas dependências do Congresso.  

Além das dificuldades e riscos de transporte de equipamentos pesados e volumosos em viagens, isso, muitas vezes, resulta em taxas extras causadas pelo excesso de peso. 

Assim, faz-se necessária a aquisição de três câmeras de pequeno porte pela TV Senado, bem como tripés mais leves. Há no mercado modelos de câmeras pequenas cujos atributos técnicos são suficientes para garantir a qualidade de áudio e imagem das transmissões da TV Senado nesses casos excepcionais. 

A transmissão de um evento em formato de audiência pública exige um mínimo de duas câmeras: uma enquadrando o orador à mesa e outra enquadrando a plateia. A aquisição de três câmeras garante assim a manutenção desse modelo de captação mesmo nos casos em que um dos equipamentos esteja em manutenção, ou esteja sendo usado em outra atividade.

Requisitos:  

Câmera de vídeo profissional com lente no próprio corpo 

Gravação em resolução HD e 4K 

Entrada XLR 

Com os seguintes acessórios:  baterias originais, carregador de bateria, cabos, cartão de memória próprios e bolsa para transporte

Modelos prospectados no mercado: Sony PXW-Z280 e Canon XF605 

2) Câmeras de cinema para projetos especiais como documentários e programas seriados 

Além da cobertura da atividade legislativa direta, a TV Senado prevê, no seu plano anual de publicação, a produção de projetos especiais, como documentários, séries temáticas e peças promocionais.  

Esses produtos contam com um formato e conteúdo mais trabalhados, a fim de gerar programas que se aproximem dos padrões das produções de séries e documentários encontrados no audiovisual brasileiro. A TV Senado fez, por exemplo, documentários sobre a a Reforma da Previdência, sobre a atuação do Senado durante a pandemia e sobre a bancada feminina. 

Algumas dessas produções já foram premiadas ou indicadas a competições de alcance nacional e internacional como Prêmio Vladimir Herzog e, mais recentemente, Prêmio TAL – Televisión America Latina. 

A TV Senado produz também séries temáticas, que apresentam um resultado mais trabalhado no que diz respeito à fotografia. São programas como Ecosenado, Que Brasil é Este – 200 de Independência, Leituras etc.  

Esses programas são realizados atualmente com um conjunto de câmeras Sony modelo NEX-EA50. Apesar de mais simples que as câmeras broadcasting utilizadas no restante da programação, essas câmeras têm uma resposta ótica diferente e permitem o uso de lentes externas que auxiliam no alcance de resultados de fotografia que trazem um diferencial para esses produtos. 

Atualmente, a TV Senado conta com apenas 3 câmeras com esse perfil. Essas câmeras já têm mais de 10 anos de uso e já estão obsoletas. 

A TV contava originalmente com 4 câmeras desse modelo. Uma delas foi perdida no grave acidente ocorrido pela equipe do programa Ecosenado em 2017, o que deixa a TV com o limitado número de 3 peças. A aquisição de 6 câmeras garantirá a gravação de dois programas ao mesmo tempo. 

Requisitos: 

Câmera de cinema full frame com lente móvel. 

Gravação em resolução HD e 4K 

Entrada XLR 

Com os seguintes acessórios: lentes, filtros, baterias, carregador, cartões, bolsa própria, ""mattebox"", monitores e acessórios de adaptação de maquinaria e iluminação

Modelos prospectados no mercado: Canon EOS C500 e Sony FX6

Com a chegada das novas câmeras, haverá necessidade de treinamento da equipe.";Licitação;Não;R$ 2.680.000,00;00200.021706/2023;Autorizada;Sim
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;20240206;Aquisição de mobiliário médico para uso pelo SESOQVT e SEJM;"Mobiliário médico para uso pelos profissionais da COASAS (SESOQVT e SEJM). Itens:
- Cadeira ginecológica elétrica automatizada. Material: estrutura em aço. Acabamento da estrutura: pintura em epóxi ou eletrostática. Tipo de assento: com assento, encosto e perneira reguláveis automaticamente por pedal. Acabamento do assento: estofado, revestido em courvim em cor clara. Tipo de pés: 4 rodízios com trava. Acionamento: elétrico por pedal, com função que permita movimento para a posição de trabalho (posição de cama) e o retorno à posição zero (posição de cadeira) por meio de um único comando. Voltagem: 220v ou bivolt automático. Peso mínimo suportado: 200 kg. Obrigatório possuir registro na Anvisa e certificação do Inmetro, conforme aplicável à natureza do produto. Garantia do fabricante: mínima de 12 meses, com possibilidade de assistência técnica em Brasília-DF ou substituição do produto. Características adicionais: 1) os braços, os porta-coxas e as calcanheiras devem ser reguláveis. 2) possuir suporte para lençol descartável em rolo. 3) funcionar com motores elétricos isentos de óleo. 4) acompanharem cabo de alimentação e demais acessórios indispensáveis ao funcionamento, bem como manuais de instalação e operação em português.
- Banco giratório. Material: estrutura em aço. Revestimento em polipropileno. Acabamento da estrutura: estofado, revestido em couro sintético. Tipo de assento: assento regulável por gás. Pintura epóxi ou eletrostática. Tipo de pés: pés com 5 rodízios. Obrigatório possuir registro na Anvisa e certificação do Inmetro, conforme aplicável à natureza do produto. Características adicionais: 1) estofado preto ou em cor neutra. 2) garantia mínima fornecida pelo fabricante de 12 meses, com possibilidade de assistência técnica em Brasília-DF ou substituição do produto.
- Foco tipo clínico, portátil. Lâmpada / vida útil: led mín 20.000 h. Luminosidade: cerca de 15.000 lux. Altura: altura ajustável. Estrutura 1: haste rígida e parte superior flexível cromadas. Rodízios: base metálica, c/ pintura epóxi, c/ rodízios. Obrigatório possuir registro na Anvisa e certificação do Inmetro, conforme aplicável à natureza do produto. Características adicionais: 1) garantia mínima fornecida pelo fabricante de 12 meses, com possibilidade de assistência técnica em Brasília-DF ou substituição do produto. 2) acompanhar cabo de alimentação e demais acessórios indispensáveis ao funcionamento.
- Maca clínica. Material: aço inoxidável. Acabamento da superfície: esmaltado ou aço inoxidável. Rodas: sem rodízios, pés fixos. Comprimento: até 2,00 m. Largura: cerca de 0,90 m. Altura: cerca de 1,00 m. Peso mínimo suportado: 250 kg. Componentes: c/ suporte para lençol descartável. Características adicionais: cabeceira regulável por cremalheira. Acessórios: leito fixo c/ colchão em courvin. Obrigatório possuir registro na Anvisa e certificação do Inmetro, conforme aplicável à natureza do produto. Características adicionais: garantia mínima fornecida pelo fabricante de 12 meses, com possibilidade de assistência técnica em Brasília-DF ou substituição do produto.
- Escada hospitalar. Material: aço inoxidável. Número de degraus: 2. Revestimento dos degraus: tapete antiderrapante. Tipo de degraus: fixo. Cor: branca ou aço inoxidável. Características adicionais: peso mínimo suportado de 250kg. Obrigatório possuir registro na Anvisa e certificação do Inmetro, conforme aplicável à natureza do produto. Características adicionais: garantia mínima fornecida pelo fabricante de 12 meses, com possibilidade de assistência técnica em Brasília-DF ou substituição do produto.";"Trata-se de aquisição de mobiliário para dois serviços da COASAS, o SESOQVT e o SEJM. Para o SESOQVT, solicita-se uma cadeira ginecológica elétrica automatizada, um banco giratório para uso do médico e um foco clínico portátil, necessários para a coleta do exame ginecológico de Papanicolau, que integra a lista de exames do Exame Periódico de Saúde (EPS) a ser disponibilizado a todas as servidoras do sexo feminino do Senado Federal. O EPS é uma atribuição regimental do SESOQVT e sua prestação foi interrompida em 2020, estando em processo de retomada em 2023. Ainda em 2020, quando ocorreu a interrupção, o exame ginecológico já não estava sendo realizado, devido à impossibilidade de coleta das amostras por falta de mobiliário adequado. A aquisição da cadeira ginecológica (para o  posicionamento da paciente), do banco giratório (para uso do médico examinador) e do foco clínico (para iluminação do procedimento) permitirá a coleta das amostras para o Papanicolau nas dependências do Senado, trazendo maior comodidade para a paciente e reduzindo os custos do EPS para a Casa, permitindo que se dispense a coleta desse exame em clínicas privadas. 

Para o SEJM, solicita-se uma maca clínica com pés fixos e uma escada hospitalar de dois degraus, a serem utilizadas para a realização do exame físico dos pacientes avaliados pela Junta Médica. Atualmente, por falta de uma maca clínica com escada no SEJM, os pacientes e médicos peritos têm se deslocado ao Serviço Médico de Emergência (SEMEDE) para realização do exame em um dos leitos de emergência, o que é inconveniente para o atendimento do periciado e traz o risco de prejudicar o atendimento às emergências.

A escolha pela cadeira ginecológica elétrica automatizada, em detrimento da mesa ginecológica simples de menor valor, visa à maior acessibilidade, visto que a cadeira automatizada assume uma posição inicial semelhante à de uma cadeira comum, de menor altura e fácil acesso por servidoras com mobilidade reduzida, como mulheres cadeirantes ou com outras deficiências, obesas, idosas, entre outras. Com o mesmo intuito de promover a acessibilidade, optou-se por modelos de maca clínica e escada hospitalar que atendam a pacientes obesos, os quais, por suportarem maior capacidade de carga (até 250 kg), evitam a discriminação dessa população e permitem seu atendimento de forma plena.";Contratação Direta;Não;R$ 18.700,00;00200.021682/2023;Autorizada;Sim
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;20240207;Aquisição de cones emborrachados e fitas zebradas para sinalização;A contratação do objeto tem por finalidade prover cones emborrachados e fitas de sinalização para serem utilizados pela Secretaria de Polícia Legislativa do Senado Federal em suas atividades rotineiras, tais como o controle e o direcionamento de veículos e de pedestres, a demarcação de espaços em vias públicas, o isolamento de áreas, a interdição de passagem, a indicação de perigo, etc.;"A aquisição de cones de sinalização para a polícia legislativa do Senado Federal apresenta várias vantagens e benefícios: 1) Segurança: cones de sinalização proporcionam uma área claramente delimitada para atividades de policiamento, minimizando o risco de acidentes e colisões; 2) Visibilidade: cones de sinalização, especialmente os fluorescentes, são altamente visíveis, mesmo em condições de baixa luz, advertindo, ao público e aos policiais, a necessidade de atenção em determinadas áreas; 3) Flexibilidade: os cones de sinalização podem ser facilmente posicionados e reposicionados conforme necessário, permitindo que a polícia responda rapidamente/prontamente a situações de mudança (por exemplo, necessidade de aumentar uma área de isolamento); 4) Diversidade de Aplicações: os cones podem ser usados em uma variedade de situações, como o controle de tráfego durante eventos, demarcação de áreas de espaços em vias públicas, isolamento de áreas, interdição de passagens, indicação de perigo, etc.; 6) Durabilidade: cones de sinalização flexíveis e de boa qualidade são duráveis e podem resistir a diversas condições climáticas e abalroamentos (por exemplo, motorista desatento colide com o cone de trânsito que fazia sinalização), tornando-os um investimento de longo prazo; 7) Custo-Efetivo: dado o seu benefício em termos de segurança e de eficiência operacional, os cones de sinalização são relativamente baratos (se comparados a outras opções); 8) Facilitação da Comunicação: em situações de crise ou eventos, os cones podem servir como pontos de referência, facilitando a comunicação entre os membros da equipe ou entre a polícia e o público. No intuito de facilitar as atividades corriqueiras desempenhadas pelo Serviço de Policiamento, os cones de sinalização devem possuir um furo em sua extremidade para permitir a passagem de fitas, correntes ou outros dispositivos de sinalização. Isso facilita a fixação de sinais, fitas refletivas ou outros acessórios que ajudam a aumentar a visibilidade e a eficácia do cone como dispositivo de sinalização de trânsito ou de segurança em diversas situações.
A fita zebrada de sinalização é item essencial e utilizado diariamente pela equipe da brigada de incêndio atuante no Senado Federal. Este material permite que sejam realizados serviços de isolamento de áreas que apresentem riscos à segurança da população como iminente queda de folhas de palmeiras, objetos e materiais durante trabalhos realizados em altura, isolamento de áreas que contenham enxames de abelhas, vespas, marimbondos ou irregularidades no piso que apresentem risco de queda.";Licitação;Sim;R$ 36.000,00;00200.021694/2023;Autorizada;Sim
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;20240208;Aquisição de máquinas de Ilhós e de corte e vinco e outros equipamentos para SEGRAF;"01 máquina de Ilhós; 
01 máquina de corte e vinco; 
02 baterias tracionárias;
02 carros de ferramentas em aço especial; e 
rolamentos diversos.";"A presente solicitação visa atender a crescente demanda de confecção por sacolas, banners e porta crachás de trabalhos Parlamentares e unidades administrativas do Senado.
Paralelamente e em virtude do aumento de produção, há necessidade também de investir em ferramentas mecânicas para manutenção e também nos insumos de reposição industrial tanto para os véiculos eletricos da logísta de expedição do Serviço de Acabamento quanto para os rolamentos das rolarias das impressoras offset.";Licitação;Não;R$ 455.000,00;00200.021691/2023;Autorizada;Sim
;20240209;Atualização e complementação da infraestrutura do Túnel do Tempo para os 200 Anos do Senado Federal;"Implementação de iluminação direcional no Túnel do Tempo e preparação da infraestrutura para instalação de telas de toque (""touch screen"") 22"" e painéis de LED.";A atualização e complementação da infraestrutura do Túnel do Tempo é parte das ações determinadas pela Administração para a comemoração dos 200 anos do Senado. A quantidade é unitária, não sendo possível sua divisão.;Licitação;Não;R$ 114.129,04;00200.021696/2023;Autorizada;Sim
;20240210;Aquisição de placas e componentes eletrônicos para máquinas gráficas;"A  necessidade  de  contratação  relaciona-se  ao  provimento  de  placas  e  componentes  eletrônicos para máquinas gráficas do parque gráfico do Senado Federal. As placas e componentes eletrônicos a serem adquiridos estão listados abaixo.

Kit  composto  por  fonte  de  energia  e  inversor  de  frequência  da  marca  INDRAMAT, especificamente  os  modelos  TVD  1.2-08-03  e  TDA  1.3-050-3-A00  que  são  componentes  damáquina  de  envelopes  da  marca  Winkler+Dünnebier,  modelo  HELIOS  B2S/G,  do  tipo  Saco, identificada  pelo  número  de  série  12930,  SPALM  00000985  e  data  de  aquisição  em  16/01/1996. 

Placa  controladora  da  máquina  guilhotina  semiautomática,  modelo  POLAR  MOHR  137  I, identificada pelo código SPALM 00000993 e adquirida em 08/03/1988.

Inversor  de  frequência  da  ROWAN  ELETTRONICA  S.R.I.  que  é  uma  peça  eletrônica pertencente  a  máquina  plastificadora  de  capas  e  papéis  (laminação),  modelo  TECNOMACACF TM/760, SPALM 00000726 e data de aquisição em 09/06/2000. 

Placa controlado da máquina de dobras automática em 04 estações, modelo STAHL KD 78MEGALINE, SPALM 00000470 e com data de aquisição em 17/02/1997.";A SEMAIN possui equipe técnica que monitora e atua ostensivamente dentro do parque gráfico do Senado Federal,  contudo  a  equipe  de  manutenção  local  consegue  diagnosticar  e  reparar  até  um determinado  nivel  de  serviço.  A  partir  desse  ponto,  há  necessidade  de  ferramental  específico  eainda  contar  com  a  substituição  de  peças  que  muitas  vezes  requerem  adaptações  e  arranjos  emfunção da obsolecência tecnológica embarcada. Paralelamente,  nos  ultimos  dois  anos  foram  realizados  serviços  de  reparo  de  componentes eletrônicos  através  de  cartão  de  suprimentos  para  resolver  essas  demandas  e  por  isso  a  gestão possui  o  objetivo  de  adquirir  placas  e  componentes  eletrônicos  especificos  de  máquinas  gráficas em obsolecência.  A  maioria  dos  componentes  provavelmente  não  serão  de  primeiro  uso,  mas deverão estar operacionais e em bom estado de conservação.;Licitação;Não;R$ 313.800,00;00200.021690/2023;Autorizada;Sim
;20240211;Subscrição de software em nuvem para streaming de eventos virtuais em plataformas de redes sociais;"Software em nuvem para streaming de eventos virtuais para plataformas de redes sociais, com recursos de gravação local de áudio e vídeo em diferentes canais, além de edição de cenas para inclusão de janela de libras e inclusão de legendas para comunicação acessível, com unificação de comentários da audiência quando a transmissão se direcionar a diversas plataformas.
Trata-se de assinatura anual do serviço (Licença para uso de software) ofertado pelo sítio https://streamyard.com/, que permite a transmissão simultânea para diferentes canais, preservando a qualidade de áudio e som e possibilitando interação com a audiência pela unificação de comentários das várias plataformas de streaming em uma única interface.";"O  serviço  atende  às  necessidades  da  Rede  Legislativo  Sustentável, da Rede de Equidade  e  da  Rede  de Acessibilidade  para  a  produção  de  eventos  virtuais  em  tempo  real  e  de  oficinas internas, configurando importante instrumento de comunicação acessível para o Ncas, com recursos de integração plena às políticas de  identidade  visual  da  Casa  e  requisitos  estabelecidos  pela  Secom.
 Justificativa para uso na Visitação Virtual:
A oferta de Visitas Virtuais Guiadas, que começou na pandemia, veio para ficar. E a tendência é que sejam desenvolvidos outros produtos correlatos – roteiros temáticos, jogos interativos, experiências digitais. 
As Visitas Virtuais produtos se baseiam em transmissões audiovisuais ao vivo – navegação no tour 360, exibição de sons, vídeos, mapas, fotos, gráficos, mixados em um fluxo que é transmitido para plataformas como Teams, Google Meet, YouTube etc.
O software Streamyard cumpre justamente esse papel: faz transmissões ao vivo, que podem ser distribuídas simultaneamente em múltiplas plataformas, permite a mixagem de áudios e vídeos, a participação de várias pessoas, a exibição de comentários na tela, garantindo interatividade, facilitando a operação das visitas e agregando recursos que podem enriquecer a experiência dos cidadãos.
Dessa forma, ferramenta permitirá não só a oferta de visitas virtuais de forma mais simples, fácil e estável, mas proporcionará a melhora no serviço prestado ao público.

- Justificativa para uso nos Eventos Virtuais
Desde o início da pandemia, houve um aumento da ocorrência de eventos on-line e semipresenciais. A tendência é que estes formatos de eventos sejam mantidos, mesmo com o retorno dos presenciais. O Serviço de Eventos Legislativos e Protocolares atua no planejamento, organização e realização destas atividades e, por isso, precisa de uma plataforma de transmissões ao vivo eficiente e fácil de usar.
O StreamYard atende às necessidades do serviço porque oferece transmissões ao vivo e gravações facilitadas; transmissões simultâneas para várias plataformas; convidados são incluídos de forma fácil; transmissões profissionais e com branding; interação com o público e comentários exibidos na tela.
Além disso, a ferramenta dispõe de recursos técnicos essenciais para a melhor execução possível de eventos on-line e semipresenciais no âmbito do Senado Federal, tais como: fundo verde, banners, sobreposições e planos de fundo personalizados, modelos de layout de vídeo, full HD (1080p), compartilhamento de tela, entre outros.";Contratação Direta;Não;R$ 20.000,00;00200.021681/2023;Autorizada;Sim
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;20240212;Adaptação de infraestrutura da guarita da SEGRAF ao padrão estabelecido nas demais do CASF;"Conforme 00100.164655/2023-81 (VIA 002): ""a) em atenção aos itens 149 e 169 do Relatório do Grupo de Trabalho (doc. 00100.131515/2023-27), instaurar, com prioridade, processo de contratação de serviços de engenharia para a adaptação de infraestrutura  da  guarita  da  SEGRAF  ao  padrão  estabelecido  nas demais guaritas do Complexo Arquitetônico do Senado Federal;""  Há necessidade de atendimento da NBR 9050, que trata de acessibilidade.";atendimento à determinação no 00100.164655/2023-81. O objeto é unitário (adequação de guarita).;Licitação;Não;R$ 193.205,91;00200.021697/2023;Cancelada;Contratação cancelada
;20240213;Certificados digitais para equipamentos servidores e eSocial;Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de emissão de certificados digitais para o SENADO FEDERAL, durante 12 (doze) meses consecutivos, contemplando certificados para equipamentos servidores e  para pessoa jurídica do tipo A1, conforme especificações técnicas.;"Trata-se da contratação do serviço de emissão de certificados digitai, contemplando certificados para equipamentos servidores Web, padrão ICP-Brasil, tipo A1, necessários para viabilizar a comunicação entre sistemas do Senado Federal e outros órgãos, bem como certificados de pessoa jurídica e-CNPJ, tipo A1, ICP-Brasil para envio de informações ao eSocial.
Os certificados para equipamentos servidores, em casos específicos, é requisito que seja da cadeia ICP-Brasil, como é o caso dos certificados utilizados no Sittel (para quebra de sigilo telefônico) e do Siga Brasil.
O eSocial também exige que o certificado digital utilizado no envio de informações seja do tipo ICP-Brasil.";Contratação Direta;Não;R$ 7.960,00;00200.021683/2023;Autorizada;Sim
;20240214;Aquisição de equipamentos para controle de distúrbios civis (CDC);A contratação do objeto tem por finalidade prover os policiais encarregados do controle de distúrbios civis (CDC) dos adequados equipamentos anti-tumulto, incluindo os trajes policiais anti-tumulto (exoesqueleto), os escudos anti-tumulto, os capacetes anti-tumulto, as tonfas e os porta tonfas, a fim de evitar/minimizar eventuais lesões corporais.;A aquisição dos equipamentos de proteção individual é necessária para assegurar a integridade física dos Policiais Legislativos do Senado Federal por ocasião de manifestações, diante da possibilidade, sempre plausível, de atuação para a contenção de populares. É notório o aumento da frequência de protestos em todo o país, da adesão popular (cada vez mais massiva), e da hostilidade dos atos, consoante os verificados no dia 8 de janeiro de 2023, evento no qual os policiais desta Casa Legislativa tiveram contra si diversos objetos arremessados, a demonstrar a imprescindibilidade de aquisição de tais equipamentos de proteção.;Licitação;Sim;R$ 757.949,60;00200.021692/2023;Autorizada;Sim
;20240215;Serviço de outsourcing de impressão - Parque gráfico digital;Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão digital on site, com disponibilização de equipamentos, serviços de manutenção, suporte técnico, apoio e execução operacional, impressões coloridas e monocromáticas, software de gerenciamento, inventário e contabilização, fornecimento de peças, componentes e suprimentos necessários para seu funcionamento, exceto papel, durante 48 (quarenta e oito) meses consecutivos.;"O sistema de impressão digital da Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEGRAF) foi implantado no parque gráfico há mais de 26 anos, com a finalidade de dar maior celeridade aos trabalhos regimentais de ambas as casas do Congresso Nacional, mediante a impressão das publicações oficiais do processo legislativo, principalmente os diários. 

Durante o ano de 2023, já foram impressa mais de 38.000.000 de páginas no sistema digital, sustentado pelo contrato firmado com a empresa Reprocópia, (CT 130/2020) garantindo celeridade e possibilidade de impressão de dados não seriados. Atualmente, o parque gráfico migrou em definitivo parte substancial de sua produção do modelo offset para o modelo digital.

Com o decorrer do tempo e a execução dos trabalhos, a SEGRAF verificou grandes vantagens em trabalhar com a impressão digital, mas especificadamente através do sistema de outsourcing de impressão. Para cumprir novas diretrizes de impressão, vinculadas com a sustentabilidade, atreladas a um processo mais limpo e moderno, o sistema de impressão digital tornou-se realidade em nosso parque gráfico, eliminando estágios intermediários de pré-impressão, com substancial redução de insumos para offset, tempo, desperdício e mão de obra. A impressão digital permite trabalhar com tiragens menores, e tem sido mundialmente utilizada – tanto no mercado promocional quanto no editorial, em detrimento da impressão offset.

A introdução de novas tecnologias aumentou o desempenho dos equipamentos de impressão digital que, com o passar do tempo, mostraram-se eficientes na confecção de publicações sob demanda, tais como livros, livretos, folders, cartazes, panfletos, capas, entre outros, ao custo e tempo de execução significativamente menor se comparado ao sistema convencional de impressão offset.

ETP: 00100.206791/2023";Licitação;Não;R$ 28.000.000,00;00200.021693/2023;Cancelada;Contratação cancelada
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;20240216;Serviço de locação de impressora térmica para etiquetagem;Contratação de empresa especializada para locação de impressora térmica e impressão de etiquetas, com suprimentos, insumos, manutenção e garantia de funcionamento, durante 12 meses.;Justifica-se a contratação do item pela vantajosidade econômica ao Senado Federal e aumento da capacidade produtiva do Serviço de Distribuição e Controle do Acervo (SEDACERV). Atualmente, o processo é realizado de forma manual pela equipe do setor e contempla as etapas de impressão comum em tinta, corte do papel a4 no formato da etiqueta e cola - procedimento este moroso e dispendioso ao erário. Desta feita, o uso de impressoras de etiquetas de envio autoadesivas acarretaria em aumento de produtividade da mão de obra nas atividades de empacotamento e endereçamento dos despachos - atribuições fundamentais ao setor -, além de redução no desperdício de insumos.;Licitação;Não;R$ 25.200,00;00200.021698/2023;Autorizada;Sim
;20240217;Manutenção preventiva e corretiva de transmissor TV Macapá e Manaus e FM em Ceará, Maranhão e Piauí;Serviço de Manutenção Preventiva Trimestral e Manutenção Corretiva por Demanda no Sistema de Transmissão da Rádio Senado instalado nas cidade de Fortaleza/CE, São Luís- MA e Teresina- PI e  TV em Macapá-AP e Manaus- AM.;"- Continuidade nas Transmissões do sinal da Rádio Senado para as cidades de Fortaleza-CE, São Luis- MA, Teresina- PI e TV em Macapá-AP e Manaus- AM.

- Os equipamentos de transmissão operam no regime de 24 horas diárias nos 7 dias da semana. As manutenções preventivas têm o objetivo de verificar a condição de funcionamento dos equipamentos, prevenindo defeitos que possam originar a parada ou um baixo rendimento dos mesmos. A manutenção corretiva soluciona falhas ou avarias não previsíveis que podem ocasionar o não funcionamento da estação transmissora. A manutenção preventiva trimestral se adequa ao fato de manter o sistema em constante operação, sob o risco de não atendimento à legislação vigente (canal consignado ao Senado Federal).  

- Conservação do patrimônio do Senado Federal (transmissor e demais equipamentos).";Licitação;Não;R$ 483.200,00;00200.021687/2023;Autorizada;Sim
;20240218;Ferramenta de Análise Econômica;"Assinatura de 1 Plano Premium do serviço Macrodados, que dá acesso a uma ampla base de dados com séries históricas de indicadores econômicos, atualizados diariamente por software próprio com ferramentas analíticas e integração direta com o Excel.
O Macrodados é uma solução em ambiente Windows que consiste em um software próprio, com recursos profissionais para a elaboração de análises, modelos e projeções, integrado a uma ampla base de dados, com mais de 10.000 séries históricas brasileiras e mundiais sempre atualizadas.
O ambiente do software é bastante amigável e permite transformar os dados por variações, acumulados, mudanças de base, médias móveis, etc. e estabelecer relações entre os indicadores através de instrumentos econométricos tais como correlações, testes de causalidade e regressões multivariadas.
Com o Macrodados é possível atualizar automaticamente indicadores em planilhas Excel através de link com nossa base de dados, para que você não perca mais tempo com coleta e atualização de dados.
Também estão disponíveis no software vários tipos de gráficos fácilmente customizáveis e que podem ser exportados como objetos do Excel ou Powerpoint a um clique de mouse.
Integrando séries históricas, gráficos, cálculos prontos, link com Excel e recursos de econometria em um mesmo ambiente, o Macrodados oferece todos os instrumentos necessários para transformar dados brutos em análises valiosas.
A empresa também oferece o Econodados, que dá acesso em ambiente web ao mesmo conteúdo de dados mas sem as ferramentas analíticas do Macrodados.";"O serviço de provimento de dados da Macrodados permitirá que a equipe da IFI perca menos tempo com tarefas repetitivas (como o download e o tratamento de dados econômicos e fiscais divulgados periodicamente) e possa dedicar mais tempo à atividade-fim da Instituição, qual seja, produzir análises técnicas, independentes e apartidárias que contribuam para a sustentabilidade das contas públicas.
Parte destas tarefas de download e tratamento de dados (por exemplo, aqueles do sistema SGS do Banco Central) pode, em alguma medida, ser automatizada pela IFI, mas a manutenção de uma base de dados completa, que atendesse às necessidades da Instituição, exigiria que nossa equipe interrompesse seus trabalhos analíticos semanalmente. Hoje a IFI conta com apenas quatro pessoas para as análises econômicas, além dos dois membros do conselho diretor. A assinatura de um serviço de banco de dados se mostra a solução mais prática para uma equipe tão reduzida.
A título de ilustração, entre as principais séries temporais que a IFI consumiria deste serviço estão aquelas divulgadas mensalmente pelo Tesouro Nacional, em seu Relatório do Tesouro Nacional (RTN). Ocorre que tais dados são disponibilizados em formato de arquivo Excel, e não através de uma API facilmente incorporável em um código (R, Python, VBA, etc.). Além disso, a estrutura das contas (rubricas) no RTN é modificada periodicamente pelo Tesouro. Um programa desenvolvido pela IFI para a leitura automática dos campos com dados do arquivo teria que sofrer manutenção frequente. Em contraste, a Macrodados oferece diversas séries temporais do RTN (como se nota no catálogo de séries do serviço), que estariam disponíveis de imediato para análise pelos servidores da IFI.
Entendemos que o custo da ferramenta é significativamente baixo comparado ao benefício que pode trazer em termos de produtividade. A assinatura, conforme proposta enviada pela Macrodados no dia 3 de outubro de 2022, com validade de 30 dias, dá direito às atualizações dos indicadores e até cinco licenças de uso do software, conforme as condições abaixo:
Valor mensal : R$ 890,00; 
Valor semestral : R$ 5.073,00 (5% de desconto);
Valor anual : R$ 9.612,00 (10% de desconto).";Contratação Direta;Não;R$ 21.360,00;00200.021679/2023;Autorizada;Sim
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;20240219;Aeronave não tripulada e remotamente pilotada (drone);"2 aeronaves não tripuladas ao valor estimado de R$ 120.000,00 cada
Tipo multirotor com decolagem na vertical.
Autonomia de ao menos 50 min.
Altitude máxima de no mínimo 3 mil metros.
Distância de transmissão de ao menos 10 km.
Resistência no mínimo IP45 da aeronave e IP44 para as câmeras.
Resistência a chuva e a ventos de no mínimo 15 km/h.
Vir com 6 baterias extras e permitir troca quente (hot swapping).
Possibilidade de voo automatizado e por rotas pré-programadas.
Capacidade de transporte de carga de ao menos 2,5kg, permitindo a mudança de acessórios sob demanda.
Possuir câmera no mínimo FHD com recursos de visão noturna, zoom ótico de no mínimo 20x e zoom digital de no mínimo 128x.
Possuir câmera térmica de no mínimo 640x512.
Capacidade de operação por mais de um operador (tanto um para a câmera e outro para voo, como transferindo o controle).
Transmissão ao vivo das imagens para estações de monitoramento, adotando-se padrões mínimos de criptografia de dados.
Ao menos dois controles com um conjunto de baterias extras cada.
Possibilidade de utilização de doca de proteção e carregamento.
Eventuais licenças dos softwares necessários para a operação e utilização sem limitações dos recursos elencados.";Acompanhamento de manifestações, pessoas de interesse e veículos assim como mapeamento de instalações de interesse da atividade policial de forma a identificar riscos associados a determinados eventos e permitir a alocação de recursos da SPOL de forma eficiente.;Licitação;Não;R$ 329.925,22;00200.021689/2023;Autorizada;Sim
;20240220;Serviço de up-link (enlace de subida) e de downlink (enlace de descida);Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de UpLink (Enlace de Subida), destinado à transmissão via satélite, tecnologia digital DVB-S/S2, dos sinais de vídeo e áudio da TV Senado e do sinal de áudio da Rádio Senado, pelo período de 12 (doze) meses.;As transmissões dos sinais da TV e da Rádio Senado fazem parte da política de transparência das atividades da casa, e tem por objetivo prover sinal aberto de TV e rádio para todos os cidadãos, nos temos dos Atos da Comissão Diretora números 17/2000 e 12/2011. É imperativo a continuidade do Serviço de Transmissão do sinal da TV Senado e da Rádio Senado digitais via satélite para cobertura nacional e captação através das antenas parabólicas, bem como visando à viabilização da distribuição do sinal de da TV Senado e da Rádio para as retransmissoras espalhadas em diversas localidades do país, permitindo o funcionamento da REDE SENADO DE RÁDIO E TV. O serviço atualmente é prestado mensalmente através do Contrato CT 0042/2019, que será encerrado em 25 de junho de 2024.;Licitação;Não;R$ 784.800,00;00200.021688/2023;Autorizada;Sim
;20240221;Software para projetos de viabilidade e instalação de FM e TV Digital;"Fornecimento de licença de programas para suporte a estudos de viabilidade técnica e suporte a projetos de instalação de estações de FM e de TV, compatível com o Ato nº 8104, de 12/06/2022, que aprovou os Requisitos Técnicos de Condições de Uso de Radiofrequências para os Serviços de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, de Radiodifusão Comunitária, de Radiovias e Limitado Privado - para Autocine, e com o Ato nº 3114, de 10/06/2020, que aprovou os Requisitos Técnicos de Condições de Uso de Radiofrequências para os Serviços de Radiodifusão de Sons e Imagens e de Retransmissão de Televisão;";O software é uma ferramenta necessária e fundamental para que o setor realize estudos de viabilidade bem como projetos de instalação de estações de rádio FM e TV Digital, além de ser utlizado para projetos de novas estações. É de extrema utilidade para realização das renovações de outorgas de todas as estações da rede legislativa junto a Anatel e Ministérios das Comunicações. O software é uma ferramenta de extrema necessidade para o setor, que tem  como atividade fim a manutenção das estações existentes, bem como a viabilização da expansão da rede quando assim necessário for.;Dispensa de licitação com cotação;Não;R$ 120.000,00;00200.002398/2024;Autorizada;Não
;20240222;Modelo de Interação Recíproca Online;"Uma ferramenta como o Miro (cuja renovação foi inviabilizada por mudanças na política da fornecedora) permite que conduzamos trabalhos colaborativos, sem a necessidade do encontro presencial. A natureza do trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Apoio à Inovação tem caráter transversal, direcionado a equipes de diversas áreas do Senado. A possibilidade do espaço que permita a condução de trabalhos à distância acaba por tornar-se fundamental para a realidade do trabalho tal qual se impôs após o período da pandemia. São características da ferramenta:

post it digital – para utilização em reuniões de brainstorming e momentos de ideação, muito frequentes em projetos de mudança de processos, design de serviços e outros projetos de inovação 

Sincronicidade – funcionalidade necessária para a construção colaborativa que se faz durantes as reuniões de equipe dos projetos, sendo equipes formadas de membros de um mesmo setor ou equipes multisetoriais  
 
Construção e salvamento de templates – funcionalidade necessária para que as equipes possam operar com mais versatilidade e rapidez, utilizando-se de estruturas de organização/construção de conteúdo ou reutilizando estruturas se sua preferência.  

Edição por participantes sem licença - os quadros podem ser abertos exclusivamente por detentores de licença, que têm um papel de facilitação nos eventos da ferramenta; no entanto, após criados, os espaços comportam a interação de membros convidados, independentemente da presença de colegas com licença no espaço. 

Recurso de votação e frames para divisão das atividades no quadro exportação dos frames para PDF – permitir que registros de produção e historico dos projetos sejam arquivados/armazenados em pastas ou sistemas para resgate ou vizualização posterior à expiração da licença. 

Alocação móvel de licenças - possibilidade de gestão das licenças alocadas segundo as necessidades de momento. 

Integração com aplicações do Microsoft 365 – o MS365 está cada vez mais disseminado pela Casa, que propicia comunicação online, com videochamada e compartilhamento de arquivos. O MS365 procura oferecer ferramenta similar, o “Whiteboard”, mas que, não sendo ponto central da solução, carece de funcionalidades de facilitação e gestão centralizada dos espaços de trabalho, não sendo tão adequada ao trabalho quanto o Miro já se provou ser.";Impedidos de renovar as licenças vigentes com o Miro, formalizamos aqui novo processo de aquisição para adequação do tipo de licença segundo políticas da fornecedora.;Contratação Direta;Não;R$ 12.000,00;00200.021755/2023;Autorizada;Sim
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;20240223;Assinatura anual do periódico Causa Operária;Trata-se do periódico/revista Causa Operária, que publica profundas análises marxistas sobre política nacional e internacional, economia, cultura, esporte e história, propiciando o acesso à linha ideológica desse importante setor da sociedade brasileira.;"O periódico tem por objetivo atender e suprir as necessidades de informação técnico-científica do corpo funcional do Senado Federal, por meio do fornecimento de material bibliográfico nacional, essencialmente periódico digital, para constituir, manter e atualizar o Acervo da Biblioteca do Senado Federal, atendendo às necessidades permanentes e constantes de informação bibliográfica dos Senhores Senadores, Consultores, Advogados, Diretores e demais servidores e unidades legislativas e administrativas do Senado Federal.

Dentre as atribuições da Coordenação de Biblioteca, destacam-se: fornecer o suporte informacional aos trabalhos desenvolvidos no âmbito do Senado Federal; e, manter o acervo atualizado.

A necessidade de fornecimento de periódicos digitais se deve ao fato de que a missão institucional da Biblioteca é fornecer o suporte informacional necessário às atividades desenvolvidas no âmbito do Senado Federal e do Congresso Nacional. Trata-se, assim, de uma necessidade essencial permanente.

Os assuntos de maior relevância à constituição, manutenção e atualização do acervo da Biblioteca são aqueles relativos às atividades-fim do Senado Federal: o processo legislativo e as ações de fiscalização e controle; também aqueles que são objetos das Comissões Permanentes e Mistas e das Consultorias Legislativa e de Orçamentos, Fiscalização e Controle; complementarmente, aqueles necessários às atividades de ensino do Instituto Legislativo Brasileiro e aqueles de interesse às áreas técnico-administrativas da Casa.

Com a contratação do objeto pretende-se:

a) constituir, manter e atualizar o acervo bibliográfico do Senado Federal;
b) proporcionar fontes de informação bibliográficas ao corpo técnico-intelectual da Casa; e,
c) melhorar a prestação de serviços de informação aos usuários, em especial os Senadores, Consultores, Advogados e demais analistas e técnicos legislativos.

Apesar de já haver periódicos com a mesma temática na Biblioteca do Senado Federal, é necessária uma pluralidade de fontes de informação, ampliando a oferta de conteúdo, possibilitando a prestação de um serviço mais customizado e adequado aos usuários: Revista Margem Esquerda (impressa e comprada); Pesquisa e planejamento econômico; Planejamento e políticas públicas [recurso eletrônico] : PPP.Revista brasileira de inovação [recurso eletrônico] : RBI.; Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política [recurso eletrônico].; Revista de desenvolvimento econômico [recurso eletrônico] : RDE.; Revista estudos políticos [recurso eletrônico].; Revista parlamento & sociedade [recurso eletrônico].(Doadas).";Contratação Direta;Não;R$ 300,00;00200.004183/2024;Cancelada;Contratação cancelada
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;20240224;Reparo das geladeiras da offset;"A necessidade de contratação relaciona-se ao provimento complementar em manutenção especializada para atender as duas geladeiras offset em funcionamento integrado que foi objeto do ETP 132/2023. Na contratação referida, estão sendo contratados
dois serviços de inspeção das duas geladeiras, as quais serão geradas uma listagem de serviços específicos e peças necessárias de aquisição. O presente ETP, embora muito incipiente, serve para subsidiar solicitação ao comitê de contratações para o segundo
semetre de 2024 (cujo prazo de envio se encerra em 30 de novembro).";"A contratação do objeto do presente tem por objetivo manter os padrões de qualidade nos produtos gráficos e a capacidade de atendimento da Secretaria. Para essa finalidade, entende-se que, considerando uma perspectiva de custo x benefício,a contratação do objeto em tela é a que melhor atende à Administração, pois a manutenção das geladeiras em dia diminui o consumo de energia elétrica, o consumo de álcool isopropílico. Ademais, minimiza a quantidade de paradas técnicas das impressoras, trazendo mais efetividade ao trabalho de impressão.

A definiçaõ exata da quantidade fica pendente da finalização do processo 00200.013007/2023, conforme levantado no ETP. O processo contará com visita de técnico(s) nas dependências da SEGRAF, com vistas a realizar todos os testes necessários (elétricos e mecânicos), a fim de identificar possíveis falhas existentes, elementos críticos, necessidades de reparos de peças e sistemas, necessidade de substituição de hardware ou software, necessidade de adequação de infraestrutura e condições gerais do ambiente, assim como todo e qualquer outra intervenção necessária para que o equipamento esteja em perfeitas condições de uso.";Licitação;Não;R$ 150.000,00;00200.004208/2024;Autorizada;Não
;20240225;Aquisição de insumos gráficos para produção de materiais voltados aos 200 Anos do Senado Federal;"Insumos gráficos necessários: à produção do projeto educativo para a 5ª série de todas as escolas públicas do país, em comemoração aos 200 anos do Senado Federal; e à produção do jogo Demokratia.";"A contratação visa à formação de estoque dos insumos gráficos necessários à fabricação de dois produtos específicos solicitados à SEGRAF pela Diretoria Geral do Senado Federal: 1- Projeto educativo, destinado aos alunos de 5ª série do ensino fundamental, a ser distribuído a todas as escolas públicas do país, em comemoração aos 200 anos do Senado Federal; 2- Jogo Demokratia. A quantidade de insumos a ser adquirida foi definida com base na demanda apresentada para os dois produtos: três milhões de unidades para o Produto 1 e duas mil unidades para o Produto 2. Por se tratar de uma demanda atípica, em boa parte relacionada ao ano comemorativo de 200 anos do Senado, o essencial de sua produção não poderá contar com os atuais insumos gráficos disponíveis no Almoxarifado Gráfico, que foram mensurados e adquiridos para o atendimento das Ordens de Serviço ordinárias da Secretaria. Por isso, é necessária esta aquisição específica.";Licitação;Não;R$ 6.938.525,35;00200.022050/2023;Autorizada;Sim
;20240226;Instalação de pontos de recarga na SQS 309;instalação de pontos de recarga para veículos elétricos na garagem dos blocos do Senado Federal, iniciando-se pelo bloco D;Ampliação dos pontos de recarga, dada a crescente demanda dos senadores.;Licitação;Não;R$ 1.296.770,41;00200.000007/2024;Autorizada;Sim
;20240227;Cessão de espaço para lanchonete;O objeto é a concessão de uso de área de 38,20m², nas dependências do Senado Federal, para exploração comercial dos serviços de alimentação na modalidade lanchonete, localizada no Espaço do Servidor no Senado Federal/ Praça de Alimentação, durante 24 (vinte e quatro) meses consecutivos, prorrogáveis por 120 meses.;"A contratação justifica-se pela necessidade do Senado Federal em oferecer serviços de alimentação, em modalidades variadas, em suas instalações, atendendo não apenas aos servidores da instituição, mas estendendo-se aos colaboradores da Câmara dos Deputados Federais e ao público externo restrito, sob a condição de autorização da Polícia Legislativa do Senado Federal.
A densidade demográfica nas imediações do Espaço do Servidor/Praça de Alimentação reflete a lotação de grande parte dos servidores e colaboradores da Casa, especialmente aqueles lotados em setores administrativos. Destaca-se a demanda expressiva no segmento de lanches nos períodos matutino, a partir das 8 horas, e vespertino, a partir das 16 horas. 
Ao prover alimentação no próprio local de trabalho, mitigam-se a necessidade de deslocamento dos colaboradores para áreas adjacentes e a solicitação de serviços de alimentação de tele atendimento. Tal medida reduz a presença de pessoal externo, conferindo maior controle à segurança nas principais portarias. Além disso, proporciona ganhos significativos para os servidores, permitindo o aproveitamento do tempo livre para interações sociais e construção de laços de companheirismo, confiança e sinergia, elementos cruciais para a melhoria das relações de trabalho.
Os benefícios estendem-se à própria instituição, pois a oferta de refeições no local reduz atrasos e ausências após o expediente, além de diminuir o fluxo de veículos e pedestres nas portarias principais. Considerando a carga horária diária dos servidores, que varia entre sete e nove horas (incluindo uma hora de almoço), a contratação proposta assume um papel fundamental na promoção da saúde dos trabalhadores. Diversos estudos evidenciam a importância de alimentação fracionada a cada três horas, prevenindo distúrbios metabólicos e, consequentemente, impulsionando a produtividade. A promoção da saúde dos colaboradores contribui, assim, para a redução do índice de absenteísmo, reforçando a eficiência e o bem-estar no ambiente de trabalho do Senado Federal.";Licitação;Não;R$ 0,00;00200.022049/2023;Cancelada;Contratação cancelada
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;20240228;Aquisição de filtro gel;"Folhas de gelatinas, nas dimensões: 50x61cm, nas cores: Deep Blue – 120 (Azul); Deep Orange – 158 (Laranja); Egg Yolk Yellow – 768 (Amarelo); Brignt Red – 26 (Vermelho); Rose Pink – 332 (Rosa); Medium Purple - 49 (Roxa); Primary Green – HT 139 (Verde); e, Lily 704 (Lilás) - marca LEE FILTERS ou Similar, nas condições, quantidades e, exigências que serão estabelecidas no Termo de Referência, conforme descrito abaixo:

Deep Blue – 120 (Azul) -  600 x 83,00 = R$ 49.998,00
Deep Orange – 158 (Laranja) -  600 x 83,00 = R$ 49.998,00
Egg Yolk Yellow – 768 (Amarelo) -  600 x 83,00 = R$ 49.998,00
Brignt Red – 26 (Vermelho) 600 x 83,00 = R$ 49.998,00
Rose Pink – 332 (Rosa) - 600 x 83,00 = R$ 49.998,00
Medium Purple - 49 (Roxa) - 600 x 83,00 = R$ 49.998,00
Primary Green – HT 139 (Verde) - 600 x 83,00 = R$ 49.998,00
Lily 704 (Lilás) - 600 x 75,00 = 600 x 83,00 = R$ 49.998,00

Total R$ 399.984,00";A contratação do objeto será para darmos continuidade ao atendimento das demandas de alteração da tonalidade da iluminação externa do Anexo I e Cúpula do Senado Federal, que, cada vez mais  requisitados para divulgação de campanhas em prol da prevenção de doenças e, outros eventos sociais de nível Nacional e Internacional, com natureza e propósito distintos, agregando à política da Casa que entende que as diferentes demandas devem ser atendidas, mesmo que outras campanhas em curso e aprovadas anteriormente sejam fracionadas em momentos diferentes, o que ocasiona o excessivo uso de material, que uma vez exposto, não poderá ser reaproveitado, tem sido um desafio para o planejamento na aquisição dos filtros gel.;Licitação;Não;R$ 399.984,00;00200.022117/2023;Autorizada;Sim
;20240229;Aquisição de equipamentos para Centro de Treinamento da Polícia do Senado;"Aquisição dos seguintes equipamentos para o Centro de Treinamento da Polícia do Senado Federal:
1 Leg press horizontal
2 Puxada alta/remada baixa
3 Crucifixo direto/invertido
4 Cadeira adutora/abdutora
5 Estação polia dupla/ cross over angular
6 Maquina abdominal e extensão dorsal
7 Banco Sóleo- panturrilha
8 Mesa flexora
9 Banco ajustável reto/inclinado
10 Banco romano
11 Banco Scott
12 Esteira ergométrica
13 187Bicicleta estacionária horizontal
14 Bicicleta estacionária tipo “spinning”
15 Remo ergométrico
16 Aero Bike
17 Simulador de escada
18 Halter emborrachado sextavado 12,5kg
19 Halter emborrachado sextavado 15kg
20 Halter emborrachado sextavado 17,5kg
21 Halter emborrachado sextavado 20kg
22 Halter emborrachado sextavado 22,5kg
23 Halter emborrachado sextavado 25kg
24 Halter emborrachado sextavado 27,5kg
25 Halter emborrachado sextavado 30kg
26 Halter emborrachado sextavado 32,5kg
27 Halter emborrachado sextavado 35kg
28 Rack para halteres com mais de 10kg 
29 Suporte para halteres até 10 Kg
30 Medball 10lbs (4,5kg)
31 Medball 14lbs (6,3kg)
32 Medball 20lbs (9,1kg)
33 Suporte/rack para kettlebell, medball e caneleiras
34 Anilha 1,25 kg
35 Anilha 2,5 kg
36 Anilha 5 kg
37 Anilha 10 kg
38 Anilha 15 kg
39 Anilha 20 kg
40 Suporte de chão para anilhas padrão olímpico
41 Barra reta montada 15 kg
42 Barra reta montada 20 kg
43 Barra reta montada 25 kg
44 Barra reta montada 30 kg
45 Barra reta montada 35 kg
46 Barra ""W"" montada 10 kg
47 Barra ""W"" montada 15 kg
48 Barra ""W"" montada 20 kg
49 Barra ""W"" montada 25 kg
50 Barra ""W"" montada 30 kg
51 Rack para barras montadas
52 Alvo duplo de wallball
53 Jump box/plyo box
54 Abmat
55 Cronômetro de parede
56 Kit de puxadores
57 Argola para exercícios em suspensão
58 Corda para exercícios em suspensão
59 RIG de parede (4m de altura)
60 Rolo de massagem
61 Protetor de barra
62 Presilhas para barra olímpica
63 Barra Hexagonal aberta olímpico
64 Suporte para bola Suíça
65 Piso emborrachado
66 Estrado para área molhada";"A atividade policial exige de seus agentes uma performance física acima daquela usualmente ostentada pela média populacional. Isso porque espera-se do policial a capacidade de se deslocar com velocidade, de se movimentar com precisão, de permanecer longos períodos em posição ortostática, muitas vezes com sobrecarga e em condições climáticas desfavoráveis. 

O aprimoramento dessas capacidades físicas deve acontecer ao longo de toda a vida funcional do policial e a sua promoção deve ser reconhecida como iniciativa de responsabilidade institucional. Assim, torna-se imperativo ao Senado Federal dispor de local específico com equipamentos adequados ao treinamento físico dos policiais legislativos que compõem seu quadro de pessoal.

Nesse sentido, o Centro de Treinamento da Secretaria de Polícia do Senado Federal, criado em 2006, passou por recente reforma com a finalidade de promover robusta ampliação das suas instalações. Adicionalmente, por meio do Pregão Eletrônico nº77/2022, foi feita a renovação e a modernização parcial dos equipamentos de musculação e ergometria. Na oportunidade, no entanto, não foi possível substituir todos os antigos equipamentos que, adquiridos há mais de 10 anos, já apresentam evidentes desgastes decorrentes do uso. Ainda, dada a sua longínqua data de fabricação, não mais permitem manutenção de todos os componentes, pois o mercado não produz peças para eventual substituição.

Assim, faz-se necessária a aquisição de novos ergômetros (esteiras, remos bicicletas horizontais e verticais), equipamentos de musculação (leg press horizontal, puxada alta/remada baixa, crucifixo direto/invertido, cross over angular, cadeira adutora/abdutora), bem como acessórios diversos (bancos, halteres, medballs, caixas para pliometria, kits de puxadores, protetores de barras).

O quantitativo solicitado é o suficiente para substituir os equipamentos antigos já existentes na Academia, bem como possibilitar melhor aproveitamento dos equipamentos adquiridos em 2022. 
Destaca-se que há concurso para provimento de cargos da SPOL em andamento com 180 vagas para cadastro de reserva. Portanto, prover equipamentos mais modernos para o Centro de Treinamento da SPOL permitirá atender mais policiais com resultados mais sólidos.";Licitação;Não;R$ 885.404,96;00200.022266/2023;Autorizada;Sim
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;20240230;Licenciamento para impressão do Almanaque da Cidadania;"Trata-se de solicitação de contratação para licenciamento para impressão, com tiragem de 200.000 exemplares, do “Almanaque da Cidadania”, a ser desenvolvido em parceria com o grupo Mauricio de Souza e sugerida como atividade a ser implementada no âmbito das comemorações do Bicentenário do Senado Federal.
Isso será feito por meio da apresentação e do desenvolvimento de lições de cidadania na forma de gibi, confeccionadas a partir do teor da Constituição Federal brasileira e da compreensão da essencialidade do papel do Senado Federal na República Federativa do Brasil desde sua criação, no ano de 1824.
O almanaque será voltado ao público infanto-juvenil e às suas famílias, contemplando tais conteúdos na forma de gibi, de tirinhas e de atividades educativas, e contando com os personagens do Grupo, que são mundialmente conhecidos e contam com a integral empatia dos brasileiros, o que proporcionará a construção de conexão afetiva imediata entre o leitor e o teor apresentado, facilitando a comunicação e o conhecimento da relevância institucional do Senado na história brasileira e da Constituição Federal como mecanismo de edificação cidadã. Serão representados, dessa forma, os personagens já consagrados da Fundação Mauricio de Souza, de forma que é incontestável o benefício da publicação a ser contratada para o fortalecimento da imagem institucional do Senado Federal.";"Instituído em 1824, o Senado Federal comemorará 200 (duzentos) anos de sua existência em 2024. Ao longo desses dois séculos, a Casa consolidou-se como local parlamentar do equilíbrio republicano, a partir de uma postura que simultaneamente vem contemplado vanguarda e reflexão em prol da representação das vontades e das necessidades da sociedade brasileira, com a finalidade de entregar melhores condições ao cidadão de nosso país.
A Constituição Federal, por seu turno, completará 35 (trinta e cinco) anos em outubro do corrente ano, sedimentando-se como texto norte para a transformação cidadã do Brasil após amplo período de hiato autoritário.
A sociedade brasileira vive, atualmente, esse momento de dupla celebração: o bicentenário de importante pilar da estrutura do Estado brasileiro e os 35 (trinta e cinco) anos da nossa Constituição Cidadã.
A despeito desse momento de comemoração democrática, sabe-se que o povo brasileiro está experimentando grandes questionamentos relacionados aos fundamentos de nossa República, notadamente à forma democrática pela qual nosso Estado de Direito constitui-se, princípio basilar que se encontra estampado no primeiro artigo da Constituição Federal.
São duas conjunturas aparentemente dissonantes que estão convivendo entre si nos dias de hoje: a celebração de marcos da nossa história democrática e os recentes movimentos questionadores dos fundamentos de nossa República.
Cientes disso, a equipe técnico-jurídica que subscreve a presente proposta reuniu-se e concluiu ser necessária maior difusão, perante a população jovem de nosso país, da essencialidade do Senado Federal na construção da cidadania nestes últimos 200 (duzentos) anos e do teor da Constituição Federal, sobretudo de seus preceitos fundamentais.
A educação constitucional brasileira não deve se restringir apenas aos bancos acadêmicos das escolas de Direito, devendo estar presente em todas as etapas da vida do cidadão, pois quanto maior for o acesso qualificado ao conteúdo de nossa Constituição, melhor será a construção do pensamento individual em prol da sociedade brasileira e sua conscientização acerca da importância social de uma instituição como o Senado Federal.
Assim sendo, a equipe técnico-jurídica subscrita contactou o respeitável Grupo Maurício de Souza, apresentando proposta de elaboração de produto, consistente em almanaque voltado ao público infanto-juvenil e às suas famílias, contemplando tais conteúdos na forma de gibi, de tirinhas e de atividades educativas, e contando com os personagens do Grupo, que são mundialmente conhecidos e contam com a integral empatia dos brasileiros, o que proporcionará a construção de conexão afetiva imediata entre o leitor e o teor apresentado, fator importante para retirar deste último as formalidades que usualmente impedem sua compreensão pela população em geral, o que, em última análise, facilitará a comunicação e o conhecimento da relevância institucional do Senado na história brasileira e da Constituição Federal como mecanismo de edificação cidadã.
Em resposta enviada no dia 27 de julho p.p., o Grupo Maurício de Souza sinalizou a possibilidade de confecção do material, apresentando, em formato utilizado pelo grupo, a projeção do custo econômico de tal empreitada e demais especificações técnicas preambulares para a elaboração do material, documento este que se encontra anexo a esta exposição de motivos.
Tal sinalização foi confirmada em reunião ocorrida no dia 05 de setembro p.p., da qual participaram representantes do Grupo Maurício de Souza, da Comissão Editorial deste r. Senado Federal e esta equipe técnico-jurídica. Nesta mesma ocasião, ficou acordado que esta equipe técnico-jurídica daria início ao trabalho de elaboração do roteiro e do conteúdo do produto, a fim de apresentar à Comissão Editorial, o que ficou reiterado em reunião ocorrida no dia 12 de setembro deste ano.";Contratação Direta;Não;R$ 240.000,00;00200.001423/2024;Autorizada;Sim
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;20240231;Aquisição de equipamento não-letal de impacto controlado para controle de distúrbios civis;"Espingarda cal 12 de repetição, com sistema de ação deslizante (PUMP), cano de alma lisa de no mínimo 18 polegadas e no máximo 20 polegadas de comprimento, com capacidade mínima de 8 cartuchos, sendo o depósito (carregador) para 7 cartuchos carregados, mais 1 na câmara (considerando cartuchos de 2¾"" - 70 mm.), receptáculo em aço ou material resistente, dispositivo para desmuniciamento do depósito sem acionamento da telha, choke cilíndrico, com quebra chama (tático ou Breacher), extrator duplo, câmara de acabamento oxidado.
Deverá possuir: 
- Corpo em alumínio de alta resistência;
- Coronha fixa produzida em polímero/polipropileno, acabamento oxidado e soleira em borracha;
- Trava de segurança;
- Protetor térmico;
- Trilho tipo Picatinny para equipamentos instalado na parte superior da arma;
- Sistema de pontaria composto por alça de mira tipo “Ghost Ring” com regulagem horizontal e vertical e massa de mira em aço com proteção mecânica;
- Guarda mato;
- Suportes para bandoleira.

ACESSÓRIOS:
1 (um) kit de limpeza;
1 (uma) mala ou capa para o armazenamento e transporte;
1 (uma) bandoleira;";"A contratação do objeto tem por finalidade dotar a Polícia do Senado Federal de armamento longo para utilização de munição não-letal de impacto controlado em ocorrências de Controle de Distúrbios Civis.
Essa alternativa táctica apresenta-se imprescindível para assegurar a integridade física e resguardar a vida dos policiais empregados na ocorrência, bem como de terceiros que participem da manifestação popular de forma pacífica. As munições de impacto controlado, não-letais, devem ser empregadas contra indivíduos agressivos ou que estejam na iminência de cometer uma agressão durante a manifestação, por exemplo, com o disparo de flechas, lançamento de coquetel molotov, garrafas de vidro, extintores, peças de mobiliário, pontaletes, a exemplo do que aconteceu no dia 8 de janeiro de 2023. 
A espingarda calibre 12 se mostra como a alternativa de armamento para munições de impacto controlado mais vantajosa para a Administração Pública, uma vez que apresenta baixo custo, alta rusticidade, pouca necessidade de manutenção, além de ser amplamente empregada por outras instituições policiais em ocorrências de CDC. Ademais, as munições de impacto controlado compatíveis com o calibre 12 são muito mais baratas que as munições compatíveis com outros calibres. 

O Estudo Técnico Preliminar referente ao presente objeto encontra-se cadastrado no SIGAD sob o NUP 00100.072801/2023-43.";Licitação;Não;R$ 136.896,48;00200.001488/2024;Autorizada;Sim
;20240232;"Licenciamento da série documental ""Guerras do Brasil.doc""";Licenciamento do direito de exibição da série documental Guerras do Brasil.doc pela TV Senado pelo prazo 24 (vinte e quatro) meses, sem exclusividade, nas janelas TV aberta e TV por assinatura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR da contratação.;"A TV Senado precisa contratar conteúdos de terceiros para preencher e diversificar a grade de programação. A quantidade de peças é estabelecida no Plano Anual de Programação, Promoção e Comunicação Digital da TV Senado, que prevê a contratação de 26 documentários anualmente. ""Guerras do Brasil.doc"" é um deles, que tinha previsão de contratação em 2023, mas cujo processo foi reiniciado por causa da Nova Lei de Licitações. Há interesse em exibir a série no segundo semestre de 2024, em razão das comemorações dos 200 anos do Senado. ""Guerras do Brasil.Doc"" mostra os fatos e as diferentes versões dos principais conflitos armados da história do país. A obra adequa-se perfeitamente à grade especial de programação da TV Senado para os 200 Anos, recuperando momentos relevantes da história do país nos últimos 2 séculos.

Informa-se, também, que na Ata da Reunião do Comitê de Contratações (NUP 00100.123125/2023-83) ficou decidido que o ""colegiado autorizou a solicitação de contratação de licenciamento de direito de exibição de documentários e séries documentais da Secretaria de Comunicação Social (SECOM) para o exercício de 2024, no montante de R$ 520.000,00, cujas solicitações para instrução de cada inexigibilidade deverão ser submetidas por meio do SENiC, para inclusão no Plano de Contratações"".

Cumpre informar que por determinação da Diretoria da Casa estabeleceu-se que as contratações regidas pela Lei 8.666/93 necessitariam ser finalizadas até o dia 31/12/2023. Após essa data os processos teriam que ser reiniciados seguindo os preceitos da Lei 14133/2021 (NUPs 00100.055553/2023-76 e 00100.055923/2023-75).

Desta forma, em virtude de que o processo de escolha da obra em questão não foi alterado, e com a possibilidade de enquadramento deste documentário na grade de exibição especial referente às comemorações dos 200 anos do Senado Federal, solicita-se o prosseguimento da contratação com o Estudo Técnico Preliminar já aprovado pela Casa, conforme se vislumbra no processo 00200.014857/2022-74 e na Contratação 20230171.";Contratação Direta;Não;R$ 30.000,00;00200.001486/2024;Autorizada;Sim
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;20240233;Serviços terceirizados de apoio administrativo;Contratação de empresa para a prestação de serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra, de apoio administrativo para atendimento às necessidades auxiliares, instrumentais e/ou acessórias das unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.;"A contratação do objeto do presente documento tem por objetivo atender as diversas demandas existentes na casa e são atividades-meio que servem para suprir às exigências corriqueiras de suporte.
Para esta finalidade, entende-se que, considerando uma perspectiva de custo x benefício, a contratação em tela é a que melhor atende a Administração, pois, as atividades desempenhadas pelas categorias de apoio administrativo e de encarregado setorial, permitirão que servidores efetivos e comissionados possam concentrar-se nas atividades de maior relevo. Utilizar servidores para tais atividades seria subutilizar mão-de-obra qualificada para atender afazeres, que, apesar de importantes, podem ser realizados por pessoas com menor especialização. 
Os serviços aqui descritos dão suporte às atividades legislativas e administrativas. A ausência deles prejudicaria o funcionamento do Senado Federal. Todas as unidades administrativas e legislativas da Casa dependem dessas atividades.
Com a alocação dos servidores efetivos em suas atividades precípuas, o Senado Federal carece de mão de obra que possa se dedicar ao desempenho de tarefas administrativas ou técnicas acessórias, tais como as descritas neste documento para as categorias cujos serviços se pretende contratar. Dessa forma, cogita-se o melhor direcionamento dos servidores efetivos para atividades que lhes sejam próprias e exclusivas, desonerando-os de desenvolverem atividades de natureza acessória, não previstas no conjunto de suas atribuições legais, descritas no Regulamento Administrativo do Senado Federal, aumentando sua especialização e, por conseguinte, a eficiência dos processos de trabalho.
É importante destacar que a terceirização na Administração Pública encontra fundamento no §7º do art. 10 do Decreto-Lei nº 200/1967, segundo o qual “para melhor desincumbir-se das tarefas de planejamento, coordenação, supervisão e controle e com o objetivo de impedir o crescimento desmesurado da máquina administrativa, a Administração procurará desobrigar-se da realização material de tarefas executivas, recorrendo, sempre que possível, à execução indireta, mediante contrato, desde que exista, na área, iniciativa privada suficientemente desenvolvida e capacitada a desempenhar os encargos da execução”.";Licitação;Não;R$ 25.235.471,28;00200.002173/2024;Cancelada;Contratação cancelada
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;20240234;Aquisição de estações de trabalho e mobiliário acessório para o Senado Federal;Estações de trabalho completas (mesas de escritório com gaveteiros e suportes) e outros mobiliários periféricos para montagem e composição de espaços funcionais do Senado Federal;"Esta contratação destina-se ao atendimento das demandas recebidas pela SPATR relativos à montagem e reestruturação dos ambientes funcionais do Senado, especialmente, ao planejamento para os anos de 2024/2025.
Também para substituição de mobiliário avariado e/ou irrecuperável em decorrência do desgaste do uso e do tempo.
Optou-se pelo Sistema de Registro de Preços, dando à Administração flexibilidade para contratar ou não a depender de suas necessidades";Licitação;Sim;R$ 1.602.000,00;00200.002467/2024;Autorizada;Sim
;20240235;Suporte ao Serviço de Sinalização da Secretaria de Patrimônio;Prestação de serviços de suporte ao Serviço de Sinalização - SESIN. em atividades específicas, envolvendo postos de trabalho para as categorias de Técnico em Designer Gráfico de Sinalização e Montador de Sinalização para o Senado Federal e Residências, durante 12 (doze) meses consecutivos.;O contrato no formato proposto é necessário para suporte às atividades da Secretaria de Patrimônio, sem as quais seria impossível o atendimento das necessidades de sinalização da Casa, Gabinetes Parlamentares e Residenciais Oficiais.;Licitação;Não;R$ 815.000,00;00200.002464/2024;Autorizada;Sim
;20240236;Aquisição de televisores;Aparelhos televisores de 43 e 55 polegadas;"Aquisição de televisores para fins de comunicação institucional/legislativa e apoio em atividades funcionais e legislativas. Para atender às demandas encaminhadas à SPATR, em função da montagem, readequação e modernização de espaços funcionais. As demandas são oriundas principalmente de gabinetes parlamentares, SGM, SECOM, e outras áreas, com finalidades específicas para cada demanda.
As quantidades foram definidas com base no levantamento de demandas recebidas e também para atendimentos a demandas que surgirem no decorrer do ano de 2024/2025. 
Os aparelhos televisores têm tido uma grande demanda na Casa, sendo utilizados em grande parte dos ambientes funcionais do Senado, tais como gabinetes parlamentares, plenários, Comissões, salas de aula, salas de reunião, auditórios etc. As televisões são utilizadas para acompanhar as sessões plenárias e nas comissões, como quadro de aviso dinâmico e também como suporte em salas de reunião para exibição de slides e outros conteúdos gerados pelo computador. A sua falta, portanto, prejudica os trabalhos e atividades que dependem essa ferramenta.
Com o avanço tecnológico, os antigos aparelhos de tubo vêm sendo gradativamente substituídos por aparelhos mais modernos, com funções atualizadas e maior eficiência energética.
Por essa razão, faz-se necessária nova instrução para disponibilização de nova Ata de Registros de Preços para fazer frente às demandas que surgirem no segundo semestre de 2024 e início de 2025. Por tratar-se de Sistema de Registro de Preços, o Senado não tem a obrigação de adquirir os bens, sendo a mesma utilizada para suprir as demandas que ocorrerem no período mencionado.";Licitação;Sim;R$ 360.000,00;00200.004418/2024;Autorizada;Sim
;20240237;Aquisição de cadeiras e estofados para composição dos espaços funcionais do Senado Federal;cadeiras de escritório, cadeiras epeciais para plenário de comissões e estofados (sofás);"Para atender às demandas internas de cadeiras e estofados no Senado Federal que surgirem no decorrer do ano de 2024 e início de 2025 nas áreas legislativa e administrativa, tendo em vista o desgaste ocasionado pelo tempo de vida útil de grande parte do mobiliário em uso, acarretando a necessidade de substituições. Esses itens são essenciais na montagem dos espaços funcionais e acomodação de servidores, senadores e demais colaboradores.
Também, nessa contratação, vamos realizar a substituição de uma significativa quantidade de cadeiras dos plenários das Comissões do Senado, as quais encontram-se avariadas e defeituosas em seu funcionamento, conforme justificativas apresentadas no DFD 479/2023, apresentado pela SGM.  Ressaltamos ainda que essas renovação das cadeiras fixas e móveis dos plenários das comissões trará maior segurança aos usuários e padronização visual condizente com aquele ambiente.

Utilizaremos o Sistema de Registro de Preços. Dessa forma, o Senado somente irá adquirir os itens estritamente indispensáveis ao atendimento de suas necessidades, tendo em vista que o acordo firmado através do SRP não impõe à Administração a obrigatoriedade da aquisição";Licitação;Sim;R$ 957.000,00;00200.002455/2024;Autorizada;Sim
;20240238;Aquisição de cabos, conectores, ferramentas, equipamentos de áudio e vídeo e medição e performance;"Contratação de empresa especializada para o fornecimento de:
- Cabos e conectores para os transmissores de TV e Rádio.
- Cabos, conectores e outros materiais de consumo da TV Senado.
- Ferramentas e Insumos eletroeletrônicos para manutenção";A manutenção adequada dos sistemas de transmissão de sinais é fundamental para garantir que o sinal seja transmitido com eficiência e sem interrupções. Para realizar a manutenção adequada dos sistemas de transmissão de sinais de TV e Rádio do Senado Federal é necessário ter acesso a bons equipamentos de áudio, vídeo e de medição, cujo objetivo e atender às instalações de equipamentos de audiovisual nos diversos setores da Casa e aferir performance de parâmetros de desempenho como disponibilidade de frequência de operação, níveis de alimentação elétrica adequados, relação sinal ruído etc. Esses equipamentos permitem que os servidores e colaboradores monitorem e avaliem o desempenho do sistema, identifiquem possíveis problemas e realizem a manutenção seja ela preventiva ou corretiva necessária.;Licitação;Não;R$ 743.105,44;00200.002396/2024;Autorizada;Sim
;20240239;Manutenção técnica da TV Senado e da Rádio Senado;Prestação de serviços especializados de monitoração, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico à operação, fornecimento de peças de reposição, quando necessário, para os equipamentos Broadcast, incluindo o fornecimento de equipe técnica com dedicação exclusiva, para a TV Senado e a Rádio Senado.;"A presente contratação visa a substituição do atual contrato (CT 85/2019) de prestação de serviços especializados de monitoração, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico à operação, fornecimento de peças de reposição para equipamentos Broadcast, incluindo o fornecimento de equipe técnica com dedicação exclusiva para a TV SENADO, com a ampliação do suporte para RÁDIO SENADO, devido à similaridade entre as atividades, demanda por novas tecnologias por parte da Rádio, além da ausência de contrato de fornecimento de peças de reposição para este órgão. 
Ao Serviço Técnico da TV compete:
Planejar, orientar e executar as atividades de manutenção e instalação de equipamentos; reportar qualquer anormalidade técnica ou operacional aos setores competentes; decidir, em primeira instância, sobre a solução imediata de problemas técnicos; bem como planejar, orientar e executar reparos nos equipamentos técnicos; acompanhar ou executar rotinas de manutenções preventivas e corretivas; elaborar projetos de instalação de equipamentos para coberturas especiais; fazer a gestão de contratos pertinentes; fazer a gestão de pessoal relacionado ao setor; promover a integração dos turnos de serviço, elaborar relatórios pertinentes ao setor; executar outras atribuições correlatas;
Ao Serviço Técnico da Rádio compete:
Assegurar apoio técnico à execução das atividades de gravação, edição e transmissão dos programas radiofônicos gerados pela Rádio Senado em Brasília e ao correto funcionamento das emissoras integrantes da Rede; monitorar remotamente o funcionamento dos equipamentos instalados; promover a manutenção preventiva periódica e corretiva nos equipamentos instalados na geradora da Rádio Senado e na Rede de Rádio Senado; e executar outras atribuições correlatas;";Licitação;Não;R$ 14.053.287,60;00200.002400/2024;Autorizada;Sim
;20240240;Aquisição de Transmissores de TV em MA e PA e FM AC/ CE/PI/RN e MT;Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, ativação e garantia de equipamentos de Transmissão da TV Senado na cidade de São Luís - MA e Belém/ PA e FM nas cidades de Rio Branco- AC, Fortaleza- CE, Teresinha- PI, Natal- RN e Cuiabá-MT.;"É necessário adquirir um novo transmissor para as localidades, pois os equipamentos são antigos, defasados e a fábrica faliu há alguns anos tornando a assistência técnica e manutenção cada vez mais complexas.
A aquisição de um novo equipamento garantirá a qualidade das transmissões da Rádio Senado nas localidades e se evitará situações indesejadas em termos de transmissão e manutenção do equipamento.";Licitação;Não;R$ 11.800.000,00;00200.002402/2024;Autorizada;Sim
;20240241;Aquisição de cartuchos de fitas de dados LTO-8 para fitotecas IBM TS-4300 e Expansão;"Cartuchos de fitas de dados LTO-8, com capacidade de 12 TB nativos, 30 TB com compressão, para fitotecas IBM TS-4300.
Aquisição de 2 (dois) módulos de expansão e 5 (cinco) drives LTO-8 para as fitotecas IBM TS4300 utilizadas de forma compartilhada pela SECOM e Prodasen.";"A equipe do SEIMUL gerencia duas novas fitotecas IBM, modelo TS-4300 com tecnologia de fitas cartucho LTO-8, utilizadas para armazenar o conteúdo audiovisual produzido pela SECOM. De acordo com reuniões realizadas com a equipe do SEPRTI, ficou acertado que será feita uma expansão de um módulo em cada uma das fitotecas IBM TS-4300 no ano que vem, o que resultará em um incremento de 40 slots de fitas LTO-8 em cada equipamento. Em virtude do aumento na demanda por armazenamento nas fitotecas devido à implementação da resolução HD nas sessões de plenário e de CPMI, além de previsão de uso da tecnologia HD também nas sessões de Comissões, estima-se que serão necessários cerca de 120 TB a 140 TB por ano de capacidade em mídias LTO-8. Como no DFD 0028/2023 foram solicitadas 50 fitas LTO-8 para aumentar a capacidade de cada fitoteca em 300 TB (o que seria suficiente para cerca de 2 anos) nos slots já disponíveis atualmente no hardware, por meio da expansão a ser realizada pelo PRODASEN teremos a possibilidade de adicionar mais 30 fitas em cada biblioteca, o que nos levaria a uma possibilidade de expansão adicional de 380 TB em cada equipamento, permitindo-nos armazenar o conteúdo por mais 3 anos, além do período já estimado no DFD 0028/2023.

Como as duas fitotecas são compartilhadas com o PRODASEN, o SEPRTI solicitou os 10 slots restantes de cada equipamento, o que gera a demanda de mais 20 fitas LTO-8, que serão utilizadas na expansão dos equipamentos, totalizando assim as 80 unidades. Como as duas fitotecas são compartilhadas com o PRODASEN, o SEPRTI solicitou os 10 slots restantes de cada equipamento, o que gera a demanda de mais 20 fitas LTO-8, que serão utilizadas na expansão dos equipamentos, totalizando assim as 80 unidades.
A seguir segue justificativa encaminhada pelo SEPRTI:
""O Prodasen, assim como a SECOM, necessita expandir sua quantidade de fitas LTO-8 disponíveis para garantir a execução de arquivamentos e backups de longo prazo devido à recente contratação de novos equipamentos nos últimos 2 (dois) anos, como equipamentos de armazenamento - storages Huawei -, infraestrutura convergente - HCI - e infraestrutura de bancos de dados - Oracle ExaCC. Dessa forma, assim como previsto pelo SEIMUL, torna-se necessária a aquisição de módulos de expansão das fitotecas e a aquisição de novas fitas. Prevê-se que a adição de 10 (dez) slots de fitas e 10 (dez) fitas para cada fitoteca seja suficiente para sustentar o crescimento de médio prazo das demandas de arquivamento e backups de longo prazo.
 
Ademais, o Prodasen necessita expandir sua quantidade de drives LTO-8 disponíveis nas fitotecas IBM. As duas fitotecas possuem 2 (dois) drives cada, sendo uma fitoteca instalada na sala cofre do Prodasen e outra no CETEC norte da Câmara dos Deputados. Na sala cofre, a fitoteca foi dividida entre as duas instâncias de TSM e cada uma ficou com 1 (um) drive. No CETEC, a única instância de TSM ficou com 2 (dois) drives. Com o início do projeto de migração de dados das fitotecas Quantum para as IBM, as tarefas de transferência de dados das instâncias da sala cofre ocupavam por longos períodos o único drive disponível para cada uma, tornando impossível a paralelização de tarefas como a execução ou resgate de arquivamentos, bem como a execução de tarefas rotineiras da ferramenta que demandam mais de um drive por vez, como desfragmentações (reclaim) ou movimentações internas de dados (move data). Dessa forma, será necessária a aquisição de 5 (cinco) drives que serão distribuídos pelas 3 (três) instâncias de TSM, sendo que cada uma contará com 3 (três) drives cada.""";Licitação;Não;R$ 391.000,00;00200.004216/2024;Autorizada;Sim
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;20240242;Aquisição de notebooks para estudantes e professores orientadores do Jovem Senador 2024;"Aquisição de notebook, com tempo de garantia de 1 (um) ano, para premiação dos estudantes e professores orientadores que participam do Programa Jovem Senador 2024.

Convém destacar que o Jovem Senador, programa criado por meio da Resolução nº 42 de 2010 (alterada pela Resolução nº 51/2022), é uma iniciativa voltada aos estudantes do ensino médio de escolas públicas estaduais e do Distrito Federal e que tem como objetivo promover conhecimento acerca da estrutura e do funcionamento do Poder Legislativo no Brasil.

Como parte integrante desse programa, é realizada em Brasília a ""Semana de Vivência Legislativa"", na qual 27 estudantes e 27 professores orientadores realizam inúmeras atividades de educação cívica e política na capital federal. Dentro da programação, os alunos participam de uma simulação da atividade legislativa, discutindo e apreciando projetos de lei que, quando aprovados pela Mesa Jovem, podem se transformar em Sugestões Legislativas na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Além do caráter educativo, a iniciativa cumpre importante papel na construção e consolidação da imagem institucional diante de um público estratégico da Casa, formado por jovens estudantes, professores e profissionais da área de educação. 

Os estudantes são selecionados a partir de um Concurso de Redação, realizado nas escolas públicas estaduais de Ensino Médio, com o apoio das Secretarias de Educação das unidades da Federação. Como item de premiação, o notebook é amplamente divulgado nos materiais promocionais e nas redes sociais, como estímulo para despertar o interesse e a participação dos estudantes no concurso e para promover relacionamento positivo com esse público jovem.";"A premiação prestigia e incentiva a participação de estudantes e professores no concurso de redação anual promovido pelo Senado Federal. Ademais, os notebooks promovem a inclusão digital e permitem que os estudantes se aprimorem na continuação de seus estudos e contribuem para que os professores tenham mais uma ferramenta para o seu trabalho.

A quantidade está diretamente relacionada aos 27 (vinte e sete) estudantes e 27 (vinte e sete) professores orientadores, um representante de cada estado e do Distrito Federal.";Licitação;Não;R$ 204.093,00;00200.002475/2024;Autorizada;Sim
;20240243;Reforço estrutural e de fundações do Bloco 14;Reforço estrutural e de fundações do Bloco 14 conforme projetos executivos contratados no âmbito da demanda número 0333/2022;Foi verificado afundamento do piso do Bloco 14 e indicação de solo mole a partir dos 4m de profundidade, na projeção da edificação.;Licitação;Não;R$ 6.000.000,00;00200.002430/2024;Autorizada;Sim
;20240244;Serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos diversos;Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, gerados nas dependências do Senado Federal, abrangendo as etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação ou disposição final ambientalmente adequada.;"Há contrato vigente com a Empresa MKS GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA - ME. desde 01/11/2019, vigente somente até 31/10/2024.  De acordo com a Lei Distrital nº 5.610, de 16 de fevereiro de 2016 e o Decreto Distrital nº 37.568, de 24 de agosto de 2016, o Senado Federal, classificado como grande gerador de resíduos sólidos, é integralmente responsável pelo gerenciamento dos resíduos sólidos similares aos resíduos domiciliares, gerados em suas dependências, incluindo as atividades de segregação, coleta, armazenamento, transporte, transbordo, tratamento, destinação ou disposição final desses.
O Senado não dispõe de meios próprios (pessoal especializado, frota e local que funcione como aterro sanitário) para a realização das atividades disciplinadas pelos dispositivos legais citados, o que o obriga a socorrer-se da estrutura de terceiros para viabilizar o cumprimento desses mandamentos legais.
Assim, para que o Senado Federal possa realizar a gestão de forma ambientalmente adequada, é necessária a contratação de empresa especializada para realizar a coleta, o transporte e a destinação final adequada desses resíduos.";Licitação;Não;R$ 202.827,66;00200.002437/2024;Autorizada;Sim
;20240245;Serviço de suporte técnico e operação assistida para o software OTRS;Trata-se da contratação de suporte técnico e operação assistida para o software OTRS (Open Technology Real Services). O objeto deverá englobar suporte técnico, eventuais migrações de plataforma, treinamentos necessários e operação assistida da solução. O Software OTRS é o que suporta o CAPRI (Central de Atendimento Prodasen Integrada), utilizado pela Central de Atendimento do Prodasen dentre outras áreas técnicas para o atendimento aos serviços de TI.;O sistema CAPRI (Central de Atendimento Prodasen Integrado) é baseado na versão Community Edition do software OTRS (Open-Source Ticket Request System), que foi customizado e adequado ao ambiente operacional e aos processos de atendimento do PRODASEN. O CAPRI é a ferramenta utilizada para registro e atendimento dos chamados de todos os usuários de TI do Senado Federal. Por não termos como garantir internamente os níveis mínimos de serviço adequados, é necessário contratar empresa especializada que garanta a disponibilização do sistema CAPRI dentro do horário de funcionamento do Senado Federal, sua operação, bem como mantenha a atualização periódica de releases e versões do produto em janelas de manutenção adequadas que visem a segurança da informação e melhorias funcionais, sem prejuízo aos serviços suportados pelo CAPRI/OTRS.;Licitação;Não;R$ 521.652,06;00200.002433/2024;Autorizada;Sim
;20240246;Substituição do sistema de bombeamento de águas pluviais e esgoto do PRODASEN;Substituição do sistema de bombeamento de águas pluviais e esgoto do PRODASEN. Estão contemplados o tratamento das caixas, tubulações, bombas e acessórios desde as caixas de coleta até as redes públicas.;Considerando o final de vida útil dos elementos críticos do sistema e a necessidade de modernizar os sistema de comando, faz-se necessária a substituição do sistema de bombeamento de águas pluviais e esgoto do PRODASEN.;Licitação;Não;R$ 673.069,21;00200.002428/2024;Autorizada;Sim
;20240247;Locação de viaturas policiais;"2 (duas) viaturas tipo SUV, fechadas e com cela, caracterizadas;
1 (uma) viatura tipo picape, com cabine dupla, caracterizada;
1 (uma) viatura tipo picape, com cabine dupla, caracterizada e com adaptação para o transporte de cães de grande porte.
3 (três) viaturas tipo SUV, fechadas e com cela, descaracterizadas;
1 (uma) viatura tipo SUV, fechada e com cela, descaracterizada e com blindagem de carroceria e vidros.";"Entre os recursos essenciais para a promoção da segurança da instituição, os veículos automotores exercem importante papel, uma vez que são utilizados pela polícia com diversas finalidades, especialmente para o policiamento ostensivo e transporte de autoridades. Em todos os casos, os veículos devem ser capazes de atender às necessidades peculiares do serviço policial, como a segurança no transporte de material controlado; o cuidado no transporte de cães responsáveis pelas varreduras de detecção; a celeridade de deslocamento; a ostensividade policial, em alguns casos, como elemento de dissuasão à prática criminosa; a discrição, em outros, para segurança das autoridades; a iluminação adequada do ambiente em períodos noturnos; a segurança na realização de eventuais manobras evasivas e na direção defensiva; e diversas outras particularidades que a atividade policial apresenta, de forma geral. Também justificam a demanda a repercussão positiva da atividade de cinotecnia na polícia e a necessidade de deslocamentos constantes das equipes K9, não só do canil para o edifício-sede, como para locais de instrução, atendimento médico-veterinário e varreduras.";Licitação;Não;R$ 4.405.761,00;00200.002432/2024;Autorizada;Sim
;20240248;Manutenção, Suporte e Atualização de Versão da Solução Integrada para Registro de Ponto Eletrônico;"Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviço de: manutenção preventiva, corretiva e atualização de versão para coletores de ponto biométrico; manutenção corretiva, suporte técnico e atualização de versão para os softwares Forponto e MEMS; e manutenção corretiva e suporte técnico para os equipamentos que fazem a leitura de informações biométricas e sua gravação em smart-card. Todos esses itens compõem a Solução Integrada para Registro do Ponto Eletrônico do Senado Federal.";"Atualmente, uma média de 1200 registros de ponto são efetuados nos 82 coletores de ponto distribuídos pelo Senado. Os problemas que venham a ocorrer nos equipamentos são submetidos em primeiro nível à Central de Atendimentos do Prodasen. Caso não se chegue à solução, a empresa responsável pela manutenção é contatada para que corrija os problemas de acordo com o acordo de nível de serviço pré-estabelecido no contrato. As parametrizações de jornadas, regras, ocorrências, calendário, entre outras, são realizadas no aplicativo Desktop (Cliente/Servidor) do FORPONTO pela Secretaria de Gestão de Pessoas. O código-fonte do FORPONTO não é de propriedade do Senado Federal. Sendo assim, os “bugs” encontrados, necessidades de customização ou de auxílio na administração do sistema devem ser submetidos à empresa contratada para isso.
No momento da confecção dos crachás dos servidores, são gravadas nele as minúcias biométricas do servidor. Para isso, é utilizado um software específico chamado MEMS, cujo código-fonte não é de propriedade do Senado Federal. Sendo assim, os “bugs” encontrado, necessidades de customização ou de auxílio na operação devem ser submetidos à empresa contratada para isso.
Dessa forma, para garantir a continuidade da Solução é fundamental a contratação de empresa para oferecer os serviços em questão para os Coletores de Ponto e aos softwares FORPONTO e ao MEMS.
Além da garantia de continuidade, a contratação também é fundamental para apoiar e evoluir a integração do FORPONTO e do MEMS com os outros softwares do Senado Federal, como o Ergon e a Central de Serviços.";Licitação;Não;R$ 501.066,00;00200.002470/2024;Autorizada;Sim
;20240249;ARP para execução de serviços comuns de engenharia nas edificações do CASF;ARP para execução de serviços comuns de engenharia nas edificações do CASF;Considerando  a  grande  quantidade  de  pedidos  de  adequações  no  espaço  físico  encaminhados  á Secretaria  de  Infraestrutura,  torna-se  necessária  a  apresentação  desta  solicitação  para  atendimento  das demandas  citadas.;Licitação;Sim;R$ 7.000.000,00;00200.002480/2024;Autorizada;Sim
;20240250;Manutenção de software de controle de acesso e portal para visitantes (ClearPass);O objeto constitui módulos do sistema/software de controle de acesso e portal para visitantes (ClearPass), atualmente em uso para autenticação, autorização, avaliação e controle de acesso de usuários na rede sem fio Senado Federal.;O contrato 034/2019 finalizará sua vigência em Julho/2023. Dois itens desse contrato — item 11 – Licenças de software ClearPass Onguard (10.000) e item 12 – Licenças de software ClearPass Onboard (500) — deverão ser objeto de contratação de manutenção futura após o término do mencionado contrato, pois são módulos integrantes do sistema de controle de acesso e portal para visitantes (ClearPass), para o qual existe uma contratação (processo 00200.000361/2022-13) que está em andamento e prevê a aquisição de manutenção para os outros itens (módulos) que compõem esse sistema, tendo sido elaborado extenso e detalhado ETP com todas as considerações pertinentes a esse software, que está em operação normal e, como consta no mencionado ETP, é parte essencial e imprescindível da infraestrutura da solução de rede sem fio em uso no Senado Federal.;Licitação;Não;R$ 1.061.592,00;00200.002434/2024;Autorizada;Sim
;20240251;Aquisição de insumos para sinalização do Senado Federal;"Aquisição de insumos em geral para confecção da sinalização, dentre os quais chapas de acrílico de diversas cores, chapas de acrilico espelhadas, fitas, colas, vernizes, lixas, tintas específicas etc. 
Além dos insumos, a licitação a aquisção de equipamentos e utensílios para fabricação da sinalização, sendo eles •02 unidades Martelete Perfurador 820wts 220volts,  02 unidades Trena Laser Digital e 01 unidade IMPRESSORA UV PARA SUBSTRATOS RIGIDOS 60X90";"O Senado, por meio da SPATR,  dispõe de equipe técnica que elabora projetos e executa os layouts de sinalização de todo complexo arquitetônico da Casa. Todas as áreas do Senado (gabinetes, plenários, comissões, secretarias, residências oficiais etc.), inclusive áreas externas aos edifícios (estacionamentos, passeios, garagens etc.) necessitam de sinalização adequada. Esta sinalização é essencial ao funcionamento dos trabalhos da Casa, para identificação dos espaços, apontamento de direções, exposição de informativos etc. Diante disso, os insumos para a execução dessa sinalização são indispensáveis a esse trabalho, bem como os equipamentos básicos para seu manejo.
Trata-se de uma aquisição de baixa complexidade e que se destina, tão somente, à compra de insumos e equipamentos básicos para funcionamento de um órgão interno do Senado, no caso o SESIN, o qual possui suas atribuições instituídas em regulamento interno.";Licitação;Não;R$ 294.332,63;00200.002462/2024;Autorizada;Sim
;20240252;Aquisição de peças de máquinas gráficas do setor de acabamento;As peças solicitas deverão ser novas e de primeiro uso. Os componentes servirão para reparo imediato e estoque regulador. Os equipamentos, embora robustos e confiáveis, já estão com sua vida útil em idade avançada e alguns deles já foram utilizados por mais de 30 anos continuamente.;A  futura  contratação  visa  atender  as  áreas  industriais  da  SEGRAF  evitando  ocomprometimento  das  operações  e  eventuais  paralisações  das  atividades  desta Secretaria. Deve-se observar que os itens foram relacionados conforme a necessidadede substituição devido ao desgaste natural, avarias e ainda por serem essenciais naexecução da operação das máquinas do serviço de acabamento. A estimativa de aquisição de peças compreende 96 itens distribuidos em 976 unidades de peças levantados até a conclusão do ETP 90/2023. Essa lista poderá sofrer alteração ao longo do tempo até o fechamento da próxima etapa com a formalização do termo de referência desta futura contratação.;Licitação;Não;R$ 1.000.000,00;00200.004184/2024;Autorizada;Sim
;20240253;Locação de veículo especial para atendimento à Senadora Mara Gabrilli;Veículo Específico para Viabilizar o Transporte de Passageiro com Lesão Cervical Nível C4 - Senadora Mara Gabrilli;A contratação visa dar continuidade ao transporte da Senadora Mara Gabrilli, em deslocamentos no Distrito Federal - DF e entorno. O item, constava no edital que originou o contrato nº 0081/2023, porém sua entrega não foi possível, por não estar disponível em mercado, nas especificações do edital. Foram realizadas alterações nas especificações para o item com vistas à nova licitação.;Licitação;Não;R$ 510.000,00;00200.002431/2024;Cancelada;Contratação cancelada
;20240254;Hospedagem para participantes da semana presencial do Jovem Senador 2024;"Hospedagem para jovens senadores, professores orientadores, equipe de apoio e reserva técnica para o caso de participantes com necessidades especiais, que necessitem de acompanhante.

Contratação de 2 (duas) diárias de sala de reuniões e de 360 diárias de apartamentos, incluindo os tipos single e duplo, com café da manhã, almoço e jantar e fornecimento de água mineral. E ainda, 2 (dois) coffee breaks para a reunião de credenciamento e boas vindas aos jovens senadores e professores orientadores.";"O Jovem Senador, programa criado por meio da Resolução nº 42 de 2010 (alterada pela Resolução nº 51/2022), é uma iniciativa voltada aos estudantes do ensino médio de escolas públicas estaduais e do Distrito Federal e que tem como objetivo promover conhecimento acerca da estrutura e do funcionamento do Poder Legislativo no Brasil.

Como parte integrante desse programa, é realizada em Brasília a ""Semana de Vivência Legislativa"", na qual 27 estudantes e 27 professores orientadores realizam inúmeras atividades de educação cívica e política na capital federal. Dentro da programação, os alunos participam de uma simulação da atividade legislativa, discutindo e apreciando projetos de lei que, quando aprovados pela Mesa Jovem, podem se transformar em Sugestões Legislativas na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Além do caráter educativo, a iniciativa cumpre importante papel na construção e consolidação da imagem institucional diante de um público estratégico da Casa, formado por jovens estudantes, professores e profissionais da área de educação. Os estudantes são selecionados a partir de um Concurso de Redação, realizado nas escolas públicas estaduais de Ensino Médio, com o apoio das Secretarias de Educação das unidades da Federação. 

O Senado é responsável pelo custeio da hospedagem, conforme expresso no seguinte trecho do artigo 14 da Resolução 51/2022, ""O Senado Federal arcará com as despesas de deslocamento, seguro-viagem, hospedagem, alimentação e traslado dos Jovens Senadores e Jovens Senadoras provenientes dos Estados da Federação, de seus respectivos professores orientadores (...)"". A Semana de Vivência Legislativa tem duração de cinco dias e são considerados na definição das diárias a margem necessária para chegada e saída desses participantes conforme passagens aéreas emitidas.

A previsão de chegada com um dia de antecedência (03/08/2024- sábado) à reunião preparatória (04/08/2024 - domingo) deve-se à prudência dos que necessitam voar pela indisponibilidade de voos que atendam à programação do Jovem Senador. A volta no domingo (11/08/2024) permite contornar as adversidades apontadas sem reduzir a programação do Jovem Senador na semana presencial.";Licitação;Não;R$ 271.874,92;00200.002412/2024;Autorizada;Sim
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;20240255;Serviços de ascensoristas e controladores de tráfego de elevadores;Prestação de serviços de operação de elevadores.;A escolha pelo modelo de prestação de serviços mediante a alocação e o gerenciamento de mão de obra terceirizada, em detrimento do modelo de prestação de serviços em que essa não é exigida, se deve em função de que a terceirização desses serviços se torna necessária, uma vez que o senado federal não dispõe de pessoal em seu quadro para o atendimento a essa demanda. Além disso, a contratação por postos de trabalho mostra-se adequada, pois o ascensorista sempre deverá estar em seu posto, independente do elevador estar ou não em uso. A contratação por tarefa é incompatível com a própria natureza da atividade. Também é importante registrar que o estabelecimento de Acordo de Nível de Serviço também não se mostra possível porque não há como estabelecer uma métrica objetiva para a avaliação do serviço.;Licitação;Não;R$ 1.814.867,88;00200.002474/2024;Autorizada;Sim
;20240256;Aquisição de consumíveis de manutenção industrial e itens sobressalentes de produção;Compra  de  insumos  via  ARP.  A  solução  abrange  a  compra  dos  itens indispensáveis  à  manutenção  da  capacidade  produtiva  do  parque  gráfico  da SEGRAF e do atual portfólio de produtos gráficos entregues ao Senado.;Esta aquisição visa à reposição do estoque atual de itens indispensáveis à manutenção industrial do parque gráfico da SEGRAF (óleos, filtros, panos ,etc),bem como para atendimento de itens sobressalentes inerentes à produção cujademanda teve alta variação durante o ano (insumos de offset e ecabamento) oufoi iniciada pos outros órgãos do Senado para atendimento de ações estratégicas.;Licitação;Não;R$ 413.000,00;00200.002448/2024;Autorizada;Sim
;20240257;Substituição de elemento de bloqueio solar para o Salão Nobre e adaptações no sistema de iluminação;Fornecimento e instalação de Blecaute sem varão (Modelo Salão Nobre) assim como de novas luminárias no Salão Nobre para atualização tecnológica.;"Para garantir que o Salão Nobre possa ser usado em distintas condições de ilumanção (natural e artificial). Essa contratação abarca, dentro do que é possível tecnicamente, os pleitos feitos pela COMUS/SGIDOC ao longo dos anos e apresentados em:
documento 00100.082702/2021-16
processo 00200.012855/2022-41
SAEF nº 960
tarefas REDMINE #94073, #105268, #109323, #119344";Licitação;Não;R$ 50.000,00;00200.002429/2024;Autorizada;Sim
;20240258;Link de conexão à Internet com proteção anti-DDoS;"Link de conexão à Internet que substituirá e ampliará a velocidade de conexão do link fornecido pelo contrato 26/2019, o qual encerrará em 29/05/2024 e não pode mais ser prorrogado.
O link licitado será de 5Gbps com o serviço de anti-DDoS associado ao mesmo.";"Através dos gráficos de controle dos enlaces de comunicação com a Internet, nota-se que atualmente os enlaces de 1Gbps que conectam o Senado Federal à Internet passam por episódios frequentes de sobrecarga, onde a taxa de ocupação excede 70%.
Isso afeta negativamente o desempenho das aplicações internas expostas à Internet (site do Senado, etc) e também a navegação dos usuários internos.
Elevando-se a velocidade deste enlace de 1Gbps para 5Gbps, enquanto os outros dois enlaces de conexão geral à Internet ainda são mantidos em 1Gbps, aumenta-se a capacidade total de 3Gbps para 7Gbps, ou seja, um aumento de 233%. Em um futuro próximo, possivelmente antes da expiração dos outros contratos de conexão à Internet, a velocidade de cada enlace também será expandida para 5Gbps por enlace.";Licitação;Não;R$ 169.700,00;00200.002435/2024;Autorizada;Sim
;20240259;Serviços continuados de limpeza, conservação e higienização;Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização nas dependências do Senado Federal em Brasília-DF;As atividades de limpeza, conservação e higienização do Complexo do Senado Federal continuem “serviços essenciais”, não havendo no Quadro de Pessoal desta Casa Legislativa cargos ou atividades funcionais que comportem tais atividades. Além disso, A Portaria nº 443, de 27 de dezembro de 2018, do Ministério do Planejamento, em seu artigo 1°, estabeleceu que no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, serão preferencialmente objeto de execução indireta, dentre outros, o serviço de limpeza.;Licitação;Não;R$ 40.086.497,28;00200.002436/2024;Autorizada;Sim
;20240260;Aquisição de fuzil calibre 5.56 NATO;"A aquisição de 12 (doze) sistemas de armas longas multicalibre, incluindo os acessórios essenciais, para uso dos policiais do
Senado Federal em escolta de dignitários e em ocorrências de atirador ativo.";"O emprego dos correspondentes armamentos está previsto especialmente para a escolta de dignitários e para o policiamento
ostensivo, em defesa contra atirador ativo, eventualidade que, segundo informação de inteligência, mostra-se cada vez mais
provável. A aquisição do presente objeto tem por finalidade suprir a ausência de armamento capaz de responder aos possíveis
ataques, bem como dissuadir as graves ameaças ao Presidente do Senado Federal e aos demais Senadores, zelando pela
preservação da atividade parlamentar e, consequentemente, da democracia. Especialmente em localidades onde o crime organizado 
possui alto poder de fogo, a exemplo do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Nesse contexto, uma arma com mais precisão de longo alcance 
é essencial para repelir esse tipo de ameaça. 

Dentre as atribuições da Secretaria de Polícia, previstas no art. 226, §3º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, as
ações de proteção de autoridades e de policiamento ostensivo serão especialmente aprimoradas com a presente aquisição, visto que a configuração do sistema de armas no formato de fuzil calibre 5.56 OTAN é dotada de alto poder de fogo e de alta
confiabilidade, empregada com notável eficácia em disparos de precisão de longo alcance, sendo este armamento consagrado
mundialmente por diversas forças de segurança.
Simultaneamente, busca-se com a presente aquisição uma alternativa que confira maior versatilidade ao arsenal da polícia,
permitindo o emprego de calibres e poder de fogo adequados a diferentes situações, sem prejuízo da discrição no porte e da
destreza no manuseio, o que leva à solução que entregue um conjunto de características desejáveis, como compacidade e
modularidade.

ETP cadastrado no SIGAD sob o NUP 00100.055397/2023-43.";Contratação Direta;Não;R$ 540.000,00;00200.002761/2024;Autorizada;Sim
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;20240261;Locação de carro com motorista no RJ;Locação de sete diárias de carro modelo minivan ou van para o transporte de pessoal e equipamentos de TV com motorista, modelo pay per use (pagamento de diárias conforme o uso), na cidade do Rio de Janeiro com possibilidade de locomoção na região metropolitana (até 100km do centro).;"Por ocasião das comemorações dos 200 anos do Senado, a programação da TV Senado está toda voltada para a curadoria de conteúdos históricos. Do mesmo modo, os programas de música estão com a temporada dedicada à história da música brasileira. Neste capítulo, o cravo tem um importante papel, e também o cravista Roberto de Regina, de 97 anos, ainda ativo, que construiu o primeiro cravo do Brasil. Roberto protagoniza recitais em sua casa, um sítio próximo à cidade do Rio de Janeiro. O local é também um capítulo à parte no quesito arte e decoração: uma capela toda pintada à mão pelo próprio artista e um galpão onde ele construiu centenas de instrumentos. Por sugestão de uma colega servidora do Senado que esteve no local, a equipe da TV Senado pesquisou a história de Roberto de Regina e descobriu que ele é também referência para vários cravistas contemporâneos no Rio de Janeiro, um personagem da história da música brasileira e do cravo ainda vivo e lúcido. A proposta da emissora é gravar um documentário sobre a vida e obra de Roberto de Regina e também um programa de música com o cravista e seus discípulos, para a temporada 2024 do programa Concertos em Geral. Para tanto, será necessária uma semana de gravação no Rio de Janeiro e, como a equipe composta de cinco pessoas carrega equipamentos de TV de alto valor e terá que se deslocar para a região metropolitana do Rio de Janeiro, será necessária a locação de uma van ou minivan com motorista, para o transporte de pessoas e equipamentos com segurança.

A TV Senado se organizou para realizar as gravações no Rio de Janeiro  na segunda quinzena de maio, até para ter material para passar no decorrer de 2024, ano dos 200 anos do Senado.";Contratação Direta;Não;R$ 10.500,00;00200.002859/2024;Autorizada;Sim
;20240262;"Programa de capacitação ""APG Intensivo"" ministrado pela empresa Amana-Key";Contratação da empresa Amana-Key Desenvolvimento e Educação LTDA para aplicação de treinamento voltado ao desenvolvimento gerencial de 30 gestores.;"A justificativa para aquisição tem respaldo no Programa de Formação Gerencial, (PFG). O Programa busca promover a capacitação e o desenvolvimento de competências gerenciais para os servidores efetivos do Senado Federal.  A presente contratação busca justamente desenvolver e atualizar as competências de gestores táticos e estratégicos (FC-3 e FC-4).
A Amana-Key Desenvolvimento e Educação LTDA destaca-se pela prestação de serviço técnico profissional especializado na área de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Regularmente, capacita gestores de grandes organizações do Brasil, já tendo treinado lideranças de instituições como Receita Federal, Tribunal de Contas da União, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Petrobrás, Ministério da Fazenda, Caixa Econômica Federal, Embraer, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), além de várias outra grandes empresas – histórico que revela sua notória especialização em capacitação gerencial. 
O Programa “APG Intensivo”, da referida instituição, permite a transformação do estilo de liderança no sentido de capacitar os gestores para lidar com a inovação, pensar estratégica e sistemicamente, liderar em contextos de incerteza, motivar e integrar grandes grupos e ser capaz de gerar soluções customizadas. Esse aprendizado é transmitido por meio de uma vivência intensiva, que transcende o formato tradicional de seminários e cursos, oferecidos por outras instituições educacionais. A capacitação apresenta características e metodologias que o tornam diferenciado em relação aos cursos convencionais ou rotineiros de mercado. Ressalta-se que não há oferta de capacitação interna do treinamento requerido e tampouco há oferta alternativa no mercado local (Brasília – DF).
Além da singularidade do objeto, importante destacar que o curso em tela já foi contratado e realizado em edições anteriores, conforme se observa nos processos 00200.013074/2015-44; 00200.007112/2016; 00200.25480/2017-11.  
Na contemporânea era da informação, as mudanças são constantes e as demandas se multiplicam, o que resulta na necessidade de respostas rápidas à sociedade por parte da Administração Pública. A capacitação “APG Intensivo” atende à demanda do Senado à medida em que favorece o desenvolvimento das capacidades cognitivas e atitudinal dos gestores da Casa, que por sua vez passam a contribuir para processos decisórios mais plurais, eficientes e eficazes. 
Portanto, observa-se o notório saber e a singularidade da empresa a partir da excelência verificada na expertise de seus profissionais, bem como de sua metodologia, tanto no sentido de vivência intensiva quanto nos conceitos inovadores de gestão. As peculiaridades da metodologia e características da ação de capacitação, bem como a profissionalização e a capacidade dessa empresa atendem à demanda do Senado Federal por aperfeiçoamento gerencial, em especial a necessidade de desenvolver competências gerenciais em um contexto de transformação da gestão pública na era da informação.
Ressalta-se que o curso é em turma aberta, realizado em São Paulo. Solicita-se excepcionalmente a análise da presente capacitação, destinada aos gestores táticos e estratégicos (FC-3 e FC-4), sem o formulário de inscrição individual. A justificativa é que o processo de contratação direta desse tipo de treinamento costuma levar meses, tempo suficiente para mudanças nos cargos gerenciais, que atrapalhariam a inscrição no curso e o planejamento da capacitação. Portanto, considerando tais justificativas, trata-se da alternativa mais vantajosa para a Administração. As datas de participação serão combinadas diretamente com a empresa, com data máxima para prestação do serviço em junho 2023.";Contratação Direta;Não;R$ 343.200,00;00200.005745/2024;Autorizada;Sim
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;20240263;Aquisição de painéis de LED para exposição permanente do Túnel do Tempo;Contratação de empresa especialização para o fornecimento de painéis expositores de LED, controladora de vídeo e desktop e para prestação dos serviços de instalação, suporte e manutenção;"A aquisição de painéis de LED faz parte do projeto de exposição alusiva aos 200 anos do Senado Federal que será feita pela SGIDOC.

A exposição tem como objetivo destacar a importância histórica do Senado brasileiro e sua contribuição para a democracia no país, ao longo dos últimos 200 anos, fortalecendo sua imagem ao apresentar à coletividade seu papel, não apenas no âmbito político, mas também na construção de uma sociedade intercultural e democrática, tendo o Senado Federal como um símbolo de resistência da democracia, da representatividade popular e do livre debate de ideias.

Realizar esta ação amplia o acesso aos propósitos da Instituição, promove o engajamento do Senado Federal com as presentes e futuras gerações, reforçando a sua responsabilidade social, em convergência com os interesses coletivos, as expectativas da sociedade brasileira e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A exposição deverá proporcionar uma experiência envolvente e educativa para os visitantes, com uma narrativa coerente e fluída que destaque os objetivos institucionais do Senado, seus marcos históricos, personagens e a evolução ao longo do tempo.

Esta exposição deve incluir uma série de elementos interativos e tecnológicos para envolver o público e uma ampla variedade de objetos, documentos, fotografias e outros materiais que ajudarão a contar a história do Senado, de forma cronológica e temática, permitindo que o público explore seus diferentes momentos e entenda como a Instituição evoluiu ao longo do tempo.

Atualmente a exposição permanente do Túnel do Tempo – corredor que conecta o plenário do Senado ao Anexo II – não possui elementos tecnológicos, dinâmicos ou qualquer tipo de interatividade com o público. Diante de uma nova realidade comunicacional e tecnológica, bem como das características do público, sobretudo os mais jovens, faz-se necessária a atualização da comunicação com a sociedade.";Licitação;Não;R$ 1.600.378,85;00200.006842/2024;Autorizada;Sim
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;20240264;Aquisição de telas interativas (touchscreen) para a exposição permanente do Túnel do Tempo;Contratação de empresa especialização para fornecimento e instalação de telas interativas (touchscreen).;"A aquisição de telas interativas (touchscreen) faz parte do projeto de exposição alusiva aos 200 anos do Senado Federal que será feita pela SGIDOC.

A exposição tem como objetivo destacar a importância histórica do Senado brasileiro e sua contribuição para a democracia no país, ao longo dos últimos 200 anos, fortalecendo sua imagem ao apresentar à coletividade seu papel, não apenas no âmbito político, mas também na construção de uma sociedade intercultural e democrática, tendo o Senado Federal como um símbolo de resistência da democracia, da representatividade popular e do livre debate de ideias.

Realizar esta ação amplia o acesso aos propósitos da Instituição, promove o engajamento do Senado Federal com as presentes e futuras gerações, reforçando a sua responsabilidade social, em convergência com os interesses coletivos, as expectativas da sociedade brasileira e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A exposição deverá proporcionar uma experiência envolvente e educativa para os visitantes, com uma narrativa coerente e fluída que destaque os objetivos institucionais do Senado, seus marcos históricos, personagens e a evolução ao longo do tempo.

Esta exposição deve incluir uma série de elementos interativos e tecnológicos para envolver o público e uma ampla variedade de objetos, documentos, fotografias e outros materiais que ajudarão a contar a história do Senado, de forma cronológica e temática, permitindo que o público explore seus diferentes momentos e entenda como a Instituição evoluiu ao longo do tempo.

Atualmente a exposição permanente do Túnel do Tempo – corredor que conecta o plenário do Senado ao Anexo II – não possui elementos tecnológicos, dinâmicos ou qualquer tipo de interatividade com o público. Diante de uma nova realidade comunicacional e tecnológica, bem como das características do público, sobretudo os mais jovens, faz-se necessária a atualização da comunicação com a sociedade.";Licitação;Não;R$ 405.262,46;00200.006841/2024;Autorizada;Sim
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;20240265;Serviços de Publicidade Legal;Prestação de serviço contínuo de distribuição de Publicidade Legal em jornal diário de grande circulação, compreendendo avisos, editais, chamamentos e comunicações em geral, nos termos do art. 54, §1º da Lei14.133/2021.;"Com o advento da Lei nº 14.133/2021, especificamente por força do art. 54, §1º, voltou a ser obrigatória a publicação dos avisos de todas as licitações realizadas pelos órgãos públicos, independentemente do preço estimado e da utilização ou não do Sistema de Registro de Preços, em jornal diário de grande circulação. Assim, há a necessidade de contratação de serviço contínuo de distribuição da publicidade legal do Senado Federal em jornal
diário de grande circulação, compreendendo avisos, editais, chamamentos e comunicações em geral, durante o prazo de 12 (doze) meses consecutivos.";Contratação Direta;Não;R$ 159.744,00;00200.006852/2024;Autorizada;Sim
;20240266;Tratamento de massa documental acumulada das diversas unidades do Senado Federal;Contratação de serviço de tratamento de massa documental acumulada de 2.337,7 metros lineares, com fornecimento de materiais (insumos e EPI) e mão de obra, além de movimentação e transporte do acervo durante a execução contratual, em volume estimado de até 4.675,4 metros lineares e fornecimento de até 12.000 caixas arquivo.;O Senado possui grande acervo documental em suporte papel acumulado nos setores de trabalho, em depósitos e no próprio Arquivo, ainda pendentes de tratamento arquivístico, compondo um volume estimado de 2.337,7 metros lineares, equivalentes a 12.987 caixas (considerando caixas de 0,18m de largura), de acordo com levantamentos e informações obtidas por meio dos Relatórios de Diagnóstico da situação Arquivística e Relatório de Elaboração de um modelo de classificação apresentados pela FUB durante a vigência do TED 002/2018, conforme dados apresentados no ETP.;Licitação;Sim;R$ 4.537.314,44;00200.007185/2024;Autorizada;Sim
;20240267;Serviço de telemetria nos sistemas de transmissão de TV e Rádio;Possibilitar o monitoramento, a supervisão e o controle, em tempo real, por meio de Sistema de Telemetria, Monitoramento e Controle, de equipamentos técnicos de propriedade do Senado Federal atualmente instalados na Sede (uplink e central técnica de geração e transmissão) e nas Estações Retransmissoras desta Casa, integrantes da Rede de Transmissão da TV Senado e da Rádio Senado, de modo a garantir seu pleno funcionamento. Para essa finalidade, entende-se que, considerada a perspectiva de custo vs. benefício, a contratação do objeto em tela é a que melhor atende à Administração, pois permite ao órgão técnico de transmissão e radiodifusão do Senado Federal o acompanhamento direto e imediato, a qualquer tempo, do funcionamento e do desempenho dos equipamentos técnicos desta Casa integrantes de cada uma das Estações Retransmissoras remotas, cuja natureza continuada e ininterrupta de funcionamento requer constante supervisão, avaliação e ação ou reação da parte de seus profissionais de modo a manter a qualidade da prestação de serviço público realizada por meio da Rede de Transmissão do Senado e a preservar bens públicos móveis desta Casa instalados em localidades diversas.;Monitorar e controlar o funcionamento dos transmissores da Rede de TV e Rádio Senado instalados nas cidades de: Brasília-DF, Gama-DF, Manaus-AM, Salvador-BA, João Pessoa-PB, Recife-PE, Fortaleza – CE, Natal-RN, Cuiabá-MT, Rio Branco- AC, Teresina-PI, São Luis-MA, Maceió-AL, Macapá-AP, Boa Vista-RR e Belém-PA, além da ampliação de novos serviços e otimização de novas tecnologias e do monitoramento na sala uplink e sala central técnica da TV Senado tanto no sistema de geração quanto transmissão do sinal.;Licitação;Não;R$ 700.000,00;00200.007181/2024;Autorizada;Sim
;20240268;Serviços de apoio à SINFRA - fiscalização de contratos;Contratação de empresa para a prestação de serviços de apoio técnico e operacional às atividades de fiscalização de contratos sob responsabilidade da Coordenação de Engenharia de Manutenção – COEMANT/SINFRA.;"Atualmente, existe na Coordenação de Engenharia de Manutenção – COEMANT/SINFRA uma demanda de serviços para realizar atividades de apoio à fiscalização de contratos, tais como: realização de levantamentos (métrico-dimensionais, topográficos, de instalações técnicas etc.), controle tecnológico de materiais, elaboração de relatório sobre a qualidade dos serviços de manutenção executados, organização de arquivos técnicos de serviços de manutenção, entre outras.

Esses serviços são essenciais para garantir a eficiência e eficácia das atividades de fiscalização realizadas pela Coordenação de Engenharia de Manutenção – COEMANT/SINFRA.";Licitação;Não;R$ 4.925.975,50;00200.007186/2024;Autorizada;Sim
;20240269;Serviços de apoio à SINFRA - manutenção predial;Contratação  de  empresa  para  a  prestação  de  serviços  técnicos  especializados  de  apoio  técnico  e operacional à Secretaria de  Infraestrutura do Senado  Federal,  conforme as  Especificações Técnicas;A demanda decorrem da reestruturação da SINFRA. O valor solicitado subiu de R$ 5.400.000,00 para R$ 13.231.064,80, porque a vigência passou de 12 meses, no DOD, para 24 meses, na previsão do TR.;Licitação;Não;R$ 26.462.129,60;00200.007182/2024;Autorizada;Sim
;20240270;Subscrição de licenças de softwares Adobe;Subscrição de licenças ADOBE por 12 meses para diversas áreas do Senado.;"A utilização dos softwares da suíte ADOBE é ampla no Senado, já com histórico de uso estabelecido, bem como material produzido e pessoal treinado. Os riscos de não se adquirir as licenças em quantitativo necessário envolvem impacto na eficiência dos trabalhos de todas as áreas da Casa, especialmente aquelas que trabalham diretamente com edições de áudios, vídeos, imagens e textos parlamentares.
A escolha dos produtos ADOBE se justifica pela qualidade reconhecida dos produtos desta suíte, o que a torna uma referência no mercado, além da necessidade de se manter o padrão e a compatibilidade com todo o trabalho já realizado por quase vinte anos com estas ferramentas tornando-o um padrão dentro da instituição.
Em outras palavras, o Senado Federal já possui uma cultura sedimentada na utilização produtos Adobe, além de um acervo de arquivos gerados com os aplicativos desta suíte em diversas áreas da Casa, com serviços críticos dependentes da utilização da ferramenta.";Licitação;Não;R$ 2.295.767,50;00200.007163/2024;Autorizada;Sim
;20240271;Fornecimento sob demanda de material bibliográfico importado;Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material bibliográfico importado, essencialmente livros impressos, cujos assuntos sejam de interesse institucional, para constituição, manutenção e atualização do acervo da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho do Senado Federal, atendendo às necessidades permanentes e constantes de informação bibliográfica dos Senhores Senadores, Consultores, Advogados, Diretores e demais servidores e unidades legislativas e administrativas do Senado Federal.;"Dentre as atribuições da Coordenação de Biblioteca, destacam-se “fornecer suporte informacional aos trabalhos desenvolvidos no âmbito do Senado Federal” e “manter o acervo atualizado”. A necessidade de um fornecimento de prestação continuada se deve ao fato de que possíveis interrupções colocam em risco a missão institucional da Biblioteca, principalmente em relação ao atendimento das demandas informacionais institucionais da comunidade usuária. Portanto, o serviço deve ser habitual e sem interrupções, para que a Biblioteca esteja sempre pronta e em condições de de cumprir seu papel no âmbito do Senado Federal e do Congresso Nacional. 

Trata-se, assim, de uma necessidade essencial permanente. Os assuntos de maior relevância à constituição, manutenção e atualização do acervo da Biblioteca são aqueles relativos às atividades-fim do Senado Federal: o processo legislativo e as ações de fiscalização e controle; também aqueles que são objetos das Comissões Permanentes e Mistas e das Consultorias Legislativa e de Orçamentos, Fiscalização e Controle; complementarmente, aqueles necessários às atividades de ensino do Instituto Legislativo Brasileiro e aqueles de interesse às áreas técnico-administrativas da Casa. 

A solução mais indicada, considerando-se as possibilidades atuais de mercado diante do perfil e das necessidades institucionais, ainda é a contratação de um livreiro/distribuidor que ofereça o menor percentual único de acréscimo possível sobre o preço bruto de referência/lista/capa, fornecido por editoras e distribuidoras. Essa solução tem sido utilizada na Administração Pública, com um modelo que permite a definição de cada título, a posteriori – ao longo da vigência contratual, trazendo dinâmica diante das demandas institucionais, proporcionando pluralidade de fontes de informação, de várias editoras, ampliando a oferta de conteúdo e possibilitando a prestação de um serviço mais customizado e adequado aos usuários, além de oferecer um preço líquido, de modo geral, vantajoso. 

Registra-se que a aquisição de material bibliográfico, essencialmente livros impressos, para uma biblioteca legislativa, requer uma sistemática que, dentro da legalidade, proporcione rapidez, agilidade e dinâmica. Uma aquisição com operacionalização mais burocrática e morosa comprometeria o célere atendimento bibliográfico aos Senhores Senadores e ao corpo técnico da Casa. Além disso, livros esgotam-se rapidamente no mercado.

Com a contratação do objeto pretende-se:

a) acessar a literatura ainda não disponível no mercado editorial importado, nas áreas de interesse da Biblioteca do Senado Federal; constituir, manter e atualizar o acervo bibliográfico do Senado Federal;
b) proporcionar fontes de informação bibliográficas ao corpo técnico-intelectual da Casa; e,
c) melhorar a prestação de serviços de informação aos usuários, em especial os Senadores, Consultores, Advogados e demais analistas e técnicos legislativos.";Contratação Direta;Não;R$ 40.000,40;00200.007152/2024;Autorizada;Sim
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;20240272;Instalação de porta automática de vidro na Biblioteca;Trata-se de contratação de empresa especializada para a instalação de uma porta automática de vidro, com sensor de presença, na entrada principal da Biblioteca, visando ao fácil acesso dos usuários e servidores nela lotados.;A porta automática constitui elemento fundamental para garantir o fácil acesso à Biblioteca,  tendo  em  vista  o  grande  número  de  visitantes  no  local,  incluindo  pessoas  com deficiência  ou  com  mobilidade  reduzida.  Essa  importância  foi  reconhecida  no  Plano  de Acessibilidade  2024/2025,  Tema  4,  “infraestrutura  física  para  acessibilidade”,  objetivo  4.1, “promover recursos de acessibilidade na infraestrutura física”, resultado 10, “fazer estudo acerca da substituição das portas de acionamento manual por portas automáticas nas entradas de setores como Biblioteca, Diretoria-Geral (DGER), Secretaria de Editoração e Publicações (SEGRAF), entre outros”.;Contratação Direta;Não;R$ 46.809,30;00200.007188/2024;Autorizada;Sim
;20240273;Serviços de agente de portaria para residências oficiais;Prestação de serviços continuados de agente de portaria nas dependências dos Blocos C, G (edificação conjugada) e D da SQS 309 (residências oficiais) do Senado Federal, pelo período de 12 (doze) meses consecutivos.;"A contratação ora pleiteada, visa substituir o Contrato nº 0144/2022, firmado com a empresa MASTERC MANUTENÇÃO PREDIAL, OBRAS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA - EPP, relativo a prestação de serviço de portaria, que envolve basicamente as atividades de recepção e triagem de pessoas/ cargas (correspondências), com vista a realizar o efetivo controle de acesso, com a identificação e registro dos usuários, assim como fornecer informações e direcionar pessoas e materiais recebidos. Além disso, o serviço é considerado essencial para manutenção nos níveis de segurança ao patrimônio público, servidores e moradores, uma vez que não dispomos de recursos no quadro de pessoal para a execução dessa atividade.  A empresa citada manifestou desinteresse em dar continuidade com a prestação dos serviços, motivo pelo qual estamos iniciando a presente contratação.
Ressaltamos que os valores solicitados foram estimados com base em levantamento atualizado de mercado.";Licitação;Não;R$ 772.872,48;00200.007184/2024;Autorizada;Sim
;20240274;Serviços terceirizados de recepcionistas;Prestação de serviços continuados de recepcionistas e supervisor nas dependências do Senado Federal, pelo período de 12 (doze) meses.;O serviço de recepção nas portarias de instituições e órgãos públicos envolve basicamente atendimento, orientações de localização, cadastro de visitantes, e ainda informações gerais sobre a instituição e funcionamento dos espaços. Para isso, é necessário contar com mão de obra especializada e qualificada para receber e acolher o público, inclusive pessoas com deficiência, de forma cortês, informativa e ágil. Tendo em vista a notícia de que o Contrato nº 96/2022, cujo objeto é o mesmo do ora tratado, não será prorrogado, necessário instruir nova contratação para suprir a demanda descrita.;Licitação;Não;R$ 2.624.820,96;00200.007531/2024;Autorizada;Sim
;20240275;Aquisição de mobiliário para eventos institucionais e itens de suporte às atividades do Senado;Trata-se da aquisição de mobiliários para a realização de eventos e ações institucionais da Casa, dentre eles poltronas, cadeiras, mesas laterais (bistrôs) e biombos. E, ainda, itens diversos para suporte de atividades internas.;"O Senado Federal, como sede de Poder da República, abriga diversos eventos e solenidades institucionais, dentre as quais visitas de comitivas e autoridades nacionais e estrangeiras, posse presidencial, comemorações diversas etc. Esse ano, inclusive, o Senado Federal comemora seus 200 anos de fundação, motivo pelo qual estão programados diversos ao longo do ano.  É necessário que esta Casa disponha de mobiliário compatível com as citadas ocasiões, de modo que os eventos ocorram em ambiente harmonioso e convergente. O mobiliário ora solicitado foi selecionado e solicitado pela Secretaria de Relações Públicas do Senado Federal, a qual detém expertise na área de eventos institucionais.

Com relação aos itens de suporte, essa aquisição reúne objetos comuns, de pequeno vulto e de baixa complexidade, os quais não puderam ser enquadrados em outros procedimentos licitatórios. São bens necessários ao bom andamento das rotinas diárias de trabalho de alguns dos setores internos do Senado, conforme justificativas apresentadas pelas próprias unidades demandantes nos DFDs. Os itens não guardam, necessariamente, semelhanças entre si e possuem finalidades diversas.";Licitação;Não;R$ 624.000,00;00200.007690/2024;Autorizada;Sim
;20240276;Medalhas da Ordem do Congresso Nacional (grupo fracassado na Contratação 20240179);"Insígnias para a realização da condecoração da Ordem do Congresso Nacional de acordo com o Decreto Legislativo 70, de 1972. Tendo em vista o princípio da economicidade, previsto na Constituição Federal de 1988, sugere-se a substituição de todas as partes previstas em ouro por liga de zinco com banho em ouro.


Descrição, conforme o decreto:

     Art. 3º A insígnia da Ordem é constituída por uma cruz, cujos braços evocam as colunas características da arquitetura do Brasília, esmaltada em verde e amarelo, orlada em ouro polido, circundada por uma coroa de ramos de café, em ouro; o centro da cruz contém três círculos concêntricos, orlados em ouro polido, tendo o círculo menor campo em azul-celeste, esmaltado, com a constelação do Cruzeiro do Sul, em esmalte branco, e na circunferência, em círculo menor esmaltado em branco, a legenda ""Ordem do Congresso Nacional"", em ouro polido, e a última circunferência, um círculo também branco, em esmalte interrompido pelos braços da cruz; entre os braços da cruz constam quatro triângulos vazados, com os lados em arco, esmaltados em azul-celeste e orlados em ouro polido, cujos vértices tocam os braços da cruz e a coroa de ramos de café, assentando a base dos triângulos sobre a circunferência maior. No reverso, a mesma representação, sendo que no círculo central, em campo azul-celeste, esmaltado, incrusta-se, em esmalte branco, o mapa do Brasil, e sobre este, em ouro polido, a silhueta do conjunto arquitetônico principal do Congresso Nacional, e, na circunferência, em círculo esmaltado em branco, a legenda ""República Federativa do Brasil"", em ouro polido, a última circunferência, em círculo também em branco, em esmalte, interrompido pelos braços da cruz, tudo na conformidade dos desenhos anexos. 

     Art. 4º O Grande-Colar consta da insígnia pendente de um colar constituído das figuras intermitentes de ramos de café, em forma de lira, em ouro, e a insígnia, esta simplificada, sem campo estrelado, sem legenda e sem a coroa de ramos de café, apenas com duas circunferências e a base dos triângulos faceando o círculo esmaltado em branco. A Grã-Cruz consta da insígnia pendente de uma faixa de cor verde e amarelo passada a tiracolo, da direita para a esquerda, e de uma placa com a mesma insígnia, porém sem a terceira circunferência, sem os triângulos e sem a coroa de ramos de café, sendo os braços da cruz intercalados com folhas de café com grãos na borda, em alto-relevo, em ouro, a qual deve ser usada do lado esquerdo do peito. O Grande Oficial consta da insígnia pendente de uma fita, em verde e amarelo, colocada em volta do pescoço, presa por um trançado em ouro, e da placa. A Comenda consta da insígnia pendente de uma fita, em verde e amarelo, colocada em volta do pescoço, presa por um trançado, em ouro. O Oficial e o Cavaleiro, da insígnia pendente de uma fita, em verde e amarelo, sendo a do primeiro com uma roseta, colocada ao lado esquerdo do peito. 

      Parágrafo único. No traje diário, os agraciados com a Grã-Cruz, Grande Oficialato e Comenda podem usar, na lapela, uma roseta com as cores da Ordem sobre fita de metal dourado, prateado-dourado e prateado, respectivamente; os agraciados com Oficial podem usar, na lapela, uma roseta e os com Cavaleiro, uma fita estreita.";"A alta administração da Casa manifestou interesse pela realização da condecoração da Ordem do Congresso Nacional nos próximos anos, cujas regras são estabelecidas por decreto legislativo.

Quantidade: 
GRANDE-COLAR 10
GRÃ-CRUZ         10
GRANDE OFICIAL 50
COMENDADOR 30
OFICIAL                 30
CAVALEIRO         30";Licitação;Não;R$ 170.000,00;00200.007699/2024;Autorizada;Sim
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;20240277;Serviços terceirizados de apoio administrativo;Contratação de empresa para a prestação de serviços, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas categorias de apoio administrativo e encarregado setorial.;A contratação pretendida objetiva o atendimento às necessidades auxiliares, instrumentais e/ou acessórias das unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.;Licitação;Não;R$ 34.210.062,96;00200.009446/2024;Autorizada;Sim
;20240278;Serviços terceirizados de auxiliar operacional de secretariado;Prestação de serviço de auxílio administrativo operacional, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às necessidades instrumentais e acessórias das unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.;A contratação pretendida objetiva o atendimento às necessidades de cunho auxiliar, instrumental e/ou acessório das unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.;Licitação;Não;R$ 24.175.076,28;00200.009445/2024;Autorizada;Sim
;20240279;Aquisição de impressora 3D;"2 unidades de Impressora 3D Fechada K1 Printer, FDM, Bivolt, 350W, CREALITY CREALITY
Especificações:
- Tecnologia de Moldagem: FDM
- Volume de construção: 220 x 220 x 250 mm
- Dimensão da máquina: 355 x 355 x 480 mm
- Peso líquido: 12,5kg
- Peso Bruto: 16kg
- Velocidade impressão: até 600mm/s
- Aceleração: até 20000mm/s2
- Precisão de impressão: 100 +/- 0,1 mm
- Altura da camada: 0,1-0,35mm
- Extrusora: dual-gear direct drive extruder
- Diâmetro do filamento: 1,75mm
- Diâmetro do bocal: 0,4 mm (Compatível com 0,6/0,8mm)
- Temperatura do bocal: até 300°C
- Temperatura da mesa: até 100°C
- Superfície de construção: Placa de construção flexível
- Modo de nivelamento: Nivelamento automático com as mãos livres
- Método de transmissão: USB
- Tela sensível ao toque de 4,3 polegadas
- Tensão Nominal: 100-120V~, 200-240V~, 50/60Hz
- Potência nominal: 350W
- Filamento suportado: ABS, PLA, PETG, PET, TPU, PA, ABS, ASA, PC, PLA-CF, PA-CF, PET-CF
- Formato de arquivo para impressão: G-Code
- Software de fatiamento: Creality Slicer / Cura / Simplify3D
- Formato de arquivo: STL, OBJ, AMF
- Idioma suportado: Inglês, Espanhol, Alemão, Francês, Russo, Português, Italiano, Turco, Japonês, Chinês
R$ 5.241,00 cada

Insumos:
50 kg de filamento branco fosco PETG
Filamento disponível no mercado, possui alta resistência mecânica, maleabilidade, durabilidade, bom acabamento final e resistência a produtos químicos de limpeza. Aderente às necessidades do Museu.";O Museu do Senado Federal passa por um momento de estruturação. Hoje não possui equipamentos necessários a perfeita execução de suas demandas e atividades institucionais, culturais e históricas. Visando atender os objetivos estratégicos da casa no que tange a transparência, proximidade com a sociedade, divulgação de sua história, conquistas sociais e fundamental papel no fortalecimento da democracia no País. Diante disso o Serviço de Exposições, Curadoria e Comunicação do Museu do Senado carece de infraestrutura própria para produção de materiais táteis que visam a inclusão de portadores de deficiência visual.;Contratação Direta;Não;R$ 37.964,00;00200.010090/2024;Autorizada;Sim
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;20240280;Serviço de operação e manutenção dos sistemas de climatização, ventilação e exaustão;Contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos e sob demanda referentes à operação e manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas e equipamentos de ar-condicionado, exaustão e ventilação do Complexo Arquitetônico do Senado Federal e das Residências Oficiais, com serviços contínuos de tratamento químico dos sistemas de águas de condensação e gelada e suprimento de insumos necessários à execução dos serviços.;Por ordem do diretor da SINFRA, preparação preventiva de processo licitatório para a substituição do Contrato nº 11/2024 (empresa R7 Facilities) de prestação de serviços de operação e manutenção dos sistemas e equipamentos de ar-condicionado, exaustão e ventilação do Senado Federal. Esses serviços são necessários para atender às condições determinadas na Lei Nº. 13.589/2018, na Portaria Nº. 3.523/1998 do Ministério da Saúde, nas Resoluções Nº. 176/2000 e 09/2003 da ANVISA, e nas normas NBR 13.971, NBR 16.401 e ANSI/ASHRAE/ACCA 180-2008, garantindo, assim, a qualidade do ar e a correta operação dos sistemas de climatização do Senado Federal.;Licitação;Não;R$ 32.000.000,00;00200.010208/2024;Autorizada;Sim
;20240281;Aquisição de rádios móveis para viaturas;"Rádio Digital para viaturas integralmente compatível com o sistema em operação no Senado Federal, inclusive sua criptografia, que deverá operar em faixa VHF, devendo ser compatível com os padrões APCO-25.
Cada rádio deverá acompanhar todos os acessórios para seu funcionamento, inclusive microfone, autofalante externo, cabo de alimentação, conjunto para fixação e antena magnética.";"A implementação de comunicação via rádio em viaturas da Polícia do Senado Federal representa um avanço significativo na eficiência e na segurança das operações. A utilização de rádios proporciona uma comunicação instantânea entre as equipes em campo, permitindo uma resposta rápida a incidentes e uma coordenação mais eficaz durante patrulhas e ações estratégicas. Além disso, a comunicação por rádio é crucial em situações emergenciais, onde a transmissão de informações em tempo real pode ser determinante para a tomada de decisões e o gerenciamento de crises.

A compra de rádios para equipar as viaturas da Polícia do Senado Federal justifica-se pela necessidade de garantir uma cobertura eficiente de comunicação em todas as áreas de atuação. Rádios modernos e confiáveis asseguram a integridade das transmissões, evitando falhas que possam comprometer a segurança das equipes e a execução das atividades policiais. Além disso, a padronização do sistema de comunicação via rádio facilita a coordenação entre diferentes unidades, promovendo uma sinergia operacional essencial para o êxito das missões.

Ao investir em equipamentos de comunicação por rádio, a Polícia do Senado Federal estará fortalecendo sua capacidade de resposta, aprimorando a coordenação tática e, consequentemente, elevando o nível de segurança nas operações policiais. A comunicação eficiente é uma peça fundamental para o sucesso das missões, proporcionando uma resposta ágil e coordenada que contribui para a preservação da ordem e o cumprimento das responsabilidades da Polícia do Senado Federal.";Licitação;Não;R$ 67.335,00;00200.010210/2024;Autorizada;Sim
;20240282;Serviços de manutenção de eletrodomésticos;Prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva dos eletrodomésticos de propriedade do Senado Federal, com ou sem fornecimento de peças, à medida que houver necessidade, com disponibilização de mão de obra qualificada e posto de serviço.;"Atendar demandas de manutenção e reparo de todos os eletrodomésticos em todos os setores do Senado Federal e Residências, como trata-se de um bens muito utilizados, as demandas de reparo e manutenção é muito grande e não temos estoque suficiente de eletrodomésticos novos para substituição.
Cumpre ressaltar que o mencionado contrato não será objeto de renovação após o término de seu primeiro ano de vigência, em 2 de outubro de 2024, haja vista o manifesto desinteresse da Contratada em sua prorrogação.";Licitação;Não;R$ 950.789,20;00200.010220/2024;Autorizada;Sim
;20240283;Manutenção dos sistemas e equipamentos de marcenaria, serralheria e obras civis do CASF;Contratação de empresa para a prestação de serviços de serviços contínuos e sob demanda referentes à manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas e equipamentos de marcenaria, serralheria e obras civis do Complexo Arquitetônico do Senado Federal e das Residências Oficiais, com suprimento de insumos necessários à execução dos serviços, conforme as Especificações Técnicas.;Preparação preventiva de processo licitatório para substituição do Contrato nº 57/2021 (empresa R7 Facilities)  para a prestação de serviços de serviços contínuos e sob demanda referentes à manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas e equipamentos de marcenaria, serralheria e obras civis do Complexo Arquitetônico do Senado Federal e das Residências Oficiais. Anualmente um grande número de ordens de serviço (OS) são abertas para manutenção de itens de marcenaria/serralheria e obras civis. Essas OSs contemplam desde conserto de moldura de quadros até conserto de esquadrias do CASF.;Licitação;Não;R$ 24.170.430,52;00200.010217/2024;Autorizada;Sim
;20240284;Serviços terceirizados diversos para o Senado Federal e residências oficiais;"O objeto do presente DFD é a prestação de serviços, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas categorias de garçom, cozinheiro, arrumador,
lavador/passador, ajudante de cozinha, auxiliar de serviços gerais e chaveiro, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.";"O quantitativo de profissionais previsto neste DFD é aquele que, a partir de análise empreendida por este órgão técnico, refletindo a necessidade da Administração, tendo em vista contratos anteriores para suprir rotinas diárias das áreas envolvidas. Esses serviços serão prestados, mormente, na residência oficial da presidência do Senado Federal. Destaca-se que o Senado Federal não dispõe, em seus quadros funcionais, de prestadores de serviços em condições de prestar os serviços objeto deste procedimento. 
A alta Administração da Casa determina a instrução preventiva de novo procedimento licitatório tendo em vista as dificuldades financeiras que a atual empresa vem enfrentando. Recentemente o Senado Federal
tem recebido vários pedidos de bloqueios de crédito da DLF ENGENHARIA, COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.";Licitação;Não;R$ 2.746.671,00;00200.010222/2024;Cancelada;Contratação cancelada
;20240285;Aquisição de camas e colchões para uso nas residências oficiais do Senado Federal;Aquisição  de  camas  e  colchões  para  uso  nas  residências  oficiais  dos  senhores(as)  senadores(as)  e residência oficial  da  Presidência.;Para subistituição das camas e colchões que se encontram defeituosos e desgastados pelo uso contínuo e ação do tempo. Em anexo ao DFD encontram-se algumas imagens para exemplificar o estado atual dos bens a serem substituídos.;Licitação;Não;R$ 198.500,00;00200.010223/2024;Autorizada;Sim
;20240286;Capacitação: The Developer's Conference 2024;Contratação de 1 pacote de inscrição anual modalidade presencial, composto de 12 tíquetes para os eventos do TDC - THE DEVELOPERS CONFERENCE em 2024.;"Justificativa da Demanda
A Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen) tem como missão essencial manter-se na vanguarda tecnológica, tanto em relação às novas tecnologias quanto à evolução das já implementadas. O The Developer’s Conference (TDC), sendo a maior conferência de desenvolvimento de software no Brasil, apresenta-se como uma oportunidade ímpar para atingir esse objetivo. O TDC conecta empresas e desenvolvedores, abordando os tópicos mais relevantes do setor, tanto em âmbito local quanto internacional. Com várias trilhas paralelas diárias e múltiplas edições anuais com temáticas específicas, o evento é um vetor crucial para a atualização e ampliação dos conhecimentos exigidos para o cargo de Analista de Informática Legislativa, alinhando-se perfeitamente às atribuições do Prodasen. A aquisição do pacote anual é economicamente mais vantajosa para o Senado Federal em face da redução do custo de transação, por ser instruído apenas um processo para os vários eventos, e em face dos descontos oferecidos pela entidade organizadora.
Justificativa da Quantidade
O TDC Summit 2024 contemplará quatro eventos estratégicos localizados em Florianópolis, São Paulo, Brasília e Porto Alegre. Cada evento, com duração de três dias, oferece uma experiência híbrida e multitemática, com aproximadamente 23 trilhas de conteúdo intensivo, incluindo palestras, painéis de discussão e workshops. A modalidade VIP Pass proporciona acesso irrestrito a todas as trilhas e gravações, além de brindes exclusivos, enquanto o VIP Pass Presencial garante a participação nas sedes físicas e acesso ao conteúdo digital. Para líderes e executivos, o ticket Fórum Executivo oferece um espaço de insights valiosos para estratégias empresariais futuras. A quantidade de participações proposta está em consonância com o histórico de engajamento do Prodasen em eventos anteriores, refletindo o compromisso contínuo com a excelência e a inovação.
Justificativa da Não Indicação Prévia dos Participantes
Devido à natureza dinâmica das responsabilidades dos nossos colaboradores, que englobam atividades diárias, férias programadas, licenças e projetos variados, é impraticável determinar com antecedência a disponibilidade individual para cada evento. Portanto, solicitamos excepcionalmente a contratação do pacote completo de treinamentos, sem o formulário de inscrição individual, permitindo a flexibilidade necessária para designar os participantes mais adequados à medida que a data de cada evento se aproximar. Essa abordagem pragmática assegura a maximização das oportunidades de desenvolvimento profissional oferecidas pelo TDC, sem impactar as operações regulares do órgão.";Contratação Direta;Não;R$ 25.218,00;00200.010211/2024;Cancelada;Contratação cancelada
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;20240287;Serviços de coleta de provas digitais auditáveis e com validade jurídica - VERIFACT;O objeto desta contratação é o software Verifact, uma ferramenta de coleta de provas digitais auditáveis e com validade jurídica. Este serviço será contratado sob demanda, não por prazo, mas sim pela quantidade de relatórios emitidos. Os serviços são contabilizados por relatórios, com uma quantidade máxima estimada de 140 relatórios para um ano de vigência do contrato. O valor individual do relatório é de R$ 97,00 e, caso a quantidade máxima seja utilizada, o orçamento a ser executado será de R$ 13.580,00. Trata-se de um serviço (SaaS) para emissão de relatórios, contratado conforme a demanda.;"A demanda para a aquisição da ferramenta Verifact decorre da necessidade de implementação de métodos mais adequados de cadeia de custódia e armazenamento de evidências digitais. Essa necessidade é particularmente relevante para a materialização de fatos delituosos praticados em meio cibernético nas investigações conduzidas no âmbito da Coordenação de Polícia de Investigação e Judiciária do Senado Federal e das comissões parlamentares de inquérito. A contratação desta ferramenta permitirá uma coleta de provas mais eficiente e confiável, contribuindo para a eficácia das investigações realizadas.
 
O software VERIFACT é uma ferramenta online que permite aos usuários coletar áudios, vídeos, imagens e textos de redes sociais, aplicativos de mensagens, sites e e-mails como materialização de provas digitais, com validade jurídica. A tecnologia tem ampla aceitação na Justiça. O Verifact permite registrar imagens estáticas de telas, capturar vídeos da tela, com ou sem áudio, e baixar documentos para fins de produção de prova em processos judiciais. O usuário pode usar a solução em redes sociais (Facebook, Twitter, Instagram), chats (WhatsApp e Telegram), webmails (Gmail e Outlook) e YouTube. A plataforma foi criada para atender normas forenses e os princípios de coleta e preservação da cadeia de custódia (Lei 13.964/2019), além de possuir um ambiente de registro antifraude exclusivo e patenteado que previne a manipulação do conteúdo durante o registro e antes da preservação.
 
Além disso, o Regimento administrativo do Senado Federal estabelece que a apuração das infrações penais ocorridas nas dependências sob a responsabilidade do Senado Federal é atribuição exclusiva da Polícia do Senado Federal e que nos inquéritos policiais realizados pela Polícia do Senado Federal será observado o Código de Processo Penal. Nesse sentido, cumpre ressaltar que a maioria das ocorrências criminais registradas no âmbito da Polícia do Senado Federal, atualmente, referem-se a ações criminais perpetradas em ambiente cibernético, as quais, em regra, resultam em vestígios virtuais, frequentemente voláteis, cuja coleta e guarda exigem o emprego de sistema rápido, confiável, auditável e prático, como o VERIFACT. Isso evita a necessidade de deslocamentos para confecção de Ata Notarial em cartórios ou o emprego de métodos não auditáveis, conferindo agilidade e segurança às diligências de coleta e armazenamento, bem como validade jurídica às evidências digitais.";Contratação Direta;Não;R$ 13.580,00;00200.010138/2024;Autorizada;Sim
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;20240288;Investigação técnica, modelagem, laudos e projeto executivo de reforço da estrutura do Interlegis;Contratação de empresa especializada para a execução de investigação técnica, modelagem, laudos e projeto executivo de reforço da estrutura e das fundações do Bloco 2 do Senado Federal.;"Existe a necessidade de investigação e emissão de laudos técnicos para compreender a movimentação estrutural que gerou as trincas visíveis em determinados ambientes do Bloco 2 do Senado Federal. Em seguida, tomando como base as razões para a ocorrência da movimentação da estrutura, é necessário desenvolver os projetos de recuperação estrutural associados para viabilizar a retomada da ocupação regular do local. Deverá fazer parte do escopo da contratação: Elaboração de cronograma de execução; Elaboração de projetos de segurança do trabalho ou de análises preliminares de risco, quando necessário; Implementação do canteiro, mobilização de equipe, máquinas e equipamentos para execução dos serviços técnicos; Execução de investigação técnica, modelagem e emissão de laudos sobre capacidade portante da estrutura e das fundações do Bloco 2 na área de abrangência do objeto; Elaboração dos projetos executivos adaptação/modificação/reforço da estrutura e suas fundações; Caso seja necessário utilizar técnicas destrutivas de qualquer elemento da edificação, cabe à contratada a sua devida recomposição em padrão de acabamento compatível com o local; Desmobilização de máquinas e equipe; Retirada do canteiro; Remoções de lixo, entulho e outros resíduos gerados durante as investigações e ensaios.
Será exigido Atestado(s) de Capacidade Técnico Operacional, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a empresa(pessoa jurídica) executou, de forma satisfatória, serviços de levantamento e projetos executivos de reforço de estruturas de concreto armado em edificações com área construída de, no mínimo, 500 m². Esse quantitativo foi definido por ser a área aproximada em projeção dos módulos da edificação já mais fortemente afetados pela movimentação. No entanto, por se tratar do reforço para a edificação como um todo, esse quantitativo representa cerca de 11% da área total da edificação, o que está de acordo com as boas práticas para definição de capacidade técnica mínima.";Licitação;Não;R$ 500.000,00;00200.010213/2024;Autorizada;Sim
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;20240289;Licenciamento da base de dados UpToDate Anywhere Advanced para subsidiar pareceres médicos;Subscrição de serviço de acesso à base de dados de conhecimento médico baseado em evidências que dê suporte às decisões de saúde para o Senado Federal, para 10 usuários para o período de 12 meses, prorrogáveis até 120 meses, uma vez que aqueles disponíveis gratuitamente não atendem aos requisitos de aprofundamento técnico e rigor científico necessários para subsidiar os pareceres médicos para a tomada de decisões terapêuticas.;"O trabalho médico assistencial (Serviço Médico de Emergência do Bloco 17 e do Plenário), de perícia médica intraorganizacional e de perícia médica da saúde suplementar do Senado Federal requerem consultas constantes a fluxogramas de atendimento, dosagens de medicamentos, efeitos colaterais e possíveis complicações terapêuticas, critérios diagnósticos, indicações de exames, procedimentos e materiais correlatos, além de informações relativas à fisiopatologia em tela. Soma-se ao fato a tempestividade na tomada de decisão, a alta complexidade e o extenso espectro de eventos que demandam o conhecimento e a atualização sobre novos estudos clínicos e acadêmicos na área de saúde.

Assim, o acesso a uma solução de consulta e estudo sobre medicina baseada em evidências garante a segurança do paciente e a constante elevação do padrão de atendimento, a tomada de decisões à beira do leito, minimizando possíveis erros e adequando a prática médica do Senado Federal ao que há de mais moderno no cenário mundial. Adicionalmente, a ferramenta facilitará sobremaneira a emissão de pareceres técnicos referentes à incorporação de novas tecnologias, medicamentos e técnicas cirúrgicas na rotina de atendimento e no rol de cobertura do plano de saúde.

A quantidade de licenças solicitadas (10) representa aproximadamente 50% do atual quantitativo de médicos efetivos do Senado Federal, e contemplará especialmente aqueles que estão atuando em áreas em que tal conhecimento é fundamental e indissociável da sua prática diária dentro desta Casa.";Licitação;Não;R$ 41.656,68;00200.010141/2024;Autorizada;Sim
;20240290;Serviços de lavanderia em geral;Prestação de serviços de lavanderia em geral no âmbito das residências oficiais do Senado Federal, residência oficial da Presidência, e também nas áreas administrativa e legislativa.;A execução dos serviços de lavanderia e higienização de objetos visa, além de proporcionar a limpeza de sujeira encrustada, mau cheiro e garantia de perfeito uso, a eliminação da proliferação de ácaros, fungos e microrganismos reconhecidamente causadores de problemas respiratórios e danos à saúde. Dentre os itens que compõem a lista de objetos que serão atendidos por essa contratação estão:  sofás, cortinas, persianas, forros, cadeiras estofadas, tapetes etc...;Licitação;Sim;R$ 205.100,00;00200.010224/2024;Autorizada;Sim
;20240291;Curso de capacitação em autismo com ênfase no ambiente de trabalho;"Curso de Capacitação em Autismo com ênfase no ambiente de trabalho para servidores ativos do Senado Federal, fornecido por especialista de renome no tema, a médica Raquel del Monde, fundadora e diretora da plataforma de capacitação Neurodiversos e residente em Campinas - SP. O conteúdo abordado está detalhado no arquivo anexo denominado Proposta – Curso de Capacitação em TEA. Será ofertada uma única turma de 25 participantes, com 20 horas de carga horária total e encontros semanais online ou presenciais, de quatro horas de duração cada, que deverão ocorrer no período vespertino entre os meses de agosto e setembro de 2024, em alguma sala apropriada a definir, dentro do Senado Federal e que disponibilize material de multimídia adequado para as aulas expositivas (sugestão: sala do NaInova). Será ofertada 1 apostila com o conteúdo do curso para cada um dos participantes, além do certificado pela plataforma Neurodiversos para aqueles que forem aprovados.

O público-alvo serão servidores ativos do Senado Federal, priorizando-se os profissionais de saúde da COASAS/SEGP, COASIS/SEGP, COATREL/SEGP e do NCAS/DIREG. Se houver vagas remanescentes, estas serão direcionadas respectivamente a servidores da área de educação (NCAS) e de recursos humanos (SEGP: SEATUS, SGEST e COAPES), àqueles envolvidos no planejamento de cursos para autistas e para replicação do conhecimento adquirido (COPERI/ILB) e, por fim, a colaboradores ativos envolvidos no atendimento ao público geral e da Casa (COVISITA, SPOL). Serão priorizados os servidores ativos que atuem diretamente no atendimento e/ou planejamento de ações para a população objeto de estudo e/ou passíveis de replicar o conhecimento adquirido aos demais e diversos setores desta Instituição. 

A capacitação tem como objetivo principal promover a devida qualificação ao público-alvo descrito quanto à avaliação, cuidado, manejo, intervenção multidisciplinar, direitos, acessibilidade e inclusão do servidor com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e do servidor responsável por dependente com TEA, além de capacitá-los para replicar o conhecimento, orientar gestores, elaborar campanhas, praticar ações de qualidade de vida no trabalho, promover adaptações pertinentes no ambiente de trabalho e aprimorar o clima organizacional da Instituição.

O valor da hora-aula proposto incluirá:
- preparação e organização do conteúdo;
- preparação do material de apresentação;
- levantamento bibliográfico;
- apresentação do conteúdo;
- discussão de dúvidas.

Importante ressaltar que a instrutora reside fora de Brasília e haverá necessidade ainda de custear o valor referente a duas passagens aéreas de ida e vinda no trecho Campinas-Brasília para a realização do curso. Considerando um melhor aproveitamento e rendimento nas aulas, a necessidade de capacitar servidores de um mesmo setor e a imposição de reduzir o impacto de sua ausência nos respectivos setores e serviços de lotação, foi proposto um modelo híbrido de aulas, no qual a instrutora daria duas aulas presenciais consecutivas na primeira semana, seguido por uma aula remota e, na última semana, mais duas aulas presenciais.
 
Maiores detalhes constam da proposta comercial simplificada anexada a esse DFD.";"A capacitação em autismo para servidores do Senado Federal está prevista no item 2.1, subitem 10, do 5º Plano de Acessibilidade do Senado Federal para o biênio 2024/2025 (https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/644779), cópia anexa, com prazo para ser realizada até dezembro de 2024.

O Plano de Acessibilidade é ferramenta de gestão utilizada pelo Senado Federal desde 2016, conforme normativas do ATC nº 15/2013, ADG nº 9/2016 e PDG nº 5722/2023. O 5º Plano traz como inovação a inclusão de ações de enfrentamento às barreiras do ambiente de trabalho que geram desconforto às pessoas com TEA - Transtorno do Espectro Autista e foi uma das várias ações acordadas pela Diretoria Geral para contemplar demandas da Associação SenAutismo, grupo de servidores com autismo e responsáveis por dependentes com autismo do Senado Federal.

Considerando o momento político inclusivo no Brasil, no mundo e no Senado; a posse dos recém concursados, em especial daqueles nomeados pela cota de PCD (pessoa com deficiência); e uma crescente demanda interna da Casa por inclusão, acolhimento, manejo, acessibilidade e busca por orientação sobre o Autismo; faz-se necessária a atualização e capacitação dos servidores do Senado Federal em prol do atendimento das demandas, da inclusão social, da melhoria do clima organizacional e da saúde ocupacional do servidor. A inclusão social é uma questão fundamental na construção de uma sociedade diversa e igualitária e garante que todos, independentemente de suas características, tenham respeitados os seus direitos à educação, saúde, trabalho, entre outros, e é direito garantido pela Constituição Federal, pela lei 8112 e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, a qual inclui também as pessoas com Autismo. 

O Curso foi desenhado com objetivo de capacitar profissionais das áreas técnicas do Senado Federal que possuam maior demanda no tema e/ou que possam replicar os conhecimentos para outros setores da Casa, por meio de ações, palestras, campanhas, oficinas ou mesmo cursos. A lista com os prováveis setores e servidores que serão contemplados pelo curso encontra-se em anexo. Espera-se a contratação do curso para 25 vagas.

O curso será liderado pela renomada Raquel del Monde, médica, palestrante e consultora de Inclusão e Neurodiversidade e mãe atípica. Raquel é médica formada pela USP Ribeirão, com residência em pediatria (1996) e especialista em psiquiatria da infância e da adolescência (2014) pela Unicamp. Atua na área de avaliação e intervenção em Transtornos do Neurodesenvolvimento há 10 anos, incluindo o autismo. Foi fundadora e coordenadora do Núcleo Conexão e Núcleo Conexão Educação por 9 anos, grupo multidisciplinar de avaliação e intervenção em transtornos de desenvolvimento, aprendizagem e autismo. Há 3 anos atua como mentora na Comunidade Reinventando a Educação e , há 2 anos, como coordenadora de saúde do grupo de trabalho para elaboração e atualização da Cartilha de Autismo do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), principal material de orientação e capacitação para o atendimento e atuação de pessoas autistas no Poder Judiciário, um dos pioneiros dentro do serviço público. Há 2 anos tem ministrado várias palestras, cursos e entrevistas no tema, tanto para importantes empresas de comunicação, quanto para órgãos públicos, dos poderes judiciário e executivo e universidades federais. Atualmente é fundadora e diretora da Neurodiversos, plataforma de produção de conteúdo, treinamento e capacitação de profissionais em avaliação e intervenção de transtornos de aprendizagem, desenvolvimento, TDAH e autismo. 

Maiores detalhes, inclusive detalhamento das justificativas e atestados de capacidade técnica constam dos anexos do presente documento.";Contratação Direta;Não;R$ 42.000,00;00200.010214/2024;Autorizada;Sim
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;20240292;Manutenção da tubulação da rede de água que interliga a Casa de Máquinas 3 ao Edifício Principal;Contratação de empresa especializada para executar a manutenção do tubo que interliga a Casa de Máquinas 3 (CM3) ao Edifício Principal (EDPR).;"A tubulação da rede de água gelada que atualmente interliga a Central de água gelada da Casa de Máquinas 3 – CM3 (AT10) ao Edifício Principal (EDPR) do Congresso Nacional encontra-se em mau estado de conservação. É possível verificar sinais de deterioração e vazamentos ao longo dos 70m de extensão. Assim, a fim de recuperar o funcionamento pleno do sistema de água gelada alimentado por essa tubulação, alguns serviços de manutenção fazem-se necessários. Tais serviços de manutenção não estão contemplados no atual contrato de manutenção de ar condicionado (CT 11/2024), que tem como objeto manutenções corriqueiras voltadas aos ramais de consumo dos sistemas de climatização. Nesse caso, trata-se da manutenção do ramal principal do sistema. Essa manutenção deverá contemplar, basicamente, substituição de trechos de tubo, conexões e válvulas, bem como a troca do revestimento elastomérico antigo, além de serviços acessórios (escavações e recomposições de pavimentos). As especificações das peças e materiais a serem utilizados seguirão os padrões já existentes na tubulação de interligação, aço carbono preto de150mm de diâmetro. Para essa contratação, a elaboração do projeto executivo e execução dos serviços de engenharia designados em projeto serão incumbência da empresa contratada.

Considerando que os ramais de alimentação hoje instalados atendem à demanda térmica instalada e que qualquer outra solução que envolvesse o lançamento de uma nova linha, além de custosa, também teria impacto em regiões tombadas e áreas públicas, a solução técnica viável é a manutenção do trecho danificado.";Licitação;Não;R$ 658.746,80;00200.010218/2024;Autorizada;Sim
;20240293;Serviços de copeiragem;Prestação de serviço de copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às necessidades instrumentais e acessórias das unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.;A contratação pretendida objetiva o atendimento às necessidades de cunho auxiliar, instrumental e/ou acessório das unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.;Licitação;Não;R$ 47.412.327,84;00200.011396/2024;Autorizada;Sim
;20240294;Projetos de combate a incêndio e acessibilidade (contratação remanescente - 20210102);Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Levantamentos e Diagnósticos, Estudos Preliminares, Anteprojetos (com Revisão e Atualização de Projetos Existentes) e Projetos Executivos para os Sistemas de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (incluindo Acessibilidade e Segurança de Pessoa com Deficiência) no Complexo Arquitetônico do Senado Federal, conforme as Especificações Técnicas.;"O objeto dessa contratação visa à obtenção dos projetos  de  adequação  das  instalações  do  Complexo  Arquitetônico  do  Senado  Federal  às exigências do Decreto nº 21.361 de 20 de julho de 2000, que trata do Regulamento de Segurança contra Incêndio e Pânico do Distrito Federal, da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000,  que  trata  da  promoção  da  acessibilidade  das  pessoas portadoras  de  deficiência  ou  com  mobilidade  reduzida,  e  das  regulamentações  e normas técnicas relacionadas. Esses serviços são necessários para promover a acessibilidade e proteger pessoas e bens públicos contra situações de incêndio e pânico no Complexo Arquitetônico do Senado  Federal,  e  para  possibilitar  o  cumprimento  das  exigências  presentes  nas notificações  do  Corpo  de  Bombeiros  Militar  do  Distrito  Federal  –  CBMDF  após vistorias realizadas nas edificações do Complexo Arquitetônico do Senado Federal.

Tendo em vista a rescisão contratual com a empresa SANTINI & ROCHA ARQUITETOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA., há necessidade de contratação de remanescente para o mesmo objeto previsto na contratação 20210102.";Licitação;Não;R$ 2.000.000,00;00200.011384/2024;Autorizada;Sim
;20240295;Locação de área para participação na Bienal Internacional do Livro de São Paulo - SP;Locação de espaço físico compatível com a necessidade do Senado Federal para permitir a participação na Bienal do Livro de São Paulo, no Anhemni, entre 6 e 15 de setembro de 2024;A participação do Senado Federal em eventos literários é medida de divulgação institucional da Casa e das publicações por ela editadas, de forma a vincular sua imagem a valores positivos, como a promoção da cultura e do conhecimento e a fruição da legislação aqui produzida. A Bienal de São Paulo é o maior evento literário do País, com público estimado em 660 mil pessoas, permitindo alcançar parcela significativa do público potencial das publicações.;Contratação Direta;Não;R$ 127.893,82;00200.012178/2024;Autorizada;Sim
;20240296;Apoio na fiscalização de restaurantes e lanchonetes por nutricionista;O objeto da presente demanda é a prestação de serviços continuados de apoio na fiscalização de restaurantes e lanchonetes por nutricionista nas dependências do Senado Federal, de 10h às 14h, com fornecimento de EPI e equipamentos.;"A prestação do serviço continuado de nutrição tem por finalidade auxiliar a fiscalização dos restaurantes e lanchonete no Senado Federal, com base nas seguintes atividades: supervisionar todas as etapas da produção de refeições; vistoriar cardápios; vistoriar áreas, equipamentos e pessoal para fins de cálculo de taxa de ocupação contratual; receber e analisar reclamações e sugestões; verificar as conformidades e não conformidades dispostas pela legislação sanitária federal e distrital; acompanhar serviços de fornecimento de refeições especiais; controle da segurança alimentar; entre outros.

Ocorre que, atualmente, não há esse auxílio de nutricionista na fiscalização dos restaurantes e lanchonetes do Senado Federal, de forma que a sua presença agregará valor nas refeições e evitará riscos de comida contaminada, preparação indevida, temperatura inadequada, insetos, entre outros, que visem as boas práticas e segurança alimentar.";Licitação;Não;R$ 102.280,20;00200.012330/2024;Cancelada;Contratação cancelada
;20240297;Ferramenta para identificação de pessoas com base em imagens;"A ferramenta deve permitir a realização de consulta de imagens existentes para a identificação de outras imagens que contenham elementos semelhantes àquela pesquisada – sendo o elemento buscado a face de determinado alvo. A relação entre as faces deve possuir qualidade mínima certificada, comprovando-se a efetividade da ferramenta em realizar uma filtragem adequada para o analista.
A base de dados pesquisada deve ser extraída de fontes abertas e ser constantemente atualizada, mantendo-se acessível mesmo se a fonte for eventualmente tornada indisponível. O resultado deve indicar o endereço de origem (o site ou uma conta de rede social, por exemplo) e meios de verificação da autenticidade da imagem (como um código hash), de modo que o analista possa continuar a verificação e tenha, à sua disposição, elementos a serem indicados em um eventual pedido de informações ao provedor de dados.
Tratando-se de uma ferramenta de investigação/inteligência, somam-se aos requisitos de funcionalidade a necessidade de cuidados com a conformidade de seu uso. Portanto, deve haver mecanismos que permitam separar as ações realizadas por cada usuário (capacidade de auditoria), possibilitando-se a responsabilização de cada um de acordo com o resultado de suas ações, caso desvirtuadas do interesse público (accountability).
Além disso, como toda ferramenta ou sistema de informática, devem ser seguidos os princípios basilares da segurança da informação (DIC): disponibilidade, a informação deve estar acessível quando necessária; integridade, o conteúdo deve permanecer íntegro e deve ser preservada a cadeia de custódia; e confidencialidade, de modo que os dados só possam ser acessados por pessoas devidamente autorizadas.
Decorrência direta do requisito de disponibilidade está que o número de consultas não deve ser previamente limitado, sob risco de ter-se o objetivo frustrado em momentos de grande demanda. Desse requisito também deriva a necessidade de que haja mais de um usuário habilitado para a operação da ferramenta, mantendo-se a funcionalidade para o órgão independentemente do afastamento de servidores responsáveis.
Em resumo, a solução deve possuir:
• Funcionalidade de consulta de imagens pelas faces identificadas;
• Qualidade certificada da lógica de reconhecimento;
• Ampla base de dados para consulta com atualizações contínuas;
• Possibilidade de correspondência entre os resultados e a fonte original, subsidiando a identificação de pessoas;
• Separação entre os usuários utilizadores;
• Registro de ações por usuários e ferramentas de auditoria;
• Resultados com mecanismos de autenticação em relação à imagem original (código hash);
• Extração de relatórios em formato PDF com base nos resultados de pesquisa;
• Suporte técnico.

Cabe destacar que não há relação direta entre o presente objeto e o projeto de controle de acesso de pessoas e veículos em fase de ETP. Saliente-se que o primeiro se destina a subsidiar investigação com base em dados extraídos de fontes abertas (internet), não se confundindo com eventual base de dados que venha a ser formada com a coleta das fotos dos visitantes. Portanto, não há conexão entre as funcionalidades ou perspectiva de integração entre as soluções, considerando que se destinam a finalidades completamente diversas.";"A falta de formas efetivas de conectar os presentes nas cenas de delitos com suas identidades estanca o prosseguimento da apuração, pois o reconhecimento dos envolvidos – que podem ser não só os autores, mas também vítimas ou testemunhas – é medida necessária para a correta reconstrução dos fatos ocorridos, cuja ausência, em regra, obsta a responsabilização dos culpados e eventual ressarcimento ao erário.
Pretende-se com o projeto suprir lacuna existente nas capacidades do órgão de resposta a infrações passadas e futuras, permitindo a identificação rápida e precisa de pessoas de interesse e incrementando, em última análise, a segurança geral para os frequentadores do Senado Federal (sejam autoridades, servidores, colaboradores ou visitantes) e para o patrimônio público.
A comercialização da solução se dá por meio de licenciamento de usuários vinculados à conta corporativa, sendo cada usuário de uso individual. O uso individual é prática necessária tendo em vista os requisitos de auditoria e uso responsável da ferramenta. Assim, mostra-se necessário ao menos 2 (dois) usuários, atentando a necessidade de se manter a disponibilidade integral de seu uso ainda quando do afastamento de servidor responsável.";Contratação Direta;Não;R$ 170.360,00;00200.012331/2024;Autorizada;Sim
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;20240298;Treinamentos externos e in company previstos no PCASF 2024;Previsão de gastos com treinamentos externos previstos no Anexo IV do Plano de Capacitação Anual dos servidores do Senado Federal em 2024. O plano foi aprovado em reunião do Conselho de Supervisão do ILB ocorrida em 09/02/2024 conforme ata NUP 00100.022725/2024-14.;A solicitação objetiva atender orientação encaminhada pela SCINT junto à DGER.;Contratação Direta;Não;R$ 4.849.499,28;00200.015843/2024;Autorizada;Sim
;20240299;Locação de área para participação na Feira Pan-Amazônica do Livro 2024 em Belém - PA;Locação de espaço físico compatível com a necessidade do Senado Federal para permitir a participação na Feira Pan-Amazônica do Livro 2024, que ocorrerá no Centro de Convenções da Amazônia - Hangar, em Belém - PA, entre 17 e 25 de agosto de 2024. Serão alocados 80 m² para construção do estande do Senado.;A participação do Senado Federal em eventos literários é medida de divulgação institucional da Casa e das publicações por ela editadas, de forma a vincular sua imagem a valores positivos, como a promoção da cultura e do conhecimento e a fruição da legislação aqui produzida. A Feira Pan-Amazônica do Livro é o maior evento literário do norte do País, com público estimado em 500 mil pessoas, permitindo alcançar parcela significativa do público potencial das publicações.;Contratação Direta;Não;R$ 41.600,00;00200.013025/2024;Autorizada;Sim
;20250100;Equipamentos para restauração de itens fisicos;A preservação do patrimônio documental e artístico do Senado Federal é de responsabilidade da SGIDOC. Para assegurar a manutenção dos itens físicos (documentos, livros, móveis, esculturas, quadros, gravuras, brasões, etc) é imprescindível a aquisição de equipamentos específicos para o desempenho adequado do trabalho de conservação e restauração. Assim, a equipe de conservadores/restauradores da SGIDOC, atualmente constituída de 6 integrantes, com formação e ampla experiência na área, para a realização correta das intervenções curativas em documentos e livros, necessita da aquisição dos equipamentos descritos nesse DFD.;"Os equipamentos descritos servem para a formação mínima de um laboratório de restauração e atende as necessidades imediatas do Senado e dos 6 restauradores, que se revezam no uso dos equipamentos, conforme a demanda. A SGIDOC possui um dos acervos documentais mais importantes da história do Brasil, além de mais de 8 mil obras raras de biblioteca. Todos os documentos e livros carecem de intervenções curativas, sejam procedimentos de manutenção, higienização, conservação ou restauração. 

Os danos causados ao papel, com o transcorrer do tempo, mesmo que armazenado em condições ideais de temperatura e umidade e com toda a segurança, são cumulativos e, em alguns casos, irreversíveis. Somente a intervenção curativa de restauradores devidamente capacitados pode mitigar os efeitos do tempo. Além disso, periodicamente, todos os itens do arquivo e das coleções devem ser higienizados e, caso algum fungo ativo ou inseto seja encontrado, todo o acervo deve ser desinfectado ou desinfestado.

Todos os procedimentos descritos no parágrafo anterior só podem ser realizados em um laboratório de restauração de papel minimamente equipado e com profissionais capacitados.";Contratação Direta;Não;R$ 45.831,18;00200.007043/2024;Autorizada;Sim
;20250101;Produtos químicos para manutenção e conservação de acervo da SGIDOC (Grupo 1);"Aquisição de produtos químicos, abaixo relacionados, para manutenção, acondicionamento, conservação e restauração dos bens que compõem os acervos das Coordenações de Arquivo, Museu e Biblioteca, da SGIDOC.

- Álcool etílico P.A.: 10 litros
- Hidróxido de Cálcio: 1 Kg 
- Hidróxido de sódio: 1 litro 
- Bórax Decahidrato: 1 frasco (500 gramas) 
- EDTA: 1 frasco (500 gramas) 
- Tolueno: 4 Litros
- Acetona: 7 Litros 
- Acetato de Etila: 4 litros 
- Aguarrás: 10 litros
- Peróxido de hidrogênio: 3 Litros
- Hipoclorito de sódio: 2 Litros
- Carbopol: 1 kg
- Ácido acético glacial: 1 litro
- Proveta Graduada de Vidro 100 mL: 2 Unidades
- Proveta Graduada de Vidro 50 mL: 2 Unidades
- Balão Volumétrico de Vidro Incolor - 2 Unidades
- Funil de Vidro  - 2 Unidades";Os materiais solicitados visam suprir as necessidades básicas e perenes das coordenações da SGIDOC, para o cumprimento de suas funções, notadamente quanto à manutenção, conservação, higienização e restauro de peças artísticas, mobiliários, documentos, livros e demais documentos e bens que compõem o acervos administrativo, artístico e cultural do Senado.;Contratação Direta;Não;R$ 6.000,00;00200.013977/2024;Autorizada;Sim
;20250102;Tecidos diversos para manutenção e conservação do acervo da SGIDOC (Grupo 2);"Aquisição de produtos em tecido abaixo relacionados para manutenção, acondicionamento, conservação e restauração dos bens que compõem os acervos das coordenações de Arquivo, Museu e Biblioteca da SGIDOC.
1. Cadarço sarjado alvejado 100% algodão (1 cm de espessura) 6 Rolo 50m
2. Cadarço sarjado alvejado 100% algodão (2 cm de espessura) 6 Rolo 50m
3. Panos para compor exposições:  Metros de Veludo Vermelho Vinho, Azul Senado, Verde Musgo, Preto, Cinza, Branco, Beje escuro (tom de areia) etc. 50 Metros
4. Crepe (Vual) 20 Metros
5. Tecido cambraia de linho 50 Metros
6. Tecido de algodão cru 100 Metros
7. Manta acrílica - Poliester 100 Metros
8. FLANELA DE MICROFIBRA 100 Unid.";Os materiais solicitados visam a suprir as necessidades básicas e perenes das coordenações de Arquivo, Biblioteca e Museu, que integram a estrutura desta SGIDOC, para o cumprimento de suas funções, notadamente quanto à manutenção, conservação, higienização e restauro de peças artísticas, mobiliários, documentos, livros e demais documentos e bens que compõem o acervos administrativo, artístico e cultural do Senado.;Contratação Direta;Não;R$ 15.000,00;00200.015844/2024;Cancelada;Contratação cancelada
;20250103;Materiais de construção para manutenção e conservação de acervo da SGIDOC (Grupo 4);"Aquisição de materiais para construção diversos, abaixo relacionados, para manutenção, acondicionamento, conservação e restauração dos bens que compõem os acervos das coordenações de Arquivo, Museu e Biblioteca da SGIDOC.
1. Cola de Sapateiro - 3 Litros
2. Cola para Madeira Titebond tipo III - 4 Litros
3. Estopa 10 Kg
4. Lâmpadas LED tipo bolinha para lustres 200 Unid.
5. Pulverizador Portátil 8 Unid.
6. Seladora concentrada para madeira 4 Galão 3,6 litros
7. Jogo de Formão 2 Jogo (4 peças)
8. Escova (trincha) juba 18 Unid.
9. Cola de silicone de 330g  - 5 Tubo 330g
10. Aplicador elétrico para cola de silicone 2 Unid.
11. Brocas (concreto madeira e ferro) 2 Kit
12. Jogo de Acessórios Micro Retífica Kit 350 Pc Padrão Dremel 2 Kit (350 peças)
13. Pregos sem cabeça (4x6) 2 Kg
14. Pregos sem cabeça (14x21) 2 Kg
15. Pregos de aço (13x18) 2 Kg
16. Pregos de aço (12x15) 2 Kg
17. Pregos de aço (16x21) 2 Kg
18. Pregos de aço (14x18) 2 Kg
19. Boina de espuma para politriz, amarela (8 polegadas) 10 Unid.
20. Boina de espuma para politriz, branca (8 polegadas) 10 Unid.
21. Boina de espuma para politriz,preta (8 polegadas) 15 Unid.
22. Suporte flexível para politriz 8' 5 Unid.
23. Tingidor preto 5 Unid.- Frasco 500 ml
24. Tingidor vermelho 5 Unid. - Frasco 500 ml
25. Tingidor tabaco 5 Unid. Frasco 500 ml
26. Thinner 20 Litros
27. Prime automotivo 5 Unid. Spray 400ml
28. Kit de chave Phillips 2 Kit
29. Kit de chave de Fenda 2 Kit
30. Kit de mini alicate 3 Kit
31. WD 40 10 UNIDADE/300 ML
32. Seladora sayerlack 5 Galão DE 3.6 litros
33. Lixas para lixadeira orbital - 200 unidades
34. Kit de cinto de segurança para trabalho em altura - 4 unidades
35. Rodízio de Silicone - 100 Unidades
36. Esquadro de Alumínio Combinado - 2 Unidades
37. Esponja Abrasiva - 10 unidades
38. Grampo de Aperto Rápido- 4 unidades";Os materiais solicitados visam a suprir as necessidades básicas e perenes das coordenações de Arquivo, Biblioteca e Museu, que integram a estrutura desta SGIDOC, para o cumprimento de suas funções, notadamente quanto à manutenção, conservação, higienização e restauro de peças artísticas, mobiliários, documentos, livros e demais documentos e bens que compõem o acervos administrativo, artístico e cultural do Senado.;Dispensa de licitação com cotação;Não;R$ 35.000,00;00200.015842/2024;Autorizada;Sim
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;20250104;Aquisição de insumos diversos para conservação e restauração do acervo da SGIDOC (Grupo 3);"Aquisição de insumos diversos para higienização, conservação e restauração dos bens que compõem os acervos das coordenações de Arquivo, Museu e Biblioteca da SGIDOC.

Cera Renaissance em frasco de 200ml - 2 unidades
Espátula dobradeira de osso - 5 Unidades
Almofada de limpeza de documentos - 5 Unidades
Verniz Final Spray incolor - 4 Unidades
Tesoura em aço forjada e reforçada para costura - 20 cm (Mundial, marca de referência) - 16 Unidades
Pincel Aqua Brush ponta fina (pincel para aquarela) 5 Unidades
Fita dupla face acid free - 5 Unidades
Estojo de Aquarela - 2 Estojos
Lápis pastel seco - 1 Estojo com 24 cores
Giz pastel seco - 1 Estojo com, 48 cores
Pincel redondo n 6 - 10 unidades
Pincel de pelo de martha n 0 - 10 Unidades
Pincel de pelo de martha n 2 - 10 unidades
Trincha Hake chinesa n 9 - 5 unidades
Borrifador de água 250 ml - 10 unidades
Filme Plástico retrátil - 200 Unidades
Escova de aço para limpar lustres -200 unidades
Limpador raspador - 10 jogos com 10 unidades
Filme de poliéster 50 micras - 1 rolo
Plástico bolha  com TNT- 4 bobinas
Tinta preta fosca-Spray - 15 unidades 400 ml
Plástico bolha com TNT - 4 bobinas
ETHAFOAM - POLIETILENO - 50 placas
VERNIZ PARA METAL- MARCA WANDA ( 528589 ) - 10 Litros
Tinta restauro azul ultramar - 5 tubos
Tinta restauro branco de titânio  -5 tubos
Grampo flexipontas - 3000 unidades
Cola PVA adesiva PH NEUTRO - 1 unidade";Os materiais solicitados visam a suprir as necessidades básicas e urgentes das coordenações de Arquivo, Biblioteca e Museu, que integram a estrutura desta SGIDOC, para o cumprimento de suas funções, notadamente quanto à conservação, higienização e restauro de peças artísticas, mobiliários, documentos, livros e demais documentos e bens que compõem o acervos administrativo, artístico e cultural do Senado.;Dispensa de licitação com cotação;Não;R$ 91.230,78;00200.015846/2024;Autorizada;Sim
;20250105;Materiais de Escritório diversos para manutenção e conservação de acervo da SGIDOC (Grupo 5).;"Aquisição de materiais de escritório diversos,  abaixo relacionados, para manutenção, acondicionamento, conservação e restauração dos bens que compõem os acervos das coordenações de Arquivo, Museu e Biblioteca da SGIDOC.
1. Fitas adesivas de papel corrugado 50 Unid.
2. Furador de papel 2 Unid.
3. Estilete L2 20 unid
4. Lâmina de estilete L2 20 Caixa (c/ 10 unidades)
5. Base de PVC emborrachado de ótima qualidade tecnologia Auto Cura: Frente Centímetro, Verso Polegadas e Ângulos  8 Unid
7.Régua Aço Inox 40 cm  - 6 unidades
8 - Régua Aço Inox  60 cm - 8 unidades
9 - Régua Aço Inox 100 cm - 6 unidades
10. Etiqueta adesiva para impressora inkjet laser e/ou para escrita manual - 1 unidade";Os materiais solicitados visam a suprir as necessidades básicas e perenes das coordenações de Arquivo, Biblioteca e Museu, que integram a estrutura desta SGIDOC, para o cumprimento de suas funções, notadamente quanto à manutenção, conservação, higienização e restauro de peças artísticas, mobiliários, documentos, livros e demais documentos e bens que compõem o acervos administrativo, artístico e cultural do Senado.;Contratação Direta;Não;R$ 3.500,00;;Cancelada;Contratação cancelada
;20250106;EPI's para manutenção e conservação de acervo da SGIDOC (Grupo 6);"Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, abaixo relacionados, para manutenção, acondicionamento, conservação e restauração dos bens que compõem os acervos das coordenações de Arquivo, Museu e Biblioteca da SGIDOC.
1. Luva de Vinil Caixa (c/ 100 unidades) - 10
2. Luvas nitrílicas sem talco (branca ou transparente) Tamanho P 10 Caixa (c/ 100 unidades)
3. Luvas nitrílicas sem talco (branca ou transparente) Tamanho M 10 Caixa (c/ 100 unidades)
4. Luvas nitrílicas sem talco (branca ou transparente) Tamanho G 10 Caixa (c/ 100 unidades)
5. Luva protetora de SUEDINE Tamanho P 20 Pares
6. Luva protetora de SUEDINE Tamanho M 20 Pares
7. Luva protetora de SUEDINE Tamanho G 20 Pares
8. Luva protetora de SUEDINE Tamanho GG 20 Pares
9. Luva nitrílica sem talco (branca ou transparente) Tamanho GG 10 Caixa (c/ 100 unidades)
10. Luva nitrílica sem talco  (branca ou transparente) Tamanho PP 10 Caixa (c/ 100 unidades)
11. Creme Protetor (Luva Química) - 10 Unidades";Os materiais solicitados visam a suprir as necessidades básicas e perenes das coordenações de Arquivo, Biblioteca e Museu, que integram a estrutura desta SGIDOC, para o cumprimento de suas funções, notadamente quanto à manutenção, conservação, higienização e restauro de peças artísticas, mobiliários, documentos, livros e demais documentos e bens que compõem o acervos administrativo, artístico e cultural do Senado.;Contratação Direta;Não;R$ 2.300,00;;Cancelada;Contratação cancelada
;20250107;Pastas/cases de lona sob medida para manutenção e conservação de acervo da SGIDOC (Grupo 8).;"Aquisição de pastas/cases de lona sob medida,  abaixo relacionadas, para manutenção, acondicionamento, conservação e restauração dos bens que compõem os acervos das coordenações de Arquivo, Museu e Biblioteca da SGIDOC.
1. Envelopes/cases em lona, com reforço interno em espuma de alta densidade e fechamento duplo lateral - 200cm x 180cm x 17cm 20 Unidades  (valor médio R$ 550,00)
2. Envelopes/cases em lona, com reforço interno em espuma de alta densidade e fechamento duplo lateral - 100cm x 100cm x 10cm 30 Unidades  (valor médio R$ 300,00)
3. Envelopes/cases em lona, com reforço interno em espuma de alta densidade e fechamento duplo lateral - 90cm x 70cm x 10 cm 30 Unidades  (valor médio R$ 250,00) 
4. Envelopes/cases em lona, com reforço interno em espuma de alta densidade e fechamento duplo lateral - 60cm x 40cm x 10cm 30 Unidades  (valor médio R$ 200,00)";Os materiais solicitados visam suprir as necessidades básicas e perenes das Coordenações que integram a estrutura da SGIDOC, para o cumprimento de suas funções, notadamente quanto à manutenção, conservação, higienização e restauro de peças artísticas, mobiliários, documentos, livros e demais documentos e bens que compõem o acervos administrativo, artístico e cultural do Senado.;Contratação Direta;Não;R$ 33.500,00;00200.015847/2024;Cancelada;Contratação cancelada
;20250108;Desinfecção de ambiente de guarda das obras raras com ozônio;Prestação de serviço de oxisanitização para desinfecção total e definitiva da sala das obras raras da COBIB após trabalho de restauração e higienização dos livros.;"As obras raras da Biblioteca serão submetidas a um cuidadoso processo de desinfecção e higienização. Após esse processo, os livros estarão completamente livres de agentes biológicos que possam causar algum dano ao papel e as capas de couro, a saber, fungos e insetos. No entanto, esporos de fungos e eventuais insetos podem ainda permanecer no ambiente de guarda original. Caso os livros sejam reintroduzidos no ambiente não tratado, a infestação, seja por fungos ou insetos, volta a ocorrer sem a menor dúvida. Por isso, a oxisanitização se mostra como a medida mais eficiente e barata existente no mercado. O ozônio é um poderoso oxidante que elimina quase que totalmente os agentes biológicos em questão no ambiente onde a aplicação ocorrer. O ozônio não deixa resíduos e nem interfere na umidade. Além disso, ainda contribui para eliminar poluentes e odores. Deve ser aplicado por profissionais capacitados.

Além da sala destinada a armazenar as obras raras, outros 4 locais que precisam ser desinfectados periodicamente são os locais de guarda dos documentos históricos bem como a chamada ""sala de quarentena"", local destinado para documentos acometidos por algum sinistro ou contaminação e que aguardam tratamento.

São 3 os depósitos de documentos permanentes: Salas 3, 4 e 5. As salas 3 e 4 ocupam uma área de aproximadamente 100m² cada e a sala 5 possui aproximadamente 200m². Já a sala de quarentena possui pouco mais de 60 m².";Contratação Direta;Não;R$ 5.100,00;00200.012339/2024;Cancelada;Contratação cancelada
;20250109;Serviço de confecção de molduras para obras de arte;Contratação de serviço para confecção e montagem de molduras de madeira, passe-partout, foam board, vidro museológico, para substituição ou inserção de molduras em mais um lote de obras de arte já diagnosticadas.;No acervo do Museu há grande quantidade de obras de arte sem molduras, ou com molduras extremamente desgastadas. O acervo está composto com incorporações de muitas décadas, algumas provenientes do Rio de Janeiro, outras dos anos 60, 70, que, com o tempo e o transporte, vão se deteriorando. Esta demanda dá sequência à estratégia já descrita nos processos anteriores sobre o mesmo tema.;Licitação;Não;R$ 354.000,00;00200.013947/2024;Autorizada;Sim
;20250110;Aquisição de uma assinatura da base de dados Hein Online;"Trata-se da aquisição de uma assinatura da base de dados Hein Online, de abrangência global acerca do direito internacional (público e privado) e direito comparado. 

A HeinOnline é a base de dados de direito internacional e comparado mais utilizada no mundo, fornecendo mais de 200 milhões de páginas de periódicos multidisciplinares, documentos governamentais essenciais, recursos internacionais, entre outros. Composta por PDFs baseados em imagens totalmente pesquisáveis, a riqueza do material permite que instituições acadêmicas, agências governamentais, escritórios de advocacia, sistemas judiciais, corporações e outras organizações acessem material digital confiável e fiel à impressão sem a necessidade ou custo de usar vários bancos de dados de pesquisa. Ademais suas atualizações de conteúdo são diárias. No Brasil, é importante citar que é a HeinOnline é o sistema mais utilizado para as áreas referidas (internacional e comparado) na Faculdade de Direito da USP (graduação e pós-graduação).

Tal base deve disponibilizar documentos, legislações, jurisprudências, doutrinas, artigos, comentários, estudos, resumos, análises, periódicos, jornais, revistas, com a maior abrangência multinacional possível, permitindo o estudo e interpretação dos diferentes ordenamentos jurídicos existentes. A base de dados deve também permitir o download e a impressão das informações, bem como os textos devem ser disponibilizados em formato de imagens pesquisáveis para se adequar à celeridade exigida pelo processo legislativo. Deve, ainda, disponibilizar ferramentas de pesquisas por títulos, categorias, países, vigência, órgãos, contribuindo assim para que as atividades técnicas do Senado Federal se desenvolvam em tempo hábil conforme a necessidade dos atores do processo legislativo, como Senadores, Comissões e Plenário. Por fim, a base de dados deve ser constantemente atualizada, a fim de manter a contemporaneidade de suas informações. 

Não é de conhecimento da Consultoria Legislativa outra base de dados que atenda às suas necessidades. Mas pode-se afirmar que a HeinOnline consegue atender as demandas da Consultoria Legislativa de forma abrangente, detalhada e tempestiva que o processo legislativo requer.

A diferença do valor agora requerido (R$ 145.000,00) em relação ao inicialmente previsto (R$ 120.000,00) se deve pelo reajuste aplicado pelo fornecedor, conforme negociação que será demonstrada no processo em andamento (00200.008277/2023-29).";"Pode-se afirmar que a Consultoria Legislativa tem como uma de suas principais atribuições o fornecimento de conhecimento especializado para a atividade parlamentar. Para este fim, seus servidores precisam ter acesso às mais variadas bases de dados e fontes de consulta. Algumas das fontes utilizadas são publicações e bases de dados especializadas, como a especificada nesta demanda.
Caso a contratação da HeinOnline não se concretize os consultores não teriam acesso a informações detalhadas, atualizadas e confiáveis sobre direito comparado e direito internacional (público e privado), levando a uma redução da qualidade do trabalho prestados aos Parlamentares em todas áreas do conhecimento, já que consultores de todos os núcleos utilizam o direito comparado como fonte de pesquisa.  
A HeinOnline é um amplo repositório de artigos acadêmicos produzidos, em sua maioria, por instituições sérias, com controle de qualidade, “revisão pelos pares” etc.
Portanto inexiste alternativa gratuita de obtenção desde tipo de informação, visto que o produto do assessoramento legislativo demanda lastro idôneo com o mínimo de suporte científico que a pesquisa livre na internet não oferece.";Contratação Direta;Não;R$ 145.000,00;00200.013946/2024;Autorizada;Sim
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;20250111;Transporte de obras raras da Coordenação de Biblioteca (COBIB) para desinfecção no IPEN;A preservação do patrimônio documental e artístico do Senado Federal é de responsabilidade da SGIDOC. A coleção de Obras Raras da Biblioteca compõe o patrimônio literário Nacional com mais de 8 mil itens de valor incalculável. Atualmente, a coleção encontra-se infestada por fungos, o que pode causar danos irreparáveis e, até mesmo irreversíveis aos livros, podendo levar à perda total do objeto em alguns casos. Além disso, os fungos podem comprometer a saúde dos colaboradores que precisam manipular os livros em suas rotinas de trabalho.;"O trabalho de desinfecção de um acervo bibliográfico ou documental em suporte papel ocorre em uma única etapa, não podendo haver intervalos entre os trabalhos para que não haja proliferação de fungos em itens ainda não contaminados. Fungos são inerentes aos arquivos e bibliotecas. No entanto, quando a climatização do ambiente está adequada e mantida constante, os fungos permanecem inativos. Qualquer oscilação brusca de temperatura ou umidade pode ""despertar"" o fungo e desencadear uma nova infestação. O trabalho de desinfecção por meio da irradiação ionizante por cobalto é um trabalho já amplamente difundido e pesquisado em todo o mundo, dando excelentes resultados! 

No Brasil, o Instituto de Pesquisas Energéticas e nucleares - IPEN - é pioneiro no tratamento de itens culturais e documentos, tendo publicado ampla gama de artigos científicos nas últimas 2 décadas. É o método conhecido mais seguro e eficaz em relação à desinfecção de obras de arte, itens de museu, livros e documentos, pois não afeta o suporte e extermina agentes biológicos com 100% de eficácia, alterando a carga genética de fungos, insetos e, em casos específicos, bactérias.

A irradiação ionizante não deixa o objeto radioativo e não gera resíduo adicional além das carcaças e fezes de insetos e/ou manchas já causadas por fungos. É uma ação extremamente rápida e poupa anos de trabalhos dos restauradores, que, de outra forma, teriam que desinfectar folha a folha, capas e contracapas de cada livro.

Como cabem várias caixas com livros e documentos de uma só vez dentro do irradiador, o tempo estimado para se irradiar todo o acervo de obras raras será entre 4 e 5 dias apenas. A desinfecção manual levaria, no mínimo, 1 ano, e, atualmente, o Senado não possui local e nem pessoal para realizar satisfatoriamente essa desinfecção.

Como só existe esse tipo de tratamento em São Paulo, no IPEN, o transporte até a cidade se faz necessário, bem como um seguro para este transporte. No orçamento do seguro, feito em separado, o valor orçado foi de R$ 3.000.000,00. 

Os livros e documentos serão transportados até o IPEN, onde permanecerão até a conclusão dos trabalhos, em local próprio e dentro das caixas lacradas (a cargo da transportadora). O IPEN não toca ou manipula os itens; somente liga e desliga o irradiador, além de controlar o processo de ionização. Apenas os carregadores da transportadora eventualmente contratada podem manipular as caixas com o itens; jamais os livros ou documentos, e somente podem fazer esse manuseio com a presença de um servidor do Senado, acompanhando todo o processo. 

Vale ressaltar que, em todo o tempo, os livros/documentos estarão acomodados dentro de caixas especialmente confeccionadas para esse projeto, que serão lacradas no Senado Federal antes do embarque nos caminhões da transportadora. Essas caixas somente serão abertas após a conclusão do projeto, com a entrega, ainda lacradas, na Biblioteca do Senado Federal! 

O acordo entre o Senado Federal e o IPEN será celebrado em termo jurídico específico, a ser produzido entre as partes, antes da execução do projeto, caso este seja aprovado";Licitação;Não;R$ 119.500,00;00200.012340/2024;Cancelada;Contratação cancelada
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;20250112;Aquisição de embalagens para Livraria do Senado;Embalagens para envio, pelos Correios, das obras comercializadas pela Livraria do Senado.;A Livraria do Senado, responsável por vendas das obras publicadas pelo Senado, realiza, via Correios, a distribuição de livros para todo o território nacional e necessita de material para a embalagem dessas obras enviadas, de modo a garantir a integridade dos exemplares até a entrega ao consumidor. A quantidade relaciona-se ao número de pedidos enviados e a expectativa de crescimento da demanda, tendo em vista que, em 2023, já passaram de 33.000 vendas.;Licitação;Não;R$ 95.130,00;00200.010539/2024;Autorizada;Sim
;20250113;Projeto técnico para implantação de SFN (Single Frequency Network) para sinais de TV Digital no RJ;Contratação de profissional especializado em engenharia ou uma empresa de engenharia qualificada para elaboração de projeto de SFN (Single Frequency Network) para sinais de TVD entre as estações do morro do Sumaré e serra do Mendanha, localizadas no estado do Rio de Janeiro - RJ.;"À Coordenação de Transmissão de TV e Rádio compete elaborar estudos de cobertura, viabilidade técnica de canal e projetos técnicos de instalação das estações da rede Senado de Rádio e TV, bem como providenciar o licenciamento das estações, conforme descrito no RASF. 

Nesse âmbito, a CORTV tem buscado melhoria constante na cobertura e qualidade dos sinais transmitidos pela Rádio e TV Senado. Nesse contexto, a capital do estado do Rio de Janeiro se tornou o foco, pois, como a região do Rio de Janeiro possui como característica o relevo acidentado, torna-se um impeditivo para transmissões de Rádio e TV para longas distâncias a partir de um único ponto. 

A Rádio e TV Senado, assim como as demais emissoras instaladas no estado, está instalada no morro do Sumaré para ampliar a área de cobertura bem como mitigar “buracos” na cobertura ocasionados por características próprias de transmissão na cidade do Rio de Janeiro devido ao relevo acidentado, como citado anteriormente. A CORTV está viabilizando a ativação de uma repetidora na serra do Mendanha, outro local comum de uso para esse tipo transmissão pelas emissoras no estado do Rio de Janeiro. 

Para viabilizar a ativação da repetidora, o Senado Federal obteve a consignação do canal de RF para a serra do Mendanha, datada de 14/10/2022, bem como outorga do canal, com data de 17/10 /2023. Dessa forma se faz necessário o licenciamento do canal. 

Na fase de licenciamento é necessário elaborar o projeto de instalação da estação para que seja cadastrado no sistema da ANATEL. Especificamente no caso da cidade do Rio de Janeiro, é necessária a configuração para a instalação das estações em modo de operação simultânea. Para isso é necessário viabilizar a instalação dos equipamentos em modo SFN (Single Frequency Network) devido à proximidade das estações e ao relevo da região do Rio de Janeiro. Essa peculiaridade de projeto de instalação em modo SFN exige expertise e ferramentas de softwares específicos com recursos de sistemas em SFN. 

A presente contratação visa a contratação de profissional especializado em engenharia ou empresa de engenharia, com expertise comprovada em projetos de sinais de RF e projetos de SFN, assim como possuir acesso às ferramentas e softwares que permitam a elaboração de projeto de repetição de sinais em SFN.";Licitação;Não;R$ 100.000,00;00200.008365/2024;Cancelada;Contratação cancelada
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;20250114;Criação de espaço de coworking na SAFIN;Contratação de empresa  para execução do projeto-piloto relativo à adaptação da área de trabalho da SAFIN ao regime híbrido de frequência (presencia/virtual).;O Plano de Gestão (PG) possibilitou o modelo híbrido de trabalho no Senado Federal. A antiga SAJS se apresentou como primeiro setor da Casa a aderir a esse formato de trabalho, adesão essa que logo foi seguida por outros setores do Senado, como a CONLEG, AUDIT e CONORF. Em 2020, com o acontecimento da pandemia, os trabalhadores do Senado precisaram trabalhar de suas prórprias casas de forma a respeitar o lockdown, assim, mesmo os setores que não haviam aderido ao PG trabalharam remotamente por meio da VPN. A partir de 2021, com a perspectiva de um gradual retorno do trabalho presencial ao final da pandemia, outros setores da Casa aderiram ao PG, uma vez que possuíam experiência concreta de que o trabalho à distância era possível. Assim, o PG se expandiu para mais de 100 unidades da Casa. A partir dessa mudança nas condições de trabalho, houve um descompasso entre a estrutura física e as necessidades dessa nova realidade, haja vista as áreas de trabalho estarem atualmente dispostas segundo o modelo presencial de trabalho, ou seja, existe uma média de uma mesa e um computador em posição fixa para cada trabalhador. Essa disposição, característica do modelo presencial de trabalho, é engessada e dificulta a interação dos trabalhadores em PG que eventualmente compareçam presencialmente ao trabalho. Dessa forma, a Casa sentiu a necessidade de otimizar a ocupação do espaço físico de trabalho, ter estações de trabalho compartilhadas, proporcionar maior interação entre os funcionários de um mesmo setor e promover a manutenção da cultura organizacional. Dessa maneira, considerando esse novo cenário e a necessidade de melhor estruturar os espaços físicos do Senado, em determinação exarada no processo 00200.005781/2022-96, foi solicitado que a SINFRA envidasse esforços para adequar os espaços disponíveis. Nessa mesma solicitação, foi indicado que a ideia inicial partiria do estudo para adequação do espaço atualmente ocupado pela SAFIN, Bloco 17, implementando assim um projeto-piloto para um espaço compartilhado de trabalho. A partir das definições feitas pelo Prodasen, no que se refere ao padrão de estação de trabalho a ser utilizado, e as necessidades fornecidas pela SAFIN, a SINFRA irá elaborar o projeto-piloto relativo ao teste/protótipo do novo modelo considerando as referências normativas da ABNT, bem como as diretrizes internas de engenharia e arquitetura dessa Secretaria e as especificações técnicas dos materiais padrões previstos nos contratos de manutenção. Finalizado o projeto, será encaminhada a contratação de empresa especializada para execução do projeto-piloto.;Licitação;Não;R$ 700.000,00;00200.010147/2024;Autorizada;Sim
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;20250115;Construção de galpão para armazenar bens destinados a leilão e/ou doação;Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo e construção de galpão para armazenamento de bens destinados a leilão e/ou doação.;No DFD 103/2023 a SPOL requisitou ocupar a área atualmente pertencente à SPATR no Bloco 14. Tal área serve de almoxarifado para os bens de leilão e doação. É ali que esses bens ficam guardados até o momento de suas baixas patrimoniais. Como esse espaço será cedido à SPOL, a SPATR necessitará de um novo espaço de armazenamento, assim, a SPATR demandou à SINFRA a construção de um galpão de aproximadamente 1000 m² nas imediações do Bloco 19 – SETRAN, conforme consta no DFD 142/2023. Para elaboração do projeto, a SPATR passará à SINFRA as exigências que o projeto do galpão precisará atender, como altura do pé direito, necessidade ou não de compartimentação interna e fechamentos laterais e as condições básicas que garantam a devida conservação e guarda dos bens. Caberá à SINFRA elaborar o projeto básico considerando as referências normativas da ABNT, as exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, bem como as diretrizes internas de engenharia e arquitetura da SINFRA e as especificações técnicas dos materiais padrões previstos nos contratos de manutenção. Finalizado o projeto básico e tendo a aprovação da SPATR, será encaminhada a contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo e execução da obra.;Licitação;Não;R$ 3.197.143,93;00200.010219/2024;Autorizada;Sim
;20250116;Customização e Integração do Software BRISK - Gestão de Portfólios e Projetos;"Serviços de Desenvolvimento de Formulários Eletrônicos, utilizando a Plataforma de Gestão - Desenvolvimento ou evolução de formulário de cadastro de informações em Plataforma de Gestão; Migração de Informações para (ou da) Plataforma de Gestão - Exportação ou importação de dados para a Plataforma de Gestão. Podem conter, mas não limitando, a definição do layout de exportação, formato de arquivo e conjunto de informações que serão extraídas de algum sistema informatizado; Integração com sistemas - Integração com sistemas legados do Senado Federal; Elaboração e disponibilização de painéis gerenciais, utilizando a Plataforma de Gestão - Parametrização de painéis dinâmicos para representação de informações gerenciais, utilizando a Plataforma de Gestão; e Elaboração de relatórios dinâmicos, utilizando a Plataforma de Gestão - Parametrização de relatórios dinâmicos para gestão de informações gerenciais, utilizando a Plataforma de Gestão; correspondendo a 4.000 horas de consultoria, customizações e integrações do software BRISK, destinado à Gestão da Estratégia Corporativa, Gestão de Portfólios e Projetos no Senado Federal.";O software BRISK foi adquirido pelo Senado com o mínimo de customização e integração. Por isso o EGOV e demais áreas do Senado Federal encontram dificuldade de utilização, pela falta de adequação plena às necessidades do Senado. Essa contratação visa atender a essa necessidade de adequação plena do software às necessidades do Senado Federal. Como exemplo de adequações, podemos citar a elaboração de consultas, painéis, relatórios e fluxos de trabalho. Como exemplos de integrações podemos citar a integração com o sistema de contratações - SENiC e o sistema de gestão de tíquetes - GERTIQ, utilizados pelas principais áreas de TI (Prodasen, SECOM e ILB) e de vital importância para a gestão do PDTI.;Licitação;Não;R$ 1.240.000,00;00200.013951/2024;Cancelada;Contratação cancelada
;20250117;Periódico International Journal of Constitutional Law (Oxford University Press);O International Journal of Constitutional Law (I•CON) é uma revista jurídica trimestral da Oxford University Press, que se dedica ao estudo do direito constitucional internacional e comparado. Publicada em associação com a Faculdade de Direito da Universidade de Nova York, a I•CON abrange não apenas campos como Direito Administrativo e Direito Constitucional Global, mas também trabalhos acadêmicos que refletem tanto a realidade jurídica quanto a percepção acadêmica. A revista apresenta artigos acadêmicos de estudiosos do direito constitucional internacional e comparado, juízes e pessoas de campos relacionados, como economia, filosofia e ciência política.;"A assinatura do I•CON pelo Senado Federal seria extremamente útil para o trabalho dos consultores legislativos e parlamentares, pois os artigos da revista poderiam fornecer insights valiosos para os legisladores brasileiros ao lidarem, por exemplo, com questões de autonomia regional, direitos das províncias, implicações das emendas constitucionais e o papel do Judiciário na manutenção do equilíbrio de poder, temas atuais do congresso brasileiro. 

Além disso, a revista publica análises críticas de questões atuais, debates e tendências globais que têm implicações constitucionais. Isso poderia ajudar os parlamentares a se manterem atualizados sobre as tendências globais em direito constitucional e a formular políticas que estejam em consonância com essas tendências. 

A assinatura da revista vai fornecer uma perspectiva valiosa sobre o papel do direito internacional nas decisões dos tribunais supremos. Portanto, a assinatura do I•CON poderia enriquecer significativamente o trabalho dos consultores legislativos e parlamentares, fornecendo-lhes acesso a uma ampla gama de pesquisas e análises em direito constitucional internacional e comparado. 

Nesse sentido, segundo o Observatório de Pesquisa Internacional (ooir.org), a Clarivate Analytics e a Scimago Journal, a I•CON é uma revista com fator de impacto mais elevado para a pesquisa internacional nas áreas de direito público e constitucional. Não se conhece outro periódico que trate do mesmo assunto com a mesma profundidade e impacto que a Revista I•CON oferece. 

Na consultoria legislativa o conteúdo da Revista I•CON será utilizado pelo Núcleo de Direito. Nos gabinetes  parlamentares, o conteúdo também será útil para os assessores ligados à temática do direito constitucional internacional e comparado. Nas bases de dados já assinadas pelo Senado, os artigos da “International Journal of Constitutional Law” podem ser acessados pela EBSCO (base Political Science Complete), entretanto com embargo (atraso) de um ano, isto é, apenas o conteúdo retroativo da revista pode ser consultado, o que prejudica o assessoramento legislativo, pois a dinâmica do processo legislativo na Casa exige precisão e celeridade, sendo necessária sua contratação em separado para o acesso aos artigos mais recentes da revista.";Contratação Direta;Não;R$ 3.500,00;00200.010541/2024;Cancelada;Contratação cancelada
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;20250118;Expansão e reforma de módulos do bloco 14 para ocupação de pessoal da SPOL;Contratação de empresa para executar a reforma dos módulos 4 a 6 do Bloco 14 a fim de adequar o ambiente para as atividades de trabalho desempenhadas pela SPOL.;Com a perspectiva da chegada de novos policiais legislativos a serem contratados por meio do Concurso Público para o Senado Federal realizado em 2022, a SPOL percebeu a oportunidade de aumentar seu espaço físico de trabalho de forma de acomodar confortavelmente os novos servidores, bem como sanar carências relativas às limitações de área em alguns setores internos da Secretaria. Até o momento, a SPOL ocupa, basicamente, parte da garagem do AX02 e 3 módulos do Bloco 14. Como a área ocupada pela SPOL dentro da garagem do AX02 não pode ser expandida, a SPOL requisitou ocupar a área contigua aos módulos atualmente ocupados no Bloco 14, conforme DFD 103/2023. Tendo em vista que tal área é atualmente ocupada pela SPATR e serve de almoxarifado para os bens de leilão e doação, a SPOL demandou à SINFRA a elaboração de projeto arquitetônico e projetos complementares para tornar o espaço com características de galpão em ambiente laboral. Para elaboração do projeto, a SPOL passará à SINFRA as necessidades do setor, como o número de ambientes que precisam ser contemplados na proposta, quantidade de pessoas que utilizarão o espaço e etc., e esta última irá elaborar o projeto considerando as referências normativas da ABNT, as exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, bem como as diretrizes internas de engenharia e arquitetura da SINFRA e as especificações técnicas dos materiais padrões previstos nos contratos de manutenção. Finalizado o projeto e tendo a aprovação da SPOL, será encaminhada a contratação de empresa especializada para execução.;Licitação;Não;R$ 700.000,00;00200.010786/2024;Autorizada;Sim
;20250119;Aquisição de webcams para as estações do Senado;Dispositivo do tipo webcam para transmissão de vídeo e áudio na utilização em videoconferência nas estações do Senado.;"A estratégia da última contratação, realizada por meio da ata de registro de preços ARP 16/2022, estabeleceu que as áreas solicitantes de webcams seriam atendidas em até 50% da quantidade de PCs conforme a necessidade. Esse modelo buscou sempre o compartilhamento dos dispositivos entre os funcionários do setor, otimizando o uso dos recursos.

De dezembro de 2021 até 15 de maio de 2024 foram distribuídas 910 webcams obtendo-se com isso uma média mensal de 33.70 dispositivos entregues. Em 15 de maio de 2024 o estoque atual contabilizava 296 webcams, quantidade que é suficiente para aproximadamente 9 meses considerando-se a média de distribuição.

Para assegurar a continuidade do atendimento das demandas dos próximos meses é essencial registrar uma nova ata de preços para o fornecimento de webcams. O objetivo é garantir o atendimento sob demanda dos quantitativos futuros para um período de até 24 meses, contando com uma prorrogação da ata.

Propõe-se registrar um quantitativo de 420 dispositivos, que representam uma distribuição mensal de 35 webcams ao longo de 12 meses. Essa medida visa assegurar que as necessidades dos funcionários continuem sendo atendidas de maneira eficiente, mantendo a capacidade de operação e a produtividade da instituição.";Licitação;Sim;R$ 151.384,80;00200.010366/2024;Autorizada;Sim
;20250120;Serviços de atendimento ao cidadão (contact center);Prestação de serviços na área de operação dos processos de atendimento ao cidadão (contact center), recebidas pela Ouvidoria do Senado Federal, com disponibilização de mão de obra qualificada, durante 24(vinte e quatro) meses consecutivos.;"A Ouvidoria do Senado Federal busca manter a excelência em suas atividades fundamentais através da contratação de um serviço de contact center. Este serviço, apesar de ser um Call Center comum, é essencial para promover a participação social e fortalecer a cidadania. Os atendentes da Ouvidoria não seguem um roteiro fixo, pois lidam com uma ampla gama de demandas relacionadas às atividades legislativas, exigindo conhecimento detalhado do processo legislativo e dos poderes públicos.
A Ouvidoria é crucial como canal de comunicação entre o Senado e os cidadãos, oferecendo um serviço gratuito e acessível em todo o país. Além de confirmar informações online, ela recebe e encaminha ideias legislativas, elogios, críticas, reclamações e denúncias, contribuindo para uma democracia participativa eficaz.
Os profissionais contratados devem ter formação sólida, fluência em português, e conhecimento profundo das estruturas legislativas para garantir a qualidade do serviço prestado. Apesar dos desafios na seleção devido a deficiências educacionais, a Ouvidoria investe em treinamentos contínuos para manter uma equipe qualificada.
A nova licitação visa preservar a cultura organizacional da Ouvidoria, oferecendo salários competitivos para reduzir a rotatividade e manter a segurança e experiência necessárias no ambiente parlamentar.";Licitação;Não;R$ 8.000.000,00;00200.012179/2024;Autorizada;Sim
;20250121;Assinatura digital da revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário;Uma assinatura digital da Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário com 1 (um) ponto de acesso (login/senha).;"A Biblioteca do Senado assinou, no período de 2011 a 2020, a Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, sendo interrompida devido à sua descontinuidade. À época, era editada pela IOB. A última contratação do periódico da IOB ocorreu por meio do Processo nº 00200.011430/2019-19. A vigência foi de 19/02/2020 a 18/02/2021.

O Instituto de Estudos Marítimos e o IOB firmaram um acordo através do qual o Instituto adquiriu a totalidade dos direitos autorais desse periódico. Dessa forma, a Biblioteca do Senado retomará a negociação para a contratação da revista.

O periódico tem por objetivo atender e suprir as necessidades de informação técnico-científica do corpo funcional do Senado Federal, com fornecimento de material bibliográfico nacional, essencialmente periódico digital, para constituir, manter e atualizar o Acervo da Biblioteca do Senado Federal, atendendo às necessidades permanentes e constantes de informação bibliográfica dos Senhores Senadores, Consultores, Advogados, Diretores e demais servidores e unidades legislativas e administrativas do Senado Federal.

A necessidade de fornecimento de periódicos digitais se deve ao fato de que a missão institucional da Biblioteca é fornecer o suporte informacional necessário às atividades desenvolvidas no âmbito desta Casa e do Congresso Nacional. Trata-se, assim, de uma necessidade essencial permanente.

Os assuntos de maior relevância à constituição, manutenção e atualização do acervo da Biblioteca são aqueles relativos às atividades-fim do Senado Federal: o processo legislativo e as ações de fiscalização e controle; as ações que são objetos das Comissões Permanentes e Mistas e das Consultorias Legislativa e de Orçamentos, Fiscalização e Controle; aqueles necessários às atividades de ensino do Instituto Legislativo Brasileiro e aqueles de interesse às áreas técnico-administrativas da Casa.

Com a contratação do objeto pretende-se:

a) constituir, manter e atualizar o acervo bibliográfico do Senado Federal;
b) proporcionar fontes de informação bibliográficas ao corpo técnico-intelectual da Casa; e
c) melhorar a prestação de serviços de informação aos usuários, em especial os Senadores, Consultores, Advogados e demais analistas e técnicos legislativos.

A Revista Portos e Navios, que já é assinada pela Biblioteca, aborda a temática portuária e marítima, não abrangendo a área tributária. Essa temática pouco abordada pelo acervo da Biblioteca do Senado Federal será preenchia pela assinatura da Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, que é uma publicação técnica, bimestral, direcionada para exportadores e importadores, juristas, advogados, despachantes aduaneiros, acadêmicos, operadores de embarcações, portos e terminais portuários.";Contratação Direta;Não;R$ 1.600,00;00200.012338/2024;Autorizada;Sim
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;20250122;Aquisição de bandeiras utilizadas nas unidades administrativas e legislativas do Senado Federal;Trata-se de bandeiras diversas, estaduais, do Brasil e do Senado Federal, de uso interno (gabinete, solenidades, dentre outros).;A presente aquisição tem por objetivo suprir as necessidades da Casa pelo período aproximado de 12 meses, considerando, em especial, o atendimento aos 81 gabinetes de Senadores e à demanda do programa Jovem Senador.;Licitação;Não;R$ 150.755,60;00200.012312/2024;Autorizada;Sim
;20250123;Assinatura da base de dados Biblioteca Digital Fórum Livros;Assinatura da plataforma digital Biblioteca Digital Fórum de Livros 11ª Série – 2023/2024 (104 títulos publicados de outubro de 2023 até setembro de 2024) e Biblioteca Digital Fórum de Livros 12ª Série – 2024/2025 (104 títulos publicados de outubro de 2024 até setembro de 2025, com acesso ilimitado por IP (Internet Protocol). Ela é uma plataforma que reúne os títulos jurídicos editados pela editora Fórum, escritos por autores renomados na área do Direito. As Séries 11ª e 12ª reúnem os títulos mais recentes publicados pela editora Fórum. Sua plataforma possibilita acesso simultâneo ilimitado por IP e acesso vitalício aos títulos assinados.;"A base de dados tem por objetivo atender e suprir as necessidades de informação técnico-científica do corpo funcional do Senado Federal, com fornecimento de material bibliográfico nacional, essencialmente livros digitais de renomadas editoras na área jurídica, complementando o acervo físico da Biblioteca do Senado Federal, e atendendo às necessidades permanentes e constantes de informação bibliográfica dos Senadores, Consultores, Advogados, Diretores e demais servidores e unidades legislativas e administrativas do Senado Federal.

A necessidade de fornecimento de livros digitais se deve ao fato de que a missão institucional da Biblioteca é fornecer o suporte informacional necessário às atividades desenvolvidas no âmbito desta Casa e do Congresso Nacional. A plataforma permite o acesso remoto, ou seja, possibilita o acesso tanto aos servidores que trabalham presencialmente, quanto aos que estão trabalhando em plano de gestão. A base possibilita o acesso simultâneo, busca no texto completo das obras, possibilidade de copiar trechos dos livros para compartilhamento, dentre outras funcionalidades.

Registra-se que, com a adoção do plano de gestão, há necessidade de a Biblioteca do Senado buscar no mercado soluções digitais que possibilitem o acesso a fontes de informação diversificadas, de qualidade e confiabilidade. As bibliotecas digitais, além de todo o valor agregado (busca integrada e textual, etc.), têm a vantagem da constante atualização, rapidez na procura e no acesso a conteúdo informacionais.

Os assuntos de maior relevância à constituição, manutenção e atualização do acervo da Biblioteca são aqueles relativos às atividades-fim do Senado Federal: o processo legislativo e as ações de fiscalização e controle; as ações que são objetos das Comissões Permanentes e Mistas e das Consultorias Legislativa e de Orçamentos, Fiscalização e Controle; aqueles necessários às atividades de ensino do Instituto Legislativo Brasileiro e aqueles de interesse às áreas técnico-administrativas da Casa. Diante do exposto, são as áreas Jurídicas e Ciências Sociais Aplicadas as mais utilizadas diante das necessidades da Casa.
Com a contratação do objeto pretende-se:

a) permitir o acesso online a livros mais atualizados, de qualidade editorial reconhecida, da editora Fórum, aos usuários da Biblioteca do Senado Federal;
b) melhorar a prestação de serviços de informação aos usuários, em especial os Senadores, Consultores, Advogados e demais analistas e técnicos legislativos.";Contratação Direta;Não;R$ 64.720,00;00200.016892/2024;Autorizada;Sim
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;20250124;Serviço de esterilização de materiais do SEMEDE;Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Processamento de Produtos para Saúde atendendo a Resolução ANVISA - RDC n.º 15, de 15 de março de 2012, em Centro de Material e Esterilização  -CME -  Classe II, realizando esterilização de produtos para a saúde críticos de conformação não complexa passíveis de processamento, nas dependências da prestadora de serviços, com a disponibilização de produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, durante 12 (doze) meses consecutivos, prorrogáveis por iguais períodos, até o limite de 120 meses;A empresa ESTERILIZE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA - EPP, presta este tipo de serviço de esterilização de materiais do SEMEDE, por meio do contrato de número 0064/2020, cuja término da vigência ocorrerá em 22/06/2025. Para isso, por se tratar de serviço de natureza continuada, este tipo de serviço não pode ser descontinuado, sob o risco de  comprometimento da assistência aos pacientes que utilizam o SEMEDE, em razão da não esterilização dos produtos críticos que tem contato invasivo e na mucosa do paciente. Atualmente, o SEMEDE dispõe de Bandeja de Cateterismo Vesical, Bandeja de Pequena Cirurgia, Bandeja de sutura, Campo (Duplo e Fenestrado), Capote, Comadre, Compadre, Cuba Redonda metálica,Cuba Rim metálica, Látex de Oxigênio, Pacote de Curativos, Pacote de Retirada de Pontos, Bandeja metálica, Bacia metálica, Máscara de oxigênio (sem reservatório), Cânula de Guedel, Circuito de ventilador mecânico de transporte, Kit de nebulização (máscara, copo reservatório e tubo conector), Umidificador , látex de oxigênio, Ressuscitador bolsa válvula máscara, Fio guia de intubação, dentre outros materiais, que necessitam de esterilização periódica, para utilização em procedimentos e em pacientes, em casos que requeiram o uso desses materiais, para que os referidos procedimentos aconteçam com técnica asséptica e antisséptica adequada, para evitar o risco contaminação aos pacientes. Trata-se, portanto de serviço previsível,  indispensável, e sob o ponto de vista da economicidade, esta opção de terceirização, em que a empresa contratada realiza, nas suas dependências, todas as fases do processamento, incluindo limpeza, inspeção, preparo e acondicionamento, esterilização, armazenamento e devolução para o serviço de saúde, é a opção mais vantajosa e econômica, para a administração, sob o juízo deste órgão técnico. Ademais, a justificativa do valor solicitado ter sido superior ao valor atual do contrato se dá em conta de que os valores praticados pelo mercado fornecedor sofreram variação, desde 2020, ano em que o contrato foi firmado, até a presente data, devido a pandemia e outros fatores. Portanto, o parâmetro de preços que o órgão Técnico se valeu foi o valor informado pelo mercado fornecedor, a partir da última pesquisa de preços feita para a prorrogação deste contrato, no ano de 2024. Outrossim, foi incorporado novos itens a esta contratação, o que justifica uma expectativa de aumento global do novo contrato.;Licitação;Não;R$ 75.000,00;00200.016086/2024;Autorizada;Sim
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;20250125;Aquisição de vasilhames para acondicionamento de água mineral 2025;Trata-se de garrafões de 20 litros destinados ao acondicionamento de água mineral para distribuição nas dependências da Casa.;Justifica-se a demanda em razão da necessidade de acondicionamento da água mineral distribuída no Senado Federal, tendo em vista a mesma ser adquirida via Ata de Registro de Preços (somente o líquido).;Licitação;Não;R$ 59.800,00;00200.012311/2024;Autorizada;Sim
;20250126;Assinatura da base de dados BloombergNEF (BNEF);A BloombergNEF (BNEF) é uma provedora de pesquisa estratégica que cobre os mercados globais de commodities e as tecnologias disruptivas que impulsionam a transição para uma economia de baixo carbono. Sua cobertura avalia caminhos para que os setores de energia, transporte, indústria, construção e agricultura se adaptem à transição energética.;"A BNEF disponibiliza pesquisas, prognósticos, análises e dados de forma aprofundada sobre vários setores, mas em especial, mercado de commodities de energia (incluindo mercados de carbono, eletricidade, petróleo, e outros combustíveis fósseis), novas energias (solar, eólica, armazenamento, etc), transportes (eletrificação, mobilidade como serviço, autonomia veicular, impactos das transições para a sustentabilidade no transporte). A assinatura desta base dará acesso a mais de 700 pesquisas curtas ou densas publicadas anualmente, sobre todas as áreas de cobertura da BNEF, que disponibilizam dados sobre projetos, políticas, empresas e transações que se tornarão subsídios informacionais para o assessoramento legislativo. 

Nesse sentido, a excelência e a profundidade das informações disponibilizadas são fundamentais para a qualidade do assessoramento que é prestado aos Senadores e órgãos legislativos da Casa. A assinatura da base de dados da Bloomberg New Energy Finance (BNEF) representa uma oportunidade valiosa para enriquecer nossos recursos informativos com dados de ponta e insights especializados. A BloombergNEF (BNEF) realiza estudos amplos acerca do processo de eletrificação dos transportes, tendência da evolução de preços das baterias dos veículos elétricos, tais estudos enfocam aspectos como as tendências de valor das baterias automotivas, a questão da pegada ambiental dos EV (emissão de gases de efeito estufa na operação dos veículos elétricos, impacto/estado da arte da reciclagem das baterias ao fim da vida útil do veículo, etc.), mudanças na configuração do transporte em função da eletrificação veicular, da autonomia, do transporte como serviço, entre outros fatores. 

Quanto mais informações com a qualidade dessa base de dados, mais fácil é a construção de cenários futuros, e o vislumbre das perspectivas de nossa indústria automotiva, e das configurações e reconfigurações do transporte de cargas e de passageiros, o que, em última análise, se repercute na análise de propostas como a MPV 1205/23 (incentivos para a indústria automotiva) ou o PL 2461/21, que impõe limites à comercialização de veículos movidos a combustíveis fósseis e emissores de poluição local. 

Assim, o acesso à base da BNEF permitirá manter a excelência e a relevância do trabalho dos consultores, contribuindo significativamente para o trabalho legislativo no sentido do desenvolvimento sustentável do setor de transportes e de energia no Brasil, alinhando-se com os objetivos do Senado em tratar de questões de sustentabilidade.";Contratação Direta;Não;R$ 1.200,00;00200.017766/2024;Cancelada;Contratação cancelada
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;20250127;Aquisição de separadores de fila e displays sinalizadores;A aquisição de pedestais separadores de fila e displays de acrílico para sinalização de filas para atender à demanda da SGIDOC e SPOL.;"Atualmente as quantidades dos separadores de fila existentes não é suficiente para atender a demanda do Senado Federal. Há a imediata necessidade de serem repostos os pedestais já inutilizados e estragados, para que haja a regular ordenação da casa legislativa, sem que haja prejuízo no fluxo de pessoas, organização das filas, proteção e isolamento de áreas restritas ou sensíveis no complexo arquitetônico do Senado Federal, bem como para proteção das obras de arte, localizados no museu e nas demais dependências do Senado, mantendo o público a uma distância segura. 

- Pedestais divisores de fluxo com duas fitas de isolamento retráteis e tripla recepção, com Fitas de isolamento com 5cm de largura e 240cm de comprimento, feita em material sintético poliéster, na cor azul marinho, personalizadas com a inscrição “Senado Federal”.

- Pedestais divisores de fluxo com duas fitas de isolamento retráteis e tripla recepção, com Fitas de isolamento com 5cm de largura e 240cm de comprimento, feita em material sintético poliéster, nas cores verde e amarelo, personalizadas com a inscrição “MUSEU - SF”.

-Display (painel), tamanho A4, sinalizador de fila em estrutura de plástico reforçado (acrílico) com canteiras de alumínio, acoplável em pedestais organizadores de fila. 

- Display (painel), tamanho A3, sinalizador de fila em estrutura de plástico reforçado (acrílico) com canteiras de alumínio, acoplável em pedestais organizadores de fila.";Licitação;Não;R$ 153.410,00;00200.012701/2024;Autorizada;Sim
;20250128;Serviços de manutenção do sistema hidrossanitário no CASF;Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados e sob demanda  de operação, manutenção preventiva e corretiva do sistema hidrossanitário no Complexo Arquitetônico do Senado  Federal,  incluindo  o  fornecimento  de  suprimentos,  insumos  e  mão  de  obra  necessária  para execução dos serviços, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos;"A contratação do objeto do presente Termo de Referência tem por objetivo a substituição e atualização do Contrato nº 155/2022 de prestação de serviços de operação e manutenção do sistema hidrossanitário do Senado Federal, serviços que representam as necessidades permanentes do Órgão. Esses serviços são essenciais  para  atender  às  condições  determinadas  nas  normas  vigentes  aplicáveis,  garantindo, assim, a habitabilidade e a segurança das edificações e a correta operação do sistema hidrossanitário do Senado Federal. 
Os contratos de manutenção predial, incluindo o contrato de manutenção do sistema hidrossanitário, são fundamentais para garantir a segurança dos usuários, além garantir a disponibilidade das edificações e maximizar a vida útil dos sistemas essenciais para o funcionamento do prédio. Além disso, a COEMANT tem como dever institucional a manutenção da infraestrutura predial do Senado Federal, o que seria impossível sem o uso de contratos especializados.
A demanda é bastante complexa e técnica, e por esse motivo é apresentada de forma simplificada neste momento. O contrato envolve fornecimento de insumos e suprimentos, mão de obra e serviços, além de todo aparato de apoio (ferramentas e consumíveis, por exemplo) necessários para execução do objeto";Licitação;Não;R$ 44.000.000,00;00200.012337/2024;Autorizada;Não
;20250129;Aquisição de aparelhos telefônicos VoIP;Etapas 2 e 3, de 5. Dá-se continuidade ao projeto de substituição gradativa de aparelhos digitais por aparelhos IP e, por consequência, de desligamento das placas de ramais digitais, que visa evitar que este SECOMUT não possa atender às suas atribuições de disponibilizar e gerir os ramais necessários para os bons trabalhos desta Casa Legislativa e residências oficiais. Pois, com a informação do fabricante do PABX MX-ONE, Mitel, sobre a descontinuidade dos últimos aparelhos digitais fabricados em nível mundial, bem como das placas de ramais digitais (carta Mitel – SIGAD nº 00100.050219/2023-26), impõe-se a necessidade de acelerar a transição para a tecnologia VOZ SOBRE IP (VoIP), já que em breve não será possível manter nosso parque telefônico em pleno funcionamento por falta de aparelhos e peças de reposição no mercado. Para tanto, a própria Mitel fez a indicação de quais aparelhos IP de seu portfólio substituem os digitais, com todas as suas funcionalidades (carta Mitel – SIGAD nº 00100.050206/2023-57).;"Com a informação do fabricante do PABX MX-ONE, Mitel, sobre a descontinuidade dos últimos aparelhos digitais fabricados em nível mundial, bem como das placas de ramais digitais (carta Mitel – SIGAD nº 00100.050219/2023-26) e, considerando a indicação de quais aparelhos IP de seu portfólio substituem os digitais, com todas as suas funcionalidades (carta Mitel – SIGAD nº 00100.050206/2023-57), este órgão técnico realizou a verificação das especificações técnicas dos aparelhos IP modelos 6863, 6865, 6867, 6869, 6873, 6920, 6930 e 6940, pois são os únicos que utilizam as licenças e o protocolo Mitel IP, que já foram fornecidas ao Senado Federal e a outros órgãos públicos que utilizam e mantém atualizada a plataforma MX-ONE Mitel (constatados por este órgão técnico durante pesquisa de preços para a contratação 0059/2022 – manutenção do PABX Senado Federal e residências). Isso possibilitará a total migração dos ramais digitais legados para o sistema Mitel IP (VOZ SOBRE IP proprietário da Mitel). Por este motivo, foram avaliados apenas aparelhos do próprio fabricante.
Sugere-se a adoção de atas de registro de preço válidas por 1 (um) ano, prorrogáveis por igual período, com a previsão do item 1 – até 1.200 (um mil e duzentos) aparelhos IP, com acionamento da ARP por lotes de 600 em 600 – e a previsão do item 2 – até 300 (trezentos) expansores de tecla, com acionamento da ARP por lotes de 150 em 150. A sistemática deverá ser repetida até a troca de todos os equipamentos descontinuados, o que possibilitaria, na pior das hipóteses, a substituição em até 5 (cinco) anos de todo o parque de aparelhos digitais instalado, seus expansores e desativação das placas remanescentes de ramais digitais.";Licitação;Sim;R$ 4.785.000,00;00200.012334/2024;Autorizada;Sim
;20250130;Instalação de películas antivandalismo no Senado Federal;Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando a instalação de películas antivandalismo no Senado Federal.;Atendimento às demandas elencadas no âmbito do processo 00200.012552/2023-17. Após a emissão de Relatório Técnico apresentado pela SPSF, em virtude dos acontecimentos vivenciados no dia 8 de janeiro de 2023, a SPSF  realizou  diversas  sugestões  para intervenções  prediais com o objetivo de elevar o nível de segurança das edificações que compõem o CASF.;Licitação;Não;R$ 1.000.000,00;00200.012332/2024;Autorizada;Sim
;20250131;Aquisição de inversores de tensão de energia da central telefônica (PABX MX-ONE);Aquisição de inversores de rack 19', com capacidade de conversão na entrada de 48Vcc em 220Vca, e potência máxima de 3.000VA na saída.;"Este processo tem por objetivo a substituição dos inversores de tensão de energia da central telefônica (PABX MX-ONE) – dispositivos responsáveis pela alimentação contínua de energia para os equipamentos da central que requerem funcionamento ininterrupto. Dada a descontinuidade dos modelos hoje utilizados da fabricante RTA – o que dificultará eventuais reposições –, bem como o iminente esgotamento da vida útil dos inversores utilizados da fabricante Proteco – com mais de 10 (dez) anos –, faz-se necessária e prudente a aquisição de novos dispositivos, em substituição aos atuais, evitando-se assim o risco de interrupções de energia e consequente paralisação da central – o que certamente traria prejuízos ao bom funcionamento da rede de telefonia desta Casa, incluindo suas residências oficiais, com impacto direto aos usuários. Tem-se ainda por finalidade que este Serviço de Comutação Telefônica (SECOMUT) cumpra com suas atribuições definidas no Regulamento Orgânico Administrativo do Senado Federal (ROA), especialmente: “controlar, manter e operar os PABXs do Senado Federal, bem como os periféricos a eles interligados”; e “promover a atualização das tecnologias e equipamentos existentes”.
Este órgão técnico sugere a adoção de atas de registro de preço válidas por 1 (um) ano, prorrogáveis por igual período, com previsão de aquisição de 12 (doze) inversores para substituição integral dos equipamentos descontinuados e dos com iminente esgotamento de vida útil.";Licitação;Não;R$ 108.972,24;00200.012333/2024;Autorizada;Sim
;20250132;Assinatura da base de dados Canal Energia;Assinatura anual da base de dados Canal Energia, no Plano Profissional, para 9 (nove) acessos com login e senha individuais.;"Nos termos do art. 203 do Regulamento Administrativo do Senado Federal, à Consultoria Legislativa compete a prestação de consultoria e assessoramento especializado à Mesa, às Comissões e aos Senadores, no âmbito do Senado Federal e do Congresso Nacional, para o desempenho de suas funções legislativa, parlamentar e fiscalizadora, bem como consultoria e assessoramento eventual à Secretaria-Geral da Mesa e à Diretoria-Geral. A prestação de consultoria e assessoramento consiste na elaboração e divulgação de estudos técnicos opinativos sobre matérias de interesse institucional e administrativo do Senado Federal e do Congresso Nacional; no preparo, por solicitação dos
Senadores, de minutas de proposições, de pronunciamentos e de relatórios, e na prestação de esclarecimentos técnicos atinentes ao exercício das funções constitucionais do Senado Federal. É atribuição da Consultoria Legislativa do Senado Federal prover os parlamentares com os subsídios informacionais mais atuais, completos, detalhados e confiáveis disponíveis, viabilizando, assim, que os Senadores possam desempenhar sua missão institucional com excelência, resultando em processo legislativo e políticas públicas de maior qualidade. Para tanto, na área de energia elétrica, os consultores legislativos devem ter acesso a uma vasta gama de informações, recursos e ferramentas sobre o setor de energia elétrica nacional. A fim de suprir essa necessidade, requer-se acesso a conteúdo informacional atualizado, preciso e abrangente sobre o setor elétrico nacional, e cuja base de dados contemple múltiplas ferramentas e funcionalidades, tais como disponibilidade para downloads, apresentações, estudos, íntegras de documentos oficiais, estatísticas, relatórios, quadros comparativos, notícias e análises técnicas do setor, tudo visando a um atendimento técnico e célere das demandas dos Senadores.

Cumpre salientar que a Consultoria Legislativa teve sua demanda informacional sobre o setor elétrico nacional suprida pela Canal Energia até o ano de 2022, porém, no curso do último processo de contratação (vide NUP  00200.012422/2022-95), a empresa simplesmente deixou de responder os contatos do Senado, inviabilizando, assim, a efetivação da avença. Desse modo, frustrada a contratação da Canal Energia, a unidade demandante optou por contratar a base de dados MegaWhat, que também reúne conteúdo sobre o setor elétrico nacional, porém atendendo apenas parcialmente às necessidades de dados e de informações requeridas pela Consultoria Legislativa. Com efeito, frente à ausência de manifestação da Canal Energia, em 06/06/2024 foi firmado o Contrato nº 078/2024 para acesso à base de dado MegaWhat, com vigência até 06/06/2025. Ocorre que a utilização dessa base de dados evidenciou ainda mais que suas ferramentas/funcionalidades/conteúdos estavam aquém das necessidades informacionais experimentadas pela Consultoria Legislativa, situação que motivou a unidade demandante a buscar nova tentativa junto à Canal Energia, a qual demonstrou interesse em contratar com o Senado Federal em 2025 (e-mail anexo ao Documento de Formalização de Demanda nº 0111/2024), o que fora ratificado em contato posterior feito por este órgão técnico.

Diante desse cenário e das circunstâncias peculiares que permeiam a contratação ora almejada, mesmo sabendo da possibilidade de dispensa de se apresentar Estudo Técnico Preliminar para contratações por inexigibilidade de licitação (caso aprovado pelo Comitê), este Órgão Técnico optou por elaborar documento dessa natureza a fim de deixar claro que a contratação da base de dados Canal Energia é a única solução que satisfaz plenamente as necessidades informacionais da unidade demandante.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 8.931,60;00200.015845/2024;Autorizada;Sim
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;20250133;Assinatura da base de dados RDA Toolkit;"O RDA Toolkit é uma base de dados online que permite aos usuários interagir com uma coleção de documentos e recursos relacionados á catalogação bibliográfica incluindo o RDA: descrição de recursos e pesquisa de palavras-chave em todos os documentos; a capacidade de criar, armazenar e compartilhar de forma personalizada e localmente documentos de catalogação; um número ilimitado de perfis que permitem que usuários individuais definam e salvem preferências pessoais.";O RDA Toolkit é ferramenta que contém o código internacional de catalogação (RDA - Recursos: Descrição e Acesso) que será adotado para a descrição de documentos bibliográficos da Biblioteca do Senado Federal. Essa ferramenta demonstra ser essencial para as atividades da Biblioteca do Senado Federal, pois sem ela seria impossível seguir o padrão internacional de catalogação bibliográfica.;Contratação Direta;Não;R$ 7.000,00;;Cancelada;Contratação cancelada
;20250134;Aquisição de insumos para sinalização do Senado Federal;Insumos diversos para utilização na confecção de sinalização. Dentre os quais exemplificamos: Chapas de acrílico, Vinis,  Adesivos, Fitas especiais, vernizes, solventes, dentre outros. A listagem detalhada encontra-se no documento em anexo ao DFD 274/2024.;"O Senado, por meio da SPATR, dispõe de equipe técnica que elabora projetos e executa os layouts de sinalização de todo complexo arquitetônico da Casa. Todas as áreas do Senado (gabinetes, plenários, comissões, secretarias, residências oficiais etc.), inclusive áreas externas aos edifícios (estacionamentos, passeios, garagens etc.) necessitam de sinalização adequada. Esta sinalização é essencial ao funcionamento dos trabalhos da Casa, para identificação dos espaços, apontamento de direções, exposição de informativos etc. Diante disso, os insumos para a execução dessa sinalização são indispensáveis a esse trabalho.
Trata-se de uma aquisição de baixa complexidade e que se destina, tão somente, à compra de insumos para funcionamento de um órgão interno do Senado, no caso o SESIN, o qual possui suas atribuições instituídas em regulamento interno.";Licitação;Não;R$ 379.000,00;00200.013952/2024;Autorizada;Sim
;20250135;Assinatura da base de dados Minha Biblioteca;Assinatura da plataforma digital Minha Biblioteca, nas áreas Jurídica e Ciências Sociais Aplicadas, para 50 acessos simultâneos.;"É uma plataforma que reúne mais de 6.900 títulos em língua portuguesa, distribuídos nas áreas do conhecimento jurídicas e sociais aplicadas, editados pelas editoras nacionais: Grupo Gen, Saraiva, Atlas, Manole, dentre outras. Sua plataforma possibilita acesso simultâneo ilimitado a todos os usuários cadastrados.

Tem por objetivo atender e suprir as necessidades de informação técnico-científica do corpo funcional do Senado Federal, com fornecimento de material bibliográfico nacional, essencialmente livros digitais de renomadas editoras nas áreas Jurídica e de Ciências Sociais, complementando o acervo físico da Biblioteca do Senado Federal, e atendendo às necessidades permanentes e constantes de informação bibliográfica dos Senadores, Consultores, Advogados, Diretores e demais servidores e unidades legislativas e administrativas do Senado Federal.

A necessidade de fornecimento de livros digitais se deve ao fato de que a missão institucional da Biblioteca é fornecer o suporte informacional necessário às atividades desenvolvidas no âmbito desta Casa e do Congresso Nacional. A plataforma permite o acesso remoto, ou seja, possibilita que os servidores, tanto os que trabalham presencialmente, quanto os que estão trabalhando em plano de gestão, tenham acesso simultâneo, busquem no texto completo das obras, tenham possibilidade de realizar realces e anotações nos livros para compartilhamento, dentre outras funcionalidades.

Registra-se que, com a adoção do plano de gestão, há necessidade de a Biblioteca do Senado buscar no mercado soluções digitais que possibilitem o acesso a fontes de informação diversificadas, de qualidade e confiabilidade. As bibliotecas digitais, além de todo o valor agregado (busca integrada e textual, etc.), têm a vantagem da constante atualização, rapidez na procura e no acesso a conteúdo informacionais.

Os assuntos de maior relevância à constituição, manutenção e atualização do acervo da Biblioteca são aqueles relativos às atividades-fim do Senado Federal: o processo legislativo e as ações de fiscalização e controle; as ações que são objetos das Comissões Permanentes e Mistas e das Consultorias Legislativa e de Orçamentos, Fiscalização e Controle; aqueles necessários às atividades de ensino do Instituto Legislativo Brasileiro e aqueles de interesse às áreas técnico-administrativas da Casa. Diante do exposto, são as áreas Jurídicas e Ciências Sociais Aplicadas as mais utilizadas diante das necessidades da Casa.

Com a contratação do objeto pretende-se:

a) permitir o acesso online a livros de qualidade editorial reconhecida aos usuários da Biblioteca do Senado Federal;
b) melhorar a prestação de serviços de informação aos usuários, em especial os Senadores, Consultores, Advogados e demais analistas e técnicos legislativos.";Contratação Direta;Não;R$ 29.640,00;00200.015723/2024;Autorizada;Sim
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;20250136;Serviço de sustentação da plataforma Saberes no ambiente Moodle;Contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção, sustentação e customização de Ambiente Virtual de Aprendizagem Moddle, utilizado como base da Plataforma Saberes do Senado Federal (https://saberes.senado.leg.br/).;"A Plataforma Saberes, Ambiente Virtual de Aprendizagem do ILB/SF baseada na solução de software livre Moodle, suporta em média de 35 mil alunos matriculados simultaneamente e conta com uma base total de mais de 1.350.000 de alunos.
Além de cursos disponibilizados na modalidade Ensino à Distância - EaD, o Saberes também é utilizado para disponibilização de conteúdo e iteração entre docentes e discentes em cursos presenciais, de pós-graduação e oficinas do Programa Interlegis. Importante ressaltar que os cursos de EaD realizados através da Plataforma Saberes são utilizados por alunos em gozo de licença para capacitação, dentro e fora do Senado Federal.";Licitação;Não;R$ 6.619.895,08;00200.012336/2024;Autorizada;Não
;20250137;Aquisição de insumos para Taser  T7 (tecnologia não letal);"Cartuchos e acessórios a serem empregados no dispositivo de controle eletrônico TASER T7.
Nas seguintes quantidades:

- Operacionais Stand Off: 378;
- Operacionais Close Quarter: 52;
- Halt Stand Off: 283
- Halt  Close Quarter: 253
- Baterias de Taser T7: 20
- Estação de Carregamento: 4";"A presente contratação visa atender a demanda de insumos para treinamento e para emprego operacional.

NO QUE SE REFERE AO TREINAMENTO:

Para o período 2024-2026, o Serviço de Treinamento Policial pretende fixar programação de treinamento específica para a disciplina TASER, o que pode impactar o consumo de material sob guarda e responsabilidade do Serviço de Logística. Nesse sentido, apresento a previsão de treinamento, bem como a previsão de consumo de cartuchos, a fim de contribuir para o planejamento das possíveis aquisições do setor:

1) Eventual Curso de Formação T3 (Considerando turma residual de 69 possíveis nomeados)
2 disparos de cartuchos operacionais por aluno, sendo um Stand Off e um Close Quarter;
2 disparos de cartuchos de treinamento (HALT) por aluno, sendo um Stand Off e um Close Quarter;

Quantidades solicitadas:
69 cartuchos operacionais SO 
69 cartuchos operacionais CQ
69 cartuchos HALT SO
69 cartuchos HALT CQ

2) Reciclagem do efetivo (Considerando efetivo total de 218 policiais)
1 disparos de cartuchos operacionais por aluno, podendo ser Stand Off OU Close Quarter
2 disparos de cartuchos de treinamento (HALT) por aluno, sendo um Stand Off e um Close Quarter

Quantidades solicitadas:
109 cartuchos operacionais SO 
109 cartuchos operacionais CQ
218 cartuchos HALT SO
218 cartuchos HALT CQ


NO QUE SE REFERE AO SERVIÇO OPERACIONAL: 

O grupo de instrutores da disciplina TASER sugere que seja oferecida ao efetivo a opção do cartucho de longa distância (Stand Off), a fim de que o emprego operacional do dispositivo seja mais versátil, permitindo fácil alternância entre recursos. Se por um lado o cartucho de curta distância contempla situações de combate de proximidade, que estatisticamente são os mais frequentes, por outro o cartucho de longa distância permite que o policial adote posicionamento mais seguro sempre que possível, mantendo distância do potencial agressor. Sabe-se que o distanciamento pode ser fator chave para sucesso em eventual situação de emprego. Haja vista que a SPOL possui 100 dispositivos Taser T7 e que cada policial recebe 4 cartuchos quando do acautelamento do equipamento, faz-se necessário distribuir 200 cartuchos operacionais Close Quarter e 200 cartuchos operacionais Stand Off.

Destaca-se que há em estoque 76 cartuchos operacionais Close Quarter, 4 cartuchos HALT Stand Off e 34 cartuchos HALT Close Quarter. Ademais, há cerca de 250 cartuchos distribuídos entre os operadores.";Contratação Direta;Não;R$ 271.853,39;00200.012335/2024;Autorizada;Sim
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;20250138;Aquisição de televisores;Aparelhos televisores de 43 e 55 polegadas;"Aquisição de televisores para fins de comunicação institucional/legislativa e apoio em atividades funcionais e legislativas. Para atender às demandas encaminhadas à SPATR, em função da montagem, readequação e modernização de espaços funcionais. As demandas são oriundas principalmente de gabinetes parlamentares, SGM, SECOM, e outras áreas, com finalidades específicas para cada demanda.
Os aparelhos televisores têm tido uma grande demanda na Casa, sendo utilizados em grande parte dos ambientes funcionais do Senado, tais como gabinetes parlamentares, plenários, Comissões, salas de aula, salas de reunião, auditórios etc. As televisões são utilizadas para acompanhar as sessões plenárias e nas comissões, como quadro de aviso dinâmico e também como suporte em salas de reunião para exibição de slides e outros conteúdos gerados pelo computador. A sua falta, portanto, prejudica os trabalhos e atividades que dependem essa ferramenta.
Com o avanço tecnológico, os antigos aparelhos de tubo vêm sendo gradativamente substituídos por aparelhos mais modernos, com funções atualizadas e maior eficiência energética.
Por essa razão, faz-se necessária a presente instrução para fazer frente às demandas que surgirem no  segundo semestre de 2025 e primeiro semestre de 2026, com base em planejamento prévio.";Licitação;Sim;R$ 352.500,00;00200.013950/2024;Autorizada;Sim
;20250139;Aquisição de cadeiras e estofados para composição dos espaços funcionais do Senado Federal;Cadeiras de escritório e estofados (sofás);Cadeiras e sofás são itens essenciais na montagem dos espaços funcionais e acomodação de servidores e colaboradores. São utilizados em salas de reuniões, halls, plenários, gabinetes parlamentares, gabinetes administrativos etc. Tendo em vista o desgaste ocasionado pelo elevado tempo de vida útil e pelo uso contínuo, é comum haver  a necessidade de substituição desses bens durante o ano. Por conta disso, é de suma importância dispormos de meios para atender às demandas que são encaminhadas pelos diversos órgãos desta Casa, proporcionando aos colaboradores, usuários e cidadãos em geral o mínimo de conforto e segurança para desempenharem suas atrbuições.;Licitação;Sim;R$ 1.031.500,00;00200.012341/2024;Autorizada;Sim
;20250140;Assinatura da base de dados RDA Toolkit;"O RDA Toolkit é uma base de dados online que permite aos usuários interagir com uma coleção de documentos e recursos relacionados à catalogação bibliográfica incluindo o RDA: descrição de recursos e pesquisa de palavras-chave em todos os documentos; a capacidade de criar, armazenar e compartilhar de forma personalizada e localmente documentos de catalogação; um número ilimitado de perfis que permitem que usuários individuais definam e salvem preferências pessoais.

Destarte,  este  OT  solicita  a  dispensa  de  confecção  do  ETP,  baseado  no  inciso  II  do  §  1º  do  art.  3º  do Anexo  II  do  ADG  nº  14/2022,  pois,  conforme  dito,  a  base  de  dados  em  comento  é  a  única  capaz  de atender a necessidade.";"O RDA Toolkit é ferramenta que contém o código internacional de catalogação (RDA - Recursos: Descrição e Acesso) que será adotado para a descrição de documentos bibliográficos da Biblioteca do
Senado Federal. Em relação à quantidade, é necessário esclarecer que o fornecedor condiciona a assinatura por grupos de usuários: 1 ou 2-4 ou 5-10 ou superior. Há 06 (seis) Serviços que lidam com o processamento técnico de recursos bibliográficos na Biblioteca: Seart, Sebid, Seger, Seliv, Sejor e Sercor. Depreende-se disso, que 01 assinatura é insuficiente e que 5-10 seria excessivo. Portanto, o grupo 2-4 atende plenamente os interesses dos Serviços.";Contratação Direta;Não;R$ 10.000,00;00200.015841/2024;Autorizada;Sim
;20250141;Serviços de manutenção preventiva e corretiva para os equipamentos fotográficos;Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva programada e de manutenção corretiva por demanda, incluindo o fornecimento de peças novas e originais para os equipamentos fotográficos.;"A cobertura fotográfica do Senado Federal é um dos pilares do trabalho da agência Senado é o setor responsável pela produção, alimentação e conservação do acervo fotográfico do Senado Federal, conforme atribuições do RASF.

Atualmente essa missão é realizada por meio dos servidores lotados na SECOM e através do contrato nº 193/2023 (Plansul), que disponibiliza profissionais terceirizados, entre fotógrafos, editores de fotografia e outros, que utilizam os equipamentos fotográficos do Senado Federal.

Ressaltamos que outras Secretarias também utilizam equipamentos fotográficos do Senado. Além da Presidência da Casa, a Secretaria de Editoração e Publicações (SEGRAF), através do Serviço de Multimídia (SEMID), responsável pelas ações de comunicação da Livraria do Senado, a Secretaria de Gestão da Informação e Documentação (SGIDOC), através do serviço de exposições, curadoria e comunicação responsável pelas ações do Museu do Senado, e a Secretaria de Polícia (SPOL).

Apesar da  alta  tecnologia  que  envolve  os  equipamentos  fotográficos  profissionais,  eles  ainda  possuem  uma  vida  útil relativamente curta no que diz respeito aos seus componentes. Como exemplo, podem-se citar os obturadores, que seu uso se limita a uma quantidade determinada de cliques que podem ser feitos até que eles apresentem desgaste e parem de funcionar. No caso específico, temos a câmera NIKON D3S, número de série 206.6453, tombamento SAMP 116.942 e SPALM 00087405, que chegou nesse limite devido ao intenso uso ao longo dos anos de cobertura foto jornalística das atividades legislativas e dos eventos institucionais do Senado Federal.

Com a limitação natural causada pela fadiga e desgaste de peças e componentes, se faz necessário o serviço de manutenção contínua para o prolongamento da vida útil dos equipamentos que são patrimônio do Senado Federal.
Assim, a conservação das máquinas fotográficas digitais do serviço se alinha com as exigências estratégicas do Senado, no sentido de manter a comunicação da Casa atualizada tecnologicamente para atender os objetivos de transparência e informação ágil aos cidadãos";Licitação;Não;R$ 351.000,00;00200.014827/2024;Autorizada;Sim
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;20250142;Aquisição de colete de identificação para brigada voluntária e plataforma modular para viaturas;"600 (seiscentos) Coletes de  brim,  na  cor  azul  royal,  com  faixas  horizontais luminescentes, na cor cinza, e em tamanho único, sendo altura entre 65 e 70 cm, e largura entre 55 e 65 cm. Nas costas, centralizada na altura da dorsal, com leve curvatura, haverá estampada,  em  branco,  a  inscrição  em  caixa  alta  e  fonte  Arial  dos  dizeres  ""BRIGADA VOLUNTÁRIA"", em duas linhas, com altura de fonte de 4,5 cm. Na frente, a mesma expressão se repete no lado direito, com fonte de 2 cm de altura e escrita linear em duas linhas. Ao lado esquerdo, encontra-se a estampa policromática do símbolo do Senado Federal com 3 x 11 cm. A faixa refletiva luminescente se localiza na frente à altura da barriga e nas costa na altura da lombar, equidistantes da base, com largura de 10 cm.

8 (oito) plataformas modulares na cor preta para banco de veículo em material cordura 500D dublada com borracha de EVA e manta plástica interna para rigidez, com dimensões de 47cm de largura x 49cm de altura. O conjunto deve ser configurado  com  1  (uma) plataforma,  1  (um)  kit  de  velcros  para  suporte  de  armamento  e  2  (dois)  bolsos  utilitários modulares horizontais, divididos em dois compartimentos para acondicionamento de materiais diversos, medindo 12cm x 5cm x 25cm em material laminado de cordura 500 na parte traseira e frontal.";"A identificação da Brigada Voluntária de uma edificação é item essencial de acordo com a NT 2021 do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. Dentre as funções desempenhadas pelos brigadistas voluntários, está a de liderar os procedimentos de evacuação da edificação, direcionando a população da Casa aos locais seguros e pré-definidos pelo Plano de Combate a Incêndio, em casos de incêndio e pânico.

A utilização de coletes tem como objetivo identificar, entre os colaboradores da Casa, os que compõem a equipe de Brigada Voluntária, treinada e capacitada para agir em situações de emergência. Ademais, a clara identificação desta equipe permite que o abandono da edificação ocorra de maneira rápida e eficiente, preservando e salvando vidas.


A plataforma veicular oferece uma maneira eficaz de organizar e manter objetos de primeira necessidade ou equipamentos essenciais de forma acessível, sendo, assim essencial, para que os policiais embarcados acessem rapidamente itens importantes, como kits de primeiros socorros, lanternas, algemas, rádios de comunicação, entre outros, durante uma missão.";Licitação;Sim;R$ 98.600,00;00200.014822/2024;Autorizada;Sim
;20250143;Aquisição de artigos em metal;Aquisição de conjuntos de distintivos de lapela (botons) para Senadores e Senadoras da República, de medalhas para a premiação dos Jovens Senadores, de moedas comemorativas personalizadas para a Polícia do Senado Federal, de distintivos policiais e botons de identificação policial e de porta documento parlamentar e policial;"Para a identificação dos Senadores, os distintivos de lapela (botons) a serem contratados servem à substituição dos que vierem a ser extraviados ou danificados, bem como ao fornecimento do item aos suplentes que vierem a entrar em exercício. Constata-se, ainda, o aumento mensal da demanda, que em 2022 foi de 4 identificadores, enquanto em 2023, até agosto, o consumo médio aumentou para 11 unidades por mês. Salienta-se, por fim, a necessidade de contratação direta em 2023, através da modalidade dispensa de licitação, tendo em vista a possibilidade de insuficiência de botons. A emissão destes distintivos é atribuição da Secretaria de Polícia, conforme dicção do art. 3º do Ato da Comissão Diretora ATC nº 11/2017. 
O Jovem Senador, programa criado por meio da Resolução nº 42 de 2010 (alterada pela Resolução nº 51/2022), é uma iniciativa voltada aos estudantes do ensino médio de escolas públicas estaduais e do Distrito Federal e que tem como objetivo promover conhecimento acerca da estrutura e do funcionamento do Poder Legislativo no Brasil. Como parte integrante desse programa, é realizada em Brasília a ""Semana de Vivência Legislativa"", na qual 27 estudantes e 27 professores orientadores realizam inúmeras atividades de educação cívica e política na capital federal. Dentro da programação, os alunos participam de uma simulação da atividade legislativa, discutindo e apreciando projetos de lei que, quando aprovados pela Mesa Jovem, podem se transformar em Sugestões Legislativas na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Além do caráter educativo, a iniciativa cumpre importante papel na construção e consolidação da imagem institucional diante de um público estratégico da Casa, formado por jovens estudantes, professores e profissionais da área de educação. Os estudantes são selecionados a partir de um Concurso de Redação, realizado nas escolas públicas estaduais de Ensino Médio, com o apoio das Secretarias de Educação das unidades da Federação. Os participantes da Semana de Vivência Legislativa do Jovem Senador (edição 2025), estudantes e professores orientadores, são agraciados com uma medalha, constituindo item de premiação para os estudantes, como reconhecimento pela conquista no concurso de redação.
A concessão de medalhas aos vencedores do Programa Jovem Senador é uma prática altamente relevante e justificada, por diversos motivos que envolvem o reconhecimento, a motivação e a valorização da participação dos jovens na política. Esta iniciativa é uma oportunidade para fortalecer a democracia e promover o engajamento ativo dos estudantes na vida política do país. Os jovens participantes do programa Jovem Senador dedicam tempo e esforço consideráveis para elaborar propostas e projetos de lei, demonstrando seu compromisso em entender e resolver questões relevantes para a sociedade. Conceder-lhes uma medalha e um boton é uma forma tangível de comprometimento e destacar suas habilidades de pesquisa, análise e comunicação, bem como o de reconhecimento e valorização, despertando o interesse dos jovens pela política e pelo funcionamento das instituições democráticas. O Programa Jovem Senador concede a medalha como parte da premiação desde 2008, nascedouro do Concurso de Redação do Senado Federal.
As moedas comemorativas personalizadas, conhecidas como challenge coins no meio militar e policial, serão utilizadas pela Polícia do Senado como meio simbólico de integração com outras forças policiais. A Polícia do Senado Federal e seus representantes recebem frequentemente essas moedas, e é usual o oferecimento de uma moeda própria em troca. O item, portanto, é culturalmente estabelecido como presente protocolar entre forças de segurança nacionais e internacionais, razão pela qual se faz necessário o fornecimento deste item, a fim de possibilitar a reciprocidade nas relações com demais instituições policiais. 
As insígnias, sejam em forma de distintivo ou boton, são utilizadas pela Secretaria de Polícia do Senado Federal para";Licitação;Sim;R$ 252.850,00;00200.014815/2024;Autorizada;Sim
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;20250144;Plataforma de Benchmarking para Mídias Sociais Governamentais (Social Media Gov);"Ferramenta com funcionalidades de análise, isto é, capacidade de analisar e comparar o desempenho em mídias sociais com outras entidades governamentais e benchmarks do setor, que permita monitorar métricas-chave, como engajamento, alcance, crescimento de seguidores e tendências de conteúdo. Desejável que tenha opções para gerar relatórios detalhados e personalizáveis que ajudam a entender o desempenho e a identificar áreas de melhoria. Deve ter compatibilidade com as principais plataformas de mídia social (como Instagram, Facebook, Twitter, TikTok, etc.) e acesso a dados históricos para análise de tendências a longo prazo.
Software de referência: Plataforma SocialMediaGov (única de que se tem conhecimento no mercado).";A contratação de uma plataforma de benchmarking especializada em mídias sociais governamentais é fundamental para avaliar e otimizar a presença online do Senado Federal. Esta ferramenta permite não apenas monitorar o próprio desempenho nas redes sociais, mas também compará-lo com entidades semelhantes, oferecendo insights valiosos sobre práticas eficazes e tendências do setor. Isso é essencial para elaborar estratégias de comunicação mais eficientes, aumentar o engajamento com o público e melhorar a transparência e a prestação de contas. A capacidade de gerar relatórios detalhados e personalizáveis facilita a apresentação de resultados e a tomada de decisões baseadas em dados.;Contratação Direta;Não;R$ 21.900,00;00200.014813/2024;Autorizada;Sim
;20250145;Prestação de serviços continuados de suporte à operação do plano de saúde do Senado (SIS);Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de suporte à operação do plano de saúde do Senado Federal, o Sistema Integrado de Saúde (SIS), tais como credenciamento, autorização, auditoria, processamento de contas médicas e odontológicas, apoio administrativo, e outros serviços, pelo período de 30 meses consecutivos, prorrogáveis por iguais períodos, até o o limite de 10 (dez) anos, a critério das partes e mediante termo aditivo, observado o art. 107 da Lei nº 14.133/2021.;"Os serviços que ora se pretende contratar tem como objetivo manter de forma plena a operação do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores e Pensionistas do Senado Federal (Sistema Integrado de Saúde – SIS), e, portanto a execução das competências correlatas da Secretaria de Gestão de Pessoas – SEGP, previstas no Regulamento Administrativo do Senado Federal, em seu Art. 221: “...prever, coordenar, controlar e dirigir os serviços relativos à prestação de assistência médica de urgência e emergência, nas dependências do Senado Federal; exercer as atividades necessárias à execução do plano de assistência à saúde dos servidores aposentados e pensionistas do Senado Federal; coordenar o Sistema Integrado de Saúde (SIS), tendo como premissa básica a promoção, tratamento, recuperação e manutenção da saúde...”.  Atualmente, duas empresas prestam serviço de suporte a operação do SIS, referentes aos macroprocessos de credenciamento, auditoria, processamento de contas médicas e odontológicas e apoio administrativo, por meio dos contratos administrativos de número 0082/2020 e 0083/2020, com término da vigência dos mesmos em 20/07/2025, e 16/07/2025, respectivamente. Com isso, visando o pleno funcionamento das operações do SIS, é de fundamental importância que a prestação deste serviço, em razão da sua natureza e importância, não seja descontinuado. Ante o exposto, a empresa contratada deverá dispor de profissionais devidamente qualificados ( médicos auditores, enfermeiros auditores, peritos, dentre outros profissionais) para garantir a adequada prestação dos serviços que envolvem todos os processos de operação do SIS. Para essa finalidade, entende-se que, considerando uma perspectiva de custo x benefício, a contratação do objeto em tela é a que melhor atende à Administração, pois há empresas com o conhecimento técnico e operacional disponíveis no mercado com custo inferior ao que o Senado teria se contratasse diretamente esses profissionais, considerando o dimensionamento necessário para toda operação.";Licitação;Não;R$ 17.052.190,00;00200.014802/2024;Cancelada;Contratação cancelada
;20250146;Aquisição de Números Internacionais Padronizados (ISBN) para a Livraria do Senado;Aquisição  de Números Internacionais Padronizados ISBN (International  Standard  Book  Number) para publicações da Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal.;"O  ISBN  (International  Standard  Book  Number)  é  um  sistema  internacional  padronizado  que  identifica numericamente  os  livros  segundo  o  título,  o  autor,  o  país,  a  editora,  individualizando-os  inclusive  por edição.  Utilizado  também  para  identificar  software,  seu  sistema  numérico  é  convertido  em  código  de barras, o que elimina barreiras linguísticas e facilita a circulação e comercialização das obras. Criado em 1967 por editores ingleses, o sistema passou a ser amplamente empregado, tanto pelos comerciantes de livros quanto pelas bibliotecas, até ser oficializado, em 1972, como norma internacional pela International Organization  for  Standartization  –  ISO  2108.  A  Lei  nº  10.753,  de  30  de  outubro  de  2003,  que  institui  a Política Nacional do Livro, em seu art. 6º, estabelece que, “na editoração do livro, é obrigatória a adoção do  Número  Internacional  Padonizado,  bem  como  a  ficha  de  catalogação  de  publicação”.  Em  outras palavras,  todo  livro  editado  e  publicado  no  país  deve  receber  um  ISBN;  portanto,  todas  as  obras produzidas  pelo  Senado  precisam  desse  número  de  identificação.  A  Coordenação  de  Edições  Técnicas da  Secretaria  de  Editoração  e  Publicações  do  Senado  Federal  não  só  atribui  o  ISBN  às  obras  por  ela editadas  como  também  o  fornece  a  todas  as  outras  unidades  administrativas  do  Senado  em  caso  de publicação  de  obras  institucionais. O quantitativo está baseada no histórico da produção editorial do Senado nos últimos anos, considerando-se o fato de que a maior parte das publicações da Coordenação de Edições Técnicas são obras de conteúdo legislativo e de que a legislação sofre modificações constantes no país (tome-se como exemplo o caso das Emendas à Constituição Federal), o que exige atualização permanente dos livros.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 30.000,00;00200.019545/2024;Autorizada;Sim
;20250147;Aquisição de materiais promocionais para o Jovem Senador 2025;"Aquisição dos materiais promocionais a serem utilizados pelos participantes do Jovem Senador na edição de 2025. Os itens a serem distribuídos estão elencados abaixo: 

- 171 camisas (gola polo) para jovens senadores e equipe organizadora do projeto
- 28 agasalhos (tipo corta vento) para jovens senadores
- 28 mochilas para jovens senadores
- 55 estojos (tipo nécessaire) para jovens senadores e professores orientadores
- 55 garrafas (squeezer) para jovens senadores e professores orientadores";"O Jovem Senador, programa criado por meio da Resolução nº 42 de 2010 (alterada pela Resolução nº 51/2022), é uma iniciativa voltada aos estudantes do ensino médio de escolas públicas estaduais e do Distrito Federal e que tem como objetivo promover conhecimento acerca da estrutura e do funcionamento do Poder Legislativo no Brasil.

Como parte integrante desse programa, é realizada em Brasília a ""Semana de Vivência Legislativa"", na qual 27 estudantes e 27 professores orientadores realizam inúmeras atividades de educação cívica e política na capital federal. Dentro da programação, os alunos participam de uma simulação da atividade legislativa, discutindo e apreciando projetos de lei que, quando aprovados pela Mesa Jovem, podem se transformar em Sugestões Legislativas na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Além do caráter educativo, a iniciativa cumpre importante papel na construção e consolidação da imagem institucional diante de um público estratégico da Casa, formado por jovens estudantes, professores e profissionais da área de educação. Os estudantes são selecionados a partir de um Concurso de Redação, realizado nas escolas públicas estaduais de Ensino Médio, com o apoio das Secretarias de Educação das unidades da Federação. 

Os participantes da Semana de Vivência Legislativa do Jovem Senador (edição 2025) precisam ser facilmente reconhecidos e identificados pela equipe organizadora, a fim de facilitar o agrupamento desses estudantes e contribuir para a celeridade e eficiência na logística do evento. Além disso, esses itens contemplados neste documento servem para padronização visual, fortalecendo a marca do projeto e agregando valor ao Jovem Senador e ao Senado Federal. 

Vale ressaltar que, pela dinâmica do projeto, a higienização das camisas pelos alunos é inviável, e sua reutilização não é adequada, tendo em vista a intensidade das atividades durante a semana presencial. As camisas continuam sendo usadas pelos participantes após a semana presencial, em ações de divulgação do projeto. Além da uniformização, as mochilas são distribuídas aos alunos para facilitar o deslocamento (e a armazenagem) com pertences pessoais e materiais de trabalho recebidos durante a semana presencial. E os demais materiais promocionais servem também como instrumento de divulgação do projeto ao longo dos anos, promovendo a imagem da Casa, e são utilizadas durante a Vivência como material de apoio para realização das atividades (estojos e garrafas).";Contratação Direta;Não;R$ 22.689,69;00200.014832/2024;Autorizada;Sim
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;20250148;Serviço de outsourcing de impressão - Parque gráfico digital;Contratação  de  empresa  especializada  para  prestação  de  serviços  de  impressão  digital  on  site,  com  disponibilização  de  equipamentos,  serviços  de  manutenção,  suporte  técnico,  apoio  e  execução  operacional,  impressões  coloridas  e  monocromáticas,  software  de  gerenciamento,  inventário  e  contabilização,  fornecimento  de  peças,  componentes  e  suprimentos  necessários  para  seu  funcionamento,  exceto  papel,  durante  48  (quarenta  e  oito)  meses  consecutivos.;O sistema de impressão digital da Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEGRAF) foi implantado no parque gráfico há mais de 26 anos, com a finalidade de dar maior celeridade aos trabalhos regimentais de ambas as casas do Congresso Nacional, mediante a impressão das publicações oficiais do processo legislativo, principalmente os diários. Durante o ano de 2023, já foram impressas mais de 38.000.000 de páginas no sistema digital, sustentado pelo contrato firmado com a empresa Reprocópia (CT 130/2020), garantindo celeridade e possibilidade de impressão de dados não seriados. Atualmente, o parque gráfico migrou em definitivo parte substancial de sua produção do modelo offset para o modelo digital. Com o decorrer do tempo e a execução dos trabalhos, a SEGRAF verificou grandes vantagens em trabalhar com a impressão digital, mas especificamente através do sistema de outsourcing de impressão. Para cumprir novas diretrizes de impressão, vinculadas à sustentabilidade, atreladas a um processo mais limpo e moderno, o sistema de impressão digital tornou-se realidade em nosso parque gráfico, eliminando estágios intermediários de pré-impressão, com substancial redução de insumos para offset, tempo, desperdício e mão de obra. A impressão digital permite trabalhar com tiragens menores e tem sido amplamente utilizada tanto no mercado promocional como no editorial, em comparação com a impressão offset. A introdução de novas tecnologias aumentou o desempenho dos equipamentos de impressão digital, que, com o passar do tempo, mostraram-se eficientes na confecção de publicações sob demanda, tais como livros, livretos, folders, cartazes, panfletos, capas, entre outros, a um custo e tempo de execução significativamente menores em comparação com o sistema convencional de impressão offset. A definição da quantidade solicitada é, aproximadamente, 50 milhões de páginas por ano, em três tecnologias (folha solta PB, folha solta colorida e máquina de bobina mista), em linha com o histórico dos últimos 3 anos, conforme apresentado no ETP.;Licitação;Não;R$ 25.400.000,00;00200.014817/2024;Autorizada;Sim
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;20250149;Aquisição de peças para manutenção de máquinas gráficas offset;A contratação visa a reposição de peças para as máquinas utilizadas no serviço de impressão offset devido ao desgaste natural, avarias das peças e falta de estoque regulador. Apesar dos esforços nas ordens de manutenção, há que considerar o longo período de operação do maquinário no parque gráfico. Os itens, objeto da pretendida contratação, foram relacionados conforme a necessidade de substituição levantadas pelo corpo técnico do SEMAIN até a presente data de conclusão desta solicitação.;Essa  necessidade  de  reposição  se  dá  haja  vista  o desgaste  natural  das  peças  atualmente  utilizadas  e  a  falta  de  estoque  de  segurança  para  reposição  das  peças  com  desgaste  mais  comum  e  cujos  desgastes encontram-se altos,  devido ao uso cotidiano do equipamento. Quantidade é uma estimativa de cobertura da necessidade de  12 a 18  meses de uso das máquinas OFFSET. A estimativa  de aquisição  de  peças compreende 989 unidades categorizados em 137 itens.  Essa  lista  poderá  sofrer  alteração  ao  longo  do  tempo  até  o  fechamento  da  próxima  etapa  com  a  formalização  do termo de  referência desta futura contratação.;Licitação;Não;R$ 2.000.005,25;00200.014818/2024;Autorizada;Sim
;20250150;Emissão de identificadores DOI (Digital Object Identifier) para a Revista de Informação Legislativa;A  contratação  pretendida  compreende  a  prestação  de  serviços  de  intermediação  para  emissão  de identificadores  digitais  para  artigos  científicos,  denominado  DOI  (Digital  Object  Identifier),  e  prestação  de serviços de verificação de ineditismo, necessários para cumprir as exigências do CAPES para o estrato A, no qual a Revista de Informação Legislativa do Senado se encontra.;Publicar  artigos  não  inéditos  é  um  fator  que  pode  acarretar  prejuízo  à  RIL,  uma  vez  que  entre  os requisitos  que  a  CAPES  leva  em  consideração  para avaliar  os  periódicos  científicos  brasileiros  está  o ineditismo. Dessa forma, proceder com a publicação de trabalhos não inéditos pode implicar no rebaixamento do estrato de avaliação da RIL. Para  que  a  RIL  não  tenha  seu  estrato  diminuído  em  avaliações  futuras,  seria  necessário  que  os  artigos tenham  DOI  para  poder  pleitear  a  inclusão  da  revista  nos  indexadores  CiteScore  e  Journal  of  Citation Report. Os  principais  indexadores  de  artigos  científicos  (CiteScore  e  Journal  of  Citation  Report)  exigem  um mínimo  de  três  anos  de  artigos  cadastrados  em  suas  bases.;Contratação Direta;Não;R$ 730,00;00200.014833/2024;Autorizada;Sim
;20250151;Aquisição de tintas para impressão offset;"Tintas de escala CMYK com as necessidades do  setor, a saber:

- Para  o  sistema  de  impressão  Offset  em  papéis:  revestidos  fosco  e  brilho,  offset,  vergê,  pólen  soft  e reciclado.
- Para utilização nas Impressoras planas: Roland700, Roland Bicolor Rekord e Heidelberg SM 74.
- Para utilização em máquinas com reversão.
- À base de óleos vegetais (Decreto nº 7.746/2012)
- Adequada para acabamento com laminação BOPP
- Acondicionada em embalagens apropriadas, de 2 ou 2,5 Kg.
- Marcas de referência: SunChemical, Toyo ou similar
- Validade mínima: 6 meses, a partir do recebimento definitivo.Será incluído, também, tintas da tipologia Pantone";"Quanto à demanda:
- Os insumos pretendidos fazem parte do rol de itens indispensáveis à manutenção das atuais atividades da SEGRAF. O custo x benefício se justifica pela oportunidade de se utilizar todo o potencial do parque gráfico da SEGRAF.

Quanto à quantidade:
- Para a definição do quantitativo a ser solicitado considerar-se-á na elaboração do Termo de Referência os números informados pelo Relatório de Ponto de Ressuprimento emitido pelo sistema SPALM, acerca dos itens elencados no ponto 4 “Descrição dos requisitos da contratação”. Como ponto de partida, podemos utilizar a análise que embasou o TR de 2023, a saber: O quantitativo previsto no termo de referência, naquela ocasião, foi aquele que, a partir de análise empreendida por este órgão técnico, refletiu a necessidade da Administração, considerando o ponto de ressuprimento alertado pelo sistema SPALM, através do sistema GALILEU, desenvolvido pela equipe técnica da SEGRAF para melhor efetividade no controle. Para melhor uniformizar a expectativa de consumo futuro, optou-se por avaliar a média e o desvio padrão consumida nos anos de 2022, 20233 e 2024. Eliminamos,  Após essa etapa, estimou-se uma contratação via ARP que permitisse estoque regulador de 18 meses + 1 desvio padrão. A escolha por 18 meses deve-se ao fato de reduzir os riscos de uma possível incapacidade do contratado em algum acionamento, principalmente se o mesmo ocorrer no final de vigência da ARP";Licitação;Sim;R$ 500.000,00;00200.014830/2024;Autorizada;Sim
;20250152;Serviços de revestimento e recuperação de rolos para máquinas gráficas;Rolarias diversas para manutenção das condições de dureza e dimensões das peças, pois servem como parâmetro de referência para qualidade, especificação e adequação para correto funcionamento conforme os manuais das máquinas.;"Quanto à demanda: 
As  impressoras  offset  da  SEGRAF  estão  em  funcionamento  há  mais  de  20  anos. Assim há diminuição da vida útil de alguns sistemas e componentes, dentre eles estão as  rolarias  e  cilindros  das  unidades  de  tintagem  das  máquinas  impressoras  que  são responsáveis  pela  correta  distribuição  de  água/tinta  (gravura  e  contra  gravura)  para  a chapa de impressão. Estes  sistemas  prejudicados  e  desgastados  geram  menores  níveis  de  serviço  e qualidade  inferior  de  produto  final  impresso.  Ademais,  rolaria  desgastada  e  irregular afeta significativamente os indicadores de: CONSUMO DE MATERIAL, TEMPO MÉDIO DE PRODUÇÃO e AUMENTO DE ERROS E DESPERDÍCIOS.
Por  fim,  é  importante  destacar  que  o  serviço  de  revestimento  contará  também  com  a inclusão do serviço de recuperação dos rolos que por ventura encontram-se danificados. Assim, há necessidade do fornecedor contratado verificar o estado da rolaria antes da realização do revestimento.

Quanto à quantidade:

Essa estimativa se justifica devido à necessidade destes insumos para o bom funcionamento de certas máquinas presentes em nosso parque gráfico. Os itens consistem em rolos e roldanas e têm como objetivo atender tanto às máquinas de Offset quanto às máquinas de acabamento. Das 170 unidades estimadas, 110 serão rolos para atender às Offsets, enquanto os outros 60 serão utilizados em equipamentos como laminadoras, dobradeiras e envelopadoras. O valor médio por unidade é de R$2.950,00. Por fim, foi inserido 30 unidades extras de roldanas revestidas com rolamentos novos acoplados para atender as máquinas de envelopes.";Licitação;Sim;R$ 590.000,00;00200.014831/2024;Autorizada;Sim
;20250153;Serviços de manutenção preventiva e corretiva para o Sistema de Impressão em Braille;Contratação  de  empresa  especializada  para  a  prestação  de  Serviços  de  Manutenção  Preventiva  e Corretiva para o Sistema de Impressão em  Braille da Secretaria de Editoração e Publicações - SEGRAF;A contratação do objeto tem por objetivo dar continuidade à produção das publicações da SEGRAF que são realizadas em braille. Criado em meados de 1998, o Serviço de  Impressão em  Braille  – SEIB  da Secretaria de Editoração e Publicações vem prestando relevantes serviços à sociedade, ao imprimir em braile as legislações brasileiras, promovendo, assim, a acessibilidade, a inclusão social e o incentivo ao exercício da cidadania aos portadores de deficiência visual. Ademais,  durante  esses  anos,  os  produtos  em  braile  da  linha  editorial  da  SEGRAF adquiriram inegável projeção no âmbito da Administração pública federal, despertando não só o interesse pelas legislações brasileiras, mas na celebração de instrumentos de convênios para a impressão de publicações institucionais em braile de órgãos públicos. Com vistas, portanto, à continuidade da produção das obras em braile, a SEGRAF requer a contratação de Manutenção Preventiva e Corretiva de seus equipamentos. Considera-se, que as especificações exigidas para o objeto da contratação são aquelas estritamente necessárias para garantir o atendimento do interesse da Administração.;Licitação;Não;R$ 197.910,52;00200.015849/2024;Autorizada;Sim
;20250154;Aquisição de chapas para impressão offset;A  solução  abrange  a  compra  de  itens  básicos  (chapas  e  limpadores  de  chapa)  compatíveis  com  as impressoras presentes no parque gráfico da SEGRAF:  Roland 708,  Speedmaster 74 e Roland  Rekord.;O  insumo  gráfico  e  o  produto  auxiliar em  questão  são  destinados  á  reposição  de  estoque,  para  o  pronto  atendimento  às  necessidades  do  processo  de  impressão  da  Secretaria  de  Editoração  e  Publicações  -  SEGRAF,  do  Senado  Federal. As chapas de  impressão são essenciais á continuidade da  impressão  offset (de alta tiragem)  do  Senado,  que  dá  origem  a  diversos  produtos  como,  por  exemplo,  a  Constituição  Federal  de  1988,  os  Códigos  e  Estatutos.  As  chapas,  nas  impressoras  offset,  funcionam  como  matrizes,  responsáveis  por  transferir  a  tinta -  com o conteúdo das obras -  para os milhares de folhas em  branco que serão impressas. A  definição  da  quantidade  solicitada  considerará,  no  momento  da  elaboração  do  termo  de  referência,  o  consumo  médio  mensal  dos  últimos  12  meses,  a  disponibilidade  atual  em  estoque  e  a  expectativa  de  consumo  para  12  meses  subsequentes.;Licitação;Sim;R$ 1.500.000,00;00200.017757/2024;Autorizada;Sim
;20250155;Aquisição de sacolas para Livraria do Senado;Aquisição de sacolas de papel personalizadas para proteger e acondicionar as obras comercializadas  na  Livraria  do  Senado  em  sua  sede  na  SEGRAF,  no  estande  de vendas  localizado  no  Edifício  Principal  do  Senado,  e  nas  feiras  e  bienais  do  livro que contam com a participação do Senado Federal.;"Aquisição  de  sacolas  de  papel  personalizadas  para  proteger  e  acondicionar  de forma  adequada  publicações  disponibilizadas  por  esta  Coordenação  de  EdiçõesTécnicas   em   atendimento   às   solicitações   de   cotas   parlamentares   e/ou comercializadas  na  Livraria  do  Senado  em  sua  sede  na  SEGRAF,  no  estande  de vendas  localizado  no  Edifício  Principal  do  Senado,  e  nas  feiras  e  bienais  do  livro que contam com a participação do Senado Federal.
A quantidade de sacolas a ser adquirida foi dimensionada considerando a previsão de  vendas  físicas  para  2024,  tendo  como  base  os  últimos  12  meses.  As  vendas físicas  ocorrem  nos  pontos  de  venda  do  Senado  Federal  e  em  eventos  literários. Contudo,   utilizando   esses   dados,   a   projeção   da   demanda   calculada   ficou estabelecida em 18 meses, de forma a viabilizar o tempo necessário para uma nova aquisição ao fim de um ano. Para 2024, a SEGRAF está projetando a participação em 10 eventos literários. Em análise de eventos anteriores, constatamos que a projeção da média de vendas por feira  é  de  cerca  de  1550 vendas para  esse  período,  totalizando  23.250  vendas  em18 meses. Em relação à demanda para vendas nos pontos de venda físico, a média projetada para o período é de 90 vendas por mês, totalizando 1620 para 18 meses. Assim, a demanda projetada de sacolas para o período de 18 meses totaliza 25.000 sacolas.";Licitação;Não;R$ 66.000,00;00200.014801/2024;Autorizada;Sim
;20250156;Aquisição de papéis para impressão offset e bobinas para impressão digital;Papéis em bobina para uso na impressão digital e papéis de gramaturas diferenciadas para impressão offset para atendimento imediato e para manutenção de estoque regulador dos principais produtos gráficos do portfólio da SEGRAF.;O quantitativo previsto no termo de referência para a aquisição do objeto em tela é aquele que, a partir de análise  empreendida  por  este  Órgão  Técnico,  reflete  a  necessidade  da  administração,  considerando nuances da produção e levando em conta o que os dados históricos de consumo indicam de demanda de reposição de estoques,  com  previsão  de  consumo  de  18  (dezoito)  meses  e  lapso  temporal  de tramitação do processo até o recebimento da carga, de aproximadamente 8 (oito) meses.;Licitação;Não;R$ 9.090.000,00;00200.014819/2024;Autorizada;Sim
;20250157;Aquisição de equipamentos para áreas industriais do parque gráfico;"Entrega,  instalação  e  montagem  dos seguintes equipamentos listados abaixo:
- 04 Paleteiras hidráulicas
- 02 Guilhotinas Automáticas Lineares para folha inteira de 77x113cm
- 02 Prensas 
- 02 Coladeiras
- 04 balanças eletrônicas
Tudo conforme as especificações em ETP e no TR com garantia, instalação, treinamento técnico e operacional e programa anual de manutenção preventiva no caso das guilhotinas lineares.
Ademais comprovação de rede de assistência técnica, revenda  de  peças  nacionais e certificações recomendadas inclusive ambientais.";A demanda reflete a necessidade de renovação do parque gráfico de acabamento pois das quatro guilhotinas lineares somente duas estão em operação. As guilotinas lineares são máquinas que iniciam e encerram o processo de produção de impressos e constituem-se maquinários essenciais na rotina industrial da SEGRAF. Já os outros equipamentos atenderam o acabamento manual, a logistica de expedição e o controle de materiais e rolarias gráficas.;Licitação;Não;R$ 5.343.320,81;00200.014820/2024;Autorizada;Sim
;20250158;Aquisição e Instalação de barreira de contenção interna nas galerias do plenário do Senado Federal;Aquisição e Instalação de barreira física com porta de vidro temperado no acesso interno à galeria de público do plenário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital.;Em virtude dos acontecimentos vivenciados no dia 8 de janeiro de 2023, a Secretaria de Polícia está tomando diversas medidas para mitigar os riscos de novos acontecimento similares. Uma entre essas consiste na instalação de uma barreira física no acesso interno à galeria de público do plenário, objeto a contratar.;Licitação;Não;R$ 10.000,00;00200.014763/2024;Autorizada;Sim
;20250159;Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC;"Substituição do Contrato 84/2020, com vigência até 03/08/2025. - Grupos 1 e 3.
Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC - para o SENADO FEDERAL, a partir de PABXs MiVoice MX-ONE Versão: 7.5.0.1.1 e  PABX ALCATEL OMNIPCX, nas seguintes modalidades: Local (Fixo-Fixo e Fixo Móvel), Longa Distância Nacional - LDN (Fixo-Fixo e Fixo-Móvel), Longa Distância Internacional - LDI e Discagem Direta Gratuita - DDG, durante o período de 30 (trinta) meses consecutivos.
O Valor Estimado dos objetos é mensal.
Estudo Técnico Preliminar 68/2024 - 00100.107022/2024-57";"Esta demanda tem por objetivo atender aos parlamentares e servidores desta Casa Legislativa com o Serviço de Telefonia Fixa Comutada Local – STFC e de Longa Distância Nacional e Internacional, por intermédio da central telefônica – PABXs MiVoice MX-ONE Versão: 7.5.0.1.1.
Tal demanda também se destina a atender, por intermédio da prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade DDG (Discagem Direta Gratuita), o serviço ""Ligue para o Senado"" – Central de Relacionamento Ouvidoria Senado Federal – (Serviço de Relacionamento Público Alô Senado), o qual fornece informações ao cidadão brasileiro a respeito da legislação existente, das atividades dos senhores senadores no âmbito do processo legislativo, bem como das principais discussões políticas do país, por meio dos números-chaves agrupadores 0800 061 2211 e 0800 061 2210. Esses números-chaves, integrantes do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) na modalidade DDG (Discagem Direta Gratuita), distribuem as ligações à Central de Atendimento, presente nas instalações do Senado Federal, exclusiva para essa finalidade.
As comunicações via transmissão de voz e de dados, ao permitir uma troca dinâmica de informações, já estão consolidadas como recurso essencial à realização de atividades político-administrativas, estando a telefonia no rol de veículos indispensáveis ao bom funcionamento desta Casa e ao desempenho eficiente e efetivo de sua finalidade.";Licitação;Não;R$ 2.444.883,56;00200.014824/2024;Autorizada;Sim
;20250160;Aquisição de equipamentos terminais para prover a conectividade do Senado Federal à Internet;Solução de alta disponibilidade de roteamento de borda, incluindo instalação, treinamento e garantia de funcionamento por 60 (sessenta) meses;O Contrato nº22/2019 tem como signatário a ONE LINEA TELECOM LTDA, e diante do encerramento do mesmo na data de 22/07/2024 (sem possibilidade de prorrogação, pois o mesmo atingirá o limite legal de 5 anos, visto que foi firmado com base na lei 8.666/93), bem como iminente fim do ciclo de vida dos equipamentos, se faz necessário a substituição dos equipamentos (Roteadores de Borda);Licitação;Não;R$ 785.224,72;00200.014825/2024;Cancelada;Contratação cancelada
;20250161;Aquisição de Licenças de uso do software Oracle Forms & Reports 12c;"Aquisição de 2 Licenças de uso, métrica ""per processor"" , do software Oracle Forms & Reports 12c.";"O Oracle Forms & Reports é um produto de software da empresa Oracle Corporation (Oracle do Brasil Sistemas Ltda.), fundamental para a execução de algumas aplicações em uso no Senado Federal. Compreende um conjunto de programas executados para implementação de uma tecnologia proprietária, usada para desenvolvimento e execução de aplicações operando sobre dados armazenados em banco de dados Oracle. Algumas aplicações contratadas ou construídas pelo Senado Federal possuem, no seu conjunto, módulos desenvolvidos e executados com essa tecnologia. Dentre essas aplicações podem ser citadas o Sistema de Recursos Humanos-ERGON e o Sistema de Dados de Parlamentares-PARLAM.

Atualmente o produto usado no Senado Federal para implementação da tecnologia proprietária citada é Oracle Forms & Reports 11g. Esse produto foi descontinuado pelo fabricante e, em substituição, foi lançado outro produto, o Oracle Forms & Reports 12c. Além de descontinuado, e por esse motivo, o Oracle Forms & Reports 11g só teve a compatibilidade garantida pelo fabricante com o Sistema Gerenciador de Banco de Dados (SGBD) Oracle até a versão 12.1.0.2 deste, cujos serviços de suporte e manutenção foram encerrados pelo fabricante em julho/2018. (vide e-mail do fabricante de ambos os produtos, Forms & Reports e SGBD, em anexo).

Com o fim dos serviços de suporte e manutenção do SGBD Oracle, versão 12.1.0.2, o Senado Federal teve de atualizar o SGBD Oracle para versões subsequentes. Com a atualização de versão do SGBD Oracle perdeu-se a garantia de compatibilidade entre o Oracle Forms & Reports 11g e o SGBD Oracle. Devido à perda da garantia de compatibilidade entre o Oracle Forms & Reports 11g e o SGBD Oracle; ao decorrente risco de indisponibilidade das aplicações dependente da tecnologia baseada no Forms & Reports; e à falta de previsão para eliminar a dependência entre essas aplicações e o Forms & Reports, só resta ao Senado Federal a opção de contratar o Forms & Reports 12c para substituir do Forms & Reports 11g e manter a operação das aplicações citadas sem o risco de indisponibilidade.";Licitação;Não;R$ 270.000,00;00200.014828/2024;Autorizada;Sim
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;20250162;Serviço de captação e transmissão wireless de conteúdo audiovisual do tipo mochilink;"Contratação de sistema móvel e autônomo (sem fio) de captação e transmissão de áudio e vídeo ao vivo do tipo mochilink, modelo LU800 ou superior, com comunicação bidirecional, transmissão ilimitada de dados em todo o território Nacional por de rede celular e satélite e, sob demanda, no exterior: 
- Demanda de 7 diárias na América Latina (pay per use)
- Demanda de 7 diárias no restante do mundo (pay per use)
- Demanda de 25 diárias no Brasil com alimentação de internet via satélite do tipo Starlink (ETP analisa se é viável a contratação de diárias ou contínua. Se diárias, pay per use)
- tráfego simultâneo de quatro ou mais sinais (modelo LU 800 ou superior)
- receptor capaz de receber até 30 sinais (3 nossos + 27 unidades da federação), para formar rede de transmissão com as assembleias legislativas";"Justificativa da Demanda
Várias coberturas jornalísticas e transmissões de eventos legislativos requerem recursos apropriados para dar agilidade na disseminação informação e na disponibilização do conteúdo para o telespectador. Após o advento das redes sociais tais recursos são fundamentais para as emissoras, pois eles possibilitam agilizar e incrementar a transparência da informação veiculada. 
A TV Senado já conta com um contrato atualmente para fornecimento de duas unidades desse equipamento para suprir a demanda da área de produção de conteúdo pela transmissão de conteúdo ao vivo ou gravado durante eventos, tanto dentro das instalações do Senado Federal como em atividades externas. O fato desse sistema de captação/transmissão  não possuir cabos conectados, diferentemente dos links tradicionais, dá bastante agilidade no acompanhamento das atividades legislativas, evita que seja sempre necessário a passagem de cabeamento e leva a informação com mais agilidade ao telespectador. 
A TV Senado presta o serviço de captar imagens e entrevistas da Presidência e do dia-a-dia da atividade legislativa do Senado e de distribuir esse conteúdo para parceiros e clientes externos. Para dar agilidade nessa distribuição, é preciso a ferramenta de captação e envio simultâneo de conteúdos à redação, para exibição ao vivo na TV e distribuição imediata a outras emissoras, o que replica o conteúdo do Senado Federal para outros meios e amplia a transparência. Portanto, a solução de conectividade precisa estar disponível tanto para a cobertura da Presidência quanto para as equipes de jornalismo, garantindo a satisfação da demanda interna e externa por conteúdo em tempo real.";Licitação;Não;R$ 3.450.300,00;00200.014753/2024;Autorizada;Sim
;20250163;Aquisição de aparelhos e equipamentos de saúde para o SEMEDE;Aquisição de aparelhos e equipamentos de saúde utilizados para atendimento de pacientes no SEMEDE.;Os referidos aparelhos e equipamentos são importantes para a adequada prestação de assistência à saúde. Estes, por sua vez, necessitam de reposição no SEMEDE pois estão antigos ou apresentando mau funcionamento.;Licitação;Não;R$ 220.000,00;00200.017764/2024;Autorizada;Sim
;20250164;Aquisição de insumos de telefonia para manutenções ou expansões da rede telefônica.;Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos de telefonia para manutenções ou expansões da rede telefônica do Complexo Arquitetônico do Senado Federal.;Os insumos de telefonia são utilizados para execução das manutenções corretivas e preventivas, bem como as prováveis expansões da rede telefônica do Complexo Arquitetônico do Senado Federal.;Licitação;Sim;R$ 49.707,85;00200.014807/2024;Autorizada;Sim
;20250165;Serviços de conectividade entre a rede do Senado Federal e o backbone da Internet;CONTRATAÇÃO DE 2 (DOIS) CANAIS DE COMUNICAÇÃO ENTRE A REDE DO SENADO FEDERAL E O BACKBONE DA INTERNET BRASILEIRA E INTERNACIONAL EM SUBSTITUIÇÃO AO CONTRATO 124/2020;O contrato 124/2020 foi celebrado em 05/11/2020 e já foi prorrogado por intermédio do processo 00200.015673/2023-11, em que, seu encerramento, sem possibilidade de prorrogação, ocorrerá dia 30/03/2025. Em vista do exposto, sugere-se a contratação de 2 (dois) canais de comunicação de dados para o acesso INTERNET do Senado Federal para substituir os links oferecido por intermédio do contrato 124/2020, sendo um link de acesso à INTERNET instalado no PRODASEN (GRUPO 1) e outro link de acesso à INTERNET instalado no Site Remoto do Senado Federal (GRUPO 2). Os serviços deverão contemplar, para cada grupo, instalação, suporte e manutenção.;Licitação;Não;R$ 339.400,00;00200.014834/2024;Autorizada;Sim
;20250166;"Apresentações cênicas para o projeto ""Visite Encena""";"Contratação de empresa especializada em produção artística e cultural para fornecimento 168 (cento e sessenta e oito) apresentações cênicas que integrarão o projeto ""Visite Encena"". O objetivo do projeto é a dinamização das visitas guiadas por meio da realização de apresentações teatrais que farão parte do roteiro da visitação institucional. A iniciativa visa promover educação cívica e política aos visitantes do Congresso Nacional, com a apresentação de fatos e personagens relevantes da história do país.

O Senado Federal mantém, em parceria com a Câmara dos Deputados, o Programa Visite o Congresso, conforme estabelece o Ato Conjunto nº 5/2014 dos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. O Congresso Nacional é um dos monumentos mais visitados do Distrito Federal. Em 2023, 100.734 cidadãos participaram da Visitação Institucional.";Nos meses de abril e maio de 2010, por ocasião do cinquentenário de Brasília, e em novembro de 2012, em comemoração à Proclamação da República, a Secretaria de Relações Públicas realizou o projeto Visite Encena – História Viva no Congresso Nacional. Atores caracterizados como personagens históricos interagiam com o público durante o percurso das visitas guiadas, relembrando fatos marcantes da trajetória do Parlamento Brasileiro e do país. Nas duas ocasiões, o projeto foi sucesso de público e gerou ampla repercussão positiva na mídia, tendo sido objeto de reportagens de vários veículos de TV, rádio e mídia impressa. Em 2010, a ação recebeu o Prêmio Opinião Pública, concedido pelo Conselho de Relações Públicas aos melhores projetos de Relações Públicas do Brasil.;Licitação;Não;R$ 795.967,20;00200.014826/2024;Autorizada;Sim
;20250167;Assinatura da base Biblioteca Digital LEX;Assinatura da Biblioteca Digital LEX com acessos ilimitados para 10 usuários simultâneos, por meio de usuário e senha, sendo 1 (um) usuário específico com a função de download dos títulos da Biblioteca Digital LEX. A Biblioteca Digital LEX possui e-books da editora LEX e 14 títulos de periódicos: Revista Magister Direito Civil e Processual Civil, Revista Brasileira de Direito Comercial, Revista Magister Direito Ambiental e Urbanístico, Revista Magister Direito Penal e Processual Penal, Revista Magister Direito Trabalho, Revista Brasileira Direito Trib. e Finanças Públicas, Revista Brasileira de Direito Previdenciário, Revista Nac. de Direito de Família e Sucessões, Revista Brasileira de Direitos Humanos, Revista Brasileira de Direito Contratual, Revista LEX de Direito Administrativo, Revista LEX de Criminologia e Vitimologia, Revista do Tribunal Superior do Trabalho e Revista Brasileira de Direito Desportivo.;"A base de dados tem por objetivo atender e suprir as necessidades de informação técnico-científica do corpo funcional do Senado Federal, com fornecimento de material bibliográfico nacional, essencialmente  livros digitais e revistas online de diversos assuntos na área Jurídica, complementando o acervo físico da Biblioteca do Senado Federal, e atendendo às necessidades permanentes e constantes de informação bibliográfica dos Senadores, Consultores, Advogados, Diretores e demais servidores e unidades legislativas e administrativas do Senado Federal. A necessidade de fornecimento de livros digitais e revistas se deve ao fato de que a missão institucional da Biblioteca é fornecer o suporte informacional necessário às atividades desenvolvidas no âmbito desta Casa e do Congresso Nacional. A plataforma permite o acesso remoto, ou seja, possibilita que, tanto os servidores que trabalham presencialmente, quanto os que estão trabalhando em plano de gestão tenham acesso simultâneo, busquem no texto completo das obras, tenham possibilidade de realizar realces e anotações, dentre outras funcionalidades.

A assinatura da Biblioteca Digital LEX substitui a assinatura dos títulos de revistas tradicional da editora LEX, trazendo muitos benefícios como a busca mais eficiente, cópias de trechos, possibilidade de anotações, dentre outros.

Registra-se que, com a adoção do plano de gestão, há necessidade de a Biblioteca do Senado buscar no mercado soluções digitais que possibilitem o acesso a fontes de informação diversificadas, de qualidade e confiabilidade. As bibliotecas digitais, além de todo o valor agregado (busca integrada e textual, etc.), têm a vantagem da constante atualização, rapidez na procura e no acesso a conteúdo informacionais.

Os assuntos de maior relevância à constituição, manutenção e atualização do acervo da Biblioteca são aqueles relativos às atividades-fim do Senado Federal: o processo legislativo e as ações de fiscalização e controle; as ações que são objetos das Comissões Permanentes e Mistas e das Consultorias Legislativa e de Orçamentos, Fiscalização e Controle; Advocacia do Senado; os necessários às atividades de ensino do Instituto Legislativo Brasileiro e aqueles de interesse das áreas técnico-administrativas da Casa. 

Com a contratação do objeto pretende-se:
a) substituir a assinatura de títulos das revistas da editora LEX, de modo a permitir pesquisa eficiente em todos os e-books e revistas da editora simultaneamente, ou seja,  na contratação atual há que se repetir a pesquisa em cada título de periódico separadamente;
b) melhorar a prestação de serviços de informação aos usuários, em especial os Senadores, Consultores, Advogados e demais analistas e técnicos legislativos, oferecendo mais títulos de periódicos e fornecendo e-books.

Importante ressaltar que a assinatura da biblioteca digital LEX apresenta vantagens claras em relação ao modelo atual de aquisição avulsa de periódicos. Enquanto o contrato atual (004/2023) limita o número de periódicos disponíveis e não permite pesquisas internas nos e-books, a LEX oferece um acervo muito mais amplo, com acesso a uma quantidade significativamente maior de periódicos e e-books.

Além disso, a LEX inclui funcionalidades avançadas de pesquisa dentro dos e-books, o que não é possível no modelo atual. Esta capacidade de realizar buscas detalhadas facilita a localização de informações específicas e melhora a eficiência na recuperação de dados relevantes, um aspecto crítico para suportar a pesquisa profissional de maneira mais eficaz. Portanto, a assinatura da LEX representa uma solução mais robusta e adaptada às necessidades informacionais, superando as limitações e deficiências do modelo de aquisição avulsa, motivo pelo qual o desígnio do demandante é subsituir o atual contrato pela nova contratação.";Contratação Direta;Não;R$ 12.800,00;00200.015537/2024;Autorizada;Sim
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;20250168;Serviço especializado de investigação técnica em solo e água subterrânea;Contratação de empresa especializada para a execução de investigação técnica e elaboração de Relatório de Avaliação de Passivo Ambiental (RIPA) - etapa de Avaliação Preliminar - em solo e água subterrânea em toda a área do já desativado posto de combustíveis e áreas adjacentes suspeitas na Coordenação de Transporte do Senado Federal (COTRAN), localizada no Setor de Garagens Ministeriais - anexo do Senado Federal, via N2, Asa Norte, Brasília-DF.;A Secretaria de Infraestrutura executou o contrato CT 73/2020, cujo objeto era a Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia visando a desativação do posto de combustível da Coordenação de Transporte do SENADO FEDERAL - COTRAN/SF - tendo em vista o encerramento das atividades de abastecimento veicular, incluindo a desmobilização, desmontagem de equipamentos, remoção de tanques, demolição predial da área do posto de combustíveis e da área de lavagem, para o atendimento das diretrizes normativas do Instituto Brasília Ambiental – IBRAM. O contrato previa a execução em três etapas distintas, sendo a terceira: Desmobilização e Apresentação do Relatório de Investigação de Passivo Ambiental (RIPA) e encerramento do processo junto ao IBRAM-DF. A empresa contratada realizou os serviços previstos nas Etapas 1 e 2 do contrato e seguiu o curso regular da execução contratual, iniciando então a apresentação dos estudos e relatórios de investigação de passivo ambiental (RIPA), componente essencial da Etapa 3 do contrato. Como evidenciado nos autos do processo 00391-00004958/2020-39, tanto a empresa contratada pelo Senado Federal quanto a fiscalização do contrato empenharam-se na retificação de todas as questões apontadas nas análises conduzidas pelo IBRAM-DF. Quando da celebração do contrato, as áreas de estudo abarcadas restringiram-se às únicas fontes potenciais de contaminação identificadas, quais sejam: a pista de abastecimento e a área de descarga. No entanto, ao longo dos processos de vistoria pelo órgão ambiental, notou-se ser necessário apresentar um detalhamento das demais instalações, tais como a oficina mecânica e a borracharia, bem como os demais equipamentos associados a essas áreas, além da área de armazenamento de produtos diversos dos combustíveis automotivos e suas manipulações. Assim, a área de investigação aumentou aproximadamente 3,5 vezes em relação à previsão original no planejamento da contratação. Restou claro, portanto, que o contrato então firmado não fora capaz de prover os relatórios e análises solicitadas pelo órgão ambiental, razão pela qual um novo termo de referência teve de ser elaborado pelo Senado Federal a fim de sanar as pendências apontadas nos relatórios de análise de produtos por parte do IBRAM-DF.;Licitação;Não;R$ 31.436,00;00200.014764/2024;Autorizada;Sim
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;20250169;Serviços de assistência técnica e suporte para equipamentos de backup em disco;A COINTI dispõe de dois equipamentos de backup em disco modelo HPE Storeonce 5500 adquiridos em 2018. Sua função principal é armazenar os backups de curto prazo em meio mais rápido que em fitas físicas, permitindo que as cópias e restaurações de dados ocorram de forma mais ágil e atendam tempestivamente às demandas dos clientes do serviço de backup corporativo. Dessa forma, esta demanda consiste em adquirir assistência técnica e suporte para esses dois equipamentos, que são o principal meio de armazenamento de backups do serviço de backup corporativo do Senado Federal.;Atualmente, os equipamentos, que já estão no final do ciclo de vida de suporte (EOSL) e em fase de obsolescência, estão sob contrato de assistência técnica e suporte que vencerá em 31 de dezembro de 2024 (CT 0120/2023). Dessa forma, deverão ser substituídos pela nova solução de backup, que está sendo estudada e está prevista para ser contratada no segundo semestre de 2025. Entretanto, os serviços de assistência técnica e suporte para os equipamentos mantêm-se necessários durante sua fase de obsolescência, até a efetiva transição da solução atual para a nova solução. Nesse sentido, deverá ser contratado serviço de assistência técnica e suporte para ambos os equipamentos pelo prazo de 36 meses, período em que está planejada a transição. Financeiramente, não se justifica a contratação por prazo menor que 36 meses, por exemplo, 24 ou 12 meses, pois, nesses casos, conforme levantamento anexo, a estimativa de preço unitário mensal aumenta em 5% e 15%, respectivamente.;Licitação;Não;R$ 100.000,00;00200.014803/2024;Autorizada;Sim
;20250170;Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI);O objeto do presente Termo de Referência é a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para uso dos servidores da Secretaria de Infraestrutura do Senado Federal, quais sejam: 10 (dez) trava-quedas retrátil de 6 m, 4 (quatro) trava-quedas deslizante para corda de 12 mm e 4 (quatro) trava-quedas deslizante para cabo de aço de 8 mm, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.;A motivação da contratação consubstancia-se em cumprir com as Normas Regulamentadoras (NR) do MTE, notadamente a NR 06, que trata dos Equipamentos de Proteção Individual, e recompor os estoques de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para a SINFRA, de modo a se evitar acidentes do trabalho e permitir que o corpo técnico possa continuar a dispor de toda proteção necessária ao exercício de seu mister, garantindo a eficiência na prestação do serviço e segurança do trabalho. O quantitativo previsto no termo de referência para a aquisição do objeto em tela é aquele que, a partir de análise empreendida por este Órgão Técnico, reflete a necessidade da administração, considerando a atual quantidade de servidores efetivos, comissionados e cedidos com lotação na Secretaria de Infraestrutura;Licitação;Não;R$ 43.200,00;00200.015391/2024;Autorizada;Sim
;20250171;Modernização dos elevadores do CASF;Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando a modernização e substituição de elevadores no Complexo Arquitetônico do Senado Federal, com a elaboração dos Projetos Executivos.;Após trabalho realizado pela Secretaria de Infraestrutura do Senado Federal, foi constatada a necessidade de executar projeto de modernização dos elevadores nas instalações do Complexo Arquitetônico do Senado Federal (CASF), motivada pela antiguidade dos elevadores e o alto custo de manutenção de diversas máquinas, visto que algumas delas foram instaladas no período da construção dos respectivos prédios onde estão localizadas. A antiguidade das máquinas está gerando diversos problemas recorrentes como defeito no acionamento hidráulico, princípio de incêndio no painel de comando, decrepitude e obsoletismo de suas partes constitutivas, gerando desconforto e insegurança para as pessoas que utilizam essas máquinas, além do custo excessivo com consertos, reparos e manutenção. Outros elevadores instalados, ainda que não sejam antigos, possuem peças de difícil reposição, já que pertencem à primeira geração de elevadores sem casa de máquinas. Desse modo, recomenda-se a substituição, pois, a longo prazo, o custo de manutenção dos elevadores atuais será superior ao custo de elevadores novos.;Licitação;Não;R$ 5.000.000,00;00200.015785/2024;Autorizada;Sim
;20250172;Aquisição de materiais para manutenção da Rede Local.;Fornecimento de materiais para instalação, movimentação, manutenção e atualização da Rede Local do Senado Federal.;Esta aquisição se justifica devido à necessidade de manutenção da Rede Local, das reformas rotineiras em todo o ambiente do Senado Federal e à necessidade de atualização do sistema de cabeamento para atender às demandas por velocidade e qualidade da conexão.;Licitação;Sim;R$ 1.038.833,00;00200.014810/2024;Autorizada;Sim
;20250173;Serviços terceirizados para condução das visitas institucionais (remanescente Contratação 20240125);"Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra terceirizada, em um total de 15 monitores e 1 supervisor, para realização de visitas guiadas durante toda a semana, incluindo sábados, domingos e feriados. O modelo de contratação a ser adotado é por Jornada de Trabalho. 

O Senado Federal mantém, em parceria com a Câmara dos Deputados, o Programa Visite o Congresso, conforme estabelece o Ato Conjunto nº 5/2014 dos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. O Congresso Nacional é um dos monumentos mais visitados do Distrito Federal. Em 2019, 156.794 cidadãos participaram da Visitação Institucional. Na parceria entre Senado Federal e Câmara dos Deputados, fica a cargo do Senado a realização de 8 visitas diárias, com duração de 1h cada.

Obs.: O objetivo é contratar o remanescente do CT 047/2024, cuja rescisão está sendo tratada no processo NUP 00200.015180/2024.";Atualmente, a condução das visitas guiadas é feita apenas por estagiários. Essa forma de trabalho tem se mostrado ineficaz porque os estagiários não cumprem todos os requisitos necessários, visto que são estudantes em processo de formação. Com a contratação em tela, o objetivo é adequar o perfil dos recursos humanos responsáveis pela condução das visitas guiadas, com a utilização de profissionais já capacitados nesse tipo de atividade.;Licitação;Não;R$ 1.872.000,00;00200.015534/2024;Autorizada;Sim
;20250174;Aquisição de eletrodomésticos;"Máquina de café de 3 litros 
Máquina de café de 5 litros 
Refil para purificador de água";"Conforme consta do processo 00200.021695/2023-10, e mais especificamente, da decisão proferida no documento 00100.134430/2024-81, no Pregão Eletrônico nº 90064/2024-SRP houve dois itens revogados (itens 5 e 6) e um item fracassado (item 15).
Tendo em vista que o Senado Federal necessita dos objetos para a manutenção de sua rotina ordinária de atividades, esta demanda tem por objeto iniciar procdimentos para uma nova licitação que contemple os objetos não exitosos.

Também destaca-se que, conforme consta do ETP,  dentre os equipamentos tipo cafeteiras avaliados pelo órgão técnico, apenas o modelo Universal MC130ST (3 Litros) e Universal MC150ST (5 Litros)  atendem a todos os
requisitos técnicos requeridos, de modo a oferecer um alto padrão de durabilidade e funcionamento. Assim, o ETP em tela aponta para indicação de marca específica para os itens 5 e 6 anteriormente revogados no Pregão Eletrônico nº 90064/2024-SRP, os quais serão licitados novamente. Destaca-se no pregão citado, recentemente realizado para aquisição das referidas máquinas de café, que  cinco fornecedores ofereceram os modelos Universal MC130ST e Universal MC150ST, restando comprovada a existência de múltiplos fornecedores. A situação retratada se amolda perfeitamente à Lei de Licitações (Lei n° 14133/2021, art. 41, inciso I, alínea c.";Licitação;Sim;R$ 295.500,00;00200.015840/2024;Autorizada;Sim
;20250175;Aquisição de material bibliográfico nacional;"Contratação de empresa para fornecimento contínuo de material bibliográfico nacional, essencialmente livros impressos, editados e publicados por editoras diversas e regularmente distribuídos no mercado  interno, cujos assuntos sejam de interesse institucional, para constituição, manutenção e atualização do Acervo da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho do Senado Federal.

A solução mais indicada, considerando-se as possibilidades atuais de mercado diante do perfil e das necessidades institucionais, ainda é a contratação de um livreiro/distribuidor que ofereça o maior 
percentual único de desconto sobre o preço bruto de referência/lista/capa, fornecido por editoras e distribuidoras.

Essa solução permite a escolha de cada título a ser adquirido, proporcionando pluralidade de fontes de informação, de várias editoras, ampliando a oferta de conteúdo e possibilitando a prestação de um serviço mais customizado e adequado aos usuários, além de oferecer um preço líquido, de modo geral, vantajoso.

Registra-se que a aquisição de material bibliográfico, essencialmente livros impressos, para uma biblioteca legislativa, requer uma sistemática que, dentro da legalidade, proporcione rapidez, agilidade e dinâmica. Uma aquisição com operacionalização mais burocrática e morosa comprometeria o célere atendimento bibliográfico aos Senhores Senadores e ao corpo técnico da Casa. Além disso, livros esgotam-se rapidamente no mercado.";"A contratação tem por objetivo o fornecimento contínuo de material bibliográfico nacional - em virtude de a atual contratada, FAC EDUCAÇÃO, ter declinado da possibilidade de prorrogar o contrato nº 008/2024 -, essencialmente livros impressos, para constituir, manter e atualizar o Acervo da Biblioteca do Senado Federal, atendendo ás necessidades permanentes e constantes de informação bibliográfica dos Senhores Senadores, Consultores, Advogados, Diretores e demais servidores e unidades legislativas e administrativas do Senado Federal.

Dentre as atribuições da Coordenação de Biblioteca, destacam-se: fornecer o suporte informacional aos trabalhos desenvolvidos no âmbito do Senado Federal; e, manter o acervo atualizado.
A necessidade de um fornecimento de prestação continuada se deve ao fato de que um fornecimento interrupto coloca em risco a missão institucional da Biblioteca, principalmente em relação ao atendimento das demandas informacionais institucionais da comunidade usuária. Portanto, o fornecimento de material bibliográfico nacional deve ser habitual e sem interrupções, para que a Biblioteca esteja sempre pronta e em condições de fornecer o suporte informacional necessário ás atividades desenvolvidas no âmbito do Senado Federal e do Congresso Nacional. Trata-se, assim, de uma necessidade essencial permanente.

Os assuntos de maior relevância á constituição, manutenção e atualização do acervo da Biblioteca são aqueles relativos às atividades-fim do Senado Federal: o processo legislativo e as ações de fiscalização e controle; também aqueles que são objetos das Comissões Permanentes e Mistas e das Consultorias Legislativa e de Orçamentos, Fiscalização e Controle; complementarmente, aqueles necessários ás atividades de ensino do Instituto Legislativo Brasileiro e aqueles de interesse ás áreas técnico-administrativas da Casa.

Com a contratação do objeto pretende-se:

a) obter um fornecimento contínuo de material bibliográfico nacional, essencialmente livros;
b) evitar a interrupção e os riscos de novas contratações anuais para esse tipo de objeto;
c) acessar os últimos lançamentos do mercado editorial nacional nas áreas de interesse do Senado 
Federal;
d) constituir, manter e atualizar o acervo bibliográfico do Senado Federal;
e) proporcionar fontes de informação bibliográficas ao corpo técnico-intelectual da Casa; e,
f) melhorar a prestação de serviços de informação aos usuários, em especial os Senadores, Consultores, 
Advogados e demais analistas e técnicos legislativos.";Licitação;Não;R$ 126.996,00;00200.016195/2024;Autorizada;Sim
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;20250176;Aquisição certificado SerproID e-CPF e e-CNPJ 3 anos de validade para utilização no sistema SIAFI.;Serviço de emissão de certificado em nuvem do SerproID para utilização no sistema SIAFI.;"A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) definiu um cronograma de implantação de alterações no processo de autenticação do sistema SIAFI, visando melhorias na segurança. Diante das fragilidades identificadas no acesso a sistemas por meio de CPF e senha simples, foram implementadas evoluções graduais para que todos os usuários adotem mecanismos mais seguros de acesso. No curto prazo, as mudanças impactam o SIAFI Operacional (tela preta) e o SIAFI Web, e a autenticação por CPF e senha será descontinuada nos próximos meses, sendo substituída por métodos mais robustos.

Um desses novos mecanismos é o uso de certificado digital, que está vinculado à verificação em duas etapas do GovBR (2FA GovBR). Desde 10 de julho de 2024, operadores, ou seja, usuários com perfis que não sejam exclusivamente de consulta, devem obrigatoriamente utilizar o certificado digital para acessar o SIAFI. Esses usuários não poderão mais acessar o sistema com CPF e senha, independentemente de sua Unidade Gestora (UG) ter aderido ao Controle de Acesso Condicional por IP (CAC). Gradualmente, o acesso por senha será restringido até que todos os usuários tenham adotado mecanismos mais seguros.

A partir de 31 de outubro de 2024, o login por CPF e senha será completamente desativado no SIAFI, impossibilitando qualquer usuário de acessar o sistema por esse método. Para os usuários com perfis de consulta, um novo mecanismo de autenticação está em desenvolvimento, e as instruções sobre sua implementação serão comunicadas posteriormente.

O certificado digital de governo necessário para o acesso ao SIAFI é o certificado vinculado às autoridades certificadoras do Serpro, da Presidência e do Ministério da Defesa, sendo que os dois últimos são destinados exclusivamente a sistemas de interesse dos respectivos órgãos. O atual contrato de emissão de certificados digitais do Senado não está vinculado à autoridade certificadora do Serpro e nem às outras duas mencionadas acima, o que significa que os certificados emitidos por meio do contrato CT 131/2022 não podem ser utilizados no SIAFI. Assim, é necessária a contratação de certificados digitais emitidos pelo Serpro para garantir o acesso adequado ao sistema.

Os links abaixo contêm maiores detalhamentos:
https://www.gov.br/tesouronacional/pt-br/siafi/como-acessar/mudancas_acesso-siafi
https://www.gov.br/tesouronacional/pt-br/siafi/atendimento/perguntas-frequentes";Contratação Direta;Não;R$ 16.541,00;00200.016669/2024;Autorizada;Sim
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;20250177;Locação de área para montagem de estande do Senado Federal na Feira do Livro de Porto Alegre 2024;Locação de espaço físico compatível com a necessidade do Senado Federal para permitir a participação na Feira do Livro de Porto Alegre, na Praça da Alfândega, entre 1º à 20 de novembro de 2024, com área total de 120m².;"Desde 1995, o Senado Federal participa das principais feiras e bienais do livro realizadas no país, com a relevante missão institucional de divulgar obras raras e de valor histórico e social reeditadas pelo Conselho Editorial, bem como incentivar o exercício da cidadania mediante as legislações publicadas pela Coordenação de Edições Técnicas. A Secretaria de Editoração e Publicações é a responsável pela participação do Senado Federal em eventos literários de âmbito nacional. Por intermédio da SEGRAF, o Senado Federal contribui com a produção literária e técnico-legislativa nacional, levando à população obras comercializadas a preço de custo. Com a ampliação do escopo de atuação da SEGRAF, soma-se a essa medida a participação de outros órgãos do Senado, de forma a promover a instituição e contribuir com o aprimoramento do papel do Legislativo e do seu reconhecimento pela população.

A participação do Senado Federal em eventos literários no ano de 2024 foi motivada e autorizada pela PORTARIA DO 1º SECRETÁRIO Nº 4, DE 2024, publicada no Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 9248, seção 1, de 16/04/2024 p. 1:";Contratação Direta;Não;R$ 147.074,40;00200.016800/2024;Autorizada;Sim
;20250178;Aquisição de periféricos (remanescentes da contratação 20230125);"DOD 0325/2024 -Unidades externas de leitor/gravador de CD/DVD via USB., PERIFÉRICO:
DOD 0326/2024 - 3 leitores de CD/DVD externo
DOD 0327/2024 - Solução de coleta e digitalização de assinaturas para o credenciamento de imprensa";"Os micros mais novos não possuem leitores de CD/DVD, o qual é essencial para algumas atividades desenvolvidas, quais sejam: a Rádio Senado possui um grande acervo de CDs de onde são extraídas as músicas a serem veiculadas na emissora; os áudios dos partidos políticos a serem veiculados em período eleitoral são fornecidos em CD, os quais são lidos, conferidos e copiados para serem veiculados pela emissora; extração de músicas para produção de programas culturais. Para utilização nos micros dos estúdios (3), central técnica (1), supervisão de operações (1), SETRAD(1)  e SEMADI (3). Trata-se de três leitores de CD/DVD externo, para ser possível ler os diversos discos óticos em que estão gravados os back-ups do setor no período de quase 10 anos. Esses periféricos são necessários, pois, de acordo com o DOD 205/2022, foram solicitadas 9 estações de trabalho do tipo workstation e estas não contam com leitor de disco ótico. Os periféricos aqui solicitados serão instalados nas estações de trabalho a serem adquiridas no DOD 205/2022. A Assessoria de Imprensa do Senado Federal, por meio do seu serviço de credenciamento, concede anualmente em torno de 1500 credenciais (definitivas e provisórias) para os profissionais que fazem a cobertura de imprensa da Casa. Em anos de Posse Presidencial ou em eventos legislativos que exigem credenciamento específico, esse número cresce exponencialmente.
Cada entrega de credencial gera um recibo, o qual é impresso para coleta da assinatura do titular ou responsável pelo documento processado. Tal procedimento gera uma grande quantidade de folhas de papel a serem arquivadas, exigindo espaço de armazenamento. Além disso, há o dispêndio de papel e de tinta para impressão e o consequente custo que isso gera para o Senado e o meio ambiente.
Na última Posse Presidencial, o setor recebeu equipamentos semelhantes, por empréstimo da Polícia Legislativa, o que em muito agilizou o trabalho de entrega de credenciais e evitou a impressão de um número significativo de recibos físicos.
Assim, a aquisição pretendida modernizaria o processo de trabalho no credenciamento, economizaria espaço físico e recursos financeiros e traria, adicionalmente, efeitos positivos de sustentabilidade ambiental.

A quantidade corresponde ao quantitativo de colaboradores que trabalham diretamente na coleta das assinaturas.";Licitação;Não;R$ 7.650,00;00200.016934/2024;Autorizada;Sim
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;20250179;Serviços de Agenciamento de Viagens;Serviços de agenciamento de viagens, compreendendo fornecimento de passagens aéreas, rodoviários, aquaviários, ferroviário, nacionais e internacionais, simples ou conjugadas de forma regular e locação de veículos e emissão de seguro viagem, em âmbito nacional e internacional, onde houver interesse do Senado Federal;"A necessidade consiste em ofertar facilidades para viagens realizadas por motivo de necessidades do Senado Federal nas mais diversas localidades, nacionais e internacionais.

Histórico:

Atualmente parte dos serviços previstos neste estudo são ofertados por meio do contrato Nº 0189/2023 de prestação de serviços de agenciamento de viagens. Todavia, este contrato possui apenas agenciamento de viagens com o serviço de compra de passagens aéreas e seguros-viagens, sem a previsão de compra de passagens hidroviárias, rodoviárias, ferroviárias e locação de veículos terrestres fora do âmbito do Distrito Federal , o que impede a continuidade da prestação por meio do contrato mencionado.

A locação de veículos terrestres, por exemplo, não existente no Contrato nº 0189/2023 atual, visará atender as demandas da TV Senado, mas não unicamente. O atendimento logístico pode ocorrer para cobertura jornalística da TV Senado, das demais secretarias da Secretaria de Comunicação Social (SECOM) e outras unidades do Senado que necessitem de veículos sem cobertura de diárias , por meio de locação de veículo, com motorista, fora do Distrito Federal, contribuirá para que a comunicação institucional do Senado Federal tenha maior abrangência no acompanhamento das atividades legislativas, maior segurança no transporte de pessoal e de equipamentos, assim como melhora a logística para a produção de conteúdo para as grades das mídias (TV Senado, Rádio, etc), das relações públicas e maior interação com a sociedade (ATC 2/2017). 

O Senado Federal não possui contrato terrestre de transporte de passageiros e de equipamentos. Apesar de ser oferecido o transporte aéreo às equipes, muitas localidades onde ocorrem as coberturas jornalísticas não são atendidos por voos comerciais e há necessidade do transporte terrestre ou mesmo hidroviário ou ferroviário. Para tentar superar essa dificuldade, são realizadas negociações informais com os gabinetes e escritórios regionais para garantir que as equipes tenham disponível um veículo com motorista para transportar os profissionais e os equipamentos. Essa situação informal gera insegurança, pois não está amparada por um contrato oficial de locação de veículo, que tenha previsão de seguro para os profissionais e para os equipamentos do Senado Federal.";Licitação;Não;R$ 38.413.309,28;00200.017519/2024;Autorizada;Não
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;20250180;Hospedagem para participantes da semana presencial do Jovem Senador 2025;"Hospedagem para jovens senadores, professores orientadores, equipe de apoio e reserva técnica para o caso de participantes com necessidades especiais, que necessitem de acompanhante.

Contratação de 2 (duas) diárias de sala de reuniões e de 360 diárias de apartamentos, incluindo os tipos single e duplo, com café da manhã, almoço e jantar e fornecimento de água mineral. E ainda, 1 (um) coffe break para a reunião de credenciamento e boas vindas aos jovens senadores e professores orientadores.";"O Jovem Senador, programa criado por meio da Resolução nº 42 de 2010 (alterada pela Resolução nº 51/2022), é uma iniciativa voltada aos estudantes do ensino médio de escolas públicas estaduais e do Distrito Federal e que tem como objetivo promover conhecimento acerca da estrutura e do funcionamento do Poder Legislativo no Brasil.

Como parte integrante desse programa, é realizada em Brasília a ""Semana de Vivência Legislativa"", na qual 27 estudantes e 27 professores orientadores realizam inúmeras atividades de educação cívica e política na capital federal. Dentro da programação, os alunos participam de uma simulação da atividade legislativa, discutindo e apreciando projetos de lei que, quando aprovados pela Mesa Jovem, podem se transformar em Sugestões Legislativas na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Além do caráter educativo, a iniciativa cumpre importante papel na construção e consolidação da imagem institucional diante de um público estratégico da Casa, formado por jovens estudantes, professores e profissionais da área de educação. Os estudantes são selecionados a partir de um Concurso de Redação, realizado nas escolas públicas estaduais de Ensino Médio, com o apoio das Secretarias de Educação das unidades da Federação. 

O Senado é responsável pelo custeio da hospedagem, conforme expresso no seguinte trecho do artigo 14 da Resolução 51/2022, ""O Senado Federal arcará com as despesas de deslocamento, seguro-viagem, hospedagem, alimentação e traslado dos Jovens Senadores e Jovens Senadoras provenientes dos Estados da Federação, de seus respectivos professores orientadores (...)"". A Semana de Vivência Legislativa tem duração de cinco dias e são considerados na definição das diárias a margem necessária para chegada e saída desses participantes conforme passagens aéreas emitidas.

Em geral, é solicitado que os participantes cheguem com um dia de antecedência ao início da Semana de Vivência Legislativa, para facilitar a logística do grupo e evitar estresse e cansaço a diversos participantes que não moram na capital e, eventualmente, iniciam suas viagens para Brasília no dia anterior. A chegada no domingo permite contornar as adversidades apontadas sem reduzir a programação do Jovem Senador na semana presencial.";Licitação;Não;R$ 302.822,16;00200.017522/2024;Autorizada;Sim
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;20250181;Aquisição de filtro gel;"Folhas de gelatinas, nas dimensões 50x61cm, nas cores, marca LEE FILTERS, similar ou superior.: 
Deep Blue – 120 (Azul); 
Deep Orange – 158 (Laranja); 
Egg Yolk Yellow – 768 (Amarelo); 
Brignt Red – 26 (Vermelho); 
Bright Pink –128 (Rosa); 
Medium Purple - 49 (Roxa); 
Primary Green – HT 139 (Verde); e
Surprise Peach – 017 (marrom)";"O Senado Federal possui um contrato vigente para o fornecimento parcelado de folhas de gelatinas para a Assessoria de Qualidade de Atendimento e Logística do Senado Federal - ASQUALOG, durante 12 (doze) meses consecutivos, com o objetivo de marcar efemérides e eventos especiais solicitados e autorizados pela Primeira Secretaria. Este Contrato contempla a entrega das películas necessárias para a adequada iluminação da fachada, permitindo a celebração de datas comemorativas e eventos de relevância nacional e institucional.

No entanto, é importante ressaltar que o contrato atual está prestes a atingir sua validade. Diante da proximidade do término da vigência do contrato em vigor, é essencial dar início a um novo processo de licitação para garantir a continuidade dos serviços sem interrupções. A continuidade do serviço é crucial para manter a tradição e a visibilidade das comemorações institucionais e eventos importantes, que são parte integrante da função pública do Senado Federal
Mediante ao exposto, esta Assessoria já propôs, inclusive, às áreas da Casa afetas ao tema, a substituição das películas por um sistema automatizado, RGBW, NUP 00200.9266/2021-02, que se encontra ainda em fase pré inicial de consulta de um projeto de viabilidade a ser desenvolvido pela CEB Holding, que por força do Decreto 40898 de 17 de junho de 2020 recebeu a outorga de concessão da prestação do serviço de iluminação pública no Distrito Federal e, conforme especificado no Art. 1°, §1 possui como atividades: planejamento, investimento e gestão da implantação, instalação, recuperação, modernização, melhoramento, expansão, operação e manutenção dos ativos que integram o sistema de iluminação pública no território do Distrito Federal. Esse processo não avança na CEB e não temos qualquer expectativa de solução, nem a médio prazo.
A cada ano, avolumam-se as campanhas, embora muitas delas são exibidas concomitantemente ou sequenciadas, de forma a aproveitar a mesma tonalidade de películas. As campanhas tradicionalmente mensais foram reduzidas para dias, a fim de que novas efemérides possam entrar em cartaz.";Licitação;Não;R$ 182.600,00;00200.017524/2024;Autorizada;Sim
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;20250182;Projeção mapeada na fachada do Palácio do Congresso Nacional;"Contratação de serviço de projeção mapeada para reprodução, em datas e projetos institucionais de grande relevo para o Senado Federal e para a sociedade, de vídeos e imagens na fachada do Palácio do Congresso Nacional.

Inclui-se também no objeto a ser contratado a disponibilização dos equipamentos e da mão de obra necessários para a realização da projeção mapeada, bem como a elaboração da mídia a ser vinculada.

Em razão de o objeto da contratação constituir necessidade permanente para as atividades institucionais do Senado Federal, em alerta ou em comemoração a datas significativas para o exercício da cidadania e na propagação das leis, compreende-se a sua configuração como serviço contínuo, possibilitando vigência inicial de 12 (doze) meses consecutivos e prorrogações sucessivas, até o limite de 10 (dez) anos, a critério das partes, consoante disposto no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.";"A projeção mapeada é uma técnica que envolve a reprodução de imagens ou vídeos na fachada de um edifício, criando uma experiência visual impactante e memorável. Essa técnica é uma importante ferramenta de comunicação pois tem a condição de reforçar a mensagem institucional do Senado Federal de forma criativa e inovadora. As projeções mapeadas podem contar histórias, transmitir mensagens e criar conexões com as pessoas, que se surpreenderão com as imagens projetadas nas fachadas e cúpulas do Palácio do Congresso Nacional. 

Uma das vantagens das projeções mapeadas é a sua versatilidade. Por tratar-se de projeção de vídeo produzido especificamente para cada data comemorativa, é possível apresentar grande variedade de conteúdo com diversificadas formas de apresentação. Assim, a celebração de uma data específica em nada irá remeter à comemoração de outro evento institucional. 

Em 2024, no âmbito do CT nº 23/2024, foram realizadas pelo Senado Federal ações que contribuíram para a comunicação institucional e a interação social em relação às seguintes efemérides: Dia Internacional da Mulher, 200 anos do Senado, Dia do Meio Ambiente, Dia do Orgulho LGBTQIA+ e Campanha de Apoio ao Estado do Rio Grande do Sul. Além disso, ainda estão previstas ações relacionadas ao Parliament 2024 (P20), Outubro Rosa, Dia Nacional da Acessibilidade e Dia da Consciência Negra. 

Destaca-se também que outros órgãos públicos já estão utilizando a fachada do Palácio do Congresso Nacional, símbolo maior de Brasília, como espaço de projeção mapeada, a exemplo da comemoração da independência nacional, no dia 7 de setembro de 2023, e do início da campanha nacional de vacinação infantil, no dia 29 de setembro de 2023, demandas originárias do Governo Federal.";Licitação;Não;R$ 700.000,00;00200.017520/2024;Autorizada;Sim
;20250183;Aquisição e atualização de licenças e subscrições Microsoft;Contratação de serviços de subscrições ou licenças de uso para solução de colaboração, correio eletrônico e produtividade no Senado Federal, bem como a aquisição de licenças de uso por tempo indeterminado e subscrição de software Microsoft para equipamentos servidores do Senado Federal.;"O Senado Federal utiliza uma grande quantidade de produtos da Microsoft Corporation, com destaque para licenças de equipamentos servidores e de colaboração (Office 365). Com o término dos atuais contratos de licenciamento (CT 114/2021 e CT 192/2023) previsto para dezembro de 2024, torna-se necessária uma nova contratação para garantir a conformidade no licenciamento, renovar os serviços de manutenção evolutiva e atualização (Software Assurance - SA), além de adquirir novas licenças e subscrições da solução de colaboração (Office 365).

É importante ressaltar que não se trata de recontratar todos os itens dos contratos mencionados (CT 114/2021 e CT 192/2023). Os quantitativos propostos nesta demanda foram definidos com base em um Estudo Técnico Preliminar conduzido pelo Órgão Técnico, que identificou os perfis de uso e quantificou as necessidades de cada perfil. O estudo também determinou o número de licenças necessárias para equipamentos servidores, incluiu licenças para uso experimental ou exploratório do Copilot para Office 365, além de demandas específicas, como licenças para Microsoft Visio, Project e Visual Studio.

Vale destacar que, devido ao modelo de subscrição adotado, é fundamental que não haja interrupção na manutenção dos contratos, uma vez que o uso contínuo dos softwares requer a vigência de um contrato ativo.";Licitação;Não;R$ 40.492.865,68;00200.017489/2024;Autorizada;Sim
;20250184;Cessão de espaço para restaurante de pratos prontos;Concessão de uso de área de 51,60m², nas dependências do Senado Federal para exploração comercial dos serviços de alimentação na modalidade restaurante com PRATOS PRONTOS (à la carte ou serviço empratado), localizada no Espaço do Servidor no Senado Federal.;"A contratação justifica-se pela necessidade de prover alimentação adequada e conveniente aos servidores, colaboradores e público externo restrito (condicionado à autorização da Polícia Legislativa do Senado Federal, garantindo a segurança e o controle de acesso ao espaço do restaurante).

A presença de um restaurante nas dependências do Senado Federal é essencial para atender a demanda diária de alimentação de forma prática e eficiente, contribuindo para o bem-estar e a produtividade dos servidores e colaboradores. Além disso, a disponibilidade de opções de refeições prontas facilita a logística alimentar, especialmente em um ambiente onde a agilidade e a praticidade são fundamentais.";Licitação;Não;R$ 0,00;00200.017525/2024;Autorizada;Sim
;20250185;Licenciamento de documentários da Start Filmes;Licenciamento de documentários da Start Filmes pela TV Senado pelo prazo 24 (vinte e quatro) meses, sem exclusividade, nas janelas TV aberta e TV por assinatura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR da contratação.;"A TV Senado precisa contratar conteúdos de terceiros para preencher e diversificar a grade de programação. A quantidade de peças é estabelecida no Plano Anual de Programação, Promoção e Comunicação Digital da TV Senado, que prevê a contratação de 26 documentários anualmente. No ano de 2022 foi iniciada a Contratação 20230173 - Licenciamento de documentários da Start Filmes, que fazia parte das contratações de documentários de acordo com o Plano Anual de Programação da TV, aprovado pela Secom. Entretanto, por infelicidade, o responsável da empresa faleceu e acarretou em demora na continuidade da contratação. Consequentemente, exauriu-se o o prazo para finalização da contratação antes da mudança do regime jurídico de contratação. Desta forma, houve a necessidade de reiniciar todo o trâmite processual.

Há interesse ainda em exibir os documentários a serem contratados no primeiro semestre de 2025, pois as obras adequam-se perfeitamente à grade de programação da TV Senado.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 36.640,00;00200.019501/2024;Cancelada;Contratação cancelada
;20250186;Cessão de espaço para lanchonete nas dependências do Prodasen;Concessão de uso de área de 34,84 m², nas dependências do Centro de Informática e Processamento de Dados do Senado Federal (Prodasen), para exploração comercial de serviços de alimentação na modalidade lanchonete, durante 36 (trinta e seis) meses consecutivos, prorrogáveis por até 120 meses, mediante interesse das partes.;"A contratação se justifica em razão da necessidade do Senado Federal de oferecer, nas dependências do Prodasen, opções de alimentação aos seus servidores e colaboradores, bem como ao público externo restrito que frequenta o ambiente.
Atualmente o Prodasen não conta com muitas opções próximas de serviços de alimentação, fato esse que se agravará após a saída da atual lanchonete do local, que fornece uma média de 66 lanches por dia e 1.324 por mês, com pico de atendimento no início das manhãs e no final das tardes.
Nesse sentido, a contratação visa disponibilizar aos servidores e colaboradores do Prodasen uma opção de alimentação rápida e nutritiva e em um ambiente seguro e próximo ao local de trabalho, mitigando-se a necessidade de deslocamento dos colaboradores para áreas adjacentes e a solicitação de serviços de alimentação de teleatendimento. Essa medida reduz a presença de pessoal externo e confere maior controle e segurança nas principais portarias, além de proporcionar ganhos significativos para os trabalhadores em termos de bem-estar, conveniência, qualidade de vida e otimização do tempo.
Considerando a carga horária diária dos servidores, que varia entre sete e nove horas (incluindo uma hora de almoço), a contratação proposta assume um papel fundamental na promoção da saúde dos trabalhadores. Diversos estudos evidenciam a importância de alimentação fracionada a cada três horas, prevenindo distúrbios metabólicos e, consequentemente, impulsionando a produtividade e a redução de doenças e absenteísmo.";Licitação;Não;R$ 0,00;00200.019546/2024;Autorizada;Sim
;20250187;Serviços de suporte à operação do SIS - Grupo 2 (Macroprocesso Regulação);Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de suporte à operação do plano de saúde do Senado Federal, o Sistema Integrado de Saúde (SIS), referentes ao grupo 2 (Macroprocesso Regulação), que trata dos processos de auditoria, assessoramento técnico, perícia, autorização de contas de saúde, e outros serviços correlatos, pelo período de 30 meses consecutivos, prorrogáveis por iguais períodos, até o o limite de 10 (dez) anos, a critério das partes e mediante termo aditivo, observado o art. 107 da Lei nº 14.133/2021.;"Os serviços que ora se pretende contratar têm como objetivo manter de forma plena a operação do programa de assistência à saúde dos servidores, senadores e dependentes, ex-senadores e cônjuges, e pensionistas do Senado Federal (Sistema Integrado de Saúde – SIS), e, portanto, a execução das competências correlatas da Secretaria de Gestão de Pessoas – SEGP, previstas no Regulamento Orgânico Administrativo do Senado Federal, em seu Art. 21: “... exercer as atividades necessárias à execução do plano de assistência à saúde dos servidores aposentados e pensionistas do Senado Federal; coordenar o Sistema Integrado de Saúde (SIS), tendo como premissa básica a promoção, tratamento, recuperação e manutenção da saúde...”.

Atualmente, a empresa MAIDA INFOWAY TECNOLOGIA E GESTÃO EM SAÚDE LTDA, presta serviço continuado de suporte à operação do SIS, referente aos serviços que contemplam o grupo 2 (Regulação), por meio do contrato administrativo de número 0083/2020, com término da vigência em 16/07/2025. Com isso, visando o pleno funcionamento das operações do SIS, se faz necessária a realização de nova contratação, para continuidade destes serviços, em razão da sua natureza e importância para o Senado Federal. A empresa contratada deverá dispor de profissionais devidamente qualificados (médicos auditores, enfermeiros auditores, peritos da área de saúde, entre outros profissionais) para garantir a adequada prestação dos serviços que envolvem os processos operacionais de saúde do Senado Federal.";Licitação;Não;R$ 10.406.210,00;00200.019741/2024;Autorizada;Sim
;20250188;Serviços de suporte à operação do SIS - Grupo 3 (Macroprocesso Análise e Processamento de contas);"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de suporte à operação do plano de saúde do Senado Federal, o Sistema Integrado de Saúde (SIS), referentes ao grupo 3 (Macroprocesso Análise e Processamento de contas), que trata dos processos de processamento de contas de assistência à saúde na rede própria e conveniada do Senado Federal no Distrito Federal e outras unidades da Federação e hospitais de notória especialização; análise, perícia e processamento de ressarcimento de despesas de saúde; processamento de despesas médicas relacionadas a exames periódicos de saúde, com código específico, para servidores do Senado Federal, inclusive daqueles não contemplados pelo SIS, e outros serviços correlatos, pelo período de 30 meses consecutivos, prorrogáveis por iguais períodos, até o o limite de 10 (dez) anos, a critério das partes e mediante termo aditivo, observado o art. 107 da Lei nº 14.133/2021.";"Os serviços que ora se pretende contratar têm como objetivo manter de forma plena a operação do programa de assistência à saúde dos servidores, senadores e dependentes, ex-senadores e cônjuges, e pensionistas do Senado Federal (Sistema Integrado de Saúde – SIS), e, portanto, a execução das competências correlatas da Secretaria de Gestão de Pessoas – SEGP, previstas no Regulamento Orgânico Administrativo do Senado Federal, em seu Art. 21: “... exercer as atividades necessárias à execução do plano de assistência à saúde dos servidores, aposentados e pensionistas do Senado Federal; coordenar o Sistema Integrado de Saúde (SIS), tendo como premissa básica a promoção, tratamento, recuperação e manutenção da saúde...”.

Atualmente, a empresa MAIDA INFOWAY TECNOLOGIA E GESTÃO EM SAÚDE LTDA, presta serviço continuado de suporte à operação do SIS, referente aos serviços que contemplam o grupo 3 (Macroprocesso Análise e Processamento de contas), por meio do contrato administrativo de número 0083/2020, com término da vigência em 16/07/2025. Com isso, visando o pleno funcionamento das operações do SIS, se faz necessária a realização de nova contratação, para continuidade destes serviços, em razão da sua natureza e importância para o Senado Federal. A empresa contratada deverá dispor de profissionais devidamente qualificados (médicos auditores, enfermeiros auditores, faturistas, peritos da área de saúde, entre outros profissionais) para garantir a adequada prestação dos serviços que envolvem os processos operacionais de saúde do Senado Federal.";Licitação;Não;R$ 4.464.200,00;00200.019742/2024;Autorizada;Sim
;20250189;Serviços de suporte à operação do SIS - Grupo 1 (Macroprocesso Credenciamento);Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de suporte à operação do plano de saúde do Senado Federal, o Sistema Integrado de Saúde (SIS), referentes ao grupo 1 (Macroprocesso Credenciamento), que trata dos processos de credenciamento, manutenção de contratos, gerenciamento de cadastro de prestadores, atendimento ao prestador, análises técnicas de credenciamento, e outras atividades correlatas, pelo período de 30 meses consecutivos, prorrogáveis por iguais períodos, até o o limite de 10 (dez) anos, a critério das partes e mediante termo aditivo, observado o art. 107 da Lei nº 14.133/2021.;"Os serviços que ora se pretende contratar têm como objetivo manter de forma plena a operação do programa de assistência à saúde dos servidores, senadores e dependentes, ex-senadores e cônjuges, e pensionistas do Senado Federal (Sistema Integrado de Saúde – SIS), e, portanto, a execução das competências correlatas da Secretaria de Gestão de Pessoas – SEGP, previstas no Regulamento Orgânico Administrativo do Senado Federal, em seu Art. 21: “... exercer as atividades necessárias à execução do plano de assistência à saúde dos servidores, aposentados e pensionistas do Senado Federal; coordenar o Sistema Integrado de Saúde (SIS), tendo como premissa básica a promoção, tratamento, recuperação e manutenção da saúde...”.

Atualmente, a empresa MAIDA INFOWAY TECNOLOGIA E GESTÃO EM SAÚDE LTDA, presta serviço continuado de suporte à operação do SIS, referente aos serviços que contemplam o grupo 1 (Macroprocesso Credenciamento), por meio do contrato administrativo de número 0083/2020, com término da vigência em 16/07/2025. Com isso, visando o pleno funcionamento das operações do SIS, se faz necessária a realização de nova contratação, para continuidade destes serviços, em razão da sua natureza e importância para o Senado Federal. A empresa contratada deverá dispor de profissionais devidamente qualificados para garantir a adequada prestação dos serviços que envolvem os processos operacionais de saúde do Senado Federal.";Licitação;Não;R$ 3.612.750,00;00200.019743/2024;Autorizada;Sim
;20250190;Serviços de suporte à operação do SIS - Grupo 4 (Macroprocesso Apoio Administrativo);Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de suporte à operação do plano de saúde do Senado Federal, o Sistema Integrado de Saúde (SIS), referentes ao grupo 4 (Macroprocesso Apoio Administrativo), que trata dos serviços referentes ao processo de Apoio Administrativo (cadastro de beneficiários, cobrança de beneficiários ativos e desligados, análise e processamento de contas, pagamento e outras atividades correlatas), pelo período de 30 meses consecutivos, prorrogáveis por iguais períodos, até o o limite de 10 (dez) anos, a critério das partes e mediante termo aditivo, observado o art. 107 da Lei nº 14.133/2021.;"Os serviços que ora se pretende contratar têm como objetivo manter de forma plena a operação do programa de assistência à saúde dos servidores, senadores e dependentes, ex-senadores e cônjuges, e pensionistas do Senado Federal (Sistema Integrado de Saúde – SIS), e, portanto, a execução das competências correlatas da Secretaria de Gestão de Pessoas – SEGP, previstas no Regulamento Orgânico Administrativo do Senado Federal, em seu Art. 21: “... exercer as atividades necessárias à execução do plano de assistência à saúde dos servidores, aposentados e pensionistas do Senado Federal; coordenar o Sistema Integrado de Saúde (SIS), tendo como premissa básica a promoção, tratamento, recuperação e manutenção da saúde...”.

Atualmente, a empresa AUDICARE CONSULTORIA, AUDITORIA E GESTÃO EM SAÚDE LTDA, presta serviço continuado de suporte à operação do SIS, referente aos serviços que contemplam o grupo 4 (Macroprocesso Apoio Administrativo), por meio do contrato administrativo de número 0082/2020, com término da vigência em 20/07/2025. Com isso, visando o pleno funcionamento das operações do SIS, se faz necessária a realização de nova contratação, para continuidade destes serviços, em razão da sua natureza e importância para o Senado Federal. A empresa contratada deverá dispor de profissionais devidamente qualificados para garantir a adequada prestação dos serviços que envolvem os processos operacionais de saúde do Senado Federal.";Licitação;Não;R$ 2.422.500,00;00200.019744/2024;Autorizada;Sim
;20250191;Aquisição de materiais e insumos de credenciamento;Aquisição de cartão para impressão de crachás, porta-crachás, cordão para crachás, adesivos holográficos de segurança, de identificação de visitantes e etiquetas para guarda de vestígios.;"Cartão para impressão de crachás, porta-crachás e cordão para crachás
O Serviço de Credenciamento da SPOL é responsável por atender uma demanda média anual de emissão de 6.000 crachás, destinados a servidores comissionados, efetivos, estagiários, terceirizados, órgãos e entidades públicos federais, imprensa, acesso ao Plenário do Senado, comissões parlamentares, além de identidades funcionais de parlamentares e policiais legislativos. 
Para o ano de 2025, está prevista a mudança da Mesa Diretora do Senado Federal, o que exigirá a renovação dos crachás de acesso ao Plenário. Cada gabinete de senador recebe duas credenciais de acesso ao Plenário, o que, somado à contratação de novos terceirizados, renovação e novos credenciados externos, aumenta significativamente a demanda por novos crachás. 
Cumpre destacar que os crachás são impressos pelo SECRED, a partir de cartões em branco, e são entregues em porta-crachás presos por cordões customizados com a identidade visual do Senado Federal. O conjunto cordão com porta-crachá proporciona uma fixação segura e de fácil manuseio do documento de identificação, além de facilitar o uso e a rápida apresentação da credencial. Adicionalmente estende a durabilidade do crachá e permite melhor visualização pelos agentes de segurança da Casa.

Adesivos holográficos de segurança
A aquisição de adesivos de segurança tem por finalidade viabilizar a identificação de pessoas em eventos realizados no Senado Federal e no Congresso Nacional que apresentem demandas específicas de segurança. Estes adesivos também são utilizados para validação de credenciais de identificação emitidas pela SPOL, para eventos específicos. Impende esclarecer que a holografia exigida para o presente objeto representa recurso de segurança adicional não adotado em adesivos de acesso ordinário. O planejamento de grandes eventos conta tradicionalmente com essa ferramenta de identificação que possibilita diferenciar autoridades e convidados e destiná-los às áreas de circulação e permanência autorizadas.

Etiquetas para guarda de vestígios
A COPIJUD da SPOL, no âmbito das investigações criminais que conduz, realiza a coleta de vestígios e evidências. As etiquetas solicitadas são essenciais para garantir a integridade e a segurança desses elementos, contribuindo significativamente para a preservação da cadeia de custódia e a validade dos processos investigativos, impossibilitando que acessos não autorizado, adulterações ou manipulações indevidas, passem desapercebidas.

Adesivos de identificação de visitantes
A identificação e controle das pessoas que acessam e circulam no Senado Federal, por adesivos específicos é, na esfera da segurança e da manutenção da ordem, tarefa das mais importantes. Os adesivos de identificação permitirão reconhecer com eficiência e rapidez quem está identificado e, objetivo maior, quem não está. Houve um aumento do fluxo de circulação de pessoas no Senado Federal após a retomada dos trabalhos legislativos, e com a aquisição de 600.000 (seiscentos mil) adesivos de identificação de visitantes para acesso regular ao Senado, pretende-se suprir a demanda de aproximadamente 1 ano.";Licitação;Sim;R$ 268.000,00;00200.019817/2024;Autorizada;Sim
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;20250192;Aquisição de tecnologias não letais (químicos);Reposição de estoque de tecnologias não letais de natureza química, tais como espargidores e granadas.;"Após duas turmas de curso de formação policial e com a iminente realização de treinamentos periódicos de operadores químicos e do curso de controle de multidões, se faz necessária a reposição do estoque das tecnologias não letais acima pedidas.
Ademais, parte da reposição é necessária para o emprego operacional em eventuais manifestações violentas que possam vir a ocorrer.
De outro lado, há de se ter em vista que as quantidades foram estabelecidas após análise dos materiais já utilizados e a perspectiva de uma eventual terceira turma do curso de formação policial, haja vista que o atual certame ainda tem validade por mais 2 anos.
Por fim, registre-se que a compra visa suprir demanda para 1 ano de emprego operacional e treinamentos.";Licitação;Sim;R$ 437.250,45;00200.019820/2024;Autorizada;Sim
;20250193;Aquisição de computadores, notebooks e monitores avançados para atendimento de demandas específicas;"O objeto desta contratação trata da aquisição de PCs, notebooks e monitores para atender a demandas de diversas áreas da Casa. É importante destacar que esta demanda congrega o pedido de diversos setores, representado pelos DODs abaixo. Nos últimos 15 meses foram realizados com cada setor demandante trabalhos de análise e racionalização das quantidades e configurações visando adequar cada pedido à ideia de se adquirir o mínimo necessário em configuração e quantidade.
Ao final, a DIREG realizou reuniões com cada demandante em mais uma ação para reduzir as quantidades demandadas.
obs.: por limitação do sistema, foi adicionado um item no valor de R$ 918.000,00 referente a uma adição de 20% ao valor total estimado, referente à garantia estendida que será solicitada.

Abaixo, os DODs relacionados ao objeto:
0165/2022 - SEED
0205/2022 - SRPCO
0354/2022 - STVSEN
0358/2022 - SAJS
0377/2022 - SRSF
0389/2022 - COENGTVR
0390/2022 - COENGTVR
0009/2023 - SRPCO
0060/2023 - SRPCO
0098/2023 - NUVESP
0160/2023 - SEGRAF
0165/2023 - COPERI
0187/2023 - SEGRAF
0238/2023 - SINFRA
0241/2023 - NQPPPS
0254/2023 - NQPPPS
0402/2023 - SPOL
0425/2023 - SGIDOC
0047/2024 - DJORN/NMIDIAS
0088/2024 - NAINOVA
0181/2024 - ASCOM";"O parque computacional de estações de trabalho do Senado Federal possui atualmente cerca de 15.000 equipamentos dentre computadores, monitores e notebooks.  Tais equipamentos foram adquiridos ao longo do tempo em contratações diversas, sempre devidamente motivadas pela necessidade dos colaboradores da Casa, bem como pela manutenção da qualidade e da segurança digital dos trabalhos internos. 

Para todo o quantitativo mencionado acima é necessário que se mantenham as condições mínimas de continuidade observando-se os padrões e as normas adotados pela Administração.  Para isso, o Prodasen envida esforços contínuos visando manter o parque computacional devidamente atualizado, seguro e disponível.";Licitação;Não;R$ 11.358.799,49;00200.019770/2024;Autorizada;Sim
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;20250194;Serviços Postais;Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT– para prestação de serviços postais e telegráficos convencionai e adicionais, nas modalidades nacional e internacional.;"O Senado Federal contratou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT (CT 135/2020) para a prestação de serviços postais. A vigência do acordo iniciou em 09/12/2020, oportunidade em que se consignou a possibilidade de prorrogação até 8/12/2025.
Muito embora haja a possibilidade da prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, até 8/12/2025, há risco da insificiência de valor empenhado para pagamento das últimas faturas (dezembro/janeiro).
Isso porque, em que pese o planejamento minucioso para se estabelecer as quantidades quando da contratação, os sucessivos aumentos incidentes sobre a tarifa elevaram substancialmente os gastos com o serviço. Vale Lembrar que os aumentos são determinados pelo Ministério das Comunicações, considerada a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-IPCA/IBGE.
O custo de remessa sofreu aumento total de 25.83%, a fonte dos recursos, não. Em 2021, o percentual de 4,2915% elevou o custo da carta simples para R$ 2,10; em 2022 o percentual de 9,5679% aumentou para R$ 2,35; em 2023 o percentual de 5,4958% elevou para R$ 2,45 e, agora em 2024, a incidência de 4,39% elevou a tarifa para R$ 2,55. Em razão da atualização do valor da contratação de 2020 (R$ 4.404.319,08), sugere-se sua correção para esta contratação, fixado o valor total anual em R$ 5.542.092,62.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 27.710.046,36;00200.019816/2024;Autorizada;Sim
;20250195;Aquisição de máquinas para o Braille;Aquisição de quatro novas impressoras braille de perfuração. Sendo duas delas para impressão em formulário continuo e as outros duas para impressão de cartão, convite e outros impressos de papelaria de gabinete parlamentar. Ademais, há inclusos o serviço de instalação e treinamento dos operadores e adicionalmente serviço de manutenção preventiva anual com inclusão de kit básico de peças. O primeiro serviço deverá ser realizado após um ano do recebimento definitivo dos equipamentos.;"O atual fornecedor de serviços e equipamento Braille informou sobre a última oportunidade de venda para a impressora Braille ETC Braille Place 300, equipamento já utilizado em nosso parque gráfico que será descontinuado definitivamente com encerramento do suporte após 7 anos. Por conseguinte, haverá a descontinuação da venda de peças de reposição, incluindo placas do processador principal e outras peças eletrônicas desse maquinário que realiza a impressão braille para o Senado Federal. As ultimas unidades foram fabricadas em 2018 e não possuem mais garantia de fábrica. Assim, a gestão considera um risco para a continuidade do serviço de impressão braille deste órgão. O risco será mitigado com a aquisição de novas impressoras braille e um médio prazo para realização do periodo de transição entre as tecnologias.
O serviço de impressão Braille (SEIB) possui um total de nove máquinas que realizam o processo de impressão em formato braille. No entanto, apenas quatro delas estão em operação. Inicialmente, é importante mencionar o estado das que estão fora de funcionamento: duas de grande porte e três de pequeno porte. Todas estão paradas, basicamente, por falta de peças de reposição, já que os modelos foram descontinuados pelo fabricante. Esses equipamentos já apresentam um elevado grau de uso. A título de informação, as máquinas de grande porte tinham seu tempo de vida útil previsto para encerrar em 2016, enquanto as de pequeno porte deveriam operar até 2020.
Dos equipamentos que permanecem em operação, há uma de folha solta e três de formulário contínuo. Todas elas estão funcionando além do prazo inicialmente estimado. Esta nova compra visa à substituição dos equipamentos atuais, pois, como mencionado anteriormente, os fabricantes descontinuaram os modelos, o que inviabiliza a reposição de peças e, consequentemente, a manutenção e a continuidade das operações. Quanto à forma de operação, as máquinas funcionam em um sistema de contingência, no qual uma serve de backup para a outra. Esse modelo de atuação reduz os riscos, pois operar com apenas um equipamento ou no limite da capacidade pode comprometer o sistema";Licitação;Não;R$ 1.000.000,00;00200.019818/2024;Autorizada;Sim
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;20250196;Câmeras para documentários, programas especiais e viagens (remanescente Contratação 20240205 - G3);"1 Conjunto de 3 câmeras de broadcasting compactas para uso em viagens, a fim de transmissão de eventos ao vivo, gravação de programas e imagens diversas em outras cidades, com tripé compacto e acessórios próprios

1 Conjunto de 6 câmeras para produção de documentários, séries especiais e produtos promocionais, com acessórios próprios

Treinamento para uso e manutenção dos equipamentos";"Este documento trata da aquisição de dois grupos diferentes de câmera e seus respectivos acessórios:  

1) Câmeras pequenas para viagem e tripés compactos

A TV Senado tem como principal atribuição a transmissão da atividade legislativa. Ocasionalmente, as comissões realizam reuniões fora das dependências do Congresso, às vezes nos estados. 

Nesses casos, os profissionais da TV precisam levar os mesmos equipamentos de grande porte do nosso dia-a-dia nas dependências do Congresso.  

Além das dificuldades e riscos de transporte de equipamentos pesados e volumosos em viagens, isso, muitas vezes, resulta em taxas extras causadas pelo excesso de peso. 

Assim, faz-se necessária a aquisição de três câmeras de pequeno porte pela TV Senado, bem como tripés mais leves. Há no mercado modelos de câmeras pequenas cujos atributos técnicos são suficientes para garantir a qualidade de áudio e imagem das transmissões da TV Senado nesses casos excepcionais. 

A transmissão de um evento em formato de audiência pública exige um mínimo de duas câmeras: uma enquadrando o orador à mesa e outra enquadrando a plateia. A aquisição de três câmeras garante assim a manutenção desse modelo de captação mesmo nos casos em que um dos equipamentos esteja em manutenção, ou esteja sendo usado em outra atividade.

Requisitos:  

Câmera de vídeo profissional com lente no próprio corpo 

Gravação em resolução HD e 4K 

Entrada XLR 

Com os seguintes acessórios:  baterias originais, carregador de bateria, cabos, cartão de memória próprios e bolsa para transporte

Modelos prospectados no mercado: Sony PXW-Z280 e Canon XF605 

2) Câmeras de cinema para projetos especiais como documentários e programas seriados 

Além da cobertura da atividade legislativa direta, a TV Senado prevê, no seu plano anual de publicação, a produção de projetos especiais, como documentários, séries temáticas e peças promocionais.  

Esses produtos contam com um formato e conteúdo mais trabalhados, a fim de gerar programas que se aproximem dos padrões das produções de séries e documentários encontrados no audiovisual brasileiro. A TV Senado fez, por exemplo, documentários sobre a a Reforma da Previdência, sobre a atuação do Senado durante a pandemia e sobre a bancada feminina. 

Algumas dessas produções já foram premiadas ou indicadas a competições de alcance nacional e internacional como Prêmio Vladimir Herzog e, mais recentemente, Prêmio TAL – Televisión America Latina. 

A TV Senado produz também séries temáticas, que apresentam um resultado mais trabalhado no que diz respeito à fotografia. São programas como Ecosenado, Que Brasil é Este – 200 de Independência, Leituras etc.  

Esses programas são realizados atualmente com um conjunto de câmeras Sony modelo NEX-EA50. Apesar de mais simples que as câmeras broadcasting utilizadas no restante da programação, essas câmeras têm uma resposta ótica diferente e permitem o uso de lentes externas que auxiliam no alcance de resultados de fotografia que trazem um diferencial para esses produtos. 

Atualmente, a TV Senado conta com apenas 3 câmeras com esse perfil. Essas câmeras já têm mais de 10 anos de uso e já estão obsoletas. 

A TV contava originalmente com 4 câmeras desse modelo. Uma delas foi perdida no grave acidente ocorrido pela equipe do programa Ecosenado em 2017, o que deixa a TV com o limitado número de 3 peças. A aquisição de 6 câmeras garantirá a gravação de dois programas ao mesmo tempo. 

Requisitos: 

Câmera de cinema full frame com lente móvel. 

Gravação em resolução HD e 4K 

Entrada XLR 

Com os seguintes acessórios: lentes, filtros, baterias, carregador, cartões, bolsa própria, ""mattebox"", monitores e acessórios de adaptação de maquinaria e iluminação

Modelos prospectados no mercado: Canon EOS C500 e Sony FX6

Com a chegada das novas câmeras, haverá necessidade de treinamento da equipe.";Licitação;Não;R$ 2.680.000,00;00200.019738/2024;Autorizada;Sim
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;20250197;Prestação de serviços de telecomunicações com equipe residente;Serviços de operação e suporte da Central de Atendimento de Telecomunicações do Senado Federal, realizados por equipe técnica residente, nas dependências da Coordenação de Telecomunicações – COOTELE, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.;O contrato atual, CT 51/2020, firmado com a empresa Plansul, está em sua última prorrogação, sendo necessário um novo processo licitatório para o ano de 2025. Os serviços de atendimento telefônico para demandas de toda a Casa e a manutenção da central de dados serão interrompidos caso a contratação não seja realizada.;Licitação;Não;R$ 7.715.442,24;00200.019819/2024;Autorizada;Sim
;20250198;Serviços relacionados ao software SAUDESF;Inclui suporte técnico, manutenção evolutiva, assistência técnica especializada, instalação de software e apoio operacional, bem como fornecimento e integração do Portal de Conectividade (Conecta) à solução SAUDESF.;"O Senado Federal (SF) mantém o Sistema Integrado de Saúde (SIS) para gerenciamento da assistência à saúde dos colaboradores do órgão.
Para operacionalização dessa gestão, o órgão possui a solução SAUDESF, sistema de administração de serviço para operadoras de saúde que já está integrada com o SIS e em plena operação e utilização pelo SF.
Atualmente, para assegurar a disponibilização do SAUDESF, o SF possui o Contrato nº 2020/0063, que tem por objeto os seguintes serviços relacionados ao sistema:
• Serviço de suporte técnico e atualização;
• Manutenção evolutiva;
• Assistência técnica especializada;
• Instalação de software; e
• Apoio operacional à solução SAUDESF.
Entretanto, o referido contrato finda seu prazo máximo de vigência na data de 07/06/2025. Esses serviços não podem ter sua operacionalização interrompida com riscos de comprometimento da disponibilização dos serviços de saúde que o SF disponibiliza para os seus colaboradores.
Além disso, faz-se necessária a evolução da solução adotada, levando em consideração a possibilidade de funcionalidades que aperfeiçoem a experiência dos usuários na utilização do sistema, como eficiência na responsividade da aplicação e integração da solução.
Assim, faz-se necessário este estudo para o planejamento de uma contratação que assegure a continuidade da prestação normal dos serviços de saúde mencionados sem que haja prejuízo aos seus usuários.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 4.005.606,47;00200.019769/2024;Autorizada;Sim
;20250199;Serviço de acesso ao Cadastro de Pessoa Física (CPF) da Receita Federal;Serviços de implantação e de manutenção mensal da base de CPF da Receita por meio das plataformas b-Cadastros do SERPRO ou b-CPF da DATAPREV, por 12 meses.;"Atualmente o Prodasen hospeda uma base de dados de pessoas físicas corporativa, que é utilizada como referência por diversos sistemas no Senado Federal. A validação aplicada sobre esses registros atualmente se resume à checagem do dígito verificador do número de CPF, sem conferência quanto à regularidade da situação cadastral junto à Receita Federal e à consistência dos demais dados associados. O cadastro pode estar suspenso, cancelado, pertencer a uma pessoa já falecida ou mesmo pertencer a uma outra pessoa, sem que o sistema consiga alertar o responsável pelo cadastramento, o que representa risco e pode levar a problemas para os processos de negócio que dependem deles.

Para manter essa base consistente e qualificada, é necessária uma checagem inicial de todos os registros já existentes (cerca de 5.000), para identificar dados incorretos; implementar validações a cada novo cadastramento; e realizar verificações periódicas posteriormente para detectar mudanças.

Além disso, a obtenção de dados da pessoa a partir do CPF pode viabilizar que os sistemas em geral ofereçam a seus usuários a funcionalidade de auto-preenchimento de formulários de cadastramento, o que melhoraria a usabilidade e reduziria a probabilidade de erros de preenchimento, contribuindo para a qualidade de dados dos cadastros em geral.

Considera-se que os serviços b-Cadastros, do SERPRO (https://www.loja.serpro.gov.br/b-cadastros), ou b-CPF, da Dataprev (https://portal.dataprev.gov.br/solucoes-para-governo/b-cpf), na modalidade Observador Básico, que fornecem uma réplica completa da base de CPF da Receita por um valor fixo mensal, independente do volume de acessos, fornece uma grande flexibilidade para atender à demanda direta do NQPPPS e à demanda de preenchimento e validação pelos demais sistemas da Casa, tanto relacionados a seus cadastros internos quanto ao público externo.

Conforme normativos da Receita Federal, a contratação desses serviços deve ser precedida da celebração de convênio entre Senado e RFB para acesso aos dados, a ser também providenciado.

Ressaltamos que as preocupações relacionadas à proteção de dados pessoais serão devidamente consideradas quando da recepção e manipulação dos dados que se terá acesso em virtude desta contratação.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 514.908,00;00200.019768/2024;Autorizada;Sim
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;20250200;Aquisição de óculos 3D Realidade Virtual;Compra de óculos de realidade virtual para utilização nos eventos do projeto Experiências Imersivas, coordenado pela COVISITA/SRPCO, no tocante a demandas não programadas.;"Como parte das comemorações do bicentenário do Senado, será lançado em 2024 o projeto “Experiências Imersivas”, com o propósito de oferecer aos participantes da visitação institucional conteúdos de realidade virtual 3D, com foco na história e nos momentos marcantes da cena política nacional. Cabe ressaltar que o projeto se inicia em 2024, mas os filmes produzidos seguirão sendo exibidos nos anos subsequentes dentro do projeto ""Experiências Imersivas"".

Para viabilização desse projeto, foi celebrado o CT 19/2024, que trata da contratação de empresa para produção de filmes cinematográficos 360º e para prestação de serviço de locação de óculos 3D (com profissionais alocados para a operacionalização), em datas programadas dentro do planejamento realizado pela COVISITA/SRPSF para a ação. Convém destacar que o serviço de locação previsto no referido contrato abarca 32 (trinta e duas) diárias, compreendendo período de 4 (quatro) horas, com sessões de exibição para até 6 (seis) pessoas e duração de até 15 (quinze) minutos para cada sessão.

A aquisição em tela, no entanto, visa suprir outra necessidade. Trata das demandas não programadas, destinadas a atender visitas de grupos especiais (autoridades e convidados) não cobertos pela programação. Nesses casos, o acionamento do serviço de locação não se mostra oportuno, pois a ação não se realizará em sua integralidade.";Dispensa de licitação com cotação;Não;R$ 13.800,00;00200.019767/2024;Autorizada;Sim
;20250201;Convênio com DATAPREV para utilização de base de dados SIRC;Sistema informatizado para consulta a registros civis de óbito, casamento e nascimento;Necessidade de suspensão de pagamentos a servidores e pensionistas falecidos e não informados ao Senado Federal, além de consultas da SPOL;Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 304.123,20;00200.020207/2024;Autorizada;Sim
;20250202;Contratação de instituição bancária para operacionalização da folha de pagamento do Senado Federal;Contratação de instituição bancária (Banco do Brasil) para prestação de serviço de pagamento de remuneração e similares aos senadores e servidores, ativos e aposentados, pensionistas e estagiários do Senado Federal.;Necessidade de intermediação de instituição financeira para efetuar os créditos referentes ao pagamento de remuneração e similares aos senadores e servidores, ativos e aposentados, pensionistas e estagiários do Senado Federal.;Dispensa de licitação sem cotação;Não;R$ 0,01;00200.020644/2024;Autorizada;Sim
;20250203;Aquisição de equipamento de inspeção por raio-x;"Aquisição de até 10 aparelhos de inspeção de volumes por radiação ionizante (raio-x), com as seguintes características:
- alta qualidade de imagem com resolução de fio de 40AWG
- avançada tecnologia de dupla energia para a classificação de diferentes tipos de matérias garantindo precisão na identificação de ameaças e atos ilícitos
- interface do usuário projetada de forma ergonômica garantindo eficiência operacional
- sistemas de raios-x com o recurso de projeção de imagens com possíveis ameaças (TIP)
- conceito de operação otimizada, armazenamento e identificação de imagem centralizada e com vários recursos para aplicação em rede
- apresenta design compacto e portátil permitindo fácil realocação

Modelo de referência: CX6040BI";"Equipamentos para inspeção de bagagens/volumes instalados nos principais acessos aos edifícios do Complexo Arquitetônico Senado Federal (CASF) são essenciais para dar cumprimento aos normativos internos concernentes à segurança do patrimônio público e à segurança pessoal dos frequentadores da Casa.
Até janeiro de 2023, o acesso às dependências do Senado Federal se fazia em conformidade com o Ato do Primeiro Secretário nº 11/2008, que instituiu a vistoria prévia de pessoas e objetos pelos equipamentos detectores de metais e de inspeção por raio X, com exceção dos Senadores e Deputados Federais, dos Diretores e Chefes de Gabinete do Senado Federal e dos Servidores do Senado Federal, identificados com o crachá funcional. A partir do Ato do Primeiro Secretário nº 11/2010, foram incluídos na exceção os Servidores da Câmara dos Deputados.
Contudo, diante de fato notório de grande repercussão nacional ocorrido em 08 de janeiro de 2023, consubstanciado em atos de violência e de depredação contra o Palácio do Congresso Nacional, desencadeou-se a necessidade de adequações nos esquemas de segurança então vigentes para a prevenção de novas ameaças. Neste contexto, foi editado o Ato do Primeiro Secretário nº 1/2023, que revogou as dispensas de vistoria prévia mediante equipamentos detectores de metais e por raio-X, mantendo-se excetuados do procedimento tão somente os parlamentares. Isso reforçou a importância da disponibilidade dos equipamentos de inspeção e suscitou a possibilidade de ampliação da estrutura de segurança para cobrir outros acessos da Casa, no total de 17 pontos de inspeção.";Licitação;Sim;R$ 1.338.000,00;00200.021699/2024;Autorizada;Sim
;20250204;Aquisição de medicamentos utilizados no Serviço Médico de Emergência do Senado Federal;Trata-se de medicamentos utilizados na prestação de assistência emergencial em saúde nas dependências do Senado Federal: anti-inflamatórios, analgésicos, antipiréticos, simpaticomiméticos, broncodilatadores, antídotos, antiepilépticos, antiarrítmicos, anticoagulantes, anestésicos, anti-histamínicos, antibióticos, desbridantes, diluentes, repositores hidroeletrolíticos, anti-hipertensivos, antiespasmódicos, hipoglicemiantes, antianginosos, emolientes, relaxantes musculares, neurolépticos, antieméticos e outros medicamentos que atuam no trato gastrointestinal.;"De  acordo  com  o Anexo  VI  do  Regulamento Administrativo  do  Senado  Federal,  consolidado  pelo  Ato  da Comissão  Diretora  n.º  14,  de  2022,  o  Plano  do  Sistema  Integrado  de  Saúde  (SIS)  consiste  de  serviços próprios  prestados  pela  área  de  atenção  à  saúde  do  servidor  do  Senado  Federal,  sem  ônus  para  o servidor,  nos termos do próprio  Regulamento (art.  2°,  I).
De  acordo  com  o  artigo  21  do  Anexo  do  Regulamento  Orgânico-Administrativo  do  Senado  Federal,  à Secretaria  de  Gestão  de  Pessoas  compete  prever,  coordenar,  controlar  e  dirigir  os  serviços  relativos  à prestação  de  assistência  médica  de  urgência  e  emergência,  nas  dependências  do  Senado  Federal; sendo  o  Serviço  Médico  de  Emergência  (SEMEDE)  seu  órgão  subordinado  responsável  por  tais atividades. A  aquisição  do  objeto  justifica-se  pela  necessidade  de  suprir  o  SEMEDE  de  medicamentos,  visto  que esses constituem ferramentas  básicas  para a  prestação  de  assistência  médica  de  urgência  e emergência a parlamentares,  servidores,  demais colaboradores e transeuntes nas dependências do Senado  Federal. 
A  aquisição  se  dará  para  os  medicamentos  que  frustrarem/fracassarem  no  PE  decorrente  do  processo 00200.006245/2024-70  ou  ainda  que  se  encontrarem  registrados  em  RP  proveniente  do  Pregão  que porventura  não  seja  prorrogada. Os  medicamentos  terão  seus quantitativos  definidos  com  base  nos  dados  de  consumo médio  emitidos  pelo  sistema  SPALM  e  consolidados  em  planilhas  da  Farmácia  do  SEMEDE, que  serão  apresentados  quando  a  contratação  for iniciada.";Licitação;Sim;R$ 240.000,00;00200.006073/2025;Autorizada;Sim
;20250205;Aquisição de produtos para saúde e EPI;Materiais de consumo utilizados no Serviço Médico de Emergência para a prestação de assistência emergencial em saúde nas dependências do Senado Federal: administração de medicamentos, auxílio no diagnóstico, antissepsia, equipamentos para proteção individual, confecção de curativos e insumos para suporte de vida avançado.;"De  acordo  com  o Anexo  VI  do  Regulamento Administrativo  do  Senado  Federal,  consolidado  pelo  Ato  da Comissão  Diretora  n.º  14,  de  2022,  o  Plano  do  Sistema  Integrado  de  Saúde  (SIS)  consiste  de  serviços próprios  prestados  pela  área  de  atenção  à  saúde  do  servidor  do  Senado  Federal,  sem  ônus  para  o servidor,  nos termos do próprio  Regulamento (art.  2°,  I).
De  acordo  com  o  artigo  21  do  Anexo  do  Regulamento  Orgânico-Administrativo  do  Senado  Federal,  à Secretaria  de  Gestão  de  Pessoas  compete  prever,  coordenar,  controlar  e  dirigir  os  serviços  relativos  à prestação  de  assistência  médica  de  urgência  e  emergência,  nas  dependências  do  Senado  Federal; sendo  o  Serviço  Médico  de  Emergência  (SEMEDE)  seu órgão  subordinado  responsável  por  tais atividades.
Quanto aos EPI da DFD 159/2024: Os materiais solicitados, que são semelhantes aos utilizados na área da saúde, visam a suprir as necessidades básicas e perenes das coordenações de Arquivo, Biblioteca e Museu, que integram a estrutura da SGIDOC, para o cumprimento de suas funções, notadamente quanto à manutenção, conservação, higienização e restauro de peças artísticas, mobiliários, documentos, livros e demais documentos e bens que compõem o acervos administrativo, artístico e cultural do Senado.";Licitação;Sim;R$ 242.300,00;00200.021723/2024;Autorizada;Sim
;20250206;Aquisição de SSDs para equipar PCs das Diversas Áreas do Senado;"Esta demanda visa à aquisição de 694 unidades de SSDs NVMe M.2 2280 de 256GB.

As aquisições foram discutidas e alinhadas em reunião com a Direg, realizada em 06/06/2024, com a participação de Tancredi, Clício, Gleison e Heitor. Após a reunião, decidiu-se pela compra separada dos SSDs e AIOs em relação aos PCs avançados, devido à urgência e necessidade indiscutível das primeiras aquisições, enquanto os PCs avançados ainda passarão por ajustes em suas quantidades.";"SSDs
A quantidade de 694 SSDs foi determinada com base no número total de PCs Dell 2017 em uso no parque do Senado Federal. Esses PCs, atualmente, apresentam problemas de desempenho que impactam negativamente a produtividade. Testes preliminares demonstraram que a instalação de SSDs NVMe M.2 2280 melhora significativamente o desempenho desses equipamentos, prolongando sua vida útil e evitando a necessidade de substituição imediata. A melhoria no desempenho foi comprovada com resultados bastante satisfatórios.";Licitação;Não;R$ 175.000,00;00200.021698/2024;Autorizada;Sim
;20250207;Licenciamento de documentários para a TV Senado (item geral);Licenciamento de documentários e/ou séries documentais para composição da grade do programa Senadoc, da TV Senado. (item geral);"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 650.000,00;00200.021720/2024;Cancelada;Contratação cancelada
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;20250208;Serviços de recepcionistas e mestre de cerimônias para Eventos (RP);"Prestação de serviços especializados de recepção monolíngue (idioma português); de recepção bilíngue (idiomas português/inglês, português/espanhol e português/francês); de coordenação de secretaria de eventos; e de mestre de cerimônias, com o fim de dar suporte à realização de eventos institucionais.

- Recepcionista monolíngue: Diárias (4h) = 185 / Total de horas = 740 horas
- Recepcionista bilíngue: Diárias (4h) = 90 / Total de horas = 360 horas
- Coordenador: Diárias (4h) = 45 / Total de horas = 180 horas
- Mestre de Cerimônias: Diárias (4h) = 5 / Diárias (2h) = 40 / Total de diárias = 45 / Total de horas = 100";"A presente contratação visa atender a necessidade de organização das solenidades oficiais, nos mais variados formatos de eventos. É uma atividade complexa que exige qualidade e padronização, mormente no receptivo, condução, informações e atendimento aos convidados e participantes, a fim de que a imagem da instituição seja fortalecida e para que os resultados esperados possam ser alcançados com excelência. 

Para tanto, é preciso contar com uma equipe profissional, devidamente treinada para bem receber as diversas autoridades convidadas aos eventos legislativos, especialmente os de maior vulto, como posses e aberturas de Sessão Legislativa, bem como os eventos de diferentes formatos como seminários, cursos, palestras etc. Quanto ao mestre de cerimônia, é figura condutora de diversos eventos tanto legislativos como administrativos. Com efeito, vê-se na prática que esses profissionais são essenciais para garantir que o evento ocorra sem problemas e que todos os participantes tenham uma experiência positiva.

Nos últimos anos foram realizados alguns eventos de grande porte envolvendo autoridades, como por exemplo: Sessão Solene Comemorativa do Bicentenário da Independência; Sessão Solene de Posse do Presidente e Vice-Presidente da República; Sessão de Posse dos Senadores; Sessão Solene destinada a inaugurar os trabalhos legislativos; Encontro de Prefeitos e autoridades do Poder Legislativo sobre pacto federativo e desenvolvimento regional; Encontro de Governadores e autoridades do Poder Legislativo; Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher e realizar a entrega do Diploma Bertha Lutz etc.

Não obstante, é bom ter em mente que o ano de 2024 caracteriza-se por uma breve diminuição de eventos no segundo semestre, especialmente no mês de setembro, em função das eleições municipais. Esse calendário eleitoral tradicionalmente desloca parlamentares para reforçar as bases das campanhas nos estados, e alguns senadores também são candidatos, o que impacta na quantidade de eventos. Com isso, a previsão é que o número de eventos em 2025 retome os patamares de anos não eleitorais. Em 2023, por exemplo, ano não eleitoral, foram realizados 154 eventos. Em 2024, a previsão inicial era de 133 eventos, patamar verificado em 2022, que também foi ano eleitoral.";Licitação;Não;R$ 145.350,00;00200.021708/2024;Autorizada;Sim
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;20250209;Serviço de audiodescrição para eventos;Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de audiodescrição ao vivo ou ensaiada, gravada ou não, em eventos, atividades diversas e projetos institucionais do Senado Federal ou por ele promovidos ou apoiados, com cessão de uso de voz dentro do Distrito Federal.;"A contratação do objeto tem por objetivo garantir a acessibilidade aos trabalhos realizados pela Instituição e a ampla comunicação da Casa junto às pessoas com deficiência visual. Dessa forma, visa-se fortalecer a interação dos cidadãos com o Parlamento e contribuir para que as pessoas com deficiência visual possam exercer o direito de também participar da vida pública e política, sendo assim indispensável em grandes eventos e em atividades legislativas, de modo a atender o que dispõe a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência nº 13.146, de 6 de julho de 2015.

Para atender a essa demanda, o Senado Federal dispõe atualmente do Contrato n° 2/2021, firmado com a empresa MAV COMUNICAÇÃO ACESSÍVEL SEM BARREIRAS LTDA, com vigência até 7/1/2026, improrrogável. Nesse sentido, para continuidade do serviço prestado aos deficientes visuais e o que preconiza o princípio legal, a Secretaria de Relações Públicas iniciou os procedimentos para uma nova contratação do objeto.

Por fim, ressalta-se que, na prestação de serviços de audiodescrição presencial, existe a peculiaridade de audiodescrever o ambiente in loco para os deficientes visuais participantes do evento, em tempo real, que somente é realizada por profissional treinado, com a metodologia adequada a esse tipo de serviço, não tendo outra forma no mercado de atender a essa demanda.";Dispensa de licitação com cotação;Não;R$ 50.000,00;00200.000066/2025;Autorizada;Sim
;20250210;Aquisição de insumos gráficos para impressão offset e serviços de acabamento;Insumos e consumíveis gráficos em geral.;Esta  aquisição  visa  á  reposição  do  estoque  atual  de  itens  indispensáveis  á  manutenção  da  capacidade  produtiva  do  parque  gráfico  da  SEGRAF  e  a  contínua  produção  do  atual  portfólio  de  produtos  entregues  ao  Senado  que  atendem  a  diversas  finalidades  e  clientes,  tanto  das  áreas  legislativas  como  das  administrativas e que vão desde cartões de visita,  pastas, envelopes,  banners,  até a  impressão  da  Constituição  Federal,  Códigos,  publicações  das  Edições Técnicas  e  Obras  do  Conselho  Editorial.  Para  a  definição  do  quantitativo  a  ser  solicitado  considerar-se-á  na  elaboração  do  Termo  de  Referência  os  números  informados  pelo  Relatório  de  Ponto  de  Ressuprimento  emitido  pelo  sistema  SPALM.;Licitação;Sim;R$ 2.100.000,00;00200.021714/2024;Autorizada;Sim
;20250211;Locação de máquinas de Cartão de Crédito/Débito para Livravia do Senado;Contratação de empresa especializada em solução de intermediação de pagamento por meio eletrônico, que  realize  captura,  roteamento,  transmissão  e  processamento  de  transações  financeiras  nos recebimentos  por  cartão  de  crédito  e  débito,  com  aceitação  mínima  das  bandeiras  VISA,  VISA ELECTRON, MASTERCARD e MASTERCARD MAESTRO nas livrarias presenciais do Senado Federal e nos eventos itinerantes realizados no Brasil através das feiras do livro, bem como na livraria virtual do Senado Federal, com fornecimento de terminais móveis de captura de transações. CATSER 24970;Tendo em vista o crescimento da utilização de cartões de crédito e débito como forma de pagamento na compra de mercadorias, tornou-se interessante a adoção pelo Senado Federal dessa opção de pagamento, a fim de facilitar a comercialização de nossas obras nas livrarias presenciais, na livraria virtual e nos estandes do Senado Federal nas feiras do livro, bem como em eventos itinerantes em que possa haver comercialização de livros. A quantidade de terminais solicitados foi elaborada considerando a  presença de  2  pontos de venda fixos: (livraria física no bloco 7 e livraria física no anexo II) e as feiras que iram ocorrer no segundo semestre do ano corrente, uma vez que esses eventos podem ocorrer simultaneamente. Estimou-se para isso um total de 8 terminais, levando em consideração as experiências pretéritas.;Licitação;Não;R$ 50.000,00;00200.021710/2024;Autorizada;Sim
;20250212;Manutenção para equipamentos do Sistema Térmico de Gravação de Chapas Direto do Computador (CTP);Contratação  de  empresa  especializada  para  a  prestação  de  serviços  de  manutenção  PREVENTIVA semestral  programada  e  CORRETIVA  por  demanda  para  dois  equipamentos  do  Sistema  Térmico  de Gravação  de  Chapas  Direto  do  Computador  (Computer  to  plate  -   CTP),  da  Secretaria  de  Editoração e Publicações -  SEGRAF,  pelo período de  12  (doze)  meses consecutivos.;A  manutenção  dos  CTPs  é  necessária  para  manter o  perfeito  funcionamento  dos  mesmos,  uma  vez  que os  referidos  equipamentos  realizam  a  gravação  das  chapas  utilizadas  no  sistema  offset  da  gráfica  do Senado (aproximadamente  31.000  chapas  por  ano)  e  são  responsáveis  por  diversos  serviços  gráficos  incluindo publicações dos Senadores, apoio administrativo da cada, Edições Técnicas, Conselho  Editorial etc.;Licitação;Não;R$ 223.754,04;00200.021719/2024;Autorizada;Sim
;20250213;Impermeabilização e revestimento de mármore da cobertura do Edifício Principal;Execução da impermeabilização e revestimento de mármore da cobertura do Edifício Principal, na área relativa ao Senado Federal.;"Cabe ao Senado Federal preservar a integridade dos bens edificados do CASF. Parte fundamental e imprescindível de tal preservação — e da garantia de segurança — é o monitoramento sistemático das condições de integridade das estruturas e elementos de revestimento e impermeabilização dos edifícios. Face ao término da vida útil do sistema de impermeabilização, às repetidas reclamações de usuários em relação às infiltrações existentes e às patologias das estruturas verificáveis no Palácio do Congresso Nacional, a recuperação da impermeabilização da cobertura do Edifício Principal torna-se inadiável. 

A presente contratação tem como objeto a execução parcial, correspondente apenas à área administrada pelo Senado, do projeto executivo de impermeabilização previamente contratado pela SINFRA. Os serviços previstos estão descritos no próprio projeto executivo.";Licitação;Não;R$ 9.307.793,45;00200.021700/2024;Autorizada;Sim
;20250214;Serviços de manutenção preventiva e corretiva para máquina gráfica Roland 700;Contratação  de  empresa  especializada  para  realizar  serviço  de  manutenção  preventiva  e  corretiva  na máquina  Roland  700 e fornecimento de peças conforme demanda de manutenção preventiva e corretiva.;"A contratação tem por objetivo prover manutenção preventiva anual, bem como corretiva por demanda, para a Impressora Offset Roland 700, Modelo R708 3B P 4/4, Serial 748 n° 31702B, ano 2005, incluindo o fornecimento das peças necessárias nesse processo. A Roland 700 desempenha um papel crucial na produção de todos os impressos coloridos em média/alta tiragem da SEGARF. Sua indisponibilidade afetaria diretamente a eficiência e a capacidade produtiva do parque gráfico da SEGRAF.

A manutenção é essencial para garantir o perfeito funcionamento da impressora, dado que este equipamento possui um complexo sistema eletrônico que gerencia toda a operação de impressão. Portanto, além de equipamentos de aferição e regulagem específicos, é necessária mão de obra altamente especializada. A quantidade estipulada para a manutenção foi determinada com base no histórico da máquina e na execução de contratos anteriores que prestaram esse tipo de serviço. Para o cálculo das peças, levou-se em consideração o valor de 5% em relação ao preço da máquina na época de sua aquisição (cerca de 5 milhões), tal como já ocorre em situação análogas e em contratos já efetivados no âmbito do Senado Federal (Speedmaster 74, por exemplo)";Licitação;Não;R$ 800.000,00;00200.006076/2025;Autorizada;Sim
;20250215;Aquisição de consumíveis de manutenção industrial e itens sobressalentes de produção;A  solução  abrange  a  compra  dos  itens indispensáveis (oleos, lubrificantes e graxas) à manutenção  da  capacidade  produtiva  do  parque  gráfico  da SEGRAF e do  atual  portfólio  de  produtos  gráficos  entregues  ao  Senado. Ba;Esta  aquisição  visa  a  reposição  do  estoque de  itens  indispensáveis  à  manutenção  industrial  do  parque  gráfico.;Licitação;Não;R$ 1.000.000,00;00200.001936/2025;Autorizada;Sim
;20250216;Fornecimento de ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública;Consiste num sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, a fim de facilitar a pesquisa de mercado para estimar os custos das contratações do Senado Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.;"A pesquisa de preços torna-se necessária para que a Administração possa avaliar o custo da contratação e constitui elemento fundamental para a instrução dos procedimentos de contratação, estando prevista em várias disposições legais, de sorte que sua obrigatoriedade é reconhecida pela remansosa jurisprudência do Tribunal de Contas da União – TCU.
Essa fase da pesquisa de mercado quase sempre é demorada, pois implica numa criteriosa busca de preços perante as empresas do ramo do objeto pretendido. Estas, na maioria das vezes, não possuem interesse e boa vontade em atender às solicitações do Órgão, pois sabem que as cotações se destinam tão somente à realização de pesquisa. Ademais, há o desafio de identificação da confiabilidade dos preços coletados, o que exige a ampliação da captação de dados que possam servir a uma fidedigna referência dos preços de mercado.
Assim, vários contatos precisam ser mantidos para que se consiga finalizar a pesquisa, especialmente no que diz respeito à contratação de serviços ou de objeto com poucos fornecedores no mercado. Tal dificuldade faz com que a pesquisa de preços se apresente como um entrave para a celeridade na tramitação dos procedimentos de contratação e, por conseguinte, para o cumprimento dos prazos estabelecidos. Vale ressaltar que a pesquisa de preços deficiente poderá ensejar uma contratação superfaturada ou inexequível, situações que acabam acarretando prejuízos à administração pública e riscos de responsabilização aos agentes públicos envolvidos na contratação.
Ademais, a realização de pesquisas de preços visando ao estabelecimento do valor estimado ou máximo da contratação atende ao princípio da economicidade e decorre de obrigação legal: A Lei 14.133/2021 exige que o valor previamente estimado da contratação deverá ser compatível com os valores praticados pelo mercado, considerados os preços constantes de bancos de dados públicos e as quantidades a serem contratadas, observadas a potencial economia de escala e as peculiaridades do local de execução do objeto. Deve haver fidedignidade, ou seja, o valor estabelecido necessita estar de acordo com a realidade de mercado, sob pena de ineficiência no certame licitatório. Sendo superestimado, acarretará valores desvantajosos para a Administração; estando aquém dos preços praticados, restringirá a competição e poderá culminar no fracasso da licitação ou tornar o futuro contrato inexequível. Nesse rumo, é oportuno trazer à colação o art. 14 do ADG nº 14/2022, que assim dispõe:
Art. 14. O valor estimado das contratações de bens e serviços deverá ser calculado a partir de cesta aceitável de preços que reflita os valores de mercado, obtida por meio de pesquisa de preços.";Licitação;Não;R$ 50.000,00;00200.021694/2024;Autorizada;Sim
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;20250217;Disponibilização de pontos de cargas para carros elétricos nos estacionamentos do CASF;Projeto básico e executivo para a contratação de instalação de infraestrutura para carga de carros elétricos nos estacionamentos do CASF, bem como para disponibilização de pontos de carga nos locais selecionados, com previsão de carga de carros elétricos sem ônus para o Senado Federal.;A contratação se justifica, dado o aumento da demanda por carregamento de carros elétricos no CASF, bem como para fins de alinhamento às boas práticas de sustentabilidade ambiental.;Licitação;Não;R$ 1.166.433,03;00200.021703/2024;Autorizada;Sim
;20250218;Aquisição de serviço de mailing de imprensa;Contratação de serviço de mailing de imprensa para utilização pela Assessoria de Imprensa do Senado Federal, destinado à divulgação de eventos e demais atividades de interesse da Secretaria de Comunicação Social, em particular, e do Senado Federal junto aos veículos de comunicação do país.;A contratação de um serviço de mailing é fundamental para as atividades de divulgação de uma assessoria de imprensa, que necessita com frequência dar amplo conhecimento de seus releases, notas e outros materiais promocionais. Para a prestação desse serviço, os contatos de jornalistas precisam estar em constante atualização, seja para disseminação de material de interesse geral, seja de um domínio específico, de acordo com as áreas a serem impactadas (educação, cultura, política, esporte, economia etc). Tendo em vista a limitação de recursos materiais, de pessoas e de questões ligadas à sensibilidade de acesso a dados pessoais, preconizadas pela Lei Geral de Proteção de Dados, é importante que essa prestação de serviço seja feita por empresa especializada, com os cuidados que o caso requer.;Dispensa de licitação com cotação;Não;R$ 10.000,00;00200.021722/2024;Autorizada;Sim
;20250219;Aquisição de máquina de costura automatizada para acabamento gráfico;A presente demanda refere-se a aquisição de uma máquina de costura automática para trabalhar no processo de acabamento do livro, principalmente dos livros de capa dura. Esse tipo de produto é muito utilizado pelos Senadores e autoridades assim como órgãos internos do Senado (Conselho Editorial, DGER, COEDIT, etc). Além do serviço de fornecimento e instação do maquinário, haverá necessidade treinamento operacional e manutenção preventiva anual ao longo dos 4 anos de vigêndia do contrato.;"Este tipo de equipamento realiza a costura da parte interna do livro, unindo os cadernos que compõem o miolo da obra. Atualmente, o parque gráfico conta com o modelo Astronic 180, que vem apresentando muitos problemas e, inclusive, encontra-se fora de operação no momento devido à obsolescência e dificuldades de manutenção. Dentro do processo industrial gráfico, esse maquinário desempenha o papel importantíssimo de gerar uma fixação robusta, via costura, de forma que as partes internas fiquem firmemente unidas. Em seguida, o caderno segue para o processo de encadernação.

Algumas obras possuem o miolo colado e outras, sobretudo as que possuem livros de capa dura, necessitam que esse miolo seja costurado, não só para melhorar a estética, mas também para garantir um acabamento de qualidade. Sem o auxílio deste equipamento, o processo de acabamento de algumas obras fica inviabilizado, pois essa atividade não pode ser realizada em outro maquinário.

Em média, a vida útil deste tipo de equipamento gira em torno de 10 a 15 anos, dependendo de fatores como manutenções regulares, uso adequado e intensidade do trabalho. A máquina presente no parque gráfico está em operação há quase 30 anos, tendo sido adquirida em 1996. Esse elevado tempo de vida traz desafios não só para a manutenção, como também para a aquisição de peças e componentes.";Licitação;Não;R$ 4.200.000,00;00200.021721/2024;Autorizada;Sim
;20250220;Assinatura da Revista Ratio Juris (Wiley);A Ratio Juris da biblioteca online Wiley é uma revista internacional líder em filosofia do direito e jurisprudência geral.;"1) Qual é a razão da escolha da Raio Juris? Ou seja, por que é exatamente a escolha para fornecer informações sobre esse ramo de atuação?

A Ratio Juris é uma revista líder internacional em filosofia do direito e jurisprudência geral, que fornece um fórum verdadeiramente internacional e transcultural para a comunicação de ideias filosóficas sobre direito e questões jurídicas, isso significa que os consultores legislativos e parlamentares teriam acesso a uma ampla gama de perspectivas e ideias de todo o mundo, o que poderia enriquecer seu trabalho e ajudá-los a formular políticas mais precisas e eficazes.

Em segundo lugar, o periódico é aberto a estudiosos de todas as origens e tradições - jurídicas, filosóficas, políticas, culturais e linguísticas, portanto os consultores legislativos e parlamentares teriam a oportunidade de aprender com uma variedade de abordagens e metodologias, o que poderia expandir seu pensamento e melhorar sua capacidade de lidar com questões jurídicas complexas.

Do mesmo modo, a Ratio Juris publica artigos que abordam uma ampla gama de tópicos em filosofia do direito e jurisprudência geral. Isso significa que os consultores legislativos e parlamentares teriam acesso a pesquisas e análises sobre uma variedade enorme de questões jurídicas, que poderão ser extremamente úteis no assessoramento legislativo.

Nesse sentido, segundo o Observatório de Pesquisa Internacional (ooir.org), a Clarivate Analytics e a Scimago Journal, a Ratio Juris é uma revista com fator de impacto mais elevado para a pesquisa internacional da filosofia do direito e jurisprudência geral.

2) Existem outras bases de dados/revistas, de conhecimento da CONLEG, que poderiam atender a demanda? Em caso positivo, favor listar. Em caso negativo, favor informar o motivo de outras bases de dados não atenderem.

Não conhecemos outro periódico que trata do mesmo assunto com a mesma profundidade e impacto que a Ratio Juris oferece.

3) No período em que o demandante esteve/está sem acesso à revista, como era/é a obtenção desse tipo de informação?

Há um movimento muito intenso para que as publicações em revistas jurídicas sejam de acesso público. Quando saem os novos números, é possível, por um breve período, fazer o download. Para números antigos, é necessário contatar colegas que estão vinculados a centros de pesquisa no exterior e que possuem acesso à revista, o que prejudica o assessoramento legislativo, pois a dinâmica do processo legislativo na Casa exige precisão e celeridade. 

4) A CONLEG tem conhecimento se o conteúdo da Regulation & Governance é exclusivo ou se pode ser adquirido de mais de uma empresa?
É de nosso conhecimento que a revista pode ser adquirida diretamente por meio do sítio eletrônico https://www.wiley.com/en-us ou por meio de plataforma https://www.openathens.net/.

5) A CONLEG tem conhecimento se o conteúdo da Revista Raio Juris é fornecido apenas por empresa internacional ou se existe representante no Brasil?

Não sabemos informar.

6) A CONLEG tem conhecimento se, no Senado Federal, há outros usuários potenciais da revista?

Na consultoria legislativa o conteúdo da Revista Ratio Juris é utilizado pelo Núcleo de Direito. Nos gabinetes, o conteúdo também será útil para os assessores ligados à temática da filosofia do direito e da pesquisa jurisprudencial.";Contratação Direta;Não;R$ 14.543,35;00200.003397/2025;Cancelada;Contratação cancelada
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;20250221;Assinatura da Revista Regulation & Governance (Wiley);A revista “Regulation & Governance” da biblioteca online Wiley é uma publicação acadêmica trimestral dedicada ao estudo das regulamentações governamentais por cientistas sociais. Foi estabelecida em 2007 e é publicada pela John Wiley & Sons. A revista serve como a principal plataforma para o estudo de regulamentação e governança por cientistas políticos, advogados, sociólogos, historiadores, criminologistas, psicólogos, antropólogos, economistas e outros.;"1) Qual é a razão da escolha da Regulation & Governance? Ou seja, por que é exatamente a escolha para fornecer informações sobre esse ramo de atuação?
A assinatura do periódico “Regulation & Governance” pelo Senado Federal seria extremamente útil para o trabalho dos consultores legislativos e parlamentares, pois seus artigos fornecem insights valiosos de governança regulatória e sua consequência na formulação de políticas públicas.

Além disso, a revista publica análises críticas de questões atuais, debates e tendências globais que têm implicações regulatórias. Isso poderia ajudar os parlamentares a se manterem atualizados sobre as tendências globais em governança regulatória e a formular políticas que estejam em consonância com essas tendências, além de fornecer subsídios para os legisladores brasileiros lidarem com questões de riscos como as implicações de reformas legislativas. 

Portanto, a assinatura da revista “Regulation & Governance” poderia enriquecer significativamente o trabalho dos consultores legislativos e parlamentares, fornecendo-lhes acesso a uma ampla gama de pesquisas e análises em governança regulatória.

Nesse sentido, segundo o Observatório de Pesquisa Internacional (ooir.org), a Clarivate Analytics e a Scimago Journal, a Regulation & Governance é uma revista com fator de impacto mais elevado para a pesquisa internacional na área de governança regulatória.

2) Existem outras bases de dados/revistas, de conhecimento da CONLEG, que poderiam atender a demanda? Em caso positivo, favor listar. Em caso negativo, favor informar o motivo de outras bases de dados não atenderem.
Não conhecemos outro periódico que trata do mesmo assunto com a mesma profundidade e impacto que a Revista Regulation & Governance oferece.

3) No período em que o demandante esteve/está sem acesso à revista, como era/é a obtenção desse tipo de informação?
Há um movimento muito intenso para que as publicações em revistas jurídicas sejam de acesso público. Quando saem os novos números é possível, por um breve período, fazer o download deles. Para números antigos, é necessário contatar colegas que estão vinculados a centros de pesquisa no exterior e que possuem acesso à revista, o que prejudica o assessoramento legislativo, pois a dinâmica do processo legislativo na Casa exige precisão e celeridade. 

4) A CONLEG tem conhecimento se o conteúdo da Regulation & Governance é exclusivo ou se pode ser adquirido de mais de uma empresa?
É de nosso conhecimento que a revista pode ser adquirida diretamente por meio do sítio eletrônico https://www.wiley.com/en-us ou por meio de plataforma https://www.openathens.net/. 

5) A CONLEG tem conhecimento se o conteúdo da Revista Regulation & Governance é fornecido apenas por empresa internacional ou se existe representante no Brasil?
Não sabemos informar.

6) A CONLEG tem conhecimento se, no Senado Federal, há outros usuários potenciais da revista?
Na consultoria legislativa o conteúdo da Revista Revista Regulation & Governance é utilizado pelo Núcleo de Direito, nos Gabinetes, o conteúdo também será útil para os assessores ligados à temática da governança regulatória e políticas públicas.";Contratação Direta;Não;R$ 5.668,10;00200.003398/2025;Cancelada;Contratação cancelada
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;20250222;Aquisição de estações de trabalho e mobiliário acessório para o Senado Federal;Estações de trabalho completas (mesas de escritório com gaveteiros e suportes) e outros mobiliários periféricos para montagem e composição de espaços funcionais do Senado Federal;"Esta contratação destina-se ao atendimento das demandas recebidas pela SPATR relativos à montagem e reestruturação dos ambientes funcionais do Senado, especialmente, ao planejamento para os anos de 2025/2026.
Também para substituição de mobiliário avariado e/ou irrecuperável em decorrência do desgaste do uso e do tempo.
Ressaltamos que uma parte considerável do mobiliário funcional utilizado nesta Casa possui tempo de vida útil superior a 10 (dez) anos de uso. Por conta disso, há a necessodade de a Administração se precaver de meios para atender às demandas que surgem pela necessidade de substituição desses bens.

Em cumprimento ao ATC nº68/1993 e ao ATC nº 18/1996, os quais tratam do estabelecimento do Plano de Padronização do Mobiliário Funcional do Senado Federal, o Senado instituiu a partir de 2010 o Catálogo de Mobiliário Funcional. Nesse catálogo estão descritos todos os mobiliários a serem utilizados nas áreas funcionais da Casa.
Essa padronização do mobiliário trouxe uma série de benefícios operacionais e técnicos na administração dos bens mobiliários, a exemplo da substituição e movimentação de mobília entre os gabinetes e espaços funcionais sem afetar a harmonia e identidade visual. Possibilita também uma manutenção mais rápida e econômica, pois as peças e acessórios podem ser reutilizados. O Catálogo de Mobiliário Funcional permite também um ganho de escala nas licitações, uma vez que todas as peças são padronizadas.
Ainda em relação a padronização, destaca-se que desde 2010 o Senado Federal adotou como modelo padrão de mobiliário funcional as chamadas estações de trabalho, que gradativamente substituíram a antiga mobília do órgão. 
A princípio, não há motivos para substituição ou modificação dos modelos padronizados de estações de trabalho e mobiliário funcional adotados pelo Senado. Pois, essas estações de trabalho têm suprido de maneira satisfatória a necessidade do Senado Federal, oferecendo conforto e economia a todos os usuários. Além disso, mudanças nos atuais modelos utilizados ensejaria um maior dispêndio financeiro ao Senado no curto e médio prazo, uma vez que haveria necessidade de substituição do modelo antigo.
Pelos motivos apresentados, entende-se que a atual contratação dos modelos padronizados de estações de trabalho e mobiliário funcional do catálogo do Senado é a que melhor atende à Administração, considerando uma perspectiva de custo x benefício.
Outro ponto, optou-se pelo Sistema de Registro de Preços, dando à Administração flexibilidade para contratar ou não a depender de suas necessidades.";Licitação;Sim;R$ 2.867.500,00;00200.000022/2025;Autorizada;Sim
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;20250223;Aquisição de eletrodomésticos para atendimento às demandas internas do Senado Federal;Bens eletrodomésticos em geral (Ex. Micro-ondas, máquinas de café, geladeiras, bebedouros etc..);"Para atendimento às demandas apresentadas pelos órgãos internos do Senado junto à SPATR pelos meios formais, tais como central de serviços e DFDs. 
Especialmente, visando ao planejamento para o segundo semestre de 2025 e  primeiro semestre de2026. Também para substituição de bens avariados e/ou irrecuperáveis em decorrência do desgaste do uso e do tempo.
Optou-se pelo Sistema de Registro de Preços, dando à Administração flexibilidade para contratar ou não a depender de suas necessidades.
Os bens eletrodomésticos, caso sejam adquiridos, serão destinados às áreas administrativa e legislativa do Senado Federal e também às residências funcionais dos parlamentares.";Licitação;Sim;R$ 1.411.200,00;00200.021718/2024;Autorizada;Sim
;20250224;Serviço de manutenção preventiva e corretiva de arquivos deslizantes;Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, se necessário, nos arquivos deslizantes eletrônicos da COBIB-Coordenação de Biblioteca do Senado Federal e SEARQP-Serviço de Documentação e Arquivo do Pessoal.;"COBIB
Manutenção preventiva e corretiva para os 7 (sete) conjuntos de módulos de arquivos deslizantes eletroeletrônicos. Marca Giroflex Acecco, Modelo: Mecatron 3000, localizados em salas diferenciadas da biblioteca, sobretudo para a coleção de obras raras e especiais, coleção depósito legal das publicações do Senado e coleção Senador Luiz Viana Filho, incluindo reposição de peças mecânicas, elétricas e eletrônicas. A manutenção dos 7 conjuntos de módulos de arquivos deslizantes é crucial para a Biblioteca e para a memória institucional do Senado. Sem essa manutenção, a prestação de serviços da COBIB pode ser seriamente comprometida, dificultando o acesso a documentos essenciais para a equipe. A falta de funcionamento adequado dos módulos poderia resultar em transtornos significativos, impedindo a consulta a obras relevantes. Portanto, garantir a manutenção é imprescindível para assegurar que as estantes estejam sempre acessíveis, atendendo às necessidades de informação dos usuários da Biblioteca do Senado, além de promover a preservação e conservação eficaz do acervo.

SEARQP
Manutenção corretiva e preventiva em 03 arquivos deslizantes eletrônicos, incluindo as peças mecânicas, elétricas e eletrônicas, situados no bloco 14 - SEARQP. Esta rotina administrativa se aplica ao serviço de manutenção preventiva e corretiva de três arquivos deslizantes instalados no Serviço de Arquivo de Pessoal - SEARQP do Senado federal bloco 14. A respectiva solicitação é uma manutenção planejada que previne algumas ocorrências corretivas sérias.

Nesta nova contratação, será incluído um conjunto de módulos de arquivos que não está contemplado no contrato atual (Ct 98/2021). Trata-se de módulo de arquivos da marca Technolach, que encontra-se instalado na área de arquivos da SGEP/SEARQP, o qual faz a guarda de documentos funcionais desta Casa. A necessidade de manutenção deste arquivo da marca Technolach, que não está contemplado no atual contrato de manutenção, é a razão pela qual optamos pelo procedimento de uma nova contratação, em detrimento da possibilidade de renovação do contrato atual com prazo máximo de vigência até 21/09/2026.";Licitação;Não;R$ 786.000,00;00200.021709/2024;Autorizada;Sim
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;20250225;Aquisição de itens de suporte para atividades internas do Senado Federal;Itens de suporte às atividades de unidades internas do Senado Federal.  Esta contratação reúne diversas solicitações recebidas de órgãos internos do Senado Federal, as quais foram alocadas em um único procedimento licitatório a fim de viabilizar economicamente o procedimento, haja vista que se os itens fossem licitados individualmente, haveria um aumento de custos administrativos ao Senado Federal e menor chance de sucesso das aquisições.;Em consonância com os DFDs anexados, de acordo com a necessidade dos setores solicitantes.;Licitação;Não;R$ 581.000,00;00200.006071/2025;Autorizada;Sim
;20250226;Prestação de serviços de jardinagem;Prestação de serviços continuados de manutenção, conservação e implantação dos jardins internos e externos, áreas não urbanizadas, vasos de plantas e atividades de manejo no viveiro do Senado Federal, todos com fornecimento de materiais, equipamentos e ferramentas.;O objetivo a contratação de mão de obra, além do fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços. Para essa finalidade, entende-se que, considerando uma perspectiva de custo x benefício, a contratação do objeto em tela é a que melhor atende à Administração, pois não há nos quadros da casa cargos designados para essa função. Além disso, a terceirização da atividade é a tendência na administração pública.;Licitação;Não;R$ 19.547.774,30;00200.021704/2024;Autorizada;Sim
;20250227;Aquisição de equipamentos audiovisuais para os plenários do Senado Federal;"1. Aquisição de matrizes de vídeo;
2. Aquisição de telas de controle por toque;
3. Substituição de chaveadores de teclado, vídeo e mouse (switch KVM) genéricos por dois aparelhos profissionais: um multivisualizador, no padrão HDMI, e um chaveador de teclado e mouse (switch KM);
4. Aquisição de interfaces de áudio externas para os computadores, que estão interligados ao software de videoconferência e que ainda não dispõem desse equipamento (suplemento às unidades adquiridas mediante o contrato nº 147, de 2020);
5. Aquisição de hastes e cápsulas de microfone, dos modelos específicos utilizados nos plenários (suplemento às unidades adquiridas mediante os contratos nº 59/2018 e nº 148/2020);
6. Aquisição de transceptores óticos de rede;
7. Substituição de divisores de vídeo antigos e aquisição de equipamentos para adotar padrão de distribuição de vídeo profissional (modernização dos sistemas de distribuição de vídeo adquiridos mediante o contrato nº 69/2014);
8. Aquisição de ferramentas e acessórios diversos, tais como cabos, conectores, alicates bem como conversores e extratores de sinal.";"O acréscimo ou a substituição de diversos equipamentos no sistema audiovisual dos plenários busca melhorias em qualidade, eficiência, confiabilidade e aproveitamento de recursos humanos, conforme detalhado a seguir:
1. Facilitar e agilizar a comutação e a distribuição de sinais de vídeo (apresentações, painel de votação, filmes, TV Senado, Zoom, etc.), viabilizando, mediante uma operação simples, a disponibilização de qualquer das entradas de vídeo em quaisquer das saídas;
2. Facilitar a atuação das secretarias no controle de exibição de vídeo no auxílio do controle de palavra;
3. Mitigar o risco de falhas de operação do sistema e otimizar o aproveitamento de recursos humanos, melhorando a qualidade, a confiabilidade e a eficiência no controle e no monitoramento simultâneo de cinco computadores e de diversos sinais de vídeo, por parte de apenas um operador e em um espaço físico reduzido;
4. Mitigar o risco de falhas e aumentar a qualidade do áudio em sessões e reuniões remotas e semipresenciais;
5. Mitigar o risco de falhas na captação de áudio nos plenários, recompondo a reserva técnica de microfones e mantendo o padrão estético das instalações;
6. Implementar, para todos os sistemas audiovisuais dos plenários, a distribuição de áudio em rede, com redundância em anel e até 256 canais de áudio, em alta qualidade;
7. Mitigar o risco de falhas dos equipamentos, aumentar o alcance das transmissões de vídeo e facilitar a integração do sistema com os equipamentos da TV Senado, que já adotam o padrão profissional de broadcast SDI (Serial Digital Interface);
8. Diminuir o custo da contratação e o risco de falhas, viabilizando que a equipe técnica da SGM instale e dê manutenção adequada aos equipamentos supracitados.";Licitação;Não;R$ 1.967.977,70;00200.021726/2024;Autorizada;Sim
;20250228;Serviços de suporte técnico, manutenção corretiva e manutenção evolutiva para o ERGON;Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de suporte técnico, manutenção corretiva e manutenção evolutiva específica, incluindo atualização de versão e tecnológica, updates e upgrades, consultoria e suporte técnico presencial on-site do aplicativo ERGON - Sistema de Gestão de Recursos Humanos e Folha de Pagamento - em conformidade com os padrões técnicos de desempenho e qualidade estabelecidos pelo SENADO FEDERAL, sem garantia de consumo mínimo, pelo período de 12 (doze) meses consecutivos.;"O Senado Federal não pode abrir mão dos serviços de manutenção corretiva, suporte técnico e garantia de atualização do produto Ergon. Tais serviços são essenciais para garantir que o sistema se mantenha em pleno funcionamento e em operação em tempo integral, segundo as regras legais vigentes à época de cada geração de folha de pagamento.
O processo de pagamento de pessoal do Senado Federal é altamente crítico: a folha de pagamento necessita gerar, mensalmente, e com data marcada por um calendário anual de pagamentos estabelecido pela Diretoria-Geral, o crédito da remuneração de todos os Senadores da República e de todos os servidores efetivos e comissionados ativos, das aposentadorias e pensões da União e os repasses das pensões alimentícias e dos descontos consignados em folha.
A interrupção do processo de cálculo da folha traria enormes prejuízos ao Senado Federal, comprometendo o bom andamento de seus serviços.
O suporte técnico é essencial, pois permite que os técnicos do Prodasen interajam diretamente com técnicos da fornecedora do produto, solicitando auxílio na resolução de problemas do dia-a-dia. Sem esse tipo de serviço, corre-se o risco de não se encontrar a solução de um determinado problema, o que pode comprometer a geração da folha ou mesmo todo o funcionamento do sistema, dependendo da gravidade da ocorrência.
A manutenção corretiva é essencial para que os problemas do produto sejam solucionados pela empresa e somente por ela, já que o código-fonte é de sua exclusiva propriedade. É um serviço por demanda contínua, porém imprevisível, pois a demanda de manutenção depende do surgimento de ocorrências de erro desconhecidos e incertos, mas que, em função da natureza dos produtos de software, têm chance de ocorrer, como, de fato, ocorrem.
Sem essas atualizações, o produto poderá se tornar inoperante, ter sua performance comprometida com o passar do tempo em função da desatualização da sua infraestrutura tecnológica, ou mesmo se tornar inadequado ao desempenho de sua função. A desatualização tecnológica de um aplicativo compromete toda a manutenção da plataforma de aplicativos da instituição, pois os sistemas que foram atualizados não poderão rodar na mesma plataforma que os sistemas que não o foram. Assim, aumentando os custos de manutenção e de controle dos diversos ambientes.
Pode-se citar o exemplo do eSocial, que foi fornecido pela empresa como parte integrante da solução e dentro do item de atualização do sistema. Assim, o eSocial Techne, foi fornecido sem custos para o Senado porque foi considerado como parte da atualização de versão do aplicativo.";Licitação;Não;R$ 5.464.770,71;00200.021717/2024;Autorizada;Sim
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;20250229;Aquisição de solução de backup corporativo;Trata-se da contratação de solução de backup com garantia e treinamento para atualização do conjunto de equipamentos e softwares que dão sustentação ao serviço de backup corporativo.;O serviço de backup corporativo é responsável pela proteção de dados corporativos por meio execução de cópias de segurança e arquivamentos digitais. Está baseado numa solução que possui três partes: equipamentos de armazenamento, equipamentos de conectividade de armazenamento e software. Os equipamentos de armazenamento estão organizados para atender às necessidades de armazenamento de curto e longo prazo. Para o curto prazo, são utilizados dois appliances de backup em disco, que garantem a rápida recuperação de dados quando necessário. Para o longo prazo, há duas fitotecas, projetadas para armazenar dados de forma segura e eficiente por períodos prolongados. Os equipamentos de conectividade de armazenamento consistem em seis switches SAN, que são fundamentais para a interconexão dos dispositivos de armazenamento e demais equipamentos da infraestrutura de TI, permitindo a transferência de dados de forma isolada da rede padrão de comunicação de dados. O software de backup utilizado é o IBM Storage Protect (TSM), responsável por gerenciar e automatizar os processos de backup, garantindo que os dados sejam copiados e armazenados de acordo com as políticas estabelecidas. No entanto, a solução está defasada, obsoleta e apresenta limitações que restringem o uso, necessitando de atualizações para atender às demandas crescentes de espaço de armazenamento e licenciamento, bem como às demandas de novas tecnologias adotadas pelo Prodasen, como o microsoft 365 e o ambiente Kubernetes. Portanto, torna-se necessária a contratação de uma nova solução integrada e substitua todas as partes mencionadas, assegurando a continuidade e adequação do serviço de backup corporativo no médio e longo prazo e simplificando a gestão e fiscalização contratuais. O objeto deverá englobar infraestrutura de hardware e software, treinamento e garantia.;Licitação;Não;R$ 40.259.505,20;00200.003551/2025;Autorizada;Sim
;20250230;Aquisição de notebooks para estudantes e professores orientadores do Jovem Senador 2025;"Aquisição de notebook, com tempo de garantia de 1 (um) ano, para premiação dos estudantes e professores orientadores que participam do Programa Jovem Senador 2025.

Convém destacar que o Jovem Senador, programa criado por meio da Resolução nº 42 de 2010 (alterada pela Resolução nº 51/2022), é uma iniciativa voltada aos estudantes do ensino médio de escolas públicas estaduais e do Distrito Federal e que tem como objetivo promover conhecimento acerca da estrutura e do funcionamento do Poder Legislativo no Brasil.

Como parte integrante desse programa, é realizada em Brasília a ""Semana de Vivência Legislativa"", na qual 27 estudantes e 27 professores orientadores realizam inúmeras atividades de educação cívica e política na capital federal. Dentro da programação, os alunos participam de uma simulação da atividade legislativa, discutindo e apreciando projetos de lei que, quando aprovados pela Mesa Jovem, podem se transformar em Sugestões Legislativas na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Além do caráter educativo, a iniciativa cumpre importante papel na construção e consolidação da imagem institucional diante de um público estratégico da Casa, formado por jovens estudantes, professores e profissionais da área de educação. 

Os estudantes são selecionados a partir de um Concurso de Redação, realizado nas escolas públicas estaduais de Ensino Médio, com o apoio das Secretarias de Educação das unidades da Federação. Como item de premiação, o notebook é amplamente divulgado nos materiais promocionais e nas redes sociais, como estímulo para despertar o interesse e a participação dos estudantes no concurso e para promover relacionamento positivo com esse público jovem.";"A premiação prestigia e incentiva a participação de estudantes e professores no concurso de redação anual promovido pelo Senado Federal. Ademais, os notebooks promovem a inclusão digital e permitem que os estudantes se aprimorem na continuação de seus estudos e contribuem para que os professores tenham mais uma ferramenta para o seu trabalho.

A quantidade está diretamente relacionada aos 27 (vinte e sete) estudantes e 27 (vinte e sete) professores orientadores, um representante de cada estado e do Distrito Federal.";Licitação;Não;R$ 204.093,00;00200.021711/2024;Autorizada;Sim
;20250231;Aquisição de solução e-commerce para a Livraria do Senado;Contratação de serviços de solução e-commerce para comercialização eletrônica das publicações editadas pelo Senado Federal, e hospedagem da Livraria Virtual do Senado Federal com prestação de serviços de Internet e de comercialização eletrônica (e-commerce) pelo período de 12 meses, incluindo suporte técnico e atualização de versão para a toda solução contratada. A presente Demanda visa substituir o atual contrato, em que há risco elevado de descontinuidade na prestação do serviço.;"Os produtos comercializados na Livraria são as publicações produzidas pela Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal – SEGRAF. Cabe à Coordenação Edições Técnicas – COEDIT a elaboração, publicação, distribuição e comercialização das obras por esta editadas ou a ela encaminhadas para esse fim, apresentando aos Senadores e ao público, vasto catálogo de edições de cunho jurídico. Suas obras são comercializadas a preço próximo ao custo industrial e com remessa postal inclusa. 
A livraria virtual do Senado Federal é, hoje em dia, a terceira página mais acessada do portal. A Coordenação de Edições Técnicas vende um volume expressivo de obras de legislação (como a Constituição Federal) e do Conselho Editorial do Senado. No último ano, a Livraria Virtual do Senado Federal registrou números relevantes, acumulando assim, mais de 200 mil clientes cadastrados, realizando cerca de 25 mil vendas, totalizando 120 mil produtos comercializados, cadastrou mais de 30 mil e-mails para envio de mala direta e acumulou cerca de 900 produtos em seu catálogo. Portanto, é uma aplicação importante para o Senado e para seus clientes e usuários. 
As vendas da livraria fomentam a cidadania e a disseminação da atividade legislativa, garantindo ao cidadão o amplo acesso à informação. Amplitude a qual não é alcançada caso não ofereçamos o serviço de vendas online. 
A imagem institucional do Senado Federal é fortalecida por meio do contato com o cliente – nas feiras, nas vendas presenciais no Senado e, principalmente, nas vendas online, pois aqui é onde está concentrado o maior número de vendas (nível nacional).";Licitação;Não;R$ 300.000,00;00200.021715/2024;Autorizada;Sim
;20250232;Subscrição de licenças de uso de ferramenta de apresentação interativa (Mentimeter);Contratação de licenças de uso de ferramenta de apresentação interativa (Mentimeter), com funcionalidades voltadas à condução de atividades educacionais coletivas em tempo real.;O software Mentimeter possui todos os requisitos mínimos requeridos de um aplicativo/ferramenta de apresentação interativa para dar suporte às oficinas e treinamentos do ILB, quais sejam: possibilidade de realização em tempo real, criação automática e em tempo real de nuvens de palavras, possibilidade de coletar perguntas da audiência em tempo real, possibilidade de criar apresentações ou de integrar as ferramentas de inquirição em apresentações do Power Point, ao menos 100 (cem) respondentes às inquirições (audiência), quantidade ilimitada de inquirições por apresentação, possibilidade de exportação de dados em formato .xlsx, .PDF ou similar para análises posteriores e possibilidade de interação a partir de dispositivos móveis.;Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 14.400,00;00200.021705/2024;Autorizada;Sim
;20250233;Serviço de suporte ao Software de Gestão de Tesauros - TemaTres;Contratação de serviço de suporte ao software Tematres, incluindo a instalação em servidor mantido pelo fornecedor, a customização, a parametrização, o treinamento para o uso e a manutenção.;"O Tematres é um software para a gerenciamento de tesauros, utilizado na construção e manutenção do tesauro da RVBI, chamado de Vocabulário Controlado Básico (VCB). O VCB é a linguagem de indexação utilizada na descrição dos documentos bibliográficos incluídos no catálogo coletivo da Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), coordenada pela Biblioteca do Senado. Vem sendo utilizado desde janeiro de 2018 e é ferramenta essencial para as atividades desenvolvidas no âmbito da Biblioteca do Senado e das demais bibliotecas da RVBI. Para além do uso em bibliotecas, o VCB vem sendo utilizado pela COARQ na gestão do Arquivo digital do Senado Federal.

Os detalhes técnicos e a justificativa para a contratação estão descritos na Nota técnica extraída do documento cadastrado no SIGAD, NUP  00100.104401/2022-23";Dispensa de licitação com cotação;Não;R$ 32.306,00;00200.021707/2024;Cancelada;Contratação cancelada
;20250234;Serviços de suporte técnico, manutenção corretiva e manutenção evolutiva para o SIGAD;Trata-se de contratação de serviços continuados remotos ou presenciais de suporte técnico e garantia de atualização e manutenção evolutiva do sistema SIGAD.;O sistema SIGAD é a principal ferramenta de gestão de documentos do Senado Federal, sendo responsável pela criação, tramitação, instrução e arquivamento de todos os documentos e processos administrativos, sendo utilizado por todos os setores do Senado diariamente no âmbito do Processo Eletrônico Administrativo desta Casa. Tal ferramenta precisa ser mantida estável e atualizada, além de evoluir de acordo com as necessidades organizacionais do Senado Federal. Nesse sentido, se faz necessário a contratação de serviço para garantir que o SIGAD se manterá estável, atualizado e evoluído quando necessário.;Contratação Direta;Não;R$ 2.116.938,66;00200.021702/2024;Autorizada;Sim
;20250235;Serviço de sustentação do módulo de votação do SDR;Contratação do serviço que disponibiliza o módulo de votação do SDR na Internet com alta disponibilidade, com periodicidade mensal.;"Para atendimento do disposto no ATC 1/2023, que dispõe sobre a participação remota dos Senadores e das Senadoras nas sessões e reuniões do Senado Federal e disciplina a votação por intermédio de aplicação de registro de voto, combinado com o art. 294 do RISF, que estabelece que o processo de votação nominal ""far-se-á pelo registro eletrônico dos votos"", é necessário que o módulo de votação do SDR esteja sustentado pelo serviço de disponibilização na Internet, nos meses em que há atividade legislativa no plenário da Casa.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 32.643,24;00200.021716/2024;Autorizada;Sim
;20250236;Serviço de montagem e desmontagem de estandes para eventos literários;Contratação de empresa especializada no fornecimento, montagem e desmontagem de estande do Senado Federal em eventos institucionais, feiras e bienais do livro a serem realizadas no país em 2025.;A presente contratação visa atender às necessidades do Senado Federal na participação em eventos institucionais, feiras e bienais do livro a serem realizadas no país em 2025. As quantidades solicitadas foram definidas com base na expectativa de participação, bem como na peculiaridade de cada evento.;Licitação;Não;R$ 2.885.187,39;00200.021706/2024;Autorizada;Sim
;20250237;Serviço de fornecimento de gases medicinais para o Serviço Médico de Emergência;Fornecimento parcelado de gases medicinais comprimidos, armazenados em cilindros, contemplando a retirada dos cilindros vazios, cedidos e próprios, e a entrega dos cilindros abastecidos, cedidos e próprios.;"Ao Serviço Médico de Emergência – SEMEDE compete gerir os recursos materiais e humanos da área de saúde alocados diretamente neste Serviço; promover ações de diagnóstico e tratamento; e realizar outras tarefas correlatas. Os gases medicinais comprimidos a serem adquiridos, são aqueles utilizados em situações de urgência e emergência médica para procedimentos de oxigenoterapia, inaloterapia e ventilação mecânica pulmonar (por ambú ou ventilador mecânico) tanto nas dependências do SEMEDE como em seus dois veículos Ambulância
sendo um do “tipo B” e outro do “tipo D”. O não suprimento dos gases medicinais comprimidos para a unidade de saúde expõe o paciente em situações de emergência e urgência médica ao risco de ter a situação de saúde comprometida e/ou agravada com a possibilidade de ocorrência de sequelas, ou ainda, morte. A demanda pelos gases medicinais comprimidos pelo SEMEDE foi estimada com fundamento no histórico de uso pela unidade de saúde: o oxigênio medicinal comprimido teve uma demanda anual de 128 m3 (cento e vinte e oito metros cúbicos). Foi estimado um consumo anual de 08 m3 (oito metros cúbicos) de ar comprimido para abastecimento da ambulância “Tipo D”, onde há a necessidade de alimentar o sistema de ar comprimido para diluição do oxigênio medicinal comprimido, além de dar suporte ao sistema de vácuo. ademais, o Contrato nº 0111/2020 , firmado com a empresa BHC Comércio e Transporte de Gases LTDA – ME, terminará a vigência em 30/09/2025. por se tratar de um serviço continuado, se faz necessária uma nova contratação, para manutenção deste tipo de serviço.";Dispensa de licitação com cotação;Não;R$ 15.840,00;00200.000020/2025;Autorizada;Sim
;20250238;Aquisição de bloqueadores de escrita forense (Write Blockers);O bloqueador de escrita é uma ferramenta forense utilizada em exames periciais de dispositivos de armazenamento, tais como HDs, pen drives etc. Atua como uma ponte entre os dispositivos e o computador para proteger a evidência no que se refere à inserção indevida de dados quando da conexão do dispositivo à estação de trabalho, garantindo assim a inviolabilidade da prova e, portanto, elevando o nível de qualidade da cadeia de custódia.;"O Regimento administrativo do Senado Federal estabelece que:

“Art. 232. A apuração das infrações penais ocorridas nas dependências sob a responsabilidade do Senado Federal é atribuição exclusiva da Polícia do Senado Federal.”

“Art. 234. Nos inquéritos policiais realizados pela Polícia do Senado Federal será observado o Código de Processo Penal.”

Ressalta-se, ainda, o que diz o artigo 158 do CPP:

“Art. 158-A. Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.” e ""§ 2º O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável por sua preservação.""

A maioria das ocorrências criminais registradas no âmbito da Polícia do Senado Federal, atualmente, referem-se a ações criminais perpetradas em ambiente cibernético, as quais, em regra, resultam em vestígios virtuais. Os vestígios que eventualmente estejam armazenados em dispositivos informáticos precisam ser integralmente copiados para uma cópia forense, visando preservar o estado do dispositivo original. Nesse sentido, o uso dos bloqueadores de escrita forense se presta a garantir a preservação da integridade das evidências, a cadeia de custódia, a proteção contra malware e outras ameaças, bem como a conformidade legal com emprego de boas práticas forenses.";Licitação;Não;R$ 178.042,72;00200.021725/2024;Autorizada;Não
;20250239;Serviço de Outsourcing de Impressão;Fornecimento de solução de impressão, cópia, digitalização, com acesso via rede local (TCP/IP), compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, devidamente instalados e configurados nos locais previamente determinados pelo Senado Federal.;O serviço de impressões disponibilizado pelo Prodasen por meio do outsourcing de impressão apresenta-se como indispensável a praticamente todas as áreas do Senado Federal, que o utilizam para imprimir trabalhos diversos tanto das áreas legislativas e parlamentares quanto das áreas administrativas. Há um esforço constante da Administração em se reduzir a dependência com relação a este serviço, principalmente diante de um contexto de responsabilidade ambiental e de redução de gastos. Contudo, a Casa ainda não pode prescindir totalmente da prestação deste serviço.;Licitação;Não;R$ 8.324.303,64;00200.003446/2025;Autorizada;Sim
;20250240;Serviço de produção, distribuição, acompanhamento e análise de malas diretas digitais;"Serviço de produção que contempla inserção de texto com formatação específica, inserção de imagens e design e layout dos elementos do e-mail; serviço de distribuição com cadastro de endereços e gerenciamento de envio de e-mails; serviço de acompanhamento e análise dos e-mails enviados para levantamento de dados de quantidade de acessos, tempo de leitura, abertura de urls e análise de tráfego.";"A COCINT produz um boletim diário enviado por e-mail a todos os colaboradores do Senado. Atualmente, a confecção é feita no próprio Outlook. Além do disparo das mensagens, a plataforma precisa disponibilizar ferramentas para formatação da mensagem (design) e para análise e mensuração de dados da distribuição. A COTI desenvolveu uma solução para a Agência Senado, mas que não atende a COCINT, pois as imagens anexadas da intranet são protegidas pelo acesso restrito com login. Já o Prodasen desenvolveu o mailing Contatos, que também apresenta a mesma limitação. A ferramenta precisa anexar imagens em formato jpg.

A quantidade refere-se à licença anual para uso de 1 a 3 usuários.";Dispensa de licitação com cotação;Não;R$ 20.040,00;00200.021701/2024;Cancelada;Contratação cancelada
;20250241;Serviço de gerenciamento e distribuição de metadados para a Livraria do Senado;Contratação de serviço de gerenciamento e distribuição de metadados em plataforma com cadastro, checagem de qualidade, armazenamento online, padronização, atualização em tempo real, enriquecimento e distribuição, para os principais canais de vendas de livros do mercado brasileiro, de metadados do catálogo de produtos editoriais da Livraria do Senado.;"A solicitação justifica-se pelo desejo de ampliar o alcance das obras disponíveis na livraria do Senado. A gestão de metadados, realizada por uma empresa especializada e com experiência comprovada, permitirá uma maior visibilidade dos títulos disponíveis. Constatou-se que a livraria possui potencial para aumentar sua participação no mercado editorial, e um gerenciamento adequado de dados é fundamental para alcançar esse objetivo. A ampliação do acervo e a melhoria na gestão dos metadados por meio de empresa com comprovado ""know how"" não apenas aumentariam a visibilidade dos títulos disponíveis, mas também consolidariam a presença da livraria no mercado editorial. No que se refere à quantidade, esta foi definida com base na proposta comercial apresentada, a qual atende plenamente às expectativas desta livraria, considerando a demanda atual e projetada. A proposta foi elaborada levando em conta um estudo detalhado das necessidades específicas da livraria, garantindo que todos os critérios de qualidade e eficiência fossem atendidos. Desta forma, a definição quantitativa não apenas corresponde aos anseios da instituição, mas também assegura que os recursos sejam utilizados de maneira otimizada, maximizando o retorno sobre o investimento e contribuindo para o sucesso contínuo do projeto de expansão.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 32.400,00;00200.021713/2024;Autorizada;Não
;20250242;Atualização de software e hardware da R708;"A atualização do software e hardware da impressora offset Manroland R 708 3B, adquirida em 2005 pelo Senado Federal, é uma medida estratégica para a SEGRAF, voltada à modernização e otimização das operações gráficas necessárias à produção de publicações oficiais e legislativas. Essencial para o parque gráfico, a impressora requer upgrades que abrangem sistemas operacionais, aplicativos de controle e componentes físicos, como placas, processadores e periféricos. As melhorias pretendem aumentar a segurança, eficiência e qualidade dos processos, além de garantir compatibilidade com novos formatos e tecnologias, como sistemas de gestão de produção digital e maior conectividade com o processamento do CTP (Computer to Plate). Adicionalmente, a solução inclui funcionalidades como otimização do fluxo de trabalho, monitoramento em tempo real e ferramentas avançadas de controle e medição de cores. Entre os destaques da atualização, está a implementação do sistema Color Pilot, que ajusta automaticamente padrões de cor por meio de medições manual do impressor, e do software Processmonitor, que gera relatórios detalhados sobre o desempenho da máquina e a precisão das impressões. O projeto também prevê a adoção de práticas sustentáveis, com descarte adequado dos equipamentos antigos, alinhando-se à política de responsabilidade socioambiental do Senado Federal. A modernização assegurará maior controle e eficiência nas operações de impressão, mantendo o padrão elevado de qualidade exigido para publicações oficiais e legislativas. A atualização da impressora offset Manroland R 708 3B, utilizada no parque gráfico da SEGRAF, inclui a aquisição de novas CPUs, peças, hardwares, sistemas operacionais, serviços de instalação e treinamento. A iniciativa visa prolongar a vida útil da impressora, evitar custos elevados com a aquisição de novos equipamentos e assegurar integração eficiente com os gravadores de chapa CTP para padrões avançados de impressão e colorimetria. A solução contempla ajustes precisos de cores com o ColorPilot, geração de relatórios detalhados de produtividade com o PressRoomMonitor, e suporte a padrões de cores Pantone® e arquivos CIP3/PPF, além de substituir o banco de dados MS-Access pelo PostgreSQL, garantindo maior desempenho e segurança.



Com compatibilidade com Windows 10® e Open JDK, a atualização promove automação, controle integrado e análise detalhada, otimizando eficiência e qualidade nos processos de impressão. A solução também inclui treinamento técnico e suporte operacional, capacitando a equipe para o uso pleno das novas tecnologias, e reforça o compromisso com a sustentabilidade, alinhando-se às práticas ESG. Esse planejamento estratégico assegura a manutenção da capacidade produtiva da SEGRAF, ampliando a qualidade das publicações e atendendo às demandas administrativas de forma econômica e eficaz.";"A principal impressora offset da SEGRAF, que completará 20 anos em 2025, demanda por uma atualização abrangente de hardware e software para aprimorar a eficiência e a qualidade das impressões. O pacote de modernização automatizará diversos processos, reduzindo o tempo de execução das ordens de serviço, o desperdício de papel, o tempo de acerto e aumentando a qualidade dos impressos. Esse investimento estratégico assegura a manutenção da capacidade produtiva do parque gráfico e promove maior eficiência e sustentabilidade nas operações de impressão offset.

Entre os itens previstos, destaca-se o sistema online que permite medições manuais de densidade por meio de folhas retiradas pelo operador, com ajustes automáticos nos tinteiros para garantir precisão nos padrões de cor. O orçamento para esse conjunto de melhorias foi submetido à gestão em 2022, reforçando o compromisso com a modernização e a excelência dos serviços gráficos.";Licitação;Não;R$ 2.250.000,00;00200.001938/2025;Autorizada;Sim
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;20250243;Aquisição de peças de máquinas gráficas do setor de impressão offset;"Rolarias novas e peças de reposição imediata para as impressoras offset.
8A.09C13-A264  08 Rolo dosador de água nº 31
8A.09A13-A276  08 Rolo formador de água nº 402
80.92A50-3075 200 MOLA DE COMPRESSAO
83.05A30-5143 200 PONTA DE PINCA
80.90840-1026 200 PARAFUSO CILINDRICO DIN7984 M6X16 A
80.90R40-0160 200 ARRUELA VS 5
81.05A30-5635 200 PONTA DE PINCA
80.90840-1025 200 PARAFUSO CILINDRICO DIN7984 M6X12 A
80.90R40-0161 200 ARRUELA DE SEGURANCA VS6
80.94G13-3126 1 BOMBA DE VACUO KVT 3.80";"O quantitativo solicitado foi dimensionado considerando os rolos mais essenciais para o correto funcionamento da máquina Roland 700. Este é um equipamento robusto, que exige uma quantidade elevada de rolos para operar adequadamente. No entanto, nesta contratação, estamos requisitando apenas dois tipos de rolos, com 8 unidades para cada um, totalizando 16 itens. Ademais há quantitativa de peças de reposição para as impressoras offset de extrema importância cujo estoque está zerado ou abaixo do ideal para uma operação segura e confiável dos equipamentos. O funcionamento inadequado desse subsistema compromete o nível de serviço e a qualidade do produto final, pois rolos desgastados e com diâmetro reduzido afetam variáveis como consumo de material, tempo médio de produção por ordem de serviço e elevam o número de erros. Diante desses problemas e da importância das impressoras na linha de produção, o órgão técnico considera necessária a aquisição desses insumos vitais para o bom funcionamento das máquinas.

Também estão inclusas a reposição de peças para as máquinas utilizadas no serviço de impressão offset e nos seus respectivos CTP´s, devido ao desgaste natural, avarias das peças e falta de estoque regulador. Apesar dos esforços nas ordens de manutenção, há que considerar o longo período de operação do maquinário no parque gráfico. 

Os itens, objeto da pretendida contratação, foram relacionados conforme a necessidade de substituição levantadas pelo corpo técnico do SEMAIN até a presente data de conclusão desta solicitação.";Licitação;Não;R$ 2.000.000,00;00200.000021/2025;Autorizada;Sim
;20250244;Aquisição de peças de máquinas gráficas do setor de acabamento.;As  peças  solicitas  deverão  ser novas  e  de  primeiro  uso.  Os  componentes  servirão  para  reparo  imediato  e estoque  regulador.  Os  equipamentos,  embora  robustos  e  confiáveis,  já  estão  com  sua  vida  útil  em  idade avançada e alguns deles já foram utilizados por mais de 30 anos continuamente.;"A  futura  contratação  visa  atender  as  áreas  industriais  da  SEGRAF  evitando  o comprometimento  das  operações  e  eventuais  paralisações  das  atividades  desta  Secretaria.  
Deve-se  observar que  os itens  foram  relacionados  conforme  a  necessidadede  substituição  devido  ao  desgaste  natural,  avarias  e ainda  por  serem  essenciais  na execução  da  operação  das  máquinas  do  serviço  de  acabamento.";Licitação;Não;R$ 2.000.000,00;00200.004183/2025;Autorizada;Sim
;20250245;Subscrição de licenças de software de videoconferência;Trinta e sete licenças de software de videoconferência.;"A presente contratação visa atender ao Ato da Comissão Diretora nº 1, de 2023, que dispõe sobre a participação remota dos Senadores e das Senadoras nas sessões e reuniões do Senado Federal e disciplina a votação por intermédio de aplicação de registro de voto, a fim de viabilizar a discussão e a votação de matérias em situações que impeçam ou inviabilizem a reunião presencial de Senadores no edifício do Congresso Nacional ou em outro local físico, ou mediante convocação do Presidente do Senado Federal.
Desde o mês de março de 2020, o Senado tem utilizado o aplicativo Zoom para viabilizar sessões plenárias e reuniões de comissões, de forma remota ou semipresencial. Na ocasião do início das medidas de isolamento em
função da pandemia de Covid, houve a prospecção de vários softwares de video conferência, como Microsoft Teams, Google Meet e Zoom, e concluiu-se, à época, que os recursos presentes no Zoom eram os que melhor serviam à dinâmica necessária para atender às reuniões e sessões plenárias. Vale ressaltar também que, naquele momento, o então Secretaria-Geral da Mesa Presidente da Casa, Senador Davi Alcolumbre, solicitou que fosse adotada uma solução de videoconferência no exíguo prazo de 7 dias, a fim de impedir a suspensão dos trabalhos do Poder Legislativo, o que tornou absolutamente inviável a aquisição de licenças mediante processo prévio
de licitação.";Licitação;Não;R$ 44.770,00;00200.021724/2024;Autorizada;Sim
;20250246;Link de fibra óptica entre o Senado e o Colorado para transmissão de sinais da TV e da Rádio Senado;Contratação de empresa para prestação de serviço de transmissão através de fibra óptica do sinal digital de vídeo da TV Senado e de áudio da Rádio Senado, entre o prédio do Senado Federal e a Centro de Transmissão do Colorado.;"O ""link"" de fibra óptica, interligando as centrais técnicas da TV Senado ao Centro de Transmissão do Colorado, é o caminho necessário para  que as transmissões dos canais digitais 51.1, 51.2, 51.3 e 51.4  e da rádio Senado na frequência de 91,7 MHz estejam disponíveis para a cidade de Brasília e região do Distrito Federal.

Atualmente conta-se apenas com um enlace de fibra para o envio dos sinais da TV Senado (CT 128/2020, cuja vigência máxima se encerra em 10/12/2025). Entretanto, com a aquisição do novo transmissor de FM para a cidade de Brasília, o qual encontra-se instalado também no Centro de Transmissão do Colorado, há necessidade de um link adicional para transporte do sinal digital da Rádio. Dessa forma, tem-se por objetivo a contratação de 2 serviços.

Para  essa  finalidade,  entende-se  que,  considerando  uma  perspectiva  de  custo x benefício, a contratação do objeto em tela é a que melhor atende à Administração, pois o Link de Fibra Óptica compreende a cadeia necessária para o envio do sinal entregue pela TV Senado e pela Rádio Senado desde seus estúdios até as antenas que emitem os respectivos sinais para os telespectadores de Brasília e região do Distrito Federal.
Observa-se também que essa tem sido a solução adotada pelo Senado historicamente:

Contrato 0002/2016 - Fim da vigência em 13/01/2021
Contrato 0128/2020 - Fim da vigência em 10/12/2025";Licitação;Não;R$ 220.000,00;00200.000067/2025;Autorizada;Sim
;20250247;Aquisição de Café em pó;Atualmente, os níveis dos estoques de Café em Pó da Casa apontam para a necessidade renovação, ante as demandas das diversas unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.;A contratação tem por objetivo suprir  as necessidades das diversas unidades administrativas e legislativas do Senado Federal. As quantidades foram levantadas a partir do consumo médio mensal da Casa. Importa ressaltar que o fornecedor beneficiário da ATA 54/2024, em vigor, comunicou o interesse pelo cancelamento do referido ajuste.;Licitação;Não;R$ 1.440.200,00;00200.000974/2025;Autorizada;Sim
;20250248;Aquisição de insumos de impressão de crachas;"1 - Ribbon (fita de impressão) FARGO HDP6600 YMCKK 600 imagens.
2 - Filme de impressão de retransferência FARGO HDP6600 1500 imagens. O filme deverá conter holograma de segurança personalizado com arte fornecida pela contratante.

É obrigatória a compatibilidade desses materiais com as impressoras modelo HID FARGO HDP6600, as quais já estão em uso no SECRED.";Cabe ao Serviço de Credenciamento da SPOL a emissão de credenciais para servidores comissionados, efetivos, estagiários, terceirizados, credenciados externos, imprensa, acesso ao Plenário do Senado, comissões parlamentares e identidades funcionais de parlamentares e policiais legislativos, por força do Art. 26, §2º, inciso VI, alínea a, do Regulamento Orgânico Administrativo do Senado Federal.;Licitação;Não;R$ 121.033,41;00200.002995/2025;Autorizada;Sim
;20250249;Apoio Operacional para Infraestrutura de TI;"A presente contratação intenciona substituir contrato anterior (Contrato 29/2020 - Transparência e Prestação de Contas ) encerrado em 27/09/2024, de objeto similar, aprimorando-o com base na experiência de sua execução, fiscalização e gestão; e atualizando-o em relação às mudanças da infraestrutura de TI no Senado Federal e às demandas negociais.";"O objetivo desta contratação é garantir adequados e contínuos níveis de operação dos ativos que são necessários para o funcionamento dos serviços de Tecnologia da Informação – TI e amparam o funcionamento do Senado Federal.  
Além disso, busca-se o alinhamento desses serviços com as necessidades atuais e futuras do Órgão, a melhora da qualidade dos serviços de TI entregues, a redução dos custos do provisionamento de serviços de TI em longo prazo, a redução dos riscos de indisponibilidades, perda de dados e acesso indevido aos serviços de TI.";Licitação;Não;R$ 24.206.465,76;00200.002999/2025;Autorizada;Não
;20250250;Manutenção preventiva e corretiva de impressoras e laminadoras de crachá (cartão PVC);Manutenção preventiva e corretiva de três impressoras e três módulos de laminação de cartão de PVC, Marca FID, modelo Fargo HDP6600, utilizadas pelo serviço de credenciamento da SPOL para imprimir crachás e carteiras de identidade funcionais.;"O Serviço de Credenciamento da SPOL dispões de três impressoras e três módulos de laminação do modelo em tela, onde imprime os crachás de servidores, terceirizados, estagiários, menores aprendizes, credenciados de gabinetes e de órgãos externos, profissionais de imprensa, crachás de acesso ao Plenário, identidades de senadores, de suplentes de senadores e de policiais. Imprime ainda crachás específicos para eventos como posse presidencial, CPMIs, programa Jovem Senador, entre outros.
As impressoras e módulos foram adquiridas em 2022, sendo que a garantia dos equipamentos, de três anos, se encerra em agosto de 2025.";Licitação;Não;R$ 300.000,00;00200.003001/2025;Autorizada;Sim
;20250251;Serviços de Computação em Nuvem;"Contratação de serviços técnicos necessários para atender à crescente demanda por infraestrutura de nuvem. Esssa contratação deve viabilizar projetos que envolvem tecnologias de Inteligência Artificial, Engenharia e Ciência de Dados, e outros produtos de software tradicionais, além da própria infraestrutura de tecnologia em nuvem, por meio de um catálogo aberto de serviços de computação em nuvem. 

O objeto da contratação deve conter APIs de IA da OpenAI, devido aos pilotos já em andamento na Casa, garantir flexibilidade, escalabilidade e segurança robusta, incluindo a implementação de controles de acesso, criptografia de dados em trânsito e em repouso, e conformidade com normas internacionais de segurança da informação, como a família ISO/IEC 27000, para atender às crescentes demandas tecnológicas do Senado Federal e do Congresso Nacional, a exemplo das demandas já levantadas pelo GT definido pela Portaria DGER nº 767/2024, além de outras futuras.";Nos últimos anos o mercado de serviços de Inteligência Artificial (IA) passou por uma transformação profunda, especialmente com a ascensão das tecnologias de IA generativa, como os grandes modelos de linguagem, que têm sido capazes de realizar tarefas cada vez mais complexas e criativas. Esse avanço acelerou a adoção de soluções baseadas em IA em diversos setores, incluindo a administração pública, onde tais tecnologias vêm sendo utilizadas para otimizar processos, melhorar a tomada de decisões e ampliar a eficiência dos serviços prestados à população. A IA generativa, em particular, tem revolucionado áreas como automação de processos, atendimento ao cidadão, análise preditiva e até mesmo o apoio a decisões estratégicas. Com o aumento da demanda por serviços mais inteligentes e personalizados, tornou-se imprescindível que as instituições públicas acompanhem essa evolução tecnológica. Assim, faz-se necessário contratar serviços computacionais (infraestrutura, plataformas e softwares) que atendam às demandas de IA, Engenharia e Ciência de Dados, os quais são providos pelo mercado na forma de serviços de computação em nuvem. Ademais, outras necessidades relacionadas à infraestrutura de tecnologia da informação, com serviços em computação em nuvem geral, também devem ser atendidas por meio dessa contratação.;Dispensa de licitação sem cotação;Não;R$ 88.763.388,00;00200.002998/2025;Autorizada;Sim
;20250252;Acesso ao Drive Premium do Poder 360;"O DRIVE do Poder 360 é um newsletter exclusivo, com filtro analítico dos assuntos mais relevantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, da economia, mídia e tecnologia.
Publica íntegras de projetos de lei, planos do governo, decisões judiciais e cobre setores importantes da economia.";Trata-se de uma demanda oriunda de parlamentares desta Casa. A proposta da contratação é atender, de forma satisfatória, a necessidade institucional dos parlamentares e demais unidades do Senado Federal na obtenção de informações relevantes e atualizadas para otimizar o exercício de suas atribuições.  O Poder 360 Drive também disponibiliza acervo de pesquisas e dados eleitorais exclusivos, documentos básicos dos Três Poderes, publicações de ministérios, agências e autarquias federais, infográficos e dados exclusivos de votações, taxa de governismo e taxa de fidelidade de congressistas, com atualizações diárias dos fatos mais relevantes. Entende-se que a contratação do objeto em tela é relevante para os objetivos institucionais do Senado, por ser uma ferramenta exclusiva que amplia, de forma objetiva, o acesso a informações por parte dos parlamentares.;Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 1.000.000,00;00200.002997/2025;Autorizada;Não
;20250253;Aquisição de munição;Aquisição de munições calibres .40 e 5.56, destinadas para emprego operacional e para treinamento.;"A recente aquisição de carabinas calibre 5.56 para a Polícia Legislativa do Senado é uma medida essencial para enfrentarameaças de maior complexidade e promover a segurança do Senado Federal, de suas instalações e autoridades. No entanto, aimplementação desse novo armamento pressupõe a aquisição de munições, tanto para uso operacional, quanto para utilização emcursos de capacitação e treinamento especializado dos operadores. 
Além  disso,  o  treinamento  continuado  de  todos  os  policiais  para  o  uso  de  pistola  é  uma  exigência  da  Ordem  de  Serviço  nº  40/2022  (SPOL),  assim  como  o  curso  obrigatório  de  formação  policial,  oferecido  aos  novos  servidores  do  quadro  da  PolíciaLegislativa. Considerando, portanto, os cursos de reciclagem para os próximos anos e a possível nomeação de novos policiais atéo término da validade do último concurso, também é necessário providenciar munições deste calibre.";Licitação;Sim;R$ 601.800,00;00200.003000/2025;Autorizada;Sim
;20250254;Aquisição de itens de segurança e logística operacional;Aquisição de cadeados, correntes de aço galvanizado, produtos de limpeza de arma de fogo e carretas para implemento de operações logísticas da Polícia do Senado;"A aquisição de itens de segurança e logística operacional para a Polícia do Senado e para o Senado Federal como um todo éuma necessidade estratégica para garantir a proteção de pessoas, bens e o pleno funcionamento das atividades legislativas. Essademanda está fundamentada em diversos aspectos que impactam diretamente a eficiência, a segurança e o cumprimento dasatribuições institucionais.
É imprescindível assegurar a proteção do patrimônio público e a integridade física dos parlamentares, servidores e visitantes.Diariamente, o Senado recebe um grande fluxo de pessoas, e a utilização de equipamentos é fundamental para prevenir e mitigarriscos. Além disso, a preservação do patrimônio público exige mecanismos que coíbam danos, furtos ou acessos indevidos.
Para a Polícia do Senado, em especial, a aquisição de equipamentos é essencial para o cumprimento de suas atribuiçõeslegais.  A  logística  operacional  também  demanda  atenção  especial.  A  disponibilidade  de    itens  veiculares  adequados  paratransporte de equipamentos e atendimentos emergenciais, assim como unidades móveis para operações específicas, é crucial paragarantir agilidade e eficiência. A organização e o armazenamento adequado de materiais de uso contínuo, como uniformes,suprimentos de emergência e itens de segurança operacional, também são aspectos fundamentais para otimizar os recursos eevitar desperdícios.
Além disso, a aquisição preventiva de itens de segurança evita vulnerabilidades no sistema e contribui para a rápidaimplementação de barreiras adicionais quando necessário. No contexto específico da utilização pela Polícia do Senado, parte domaterial será utilizado para controle de fluxo nas principais vias de acesso e entradas (guaritas e portarias) do Senado Federal.Alguns desses itens, em quantidade suficiente,  devem ser empregados nos portões de acesso às vias internas, portarias e guaritasdo Senado Federal (guarita via N2 - portão para entrada de caminhão, portão para entrada de veículo de passeio, portão paraentrada de pedestres; guarita Anexo I - acesso à praça dos 3 Poderes, portão de entrada do subsolo, portão de entrada do espaçoinfrabasilar, portão para entrada de visitantes; portão de acesso à Taquigrafia; portões de acesso ao subsolo Anexo II; Acesso aoInterlegis; portão de acesso ao estacionamento do Leilão; portão acesso área verde; Acesso ao SETRAN - portão principal, portãode acesso ao viveiro, portão de acesso ao campo, portão de acesso ao canil; Acesso ao Museu - portão para acesso de pedestres eportão para acesso de veículos; porta principal da Chapelaria; porta principal do Salão Negro; porta lateral Salão Negro; portãoprincipal da garagem coberta), devendo ser incluído uma reserva técnica para substituição.
A renovação periódica dos equipamentos também é essencial, considerando que muitos itens de segurança possuem prazosde validade ou se tornam obsoletos devido à extensa utilização e deterioração lógica em decorrência do uso.
Por fim, destaca-se que tão importante quanto a aquisição de itens e mobiliário de segurança é a  manutenção regular dosmateriais utilizados por policiais. Tal manutenção é fundamental para garantir a segurança, a eficiência e a durabilidade dosequipamentos. Principalmente em relação a armas de fogo. A inspeção e conservação adequadas reduzem o risco de falhas emmomentos críticos. Equipamentos bem cuidados asseguram maior desempenho operacional, aumentam a confiabilidade emsituações de risco e prolongam sua vida útil, otimizando recursos públicos. É necessário efetuar a limpeza com materiais própriose específicos para garantir a eficiência dos equipamentos e evitar perda de funcionalidade.
Portanto, é fundamental que a aquisição de itens de segurança e logística operacional seja priorizada em um planejamentoestratégico que identifique vulnerabilidades, estabeleça critérios de urgência e aloque recursos de forma eficiente. Além disso, aaquisição desses itens garante a preservação de todo o patrimônio inve";Licitação;Não;R$ 68.794,00;00200.002993/2025;Autorizada;Sim
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;20250255;Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de inspeção de segurança;Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, com fornecimento de peças de reposição, de pórticos detectores de metal, marca DETRONIX, e equipamento de inspeção de objetos por raio-x, marca NUCTECH, pelo prazo de 12 meses.;O protocolo de segurança adotado pelo Senado Federal, nas portarias, conta atualmente com equipamentos de inspeção de objetos por raio-x da marca NUCTECH e pórticos detectores de metais da marca DETRONIX. Os equipamentos foram entregues com garantia de 24 meses, período no qual as empresas fornecedoras asseguraram assistência técnica, sem ônus para o Senado Federal, nos termos do contrato. Vencido esse prazo, foi realizada contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, por meio do CT nº 32/2020, cuja vigência será encerrada em março do presente ano. Assim, a presente solicitação de contratação busca substituir a atual avença e garantir a continuidade dos procedimentos de segurança na triagem dos visitantes, bem como preservar o investimento realizado pelo Senado Federal por ocasião da aquisição dos equipamentos.;Licitação;Não;R$ 959.945,12;00200.002996/2025;Autorizada;Sim
;20250256;Aquisição de insumos químicos para conservação e restauração;"Adquirir os produtos químicos fracassados do processo 00200.000789/2025-17 com o intuito de possibilitar a continuidade dos trabalhos de conservação e restauração realizados pela SGIDOC.

PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO PURO 35 % - 3L
ÁCIDO ACÉTICO GLACIAL PA - 4L
HIDRÓXIDO DE AMÔNIO PA – 28 – 30% - 3L
BÓRAX DECAHIDRATADO - BORATO DE SÓDIO - 2KG
EDTA - SAL DISSÓDICO DIHIDRATADO - 2KG";Possibilitar a devida manutenção, conservação, higienização e restauro de peças artísticas, mobiliários, documentos, livros e demais documentos e bens que compõem o acervos administrativo, artístico e cultural do Senado.;Dispensa de licitação com cotação;Não;R$ 1.000,00;00200.003603/2025;Autorizada;Sim
;20250257;Locação de área para montagem de estande do Senado Federal na Feira do Livro do Ceará 2025;Locação de espaço físico compatível com a necessidade do Senado Federal para permitir a participação na Feira do Livro do Ceará, com área total de 80m²;"- Ampliar a participação junto à sociedade;
- Manter níveis de satisfação com o usuário;
- Manter agenda positiva do Senado Federal;
- Propiciar acesso de livros à população pelo preço de custo;
- Marcar presença institucional nos estados da Federação.";Contratação Direta;Não;R$ 40.000,00;00200.003920/2025;Autorizada;Sim
;20250258;Alienação de aparas de papéis e chapas;Serviço de recolhimento e alienação de papéis e chapas usadas, para que seja efetuado o correto descarte e/u reciclagem;Os materiais destinados a essa alienação fazem parte das sobras resultantes do processo industrial gráfico bem como todo papel descartado pelo Senado Federal que, após sua utilização, não têm serventia para o Senado Federal. Além disso, o Senado não dispõe de área para o depósito desse grande volume de material inservível.;Licitação;Não;R$ 0,01;00200.021606/2024;Autorizada;Sim
;20250259;Serviços de interpretação de idiomas;Serviço de interpretação de conferências, principalmente nas modalidades simultânea e/ou consecutiva, em idiomas básicos e em idiomas especiais/raros, nos formatos presencial e/ou remoto.;"No Senado Federal, as demandas por interpretação de conferências emanam principalmente de unidades da Casa que possuem interesse institucional a ser atendido concernente à possibilidade de romper as barreiras linguísticas, especialmente a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, o Cerimonial da Presidência, a Secretaria de Relações Públicas e as demais Comissões Permanentes. No âmbito desta Secretaria, encontra-se o Serviço de Tradução e Interpretação (SETRIN), cujas atribuições regulamentares são (alínea “c”, inciso V, § 2º, art. 23, do Regulamento Orgânico do Senado Federal): [...] traduzir documentos para o vernáculo e verter documentos para idioma estrangeiro, diretamente ou mediante contratação pública; realizar a interpretação, consecutiva ou simultânea, de eventos devidamente autorizados, diretamente ou mediante contratação pública; controlar a execução dos trabalhos, incluindo o armazenamento e recuperação das informações e a produção de relatórios; fiscalizar ou apoiar a fiscalização dos contratos e convênios sob a responsabilidade do serviço; e executar outras atribuições correlatas;

Considerando o quantitativo atual de colaboradores do SETRIN, não existe possibilidade de suprir os pedidos de interpretações por meio de recursos próprios, motivo pelo qual promove atualmente as interpretações por meio das seguintes contratações: (1) CT 079/2021 (vigência: 07/09/2025): interpretação simultânea nos idiomas inglês, alemão, francês e mandarim - cuja empresa manifestou-se expressamente pela não prorrogação da avença; (2) CT 149/2022 (vigência máxima: 13/10/2027): interpretação simultânea no idioma espanhol, incluído o par espanhol-inglês; (3) CT 129/2023 (vigência máxima: 06/09/2033): locação dos equipamentos necessários à realização de interpretação simultânea, envolvendo idiomas estrangeiros.

Os contratos acima citados destinam-se a atender situações hodiernas desta Casa, em apoio aos órgãos já citados. Contudo, sabe-se que há grandes eventos esperados para o ano de 2025, como a reunião do BRICS e a COP30. O BRICS é um grupo de países emergentes que se juntaram para cooperar economicamente e desenvolver conjuntamente suas economias. Em 2025, é composto por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Irã, Egito, Etiópia, Emirados Árabes Unidos, Indonésia e Arábia Saudita (este país como membro não formalizado). A reunião do BRICS está prevista, a princípio, para julho ou agosto de 2025. Já a COP30, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, tem previsão para ocorrer em novembro de 2025.

As reuniões do BRICS e da COP30, dois eventos de grande importância global, ocorrerão em diversos níveis, abrangendo desde encontros de chefes de Estado e ministros até debates entre parlamentares. O Parlamento Brasileiro será palco de debates entre os legisladores do BRICS e terá um papel de destaque nesse cenário, sediando os eventos que irão reunir os membros dos parlamentos dos países-membros do BRICS. Essa iniciativa inovadora visa ao fortalecimento do diálogo entre os legisladores, à promoção da troca de experiências e ao desenvolvimento de soluções conjuntas para os desafios globais. Com relação aos grandes eventos, em sua maioria de ordem política, por vezes ocorrem de maneira abrupta, sem tempo hábil para um planejamento adequado. Essa situação faz com que, eventualmente, os contratos da Casa não suportem atendê-los, por extrapolarem os quantitativos estimados e até mesmo os 25% legais – art. 125 da Lei nº 14.133, de 2021.";Credenciamento;Não;R$ 7.200.540,00;00200.005389/2025;Autorizada;Sim
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;20250260;Licenciamento de documentários da FBL Criação;Licenciamento dos direitos de exibição de documentários na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, também, que está previsto Plano de Contratações 2025 a autorização para licenciamento de documentários no montante de R$650.000,00 (20250207), cujas Solicitações de licenciamento serão abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Desta forma, esta demanda está englobada na autorização supramencionada.";Contratação Direta;Não;R$ 36.933,30;00200.005388/2025;Autorizada;Sim
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;20250261;Licenciamento de documentários da Bretz Filmes;Licenciamento dos direitos de exibição de documentários na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, também, que está previsto Plano de Contratações 2025 a autorização para licenciamento de documentários no montante de R$650.000,00 (20250207), cujas Solicitações de licenciamento serão abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Desta forma, esta demanda está englobada na autorização supramencionada.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 147.200,00;00200.005386/2025;Autorizada;Sim
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;20250262;Licenciamento de documentários da Kinoscopio;Licenciamento dos direitos de exibição de documentários na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, também, que está previsto Plano de Contratações 2025 a autorização para licenciamento de documentários no montante de R$650.000,00 (20250207), cujas Solicitações de licenciamento serão abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Desta forma, esta demanda está englobada na autorização supramencionada.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 102.884,46;00200.005387/2025;Autorizada;Sim
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;20250263;Substituição de baterias para nobreaks Schneider Electric Galaxy 5500;"Tratam-se de elementos essenciais para os sistemas de energia ininterrupta (nobreaks) de grande porte que atendem o Plenário do Senado Federal, os Plenários das Comissões, a Sala-Cofre do Prodasen, a TV e Rádio Senado e o Interlegis.

Os bancos de baterias são elementos fundamentais para o funcionamento adequado dos nobreaks (UPS). Eles que são os responsáveis pelo fornecimento de energia em caso de falha na alimentação principal, seja pelo grupo motor-gerador ou pela distribuidora (Neoenergia Brasília).

Cada banco de baterias é formado por 32 baterias conectadas de uma forma específica, além de elementos de monitoramento e fixação. Somente as baterias em si precisam ser substituídas, contudo os serviços envolvem trabalhos extensos no banco de baterias como um todo.

As baterias tem vida útil limitada, e nas condições de uso do Senado Federal, a expectativa de fim de vida útil de 5 anos. Ao chegar no final da vida útil das baterias, os nobreaks param de funcionar, pois não há como acumular energia para uso em caso de necessidade. As baterias atuais foram substituídas entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021.

Assim, tendo em vista a necessidade de operação dos nobreaks para atividades críticas do Senado Federal e o fim da vida útil das baterias existentes, é necessário realizar uma contratação especializada substituição das baterias.";Renovação dos elementos (baterias) dos bancos de baterias dos nobreaks Schneider Electric Galaxy 5500 do Senado Federal, garantindo a operação adequada dos equipamentos.;Licitação;Não;R$ 1.700.000,00;00200.006280/2025;Autorizada;Sim
;20250264;Manutenção do asfalto e projeto de acessibilidade do estacionamento do Anexo 1 e Edifício Principal;"Contratação de empresa especializada para:
1) Manutenção do asfalto e meio-fio do estacionamento do Senado Federal, localizados no Anexo 1 e do edifício principal; 
2) Limpeza e nivelamento de áreas afetadas.
3) Sinalização horizontal (faixas de estacionamento, delimitações de vagas, setas direcionais).
4) Elaboração e execução de projeto de acessibilidade que contemple: Instalação de corrimãos em áreas especificadas no projeto, respeitando normas de altura, resistência e ergonomia, em destaque nas Normas Brasileiras Regulamentadoras (ABNT NBR).
5) Sinalização em braile: Placas informativas com texto em braile em pontos estratégicos.
6) Mapas táteis: Plantas táteis com informações de rotas acessíveis.
7) Piso tátil.
8) Placa de estacionamento exclusivo: Sinalização vertical e horizontal para vagas reservadas a pessoas com deficiência (PCD), conforme legislação vigente.";"A presente contratação é essencial para garantir segurança, acessibilidade, conformidade legal e eficiência na utilização do estacionamento do Senado Federal e suas vias de passeio, alinhando-se às políticas públicas de inclusão e à responsabilidade na gestão do patrimônio.
Esta demanda foi um pedido da senadora Mara Gabrilli, que é PCD, e está incomodada com a situação que as vias e os passeios dos estacionamentos se encontram, visto que os mesmos estão lhe causando transtornos. Há mais detalhes em anexo.";Licitação;Não;R$ 640.000,00;00200.006274/2025;Autorizada;Sim
;20250265;Instalação de portas para saída de emergência no acesso à TV Senado;"A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para executar a reforma da porta de acesso à TV Senado, a fim de instalar duas porta corta-fogo P90 para saída de emergência que estejam adequadas aos padrões de segurança nacional e internacional, compreendendo os seguintes serviços:
1) Remoção das Portas Existentes: Desmontagem e remoção completa das portas atuais, incluindo acessórios e estruturas de fixação, com destinação adequada dos resíduos.
2) Fornecimento e Instalação de Porta Corta-Fogo P90: Fornecimento de duas portas corta-fogo P90, conforme normas de segurança, com resistência ao fogo mínima de 90 minutos. 
3) Instalação de Barra para Pânico: Acoplamento de barra antipânico em cada uma das portas, conforme padrões da ABNT NBR, compatível com a porta corta-fogo P90, permitindo abertura rápida em situações de emergência.
4) Ajustes e Acabamentos: Adequação do batente e arremates para perfeito funcionamento das portas, bem como a verificação de alinhamento, folgas e sistemas de fechamento automático.";"A contratação justifica-se pela urgência em adequar o acesso da TV Senado às normas de segurança, garantindo a proteção de vidas, patrimônio público e conformidade legal, além de modernizar a infraestrutura do local.
A solicitação da contratação foi feita inicialmente pela Secretaria de Polícia do Senado Federal (SPOL), através de Processo-SIGAD, nº 00200.009270/2023-24. Neste processo, há razões mais detalhadas que motivam a demanda.";Licitação;Não;R$ 11.000,00;00200.006275/2025;Autorizada;Sim
;20250266;Aquisição de Licenças Autodesk;Aquisição de Licenças Autodesk para 2025;"A contratação das licenças Autodesk é essencial para suprir as demandas da Secretaria de Infraestrutura (SINFRA) no cumprimento de suas principais atribuições, que incluem o desenvolvimento de projetos, realização de estudos técnicos, manutenção, acompanhamento e fiscalização de obras e reformas. A utilização dessa tecnologia contribui significativamente para o aprimoramento dos processos internos, garantindo maior eficiência, agilidade e qualidade na execução dos serviços.
O investimento em ferramentas especializadas permite à SINFRA otimizar seus recursos computacionais, assegurando um padrão elevado na concepção e desenvolvimento de projetos. Além disso, a adoção de soluções tecnológicas modernas favorece a elaboração de projetos mais assertivos, reduzindo erros e retrabalho, o que impacta diretamente na economicidade e na efetividade das ações da secretaria.
Ressalta-se ainda que a aquisição e renovação dessas licenças estão alinhadas às diretrizes estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021, que prevê a implementação da metodologia BIM (Building Information Modeling) na administração pública. A adoção dessa metodologia é fundamental para aprimorar o planejamento, a compatibilização e a gestão de projetos de infraestrutura, conferindo maior previsibilidade e transparência às contratações públicas.
Além dos benefícios técnicos e operacionais, a contratação de licenças por períodos mais longos proporciona vantagens econômico-financeiras, uma vez que garante o acesso contínuo às atualizações de software e às condições comerciais diferenciadas oferecidas pela Autodesk.
Diante do exposto, considera-se imprescindível a renovação e a aquisição das licenças Autodesk, garantindo a continuidade das atividades da SINFRA com alto nível de qualidade, eficiência e conformidade com as exigências legais. A modernização dos recursos tecnológicos utilizados pela secretaria fortalece a gestão de projetos e obras, promovendo melhores resultados para a administração pública e para a sociedade.";Licitação;Não;R$ 1.293.870,00;00200.006276/2025;Autorizada;Sim
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;20250267;Aquisição de licença de uso de software para orçamento de obras de engenharia;Software aplicativo para orçamento de obras de engenharia;Softwares especializados em orçamentação de obras utilizam bases de dados atualizadas e metodologias padronizadas, o que reduz erros manuais e aumenta a precisão dos cálculos. Os sistemas também proporcionam meios para que a atividade seja realizada de forma colaborativa, por mais de um servidor, inclusive de forma simultânea. Logo, a motivação do projeto é prover o COORC (Coordenação de Orçamentos)  de  uma  ferramenta  que  proporcione maior agilidade e confiabilidade na realização de pesquisas de preços, tendo em vista a diminuta equipe e as demandas crescentes na SINFRA, bem como as constantes alterações de preços e revisões de composições de serviços pelos órgãos gerenciadores das tabelas de referência de preços.;Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 2.500,00;00200.006278/2025;Autorizada;Sim
;20250268;Serviços de capacitação externa e treinamentos in company previstos no PCASF;Ações de capacitações externas e treinamentos in company previstas no Anexo V (somente item CEXP-01), Anexo VI e Anexo VII do Plano de Capacitação Anual dos Servidores do Senado Federal - PCASF 2025. O plano foi aprovado em reunião do Conselho de Supervisão do ILB ocorrida em 16/12/2024 conforme ata publicada na seção 1 do BASF 9682, de 07/03/2025.;A solicitação objetiva atender orientação do Comitê de Contratações sobre o item relacionado às despesas de capacitação, contida na Ata da 4º Reunião de 2024 do colegiado, publicada no BASF nº 9369 Seção 1, de 15/07/2024.;Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 2.810.318,49;00200.006742/2025;Autorizada;Sim
;20250269;Locação de veículos de representação no atendimento aos Srs. Senadores e Alta Administração da Casa;Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos automotores para o SENADO FEDERAL, sem motorista, incluindo manutenção preventiva e corretiva dos veículos, fornecimento de combustível, lavagem automotiva, seguros, impostos e taxas, visando o atendimento aos Senhores Senadores da República, Diretor(a) Geral e Secretário(a) Geral da Mesa Diretora, em deslocamentos no Distrito Federal, durante o período de 60(sessenta) meses consecutivos.;Atendimento às necessidades de transporte dos Sr. Senadores no Distrito Federal e entorno. A atividade de transporte integra a área meio do Senado Federal é considerada imprescindível ao seu funcionamento. A contratação visa dar continuidade à locação de veículos de representação, necessária aos Gabinetes para o desempenho de suas atribuições. A contratação é necessária, uma vez que o Senado Federal não dispõe de frota de veículos própria, para realização dessa atividade.Em substituição do Ct.: 20230081, vigente até 19/10/2025, por solicitação da Alta Direção desta Casa visando a modernização dos modelos de veículos disponibilizados atualmente.;Licitação;Não;R$ 82.000.000,00;00200.006279/2025;Autorizada;Sim
;20250270;Serviços diversos para a residência oficial da presidência;O objeto da presente demanda é a contratação de trabalhadores  terceirizados para prestação de serviços diversos  (garçom, chaveiro, arrumador, lavador/passador, ajudante de cozinha, auxiliar de serviços gerais e cozinheiro) na residência oficial da presidência do senado. Visa assegurar a continuidade dos serviços prestados ao Senado Federal através do Contrato nº 007/2022, celebrado entre o Senado Federal e a empresa DLF Engenharia Comércio e Representação Ltda.;"A necessidade desta contratação decorre da revogação do Pregão Eletrônico nº 90097/2024, que foi revogado devido às novas regras de desoneração da folha de pagamento, exigindo ajustes nas estimativas de custos, conforme documentado no NUP 00100.186165/2024-17.
Diante disso, é imprescindível iniciar um novo procedimento licitatório para assegurar a continuidade dos serviços mencionados, garantindo a prestação contínua e adequada desses serviços essenciais ao Senado Federal.
Ao terceirizar a mão de obra especializada, o Senado Federal pode se beneficiar de uma maior concentração de seus recursos e esforços nas atividades essenciais, como a elaboração de legislação e a condução de sessões parlamentares. Além disso, ao delegar funções específicas as empresas especializadas, o Senado pode reduzir custos operacionais e melhorar a eficiência em áreas que demandam conhecimento técnico específico.";Licitação;Não;R$ 2.737.200,00;00200.006804/2025;Autorizada;Sim
;20250271;Aquisição de gerador para a residência oficial da presidência do Senado Federal;Fornecimento  de  insumos  e  serviços  comuns  de  engenharia  visando  instalação  de gerador de emergência na Residência Oficial da Presidência do Senado Federal com assistência técnica.;Historicamente,  ocorrem  várias  quedas  de energia da CEB  ao longo do ano na  QL-12, algumas vezes com tempo superior  a uma hora, inclusive à noite e em momentos com visitas na residência, o que causa transtorno de toda ordem, tanto para os moradores quanto para os visitantes. A Residência Oficial também  é  um  ambiente  de  despacho  de  trabalho  da  Presidência,  o que  configura  o ambiente  como  extensão  de  seu  gabinete.  O  custo  de  uma  interrupção  de  agenda  do Presidente em eventual queda de energia na RO pode causar prejuízos imensuráveis, em questões  políticas  e  de  interesse  público.;Licitação;Não;R$ 693.857,95;00200.006897/2025;Autorizada;Sim
;20250272;Serviços de conservação e restauração do acervo arquivístico;Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, mediante postos de trabalho com dedicação exclusiva de colaboradores, para conservação e restauração de obras em suporte papel e tridimensionais, com emprego de 4 (quatro) conservadores-restauradores plenos e 4 (quatro) técnicos em restauração, com fornecimento dos necessários EPI’s, bem como dos insumos (tintas, colas, vernizes, utensílios etc.) necessários à técnica de conservação e restauração.;"Com base no relatório realizado pela Universidade de Brasília (UnB), constante do NUP 00100.108590/2019-16-5, foi apresentado um diagnóstico do estado de conservação do acervo arquivístico – série documental do período imperial, com 77 metros lineares, que correspondem a 591 caixas, diagnosticadas em fichas próprias, resultando em: 431 caixas com documentos avulsos, 103 caixas com documentos encadernados e 5 caixas com documentos mistos (encadernados e avulsos).

A partir desses índices e considerando a complexidade da atividade de restauração, pois cada documento apresenta especificidades de procedimentos não padronizados, foi estimado pela equipe da Universidade de Brasília que o tempo para o tratamento do
acervo em conservação, restauração e reacondicionamento, com 4 (quatro) restauradores habilitados e com especialidade em obras sobre papel, seria de pelo menos 10 (dez) anos.

Em relação ao acervo da Biblioteca, cumpre destacar que já se iniciaram os trabalhos de identificação, separação e análise dos livros da coleção de obras raras e, das 427 já verificadas, 334 necessitam de intervenção de conservação e restauro. Esse montante representa 78,22% das obras diagnosticadas e, se for utilizado esse lote como amostra e considerada somente a coleção de obras raras, estima-se que, das 2.678 obras do acervo, 2.094 precisarão de ações de intervenção. Esse montante detém um total de aproximadamente 186 metros lineares.

Quanto ao acervo do Museu, constituído de mais de 2.500 mil itens com variadas tipologias – como, por exemplo, obras de arte em suporte de papel e objetos tridimensionais –, necessitam também das intervenções de conservação e restauro, a fim de minimizar os efeitos de degradação existentes nos acervos, que naturalmente estão expostos a causas físicas e ambientais de degradação e deterioração.

A equipe técnica atual do NPRESERVA é formada atualmente por 7 (sete) profissionais, dentre restauradores, técnicos e artesãos, impossibilitados de empregar esforços na conservação e restauração do conjunto da série documental arquivística do império, de obras raras da Biblioteca e do acervo museológico bidimensional.

Considerando que a equipe atual disponível não possui pessoal suficiente para a realização da tarefa no tempo adequado, que não há cargos no quadro efetivo com tais atribuições, bem como a possibilidade de deterioração irreversível de itens dos acervos, o NPRESERVA, órgão que detém conhecimento técnico especializado sobre o assunto, considerando a experiência do setor com as atividades de conservação e restauração, bem como o conjunto bens pendentes de intervenção e o surgimento de novas demandas, entende que seria necessária a adição de 4 (quatro) conservadores-restauradores plenos e 4 (quatro) técnicos em conservação e restauro à equipe do NPRESERVA. Essa é quantidade que se considera estritamente necessária para se viabilizar tratamento adequado às intervenções, priorizando os bens em estado mais crítico e reduzindo paulatinamente o passivo total de itens do acervo que aguardam providências, de modo a evitar a ocorrência de danos irreparáveis.";Licitação;Não;R$ 3.248.832,52;00200.007014/2025;Autorizada;Sim
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;20250273;Licenciamento de documentários da Caliban;Licenciamento dos direitos de exibição de documentários na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, também, que está previsto Plano de Contratações 2025 a autorização para licenciamento de documentários no montante de R$650.000,00 (20250207), cujas Solicitações de licenciamento serão abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Desta forma, esta demanda está englobada na autorização supramencionada.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 20.000,00;00200.007464/2025;Autorizada;Sim
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;20250274;Licenciamento de documentários da Boulevard Filmes;Licenciamento dos direitos de exibição de documentários na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, também, que está previsto Plano de Contratações 2025 a autorização para licenciamento de documentários no montante de R$650.000,00 (20250207), cujas Solicitações de licenciamento serão abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Desta forma, esta demanda está englobada na autorização supramencionada.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 57.178,00;00200.007461/2025;Autorizada;Sim
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;20250275;Licenciamento de documentários da Giros;Licenciamento dos direitos de exibição de documentários na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, também, que está previsto Plano de Contratações 2025 a autorização para licenciamento de documentários no montante de R$650.000,00 (20250207), cujas Solicitações de licenciamento serão abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Desta forma, esta demanda está englobada na autorização supramencionada.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 19.500,00;00200.007465/2025;Autorizada;Sim
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;20250276;Locação de área para montagem de estande do Senado Federal na Feira do Livro do Rio de Janeiro 2025;Locação de área para montagem de estande do Senado Federal na XXII Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro, que acontecerá entre os dias 13 a 22 de junho de 2025, no Rio Centro.;Em consonância com o planejamento de participação de feiras do Senado Federal em 2025.;Contratação Direta;Não;R$ 147.480,00;00200.007770/2025;Autorizada;Sim
;20250277;Serviços de apoio, objetos e ambientação de eventos para o XI Fórum Parlamentar do BRICS;Serviços de apoio à realização do XI Fórum Parlamentar do BRICS, com o fornecimento de objetos e itens necessários à ambientação do evento.;"O Congresso Nacional sediará, entre os dias 3 e 5 de junho de 2025, o XI Fórum Parlamentar do BRICS. Trata-se de evento de alto nível diplomático, inserido na agenda da presidência brasileira do BRICS e que antecede a reunião de cúpula dos países do BRICS, que ocorrerá em julho de 2025, no Rio de Janeiro.

O XI Fórum Parlamentar do BRICS marca um avanço significativo na consolidação da cooperação interparlamentar entre os países membros, reafirmando o compromisso dos Poderes Legislativos com o fortalecimento do diálogo político, o intercâmbio de boas práticas e a construção de uma agenda comum voltada para o desenvolvimento sustentável, a justiça social e a governança multilateral. 

Considerando o total de delegações internacionais convidadas para o evento, será preciso contratar o serviço de apoio.";Licitação;Não;R$ 300.000,00;00200.007853/2025;Autorizada;Sim
;20250278;Serviços de locação de veículos com e sem motorista para o XI Fórum Parlamentar do BRICS;Locação de veículos com e sem motorista para o XI Fórum Parlamentar do BRICS;"O ano de 2025 marca o exercício do Brasil na presidência rotativa do BRICS. Por se tratar de um agrupamento internacional, o BRICS não dispõe de secretariado permanente, tratado constitutivo ou recursos próprios. Dessa forma, cabe ao país que ocupa a presidência rotativa a responsabilidade de planejar, organizar, preparar e conduzir os eventos previstos para o período.
No âmbito interno, compete ao Congresso Nacional (Senado Federal e Câmara dos Deputados) a organização do XI Fórum Parlamentar do BRICS, que reunirá parlamentares dos países membros e dos países parceiros do grupo. Ao todo, foram convidados representantes de 20 países, o que resultará na participação de 32 delegações, considerando a existência de sistemas legislativos bicamerais e unicamerais entre os convidados.
Em razão da natureza internacional e da elevada complexidade organizacional do evento, que envolve múltiplas frentes logísticas simultâneas, torna-se necessária a contratação de serviços específicos, entre eles o transporte dos convidados em Brasília durante a realização do Fórum. O transporte inclui a disponibilidade de carros para os Presidentes de Parlamentos estrangeiros, parlamentares convidados e demais membros das delegações internacionais nos percursos correspondentes aos respectivos hotéis e o Congresso Nacional.
A não contratação do transporte compromete a segurança, a organização, a imagem institucional do Congresso Nacional e as relações diplomáticas do Brasil no âmbito do BRICS. Ademais, podem ser apontados também riscos Institucionais, Diplomáticos e Operacionais.";Licitação;Não;R$ 320.000,00;00200.008025/2025;Autorizada;Sim
;20250279;Reparo da máquina de costura Astronic 180 Meccanotecnica;REPARO DA MÁQUINA DE COSTURA ASTRONIC 180 MECCANOTECNICA para reestabelecer a produção da máquina à ativa  e preservar a autonomia técnico-produtiva da SEGRAF. Embora esteja definida a data com entrega para 45 dias, trata-se de contratação em caráter de urgência, tendo em vista número de OS atrasadas.;Manutenção corretiva da MÁQUINA DE COSTURA ASTRONIC 180 MECCANOTECNICA porque foram realizados, pela equipe de manutenção interna, todos os procedimentos técnicos cabíveis com vistas à recuperação do pleno funcionamento do equipamento. Contudo, em razão  da complexidade do sistema de sincronismo da máquina, não foi possível concluir o reparo de forma satisfatória no âmbito da estrutura local.;Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 26.750,00;00200.007394/2025;Autorizada;Sim
;20250280;Suporte ao SAP Business Objetcs - Arquimedes;Permanecer com o produto SAP - Business Objects íntegro, confiável, atualizado e em condições de suportar o nosso produto Arquimedes, disponível para os clientes como a CONORF, SGM e áreas administrativas do Senado. Essa plataforma sustenta o SigaBrasil e processos críticos de áreas administrativas, além de parte do processo orçamentário do país.;É importante que os softwares SAP BusinessObjects instalados no Senado Federal tenham o serviço de suporte técnico para que possam ser atualizados com regularidade e assim corrigir falhas que aparecem, assim como implementar novas funcionalidades que são disponibilizadas nessas atualizações. Além da parte de atualização esse serviço garante acesso a Base de conhecimento dos produtos SAP BusinessObjects, onde contém desde soluções para correção de falhas simples de instalação/configuração do ambiente, como soluções para utilização das ferramentas.;Licitação;Não;R$ 1.449.948,78;00200.008947/2025;Autorizada;Sim
;20250281;Seleção de leiloeiro oficial para a prestação de serviços de alienação de bens móveis;"Leiloeiro oficial  para a prestação de serviços de alienação de bens  móveis do Senado Federal. O Leiloeiro  Público  Oficial  e  sua  equipe de apoio são responsáveis por conduzir todo o processo 
 de alienação de bens de  forma profissional sem qualquer  ônus  para a  Administração.";"Necessidade de nova contratação. A última contratação ocorreu em 2022 ( Pregão Eletrônico nº 112/2022) e gerou o contrato nº 33/2023, cuja vigência encerrou em 13 de fevereiro do 
corrente ano. 
Necessidade de alienação de bens considerados inservíveis: antieconômicos e/ou ociosos do Senado Federal, através de hastas públicas na modalidade leilão; 
 Para atendimento a dispositivo legal contido no art. 31 da Lei nº 14.133/2021; 
Conforme Conferência de Minuta nº 304/2010 – ADVOSF, o mais recomendável é que o procedimento de leilão seja conduzido por um leiloeiro oficial, devidamente investido nessa  função, pois tem ele condições técnicas de auferir melhores resultados na alienação";Licitação;Não;R$ 23.642,50;00200.004884/2025;Autorizada;Sim
;20250282;Serviços de suporte e mentoria para a plataforma Qlik Sense - Galileu 2.0;Permanecer com a plataforma Qlik Sense  íntegra, confiável, atualizada e em condições de suportar o nosso produto Galileu 2.0, disponível para os clientes como a CONORF, SGM e áreas administrativas do Senado. Essa plataforma sustenta o SigaBrasil Painéis e processos críticos de áreas administrativas, além da transparência promovida à sociedade.;É importante que a plataforma Qlik Sense instalada no Senado Federal tenham o serviço de suporte técnico para que possa ser atualizada com regularidade e assim corrigir falhas que venham a surgir, assim como implementar novas funcionalidades que são disponibilizadas nessas atualizações. Além da parte de atualização, esse serviço garante correção tempestiva de erros graves capazes de afetar a disponibilidade dos servidores da plataforma.;Licitação;Não;R$ 2.956.222,72;00200.008946/2025;Autorizada;Sim
;20250283;Serviço de solução de radiocomunicação policial;Contratação de serviços de fornecimento de solução de radiocomunicação para Secretaria de Polícia do Senado Federal, com pagamento mensal e vigência por 60 meses, conforme descrito no ETP anexo.;Tendo em vista a descontinuidade de componentes do atual sistema de radiocomunicação da SPOL, faz-se necessária a atualização tecnológica da soução.;Licitação;Não;R$ 36.641.596,20;00200.008941/2025;Autorizada;Sim
;20250284;Aquisição de Botas Táticas;Aquisição de botas táticas para a Secretaria de Polícia do Senado Federal (Item 1 do Pregão Eletrônico Internacional nº 90011/2024 - PRF);Objetiva-se com a presente contratação o fornecimento de uniformes aptos a cumprir as seguintes funções: facilitar a identificação da autoridade e proteger o servidor durante sua atividade.;Licitação;Não;R$ 106.846,33;00200.008940/2025;Autorizada;Sim
;20250285;Serviço de solução integrada de videomonitoramento e controle de acesso;Contratação de serviços de fornecimento de solução integrada de videomonitoramento e controle de acesso de pessoas e veículos, com pagamento mensal e vigência por 60 meses, conforme descrito no ETP anexo.;Tendo em vista a descontinuidade de componentes do atual CFTV da SPOL, faz-se necessária a substituição desses sistemas. A possibilidade de plena integração de recursos do Sistema de CFTV com o sistema automatizado de controle de acesso de pessoas e veículo a ser implantado, permitirá o incremento substancial da segurança no CASF e imediações.;Licitação;Não;R$ 178.103.009,70;00200.008939/2025;Autorizada;Não
;20250286;Licenciamento da base de dados UpToDate Anywhere Advanced;Subscrição de serviço de acesso a base de dados de conhecimento médico baseado em evidências, frequentemente atualizado e de fácil pesquisa/interface, que compila as principais informações médicas, para suporte às decisões de saúde para o Senado Federal, para 10 usuários para o período de 36 meses, uma vez que aqueles disponíveis gratuitamente não atendem aos requisitos de aprofundamento técnico e rigor científico necessários para subsidiar os pareceres médicos para a tomada de decisões terapêuticas.;"Compete à Coordenação de Autorização do SIS (Sistema Integrado de Saúde) coordenar, executar e controlar as atividades relacionadas à recepção e análise de solicitações de autorização para a realização de procedimentos médicos e odontológicos. Isso inclui a avaliação e a liberação de órteses, próteses e materiais especiais, assim como tratamentos continuados multidisciplinares e assistência domiciliar.
Além disso, a coordenação é responsável pela assistência farmacêutica, pela realização da perícia
documental e/ou presencial conforme estipulado pelas regras operacionais do SIS, bem como pela
execução de outras atribuições médicas correlatas.
A prática médica, como ciência, demanda atualização contínua. Os livros, uma vez publicados, tendem a ficar defasados devido ao tempo necessário entre a escrita e a sua disponibilidade. Além disso, o alto volume e custo tornam difícil a aquisição e transporte para consultas rápidas no ambiente de trabalho. Os fundamentos dos livros muitas vezes se baseiam em artigos científicos publicados em várias revistas médicas, exigindo uma pesquisa minuciosa na internet para encontrar as informações mais relevantes para embasar as necessidades específicas encontradas no dia a dia. No entanto, a obtenção de acesso a todas essas revistas seria impraticável.
Consequentemente, a responsabilidade pela busca de literatura médica de qualidade para acesso ao estado da arte da medicina recaía sobre cada profissional individualmente. Como solução para esse problema, alguns softwares procuram compilar essa vasta literatura médica de forma didática e fácil de pesquisar, além de ser frequentemente atualizada. Esses softwares se tornaram fontes seguras, reconhecidas e confiáveis de conhecimento médico. Os principais centros de excelência médica facilitam amplo acesso desses softwares ao seu corpo técnico, reconhecendo o impacto positivo na melhoria do atendimento, na redução de erros e na padronização das práticas.
o trabalho médico assistencial, seja em situações de emergência seja em ambientes de atendimento plenário, frequentemente requer a consulta a fluxogramas de atendimento, dosagens de medicamentos, efeitos colaterais esperados, critérios diagnósticos, possíveis complicações, indicações de exames complementares e suas interpretações, além de informações detalhadas sobre a fisiopatologia da doença em questão.
Nesse contexto, o acesso a um serviço de medicina baseada em evidências que englobe essas
características seria fundamental para elevar o padrão de atendimento. Tal serviço ampararia a tomada de decisões à beira do leito, prevenindo possíveis erros pela facilidade de consulta e alinhando a prática médica no Senado Federal com os avanços mais recentes ocorridos em todo o mundo.
o Contrato Atual tem como final da vigência o dia 31/12/2025 . Após essa data, não será mais possível acessar a base de dados, razão pela qual foi solicitada a renovação do acesso à plataforma.";Licitação;Não;R$ 154.636,37;00200.008944/2025;Autorizada;Sim
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;20250287;Aquisição de coletes balísticos velados;"1. Painéis balísticos para coletes
2. Capas para coletes velados";A aquisição de colete balístico velado é necessária para a efetiva proteção e preservação da vida dos senadores sob escolta, bem como da equipe responsável pela proteção das autoridades. O uso de colete velado permite que a Polícia Legislativa desempenhe suas funções de segurança de maneira eficiente, sem gerar alarde ou chamar atenção indesejada. Esse aspecto é crucial para evitar situações de risco, pois a visibilidade de equipamentos de segurança pode tornar as autoridades alvo de ataques planejados.;Licitação;Não;R$ 193.540,00;00200.009011/2025;Autorizada;Sim
;20250288;Locação de painéis de LED para estúdio avançado e eventos;Locação de painéis de LED modular. Deve incluir os serviços de montagem/desmontagem e operador, assim como todos os equipamentos necessários para funcionamento do equipamento, inclusive notebook, cabeamento e extensões (Indoor ou Outdoor).;"Na Secretaria de Relações Públicas, os painéis de LED são essenciais para a composição de cenários e para a exibição de conteúdos direcionados ao público presente nos eventos institucionais. 
Já no caso da TV Senado, os equipamentos são utilizados na ambientação de estúdios itinerantes em eventos especiais e na inserção de conteúdos complementares nas coberturas realizadas pela emissora.";Licitação;Não;R$ 371.000,00;00200.010472/2025;Autorizada;Sim
;20250289;Aquisição de estojo tipo nécessaire para o Jovem Senador (item fracassado na contratação 20250147);Estojo tipo nécessaire, para acondicionamento de objetos pessoais, fabricado em poliéster 600D (ou qualidade similar), em cor azul marinho (referência PANTONE 282 C, ou similar) e com zíper laranja referência de cor PANTONE 151 C,  ou  similar). Com dimensões Altura 10cm a 12cm X Largura 23cm a 25cm X Profundidade 8cm a 10cm. Com gravação personalizada colorida, em  serigrafia (ou processo similar), da marca “Jovem Senador” com no mínimo 7cm de comprimento e, com alça de mão, conforme modelo  anexado e arte a ser fornecida pelo contratante.;"O Jovem Senador, programa criado por meio da Resolução nº 42 de 2010 (alterada pela Resolução nº 51/2022), é uma iniciativa voltada aos estudantes do ensino médio de escolas públicas estaduais e do Distrito Federal e que tem como objetivo promover conhecimento acerca da estrutura e do funcionamento do Poder Legislativo no Brasil.
Como parte integrante desse programa, é realizada em Brasília a ""Semana de Vivência Legislativa"", na qual 27 estudantes e 27 professores orientadores realizam inúmeras atividades de educação cívica e política na capital federal. Dentro da programação, os alunos participam de uma simulação da atividade legislativa, discutindo e apreciando projetos de lei que, quando aprovados pela Mesa Jovem, podem se transformar em Sugestões Legislativas na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. 
Além do caráter educativo, a iniciativa cumpre importante papel na construção e consolidação da imagem institucional diante de um público estratégico da Casa, formado por jovens estudantes, professores e profissionais da área de educação. Os estudantes são selecionados a partir de um Concurso de Redação, realizado nas escolas públicas estaduais de Ensino Médio, com o apoio das Secretarias de Educação das unidades da Federação. 

Para atender à edição 2025 do programa, foi realizada a Contratação 20250147 - Aquisição de materiais promocionais para o Jovem Senador 2025, a qual objetivava a compra de camisas, agasalhos, mochilas, estojos tipo nécessaire e garrafas tipo squeezer. Ao ser instruído no processo 00200.014832/2024-32, foram gerados os Contratos 97/2025 (mochilas e garrafas), 96/2025 (agasalhos) e 95/2025 (camisas).
Entretanto, a empresa que foi convocada para a entrega do item estojo tipo nécessaire se recusou a assinar o contrato, argumentando problemas com o fornecedor (00100.101730/2025-65). Dessa forma, é necessária a instrução de nova contratação para aquisição desse item.";Dispensa de licitação com cotação;Não;R$ 1.743,50;00200.010581/2025;Autorizada;Sim
;20250290;Aquisição de microcomputadores de bancada embutidos com tela touch retrátil;Aquisição de vinte e três microcomputadores de bancada embutidos com monitores touch retráteis de acionamento automático e CPUs integradas, com funcionamento silencioso e especificações compatíveis com os padrões e os sistemas utilizados na Casa, destinados à modernização das bancadas da Comissão de Educação do Senado Federal, no âmbito de projeto piloto de atualização tecnológica das salas de comissões.;A contratação decorre da necessidade de modernização das salas de comissões do Senado Federal, cujas bancadas atualmente contam com equipamentos defasados e infraestrutura limitada, o que compromete a usabilidade, a produtividade e a disponibilidade dos sistemas de apoio legislativo durante as sessões. A adoção de computadores embutidos com monitores retráteis permitirá uma maior eficiência, segurança e independência no uso dos recursos computacionais pelos parlamentares, promovendo uma melhor organização do espaço físico das bancadas e a possibilidade de múltiplas configurações de uso, de acordo com a dinâmica de cada reunião, sessão ou audiência pública. A nova solução integrará visual e funcionalmente os equipamentos às bancadas, aprimorando a experiência dos usuários e viabilizando o acesso rápido aos sistemas legislativos da Casa.;Licitação;Não;R$ 1.432.900,00;00200.010707/2025;Autorizada;Sim
;20250291;Licenciamento de documentário pela Quiprocó;Licenciamento dos direitos de exibição de documentários na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, também, que está prevista na Ata da 3a. Reunião de 2025 do Comitê de Contratações a autorização para licenciamento de documentários no montante de R$650.000,00, cujas Solicitações de licenciamento serão abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Desta forma, esta demanda está englobada na autorização supramencionada.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 23.070,18;00200.011672/2025;Autorizada;Sim
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;20250292;Licenciamento de documentários pela empresa Couro de Rato Edição & Produção;Licenciamento dos direitos de exibição de documentários na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, também, que está prevista na Ata da 3a. Reunião de 2025 do Comitê de Contratações a autorização para licenciamento de documentários no montante de R$650.000,00, cujas Solicitações de licenciamento serão abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Desta forma, esta demanda está englobada na autorização supramencionada.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 32.595,00;00200.011688/2025;Autorizada;Sim
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;20250293;Licenciamento de documentário pela Gaya Produções;Licenciamento dos direitos de exibição de documentários na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, também, que está prevista na Ata da 3a. Reunião de 2025 do Comitê de Contratações a autorização para licenciamento de documentários no montante de R$650.000,00, cujas Solicitações de licenciamento serão abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Ademais, nota-se que o planejamento inicial passou por ajustes, em virtude de variações nos prazos de envio da documentação necessária por parte das empresas, incluindo casos de envio incompleto ou incorreto, que exigiram reenvio e reanálise. As alterações realizadas refletem, portanto, adequações necessárias às condições efetivas de andamento do processo, assegurando a viabilidade da contratação e o cumprimento dos objetivos propostos. Uma oportunidade do licenciamento por inexigibilidade é a realização de uma curadoria independente dos documentários, já que esse modelo de contratação garante que a TV tenha a possibilidade de exibir exatamente as obras que lhe interessam do ponto de vista técnico e estratégico. Trata-se da única modalidade de contratação que garante que sejam relacionadas obras raras, exclusivas e influentes, só adquiridas a partir de negociação direta no mercado

Desta forma, esta demanda que não estava inicialmente prevista, foi incluída no rol das obras a serem licenciadas.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 18.245,52;00200.011689/2025;Autorizada;Sim
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;20250294;Licenciamento de documentário pela Providence Distribuidora de Filmes LTDA;Licenciamento dos direitos de exibição de documentários na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, também, que está prevista na Ata da 3a. Reunião de 2025 do Comitê de Contratações a autorização para licenciamento de documentários no montante de R$650.000,00, cujas Solicitações de licenciamento serão abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Ademais, nota-se que o planejamento inicial passou por ajustes, em virtude de variações nos prazos de envio da documentação necessária por parte das empresas, incluindo casos de envio incompleto ou incorreto, que exigiram reenvio e reanálise. As alterações realizadas refletem, portanto, adequações necessárias às condições efetivas de andamento do processo, assegurando a viabilidade da contratação e o cumprimento dos objetivos propostos. Uma oportunidade do licenciamento por inexigibilidade é a realização de uma curadoria independente dos documentários, já que esse modelo de contratação garante que a TV tenha a possibilidade de exibir exatamente as obras que lhe interessam do ponto de vista técnico e estratégico. Trata-se da única modalidade de contratação que garante que sejam relacionadas obras raras, exclusivas e influentes, só adquiridas a partir de negociação direta no mercado

Desta forma, esta demanda que não estava inicialmente prevista, foi incluída no rol das obras a serem licenciadas.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 25.000,00;00200.011690/2025;Autorizada;Sim
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;20250295;Aquisição de equipamento para apoio na conservação e restauração museológica;Mesa para higienização de livros e documentos (vide anexo em PDF no DFD). O equipamento utiliza um filtro de poliester para coletar sujidades generalizadas sobre as obras, como poeira, partículas sólidas e elementos espúrios à estrutura física do papel. Cada mesa serve para dois operadores, que devem ficar frente à frente, visto que o espaço físico está dimensionado para essa configuração, além de a mesa dupla ou individual ter se mostrado mais adequada para a atividade. Como referência, temos as mesas da empresa Dinaman que são as que usamos atualmente.;Ampliação do quantitativo de postos de trabalho devido à necessidade de reforçar a higienização dos livros e documentos da Biblioteca. O trabalho é minucioso e lento e nosso acervo cresce a cada dia, portanto, faz-se necessária a ampliação de postos de trabalho e, consequentemente, dos equipamentos/mobiliários a serem usados.;Dispensa de licitação com cotação;Não;R$ 55.000,00;00200.011868/2025;Autorizada;Sim
;20250296;Serviço de hospedagem para participação na COP-30;A contratação tem por finalidade viabilizar a hospedagem, no Hotel Vila Galé Collection Amazônia, de servidores e senadores que irão compor a delegação oficial do Senado Federal durante a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), a ser realizada entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025, na cidade de Belém/PA.;"O Brasil, na condição de país-sede e presidente da conferência em 2025, assumiu papel de liderança na articulação global sobre mudança do clima. Tal compromisso exige a mobilização de equipe técnica especializada — incluindo servidores das áreas de relações internacionais, cerimonial, comunicação, segurança, logística e relações públicas —, além da presença de senadores representantes da Casa em missões oficiais. Como a sede da conferência está localizada fora da base institucional do Senado Federal, em Brasília, é indispensável garantir estrutura de hospedagem apropriada em Belém, de forma a assegurar a continuidade das atividades institucionais durante o evento.

A antecipação da hospedagem para o período de 06 a 21 de novembro de 2025 se justifica pela necessidade de instalação e preparação logística prévia, além da participação nas atividades iniciais da COP, incluindo credenciamento, articulação diplomática e montagem das estruturas sob responsabilidade do Congresso Nacional.

A contratação, portanto, é motivada pela necessidade de garantir condições operacionais adequadas à atuação institucional do Senado Federal em um dos eventos multilaterais mais relevantes do calendário internacional, preservando a qualidade da representação legislativa brasileira, a segurança das equipes, a coordenação das ações e a integridade da missão oficial.

Com a contratação da hospedagem no Hotel Vila Galé Collection Amazônia, espera-se garantir as condições logísticas, operacionais e institucionais necessárias para a atuação eficiente, segura e coordenada do Senado Federal durante a COP 30, cuja realização ocorrerá fora da base administrativa da Casa, na cidade de Belém/PA.

Entre os principais resultados esperados, destacam-se:
• Garantia da participação efetiva do Senado Federal nas atividades oficiais, paralelas e colaterais da COP 30, com presença contínua e qualificada de senadores e servidores nas agendas diplomáticas, legislativas e estratégicas do evento;
• Instalação antecipada e funcionamento pleno da estrutura institucional sob responsabilidade do Congresso Nacional, como o COP 30 Parliamentary Meeting, o jantar oficial de recepção às delegações parlamentares e o estande do Congresso na Blue Zone;
• Eficiência logística e integração das equipes técnicas e parlamentares, com deslocamentos coordenados, comunicação interna facilitada e centralização das operações em local único, o que reduz riscos operacionais e otimiza recursos públicos;
• Redução de riscos relacionados à indisponibilidade de hospedagem em período crítico, evitando improvisações, elevação de custos, dispersão das equipes e compromissos institucionais prejudicados por falhas de infraestrutura;

Em síntese, a contratação da hospedagem contribuirá diretamente para o êxito da missão institucional do Senado Federal na COP 30, garantindo as condições materiais e operacionais indispensáveis ao pleno exercício de seu papel como articulador parlamentar, coorganizador de eventos estratégicos e representante do Poder Legislativo brasileiro perante a comunidade internacional.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 981.000,00;00200.012038/2025;Autorizada;Sim
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;20250297;Locação de grades de contenção;"Grade de alambrado (contenção) para locação ao Senado Federal, a ser instalada nos entornos do Congresso Nacional, incluindo serviço de montagem e desmontagem, com as seguintes características:
a) Confeccionada em ferro ou em aço;
b) Moldura externa em tubo de, no mínimo, 1 ¼ de polegada; 
c) Altura de 110 a 150 centímetros; 
d) Base perpendicular à linha da grade de contenção com mínimo de 40 centímetros de largura; 
e) Distância máxima entre as barras das grades internas de 18 centímetros; 
f) Barras das grades internas confeccionadas em tubo de, no mínimo, ¾ de polegada; 
g) Dotadas de sistema de encaixe que permita serem conectadas umas às outras; 
h) Fixada ao solo com pino(s) e escorada ao solo pelo lado contrário ao público (lado interno da área a ser isolada), com uma haste de ferro ou aço.";Tendo em vista as mobilizações populares ocorridas nos últimos tempos, e considerando que o Congresso Nacional continuará sendo palco de discussões de matérias de grande repercussão, os materiais de contenção são elementos importantíssimos na manutenção da ordem e na prevenção de ocorrências que coloquem em risco a incolumidade física dos policiais, parlamentares, servidores e visitantes da Casa.;Licitação;Sim;R$ 1.012.500,00;00200.012189/2025;Autorizada;Sim
;20250298;Modernização e adequações de acessibilidade de 4 guaritas do CASF;"Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando a modernização das estruturas físicas e adequações de acessibilidade de 4 (quatro) guaritas do Complexo Arquitetônico do Senado Federal.
Os seguintes serviços individuais compõem o objeto desta contratação:
1 - Emissão dos projetos executivos de Segurança do Trabalho e cronogramas executivos;
2 - Fornecimento de insumos e equipamentos;
3 - Implementação de canteiro e logística de apoio;
4 - Execução dos serviços previstos nas pranchas gráficas;
5 - Movimentação de materiais, acessórios, mobiliários e infraestruturas necessárias para viabilizar a logística de obra;
6 - Recomposição de pisos e acabamentos dos locais que passaram por atividades de demolição;
7 - Remoção e descarte do entulho em caçambas fornecidas pela CONTRATADA;
8 - Limpeza final.";A contratação visa modernizar as estruturas físicas das guaritas, promovendo a substituição de materiais e sistemas obsoletos, adotando soluções construtivas mais eficientes e sustentáveis, a fim de Melhoria as condições de trabalho dos servidores lotados nas guaritas e melhorar a vigilância no fluxo de entradas e saídas das instalações do Senado Federal. Além disso, espera-se que após a execução do objeto desta contratação, as guaritas reformadas estejam em conformidade, no que se refere à acessibilidade, com a legislação vigente, especialmente a NBR 9050 e a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), assegurando o acesso universal e seguro a servidores, visitantes e demais usuários.;Licitação;Não;R$ 718.000,00;00200.011901/2025;Autorizada;Sim
;20250299;Aquisição de detector de fumaça por aspiração para o sistema de detecção e combate do ramal Y;Aquisição de detector de fumaça por aspiração para o Sistema de Detecção e Combate Automático a Incêndio do Ramal Y do Prodasen, para substituição do equipamento existente (equipamento com defeito).;"A equipe de manutenção do sistema de combate a incêndio do Senado Federal constatou que o detector de fumaça por aspiração, responsável pela proteção da Sala Técnica (Sala de Painéis) do Ramal Y do Prodasen, encontra-se inoperante. O item (material) não está previsto no contrato de manutenção vigente. Assim, para restabelecer a plena operacionalidade do sistema, torna-se necessária a aquisição do referido equipamento, a fim de assegurar o funcionamento adequado do Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio.
A instalação será realizada pelo contrato de manutenção responsável pela manutenção do Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio.
Ressalta-se que o equipamento faz parte do subsistema de detecção precoce de incêndio, ou seja, o local ainda conta com um sistema de detecção menos (porém menos sensível).";Licitação;Não;R$ 25.000,00;00200.011895/2025;Autorizada;Sim
;20250300;Cessão de área em torre de transmissão na cidade de Natal-RN (UFRN);Contratação de área na torre da Rádio e TV Universitária da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e área física adjacente, e toda sua infraestrutura, localizada na Rua da Torre, S/N, Bairro Tirol, em Natal – RN, de modo a viabilizar as retransmissões do sinal da Rádio Senado FM, canal 295 e frequência de transmissão de 106,9 MHZ, sem implicar transferência direta ou indireta de propriedade, com o objetivo de compartilhamento, pelo Senado.;A contratação prevista tem como objetivo assegurar a devida acomodação e preservação do patrimônio do Senado Federal, manter em pleno funcionamento dos transmissores da Rádio Senado e garantir o acesso dos cidadãos dessas localidades às atividades parlamentares em Natal - RN.;Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 173.314,80;00200.011878/2025;Autorizada;Sim
;20250301;Aquisição de pilhas e baterias alcalinas;Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pilhas e bateriais, com entrega imediata.;Espera-se abastecer o item esgotado (Pilha alcalina AA 1,5V) e reabastecer os itens em estoque no almoxarifado do Serviço de Almoxarifado eletrônico (SEAMEL) com pilhas e baterias alcalinas para fornecimento imediata à Casa.;Dispensa de licitação com cotação;Não;R$ 21.780,00;00200.011881/2025;Autorizada;Sim
;20250302;Serviço de cessão de segmento espacial Star One para áudio e vídeo da Rádio e TV Senado;"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de cessão de segmento espacial, de 4,5 MHz de capacidade, especificamente no Satélite Star One D2, Banda ""C"", destinado a efetuar a transmissão do sinal digital de vídeo e áudio associado gerado pela TV SENADO e do sinal de áudio gerado pela Rádio SENADO FM, por meio das Estações Terrenas de Transmissão de Sinais – ETTS, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.";Garantir a continuidade ininterrupta dos serviços de transmissão da TV e Rádio Senado e cumprir a política de transparência da instituição, assegurando a disponibilização do sinal aberto à população brasileira, conforme estabelecido nos Atos da Comissão Diretora nº 17/2000 e nº 12/2011.;Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 1.441.691,10;00200.011884/2025;Autorizada;Sim
;20250303;Reforma do auditório Petrônio Portela;Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando a revitalização do auditório Petrônio Portela, localizado no Anexo 2, bloco B do Senado Federal, mantendo suas características principais, porém promovendo modernização, mudança de layout e adequações essenciais às normas de segurança, acessibilidade e rota de fuga.;O auditório Petrônio Portela apresenta deficiências quanto às exigências normativas vigentes, especialmente no que tange à acessibilidade, rota de fuga e segurança, demandando intervenções técnicas que garantam sua plena conformidade. Além dessas adequações estruturais e normativas, a revitalização incluirá a modernização da estrutura física do auditório. Também será necessária a atualização dos materiais e acabamentos do auditório, respeitando a identidade arquitetônica original, mas incorporando soluções contemporâneas e duráveis, condizentes com a importância institucional do ambiente. Para melhor embasamento foi feita uma planilha orçamentária que pode ser encontrada no documento-SIGAD 00100.116405/2025-05.;Licitação;Não;R$ 5.800.000,00;00200.011904/2025;Autorizada;Sim
;20250304;ARP para execução de serviços comuns de engenharia nas edificações do CASF;Esta demanda tem como objeto uma Ata de Registro de Preços (ARP) visando à execução de serviços comuns de engenharia nas edificações do Complexo Arquitetônico do Senado Federal (CASF,) abrangendo as áreas administrativas, as áreas legislativas e as residências oficiais do Senado Federal, estendendo-se à todas as áreas do complexo. Estão compreendidos no escopo os serviços de alterações de layout nos ambientes, bem como a realização de instalações e acabamentos em geral, de forma a atender às necessidades funcionais e operacionais dos espaços. A ARP é acionada sob demanda pelo período e critérios preestabelecidos em edital de contratação.;Instrumento contratual para possibilitar a execução indireta de serviços comuns de engenharia nas edificações do CASF.;Licitação;Sim;R$ 36.000.000,00;00200.011905/2025;Autorizada;Sim
;20250305;Diagnóstico propositivo para restauração de painéis do artista Paulo Werneck;"O objeto da contratação refere-se à elaboração de um relatório técnico com diagnóstico propositivo para a restauração dos painéis do artista Paulo Werneck.
Esse relatório deve conter:
 - Diagnóstico detalhado do estado de conservação das obras.
 - Propostas de intervenção com metodologias e técnicas adequadas para a restauração.
 - Diretrizes técnicas para preservação futura dos painéis.";Em análise in loco, foi verificado que dois painéis de placas de concreto elaborados pelo artista Paulo Werneck estão apresentando sinais de desgaste e desprendimento de placas. Como trata-se de obras de arte bastante delicadas e de extremo valor histórico-cultural para o Senado Federal faz-se necessário contratar relatório técnico com diagnóstico propositivo para restauração dos painéis.;Licitação;Não;R$ 100.000,00;00200.011898/2025;Autorizada;Sim
;20250306;"Confecção de jogo de tabuleiro ""Eleitos""";"Trata-se de terceirização para confecção do jogo ""Eleitos: O Jogo da Democracia"", que é um jogo de tabuleiro lançado pelo Senado para promover a educação cívica e política,
especialmente entre jovens e estudantes. Abrange temas como cidadania, democracia, história do Brasil, leis e direitos, além de incluir perguntas sobre política e instituições democráticas.";"Em 2024 foi realizado um jogo a ser distribuído para as escolas do Brasil, chamado ""Eleitos: O Jogo da Democracia"".
A primeira tiragem foi realizado na gráfica do Senado, mas envolveu uma logística altamente complexa. Por diversas vezes, foi necessário parar o setor de acabamento para evoluir com a demanda. Também houve excesso de desperdício de material pois não temos o equipamento apropriado para desenvolver jogos de tabuleiro.

Assim, com a solicitação da SECOM para aumentar a demanda e realizar nova tiragem para início de 2026, decidiu-se por terceirizar a produção.";Licitação;Não;R$ 1.250.000,00;00200.013271/2025;Autorizada;Sim
;20250307;Seguro contra acidentes pessoais para os estagiários do Senado Federal;Contratação de empresa especializada para a prestação de Seguro Coletivo de Vida e Acidentes Pessoais, em atendimento ao art. 9, IV, da Lei Federal n. 11.788/2008, até o limite de 600 (seiscentos) universitários estagiários do SENADO FEDERAL, oriundos dos convênios celebrados com universidades e faculdades. A duração do estágio é de 12 (doze) meses, podendo ser renovado por igual período. Em se tratando de estudante com deficiência, a duração do estágio é de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser renovado por igual período.;"A contratação de seguro contra acidentes pessoais é condição essencial para contratação de estagiários pelo Senado Federal, em atendimento ao art. 9, IV, da Lei Federal n. 11.788/2008, in verbis: Art. 9. As pessoas jurídicas de direito privado e os órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional, podem oferecer estágio, observadas as seguintes obrigações: (...) IV – contratar em favor do estagiário seguro contra acidentes pessoais, cuja apólice seja compatível com valores de mercado, conforme fique estabelecido no termo de compromisso; (...). O seguro contra acidentes pessoais tem como objetivo o pagamento de indenização ao estagiário em caso de ocorrência de morte acidental ou invalidez permanente total ou parcial por acidente pela empresa contratada, durante a vigência do Termo de Compromisso de Estágio, devidamente assinado pelo Senado Federal, pela Instituição de Ensino e pelo(a) estagiário(a). A apólice de seguro atual é responsabilidade do Centro de Integração Empresa-Escola (agente de integração) e abrange um total de 600 estagiários. Visando a continuidade do Programa de Estágio do Senado Federal sem a intermediação de um agente de integração, faz-se necessária a contratação de uma seguradora.";Dispensa de licitação com cotação;Não;R$ 19.440,00;00200.012968/2025;Autorizada;Sim
;20250308;Serviço de produção de televisão e transmissão de sinais de áudio e vídeo para COP30;serviço de produção de televisão e transmissão de sinais de áudio e vídeo padrão broadcast, via internet, destinado à cobertura dos eventos da COP 30 na cidade de Belém - PA, no período de 5 a 21 de novembro, modelo pay-per-use, de acordo com as especificações descritas abaixo.;"A contratação deverá resultar na entrega de uma cobertura jornalística e institucional de alta qualidade, com padrão técnico compatível com transmissões profissionais em broadcast, garantindo a visibilidade das ações do Senado Federal durante a COP30. Espera-se, com isso:

Transmissão ao vivo e gravação de conteúdos jornalísticos diretamente de Belém-PA, com estabilidade, qualidade de imagem e som, e redundância técnica para evitar falhas durante os eventos;
Produção de entrevistas e programas especiais a partir de estúdio montado no local do evento, com operação técnica completa e equipe qualificada;
Cobertura em tempo real das atividades parlamentares e dos eventos da Cúpula de Chefes de Estado, com equipes móveis de link jornalístico atuando de forma simultânea;
Registro fotográfico profissional das atividades do Senado Federal, com entrega ágil das imagens e identificação adequada dos fotografados;
Integração técnica com a Central Técnica em Brasília, por meio de sistemas de retorno de vídeo e comunicação (IFB), assegurando alinhamento editorial e operacional;
Entrega de conteúdo audiovisual e fotográfico em tempo hábil, com organização e identificação adequadas para uso imediato nos canais institucionais;
Redução de riscos operacionais, por meio da contratação de empresa com expertise comprovada e fornecimento de infraestrutura técnica completa, incluindo conectividade redundante, iluminação, áudio e vídeo.
Esses resultados contribuirão para o fortalecimento da imagem institucional do Senado Federal, promovendo a transparência e a divulgação das ações parlamentares em um dos eventos internacionais mais relevantes sobre mudanças climáticas.";Licitação;Não;R$ 933.210,00;00200.011997/2025;Cancelada;Contratação cancelada
;20250309;Locação de área para montagem de estande do SF na Feira Pan-Amazônica do Livro 2025 em Belém-PA;Locação de espaço físico compatível com a necessidade do Senado Federal para permitir a participação na 28ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes - PA, que será realizada no período de 16 a 22 de agosto de 2025 no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém - PA;Em consonância com o planejamento de participação de feiras do Senado Federal em 2025, publicado na PORTARIA DO 1º SECRETÁRIO Nº 2, de 2025 assinado em 7 de março de 2025 e publicado em 12 de março de 2025 no Boletim Administrativo do Senado Federal.;Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 32.500,00;00200.012086/2025;Autorizada;Sim
;20250310;Locação de área para montagem de estande XV Bienal Internacional do Livro de Pernambuco de 2025;Locação de espaço físico compatível com a necessidade do Senado Federal para permitir a participação na XV Bienal Internacional do Livro de Pernambuco de 2025, que será realizada presencialmente no período de 03 a 12 de outubro de 2025, no Pavilhão de Feiras do Centro de Convenções em Olinda – PE.;Em consonância com o planejamento de participação de feiras do Senado Federal em 2025, publicado na PORTARIA DO 1º SECRETÁRIO Nº 2, de 2025 assinado em 7 de março de 2025 e publicado em 12 de março de 2025 no Boletim Administrativo do Senado Federal.;Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 46.500,00;00200.013079/2025;Autorizada;Sim
;20250311;Licenciamento de documentários pela empresa Tambor Multiartes;Licenciamento dos direitos de exibição de documentários na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, também, que está prevista na Ata da 3a. Reunião de 2025 do Comitê de Contratações a autorização para licenciamento de documentários no montante de R$650.000,00, cujas Solicitações de licenciamento serão abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Desta forma, esta demanda está englobada na autorização supramencionada.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 17.500,00;00200.014736/2025;Autorizada;Sim
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;20250312;Licenciamento de documentários pela empresa Retrato Filmes;Licenciamento dos direitos de exibição de documentários na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, também, que está prevista na Ata da 3a. Reunião de 2025 do Comitê de Contratações a autorização para licenciamento de documentários no montante de R$650.000,00, cujas Solicitações de licenciamento serão abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Desta forma, esta demanda está englobada na autorização supramencionada.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 22.046,67;00200.014737/2025;Autorizada;Sim
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;20250313;Licenciamento de documentários pela empresa Gullane;Licenciamento dos direitos de exibição de documentários na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, também, que está prevista na Ata da 3a. Reunião de 2025 do Comitê de Contratações a autorização para licenciamento de documentários no montante de R$650.000,00, cujas Solicitações de licenciamento serão abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Desta forma, esta demanda está englobada na autorização supramencionada.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 81.999,48;00200.014738/2025;Autorizada;Sim
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;20250314;Aquisição de licenças dos softwares AltoQI Builder e Eberick para Projetos de Engenharia em BIM;"Objeto
Contratação de licenças dos softwares AltoQI Builder e AltoQI Eberick, com funcionalidades voltadas à modelagem da informação da construção (BIM), compatibilização de projetos e colaboração em nuvem.

Detalhamento
a) AltoQI Builder
 • Licenças: 29 usuários (24 atuais + 20% para expansão em 10 anos)
 • Função: Modelagem e dimensionamento de projetos hidrossanitários e elétricos em BIM
 • Tipo: Assinatura anual
 • Fornecimento: Download com chave de ativação

b) AltoQI Eberick
 • Licenças: 10 usuários (8 atuais + 20% para expansão em 10 anos)
 • Função: Projeto estrutural, com geração automática de armaduras e compatibilização com arquitetura
 • Tipo: Assinatura anual
 • Fornecimento: Download com chave de ativação

Prazo de validade
12 meses, com renovação anual planejada.


Setores beneficiados
COPRE, COPROJ, COMIN e demais áreas técnicas da SINFRA.

Estimativa de uso
Utilização contínua por equipes técnicas para elaboração, revisão e compatibilização de projetos conforme a Lei nº 14.133/2021 e o RASF.";"A presente demanda visa ampliar a eficiência na elaboração de projetos complementares de engenharia (elétrica, hidráulica, mecânica e civil), reduzindo tempo, retrabalho e assegurando conformidade com as normas ABNT NBR vigentes.
Atende ainda às exigências legais de adoção da tecnologia BIM, conforme a Lei nº 14.133/2021 (art. 19, § 3º) e o Decreto nº 10.306/2020, que instituem a obrigatoriedade progressiva do BIM no setor público.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 567.108,00;00200.014980/2025;Autorizada;Sim
;20260100;Aquisição de produtos de restauro para manutenção e conservação do acervo da SGIDOC;Aquisição de produtos para restauro diversos, conforme PDF anexo à demanda, para manutenção, acondicionamento, conservação e restauração dos bens que compõem os acervos das Coordenações da SGIDOC:;A SGIDOC possui a custódia dos acervos do Museu, Biblioteca e Arquivo, realizando ações de conservação e de preservação desses bens, por meio de seu Núcleo especializado, o NPRESERVA, que tem em suas atribuições o dever de conservar e restaurar tais acervos. Para tanto, o NPRESERVA requer a aquisição de materiais e equipamentos que atendam às necessidades de conservação e intervenções de restauro que realizará, de acordo com as especificidades técnicas e materiais constituintes dessas obras, a fim de garantir a boa intervenção, manutenção e guarda.;Dispensa de licitação com cotação;Não;R$ 50.258,00;00200.015343/2025;Autorizada;Não
;20260101;Aquisição de máquina obturadora de papéis;"Máquina obturadora de papéis com as seguintes características: estrutura em PVC rígido branco de 4 mm de espessura, apoiada sobre 4 (quatro) sapatas reguláveis; porta documentos em tela de aço inoxidável, apoiado sobre colméia de material plástico; reservatório de água com capacidade para 90 litros; indicador de nível mínimo e máximo; motobomba de 1 CV de 110 ou 220 volts AC; disjuntor de proteção e chave contatora; capacidade de pressão negativa de 4.5 metros de coluna de água; 4 (quatro) válvulas de silicone para liberação de ar; sistema de sucção por válvula Air Suc; acionamento manual de subida e descida d’água; grade de sustentação do documento em PVC e colméia plástica; válvula auxiliar regulável e ducha multi-jato; dimensões de 74 x 61 x 103,5 cm (largura x profundidade x altura, respectivamente); dimensões da zona útil do porta-documentos de 70 x 50 cm.";"A finalidade deste equipamento é restaurar documentos sobre papéis danificados por insetos, microrganismos, ações mecânicas ou danos do tempo. Com a Máquina Obturadora de Papéis é possível preencher simultaneamente todas as lacunas de uma ou várias folhas. Este equipamento oferece ao restaurador grandes benefícios em termos de qualidade do trabalho e economia de tempo na restauração de documento em papel.

A solicitação se faz necessária para atender as demandas do dia a dia, bem como os projetos em andamento, como a restauração dos documentos dos acervo históricos do arquivo permanente. 

A MOP é utilizada para confecção de papéis especiais, utilizados em pequenos reparos no acervo, rotina que faz parte das atividades diárias de preservação do acervo, objetivo principal do NPRESERVA, além de ter sido desenvolvida com o objetivo de restaurar livros e documentos antigos, que sofreram processos degenerativos, utilizando o processo de reenfibragem de papel. A finalidade deste equipamento é restaurar documentos sobre papéis danificados por insetos ou microrganismos.";Dispensa de licitação com cotação;Não;R$ 30.000,00;00200.003334/2025;Cancelada;Contratação cancelada
;20260102;Aquisição de máquina encapsuladora à vácuo;"A máquina encapsuladora com sistema de selagem a vácuo, projetada para acondicionar volumes como jornais, revistas ou livros em sacos plásticos. O processo envolve a retirada completa do ar do interior do saco, o que previne o crescimento de micro-organismos como fungos, bactérias e micróbios, retardando a deterioração dos documentos e o envelhecimento químico natural do papel. A máquina deve ser capaz de encapsular volumes dos maiores livros da Biblioteca.

A máquina obturadora de papéis com as seguintes características: estrutura em PVC rígido branco de 4 mm de espessura, apoiada sobre 4 (quatro) sapatas reguláveis; porta documentos em tela de aço inoxidável, apoiado sobre colméia de material plástico; reservatório de água com capacidade para 90 litros; indicador de nível mínimo e máximo; motobomba de 1 CV de 110 ou 220 volts AC; disjuntor de proteção e chave contatora; capacidade de pressão negativa de 4.5 metros de coluna de água; 4 (quatro) válvulas de silicone para liberação de ar; sistema de sucção por válvula Air Suc; acionamento manual de subida e descida d’água; grade de sustentação do documento em PVC e colméia plástica; válvula auxiliar regulável e ducha multi-jato; dimensões de 74 x 61 x 103,5 cm (largura x profundidade x altura, respectivamente); dimensões da zona útil do porta-documentos de 70 x 50 cm.";"A necessidade da máquina encapsuladora se justifica pois o encapsulamento dos materiais da Biblioteca faz parte de um conjunto contínuo de ações voltadas para a otimização da preservação do acervo da Biblioteca do Senado. A aquisição de uma máquina encapsuladora tem como objetivo principal aprimorar a conservação dos documentos bibliográficos. O foco será na encapsulação da coleção de jornais, mas a máquina também será utilizada em processos de restauração de diversos tipos de materiais do acervo. O encapsulamento a vácuo será aplicado em volumes variados, tanto fardos quanto encadernados. A implementação desta tecnologia se baseia em uma experiência bem-sucedida na Biblioteca Nacional. Em verdade, a demanda da COBIB se baseia principalmente na aquisição de uma seladora com capacidade para encadernar os maiores volumes disponíveis no acervo. Em pesquisa de vários modelos, observou-se que os equipamentos contendo uma câmara interna - e, consequentemente, da barra de selagem - com a dimensão almejada podem alcançar até cerca de R$ 28.000,00, com cerca de R$ 2.000,00 de manutenção. Alguns modelos inicialmente vislumbrados são a R. Baião BD 520 Plana e a TecMaq TM300. Isso será definido posteriormente, após o avanço da pesquisa de mercado.

A finalidade da máquina obturadora de papéis é restaurar documentos sobre papéis danificados por insetos, microrganismos, ações mecânicas ou danos do tempo. Com este equipamento, é possível preencher simultaneamente todas as lacunas de uma ou várias folhas. Este equipamento oferece ao restaurador grandes benefícios em termos de qualidade do trabalho e economia de tempo na restauração de documento em papel. A solicitação se faz necessária para atender as demandas do dia a dia, bem como os projetos em andamento, como a restauração dos documentos dos acervo históricos do arquivo permanente. 
A MOP é utilizada para confecção de papéis especiais, utilizados em pequenos reparos no acervo, rotina que faz parte das atividades diárias de preservação do acervo, objetivo principal do NPRESERVA, além de ter sido desenvolvida com o objetivo de restaurar livros e documentos antigos, que sofreram processos degenerativos, utilizando o processo de reenfibragem de papel. A finalidade deste equipamento é restaurar documentos sobre papéis danificados por insetos ou microrganismos.";Dispensa de licitação com cotação;Não;R$ 30.000,00;;Cancelada;Contratação cancelada
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;20260103;Serviço de confecção de molduras para obras de arte;Contratação de serviço para confecção e montagem de molduras de madeira, passe-partout, foam board, vidro museológico, para substituição ou inserção de molduras em mais um lote de obras de arte já diagnosticadas.;"No acervo do Museu há grande quantidade de obras de arte sem molduras, ou com molduras extremamente desgastadas. O acervo está composto com incorporações de muitas décadas, algumas provenientes do Rio de Janeiro, outras dos anos 60, 70, que, com o tempo e o transporte, vão se deteriorando. Esta demanda dá sequência à estratégia já descrita nos processos anteriores sobre o mesmo tema.

A escolha das obras de arte a serem emolduradas depende de análise técnica minuciosa e demorada, a ser realizada em época oportuna.";Licitação;Não;R$ 350.000,00;00200.015342/2025;Autorizada;Sim
;20260104;Aquisição de equipamentos, ferramentas, componentes, suprimentos e peças de reposição pela SECOM;"A presente contratação visa atender à necessidade da SECOM e de diversas outras áreas do Senado por equipamentos eletrônicos e acessórios relacionados à produção de conteúdo audiovisual na área de comunicação, como câmeras, lentes, baterias, cartões de memória, equipamentos de iluminação, além de peças de reposição, componentes, ferramentas e insumos para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da infraestrutura tecnológica de produção e transmissão da TV Senado e da Rádio Senado. 

Serão aquiridos também outros produtos e materiais usados na instalação de equipamentos de sonorização, gravação e multimídia, tanto no Plenário quanto nas Comissões do Senado Federal como em quaisquer outros eventos realizados na Casa. Para essas atividades, são necessários diversos tipos de cabos, conectores, microfones, fones de ouvido e uma ampla variedade de equipamentos de áudio e vídeo, destinados ao uso imediato ou ao gerenciamento de estoque e distribuição via almoxarifado.";A presente contratação se justifica pela necessidade de garantir a continuidade e qualidade dos serviços prestados pela TV Senado e Rádio Senado, por meio da operação e manutenção dos seus sistemas de produção e transmissão. Além disso, contempla demandas específicas de outros setores da SECOM e de diversas unidades do Senado que utilizam recursos audiovisuais para desempenhar suas atividades institucionais.;Licitação;Não;R$ 3.139.382,12;00200.017451/2025;Autorizada;Sim
;20260105;Recomposição de pavimento e adequações de acessibilidade e combate a incêndio no Bloco 06;Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando adequações de acessibilidade, recomposição de pavimento de acesso e adequações no sistema de combate a incêndio no Bloco 6 do Senado Federal.;A presente contratação é essencial para garantir segurança, acessibilidade, conformidade legal e eficiência na utilização do Bloco 06 do Senado Federal, alinhando-se às políticas públicas de inclusão e à responsabilidade na gestão do patrimônio.;Licitação;Não;R$ 700.000,00;00200.009137/2025;Autorizada;Sim
;20260106;Serviço de manutenção preventiva e corretiva para o SVE/SF;Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças novas e originais para o sistema de votação eletrônica – SVE/SF,  com vigência de 12 (doze) meses consecutivos.;O plenário do senado é o palco onde se desenvolve e se consolida parte considerável do processo legislativo, o que justifica a necessidade de mecanismos informatizados atualizados, propiciando maior transparência, dinamicidade e celeridade ao trabalho dos parlamentares. Atualmente, o SVE/SF é o recurso tecnológico que apoia a atividade fim da Casa no plenário principal, para atendimento ao disposto no Art. 294 do RISF, sendo crucial garantir seu correto funcionamento e disponibilidade.;Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 1.150.000,00;00200.008938/2025;Autorizada;Sim
;20260107;Serviço de elaboração de projetos de reformas do CASF e residências funcionais;Serviços de arquitetura e engenharia para elaboração, sob demanda, de projetos de readequações físicas e reformas nas edificações do Complexo Arquitetônico do Senado Federal - CASF, e residências funcionais de parlamentares do Senado Federal.;"O número de solicitações de alteração de espaços físicos (legislativos e administrativos) vem, ao longo dos anos, crescendo de forma contínua. Apesar do aumento sazonal da demanda encaminhada por parlamentares e áreas administrativas do Senado Federal, a equipe de projetos de arquitetura e de instalações permaneceu inalterada buscando diminuir gargalos e aumentar a sua produtividade dentro dos limites do possível. Essas ações, no entanto, não foram capazes de absorver toda a demanda adicional. Para a garantia da continuidade das atividades precípuas do Senado, foi dada prioridade às demandas parlamentares, e as solicitações de áreas administrativas foram formando um passivo que foi tratado nos meses subsequentes.

Para fazer frente às demandas majoradas para o período pós-eleitoral de 2026 e à insatisfação das áreas administrativas que tiveram de aguardar por atendimento, algumas vezes por mais de 12 meses, sugere-se a contratação de empresa para prestação de serviços de arquitetura e engenharia para elaboração, sob demanda, de projetos de readequações físicas e reformas nas edificações do Complexo Arquitetônico do Senado Federal - CASF, e residências funcionais de parlamentares do Senado Federal. Essa empresa lidaria com a demanda majorada, paralelamente com as atividades de elaboração de projetos da COPRE, no período de trocas de parlamentares de maneira a dar maior eficiência ao atendimento no período específico, e com as demandas nos períodos entre as trocas de parlamentares, de modo que fique mitigada a possibilidade de necessidade de represamento de demandas.";Licitação;Não;R$ 8.681.042,12;00200.009147/2025;Autorizada;Não
;20260108;Serviços de higienização e pequenos reparos do acervo da Biblioteca;Considerando o encerramento da vigência do Contrato nº 0141/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de execução indireta de higienização e pequenos reparos nos livros que compõem a coleção do acervo geral da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho do Senado Federal, torna-se necessária a abertura de novo processo de contratação visando à continuidade desses serviços.;"A prestação contínua dos serviços de higienização e pequenos reparos é imprescindível, tendo em vista o volume expressivo do acervo bibliográfico sob responsabilidade da Biblioteca, atualmente estimado em aproximadamente 600.000 (seiscentos mil) itens. 

Tais serviços constituem a primeira e mais efetiva medida preventiva no âmbito da conservação de acervos, permitindo a remoção sistemática de sujidades como poeira, partículas sólidas e outros materiais estranhos que se acumulam ao longo do tempo.

No contexto da preservação documental, a higienização desempenha papel estratégico, pois visa preservar a integridade estética e estrutural dos materiais, retardando o processo natural de deterioração e contribuindo diretamente para o prolongamento de sua vida útil. 

Ressalta-se que a ausência de ações preventivas pode levar à degradação irreversível dos documentos, exigindo posteriormente intervenções mais onerosas e complexas, como restaurações especializadas, que demandam tempo, mão de obra qualificada e recursos financeiros significativos.

Dessa forma, a contratação de empresa especializada para a execução indireta dos serviços de higienização e pequenos reparos representa medida economicamente vantajosa e tecnicamente adequada, garantindo a preservação contínua do acervo e a sustentabilidade das ações de conservação da Biblioteca. 

A adoção de estratégias preventivas está em consonância com as melhores práticas de gestão de acervos patrimoniais e bibliográficos, além de atender à missão institucional de assegurar o acesso à informação e à memória documental do Senado Federal e da sociedade.";Dispensa de licitação sem cotação;Não;R$ 817.651,20;00200.011867/2025;Autorizada;Sim
;20260109;Serviço de readequações físicas e reformas no CASF e residências oficiais;Serviços comuns de engenharia, contínuos e sob demanda, com fornecimento de materiais, para readequações físicas e reformas nas edificações do Complexo Arquitetônico (CASF) e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal, de forma predominante nos gabinetes e áreas parlamentares e em residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal, e, em caso de urgência ou necessidade do serviço, nas demais áreas administrativas.;O objetivo da contratação é executar reformas e readequações com maior agilidade e qualidade, especialmente em espaços utilizados por senadores. Atualmente, utiliza-se uma ata de registro de preços (ARP) de engenharia, adequada para demandas administrativas planejadas, mas pouco eficaz para atender solicitações urgentes e imprevisíveis dos parlamentares. Devido à lentidão do processo e à frequente ineficiência das contratadas, propõe-se dividir a atual ARP em dois contratos: uma ARP voltada às áreas administrativas e o novo modelo de contrato, mais ágil e eficiente, focado nas demandas parlamentares. O novo modelo deve oferecer respostas rápidas, reduzir atrasos e minimizar transtornos durante as obras.;Licitação;Não;R$ 16.520.000,00;00200.011900/2025;Autorizada;Não
;20260110;Aquisição de ração para o plantel de cães da SPOL;"1) Ração seca super premium para cães adultos
2) Alimento úmido para cães adultos
3) Biscoitos para cães adultos";Atualmente, o Serviço de Cinotecnia - SECINO conta com quatro cães policiais adultos. Suas atuações consistem no faro de armas, munições e explosivos nas dependências do Senado Federal e suas adjacências, bem como em demais eventos em que haja a participação de parlamentares. Ainda, dão suporte à atuação policial no Controle de Distúrbios Civis. Faz-se necessária a garantia de uma nutrição de alta performance a fim de prover aos cães policiais alimentação capaz de garantir a manutenção de sua saúde e aptidão para o trabalho de faro e proteção.;Licitação;Sim;R$ 30.678,00;00200.012251/2025;Autorizada;Sim
;20260111;Aquisição de Açúcar;"Aquisição de ""Açúcar"" para distribuição entre as unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.";"A aquisição sugerida tem por objetivo suprir as necessidades das diversas unidades da Casa pelo período aproximado de 12 (doze) meses. 
Importa ressaltar que o objeto ""Adoçante"" foi retirado da presente contratação, pois o produto será adquirido mediante a prorrogação da ARP n° 2024/0067 (NUP 00100.193580/2024-27), celebrada com a empresa NATIVA DISTRIBUIÇÃO DE SUPRIMENTOS LTDA, conforme Processo nº 00200.11557/2025.";Licitação;Sim;R$ 204.000,00;00200.015078/2025;Cancelada;Contratação cancelada
;20260112;Aquisição de Material de Limpeza;Materiais de limpeza diversos (com exceção aos fornecidos pelas empresas terceirizadas), distribuídos para as unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.;A aquisição sugerida tem por objetivo suprir as necessidades das diversas unidades da Casa pelo período aproximado de 12 (doze) meses.;Licitação;Não;R$ 206.928,40;00200.012487/2025;Autorizada;Sim
;20260113;Aquisição de Material de Copa e Cozinha;"Aquisição de ""Material de Copa e Cozinha"" distribuído para as unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.";A aquisição sugerida tem por objetivo suprir as necessidades das diversas unidades da Casa pelo período aproximado de 12 (doze) meses.;Licitação;Não;R$ 196.900,84;00200.012489/2025;Autorizada;Não
;20260114;Aquisição de coletes balísticos para a SPOL;Coletes balísticos para proteção individual com proteção contra projeteis expelidos por arma de fogo, munições de calibres 9mm FMJ RN e .44 Magnum SJHP, equivalente ao nível III-A da norma técnica NIJ STD 0101.04 do Instituto Nacional de Justiça dos Estados Unidos da América, ou alterações posteriores.;O colete balístico é considerado um dos equipamentos de proteção individual indispensáveis para o exercício da atividade policial, tendo em vista o potencial enfrentamento de ameaças armadas. Esse material possui prazo de validade, de modo que utilizá-lo vencido pode comprometer o seu nível de proteção, colocando em risco a vida de quem o utiliza. Assim, sendo certo que parte do estoque - 150 unidades - vencerá em meados de 2026, resta necessária a sua reposição. Ainda, visa-se a aquisição de reserva técnica, tendo em vista que é possível a utilização desse material por autoridades ou outros servidores em situações críticas, bem como a eventual necessidade de troca, em razão de deterioração ou extravio do equipamento.;Licitação;Sim;R$ 736.552,80;00200.012252/2025;Autorizada;Sim
;20260115;Serviços de bombeiro civil (Brigada de Incêndio);"Serão contratados profissionais suficientes para que sejam supridos 42 postos de trabalho, entre três categorias diferentes de profissionais, sendo:
Bombeiros civis diurnos: 20 postos (total de 40 colaboradores, em escala ininterrupta 12x36hrs).
Bombeiros civis noturnos: 16 postos (total de 32 colaboradores, em escala ininterrupta 12x36hrs).
Bombeiros líderes diurno: 03 postos (total de 06 colaboradores, em escala ininterrupta 12x36hrs).
Bombeiros líderes noturno: 01 posto (total de 02 colaboradores, em escala ininterrupta 12x36hrs).
Supervisores de Brigada: 02 postos (total de 02 colaboradores, em escala de 36hrs - dias úteis).";A presente contratação busca dar continuidade ao fornecimento de mão de obra terceirizada de bombeiros civis, essencial para a segurança contra incêndio e pânico, atendimento pré-hospitalar, primeiros socorros, desenvolvimento e implantação de política de prevenção e segurança nas dependências do Senado Federal. Outrossim, é necessário dar cumprimento à legislação, aos normativos e orientações que tratam de segurança contra incêndio e pânico, principalmente a Lei nº 6.514/1977, a Lei nº 11.901/2009 e a Norma Técnica nº 007/2011-CBMDF.;Licitação;Não;R$ 11.719.903,20;00200.012287/2025;Autorizada;Sim
;20260116;Fornecimento de energia elétrica para a retransmissora da Rádio Senado FM em Fortaleza;"Contratação da Companhia Energética do Ceará - COELCE, com o objetivo de fornecer energia elétrica para os equipamentos da retransmissora da Rádio Senado FM, frequência de 103,3 MHz, na cidade de Fortaleza - CE, localizada na Rua Oswaldo Cruz, nº 1985, bairro Meireles. Dados adicionais: Estrutura tarifária verde; Subgrupo A4; Tensão nominal 13,8 KV; e Demanda única: 30 KW.";Fornecimento de energia elétrica para os equipamentos da retransmissora da Rádio Senado FM, frequência de 103,3 MHz, na cidade de Fortaleza - CE, localizada na Rua Oswaldo Cruz, nº 1985, bairro Meireles.;Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 82.056,00;00200.011875/2025;Autorizada;Não
;20260117;Assinatura de base de dados de Normas Técnicas Brasileiras (NBR) e Mercosul (NM);Assinatura  anual  de base  de  dados de  Normas Técnicas  Brasileiras (NBR)  e  Mercosul (NM), contemplando montagem de  uma coleção atualizada  automaticamente, e sem quaisquer custos adicionais, de 150 (cento e cinquenta) Normas Técnicas Brasileiras (NBRs) e Mercosul (NM), disponibilizadas em texto integral, solicitadas por demanda durante a vigência do acesso.;"A contratação de uma solução para o acesso a Normas Técnicas  Brasileiras (NBR)  e  Mercosul (NM) visa atender prontamente às solicitações e consultas de normas técnicas nacionais e no âmbito do Mercosul, oriundas de todos os órgãos do Senado Federal, em especial das Secretaria de Infraestrutura (SINFRA), Secretaria de Patrimônio (SPATR), Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGP) e Secretaria Especial de Informática do Senado (PRODASEN). Ademais, além de ser utilizada como fonte de informação, complementa e atualiza o acervo de normas técnicas da Coordenação de Biblioteca.

Em virtude da função de certificar procedimentos relacionados à infraestrutura, acessibilidade, documentação, segurança, saúde ocupacional entre outros tipos, as normas técnicas embasam e resguardam a adoção de medidas e processos. Para os governos, as normas proporcionam as bases tecnológicas e científicas que sustentam a saúde, a segurança e a legislação ambiental. A conformidade dos produtos e serviços de acordo com as normas oferece garantias sobre sua qualidade, segurança e confiabilidade.";Dispensa de licitação com cotação;Não;R$ 9.000,00;00200.020760/2025;Autorizada;Sim
;20260118;Aquisição de painéis pantográficos para backdrop em eventos;Painel pantográfico dobrável, acompanhado de estojo, com arte institucional impressa. O painel deverá ser disponibilizado com case rígido, com rodízios, para transporte e armazenamento do material.;O objetivo dessa aquisição é suprir demandas da Secretaria de Comunicação Social (Secom) para instalação e montagem de fundo de entrevistas para senadores, autoridades e convidados oficiais do Senado Federal em eventos institucionais, fornecendo um fundo neutro e padronizado, o painel ajuda a manter o foco no conteúdo da coletiva, evitando distrações visuais.;Dispensa de licitação com cotação;Não;R$ 19.000,00;00200.011876/2025;Autorizada;Sim
;20260119;Assinatura de base de dados de normas técnicas internacionais publicadas pela ISO;Assinatura anual  de base de dados de normas técnicas internacionais publicadas pela International Organization for Standardization (ISO), contemplando montagem de uma coleção atualizada automaticamente, e sem  quaisquer custos adicionais, de 40 (quarenta) Normas ISO, disponibilizadas em texto integral, solicitadas por demanda durante a vigência do acesso.;"A contratação de uma solução para o acesso a normas técnicas visa atender prontamente as solicitações e consultas de normas técnicas internacionais publicadas pela International Organization for Standardization (ISO), oriundas de todos os órgãos do Senado Federal, em especial das Secretaria de Infraestrutura (SINFRA), Secretaria de Patrimônio (SPATR), Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGP) e Secretaria Especial de Informática do Senado (PRODASEN). Ademais, além de ser utilizada como fonte de informação, complementa e atualiza o acervo de normas técnicas da Coordenação de Biblioteca.

Em virtude da função de certificar procedimentos relacionados à infraestrutura, acessibilidade, documentação, segurança, saúde ocupacional entre outros tipos, as normas técnicas embasam e resguardam a adoção de medidas e processos. Para os governos, as normas proporcionam as bases tecnológicas e científicas que sustentam a saúde, a segurança e a legislação ambiental. A conformidade dos produtos e serviços de acordo com as normas oferece garantias sobre sua qualidade, segurança e confiabilidade.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 8.000,00;00200.020345/2025;Autorizada;Sim
;20260120;Serviços de Service Desk - Ramal 2000;"A contratação em tela refere-se à continuidade dos serviços do ramal 2000 e suporte técnico especializado de TI prestados atualmente pelo contrato 49/2021.
A estimativa para o novo contrato, considerando as devidas atualizações salariais e de quantitativo é de aproximadamente R$ 20.000.000,00.
Todos os detalhes técnicos do dimensionamento e estimativa estão no estudo técnico anexado.";"A presente contratação tem por objetivo assegurar a continuidade e a eficiência dos serviços de atendimento e suporte técnico em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), atualmente realizados por meio do Contrato CT nº 49/2021, por intermédio da Central de Atendimento (Ramal 2000) do Senado Federal.
As atividades administrativas, legislativas e de apoio parlamentar desenvolvidas no âmbito do Senado Federal são amplamente dependentes de soluções de TIC, incluindo equipamentos, softwares, sistemas de informação e serviços de conectividade. Tais soluções são imprescindíveis para o funcionamento institucional, a celeridade nos processos internos e a prestação de serviços de qualidade à sociedade.
Nesse contexto, o suporte técnico adequado e ágil torna-se fator crítico para a manutenção da estabilidade, da segurança e da disponibilidade dos recursos de TI. A atuação da Central de Atendimento da Coordenação de Atendimento (COATEN/PRODASEN) e das equipes técnicas associadas envolve atendimento direto aos usuários, solução de incidentes, orientações sobre o uso dos sistemas corporativos e encaminhamento de demandas mais complexas, exigindo, portanto, profissionais especializados e capacitados, com dedicação exclusiva e conhecimento aprofundado do ambiente tecnológico da Casa.";Licitação;Não;R$ 23.907.000,00;00200.011888/2025;Autorizada;Sim
;20260121;Serviços diversos para transmissão de sinal de satélite para TV e Rádio em alta definição (HD);Prestação de serviços de codificação, transporte, multiplexação e uplink de sinal de satélite para a TV e Rádio Senado na TVRO em banda KU, pelo período de 12 meses.;"De acordo com a Licitação 1/2021 – Anatel (Leilão de 5G), as transmissões televisivas para as parabólicas domésticas em banda C irão cessar a partir de 31/12/2025. Desta forma, o governo federal, através da EAF (Entidade Administradora da Faixa), tem realizado a instalação de milhares de parabólicas na banda kU de forma a possibilitar que a população tenha acesso à programação da TV aberta sem custo, o principal meio de entretenimento em qualquer ponto do país.

Atualmente o sinal da TV Senado na TVRO está disponível em padrão SD. Observa-se que dos 69 canais disponíveis na TVRO atualmente apenas 7% estão em SD.

A definição Standart Definition (SD) possui: 720 x 480 linhas de resolução no televisor e serviu para a transição entre os antigas TVs de tubo e as de plasma, LCD e LED. A tecnologia atual de televisores de LED permitem resoluções HD (1.920 x 1080 linhas), 4k ou 8k.

Desta forma, a motivação para a presente contratação é a de transmitir a TV Senado, na TVRO, no padrão HD.";Licitação;Não;R$ 1.500.000,00;00200.011882/2025;Autorizada;Sim
;20260122;Manutenção preventiva e corretiva dos Sistemas de Trasmissão da Rádio e TV Senado (RJ/RO/SC/AP/CE);Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva mensal programada e manutenção corretiva sob demanda, incluindo assistência técnica e fornecimento de peças novas e originais, para os Sistemas de Transmissão da Rádio Senado instalados no Rio de Janeiro/RJ, Porto Velho/RO, Florianópolis/SC e Macapá/AP e para o Sistema de Transmissão da TV Senado instalado em Juazeiro do Norte/CE.;"- Continuidade nas Transmissões do sinal da Rádio Senado no Rio de Janeiro/RJ, Porto Velho/RO, Florianópolis/SC e Macapá/AP e da TV Senado em Juazeiro do Norte/CE.

- Os equipamentos de transmissão operam no regime de 24 horas diárias nos 7 dias da semana. As manutenções preventivas têm o objetivo de verificar a condição de funcionamento dos equipamentos, prevenindo defeitos que possam originar a parada ou um baixo rendimento dos mesmos. A manutenção corretiva soluciona falhas ou avarias não previsíveis que podem ocasionar o não funcionamento da estação transmissora. A manutenção preventiva trimestral se adequa ao fato de manter o sistema em constante operação, sob o risco de não atendimento à legislação vigente (canal consignado ao Senado Federal).  

- Conservação do patrimônio do Senado Federal (transmissor e demais equipamentos).";Licitação;Não;R$ 534.000,00;00200.011877/2025;Autorizada;Sim
;20260123;Revitalização do auditório do Bloco 2 do Senado Federal (Interlegis);Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando a revitalização do auditório do Bloco 2 do Senado Federal (Interlegis), mantendo suas características principais, porém promovendo modernização, mudança de layout e adequações essenciais às normas de segurança e acessibilidade.;O uso do edifício do Interlegis evoluiu ao longo do tempo, passando de um centro voltado à difusão do conhecimento legislativo para um espaço de realização de eventos de grande relevância nacional, considerando que atualmente abriga diversas secretarias parlamentares. No entanto, o auditório do Bloco 2 apresenta deficiências quanto às exigências normativas vigentes, especialmente no que tange à acessibilidade e segurança, demandando intervenções técnicas que garantam sua plena conformidade. Além dessas adequações estruturais e normativas, a revitalização incluirá a modernização do projeto luminotécnico, visando melhor eficiência energética, conforto visual e valorização estética do espaço. Também se faz necessária a atualização dos materiais e acabamentos do auditório, respeitando a identidade arquitetônica original, mas incorporando soluções contemporâneas e duráveis, condizentes com a importância institucional do ambiente. Considerando que o edifício já se aproxima de duas décadas de existência, essas melhorias são essenciais para manter sua funcionalidade e representatividade.;Licitação;Não;R$ 3.000.000,00;00200.011902/2025;Autorizada;Não
;20260124;Locação de conjunto de controle de acesso biométrico para gabinetes;"Locação de conjunto de controle de acesso por biometria facial (terminal facial + eletroimã + fonte chaveada com bateria + botoeira) com fornecimento de equipamentos, instalação e manutenção. 
Modelos de referência: 
HID Amico 7""
EVO Facial 70
ZKTECO ProFace X(DS)
ZKTECO ProFace X (SL) 
ZKTECO SpeedFace M4
ZKTECO G4 e G4 Pro
ZKTECO SpeedFace V5L
ZKTECO ProFace X
INTELBRAS SS 5541 MF W
INTELBRAS SS 5542 MF W
INTELBRAS SS 5531 MF W
INTELBRAS SS 5532 MF W
INTELBRAS SS 9530 MF W
BELINA BL-Ai08
Os acionamentos decorrentes da ARP deverão ter vigência por 5 anos, prorrogáveis por igual período.";"A instalação de controladores de acesso por reconhecimento facial em gabinetes parlamentares é uma medida essencial para fortalecer a segurança, aumentar a eficiência operacional e preservar a integridade das atividades legislativas e administrativas. 
A adoção de controladores de acesso por reconhecimento facial em ambientes-chave do Senado traz benefícios distintos, alinhados ao grau de sensibilidade, circulação de pessoas e necessidade de controle rigoroso em cada espaço. Os gabinetes dos senadores guardam informações sensíveis, incluindo minutas de projetos, estratégias políticas e dados de eleitores. O controle biométrico facial restringiria o acesso apenas ao parlamentar, aos assessores autorizados e aos convidados previamente cadastrados, impedindo acessos indevidos, mitigando os riscos de espionagem e de vazamento de informações, e facilitando a gestão de entrada e saída, registrando horários e frequência de assessores e funcionários.
Os gabinetes de lideranças partidárias e de blocos parlamentares concentram articulações estratégicas entre parlamentares, partidos e outras autoridades. Ao mesmo tempo, as secretarias da Mesa Diretora tratam de pautas administrativas e orçamentárias sensíveis que subsidiam decisões de alto nível. Já a sala da Secretaria-Geral da Mesa (SGM) constitui um centro nevrálgico do processo legislativo, pois gerencia o fluxo de proposições, expedientes, registros de plenário e publicação de atos, onde circulam processos de alto valor jurídico que carecem de proteção adequada.";Licitação;Sim;R$ 2.843.114,40;00200.013750/2025;Autorizada;Sim
;20260125;Aquisição de materiais diversos para o Serviço de Sinalização do Senado Federal;Insumos diversos e equipamentos básicos para utilização na confecção de sinalização, dentre os quais chapas, vinis, fitas especiais, tintas diversas para impressão, dentre outros.;O Senado, por meio da SPATR, dispõe de equipe técnica que elabora projetos e executa os layouts de sinalização de todo complexo arquitetônico da Casa. Todas as áreas do Senado (gabinetes, plenários, comissões, secretarias, residências oficiais etc.), inclusive áreas externas aos edifícios (estacionamentos, passeios, garagens etc.) necessitam de sinalização adequada. Esta sinalização é essencial ao funcionamento dos trabalhos da Casa, para identificação dos espaços, apontamento de direções, exposição de informativos etc. Diante disso, os insumos e equipamentos básicos para a execução dessa sinalização são indispensáveis a esse trabalho.;Licitação;Não;R$ 55.000,00;00200.019060/2025;Autorizada;Sim
;20260126;Aquisição de café em pó;Aquisição de café em pó para recomposição dos estoques da Casa.;Atualmente, os níveis dos estoques de Café em Pó da Casa apontam para a necessidade renovação, ante as demandas das diversas unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.;Licitação;Não;R$ 1.440.200,00;00200.012485/2025;Autorizada;Sim
;20260127;Aquisição de Material de Expediente;Aquisição de Material de Expediente distribuído para as unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.;A aquisição sugerida tem por objetivo suprir as necessidades das diversas unidades da Casa pelo período aproximado de 12 (doze) meses.;Licitação;Não;R$ 560.951,92;00200.012486/2025;Autorizada;Não
;20260128;Assinatura da base de dados HeinOnline;Contratação da assinatura da base de dados HeinOnline, contendo os módulos Core Collection, Foreign & International Law Resources Database e Kluwer Law Internacional Journals Library.;"A Consultoria Legislativa tem como uma de suas principais atribuições o fornecimento de conhecimento especializado para a atividade parlamentar. Para este fim, seus servidores precisam ter acesso as mais variadas bases de dados e fontes de consulta. Algumas das fontes utilizadas são publicações e bases de dados especializadas, como a especificada nesta demanda.

Ressalte-se que a base de dados em comento é recontratada todos os anos, por se tratar de base estrangeira, portanto, não aceitando prorrogação. 

Segundo o demandante, a base é a única capaz de atender a demande, conforme será detalhado no Termo de Referência.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 205.000,00;00200.020347/2025;Autorizada;Sim
;20260129;Serviço de conectividade para a rede WI-FI;Contratação de um canal de comunicação entre a rede do Senado Federal e o backbone da internet brasileira e internacional para atender a rede WI-FI;Garantir a continuidade operacional do acesso de INTERNET para a rede sem fio do Senado Federal, em substituição ao contrato 21/2021.;Licitação;Não;R$ 141.600,00;00200.011885/2025;Autorizada;Sim
;20260130;Aquisição de aparelhos televisores;Aparelhos televisores de 43 e 55 polegadas;"Aquisição de televisores para fins de comunicação institucional/legislativa e apoio em atividades funcionais e legislativas. Para atender às demandas encaminhadas à SPATR, em função da montagem, readequação e modernização de espaços funcionais. As demandas são oriundas principalmente de gabinetes parlamentares, SECOM e outras áreas, com finalidades específicas para cada demanda.
Os aparelhos televisores têm tido uma grande demanda na Casa, sendo utilizados em grande parte dos ambientes funcionais do Senado, tais como gabinetes parlamentares, plenários, Comissões, salas de aula, salas de reunião, auditórios etc. As televisões são utilizadas para acompanhar as sessões plenárias e nas comissões, como quadro de aviso dinâmico e também como suporte em salas de reunião para exibição de slides e outros conteúdos gerados pelo computador. A sua falta, portanto, prejudica os trabalhos e atividades que dependem essa ferramenta.
Com o avanço tecnológico, os antigos aparelhos de tubo vêm sendo gradativamente substituídos por aparelhos mais modernos, com funções atualizadas e maior eficiência energética.";Licitação;Sim;R$ 315.000,00;00200.014558/2025;Autorizada;Sim
;20260131;Assinatura da base de dados WebDewey;A  WebDewey consiste  na  versão  eletrônica  do  sistema  de  Classificação  Decimal  de  Dewey  (CDD), utilizado  para  a  organização  de  acervos  bibliográficos,  em  especial  na  atividade  de  catalogação de livros.;"A plataforma WebDewey,  além  de  representar  todos  os  números  publicados,  informa  novos  termos  aprovados  pelo Comitê de Política Editorial de Dewey (EPC), incluindo gerenciadores de metadados bibliográficos com os números CDD mais atualizados, baseados em uma variedade de tópicos e idiomas em constante evolução; os números de entrada da Dewey nos planejamentos, tabelas, manual e índice relativo; pesquisas ou navegação por números CDD, títulos de assuntos da Biblioteca do Congresso (LCSH); cabeçalhos de assuntos e autoridades da Biblioteca do Congresso com os números de classificação de Dewey. 

A base de dados WebDewey, de propriedade da OCLC, segundo a unidade demandante, a Biblioteca do Senado Federal, é a única base de dados existente, nesse campo do conhecimento, apta a suprir a necessidade. Os números CDD são utilizados pela Biblioteca do Senado na  classificação  do  seu  acervo  há  décadas.  A  base  de  dados  mantém  o  código  CDD  constantemente atualizado,  o  que  dinamiza  o  trabalho  da  equipe  e  garante  a  qualidade  e  atualidade  da  classificação aplicada pelos bibliotecários do Senado. O código é de propriedade da OCLC, não estando disponível em outras bases de catalogação existentes no mercado. 

A contratação tem o objetivo de substituir o Contrato nº 144/2024, que tem vigência até janeiro de 2026.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 18.000,00;00200.014592/2025;Autorizada;Sim
;20260132;Adequações de acessibilidade, rotas de fuga e sistemas de combate a incêndio do Ed. Princ. e Anexo 1;Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando a execução das obras de adequação de acessibilidade, rotas de fuga e sistemas de prevenção e combate a incêndio no Edifício Principal e no Anexo I do Senado Federal;As obras serão realizadas a partir dos projetos executivos contratados pelo Senado no âmbito do Contrato nº 163/2016. Tais projetos, já aprovados junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, contemplam a implementação de soluções técnicas destinadas a garantir a conformidade das edificações com as normas de segurança, acessibilidade e proteção contra incêndios vigentes. A contratação justifica-se pela necessidade de efetivar as adequações previstas nos projetos mencionados, assegurando a integridade física dos ocupantes, a funcionalidade dos sistemas de emergência e o atendimento às exigências legais estabelecidas pelos órgãos de fiscalização. Trata-se de uma medida essencial para a regularização dos prédios institucionais do Senado Federal, reforçando o compromisso da instituição com a segurança, a acessibilidade universal e a preservação do patrimônio público.;Licitação;Não;R$ 12.000.000,00;00200.011903/2025;Autorizada;Não
;20260133;Aquisição de equipamentos e serviço de suporte para Firewall;Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução de alta disponibilidade de Next Generation Firewall, incluindo os serviços de assistência técnica com garantia de funcionamento, atualização de assinaturas de proteção e suporte técnico local e remoto, por 60 (sessenta) meses.;"Os referidos itens de segurança terão seu contrato encerrado em 24/02/2026.
Caso o suporte seja encerrado, a solução estará sem a atualização de assinaturas (ataques, aplicações, etc), o que deixará o Senado Federal exposto a diversos riscos, bem como podem ocorrer falhas e inconsistências em serviços operacionais como VPN. Os serviços de substituição de hardware em garantia também estarão prejudicados, desta forma, todo o pacote de serviços deve ser contratado novamente, em substituição ao contrato 21/2021.";Licitação;Não;R$ 11.000.000,00;00200.011887/2025;Autorizada;Sim
;20260134;Aquisição de cadeiras de escritório para composição de espaços funcionais do Senado Federal;Cadeiras de escritório e estofados;Mantendo o compromisso de constante evolução, a SPATR iniciou em 2024 um levantamento de mercado com vistas à modernização e atualização dos modelos de cadeiras utilizados na Casa. O intuito é absorver as melhorias e inovações quanto aos materiais e acabamentos ocorridas nos últimos anos, visando oferecer melhores condições de trabalho. Consultamos  o Dr. Gustavo de Almeida, médico do trabalho do Senado, e incorporamos ao novo modelo de cadeira proposto nessa contratação as recomendações a respeito de características ergonômicas desejáveis para os trabalhadores do Senado. O assunto também foi objeto de análise pelo servidor André Luiz Marinho Maia, engenheiro do trabalho, lotado no Serviço de Saúde Ocupacional e Qualidade de Vida no Trabalho – SESOQVT. O intuito é proporcionar  mobiliário mais moderno e alinhado aos mais elevados padrões de excelência, especialmente em questões de ergonomia e saúde para os colaboradores, gerando melhoria nas condições de trabalho no Senado.;Licitação;Não;R$ 2.400.000,00;00200.014557/2025;Autorizada;Não
;20260135;Aquisição de tintas para impressão offset;"Tintas de escala CMYK com as necessidades do  setor, a saber:

- Para  o  sistema  de  impressão  Offset  em  papéis:  revestidos  fosco  e  brilho,  offset,  vergê,  pólen  soft  e reciclado.
- Para utilização nas Impressoras planas: Roland700, Roland Bicolor Rekord e Heidelberg SM 74.
- Para utilização em máquinas com reversão.
- À base de óleos vegetais (Decreto nº 7.746/2012)
- Adequada para acabamento com laminação BOPP
- Acondicionada em embalagens apropriadas, de 2 ou 2,5 Kg.
- Marcas de referência: SunChemical, Toyo ou similar
- Validade mínima: 6 meses, a partir do recebimento definitivo.Será incluído, também, tintas da tipologia Pantone";Os insumos pretendidos fazem parte do rol de itens indispensáveis à manutenção das atuais atividades da SEGRAF. O custo x benefício se justifica pela oportunidade de se utilizar todo o potencial do parque gráfico da SEGRAF.;Licitação;Sim;R$ 580.000,00;00200.000034/2026;Autorizada;Não
;20260136;Reforço estrutural, substituição de telhas e sistema de drenagem da cobertura de blocos do Senado;Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando a execução de serviços de reforço estrutural, substituição de telhas e adequação do sistema de drenagem das coberturas de 6 (seis) entre os 11 (onze) Blocos de Apoio do Senado Federal que foram previamente analisados, de modo que as coberturas obtenham estruturas adequadas para instalação de painéis fotovoltaicos.;As intervenções têm por finalidade assegurar a integridade e estabilidade estrutural das coberturas, eliminar pontos críticos de infiltração e vazamentos, bem como permitir a preparação da estrutura para a futura instalação de painéis fotovoltaicos. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir a segurança das edificações, evitando riscos estruturais e danos associados a falhas no sistema de vedação e drenagem. Além disso, as adequações previstas são estratégicas para viabilizar a implantação de sistema de geração de energia solar, em atendimento à diretriz da Alta Administração do Senado Federal de ampliar o percentual de autossuficiência energética da instituição, promovendo sustentabilidade, eficiência e economia de recursos públicos a longo prazo;Licitação;Não;R$ 4.000.000,00;00200.011906/2025;Autorizada;Sim
;20260137;Aquisição de sacolas para Livraria do Senado;Aquisição de sacolas de papel personalizadas para proteger e acondicionar as obras comercializadas  na  Livraria  do  Senado  em  sua  sede  na  SEGRAF,  no  estande  de vendas  localizado  no  Edifício  Principal  do  Senado,  e  nas  feiras  e  bienais  do  livro que contam com a participação do Senado Federal.;Aquisição  de  sacolas  de  papel  personalizadas  para  proteger  e  acondicionar  de forma  adequada  publicações  disponibilizadas  por  esta  Coordenação  de  Edições Técnicas   em   atendimento   às   solicitações   de   cotas   parlamentares   e/ou comercializadas  na  Livraria  do  Senado  em  sua  sede  na  SEGRAF,  no  estande  de vendas  localizado  no  Edifício  Principal  do  Senado,  e  nas  feiras  e  bienais  do  livro que contam com a participação do Senado Federal.;Licitação;Não;R$ 120.000,00;00200.014222/2025;Autorizada;Sim
;20260138;Assinatura da base de dados RDA Toolkit;"Assinatura anual da base de dados RDA Toolkit, com acesso às normas Resource Description and Access (RDA). As RDA são um pacote de elementos de dados, diretrizes e instruções para a criação de metadados de recursos de bibliotecas e patrimônio cultural, formulados de acordo com os modelos internacionais para aplicações de dados ligados centrados no usuário. As RDA são utilizadas pela Biblioteca do Senado para a descrição dos metadados do seu acervo bibliográfico.

Segundo conhecimento técnico da unidade demandante, a base de dados é comercializada por empresa que detém exclusividade para tal, bem como é a única ferramenta que dá acesso ao código de catalogação RDA.";A contratação tem a finalidade de substituir o CT 242/2024, relativo ao mesmo objeto, pois, tratando-se de base internacional, não é passível de prorrogação. A não assinatura do RDA Toolkit impede a Biblioteca do Senado de continuar utilizando as diretrizes Resource Description and Access (RDA).;Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 14.000,00;00200.014769/2025;Autorizada;Sim
;20260139;Aquisição de papéis para impressão offset e digital;Papéis planos para uso na impressão digital e impressão offset, para atendimento imediato e para manutenção de estoque regulador dos principais produtos gráficos do portfólio da SEGRAF.;"Trata-se de insumos gráficos de primeira necessidade, utilizados pela Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEGRAF) para impressão de
publicações oficiais, bem como das publicações da Coordenação de Edições Técnicas, do Conselho Editorial, de divulgação das atividades parlamentares, dos entes conveniados e dos materiais de expediente dos gabinetes dos Senadores e dos órgãos da estrutura administrativa do Senado Federal.";Licitação;Não;R$ 12.000.000,00;00200.014224/2025;Autorizada;Sim
;20260140;Serviço de confecção de clichês e facas de corte;Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção e entrega de clichês e facas de corte, em substituição ao contrato atual, que não será renovado por ausência de negativas da empresa.;Os clichês e as facas  são utilizados para material realizar cortes e dourar material de expediente legislativo, timbres, aplicações, envelopes, cartões, convites, caixa de papel, pastas em courvim, kit para senadores, confecções de cantos arredondados, bem  como projetos especiais produzidos pelo Senado.;Licitação;Não;R$ 108.000,00;00200.014223/2025;Autorizada;Sim
;20260141;Aquisição de chapas para impressão offset;A  solução  abrange  a  compra  de  itens  básicos  (chapas  e  limpadores  de  chapa)  compatíveis  com  as impressoras presentes no parque gráfico da SEGRAF:  Roland 708,  Speedmaster 74 e Roland  Rekord.;O  insumo  gráfico  e  o  produto  auxiliar em  questão  são  destinados  á  reposição  de  estoque,  para  o  pronto  atendimento  às  necessidades  do  processo  de  impressão  da  Secretaria  de  Editoração  e  Publicações  -  SEGRAF,  do  Senado  Federal. As chapas de  impressão são essenciais á continuidade da  impressão  offset (de alta tiragem)  do  Senado,  que  dá  origem  a  diversos  produtos  como,  por  exemplo,  a  Constituição  Federal  de  1988,  os  Códigos  e  Estatutos.  As  chapas,  nas  impressoras  offset,  funcionam  como  matrizes,  responsáveis  por  transferir  a  tinta -  com o conteúdo das obras -  para os milhares de folhas em  branco que serão impressas.;Licitação;Sim;R$ 2.415.000,00;00200.022865/2025;Autorizada;Sim
;20260142;Manutenção de extintores e mangueiras;"Pretende-se a contratação do serviço de manutenção de extintores e mangueiras conta incêndio: 

Item Quantidade Unidade de medida Especificações 
1 600 Unidade Teste hidrostático em mangueiras de incêndio do tipo 2 de 15 metros. 
2 300 Unidade  Serviço de reparo de mangueiras de incêndio do tipo 2 de 15 metros 
3 7 Unidade Teste hidrostático de Extintor do tipo CO2 de 25 kg. 
4 5 Unidade Teste hidrostático de Extintor Ap 75 L. 
5 27 Unidade Teste hidrostático de Extintor do tipo CO2 de 6 kg. 
6 2 Unidade Teste hidrostático de Extintor do tipo CO2 de 10 kg. 
7 800 Unidade Teste hidrostático de Extintor Pqs 6 kg. 
8 2 Unidade Serviço de recarga de Extintor do tipo CO2 de 10 kg com troca do lacre e do selo do INMETRO. 
9 7 Unidade Serviço de recarga de Extintor do tipo CO2 de 25 kg com troca do lacre e do selo do INMETRO. 
10 27 Unidade Serviço de recarga de Extintor do tipo CO2 de 6 kg com troca do lacre e do selo do INMETRO. 
11 5 Unidade Serviço de recarga de Extintor Ap 75 L com troca do lacre e do selo do INMETRO. 
12 800 Unidade Serviço de recarga de Extintor Pqs-abc 6 kg com troca do lacre e do selo do INMETRO. 
13 4 Unidade Serviço de pintura do cilindro de Extintor do tipo CO2 de 25 kg. 
14 2 Unidade Serviço de pintura do cilindro de Extintor Ap 75 L. 
15 5 Unidade Serviço de pintura do cilindro de Extintor do tipo CO2 de 6 kg. 
16 1 Unidade Serviço de pintura do cilindro de Extintor do tipo CO2 de 10 kg. 
17 200 Unidade Serviço de pintura do cilindro de Extintor Pqs-abc 6 kg. 
18 4 Unidade Serviço de recarga para os Cilindros dos ERA’s 
19 4 Unidade Teste hidrostático dos ERA’s 
20 15 Unidade Punho Extintor do tipo CO2 de 6 kg. 
21 15 Unidade Mangueira Extintor do tipo CO2 de 6 kg. 
22 15 Unidade Difusor Extintor do tipo CO2 de 6 kg. 
23 10 Unidade Válvula completa Extintor do tipo CO2 de 6 kg. 
24 2 Unidade Punho Extintor do tipo CO2 de 10 kg. 
25 2 Unidade Mangueira Extintor do tipo CO2 de 10 kg. 
26 2 Unidade Difusor Extintor do tipo CO2 de 10 kg. 
27 2 Unidade Válvula completa Extintor do tipo CO2 de 10 kg. 
28 3 Unidade Punho Extintor do tipo CO2 de 25 kg. 
29 3 Unidade Mangueira Extintor do tipo CO2 de 25 kg. 
30 3 Unidade Difusor Extintor do tipo CO2 de 25 kg. 
31 3 Unidade Válvula completa Extintor do tipo CO2 de 25 kg. 
32 2 Unidade Roda Extintor Ap 75 L. 
33 4 Unidade Mangueira Extintor Ap 75 L. 
34 2 Unidade Manômetro (Ampola) Extintor Ap 75 L. 
35 2 Unidade Válvula completa Extintor Ap 75 L. 
36 50 Unidade Trava de segurança com corrente Extintor Pqs ABC 6 kg. 
37 300 Unidade Mangueira Extintor Pqs ABC 6 kg. 
38 40 Unidade Manômetro Extintor Pqs ABC 6 kg. 
39 40 Unidade Válvula completa Extintor Pqs ABC 6 kg. 
40 2 Unidade Volante Extintor AP 75 L. 
41 5 Unidade Punho Extintor tipo CO2 de 4 kg. 
42 5 Unidade Mangueira Extintor tipo CO2 de 4 kg. 
43 5 Unidade Difusor Extintor tipo CO2 de 4 kg. 
44 5 Unidade Válvula Extintor tipo CO2 de 4 kg. 
45 30 Unidade Conjunto de gancho e suporte para fixação da mangueira de CO2.";Suprir a  necessidade  de  manutenção  ininterrupta  dos equipamentos de combate a incêndio e atender às normas técnicas que preconizam a manutenção periódica destes equipamento,  dentre as quais se destaca a Norma Técnica Nº 03/2015-CBMDF), as Normas Regulamentadoras emanadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego(NR-23), as Normas Técnicas da ABNT (NBR 12779, NBR 12962/2016) e o Regulamento de Qualidade do INMETRO. OS serviços devem abarcar a manutenção, incluindo a realização de testes hidrostáticos, o serviço de recarga e a pontual substituição de peças deterioradas pelo tempo.;Licitação;Não;R$ 120.000,00;00200.012289/2025;Autorizada;Sim
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;20260143;Serviço de renovação dos direitos de atualização e suporte técnico para o IBM Storage Protect;"O objeto consiste na renovação dos direitos de atualização e suporte do IBM Storage Protect (TSM). Especificamente, necessita-se a renovação das licenças dos tipos Extended Edition, Extended For Virtual Environments, Extended For Databases, Extended For SAN e Extended For Mail, nos quantitativos informados abaixo.
A ferramenta IBM Storage Protect (TSM) trata-se de um software de backup e recuperação de dados de classe empresarial, baseado em políticas centralizadas, permitindo que o usuário insira objetos não só através de backup, mas também através de gestão de espaço e de ferramentas de arquivamento. Permite a proteção dos mais variados tipos de dados, incluindo sistemas de arquivos, áreas de armazenamento, máquinas virtuais, bancos de dados e bases de correio. É a ferramenta atualmente utilizada para o serviço de backup do Senado Federal, prestado pelo Prodasen, bem como para a guarda de arquivos multimídia da Casa, responsabilidade da SECOM.";"Para garantir a segurança das informações armazenadas pela infraestrutura de TI do Senado Federal, desde 1997 está em funcionamento no PRODASEN o software IBM TSM (Tivoli Storage Manager), antigo Spectrum Protect e hoje chamado de Storage Protect, ferramenta que habilita a administração e guarda de cópias de segurança – backups – corporativas do ambiente de TI da Casa. Desde então, as licenças vêm sendo renovadas, estando hoje instalada a versão 8.1.26 do produto. Atualmente, o TSM faz uso de infraestrutura diversificada de armazenamento, que é composta por dois appliances de deduplicação e duas fitotecas. No total, são 3,93 PB de dados. Os equipamentos estão localizados entre a sala cofre do PRODASEN e o CETEC Norte da Câmara dos Deputados, a fim de prover a redundância necessária.
A contratação em tela é de grande importância para o Senado Federal, pois o TSM executa cópias de segurança de dados corporativos como bancos de dados, portal institucional, pastas de rede, sistemas legislativos e administrativos, máquinas virtuais e físicas, entre outros. Além disso, é usado também pela equipe do SECOM/SEC/CODM/SEIMULT para guarda de arquivos multimídia do Senado em fita.
Cabe ressaltar que está prevista a substituição do TSM por uma ferramenta mais moderna de backup (NUP 00200.003551/2025-35), que contemple as tecnologias mais recentes adotadas pelo Prodasen, como Microsoft 365 e Kubernetes, não abrangidas nativamente pelo TSM. Essa contratação está prevista para 2026, porém após a instalação da nova solução de backup, ainda haverá a necessidade de se manter o TSM ativo por pelo menos mais 12 meses, com o intuito de aguardar a expiração das cópias de segurança de curta retenção e, assim, evitar migrações desnecessárias, algo desejável tendo em vista a complexidade e os riscos envolvidos em um processo de migração de dados.
Também é importante salientar o risco da contratação da nova solução de backup atrasar ou até mesmo não acontecer. Nesse caso, seria imprescindível a manutenção das licenças do TSM, dados os riscos de manter-se a solução ativa sem suporte técnico nem atualizações, os quais estão descritos em outros itens deste documento.
Outro motivo para a renovação das licenças é o já citado uso da ferramenta pelo SEIMULT, que seguirá utilizando o TSM até ser adotada uma solução mais adequada para suas necessidades.";Licitação;Não;R$ 850.000,00;00200.012527/2025;Autorizada;Sim
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;20260144;Locação de espaço para estande referente a participação na 71a Feira do Livro de Porto Alegre 2025;Locação de espaço físico compatível com a necessidade do Senado Federal para permitir a participação na 71ª Feira do Livro de Porto Alegre, que será realizada no período de 01 a 20 de novembro de 2025 no na Praça da Alfândega, Porto Alegre – RS.;Em consonância com o planejamento de participação de feiras do Senado Federal em 2025, publicado na PORTARIA DO 1º SECRETÁRIO Nº 2, de 2025 assinado em 7 de março de 2025 e publicado em 12 de março de 2025 no Boletim Administrativo do Senado Federal.;Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 103.265,60;00200.014670/2025;Autorizada;Sim
;20260145;Formação do Acervo Bibliográfico - Aquisição de material bibliográfico estrangeiro;"Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material bibliográfico importado, essencialmente livros impressos, cujos assuntos sejam de interesse institucional, para constituição, manutenção e atualização do Acervo da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho do Senado Federal. 

A solução mais indicada, considerando-se as possibilidades atuais de mercado, diante do perfil e das necessidades institucionais, ainda é a contratação de um livreiro/distribuidor que ofereça o menor percentual único de acréscimo possível sobre o preço bruto de referência/lista/capa, fornecido por editoras e distribuidoras. Essa solução tem sido utilizada na Administração Pública e permite a definição de cada título, a posteriori, ao longo da vigência contratual, trazendo dinâmica e pluralidade diante das demandas institucionais, proporcionando pluralidade de fontes de informação, de várias editoras, ampliando a oferta de conteúdo e possibilitando a prestação de um serviço mais customizado e adequado aos usuários, além de oferecer um preço líquido, de modo geral, vantajoso. 

Registra-se que a aquisição de material bibliográfico, essencialmente livros impressos, para uma biblioteca legislativa, requer uma sistemática que, dentro da legalidade, proporcione rapidez, agilidade e dinâmica. Uma aquisição com operacionalização mais burocrática e morosa comprometeria o célere atendimento bibliográfico aos senhores senadores e ao corpo técnico da Casa. Além disso, livros esgotam-se rapidamente no mercado.";"O objeto tem a finalidade de constituir, manter e atualizar o acervo da Biblioteca do Senado Federal, atendendo às necessidades permanentes e constantes de informação bibliográfica dos diversos usuários. 

Dentre as atribuições da Coordenação de Biblioteca, destacam-se fornecer suporte informacional aos trabalhos desenvolvidos no âmbito do Senado Federa e manter o acervo atualizado. 

A necessidade de um fornecimento de prestação continuada se deve ao fato de que um fornecimento interrupto coloca em risco a missão institucional da Biblioteca, principalmente em relação ao atendimento das demandas informacionais institucionais da comunidade usuária. 

Portanto, o fornecimento de material bibliográfico importado deve ser habitual e sem interrupções, para que a Biblioteca esteja sempre pronta e em condições de fornecer o suporte informacional necessário às atividades desenvolvidas no âmbito do Senado Federal e do Congresso Nacional. 

Trata-se, assim, de uma necessidade essencial permanente.";Licitação;Não;R$ 112.536,60;00200.014567/2025;Autorizada;Sim
;20260146;Assinatura de banco de vídeos para a TV Senado;Assinatura de Banco de Vídeos.;"A contratação visa solucionar problemas frequentes decorrentes da impossibilidade de deslocamento físico das equipes da TV Senado para cobertura de eventos importantes em território nacional, como eventos internacionais de grande porte, incêndios, enchentes e demais eventos jornalísticos urgentes, além de imagens para complementação da produção da TV Senado sobre os variados temas que fazem parte da pauta legislativa.
A parceria com TVs assembleias e câmaras municipais tem se mostrado insuficiente em suprir a crescente demanda por conteúdos audiovisuais específicos. A solução atenderá a necessidade de manter qualidade técnica elevada nas produções audiovisuais da emissora e suprir lacunas atuais na cobertura jornalística, institucional e cultural.";Licitação;Não;R$ 432.000,00;00200.014940/2025;Autorizada;Sim
;20260147;Serviço de audiodescrição de programas gravados;Serviço de audiodescrição para programas pré gravados da TV Senado.;"Garantir acessibilidade às pessoas com deficiência visual ou com baixa visão em vídeos pré-gravados da TV Senado e de outros setores da casa. 
Fortalecer a interação dos cidadãos com o parlamento e contribuir para que essas pessoas possam exercer o direito de participar da vida pública e política.
Atender à portaria n° 188/2010 do Ministério das Comunicações, que alterou a redação da Norma Complementar nº 01/2006 – Recursos de acessibilidade, para pessoas com deficiência, na programação veiculada nos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão, aprovada pela Portaria nº 310, de 27 de junho de 2006, do mesmo ministério.";Licitação;Não;R$ 207.000,00;00200.014941/2025;Autorizada;Sim
;20260148;Assinatura de serviço web para transmissão de visitas virtuais - StreamYard;O StreamYard oferece ferramentas para criar transmissões com boa qualidade de imagem e som, além de recursos como compartilhamento de tela, apresentações e legendas, tornando as informações mais acessíveis e compreensíveis para todos. Essa profissionalização das transmissões eleva a percepção da iniciativa de responsabilidade social do Senado Federal.;O StreamYard facilita a criação de transmissões profissionais e acessíveis, com recursos como compartilhamento de tela, convidados virtuais e interação em tempo real através de comentários, fortalecendo a comunicação e o impacto das ações de responsabilidade social. Desinteresse por parte da empresa que possui o CT. nº 116/2024 - RM SUPPLIES TECNOLOGIA LTDA. (vigência: 31/07/2024 até 07/10/2025) - atualmente com o Senado e na renovação contratual, alegou variações de mercado nos valores das licenças que tornaram a renovação inviável.;Licitação;Não;R$ 73.481,01;00200.014981/2025;Autorizada;Sim
;20260149;Aquisição de sistemas de multimonitoração de vídeo e de controle mestre para a TV Senado;Sistema de multimonitoração de vídeo para monitoração de sinais de vídeo nas operações e produções ao vivo da TV senado e sistema de controle mestre que coordena e encadeia conteúdos de diversas fontes para criar o sinal principal (PGM) da emissora, que é distribuído para diferentes meios de transmissão, como satélite, UHF e plataformas online (YouTube, etc.).;O sistema de multimonitoração de vídeo da TV Senado possibilita que cada operador tenha acesso aos sinais de vídeo que precisa monitorar. É uma grande estrutura com várias entradas e saídas, direcionando os sinais específicos para os profissionais, permitindo uma monitorização eficiente. O atual sistema acha-se no limite de sua capacidade, possui componentes internos com defeito e já possui mais de 10 anos de uso. Por sua vez, o sistema de controle mestre é uma central de comando que coordena e encadeia conteúdos de diversas fontes para criar o sinal principal (PGM) da emissora. Esse sinal é distribuído para diferentes meios de transmissão, como satélite, UHF e plataformas online (YouTube, etc.), desempenhando um papel essencial na gestão e distribuição eficiente do conteúdo televisivo. O sistema atualmente em uso não possui mais suporte do fabricante e está sujeito a falhas que podem comprometer a geração da programação da TV Senado.;Licitação;Não;R$ 16.930.000,00;00200.014944/2025;Autorizada;Não
;20260150;Instalação de piso tátil para melhoria da acessibilidade no Anexo 2;Contratação de empresa especializada para o fornecimento de piso e mapa tátil e aplicação no Anexo 2 do Senado Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência;Atendimento à Lei 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação;Licitação;Não;R$ 151.600,00;00200.014973/2025;Autorizada;Sim
;20260151;Serviço de legenda em tempo real para eventos;Prestação de serviços de legenda em tempo real, por meio da técnica de estenotipia, nas atividades diversas e projetos institucionais do Senado Federal ou por ele promovidos.;"Essa necessidade é amparada na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n° 13.146, de 2015), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.

O serviço de legenda em tempo real tem por objetivo, portanto, garantir a plena acessibilidade aos trabalhos realizados pela Instituição e a ampla comunicação da Casa com o público-alvo, fortalecendo a interação dos cidadãos que fazem uso destes serviços e contribuindo para que eles possam exercer o direito de também participar da vida pública e política.";Dispensa de licitação com cotação;Não;R$ 34.500,00;00200.014945/2025;Autorizada;Sim
;20260152;Aquisição de equipamentos comutadores de rede;Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos comutadores de Rede, incluindo os serviços de assistência técnica com garantia de funcionamento, atualização de assinaturas de proteção e suporte técnico local e remoto, por 60 (sessenta) meses, e contratação de suporte externo para a rede de acesso do Senado Federal;A solicitação a seguir baseia-se na necessidade de se manter a conectividade da infraestrutura de TI do Senado Federal interna e com a Internet nos padrões de desempenho, redundância e resiliência adequados ao funcionamento das atividades vitais do Senado Federal, substituindo os equipamentos atualmente em operação, que estão no fim do seu ciclo de vida, por novos equipamentos com suporte e implementação de novos protocolos e tecnologias de tráfego, principalmente para que os aplicáveis em ambientes de Datacenter sejam totalmente suportados, em específico no caso do Senado Federal, onde 2 ambientes de Datacenter serão operados de forma distribuída e parcialmente redundante, bem como aumentar a capacidade de transmissão de dados, disponibilidade, resiliência, segurança e garantir o suporte durante todo o ciclo de vida dos equipamentos.;Licitação;Não;R$ 32.092.690,72;00200.014979/2025;Autorizada;Sim
;20260153;Serviço de manutenção no equipamento analisador de espectro eletromagnético Oscor Green;Contratação de serviço de manutenção no equipamento analisador de espectro eletromagnético Oscor Green.;O equipamento, adquirido em 2015, recentemente apresentou defeito que impossibilita a sua utilização. Desse modo, faz-se necessária contratação de manutenção corretiva a fim de viabilizar à disponibilidade do recurso ao Serviço de Contrainteligência - SECOINTE/SPOL.;Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 29.500,00;00200.014963/2025;Autorizada;Sim
;20260154;Aquisição de equipamentos para áreas industriais do parque gráfico;"Máquina CNC Laser de Corte e Gravação (130W) ao corte e à gravação de precisão em diversos materiais como acrílico, MDF, couro, EVA, papel, entre outros. Trata-se de uma máquina de mesa fixa com área útil mínima aproximada de 1300 x 900 mm, potência de 130W, sistema de movimentação CNC e controle digital. Será utilizada em processos personalizados de gravação e recorte de produtos institucionais e protótipos gráficos.

Máquina de Hot Stamping Digital (modelo CF-15 ou similar): equipamento voltado à aplicação automatizada de foil metálico (dourado, prateado, entre outros) por meio de tecnologia digital sem clichês. A máquina permite acabamento personalizado em pequenas tiragens com alta precisão e rapidez, o que é essencial para projetos gráficos comemorativos, certificados, capas e itens de prestígio institucional. Funciona com controle digital de temperatura, pressão e tempo, garantindo uniformidade e qualidade no
acabamento. 

Sistema de Refrigeração para Impressora Offset: composto por dois módulos complementares — um sistema de resfriamento de solução de fonte (chiller) e outro para controle térmico do entintamento. Esses módulos são essenciais para a operação da impressora offset Manroland R708 3B P 4/4 (série 748, nº 31702B), assegurando estabilidade térmica durante o ciclo de impressão, o que reduz o consumo de água e energia, melhora o controle de cor e evita paradas por superaquecimento. Devido à indisponibilidade de peças originais, será admitida a aquisição de sistemas compatíveis, desde que comprovada sua equivalência técnica e operacional.";"A aquisição desses três grupos de equipamentos permitirá à SEGRAF atender a projetos de alto valor agregado, manter a confiabilidade da produção offset e ampliar as possibilidades de personalização, acabamento e inovação gráfica no âmbito do Senado Federal. A respeito da ponderação sobre qual a melhor solução mercadológica, se o aluguel ou a compra dos equipamentos, este órgão técnico decide pela segunda opção pelas razões expostas a seguir. Primeiramente, enquanto o aluguel gera custo recorrente e crescente, a aquisição dilui o investimento no tempo e elimina mensalidades – gerando economia no médio e longo prazo. Em sequência, sendo equipamentos de uso frequente em parque gráfico, a demanda contínua torna a compra mais vantajosa, uma vez que o aumento da produção não se limitará em eventual barreiras contratuais. Além disso, equipamentos próprios aumentam a capacidade produtiva da gráfica, evita dependência de terceiros e aumenta a confiabilidade no cumprimento de prazos e entregas. Em adição, no aluguel, a troca de máquinas ou indisponibilidade do fornecedor pode gerar paradas na produção; o equipamento próprio elimina esse risco. Também há a redução de custos operacionais uma vez que, com equipamento próprio, há menor incidência de taxas extras (transporte, instalação, manutenção externa vinculada ao contrato). Resta evidenciado que o custo benefício da aquisição dos equipamentos é maior porque gera mais autonomia, independência e favorece a valorização e crescimento do parque industrial gráfico.";Licitação;Não;R$ 800.000,00;00200.016420/2025;Autorizada;Sim
;20260155;Serviços de manutenção evolutiva para o software BRISK - Gestão de Portfólios e Projetos;"Serviços de manutenção evolutiva para o software BRISK, destinado à Gestão da Estratégia Corporativa, Gestão de Portfólios e Projetos no Senado Federal. Os serviços de manutenção evolutiva envolvem: evolução do módulo de gestão de resultados-chave (que não é nativo da ferramenta), restauração do módulo de indicadores, controle de histórico de versões de matrizes de priorização de projetos, mudanças nas fórmulas de cálculo de score de projetos.

Destaca-se que já foi aprovada uma contratação para aquisição deste objeto: contratação 20250116 (processo 00200.013951/2024), porém ao longo do desenvolvimento do TR, definiu-se como melhor estratégia para a contratação a segregação dos serviços de manutenção evolutiva e de integração/customização, já que a manutenção evolutiva depende de intervenções da empresa proprietária diretamente no código-fonte, implicando uma contratação mediante inexigibilidade. Por sua vez, os serviços de integração/customização podem ser prestados por um conjunto de fornecedores presentes no mercado credenciados junto à empresa proprietária do sistema e serão contratados a partir do processo 00200.013951/2024)";A manutenção evolutiva é fundamental para garantir que o sistema de acompanhamento do planejamento estratégico do Senado Federal permaneça alinhado às prioridades institucionais, às mudanças nos marcos legais e às inovações tecnológicas. Ela permite adaptar o sistema às novas necessidades da organização, assegurando a atualidade da Gestão da Estratégia Corporativa, da Gestão de Portfólios e dos Projetos no Senado Federal.;Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 847.200,00;00200.015015/2025;Autorizada;Não
;20260156;Solução de hiperconvergência baseada em VMWare Cloud Foundation;"A solução constitui em 14 nós servidores homologados para a execução do conjunto de softwares VMWare Cloud Foundation, sendo cada servidor com 2 processadores de 32 núcleos cada, 4 switches ToR (top of rack) para interconexão entre os nós, licenciamento VMWare Cloud Foundation e VMWare Distributed Firewall para todos os núcleos. Além disso, deverá contemplar 32 licenças adicionais do VMWare Distributed Firewall, para uso nos Edge Gateway.
Constitui também na prestação de serviços de suporte 24/7 e a contratação adicional de suporte técnico diretamente da VMWare.
Engloba também a migração de até 1000 VMs do cluster atualmente em produção para o novo cluster.";"Esta contratação é necessária para garantir a continuidade e o suporte do ambiente de virtualização do Senado Federal, que é considerado crítico para as operações da instituição. O ambiente atual é composto por um cluster de 22 nós da solução Dell VxRail, e, destes 22, 14 terão a garantia e contrato de suporte expirados em 2026. 
Sem estes 14 nós operando de forma confiável (sem manutenção e suporte), o provimento de serviços pelo Prodasen ao Senado Federal e ao público externo podem ser comprometidos.";Licitação;Não;R$ 37.766.492,08;00200.016961/2025;Autorizada;Não
;20260157;Manutenção preventiva e corretiva no ambiente da Sala-cofre do Prodasen;Manutenção preventiva e corretiva no ambiente da Sala-cofre do Prodasen – PRDSTI/Senado Federal – em seus sistemas e subsistemas: elétrico, climatização, prevenção e combate a incêndios, e na própria infraestrutura física da Sala-cofre (célula estanque).;"Trata-se de Demanda crítica e urgente que se relaciona ao Objetivo Estratégico ""Readequar a infraestrutura física"" do Planejamento Estratégico vigente no Senado Federal. Outrossim, alguns dos ativos tecnológicos mais críticos do Senado, de grande valor tanto negocial quanto patrimonial, são diretamente impactados pela aprovação desta Demanda, que propicia a manutenção continuada da Sala-cofre do Senado, mantida pelo Prodasen em conjunto com a SINFRA. Esta demanda abrange serviços de assistência técnica especializada desta Sala-cofre, em seus sistemas e subsistemas, com foco na sua infraestrutura física, abarcando blindagem, cabeamento, instalações elétricas, sistemas de climatização, sistema de alarme e combate a incêndio, instalações hidráulicas, dentre outros itens. Ressalta-se, ainda, que, na Sala-cofre, estão abrigados equipamentos essenciais ao funcionamento dos sistemas de apoio ao processo legislativo, como servidores de rede, sistemas de storage e de backup, dentre outros ativos de T.I. que compõem o ambiente tecnológico do Senado.";Licitação;Não;R$ 3.000.000,00;00200.015740/2025;Autorizada;Sim
;20260158;Prestação de serviços de publicidade por agência de propaganda;Prestação de serviços de publicidade por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse.;"De acordo com o art. 37 da Constituição Federal, o Senado Federal deve obedecer a diversos princípios, entre eles o da publicidade. O §1º do art. 37 estabelece que “A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social ...”.

O Senado Federal possui uma estrutura de comunicação que apresenta, diariamente, informações sobre as atividades legislativas: Agência Senado, Rádio Senado, TV Senado e os perfis da Casa nas redes sociais. Entretanto, esses canais exigem que o cidadão procure ativamente a informação, seja sintonizando a TV ou a Rádio Senado, acessando o portal de notícias do Senado ou seguindo as redes da Casa nas mídias sociais.

Os cidadãos recebem, também, informações sobre o Senado por meio da imprensa externa à Casa. Entretanto, o tipo de informação e a abordagem a ser dada à mensagem depende dos interesses e da linha editorial de cada veículo.

Assim, para dar mais publicidade aos atos do Senado Federal e ampliar o alcance da comunicação da Casa com os cidadãos, faz-se necessário o uso de publicidade institucional ou de utilidade pública, que leva a informação até o cidadão sem que este precise buscá-la.

Importante frisar que a publicidade como forma de comunicação das ações da Administração Pública a públicos amplos é bastante usada tanto no Poder Legislativo quanto no Executivo. Em pesquisa realizada nos portais de transparência das 26 Assembleias Legislativas e da Câmara Legislativa do DF, por exemplo, foram encontrados contratos ou editais de concorrência de publicidade em 25 delas (vide tabela em anexo). No Poder Executivo, atualmente pelo menos 19 entidades (Administração Pública Federal direta e indireta) têm contrato com agência de propaganda vigente, conforme a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (https://www.gov.br/secom/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/contratos/documentos/anunciantes-do-poder-executivo-federal-remuneracao-de-agencias-de-propaganda).";Licitação;Não;R$ 90.000.000,00;00200.015904/2025;Autorizada;Sim
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;20260159;Licenciamento de documentário pela empresa Novelo Filmes;Licenciamento dos direitos de exibição de documentários na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, também, que está prevista na Ata da 3a. Reunião de 2025 do Comitê de Contratações a autorização para licenciamento de documentários no montante de R$650.000,00, cujas Solicitações de licenciamento serão abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Desta forma, esta demanda está englobada na autorização supramencionada.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 25.341,00;00200.016035/2025;Autorizada;Sim
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;20260160;Licenciamento de documentário pela empresa Tatu Filmes;Licenciamento dos direitos de exibição de documentários na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, também, que está prevista na Ata da 3a. Reunião de 2025 do Comitê de Contratações a autorização para licenciamento de documentários no montante de R$650.000,00, cujas Solicitações de licenciamento serão abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Desta forma, esta demanda está englobada na autorização supramencionada.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 14.444,00;00200.016038/2025;Autorizada;Sim
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;20260161;Licenciamento de documentários pela empresa Taturana;Licenciamento dos direitos de exibição de documentários na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, também, que está prevista na Ata da 3a. Reunião de 2025 do Comitê de Contratações a autorização para licenciamento de documentários no montante de R$650.000,00, cujas Solicitações de licenciamento serão abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Desta forma, esta demanda está englobada na autorização supramencionada.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 57.755,00;00200.016037/2025;Autorizada;Sim
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;20260162;Licenciamento de documentário pela empresa Vitrine Filmes;Licenciamento dos direitos de exibição de documentários na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, também, que está prevista na Ata da 3a. Reunião de 2025 do Comitê de Contratações a autorização para licenciamento de documentários no montante de R$650.000,00, cujas Solicitações de licenciamento serão abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Desta forma, esta demanda está englobada na autorização supramencionada.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 19.259,00;00200.016040/2025;Autorizada;Sim
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;20260163;Manutenção Evolutiva do Sistema de Votações Eletrônicas do Plenário do Senado Federal;"Manutenção Evolutiva do Sistema de Votações Eletrônicas do Plenário do Senado Federal, incluindo os itens abaixo descritos:
1) Ampliação da área de projeção dos painéis 
2) Acréscimo da possibilidade de operação remota do sistema de votação eletrônica
3) Atualização tecnológica dos postos de votação das bancadas do Plenário
4) Alterações na forma de integração do software do SVE do plenário com os sistemas legislativos do Senado Federal.
5) Modernização e simplificação das funções de multimídia do sistema
6) Atualizações e adequações gerais do software do sistema

Observações:
A presente contratação substituirá os seguintes contratos e/ou contratações atualmente vigentes ou em instrução:
  - Contrato nº 109/2020 – Prestação de serviços de disponibilização, via Internet, do módulo de votação do Sistema de Deliberação Remota (SDR) e do Sistema de Votação Eletrônica (SVE) do Senado Federal, incluindo o envio de tokens de votação para dispositivos móveis, com vigência até 30/09/2025.
  - Contrato nº 012/2021 – Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças novas e originais, para o Sistema de Votação Eletrônica do Senado Federal (SVE/SF), com vigência até 24/01/2026.
  - Contratação nº 20250235 (Processo nº 00200.021716/2024-70) – Serviço de sustentação do módulo de votação do SDR.
  - Contratação nº 20260106 (Processo nº 00200.008938/2025-88) – Serviço de manutenção preventiva e corretiva para o SVE/SF.

Observação adicional: Caso existam instrumentos contratuais vigentes decorrentes das Contratações nº 20250235 e nº 20260106, será imposta sua rescisão resolutiva. Na hipótese de tais processos ainda estarem em fase de instrução, deverão ser arquivados por perda de objeto.";A contratação é necessária para viabilizar a evolução do Sistema de Votações Eletrônicas do Plenário do Senado Federal, com foco na modernização tecnológica e na ampliação da acessibilidade e usabilidade do sistema. A proposta contempla, entre outras melhorias, o aumento da área de projeção dos painéis de votação, a substituição dos painéis atuais por modelos com maior resolução e brilho, a atualização do software de apresentação de resultados e a ampliação da estrutura lógica de configuração das votações. As mudanças são motivadas por limitações técnicas identificadas nos equipamentos atuais e pela necessidade de garantir maior clareza e confiabilidade na exibição das informações aos parlamentares e ao público presente, contribuindo para a transparência e eficiência das sessões deliberativas.;Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 14.490.000,00;00200.016034/2025;Autorizada;Sim
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;20260164;Projeto Masterplan Paisagístico para o Centro Cultural dos Poderes da União (CCPU);"O objeto desta contratação é o Masterplan paisagístico para o Centro Cultural dos Poderes da União (CCPU). Entende-se por “Masterplan Paisagístico” um plano diretor detalhado  que estabelece a visão estratégica, os princípios e as diretrizes para o desenvolvimento e a gestão de espaços paisagísticos  de  grande  escala. No caso  do CCPU, vai se debruçar sobre o uso e ocupação do espaço como um todo, alinhando interesses da Administração com a boa técnica de Arquitetura e Paisagismo. O atendimento à demanda deve contemplar as seguintes etapas:
1 - Levantamento planialtimétrico georreferenciado e atualizado do local;
2 - Estudo Preliminar;
3 - Anteprojeto;
4 - e projeto executivo.";Viabilizar o atendimento da demanda formulada pela Alta Administração do Senado Federal referente a implementação de um projeto paisagístico, com uma abordagem estética, ambiental e funcional que esteja à altura da relevância simbólica, histórica  e cultural do local, se faz necessária a elaboração de um “Masterplan Paisagístico” para o Centro Cultural  dos Poderes da União (CCPU), localizado no Setor de Clubes Esportivos Norte (SCEN), Trecho Norte 1, Lote 1, em Brasília-DF. O terreno possui  aproximadamente 81.150 m² e um desnível de cerca de 10m entre seu ponto mais alto e o Lago Paranoá.;Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 400.000,00;00200.017075/2025;Autorizada;Sim
;20260165;Suporte técnico para o sistema Axia da Rádio Senado;Prestação de serviço de suporte técnico para o sistema Axia da Rádio Senado;"A contratação do serviço de suporte técnico para a mesa de áudio Axia e de seus diversos componentes visa a manter a operacionalidade do serviço de transmissão da Rádio Senado, tanto em Brasília como em todas as cidades brasileiras em que haja retransmissão de sinal. Devido à alta complexidade de operação e de manutenção do sistema Axia, faz-se necessária a atuação de profissionais altamente qualificados. O Senado não dispõe de tais 
profissionais, de modo que a contratação de suporte técnico de empresa especializada faz-se necessária. A reposição de peças do sistema já está contemplada no contrato nº 219/2024.";Dispensa de licitação com cotação;Não;R$ 24.000,00;00200.016970/2025;Autorizada;Não
;20260166;Aquisição de aparelhos telefônicos VoIP;Aquisição de aparelhos telefônicos “Voz sobre IP” (VoIP) para dar continuidade à substituição gradativa dos aparelhos digitais descontinuados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Etapas 4 e 5.;Este projeto de substituição gradativa de aparelhos digitais por aparelhos VoIP e, por consequência, de desligamento das placas de ramais digitais visa evitar que este SECOMUT não possa atender às suas atribuições de disponibilizar e gerir os ramais necessários para o bom desempenho dos trabalhos desta Casa Legislativa e residências oficiais. Pois, com a informação da fabricante do PABX MX-ONE, Mitel, sobre a descontinuidade dos últimos aparelhos digitais fabricados em nível mundial, bem como das placas de ramais digitais, impõe-se a necessidade de acelerar a transição para a tecnologia “Voz sobre IP” (VoIP), já que em breve não será possível manter nosso parque telefônico em pleno funcionamento por falta de aparelhos e peças de reposição no mercado. Para tanto, a própria Mitel fez a indicação de quais aparelhos IP de seu portfólio substituem os digitais, com todas as suas funcionalidades;Licitação;Sim;R$ 6.120.000,00;00200.019792/2025;Autorizada;Sim
;20260167;Aquisição de material bibliográfico nacional;Contratação de empresa para fornecimento de material bibliográfico nacional, essencialmente livros, editados e publicados por editoras diversas e regularmente distribuídos no mercado interno, cujos assuntos sejam de interesse institucional, para constituição, manutenção e atualização do Acervo da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho do Senado Federal.;"Dentre as atribuições da Coordenação de Biblioteca, destacam-se: “fornecer o suporte informacional aos trabalhos desenvolvidos no âmbito do Senado Federal; manter o acervo atualizado”. A necessidade de fornecimento de prestação continuada se deve ao fato de que um fornecimento interrupto coloca em risco a missão institucional da Biblioteca, principalmente em relação ao atendimento das demandas informacionais institucionais da comunidade usuária. 

Portanto, o fornecimento de material bibliográfico nacional deve ser habitual e sem interrupções, para que a Biblioteca esteja sempre pronta e em condições de fornecer o suporte informacional necessário às atividades desenvolvidas no âmbito do Senado Federal e do Congresso Nacional. Trata-se, assim, de uma necessidade essencial permanente.";Licitação;Não;R$ 220.406,40;00200.017572/2025;Autorizada;Sim
;20260168;Outsourcing de Solução Tecnológica para a Biblioteca do Senado Federal;Contratação de solução tecnológica completa (outsourcing) para a automação dos serviços de empréstimo da Biblioteca do Senado Federal, incluindo o fornecimento de novos equipamentos com tecnologia RFID (gravadoras/leitoras de etiquetas, leitores manuais e estações de autoatendimento), bem como a prestação dos serviços de instalação, configuração, treinamento, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças. A solução deverá substituir o parque atual de equipamentos, já obsoleto e com dificuldades de reposição de peças, garantindo a continuidade, a confiabilidade e a modernização dos serviços prestados aos usuários da Biblioteca.;A contratação é necessária para viabilizar a substituição dos equipamentos atuais da Biblioteca, que se encontram obsoletos, com alto índice de falhas e com suporte técnico insuficiente. O contrato vigente (nº 67/2021), que garantia apenas a manutenção corretiva e preventiva do parque atual, se encerrou em 04/08/2025 e não poderá ser prorrogado, conforme manifestação da empresa contratada. A nova contratação visa assegurar a continuidade dos serviços essenciais da Biblioteca (empréstimos, devoluções, controle de acervo), com o uso de equipamentos modernos e suporte técnico adequado.;Licitação;Não;R$ 494.042,61;00200.019793/2025;Autorizada;Não
;20260169;Aquisição de coletores de dados RFID para inventário e controle patrimonial;"Coletor de Dados RFID para fazer inventários, controle e gestão de materiais permanentes do Senado. Modelos de referência Zebra - RFD40 ; Zebra - RFD 9030, Chainway R60.
Priorizamos a aquisição de de um modelo ""sled"" (trenó, em inglês), que é um dispositivo portátil que se encaixa em um computador de mão, celular ou tablet, transformando-o em um leitor RFID.
A opção pelo modelo sled é por acreditar que a solução traz mais flexibilidade e redução de custos para o Senado, pois o equipamento, além de ser mais barato, pode ser acoplado em diversos tipos de aparelhos de celular comuns.
Incluímos como anexo as fichas técnicas dos modelos de referência indicados.";"Desde a implantação do sistema SPALM no Senado, em outubro de 2013, para realizar inventários e gerenciar o nosso patrimônio, nós utilizamos o mesmo modelo de coletor de dados RFID – o ATID Smart AT-870. 
A tecnologia RFID (identificação por radiofrequência) está em contínua evolução e avaliamos que o nosso equipamento, que já possui mais de 10 anos de fabricação, se encontra bastante defasado e já não suporta bem operar com toda a base e funcionalidades do SPALM.
Além da situação da defasagem, alguns equipamentos, pelo o desgaste natural do uso, já estão com os seus componentes desgastados, com bateria viciada, cabos que não funcionam e etc.
Para concluir, o Novo SPALM, que deve ser implantado no primeiro semestre de 2025 e é uma das prioridades da SPATR, não deve se comunicar com os nossos coletores atuais, pois ele usa um sistema operacional ultrapassado.";Licitação;Não;R$ 108.000,00;00200.019795/2025;Autorizada;Sim
;20260170;Projetos de recuperação das esquadrias do Edifício Principal do Senado Federal;"Contratação de empresa especializada visando a execução de ensaios, laudos e projetos para recuperação das empenas e caixilhos do Edifício Principal do Senado Federal, contemplando:
 - Projetos de segurança do trabalho;
 - as-built de fachada-cortina;
 - mapeamento de danos de fachada-cortina;
 - análise estrutural e operacional do sistema de fachada-cortina do Edifício Principal;
 - relatório-diagnóstico e cenários de intervenção em fachada-cortina;
 - ensaios Estruturais e verificações do Sistema de Fachada-cortina do Edifício Principal; e
 - projeto básico de recuperação estrutural e restauração de fachada-cortina.";"Cabe à administração do Senado Federal a responsabilidade sobre a proteção de seu próprio patrimônio histórico em nome do interesse coletivo. Essa proteção se dá, sobretudo, pela ação preventiva e cautelosa com relação ao bem.

A degradação dos perfis que integram a estrutura dos panos de vidro pode dar lugar a diversas manifestações, com níveis progressivos de relevância para a estabilidade do sistema. No caso das estruturas integrantes do presente objeto, nota-se até o presente momento:
a) fissura, desgaste, ruptura ou porosidade do revestimento de pintura com exposição do aço a umidade e a agentes agressivos da atmosfera.
b) alteração do aspecto da esquadria, pela presença de ferrugem e agravamento da deterioração do revestimento de proteção do aço;
c) quebra e desprendimento do vidro, que podem ser causados por impacto de objetos, pela expansão de perfis corroídos que compõem os baguetes e os caixilhos, ou pelo simples ressecamento e enrijecimento do material flexível de fixação dos vidros;
d) perda de estanqueidade, com espraiamento do processo corrosivo devido à presença de maior umidade;
e) perda de funcionalidade, com obstrução de abertura e fechamento das folhas móveis devido à presença de ferrugem, que pode ocupar um volume de três a seis vezes maior do que o volume do aço íntegro.

Dessa forma, é fundamental que o Senado Federal tome providências para a recuperação dessas esquadrias, inicialmente contratando um diagnóstico preciso de seu estado atual e projetos de recuperação/reforço que se fizerem necessários.";Licitação;Não;R$ 430.000,00;00200.018336/2025;Autorizada;Não
;20260171;Atualização e Suporte Técnico da Lacuna PKI Suite;Direito de atualização e suporte técnico do software Lacuna PKI Suite e softwares relacionados, adquiridos por meio da aquisição de licença perpétua conforme Contrato 52/2022 (processo 0200.009715/2021-12), por 60 meses;A demanda se justifica para manter atualizados e livres de falhas os componentes técnicos utilizados na assinatura digital de documentos legislativos.;Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 48.600,00;00200.019794/2025;Autorizada;Sim
;20260172;Aquisição de máscaras de proteção respiratória;Aquisição de máscaras de proteção respiratória para utilização por policiais em ocorrências de controle de distúrbios civis.;"Nos  termos  do  art.  226,  §  3º,  III,  do  Regulamento  Administrativo  do  Senado  Federal,  compete  à  Secretaria  de Polícia  –  SPOL  o  acompanhamento  e  o  controle  de  manifestações  populares  realizadas  nas  áreas  sob  a responsabilidade  do  Senado  Federal  e  suas  adjacências,  com  o  escopo  de  garantir  o  direito  constitucional  delivre  manifestação,  a  preservação  da  ordem  pública,  a  regular  condução  dos  trabalhos  legislativos,  a incolumidade física dos envolvidos e a integridade do patrimônio público. 
Considerando que o Congresso Nacional consiste em um dos maiores símbolos políticos institucionais, não raro é  local  escolhido  para  grandes  manifestações  políticas  e  ideológicas.  O  descontentamento  coletivo  junto  à grandiosidade desses movimentos desencadeia em grandes distúrbios civis e, diante disso, é competência por excelência do policiamento da Casa contê-los. 
Desse modo, é imperioso dotar o efetivo policial de alternativas táticas e técnicas operacionais que garantam o cumprimento  do  seu  papel  institucional,  em  estrita  observância  à  legislação  vigente,  bem  como  o  emprego  da doutrina policial preconizada pelos órgãos internacionais de proteção aos direitos humanos. A utilização de equipamentos e armamentos não letais por uma força policial é a base para o uso da doutrina do emprego  seletivo  da  força.  Dotar  e  treinar  o  policial  com  equipamentos  e  armamentos  não  letais  possibilita  a este  profissional  identificar  o  cenário  adverso  e  selecionar  o  meio  necessário  para  restabelecer  a  ordem, utilizando-se  o  mínimo  necessário  de  força.  Após  análise  histórica  da  atuação  da  SPOL,  constatou-se  que  a  tecnologia  não  letal  mais  utilizada  são  os químicos, em especial espargidores e granadas (de emissão, explosivas e mistas). Um dos principais objetivos desse  uso  é  a  saturação  do  ambiente  a  partir  da  utilização  de  agentes  de  pimenta  e  lacrimogêneos  e  a consequente  dispersão  dos  turbadores,  tendo  em  vista  a  possibilidade  de  desorientação  e  incapacitação temporária, em razão do caráter irritativo e atordoante inerente às substâncias. 
É  certo,  porém,  que  os  agentes  policiais,  responsáveis  pelo  emprego  dos  químicos,  também  acabam  sendo atingidos  pelas  substâncias  utilizadas.  Isso  porque  a  tecnologia  não  letal  pode  ser  empregada  em  ambiente externo,  situação  na  qual  há  a  interferência  de  correntes  de  ar,  e  em  ambiente  interno,  situação  em  que  o confinamento resulta na concentração das substâncias.
Para  que  esse  contato  direto  com  os  agentes  de  pimenta  e  lacrimogêneos  não  incapacite  os  policiais legislativos,  tampouco  impacte  na  efetividade  da  sua  atuação,  resta  necessária  a  aquisição  de  máscaras  de proteção respiratória. 
Esse  equipamento  permite  que,  diante  de  manifestações  de  grande  vulto,  em  que  haja  a  necessidade  de emprego de espargidores, granadas e demais tecnologias com substâncias irritativas, os policiais permaneçam em plenas condições de atuação, uma vez que o uso da máscara preserva a visibilidade, bem como filtra o ar inalado pelo usuário.";Licitação;Sim;R$ 2.015.440,00;00200.019801/2025;Autorizada;Sim
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;20260173;Serviços de alimentação - COP30;"Prestação de serviços de alimentação para o evento Reunião Parlamentar da União Interparlamentar (UIP), a ser realizado no dia 14 de novembro de 2025, no Auditório João Batista e demais espaços de apoio da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), em Belém (PA), no âmbito da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).

O serviço compreenderá:
a) 150 almoços, de padrão formal, a serem servidos no restaurante da ALEPA, em horário a ser definido.
- O serviço compreenderá entradas, pratos principais, guarnições, sobremesas. Os valores incluem equipe completa de cozinha e salão, coordenação, utensílios, transporte de utensílios, montagem e desmontagem do serviço. Cardápios com opções vegetarianas e veganas identificadas. Deverá ser utilizado, também, o mobiliário disponibilizado pelo restaurante. 

b) 2 (dois) coffee-breaks, de padrão formal, para 150 pessoas cada, a serem servidos em local a ser definido na ALEPA, em horários a serem definidos.
- O serviço incluirá salgados, doces e bebidas. Os valores incluem equipe completa de cozinha e salão, coordenação, utensílios, transporte de utensílios, montagem e desmontagem do serviço. Cardápios com opções vegetarianas e veganas identificadas. Deverá ser utilizado, também, o mobiliário disponibilizado pelo restaurante.

c) 1 (um) coquetel, de padrão formal, para 120 pessoas, a ser realizado ao término do evento, em local na ALEPA a ser definido, em horário a ser definido, com duração aproximada de 2h00.
- O serviço compreenderá finger frios, finger quentes, estações de apoio, doces finos e bebidas. A proposta inclui equipe completa de cozinha e salão, coordenação, utensílios, transporte de utensílios, montagem e desmontagem do serviço. As bebidas alcoólicas estão incluídas conforme cardápio do coquetel e as opções vegetarianas e veganas encontram-se devidamente identificadas. Deverá ser utilizado, também, o mobiliário disponibilizado pelo restaurante.

Todos os serviços deverão ser executados pelo restaurante que opera fixamente na ALEPA, único autorizado a utilizar a cozinha e os equipamentos de preparo do local.";"A Reunião Parlamentar da União Interparlamentar (UIP) é um evento internacional de grande importância, realizado tradicionalmente no âmbito das Conferências das Partes (COPs) das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. A edição de 2025 será organizada conjuntamente pela UIP e pelo Parlamento do Brasil, com apoio da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

A escolha da ALEPA como sede se fundamenta em fatores técnicos e institucionais: cessão do espaço pela ALEPA; infraestrutura adequada; disponibilidade do auditório e áreas de apoio no dia 14/11/2025; beleza arquitetônica e relevância institucional da ALEPA; localização estratégica e segura, com controle de acesso; escassez de espaços disponíveis em Belém durante a COP30; e existência de restaurante fixo na ALEPA, com equipe permanente, cozinha exclusiva e expertise no atendimento institucional. Além disso, já é amplamente divulgado e publicizado que Belém enfrenta desafios estruturais evidentes no contexto da COP30: obras de mobilidade, saneamento e ampliação de leitos ainda em curso, o que impõe limitações logísticas e de hospedagem, gerando demanda pela escolha de um espaço bem localizado e com capacidade para atender delegações com maior previsibilidade.

A definição da data (14/11/2025) segue o padrão adotado pela UIP, que tradicionalmente realiza sua reunião parlamentar no primeiro final de semana da COP, favorecendo a presença de parlamentares.

O Senado Federal ficou responsável pela contratação dos serviços de alimentação, em função da divisão de responsabilidades entre as Casas Legislativas no planejamento conjunto com a UIP. A contratação visa garantir hospitalidade, funcionalidade e segurança alimentar, assegurando o bom andamento das atividades e o prestígio do Parlamento brasileiro como anfitrião.

A contratação do restaurante Beto Salomão justifica-se pela sua característica exclusiva de ser o único estabelecimento a operar de forma fixa e permanente nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA). O estabelecimento também é o responsável habitual pelo fornecimento de refeições nesse órgão legislativo, dispondo de instalações próprias, cozinha industrial, equipamentos de preparo e conservação de alimentos, estoque, utensílios, mobiliário e equipe técnica capacitada, todos fixados dentro das dependências da instituição. A atuação de qualquer outra empresa no mesmo espaço exigiria a desocupação das instalações, seguida de montagem de cozinha temporária, o que se mostra inviável técnica e logisticamente, especialmente considerando o prazo, a segurança alimentar e as condições operacionais do evento.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 105.060,00;00200.020222/2025;Autorizada;Sim
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;20260174;Aquisição de sistema simulador de tiro com suporte técnico;Sistema simulador de tiro, para uso em treinamento policial, que permita o uso do armamento real da instituição sem utilização de munição real;"Atualmente, a realização de treinamentos de tiro depende de deslocamentos para estandes externos e do uso de munição real, implicando em uma série de limitações:

1) Limitações operacionais: é necessário consultar previamente a disponibilidade do estande a ser utilizado, dificultando a autonomia na organização de um cronograma contínuo de práticas de tiro, além de o transporte até o local de treinamento exiger organização logística complexa. 
2) Custos elevados: a utilização de munição real para treinamentos representa uma despesa expressiva, considerando o alto valor unitário dos projéteis e a grande quantidade necessária para a prática individual e coletiva. 
3) Risco à segurança operacional: o uso de munição real em ambiente de treinamento exige rigorosos protocolos de segurança para evitar acidentes, demandando tempo adicional de preparação e supervisão ininterrupta de instrutores capacitados, e ainda limitando as possibilidades de simulações dinâmicas de cenários operacionais. 

Diante desse cenário, a aquisição de um estande virtual de tiro, a simulação de diferentes cenários táticos (que incluem situações de risco, enfrentamento de ameaças e protocolos de tomada de decisão sob pressão), com eficiência, economicidade e segurança.";Licitação;Não;R$ 510.000,00;00200.020688/2025;Cancelada;Contratação cancelada
;20260175;Serviço de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos;Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, gerados nas dependências do Senado Federal, abrangendo as etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação ou disposição final ambientalmente adequada por 5 (cinco) anos.;"Há contrato vigente com a Empresa NORESA NOVO RIO ENERGIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA (NORESA) desde 04/11/2024, vigente até 04/11/2025. Ocorre que, na instrução da prorrogação (200.006485/2025-55), constatou-se que a empresa está inscrita no CADIN. A ADVOSF manifestou-se pela impossibilidade de prorrogação, ressalvada exceção por ela apontada. Em razão dessa manifestação os autos retornaram a esta COGER, oportunidade em que solicitamos o deferimento da prorrogação até que novo processo licitatório fosse concluído, tendo em vista a imprescindibilidade do serviço e o exíguo tempo para conclusão do procedimento licitatório antes do fim da vigência do contrato em execução. De acordo com a Lei Distrital nº 5.610, de 16 de fevereiro de 2016 e o Decreto Distrital nº 37.568, de 24 de agosto de 2016, o Senado Federal, classificado como grande gerador de resíduos sólidos, é integralmente responsável pelo gerenciamento dos resíduos sólidos similares aos resíduos domiciliares, gerados em suas dependências, incluindo as atividades de segregação, coleta, armazenamento, transporte, transbordo, tratamento, destinação ou disposição final desses. Entre os resíduos gerados estão os Resíduos Comuns não Recicláveis, os quais são equiparáveis aos resíduos domiciliares, tais como: papéis sanitários, papéis de cozinha e copa, papéis metalizados, plastificados, adesivos, papéis que tiveram contato com alimentos, resíduos orgânicos, resíduos de varrição, resíduos de podas de grama e galhas, entre outros. Estes resíduos são classificados como Resíduos Classe II – Não Perigosos, segundo a ABNT NBR 10004. O Senado não dispõe de meios próprios (pessoal especializado, frota e local que funcione como aterro sanitário) para a realização das atividades disciplinadas pelos dispositivos legais retrocitados, o que o obriga a socorrer-se da estrutura de terceiros para viabilizar o cumprimento desses mandamentos legais. Para que o Senado Federal possa realizar a gestão de forma ambientalmente adequada, é necessária a contratação de empresa especializada na coleta, no transporte e na destinação final adequada desses resíduos. O Decreto Distrital nº 37.568/2016, estabeleceu o prazo de 150 (cento e cinquenta) dias para que os grandes geradores estivessem cadastrados junto ao SLU/DF. Posteriormente, o artigo 1º do Decreto nº 38.021, de 21 de fevereiro de 2017 fixou 31/12/2017 como data limite para cadastramento. Após essa data, houve a interrupção da coleta realizada pelo SLU, o que torna indispensável a presente contratação. A contratação ora pretendida será julgada pelo critério de menor valor por item ofertado no curso da sessão pública; Os serviços objeto da presente contratação são imprescindíveis para o Senado Federal, notadamente por se tratarem de atividades cuja falha na execução pode dar ensejo ao recebimento de notificações dos órgãos de fiscalização e, consequentemente, aplicação de multas. Por se tratar de uma atividade cuja prestação possui preço público estabelecido como referência, a celebração do contrato pelo período de 5 (anos) meses se mostra razoável, uma vez que a necessidade desses serviços pela Administração não se extinguirá em período inferior ao período referido, tendo em vista demanda diária a ser atendida com o objeto a ser avençado.";Licitação;Não;R$ 1.047.103,20;00200.020685/2025;Autorizada;Sim
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;20260176;Aquisição de matrizes de chaves;Matrizes para chaves;A aquisição se destina à recomposição de estoque de insumos do setor de chaves, sob responsabilidade do Serviço de Portaria e Zeladoria, órgão cujas atribuições estão instituídas em regulamento interno. As matrizes são material básico para que seja possível a confeccção de cópias de chaves, atendendo aos gabinetes, secretarias e residências do Senado, inclusive em situações emergenciais.;Participação em Intenção de Registro de Preços de outros órgãos;Sim;R$ 32.000,00;00200.020697/2025;Autorizada;Sim
;20260177;Serviços Médico Veterinários Periódicos;Contratação de serviços de assistência médico-veterinário, de natureza eminentemente profilática, com o fornecimento dos insumos e produtos necessários. Espera-se que a contratação atenda a demanda de consultas com médico veterinário não especialista, vacinas, procedimento de lavagem otológica, exames laboratoriais, aplicação de antibióticos, e controle de parasitas externos e internos.;A contratação de serviços veterinários, com fornecimento de materiais, faz-se imperativa para subsidiar a eficácia operacional da unidade de cães policiais (Projeto K9) do Senado Federal, formalizada pela criação do Serviço de Cinotecnia (SECINO), que vem representando um salto qualitativo no desempenho de algumas atividades relacionadas à segurança desta Casa Legislativa, notadamentenas ocorrências de detecção de armas, munições e explosivos.;Dispensa de licitação com cotação;Não;R$ 34.394,40;00200.020690/2025;Cancelada;Contratação cancelada
;20260178;Subscrição de 2 licenças de software de automação de programação para a Rádio Senado;Software de automação radiofônica por meio de licença de uso, no modelo assinatura mensal, com treinamento, suporte técnico e operação assistida.;O software de automação de programação é o coração da transmissão da programação da Rádio Senado. Nele são inseridos os áudios correspondentes às músicas e reportagens. O software atual encontra-se sem suporte e sem possibilidade de contratação de suporte para a versão. Por esse motivo, é comum o software apresentar falhas de autenticação, o que acarreta a interrupção da transmissão da programação. Portanto, é necessária a aquisição de 2 licenças de software de automação de programação para a Rádio Senado com suporte técnico, treinamento e operação assistida.;Licitação;Não;R$ 111.000,00;00200.020660/2025;Autorizada;Não
;20260179;Software de gestão jurídica CPJ-3C;"O CPJ-3C é um software projetado para facilitar a gestão integrada de processos jurídicos, oferecendo informações estratégicas para a análise e tomada de decisões. Sua funcionalidade abrange desde a organização e automação de tarefas até a geração de relatórios e documentos personalizados, como procurações e petições, adaptados às necessidades específicas de cada usuário.
Uma de suas características mais avançadas é o uso de inteligência artificial para classificação de publicações jurídicas, com capacidade de aprendizado incremental, tornando o sistema mais eficiente com o tempo. O programa também oferece ferramentas de automação de fluxos de trabalho e funcionalidades de Business Intelligence (BI), que transformam dados em informações úteis para decisões gerenciais. Ele possui mais de 60 modelos de relatórios prontos, que podem ser ajustados conforme necessário, além de permitir o agendamento e envio automatizado de relatórios por e-mail.
Operando como um sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED), permite acesso remoto e seguro a documentos processuais. Outro diferencial é a automação de tarefas repetitivas por meio de robôs, que capturam andamentos processuais e intimações eletrônicas diretamente dos sistemas dos tribunais, além de realizar protocolos e importar ou exportar documentos. A conectividade com sistemas externos, aliada ao suporte técnico remoto e atualizações regulares, garante que o programa esteja sempre alinhado com as necessidades dos usuários e inovações tecnológicas.
Além disso, o programa oferece treinamentos complementares que capacitam os usuários a explorarem todas as suas funcionalidades, como a criação de relatórios personalizados e a melhoria da controladoria jurídica. Dessa forma, o CPJ-3C se destaca como uma solução robusta, eficiente e adaptável para escritórios de advocacia que buscam modernizar sua gestão e otimizar seus processos operacionais.";"Nos últimos anos, o número de processos submetidos à Advocacia do Senado Federal tem crescido exponencialmente - para se ter uma ideia, um levantamento de dados realizado em janeiro de 2025 revelou que o quantitativo anual de processos direcionados a este órgão jurídico mais do que dobrou de 2019 para 2022, se mantendo em patamares elevados desde então. Apesar do aumento significativo no volume de trabalho, o órgão ainda não conta com ferramentas necessárias ao adequado gerenciamento de seu acervo.
Atualmente, a única ferramenta de que se dispõe é o SIGAD - sistema inadequado à gestão de processos judiciais e insuficiente para atender às especificidades das atividades desenvolvidas pela Advocacia. Por essa razão, foi necessário adotar soluções paliativas, que envolvem a controles com grandes riscos de falha humana, a exemplo dos mecanismos desenvolvidos para controle de prazos e para acompanhamento de movimentações em processos judiciais.
A ausência de um sistema confiável e adequado às atividades do órgão compromete a segurança e a eficácia na gestão, impactando negativamente os fluxos de trabalho e a precisão das informações. Para uma instituição como o Senado, que demanda padrões elevados de organização e controle, é imprescindível a adoção de uma solução tecnológica robusta, que ofereça maior segurança, eficiência e capacidade de atender às suas necessidades operacionais e es";Licitação;Não;R$ 186.291,00;00200.020696/2025;Autorizada;Sim
;20260180;Aquisição de solução completa, instalação e manutenção de equipamentos de videoconferência;"Dispositivos para gravação de áudio e vídeo; sistema de reprodução de som, Televisão ou monitor; central de controle (equipamento com conexões de todos os dispositivos que compõem a solução, integrado com Teams e Zoom; solução que forneça entrada para conectar computadores, notebooks, tablets nas salas (conectividade). //// garantia com serviço de suporte técnico on-site";"A Casa identificou a necessidade de realizar reuniões híbridas e remotas que permitam a interação entre pessoas em uma sala física e participantes em locais distintos, com compartilhamento de documentos e imagens em tempo real. A videoconferência possibilita interatividade audiovisual de alta qualidade, envio seguro de dados e cooperação entre diferentes localidades. No Senado, essa tecnologia viabilizará reuniões internas e externas de forma remota, ágil e confiável, inclusive para acompanhamento de questões institucionais e pronunciamentos.
A contratação tem como objetivo aprimorar a qualidade das videoconferências, hoje limitadas a dispositivos como câmeras de notebooks, smartphones e webcams, que prejudicam a interação em grupo. Além disso, busca reduzir deslocamentos, antecipar encontros, dinamizar a comunicação e a troca de informações com participantes externos. Para isso, são necessários equipamentos que garantam melhor transmissão e recepção de som, imagem e comunicação nas salas de reuniões, atendendo ao interesse público da Administração.";Licitação;Não;R$ 1.806.705,60;00200.022940/2025;Autorizada;Não
;20260181;"Aquisição de monitores comuns de 23""";"Monitor comum 23"". Referência: similar à última configuração para o registro de preços RP 18/2024.";A presente solicitação tem como principal motivação garantir o atendimento contínuo às demandas institucionais, prevenindo riscos de desabastecimento que possam comprometer a execução das atividades dos setores da Casa.;Licitação;Sim;R$ 1.604.056,00;00200.020687/2025;Autorizada;Não
;20260182;Terceirização de serviços de museu, arquivo e biblioteca;"A contratação tem como objetivo a prestação de serviços especializados de apoio técnico-operacional, voltados ao atendimento das demandas administrativas, logísticas e institucionais da SGIDOC e do NGMUS, de caráter contínuo, com alocação de mão de obra residente para o Museu, a Biblioteca e o Arquivo. A prestação dos serviços será realizada com dedicação exclusiva e a contratada será responsável pelo fornecimento de uniformes e equipamentos de proteção individual necessários à execução das atividades, conforme especificações técnicas estabelecidas.

A medida visa suprir a insuficiência de pessoal próprio, promover a racionalização dos recursos humanos e assegurar maior agilidade, flexibilidade e especialização na execução das tarefas operacionais. A contratação também busca garantir a continuidade dos serviços essenciais, com foco na melhoria da qualidade do atendimento à população e no cumprimento das metas institucionais.";A contratação proposta é motivada pela necessidade de assegurar a continuidade, eficiência e qualidade das atividades administrativas e operacionais da SGIDOCe do NGMUS, diante da crescente demanda por serviços de apoio técnico e logístico que não podem ser plenamente atendidos com o quadro atual de servidores efetivos.;Licitação;Não;R$ 3.795.454,17;00200.020698/2025;Autorizada;Sim
;20260183;Serviço contínuo de avaliação da qualidade do ar nos ambientes internos do Senado Federal;Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo de avaliação da qualidade do ar, nos ambientes internos do Complexo Arquitetônico e das Residências Oficiais do SENADO FEDERAL, em conformidade com a Lei nº 13.589/2018 e com a norma ABNT NBR 17037:2023.;Obrigatoriedade legal. A contratação de empresa especializada para realizar análises da qualidade do ar no interior das dependências do Senado Federal está fundamentada na Lei nº 13.589/2018, que estabelece a obrigatoriedade da implementação de Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) para todos os edifícios de uso público e coletivo que possuem ambientes de ar interior climatizado artificialmente. O PMOC deve obedecer aos critérios da norma técnica ABNT NBR 17037:2023, que determina os padrões referenciais de qualidade do ar interior em ambientes não residenciais climatizados artificialmente, estabelecendo limites para contaminantes físicos, químicos e biológicos, além de indicar métodos de avaliação e controle e gestão contínua da qualidade do ar, com foco na proteção da saúde dos ocupantes e na eficiência dos sistemas de climatização.;Licitação;Não;R$ 120.000,00;00200.020699/2025;Autorizada;Sim
;20260184;Ferramenta de desenvolvimento de software C Builder Enterprise;Ferramenta de desenvolvimento de software C++ Builder Enterprise com contrato de suporte técnico e atualização para novas versões por 5 anos.;Permitir que o portal Senado Multimídia e a programação da TV Senado continuem funcionando em caso de necessidade de substituição, manutenção ou atualização da estação de trabalho dos servidores responsáveis pela manutenção destes sistemas.;Licitação;Não;R$ 115.007,76;00200.020695/2025;Autorizada;Não
;20260185;Aquisição de detector de metais portáteis;"Aquisição de 28 detectores de metais portáteis, com as seguintes características:
• Peso de no máximo 620g 
• Alarme de led e sonoro
• Excelente capacidade de detecção, preferencialmente os equipamentos que atendam aos padrões NIJ 0602.02 ou padrão similar. 
• Garantia contratual de no mínimo 06 meses
• Autonomia de bateria de no mínimo 80 horas 
• Bateria recarregável de NiMH  
• Funcionalidades que reduzam o consumo de bateria como modo de espera ou indicador de bateria fraca.";Aquisição  de  detectores de metais portáteis busca substituir os equipamentos atualmente utilizados, bem como atender ampliação de capacidade operacional na inspeção de pessoas que entram nas dependências sob responsabilidade do Senado Federal.;Licitação;Não;R$ 70.000,00;00200.020693/2025;Autorizada;Sim
;20260186;Manutenção de equipamentos de treinamento físico;Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ergometria e de musculação do Centro de Treinamento da Polícia do Senado Federal;"A necessidade de serviços continuados de manutenção nos equipamentos do Centro de Treinamento da Polícia do Senado Federal (CTPSF) decorre da premissa de que a Secretaria de Polícia do Senado Federal (SPOL) é responsável por garantir a segurança institucional da Casa Legislativa, de seus membros, servidores e visitantes, o que exige dos policiais legislativos elevado nível de preparo técnico e físico. A natureza da atividade policial demanda o constante aprimoramento das aptidões físicas dos servidores, considerando que as ocorrências enfrentadas cotidianamente requerem resistência, força, velocidade, agilidade e controle emocional sob estresse.

O exercício dessas atribuições implica frequentemente permanecer longos períodos em pé, utilizar trajes e equipamentos de proteção, transpor obstáculos, realizar deslocamentos rápidos e conter pessoas em comportamento agressivo. Para tanto, torna-se indispensável o desenvolvimento contínuo de valências físicas fundamentais, como força e resistência muscular, resistência cardiorrespiratória e flexibilidade, além da prática de técnicas de imobilizações táticas e de condicionamento funcional.

A manutenção da aptidão física dos policiais é, portanto, condição essencial para o desempenho eficiente e seguro das atividades de policiamento legislativo, constituindo dever institucional do Senado Federal prover meios adequados e permanentes para o treinamento físico de seus servidores policiais. Nesse sentido, foi criado o Centro de Treinamento da Polícia do Senado Federal (CTPSF), que passou por recente reforma e ampliação, recebendo equipamentos modernos de alto desempenho destinados ao aprimoramento físico dos policiais.

Entretanto, o uso intensivo e contínuo desses equipamentos gera desgaste natural de componentes mecânicos, eletrônicos e estruturais, o que, se não for devidamente controlado, pode acarretar deterioração precoce, paralisação das atividades de treinamento e custos elevados com substituições de peças ou de equipamentos completos. Some-se a isso o fato de que o Senado Federal não dispõe em seus quadros de servidores especializados na manutenção de máquinas de academia profissional, o que impossibilita a execução interna dessas atividades com a qualidade e a periodicidade necessárias.

Diante desse cenário, a contratação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva para os equipamentos de treinamento físico do CTPSF mostra-se imprescindível para garantir a plena operacionalidade e segurança das instalações, preservar o investimento público realizado na aquisição dos equipamentos e assegurar a continuidade do programa de condicionamento físico dos policiais legislativos.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 69.045,00;00200.020691/2025;Cancelada;Contratação cancelada
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;20260187;Licenciamento de documentário pela empresa Arissas;Licenciamento dos direitos de exibição de documentários na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, também, que está prevista na Ata da 3a. Reunião de 2025 do Comitê de Contratações a autorização para licenciamento de documentários no montante de R$650.000,00, cujas Solicitações de licenciamento serão abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Entretanto, após avaliação final de todas as obras a serem licenciadas, o valor total ficou R$ 755.034,15. A presente demanda faz parte do grupo de obras cujo valor, somado às solicitações já encaminhadas ao Comitê, fica acima dos R$ 650.000,00, porém ainda dentro do limite máximo de acréscimo de 25% do valor autorizado.

Desta forma, esta demanda está englobada na autorização supramencionada.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 18.752,34;00200.021565/2025;Autorizada;Não
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;20260188;Operação e Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema Elétrico do Complexo Arquitetônico do Senado;Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados e sob demanda referentes à operação e manutenção preventiva e corretiva do sistema elétrico do Complexo Arquitetônico do Senado Federal, com suprimento de insumos necessários à execução dos serviços, durante 30 (trinta) meses consecutivos, conforme as Especificações Técnicas.;Os contratos de manutenção predial são fundamentais para garantir a segurança dos usuários, além de garantir a disponibilidade das edificações e maximizar a vida útil dos sistemas essenciais para o funcionamento dos prédios. Além disso, a COEMAN tem como dever institucional a manutenção do sistema elétrico predial do Senado Federal, o que seria impossível sem o uso de contrato especializado.;Licitação;Não;R$ 40.000.000,00;00200.023216/2025;Autorizada;Sim
;20260189;Perfis adicionais para apoio ao desenvolvimento, manutenção e sustentação de sistemas de TI;Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de desenvolvimento, manutenção e sustentação de sistemas de informação, por meio da alocação de até 81 profissionais distribuídos em 28 perfis técnicos, com dedicação exclusiva, integrados às equipes do Prodasen. A solução adotada será a de fábrica de software com fornecimento de postos de trabalho e remuneração híbrida, composta por parcela fixa mensal por posto e parcela variável vinculada a entregas mensuradas em Unidade de Serviço Técnico (UST), sujeitas a níveis mínimos de serviço (NMS), conforme definido no Termo de Referência.;A contratação é necessária para complementar a capacidade de desenvolvimento, manutenção e sustentação de sistemas de informação do Senado Federal, frente ao crescimento contínuo das demandas por soluções de TIC e à complexidade dos serviços prestados pelo Prodasen. A transformação digital, a ampliação do trabalho remoto e a necessidade de garantir segurança, transparência e prestação de contas à sociedade aumentaram significativamente o volume de projetos e a criticidade dos sistemas sob responsabilidade da STI, muitas vezes além da capacidade de entrega com os recursos próprios disponíveis. Desde 2018 o Senado vem contando com o apoio de serviços terceirizados de desenvolvimento de software, por meio dos contratos nº 36/2018, nº 61/2021 e do contrato vigente nº 0122/2022, que se mostraram fundamentais para garantir a continuidade das entregas. A presente contratação busca consolidar e ampliar essa capacidade, assegurando a continuidade dos serviços, a evolução das soluções existentes e o atendimento às demandas previstas no PDTI 2025–2027.;Licitação;Não;R$ 61.424.112,90;00200.023220/2025;Autorizada;Não
;20260190;Fornecimento sob demanda de totens de papelão com impressão personalizada;"Totens elípticos, estruturados em papel cartão duplex de 350g 4X4, com vincos para dobras e impressão digital, frente e verso, com sistema de montagem automática, sem necessidade de recortes ou colagem adicionais, e com as seguintes medidas: 60 x 190 cm (aberto) cada. 

Considera-se margem de tolerância aceitável de 10% (dez por cento), para mais ou para menos, na medida, papel e gramatura apresentada. 

A arte a ser impressa será fornecida pelo Senado.

Os totens deverão contar com reforço estrutural para aumentar o peso do item, a fim de não serem facilmente derrubados pelo vento, devido às características arquitetônicas do conjunto predial do Palácio do Congresso Nacional.";"Os totens de madeira, utilizados atualmente na programação visual de eventos, são frequentemente movimentados do local de realização do evento para o depósito e vice-versa, o que gera desgaste operacional e dano ao item. Isso faz com que sejam necessárias uma série de ações administrativas, além de diversas reimpressões de adesivo.

Os totens elípticos dobráveis são projetados para serem facilmente transportados e montados, além de proporcionarem uma estética diferenciada que atrai a atenção e adiciona sofisticação ao ambiente. Podem ser utilizados em diversos contextos, como feiras, exposições, eventos corporativos e campanhas promocionais e, sendo fabricados com materiais duráveis e recicláveis, representam uma opção sustentável a longo prazo.

Em que pese o DFD informar o desejo de recebimento do objeto para janeiro/2026, a unidade demandante já está ciente e de acordo com a previsão de recebimento para junho/julho de 2026.";Dispensa de licitação com cotação;Não;R$ 15.000,00;00200.023235/2025;Autorizada;Sim
;20260191;Aquisição de tendas com fechamento lateral para eventos institucionais;Tendas com cobertura de lona em PVC impermeável para eventos institucionais;"O Senado Federal realiza frequentemente eventos institucionais ao ar livre, os quais exigem estruturas de cobertura móvel, como tendas, para garantir conforto, segurança e proteção contra intempéries aos participantes e autoridades. 
Embora o Patrimônio já disponha de algumas unidades, o uso intensivo e recorrente desses equipamentos tem provocado desgaste significativo, comprometendo sua funcionalidade e estética, motivo pelo qual não atendem aos padrões de qualidade, segurança e representatividade exigidos para eventos de grande porte, como a Posse Presidencial de 2027, que demanda uma infraestrutura condizente com sua relevância simbólica e protocolar. 
A aquisição de novas tendas, portanto, é essencial para assegurar a adequada realização desse e de outros eventos oficiais, promovendo a imagem institucional do Senado e garantindo a excelência na organização.
Também frisamos que o aluguel desses bens não seria o modelo adequado para as necessidades desta Casa, pois o Senado necessita desses equipamentos frequentemente e de modo tempestivo, não podendo estar sujeito à possibilidade de imprevistos na execução de terceiros, gerando prejuízos na organização e planejamento dos eventos institucionais.";Licitação;Não;R$ 45.000,00;00200.023219/2025;Autorizada;Sim
;20260192;Serviços de manutenção preventiva e corretiva para o Sistema de Impressão em Braille;Contratação  de  empresa  especializada  para  a  prestação  de  Serviços  de  Manutenção  Preventiva  e Corretiva para o Sistema de Impressão em  Braille da Secretaria de Editoração e Publicações - SEGRAF;A contratação do objeto tem por objetivo dar continuidade à produção das publicações da SEGRAF que são realizadas em braille. Criado em meados de 1998, o Serviço de  Impressão em  Braille  – SEIB  da Secretaria de Editoração e Publicações vem prestando relevantes serviços à sociedade, ao imprimir em braile as legislações brasileiras, promovendo, assim, a acessibilidade, a inclusão social e o incentivo ao exercício da cidadania aos portadores de deficiência visual. Ademais,  durante  esses  anos,  os  produtos  em  braile  da  linha  editorial  da  SEGRAF adquiriram inegável projeção no âmbito da Administração pública federal, despertando não só o interesse pelas legislações brasileiras, mas na celebração de instrumentos de convênios para a impressão de publicações institucionais em braile de órgãos públicos. Com vistas, portanto, à continuidade da produção das obras em braile, a SEGRAF requer a contratação de Manutenção Preventiva e Corretiva de seus equipamentos. Considera-se, que as especificações exigidas para o objeto da contratação são aquelas estritamente necessárias para garantir o atendimento do interesse da Administração.;Licitação;Não;R$ 341.220,00;00200.003839/2026;Autorizada;Não
;20260193;Assinatura da Lista de Autoridades Governamentais (LAG);"Trata-se de um conceituado banco de dados de autoridades e dirigentes do poder público do País, atualizado periodicamente. Abrange milhares de registros relacionados aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, governos estaduais, organismos internacionais, representações diplomáticas, entidades de classe, conselhos profissionais e câmaras de comércio, veículos de comunicação e Ministério Público. Oferece nomes, cargos, endereços, telefones, e-mail, nomes das secretárias e datas de aniversário dos titulares do 1° ao 3° escalão do governo Federal.

Pretende-se firmar um contrato bianual, mesmo modelo atualmente adotado para esta base de dados.";"A base Lista de Autoridades Governamentais (LAG) é amplamente utilizada, especialmente pelos gabinetes parlamentares e pelo cerimonial do Senado Federal, no desenvolvimento de suas atividades institucionais. Trata-se de uma ferramenta diferenciada e essencial para as ações de relações públicas no âmbito político, configurando-se como um recurso indispensável. Alinhada à sua missão de oferecer suporte informacional ao Senado Federal, a Biblioteca entende que a contratação do objeto atende, de forma precisa e pertinente, às demandas relacionadas a esse tipo de informação.

A presente solicitação tem o condão de substituir o CT 167/2022, cuja vigência se encerra em 13/12/2026.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 10.000,00;00200.005046/2026;Autorizada;Não
;20260194;Aquisição de medicamentos para o Senado Federal;Trata-se de medicamentos padronizados para a prestação de assistência emergencial em saúde nas dependências do Senado Federal: anti-inflamatórios, analgésicos, antipiréticos, simpaticomiméticos, broncodilatadores, antídotos, antiepilépticos, antiarrítmicos, anticoagulantes, anestésicos, anti-histamínicos, antibióticos, desbridantes, diluentes, repositores hidroeletrolíticos, anti-hipertensivos, antiespasmódicos, hipoglicemiantes, antianginosos, emolientes, relaxantes musculares, neurolépticos, antieméticos e outros medicamentos que atuam no trato gastrointestinal.;Abastecimento do SEMEDE com medicamentos - ferramentas  básicas  para a  prestação  de  assistência  médica  de  urgência  e emergência a parlamentares,  servidores,  demais colaboradores e transeuntes nas dependências do Senado  Federal.;Licitação;Sim;R$ 200.000,00;00200.006244/2026;Autorizada;Não
;20260195;Cessão de área para serviços de alimentação com pratos prontos;Concessão de uso de área de 51,60m², nas dependências do Senado Federal para exploração comercial dos serviços de alimentação na modalidade restaurante com PRATOS PRONTOS (serviço empratado), localizada no Espaço do Servidor no Senado Federal.;"A contratação justifica-se pela necessidade de assegurar, nas dependências do Senado Federal, oferta contínua e qualificada de refeições prontas aos servidores, colaboradores e público autorizado, com conveniência, segurança e controle de acesso. No certame anterior, a empresa vencedora (Dolcíssimo) apresentou oferta de outorga muito acima do patamar praticável e, após a adjudicação, passou a descumprir compromissos contratuais (atrasos, ausências a reuniões e falta de diligência para implantação), o que ensejou rescisão contratual motivada com eventual aplicação de penalidade. Em seguida, procedeu-se ao chamamento das remanescentes, que não aceitaram assumir o objeto, restando fracassada a licitação. Tal cenário reforçou o risco de descontinuidade do serviço e a necessidade de novo processo, agora com salvaguardas adicionais.

Como órgão técnico, incorporamos ao novo Termo de Referência medidas específicas para  tentarmos prevenir a repetição do problema e elevar a confiabilidade da execução: 
(i) Prova de Conceito (POC) eliminatória, com verificação in loco da cozinha e da capacidade operacional da primeira colocada antes da contratação (resta informar que, atualmente, conforme inc. III, o órgão técnico e gestor dispõe de profissional técnico para ateste da POC); 
(ii) cronograma de implantação em ordem direta, com marcos vinculantes, para os casos de obras (prazo para projetos, início obrigatório das obras, vistorias e início dos serviços); 
(iii) reforço da fiscalização técnica, com acompanhamento por nutricionista e registros formais (checklists, laudos e relatórios); 
(iv) garantia de execução e sanções proporcionais por descumprimento de marcos; e 
(v) atualizações pontuais do TR em boas práticas sanitárias, requisitos operacionais e evidências de capacidade.
Essas providências mantêm a competitividade, mas condicionam a adjudicação à demonstração concreta de exequibilidade, mitigando risco de inexecução e assegurando a adequada prestação do serviço.";Licitação;Não;R$ 0,00;00200.023214/2025;Autorizada;Não
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;20260196;Licenciamento de documentário pela empresa Indiana Produções;Licenciamento dos direitos de exibição de documentários na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, também, que está prevista na Ata da 3a. Reunião de 2025 do Comitê de Contratações a autorização para licenciamento de documentários no montante de R$650.000,00, cujas Solicitações de licenciamento serão abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Entretanto, após avaliação final de todas as obras a serem licenciadas, o valor total ficou R$ 755.034,15. A presente demanda faz parte do grupo de obras cujo valor, somado às solicitações já encaminhadas ao Comitê, fica acima dos R$ 650.000,00, porém ainda dentro do limite máximo de acréscimo de 25% do valor autorizado.

Desta forma, esta demanda está englobada na autorização supramencionada.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 13.000,00;00200.023226/2025;Autorizada;Não
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;20260197;Licenciamento de documentário pela empresa Amana Cine;Licenciamento dos direitos de exibição de documentários na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, também, que está prevista na Ata da 3a. Reunião de 2025 do Comitê de Contratações a autorização para licenciamento de documentários no montante de R$650.000,00, cujas Solicitações de licenciamento serão abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Entretanto, após avaliação final de todas as obras a serem licenciadas, o valor total ficou R$ 755.034,15. A presente demanda faz parte do grupo de obras cujo valor, somado às solicitações já encaminhadas ao Comitê, fica acima dos R$ 650.000,00, porém ainda dentro do limite máximo de acréscimo de 25% do valor autorizado.

Desta forma, esta demanda está englobada na autorização supramencionada.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 17.738,70;00200.023223/2025;Autorizada;Sim
;;;;;;;;;;
;20260198;Licenciamento de documentário pela empresa Vietnã;Licenciamento dos direitos de exibição de documentários na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, também, que está prevista na Ata da 3a. Reunião de 2025 do Comitê de Contratações a autorização para licenciamento de documentários no montante de R$650.000,00, cujas Solicitações de licenciamento serão abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Entretanto, após avaliação final de todas as obras a serem licenciadas, o valor total ficou R$ 755.034,15. A presente demanda faz parte do grupo de obras cujo valor, somado às solicitações já encaminhadas ao Comitê, fica acima dos R$ 650.000,00, porém ainda dentro do limite máximo de acréscimo de 25% do valor autorizado.

Desta forma, esta demanda está englobada na autorização supramencionada.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 13.177,32;00200.023225/2025;Autorizada;Sim
;;;;;;;;;;
;20260199;Licenciamento de documentário pela empresa República Pureza;Licenciamento dos direitos de exibição de documentários na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, também, que está prevista na Ata da 3a. Reunião de 2025 do Comitê de Contratações a autorização para licenciamento de documentários no montante de R$650.000,00, cujas Solicitações de licenciamento serão abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Entretanto, após avaliação final de todas as obras a serem licenciadas, o valor total ficou R$ 755.034,15. A presente demanda faz parte do grupo de obras cujo valor, somado às solicitações já encaminhadas ao Comitê, fica acima dos R$ 650.000,00, porém ainda dentro do limite máximo de acréscimo de 25% do valor autorizado.

Desta forma, esta demanda está englobada na autorização supramencionada.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 22.770,00;00200.023227/2025;Autorizada;Sim
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;20260200;Licenciamento de documentário pela empresa Forward;Licenciamento dos direitos de exibição de documentários na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, também, que está prevista na Ata da 3a. Reunião de 2025 do Comitê de Contratações a autorização para licenciamento de documentários no montante de R$650.000,00, cujas Solicitações de licenciamento serão abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Entretanto, após avaliação final de todas as obras a serem licenciadas, o valor total ficou R$ 755.034,15. A presente demanda faz parte do grupo de obras cujo valor, somado às solicitações já encaminhadas ao Comitê, fica acima dos R$ 650.000,00, porém ainda dentro do limite máximo de acréscimo de 25% do valor autorizado.

Desta forma, esta demanda está englobada na autorização supramencionada.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 20.526,21;00200.023229/2025;Autorizada;Sim
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;20260201;Serviço especializado em consultoria atuarial para o SIS;Contratação de serviço de consultoria atuarial para a realização de uma avaliação estatística-atuarial-financeira do Sistema Integrado de Saúde (SIS). O serviço abrange a elaboração de um relatório técnico com parecer atuarial conclusivo e o fornecimento de assessoria sob demanda, ambos por um período determinado.;"A contratação de serviço especializado em consultoria atuarial é necessária para garantir a adequada avaliação da sustentabilidade financeira do plano de assistência à saúde destinado a senadores, ex-senadores, servidores efetivos, comissionados, requisitados, pensionistas e aposentados, no modelo de autogestão. Considerando a complexidade e as especificidades desse tipo de plano, faz-se imprescindível a realização de estudo técnico aprofundado que contemple projeções atuariais de receitas, despesas e reservas, definição de custos assistenciais esperados e análise de sua compatibilidade com as receitas do plano.
O estudo atuarial é essencial para a valoração do custeio (mensalidade e coparticipação) do plano, a avaliação do equilíbrio financeiro, a verificação da solvência atuarial e o dimensionamento adequado das provisões técnicas e dos fundos de reserva. O acompanhamento atuarial sob demanda é um instrumento estratégico para subsidiar a alta direção do SIS e seu Conselho Deliberativo com notas técnicas, pareceres e análises específicas em situações não previstas, como alterações regulatórias ou a inclusão de novos procedimentos, a exemplo dos tratamentos relacionados ao Transtorno do Espectro
Autista.";Licitação;Não;R$ 67.627,92;00200.023215/2025;Autorizada;Sim
;20260202;Aquisição de fones de ouvido para central de relacionamento;"Aquisição de 300 (trezentos) fones de ouvido monoauricular com microfone (headset) usb para substituição dos equipamentos em uso e reposição de estoque da cootele. 
Todos deverção ter no mínimo as seguintes características: 
- Deverá ser fornecido headset monoauricular;
- Controle integrado simplificado que permita ligar/desligar, controlar o volume das ligações e mute com facilidade;
- Tecnologia USB Plug & Play (dispensa drivers de instalação);
- Alça de cabeça leve e ajustável;
- Monoauricular;
- Equalizador dinâmico com controle de volume;
- Microfone com redução de ruído para som ambiente;
- Processador de Sinal Digital (DSP) para um som de voz mais natural;
- Alimentação via USB;
- Resposta em Frequencia de 20 Hz a 20 KHz
- Sejam certificados pela Microsoft e tal lista pode ser obtida em: https://learn.microsoft.com/en-us/microsoftteams/devices/usb-devices?tabs=usb";"Devido há necessidade de intensa higienizações nos equipamentos para evitar a proliferação de virús, por exemplo a covid, é necessário a substituição
total dos mesmos devido a degradação das partes que entram em contato com os utilizadores, tais como espumas e borrachas. Por se tratar de
equipamento de uso pessoal, pelo motivo apresentado e pelo tempo de uso, é necessário a substituição de todos os equipamentos fone de ouvidos
monoauriculares com microfone (headsets) usb utilizados pelas centrais de relacionamento do senado federal.";Licitação;Não;R$ 120.000,00;00200.023217/2025;Autorizada;Sim
;20260203;Calígrafo para Posse Presidencial 2027;Contratação de serviço de caligrafia, com a finalidade de transcrever, em livro próprio, o termo de posse do Presidente e do Vice-Presidente da República eleitos, que prestarão compromisso constitucional na Sessão Solene do Congresso Nacional em 5 de janeiro de 2027, terça-feira, em horário a ser definido, em cumprimento ao disposto nos arts. 78 e 82 da Constituição Federal, bem como nos arts. 60 a 67 do Regimento Comum do Congresso Nacional.;"Prevista no Decreto 70.274, de 1972, a posse do Presidente e do Vice-Presidente da República eleitos consiste em uma sequência de eventos cerimoniosos, que incluem a cerimônia de compromisso constitucional no Palácio do Congresso Nacional. A assinatura do termo de posse em livro próprio do Congresso Nacional faz parte dos ritos da cerimônia, concretizando a posse dos representantes eleitos e transmitindo um senso de respeito e formalidade. 

Para o registro do compromisso no termo de posse com a qualidade que esse documento histórico requer, é necessário o trabalho de um calígrafo. Com efeito, a caligrafia, além de ser uma forma de arte que confere beleza e elegância, mantém a tradição e a autenticidade dos documentos históricos. O termo de posse é um registro formal e solene que marca o início do mandato presidencial, e sua transcrição manual adiciona um valor simbólico e histórico.";Dispensa de licitação com cotação;Não;R$ 5.500,00;00200.023297/2025;Autorizada;Não
;20260204;Aquisição de mobiliário residencial;Mobiliário residencial para utilização nas residências oficiais, tais como: Aparadores, mesas, sofás, cadeiras para sala etc.;Esta contratação destina-se ao atendimento das demandas dos parlamentares, relativo à composição de  mobiliário residencial, bem como o planejamento para os anos de 2026/2027. A reposição dos móveis deve-se ao desgaste natural decorrente do uso, à ausência de alguns dos itens mencionados e às demandas dos parlamentares que comporão a 58ª Legislatura, ocasião em que o Senado Federal renovará dois terços de sua atual composição.;Licitação;Não;R$ 1.600.000,00;00200.000032/2026;Autorizada;Sim
;20260205;Aquisição de camas e colchões;Conjuntos de camas box e colchões;"Esta contratação destina-se ao atendimento das demandas dos parlamentares, relativo à composição de espaços residenciais, como parte do planejamento para os anos de 2026/2027. A presente contratação visa atender parlamentares eleitos no próximo pleito eleitoral, ocasião em que o Senado Federal renovará dois terços de sua atual composição e, também, substituir camas e colchões avariadas em decorrência do desgaste do uso e do tempo.
Informa-se, ademais, que, a recuperação deste mobiliário se mostra inviável, uma vez que é possível apenas o conserto das bases (box), não sendo encontradas no mercado empresas com condições técnicas para o reparo dos colchões.";Licitação;Não;R$ 680.000,00;00200.000037/2026;Autorizada;Sim
;20260206;Subscrição de licenças de ferramenta de design e prototipação Figma;Contratação de 72 licenças da plataforma Figma, em ambiente corporativo, destinadas ao uso pelas unidades do Senado Federal. A solução consiste na disponibilização de uma plataforma colaborativa para design e prototipação de interfaces digitais, permitindo criação, revisão, documentação visual e colaboração em tempo real. A ferramenta deverá oferecer ambiente integrado para construção e versionamento de interfaces, bibliotecas compartilhadas, prototipação interativa, interoperabilidade com equipes de desenvolvimento e gestão centralizada dos artefatos de design institucional.;"A contratação das licenças da plataforma Figma é necessária para garantir a continuidade e a modernização do ambiente institucional de design e prototipação digital do Senado Federal. A ferramenta atualmente utilizada (Adobe XD) foi descontinuada, tornando inviável sua permanência como solução tecnológica. Além disso, a demanda crescente por criação, revisão, documentação visual e padronização de interfaces digitais exige uma ferramenta amplamente adotada pelo mercado, interoperável entre equipes e adequada às práticas modernas de desenvolvimento de produtos digitais.
A adoção do Figma permitirá colaboração em tempo real, consolidação de bibliotecas de design, centralização dos artefatos visuais, integração com ferramentas de desenvolvimento e maior eficiência no ciclo de produção digital. A solução atende aos requisitos funcionais, operacionais e de interoperabilidade apresentados pelas unidades demandantes, garantindo continuidade, segurança e padronização do fluxo de trabalho.";Licitação;Não;R$ 760.000,00;00200.023210/2025;Autorizada;Sim
;20260207;Serviços de suporte técnico, manutenção e atualização para os softwares AtoM, Archivematica e Dspace;"Contratação de serviços especializados de suporte técnico, manutenção corretiva e atualização de versão das ferramentas utilizadas pela SGIDOC para preservação, gestão e acesso ao acervo arquivístico digital do Senado Federal, compreendendo:
1. AtoM – Access to Memory (software de difusão de acervo);
2. Archivematica (software de preservação digital);
3. DSpace (software de repositório institucional).
Os serviços incluirão suporte técnico remoto, manutenção corretiva, aplicação de atualizações, atualização de versão, ajustes de configuração, gerenciamento de containers, atualização de banco de dados, integração com servidores web e demais atividades necessárias para garantir estabilidade, segurança, desempenho e continuidade operacional das três soluções.";A contratação é necessária para assegurar a continuidade operacional das ferramentas de preservação digital e repositório institucional utilizadas pela SGIDOC. As soluções AtoM, Archivematica e DSpace são essenciais para a gestão, preservação, integridade e disponibilização do acervo arquivístico digital do Senado Federal. Sem manutenção corretiva, suporte técnico especializado e atualização de versão, há risco de indisponibilidade, perda de informação, falhas de segurança, incompatibilidade tecnológica e interrupção de serviços críticos de difusão e preservação digital.;Licitação;Não;R$ 898.835,70;00200.023211/2025;Autorizada;Sim
;20260208;Aquisição de itens de suporte a atividades do Senado Federal;"Itens de suporte às atividades de unidades internas do Senado Federal.  Esta contratação reúne diversas solicitações recebidas de órgãos internos do Senado Federal, as quais foram alocadas em um único procedimento licitatório a fim de viabilizar economicamente o procedimento, haja vista que se os itens fossem licitados individualmente, haveria um aumento de custos administrativos ao Senado Federal e menor chance de sucesso das aquisições.
São objetos importantes às atividades do Senado, os quais necessitam ser adquiridos por meio de licitação.";Em consonância com os DFDs anexados, de acordo com a necessidade dos setores solicitantes.;Licitação;Sim;R$ 1.463.210,00;00200.003835/2026;Autorizada;Não
;20260209;Serviços de lavanderia;Serviços de lavagem e higienização de cortinas, forros, persianas e tapetes nas dependências do Senado Federal e residências oficiais.;A  contratação  de  serviços  de  lavanderia  em  geral,  tem  por  objetivo,  atender  solicitações  dos  senhores  senadores residentes  nos  apartamentos  funcionais,  residência  oficial  da  Presidência,  áreas  administrativas  e  legislativas  do  Senado Federal.  A  execução  dos  serviços  de  lavanderia  e  higienização  visa,  além  de  proporcionar  a  limpeza  de  sujeira  encrustada,mau  cheiro  e  garantia  de  perfeito  uso  dos  objetos,  a  eliminação  da  proliferação  de  ácaros,  fungos  e  microrganismosreconhecidamente causadores de problemas respiratórios e danos à saúde;Licitação;Sim;R$ 206.050,00;00200.023218/2025;Autorizada;Sim
;20260210;Aquisição de peças para manutenção de máquinas gráficas offset;A contratação visa a reposição de peças para as máquinas utilizadas no serviço de impressão offset devido ao desgaste natural, avarias das peças e necessidade de manutenção de estoque regulador. Apesar dos esforços nas ordens de manutenção, há que considerar o longo período de operação do maquinário no parque gráfico. Os itens, objeto da pretendida contratação, foram relacionados conforme a necessidade de substituição levantadas pelo corpo técnico do SEMAIN até a presente data de conclusão desta solicitação.;A necessidade desta contratação é reforçada pelo fato de que muitos desses equipamentos possuem mais de duas décadas de operação. O prolongado ciclo de uso exige reposições periódicas, pois a ausência de peças disponíveis pode resultar em paralisações inesperadas, comprometer a produção editorial e causar prejuízos ao atendimento das demandas legislativas. A lista preliminar de peças encontra-se em fase de desenvolvimento e poderá ser atualizada até a conclusão do Termo de Referência, conforme registrado no documento Itens no Radar 2026 . Tal dinâmica decorre da natureza das atividades de manutenção industrial e da variabilidade das ocorrências de falhas ao longo das rotinas produtivas.;Licitação;Não;R$ 2.000.000,00;00200.006245/2026;Autorizada;Não
;20260211;Aquisição de peças de máquinas gráficas do setor de acabamento;Aquisição de peças de reposição destinadas às máquinas gráficas utilizadas no serviço de acabamento da SEGRAF.;"A  futura  contratação  visa  atender  as  áreas  industriais  da  SEGRAF  evitando  o comprometimento  das  operações  e  eventuais  paralisações  das  atividades  desta  Secretaria.  
Deve-se  observar que  os itens  foram  relacionados  conforme  a  necessidade de  substituição  devido  ao  desgaste  natural,  avarias  e ainda  por  serem  essenciais  na execução  da  operação  das  máquinas  do  serviço  de  acabamento.";Licitação;Não;R$ 1.900.000,00;00200.000039/2026;Autorizada;Não
;20260212;Aquisição de consumíveis de manutenção industrial e itens sobressalentes de produção;A  solução abrange a compra do  itens indispensáveis (óleos, lubrificantes e graxas) à manutenção  da  capacidade  produtiva  do  parque  gráfico  da SEGRAF e do  atual portfólio de  produtos gráficos entregues ao Senado.;A necessidade decorre da demanda permanente de manutenção preventiva e corretiva das máquinas gráficas, identificada por meio das Ordens de Serviço registradas no SEMAIN , que evidencia elevado consumo de peças e insumos em equipamentos críticos como impressoras offset, dobradeiras, grampeadeiras, encadernadoras e guilhotinas. Ademais, o histórico do último procedimento licitatório — Pregão 90117/2025, baseado no ETP 80/2024 — demonstra que parte significativa dos itens apresentou alto giro operacional, além de existir um conjunto de itens fracassados e itens em desenvolvimento para 2026 (itens no radar 2026) que precisam ser incorporados ao planejamento atual.;Licitação;Não;R$ 700.000,00;00200.001929/2026;Autorizada;Não
;20260213;Serviços de suporte técnico e atualização do parque Qlik do Senado;Serviços de suporte técnico, manutenção evolutiva, corretiva, upgrades e updates, por 24 meses, para os componentes da plataforma de Business Intelligence QlikView Enterprise Edition e licenças AMP do Senado Federal.;"A contratação é necessária para garantir a continuidade operacional da plataforma analítica do Senado Federal (Galileu 1.0 e Galileu 2.0), que sustenta dezenas de painéis estratégicos, inclusive SIGA Brasil, ERGON, GESCON, COMISS, Transparência e outros.
Sem suporte técnico, upgrades e updates, os sistemas ficam expostos a vulnerabilidades de segurança, falhas de funcionamento, incompatibilidades com outros componentes da infraestrutura e perda de confiabilidade nas análises utilizadas para a tomada de decisões.

O suporte é essencial para manter a estabilidade, segurança, evolução tecnológica e integridade dos dados, conforme descrito nos itens 3, 5, 9 e 16 do ETP.";Licitação;Não;R$ 953.224,32;00200.023212/2025;Autorizada;Sim
;20260214;Aquisição de café em pó;Aquisição de café em pó para recomposição dos estoques da Casa.;Atualmente, os níveis dos estoques de Café em Pó da Casa apontam para a necessidade renovação, ante as demandas das diversas unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.;Licitação;Não;R$ 1.330.000,00;00200.000033/2026;Autorizada;Sim
;20260215;Aquisição de sistema de transmissão de TV (ISDB-T) e de rádio para João Pessoa/PB e São Luís/MA;"Item 1
01 (um) Sistema de Transmissão de TV Digital padrão ISDB-T composto de:
- Transmissor Digital de Potência Nominal de 5kW;
- Sistema de Transcodificação e Multiplexação do Sinal (IRD/Encoder/Multiplexador).

Item 2
01 (um) Sistema de Transmissão de TV Digital padrão ISDB-T composto de:
- Transmissor Digital de Potência Nominal de 1kW de dupla excitação;
- Sistema de Transcodificação e Multiplexação do Sinal (IRD/Enconder/Multiplexador).

Item 3
01 (um) Sistema Irradiante (Antena de TV, Antena de Rádio, Cabo Coaxial de TV e Cabo Coaxial de Rádio).";"O sistema de transmissão digital da TV Senado em São Luís/MA opera há longo período em regime contínuo 24 horas por dia, 7 dias por semana, encontrando-se em condição de obsolescência tecnológica. O transmissor atual, embora ainda operacional, modelo EC706HP (de potência nominal de 4200W) não consegue atender de forma estável, atualmente está entregando no máximo 2900W, sendo que a potência de saída autorizada pela ANATEL é 5000W, o que reduz a área de cobertura e compromete a qualidade do sinal recebido pela população. Essa situação expõe o Senado Federal a risco regulatório e aumenta a probabilidade de falhas e interrupções na prestação do serviço de radiodifusão legislativa. A substituição do transmissor é necessária para recompor a cobertura original da estação, garantir a conformidade técnica e regulatória e manter o acesso da população de São Luís às transmissões da TV Senado.

O sistema de Transmissão para a cidade de João Pessoa-PB foi adquirido em 2013 e já possui 11 (onze) anos de uso ininterrupto. Além da condição de tempo de uso do equipamento, a empresa fabricante declarou falência e não tem mais operação e suporte no país, o que impossibilita a substituição de peças defeituosas por peças novas. Além disso, novas tecnologias foram desenvolvidas ao longo dos últimos anos, com objetivo de aumentar a eficiência energética desses equipamentos, garantindo uma economia nos custos de operação e manutenção. O sistema irradiante de rádio FM encontra-se deteriorado devido à ação do tempo, o que prejudica as transmissões.";Licitação;Não;R$ 1.500.000,00;00200.023222/2025;Autorizada;Sim
;20260216;Produção de um documentário longa-metragem por concurso;Realização de concurso de seleção de projeto para a produção de documentário de longametragem, com duração entre 52 (cinquenta e dois) e 120 (cento e vinte) minutos, a ser exibido pela TV Senado em 2027.;"Desde 1998, a TV Senado exibe documentários em sua programação, sejam produções próprias ou conteúdos licenciados de terceiros. Nos últimos 27 anos, a emissora produziu mais de 90 documentários de curta e de longa-metragem. Entretanto, devido a reestruturações internas, aumento da ativiade legislativa e redução do quadro de profissionais em decorrência de aposentadorias, a TV Senado deixou de ser uma profícua produtora de documentários e passou a produzir obras bem específicas e a licenciar documentários. Essa opção se deu pela percepção de que a produção própria de obras documentais exige muitos recursos humanos e materiais, além de grande disponibilidade de tempo. No desenho atual da TV, não é possível destinar equipes inteiras, por longos períodos, para a realização de produtos que não estejam estritamente alinhados com os planos do órgão. Temas mais genéricos, como política, história, cultura, arte etc., podem ser adquiridos no mercado, com excelente qualidade e custo significativamente inferior ao da produção própria. Nesses casos, o licenciamento mostra-se como solução bastante eficaz. Entre 2018 e 2025, foram conduzidas diversas contratações, somando mais de 100 obras, entre documentários e séries documentais, licenciadas para exibição na TV Senado. A TV Senado também optou por contratar a produção de documentários para ocasiões comemorativas, como os 200 anos do Senado Federal,  que tinham temas específicos e demandavam uma direção muito singular.   

Em 2026, a TV Senado, primeira TV legislativa nacional do país, completa 30 anos de fundação. Por ocasião desse aniversário, a promoção de concurso público para a produção de um documentário pela TV Senado teria grande relevância institucional, cultural e estratégica. É uma possibilidade de desenvolver conteúdos de maior impacto social e educativo, enriquecendo sua programação e oferecendo ao público obras que fomentam reflexão, memória e compreensão crítica da vida política do país. Assim, o concurso contribui diretamente para o cumprimento da função pública da TV Senado, fortalecendo sua atuação como veículo de comunicação comprometido com interesse público, transparência e cultura.

A realização de um concurso para produção de documentário pela TV Senado também é importante, porque amplia a participação de produtoras e realizadores de todo o país, fortalece o ecossistema do audiovisual brasileiro, traz diversidade de vozes e olhares para a programação da emissora. Como TV pública, a emissora tem o compromisso de incentivar o acesso à cultura e promover conteúdos que ajudem o público a entender melhor a política e a história do Brasil.

O concurso também garante transparência e igualdade na escolha do projeto, já que estabelece critérios claros e uma avaliação técnica aberta. Além disso, investir em um novo documentário reforça o papel da TV Senado de produzir obras de interesse público, estimulando o debate, a memória e o registro de temas relevantes para a sociedade. Mais do que um registro histórico, uma obra audiovisual também é um produto duradouro que tem alcance amplo e apelo artístico, convidando o público à reflexão sobre os processos políticos do país e ao engajamento em defesa de direitos.";Licitação;Não;R$ 1.500.000,00;00200.023298/2025;Cancelada;Contratação cancelada
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;20260217;Produção de documentário longa-metragem para TV Senado;Produção de documentário de longa-metragem, com duração entre 70 e 120 minutos, sobre mulheres que participaram ativamente do processo de redemocratização no Brasil. O documentário deverá ser exibido na TV Senado e, posteriormente, em outras emissoras parceiras.;"Há mais de sete anos, a TV Senado deixou de ser uma profícua produtora de documentários e passou a produzir obras bem específicas e a licenciar documentários. Essa opção se deu pela percepção de que a produção própria de obras documentais exige muitos recursos humanos e materiais, além de grande disponibilidade de tempo. No desenho da TV atual, não é possível destinar equipes inteiras, por longos períodos, para a realização de produtos que não estejam estritamente alinhados com os planos do órgão. Temas mais genéricos, como política, história, cultura, arte etc., podem ser adquiridos no mercado, com excelente qualidade e custo significativamente inferior ao da produção própria. Nesses casos o licenciamento mostra-se como solução bastante eficaz. Entre 2018 e 2025, foram conduzidas diversas contratações, somando mais de 100 obras, entre documentários e séries documentais, licenciadas para exibição na TV Senado. Entretanto, considerando o ineditismo, o enfoque e o registro histórico que se pretende fazer com relação à participação de mulheres no processo de redemocratização, contratar a produção de um longa-metragem parece a solução mais adequada. 

Em 2026 o Senado Federal e a TV Senado comemoram algumas efemérides importantes: 
200 Anos da instalação do Senado Federal;  
30 anos da TV Senado; 

Nesse contexto, torna-se essencial revisitar a história da redemocratização sob uma nova perspectiva, rompendo com a tradição que consagrou majoritariamente o protagonismo masculino. Fazer diferente é reconhecer que as mulheres não foram coadjuvantes, mas forças centrais na reconstrução da democracia, atuando nas ruas, nas instituições, na imprensa e nos movimentos sociais que enfrentaram o autoritarismo e abriram caminho para o Estado de Direito. Elas se organizaram em redes de solidariedade, criaram frentes de resistência, denunciaram a violência e o silêncio, e transformaram a dor coletiva em mobilização política. 

Ainda em 2026, a TV Senado, primeira TV legislativa nacional do país, completa 30 anos de fundação. A emissora é reconhecida como um importante instrumento do processo democrático, por dar voz a todos os estados brasileiros, divulgar com pluralidade a atuação de senadores e senadoras e trazer para um canal de televisão as discussões políticas relevantes que acontecem diariamente na Casa. Poder realizar uma produção audiovisual dessa ordem, que reconhece o protagonismo de mulheres na história do país, em seus 30 anos, é uma realização muito oportuna. 

Assim, o projeto “Mulheres e Redemocratização” busca preencher essa lacuna histórica, apresentando, em formato audiovisual, uma narrativa construída sob a perspectiva das mulheres que participaram ativamente desse processo. A produção de um material audiovisual duradouro é uma solução eficaz para garantir o alcance nacional do tema, não apenas narrar os eventos históricos, mas traduzir essas conquistas para a população, evidenciar a atuação do Senado na efetivação dos direitos e reforçar a importância da política para novas gerações. O produto audiovisual também é um produto que tem alcance amplo e apelo artístico, convidando o público à reflexão sobre os processos políticos do país e ao engajamento em defesa de direitos.
O registro em forma de documentário, realizado em 2024, por ocasião dos 200 anos de previsão constitucional do Senado, mostrou-se iniciativa exitosa para marcar presença da emissora do Senado em plataformas de streaming destacadas em âmbito nacional. No ano seguinte, foram identificados outros temas de relevo para o Parlamento, ainda inéditos na narrativa audiovisual, que podem marcar os 30 anos da TV Senado e os 200 anos de instalação do Legislativo, de maneira que já se mostrou profícua. Repetir a iniciativa com a renomada diretora Susanna Lira daria unidade audiovisual às obras comemorativas de alta relevância ao Parlamento.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 1.500.000,00;00200.023231/2025;Autorizada;Sim
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;20260218;Serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede de distribuição de oxigênio do SEMEDE;Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede de distribuição de oxigênio do bloco 17, da rede das duas ambulâncias e central de alarme, com fornecimento de peças de reposição;A contratação é necessária para assegurar que todos os equipamentos de oxigenoterapia e aspiração permaneçam com funcionamento regular, eficiente, seguro e econômico, para a realização de procedimentos de oxigenoterapia, inaloterapia e ventilação mecânica pulmonar, evitando interrupção na distribuição e uso de oxigênio, utilizado em emergências, urgências e transporte de pacientes críticos;Dispensa de licitação com cotação;Não;R$ 55.000,00;00200.023233/2025;Autorizada;Sim
;20260219;Aquisição de capacidade satelital para transmissão do sinal da TV e Rádio HD (banda KU);Contratação de capacidade satelital (segmento espacial) na banda Ku para transmissão do sinal da TV Senado (HD) e da Rádio Senado, pelo período de 12 meses.;"- O sistema de transmissão via satélite em banda Ku encontra-se em avançado estágio de implantação, com cerca de 16 milhões de antenas instaladas.
- Para que a TV e Rádio Senado possam continuar levando transparência das atividades legislativas a essa parcela da população, faz-se necessária a presente contratação.
- Ressalta-se o alinhamento das características técnicas da transmissão em banda Ku ao novo sistema de TV, denominado TV 3.0 (DTV+).";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 1.400.000,00;00200.023262/2025;Autorizada;Sim
;20260220;Serviços de licenciamento, suporte técnico, customização e integração do software BRISK;Contratação licenciamento do software BRISK para o gerenciamento de portfólios, programas e projetos, na modalidade de serviço nas nuvens (SaaS), incluindo serviços de suporte técnico, atualização de versão, sustentação da solução tecnológica, customização e integração com os sistemas corporativos do Senado Federal, pelo período de 24 meses, com consumo estimado de até 4.000 UST (Unidades de Serviço Técnico).;"A atuação do Senado Federal é pautada por instrumentos de planejamento, como o Plano Estratégico e o Plano Diretor de Tecnologia da Informação, que demandam acompanhamento sistemático de portfólios, programas e projetos. Para garantir esse acompanhamento de forma integrada, é necessário dispor de uma ferramenta corporativa capaz de consolidar informações, apoiar a priorização de iniciativas, o monitoramento de resultados-chave e a alocação eficiente de recursos.

O software BRISK já é utilizado no Senado Federal, por meio do Contrato nº 43/2022, como solução de gerenciamento de portfólios e projetos (PPM), oferecendo funcionalidades de apoio à gestão da estratégia (OKR) e aos projetos de TI do PDTI. Essa solução provê visão holística dos projetos em andamento, facilita a análise de tendências, apoia decisões gerenciais e contribui para a efetividade dos planos estratégicos, razão pela qual sua continuidade e evolução são essenciais para o Escritório de Governança (EGOV) e demais áreas usuárias.

Entretanto, a plena aderência do BRISK às necessidades institucionais depende da ampliação das integrações com sistemas corporativos (como SENIC, GESCON, GERTIQ e SIAFI) e da implementação de formulários, painéis e relatórios personalizados. A contratação proposta, ao reunir licenças, suporte técnico, customizações e integrações, busca consolidar a solução como plataforma corporativa de governança de portfólios e projetos, reduzindo retrabalho manual, aumentando a qualidade da informação e fortalecendo a governança de TI e corporativa do Senado.";Licitação;Não;R$ 1.166.476,83;00200.023209/2025;Autorizada;Sim
;20260221;Serviços de gerenciamento e coleta de resíduos sólidos de saúde;Contratação de empresa especializada para prestar serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de Resíduos de Serviços de Saúde - RSS.;Os Resíduos de serviço de saúde são potencialmente infectantes, químicos ou perfurocortantes, motivos pelos quais representam risco à saúde pública e ao meio ambiente, o que exige o manejo técnico adequado até a destinação final para atendimento aos dispositivos legais, quais sejam, a Lei n. 12.305/2010 que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos,  a Lei Distrital n.º 4.352, de 30 de Junho de 2009, RDC n. 222/2018 da Anvisa e Resolução do CONAMA n. 358/2005;Dispensa de licitação com cotação;Não;R$ 8.000,00;00200.023232/2025;Autorizada;Sim
;20260222;Aquisição de eletrodomésticos em geral;Eletrodomésticos em geral para atendimento às áreas funcionais do Senado Federal e também residências oficiais.;"Para atendimento às demandas apresentadas pelos órgãos internos do Senado junto à SPATR. Também visando ao planejamento para o segundo semestre de 2026 e primeiro semestre de 2027.
Importante salientar que é esperado um aumento de demandas dos gabinetes parlamentares que comporão a 58ª Legislatura, ocasião em que o Senado Federal renovará dois terços de sua atual composição, em virtude de eleições no próximo ano. 
Os itens também poderão ser utilizados para substituição de bens avariados e/ou irrecuperáveis em decorrência do desgaste do uso e do tempo nas mais diversas áreas do Senado e também nas residências oficiais.
Optou-se pelo Sistema de Registro de Preços, dando à Administração flexibilidade para contratar ou não, a depender de suas necessidades.
Os bens eletrodomésticos, caso sejam adquiridos, serão destinados às áreas administrativa e legislativa do Senado Federal e também às residências funcionais dos parlamentares.";Licitação;Sim;R$ 975.500,00;00200.023310/2025;Autorizada;Não
;20260223;Aquisição de materiais e equipamentos diversos de responsabilidade técnica da SEGRAF;"Aquisição de Papéis planos para impress1 - Paleteiras do SAPF (DFD 414/2025)
2 - Papéis de conservação da SGIDOC (DFD 107/2024)
3 - Lacres para hidrantes da SPOL (DFD 0152/025)
4 - FoamBoard da SIGDOC (DFD 4/2025)
5 - Driver Inversor Trifásico 400V (antigo processo 00200.004183/2025)
6 - Driver Inversor 380 - 480V (antigo processo 00200.004183/2025)
7 - Bomba de vácuo ( antigo processo 00200.001936/2025)
8 - Coladeira ( antigo processo 00200.014820/2024)
9 - Prensa rotativa ( antigo processo 00200.014820/2024)
10 - Balança eletrônica de Plataforma ( antigo processo 00200.014820/2024)
11 - Lupa Conta-fio ( antigo processo 00200.014820/2024)
12 - Secadora de Papel ( antigo processo 00200.014820/2024)ão offset e digital.";"1 - Paleteiras do SAPF (DFD 414/2025) - 2 paleteiras. A quantidade solicitada se justifica pelo volume de material
atualmente estocado no Almoxarifado de Produtos Gráficos (SAPF), localizados nos Blocos 5 e 6.

2 - Papéis de conservação da SGIDOC (DFD 107/2024) - 300 folhas. Visa suprir as necessidades conservativa das
coordenações de Arquivo, Biblioteca e Museu, que integram a estrutura da SGIDOC, para o cumprimento de suas
funções institucionais, notadamente quanto à conservação, à higienização e o correto acondicionamento das peças
artísticas, dos mobiliários, documentos, livros e demais documentos e bens que compõem o acervos administrativo,
artístico e cultural do Senado.
3 - Lacres para hidrantes da SPOL (DFD 0152/025) - 1000 - Referido material servirá para sinalizar e lacrar, por um
ano, os 279 (duzentos e setenta e nove) hidrantes do Senado, após a realização das vistorias internas trimestrais
pelos brigadistas civis, em cumprimento à norma da ABNT NBR nº 13714.

4 - FoamBoard da SIGDOC (DFD 4/2025) - 250 - A quantidade solicitada é estimada para pequenas substituições nas
fotos, gravuras e/ou pinturas do Senado Federal, ao longo de um ou dois anos. É a primeira solicitação avulsa,
portanto, a quantidade é estimada com base apenas no conhecimento da equipe do NPRESERVA.

5 - Driver Inversor Trifásico 400V (antigo processo 00200.004183/2025) - 1 Inversor, apenas o mínimo necessário
para repor o atual inversor da Roland 700

6 - Driver Inversor 380 - 480V (antigo processo 00200.004183/2025) - 1 inversor, apenas o mínimo necessário para
atender à plastificadora

7 - Bomba de vácuo ( antigo processo 00200.001936/2025) - 1 bomba, apenas o mínimo necessário para atender à
plastificadora

8 - Coladeira ( antigo processo 00200.014820/2024) - 2 unidades - possui finalidade de aumentar a eficiência e
flexibilidade dos trabalhos de acabamento manual em função da ampliação do portfólio de produto com os projetos
comemorativos institucionais. Como são bens relativamente baratos na indústria gráfica é prudente a aquisição de
duas unidades de cada equipamento para realização de trabalhos simultâneos e/ou para momentos de contingência
em caso de manutenção preventiva ou corretiva.

9 - Prensa rotativa ( antigo processo 00200.014820/2024) - 2 unidades - possui finalidade de aumentar a eficiência e
flexibilidade dos trabalhos de acabamento manual em função da ampliação do portfólio de produto com os projetos
comemorativos institucionais. Como são bens relativamente baratos na indústria gráfica é prudente a aquisição de
duas unidades de cada equipamento para realização de trabalhos simultâneos e/ou para momentos de contingência
em caso de manutenção preventiva ou corretiva.

10 - Balança eletrônica de Plataforma ( antigo processo 00200.014820/2024) - 1 unidade. As áreas de manutenção
precisam de uma balança para fiscalizar as rolarias das máquinas que são revestidas sazonalmente em ata de
registro de preço, o almoxarifado gráfico também precisa de uma nova balança em função da conferência de insumos
e o serviço de expedição precisa de uma balança em função das remessas expedidas

11 - Lupa Conta-fio ( antigo processo 00200.014820/2024) - 2 unidades - As lupas contafios servem para verificar
técnicas das pinturas e gravuras, bem como detalhes das tramas dos têxteis, além de identificar possíveis agentes
microbiológicos. Mostra-se necessária a compra de 2 unidades desse objeto para atender as demandas de
conservação e restauração provenientes dos diversos acervos que compõem a SGIDOC e que serão realizados por
duas restauradoras de papel

12 - Secadora de Papel ( antigo processo 00200.014820/2024) - O Núcleo já possui uma secadora de papel, no
entanto, ficou evidenciada, pelo volume de trabalho atual, a necessidade de aquisição de mais 1 (uma). A
necessidade para aquisição deste objeto se deve, além da secagem de papéis em geral, ao cuidado com as obras e
documentos do acervo que passam p";Licitação;Não;R$ 321.300,00;00200.023312/2025;Autorizada;Sim
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;20260224;Modernização dos cenários dos Estúdios da TV Senado - equipamentos;Modernização dos Estúdios da TV Senado, mediante a aquisição e implantação de um conjunto integrado de equipamentos audiovisuais, elementos cenográficos flexíveis, iluminação profissional e sistema de áudio especializado para estúdio.;"A modernização dos estúdios da TV Senado apresenta caráter necessário, urgente e estratégico diante do comprometimento progressivo da qualidade das gravações e produções audiovisuais. O parque tecnológico cenográfico atual encontra-se desatualizado em relação aos padrões praticados pelas principais emissoras públicas de televisão do país, com equipamentos em fase final de vida útil, baixo desempenho técnico e capacidade limitada de integração com as demandas contemporâneas de produção multimídia. Os equipamentos de exibição digital que compõem os cenários dos estúdios apresentam obsolescência tecnológica e desgaste operacional, resultando em falhas recorrentes, colocando em risco a operação. A inadequação de resolução e contraste para captação em alta definição, e as limitações para uso de gráficos, mapas, dados informativos e elementos interativos impedem acompanhar o que é exigido pela linguagem audiovisual praticada hoje pelas principais emissoras. 
A ausência de elementos dinâmicos e de tecnologia audiovisual moderna limita a velocidade para atualização imediata de conteúdos, identidade visual e informações institucionais. Sem a agilidade e o “tempo real” na oferta, os conteúdos perdem relevância na medida em que os minutos passam.
Paralelamente, os elementos cenográficos físicos encontram-se visivelmente desgastados, apresentando problemas de ergonomia e funcionalidade que dificultam operações de câmera, mobilidade de apresentadores e posicionamento técnico, além de carecerem de atualização estética comparadas a outras emissoras. A percepção do cidadão no ar e nas redes sociais pode resultar na percepção negativa da imagem da TV, do Senado e dos Senadores. Os parlamentares, quando estão nos estúdios, podem perceber diretamente estes desgastes e defeitos como falta de zelo com eles próprios. Além do desgaste, o aumento de demanda por conteúdo, bem como a diversidade de formatos exigida hoje pelas múltiplas saídas digitais, torna o nosso mobiliário insuficiente para atender às necessidades. A atualização de mobiliário e demais equipamentos cenográficos adequados permitirá a variação visual entre os programas e formatos dos diversos conteúdos, que devem responder bem em telas grandes e pequenas, todas com alta resolução. Os cenários atuais limitam a capacidade de atender essa diversidade de conteúdo e a demanda dos próprios Senadores de poderem utilizar melhor o que é produzido pela TV Senado no universo digital.
Em consequência da atual situação apresentada, a atenção dos cidadãos aos conteúdos diminui pela comparação com os demais canais de televisão. É a imagem dos Senadores e do Senado que perde atratividade e a atenção do público, com impacto negativo na percepção geral do parlamento, seu valor institucional e sua presença digital.
Dessa forma, a TV Senado enfrenta restrições técnicas que afetam diretamente sua capacidade de cumprir sua função social de comunicar, de forma acessível, clara e transparente, o trabalho do Poder Legislativo à sociedade. Além da urgência e necessidade apresentadas, a modernização dos estúdios permitirá que a emissora esteja plenamente preparada para produzir conteúdo para fortalecer sua identidade institucional, aprimorar sua presença multiplataforma e reafirmar o compromisso com a comunicação de excelência em um momento de grande visibilidade.
A TV Senado comemora 30 anos em 2026, ano em que o próprio Senado Federal comemora seus 200 anos de funcionamento. As datas potencializam o momento ideal para que a TV reforce a sua missão como instrumento para o exercício da cidadania, especialmente pela atenção que a política ganha em um ano eleitoral. Demonstrar excelência na qualidade técnica, estética e comunicacional da TV Senado é prova de que o Senado tem compromisso com a democracia e potencializa essa reputação.";Licitação;Não;R$ 2.800.000,00;00200.023299/2025;Autorizada;Não
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;20260225;Aquisição de materiais médico-hospitalares e EPIs;"1. Materiais de consumo utilizados no Serviço Médico de Emergência para a prestação de assistência emergencial em saúde nas dependências do Senado Federal: administração de medicamentos, auxílio no diagnóstico, antissepsia, equipamentos para proteção individual, confecção de curativos e insumos para suporte de vida avançado.
2. Equipamentos para proteção individual e outros insumos utilizados nas demais áreas demandantes, de acordo com as justificativas apresentadas nos seus DFD.";"Abastecimento do SEMEDE com produtos para saúde - ferramentas  básicas  para a  prestação  de  assistência  médica  de  urgência  e emergência a parlamentares,  servidores,  demais colaboradores e transeuntes nas dependências do Senado  Federal.
Para os materiais das demais áreas foram apresentadas as justificativas para a sua necessidade nos DFD.";Licitação;Sim;R$ 209.600,00;00200.000038/2026;Autorizada;Sim
;20260226;Serviços terceirizados para execução de impressão gráfica;Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra de profissionais e auxiliares, destinada a execução de serviços nas áreas de Editoração Eletrônica, Pré-Impressão, Impressão Offset, Serviço de Acabamento, Expedição, Manutenção e Almoxarifado;A presente demanda visa dar continuidade à prestação dos serviços profissionais gráficos demandados pelo Senado Federal (Senadores e órgãos internos) à SEGRAF, atualmente prestados por meio do contrato 124/2017, com vigência até 31/01/22. A quantidade solicitada é imprescindível à SEGRAF para a manutenção do seu atual nível de entrega, tanto no que diz respeito à capacidade de produzir um extenso rol de produtos como no que diz respeito à alta qualidade, às altas tiragens e ao curto prazo de produção.;Licitação;Não;R$ 20.379.585,84;00200.024206/2025;Autorizada;Não
;20260227;Aquisição de coldres ostensivos de cintura e plataformas de perna;Aquisição de coldres ostensivos de cintura e plataformas de perna;"O coldre é um equipamento essencial e indissociável da atividade policial, cuja função principal é assegurar a retenção adequada da arma de fogo, manter o armamento em posição estável e permitir saque rápido, eficiente e seguro em situações críticas. A Polícia do Senado Federal, que atua em ciclo completo de polícia, demanda que todos os policiais estejam aptos a desempenhar atividades operacionais, o que exige a disponibilização de equipamentos padronizados, confiáveis e adequados às exigências do serviço.

A Polícia do Senado elegeu como armamento de dotação ordinária pistolas Glock G23, gen 4 e 5. Desse modo, faz-se necessário adquirir equipamentos compatíveis parao porte seguro e padronizado dos armamentos acautelados a todo o efetivo da SPOL.

Considerando as características e especificações técnicas do produto que se pretende adquirir, do ponto de vista econômico e técnico, verificou-se que a solução mais vantajosa é a adesão à Ata de Registro de Preços nº 50/2025, resultante do Pregão 90010/2025, da Polícia Rodoviária Federal, que prevê a aquisição de:
• Item 2 - Coldre Tático para pistolas Glock – Safariland, modelo 6365 ALS, procedência importada, com sistema ALS de retenção automática e padrão de resistência internacionalmente reconhecido para uso policial;
• Item 3 - Plataforma de perna para pistola Glock – Safariland, modelo 6004-10, procedência importada, compatível com o coldre adquirido e com as exigências operacionais da Polícia do Senado.";Adesão a Ata de Registro de Preços de outros órgãos;Não;R$ 157.199,40;00200.024208/2025;Autorizada;Sim
;20260228;Aquisição de espargidores de uso individual;Aquisição de espargidores de espuma de OC (oleoresina de capsaicina) de uso individual.;"a aquisição de espargidores revela-se necessária à atuação policial, por se tratar de equipamento destinado à contenção de eventuais agressores, permitindo ao operador uma resposta proporcional e adequada dentro do protocolo de uso progressivo da força. O espargidor, ao empregar agente químico de efeito momentaneamente incapacitante, constitui meio menos letal capaz de neutralizar a agressividade sem produzir danos permanentes, criando janela de tempo suficiente para o controle da situação e a adoção de medidas subsequentes de segurança. Seu uso amplia o leque de alternativas disponíveis ao efetivo, garantindo atuação mais segura, técnica e
alinhada às normas vigentes e às diretrizes internacionais de proteção aos direitos humanos.
A despeito da relevância operacional do espargidor, verificou-se que a contratação realizada este ano para aquisição de diversos insumos químicos não letais, que resultou na RP nº 53/2025, não abrangeu a reposição de 179 (cento e setenta e nove) espargidores que atingiram o prazo de validade. Como consequência, existe uma demanda específica de substituição desses equipamentos, fundamental para a manutenção da capacidade operacional da Secretaria de Polícia.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 40.840,64;00200.024203/2025;Autorizada;Sim
;20260229;Serviço artístico para o retrato do atual Presidente do Senado;"1 retrato em óleo sobre tela do Presidente Davi Alcolumbre,

Dimensões 40 x 50 cm;

Emoldurado, com moldura de acabamento da tela de aproximadamente 2 x 1,5 cm, na cor marrom, madeira tipo caixeta;

Acompanhado de moldura externa medindo aproximadamente 4 cm, seguindo o mesmo padrão das demais obras expostas na Galeria dos ex-Presidentes do Senado Federal.";"A contratação deste objeto busca dar uniformidade a Galeria dos Presidentes com o retrato do atual Presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Faz-se mister primar pela manutenção da padronização estética e artística, bem como pela unidade da coleção de arte que compõe a galeria de ex-Presidentes do Senado Federal, garantindo que os mesmos traços,  técnica  e  qualidade  do  profissional  sejam  alcançados,  assegurando  o  padrão  harmônico  da coleção. A título de exemplo, podemos citar as últimas contratações, firmadas com o mesmo artista: 
Processos 00200.003448/2016-02, 00200.010166/2018-15, 00200.008575/2020-76, 00200.013468/2022-21 e 00200.001074/2023-10.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 11.400,00;00200.001927/2026;Autorizada;Não
;20260230;Aquisição de insumos gráficos para impressão offset e serviços de acabamento;Insumos e consumíveis gráficos em geral.;Esta  aquisição  visa  á  reposição  do  estoque  atual  de  itens  indispensáveis  á  manutenção  da  capacidade  produtiva  do  parque  gráfico  da  SEGRAF  e  a  contínua  produção  do  atual  portfólio  de  produtos  entregues  ao  Senado  que  atendem  a  diversas  finalidades  e  clientes,  tanto  das  áreas  legislativas  como  das  administrativas e que vão desde cartões de visita,  pastas, envelopes,  banners,  até a  impressão  da  Constituição  Federal,  Códigos,  publicações  das  Edições Técnicas  e  Obras  do  Conselho  Editorial.  Para  a  definição  do  quantitativo  a  ser  solicitado  considerar-se-á  na  elaboração  do  Termo  de  Referência  os  números  informados  pelo  Relatório  de  Ponto  de  Ressuprimento  emitido  pelo  sistema  SPALM.;Licitação;Sim;R$ 2.000.000,00;00200.000035/2026;Autorizada;Não
;20260231;Aquisição de equipamentos para interpretação simultânea de idiomas;Aquisição de sistemas de interpretação simultânea fixos para o Plenário principal, os Plenários de comissões nº 2 e nº 7, o Auditório Antônio Carlos Magalhães e de sistema de interpretação simultânea portátil para o Serviço de Tradução e Interpretação (SGIDOC/COINF/SETRIN).;"1. Demanda nº 163/2024. Aquisição de sistema de tradução simultânea para os plenários das comissões (SGM/COGSCOM)
Atualmente temos somente um plenário de comissão (plenário 7) equipado com sistema de tradução simultânea integrado com o sistema de áudio do plenário.
Ocorre que esse sistema é muito antigo e obsoleto e não atende às necessidades do Senado, principalmente, após a recente modernização e digitalização do sistema de áudio dos plenários.
Ademais, nosso sistema atual dispõe de somente 29 rádios receptores, ou seja, só comporta reuniões com até 29 participantes. Para os casos excepcionais, temos que acionar o contrato de tradução do Senado, que disponibiliza outros equipamentos, mas esse serviço gera custos extras para o Senado e nunca é prestado de forma eficiente, pois a integração dos equipamentos alugados com o sistema de áudios dos plenários é tarefa complexa, que sempre necessita da intervenção técnica da equipe da SGM, inclusive com a cessão de alguns equipamentos próprios.
Assim, precisamos modernizar o nosso sistema de tradução e ampliá-lo para pelo menos dois plenários de comissão, sendo um de maior capacidade (plenário 2 ou 3), além do plenário preparado atualmente (plenário 7).

2. Demanda nº 409/2024. Aquisição de sistema de tradução simultânea para o Plenário principal do Senado Federal (SGM/NUSP)
O plenário principal do Senado Federal não conta com um sistema de tradução simultânea confiável e integrado ao sistema audiovisual.
Isso significa que, sempre que surge uma demanda por esse recurso é preciso acionar o contrato de locação de equipamentos de tradução e, com isso, enfrentar riscos à boa realização das sessões, em virtude de má prestação de serviço de instalação, má qualidade de equipamentos ou incompatibilidades entre sistemas.
Inclusive, por diversas vezes, foi necessária a intervenção da equipe técnica da SGM, para ceder equipamentos à empresa contratada ou para garantir o funcionamento do sistema, mediante improvisações a toque de caixa.
Além disso, cumpre ressaltar que o Senado Federal, não somente tem elevados dispêndios financeiros e humanos com a elaboração, a gestão e a fiscalização contratual, como também enfrentou, em um determinado período, grave risco com uma empresa que ameaçou desistir de cumprir o contrato.
Dessa forma, são necessários ganhos em eficiência, qualidade e confiabilidade no processo de trabalho, de modo a garantir a excelência para a realização das sessões plenárias, com o recurso de tradução simultânea.

3. Demanda nº 0363/2025. Tradução simultânea para o Auditório Antônio Carlos Magalhães (ILB/COTIN)
Atualmente, o Auditório Antônio Carlos Magalhães não dispõe de sistema próprio de tradução simultânea. Assim como ocorre no Plenário Principal do Senado Federal, quando há necessidade desse recurso, é preciso recorrer ao contrato de locação de equipamentos de tradução, o que acarreta riscos à adequada execução das sessões. Entre os principais riscos observados estão a má prestação de serviços de instalação, a baixa qualidade dos equipamentos fornecidos e possíveis incompatibilidades técnicas entre sistemas.
Diante desse cenário, a implantação de um sistema de tradução simultânea permanente no Auditório Antônio Carlos Magalhães revela-se medida essencial para o ganho de eficiência, qualidade e confiabilidade no processo de trabalho. O novo sistema deverá ser plenamente integrado à infraestrutura audiovisual já existente, garantindo rápida disponibilidade e elevada confiabilidade, em contraste com as limitações inerentes à modalidade de locação atualmente utilizada.
Com a aquisição do sistema proposto, serão mitigados riscos recorrentes observados na locação, como atrasos na implementação decorrentes de fatores alheios à Administração, além de assegurar maior autonomia técnica e previsibilidade operacional para os eventos institucionais.
A medida, portanto, alinha-se aos princípios da eficiência, da economicidade e da continuidade do serviço público, contrib";Licitação;Não;R$ 2.066.618,75;00200.005844/2026;Autorizada;Sim
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;20260232;Aquisição de tapetes para eventos protocolares e posse presidencial;Tapete vermelho, tipo passadeira, com acabamento debrum e cortes personalizados, para montagem de receptivos de Chefes de Estado, autoridades e demais convidados oficiais do Senado Federal e em eventos com a chancela do Congresso Nacional.;"Os tapetes têm a função de delimitar os trajetos percorridos por chefes de Estado, autoridades e convidados durante visitas oficiais ao Senado Federal ou ao Congresso Nacional, bem como em solenidades como a posse presidencial, a posse de senadores e a abertura dos trabalhos legislativos, entre outros eventos protocolares de grande relevância. 
Esse tipo de ambientação segue o padrão internacional de cerimonial público, conferindo às autoridades a deferência adequada e atribuindo ao evento um caráter solene. No entanto, os tapetes atualmente em uso pelo Senado encontram-se desgastados e apresentam ondulações, o que torna necessária a sua substituição imediata.";Licitação;Não;R$ 990.000,00;00200.002765/2026;Autorizada;Sim
;20260233;Aquisição de materiais promocionais para o Jovem Senador 2026 - Mochila, squeeze e estojo;"Aquisição dos materiais promocionais a serem utilizados pelos participantes do Jovem Senador na edição de 2026. Os itens a serem distribuídos estão elencados abaixo: 

- 28 mochilas para jovens senadores
- 55 estojos (tipo nécessaire) para jovens senadores e professores orientadores
- 55 garrafas (squeezer) para jovens senadores e professores orientadores";"O Programa Jovem Senador, instituído pela Resolução nº 42, de 2010, com as alterações introduzidas pela Resolução nº 51, de 2022, consiste em iniciativa educacional voltada a estudantes do ensino médio de escolas públicas estaduais e do Distrito Federal, com o objetivo de promover o conhecimento acerca da estrutura, do funcionamento e do papel institucional do Poder Legislativo no Brasil.

No âmbito do referido Programa, realiza-se, anualmente, em Brasília, a Semana de Vivência Legislativa, da qual participam 27 (vinte e sete) estudantes e 27 (vinte e sete) professores orientadores, selecionados por meio de Concurso de Redação realizado nas escolas públicas estaduais, com o apoio das Secretarias de Educação das unidades da Federação. Durante a programação, os participantes desenvolvem atividades de educação cívica e política, incluindo simulações do processo legislativo, com apreciação de projetos de lei que, quando aprovados pela Mesa Jovem, podem ser encaminhados como Sugestões Legislativas à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

Além de seu relevante caráter educativo e formativo, o Programa Jovem Senador contribui para o fortalecimento da imagem institucional da Casa junto a um público estratégico composto por estudantes, professores e profissionais da educação, ampliando a compreensão e a valorização do Poder Legislativo na sociedade.

No que se refere ao atendimento das demandas materiais necessárias à execução do Programa, destaca-se que o Contrato nº 2025/0097 (Processo nº 00200.014832/2024-32), celebrado para o fornecimento de itens institucionais (mochila e squeeze), foi encerrado por iniciativa da empresa Arte Gold Confecções Ltda., CNPJ nº 36.187.642/0001-99, em razão da ausência de interesse na prorrogação contratual.

Adicionalmente, verifica-se que a vigência do contrato anteriormente firmado para o fornecimento do item “estojo” (Contrato nº 169/2025, celebrado com DHAYANNA MICKAELLY FREITAS ARAUJO, CNPJ nº 20.409.327/0001-29) coincide com o período de realização do Programa Jovem Senador, o que representa risco concreto de descontinuidade no fornecimento do objeto, podendo comprometer o cumprimento do cronograma, a logística de distribuição dos materiais e a adequada execução da ação institucional.";Dispensa de licitação com cotação;Não;R$ 6.583,00;00200.002764/2026;Autorizada;Sim
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;20260234;Aquisição de desumidificadores;"Desumidificadores: equipamentos projetados para  controlar  a  umidade  no  ar  de  um  determinado  ambiente, notadamente os que armazenam papéis (arquivos da SGIDOC) e objetos museológicos (recintos do NGMUS).

Características mínimas do equipamento desejado:

Capacidade de desumidificação: mínimo 30 L/dia (a 30ºC e 80% UR).
Área de Cobertura: mínimo 1.000m³ (ou 200m² em algumas fontes, verificar modelo).
Reservatório: mínimo de 7 Litros, com desligamento automático quando cheio.
Painel: digital com umidostato para ajuste de umidade (RH) e Timer.
Drenagem: deve possuir conector para mangueira para dreno contínuo.
Motor: tipo compressor, com gás refrigerante.
Recursos: defrost automático e proteção contra queda de energia.
Portabilidade: equipado com no mínimo 4 rodízios omnidirecionais.
Peso bruto máximo, quando vazio, de 27Kg.

Marca/modelo de referência ou similar: DESIDRAT PLUS 1500 - 220V.";"O controle de umidade e temperatura é imprescindível para o acondicionamento adequado de qualquer acervo documental arquivístico. Temperatura e umidades mantidas estáveis nos ambientes de guarda reduzem os processos de degradação dos suportes, especificamente do papel, e minimizam a possibilidade de contaminação e proliferação de fungos, extremamente prejudiciais aos documentos e à saúde dos servidores, principalmente em períodos chuvosos.

Haverá com a aquisição aumento na eficácia do  controle diário da temperatura e umidade dos acervos documentais históricos do Senado e nos ambientes de guarda de itens museológicos, especialmente em período de alto volumes de chuvas em Brasília, na tentativa de manter a umidade estável entre 45% e 55% dentro dos acervos.";Licitação;Não;R$ 99.000,00;00200.003837/2026;Autorizada;Sim
;20260235;Serviço de emissão, gestão e manutenção da Carteira de Identidade Funcional Digital (ProID);Contratação da solução ProID, disponibilizada pelo SERPRO, que provê a emissão, gestão, atualização, validação e disponibilização da Carteira de Identidade Funcional Digital utilizada por senadores, suplentes e policiais legislativos federais. O serviço contempla a manutenção da infraestrutura em nuvem, a operação da plataforma, os mecanismos de autenticação e verificação de identidade, a guarda segura das informações e a disponibilização do aplicativo móvel utilizado pelos usuários finais.;"A Carteira de Identidade Funcional Digital constitui o documento oficial de identificação institucional de senadores, suplentes e policiais legislativos federais. O ProID encontra-se plenamente implantado no Senado Federal, substituindo as antigas carteiras físicas, aumentando a segurança, reduzindo riscos de falsificação, agilizando procedimentos de verificação de identidade e integrando-se a rotinas operacionais da Secretaria de Polícia.
Com o encerramento da vigência do TA nº 001/2021 em 13/06/2026, torna-se imprescindível assegurar a continuidade da prestação do serviço, evitando a interrupção da emissão e atualização das identidades digitais. A ausência de contratação compromete diretamente a identificação funcional de parlamentares e policiais, impactando ações de segurança institucional, controle de acesso, operações policiais legislativas e procedimentos administrativos que dependem da autenticação digital.
Trata-se de serviço essencial, já integrado ao cotidiano institucional, de natureza contínua e prestado por fornecedor exclusivo, cuja interrupção acarretaria retrocesso operacional e riscos de segurança.";Dispensa de licitação sem cotação;Não;R$ 13.000,00;00200.002762/2026;Autorizada;Sim
;20260236;Concessão de uso de área para exploração comercial dos serviços de recarga para veículos elétricos;O objeto do certame é a concessão de uso de área para exploração comercial dos serviços de recarga para veículos elétricos, no Complexo Arquitetônico do Senado Federal, de 24 pontos de recarga, expansível até 60 pontos de recarga, durante 60 meses consecutivos, podendo por interesse das partes, prorrogar até 120 meses corridos.;A contratação alinha-se às diretrizes de sustentabilidade do Senado Federal e à Agenda 2030 da ONU, especificamente no que tange à redução da pegada de carbono e incentivo à eletromobilidade. A disponibilização de infraestrutura para veículos elétricos promove a modernização da frota circulante e reforça o compromisso institucional com práticas ESG (Environmental, Social and Governance).;Licitação;Não;R$ 0,00;00200.002776/2026;Autorizada;Não
;20260237;Aquisição de itens para sinalização;Aquisição de itens para sinalização viária (cones e barreiras pantográficas), sinalização de rotas de fugas (placas fotoluminescentes) e sinalização de áreas (fitas plásticas adesivas e zebrada).;"As fitas plásticas adesivas, fitas zebradas, cones de sinalização viária, barreiras pantográficas e placas de sinalização fotoluminescentes constituem materiais essenciais para a sinalização, organização e controle seguro de áreas internas e externas do Senado Federal, sendo amplamente utilizados em ações de prevenção de riscos e proteção à integridade física de servidores, parlamentares, colaboradores e visitantes.
Fitas plásticas adesivas e fitas zebradas são materiais indispensáveis para atender às demandas do Senado Federal relacionadas à sinalização, demarcação e organização visual de áreas no Complexo Arquitetônico da Casa. As fitas plásticas adesivas são empregadas principalmente na demarcação de piso de equipamentos de combate a incêndio, como extintores e hidrantes, contribuindo para a padronização da sinalização, para a redução do risco de obstrução indevida e para garantir que tais equipamentos permaneçam visíveis, desobstruídos e prontamente acessíveis à Brigada Contra Incêndio em caso de sinistro. Já as fitas zebradas são utilizadas para a delimitação imediata e advertência de áreas com risco ou restrição temporária, a exemplo de locais em manutenção, reformas e demais situações operacionais, favorecendo a prevenção de acidentes e a orientação do fluxo de circulação. Ressalta-se que tais medidas integram a sinalização de emergência contra incêndio e pânico, fortalecendo as ações de segurança e contribuindo para a proteção da integridade física de servidores, parlamentares, colaboradores e visitantes.
Cones de sinalização viária e barreiras pantográficas sanfonadas, materiais essenciais para apoiar as atividades operacionais do Serviço de Policiamento Externo da Polícia do Senado Federal, especialmente no controle e organização de vias e áreas sob responsabilidade institucional. A aquisição de 100 (cem) cones tem por finalidade atender às demandas previstas nos preparativos para a cerimônia de posse do Presidente da República, do Vice-Presidente e dos demais parlamentares da legislatura de 2027, evento que exige reforço na sinalização, na orientação de fluxo e no controle de áreas envolvidas, assegurando a adequada organização do perímetro e a segurança dos deslocamentos. Quanto às barreiras pantográficas, a aquisição de 4 barreiras mostra-se necessária em razão de o Serviço de Policiamento Externo ser responsável pela abertura e fechamento diário das vias do Setor H, trecho que compreende o acesso da Rua das Bandeiras ao Congresso Nacional. Atualmente, tal procedimento é realizado com o uso de barreiras improvisadas, não projetadas para essa finalidade, com dificuldades de manuseio e menor eficiência. Assim, a adoção de barreiras adequadas ao uso pretendido contribuirá para maior padronização, agilidade e segurança na execução rotineira dessa atividade, reduzindo riscos operacionais e garantindo melhores condições de controle de acesso e circulação nas áreas sob responsabilidade do Senado Federal.
As placas fotoluminescentes de sinalização de rotas de fuga são materiais indispensáveis para a segurança e para a proteção da vida de todas as pessoas que circulam no Senado Federal, especialmente em situações de pânico e emergência, como incêndios, curtos-circuitos, princípio de sinistro ou interrupção de energia. A sinalização de emergência constitui medida preventiva essencial, pois permite orientação clara e imediata quanto aos percursos de evacuação e às saídas, reduzindo o risco de desorientação, tumulto e acidentes durante a evacuação, além de favorecer a atuação célere da Brigada Contra Incêndio e demais equipes de resposta. Ressalta-se que a sinalização de rotas de fuga é exigida por legislação e regulamentada por normas técnicas aplicáveis, como a ABNT NBR 13434 e a ABNT NBR 16820, sendo fundamental para assegurar a padronização, visibilidade e efetividade das informações mesmo em condições de baixa luminosidade, graças ao caráter fotoluminescente do material. Embora o Senado Federal disponha de áreas sinal";Licitação;Sim;R$ 38.000,00;00200.002767/2026;Autorizada;Não
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;20260238;Aquisição de vestimenta de aproximação para combate a incêndio;Aquisição de conjunto de calça e blusão, capacete de segurança e capuz do tipo balaclava.;A aquisição de vestimenta de aproximação para combate a incêndio, tais como conjunto de calça e blusão, capacete de segurança e capuz do tipo balaclava, é uma medida essencial para garantir a segurança dos profissionais que atuam como bombeiros civis no Complexo Arquitetônico do Senado Federal, tendo em vista que a contratação visa substituir os atuais equipamentos, que se encontram vencidos.;Licitação;Não;R$ 26.600,00;00200.002759/2026;Autorizada;Sim
;20260239;Aquisição de EPI's;"Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI): 40 capas de Chuva Ventilada; 40 capacetes de Segurança; 19 botas de segurança em couro; 15 botas de segurança em couro (Eletricista).";O Senado Federal tem o dever de cumprir com as Normas Regulamentadoras (NR) do MTE, em que pese a NR 06, que trata dos Equipamentos de Proteção Individual, e recompor os estoques de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para a SINFRA, de modo a se evitar acidentes do trabalho e permitir que o corpo técnico possa continuar a dispor de toda proteção necessária ao exercício de seu mister, garantindo a eficiência na prestação do serviço e segurança do trabalho.;Licitação;Não;R$ 20.500,00;00200.002771/2026;Autorizada;Não
;20260240;Reforma da CM2 – Área Técnica 13 do Senado Federal;Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando a reforma da CM2 – Área Técnica 13 do Senado Federal.;O uso da edificação é fundamental para mobilização de equipes técnicas de manutenção da Secretaria de Infraestrutura. No entanto, apresenta deficiências quanto às exigências normativas vigentes, especialmente no que tange à acessibilidade e segurança contra incêndio, demandando intervenções técnicas que garantam sua plena conformidade.;Licitação;Não;R$ 850.000,00;00200.002773/2026;Autorizada;Não
;20260241;Serviços de capacitação externa e treinamentos in company previstos no PCASF;Contratação de terceiros para inscrição de servidores em ação de capacitação externa ou para realização de ação de capacitação interna por execução indireta.;Atualizar conhecimentos, habilidades e competências do corpo técnico do Senado Federal.;Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 3.236.724,04;00200.008407/2026;Autorizada;Não
;20260242;Aquisição de Material de Treinamento de Tiro;Aquisição de munições de manejo, insumos de limpeza de armas de fogo, protetores auriculares, temporizador, laser bullets com alvos eletrônicos e arma de pressão (airsoft) com alvos eletrônicos.;"O treinamento regular de tiro é fundamental para garantir o domínio de técnicas de manejo do armamento, precisão do disparo e tempo de resposta em situações de risco, assegurando a atuação responsável e segura dos servidores da Polícia do Senado Federal. Para tanto, é necessário adquirir materiais e equipamentos que viabilizem o treinamento contínuo com o maior nível de qualidade e segurança possível.
Nesse contexto, entende-se necessária a aquisição de munição de manejo, um tipo de munição inerte, sem pólvora e sem espoleta ativa, que não possui capacidade de disparo. Ela é utilizada exclusivamente para fins de instrução, permitindo o treinamento seguro dos procedimentos, inclusive com verificação de panes, sem risco de disparos acidentais. Seu uso é essencial para o desenvolvimento da memória muscular e da proficiência técnica dos servidores em ambiente controlado. A sua aquisição é necessária em todos os calibres utilizado pela Secretaria de Polícia (calibre 12, calibre .40 e calibre 5,56), a fim de viabilizar o treinamento de tiro completo.
Também é relevante a aquisição de  protetor auricular,  indispensável à preservação da saúde auditiva dos policiais durante as instruções com uso de armamento, garantindo segurança e conforto, em conformidade com as normas de segurança. Além disso, existe a demanda de aquisição de temporizador (timer), utilizado para mensurar o tempo de reação e a velocidade de execução dos disparos durante o treinamento de tiro, permitindo a avaliação do desempenho individual dos policiais. Trata-se de um instrumento pedagógico que introduz parâmetros objetivos de avaliação, essenciais para o aprimoramento da performance dos atiradores.
Por fim, ainda no contexto de treinamento de tiro real, faz-se necessária a aquisição de kits de limpeza de armamento, indispensáveis para a manutenção adequada dos equipamentos utilizados, garantindo seu pleno funcionamento, prolongando a vida útil do material e assegurando a segurança nas atividades de instrução. Destaca-se que este objeto foi incluído em uma contratação do ano de 2025, que, entretanto, restou fracassada para este item, motivo pelo qual ainda se faz necessária a sua aquisição.
O Serviço de Treinamento da Secretaria de Polícia pretende implementar, ainda, a realização de treinamento de tiro  a seco com simulação eletrônica, amplamente utilizado por forças de segurança, em que o policial realiza todos os procedimentos de empunhadura, visada e acionamento do gatilho sem utilização de munição real. Nessa modalidade, é inserido na arma um dispositivo eletrônico que, ao ser acionado, emite um feixe de luz que simula o disparo e é captado por um alvo eletrônico, registrando o ponto de impacto. Esse tipo de treinamento permite corrigir postura, alinhamento e controle do gatilho com total segurança, sem ruído, sem recuo e sem gasto de
munição real.
Para viabilizar esse tipo de instrução, são necessários três itens principais: os alvos eletrônicos, as ponteiras (no calibre .40) e os kits de reparo, que incluem a parte traseira do dispositivo e seu anel de vedação, componentes que eventualmente sofrem desgastes durante a execução dos treinamentos e que podem ensejar substituição. Esse conjunto reduz custos, aumenta a frequência dos treinamentos e eleva o nível técnico das instruções com total segurança.
Ainda no contexto de treinamento sem disparo real, um dos equipamentos já utilizados pela Secretaria de Polícia é a arma de pressão (airsoft), geralmente empregada em simulações de cenários operacionais, visando aperfeiçoar o procedimento e a conduta do policial. Ao contrário do tiro eletrônico com o uso de laser bullet, que é realizado em um ambiente controlado e dedicado aos exercícios, o treinamento com arma de pressão permite a realização de exercícios dinâmicos e simulações táticas em ambiente externos, com aperfeiçoamento de elementos como reação, movimentação, comunicação e tomada de decisão em equipe. 
Considerando, entretanto, que atualmente a Se";Licitação;Não;R$ 73.683,00;00200.002770/2026;Autorizada;Não
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;20260243;Serviços de suporte técnico e garantia de atualização do software SmartECM;Contratação da garantia de atualização e suporte técnico do software SmartECM para manutenção de sua integridade, funcionamento adequado e compatibilidade com o ecossistema Nuxeo utilizado no Senado Federal. O objeto compreende o fornecimento de atualizações, correções, suporte especializado do fabricante e atendimento a incidentes relacionados a componentes proprietários essenciais ao funcionamento da Plataforma de ECM da Casa.;A contratação é necessária para assegurar a manutenção e evolução tecnológica do software SmartECM, componente proprietário indispensável à operação da Plataforma de ECM do Senado Federal. A ausência do suporte do fabricante impede a aplicação de correções de segurança, atualizações e ajustes necessários para garantir a estabilidade e a compatibilidade do sistema, aumentando o risco de paralisações, indisponibilidades e falhas que afetariam diretamente sistemas legislativos e administrativos que dependem do repositório documental. Como o SmartECM possui elementos proprietários e sensíveis, a atuação do fabricante é a única forma de solucionar defeitos bloqueantes e assegurar a continuidade operacional.;Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 1.146.940,08;00200.002804/2026;Autorizada;Não
;20260244;Serviços de suporte, atualização, sustentação e demandas da plataforma SmartECM/Nuxeo;Contratação de serviços especializados para garantir a continuidade e a evolução da Plataforma de Gestão de Documentos SmartECM/Nuxeo do Senado Federal, incluindo garantia de atualização e suporte técnico do fabricante, sustentação preventiva e corretiva do ambiente e execução de serviços técnicos sob demanda em UST. O objeto abrange o acompanhamento técnico, a aplicação de atualizações, a resolução de incidentes, o monitoramento proativo e a realização de melhorias e integrações necessárias para manter a estabilidade, a segurança e a eficiência da plataforma em todos os seus ambientes.;A contratação é necessária para assegurar a continuidade operacional da plataforma SmartECM/Nuxeo, componente crítico que armazena e gerencia mais de 14 milhões de documentos e integra os principais sistemas legislativos e administrativos do Senado. A solução exige conhecimento técnico especializado, não disponível na força de trabalho interna, principalmente pela complexidade arquitetural, dependência de componentes proprietários e necessidade de atualizações constantes para prevenção de falhas e atendimento à segurança da informação. Sem o suporte especializado, aumenta-se significativamente o risco de indisponibilidades, degradação de desempenho, atraso na solução de incidentes e comprometimento de serviços essenciais às atividades legislativas e administrativas.;Licitação;Não;R$ 1.793.860,20;00200.002803/2026;Autorizada;Não
;20260245;Licença de sistema de consulta de preços a materiais hospitalares e medicamentos (VIDEOFARMA);Licença de cessão de uso de sistema on-line que forneça serviço de consulta de preços de materiais hospitalares e de medicamentos, possibilitando a exportação desses dados para o Sistema de Gestão Informatizada do SIS, incluindo manutenção e suporte técnico durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.;"Materiais hospitalares e medicamentos fazem parte da composição das despesas em saúde e demandam atualizações constantes no banco de dados do Sistema Informatizado de Gestão do SIS, como inclusão e exclusão de itens, além de ajustes de precificação. Para manter a exatidão dessas informações, o SIS depende de um sistema informatizado que forneça serviço de consulta e atualização do banco de dados dos itens mencionados, bem como dos chamados “eventos”.
Atualmente, o SIS utiliza o módulo de consulta de preços disponibilizado por meio do VIDEOFARMA, objeto do Contrato nº 65/2022, cuja vigência se encerrará em 18 de maio de 2026, sem possibilidade de nova prorrogação. Esse serviço tem sido essencial para subsidiar as atividades de regulação, perícia, auditoria, processamento e faturamento de despesas realizadas pelos prestadores credenciados e pelos beneficiários do sistema.
A contratação é, portanto, indispensável para assegurar a continuidade operacional dessas atividades, garantindo que as análises e cálculos realizados no âmbito do SIS utilizem dados atualizados e compatíveis com os preços praticados no mercado, prevenindo inconsistências, glosas, cobrança incorreta de coparticipações e outros prejuízos administrativos e financeiros.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 12.000,00;00200.002760/2026;Autorizada;Sim
;20260246;Aquisição de Equipamentos Operacionais;Aquisição de equipamentos para uso operacional: acessório de armamento (magnificador e mira red dot), lanterna tática e chaveiros de emergência.;"Faz-se  necessária  a  aquisição  de  lanternas  táticas,  que  são  utilizadas  pelos  policiais  legislativospara  fazer  a  segurança  das  instalações  no  período  noturno,  sobretudo  em  estacionamentos  e  áreas  externas.Ademais, há de se ter em vista que, mesmo durante o dia, em ambientes fechados, pode ser necessário o seuuso caso o sistema de geradores venha a falhar ou venha a ser desligado em caso de incêndio. Saliente-se queas lanternas táticas também são utilizadas nos treinamentos policiais de tiro em baixa luminosidade, visando oaperfeiçoamento operacional em circunstâncias adversas de todo o efetivo.

Observa-se  também  a  indispensabilidade  de  acessórios  para  o  uso  das  armas  longas,  já  adquiridas  pela Secretaria  de  Polícia,  a  fim  de  maximizar  a  precisão  e  a  assertividade  durante  o  emprego  policial.  Nessecontexto, dois equipamentos são apontados como essenciais, quais sejam o  e o magnificador. Enquantored doto  primeiro  projeta  um  ponto  luminoso  na  lente  do  armamento,  permitindo  visada  rápida  e  precisa,  facilitando,inclusive,  o  acerto  de  alvos  em  movimento,  o  segundo  aumenta  o  tamanho  aparente  do  objeto,  funcionandocomo uma lupa. Ambos são comumente utilizados de forma conjunta potencializando a efetividade de eventualdisparo de arma de fogo.

Por  fim,  destaca-se  a  importância  de  que  cada  policial  tenha  aparato  a  ser  utilizado  para  escape  de  carro  emsituações  emergenciais.  Tanto  no  contexto  de  proteção  de  agentes  e  de  autoridades  quanto  de  eficiênciaoperacional em situações de crise, é ideal que o policial tenha um chaveiro de emergência para escape de carro(corta  cinto  e  quebra  vidro),  porque  ele  pode  ser  decisivo  em  situações  críticas  de  aprisionamento  dentro  deviaturas, veículos oficiais ou particulares, especialmente após acidentes, capotamentos, incêndios ou quedas emáreas alagadas, inclusive em contexto de escolta de autoridades.

Evidencia-se,  portanto,  que  o  uso  de  equipamento  operacional  adequado  é  fator  determinante  para  o  êxito  daatuação policial. A análise prévia de eventuais cenários, bem como a disponibilização de soluções táticas e deequipagem  capazes  de  contornar  tais  eventos,  permite  que  a  Polícia  Legislativa  se  utilize  de  janelas  deoportunidade de modo eficaz, solucionando a ocorrência e minimizando os danos decorrentes dela.";Licitação;Não;R$ 165.750,00;00200.002769/2026;Autorizada;Não
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;20260247;Aquisição de água mineral e garrafões retornáveis (20 L);Aquisição de água mineral e garrafões retornáveis (20 L).;"O quantitativo previsto no termo de referência para a aquisição de água mineral é aquele que, a partir da análise empreendida por este Órgão Técnico, reflete a necessidade da administração, considerando os dados históricos de acionamento dos últimos 12 meses, acrescidos de estoque de segurança de 6 (seis). 

Já em relação aos garrafões retornáveis, há necessidade de substituição daqueles cuja vida útil é de 3 anos.";Licitação;Não;R$ 1.943.640,00;00200.006243/2026;Autorizada;Não
;20260248;Aquisição de notebooks para estudantes e professores orientadores do Jovem Senador 2026;Aquisição de notebook, com tempo de garantia de 1 (um) ano, para premiação dos estudantes e professores orientadores que participarão do Programa Jovem Senador 2026.;O Jovem Senador, programa criado por meio da Resolução nº 42, de 2010 (alterada pela Resolução nº 51/2022), é uma iniciativa voltada aos estudantes do ensino médio de escolas públicas estaduais e do Distrito Federal e que tem como objetivo promover conhecimento acerca da estrutura e do funcionamento do Poder Legislativo no Brasil.;Licitação;Não;R$ 235.000,00;00200.003415/2026;Autorizada;Sim
;20260249;Locação de Área de Montagem de Estande na Bienal do Livro Bahia 2026;Locação de espaço físico compatível com a necessidade do Senado Federal para permitir a participação na Feira do Livro Bahia 2026 , que será realizada no período de 15 a 21 de abril de 2026 no Centro de Convenções Salvador, em Salvador - BA;"Em consonância com o planejamento de participação de feiras do Senado Federal em 2026, 
solicitado no Ofício nº 09/2026/SEGRAF do Processo 00200.002992/2026-09 e ratificado na PORTARIA DA 1ª SECRETÁRIA Nº 07, DE 2026: ""A PRIMEIRA-SECRETÁRIA DO SENADO FEDERAL, no desempenho de suas atribuições regimentais e regulamentares, considerando o relevante trabalho de caráter institucional desta Casa em divulgar as obras de valor histórico editadas pelo Conselho Editorial, as obras de cunho técnico
da Coordenação de Edições Técnicas, os títulos impressos no sistema Braille e demais publicações
do Senado Federal impressas pela Secretaria de Editoração e Publicações,
RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizada a participação do Senado Federal nos seguintes eventos literários de 2026:
I - Bienal do Livro da Bahia/BA; (...)""";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 33.656,25;00200.004033/2026;Autorizada;Não
;20260250;Aquisição de artigos em metal;Aquisição de bottons e medalhas;"Bótons para Senadores e Senadoras: para a identificação dos Senadores, os bótons são indispensáveis para controlar o acesso nas dependências do Senado, em especial no Plenário e nos gabinetes, bem como garantir a sua segurança. Os bótons a serem contratados servem à identificação dos novos parlamentares que serão empossados em 2027, considerando as eleições de 2026 e a consequente renovação de dois terços dos parlamentares, à substituição dos que vierem a ser extraviados ou danificados, bem como ao fornecimento do item aos suplentes que eventualmente vierem a entrar em exercício.

Bótons e medalha para o Programa Jovem Senador: é realizada anualmente em Brasília a ""Semana de Vivência Legislativa"", na qual 27 estudantes e 27 professores orientadores participam de inúmeras atividades de educação cívica e política na capital federal. Os integrantes do evento são agraciados com um bóton e uma medalha, constituindo itens de premiação, como reconhecimento pela conquista no concurso de redação.";Licitação;Sim;R$ 41.800,00;00200.005251/2026;Autorizada;Sim
;20260251;Locação de Plotter de recorte com impressão conjugada (híbrida) para sinalização;"Disponibilização de plotter de recorte com impressão conjugada (híbrida) mediante locação, incluindo fornecimento de componentes, peças, suprimentos  e  materiais necessários (exceto mídia de impressão); prestação de manutenção preventiva e corretiva, durante 60 meses consecutivos, e treinamento operacional.";Houve a queima da cabeça de impressão da máquina Mimaki jato de tinta C/V 150-130, sem esta peça a máquina de impressão não funciona. Tal equipamento é essencial para a execução da maior parte dos serviços do SESIN.  O valor de uma nova cabeça de impressão é de R$ 29.000,00. Além da reposição da peça, são necessários acessórios, totalizando um custo de reparo total de R$ 32.700,00, de forma que o valor do reparo equivale a cerca de 33% do valor de um equipamento novo, 36% do valor original e 61% do valor atual, conforme apresentado na demanda nº 0027/2026. Ou seja, é um reparo de valor considerável, podendo considerar o bem móvel como irrecuperável nos termos do art. 3º,inciso V do Decreto n.º 12785/2025. Nesse sentido, visando a continuidade e o melhor atendimento do serviço, a manutenção preventiva e corretiva do equipamento, o fornecimento de todos os componentes, peças e suprimentos (exceto mídia), bem como a realização de treinamento operacional, a locação de um  equipamento com todos esses serviços inclusos seria melhor maneira de garantir a prestação dos Serviços de Sinalização de maneira contínua, tendo em vista que a compra de um novo equipamento sem manutenção poderia futuramente esbarrar nas mesmas circunstâncias que ensejaram o problema atual  e a recuperação da peça possui um valor muito elevado, conforme já demonstrado. Além disso, o modelo solicitado será a base de tinta ecosolvente que, em contraposição ao modelo solvente utilizado atualmente, é menos agressiva à saúde e ao ambiente. Por fim, o modelo de locação já vem sendo utilizado por outros setores no Senado e vem suprindo a contento as necessidades.;Licitação;Não;R$ 298.500,00;00200.005503/2026;Autorizada;Não
;20260252;Serviços de implantação, sustentação e evolução do módulo Mobile do SAUDESF;Contratação de serviços especializados para implantação, integração, customização, suporte técnico, atualização de versão, correção de falhas e manutenção evolutiva do aplicativo mobile integrado ao sistema SAUDESF, destinado aos beneficiários do plano de saúde do Senado Federal. O serviço inclui a disponibilização das funcionalidades previstas no Estudo Técnico Preliminar 014/2026, bem como as integrações necessárias ao pleno funcionamento do módulo mobile.;A necessidade decorre de demanda apresentada por representantes do plano de saúde, do sindicato e pelos próprios beneficiários, que apontaram a ausência de um canal móvel capaz de oferecer acesso rápido e remoto às principais informações do plano. A contratação visa disponibilizar aplicativo mobile integrado ao SAUDESF, garantindo consulta em tempo real a dados como rede credenciada, autorizações, extratos, reembolsos e comunicados. A solução permite reduzir a dependência dos canais presenciais e telefônicos, aumentar a eficiência operacional, modernizar o atendimento aos beneficiários e assegurar maior transparência e agilidade nas interações com o plano de saúde do Senado Federal.;Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 1.138.565,34;00200.005457/2026;Autorizada;Não
;20260253;Serviços de extensão de garantia e suporte técnico para switches Dell;Extensão de garantia e suporte técnico oficial do fabricante para 4 (quatro) switches Dell S5248F-ON, utilizados no ambiente de hiperconvergência, por 1 ano.;"A contratação é necessária para assegurar a continuidade operacional dos 4 switches Dell S5248F-ON utilizados no ambiente de hiperconvergência do Senado Federal. Esses equipamentos integram a infraestrutura que suporta serviços críticos de TI, hospedados no ambiente hiperconvergente localizado nos datacenters do CETEC-Norte (Câmara dos Deputados) e no Prodasen.
A perda da cobertura de garantia do fabricante expõe o ambiente a riscos de indisponibilidade, falhas de hardware sem reposição adequada e impossibilidade de atualização de firmware e software, potencialmente comprometendo serviços essenciais de processamento, armazenamento e conectividade.
A extensão de garantia garante atendimento oficial do fabricante, substituição de componentes, atualizações e suporte especializado, eliminando risco de interrupções prolongadas e assegurando estabilidade e segurança à infraestrutura que atende demandas institucionais do Senado Federal e de órgãos parceiros.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 43.800,00;00200.005456/2026;Autorizada;Não
;20260254;Aquisição de insumos de telefonia para reparos ou expansões da rede telefônica;Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos de telefonia para reparações ou expansões da rede telefônica do Conjunto Arquitetônico do Senado Federal;Os insumos para telefonia são utilizados para execução das reparações, preventivas ou corretivas, e para futuras expansões do sistema de telefonia fixa no Conjunto Arquitetônico do Senado Federal. Sem eles, não há como manter ou expandir a rede telefônica com a qualidade e a eficácia requerida para o bom andamento das atividades institucionais desse Senado Federal.;Licitação;Sim;R$ 72.356,20;00200.005499/2026;Autorizada;Sim
;20260255;Serviços de suporte técnico e manutenção corretiva para scanners planetários;Contratação de serviços continuados de suporte técnico especializado, contemplando manutenção preventiva periódica, manutenção corretiva sob demanda, fornecimento de peças originais e esclarecimento de dúvidas de operação e configuração, para dois scanners planetários Zeutschel OS 12002 Advanced Plus pertencentes ao patrimônio da SGIDOC.;A contratação é necessária para assegurar a continuidade dos serviços de digitalização da memória legislativa e do patrimônio documental do Senado Federal, atividade essencial para a preservação, acesso público e transparência institucional. Os scanners planetários da SGIDOC são equipamentos de alta precisão utilizados na captura de obras raras, documentos frágeis e acervos históricos, exigindo suporte técnico especializado e calibrado segundo padrões internacionais de qualidade de imagem. A ausência de manutenção preventiva e corretiva pode ocasionar paralisação das atividades de digitalização, degradação da qualidade das imagens capturadas, aumento de retrabalho e risco de danos aos documentos originais. Além disso, os equipamentos Zeutschel possuem tecnologia proprietária e dependem de atualizações de firmware, software e calibração especializada, de modo que apenas serviços prestados pelo representante técnico exclusivo do fabricante garantem a correta operação e a preservação das características físicas e digitais necessárias à fidelidade das reproduções.;Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 120.000,00;00200.005455/2026;Autorizada;Não
;20260256;Exposição de inauguração do Centro Cultural do Senado Federal;Em virtude da inauguração do Centro Cultural do Senado Federal, esta casa realizará uma exposição temporária a ser inaugurada no dia 09 de dezembro  em uma área aproximada de 1000 m2 do Salão de Exposições do Centro Cultural;"JUSTIFICATIVA DA DEMANDA
 
A exposição tem como objetivo destacar a importância histórica do Senado Brasileiro e sua contribuição para a democracia no país, ao longo dos últimos 200 anos, fortalecendo sua imagem ao apresentar à coletividade seu papel, não apenas no âmbito político, mas também na construção de uma sociedade intercultural e democrática.
 
Realizar essa ação amplia o acesso aos propósitos da Instituição, promove o engajamento do Senado Federal com as presentes e futuras gerações e reforça a sua responsabilidade social, em convergência com os interesses coletivos, as expectativas da sociedade brasileira.
 
Para alcançar o que se pretende, é preciso utilizar-se dos mais modernos meios disponíveis para a promoção do engajamento do público com a exposição. No entanto, o Senado Federal não possui internamente infraestrutura e recursos humanos suficientes para atender a demanda de um conjunto expositivo com alto nível de exigência em termos de qualidade e agilidade de execução. Desta forma, fica prejudicada sua capacidade de desenvolver algo capaz de esclarecer seu papel histórico e sua importância no contexto democrático do país.
 
JUSTIFICATIVA DA QUANTIDADE
 
A exposição faz parte de um conjunto unitário, resguardadas as suas especificidades, porquanto é prática comum no setor de exposições e eventos que as atividades sejam executadas por uma única empresa contratada. Os serviços e materiais demandados estão intrinsecamente ligados e o desmembramento destes em grupos diferentes poderia trazer grande dificuldade na prestação por parte de diferentes empresas contratadas, causando assim a dessincronização na execução.
 
A vantajosidade econômica para a Administração ocorre na hipótese de contratação de grupo integral, uma vez que o menor preço é resultante da multiplicação de preços de diversos itens pelas quantidades estimadas, o que gera economia de escala.
 
A contratação do serviço de única empresa trará maior uniformidade de execução, haja vista questões ligadas à logística da operação, custos gerenciais e administrativos, padronização dos serviços, qualidade e tempestividade na entrega. Vale ressaltar que seria desastroso para a Administração se a realização do evento restasse prejudicada por mau funcionamento, falha ou falta de parte dos recursos previstos, como na hipótese de desarticulação entre as empresas.
 
Ademais, tendo em conta que os serviços almejados são interligados, a apuração de responsabilidade tornar-se-ia inviável, com a possibilidade de os fornecedores divergirem um do outro, sem que se apresentasse a pronta e imediata solução imprescindível à continuidade do evento.
 
Do ponto de vista econômico, no mercado de eventos, existe uma tendência de as empresas ofertarem preços menores quando a contratação do objeto ocorre de forma conjunta, em razão dos custos administrativos e outros relativos à logística e transporte, sendo estes menores do que os existentes quando de uma contratação individual.
 
Dessa forma, o quantitativo previsto no Termo de Referência para a contratação almejada é de 1 (um) serviço.";Licitação;Não;R$ 5.000.000,00;00200.005498/2026;Autorizada;Sim
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;20260257;Serviço de suporte técnico e atualização de versão do Oracle Forms & Reports;Contratação de serviços especializados para a atualização de versão do Oracle Forms & Reports, incluindo suporte técnico do fabricante necessário à continuidade operacional dos sistemas que utilizam essa tecnologia no Prodasen.;"A contratação busca assegurar a atualização de versão do Oracle Forms & Reports e o suporte técnico do fabricante, requisitos essenciais para garantir a continuidade operacional das aplicações que utilizam essa tecnologia no Prodasen. O suporte atual está atrelado a versões que se encontram defasadas, o que representa risco tecnológico, limitações de segurança, dificuldades de integração e indisponibilidade de melhorias oferecidas pelo fabricante.
Além disso, a manutenção da compatibilidade com os demais componentes de infraestrutura utilizados pelo Senado Federal depende da evolução contínua dessas versões. Sem a atualização e o suporte técnico correspondente, há risco de descontinuidade, falhas inesperadas e aumento progressivo de incidentes, comprometendo a prestação dos serviços institucionais e afetando diretamente os usuários internos e externos que dependem das aplicações.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 60.000,00;00200.005453/2026;Autorizada;Não
;20260258;Reforço estrutural das coberturas e instalação de SPDA em sete blocos do CASF;Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando a execução de SPDA, serviços de reforço estrutural, substituição de telhas nas coberturas dos blocos 10, 11, 12, 16, 17, 19 e 20 do Senado Federal que foram previamente analisados, de modo que as coberturas obtenham estruturas adequadas para instalação de painéis fotovoltaicos.;As intervenções têm por finalidade assegurar a integridade e estabilidade estrutural das coberturas, eliminar pontos críticos de infiltração e vazamentos, instalar o SPDA, bem como permitir a preparação da estrutura para a futura instalação de painéis fotovoltaicos. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir a segurança das edificações, evitando riscos estruturais e danos associados a falhas no sistema de vedação e drenagem. Além disso, as adequações previstas são estratégicas para viabilizar a implantação de sistema de geração de energia solar, em atendimento à diretriz da Alta Administração do Senado Federal de ampliar o percentual de autossuficiência energética da instituição, promovendo sustentabilidade, eficiência e economia de recursos públicos a longo prazo.;Licitação;Não;R$ 8.200.000,00;00200.005501/2026;Autorizada;Não
;20260259;Manutenção de nobreaks Schneider Electric Galaxy 5500;Prestação de serviços de manutenção e assistência técnica, para 15 (quinze) nobreaks da marca Schneider Electric Galaxy 5500, instalados no Complexo Arquitetônico do SENADO FEDERAL, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada, peças e insumos novos e originais, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.;"A contratação é necessária para substituir e atualizar o Contrato 034/2021, cujo objeto consiste na prestação de serviços de manutenção de Nobreaks Schneider Electric Galaxy 5500 do sistema elétrico do Senado Federal, vigente até 12/04/2026. E os serviços previstos no objeto deste contrato são para
assegurar a continuidade, a confiabilidade e a disponibilidade dos sistemas de energia ininterrupta que atendem às cargas elétricas críticas do Senado
Federal.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 5.000.000,00;00200.005496/2026;Autorizada;Não
;20260260;Aquisição de computadores e monitores avançados (remanescentes Contratação 20250193 G3 e G4);"Aquisição de equipamentos de informática correspondentes aos itens fracassados da Contratação nº 20250193, conforme discriminado no Documento de Formalização de Demanda nº 0052/2026, compreendendo:

6 unidades Estação avançada do tipo workstation (64 GB RAM, 1 TB SSD, 12 GB GPU) (ILB)
6 unidades Dispositivo externo de web streaming profissional 4K (ILB)
1 unidade Monitor 29” Wide Screen (STVSEN)
1 unidades Monitor 32” 4K (COINTER) 
35 Monitor 24” Touch Screen (NUSVE; SCOM/SGM) 
20 Teclado Numérico (18 teclas) (SGM)
120 Cabo de energia (3 metros) (COATEN)

todos conforme detalhado no DFD nº 0052/2026.";"A presente solicitação de contratação decorre da necessidade de atendimento aos itens fracassados da Contratação nº 20250193, cujo insucesso inviabilizou o fornecimento de parte dos equipamentos originalmente previstos para suprir demandas específicas do Senado Federal.
Os equipamentos objeto desta contratação destinam-se a atividades que exigem maior capacidade de processamento, desempenho gráfico e recursos computacionais avançados, indispensáveis à execução adequada de trabalhos que envolvem, entre outros, edição e processamento de mídias, desenvolvimento de soluções tecnológicas, análise de dados e utilização de ferramentas especializadas.
Dessa forma, a realização de nova contratação mostra-se necessária para garantir a continuidade das atividades institucionais, a adequada prestação dos serviços internos e a manutenção do padrão tecnológico compatível com as necessidades atuais da Casa, conforme detalhado no DFD nº 0052/2026.";Licitação;Não;R$ 371.680,10;00200.005452/2026;Autorizada;Não
;20260261;Aquisição de pilhas alcalinas e recarregáveis;Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pilhas alcalinas e recarregáveis, com entrega imediata.;"A presente contratação tem por objetivo adquirir os itens 1, 3 e 4 da Contratação 20250301. A empresa selecionada na cotação de preços não entregou os itens, motivo pelo qual esta nova contratação é necessária.
Por fim, diante da urgência em suprir a necessidade da unidade e após análise das alternativas disponíveis, a dispensa de licitação fundamenta-se como a solução mais célere e eficiente para garantir a continuidade das atividades, assegurando o melhor custo-benefício para a Administração.";Dispensa de licitação com cotação;Não;R$ 20.000,00;00200.005497/2026;Cancelada;Contratação cancelada
;20260262;Aquisição de equipamentos e acessórios para o Centro de Treinamento da Secretaria de Polícia;Aquisição de equipamentos para área de pesos livres (barras olímpicas masculinas e femininas, presilhas de anilha e J-hooks), equipamentos para treinamento resistido (suporte de chão para remada, banco scott e GHD sit up), equipamentos para avaliação física (aparelho de avaliação física por bioimpedância, estadiômetro, banco de Wells e cronômetro) e acessórios para treinamento funcional (bands, cones, escada de agilidade, fita de treinamento suspenso, corda naval, bosu e disco de equilíbrio).;"Atualmente a Academia da Polícia do Senado vem registrando aumento significativo no número de frequentadores, tanto em razão das últimas admissões de policiais quanto pela maior adesão de servidores após a reforma e renovação parcial dos equipamentos, que tornou o benefício mais atrativo.

Nesse contexto, alguns aparelhos que não foram contemplados nos PE 77/2022 e 76/2024 apresentam necessidade de substituição, enquanto a aquisição de novos equipamentos e acessórios mostra-se essencial para atender às demandas atuais dos usuários. Adicionalmente, determinados equipamentos solicitados na presente aquisição têm como finalidade aprimorar a avaliação física dos usuários e, em especial, dos policiais legislativos, no âmbito do Teste de Aptidão Física (TAF) anual, requisito indispensável para o exercício das funções.

Diante disso, na parte de treinamento de força e avaliação física, a academia apresenta atualmente limitações importantes em relação aos equipamentos disponíveis, havendo necessidade de atualização e aquisição de novos itens para atender às demandas crescentes dos policiais e servidores.

As barras olímpicas para levantamento de peso (LPO) são fundamentais para exercícios de força e potência, mas o número atual é insuficiente para atender a quantidade de usuários. Por isso, prevê-se a aquisição de 10 barras, sendo 5 do modelo masculino e 5 do modelo feminino, acompanhadas de 20 pares de presilhas/prendedores de anilhas, indispensáveis para a segurança durante os treinos. Para garantir a utilização adequada das barras olímpicas nos racks, também se faz necessária a aquisição de 2 pares de suportes J-Hook.

Além disso, equipamentos específicos como o suporte de chão para remada cavalinho, o Banco Scott e o Banco Desenvolvedor de Glúteos e Posterior da Coxa (GHD Sit Up) são necessários para ampliar a variedade de exercícios e permitir treinos mais completos e direcionados.

No âmbito da avaliação física, a aquisição de um aparelho de bioimpedância, de um estadiômetro, de um Banco de Wells portátil e de cinco cronômetros é essencial para mensurar indicadores de saúde, composição corporal, estatura e flexibilidade, especialmente no contexto do Teste de Aptidão Física (TAF) anual dos policiais legislativos.

Já para as atividades de ginástica laboral e treinamento funcional, torna-se relevante a compra de acessórios como kits de elásticos de diferentes intensidades (Thera-band, Mini-band, Super-band e extensores), cones com furos, escadinha de agilidade, fita de treinamento suspenso tipo TRX, corda naval, meia bola suíça (Bosu) e discos de equilíbrio. Esses equipamentos permitem a realização de exercícios variados, voltados ao fortalecimento muscular, mobilidade, coordenação motora e prevenção de lesões, beneficiando tanto policiais quanto servidores em geral.

Em resumo, a aquisição desses itens é necessária para modernizar e ampliar a infraestrutura da academia, garantindo condições adequadas para o treinamento de força, a avaliação física e a promoção da saúde dos usuários, em consonância com as exigências da atividade policial e com as práticas de ginástica laboral.";Licitação;Não;R$ 45.250,00;00200.005502/2026;Autorizada;Sim
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;20260263;Serviço de emissão de certificados digitais ICP-Brasil para equipamentos servidores e e-CNPJ tipo A1;"Contratação de serviço continuado de emissão de certificados digitais ICP-Brasil,durante 12 (doze) meses consecutivos, incluindo certificados do tipo A1 para equipamentos servidores e certificados digitais e-CNPJ do tipo A1, a serem utilizados nos sistemas e serviços institucionais do Senado Federal.
Item 1: Certificado Digital para Equipamento, A1-Arquivo. Validade: 1 ano. Destinado à identificação de servidores WEB. Quantidade: 18
Item 2: Certificado Digital e-CNPJ, A1-Arquivo. Validade: 1 ano. Quantidade: 3";Os certificados digitais são indispensáveis para garantir a identidade segura de sistemas e equipamentos servidores do Senado Federal em comunicações internas e externas, assegurando autenticidade, integridade e continuidade operacional dos serviços de TI. Diversos sistemas institucionais dependem desses certificados para funcionamento adequado, como os sistemas corporativos integrados a órgãos do Poder Executivo e o envio de informações ao eSocial, cuja utilização exige o uso de certificados digitais emitidos por autoridade certificadora vinculada à ICP-Brasil. A ausência desses certificados impede integrações obrigatórias, compromete a operação de serviços essenciais e representa risco à segurança da informação e à confiabilidade das transações eletrônicas da Casa. A contratação atende, portanto, necessidade permanente e essencial de identificação segura de sistemas, suporte às integrações institucionais e manutenção da operação contínua dos serviços de TI.;Dispensa de licitação com cotação;Não;R$ 23.246,00;00200.005545/2026;Autorizada;Não
;20260264;Manutenção de elevadores e plataforma de elevação no CASF, Residências Oficiais e CCSF;Contratação de serviços de resgate (operações de emergência), manutenção preventiva e corretiva de 18 (dezoito) elevadores e 1 (uma) plataforma elevatória no Complexo Arquitetônico do Senado Federal (CASF), nas Residências Oficiais do Senado Federal na SQS 309 e no Centro Cultural dos Poderes da União (CCPU), durante o período de 30 (trinta) meses consecutivos. A contratação pretendida tem por objetivo substituir o Contrato n° 153/2020 com vigência até 28 de fevereiro de 2027, contratar serviços de resgate e manutenção para 6 (seis) elevadores que serão substituídos/modernizados no escopo do Contrato n° 156/2025 e contratar serviços de resgate e manutenção para a plataforma elevatória que será instalada no escopo do Contrato n° 14/2026.;Necessidade de operações de resgate, manutenção preventiva e corretiva de 18 (dezoito) elevadores e 1 (uma) plataforma elevatória, conforme as disposições contidas na norma ABNT NBR 16858 e 16083. Esses serviços são necessários para garantir o funcionamento dos elevadores e plataforma elevatória que precisam passar por manutenções preventivas periódicas para garantir a segurança dos usuários e reduzir o risco de falhas. No caso de paradas e outras falhas ocasionais, faz-se necessária também a correção do problema através de manutenções corretivas e operações de emergência.;Licitação;Não;R$ 2.000.000,00;00200.005891/2026;Autorizada;Não
;20260265;Aquisição de insumos para conservação e restauração do acervo museológico;"Aquisição de materiais para construção diversos, abaixo relacionados, para manutenção, acondicionamento, conservação e restauração dos bens que compõem o acervo do Núcleo de Gestão Museológico. A seguir é apresentada a relação dos itens a serem adquiridos e as respectivas quantidades:
 
1 Desengripante: 8 frascos.
2 Cola de silicone acético transparente:  20 bisnagas.
3 Lâmpada Led tipo bolinha: 200 unidades.
4 Aplicador Universal: 2 unidades.
5 Seladora para madeira: 4 galões.
6 Jogo de chave de fenda e Philips: 4 jogos.
7 Cola de contato: 3 latas.
8 Jogo de brocas: 2 jogos.
9 Jogo de acessório para micro retífica: 4 jogos.
10 Cola para madeira: 4 unidades.
11 Pulverizador de compressão portátil: 8 unidades.
12 Jogo de mini alicates: 3 jogos.";Os materiais solicitados visam a suprir as necessidades básicas e perenes do Museu, para o cumprimento de suas funções, notadamente quanto à manutenção, conservação, higienização e restauro de peças artísticas, mobiliários, e demais bens que compõem os acervos artístico e cultural do Senado. e que serão expostos na exposição de inauguração do Centro Cultural no dia 09 de dezembro.;Dispensa de licitação com cotação;Não;R$ 20.000,00;00200.006010/2026;Autorizada;Não
;20260266;Locação de Área de Montagem de Estande na 22ª Feira do Livro de Joinville - Festival Literário de SC;Locação de espaço físico compatível com a necessidade do Senado Federal para permitir a participação na 22ª Feira do Livro de Joinville , que será realizada no período de 21 a 31 de maio de 2026, em Joinville - SC;"Em consonância com o planejamento de participação de feiras do Senado Federal em 2026, solicitado no Ofício nº 09/2026/SEGRAF do Processo 00200.002992/2026-09 e ratificado na PORTARIA DA 1ª SECRETÁRIA Nº 07, DE 2026: ""A PRIMEIRA-SECRETÁRIA DO SENADO FEDERAL, no desempenho de suas atribuições regimentais e regulamentares, considerando o relevante trabalho de caráter institucional desta Casa em divulgar as obras de valor histórico editadas pelo Conselho Editorial, as obras de cunho técnico da Coordenação de Edições Técnicas, os títulos impressos no sistema Braille e demais publicações do Senado Federal impressas pela Secretaria de Editoração e Publicações,
RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizada a participação do Senado Federal nos seguintes eventos literários de 2026:
II - Festival Literário de Santa Catarina; (...)""

Resultados esperados:
- Ampliar a participação junto à sociedade;
- Manter níveis de satisfação com o usuário;
- Manter agenda positiva do Senado Federal;
- Propiciar acesso de livros à população pelo preço de custo;
- Marcar presença institucional nos estados da Federação.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 20.000,00;00200.006896/2026;Autorizada;Sim
;20260267;Locação de área para montagem de estande do Senado Federal na 28a Bienal do livro de São Paulo;Locação de espaço físico compatível com a necessidade do Senado Federal para permitir a participação na 28a Bienal Internacional do livro de São Paulo 2026, que será realizada no período de 04 a 13 de setembro de 2026 no Distrito Anhembi, em São Paulo.;Em consonância com o planejamento de participação de feiras do Senado Federal em 2025, publicado na PORTARIA DA 1º SECRETARIA Nº 7, de 2026 assinado em 2 de março de 2026 e publicado em 3 de março de 2026 no Boletim Administrativo do Senado Federal 10157, Seção I.;Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 133.635,95;00200.007285/2026;Autorizada;Sim
;20260268;Aquisição de divisórias para readequações em gabinetes e áreas administrativas no CASF;"Divisórias, conforme padrões arquitetônicos do Senado Federal, para readequações prediais no CASF:
- Divisórias em gesso acartonado (itens SF-00132 e SF-00133); 
- Divisórias em MDF (itens SF-00134, SF-00135, SF-00136 e SF-00137); 
- Instalação de divisória e porta reaproveitadas (item SF-00138); e 
- Divisória Naval (item SF-01079).";As reformas e readequações prediais com demandas de alteração de compartimentação de ambientes administrativos e parlamentares precisam do uso de divisórias em gesso acartonado, em MDF ou naval, conforme padrão local, cujo atendimento atualmente se dá pela ARP 70/2024, com vencimento em 04/12/2026.;Licitação;Sim;R$ 2.606.090,00;00200.008954/2026;Autorizada;Não
;20260269;Aquisição de webcams para as estações de trabalho do Senado Federal;Aquisição, por meio de Sistema de Registro de Preços, de câmeras de vídeo digital (webcams) para utilização nas estações de trabalho do Senado Federal, destinadas a viabilizar a realização de videoconferências institucionais, reuniões administrativas, capacitações a distância e interações interinstitucionais, conforme especificações técnicas definidas no Estudo Técnico Preliminar nº 36/2026.;"A presente contratação justifica-se pela necessidade permanente de disponibilizar recursos adequados de videoconferência às estações de trabalho do Senado Federal, considerando a consolidação do modelo de trabalho híbrido e a utilização rotineira de reuniões virtuais como instrumento de gestão, coordenação administrativa e interação institucional. A maioria das estações de trabalho da Casa é composta por computadores desktop, que não possuem dispositivos integrados de captura de imagem e áudio, tornando indispensável a disponibilização de webcams dedicadas para viabilizar a comunicação audiovisual.
O histórico de consumo demonstra que a demanda por webcams é contínua e estrutural, relacionada tanto à expansão gradual do atendimento aos setores quanto à reposição de equipamentos danificados ou obsoletos. No momento da formalização da demanda, havia solicitações pendentes de atendimento, evidenciando que o estoque disponível é insuficiente para suprir as necessidades atuais. A inexistência de instrumento contratual vigente para reposição desses dispositivos comprometeria a capacidade operacional da Casa, gerando dependência de equipamentos pessoais dos servidores, com prejuízos à segurança da informação, à padronização do parque tecnológico e à qualidade das comunicações institucionais.";Licitação;Sim;R$ 162.244,32;00200.008952/2026;Autorizada;Não
;20260270;Serviços de motorista, ajudante e atendente para a condução dos veículos locados;prestação de serviços de motorista (sem veículo), ajudante e atendente para a condução dos veículos locados pelo SENADO na operação de atividades de transporte de servidores.;A atividade de transporte integra a área meio do Senado Federal e é considerada imprescindível ao seu funcionamento. A contratação visa dar continuidade aos serviços de condução de veículos de serviço e demais atividades de transporte relacionadas, necessários à Administração para o desempenho de suas atribuições.  A  contratação  é  necessária,  uma  vez  que  o  Senado  Federal  não  dispõe  de  recursos humanos nos seus quadros para realização dessa atividade.;Licitação;Não;R$ 33.597.673,80;00200.008946/2026;Autorizada;Não
;20260271;Adequação do elevador de acessibilidade da Chapelaria;Será contratada empresa especializada para executar o serviço, inclusive fornecendo os equipamentos/materiais necessários, para adequação da cabine e da casa de máquinas a fim de que o piso do elevador fique perfeitamente nivelado com o piso de entrada/saída. O equipamento é o elevador de acessibilidade da galeria do Plenário.;Atualmente o elevador estaciona de modo desnivelado com o piso, por causa da altura da cúpula. Esse desnivelamento prejudica a acessibilidade. Por isso, faz-se necessário sua adequação.;Licitação;Não;R$ 23.500,00;00200.008947/2026;Cancelada;Contratação cancelada
;20260272;Substituição do piso elevado do PRODASEN;"Contratação de empresa especializada para executar o serviço, inclusive fornecendo os equipamentos/materiais necessários, para substituição do piso elevado do PRODASEN. O projeto e execução contemplarão: Planejamento físico-financeiro; Demolição de revestimento de piso vinílico; instalação do Piso elevado; instalação de Piso vinílico heterogêneo.";Necessidade de substituir o piso elevador do Prodasen para modernização, maior segurança e adequação de conformidade, visto que o atual piso é muito antigo, apresenta defeitos e não tem mais peças de reposição.;Licitação;Não;R$ 2.900.000,00;00200.008955/2026;Autorizada;Não
;20260273;Aquisição de itens e insumos com personalização institucional;"A presente demanda busca prover a contratação de itens com personalização institucional do Senado Federal e da Polícia do Senado Federal. 
Nesse sentido, pretende-se a aquisição dos seguintes itens: 

50 (cinquenta) unidades  -  Camiseta uniforme para equipe de Ginástica Laboral

50 (cinquenta) unidades  - Camiseta uniforme para equipe do Centro de Treinamento da Polícia do Senado;

300 (trezentas) unidades - Camisa polo ILB/Interlegis;

45 (quarenta e cinco) unidades - Avental uniforme para SEGRAF;

48 (quarenta e oito) unidades - Malote personalizado para coleta de evidências; 

700 (setecentas) unidades - Cordão para crachá personalizado dos 80 anos SGM;

300 (trezentas) unidades - Cordão para crachá personalizado dos 30 anos ILB;

350 ( trezentas e cinquenta) unidades  - Cordão para crachá personalizado para programa Jovem Senador;

2000 (duas mil) unidades  - Porta-crachá e cordão para identificação da imprensa credenciada;

1200 (mil e duzentas) unidades - Protetor plástico para credenciais de estacionamento;

6500 (seis mil e quinhentas) unidades - Protetor plástico para crachás;

4000 (quatro mil) unidades - Cartões com chip para confecção de crachás;

2500 - Adesivo faqueado (""tipo lacre""),  na cor vermelha;

200 (duzentas) unidades - Adesivos na cor branca para os hidrantes do Senado Federal.";"A  presente  demanda  decorre  da  necessidade  de  assegurar  condições  adequadas  para  a  identificação,  padronização  e  organização  funcional  dos servidores, colaborares e demais profissionais que desempenham suas atividades no complexo arquitetônico do Senado Federal, bem como de garantir a adequada execução das atividades desempenhadas no âmbito do órgão.

Os  materiais  visam  suprir  necessidades  de  identificação  visual,  padronização  institucional  e  apoio  às  atividades  administrativas  e  operacionais, contribuindo para o fortalecimento da identidade institucional e para a adequada comunicação interna e externa. Serão necessários insumos e materiais para a confecção já pré-definida ou definidas a posteriori de materiais que compõem diversos itens que carregam total ou parcialmente a identidade visual relacionada ao Senado Federal. 

A diversidade dos itens e insumos a serem adquiridos decorre da multiplicidade de demandas das unidades envolvidas, devendo os produtos observar critérios de qualidade, durabilidade e conformidade com as diretrizes de identidade visual do Senado Federal.

 No anos de 2026 e 2027, ocorrerão diversos eventos no Senado Federal que justificarão a aquisição de um volume de itens maior dos que usualmente são utilizados para a manutenção dos diversos serviços das Secretarias do Senado Federal. Ademais, também pretende-se a aquisição de itens específicos, para os eventos que acontecerão, sendo eles: a posse presidencial de 2026,  a comemoração de 80 anos da Secretaria Geral da Mesa e  a celebração de 30 anos do Interlegis e do  Instituto Legislativo Brasileiro - ILB.";Licitação;Sim;R$ 141.050,00;00200.008948/2026;Autorizada;Não
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;20260274;Serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares;Realização de manutenções, preventiva e corretiva, em 14 aparelhos, com periodicidade semestral. Os equipamentos são: desfibrilador externo automático - DEA (8), bomba de infusão (5) e câmara vertical de vacina (1).;A contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva é necessária para garantir a continuidade, segurança e confiabilidade dos atendimentos de saúde realizados no âmbito do Senado Federal. Esses equipamentos são essenciais para situações críticas e de suporte à vida, o que demanda manutenção adequada para não comprometer o desempenho dos aparelhos durante atendimentos de urgência e emergência.;Dispensa de licitação com cotação;Não;R$ 18.220,56;00200.008951/2026;Autorizada;Não
;20260275;Subscrição de licenças anuais de software de videoconferência;Subscrição (assinatura) de licenças anuais de uso do software de videoconferência Zoom Corporativo, contemplando funcionalidades de reuniões virtuais, webinars, salas de reunião persistentes, gravação em nuvem, transcrição automática, integração com calendários corporativos e recursos de segurança (criptografia ponta a ponta, salas de espera, autenticação por SSO). As licenças destinam-se ao uso institucional do Senado Federal em videoconferências de senadores, autoridades, servidores e colaboradores, incluindo reuniões internas, audiências, entrevistas, reuniões com órgãos externos e eventos remotos. A contratação deverá compreender suporte técnico do fabricante, atualizações de versão e disponibilidade da plataforma em nuvem pelo período de 12 (doze) meses consecutivos.;O Contrato nº 128/2025, que viabiliza atualmente a utilização da plataforma Zoom Corporativo no Senado Federal, tem vigência limitada a 29/08/2026. Nos termos do Despacho nº 251/2026 – SF/DIRECON/NGCTI (NUP 00100.073469/2026-87), a contratada, a despeito de reiteradas tentativas de contato — por meio de ofício (NUP 00100.029259/2026-51), mensagens eletrônicas e telefonemas —, não tem respondido às comunicações do Núcleo de Gestão de Contratos de TI (NGCTI) acerca da prorrogação contratual. Tal comportamento, somado à inadimplência de reparos na apólice de seguro-garantia (que motivou o processo de análise de penalidade NUP 00200.005733/2026-21), sinaliza risco concreto de que a prorrogação não será viabilizada, seja por desinteresse da contratada, seja por eventual descontinuidade de suas atividades. Considerando que a plataforma de videoconferência constitui serviço de natureza crítica para a continuidade das atividades institucionais — em especial para o exercício parlamentar por parte dos senhores Senadores —, e que as áreas demandantes já se manifestaram pela necessidade de manutenção do serviço, faz-se necessário instaurar, desde logo, novo processo de contratação, de modo a assegurar a continuidade do serviço sem solução de continuidade ao término da vigência atual.;Dispensa de licitação com cotação;Não;R$ 76.365,78;00200.008959/2026;Autorizada;Sim
;20260276;Aquisição de solução de Inteligência Artificial para apoio à gestão dos processos de contratação;Contratação de solução de software baseada em Inteligência Artificial, incluindo fornecimento, implantação, integração, suporte técnico e sustentação, destinada a apoiar de forma abrangente as atividades de planejamento, instrução, gestão e execução dos processos de contratação do Senado Federal. A solução deverá permitir a elaboração assistida, automatizada e padronizada de documentos e artefatos de contratação, bem como a integração futura com sistemas corporativos utilizados no ciclo de contratações, de modo a ampliar a eficiência, a qualidade, a uniformidade e a rastreabilidade dos processos, observadas as normas internas, os fluxos institucionais e as boas práticas aplicáveis.;"A presente contratação decorre da necessidade de modernização e aprimoramento dos processos de contratação do Senado Federal, diante do elevado volume, da complexidade e do rigor técnico exigido na elaboração e gestão dos artefatos que compõem o ciclo de contratações. Atualmente, grande parte das atividades de instrução processual, revisão documental, consolidação de informações e verificação de conformidade depende de esforços manuais intensivos, o que aumenta o risco de inconsistências, retrabalho, morosidade e variações de qualidade entre os processos.
A adoção de uma solução de Inteligência Artificial permitirá apoiar os servidores na elaboração e análise dos documentos de contratação, promovendo maior padronização, rastreabilidade, controle de versões e aderência às normas internas e às boas práticas. Espera-se, com isso, ampliar a eficiência operacional, reduzir o tempo de tramitação dos processos, mitigar riscos de inconformidade e liberar a equipe técnica para atividades de maior valor agregado.
Adicionalmente, a solução contribuirá para a melhoria contínua do planejamento das contratações, fortalecendo a governança, a transparência e a qualidade das decisões, além de possibilitar futura integração com sistemas corporativos já utilizados pelo Senado Federal, de forma a apoiar uma atuação mais integrada e eficiente ao longo de todo o ciclo de contratação.";Licitação;Não;R$ 1.579.652,59;00200.008950/2026;Autorizada;Não
;20260277;Aquisição de Revestimento Acústico (espuma para estúdio da Rádio Senado);65m² de espuma acústica, material melamínico, coeficiente de absorção maior que 0,87, entre 50mm e 80mm de espessura, com tonalidade intermediária clara e neutra, exceto branca, e que atenda aos requisitos de segurança contra incêndios. Deve cumprir requisitos da portaria do Inmetro nº149 de 2019, classe IIA-d0. Placa plana. Pelo menos 1 ano de garantia pelo fabricante.;"A presente solicitação tem por objetivo viabilizar a aquisição emergencial de aproximadamente 65m² de espuma melamínica destinada à substituição do revestimento acústico atualmente instalado no estúdio 2 da Rádio Senado.
O material atualmente utilizado consiste em espuma acústica ondulada instalada há vários anos, cuja tecnologia encontra-se obsoleta e inadequada às atuais exigências de salubridade e segurança ocupacional. Em razão de sua conformação irregular e elevada porosidade, o revestimento existente favorece o acúmulo contínuo de poeira, ácaros, fungos e demais partículas alergênicas, dificultando significativamente os procedimentos de higienização e manutenção preventiva.
Tal condição vem impactando diretamente a saúde ocupacional das equipes que atuam diariamente no estúdio, especialmente os profissionais de locução e os operadores de áudio, cujas atividades permanecem sujeitas à exposição contínua aos agentes alergênicos presentes no ambiente. Nos últimos períodos, observou-se aumento relevante na incidência de atestados médicos relacionados a crises alérgicas, irritações respiratórias, rouquidão e outras afecções decorrentes das condições ambientais inadequadas do estúdio. Esses afastamentos têm provocado prejuízos operacionais, sobrecarga das equipes remanescentes, dificuldades na composição de escalas e impactos na continuidade da programação da emissora.
Além dos prejuízos diretos à saúde física dos servidores, a manutenção prolongada dessas condições inadequadas tem contribuído para o aumento dos níveis de estresse entre os profissionais das equipes técnica e de locução, afetando negativamente o ambiente organizacional e as relações de trabalho. 
Além das repercussões sobre a saúde dos servidores, a permanência do atual revestimento contribui para a manutenção de ambiente laboral insalubre, em desacordo com princípios básicos de segurança e medicina do trabalho aplicáveis à Administração Pública. Ressalte-se que a reforma estrutural definitiva dos estúdios encontra-se ainda em fase de elaboração do projeto, sem previsão imediata de execução, tornando necessária a adoção de medida mitigadora urgente e de caráter intermediário.
A espuma melamínica proposta apresenta características técnicas mais adequadas ao ambiente de radiodifusão, incluindo superfície lisa, menor retenção de partículas e facilidade de limpeza e manutenção, conforme solução já adotada nos estúdios da TV Senado. Sua instalação proporcionará melhoria imediata das condições sanitárias e acústicas do ambiente, contribuindo para a preservação da saúde dos servidores, redução de afastamentos médicos e continuidade adequada dos serviços prestados pela Rádio Senado.
Essa solicitação emergencial visa a privilegiar o estúdio 2, que é destinado às transmissões ao vivo da emissora, operando ininterruptamente, 24 horas por dia. Diante da natureza desse estúdio, os profissionais dispendem muitas horas no local, logo, qualquer comprometimento na capacidade de trabalho das equipes ali alocadas, inclusive em razão de crises alérgicas durante o trabalho, representa risco direto à continuidade da programação, impactando as transmissões.";Dispensa de licitação com cotação;Não;R$ 50.000,00;00200.010181/2026;Autorizada;Não
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;20260278;Aquisição de insumos para a posse 2027;"- cartão opaline 240 g/m², formato 66 x 96 cm, destinado à impressão dos convites;
- cartão vegetal 180 g/m², formato 66 x 96 cm, destinado à impressão em máquinas offset e digitais;
- etiquetas térmicas, destinadas à identificação, controle e rastreabilidade de volumes ou unidades expedidas;
- invólucros transparentes de polipropileno, destinados ao fechamento, proteção e acabamento dos convites;
- caixas de papelão, destinadas ao acondicionamento, armazenamento temporário, transporte e distribuição dos convites.";"A necessidade administrativa consiste na aquisição de insumos gráficos e materiais complementares indispensáveis à produção dos convites institucionais relacionados à Posse Presidencial 2027.

A Posse Presidencial é evento oficial de elevada relevância institucional, com data definida, grande visibilidade pública e reduzida margem para reprogramações. A produção dos convites demanda planejamento prévio e disponibilidade tempestiva de materiais compatíveis com os equipamentos, processos produtivos e padrões técnicos adotados pela SEGRAF.

A Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal possui parque gráfico próprio e executa produtos gráficos institucionais destinados às áreas legislativas e administrativas da Casa. No caso específico da Posse Presidencial, a produção dos convites exige papéis especiais compatíveis com impressão offset e digital, materiais para identificação logística, invólucros para proteção e acabamento individual dos convites, bem como caixas para acondicionamento, armazenamento temporário, transporte e distribuição.

A inexistência ou insuficiência desses insumos pode comprometer prazos, qualidade, padronização visual, integridade física dos convites e segurança operacional da cadeia produtiva. Por essa razão, a contratação mostra-se necessária para assegurar que a SEGRAF disponha, em tempo hábil, dos materiais indispensáveis à execução da demanda institucional.";Licitação;Não;R$ 91.000,00;00200.010449/2026;Autorizada;Não
;20260279;Modernização dos cenários dos estúdios da TV Senado - cenografia;Modernização dos Estúdios da TV Senado, mediante a aquisição e implantação de um conjunto integrado de elementos cenográficos flexíveis, iluminação profissional e sistema de áudio especializado para estúdio.;"A demanda estava presente na contratação 20260224. Entretanto, considerando as características dos objetos, é necessário o desmembramento dessa contratação em duas. Dessa forma, na contratação 20260224 serão adquiridos os equipamentos de áudio e vídeo, enquanto na contratação agora solicitada ficarão os itens de cenografia.

A modernização dos estúdios da TV Senado apresenta caráter necessário, urgente e estratégico diante do comprometimento progressivo da qualidade das gravações e produções audiovisuais. O parque cenográfico atual encontra-se desatualizado em relação aos padrões praticados pelas principais emissoras públicas de televisão do país.
Os elementos cenográficos físicos encontram-se visivelmente desgastados, apresentando problemas de ergonomia e funcionalidade que dificultam operações de câmera, mobilidade de apresentadores e posicionamento técnico, além de carecerem de atualização estética comparadas a outras emissoras. A percepção do cidadão no ar e nas redes sociais pode resultar na percepção negativa da imagem da TV, do Senado e dos Senadores. Os parlamentares, quando estão nos estúdios, podem perceber diretamente estes desgastes e defeitos como falta de zelo com eles próprios. Além do desgaste, o aumento de demanda por conteúdo, bem como a diversidade de formatos exigida hoje pelas múltiplas saídas digitais, torna o nosso mobiliário insuficiente para atender às necessidades. A atualização de mobiliário e demais equipamentos cenográficos adequados permitirá a variação visual entre os programas e formatos dos diversos conteúdos, que devem responder bem em telas grandes e pequenas, todas com alta resolução. Os cenários atuais limitam a capacidade de atender essa diversidade de conteúdo e a demanda dos próprios Senadores de poderem utilizar melhor o que é produzido pela TV Senado no universo digital.
Em consequência da atual situação apresentada, a atenção dos cidadãos aos conteúdos diminui pela comparação com os demais canais de televisão. É a imagem dos Senadores e do Senado que perde atratividade e a atenção do público, com impacto negativo na percepção geral do parlamento, seu valor institucional e sua presença digital.
Dessa forma, a TV Senado enfrenta restrições técnicas que afetam diretamente sua capacidade de cumprir sua função social de comunicar, de forma acessível, clara e transparente, o trabalho do Poder Legislativo à sociedade. Além da urgência e necessidade apresentadas, a modernização dos estúdios permitirá que a emissora esteja plenamente preparada para produzir conteúdo para fortalecer sua identidade institucional, aprimorar sua presença multiplataforma e reafirmar o compromisso com a comunicação de excelência em um momento de grande visibilidade.
A TV Senado comemora 30 anos em 2026, ano em que o próprio Senado Federal comemora seus 200 anos de funcionamento. As datas potencializam o momento ideal para que a TV reforce a sua missão como instrumento para o exercício da cidadania, especialmente pela atenção que a política ganha em um ano eleitoral. Demonstrar excelência na qualidade técnica, estética e comunicacional da TV Senado é prova de que o Senado tem compromisso com a democracia e potencializa essa reputação.";Licitação;Não;R$ 1.500.000,00;00200.010746/2026;Autorizada;Não
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;20260280;Serviços de recepção e mestre de cerimônias para eventos institucionais;"Prestação de serviços especializados de recepção monolíngue (idioma português), recepção bilíngue (idiomas português/inglês, português/espanhol e português/francês), coordenação de secretaria de eventos e mestre de cerimônias, destinados ao suporte à realização de eventos institucionais.

- Recepcionista monolíngue: Diárias (4h) = 185 / Total de horas = 740 horas
- Recepcionista bilíngue: Diárias (4h) = 90 / Total de horas = 360 horas
- Coordenador: Diárias (4h) = 45 / Total de horas = 180 horas
- Mestre de Cerimônias: Diárias (4h) = 5 / Diárias (2h) = 40 / Total de diárias = 45 / Total de horas = 100";"A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade de apoio à organização e à realização de solenidades oficiais e eventos institucionais promovidos pelo Senado, em seus diversos formatos. Trata-se de atividade que exige elevado grau de organização, qualidade e padronização, especialmente no que se refere ao receptivo, à orientação e ao atendimento a convidados e participantes, de modo a assegurar o adequado protocolo dos eventos e contribuir para o fortalecimento da imagem institucional. Para tanto, faz-se necessária a disponibilização de equipe especializada e devidamente capacitada para atuar na recepção de autoridades e participantes em eventos legislativos e institucionais.

A relevância e a recorrência dessas atividades podem ser observadas em diversos eventos realizados por esta Casa, tais como encontros institucionais com chefes de Poderes e autoridades, sessões solenes comemorativas — a exemplo da destinada à celebração do Dia Internacional da Mulher, com a entrega do Diploma Bertha Lutz —, bem como reuniões parlamentares de caráter internacional, como aquelas vinculadas ao BRICS e ao P20. Ademais, estão previstos para o próximo ano eventos institucionais de grande porte, como a cerimônia de posse do Presidente e do Vice-Presidente da República e a Sessão de Posse dos novos Senadores, os quais demandam planejamento e estrutura de recepção compatíveis com a presença de autoridades nacionais e estrangeiras.

Ressalta-se que o Senado já conta com o CT nº 74/2025 para a execução desses serviços, o qual se encontra atualmente em fase de renovação (Processo nº 00200.017491/2025). Todavia, no curso das providências destinadas à formalização do respectivo termo aditivo, foram identificadas pendências da empresa contratada junto ao CADIN e ausência de certidão válida junto à RFB, circunstâncias que podem impedir a formalização da prorrogação contratual, tendo em vista a obrigação da contratada de manter, durante toda a vigência do ajuste, as condições de habilitação exigidas no certame.

Nesse contexto, a DGER autorizou a prorrogação contratual em caráter excepcional, consignando que, caso o saneamento das referidas pendências não ocorra no prazo de até 90 dias, contados da convocação da empresa para assinatura do termo aditivo, o contrato será rescindido, com aplicação das penalidades cabíveis. No mesmo despacho (NUP 00100.042980/2026), determinou-se a este OT a adoção de medidas cautelares voltadas à instrução de novo procedimento licitatório para o objeto.

Assim, diante da incerteza quanto à continuidade do ajuste vigente e considerando a natureza essencial dos serviços para as atividades do Cerimonial do órgão, estão sendo adotadas as providências necessárias à deflagração de novo procedimento licitatório, a fim de prevenir eventual descontinuidade na prestação do serviço.";Licitação;Não;R$ 150.000,00;00200.010755/2026;Autorizada;Não
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;20260281;Locação de área para montagem de estande do Senado Federal na 72 Feira do Livro de Porto Alegre 2026;Locação de espaço físico compatível com a necessidade do Senado Federal para permitir a participação na 72ª Feira do Livro de Porto Alegre 2026, que será realizada no período de 30 de outubro  a 15 de novembro de 2026 na Praça da Alfândega, Porto Alegre – RS.;Em consonância com o planejamento de participação de feiras do Senado Federal em 2025, publicado na PORTARIA DA 1º SECRETARIA Nº 7, de 2026 assinado em 2 de março de 2026 e publicado em 3 de março de 2026 no Boletim Administrativo do Senado Federal 10157, Seção I;Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 103.265,60;00200.011894/2026;Autorizada;Sim
;20260282;Aquisição de armamento;"Aquisição de submetralhadora calibre 9x19mm, com sistema de funcionamento de ação indireta de gases, coronha telescópica e dobrável (com manutenção da capacidade de disparo mesmo dobrada), cano de 8"" e comandos ambidestros no padrão da plataforma AR.";"Atualmente, parte do armamento empregado nessas atividades consiste em submetralhadoras calibre .40 S&W recebidas anteriormente por meio de doação institucional. Tais equipamentos apresentam longo tempo de uso e, em razão do desgaste decorrente da utilização operacional e do envelhecimento natural dos componentes mecânicos, torna-se necessária sua substituição por armamento mais moderno e em plenas condições de
funcionamento. 
Além da necessidade de substituição do material obsoleto, a dinâmica das operações de policiamento externo exige que as equipes possuam meios capazes de ampliar o poder de fogo em comparação às armas curtas de porte individual, como pistolas. Embora as pistolas sejam adequadas para o uso cotidiano e para a autodefesa em distâncias reduzidas, elas apresentam limitações inerentes quanto à estabilidade, alcance efetivo, precisão em engajamentos mais prolongados e capacidade de resposta em situações envolvendo múltiplas ameaças ou adversários equipados com armamento de maior potência.
Nesse contexto, as submetralhadoras no calibre 9×19 mm representam solução operacional adequada para o emprego policial em ambientes urbanos e institucionais. Esse tipo de armamento proporciona maior estabilidade de disparo, melhor controle em tiro rápido, maior capacidade de munição e alcance efetivo superior ao das pistolas, permitindo resposta mais eficaz em situações de alto risco, sem implicar o nível de potência e alcance característico de fuzis de emprego militar, cujo uso em ambientes densamente ocupados poderia aumentar o risco colateral. A adoção de submetralhadoras nesse calibre também acompanha a tendência de padronização observada em diversas forças de segurança, que vêm priorizando o uso do calibre 9×19 mm em razão de sua ampla disponibilidade logística, eficiência balística adequada ao emprego policial e maior controlabilidade em plataformas compactas.
Diante desse cenário, identifica-se a necessidade de aquisição inicial estimada de 12 (doze) submetralhadoras calibre 9×19 mm, destinadas ao Serviço de Policiamento Externo da Polícia do Senado Federal, com a finalidade de
substituir armamento atualmente obsoleto e potencialmente inadequado para uso operacional, ampliar a capacidade de resposta das equipes de policiamento externo em situações de maior gravidade, elevar o nível de proteção institucional das instalações do Congresso Nacional e de seus frequentadores, e garantir que o efetivo policial disponha de meios adequados e proporcionais às ameaças contemporâneas à segurança institucional.
Assim, a contratação pretendida busca assegurar que o SEPEX disponha de armamento moderno, confiável e operacionalmente compatível com as missões de proteção e policiamento desempenhadas pela Polícia do Senado Federal, contribuindo para a manutenção da ordem, da segurança e da integridade das instalações e das pessoas que circulam nas dependências do Congresso Nacional.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 231.000,00;00200.013004/2026;Autorizada;Não
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;20260283;Aquisição de Sistema de Transmissão Digital de TV (ISDB-T) - Teresina-PI e Manaus-AM;Aquisição de 2 transmissores de TV digital compatíveis com o padrão ISDB-Tb, conforme regulamentação da ANATEL, para as cidades de Teresina- PI e Manaus - AM;"O sistema de transmissão digital da TV Senado em Teresina/PI encontra-se inoperante devido à ausência de um transmissor de TV na localidade, comprometendo o cumprimento da missão institucional do Senado Federal de promover transparência junto à população piauiense. 
A motivação geral decorre da estratégia institucional de substituição dos transmissores elegíveis à modernização, em continuidade ao processo de renovação da infraestrutura da rede de radiodifusão do Senado Federal.";Licitação;Não;R$ 2.000.000,00;00200.013056/2026;Autorizada;Não
;20260284;Aquisição de Sistema de Transmissão de FM para Rádio Senado na cidade de Aracaju/SE e Maceió/AL;Aquisição de 2 transmissores de rádio, para substituir os Transmissores de FM da Rádio Senado em Aracaju- SE e Maceió - AL, em virtude de obsolescência e desatualização tecnológica em que os equipamentos se encontram;A contratação tem por objetivo substituir os transmissores de FM da Rádio Senado em Aracaju - SE e Maceió - AL, em virtude de obsolescência e desatualização tecnológica em que os equipamentos se encontram. Tal situação é resultante do longo período de aquisição dos equipamentos trabalhando em regime de funcionamento permanente 24x7, cuja condição de operação foi deteriorada grandemente em decorrência do encerramento das atividades dos fabricantes dos equipamentos instalados em tais localidades.;Licitação;Não;R$ 1.500.000,00;00200.013054/2026;Autorizada;Não
;20260285;Modernização da Central de Água Gelada do Bloco 14;Contratação de empresa especializada para modernizar a Central de Água Gelada (CAG) do Bloco 14, incluindo fornecimento e instalação de rede de água gelada no Bloco.;Necessidade de modernizar a Central de Água Gelada (CAG) do Bloco 14, que atualmente está defasada. A antiguidade da rede pode gerar custos adicionais muito elevados para o Senado Federal.;Licitação;Não;R$ 20.000.000,00;00200.013019/2026;Autorizada;Não
;20260286;Modernização do elevador da taquigrafia;Contratação de empresa especializada para modernizar o elevador localizado na área da taquigrafia.;Atualmente o elevador está obsoleto e apresentando diversas falhas operacionais que geram altos custos para a administração pública. Diante deste cenário, faz-se necessário sua modernização, de forma que o novo equipamento seja mais eficiente e confiável.;Licitação;Não;R$ 200.000,00;00200.013021/2026;Cancelada;Contratação cancelada
;20260287;Substituição do piso elevado da TV Senado;"Contratação de empresa especializada para executar o serviço, inclusive fornecendo os equipamentos/materiais necessários, para substituição do piso elevado no espaço da TV Senado. O projeto e execução contemplarão: Planejamento físico-financeiro; Demolição de revestimento de piso vinílico; instalação do Piso elevado; instalação de Piso vinílico heterogêneo.";Necessidade de substituir o piso elevador da TV Senado para modernização, maior segurança e adequação de conformidade, visto que o atual piso é muito antigo, apresenta defeitos e não tem mais peças de reposição.;Licitação;Não;R$ 810.000,00;00200.013027/2026;Autorizada;Não
;20260288;Modernização da Central de Água Gelada do edifício principal, anexos I e II (CM-3);Contratação de empresa especializada para modernizar a Central de Água Gelada (CAG) da CM-3, incluindo fornecimento e instalação de rede de água gelada no Complexo Arquitetônico do Senado Federal.;Necessidade de modernizar a Central de Água Gelada (CAG) da CM-3, que atualmente está defasada. A antiguidade da rede pode gerar custos adicionais muito elevados para o Senado Federal.;Licitação;Não;R$ 45.000.000,00;00200.013028/2026;Autorizada;Não
;20260289;Acessibilidade, rotas de fuga e sistemas de combate a incêndio dos Blocos 02 a 20;Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando a execução das obras de adequação de acessibilidade, rotas de fuga e sistemas de prevenção e combate a incêndio dos Blocos administrativos 02 a 20 do Senado Federal.;As obras serão realizadas a partir dos projetos executivos contratados pelo Senado no âmbito do Contrato nº 163/2016. Tais projetos, já aprovados junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, contemplam a implementação de soluções técnicas destinadas a garantir a conformidade das edificações com as normas de segurança, acessibilidade e proteção contra incêndios vigentes. A contratação justifica-se pela necessidade de efetivar as adequações previstas nos projetos mencionados, assegurando a integridade física dos ocupantes, a funcionalidade dos sistemas de emergência e o atendimento às exigências legais estabelecidas pelos órgãos de fiscalização. Trata-se de uma medida essencial para a regularização dos blocos administrativos do Senado Federal, reforçando o compromisso da instituição com a segurança, a acessibilidade universal e a preservação do patrimônio público.;Licitação;Não;R$ 25.000.000,00;00200.013025/2026;Autorizada;Não
;20260290;Reforma do Viveiro do Senado Federal;Contratação de empresa especializada para reforma completa na edificação adjacente ao Viveiro do Senado. O escopo dos espaços que serão construídos é: Copa, Depósito, Área de Serviço, Banheiros e Guarita.;A contratação é necessária para a construção de uma edificação que comporte o objeto de contrato.;Licitação;Não;R$ 900.000,00;00200.013024/2026;Autorizada;Não
;20260291;Reforma dos sistemas de climatização e compressores da SEGRAF;Contratação de empresa especialização para elaboração de projeto e execução de obra para instalação de compressores e climatização do parque de impressão da SEGRAF.;Devido aos componentes eletrônicos presentes nas impressoras, bem como a sensibilidade  dos  papeis, a área de impressão da SEGRAF precisa estar com temperatura adequada e constante o que justifica a implantação de um sistema de exaustão do ar quente da sala de compressores da SEGRAF. Diante desse cenário, faz-se necessário a contratação de uma obra para adequação dos sistemas. O pedido oficial foi feito através do NUP: 00200.020533/2023-56.;Licitação;Não;R$ 2.500.000,00;00200.013020/2026;Autorizada;Não
;20260292;Reforma na SGIDOC;Contratação de empresa especializada objetivando melhores adequações do espaço, infraestrutura elétrica e climatização das áreas de arquivo do Senado Federal.;A presente contratação se justifica pela necessidade de adequar as áreas de arquivo do Senado Federal às condições técnicas exigidas para a adequada preservação do acervo documental, especialmente no que se refere ao controle ambiental (temperatura e umidade), infraestrutura elétrica compatível e organização física dos espaços.;Licitação;Não;R$ 5.000.000,00;00200.013030/2026;Autorizada;Não
;20260293;Projeto para iluminação do Palácio do Congresso Nacional;Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto para iluminação do Palácio do Congresso Nacional.;A contratação de empresa especializada para elaboração do projeto de iluminação do Palácio do Congresso Nacional decorre da necessidade de atualizar e aprimorar o atual sistema luminotécnico, incorporando soluções tecnológicas modernas, eficientes e compatíveis com as exigências arquitetônicas e institucionais do conjunto urbanístico.;Licitação;Não;R$ 150.000,00;00200.013023/2026;Autorizada;Não
;20260294;Aquisição de equipamentos e insumos para conservação e restauração do acervo museológico;"Aquisição de materiais diversos, abaixo relacionados, para atividades de conservação e restauração dos bens que compõem o acervo museológico do Senado Federal. A seguir é apresentada a relação dos itens a serem adquiridos e as respectivas quantidades:

1. Grampo para grampeador: 3 caixas
2. Cola de amido: 1 unidade
3. Datalogger: 16 unidades
4. Mesa térmica: 1 unidade
5. Medidor de pH e condutividade portátil: 2 unidades
6. Lixadeira orbital vibratória: 2 unidades
7. Suporte escorredor de vidrarias para laboratório com 72 lugares: 2 unidades
8. Deionizador de água: 1 unidade
9. Espátula térmica: 4 unidades
10. Pistola de pintura: 4 unidades
11. Pistola Mecânica Flexipointas: 2 unidades
12. Luxímetro: 2 unidades
13. Lupa conta fios: 6 unidades
14. Prensa vertical: 2 unidades
15. Régua de escala de cor: 2 unidades
16. Balança Analítica De Precisão: 1 unidade
17. Carrinho Utilitário De Laboratório: 4 unidades
18. Kit arco de serra: 2 unidades
19. Lixadeira orbital: 2 unidades
20. Serra tico-tico: 2 unidades
21. Furadeira: 2 unidades
22. Plaina: 2 unidades
23. Pistola De Grampos Grampeador Elétrico Recarregável: 2 unidades";Os materiais solicitados visam a suprir as necessidades básicas e perenes do Museu, para o cumprimento de suas funções, notadamente quanto à manutenção, conservação, higienização e restauro de peças artísticas, mobiliários, e demais bens que compõem os acervos artístico e cultural do Senado, cuja parte relevante será exposta na inauguração do Centro Cultural do Senado Federal, no dia 09 de dezembro.;Licitação;Não;R$ 210.000,00;00200.013052/2026;Autorizada;Não
;20260295;Aquisição de mobiliário destinado a composição arquitetônica do Centro Cultural do Senado Federal;"Serão comprados os seguintes objetos:
- 16 unidades de puff em estrutura de madeira reforçada com mdf 15 mm no assento e 3 mm nos fechamentos laterais. Revestimento em tecido AQUABLOCK, cor a definir, assento com espuma D33 selada com espessura mínima de 5 cm;
- 1 unidade de maquete tátil;
- 24 unidades de cadeira para restaurante em madeira Tauari, com desenho ergonômico de inspiração oriental, sem braços, empilhável, dimensões 480x600x450mm (lxpxh);
- 12 unidades de base para mesa de restaurante em aço inoxidável.";"Os objetos serão comprados a fim de melhorar a acomodação das pessoas no evento de inauguração do Centro Cultural do Senado Federal. O hall de entrada desse Centro constitui o primeiro ambiente de contato entre a instituição e seus visitantes, desempenhando papel estratégico na recepção, orientação e acolhimento do público. Para que esse espaço cumpra adequadamente sua finalidade, faz-se necessária a contratação de mobiliário compatível com o projeto arquitetônico e com as demandas operacionais do equipamento cultural.
A composição do ambiente por meio de mobiliário adequado é indispensável para conferir funcionalidade, conforto, organização e identidade visual ao espaço, permitindo a instalação de áreas de recepção, atendimento, espera e apoio aos visitantes.";Licitação;Não;R$ 175.000,00;00200.013029/2026;Autorizada;Não
;20260296;Reforma do pilotis da SQS 309 - Blocos C, D e G;"Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando a execução de obras para melhores adequações do pilotis dos blocos da SQS 309. As obras contemplarão: projetos de acessibilidade (corrimão com placas em braile; piso tátil; guarda corpo; entre outras ações de segurança e acessibilidade); projeto executivo para substituição das descidas de esgoto; paisagismo e substituição de equipamentos diversos.";Necessidade de modernizar o pilotis da SQS 309 (blocos C, D e G) para maior segurança e adequação de conformidade, visto que o atual cenário é muito antigo.;Licitação;Não;R$ 7.000.000,00;00200.013022/2026;Autorizada;Não
;20260297;Licenciamento de documentário pela Embaúba Filmes;Licenciamento dos direitos de exibição de documentários na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada, FVOD/SVOD e live streaming.;"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, também, que para as contratações de licenciamento deste ano foi enviado email no dia 01/12/2025 para a Diretoria-geral - Comitê de contratações formalizando as contratações de licenciamento de documentários que serão finalizadas em 2026.

Desta forma, esta demanda está englobada na autorização supramencionada.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 46.979,40;00200.014259/2026;Autorizada;Não
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;20260298;Licenciamento de documentário pela Vitória Produções;Licenciamento dos direitos de exibição de documentários na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada, FVOD/SVOD e live streaming.;"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, também, que para as contratações de licenciamento deste ano foi enviado email no dia 01/12/2025 para a Diretoria-geral - Comitê de contratações formalizando as contratações de licenciamento de documentários que serão finalizadas em 2026.

Desta forma, esta demanda está englobada na autorização supramencionada.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 20.000,00;00200.014260/2026;Autorizada;Não
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;20260299;Licenciamento de documentário pela Mera Semelhança Produções;Licenciamento dos direitos de exibição de documentários na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada, FVOD/SVOD e live streaming.;"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, também, que para as contratações de licenciamento deste ano foi enviado email no dia 01/12/2025 para a Diretoria-geral - Comitê de contratações formalizando as contratações de licenciamento de documentários que serão finalizadas em 2026.

Desta forma, esta demanda está englobada na autorização supramencionada.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 18.423,08;00200.014262/2026;Autorizada;Não
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;20260300;Licenciamento de documentário pela Polo MS Cinema;Licenciamento dos direitos de exibição de documentários na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada, FVOD/SVOD e live streaming.;"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, também, que para as contratações de licenciamento deste ano foi enviado email no dia 01/12/2025 para a Diretoria-geral - Comitê de contratações formalizando as contratações de licenciamento de documentários que serão finalizadas em 2026.

Desta forma, esta demanda está englobada na autorização supramencionada.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 9.860,24;00200.014264/2026;Autorizada;Não
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;20260301;Licenciamento de documentário pela Outubro Filmes;Licenciamento dos direitos de exibição de documentários na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada, FVOD/SVOD e live streaming.;"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, também, que para as contratações de licenciamento deste ano foi enviado email no dia 01/12/2025 para a Diretoria-geral - Comitê de contratações formalizando as contratações de licenciamento de documentários que serão finalizadas em 2026.

Desta forma, esta demanda está englobada na autorização supramencionada.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 19.720,00;00200.014265/2026;Autorizada;Não
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;20260302;Licenciamento de documentário pela RB6 Produções;Licenciamento dos direitos de exibição de documentários na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada, FVOD/SVOD e live streaming.;"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, também, que para as contratações de licenciamento deste ano foi enviado email no dia 01/12/2025 para a Diretoria-geral - Comitê de contratações formalizando as contratações de licenciamento de documentários que serão finalizadas em 2026.

Desta forma, esta demanda está englobada na autorização supramencionada.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 31.137,60;00200.014266/2026;Autorizada;Não
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;20260303;Licenciamento de documentário pela Suque Produções;Licenciamento dos direitos de exibição de documentários na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada, FVOD/SVOD e live streaming.;"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, também, que para as contratações de licenciamento deste ano foi enviado email no dia 01/12/2025 para a Diretoria-geral - Comitê de contratações formalizando as contratações de licenciamento de documentários que serão finalizadas em 2026.

Desta forma, esta demanda está englobada na autorização supramencionada.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 19.000,00;00200.014268/2026;Autorizada;Não
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;20260304;Licenciamento de documentário pela Hunter Produções;Licenciamento dos direitos de exibição de documentários na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada, FVOD/SVOD e live streaming.;"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, também, que para as contratações de licenciamento deste ano foi enviado email no dia 01/12/2025 para a Diretoria-geral - Comitê de contratações formalizando as contratações de licenciamento de documentários que serão finalizadas em 2026.

Desta forma, esta demanda está englobada na autorização supramencionada.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 19.720,48;00200.014269/2026;Autorizada;Não
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;20260305;Licenciamento de documentário pela Geo Produções;Licenciamento dos direitos de exibição de documentários na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada, FVOD/SVOD e live streaming.;"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, também, que para as contratações de licenciamento deste ano foi enviado email no dia 01/12/2025 para a Diretoria-geral - Comitê de contratações formalizando as contratações de licenciamento de documentários que serão finalizadas em 2026.

Desta forma, esta demanda está englobada na autorização supramencionada.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 13.492,95;00200.014271/2026;Autorizada;Não
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;20260306;Licenciamento de documentário pela Laranjeiras Produções;Licenciamento dos direitos de exibição de documentários na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada, FVOD/SVOD e live streaming.;"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, também, que para as contratações de licenciamento deste ano foi enviado email no dia 01/12/2025 para a Diretoria-geral - Comitê de contratações formalizando as contratações de licenciamento de documentários que serão finalizadas em 2026.

Desta forma, esta demanda está englobada na autorização supramencionada.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 19.720,48;00200.014273/2026;Autorizada;Não
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;20260307;Licenciamento de documentários pela Curta! Distribuidora;Licenciamento dos direitos de exibição de documentários na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada, FVOD/SVOD e live streaming.;"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, também, que para as contratações de licenciamento deste ano foi enviado email no dia 01/12/2025 para a Diretoria-geral - Comitê de contratações formalizando as contratações de licenciamento de documentários que serão finalizadas em 2026.

Desta forma, esta demanda está englobada na autorização supramencionada.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 230.933,30;00200.014275/2026;Autorizada;Não
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;20260308;Licenciamento de documentário pela Cine Qua Non;Licenciamento dos direitos de exibição de documentários na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada, FVOD/SVOD e live streaming.;"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, também, que para as contratações de licenciamento deste ano foi enviado email no dia 01/12/2025 para a Diretoria-geral - Comitê de contratações formalizando as contratações de licenciamento de documentários que serão finalizadas em 2026.

Desta forma, esta demanda está englobada na autorização supramencionada.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 9.600,76;00200.014276/2026;Autorizada;Não
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;20260309;Licenciamento de documentário pela Matizar Produções;Licenciamento dos direitos de exibição de documentários na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada, FVOD/SVOD e live streaming.;"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, também, que para as contratações de licenciamento deste ano foi enviado email no dia 01/12/2025 para a Diretoria-geral - Comitê de contratações formalizando as contratações de licenciamento de documentários que serão finalizadas em 2026.

Desta forma, esta demanda está englobada na autorização supramencionada.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 8.000,00;00200.014277/2026;Autorizada;Não
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;20260310;Licenciamento de documentário pela Pacto Audiovisual;Licenciamento dos direitos de exibição de documentários na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada, FVOD/SVOD e live streaming.;"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, também, que para as contratações de licenciamento deste ano foi enviado email no dia 01/12/2025 para a Diretoria-geral - Comitê de contratações formalizando as contratações de licenciamento de documentários que serão finalizadas em 2026.

Desta forma, esta demanda está englobada na autorização supramencionada.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 24.000,00;00200.014279/2026;Autorizada;Não
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;20260311;Serviço de montagem de estande - Nordeste;"Contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de soluções integradas em estandes, destinadas à participação do Senado Federal em eventos literários realizados na Região Nordeste. A solução compreenderá elaboração de projeto, construção, montagem, produção, organização, ornamentação, cenografia, manutenção e desmontagem dos estandes.

Poderão ser incluídos, conforme as necessidades de cada evento, mobiliários, comunicação visual, equipamentos audiovisuais, climatização, internet, limpeza, segurança, carregamento e demais serviços de apoio necessários ao pleno funcionamento do estande.";"A contratação é necessária para viabilizar a participação do Senado Federal em feiras, bienais e demais eventos literários na Região Nordeste, proporcionando estrutura adequada para exposição e comercialização de publicações, atendimento ao público e realização de ações institucionais.

O Senado Federal não dispõe de estrutura própria, equipamentos, mobiliário e equipes locais suficientes para realizar diretamente a elaboração dos projetos, a montagem, a manutenção e a desmontagem dos estandes, tornando necessária a contratação de empresa especializada.";Licitação;Não;R$ 700.000,00;00200.014280/2026;Autorizada;Não
;20260312;Hospedagem de servidores no Programa de Gestão Avançada – PGA FDC;"Contratação de serviço de hospedagem, em regime de pensão completa, para acomodação de 2 (dois) servidores do Senado Federal participantes do Módulo 3 do Programa de Gestão Avançada – PGA FDC, no período de 3 a 6 de novembro de 2026, em Brumadinho/MG.

A contratação compreenderá 2 (duas) unidades habitacionais, em ocupação individual, pelo período de 3 (três) diárias por servidor, totalizando 6 (seis) diárias, incluídos café da manhã, almoço e jantar, além das demais condições necessárias à adequada permanência dos participantes durante o período do módulo.";"A contratação decorre diretamente do Contrato nº 2026/0154, celebrado entre o Senado Federal e a Fundação Dom Cabral – FDC, que tem por objeto a participação de 2 (dois) servidores do Senado Federal no Programa de Gestão Avançada – PGA FDC.

O programa é executado em módulos presenciais, sendo o Módulo 3 realizado em Brumadinho/MG, fora da base administrativa do Senado Federal, o que torna necessária a disponibilização de hospedagem aos participantes durante o período de realização das atividades. As despesas de hospedagem, transporte e alimentação foram expressamente excluídas do valor do contrato principal, razão pela qual o atendimento da necessidade depende de contratação autônoma.

A contratação visa assegurar condições materiais e logísticas adequadas à participação plena dos servidores no programa, evitando perdas decorrentes de deslocamentos, atrasos ou outras intercorrências que possam comprometer o aproveitamento das atividades e a eficácia do investimento institucional já realizado na capacitação. A permanência dos participantes no local durante o período de 3 a 6 de novembro de 2026 também contribui para a continuidade e regularidade da participação nas atividades previstas para o módulo.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 15.325,42;00200.016009/2026;Autorizada;Sim
;20260313;Aquisição de óculos 3D Realidade Virtual;"Aquisição de 3 (três) óculos de realidade virtual (VR) 3D, do tipo standalone ou tecnologia equivalente, com características mínimas descritas a seguir:
- Tela com resolução mínima de 4K, equivalente a 1832 x 1920 pixels por olho, ou superior;
- Capacidade mínima de 128 GB de armazenamento interno;
- Processador dedicado para aplicações de realidade virtual e processamento gráfico de alta performance;
- Memória RAM mínima de 8 GB;
- Sistema de áudio integrado com suporte a áudio tridimensional (3D);
- Sensores integrados para rastreamento de movimento (inside-out tracking), dispensando o uso de câmeras externas;
- Conectividade sem fio com suporte a Wi-Fi e Bluetooth;
- Fornecimento de 2 (dois) controladores de movimento (touch controllers) compatíveis com o equipamento;
- Inclusão de cabo de carregamento USB-C;
- Inclusão de adaptador de energia compatível com o padrão brasileiro;
- Fornecimento de documentação técnica original do fabricante, em meio físico ou digital (Quick Start Guide, User Guide ou equivalente);
- Conformidade com a diretiva RoHS (Restrição de Substâncias Perigosas);
- Equipado com lentes do tipo Pancake ou tecnologia equivalente ou superior, que proporcione maior nitidez de imagem, ampliação do campo de visão e redução de aberrações cromáticas;
O equipamento deverá possuir garantia mínima de 12 (doze) meses consecutivos, a ser prestada pelo fabricante ou, na ausência desta, pela contratada, mediante declaração formal.

OBS.: Em consulta a empresas do setor, foi identificada a necessidade de avaliar a exigência de garantia com suporte técnico em território nacional, considerando as particularidades dos fabricantes de equipamentos de realidade virtual. A definição desse requisito será realizada na elaboração do Termo de Referência, em conjunto com o Órgão Técnico, de modo a assegurar competitividade e adequada cobertura contratual.";"A presente demanda insere-se no contexto das ações comemorativas do bicentenário do Senado Federal, no âmbito do projeto “Experiências Imersivas”, que tem por objetivo oferecer aos participantes da visitação institucional conteúdos em realidade virtual 3D, voltados à história e a momentos marcantes da cena política nacional. Embora o projeto tenha sido iniciado em 2024, os conteúdos produzidos permanecem atuais e continuarão a ser utilizados nos anos subsequentes, consolidando-se como ferramenta permanente de difusão institucional.
Para a implementação da iniciativa, foi celebrado o Contrato nº 19/2024, que contempla a produção de filmes cinematográficos em 360º e a prestação de serviços de locação de óculos de realidade virtual, com suporte operacional, em datas previamente planejadas. Esse modelo atende adequadamente às ações programadas, inseridas no calendário oficial de visitação institucional.

A presente aquisição, por sua vez, destina-se a suprir demandas de caráter eventual e não programado, especialmente aquelas relacionadas ao atendimento de grupos específicos, como autoridades e convidados institucionais. Nessas situações, a utilização do contrato de locação não se mostra adequada, uma vez que não há necessidade de mobilização integral da estrutura contratada. Assim, a aquisição de equipamentos próprios apresenta-se como solução mais eficiente e compatível com a natureza dessas demandas, conferindo maior flexibilidade e autonomia à Administração.

Ressalta-se, ainda, que já houve tentativa anterior de aquisição do objeto por meio da Dispensa Eletrônica nº 124/2025, a qual restou frustrada em razão do descumprimento contratual por parte da empresa vencedora, que, embora tenha formalizado o ajuste, não realizou a entrega dos equipamentos e posteriormente manifestou desinteresse no cumprimento da obrigação. Diante desse cenário, e considerando a inviabilidade jurídica de convocação de remanescente no mesmo procedimento, impõe-se a necessidade de instauração de nova contratação, a fim de atender à demanda institucional previamente identificada.";Dispensa de licitação com cotação;Não;R$ 13.800,00;00200.016542/2026;Autorizada;Não
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;20260314;Licenciamento de documentário pela Complô;Licenciamento dos direitos de exibição de documentários na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada, FVOD/SVOD e live streaming.;"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, também, que para as contratações de licenciamento deste ano foi enviado email no dia 01/12/2025 para a Diretoria-geral - Comitê de contratações formalizando as contratações de licenciamento de documentários que serão finalizadas em 2026.

Desta forma, esta demanda está englobada na autorização supramencionada.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 25.000,00;00200.016899/2026;Autorizada;Não
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;20260315;Licenciamento de documentário pela Heco Produções;Licenciamento dos direitos de exibição de documentários na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada, FVOD/SVOD e live streaming.;"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, também, que para as contratações de licenciamento deste ano foi enviado email no dia 01/12/2025 para a Diretoria-geral - Comitê de contratações formalizando as contratações de licenciamento de documentários que serão finalizadas em 2026.

Desta forma, esta demanda está englobada na autorização supramencionada.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 87.700,00;00200.016896/2026;Autorizada;Não
;;;;;;;;;;
;20260316;Licenciamento de documentários pela Olé Produções;Licenciamento dos direitos de exibição de documentários na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada, FVOD/SVOD e live streaming.;"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, também, que para as contratações de licenciamento deste ano foi enviado email no dia 01/12/2025 para a Diretoria-geral - Comitê de contratações formalizando as contratações de licenciamento de documentários que serão finalizadas em 2026.

Desta forma, esta demanda está englobada na autorização supramencionada.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 37.624,20;00200.016902/2026;Autorizada;Não
;;;;;;;;;;
;20260317;Licenciamento de documentário pela Ludovico Filmes;Licenciamento dos direitos de exibição de documentários na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada, FVOD/SVOD e live streaming.;"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, também, que para as contratações de licenciamento deste ano foi enviado email no dia 01/12/2025 para a Diretoria-geral - Comitê de contratações formalizando as contratações de licenciamento de documentários que serão finalizadas em 2026.

Desta forma, esta demanda está englobada na autorização supramencionada.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 21.796,32;00200.016900/2026;Autorizada;Não
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;20260318;Licenciamento de documentário pela Nega de Camalaú Produções;Licenciamento dos direitos de exibição de documentários na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada, FVOD/SVOD e live streaming.;"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, também, que para as contratações de licenciamento deste ano foi enviado email no dia 01/12/2025 para a Diretoria-geral - Comitê de contratações formalizando as contratações de licenciamento de documentários que serão finalizadas em 2026.

Desta forma, esta demanda está englobada na autorização supramencionada.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 24.000,00;00200.016907/2026;Autorizada;Não
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;20260319;Licenciamento de documentário pela Providence Distribuidora;Licenciamento dos direitos de exibição de documentários na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada, FVOD/SVOD e live streaming.;"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, também, que para as contratações de licenciamento deste ano foi enviado email no dia 01/12/2025 para a Diretoria-geral - Comitê de contratações formalizando as contratações de licenciamento de documentários que serão finalizadas em 2026.

Desta forma, esta demanda está englobada na autorização supramencionada.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 23.353,20;00200.016903/2026;Autorizada;Não
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;20260320;Licenciamento de documentários pela Bretz Filmes;Licenciamento dos direitos de exibição de documentários na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada, FVOD/SVOD e live streaming.;"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, também, que para as contratações de licenciamento deste ano foi enviado email no dia 01/12/2025 para a Diretoria-geral - Comitê de contratações formalizando as contratações de licenciamento de documentários que serão finalizadas em 2026.

Desta forma, esta demanda está englobada na autorização supramencionada.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 112.587,46;00200.016898/2026;Autorizada;Não
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;20260321;Licenciamento de documentário pela Paranoid Filmes;Licenciamento dos direitos de exibição de documentários na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada, FVOD/SVOD e live streaming.;"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, também, que para as contratações de licenciamento deste ano foi enviado email no dia 01/12/2025 para a Diretoria-geral - Comitê de contratações formalizando as contratações de licenciamento de documentários que serão finalizadas em 2026.

Desta forma, esta demanda está englobada na autorização supramencionada.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 30.000,00;00200.016905/2026;Autorizada;Não
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;20260322;Licenciamento de documentário pela Solar Filmes;Licenciamento dos direitos de exibição de documentários na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada, FVOD/SVOD e live streaming.;"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, também, que para as contratações de licenciamento deste ano foi enviado email no dia 01/12/2025 para a Diretoria-geral - Comitê de contratações formalizando as contratações de licenciamento de documentários que serão finalizadas em 2026.

Desta forma, esta demanda está englobada na autorização supramencionada.

Por fim, informa-se que a empresa Guerrilha Filmes deixou de exercer a distribuição exclusiva da obra, a qual passou a ser assumida formalmente pela empresa Solar Filmes como nova distribuidora exclusiva.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 13.228,38;00200.016901/2026;Autorizada;Não
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;20260323;Licenciamento de documentário pela empresa Kaja;Licenciamento dos direitos de exibição de documentários na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada, FVOD/SVOD e live streaming.;"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, também, que para as contratações de licenciamento deste ano foi enviado email no dia 01/12/2025 para a Diretoria-geral - Comitê de contratações formalizando as contratações de licenciamento de documentários que serão finalizadas em 2026.

Desta forma, esta demanda está englobada na autorização supramencionada.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 10.000,00;00200.016904/2026;Autorizada;Não
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;20260324;Licenciamento de documentário pela empresa O2 Play;Licenciamento dos direitos de exibição de documentários na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada, FVOD/SVOD e live streaming.;"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, também, que para as contratações de licenciamento deste ano foi enviado email no dia 01/12/2025 para a Diretoria-geral - Comitê de contratações formalizando as contratações de licenciamento de documentários que serão finalizadas em 2026.

Desta forma, esta demanda está englobada na autorização supramencionada.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 23.872,16;00200.016897/2026;Autorizada;Não
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;20260325;Licenciamento de documentário pela empresa Filmes do Mato;Licenciamento dos direitos de exibição de documentários na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada, FVOD/SVOD e live streaming.;"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, também, que para as contratações de licenciamento deste ano foi enviado email no dia 01/12/2025 para a Diretoria-geral - Comitê de contratações formalizando as contratações de licenciamento de documentários que serão finalizadas em 2026.

Desta forma, esta demanda está englobada na autorização supramencionada.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 6.000,00;00200.016906/2026;Autorizada;Não
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;20260326;Licenciamento de documentário pela empresa Grauna Digital;Licenciamento dos direitos de exibição de documentários na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada, FVOD/SVOD e live streaming.;"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, também, que para as contratações de licenciamento deste ano foi enviado email no dia 01/12/2025 para a Diretoria-geral - Comitê de contratações formalizando as contratações de licenciamento de documentários que serão finalizadas em 2026.

Desta forma, esta demanda está englobada na autorização supramencionada.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 6.000,00;00200.016895/2026;Autorizada;Não
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;20260327;Solução de Inteligência de Fontes Abertas (OSINT);Contratação de licença de solução de Inteligência de Fontes Abertas, com capacidade de realizar coleta, organização, pesquisa, análise, correlação e contextualização de informações disponíveis legitimamente em fontes abertas, com emprego de recursos de inteligência artificial, de forma a transformar dados dispersos em elementos úteis à atividade de inteligência e à avaliação de riscos.;"A Polícia do Senado Federal possui, entre suas atribuições institucionais, a responsabilidade pela proteção das pessoas, das instalações e das atividades desenvolvidas no âmbito do Senado Federal, incluindo a segurança dos Senadores, servidores, colaboradores, autoridades e demais pessoas que frequentam suas dependências. O cumprimento dessa missão exige capacidade permanente de prevenção, identificação e avaliação de situações que possam representar risco à integridade física das pessoas, à segurança das instalações ou ao regular funcionamento das atividades institucionais.
Nesse contexto, o ambiente digital passou a constituir relevante espaço de manifestação, articulação e disseminação de informações relacionadas a ameaças à segurança. Redes sociais, plataformas de comunicação, fóruns, sítios eletrônicos, serviços de compartilhamento de conteúdo e outras fontes disponíveis na internet podem ser utilizados tanto para a divulgação de ameaças explícitas quanto para a circulação de informações capazes de subsidiar ações contra pessoas ou instituições. A experiência de órgãos de segurança pública demonstra que conteúdos publicados em meios digitais podem fornecer elementos relevantes para a identificação de riscos, a compreensão de contextos e o apoio à atividade de inteligência e investigação.
Nesse sentido, torna-se imperiosa a contratação de ferramenta tecnologica que permita reunir, filtrar, correlacionar e contextualizar grande volume de informações provenientes de fontes distintas.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 1.560.000,00;00200.017751/2026;Autorizada;Não
;20270100;Serviço Móvel Pessoal - Telefonia Móvel - SMP;Serviços de telefonia, a partir de terminais móveis de voz e de dados, nas modalidades SMP e STFC, incluindo a disponibilização dos aparelhos telefônicos móveis em comodato, para utilização dos Senadores e dos servidores autorizados pela DGER, conforme o ATC 10/1996.;"Substituição do CT 170/2022 e manutenção da prestação do serviço de telefonia móvel (SMP) aos senadores e aos servidores do Senado Federal, tendo por objetivo manter os senadores e servidores conectados ao trabalho e em comunicação com o Senado Federal e com a sociedade em qualquer lugar que estiverem.
A prestação dos serviços deverá ter início em 1/2/2027, coincidindo com o início da nova legislatura.";Licitação;Não;R$ 6.000.000,00;00200.008405/2026;Autorizada;Não
;20270101;Aquisição de itens para conservação e restauração do acervo de papéis da SGIDOC;"A necessidade consiste na aquisição de equipamentos básicos e especializados que viabilizem a execução dos procedimentos técnicos exigidos para o tratamento adequado dos acervos arquivísticos e bibliográficos da SGIDOC. Desse modo, os equipamentos neste momento almejados são:

- Capela de exaustão: é um equipamento de segurança coletiva essencial em laboratórios, usado para manipular substâncias perigosas, como vapores, gases ou partículas, protegendo o usuário da inalação ou exposição a esses materiais. Funciona por meio de um sistema de ventilação que suga o ar contaminado de dentro da câmara e o expele para fora do ambiente por dutos.

- Lupa de bancada: ferramenta óptica com base fixa que amplifica objetos para visualização detalhada, geralmente equipada com iluminação LED e um braço articulado. É amplamente utilizada em áreas que exigem precisão – tal qual a restauração de obras de arte –, como eletrônica, soldagem, artesanato e estética, para melhorar a precisão e reduzir o cansaço visual durante tarefas que requerem atenção a detalhes.

- Mesa de umectação e sucção: ferramenta especializada usada principalmente em conservação e restauração de artefatos de papel, têxteis e pinturas. Ela combina a ação de umidade (umectação) com a força de sucção (vácuo) para realizar tratamentos delicados e controlados.

- Máquina obturadora de papéis: é um equipamento especializado para a restauração de documentos históricos, que preenche lacunas e partes faltantes de papéis danificados. É utilizada para reintegrar as fibras do papel, o que melhora a integridade do documento, permitindo seu manuseio e garantindo sua conservação a longo prazo.


- Mesa higienizadora de livros: equipamento que utiliza um filtro de poliester para coletar sujidades generalizadas sobre as obras, como poeira, partículas sólidas e elementos espúrios à estrutura física do papel.

Ademais, também são requeridos insumos diversos para conservação e restauração de papéis do acervo da SGIDOC, a serem realizados pelo laboratório do NPRESERVA (Núcleo de Preservação de Acervos Físicos):

- Papel Japonês papel Japonês Tengujo, 5g/m², 66x98cm cor natural. Gramatura ultrafina: 5 g/m². Formato folha 66 x 98cm. Alto teor de fibras longas, delicadas e resistentes de kozo. Possui alta resistência mecânica apesar da espessura. Livre de ácido. Finalidade/uso: laminação e reparos que exigem transparência e mínima interferência visual.

- Papel Japonês Mitsumata 11 g/m² 56 x 66cm. Gramatura: 11 g/m². Formato folha 56 x 66cm. leve/intermediária, alta resistência mecânica. Livre de ácido. Finalidade/uso: reparos estruturais em documentos com danos médios, como por exemplo reforço de bordas, rasgos maiores e vincos.

- Papel japonês Kikura 21g - 63cm x 93cm. Papel 100% de fibras longas, Gramatura:  21 g/m².  Formato folha 63 x 93cm.  conhecido também por sua excepcional resistência e flexibilidade. Cor natural. Finalidade/uso: ideal para restauração de documentos e livros, especialmente para preenchimento de lacunas/enxertos onde existe a perda do suporte. A cor natural se assemelha ao tom do suporte dos documentos que trabalhamos.

- Papel Japonês Tengujo , 9 g/m² rolo de 63x96m, cor natural. Gramatura leve: 9 g/m².Livre de ácido. Alto teor de fibras longas. + - 8cm, cor natural.

- Cola Klucel G: é um pó de hidroxipropilcelulose usado como adesivo, consolidante e espessante na conservação e restauro de materiais flexíveis como papel, couro e tintasilizado no processo de restauração de plantas de arquitetura e engenharia.

- Luva de algodão branca sem grip, que serão utilizadas principalmente no manuseio de fotografias e negativos do arquivo do Senado Federal, pois esse tipo de suporte não pode ser manipulado com luvas de latex, vinílicas ou nitrílicas. Além disso, parte das luvas serão utilizadas para transportes e higienização de obras de arte.

- Cola PVA adesiva pH neutro: adesivo de acetato de polivinila (PVA) sem ácido, com pH neutro, ideal para con";"A SGIDOC possui, dentre outras atribuições, o dever de preservar e conservar o acervo arquivístico, documental, artístico e bibliográfico sob sua custódia. Para isso, todos os bens pertencentes a esses acervos devem ser submetidos a constante controle de seu estado de conservação e, naturalmente, quando necessário, serem restaurados, para impedir que continuem se deteriorando, prevenindo a perda de informações. A restauração adequada requer a aquisição de materiais e equipamentos que atendam as especificidades das variadas tipologias desses bens, a fim de garantir a boa preservação e guarda, além de possibilitar o acesso à sociedade sem que ocorram perdas informacionais e estéticas.  

Os itens solicitados, portanto, visam suprir necessidades dos laboratórios de restauração que estão sendo estruturados no NPRESERVA, para o desempenho das atividades da equipe de restauradores em serviços demandados pelo Arquivo e Biblioteca, bem como outros provenientes da Administração, gabinetes e demais setores do Senado Federal.";Licitação;Não;R$ 439.351,05;00200.008934/2026;Autorizada;Não
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;20270102;Aquisição de insumos químicos para conservação e restauro;"- SOLUÇÃO DE ÁCIDO FÍTICO 50% 
Material de Consumo   MILILITRO 2.000

MARCA(S) DE REFERÊNCIA:SIGMA ALDRICH.
CARACTERÍSTICA(S):solução de ácido fítico (""Phytic acid solution""), formula: C6H18O24P6, 50% (w/w) em
água.
FORMA DE APRESENTAÇÃO:solução em frasco de 250 mL, 500 mL ou 1000 mL.

PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE:12 (doze) meses, contados da data do recebimento definitivo.

ACONDICIONAMENTO: embalagem original de fábrica, com identificação e quantidade do material

- Álcool  Etílico  P.A.: 4 litros
- Hidróxido de Cálcio P.A.: 1 Kg
- Acetato de Etila P.A. 99.5%: 2 litros

Hidróxido de Cálcio é utilizado para dar banhos em documentos em papel para reduzir a acidez do suporte. Álcool PA serve como solvente para diferentes misturas utilizadas no laboratório bem como para esterilização de instrumentos e no combate a fungos. Acetato de Etila é um solvente utilizado na remoção de adesivos do papel e certos tipos de higienização do suporte

PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO PURO 35 % - 3L 
BÓRAX DECAHIDRATADO - BORATO DE SÓDIO - 2KG 
EDTA - SAL DISSÓDICO Dl HIDRATADO - 2KG

- Hipoclorito de sódio: 2 Litros
- Carbopol:  2  kg
- Solução tampão pH 4: 3 litros
- Solução tampão pH 7: 3 litros
- Solução tampão pH 10: 3 litros";Os materiais solicitados visam suprir as necessidades básicas e perenes do NPRESERVA, para o cumprimento de suas funções, notadamente quanto a manutenção, conservação, higienização e restauro de documentos, livros e demais bens que compõem o acervo administrativo, artístico e cultural do Senado.;Dispensa de licitação com cotação;Não;R$ 14.890,00;;Autorizada;Não
;20270103;Aquisição de réplicas das cadeiras originais do Palácio Monroe;Vinte e duas cadeiras em madeira entalhada, na cor preta, com assento acolchoado em couro, na cor marrom.;"Trata-se de aquisição de cadeiras para substituir as cadeiras originais do Palácio Monroe, localizadas no Salão Nobre.
No dispositivo do Salão Nobre, local utilizado pelo Presidente do Senado Federal para a recepção de autoridades, existem 22 (vinte e duas) cadeiras históricas, fabricadas em 1867, pela Casa Leandro Martins, e ainda usadas para acomodação dos convidados e dos parlamentares brasileiros quando de solenidades protocolares. Por se tratar de peças de valor histórico, o mobiliário deveria fazer parte do acervo expositivo, porém, sem utilização no cotidiano, como ocorre hoje. O objetivo, com esta demanda, é a substituição das 22 peças originais por réplicas a fim de preservar o acervo histórico do Senado Federal. Com a substituição, as peças originais passarão a compor a exposição de mobiliário do Plenário do Senado à época do Império, o chamado Plenarinho, que terá seu espaço expositivo revitalizado em função das comemorações dos 200 anos de criação do Senado Federal.";Licitação;Não;R$ 120.000,00;;Cancelada;Contratação cancelada
;20270104;Aquisição de insumos para conservação e restauração do acervo museológico;"Objeto:  Agulhas para costura n5
Característica: Agulha em aço niquelado, com 20 unidades

Objeto:  Agulhas para costura n2
Característica: Agulha em aço niquelado, com 20 unidades

Objeto: Tinta Preta Fosca Spray
Característica:  tinta acrílica em spray de secagem rápida, alta resistência, ótimo rendimento na cor preto fosco, utilizado para reparos, pinturas e decoração de objetos em geral. Forma de apresentação:  frasco com 400ml

objeto: KIT FORMÃO
Características: Formão, material corpo: cromo vanádio, material cabo: madeira, bitola de: 3/8, 1/2, 5/8 e 3/4 pol.
Aplicação: carpintaria, características adicionais: jogo

Apresentação: jogo com, no mínimo, 175 peças; 
acompanha lixas, discos de corte, discos de lixa, pasta 
para polimento, maleta com tampa transparente. Não 
inclui a ferramenta em sim, apenas as peças a serem 
equipadas.

Objeto: Cera de Carnaúba
Cera de Carnaúba é especial para lustração de móveis embutidos, portas, venezianas, lambris e madeiras em geral. Utilizado também em estofados de couro e pisos finos (mármore, granito, lajotas, assoalhos, etc.)
 - Alta durabilidade 
- Efeito hidrorepelente
 - Preparo do Substrato: Qualquer superfície deverá estar lixada, sem poeira, livre de gordura ou graxa
 - Modo de usar: Aplicar fazendo movimentos circulares em pequenas áreas, fazer o polimento até obter o aspecto desejado 
 - Composição: Mistura de ceras naturais, solventes minerais e parafina
 - Consistência Cm² á 25°C: 6,0 a 6,5
- Sólidos/Massa: 29 - 31%
- Densidade: 0,81 - 0,87 g/cm³
- Cor: Castanho
- Conteúdo: 900ml

Objeto: Tingidor de madeira- preto
Característica: Para tingir madeiras maciças ou lâminas de madeira como portas, janelas, beirais e móveis em geral. Não mancha a madeira, boa resistência à luz solar, não esconde os veios da madeira.
Viscosidade: 11 ± 2s CF4
Densidade: varia de acordo com a cor
Sólidos: varia de acordo com a cor

Objeto: tecido Oxford branco
Característica: 100% Poliéster, liso, largura: 1,50m de gramatura: 160g/m²

Objeto: tecido Oxford preto
Característica: 100% Poliéster, liso, largura: 1,50m de gramatura: 160g/m²

Objeto: Tingidor de madeira- mogno
Característica: Para tingir madeiras maciças ou lâminas de madeira como portas, janelas, beirais e móveis em geral. Não mancha a madeira, boa resistência à luz solar, não esconde os veios da madeira.
Viscosidade: 11 ± 2s CF4
Densidade: varia de acordo com a cor
Sólidos: varia de acordo com a cor

objeto: palitos de churrasco
Característica: Produzidos a partir de Bambu, os espetos são resistentes e perfeitos para as atividades de conservação e restauração de bens culturais. Medindo 25 cm

Objeto: Placa de foam board 5mm
APLICAÇÃO: fundo de quadros, confecção de caixas e 
acondicionamento.
MEDIDAS: aproximadamente 150 mm x 100 mm x 5 mm de 
(comprimento x largura x espessura).
MATERIAL: placa de espuma sintética laminada com papel 
neutro (acid free). COR: Branca com miolo branco

Objeto: TNT Branco entretela sem goma -60g
CARACTERÍSTICAS: entretela de 50 g sem cola, 100% sem goma e 100% viscose. MEDIDAS: 0,90 m x 50 m, de largura x comprimento, aproximadamente. COR: branca

Objeto: TNT Branco entretela sem goma -30g
CARACTERÍSTICAS: 80% Viscose, 20% Poliéster, 30g, Cor Branca, Largura: 0,90m, Comprimento: 50 metros

Objeto: TNT Branco entretela sem goma -40g
Características: 80% Viscose, 20% Poliéster , 40g, Cor Branca, Largura: 0,90m, Comprimento: 50 metros.

Objeto: Tecido cru 1.60 X70 mts rolo
O Tecido Algodão Cru possui espessura média e é um dos mais buscados nas nossas loajs. Sendo muito utilizado para moldagens e finalidades de artesanias em geral este produto é fabricado no mercado nacional e possui excelente acabamento. Também possuimos outras opções de tecidos crus, consulte na categoria de Algodão Crú. 
Composição: 100% Algodão
Gramatura: 145g/m²
Largura: 1,60m

Objeto: Verniz Final em Spray Fosco com proteção UV
APLICAÇÃO: para acabamento e pr";A aquisição de materiais é necessária ao cumprimento das competências regulamentares do núcleo, em virtude das ações de higienização, reparo, acondicionamento preventivo, transporte e restauração de bens culturais pertencentes ao acervo do Senado Federal. Para suprir as demandas executadas pelo setor, a disposição dos materiais em estoque é fundamental, pois as atividades funcionais dos laboratórios de restauração requerem o emprego dos insumos solicitados de maneira continuada e tempestiva.;Dispensa de licitação com cotação;Não;R$ 19.600,00;00200.017187/2026;Autorizada;Não
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;20270105;Assinatura da base de dados RDA Toolkit;"O RDA Toolkit é uma base de dados online que permite o acesso às normas Resource Description and Access (RDA). As RDA são um pacote de elementos de dados, diretrizes e instruções para a criação de metadados de recursos de bibliotecas e patrimônio cultural, formulados de acordo com os modelos internacionais para aplicações de dados ligados centrados no usuário. As RDA são utilizadas pela Biblioteca do Senado para a descrição dos metadados do seu acervo bibliográfico.

A contratação tem a finalidade de substituir o CT 008/2026, relativo ao mesmo objeto, pois, tratando-se de base internacional, não é passível de prorrogação.";"O RDA Toolkit é ferramenta que permite o acesso às diretrizes Resource Description and Access (RDA) adotadas para a descrição de documentos bibliográficos da Biblioteca do Senado Federal. Destarte, a contratação tem o condão de manter as atividades da Biblioteca do Senado Federal.

O RDA Toolkit destaca-se como a solução mais vantajosa para a Biblioteca do Senado, considerando a relação custo-benefício e sua capacidade de atender às necessidades específicas da instituição no que tange à catalogação de recursos informacionais, pois é a única ferramenta que dá acesso às diretrizes Resource Description and Access (RDA). O principal benefício para a Biblioteca do Senado ao fazer o uso da ferramenta está no fato de que as RDA estão alinhadas com as melhores práticas internacionais de catalogação e contribui para a construção de um catálogo mais completo e acessível, o que demonstra o compromisso da Biblioteca com a qualidade dos serviços prestados.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 15.000,00;00200.010558/2026;Autorizada;Não
;20270106;Manutenção dos sistemas de detecção, alarme e combate automático a incêndio;"Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva dos sistemas de detecção, alarme e combate automático a incêndio instalados no Complexo Arquitetônico do Senado Federal, com fornecimento de materiais, peças, componentes e insumos necessários à execução dos serviços.

A contratação deverá contemplar os sistemas atualmente abrangidos pelo arranjo contratual vigente, bem como a atualização do escopo em razão da evolução da infraestrutura do Senado Federal, em especial com a inclusão do sistema associado à nova subestação da central de geração de energia.

De forma geral, o objeto abrange inspeções, testes periódicos, ajustes, diagnósticos, reparos, substituições de componentes, apoio técnico, relatórios e demais atividades correlatas necessárias para manter os sistemas em condição operacional.";"A presente solicitação decorre da necessidade de assegurar a continuidade da manutenção dos sistemas de detecção, alarme e combate automático a incêndio do Senado Federal, considerando a proximidade do encerramento do contrato vigente e a necessidade de adequação do futuro contrato à infraestrutura atualmente existente.

Entre os fatores que justificam a atualização do escopo, destaca-se a nova subestação da central de geração de energia, cujo sistema de incêndio já foi comissionado e testado, encontrando-se em operação, porém ainda sem cobertura contratual específica de manutenção. Até o momento, os atendimentos necessários vêm sendo realizados de forma transitória pela equipe do SEGEEN, solução que não se mostra adequada como arranjo permanente.

A necessidade também possui fundamento técnico e normativo, uma vez que esses sistemas dependem de rotinas periódicas de inspeção, teste e manutenção para preservação de sua confiabilidade e disponibilidade. O ETP do contrato atual registrou expressamente que a manutenção é necessária sob os pontos de vista técnico e normativo, com base principalmente na ABNT NBR 17240 e, para os sistemas com agente limpo, em referenciais como a NFPA 2001 e a NFPA 72.

Assim, a contratação pretendida busca preservar a funcionalidade dos sistemas existentes, reduzir a dependência de soluções transitórias, permitir a adequada reposição de materiais e viabilizar o planejamento tempestivo da futura licitação.";Licitação;Não;R$ 1.500.000,00;00200.008957/2026;Autorizada;Não
;20270107;Serviços terceirizados em telefonia para instalação ou reparação de redes de telecomunicações;Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação ou reparação de redes telefônicas e de comunicação multimídia no Conjunto Arquitetônico do Senado Federal (CASF), durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos, prorrogáveis por igual período.;A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação ou reparação de rede telefônica e de comunicação multimídia do Conjunto Arquitetônico do Senado Federal (CASF) visa manter em operação toda infraestrutura de telefones fixos e ramais, bem como os sinais multimídia, em caráter permanente em suas dependências, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 20h00, ininterruptamente. Sem ela, não há como manter a complexa rede de telecomunicações em sua devida ordem, bem como, nos casos de defeitos e suas incidências, não há como repará-los em um prazo razoável sem impactar os trabalhos legislativos. Entende-se como CASF o Edifício Principal, Anexos I e II, Blocos de Apoios, Residências Oficiais, Torre de TV, Torre de Transmissão do Colorado e sala de apoio a parlamentares no Aeroporto de Brasília.;Licitação;Não;R$ 15.765.139,80;00200.008953/2026;Autorizada;Não
;20270108;Assinatura da base de dados TCPO WEB Bases Órgãos Públicos;"TCPOweb Bases Órgãos Públicos é uma ferramenta que utiliza a base TCPO - Tabela de Composições e Preços para Orçamentos, referência de engenharia de custos do Brasil para cotação de preços e produção de orçamentos, com preços atualizados continuamente. Disponibiliza mais de 4 mil preços de Insumos para orçamento de obras em cada uma das 28 praças disponíveis para consulta. As bases disponíveis são de Edificações e Infraestrutura, totalizando mais de 8.500 composições. Contém algumas bases de dados de órgãos públicos e produzidas por terceiros e as disponibiliza no sistema, dentro de certas condições e limites. Disponibiliza, ainda, composições de fornecedores, relacionadas aos seus produtos e tecnologias; índices e custos próprios e de mercado, bem como diversos artigos técnicos relacionados à Edificações e Infraestrutura.";A contratação da licença de acesso à TCPO justifica-se pela necessidade de disponibilizar fonte técnica especializada para consulta de composições de custos, preços de insumos, índices setoriais, parâmetros de produtividade e demais informações aplicáveis à elaboração, análise e validação de orçamentos de obras e serviços de engenharia. A ferramenta constitui importante apoio às atividades de planejamento, estimativas preliminares, estudos técnicos e análises orçamentárias, contribuindo para maior eficiência, segurança metodológica, padronização de critérios e qualidade técnica dos trabalhos desenvolvidos pela equipe responsável pelos orçamentos de engenharia.;Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 7.000,00;00200.017189/2026;Autorizada;Não
;20270109;Aquisição de material de Limpeza;Aquisição de material de limpeza para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal.;"A presente solicitação de aquisição de material de limpeza tem por objetivo assegurar a continuidade das atividades administrativas e operacionais das unidades atendidas, evitando desabastecimentos que possam comprometer a rotina de trabalho e a prestação dos serviços institucionais.
O fornecimento regular desses materiais é essencial, uma vez que se trata de itens de uso contínuo e indispensáveis ao funcionamento das atividades administrativas, tais como elaboração de documentos, organização de processos, atendimento ao público e suporte às atividades internas.
O quantitativo demandado foi definido com base em critérios técnicos de planejamento, considerando:

• o consumo médio histórico registrado pelas unidades;
• os dados extraídos de sistemas corporativos de gestão de almoxarifado;
• o nível atual de estoque disponível;
• e a necessidade de recomposição de estoque de segurança, garantindo margem adequada para atendimento de variações de demanda.

Ressalta-se que o dimensionamento adotado busca assegurar o equilíbrio entre economicidade e eficiência, evitando tanto a falta de materiais quanto a formação de estoques excessivos, em conformidade com as boas práticas de gestão de suprimentos.

Dessa forma, a contratação pretendida se apresenta como a alternativa mais adequada para atender à necessidade administrativa, em consonância com os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e motivação que regem a Administração Pública.";Licitação;Não;R$ 183.779,60;00200.014917/2026;Autorizada;Não
;20270110;Aquisição de Açúcar e Adoçante.;Aquisição de Açúcar e Adoçante para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal.;"A presente solicitação de aquisição de açúcar e adoçante tem por objetivo assegurar a continuidade das atividades administrativas e operacionais das unidades atendidas, evitando desabastecimentos que possam comprometer a rotina de trabalho e a prestação dos serviços institucionais.
O fornecimento regular desses materiais é essencial, uma vez que se trata de itens de uso contínuo e indispensáveis ao funcionamento das atividades administrativas, tais como elaboração de documentos, organização de processos, atendimento ao público e suporte às atividades internas.
O quantitativo demandado foi definido com base em critérios técnicos de planejamento, considerando:

• o consumo médio histórico registrado pelas unidades;
• os dados extraídos de sistemas corporativos de gestão de almoxarifado;
• o nível atual de estoque disponível;
• e a necessidade de recomposição de estoque de segurança, garantindo margem adequada para atendimento de variações de demanda.

Ressalta-se que o dimensionamento adotado busca assegurar o equilíbrio entre economicidade e eficiência, evitando tanto a falta de materiais quanto a formação de estoques excessivos, em conformidade com as boas práticas de gestão de suprimentos.

Dessa forma, a contratação pretendida se apresenta como a alternativa mais adequada para atender à necessidade administrativa, em consonância com os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e motivação que regem a Administração Pública.";Licitação;Sim;R$ 169.960,00;00200.013083/2026;Autorizada;Não
;20270111;Assinatura de Base de Dados IOB Online;"O IOB Online é uma base de dados online que fornece conteúdo, organizado e atualizado com recebimento diário de resenhas que facilitam a rotina dos profissionais das áreas fiscal,
trabalhista, previdenciária, contábil e auditorias com ferramentas eficientes que promovem a usualidade dos conteúdos que abrangerão também, informações relativas aos procedimentos que
devem ser observados por empresas tomadoras e prestadoras de serviços a fim de permitir o cumprimento das obrigações tributárias.

Cumpre salientar que a Conleg utiliza a IOB Online há algum tempo e o preço da contratação é razoável em uma perspectiva de custo-benefício.";"A Consultoria Legislativa tem como uma de suas principais atribuições o fornecimento de conhecimento especializado para a atividade parlamentar. Para este fim, seus servidores precisam ter acesso às mais variadas bases de dados e fontes de consulta. Algumas das fontes utilizadas são publicações e bases de dados especializadas, como a especificada nesta demanda. Na Consultoria Legislativa a IOB Online é particularmente utilizada na área de Direito Tributário e Financeiro, sendo a melhor fonte de dados para realização de estudos sobre tributos internos comumente demandados pelos parlamentares.

Trata-se de uma base de dados de comercialização exclusiva por uma empresa brasileira, e atende a demanda informacional sobre o tema pelos motivos a seguir:

A IOB Online dispõe de conteúdo exclusivamente voltado às áreas tributária, contábil, trabalhista, previdenciária e comercial. Ela é especializada em tributos internos (federais, estaduais e municipais), além de contemplar legislação trabalhista/previdenciária, contábil e comercial/empresarial (Lei das S.A, Lei de Falências, instruções da Comissão de Valores Mobiliários), que impactam o funcionamento das empresas e, portanto, na sua tributação. Cumpre salientar que a área de direito tributário da Consultoria Legislativa passou a também é responsável por elaborar proposições sobre o custeio da Previdência Social. Tendo em vista que a legislação tributária é muito casuística e constantemente alterada, a IOB Online é uma base de dados imprescindível ao trabalho do consultor legislativo da área de direito tributário. Representando, dessa forma, uma ferramenta de consulta e pesquisa atualizada sobre os assuntos relacionados à legislação e jurisprudência tributária, contábil, trabalhista, previdenciária e comercial, contendo dados relativos aos procedimentos que devem ser observados por empresas tomadoras e prestadoras de serviços a fim de permitir o cumprimento das obrigações tributárias. 

Portanto, considerando a periodicidade de atualização, abrangência e a importância das informações, solicita-se a contratação da IOB Online, pois é a única opção que atende as necessidades da Consultoria Legislativa. Informamos ainda que não é de conhecimento desta Consultoria outra base de dados que possa atender a demanda ou complementar a IOB Online.

Não é de conhecimento da Conleg o interesse  de outra Secretaria do Senado Federal acerca da base.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 7.920,00;00200.017190/2026;Autorizada;Não
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;20270112;Aquisição de Material de Expediente;Aquisição de material de expediente para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal.;"A presente solicitação de aquisição de material de expediente tem por objetivo assegurar a continuidade das atividades administrativas e operacionais das unidades atendidas, evitando desabastecimentos que possam comprometer a rotina de trabalho e a prestação dos serviços institucionais.
O fornecimento regular desses materiais é essencial, uma vez que se trata de itens de uso contínuo e indispensáveis ao funcionamento das atividades administrativas, tais como elaboração de documentos, organização de processos, atendimento ao público e suporte às atividades internas.
O quantitativo demandado foi definido com base em critérios técnicos de planejamento, considerando:

• o consumo médio histórico registrado pelas unidades;
• os dados extraídos de sistemas corporativos de gestão de almoxarifado;
• o nível atual de estoque disponível;
• e a necessidade de recomposição de estoque de segurança, garantindo margem adequada para atendimento de variações de demanda.

Ressalta-se que o dimensionamento adotado busca assegurar o equilíbrio entre economicidade e eficiência, evitando tanto a falta de materiais quanto a formação de estoques excessivos, em conformidade com as boas práticas de gestão de suprimentos.

Dessa forma, a contratação pretendida se apresenta como a alternativa mais adequada para atender à necessidade administrativa, em consonância com os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e motivação que regem a Administração Pública.";Licitação;Não;R$ 158.771,80;00200.013081/2026;Autorizada;Não
;20270113;Aquisição de Café em Pó;Aquisição de Café em Pó para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal.;"A presente solicitação de aquisição de café em pó tem por objetivo assegurar a continuidade das atividades administrativas e operacionais das unidades atendidas, evitando desabastecimentos que possam comprometer a rotina de trabalho e a prestação dos serviços institucionais.
O fornecimento regular desses materiais é essencial, uma vez que se trata de itens de uso contínuo e indispensáveis ao funcionamento das atividades administrativas, tais como elaboração de documentos, organização de processos, atendimento ao público e suporte às atividades internas.
O quantitativo demandado foi definido com base em critérios técnicos de planejamento, considerando:

• o consumo médio histórico registrado pelas unidades;
• os dados extraídos de sistemas corporativos de gestão de almoxarifado;
• o nível atual de estoque disponível;
• e a necessidade de recomposição de estoque de segurança, garantindo margem adequada para atendimento de variações de demanda.

Ressalta-se que o dimensionamento adotado busca assegurar o equilíbrio entre economicidade e eficiência, evitando tanto a falta de materiais quanto a formação de estoques excessivos, em conformidade com as boas práticas de gestão de suprimentos.

Dessa forma, a contratação pretendida se apresenta como a alternativa mais adequada para atender à necessidade administrativa, em consonância com os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e motivação que regem a Administração Pública.";Licitação;Não;R$ 1.330.000,00;00200.019387/2026;Autorizada;Não
;20270114;Inovação na Gestão Integrada de Reformas Prediais do Senado Federal;Constitui objeto da presente solicitação a contratação de solução tecnológica inovadora, a ser executada por meio de Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI), destinada à orquestração e gestão integrada das reformas prediais no âmbito do Senado Federal, contemplando a disponibilização de plataforma digital colaborativa centralizada, com funcionalidades de portal único de solicitações, automação de fluxos de trabalho (workflow), painéis de acompanhamento e indicadores gerenciais, trilha de auditoria, repositório documental e interoperabilidade com sistemas institucionais, notadamente SIGAD e SAEF, incluindo serviços de implantação, parametrização, operação assistida em ambiente piloto e suporte técnico durante o período de testes.;"A presente contratação fundamenta-se na necessidade institucional de superação do atual modelo fragmentado de gestão de reformas prediais no Senado Federal, caracterizado pela ausência de integração sistêmica, baixa rastreabilidade das informações, limitações na transparência do processo e elevada dependência de comunicação informal entre múltiplas áreas técnicas.
No cenário atual, a condução das reformas exige a articulação manual entre diferentes unidades, como Engenharia, Tecnologia da Informação, Patrimônio e Telefonia, o que impõe ao solicitante o papel de intermediador de atividades, gerando atrasos, retrabalho, sobrecarga administrativa e perda de eficiência operacional.
A inexistência de uma plataforma centralizada compromete a governança do processo, dificulta o controle e a auditoria das decisões técnicas e reduz a capacidade institucional de planejamento e priorização de demandas, resultando em prazo mediano de atendimento de aproximadamente 108 dias corridos, considerado incompatível com as necessidades da atividade legislativa.
A contratação proposta busca implementar uma solução digital integrada que permita centralizar solicitações, automatizar fluxos intersetoriais, proporcionar transparência ao demandante e gerar dados estratégicos para a tomada de decisão, contribuindo para a redução de prazos, mitigação de riscos institucionais e melhoria da eficiência e da qualidade dos serviços prestados pela Secretaria de Infraestrutura.
Adicionalmente, a iniciativa está plenamente alinhada à Política de Inovação do Senado Federal e ao Marco Legal das Startups, inserindo a instituição em práticas modernas de contratação pública orientadas à experimentação e à validação de soluções tecnológicas em ambiente real.";Licitação;Não;R$ 2.012.637,42;00200.013070/2026;Autorizada;Não
;20270115;Locação de drone para captação de imagens aéreas para uso da TV Senado e do Museu;Locação de aeronave não tripulada - drone, sob demanda, com operador, para captação de imagens aéreas para uso da TV Senado e do Museu.;"A necessidade decorre da crescente demanda por registros audiovisuais com elevado padrão de qualidade técnica e estética, tanto para as produções da TV Senado quanto para as atividades institucionais, culturais e museológicas desenvolvidas pelo Senado Federal.
No âmbito da TV Senado, embora aproximadamente 70% da programação seja composta pela transmissão das atividades legislativas, a emissora necessita complementar sua grade de programação com conteúdo próprios capazes de preencher as 24 horas de transmissão e atender às exigências contemporâneas de comunicação pública. Nesse contexto, a utilização de imagens aéreas obtidas por drones representa importante ferramenta para enriquecer reportagens, documentários, programas institucionais e coberturas especiais, proporcionando enquadramentos, perspectivas e movimentos que não seriam obtidos por equipamentos convencionais sem custos significativamente superior.
Além disso, a crescente presença digital da TV Senado em plataformas e redes sociais exige conteúdos cada vez mais dinâmicos, atrativos e visualmente impactantes, capazes de ampliar o alcance das informações produzidas pela Casa Legislativa e aproximar o cidadão das atividades parlamentares.
No âmbito do Núcleo de Gestão Museológica, a expectativa de inauguração do Centro Cultural do Senado Federal ampliará significativamente a necessidade de registros audiovisuais especializados. O novo espaço contará com aproximadamente 1.600 m² de área expositiva e pé-direito de 5,6 metros, possibilitando a realização de exposições, eventos culturais, documentários, entrevistas, registros institucionais e acompanhamento de atividades relacionadas à manutenção, paisagismo e ocupação dos espaços internos e externos.
A contratação permitirá a obtenção de imagens aéreas de alta qualidade para divulgação institucional, promoção cultural e preservação da memória do Senado Federal.";Licitação;Não;R$ 105.000,00;00200.013058/2026;Autorizada;Não
;20270116;Serviço de atendimento multicanal a beneficiários do plano de saúde;Serviço de Suporte à operação do Plano de Saúde;"Considerando o aumento do volume e da complexidade das demandas assistenciais e administrativas recebidas pelo SIS, faz-se necessária a contratação de solução especializada que integre múltiplos canais de atendimento, permita maior resolutividade e desonere as equipes internas do Senado Federal.
A contratação em acordo de níveis de serviço permite melhor gestão dos recursos empregados e monitoração da produtividade, baseada em indicadores e critérios estabelecidos, proporcionando melhor custo/benefício e vantajosidade à administração pública, e tendo como consequência sua melhor performance.";Licitação;Não;R$ 80.000,00;00200.013073/2026;Autorizada;Não
;20270117;Cessão de direitos autorais em transmissão de rádio e TV (ECAD);Pagamento de direitos autorais para o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) decorrente de exigência da Lei n° 9.610/98. Tal pagamento visa garantir a utilização de obras musicais de propriedade de autores diversos na programação da TV Senado e da Rádio Senado.;"O pagamento dos direitos autorais ao ECAD é uma obrigação compulsória decorrente da Lei 9.610/98 e se baseia no fato de as emissoras de rádio e televisão, públicas ou privadas, difundirem músicas de propriedade de seus autores à população em geral. 

A programação da TV Senado se utiliza de composições de propriedade de autores diversos na sonorização de trilhas sonoras, chamadas, vinhetas e nos programas musicais que fazem parte da grade normal da programação, tais como: Concertos em Geral, Concertos Especiais, Estúdio A, Espaço Cultural entre outros.

A veiculação de músicas brasileiras pela Rádio Senado é um importante instrumento de difusão da cultura e cidadania para a sociedade. Além disso, a programação musical é instrumento fundamental nos momentos em que não há transmissão, pela Rádio Senado, dos trabalhos das comissões parlamentares e do Plenário do Senado.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 9.500.656,20;00200.013061/2026;Autorizada;Não
;20270118;Solução de comércio eletrônico (e-commerce) para a Livraria do Senado Federal;Contratação de solução de comércio eletrônico (e-commerce), em modelo de serviço, incluindo implantação da plataforma, migração de dados, hospedagem, suporte técnico, manutenção evolutiva e atualização tecnológica, destinada à operação da Livraria Virtual do Senado Federal, pelo período de 24 meses, conforme condições e requisitos estabelecidos no Estudo Técnico Preliminar.;"A presente contratação tem por objetivo garantir a continuidade da operação da Livraria Virtual do Senado Federal, utilizada para a comercialização das publicações produzidas pela Secretaria de Editoração e Publicações (SEGRAF).
A solução atualmente utilizada apresenta limitações operacionais e recorrentes falhas na prestação dos serviços, como indisponibilidade do sistema, instabilidade, falhas recorrentes já solucionadas anteriormente, atrasos na entrega de melhorias e suporte técnico inadequado, comprometendo a experiência do usuário e a eficiência da operação.
Tais problemas inviabilizam a prorrogação do contrato vigente, tornando necessária a realização de nova contratação, de modo a assegurar a continuidade do serviço de comércio eletrônico, considerado essencial para a disseminação das publicações institucionais e para o atendimento ao público externo.
A nova solução deverá atender às melhores práticas de mercado, garantindo maior disponibilidade, desempenho, confiabilidade e evolução tecnológica da plataforma.";Licitação;Não;R$ 300.000,00;00200.013065/2026;Autorizada;Não
;20270119;Aquisição de materiais para instalações e manutenção da rede local do Senado Federal;Fornecimento de materiais de cabeamento e infraestrutura de rede para instalações e manutenções da Rede Local do Senado Federal, compatíveis com a rede local já existente, destinados à expansão, manutenção e adequação da rede de cabeamento horizontal. A rede opera no padrão Gigabit Ethernet, sendo exigidos materiais de cabeamento metálico baseados em cabos U/UTP, categoria 6 ou superior, em conformidade com as normas ABNT NBR 14565 e TIA 568-C.2.;"Considerando o encerramento da vigência da ARP 12/2025 em 03 de março de 2026, faz-se necessária a realização de novo procedimento licitatório para a aquisição do objeto em questão. O Senado Federal tem uma rede de cabeamento estruturado composta por 23.000 (vinte e três mil) pontos instalados, que atendem às instalações de microcomputadores, impressoras, telefones, pontos de acesso à rede sem fio, câmaras de segurança, coletores biométricos e aparelhos de TV com acesso ao Sistema VIP, em todo seu complexo predial. Devido à constante expansão da Rede Local, às reformas rotineiras em todo o ambiente do Senado Federal e à necessidade de atualização do Sistema de
cabeamento estruturado para atender às demandas por velocidade e qualidade da conexão, este SEINDC atende a uma demanda diária por instalações, retiradas, remanejamentos e manutenções, preventivas e corretivas, de pontos de cabeamento estruturado em todo o complexo predial do Senado Federal, residências dos senhores Senadores, localizadas nos blocos C, G e D da Superquadra 309 sul e Residência Oficial do Presidente.";Licitação;Sim;R$ 1.149.760,42;00200.013069/2026;Autorizada;Não
;20270120;Serviços de locação de empilhadeiras;"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de 3 (três) empilhadeiras (veículos para movimentação de carga), 
sendo 1 (uma) empilhadeira elétrica de pequeno porte e 2 (duas) empilhadeiras movidas a GLP (admitindo-se, alternativamente, a substituição de 1 
unidade a GLP por 1 elétrica de capacidade equivalente), todas com garfo, incluindo manutenção (preventiva e corretiva), fornecimento de peças, 
componentes e suprimentos necessários para seu funcionamento, bem como o fornecimento de gás GLP (cilindros P20), durante o período inicial de 60 
(sessenta) meses consecutivos, renovável por igual período, nos termos da Lei nº 14.133/2021.";"A presente contratação justifica-se pela necessidade contínua de movimentação de materiais, notadamente papéis e cartões, utilizados pela Secretaria 
de Editoração e Publicações (SEGRAF) e armazenados por este Serviço de Almoxarifado de Produtos Gráficos (SAPF), unidade vinculada à Secretaria 
de Patrimônio (SPATR). Além de seu fluxo operacional principal, o maquinário também atende necessidades pontuais de carga e descarga de veículos e 
para a movimentação logística de bens de outras unidades administrativas do Senado Federal.";Licitação;Não;R$ 1.121.015,25;00200.019388/2026;Autorizada;Não
;20270121;Fornecimento de espumas customizadas para microfones da TV Senado;"Fornecimento de espumas customizadas para microfones, contendo a marca da TV Senado e, eventualmente, identificação visual de eventos institucionais específicos ao longo do ano, sob demanda.
As espumas devem ser compatíveis com os microfones utilizados pela TV Senado, garantindo proteção contra ruídos de vento e impactos sonoros.

Especificações Técnicas Mínimas:
Material: Espuma de poliuretano de alta densidade, resistente a rasgos e deformações.
Dimensões: Compatíveis com os microfones de mão e direcionais utilizados pela TV Senado.
Personalização: Impressão em alta qualidade da logomarca da TV Senado e de eventos específicos, com resistência a desgaste.
Cores: Azul institucional da TV Senado como padrão, com variação conforme necessidade de personalização para eventos.
Durabilidade: Resistência à umidade e ao uso contínuo, garantindo longevidade mesmo em coberturas externas.

Referência: https://bernardiliziane20230207152046.mercadoshops.com.br/MLB-4185962732-espuma-de-microfone-azul-quadrada-personalizada-c-logo-_JM?variation=181284156593#reco_item_pos=0&reco_backend=seller_shops_odin&reco_backend_type=function&reco_client=vip-seller_items_above-shops&reco_id=652c0de7-0ef9-40a8-9453-9da3200a69ca&reco_model=machinalis-sellers-baseline";A previsão de 100 unidades permite manter um estoque para uso imediato em coberturas emergenciais e eventos de última hora, garantindo agilidade na personalização e substituição das espumas. A aquisição única evita a necessidade de novas contratações a cada evento, reduzindo custos administrativos e prazos de produção.;Dispensa de licitação com cotação;Não;R$ 13.900,00;00200.013064/2026;Autorizada;Não
;20270122;Aquisição de aparelhos televisores;Aparelhos televisores de 43 e 55 polegadas;"Aquisição de televisores para fins de comunicação institucional/legislativa e apoio em atividades funcionais e legislativas. Para atendimento às demandas encaminhadas à DGER/SPATR, em função da montagem, readequação e modernização de espaços funcionais. As demandas são oriundas principalmente de gabinetes parlamentares, SECOM e outras áreas, com finalidades específicas para cada demanda.
Os aparelhos televisores têm tido uma grande demanda na Casa, sendo utilizados em grande parte dos ambientes funcionais do Senado, tais como gabinetes parlamentares, plenários, Comissões, salas de aula, salas de reunião, auditórios etc. As televisões são utilizadas para acompanhar as sessões plenárias e nas comissões, como quadro de aviso dinâmico e também como suporte em salas de reunião para exibição de slides e outros conteúdos gerados pelo computador. A sua falta, portanto, prejudica os trabalhos e atividades que dependem essa ferramenta.
Com o avanço tecnológico, os antigos aparelhos de tubo vêm sendo gradativamente substituídos por aparelhos mais modernos, com funções atualizadas e maior eficiência energética.";Licitação;Sim;R$ 327.800,00;00200.013082/2026;Autorizada;Não
;20270123;Aquisição de papéis para impressão offset e digital;"Aquisição de papéis e cartões para impressão offset e digital, destinados ao abastecimento do parque gráfico da Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal — SEGRAF.

Os materiais serão utilizados na produção de publicações oficiais, publicações da Coordenação de Edições Técnicas, obras do Conselho Editorial, materiais de divulgação da atividade parlamentar, publicações de entes conveniados e materiais de expediente demandados por gabinetes de Senadores e órgãos da estrutura administrativa do Senado Federal.

A contratação contempla papéis e cartões gráficos de diferentes gramaturas, dimensões e finalidades, incluindo papéis offset, papéis couchê, papéis kraft, papel offwhite, cartão opaline e cartão supremo, todos destinados a atender às necessidades industriais da SEGRAF.

Os produtos deverão ser compatíveis com os processos produtivos de impressão offset e digital, observando os requisitos técnicos de gramatura, dimensão, planura, corte, sentido de fibra, uniformidade do lote, acondicionamento, embalagem, paletização e demais condições necessárias à adequada utilização no parque gráfico.";"Os papéis são insumos gráficos de primeira necessidade para a execução das atividades institucionais da SEGRAF, sendo utilizados na impressão de
publicações oficiais, publicações da Coordenação de Edições Técnicas, obras do Conselho Editorial, materiais de divulgação das atividades
parlamentares, publicações de entes conveniados e materiais de expediente demandados pelos gabinetes dos Senadores e demais órgãos da estrutura
administrativa do Senado Federal.

A contratação tem por finalidade repor os estoques de papel e consolidar estoque regulador suficiente para suportar o consumo ordinário da Secretaria,
bem como variações de demanda decorrentes de lançamentos editoriais, revistas, publicações com formatos diferenciados, projetos institucionais
específicos e solicitações extraordinárias de órgãos internos.";Licitação;Não;R$ 7.325.561,33;00200.014921/2026;Autorizada;Não
;20270124;Atualização do núcleo de processamento do sistema de áudio do plenário;"1. Substituição do sistema de processamento e controle de áudio (itens 1 a 5), após oito anos de uso, promoverá o aumento da confiabilidade operacional e possibilitará a migração do ecossistema em rede atual (Harman HiQnet) para outro que ofereça recursos adicionais, especialmente, a integração nativa do sistema de sonorização do Plenário com o software de videoconferência e a implementação de recursos específicos para o controle regimental do tempo e do uso da palavra durante as sessões.
2. Aquisição de novos equipamentos para retorno de áudio (itens 6 e 7) aperfeiçoará a compreensão dos discursos pelos taquígrafos, mediante um controle mais preciso do direcionamento sonoro sobre esses profissionais, sem ocasionar a necessidade de aumento significativo do nível do volume no Plenário, em geral.
3. Substituição de uma tela sensível ao toque (item 8), por um aparelho com melhor resolução e com proporções padrão widescreen, proporcionará ao Presidente do Senado Federal um controle direto e mais completo sobre o andamento das sessões, por meio do aprimoramento de sua interface de usuário.
4. Substituição dos switches de rede regulares instalados atualmente no Plenário, por Switches AV sobre IP (item 9), isto é, projetados especificamente para sistemas audiovisuais, proporcionará perfeita integração entre os processadores do sistema bem como o roteamento dos sinais de áudio digital, em alta qualidade e sem o risco de percepção de atrasos (latências).";"Primeiramente, é necessário simplificar a arquitetura do sistema para otimizar as atividades de operação e manutenção, mediante a migração do ecossistema em rede adotado atualmente (Harman HiQnet) para outro mais moderno, ofereça recursos adicionais, especialmente, a integração nativa do sistema de sonorização do Plenário com o software de videoconferência e a implementação de recursos específicos para o controle regimental do tempo e do uso da palavra durante as sessões.
Em segundo lugar, é necessário aperfeiçoar a compreensão dos discursos pelos taquígrafos, por meio da aquisição de equipamentos para o retorno de áudio desses profissionais (itens 6 e 7).
Em terceiro lugar, é necessário aprimorar a interface de usuário disponibilizada para o Presidente do Senado Federal, por meio da substituição da tela sensível ao toque (item 8), por um aparelho com melhor resolução e com proporções padrão widescreen. 
Em quarto e último lugar, é preciso substituir os switches de rede instalados atualmente no Plenário, por Switches AV sobre IP (item 9), isto é, projetados especificamente para sistemas audiovisuais, em busca de perfeita integração entre os componentes do sistema bem como do tráfego dos sinais de áudio digital, em alta qualidade e sem o risco de percepção de atrasos (latências).";Licitação;Não;R$ 960.766,44;00200.017186/2026;Autorizada;Não
;20270125;Aquisição de sacolas para Livraria do Senado;"Aquisição de sacolas de papel personalizadas para utilização pela Livraria do Senado Federal no acondicionamento, proteção e transporte de livros e demais publicações comercializadas ou distribuídas nos pontos físicos da Livraria, em feiras, bienais e demais eventos literários, bem como no atendimento de demandas relacionadas às cotas parlamentares.

O objeto consiste no fornecimento de sacola de papel pardo kraft, gramatura de 100 g/m², com dimensões aproximadas de 33 cm de comprimento, 23 cm de largura e 10 cm de profundidade, dotada de alça de papel torcido com acabamento reforçado no interior, fundo reforçado e peso mínimo suportado de 5 kg.

As sacolas deverão possuir impressão monocromática em um lado, conforme arte a ser fornecida pelo Senado Federal, observando o padrão institucional definido pela Administração.";"O material será utilizado: nas comercializações realizadas nos pontos físicos da Livraria do Senado, incluindo o ponto de venda localizado na SEGRAF e
o localizado no Edifício Principal do Senado Federal, dentro da biblioteca; nas feiras e bienais do livro com participação do Senado Federal; e no
atendimento às solicitações relacionadas às cotas parlamentares.
A necessidade decorre da demanda contínua por embalagem adequada para livros e demais publicações, que possuem dimensões variáveis e precisam
ser entregues aos usuários em condições adequadas de conservação, organização e transporte. A utilização de sacolas apropriadas contribui para a
proteção física das publicações, melhora a experiência do público atendido e reforça a identidade institucional da Livraria do Senado.
A contratação também se justifica porque a produção interna desse tipo de insumo não se mostra vantajosa, uma vez que exigiria adaptação da estrutura
produtiva da SEGRAF para atendimento de uma demanda específica, de baixa complexidade e disponível no mercado. Assim, a aquisição externa de
sacolas de papel mostra-se mais adequada sob a perspectiva operacional, econômica e administrativa.";Licitação;Não;R$ 66.000,00;00200.013077/2026;Autorizada;Não
;20270126;Aquisição de equipamentos para áreas industriais do parque gráfico;"Aquisição, em fornecimento de parcela única, de equipamentos novos e de primeiro uso, de prateleira (bens comuns), destinados à movimentação interna de cargas e ao apoio à produção do parque industrial gráfico da SEGRAF, com garantia mínima de 12 meses a contar do recebimento definitivo, conforme abaixo:
– Grupo 1 — Movimentação de carga (paletes): 1 transpaleteira elétrica (capacidade 2.500 kg) e 2 paleteiras hidráulicas manuais (capacidade 2.500 kg).
– Grupo 2 — Carros plataforma: 2 carros plataforma em chapa de aço (capacidade 400 kg) e 2 carros plataforma em aço telado (capacidade 300 kg).
– Itens avulsos: 1 máquina de costura industrial reta de transporte triplo (referência PFAFF 1245); 1 bomba de vácuo/pressão de palhetas rotativas a seco (referência Elmo Rietschle KTR 81); e 1 bomba de vácuo de palhetas rotativas lubrificada a óleo (referência Becker U 5.101).
As especificações técnicas detalhadas constam do Estudo Técnico Preliminar nº 68/2026 (tópicos 4 e 5). Por se tratar de bens comuns, com ampla oferta de mercado, não será exigido atestado de capacidade técnica.";"O parque industrial da SEGRAF opera com equipamentos de movimentação interna de cargas e de apoio à produção cuja idade e desgaste comprometem progressivamente a eficácia e a segurança da operação. Parte significativa desses itens encontra-se em uso há mais de uma década, superando a vida útil recomendada, o que eleva a demanda por manutenção paliativa e a dificuldade de obtenção de peças. Equipamentos obsoletos representam risco à segurança dos operadores e à continuidade das atividades, podendo gerar paralisações.
A contratação destina-se à substituição de itens desgastados e ao suporte da operação corrente, evitando o comprometimento das atividades produtivas. A não realização da contratação tende a agravar a indisponibilidade dos equipamentos atuais, com aumento de manutenções corretivas, risco de paralisação das operações, potencial comprometimento dos prazos de produção editorial do Senado Federal e manutenção de processos manuais menos produtivos, além de riscos à segurança dos operadores.";Licitação;Não;R$ 300.000,00;00200.013075/2026;Autorizada;Não
;20270127;Serviço de TV por assinatura;Contratação de empresa especializada para cessão de direito de uso de sinais de televisão por assinatura e prestação de serviço de instalação, distribuição e disponibilização desses sinais nos gabinetes, diretorias e residência oficial da Presidência do Senado Federal durante 12 (doze) meses consecutivos.;A atividade parlamentar e de assessoria parlamentar demanda acompanhamento das notícias e eventos nacionais e internacionais que possam contribuir para a produção legislativa e para discussões de temas de interesse da sociedade e do Parlamento Brasileiro. Destarte, justifica-se a contração de empresa para fornecer sinal de TV por assinatura que contemple canais nacionais e internacionais de notícias, documentários entre outros.;Licitação;Não;R$ 232.592,16;00200.013053/2026;Autorizada;Não
;20270128;Aquisição de chapas para impressão offset;"O objeto da presente contratação compreende o fornecimento de insumos gráficos essenciais — especificamente chapas off-set, limpadores e produto químico (solução de fonte para impressão offset sem uso de álcool)  —, os quais devem apresentar total compatibilidade físico-química e operacional com o parque de equipamentos da SEGRAF (modelos Roland 700, Speedmaster 74; e Roland  Rekord).";Considerando que o processo de impressão  do Senado Federal depende fundamentalmente das chapas de impressão paraoffsetatuar como matrizes de transferência de tinta, a disponibilidade desse insumo é crítica. Sem essas matrizes, a cadeia produtiva dealta tiragem — responsável por publicações oficiais como a Constituição Federal, Códigos, Estatutos e informativos parlamentares— sofre interrupção imediata. Portanto, a aquisição do item visa mitigar o risco de desabastecimento e assegurar a continuidadedas atividades da SEGRAF.;Licitação;Sim;R$ 1.709.680,21;00200.017185/2026;Autorizada;Não
;20270129;Aquisição de Cães de Trabalho Policial;Aquisição de 4 cães treinados aptos para o trabalho policial, sendo 2 cães destinados às atividades de detecção de armas e explosivos e 2 cães destinados ao emprego em ações de controle de distúrbios civis (CDC), patrulhamento e apoio operacional especializado.;"A demanda decorre da crescente necessidade de fortalecimento das capacidades operacionais da Polícia do Senado Federal no contexto da proteção institucional do Congresso Nacional, especialmente diante da complexidade dos cenários contemporâneos de segurança, que envolvem grandes eventos, manifestações populares, controle de acesso, proteção de autoridades e prevenção de ameaças relacionadas a artefatos explosivos e armamentos ocultos. 
Atualmente, o efetivo canino disponível mostra-se insuficiente para atender de forma adequada às necessidades operacionais da corporação. O SECINO dispõe de apenas 3 (três) cães em atividade, sendo que um deles encontra-se próximo da aposentadoria funcional, circunstância que compromete a continuidade das atividades especializadas e reduz significativamente a capacidade de pronta resposta da unidade. Ademais, verifica-se lacuna operacional relevante quanto à inexistência de cão especializado para atuação em controle de distúrbios civis (CDC), atividade cada vez mais necessária diante da realização frequente de manifestações e eventos de grande concentração de público nas dependências e adjacências do Congresso Nacional.
A insuficiência do plantel acarreta sobrecarga operacional aos cães e condutores atualmente ativos, dificultando a manutenção de escalas adequadas de serviço, o atendimento simultâneo de ocorrências e a preservação da saúde e bem-estar dos animais empregados. Tal cenário eleva os riscos operacionais, reduz a disponibilidade da tropa especializada e pode comprometer a eficiência das ações preventivas e repressivas desempenhadas pela Polícia do Senado Federal.
Os cães de trabalho policial constituem importante ferramenta de apoio às atividades de segurança institucional, apresentando elevada eficiência em tarefas como detecção de explosivos, localização de armas, patrulhamento tático e dissuasão em situações críticas. Sua utilização proporciona aumento da capacidade operacional, maior agilidade nas ações de busca, redução da exposição dos policiais a situações de risco e relevante efeito psicológico preventivo em operações de segurança.
Além disso, a atividade de cinotecnia policial possui relevante impacto institucional, contribuindo para ações educativas, aproximação com a sociedade e fortalecimento da imagem da corporação como estrutura moderna, técnica e preparada para atuação em cenários de alta complexidade.
A contratação pretendida visa, portanto, recompor e ampliar a capacidade operacional do SECINO, assegurar a continuidade dos serviços especializados prestados pela unidade, implementar capacidade operacional específica para controle de distúrbios civis, reduzir a sobrecarga atualmente suportada pelos cães e condutores ativos, aumentar a eficiência das ações de detecção de armas e explosivos, ampliar a capacidade de resposta da Polícia do Senado Federal em situações críticas e eventos de grande porte, proporcionar maior segurança ao efetivo policial e às instalações do Congresso Nacional e garantir maior sustentabilidade operacional do serviço de cinotecnia no médio e longo prazo.";Licitação;Sim;R$ 240.000,00;00200.013003/2026;Cancelada;Contratação cancelada
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;20270130;Serviço de locação de impressora térmica para etiquetagem;"Contratação de solução integrada de locação de impressoras térmicas para emissão de etiquetas de postagem, incluindo disponibilização, instalação, configuração, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de etiquetas, suprimentos, peças, reposição de componentes e garantia de funcionamento.

A solução deverá contemplar a disponibilização de 2 impressoras térmicas, aptas à emissão de etiquetas de postagem utilizadas nos pedidos oriundos da Livraria do Senado Federal e nos demais fluxos de expedição de publicações sob responsabilidade da SEGRAF.

As impressoras deverão possuir desempenho técnico compatível com a demanda operacional, incluindo resolução mínima de 203 dpi, velocidade mínima de 152 mm/s, largura de impressão de pelo menos 108 mm, conectividade USB e suporte de operação em ambiente Windows.

A contratação deverá incluir o fornecimento de até 150.000 etiquetas serrilhadas/autoadesivas por ano, preferencialmente no padrão 100 mm x 145 mm, ou padrão equivalente aceito pela fiscalização, compatível com envio postal e com os sistemas de venda e expedição utilizados pela Administração.";"O processo de separação, empacotamento, endereçamento e envio de publicações depende da emissão de
etiquetas de postagem em padrão compatível com os Correios e com os sistemas de venda e expedição
utilizados pela Administração. A solução anteriormente estudada contemplava a locação de 1 impressora
térmica e a franquia anual de 48.000 etiquetas, e foi satisfatóriamente implementada no SEGCIG. A nova
necessidade, entretanto, aponta para a locação de 2 equipamentos e para o fornecimento de até 150.000
etiquetas por ano, em razão da ampliação da demanda operacional, da necessidade de maior disponibilidade do
serviço e da conveniência de reduzir gargalos no fluxo de expedição e selivre. Assim, estariamos contemplando
2 serviões ao invés de 1 serviço
A ampliação do quantitativo tem por objetivo permitir a operação simultânea em períodos de maior demanda,
garantir contingência em caso de falha de equipamento, reduzir interrupções no atendimento ao público e
assegurar capacidade produtiva compatível com o novo volume anual estimado de etiquetas.";Licitação;Não;R$ 61.009,50;00200.019385/2026;Autorizada;Não
;20270131;Serviço especializado de conversão de obras selecionadas pela SEGRAF em audiolivros finalizados;"A solução proposta consiste na prestação, sob demanda, de serviço especializado de conversão de obras selecionadas pela SEGRAF em audiolivros
finalizados. O fluxo de execução deverá compreender um estrutura aproximada com a detalhada abaixo:

• seleção da obra pela SEGRAF e emissão de requisição com dados da publicação, formato de origem, prazo e formato de entrega;
• recebimento e análise do arquivo pela contratada, com verificação de estrutura, capítulos, notas, tabelas, imagens, boxes, referências, anexos e demais
elementos que demandem adaptação oral;
• preparação do texto para áudio, inclusive ajustes de linguagem, roteirização, marcação de pausas, padronização de pronúncia e tratamento de elementos
visuais;
• seleção da voz neural mais adequada ao gênero, ao público-alvo e à natureza institucional da obra;
• geração do áudio, com ajustes de entonação, ritmo e volume, sem prejuízo da naturalidade e inteligibilidade da narração;
• revisão técnica e editorial do áudio, com correção de omissões, pronúncia, quebras inadequadas, repetições, distorções ou falhas de fluidez;
• organização em faixas/capítulos, metadados mínimos e arquivos em formatos adequados para publicação;
• entrega por link de compartilhamento ou meio eletrônico seguro, acompanhada de relatório com quantidade de caracteres gravados, formatos
entregues, voz utilizada e eventuais observações técnicas;
• realização de ajustes solicitados pela fiscalização, até o aceite definitivo.

A solução não envolve fornecimento de bens permanentes, instalação física, treinamento obrigatório ou alocação de mão de obra nas dependências do
Senado. O resultado contratual esperado é o audiolivro finalizado, apto à disponibilização pública, preservados os direitos autorais e os direitos de uso da
voz neural utilizada.";"A presente demanda tem por finalidade ampliar o acesso da sociedade às publicações editoriais do Senado Federal mediante a conversão de livros e
demais obras selecionadas para o formato de audiolivro. A solução atende ao interesse público de difusão do conhecimento legislativo, histórico, jurídico
e cultural produzido ou editado pela instituição, especialmente para públicos que utilizam preferencialmente conteúdos em áudio ou que enfrentam
barreiras de leitura em suportes impressos e digitais tradicionais.

Essa demanda é um dos objetivos estratégicos do Senado, no seu KR CORP. 19, que definiu: publicar em audiolivro 30% das obras editadas pela
SEGRAF.

O formato audiolivro é compatível com as transformações recentes de consumo de conteúdo, com a popularização de smartphones, plataformas de áudio,
podcasts e recursos de acessibilidade. Além de ampliar o alcance das publicações, a conversão para áudio favorece pessoas com deficiência visual,
pessoas com dislexia, usuários em deslocamento e leitores que preferem formatos auditivos para estudo e atualização.

A necessidade não se resume à simples geração automatizada de voz a partir de texto. O resultado adequado exige serviço editorial completo,
contemplando preparação do texto para linguagem oral, adaptação de elementos visuais e interativos, tratamento de notas, quadros, tabelas, gráficos e
referências, escolha de voz neural compatível com o conteúdo, ajustes de entonação, ritmo e volume, revisão de pronúncia e fluidez, organização das
faixas de áudio e entrega de arquivos finalizados em padrões técnicos compatíveis com plataformas de distribuição.

A contratação permite que a SEGRAF receba audiolivros prontos para disponibilização pública, sem necessidade de estruturar internamente estúdio,
equipe especializada de narração, operadores de áudio, licenças de ferramentas de síntese de voz, equipe de pós-produção e rotina permanente de revisão
sonora. Dessa forma, a solução preserva a capacidade operacional da Secretaria e reduz o impacto sobre as rotinas de editoração já existentes. Não
obstante, seria necessário investir em pessoal, capacitação, treinamento e equipamentos.";Licitação;Não;R$ 130.000,00;00200.013074/2026;Autorizada;Não
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;20270132;Aquisição de insumos diversos para o Serviço de Sinalização do Senado Federal;Chapas em acrílico, fitas, tintas e adesivos. Itens específicos a serem utilizados na confecção de sinalização predial do Senado Federal.;O Senado, por meio da SPATR, dispõe de equipe técnica que elabora projetos e executa os layouts de sinalização de todo complexo arquitetônico da Casa. Todas as áreas do Senado (gabinetes, plenários, comissões, secretarias, residências oficiais etc.), inclusive áreas externas aos edifícios (estacionamentos, passeios, garagens etc.) necessitam de sinalização adequada. Esta sinalização é essencial ao funcionamento dos trabalhos da Casa, para identificação dos espaços, apontamento de direções, exposição de informativos etc. Diante disso, os insumos e equipamentos básicos para a execução dessa sinalização são indispensáveis a esse trabalho.;Licitação;Não;R$ 219.150,00;00200.014923/2026;Autorizada;Não
;20270133;Cessão de área em torre de transmissão na cidade de Fortaleza - CE;"Contratação para uso de área na torre de Rádio, com instalação de uma antena transmissora em FM/VHF, de 4 elementos, de aproximadamente 120 Kg.
Uso de área para instalação de parabólica para Rádio, com 4 metros de diâmetro e peso aproximado de 80 Kg.
Uso de espaço físico, em área contígua à torre de aproximadamente 25m2, para instalação de 3 equipamentos de ar-condicionado tipo split com capacidade de 60.000 BTU cada, um transmissor de rádio FM de 5 KW com aproximadamente 500 Kg, uso de espaço físico em sala 2mx3m para instalação de estúdio de rádio.
Uso de espaço físico para instalação de uma subestação de energia elétrica.

Tendo em vista que o Senado já possui o CS nº 1/2022, com prazo de vigência até o dia 31/03/2027, com a Fundação de Teleducação do Estado do Ceará (Funtelc), e que as instalações necessitam de local apropriado, condições favoráveis de cobertura de sinal e infraestrutura específica, qualquer alternativa implicaria a remoção dos equipamentos para outra localidade, o que exigiria estudos técnicos de viabilidade e nova autorização junto ao Ministério das Comunicações/Anatel, com alto risco de interrupção das transmissões.";"A contratação prevista tem como objetivo assegurar a devida acomodação e preservação do patrimônio do Senado Federal, manter em pleno funcionamento os transmissores da Rádio Senado e garantir o acesso dos cidadãos dessas localidades às atividades parlamentares em Fortaleza-CE.

Essa contratação busca substituir o CS nº 1/2022, que não pode ser mais prorrogado e sua vigência irá terminar no dia 31/03/2027.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 200.000,00;00200.013062/2026;Autorizada;Não
;20270134;ARP para execução de serviços comuns de engenharia nas edificações do CASF;Esta demanda tem como objeto uma Ata de Registro de Preços (ARP) visando à execução de serviços comuns de engenharia  nas edificações do Complexo Arquitetônico do Senado  Federal (CASF), abrangendo as áreas administrativas, as áreas legislativas  e as  residências oficiais do Senado Federal, estendendo-se a todas as áreas do complexo. Estão compreendidos no escopo os serviços de alterações de layout nos ambientes,  bem como a realização de instalações e acabamentos em geral, conforme projeto, de forma a atender às necessidades funcionais e operacionais dos espaços e usuários. A ARP é acionada  sob demanda pelo período e critérios preestabelecidos em edital de contratação.;As reformas e readequações prediais em ambientes administrativos, parlamentares e residenciais atualmente estão sendo atendidas pela ARP 4/2026, com vencimento em 27/01/2027. É necessário garantir que haverá instrumento contratual vigente, para evitar descontinuidade no atendimento.;Licitação;Sim;R$ 6.000.000,00;00200.013031/2026;Autorizada;Não
;20270135;Aquisição de equipamentos, ferramentas, componentes, suprimentos e peças de reposição;A presente contratação visa atender à necessidade da SECOM e de diversas outras áreas do Senado por equipamentos eletrônicos e acessórios relacionados à produção de conteúdo audiovisual na área de comunicação, como câmeras, lentes, baterias, cartões de memória, equipamentos de iluminação, além de peças de reposição, componentes, ferramentas e insumos para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da infraestrutura tecnológica de produção e transmissão da TV Senado e da Rádio Senado.;A presente contratação se justifica pela necessidade de garantir a continuidade e qualidade dos serviços prestados pela TV Senado e Rádio Senado, por meio da operação e manutenção dos seus sistemas de produção e transmissão. Além disso, contempla demandas específicas de outros setores da SECOM e de diversas unidades do Senado que utilizam recursos audiovisuais para desempenhar suas atividades institucionais.;Licitação;Não;R$ 4.900.000,00;00200.013060/2026;Autorizada;Não
;20270136;Serviços de revestimento e recuperação de rolos de impressoras offset e máquinas de acabamento;Contratação, por Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada para serviço de revestimento e recuperação de rolos, roldanas, roletes e cilindros de impressoras offset e de máquinas de acabamento gráfico da SEGRAF, com divisão por grupos. O serviço inclui o revestimento (borracha nitrílica, resina tipo rilsan, silicone, poliuretano ou retífica/cromo metalizado, conforme a aplicação) e a recuperação prévia do cilindro metálico interno quando necessário, com retirada e devolução das peças nas dependências do Senado Federal. Total estimado de 676 unidades (468 de impressoras offset e 208 de máquinas de acabamento). Valor total estimado: R$ 900.000,00.;"As impressoras offset e as máquinas de acabamento gráfico da SEGRAF operam há mais de 20 anos, com desgaste de rolos, roldanas, roletes e cilindros que compromete a distribuição de tinta/água, a qualidade do impresso, o consumo de material e o tempo de produção, elevando o risco de paradas não programadas. A contratação é necessária para restabelecer e manter a disponibilidade do parque gráfico, atendendo às rolarias em operação e às de reserva (contingência) e incorporando os 16 rolos novos adquiridos nos últimos dois anos. A execução interna é inviável, pois a SEGRAF não dispõe de processo industrial de vulcanização/retífica; e o serviço de revestimento/recuperação é mais econômico que a compra de rolarias novas, por reaproveitar o cilindro metálico e gerar menos resíduo.";Licitação;Sim;R$ 900.000,00;00200.014919/2026;Autorizada;Não
;20270137;Serviço de manutenção de equipamentos fotográficos;Prestação de serviços de manutenção preventiva programada e de manutenção corretiva por demanda, incluindo o fornecimento de peças, para os equipamentos fotográficos do Senado Federal.;A contratação do serviço de manutenção tem por finalidade assegurar, de forma contínua, a qualidade e a adequada operacionalidade dos equipamentos fotográficos utilizados na cobertura fotojornalística das atividades legislativas e institucionais do Senado Federal. Com essa contratação, busca-se preservar e prolongar a vida útil de equipamentos de elevado valor, de modo mais vantajoso para a Administração, garantindo a continuidade e a confiabilidade da cobertura fotojornalística da Casa.;Licitação;Não;R$ 168.276,41;00200.013059/2026;Autorizada;Não
;20270138;Aquisição de armários em aço para armazenamento de equipamentos da Secretaria de Polícia;Aquisição de 40 armários em aço galvanizado, cada um contendo 4 compartimentos individuais independentes, destinados ao armazenamento de equipamentos operacionais, vestimentas funcionais e objetos de uso institucional dos Policiais Legislativos Federais da Secretaria de Polícia do Senado Federal. Os armários deverão possuir compartimentação interna personalizada, espaço para acondicionamento de ternos, coletes e equipamentos operacionais, sistema de fechamento individualizado por pitão para cadeado, estrutura reforçada e características compatíveis com o uso contínuo em ambiente institucional.;"A presente contratação visa suprir a necessidade da Secretaria de Polícia do Senado Federal de disponibilizar espaços adequados para armazenamento individualizado de equipamentos operacionais, vestimentas funcionais e objetos de uso institucional utilizados pelos Policiais Legislativos Federais. Atualmente, parte desses materiais encontra-se armazenada em locais improvisados ou inadequados, situação que compromete a organização, a conservação dos bens e a utilização eficiente dos espaços físicos da corporação. A aquisição dos armários busca proporcionar melhores condições de armazenamento, preservação patrimonial e organização logística dos materiais empregados nas atividades de segurança institucional.

Esclareço que em consulta à SPATR, houve manifestação formal daquela unidade em 1/7 no sentido de que o presente objeto não se encaixa no âmbito das contratações instruídas pela SPATR, já que as licitações conduzidas pela Secretaria abrangem armários de escritório e similares, em regra. Concluíram, portanto, ser mais conveniente que a SPOL permaneça como órgão técnico deste objeto, conforme já tem sido até aqui.";Licitação;Sim;R$ 181.861,97;00200.013005/2026;Autorizada;Não
;20270139;Serviço de locação de veículos;Prestação de serviços continuados de locação de veículos automotores, destinados ao atendimento das demandas operacionais e institucionais do Senado Federal.;"A contratação pretendida visa assegurar a continuidade dos serviços de transporte institucional, compreendendo o deslocamento de servidores, materiais, documentos, pequenas cargas, mobiliário, equipes técnicas e apoio às atividades administrativas, operacionais e institucionais da Casa.
O Senado Federal necessita manter estrutura permanente de mobilidade institucional apta a atender às demandas administrativas, operacionais e institucionais inerentes às atividades desenvolvidas pelos diversos órgãos da Casa.
A interrupção ou descontinuidade da prestação dos serviços comprometeria significativamente o funcionamento administrativo e operacional do Senado Federal.
Adicionalmente, o Senado Federal não dispõe de qualquer veículo de frota própria, para absorver integralmente as demandas atualmente existentes, circunstância que torna necessária a manutenção da contratação de solução especializada de locação de veículos.";Licitação;Não;R$ 26.584.475,40;00200.015198/2026;Autorizada;Não
;20270140;Retrofit do elevador da taquigrafia e adequação do elevador de acessibilidade da Chapelaria;Contratação de empresa especializada para modernizar o elevador localizado na área da taquigrafia, e realizar as adequações necessárias na cabine e na casa de máquinas para nivelamento do elevador de acessibilidade da galeria do Plenário, próximo a chapelaria.;Atualmente o elevador da taquigrafia está obsoleto e apresentando diversas falhas operacionais que geram altos custos para a administração pública. Além disso, o segundo elevador, localizado próximo a chapelaria, necessita de ajustes na estrutura física por causa de desnivelamento com o piso. Diante deste cenário, faz-se necessário a execução das obras objetos da demanda.;Licitação;Não;R$ 223.500,00;00200.015197/2026;Autorizada;Não
;20270141;Aquisição de instrumentos para descarte de materiais, coleta e preservação de evidências.;Aquisição de kit de coleta papiloscópica, gaiolas de Faraday e caixas de descarte de acrílico.;"O kit de coleta papiloscópica consiste em equipamento indispensável para a revelação e levantamento de impressões digitais latentes em locais de ocorrência e objetos apreendidos, viabilizando a extração de vestígios biométricos em situações em que não há outros meios tecnológicos aplicáveis ou quando a extração eletrônica de dados não é viável. O kit contempla frascos de pós em diferentes cores e composições (preto, branco, prata, magnético), pincéis de pelo e fibras especiais, aplicadores magnéticos, levantadores articulados em diversas cores e dimensões, rolos de fita para levantamento, lupas portáteis e de bolso, escalas de evidência lineares e em “L”, além de kit de luzes forenses e lanterna tática. Caso todos os itens sejam licitados e não caibam em uma única maleta, solicita-se ainda a aquisição de maleta anti-impacto adicional, com dimensões suficientes para acomodar todo o material.
As gaiolas de Faraday consistem em bolsas com isolamento de radiofrequência, projetadas para o bloqueio de sinais de celulares 5G, Wi-Fi, Bluetooth, GPS e RFID até 40 GHz, impedindo que aparelhos apreendidos recebam comandos remotos de formatação, bloqueio ou alteração de dados antes da extração forense. A aquisição justifica-se porque o isolamento físico da rede é o meio técnico indicado para situações em que o aparelho está bloqueado com senha, impossibilitando o acesso à interface da tela para ativação do modo avião.
As caixas de descarte de acrílico, por fim, mostram-se necessária para substituir o modelo atual de madeira sem tranca, que permite a retirada indevida de objetos e gera risco à segurança. A nova caixa deve possuir abertura superior para inserção de objetos proibidos, com mecanismo que impeça a retirada posterior, eliminando riscos no descarte de materiais perfurocortantes. Além disso, o material transparente elimina ambiguidades quanto à finalidade da caixa, reduzindo interpretações equivocadas de visitantes e prevenindo reclamações de extravio.";Licitação;Não;R$ 41.000,00;00200.016580/2026;Autorizada;Não
;20270142;Fornecimento e troca do carpete da galeria do Plenário do Senado;Contratação de empresa especializada para executar o serviço de troca completa do carpete azul, incluindo o fornecimento desse produto, de toda a área da galeria do Plenário do Senado Federal.;A contratação é necessária em razão do avançado estado de desgaste do carpete atualmente instalado na galeria do Plenário do Senado Federal, decorrente do uso contínuo e da elevada circulação de usuários ao longo dos anos. A deterioração do revestimento compromete a estética, o conforto, a segurança e a adequada conservação do ambiente, podendo ocasionar riscos de acidentes, além de prejudicar a imagem institucional de um dos espaços mais relevantes da Casa. Dessa forma, a substituição integral do carpete visa restabelecer as condições adequadas de uso, segurança, funcionalidade e apresentação da galeria do Plenário.;Licitação;Não;R$ 1.800.000,00;00200.016577/2026;Autorizada;Não
;20270143;Serviço de manutenção e conservação dos equipamentos do CTSPOL;"Manutenção preventiva e conservação dos equipamentos do CTSPOL a seguir listados:

a) Marca Life Fitness
1 - Cadeira extensora (1 unidade)
2 - Cadeira extensora/flexora - conjugado (1 unidade)
3 - Supino/desenvolvimento Máquina (Multi press) - conjugado (1 unidade)
4 - Remada máquina (1 unidade)
5 - Graviton (1 unidade)
6 - Leg press 45° (anilha) (1 unidade)
7 - Smith machine (1 unidade)
8 - Elíptico (3 unidades)
9 - Leg press horizontal (1 unidade)
10 - Puxada alta/remada baixa - conjugado (1 unidade)
11 - Crucifixo direto/invertido - conjugado (1 unidade)
12 - Cadeira adutora/abdutora (1 unidade)
13 - Estação polia dupla/Cross over angular (2 unidades)
14 - Máquina abdominal e extensão dorsal (1 unidade)
15 - Mesa flexora (1 unidade)
16 - Esteira ergométrica (5 unidades)
17 - Bicicleta estacionária horizontal (1 unidade)
18 - Bicicleta estacionária tipo spinning (2 unidades)
19 - Simulador de escada (1 unidade)

b) Marca Kave
1 - Remo ergométrico (2 unidades)

c) Marca Rino
1 - Airbike (1 unidade)";"A manutenção da aptidão física dos policiais é condição essencial para o desempenho eficiente e seguro das atividades de policiamento legislativo, constituindo dever institucional do Senado Federal prover meios adequados e permanentes para o treinamento físico de seus servidores policiais. Nesse sentido, foi criado o Centro de Treinamento da Polícia do Senado Federal (CTPSF), que passou por recente reforma e ampliação, recebendo equipamentos modernos de alto desempenho destinados ao aprimoramento físico dos policiais.
Entretanto, o uso intensivo e contínuo desses equipamentos gera desgaste natural de componentes mecânicos, eletrônicos e estruturais, o que, se não for devidamente controlado, pode acarretar deterioração precoce, paralisação das atividades de treinamento e custos elevados com substituições de peças ou de equipamentos completos. Some-se a isso o fato de que o Senado Federal não dispõe em seus quadros de servidores especializados na manutenção de máquinas de academia profissional, o que impossibilita a execução interna dessas atividades com a qualidade e a periodicidade necessárias.
Diante desse cenário, a contratação de serviço continuado de manutenção preventiva para os equipamentos de treinamento físico do CTPSF mostra-se imprescindível para garantir a plena operacionalidade e segurança das instalações, preservar o investimento público realizado na aquisição dos equipamentos e assegurar a continuidade do programa de condicionamento físico dos policiais legislativos.";Licitação;Não;R$ 43.177,20;00200.016584/2026;Autorizada;Não
;20270144;Aquisição de pontaletes com fitas retráteis e com fitas trançadas;Aquisição de 200 pontaletes com fitas duplas retráteis e 30 pontaletes com fitas trançadas;"Os pontaletes de fitas retráteis destinam-se à organização e delimitação de áreas de circulação, controle de acesso e ordenamento de filas e espaços institucionais, sendo empregado principalmente pela Polícia do Senado Federal em atividades de segurança e gestão de público. Sua utilização é especialmente relevante em eventos de grande porte realizados nas dependências da Casa, com destaque para a cerimônia de posse presidencial prevista para 2027, ocasião em que haverá intenso fluxo de autoridades, convidados, imprensa e público, exigindo infraestrutura adequada para garantir a segurança, a organização e a fluidez da circulação de pessoas.
Além disso, esses pontaletes são necessários para atender às demandas operacionais do Senado Cultural, cuja inauguração está prevista para dezembro de 2026. Esses equipamentos são indispensáveis para a proteção das obras de arte, garantindo o distanciamento adequado entre o público e os bens culturais, bem como para a organização de filas e o controle de acesso às dependências do centro cultural. Os pontaletes também serão utilizados para restringir temporariamente o acesso do público às áreas em processo de montagem, desmontagem ou manutenção de exposições, especialmente nas galerias expositivas do salão de exposições do Senado Cultural, contribuindo para a segurança dos visitantes, da equipe técnica e do acervo.
Os pontaletes com fitas trançadas, por sua vez, serão utilizados na composição de barreiras de isolamento para eventos protocolares, exposições artísticas, mostras culturais e exposições temporárias realizadas nas dependências do Senado Federal. Equipados com cordas de nylon trançado de aspecto decorativo, esses equipamentos permitirão a proteção das obras expostas e a adequada orientação do fluxo de visitantes, preservando a integridade do acervo e proporcionando melhor organização dos ambientes expositivos.
A contratação busca disponibilizar equipamentos padronizados, resistentes e de fácil instalação, aptos ao uso contínuo em ambientes internos e externos, contribuindo para a adequada execução das atividades institucionais, para a preservação do patrimônio cultural exposto e para o apoio às ações de segurança e organização promovidas pelo Senado Federal.";Licitação;Não;R$ 107.000,00;00200.016578/2026;Autorizada;Não
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;20270145;Serviço de mão de obra terceirizada para TV, Rádio e SEC;Serviço terceirizado especializado na área de comunicação social para TV Senado, Rádio Senado e Secretaria de Engenharia de Comunicação (substituir o CT 66/2022).;"A presente contratação tem por objetivo assegurar a continuidade da prestação de serviços especializados de operação e suporte técnico nas áreas de televisão, rádio e engenharia de comunicação, atualmente executados por meio do Contrato nº 066/2022, cuja vigência se encerrará em 16 de maio de 2027.

Essa continuidade é fundamental, primeiramente, pela essencialidade e natureza contínua desses serviços, que não podem sofrer interrupções sem comprometer gravemente a missão institucional da Secom. A cobertura das atividades legislativas — incluindo sessões plenárias, reuniões de comissões e eventos institucionais — exige operação ininterrupta de sistemas complexos de comunicação, com elevado nível de confiabilidade e precisão técnica. A TV Senado, por exemplo, opera com múltiplas frentes simultâneas de captação e transmissão, com capacidade de registrar diversas comissões ao mesmo tempo, além das sessões plenárias. Já a Rádio Senado mantém uma ampla rede de difusão que alcança diversas unidades da federação e municípios, ampliando significativamente o acesso da população à informação legislativa.

Além disso, observa-se um crescimento consistente na demanda por cobertura e produção de conteúdo institucional, impulsionado pelo aumento do volume de atividades legislativas e pela ampliação dos canais de distribuição de informação. Esse cenário exige não apenas a manutenção da atual capacidade operacional, mas também sua adequação e eventual ampliação, de modo a suprir demandas reprimidas e acompanhar a evolução tecnológica dos sistemas de comunicação.";Licitação;Não;R$ 50.317.425,63;00200.016582/2026;Autorizada;Não
;20270146;Manutenção preventiva e corretiva dos Sistemas de Trasmissão da Rádio e TV Senado (MT/ AC/ RN/ AL/PB;Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva mensal programada e manutenção corretiva sob demanda, incluindo assistência técnica e fornecimento de peças novas e originais, para os Sistemas de Transmissão da Rádio Senado instalados em Cuiabá-MT, Rio Branco - AC e Natal - RN e para o Sistema de Transmissão da TV Senado instalado em Maceió - AL e João Pessoa - PB;"A manutenção preventiva será executada em intervalos previamente definidos ou conforme critérios estabelecidos, com a finalidade de reduzir a probabilidade de falhas e prevenir a degradação do desempenho do equipamento. Compreende o conjunto de atividades previstas no Plano de Manutenção, incluindo, entre outras, inspeções, limpeza, ajustes, testes operacionais e a substituição de componentes, conforme recomendações do fabricante e boas práticas de manutenção.

A manutenção corretiva, por sua vez, será realizada após a ocorrência de pane ou anomalia, com o objetivo de restabelecer, no menor prazo possível, as condições normais de funcionamento do transmissor, assegurando o desempenho de sua função original. Envolve intervenções técnicas imediatas e indispensáveis para diagnóstico, reparo e/ou substituição de peças, de modo a minimizar a indisponibilidade do sistema e evitar interrupções na prestação do serviço.";Licitação;Não;R$ 592.800,00;00200.018058/2026;Autorizada;Não
;20270147;Assinatura da plataforma Westlaw International;"A Plataforma Westlaw International reúne legislação, jurisprudência selecionada, doutrina, conteúdos comentados, notícias e materiais de referência para apoiar quem precisa decidir, argumentar, orientar equipes, produzir conhecimento e atuar com mais segurança.
Mais de 340.000 documentos de legislação para apoiar consultas rápidas e confiáveis em diferentes frentes do Direito.
Mais de 66.000 artigos doutrinários para ampliar repertório e aprofundar análises com base em conteúdo técnico qualificado.
Mais de 2.700 Súmulas para facilitar o acesso a referências importantes na construção de argumentos e interpretações.
Mais de 23.000.000 selecionadas decisões jurisprudenciais para fortalecer teses, enriquecer a pesquisa e sustentar decisões com mais consistência.
Mais de 80 temas de juristendência para acompanhar a evolução dos entendimentos jurídicos sobre questões controvertidas.
Mais de 20 legislações comentadas por especialistas para agregar leitura analítica e contextualização a normas essenciais.
Mais de 500 documentos com conteúdo multimídia para enriquecer a experiência de consulta e ampliar as possibilidades de pesquisa.

Acervo de periódicos online:

 • Boletim Revista dos Tribunais Online - BRTO (Notas Editoriais, Notas Técnicas de Autores, Traduções do Legal Executive Institute) (Desde 2020)
• Revista Brasileira de Ciências Criminais - RBCCrim (Desde 1993)
• Revista de Análise Econômica do Direito - RAED (Acervo 2021/2025)
• Revista de Arbitragem e Mediação - RArb (Desde 2004)
• Revista de Ciências Penais - RCP (Acervo 2004/2012)
• Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura (Desde 2017)
• Revista de Direito Ambiental - RDA (Desde 1996)
• Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais - RDB (Desde 1998)
• Revista de Direito Brasileira - RDBras (Acervo 2011/2012)
• Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC (Desde 2014)
• Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI (Desde 1992)
• Revista de Direito da Infância e da Juventude - RDIJ (Acervo 2013/2014)
• Revista de Direito das Comunicações - RDCom (Acervo 2010/2015)
• Revista de Direito de Família e das Sucessões - RDFAS (Acervo 2014/2018)
• Revista Brasileira de Direito Desportivo - RBDD (Acervo 2004/2012)
• Revista de Direito do Consumidor - RDC (Desde 1992)
• Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social - RDT (Desde 1976)
• Revista de Direito e as Novas Tecnologias - RDTec (Desde 2018)
• Revista de Direito e Medicina - RDM (Acervo 2019/2025)
• Revista de Direito Educacional - RDE (Acervo 2010/2013)
• Revista de Direito Empresarial - ReDE (Acervo 2014/2016)
• Revista de Direito Imobiliário - RDI (Desde 1978)
• Revista de Direito Penal Econômico e Compliance - RDPec (Acervo 2020/2025)
• Revista de Direito Previdenciário - RDPrev (Acervo 2013/2014)
• Revista de Direito Privado - RDPriv (Desde 2000)
• Revista de Direito Recuperacional e Empresa - RDRE (Acervo 2016/2019)
• Revista de Direito Societário e M&A - RevM&A (Desde 2022)
• Revista de Direito Tributário Contemporâneo - RDTC (Desde 2016)
• Revista de IA & Direito - RIAD (Desde 2025)
• Revista de Processo - RePro (Desde 1976)
• Revista de Processo Comparado - RPC (Acervo 2015/2019)
• Revista do IBRAC - Direito da Concorrência, Consumo e Comércio Internacional - RIBRAC (Acervo 1994/2014)
• Revista dos Tribunais - RT (Desde 1986 (vol. 603 )
• Revista dos Tribunais Nordeste - RTNE (Acervo 2013/2014)
• Revista dos Tribunais RJ - RTRJ (Acervo 2013/2014)
• Revista dos Tribunais SP - RTSP (Acervo 2013/2014)
• Revista dos Tribunais SUL - RTSUL (Acervo 2013/2014)
• Revista Iberoamericana de Derecho Procesal - RIDP (Acervo 2015/2019)
• Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo - RIASP (Acervo 1998/2014)
• Revista Tributária das Américas - RTA (Acervo 2010/2014)
• Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib (Acervo 1992/2017)";"A contratação da plataforma Westlaw International justifica-se pela necessidade de ampliar e fortalecer o acervo jurídico digital da Biblioteca do Senado Federal, disponibilizando aos seus usuários acesso a conteúdo jurídico nacional e internacional confiável, atualizado e de elevada qualidade técnica.

A solução contribuirá para subsidiar a elaboração de pareceres, notas técnicas, estudos, análises legislativas e demais atividades desenvolvidas pelas unidades do Senado Federal, por meio de recursos avançados de pesquisa que proporcionam maior rapidez e precisão na localização de informações relevantes.

Além de ampliar o suporte informacional prestado pela Biblioteca, a plataforma reúne em um único ambiente amplo conteúdo doutrinário, legislativo e jurisprudencial, incluindo o acervo da Revista dos Tribunais Online, permitindo maior eficiência nas pesquisas jurídicas e racionalização dos custos decorrentes da aquisição isolada de obras e assinaturas de múltiplas bases de dados.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 25.000,00;00200.016585/2026;Autorizada;Não
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;20270148;Serviço de Manutenção preventiva e corretiva dos Sistemas de TV Senado nos estados RO, PA, AC, RR;Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva mensal programada e manutenção corretiva sob demanda, incluindo assistência técnica e fornecimento de peças novas e originais, para os Sistemas de Transmissão para o Sistema de Transmissão da TV Senado instalado nas cidades de Porto Velho - RO, Belém - PA, Rio Branco - AC e Boa Vista - RR;"- A manutenção preventiva será executada em intervalos previamente definidos ou conforme critérios estabelecidos, com a finalidade de reduzir a probabilidade de falhas e prevenir a degradação do desempenho do equipamento. Compreende o conjunto de atividades previstas no Plano de Manutenção, incluindo, entre outras, inspeções, limpeza, ajustes, testes operacionais e a substituição de componentes, conforme recomendações do fabricante e boas práticas de manutenção.

- A manutenção corretiva, por sua vez, será realizada após a ocorrência de pane ou anomalia, com o objetivo de restabelecer, no menor prazo possível, as condições normais de funcionamento do transmissor, assegurando o desempenho de sua função original. Envolve intervenções técnicas imediatas e indispensáveis para diagnóstico, reparo e/ou substituição de peças, de modo a minimizar a indisponibilidade do sistema e evitar interrupções na prestação do serviço.";Licitação;Não;R$ 484.800,00;00200.017188/2026;Autorizada;Não
;20270149;Aquisição parcelada de películas (filtros gel) para iluminação institucional do Senado Federal;"Aquisição, com fornecimento parcelado e sob demanda, de até 5.040 folhas de películas ou filtros gel, com dimensão mínima de 50 × 60 cm, para utilização nos equipamentos de iluminação da fachada e da cúpula do Senado Federal.
As películas poderão ser solicitadas, durante a vigência contratual, nas cores azul, laranja, amarelo, vermelho, rosa, roxo e verde, conforme as especificações técnicas e as necessidades indicadas em cada ordem de fornecimento.
O quantitativo será controlado de forma global, não sendo estabelecidos saldos contratuais individualizados por cor.";"O Senado Federal utiliza películas ou filtros gel nos equipamentos de iluminação da fachada e da cúpula para a realização de campanhas, homenagens, efemérides e outros eventos de relevância nacional e institucional devidamente autorizados.
Na elaboração do Contrato nº 23/2025, os quantitativos foram definidos de forma parcimoniosa diante da expectativa de que a modernização do sistema de iluminação por equipamentos com tecnologia RGB/RGBW, por iniciativa da ceb, estivesse encaminhada.
Após sucessivas tratativas, verificou-se que a solução não seria implantada no prazo inicialmente previsto. O Senado Federal passou a conduzir a modernização de sua iluminação, mas a implementação completa deverá demandar, pelo menos, dois anos.
Até a instalação e a entrada em operação dos novos equipamentos, permanecerá indispensável o uso das películas. 
O aumento das solicitações em 2026 e o esgotamento dos saldos de determinadas cores no contrato vigente demonstram a necessidade de nova contratação, a fim de assegurar a continuidade das iluminações programadas.
A contratação será realizada mediante fornecimento parcelado e sob demanda, até o limite global estabelecido, permitindo que as cores sejam solicitadas conforme a necessidade efetivamente verificada ao longo da vigência contratual. Essa sistemática evita a manutenção de saldos ociosos em cores de menor utilização e o esgotamento prematuro das cores mais demandadas.";Licitação;Não;R$ 317.520,00;00200.016576/2026;Autorizada;Não
;20270150;Serviço de mão de obra terceirizada para condução das visitas institucionais;Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de recepção, orientação e condução de visitantes no âmbito do Programa de Visitação Institucional do Senado Federal, compreendendo 15 (quinze) postos de Assistente de Comunicação Institucional e 1 (um) posto de Controlador de Comunicação Institucional. Os serviços deverão ser executados diariamente, inclusive aos finais de semana e feriados, contemplando o atendimento a visitantes espontâneos, grupos previamente agendados e visitas especiais — assim entendidas aquelas demandadas por senadores, dirigentes da Casa, autoridades públicas e outras personalidades de interesse público, para atendimento próprio e/ou de seus convidados —, bem como o suporte às demais atividades e projetos especiais desenvolvidos no âmbito do Programa, a exemplo do Visita 360 e do Visite Encena, com atendimento em língua portuguesa, inglesa, espanhola e Língua Brasileira de Sinais (Libras), conforme especificações técnicas a serem definidas no processo de contratação.;Assegurar a continuidade da prestação dos serviços de recepção, orientação e condução de visitantes no âmbito do Programa de Visitação Institucional do Senado Federal, tendo em vista a proximidade do encerramento da vigência do Contrato nº 194/2024 e a manifestação formal da atual contratada quanto ao desinteresse em sua prorrogação. A contratação busca garantir a manutenção de serviço essencial ao funcionamento regular do Programa, realizado em parceria com a Câmara dos Deputados.;Licitação;Não;R$ 2.232.825,96;00200.016736/2026;Autorizada;Não
;20270151;Serviço de manutenção preventiva e corretiva de câmara de conservação de vacinas;Realização de manutenções, preventiva e corretiva, em câmara conservação de vacinas.;"Em 2025 o SEMEDE adquiriu uma câmara de conservação de vacinas, cuja motivação se deu em face do aumento da demanda para armazenamento de vacinas.
Segundo recomendação do fabricante, o equipamento deve passar por manutenções periódicas para prolongar a vida útil e mantê-lo em pleno funcionamento.
Em consulta realizada no manual técnico do respectivo equipamento, o fabricante indica a necessidade manutenções periódicas, com periodicidade anual. Nesse sentido, será necessária a realização de atendimento anual para manutenção da câmara de conservação de vacinas, referentes à manutenção preventiva.
Com relação às manutenções corretivas, por se tratar  de ocorrência incerta, foi feito o levantamento das principais peças que possam necessitar de reparo e/ou substituição. A partir dessa apuração, foi possível definir o valor estimado de R$4.630,00 para aquisição de peças, já incluído o valor da mão de obra e demais custos.
Diante do exposto, e considerando o término do período de garantia legal do produto, previsto para outubro de 2026, é importante a contratação de serviço de manutenções periódicas.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 5.280,00;00200.017754/2026;Autorizada;Não
;20270152;Fornecimento de energia elétrica para o Senado Cultural (antigo CCPU);"Constitui objeto desta solicitação a realização de interesse comum no desenvolvimento da rede de distribuição de energia elétrica, nos moldes dos arts. 42 e 43 ou art. 52 da Resolução Normativa Aneel nº. 1000/2021, em relação às adequações das instalações elétricas do sistema de distribuição necessárias ao deslocamento ou remoção de poste e/ou rede e ao fornecimento de energia elétrica em caráter definitivo, provisório, relocação ou antecipação, à unidade consumidora do novo Centro Cultural do Senado Federal, localizado no ""SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS NORTE TRECHO 3 LT 1A/1B"".";O Senado Federal inaugurará, ainda este ano, uma nova instalação onde será localizado o seu Centro Cultura. Para isso, faz-se necessário a contratação da Neoenergia Brasília para fornecer o serviço de energia elétrica para a instalação.;Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 400.000,00;00200.018060/2026;Autorizada;Não
;20270153;Serviço técnico especializado de consultoria destinado à realização de diagnóstico institucional;Contratação de serviço técnico especializado de consultoria, de natureza predominantemente intelectual, destinado à realização de diagnóstico institucional integrado da Secretaria de Polícia do Senado Federal (SPOL);"A Secretaria de Polícia do Senado Federal desempenha funções diretamente relacionadas à preservação das condições necessárias ao regular funcionamento do Poder Legislativo, envolvendo a proteção de pessoas, instalações, informações, ativos e atividades institucionais sensíveis.
Trata-se de ambiente organizacional singular, no qual a segurança não constitui atividade meramente acessória, mas componente indispensável à continuidade das atividades parlamentares e administrativas do Senado Federal.
A própria complexidade dessas atribuições recomenda que os modelos de gestão e de operação da segurança institucional sejam submetidos, periodicamente, a processos estruturados de avaliação, capazes de ultrapassar a perspectiva cotidiana das unidades responsáveis pela execução das atividades e oferecer uma visão externa, integrada e tecnicamente especializada sobre o seu funcionamento.
Nesse contexto, identifica-se a necessidade de realização de diagnóstico institucional abrangente da SPOL, com o propósito de avaliar criticamente a adequação do modelo atualmente adotado e identificar oportunidades de aprimoramento de sua estrutura, processos, recursos e capacidades.
A demanda não decorre, portanto, da pressuposição de inadequação das práticas atualmente desenvolvidas, mas da necessidade institucional de submetê-las a uma avaliação independente, sistemática e orientada por referências de excelência, compatível com a relevância e a criticidade das funções desempenhadas pela Polícia do Senado Federal.
Pretende-se, especialmente, compreender em que medida a estrutura formal existente se converte em efetiva capacidade institucional de planejar, prevenir, proteger, monitorar, responder a eventos críticos e promover melhoria contínua. Essa perspectiva é coerente com o escopo técnico proposto, que não se limita à análise documental, mas procura avaliar a capacidade efetiva de gestão, prevenção, resposta e proteção institucional.
A necessidade envolve, entre outros aspectos, a avaliação integrada:
- da estrutura organizacional e de governança, incluindo competências,
responsabilidades, cadeia decisória, interfaces entre unidades e mecanismos de
coordenação;
- dos macroprocessos, processos e procedimentos operacionais, seu grau de formalização, integração, padronização e efetividade;
- dos recursos humanos, considerando dimensionamento, perfis, competências, capacitação e preservação de conhecimentos críticos;
- dos recursos técnicos e tecnológicos disponíveis para suporte às atividades de segurança e proteção;
- dos mecanismos de segurança da informação, inclusive quanto à maturidade dos controles, vulnerabilidades, riscos, proteção de informações sensíveis e capacidade de prevenção, detecção e resposta;
- da estrutura e do funcionamento dos mecanismos de monitoramento, comando e controle operacional;
- das ações e protocolos relacionados à proteção de Senadores, autoridades e dignatários, considerando as especificidades inerentes ao funcionamento do Poder Legislativo;
- dos instrumentos de gestão de riscos, continuidade operacional e resposta a incidentes e situações críticas;
- dos mecanismos de planejamento, controle, mensuração de desempenho e utilização de indicadores; e 
- do grau de aderência das práticas existentes à legislação, às normas internas do Senado Federal e a referências nacionais e internacionais de excelência em segurança, governança, gestão de riscos e proteção institucional.
Mostra-se, portanto, essencial à execução do serviço uma perspectiva sistêmica, associando-se governança, planejamento, organização, operações e performance, partindo da premissa de que a proteção institucional sustentável depende da integração entre pessoas, tecnologia, processos, organização, ambiente e capacidade operacional.
Ademais, será relevante, nesse contexto, a realização de benchmarking externo e internacional. A natureza peculiar da segurança parlamentar reduz a utilidade de comparações exclusivamente realizadas com organ";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 568.000,00;00200.018401/2026;Autorizada;Não
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;20270154;Aquisição de medalhas de Honra ao Mérito Funcional;Aquisição de 50 (cinquenta) unidades da Medalha de Honra ao Mérito Funcional, mediante adesão ao item 1 do Grupo 1 da Ata de Registro de Preços nº 42/2025 da Câmara dos Deputados, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90041/2025. A personalização pretendida restringe-se à cor da borda esmaltada, à cor do estojo e à arte de identificação institucional, compreendidos os dizeres e as figuras. Serão preservados os materiais, as dimensões, os processos de fabricação, os acabamentos, os acessórios e as demais condições do item registrado.;A contratação visa assegurar a disponibilidade da Medalha de Honra ao Mérito Funcional instituída pelo Ato da Comissão Diretora nº 20, de 2012, destinada ao reconhecimento institucional de servidores efetivos e inativos e à homenagem post mortem, nas hipóteses previstas no normativo.;Adesão a Ata de Registro de Preços de outros órgãos;Não;R$ 15.035,50;00200.018806/2026;Autorizada;Não
;20270155;Aquisição de etiquetas RFID para controle patrimonial;Etiquetas de patrimônio RFID (com identificação através de  rádio-frequência);As etiquetas são compatíveis com o Sistema SPALM, com tamanho aproximado de 45 x 13 mm, para tombamento de materiais diversos. Desde a implantação do Sistema de Gestão e Patrimônio (SPALM) em 2013, o Senado adotou de forma pioneira o controle patrimonial por meio de etiquetas com tecnologia RFID. Para manter a gestão patrimonial, o tombamento e o controle dos bens, periodicamente necessitamos adquirir as etiquetas.;Licitação;Não;R$ 139.500,00;00200.019207/2026;Autorizada;Não
;20270156;Concessão onerosa de uso de área para exploração de lanchonete no Prodasen;Concessão onerosa de uso de área de 34,84 m², localizada nas dependências do Prodasen, para exploração comercial de serviços de alimentação na modalidade lanchonete, pelo período de 12(doze) meses consecutivos, prorrogável até o limite de 120 (cento e vinte) meses, mediante interesse das partes.;"Atualmente, o atendimento é realizado no âmbito do Contrato nº 2025/0313, cuja concessionária apresentou pedido formal de extinção consensual antecipada.

Como eventual encerramento do contrato vigente deverá ocorrer somente após a contratação e o início da operação de nova concessionária, é necessário iniciar, com prioridade, os procedimentos destinados à substituição da atual prestadora, de forma planejada e sem interrupção do atendimento.

A experiência da contratação vigente demonstrou a necessidade de desburocratizar o modelo operacional anteriormente adotado, considerando o movimento efetivo da unidade e as características do local. 

A nova contratação buscará uma operação compatível com a demanda existente, sem impor custos ou estruturas desproporcionais.";Licitação;Não;R$ 0,00;00200.019203/2026;Autorizada;Não
;20270157;Assinatura da base de dados LSEG Workspace;"A base de dados LSEG Workspace consolida as mais importantes fontes de notícias mundiais e um vasto universo de ferramentas analíticas e de screening – como também os mais avançados alertas de mercado, bem como  propicia:  (a)  grande  profundidade  de  informações  financeiras  e  econômicas, consolidadas em uma única solução; (b) plataforma com novos conteúdos e altamente otimizada  para  screening  e  análises,  com  download  e  atualizações  de  informações extremamente  rápidas;  (c)  experiência  de  busca  diferenciada  com  estilo  web,  que habilita  a  navegação  do  mercado  financeiro  em  toda  sua  profundidade  e  conteúdos específicos; (d) Integração total com o Microsoft Office.

Cumpre salientar que o custo-benefício da contratação é vantajoso para o Senado e  para a Consultoria Legislativa, o que fica evidenciado pela imensa gama de trabalhos técnicos (365 nos últimos 12 meses, entre eles Notas Informativas, Pareceres, Projetos de Lei, Questões para Audiências), elaborados pela área de Política Econômica e Sistema Financeiro do Núcleo de Economia da Consultoria Legislativa que utilizam informações constantes na base de dados, tais trabalhos subsidiam a atuação dos Senadores e Comissões no processo legislativo, que é a função precípua do Senado Federal. Ressalta-se que a solução anteriormente fornecida sob a marca Refinitiv (CT 2022/0060, cuja vigência encerra-se em 19/05/2027) passou a ser denominada LSEG workspace, mantendo-se as funcionalidades, bases de dados e conteúdos especializados já utilizados pelo Senado Federal.";"A Consultoria Legislativa tem como uma de suas principais atribuições o fornecimento de conhecimento especializado para a atividade parlamentar. Para este fim, seus servidores precisam ter acesso às mais variadas bases de dados e fontes de consulta. Algumas das fontes utilizadas são publicações e bases dedados especializadas, como a especificada nesta demanda.  Na Consultoria Legislativa a  LSEG é particularmente utilizada na área de Política Econômica e Sistema Financeira, sendo a melhor fonte de dados para realização de estudos sobre índices econômicos muitas vezes demandados pelos parlamentares.

Trata-se de uma base de dados de comercialização exclusiva por uma empresa estrangeira, e atende a demanda informacional sobre o tema pelos motivos a seguir:

Os dados são úteis para o desenvolvimento de trabalhos técnicos da consultoria que envolvam análise de dados históricos brasileiros, ou até mesmo em trabalhos que busquem realizar comparação do Brasil com outras economias no mundo. Um exemplo importante são solicitações de comparações das taxas de juros internacionais entre países desenvolvidos, emergentes e o Brasil. Esta comparação tem embasado discussões sobre os spreads bancários e as dificuldades internas em reduzir essas taxas. A comparação dessas taxas de juros não pode ser feita de maneira arbitrária, pois são necessárias taxas semelhantes. Por exemplo, a taxa de juros que se recebe por prazos semelhantes de aplicação. A LSEG possui uma ampla variedade dessas taxas de juros permitindo que se elabore trabalhos comparando o Brasil com outros países (que podem ser selecionados a priori). O serviço também disponibiliza dados de taxas de juros dos CDS (Credit Default Swaps), que são interpretados como a probabilidade de inadimplência do país. Como existem muitos países na base de dados é possível atender demandas tempestivamente por parte dos senadores.
Os consultores legislativos elaboram notas informativas por demanda dos senadores, em que muitas vezes são solicitados levantamento de informações e análises comparativas com o resto do mundo para diferentes mercados. As Notas Informativas embasam os pareceres que são pela aprovação ou rejeição de Projetos Legislativos e são um dos trabalhos mais relevantes da Conleg. As questões para audiência também exigem o uso de dados para embasar a construção de questionamentos técnicos dirigidos a sabatinados, ou a convidados em audiências públicas. A criação de questões pela Conleg exige o uso de fontes de dados primárias que podem ser obtidas junto à Refinitiv com rapidez. 
A base fornece também  dados sobre fusões e aquisições que podem ser usados, por exemplo, para formular questões para autoridades do CADE que vêm ao Senado prestar esclarecimentos com certa frequência, os referidos dados são relevantes e úteis para a área de defesa da concorrência.  A base da Refinitv é bastante completa, permitindo realizar análises mais elaboradas e mais precisas, o que possibilita, por sua vez, a elaboração de notas mais fundamentadas tecnicamente.
Entre os dados disponíveis estão taxas de juros, preços de commodities, preços de ações, índices econômicos, taxas de inflação, dentre muitos outros. A base de dados é rica em termos de quantidade de séries distintas assim como no que se refere à sua história, algumas séries são bem longas, com mais de 15 anos de dados.

Portanto, considerando a periodicidade de atualização, abrangência e a importância das informações, solicita-se a contratação da base de dados, pois é a única opção que atende as necessidades da Consultoria Legislativa.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 278.987,76;00200.019216/2026;Autorizada;Não
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;20270158;Subscrição de licenças do software Burp Suite Professional;"Contratação de 2 (duas) licenças nominais de uso do software Burp Suite Professional, em sua versão mais atual disponibilizada pelo fabricante, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, incluindo direito a atualizações de versão e suporte técnico do fabricante durante toda a vigência.
A solução será utilizada pelo Núcleo de Segurança da Informação em Tecnologia da Informação (NSITI) na execução de testes manuais e semiautomatizados de segurança em aplicações web e APIs, compreendendo recursos de interceptação e manipulação de tráfego, varredura ativa e passiva de vulnerabilidades, automação de testes, tratamento de sessões, detecção de vulnerabilidades out-of-band, armazenamento de projetos e geração de relatórios técnicos.
As licenças deverão ser nominais por usuário, compatíveis com Windows e Linux e permitir instalação em estações de trabalho locais, sem necessidade de infraestrutura de servidor dedicada. Não estão incluídos serviços de implantação, customização ou treinamento.";"A contratação é necessária para aprimorar a capacidade do Núcleo de Segurança da Informação em Tecnologia da Informação (NSITI) na execução da Ação 25 do Plano de Ação de Segurança Cibernética 2025-2027, denominada “Executar programa de testes de invasão”, destinada à identificação preventiva de vulnerabilidades em aplicações web e APIs do Senado Federal.
Atualmente, o NSITI utiliza a edição Community do Burp Suite, que oferece os recursos manuais básicos já incorporados à metodologia de trabalho da equipe, mas apresenta limitações relevantes para a execução eficiente e abrangente dos testes de segurança. Entre essas limitações estão a ausência de scanner automatizado e assistido, a restrição de desempenho do Intruder, a indisponibilidade do Burp Collaborator para detecção de vulnerabilidades out-of-band e a impossibilidade de salvar e restaurar projetos de teste, com consequentes riscos de retrabalho e perda de rastreabilidade.
A edição Professional permitirá combinar a análise especializada dos servidores com recursos de automação, persistência de projetos, tratamento de sessões complexas e geração de relatórios técnicos. Com isso, espera-se ampliar a abrangência e a efetividade dos testes, reduzir o tempo empregado em tarefas repetitivas e direcionar maior esforço dos analistas à identificação de falhas de lógica de negócio, de controle de acesso e de outras vulnerabilidades que dependem de investigação humana.
O estudo comparativo avaliou soluções gratuitas, ferramentas orientadas à varredura automatizada em escala e outros proxies de apoio ao teste manual. A análise concluiu que o Burp Suite Professional apresenta maior aderência ao perfil de uso do NSITI, especialmente em razão da integração e profundidade dos recursos necessários e da continuidade operacional proporcionada pela evolução da edição Community já utilizada pela equipe, sem mudança de metodologia, curva adicional de aprendizado ou custos de migração.
A contratação contribuirá para a identificação proativa de falhas de segurança, para a redução da exposição dos sistemas institucionais e dos dados sob a guarda do Senado Federal e para o aprimoramento contínuo das atividades previstas no Plano de Ação de Segurança Cibernética.";Licitação;Não;R$ 25.000,00;00200.019283/2026;Autorizada;Não
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;20270159;Aquisição de materiais para Atendimento Pré-Hospitalar Tático;Aquisição de equipamentos e insumos de atendimento pré-hospitalar tático que permitam o atendimento adequado de primeira resposta a traumas para o efetivo policial e para terceiros.;"A Secretaria de Polícia Legislativa do Senado Federal (SPOL) tem por missão garantir a segurança e a ordem nas dependências do Congresso Nacional, bem como a proteção de autoridades, servidores e cidadãos. A natureza desta atividade expõe seus agentes a risco inerente e constante de enfrentarem situações de trauma físico, seja em ocorrências cotidianas ou durante os rigorosos treinamentos práticos necessários para a manutenção de sua prontidão.
Atualmente, o efetivo carece de uma equipagem padronizada que permita uma primeira resposta imediata e determinante em caso de ferimentos graves, bem como para suporte em viaturas para atendimento a múltiplos feridos. Cabe destacar, por exemplo, as atividades executadas no âmbito da Coordenação de Proteção a Autoridades, em que, não raras vezes, os Policiais Legislativos realizam viagens extensas para diversos locais do país na segurança de Senadores, e muitas vezes os locais possuem uma estrutura de atendimento ambulatorial precária. 
Ademais, o domínio das técnicas de APH tático exige prática contínua, uma vez que envolve protocolos de resposta imediata sob estresse, em cenários simulados de condições adversas. A aquisição de materiais específicos de treinamento, como torniquetes, bandagens de compressão, curativos hemostáticos, manequins de simulação e kits de controle de vias aéreas, é indispensável para a execução realista e segura desses treinamentos. Esses cursos de capacitação e reciclagem promovem o aperfeiçoamento técnico, o fortalecimento da memória operacional e a padronização dos procedimentos, assegurando que todos os agentes estejam aptos a prestar socorro imediato e eficaz a colegas e civis, até a chegada do suporte médico especializado.";Adesão a Ata de Registro de Preços de outros órgãos;Não;R$ 153.964,53;00200.019209/2026;Autorizada;Não
;20270160;Aquisição de Torre Autoportante para transmissão de TV e Rádio na cidade de Macapá-AP;Torre autoportante com 74 metros de altura e base regular, compreendendo o fornecimento, transporte, montagem e instalação da torre de transmissão necessária à implantação da nova Estação Radiodifusora.;A motivação decorre da estratégia de modernização dos sistemas de transmissão da Rede Senado de Rádio e TV. No caso específico da cidade de Macapá - AP observa-se que as transmissões tiveram início no ano de 2013 e que desde então os equipamentos encontram-se instalados no prédio das emissoras da Diocese de Macapá. Através de visita técnica realizada recentemente constatou-se a degradação do “site” atual, com diversas infiltrações, falta de no-break e dificuldade de acesso.;Licitação;Não;R$ 510.000,00;00200.019205/2026;Autorizada;Não
;20270161;Serviço de elaboração de Relatório de investigação de passivo ambiental na COTRAN;Relatório de investigação de passivo ambiental - etapa de investigação confirmatória;Em atendimento ao Ofício nº 23/2026-IBRAM/PRESI/SULAM/DILAM-V e ao Parecer Técnico nº 28/2026-IBRAM/PRESI/SULAM/DILAM-V, para continuidade dos estudos referentes ao Gerenciamento de Áreas Contaminadas (GAC) necessários para o atendimento requisitos exigidos no Processo 00391-00004958/2020-39, relacionado à desativação do antigo posto de combustíveis localizado no CONTRAN.;Licitação;Não;R$ 126.000,00;00200.019208/2026;Autorizada;Não
;Contagem:;817;;;;Soma:;R$ 2.800.015.614,83;;;