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     Plano de Contrataes do Senado Federal  |  Dados das contrataes que compuseram o PCA a contar de 2023;;;;;;;;;;;;
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;Ano da incluso da contratao no Plano;Situao da Contratao;Nmero Contratao;Ttulo;Objeto;Justificativa da Necessidade;Tipo da Contratao;Utiliza Sistema de Registro de Preos?;Valor Autorizado pelo Comit de Contrataes;Nmero do Processo;O objeto j foi contratado?;
;2019;Cancelada;20190341;Aquisio de equipamento porttil de uso da SPOL;"Espingarda cal 12 de repetio, com sistema de ao deslizante (PUMP), cano de alma lisa de no mnimo 18 polegadas e no mximo 20 polegadas de comprimento, com capacidade mnima de 8 cartuchos, sendo o depsito (carregador) para 7 cartuchos carregados, mais 1 na cmara (considerando cartuchos de 2%"" - 70 mm.), receptculo em ao ou material resistente, dispositivo para desmuniciamento do depsito sem acionamento da telha, choke cilndrico, com quebra chama (ttico ou Breacher), extrator duplo, cmara de acabamento oxidado.
Carabina calibre 5,56NATO, funcionamento por aproveitamento indireto dos gases resultantes da queima da carga de projeo, sistema de trancamento porferrolho rotativo (destrancamento e abertura da arma ocorrendo somente aps o projtil ultrapassar a boca do cano). Comprimento total da arma, com coronha estendida no superior a 85cm e com comprimento no superior a 61 cm com coronha dobrada. Cano com no mximo 350mm, com o quebra-chamas. Peso sem carregador no pode ser superior a 3,5Kg. Carregador em ao. Seletor de tiro em posio de segurana e tiro intermitente. Coronha em sistema rebatvel. Sistema de pontaria com ajuste de elevao e deriva, com a ala e massa protegidas mecanicamente. Sistema de disparo e percusso projetado para impedir o disparo em quedas ou choques acidentais. Percusso feita por percussor com mola e martelo. Partes externas com acabamento fosfatizado/anodizado coberto com tinta epxi para maior resistncia  corroso.";"A contratao do objeto do presente Termo de Referncia tem por finalidade dotar a Polcia do Senado Federal de armamento longo, essencial para o cumprimento das suas atribuies institucionais. Os elevados ndices de violncia e o maior nvel de complexidade que as organizaes criminosas tm demonstrado indicam a necessidade de as foras policiais se equiparem com armamentos modernos de maior potencial blico. Dentre as atribuies da Secretaria de Polcia, previstas no art. 226, 3, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, as aes de proteo de autoridades, policiamento ostensivo e controle de multides sero especialmente aprimoradas com a presente aquisio. Isso, porque o emprego de arma longa consiste em uma das principais alternativas tticas na doutrina dessas trs importantes atividades policiais. Esse tipo de armamento apresenta alto poder de fogo e confiabilidade, com eficcia  comprovada
mundialmente por diversas foras de segurana.";Licitao;No;R$ 0,00;00200.020544/2018;Contratao cancelada;
;2020;Autorizada;20210002;Aquisio de caf em p;Caf em p (500g) distribudo para as unidades administrativas e legislativas do Senado Federal;A  aquisio  sugerida  tem  por  objetivo  suprir  as  necessidades  das  diversas  unidades  da  Casa  pelo perodo  aproximado  de  12  (doze)  meses.;Licitao;Sim;R$ 661.500,00;00200.001733/2021;Sim;
;2020;Autorizada;20210137;Assinatura anual da base de dados TCPO WEB Bases rgos Pblicos;"TCPOweb Bases rgos Pblicos  uma ferramenta que utiliza a base TCPO  Tabela de Composies e Preos para Oramentos, referncia de engenharia de custos do Brasil para cotao de preos e produo de oramentos, com preos atualizados continuamente. Disponibiliza mais de 4 mil preos de Insumos para oramento de obras em cada uma das 28 praas disponveis para consulta. As bases disponveis so de Edificaes e Infraestrutura, totalizando mais de 8.500 composies. Contm algumas bases de dados de rgos pblicos e produzidas por terceiros e as disponibiliza no sistema, dentro de certas condies e limites. Disponibiliza, ainda, composies de fornecedores, relacionadas aos seus produtos e tecnologias; ndices e custos prprios e de mercado, bem como diversos artigos tcnicos relacionados  Edificaes e Infraestrutura.";A realizao de pesquisas de preos de obras e servios de engenharia na SINFRA depende da disponibilizao de fontes pblicas e tabelas de referncia. Alm da tabela SINAPI, a tabela PINI  amplamente utilizada por este SEORC para a elaborao de composies de custo unitrio e adoo de preos de mo-de-obra e insumos.;Contratao Direta;No;R$ 2.200,00;00200.009311/2020;Sim;
;2020;Autorizada;20210157;Plataforma de Servios de Biblioteca (LSP) para a Biblioteca do Senado Federal;"Contratao de Plataforma de Servios de Biblioteca (LSP) para a Biblioteca do Senado Federal na modalidade SaaS - Software as a Service (Software como um Servio).
A soluo contratada substituir o Aleph 500, Sistema Integrado de Bibliotecas (SIB) utilizado atualmente, e envolver diversas etapas, dentre elas:
  Levantamento dos requisitos tcnicos e funcionais;
  Prospeco dos softwares existentes no mercado;
  Anlise preliminar dos custos;
  Estudo financeiro, considerando os custos do novo software;
  Estudo financeiro do custo de converso e possvel adaptao das bases de dados atuais para adeso  nova soluo;
  Estudo financeiro para o treinamento dos operadores, considerando as especificidades do novo software;
  Converso das bases de dados;
  Implantao do novo software;
  Treinamento dos usurios nos diversos nveis de acesso.";"A Biblioteca do Senado Federal coordena a Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), rede cooperativa formada por 12 (doze) bibliotecas de rgos da administrao pblica federal e do governo do Distrito Federal, dos poderes legislativo, judicirio e executivo, a saber: Advocacia-Geral da Unio (AGU); Cmara dos Deputados (CD); Cmara Legislativa do DF (CLDF); Ministrio da Justia (MJ); Procuradoria-Geral da Repblica (PGR); Senado Federal (SF); Superior Tribunal de Justia (STJ); Superior Tribunal Militar (STM); Supremo Tribunal Federal (STF); Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF); Tribunal de Justia do Distrito Federal e dos Territrios (TJDFT) e Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A rede cooperativa, com origem no incio da dcada de 1970, agrega recursos bibliogrficos, materiais e humanos para a formao de um catlogo bibliogrfico coletivo disponvel na Internet, composto por 1.055.000 (um milho e cinquenta e cinco mil) documentos bibliogrficos e cerca de 1.599.000 (um milho, quinhentos e noventa e nove mil) itens/volumes.
 importante registrar que, para gerenciar uma rede dessa amplitude,  necessria uma soluo robusta que permita o compartilhamento de informaes em rede cooperativa, considerando  multiplicidade das atividades atribudas a cada instituio cooperante. Sendo assim, o software deve atender a todos os processos internos, envolvendo aquisio, cadastramento de itens, processamento tcnico e recuperao da informao, bem como funes relacionadas com o atendimento ao usurio.
O software atual de gerenciamento de bibliotecas, o Aleph 500, vem se mostrando uma soluo estvel. Todavia, o mercado de produo e gerao de softwares para automao de bibliotecas evoluiu enormemente nos ltimos dez anos. Assim, nos dias atuais, a escolha de um software representa mais que escolher uma ferramenta tecnolgica para implementar servios prestados pelas bibliotecas. Representa introduzir nova filosofia de trabalho, novos comportamentos e valores informacionais voltados para o suprimento das necessidades dos clientes.
Aliado a essas novas necessidades, a Administrao do Senado solicitou  Biblioteca um estudo de outros sistemas de gerenciamento de bibliotecas a fim de avaliar a sua aplicabilidade visando  manuteno da continuidade dos trabalhos no mbito do Senado Federal e da RVBI, tendo em vista algumas dificuldades de ordem administrativa vivenciadas durante a negociao para a contratao da manuteno do atual sistema.";Licitao;No;R$ 14.131.903,16;00200.008208/2020;Sim;
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;2020;Autorizada;20210196;Elaborao de projetos de recuperao das esquadrias do Anexo I do Senado Federal;Elaborao de projetos de recuperao das esquadrias do Anexo 1 do Senado Federal;Necessidade de contratao de empresa especializada visando a execuo de ensaios, laudos e projetos para recuperao das empenas e caixilhos do Anexo 1 do Senado Federal;Licitao;No;R$ 4.200.000,00;00200.002807/2021;No;
;2020;Autorizada;20210218;Soluo completa de atualizao de software para operao dos CTPs da SEGRAF;Contratao de soluo completa de atualizao de Software, que inclua o Computador-servidor apropriado e respectiva garantia, para a realizao de imposio de pginas de impresso (digital e offset) e para a operao dos dois equipamentos do Sistema Trmico de Gravao de Chapas Direto do Computador (Computer to Plate  CTP), da Secretaria de Editorao e Publicaes  SEGRAF.;"Os atuais Softwares (Trueflow) disponveis na SEGRAF para imposio de pginas de impresso e para operao dos CTPs esto descontinuados pelo fabricante, o que gera vulnerabilidade em toda a atividade de impresso da SEGRAF, tanto digital como offset.
Com vistas  minimizao dos riscos de interrupo das atividades de impresso da grfica do Senado,  necessria a aquisio do Software que substituiu o Trueflow, o Equios, que dispe de atualizaes e assistncia tcnica do desenvolvedor.";Licitao;No;R$ 1.354.800,00;00200.013521/2020;Sim;
;2020;Cancelada;20210198;Prestao de servios de publicidade por agncia de propaganda;Prestao de servios de publicidade por intermdio de agncia de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituao, a concepo, a criao, a execuo interna, a intermediao e superviso da execuo externa e a distribuio de aes publicitrias junto a pblicos de interesse.;"A Constituio Federal define, em seu art. 37, que a Administrao Pblica deve obedecer, entre outros, o princpio da publicidade, que garante o direito da populao e o dever do administrador de divulgar os atos praticados pela Administrao. Isso  necessrio para que os cidados possam acompanhar e controlar a legalidade, a moralidade e a eficincia das atividades do Estado.

A carta magna complementa, no 1 do mesmo artigo, que a publicidade dos atos, programas, obras, servios e campanhas dos rgos pblicos dever ter carter educativo, informativo ou de orientao social. Assim, os esforos de comunicao da Administrao Pblica devem estar vinculados a objetivos sociais e se basear no interesse pblico, de forma a apoiar o fortalecimento da cidadania e a promoo da transparncia e do controle social.

Desta forma, a contratao do objeto solicitado tem por objetivo dar mais publicidade aos atos do Senado Federal e ampliar o alcance da comunicao da Casa com os cidados por meio da publicidade institucional e/ou de utilidade pblica. Para essa finalidade, e conforme Estudo Tcnico Preliminar (ETP) realizado (NUP 00100.101286/2020-73), entende-se que a contratao de servios de publicidade por meio de agncia de propaganda  a melhor soluo.";Licitao;No;R$ 50.000.000,00;00200.012275/2020;Contratao cancelada;
;2020;Cancelada;20210235;Aquisio de material de proteo e isolamento;Material para proteo e isolamento, em vrios nveis, de diversos pontos do Senado Federal. Objetos destinados para a proteo perimetral dos muros e portes que delimitam o complexo arquitetnico com reas externas, bem como material para isolamento e conteno, em reas internas, para uso em aes pontuais da Polcia do Senado, como atuao em crises policiais.;"O zelo pelo patrimnio do Senado Federal faz parte das atribuies da Secretaria de Polcia do Senado Federal. Foram identificados pontos de vulnerabilidade que devem ser sanados, como alguns muros que delimitam o permetro externo do Senado, principalmente aqueles s margens da via N3, onde j ocorreram furtos mediante escalada. H necessidade de substituio de concertinas j instaladas e instalao desse material em outras reas, como ao longo dos muros que cercam o terreno do Senado localizado no SAAN, para impedir o acesso de pessoas no autorizadas naquele local. As cercas de arame farpado sero utilizadas em locais onde a presena deste tipo de barreira fsica deve ser mais discreta, at mesmo para dar continuidade s cercas que j existem em partes destes locais. 
Alm disso, em algumas oportunidades  necessrio trancar portes de acesso ao Senado por razes de segurana. Nestas ocasies, a utilizao de correntes e cadeados  um meio pouco oneroso de prover as restries necessrias.
Por fim, nas reas internas do Senado, na eventualidade de ocorrer alguma situao emergencial que demande aes de isolamento de algum espao, os tapumes mveis serviro como barreiras fsicas para impedir a interveno indesejada de terceiros ou para dar privacidade aos envolvidos.  o caso de atendimentos a ocorrncias de crise policial com tomada de refns ou suicida ou, ainda, atendimento de emergncias mdicas, em que o socorro deve ser imediato e in loco.";Licitao;No;R$ 38.295,00;00200.013331/2020;Contratao cancelada;
;2021;Autorizada;20220198;Aquisio de web cmeras para estaes de trabalho;Perifrico, do tipo web camera, para instalao nas estaes de trabalho do Senado Federal.;"Com a evoluo do quadro da pandemia do COVID 19 haver, em 2022, mudana no regime de trabalho at ento adotado no SF. A necessidade de manuteno de regras tais como distanciamento social, exigir um nvel de presena fsica nas instalaes da Casa inferior ao perodo pr-pandmico, mais ainda assim superior ao observado em 2021. Dessa forma ser importante dotar as estaes de trabalho de web cmeras, de modo a viabilizar esse modelo de trabalho misto (presencial x virtual). 

Com base nisso estimamos a necessidade de aquisio de equipamentos equivalentes a 50% das estaes de trabalho hoje existentes, o que representa aproximadamente 3.000 perifricos. 

As incertezas relativas a evoluo do quadro da COVID 19 recomendam compra em modalidade parcelada, com intuito de permitir gerenciamento da demanda. Recomenda-se ainda, modalidade de contratao que no vincule a obrigatoriedade de compra de todo o montante de equipamentos ora estimado.";Licitao;No;R$ 600.000,00;00200.020418/2021;Sim;
;2021;Cancelada;20210278;Aquisio de gerador para a residncia oficial da presidncia do Senado Federal;Contratao de empresa especializada visando a elaborao de projetos executivos, aprovao junto  concessionria, fornecimento de gerador, insumos e servios visando a instalao de gerador de emergncia para a residncia oficial da presidncia do Senado Federal;"Historicamente, ocorrem vrias quedas de energia da CEB ao longo do ano na RO, algumas vezes com tempo superior a uma hora, inclusive  noite e em momentos com visitas na residncia, o que causa transtorno de toda ordem, tanto para os moradores quanto para os visitantes;

A RO tambm  um ambiente de despacho de trabalho da Presidncia, o que configura o ambiente como extenso de seu gabinete;

O custo de uma interrupo de agenda do Presidente em eventual queda de energia na RO pode causar prejuzos imensurveis, em questes polticas e de interesse pblico;

O gerador tambm poder atender a outras instalaes crticas do Complexo do Senado Federal e mitigar possveis prejuzos, conforme descrito acima; e

 necessrio que esta Casa tenha esse equipamento, de modo que seja mitigado o risco de prejuzo das as atividades fins concretizadas nas aes da Presidncia.";Licitao;No;R$ 250.000,00;00200.005768/2021;Contratao cancelada;
;2021;Cancelada;20220183;Servio de confeco de carteiras de identidade funcional para Senadores e Policiais Legislativos;Servio de confeco de carteiras de identidade funcional para Senadores, Suplentes de Senador e Policiais Legislativos do Senado Federal da ativa e fornecimento de equipamentos para captura de dados biomtricos.;"Em julho de 2019, com a edio da Lei n 13.862 , foi instituda a carteira de identidade funcional dos membros do Poder Legislativo da Unio, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municpios, atribuindo-se ao documento validade em todo o territrio nacional enquanto estiver em curso a legislatura em que tiver sido expedido. Igualmente, por meio da Lei n 14.070/2020 , ficou estabelecido que as carteiras de identidade funcional dos policiais legislativos da Cmara dos Deputados e do Senado Federal so vlidas, para todos os fins de direito, em todo o territrio brasileiro. A partir da edio da legislao supracitada, os documentos emitidos pelo Senado Federal em favor dos Parlamentares e dos policiais foram alados a outro patamar. A Identidade funcional, como documento oficial de identificao, comprova a investidura no cargo eletivo e as prerrogativas associadas a ele.
A emisso das identidades funcionais no mbito da Secretaria de Polcia Legislativa  de competncia do Servio de Credenciamento, ligado  Coordenao de Suporte s Atividades Policiais. Nos termos do Regulamento Administrativo do Senado Federal, em seu artigo 226, 3, inciso X, alnea a, compete a esse servio emitir, controlar e recolher a identificao funcional de Parlamentares. 
Atualmente, os documentos tm sido emitidos com reduzidos elementos de segurana, tornando-os vulnerveis a falsificaes. No h equipamentos e insumos suficientes para garantir que as carteiras funcionais sejam confeccionadas com os recursos mais modernos de segurana. E com a proliferao de tentativas de golpes em que criminosos buscam se passar por parlamentares para obterem vantagem indevida,  crescente a preocupao com a autenticidade das identidades e, principalmente, com o incremento dos elementos de segurana a serem apostos nos documentos.
A soluo que se pretende contratar dever promover o incremento real dos elementos de segurana das identidades funcionais dos senhores Senadores e dos policiais legislativos, em conformidade com a legislao. 
Alm disso, a contratao em comento permitir ao rgo acompanhar a evoluo tecnolgica que vem ocorrendo na rea de identificao biomtrica de pessoas, oferecendo um documento seguro, com o tratamento de dados biogrficos (foto, assinatura e impresses digitais) dos usurios. A nova carteira de identidade funcional, portanto, dever ser elaborada com apurada tcnica e elevados parmetros de qualidade.";Contratao Direta;No;R$ 76.500,00;00200.015739/2021;Contratao cancelada;
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;2022;Autorizada;20220220;Servios de hospedagem, distribuio e gesto de ativos de mdia;"Contratao como servio de uma soluo tecnolgica para recursos de hospedagem, distribuio (inclusive na modalidade streaming) e gesto de ativos de mdia na modalidade VOD (vdeo por demanda) para o prazo de 12 meses, prorrogveis ao limite mximo permitido (60 meses). 

Objetos 

Streaming  canais variados, com empacotamento, converso e rede de distribuio de contedo 

3000 horas anuais para a mdia de 1000 espectadores -  R$ 2.637.478,74 

VOD  contedos variados, com empacotamento, converso e rede de distribuio de contedo 

5.390.543,3 horas anuais assistidas pela audincia - R$ 3.873.136,95 

OTT - Plataforma  Web  de  Playout,  Ingest,  MAM  e  News  Room 

Compartilhamento  e  disponibilidade  do  material para vrios usurios, gerao de caracteres e logo, gerao de fluxo TS, ingest automtico de Closed Caption, redundncia total por nuvem, gerenciamento  de  lives para Facebook, Youtube e Twitter, gerenciamento de contedos por reconhecimento facial para plenrio e comisses - R$ 420.000,00 por ano";"A presente solicitao visa a substituir a contratao 20210222, cuja instruo no ter incio em 2021. Assim, conforme recomendado pela Direcon/Sadcon, estamos fazendo o cancelamento da contratao anterior e submetendo este novo pedido para o mesmo objeto.

Nos 25 anos de existncia da TV Senado, o mercado e a maneira de fazer televiso se transformaram rapidamente  a massificao da TV por acesso condicionado, a TV digital em alta definio, a popularizao da internet, do vdeo por demanda, o mercado de smartphones e seus aplicativos. 

O que em 1996 era um canal must carry na TV por acesso condicionado, se tornou tambm um canal por satlite, uma parte essencial da Rede Legislativa de Rdio e TV com transmisso Digital aberta e gratuita para quase 70 milhes de pessoas, um canal do Youtube com mais de 580 mil inscritos e mais de 98 milhes de visualizaes, uma presena digital em redes sociais com dezenas de milhares de seguidores e uma estrutura inicial de TV agncia para atender as demandas de jornalismo dos mais importantes canais televisivos e distribuir os contedos do Senado para fazer parte da programao de emissoras por todo o Brasil.  

Garantir uma programao de qualidade em todos os meios e a transparncia da atividade legislativa implica a constante atualizao tecnolgica e de linguagem em um mercado que vive em permanente fluxo de transformaes da tecnologia de informao e comunicao  uma demanda tcnica que vem sobrepujando equipes de TVs pblicas e comerciais por todo mundo. 

Os servios sero contratados por demanda, com possibilidade da TV Senado aumentar ou diminuir os recursos utilizados, com a garantia de escalabilidade e confiana do servio pelo contratado. 

Os quantitativos dos servios sero estabelecidos pela demanda de armazenamento de dados na nuvem e pela demanda desses dados por nossos espectadores e parceiros, para visualizao e download, fatores que so variveis pelas necessidades da atividade legislativa e pelo interesse do pblico.  

Assim, a demanda de armazenamento se dar pelas necessidades de transparncia do processo legislativo e pelo Plano Anual de Produo, Programao e Publicao da TV Senado e o Acordo de Nvel de Servio  ANS  ser mensurado em horas de vdeo produzidos pela TV e que precisem ser disponibilizados e pela interconexo de dados com a audincia a partir da CDN (Content Delivery Network  Rede de Entrega de Contedo)  

A quantidade de horas demandadas para VOD e Streaming  de 

Canal principal  streaming 24h por dia, 7 dias por semana  8.760 horas por ano em qualidade de vdeo HD (High Definition) 

Sesses Plenrias do Senado Federal e do Congresso Nacional  1000 horas por ano (aproximadamente) em qualidade de vdeo HD (High Definition) para streaming e VOD 

Reunies de Comisses Permanentes e Temporrias do Senado Federal e Mistas do Congresso Nacional  2.000 horas por ano (aproximadamente) em qualidade de vdeo SD (Standard Definition) para streaming e VOD 

Programao da TV Senado  550 horas por ano (aproximadamente) em qualidade de vdeo HD (High Definition) para VOD 

Publicaes para redes sociais  400 horas por ano (aproximadamente) em qualidade de vdeo HD (High Definition) para VOD

O projeto em questo foi apresentado ao Comit Gestor de Tecnologia de Informao em 18/11/21 e aprovado com o valor em questo, que significa o valor mximo a ser contratado em substituio ao sistema de distribuio analgica desligado em novembro de 2021. Tal sistema, alm de representar um avano rumo ao presente e ao futuro da distribuio digital da TV Senado, avano este j praticado pelas televises privadas, tambm significa um modelo disruptivo de contratao para a Comunicao do Senado, por modelo de servio, de modo a no gerar impacto em espao fsico, mo-de-obra, manuteno e troca de equipamentos. O estudo de projeto preliminar elaborado para esta contratao conclui que a velocidade com que a Tecnologia da I";Licitao;No;R$ 34.650.000,00;00200.005782/2022;No;
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;2022;Autorizada;20220225;Servio de caligrafia para a posse presidencial de 2023;Contratao de servio de caligrafia, com a finalidade de transcrever, em livro prprio, o termo de posse do Presidente e do Vice-Presidente da Repblica eleitos, que prestaro compromisso constitucional na Sesso Solene do Congresso Nacional em 1 de janeiro de 2023, domingo, em horrio a ser definido.;Prevista em Decreto 70.274, de 1972, a posse do presidente da Repblica consiste em uma sequncia de eventos cerimoniosos, que incluem a cerimnia de compromisso constitucional no Palcio do Congresso Nacional. A assinatura do termo de posse em livro prprio do Congresso Nacional faz parte dos ritos da cerimnia. Para transcrever o texto do termo no livro faz-se necessrio o servio de um calgrafo, pois trata-se de documento histrico de mxima importncia.;Contratao Direta;No;R$ 1.200,00;00200.010832/2022;Sim;
;2022;Autorizada;20220238;Aquisio de cabos, conectores, ferramentas e equipamentos eletroeletrnicos;"Contratao de empresa especializada para o fornecimento de:
- Cabos e conectores para os transmissores de TV e Rdio (cabos de udio, cabos de antena, cabos RG, HDMI, P2, P10, BNC, RCA).
- Cabos, conectores e outros materiais de consumo da TV Senado.
- Ferramentas e Insumos eletroeletrnicos para manuteno (alicates de crimpagem, solda eletrnica, ferro de solda, fitas de demarcao). 
- Equipamentos de udio e vdeo para instalaes realizadas na Casa (distribuidor de udio e vdeo, HDMI, reforador de sinal, microfones, fones de ouvido, monitorao, receptores de satlite).
- Fones com boa vedao de sons externos, referncia AKG K92, leves e confortveis para uso por longos perodos em ambientes com algum rudo/som em volta.
- Receptor de satlite DVBS2 e LNB Banda C/Ku para recepo de sinais de satlite.";"- Atender s necessidades de manutenes preventivas e corretivas nos transmissores da TV e da Rdio Senado e em equipamentos de udio e vdeo, assim como atender s instalaes de equipamentos de audiovisual nos diversos setores da Casa. O objeto ser utilizado para manutenes realizadas em campo e em bancada de laboratrio, e tambm nas instalaes realizadas pela equipe da CORTV.
- Quanto aos fones de ouvido, todos os oito funcionrios da programao (SEMADI) utilizam diariamente os equipamentos durante a maior parte de sua jornada de trabalho. H a necessidade de fones que possuam boa vedao de sons externos, sejam leves e confortveis para uso por longos perodos em ambientes com algum som em volta. Ademais, os fones atualmente em utilizao j se encontram desgastados e necessitam de substituio por fones mais adequados.
- Quanto ao receptor de satlite, a TV Senado utiliza sinais recebidos de satlite para algumas produes. O equipamento LNB sofre degradao no meio externo e o SETETV no dispe de sobressalente. Atualmente, os receptores de satlite existentes esto alocados para retorno de sinal da TV Senado no subprograma do canal da Rede Legislativa, TV Justia e no sinal limpo da EBC. O SETETV no dispe de LNB banda C estendida para ambas polarizao Vertical e Horizontal, ou banda Ku.
- Materiais de consumo dirio nas instalaes, remanejamentos e manutenes da emissora.";Licitao;No;R$ 734.680,00;00200.000615/2022;Sim;
;2022;Autorizada;20220258;Locao de rea para montagem de estande do Senado Federal na Feira do Livro de Belo Horizonte 2022;Locao de 60 metros quadrados para participao na feira do livro de BH em 2022;Conforme planejamento de 2022 relativo  participao do Senado Federal em feiras e eventos literrios durante o ano de 2022. Consideramos que 60 metros quadrados seja o espao adequado para facilitar a circulao do pblico, bem como armazenar e expor quantidade suficiente de livros  venda.;Contratao Direta;No;R$ 54.000,00;00200.003984/2022;Sim;
;2022;Autorizada;20220261;Servios de interpretao remota - portugus/Libras;"Contratao de prestao de servios remotos de interpretao entre Libras (Lngua Brasileira de Sinais) e portugus por meio de plataforma digital, que ser acionada conforme a demanda.

Por meio de videochamadas, pode-se acionar uma central de interpretao em Libras, mediante a triangulao da comunicao entre o intrprete, o surdo e o ouvinte que no fala a lngua de sinais.  Na prtica, ao receber um visitante surdo, o colaborador do Senado ou o prprio surdo aciona a central de interpretao, apontando o celular ou tablet para o QR Code que ser disponibilizado nos locais de atendimento.  O aplicativo  aberto e se estabelece uma conexo por vdeo, em que o intrprete de Libras faz a intermediao da conversa entre o surdo e quem est realizando seu atendimento. Servidores, estagirios, terceirizados e jovens aprendizes surdos podem tambm utilizar o aplicativo para se comunicarem com suas chefias e equipe, para obterem informaes em servios de atendimento, como SEATUS e COBEP, e para serem atendidos no servio mdico de emergncia, por exemplo.";"As barreiras de comunicao so experimentadas por pessoas surdas cotidianamente. Grande parcela dessas pessoas se comunica por meio da Lngua Brasileira de Sinais (Libras) e tem o portugus como sua segunda lngua. Como a populao em geral no  fluente em Libras, torna-se necessria a contratao de servios de traduo e interpretao, para que elas possam se comunicar nos diversos servios oferecidos pelos rgos pblicos.  

Atualmente, o Senado possui os contratos n 108/207 e n 117/2020, cujos objetos so a prestao de servios de interpretao entre Libras e portugus em eventos e na TV Senado, respectivamente. No entanto, eles no atendem s demandas das portarias, dos ambientes de trabalho em que h pessoas surdas e ouvintes, de surdos que chegam espontaneamente, entre outras. Alm de no ser possvel prever de maneira precisa quando a comunicao entre surdos e ouvintes ser necessria nesses contextos, normalmente a interpretao  necessria por apenas alguns minutos de cada vez. Os servios remotos podero ser utilizados nos seguintes ambientes:  

Recepes; 
Gabinetes parlamentares; 
Servios de atendimento (SEATUS, COBEP, etc.); 
Servio de Emergncia Mdica; 
Unidades administrativas onde h surdos trabalhando (reunies, orientaes); 
Ouvidoria; 
Protocolo administrativo; 
Servio de Atendimento da Biblioteca; 
Pgina do Senado (Fale com o Senado, Ouvidoria, e-cidadania, etc.). 

Para atender as demandas que surgem nesses locais, estima-se que sero necessrias 100 horas de servios mensais.";Licitao;No;R$ 600.000,00;00200.005176/2022;Sim;
;2022;Autorizada;20230106;Assinatura de banco de trilhas e de efeitos sonoros para a programao da Rdio e da TV Senado;O objeto consiste em adquirir assinatura de um banco de trilhas e de efeitos sonoros livres de royalties (royalty free) para a programao da Rdio e da TV Senado.;"Inicialmente, por royalty free entende-se o contedo isento de pagamento de direitos autorais pelo seu uso, isto , no  obrigatria descrio adicional sobre sua utilizao, como, por exemplo, a citao da fonte e/ou da autoria. H direito vitalcio, no exclusivo, nos termos da licena, sem a necessidade de pagamento de qualquer taxa adicional.

O desgnio  suprir demandas da Rdio e da TV Senado e demais rgos da Secretaria de Comunicao Social (SECOM) referentes ao fornecimento de trilhas e de efeitos sonoros necessrios para a execuo de produes radiofnicas e audiovisuais, spots (anncios) de rdio, peas publicitrias, matrias jornalsticas, publicaes na Internet etc. 

Nas produes radiofnicas e audiovisuais em geral, tais como peas institucionais e publicitrias, as trilhas e os efeitos sonoros afetam a maneira como o pblico percebe e responde  mensagem, completando seu sentido e transmitindo seu contedo de maneira mais efetiva. 

Um pacote de trilhas e de efeitos sonoros vai permitir a renovao da identidade sonora e audiovisual da Rdio e da TV Senado. Essa identidade  o efeito produzido por meio de variados elementos inseridos na programao das emissoras, que permitem identificar e distingui-las das demais. 

Uma identidade sonora e audiovisual revela o carter geral da programao, sendo composta por vinhetas, spots, peas institucionais e publicitrias e outros elementos, com o objetivo de criar transies suaves entre as unidades de programao e melhorar o som geral das emissoras, proporcionando uma experincia mais completa e agradvel para o pblico. 

Dada a legislao de proteo de direitos autorais (Lei n 9.610, de 1998), depreende-se que a utilizao de obras musicais e/ou a proteo de um banco de trilhas e de efeitos sonoros com contedo livre de pagamento de direitos autorais  caracterstica imprescindvel  presente necessidade, com fins de assegurar ao Senado Federal utilizao economicamente vivel e dentro dos limites legais.";Licitao;No;R$ 148.332,00;00200.011721/2022;Sim;
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;2022;Autorizada;20230107;Implementao de Sistemas de Ventilao para Cozinhas Profissionais;"Contratao de empresa especializada em implementao de Sistemas de Ventilao para Cozinhas Profissionais, estabelecido na NBR 14518:2019 (Coifa Convencional Tipo Caixa para Cozinha  Industrial), para adequao de todas as unidades gastronmicas do Espao do Servidor (BL15) queles  Sistemas, bem como   interligao do sistema de GLP  sensores de incndio, com fornecimento de insumos e servios comum de engenharia.

O primeiro foi implementado no retaurante sef-service do  Espao  do  Servidor do  Senado Federal, por meio do Contrato n 096/2020 (Processo n 00200.018948/2017-11), tendo como rgo Gestor  COPROJ, demandado pela ASQUALOG.";Adequao das unidades gastronmicas do BL15 ao estabelecido na NBR  14518:2019 (Coifa Convencional Tipo Caixa para Cozinha  Industrial), melhorando a preveno de incndios.;Licitao;No;R$ 926.430,38;00200.011719/2022;Sim;
;2022;Autorizada;20230113;Licena do Altium Design para Windows 10;Upgrade da licena do Altium Design para Windows 10.;O Altium design  a ferramenta de criao, edio e visualizao dos esquemticos de interligao dos equipamentos e sistemas da TV Senado. A verso atualmente disponvel no Senado  antiga e roda somente no Windows 7, pois no  mais compatvel com os sistemas operacionais atualmente em uso (Windows 10,...), alm disso essa verso est cheia de bugs. Todos os diagramas da TV foram documentados nele. Estamos mantendo uma mquina com o sistema Windows 7 instalado, porm o fim do suporte da Microsoft ao Windows 7 foi  encerrado em 14 de janeiro de 2020. A assistncia tcnica e as atualizaes de software do Windows Update que ajudam a proteger o computador no esto mais disponveis para o produto. J fomos alertados que nossas mquinas virtuais estavam com vrus.;Licitao;No;R$ 140.000,00;00200.013476/2022;Sim;
;2022;Autorizada;20230115;Servios especializados para sustentao e evoluo da soluo GIDE/Midpoint;"Conjunto de servios especializados para sustentao e evoluo do produto Midpoint, da Evolveum, utilizado no Senado Federal como pea central do sistema GIDE - Gesto de Identidades e Acesso. O objeto  composto de:

1. Subscrio anual do suporte oficial do produto Midpoint, permitindo abrir chamados para correo de bugs diretamente com a fabricante, conforme uma das opes em https://evolveum.com/services/subscribing-to-support/.

2. Servio mensal continuado de sustentao da soluo GIDE/Midpoint do Prodasen, incluindo a administrao da soluo, agendamento e execuo de rotinas, monitoramento, saneamento de dados, resoluo de problemas, atendimento de incidentes e requisies, execuo e acompanhamento de mudanas, orientao a usurios e equipes tcnicas.

3. Servios sob demanda de aconselhamento tcnico, mentoria e customizao para o GIDE/Midpoint, totalizando at 600 horas em um ano, incluindo: a adoo ou criao de novas funcionalidades na ferramenta; a integrao de outros sistemas e recursos disponveis no Senado Federal; o planejamento e a execuo de evolues, extenses e adaptaes na soluo; o apoio em anlises tcnicas, auditorias ou percias nos dados ou registros; a implementao de rotinas e processos na rea de gesto de identidades; e o repasse de conhecimento tcnico.";"O Midpoint (https://evolveum.com/midpoint/)  um sistema disponibilizado como software livre pela empresa Evolveum, sediada na Eslovquia. Ao ser implantado no Senado Federal, em 2018, com o nome de GIDE - Gesto de Identidades e Acesso, ele passou a permitir a sincronizao de dados de diversos sistemas funcionais (Parlam, Ergon, Gescon, SAES) com servios de rede para autenticao de usurios e autorizao de acesso a recursos de TI. Ele automatiza e d celeridade aos processos de criao e inativao de contas/logins, criao de caixas de e-mail, organizao de listas de usurios e atribuio e cancelamento de autorizaes de acesso a sistemas e demais recursos de TI. O Midpoint pode ser considerado um elemento central na gesto da Rede Senado, especialmente no que tange  segurana da informao.

A responsabilidade tcnica e operacional do NQPPPS com relao a essa soluo exige um trabalho contnuo de implementao, monitoramento, administrao e evoluo da plataforma. A equipe atual da unidade possui muitas outras atribuies, e carece de maior capacidade quantitativa e qualitativa para manter o nvel de qualidade exigido pelo GIDE/Midpoint, e para dar vazo a um grande estoque de demandas referentes ao assunto. Para tanto, buscam-se servios especializados que daro o devido impulso ao uso da soluo.

A subscrio do suporte oficial da soluo visa aumentar a capacidade e reduzir o tempo de entrega de demandas de automao da gesto de identidades, tendo em vista o elevado tempo e esforo despendidos atualmente na resoluo de problemas no uso da ferramenta e a dificuldade em obter suporte na comunidade. Tambm tem objetivo de aumentar a frequncia de atualizao do produto, por permitir a requisio de correo de erros diretamente aos desenvolvedores da fabricante e tornar menos arriscado ou trabalhoso esse processo de evoluo. A quantidade  uma subscrio anual, por tratar-se de uma instalao do Midpoint no Senado e do perodo previsto para a vigncia inicial do contrato. 

O servio mensal de sustentao da soluo visa desonerar a equipe interna de tarefas de rotina, permitindo que ela se concentre na melhoria contnua dos processos de gesto de identidades apoiados pela ferramenta. Dentro do perodo de um ano, tratam-se de 12 perodos mensais. O volume de esforo desta atividade deve demandar um profissional disponvel em horrio regular de jornada de trabalho (8h/dia).

Os servios tcnicos sob demanda visam a ampliar o conhecimento e a capacidade interna na operao e administrao do sistema, no desenho de novas solues de gesto de identidades, na implementao de novas funcionalidades, e na resoluo de problemas complexos; tambm visa dar vazo a um estoque significativo de demandas relacionadas ao Midpoint, que no  possvel atender por falta de conhecimento aprofundado ou de disponibilidade de pessoas capacitadas para implementar, e ao qual, com o apoio especializado, espera-se conseguir dar vazo. Estima-se at 50 horas ao ms de servios sob demanda, em mdia, para atender s necessidades atuais de mentoria, aconselhamento e implementao de funcionalidades no GIDE/Midpoint, totalizando 600 horas em um ano.";Licitao;No;R$ 2.454.806,40;00200.013474/2022;Sim;
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;2022;Autorizada;20230118;Assinatura da base de dados HeinOnline;"Trs bases de dados da HeinOnline: Core Collection, Foreign & International Law Resources Database e Kluwer Law International Journals Library.  A HeinOnline  uma fonte tradicional de jurisprudncia, legislao, peridicos, livros clssicos, documentos histricos, debates legislativos [Estados Unidos da Amrica (EUA)], constituies estrangeiras, atos internacionais, relatrios e outros documentos de organizaes internacionais. Seu banco de dados inclui mais de 100 milhes de pginas de material em formato on-line, baseado em imagens. 

HeinOnline: Core Collection  trata-se de um pacote de mdulos, constitudo das seguintes fontes de informao: 1 - Law Journal Library  2 - American Association of Law Libraries (AALL) 3 -Association of American Law Schools (AALS) 4 - Canada Supreme Court Reports 5 - Early American Case Law 6 - English Reports 7 - European Center for Minority Issues 8 - Case Law (Formely Fastcase Basic) 9 - Federal Register Library (Former: Code of Fedeal Regulations) 10 - Legal Classics 11 - Manual of Patent Examining Procedure (MPEP) 12 - Pentagon Papers 13 - Revised Statutes of Canada 14 - Trends in Law Library Management and Technology 15 - US Attorney General Opinions 16 - US Code 17 - US Federal Legislative History Library 18 - US Presidential Library
19 - US Statutes at Large 20 - US Supreme Court Library 21 - US Treaties & Agreements Library 22 - Core U.S. Journals 23 - McGill Institute of Air and Space Law Publications (com defasagem dos ltimos 3 anos) 24 - Edward Elgar Publishing Law Package (com defasagem dos ltimos 3 anos) 

HeinOnline: Foreign & International Law Resources Database  auxilia os pesquisadores a buscarem facilmente algumas das melhores publicaes de direito internacional, desde as da American Society of International Law at anurios provenientes do mundo todo, inclusive a srie da Hague Permanent Court of International Justice.

HeinOnline: Kluwer Law International Journals Library  fonte de pesquisa para tomadores de deciso em publicaes nas reas de relaes internacionais, arbitragem internacional, comrcio exterior, direito internacional.";"Entende-se que as trs colees da HeinOnline atendem tempestivamente  Administrao, pois representam importantes fontes de informao no ramo do direito internacional (pblico e privado) e comparado, relevantes no somente aos trabalhos desenvolvidos pela Consultoria Legislativa do Senado Federal, como tambm aos demais rgos da Casa envolvidos com informao jurdica e legislativa.  Ressalta-se que a HeinOnline fica disponvel na pgina da Biblioteca na intranet. O estudo comparado e muitas vezes retrospectivo, em mbito internacional, da gama de assuntos tratada pelo Legislativo Federal traz mais consistncia e definio de parmetros no momento da tomada de deciso e elaborao de documentos imprescindveis ao assessoramento legislativo.  
Dessa forma, a temtica das trs colees mencionadas e a multiplicidade de documentos e recursos com abrangncia contempornea e histrica, contribuem de modo significativo s atividades tcnicas do Senado Federal, particularmente  rea de Defesa Nacional, Segurana Pblica e Relaes Internacionais, da CONLEG.";Contratao Direta;No;R$ 250.800,00;00200.008277/2023;Sim;
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;2022;Autorizada;20230125;Aquisio de perifricos para atendimento de diversas reas do Senado Federal;"DOD 0228/2021 - 9 Unidades externas de leitor/gravador de CD/DVD via USB.
DOD 0016/2022 - 5 unidades de Discos rgidos (HDs) externos portteis acondicionados em case com  conexo  USB  3.0,  com  capacidades  de 5TB  (cinco terabytes). 
DOD 0025/2022 - 18 HDs externos com o mnimo de 2TB e interface USB 3.0.
DOD 0103/2024 - 3 HDs externos com 10TB e interface USB 3.0 para a Coordenao de Atendimento
DOD 0236/2022 - Aquisio de perifricos (leitores/gravadores de CD/DVD)
DOD 0073/2022 - SSD externo porttil 1TB, USB
DOD 0120/2023  Soluo de coleta e digitalizao de assinaturas para o credenciamento de imprensa para a SECOM. 
DOD 0161/2023  Monitor interativo digitalizador para o SEGRAF.  
DOD 0199/2023  Itens para suporte de edio de udio e vdeo (discos rgidos). 
DOD 0440/2023 - Bloqueadores de escrita forense";"DOD 0288/2021 - Os micros mais novos no possuem leitores de CD/DVD, o qual  essencial para algumas atividades desenvolvidas, quais sejam: a Rdio Senado possui um grande acervo de CDs de onde so extradas as msicas a serem veiculadas na emissora; os udios dos partidos polticos a serem veiculados em perodo eleitoral so fornecidos em CD, os quais so lidos, conferidos e copiados para serem veiculados pela emissora; extrao de msicas para produo de programas culturais. Para utilizao nos micros dos estdios (3), central tcnica (1), superviso de operaes (1), SETRAD(1)  e SEMADI (3).
DOD 0103/2024 - Frequentemente so recebidas solicitaes da SGM para a proviso de HDs destinados a apoiar as CPIs. Observa-se um aumento progressivo na quantidade e no tamanho dos dados manipulados ao longo dos anos. Dada a natureza imprevisvel da instaurao das CPIs,  imperativo que estejamos adequadamente preparados para eventualidades. A alocao de trs unidades de HD se justifica com base na projeo de uma CPI por ano, resultando em um HD por CPI.
DOD 0016/2022 - Em setembro de 2017, a Secretaria de Comisses recebeu 5 HDs externos com capacidade de 5TB (processo 00200.015535/2015 e documento 00100.032265/2016). Ocorre que esses HDs com grande capacidade so utilizados para armazenamento e compartilhamento de documentos sigilosos das CPIs com outros rgos e, nos ltimos anos, com as CPIs da Pandemia e Chapecoense, por exemplo, nossas unidades se esgotaram, restando apenas um exemplar com grande capacidade disponvel (5TB). Assim, acreditamos que a aquisio de outras 5 unidades atender s necessidades para as prximas CPIs. Os HDs de menor capacidade no so adequados para o uso das CPIs com grande volume de dados, pois dificulta a localizao dos documentos e aumenta o risco de extravio de unidades com documentos sigilosos.

DOD 0025/2022 - Anualmente o Prodasen recebe pedidos de HDs vindos de diversas reas visando suprir necessidades variadas de armazenamento relacionadas a transporte rpido de dados, armazenamentos temporrios, recebimento de arquivos de outros rgos, arquivamento de arquivos digitais, auxlio em suporte tcnico (backups e criao de imagens de instalao) e auxlio em eventos como nas CPIs. Em alguns destes casos a COATEN acaba por ceder os seus HDs de uso rotineiro o que enseja a a reposio do quantitativo para que os trabalhos de suporte tcnico do setor no fiquem prejudicados.
 A quantidade de HDs foi definida da seguinte maneira:
Reposio dos HDs utilizados no suporte tcnico e disponibilizados  pedido da CPI COVID (fornecimento parcial): 7 HDs.
Reposio dos HDs solicitados recentemente pela Presidncia: 4 HDs.
Substituio de HDs antigos e com pouco espao de armazenamento: 7 HDs.
Dessa forma, o total de HDs solicitado  de  18 HDs.
DOD 0073/2022 - Com as constantes quedas da rede, de energia ou mesmo problemas com falta de espao do servidor, precisamos de alternativas rpidas que garantam a segurana da transmisso do vivo da Rdio Senado de forma instantnea. O problema ocorre sobretudo com programas maiores e que demandam maior produo. Nesse sentido, os drives sero destinados a eles, em especial o Conexo Senado e a Voz do Brasil.

A quantidade se justifica por que a Rdio Senado trabalha com dois turnos de operaes em estdio com transmisses ao vivo. No turno matutino  apresentado o programa Conexo Senado; no vespertino, a poro do Senado Federal na Voz do Brasil. Assim, um SSD ser utilizado para o material de toda a produo matutina, com prioridade para o Conexo Senado, enquanto o outro atender as produes vespertinas, incluindo A Voz do Brasil 

No momento, a Secretaria Rdio Senado no dispe de qualquer equipamento similar em sua carga patrimonial.
 
DOD 0236/2022 - Trata-se de trs leitores de CD/DVD externo, para ser possvel ler os diversos discos ticos em que esto gravados os back-ups do setor no perodo de quase 10 anos. Esses perifricos so nec";Licitao;No;R$ 292.932,94;00200.013484/2022;Sim;
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;2022;Autorizada;20230130;Projeto de reforma e modernizao dos estdios e reas tcnicas da Rdio Senado;Contratao de projeto para reforma e modernizao dos estdios, cabines de gravao, central tcnica e sala de manuteno da Rdio Senado.;"A presente demanda pretende dar condies para que a Rdio Senado se atualize frente  realidade do mercado, e seja capaz de manter seu padro de qualidade na divulgao das atividades do Senado Federal e do trabalho parlamentar dos senadores. Alm disso, diante do esforo de integrao de processos entre os veculos de Comunicao Social do Senado, inclusive com a captao e transmisso de imagens a partir de estdios da emissora,  imperativa uma padronizao esttica e de qualidade tcnica dos estdios da Rdio com os da TV Senado, que recentemente passaram por similar processo de modernizao. A solicitao de um projeto abrangente, que inclua todos os aspectos necessrios ao bom funcionamento desses espaos, justifica-se pela necessidade de que os diferentes elementos atuem de modo harmnico, eficiente e otimizado, o que s ser possvel com um planejamento integrado de reforma e modernizao.

Importante esclarecer que a pretendida reforma e modernizao abrange duas etapas distintas: a primeira, objeto deste DOD, refere-se especificamente  contrao do projeto, enquanto uma segunda e futura etapa dever dispor sobre a contratao da execuo da obra em si. Ressalte-se, igualmente, que a Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) j foi consultada a respeito da presente demanda, e ela prpria sugeriu que a Secretaria Rdio Senado seja o rgo tcnico responsvel. O detalhamento e respectivo parecer prvio da Sinfra se encontram no processo n 00200.010185/2022-28. A esse propsito, cabe destacar o seguinte trecho do parecer da Sinfra: 

Nessa toada, prosperando a deciso de modernizar as instalaes citadas, sugere-se o prosseguimento da demanda em duas etapas: em um primeiro momento, seria necessria a elaborao de Projeto Bsico por parte da Secretaria Rdio Senado para contratao dos projetos indicados. A SINFRA, atravs da COPROJ, poderia definir de maneira objetiva os produtos a serem entregues pela futura contratada, principalmente no que diz respeito a normativos ABNT que devem ser respeitados. J num segundo momento, a partir dos projetos recebidos no escopo dessa primeira contratao, a COPROJ/SINFRA elaboraria um termo de referncia para a contratao das obras necessrias para implantao dos projetos.
Portanto, a presente demanda visa a contratao da elaborao projeto, sendo a execuo do projeto objeto de futura contratao.";Licitao;No;R$ 239.963,92;00200.013439/2022;Sim;
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;2022;Autorizada;20230131;Aquisio de materiais para operao e transporte de ces de trabalho;Materiais utilizados pelos profissionais responsveis pela conduo de ces de trabalho, bem como caixas de transporte para deslocamento em segurana dos ces policiais do Senado Federal.;"A implementao da atividade de cinotecnia policial no mbito da Secretaria de Polcia encontra-se em curso, inclusive com a formalizao de instrumentos de comodato de animais entre o Senado Federal e os proprietrios dos ces empregados no trabalho policial (CT 20220003 e CT 20220004). Assim, tendo em vista que  misso da Polcia a atuao preventiva de inspeo das dependncias do Senado Federal em busca de artefatos potencialmente perigosos e instrumentos de sabotagens"" (Art. 226, alnea d,  3, inciso III, do RASF), a aquisio faz-se necessria para atender as necessidades de adestramento e treinamento dos ces  disposio do Servio de Policiamento. O material solicitado pelo DOD 259/2022 consiste em trajes e outras peas que possam proteger o adestrador/treinador dos eventuais danos ocasionados pelas dinmicas de treinamento dos animais, alm dos instrumentos de obedincia. Os produtos solicitados so confeces com tecido prprio para receber mordidas e devidamente revestidos para evitar leses nos profissionais de treinamento. J o material solicitado no DOD 261/2022 guarda relao com as rotinas dirias de cuidado e de operao dos ces pelos policiais operadores quando da realizao das aes de varredura e inspeo.
Quanto s caixas de transporte, consigna-se que os ces podem ser empregados em diversos contextos, quando dos embarques e desembarques do presidente do Senado Federal, em vistorias das correspondncias, pacotes e cargas que chegam  Casa, em eventos de grande vulto (sesses solenes e comemorativas, posses presidenciais, aberturas dos trabalhos legislativos, visitas oficiais de autoridades ou lderes mundiais, etc.) e, de forma rotineira nas sesses plenrias e das Comisses. Por isso, necessrio que tenham local apropriado para aguardarem o momento correto de trabalharem, o que deve ser feito em caixas de transporte adequadas, que os protege das intempries climticas. Alm disso, em vista da ausncia de viatura adaptada para o transporte de animais, as caixas mostram-se item essencial para o deslocamento seguro dos ces, seja nos itinerrios internos, seja em trajetos para atendimentos veterinrios, treinamentos etc.
Assim, a aquisio justifica-se na medida em que visa suprir itens essenciais para serem utilizados na lida cotidiana com os animais sob responsabilidade do Senado Federal pelos profissionais que operam os ces de trabalho.";Licitao;Sim;R$ 241.015,00;00200.013488/2022;Sim;
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;2022;Autorizada;20230133;Modernizao da Central de Corte de Plenrios;Sistema composto por equipamentos de comutao, processamento, monitorao e distribuio de udio e vdeo digital para permitir o corte e gravao das reunies das Comisses do Senado.;O sistema atualmente em uso possui mais de 15 anos de utilizao contnua e acha-se defasado e fora do padro de qualidade de imagem usado na TV Senado. Alm disso, a maoir parte dos equipamentos no possui mais suporte dos fabricantes, o que dificulta a manuteno em caso de defeitos resultando em riscos de comprometimento s gravaes das Comisses do Senado.;Licitao;No;R$ 8.709.421,00;00200.013428/2022;Sim;
;2022;Autorizada;20230135;Aquisio de equipamentos para a estruturao de duas salas de aulas para o ensino hbrido;"Aquisio de equipamentos para viabilizar tecnologicamente duas salas de aula equipadas ao Ensino Hbrido (presencial e a distncia).
Servio de instalao e treinamento.";"Dentre das mudanas organizacionais provocadas no Senado Federal pela pandemia do novo Corona vrus (COVID-19), observou-se a suspenso das atividades educacionais realizadas de maneira presencial, as quais tiveram que ser canceladas ou, onde possvel, adaptadas para a modalidade remota. Essa mudana sbita, por sua vez, trouxe ao ILB a possibilidade de expandir o alcance de suas aes educacionais, permitindo, dentre outros, a oferta de cursos de ps-graduao at mesmo para servidores de outras unidades da federao.

Em 2022, diante da possibilidade de flexibilizao das medidas sanitrias e a provvel retomada de atividades de ensino presenciais,  desejvel que esta Escola de Governo seja dotada de salas de aula hbridas, ou seja, ambientes com infraestrutura tecnolgica que possibilite, em uma mesma ao educacional, a participao de alunos e professores que possam estar tanto fisicamente no mesmo local quanto dispersos geograficamente, em uma mistura entre o ensino presencial (offline) e online.

Atualmente o ILB possui 4 (quatro) salas de aula e nenhuma delas est preparada do ponto de vista tecnolgico para o ensino hbrido. Entendemos que possibilitar tanto para professores quanto para alunos a escolha do melhor ambiente de ensino (presencial ou remoto)  uma estratgia que contribui para a qualidade das atividades educacionais do ILB, alm de viabilizar a participao de alunos em que a necessidade de deslocamento para uma aula presencial possa ser um obstculo. 

Ressalte-se ainda que, em um momento de incerteza quanto  durao da pandemia e eventuais novas ondas, as medidas de distanciamento social sugerem prudncia na ocupao de um mesmo espao fsico por muitas pessoas. Assim como instituies educacionais que trabalham no sentido de oferecer segurana sanitria tm podido retomar as atividades presenciais (como, por exemplo, as escolas da rede pblica e privada do DF), entendemos que a iniciativa que ora vislumbramos contribuir para um retorno mais seguro de alunos s salas de aula.

Nesse contexto, o que se pretende  equipar ao menos duas salas de aula com equipamentos que assegurem aos alunos e professores a possibilidade de presena fsica ou remota, sem prejuzo da interao e participao.";Licitao;No;R$ 3.202.305,84;00200.013430/2022;Sim;
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;2022;Autorizada;20230136;Servios de manuteno preventiva e corretiva para mquina grfica SpeedMaster 74;Contratao de empresa especializada para realizar servio de manuteno preventiva e corretiva na mquina SM74;"A mquina SM74 necessita de manuteno visando reparar dispositivos que influenciam na capacidade da mquina, e esta necessidade de interveno  constantemente identificada e reiterada pelo Servio de Manuteno Industrial da SEGRAF, cujo conhecimento tcnico permitiu realizar ajustes paliativos nas peas que foram sendo deterioradas desde que a mquina foi adquirida pelo Senado Federal, h 15 anos, postergando ao mximo esta manuteno. Tal manuteno j deveria ter sido realizada, mas devido a poltica de economicidade aplicada ao Senado Federal, alguns itens do plano de contratao sofreram readequao, inviabilizando a referida manuteno.
A SM74  uma das poucas mquinas que permanecero no parque grfico da SEGRAF com o projeto de transformao da Grfica do Senado em Grfica Digital, conforme autorizado pela Comisso Diretora em 24 de novembro de 2014.
A mquina est em plena atividade, produzindo diariamente, dentre diversos produtos, a Constituio Federal e Legislaes.
Diante do exposto, considera-se necessria e adequada a manuteno de um equipamento desta magnitude, permitindo seu funcionamento com preciso, evitando uso excessivo de insumos grficos e auxiliando o planejamento da produo, sem comprometimento dos trabalhos.";Licitao;No;R$ 528.701,06;00200.015173/2022;Sim;
;2022;Autorizada;20230140;Servio de suporte ao Storage de produo da TV Senado;Servio de suporte ao Storage de produo da TV Senado por 12 meses, incluindo manuteno e assistncia tcnica.;"Considerando a proximidade do fim da vigncia do contrato de manuteno e suporte tcnico (CT 05/2016), a ocorrer em janeiro de 2023, faz-se prudente a contratao de suporte para o storage e aquisio de alguns elementos de hardware para constituio de itens sobressalentes a serem substitudos de modo imediato em caso de necessidade de manuteno das mquinas servidoras.
O storage  responsvel pelo armazenamento dos ativos de produo da TV. Ao longo do contrato foram recorrentes substituies de discos, motivo pelo qual recomenda-se que o storage possua contrato de manuteno. Salienta-se a especificidade de conhecimento na rea de TI para manter e contratar a soluo, motivo pelo qual, sugere-se que o TR seja elaborado e a contratao acompanhada por setor competente do Senado Federal.";Licitao;No;R$ 1.358.500,44;00200.013432/2022;Sim;
;2022;Autorizada;20230147;Aquisio de peas de reposio para equipamentos do sistema de produo da TV Senado;"Peas de reposio e acessrios para manuteno preventiva e corretiva dos equipamentos do Sistema de Produo da TV Senado.
No relacionados ao contrato 5/2016, adquirir para o sistema de grafismo: 4 HDD Nearline SAS 3.5"" de 2TB 12Gb/s  7,200 RPM para o storage Infortrend do CAMIO; para os servidores de Playout da Sony, cuja operao corre em paralelo com os servidores Imagine: 20 HDD SATA 7200RPM de 500GB; Para ilhas de computao grfica: 10 memrias estado slido; Para ilhas de edio e de udio: 20 HDD 7200 RPM de 2TB. Patch cords monomodo. 24x Ventoinha avulsa da Platinum (16) e Multiviewer (8), PMD2406PTVX-A.
16x Ventoinha avulsa do Frame 6800, BP701512L (Itens 7 e 8 fracassados no prego 7/2022);
Sintonizador ISDB-T: 10x set top box com sada HDMI e AV, e botes frontais de volume e canal - material de consumo para as TVs antigas da SECOM que sintonizam o VIP;
KVM referncia Avocent emerge 1000R/ LVI PHR-R / LV1000U-001;
Kit teleprompter com vidro para lente grande angular, entrada de vdeo composto. Necessrio compatibilidade com trip, cmera e lente.
Capa impermevel para mesa de som do Corte A";"Considerando a proximidade do fim da vigncia do contrato de manuteno e suporte tcnico (CT 05/2016), a ocorrer em janeiro de 2023, faz-se prudente a contratao de suporte para o storage e aquisio de alguns elementos de hardware para constituio de itens sobressalentes a serem substitudos de modo imediato em caso de necessidade de manuteno das mquinas servidoras.
O storage  responsvel pelo armazenamento dos ativos de produo da TV. Ao longo do contrato foram recorrentes substituies de discos.";Licitao;No;R$ 3.329.123,80;00200.013433/2022;Sim;
;2022;Autorizada;20230181;Fornecimento e instalao de equipamentos e infraestrutura para o sistema eltrico do Anexo II;Fornecimento e instalao de equipamentos e infraestrutura para refazer o suprimento de energia eltrica em todo o Anexo 2, contemplando desde o ponto de entrega pela concessionria at quadros intermedirios instalados nas Alas, espelhando a soluo de distribuio utilizada no Bloco C do mesmo edifcio;Necessidade de modernizao por trmino de vida til dos materiais e equipamentos, para diminuir riscos de incndio, diminuir desperdcios de energia e adequar aos padres normativos.;Licitao;No;R$ 16.000.000,00;00200.016761/2022;Sim;
;2022;Autorizada;20230189;Aquisies de itens de suporte s atividades do Senado Federal;Itens de suporte s atividades de unidades internas do Senado Federal.  Esta contratao rene diversas solicitaes recebidas de rgos internos do Senado Federal, as quais foram alocadas em um nico procedimento licitatrio a fim de viabilizar economicamente o procedimento, haja vista que se os itens fossem licitados individualmente, haveria um aumento de custos administrativos ao Senado Federal;"Em consonncia com os DODs anexados, de acordo com a necessidade dos setores solicitantes.
ETP: 00100.142954/2022-84";Contratao Direta;No;R$ 66.000,00;00200.000030/2023;Sim;
;2022;Autorizada;20230199;Cinotecnia policial - Terceirizao de mo-de-obra de tratador;Contratao de servios terceirizados de tratador, com fornecimento de mo de obra, insumos, materiais de consumo e equipamentos.;O manejo dirio dos ces de deteco e proteo da SPOL, seu treinamento e tratamento tem sido feitos exclusivamente pelos proprietrios dos animais, os quais se revezam nessas tarefas, alm de exercerem as atividades prprias de emprego dos ces em trabalho, ou seja, realizam as varreduras de ambientes em busca de materiais potencialmente lesivos. A partir da formalizao de instrumentos de comodato dos animais, em que o Senado Federal figura como comodante e os proprietrios dos ces como comodatrios, exsurge a necessidade de que o projeto cinotcnico seja conduzido de forma mais profissional e impessoal.;Licitao;No;R$ 381.420,96;00200.022783/2022;Sim;
;2022;Autorizada;20230202;Aquisio de insumos de restaurao para manuteno e conservao de acervo histrico;"Aquisio de produtos para restauro diversos, constantes do arquivo em PDF anexado a esta demanda, para manuteno, acondicionamento, conservao e restaurao dos bens que compem os acervos das Coordenaes da SGIDOC. 

A presente demanda se destina a substituir a que originou a Contratao n 20220134, tendo em vista o que foi decidido pela Diretora da SGIDOC no doc. n 00100.062777/2022-53. Os insumos necessrios aos trabalhos institucionais desta Secretaria foram segmentados em 8 (oito) grupos de itens de mesma natureza, considerando o mesmo ramo de atividade, para separao em processos de contratao menores e especficos, de forma a evitar licitaes desertas ou fracassadas, como ocorreu em anos anteriores. Considera-se que a especializao dos itens, separados em grupos de natureza distinta, obedece ao princpio do no fracionamento.

A Contratao n 20220134 seguiu o planejamento geral anterior ao documento 00100.062777/2022-53 e precisaria ser alterada por meio de solicitao ao Comit. Destarte, julga-se mais conveniente cancelar a Contratao n 20220134, o que ser solicitado via SENiC, e reiniciar um novo planejamento para o processo de insumos, apenas do Grupo III, que est sendo instrudo, em fase final de pesquisa de preos.

Com base no inciso I,  1, art. 3, Anexo II, do ADG n 14/2022, solicita-se a dispensa de elaborao do Estudo Tcnico Preliminar (ETP), tendo em vista que o valor estimado da contratao no supera o limite de dispensa de licitao por valor (R$ 54.020,41). A realizao do ETP demandaria considerveis tempo e esforo da equipe, para uma contratao de baixa monta (em especial ao se considerar que o processo atual est em fase final de elaborao de TR e pesquisa de preos), indo de encontro ao princpio da eficincia, porquanto no soa vantajoso mover toda uma estrutura administrativa, envolvendo diversos setores da Casa, para adquirir miudezas de pequeno valor.";Os materiais solicitados visam suprir as necessidades bsicas e urgentes das Coordenaes da SGIDOC, para o cumprimento de suas funes, notadamente quanto  conservao, higienizao e restauro de peas artsticas, mobilirios, documentos, livros e demais documentos e bens que compem os acervos administrativo, artstico e cultural do Senado.;Contratao Direta;No;R$ 101.946,68;00200.023415/2022;Sim;
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;2022;Cancelada;20220236;Aquisio de soluo para auditoria e proteo de bancos de dados;Aquisio de soluo para auditoria e proteo de banco de dados, incluindo servio de instalao configurao, suporte tcnico,  atualizao de verso, operao assistida e capacitao.;"O produto utilizado atualmente  o IBM Guardium, usado para as atividades de auditoria e monitoramento das transaes de banco de dados, alm de ser capaz de detectar cdigos maliciosos e tentativas de intruso. Sendo assim, fundamental para as atividades de segurana do Servio de Suporte a Banco de Dados. O produto deve ser mantido atualizado para que seja possvel desfrutar da correo de problemas de construo e vulnerabilidades identificadas pelos fabricantes e clientes, minimizando o risco de indisponibilidades. Alm de corrigir falhas, as atualizaes fornecem novas funcionalidades que melhoram a soluo e mantm o produto compatvel com a evoluo do mercado.

A empresa PERALLIS CONSULTORIA E CAPACITAO EM TI se manifestou pela no continuidade do contrato n 2018/0019, de suporte tcnico para o produto IBM Guardium. Em contrao semelhante da Cmara do Deputados a licitao para o suporte tcnico para o produto IBM Guardium deu vazia, que indica o desinteresse do mercado em prestar o servio de manuteno. 

Ainda est sendo estudado as opes de mercado e  possvel que a alternativa, aps estudo que ser realizado, seja licitar novamente uma soluo para desempenhar a mesma finalidade.

Conforme contratao anterior, os principais requisitos exigidos para a soluo ora demandada so:
1.1 Permitir o monitoramento dos acessos aos bancos de dados corporativos do Senado Federal, de modo a garantir que os acessos so feitos por pessoas devidamente autorizadas de acordo com o nvel de confidencialidade da informao;
1.2. Impedir de forma proativa, o vazamento de informaes que forem consideradas sigilosas, por meio da proteo oferecida pela soluo contratada a ataques conhecidos como por exemplo o ataque de sql injection;
1.3. Permitir a recuperao histrica de informaes de acesso ao banco de dados, e os atributos associados a tais acesso como: usurio responsvel pelo acesso, nome da mquina e nmero IP de onde foi feito o acesso, data e hora do acesso, etc.
1.4. Possibilitar atender s recomendaes contidas no Manual de Boas Prticas em Segurana da Informao do Tribunal de Contas da Unio, em especial no que se refere ao inventrio de ativos de informao, compreendendo a classificao do nvel de confidencialidade de cada ativo e a definio de procedimentos para garantir a segurana nas diversas mdias nas quais a informao  armazenada ou pelas quais  transmitida, como o papel, as fitas magnticas e as redes local e externa conforme dispe o item 9.3.5 do acrdo 782/2004.
1.5. Permitir a definio e implantao de polticas de segurana para o acesso aos ativos de informao armazenados no banco de dados do Senado Federal, bem como viabilizar um gerenciamento centralizado e otimizado dos privilgios concedidos a cada usurio, a fim de ser capaz de identificar uma cadeia de concesses de privilgio, as datas de concesso e sua motivao.";Licitao;No;R$ 300.000,00;00200.000356/2022;Contratao cancelada;
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;2022;Cancelada;20220245;Servios de engenharia para instalao de cmeras de segurana na Residncia Oficial;Infraestrutura para passagem de fibra ptica destinada  instalao de cmeras e confeco de quatro suportes com caixas de proteo para as cmeras e acessrios de rede (localizaes aproximadas no projeto em anexo, de 2020).;A Diretoria da Spol demandou a ampliao da cobertura de CFTV na Residncia Oficial. Em 28/08/2020 estivemos no local acompanhados de representantes da Spol, da Sinfra e do Prodasen, dentre eles Gilvan, Coordenador-Geral da Spol, Eduardo, Coordenador do Coprot, Nelvio, Diretor da Sinfra, Arnaldo, do Seindc (Suporte  Infraestrutura de Datacenter), e Luiz Flvio, do Sesier (Suporte  Infraestrutura de Rede). Na oportunidade, o Coordenador da Spol ressaltou que uma das preocupaes principais com a segurana do local se d em relao aos fundos (desembarque de lanchas vindas do lago) e com a cerca lateral (com acesso desvigiado para a via), o que justificou a elaborao do presente projeto.;Licitao;No;R$ 300.000,00;00200.000167/2022;Contratao cancelada;
;2022;Cancelada;20230109;Assinatura de software de Traduo;"O Memsource  uma ferramenta profissional de traduo, classificada como CAT Tool [Computer-Assisted Translation], com destaque no mercado de traduo. Oferece funcionalidades como business account, memria de traduo, terminologia, criao de projetos, multilngue, localizao, administrao da memria de traduo, compatibilidade com mais de 50 formatos de arquivos e integrao com diversas plataformas de traduo utilizada pelos servidores do SETRIN, como DeepL, Cloud Translation API, entre outras. 
Alm disso, permite armazenar textos, memrias de traduo, glossrios em nuvem, facilitando a busca de termos e segmentos pelo tradutor. 
O SETRIN tem trabalhado at o momento com a verso gratuita do SmartCat, mas enfrenta diversos problemas como limite de caracteres por ms, perda de projetos, instabilidade da plataforma. Com a nova contratao, o trabalho no apenas do tradutor, mas do Setor de Traduo e Interpretao do Senado, ser mais funcional, gil e produtivo.
Atualmente, o SETRIN utiliza a verso gratuita do SmartCat, que tem bastantes limitaes, algo comum nas verses gratuitas de outros programas de traduo.
Uma das limitaes  o limite mensal de 15 mil Smartwords (palavras que o programa puxa automaticamente da memria de traduo). O SETRIN atende, frequentemente, demandas de traduo de textos com mais de 80 mil palavras cada. Quando o limite de palavras  atingido, essa funo  bloqueada, e o tradutor perde acesso  memria de traduo (acervo contendo todas as palavras que j foram traduzidas no SETRIN). Essa  uma ferramenta essencial, principalmente no caso de textos tcnicos (jurdicos, econmicos, cientficos, etc.) ou antigos, pois a busca pela melhor traduo em certos casos pode tomar muitas horas do profissional. Sem o acervo de solues, quando o termo aparece novamente, o tradutor precisa manter empreender nova busca.
O prejuzo se propaga para a prxima fase do trabalho, a reviso, quando o revisor no tem acesso s anotaes do tradutor, nem aos termos que foram utilizados. Alm disso, certos trabalhos exigem o envolvimento de diversos tradutores simultaneamente num mesmo documento (como no caso do relatrio final da CPI da Pandemia), quando a ferramenta se torna ainda mais necessria. A memria de traduo  crucial para garantir no s a produtividade do SETRIN como um todo, mas tambm a padronizao, qualidade e consistncia do documento final traduzido. 
As demais limitaes sero complementadas no tpico seguinte, concernente  justificativa da demanda.";"Outros aspectos do programa atualmente utilizado, SmartCat, so as falhas constantes na plataforma, que impedem o tradutor de continuar seu trabalho; a funo Global Search (que permite pesquisar um ou mais termos diretamente na memria de traduo) regularmente no est habilitada ou no funciona; o atendimento ao cliente e o suporte da plataforma so de pssima qualidade (perguntas ficam sem resposta e problemas levam dias para ser solucionados, interrompendo o trabalho e no permitindo que a traduo em andamento seja salva, correndo o risco de perder todo o trabalho feito); o programa suporta apenas trs tipos de arquivos (docx, xlifff e xlsx), forando o usurio a converter o arquivo original para um desses formatos, com perda de formatao do texto e de informaes relevantes (ou tirando da ordem).
Ainda, os tradutores no tm tido acesso ao glossrio que eles mesmos alimentam no Smartcat, com os termos mais usados e seus principais significados (antes, o glossrio aparecia no canto direito do programa, permitindo traduzir o texto e acess-lo simultaneamente, em uma mesma pgina); e os tradutores tambm esto impossibilitados de acrescentar novas palavras aos glossrios existentes, j que a ferramenta est desabilitada.
Outro problema importante e frequente, se por qualquer motivo um projeto no sofre alterao num prazo de 45 dias corridos, a plataforma simplesmente o arquiva. Com isso, o tradutor pode perder todo o trabalho feito. Devido a demandas urgentes, frias ou licena, um tradutor pode ter que deixar de lado um documento em andamento para fazer outro, prioritrio, e esse primeiro fica interrompido. Se o prazo da interrupo for superior a 45 dias, ele se perde. 
Essa limitao de tempo  agravada pelos problemas enfrentados com a memria de traduo. Em condies normais, a memria de traduo permite a recuperao de trabalhos j realizados, mas que por qualquer motivo no esto disponveis (por exemplo, quando ocorre o arquivamento do projeto, ou quando o arquivo est corrompido). Novamente, o limite de Smartwords impossibilita a recuperao total do arquivo, se o documento tiver mais que 15 mil palavras. 
Devido a tudo isso, alguns dos profissionais do SETRIN optaram por migrar individualmente para outro programa de traduo, cada um assumindo as suas prprias despesas, para que possam ter acesso a uma ferramenta mais confivel e produtiva. A variedade de ferramentas, porm, acaba gerando mais trabalho para o setor para converter os arquivos. Como nem todos usam o mesmo programa,  prec";Licitao;No;R$ 24.300,00;00200.011859/2022;Contratao cancelada;
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;2022;Cancelada;20230150;Servio de suporte para o sistema gerenciador de produo da TV Senado;Servio de suporte em modelo de Acordo de Nveis de Servio (ANS/SLA) para os equipamentos que formam os blocos de aquisio, monitorao, controle e automao do sistema gerenciador de produo da TV Senado.;Considerando a proximidade do fim da vigncia do contrato de manuteno e suporte tcnico (CT 05/2016), a ocorrer em janeiro de 2023, faz-se prudente a contratao de suporte para os equipamentos que compem os sistema de gerenciamento da aquisio e gravao udio e vdeo utilizado pela TV Senado para gravao das reunies de Comisses e Plenrio do Senado.;Licitao;No;R$ 251.520,00;00200.013431/2022;Contratao cancelada;
;2022;Cancelada;20230151;Soluo completa para salas de videoconferncia;"Demanda 0157/2022 - Aquisio de equipamentos para adequao das salas de reunies da SEGRAF para que permitam a realizao de reunies com servidores e usurios (gabinetes parlamentares e rgos do Senado) por sistema de videoconferncia.
Demanda 0144/2022 - Um equipamento de sistema de videoconferncia modular capaz de capturar udio e vdeo com compensao em baixa luminosidade; reduo de rudos; deteco de figura humana; enquadramento automtico de participantes no incio da reunio, sob demanda e durante as reunies; capaz de distinguir a fala humana de outros sons; cancelamento acstico de eco; detector de atividade de voz; supresso de rudos do plano de fundo; nivelamento automtico de de vozes altas e baixas; conectividade plug-and-play via USB ou HDMI; compatvel ou certificada para Skype for Business, Teams, Zoom, Google Hangouts Meet, Cisco Jabber, WeEx, BlueJeans, BroadSoft, GoToMeeting, Vidyo e outros aplicativos de vdeo conferncia, gravao e transmisso destinadas a videoconferncias.
Um aparelho de smart TV 4K. Notebook i7 16gb com placa de vdeo 6gb.";"Demanda 0157/2022 - Nos ltimos meses, em que houve a pandemia de Covid-19, a SEGRAF teve que se desenvolver de modo a manter seu nvel de entrega, mesmo com parte do seu corpo de profissionais no estando trabalhando presencialmente. Novas rotinas e metodologias foram adotadas e houve incremento de eficincia. 
Assim, de modo a permitir que os novos procedimentos possam ser consolidados - e at aprimorados - em qualquer cenrio de operao (presencial, remoto, hbrido...),  que a SEGRAF faz a presente solicitao.
As trs unidades solicitadas visam atender a adequao de trs salas de reunies j disponveis em unidades da SEGRAF: Na rea de gesto/diretoria; rea de Pr-impresso e rea Industrial.
Demanda 0144/2022 - Considerando que  atribuio da Polcia do Senado Federal instaurar procedimentos de investigao de delitos criminais(RASF art. 226,  3, IX) e administrativos como o assdio moral ou sexual (APS n 8, de 2018), nos quais invariavelmente so colhidas oitivas de vtima, autor, testemunhas e interessados, de forma presencial e tambm por teleconferncia,  imprescindvel que a Coordenao de Polcia de Investigao seja dotada de recursos compatveis para o efetivo cumprimento dessas atribuies.
A Coordenao de Polcia de Investigao, atualmente, carece de equipamento eficiente para a realizao dessas oitivas, especialmente no tocante s exigncias prescritas pelo Cdigo de Processo Penal, que, em seu art. 475, prescreve que ""o registro dos depoimentos e do interrogatrio ser feito pelos meios ou recursos de gravao magntica, eletrnica, estenotipia ou tcnica similar, destinada a obter maior fidelidade e celeridade na colheita da prova"", especialmente naqueles procedimentos que envolvem assdio moral ou sexual.
Os equipamentos descritos so essenciais a viabilizao dessas obrigaes da Polcia do Senado Federal, ou seja, para a realizao das oitivas e respectiva gravao e registro adequados.
Assim, um equipamento de sistema de videoconferncia modular integrado a um aparelho de smart TV 4K e a um notebook i7 16gb com placa de vdeo 6gb sero suficientes para que a Coordenao de Polcia de Investigao cumpra seu dever nesse ponto.";Licitao;No;R$ 117.605,04;00200.013799/2022;Contratao cancelada;
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;2022;Cancelada;20230196;Servios de atendimento a usurios internos e a beneficirios do SIS;Servios de atendimento ao usurio (beneficirio) do SIS, por meio telefnico, correio eletrnico e outros canais de relacionamento eventuais (chatbot, WhatsApp, por exemplo). Estudo Tcnico Preliminar constante do Documento SIGAD n 00100.115401/2022-59.;Economia financeira e processual para a casa, otimizao da fora de trabalho do quadro para atividades mais estratgicas, uniformizao das entregas do servio (dado que o servio  realizado hoje em dimensionamento de fora aqum da demanda e pelos mais distintos perfis profissiogrficos).;Licitao;No;R$ 1.759.044,00;00200.021710/2022;Contratao cancelada;
;2023;Autorizada;20230204;Aquisio de equipamentos para reas industriais do parque grfico;"1 - PALETEIRA HIDRAULICA 3.000kg (1 unidades) - Solicitado pela SPATR
2 - PALETEIRA ELTRICA3.000kg (1 unidades) - Solicitado pela COIND
3 - COMPRESSOR COM SECADOR (1 unidade) - Solicitado pela COIND

ETP 33/22 NUP 00100.146581/2022-11";A presente demanda est sendo elaborada para atender solicitaes de reas industriais da SEGRAF e administrativas do SPATR que esto com seus equipamentos sucateados, comprometendo a efetividade do trabalho e a segurana dos usurios. Ademais, est sendo gasto muito em manuteno para manter operantes equipamentos defasados.;Licitao;No;R$ 583.349,14;00200.004178/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20230205;Aquisio de equipamentos de combate a incndio;"O objeto desta solicitao consiste na aquisio dos equipamentos de combate a incndio listados abaixo:
Extintores do tipo CO2 de 6kg: ideal para incndios das classes A, B e C.
Esguichos regulveis: equipamento que deve ser conectado s mangueiras de combate a incndio com o objetivo de direcionar e regular o fluxo de gua para apagar princpios de incndio.
Chave storz: equipamento que tem como funo auxiliar o engate e desengate das mangueiras utilizadas para o combate a incndio. Este equipamento deve estar sempre presente nas caixas de hidrante, abrigo de mangueiras.
Extintores de incndio de CO2 com capacidade volumtrica de 4kg de carga para emprego em ocorrncias policiais.
Mangueiras de combate a incndio tipo II, de 15 metros de comprimento, 1.1/2 de dimetro e acessrios de lato, para substituio das irreparavelmente danificadas.
Equipamentos de respirao autnomo, constitudo por mscara facial, vlvula de demanda, regulador de presso, suporte com cinto e arreios, cilindro de ar respirvel e sistema carona.
Luvas para combate a incndio impermevel.
Botas de segurana para uso em combate a incndio.
Mscaras de escape rpido.";"O extintor do tipo CO2 tem como caracterstica ser inodoro, incolor e no conduzir eletricidade, ideal para incndios de classe B e C e podendo ainda ser usado na classe A de maneira eficiente, o que faz com que o extintor de CO2 seja extremamente verstil, podendo extinguir de maneira efetiva incndios pertencentes a grande parte das classes.

Uma grande vantagem do extintor de CO2  no danificar o que atinge, ou seja, pode ser utilizado em aparelhos eletrnicos, sem causar nenhum dano aos mesmos. Outra grande vantagem  que, mesmo aps o uso deste extintor, o ambiente fica isento de resduos e a rea pode rapidamente voltar a operao.

Esta demanda se justifica pelo fato desta Casa Legislativa possuir, atualmente, somente 27 extintores do tipo CO2, o que impede que reas que possuem aparelhos eletrnicos, como computadores e telefones e utenslios delicados, tenham estes extintores disponveis como equipamento de combate a princpios de incndio.

Alm da escassez de extintores do tipo CO2, o Senado Federal no possui, atualmente, quantidade adequada de esguichos regulveis e chaves storz, equipamentos indispensveis para o combate a incndios, devendo estar presentes em todos os compartimentos de hidrantes da edificao, permitindo assim, uma atuao eficaz por parte da Brigada Contra Incndio em casos de sinistro.

Quando do emprego da SPOL nas manifestaes, dotar os policiais legislativos de capacidade de combate imediato contra incndio ou artefatos incendirios para prevenir e suprimir eventuais danos ao patrimnio do Senado.

A mangueira de incndio  item obrigatrio de todo hidrante e equipamento que permite que o bombeiro efetue com eficincia o combate a princpios de incndio. Cada hidrante deve contar com, no mnimo, 30 metros de linha de mangueira, o que, na prtica, equivale a duas mangueiras de 15 metros conectadas uma a outra.  Em todo o complexo arquitetnico do Senado Federal esto presentes 273 hidrantes que possuem duas mangueiras do tipo II e com 15 metros cada uma, sendo 546 mangueiras em campo e 30 mangueiras em reserva tcnica, totalizando 576 unidades. Essas mangueiras so submetidas a testes hidrostticos exigidos pela Norma ABNT NBR 12779, a cada 12 meses. Como resultado destes testes, uma porcentagem das mangueiras avaliadas  reprovada e encaminhada para reparo e outra porcentagem  reprovada e encaminhada para descarte, de acordo com o vcio apresentado.

Os equipamentos autnomos de respirao so constitudos por botas, luvas, mscara facial, vlvula de demanda, regulador de presso, suporte com cinto e arreios, cilindro de ar respirvel e sistema carona. Estes dispositivos so caracterizados pela total mobilidade que fornecem ao profissional especializado, combinados com uma razovel autonomia de tempo para a execuo de atividades de combate a incndios, salvamento e atendimento a emergncias qumicas.

A mscara de escape rpido  um equipamento de proteo individual indispensvel para casos em que  necessria a evacuao da edificao. Este equipamento permite que o colaborador se desloque, em um determinado intervalo de tempo e por um local com presena de gases txicos, sem o risco de sofrer intoxicao respiratria.";Licitao;No;R$ 521.856,40;00200.004176/2023;Sim;
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;2023;Autorizada;20230206;Servios de manuteno de equipamentos de combate a incndio;O objeto desta solicitao abrange servios de manuteno e recarga dos extintores e teste hidrosttico de mangueiras de combate a incndio, disponveis nas instalaes desta Casa Legislativa, e que so de responsabilidade do Servio de Preveno de Acidentes e Segurana do Trabalho;A presente solicitao se justifica na medida em que proporciona condies de eficcia na necessidade eventual de combate a princpios de incndio que porventura venham a ocorrer nesta Casa Legislativa, bem como visa atender exigncias das legislaes pertinentes, entre as quais, as Normas Tcnicas emanadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, as Normas Regulamentadoras emanadas pelo Ministrio do Trabalho e Emprego, as Normas Tcnicas da ABNT e ao Regulamento de Qualidade do INMETRO.;Licitao;No;R$ 120.000,00;00200.000184/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20230207;Reforma do Centro Cultural dos Poderes da Unio;Reforma do Centro Cultural dos Poderes da Unio de acordo com o ETP apresentado no documento 00100.155754/2022-91.;Necessrio para utilizao adequada do espao;Licitao;No;R$ 30.000.000,00;00200.000188/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20230209;Assinatura do RDA Toolkit;"O RDA Toolkit  um produto on-line integrado, baseado em navegador, que permite aos usurios interagir com uma coleo de documentos e recursos relacionados  catalogao, incluindo o RDA: descrio de recursos e pesquisa de palavras-chave em todos os documentos; a capacidade de criar, armazenar e compartilhar de forma personalizada e localmente documentos de catalogao; um nmero ilimitado de perfis que permitem que usurios individuais definam e salvem preferncias pessoais.

Sem o acesso ao novo cdigo, a Biblioteca no poder utilizar os novos padres internacionais na descrio bibliogrfica do seu acervo, o que causar prejuzos importantes para a recuperao da informao bibliogrfica e, consequentemente, para os seus usurios.

O ETP para a contratao foi anexado ao SIGAD, pela unidade tcnica, sob o n 00100.148741/2022-66.";"A Biblioteca do Senado usa um cdigo internacional para a descrio bibliogrfica do seu acervo conhecido como Anglo-American Cataloguing Rules, 2 edio (AACR2). Ocorre que tal cdigo foi descontinuado e substitudo por um novo padro internacional de descrio bibliogrfica: RDA - Recursos: Descrio e Acesso. Destarte,  necessria a adeso ao novo padro. 

Sem o acesso ao novo cdigo, a Biblioteca no poder utilizar os novos padres internacionais na descrio bibliogrfica do seu acervo, o que causar prejuzos importantes para a recuperao da informao bibliogrfica e, consequentemente, para os seus usurios.

O RDA Toolkit  ferramenta que contm o cdigo internacional de catalogao (RDA - Recursos: Descrio e Acesso) que ser adotado para a descrio de documentos bibliogrficos da Biblioteca do Senado Federal.";Contratao Direta;No;R$ 3.844,00;00200.000187/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20230210;Servio de montagem e desmontagem de estandes para Feiras do livro;"Contratao de empresa especializada no fornecimento, montagem e desmontagem de estande do Senado Federal em eventos institucionais, feiras e bienais do livro a serem realizadas no pas em 2022
ETP 64/22 - 00100.150536/2022";A presente contratao visa atender s necessidades do Senado Federal na participao em eventos institucionais, feiras e bienais do livro a serem realizadas no pas em 2022. As quantidades solicitadas foram definidas com base na expectativa de participao, bem como na peculiaridade de cada evento.;Licitao;No;R$ 3.801.000,00;00200.004177/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20230211;Aquisio de peas para mquinas de impresso em Braile;"Peas de reposio para manuteno e pleno funcionamento das impressoras Braile.

ETP 37/22 - 00100.150543/2022-62";As impressoras em Braille esto em funcionamento h mais de 15 anos, diminuindo a vida til de seus componentes e sistemas, dentre eles esto placas eletrnicas. A aquisio de peas para impressoras Braille, atravs da proposta mais vantajosa, tem por finalidade a substituio das mesmas durante as manutenes peridicas (preventiva e corretiva) dos equipamentos ecomprometimento do setorde produo e de todos os envolvidos no processo de gerenciamento de manuteno por intermdio de cronograma planejado, Por fim, cumpreressaltar que, com a contratao do objeto, garantiremos o pleno funcionamento das diversas etapas produtivas, alm de evitar contrataes emergenciais de eventuais servios de manuteno corretiva.;Licitao;No;R$ 233.460,00;00200.000194/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20230213;Aquisio de paletes de plstico para uso no Almoxarifado Central;"Palete de Plstico
- Indicado para estocagem de alimentos;
- Resistentes  incidncia de agentes externos como cidos, gorduras, solventes, odores e raios ultravioletas;
- Sem cantos vivos;
- Deve permitir o empilhamento atravs do encaixe dos ps do pallet, um sobre o outro, de modo a reduzir a altura necessria para o armazenamento quando no est em uso;
- Com capacidade esttica para at 3000 Kg e capacidade dinmica para at 1500 Kg;
- Fabricado em Polipropileno (PP) ou Polietileno de Alta Densidade (PEAD);
- Permitir acesso com o garfo da empilhadeira ou paleteira manual hidrulica em qualquer lado do palete;
- Dimenses (A X L X C): [130 at 170]mm x 1000mm x 1200 mm;
- Deve vir devidamente embalados;
- Na entrega no dever apresentar trincas, quebras e empenamentos;
- A Contratada se obriga, no prazo de garantia (90 dias), a efetuar a substituio dos que apresentarem defeito de fabricao;
- Produto novo;
- Cores preta, branca ou cinza;
- Modelo de referncia: Caperpass, MR Plsticos ou similar";"Atualmente os paletes em uso pelo Almoxarifado Central so paletes de plstico em quantidade insuficiente; no permitem a utilizao de peleteria manual hidrulica; no consta a informao se os mesmos so indicados para a estocagem de alimentos e no h informao da data de aquisio. Uma vez carregados com material de estoque, no podem ser movidos com paleteira manual hidrulica. Alm destes paletes, h os de madeira de baixa qualidade, que foram recebidos pelo fornecedor no ato da entrega de uso temporrio. Muitos destes esto quebrados e com pregos expostos.";Licitao;No;R$ 80.760,00;00200.000189/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20230214;Servio de impresso em grandes formatos - Plotter;"Prestao de servio de impresso em grandes formatos - Plotter  mediante disponibilizao de equipamentos""(locao), fornecimento de componentes, peas, suprimentos (exceto mdia) e materiais necessrios.

ETP 63/2022 - 00100.147089/2022-62";"Necessidade de dois equipamentos capazes de realizar impresso em grandes formatos, um para dar suporte  SINFRA e outro  SEGRAF.

A necessidade de impresso na SEGRAF, diante da velocidade e da variedade de produtos elaboradados, s pode ser sanado deduas formas: Locao de equipamentos ou compra de equipamentos. J na SINFRA, pode-se utilizar tambm a contratao do servio, sem mobilizao de equipamento. Estudos desenvolvidos pelas reas tcnicas da SEGRAF mostra um comparativo entre a compra de um novo equipamento  ou  a  opo  pelo  aluguel  da  soluo  completa,  incluindo  equipamento,  insumos e manuteno  direta  pela  contratada. Aps  analisados  os  fatores  crticos  de  sucesso, identificou-se vantagem econmica e processual pelo sistema de outsourcing.";Licitao;No;R$ 1.100.000,00;00200.000185/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20230215;Servio de confeco de molduras para obras de arte;Contratao de servio para confeco e montagem de molduras de madeira, passe-partout, foam board, vidro museolgico, para substituio ou insero de molduras em mais um lote de obras de arte j diagnosticadas.;No acervo do Museu h grande quantidade de obras de arte sem molduras, ou com molduras extremamente desgastadas. O acervo est composto com incorporaes de muitas dcadas, algumas provenientes do Rio de Janeiro, outras dos anos 60, 70, que, com o tempo e o transporte, vo se deteriorando. Esta demanda d sequncia  estratgia j descrita nos processos anteriores sobre o mesmo tema.;Licitao;No;R$ 440.000,00;00200.004179/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20230216;Aquisio de insumos grficos para impresso offset e servio de acabamento;"A soluo abrange a compra dos itens indispensveis  manuteno da capacidade produtiva do parque grfico da SEGRAF e do atual portflio de produtos grficos entregues ao Senado.

ETP 67 - 00100.146471/2022-59";Esta  aquisio  visa    reposio  do  estoque  atual  de  itens  indispensveis   manuteno  da  capacidade  produtiva  do  parque  grfico  da  SEGRAF  e   contnua  produo  do  atual  portflio  de  produtos  entregues  ao  Senado  que atendem a diversas finalidades e clientes, tanto das reas legislativas como das administrativas e que vo desde cartes de visita, pastas, envelopes, banners, at   impresso  da  Constituio  Federal,  Cdigos,  publicaes  das  Edies Tcnicas e Obras do Conselho Editorial.;Licitao;Sim;R$ 1.681.252,09;00200.000182/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20230217;Servios de manuteno e atualizao do atual Sistema de Tarifao Telefnica - TARIF/DIGIVOX;Contratao de manuteno e atualizao do atual Sistema de tarifao TARIF  fornecido pela empresa Digivox/Citrus,  pelo perodo de 30 meses.;"Contratao de manuteno do atual Sistema de tarifao TARIF  fornecido pela empresa Digivox/Citrus, pelo perodo de 30 meses.
A disponibilidade de uma soluo Tarifador Telefnico  de fundamental importncia para a gesto dos custos de utilizao dos servios de telefonia fixa.
Por meio dessa soluo,  possvel a:
a) Gesto dos contratos de telefonia fixa do Senado Federal, de forma que se valide os valores mensalmente cobrados pelas operadoras;
b) Emisso de contas telefnicas para cobrana de rgos utentes para ressarcir os gastos com telefonia fixa gerados pelos ramais destinados a esses rgos;
c) Realizao do controle e da cobrana do excedente das cotas telefnicas residenciais estabelecidas para os Senhores Senadores;
d) Emisso de diversos relatrios tcnicos relevantes para a gesto da infraestrutura de telefonia fixa do Senado Federal, tais como: taxa de ocupao de troncos e das rotas de entrada/sada de chamadas em perodos de maior movimento, encaminhamento de chamadas, perfil de trfego por tipo de servio para fins de licitao etc.;
e) Extrao de dados para a gerao de relatrios gerenciais e de governana, bem como para alimentar sistemas de auditoria e de ateste de contas telefnicas;
f) Emisso de relatrios para o cumprimento de demandas judiciais.
O Senado Federal, por meio do Contrato 28/2017 adquiriu o sistema de tarifao telefnica TARIF, desenvolvido pela empresa DIGIVOX/CITRUS - CNPJ 06.126.611/0001-67. O sistema  composto por hardwares e licenas vitalcias de softwares para atender at 4 (quatro) centrais telefnicas e 7.000 (sete mil) terminais.
Os hardwares foram atualizados por meio da compra de novos servidores e licenas de virtualizao. Essas compras foram executadas no CONTRATO N 2022/0050.
O Sistema de Tarifao Telefnica est atualizado e funcionando, porm, devido ao trmino da vigncia do CT 28/2017, est pendente de contrato de manuteno e de atualizao do software. Por esse motivo, faz-se necessrio disparar processo licitatrio para nova contratao de manuteno e atualizao do software adquirido em 2018 que est atendendo a demanda do Senado Federal.
ETP DIGITAL 13/2022 (SIGAD NUP 00100.155609/2022-19)";Contratao Direta;No;R$ 120.120,00;00200.000176/2023;Sim;
;;;;;;;;;;;;
;2023;Autorizada;20230218;Assinatura para acesso ao sistema Webdewey;"A WebDewey consiste na verso eletrnica do sistema de Classificao Decimal de Dewey (CDD), utilizado para a organizao de acervos bibliogrficos, em especial na atividade de catalogao. A plataforma, alm de representar todos os nmeros publicados, informa novos termos aprovados pelo Comit de Poltica Editorial de Dewey (EPC). A WebDewey  inclui:
 Gerenciadores de metadados com os nmeros CDD mais atualizados, baseados em uma variedade de tpicos e idiomas em constante evoluo;
 Os nmeros de entrada da Dewey nos planejamentos, tabelas, manual e ndice Relativo;
 Pesquisas ou navegao por nmeros CDD, ttulos de assuntos da Biblioteca do Congresso (LCSH);
 ndice relativo;
 Cabealhos de assuntos e autoridades da Biblioteca do Congresso com os nmeros de classificao de Dewey.

A base de dados WebDewey, de propriedade da OCLC,  a nica base de dados existente, nesse campo do conhecimento, apta a suprir a necessidade. Os nmeros CDD so utilizados pela Biblioteca do Senado na classificao do seu acervo h dcadas. A base de dados mantm o cdigo CDD constantemente atualizado, o que dinamiza o trabalho da equipe e garante a qualidade e atualidade da classificao aplicada pelos bibliotecrios do Senado. O cdigo  de propriedade da OCLC, no estando disponvel em outras bases de catalogao existentes no mercado.

Destarte, este OT solicita a dispensa de confeco do ETP, baseado no inciso II do  1 do art. 3 do Anexo II do ADG n 14/2022, pois, conforme dito, a base de dados em comento  a nica capaz de atender a necessidade.";O sistema Webdewey oferece facilidade e rapidez na organizao e classificao das colees da biblioteca, ao contrrio da verso impressa cuja desatualizao  rpida e a consulta morosa, uma vez que se faz necessrio manejar quatro volumes impressos. A verso online proporciona ao corpo tcnico da Coordenao de Biblioteca mais celeridade e qualidade no desenvolvimento de suas atividades.;Contratao Direta;No;R$ 9.000,00;00200.000179/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20230219;Servio de confeco de clichs e facas de corte;"Contratao de empresa especializada para prestao de servio de confeco e entrega de clichs e facas de corte.

ETP  38/2022 - 00100.014088/2022";"Os clichs e as facas  so utilizados para material de expediente legislativo, timbres, aplicaes, envelopes, cartes, convites,
caixa de papel, pastas em courvin, kit para senadores, confeces de cantos arredondados, bem  como projetos especiais
produzidos pela SEGRAF.";Licitao;No;R$ 60.000,00;00200.000186/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20230220;Reforma do Subsolo do Anexo 1;Reforma do Subsolo do Anexo 1, para recuperar o ambiente, tendo em vista que houve grande interveno para investigao e impermeabilizao de infiltraes, de acordo com o ETP constante no documento 00100.155755/2022-36.;Recuperar o ambiente para coloc-lo de volta no estado de utilizao. A quantidade  necessria para a recuperao do ambiente.;Licitao;No;R$ 5.000.000,00;00200.000193/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20230222;Aquisio de arranjos florais;Arranjos florais e buqus para eventos institucionais e coroas de flores para cerimnias fnebres.;"O Senado Federal realiza eventos oficiais e protocolares cuja natureza demanda ornamentao simples, com uso de arranjos de flores naturais e buqus de flores para premiaes de Conselhos. Alm disso, o Senado precisa estar preparado para fazer-se representar em saudaes a famlias de parlamentares e/ou outras pessoas que venham a falecer durante o ano.

Os arranjos de flores para ornamentao do Plenrio e os buqus destinam-se s sesses especiais de premiaes dos seguintes Conselhos: Diploma Bertha Lutz; Diploma Jos Ermrio de Moraes; Prmio Senado Histria do Brasil; Prmio Mrito Ambiental; Comenda do Mrito Esportivo; Comenda Dorina de Gouva Nowill; Prmio Jornalista Roberto Marinho de Mrito Jornalstico; Diploma Mrito Educativo Darcy Ribeiro-CN; Comenda Senador Abdias Nascimento; Comenda de Direitos Humanos Dom Hlder Cmara; Comenda Zilda Arns; Comenda Nise Magalhes; Comenda de Incentivo  Cultura Lus Cmara Cascudo; Comenda do Mrito Futebolstico Associao Chapecoense, ou outras para sesses a critrio do Presidente do Senado Federal.

O Estudo Tcnico Preliminar referente a esta contratao est cadastrado no SIGAD sob o NUP 00100.149465/2022-53.";Licitao;Sim;R$ 35.000,00;00200.000177/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20230223;Aquisio de peas para manuteno de equipamentos industriais offset;"Peas diversas para manuteno cotidiana das impressoras offet. 
ETP nmero 54/2022 - sigad 00100.150445/2022";"A contratao visa atender as reas industriais da SEGRAF evitando o comprometimento das operaes e eventuais paralisaes das atividades desta secretaria. Deve-se observar que os itens  foram  relacionados  conforme  a  necessidade  de  substituio  e  por  serem  essenciais  na execuo da operao das trs impressoras offset que concetram toda a impresso nessa tecnologia:
HEIDELBERG SPEEDMASTER 74
MANROLAND 708 3B 
MANROLAND RZK 2/0.1/1";Licitao;No;R$ 1.600.000,00;00200.000195/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20230224;Aquisio de mquinas de acabamento para renovao do parque grfico;"Entrega,  instalao  e  montagem  de  uma dobradeira  modular  nacionalizada e uma guilhotina trilateral, conforme  as  especificaes  apresentadas  com  programa  de  garantia  e manuteno, rede de assistncia comprovada, revenda de peas nacional,certificaes  recomendadas  (inclusive  ambientais),  treinamento  tcnico  e operacional.
ETP 84 - NUP 0100.150431/2022-10";No  ltimo  ano,  as  duas  mquinas  juntas  registraram  62  ocorrncias  em manuteno  de  um  total  de  407  registros  em  todo  parque  grfico.  Se  considerar  a  soma  dessas ocorrncias,   as   dobradeiras   ficam   juntas   em   segundo   lugar   na   demanda   de   servio em manuteno. J  as  atuais  duas  guilhotinas  trilaterais  em  operao  no  parque  grfico  possuem  mais  de  duas dcadas, sendo que a mais nova, adquirida em 1997,  dimensionada para formato menor e mais limitada  operacionalmente  e  assim  s    utilizada  em  alguma  contingncia  produtiva. J  a  trilateral mais  antiga,  Wohlenberg  44F  de  1988,    a  principal  mquina  de  corte  do  parque  grfico  e constitui  equipamento  imprescindvel  na  fase  final  de  acabamento  e  produo.  Embora  seja equipamento confivel,  h  21  registros  de  manuteno  no  ltimo  ano  e  ainda  h  dificuldades na  aquisio  de  peas  destinada  aos  reparos  corretivos  e  preventivos  por  conta  de  sua longevidade operacional. Logo h necessidade de adquirir maquinrio atualizado, moderno e mais eficiente.;Licitao;No;R$ 10.174.830,26;00200.006522/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20230225;Servios terceirizados, em braile, de transcritor/formatador, revisor de textos e impressor;"Contratao  de  7  colaboradores  que  saibam  operar  as  impressoras  em  Braile  e  que saibam fazer a reviso textual por meio da leitura Braile. A presente proposta visa dar continuidade a prestao de servios profissionais do Contrato 0098/2018, em vigncia at 09/09/2023, o qual esta SEGRAF no pode prescindir. A modalidade atualmente utilizada (postos de trabalho) apresenta-se como compatvel e eficaz frente as demandas do setor.

ETP 89/22 NUP 00100.150439/2022-78";"A SEGRAF utiliza o modelo de terceirizao para essa finalidade h mais de 20 anos, de forma satisfatria, haja vista que transfere para a empresa contratada todo o risco de falha de execuo, bem como a necessidade de encontrar e treinar seus colaboradores
Entendemos  que  a  manuteno  dos  mesmos  nmeros  de  postos previstos no contrato n. 0083/2013  suficiente para a continuidade dos trabalhos atualmente executado, em nvel de complexidade e em grau de entrega,, pois ele j reflete a capacidade mnima necessrias para manter as atividades operacionais.";Licitao;No;R$ 800.000,00;00200.000190/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20230226;Servios de manuteno de eletrodomsticos;"Prestao de servios especializados de manuteno preventiva e corretiva dos eletrodomsticos de propriedade do Senado Federal, com ou sem fornecimento de peas,  medida que houver necessidade, com disponibilizao de mo de obra qualificada e  posto de servio.
ETP:  00100.158621/2022-77";Atendar demandas de manuteno e reparo de todos os eletrodomsticos em todos os setores do Senado Federal e residncias oficiais. Como trata-se de um bens muito utilizados, as demandas de reparo e manuteno so muito grandes e no dispomos de estoque suficiente de eletrodomsticos novos para substituio imediata. Em muitos casos, a realizao da manuteno ou da troca de peas dos bens gera ganhos ao Senado Federal, pois evita a necessidade de compra de bens novos e possibilita agilidade no atendimento s demandas.  ETP:  00100.158621/2022-77;Licitao;No;R$ 530.000,00;00200.000192/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20230227;Servios de limpeza nas reas administrativa e de pronto atendimento mdico do Servio Mdico;Contratao de empresa especializada para a prestao de servios de limpeza em rea de pronto atendimento mdico, visando  obteno de adequada condio de salubridade e higiene nas dependncias do Servio Mdico de Emergncia da Secretaria de Gesto de Pessoas do SENADO FEDERAL, com a disponibilizao de mo de obra qualificada, produtos saneantes domissanitrios, materiais e equipamentos, durante o perodo de 12 (doze) meses consecutivos;O Senado Federal possui um Servio Mdico de Emergncia, que executa um primeiro atendimento, aos Senadores, funcionrios e visitantes do Senado Federal, durante todos os dias do ano. Visando uma adequada condio de salubridade e higiene nas dependncias do Servio Mdico de Emergncia do Senado Federal, se faz necessrio a contratao de empresa especializada na prestao de servio de higienizao e conservao de ambiente hospitalar. como se trata de servio de natureza continuada, a interrupo do mesmo acarreta em prejuzos ocupacionais e sanitrios junto a todo o pblico do Senado que utiliza o SEMEDE para procurar/receber assistncia mdica e de enfermagem.;Licitao;No;R$ 827.849,91;00200.000191/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20230230;Fornecimento e instalao de carpete azul royal para o Salo Azul do Senado Federal;Fornecimento e instalao de carpete azul royal para o Salo Azul do Senado Federal, a fim de substituir o carpete do local. Somado  degradao histrica, por uso continuado normal, o conjunto de carpetes foi severamente danificado pelos eventos de depredao que ocorreram em 08/01/2023. Em especial, pelo fato de o material ter sido molhado e exposto a agentes qumicos agressivos (p qumico de extintores etc), a degradao atingiu nveis irrecuperveis. Segue as premissas do ETP constante em: 00100.004871/2023-79;A rea apontada corresponde  rea do Salo Azul do Senado Federal.;Contratao Direta;No;R$ 1.000.000,00;00200.000712/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20230231;Servios de manuteno preventiva e corretiva para transmissor de FM (Braslia/DF e Joo Pessoa/PB);Contratao de Empresa Especializada para Prestao de Servio de Manuteno Preventiva Trimestral e Manuteno Corretiva por Demanda no Sistema de Transmisso da Rdio Senado instalado nas cidades de Braslia/DF e Joo Pessoa/PB, pelo perodo de 60 meses consecutivos.;"A presente contratao justifica-se pela necessidade de continuidade nas Transmisses do sinal da Rdio Senado para as cidades de Braslia/DF e Joo Pessoa/PB. Os equipamentos de transmisso operam no regime de 24 horas dirias nos 7 dias da semana. As manutenes preventivas tm o objetivo de verificar a condio de funcionamento dos equipamentos, prevenindo defeitos que possam originar a parada ou um baixo rendimento dos mesmos. A manuteno corretiva soluciona falhas ou avarias no previsveis que podem ocasionar o no funcionamento da estao transmissora. A manuteno preventiva trimestral se adequa ao fato de manter o sistema em constante operao, sob o risco de no atendimento  legislao vigente (canal consignado ao Senado Federal).  

As manutenes tm o objetivo de conservar o patrimnio do Senado Federal (transmissor e demais equipamentos) instalado nas cidades de Braslia/DF e Joo Pessoa/PB.

IMPORTANTE:
A presente contratao substituir os contratos 38/2019, com vigncia at 30/05/2023 (ltimo processo de prorrogao 00200.019920/2022-69), e 60/2021, com vigncia at 08/07/2023 (ltimo processo de prorrogao 00200.0222785/2022-39). Considerando que a empresa contratada (RedCreeck) manifestou desinteresse na prorrogao dos dois contratos, a nova contratao tem carter de urgncia, motivo pelo qual solicitamos a dispensa da entrega do Estudo Tcnico Preliminar prvio a esta solicitao.";Licitao;No;R$ 800.000,00;00200.000895/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20230232;Recomposio de obras expostas na galeria dos ex-Presidentes do Senado Federal;"4 retratos em leo sobre tela de ex-Presidentes do Senado Federal (1 retrato do Senador Ramez Tebet, 2 retratos do Senador Renan Calheiros e 1 retrato do Senador Jos Sarney), nas dimenses 40x50 cm, devidamente emoldurados, com molduras de acabamento de tela com, aproximadamente, 2x1,5cm, na cor marrom, madeira tipo caixeta, alm de molduras externas medindo aproximadamente 4 cm, seguindo o mesmo padro das demais obras expostas na galeria dos ex-Presidentes do Senado Federal.

Com base no inciso II,  1, art. 3, Anexo II, do ADG n 14/2022, solicita-se a dispensa de elaborao do Estudo Tcnico Preliminar (ETP), tendo em vista que, pelas circunstncias e elementos consignados no documento de formalizao da demanda, resta evidenciada, de forma inquestionvel, a melhor soluo para o atendimento da necessidade da Administrao, porquanto a contratao do artista Urbano Villela  a nica opo vivel.";"A presente contratao se justifica em virtude dos atos de vandalismo ocorridos em 08/01/2023, episdio no qual vndalos invadiram as dependncias de prdios pblicos na capital federal, dentre eles o Senado Federal, promovendo a depredao de vrios bens pblicos. Entre os bens danificados, esto 4 quadros de ex-presidentes do Senado Federal, a saber: 1 quadro do Senador Ramez Tebet, 2 quadros do Senador Renan Calheiros e 1 quadro do Senador Jos Sarney. 

 imperiosa a necessidade de se manter a galeria de ex-Presidentes do Senado Federal completa. Normalmente, a prestao de servios de confeco tem recorrncia bienal e se destina a homenagear o Presidente do Senado Federal que acaba de encerrar o seu mandato frente  Mesa Diretora. A contratao excepcional surge da necessidade de repor as obras vandalizadas nos atos terroristas, um esforo conjunto de todo o Senado Federal para restaurar o patrimnio pblico, em atendimento ao art. 2, inciso VI, da Lei n 8.027/1990.

 indispensvel a aquisio de obras de arte (pinturas) que, para se tornarem fidedignas, devero se assemelhar verdadeiramente aos personagens homenageados, trabalho que requer tcnica apurada. Os demais quadros que compem a galeria foram produzidos pelo mesmo artista, Urbano Villela, que  consagrado em sua carreira de pintor, com reconhecimento incontestvel pela crtica especializada e pelo pblico em geral.  Destarte, faz-se mister primar pela manuteno da padronizao esttica e artstica, bem como pela unidade da coleo de arte que compe a galeria de ex-Presidentes do Senado Federal, garantindo que os mesmos traos, tcnica e qualidade do profissional sejam alcanados, assegurando o padro harmnico da coleo. A ttulo de exemplo, podemos citar as ltimas contrataes, firmadas com o mesmo artista: Processos 00200.003448/2016-02, 00200.010166/2018-15, 00200.008575/2020-76 e 00200.013468/2022-21.";Contratao Direta;No;R$ 40.000,00;00200.001074/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20230233;Aquisio emergencial de tecnologias no letais;Aquisio de tecnologias no letais (granadas, munies e espargidores) para emprego em ocorrncias de acompanhamento e controle de multides.;"No dia 8 de janeiro de 2023, o Congresso Nacional, assim como as sedes dos Poderes Executivo e Judicirio Federais, foi invadido por numeroso grupo de manifestantes com elevado grau de agressividade. A fim de cessar a depredao e os atos de vandalismo contra as edificaes, o mobilirio e o patrimnio pblico, os policiais legislativos contiveram os manifestantes na rea interna do Senado Federal, mediante o emprego de tecnologias no letais. Destaca-se que, em razo da gravidade da ocorrncia, que contava com enorme desproporo entre manifestantes e policiais, foi necessria a utilizao de quantidade expressiva de granadas, munies e espargidores. Desse modo, o material adquirido por meio do Contrato n 151/2022 foi amplamente consumido exclusivamente nessa data. 
Verifica-se que, embora sem precedentes, no se afasta a possibilidade de ocorrncia futura semelhante  do dia 8 de janeiro. 
Assim, com o intuito de garantir capacidade operacional para a SPOL atuar diante de ocorrncias de grandes propores, com manifestantes com alto grau de agressividade, faz-se necessrio repor o estoque de equipamentos no letais consumidos, bem como adquirir tecnologias que podero ser melhor empregadas em situaes futuras. 

Solicita-se que seja dispensada a apresentao de Estudo Tcnico Preliminar, com fulcro nos incisos I e II do 1 do art. 3 do Anexo II do ADG n 14/2022. Isso porque a presente aquisio trata-se de reposio de peas adquiridas em processo recente, finalizado h menos de 3 meses. Na ocasio, restou plenamente caracterizada a situao de inexigibilidade, tendo em vista que as tecnologias adquiridas so produzidas com exclusividade pela contratada, no havendo portanto, outra forma de contratao do presente objeto. Ademais, em razo do atual cenrio poltico, verifica-se urgncia no atendimento da demanda, sob risco de prejuzo  atuao policial e, consequentemente, prejuzos ao patrimnio pblico e  incolumidade de policiais, autoridades, servidores, colaboradores e visitantes do Senado Federal.";Contratao Direta;No;R$ 366.200,00;00200.001279/2023;Sim;
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;2023;Autorizada;20230235;Aquisio de televisores;"Aparelhos televisores de 43 e 55 polegadas

ETP  00100.173801/2022-89";"Trata-se de aquisio de televisores para fins de comunicao institucional/legislativa e apoio em reunies. Para atender s demandas encaminhadas  SPATR, em funo da montagem, readequao e modernizao de espaos funcionais. As demandas so oriundas principalmente de gabinetes parlamentares, SGM, SECOM, e outras reas, com finalidades especficas para cada demanda.
As quantidades foram definidas com base no levantamento de demandas recebidas e tambm para atendimentos a demandas que surgirem no decorrer do ano de 2023/2024. 
Os aparelhos televisores tm tido uma grande demanda na Casa, sendo utilizados em grande parte dos ambientes funcionais do Senado, tais como gabinetes parlamentares, plenrios, Comisses, salas de aula, salas de reunio, auditrios etc. As televises so utilizadas para acompanhar as sesses plenrias e nas comisses, como quadro de aviso dinmico e tambm como suporte em salas de reunio para exibio de slides e outros contedos gerados pelo computador. A sua falta, portanto, prejudica os trabalhos e atividades que dependem essa ferramenta.
Com o avano tecnolgico, os antigos aparelhos de tubo vm sendo gradativamente substitudos por aparelhos mais modernos, com funes atualizadas e maior eficincia energtica.
Por essa razo, faz-se necessria nova instruo para disponibilizao de nova Ata de Registros de Preos para fazer frente s demandas que surgirem no segundo semestre de 2023 e incio de 2024. Por tratar-se de Sistema de Registro de Preos, o Senado no tem a obrigao de adquirir os bens, sendo a mesma utilizada para suprir as demandas que ocorrerem no perodo mencionado.
ETP  00100.173801/2022-89";Licitao;Sim;R$ 263.400,00;00200.002262/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20230236;Cesso de espao para mquinas de autoatendimento;O objeto do certame  a concesso de uso de rea para explorao comercial dos servios de alimentao na modalidade de mquinas de autoatendimento, no Complexo Arquitetnico do Senado Federal, limitada a 20m, durante 12 meses consecutivos, podendo por interesse das partes, prolongar at 60 meses corridos.;"Esta contratao justifica-se pela necessidade de o Senado Federal disponibilizar servios de alimentao dentro de suas instalaes, aos servidores, colaboradores e pblico externo restrito, condicionado a autorizao da Polcia Legislativa do Senado Federal. 
Pela convenincia das mquinas, o custo/benefcio e a possibilidade de oferecer aos servidores lanches rpidos nas 24 horas do dia a preo de mercado, em pontos alternativos e estratgicos da Casa, esta gesto entende ser um segmento alimentcio que deve continuar a ser disponibilizado ao corpo funcional e visitantes. O Senado Federal realizou a primeira contratao e foi pioneiro neste tipo de licitao no Distrito Federal, no ano de 2016 com o Contrato n 033/2016, com a Concessionria Grancoffee, sendo case de sucesso e referncia de benchmarking para diversos rgos pblicos. 
Atualmente, no Contrato 009/2021, com a Concessionria Taste Machine, representada pelo Senhor Matheus dos Santos Salandra, h risco de uma possvel dissoluo societria, mudana que configuraria situao passvel de prejuzo  execuo contratual. 
Durante a vigncia das medidas para enfrentamento da emergncia de sade pblica ocasionada pelo novo Corona Vrus, cujas precaues para evitar a contaminao em massa foram adotadas pelo Governo Distrital, inicialmente com o Decreto 40.550 de 23 de maro de 2020 e posteriores, fora institudo o fechamento de diversos estabelecimentos comerciais, entre eles: bares, restaurantes, lojas e afins, inclusive, quiosques, foodtrucks e trailers de venda de refeies. A alternativa das mquinas localizadas nos 6 (seis) pontos do Senado Federal, inclusive no Prodasen, onde ocorreram as Sesses do Senado Federal, tornaram-se opes seguras de consumo e que no violaram nenhuma legislao, revelando ser um modelo ideal para o perodo pandmico, pois a manipulao e a exposio dos alimentos so quase nulas. Todos os demais pontos comerciais referentes  alimentao na Instituio tinham sido fechados.
Ademais,  possvel, a depender do local em que ocorrem eventos na Instituio, remover algumas das mquinas instaladas em determinado ponto para outro, para atender os transeuntes em circulao na Casa, ou em negociao com a Concessionria receber, temporariamente, outras mquinas que atendam  demanda, desde que obedecida a metragem prevista no objeto deste termo, como aconteceu quando houve longas sesses e votaes no impeachment da presidenta Dilma Rousseff, ocasio em que os equipamentos foram deslocados do Anexo I para o foyer entre as Alas Tancredo Neves e Teotnio Vilella.
Ato mais recente e que reafirma o exemplo foi a mudana de local da mquina do Anexo I para a Barbearia. Por ser necessria a liberao das entradas para a posse presidencial mantendo a oferta de lanches rpidos, as mquinas propiciaram a liberdade em melhor planejar o evento. 
Por fim, ressalta-se que o fornecimento de alimentao no prprio local de trabalho, de forma rpida e diversificada, oferecido pelas vending machines, traz opes e comodidades em situaes eventuais que requeiram a permanncia dos servidores no ambiente laboral. Tais possibilidades de flexibilidade aliadas ao benefcio do fornecimento de alimentos totalmente higienizados, reiteram a necessidade da continuao do servio.";Licitao;No;R$ 0,00;00200.003638/2023;Sim;
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;2023;Autorizada;20230238;Hospedagem para participantes da semana presencial do Jovem Senador 2023;"Contratao de prestao de servio de hospedagem em Braslia/DF para alunos, professores, diretores e coordenadores estaduais dos alunos classificados em primeiro, segundo e terceiro lugares na etapa nacional do concurso de redao do Jovem Senador 2023; e servidores e prestadores de servio do Senado Federal atuantes no Jovem Senador 2023  incluindo refeies, sala de apoio, garrafa de gua e todas as taxas e impostos pertinentes  prestao dos servios contratados, conforme condies, quantidades e exigncias estabelecidas no termo de referncia.";"Contratao do objeto tem por objetivo viabilizar a permanncia em Braslia aos alunos e professores vencedores da edio 2023 do Jovem Senador e a vivncia parlamentar, que  a meta do projeto, proporcionando a oportunidade de conhecerem o Poder Legislativo, in loco, e aprofundarem seus conhecimentos sobre poltica, democracia e cidadania (prevista pela Resoluo 42, de 2010).
Esclarea-se que, conforme tratativas anteriores, est sendo solicitado que os participantes cheguem com um dia de antecedncia ao padro, pois a chegada na segunda-feira para incio imediato das atividades dificulta a logstica do grupo e frequentemente gera estresse e cansao a diversos participantes que no moram na capital e, eventualmente, iniciam suas viagens para Braslia no dia anterior. A chegada  no domingo permite contornar as adversidades apontadas sem reduzir a programao do Jovem Senador na semana presencial.

JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DO ETP

O estudo tcnico preliminar  prescindvel com base no Anexo II, Art. 3, 1, inciso II do ADG 14/2022, pois a  contratao da hospedagem para 54 pessoas (27 estudantes e 27 professores)  indispensvel porque trata-se de jovens senadores e senadoras de todo o Brasil, sendo um representante de cada estado e do Distrito Federal. A experincia com as edies anteriores demonstram que em nome da racionalidade e economicidade dos diferentes recursos que precisam ser mobilizados para a realizao do evento indicam que a melhor escolha para contratao de hospedagem  a rede hoteleira de Braslia, pelos fatos descritos a seguir: 

1. O Ato do Primeiro Secretrio n 4, de 2014, que estipulou a indenizao para despesas extraordinrias com pousada, alimentao e locomoo urbana, mediante o pagamento de dirias para o colaborador eventual que se deslocar de sua residncia para outro ponto do territrio nacional no interesse do Senado Federal, quando diz que:
                 ...pelas caractersticas inerentes ao Projeto Jovem Senador, no sero considerados Colaboradores Eventuais os estudantes, seus responsveis legais, professores, representantes de Escolas e das Secretarias Estaduais de Educao, bem como os servidores diretamente envolvidos no Programa Senado Jovem Brasileiro, cujas despesas com alimentao, hospedagem e transporte sero custeadas diretamente pelo Senado Federal, nos termos da Resoluo do Senado Federal n 42 de 2010, ou por meio de parcerias. (Includo pelo Ato do 1 Secretrio n 1, de 2015)
2. A RESOLUO N 51, DE 2022, que atualizou as normas para a realizao do Programa Jovem Senador criado pela Resoluo do Senado Federal n 42, de 2010, reitera em seu artigo 14: O Senado Federal arcar com as despesas de deslocamento, seguro-viagem, hospedagem, alimentao e traslado dos Jovens Senadores e Jovens Senadoras provenientes dos Estados da Federao, de seus respectivos professores orientadores...
3. A Resoluo em seu artigo 14 tambm estabelece que  os procedimentos administrativos que tramitarem para viabilizar a realizao do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora devero garantir o cumprimento dos prazos previstos no regulamento anual do Programa. 
4. Tambm  relevante ressaltar nesta justificativa o perfil dos participantes do programa nas suas dez edies: 95% dos estudantes so menores de idade e 70% vm de cidades de, no mximo, 50 mil habitantes; dentre esses quase todos nunca foram sequer  capital do seu estado.
5. A responsabilidade pela guarda dos participantes menores de idade  compartilhada entre o Senado e os professores-orientadores que acompanham os estudantes. 
6. A Semana de Vivncia Legislativa, que ocorre de 21 a 25/08/2023, envolve intensas atividades das 8h30 s 18:30h, com intervalo apenas para o almoo.
7. Em nome da segurana, economicidade  e da necessidade de cumprir todos os compromissos da extensa agenda da Semana de Vivncia Legislativa, os participantes so transportados em vans do Senado Federal em quatro deslocamentos: m";Licitao;No;R$ 225.331,98;00200.004600/2023;Sim;
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;2023;Autorizada;20230239;Servios de operao de sistemas de pesquisa e base de dados e atividades correlatas para a STRANS;"Contratao de empresa especializada para prestao de servios auxiliares de: operao de sistemas especficos de pesquisa; acesso e manuseio de bases de dados; monitoramento de portais; design de interface; e realizao de outras atividades correlatas. ETP NUP 00100.034308/2023-25.";"Os servios a serem contratados tem como objetivo garantir a continuidade dos servios prestados por meio do Contrato n 85/2022, que auxiliam as atividades da Secretaria de Transparncia (STRANS), bem como as de seus rgos subordinados, o Instituto de Pesquisa DataSenado, a Assessoria Tcnica da STRANS e o Observatrio da Mulher contra a Violncia (OMV). 

Ainda, a presente contratao tem o objetivo de promover a melhoria e produtividade dos servios prestados pela STRANS por meio do aprimoramento das exigncias de qualificao tcnica e gerencial empregada na prestao do servio.";Licitao;No;R$ 1.431.655,01;00200.004638/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20230240;Implementao infraestrutura eltrica e sistema de climatizao por split para o Bloco 17 do Senado;Contratao de empresa especializada para fornecimento de insumos e servios comuns de engenharia visando a implementao infraestrutura eltrica e sistema de climatizao por split para o Bloco 17 do Senado Federal, conforme ETP em 00100.030062/2023-12 .;Atendimento  demanda contida no documento NUP 00100.127071/2021-63. Como consta no documento, o Bloco 17 teve seu sistema de ar-condicionado central condenado. As salas esto muito quentes e sem ventilao, no havendo possibilidade de receber a equipe em condies de salubridade no retorno ao trabalho presencial. Alm disso,  o local que realiza atendimentos de emergncia, sendo frequentado por pessoas com sintomas e doenas diversas. O ambiente no climatizado favorece a proliferao de micro-organismos e a transmisso de doenas, sendo necessrio proteger a equipe que ali transita e trabalha. Devido  quantidade de mquinas novas,  necessrio complementar ao escopo as intervenes no sistema eltrico associadas.;Licitao;No;R$ 400.000,00;00200.004639/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20230241;Aquisio de servidores de rack;"Aquisio de 30 servidores de rack com garantia tcnica de 60 meses, conforme a seguinte composio:
 - 22 servidores tipo A sem HBA;
 - 3 servidores tipo A com HBA;
 - 2 servidores tipo B sem HBA;
 - 3 servidores tipo B com HBA.
Todos os equipamentos devero atender s especificaes tcnicas descritas no Termo de Referncia, incluindo montagem em rack padro 19"", processadores com no mnimo 8 ncleos fsicos, armazenamento em SSD, fontes redundantes e suporte tcnico on-site com atualizao de firmware durante o perodo de garantia.";A contratao visa substituir os servidores fsicos atualmente utilizados pelo PRDSTI e pela SECOM, que esto obsoletos, fora de linha e sem suporte tcnico de fabricante. O PRDSTI necessita de novos equipamentos para garantir a continuidade de servios crticos de infraestrutura tecnolgica, como autenticao de rede, controle de domnio, DNS, DHCP, monitoramento de ativos e backup, os quais no podem ser executados em ambiente virtualizado. A SECOM, por sua vez, utiliza servidores fsicos no suporte a atividades administrativas e na produo, arquivamento e distribuio de contedo audiovisual, que requerem alto desempenho e grande capacidade de processamento e armazenamento. Os equipamentos atualmente em uso nessas funes apresentam idade avanada, instabilidade operacional e indisponibilidade de peas de reposio.;Licitao;No;R$ 12.689.345,60;00200.004603/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20230242;Expanso de infraestutura hiperconvergente (HCI);"O objeto   a aquisio 8 mdulos de soluo de infraestrutura computacional hiperconvergente denominada VXRail,modelo P670F, inclusos licenciamento necessrio para o seu funcionamento e garantia de 60 (sessenta) meses.

O Estudo Tcnico Preliminar Digital n 22/2023 est anexo  Demanda 0396/2022.

Objetos solicitados na demanda:
Item 1:
Descrio: Mdulo hiperconvergente Dell VxRail P670F ou superior, All Flash com garantia tcnica de 60 (sessenta) meses
Quantidade: 8
Valor Unitrio: R$ 692.385,00
Valor Total: R$ 5.539.080,00";"O ambiente de solues e servios de Tecnologia da Informao do Senado Federal  sustentado principalmente pelo denominado ambiente de virtualizao. Trata-se de uma tecnologia que permite que um conjunto de equipamentos de processamento, armazenamento e comunicao (PAC) possa ser abstrada por meio de uma camada de software inteligente, de modo a permitir que sejam criadas e mantidas inmeras unidades menores e variveis do PAC, o que chamamos mquinas virtuais. Pela criticidade, esse ambiente exerce funo essencial no cumprimento do papel institucional do Senado.
Em 2020 o Senado Federal fez a aquisio de novos equipamentos para sustentar esse ambiente atravs do contrato 145/2020, esses equipamentos foram baseados em uma nova arquitetura denominada pelo mercado de hiperconvergente (HCI), a licitao foi vencida por uma representante da fabricante Dell que ofertou a soluo denominada VXRail.   
Os estudos tcnicos feitos  poca dimensionaram a contratao com a premissa de suportar o crescimento no uso de recursos computacionais pelos prximos 3 anos. Passados 2 anos  possvel constatar que o dimensionamento se mostrou bem realista, a curva no crescimento dos recursos, demonstrada no ETP anexado, demonstra que at o final do prximo ano est previsto o esgotamento dos recursos disponveis, portanto, dentro da previso inicial. Esse esgotamento tem potencial de impactar o atendimento a novas demandas, bem como ocasionar lentides e indisponibilidades no uso de aplicaes hospedados nesse ambiente.
Nos dois anos de uso da arquitetura hiperconvergente, a soluo Dell com o VXRail, mostrou-se extremamente robusta e confivel, a performance mantm-se excelente e com disponibilidade de 100% relacionada a interrupes no programadas. Devido aos resultados obtidos e ao investimento j realizado, essa rea tcnica entende que por questes tcnicas e de economicidade no cabe a avalio de alternativas que substituam o equipamento da Dell.
Em anexo esto os estudos tcnicos que descrevem em detalhes o motivo da solicitao de 8 mdulos para expandir a soluo em uso de infraestrutura hiperconvergente.";Licitao;No;R$ 5.539.080,00;00200.004608/2023;Sim;
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;2023;Autorizada;20230243;Servios de manuteno das Centrais de Relacionamento do Senado Federal;Substituio do Contrato 0084/2018 de prestao de servios de manuteno especializados, realizado por equipe tcnica residente, para atendimento s demandas de programao, operao tcnica e manuteno nos mdulos das Centrais de Relacionamento do Senado Federal.;Historicamente, o SETIIN nunca teve, em sua lotao, servidores da Casa em quantidade suficiente para cumprir com suas atribuies regulamentares. Para tanto, conta com os tcnicos de suporte terceirizados residentes. A tecnologia de Contact Center mostrou-se a mais adequada ao atendimento das necessidades do Senado Federal, sendo adotada por instituies pblicas e privadas para o atendimento ao pblico, sendo uma evoluo tecnolgica do, j conhecido, Call Center. Esta contratao visa dar continuidade ao suporte de manuteno  Central de Relacionamento do Senado Federal, hoje atendida pelo CT 0084/2018,  utilizada pela Ouvidoria do Senado Federal  OUVIDSF (08000-612211 e 08000-612210), pela Coordenao de Telecomunicaes  COOTELE (7000, 9000 e 4141), pela Coordenao de Atendimento do Prodasen  COATEN (2000) e pelo Servio de Atendimento a Beneficirios  SEABEN  SIS (5000) na execuo de suas atividades fins, provendo o sistema com alta estabilidade, confiabilidade, segurana e disponibilidade. O quantitativo de profissionais previsto neste Termo de Referncia  aquele que, a partir de anlise empreendida por este rgo tcnico, reflete a necessidade da Administrao, considerando que foram realizadas 29876 atividades/tarefas no perodo de 13/08/2018  08/02/2022*, registradas no sistema ADM-TELECOM. Assim, tendo em vista o volume dos servios prestados, mesmo durante a pandemia atravs de escala para evitar a disseminao, colaboradores conectados em home office, e sobretudo a natureza das atividades desenvolvidas pelas centrais de atendimento da COOTELE, PRODASEN, OUVIDORIA e SIS, o quantitativo de 4(quatro) colaboradores divididos em turnos de 6(seis) horas foi satisfatrio e suficiente para executar todas as tarefas descritas acima dentro dos prazos pactuados no Instrumento de Medio de Resultados - IMR.;Licitao;No;R$ 3.692.928,00;00200.005088/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20230244;Servios terceirizados nas reas de televiso, rdio, jornal, agncia de notcias e rel. pblicas;Contratao de empresa especializada para a prestao de servios de execuo indireta nas reas de televiso, rdio, agncia de notcias e relaes pblicas inerentes  Secretaria de Comunicao Social e a outros rgos do Senado Federal (SGM, ILB, DIRECON, STRANS, PRODASEN).;"A presente contratao tem por objetivo suprir a necessidade de mo de obra tcnica e operacional especializada na rea de comunicao contemplada pelo Contrato 67/2022, conforme solicitado pela DIRECON (NUP 00100.042922/2023), como medida preventiva para evitar a descontinuidade de postos de trabalho de vital importncia para o pleno funcionamento da SECOM e demais rgos do Senado Federal que dependem desses servios (SGM, ILB, DIRECON, STRANS, PRODASEN).

Considerando as circunstncias excepcionais e urgentes que motivam essa contratao, bem como a criticidade do objeto a ser contratado, com fulcro no  1 do art. 2 do Anexo II do ADG 14/2022, pede-se que a presente solicitao seja recebida pelo Comit de Contrataes com o diferimento da apresentao do ETP.";Licitao;No;R$ 20.563.762,76;00200.005566/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20230245;Servio temporrio de produo de legendas ocultas (closed caption);Contratao de empresa especializada na produo e fornecimento de Legendas Ocultas (Closed Caption) para a TV Senado, compreendendo a insero das legendas na programao tanto em eventos ao vivo quanto em contedos pr-produzidos e reexibidos conforme a norma pertinente e as especificaes do Termo de Referncia, em carter emergencial, com incio em 12/04/2023, com o fim da vigncia do contrato atual (CT 34/2018) at o incio da prestao do servio no novo contrato (Contratao 20230129), limitado ao prazo mximo de 30 dias.;"A TV Senado no possui equipe especializada em legendagem oculta ou equipamentos para produo e disponibilizao de ""closed caption"". Dessa forma, a contratao de empresa especializada no servio  necessria para:

a) Cumprir a  Portaria do  Ministrio  das  Comunicaes  n 310,  de 27 de junho de 2006, complementada  pela  Portaria  n 312,  de 26 de junho  de  2012,  que  estabelece  a  insero de 24 horas  por dia de  legenda  na  programao das  emissoras de televiso,   alm das disposies constantes  da  Norma  Brasileira ABNT NBR  15.290/2005,  que determina  as  diretrizes gerais a  serem observadas  nas aes de  acessibilidade.
b) Possibilitar que  as  pessoas  com deficincia  auditiva acompanhem  as atividades  legislativas  e  a programao da TV Senado  por meio  desse  recurso de acessibilidade,  democratizando  informao  e entretenimento  para  essa  parcela da  populao  normalmente  marginalizada. 
c) Facilitar a  surdos,  estrangeiros  residentes  no  pas e  pessoas semianalfabetas a  aquisio  da lngua  portuguesa  escrita.
d) Possibilitar o  acesso   informao  em reas de  uso  pblico  ou  coletivo  com alto  nvel de  rudo (bares,  restaurantes,  aeroportos,  saguo de  hotis  e  hospitais,  etc.)

Esta solicitao de contratao em carter emergencial visa a no interrupo desse servio, considerando que o contrato atual se encerra em 11/04/2023 e o processo licitatrio da nova contratao, que encontra-se em andamento, ainda no foi concludo.";Contratao Direta;No;R$ 181.440,00;00200.006758/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20230246;Servios de gesto de estgios por agente de integrao;"Contratao de entidade sem fins lucrativos para prestao de servios como agente de integrao, a ser celebrada com o Senado Federal por meio de dispensa de licitao, visando atender estudantes de nvel superior, na modalidade graduao, dando continuidade e amplitude ao Programa de Estgios do Senado Federal, previsto na Lei n 11.788, de 25 de setembro de 2008, e nas regras internas inerentes ao Programa de Estgios do Senado Federal.

Nos termos do Processo n 00200.020779/2022-47, a Senhora Diretora-Geral AUTORIZOU o prosseguimento da instruo do processo de contratao (Documento 00100.143859/2022-06).";"O Programa de Estgios do Senado Federal possui um total de 600 vagas para serem distribudas entre os setores da Casa. Desse total, atualmente, 291 estagirios esto contratados para um perodo de at 2 anos de estgio.

Tem-se observado, ao longo dos anos, que a contratao de estagirios no Senado  muito complexa, haja vista que o sistema cuida de todo o processo, desde o recrutamento, passando pela gesto administrativa completa, at o desligamento do estagirio, ocasionando, assim, lentido e alto custo no procedimento de contratao. Ademais, ocorrem muitos erros de integrao entre o Sistema SAES e o Sistema ERGON, gerando alta demanda de acertos com a TI e sobrecarga de trabalho com a adoo de diversos controle manuais.

Com isso, em virtude da importncia e dimenso do Programa de Estgios do Senado Federal, observada como uma atividade meio, faz-se necessrio, para sua operacionalizao, o apoio de instituio especializada no gerenciamento das atividades de recrutamento, seleo, contratao, gesto, convnios, pagamento e desligamento de estagirios.

Esta contratao proporcionar uma dinmica mais eficiente e objetiva,  medida que oferecer cadastro amplo e atualizado de estudantes nas diversas reas de conhecimento demandadas pelo Senado Federal, alm de convnio com instituies pblicas e privadas do Distrito Federal e Entorno (RIDE), o que possibilitar: maior rapidez no atendimento de solicitaes; seleo criteriosa dos candidatos s vagas; isonomia e amplitude no processo de seleo.  

A gesto integrada do Programa de Estgios acarretar, tambm, em uma reduo significativa das rotinas e procedimentos internos inerentes ao Servio de Gesto de Estgio (SGEST) desta Coordenao de Administrao de Pessoal (COAPES).

Desse modo, em sntese, entende-se que, considerando uma perspectiva de custo x benefcio, a contratao do objeto em tela  a que melhor atende  Administrao, pois a contratao garantir otimizao de processos no que diz respeito /ao: 

 Gerenciamento administrativo e financeiro desde o processo de recrutamento e seleo de estagirios at a realizao de toda a parte contratual, jurdica e administrativa, hoje a cargo do Senado Federal;
 Procedimentos de solicitao de estagirios, levando em conta inconsistncias do atual sistema, que por vezes dificulta o atendimento das demandas;
 Preenchimento de vagas em reas de atuao que, atualmente, possuem carncia de candidatos;
 Manuteno do recrutamento de candidatos obedecendo aos critrios de transparncia e isonomia;
 Possibilidade de que o Servio de Gesto de Estgios do Senado Federal atue de maneira estratgica visando uma maior excelncia na entrega de seus servios;
 Redimensionamento do quadro de pessoal do Servio de Gesto de Estgios que, nesta data, conta com o efetivo de 20 colaboradores.";Contratao Direta;No;R$ 13.060.800,00;00200.007100/2023;Sim;
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;2023;Autorizada;20230247;Troca do carpete do Plenrio;Servio de troca do carpete do piso do Plenrio. ETP cadastrado no Sigad sob NUP 00100.064075/2023-95.;Final da vida til e apresentao de desgaste excessivo.;Licitao;No;R$ 600.000,00;00200.007734/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20230248;Servio de captao de imagens na cidade do Rio de Janeiro;"Captao profissional de contedo audiovisual e fotogrfico na cidade do Rio de Janeiro, no endereo Rua Graa Couto, 45, Gvea, CEP 22451-210, ou num raio de at 30km do endereo informado. A equipe para captao de sons e imagens precisa ser composta por, pelo menos, quatro profissionais: produtor/diretor; cinegrafista/operador de cmera/diretor de fotografia; tcnico de som; e fotgrafo still, para registro das fotografias do livro. A captao precisa ser em formato 4K raw ou slog, para garantir qualidade de captao broadcast e permitir uma edio de imagens esteticamente mais apurada, em se tratando de registro de processo de elaborao de obra artstica. O servio dever ser prestado a partir da solicitao via ordem de servio, com a descrio do que precisa ser captado, que poder ser emitida at 24 horas antes da captao ser efetuada. A contratada ser responsvel por enviar as imagens captadas  material bruto, sem edio   TV Senado, por meio de HD externo ou drive em nuvem. A responsabilidade em caso de extravio do material  da contratada e o servio s ser considerado como prestado a partir do recebimento definitivo do material na TV Senado, que dever corresponder ao que foi solicitado na ordem de servio.";"A Diretoria-Geral do Senado fechou parceria com o renomado artista plstico brasileiro Vik Muniz, conhecido internacionalmente por seu trabalho de elaborao de imagens a partir de materiais reciclveis, para a confeco de uma obra com os destroos do Palcio do Congresso Nacional, deixados pela invaso de 8 de janeiro. A obra resultante deste trabalho ser doada ao Senado, para lembrar as geraes futuras de que este tipo de ameaa s instituies no pode ser repetido. Para acompanhar a elaborao da obra, a DGER solicitou  TV Senado que fosse feito um documentrio, acompanhando e registrando todo o processo de produo. O documentrio ajuda a contar a histria desses destroos s geraes futuras e a atribuir significado  obra em questo. Foi solicitada ainda a publicao de um livro, contendo fotos da elaborao da obra, com propsito similar ao do documentrio. A obra ser produzida no ateli do artista Vik Muniz, no bairro da Gvea, no Rio de Janeiro. H portanto a necessidade de equipe no Rio de Janeiro, para a captao audiovisual e fotogrfica do passo a passo da elaborao da obra e entrevistas com a equipe envolvida para o documentrio e para o livro. Em conversa com a equipe de Vik Muniz, identificou-se a necessidade de captao de alguns marcos da elaborao da obra, para compor a estrutura do documentrio e tambm do livro: chegada dos destroos do Congresso Nacional e primeiro contato do artista com o material; incio da elaborao da obra, momento no qual o artista tem uma ideia na cabea e uma expectativa sobre o que vai fazer; fim da elaborao da obra e despacho para Braslia, momento no qual a equipe do documentrio vai saber do artista se o que ele tinha como ideal se concretizou e, se no, o porqu da mudana de rumos. Considerando-se questes editorais,  imprescindvel a presena da equipe do Senado nos momentos considerados estruturantes do documentrio apontados pela prpria equipe de Vik Muniz. Isso porque uma falha de uma equipe contratada ou um rudo de comunicao na ordem de servio compromete todo o documentrio e o livro, portanto, a presena dos profissionais do Senado garante que todas as imagens, sons e informaes pilares  produo desses dois produtos sero captadas nestes momentos estruturantes, nos quais haver muita captao de entrevistas. 
Alm desses momentos estruturantes do registro,  preciso acompanhar o passo a passo da obra de maneira peridica, o que s pode ser feito por equipe sediada no Rio de Janeiro, o que a TV Senado no dispe. Pode haver tambm alguma mudana de rumos ou algum processo revelador como a transformao dos cacos em material artstico, por exemplo, no processo de moagem do vidro. Esses processos so imprevisveis e exigem certa disponibilidade de equipe para ir at o estdio do artista com 24 horas de acionamento. Neste mbito, atuaria a equipe contratada, de maneira complementar ao trabalho da equipe do Senado Federal.
Em paralelo  produo do documentrio sobre a obra de Vik Muniz, a TV Senado tambm iniciou as produes audiovisuais sobre os 200 anos do Senado Federal, que sero comemorados em 25 de maro de 2024, tambm a pedido da Diretoria-Geral do Senado, como ao institucional da casa que tem por objetivo mostrar ao cidado brasileiro a importncia do Senado para a histria pregressa, atual e futura do pas. Neste caso da produo de imagens e at de algumas entrevistas no Rio, contar com o apoio de uma equipe complementar se faz mais econmico e garante agilidade s produes audiovisuais.

Este rgo Tcnico entende que, com base no Art. 3 , 1, II do Anexo II do ADG n 14/2022, o ETP pode ser dispensado no caso da atual contratao, pois, considerando as circunstncias e os elementos consignados no DFD, a contratao de dirias de captao de imagens , de forma inquestionvel, a melhor soluo para o atendimento da necessidade do Senado Federal.";Contratao Direta;No;R$ 53.191,50;00200.008251/2023;Sim;
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;2023;Autorizada;20230249;Servios de manuteno preventiva e corretiva para transmissores da TV Senado em So Lus - MA;Contratao de empresa especializada para a prestao de servios de manuteno preventiva trimestral programada e de manuteno corretiva por demanda, com fornecimento de peas novas e originais, para os transmissores da TV SENADO Digital instalados na cidade de Sao Luis - MA, durante o perodo de 12 (doze) meses consecutivos.;"A presente contratao justifica-se pela necessidade de continuidade nas Transmisses do sinal da TV Senado para a cidade de So Lus-MA bem como a conservao do patrimnio do Senado Federal (transmissor e demais equipamentos) instalados na localidade.  

Os equipamentos de transmisso operam no regime de 24 horas dirias nos 7 dias da semana. As manutenes preventivas tm o objetivo de verificar a condio de funcionamento dos equipamentos, prevenindo defeitos que possam originar a parada ou um baixo rendimento dos mesmos. A manuteno corretiva soluciona falhas ou avarias no previsveis que podem ocasionar o no funcionamento da estao transmissora. A manuteno preventiva trimestral se adequa ao fato de manter o sistema em constante operao, sob o risco de no atendimento  legislao vigente (canal consignado ao Senado Federal).  


IMPORTANTE:
A presente contratao visa a substituio do Contrato CT0077/2018, com vigncia at 23/07/2023.

H um acordo de cooperao com a Assemblia Legislativa do Estado do Maranho (ACT n 0177/2022) que prev a transferncia da responsabilidade pelo servio de manuteno para a ALEMA aps o encerramento do contrato atual. 

Com a aproximao do fim da vigncia do CT0077/2018, a Unidade Tcnica contatou a ALEMA para confirmar a execuo do item do acordo referente  manuteno (7.3.1), que consta tambm do Plano de Trabalho, mas no obteve retorno. 

Como medida preventiva  interrupo do servio de manuteno, a equipe registrou o DFD 30/2023 e continuou na tentativa de contato com a ALEMA. 

Considerando que at o momento no obtivemos confirmao que a ALEMA vai efetivamente assumir a responsabilidade pela manuteno do sistema de transmisso instalado em So Lus, consideramos que  necessrio dar andamento  instruo desta contratao, uma vez que o risco a ser suportado pelo Senado no caso da interrupo do sinal na cidade por falta de assistncia tcnica  grave e devemos nos antecipar  possibilidade de precisarmos assumir a manuteno em carter de contingncia. 

A SECOM no dispe de equipe tcnica no local, nem  possvel deslocar equipe de Braslia, visto que a manuteno deve ser feita de forma contnua (os equipamentos instalados na localidade operam 24 horas por dia), portanto deslocar colaboradores locais comprometeria o servio na capital. No  possvel tambm contratar mo de obra terceirizada por posto de trabalho, j que a falta de equipe ou mesmo de um nico colaborador na localidade impossibilita a superviso e acompanhamento do servio executado.

Pelos motivos supracitados, bem como o trmino muito prximo da vigncia do contrato atual de manuteno, em 23/07/2023, a contratao tem carter urgente e precisa ser efetuada de forma clere, visando garantir a no interrupo da manuteno da TV Senado em So Lus, entendemos que o ETP pode ser dispensado com fulcro no inciso I do  1 do Art 3 do Anexo II do ADG 14/2022, considerando ainda que a soluo pretendida (contratao de empresa especializada para prestao do servio)  habitualmente adotada em outras contrataes de mesmo objeto (manuteno de equipamentos) e que o prazo exguo para efetivao da contratao torna invivel um levantamento de mercado apropriado.";Licitao;No;R$ 111.200,00;00200.008253/2023;Sim;
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;2023;Autorizada;20230250;Servios especiais para a garantia da segurana de pessoas protegidas no Aeroporto JK;"Locao de sala no Terminal 1 de passageiros no Aeroporto Internacional de Braslia com a finalidade de garantir a segurana de pessoas protegidas sob responsabilidade da Secretaria de Polcia do Senado Federal.
Contratao de 8 mensalidades no estacionamento do referido aeroporto com a finalidade de possibilitar a operacionalizao do servio, garantindo a logstica para o estacionamento de viaturas ou veculos particulares de servidores empregados na funo.
Contratao de 648 acessos mensais (7.776 anuais) ao estacionamento privativo 02 do estacionamento Internacional de Braslia, para embarque/desembarque de pessoas protegidas pela Secretaria de Polcia do Senado, a serem pagos conforme uso.
Contratao de 8 servios de Fast Pass mensais (96 anuais), acesso  aeronave diretamente com equipe do Aeroporto Internacional de Braslia, em entradas privativas, com veculo que leve at a porta da aeronave), a serem pagos conforme uso.";"No cumprimento de suas atribuies, a Polcia do Senado conta com Servio de Apoio Aeroporturio, ao qual compete planejar, coordenar e executar os trabalhos referentes  assistncia s autoridades e convidados do Senado Federal no embarque e desembarque no aeroporto da Capital Federal (ROASF, art. 26, pargrafo 2, VIII, ""d""). Assim, a existncia de um espao fsico dentro das dependncias do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek  essencial para que o servio possa ser prestado s autoridades do Senado Federal. 
No mesmo sentido, para a permanncia dos policiais designados para o trabalho mencionado no aeroporto, alm do espao fsico,  necessrio contratar vagas de estacionamento mensal, uma vez que o aeroporto fica em rea que no conta com rea pblica de estacionamento. 
Quanto ao desempenho das funes de assistncia s autoridades no embarque e desembarque, necessrio contar com o acesso a reas restritas do aeroporto, a fim de que o deslocamento dos Senhores Senadores seja feito de forma rpida e segura, evitando-se intercorrncias que possam colocar em risco a autoridade. Por essa razo, o acesso ao estacionamento privativo do aeroporto  imperativo, pois ali  o local onde so permitidos embarque e desembarque facilitados.
Da mesma forma, no que concerne ao Presidente do Senado Federal, a agilidade de acesso e a segurana no embarque e desembarque mostra-se ainda mais essencial. Como se sabe, pelo sua relevncia como figura pblica, o Presidente do Senado Federal est mais sujeito a interpelaes agressivas e hostis, o que significa maior risco  integridade fsica e psquica dessa autoridade. Assim, o servio chamado de ""Fast Pass"" permitir as desejadas privacidade e segurana nos deslocamentos do Presidente do Senado Federal.

ETP: 00100.072353/2023-88";Contratao Direta;No;R$ 1.222.359,84;00200.008343/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20230252;Aquisio de matrizes de chaves;Matrizes de chaves para modelagem e confeco de chaves para atender as demandas internas.;"Reposio do estoque de matrizes, a fim de viabilizar a confeco e substituio de chaves para as unidades internas do Senado Federal.
ETP: 00100.039863/2023";Licitao;No;R$ 70.000,00;00200.008358/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20230253;Aquisio de insumos e de aparelhos telefnicos analgicos;Contratao de empresa especializada para fornecimento de insumos e de aparelhos analgicos para reparaes ou expanses da rede telefnica do Complexo Arquitetnico do Senado Federal.;Os insumos e os aparelhos analgicos so utilizados para execuo das reparaes, preventivas ou corretivas, e para futuras expanses do sistema telefnico no Conjunto Arquitetnico do Senado Federal. Sem os mesmos, no h como manter ou expandir a rede de telefonia fixa com a qualidade que as funes institucionais dessa Casa Legislativa requerem. O processo licitatrio ser baseado no ETP 26/2023 sob o NUP 00100.041250/2023.;Licitao;Sim;R$ 142.775,00;00200.008364/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20230254;Aquisio de rao para o plantel de ces da SPOL;"1800KG DE RAO CANINA SECA PARA 3 CES ADULTOS - RAAS GRANDES
640KG DE RAO CANINA SECA PARA 1 CO FILHOTES - RAAS GRANDES
365KG DE RAO MIDA - PAT PARA CES ADULTOS
365KG DE RAO MIDA - PAT PARA CES FILHOTES
24KG PETISCO (OU BISCOITO) PARA CES ADULTOS";"Trata-se de aquisio de rao canina e de petiscos para apoio  unidade de Ces Policiais (Projeto K9) do Senado Federal. Cabe destacar que os ces policiais so animais de trabalho que cumprem uma funo cara  Polcia Legislativa, e a manuteno da sade deles permite  o que permite o desempenho desse mister com maior agilidade, com sentidos mais aguados e com aptido para responder eficazmente s misses a que forem submetidos. Por essa razo  de extrema importncia que o alimento adquirido tenha uma composio balanceada e de qualidade. Ademais, os ces do Senado so submetidos a treinamentos tcnicos reiterados, compostos de uma srie de atividades que requerem o consumo tambm de alimento em forma de petisco (ou biscoito), que serve como premiao e reforo positivo, por isso solicita-se tambm a aquisio do item ""petisco"". J a justificativa para a rao mida resulta de necessidades especiais eventuais que exijam alimentao diferenciada, a exemplo de condies de sade do animal que podem demandar a excluso da rao seca.
O estudo tcnico preliminar para a presente contratao encontra-se cadastrado no SIGAD sob o NUP 00100.0288422023-01.";Licitao;Sim;R$ 58.000,00;00200.008341/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20230256;Plano de capacitao dos servidores do Senado Federal (PCASF 2023);"Previso de gastos com capacitao dos Servidores do Senado Federal em 2023.

* O PCASF 2023 foi aprovado pelo Conselho de Superviso do ILB, em 05/12/2022 (ata da reunio publicada no BASF n 8620 Seo 1, de 26/12/2022), cujo documento correspondente pode ser acessado a partir do seguinte link: https://www.senado.leg.br/transparencia/SECRH/BASF/Anexo/A_01_2022_1517702.PDF.";A incluso da demanda objetiva atender solicitao encaminhada pela SCINT junto  DGER. A incluso desse tipo de demanda se iniciou em 2022 e doravante ser repetida anualmente.;Contratao Direta;No;R$ 6.689.099,00;00200.008345/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20230257;Aquisio de filtro gel;"Aquisio de folhas de filtro gel, nas dimenses: 50x61cm, nas cores: Deep Blue  120 (Azul); Deep Orange  158 (Laranja); Egg Yolk Yellow  768 (Amarelo); Brignt Red  26 (Vermelho); Rose Pink  332 (Rosa); Medium Purple - 49 (Roxa); Primary Green  HT 139 (Verde); e, Lily 704 (Lils) - marca LEE FILTERS ou Similar, nas condies, quantidades e, exigncias que sero estabelecidas no Termo de Referncia, para alterao da iluminao externa do Parlamento, conforme descrito abaixo:

Deep Blue  120 (Azul) -  600 x 87,00 = R$ 52.200,00
Deep Orange  158 (Laranja) -  600 x 87,00 = R$ 52.200,00
Egg Yolk Yellow  768 (Amarelo) -  600 x 87,00 = R$ 52.200,00
Brignt Red  26 (Vermelho) 600 x 87,00 = R$ 52.200,00
Rose Pink  332 (Rosa) - 600 x 87,00 = R$ 52.200,00
Medium Purple - 49 (Roxa) - 600 x 87,00 = R$ 52.200,00
Primary Green  HT 139 (Verde) - 600 x 87,00 = R$ 52.200,00
Lily 704 (Lils) - 600 x 75,00 = 600 x 87,00 = R$ 52.200,00


Total R$ 417.600,00";"A contratao do objeto tem o objetivo de dar continuidade ao atendimento das demandas de alterao da tonalidade da iluminao externa do Anexo I e Cpula do Senado Federal, que, cada vez mais so   requisitados para divulgao de campanhas em prol da preveno de doenas e, outros eventos comemorativos e sociais de nvel Nacional e Internacional, com natureza e propsito distintos, agregando  poltica da Casa que entende que as diferentes demandas devem ser atendidas, mesmo que outras campanhas em curso e aprovadas anteriormente sejam fracionadas em momentos diferentes, o que ocasiona o excessivo uso de material, que uma vez exposto, no poder ser reaproveitado, o que gera  um desafio para o planejamento na aquisio dos filtros gel.
Dessa forma, a  Instituio no tem um limite concreto das demandas que esto por surgir, a cada ano surgem novas campanhas e com a renovao de 1/3 do Senado Federal, como este ano, os novos senadores trazem outras demandas que muitas vezes no ocorreram ainda em edes anteriores.  Percebe-se que,  cada vez maior a  quantidade de deferimentos s campanhas especificas, como por exemplo de segmentos da medicina ou de datas comemorativas de pases ou ainda, de um segmento profissional. Anteriormente, havia reserva de um ms inteiro para uma campanha,  como Outubro Rosa, Novembro Azul, entre outras, atualmente no h um ms inteiro para uma nica campanha, algumas vezes a mesma demanda  reptroduzida em at trs vezes no decurso de um ms, pois  dada a vez a outras entrarem entre cada perodo, isso faz com que o material precisa ser substitudo, pois no pode ser reaproveitado, aps uso   e para que  Instituio possa ter as cores demandadas ao serem solicitadas, este instrumento tem como objetivo estimar a contratao  para a aquisio de 600 (seiscentas) folhas de filtro gel (gelatina) de cada uma das cores mencionadas na descrio.

                                                                                                                              JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DO ETP
          Pela natureza do objeto em tela, considera-se instruo para contratao de bem comum (folhas de filtro gel), contratado nos anos anteriores, como se fosse de natureza continua, que visa atender as demandas de alterao da tonalidade da iluminao externa do Parlamento, rea abrangida pelo Senado Federal, seus padres de desempenho, qualidade almejada e, as especificaes tcnicas podero ser realizados apenas em termo de referncia ou em projeto bsico, dispensa a elaborao de projetos, disciplina do inciso II do Pargrafo  1 do Art. 3 do Anexo II  do ADG 14/22.
          A melhor soluo encontrada para atender as demandas de alterao da tonalidade da iluminao externa do Parlamento, rea abrangida pela Casa, ser a contratao de folhas de filtro gel, a serem aplicadas nos holofotes que envolve a Cpula, padronizados para essa finalidade.
         Na mesma toada, informamos que a CEB, por meio da Carta n. 20/2023 - CEB-IPES/DG, em resposta ao Oficio n. 179/2021  DGER, informa que aquela Companhia, por meio de   sua   Superintendncia   de   Planejamento   e   Gesto   de   Riscos, elaborar   projeto   luminotcnico para atender o plano customizado de luminao da fachada do Senado Federal, buscando a combinao de diversos tipos de iluminao que podero ser utilizadas para dar os efeitos desejados ao ambiente, aplicando tecnologia RGBW.";Licitao;Sim;R$ 417.600,00;00200.008380/2023;Sim;
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;2023;Autorizada;20230258;Aquisio de mobilirio residencial;"Diversos itens para composio de moblia residencial, de acordo com catlogo de mobilirio residencial do senado federal:

Aparador para sala (AP-01);
Aparador tipo buf (BF-01);
Cadeira sem braos para sala de jantar (CA-02);
Cadeira com braos para sala de jantar (CA-03);
Sof de 2 lugares (SF-01);
Sof de 3 lugares (SF-02);
Sof de 4 lugares (SF-03);
Mesa de cabeceira (CD-02);
Mesa para copa com 4 cadeiras (CP-01);
Mesa de centro (MC-02);
Mesa de jantar (MJ-01) e,
Mesa lateral (ML-02).";"Trata-se de a aquisio de mobilirio residencial, com o objetivo de atender  demandas oriundas de parlamentares residentes nos apartamentos funcionais e da residncia oficial da Presidncia do Senado Federal, bem como substituir o mobilirio avariado e/ou irrecupervel em decorrncia do desgaste do uso e do tempo.
ETP: 00100.054255/2023-69";Licitao;No;R$ 1.005.950,00;00200.008367/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20230260;Locao de rea para montagem de estande do Senado Federal na Bienal Int. do Livro do RJ - 2023;"Locao de espao fsico compatvel com a necessidade do Senado Federal para permitir a participao na Bienal Internacional do Livro de RJ, entre os dias 1 e 10 de setembro de 2023


Solicitamos a dispensa do ETP por  por fora do  1 do art. 3 do Anexo II do ADG n 14/2022,  inciso III, possui a possibilidade de a deciso servir para contrataes futuras para o mesmo objeto (Locao de rea para montagem de estande de Feiras):
III - a melhor soluo para o atendimento da necessidade da Administrao for previamente identificada a partir de processos de padronizao, pr-qualificao e outros procedimentos similares.";"Por questes de melhor aproveitamento de espao, as empresas que comercializam reas para execuo de feiras do livro (principalmente as que ocorrer em lugares fechados) disponibilizam espaos com metragens mnimas e mltiplos adequados.

A escolha por uma rea de 60 metros quadrado foi identificada como sendo a melhor rea adequada, que contemple as necessidades de estocagem, rea operacional, exposio (totens e displays), conforme experincia pretrita e modelos e dimensionamentos utilizados em eventos passados no mesmo local, conforme detalhamentos abaixo:


- Equipe de 6-8 pessoas;
- Estoque: Entre 8 e 12m2, capaz de comportar 4.000 livros
- Caixas: Entre 6 e 8m2, capaz de comportar balco, computadores, caixa e 2 operadores
- rea de exposio: Entre 15 e 25 m2, contemplando estandes com prateleiras, totens e displays mveis
- rea de mesa circular: 4m2, contemplando mesa redonda e 4 cadeiras
- rea de circulao:  valor entre 2 e 2.5x das reas de exposio.

rea estimada para a feira do RJ:

- Estoque: 8m2
- Caixa: 6m2
- rea de exposio: 15m2
- rea de circulao: 30m2

- Metragem necessria: 59 metros quadrados.

- Metragem adequada, em conformidade com a tipologia possvel: 54 metros quadrados";Contratao Direta;No;R$ 74.100,00;00200.008376/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20230261;Locao de rea para montagem de estande do Senado Federal na Feira do Livro de Pernambuco 2023;"Locao de espao fsico compatvel com a necessidade do Senado Federal para permitir a participao na Feira do Livro de Pernambuco, no Centro de Convenes de Olinda-PE, entre 6 de outubro e 15 de outubro de 2023


Solicitamos a dispensa do ETP por  por fora do  1 do art. 3 do Anexo II do ADG n 14/2022,  inciso III, possui a possibilidade de a deciso servir para contrataes futuras para o mesmo objeto (Locao de rea para montagem de estande de Feiras):
III - a melhor soluo para o atendimento da necessidade da Administrao for previamente identificada a partir de processos de padronizao, pr-qualificao e outros procedimentos similares.";"Por questes de melhor aproveitamento de espao, as empresas que comercializam reas para execuo de feiras do livro (principalmente as que ocorrer em lugares fechados) disponibilizam espaos com metragens mnimas e mltiplos adequados.

A escolha por uma rea de 54 metros quadrado foi identificada como sendo a melhor rea adequada, que contemple as necessidades de estocagem, rea operacional, exposio (totens e displays), conforme experincia pretrita e modelos e dimensionamentos utilizados em eventos passados no mesmo local, conforme detalhamentos abaixo:


- Equipe de 6-8 pessoas;
- Estoque: Entre 8 e 12m2, capaz de comportar 4.000 livros
- Caixas: Entre 6 e 8m2, capaz de comportar balco, computadores, caixa e 2 operadores
- rea de exposio: Entre 15 e 25 m2, contemplando estandes com prateleiras, totens e displays mveis
- rea de mesa circular: 4m2, contemplando mesa redonda e 4 cadeiras
- rea de circulao:  valor entre 2 e 2.5x das reas de exposio.

rea estimada para a feira de Porto Alegre:

- Estoque: 8m2
- Caixa: 6m2
- rea de exposio: 15m2
- rea de circulao: 30m2

- Metragem necessria: 59 metros quadrados.

- Metragem adequada, em conformidade com a tipologia possvel: 54 metros quadrados";Contratao Direta;No;R$ 26.730,00;00200.008377/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20230262;Servio de execuo de coleta de dados por meio de entrevistas em profundidade;Prestao de servios de realizao de pesquisas via entrevistas em profundidade, conforme condies, quantidades e exigncias estabelecidas no Termo de Referncia. ETP NUP 00100.066325/2023-21.;Os dados coletados mediante tcnica qualitativa de entrevistas em profundidade auxiliaro as atividades do Instituto de Pesquisa DataSenado, rgo responsvel pelas pesquisas de opinio pblica do Senado Federal e que produz estudos e pesquisas que servem de apoio s atividades das comisses parlamentares na avaliao de polticas pblicas e anlises de temas de relevncia social.;Licitao;Sim;R$ 143.848,40;00200.008378/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20230263;Aquisio de PCs e notebooks;Aquisio de 1720 PCs e 455 notebooks.;"O parque computacional de estaes de trabalho do Senado Federal possui atualmente cerca de 15.000 equipamentos dentre computadores, monitores e notebooks.  Tais equipamentos foram adquiridos ao longo do tempo em contrataes diversas, sempre devidamente motivadas pela necessidade dos colaboradores da Casa, bem como pela manuteno da qualidade e da segurana digital dos trabalhos internos. 

Para todo o quantitativo mencionado acima  necessrio que se mantenham as condies mnimas de continuidade observando-se os padres e as normas adotados pela Administrao.  Para isso, o Prodasen envida esforos contnuos visando manter o parque computacional devidamente atualizado, seguro e disponvel.  
Um dos instrumentos utilizados para preservar a disponibilidade de cada equipamento  o contrato de manuteno, que em regra  instrudo previamente e assinado imediatamente aps o trmino da garantia do fabricante.  

O perodo da pandemia desencadeou uma crise mundial que perdura at hoje na fabricao e distribuio de componentes eletrnicos. Tal fato afetou diretamente a relao de fornecimento de peas para a fabricao e para a manuteno de equipamentos eletrnicos, elevando os riscos e custos associados nessas aquisies.

Alm disso, h de se levar em considerao questes de obsolescncia tecnolgica inerentes aos ativos de tecnologia da informao.  

Atualmente o Senado Federal mantm, dentre o seu conjunto total de estaes em uso, estaes de trabalho de variados tipos (notebooks, desktops, workstations) que contam com sistema operacional Windows 8.1 ou anterior e no tm hardware que suporte verso mais moderna. Tal cenrio no  ideal j que vulnerabilidades que so encontradas nos softwares de tais dispositivos no mais contam com a disponibilizao de correes pelo fabricante. Assim, aumenta-se a exposio da rede do Senado (seus sistemas e dados) a riscos de segurana da informao.

Dessa forma, entende-se como necessria minimamente a substituio/aquisio de  1.720 computadores e  455 notebooks para uso comum, visando a atualizao tecnolgica dos equipamentos obsoletos e a mitigao dos riscos de disponibilidade e de segurana inerentes  permanncia desses dispositivos no parque computacional do Senado. 
A justificativa para a quantidade segue conforme abaixo. 
Dos 1.720 computadores solicitados: 
 1.300 sero utilizados para substituir os 1.184 computadores Positivo 2013 e os 116 computadores WP 2013, todos com sistema operacional Windows 8.1 ou anterior, distribudos aos usurios. 
 108 devero atender  demanda de substituio de computadores DELL, sem contrato de manuteno. 
 230 sero destinados aos novos servidores concursados. 
 Por fim, 82, correspondentes a 5% (cinco por cento) do quantitativo anterior, para viabilizar a operacionalizao e logstica da distribuio e manuteno da disponibilidade do parque de estaes de trabalho necessrio pela Coordenao de Atendimento do Prodasen . 
TOTAL: 1.720 (hum mil setecentas e vinte) estaes de trabalho.

Os 455 notebooks sero para:
 286 para substituio dos notebooks Lenovo E341;
 26 para substituio dos notebooks HP8740; 
 69 para substituio dos  notebooks HP 6930;
 18 para substituio dos notebooks Dell E5420. 
 42 para atender a demanda de gabinetes que atualmente no possuem notebooks.
 Alm disso, 14 ficaro destinados a eventos e emprstimos";Licitao;No;R$ 17.404.280,00;00200.008379/2023;Sim;
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;2023;Autorizada;20230264;Locao de rea para montagem de estande do Senado Federal na Feira do Livro de Alagoas;"Locao de espao fsico compatvel com a necessidade do Senado Federal para permitir a participao na Bienal Internacional do Livro de Alagoas, entre os dias  11 a 20 de agosto de 2023


Solicitamos a dispensa do ETP por  por fora do  1 do art. 3 do Anexo II do ADG n 14/2022,  inciso III, possui a possibilidade de a deciso servir para contrataes futuras para o mesmo objeto (Locao de rea para montagem de estande de Feiras):
III - a melhor soluo para o atendimento da necessidade da Administrao for previamente identificada a partir de processos de padronizao, pr-qualificao e outros procedimentos similares.";"Por questes de melhor aproveitamento de espao, as empresas que comercializam reas para execuo de feiras do livro (principalmente as que ocorrer em lugares fechados) disponibilizam espaos com metragens mnimas e mltiplos adequados.

A escolha por uma rea de 50 metros quadrado foi identificada como sendo a melhor rea adequada, que contemple as necessidades de estocagem, rea operacional, exposio (totens e displays), conforme experincia pretrita e modelos e dimensionamentos utilizados em eventos passados no mesmo local, conforme detalhamentos abaixo:

rea estimada para a feira de Alagoas:



- Equipe de 6-8 pessoas;
- Estoque: Entre 8 e 12m2, capaz de comportar 4.000 livros
- Caixas: Entre 6 e 8m2, capaz de comportar balco, computadores, caixa e 2 operadores
- rea de exposio: Entre 15 e 25 m2, contemplando estandes com prateleiras, totens e displays mveis
- rea de mesa circular: 4m2, contemplando mesa redonda e 4 cadeiras
- rea de circulao:  valor entre 2 e 2.5x das reas de exposio.

- Metragem necessria: 50 metros quadrados.

- Metragem adequada, em conformidade com a tipologia possvel: 50 metros quadrados";Contratao Direta;No;R$ 15.000,00;00200.008375/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20230265;Restaurao de tapearia do artista Roberto Burle Marx;"O objetivo da presente contratao  a prestao de servios especializados de restaurao de tapearia de parede em algodo com l mista, sem ttulo, datada de 1973, medindo 3,28 m x 4,83 m, de autoria do artista Roberto Burle Marx, danificada nos atos de vandalismo de 08/01/2023.

O Estudo Tcnico Preliminar (ETP) relativo  restaurao da tapearia foi cadastrado no SIGAD sob o n 00100.064766/2023-99 e engloba o transporte, o seguro e a restaurao da obra de arte.";"A presente contratao se justifica em virtude dos atos de vandalismo ocorridos em 08/01/2023, episdio no qual vndalos invadiram as dependncias de prdios pblicos na capital federal, dentre eles o Senado Federal, promovendo a depredao de vrios bens pblicos. Entre os bens danificados est a tapearia do artista Roberto Burle Marx, que era exposta no Museu do Senado Federal. Assim, espera-se devolver  sociedade o patrimnio que lhe foi retirado com os atos praticados, amplamente noticiados.

 necessria a contratao de uma empresa especializada em restaurao de obras de arte, para que a tapearia seja transportada, devidamente segurada, at So Paulo/SP, onde ser restaurada, porquanto a unidade tcnica considera que a tapearia no pode ser restaurada nas dependncias do Senado Federal.";Contratao Direta;No;R$ 236.200,00;00200.008961/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20230266;Aquisio de equipamento de porte individual;"Pistola marca Glock, modelo G23 Gen5, semiautomtica, calibre .40 S&W, sistema de funcionamento ""safe action"" (ao segura), sistema de segurana contra disparos acidentais, trava de percursor, trava de gatilho, percusso indireta, ferrolho em ao carbono com acabamento nitretado (proteo anticorrosiva), empunhadura em polmero de alta resistncia, indicador de cartucho na cmara, retm liberador do carregador reversvel para destros e canhotos, mira com sistema de 3 (trs) pontos com ala e maa de mira fixa com trtio, com trilho para lanterna, com carregador para 13 (treze) cartuchos; cano de 102 mm, cor preto fosco, peso com carregador vazio 687 gramas; contendo gravao em relevo com o Braso da Repblica, seguido da escrita POLCIA DO SENADO, em fonte Arial Bold, conforme legislao vigente, Portaria 007 D-Log de 28 de abril de 2006. Cada unidade deve acompanhar os seguintes acessrios:

 3 (trs) carregadores de reserva com capacidade para 13 (treze) cartuchos cada;
 1 (um) municiador rpido;
 1 (um) kit de limpeza composto de vareta e escova;
 1 (um) manual de instrues em portugus;
 mira luminosa (GNS Trtio);
 1 (uma caixa) plstica para armazenamento e transporte;
 1% (um porcento) do valor do objeto em peas de reposio";"A aquisio de pistolas semiautomticas atende  demanda do Senado Federal para suprir demanda emergente da futura nomeao dos novos policiais legislativos, aprovados Concurso Pblico realizado em 2022, contemplando o aproveitamento de todo o cadastro de reserva.  parte do escopo desta aquisio manter a padronizao do modelo e do calibre das pistolas de emprego da Polcia do Senado, modelo Glock G23, calibre .40 S&W. No caso em tela, a aquisio deve se dar pela gerao tecnolgica mais recente da marca, a Gen5, que supera a anterior em alguns atributos, sem perder, contudo, o mesmo padro de segurana, de operao e de manuteno.

ETP: 00100.068177/2023-80.";Contratao Direta;No;R$ 780.000,00;00200.010141/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20230267;Servios de manuteno civil para o CASF (Contratao anterior - 20200250);Contratao de empresa para a prestao de servios contnuos e sob demanda referentes  manuteno preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas construtivos e prediais do Complexo Arquitetnico do Senado Federal - CASF e das Residncias Oficiais, relativos  manuteno de revestimento, vedao, forro, pintura, pavimentao viria, vidraaria, impermeabilizao, estruturas, fundaes e de infraestruturas civis, com o fornecimento de materiais, mo de obra, ferramentas e servios sob demanda necessrios  execuo do objeto por perodo de 60 meses. O ETP est cadastrado no SIGAD com o NUP 00100.080538/2023-66;"A contratao do objeto do presente Termo de Referncia tem por objetivo a substituio e atualizao do contrato nmero 030/2021 de prestao de servios de manuteno dos sistemas construtivos e prediais do Senado Federal, cuja vigncia encerrar-se- em 27 de outubro de 2023 e cujos servios representam necessidades permanentes do rgo. Esses servios so essenciais para atender s condies determinadas nas normas vigentes aplicveis, garantindo, assim, a habitabilidade e a segurana do patrimnio edificado do Complexo Arquitetnico do Senado Federal  CASF.
O quantitativo previsto de profissionais e insumos   aquele que, a partir de anlise empreendida por este rgo tcnico, reflete a necessidade da Administrao, considerando o histrico de contrataes anteriores com mesmo objeto, adaptando para um perodo de 60 meses.";Licitao;No;R$ 75.849.318,54;00200.010143/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20230268;Servios de Agenciamento de Viagens;Contratao de empresa especializada para a prestao de servios de agenciamento de viagem para aquisio de bilhetes areos e seguros viagem, compreendendo, dentre outras atividades correlatas, cotao de preos, reservas, marcao de assento em voos internacionais e nos casos de voos nacionais para senadores e escolta oficial , remarcao, emisso, cancelamento, reembolso de bilhetes para viagens institucionais e viagens nacionais utilizando a cota para o exerccio da atividade parlamentar dos senadores - CEAPS, com (02) dois prepostos da empresa no institucional (SEGEPAVI) e outros 2 (dois) para as cotas (SAFIN). Para os prepostos, tanto na ASQUALOG/SEGEPAVI, quanto na SAFIN,  necessrio o trabalho presencial em dois turnos: 08 s 18h / 10 s 20h. Aps esse horrio, inicia-se o regime de planto que tambm dever atuar  durante os finais de semana, ininterruptamente.;"A contratao do citado servio se deve ao fato de que o deslocamento a servio de Senadores, servidores, terceirizados e colaboradores, exclusivamente no desempenho de suas atribuies funcionais, constituem uma demanda contnua h muito incorporada  rotina administrativa, a exemplo do que acontece em vrios rgos da Administrao Pblica Federal, bem como tambm da necessidade de atendimento s vrias solicitaes de convocaes, convites e intimaes, das vrias Comisses existentes no Senado Federal - (Permanentes, Temporrias, Especiais, de Inqurito, etc), Secretarias e rgos, para que pessoas de outras Regies do Brasil, ou de outros pases, possam comparecer ao Senado Federal, na cidade de Braslia-DF, atravs de transporte que conjugue critrios de segurana, rapidez e conforto, representando a soluo custo-benefcio mais adequada para o atendimento eficiente e eficaz das demandas indicadas.

Em reunio realizada no dia 12/02/2020, a Comisso Diretora do Senado Federal aprovou o ATC n 6/2020, com o objetivo de regulamentar a sistemtica de administrao, controle e ressarcimento das despesas de passagens areas adquiridas por CEAPS, por meio da Requisio de Passagem Area (RPA). O ATC n 6/2020, publicado no BASF em 14/02/2020 (Seo 2, p. 3), busca disciplinar, de forma objetiva e adequada, a realizao das despesas decorrentes da aquisio de passagens areas diretamente pelos Senhores Parlamentares desde que, ""dentro de todo o territrio nacional"" e ""destinadas ao parlamentar ou aos servidores comissionados e efetivos lotados em seu gabinete"". Assim, o normativo visa compatibilizar as despesas com passagens areas  moderna sistemtica de pactuao direta com as companhias areas de condies negociais mais vantajosas para a Administrao, conforme prtica j chancelada pelo Tribunal de Contas da Unio (Acrdos n 1.545/2017 e n 1094/2021, ambos do Plenrio). No Senado, esto em vigor os Acordos Corporativos de Desconto n TC2022/0055, com a GOL LINHAS AREAS S.A e TC2022/053, com a TAM LINHAS AREAS S.A. Para viabilizar a implementao das condies negociais e descontos firmados diretamente com as companhias areas, em sistema operacional de emisso de passagens, torna-se necessria a contratao de empresa para a prestao de servios de agenciamento de viagens, que registre as condies negociais dos Acordos Corporativos firmados e permita o acesso em ambiente prprio para a emisso de passagens areas para os Senhores Parlamentares, na medida em que houver necessidade.";Licitao;No;R$ 14.757.711,20;00200.010108/2023;Sim;
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;2023;Autorizada;20230269;Aquisio de cadeiras para barbearia;"Cadeiras especficas para uso na barbearia do Senado Federal.

ETP: 00100.087901/2023-74";"As 08 (oito) cadeiras em uso, atualmente, na barbearia, foram adquiridas pelo Senado Federal no ano de 2006, atravs de processo licitatrio. Portanto, possuem 17 (dezessete) anos de uso contnuo. Esto devidamente tombadas e includas na relao de bens patrimoniais do Senado.
Constatou-se, aps visita de funcionrios da SPATR ao local, que tais bens se encontram em precrio estado, devido aos anos contnuos de uso, apresentando riscos para os usurios do servio.";Contratao Direta;No;R$ 88.000,00;00200.010142/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20230270;Locao de equipamentos para interpretao simultnea em idiomas;Locao, instalao, configurao, teste e acompanhamento da operao envolvendo os equipamentos necessrios  prestao do servio de interpretao simultnea de idiomas estrangeiros, visando atender s demandas do Senado Federal.;"A interpretao simultnea e/ou consecutiva, tambm chamada de traduo simultnea e/ou consecutiva, consiste no trabalho de traduzir oralmente determinada fala, ao mesmo tempo em que o orador est se pronunciando. Essa traduo  feita para o idioma de um ou mais ouvintes, at mesmo uma plateia lotada. 

Eventos como palestras, conferncias e congressos no podem ser considerados um sucesso apenas pelo nmero de pessoas presentes, mas, principalmente, pelo aproveitamento de todos os participantes. 

No caso de eventos com a participao de palestrantes ou mesmo um pblico formado por estrangeiros, a interpretao simultnea e/ou consecutiva  uma das solues que ir possibilitar a conexo pblico-orador e o entendimento claro e de qualidade de ambas as partes. Assim, a principal funcionalidade da interpretao  promover a quebra de barreiras de comunicao entre pessoas que falam diferentes idiomas. 

No Senado Federal, as demandas por interpretao simultnea e/ou consecutiva emanam principalmente de unidades da Casa que possuem interesse institucional a ser atendido concernente  possibilidade de romper as barreiras lingusticas, especialmente a Comisso de Relaes Exteriores e Defesa Nacional, o Cerimonial da Presidncia, a Secretaria de Relaes Pblicas e as demais Comisses Permanentes.

Considerando o desinteresse em prorrogar o contrato atual (CT 80/2021) da empresa vencedora da ltima licitao,  necessria a especificao de demanda para substituir a avena, garantindo a continuidade dos servios prestados, em atendimento s necessidades de diversos setores da Casa.";Licitao;No;R$ 115.000,00;00200.011649/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20230271;Aquisio de equipamentos de proteo individual (EPIs) para a SINFRA;"Aquisio de Equipamentos de Proteo Individual (EPI): Uniforme Antichamas de Proteo Contra Arcos Eltricos (Camisa e Cala) Grau de Risco 2; Capacete de
Segurana; Botina de Segurana; Botina de segurana (Eletricista); Respirador Semifacial  PFF2; Luva Pigmentada; Luva
Nitrlica Descartvel; Protetor auricular tipo abafador dieltrico; Cinto de Segurana Tipo Paraquedista e Talabarte em Y";"A motivao da contratao consubstancia-se em cumprir com as Normas Regulamentadoras (NR) do MTE, em que pese a NR 06, que trata dos Equipamentos de Proteo Individual, e recompor os estoques de Equipamentos de Proteo Individual (EPI) para a SINFRA, de modo a se evitar acidentes do trabalho e permitir que o corpo tcnico possa continuar a dispor de toda proteo necessria ao exerccio de seu mister, garantindo a eficincia na prestao do servio e segurana do trabalho. A quantidade de cada produto foi levantada em funo do nmero de pessoas lotadas na SINFRA e respectiva exposio aos 
riscos inerentes s atividades desenvolvidas, especialmente, os riscos de fiscalizao e acompanhamento de obras.";Licitao;Sim;R$ 35.083,70;00200.013015/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20230273;Manuteno preventiva/corretiva de transmissor FM em Aracaj/SE, Belm/PA, Boa Vista/RR e Macei/AL;Servio de Manuteno Preventiva Trimestral e Manuteno Corretiva por Demanda no Sistema de Transmisso da Rdio Senado instalado nas cidade de Aracaj/SE, Belm/PA, Boa Vista/RR e Macei/AL, pelo perodo de 12 meses consecutivos prorrogvel at 120 meses.;"- Continuidade nas Transmisses do sinal da Rdio Senado para as cidades de Aracaj/SE, Belm/PA, Boa Vista/RR e Macei/AL.

- Os equipamentos de transmisso operam no regime de 24 horas dirias nos 7 dias da semana. As manutenes preventivas tm o objetivo de verificar a condio de funcionamento dos equipamentos, prevenindo defeitos que possam originar a parada ou um baixo rendimento dos mesmos. A manuteno corretiva soluciona falhas ou avarias no previsveis que podem ocasionar o no funcionamento da estao transmissora. A manuteno preventiva trimestral se adequa ao fato de manter o sistema em constante operao, sob o risco de no atendimento  legislao vigente (canal consignado ao Senado Federal).  

- Conservao do patrimnio do Senado Federal (transmissor e demais equipamentos) instalado nas cidades de Aracaj/SE, Belm/PA, Boa Vista/RR e Macei/AL.";Licitao;No;R$ 400.000,00;00200.012953/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20230274;Servios de inspeo e diagnstico especializado para as geladeiras offset;"2 servios de inspeo, compreendendo:

A - Visita presencial de tcnico(s) nas dependncias da SEGRAF, com vistas a realizar todos os testes necessrios (eltricos e mecnicos), a fim de identificar possveis falhas existentes, elementos crticos, necessidades de reparos de peas e sistemas, necessidade de substituio de hardware ou software, necessidade de adequao de infraestrutura e condies gerais do ambiente, assim como todo e qualquer outra interveno necessria para que o equipamento esteja em perfeitas condies de uso.
B - Execuo de tarefas condicionantes das etapas e atividades detalhadas no checklist correlato
C - Emisso de relatrio detalhando cada etapa do checklist B, bem como outros eventos, tais como falhas existentes, elementos crticos, necessidades de reparos de peas e sistemas, necessidade de substituio de hardware ou software, necessidade de adequao de infraestrutura e condies gerais do ambiente, indicao de peas e sistemas a serem trocados ou reparados, assim como todo e qualquer outro evento reparado na visita tcnica necessrio para que o equipamento esteja em perfeitas condies de uso.
D - Emisso de oramento contendo o custo pormenorizado de todos os reparos, substituies e adequaes de peas e hardware identificados no relatrio detalhado.";As geladeiras que atendem a impressora offset MANROLAND 700 R708 3B P 4/4 Srie 748 n 31702B esto em operao h quase vinte anos e nos ltimos dois anos os equipamentos apresentaram demasiadas ocorrncias em manuteno corretiva. Assim, as equipes do servio de manuteno industrial e do servio de impresso offset realizaram conjuntamente inmeros servios de limpeza e troca de fluidos. Contudo, no incio deste ano, os resduos e os aglomerados encontrados nos dutos dos equipamentos diminuram significativamente a eficincia dos trocadores de calor e, por conseguinte, gerou necessidade de realizao de servio de reparo emergencial atravs de carto de suprimento. Apesar de contornado o problema inicial, a gesto de riscos impe ao no sentido de contratar servio de inspeo especializada a fim de evitar paradas imprevistas de mquina, queda no padro de qualidade do impresso e principalmente queda no volume da produo grfica.;Contratao Direta;No;R$ 36.000,00;00200.013007/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20230275;Servio de atualizao de verso e suporte tcnico para a soluo de antivrus;"Contratao de empresa especializada para prestao de servio de atualizao de verso e suporte tcnico para a soluo de antivrus pelo prazo de 12 (doze) meses prorrogveis at o limite da lei.
Conforme ETP sero contratados os seguintes servios:
Item 1: Servio de atualizao tecnolgica de soluo de antivrus para sute MVISION EDR para 7000 licenas e 150 licenas do MOVE, para 12 (doze) meses. Valor estimado: R$1.044.266,99 
Item 2: Servio de implementao de atualizao de produto. Valor estimado: R$13.000,00
Item 3: Servio de suporte tcnico especializado mensal NSC-SUPORTE-PREMIUM 24x7. Valor estimado: R$3.000,00 por ms, totalizando R$36.000,00 em 12 meses.";Este projeto se refere ao Servio de Antivrus, o qual disponibiliza um software de proteo contra vrus eletrnico nos computadores de mesa, notebooks e computadores servidores de propriedade do Senado Federal. A rede local do Senado Federal possui atualmente 7.000 (cinco mil) licenas de uso perptuo da Endpoint Protection Suite e 150 (cento e cinquenta) licenas de uso perptuo de MOVE, para proteger as estaes de trabalho e servidores de rede contra programas mal-intencionados (maiwares). Um maiware  um programa estranho ao sistema, geralmente concebido para provocar efeitos nocivos ou estranhos a funcionalidade do sistema ou aos dados nele armazenados. Sendo assim a possibilidade de ocorrncia dos problemas elencados e os efeitos nocivos decorrentes requerem uma postura tcnico-corporativa com o objetivo de, a todo custo, evitar a ocorrncia de maiwares. O intuito  proteger o principal ativo do SENADO FEDERAL, que so as INFORMAES e os sistemas.;Licitao;No;R$ 1.093.266,99;00200.013000/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20230276;Servio para reparo nas portas do elevador da Ala Nilo Coelho;Servio de reparo da porta do elevador da Ala Nilo Coelho, aparentemente danificada por mau uso e, portanto, sem cobertura pelo Contrato n 2021/0005.;O reparo da(s) porta(s) do elevador da Ala Nilo Coelho ser necessrio em razo do impacto de um carro eltrico para usurio com mobilidade reduzida que danificou a porta de cabina, porta de pavimento, rgua de proteo de passageiros, operador de porta e rampa magntica.;Contratao Direta;No;R$ 22.000,00;00200.014026/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20240100;Aquisio de uniformes para manuteno e conservao do acervo histrico;"Aquisio de uniformes,  abaixo relacionados, para manuteno, acondicionamento, conservao e restaurao dos bens que compem os acervos das coordenaes de Arquivo, Museu e Biblioteca da SGIDOC.
1. Jaleco unissex (P) manga longa 100% algodo 5 Unidades
2. Jaleco unissex (M) manga longa 100% algodo 5 Unidades
3. Jaleco unissex (G) manga longa 100% algodo 5 Unidades
4. Jaleco unissex (PP - feminino) manga longa 100% algodo       2 Unidades
5. Jaleco unissex (GG - feminino) manga longa 100% algodo      5 Unidades

Com base no inciso I,  1, art. 3, Anexo II, do ADG n 14/2022, solicita-se a dispensa de elaborao do Estudo Tcnico Preliminar (ETP), tendo em vista que o valor estimado da contratao no supera o limite de dispensa de licitao por valor (R$ 54.020,41). A realizao do ETP demandaria considerveis tempo e esforo da equipe, para uma contratao de baixa monta, indo de encontro ao princpio da eficincia, porquanto no soa vantajoso mover toda uma estrutura administrativa, envolvendo diversos setores da Casa, para adquirir miudezas de pequeno valor. Isso no representa economicidade para o Senado Federal.

Ademais, levando em conta o que foi decidido pela Diretora da SGIDOC no doc. n 00100.062777/2022-53, os insumos necessrios aos trabalhos institucionais desta Secretaria foram segmentados em 8 (oito) grupos de itens de mesma natureza, considerando o mesmo ramo de atividade, para separao em processos de contratao menores e especficos, de forma a evitar licitaes desertas ou fracassadas, a exemplo do ocorrido em anos anteriores. Dessa forma, considera-se que a especializao dos itens, separados em grupos de natureza distinta, obedece ao princpio do no fracionamento.";"Os materiais solicitados visam suprir as necessidades bsicas e perenes das coordenaes que integram a estrutura da SGIDOC, para o cumprimento de suas funes, notadamente quanto  manuteno, conservao, higienizao e restauro de peas artsticas, mobilirios, documentos, livros e demais documentos e bens que compem o acervos administrativo, artstico e cultural do Senado. 
Os quantitativos e as caractersticas de cada item/grupo foram estimados a partir do processo de contratao anterior para o mesmo objeto (processos 00200.002027/2020-32, 00200.005174/2021, 00200.005178/2021 e 00200.005181/2021), aps a realizao de planejamento conjunto entre todas as coordenaes que integram a SGIDOC, no intuito de unificar, centralizar e otimizar os processos de aquisio de bens que englobem todas as unidades tcnicas.";Contratao Direta;No;R$ 4.400,00;00200.013618/2023;Sim;
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;2023;Autorizada;20240102;Aquisio de materiais de construo especficos para manuteno e conservao do acervo histrico;"Aquisio de materiais para construo diversos, abaixo relacionados, para manuteno, acondicionamento, conservao e restaurao dos bens que compem os acervos das coordenaes de Arquivo, Museu e Biblioteca da SGIDOC.
1. Cola Carboxi metil celulose 2 Kg
2. Cola Klucel G 2 Kg
3. Cola PVA adesiva PH NEUTRO 7 Litro
4. Cola de sapateiro 2 Litro
5. Cola para madeira titebonde tipo III 3 Litro
6. Estopa 10 Kg
7. Lmpadas LED tipo bolinha para lustres 200 Unid.
8. Pulverizador Porttil 5 Unid.
9. Seladora concentrada para madeira 2 Galo 3,6 litros
10. Jogo de Formo 2 Jogo (4 peas)
11. Escova (trincha) juba 21 Unid.
12. Cola de silicone de 330g 2 Tubo 330g
13. Aplicador eltrico para cola de silicone 4 Unid.
14. Brocas (concreto madeira e ferro) 2 Kit
15. Jogo de Acessrios Micro Retfica Kit 350 Pc Padro Dremel 2 Kit (350 peas)
16. Pregos sem cabea (4x6) 2 Kg
17. Pregos sem cabea (14x21) 2 Kg
18. Pregos de ao (13x18) 2 Kg
19. Pregos de ao (12x15) 2 Kg
20. Pregos de ao (16x21) 2 Kg
21. Pregos de ao (14x18) 2 Kg
22. Boina de espuma para politriz, amarela (8 polegas) 10 Unid.
23. Boina de espuma para politriz, branca (8 polegadas) 10 Unid.
24. Boina de espuma para politriz,preta (8 polegadas) 15 Unid.
25. Suporte flexvel para politriz 8' 5 Unid.
26. Tingidor preto 5 Unid.frasco 500 ml
27. Tingidor vermelho 5 Unid.frasco 500 ml
28. Tingidor tabaco 5 Unid. Frasco 500 ml
29. Thinner 20 Litro
30. Prime automotivo 5 Unid.Spray 400ml
31. Kit de chave Phillips 2 Kit
32. Kit de chave de Fenda 2 Kit
33. Kit de mini alicate 3 Kit
34. WD 40 10 UNIDADE/300 ML
35. MANTA ACRILICA 50 ROLO
36. Seladora sayerlack 3 Galo DE 3.6 litros

Com base no inciso I,  1, art. 3, Anexo II, do ADG n 14/2022, solicita-se a dispensa de elaborao do Estudo Tcnico Preliminar (ETP), tendo em vista que o valor estimado da contratao no supera o limite de dispensa de licitao por valor (R$ 54.020,41). A realizao do ETP demandaria considerveis tempo e esforo da equipe, para uma contratao de baixa monta, indo de encontro ao princpio da eficincia, porquanto no soa vantajoso mover toda uma estrutura administrativa, envolvendo diversos setores da Casa, para adquirir miudezas de pequeno valor. Isso no representa economicidade para o Senado Federal.

Ademais, levando em conta o que foi decidido pela Diretora da SGIDOC no doc. n 00100.062777/2022-53, os insumos necessrios aos trabalhos institucionais desta Secretaria foram segmentados em 8 (oito) grupos de itens de mesma natureza, considerando o mesmo ramo de atividade, para separao em processos de contratao menores e especficos, de forma a evitar licitaes desertas ou fracassadas, a exemplo do ocorrido em anos anteriores. Dessa forma, considera-se que a especializao dos itens, separados em grupos de natureza distinta, obedece ao princpio do no fracionamento.";Os materiais solicitados visam a suprir as necessidades bsicas e perenes das Coordenaes de Arquivo, Biblioteca e Museu, que integram a estrutura desta SGIDOC, para o cumprimento de suas funes, notadamente quanto  manuteno, conservao, higienizao e restauro de peas artsticas, mobilirios, documentos, livros e demais documentos e bens que compem os acervos administrativo, artstico e cultural do Senado.;Contratao Direta;No;R$ 26.782,68;00200.013616/2023;Sim;
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;2023;Autorizada;20240105;Aquisio de tecidos para manuteno e conservao do acervo histrico;"Aquisio dos produtos (tecidos) abaixo relacionados, para manuteno, acondicionamento, conservao e restaurao dos bens que compem os acervos das coordenaes de Arquivo, Museu e Biblioteca da SGIDOC.

1. Cadaro sarjado alvejado 100% algodo (1 cm de espessura)  -  6 rolos de 50 m
2. Cadaro sarjado alvejado 100% algodo (2 cm de espessura)  -  6 rolos de 50 m
3. Panos para compor exposies:  Veludo Vermelho Vinho, Azul Senado, Verde Musgo, Preto, Cinza, Branco, Beje escuro (tom de areia).  -  70 m de cada cor, sendo, ao todo, 490 m
4. Crepe (Vual)  -  16 metros
5. Tecido cambraia de linho  -  60 metros
6. Tecido de algodo cru  -  110 metros
7. Manta acrlica - Polister  -  110 metros
8. Flanela de microfibra 40x60 cm  -  150 unidades

Com base no inciso I,  1, art. 3, Anexo II, do ADG n 14/2022, solicita-se a dispensa de elaborao do Estudo Tcnico Preliminar (ETP), tendo em vista que o valor estimado da contratao no supera o limite de dispensa de licitao por valor (R$ 54.020,41). A realizao do ETP demandaria considerveis tempo e esforo da equipe, para uma contratao de baixa monta, indo de encontro ao princpio da eficincia, porquanto no soa vantajoso mover toda uma estrutura administrativa, envolvendo diversos setores da Casa, para adquirir miudezas de pequeno valor. Isso no representa economicidade para o Senado Federal.

Ademais, levando em conta o que foi decidido pela Diretora da SGIDOC no doc. n 00100.062777/2022-53, os insumos necessrios aos trabalhos institucionais desta Secretaria foram segmentados em 8 (oito) grupos de itens de mesma natureza, considerando o mesmo ramo de atividade, para separao em processos de contratao menores e especficos, de forma a evitar licitaes desertas ou fracassadas, a exemplo do ocorrido em anos anteriores. Dessa forma, considera-se que a especializao dos itens, separados em grupos de natureza distinta, obedece ao princpio do no fracionamento.";Os materiais solicitados visam suprir as necessidades bsicas e perenes das Coordenaes de Arquivo, Biblioteca e Museu, que integram a estrutura da SGIDOC, para o cumprimento de suas funes institucionais, notadamente quanto  manuteno,  conservao,  higienizao e ao restauro de peas artsticas, mobilirios, documentos, livros e demais documentos e bens que compem o acervos administrativo, artstico e cultural do Senado.;Contratao Direta;No;R$ 25.540,00;00200.012103/2023;Sim;
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;2023;Autorizada;20240106;Aquisio de aparelhos telefnicos VoIP;"Este projeto de substituio gradativa de aparelhos digitais por aparelhos IP, e por consequncia o desligamento das placas de ramais digitais, visa evitar que este SECOMUT no possa atender as suas atribuies de disponibilizar e gerir os ramais necessrios para os bons trabalhos desta casa legislativa e residncias oficiais, pois com a informao do fabricante do PABX MX-ONE, a MITEL, sobre a descontinuidade dos ltimos aparelhos digitais fabricados a nvel mundial e a indicao de quais aparelhos IP do portflio da fabricante MITEL que os substituem com  
todas as funcionalidades (carta mitel SIGAD  00100.055739/2023-25), por consequncia a descontinuidade das placas de ramais digitais (carta mitel SIGAD  00100.055739/2023-25), nos vemos na eminncia de acelerar a migrao para a tecnologia VOZ SOBRE IP, pois em breve no  ser possvel manter nosso parque telefnico em funcionamento por falta de peas de reposio no mercado.";"Com a informao do fabricante do PABX MX-ONE, a MITEL, sobre a descontinuidade dos ltimos aparelhos digitais fabricados a nvel mundial e a indicao de quais aparelhos IP do portflio da fabricante MITEL que os substituem com todas as funcionalidades (carta mitel SIGAD  00100.055739/2023-25), por consequncia a descontinuidade das placas de ramais digitais (carta mitel SIGAD  00100.055739/2023-25), nos vemos na eminncia de acelerar a migrao para a tecnologia VOZ SOBRE IP, este rgo tcnico realizou a verificao das especificaes tcnicas dos aparelhos IP de modelos 6863, 6865, 6867, 6869, 6873, 6920, 6930 e 6940 indicados do portflio do fabricante MITEL, pois so os nicos que utilizam as licenas e o protocolo MITEL IP, que j foram fornecidas ao Senado Federal e outros rgos pblicos que utilizam e mantem atualizada a plataforma MX-ONE MITEL (constatados por este rgo tcnico durante pesquisa de preo para a contrao 0059/2022  manuteno do PABX Senado Federal e residncias), possibilitando a total migrao dos ramais digitais legados para o sistema MITEL IP (VOZ SOBRE IP proprietrio da MITEL), por este motivo avaliando apenas aparelhos do prprio fabricante. 
Este rgo tcnico sugere a adoo de atas de registro de preo vlidas por 1(um) ano, prorrogvel por mais 1(um) ano, com a previso do item 1 de at 600 (seiscentos) aparelhos IP com acionamento da ARP por lotes de 300 em 300, e a previso do item 2 de at 150 (cento e
cinquenta) expansores de tecla com acionamento da ARP por lotes de 50 em 50, que ser repetida at a troca de todos os equipamentos descontinuados, o que possibilitaria no pior dos casos a substituio em at 5 (cinco) anos de todo o parque instalado de aparelhos digitais (3000 - trs mil), seus expansores e desativao da placas de ramais digitais.";Licitao;Sim;R$ 1.920.000,00;00200.008373/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20240108;Servio Telefnico Fixo Comutado (STFC);"Contratao de empresa especializada para a prestao de Servio Telefnico Fixo Comutado - STFC - para o SENADO FEDERAL, a partir dos PABX MX-ONE 7, nas seguintes modalidades: Local (Fixo-Fixo e Fixo Mvel); Longa Distncia Nacional - LDN (Fixo-Fixo e Fixo-Mvel); Longa Distncia Internacional - LDI; Discagem Direta Gratuita - DDG; Servio de Conexo  Internet - SCI - de alta velocidade e linhas diretas e linhas privadas de voz e dados, durante o perodo de 30 (trinta) meses consecutivos.
ETP Digital  (ETP46_2023 - 00100.059427 2023-91 - assinada.pdf)  SIGAD NUP 00100.059427 2023-91";"A  demanda  por servios  de  telefonia    para  atender aos  Parlamentares  e  Servidores  com  o  servio  de Telefonia  Fixa  Comutada  Local  -  STFC  e  de  Longa  Distncia  Nacional  e  Internacional  por intermdio  do PABX  MX-ONE  e  Linhas  Diretas,  bem  como  prover servios  de  conexo    Internet  via  linhas  diretas  e entroncamentos  E1  ou  IP  e  servios  de  Linhas  Privadas  de  Voz  e  dados  (LPs).
Destina-se tambm a atender,  por intermdio da  prestao do Servio Telefnico  Fixo Comutado (STFC) na modalidade  DDG  (discagem direta gratuita), o servio ""Fale com o Senado"" -  Central de  Relacionamento com o Cidado,  o  qual  fornece  informaes  ao  cidado  brasileiro  a  respeito  da  legislao  existente,  das atividades  dos senhores  Senadores  no  processo  legislativo  e  das  principais discusses  polticas  do  pas por  meio  dos  nmeros-chaves  agrupadores  0800  612211  e  0800  612210.  Esses  nmeros-chaves, integrantes  da  modalidade  de  Servio Telefnico  Fixo  Comutado  (STFC)  na  modalidade  DDG  (discagem direta  gratuita),  distribuem  as  ligaes  para  a  Central  de  Atendimento,  presente  nas  instalaes  do Senado Federal,  alimentando um grupo de atendimento exclusivo para essa finalidade.

Vigncia Contratual  Prevista de 30  meses.

Essa Solicitao no trata de Contratao Emergencial  o Contrato 84/2020, que possui o mesmo objeto, est vigente, com o prazo mximo de vigncia at 03/08/2025. com o prazo mximo de vigncia at 03/08/2025.  A expresso contratao emergencial foi inserida no Campo Ao Preventiva do Mapa de Risco como soluo para evitar a interrupo dos servios de telefonia fixa, pois h a possiblidade de recusa da operadora em renovar a vigncia contratual at 03/08/2025, data limite de contratao e com o fim da vigncia do Primeiro Termo Aditivo do Contrato 84/2020  SIGAD NUP 00100.017362/2023-14 em 03/02/2024,  necessitando, portanto, de um planejamento para evitar a descontinuidade do servio.";Licitao;No;R$ 2.446.551,00;00200.008370/2023;Sim;
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;2023;Autorizada;20240110;ARP para execuo de servios comuns de engenharia nas edificaes do CASF;Registro de preos para, por demanda formulada pelo Senado, o fornecimento de insumos e servios comuns de engenharia para reformas no Complexo Arquitetnico do Senado Federal. ETP digital 00100.070540/2023-27.;Considerando a grande quantidade de pedidos de adequaes no espao fsico encaminhados  Secretaria de Infraestrutura, torna-se necessria a apresentao desta solicitao para atendimento das demandas citadas.;Licitao;Sim;R$ 6.000.000,00;00200.010144/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20240111;Suporte tcnico Qlik Suport com updates e upgrades para os softwares QlikView Test Server;"Contratao de servios de suporte tcnico Qlik Suport com updates e upgrades para os softwares QlikView Test Server e QlikView Nprinting Server do Senado Federal.
Nmero do ETP DITITAL: 35/2023. NUP: 00100.073938/2023-15.";"As licenas Qlikview so de uso perptuo, ou seja, funcionam normalmente sem o contrato de suporte tcnico. Entretanto, todo o ambiente computacional evolui ao longo do tempo. Sem acesso ao devido suporte tcnico que garanta suas atualizaes, qualquer produto pode ficar obsoleto e pode deixar de funcionar ou apresentar inconsistncias.  

Os algoritmos de pesquisa, anlise e projees esto mais eficientes em cada nova verso do software alm do acrscimo de novas funcionalidades, o que permite agregar novos servios. 

Eventualmente, problemas e erros apontados pelos usurios necessitam de abertura de chamado tcnico junto ao fabricante, que aponta a soluo a ser implementada. 

Garantia de compatibilidade da soluo com novos navegadores e sistemas operacionais, que so constantemente acrescentados em novas verses dos softwares. Por esse motivo  necessrio a manuteno do contrato de suporte com updates e upgrades para a plataforma.

Atualmente  comum em todos os sistemas, mesmos os mais simples, atualizaes de segurana, que so imperativas e prioritrias.

Os produtos QlikView, que tero seu suporte garantido por meio dessa nova contratao, so utilizados para desenvolvimento, testes e homologao dos painis do sistema Galileu e SIGA Brasil Painis. 

Os painis do SIGA Brasil esto entre os maiores e mais complexos painis QlikView concebidos no Brasil.  

Eles possuem acesso externo livre na Internet e so usados por uma grande quantidade de usurios, principalmente jornalistas e as ONG Contas Abertas e Transparncia Brasil.

Figuram entre os mais importantes portais de transparncias do Brasil, citados por diversos rgos. 

Todos esses painis so testados e homologados no ambiente QlikView Test Server. Aps os testes o desenvolvedor comanda a liberao do painel, do ambiente de desenvolvimento para o ambiente de produo.

Nprinting  a ferramenta que integra o Qlikview e permite facilitar a elaborao de relatrios para serem disponibilizados por email, em algum diretrio de arquivo ou simplesmente para gerar on demand atravs dos painis Qlik. Alguns exemplos de relatrios importantes fomentados pelo NPrinting so: sobre o LGPD  gerado pdfs para os cidados com resposta de solicitaes; relatrios utilizados pela rea do SIS com o painel OASIS, pginas web geradas para automatizar a indexao no google de temas utilizados pelo painel cidado. Alm de outras.

Concluindo,  de extrema importncia manter os aprimoramentos do TestServer e Nprint atravs do update e upgrade, para que no caiam em desuso e mal funcionamento das ferramentas  que embasam as reas citadas anteriormente.";Licitao;No;R$ 55.000,00;00200.010106/2023;Sim;
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;2023;Autorizada;20240112;Servio de operao e manuteno dos sistemas de climatizao, ventilao e exausto;Contratao de empresa para a prestao de servios contnuos e sob demanda referentes  operao e manuteno preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas e equipamentos de ar-condicionado, exausto e ventilao do Complexo Arquitetnico do Senado Federal e das Residncias Oficiais, com servios contnuos de tratamento qumico dos sistemas de guas de condensao e gelada e suprimento de insumos necessrios  execuo dos servios.;H a necessidade de substituir e atualizar o Contrato n. 12/2019 de prestao de servios de operao e manuteno dos sistemas e equipamentos de ar-condicionado, exausto e ventilao do Senado Federal. Esses servios so necessrios para atender s condies determinadas na Lei N. 13.589/2018, na Portaria N. 3.523/1998 do Ministrio da Sade, nas Resolues N. 176/2000 e 09/2003 da ANVISA, e nas normas NBR 13.971, NBR 16.401 e ANSI/ASHRAE/ACCA 180-2008, garantindo, assim, a qualidade do ar e a correta operao dos sistemas de climatizao do Senado Federal.;Licitao;No;R$ 13.800.000,00;00200.013035/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20240113;Aquisio de estantes de ao para a Coordenao de Arquivo do Senado Federal;"ETP: 00100.095188/2023

Estantes de ao vazada (sem painis cegos entre os lados) com 7 prateleiras.
Altura: de 2,35m a 2,40m.
Largura: de 94cm a 96cm.
Profundidade: de 42cm a 44cm.
Bordas das prateleiras: at 3cm.
Colunas com perfuraes a cada 3cm a 5cm para permitir regulagem das prateleiras.
Capacidade 100kg por prateleira (prateleiras com chapa #18 enrijecida, com reforo em mega; colunas em chapa 16).
Prateleiras com reforo em mega.
20% do total das estantes devem ter reforo em X nas laterais e no fundo.  
Mnimo de 9 parafusos/porcas por prateleira, visando utilizar tambm para interligar os mdulos.
As estantes devem ser tratadas com antiferruginoso
Pintura: eletrosttica
Cor: Cinza
Garantia de 12 meses
Incluir montagem das estantes in loco";"Atualmente o Servio de Arquivo Administrativo conta com 413 estantes, sendo 104 do tipo almoxarifado e 309 do tipo arquivo.
As estantes de almoxarifado em uso apresentam profundidade menor do que a das caixas arquivo, expondo parte de cada caixa ora armazenada para fora da estante, com risco de queda, com consequente danificao dos documentos e alto risco de ferir alguem que esteja na sala; alm disso, a largura dessas estantes provoca desperdcio de espaos (sobram espaos nas laterais, mas insuficientes para armazenar 1 caixa).
Das estantes que so adequadas para arquivo, muitas apresentam menor nmero de prateleiras (entre 5 e 6 - capacidade para 20 a 25 caixas), reduzindo a capacidade de armazenamento do acervo. Essa variao tambm dificulta o controle da capacidade de recebimento de novos documentos. Visando a otimizao da capacidade de armazenamento e a padronizao das estantes da sala, recomenda-se a substituio dessas estantes por estantes de 7 prateleiras (capacidade para 30 caixas).
Alem disso, h uma expectativa de recebimento no Servio de Arquivo Administrativo de pelo menos 7.000 (sete mil) caixas nos prximos anos provenientes das diversas unidades do Senado Federal, para as quais no h estantes em nmero suficiente disponveis para recebimento.
No h no Senado Federal mais estantes adequadas disponveis para uso pelo Arquivo.
Logo, h a necessidade de aumento do nmero de estantes para a capacidade total da sala, necessidade de substituio das estantes do tipo almoxarifado (em decorrncia principalmente dos riscos apresentados) e necessidade de substituio das estantes de arquivo menores (visando aumento da capacidade de armazenamento dos espaos disponveis).
O quantitativo solicitado visa a ocupao dos espaos disponibilizados para o Arquivo no Bloco 6  Grfica, conforme layout aprovado e cadastrado no SIGAD sob NUP 00100.128208/2022. O layout apresenta previso de 560 estantes nas instalaes do local. 
Pretende-se aproveitar 91 das estantes em uso. Caso no seja possvel reutiliz-las, dever ser adquirido volume para substituio total das estantes.
Pretende-se restituir ao Patrimnio as 104 estantes do tipo almoxarifado e 218 estantes do tipo arquivo, a fim de verificarem possvel uso por outras unidades do Senado Federal. H ainda a possibilidade de guardarem no Patrimnio as 218 estantes do tipo arquivo para posterior reinstalao no Bloco 14 aps obra nas salas atualmente interditadas (h parte da sala 1 com piso rebaixado, o que impediria reaproveitamento das estantes em aquisio no local, por estas serem mais altas). Importante ressaltar que algumas estantes do tipo arquivo esto com prateleiras deformadas, em decorrncia do peso. Porm,  possvel trocar as prateleiras entre as estantes de mesmas dimenses, permitindo montagem de uma estante em bom estado.
Atualmente o acervo que est no Bloco 6 - Grfica conta com 9650 caixas armazenadas, com capacidade disponvel para recebimento de apenas mais 850 caixas (capacidade total para 10.500 caixas) nas atuais estantes em uso. Com a aquisio, o acervo passa a ter capacidade para cerca de 16.800 caixas no padro de 18cm de largura. Logo, a aquisio visa aumento da capacidade de armazenamento em mais 6300 caixas.";Licitao;Sim;R$ 1.988.000,00;00200.013041/2023;Sim;
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;2023;Autorizada;20240114;Locao de grades de conteno;"Servio de locao com montagem e desmontagem de grade de alambrado (conteno) com as seguintes caractersticas:
- Grade de conteno confeccionada em ferro ou em ao com moldura externa em tubo de, no mnimo, 1  de polegada;
- Altura: de 110 centmetros a 150 centmetros;
- Base perpendicular  linha da grade de conteno: mnimo de 40 centmetros;
- Distncia mxima entre as barras das grades internas: 18 centmetros;
- Barras das grades internas confeccionadas em tubo de, no mnimo,  de polegada;
- As grades de conteno devero ser dotadas de sistema de encaixe que permita serem conectadas umas s outras;
- A grade de conteno dever ser fixada ao solo com pino(s) e escorada ao solo pelo lado contrrio ao pblico (lado interno da rea a ser isolada), com uma haste de ferro ou ao.";"Tendo em vista as mobilizaes populares ocorridas nos ltimos tempos em virtude do atual cenrio poltico, o Congresso Nacional continuar sendo palco de importantes discusses de matrias de grande repercusso, isso faz com que as Casas Legislativas sejam frequentemente alvos de grandes manifestaes de diversos grupos. 
 importante destacar que, em alguns desses eventos, inmeros policiais legislativos e policiais militares foram atingidos por objetos lanados por manifestantes que intentaram transpor a linha policial, com possvel desgnio de invaso e depredao das dependncias do Congresso Nacional. 
Como exemplo, em 08/01/2023, uma multido de manifestantes descontentes com as repercusses das eleies de 2022 foraram a entrada nos prdios sedes dos Trs Poderes, vindo a praticar atos de vandalismo que implicaram em danos materiais incalculveis, alm de ameaa  vida de vigilantes, de policiais e de militares incumbidos da segurana destes locais. 
Salienta-se que os materiais (equipamentos) de conteno se constituem como elemento importantssimo na manuteno da ordem e na preveno de ocorrncias graves que coloquem em risco tanto a incolumidade fsica dos policiais, quanto dos parlamentares. Auxilia, ainda, na proteo do patrimnio material do Congresso Nacional. Em razo de sua importncia e efetividade, este tipo de material tem sido empregado no cercamento do Congresso Nacional com bastante frequncia nos ltimos meses.";Licitao;Sim;R$ 256.500,00;00200.013037/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20240115;Aquisio de adesivos de identificao de visitantes;Adesivos de identificao autocolantes em papel, no destrutvel, adequado  fixao na vestimenta do visitante, no devendo, ao ser retirado, deixar vestgios na base onde estava fixado.;A identificao e controle das pessoas que acessam e circulam no Senado Federal, por adesivos especficos , na esfera da segurana e da manuteno da ordem, tarefa das mais importantes. Os adesivos de identificao permitiro reconhecer com eficincia e rapidez quem est identificado e, objetivo maior, quem no est, com o fim de prevenir o acesso no autorizado s instalaes da Casa.;Licitao;Sim;R$ 82.800,00;00200.013039/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20240116;Aquisio de papis para impresso offset e bobinas para impresso digital;Papeis planos e em bobina para uso no parque grfico, em geral.;Insumos necessrios a manuteno da produo atual realizada pela Secretaria, por meio dos sistemas de impresso disponveis. Contempla, ainda, a aquisio de insumos para a utilizao em exposies especiais do Senado Federal (DFD 90-2023) e em materiais de segurana de renovao anual por parte da SPOL (DFD 181-2023).;Licitao;No;R$ 6.683.250,00;00200.013016/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20240117;Servios tcnicos especializados de pesquisa, assessoramento e aconselhamento imparcial em TI;"Prestao de servios tcnicos especializados, de forma continuada, de aconselhamento imparcial em diversas reas de Tecnologia da Informao e Comunicaes (TIC), compreendendo acompanhamento de analista Snior com conhecimento do mercado brasileiro, acesso a bases de conhecimento de pesquisas em TIC, anlises especializadas em TIC, servios complementares de apoio  consulta, interpretao e aplicao das informaes contidas nas referidas bases e participao em conferncias e simpsios pelo perodo de 24 (vinte e quatro) meses.

A prestao dos servios dar-se- na forma de assinaturas para acesso a bases de conhecimentos, contendo pesquisas primrias e interpretao de tendncias, bem como servios complementares de apoio  consulta, interpretao e aplicao das informaes contidas nas referidas bases. Sero solicitados dois nveis de assinatura:
1) Atuao Estratgica - servios ele apoio e aconselhamento a executivos de TI, incluindo acesso a bases de conhecimentos sobre aspectos estratgicos de TI e sobre o relacionamento entre TI e negcio, bem como s bases de conhecimento destinadas ao nvel de atuao gerencial. 
2) Atuao Gerencial - servios ele apoio e aconselhamento a gestores intermedirio de TI, incluindo acesso a bases ele conhecimento sobre histrico, situao atual e tendncias de adoo e evoluo ele prticas de gesto, tecnologias, produtos e fornecedores na rea de TI.";"Garantia das condies de evoluo da governana e da gesto da TI do Senado Federal, visando a celeridade e potencialidade do processo de tomada de deciso. A escassa disponibilidade de fontes fidedignas para consultas tcnicas especializadas em gesto, tendncias e demais temas afetos ao uso da tecnologia da informao, ensejando os seguintes fenmenos:
a) Dificuldade no acesso s referncias utilizadas por outros rgos;
b) Risco de acesso s fontes originadas de forma parcial, acrescidas ou subtradas de informaes de cunho no tcnico e direcionadas
a interesses singulares;
c) Gerao de orientaes, ajustes ou determinaes normativas carentes de maior fundamentao;
d) Garantia de reduo de custos baseada na excelncia no conhecimento da prpria organizao quanto  especificao adequada s necessidades atuais e projetadas.";Licitao;No;R$ 960.000,00;00200.013031/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20240118;Emisso de identificadores DOI (Digital Object Identifier) para a Revista de Informao Legislativa;A contratao pretendida compreende a prestao de servios de intermediao para emisso de identificadores digitais para artigos cientficos, denominado DOI (Digital Object Identifier), e prestao de servios de verificao de ineditismo, necessrios para cumprir as exigncias do CAPES para o estrato A, no qual a Revista de Informao Legislativa do Senado se encontra.;"Publicar artigos no inditos  um fator que pode acarretar prejuzo  RIL, uma vez que entre os requisitos que a CAPES leva em considerao para avaliar os peridicos cientficos brasileiros est o ineditismo. Dessa forma, proceder com a publicao de trabalhos no inditos pode implicar no rebaixamento do estrato de avalio da RIL.

Para que a RIL no tenha seu estrato diminudo em avaliaes futuras, seria necessrio que os artigos tenham DOI para poder pleitear a incluso da revista nos indexadores CiteScore e Journal of Citation Report.

Os principais indexadores de artigos cientficos (CiteScore e Journal of Citation Report) exigem um mnimo de trs anos de artigos cadastrados em suas bases. Assim, seria necessrio contratar o quantitativo suficiente para os trs anos anteriores e o ano em questo, totalizando 4 anos de demanda acumulada. 

A demanda anual para uso de DOI  de 48 registros, 12 por exemplar da revista, assim a quantidade a ser contratada  de 192 registros.
Para verificao de similaridade, a RIL recebe em mdia 200 submisses de artigos por ano, e para cada artigo  necessria uma verificao, totalizando 200 verificaes por ano.
Alm disso, deve-se acrescentar o quantitativo referente a 01 (uma) anualidade de associao  ABEC.";Contratao Direta;No;R$ 3.500,00;00200.013019/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20240119;Aquisio de sacolas para uso na Coordenao de Edies Tcnicas e pela Livraria do Senado;Aquisio de sacola utilizada na Coordenao de Edies Tcnicas e na Livraria do Senado.;"O material solicitado ser usado para a entrega de publicaes disponibilizadas por esta Coordenao de Edies Tcnicas em atendimento s solicitaes de cotas parlamentares e comercializadas pela Livraria do Senado em sua sede na SEGRAF, no estande de vendas localizado no Edifcio Principal do Senado e nas feiras e bienais de livro que contam com a participao do Senado Federal. 

Alm da praticidade, a utilizao do material em referncia visa a proteger e a acondicionar de forma mais adequada os livros, que tm dimenses variveis. Em funo dos tamanhos e dos formatos das obras editadas, optou-se por medidas diferentes em dois modelos de sacolas.";Licitao;No;R$ 42.500,00;00200.013042/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20240120;Aquisio de coletes balsticos para a SPOL;Coletes de proteo balstica nvel III-A (compatvel com o utilizado pela maioria das foras de segurana e pelas Foras Armadas) de diferentes tamanhos (PP, P, M, G e GG);"A aquisio de coletes balsticos para a utilizao pelos policiais do Senado Federal atende  necessidade da Casa para suprir a emergente demanda decorrente da recente e das futuras nomeaes dos novos policiais legislativos, aprovados no concurso pblico realizado em 2022, contemplando o aproveitamento de todo o cadastro de reserva.
Neste contexto, a Administrao deve estar antecipadamente preparada para a disponibilizao do equipamento padro da Polcia para os novos servidores to logo concludo o Curso de Formao, no sendo admissvel que o processo de aquisio se inicie somente aps a concretizao da demanda, quando da entrada em atividade dos novos servidores, sob risco de que os nomeados assumam a funo de polcia sem estarem adequadamente providos da proteo balstica indispensvel  atividade.";Licitao;Sim;R$ 484.207,60;00200.013034/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20240121;Aquisio de rdios transceptores portteis para a SPOL;"Terminais portteis digitais que incluam acessrios essenciais  sua perfeita operacionalidade, contemplando: 01 (um) equipamento transceptor de rdio ; 03 (trs) baterias recarregveis de ons de ltio (Li-Ion); 03 (trs) presilhas, sendo duas grandes e uma pequena ; 01 (uma) antena do tipo haste flexvel e emborrachada, com recepo de GPS integrada; 01 (uma) antena extra do tipo chicote flexvel, com recepo de GPS integrada; 01 (um) carregador de bateria, com entrada 110/220 VCA, com tempo de recarga de, no mximo, 2 horas; 03 (trs) conjuntos de fone-microfone para utilizao discreta, com tubo auricular (fone) espiralado e transparente e boto de acionamento do PTT (e microfone) para fixao na lapela de palet ou punho do palet ao alcance da mo do operador, cada um com 2 plugues reservas; 01 (um) manual de operao impresso em portugus. Modelo de referncia Motorola APX 2000, ou similar de qualidade e funcionalidades superiores.";A aquisio de equipamentos de rdio transceptores Motorola APX 2000, com acessrios essenciais, para ampliao do sistema de radiocomunicao da Secretaria de Polcia do Senado Federal,  medida em que houver necessidade, tem por objetivo precpuo assegurar que os novos policiais legislativos nomeados aps aprovao no concurso pblico de 2022 recebam o equipamento indispensvel para a intercomunicao durante o exerccio das suas atividades laborais.;Licitao;Sim;R$ 4.000.950,00;00200.013018/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20240123;"Apresentaes cnicas do projeto ""Visite Encena"" para os 200 Anos do Senado Federal";"Contratao de  empresa especializada em produo artstica e cultural para fornecimento 140 apresentaes cnicas que integraro o projeto ""Visite Encena"". O objetivo do projeto  a dinamizao das visitas guiadas por meio da realizao de esquetes teatrais que integraro o roteiro do tour. A iniciativa visa promover educao cvica e poltica aos visitantes do Congresso Nacional, com a apresentao de fatos e personagens relevantes da histria do pas.

O Senado Federal mantm, em parceria com a Cmara dos Deputados, o Programa Visite o Congresso, conforme estabelece o Ato Conjunto n 5/2014 dos Presidentes do Senado Federal e da Cmara dos Deputados. O Congresso Nacional  um dos monumentos mais visitados do Distrito Federal. Em 2019, 156.794 cidados participaram da Visitao Institucional.";Nos meses de abril e maio de 2010, por ocasio do cinquentenrio de Braslia, e em novembro de 2012, em comemorao  Proclamao da Repblica, a Secretaria de Relaes Pblicas realizou o projeto Visite Encena  Histria Viva no Congresso Nacional. Atores caracterizados como personagens histricos interagiam com o pblico durante o percurso das visitas guiadas, relembrando fatos marcantes da trajetria do Parlamento Brasileiro e do pas. Nas duas ocasies, o projeto foi sucesso de pblico e gerou ampla repercusso positiva na mdia, tendo sido objeto de reportagens de vrios veculos de TV, rdio e mdia impressa. Em 2010, a ao recebeu o Prmio Opinio Pblica, concedido pelo Conselho de Relaes Pblicas aos melhores projetos de Relaes Pblicas do Brasil.;Contratao Direta;No;R$ 349.600,00;00200.012954/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20240124;Produo de contedo interativo de realidade virtual (3D) para os 200 Anos do Senado Federal;"Contratao de produo de contedo cinematogrfico para exibio em culos de realidade virtual, envolvendo roteirizao, seleo de atores, direo de elenco, figurino, sonoplastia, cenrio, captao de imagens e edio. Captao de imagens e sons em trs dimenses, utilizando Cmera de Vdeo profissional que produza material 360 graus 3D com resoluo 8k. Finalizao com udio ambisnico. O contedo produzido ser utilizado do projeto de experincias imersivas, realizado pela Coordenao de Visitao Institucional, como parte das comemoraes do bicentenrio do Senado. 

A contratada dever ainda fornecer os equipamentos para a exibio dos filmes, em data se quantitativos previamente estabelecidos, bem como a mo de obra necessria para operao dos equipamentos e orientao dos usurios. Em um perodo corrido de 12 meses  a ser iniciado na data de vigncia do contrato  sero realizados 32 eventos, em 4 meses compreendidos nesse prazo, com oito apresentaes por ms, de 4 horas de durao, cada";As experincias imersivas de realidade virtual tm sido adotadas como estratgia de comunicao em rgos pblicos e parlamentos. Podemos citar como exemplos a Embratur e o Parlamento de Israel. Essas experincias possibilitam que o cidado vivencie uma realidade surpreendente, o que melhora a conexo com o contedo oferecido. Nesse sentido, as experincias imersivas fortalecero o processo de educao cvico-poltica, com ganhos para a imagem institucional.;Licitao;No;R$ 544.000,00;00200.012955/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20240125;Servios terceirizados para conduo das visitas institucionais;"Contratao de empresa para fornecimento de mo de obra terceirizada, em um total de 15 monitores e 1 supervisor, para realizao de visitas guiadas durante toda a semana, incluindo sbados, domingos e feriados. O modelo de contratao a ser adotado  por Jornada de Trabalho. 

O Senado Federal mantm, em parceria com a Cmara dos Deputados, o Programa Visite o Congresso, conforme estabelece o Ato Conjunto n 5/2014 dos Presidentes do Senado Federal e da Cmara dos Deputados. O Congresso Nacional  um dos monumentos mais visitados do Distrito Federal. Em 2019, 156.794 cidados participaram da Visitao Institucional. Na parceria entre Senado Federal e Cmara dos Deputados, fica a cargo do Senado a realizao de 8 visitas dirias, com durao de 1h cada.";Atualmente, a conduo das visitas guiadas  feita apenas por estagirios. Essa forma de trabalho tem se mostrado ineficaz porque os estagirios no cumprem todos os requisitos necessrios, visto que so estudantes em processo de formao. Com a contratao em tela, o objetivo  adequar o perfil dos recursos humanos responsveis pela conduo das visitas guiadas, com a utilizao de profissionais j capacitados nesse tipo de atividade.;Licitao;No;R$ 1.872.000,00;00200.012956/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20240126;Produo de Audiossrie para os 200 Anos do Senado Federal;Produo de uma audiossrie em formato de radionovela com 15 episdios de 15 minutos cada com a temtica de SENADO FEDERAL, 200 ANOS DE HISTRIA;"Uma data comemorativa  um momento especial. No caso do Bicentenrio do Senado, a oportunidade de a Casa contar sua histria e mostrar a importncia da Cmara Alta para o pas.  um momento de contar as conquistas e avanos alcanados ao longo desses dois sculos. Para isso, so necessrias iniciativas diversas, de modo a alcanar a pluralidade da populao brasileira. A ideia  produzir uma srie com dramatizao em udio de episdios marcantes da Histria do Senado. A proposta  destacar um grande tema, como, por exemplo, violncia contra a mulher, humanizar e gerar empatia sobre a trajetria da Instituio e sua importncia para o pas.

Sucesso na era de ouro do rdio, as radionovelas voltaram com nova roupagem com a popularizao dos podcasts. Programas com carter informativo tradicional abriram espao para outros formatos e para narrativas dramatizadas, caso das radionovelas. A ideia desta audiossrie  unir boa apurao, ferramentas narrativas e qualidade tcnica para contar a histria do Senado e como as decises que passam por aqui afetam a vida do cidado, usando, para isso, ferramentas que aliem ludicidade com credibilidade, respeito e diversidade. 

Neste sentido, o produto usaria recursos de contao de histrias para estimular e provocar a imaginao do ouvinte, no melhor estilo de narrativa folhetinesca, ou seja, publicadas de forma sequencial e peridica. Como uma das propostas para o desenvolvimento do roteiro, seria possvel recorrer a um fio condutor que ligue todos os episdios. Assim, grandes temas seriam desenvolvidos a partir de personagens e da humanizao das informaes.";Licitao;No;R$ 487.255,00;00200.012958/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20240127;Servios diversos para a manuteno do sistema cabeamento da rede local;Prestao  de  servios  para  a  instalao,  retirada,  remanejamento  e  manuteno  do  Sistema  de Cabeamento do Senado Federal, composto por cabos de par tranado (UTP), cabos coaxiais e cabos de fibras pticas com respectivos conectores, tomadas e demais acessrios de instalao, abrangendo todo o complexo predial do Senado Federal e residncia dos senadores, localizadas nos blocos C, G e D da Superquadra 309 Sul, residncia oficial do presidente do Senado Federal e sitio redundante do Senado Federal  hospedado  no  Datacenter  da  Cmara  dos  Deputados,  pelo  prazo  de  30  meses  consecutivos renovvel por mais 30 meses. Esta contratao visa substituir o contrato 011/2019, celebrado com a empresa Control Teleinformtica Ltda.;"O Senado Federal tem uma rede de cabeamento composta por 23.000 (vinte e trs mil) pontos instalados, que atendem s instalaes de microcomputadores, impressoras, telefones, pontos de acesso  rede sem fio, cmeras de segurana, coletores biomtricos e aparelhos de TV com acesso ao Sistema VIP (voz e imagens dos plenrios), em todo o seu complexo predial. Este SEINDC tem uma demanda diria por remanejamentos e instalaes de pontos de cabeamento, em funo de diversas reformas, mudanas e atualizaes tecnolgicas aplicadas ao Sistema, alm das manutenes preventivas e corretivas. A quantidade foi estimada em funo da quantidade de servios executados nos ltimo 3 anos. Apesar da quantidade ser estimada, o Senado Federal pagar apenas pelos servios efetivamente executados e aceitos pela fiscalizao do contrato. A quantidade estimada se refere ao perodo pretendido de 30 meses, haja vista tratar-se de prestao de servios continuados, segundo definio contida no item I da Instruo Normativa n 2/2008 da STLI/MPOG.
NUP Estudo Tcnico Preliminar: 00100.056260/2023-14";Licitao;No;R$ 3.414.108,30;00200.013033/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20240128;Locao de grupos geradores;Contratao de empresa especializada na locao de grupos geradores.;O principal sistema de energia eltrica de emergncia do Senado Federal  composto por 2 grupos motores-geradores da marca alem MTU, tendo sua instalao sido feita no ano de 1998. Desde 2013, um dos grupos est com funcionamento comprometido. Ainda, em 2016 houve incidentes que diminuram sensivelmente a confiabilidade do segundo grupo operante. Somando-se a esse histrico de funcionamento deficitrio, a vida til dos geradores j se aproxima do fim, segundo a fabricante MTU. A Secretaria de Infraestrutura do Senado Federal elaborou um termo de referncia para reestruturar o parque de gerao de energia de emergncia do Senado Federal, com a aquisio de novos geradores que substituiro os atuais MTU, que resultou no CT 74/2022. Porm, enquanto sua execuo no  concluida, o sistema existente continua em situao frgil de funcionamento. Assim, a fim de garantir que o Senado Federal cumpra com suas prerrogativas constitucionais, optou-se pela locao de grupos motores-geradores. Dessa forma, busca-se complementar o sistema de gerao de energia de emergncia em datas de especial interesse pblico e poltico. Ao considerar opes que pudessem aumentar a confiabilidade do sistema de gerao de energia de emergncia dessa Casa, a opo de aluguel foi a escolhida, pois permite flexibilidade em relao ao tempo de mobilizao dos equipamentos e em relao s cargas a serem alimentadas.;Licitao;Sim;R$ 1.100.000,00;00200.013032/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20240129;Soluo de infotenimento na programao da TV Senado para os 200 Anos do Senado Federal;"Contratao de soluo de infotenimento resultando na produo e entrega de 2 sries, sendo uma com 35 interprogramas sobre o papel do Senado Federal e outra com 26 interprogramas sobre os 200 anos do Parlamento Brasileiro.

Compreende-se por interprogramao de um canal de TV tudo aquilo que  exibido entre os programas de grade. Os interprogramas so peas audiovisuais de curta durao, com formatos e temporalidade variados, e linguagem apropriada para intervalos da programao da TV, internet e redes sociais. Constituem importante pea na programao de qualquer emissora. Sua flexibilidade de exibio e temtica permitem preencher os espaos entre os programas principais e fortalecer a identidade da emissora. No caso da TV Senado, os interprogramas se mostram ainda mais necessrios pois as transmisses das sesses de Plenrio e Comisses no tem horrio nem tempo fixo, ao serem finalizadas provocam a necessidade de ajustes na programao que so supridos exibindo ou retirando interprogramas at que a programao volte ao previsto.

A contratao objetiva adquirir duas sries de interprogramas cada com o propsito de fazer o cidado se identificar com a TV Senado de forma mais leve, dinmica e compatvel com o espao de comunicao digital.";"A partir do advento do art. 23, I, da Lei n 8.977/1995, a chamada ""Lei da TV a Cabo"", foram criadas as TVs Legislativas com o intento de conferir maior publicidade aos debates e aes das Casas Legislativas e, assim, aproximar a populao dos parlamentos municipais, estaduais e federais, permitindo que a sociedade tivesse acesso direto aos debates, aumentando a transparncia e o controle dos cidados sobre essas instituies. Alm disso, ao explicar, significar e demonstrar a essencialidade destas para o funcionamento da democracia representativa, as emissoras legislativas constituem instrumento fundamental para a solidificao do Estado Democrtico Direito.
Para o desempenho contnuo dessa misso, as emissoras legislativas precisam estar atentas  atual linguagem informativa e s modernas estruturas de comunicao de massa a fim de se manter atrativa e acessvel ao maior nmero possvel de cidados. Nesse contexto,  preciso reconhecer que as TVs institucionais, a despeito de uma postura majoritariamente formal e informativa, necessitam reconhecer o poder do entretenimento como estratgia de comunicao social para potencializar o interesse e a atrao do expectador.  com esteio em tal perspectiva que  desenvolvido, na seara das estratgias e metodologias de comunicao social, o conceito de infotenimento, um neologismo que une as palavras informao e entretenimento.
Nesse sentido, Fabia Anglica Dejavite, doutora em Cincias da Comunicao pela Universidade de So Paulo (USP) e Mestre pela Universidade Metodista de So Paulo (UMESP), em artigo intitulado A Notcia light e o jornalismo de infotenimento, pontua: O jornalismo de INFOtenimento  o espao destinado s matrias que visam informar e entreter, como, por exemplo, os assuntos sobre estilo de vida, as fofocas e as notcias de interesse humano  os quais atraem, sim, o pblico. Esse termo sintetiza, de maneira clara e objetiva, a inteno editorial do papel de entreter no jornalismo, pois segue seus princpios bsicos que atende s necessidades de informao do receptor de hoje. Enfim, manifesta aquele contedo que informa com diverso (disponvel em: <http://www.intercom.org.br/papers/nacionais/2007/resumos/r1472-1.pdf>). Como destacado em seu livro ""INFOtenimento: informao + entretenimento no jornalismo"" (SEPAC Paulinas, 2006), Dejavite informa que o conceito de infotenimento surgiu nos anos 1980, dcada na qual a mdia passou por uma das mais profundas transformaes proporcionadas pelas novas tecnologias. Em meados de 1990, o aparecimento das novas tecnologias de comunicao, especialmente da internet, veio reestruturar as formas como produzimos, distribumos e recebemos as informaes.
O infotenimento, portanto, reflete, de forma holstica, a metodologia de transmisso da informao, causando proximidade e conexo em quem a recebe. Os elementos audiovisuais so muito utilizados para transmitir contedo de forma bem-humorada, ilustrativa, com proximidade, adaptando-se ao tipo de linguagem e ao cotidiano do pblico.";Contratao Direta;No;R$ 550.000,00;00200.012952/2023;Sim;
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;2023;Autorizada;20240130;Produo de um documentrio sobre os 200 Anos do Senado Federal;Produo de um documentrio de longa-metragem, com durao entre 70 e 120 minutos, sobre a relao entre o Senado Federal, a conquista de direitos pela populao e a democracia, tendo como efemrides motivadoras os 200 Anos da Outorga da Constituio de 1824 e da criao do Senado. O documentrio dever ser exibido na TV Senado e, posteriormente, em outras emissoras parceiras.;"Desde 1998, a TV Senado exibe documentrios em sua programao, sendo produes prprias ou contedos licenciados de terceiros.
Nos ltimos 27 anos, a emissora produziu mais de 90 documentrios de curta e de longa-metragem. Mas, ao longo do tempo, especialmente a partir de 2015 (quando a TV passou por uma reestruturao e uma reduo de pessoal), houve uma defasagem grande na produo de documentrios. Nos ltimos dois anos (2022/2023), foram produzidos apenas dois documentrios de curta-metragem (sobre a criao da bancada feminina do Senado e sobre os atentados de 8 de janeiro de 2023) e dois de longa-metragem (sobre a CPI da Pandemia e sobre a Posse Presidencial).
Ou seja, a TV Senado deixou de ser uma profcua produtora de documentrios sobre temas diversos (biografias polticas, histria do Brasil, cultura nacional, entre outros) e passou a ser, essencialmente, uma licenciadora de obras no mercado. A exceo  a produo de documentrios sobre temas muito especficos de interesse do Senado Federal, que dificilmente seriam realizados por produtoras independentes e que, quando feitos, dificilmente teriam o enfoque das obras da TV Senado. So exemplos, assuntos j citados aqui: criao da bancada feminina, atentados de 8 de janeiro, CPI da Pandemia, bastidores da Reforma da Previdncia. 

Essa opo se deu pela percepo de que a produo prpria de obras documentais exige muitos recursos humanos e materiais, alm de uma grande disponibilidade de tempo. No desenho da TV atual, no cabe mais a destinao de equipes inteiras, por um longo perodo, para a realizao de produtos que no estejam estritamente alinhados com os planos do rgo. Documentrios sobre temas mais genricos, como poltica, histria, cultura, arte etc. podem ser adquiridos no mercado, com uma qualidade excelente e com um custo muito menor que o de produo. Entre 2018 e 2022 foram conduzidas diversas contrataes, somando mais de 60 obras, entre documentrios e sries documentais.

Em 2024 teremos algumas efemrides importantes:

 200 anos da Constituio de 1824;
 200 Anos da criao do Senado Federal;
 90 anos da Constituio de 1934;
 60 anos do Golpe Militar de 1964.

E todas elas assumem uma urgncia atual quando confrontadas com os ataques institucionais ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Os 200 Anos da Constituio de 1824 so especialmente importantes para o Senado Federal do Brasil, porque marcam o incio de sua existncia. E, passados dois sculos, percebemos que o Senado precisa seguir defendendo seu papel institucional.
Nesse sentido, vrios produtos que vm sendo pensados pela Secretaria de Comunicao Social do Senado (Secom), por solicitao da Diretoria-geral do Senado, para comemorar os 200 anos do Senado em 2024. Um deles  a contratao no mercado da produo de um documentrio de longa-metragem que fale das relaes entre a Constituio de 1824, a criao do Senado Federal e a sua atuao ao longo do tempo para a conquista de diversos tipos de direitos (civis, polticos, sociais e difusos) pela populao brasileira. Como j explicado, a TV Senado no possui equipe disponvel, especialmente neste primeiro ano de legislatura, em que h grande aumento da atividade legislativa, de destinar equipe para este projeto, sem falar que h vrias outras iniciativas sendo pensadas para os 200 anos do Senado, com produo prpria, tais como programas, interprogramas e produtos digitais. Assim, torna-se necessria, para a viabilidade deste produto a contratao de uma equipe externa. 
Recomenda-se que a contratao da empresa produtora se inicie em setembro de 2023, sob risco de inviabilizar a realizao do produto at maro de 2024, quando comemora-se as principais efemrides listadas acima.";Contratao Direta;No;R$ 1.000.000,00;00200.012951/2023;Sim;
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;2023;Autorizada;20240132;Licenciamento documentrio Crnica da Demolio (Boitui);"Licenciamento de documentrio para composio da grade de programao da TV Senado.
Direitos de exibio do documentrio ""Crnica da Demolio"" na TV Senado pelo prazo de 3 anos, em TV aberta, fechada e VOD.";"Sero licenciados at 26 ttulos pela TV Senado, em processos de inexigibilidade de contratao, para compor a grade da TV Senado, de acordo com o Plano Anual de Programao da TV, aprovado pela Secom. A presente demanda est sendo contemplada dentre os produtos de documentrios que sero contratados.

Informa-se, tambm, que na Ata da Reunio do Comit de Contrataes (NUP 00100.123125/2023-83) ficou decidido que o ""colegiado autorizou a solicitao de contratao de licenciamento de direito de exibio de documentrios e sries documentais da Secretaria de Comunicao Social (SECOM) para o exerccio de 2024, no montante de R$ 520.000,00, cujas Solicitaes para instruo de cada inexigibilidade devero ser submetidas por meio do SENiC, para incluso no Plano de Contrataes"".

Desta forma, esta demanda est englobada na autorizao supramencionada.";Contratao Direta;No;R$ 27.000,00;00200.013911/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20240133;Aquisio de materiais promocionais para o Jovem Senador 2024;"Aquisio dos materiais promocionais a serem utilizados pelos participantes da Jovem Senador na edio de 2024. Os itens a serem distribudos esto elencados abaixo: 

- 171 camisas (gola polo) para jovens senadores e equipe organizadora do projeto
- 28 agasalhos (tipo corta vento) para jovens senadores
- 28 mochilas para jovens senadores
- 55 estojos (tipo ncessaire) para jovens senadores e professores orientadores
- 55 garrafas (squeeze) para jovens senadores e professores orientadores";"O Jovem Senador, programa criado por meio da Resoluo n 42 de 2010 (alterada pela Resoluo n 51/2022),  uma iniciativa voltada aos estudantes do ensino mdio de escolas pblicas estaduais e do Distrito Federal e que tem como objetivo promover conhecimento acerca da estrutura e do funcionamento do Poder Legislativo no Brasil.

Como parte integrante desse programa,  realizada em Braslia a ""Semana de Vivncia Legislativa"", na qual 27 estudantes e 27 professores orientadores realizam inmeras atividades de educao cvica e poltica na capital federal. Dentro da programao, os alunos participam de uma simulao da atividade legislativa, discutindo e apreciando projetos de lei que, quando aprovados pela Mesa Jovem, podem se transformar em Sugestes Legislativas na Comisso de Direitos Humanos e Legislao Participativa. Alm do carter educativo, a iniciativa cumpre importante papel na construo e consolidao da imagem institucional diante de um pblico estratgico da Casa, formado por jovens estudantes, professores e profissionais da rea de educao. Os estudantes so selecionados a partir de um Concurso de Redao, realizado nas escolas pblicas estaduais de Ensino Mdio, com o apoio das Secretarias de Educao das unidades da Federao. 

Os participantes da Semana de Vivncia Legislativa do Jovem Senador (edio 2024) precisam ser facilmente reconhecidos e identificados pela equipe organizadora, a fim de facilitar o agrupamento desses estudantes e contribuir para a celeridade e eficincia na logstica do evento. Alm disso, esses itens contemplados neste documento servem para padronizao visual, fortalecendo a marca do projeto e agregando valor ao Jovem Senador e ao Senado Federal. 

Vale ressaltar que, pela dinmica do projeto, a higienizao das camisas pelos alunos  invivel, e sua reutilizao no  adequada, tendo em vista a intensidade das atividades durante a semana presencial. As camisas continuam sendo usadas pelos participantes aps a semana presencial, em aes de divulgao do projeto. Alm da uniformizao, as mochilas so distribudas aos alunos para facilitar o deslocamento (e a armazenagem) com pertences pessoais e materiais de trabalho recebidos durante a semana presencial. E os demais materiais promocionais servem tambm como instrumento de divulgao do projeto ao longo dos anos, promovendo a imagem da Casa, e so utilizadas durante a Vivncia como material de apoio para realizao das atividades (estojos e garrafas).

Quanto  quantidade, sero:

Camisa para os jovens senadores - 5 (cinco) unidades para cada estudante e uma unidade para futuras referncia do projeto.
Camisa para a equipe - 3 (trs) unidades para cada integrante da equipe, 1 (uma) unidade por diretor(a) e coordenadores da SRPCO, 1 (uma) unidade para a diretora da SECOM, 1 (uma) unidade para o Presidente do Conselho do Programa Jovem Senador.
Agasalho (corta vento) - 1 (uma) unidade para cada estudante e uma unidade como amostra para futuras referncias do projeto.
Mochila  1 (uma)  unidade para  cada estudante e 1 (uma) unidade como amostra para futuras referncias do projeto.
Estojo tipo ncessaire  1 (uma) unidade por jovem senador; 1 (uma) unidade por professor orientador; e 1 (uma) unidade como amostra para futuras referncias do projeto.
Garrafa para gua tipo squeezer  1 (uma) unidade por jovem senador; 1 (uma) unidade por professor orientador; e 1 (uma) unidade como amostra para futuras referncias do projeto.";Contratao Direta;No;R$ 21.070,05;00200.017324/2023;Sim;
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;2023;Autorizada;20240134;Servios de recepcionistas e mestre de cerimnias para eventos;"Prestao de servios de recepo e atendimento a eventos para o fornecimento de servios especializados de recepo monolngue (idioma portugus); de recepo bilngue (idiomas portugus/ingls, portugus/espanhol e portugus/francs); de coordenao de secretaria de eventos; e de mestre de cerimnias.

- Recepcionista monolngue (670h) 
- Recepcionista bilngue idiomas: portugus/ingls; portugus/espanhol; portugus/francs (80h) 
- Coordenao de secretaria de eventos (50h)
- Mestre de cerimnias para eventos (120h)";"A presente contratao visa atender a necessidade de organizao das solenidades oficiais, nos mais variados formatos de eventos.  uma atividade complexa que exige qualidade e padronizao, inclusive no receptivo, conduo, informaes e atendimento aos convidados e participantes, a fim de que a imagem da instituio seja fortalecida e para que se possa obter os resultados esperados com profissionalismo.

Para tal,  necessrio contar com equipe profissional, treinada para receber as diferentes autoridades convidadas aos eventos legislativos, especialmente os de maior vulto, como posses e aberturas de Sesso Legislativa, bem como os eventos de diferentes formatos como seminrios, cursos, palestras, etc. Quanto ao mestre de cerimnia,  figura condutora de diversos eventos tanto legislativos como administrativos. Atualmente, a COGENV conta, em geral, com servio voluntrio para as atividades de mestres de cerimnia.

Nos ltimos anos foram realizados alguns eventos de grande complexidade envolvendo autoridades, como por exemplo:
 Sesso Solene Comemorativa do Bicentenrio da Independncia;
       Sesso Solene de Posse o Presidente e Vice-Presidente da Repblica;
 Sesso de Posse dos Senadores;
 Sesso Solene destinada a inaugurar os trabalhos legislativos;
 Encontro de Prefeitos e autoridades do Poder Legislativo sobre pacto federativo e desenvolvimento regional;
 Encontro de Governadores e autoridades do Poder Legislativo;
 Sesso Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher e realizar a entrega do Diploma Bertha Lutz;
 Outros eventos e cerimnias institucionais.

Apesar de ser possvel tomar por base eventos ocorridos no passado para estimar o quantitativo de horas a serem utilizadas nos servios, no  possvel prever a quantidade exata de eventos a serem realizados no prximo ano, pois sua realizao depende de requerimento de Senadores e de projetos idealizados pela Administrao da Casa e pode ser influenciada por inmeros fatores conjunturais. Alm da impossibilidade de fixar o nmero de eventos a serem realizados, muitas vezes no  possvel prever a quantidade de pessoal de recepo, o perfil do servio ou as horas efetivamente necessrias para cada evento, visto que esse quantitativo varia de acordo com a natureza e o nmero de participantes de cada evento.";Contratao Direta;No;R$ 87.550,00;00200.014040/2023;Sim;
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;2023;Autorizada;20240135;Capacitao Corporativa Online Especializada em Tecnologia da Informao e Comunicao;"Servio de capacitao corporativa online especializada em Tecnologia da Informao e Comunicao para atender s necessidades de aperfeioamento continuado das equipes do Prodasen, da SECOM, do ILB e da SPOL, com os requisitos essenciais de existncia de plano corporativo, consultoria em gesto da aprendizagem e aderncia ao PCASF. 
Quantidade solicitada por cada unidade:
  DFD n 0176/2023  PRDSTI: 145 treinandos
  DFD n 0296/2023  SECOM: 80 treinandos
  DFD n 0213/2023  ILB: 12 treinandos
  DFD n 0211/2023  SPOL: 6 treinandos";"O nivelamento do conhecimento e o aperfeioamento das competncias ganha importncia diante do cenrio descentralizado do desenvolvimento de aplicaes no Senado Federal. Como mais de uma unidade organizacional desempenha funes de TI (SECOM, ILB, SPOL), alm do Prodasen, todas  devem seguir os padres de desenvolvimento do Prodasen. Portanto,  fundamental que as diversas unidades estejam alinhadas com os mesmo conhecimentos e habilidades. 
Considerando essas perspectivas, o Prodasen tem se esforado para capacitar continuamente seus servidores, conforme demonstrado no Ofcio n 007/2020-PRDSTI/EPRD (NUP 00100.033850/2020-18). Nos ltimos anos, a formao da fora de trabalho atendeu razoavelmente s nossas necessidades, mas ocorrem limitaes oramentrias e de pessoal, seja pelo nmero de participantes que podem ser inscritos ou pela disponibilidade de agenda.
Outrossim,  importante considerar o esforo administrativo necessrio para viabilizar cada ao de capacitao, o que implica recorrentes contatos com empresas e profissionais do ramo, instruo de processos de contratao, a solicitao de dirias e passagens, o que prejudica a celeridade e eficcia das aes de capacitao, prejudicando a responsividade das solues desenvolvidas pelo Prodasen e demais equipes de TI.
Acrescenta-se a este quadro, as recomendaes constantes do relatrio da Auditoria de Testes em Solues de Informtica Legislativa Parlamentar (NUP 00200.020661/2021-38), realizada em 2022, que destacaram a ausncia de capacitaes frequentes dos analistas do Prodasen como riscos para o desenvolvimento, testes e qualidade de software e, por conseguinte, no desenvolvimento e manuteno do complexo de solues de TI. 
De forma complementar, a manifestao do ILB em resposta s recomendaes da auditoria encontra-se anexada ao NUP do ofcio de encaminhamento 00100.131300/2022. Deste documento, destaca-se o seguinte:
Vivenciamos recentemente tal negativa e  importante registar que temos conhecimento de que tais lacunas deixadas por longos perodos sem a efetiva atualizao e capacitao gera risco enorme risco aos procedimentos internos de trabalho realizados pela rea fim. Diante do exposto, precisamos, institucionalmente, nos unir para discutir as possibilidades de construo coletiva dos instrumentos contratuais para unidades com enormes especificidades, a exemplo do Prodasen, que no pode ser tratado pela vala comum dos normativos criando, assim, oportunidades para que os servidores lotados no Prodasen possam ser capacitados e continuem prestando o servio de excelncia que prestam h 50 anos nesta Casa Legislativa.
Desta forma, diante das necessidades indicadas, vislumbra-se a contratao de servio de capacitao corporativa online especializada em Tecnologia da Informao e Comunicao para atender s necessidades de aperfeioamento das equipes de TI do Senado Federal.";Contratao Direta;No;R$ 391.305,33;00200.014036/2023;Sim;
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;2023;Autorizada;20240137;Aquisio de equipamentos fotogrficos;Aquisio de equipamentos e acessrios fotogrficos conforme condies, quantidades e exigncias necessrias para atender as demandas no mbito da Secretaria de Comunicao Social do Senado, em especial do Servio de Fotografia e do Servio de Audiovisual da Secretaria Agncia Senado (SAJS) e da Coordenao de Comunicao Interna e do Ncleo de Divulgao Digital Interna da Secretaria de Relaes Pblicas e Comunicao Organizacional, bem como da SEGRAF.;"A demanda da SAJS e da SRPCO advm do fato das ltimas aquisio desse tipo de material foram realizadas entre 2017 e 2021. Itens comprados em 2017 e 2018, com vida til esperada de 5 anos, j precisam de substituio. Os itens adquiridos em 2020 e 2021 so bens tm vida til voltil, ou seja, variam de 6 meses a 2 anos de uso e, portanto, tambm precisam de substituio. Esses equipamentos e acessrios so fundamentais para a execuo das atividades da secretaria no que se refere  cobertura fotogrfica das atividades legislativas e institucionais do Senado.

A SEGRAF atua, entre outras coisas, como responsvel pela prestao de servios grficos e editoriais de interesse do Senado Federal e, ao longo dos ltimos anos, recebe uma crescente demanda por editorao e produo grfica de alto padro. Editorao e produtos grficos de excelncia tm ntima relao com a produo fotogrfica. Os dois campos so integrantes do escopo de atuao do design grfico, pois fazem intenso uso de imagens que, muitas vezes, tm de ser produzidas sob demanda e de maneira especfica. O enriquecimento qualitativo com imagens personalizadas permite diversidade na produo de peas editoriais no apenas para rgos da Casa e senadores, mas, principalmente, para a sociedade brasileiras, como no caso das obras distribudas pela Livraria do Senado.";Licitao;No;R$ 1.632.767,00;00200.015661/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20240138;Aquisio de chapas para impresso offset;A soluo abrange a compra de itens bsicos (chapas e limpadores de chapa) compatveis com as impressoras presentes no parque grfico da SEGRAF: Roland 700, Speedmaster 74, Roland Rekord;"O insumo grfico e o produto auxiliar em questo so destinados  reposio de estoque, para o pronto atendimento s necessidades do processo de impresso da Secretaria de Editorao e Publicaes  SEGRAF, do Senado Federal. 
As chapas de impresso so essenciais  continuidade da impresso offset (de alta tiragem) do Senado, que d origem a diversos produtos como, por exemplo, a Constituio Federal de 1988, os Cdigos e Estatutos. As chapas, nas impressoras offset, funcionam como matrizes, responsveis por transferir a tinta  com o contedo das obras  para os milhares de folhas em branco que sero impressas. 
A definio da quantidade solicitada considerar, no momento da elaborao do termo de referncia, o consumo mdio mensal dos ltimos 12 meses, a disponibilidade atual em estoque e a expectativa de consumo para 12 meses subsequentes. Como parmetro inicial, podemos considerar a ltima contratao realizada para o mesmo objeto, carecido de 10%, levando em conta o fim da pandemia da COVID 19, fato que gerou aumento nas demandas da SEGRAF.";Licitao;Sim;R$ 1.200.000,00;00200.018989/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20240139;Aquisio de insumos grficos para impresso offset e servios de acabamento;Insumos Grficos em geral.;"Esta aquisio visa  reposio do estoque atual de itens indispensveis  manuteno da capacidade produtiva do parque grfico da SEGRAF e  contnua produo do atual portflio de produtos entregues ao Senado que atendem a diversas finalidades e clientes, tanto das reas legislativas como das administrativas e que vo desde cartes de visita, pastas, envelopes, banners, at
 impresso da Constituio Federal, Cdigos, publicaes das Edies Tcnicas e Obras do Conselho Editorial. Para a definio do quantitativo a ser solicitado considerar-se- na elaborao do Termo de Referncia os nmeros informados pelo Relatrio de Ponto de Ressuprimento emitido pelo sistema SPALM";Licitao;Sim;R$ 1.700.000,00;00200.017325/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20240141;Aquisio de tintas para impresso offset;"Tintas de escala CMYK com as necessidades do  setor, a saber:
-    Para o sistema de impresso Offset em papis: revestidos fosco e brilho, offset, verg, plen soft e reciclado.
-   Para utilizao nas Impressoras planas: Roland700, Roland Bicolor Rekord e Heidelberg SM 74.
-    Para utilizao em mquinas com reverso.
-     base de leos vegetais (Decreto n 7.746/2012)";Os insumos pretendidos fazem parte do rol de itens indispensveis  manuteno das atuais atividades da SEGRAF. O custo x benefcio se justifica pela oportunidade de se utilizar todo o potencial do parque grfico da SEGRAF.;Licitao;Sim;R$ 300.000,00;00200.014041/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20240142;Servios de revestimento e recuperao de rolos para mquinas grficas;Rolarias diversas para manuteno das condies de dureza e dimenses das peas, pois servem como parmetro de referncia para qualidade, especificao e adequao para correto funcionamento conforme os manuais das mquinas.;"As especificaes e definies apresentadas tm como fundamento manter os atuais parmetros de disponibilidade da SEGRAF e atender principalmente as rolarias reservas e complementares das mquinas que no foram atendidas nos ltimos processos de revestimento.
Por fim,  importante mencionar que h possibilidade de alterao no quantitativo e nos tipos de rolos para cada mquina pois foram contabilizados 150 rolos em diversos estados de conservao e uso na sala de rolarias do Servio de Impresso Offset. Sendo que desses 150
rolos, 103 foram identificados. Dentre eles: 47 so da Speed Master 74-4-H, 26 rolos da Roland Rekord RZK 2/0 e 30 rolos da Roland R708 3B P 4/4";Licitao;Sim;R$ 300.000,00;00200.014038/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20240145;Aquisio de produtos de sade para uso no Servio Mdico de Emergncia;Produtos  para  sade  utilizados  pelo  SEMEDE  na  prestao  de  assistncia  emergencial  em  sade  nas dependncias do Senado Federal;"De acordo com o Anexo VI do Regulamento Administrativo do Senado Federal, consolidado pelo Ato da Comisso Diretora n 14, de 2022, o Plano do Sistema Integrado de Sade (SIS) consiste de servios prprios prestados pela rea de ateno  sade do servidor do Senado Federal, sem nus para o servidor, nos termos do prprio Regulamento (art. 2, I).
 De acordo com o artigo 21 do Anexo do Regulamento Orgnico-Administrativo do Senado Federal,  Secretaria de Gesto de Pessoas compete prever, coordenar, controlar e dirigir os servios relativos  prestao de assistncia mdica de urgncia e emergncia, nas dependncias do Senado Federal; sendo o Servio Mdico de Emergncia (SEMEDE) seu rgo subordinado responsvel por tais atividades.
Os    produtos    tero    seus    quantitativos definidos  com  base  nos  dados  de  consumo  mdio  emitidos  pelo sistema SPALM e consolidados em planilhas da Farmcia do SEMEDE que sero apresentados quando a contratao for iniciada.
Sero adquiridos produtos que frustrarem/fracassarem no PE decorrente do processo 00200.022207/2022-01 ou ainda que estiverem registrados em ARP proveniente desse Prego que no puder ter sua vigncia prorrogada.";Licitao;Sim;R$ 175.000,00;00200.001794/2024;Sim;
;2023;Autorizada;20240146;Aquisio de medicamentos para uso no Servio Mdico de Emergncia;Medicamentos utilizados no SEMEDE para a prestao de assistncia emergencial em sade nas dependncias do Senado Federal.;"De acordo com o Anexo VI do Regulamento Administrativo do Senado Federal, consolidado pelo Ato da Comisso Diretora n 14, de 2022, o Plano do Sistema Integrado de Sade (SIS) consiste de servios prprios prestados pela rea de ateno  sade do servidor do Senado Federal, sem nus para o servidor, nos termos do prprio Regulamento (art. 2, I).
De acordo com o artigo 21 do Anexo do Regulamento Orgnico-Administrativo do Senado Federal,  Secretaria de Gesto de Pessoas compete prever, coordenar, controlar e dirigir os servios relativos  prestao de assistncia mdica de urgncia e emergncia, nas dependncias do Senado Federal; sendo o Servio Mdico de Emergncia (SEMEDE) seu rgo subordinado responsvel por tais atividades.
A aquisio do objeto justifica-se pela necessidade de suprir o SEMEDE de medicamentos, visto que esses constituem ferramentas bsicas para a prestao de assistncia mdica de urgncia e emergncia a parlamentares, servidores, demais colaboradores e transeuntes nas dependncias do Senado Federal.
A aquisio se dar para os medicamentos que frustrarem/fracassarem no PE decorrente do processo 00200.006521/2023-19 ou ainda que se encontrarem registrados em ARP proveniente do Prego que porventura no seja prorrogada.
Os    medicamentos    tero    seus quantitativos    definidos    com    base    nos    dados    de    consumo    mdio      emitidos  pelo  sistema  SPALM  e consolidados  em  planilhas  da  Farmcia  do  SEMEDE,  que  sero  apresentados  quando  a  contratao  for iniciada.";Licitao;Sim;R$ 385.000,00;00200.006245/2024;Sim;
;2023;Autorizada;20240147;Aquisio de Nmeros Internacionais Padronizados (ISBN) para a Livraria do Senado;Aquisio de Nmeros Internacionais Padronizados ISBN ( International Standard Book Number) para publicaes da Secretaria de Editorao e Publicaes do Senado Federal.;"O ISBN (International Standard Book Number)  um sistema internacional padronizado que identifica numericamente os livros segundo o ttulo, o autor, o pas, a editora, individualizando-os inclusive por edio. Utilizado tambm para identificar software, seu sistema numrico  convertido em cdigo de barras, o que elimina barreiras lingusticas e facilita a circulao e comercializao das obras. Criado em 1967 por editores ingleses, o sistema passou a ser amplamente empregado, tanto pelos comerciantes de livros quanto pelas bibliotecas, at ser oficializado, em 1972, como norma internacional pela International Organization for Standartization  ISO 2108. A Lei n 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Poltica Nacional do Livro, em seu art. 6, estabelece que, na editorao do livro,  obrigatria a adoo do Nmero Internacional Padonizado, bem como a ficha de catalogao de publicao. Em outras palavras, todo livro editado e publicado no pas deve receber um ISBN; portanto, todas as obras produzidas pelo Senado precisam desse nmero de identificao. A Coordenao de Edies Tcnicas da Secretaria de Editorao e Publicaes do Senado Federal no s atribui o ISBN s obras por ela editadas como tambm o fornece a todas as outras unidades administrativas do Senado em caso de publicao de obras institucionais. 

O quantitativo est baseada no histrico da produo editorial do Senado nos ltimos anos, considerando-se o fato de que a maior parte das publicaes da Coordenao de Edies Tcnicas so obras de contedo legislativo e de que a legislao sofre modificaes constantes no pas (tome-se como exemplo o caso das Emendas  Constituio Federal), o que exige atualizao permanente dos livros.  importante esclarecer que cada edio de uma obra exige novo nmero de ISBN. Registre-se, ainda, que as obras de legislao so produzidas em trs formatos (impresso, a ser vendido na livraria; epub e PDF, disponibilizados para download gratuito na Biblioteca Digital) e que cada formato exige um nmero de ISBN. Portanto, so necessrios trs nmeros a cada nova edio. Alm disso,  fundamental ressaltar que a Coordenao de Edies Tcnicas  responsvel pelo fornecimento do nmero de ISBN para as outras unidades administrativas da Casa que publiquem obras de natureza institucional. Portanto, precisa manter uma reserva de nmeros de ISBN para atender a essa finalidade.";Contratao Direta;No;R$ 12.500,00;00200.014039/2023;Sim;
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;2023;Autorizada;20240148;Servios de planejamento e coleta de dados quantitativos utilizando o mtodo face a face;Contratao de empresa para a prestao de servios de planejamento, coleta de dados quantitativos utilizando o mtodo face a face e apresentao de resultados.;"A Comisso de Direitos Humanos (CDH), presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e atendendo a demanda do seu presidente, realizou ciclo de debates abordando o tema ""A fome no Brasil"" por meio de trs audincias pblicas realizadas em 27 de maro, 8 de maio e 19 de junho de 2023. Dentre as concluses, emergiu a necessidade de aprofundar o estudo e coleta de dados sobre o tema, que sofreu um ""apago"" de dados oficiais desde 2018, data da divulgao da ltima pesquisa do IBGE a respeito, embora na oportunidade no tenha alcanado todo o escopo de pesquisa proposto pela CDH. O Instituto de Pesquisa DataSenado, rgo oficial de pesquisas do Senado Federal, possui a expertise necessria para levar a cabo tal levantamento, a fim de suprir o pas com dados de extrema relevncia para o combate  fome e  misria no pas, necessitando para isso a contratao de empresa para efetivao da coleta de dados de forma presencial. Destaca-se que, por se  tratar de populao-alvo especfica e de difcil acesso por meio de levantamentos telefnicos ou via internet, uma vez que os brasileiros em insegurana alimentar e pobreza extrema no dispem de acesso a telefone ou internet, com isso faz-se imprescindvel que a coleta de dados se d usando o mtodo face-a-face, onde o entrevistador se desloca at o local de residncia do entrevistado.
No que diz respeito ao quantitativo a ser contratado, segundo a II VIGISAN, pesquisa sobre a fome realizada pela Rede PENSSAN em 2021, rgo no governamental, existiam 33,1 milhes de brasileiros em insegurana alimentar grave naquele ano, o que representava 15,77% da populao brasileira. Uma vez que o objetivo da pesquisa  fazer inferncias estatsticas vlidas para essa subpopulao, inclusive com diversos cruzamentos, tanto a nvel nacional quanto regional, segundo dimenses sociodemogrficas como escolaridade, raa ou cor, gnero, renda e ocupao, dentre outras. Para isso estima-se que o tamanho de amostra necessrio para alcanar os objetivos da pesquisa  de, pelo menos, 4.000 entrevistados em situao de insegurana alimentar grave, o que implica em 25.360 entrevistas ao todo, uma vez que se espera que, desse total, 15,77% se refira  subpopulao de interesse. Vale ressaltar que a coleta de dados de toda a populao brasileira  mister para traar comparativos e subsidiar polticas pblicas efetivas.";Licitao;No;R$ 7.499.966,40;00200.014035/2023;No;
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;2023;Autorizada;20240149;Aquisio de arranjos florais para eventos;"Arranjos florais, arranjos de orqudea e buqus para eventos institucionais; e coroas de flores para cerimnias fnebres.";"O Senado Federal realiza eventos oficiais e protocolares e receptivos de autoridades, cuja natureza demanda ornamentao simples, com uso de arranjos de flores naturais e buqus de flores para premiaes de Conselhos. Alm disso, o Senado precisa estar preparado para fazer-se representar em saudaes a famlias de parlamentares e/ou de outras autoridades que venham a falecer durante o ano.

De acordo com as orientaes protocolares e de etiqueta, ornamentao com arranjos florais naturais  elegante, corts, diplomtico e amistoso. No ""Manual de Organizao de Eventos do Senado Federal"", e tambm no ""Manual de Eventos da Cmara dos Deputados"", consideramos que em solenidades oficiais e protocolares, como a cerimnia de Posse do Presidente e do Vice-Presidente da Repblica, e a Posse dos Senadores (que contam com a presena de autoridades de primeiro escalo),  bem-educado e de acordo com as normas de bom procedimento estabelecidas, adornar os espaos dos eventos com arranjos de flores naturais nobres.

Dentro do Plenrio do Senado Federal e do Plenrio da Cmara dos Deputados, principais locais das solenidades em questo, utilizamos arranjos do tipo jardineira, que devem ladear o Braso da Repblica na Mesa Diretora. Arranjos de orqudea ou arranjos menores so usados para decorar o Gabinete do Presidente do Congresso Nacional e os Sales Nobres do Senado e da Cmara, espaos reservados para receptivo de autoridades. E ainda, os buqus destinam-se s sesses especiais de premiaes a seguir: Diploma Bertha Lutz; Diploma Jos Ermrio de Moraes; Prmio Senado Histria do Brasil; Prmio Mrito Ambiental; Comenda do Mrito Esportivo; Comenda Dorina de Gouva Nowill; Prmio Jornalista Roberto Marinho de Mrito Jornalstico; Diploma Mrito Educativo Darcy Ribeiro-CN; Comenda Senador Abdias Nascimento; Comenda de Direitos Humanos Dom Hlder Cmara; Comenda Zilda Arns; Comenda Nise Magalhes; Comenda de Incentivo  Cultura Lus Cmara Cascudo; Comenda do Mrito Futebolstico Associao Chapecoense, ou outras para sesses a critrio do Presidente do Senado Federal. 

O quantitativo foi definido a partir das demandas habituais de ornamentao de eventos e das demandas eventuais originadas a partir de solicitaes dos diversos rgos da Casa. Como referncia, em anos anteriores, foram utilizados em cada sesso especial de premiao 2 (dois) arranjos estilo jardineira para plenrio. Em cerimnias de Posse, Abertura dos Trabalhos Legislativos e receptivos de autoridades, foram necessrios 3 (trs) arranjos de orqudea para mesa para a Presidncia do Senado. Os buqus podem ser entregues aos agraciados das premiaes, motivo pelo qual foram estimados 4 buqus por premiao. J as coroas de flores foram definidas como reserva tcnica, para atender pedidos emergenciais e imprevistos.  

A quantidade prevista leva em considerao o uso em anos anteriores, e ainda, a previso do nmero de autoridades, convidados oficiais e agraciados em eventos protocolares e sesses de premiao. Alm disso, so contemplados no quantitativo final uma parcela de itens como reserva tcnica, para atender pedidos imprevisveis, inesperados ou no planejados, conforme agendamento dos eventos oficiais.";Licitao;No;R$ 240.744,35;00200.015666/2023;Sim;
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;2023;Autorizada;20240150;Prestao de servios de apoio operacional na rea de administrao patrimonial;Prestao de servios de apoio operacional na rea de administrao patrimonial, com fornecimento de postos de trabalho de Almoxarife, Profissional em Manuseio de Bens Mveis, Logstica e Produo de Eventos, Montador de Bens Mveis e Estruturas para Eventos em Ambientes Oficiais e Administrativos e Tombador/Avaliador, para o atendimento das necessidades do Senado Federal.;"A Secretaria de Patrimnio do Senado Federal possui alta demanda por servios de administrao patrimonial, desempenhados pela Coordenao de Administrao Patrimonial  COAPAT, que   responsvel pelo atendimento s demandas de todo o Complexo Arquitetnico do Senado Federal e Residncias Oficiais. Para atender s necessidades da Casa, foi celebrado o Contrato n 106/2021, que abrange os cargos de Carregador, Montador e Tombador/Avaliador, possuindo vigncia at 04/11/2023.
Entretanto, parte dos postos de Carregador do contrato foi alocada na Coordenao de Administrao e Suprimento de almoxarifados - COASAL, tendo em vista ter sido identificada a necessidade de apoio tambm ao processo de entrada, sada, movimentao e armazenagem de materiais de almoxarifado.
Ocorre que a experincia cotidiana e o movimento de aposentadoria de servidores mostraram que os servios a serem prestados na COASAL demandam a execuo de tarefas que vo alm do mero carregamento de material, abrangendo, entre outros, a utilizao do sistema SPALM, conhecimento de informtica e de atendimento ao pblico, atividades essas que no esto inseridas nas atribuies do cargo de Carregador. Assim, se faz necessria a contratao de postos de trabalho para o cargo de Almoxarife, com vistas ao adequado atendimento das necessidades do Senado Federal. 
Nesse sentido, buscando reduzir os custos processuais e otimizar a gesto contratual de mo de obra terceirizada na Secretaria de Patrimnio, prope-se a agregao dos cargos de Almoxarife, Carregador, Montador e Tombador/Avaliador em um mesmo contrato, j que tais profissionais apresentam atribuies correlatas. Essa juno da contratao se mostra mais vantajosa, visto que proporciona alguns benefcios significativos, como a possibilidade de obter um servio de qualidade por um preo mais acessvel, o estmulo  concorrncia entre os licitantes, dado o aumento do valor do futuro contrato, e, ainda, a possibilita a simplificao do processo de gesto contratual.";Licitao;No;R$ 5.353.534,44;00200.014031/2023;Sim;
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;2023;Autorizada;20240152;Assinatura da base de dados WebDewey;"A  WebDewey consiste  na  verso  eletrnica  do  sistema  de  Classificao  Decimal  de  Dewey  (CDD), utilizado  para  a  organizao  de  acervos  bibliogrficos,  em  especial  na  atividade  de  catalogao de livros.  A plataforma,  alm  de  representar  todos  os  nmeros  publicados,  informa  novos  termos  aprovados  pelo Comit de Poltica Editorial de Dewey (EPC). A base de dados WebDewey inclui: gerenciadores de metadados bibliogrficos com os nmeros CDD mais atualizados, baseados em uma variedade de tpicos e idiomas em constante evoluo; os nmeros de entrada da Dewey nos planejamentos, tabelas, manual e ndice relativo; pesquisas ou navegao por nmeros CDD, ttulos de assuntos da Biblioteca do Congresso (LCSH); cabealhos de assuntos e autoridades da Biblioteca do Congresso com os nmeros de classificao de Dewey. A base de dados WebDewey, de propriedade da OCLC,  a nica base de dados existente, nesse campo
do conhecimento, apta a suprir a necessidade. Os nmeros CDD so utilizados pela Biblioteca do Senado na  classificao  do  seu  acervo  h  dcadas.  A  base  de  dados  mantm  o  cdigo  CDD  constantemente atualizado,  o  que  dinamiza  o  trabalho  da  equipe  e  garante  a  qualidade  e  atualidade  da  classificao aplicada pelos bibliotecrios do Senado. O cdigo  de propriedade da OCLC, no estando disponvel em outras bases de catalogao existentes no mercado. 

Este  OT  solicita  a  dispensa  de  confeco  do  ETP,  baseado  no  inciso  II  do    1  do  art.  3  do Anexo  II  do  ADG  n  14/2022,  pois,  conforme  dito,  a  base  de  dados  em  comento    a  nica  capaz  de atender a necessidade.";O  sistema  Webdewey  oferece  facilidade  e  rapidez  na  organizao  e  classificao  das  colees  da biblioteca,  ao  contrrio  da  verso  impressa  cuja  desatualizao    rpida  e  a  consulta  morosa,  uma  vez que se faz necessrio manejar quatro volumes impressos. A verso online proporciona ao corpo tcnico da  Coordenao  de  Biblioteca  mais  celeridade  e  qualidade  no  desenvolvimento  de  suas  atividades.;Contratao Direta;No;R$ 12.000,00;00200.020674/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20240153;Aquisio de testes imunolgicos de marcadores cardacos para o Servio Mdico de Emergncia;"Testes    imunolgicos  para    quantificao    rpida  de    marcadores  cardacos,    com    a  cesso  de duas unidades de  equipamento  compatvel  com  o  objeto,  sob  regime  de  comodato,  para  uso  no Servio Mdico  de Emergncia: 1  -  Teste    imunolgico    para    quantificao    rpida    (na    beirado        leito)        de        marcadores        cardacos  (troponina,  mioglobina  e  CK-MB):    100  unidades;  2  -  Teste imunolgico  para  quantificao 
rpida  (na  beira  do  leito)  de  pr-BNP  ou    BNP:    50  unidades;  3  -  Teste imunolgico para quantificao rpida (na beira do leito) do  Dmero D: 50  unidades";"De acordo com o Anexo VI do Regulamento Administrativo do Senado Federal, consolidado pelo Ato da Comisso Diretora n 14, de 2022, o Plano do Sistema Integrado de Sade (SIS) consiste de servios prprios prestados pela rea de ateno  sade do servidor do Senado Federal, sem nus para o servidor, nos termos do prprio Regulamento (art. 2, I).
De acordo com o artigo 21 do Anexo do Regulamento Orgnico-Administrativo do Senado Federal,  Secretaria de Gesto de Pessoas compete prever, coordenar, controlar e dirigir os servios relativos  prestao de assistncia mdica de urgncia e emergncia, nas dependncias do Senado Federal; sendo o Servio Mdico de Emergncia (SEMEDE) seu rgo subordinado responsvel por tais atividades.
As        Diretrizes        da Sociedade    Brasileira    de    Cardiologia    sobre  Angina    Instvel    e    Infarto  Agudo    do Miocrdio sem        Supradesnvel        do        Segmento        ST        (II        Edio,        2007)        apontam        que        marcadores bioqumicos    (tais    como,  troponinas,    ck-mb,    por    exemplo)    so    teis    para    auxiliar    tanto no  diagnstico    quanto    no    prognstico    de  pacientes    com    sndromes    isqumicas    miocrdicas
instveis.  O        marcador        Dmero        D                importante        na    excluso        de        diagnstico        de tromboembolismo        venoso,  segundo        a        Diretriz        da        Sociedade        Brasileira        de    Cardiologia sobre    Embolia    Pulmonar    (2004).    Ou seja,    dosar    estes    marcadores        importante    para a    preveno    e    tratamento    de    eventos    cardacos.  Desta  forma,    a    aquisio    do    objeto  justifica-se
pela  necessidade  de  suprir o  estoque  deste  material para utilizao pelo SEMEDE,  visando auxiliar no diagnstico de eventos cardacos.
O        Contrato        que        ser        substitudo        com        a        contratao                o        057/2023,        de        mesmo objeto,    cuja vigncia  se encerra em  19/03/2024. O    quantitativo    previsto    para    a    aquisio  do
objeto    em    tela      aquele    que,    a    partir  de    anlise empreendida  por    este    rgo    tcnico, reflete    a    necessidade    da    administrao,    considerando    os dados    histricos    de  consumo obtidos  por  meio  do  Sistema  de  Gesto  de    Patrimnio  e  Almoxarifado (SPALM),  em anexo. A ausncia do item ""d-dmero"" no relatrio se deve ao fato de a empresa do ltimo contrato ter apresentado falha no seu fornecimento.";Licitao;No;R$ 100.000,00;00200.014141/2023;Sim;
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;2023;Autorizada;20240154;Aquisio de medalhas comemorativas para os 200 Anos do Senado Federal;"O objeto solicitado por este DFD contm dois itens distintos, a saber:
1) 120 Medalhas em prata dourada, sendo a base em Prata 999 e banho de ouro de 18 quilates, cada uma com 50 mm de dimetro e 4 mm de espessura, contendo gravao/cunhagem de arte comemorativa dos 200 anos do Senado, e numerao de tiragem.
1) 120 Medalhas em prata, sendo a base em Prata 925, cada uma com 50 mm de dimetro e 4 mm de espessura, contendo gravao/cunhagem de arte comemorativa dos 200 anos do Senado, e numerao de tiragem.
2) 300 Medalhas em bronze, sendo a base em Cobre 95% e Zinco 5%, cada uma com 50 mm de dimetro e 4 mm de espessura, contendo gravao/cunhagem de arte comemorativa dos 200 anos do Senado.";O Senado planeja celebrar os 200 anos de sua criao no ano de 2024 com diversas aes comemorativas. Uma das aes sugeridas  o lanamento de medalhas comemorativas com esta temtica. Para isto, pensou-se na contratao de 120 medalhas de prata dourada, 120 medalhas de prata e 300 medalhas de bronze, que sero concedidas a personalidades de destaque, a critrio da alta direo da Casa.;Contratao Direta;No;R$ 245.940,00;00200.014140/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20240155;Licenciamento da obra Brasil Imperial (Cesgranrio);"Licenciamento de obra para composio da grade de programao da TV Senado.
Direitos de exibio da obra ""Brasil imperial"" na TV Senado pelo prazo de 3 anos, em tv aberta, fechada e vod.";"Sero licenciados at 26 ttulos pela TV Senado, em processos de inexigibilidade de contratao, para compor a grade da TV Senado, de acordo com o Plano Anual de Programao da TV, aprovado pela Secom. A presente demanda est sendo contemplada dentre as obras audiovisuais que sero contratadas.

Informa-se, tambm, que na Ata da Reunio do Comit de Contrataes (NUP 00100.123125/2023-83) ficou decidido que o ""colegiado autorizou a solicitao de contratao de licenciamento de direito de exibio de documentrios e sries documentais da Secretaria de Comunicao Social (SECOM) para o exerccio de 2024, no montante de R$ 520.000,00, cujas Solicitaes para instruo de cada inexigibilidade devero ser submetidas por meio do SENiC, para incluso no Plano de Contrataes.

Desta forma, esta demanda est englobada nesta autorizao supramencionada.";Contratao Direta;No;R$ 200.000,00;00200.014255/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20240159;Servios de vigilncia armada e desarmada;Prestao de servios de superviso, vigilncia armada e desarmada no Complexo Arquitetnico do Senado Federal, nos blocos residenciais C, D e G da SQS 309, na residncia oficial da Presidncia do Senado e no Museu dos Poderes da Repblica;"H no Senado Federal onze portarias de acesso a parlamentares, servidores, visitantes, estagirios e prestadores de servios: Anexo I, Anexo II, Chapelaria, Ala Dinarte Mariz, Divisa Salo Azul/Salo Verde, Salo Negro, Ala Filinto Muller, Interlegis, PRODASEN, Grfica e o Subsolo do Anexo II, alm de dezenove guaritas de acesso aos estacionamentos, incluindo as residncias oficiais.
A presente contratao visa atender s necessidades de controle, triagem e registro de acesso s portarias e guaritas de todas as unidades componentes do Senado Federal e residncias funcionais de parlamentares, ressalvadas as atividades tpicas de Polcia previstas na Resoluo n 11, de 2017, exercidas privativamente pela Polcia do Senado Federal. 
At janeiro de 2023, o acesso s dependncias do Senado Federal se fazia em conformidade com o Ato do Primeiro Secretrio n 11/2008, que instituiu a vistoria prvia de pessoas e objetos pelos equipamentos detectores de metais e raio-X, com exceo dos Senadores e Deputados Federais, dos Diretores e Chefes de Gabinete do Senado Federal e dos Servidores do Senado Federal, identificados com o crach funcional. A partir do Ato do Primeiro Secretrio n 11/2010, foram includos na exceo os Servidores da Cmara dos Deputados.
Contudo, diante de fato notrio de grande repercusso nacional ocorrido em 08 de janeiro de 2023, consubstanciado em atos de violncia e de depredao contra as instalaes fsicas da Casa, desencadeou-se a necessidade de adequaes nos esquemas de segurana ento vigentes para a preveno de novas ameaas. Neste contexto, foi editado o Ato do Primeiro Secretrio n 1/2023, que revogou as dispensas de vistoria prvia mediante equipamentos detectores de metais e raio-X, mantendo-se excetuados do procedimento to somente os parlamentares.
Aps a referida alterao normativa, tem-se procedido, em carter temporrio, o remanejamento de alguns postos de trabalho da vigilncia desarmada para o suporte das atividades de vistoria para acesso, desguarnecendo os postos originais e criando vulnerabilidades nos esquemas de segurana. Esse remanejamento foi realizado com a finalidade de evitar uma sobrecarga de servio nos pontos de acesso equipados com os prticos detectores de metais e aparelhos de raio-X, a fim de mitigar a formao de longas filas, o atraso no procedimento de identificao e a perturbao da rotina de trabalho. Portanto, a fim de recuperar a celeridade do acesso, sem perder de vista o incremento da segurana, revela-se necessrio o aumento do efetivo da vigilncia, provendo soluo definitiva para a nova demanda da atividade de vistoria prvia.
Alm disso, inclusive em razo da ocorrncia do dia 08 de janeiro de 2023, foi verificado aumento significativo no risco de ocorrncias cujo objetivo seja intentar contra a vida de parlamentares e seus familiares. Desse modo, entende-se imprescindvel reforar o efetivo em pontos estratgicos de vigilncia com a ampliao de profissionais diurnos e noturnos presentes nos blocos residenciais C, D e G da SQS 309 e na residncia oficial da Presidncia do Senado. Esse acrscimo de postos de trabalho viabilizar a realizao de rondas nos permetros das edificaes, bem como maior controle de acesso de veculos e pedestres.";Licitao;No;R$ 30.504.154,50;00200.015872/2023;Sim;
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;2023;Autorizada;20240160;Locao de rea para montagem de estande na Feira do Livro de Porto Alegre 2023;Locao de espao fsico compatvel com a necessidade do Senado Federal para permitir a participao na Feira do Livro de Porto Alegre, na Praa da Alfndega, entre 27 de outubro e 15 de novembro de 2023;"Por questes de melhor aproveitamento de espao, as empresas que comercializam reas para execuo de feiras do livro disponibilizam espaos com metragens mnimas e mltiplos adequados.

A escolha por uma rea de 54 metros quadrado foi identificada como sendo a melhor rea adequada, que contemple as necessidades de estocagem, rea operacional, exposio (totens e displays), conforme experincia pretrita e modelos e dimensionamentos utilizados em eventos passados no mesmo local, conforme detalhamentos abaixo:


- Equipe de 6-8 pessoas;
- Estoque: Entre 8 e 12m2, capaz de comportar 4.000 livros
- Caixas: Entre 6 e 8m2, capaz de comportar balco, computadores, caixa e 2 operadores
- rea de exposio: Entre 15 e 25 m2, contemplando estandes com prateleiras, totens e displays mveis
- rea de mesa circular: 4m2, contemplando mesa redonda e 4 cadeiras
- rea de circulao:  valor entre 2 e 2.5x das reas de exposio.";Contratao Direta;No;R$ 63.500,00;00200.015659/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20240161;Licenciamento documentrio O Dia que Durou 21 Anos (Pequi Filmes);"Licenciamento de documentrio para composio da grade de programao da TV Senado.
Direitos de exibio do documentrio ""O Dia que Durou 21 Anos"" na TV Senado pelo prazo de 3 anos, em tv aberta, fechada e vod.";"Sero licenciados at 26 ttulos pela TV Senado, em processos de inexigibilidade de contratao, para compor a grade da TV Senado, de acordo com o Plano Anual de Programao da TV, aprovado pela Secom. A presente demanda est sendo contemplada dentre os produtos de documentrios que sero contratados.

Informa-se, tambm, que na Ata da Reunio do Comit de Contrataes (NUP 00100.123125/2023-83) ficou decidido que o ""colegiado autorizou a solicitao de contratao de licenciamento de direito de exibio de documentrios e sries documentais da Secretaria de Comunicao Social (SECOM) para o exerccio de 2024, no montante de R$ 520.000,00, cujas Solicitaes para instruo de cada inexigibilidade devero ser submetidas por meio do SENiC, para incluso no Plano de Contrataes.

Desta forma, esta demanda est englobada nesta autorizao supramencionada.";Contratao Direta;No;R$ 26.950,00;00200.015699/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20240163;Servios de atendimento especializado aos usurios do Servio Mvel Pessoal (SMP);Prestao de servio de atendimento especializado aos usurios do Servio Mvel Pessoal (SMP) do Senado Federal, realizado por equipe tcnica residente, incluindo o atendimento s demandas de manuteno, programao e configurao das linhas e aparelhos telefnicos mveis, instrues de uso e demais servios correlatos.;"Em abril de 2023, aps o NGCOT, Gestor do CT 148/2022, nos ter informado que a  empresa contratada estava encontrando dificuldades para cumprir a avena, demos incio a um processo visando uma possvel nova contratao para este objeto. Para tanto foi feito o DOD n 0038/2023, que resultou na Contratao n 20230259 (processo 00200.008366/2023-75). Todavia, aps a formalizao da prorrogao contratual do CT 148/2022, por mais 12 meses, ocorrida em 1/7/2023, o referido processo de contratao foi arquivado.
Ocorre que, em 10/8/2023, o NGCOT nos solicitou que o processo de contratao fosse desarquivado e continuada a instruo processual. Em contato com a SADCON e DIRECON, nos informaram que deveria ser iniciada uma nova contratao, pois a Contratao n 20230259 fora cancelada.
Assim, iniciaremos com este DOD os procedimentos necessrios para uma nova contratao, conforme solicitao do rgo Gestor. Como no poderia ser diferente, todas as premissas e justificativas da contratao atualmente vigente sero mantidas (DOD 0012/2022; Solicitao de contratao n 1276; Contratao n 20230101; Prego n 94/2022; Processo NUP 00200.006490/2022-15)
ETP prev valor para um ano (R$ 660.000,00). Todavia, estamos solicitando, com base na nova lei de licitaes, que o contrato seja firmado, inicialmente, por 4 anos.";Licitao;No;R$ 2.640.000,00;00200.015837/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20240164;Licenciamento de documentrios da Bretz Filmes;"Licenciamento de documentrios para composio da grade de programao da TV Senado.
Direitos de exibio dos documentrios da Bretz Filmes na TV Senado pelo prazo de 3 anos, em tv aberta, fechada e vod";"Sero licenciados at 26 ttulos pela TV Senado, em processos de inexigibilidade de contratao, para compor a grade da TV Senado, de acordo com o Plano Anual de Programao da TV, aprovado pela Secom. A presente demanda est sendo contemplada dentre os produtos de documentrios que sero contratados.

Informa-se, tambm, que na Ata da Reunio do Comit de Contrataes (NUP 00100.123125/2023-83) ficou decidido que o ""colegiado autorizou a solicitao de contratao de licenciamento de direito de exibio de documentrios e sries documentais da Secretaria de Comunicao Social (SECOM) para o exerccio de 2024, no montante de R$ 520.000,00, cujas Solicitaes para instruo de cada inexigibilidade devero ser submetidas por meio do SENiC, para incluso no Plano de Contrataes.

Desta forma, esta demanda est englobada nesta autorizao supramencionada.";Contratao Direta;No;R$ 154.780,00;00200.016195/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20240165;"Aquisio de monitores comuns de 23"" para o parque de TI";Registro de ata para o fornecimento de monitores comuns de 23 polegadas.;"Faz-se necessrio dar continuidade operacional aos 8.853 monitores de vdeo de diversas marcas e modelos que esto sob manuteno baseada nos contratos 2018/0057 (manuteno), 2017/060 (aquisio com garantia) e de outros contratos de aquisio de equipamentos de TI.
Esses monitores de vdeo so usados como o principal ou o segundo monitor nas estaes de trabalho do Senado Federal.

O escopo dos contratos contemplados por este ETP abrange apenas aqueles equipamentos de uso de escritrio, no abarcando os monitores do Videowall por entender-se que estes equipamentos fazem parte de uma soluo completa envolvendo monitor, PC e placas de vdeo especficos.

Devido  importncia dos monitores de vdeo para o funcionamento das estaes de trabalho,  essencial que esses equipamentos estejam em pleno funcionamento, permitindo que os usurios realizem suas atividades que dependem do uso de computadores dentro da Casa. A falta de funcionamento dos monitores de vdeo impede o uso adequado das estaes de trabalho durante as atividades presenciais. 
 crucial manter todas as condies necessrias para garantir o uso contnuo dos equipamentos, sem o risco de descontinuidade devido  falta de dispositivos ou  inoperncia causada por equipamentos defeituosos.

Atualmente h 8.853 monitores no parque computacional do Senado Federal dos quais 8.635 esto distribudos nas reas e 218 permanecem no estoque para serem distribudos juntamente com os 228 computadores armazenados. Observa-se que h no momento uma defasagem de 10 monitores com relao  quantidade total de computadores em estoque. 
A quantidade de monitores estimada para a contratao, considerando a soluo escolhida e cuja fundamentao segue no decorrer deste documento,  de 1090 unidades, justificada pela mdia de defeitos em monitores dos anos 2018 e 2019, adicionada  projeo de recebimento de novos servidores, alm da distribuio de monitores duplos e uma margem adicional de dez por cento.

(mais detalhes nos arquivos anexados)";Licitao;Sim;R$ 635.164,80;00200.016511/2023;Sim;
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;2023;Autorizada;20240166;Aquisio de aparelhos eletrocardigrafos;aquisio de 2 aparelhos de ECG digitais USB, e 1 aparelho de ECG porttil, para o servio mdico de emergncia do Senado Federal (SEMEDE).;"Atualmente, o Servio Mdico de Emergncia (SEMEDE) do Senado Federal presta  atendimento de urgncias e emergncias a senadores, servidores efetivos e comissionados, funcionrios terceirizados e visitantes do Senado Federal em dois postos de atendimento: posto  mdico do plenrio e posto mdico do SIS. Para isso, dispe de 2 aparelhos de eletrocardiograma (ECG) de 12 derivaes, digitais, usados de forma fixa, e 1 aparelho de ECG de 12 derivaes, porttil. Os 2 aparelhos digitais foram adquiridos h mais de 10 anos, e ambos foram descontinuados do mercado, segundo o fabricante e fornecedor (MICROMED). No existem peas de reposio disponveis no mercado, para ser adquirida em caso de necessidade de reposio por meio de manuteno corretiva. Os mesmos esto apresentando instabilidades de leitura, de forma espordica, o que indica a necessidade de troca dos mesmos. Alm do mais, o PRODASEN informou ao SEMEDE que os equipamentos (computadores) disponveis no parque tecnolgico do Senado Federal so incompatveis com o modelo desses aparelhos de ECG digitais, uma vez que os mesmos s conseguirem rodar em sistema operacional antigo (windows 7), sistema este que ser descontinuado pelo PRODASEN, por razes de segurana. Portanto, h uma necessidade de reposio desses equipamentos, o mais breve possvel, sob risco de comprometimento de realizao de ECG de forma adequada, em situaes que requeiram indicao de realizao de ECG, como suspeita de infarto agudo do miocrdio, dentre outras arritmias cardacas possveis de acometerem toda a populao do Senado. Isso pode comprometer tambm diretamente a assistncia mdica e de enfermagem, prestada nessas situaes supracitadas, em caso de impossibilidade de obteno de ECG, em razo de instabilidades de sistema, obsolescncia de sistema, ou desgaste dos aparelhos em razo do uso. At ento, o nico aparelho de ECG porttil que o SEMEDE dispe, est cumprindo essa tarefa de realizao do ECG, de forma alternativa, sempre que algum dos aparelhos eletrocardigrafos digitais apresentavam falhas. Todavia, como ser necessria a realizao da troca dos 2 aparelhos de ECG digital, completos (cardioclips, pera com eletrodo precordial, eletrocardigrafo USB, cabo USB,)  tambm se torna necessria a aquisio de mais 1 aparelho de ECG porttil completo ( eletrocardigrafo, peras com eletrodos precordiais, cabos de ECG, cabo de fora,  tubo de gel condutor, bobina de papel, 4 eletrodos de membro tipo clip), para que cada posto mdico fique, idealmente, com 1 aparelho de ECG porttil, e 1 aparelho de ECG digital, uma vez que o aparelho de ECG porttil  utilizado tambm para prestar atendimentos externos em residncia de parlamentar. sobre valores de mercado, o aparelho de ECG digital que o SEMEDE dispe, da marca micromed, modelo USB, custa, em mdia, 9 mil reais. Outrossim, o mesmo aparelho de ECG porttil que o SEMEDE dispe, da marca bionet, modelo cardiocare 2000, custa em mdia 7 mil reais. Considerando a necessidade de aquisio desse objeto, e a urgncia que a demanda requer; Considerando o baixo valor do objeto, e a natureza da despesa( aquisio por dispensa de licitao em razo do valor do objeto), e considerando que estes so os elementos mnimos e necessrios para a aquisio deste objeto, e considerando que se trata de uma aquisio simples, solicitamos o apoio da casa para o atendimento integral do pleito, o mais breve possvel.";Contratao Direta;No;R$ 30.000,00;00200.016510/2023;Sim;
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;2023;Autorizada;20240167;Substituio do painel eltrico de mdia tenso do sistema de gerao de energia de emergncia;"Substituio do painel eltrico de distribuio em mdia tenso para o sistema de gerao de energia de emergncia do Senado Federal, responsvel pela distribuio da energia gerada pelos grupos motores-geradores at as diversas subestaes do Senado Federal.

O equipamento  instalado no mezanino da AT-21 (Antigo Bloco 8 da SEGRAF, tambm conhecido como ""galpo dos geradores"") e  pea fundamental para o funcionamento adequado dos grupos motores-geradores. Ele realiza a distribuio e proteo dos circuitos e transformadores de mdia tenso associados ao sistema de gerao de energia de emergncia. A sua substituio no est prevista no mbito do Contrato 74/2022.";"O painel atual foi fabricado em 1998 e j esgotou a sua vida til (estimada em 20 anos). A sua concepo utiliza equipamentos que j saram de linha e sem peas de reposio, o que torna a manuteno extremamente delicada, com necessidade de fabricao sob medida de peas que eventualmente precisem ser substitudas. O problema tem se tornado particularmente grave nos ltimos anos, pois muitas peas plsticas esto ressecadas e tem quebrado com facilidade. 

Os disjuntores do painel tambm utilizam a tecnologia de isolamento eltrico por Pequeno Volume de leo (PVO), notria pela falha catastrfica (potencial de exploso) em caso de deteriorao ou vazamento do leo isolante. A forma que o disjuntor foi construdo no permite a utilizao das anlises fsico-qumicas e espectromtricas tipicamente utilizadas no mbito da manuteno preditiva.

Tambm h uma necessidade de atualizao tecnolgica do ponto de vista de segurana, com instalao de sistemas de aterramento temporrio nos circuitos de sada e deteco de arco para proteo dos operadores.

Adicionalmente, com a implementao dos novos grupos motores-geradores no mbito do Contrato 74/2022, com a possibilidade de transferncia em rampa, passam a ser necessrias funes mais sofisticadas de proteo, que no so realizadas pelo equipamento existente.";Licitao;No;R$ 2.344.288,58;00200.016509/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20240168;Fornecimento sob demanda de material bibliogrfico nacional;"Contratao de empresa para fornecimento contnuo de material bibliogrfico nacional, essencialmente livros impressos, editados e publicados por editoras diversas e regularmente distribudos no mercado interno, cujos assuntos sejam de interesse institucional, para constituio, manuteno e atualizao do Acervo da Biblioteca Acadmico Luiz Viana Filho do Senado Federal.

A soluo mais indicada, considerando-se as possibilidades atuais de mercado diante do perfil e das necessidades institucionais, ainda  a contratao de um livreiro/distribuidor que oferea o maior percentual nico de desconto sobre o preo bruto de referncia/lista/capa, fornecido por editoras e distribuidoras.

Essa soluo permite a escolha de cada ttulo a ser adquirido, proporcionando pluralidade de fontes de informao, de vrias editoras, ampliando a oferta de contedo e possibilitando a prestao de um servio mais customizado e adequado aos usurios, alm de oferecer um preo lquido, de modo geral, vantajoso.

Registra-se que a aquisio de material bibliogrfico, essencialmente livros impressos, para uma biblioteca legislativa, requer uma sistemtica que, dentro da legalidade, proporcione rapidez, agilidade e dinmica. Uma aquisio com operacionalizao mais burocrtica e morosa comprometeria o clere atendimento bibliogrfico aos Senhores Senadores e ao corpo tcnico da Casa. Alm disso, livros esgotam-se rapidamente no mercado.";"A contratao tem por objetivo o fornecimento contnuo de material bibliogrfico nacional, essencialmente livros impressos, para constituir, manter e atualizar o Acervo da Biblioteca do Senado Federal, atendendo s necessidades permanentes e constantes de informao bibliogrfica dos Senhores Senadores, Consultores, Advogados, Diretores e demais servidores e unidades legislativas e administrativas do Senado Federal.

Dentre as atribuies da Coordenao de Biblioteca, destacam-se: fornecer o suporte informacional aos trabalhos desenvolvidos no mbito do Senado Federal; e, manter o acervo atualizado.

A necessidade de um fornecimento de prestao continuada se deve ao fato de que um fornecimento interrupto coloca em risco a misso institucional da Biblioteca, principalmente em relao ao atendimento das demandas informacionais institucionais da comunidade usuria. Portanto, o fornecimento de material bibliogrfico nacional deve ser habitual e sem interrupes, para que a Biblioteca esteja sempre pronta e em condies de fornecer o suporte informacional necessrio s atividades desenvolvidas no mbito do Senado Federal e do Congresso Nacional. Trata-se, assim, de uma necessidade essencial permanente.

Os assuntos de maior relevncia  constituio, manuteno e atualizao do acervo da Biblioteca so aqueles relativos s atividades-fim do Senado Federal: o processo legislativo e as aes de fiscalizao e controle; tambm aqueles que so objetos das Comisses Permanentes e Mistas e das Consultorias Legislativa e de Oramentos, Fiscalizao e Controle; complementarmente, aqueles necessrios s atividades de ensino do Instituto Legislativo Brasileiro e aqueles de interesse s reas tcnico-administrativas da Casa. 

Com a contratao do objeto pretende-se:

a) obter um fornecimento contnuo de material bibliogrfico nacional, essencialmente livros;
b) evitar a interrupo e os riscos de novas contrataes anuais para esse tipo de objeto;
c) acessar os ltimos lanamentos do mercado editorial nacional nas reas de interesse do Senado Federal;
d) constituir, manter e atualizar o acervo bibliogrfico do Senado Federal;
e) proporcionar fontes de informao bibliogrficas ao corpo tcnico-intelectual da Casa; e,
f) melhorar a prestao de servios de informao aos usurios, em especial os Senadores, Consultores, Advogados e demais analistas e tcnicos legislativos.

Apesar de j haver contrato vigente para o mesmo objeto (CT 2023/0037), a contratada se manifestou contrariamente a prorrogao.
Portanto submete-se novo DFD, conforme informaes j registradas em demanda anterior (0247/2023)";Licitao;No;R$ 108.000,00;00200.016849/2023;Sim;
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;2023;Autorizada;20240169;Licenciamento documentrio Cidado Boilesen (Palmares Produes);"Licenciamento de documentrio para composio da grade de programao da TV Senado.
Direitos de exibio do documentrio ""Cidado Boilesen"" na TV Senado pelo prazo de 3 anos, em tv aberta, fechada e vod.";"Sero licenciados at 26 ttulos pela TV Senado, em processos de inexigibilidade de contratao, para compor a grade da TV Senado, de acordo com o Plano Anual de Programao da TV, aprovado pela Secom. A presente demanda est sendo contemplada dentre os produtos de documentrios que sero contratados.

Informa-se, tambm, que na Ata da Reunio do Comit de Contrataes (NUP 00100.123125/2023-83) ficou decidido que o ""colegiado autorizou a solicitao de contratao de licenciamento de direito de exibio de documentrios e sries documentais da Secretaria de Comunicao Social (SECOM) para o exerccio de 2024, no montante de R$ 520.000,00, cujas solicitaes para instruo de cada inexigibilidade devero ser submetidas por meio do SENiC, para incluso no Plano de Contrataes"".

Desta forma, esta demanda est englobada nesta autorizao supramencionada.";Contratao Direta;No;R$ 25.000,00;00200.017064/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20240170;Aquisio de uniformes e equipamentos policiais;"Uniformes e equipamentos policiais diversos: cala ttica; cinto ttico; camisa polo; combat shirt; gandola; capa de chuva; bon ttico e cinto de guarnio.";A SPOL conta atualmente com cerca de 170 policiais em atividade. Existe a expectativa de nomeao em 2024 de mais 124 agentes, ou seja, todo o cadastro de reserva do ltimo concurso pblico, totalizando 294. Para que a Secretaria possa receber adequadamente os novos servidores faz-se necessria aquisio de inmeros itens, dentre eles uniformes e equipamentos tticos diversos.;Licitao;Sim;R$ 1.308.035,40;00200.017171/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20240171;Aquisio de distintivos de lapela (bottons) para senadores e senadoras;"Distintivo de lapela 
- Botton em formato circular com os dizeres ""SENADOR DA REPBLICA"" ou ""SENADORA DA REPBLICA em baixo relevo, na cor preta.
- Confeccionado em lato ""liga 270"", banhado em ouro 18 quilates com, no mnimo, 3 mcrons de espessura. 
- Nas partes em lato ""liga 270"" no dever ser utilizado nenhum outro tipo de material, nem mesmo para acabamento; 
- Broche composto por duas partes: base (fundo) e coroa circular (frente).
- Coroa Circular (Frente): pea em formato circular, contendo ao centro o Congresso Nacional com suas cpulas em desenho vazado; 
- O Congresso dever ter rebaixos com sombreamento para tornar ntida sua imagem; 
- Pea provida de duas ""orelhas"" para sua fixao  base (fundo). 
- Dimenses da coroa circular: dimetro de 15mm; espessura de 2mm; 
- Base (Fundo): pea em formato circular em cuja parte inferior deve ser agregado adorno em formato de fita contendo os dizeres 
""SENADOR DA REPBLICA"" ou ""SENADORA DA REPBLICA  em baixo relevo, na cor preta.
- Dimenses: dimetro de 15mm; espessura de 0,2mm; largura da fita de 3mm; comprimento da fita de ponta a ponta de 20mm.
- Entre a base (fundo) e a frente (coroa circular) dever existir uma pea nica de bordado em tecido em formato circular, sendo metade na cor verde e metade na cor amarela. A pea dever ser colada  base e alinhada ao centro das torres da representao do Congresso Nacional, mantendo a cor verde  esquerda e a cor amarela  direita.
-Todas as letras e desenhos devem ser ntidos e legveis; 
- Todas as partes devero estar bem-acabadas, sem a presena de quinas vivas; 
- O pino de fixao do botton na vestimenta dever ter salincia, de modo a garantir a perfeita fixao da garra de presso. Dever ainda ser provido de perna antigiro. O conjunto pino/perna dever ser fixado no verso da base; 
- Cada botton dever acompanhar garra de presso metlica para fixao no pino provida de mola interna de acionamento.";Os distintivos de lapela (bottons) so de uso exclusivo dos senadores e dos suplentes em exerccio, sendo considerado suficiente como para fins de identificao dos Senadores, conforme Ato da Comisso Diretora n 11/2017. De acordo com o art. 3 do referido ato, compete  Secretaria de Polcia Legislativa a emisso dos distintivos, cabendo o controle e a distribuio destes  Diretoria-Geral (art. 8, 2, ATC n 11/2017). Assim, prover o referido objeto  medida imperiosa para manuteno dos smbolos de identificao de parlamentares validados pelo Senado Federal.;Contratao Direta;No;R$ 6.417,50;00200.017240/2023;Sim;
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;2023;Autorizada;20240172;Elaborao de materiais educativos com contedo voltado  comemorao dos 200 Anos do Senado Federal;"Contratao de profissional especializado, com notrio saber e experincia, para servio de elaborao de projeto educativo, destinado aos alunos de 5 ano do ensino fundamental, a ser distribudo a todas as escolas pblicas do pas, em comemorao aos 200 anos do Senado Federal, composto de 4 subprodutos, conforme condies, quantidades e exigncias estabelecidas no Termo de Referencia, incluindo o  trabalho de criao de contedo, ilustrao/diagramao e  construo de plataforma interativa via moodle, alm de material de apoio a professores.
Aps busca por referncias, este rgo solicitante encontrou em material recentemente produzido pela CAESB o referencial buscado em contedo e estilo criativo que melhor atender ao Senado. O contedo que se busca requer um nvel excepcional de criatividade e originalidade, fatores intangveis de serem qualificados em um processo licitatrio amplo. A definio de contedo artstico e intelectual torna extremamente desafiador essa delimitao, pela impossibilidade de se estabelecer qualquer critrio analtico prvio, dadas as suas caractersticas inovadoras.   
Importante ressaltar que um projeto editorial, com o vis educacional  buscado,   caracterizado pela diversidade de estilos e abordagens necessrias para cada contedo especfico. Cada conteudista traz consigo um conjunto nico de habilidades, perspectivas e estilos que so fundamentais para o sucesso do empreendimento. Assim, entendemos que inexigibilidade de licitao  justificada pela necessidade de selecionar individualmente os conteudistas mais adequados para cada parte do projeto, garantindo assim a coeso e a qualidade global do trabalho. A escolha cuidadosa do conteudista, com base em suas caractersticas especficas,  crucial para alcanar os resultados desejados. 
No Termo de Referencia estar comprovado que a profissional selecionada para este projeto educacional   altamente qualificada e experiente, com um histrico comprovado de sucesso na rea editorial. A conteudista selecionada  a mesma que coordenou a elaborao da cartilha da CAESB, principal material de benchmark utilizado (copia eletrnica anexa ao presente DFD). Ademais, seu histrico como produtora de 14 livros didticos  todos devidamente registrados com seu ISBN - e dezenas de cursos educativos ligados  rea de pedagogia, conforme detalharemos no TR assegurar sua caracterstica incontestvel  na produo do contedo que se busca.";"As comemoraes dos 200 anos do Senado Federal, contemplam um conjunto de mais de 50 projetos especficos, dentre os quais este, que busca levar informaes relevantes sobre o processo poltico brasileiro e suas instituies aos estudantes de 5 ano do ensino fundamental, em todas as escolas pblicas no Brasil.
A proposta  a criao de contedo didaticamente adequado ao pblico-alvo, incluindo o trabalho ilustrao/diagramao e a construo de plataforma interativa, via sistema SABERES (moodle), destinado ao treinamento dos professores, versando sobre temas como democracia, importncia do voto, participao poltica, processo de construo de leis e papel do Senado e do parlamento, numa abordagem leve e ldica. 
Para essa finalidade, entende-se que, considerando uma perspectiva de custo x benefcio, a contratao do objeto em tela  a que melhor atende  Administrao, tendo em vista que o Senado Federal no possui em seus quadros conteudista com expertise no desenvolvimento desse tipo de material para essa precisa faixa etria.  
As especificaes a serem exigidas para o objeto da contratao, no Termo de Referncia, sero aquelas estritamente necessrias para garantir o atendimento do foco do projeto e do interesse da Administrao. Busca-se, para isso, identificar para a consumao da tarefa profissional qualificado, comprovando-se documentalmente a sua expertise.";Contratao Direta;No;R$ 100.000,00;00200.017395/2023;Sim;
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;2023;Autorizada;20240173;Licenciamento documentrio ndio Cidado (Machado Filmes);"Licenciamento de documentrio para composio da grade de programao da TV Senado.
Direitos de exibio do documentrio ""ndio Cidado?"" na TV Senado pelo prazo de 3 anos, em tv aberta, fechada e vod.";"Sero licenciados at 26 ttulos pela TV Senado, em processos de inexigibilidade de contratao, para compor a grade da TV Senado, de acordo com o Plano Anual de Programao da TV, aprovado pela Secom. A presente demanda est sendo contemplada dentre os produtos de documentrios que sero contratados.

Informa-se, tambm, que na Ata da Reunio do Comit de Contrataes (NUP 00100.123125/2023-83) ficou decidido que o ""colegiado autorizou a solicitao de contratao de licenciamento de direito de exibio de documentrios e sries documentais da Secretaria de Comunicao Social (SECOM) para o exerccio de 2024, no montante de R$ 520.000,00, cujas solicitaes para instruo de cada inexigibilidade devero ser submetidas por meio do SENiC, para incluso no Plano de Contrataes"".

Desta forma, esta demanda est englobada nesta autorizao supramencionada.";Contratao Direta;No;R$ 15.600,00;00200.017842/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20240174;Espetculo artstico e musical Senado 200 anos: uma jornada histrica rumo ao futuro;Contratao do espetculo artstico e musical Senado 200 anos: uma jornada histrica rumo ao futuro, concebido e executado pelo diretor teatral Jorge Takla, com a participao do maestro Joo Carlos Martins da Orquestra Sinfnica Teatro Claudio Santoro e outros artistas convidados. O espetculo dever ser apresentado no dia 25 de maro de 2024, no Auditrio Mster do Centro de Convenes Ulysses Guimares, em Braslia-DF, s 20h, com 90 minutos de durao, tendo como efemride motivadora os 200 Anos da Outorga da Constituio de 1824 e da criao do Senado. O espetculo dever ser transmitido ao vivo na TV Senado e, posteriormente, compor o acervo da emissora para que possa ser retransmitido pela prpria TV Senado ou outras emissoras parceiras.;"Em 25 de maro de 1824, foi outorgada a primeira Constituio da histria do Brasil. A Carta Magna, instituda pelo Imperador Dom Pedro I, consolidou alguns pilares na formao do Estado brasileiro e deixou legados fundamentais, como a organizao das instituies polticas e jurdicas no ps-independncia. Um dos marcos histricos mais importantes advindos desse texto constitucional foi a fundao do Senado, ou Cmara de Senadores, como elemento integrante da Assembleia Geral, representao do Poder Legislativo no pas.

Para celebrar a efemride dos 200 anos do Senado, esto sendo planejadas diversas aes por Comisso Curadora constituda por meio do Requerimento n 419, de 2023, e da Portaria do Presidente n 3, de 2023  que designou o presidente da Comisso Curadora destinada a elaborar e viabilizar a execuo das comemoraes dos 200 anos do Senado Federal.

Nesse sentido, prope-se a contratao de um espetculo artstico no escopo do conjunto de eventos que sero realizados em comemorao aos 200 anos da Instituio. A opo por realizar um espetculo artstico est firmemente ancorada na certeza de que o incentivo a arte nacional e o reconhecimento de seu valor cultural faz parte do desenvolvimento da nao. Ao longo de sua histria, o Senado Federal j comprovou que tem profunda responsabilidade e compromisso com esse tema, haja vista a quantidade de legislaes aprovadas nos ltimos anos em benefcio e estmulo  cultura brasileira. 

A continuidade da Justificativa da demanda e da quantidade  apresentada em anexo, em decorrncia da limitao de caracteres pelo sistema.";Contratao Direta;No;R$ 2.000.000,00;00200.018202/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20240175;Licenciamento documentrio A ltima Abolio (Gavea Filmes);"Licenciamento de documentrio para composio da grade de programao da TV Senado.
Direitos de exibio do documentrio ""A ltima Abolio"" na TV Senado pelo prazo de 3 anos, em tv aberta, fechada e vod.";"Sero licenciados at 26 ttulos pela TV Senado, em processos de inexigibilidade de contratao, para compor a grade da TV Senado, de acordo com o Plano Anual de Programao da TV, aprovado pela Secom. A presente demanda est sendo contemplada dentre os produtos de documentrios que sero contratados.

Informa-se, tambm, que na Ata da Reunio do Comit de Contrataes (NUP 00100.123125/2023-83) ficou decidido que o ""colegiado autorizou a solicitao de contratao de licenciamento de direito de exibio de documentrios e sries documentais da Secretaria de Comunicao Social (SECOM) para o exerccio de 2024, no montante de R$ 520.000,00, cujas solicitaes para instruo de cada inexigibilidade devero ser submetidas por meio do SENiC, para incluso no Plano de Contrataes"".

Desta forma, esta demanda est englobada nesta autorizao supramencionada.";Contratao Direta;No;R$ 25.000,00;00200.018206/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20240177;Licenciamento documentrio Maria Luiza (Olhar Distribuidora);"Licenciamento de documentrio para composio da grade de programao da TV Senado.
Direitos de exibio do documentrio ""Maria Luiza"" na TV Senado pelo prazo de 3 anos, em tv aberta, fechada e vod.";"Sero licenciados at 26 ttulos pela TV Senado, em processos de inexigibilidade de contratao, para compor a grade da TV Senado, de acordo com o Plano Anual de Programao da TV, aprovado pela Secom. A presente demanda est sendo contemplada dentre os produtos de documentrios que sero contratados.

Informa-se, tambm, que na Ata da Reunio do Comit de Contrataes (NUP 00100.123125/2023-83) ficou decidido que o ""colegiado autorizou a solicitao de contratao de licenciamento de direito de exibio de documentrios e sries documentais da Secretaria de Comunicao Social (SECOM) para o exerccio de 2024, no montante de R$ 520.000,00, cujas solicitaes para instruo de cada inexigibilidade devero ser submetidas por meio do SENiC, para incluso no Plano de Contrataes"".

Desta forma, esta demanda est englobada nesta autorizao supramencionada.";Contratao Direta;No;R$ 28.000,00;00200.018227/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20240178;Locao de veculos para atendimento  Presidncia do Senado Federal (contratao remanescente);Prestao de servio de locao de veculo para atendimento  Presidncia do Senado Federal, no Distrito Federal - DF, sem motorista e com fornecimento de combustvel, incluindo a prestao de servios de manuteno preventiva e corretiva dos veculos, lavagem automotiva, seguros, taxas e impostos, durante 30 (trinta) meses.;Diante da inexecuo do Contrato n 20230083 informada pelo gestor contratual no documento de NUP 00100.168634/2023-35, necessrio prover o Servio de Proteo Presidencial, mediante contratao do remanescente do contato, de veculos a serem utilizados nos deslocamentos cotidianos do Presidente do Senado, conforme doutrina de Proteo de Autoridades da Polcia do Senado.;Contratao Direta;No;R$ 719.610,00;00200.019563/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20240179;Artigos em metal para Senadores, Jovem Senadores, Policiais e condecorados;"Conforme a demanda 226/2023, solicita-se a contratao de 55 medalhas para premiao dos Jovens Senadores e respectivos professores orientadores do Programa Jovem Senador - edio de 2024.
Conforme a demanda 81/2023, solicita-se a contratao de 60 distintivos de lapela (botons) para Senadoras e de 110 distintivos de lapela (botons) para Senadores.
Conforme a demanda 255/2023, solicita-se a contratao de 100 distintivos de lapela (botons) para Policiais do Senado.
Conforme a demanda 255/2023, solicita-se a contratao de 160 medalhas/insgnias para a realizao da condecorao da Ordem do Congresso Nacional (modelo de acordo com o Decreto Legislativo n 70, de 1972), distribuindo-se essa quantidade por cada uma das 6 classes da Ordem.";"O Jovem Senador, programa criado por meio da Resoluo n 42/2010 (alterada pela Resoluo n 51/2022),  uma iniciativa voltada aos estudantes do ensino mdio de escolas pblicas estaduais e do Distrito Federal e que tem como objetivo promover conhecimento acerca da estrutura e do funcionamento do Poder Legislativo no Brasil. Como parte integrante desse programa,  realizada em Braslia a ""Semana de Vivncia Legislativa"", na qual 27 estudantes e 27 professores orientadores realizam inmeras atividades de educao cvica e poltica na capital federal. Os participantes da Semana de Vivncia Legislativa do Jovem Senador (edio 2024), estudantes e professores orientadores, so agraciados com uma medalha, constituindo item de premiao para os estudantes, como reconhecimento pela conquista no concurso de redao.

Para a identificao dos Senadores, os botons de lapela a serem contratados servem  substituio dos que vierem a ser extraviados ou danificados, considerando a alta taxa de extravio constatada.

Para a identificao dos policiais, esto previstos botons de lapela para a substituio dos danificados ou extraviados, bem como para suprir os novos policiais a serem nomeados no mbito do concurso pblico de 2022.

Para a condecorao da Ordem do Congresso Nacional, a alta administrao da Casa manifestou interesse pela realizao da celebrao nos prximos anos, ""destinada a galardoar as pessoas fsicas ou jurdicas, nacionais ou estrangeiras, que se tenham tornado dignas do especial reconhecimento do Poder Legislativo do Brasil"".";Licitao;No;R$ 453.817,00;00200.018401/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20240180;Servios de buffet para recepes oficiais e institucionais;"Contratao da prestadora de servios de BUFFET, SENAC NACIONAL, que explora, com exclusividade, por fora Acordo de Cooperao 08/2011, o Restaurante dos Senadores, bem como, por cesso de espao, o Restaurante de Massas e Risotos, com mo de obra especializada para a prestao de todos os itens objeto da contratao pretendida e com demandas em exguo tempo. 
O objeto a ser licitado dever atender a realizao de recepes oficiais e institucionais, por meio de inexigibilidade de licitao.";"A contratao em questo encontra sua justificativa na necessidade constante de atender aos eventos oficiais e institucionais que fazem parte do calendrio de efemrides da Instituio, em conformidade com as obrigaes constitucionais e regimentais do Poder Legislativo. O servio de Buffet desempenha um papel fundamental na logstica tcnico-operacional das cerimnias institucionais e oficiais, bem como das celebraes e confraternizaes associadas a esses eventos.
Para garantir a prestao de um servio de buffet de alta qualidade,  necessrio um rigoroso controle sobre os alimentos oferecidos, bem como a presena de mo de obra altamente especializada. Nesse sentido, o SENAC NACIONAL, por meio do Acordo de Cooperao 0008/2011, disponibiliza quatro segmentos alimentcios, dois deles com cozinhas totalmente equipadas: o Restaurante dos Senadores no Bloco B do Anexo II e o Massas e Risotos na Praa de Alimentao/Espao do Servidor. Alm disso, o SENAC possui equipe especializada em todos os itens relacionados, desde confeitaria at refeies, oferecendo servios de almoo em horrio comercial intermitente, um dos itens, inclusive do Contrato.
No h possibilidade do contrato ser fracionado e para todas as modalidades da contratao de buffet no Senado Federal, com as especificidades que a Casa exige, local de preparo que no existe no ambiente externo s Unidades gastronmicas, demandas tempestivas e itens especficos, como o servio de caf e gua para uma Mesa de Abertura de Evento (Servio de Apoio), somente o SENAC rene todas as qualificaes expostas.
Importa ressaltar que o SENAC Nacional  uma instituio sem fins lucrativos com um foco central em treinamento e capacitao de mo de obra para o mercado de trabalho. Seus projetos incluem a formao de alunos para diversas reas, como garons, cozinheiros, confeiteiros e outros, com mltiplas certificaes em segurana alimentar. Alm disso, a instituio possui uma infraestrutura humana e fsica capaz de atender prontamente s demandas que frequentemente surgem de forma imprevista, muitas vezes em quantidades que no justificam o deslocamento de uma empresa de buffet tradicional.
Para atender a essa demanda especfica,  fundamental que a empresa contratada esteja situada nas dependncias do Senado Federal. Isso se justifica pelos seguintes motivos:
1. O cronograma dos eventos deve ser adaptado  rotina das atividades legislativas, que envolvem frequentemente a participao de autoridades e compromissos oficiais que no podem ter seus horrios alterados devido a eventos externos. O tempo gasto com deslocamento para outro local prejudicaria a programao previamente definida.
2. A natureza das instalaes do SENAC, que incluem alimentos, utenslios de cozinha e demais recursos prprios, torna invivel a remoo de todos esses elementos para ceder o espao a outra empresa em tempo hbil para cumprir o cronograma do evento.
3. A segurana alimentar  uma preocupao primordial, e permitir que vrias empresas explorem o mesmo espao aumentaria o risco de contaminao dos alimentos. O SENAC opera em um ambiente controlado que garante a integridade dos alimentos e facilita a responsabilizao em caso de problemas.
4. O Restaurante dos Senadores funciona normalmente e de forma contnua durante o horrio de almoo, das 12h s 15h. Transferir alimentos diariamente para permitir a operao de outra empresa seria impraticvel.
Assim, devido  natureza especfica dessa contratao e  sua alocao em um espao dedicado ao SENAC, justifica-se a escolha da inexigibilidade de licitao. A execuo Contratual precisa ocorrer em espao ocupado e operado exclusivamente pelo SENAC. Como terceiros no podem utilizar o espao demandado, no h possiblidade de competio.";Contratao Direta;No;R$ 795.366,00;00200.018398/2023;Sim;
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;2023;Autorizada;20240181;Servio de suporte aos usurios do sistema telefnico do Senado Federal;Contratao de servios de suporte aos usurios do Sistema Telefnico do Senado Federal, bem como de controle de qualidade dos servios executados pela Coordenao de Telecomunicaes - COOTELE durante o perodo de 48 (quarenta e oito) meses consecutivos.;Trata-se  de  nova  contratao  com  vistas    substituio  do  Contrato 011/2021, celebrado com a empresa G4F com vigncia at 26/01/ 2024, presumindo-se a possibilidade de no manifestao de interesse desta pela prorrogao do Contrato.;Licitao;No;R$ 3.017.600,00;00200.018403/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20240182;Aquisio de munio para treinamento (NTA .40 S&W) e operacional (Bonded);"Munio calibre .40 S&W, EOPP, 180 gr, NTA, destinada a treinamento. No gera gases ou resduos txicos durante o disparo, pois possui projtil totalmente encapsulado, mistura iniciadora livre de metais pesados e plvora qumica sem fumaa.

- Calibre: .40 S&W;
- Projtil: EOPP NTA;
- Peso do Projtil (gr): 180;
- Peso do Projtil (g): 11,660;

Munio operacional do tipo Bonded 
- Calibre: .40 S&W
Projtil: EXPO Bonded
Peso do projtil (gr): 180";"A atividade policial impe ao servidor policial o constante aprimoramento de tcnicas e conhecimentos policiais, a fim de atingir nveis timos de atuao e performance quando demandado. Nesse sentido, a aquisio de material destinado ao treinamento policial representa verdadeiro investimento na capacitao profissional, alm de valorizar os servidores, promovendo ferramentas significativas para seu trabalho.
A capacitao em tiro policial  uma das mais importantes nas rotinas de treinamento, uma vez que tal expertise pode ser crucial na vida do policial. Desse modo, prover os insumos necessrios a essa capacitao  imperativo.";Contratao Direta;No;R$ 1.169.535,53;00200.018404/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20240183;Licenciamento documentrio Libertrios (Gaya Filmes);"Licenciamento de documentrio para composio da grade de programao da TV Senado.
Direitos de exibio do documentrio ""Libertrios"" na TV Senado pelo prazo de 3 anos, em tv aberta, fechada e vod.";"Sero licenciados at 26 ttulos pela TV Senado, em processos de inexigibilidade de contratao, para compor a grade da TV Senado, de acordo com o Plano Anual de Programao da TV, aprovado pela Secom. A presente demanda est sendo contemplada dentre os produtos de documentrios que sero contratados.

Informa-se, tambm, que na Ata da Reunio do Comit de Contrataes (NUP 00100.123125/2023-83) ficou decidido que o ""colegiado autorizou a solicitao de contratao de licenciamento de direito de exibio de documentrios e sries documentais da Secretaria de Comunicao Social (SECOM) para o exerccio de 2024, no montante de R$ 520.000,00, cujas solicitaes para instruo de cada inexigibilidade devero ser submetidas por meio do SENiC, para incluso no Plano de Contrataes"".

A presente demanda faz parte do projeto de licenciamento cujo mrito j foi avaliado pelo Comit de Contrataes. Entretanto, aps avaliao final de todas as obras a serem licenciadas, o valor total ficou R$ 791.768,00. A presente demanda faz parte do grupo de obras cujo valor, somado s solicitaes j encaminhadas ao Comit, fica acima dos R$ 520.000,00, porm ainda dentro do limite mximo de acrscimo de 25% do valor autorizado.";Contratao Direta;No;R$ 90.000,00;00200.018358/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20240184;Licenciamento documentrio Lampio da Esquina (Doctela);"Licenciamento de documentrio para composio da grade de programao da TV Senado.
Direitos de exibio do documentrio ""Lampio da Esquina"" na TV Senado pelo prazo de 3 anos, em tv aberta, fechada e vod.";"Sero licenciados at 26 ttulos pela TV Senado, em processos de inexigibilidade de contratao, para compor a grade da TV Senado, de acordo com o Plano Anual de Programao da TV, aprovado pela Secom. A presente demanda est sendo contemplada dentre os produtos de documentrios que sero contratados.

Informa-se, tambm, que na Ata da Reunio do Comit de Contrataes (NUP 00100.123125/2023-83) ficou decidido que o ""colegiado autorizou a solicitao de contratao de licenciamento de direito de exibio de documentrios e sries documentais da Secretaria de Comunicao Social (SECOM) para o exerccio de 2024, no montante de R$ 520.000,00, cujas solicitaes para instruo de cada inexigibilidade devero ser submetidas por meio do SENiC, para incluso no Plano de Contrataes"".

A presente demanda faz parte do projeto de licenciamento cujo mrito j foi avaliado pelo Comit de Contrataes. Entretanto, aps avaliao final de todas as obras a serem licenciadas, o valor total ficou R$ 791.768,00. A presente demanda faz parte do grupo de obras cujo valor, somado s solicitaes j encaminhadas ao Comit, fica acima dos R$ 520.000,00, porm ainda dentro do limite mximo de acrscimo de 25% do valor autorizado.";Contratao Direta;No;R$ 28.700,00;00200.018359/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20240185;Manuteno de aparelhos telefnicos digitais da plataforma MX-ONE/Mitel;Contratao de empresa especializada na prestao de servios de manuteno corretiva, com fornecimento de peas, em aparelhos telefnicos digitais da plataforma MX-ONE/Mitel, modelos DBC 213 e DBC 223, durante o perodo de 12 (doze) meses consecutivos.;"O Senado Federal tem aproximadamente 3.200 (trs mil e duzentos) aparelhos digitais, com tecnologia TDM (time division multiplex), da plataforma MX-ONE/Mitel, em operao em seu Conjunto Arquitetnico (CASF). Alm deles, h 411 (quatrocentos e onze) que esto danificados, acomodados no almoxarifado, aguardando seus devidos reparos, para poderem ser utilizados nas manutenes da rede telefnica.

Alm disso, vale ressaltar que esses aparelhos esto totalmente depreciados, uma vez que foram adquiridos h mais de 15 (quinze) anos, e descontinuados pelo fabricante, o que gerou a substituio dessa tecnologia por aparelhos VoIP (vide Processo de aquisio 00200.008373/2023). No entanto, para no onerar o errio, como esse processo de substituio dar-se- de forma cadenciada, com apenas 600 (seiscentos) aparelhos por ano, no atingindo a totalidade dos aparelhos digitais da Casa, faz-se necessrio o conserto dos que j esto danificados. 

Pelo princpio da economicidade, h vantajosidade na manuteno dos mesmos, uma vez que o preo unitrio mdio do reparo, constante das ltimas Atas de Registro de Preo desse Senado (ARP n 13/2021 e ARP n 14/2021), ficou em torno de R$ 400,00 (quatrocentos reais), contra R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos) na pesquisa de preos realizada e registrada no Processo 00200.008373/2023, para aquisio de novos terminais da mesma plataforma.

Deste modo, para viabilizar um estoque para substituies e novas instalaes nos rgos dessa Casa, evitando-se o prejuzo na comunicao telefnica enquanto a tecnologia TDM  substituda pela VoIP, solicita-se a deflagrao de processo licitatrio, por meio do sistema de registro de preos (SRP), para manuteno corretiva, com fornecimento de peas, de 500 (quinhentos) aparelhos telefnicos digitais da plataforma MX-ONE/Mitel, modelos DBC 213 e DBC 223, sendo 411 (quatrocentos e onze) j danificados, mais uma pequena reserva tcnica para os que vierem a danificar.";Licitao;Sim;R$ 200.000,00;00200.018400/2023;Sim;
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;2023;Autorizada;20240186;Aquisio de etiquetas RFID para controle patrimonial;"Etiquetas de patrimnio RFID (com identificao atravs de rdio-frequncia) compatveis com o Sistema SPALM, com tamanho aproximado de 45 x 13 mm, para tombamento de materiais diversos.
Etiqueta protetora eletromagntica (RFID) - (ETP dispensado)";"Desde a implantao do Sistema de Gesto e Patrimnio (SPALM) em 2013, o Senado adotou de forma pioneira o controle patrimonial por meio de etiquetas com tecnologia RFID.
Para manter a gesto patrimonial, o tombamento e o controle dos bens, periodicamente necessitamos adquirir as etiquetas.
A ltima aquisio foi feita no Prego Eletrnico n 67/2019, de 18.000 etiquetas. Aps 4 anos, pretendemos comprar 21.500 etiquetas que estimamos que iro nos suprir por aproximadamente mais 4 anos.
 uma quantidade considervel que nos d uma boa segurana para trabalhar e  suficientemente atrativa para negociar um bom preo com os fornecedores.
Atualmente temos um estoque de cerca de 2.000 etiquetas.";Licitao;No;R$ 64.500,00;00200.018397/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20240187;Licenciamento de documentrios da Brasil 1500;"Licenciamento de documentrios para composio da grade de programao da TV Senado.
Direitos de exibio dos documentrios da Brasil 1500 na TV Senado pelo prazo de 3 anos, em tv aberta, fechada e vod";"Sero licenciados at 26 ttulos pela TV Senado, em processos de inexigibilidade de contratao, para compor a grade da TV Senado, de acordo com o Plano Anual de Programao da TV, aprovado pela Secom. A presente demanda est sendo contemplada dentre os produtos de documentrios que sero contratados.

Informa-se, tambm, que na Ata da Reunio do Comit de Contrataes (NUP 00100.123125/2023-83) ficou decidido que o ""colegiado autorizou a solicitao de contratao de licenciamento de direito de exibio de documentrios e sries documentais da Secretaria de Comunicao Social (SECOM) para o exerccio de 2024, no montante de R$ 520.000,00, cujas Solicitaes para instruo de cada inexigibilidade devero ser submetidas por meio do SENiC, para incluso no Plano de Contrataes.

A presente demanda faz parte do projeto de licenciamento cujo mrito j foi avaliado pelo Comit de Contrataes. Entretanto, aps avaliao final de todas as obras a serem licenciadas, o valor total ficou R$ 791.768,00. O valor desta demanda, somados os valores das solicitaes j encaminhadas ao Comit, fica acima do limite mximo de acrscimo de 25% do valor autorizado.";Contratao Direta;No;R$ 153.125,00;00200.018360/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20240188;Servios postais para envio de kits de material didtico a escolas pblicas;Distribuio de 2.800.000 cartilhas, contendo material didtico produzido pelo Senado Federal, a 75.000 escolas pblicas em todos os Estados e Municpios brasileiros, a um custo estimado de R$ 2.300.000,00 (dois milhes e trezentos mil reais), includo o servio de pr manuseio (juno dos diversos itens que compem o kit e empacotamento nos quantitativos destinados a cada escola).;"As comemoraes dos 200 anos do Senado Federal contemplam um conjunto de mais de 60 projetos dentre os quais este, que busca levar informaes relevantes sobre a democracia, a cidadania, o processo legislativo e as instituies polticas nacionais aos estudantes de 5 ano do ensino fundamental de todas as escolas pblicas do Brasil, por meio edio, impresso e distribuio de material didtico destinado aos alunos e professores da rede pblica, a ser produzido pela SEGRAF.
A distribuio tem previso de incio em fevereiro de 2024 e dever se estender at outubro de 2024.
O custo total da distribuio est estimado em 2.300.000,00 (dois milhes e trezentos mil reais), e contempla a etapa de pr manuseio do material, que consiste no agrupamento, em cada kit, dos materiais que o compem e subsequente formao dos lotes a serem enviados a cada escola, conforme o nmero de alunos matriculados.
Caixas e envelopes necessrios sero fornecidos pelo Senado Federal.";Contratao Direta;No;R$ 2.300.000,00;00200.018399/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20240189;Aquisio de desumidificadores de ar;"Desumidificador para a estufa da impresso offset da SEGRAF e para acervo de livros do SEDACERV.
Capacidade de vazo mnima de 300m/h. Capacidade de extrao de 18L/dia a 20C.
Modelos de referncia:
- Friotec TFDA-05/03
- Desidrat D400
- Arsec 250

Quantidade  - 5 unidades
Valor: R$ 8.000,00 cada";"Com vistas a reduzir ao mximo a perda de papel no processo produtivo, bem como elevar a qualidade dos impressos, a SEGRAF pretende aprimorar sua estufa de papeis, controlando a temperatura e reduzindo a umidade dos papeis que esto na fila de impresso, ou que acabaram de ser impressos. Para garantir o correto e intermitende processo de desumidificao, sero necessrias duas unidades desumidificadoras dentro da estufa. Igualmente, as boas prticas de conservao preventiva em acervos bibliogrficos recomenda a manuteno da umidade relativa do ambiente entre 50 e 60% para se evitir a proliferao de microrganismos, cuidado especialmente relevante considerando o estoque atual em torno de 150.000 exemplares.

Ressalta-se ainda a previso de produo de tiragens expressivas em razo da comemorao do Bicentenrio do Senado Federal, produo esta que pressionar os prazos de impresso e acabamento da SEGRAF. A velocidade e consumo de insumos na impresso  impactada pela umidade do papel antes da impresso; e a velocidade de liberao para acabamento  impactada pela umidade ambiente no momento da secagem da tinta.

Adicionalmente, informamos que a solicitao de materiais e equipamentos dessa natureza tinham solicitao restrita pela SGIDOC, o que impediu o envio deste DFD quando da sua elaborao (maro de 2023). Com a retirada do carter de exclusividade, foi possvel que a SEGRAF realizasse a solicitao. Assim, solicitamos autorizao excepcional ao Comit de Contrataes para que o processo se inicie a tempo de cumprir com seu objetivo, qual seja, permitir que as demandas grficas necessrias ao Bicentenrio do Senado Federal sejam entregues com maior celeridade a partir do seu pico de produo - maio de 2024.";Contratao Direta;No;R$ 40.000,00;00200.018991/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20240190;Servios de tecnologia da informao e gerenciamento de conexes  INFOVIA BRASLIA;"Trata-se de contrato com durao de 5 anos na modalidade inexigibilidade junto ao SERPRO para manter a conectividade j oferecida pelo contrato 14/2019, o qual ter vencimento em 05/02/2024 e no  mais passvel de prorrogao adicionando-se ao mesmo a conexo das Residncias Oficiais (R.O.'s) localizadas na SQS 309 e na SHIS QL 12  rede local do Senado Federal.
Sendo assim, sero utilizados os seguintes insumos da Infovia:
No Prodasen:
Conexo Tipo 1, com 4 portas adicionais, sendo:
1 porta da conexo Tipo 1 a 10Gbps para a rede interna do Senado Federal
1 porta adicional a 1Gbps para prover conectividade com o Serpro
1 porta adicional a 1Gbps para prover conectividade com o PTT-Braslia
(esses insumos j fazem parte do contrato 14/2019, sendo que neste, a porta para a rede interna do Senado Federal opera a 1Gbps) e, adicionalmente:
1 porta adicional a 10Gbps para conexo  SQS 309
1 porta adicional a 1Gbps para conexo  SHIS QL 12

Na SQS 309:
Conexo Tipo 1 a 10 Gbps

Na SHIS QL12:
Conexo Tipo 2 a 1Gbps";"A presente demanda substituir  integralmente o contrato 14/2019, que no  mais passvel de prorrogao e adicionar a conexo atravs da Infovia das residncias oficiais dos senadores  rede local do Senado Federal atravs da Infovia, uma rede metropolitana em fibra tica que atende  esfera governamental no mbito do Distrito Federal.
A conexo das residncias  rede do Senado atualmente  feita atravs de enlaces de rdio micro-ondas, os quais, pela prpria tecnologia esto sujeitos a interrupes de comunicao ocasionadas por intempries, a queima de componentes devido a descargas atmosfricas e tambm a interrupes de sinal causadas por obstrues da linha de visada (ocasionadas das, por exemplo, pelo crescimento de rvores ou arbustos).
A conexo via fibra  um meio seguro, muito mais confivel e de maior capacidade do que as atuais conexes de rdio e foi tornado possvel da execuo do contrato 132/2022, o qual efetuou o lanamento das fibras ticas na SQS 309 e na SHIS QL 12 necessrias e suficientes para a disponibilizao da Infovia nessas localidades.";Contratao Direta;No;R$ 1.694.572,80;00200.018781/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20240191;Srie documental sobre os 200 anos do Senado;"Produo de uma srie documental de sete episdios sobre os ""200 anos do Senado"" e promover a sua difuso, em rede aberta e em plataforma de streaming.";"Recentemente, a democracia brasileira foi violentamente atacada. Segmentos da   populao, com parcela considervel de apoio nas redes sociais, invadiram e barbarizaram as sedes dos trs poderes, incluindo o Senado. Alm disso, os nveis de confiabilidade no Legislativo apontado pelas pesquisas no esto  altura do trabalho que  prestado aos cidados brasileiros por este poder que  um dos esteios centrais de nossa democracia. Isso se deve tambm  falta de narrativas convincentes que demonstrem a verdadeira importncia do Senado e apresentem o quanto as conquistas de cidadania, direitos e benesses do cidado brasileiro so obra desta instituio.  preciso mostrar o lado positivo e edificante do Senado brasileiro de um modo que seja visto com interesse pela audincia e no parea uma mera pea institucional.

Em 2024, teremos algumas efemrides importantes que se colocam como oportunidades de reforo do papel do Senado e da histria poltica brasileira: 
 200 anos da Constituio de 1824; 
 200 Anos da criao do Senado Federal; 
 90 anos da Constituio de 1934; 
 60 anos do Golpe Militar de 1964.

Os 200 Anos da Constituio de 1824 so especialmente importantes para o Senado Federal do Brasil, porque marcam o incio de sua existncia. E, passados dois sculos, percebemos que o Senado precisa seguir defendendo seu papel institucional. Nesse sentido, vrios produtos vm sendo pensados por diversos rgos da Casa para comemorar os 200 Anos do Senado. No que concerne  Comunicao e mais especificamente  produo audiovisual, h um documentrio unitrio em produo, para lanamento no primeiro semestre; programetes curtos para difuso na programao da TV Senado e nas redes sociais; um concurso de srie de docudrama, que objetiva incentivar e sensibilizar o mercado audiovisual e trazer criatividade e diversidade de olhares na abordagem histrica; e a srie documental em questo, produzida pela TV Cultura, para estreia no segundo semestre de 2024 em canais pblicos, privados e plataformas de streaming. 

Pretende-se com a contratao da produo e difuso desta srie documental sobre a histria do Senado promover a veiculao de contedo sobre o Senado no maior nmero possvel de janelas de exibio e aproximar o cidado da histria do Senado, da poltica e do pas, para o reforo de valores democrticos e de participao poltica. Nesse sentido, as sries documentais trazem a possibilidade de ir alm do documentrio habitual, se utilizando da forma episdica para ampliar a narrativa e os detalhes histricos, utilizando-se de linguagem audiovisual atraente, direta e acessvel ao pblico, sem deixar de lado o rigor histrico. O Brasil  o quinto maior consumidor de streaming e o sucesso das sries documentais nos streamings mostram que o documentrio j no  um produto de elites. Por isso a escolha da srie documental de sete episdios como um dos produtos para marcar as comemoraes dos 200 anos do Senado no segundo semestre e prolongar a efemride no cotidiano dos brasileiros. A previso de lanamento da srie  no segundo semestre de 2024, contudo, h previso de veiculao de teasers j a partir de maro de 2024, na data da criao do Senado pela Constituio de 1824. Alm disso, aps lanamento e veiculao da srie, os episdios podem ser exibidos separadamente conforme outras efemrides, por exemplo, ms da mulher, dia da conscincia negra, abolio da escravatura, ms da criana, ou no prprio aniversrio de instalao do Senado, em maio de 2026. H, portanto, ampla previso de veiculao, com pblico potencial de mais de 100 milhes de pessoas. Esses episdios sero veiculados na TV Cultura; na plataforma de streaming Cultura Play; na TV Senado e tambm sero cedidos para veiculao em outras plataformas de streaming e canais de TV pblicos e privados, a partir de chamada pblica, visando  maior difuso possvel do contedo.";Contratao Direta;No;R$ 12.000.000,00;00200.018777/2023;Sim;
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;2023;Autorizada;20240193;Projeo Mapeada na fachada do Palcio do Congresso Nacional;Contratao de servio de projeo mapeada, na fachada do Palcio do Congresso Nacional para marcar datas e projetos institucionais de relevo para o Senado Federal e para a sociedade. A projeo poder ocorrer na fachada do Palcio do Congresso Nacional, incluindo as fachadas laterais dos Anexos 1 do Senado Federal e da Cmara dos Deputados, bem como as respectivas cpulas, ou apenas na fachada do Senado, compreendida pela fachada lateral do Anexo 1 e a cpula do Senado Federal. A projeo tambm poder ocorrer em edificaes ou monumentos arquitetnicos de Braslia. No total devero ser contratadas 10 dirias de projeo que podero ser utilizadas em dias sequenciais ou alternadas de acordo com a determinao do Senado Federal. A contratao do servio de projeo mapeada inclui a disponibilizao dos equipamentos, instalao e mo de obra necessria para a realizao da projeo. O vdeo a ser exibido dever ser produzido e finalizado pela contratada a partir de briefing enviado pelo Senado com tema alusivo a data comemorativa.;"A projeo mapeada  uma tcnica que envolve a projeo de imagens ou vdeos em fachada de um edifcio, criando uma experincia visual impactante e memorvel. Essa tcnica  uma importante ferramenta de comunicao pois tem a condio de reforar a mensagem institucional do Senado Federal de forma criativa e inovadora. As projees mapeadas podem contar histrias, transmitir mensagens e criar conexes com as pessoas que se surpreendero com as imagens projetadas nas fachadas e cpulas do Palcio do Congresso Nacional. 

Uma das vantagens das projees mapeadas  a sua versatilidade. Por tratar-se de projeo de vdeo produzido especificamente para cada data comemorativa  possvel apresentar grande variedade de contedo com diversificadas formas de apresentao. Assim, a celebrao de uma data especfica em nada ir remeter a comemorao de outro evento institucional. 

Destaca-se tambm que outros rgos pblicos j esto utilizando a fachada do Palcio do Congresso Nacional, smbolo maior de Braslia, como espao de projeo mapeada, a exemplo da comemorao da independncia nacional, no dia 7 de setembro de 2023, e o incio da campanha nacional de vacinao infantil, no dia 29 de setembro de 2023, demandas originrias do Governo Federal.

Nesse sentido, prope-se a contratao de servio de projeo mapeada para a fachada do Palcio do Congresso Nacional e fachada do Senado Federal. O servio dever incluir a disponibilizao de todos os recursos de infraestrutura e mo de obra necessrios para a realizao da projeo. Caber a contratada tambm a produo do vdeo a ser exibido a partir de briefing elaborado pelo Senado Federal considerando aspectos alusivos a data ou evento comemorativo. 

So exemplos de datas e projetos institucionais a serem comemoradas em 2024 por meio de projees mapeadas na fachada do Palcio do Congresso Nacional: incio do ano legislativo; 200 anos do Senado; programa Jovem Senador; Prmio Bertha Lutz; P20 em Braslia; programa de visitao institucional; entre outros.

Caber ao Senado Federal estabelecer quais as datas de interesse para a realizao da projeo mapeada, sendo que as datas e projetos institucionais apontadas acima so apenas uma referncia de uso institucional de eventos que poderiam ser objeto da projeo contratada.
 
Caso seja necessria a autorizao de rgos pblicos para a realizao da projeo mapeada caber a contratada a obteno das referidas autorizaes. A contratao ocorrer por meio de Contrato com uso sob demanda, uma vez que j h comemoraes certas a serem realizadas e outras a serem definidas as datas  que podem ser tempestivas, sem possibilidade de flexibilidade em tempo para acionamento, se for uma Ata de Registro de Preos, por exemplo.";Licitao;No;R$ 700.000,00;00200.019833/2023;Sim;
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;2023;Autorizada;20240194;"Revitalizao da instalao do ""plenarinho"" com equipamentos de sonorizao";"Aquisio de equipamento de sonorizao para instalao no ""plenarinho"":
- 1 amplificador/reprodutor de udio;
- 6 caixas acsticas
- 1 pen drive
- 100m de cabo paralelo";"A revitalizao do espao do ""plenarinho"" faz parte das comemoraes dos 200 anos do Senado Federal, um marco histrico para refletir as conquistas e desafios enfrentados desde a fundao desta instituio.";Contratao Direta;No;R$ 10.000,00;00200.019876/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20240195;Assinatura da base de dados MegaWhat;Assinatura da base de dados MegaWhat, relativa ao setor eltrico, petrleo e gs.;"1. Razo de Escolha -A Megawhat (https://megawhat.energy/)  dispe de um banco de dados e de monitoramento em tempo real de diversos parmetros dos setores eltrico e de petrleo e gs, estudos e ntegras de documentos oficiais, alm de notcias atualizadas. Assim, a Megawhat possui caractersticas que vo ao encontro das necessidades de informao da CONLEG quanto aos assuntos relacionados ao setor de energtico nacional cujas mudanas legislativas, por serem aceleradas, demandam dos consultores acesso constante  notcias e anlises tcnicas do setor visando um atendimento tcnico e tempestivo das demandas dos Senadores, que incluem, entre outros trabalhos tcnicos, minutas e pareceres de projetos de lei, notas informativas, anlises de medidas provisrias e consultas orais. O site, alm de disponibilizar grande quantidade de dados sobre o setor eltrico, oferece tambm ferramenta de monitoramento para anlise e acompanhamento do mercado de energia, possibilitando o exame grfico e tcnico dos indicadores mais importantes do pas. Ademais o diferencial do site se encontra na extrao de informaes de fontes primrias para a produo de contedo com qualidade.

2 - Outras Bases  Cumpre informar que a Consultoria Legislativa tinha sua demanda informacional sobre o setor eltrico suprida pela Canal Energia, porm a empresa deixou de enviar a documentao necessria e de responder os contatos do Senado Federal, o que resultou na no renovao contratual e em prejuzos para o assessoramento legislativo.
A Consultoria Legislativa desconhece outra base de dados ou peridico alm da Canal Energia e da MegaWhat que supram a demanda informacional, visto que elas so as nicas que produzem contedo de qualidade com a periodicidade que o processo legislativo exige. 
Ademais o pedido de reexame contra o Acrdo TCU n 332/2009, que resultou no Acrdo TCU n 3867/2009 e o Acrdo TCU n 692/2003 consideram que havendo outras empresas que atuam no mercado, cada uma produzindo noticirio prprio a partir de fonte primria, cabe ao rgo pblico decidir, com base em seu poder discricionrio, qual ser contratada diretamente, haja vista a impossibilidade de se estabelecer critrios de comparao entre elas.

3 - Importncia e Impacto - A Consultoria Legislativa tem como uma de suas principais atribuies o fornecimento de conhecimento especializado para a atividade parlamentar. Para este fim, seus servidores precisam ter acesso s mais variadas bases de dados e fontes de consulta. Algumas das fontes utilizadas so publicaes e bases de dados especializadas, como a especificada nesta demanda. Caso a contratao da MegaWhat no se concretize os consultores no teriam acesso a informaes detalhadas, atualizadas e confiveis sobre o setor eltrico brasileiro, levando a uma reduo da qualidade do trabalho prestados aos Parlamentares o que causaria um grande impacto negativo no processo legislativo como um todo, desde leis com menos qualidade a impossibilidade de se definir e avaliar polticas pblicas na rea, por fim a sociedade teria que conviver com decises tomadas sem os melhores subsdios possveis.

4 - Coleta de Informao em Perodo sem Vigncia de Contrato - Todas as fontes de consultas, inclusive as com pouca qualidade e desatualizadas, so pagas, assim a Consultoria Legislativa somente pode trabalhar com dados desatualizados de consultas efetuadas  poca da vigncia do ltimo contrato, o que causa um impacto negativo na preciso e qualidade do assessoramento tcnico especializado e consequentemente na atividade fim do Senado Federal, o processo legislativo.";Contratao Direta;No;R$ 499,99;00200.020296/2023;Sim;
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;2023;Autorizada;20240196;Exposio Senado 200 anos: conectando passado e futuro;Em virtude das comemoraes concernentes aos 200 anos do Senado Federal, esta Casa realizar uma exposio temporria intitulada Senado 200 anos, conectando passado e futuro, a ser realizada de 10 de setembro a 10 de dezembro de 2024, em uma rea aproximada de 200 m2 do Salo Negro do Palcio do Congresso Nacional.;"A exposio tem como objetivo destacar a importncia histrica do Senado Brasileiro e sua contribuio para a democracia no pas, ao longo dos ltimos 200 anos, fortalecendo sua imagem ao apresentar  coletividade seu papel, no apenas no mbito poltico, mas tambm na construo de uma sociedade intercultural e democrtica.

Representa um perodo comemorativo relevante para a histria do pas, tendo o Senado Federal como um smbolo de resistncia da democracia, da representatividade popular e do livre debate de ideias. 
Realizar essa ao amplia o acesso aos propsitos da Instituio, promove o engajamento do Senado Federal com as presentes e futuras geraes e refora a sua responsabilidade social, em convergncia com os interesses coletivos, as expectativas da sociedade brasileira.

Para alcanar o que se pretende,  preciso utilizar-se dos mais modernos meios disponveis para a promoo do engajamento do pblico com a exposio. No entanto, o Senado Federal no possui internamente infraestrutura e recursos humanos suficientes para atender a demanda de um conjunto expositivo comemorativo com alto nvel de exigncia em termos de qualidade e agilidade de execuo. Desta forma, fica prejudicada sua capacidade de desenvolver algo capaz de esclarecer seu papel histrico e sua importncia no contexto democrtico do pas.";Licitao;No;R$ 3.983.300,00;00200.020349/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20240197;Locao do Auditrio Master do Centro de Convenes Ulysses Guimares, em Braslia-DF;Locao do Auditrio Master do Centro de Convenes Ulysses Guimares, em Braslia-DF, administrado de forma exclusiva pela empresa Capital DF Centro de Convenes, para a realizao do espetculo artstico e musical Senado 200 anos: uma jornada histrica rumo ao futuro, concebido e executado pelo diretor teatral Jorge Takla, com a participao do maestro Joo Carlos Martins da Orquestra Sinfnica Teatro Claudio Santoro e outros artistas convidados. A realizao do espetculo tem como efemride motivadora os 200 Anos da Outorga da Constituio de 1824 e da criao do Senado. Embora o espetculo seja realizado unicamente no dia 25 de maro de 2024, s 20h, a presente contratao abrange o perodo de 21 a 25 maro de 2024, por considerar o perodo de montagem e desmontagem do cenrio da apresentao.;"Em 25 de maro de 1824, foi outorgada a primeira Constituio da histria do Brasil. A Carta Magna, instituda pelo Imperador Dom Pedro I, consolidou alguns pilares na formao do Estado brasileiro e deixou legados fundamentais, como a organizao das instituies polticas e jurdicas no ps-independncia. Um dos marcos histricos mais importantes advindos desse texto constitucional foi a fundao do Senado, ou Cmara de Senadores, como elemento integrante da Assembleia Geral, representao do Poder Legislativo no pas.

Para celebrar a efemride dos 200 anos do Senado, esto sendo planejadas diversas aes pela Comisso Curadora constituda por meio do Requerimento n 419, de 2023, e da Portaria do Presidente n 3, de 2023  que designou o presidente da Comisso Curadora destinada a elaborar e viabilizar a execuo das comemoraes dos 200 anos do Senado Federal.

Nesse sentido, o processo n 00200.018202/2023-56, em tramitao no Senado Federal, solicita a contratao do espetculo artstico e musical Senado 200 anos: uma jornada histrica rumo ao futuro, j com autorizao aprovada pelo Comit de Contrataes (Solicitao de Contratao n 1614). 

O espetculo Senado 200 anos: uma jornada histrica rumo ao futuro refletir a trajetria histrica do Senado Federal, desde a sua criao em 1824 at os dias de hoje, enfatizando seu papel na defesa dos valores democrticos que norteiam uma sociedade sempre em busca de maior justia social. A valorizao e o reconhecimento de grandes personalidades polticas que exerceram o mandato de senadores e senadoras ao longo dos anos e contriburam para a construo da nossa histria. Alm disso, a apresentao pretende lanar um olhar sobre o passado institucional e poltico do Senado Federal, sem perder a perspectiva do futuro que se descortina com o fortalecimento da cidadania.

De acordo com o planejamento do espetculo, a apresentao dever ocorrer em auditrio fechado e espao j destinado a realizao de apresentaes artsticas, com infraestrutura especfica para receber tanto o pblico de espectadores quanto os artistas convidados. A especificao por ambiente fechado se deve ao perodo do ano em que se realizar o espetculo. O ms de maro compreende ainda o perodo de chuvas no centro-oeste do Pas o que torna impossvel garantir que a apresentao em ambiente aberto possa ocorrer sem intercorrncias climticas que inviabilizem a apresentao. 

A seleo do Auditrio Master no Centro de Convenes Ulysses Guimares fundamenta-se na sua destacada condio como local tradicional para a realizao de eventos artsticos na cidade. Como exemplo de sua importncia para a cena cultural de Braslia, somente no ms de setembro de 2023, o Auditrio recebeu os shows de Djavan, Fbio Jr. Marisa Monte, Grupo Corpo (Espetculo Gira), A Pequena Sereia, o musical, entre outros.

O espao, alm de sua reputao consolidada, destaca-se por sua considervel capacidade de assentos disponveis ao pblico, composta por 2.229 poltronas no piso inferior, 618 poltronas no mezanino, 8 espaos designados para cadeirantes e 2 camarotes destinados a autoridades.

A magnitude do Auditrio, ao proporcionar cerca de 3 mil assentos para o pblico, est em harmonia com as expectativas do Senado Federal ao promover um evento artstico e musical para celebrar o bicentenrio de sua existncia. Ao dispor desse contingente de poltronas para convidados, o Senado se beneficiar da flexibilidade necessria para compartilhar este momento especial no apenas com autoridades, mas tambm com os servidores e a populao de Braslia.";Contratao Direta;No;R$ 320.000,00;00200.021440/2023;Sim;
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;2023;Autorizada;20240199;Servios para incluso da Biblioteca do CJF na rede RVBI;Contratao de empresa para a prestao do servio de configurao e parametrizao do Aleph 500 e migrao de dados para abrigar a Biblioteca do Centro de Estudos Judicirios (CEJ) do Conselho da Justia Federal (CJF) na rede Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI).;"O Aleph 500  o software de gerenciamento de bibliotecas que atende  Biblioteca do Senado Federal e mais 10 (dez) bibliotecas de rgos pblicos sediados em Braslia, a saber: Advocacia-Geral da Unio (AGU),  Cmara dos Deputados (CD), Cmara Legislativa do DF (CLDF), Ministrio da Justia (MJ), Superior Tribunal de Justia (STJ), Superior Tribunal Militar (STM), Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Tribunal de Justia do Distrito Federal e dos Territrios (TJDFT) e Tribunal Superior do Trabalho (TST). Juntas, as bibliotecas formam a Rede Virtual de Bibliotecas (RBVI), coordenada pela Biblioteca do Senado desde a sua instituio em 1975.
Para que o software esteja em perfeito funcionamento a fim de atender s demandas das bibliotecas da RVBI,  necessrio que a sua manuteno seja garantida por empresa apta a prestar o servio. Atualmente, a manuteno e suporte ao Aleph 500 est garantido por meio do contrato 007/2021, cuja vigncia encerra-se em 18 de janeiro de 2024. Esclarece-se o processo que trata da prorrogao desse contrato por 12 meses consecutivos est em tramitao, tendo recebido o NUP 00200.011329/2023-44 (VOLUME 1).

Ocorre que o Senado Federal recebeu consulta do Conselho da Justia Federal sobre a possibilidade de a sua biblioteca aderir  RVBI. A Biblioteca do Senado aquiesceu e iniciou a tramitao de processo administrativo para a formalizar o ajuste entre os dois rgos, CJF e Senado Federal, por meio de um Termo de execuo descentralizada (TED), cujo objeto  'tornar disponvel  Biblioteca do Centro de Estudos Judicirios (CEJ) do CJF o Sistema Informatizado de Gerenciamento de Bibliotecas (doravante SIB), administrado pela Biblioteca do Senado Federal, possibilitando a alimentao  e  atualizao  das bases de dados bibliogrficos  e  administrativos  com  informaes  de  sua  Biblioteca  e  o  uso  de  catlogo bibliogrfico  da  Rede  Virtual  de  Bibliotecas  (doravante  RVBI),  mediante  utilizao  de equipamentos de processamento de dados de sua propriedade.

O TED 0023/2023, NUP 00200.014175/2022-61, que est na fase de coleta de assinaturas, contm clusula em que o Senado se compromete a contratar o servio de suporte para a configurao do sistema para abrigar a biblioteca do CJF e para a migrao dos dados do sistema daquela biblioteca para a RVBI. Para tanto, desembolsar o valor previsto na meta 1, item 9 do ANEXO III  PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE EXECUO DESCENTRALIZADA N 0023/2023.
Ocorre que o atual contrato de manuteno e suporte ao Aleph 500, contrato 007/2021, no prev a prestao do servio para a incluso de nova biblioteca a RBVI.
Sendo assim,  necessria a contratao de empresa para a prestao do servio de configurao e parametrizao do Aleph 500 para abrigar a nova biblioteca, incluindo a migrao de dados do sistema em uso pela biblioteca do CJF para o sistema da RVBI.
Ante o exposto, esto presentes as razes que justificam a propositura da presente demanda.";Contratao Direta;No;R$ 30.195,00;00200.021709/2023;Sim;
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;2023;Autorizada;20240200;Curso de Gesto de Preservao de Documentos Digitais;"Contratao da empresa Amand Preservao Digital para ministrar curso de gesto e preservao de documentos digitais em nvel avanado, com foco em criao de pacotes no repositrio arquivstico digital (Archivematica), estruturas de metadados e autenticidade dos documentos digitais.
O treinamento dever ser fornecido para equipe da Coordenao de Arquivo (COARQ), com previso de turma de 20 discentes.";Com a implementao do processo eletrnico (produo de documentos nato-digitais) e das ferramentas de preservao e difuso de documentos permanentes ou de longa guarda (Archivematica e AtoM), faz-se necessrio aprofundamento da capacitao da equipe da COARQ quanto  operao do repositrio arquivstico digital confivel (RDC-Arq/Archivematica) e dos fundamentos conceituais e prticos dessas ferramentas. Atualmente, a equipe da COARQ atua na gesto do RDC-Arq do Senado, bem como executa o arquivamento digital para documentos histricos digitalizados. A COARQ tem em andamento projeto de integrao do sistema de gesto documental (SIGAD) com o RDC-Arq, de maneira a fazer o arquivamento automtico de parte da documentao de guarda permanente, a saber, os dirios do Senado Federal e do Congresso Nacional. A operao e a gesto dos sistemas envolvidos no ciclo de preservao digital de documentos requerem aprofundamento terico e prtico, que se espera por meio do treinamento solicitado;Contratao Direta;No;R$ 19.940,00;00200.021680/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20240201;Aquisio de eletrodomsticos para atendimento s demandas internas do Senado Federal;Bens eletrodomsticos em geral (Ex. Micro-ondas, mquinas de caf, geladeiras, bebedouros etc..);"Para atendimento s demandas apresentadas pelos rgos internos do Senado junto  SPATR pelos meios formais, tais como central de servios, e-mail e DODs. 
Especialmente, visando ao planejamento para o ano de 2025. Tambm para substituio de bens avariados e/ou irrecuperveis em decorrncia do desgaste do uso e do tempo.
Optou-se pelo Sistema de Registro de Preos, dando  Administrao flexibilidade para contratar ou no a depender de suas necessidades.
Os bens eletrodomsticos, caso sejam adquiridos, sero destinados s reas administrativa e legislativa do Senado Federal e tambm s residncias funcionais dos parlamentares.";Licitao;Sim;R$ 1.128.900,00;00200.021695/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20240202;Manuteno preventiva e corretiva para desfibriladores e ventilador mecnico;contratao de empresa especializada para prestao do servio de manuteno preventiva e corretiva, com fornecimento de peas includo, de equipamentos mdico-hospitalares ( 8 desfibriladores externos automticos, 8 baterias recarregveis dos desfibriladores, 8 pares de ps adesivas dos desfibriladores, e 1 respirador mecnico de transporte e 3 aparelhos eletrocardigrafos digitais, do servio mdico de emergncia (SEMEDE) do Senado Federal.;A demanda se faz necessria para assegurar que todos os desfibriladores externos automticos (DEAs), bem como suas baterias e ps adesivas, e tambm o respirador mecnico de transporte, e os 3 aparelhos eletrocardigrafos digitais, utilizados pelo Servio Mdico de Emergncia (SEMEDE), possam estar em funcionamento regular, a fim de proporcionar  equipe de sade do SEMEDE os meios para prestar um atendimento mdico seguro e eficaz, a toda populao interna do Senado ( parlamentares, servidores, colaboradores terceirizados, estagirios, jovens aprendizes e visitantes em geral), durante as situaes de emergncia mdica, em que se necessite utilizar os supracitados equipamentos mdico-hospitalares. Para isso, contar com um servio de manutenes peridicas preventivas e corretivas com fornecimento de peas   de fundamental importncia para se garantir que os todos estes equipamentos possam estar funcionando em estado adequado para se prestar o devido suporte ao paciente acometido em situaes suspeitas e/ou confirmadas de parada cardiovascular, bem como em casos em que se necessite providenciar suporte respiratrio por meio do uso de respirador mecnico de transporte, para remoes para a rede hospitalar referenciada, em caso de necessidade. atualmente, o contrato 2019/0030, firmado com a empresa MEGA solues cientficas e locao LTDA, se encerra em 23/04/2024, uma vez que j se encontra em sua 4 prorrogao, junto ao Senado Federal. tratando-se, portanto de um servio continuado, pois tanto os DEAs, quanto o respirador mecnico, e tambm os eletrocardigrafos digitais devem receber manutenes preventivas peridicas, para se verificar o adequado funcionamento dos mesmos, como tambm manutenes corretivas, em caso de necessidade, sempre que alguma apresentar defeito ou se desgastarem e se tornarem obsolestas, em razo do tempo de uso. Tambm as ps adesivas utilizadas nos DEAs em situaes emergenciais de parada cardiorrespiratria, precisam ser trocadas quando a data de validade se expira.;Licitao;No;R$ 167.400,00;00200.021686/2023;Sim;
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;2023;Autorizada;20240203;Aquisio de vasilhames para acondicionamento de gua mineral;Trata-se de garrafes de 20 litros destinados ao acondicionamento de gua mineral para distribuio nas dependncias da Casa.;Justifica-se a demanda em razo da necessidade de acondicionamento da gua mineral distribuda no Senado Federal, tendo em vista a mesma ser adquirida via Ata de Registro de Preos (somente o lquido).;Licitao;No;R$ 50.000,00;00200.021685/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20240204;Programa Jovem Aprendiz;Contratao direta de entidade integradora sem fins lucrativos para o desenvolvimento de atividades que propiciem aos adolescentes formao tcnico-profissional e aquisio de conhecimentos, habilidades e atitudes que estimulem e favoream a insero, reinsero e manuteno de at 250 (duzentos e cinquenta) aprendizes no sistema educacional e auxiliem a capacitao, visando o ingresso no mercado de trabalho, em consonncia ao Programa Jovem Aprendiz do Senado Federal, institudo pelo Ato da Comisso  Diretora n 2, de 2014.;Em 12/11/2024 ter fim o 4 termo aditivo do Contrato - CT 2019/0079, sendo necessria a realizao de nova contratao.;Contratao Direta;No;R$ 37.415.700,00;00200.021684/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20240205;Aquisio de cmeras para documentrios, programas especiais e viagens;"1 Conjunto de 3 cmeras de broadcasting compactas para uso em viagens, a fim de transmisso de eventos ao vivo, gravao de programas e imagens diversas em outras cidades, com trip compacto e acessrios prprios

1 Conjunto de 6 cmeras para produo de documentrios, sries especiais e produtos promocionais, com acessrios prprios

Treinamento para uso e manuteno dos equipamentos";"Este documento trata da aquisio de dois grupos diferentes de cmera e seus respectivos acessrios:  

1) Cmeras pequenas para viagem e trips compactos

A TV Senado tem como principal atribuio a transmisso da atividade legislativa. Ocasionalmente, as comisses realizam reunies fora das dependncias do Congresso, s vezes nos estados. 

Nesses casos, os profissionais da TV precisam levar os mesmos equipamentos de grande porte do nosso dia-a-dia nas dependncias do Congresso.  

Alm das dificuldades e riscos de transporte de equipamentos pesados e volumosos em viagens, isso, muitas vezes, resulta em taxas extras causadas pelo excesso de peso. 

Assim, faz-se necessria a aquisio de trs cmeras de pequeno porte pela TV Senado, bem como trips mais leves. H no mercado modelos de cmeras pequenas cujos atributos tcnicos so suficientes para garantir a qualidade de udio e imagem das transmisses da TV Senado nesses casos excepcionais. 

A transmisso de um evento em formato de audincia pblica exige um mnimo de duas cmeras: uma enquadrando o orador  mesa e outra enquadrando a plateia. A aquisio de trs cmeras garante assim a manuteno desse modelo de captao mesmo nos casos em que um dos equipamentos esteja em manuteno, ou esteja sendo usado em outra atividade.

Requisitos:  

Cmera de vdeo profissional com lente no prprio corpo 

Gravao em resoluo HD e 4K 

Entrada XLR 

Com os seguintes acessrios:  baterias originais, carregador de bateria, cabos, carto de memria prprios e bolsa para transporte

Modelos prospectados no mercado: Sony PXW-Z280 e Canon XF605 

2) Cmeras de cinema para projetos especiais como documentrios e programas seriados 

Alm da cobertura da atividade legislativa direta, a TV Senado prev, no seu plano anual de publicao, a produo de projetos especiais, como documentrios, sries temticas e peas promocionais.  

Esses produtos contam com um formato e contedo mais trabalhados, a fim de gerar programas que se aproximem dos padres das produes de sries e documentrios encontrados no audiovisual brasileiro. A TV Senado fez, por exemplo, documentrios sobre a a Reforma da Previdncia, sobre a atuao do Senado durante a pandemia e sobre a bancada feminina. 

Algumas dessas produes j foram premiadas ou indicadas a competies de alcance nacional e internacional como Prmio Vladimir Herzog e, mais recentemente, Prmio TAL  Televisin America Latina. 

A TV Senado produz tambm sries temticas, que apresentam um resultado mais trabalhado no que diz respeito  fotografia. So programas como Ecosenado, Que Brasil  Este  200 de Independncia, Leituras etc.  

Esses programas so realizados atualmente com um conjunto de cmeras Sony modelo NEX-EA50. Apesar de mais simples que as cmeras broadcasting utilizadas no restante da programao, essas cmeras tm uma resposta tica diferente e permitem o uso de lentes externas que auxiliam no alcance de resultados de fotografia que trazem um diferencial para esses produtos. 

Atualmente, a TV Senado conta com apenas 3 cmeras com esse perfil. Essas cmeras j tm mais de 10 anos de uso e j esto obsoletas. 

A TV contava originalmente com 4 cmeras desse modelo. Uma delas foi perdida no grave acidente ocorrido pela equipe do programa Ecosenado em 2017, o que deixa a TV com o limitado nmero de 3 peas. A aquisio de 6 cmeras garantir a gravao de dois programas ao mesmo tempo. 

Requisitos: 

Cmera de cinema full frame com lente mvel. 

Gravao em resoluo HD e 4K 

Entrada XLR 

Com os seguintes acessrios: lentes, filtros, baterias, carregador, cartes, bolsa prpria, ""mattebox"", monitores e acessrios de adaptao de maquinaria e iluminao

Modelos prospectados no mercado: Canon EOS C500 e Sony FX6

Com a chegada das novas cmeras, haver necessidade de treinamento da equipe.";Licitao;No;R$ 2.680.000,00;00200.021706/2023;Sim;
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;2023;Autorizada;20240206;Aquisio de mobilirio mdico para uso pelo SESOQVT e SEJM;"Mobilirio mdico para uso pelos profissionais da COASAS (SESOQVT e SEJM). Itens:
- Cadeira ginecolgica eltrica automatizada. Material: estrutura em ao. Acabamento da estrutura: pintura em epxi ou eletrosttica. Tipo de assento: com assento, encosto e perneira regulveis automaticamente por pedal. Acabamento do assento: estofado, revestido em courvim em cor clara. Tipo de ps: 4 rodzios com trava. Acionamento: eltrico por pedal, com funo que permita movimento para a posio de trabalho (posio de cama) e o retorno  posio zero (posio de cadeira) por meio de um nico comando. Voltagem: 220v ou bivolt automtico. Peso mnimo suportado: 200 kg. Obrigatrio possuir registro na Anvisa e certificao do Inmetro, conforme aplicvel  natureza do produto. Garantia do fabricante: mnima de 12 meses, com possibilidade de assistncia tcnica em Braslia-DF ou substituio do produto. Caractersticas adicionais: 1) os braos, os porta-coxas e as calcanheiras devem ser regulveis. 2) possuir suporte para lenol descartvel em rolo. 3) funcionar com motores eltricos isentos de leo. 4) acompanharem cabo de alimentao e demais acessrios indispensveis ao funcionamento, bem como manuais de instalao e operao em portugus.
- Banco giratrio. Material: estrutura em ao. Revestimento em polipropileno. Acabamento da estrutura: estofado, revestido em couro sinttico. Tipo de assento: assento regulvel por gs. Pintura epxi ou eletrosttica. Tipo de ps: ps com 5 rodzios. Obrigatrio possuir registro na Anvisa e certificao do Inmetro, conforme aplicvel  natureza do produto. Caractersticas adicionais: 1) estofado preto ou em cor neutra. 2) garantia mnima fornecida pelo fabricante de 12 meses, com possibilidade de assistncia tcnica em Braslia-DF ou substituio do produto.
- Foco tipo clnico, porttil. Lmpada / vida til: led mn 20.000 h. Luminosidade: cerca de 15.000 lux. Altura: altura ajustvel. Estrutura 1: haste rgida e parte superior flexvel cromadas. Rodzios: base metlica, c/ pintura epxi, c/ rodzios. Obrigatrio possuir registro na Anvisa e certificao do Inmetro, conforme aplicvel  natureza do produto. Caractersticas adicionais: 1) garantia mnima fornecida pelo fabricante de 12 meses, com possibilidade de assistncia tcnica em Braslia-DF ou substituio do produto. 2) acompanhar cabo de alimentao e demais acessrios indispensveis ao funcionamento.
- Maca clnica. Material: ao inoxidvel. Acabamento da superfcie: esmaltado ou ao inoxidvel. Rodas: sem rodzios, ps fixos. Comprimento: at 2,00 m. Largura: cerca de 0,90 m. Altura: cerca de 1,00 m. Peso mnimo suportado: 250 kg. Componentes: c/ suporte para lenol descartvel. Caractersticas adicionais: cabeceira regulvel por cremalheira. Acessrios: leito fixo c/ colcho em courvin. Obrigatrio possuir registro na Anvisa e certificao do Inmetro, conforme aplicvel  natureza do produto. Caractersticas adicionais: garantia mnima fornecida pelo fabricante de 12 meses, com possibilidade de assistncia tcnica em Braslia-DF ou substituio do produto.
- Escada hospitalar. Material: ao inoxidvel. Nmero de degraus: 2. Revestimento dos degraus: tapete antiderrapante. Tipo de degraus: fixo. Cor: branca ou ao inoxidvel. Caractersticas adicionais: peso mnimo suportado de 250kg. Obrigatrio possuir registro na Anvisa e certificao do Inmetro, conforme aplicvel  natureza do produto. Caractersticas adicionais: garantia mnima fornecida pelo fabricante de 12 meses, com possibilidade de assistncia tcnica em Braslia-DF ou substituio do produto.";"Trata-se de aquisio de mobilirio para dois servios da COASAS, o SESOQVT e o SEJM. Para o SESOQVT, solicita-se uma cadeira ginecolgica eltrica automatizada, um banco giratrio para uso do mdico e um foco clnico porttil, necessrios para a coleta do exame ginecolgico de Papanicolau, que integra a lista de exames do Exame Peridico de Sade (EPS) a ser disponibilizado a todas as servidoras do sexo feminino do Senado Federal. O EPS  uma atribuio regimental do SESOQVT e sua prestao foi interrompida em 2020, estando em processo de retomada em 2023. Ainda em 2020, quando ocorreu a interrupo, o exame ginecolgico j no estava sendo realizado, devido  impossibilidade de coleta das amostras por falta de mobilirio adequado. A aquisio da cadeira ginecolgica (para o  posicionamento da paciente), do banco giratrio (para uso do mdico examinador) e do foco clnico (para iluminao do procedimento) permitir a coleta das amostras para o Papanicolau nas dependncias do Senado, trazendo maior comodidade para a paciente e reduzindo os custos do EPS para a Casa, permitindo que se dispense a coleta desse exame em clnicas privadas. 

Para o SEJM, solicita-se uma maca clnica com ps fixos e uma escada hospitalar de dois degraus, a serem utilizadas para a realizao do exame fsico dos pacientes avaliados pela Junta Mdica. Atualmente, por falta de uma maca clnica com escada no SEJM, os pacientes e mdicos peritos tm se deslocado ao Servio Mdico de Emergncia (SEMEDE) para realizao do exame em um dos leitos de emergncia, o que  inconveniente para o atendimento do periciado e traz o risco de prejudicar o atendimento s emergncias.

A escolha pela cadeira ginecolgica eltrica automatizada, em detrimento da mesa ginecolgica simples de menor valor, visa  maior acessibilidade, visto que a cadeira automatizada assume uma posio inicial semelhante  de uma cadeira comum, de menor altura e fcil acesso por servidoras com mobilidade reduzida, como mulheres cadeirantes ou com outras deficincias, obesas, idosas, entre outras. Com o mesmo intuito de promover a acessibilidade, optou-se por modelos de maca clnica e escada hospitalar que atendam a pacientes obesos, os quais, por suportarem maior capacidade de carga (at 250 kg), evitam a discriminao dessa populao e permitem seu atendimento de forma plena.";Contratao Direta;No;R$ 18.700,00;00200.021682/2023;Sim;
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;2023;Autorizada;20240207;Aquisio de cones emborrachados e fitas zebradas para sinalizao;A contratao do objeto tem por finalidade prover cones emborrachados e fitas de sinalizao para serem utilizados pela Secretaria de Polcia Legislativa do Senado Federal em suas atividades rotineiras, tais como o controle e o direcionamento de veculos e de pedestres, a demarcao de espaos em vias pblicas, o isolamento de reas, a interdio de passagem, a indicao de perigo, etc.;"A aquisio de cones de sinalizao para a polcia legislativa do Senado Federal apresenta vrias vantagens e benefcios: 1) Segurana: cones de sinalizao proporcionam uma rea claramente delimitada para atividades de policiamento, minimizando o risco de acidentes e colises; 2) Visibilidade: cones de sinalizao, especialmente os fluorescentes, so altamente visveis, mesmo em condies de baixa luz, advertindo, ao pblico e aos policiais, a necessidade de ateno em determinadas reas; 3) Flexibilidade: os cones de sinalizao podem ser facilmente posicionados e reposicionados conforme necessrio, permitindo que a polcia responda rapidamente/prontamente a situaes de mudana (por exemplo, necessidade de aumentar uma rea de isolamento); 4) Diversidade de Aplicaes: os cones podem ser usados em uma variedade de situaes, como o controle de trfego durante eventos, demarcao de reas de espaos em vias pblicas, isolamento de reas, interdio de passagens, indicao de perigo, etc.; 6) Durabilidade: cones de sinalizao flexveis e de boa qualidade so durveis e podem resistir a diversas condies climticas e abalroamentos (por exemplo, motorista desatento colide com o cone de trnsito que fazia sinalizao), tornando-os um investimento de longo prazo; 7) Custo-Efetivo: dado o seu benefcio em termos de segurana e de eficincia operacional, os cones de sinalizao so relativamente baratos (se comparados a outras opes); 8) Facilitao da Comunicao: em situaes de crise ou eventos, os cones podem servir como pontos de referncia, facilitando a comunicao entre os membros da equipe ou entre a polcia e o pblico. No intuito de facilitar as atividades corriqueiras desempenhadas pelo Servio de Policiamento, os cones de sinalizao devem possuir um furo em sua extremidade para permitir a passagem de fitas, correntes ou outros dispositivos de sinalizao. Isso facilita a fixao de sinais, fitas refletivas ou outros acessrios que ajudam a aumentar a visibilidade e a eficcia do cone como dispositivo de sinalizao de trnsito ou de segurana em diversas situaes.
A fita zebrada de sinalizao  item essencial e utilizado diariamente pela equipe da brigada de incndio atuante no Senado Federal. Este material permite que sejam realizados servios de isolamento de reas que apresentem riscos  segurana da populao como iminente queda de folhas de palmeiras, objetos e materiais durante trabalhos realizados em altura, isolamento de reas que contenham enxames de abelhas, vespas, marimbondos ou irregularidades no piso que apresentem risco de queda.";Licitao;Sim;R$ 36.000,00;00200.021694/2023;Sim;
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;2023;Autorizada;20240208;Aquisio de mquinas de Ilhs e de corte e vinco e outros equipamentos para SEGRAF;"01 mquina de Ilhs; 
01 mquina de corte e vinco; 
02 baterias tracionrias;
02 carros de ferramentas em ao especial; e 
rolamentos diversos.";"A presente solicitao visa atender a crescente demanda de confeco por sacolas, banners e porta crachs de trabalhos Parlamentares e unidades administrativas do Senado.
Paralelamente e em virtude do aumento de produo, h necessidade tambm de investir em ferramentas mecnicas para manuteno e tambm nos insumos de reposio industrial tanto para os viculos eletricos da logsta de expedio do Servio de Acabamento quanto para os rolamentos das rolarias das impressoras offset.";Licitao;No;R$ 455.000,00;00200.021691/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20240209;Atualizao e complementao da infraestrutura do Tnel do Tempo para os 200 Anos do Senado Federal;"Implementao de iluminao direcional no Tnel do Tempo e preparao da infraestrutura para instalao de telas de toque (""touch screen"") 22"" e painis de LED.";A atualizao e complementao da infraestrutura do Tnel do Tempo  parte das aes determinadas pela Administrao para a comemorao dos 200 anos do Senado. A quantidade  unitria, no sendo possvel sua diviso.;Licitao;No;R$ 114.129,04;00200.021696/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20240210;Aquisio de placas e componentes eletrnicos para mquinas grficas;"A  necessidade  de  contratao  relaciona-se  ao  provimento  de  placas  e  componentes  eletrnicos para mquinas grficas do parque grfico do Senado Federal. As placas e componentes eletrnicos a serem adquiridos esto listados abaixo.

Kit  composto  por  fonte  de  energia  e  inversor  de  frequncia  da  marca  INDRAMAT, especificamente  os  modelos  TVD  1.2-08-03  e  TDA  1.3-050-3-A00  que  so  componentes  damquina  de  envelopes  da  marca  Winkler+Dnnebier,  modelo  HELIOS  B2S/G,  do  tipo  Saco, identificada  pelo  nmero  de  srie  12930,  SPALM  00000985  e  data  de  aquisio  em  16/01/1996. 

Placa  controladora  da  mquina  guilhotina  semiautomtica,  modelo  POLAR  MOHR  137  I, identificada pelo cdigo SPALM 00000993 e adquirida em 08/03/1988.

Inversor  de  frequncia  da  ROWAN  ELETTRONICA  S.R.I.  que    uma  pea  eletrnica pertencente  a  mquina  plastificadora  de  capas  e  papis  (laminao),  modelo  TECNOMACACF TM/760, SPALM 00000726 e data de aquisio em 09/06/2000. 

Placa controlado da mquina de dobras automtica em 04 estaes, modelo STAHL KD 78MEGALINE, SPALM 00000470 e com data de aquisio em 17/02/1997.";A SEMAIN possui equipe tcnica que monitora e atua ostensivamente dentro do parque grfico do Senado Federal,  contudo  a  equipe  de  manuteno  local  consegue  diagnosticar  e  reparar  at  um determinado  nivel  de  servio.  A  partir  desse  ponto,  h  necessidade  de  ferramental  especfico  eainda  contar  com  a  substituio  de  peas  que  muitas  vezes  requerem  adaptaes  e  arranjos  emfuno da obsolecncia tecnolgica embarcada. Paralelamente,  nos  ultimos  dois  anos  foram  realizados  servios  de  reparo  de  componentes eletrnicos  atravs  de  carto  de  suprimentos  para  resolver  essas  demandas  e  por  isso  a  gesto possui  o  objetivo  de  adquirir  placas  e  componentes  eletrnicos  especificos  de  mquinas  grficas em obsolecncia.  A  maioria  dos  componentes  provavelmente  no  sero  de  primeiro  uso,  mas devero estar operacionais e em bom estado de conservao.;Licitao;No;R$ 313.800,00;00200.021690/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20240211;Subscrio de software em nuvem para streaming de eventos virtuais em plataformas de redes sociais;"Software em nuvem para streaming de eventos virtuais para plataformas de redes sociais, com recursos de gravao local de udio e vdeo em diferentes canais, alm de edio de cenas para incluso de janela de libras e incluso de legendas para comunicao acessvel, com unificao de comentrios da audincia quando a transmisso se direcionar a diversas plataformas.
Trata-se de assinatura anual do servio (Licena para uso de software) ofertado pelo stio https://streamyard.com/, que permite a transmisso simultnea para diferentes canais, preservando a qualidade de udio e som e possibilitando interao com a audincia pela unificao de comentrios das vrias plataformas de streaming em uma nica interface.";"O  servio  atende  s  necessidades  da  Rede  Legislativo  Sustentvel, da Rede de Equidade  e  da  Rede  de Acessibilidade  para  a  produo  de  eventos  virtuais  em  tempo  real  e  de  oficinas internas, configurando importante instrumento de comunicao acessvel para o Ncas, com recursos de integrao plena s polticas de  identidade  visual  da  Casa  e  requisitos  estabelecidos  pela  Secom.
 Justificativa para uso na Visitao Virtual:
A oferta de Visitas Virtuais Guiadas, que comeou na pandemia, veio para ficar. E a tendncia  que sejam desenvolvidos outros produtos correlatos  roteiros temticos, jogos interativos, experincias digitais. 
As Visitas Virtuais produtos se baseiam em transmisses audiovisuais ao vivo  navegao no tour 360, exibio de sons, vdeos, mapas, fotos, grficos, mixados em um fluxo que  transmitido para plataformas como Teams, Google Meet, YouTube etc.
O software Streamyard cumpre justamente esse papel: faz transmisses ao vivo, que podem ser distribudas simultaneamente em mltiplas plataformas, permite a mixagem de udios e vdeos, a participao de vrias pessoas, a exibio de comentrios na tela, garantindo interatividade, facilitando a operao das visitas e agregando recursos que podem enriquecer a experincia dos cidados.
Dessa forma, ferramenta permitir no s a oferta de visitas virtuais de forma mais simples, fcil e estvel, mas proporcionar a melhora no servio prestado ao pblico.

- Justificativa para uso nos Eventos Virtuais
Desde o incio da pandemia, houve um aumento da ocorrncia de eventos on-line e semipresenciais. A tendncia  que estes formatos de eventos sejam mantidos, mesmo com o retorno dos presenciais. O Servio de Eventos Legislativos e Protocolares atua no planejamento, organizao e realizao destas atividades e, por isso, precisa de uma plataforma de transmisses ao vivo eficiente e fcil de usar.
O StreamYard atende s necessidades do servio porque oferece transmisses ao vivo e gravaes facilitadas; transmisses simultneas para vrias plataformas; convidados so includos de forma fcil; transmisses profissionais e com branding; interao com o pblico e comentrios exibidos na tela.
Alm disso, a ferramenta dispe de recursos tcnicos essenciais para a melhor execuo possvel de eventos on-line e semipresenciais no mbito do Senado Federal, tais como: fundo verde, banners, sobreposies e planos de fundo personalizados, modelos de layout de vdeo, full HD (1080p), compartilhamento de tela, entre outros.";Contratao Direta;No;R$ 20.000,00;00200.021681/2023;Sim;
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;2023;Autorizada;20240213;Certificados digitais para equipamentos servidores e eSocial;Contratao de empresa especializada para a prestao de servios continuados de emisso de certificados digitais para o SENADO FEDERAL, durante 12 (doze) meses consecutivos, contemplando certificados para equipamentos servidores e  para pessoa jurdica do tipo A1, conforme especificaes tcnicas.;"Trata-se da contratao do servio de emisso de certificados digitai, contemplando certificados para equipamentos servidores Web, padro ICP-Brasil, tipo A1, necessrios para viabilizar a comunicao entre sistemas do Senado Federal e outros rgos, bem como certificados de pessoa jurdica e-CNPJ, tipo A1, ICP-Brasil para envio de informaes ao eSocial.
Os certificados para equipamentos servidores, em casos especficos,  requisito que seja da cadeia ICP-Brasil, como  o caso dos certificados utilizados no Sittel (para quebra de sigilo telefnico) e do Siga Brasil.
O eSocial tambm exige que o certificado digital utilizado no envio de informaes seja do tipo ICP-Brasil.";Contratao Direta;No;R$ 7.960,00;00200.021683/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20240214;Aquisio de equipamentos para controle de distrbios civis (CDC);A contratao do objeto tem por finalidade prover os policiais encarregados do controle de distrbios civis (CDC) dos adequados equipamentos anti-tumulto, incluindo os trajes policiais anti-tumulto (exoesqueleto), os escudos anti-tumulto, os capacetes anti-tumulto, as tonfas e os porta tonfas, a fim de evitar/minimizar eventuais leses corporais.;A aquisio dos equipamentos de proteo individual  necessria para assegurar a integridade fsica dos Policiais Legislativos do Senado Federal por ocasio de manifestaes, diante da possibilidade, sempre plausvel, de atuao para a conteno de populares.  notrio o aumento da frequncia de protestos em todo o pas, da adeso popular (cada vez mais massiva), e da hostilidade dos atos, consoante os verificados no dia 8 de janeiro de 2023, evento no qual os policiais desta Casa Legislativa tiveram contra si diversos objetos arremessados, a demonstrar a imprescindibilidade de aquisio de tais equipamentos de proteo.;Licitao;Sim;R$ 757.949,60;00200.021692/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20240216;Servio de locao de impressora trmica para etiquetagem;Contratao de empresa especializada para locao de impressora trmica e impresso de etiquetas, com suprimentos, insumos, manuteno e garantia de funcionamento, durante 12 meses.;Justifica-se a contratao do item pela vantajosidade econmica ao Senado Federal e aumento da capacidade produtiva do Servio de Distribuio e Controle do Acervo (SEDACERV). Atualmente, o processo  realizado de forma manual pela equipe do setor e contempla as etapas de impresso comum em tinta, corte do papel a4 no formato da etiqueta e cola - procedimento este moroso e dispendioso ao errio. Desta feita, o uso de impressoras de etiquetas de envio autoadesivas acarretaria em aumento de produtividade da mo de obra nas atividades de empacotamento e endereamento dos despachos - atribuies fundamentais ao setor -, alm de reduo no desperdcio de insumos.;Licitao;No;R$ 25.200,00;00200.021698/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20240217;Manuteno preventiva e corretiva de transmissor TV Macap e Manaus e FM em Cear, Maranho e Piau;Servio de Manuteno Preventiva Trimestral e Manuteno Corretiva por Demanda no Sistema de Transmisso da Rdio Senado instalado nas cidade de Fortaleza/CE, So Lus- MA e Teresina- PI e  TV em Macap-AP e Manaus- AM.;"- Continuidade nas Transmisses do sinal da Rdio Senado para as cidades de Fortaleza-CE, So Luis- MA, Teresina- PI e TV em Macap-AP e Manaus- AM.

- Os equipamentos de transmisso operam no regime de 24 horas dirias nos 7 dias da semana. As manutenes preventivas tm o objetivo de verificar a condio de funcionamento dos equipamentos, prevenindo defeitos que possam originar a parada ou um baixo rendimento dos mesmos. A manuteno corretiva soluciona falhas ou avarias no previsveis que podem ocasionar o no funcionamento da estao transmissora. A manuteno preventiva trimestral se adequa ao fato de manter o sistema em constante operao, sob o risco de no atendimento  legislao vigente (canal consignado ao Senado Federal).  

- Conservao do patrimnio do Senado Federal (transmissor e demais equipamentos).";Licitao;No;R$ 483.200,00;00200.021687/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20240218;Ferramenta de Anlise Econmica;"Assinatura de 1 Plano Premium do servio Macrodados, que d acesso a uma ampla base de dados com sries histricas de indicadores econmicos, atualizados diariamente por software prprio com ferramentas analticas e integrao direta com o Excel.
O Macrodados  uma soluo em ambiente Windows que consiste em um software prprio, com recursos profissionais para a elaborao de anlises, modelos e projees, integrado a uma ampla base de dados, com mais de 10.000 sries histricas brasileiras e mundiais sempre atualizadas.
O ambiente do software  bastante amigvel e permite transformar os dados por variaes, acumulados, mudanas de base, mdias mveis, etc. e estabelecer relaes entre os indicadores atravs de instrumentos economtricos tais como correlaes, testes de causalidade e regresses multivariadas.
Com o Macrodados  possvel atualizar automaticamente indicadores em planilhas Excel atravs de link com nossa base de dados, para que voc no perca mais tempo com coleta e atualizao de dados.
Tambm esto disponveis no software vrios tipos de grficos fcilmente customizveis e que podem ser exportados como objetos do Excel ou Powerpoint a um clique de mouse.
Integrando sries histricas, grficos, clculos prontos, link com Excel e recursos de econometria em um mesmo ambiente, o Macrodados oferece todos os instrumentos necessrios para transformar dados brutos em anlises valiosas.
A empresa tambm oferece o Econodados, que d acesso em ambiente web ao mesmo contedo de dados mas sem as ferramentas analticas do Macrodados.";"O servio de provimento de dados da Macrodados permitir que a equipe da IFI perca menos tempo com tarefas repetitivas (como o download e o tratamento de dados econmicos e fiscais divulgados periodicamente) e possa dedicar mais tempo  atividade-fim da Instituio, qual seja, produzir anlises tcnicas, independentes e apartidrias que contribuam para a sustentabilidade das contas pblicas.
Parte destas tarefas de download e tratamento de dados (por exemplo, aqueles do sistema SGS do Banco Central) pode, em alguma medida, ser automatizada pela IFI, mas a manuteno de uma base de dados completa, que atendesse s necessidades da Instituio, exigiria que nossa equipe interrompesse seus trabalhos analticos semanalmente. Hoje a IFI conta com apenas quatro pessoas para as anlises econmicas, alm dos dois membros do conselho diretor. A assinatura de um servio de banco de dados se mostra a soluo mais prtica para uma equipe to reduzida.
A ttulo de ilustrao, entre as principais sries temporais que a IFI consumiria deste servio esto aquelas divulgadas mensalmente pelo Tesouro Nacional, em seu Relatrio do Tesouro Nacional (RTN). Ocorre que tais dados so disponibilizados em formato de arquivo Excel, e no atravs de uma API facilmente incorporvel em um cdigo (R, Python, VBA, etc.). Alm disso, a estrutura das contas (rubricas) no RTN  modificada periodicamente pelo Tesouro. Um programa desenvolvido pela IFI para a leitura automtica dos campos com dados do arquivo teria que sofrer manuteno frequente. Em contraste, a Macrodados oferece diversas sries temporais do RTN (como se nota no catlogo de sries do servio), que estariam disponveis de imediato para anlise pelos servidores da IFI.
Entendemos que o custo da ferramenta  significativamente baixo comparado ao benefcio que pode trazer em termos de produtividade. A assinatura, conforme proposta enviada pela Macrodados no dia 3 de outubro de 2022, com validade de 30 dias, d direito s atualizaes dos indicadores e at cinco licenas de uso do software, conforme as condies abaixo:
Valor mensal : R$ 890,00; 
Valor semestral : R$ 5.073,00 (5% de desconto);
Valor anual : R$ 9.612,00 (10% de desconto).";Contratao Direta;No;R$ 21.360,00;00200.021679/2023;Sim;
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;2023;Autorizada;20240219;Aeronave no tripulada e remotamente pilotada (drone);"2 aeronaves no tripuladas ao valor estimado de R$ 120.000,00 cada
Tipo multirotor com decolagem na vertical.
Autonomia de ao menos 50 min.
Altitude mxima de no mnimo 3 mil metros.
Distncia de transmisso de ao menos 10 km.
Resistncia no mnimo IP45 da aeronave e IP44 para as cmeras.
Resistncia a chuva e a ventos de no mnimo 15 km/h.
Vir com 6 baterias extras e permitir troca quente (hot swapping).
Possibilidade de voo automatizado e por rotas pr-programadas.
Capacidade de transporte de carga de ao menos 2,5kg, permitindo a mudana de acessrios sob demanda.
Possuir cmera no mnimo FHD com recursos de viso noturna, zoom tico de no mnimo 20x e zoom digital de no mnimo 128x.
Possuir cmera trmica de no mnimo 640x512.
Capacidade de operao por mais de um operador (tanto um para a cmera e outro para voo, como transferindo o controle).
Transmisso ao vivo das imagens para estaes de monitoramento, adotando-se padres mnimos de criptografia de dados.
Ao menos dois controles com um conjunto de baterias extras cada.
Possibilidade de utilizao de doca de proteo e carregamento.
Eventuais licenas dos softwares necessrios para a operao e utilizao sem limitaes dos recursos elencados.";Acompanhamento de manifestaes, pessoas de interesse e veculos assim como mapeamento de instalaes de interesse da atividade policial de forma a identificar riscos associados a determinados eventos e permitir a alocao de recursos da SPOL de forma eficiente.;Licitao;No;R$ 329.925,22;00200.021689/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20240220;Servio de up-link (enlace de subida) e de downlink (enlace de descida);Contratao de empresa especializada para a prestao de servio de UpLink (Enlace de Subida), destinado  transmisso via satlite, tecnologia digital DVB-S/S2, dos sinais de vdeo e udio da TV Senado e do sinal de udio da Rdio Senado, pelo perodo de 12 (doze) meses.;As transmisses dos sinais da TV e da Rdio Senado fazem parte da poltica de transparncia das atividades da casa, e tem por objetivo prover sinal aberto de TV e rdio para todos os cidados, nos temos dos Atos da Comisso Diretora nmeros 17/2000 e 12/2011.  imperativo a continuidade do Servio de Transmisso do sinal da TV Senado e da Rdio Senado digitais via satlite para cobertura nacional e captao atravs das antenas parablicas, bem como visando  viabilizao da distribuio do sinal de da TV Senado e da Rdio para as retransmissoras espalhadas em diversas localidades do pas, permitindo o funcionamento da REDE SENADO DE RDIO E TV. O servio atualmente  prestado mensalmente atravs do Contrato CT 0042/2019, que ser encerrado em 25 de junho de 2024.;Licitao;No;R$ 784.800,00;00200.021688/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20240221;Software para projetos de viabilidade e instalao de FM e TV Digital;"Fornecimento de licena de programas para suporte a estudos de viabilidade tcnica e suporte a projetos de instalao de estaes de FM e de TV, compatvel com o Ato n 8104, de 12/06/2022, que aprovou os Requisitos Tcnicos de Condies de Uso de Radiofrequncias para os Servios de Radiodifuso Sonora em Frequncia Modulada, de Retransmisso de Rdio na Amaznia Legal, de Radiodifuso Comunitria, de Radiovias e Limitado Privado - para Autocine, e com o Ato n 3114, de 10/06/2020, que aprovou os Requisitos Tcnicos de Condies de Uso de Radiofrequncias para os Servios de Radiodifuso de Sons e Imagens e de Retransmisso de Televiso;";O software  uma ferramenta necessria e fundamental para que o setor realize estudos de viabilidade bem como projetos de instalao de estaes de rdio FM e TV Digital, alm de ser utlizado para projetos de novas estaes.  de extrema utilidade para realizao das renovaes de outorgas de todas as estaes da rede legislativa junto a Anatel e Ministrios das Comunicaes. O software  uma ferramenta de extrema necessidade para o setor, que tem  como atividade fim a manuteno das estaes existentes, bem como a viabilizao da expanso da rede quando assim necessrio for.;Dispensa de licitao com cotao;No;R$ 120.000,00;00200.002398/2024;No;
;2023;Autorizada;20240222;Modelo de Interao Recproca Online;"Uma ferramenta como o Miro (cuja renovao foi inviabilizada por mudanas na poltica da fornecedora) permite que conduzamos trabalhos colaborativos, sem a necessidade do encontro presencial. A natureza do trabalho desenvolvido pelo Ncleo de Apoio  Inovao tem carter transversal, direcionado a equipes de diversas reas do Senado. A possibilidade do espao que permita a conduo de trabalhos  distncia acaba por tornar-se fundamental para a realidade do trabalho tal qual se imps aps o perodo da pandemia. So caractersticas da ferramenta:

post it digital  para utilizao em reunies de brainstorming e momentos de ideao, muito frequentes em projetos de mudana de processos, design de servios e outros projetos de inovao 

Sincronicidade  funcionalidade necessria para a construo colaborativa que se faz durantes as reunies de equipe dos projetos, sendo equipes formadas de membros de um mesmo setor ou equipes multisetoriais  
 
Construo e salvamento de templates  funcionalidade necessria para que as equipes possam operar com mais versatilidade e rapidez, utilizando-se de estruturas de organizao/construo de contedo ou reutilizando estruturas se sua preferncia.  

Edio por participantes sem licena - os quadros podem ser abertos exclusivamente por detentores de licena, que tm um papel de facilitao nos eventos da ferramenta; no entanto, aps criados, os espaos comportam a interao de membros convidados, independentemente da presena de colegas com licena no espao. 

Recurso de votao e frames para diviso das atividades no quadro exportao dos frames para PDF  permitir que registros de produo e historico dos projetos sejam arquivados/armazenados em pastas ou sistemas para resgate ou vizualizao posterior  expirao da licena. 

Alocao mvel de licenas - possibilidade de gesto das licenas alocadas segundo as necessidades de momento. 

Integrao com aplicaes do Microsoft 365  o MS365 est cada vez mais disseminado pela Casa, que propicia comunicao online, com videochamada e compartilhamento de arquivos. O MS365 procura oferecer ferramenta similar, o Whiteboard, mas que, no sendo ponto central da soluo, carece de funcionalidades de facilitao e gesto centralizada dos espaos de trabalho, no sendo to adequada ao trabalho quanto o Miro j se provou ser.";Impedidos de renovar as licenas vigentes com o Miro, formalizamos aqui novo processo de aquisio para adequao do tipo de licena segundo polticas da fornecedora.;Contratao Direta;No;R$ 12.000,00;00200.021755/2023;Sim;
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;2023;Autorizada;20240224;Reparo das geladeiras da offset;"A necessidade de contratao relaciona-se ao provimento complementar em manuteno especializada para atender as duas geladeiras offset em funcionamento integrado que foi objeto do ETP 132/2023. Na contratao referida, esto sendo contratados
dois servios de inspeo das duas geladeiras, as quais sero geradas uma listagem de servios especficos e peas necessrias de aquisio. O presente ETP, embora muito incipiente, serve para subsidiar solicitao ao comit de contrataes para o segundo
semetre de 2024 (cujo prazo de envio se encerra em 30 de novembro).";"A contratao do objeto do presente tem por objetivo manter os padres de qualidade nos produtos grficos e a capacidade de atendimento da Secretaria. Para essa finalidade, entende-se que, considerando uma perspectiva de custo x benefcio,a contratao do objeto em tela  a que melhor atende  Administrao, pois a manuteno das geladeiras em dia diminui o consumo de energia eltrica, o consumo de lcool isoproplico. Ademais, minimiza a quantidade de paradas tcnicas das impressoras, trazendo mais efetividade ao trabalho de impresso.

A definia exata da quantidade fica pendente da finalizao do processo 00200.013007/2023, conforme levantado no ETP. O processo contar com visita de tcnico(s) nas dependncias da SEGRAF, com vistas a realizar todos os testes necessrios (eltricos e mecnicos), a fim de identificar possveis falhas existentes, elementos crticos, necessidades de reparos de peas e sistemas, necessidade de substituio de hardware ou software, necessidade de adequao de infraestrutura e condies gerais do ambiente, assim como todo e qualquer outra interveno necessria para que o equipamento esteja em perfeitas condies de uso.";Licitao;No;R$ 150.000,00;00200.004208/2024;No;
;2023;Autorizada;20240225;Aquisio de insumos grficos para produo de materiais voltados aos 200 Anos do Senado Federal;"Insumos grficos necessrios:  produo do projeto educativo para a 5 srie de todas as escolas pblicas do pas, em comemorao aos 200 anos do Senado Federal; e  produo do jogo Demokratia.";"A contratao visa  formao de estoque dos insumos grficos necessrios  fabricao de dois produtos especficos solicitados  SEGRAF pela Diretoria Geral do Senado Federal: 1- Projeto educativo, destinado aos alunos de 5 srie do ensino fundamental, a ser distribudo a todas as escolas pblicas do pas, em comemorao aos 200 anos do Senado Federal; 2- Jogo Demokratia. A quantidade de insumos a ser adquirida foi definida com base na demanda apresentada para os dois produtos: trs milhes de unidades para o Produto 1 e duas mil unidades para o Produto 2. Por se tratar de uma demanda atpica, em boa parte relacionada ao ano comemorativo de 200 anos do Senado, o essencial de sua produo no poder contar com os atuais insumos grficos disponveis no Almoxarifado Grfico, que foram mensurados e adquiridos para o atendimento das Ordens de Servio ordinrias da Secretaria. Por isso,  necessria esta aquisio especfica.";Licitao;No;R$ 6.938.525,35;00200.022050/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20240226;Instalao de pontos de recarga na SQS 309;instalao de pontos de recarga para veculos eltricos na garagem dos blocos do Senado Federal, iniciando-se pelo bloco D;Ampliao dos pontos de recarga, dada a crescente demanda dos senadores.;Licitao;No;R$ 1.296.770,41;00200.000007/2024;Sim;
;2023;Autorizada;20240228;Aquisio de filtro gel;"Folhas de gelatinas, nas dimenses: 50x61cm, nas cores: Deep Blue  120 (Azul); Deep Orange  158 (Laranja); Egg Yolk Yellow  768 (Amarelo); Brignt Red  26 (Vermelho); Rose Pink  332 (Rosa); Medium Purple - 49 (Roxa); Primary Green  HT 139 (Verde); e, Lily 704 (Lils) - marca LEE FILTERS ou Similar, nas condies, quantidades e, exigncias que sero estabelecidas no Termo de Referncia, conforme descrito abaixo:

Deep Blue  120 (Azul) -  600 x 83,00 = R$ 49.998,00
Deep Orange  158 (Laranja) -  600 x 83,00 = R$ 49.998,00
Egg Yolk Yellow  768 (Amarelo) -  600 x 83,00 = R$ 49.998,00
Brignt Red  26 (Vermelho) 600 x 83,00 = R$ 49.998,00
Rose Pink  332 (Rosa) - 600 x 83,00 = R$ 49.998,00
Medium Purple - 49 (Roxa) - 600 x 83,00 = R$ 49.998,00
Primary Green  HT 139 (Verde) - 600 x 83,00 = R$ 49.998,00
Lily 704 (Lils) - 600 x 75,00 = 600 x 83,00 = R$ 49.998,00

Total R$ 399.984,00";A contratao do objeto ser para darmos continuidade ao atendimento das demandas de alterao da tonalidade da iluminao externa do Anexo I e Cpula do Senado Federal, que, cada vez mais  requisitados para divulgao de campanhas em prol da preveno de doenas e, outros eventos sociais de nvel Nacional e Internacional, com natureza e propsito distintos, agregando  poltica da Casa que entende que as diferentes demandas devem ser atendidas, mesmo que outras campanhas em curso e aprovadas anteriormente sejam fracionadas em momentos diferentes, o que ocasiona o excessivo uso de material, que uma vez exposto, no poder ser reaproveitado, tem sido um desafio para o planejamento na aquisio dos filtros gel.;Licitao;No;R$ 399.984,00;00200.022117/2023;Sim;
;2023;Autorizada;20240229;Aquisio de equipamentos para Centro de Treinamento da Polcia do Senado;"Aquisio dos seguintes equipamentos para o Centro de Treinamento da Polcia do Senado Federal:
1 Leg press horizontal
2 Puxada alta/remada baixa
3 Crucifixo direto/invertido
4 Cadeira adutora/abdutora
5 Estao polia dupla/ cross over angular
6 Maquina abdominal e extenso dorsal
7 Banco Sleo- panturrilha
8 Mesa flexora
9 Banco ajustvel reto/inclinado
10 Banco romano
11 Banco Scott
12 Esteira ergomtrica
13 187Bicicleta estacionria horizontal
14 Bicicleta estacionria tipo spinning
15 Remo ergomtrico
16 Aero Bike
17 Simulador de escada
18 Halter emborrachado sextavado 12,5kg
19 Halter emborrachado sextavado 15kg
20 Halter emborrachado sextavado 17,5kg
21 Halter emborrachado sextavado 20kg
22 Halter emborrachado sextavado 22,5kg
23 Halter emborrachado sextavado 25kg
24 Halter emborrachado sextavado 27,5kg
25 Halter emborrachado sextavado 30kg
26 Halter emborrachado sextavado 32,5kg
27 Halter emborrachado sextavado 35kg
28 Rack para halteres com mais de 10kg 
29 Suporte para halteres at 10 Kg
30 Medball 10lbs (4,5kg)
31 Medball 14lbs (6,3kg)
32 Medball 20lbs (9,1kg)
33 Suporte/rack para kettlebell, medball e caneleiras
34 Anilha 1,25 kg
35 Anilha 2,5 kg
36 Anilha 5 kg
37 Anilha 10 kg
38 Anilha 15 kg
39 Anilha 20 kg
40 Suporte de cho para anilhas padro olmpico
41 Barra reta montada 15 kg
42 Barra reta montada 20 kg
43 Barra reta montada 25 kg
44 Barra reta montada 30 kg
45 Barra reta montada 35 kg
46 Barra ""W"" montada 10 kg
47 Barra ""W"" montada 15 kg
48 Barra ""W"" montada 20 kg
49 Barra ""W"" montada 25 kg
50 Barra ""W"" montada 30 kg
51 Rack para barras montadas
52 Alvo duplo de wallball
53 Jump box/plyo box
54 Abmat
55 Cronmetro de parede
56 Kit de puxadores
57 Argola para exerccios em suspenso
58 Corda para exerccios em suspenso
59 RIG de parede (4m de altura)
60 Rolo de massagem
61 Protetor de barra
62 Presilhas para barra olmpica
63 Barra Hexagonal aberta olmpico
64 Suporte para bola Sua
65 Piso emborrachado
66 Estrado para rea molhada";"A atividade policial exige de seus agentes uma performance fsica acima daquela usualmente ostentada pela mdia populacional. Isso porque espera-se do policial a capacidade de se deslocar com velocidade, de se movimentar com preciso, de permanecer longos perodos em posio ortosttica, muitas vezes com sobrecarga e em condies climticas desfavorveis. 

O aprimoramento dessas capacidades fsicas deve acontecer ao longo de toda a vida funcional do policial e a sua promoo deve ser reconhecida como iniciativa de responsabilidade institucional. Assim, torna-se imperativo ao Senado Federal dispor de local especfico com equipamentos adequados ao treinamento fsico dos policiais legislativos que compem seu quadro de pessoal.

Nesse sentido, o Centro de Treinamento da Secretaria de Polcia do Senado Federal, criado em 2006, passou por recente reforma com a finalidade de promover robusta ampliao das suas instalaes. Adicionalmente, por meio do Prego Eletrnico n77/2022, foi feita a renovao e a modernizao parcial dos equipamentos de musculao e ergometria. Na oportunidade, no entanto, no foi possvel substituir todos os antigos equipamentos que, adquiridos h mais de 10 anos, j apresentam evidentes desgastes decorrentes do uso. Ainda, dada a sua longnqua data de fabricao, no mais permitem manuteno de todos os componentes, pois o mercado no produz peas para eventual substituio.

Assim, faz-se necessria a aquisio de novos ergmetros (esteiras, remos bicicletas horizontais e verticais), equipamentos de musculao (leg press horizontal, puxada alta/remada baixa, crucifixo direto/invertido, cross over angular, cadeira adutora/abdutora), bem como acessrios diversos (bancos, halteres, medballs, caixas para pliometria, kits de puxadores, protetores de barras).

O quantitativo solicitado  o suficiente para substituir os equipamentos antigos j existentes na Academia, bem como possibilitar melhor aproveitamento dos equipamentos adquiridos em 2022. 
Destaca-se que h concurso para provimento de cargos da SPOL em andamento com 180 vagas para cadastro de reserva. Portanto, prover equipamentos mais modernos para o Centro de Treinamento da SPOL permitir atender mais policiais com resultados mais slidos.";Licitao;No;R$ 885.404,96;00200.022266/2023;Sim;
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;2023;Autorizada;20240231;Aquisio de equipamento no-letal de impacto controlado para controle de distrbios civis;"Espingarda cal 12 de repetio, com sistema de ao deslizante (PUMP), cano de alma lisa de no mnimo 18 polegadas e no mximo 20 polegadas de comprimento, com capacidade mnima de 8 cartuchos, sendo o depsito (carregador) para 7 cartuchos carregados, mais 1 na cmara (considerando cartuchos de 2"" - 70 mm.), receptculo em ao ou material resistente, dispositivo para desmuniciamento do depsito sem acionamento da telha, choke cilndrico, com quebra chama (ttico ou Breacher), extrator duplo, cmara de acabamento oxidado.
Dever possuir: 
- Corpo em alumnio de alta resistncia;
- Coronha fixa produzida em polmero/polipropileno, acabamento oxidado e soleira em borracha;
- Trava de segurana;
- Protetor trmico;
- Trilho tipo Picatinny para equipamentos instalado na parte superior da arma;
- Sistema de pontaria composto por ala de mira tipo Ghost Ring com regulagem horizontal e vertical e massa de mira em ao com proteo mecnica;
- Guarda mato;
- Suportes para bandoleira.

ACESSRIOS:
1 (um) kit de limpeza;
1 (uma) mala ou capa para o armazenamento e transporte;
1 (uma) bandoleira;";"A contratao do objeto tem por finalidade dotar a Polcia do Senado Federal de armamento longo para utilizao de munio no-letal de impacto controlado em ocorrncias de Controle de Distrbios Civis.
Essa alternativa tctica apresenta-se imprescindvel para assegurar a integridade fsica e resguardar a vida dos policiais empregados na ocorrncia, bem como de terceiros que participem da manifestao popular de forma pacfica. As munies de impacto controlado, no-letais, devem ser empregadas contra indivduos agressivos ou que estejam na iminncia de cometer uma agresso durante a manifestao, por exemplo, com o disparo de flechas, lanamento de coquetel molotov, garrafas de vidro, extintores, peas de mobilirio, pontaletes, a exemplo do que aconteceu no dia 8 de janeiro de 2023. 
A espingarda calibre 12 se mostra como a alternativa de armamento para munies de impacto controlado mais vantajosa para a Administrao Pblica, uma vez que apresenta baixo custo, alta rusticidade, pouca necessidade de manuteno, alm de ser amplamente empregada por outras instituies policiais em ocorrncias de CDC. Ademais, as munies de impacto controlado compatveis com o calibre 12 so muito mais baratas que as munies compatveis com outros calibres. 

O Estudo Tcnico Preliminar referente ao presente objeto encontra-se cadastrado no SIGAD sob o NUP 00100.072801/2023-43.";Licitao;No;R$ 136.896,48;00200.001488/2024;Sim;
;2023;Autorizada;20250100;Equipamentos para restaurao de itens fisicos;A preservao do patrimnio documental e artstico do Senado Federal  de responsabilidade da SGIDOC. Para assegurar a manuteno dos itens fsicos (documentos, livros, mveis, esculturas, quadros, gravuras, brases, etc)  imprescindvel a aquisio de equipamentos especficos para o desempenho adequado do trabalho de conservao e restaurao. Assim, a equipe de conservadores/restauradores da SGIDOC, atualmente constituda de 6 integrantes, com formao e ampla experincia na rea, para a realizao correta das intervenes curativas em documentos e livros, necessita da aquisio dos equipamentos descritos nesse DFD.;"Os equipamentos descritos servem para a formao mnima de um laboratrio de restaurao e atende as necessidades imediatas do Senado e dos 6 restauradores, que se revezam no uso dos equipamentos, conforme a demanda. A SGIDOC possui um dos acervos documentais mais importantes da histria do Brasil, alm de mais de 8 mil obras raras de biblioteca. Todos os documentos e livros carecem de intervenes curativas, sejam procedimentos de manuteno, higienizao, conservao ou restaurao. 

Os danos causados ao papel, com o transcorrer do tempo, mesmo que armazenado em condies ideais de temperatura e umidade e com toda a segurana, so cumulativos e, em alguns casos, irreversveis. Somente a interveno curativa de restauradores devidamente capacitados pode mitigar os efeitos do tempo. Alm disso, periodicamente, todos os itens do arquivo e das colees devem ser higienizados e, caso algum fungo ativo ou inseto seja encontrado, todo o acervo deve ser desinfectado ou desinfestado.

Todos os procedimentos descritos no pargrafo anterior s podem ser realizados em um laboratrio de restaurao de papel minimamente equipado e com profissionais capacitados.";Contratao Direta;No;R$ 45.831,18;00200.007043/2024;Sim;
;2023;Autorizada;20250101;Produtos qumicos para manuteno e conservao de acervo da SGIDOC (Grupo 1);"Aquisio de produtos qumicos, abaixo relacionados, para manuteno, acondicionamento, conservao e restaurao dos bens que compem os acervos das Coordenaes de Arquivo, Museu e Biblioteca, da SGIDOC.

- lcool etlico P.A.: 10 litros
- Hidrxido de Clcio: 1 Kg 
- Hidrxido de sdio: 1 litro 
- Brax Decahidrato: 1 frasco (500 gramas) 
- EDTA: 1 frasco (500 gramas) 
- Tolueno: 4 Litros
- Acetona: 7 Litros 
- Acetato de Etila: 4 litros 
- Aguarrs: 10 litros
- Perxido de hidrognio: 3 Litros
- Hipoclorito de sdio: 2 Litros
- Carbopol: 1 kg
- cido actico glacial: 1 litro
- Proveta Graduada de Vidro 100 mL: 2 Unidades
- Proveta Graduada de Vidro 50 mL: 2 Unidades
- Balo Volumtrico de Vidro Incolor - 2 Unidades
- Funil de Vidro  - 2 Unidades";Os materiais solicitados visam suprir as necessidades bsicas e perenes das coordenaes da SGIDOC, para o cumprimento de suas funes, notadamente quanto  manuteno, conservao, higienizao e restauro de peas artsticas, mobilirios, documentos, livros e demais documentos e bens que compem o acervos administrativo, artstico e cultural do Senado.;Contratao Direta;No;R$ 6.000,00;00200.013977/2024;Sim;
;2023;Autorizada;20250103;Materiais de construo para manuteno e conservao de acervo da SGIDOC (Grupo 4);"Aquisio de materiais para construo diversos, abaixo relacionados, para manuteno, acondicionamento, conservao e restaurao dos bens que compem os acervos das coordenaes de Arquivo, Museu e Biblioteca da SGIDOC.
1. Cola de Sapateiro - 3 Litros
2. Cola para Madeira Titebond tipo III - 4 Litros
3. Estopa 10 Kg
4. Lmpadas LED tipo bolinha para lustres 200 Unid.
5. Pulverizador Porttil 8 Unid.
6. Seladora concentrada para madeira 4 Galo 3,6 litros
7. Jogo de Formo 2 Jogo (4 peas)
8. Escova (trincha) juba 18 Unid.
9. Cola de silicone de 330g  - 5 Tubo 330g
10. Aplicador eltrico para cola de silicone 2 Unid.
11. Brocas (concreto madeira e ferro) 2 Kit
12. Jogo de Acessrios Micro Retfica Kit 350 Pc Padro Dremel 2 Kit (350 peas)
13. Pregos sem cabea (4x6) 2 Kg
14. Pregos sem cabea (14x21) 2 Kg
15. Pregos de ao (13x18) 2 Kg
16. Pregos de ao (12x15) 2 Kg
17. Pregos de ao (16x21) 2 Kg
18. Pregos de ao (14x18) 2 Kg
19. Boina de espuma para politriz, amarela (8 polegadas) 10 Unid.
20. Boina de espuma para politriz, branca (8 polegadas) 10 Unid.
21. Boina de espuma para politriz,preta (8 polegadas) 15 Unid.
22. Suporte flexvel para politriz 8' 5 Unid.
23. Tingidor preto 5 Unid.- Frasco 500 ml
24. Tingidor vermelho 5 Unid. - Frasco 500 ml
25. Tingidor tabaco 5 Unid. Frasco 500 ml
26. Thinner 20 Litros
27. Prime automotivo 5 Unid. Spray 400ml
28. Kit de chave Phillips 2 Kit
29. Kit de chave de Fenda 2 Kit
30. Kit de mini alicate 3 Kit
31. WD 40 10 UNIDADE/300 ML
32. Seladora sayerlack 5 Galo DE 3.6 litros
33. Lixas para lixadeira orbital - 200 unidades
34. Kit de cinto de segurana para trabalho em altura - 4 unidades
35. Rodzio de Silicone - 100 Unidades
36. Esquadro de Alumnio Combinado - 2 Unidades
37. Esponja Abrasiva - 10 unidades
38. Grampo de Aperto Rpido- 4 unidades";Os materiais solicitados visam a suprir as necessidades bsicas e perenes das coordenaes de Arquivo, Biblioteca e Museu, que integram a estrutura desta SGIDOC, para o cumprimento de suas funes, notadamente quanto  manuteno, conservao, higienizao e restauro de peas artsticas, mobilirios, documentos, livros e demais documentos e bens que compem o acervos administrativo, artstico e cultural do Senado.;Dispensa de licitao com cotao;No;R$ 35.000,00;00200.015842/2024;Sim;
;;;;;;;;;;;;
;2023;Autorizada;20250104;Aquisio de insumos diversos para conservao e restaurao do acervo da SGIDOC (Grupo 3);"Aquisio de insumos diversos para higienizao, conservao e restaurao dos bens que compem os acervos das coordenaes de Arquivo, Museu e Biblioteca da SGIDOC.

Cera Renaissance em frasco de 200ml - 2 unidades
Esptula dobradeira de osso - 5 Unidades
Almofada de limpeza de documentos - 5 Unidades
Verniz Final Spray incolor - 4 Unidades
Tesoura em ao forjada e reforada para costura - 20 cm (Mundial, marca de referncia) - 16 Unidades
Pincel Aqua Brush ponta fina (pincel para aquarela) 5 Unidades
Fita dupla face acid free - 5 Unidades
Estojo de Aquarela - 2 Estojos
Lpis pastel seco - 1 Estojo com 24 cores
Giz pastel seco - 1 Estojo com, 48 cores
Pincel redondo n 6 - 10 unidades
Pincel de pelo de martha n 0 - 10 Unidades
Pincel de pelo de martha n 2 - 10 unidades
Trincha Hake chinesa n 9 - 5 unidades
Borrifador de gua 250 ml - 10 unidades
Filme Plstico retrtil - 200 Unidades
Escova de ao para limpar lustres -200 unidades
Limpador raspador - 10 jogos com 10 unidades
Filme de polister 50 micras - 1 rolo
Plstico bolha  com TNT- 4 bobinas
Tinta preta fosca-Spray - 15 unidades 400 ml
Plstico bolha com TNT - 4 bobinas
ETHAFOAM - POLIETILENO - 50 placas
VERNIZ PARA METAL- MARCA WANDA ( 528589 ) - 10 Litros
Tinta restauro azul ultramar - 5 tubos
Tinta restauro branco de titnio  -5 tubos
Grampo flexipontas - 3000 unidades
Cola PVA adesiva PH NEUTRO - 1 unidade";Os materiais solicitados visam a suprir as necessidades bsicas e urgentes das coordenaes de Arquivo, Biblioteca e Museu, que integram a estrutura desta SGIDOC, para o cumprimento de suas funes, notadamente quanto  conservao, higienizao e restauro de peas artsticas, mobilirios, documentos, livros e demais documentos e bens que compem o acervos administrativo, artstico e cultural do Senado.;Dispensa de licitao com cotao;No;R$ 91.230,78;00200.015846/2024;Sim;
;2023;Cancelada;20230208;Aquisio de direitos autorais para uso em publicaes das colees da COEDIT;"Aquisio de direitos autorais para uso em publicaes clssicas da Livraria do Senado

Dispensa de ETP enquadrada em uma das seguintes situaes, previstas no Anexo II do ADG n 14/2022: ""...I - a sua realizao mostrar-se incompatvel, sob o ponto de vista da eficincia e economicidade, com a natureza e o valor do objeto da contratao;""
Justificativa: Inexigibilidade por fornecedor exclusivo (no caso, um escritor ainda incerto), cuja demanda pode ser originada a qualquer momento por deciso da mesa diretora em incluir um novo ttulo na coleo grandes vultos.";Necessrio para Publicao de obras da coleo grandes vultos no ano de 2023. A quantidade equivale  estimativa de demanda anual, podendo ocorrer ou no, haja vista que depende de manifestao da mesa diretora;Contratao Direta;No;R$ 60.000,00;00200.008276/2023;Contratao cancelada;
;2023;Cancelada;20230212;Servios de manuteno especializada dos equipamentos industriais grficos;"Servios eventuais de mo de obra especializada em equipamentos grficos em geral.

ETP 69/22 NUP 00100.146475/2022-37";Os maquinrios da SEGRAF esto em funcionamento h mais de 20 anos e esta idade avanada de funcionamento diminui a vida til de alguns sistemas, subsistemas e componentes. Estes subsistemas prejudicados geram um menor nvel de servio e qualidade do produto final e afetam variveis como CONSUMO DE MATERIAL, TEMPO MDIO DE PRODUO/ OS e NMERO DE ERROS NO SERVIO, dado estes problemas e a importncia destas mquinas na nossa linha de produo, o rgo tcnico enxerga necessrio um plano de contingncia para eventuais quebras ou defeitos nos maquinrios e mo de obra especializada para consertos emergenciais.;Licitao;No;R$ 120.000,00;00200.002023/2023;Contratao cancelada;
;2023;Cancelada;20230221;Servios de Manuteno Preventiva/Corretiva para Transmissor  de FM (Braslia-DF);Contratao de Empresa Especializada para Prestao de Servio de Manuteno Preventiva Trimestral e Manuteno Corretiva por Demanda no Sistema de Transmisso da Rdio Senado instalado na Cidade de Braslia - DF, pelo perodo de 60 meses consecutivos.;"A presente contratao justifica-se pela necessidade de continuidade nas Transmisses do sinal da Rdio Senado para a cidade de Braslia - DF. Os equipamentos de transmisso operam no regime de 24 horas dirias nos 7 dias da semana. As manutenes preventivas tem o objetivo de verificar a condio de funcionamento dos equipamentos, prevenindo defeitos que possam originar a parada ou um baixo rendimento dos mesmos. A manuteno corretiva soluciona falhas ou avarias no previsveis que podem ocasionar o no funcionamento da estao transmissora. A manuteno preventiva trimestral se adequa ao fato de manter o sistema em constante operao, sob o risco de no atendimento  legislao vigente (canal consignado ao Senado Federal).  

As manutenes tem o objetivo de conservar o patrimnio do Senado Federal (transmissor e demais equipamentos) instalado na cidade de Braslia - DF.

IMPORTANTE:
A presente contratao substituir o Contrato 38/2019, com vigncia at 30/05/2023 (ltimo processo de prorrogao 00200.019920/2022-69). Considerando que a empresa contratada manifestou desinteresse na prorrogao, a nova contratao tem carter de urgncia, motivo pelo qual solicitamos a dispensa da entrega do Estudo Tcnico Preliminar prvio a esta solicitao.";Licitao;No;R$ 400.000,00;00200.000181/2023;Contratao cancelada;
;2023;Cancelada;20230228;Locao de sistema de gerao distribuda para fornecimento de energia fotovoltaica;Contratao de Energia Fotovoltaica para suprir parte da demanda do Senado Federal, conforme ETP inserido no SIGAD com NUP 00100.153282/2022-32;Demanda conforme deciso do 1 Secretrio, assentada no documento do SIGAD 00100.066116/2022-5 e processo 00200.018171/2021-71;Licitao;No;R$ 72.000.000,00;00200.000180/2023;Contratao cancelada;
;2023;Cancelada;20230229;Servios de manuteno preventiva/corretiva para transmissor de FM (Joo Pessoa-PB);Contratao de Empresa Especializada para Prestao de Servio de Manuteno Preventiva Trimestral e Manuteno Corretiva por Demanda no Sistema de Transmisso da Rdio Senado instalado na Cidade de Joo Pessoa - PB, pelo perodo de 60 meses consecutivos.;"A presente contratao justifica-se pela necessidade de continuidade nas Transmisses do sinal da Rdio Senado para a cidade de Joo Pessoa-PB. Os equipamentos de transmisso operam no regime de 24 horas dirias nos 7 dias da semana. As manutenes preventivas tm o objetivo de verificar a condio de funcionamento dos equipamentos, prevenindo defeitos que possam originar a parada ou um baixo rendimento dos mesmos. A manuteno corretiva soluciona falhas ou avarias no previsveis que podem ocasionar o no funcionamento da estao transmissora. A manuteno preventiva trimestral se adequa ao fato de manter o sistema em constante operao, sob o risco de no atendimento  legislao vigente (canal consignado ao Senado Federal).  
As manutenes tm o objetivo de conservar o patrimnio do Senado Federal (transmissor e demais equipamentos) instalado na cidade de Joo Pessoa-PB.
IMPORTANTE:
A presente contratao substituir o Contrato 60/2021, com vigncia at 08/07/2023 (ltimo processo de prorrogao 00200.022785/2022-39). Considerando que a empresa contratada manifestou desinteresse na prorrogao, a nova contratao tem carter de urgncia, motivo pelo qual solicitamos a dispensa da entrega do Estudo Tcnico Preliminar prvio a esta solicitao.";Licitao;No;R$ 400.000,00;00200.000397/2023;Contratao cancelada;
;2023;Cancelada;20230234;Subscrio de licenas Suite Autodesk Media & Entertainment (item fracassado Contratao 20230116);"SUITE AUTODESK MEDIA & ENTERTAINMENT IC SINGLE USER POR 36 MESES. - programa que oferece conjunto de ferramentas flexvel e com recursos para criar projetos especiais com controle artstico completo.

A demanda em pauta tornou-se necessria face ao fracasso do prego 09/2023, item 2. Este item estava reservado  ME/EPP e nenhuma empresa apresentou proposta.O ETP que originou esta contratao foi o 00100.102277/2022-61";"A SRPCO usa programas 3D para diferentes projetos, tais como: desenvolvimento de novos produtos, ambientao de cenografia e criao de identidade visual, entre outros. Alm disso, contratamos regularmente estagirios graduando em desenho industrial, curso durante o qual aprendem a usar programas 3D.  interessante para a instituio que esses estagirios pratiquem conhecimentos adquiridos nessa rea em benefcio do Senado Federal. Alm disso, esta Coordenao j possui licenas de programas similares, porm muito antigas. 
Assim, a SRPCO necessita da aquisio de: 1 (uma) licena do Suite Autodesk Media & Entertainment ic single user.";Licitao;No;R$ 25.000,00;00200.002024/2023;Contratao cancelada;
;2023;Cancelada;20230237;Produtos para restauro para manuteno e conservao do acervo da SGIDOC (Grupo III);"Aquisio de produtos para restauro diversos, constantes do arquivo em PDF anexado a este DFD, para manuteno, acondicionamento, conservao e restaurao dos bens que compem os acervos das Coordenaes da SGIDOC.

Com base no inciso I,  1, art. 3, Anexo II, do ADG n 14/2022, solicita-se a dispensa de elaborao do Estudo Tcnico Preliminar (ETP), tendo em vista que o valor estimado da contratao no supera o limite de dispensa de licitao por valor (R$ 54.020,41). A realizao do ETP demandaria considerveis tempo e esforo da equipe, para uma contratao de baixa monta, indo de encontro ao princpio da eficincia, porquanto no soa vantajoso mover toda uma estrutura administrativa, envolvendo diversos setores da Casa, para adquirir miudezas de pequeno valor. Isso no representa economicidade para o Senado Federal.

Ademais, levando em conta o que foi decidido pela Diretora da SGIDOC no doc. n 00100.062777/2022-53, os insumos necessrios aos trabalhos institucionais desta Secretaria foram segmentados em 8 (oito) grupos de itens de mesma natureza, considerando o mesmo ramo de atividade, para separao em processos de contratao menores e especficos, de forma a evitar licitaes desertas ou fracassadas, a exemplo do ocorrido em anos anteriores. Dessa forma, considera-se que a especializao dos itens, separados em grupos de natureza distinta, obedece ao princpio do no fracionamento.

A solicitao ao Comit de n 1.457 deu origem  contratao 20230202, referente ao processo que pretendia comprar insumos ainda em 2022. A contratao 20230202 substituiu a 20220134. Por motivos ligados, especialmente, a vrias e profundas alteraes de pessoal no SEADAJ ao longo de 2022, o processo no foi concludo no ano passado. Considerando que a autorizao do SENiC para a contratao 20220134 estava diferente do que foi enviado no novo processo (00200.023415/2022 - 20230202), a DIRECON nos orientou a solicitar o cancelamento da 20220134, nascendo a 20230202.

A solicitao de n 1.455 tambm se refere ao grupo III (restaurao), mas para a contratao a ser instruda no final de 2023 (a contratao 20230202 foi instruda no final de 2022), considerando que o planejamento de aquisio de insumos da SGIDOC ainda  anual (at que os histricos de consumo estejam consolidados).

Destarte, a SGIDOC entende que a solicitao de n 1.455 tambm deve ter prosseguimento, motivo pelo qual reenviamos ao Comit.

Com relao grupo VI (EPIs), as unidades tcnicas da SGIDOC no demandaram para 2023.";Os materiais solicitados visam suprir as necessidades bsicas e urgentes das Coordenaes da SGIDOC, para o cumprimento de suas funes, notadamente quanto  conservao, higienizao e restauro de peas artsticas, mobilirios, documentos, livros e demais documentos e bens que compem os acervos administrativo, artstico e cultural do Senado.;Contratao Direta;No;R$ 52.153,10;00200.006523/2023;Contratao cancelada;
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;2023;Cancelada;20230251;Servios de pr-manuseio de objetos para postagem;"Contratao de empresa especializada na prestao de servios de pr-manuseio de objetos a
serem postados pelo Senado Federal.
ETP: 00100.039440/2023-23";"ETP: 00100.039440/2023-23
Os  servios  de  pr-manuseio,  tambm  denominado  de  pr-postagem,  deve  ser  entendido  como  conjunto  de
 atividades  desenvolvidas  na  preparao  de  objetos a  serem  postados  pelo  Senado  Federal  em  conformidade  com  as
condies  de  aceitao  das  postagens,  estabelecidas  pela  ECT    Empresa  Brasileira  de  Correios  e  Telgrafos  quanto  a
peso,  dimenses,  acondicionamento  e  demais  normas,  inclusive  o  endereamento  completo  com  a  utilizao  de  lista  de
CEP de acordo com o processo de triagem dos Correios, estabelecidos para cada modalidade de servio. 
2.2. A fim de viabilizar a adequao dos objetos a serem postados pelo Senado  Federal de acordo com estas condies,
que  incluem,  entre  outras  atividades,  o  pr  manuseio,  impresso  de  etiquetas,  colagem  de  etiquetas,  insero  em
envelope, dobragem, colagem de envelopes, faz-se necessria a contratao dos servios. 
Os Servios de Pr-postagem sero utilizados somente para grandes quantidades de objetos, onde a preparao no
possa ser realizada pelo rgo ou gabinete solicitante dos servios.
As postagens de grandes quantidades de objetos de objetos exigem a preparao adequada para atender s condies de aceitao estabelecidas pela ECT  Empresa de Correios e Telgrafos -  quanto a peso, dimenses, acondicionamento e demais normas, inclusive o endereamento completo com a utilizao de lista de CEP de acordo com o processo de triagem dos Correios, estabelecidos para cada modalidade de servio.
O novo contrato de pr-manuseio substituir o Contrato 53/2020.
O servio de pr manuseio postal  indispensvel   execuo do contrato n 0135/2020 (Correios)";Licitao;No;R$ 88.000,00;00200.008354/2023;Contratao cancelada;
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;2023;Cancelada;20230255;Servios mdico veterinrios;Contratao de servios de assistncia e tratamento mdico-veterinrio com o fornecimento dos insumos e produtos necessrios.;"A contratao do objeto tem por finalidade prover aos ces de trabalho do Senado Federal a adequada assistncia veterinria para a manuteno da sade e do bem-estar dos animais, bem como de sua aptido para o trabalho policial.
Atualmente, o plantel de caninos policiais da Polcia do Senado  de quatro ces de trabalho, os quais so especializados em faro de armas, munies e explosivos.";Licitao;Sim;R$ 500.000,00;00200.008340/2023;Contratao cancelada;
;2023;Cancelada;20230259;Servios de atendimento especializado aos usurios do Servio Mvel Pessoal (SMP);"Prestao  de  servio  de  atendimento  especializado  aos  usurios  do  Servio  Mvel  Pessoal  (SMP)  do Senado  Federal,  realizado  por  equipe  tcnica  residente,  incluindo  o  atendimento  s  demandas  de manuteno, programao e configurao das linhas e aparelhos telefnicos mveis, instrues de uso e demais servios correlatos.
Elaborado ETP 31/2023 (NUP 00100.057878/2023-93)";"O incio dos trmites para esta contratao se d aps contato do gestor do contrato n 148/2022 (NGCOT), que nos informou que a empresa contratada est encontrando dificuldades para cumprir a avena, j tendo, ainda no primeiro ms de efetiva prestao dos servios, solicitado ao Senado que faa o pagamento direto de seus empregados vinculados a este contrato. No segundo ms (maro/2023), tal fato se repetiu.
Cabe ressaltar que essa mesma empresa possui outro contrato (85/2022) firmado com o Senado, que tambm tem apresentado problemas em sua execuo.
Assim, em que pese o prego n 94/2022, que originou o contrato n 148/2022 e que tem por objeto a prestao de servio de atendimento especializado aos usurios do Servio Mvel Pessoal (SMP) do Senado Federal, realizado por equipe tcnica residente, para atendimento s demandas de manuteno, programao e configurao das linhas e aparelhos telefnicos mveis, instrues de uso e demais servios correlatos, ter sido homologado em 5/10/2022 e o incio efetivo da prestao dos servios ter iniciado em 1/2/2023, iniciaremos os procedimentos necessrios para uma nova contratao, caso isso se mostre necessrio.
Como no poderia ser diferente, todas as premissas e justificativas da contratao atualmente vigente sero mantidas (DOD 0012/2022; Solicitao de contratao n 1276; Contratao n 20230101; Prego n 94/2022; Processo NUP 00200.006490/2022-15).";Licitao;No;R$ 650.000,00;00200.008366/2023;Contratao cancelada;
;2023;Cancelada;20230272;Fornecimento e instalao de cortinas e persianas para as edificaes do CASF;Fornecimento de servios de cortinas e persianas no Complexo Arquitetnico e residncias funcionais dos parlamentares do Senado Federal;"H alguns anos o Senado Federal tem usado o Sistema de Registro de Preos (SRP) para servios de fornecimento e instalao de cortinas e persianas para as edificaes do Complexo Arquitetnico do Senado Federal (CASF).
As atas de registro de preos (ARP) para o objeto em pauta visa estabelecer servios padronizados cujos insumos so aderentes aos contratos de manuteno geridos pela Secretaria de Infraestrutura (SINFRA), pois  preciso garantir a manutenibilidade futura dos servios executados pelos contratos decorrentes do acionamento dessa ARP.
A demanda por esse tipo de servio  crescente, onde a ARP 2023/0007 se mostrar insuficiente para a continuidade desse objeto muito antes do final da vigncia do instrumento.
A contratao pretendida visa garantir a continuidade no atendimento com reforo em alguns quantitativos provisionados na ARP 2023/0007.
Tendo em vista o atendimento tempestivo das demandas, o pequeno vulto das mesmas e a necessidade de estabelecer padro para as solues, o SRP se mostra a alternativa mais adequada.";Licitao;Sim;R$ 430.000,00;00200.013003/2023;Contratao cancelada;
;2023;Cancelada;20240101;Aquisio de materiais sob medida para manuteno e conservao do acervo histrico;"Aquisio de pastas de lona sob medida,  abaixo relacionadas, para manuteno, acondicionamento, conservao e restaurao dos bens que compem os acervos das coordenaes de Arquivo, Museu e Biblioteca da SGIDOC.
1. Envelopes/cases em lona, com reforo interno em espuma de alta densidade e fechamento duplo lateral - 200cm x 180cm x 17cm 20 Unidades  (valor mdio R$ 550,00)
2. Envelopes/cases em lona, com reforo interno em espuma de alta densidade e fechamento duplo lateral - 100cm x 100cm x 10cm 30 Unidades  (valor mdio R$ 300,00)
3. Envelopes/cases em lona, com reforo interno em espuma de alta densidade e fechamento duplo lateral - 90cm x 70cm x 10 cm 30 Unidades  (valor mdio R$ 250,00) 
4. Envelopes/cases em lona, com reforo interno em espuma de alta densidade e fechamento duplo lateral - 60cm x 40cm x 10cm 30 Unidades  (valor mdio R$ 200,00)

Com base no inciso I,  1, art. 3, Anexo II, do ADG n 14/2022, solicita-se a dispensa de elaborao do Estudo Tcnico Preliminar (ETP), tendo em vista que o valor estimado da contratao no supera o limite de dispensa de licitao por valor (R$ 54.020,41). A realizao do ETP demandaria considerveis tempo e esforo da equipe, para uma contratao de baixa monta, indo de encontro ao princpio da eficincia, porquanto no soa vantajoso mover toda uma estrutura administrativa, envolvendo diversos setores da Casa, para adquirir miudezas de pequeno valor. Isso no representa economicidade para o Senado Federal.

Ademais, levando em conta o que foi decidido pela Diretora da SGIDOC no doc. n 00100.062777/2022-53, os insumos necessrios aos trabalhos institucionais desta Secretaria foram segmentados em 8 (oito) grupos de itens de mesma natureza, considerando o mesmo ramo de atividade, para separao em processos de contratao menores e especficos, de forma a evitar licitaes desertas ou fracassadas, a exemplo do ocorrido em anos anteriores. Dessa forma, considera-se que a especializao dos itens, separados em grupos de natureza distinta, obedece ao princpio do no fracionamento.";Os materiais solicitados visam suprir as necessidades bsicas e perenes das Coordenaes que integram a estrutura da SGIDOC, para o cumprimento de suas funes, notadamente quanto  manuteno, conservao, higienizao e restauro de peas artsticas, mobilirios, documentos, livros e demais documentos e bens que compem o acervos administrativo, artstico e cultural do Senado.;Contratao Direta;No;R$ 33.500,00;00200.015669/2023;Contratao cancelada;
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;2023;Cancelada;20240103;Aquisio de materiais de escritrio e papelaria para manuteno e conservao do acervo histrico;"Aquisio de materiais de escritrio diversos,  abaixo relacionados, para manuteno, acondicionamento, conservao e restaurao dos bens que compem os acervos das coordenaes de Arquivo, Museu e Biblioteca da SGIDOC.
1. Fitas adesivas de papel corrugado   52 Unid.
2. Estilete L2 5 unid
3. Lmina de estilete L2 10 Caixa (c/ 10 unidades)
4. Apoiador de livro de acrilico 20 Unid
5. Base de PVC emborrachado de tima qualidade tecnologia Auto Cura: Frente Centmetro, Verso Polegadas e ngulos  6 Unid
6. Rgua Ao Inox 60 cm 24 Polegadas, Desenho Projeto Starfer 6 Unid
7. Esquadro Escaleno 60 de 26 cm sem Escalas, Marca: Trident, 2626, Acrlico Cristal 6 Unid

Com base no inciso I,  1, art. 3, Anexo II, do ADG n 14/2022, solicita-se a dispensa de elaborao do Estudo Tcnico Preliminar (ETP), tendo em vista que o valor estimado da contratao no supera o limite de dispensa de licitao por valor (R$ 54.020,41). A realizao do ETP demandaria considerveis tempo e esforo da equipe, para uma contratao de baixa monta, indo de encontro ao princpio da eficincia, porquanto no soa vantajoso mover toda uma estrutura administrativa, envolvendo diversos setores da Casa, para adquirir miudezas de pequeno valor. Isso no representa economicidade para o Senado Federal.

Ademais, levando em conta o que foi decidido pela Diretora da SGIDOC no doc. n 00100.062777/2022-53, os insumos necessrios aos trabalhos institucionais desta Secretaria foram segmentados em 8 (oito) grupos de itens de mesma natureza, considerando o mesmo ramo de atividade, para separao em processos de contratao menores e especficos, de forma a evitar licitaes desertas ou fracassadas, a exemplo do ocorrido em anos anteriores. Dessa forma, considera-se que a especializao dos itens, separados em grupos de natureza distinta, obedece ao princpio do no fracionamento.";Os materiais solicitados visam a suprir as necessidades bsicas e perenes das coordenaes de Arquivo, Biblioteca e Museu, que integram a estrutura desta SGIDOC, para o cumprimento de suas funes, notadamente quanto  manuteno, conservao, higienizao e restauro de peas artsticas, mobilirios, documentos, livros e demais documentos e bens que compem o acervos administrativo, artstico e cultural do Senado.;Contratao Direta;No;R$ 5.274,50;00200.013617/2023;Contratao cancelada;
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;2023;Cancelada;20240104;Aquisio de produtos qumicos para manuteno e conservao do acervo histrico;"Aquisio dos produtos qumicos abaixo relacionados, para manuteno, acondicionamento, conservao e restaurao dos bens que compem os acervos das coordenaes de Arquivo, Museu e Biblioteca da SGIDOC.

lcool etlico P.A. 18 litros
Hidrxido de Clcio 2 Kg 
Hidrxido de sdio 2 litros 
Brax Decahidrato 2 frascos (500 gramas) 
EDTA 2 frascos (500 gramas) 
Tolueno 3 litros
Acetona 4 litros 
Acetato de Etila 3 litros 
Aguarrs  litro

Com base no inciso I,  1, art. 3, Anexo II, do ADG n 14/2022, solicita-se a dispensa de elaborao do Estudo Tcnico Preliminar (ETP), tendo em vista que o valor estimado da contratao no supera o limite de dispensa de licitao por valor (R$ 54.020,41). A realizao do ETP demandaria considerveis tempo e esforo da equipe, para uma contratao de baixa monta, indo de encontro ao princpio da eficincia, porquanto no soa vantajoso mover toda uma estrutura administrativa, envolvendo diversos setores da Casa, para adquirir miudezas de pequeno valor. Isso no representa economicidade para o Senado Federal.

Ademais, levando em conta o que foi decidido pela Diretora da SGIDOC no doc. n 00100.062777/2022-53, os insumos necessrios aos trabalhos institucionais desta Secretaria foram segmentados em 8 (oito) grupos de itens de mesma natureza, considerando o mesmo ramo de atividade, para separao em processos de contratao menores e especficos, de forma a evitar licitaes desertas ou fracassadas, a exemplo do ocorrido em anos anteriores. Dessa forma, considera-se que a especializao dos itens, separados em grupos de natureza distinta, obedece ao princpio do no fracionamento.";Os materiais solicitados visam a suprir as necessidades bsicas e perenes das coordenaes de Arquivo, Biblioteca e Museu, que integram a estrutura desta SGIDOC, para o cumprimento de suas funes, notadamente quanto  manuteno, conservao, higienizao e restauro de peas artsticas, mobilirios, documentos, livros e demais documentos e bens que compem os acervos administrativo, artstico e cultural do Senado.;Contratao Direta;No;R$ 3.800,00;00200.010258/2023;Contratao cancelada;
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;2023;Cancelada;20240107;Aquisio de soluo de tarifao telefnica;"Aquisio de soluo de tarifao telefnica para at 4 (quatro) centrais PABX e 7.000 (sete mil) ramais, incluindo licena de software tarifador telefnico por tempo indeterminado, licenas de softwares auxiliares por tempo indeterminado, servios de implantao correspondentes em ambiente de servidores fsicos e virtualizados, com garantia total de funcionamento de software pelo perodo de 12 (doze) meses e manuteno e atualizao da soluo de tarifao por mais 24 (vinte e quatro) meses aps o trmino da garantia de funcionamento.
Digivox/Citrus,  pelo perodo de 30 meses
ETP Digital  (ETP48_2023 - 00100.059598 2023-10 - assinado.pdf)  SIGAD NUP 00100.059598 2023-10, conforme anexo do DFD 110/2023.";"O impacto dos servios de telefonia fixa nas atividades do Senado exige a utilizao de ferramentas confiveis para controle e governana, de modo que viabilize a elaborao de planos progressivos de reduo de custos com aplicao gradativa de medidas para economizar, disciplinar a utilizao dos recursos e viabilizar a elaborao de projetos que possibilitem  contratao de servios mais vantajosos e de acordo com o perfil e as necessidades dessa Casa Parlamentar.
As faturas telefnicas so complexas, com descrio de servios de difcil entendimento e que requerem uma grande ateno e disponibilidade de tempo e recursos para que sejam analisadas. Os problemas de ordem tcnica e erros de faturamento em contas telefnicas so comuns, tanto em relao a valores quanto a servios contratados e no contratados que costumeiramente so cobrados.
 por meio dessa soluo  possvel:
I. A gesto dos contratos de telefonia fixa do Senado Federal, validando os valores mensalmente cobrados pela operadora, referentes s ligaes originadas nos ramais internos ou recebidas pelo ""Fale com o Senado"" (0800612211);
II. A emisso de contas telefnicas para cobrana do ressarcimento dos gastos com telefonia fixa gerados pelos ramais instalados nas dependncias de rgos utentes, conforme definido no Ato da Comisso Diretora n 30, de 2002, art. 4,  2;
III. O controle e a cobrana do excedente das cotas telefnicas residenciais estabelecidas para os Senhores Senadores, conforme expediente do Presidente do Senado Federal, de 18 de junho de 2001, e Ato da Comisso Diretora n 013/1990;
IV. A emisso de diversos relatrios tcnicos relevantes para a gesto da infraestrutura de telefonia fixa do Senado Federal, tais como: ocupao de troncos e rotas de entrada/sada de chamadas em perodos de maior movimento, encaminhamento de chamadas, perfil de trfego por tipo de servio para fins de licitao etc.;
V. A gerao de relatrios para atender demandas de investigaes, prestando informaes sobre os registros das chamadas telefnicas de terminais fixos;


Diante disso,  de fundamental importncia e, at mesmo, imprescindvel a disponibilidade de uma soluo de tarifao telefnica para a gesto dos custos de utilizao dos servios de telefonia fixa no Senado Federal.";Licitao;No;R$ 279.721,09;00200.008371/2023;Contratao cancelada;
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;2023;Cancelada;20240109;Aquisio de webcams para as estaes do Senado;Dispositivo do tipo webcam para transmisso de vdeo e udio na utilizao em videoconferncia nas estaes do Senado.;Desdobramentos da pandemia, a utilizao de reunies remotas ou hbridas para comunicao na realizao dos trabalhos internos trouxe a necessidade de equipar as estaes do Senado com webcams para que se promova os encontros de maneira online. Inicialmente havia sido feito uma contratao em 2022 (ARP 19/2022). Esta nova contratao visa dar continuidade ao fornecimento de webcams da contratao anterior. O quantitativo estimado  a mdia de instalaes de webcams que a equipe tcnica pode realizar (95 unidades/ms), multiplicado pela validade inicial da Ata de Registro de Preos (12 meses), totalizando 1.140 unidades.;Licitao;No;R$ 344.553,60;00200.008381/2023;Contratao cancelada;
;2023;Cancelada;20240122;Pesquisas qualitativas via grupos focais;Contratao de empresa para a prestao de servios de realizao de pesquisas qualitativas junto a at 30 (trinta) grupos focais, conforme as condies, quantidades e exigncias estabelecidas no TR.;"Com a integrao entre o objeto da empresa de coleta de dados mediante tcnica qualitativa e as metodologias quantitativas utilizadas pelo DataSenado, objetiva-se ampliar a compreenso sobre questes de relevncia para o Parlamento e obter um maior grau de conhecimento sobre determinados grupos e/ou questes.
Com o vencimento do contrato n 2022/0162 (Processo n 00200.009724/2021-03), o Senado Federal fica sem o servio de coleta de dados por meio de grupos focais. O referido contrato previa a contratao de 15 grupos focais, mas, com o aumento da demanda por parte dos parlamentares, percebe-se a necessidade de aumento no quantitativo contratado para 30 grupos focais.
Em que pese o aumento de demanda, h oscilaes nos pedidos por pesquisas ao longo do ano. Nota-se, assim, a necessidade de uma contratao que seja elstica o suficiente para atender as especificidades da Casa. Com isso, a modalidade registro de preos se mostra a mais adequada.";Licitao;Sim;R$ 449.405,40;00200.013038/2023;Contratao cancelada;
;2023;Cancelada;20240131;Licenciamentos de documentrios e/ou sries documentais para exibio na TV Senado (item geral);Licenciamento de 26 documentrios e/ou sries documentais para composio da grade de programao da TV Senado, pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado  uma televiso pblica e deve observar os princpios constitucionais (Art. 221) que dispem sobre a produo e a programao das emissoras de rdio e televiso, primando pela finalidade educativa, artstica, cultural e informativa e pela promoo da cultura nacional e regional.
O Ato da Comisso Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como misso do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

[...] veicular programas de carter jornalstico, educativo, cultural e cientfico, por ela produzidos, realizados em coproduo ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominncia de programas de contedo legislativo e institucional, ressalvados os perodos de restries impostas pela legislao eleitoral e de recesso parlamentar. (grifos nossos)

A transmisso e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal so garantidas, com prioridade, na programao ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibio de noticirios, programas jornalsticos e de entrevistas. Os documentrios contribuem para repercutir temas discutidos nas reunies das comisses do Senado e sesses plenrias, elevar o padro de qualidade da grade de exibio, oferecer variedade  programao do canal, evitar o excesso de repeties de um mesmo contedo audiovisual na grade e diminuir custos de produo.

A TV Senado  reconhecida como uma TV pblica que tem uma grade de documentrios (prpria e de terceiros) de excelncia, sendo uma referncia especialmente entre os canais de TV de acesso pblico. Manter uma alta qualidade de programao para esse pblico, que inclui toda a populao brasileira,  uma de suas misses.

Alm disso, a aquisio dos direitos de exibio de produtos audiovisuais  prtica comum nos canais de televiso. Isso porque  onerosa a produo prpria de todo o contedo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programao no ar, afinal so mais de 8,7 mil horas de transmisso em um ano. Canais do campo pblico semelhantes  TV Senado, como a TV Cmara e a TV Justia, tambm contratam contedos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentrios em sua programao, pode-se dizer que  imprescindvel a aquisio de materiais produzidos por terceiros, j que no h recursos disponveis para produzi-los na quantidade necessria, tendo em vista que eles esto destinados  cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, misso prioritria do canal, como dito anteriormente.

A aquisio se faz necessria tambm, visto que em 2023 inicia-se o bicentenrio da Assembleia Constituinte de 1823 que culminou na promulgao da primeira constituio brasileira em 25 de maro de 1824 e com a criao do Senado. A contratao de documentrios que tratem desse perodo histrico ser uma forma de integrar as celebraes desse bicentenrio da Constituio de 1824, do Senado Federal e da Confederao do Equador, eventos que fazem parte do calendrio institucional do Senado para 2024.";Contratao Direta;No;R$ 520.000,00;00200.013036/2023;Contratao cancelada;
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;2023;Cancelada;20240136;Aquisio de peas para mquinas de impresso em Braile;Peas de reposio para manuteno das mquinas de impresso em Braile da SEIB;"Renovao de estoque de peas de reposio para pleno funcionamento das impressoras Braile,  j que h desgaste das peas em mquina e tambm h escassez no estoque regulador e no prprio mercado fornecedor
Quantidade e peas listadas pelo fabricante das impressoras.";Licitao;No;R$ 150.000,00;00200.004214/2024;Contratao cancelada;
;2023;Cancelada;20240140;Aquisio de peas de reposio para manuteno das mquinas do setor OFFSET;Aquisio de peas de reposio para manuteno das mquinas do setor OFFSET;"Essa necessidade de reposio se d haja vista desgaste natural das peas atualmente utilizadas e a falta de estoque de segurana para reposio das peas com desgaste mais comum e cujos desgastes encontram-se altos, devido ao uso cotidiano do equipamento.
Quantidade  uma estimativa de cobertura da necessidade de 12 meses de uso das mquinas OFFSET.
A estimativa de aquisio de peas compreende 120 itens levantados at a concluso do ETP. Essa lista poder sofrer alterao ao longo do tempo at o fechamento da prxima etapa com a formalizao do termo de referncia desta futura contratao. H perspectiva de adio de mais um grupo nessa listagem referente a impressora ROLAND RZK 2/0 39B524.6.";Licitao;No;R$ 1.600.000,00;00200.015663/2023;Contratao cancelada;
;2023;Cancelada;20240143;Assinatura da base de dados RDA Toolkit;"O RDA Toolkit  uma base de dados online que permite aos usurios interagir com uma coleo de documentos e recursos relacionados  catalogao bibliogrfica incluindo o RDA: descrio de recursos e pesquisa de palavras-chave em todos os documentos; a capacidade de criar, armazenar e compartilhar de forma personalizada e localmente documentos de catalogao; um nmero ilimitado de perfis que permitem que usurios individuais definam e salvem preferncias pessoais.

Destarte,  este  OT  solicita  a  dispensa  de  confeco  do  ETP,  baseado  no  inciso  II  do    1  do  art.  3  do Anexo  II  do  ADG  n  14/2022,  pois,  conforme  dito,  a  base  de  dados  em  comento    a  nica  capaz  de atender a necessidade.";"O RDA Toolkit  ferramenta que contm o cdigo internacional de catalogao (RDA - Recursos: Descrio e Acesso) que ser adotado para a descrio de documentos bibliogrficos da Biblioteca do
Senado Federal. Em relao  quantidade,  necessrio esclarecer que o fornecedor condiciona a assinatura por grupos de usurios: 1 ou 2-4 ou 5-10 ou superior. H 06 (seis) Servios que lidam com o processamento tcnico de recursos bibliogrficos na Biblioteca: Seart, Sebid, Seger, Seliv, Sejor e Sercor. Depreende-se disso, que 01 assinatura  insuficiente e que 5-10 seria excessivo. Portanto, o grupo 2-4 atende plenamente os interesses dos Servios.";Contratao Direta;No;R$ 7.000,00;00200.000006/2024;Contratao cancelada;
;2023;Cancelada;20240144;Aquisio de materiais diversos para a SPOL;"-Bandejas de formato retangular, confeccionadas plstico rgido, de cor escura, para uso nos detectores de metal a raio-X.
-Plataforma MOLLE para ser utilizada em bancos de viaturas, com kits de velcros e bolsos, para organizar e dispor armamentos e equipamentos de trabalho de maneira eficiente e operacional durante o transporte veicular.
-Coletes de brim nas cores azul royal e laranja, com ziper e fitas luminescentes, em tamanho nico, para uso da Brigada Voluntria.
-Painel (display) sinalizador de fila, acoplvel em pedestais organizadores de fila, modelo para colocao de folhas tamanho A4 em ambos os lados, com possibilidade de orientao retrato ou paisagem e base giratria em 360 graus.
-Temporizador de disparo de arma de fogo (timer)";"-As bandejas so necessrias para dar maior vazo ao fluxo crescente de visitantes que transitam diariamente pelo Senado, uma vez que so utilizadas no procedimento de vistoria de volumes por meio dos equipamentos de raio-X.
-As plataformas modulares so de significativa importncia na organizao e no acesso a equipamentos e armamentos de forma rpida dentro das viaturas, cooperando para uma resposta tcnica mais eficaz do policial em caso de necessidade.
-Quanto aos coletes, informa-se que a identificao da Brigada Voluntria de uma edificao  item essencial de acordo com a NT 2021 do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
-Os painis so necessrios para os vrios pontos de informao e de orientao de fluxo de pessoas, incluindo servidores e visitantes que circulam no Senado Federal.
-Temporizador de tiro (timer)  importante como meio auxiliar na instruo de tiro para a Polcia do Senado, pois diversos exerccios e avaliaes requerem a marcao precisa do tempo de execuo do disparo.";Contratao Direta;No;R$ 39.742,80;00200.014033/2023;Contratao cancelada;
;2023;Cancelada;20240151;Fornecimento e instalao de painel eltrico de grande porte para a sala de painis do Anexo II;Fornecimento e instalao de painel eltrico de baixa tenso para a sala de painis do Anexo 2 do Senado Federal;Quantidade: 1 painel eltrico. O equipamento a ser substitudo encontra-se com a vida til esgotada, defasado tecnologicamente e com desgaste acentuado em seus principais componentes. Ademais, uma falha no piso no ponto de apoio do painel foi avaliado como fator de risco para a instalao, considerando que o quadro pode inclinar e, com isso, provocar uma falha no suprimento de energia eltrica de aproximadamente 50 alimentadores que partem dessa subestao.;Licitao;No;R$ 300.000,00;00200.014027/2023;Contratao cancelada;
;2023;Cancelada;20240156;Subscrio e suporte para o software de virtualizao e segurana de rede;Contratao do servio de suporte tcnico e atualizao para licenas de softwares VMware NSX-T da plataforma de segurana e virtualizao de redes do Senado Federal, na forma de renovao da subscrio atualmente em uso, pelo perodo de 3 anos.;O NSX-T  um software utilizado utilizado para a disponibilizao de servios relacionados  topologia de rede utilizada pelas mquinas virtuais e fornecimento de servios de segurana para a plataforma, como firewall distribudo, deteco e preveno de intruso e balanceamento de .carga, est em uso pelo Senado Federal no ambiente de virtualizao.;Licitao;No;R$ 1.108.750,00;00200.014556/2023;Contratao cancelada;
;2023;Cancelada;20240157;Locao de rea para montagem de estande na Feira do Livro de Braslia 2023;Locao de espao fsico compatvel com a necessidade do Senado Federal para permitir a participao na Feira do Livro de Braslia, entre os dias  29 de setembro e 8 de outubro de 2023;"Por questes de melhor aproveitamento de espao, as empresas que comercializam reas para execuo  de  feiras  do  livro  (principalmente  as  que  ocorrer  em  lugares  fechados)  disponibilizam  espaos com metragens mnimas e mltiplos adequados.

A  escolha  por  uma  rea  de  40  metros  quadrado  foi  identificada  como  sendo  a  melhor  rea  adequada, que contemple as necessidades de estocagem, rea operacional, exposio (totens e displays), conforme  experincia  pretrita  e  modelos  e  dimensionamentos  utilizados  em  eventos  passados  no mesmo local, conforme detalhamentos abaixo:

rea estimada para a feira de Braslia:

- Equipe de 6-8 pessoas;

- Estoque: Entre 8 e 12m2, capaz de comportar 4.000 livros
- Caixas: Entre 6 e 8m2, capaz de comportar balco, computadores, caixa e 2 operadores
- rea de exposio: Entre 15 e 25 m2, contemplando estandes com prateleiras, totens e displays mveis
- rea de mesa circular: 4m2, contemplando mesa redonda e 4 cadeiras
- rea de circulao:  valor entre 1 e 1.5x das reas de exposio

- Metragem necessria: 48 metros quadrados.

- Metragem adequada, em conformidade com a tipologia possvel: 40 metros quadrados";Contratao Direta;No;R$ 19.219,60;00200.014991/2023;Contratao cancelada;
;2023;Cancelada;20240158;Servios de bombeiro civil (Brigada de Incndio);Contratao de empresa para a prestao de servios de bombeiro civil nas reas de segurana contra incndio e pnico, atendimento pr-hospitalar, primeiros socorros, desenvolvimento e implantao de poltica de preveno e segurana contra incndio para atuao no Edifcio Principal, Anexo 1, Anexo 2, Unidades Externas (Blocos 1 at 21), Estacionamentos (1 at 12) do Senado Federal e residncias oficiais SQS 309, durante 12 (doze) meses consecutivos.;"A contratao justifica-se para dar cumprimento ao Decreto Distrital n 21.361/2000,  Norma Tcnica n 007/2011-CBMDF e  Lei n 11.901/2009, e pelas necessidades do Senado Federal concernentes s aes de preveno e de controle de emergncias, por meio da Brigada de Incndio (ou Bombeiros Civis), com  adequada capacitao, habilitao e segurana dos profissionais. 
Trata-se da demanda atualmente atendida pelo contrato n 10/2021, junto  empresa SOLLO CONSTRUES E SERVIOS LTDA, que, em carta, manifestou interesse em NO prorrogar o contrato, cuja vigncia se encerra em 21 de janeiro de 2024. Ser mantido o nmero de postos previstos no referido contrato, em adio aos postos criados pela aditivao de fevereiro do ano corrente, sendo realizados ajustes nos itens previstos nas planilhas de ""Material de ronda"", ""Equipamentos, Ferramentas e EPIs"", ""Modelo de Uniformes"" e incluso se ""Materiais para captura de animais"".";Licitao;No;R$ 11.250.996,81;00200.015568/2023;Contratao cancelada;
;2023;Cancelada;20240162;Servios de conduo e operacionalizao da frota de veculos de servio;Contratao de empresa especializada para a prestao de servios de motorista, ajudante e atendente, visando a conduo de veculos e na operao de atividades de transporte necessrias ao atendimento s atividades do SENADO FEDERAL, durante o perodo de 12 (doze) meses consecutivos. A PRESENTE DEMANDA TEM POR OBJETIVO MANTER A EXECUO DOS SERVIOS DE TRANSPORTE DA CASA TENDO EM VISTA A SINALIZAO DA ALTA DIREO DA CASA PELA NO PRORROGAO DO CT.: 0108/2021, MED MAIS SOLUES EM SERVIOS ESPECIAIS LTDA. VIGENTE AT 01/12/2023. NUP: 00200.008460/2023-24;A atividade de transporte integra a rea meio do Senado Federal e  considerada imprescindvel ao seu funcionamento. A contratao visa dar continuidade aos servios de conduo de veculos de servio e demais atividades de transporte relacionadas, necessrios  Administrao para o desempenho de suas atribuies.  A  contratao    necessria,  uma  vez  que  o  Senado  Federal  no  dispe  de  recursos humanos nos seus quadros para realizao dessa atividade. O quantitativo de 77 postos de trabalho, foi calculado com o intuito de manter a dimenso atual do contrato vigente. Os valores estimados utilizados refletem o 4 Termo Aditivo ao Ct,: 0108/2021. Processo n 00200.019813/2022-31;Licitao;No;R$ 5.681.314,20;00200.015770/2023;Contratao cancelada;
;2023;Cancelada;20240176;Licenciamento documentrio Tancredo, a Travessia (Caliban);"Licenciamento de documentrio para composio da grade de programao da TV Senado.
Direitos de exibio do documentrio ""Tancredo, a Travessia"" na TV Senado pelo prazo de 3 anos, em tv aberta, fechada e vod.";"Sero licenciados at 26 ttulos pela TV Senado, em processos de inexigibilidade de contratao, para compor a grade da TV Senado, de acordo com o Plano Anual de Programao da TV, aprovado pela Secom. A presente demanda est sendo contemplada dentre os produtos de documentrios que sero contratados.

Informa-se, tambm, que na Ata da Reunio do Comit de Contrataes (NUP 00100.123125/2023-83) ficou decidido que o ""colegiado autorizou a solicitao de contratao de licenciamento de direito de exibio de documentrios e sries documentais da Secretaria de Comunicao Social (SECOM) para o exerccio de 2024, no montante de R$ 520.000,00, cujas solicitaes para instruo de cada inexigibilidade devero ser submetidas por meio do SENiC, para incluso no Plano de Contrataes"".

Desta forma, esta demanda est englobada nesta autorizao supramencionada.";Contratao Direta;No;R$ 17.613,00;00200.018226/2023;Contratao cancelada;
;2023;Cancelada;20240192;Produo de um docudrama (documentrio com uso de dramatizaes para reconstituies histricas);Produo de uma srie de docudrama (documentrio com uso de dramatizaes para reconstituies histricas), composta por 5 episdios com durao entre 45 e 55 minutos, que versem sobre 5 momentos histricos que mudaram os rumos Brasil nos ltimos 200 anos, a ser desenvolvida por produtora brasileira independente, para exibio na TV Senado, em canais de TV pblicos e comerciais e em plataformas de streaming sob demanda (vod). A srie faz parte dos produtos pensados para a comemorao dos 200 Anos do Senado.;"Nos ltimos 27 anos, a TV Senado produziu mais de 90 documentrios de curta e de longa-metragem. Mas, ao longo do tempo, especialmente a partir de 2015 (quando a TV passou por uma reestruturao e uma reduo de pessoal), houve uma defasagem grande na produo de documentrios. Ou seja, a TV Senado deixou de ser uma profcua produtora de documentrios sobre temas diversos (biografias polticas, histria do Brasil, cultura nacional, entre outros) e passou a ser, essencialmente, uma licenciadora de obras no mercado. A exceo  a produo de documentrios sobre temas muito especficos de interesse do Senado Federal, que dificilmente seriam realizados por produtoras independentes e que, quando feitos, dificilmente teriam o enfoque das obras da TV Senado.

Em 2024 teremos algumas efemrides importantes para o Senado: 200 anos da Constituio de 1824; 200 anos da criao do Senado Federal;200 anos da Confederao do Equador; 90 anos da Constituio de 1934; 60 anos do Golpe Militar de 1964.

Os 200 Anos da Constituio de 1824 so especialmente importantes para o Senado Federal do Brasil, porque marcam o incio de sua existncia. E, passados 2 sculos, nota-se que o Senado precisa seguir defendendo seu papel institucional. Nesse sentido, vrios produtos vm sendo pensados por diversos rgos da Casa para comemorar os 200 Anos do Senado. Um deles  o aqui apresentado: a contratao no mercado da produo de uma srie de docudrama sobre 5 momentos histricos que mudaram os rumos Brasil nos ltimos 200 anos. A contratao tem como objetivos: contar parte da histria do Brasil e do Senado Federal por meio de contedo audiovisual; evidenciar a importncia da poltica nos ltimos dois sculos da histria do pas; destacar o papel das instituies brasileiras para a democracia, em especial do Senado; destacar o papel das instituies brasileiras para a conquista de direitos pela populao; preservar a memria do Senado. 

Num cenrio de mudanas na linguagem e na distribuio dos contedos audiovisuais, o Senado pretende dialogar com um pblico mais amplo, por meio da produo de obras no apenas para os canais institucionais da Casa, mas tambm e, especialmente, para canais de TV pblicos e comerciais, bem como para plataformas de streaming. 

Busca-se produtos com linguagem audiovisual atraente, direta e acessvel ao pblico, observando o rigor histrico, o resgate e a anlise de fatos relevantes da histria do Brasil, caractersticas prprias do gnero documental, bem como a reconstituio de outros perodos e personagens histricos, por meio de elementos de fico. O Senado tem como foco estimular produes audiovisuais sobre a histria do Brasil, que colaborem para o entendimento de temas ligados  formao poltica, social e econmica do pas, por meio de fatos relevantes que resultaram no processo de formao do Estado Brasileiro";Licitao;No;R$ 10.000.000,00;00200.018776/2023;Contratao cancelada;
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;2023;Cancelada;20240198;"Insumos para a ao pedaggica ""Eleitos: o jogo da democracia""";"Dados de seis lados, em cor branca, com 16mm de lado.
Pees em forma de homenzinhos, em kits de 8 cores distintas (branco, preto, vermelho, azul, amarelo, verde, roxo e laranja), com 20x20x9mm.
Saquinhos ""ziploc"" para guardar os pees e dado nas caixas do jogo.";"Est em produo o jogo ""Eleitos: o jogo da democracia"", que se integra s comemoraes do bicentenrio do Senado atravs de parceria com o Programa Jovem Senador, a fim de alcanar as escolas publicas de ensino mdio levando temas como poltica, Estado brasileiro, cidadania, meio ambiente, entre outros para as salas de aula. Para o ano de 2024 esto previstos 2000 exemplares. Como existe a possibilidade uma produo levemente acima da prevista, ampliamos para 2100 os kits necessrios.";Contratao Direta;No;R$ 9.660,00;00200.021538/2023;Contratao cancelada;
;2023;Cancelada;20240212;Adaptao de infraestrutura da guarita da SEGRAF ao padro estabelecido nas demais do CASF;"Conforme 00100.164655/2023-81 (VIA 002): ""a) em ateno aos itens 149 e 169 do Relatrio do Grupo de Trabalho (doc. 00100.131515/2023-27), instaurar, com prioridade, processo de contratao de servios de engenharia para a adaptao de infraestrutura  da  guarita  da  SEGRAF  ao  padro  estabelecido  nas demais guaritas do Complexo Arquitetnico do Senado Federal;""  H necessidade de atendimento da NBR 9050, que trata de acessibilidade.";atendimento  determinao no 00100.164655/2023-81. O objeto  unitrio (adequao de guarita).;Licitao;No;R$ 193.205,91;00200.021697/2023;Contratao cancelada;
;2023;Cancelada;20240215;Servio de outsourcing de impresso - Parque grfico digital;Contratao de empresa especializada para prestao de servios de impresso digital on site, com disponibilizao de equipamentos, servios de manuteno, suporte tcnico, apoio e execuo operacional, impresses coloridas e monocromticas, software de gerenciamento, inventrio e contabilizao, fornecimento de peas, componentes e suprimentos necessrios para seu funcionamento, exceto papel, durante 48 (quarenta e oito) meses consecutivos.;"O sistema de impresso digital da Secretaria de Editorao e Publicaes do Senado Federal (SEGRAF) foi implantado no parque grfico h mais de 26 anos, com a finalidade de dar maior celeridade aos trabalhos regimentais de ambas as casas do Congresso Nacional, mediante a impresso das publicaes oficiais do processo legislativo, principalmente os dirios. 

Durante o ano de 2023, j foram impressa mais de 38.000.000 de pginas no sistema digital, sustentado pelo contrato firmado com a empresa Reprocpia, (CT 130/2020) garantindo celeridade e possibilidade de impresso de dados no seriados. Atualmente, o parque grfico migrou em definitivo parte substancial de sua produo do modelo offset para o modelo digital.

Com o decorrer do tempo e a execuo dos trabalhos, a SEGRAF verificou grandes vantagens em trabalhar com a impresso digital, mas especificadamente atravs do sistema de outsourcing de impresso. Para cumprir novas diretrizes de impresso, vinculadas com a sustentabilidade, atreladas a um processo mais limpo e moderno, o sistema de impresso digital tornou-se realidade em nosso parque grfico, eliminando estgios intermedirios de pr-impresso, com substancial reduo de insumos para offset, tempo, desperdcio e mo de obra. A impresso digital permite trabalhar com tiragens menores, e tem sido mundialmente utilizada  tanto no mercado promocional quanto no editorial, em detrimento da impresso offset.

A introduo de novas tecnologias aumentou o desempenho dos equipamentos de impresso digital que, com o passar do tempo, mostraram-se eficientes na confeco de publicaes sob demanda, tais como livros, livretos, folders, cartazes, panfletos, capas, entre outros, ao custo e tempo de execuo significativamente menor se comparado ao sistema convencional de impresso offset.

ETP: 00100.206791/2023";Licitao;No;R$ 28.000.000,00;00200.021693/2023;Contratao cancelada;
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;2023;Cancelada;20240223;Assinatura anual do peridico Causa Operria;Trata-se do peridico/revista Causa Operria, que publica profundas anlises marxistas sobre poltica nacional e internacional, economia, cultura, esporte e histria, propiciando o acesso  linha ideolgica desse importante setor da sociedade brasileira.;"O peridico tem por objetivo atender e suprir as necessidades de informao tcnico-cientfica do corpo funcional do Senado Federal, por meio do fornecimento de material bibliogrfico nacional, essencialmente peridico digital, para constituir, manter e atualizar o Acervo da Biblioteca do Senado Federal, atendendo s necessidades permanentes e constantes de informao bibliogrfica dos Senhores Senadores, Consultores, Advogados, Diretores e demais servidores e unidades legislativas e administrativas do Senado Federal.

Dentre as atribuies da Coordenao de Biblioteca, destacam-se: fornecer o suporte informacional aos trabalhos desenvolvidos no mbito do Senado Federal; e, manter o acervo atualizado.

A necessidade de fornecimento de peridicos digitais se deve ao fato de que a misso institucional da Biblioteca  fornecer o suporte informacional necessrio s atividades desenvolvidas no mbito do Senado Federal e do Congresso Nacional. Trata-se, assim, de uma necessidade essencial permanente.

Os assuntos de maior relevncia  constituio, manuteno e atualizao do acervo da Biblioteca so aqueles relativos s atividades-fim do Senado Federal: o processo legislativo e as aes de fiscalizao e controle; tambm aqueles que so objetos das Comisses Permanentes e Mistas e das Consultorias Legislativa e de Oramentos, Fiscalizao e Controle; complementarmente, aqueles necessrios s atividades de ensino do Instituto Legislativo Brasileiro e aqueles de interesse s reas tcnico-administrativas da Casa.

Com a contratao do objeto pretende-se:

a) constituir, manter e atualizar o acervo bibliogrfico do Senado Federal;
b) proporcionar fontes de informao bibliogrficas ao corpo tcnico-intelectual da Casa; e,
c) melhorar a prestao de servios de informao aos usurios, em especial os Senadores, Consultores, Advogados e demais analistas e tcnicos legislativos.

Apesar de j haver peridicos com a mesma temtica na Biblioteca do Senado Federal,  necessria uma pluralidade de fontes de informao, ampliando a oferta de contedo, possibilitando a prestao de um servio mais customizado e adequado aos usurios: Revista Margem Esquerda (impressa e comprada); Pesquisa e planejamento econmico; Planejamento e polticas pblicas [recurso eletrnico] : PPP.Revista brasileira de inovao [recurso eletrnico] : RBI.; Revista da Sociedade Brasileira de Economia Poltica [recurso eletrnico].; Revista de desenvolvimento econmico [recurso eletrnico] : RDE.; Revista estudos polticos [recurso eletrnico].; Revista parlamento & sociedade [recurso eletrnico].(Doadas).";Contratao Direta;No;R$ 300,00;00200.004183/2024;Contratao cancelada;
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;2023;Cancelada;20240227;Cesso de espao para lanchonete;O objeto  a concesso de uso de rea de 38,20m, nas dependncias do Senado Federal, para explorao comercial dos servios de alimentao na modalidade lanchonete, localizada no Espao do Servidor no Senado Federal/ Praa de Alimentao, durante 24 (vinte e quatro) meses consecutivos, prorrogveis por 120 meses.;"A contratao justifica-se pela necessidade do Senado Federal em oferecer servios de alimentao, em modalidades variadas, em suas instalaes, atendendo no apenas aos servidores da instituio, mas estendendo-se aos colaboradores da Cmara dos Deputados Federais e ao pblico externo restrito, sob a condio de autorizao da Polcia Legislativa do Senado Federal.
A densidade demogrfica nas imediaes do Espao do Servidor/Praa de Alimentao reflete a lotao de grande parte dos servidores e colaboradores da Casa, especialmente aqueles lotados em setores administrativos. Destaca-se a demanda expressiva no segmento de lanches nos perodos matutino, a partir das 8 horas, e vespertino, a partir das 16 horas. 
Ao prover alimentao no prprio local de trabalho, mitigam-se a necessidade de deslocamento dos colaboradores para reas adjacentes e a solicitao de servios de alimentao de tele atendimento. Tal medida reduz a presena de pessoal externo, conferindo maior controle  segurana nas principais portarias. Alm disso, proporciona ganhos significativos para os servidores, permitindo o aproveitamento do tempo livre para interaes sociais e construo de laos de companheirismo, confiana e sinergia, elementos cruciais para a melhoria das relaes de trabalho.
Os benefcios estendem-se  prpria instituio, pois a oferta de refeies no local reduz atrasos e ausncias aps o expediente, alm de diminuir o fluxo de veculos e pedestres nas portarias principais. Considerando a carga horria diria dos servidores, que varia entre sete e nove horas (incluindo uma hora de almoo), a contratao proposta assume um papel fundamental na promoo da sade dos trabalhadores. Diversos estudos evidenciam a importncia de alimentao fracionada a cada trs horas, prevenindo distrbios metablicos e, consequentemente, impulsionando a produtividade. A promoo da sade dos colaboradores contribui, assim, para a reduo do ndice de absentesmo, reforando a eficincia e o bem-estar no ambiente de trabalho do Senado Federal.";Licitao;No;R$ 0,00;00200.022049/2023;Contratao cancelada;
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;2023;Cancelada;20250102;Tecidos diversos para manuteno e conservao do acervo da SGIDOC (Grupo 2);"Aquisio de produtos em tecido abaixo relacionados para manuteno, acondicionamento, conservao e restaurao dos bens que compem os acervos das coordenaes de Arquivo, Museu e Biblioteca da SGIDOC.
1. Cadaro sarjado alvejado 100% algodo (1 cm de espessura) 6 Rolo 50m
2. Cadaro sarjado alvejado 100% algodo (2 cm de espessura) 6 Rolo 50m
3. Panos para compor exposies:  Metros de Veludo Vermelho Vinho, Azul Senado, Verde Musgo, Preto, Cinza, Branco, Beje escuro (tom de areia) etc. 50 Metros
4. Crepe (Vual) 20 Metros
5. Tecido cambraia de linho 50 Metros
6. Tecido de algodo cru 100 Metros
7. Manta acrlica - Poliester 100 Metros
8. FLANELA DE MICROFIBRA 100 Unid.";Os materiais solicitados visam a suprir as necessidades bsicas e perenes das coordenaes de Arquivo, Biblioteca e Museu, que integram a estrutura desta SGIDOC, para o cumprimento de suas funes, notadamente quanto  manuteno, conservao, higienizao e restauro de peas artsticas, mobilirios, documentos, livros e demais documentos e bens que compem o acervos administrativo, artstico e cultural do Senado.;Contratao Direta;No;R$ 15.000,00;00200.015844/2024;Contratao cancelada;
;2023;Cancelada;20250105;Materiais de Escritrio diversos para manuteno e conservao de acervo da SGIDOC (Grupo 5).;"Aquisio de materiais de escritrio diversos,  abaixo relacionados, para manuteno, acondicionamento, conservao e restaurao dos bens que compem os acervos das coordenaes de Arquivo, Museu e Biblioteca da SGIDOC.
1. Fitas adesivas de papel corrugado 50 Unid.
2. Furador de papel 2 Unid.
3. Estilete L2 20 unid
4. Lmina de estilete L2 20 Caixa (c/ 10 unidades)
5. Base de PVC emborrachado de tima qualidade tecnologia Auto Cura: Frente Centmetro, Verso Polegadas e ngulos  8 Unid
7.Rgua Ao Inox 40 cm  - 6 unidades
8 - Rgua Ao Inox  60 cm - 8 unidades
9 - Rgua Ao Inox 100 cm - 6 unidades
10. Etiqueta adesiva para impressora inkjet laser e/ou para escrita manual - 1 unidade";Os materiais solicitados visam a suprir as necessidades bsicas e perenes das coordenaes de Arquivo, Biblioteca e Museu, que integram a estrutura desta SGIDOC, para o cumprimento de suas funes, notadamente quanto  manuteno, conservao, higienizao e restauro de peas artsticas, mobilirios, documentos, livros e demais documentos e bens que compem o acervos administrativo, artstico e cultural do Senado.;Contratao Direta;No;R$ 3.500,00;;Contratao cancelada;
;2023;Cancelada;20250106;EPI's para manuteno e conservao de acervo da SGIDOC (Grupo 6);"Aquisio de Equipamentos de Proteo Individual, abaixo relacionados, para manuteno, acondicionamento, conservao e restaurao dos bens que compem os acervos das coordenaes de Arquivo, Museu e Biblioteca da SGIDOC.
1. Luva de Vinil Caixa (c/ 100 unidades) - 10
2. Luvas nitrlicas sem talco (branca ou transparente) Tamanho P 10 Caixa (c/ 100 unidades)
3. Luvas nitrlicas sem talco (branca ou transparente) Tamanho M 10 Caixa (c/ 100 unidades)
4. Luvas nitrlicas sem talco (branca ou transparente) Tamanho G 10 Caixa (c/ 100 unidades)
5. Luva protetora de SUEDINE Tamanho P 20 Pares
6. Luva protetora de SUEDINE Tamanho M 20 Pares
7. Luva protetora de SUEDINE Tamanho G 20 Pares
8. Luva protetora de SUEDINE Tamanho GG 20 Pares
9. Luva nitrlica sem talco (branca ou transparente) Tamanho GG 10 Caixa (c/ 100 unidades)
10. Luva nitrlica sem talco  (branca ou transparente) Tamanho PP 10 Caixa (c/ 100 unidades)
11. Creme Protetor (Luva Qumica) - 10 Unidades";Os materiais solicitados visam a suprir as necessidades bsicas e perenes das coordenaes de Arquivo, Biblioteca e Museu, que integram a estrutura desta SGIDOC, para o cumprimento de suas funes, notadamente quanto  manuteno, conservao, higienizao e restauro de peas artsticas, mobilirios, documentos, livros e demais documentos e bens que compem o acervos administrativo, artstico e cultural do Senado.;Contratao Direta;No;R$ 2.300,00;;Contratao cancelada;
;2023;Cancelada;20250107;Pastas/cases de lona sob medida para manuteno e conservao de acervo da SGIDOC (Grupo 8).;"Aquisio de pastas/cases de lona sob medida,  abaixo relacionadas, para manuteno, acondicionamento, conservao e restaurao dos bens que compem os acervos das coordenaes de Arquivo, Museu e Biblioteca da SGIDOC.
1. Envelopes/cases em lona, com reforo interno em espuma de alta densidade e fechamento duplo lateral - 200cm x 180cm x 17cm 20 Unidades  (valor mdio R$ 550,00)
2. Envelopes/cases em lona, com reforo interno em espuma de alta densidade e fechamento duplo lateral - 100cm x 100cm x 10cm 30 Unidades  (valor mdio R$ 300,00)
3. Envelopes/cases em lona, com reforo interno em espuma de alta densidade e fechamento duplo lateral - 90cm x 70cm x 10 cm 30 Unidades  (valor mdio R$ 250,00) 
4. Envelopes/cases em lona, com reforo interno em espuma de alta densidade e fechamento duplo lateral - 60cm x 40cm x 10cm 30 Unidades  (valor mdio R$ 200,00)";Os materiais solicitados visam suprir as necessidades bsicas e perenes das Coordenaes que integram a estrutura da SGIDOC, para o cumprimento de suas funes, notadamente quanto  manuteno, conservao, higienizao e restauro de peas artsticas, mobilirios, documentos, livros e demais documentos e bens que compem o acervos administrativo, artstico e cultural do Senado.;Contratao Direta;No;R$ 33.500,00;00200.015847/2024;Contratao cancelada;
;2023;Cancelada;20250108;Desinfeco de ambiente de guarda das obras raras com oznio;Prestao de servio de oxisanitizao para desinfeco total e definitiva da sala das obras raras da COBIB aps trabalho de restaurao e higienizao dos livros.;"As obras raras da Biblioteca sero submetidas a um cuidadoso processo de desinfeco e higienizao. Aps esse processo, os livros estaro completamente livres de agentes biolgicos que possam causar algum dano ao papel e as capas de couro, a saber, fungos e insetos. No entanto, esporos de fungos e eventuais insetos podem ainda permanecer no ambiente de guarda original. Caso os livros sejam reintroduzidos no ambiente no tratado, a infestao, seja por fungos ou insetos, volta a ocorrer sem a menor dvida. Por isso, a oxisanitizao se mostra como a medida mais eficiente e barata existente no mercado. O oznio  um poderoso oxidante que elimina quase que totalmente os agentes biolgicos em questo no ambiente onde a aplicao ocorrer. O oznio no deixa resduos e nem interfere na umidade. Alm disso, ainda contribui para eliminar poluentes e odores. Deve ser aplicado por profissionais capacitados.

Alm da sala destinada a armazenar as obras raras, outros 4 locais que precisam ser desinfectados periodicamente so os locais de guarda dos documentos histricos bem como a chamada ""sala de quarentena"", local destinado para documentos acometidos por algum sinistro ou contaminao e que aguardam tratamento.

So 3 os depsitos de documentos permanentes: Salas 3, 4 e 5. As salas 3 e 4 ocupam uma rea de aproximadamente 100m cada e a sala 5 possui aproximadamente 200m. J a sala de quarentena possui pouco mais de 60 m.";Contratao Direta;No;R$ 5.100,00;00200.012339/2024;Contratao cancelada;
;2024;Autorizada;20240230;Licenciamento para impresso do Almanaque da Cidadania;"Trata-se de solicitao de contratao para licenciamento para impresso, com tiragem de 200.000 exemplares, do Almanaque da Cidadania, a ser desenvolvido em parceria com o grupo Mauricio de Souza e sugerida como atividade a ser implementada no mbito das comemoraes do Bicentenrio do Senado Federal.
Isso ser feito por meio da apresentao e do desenvolvimento de lies de cidadania na forma de gibi, confeccionadas a partir do teor da Constituio Federal brasileira e da compreenso da essencialidade do papel do Senado Federal na Repblica Federativa do Brasil desde sua criao, no ano de 1824.
O almanaque ser voltado ao pblico infanto-juvenil e s suas famlias, contemplando tais contedos na forma de gibi, de tirinhas e de atividades educativas, e contando com os personagens do Grupo, que so mundialmente conhecidos e contam com a integral empatia dos brasileiros, o que proporcionar a construo de conexo afetiva imediata entre o leitor e o teor apresentado, facilitando a comunicao e o conhecimento da relevncia institucional do Senado na histria brasileira e da Constituio Federal como mecanismo de edificao cidad. Sero representados, dessa forma, os personagens j consagrados da Fundao Mauricio de Souza, de forma que  incontestvel o benefcio da publicao a ser contratada para o fortalecimento da imagem institucional do Senado Federal.";"Institudo em 1824, o Senado Federal comemorar 200 (duzentos) anos de sua existncia em 2024. Ao longo desses dois sculos, a Casa consolidou-se como local parlamentar do equilbrio republicano, a partir de uma postura que simultaneamente vem contemplado vanguarda e reflexo em prol da representao das vontades e das necessidades da sociedade brasileira, com a finalidade de entregar melhores condies ao cidado de nosso pas.
A Constituio Federal, por seu turno, completar 35 (trinta e cinco) anos em outubro do corrente ano, sedimentando-se como texto norte para a transformao cidad do Brasil aps amplo perodo de hiato autoritrio.
A sociedade brasileira vive, atualmente, esse momento de dupla celebrao: o bicentenrio de importante pilar da estrutura do Estado brasileiro e os 35 (trinta e cinco) anos da nossa Constituio Cidad.
A despeito desse momento de comemorao democrtica, sabe-se que o povo brasileiro est experimentando grandes questionamentos relacionados aos fundamentos de nossa Repblica, notadamente  forma democrtica pela qual nosso Estado de Direito constitui-se, princpio basilar que se encontra estampado no primeiro artigo da Constituio Federal.
So duas conjunturas aparentemente dissonantes que esto convivendo entre si nos dias de hoje: a celebrao de marcos da nossa histria democrtica e os recentes movimentos questionadores dos fundamentos de nossa Repblica.
Cientes disso, a equipe tcnico-jurdica que subscreve a presente proposta reuniu-se e concluiu ser necessria maior difuso, perante a populao jovem de nosso pas, da essencialidade do Senado Federal na construo da cidadania nestes ltimos 200 (duzentos) anos e do teor da Constituio Federal, sobretudo de seus preceitos fundamentais.
A educao constitucional brasileira no deve se restringir apenas aos bancos acadmicos das escolas de Direito, devendo estar presente em todas as etapas da vida do cidado, pois quanto maior for o acesso qualificado ao contedo de nossa Constituio, melhor ser a construo do pensamento individual em prol da sociedade brasileira e sua conscientizao acerca da importncia social de uma instituio como o Senado Federal.
Assim sendo, a equipe tcnico-jurdica subscrita contactou o respeitvel Grupo Maurcio de Souza, apresentando proposta de elaborao de produto, consistente em almanaque voltado ao pblico infanto-juvenil e s suas famlias, contemplando tais contedos na forma de gibi, de tirinhas e de atividades educativas, e contando com os personagens do Grupo, que so mundialmente conhecidos e contam com a integral empatia dos brasileiros, o que proporcionar a construo de conexo afetiva imediata entre o leitor e o teor apresentado, fator importante para retirar deste ltimo as formalidades que usualmente impedem sua compreenso pela populao em geral, o que, em ltima anlise, facilitar a comunicao e o conhecimento da relevncia institucional do Senado na histria brasileira e da Constituio Federal como mecanismo de edificao cidad.
Em resposta enviada no dia 27 de julho p.p., o Grupo Maurcio de Souza sinalizou a possibilidade de confeco do material, apresentando, em formato utilizado pelo grupo, a projeo do custo econmico de tal empreitada e demais especificaes tcnicas preambulares para a elaborao do material, documento este que se encontra anexo a esta exposio de motivos.
Tal sinalizao foi confirmada em reunio ocorrida no dia 05 de setembro p.p., da qual participaram representantes do Grupo Maurcio de Souza, da Comisso Editorial deste r. Senado Federal e esta equipe tcnico-jurdica. Nesta mesma ocasio, ficou acordado que esta equipe tcnico-jurdica daria incio ao trabalho de elaborao do roteiro e do contedo do produto, a fim de apresentar  Comisso Editorial, o que ficou reiterado em reunio ocorrida no dia 12 de setembro deste ano.";Contratao Direta;No;R$ 240.000,00;00200.001423/2024;Sim;
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;2024;Autorizada;20240232;"Licenciamento da srie documental ""Guerras do Brasil.doc""";Licenciamento do direito de exibio da srie documental Guerras do Brasil.doc pela TV Senado pelo prazo 24 (vinte e quatro) meses, sem exclusividade, nas janelas TV aberta e TV por assinatura, conforme condies, quantidades e exigncias estabelecidas no TR da contratao.;"A TV Senado precisa contratar contedos de terceiros para preencher e diversificar a grade de programao. A quantidade de peas  estabelecida no Plano Anual de Programao, Promoo e Comunicao Digital da TV Senado, que prev a contratao de 26 documentrios anualmente. ""Guerras do Brasil.doc""  um deles, que tinha previso de contratao em 2023, mas cujo processo foi reiniciado por causa da Nova Lei de Licitaes. H interesse em exibir a srie no segundo semestre de 2024, em razo das comemoraes dos 200 anos do Senado. ""Guerras do Brasil.Doc"" mostra os fatos e as diferentes verses dos principais conflitos armados da histria do pas. A obra adequa-se perfeitamente  grade especial de programao da TV Senado para os 200 Anos, recuperando momentos relevantes da histria do pas nos ltimos 2 sculos.

Informa-se, tambm, que na Ata da Reunio do Comit de Contrataes (NUP 00100.123125/2023-83) ficou decidido que o ""colegiado autorizou a solicitao de contratao de licenciamento de direito de exibio de documentrios e sries documentais da Secretaria de Comunicao Social (SECOM) para o exerccio de 2024, no montante de R$ 520.000,00, cujas solicitaes para instruo de cada inexigibilidade devero ser submetidas por meio do SENiC, para incluso no Plano de Contrataes"".

Cumpre informar que por determinao da Diretoria da Casa estabeleceu-se que as contrataes regidas pela Lei 8.666/93 necessitariam ser finalizadas at o dia 31/12/2023. Aps essa data os processos teriam que ser reiniciados seguindo os preceitos da Lei 14133/2021 (NUPs 00100.055553/2023-76 e 00100.055923/2023-75).

Desta forma, em virtude de que o processo de escolha da obra em questo no foi alterado, e com a possibilidade de enquadramento deste documentrio na grade de exibio especial referente s comemoraes dos 200 anos do Senado Federal, solicita-se o prosseguimento da contratao com o Estudo Tcnico Preliminar j aprovado pela Casa, conforme se vislumbra no processo 00200.014857/2022-74 e na Contratao 20230171.";Contratao Direta;No;R$ 30.000,00;00200.001486/2024;Sim;
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;2024;Autorizada;20240234;Aquisio de estaes de trabalho e mobilirio acessrio para o Senado Federal;Estaes de trabalho completas (mesas de escritrio com gaveteiros e suportes) e outros mobilirios perifricos para montagem e composio de espaos funcionais do Senado Federal;"Esta contratao destina-se ao atendimento das demandas recebidas pela SPATR relativos  montagem e reestruturao dos ambientes funcionais do Senado, especialmente, ao planejamento para os anos de 2024/2025.
Tambm para substituio de mobilirio avariado e/ou irrecupervel em decorrncia do desgaste do uso e do tempo.
Optou-se pelo Sistema de Registro de Preos, dando  Administrao flexibilidade para contratar ou no a depender de suas necessidades";Licitao;Sim;R$ 1.602.000,00;00200.002467/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20240235;Suporte ao Servio de Sinalizao da Secretaria de Patrimnio;Prestao de servios de suporte ao Servio de Sinalizao - SESIN. em atividades especficas, envolvendo postos de trabalho para as categorias de Tcnico em Designer Grfico de Sinalizao e Montador de Sinalizao para o Senado Federal e Residncias, durante 12 (doze) meses consecutivos.;O contrato no formato proposto  necessrio para suporte s atividades da Secretaria de Patrimnio, sem as quais seria impossvel o atendimento das necessidades de sinalizao da Casa, Gabinetes Parlamentares e Residenciais Oficiais.;Licitao;No;R$ 815.000,00;00200.002464/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20240236;Aquisio de televisores;Aparelhos televisores de 43 e 55 polegadas;"Aquisio de televisores para fins de comunicao institucional/legislativa e apoio em atividades funcionais e legislativas. Para atender s demandas encaminhadas  SPATR, em funo da montagem, readequao e modernizao de espaos funcionais. As demandas so oriundas principalmente de gabinetes parlamentares, SGM, SECOM, e outras reas, com finalidades especficas para cada demanda.
As quantidades foram definidas com base no levantamento de demandas recebidas e tambm para atendimentos a demandas que surgirem no decorrer do ano de 2024/2025. 
Os aparelhos televisores tm tido uma grande demanda na Casa, sendo utilizados em grande parte dos ambientes funcionais do Senado, tais como gabinetes parlamentares, plenrios, Comisses, salas de aula, salas de reunio, auditrios etc. As televises so utilizadas para acompanhar as sesses plenrias e nas comisses, como quadro de aviso dinmico e tambm como suporte em salas de reunio para exibio de slides e outros contedos gerados pelo computador. A sua falta, portanto, prejudica os trabalhos e atividades que dependem essa ferramenta.
Com o avano tecnolgico, os antigos aparelhos de tubo vm sendo gradativamente substitudos por aparelhos mais modernos, com funes atualizadas e maior eficincia energtica.
Por essa razo, faz-se necessria nova instruo para disponibilizao de nova Ata de Registros de Preos para fazer frente s demandas que surgirem no segundo semestre de 2024 e incio de 2025. Por tratar-se de Sistema de Registro de Preos, o Senado no tem a obrigao de adquirir os bens, sendo a mesma utilizada para suprir as demandas que ocorrerem no perodo mencionado.";Licitao;Sim;R$ 360.000,00;00200.004418/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20240237;Aquisio de cadeiras e estofados para composio dos espaos funcionais do Senado Federal;cadeiras de escritrio, cadeiras epeciais para plenrio de comisses e estofados (sofs);"Para atender s demandas internas de cadeiras e estofados no Senado Federal que surgirem no decorrer do ano de 2024 e incio de 2025 nas reas legislativa e administrativa, tendo em vista o desgaste ocasionado pelo tempo de vida til de grande parte do mobilirio em uso, acarretando a necessidade de substituies. Esses itens so essenciais na montagem dos espaos funcionais e acomodao de servidores, senadores e demais colaboradores.
Tambm, nessa contratao, vamos realizar a substituio de uma significativa quantidade de cadeiras dos plenrios das Comisses do Senado, as quais encontram-se avariadas e defeituosas em seu funcionamento, conforme justificativas apresentadas no DFD 479/2023, apresentado pela SGM.  Ressaltamos ainda que essas renovao das cadeiras fixas e mveis dos plenrios das comisses trar maior segurana aos usurios e padronizao visual condizente com aquele ambiente.

Utilizaremos o Sistema de Registro de Preos. Dessa forma, o Senado somente ir adquirir os itens estritamente indispensveis ao atendimento de suas necessidades, tendo em vista que o acordo firmado atravs do SRP no impe  Administrao a obrigatoriedade da aquisio";Licitao;Sim;R$ 957.000,00;00200.002455/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20240238;Aquisio de cabos, conectores, ferramentas, equipamentos de udio e vdeo e medio e performance;"Contratao de empresa especializada para o fornecimento de:
- Cabos e conectores para os transmissores de TV e Rdio.
- Cabos, conectores e outros materiais de consumo da TV Senado.
- Ferramentas e Insumos eletroeletrnicos para manuteno";A manuteno adequada dos sistemas de transmisso de sinais  fundamental para garantir que o sinal seja transmitido com eficincia e sem interrupes. Para realizar a manuteno adequada dos sistemas de transmisso de sinais de TV e Rdio do Senado Federal  necessrio ter acesso a bons equipamentos de udio, vdeo e de medio, cujo objetivo e atender s instalaes de equipamentos de audiovisual nos diversos setores da Casa e aferir performance de parmetros de desempenho como disponibilidade de frequncia de operao, nveis de alimentao eltrica adequados, relao sinal rudo etc. Esses equipamentos permitem que os servidores e colaboradores monitorem e avaliem o desempenho do sistema, identifiquem possveis problemas e realizem a manuteno seja ela preventiva ou corretiva necessria.;Licitao;No;R$ 743.105,44;00200.002396/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20240239;Manuteno tcnica da TV Senado e da Rdio Senado;Prestao de servios especializados de monitorao, manuteno preventiva e corretiva, suporte tcnico  operao, fornecimento de peas de reposio, quando necessrio, para os equipamentos Broadcast, incluindo o fornecimento de equipe tcnica com dedicao exclusiva, para a TV Senado e a Rdio Senado.;"A presente contratao visa a substituio do atual contrato (CT 85/2019) de prestao de servios especializados de monitorao, manuteno preventiva e corretiva, suporte tcnico  operao, fornecimento de peas de reposio para equipamentos Broadcast, incluindo o fornecimento de equipe tcnica com dedicao exclusiva para a TV SENADO, com a ampliao do suporte para RDIO SENADO, devido  similaridade entre as atividades, demanda por novas tecnologias por parte da Rdio, alm da ausncia de contrato de fornecimento de peas de reposio para este rgo. 
Ao Servio Tcnico da TV compete:
Planejar, orientar e executar as atividades de manuteno e instalao de equipamentos; reportar qualquer anormalidade tcnica ou operacional aos setores competentes; decidir, em primeira instncia, sobre a soluo imediata de problemas tcnicos; bem como planejar, orientar e executar reparos nos equipamentos tcnicos; acompanhar ou executar rotinas de manutenes preventivas e corretivas; elaborar projetos de instalao de equipamentos para coberturas especiais; fazer a gesto de contratos pertinentes; fazer a gesto de pessoal relacionado ao setor; promover a integrao dos turnos de servio, elaborar relatrios pertinentes ao setor; executar outras atribuies correlatas;
Ao Servio Tcnico da Rdio compete:
Assegurar apoio tcnico  execuo das atividades de gravao, edio e transmisso dos programas radiofnicos gerados pela Rdio Senado em Braslia e ao correto funcionamento das emissoras integrantes da Rede; monitorar remotamente o funcionamento dos equipamentos instalados; promover a manuteno preventiva peridica e corretiva nos equipamentos instalados na geradora da Rdio Senado e na Rede de Rdio Senado; e executar outras atribuies correlatas;";Licitao;No;R$ 14.053.287,60;00200.002400/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20240240;Aquisio de Transmissores de TV em MA e PA e FM AC/ CE/PI/RN e MT;Contratao de empresa especializada para o fornecimento, instalao, configurao, ativao e garantia de equipamentos de Transmisso da TV Senado na cidade de So Lus - MA e Belm/ PA e FM nas cidades de Rio Branco- AC, Fortaleza- CE, Teresinha- PI, Natal- RN e Cuiab-MT.;" necessrio adquirir um novo transmissor para as localidades, pois os equipamentos so antigos, defasados e a fbrica faliu h alguns anos tornando a assistncia tcnica e manuteno cada vez mais complexas.
A aquisio de um novo equipamento garantir a qualidade das transmisses da Rdio Senado nas localidades e se evitar situaes indesejadas em termos de transmisso e manuteno do equipamento.";Licitao;No;R$ 11.800.000,00;00200.002402/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20240241;Aquisio de cartuchos de fitas de dados LTO-8 para fitotecas IBM TS-4300 e Expanso;"Cartuchos de fitas de dados LTO-8, com capacidade de 12 TB nativos, 30 TB com compresso, para fitotecas IBM TS-4300.
Aquisio de 2 (dois) mdulos de expanso e 5 (cinco) drives LTO-8 para as fitotecas IBM TS4300 utilizadas de forma compartilhada pela SECOM e Prodasen.";"A equipe do SEIMUL gerencia duas novas fitotecas IBM, modelo TS-4300 com tecnologia de fitas cartucho LTO-8, utilizadas para armazenar o contedo audiovisual produzido pela SECOM. De acordo com reunies realizadas com a equipe do SEPRTI, ficou acertado que ser feita uma expanso de um mdulo em cada uma das fitotecas IBM TS-4300 no ano que vem, o que resultar em um incremento de 40 slots de fitas LTO-8 em cada equipamento. Em virtude do aumento na demanda por armazenamento nas fitotecas devido  implementao da resoluo HD nas sesses de plenrio e de CPMI, alm de previso de uso da tecnologia HD tambm nas sesses de Comisses, estima-se que sero necessrios cerca de 120 TB a 140 TB por ano de capacidade em mdias LTO-8. Como no DFD 0028/2023 foram solicitadas 50 fitas LTO-8 para aumentar a capacidade de cada fitoteca em 300 TB (o que seria suficiente para cerca de 2 anos) nos slots j disponveis atualmente no hardware, por meio da expanso a ser realizada pelo PRODASEN teremos a possibilidade de adicionar mais 30 fitas em cada biblioteca, o que nos levaria a uma possibilidade de expanso adicional de 380 TB em cada equipamento, permitindo-nos armazenar o contedo por mais 3 anos, alm do perodo j estimado no DFD 0028/2023.

Como as duas fitotecas so compartilhadas com o PRODASEN, o SEPRTI solicitou os 10 slots restantes de cada equipamento, o que gera a demanda de mais 20 fitas LTO-8, que sero utilizadas na expanso dos equipamentos, totalizando assim as 80 unidades. Como as duas fitotecas so compartilhadas com o PRODASEN, o SEPRTI solicitou os 10 slots restantes de cada equipamento, o que gera a demanda de mais 20 fitas LTO-8, que sero utilizadas na expanso dos equipamentos, totalizando assim as 80 unidades.
A seguir segue justificativa encaminhada pelo SEPRTI:
""O Prodasen, assim como a SECOM, necessita expandir sua quantidade de fitas LTO-8 disponveis para garantir a execuo de arquivamentos e backups de longo prazo devido  recente contratao de novos equipamentos nos ltimos 2 (dois) anos, como equipamentos de armazenamento - storages Huawei -, infraestrutura convergente - HCI - e infraestrutura de bancos de dados - Oracle ExaCC. Dessa forma, assim como previsto pelo SEIMUL, torna-se necessria a aquisio de mdulos de expanso das fitotecas e a aquisio de novas fitas. Prev-se que a adio de 10 (dez) slots de fitas e 10 (dez) fitas para cada fitoteca seja suficiente para sustentar o crescimento de mdio prazo das demandas de arquivamento e backups de longo prazo.
 
Ademais, o Prodasen necessita expandir sua quantidade de drives LTO-8 disponveis nas fitotecas IBM. As duas fitotecas possuem 2 (dois) drives cada, sendo uma fitoteca instalada na sala cofre do Prodasen e outra no CETEC norte da Cmara dos Deputados. Na sala cofre, a fitoteca foi dividida entre as duas instncias de TSM e cada uma ficou com 1 (um) drive. No CETEC, a nica instncia de TSM ficou com 2 (dois) drives. Com o incio do projeto de migrao de dados das fitotecas Quantum para as IBM, as tarefas de transferncia de dados das instncias da sala cofre ocupavam por longos perodos o nico drive disponvel para cada uma, tornando impossvel a paralelizao de tarefas como a execuo ou resgate de arquivamentos, bem como a execuo de tarefas rotineiras da ferramenta que demandam mais de um drive por vez, como desfragmentaes (reclaim) ou movimentaes internas de dados (move data). Dessa forma, ser necessria a aquisio de 5 (cinco) drives que sero distribudos pelas 3 (trs) instncias de TSM, sendo que cada uma contar com 3 (trs) drives cada.""";Licitao;No;R$ 391.000,00;00200.004216/2024;Sim;
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;2024;Autorizada;20240242;Aquisio de notebooks para estudantes e professores orientadores do Jovem Senador 2024;"Aquisio de notebook, com tempo de garantia de 1 (um) ano, para premiao dos estudantes e professores orientadores que participam do Programa Jovem Senador 2024.

Convm destacar que o Jovem Senador, programa criado por meio da Resoluo n 42 de 2010 (alterada pela Resoluo n 51/2022),  uma iniciativa voltada aos estudantes do ensino mdio de escolas pblicas estaduais e do Distrito Federal e que tem como objetivo promover conhecimento acerca da estrutura e do funcionamento do Poder Legislativo no Brasil.

Como parte integrante desse programa,  realizada em Braslia a ""Semana de Vivncia Legislativa"", na qual 27 estudantes e 27 professores orientadores realizam inmeras atividades de educao cvica e poltica na capital federal. Dentro da programao, os alunos participam de uma simulao da atividade legislativa, discutindo e apreciando projetos de lei que, quando aprovados pela Mesa Jovem, podem se transformar em Sugestes Legislativas na Comisso de Direitos Humanos e Legislao Participativa. Alm do carter educativo, a iniciativa cumpre importante papel na construo e consolidao da imagem institucional diante de um pblico estratgico da Casa, formado por jovens estudantes, professores e profissionais da rea de educao. 

Os estudantes so selecionados a partir de um Concurso de Redao, realizado nas escolas pblicas estaduais de Ensino Mdio, com o apoio das Secretarias de Educao das unidades da Federao. Como item de premiao, o notebook  amplamente divulgado nos materiais promocionais e nas redes sociais, como estmulo para despertar o interesse e a participao dos estudantes no concurso e para promover relacionamento positivo com esse pblico jovem.";"A premiao prestigia e incentiva a participao de estudantes e professores no concurso de redao anual promovido pelo Senado Federal. Ademais, os notebooks promovem a incluso digital e permitem que os estudantes se aprimorem na continuao de seus estudos e contribuem para que os professores tenham mais uma ferramenta para o seu trabalho.

A quantidade est diretamente relacionada aos 27 (vinte e sete) estudantes e 27 (vinte e sete) professores orientadores, um representante de cada estado e do Distrito Federal.";Licitao;No;R$ 204.093,00;00200.002475/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20240243;Reforo estrutural e de fundaes do Bloco 14;Reforo estrutural e de fundaes do Bloco 14 conforme projetos executivos contratados no mbito da demanda nmero 0333/2022;Foi verificado afundamento do piso do Bloco 14 e indicao de solo mole a partir dos 4m de profundidade, na projeo da edificao.;Licitao;No;R$ 6.000.000,00;00200.002430/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20240244;Servios de coleta, transporte, tratamento e disposio final de resduos diversos;Contratao de empresa especializada na prestao de servios continuados de gerenciamento de resduos slidos urbanos no perigosos, gerados nas dependncias do Senado Federal, abrangendo as etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinao ou disposio final ambientalmente adequada.;"H contrato vigente com a Empresa MKS GESTO DE RESDUOS LTDA - ME. desde 01/11/2019, vigente somente at 31/10/2024.  De acordo com a Lei Distrital n 5.610, de 16 de fevereiro de 2016 e o Decreto Distrital n 37.568, de 24 de agosto de 2016, o Senado Federal, classificado como grande gerador de resduos slidos,  integralmente responsvel pelo gerenciamento dos resduos slidos similares aos resduos domiciliares, gerados em suas dependncias, incluindo as atividades de segregao, coleta, armazenamento, transporte, transbordo, tratamento, destinao ou disposio final desses.
O Senado no dispe de meios prprios (pessoal especializado, frota e local que funcione como aterro sanitrio) para a realizao das atividades disciplinadas pelos dispositivos legais citados, o que o obriga a socorrer-se da estrutura de terceiros para viabilizar o cumprimento desses mandamentos legais.
Assim, para que o Senado Federal possa realizar a gesto de forma ambientalmente adequada,  necessria a contratao de empresa especializada para realizar a coleta, o transporte e a destinao final adequada desses resduos.";Licitao;No;R$ 202.827,66;00200.002437/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20240245;Servio de suporte tcnico e operao assistida para o software OTRS;Trata-se da contratao de suporte tcnico e operao assistida para o software OTRS (Open Technology Real Services). O objeto dever englobar suporte tcnico, eventuais migraes de plataforma, treinamentos necessrios e operao assistida da soluo. O Software OTRS  o que suporta o CAPRI (Central de Atendimento Prodasen Integrada), utilizado pela Central de Atendimento do Prodasen dentre outras reas tcnicas para o atendimento aos servios de TI.;O sistema CAPRI (Central de Atendimento Prodasen Integrado)  baseado na verso Community Edition do software OTRS (Open-Source Ticket Request System), que foi customizado e adequado ao ambiente operacional e aos processos de atendimento do PRODASEN. O CAPRI  a ferramenta utilizada para registro e atendimento dos chamados de todos os usurios de TI do Senado Federal. Por no termos como garantir internamente os nveis mnimos de servio adequados,  necessrio contratar empresa especializada que garanta a disponibilizao do sistema CAPRI dentro do horrio de funcionamento do Senado Federal, sua operao, bem como mantenha a atualizao peridica de releases e verses do produto em janelas de manuteno adequadas que visem a segurana da informao e melhorias funcionais, sem prejuzo aos servios suportados pelo CAPRI/OTRS.;Licitao;No;R$ 521.652,06;00200.002433/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20240246;Substituio do sistema de bombeamento de guas pluviais e esgoto do PRODASEN;Substituio do sistema de bombeamento de guas pluviais e esgoto do PRODASEN. Esto contemplados o tratamento das caixas, tubulaes, bombas e acessrios desde as caixas de coleta at as redes pblicas.;Considerando o final de vida til dos elementos crticos do sistema e a necessidade de modernizar os sistema de comando, faz-se necessria a substituio do sistema de bombeamento de guas pluviais e esgoto do PRODASEN.;Licitao;No;R$ 673.069,21;00200.002428/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20240247;Locao de viaturas policiais;"2 (duas) viaturas tipo SUV, fechadas e com cela, caracterizadas;
1 (uma) viatura tipo picape, com cabine dupla, caracterizada;
1 (uma) viatura tipo picape, com cabine dupla, caracterizada e com adaptao para o transporte de ces de grande porte.
3 (trs) viaturas tipo SUV, fechadas e com cela, descaracterizadas;
1 (uma) viatura tipo SUV, fechada e com cela, descaracterizada e com blindagem de carroceria e vidros.";"Entre os recursos essenciais para a promoo da segurana da instituio, os veculos automotores exercem importante papel, uma vez que so utilizados pela polcia com diversas finalidades, especialmente para o policiamento ostensivo e transporte de autoridades. Em todos os casos, os veculos devem ser capazes de atender s necessidades peculiares do servio policial, como a segurana no transporte de material controlado; o cuidado no transporte de ces responsveis pelas varreduras de deteco; a celeridade de deslocamento; a ostensividade policial, em alguns casos, como elemento de dissuaso  prtica criminosa; a discrio, em outros, para segurana das autoridades; a iluminao adequada do ambiente em perodos noturnos; a segurana na realizao de eventuais manobras evasivas e na direo defensiva; e diversas outras particularidades que a atividade policial apresenta, de forma geral. Tambm justificam a demanda a repercusso positiva da atividade de cinotecnia na polcia e a necessidade de deslocamentos constantes das equipes K9, no s do canil para o edifcio-sede, como para locais de instruo, atendimento mdico-veterinrio e varreduras.";Licitao;No;R$ 4.405.761,00;00200.002432/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20240248;Manuteno, Suporte e Atualizao de Verso da Soluo Integrada para Registro de Ponto Eletrnico;"Contratao de empresa(s) especializada(s) para prestao de servio de: manuteno preventiva, corretiva e atualizao de verso para coletores de ponto biomtrico; manuteno corretiva, suporte tcnico e atualizao de verso para os softwares Forponto e MEMS; e manuteno corretiva e suporte tcnico para os equipamentos que fazem a leitura de informaes biomtricas e sua gravao em smart-card. Todos esses itens compem a Soluo Integrada para Registro do Ponto Eletrnico do Senado Federal.";"Atualmente, uma mdia de 1200 registros de ponto so efetuados nos 82 coletores de ponto distribudos pelo Senado. Os problemas que venham a ocorrer nos equipamentos so submetidos em primeiro nvel  Central de Atendimentos do Prodasen. Caso no se chegue  soluo, a empresa responsvel pela manuteno  contatada para que corrija os problemas de acordo com o acordo de nvel de servio pr-estabelecido no contrato. As parametrizaes de jornadas, regras, ocorrncias, calendrio, entre outras, so realizadas no aplicativo Desktop (Cliente/Servidor) do FORPONTO pela Secretaria de Gesto de Pessoas. O cdigo-fonte do FORPONTO no  de propriedade do Senado Federal. Sendo assim, os bugs encontrados, necessidades de customizao ou de auxlio na administrao do sistema devem ser submetidos  empresa contratada para isso.
No momento da confeco dos crachs dos servidores, so gravadas nele as mincias biomtricas do servidor. Para isso,  utilizado um software especfico chamado MEMS, cujo cdigo-fonte no  de propriedade do Senado Federal. Sendo assim, os bugs encontrado, necessidades de customizao ou de auxlio na operao devem ser submetidos  empresa contratada para isso.
Dessa forma, para garantir a continuidade da Soluo  fundamental a contratao de empresa para oferecer os servios em questo para os Coletores de Ponto e aos softwares FORPONTO e ao MEMS.
Alm da garantia de continuidade, a contratao tambm  fundamental para apoiar e evoluir a integrao do FORPONTO e do MEMS com os outros softwares do Senado Federal, como o Ergon e a Central de Servios.";Licitao;No;R$ 501.066,00;00200.002470/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20240249;ARP para execuo de servios comuns de engenharia nas edificaes do CASF;ARP para execuo de servios comuns de engenharia nas edificaes do CASF;Considerando  a  grande  quantidade  de  pedidos  de  adequaes  no  espao  fsico  encaminhados   Secretaria  de  Infraestrutura,  torna-se  necessria  a  apresentao  desta  solicitao  para  atendimento  das demandas  citadas.;Licitao;Sim;R$ 7.000.000,00;00200.002480/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20240250;Manuteno de software de controle de acesso e portal para visitantes (ClearPass);O objeto constitui mdulos do sistema/software de controle de acesso e portal para visitantes (ClearPass), atualmente em uso para autenticao, autorizao, avaliao e controle de acesso de usurios na rede sem fio Senado Federal.;O contrato 034/2019 finalizar sua vigncia em Julho/2023. Dois itens desse contrato  item 11  Licenas de software ClearPass Onguard (10.000) e item 12  Licenas de software ClearPass Onboard (500)  devero ser objeto de contratao de manuteno futura aps o trmino do mencionado contrato, pois so mdulos integrantes do sistema de controle de acesso e portal para visitantes (ClearPass), para o qual existe uma contratao (processo 00200.000361/2022-13) que est em andamento e prev a aquisio de manuteno para os outros itens (mdulos) que compem esse sistema, tendo sido elaborado extenso e detalhado ETP com todas as consideraes pertinentes a esse software, que est em operao normal e, como consta no mencionado ETP,  parte essencial e imprescindvel da infraestrutura da soluo de rede sem fio em uso no Senado Federal.;Licitao;No;R$ 1.061.592,00;00200.002434/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20240251;Aquisio de insumos para sinalizao do Senado Federal;"Aquisio de insumos em geral para confeco da sinalizao, dentre os quais chapas de acrlico de diversas cores, chapas de acrilico espelhadas, fitas, colas, vernizes, lixas, tintas especficas etc. 
Alm dos insumos, a licitao a aquiso de equipamentos e utenslios para fabricao da sinalizao, sendo eles 02 unidades Martelete Perfurador 820wts 220volts,  02 unidades Trena Laser Digital e 01 unidade IMPRESSORA UV PARA SUBSTRATOS RIGIDOS 60X90";"O Senado, por meio da SPATR,  dispe de equipe tcnica que elabora projetos e executa os layouts de sinalizao de todo complexo arquitetnico da Casa. Todas as reas do Senado (gabinetes, plenrios, comisses, secretarias, residncias oficiais etc.), inclusive reas externas aos edifcios (estacionamentos, passeios, garagens etc.) necessitam de sinalizao adequada. Esta sinalizao  essencial ao funcionamento dos trabalhos da Casa, para identificao dos espaos, apontamento de direes, exposio de informativos etc. Diante disso, os insumos para a execuo dessa sinalizao so indispensveis a esse trabalho, bem como os equipamentos bsicos para seu manejo.
Trata-se de uma aquisio de baixa complexidade e que se destina, to somente,  compra de insumos e equipamentos bsicos para funcionamento de um rgo interno do Senado, no caso o SESIN, o qual possui suas atribuies institudas em regulamento interno.";Licitao;No;R$ 294.332,63;00200.002462/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20240252;Aquisio de peas de mquinas grficas do setor de acabamento;As peas solicitas devero ser novas e de primeiro uso. Os componentes serviro para reparo imediato e estoque regulador. Os equipamentos, embora robustos e confiveis, j esto com sua vida til em idade avanada e alguns deles j foram utilizados por mais de 30 anos continuamente.;A  futura  contratao  visa  atender  as  reas  industriais  da  SEGRAF  evitando  ocomprometimento  das  operaes  e  eventuais  paralisaes  das  atividades  desta Secretaria. Deve-se observar que os itens foram relacionados conforme a necessidadede substituio devido ao desgaste natural, avarias e ainda por serem essenciais naexecuo da operao das mquinas do servio de acabamento. A estimativa de aquisio de peas compreende 96 itens distribuidos em 976 unidades de peas levantados at a concluso do ETP 90/2023. Essa lista poder sofrer alterao ao longo do tempo at o fechamento da prxima etapa com a formalizao do termo de referncia desta futura contratao.;Licitao;No;R$ 1.000.000,00;00200.004184/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20240254;Hospedagem para participantes da semana presencial do Jovem Senador 2024;"Hospedagem para jovens senadores, professores orientadores, equipe de apoio e reserva tcnica para o caso de participantes com necessidades especiais, que necessitem de acompanhante.

Contratao de 2 (duas) dirias de sala de reunies e de 360 dirias de apartamentos, incluindo os tipos single e duplo, com caf da manh, almoo e jantar e fornecimento de gua mineral. E ainda, 2 (dois) coffee breaks para a reunio de credenciamento e boas vindas aos jovens senadores e professores orientadores.";"O Jovem Senador, programa criado por meio da Resoluo n 42 de 2010 (alterada pela Resoluo n 51/2022),  uma iniciativa voltada aos estudantes do ensino mdio de escolas pblicas estaduais e do Distrito Federal e que tem como objetivo promover conhecimento acerca da estrutura e do funcionamento do Poder Legislativo no Brasil.

Como parte integrante desse programa,  realizada em Braslia a ""Semana de Vivncia Legislativa"", na qual 27 estudantes e 27 professores orientadores realizam inmeras atividades de educao cvica e poltica na capital federal. Dentro da programao, os alunos participam de uma simulao da atividade legislativa, discutindo e apreciando projetos de lei que, quando aprovados pela Mesa Jovem, podem se transformar em Sugestes Legislativas na Comisso de Direitos Humanos e Legislao Participativa. Alm do carter educativo, a iniciativa cumpre importante papel na construo e consolidao da imagem institucional diante de um pblico estratgico da Casa, formado por jovens estudantes, professores e profissionais da rea de educao. Os estudantes so selecionados a partir de um Concurso de Redao, realizado nas escolas pblicas estaduais de Ensino Mdio, com o apoio das Secretarias de Educao das unidades da Federao. 

O Senado  responsvel pelo custeio da hospedagem, conforme expresso no seguinte trecho do artigo 14 da Resoluo 51/2022, ""O Senado Federal arcar com as despesas de deslocamento, seguro-viagem, hospedagem, alimentao e traslado dos Jovens Senadores e Jovens Senadoras provenientes dos Estados da Federao, de seus respectivos professores orientadores (...)"". A Semana de Vivncia Legislativa tem durao de cinco dias e so considerados na definio das dirias a margem necessria para chegada e sada desses participantes conforme passagens areas emitidas.

A previso de chegada com um dia de antecedncia (03/08/2024- sbado)  reunio preparatria (04/08/2024 - domingo) deve-se  prudncia dos que necessitam voar pela indisponibilidade de voos que atendam  programao do Jovem Senador. A volta no domingo (11/08/2024) permite contornar as adversidades apontadas sem reduzir a programao do Jovem Senador na semana presencial.";Licitao;No;R$ 271.874,92;00200.002412/2024;Sim;
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;2024;Autorizada;20240255;Servios de ascensoristas e controladores de trfego de elevadores;Prestao de servios de operao de elevadores.;A escolha pelo modelo de prestao de servios mediante a alocao e o gerenciamento de mo de obra terceirizada, em detrimento do modelo de prestao de servios em que essa no  exigida, se deve em funo de que a terceirizao desses servios se torna necessria, uma vez que o senado federal no dispe de pessoal em seu quadro para o atendimento a essa demanda. Alm disso, a contratao por postos de trabalho mostra-se adequada, pois o ascensorista sempre dever estar em seu posto, independente do elevador estar ou no em uso. A contratao por tarefa  incompatvel com a prpria natureza da atividade. Tambm  importante registrar que o estabelecimento de Acordo de Nvel de Servio tambm no se mostra possvel porque no h como estabelecer uma mtrica objetiva para a avaliao do servio.;Licitao;No;R$ 1.814.867,88;00200.002474/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20240256;Aquisio de consumveis de manuteno industrial e itens sobressalentes de produo;Compra  de  insumos  via  ARP.  A  soluo  abrange  a  compra  dos  itens indispensveis    manuteno  da  capacidade  produtiva  do  parque  grfico  da SEGRAF e do atual portflio de produtos grficos entregues ao Senado.;Esta aquisio visa  reposio do estoque atual de itens indispensveis  manuteno industrial do parque grfico da SEGRAF (leos, filtros, panos ,etc),bem como para atendimento de itens sobressalentes inerentes  produo cujademanda teve alta variao durante o ano (insumos de offset e ecabamento) oufoi iniciada pos outros rgos do Senado para atendimento de aes estratgicas.;Licitao;No;R$ 413.000,00;00200.002448/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20240257;Substituio de elemento de bloqueio solar para o Salo Nobre e adaptaes no sistema de iluminao;Fornecimento e instalao de Blecaute sem varo (Modelo Salo Nobre) assim como de novas luminrias no Salo Nobre para atualizao tecnolgica.;"Para garantir que o Salo Nobre possa ser usado em distintas condies de ilumano (natural e artificial). Essa contratao abarca, dentro do que  possvel tecnicamente, os pleitos feitos pela COMUS/SGIDOC ao longo dos anos e apresentados em:
documento 00100.082702/2021-16
processo 00200.012855/2022-41
SAEF n 960
tarefas REDMINE #94073, #105268, #109323, #119344";Licitao;No;R$ 50.000,00;00200.002429/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20240258;Link de conexo  Internet com proteo anti-DDoS;"Link de conexo  Internet que substituir e ampliar a velocidade de conexo do link fornecido pelo contrato 26/2019, o qual encerrar em 29/05/2024 e no pode mais ser prorrogado.
O link licitado ser de 5Gbps com o servio de anti-DDoS associado ao mesmo.";"Atravs dos grficos de controle dos enlaces de comunicao com a Internet, nota-se que atualmente os enlaces de 1Gbps que conectam o Senado Federal  Internet passam por episdios frequentes de sobrecarga, onde a taxa de ocupao excede 70%.
Isso afeta negativamente o desempenho das aplicaes internas expostas  Internet (site do Senado, etc) e tambm a navegao dos usurios internos.
Elevando-se a velocidade deste enlace de 1Gbps para 5Gbps, enquanto os outros dois enlaces de conexo geral  Internet ainda so mantidos em 1Gbps, aumenta-se a capacidade total de 3Gbps para 7Gbps, ou seja, um aumento de 233%. Em um futuro prximo, possivelmente antes da expirao dos outros contratos de conexo  Internet, a velocidade de cada enlace tambm ser expandida para 5Gbps por enlace.";Licitao;No;R$ 169.700,00;00200.002435/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20240259;Servios continuados de limpeza, conservao e higienizao;Contratao de servios continuados de limpeza, conservao e higienizao nas dependncias do Senado Federal em Braslia-DF;As atividades de limpeza, conservao e higienizao do Complexo do Senado Federal continuem servios essenciais, no havendo no Quadro de Pessoal desta Casa Legislativa cargos ou atividades funcionais que comportem tais atividades. Alm disso, A Portaria n 443, de 27 de dezembro de 2018, do Ministrio do Planejamento, em seu artigo 1, estabeleceu que no mbito da administrao pblica federal direta, autrquica e fundacional, sero preferencialmente objeto de execuo indireta, dentre outros, o servio de limpeza.;Licitao;No;R$ 40.086.497,28;00200.002436/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20240260;Aquisio de fuzil calibre 5.56 NATO;"A aquisio de 12 (doze) sistemas de armas longas multicalibre, incluindo os acessrios essenciais, para uso dos policiais do
Senado Federal em escolta de dignitrios e em ocorrncias de atirador ativo.";"O emprego dos correspondentes armamentos est previsto especialmente para a escolta de dignitrios e para o policiamento
ostensivo, em defesa contra atirador ativo, eventualidade que, segundo informao de inteligncia, mostra-se cada vez mais
provvel. A aquisio do presente objeto tem por finalidade suprir a ausncia de armamento capaz de responder aos possveis
ataques, bem como dissuadir as graves ameaas ao Presidente do Senado Federal e aos demais Senadores, zelando pela
preservao da atividade parlamentar e, consequentemente, da democracia. Especialmente em localidades onde o crime organizado 
possui alto poder de fogo, a exemplo do Rio de Janeiro e Esprito Santo. Nesse contexto, uma arma com mais preciso de longo alcance 
 essencial para repelir esse tipo de ameaa. 

Dentre as atribuies da Secretaria de Polcia, previstas no art. 226, 3, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, as
aes de proteo de autoridades e de policiamento ostensivo sero especialmente aprimoradas com a presente aquisio, visto que a configurao do sistema de armas no formato de fuzil calibre 5.56 OTAN  dotada de alto poder de fogo e de alta
confiabilidade, empregada com notvel eficcia em disparos de preciso de longo alcance, sendo este armamento consagrado
mundialmente por diversas foras de segurana.
Simultaneamente, busca-se com a presente aquisio uma alternativa que confira maior versatilidade ao arsenal da polcia,
permitindo o emprego de calibres e poder de fogo adequados a diferentes situaes, sem prejuzo da discrio no porte e da
destreza no manuseio, o que leva  soluo que entregue um conjunto de caractersticas desejveis, como compacidade e
modularidade.

ETP cadastrado no SIGAD sob o NUP 00100.055397/2023-43.";Contratao Direta;No;R$ 540.000,00;00200.002761/2024;Sim;
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;2024;Autorizada;20240261;Locao de carro com motorista no RJ;Locao de sete dirias de carro modelo minivan ou van para o transporte de pessoal e equipamentos de TV com motorista, modelo pay per use (pagamento de dirias conforme o uso), na cidade do Rio de Janeiro com possibilidade de locomoo na regio metropolitana (at 100km do centro).;"Por ocasio das comemoraes dos 200 anos do Senado, a programao da TV Senado est toda voltada para a curadoria de contedos histricos. Do mesmo modo, os programas de msica esto com a temporada dedicada  histria da msica brasileira. Neste captulo, o cravo tem um importante papel, e tambm o cravista Roberto de Regina, de 97 anos, ainda ativo, que construiu o primeiro cravo do Brasil. Roberto protagoniza recitais em sua casa, um stio prximo  cidade do Rio de Janeiro. O local  tambm um captulo  parte no quesito arte e decorao: uma capela toda pintada  mo pelo prprio artista e um galpo onde ele construiu centenas de instrumentos. Por sugesto de uma colega servidora do Senado que esteve no local, a equipe da TV Senado pesquisou a histria de Roberto de Regina e descobriu que ele  tambm referncia para vrios cravistas contemporneos no Rio de Janeiro, um personagem da histria da msica brasileira e do cravo ainda vivo e lcido. A proposta da emissora  gravar um documentrio sobre a vida e obra de Roberto de Regina e tambm um programa de msica com o cravista e seus discpulos, para a temporada 2024 do programa Concertos em Geral. Para tanto, ser necessria uma semana de gravao no Rio de Janeiro e, como a equipe composta de cinco pessoas carrega equipamentos de TV de alto valor e ter que se deslocar para a regio metropolitana do Rio de Janeiro, ser necessria a locao de uma van ou minivan com motorista, para o transporte de pessoas e equipamentos com segurana.

A TV Senado se organizou para realizar as gravaes no Rio de Janeiro  na segunda quinzena de maio, at para ter material para passar no decorrer de 2024, ano dos 200 anos do Senado.";Contratao Direta;No;R$ 10.500,00;00200.002859/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20240262;"Programa de capacitao ""APG Intensivo"" ministrado pela empresa Amana-Key";Contratao da empresa Amana-Key Desenvolvimento e Educao LTDA para aplicao de treinamento voltado ao desenvolvimento gerencial de 30 gestores.;"A justificativa para aquisio tem respaldo no Programa de Formao Gerencial, (PFG). O Programa busca promover a capacitao e o desenvolvimento de competncias gerenciais para os servidores efetivos do Senado Federal.  A presente contratao busca justamente desenvolver e atualizar as competncias de gestores tticos e estratgicos (FC-3 e FC-4).
A Amana-Key Desenvolvimento e Educao LTDA destaca-se pela prestao de servio tcnico profissional especializado na rea de treinamento e aperfeioamento de pessoal. Regularmente, capacita gestores de grandes organizaes do Brasil, j tendo treinado lideranas de instituies como Receita Federal, Tribunal de Contas da Unio, Superior Tribunal de Justia (STJ), Petrobrs, Ministrio da Fazenda, Caixa Econmica Federal, Embraer, Ministrio Pblico do Distrito Federal e Territrios (MPDFT), alm de vrias outra grandes empresas  histrico que revela sua notria especializao em capacitao gerencial. 
O Programa APG Intensivo, da referida instituio, permite a transformao do estilo de liderana no sentido de capacitar os gestores para lidar com a inovao, pensar estratgica e sistemicamente, liderar em contextos de incerteza, motivar e integrar grandes grupos e ser capaz de gerar solues customizadas. Esse aprendizado  transmitido por meio de uma vivncia intensiva, que transcende o formato tradicional de seminrios e cursos, oferecidos por outras instituies educacionais. A capacitao apresenta caractersticas e metodologias que o tornam diferenciado em relao aos cursos convencionais ou rotineiros de mercado. Ressalta-se que no h oferta de capacitao interna do treinamento requerido e tampouco h oferta alternativa no mercado local (Braslia  DF).
Alm da singularidade do objeto, importante destacar que o curso em tela j foi contratado e realizado em edies anteriores, conforme se observa nos processos 00200.013074/2015-44; 00200.007112/2016; 00200.25480/2017-11.  
Na contempornea era da informao, as mudanas so constantes e as demandas se multiplicam, o que resulta na necessidade de respostas rpidas  sociedade por parte da Administrao Pblica. A capacitao APG Intensivo atende  demanda do Senado  medida em que favorece o desenvolvimento das capacidades cognitivas e atitudinal dos gestores da Casa, que por sua vez passam a contribuir para processos decisrios mais plurais, eficientes e eficazes. 
Portanto, observa-se o notrio saber e a singularidade da empresa a partir da excelncia verificada na expertise de seus profissionais, bem como de sua metodologia, tanto no sentido de vivncia intensiva quanto nos conceitos inovadores de gesto. As peculiaridades da metodologia e caractersticas da ao de capacitao, bem como a profissionalizao e a capacidade dessa empresa atendem  demanda do Senado Federal por aperfeioamento gerencial, em especial a necessidade de desenvolver competncias gerenciais em um contexto de transformao da gesto pblica na era da informao.
Ressalta-se que o curso  em turma aberta, realizado em So Paulo. Solicita-se excepcionalmente a anlise da presente capacitao, destinada aos gestores tticos e estratgicos (FC-3 e FC-4), sem o formulrio de inscrio individual. A justificativa  que o processo de contratao direta desse tipo de treinamento costuma levar meses, tempo suficiente para mudanas nos cargos gerenciais, que atrapalhariam a inscrio no curso e o planejamento da capacitao. Portanto, considerando tais justificativas, trata-se da alternativa mais vantajosa para a Administrao. As datas de participao sero combinadas diretamente com a empresa, com data mxima para prestao do servio em junho 2023.";Contratao Direta;No;R$ 343.200,00;00200.005745/2024;Sim;
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;2024;Autorizada;20240263;Aquisio de painis de LED para exposio permanente do Tnel do Tempo;Contratao de empresa especializao para o fornecimento de painis expositores de LED, controladora de vdeo e desktop e para prestao dos servios de instalao, suporte e manuteno;"A aquisio de painis de LED faz parte do projeto de exposio alusiva aos 200 anos do Senado Federal que ser feita pela SGIDOC.

A exposio tem como objetivo destacar a importncia histrica do Senado brasileiro e sua contribuio para a democracia no pas, ao longo dos ltimos 200 anos, fortalecendo sua imagem ao apresentar  coletividade seu papel, no apenas no mbito poltico, mas tambm na construo de uma sociedade intercultural e democrtica, tendo o Senado Federal como um smbolo de resistncia da democracia, da representatividade popular e do livre debate de ideias.

Realizar esta ao amplia o acesso aos propsitos da Instituio, promove o engajamento do Senado Federal com as presentes e futuras geraes, reforando a sua responsabilidade social, em convergncia com os interesses coletivos, as expectativas da sociedade brasileira e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentvel (ODS).

A exposio dever proporcionar uma experincia envolvente e educativa para os visitantes, com uma narrativa coerente e fluda que destaque os objetivos institucionais do Senado, seus marcos histricos, personagens e a evoluo ao longo do tempo.

Esta exposio deve incluir uma srie de elementos interativos e tecnolgicos para envolver o pblico e uma ampla variedade de objetos, documentos, fotografias e outros materiais que ajudaro a contar a histria do Senado, de forma cronolgica e temtica, permitindo que o pblico explore seus diferentes momentos e entenda como a Instituio evoluiu ao longo do tempo.

Atualmente a exposio permanente do Tnel do Tempo  corredor que conecta o plenrio do Senado ao Anexo II  no possui elementos tecnolgicos, dinmicos ou qualquer tipo de interatividade com o pblico. Diante de uma nova realidade comunicacional e tecnolgica, bem como das caractersticas do pblico, sobretudo os mais jovens, faz-se necessria a atualizao da comunicao com a sociedade.";Licitao;No;R$ 1.600.378,85;00200.006842/2024;Sim;
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;2024;Autorizada;20240264;Aquisio de telas interativas (touchscreen) para a exposio permanente do Tnel do Tempo;Contratao de empresa especializao para fornecimento e instalao de telas interativas (touchscreen).;"A aquisio de telas interativas (touchscreen) faz parte do projeto de exposio alusiva aos 200 anos do Senado Federal que ser feita pela SGIDOC.

A exposio tem como objetivo destacar a importncia histrica do Senado brasileiro e sua contribuio para a democracia no pas, ao longo dos ltimos 200 anos, fortalecendo sua imagem ao apresentar  coletividade seu papel, no apenas no mbito poltico, mas tambm na construo de uma sociedade intercultural e democrtica, tendo o Senado Federal como um smbolo de resistncia da democracia, da representatividade popular e do livre debate de ideias.

Realizar esta ao amplia o acesso aos propsitos da Instituio, promove o engajamento do Senado Federal com as presentes e futuras geraes, reforando a sua responsabilidade social, em convergncia com os interesses coletivos, as expectativas da sociedade brasileira e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentvel (ODS).

A exposio dever proporcionar uma experincia envolvente e educativa para os visitantes, com uma narrativa coerente e fluda que destaque os objetivos institucionais do Senado, seus marcos histricos, personagens e a evoluo ao longo do tempo.

Esta exposio deve incluir uma srie de elementos interativos e tecnolgicos para envolver o pblico e uma ampla variedade de objetos, documentos, fotografias e outros materiais que ajudaro a contar a histria do Senado, de forma cronolgica e temtica, permitindo que o pblico explore seus diferentes momentos e entenda como a Instituio evoluiu ao longo do tempo.

Atualmente a exposio permanente do Tnel do Tempo  corredor que conecta o plenrio do Senado ao Anexo II  no possui elementos tecnolgicos, dinmicos ou qualquer tipo de interatividade com o pblico. Diante de uma nova realidade comunicacional e tecnolgica, bem como das caractersticas do pblico, sobretudo os mais jovens, faz-se necessria a atualizao da comunicao com a sociedade.";Licitao;No;R$ 405.262,46;00200.006841/2024;Sim;
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;2024;Autorizada;20240265;Servios de Publicidade Legal;Prestao de servio contnuo de distribuio de Publicidade Legal em jornal dirio de grande circulao, compreendendo avisos, editais, chamamentos e comunicaes em geral, nos termos do art. 54, 1 da Lei14.133/2021.;"Com o advento da Lei n 14.133/2021, especificamente por fora do art. 54, 1, voltou a ser obrigatria a publicao dos avisos de todas as licitaes realizadas pelos rgos pblicos, independentemente do preo estimado e da utilizao ou no do Sistema de Registro de Preos, em jornal dirio de grande circulao. Assim, h a necessidade de contratao de servio contnuo de distribuio da publicidade legal do Senado Federal em jornal
dirio de grande circulao, compreendendo avisos, editais, chamamentos e comunicaes em geral, durante o prazo de 12 (doze) meses consecutivos.";Contratao Direta;No;R$ 159.744,00;00200.006852/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20240266;Tratamento de massa documental acumulada das diversas unidades do Senado Federal;Contratao de servio de tratamento de massa documental acumulada de 2.337,7 metros lineares, com fornecimento de materiais (insumos e EPI) e mo de obra, alm de movimentao e transporte do acervo durante a execuo contratual, em volume estimado de at 4.675,4 metros lineares e fornecimento de at 12.000 caixas arquivo.;O Senado possui grande acervo documental em suporte papel acumulado nos setores de trabalho, em depsitos e no prprio Arquivo, ainda pendentes de tratamento arquivstico, compondo um volume estimado de 2.337,7 metros lineares, equivalentes a 12.987 caixas (considerando caixas de 0,18m de largura), de acordo com levantamentos e informaes obtidas por meio dos Relatrios de Diagnstico da situao Arquivstica e Relatrio de Elaborao de um modelo de classificao apresentados pela FUB durante a vigncia do TED 002/2018, conforme dados apresentados no ETP.;Licitao;Sim;R$ 4.537.314,44;00200.007185/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20240267;Servio de telemetria nos sistemas de transmisso de TV e Rdio;Possibilitar o monitoramento, a superviso e o controle, em tempo real, por meio de Sistema de Telemetria, Monitoramento e Controle, de equipamentos tcnicos de propriedade do Senado Federal atualmente instalados na Sede (uplink e central tcnica de gerao e transmisso) e nas Estaes Retransmissoras desta Casa, integrantes da Rede de Transmisso da TV Senado e da Rdio Senado, de modo a garantir seu pleno funcionamento. Para essa finalidade, entende-se que, considerada a perspectiva de custo vs. benefcio, a contratao do objeto em tela  a que melhor atende  Administrao, pois permite ao rgo tcnico de transmisso e radiodifuso do Senado Federal o acompanhamento direto e imediato, a qualquer tempo, do funcionamento e do desempenho dos equipamentos tcnicos desta Casa integrantes de cada uma das Estaes Retransmissoras remotas, cuja natureza continuada e ininterrupta de funcionamento requer constante superviso, avaliao e ao ou reao da parte de seus profissionais de modo a manter a qualidade da prestao de servio pblico realizada por meio da Rede de Transmisso do Senado e a preservar bens pblicos mveis desta Casa instalados em localidades diversas.;Monitorar e controlar o funcionamento dos transmissores da Rede de TV e Rdio Senado instalados nas cidades de: Braslia-DF, Gama-DF, Manaus-AM, Salvador-BA, Joo Pessoa-PB, Recife-PE, Fortaleza  CE, Natal-RN, Cuiab-MT, Rio Branco- AC, Teresina-PI, So Luis-MA, Macei-AL, Macap-AP, Boa Vista-RR e Belm-PA, alm da ampliao de novos servios e otimizao de novas tecnologias e do monitoramento na sala uplink e sala central tcnica da TV Senado tanto no sistema de gerao quanto transmisso do sinal.;Licitao;No;R$ 700.000,00;00200.007181/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20240268;Servios de apoio  SINFRA - fiscalizao de contratos;Contratao de empresa para a prestao de servios de apoio tcnico e operacional s atividades de fiscalizao de contratos sob responsabilidade da Coordenao de Engenharia de Manuteno  COEMANT/SINFRA.;"Atualmente, existe na Coordenao de Engenharia de Manuteno  COEMANT/SINFRA uma demanda de servios para realizar atividades de apoio  fiscalizao de contratos, tais como: realizao de levantamentos (mtrico-dimensionais, topogrficos, de instalaes tcnicas etc.), controle tecnolgico de materiais, elaborao de relatrio sobre a qualidade dos servios de manuteno executados, organizao de arquivos tcnicos de servios de manuteno, entre outras.

Esses servios so essenciais para garantir a eficincia e eficcia das atividades de fiscalizao realizadas pela Coordenao de Engenharia de Manuteno  COEMANT/SINFRA.";Licitao;No;R$ 4.925.975,50;00200.007186/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20240269;Servios de apoio  SINFRA - manuteno predial;Contratao  de  empresa  para  a  prestao  de  servios  tcnicos  especializados  de  apoio  tcnico  e operacional  Secretaria de  Infraestrutura do Senado  Federal,  conforme as  Especificaes Tcnicas;A demanda decorrem da reestruturao da SINFRA. O valor solicitado subiu de R$ 5.400.000,00 para R$ 13.231.064,80, porque a vigncia passou de 12 meses, no DOD, para 24 meses, na previso do TR.;Licitao;No;R$ 26.462.129,60;00200.007182/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20240270;Subscrio de licenas de softwares Adobe;Subscrio de licenas ADOBE por 12 meses para diversas reas do Senado.;"A utilizao dos softwares da sute ADOBE  ampla no Senado, j com histrico de uso estabelecido, bem como material produzido e pessoal treinado. Os riscos de no se adquirir as licenas em quantitativo necessrio envolvem impacto na eficincia dos trabalhos de todas as reas da Casa, especialmente aquelas que trabalham diretamente com edies de udios, vdeos, imagens e textos parlamentares.
A escolha dos produtos ADOBE se justifica pela qualidade reconhecida dos produtos desta sute, o que a torna uma referncia no mercado, alm da necessidade de se manter o padro e a compatibilidade com todo o trabalho j realizado por quase vinte anos com estas ferramentas tornando-o um padro dentro da instituio.
Em outras palavras, o Senado Federal j possui uma cultura sedimentada na utilizao produtos Adobe, alm de um acervo de arquivos gerados com os aplicativos desta sute em diversas reas da Casa, com servios crticos dependentes da utilizao da ferramenta.";Licitao;No;R$ 2.295.767,50;00200.007163/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20240271;Fornecimento sob demanda de material bibliogrfico importado;Contratao de empresa para fornecimento parcelado de material bibliogrfico importado, essencialmente livros impressos, cujos assuntos sejam de interesse institucional, para constituio, manuteno e atualizao do acervo da Biblioteca Acadmico Luiz Viana Filho do Senado Federal, atendendo s necessidades permanentes e constantes de informao bibliogrfica dos Senhores Senadores, Consultores, Advogados, Diretores e demais servidores e unidades legislativas e administrativas do Senado Federal.;"Dentre as atribuies da Coordenao de Biblioteca, destacam-se fornecer suporte informacional aos trabalhos desenvolvidos no mbito do Senado Federal e manter o acervo atualizado. A necessidade de um fornecimento de prestao continuada se deve ao fato de que possveis interrupes colocam em risco a misso institucional da Biblioteca, principalmente em relao ao atendimento das demandas informacionais institucionais da comunidade usuria. Portanto, o servio deve ser habitual e sem interrupes, para que a Biblioteca esteja sempre pronta e em condies de de cumprir seu papel no mbito do Senado Federal e do Congresso Nacional. 

Trata-se, assim, de uma necessidade essencial permanente. Os assuntos de maior relevncia  constituio, manuteno e atualizao do acervo da Biblioteca so aqueles relativos s atividades-fim do Senado Federal: o processo legislativo e as aes de fiscalizao e controle; tambm aqueles que so objetos das Comisses Permanentes e Mistas e das Consultorias Legislativa e de Oramentos, Fiscalizao e Controle; complementarmente, aqueles necessrios s atividades de ensino do Instituto Legislativo Brasileiro e aqueles de interesse s reas tcnico-administrativas da Casa. 

A soluo mais indicada, considerando-se as possibilidades atuais de mercado diante do perfil e das necessidades institucionais, ainda  a contratao de um livreiro/distribuidor que oferea o menor percentual nico de acrscimo possvel sobre o preo bruto de referncia/lista/capa, fornecido por editoras e distribuidoras. Essa soluo tem sido utilizada na Administrao Pblica, com um modelo que permite a definio de cada ttulo, a posteriori  ao longo da vigncia contratual, trazendo dinmica diante das demandas institucionais, proporcionando pluralidade de fontes de informao, de vrias editoras, ampliando a oferta de contedo e possibilitando a prestao de um servio mais customizado e adequado aos usurios, alm de oferecer um preo lquido, de modo geral, vantajoso. 

Registra-se que a aquisio de material bibliogrfico, essencialmente livros impressos, para uma biblioteca legislativa, requer uma sistemtica que, dentro da legalidade, proporcione rapidez, agilidade e dinmica. Uma aquisio com operacionalizao mais burocrtica e morosa comprometeria o clere atendimento bibliogrfico aos Senhores Senadores e ao corpo tcnico da Casa. Alm disso, livros esgotam-se rapidamente no mercado.

Com a contratao do objeto pretende-se:

a) acessar a literatura ainda no disponvel no mercado editorial importado, nas reas de interesse da Biblioteca do Senado Federal; constituir, manter e atualizar o acervo bibliogrfico do Senado Federal;
b) proporcionar fontes de informao bibliogrficas ao corpo tcnico-intelectual da Casa; e,
c) melhorar a prestao de servios de informao aos usurios, em especial os Senadores, Consultores, Advogados e demais analistas e tcnicos legislativos.";Contratao Direta;No;R$ 40.000,40;00200.007152/2024;Sim;
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;2024;Autorizada;20240272;Instalao de porta automtica de vidro na Biblioteca;Trata-se de contratao de empresa especializada para a instalao de uma porta automtica de vidro, com sensor de presena, na entrada principal da Biblioteca, visando ao fcil acesso dos usurios e servidores nela lotados.;A porta automtica constitui elemento fundamental para garantir o fcil acesso  Biblioteca,  tendo  em  vista  o  grande  nmero  de  visitantes  no  local,  incluindo  pessoas  com deficincia  ou  com  mobilidade  reduzida.  Essa  importncia  foi  reconhecida  no  Plano  de Acessibilidade  2024/2025,  Tema  4,  infraestrutura  fsica  para  acessibilidade,  objetivo  4.1, promover recursos de acessibilidade na infraestrutura fsica, resultado 10, fazer estudo acerca da substituio das portas de acionamento manual por portas automticas nas entradas de setores como Biblioteca, Diretoria-Geral (DGER), Secretaria de Editorao e Publicaes (SEGRAF), entre outros.;Contratao Direta;No;R$ 46.809,30;00200.007188/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20240273;Servios de agente de portaria para residncias oficiais;Prestao de servios continuados de agente de portaria nas dependncias dos Blocos C, G (edificao conjugada) e D da SQS 309 (residncias oficiais) do Senado Federal, pelo perodo de 12 (doze) meses consecutivos.;"A contratao ora pleiteada, visa substituir o Contrato n 0144/2022, firmado com a empresa MASTERC MANUTENO PREDIAL, OBRAS E TERCEIRIZAO LTDA - EPP, relativo a prestao de servio de portaria, que envolve basicamente as atividades de recepo e triagem de pessoas/ cargas (correspondncias), com vista a realizar o efetivo controle de acesso, com a identificao e registro dos usurios, assim como fornecer informaes e direcionar pessoas e materiais recebidos. Alm disso, o servio  considerado essencial para manuteno nos nveis de segurana ao patrimnio pblico, servidores e moradores, uma vez que no dispomos de recursos no quadro de pessoal para a execuo dessa atividade.  A empresa citada manifestou desinteresse em dar continuidade com a prestao dos servios, motivo pelo qual estamos iniciando a presente contratao.
Ressaltamos que os valores solicitados foram estimados com base em levantamento atualizado de mercado.";Licitao;No;R$ 772.872,48;00200.007184/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20240274;Servios terceirizados de recepcionistas;Prestao de servios continuados de recepcionistas e supervisor nas dependncias do Senado Federal, pelo perodo de 12 (doze) meses.;O servio de recepo nas portarias de instituies e rgos pblicos envolve basicamente atendimento, orientaes de localizao, cadastro de visitantes, e ainda informaes gerais sobre a instituio e funcionamento dos espaos. Para isso,  necessrio contar com mo de obra especializada e qualificada para receber e acolher o pblico, inclusive pessoas com deficincia, de forma corts, informativa e gil. Tendo em vista a notcia de que o Contrato n 96/2022, cujo objeto  o mesmo do ora tratado, no ser prorrogado, necessrio instruir nova contratao para suprir a demanda descrita.;Licitao;No;R$ 2.624.820,96;00200.007531/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20240275;Aquisio de mobilirio para eventos institucionais e itens de suporte s atividades do Senado;Trata-se da aquisio de mobilirios para a realizao de eventos e aes institucionais da Casa, dentre eles poltronas, cadeiras, mesas laterais (bistrs) e biombos. E, ainda, itens diversos para suporte de atividades internas.;"O Senado Federal, como sede de Poder da Repblica, abriga diversos eventos e solenidades institucionais, dentre as quais visitas de comitivas e autoridades nacionais e estrangeiras, posse presidencial, comemoraes diversas etc. Esse ano, inclusive, o Senado Federal comemora seus 200 anos de fundao, motivo pelo qual esto programados diversos ao longo do ano.   necessrio que esta Casa disponha de mobilirio compatvel com as citadas ocasies, de modo que os eventos ocorram em ambiente harmonioso e convergente. O mobilirio ora solicitado foi selecionado e solicitado pela Secretaria de Relaes Pblicas do Senado Federal, a qual detm expertise na rea de eventos institucionais.

Com relao aos itens de suporte, essa aquisio rene objetos comuns, de pequeno vulto e de baixa complexidade, os quais no puderam ser enquadrados em outros procedimentos licitatrios. So bens necessrios ao bom andamento das rotinas dirias de trabalho de alguns dos setores internos do Senado, conforme justificativas apresentadas pelas prprias unidades demandantes nos DFDs. Os itens no guardam, necessariamente, semelhanas entre si e possuem finalidades diversas.";Licitao;No;R$ 624.000,00;00200.007690/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20240276;Medalhas da Ordem do Congresso Nacional (grupo fracassado na Contratao 20240179);"Insgnias para a realizao da condecorao da Ordem do Congresso Nacional de acordo com o Decreto Legislativo 70, de 1972. Tendo em vista o princpio da economicidade, previsto na Constituio Federal de 1988, sugere-se a substituio de todas as partes previstas em ouro por liga de zinco com banho em ouro.


Descrio, conforme o decreto:

     Art. 3 A insgnia da Ordem  constituda por uma cruz, cujos braos evocam as colunas caractersticas da arquitetura do Braslia, esmaltada em verde e amarelo, orlada em ouro polido, circundada por uma coroa de ramos de caf, em ouro; o centro da cruz contm trs crculos concntricos, orlados em ouro polido, tendo o crculo menor campo em azul-celeste, esmaltado, com a constelao do Cruzeiro do Sul, em esmalte branco, e na circunferncia, em crculo menor esmaltado em branco, a legenda ""Ordem do Congresso Nacional"", em ouro polido, e a ltima circunferncia, um crculo tambm branco, em esmalte interrompido pelos braos da cruz; entre os braos da cruz constam quatro tringulos vazados, com os lados em arco, esmaltados em azul-celeste e orlados em ouro polido, cujos vrtices tocam os braos da cruz e a coroa de ramos de caf, assentando a base dos tringulos sobre a circunferncia maior. No reverso, a mesma representao, sendo que no crculo central, em campo azul-celeste, esmaltado, incrusta-se, em esmalte branco, o mapa do Brasil, e sobre este, em ouro polido, a silhueta do conjunto arquitetnico principal do Congresso Nacional, e, na circunferncia, em crculo esmaltado em branco, a legenda ""Repblica Federativa do Brasil"", em ouro polido, a ltima circunferncia, em crculo tambm em branco, em esmalte, interrompido pelos braos da cruz, tudo na conformidade dos desenhos anexos. 

     Art. 4 O Grande-Colar consta da insgnia pendente de um colar constitudo das figuras intermitentes de ramos de caf, em forma de lira, em ouro, e a insgnia, esta simplificada, sem campo estrelado, sem legenda e sem a coroa de ramos de caf, apenas com duas circunferncias e a base dos tringulos faceando o crculo esmaltado em branco. A Gr-Cruz consta da insgnia pendente de uma faixa de cor verde e amarelo passada a tiracolo, da direita para a esquerda, e de uma placa com a mesma insgnia, porm sem a terceira circunferncia, sem os tringulos e sem a coroa de ramos de caf, sendo os braos da cruz intercalados com folhas de caf com gros na borda, em alto-relevo, em ouro, a qual deve ser usada do lado esquerdo do peito. O Grande Oficial consta da insgnia pendente de uma fita, em verde e amarelo, colocada em volta do pescoo, presa por um tranado em ouro, e da placa. A Comenda consta da insgnia pendente de uma fita, em verde e amarelo, colocada em volta do pescoo, presa por um tranado, em ouro. O Oficial e o Cavaleiro, da insgnia pendente de uma fita, em verde e amarelo, sendo a do primeiro com uma roseta, colocada ao lado esquerdo do peito. 

      Pargrafo nico. No traje dirio, os agraciados com a Gr-Cruz, Grande Oficialato e Comenda podem usar, na lapela, uma roseta com as cores da Ordem sobre fita de metal dourado, prateado-dourado e prateado, respectivamente; os agraciados com Oficial podem usar, na lapela, uma roseta e os com Cavaleiro, uma fita estreita.";"A alta administrao da Casa manifestou interesse pela realizao da condecorao da Ordem do Congresso Nacional nos prximos anos, cujas regras so estabelecidas por decreto legislativo.

Quantidade: 
GRANDE-COLAR 10
GR-CRUZ         10
GRANDE OFICIAL 50
COMENDADOR 30
OFICIAL                 30
CAVALEIRO         30";Licitao;No;R$ 170.000,00;00200.007699/2024;Sim;
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;2024;Autorizada;20240277;Servios terceirizados de apoio administrativo;Contratao de empresa para a prestao de servios, com disponibilizao de mo de obra em regime de dedicao exclusiva, nas categorias de apoio administrativo e encarregado setorial.;A contratao pretendida objetiva o atendimento s necessidades auxiliares, instrumentais e/ou acessrias das unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.;Licitao;No;R$ 34.210.062,96;00200.009446/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20240278;Servios terceirizados de auxiliar operacional de secretariado;Prestao de servio de auxlio administrativo operacional, com dedicao exclusiva de mo de obra, para atendimento s necessidades instrumentais e acessrias das unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.;A contratao pretendida objetiva o atendimento s necessidades de cunho auxiliar, instrumental e/ou acessrio das unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.;Licitao;No;R$ 24.175.076,28;00200.009445/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20240279;Aquisio de impressora 3D;"2 unidades de Impressora 3D Fechada K1 Printer, FDM, Bivolt, 350W, CREALITY CREALITY
Especificaes:
- Tecnologia de Moldagem: FDM
- Volume de construo: 220 x 220 x 250 mm
- Dimenso da mquina: 355 x 355 x 480 mm
- Peso lquido: 12,5kg
- Peso Bruto: 16kg
- Velocidade impresso: at 600mm/s
- Acelerao: at 20000mm/s2
- Preciso de impresso: 100 +/- 0,1 mm
- Altura da camada: 0,1-0,35mm
- Extrusora: dual-gear direct drive extruder
- Dimetro do filamento: 1,75mm
- Dimetro do bocal: 0,4 mm (Compatvel com 0,6/0,8mm)
- Temperatura do bocal: at 300C
- Temperatura da mesa: at 100C
- Superfcie de construo: Placa de construo flexvel
- Modo de nivelamento: Nivelamento automtico com as mos livres
- Mtodo de transmisso: USB
- Tela sensvel ao toque de 4,3 polegadas
- Tenso Nominal: 100-120V~, 200-240V~, 50/60Hz
- Potncia nominal: 350W
- Filamento suportado: ABS, PLA, PETG, PET, TPU, PA, ABS, ASA, PC, PLA-CF, PA-CF, PET-CF
- Formato de arquivo para impresso: G-Code
- Software de fatiamento: Creality Slicer / Cura / Simplify3D
- Formato de arquivo: STL, OBJ, AMF
- Idioma suportado: Ingls, Espanhol, Alemo, Francs, Russo, Portugus, Italiano, Turco, Japons, Chins
R$ 5.241,00 cada

Insumos:
50 kg de filamento branco fosco PETG
Filamento disponvel no mercado, possui alta resistncia mecnica, maleabilidade, durabilidade, bom acabamento final e resistncia a produtos qumicos de limpeza. Aderente s necessidades do Museu.";O Museu do Senado Federal passa por um momento de estruturao. Hoje no possui equipamentos necessrios a perfeita execuo de suas demandas e atividades institucionais, culturais e histricas. Visando atender os objetivos estratgicos da casa no que tange a transparncia, proximidade com a sociedade, divulgao de sua histria, conquistas sociais e fundamental papel no fortalecimento da democracia no Pas. Diante disso o Servio de Exposies, Curadoria e Comunicao do Museu do Senado carece de infraestrutura prpria para produo de materiais tteis que visam a incluso de portadores de deficincia visual.;Contratao Direta;No;R$ 37.964,00;00200.010090/2024;Sim;
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;2024;Autorizada;20240280;Servio de operao e manuteno dos sistemas de climatizao, ventilao e exausto;Contratao de empresa para a prestao de servios contnuos e sob demanda referentes  operao e manuteno preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas e equipamentos de ar-condicionado, exausto e ventilao do Complexo Arquitetnico do Senado Federal e das Residncias Oficiais, com servios contnuos de tratamento qumico dos sistemas de guas de condensao e gelada e suprimento de insumos necessrios  execuo dos servios.;Por ordem do diretor da SINFRA, preparao preventiva de processo licitatrio para a substituio do Contrato n 11/2024 (empresa R7 Facilities) de prestao de servios de operao e manuteno dos sistemas e equipamentos de ar-condicionado, exausto e ventilao do Senado Federal. Esses servios so necessrios para atender s condies determinadas na Lei N. 13.589/2018, na Portaria N. 3.523/1998 do Ministrio da Sade, nas Resolues N. 176/2000 e 09/2003 da ANVISA, e nas normas NBR 13.971, NBR 16.401 e ANSI/ASHRAE/ACCA 180-2008, garantindo, assim, a qualidade do ar e a correta operao dos sistemas de climatizao do Senado Federal.;Licitao;No;R$ 32.000.000,00;00200.010208/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20240281;Aquisio de rdios mveis para viaturas;"Rdio Digital para viaturas integralmente compatvel com o sistema em operao no Senado Federal, inclusive sua criptografia, que dever operar em faixa VHF, devendo ser compatvel com os padres APCO-25.
Cada rdio dever acompanhar todos os acessrios para seu funcionamento, inclusive microfone, autofalante externo, cabo de alimentao, conjunto para fixao e antena magntica.";"A implementao de comunicao via rdio em viaturas da Polcia do Senado Federal representa um avano significativo na eficincia e na segurana das operaes. A utilizao de rdios proporciona uma comunicao instantnea entre as equipes em campo, permitindo uma resposta rpida a incidentes e uma coordenao mais eficaz durante patrulhas e aes estratgicas. Alm disso, a comunicao por rdio  crucial em situaes emergenciais, onde a transmisso de informaes em tempo real pode ser determinante para a tomada de decises e o gerenciamento de crises.

A compra de rdios para equipar as viaturas da Polcia do Senado Federal justifica-se pela necessidade de garantir uma cobertura eficiente de comunicao em todas as reas de atuao. Rdios modernos e confiveis asseguram a integridade das transmisses, evitando falhas que possam comprometer a segurana das equipes e a execuo das atividades policiais. Alm disso, a padronizao do sistema de comunicao via rdio facilita a coordenao entre diferentes unidades, promovendo uma sinergia operacional essencial para o xito das misses.

Ao investir em equipamentos de comunicao por rdio, a Polcia do Senado Federal estar fortalecendo sua capacidade de resposta, aprimorando a coordenao ttica e, consequentemente, elevando o nvel de segurana nas operaes policiais. A comunicao eficiente  uma pea fundamental para o sucesso das misses, proporcionando uma resposta gil e coordenada que contribui para a preservao da ordem e o cumprimento das responsabilidades da Polcia do Senado Federal.";Licitao;No;R$ 67.335,00;00200.010210/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20240282;Servios de manuteno de eletrodomsticos;Prestao de servios especializados de manuteno preventiva e corretiva dos eletrodomsticos de propriedade do Senado Federal, com ou sem fornecimento de peas,  medida que houver necessidade, com disponibilizao de mo de obra qualificada e posto de servio.;"Atendar demandas de manuteno e reparo de todos os eletrodomsticos em todos os setores do Senado Federal e Residncias, como trata-se de um bens muito utilizados, as demandas de reparo e manuteno  muito grande e no temos estoque suficiente de eletrodomsticos novos para substituio.
Cumpre ressaltar que o mencionado contrato no ser objeto de renovao aps o trmino de seu primeiro ano de vigncia, em 2 de outubro de 2024, haja vista o manifesto desinteresse da Contratada em sua prorrogao.";Licitao;No;R$ 950.789,20;00200.010220/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20240283;Manuteno dos sistemas e equipamentos de marcenaria, serralheria e obras civis do CASF;Contratao de empresa para a prestao de servios de servios contnuos e sob demanda referentes  manuteno preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas e equipamentos de marcenaria, serralheria e obras civis do Complexo Arquitetnico do Senado Federal e das Residncias Oficiais, com suprimento de insumos necessrios  execuo dos servios, conforme as Especificaes Tcnicas.;Preparao preventiva de processo licitatrio para substituio do Contrato n 57/2021 (empresa R7 Facilities)  para a prestao de servios de servios contnuos e sob demanda referentes  manuteno preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas e equipamentos de marcenaria, serralheria e obras civis do Complexo Arquitetnico do Senado Federal e das Residncias Oficiais. Anualmente um grande nmero de ordens de servio (OS) so abertas para manuteno de itens de marcenaria/serralheria e obras civis. Essas OSs contemplam desde conserto de moldura de quadros at conserto de esquadrias do CASF.;Licitao;No;R$ 24.170.430,52;00200.010217/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20240285;Aquisio de camas e colches para uso nas residncias oficiais do Senado Federal;Aquisio  de  camas  e  colches  para  uso  nas  residncias  oficiais  dos  senhores(as)  senadores(as)  e residncia oficial  da  Presidncia.;Para subistituio das camas e colches que se encontram defeituosos e desgastados pelo uso contnuo e ao do tempo. Em anexo ao DFD encontram-se algumas imagens para exemplificar o estado atual dos bens a serem substitudos.;Licitao;No;R$ 198.500,00;00200.010223/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20240287;Servios de coleta de provas digitais auditveis e com validade jurdica - VERIFACT;O objeto desta contratao  o software Verifact, uma ferramenta de coleta de provas digitais auditveis e com validade jurdica. Este servio ser contratado sob demanda, no por prazo, mas sim pela quantidade de relatrios emitidos. Os servios so contabilizados por relatrios, com uma quantidade mxima estimada de 140 relatrios para um ano de vigncia do contrato. O valor individual do relatrio  de R$ 97,00 e, caso a quantidade mxima seja utilizada, o oramento a ser executado ser de R$ 13.580,00. Trata-se de um servio (SaaS) para emisso de relatrios, contratado conforme a demanda.;"A demanda para a aquisio da ferramenta Verifact decorre da necessidade de implementao de mtodos mais adequados de cadeia de custdia e armazenamento de evidncias digitais. Essa necessidade  particularmente relevante para a materializao de fatos delituosos praticados em meio ciberntico nas investigaes conduzidas no mbito da Coordenao de Polcia de Investigao e Judiciria do Senado Federal e das comisses parlamentares de inqurito. A contratao desta ferramenta permitir uma coleta de provas mais eficiente e confivel, contribuindo para a eficcia das investigaes realizadas.
 
O software VERIFACT  uma ferramenta online que permite aos usurios coletar udios, vdeos, imagens e textos de redes sociais, aplicativos de mensagens, sites e e-mails como materializao de provas digitais, com validade jurdica. A tecnologia tem ampla aceitao na Justia. O Verifact permite registrar imagens estticas de telas, capturar vdeos da tela, com ou sem udio, e baixar documentos para fins de produo de prova em processos judiciais. O usurio pode usar a soluo em redes sociais (Facebook, Twitter, Instagram), chats (WhatsApp e Telegram), webmails (Gmail e Outlook) e YouTube. A plataforma foi criada para atender normas forenses e os princpios de coleta e preservao da cadeia de custdia (Lei 13.964/2019), alm de possuir um ambiente de registro antifraude exclusivo e patenteado que previne a manipulao do contedo durante o registro e antes da preservao.
 
Alm disso, o Regimento administrativo do Senado Federal estabelece que a apurao das infraes penais ocorridas nas dependncias sob a responsabilidade do Senado Federal  atribuio exclusiva da Polcia do Senado Federal e que nos inquritos policiais realizados pela Polcia do Senado Federal ser observado o Cdigo de Processo Penal. Nesse sentido, cumpre ressaltar que a maioria das ocorrncias criminais registradas no mbito da Polcia do Senado Federal, atualmente, referem-se a aes criminais perpetradas em ambiente ciberntico, as quais, em regra, resultam em vestgios virtuais, frequentemente volteis, cuja coleta e guarda exigem o emprego de sistema rpido, confivel, auditvel e prtico, como o VERIFACT. Isso evita a necessidade de deslocamentos para confeco de Ata Notarial em cartrios ou o emprego de mtodos no auditveis, conferindo agilidade e segurana s diligncias de coleta e armazenamento, bem como validade jurdica s evidncias digitais.";Contratao Direta;No;R$ 13.580,00;00200.010138/2024;Sim;
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;2024;Autorizada;20240288;Investigao tcnica, modelagem, laudos e projeto executivo de reforo da estrutura do Interlegis;Contratao de empresa especializada para a execuo de investigao tcnica, modelagem, laudos e projeto executivo de reforo da estrutura e das fundaes do Bloco 2 do Senado Federal.;"Existe a necessidade de investigao e emisso de laudos tcnicos para compreender a movimentao estrutural que gerou as trincas visveis em determinados ambientes do Bloco 2 do Senado Federal. Em seguida, tomando como base as razes para a ocorrncia da movimentao da estrutura,  necessrio desenvolver os projetos de recuperao estrutural associados para viabilizar a retomada da ocupao regular do local. Dever fazer parte do escopo da contratao: Elaborao de cronograma de execuo; Elaborao de projetos de segurana do trabalho ou de anlises preliminares de risco, quando necessrio; Implementao do canteiro, mobilizao de equipe, mquinas e equipamentos para execuo dos servios tcnicos; Execuo de investigao tcnica, modelagem e emisso de laudos sobre capacidade portante da estrutura e das fundaes do Bloco 2 na rea de abrangncia do objeto; Elaborao dos projetos executivos adaptao/modificao/reforo da estrutura e suas fundaes; Caso seja necessrio utilizar tcnicas destrutivas de qualquer elemento da edificao, cabe  contratada a sua devida recomposio em padro de acabamento compatvel com o local; Desmobilizao de mquinas e equipe; Retirada do canteiro; Remoes de lixo, entulho e outros resduos gerados durante as investigaes e ensaios.
Ser exigido Atestado(s) de Capacidade Tcnico Operacional, expedido por pessoa jurdica de direito pblico ou privado, comprovando que a empresa(pessoa jurdica) executou, de forma satisfatria, servios de levantamento e projetos executivos de reforo de estruturas de concreto armado em edificaes com rea construda de, no mnimo, 500 m. Esse quantitativo foi definido por ser a rea aproximada em projeo dos mdulos da edificao j mais fortemente afetados pela movimentao. No entanto, por se tratar do reforo para a edificao como um todo, esse quantitativo representa cerca de 11% da rea total da edificao, o que est de acordo com as boas prticas para definio de capacidade tcnica mnima.";Licitao;No;R$ 500.000,00;00200.010213/2024;Sim;
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;2024;Autorizada;20240289;Licenciamento da base de dados UpToDate Anywhere Advanced para subsidiar pareceres mdicos;Subscrio de servio de acesso  base de dados de conhecimento mdico baseado em evidncias que d suporte s decises de sade para o Senado Federal, para 10 usurios para o perodo de 12 meses, prorrogveis at 120 meses, uma vez que aqueles disponveis gratuitamente no atendem aos requisitos de aprofundamento tcnico e rigor cientfico necessrios para subsidiar os pareceres mdicos para a tomada de decises teraputicas.;"O trabalho mdico assistencial (Servio Mdico de Emergncia do Bloco 17 e do Plenrio), de percia mdica intraorganizacional e de percia mdica da sade suplementar do Senado Federal requerem consultas constantes a fluxogramas de atendimento, dosagens de medicamentos, efeitos colaterais e possveis complicaes teraputicas, critrios diagnsticos, indicaes de exames, procedimentos e materiais correlatos, alm de informaes relativas  fisiopatologia em tela. Soma-se ao fato a tempestividade na tomada de deciso, a alta complexidade e o extenso espectro de eventos que demandam o conhecimento e a atualizao sobre novos estudos clnicos e acadmicos na rea de sade.

Assim, o acesso a uma soluo de consulta e estudo sobre medicina baseada em evidncias garante a segurana do paciente e a constante elevao do padro de atendimento, a tomada de decises  beira do leito, minimizando possveis erros e adequando a prtica mdica do Senado Federal ao que h de mais moderno no cenrio mundial. Adicionalmente, a ferramenta facilitar sobremaneira a emisso de pareceres tcnicos referentes  incorporao de novas tecnologias, medicamentos e tcnicas cirrgicas na rotina de atendimento e no rol de cobertura do plano de sade.

A quantidade de licenas solicitadas (10) representa aproximadamente 50% do atual quantitativo de mdicos efetivos do Senado Federal, e contemplar especialmente aqueles que esto atuando em reas em que tal conhecimento  fundamental e indissocivel da sua prtica diria dentro desta Casa.";Licitao;No;R$ 41.656,68;00200.010141/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20240290;Servios de lavanderia em geral;Prestao de servios de lavanderia em geral no mbito das residncias oficiais do Senado Federal, residncia oficial da Presidncia, e tambm nas reas administrativa e legislativa.;A execuo dos servios de lavanderia e higienizao de objetos visa, alm de proporcionar a limpeza de sujeira encrustada, mau cheiro e garantia de perfeito uso, a eliminao da proliferao de caros, fungos e microrganismos reconhecidamente causadores de problemas respiratrios e danos  sade. Dentre os itens que compem a lista de objetos que sero atendidos por essa contratao esto:  sofs, cortinas, persianas, forros, cadeiras estofadas, tapetes etc...;Licitao;Sim;R$ 205.100,00;00200.010224/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20240291;Curso de capacitao em autismo com nfase no ambiente de trabalho;"Curso de Capacitao em Autismo com nfase no ambiente de trabalho para servidores ativos do Senado Federal, fornecido por especialista de renome no tema, a mdica Raquel del Monde, fundadora e diretora da plataforma de capacitao Neurodiversos e residente em Campinas - SP. O contedo abordado est detalhado no arquivo anexo denominado Proposta  Curso de Capacitao em TEA. Ser ofertada uma nica turma de 25 participantes, com 20 horas de carga horria total e encontros semanais online ou presenciais, de quatro horas de durao cada, que devero ocorrer no perodo vespertino entre os meses de agosto e setembro de 2024, em alguma sala apropriada a definir, dentro do Senado Federal e que disponibilize material de multimdia adequado para as aulas expositivas (sugesto: sala do NaInova). Ser ofertada 1 apostila com o contedo do curso para cada um dos participantes, alm do certificado pela plataforma Neurodiversos para aqueles que forem aprovados.

O pblico-alvo sero servidores ativos do Senado Federal, priorizando-se os profissionais de sade da COASAS/SEGP, COASIS/SEGP, COATREL/SEGP e do NCAS/DIREG. Se houver vagas remanescentes, estas sero direcionadas respectivamente a servidores da rea de educao (NCAS) e de recursos humanos (SEGP: SEATUS, SGEST e COAPES), queles envolvidos no planejamento de cursos para autistas e para replicao do conhecimento adquirido (COPERI/ILB) e, por fim, a colaboradores ativos envolvidos no atendimento ao pblico geral e da Casa (COVISITA, SPOL). Sero priorizados os servidores ativos que atuem diretamente no atendimento e/ou planejamento de aes para a populao objeto de estudo e/ou passveis de replicar o conhecimento adquirido aos demais e diversos setores desta Instituio. 

A capacitao tem como objetivo principal promover a devida qualificao ao pblico-alvo descrito quanto  avaliao, cuidado, manejo, interveno multidisciplinar, direitos, acessibilidade e incluso do servidor com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e do servidor responsvel por dependente com TEA, alm de capacit-los para replicar o conhecimento, orientar gestores, elaborar campanhas, praticar aes de qualidade de vida no trabalho, promover adaptaes pertinentes no ambiente de trabalho e aprimorar o clima organizacional da Instituio.

O valor da hora-aula proposto incluir:
- preparao e organizao do contedo;
- preparao do material de apresentao;
- levantamento bibliogrfico;
- apresentao do contedo;
- discusso de dvidas.

Importante ressaltar que a instrutora reside fora de Braslia e haver necessidade ainda de custear o valor referente a duas passagens areas de ida e vinda no trecho Campinas-Braslia para a realizao do curso. Considerando um melhor aproveitamento e rendimento nas aulas, a necessidade de capacitar servidores de um mesmo setor e a imposio de reduzir o impacto de sua ausncia nos respectivos setores e servios de lotao, foi proposto um modelo hbrido de aulas, no qual a instrutora daria duas aulas presenciais consecutivas na primeira semana, seguido por uma aula remota e, na ltima semana, mais duas aulas presenciais.
 
Maiores detalhes constam da proposta comercial simplificada anexada a esse DFD.";"A capacitao em autismo para servidores do Senado Federal est prevista no item 2.1, subitem 10, do 5 Plano de Acessibilidade do Senado Federal para o binio 2024/2025 (https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/644779), cpia anexa, com prazo para ser realizada at dezembro de 2024.

O Plano de Acessibilidade  ferramenta de gesto utilizada pelo Senado Federal desde 2016, conforme normativas do ATC n 15/2013, ADG n 9/2016 e PDG n 5722/2023. O 5 Plano traz como inovao a incluso de aes de enfrentamento s barreiras do ambiente de trabalho que geram desconforto s pessoas com TEA - Transtorno do Espectro Autista e foi uma das vrias aes acordadas pela Diretoria Geral para contemplar demandas da Associao SenAutismo, grupo de servidores com autismo e responsveis por dependentes com autismo do Senado Federal.

Considerando o momento poltico inclusivo no Brasil, no mundo e no Senado; a posse dos recm concursados, em especial daqueles nomeados pela cota de PCD (pessoa com deficincia); e uma crescente demanda interna da Casa por incluso, acolhimento, manejo, acessibilidade e busca por orientao sobre o Autismo; faz-se necessria a atualizao e capacitao dos servidores do Senado Federal em prol do atendimento das demandas, da incluso social, da melhoria do clima organizacional e da sade ocupacional do servidor. A incluso social  uma questo fundamental na construo de uma sociedade diversa e igualitria e garante que todos, independentemente de suas caractersticas, tenham respeitados os seus direitos  educao, sade, trabalho, entre outros, e  direito garantido pela Constituio Federal, pela lei 8112 e pelo Estatuto da Pessoa com Deficincia, a qual inclui tambm as pessoas com Autismo. 

O Curso foi desenhado com objetivo de capacitar profissionais das reas tcnicas do Senado Federal que possuam maior demanda no tema e/ou que possam replicar os conhecimentos para outros setores da Casa, por meio de aes, palestras, campanhas, oficinas ou mesmo cursos. A lista com os provveis setores e servidores que sero contemplados pelo curso encontra-se em anexo. Espera-se a contratao do curso para 25 vagas.

O curso ser liderado pela renomada Raquel del Monde, mdica, palestrante e consultora de Incluso e Neurodiversidade e me atpica. Raquel  mdica formada pela USP Ribeiro, com residncia em pediatria (1996) e especialista em psiquiatria da infncia e da adolescncia (2014) pela Unicamp. Atua na rea de avaliao e interveno em Transtornos do Neurodesenvolvimento h 10 anos, incluindo o autismo. Foi fundadora e coordenadora do Ncleo Conexo e Ncleo Conexo Educao por 9 anos, grupo multidisciplinar de avaliao e interveno em transtornos de desenvolvimento, aprendizagem e autismo. H 3 anos atua como mentora na Comunidade Reinventando a Educao e , h 2 anos, como coordenadora de sade do grupo de trabalho para elaborao e atualizao da Cartilha de Autismo do CNJ (Conselho Nacional de Justia), principal material de orientao e capacitao para o atendimento e atuao de pessoas autistas no Poder Judicirio, um dos pioneiros dentro do servio pblico. H 2 anos tem ministrado vrias palestras, cursos e entrevistas no tema, tanto para importantes empresas de comunicao, quanto para rgos pblicos, dos poderes judicirio e executivo e universidades federais. Atualmente  fundadora e diretora da Neurodiversos, plataforma de produo de contedo, treinamento e capacitao de profissionais em avaliao e interveno de transtornos de aprendizagem, desenvolvimento, TDAH e autismo. 

Maiores detalhes, inclusive detalhamento das justificativas e atestados de capacidade tcnica constam dos anexos do presente documento.";Contratao Direta;No;R$ 42.000,00;00200.010214/2024;Sim;
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;2024;Autorizada;20240292;Manuteno da tubulao da rede de gua que interliga a Casa de Mquinas 3 ao Edifcio Principal;Contratao de empresa especializada para executar a manuteno do tubo que interliga a Casa de Mquinas 3 (CM3) ao Edifcio Principal (EDPR).;"A tubulao da rede de gua gelada que atualmente interliga a Central de gua gelada da Casa de Mquinas 3  CM3 (AT10) ao Edifcio Principal (EDPR) do Congresso Nacional encontra-se em mau estado de conservao.  possvel verificar sinais de deteriorao e vazamentos ao longo dos 70m de extenso. Assim, a fim de recuperar o funcionamento pleno do sistema de gua gelada alimentado por essa tubulao, alguns servios de manuteno fazem-se necessrios. Tais servios de manuteno no esto contemplados no atual contrato de manuteno de ar condicionado (CT 11/2024), que tem como objeto manutenes corriqueiras voltadas aos ramais de consumo dos sistemas de climatizao. Nesse caso, trata-se da manuteno do ramal principal do sistema. Essa manuteno dever contemplar, basicamente, substituio de trechos de tubo, conexes e vlvulas, bem como a troca do revestimento elastomrico antigo, alm de servios acessrios (escavaes e recomposies de pavimentos). As especificaes das peas e materiais a serem utilizados seguiro os padres j existentes na tubulao de interligao, ao carbono preto de150mm de dimetro. Para essa contratao, a elaborao do projeto executivo e execuo dos servios de engenharia designados em projeto sero incumbncia da empresa contratada.

Considerando que os ramais de alimentao hoje instalados atendem  demanda trmica instalada e que qualquer outra soluo que envolvesse o lanamento de uma nova linha, alm de custosa, tambm teria impacto em regies tombadas e reas pblicas, a soluo tcnica vivel  a manuteno do trecho danificado.";Licitao;No;R$ 658.746,80;00200.010218/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20240293;Servios de copeiragem;Prestao de servio de copeiragem, com dedicao exclusiva de mo de obra, para atendimento s necessidades instrumentais e acessrias das unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.;A contratao pretendida objetiva o atendimento s necessidades de cunho auxiliar, instrumental e/ou acessrio das unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.;Licitao;No;R$ 47.412.327,84;00200.011396/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20240294;Projetos de combate a incndio e acessibilidade (contratao remanescente - 20210102);Contratao de empresa especializada para prestao de servios de Levantamentos e Diagnsticos, Estudos Preliminares, Anteprojetos (com Reviso e Atualizao de Projetos Existentes) e Projetos Executivos para os Sistemas de Preveno e Combate a Incndio e Pnico (incluindo Acessibilidade e Segurana de Pessoa com Deficincia) no Complexo Arquitetnico do Senado Federal, conforme as Especificaes Tcnicas.;"O objeto dessa contratao visa  obteno dos projetos  de  adequao  das  instalaes  do  Complexo  Arquitetnico  do  Senado  Federal  s exigncias do Decreto n 21.361 de 20 de julho de 2000, que trata do Regulamento de Segurana contra Incndio e Pnico do Distrito Federal, da Lei n 10.098, de 19 de dezembro de 2000,  que  trata  da  promoo  da  acessibilidade  das  pessoas portadoras  de  deficincia  ou  com  mobilidade  reduzida,  e  das  regulamentaes  e normas tcnicas relacionadas. Esses servios so necessrios para promover a acessibilidade e proteger pessoas e bens pblicos contra situaes de incndio e pnico no Complexo Arquitetnico do Senado  Federal,  e  para  possibilitar  o  cumprimento  das  exigncias  presentes  nas notificaes  do  Corpo  de  Bombeiros  Militar  do  Distrito  Federal    CBMDF  aps vistorias realizadas nas edificaes do Complexo Arquitetnico do Senado Federal.

Tendo em vista a resciso contratual com a empresa SANTINI & ROCHA ARQUITETOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA., h necessidade de contratao de remanescente para o mesmo objeto previsto na contratao 20210102.";Licitao;No;R$ 2.000.000,00;00200.011384/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20240295;Locao de rea para participao na Bienal Internacional do Livro de So Paulo - SP;Locao de espao fsico compatvel com a necessidade do Senado Federal para permitir a participao na Bienal do Livro de So Paulo, no Anhemni, entre 6 e 15 de setembro de 2024;A participao do Senado Federal em eventos literrios  medida de divulgao institucional da Casa e das publicaes por ela editadas, de forma a vincular sua imagem a valores positivos, como a promoo da cultura e do conhecimento e a fruio da legislao aqui produzida. A Bienal de So Paulo  o maior evento literrio do Pas, com pblico estimado em 660 mil pessoas, permitindo alcanar parcela significativa do pblico potencial das publicaes.;Contratao Direta;No;R$ 127.893,82;00200.012178/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20240297;Ferramenta para identificao de pessoas com base em imagens;"A ferramenta deve permitir a realizao de consulta de imagens existentes para a identificao de outras imagens que contenham elementos semelhantes quela pesquisada  sendo o elemento buscado a face de determinado alvo. A relao entre as faces deve possuir qualidade mnima certificada, comprovando-se a efetividade da ferramenta em realizar uma filtragem adequada para o analista.
A base de dados pesquisada deve ser extrada de fontes abertas e ser constantemente atualizada, mantendo-se acessvel mesmo se a fonte for eventualmente tornada indisponvel. O resultado deve indicar o endereo de origem (o site ou uma conta de rede social, por exemplo) e meios de verificao da autenticidade da imagem (como um cdigo hash), de modo que o analista possa continuar a verificao e tenha,  sua disposio, elementos a serem indicados em um eventual pedido de informaes ao provedor de dados.
Tratando-se de uma ferramenta de investigao/inteligncia, somam-se aos requisitos de funcionalidade a necessidade de cuidados com a conformidade de seu uso. Portanto, deve haver mecanismos que permitam separar as aes realizadas por cada usurio (capacidade de auditoria), possibilitando-se a responsabilizao de cada um de acordo com o resultado de suas aes, caso desvirtuadas do interesse pblico (accountability).
Alm disso, como toda ferramenta ou sistema de informtica, devem ser seguidos os princpios basilares da segurana da informao (DIC): disponibilidade, a informao deve estar acessvel quando necessria; integridade, o contedo deve permanecer ntegro e deve ser preservada a cadeia de custdia; e confidencialidade, de modo que os dados s possam ser acessados por pessoas devidamente autorizadas.
Decorrncia direta do requisito de disponibilidade est que o nmero de consultas no deve ser previamente limitado, sob risco de ter-se o objetivo frustrado em momentos de grande demanda. Desse requisito tambm deriva a necessidade de que haja mais de um usurio habilitado para a operao da ferramenta, mantendo-se a funcionalidade para o rgo independentemente do afastamento de servidores responsveis.
Em resumo, a soluo deve possuir:
 Funcionalidade de consulta de imagens pelas faces identificadas;
 Qualidade certificada da lgica de reconhecimento;
 Ampla base de dados para consulta com atualizaes contnuas;
 Possibilidade de correspondncia entre os resultados e a fonte original, subsidiando a identificao de pessoas;
 Separao entre os usurios utilizadores;
 Registro de aes por usurios e ferramentas de auditoria;
 Resultados com mecanismos de autenticao em relao  imagem original (cdigo hash);
 Extrao de relatrios em formato PDF com base nos resultados de pesquisa;
 Suporte tcnico.

Cabe destacar que no h relao direta entre o presente objeto e o projeto de controle de acesso de pessoas e veculos em fase de ETP. Saliente-se que o primeiro se destina a subsidiar investigao com base em dados extrados de fontes abertas (internet), no se confundindo com eventual base de dados que venha a ser formada com a coleta das fotos dos visitantes. Portanto, no h conexo entre as funcionalidades ou perspectiva de integrao entre as solues, considerando que se destinam a finalidades completamente diversas.";"A falta de formas efetivas de conectar os presentes nas cenas de delitos com suas identidades estanca o prosseguimento da apurao, pois o reconhecimento dos envolvidos  que podem ser no s os autores, mas tambm vtimas ou testemunhas   medida necessria para a correta reconstruo dos fatos ocorridos, cuja ausncia, em regra, obsta a responsabilizao dos culpados e eventual ressarcimento ao errio.
Pretende-se com o projeto suprir lacuna existente nas capacidades do rgo de resposta a infraes passadas e futuras, permitindo a identificao rpida e precisa de pessoas de interesse e incrementando, em ltima anlise, a segurana geral para os frequentadores do Senado Federal (sejam autoridades, servidores, colaboradores ou visitantes) e para o patrimnio pblico.
A comercializao da soluo se d por meio de licenciamento de usurios vinculados  conta corporativa, sendo cada usurio de uso individual. O uso individual  prtica necessria tendo em vista os requisitos de auditoria e uso responsvel da ferramenta. Assim, mostra-se necessrio ao menos 2 (dois) usurios, atentando a necessidade de se manter a disponibilidade integral de seu uso ainda quando do afastamento de servidor responsvel.";Contratao Direta;No;R$ 170.360,00;00200.012331/2024;Sim;
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;2024;Autorizada;20240298;Treinamentos externos e in company previstos no PCASF 2024;Previso de gastos com treinamentos externos previstos no Anexo IV do Plano de Capacitao Anual dos servidores do Senado Federal em 2024. O plano foi aprovado em reunio do Conselho de Superviso do ILB ocorrida em 09/02/2024 conforme ata NUP 00100.022725/2024-14.;A solicitao objetiva atender orientao encaminhada pela SCINT junto  DGER.;Contratao Direta;No;R$ 4.849.499,28;00200.015843/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20240299;Locao de rea para participao na Feira Pan-Amaznica do Livro 2024 em Belm - PA;Locao de espao fsico compatvel com a necessidade do Senado Federal para permitir a participao na Feira Pan-Amaznica do Livro 2024, que ocorrer no Centro de Convenes da Amaznia - Hangar, em Belm - PA, entre 17 e 25 de agosto de 2024. Sero alocados 80 m para construo do estande do Senado.;A participao do Senado Federal em eventos literrios  medida de divulgao institucional da Casa e das publicaes por ela editadas, de forma a vincular sua imagem a valores positivos, como a promoo da cultura e do conhecimento e a fruio da legislao aqui produzida. A Feira Pan-Amaznica do Livro  o maior evento literrio do norte do Pas, com pblico estimado em 500 mil pessoas, permitindo alcanar parcela significativa do pblico potencial das publicaes.;Contratao Direta;No;R$ 41.600,00;00200.013025/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250109;Servio de confeco de molduras para obras de arte;Contratao de servio para confeco e montagem de molduras de madeira, passe-partout, foam board, vidro museolgico, para substituio ou insero de molduras em mais um lote de obras de arte j diagnosticadas.;No acervo do Museu h grande quantidade de obras de arte sem molduras, ou com molduras extremamente desgastadas. O acervo est composto com incorporaes de muitas dcadas, algumas provenientes do Rio de Janeiro, outras dos anos 60, 70, que, com o tempo e o transporte, vo se deteriorando. Esta demanda d sequncia  estratgia j descrita nos processos anteriores sobre o mesmo tema.;Licitao;No;R$ 354.000,00;00200.013947/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250110;Aquisio de uma assinatura da base de dados Hein Online;"Trata-se da aquisio de uma assinatura da base de dados Hein Online, de abrangncia global acerca do direito internacional (pblico e privado) e direito comparado. 

A HeinOnline  a base de dados de direito internacional e comparado mais utilizada no mundo, fornecendo mais de 200 milhes de pginas de peridicos multidisciplinares, documentos governamentais essenciais, recursos internacionais, entre outros. Composta por PDFs baseados em imagens totalmente pesquisveis, a riqueza do material permite que instituies acadmicas, agncias governamentais, escritrios de advocacia, sistemas judiciais, corporaes e outras organizaes acessem material digital confivel e fiel  impresso sem a necessidade ou custo de usar vrios bancos de dados de pesquisa. Ademais suas atualizaes de contedo so dirias. No Brasil,  importante citar que  a HeinOnline  o sistema mais utilizado para as reas referidas (internacional e comparado) na Faculdade de Direito da USP (graduao e ps-graduao).

Tal base deve disponibilizar documentos, legislaes, jurisprudncias, doutrinas, artigos, comentrios, estudos, resumos, anlises, peridicos, jornais, revistas, com a maior abrangncia multinacional possvel, permitindo o estudo e interpretao dos diferentes ordenamentos jurdicos existentes. A base de dados deve tambm permitir o download e a impresso das informaes, bem como os textos devem ser disponibilizados em formato de imagens pesquisveis para se adequar  celeridade exigida pelo processo legislativo. Deve, ainda, disponibilizar ferramentas de pesquisas por ttulos, categorias, pases, vigncia, rgos, contribuindo assim para que as atividades tcnicas do Senado Federal se desenvolvam em tempo hbil conforme a necessidade dos atores do processo legislativo, como Senadores, Comisses e Plenrio. Por fim, a base de dados deve ser constantemente atualizada, a fim de manter a contemporaneidade de suas informaes. 

No  de conhecimento da Consultoria Legislativa outra base de dados que atenda s suas necessidades. Mas pode-se afirmar que a HeinOnline consegue atender as demandas da Consultoria Legislativa de forma abrangente, detalhada e tempestiva que o processo legislativo requer.

A diferena do valor agora requerido (R$ 145.000,00) em relao ao inicialmente previsto (R$ 120.000,00) se deve pelo reajuste aplicado pelo fornecedor, conforme negociao que ser demonstrada no processo em andamento (00200.008277/2023-29).";"Pode-se afirmar que a Consultoria Legislativa tem como uma de suas principais atribuies o fornecimento de conhecimento especializado para a atividade parlamentar. Para este fim, seus servidores precisam ter acesso s mais variadas bases de dados e fontes de consulta. Algumas das fontes utilizadas so publicaes e bases de dados especializadas, como a especificada nesta demanda.
Caso a contratao da HeinOnline no se concretize os consultores no teriam acesso a informaes detalhadas, atualizadas e confiveis sobre direito comparado e direito internacional (pblico e privado), levando a uma reduo da qualidade do trabalho prestados aos Parlamentares em todas reas do conhecimento, j que consultores de todos os ncleos utilizam o direito comparado como fonte de pesquisa.  
A HeinOnline  um amplo repositrio de artigos acadmicos produzidos, em sua maioria, por instituies srias, com controle de qualidade, reviso pelos pares etc.
Portanto inexiste alternativa gratuita de obteno desde tipo de informao, visto que o produto do assessoramento legislativo demanda lastro idneo com o mnimo de suporte cientfico que a pesquisa livre na internet no oferece.";Contratao Direta;No;R$ 145.000,00;00200.013946/2024;Sim;
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;2024;Autorizada;20250112;Aquisio de embalagens para Livraria do Senado;Embalagens para envio, pelos Correios, das obras comercializadas pela Livraria do Senado.;A Livraria do Senado, responsvel por vendas das obras publicadas pelo Senado, realiza, via Correios, a distribuio de livros para todo o territrio nacional e necessita de material para a embalagem dessas obras enviadas, de modo a garantir a integridade dos exemplares at a entrega ao consumidor. A quantidade relaciona-se ao nmero de pedidos enviados e a expectativa de crescimento da demanda, tendo em vista que, em 2023, j passaram de 33.000 vendas.;Licitao;No;R$ 95.130,00;00200.010539/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250114;Criao de espao de coworking na SAFIN;Contratao de empresa  para execuo do projeto-piloto relativo  adaptao da rea de trabalho da SAFIN ao regime hbrido de frequncia (presencia/virtual).;O Plano de Gesto (PG) possibilitou o modelo hbrido de trabalho no Senado Federal. A antiga SAJS se apresentou como primeiro setor da Casa a aderir a esse formato de trabalho, adeso essa que logo foi seguida por outros setores do Senado, como a CONLEG, AUDIT e CONORF. Em 2020, com o acontecimento da pandemia, os trabalhadores do Senado precisaram trabalhar de suas prrprias casas de forma a respeitar o lockdown, assim, mesmo os setores que no haviam aderido ao PG trabalharam remotamente por meio da VPN. A partir de 2021, com a perspectiva de um gradual retorno do trabalho presencial ao final da pandemia, outros setores da Casa aderiram ao PG, uma vez que possuam experincia concreta de que o trabalho  distncia era possvel. Assim, o PG se expandiu para mais de 100 unidades da Casa. A partir dessa mudana nas condies de trabalho, houve um descompasso entre a estrutura fsica e as necessidades dessa nova realidade, haja vista as reas de trabalho estarem atualmente dispostas segundo o modelo presencial de trabalho, ou seja, existe uma mdia de uma mesa e um computador em posio fixa para cada trabalhador. Essa disposio, caracterstica do modelo presencial de trabalho,  engessada e dificulta a interao dos trabalhadores em PG que eventualmente compaream presencialmente ao trabalho. Dessa forma, a Casa sentiu a necessidade de otimizar a ocupao do espao fsico de trabalho, ter estaes de trabalho compartilhadas, proporcionar maior interao entre os funcionrios de um mesmo setor e promover a manuteno da cultura organizacional. Dessa maneira, considerando esse novo cenrio e a necessidade de melhor estruturar os espaos fsicos do Senado, em determinao exarada no processo 00200.005781/2022-96, foi solicitado que a SINFRA envidasse esforos para adequar os espaos disponveis. Nessa mesma solicitao, foi indicado que a ideia inicial partiria do estudo para adequao do espao atualmente ocupado pela SAFIN, Bloco 17, implementando assim um projeto-piloto para um espao compartilhado de trabalho. A partir das definies feitas pelo Prodasen, no que se refere ao padro de estao de trabalho a ser utilizado, e as necessidades fornecidas pela SAFIN, a SINFRA ir elaborar o projeto-piloto relativo ao teste/prottipo do novo modelo considerando as referncias normativas da ABNT, bem como as diretrizes internas de engenharia e arquitetura dessa Secretaria e as especificaes tcnicas dos materiais padres previstos nos contratos de manuteno. Finalizado o projeto, ser encaminhada a contratao de empresa especializada para execuo do projeto-piloto.;Licitao;No;R$ 700.000,00;00200.010147/2024;Sim;
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;2024;Autorizada;20250115;Construo de galpo para armazenar bens destinados a leilo e/ou doao;Contratao de empresa para elaborao de projeto executivo e construo de galpo para armazenamento de bens destinados a leilo e/ou doao.;No DFD 103/2023 a SPOL requisitou ocupar a rea atualmente pertencente  SPATR no Bloco 14. Tal rea serve de almoxarifado para os bens de leilo e doao.  ali que esses bens ficam guardados at o momento de suas baixas patrimoniais. Como esse espao ser cedido  SPOL, a SPATR necessitar de um novo espao de armazenamento, assim, a SPATR demandou  SINFRA a construo de um galpo de aproximadamente 1000 m nas imediaes do Bloco 19  SETRAN, conforme consta no DFD 142/2023. Para elaborao do projeto, a SPATR passar  SINFRA as exigncias que o projeto do galpo precisar atender, como altura do p direito, necessidade ou no de compartimentao interna e fechamentos laterais e as condies bsicas que garantam a devida conservao e guarda dos bens. Caber  SINFRA elaborar o projeto bsico considerando as referncias normativas da ABNT, as exigncias do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, bem como as diretrizes internas de engenharia e arquitetura da SINFRA e as especificaes tcnicas dos materiais padres previstos nos contratos de manuteno. Finalizado o projeto bsico e tendo a aprovao da SPATR, ser encaminhada a contratao de empresa especializada para elaborao do projeto executivo e execuo da obra.;Licitao;No;R$ 3.197.143,93;00200.010219/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250118;Expanso e reforma de mdulos do bloco 14 para ocupao de pessoal da SPOL;Contratao de empresa para executar a reforma dos mdulos 4 a 6 do Bloco 14 a fim de adequar o ambiente para as atividades de trabalho desempenhadas pela SPOL.;Com a perspectiva da chegada de novos policiais legislativos a serem contratados por meio do Concurso Pblico para o Senado Federal realizado em 2022, a SPOL percebeu a oportunidade de aumentar seu espao fsico de trabalho de forma de acomodar confortavelmente os novos servidores, bem como sanar carncias relativas s limitaes de rea em alguns setores internos da Secretaria. At o momento, a SPOL ocupa, basicamente, parte da garagem do AX02 e 3 mdulos do Bloco 14. Como a rea ocupada pela SPOL dentro da garagem do AX02 no pode ser expandida, a SPOL requisitou ocupar a rea contigua aos mdulos atualmente ocupados no Bloco 14, conforme DFD 103/2023. Tendo em vista que tal rea  atualmente ocupada pela SPATR e serve de almoxarifado para os bens de leilo e doao, a SPOL demandou  SINFRA a elaborao de projeto arquitetnico e projetos complementares para tornar o espao com caractersticas de galpo em ambiente laboral. Para elaborao do projeto, a SPOL passar  SINFRA as necessidades do setor, como o nmero de ambientes que precisam ser contemplados na proposta, quantidade de pessoas que utilizaro o espao e etc., e esta ltima ir elaborar o projeto considerando as referncias normativas da ABNT, as exigncias do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, bem como as diretrizes internas de engenharia e arquitetura da SINFRA e as especificaes tcnicas dos materiais padres previstos nos contratos de manuteno. Finalizado o projeto e tendo a aprovao da SPOL, ser encaminhada a contratao de empresa especializada para execuo.;Licitao;No;R$ 700.000,00;00200.010786/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250119;Aquisio de webcams para as estaes do Senado;Dispositivo do tipo webcam para transmisso de vdeo e udio na utilizao em videoconferncia nas estaes do Senado.;"A estratgia da ltima contratao, realizada por meio da ata de registro de preos ARP 16/2022, estabeleceu que as reas solicitantes de webcams seriam atendidas em at 50% da quantidade de PCs conforme a necessidade. Esse modelo buscou sempre o compartilhamento dos dispositivos entre os funcionrios do setor, otimizando o uso dos recursos.

De dezembro de 2021 at 15 de maio de 2024 foram distribudas 910 webcams obtendo-se com isso uma mdia mensal de 33.70 dispositivos entregues. Em 15 de maio de 2024 o estoque atual contabilizava 296 webcams, quantidade que  suficiente para aproximadamente 9 meses considerando-se a mdia de distribuio.

Para assegurar a continuidade do atendimento das demandas dos prximos meses  essencial registrar uma nova ata de preos para o fornecimento de webcams. O objetivo  garantir o atendimento sob demanda dos quantitativos futuros para um perodo de at 24 meses, contando com uma prorrogao da ata.

Prope-se registrar um quantitativo de 420 dispositivos, que representam uma distribuio mensal de 35 webcams ao longo de 12 meses. Essa medida visa assegurar que as necessidades dos funcionrios continuem sendo atendidas de maneira eficiente, mantendo a capacidade de operao e a produtividade da instituio.";Licitao;Sim;R$ 151.384,80;00200.010366/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250120;Servios de atendimento ao cidado (contact center);Prestao de servios na rea de operao dos processos de atendimento ao cidado (contact center), recebidas pela Ouvidoria do Senado Federal, com disponibilizao de mo de obra qualificada, durante 24(vinte e quatro) meses consecutivos.;"A Ouvidoria do Senado Federal busca manter a excelncia em suas atividades fundamentais atravs da contratao de um servio de contact center. Este servio, apesar de ser um Call Center comum,  essencial para promover a participao social e fortalecer a cidadania. Os atendentes da Ouvidoria no seguem um roteiro fixo, pois lidam com uma ampla gama de demandas relacionadas s atividades legislativas, exigindo conhecimento detalhado do processo legislativo e dos poderes pblicos.
A Ouvidoria  crucial como canal de comunicao entre o Senado e os cidados, oferecendo um servio gratuito e acessvel em todo o pas. Alm de confirmar informaes online, ela recebe e encaminha ideias legislativas, elogios, crticas, reclamaes e denncias, contribuindo para uma democracia participativa eficaz.
Os profissionais contratados devem ter formao slida, fluncia em portugus, e conhecimento profundo das estruturas legislativas para garantir a qualidade do servio prestado. Apesar dos desafios na seleo devido a deficincias educacionais, a Ouvidoria investe em treinamentos contnuos para manter uma equipe qualificada.
A nova licitao visa preservar a cultura organizacional da Ouvidoria, oferecendo salrios competitivos para reduzir a rotatividade e manter a segurana e experincia necessrias no ambiente parlamentar.";Licitao;No;R$ 8.000.000,00;00200.012179/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250121;Assinatura digital da revista Direito Aduaneiro, Martimo e Porturio;Uma assinatura digital da Revista Direito Aduaneiro, Martimo e Porturio com 1 (um) ponto de acesso (login/senha).;"A Biblioteca do Senado assinou, no perodo de 2011 a 2020, a Revista Direito Aduaneiro, Martimo e Porturio, sendo interrompida devido  sua descontinuidade.  poca, era editada pela IOB. A ltima contratao do peridico da IOB ocorreu por meio do Processo n 00200.011430/2019-19. A vigncia foi de 19/02/2020 a 18/02/2021.

O Instituto de Estudos Martimos e o IOB firmaram um acordo atravs do qual o Instituto adquiriu a totalidade dos direitos autorais desse peridico. Dessa forma, a Biblioteca do Senado retomar a negociao para a contratao da revista.

O peridico tem por objetivo atender e suprir as necessidades de informao tcnico-cientfica do corpo funcional do Senado Federal, com fornecimento de material bibliogrfico nacional, essencialmente peridico digital, para constituir, manter e atualizar o Acervo da Biblioteca do Senado Federal, atendendo s necessidades permanentes e constantes de informao bibliogrfica dos Senhores Senadores, Consultores, Advogados, Diretores e demais servidores e unidades legislativas e administrativas do Senado Federal.

A necessidade de fornecimento de peridicos digitais se deve ao fato de que a misso institucional da Biblioteca  fornecer o suporte informacional necessrio s atividades desenvolvidas no mbito desta Casa e do Congresso Nacional. Trata-se, assim, de uma necessidade essencial permanente.

Os assuntos de maior relevncia  constituio, manuteno e atualizao do acervo da Biblioteca so aqueles relativos s atividades-fim do Senado Federal: o processo legislativo e as aes de fiscalizao e controle; as aes que so objetos das Comisses Permanentes e Mistas e das Consultorias Legislativa e de Oramentos, Fiscalizao e Controle; aqueles necessrios s atividades de ensino do Instituto Legislativo Brasileiro e aqueles de interesse s reas tcnico-administrativas da Casa.

Com a contratao do objeto pretende-se:

a) constituir, manter e atualizar o acervo bibliogrfico do Senado Federal;
b) proporcionar fontes de informao bibliogrficas ao corpo tcnico-intelectual da Casa; e
c) melhorar a prestao de servios de informao aos usurios, em especial os Senadores, Consultores, Advogados e demais analistas e tcnicos legislativos.

A Revista Portos e Navios, que j  assinada pela Biblioteca, aborda a temtica porturia e martima, no abrangendo a rea tributria. Essa temtica pouco abordada pelo acervo da Biblioteca do Senado Federal ser preenchia pela assinatura da Revista Direito Aduaneiro, Martimo e Porturio, que  uma publicao tcnica, bimestral, direcionada para exportadores e importadores, juristas, advogados, despachantes aduaneiros, acadmicos, operadores de embarcaes, portos e terminais porturios.";Contratao Direta;No;R$ 1.600,00;00200.012338/2024;Sim;
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;2024;Autorizada;20250122;Aquisio de bandeiras utilizadas nas unidades administrativas e legislativas do Senado Federal;Trata-se de bandeiras diversas, estaduais, do Brasil e do Senado Federal, de uso interno (gabinete, solenidades, dentre outros).;A presente aquisio tem por objetivo suprir as necessidades da Casa pelo perodo aproximado de 12 meses, considerando, em especial, o atendimento aos 81 gabinetes de Senadores e  demanda do programa Jovem Senador.;Licitao;No;R$ 150.755,60;00200.012312/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250123;Assinatura da base de dados Biblioteca Digital Frum Livros;Assinatura da plataforma digital Biblioteca Digital Frum de Livros 11 Srie  2023/2024 (104 ttulos publicados de outubro de 2023 at setembro de 2024) e Biblioteca Digital Frum de Livros 12 Srie  2024/2025 (104 ttulos publicados de outubro de 2024 at setembro de 2025, com acesso ilimitado por IP (Internet Protocol). Ela  uma plataforma que rene os ttulos jurdicos editados pela editora Frum, escritos por autores renomados na rea do Direito. As Sries 11 e 12 renem os ttulos mais recentes publicados pela editora Frum. Sua plataforma possibilita acesso simultneo ilimitado por IP e acesso vitalcio aos ttulos assinados.;"A base de dados tem por objetivo atender e suprir as necessidades de informao tcnico-cientfica do corpo funcional do Senado Federal, com fornecimento de material bibliogrfico nacional, essencialmente livros digitais de renomadas editoras na rea jurdica, complementando o acervo fsico da Biblioteca do Senado Federal, e atendendo s necessidades permanentes e constantes de informao bibliogrfica dos Senadores, Consultores, Advogados, Diretores e demais servidores e unidades legislativas e administrativas do Senado Federal.

A necessidade de fornecimento de livros digitais se deve ao fato de que a misso institucional da Biblioteca  fornecer o suporte informacional necessrio s atividades desenvolvidas no mbito desta Casa e do Congresso Nacional. A plataforma permite o acesso remoto, ou seja, possibilita o acesso tanto aos servidores que trabalham presencialmente, quanto aos que esto trabalhando em plano de gesto. A base possibilita o acesso simultneo, busca no texto completo das obras, possibilidade de copiar trechos dos livros para compartilhamento, dentre outras funcionalidades.

Registra-se que, com a adoo do plano de gesto, h necessidade de a Biblioteca do Senado buscar no mercado solues digitais que possibilitem o acesso a fontes de informao diversificadas, de qualidade e confiabilidade. As bibliotecas digitais, alm de todo o valor agregado (busca integrada e textual, etc.), tm a vantagem da constante atualizao, rapidez na procura e no acesso a contedo informacionais.

Os assuntos de maior relevncia  constituio, manuteno e atualizao do acervo da Biblioteca so aqueles relativos s atividades-fim do Senado Federal: o processo legislativo e as aes de fiscalizao e controle; as aes que so objetos das Comisses Permanentes e Mistas e das Consultorias Legislativa e de Oramentos, Fiscalizao e Controle; aqueles necessrios s atividades de ensino do Instituto Legislativo Brasileiro e aqueles de interesse s reas tcnico-administrativas da Casa. Diante do exposto, so as reas Jurdicas e Cincias Sociais Aplicadas as mais utilizadas diante das necessidades da Casa.
Com a contratao do objeto pretende-se:

a) permitir o acesso online a livros mais atualizados, de qualidade editorial reconhecida, da editora Frum, aos usurios da Biblioteca do Senado Federal;
b) melhorar a prestao de servios de informao aos usurios, em especial os Senadores, Consultores, Advogados e demais analistas e tcnicos legislativos.";Contratao Direta;No;R$ 64.720,00;00200.016892/2024;Sim;
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;2024;Autorizada;20250124;Servio de esterilizao de materiais do SEMEDE;Contratao de empresa especializada para prestao de servios de Processamento de Produtos para Sade atendendo a Resoluo ANVISA - RDC n. 15, de 15 de maro de 2012, em Centro de Material e Esterilizao  -CME -  Classe II, realizando esterilizao de produtos para a sade crticos de conformao no complexa passveis de processamento, nas dependncias da prestadora de servios, com a disponibilizao de produtos saneantes domissanitrios, materiais e equipamentos, durante 12 (doze) meses consecutivos, prorrogveis por iguais perodos, at o limite de 120 meses;A empresa ESTERILIZE - PRESTAO DE SERVIOS DE ESTERILIZAO LTDA - EPP, presta este tipo de servio de esterilizao de materiais do SEMEDE, por meio do contrato de nmero 0064/2020, cuja trmino da vigncia ocorrer em 22/06/2025. Para isso, por se tratar de servio de natureza continuada, este tipo de servio no pode ser descontinuado, sob o risco de  comprometimento da assistncia aos pacientes que utilizam o SEMEDE, em razo da no esterilizao dos produtos crticos que tem contato invasivo e na mucosa do paciente. Atualmente, o SEMEDE dispe de Bandeja de Cateterismo Vesical, Bandeja de Pequena Cirurgia, Bandeja de sutura, Campo (Duplo e Fenestrado), Capote, Comadre, Compadre, Cuba Redonda metlica,Cuba Rim metlica, Ltex de Oxignio, Pacote de Curativos, Pacote de Retirada de Pontos, Bandeja metlica, Bacia metlica, Mscara de oxignio (sem reservatrio), Cnula de Guedel, Circuito de ventilador mecnico de transporte, Kit de nebulizao (mscara, copo reservatrio e tubo conector), Umidificador , ltex de oxignio, Ressuscitador bolsa vlvula mscara, Fio guia de intubao, dentre outros materiais, que necessitam de esterilizao peridica, para utilizao em procedimentos e em pacientes, em casos que requeiram o uso desses materiais, para que os referidos procedimentos aconteam com tcnica assptica e antissptica adequada, para evitar o risco contaminao aos pacientes. Trata-se, portanto de servio previsvel,  indispensvel, e sob o ponto de vista da economicidade, esta opo de terceirizao, em que a empresa contratada realiza, nas suas dependncias, todas as fases do processamento, incluindo limpeza, inspeo, preparo e acondicionamento, esterilizao, armazenamento e devoluo para o servio de sade,  a opo mais vantajosa e econmica, para a administrao, sob o juzo deste rgo tcnico. Ademais, a justificativa do valor solicitado ter sido superior ao valor atual do contrato se d em conta de que os valores praticados pelo mercado fornecedor sofreram variao, desde 2020, ano em que o contrato foi firmado, at a presente data, devido a pandemia e outros fatores. Portanto, o parmetro de preos que o rgo Tcnico se valeu foi o valor informado pelo mercado fornecedor, a partir da ltima pesquisa de preos feita para a prorrogao deste contrato, no ano de 2024. Outrossim, foi incorporado novos itens a esta contratao, o que justifica uma expectativa de aumento global do novo contrato.;Licitao;No;R$ 75.000,00;00200.016086/2024;Sim;
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;2024;Autorizada;20250125;Aquisio de vasilhames para acondicionamento de gua mineral 2025;Trata-se de garrafes de 20 litros destinados ao acondicionamento de gua mineral para distribuio nas dependncias da Casa.;Justifica-se a demanda em razo da necessidade de acondicionamento da gua mineral distribuda no Senado Federal, tendo em vista a mesma ser adquirida via Ata de Registro de Preos (somente o lquido).;Licitao;No;R$ 59.800,00;00200.012311/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250127;Aquisio de separadores de fila e displays sinalizadores;A aquisio de pedestais separadores de fila e displays de acrlico para sinalizao de filas para atender  demanda da SGIDOC e SPOL.;"Atualmente as quantidades dos separadores de fila existentes no  suficiente para atender a demanda do Senado Federal. H a imediata necessidade de serem repostos os pedestais j inutilizados e estragados, para que haja a regular ordenao da casa legislativa, sem que haja prejuzo no fluxo de pessoas, organizao das filas, proteo e isolamento de reas restritas ou sensveis no complexo arquitetnico do Senado Federal, bem como para proteo das obras de arte, localizados no museu e nas demais dependncias do Senado, mantendo o pblico a uma distncia segura. 

- Pedestais divisores de fluxo com duas fitas de isolamento retrteis e tripla recepo, com Fitas de isolamento com 5cm de largura e 240cm de comprimento, feita em material sinttico polister, na cor azul marinho, personalizadas com a inscrio Senado Federal.

- Pedestais divisores de fluxo com duas fitas de isolamento retrteis e tripla recepo, com Fitas de isolamento com 5cm de largura e 240cm de comprimento, feita em material sinttico polister, nas cores verde e amarelo, personalizadas com a inscrio MUSEU - SF.

-Display (painel), tamanho A4, sinalizador de fila em estrutura de plstico reforado (acrlico) com canteiras de alumnio, acoplvel em pedestais organizadores de fila. 

- Display (painel), tamanho A3, sinalizador de fila em estrutura de plstico reforado (acrlico) com canteiras de alumnio, acoplvel em pedestais organizadores de fila.";Licitao;No;R$ 153.410,00;00200.012701/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250128;Servios de manuteno do sistema hidrossanitrio no CASF;Contratao de empresa especializada para a prestao de servios continuados e sob demanda  de operao, manuteno preventiva e corretiva do sistema hidrossanitrio no Complexo Arquitetnico do Senado  Federal,  incluindo  o  fornecimento  de  suprimentos,  insumos  e  mo  de  obra  necessria  para execuo dos servios, durante o perodo de 60 (sessenta) meses consecutivos;"A contratao do objeto do presente Termo de Referncia tem por objetivo a substituio e atualizao do Contrato n 155/2022 de prestao de servios de operao e manuteno do sistema hidrossanitrio do Senado Federal, servios que representam as necessidades permanentes do rgo. Esses servios so essenciais  para  atender  s  condies  determinadas  nas  normas  vigentes  aplicveis,  garantindo, assim, a habitabilidade e a segurana das edificaes e a correta operao do sistema hidrossanitrio do Senado Federal. 
Os contratos de manuteno predial, incluindo o contrato de manuteno do sistema hidrossanitrio, so fundamentais para garantir a segurana dos usurios, alm garantir a disponibilidade das edificaes e maximizar a vida til dos sistemas essenciais para o funcionamento do prdio. Alm disso, a COEMANT tem como dever institucional a manuteno da infraestrutura predial do Senado Federal, o que seria impossvel sem o uso de contratos especializados.
A demanda  bastante complexa e tcnica, e por esse motivo  apresentada de forma simplificada neste momento. O contrato envolve fornecimento de insumos e suprimentos, mo de obra e servios, alm de todo aparato de apoio (ferramentas e consumveis, por exemplo) necessrios para execuo do objeto";Licitao;No;R$ 44.000.000,00;00200.012337/2024;No;
;2024;Autorizada;20250129;Aquisio de aparelhos telefnicos VoIP;Etapas 2 e 3, de 5. D-se continuidade ao projeto de substituio gradativa de aparelhos digitais por aparelhos IP e, por consequncia, de desligamento das placas de ramais digitais, que visa evitar que este SECOMUT no possa atender s suas atribuies de disponibilizar e gerir os ramais necessrios para os bons trabalhos desta Casa Legislativa e residncias oficiais. Pois, com a informao do fabricante do PABX MX-ONE, Mitel, sobre a descontinuidade dos ltimos aparelhos digitais fabricados em nvel mundial, bem como das placas de ramais digitais (carta Mitel  SIGAD n 00100.050219/2023-26), impe-se a necessidade de acelerar a transio para a tecnologia VOZ SOBRE IP (VoIP), j que em breve no ser possvel manter nosso parque telefnico em pleno funcionamento por falta de aparelhos e peas de reposio no mercado. Para tanto, a prpria Mitel fez a indicao de quais aparelhos IP de seu portflio substituem os digitais, com todas as suas funcionalidades (carta Mitel  SIGAD n 00100.050206/2023-57).;"Com a informao do fabricante do PABX MX-ONE, Mitel, sobre a descontinuidade dos ltimos aparelhos digitais fabricados em nvel mundial, bem como das placas de ramais digitais (carta Mitel  SIGAD n 00100.050219/2023-26) e, considerando a indicao de quais aparelhos IP de seu portflio substituem os digitais, com todas as suas funcionalidades (carta Mitel  SIGAD n 00100.050206/2023-57), este rgo tcnico realizou a verificao das especificaes tcnicas dos aparelhos IP modelos 6863, 6865, 6867, 6869, 6873, 6920, 6930 e 6940, pois so os nicos que utilizam as licenas e o protocolo Mitel IP, que j foram fornecidas ao Senado Federal e a outros rgos pblicos que utilizam e mantm atualizada a plataforma MX-ONE Mitel (constatados por este rgo tcnico durante pesquisa de preos para a contratao 0059/2022  manuteno do PABX Senado Federal e residncias). Isso possibilitar a total migrao dos ramais digitais legados para o sistema Mitel IP (VOZ SOBRE IP proprietrio da Mitel). Por este motivo, foram avaliados apenas aparelhos do prprio fabricante.
Sugere-se a adoo de atas de registro de preo vlidas por 1 (um) ano, prorrogveis por igual perodo, com a previso do item 1  at 1.200 (um mil e duzentos) aparelhos IP, com acionamento da ARP por lotes de 600 em 600  e a previso do item 2  at 300 (trezentos) expansores de tecla, com acionamento da ARP por lotes de 150 em 150. A sistemtica dever ser repetida at a troca de todos os equipamentos descontinuados, o que possibilitaria, na pior das hipteses, a substituio em at 5 (cinco) anos de todo o parque de aparelhos digitais instalado, seus expansores e desativao das placas remanescentes de ramais digitais.";Licitao;Sim;R$ 4.785.000,00;00200.012334/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250130;Instalao de pelculas antivandalismo no Senado Federal;Contratao de empresa especializada para fornecimento de insumos e servios comuns de engenharia visando a instalao de pelculas antivandalismo no Senado Federal.;Atendimento s demandas elencadas no mbito do processo 00200.012552/2023-17. Aps a emisso de Relatrio Tcnico apresentado pela SPSF, em virtude dos acontecimentos vivenciados no dia 8 de janeiro de 2023, a SPSF  realizou  diversas  sugestes  para intervenes  prediais com o objetivo de elevar o nvel de segurana das edificaes que compem o CASF.;Licitao;No;R$ 1.000.000,00;00200.012332/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250131;Aquisio de inversores de tenso de energia da central telefnica (PABX MX-ONE);Aquisio de inversores de rack 19', com capacidade de converso na entrada de 48Vcc em 220Vca, e potncia mxima de 3.000VA na sada.;"Este processo tem por objetivo a substituio dos inversores de tenso de energia da central telefnica (PABX MX-ONE)  dispositivos responsveis pela alimentao contnua de energia para os equipamentos da central que requerem funcionamento ininterrupto. Dada a descontinuidade dos modelos hoje utilizados da fabricante RTA  o que dificultar eventuais reposies , bem como o iminente esgotamento da vida til dos inversores utilizados da fabricante Proteco  com mais de 10 (dez) anos , faz-se necessria e prudente a aquisio de novos dispositivos, em substituio aos atuais, evitando-se assim o risco de interrupes de energia e consequente paralisao da central  o que certamente traria prejuzos ao bom funcionamento da rede de telefonia desta Casa, incluindo suas residncias oficiais, com impacto direto aos usurios. Tem-se ainda por finalidade que este Servio de Comutao Telefnica (SECOMUT) cumpra com suas atribuies definidas no Regulamento Orgnico Administrativo do Senado Federal (ROA), especialmente: controlar, manter e operar os PABXs do Senado Federal, bem como os perifricos a eles interligados; e promover a atualizao das tecnologias e equipamentos existentes.
Este rgo tcnico sugere a adoo de atas de registro de preo vlidas por 1 (um) ano, prorrogveis por igual perodo, com previso de aquisio de 12 (doze) inversores para substituio integral dos equipamentos descontinuados e dos com iminente esgotamento de vida til.";Licitao;No;R$ 108.972,24;00200.012333/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250132;Assinatura da base de dados Canal Energia;Assinatura anual da base de dados Canal Energia, no Plano Profissional, para 9 (nove) acessos com login e senha individuais.;"Nos termos do art. 203 do Regulamento Administrativo do Senado Federal,  Consultoria Legislativa compete a prestao de consultoria e assessoramento especializado  Mesa, s Comisses e aos Senadores, no mbito do Senado Federal e do Congresso Nacional, para o desempenho de suas funes legislativa, parlamentar e fiscalizadora, bem como consultoria e assessoramento eventual  Secretaria-Geral da Mesa e  Diretoria-Geral. A prestao de consultoria e assessoramento consiste na elaborao e divulgao de estudos tcnicos opinativos sobre matrias de interesse institucional e administrativo do Senado Federal e do Congresso Nacional; no preparo, por solicitao dos
Senadores, de minutas de proposies, de pronunciamentos e de relatrios, e na prestao de esclarecimentos tcnicos atinentes ao exerccio das funes constitucionais do Senado Federal.  atribuio da Consultoria Legislativa do Senado Federal prover os parlamentares com os subsdios informacionais mais atuais, completos, detalhados e confiveis disponveis, viabilizando, assim, que os Senadores possam desempenhar sua misso institucional com excelncia, resultando em processo legislativo e polticas pblicas de maior qualidade. Para tanto, na rea de energia eltrica, os consultores legislativos devem ter acesso a uma vasta gama de informaes, recursos e ferramentas sobre o setor de energia eltrica nacional. A fim de suprir essa necessidade, requer-se acesso a contedo informacional atualizado, preciso e abrangente sobre o setor eltrico nacional, e cuja base de dados contemple mltiplas ferramentas e funcionalidades, tais como disponibilidade para downloads, apresentaes, estudos, ntegras de documentos oficiais, estatsticas, relatrios, quadros comparativos, notcias e anlises tcnicas do setor, tudo visando a um atendimento tcnico e clere das demandas dos Senadores.

Cumpre salientar que a Consultoria Legislativa teve sua demanda informacional sobre o setor eltrico nacional suprida pela Canal Energia at o ano de 2022, porm, no curso do ltimo processo de contratao (vide NUP  00200.012422/2022-95), a empresa simplesmente deixou de responder os contatos do Senado, inviabilizando, assim, a efetivao da avena. Desse modo, frustrada a contratao da Canal Energia, a unidade demandante optou por contratar a base de dados MegaWhat, que tambm rene contedo sobre o setor eltrico nacional, porm atendendo apenas parcialmente s necessidades de dados e de informaes requeridas pela Consultoria Legislativa. Com efeito, frente  ausncia de manifestao da Canal Energia, em 06/06/2024 foi firmado o Contrato n 078/2024 para acesso  base de dado MegaWhat, com vigncia at 06/06/2025. Ocorre que a utilizao dessa base de dados evidenciou ainda mais que suas ferramentas/funcionalidades/contedos estavam aqum das necessidades informacionais experimentadas pela Consultoria Legislativa, situao que motivou a unidade demandante a buscar nova tentativa junto  Canal Energia, a qual demonstrou interesse em contratar com o Senado Federal em 2025 (e-mail anexo ao Documento de Formalizao de Demanda n 0111/2024), o que fora ratificado em contato posterior feito por este rgo tcnico.

Diante desse cenrio e das circunstncias peculiares que permeiam a contratao ora almejada, mesmo sabendo da possibilidade de dispensa de se apresentar Estudo Tcnico Preliminar para contrataes por inexigibilidade de licitao (caso aprovado pelo Comit), este rgo Tcnico optou por elaborar documento dessa natureza a fim de deixar claro que a contratao da base de dados Canal Energia  a nica soluo que satisfaz plenamente as necessidades informacionais da unidade demandante.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 8.931,60;00200.015845/2024;Sim;
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;2024;Autorizada;20250134;Aquisio de insumos para sinalizao do Senado Federal;Insumos diversos para utilizao na confeco de sinalizao. Dentre os quais exemplificamos: Chapas de acrlico, Vinis,  Adesivos, Fitas especiais, vernizes, solventes, dentre outros. A listagem detalhada encontra-se no documento em anexo ao DFD 274/2024.;"O Senado, por meio da SPATR, dispe de equipe tcnica que elabora projetos e executa os layouts de sinalizao de todo complexo arquitetnico da Casa. Todas as reas do Senado (gabinetes, plenrios, comisses, secretarias, residncias oficiais etc.), inclusive reas externas aos edifcios (estacionamentos, passeios, garagens etc.) necessitam de sinalizao adequada. Esta sinalizao  essencial ao funcionamento dos trabalhos da Casa, para identificao dos espaos, apontamento de direes, exposio de informativos etc. Diante disso, os insumos para a execuo dessa sinalizao so indispensveis a esse trabalho.
Trata-se de uma aquisio de baixa complexidade e que se destina, to somente,  compra de insumos para funcionamento de um rgo interno do Senado, no caso o SESIN, o qual possui suas atribuies institudas em regulamento interno.";Licitao;No;R$ 379.000,00;00200.013952/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250135;Assinatura da base de dados Minha Biblioteca;Assinatura da plataforma digital Minha Biblioteca, nas reas Jurdica e Cincias Sociais Aplicadas, para 50 acessos simultneos.;" uma plataforma que rene mais de 6.900 ttulos em lngua portuguesa, distribudos nas reas do conhecimento jurdicas e sociais aplicadas, editados pelas editoras nacionais: Grupo Gen, Saraiva, Atlas, Manole, dentre outras. Sua plataforma possibilita acesso simultneo ilimitado a todos os usurios cadastrados.

Tem por objetivo atender e suprir as necessidades de informao tcnico-cientfica do corpo funcional do Senado Federal, com fornecimento de material bibliogrfico nacional, essencialmente livros digitais de renomadas editoras nas reas Jurdica e de Cincias Sociais, complementando o acervo fsico da Biblioteca do Senado Federal, e atendendo s necessidades permanentes e constantes de informao bibliogrfica dos Senadores, Consultores, Advogados, Diretores e demais servidores e unidades legislativas e administrativas do Senado Federal.

A necessidade de fornecimento de livros digitais se deve ao fato de que a misso institucional da Biblioteca  fornecer o suporte informacional necessrio s atividades desenvolvidas no mbito desta Casa e do Congresso Nacional. A plataforma permite o acesso remoto, ou seja, possibilita que os servidores, tanto os que trabalham presencialmente, quanto os que esto trabalhando em plano de gesto, tenham acesso simultneo, busquem no texto completo das obras, tenham possibilidade de realizar realces e anotaes nos livros para compartilhamento, dentre outras funcionalidades.

Registra-se que, com a adoo do plano de gesto, h necessidade de a Biblioteca do Senado buscar no mercado solues digitais que possibilitem o acesso a fontes de informao diversificadas, de qualidade e confiabilidade. As bibliotecas digitais, alm de todo o valor agregado (busca integrada e textual, etc.), tm a vantagem da constante atualizao, rapidez na procura e no acesso a contedo informacionais.

Os assuntos de maior relevncia  constituio, manuteno e atualizao do acervo da Biblioteca so aqueles relativos s atividades-fim do Senado Federal: o processo legislativo e as aes de fiscalizao e controle; as aes que so objetos das Comisses Permanentes e Mistas e das Consultorias Legislativa e de Oramentos, Fiscalizao e Controle; aqueles necessrios s atividades de ensino do Instituto Legislativo Brasileiro e aqueles de interesse s reas tcnico-administrativas da Casa. Diante do exposto, so as reas Jurdicas e Cincias Sociais Aplicadas as mais utilizadas diante das necessidades da Casa.

Com a contratao do objeto pretende-se:

a) permitir o acesso online a livros de qualidade editorial reconhecida aos usurios da Biblioteca do Senado Federal;
b) melhorar a prestao de servios de informao aos usurios, em especial os Senadores, Consultores, Advogados e demais analistas e tcnicos legislativos.";Contratao Direta;No;R$ 29.640,00;00200.015723/2024;Sim;
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;2024;Autorizada;20250136;Servio de sustentao da plataforma Saberes no ambiente Moodle;Contratao de servios de desenvolvimento, manuteno, sustentao e customizao de Ambiente Virtual de Aprendizagem Moddle, utilizado como base da Plataforma Saberes do Senado Federal (https://saberes.senado.leg.br/).;"A Plataforma Saberes, Ambiente Virtual de Aprendizagem do ILB/SF baseada na soluo de software livre Moodle, suporta em mdia de 35 mil alunos matriculados simultaneamente e conta com uma base total de mais de 1.350.000 de alunos.
Alm de cursos disponibilizados na modalidade Ensino  Distncia - EaD, o Saberes tambm  utilizado para disponibilizao de contedo e iterao entre docentes e discentes em cursos presenciais, de ps-graduao e oficinas do Programa Interlegis. Importante ressaltar que os cursos de EaD realizados atravs da Plataforma Saberes so utilizados por alunos em gozo de licena para capacitao, dentro e fora do Senado Federal.";Licitao;No;R$ 6.619.895,08;00200.012336/2024;No;
;2024;Autorizada;20250137;Aquisio de insumos para Taser  T7 (tecnologia no letal);"Cartuchos e acessrios a serem empregados no dispositivo de controle eletrnico TASER T7.
Nas seguintes quantidades:

- Operacionais Stand Off: 378;
- Operacionais Close Quarter: 52;
- Halt Stand Off: 283
- Halt  Close Quarter: 253
- Baterias de Taser T7: 20
- Estao de Carregamento: 4";"A presente contratao visa atender a demanda de insumos para treinamento e para emprego operacional.

NO QUE SE REFERE AO TREINAMENTO:

Para o perodo 2024-2026, o Servio de Treinamento Policial pretende fixar programao de treinamento especfica para a disciplina TASER, o que pode impactar o consumo de material sob guarda e responsabilidade do Servio de Logstica. Nesse sentido, apresento a previso de treinamento, bem como a previso de consumo de cartuchos, a fim de contribuir para o planejamento das possveis aquisies do setor:

1) Eventual Curso de Formao T3 (Considerando turma residual de 69 possveis nomeados)
2 disparos de cartuchos operacionais por aluno, sendo um Stand Off e um Close Quarter;
2 disparos de cartuchos de treinamento (HALT) por aluno, sendo um Stand Off e um Close Quarter;

Quantidades solicitadas:
69 cartuchos operacionais SO 
69 cartuchos operacionais CQ
69 cartuchos HALT SO
69 cartuchos HALT CQ

2) Reciclagem do efetivo (Considerando efetivo total de 218 policiais)
1 disparos de cartuchos operacionais por aluno, podendo ser Stand Off OU Close Quarter
2 disparos de cartuchos de treinamento (HALT) por aluno, sendo um Stand Off e um Close Quarter

Quantidades solicitadas:
109 cartuchos operacionais SO 
109 cartuchos operacionais CQ
218 cartuchos HALT SO
218 cartuchos HALT CQ


NO QUE SE REFERE AO SERVIO OPERACIONAL: 

O grupo de instrutores da disciplina TASER sugere que seja oferecida ao efetivo a opo do cartucho de longa distncia (Stand Off), a fim de que o emprego operacional do dispositivo seja mais verstil, permitindo fcil alternncia entre recursos. Se por um lado o cartucho de curta distncia contempla situaes de combate de proximidade, que estatisticamente so os mais frequentes, por outro o cartucho de longa distncia permite que o policial adote posicionamento mais seguro sempre que possvel, mantendo distncia do potencial agressor. Sabe-se que o distanciamento pode ser fator chave para sucesso em eventual situao de emprego. Haja vista que a SPOL possui 100 dispositivos Taser T7 e que cada policial recebe 4 cartuchos quando do acautelamento do equipamento, faz-se necessrio distribuir 200 cartuchos operacionais Close Quarter e 200 cartuchos operacionais Stand Off.

Destaca-se que h em estoque 76 cartuchos operacionais Close Quarter, 4 cartuchos HALT Stand Off e 34 cartuchos HALT Close Quarter. Ademais, h cerca de 250 cartuchos distribudos entre os operadores.";Contratao Direta;No;R$ 271.853,39;00200.012335/2024;Sim;
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;2024;Autorizada;20250138;Aquisio de televisores;Aparelhos televisores de 43 e 55 polegadas;"Aquisio de televisores para fins de comunicao institucional/legislativa e apoio em atividades funcionais e legislativas. Para atender s demandas encaminhadas  SPATR, em funo da montagem, readequao e modernizao de espaos funcionais. As demandas so oriundas principalmente de gabinetes parlamentares, SGM, SECOM, e outras reas, com finalidades especficas para cada demanda.
Os aparelhos televisores tm tido uma grande demanda na Casa, sendo utilizados em grande parte dos ambientes funcionais do Senado, tais como gabinetes parlamentares, plenrios, Comisses, salas de aula, salas de reunio, auditrios etc. As televises so utilizadas para acompanhar as sesses plenrias e nas comisses, como quadro de aviso dinmico e tambm como suporte em salas de reunio para exibio de slides e outros contedos gerados pelo computador. A sua falta, portanto, prejudica os trabalhos e atividades que dependem essa ferramenta.
Com o avano tecnolgico, os antigos aparelhos de tubo vm sendo gradativamente substitudos por aparelhos mais modernos, com funes atualizadas e maior eficincia energtica.
Por essa razo, faz-se necessria a presente instruo para fazer frente s demandas que surgirem no  segundo semestre de 2025 e primeiro semestre de 2026, com base em planejamento prvio.";Licitao;Sim;R$ 352.500,00;00200.013950/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250139;Aquisio de cadeiras e estofados para composio dos espaos funcionais do Senado Federal;Cadeiras de escritrio e estofados (sofs);Cadeiras e sofs so itens essenciais na montagem dos espaos funcionais e acomodao de servidores e colaboradores. So utilizados em salas de reunies, halls, plenrios, gabinetes parlamentares, gabinetes administrativos etc. Tendo em vista o desgaste ocasionado pelo elevado tempo de vida til e pelo uso contnuo,  comum haver  a necessidade de substituio desses bens durante o ano. Por conta disso,  de suma importncia dispormos de meios para atender s demandas que so encaminhadas pelos diversos rgos desta Casa, proporcionando aos colaboradores, usurios e cidados em geral o mnimo de conforto e segurana para desempenharem suas atrbuies.;Licitao;Sim;R$ 1.031.500,00;00200.012341/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250140;Assinatura da base de dados RDA Toolkit;"O RDA Toolkit  uma base de dados online que permite aos usurios interagir com uma coleo de documentos e recursos relacionados  catalogao bibliogrfica incluindo o RDA: descrio de recursos e pesquisa de palavras-chave em todos os documentos; a capacidade de criar, armazenar e compartilhar de forma personalizada e localmente documentos de catalogao; um nmero ilimitado de perfis que permitem que usurios individuais definam e salvem preferncias pessoais.

Destarte,  este  OT  solicita  a  dispensa  de  confeco  do  ETP,  baseado  no  inciso  II  do    1  do  art.  3  do Anexo  II  do  ADG  n  14/2022,  pois,  conforme  dito,  a  base  de  dados  em  comento    a  nica  capaz  de atender a necessidade.";"O RDA Toolkit  ferramenta que contm o cdigo internacional de catalogao (RDA - Recursos: Descrio e Acesso) que ser adotado para a descrio de documentos bibliogrficos da Biblioteca do
Senado Federal. Em relao  quantidade,  necessrio esclarecer que o fornecedor condiciona a assinatura por grupos de usurios: 1 ou 2-4 ou 5-10 ou superior. H 06 (seis) Servios que lidam com o processamento tcnico de recursos bibliogrficos na Biblioteca: Seart, Sebid, Seger, Seliv, Sejor e Sercor. Depreende-se disso, que 01 assinatura  insuficiente e que 5-10 seria excessivo. Portanto, o grupo 2-4 atende plenamente os interesses dos Servios.";Contratao Direta;No;R$ 10.000,00;00200.015841/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250141;Servios de manuteno preventiva e corretiva para os equipamentos fotogrficos;Contratao de empresa especializada na prestao de servios de manuteno preventiva programada e de manuteno corretiva por demanda, incluindo o fornecimento de peas novas e originais para os equipamentos fotogrficos.;"A cobertura fotogrfica do Senado Federal  um dos pilares do trabalho da agncia Senado  o setor responsvel pela produo, alimentao e conservao do acervo fotogrfico do Senado Federal, conforme atribuies do RASF.

Atualmente essa misso  realizada por meio dos servidores lotados na SECOM e atravs do contrato n 193/2023 (Plansul), que disponibiliza profissionais terceirizados, entre fotgrafos, editores de fotografia e outros, que utilizam os equipamentos fotogrficos do Senado Federal.

Ressaltamos que outras Secretarias tambm utilizam equipamentos fotogrficos do Senado. Alm da Presidncia da Casa, a Secretaria de Editorao e Publicaes (SEGRAF), atravs do Servio de Multimdia (SEMID), responsvel pelas aes de comunicao da Livraria do Senado, a Secretaria de Gesto da Informao e Documentao (SGIDOC), atravs do servio de exposies, curadoria e comunicao responsvel pelas aes do Museu do Senado, e a Secretaria de Polcia (SPOL).

Apesar da  alta  tecnologia  que  envolve  os  equipamentos  fotogrficos  profissionais,  eles  ainda  possuem  uma  vida  til relativamente curta no que diz respeito aos seus componentes. Como exemplo, podem-se citar os obturadores, que seu uso se limita a uma quantidade determinada de cliques que podem ser feitos at que eles apresentem desgaste e parem de funcionar. No caso especfico, temos a cmera NIKON D3S, nmero de srie 206.6453, tombamento SAMP 116.942 e SPALM 00087405, que chegou nesse limite devido ao intenso uso ao longo dos anos de cobertura foto jornalstica das atividades legislativas e dos eventos institucionais do Senado Federal.

Com a limitao natural causada pela fadiga e desgaste de peas e componentes, se faz necessrio o servio de manuteno contnua para o prolongamento da vida til dos equipamentos que so patrimnio do Senado Federal.
Assim, a conservao das mquinas fotogrficas digitais do servio se alinha com as exigncias estratgicas do Senado, no sentido de manter a comunicao da Casa atualizada tecnologicamente para atender os objetivos de transparncia e informao gil aos cidados";Licitao;No;R$ 351.000,00;00200.014827/2024;Sim;
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;2024;Autorizada;20250142;Aquisio de colete de identificao para brigada voluntria e plataforma modular para viaturas;"600 (seiscentos) Coletes de  brim,  na  cor  azul  royal,  com  faixas  horizontais luminescentes, na cor cinza, e em tamanho nico, sendo altura entre 65 e 70 cm, e largura entre 55 e 65 cm. Nas costas, centralizada na altura da dorsal, com leve curvatura, haver estampada,  em  branco,  a  inscrio  em  caixa  alta  e  fonte  Arial  dos  dizeres  ""BRIGADA VOLUNTRIA"", em duas linhas, com altura de fonte de 4,5 cm. Na frente, a mesma expresso se repete no lado direito, com fonte de 2 cm de altura e escrita linear em duas linhas. Ao lado esquerdo, encontra-se a estampa policromtica do smbolo do Senado Federal com 3 x 11 cm. A faixa refletiva luminescente se localiza na frente  altura da barriga e nas costa na altura da lombar, equidistantes da base, com largura de 10 cm.

8 (oito) plataformas modulares na cor preta para banco de veculo em material cordura 500D dublada com borracha de EVA e manta plstica interna para rigidez, com dimenses de 47cm de largura x 49cm de altura. O conjunto deve ser configurado  com  1  (uma) plataforma,  1  (um)  kit  de  velcros  para  suporte  de  armamento  e  2  (dois)  bolsos  utilitrios modulares horizontais, divididos em dois compartimentos para acondicionamento de materiais diversos, medindo 12cm x 5cm x 25cm em material laminado de cordura 500 na parte traseira e frontal.";"A identificao da Brigada Voluntria de uma edificao  item essencial de acordo com a NT 2021 do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. Dentre as funes desempenhadas pelos brigadistas voluntrios, est a de liderar os procedimentos de evacuao da edificao, direcionando a populao da Casa aos locais seguros e pr-definidos pelo Plano de Combate a Incndio, em casos de incndio e pnico.

A utilizao de coletes tem como objetivo identificar, entre os colaboradores da Casa, os que compem a equipe de Brigada Voluntria, treinada e capacitada para agir em situaes de emergncia. Ademais, a clara identificao desta equipe permite que o abandono da edificao ocorra de maneira rpida e eficiente, preservando e salvando vidas.


A plataforma veicular oferece uma maneira eficaz de organizar e manter objetos de primeira necessidade ou equipamentos essenciais de forma acessvel, sendo, assim essencial, para que os policiais embarcados acessem rapidamente itens importantes, como kits de primeiros socorros, lanternas, algemas, rdios de comunicao, entre outros, durante uma misso.";Licitao;Sim;R$ 98.600,00;00200.014822/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250143;Aquisio de artigos em metal;Aquisio de conjuntos de distintivos de lapela (botons) para Senadores e Senadoras da Repblica, de medalhas para a premiao dos Jovens Senadores, de moedas comemorativas personalizadas para a Polcia do Senado Federal, de distintivos policiais e botons de identificao policial e de porta documento parlamentar e policial;"Para a identificao dos Senadores, os distintivos de lapela (botons) a serem contratados servem  substituio dos que vierem a ser extraviados ou danificados, bem como ao fornecimento do item aos suplentes que vierem a entrar em exerccio. Constata-se, ainda, o aumento mensal da demanda, que em 2022 foi de 4 identificadores, enquanto em 2023, at agosto, o consumo mdio aumentou para 11 unidades por ms. Salienta-se, por fim, a necessidade de contratao direta em 2023, atravs da modalidade dispensa de licitao, tendo em vista a possibilidade de insuficincia de botons. A emisso destes distintivos  atribuio da Secretaria de Polcia, conforme dico do art. 3 do Ato da Comisso Diretora ATC n 11/2017. 
O Jovem Senador, programa criado por meio da Resoluo n 42 de 2010 (alterada pela Resoluo n 51/2022),  uma iniciativa voltada aos estudantes do ensino mdio de escolas pblicas estaduais e do Distrito Federal e que tem como objetivo promover conhecimento acerca da estrutura e do funcionamento do Poder Legislativo no Brasil. Como parte integrante desse programa,  realizada em Braslia a ""Semana de Vivncia Legislativa"", na qual 27 estudantes e 27 professores orientadores realizam inmeras atividades de educao cvica e poltica na capital federal. Dentro da programao, os alunos participam de uma simulao da atividade legislativa, discutindo e apreciando projetos de lei que, quando aprovados pela Mesa Jovem, podem se transformar em Sugestes Legislativas na Comisso de Direitos Humanos e Legislao Participativa. Alm do carter educativo, a iniciativa cumpre importante papel na construo e consolidao da imagem institucional diante de um pblico estratgico da Casa, formado por jovens estudantes, professores e profissionais da rea de educao. Os estudantes so selecionados a partir de um Concurso de Redao, realizado nas escolas pblicas estaduais de Ensino Mdio, com o apoio das Secretarias de Educao das unidades da Federao. Os participantes da Semana de Vivncia Legislativa do Jovem Senador (edio 2025), estudantes e professores orientadores, so agraciados com uma medalha, constituindo item de premiao para os estudantes, como reconhecimento pela conquista no concurso de redao.
A concesso de medalhas aos vencedores do Programa Jovem Senador  uma prtica altamente relevante e justificada, por diversos motivos que envolvem o reconhecimento, a motivao e a valorizao da participao dos jovens na poltica. Esta iniciativa  uma oportunidade para fortalecer a democracia e promover o engajamento ativo dos estudantes na vida poltica do pas. Os jovens participantes do programa Jovem Senador dedicam tempo e esforo considerveis para elaborar propostas e projetos de lei, demonstrando seu compromisso em entender e resolver questes relevantes para a sociedade. Conceder-lhes uma medalha e um boton  uma forma tangvel de comprometimento e destacar suas habilidades de pesquisa, anlise e comunicao, bem como o de reconhecimento e valorizao, despertando o interesse dos jovens pela poltica e pelo funcionamento das instituies democrticas. O Programa Jovem Senador concede a medalha como parte da premiao desde 2008, nascedouro do Concurso de Redao do Senado Federal.
As moedas comemorativas personalizadas, conhecidas como challenge coins no meio militar e policial, sero utilizadas pela Polcia do Senado como meio simblico de integrao com outras foras policiais. A Polcia do Senado Federal e seus representantes recebem frequentemente essas moedas, e  usual o oferecimento de uma moeda prpria em troca. O item, portanto,  culturalmente estabelecido como presente protocolar entre foras de segurana nacionais e internacionais, razo pela qual se faz necessrio o fornecimento deste item, a fim de possibilitar a reciprocidade nas relaes com demais instituies policiais. 
As insgnias, sejam em forma de distintivo ou boton, so utilizadas pela Secretaria de Polcia do Senado Federal para";Licitao;Sim;R$ 252.850,00;00200.014815/2024;Sim;
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;2024;Autorizada;20250144;Plataforma de Benchmarking para Mdias Sociais Governamentais (Social Media Gov);"Ferramenta com funcionalidades de anlise, isto , capacidade de analisar e comparar o desempenho em mdias sociais com outras entidades governamentais e benchmarks do setor, que permita monitorar mtricas-chave, como engajamento, alcance, crescimento de seguidores e tendncias de contedo. Desejvel que tenha opes para gerar relatrios detalhados e personalizveis que ajudam a entender o desempenho e a identificar reas de melhoria. Deve ter compatibilidade com as principais plataformas de mdia social (como Instagram, Facebook, Twitter, TikTok, etc.) e acesso a dados histricos para anlise de tendncias a longo prazo.
Software de referncia: Plataforma SocialMediaGov (nica de que se tem conhecimento no mercado).";A contratao de uma plataforma de benchmarking especializada em mdias sociais governamentais  fundamental para avaliar e otimizar a presena online do Senado Federal. Esta ferramenta permite no apenas monitorar o prprio desempenho nas redes sociais, mas tambm compar-lo com entidades semelhantes, oferecendo insights valiosos sobre prticas eficazes e tendncias do setor. Isso  essencial para elaborar estratgias de comunicao mais eficientes, aumentar o engajamento com o pblico e melhorar a transparncia e a prestao de contas. A capacidade de gerar relatrios detalhados e personalizveis facilita a apresentao de resultados e a tomada de decises baseadas em dados.;Contratao Direta;No;R$ 21.900,00;00200.014813/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250146;Aquisio de Nmeros Internacionais Padronizados (ISBN) para a Livraria do Senado;Aquisio  de Nmeros Internacionais Padronizados ISBN (International  Standard  Book  Number) para publicaes da Secretaria de Editorao e Publicaes do Senado Federal.;"O  ISBN  (International  Standard  Book  Number)    um  sistema  internacional  padronizado  que  identifica numericamente  os  livros  segundo  o  ttulo,  o  autor,  o  pas,  a  editora,  individualizando-os  inclusive  por edio.  Utilizado  tambm  para  identificar  software,  seu  sistema  numrico    convertido  em  cdigo  de barras, o que elimina barreiras lingusticas e facilita a circulao e comercializao das obras. Criado em 1967 por editores ingleses, o sistema passou a ser amplamente empregado, tanto pelos comerciantes de livros quanto pelas bibliotecas, at ser oficializado, em 1972, como norma internacional pela International Organization  for  Standartization    ISO  2108.  A  Lei  n  10.753,  de  30  de  outubro  de  2003,  que  institui  a Poltica Nacional do Livro, em seu art. 6, estabelece que, na editorao do livro,  obrigatria a adoo do  Nmero  Internacional  Padonizado,  bem  como  a  ficha  de  catalogao  de  publicao.  Em  outras palavras,  todo  livro  editado  e  publicado  no  pas  deve  receber  um  ISBN;  portanto,  todas  as  obras produzidas  pelo  Senado  precisam  desse  nmero  de  identificao.  A  Coordenao  de  Edies  Tcnicas da  Secretaria  de  Editorao  e  Publicaes  do  Senado  Federal  no  s  atribui  o  ISBN  s  obras  por  ela editadas  como  tambm  o  fornece  a  todas  as  outras  unidades  administrativas  do  Senado  em  caso  de publicao  de  obras  institucionais. O quantitativo est baseada no histrico da produo editorial do Senado nos ltimos anos, considerando-se o fato de que a maior parte das publicaes da Coordenao de Edies Tcnicas so obras de contedo legislativo e de que a legislao sofre modificaes constantes no pas (tome-se como exemplo o caso das Emendas  Constituio Federal), o que exige atualizao permanente dos livros.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 30.000,00;00200.019545/2024;No;
;2024;Autorizada;20250147;Aquisio de materiais promocionais para o Jovem Senador 2025;"Aquisio dos materiais promocionais a serem utilizados pelos participantes do Jovem Senador na edio de 2025. Os itens a serem distribudos esto elencados abaixo: 

- 171 camisas (gola polo) para jovens senadores e equipe organizadora do projeto
- 28 agasalhos (tipo corta vento) para jovens senadores
- 28 mochilas para jovens senadores
- 55 estojos (tipo ncessaire) para jovens senadores e professores orientadores
- 55 garrafas (squeezer) para jovens senadores e professores orientadores";"O Jovem Senador, programa criado por meio da Resoluo n 42 de 2010 (alterada pela Resoluo n 51/2022),  uma iniciativa voltada aos estudantes do ensino mdio de escolas pblicas estaduais e do Distrito Federal e que tem como objetivo promover conhecimento acerca da estrutura e do funcionamento do Poder Legislativo no Brasil.

Como parte integrante desse programa,  realizada em Braslia a ""Semana de Vivncia Legislativa"", na qual 27 estudantes e 27 professores orientadores realizam inmeras atividades de educao cvica e poltica na capital federal. Dentro da programao, os alunos participam de uma simulao da atividade legislativa, discutindo e apreciando projetos de lei que, quando aprovados pela Mesa Jovem, podem se transformar em Sugestes Legislativas na Comisso de Direitos Humanos e Legislao Participativa. Alm do carter educativo, a iniciativa cumpre importante papel na construo e consolidao da imagem institucional diante de um pblico estratgico da Casa, formado por jovens estudantes, professores e profissionais da rea de educao. Os estudantes so selecionados a partir de um Concurso de Redao, realizado nas escolas pblicas estaduais de Ensino Mdio, com o apoio das Secretarias de Educao das unidades da Federao. 

Os participantes da Semana de Vivncia Legislativa do Jovem Senador (edio 2025) precisam ser facilmente reconhecidos e identificados pela equipe organizadora, a fim de facilitar o agrupamento desses estudantes e contribuir para a celeridade e eficincia na logstica do evento. Alm disso, esses itens contemplados neste documento servem para padronizao visual, fortalecendo a marca do projeto e agregando valor ao Jovem Senador e ao Senado Federal. 

Vale ressaltar que, pela dinmica do projeto, a higienizao das camisas pelos alunos  invivel, e sua reutilizao no  adequada, tendo em vista a intensidade das atividades durante a semana presencial. As camisas continuam sendo usadas pelos participantes aps a semana presencial, em aes de divulgao do projeto. Alm da uniformizao, as mochilas so distribudas aos alunos para facilitar o deslocamento (e a armazenagem) com pertences pessoais e materiais de trabalho recebidos durante a semana presencial. E os demais materiais promocionais servem tambm como instrumento de divulgao do projeto ao longo dos anos, promovendo a imagem da Casa, e so utilizadas durante a Vivncia como material de apoio para realizao das atividades (estojos e garrafas).";Contratao Direta;No;R$ 22.689,69;00200.014832/2024;Sim;
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;2024;Autorizada;20250148;Servio de outsourcing de impresso - Parque grfico digital;Contratao  de  empresa  especializada  para  prestao  de  servios  de  impresso  digital  on  site,  com  disponibilizao  de  equipamentos,  servios  de  manuteno,  suporte  tcnico,  apoio  e  execuo  operacional,  impresses  coloridas  e  monocromticas,  software  de  gerenciamento,  inventrio  e  contabilizao,  fornecimento  de  peas,  componentes  e  suprimentos  necessrios  para  seu  funcionamento,  exceto  papel,  durante  48  (quarenta  e  oito)  meses  consecutivos.;O sistema de impresso digital da Secretaria de Editorao e Publicaes do Senado Federal (SEGRAF) foi implantado no parque grfico h mais de 26 anos, com a finalidade de dar maior celeridade aos trabalhos regimentais de ambas as casas do Congresso Nacional, mediante a impresso das publicaes oficiais do processo legislativo, principalmente os dirios. Durante o ano de 2023, j foram impressas mais de 38.000.000 de pginas no sistema digital, sustentado pelo contrato firmado com a empresa Reprocpia (CT 130/2020), garantindo celeridade e possibilidade de impresso de dados no seriados. Atualmente, o parque grfico migrou em definitivo parte substancial de sua produo do modelo offset para o modelo digital. Com o decorrer do tempo e a execuo dos trabalhos, a SEGRAF verificou grandes vantagens em trabalhar com a impresso digital, mas especificamente atravs do sistema de outsourcing de impresso. Para cumprir novas diretrizes de impresso, vinculadas  sustentabilidade, atreladas a um processo mais limpo e moderno, o sistema de impresso digital tornou-se realidade em nosso parque grfico, eliminando estgios intermedirios de pr-impresso, com substancial reduo de insumos para offset, tempo, desperdcio e mo de obra. A impresso digital permite trabalhar com tiragens menores e tem sido amplamente utilizada tanto no mercado promocional como no editorial, em comparao com a impresso offset. A introduo de novas tecnologias aumentou o desempenho dos equipamentos de impresso digital, que, com o passar do tempo, mostraram-se eficientes na confeco de publicaes sob demanda, tais como livros, livretos, folders, cartazes, panfletos, capas, entre outros, a um custo e tempo de execuo significativamente menores em comparao com o sistema convencional de impresso offset. A definio da quantidade solicitada , aproximadamente, 50 milhes de pginas por ano, em trs tecnologias (folha solta PB, folha solta colorida e mquina de bobina mista), em linha com o histrico dos ltimos 3 anos, conforme apresentado no ETP.;Licitao;No;R$ 25.400.000,00;00200.014817/2024;Sim;
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;2024;Autorizada;20250149;Aquisio de peas para manuteno de mquinas grficas offset;A contratao visa a reposio de peas para as mquinas utilizadas no servio de impresso offset devido ao desgaste natural, avarias das peas e falta de estoque regulador. Apesar dos esforos nas ordens de manuteno, h que considerar o longo perodo de operao do maquinrio no parque grfico. Os itens, objeto da pretendida contratao, foram relacionados conforme a necessidade de substituio levantadas pelo corpo tcnico do SEMAIN at a presente data de concluso desta solicitao.;Essa  necessidade  de  reposio  se  d  haja  vista  o desgaste  natural  das  peas  atualmente  utilizadas  e  a  falta  de  estoque  de  segurana  para  reposio  das  peas  com  desgaste  mais  comum  e  cujos  desgastes encontram-se altos,  devido ao uso cotidiano do equipamento. Quantidade  uma estimativa de cobertura da necessidade de  12 a 18  meses de uso das mquinas OFFSET. A estimativa  de aquisio  de  peas compreende 989 unidades categorizados em 137 itens.  Essa  lista  poder  sofrer  alterao  ao  longo  do  tempo  at  o  fechamento  da  prxima  etapa  com  a  formalizao  do termo de  referncia desta futura contratao.;Licitao;No;R$ 2.000.005,25;00200.014818/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250150;Emisso de identificadores DOI (Digital Object Identifier) para a Revista de Informao Legislativa;A  contratao  pretendida  compreende  a  prestao  de  servios  de  intermediao  para  emisso  de identificadores  digitais  para  artigos  cientficos,  denominado  DOI  (Digital  Object  Identifier),  e  prestao  de servios de verificao de ineditismo, necessrios para cumprir as exigncias do CAPES para o estrato A, no qual a Revista de Informao Legislativa do Senado se encontra.;Publicar  artigos  no  inditos    um  fator  que  pode  acarretar  prejuzo    RIL,  uma  vez  que  entre  os requisitos  que  a  CAPES  leva  em  considerao  para avaliar  os  peridicos  cientficos  brasileiros  est  o ineditismo. Dessa forma, proceder com a publicao de trabalhos no inditos pode implicar no rebaixamento do estrato de avaliao da RIL. Para  que  a  RIL  no  tenha  seu  estrato  diminudo  em  avaliaes  futuras,  seria  necessrio  que  os  artigos tenham  DOI  para  poder  pleitear  a  incluso  da  revista  nos  indexadores  CiteScore  e  Journal  of  Citation Report. Os  principais  indexadores  de  artigos  cientficos  (CiteScore  e  Journal  of  Citation  Report)  exigem  um mnimo  de  trs  anos  de  artigos  cadastrados  em  suas  bases.;Contratao Direta;No;R$ 730,00;00200.014833/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250151;Aquisio de tintas para impresso offset;"Tintas de escala CMYK com as necessidades do  setor, a saber:

- Para  o  sistema  de  impresso  Offset  em  papis:  revestidos  fosco  e  brilho,  offset,  verg,  plen  soft  e reciclado.
- Para utilizao nas Impressoras planas: Roland700, Roland Bicolor Rekord e Heidelberg SM 74.
- Para utilizao em mquinas com reverso.
-  base de leos vegetais (Decreto n 7.746/2012)
- Adequada para acabamento com laminao BOPP
- Acondicionada em embalagens apropriadas, de 2 ou 2,5 Kg.
- Marcas de referncia: SunChemical, Toyo ou similar
- Validade mnima: 6 meses, a partir do recebimento definitivo.Ser includo, tambm, tintas da tipologia Pantone";"Quanto  demanda:
- Os insumos pretendidos fazem parte do rol de itens indispensveis  manuteno das atuais atividades da SEGRAF. O custo x benefcio se justifica pela oportunidade de se utilizar todo o potencial do parque grfico da SEGRAF.

Quanto  quantidade:
- Para a definio do quantitativo a ser solicitado considerar-se- na elaborao do Termo de Referncia os nmeros informados pelo Relatrio de Ponto de Ressuprimento emitido pelo sistema SPALM, acerca dos itens elencados no ponto 4 Descrio dos requisitos da contratao. Como ponto de partida, podemos utilizar a anlise que embasou o TR de 2023, a saber: O quantitativo previsto no termo de referncia, naquela ocasio, foi aquele que, a partir de anlise empreendida por este rgo tcnico, refletiu a necessidade da Administrao, considerando o ponto de ressuprimento alertado pelo sistema SPALM, atravs do sistema GALILEU, desenvolvido pela equipe tcnica da SEGRAF para melhor efetividade no controle. Para melhor uniformizar a expectativa de consumo futuro, optou-se por avaliar a mdia e o desvio padro consumida nos anos de 2022, 20233 e 2024. Eliminamos,  Aps essa etapa, estimou-se uma contratao via ARP que permitisse estoque regulador de 18 meses + 1 desvio padro. A escolha por 18 meses deve-se ao fato de reduzir os riscos de uma possvel incapacidade do contratado em algum acionamento, principalmente se o mesmo ocorrer no final de vigncia da ARP";Licitao;Sim;R$ 500.000,00;00200.014830/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250152;Servios de revestimento e recuperao de rolos para mquinas grficas;Rolarias diversas para manuteno das condies de dureza e dimenses das peas, pois servem como parmetro de referncia para qualidade, especificao e adequao para correto funcionamento conforme os manuais das mquinas.;"Quanto  demanda: 
As  impressoras  offset  da  SEGRAF  esto  em  funcionamento  h  mais  de  20  anos. Assim h diminuio da vida til de alguns sistemas e componentes, dentre eles esto as  rolarias  e  cilindros  das  unidades  de  tintagem  das  mquinas  impressoras  que  so responsveis  pela  correta  distribuio  de  gua/tinta  (gravura  e  contra  gravura)  para  a chapa de impresso. Estes  sistemas  prejudicados  e  desgastados  geram  menores  nveis  de  servio  e qualidade  inferior  de  produto  final  impresso.  Ademais,  rolaria  desgastada  e  irregular afeta significativamente os indicadores de: CONSUMO DE MATERIAL, TEMPO MDIO DE PRODUO e AUMENTO DE ERROS E DESPERDCIOS.
Por  fim,    importante  destacar  que  o  servio  de  revestimento  contar  tambm  com  a incluso do servio de recuperao dos rolos que por ventura encontram-se danificados. Assim, h necessidade do fornecedor contratado verificar o estado da rolaria antes da realizao do revestimento.

Quanto  quantidade:

Essa estimativa se justifica devido  necessidade destes insumos para o bom funcionamento de certas mquinas presentes em nosso parque grfico. Os itens consistem em rolos e roldanas e tm como objetivo atender tanto s mquinas de Offset quanto s mquinas de acabamento. Das 170 unidades estimadas, 110 sero rolos para atender s Offsets, enquanto os outros 60 sero utilizados em equipamentos como laminadoras, dobradeiras e envelopadoras. O valor mdio por unidade  de R$2.950,00. Por fim, foi inserido 30 unidades extras de roldanas revestidas com rolamentos novos acoplados para atender as mquinas de envelopes.";Licitao;Sim;R$ 590.000,00;00200.014831/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250153;Servios de manuteno preventiva e corretiva para o Sistema de Impresso em Braille;Contratao  de  empresa  especializada  para  a  prestao  de  Servios  de  Manuteno  Preventiva  e Corretiva para o Sistema de Impresso em  Braille da Secretaria de Editorao e Publicaes - SEGRAF;A contratao do objeto tem por objetivo dar continuidade  produo das publicaes da SEGRAF que so realizadas em braille. Criado em meados de 1998, o Servio de  Impresso em  Braille   SEIB  da Secretaria de Editorao e Publicaes vem prestando relevantes servios  sociedade, ao imprimir em braile as legislaes brasileiras, promovendo, assim, a acessibilidade, a incluso social e o incentivo ao exerccio da cidadania aos portadores de deficincia visual. Ademais,  durante  esses  anos,  os  produtos  em  braile  da  linha  editorial  da  SEGRAF adquiriram inegvel projeo no mbito da Administrao pblica federal, despertando no s o interesse pelas legislaes brasileiras, mas na celebrao de instrumentos de convnios para a impresso de publicaes institucionais em braile de rgos pblicos. Com vistas, portanto,  continuidade da produo das obras em braile, a SEGRAF requer a contratao de Manuteno Preventiva e Corretiva de seus equipamentos. Considera-se, que as especificaes exigidas para o objeto da contratao so aquelas estritamente necessrias para garantir o atendimento do interesse da Administrao.;Licitao;No;R$ 197.910,52;00200.015849/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250154;Aquisio de chapas para impresso offset;A  soluo  abrange  a  compra  de  itens  bsicos  (chapas  e  limpadores  de  chapa)  compatveis  com  as impressoras presentes no parque grfico da SEGRAF:  Roland 708,  Speedmaster 74 e Roland  Rekord.;O  insumo  grfico  e  o  produto  auxiliar em  questo  so  destinados    reposio  de  estoque,  para  o  pronto  atendimento  s  necessidades  do  processo  de  impresso  da  Secretaria  de  Editorao  e  Publicaes  -  SEGRAF,  do  Senado  Federal. As chapas de  impresso so essenciais  continuidade da  impresso  offset (de alta tiragem)  do  Senado,  que  d  origem  a  diversos  produtos  como,  por  exemplo,  a  Constituio  Federal  de  1988,  os  Cdigos  e  Estatutos.  As  chapas,  nas  impressoras  offset,  funcionam  como  matrizes,  responsveis  por  transferir  a  tinta -  com o contedo das obras -  para os milhares de folhas em  branco que sero impressas. A  definio  da  quantidade  solicitada  considerar,  no  momento  da  elaborao  do  termo  de  referncia,  o  consumo  mdio  mensal  dos  ltimos  12  meses,  a  disponibilidade  atual  em  estoque  e  a  expectativa  de  consumo  para  12  meses  subsequentes.;Licitao;Sim;R$ 1.500.000,00;00200.017757/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250155;Aquisio de sacolas para Livraria do Senado;Aquisio de sacolas de papel personalizadas para proteger e acondicionar as obras comercializadas  na  Livraria  do  Senado  em  sua  sede  na  SEGRAF,  no  estande  de vendas  localizado  no  Edifcio  Principal  do  Senado,  e  nas  feiras  e  bienais  do  livro que contam com a participao do Senado Federal.;"Aquisio  de  sacolas  de  papel  personalizadas  para  proteger  e  acondicionar  de forma  adequada  publicaes  disponibilizadas  por  esta  Coordenao  de  EdiesTcnicas   em   atendimento   s   solicitaes   de   cotas   parlamentares   e/ou comercializadas  na  Livraria  do  Senado  em  sua  sede  na  SEGRAF,  no  estande  de vendas  localizado  no  Edifcio  Principal  do  Senado,  e  nas  feiras  e  bienais  do  livro que contam com a participao do Senado Federal.
A quantidade de sacolas a ser adquirida foi dimensionada considerando a previso de  vendas  fsicas  para  2024,  tendo  como  base  os  ltimos  12  meses.  As  vendas fsicas  ocorrem  nos  pontos  de  venda  do  Senado  Federal  e  em  eventos  literrios. Contudo,   utilizando   esses   dados,   a   projeo   da   demanda   calculada   ficou estabelecida em 18 meses, de forma a viabilizar o tempo necessrio para uma nova aquisio ao fim de um ano. Para 2024, a SEGRAF est projetando a participao em 10 eventos literrios. Em anlise de eventos anteriores, constatamos que a projeo da mdia de vendas por feira    de  cerca  de  1550 vendas para  esse  perodo,  totalizando  23.250  vendas  em18 meses. Em relao  demanda para vendas nos pontos de venda fsico, a mdia projetada para o perodo  de 90 vendas por ms, totalizando 1620 para 18 meses. Assim, a demanda projetada de sacolas para o perodo de 18 meses totaliza 25.000 sacolas.";Licitao;No;R$ 66.000,00;00200.014801/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250156;Aquisio de papis para impresso offset e bobinas para impresso digital;Papis em bobina para uso na impresso digital e papis de gramaturas diferenciadas para impresso offset para atendimento imediato e para manuteno de estoque regulador dos principais produtos grficos do portflio da SEGRAF.;O quantitativo previsto no termo de referncia para a aquisio do objeto em tela  aquele que, a partir de anlise  empreendida  por  este  rgo  Tcnico,  reflete  a  necessidade  da  administrao,  considerando nuances da produo e levando em conta o que os dados histricos de consumo indicam de demanda de reposio de estoques,  com  previso  de  consumo  de  18  (dezoito)  meses  e  lapso  temporal  de tramitao do processo at o recebimento da carga, de aproximadamente 8 (oito) meses.;Licitao;No;R$ 9.090.000,00;00200.014819/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250157;Aquisio de equipamentos para reas industriais do parque grfico;"Entrega,  instalao  e  montagem  dos seguintes equipamentos listados abaixo:
- 04 Paleteiras hidrulicas
- 02 Guilhotinas Automticas Lineares para folha inteira de 77x113cm
- 02 Prensas 
- 02 Coladeiras
- 04 balanas eletrnicas
Tudo conforme as especificaes em ETP e no TR com garantia, instalao, treinamento tcnico e operacional e programa anual de manuteno preventiva no caso das guilhotinas lineares.
Ademais comprovao de rede de assistncia tcnica, revenda  de  peas  nacionais e certificaes recomendadas inclusive ambientais.";A demanda reflete a necessidade de renovao do parque grfico de acabamento pois das quatro guilhotinas lineares somente duas esto em operao. As guilotinas lineares so mquinas que iniciam e encerram o processo de produo de impressos e constituem-se maquinrios essenciais na rotina industrial da SEGRAF. J os outros equipamentos atenderam o acabamento manual, a logistica de expedio e o controle de materiais e rolarias grficas.;Licitao;No;R$ 5.343.320,81;00200.014820/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250158;Aquisio e Instalao de barreira de conteno interna nas galerias do plenrio do Senado Federal;Aquisio e Instalao de barreira fsica com porta de vidro temperado no acesso interno  galeria de pblico do plenrio, conforme condies, quantidades e exigncias estabelecidas em edital.;Em virtude dos acontecimentos vivenciados no dia 8 de janeiro de 2023, a Secretaria de Polcia est tomando diversas medidas para mitigar os riscos de novos acontecimento similares. Uma entre essas consiste na instalao de uma barreira fsica no acesso interno  galeria de pblico do plenrio, objeto a contratar.;Licitao;No;R$ 10.000,00;00200.014763/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250159;Servio Telefnico Fixo Comutado - STFC;"Substituio do Contrato 84/2020, com vigncia at 03/08/2025. - Grupos 1 e 3.
Contratao de empresa especializada para a prestao de Servio Telefnico Fixo Comutado - STFC - para o SENADO FEDERAL, apartir de PABXs MiVoice MX-ONE Verso: 7.5.0.1.1 e PABX ALCATEL OMNIPCX, nas seguintes modalidades: Local (Fixo-Fixo e Fixo Mvel), Longa Distncia Nacional - LDN (Fixo-Fixo e Fixo-Mvel), Longa Distncia Internacional - LDI e Discagem Direta Gratuita - DDG, durante o perodo de 30 (trinta) meses consecutivos.
O Valor Estimado dos objetos  mensal.
Estudo Tcnico Preliminar 68/2024 - 00100.107022/2024-57";"Esta demanda tem por objetivo atender aos parlamentares e servidores desta Casa Legislativa com o Servio de Telefonia Fixa Comutada Local  STFC e de Longa Distncia Nacional e Internacional, por intermdio da central telefnica  PABXs MiVoice MX-ONE Verso: 7.5.0.1.1.
Tal demanda tambm se destina a atender, por intermdio da prestao do Servio Telefnico Fixo Comutado (STFC), na modalidade DDG (Discagem Direta Gratuita), o servio ""Ligue para o Senado""  Central de Relacionamento Ouvidoria Senado Federal  (Servio de Relacionamento Pblico Al Senado), o qual fornece informaes ao cidado brasileiro a respeito da legislao existente, das atividades dos senhores senadores no mbito do processo legislativo, bem como das principais discusses polticas do pas, por meio dos nmeros-chaves agrupadores 0800 061 2211 e 0800 061 2210. Esses nmeros-chaves, integrantes do Servio Telefnico Fixo Comutado (STFC) na modalidade DDG (Discagem Direta Gratuita), distribuem as ligaes  Central de Atendimento, presente nas instalaes do Senado Federal, exclusiva para essa finalidade.
As comunicaes via transmisso de voz e de dados, ao permitir uma troca dinmica de informaes, j esto consolidadas como recurso essencial  realizao de atividades poltico-administrativas, estando a telefonia no rol de veculos indispensveis ao bom funcionamento desta Casa e ao desempenho eficiente e efetivo de sua finalidade.";Licitao;No;R$ 2.444.883,56;00200.014824/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250161;Aquisio de Licenas de uso do software Oracle Forms & Reports 12c;"Aquisio de 2 Licenas de uso, mtrica ""per processor"" , do software Oracle Forms & Reports 12c.";"O Oracle Forms & Reports  um produto de software da empresa Oracle Corporation (Oracle do Brasil Sistemas Ltda.), fundamental para a execuo de algumas aplicaes em uso no Senado Federal. Compreende um conjunto de programas executados para implementao de uma tecnologia proprietria, usada para desenvolvimento e execuo de aplicaes operando sobre dados armazenados em banco de dados Oracle. Algumas aplicaes contratadas ou construdas pelo Senado Federal possuem, no seu conjunto, mdulos desenvolvidos e executados com essa tecnologia. Dentre essas aplicaes podem ser citadas o Sistema de Recursos Humanos-ERGON e o Sistema de Dados de Parlamentares-PARLAM.

Atualmente o produto usado no Senado Federal para implementao da tecnologia proprietria citada  Oracle Forms & Reports 11g. Esse produto foi descontinuado pelo fabricante e, em substituio, foi lanado outro produto, o Oracle Forms & Reports 12c. Alm de descontinuado, e por esse motivo, o Oracle Forms & Reports 11g s teve a compatibilidade garantida pelo fabricante com o Sistema Gerenciador de Banco de Dados (SGBD) Oracle at a verso 12.1.0.2 deste, cujos servios de suporte e manuteno foram encerrados pelo fabricante em julho/2018. (vide e-mail do fabricante de ambos os produtos, Forms & Reports e SGBD, em anexo).

Com o fim dos servios de suporte e manuteno do SGBD Oracle, verso 12.1.0.2, o Senado Federal teve de atualizar o SGBD Oracle para verses subsequentes. Com a atualizao de verso do SGBD Oracle perdeu-se a garantia de compatibilidade entre o Oracle Forms & Reports 11g e o SGBD Oracle. Devido  perda da garantia de compatibilidade entre o Oracle Forms & Reports 11g e o SGBD Oracle; ao decorrente risco de indisponibilidade das aplicaes dependente da tecnologia baseada no Forms & Reports; e  falta de previso para eliminar a dependncia entre essas aplicaes e o Forms & Reports, s resta ao Senado Federal a opo de contratar o Forms & Reports 12c para substituir do Forms & Reports 11g e manter a operao das aplicaes citadas sem o risco de indisponibilidade.";Licitao;No;R$ 270.000,00;00200.014828/2024;Sim;
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;2024;Autorizada;20250162;Servio de captao e transmisso wireless de contedo audiovisual do tipo mochilink;"Contratao de sistema mvel e autnomo (sem fio) de captao e transmisso de udio e vdeo ao vivo do tipo mochilink, modelo LU800 ou superior, com comunicao bidirecional, transmisso ilimitada de dados em todo o territrio Nacional por de rede celular e satlite e, sob demanda, no exterior: 
- Demanda de 7 dirias na Amrica Latina (pay per use)
- Demanda de 7 dirias no restante do mundo (pay per use)
- Demanda de 25 dirias no Brasil com alimentao de internet via satlite do tipo Starlink (ETP analisa se  vivel a contratao de dirias ou contnua. Se dirias, pay per use)
- trfego simultneo de quatro ou mais sinais (modelo LU 800 ou superior)
- receptor capaz de receber at 30 sinais (3 nossos + 27 unidades da federao), para formar rede de transmisso com as assembleias legislativas";"Justificativa da Demanda
Vrias coberturas jornalsticas e transmisses de eventos legislativos requerem recursos apropriados para dar agilidade na disseminao informao e na disponibilizao do contedo para o telespectador. Aps o advento das redes sociais tais recursos so fundamentais para as emissoras, pois eles possibilitam agilizar e incrementar a transparncia da informao veiculada. 
A TV Senado j conta com um contrato atualmente para fornecimento de duas unidades desse equipamento para suprir a demanda da rea de produo de contedo pela transmisso de contedo ao vivo ou gravado durante eventos, tanto dentro das instalaes do Senado Federal como em atividades externas. O fato desse sistema de captao/transmisso  no possuir cabos conectados, diferentemente dos links tradicionais, d bastante agilidade no acompanhamento das atividades legislativas, evita que seja sempre necessrio a passagem de cabeamento e leva a informao com mais agilidade ao telespectador. 
A TV Senado presta o servio de captar imagens e entrevistas da Presidncia e do dia-a-dia da atividade legislativa do Senado e de distribuir esse contedo para parceiros e clientes externos. Para dar agilidade nessa distribuio,  preciso a ferramenta de captao e envio simultneo de contedos  redao, para exibio ao vivo na TV e distribuio imediata a outras emissoras, o que replica o contedo do Senado Federal para outros meios e amplia a transparncia. Portanto, a soluo de conectividade precisa estar disponvel tanto para a cobertura da Presidncia quanto para as equipes de jornalismo, garantindo a satisfao da demanda interna e externa por contedo em tempo real.";Licitao;No;R$ 3.450.300,00;00200.014753/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250163;Aquisio de aparelhos e equipamentos de sade para o SEMEDE;Aquisio de aparelhos e equipamentos de sade utilizados para atendimento de pacientes no SEMEDE.;Os referidos aparelhos e equipamentos so importantes para a adequada prestao de assistncia  sade. Estes, por sua vez, necessitam de reposio no SEMEDE pois esto antigos ou apresentando mau funcionamento.;Licitao;No;R$ 220.000,00;00200.017764/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250164;Aquisio de insumos de telefonia para manutenes ou expanses da rede telefnica.;Contratao de empresa especializada para fornecimento de insumos de telefonia para manutenes ou expanses da rede telefnica do Complexo Arquitetnico do Senado Federal.;Os insumos de telefonia so utilizados para execuo das manutenes corretivas e preventivas, bem como as provveis expanses da rede telefnica do Complexo Arquitetnico do Senado Federal.;Licitao;Sim;R$ 49.707,85;00200.014807/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250165;Servios de conectividade entre a rede do Senado Federal e o backbone da Internet;CONTRATAO DE 2 (DOIS) CANAIS DE COMUNICAO ENTRE A REDE DO SENADO FEDERAL E O BACKBONE DA INTERNET BRASILEIRA E INTERNACIONAL EM SUBSTITUIO AO CONTRATO 124/2020;O contrato 124/2020 foi celebrado em 05/11/2020 e j foi prorrogado por intermdio do processo 00200.015673/2023-11, em que, seu encerramento, sem possibilidade de prorrogao, ocorrer dia 30/03/2025. Em vista do exposto, sugere-se a contratao de 2 (dois) canais de comunicao de dados para o acesso INTERNET do Senado Federal para substituir os links oferecido por intermdio do contrato 124/2020, sendo um link de acesso  INTERNET instalado no PRODASEN (GRUPO 1) e outro link de acesso  INTERNET instalado no Site Remoto do Senado Federal (GRUPO 2). Os servios devero contemplar, para cada grupo, instalao, suporte e manuteno.;Licitao;No;R$ 339.400,00;00200.014834/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250166;"Apresentaes cnicas para o projeto ""Visite Encena""";"Contratao de empresa especializada em produo artstica e cultural para fornecimento 168 (cento e sessenta e oito) apresentaes cnicas que integraro o projeto ""Visite Encena"". O objetivo do projeto  a dinamizao das visitas guiadas por meio da realizao de apresentaes teatrais que faro parte do roteiro da visitao institucional. A iniciativa visa promover educao cvica e poltica aos visitantes do Congresso Nacional, com a apresentao de fatos e personagens relevantes da histria do pas.

O Senado Federal mantm, em parceria com a Cmara dos Deputados, o Programa Visite o Congresso, conforme estabelece o Ato Conjunto n 5/2014 dos Presidentes do Senado Federal e da Cmara dos Deputados. O Congresso Nacional  um dos monumentos mais visitados do Distrito Federal. Em 2023, 100.734 cidados participaram da Visitao Institucional.";Nos meses de abril e maio de 2010, por ocasio do cinquentenrio de Braslia, e em novembro de 2012, em comemorao  Proclamao da Repblica, a Secretaria de Relaes Pblicas realizou o projeto Visite Encena  Histria Viva no Congresso Nacional. Atores caracterizados como personagens histricos interagiam com o pblico durante o percurso das visitas guiadas, relembrando fatos marcantes da trajetria do Parlamento Brasileiro e do pas. Nas duas ocasies, o projeto foi sucesso de pblico e gerou ampla repercusso positiva na mdia, tendo sido objeto de reportagens de vrios veculos de TV, rdio e mdia impressa. Em 2010, a ao recebeu o Prmio Opinio Pblica, concedido pelo Conselho de Relaes Pblicas aos melhores projetos de Relaes Pblicas do Brasil.;Licitao;No;R$ 795.967,20;00200.014826/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250167;Assinatura da base Biblioteca Digital LEX;Assinatura da Biblioteca Digital LEX com acessos ilimitados para 10 usurios simultneos, por meio de usurio e senha, sendo 1 (um) usurio especfico com a funo de download dos ttulos da Biblioteca Digital LEX. A Biblioteca Digital LEX possui e-books da editora LEX e 14 ttulos de peridicos: Revista Magister Direito Civil e Processual Civil, Revista Brasileira de Direito Comercial, Revista Magister Direito Ambiental e Urbanstico, Revista Magister Direito Penal e Processual Penal, Revista Magister Direito Trabalho, Revista Brasileira Direito Trib. e Finanas Pblicas, Revista Brasileira de Direito Previdencirio, Revista Nac. de Direito de Famlia e Sucesses, Revista Brasileira de Direitos Humanos, Revista Brasileira de Direito Contratual, Revista LEX de Direito Administrativo, Revista LEX de Criminologia e Vitimologia, Revista do Tribunal Superior do Trabalho e Revista Brasileira de Direito Desportivo.;"A base de dados tem por objetivo atender e suprir as necessidades de informao tcnico-cientfica do corpo funcional do Senado Federal, com fornecimento de material bibliogrfico nacional, essencialmente  livros digitais e revistas online de diversos assuntos na rea Jurdica, complementando o acervo fsico da Biblioteca do Senado Federal, e atendendo s necessidades permanentes e constantes de informao bibliogrfica dos Senadores, Consultores, Advogados, Diretores e demais servidores e unidades legislativas e administrativas do Senado Federal. A necessidade de fornecimento de livros digitais e revistas se deve ao fato de que a misso institucional da Biblioteca  fornecer o suporte informacional necessrio s atividades desenvolvidas no mbito desta Casa e do Congresso Nacional. A plataforma permite o acesso remoto, ou seja, possibilita que, tanto os servidores que trabalham presencialmente, quanto os que esto trabalhando em plano de gesto tenham acesso simultneo, busquem no texto completo das obras, tenham possibilidade de realizar realces e anotaes, dentre outras funcionalidades.

A assinatura da Biblioteca Digital LEX substitui a assinatura dos ttulos de revistas tradicional da editora LEX, trazendo muitos benefcios como a busca mais eficiente, cpias de trechos, possibilidade de anotaes, dentre outros.

Registra-se que, com a adoo do plano de gesto, h necessidade de a Biblioteca do Senado buscar no mercado solues digitais que possibilitem o acesso a fontes de informao diversificadas, de qualidade e confiabilidade. As bibliotecas digitais, alm de todo o valor agregado (busca integrada e textual, etc.), tm a vantagem da constante atualizao, rapidez na procura e no acesso a contedo informacionais.

Os assuntos de maior relevncia  constituio, manuteno e atualizao do acervo da Biblioteca so aqueles relativos s atividades-fim do Senado Federal: o processo legislativo e as aes de fiscalizao e controle; as aes que so objetos das Comisses Permanentes e Mistas e das Consultorias Legislativa e de Oramentos, Fiscalizao e Controle; Advocacia do Senado; os necessrios s atividades de ensino do Instituto Legislativo Brasileiro e aqueles de interesse das reas tcnico-administrativas da Casa. 

Com a contratao do objeto pretende-se:
a) substituir a assinatura de ttulos das revistas da editora LEX, de modo a permitir pesquisa eficiente em todos os e-books e revistas da editora simultaneamente, ou seja,  na contratao atual h que se repetir a pesquisa em cada ttulo de peridico separadamente;
b) melhorar a prestao de servios de informao aos usurios, em especial os Senadores, Consultores, Advogados e demais analistas e tcnicos legislativos, oferecendo mais ttulos de peridicos e fornecendo e-books.

Importante ressaltar que a assinatura da biblioteca digital LEX apresenta vantagens claras em relao ao modelo atual de aquisio avulsa de peridicos. Enquanto o contrato atual (004/2023) limita o nmero de peridicos disponveis e no permite pesquisas internas nos e-books, a LEX oferece um acervo muito mais amplo, com acesso a uma quantidade significativamente maior de peridicos e e-books.

Alm disso, a LEX inclui funcionalidades avanadas de pesquisa dentro dos e-books, o que no  possvel no modelo atual. Esta capacidade de realizar buscas detalhadas facilita a localizao de informaes especficas e melhora a eficincia na recuperao de dados relevantes, um aspecto crtico para suportar a pesquisa profissional de maneira mais eficaz. Portanto, a assinatura da LEX representa uma soluo mais robusta e adaptada s necessidades informacionais, superando as limitaes e deficincias do modelo de aquisio avulsa, motivo pelo qual o desgnio do demandante  subsituir o atual contrato pela nova contratao.";Contratao Direta;No;R$ 12.800,00;00200.015537/2024;Sim;
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;2024;Autorizada;20250168;Servio especializado de investigao tcnica em solo e gua subterrnea;Contratao de empresa especializada para a execuo de investigao tcnica e elaborao de Relatrio de Avaliao de Passivo Ambiental (RIPA) - etapa de Avaliao Preliminar - em solo e gua subterrnea em toda a rea do j desativado posto de combustveis e reas adjacentes suspeitas na Coordenao de Transporte do Senado Federal (COTRAN), localizada no Setor de Garagens Ministeriais - anexo do Senado Federal, via N2, Asa Norte, Braslia-DF.;A Secretaria de Infraestrutura executou o contrato CT 73/2020, cujo objeto era a Contratao de empresa especializada para execuo de servios comuns de engenharia visando a desativao do posto de combustvel da Coordenao de Transporte do SENADO FEDERAL - COTRAN/SF - tendo em vista o encerramento das atividades de abastecimento veicular, incluindo a desmobilizao, desmontagem de equipamentos, remoo de tanques, demolio predial da rea do posto de combustveis e da rea de lavagem, para o atendimento das diretrizes normativas do Instituto Braslia Ambiental  IBRAM. O contrato previa a execuo em trs etapas distintas, sendo a terceira: Desmobilizao e Apresentao do Relatrio de Investigao de Passivo Ambiental (RIPA) e encerramento do processo junto ao IBRAM-DF. A empresa contratada realizou os servios previstos nas Etapas 1 e 2 do contrato e seguiu o curso regular da execuo contratual, iniciando ento a apresentao dos estudos e relatrios de investigao de passivo ambiental (RIPA), componente essencial da Etapa 3 do contrato. Como evidenciado nos autos do processo 00391-00004958/2020-39, tanto a empresa contratada pelo Senado Federal quanto a fiscalizao do contrato empenharam-se na retificao de todas as questes apontadas nas anlises conduzidas pelo IBRAM-DF. Quando da celebrao do contrato, as reas de estudo abarcadas restringiram-se s nicas fontes potenciais de contaminao identificadas, quais sejam: a pista de abastecimento e a rea de descarga. No entanto, ao longo dos processos de vistoria pelo rgo ambiental, notou-se ser necessrio apresentar um detalhamento das demais instalaes, tais como a oficina mecnica e a borracharia, bem como os demais equipamentos associados a essas reas, alm da rea de armazenamento de produtos diversos dos combustveis automotivos e suas manipulaes. Assim, a rea de investigao aumentou aproximadamente 3,5 vezes em relao  previso original no planejamento da contratao. Restou claro, portanto, que o contrato ento firmado no fora capaz de prover os relatrios e anlises solicitadas pelo rgo ambiental, razo pela qual um novo termo de referncia teve de ser elaborado pelo Senado Federal a fim de sanar as pendncias apontadas nos relatrios de anlise de produtos por parte do IBRAM-DF.;Licitao;No;R$ 31.436,00;00200.014764/2024;Sim;
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;2024;Autorizada;20250169;Servios de assistncia tcnica e suporte para equipamentos de backup em disco;A COINTI dispe de dois equipamentos de backup em disco modelo HPE Storeonce 5500 adquiridos em 2018. Sua funo principal  armazenar os backups de curto prazo em meio mais rpido que em fitas fsicas, permitindo que as cpias e restauraes de dados ocorram de forma mais gil e atendam tempestivamente s demandas dos clientes do servio de backup corporativo. Dessa forma, esta demanda consiste em adquirir assistncia tcnica e suporte para esses dois equipamentos, que so o principal meio de armazenamento de backups do servio de backup corporativo do Senado Federal.;Atualmente, os equipamentos, que j esto no final do ciclo de vida de suporte (EOSL) e em fase de obsolescncia, esto sob contrato de assistncia tcnica e suporte que vencer em 31 de dezembro de 2024 (CT 0120/2023). Dessa forma, devero ser substitudos pela nova soluo de backup, que est sendo estudada e est prevista para ser contratada no segundo semestre de 2025. Entretanto, os servios de assistncia tcnica e suporte para os equipamentos mantm-se necessrios durante sua fase de obsolescncia, at a efetiva transio da soluo atual para a nova soluo. Nesse sentido, dever ser contratado servio de assistncia tcnica e suporte para ambos os equipamentos pelo prazo de 36 meses, perodo em que est planejada a transio. Financeiramente, no se justifica a contratao por prazo menor que 36 meses, por exemplo, 24 ou 12 meses, pois, nesses casos, conforme levantamento anexo, a estimativa de preo unitrio mensal aumenta em 5% e 15%, respectivamente.;Licitao;No;R$ 100.000,00;00200.014803/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250170;Aquisio de Equipamentos de Proteo Individual (EPI);O objeto do presente Termo de Referncia  a aquisio de Equipamentos de Proteo Individual (EPI) para uso dos servidores da Secretaria de Infraestrutura do Senado Federal, quais sejam: 10 (dez) trava-quedas retrtil de 6 m, 4 (quatro) trava-quedas deslizante para corda de 12 mm e 4 (quatro) trava-quedas deslizante para cabo de ao de 8 mm, conforme condies, quantidades e exigncias estabelecidas neste instrumento.;A motivao da contratao consubstancia-se em cumprir com as Normas Regulamentadoras (NR) do MTE, notadamente a NR 06, que trata dos Equipamentos de Proteo Individual, e recompor os estoques de Equipamentos de Proteo Individual (EPI) para a SINFRA, de modo a se evitar acidentes do trabalho e permitir que o corpo tcnico possa continuar a dispor de toda proteo necessria ao exerccio de seu mister, garantindo a eficincia na prestao do servio e segurana do trabalho. O quantitativo previsto no termo de referncia para a aquisio do objeto em tela  aquele que, a partir de anlise empreendida por este rgo Tcnico, reflete a necessidade da administrao, considerando a atual quantidade de servidores efetivos, comissionados e cedidos com lotao na Secretaria de Infraestrutura;Licitao;No;R$ 43.200,00;00200.015391/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250171;Modernizao dos elevadores do CASF;Contratao de empresa especializada para fornecimento de insumos e servios comuns de engenharia visando a modernizao e substituio de elevadores no Complexo Arquitetnico do Senado Federal, com a elaborao dos Projetos Executivos.;Aps trabalho realizado pela Secretaria de Infraestrutura do Senado Federal, foi constatada a necessidade de executar projeto de modernizao dos elevadores nas instalaes do Complexo Arquitetnico do Senado Federal (CASF), motivada pela antiguidade dos elevadores e o alto custo de manuteno de diversas mquinas, visto que algumas delas foram instaladas no perodo da construo dos respectivos prdios onde esto localizadas. A antiguidade das mquinas est gerando diversos problemas recorrentes como defeito no acionamento hidrulico, princpio de incndio no painel de comando, decrepitude e obsoletismo de suas partes constitutivas, gerando desconforto e insegurana para as pessoas que utilizam essas mquinas, alm do custo excessivo com consertos, reparos e manuteno. Outros elevadores instalados, ainda que no sejam antigos, possuem peas de difcil reposio, j que pertencem  primeira gerao de elevadores sem casa de mquinas. Desse modo, recomenda-se a substituio, pois, a longo prazo, o custo de manuteno dos elevadores atuais ser superior ao custo de elevadores novos.;Licitao;No;R$ 5.000.000,00;00200.015785/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250172;Aquisio de materiais para manuteno da Rede Local.;Fornecimento de materiais para instalao, movimentao, manuteno e atualizao da Rede Local do Senado Federal.;Esta aquisio se justifica devido  necessidade de manuteno da Rede Local, das reformas rotineiras em todo o ambiente do Senado Federal e  necessidade de atualizao do sistema de cabeamento para atender s demandas por velocidade e qualidade da conexo.;Licitao;Sim;R$ 1.038.833,00;00200.014810/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250173;Servios terceirizados para conduo das visitas institucionais (remanescente Contratao 20240125);"Contratao de empresa para fornecimento de mo de obra terceirizada, em um total de 15 monitores e 1 supervisor, para realizao de visitas guiadas durante toda a semana, incluindo sbados, domingos e feriados. O modelo de contratao a ser adotado  por Jornada de Trabalho. 

O Senado Federal mantm, em parceria com a Cmara dos Deputados, o Programa Visite o Congresso, conforme estabelece o Ato Conjunto n 5/2014 dos Presidentes do Senado Federal e da Cmara dos Deputados. O Congresso Nacional  um dos monumentos mais visitados do Distrito Federal. Em 2019, 156.794 cidados participaram da Visitao Institucional. Na parceria entre Senado Federal e Cmara dos Deputados, fica a cargo do Senado a realizao de 8 visitas dirias, com durao de 1h cada.

Obs.: O objetivo  contratar o remanescente do CT 047/2024, cuja resciso est sendo tratada no processo NUP 00200.015180/2024.";Atualmente, a conduo das visitas guiadas  feita apenas por estagirios. Essa forma de trabalho tem se mostrado ineficaz porque os estagirios no cumprem todos os requisitos necessrios, visto que so estudantes em processo de formao. Com a contratao em tela, o objetivo  adequar o perfil dos recursos humanos responsveis pela conduo das visitas guiadas, com a utilizao de profissionais j capacitados nesse tipo de atividade.;Licitao;No;R$ 1.872.000,00;00200.015534/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250174;Aquisio de eletrodomsticos;"Mquina de caf de 3 litros 
Mquina de caf de 5 litros 
Refil para purificador de gua";"Conforme consta do processo 00200.021695/2023-10, e mais especificamente, da deciso proferida no documento 00100.134430/2024-81, no Prego Eletrnico n 90064/2024-SRP houve dois itens revogados (itens 5 e 6) e um item fracassado (item 15).
Tendo em vista que o Senado Federal necessita dos objetos para a manuteno de sua rotina ordinria de atividades, esta demanda tem por objeto iniciar procdimentos para uma nova licitao que contemple os objetos no exitosos.

Tambm destaca-se que, conforme consta do ETP,  dentre os equipamentos tipo cafeteiras avaliados pelo rgo tcnico, apenas o modelo Universal MC130ST (3 Litros) e Universal MC150ST (5 Litros)  atendem a todos os
requisitos tcnicos requeridos, de modo a oferecer um alto padro de durabilidade e funcionamento. Assim, o ETP em tela aponta para indicao de marca especfica para os itens 5 e 6 anteriormente revogados no Prego Eletrnico n 90064/2024-SRP, os quais sero licitados novamente. Destaca-se no prego citado, recentemente realizado para aquisio das referidas mquinas de caf, que  cinco fornecedores ofereceram os modelos Universal MC130ST e Universal MC150ST, restando comprovada a existncia de mltiplos fornecedores. A situao retratada se amolda perfeitamente  Lei de Licitaes (Lei n 14133/2021, art. 41, inciso I, alnea c.";Licitao;Sim;R$ 295.500,00;00200.015840/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250175;Aquisio de material bibliogrfico nacional;"Contratao de empresa para fornecimento contnuo de material bibliogrfico nacional, essencialmente livros impressos, editados e publicados por editoras diversas e regularmente distribudos no mercado  interno, cujos assuntos sejam de interesse institucional, para constituio, manuteno e atualizao do Acervo da Biblioteca Acadmico Luiz Viana Filho do Senado Federal.

A soluo mais indicada, considerando-se as possibilidades atuais de mercado diante do perfil e das necessidades institucionais, ainda  a contratao de um livreiro/distribuidor que oferea o maior 
percentual nico de desconto sobre o preo bruto de referncia/lista/capa, fornecido por editoras e distribuidoras.

Essa soluo permite a escolha de cada ttulo a ser adquirido, proporcionando pluralidade de fontes de informao, de vrias editoras, ampliando a oferta de contedo e possibilitando a prestao de um servio mais customizado e adequado aos usurios, alm de oferecer um preo lquido, de modo geral, vantajoso.

Registra-se que a aquisio de material bibliogrfico, essencialmente livros impressos, para uma biblioteca legislativa, requer uma sistemtica que, dentro da legalidade, proporcione rapidez, agilidade e dinmica. Uma aquisio com operacionalizao mais burocrtica e morosa comprometeria o clere atendimento bibliogrfico aos Senhores Senadores e ao corpo tcnico da Casa. Alm disso, livros esgotam-se rapidamente no mercado.";"A contratao tem por objetivo o fornecimento contnuo de material bibliogrfico nacional - em virtude de a atual contratada, FAC EDUCAO, ter declinado da possibilidade de prorrogar o contrato n 008/2024 -, essencialmente livros impressos, para constituir, manter e atualizar o Acervo da Biblioteca do Senado Federal, atendendo s necessidades permanentes e constantes de informao bibliogrfica dos Senhores Senadores, Consultores, Advogados, Diretores e demais servidores e unidades legislativas e administrativas do Senado Federal.

Dentre as atribuies da Coordenao de Biblioteca, destacam-se: fornecer o suporte informacional aos trabalhos desenvolvidos no mbito do Senado Federal; e, manter o acervo atualizado.
A necessidade de um fornecimento de prestao continuada se deve ao fato de que um fornecimento interrupto coloca em risco a misso institucional da Biblioteca, principalmente em relao ao atendimento das demandas informacionais institucionais da comunidade usuria. Portanto, o fornecimento de material bibliogrfico nacional deve ser habitual e sem interrupes, para que a Biblioteca esteja sempre pronta e em condies de fornecer o suporte informacional necessrio s atividades desenvolvidas no mbito do Senado Federal e do Congresso Nacional. Trata-se, assim, de uma necessidade essencial permanente.

Os assuntos de maior relevncia  constituio, manuteno e atualizao do acervo da Biblioteca so aqueles relativos s atividades-fim do Senado Federal: o processo legislativo e as aes de fiscalizao e controle; tambm aqueles que so objetos das Comisses Permanentes e Mistas e das Consultorias Legislativa e de Oramentos, Fiscalizao e Controle; complementarmente, aqueles necessrios s atividades de ensino do Instituto Legislativo Brasileiro e aqueles de interesse s reas tcnico-administrativas da Casa.

Com a contratao do objeto pretende-se:

a) obter um fornecimento contnuo de material bibliogrfico nacional, essencialmente livros;
b) evitar a interrupo e os riscos de novas contrataes anuais para esse tipo de objeto;
c) acessar os ltimos lanamentos do mercado editorial nacional nas reas de interesse do Senado 
Federal;
d) constituir, manter e atualizar o acervo bibliogrfico do Senado Federal;
e) proporcionar fontes de informao bibliogrficas ao corpo tcnico-intelectual da Casa; e,
f) melhorar a prestao de servios de informao aos usurios, em especial os Senadores, Consultores, 
Advogados e demais analistas e tcnicos legislativos.";Licitao;No;R$ 126.996,00;00200.016195/2024;Sim;
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;2024;Autorizada;20250176;Aquisio certificado SerproID e-CPF e e-CNPJ 3 anos de validade para utilizao no sistema SIAFI.;Servio de emisso de certificado em nuvem do SerproID para utilizao no sistema SIAFI.;"A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) definiu um cronograma de implantao de alteraes no processo de autenticao do sistema SIAFI, visando melhorias na segurana. Diante das fragilidades identificadas no acesso a sistemas por meio de CPF e senha simples, foram implementadas evolues graduais para que todos os usurios adotem mecanismos mais seguros de acesso. No curto prazo, as mudanas impactam o SIAFI Operacional (tela preta) e o SIAFI Web, e a autenticao por CPF e senha ser descontinuada nos prximos meses, sendo substituda por mtodos mais robustos.

Um desses novos mecanismos  o uso de certificado digital, que est vinculado  verificao em duas etapas do GovBR (2FA GovBR). Desde 10 de julho de 2024, operadores, ou seja, usurios com perfis que no sejam exclusivamente de consulta, devem obrigatoriamente utilizar o certificado digital para acessar o SIAFI. Esses usurios no podero mais acessar o sistema com CPF e senha, independentemente de sua Unidade Gestora (UG) ter aderido ao Controle de Acesso Condicional por IP (CAC). Gradualmente, o acesso por senha ser restringido at que todos os usurios tenham adotado mecanismos mais seguros.

A partir de 31 de outubro de 2024, o login por CPF e senha ser completamente desativado no SIAFI, impossibilitando qualquer usurio de acessar o sistema por esse mtodo. Para os usurios com perfis de consulta, um novo mecanismo de autenticao est em desenvolvimento, e as instrues sobre sua implementao sero comunicadas posteriormente.

O certificado digital de governo necessrio para o acesso ao SIAFI  o certificado vinculado s autoridades certificadoras do Serpro, da Presidncia e do Ministrio da Defesa, sendo que os dois ltimos so destinados exclusivamente a sistemas de interesse dos respectivos rgos. O atual contrato de emisso de certificados digitais do Senado no est vinculado  autoridade certificadora do Serpro e nem s outras duas mencionadas acima, o que significa que os certificados emitidos por meio do contrato CT 131/2022 no podem ser utilizados no SIAFI. Assim,  necessria a contratao de certificados digitais emitidos pelo Serpro para garantir o acesso adequado ao sistema.

Os links abaixo contm maiores detalhamentos:
https://www.gov.br/tesouronacional/pt-br/siafi/como-acessar/mudancas_acesso-siafi
https://www.gov.br/tesouronacional/pt-br/siafi/atendimento/perguntas-frequentes";Contratao Direta;No;R$ 16.541,00;00200.016669/2024;Sim;
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;2024;Autorizada;20250177;Locao de rea para montagem de estande do Senado Federal na Feira do Livro de Porto Alegre 2024;Locao de espao fsico compatvel com a necessidade do Senado Federal para permitir a participao na Feira do Livro de Porto Alegre, na Praa da Alfndega, entre 1  20 de novembro de 2024, com rea total de 120m.;"Desde 1995, o Senado Federal participa das principais feiras e bienais do livro realizadas no pas, com a relevante misso institucional de divulgar obras raras e de valor histrico e social reeditadas pelo Conselho Editorial, bem como incentivar o exerccio da cidadania mediante as legislaes publicadas pela Coordenao de Edies Tcnicas. A Secretaria de Editorao e Publicaes  a responsvel pela participao do Senado Federal em eventos literrios de mbito nacional. Por intermdio da SEGRAF, o Senado Federal contribui com a produo literria e tcnico-legislativa nacional, levando  populao obras comercializadas a preo de custo. Com a ampliao do escopo de atuao da SEGRAF, soma-se a essa medida a participao de outros rgos do Senado, de forma a promover a instituio e contribuir com o aprimoramento do papel do Legislativo e do seu reconhecimento pela populao.

A participao do Senado Federal em eventos literrios no ano de 2024 foi motivada e autorizada pela PORTARIA DO 1 SECRETRIO N 4, DE 2024, publicada no Boletim Administrativo do Senado Federal, n 9248, seo 1, de 16/04/2024 p. 1:";Contratao Direta;No;R$ 147.074,40;00200.016800/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250178;Aquisio de perifricos (remanescentes da contratao 20230125);"DOD 0325/2024 -Unidades externas de leitor/gravador de CD/DVD via USB., PERIFRICO:
DOD 0326/2024 - 3 leitores de CD/DVD externo
DOD 0327/2024 - Soluo de coleta e digitalizao de assinaturas para o credenciamento de imprensa";"Os micros mais novos no possuem leitores de CD/DVD, o qual  essencial para algumas atividades desenvolvidas, quais sejam: a Rdio Senado possui um grande acervo de CDs de onde so extradas as msicas a serem veiculadas na emissora; os udios dos partidos polticos a serem veiculados em perodo eleitoral so fornecidos em CD, os quais so lidos, conferidos e copiados para serem veiculados pela emissora; extrao de msicas para produo de programas culturais. Para utilizao nos micros dos estdios (3), central tcnica (1), superviso de operaes (1), SETRAD(1)  e SEMADI (3). Trata-se de trs leitores de CD/DVD externo, para ser possvel ler os diversos discos ticos em que esto gravados os back-ups do setor no perodo de quase 10 anos. Esses perifricos so necessrios, pois, de acordo com o DOD 205/2022, foram solicitadas 9 estaes de trabalho do tipo workstation e estas no contam com leitor de disco tico. Os perifricos aqui solicitados sero instalados nas estaes de trabalho a serem adquiridas no DOD 205/2022. A Assessoria de Imprensa do Senado Federal, por meio do seu servio de credenciamento, concede anualmente em torno de 1500 credenciais (definitivas e provisrias) para os profissionais que fazem a cobertura de imprensa da Casa. Em anos de Posse Presidencial ou em eventos legislativos que exigem credenciamento especfico, esse nmero cresce exponencialmente.
Cada entrega de credencial gera um recibo, o qual  impresso para coleta da assinatura do titular ou responsvel pelo documento processado. Tal procedimento gera uma grande quantidade de folhas de papel a serem arquivadas, exigindo espao de armazenamento. Alm disso, h o dispndio de papel e de tinta para impresso e o consequente custo que isso gera para o Senado e o meio ambiente.
Na ltima Posse Presidencial, o setor recebeu equipamentos semelhantes, por emprstimo da Polcia Legislativa, o que em muito agilizou o trabalho de entrega de credenciais e evitou a impresso de um nmero significativo de recibos fsicos.
Assim, a aquisio pretendida modernizaria o processo de trabalho no credenciamento, economizaria espao fsico e recursos financeiros e traria, adicionalmente, efeitos positivos de sustentabilidade ambiental.

A quantidade corresponde ao quantitativo de colaboradores que trabalham diretamente na coleta das assinaturas.";Licitao;No;R$ 7.650,00;00200.016934/2024;Sim;
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;2024;Autorizada;20250179;Servios de Agenciamento de Viagens;Servios de agenciamento de viagens, compreendendo fornecimento de passagens areas, rodovirios, aquavirios, ferrovirio, nacionais e internacionais, simples ou conjugadas de forma regular e locao de veculos e emisso de seguro viagem, em mbito nacional e internacional, onde houver interesse do Senado Federal;"A necessidade consiste em ofertar facilidades para viagens realizadas por motivo de necessidades do Senado Federal nas mais diversas localidades, nacionais e internacionais.

Histrico:

Atualmente parte dos servios previstos neste estudo so ofertados por meio do contrato N 0189/2023 de prestao de servios de agenciamento de viagens. Todavia, este contrato possui apenas agenciamento de viagens com o servio de compra de passagens areas e seguros-viagens, sem a previso de compra de passagens hidrovirias, rodovirias, ferrovirias e locao de veculos terrestres fora do mbito do Distrito Federal , o que impede a continuidade da prestao por meio do contrato mencionado.

A locao de veculos terrestres, por exemplo, no existente no Contrato n 0189/2023 atual, visar atender as demandas da TV Senado, mas no unicamente. O atendimento logstico pode ocorrer para cobertura jornalstica da TV Senado, das demais secretarias da Secretaria de Comunicao Social (SECOM) e outras unidades do Senado que necessitem de veculos sem cobertura de dirias , por meio de locao de veculo, com motorista, fora do Distrito Federal, contribuir para que a comunicao institucional do Senado Federal tenha maior abrangncia no acompanhamento das atividades legislativas, maior segurana no transporte de pessoal e de equipamentos, assim como melhora a logstica para a produo de contedo para as grades das mdias (TV Senado, Rdio, etc), das relaes pblicas e maior interao com a sociedade (ATC 2/2017). 

O Senado Federal no possui contrato terrestre de transporte de passageiros e de equipamentos. Apesar de ser oferecido o transporte areo s equipes, muitas localidades onde ocorrem as coberturas jornalsticas no so atendidos por voos comerciais e h necessidade do transporte terrestre ou mesmo hidrovirio ou ferrovirio. Para tentar superar essa dificuldade, so realizadas negociaes informais com os gabinetes e escritrios regionais para garantir que as equipes tenham disponvel um veculo com motorista para transportar os profissionais e os equipamentos. Essa situao informal gera insegurana, pois no est amparada por um contrato oficial de locao de veculo, que tenha previso de seguro para os profissionais e para os equipamentos do Senado Federal.";Licitao;No;R$ 38.413.309,28;00200.017519/2024;No;
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;2024;Autorizada;20250180;Hospedagem para participantes da semana presencial do Jovem Senador 2025;"Hospedagem para jovens senadores, professores orientadores, equipe de apoio e reserva tcnica para o caso de participantes com necessidades especiais, que necessitem de acompanhante.

Contratao de 2 (duas) dirias de sala de reunies e de 360 dirias de apartamentos, incluindo os tipos single e duplo, com caf da manh, almoo e jantar e fornecimento de gua mineral. E ainda, 1 (um) coffe break para a reunio de credenciamento e boas vindas aos jovens senadores e professores orientadores.";"O Jovem Senador, programa criado por meio da Resoluo n 42 de 2010 (alterada pela Resoluo n 51/2022),  uma iniciativa voltada aos estudantes do ensino mdio de escolas pblicas estaduais e do Distrito Federal e que tem como objetivo promover conhecimento acerca da estrutura e do funcionamento do Poder Legislativo no Brasil.

Como parte integrante desse programa,  realizada em Braslia a ""Semana de Vivncia Legislativa"", na qual 27 estudantes e 27 professores orientadores realizam inmeras atividades de educao cvica e poltica na capital federal. Dentro da programao, os alunos participam de uma simulao da atividade legislativa, discutindo e apreciando projetos de lei que, quando aprovados pela Mesa Jovem, podem se transformar em Sugestes Legislativas na Comisso de Direitos Humanos e Legislao Participativa. Alm do carter educativo, a iniciativa cumpre importante papel na construo e consolidao da imagem institucional diante de um pblico estratgico da Casa, formado por jovens estudantes, professores e profissionais da rea de educao. Os estudantes so selecionados a partir de um Concurso de Redao, realizado nas escolas pblicas estaduais de Ensino Mdio, com o apoio das Secretarias de Educao das unidades da Federao. 

O Senado  responsvel pelo custeio da hospedagem, conforme expresso no seguinte trecho do artigo 14 da Resoluo 51/2022, ""O Senado Federal arcar com as despesas de deslocamento, seguro-viagem, hospedagem, alimentao e traslado dos Jovens Senadores e Jovens Senadoras provenientes dos Estados da Federao, de seus respectivos professores orientadores (...)"". A Semana de Vivncia Legislativa tem durao de cinco dias e so considerados na definio das dirias a margem necessria para chegada e sada desses participantes conforme passagens areas emitidas.

Em geral,  solicitado que os participantes cheguem com um dia de antecedncia ao incio da Semana de Vivncia Legislativa, para facilitar a logstica do grupo e evitar estresse e cansao a diversos participantes que no moram na capital e, eventualmente, iniciam suas viagens para Braslia no dia anterior. A chegada no domingo permite contornar as adversidades apontadas sem reduzir a programao do Jovem Senador na semana presencial.";Licitao;No;R$ 302.822,16;00200.017522/2024;Sim;
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;2024;Autorizada;20250181;Aquisio de filtro gel;"Folhas de gelatinas, nas dimenses 50x61cm, nas cores, marca LEE FILTERS, similar ou superior.: 
Deep Blue  120 (Azul); 
Deep Orange  158 (Laranja); 
Egg Yolk Yellow  768 (Amarelo); 
Brignt Red  26 (Vermelho); 
Bright Pink 128 (Rosa); 
Medium Purple - 49 (Roxa); 
Primary Green  HT 139 (Verde); e
Surprise Peach  017 (marrom)";"O Senado Federal possui um contrato vigente para o fornecimento parcelado de folhas de gelatinas para a Assessoria de Qualidade de Atendimento e Logstica do Senado Federal - ASQUALOG, durante 12 (doze) meses consecutivos, com o objetivo de marcar efemrides e eventos especiais solicitados e autorizados pela Primeira Secretaria. Este Contrato contempla a entrega das pelculas necessrias para a adequada iluminao da fachada, permitindo a celebrao de datas comemorativas e eventos de relevncia nacional e institucional.

No entanto,  importante ressaltar que o contrato atual est prestes a atingir sua validade. Diante da proximidade do trmino da vigncia do contrato em vigor,  essencial dar incio a um novo processo de licitao para garantir a continuidade dos servios sem interrupes. A continuidade do servio  crucial para manter a tradio e a visibilidade das comemoraes institucionais e eventos importantes, que so parte integrante da funo pblica do Senado Federal
Mediante ao exposto, esta Assessoria j props, inclusive, s reas da Casa afetas ao tema, a substituio das pelculas por um sistema automatizado, RGBW, NUP 00200.9266/2021-02, que se encontra ainda em fase pr inicial de consulta de um projeto de viabilidade a ser desenvolvido pela CEB Holding, que por fora do Decreto 40898 de 17 de junho de 2020 recebeu a outorga de concesso da prestao do servio de iluminao pblica no Distrito Federal e, conforme especificado no Art. 1, 1 possui como atividades: planejamento, investimento e gesto da implantao, instalao, recuperao, modernizao, melhoramento, expanso, operao e manuteno dos ativos que integram o sistema de iluminao pblica no territrio do Distrito Federal. Esse processo no avana na CEB e no temos qualquer expectativa de soluo, nem a mdio prazo.
A cada ano, avolumam-se as campanhas, embora muitas delas so exibidas concomitantemente ou sequenciadas, de forma a aproveitar a mesma tonalidade de pelculas. As campanhas tradicionalmente mensais foram reduzidas para dias, a fim de que novas efemrides possam entrar em cartaz.";Licitao;No;R$ 182.600,00;00200.017524/2024;Sim;
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;2024;Autorizada;20250182;Projeo mapeada na fachada do Palcio do Congresso Nacional;"Contratao de servio de projeo mapeada para reproduo, em datas e projetos institucionais de grande relevo para o Senado Federal e para a sociedade, de vdeos e imagens na fachada do Palcio do Congresso Nacional.

Inclui-se tambm no objeto a ser contratado a disponibilizao dos equipamentos e da mo de obra necessrios para a realizao da projeo mapeada, bem como a elaborao da mdia a ser vinculada.

Em razo de o objeto da contratao constituir necessidade permanente para as atividades institucionais do Senado Federal, em alerta ou em comemorao a datas significativas para o exerccio da cidadania e na propagao das leis, compreende-se a sua configurao como servio contnuo, possibilitando vigncia inicial de 12 (doze) meses consecutivos e prorrogaes sucessivas, at o limite de 10 (dez) anos, a critrio das partes, consoante disposto no art. 107 da Lei n 14.133/2021.";"A projeo mapeada  uma tcnica que envolve a reproduo de imagens ou vdeos na fachada de um edifcio, criando uma experincia visual impactante e memorvel. Essa tcnica  uma importante ferramenta de comunicao pois tem a condio de reforar a mensagem institucional do Senado Federal de forma criativa e inovadora. As projees mapeadas podem contar histrias, transmitir mensagens e criar conexes com as pessoas, que se surpreendero com as imagens projetadas nas fachadas e cpulas do Palcio do Congresso Nacional. 

Uma das vantagens das projees mapeadas  a sua versatilidade. Por tratar-se de projeo de vdeo produzido especificamente para cada data comemorativa,  possvel apresentar grande variedade de contedo com diversificadas formas de apresentao. Assim, a celebrao de uma data especfica em nada ir remeter  comemorao de outro evento institucional. 

Em 2024, no mbito do CT n 23/2024, foram realizadas pelo Senado Federal aes que contriburam para a comunicao institucional e a interao social em relao s seguintes efemrides: Dia Internacional da Mulher, 200 anos do Senado, Dia do Meio Ambiente, Dia do Orgulho LGBTQIA+ e Campanha de Apoio ao Estado do Rio Grande do Sul. Alm disso, ainda esto previstas aes relacionadas ao Parliament 2024 (P20), Outubro Rosa, Dia Nacional da Acessibilidade e Dia da Conscincia Negra. 

Destaca-se tambm que outros rgos pblicos j esto utilizando a fachada do Palcio do Congresso Nacional, smbolo maior de Braslia, como espao de projeo mapeada, a exemplo da comemorao da independncia nacional, no dia 7 de setembro de 2023, e do incio da campanha nacional de vacinao infantil, no dia 29 de setembro de 2023, demandas originrias do Governo Federal.";Licitao;No;R$ 700.000,00;00200.017520/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250183;Aquisio e atualizao de licenas e subscries Microsoft;Contratao de servios de subscries ou licenas de uso para soluo de colaborao, correio eletrnico e produtividade no Senado Federal, bem como a aquisio de licenas de uso por tempo indeterminado e subscrio de software Microsoft para equipamentos servidores do Senado Federal.;"O Senado Federal utiliza uma grande quantidade de produtos da Microsoft Corporation, com destaque para licenas de equipamentos servidores e de colaborao (Office 365). Com o trmino dos atuais contratos de licenciamento (CT 114/2021 e CT 192/2023) previsto para dezembro de 2024, torna-se necessria uma nova contratao para garantir a conformidade no licenciamento, renovar os servios de manuteno evolutiva e atualizao (Software Assurance - SA), alm de adquirir novas licenas e subscries da soluo de colaborao (Office 365).

 importante ressaltar que no se trata de recontratar todos os itens dos contratos mencionados (CT 114/2021 e CT 192/2023). Os quantitativos propostos nesta demanda foram definidos com base em um Estudo Tcnico Preliminar conduzido pelo rgo Tcnico, que identificou os perfis de uso e quantificou as necessidades de cada perfil. O estudo tambm determinou o nmero de licenas necessrias para equipamentos servidores, incluiu licenas para uso experimental ou exploratrio do Copilot para Office 365, alm de demandas especficas, como licenas para Microsoft Visio, Project e Visual Studio.

Vale destacar que, devido ao modelo de subscrio adotado,  fundamental que no haja interrupo na manuteno dos contratos, uma vez que o uso contnuo dos softwares requer a vigncia de um contrato ativo.";Licitao;No;R$ 40.492.865,68;00200.017489/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250184;Cesso de espao para restaurante de pratos prontos;Concesso de uso de rea de 51,60m, nas dependncias do Senado Federal para explorao comercial dos servios de alimentao na modalidade restaurante com PRATOS PRONTOS ( la carte ou servio empratado), localizada no Espao do Servidor no Senado Federal.;"A contratao justifica-se pela necessidade de prover alimentao adequada e conveniente aos servidores, colaboradores e pblico externo restrito (condicionado  autorizao da Polcia Legislativa do Senado Federal, garantindo a segurana e o controle de acesso ao espao do restaurante).

A presena de um restaurante nas dependncias do Senado Federal  essencial para atender a demanda diria de alimentao de forma prtica e eficiente, contribuindo para o bem-estar e a produtividade dos servidores e colaboradores. Alm disso, a disponibilidade de opes de refeies prontas facilita a logstica alimentar, especialmente em um ambiente onde a agilidade e a praticidade so fundamentais.";Licitao;No;R$ 0,00;00200.017525/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250186;Cesso de espao para lanchonete nas dependncias do Prodasen;Concesso de uso de rea de 34,84 m, nas dependncias do Centro de Informtica e Processamento de Dados do Senado Federal (Prodasen), para explorao comercial de servios de alimentao na modalidade lanchonete, durante 36 (trinta e seis) meses consecutivos, prorrogveis por at 120 meses, mediante interesse das partes.;"A contratao se justifica em razo da necessidade do Senado Federal de oferecer, nas dependncias do Prodasen, opes de alimentao aos seus servidores e colaboradores, bem como ao pblico externo restrito que frequenta o ambiente.
Atualmente o Prodasen no conta com muitas opes prximas de servios de alimentao, fato esse que se agravar aps a sada da atual lanchonete do local, que fornece uma mdia de 66 lanches por dia e 1.324 por ms, com pico de atendimento no incio das manhs e no final das tardes.
Nesse sentido, a contratao visa disponibilizar aos servidores e colaboradores do Prodasen uma opo de alimentao rpida e nutritiva e em um ambiente seguro e prximo ao local de trabalho, mitigando-se a necessidade de deslocamento dos colaboradores para reas adjacentes e a solicitao de servios de alimentao de teleatendimento. Essa medida reduz a presena de pessoal externo e confere maior controle e segurana nas principais portarias, alm de proporcionar ganhos significativos para os trabalhadores em termos de bem-estar, convenincia, qualidade de vida e otimizao do tempo.
Considerando a carga horria diria dos servidores, que varia entre sete e nove horas (incluindo uma hora de almoo), a contratao proposta assume um papel fundamental na promoo da sade dos trabalhadores. Diversos estudos evidenciam a importncia de alimentao fracionada a cada trs horas, prevenindo distrbios metablicos e, consequentemente, impulsionando a produtividade e a reduo de doenas e absentesmo.";Licitao;No;R$ 0,00;00200.019546/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250187;Servios de suporte  operao do SIS - Grupo 2 (Macroprocesso Regulao);Contratao de empresa especializada na prestao de servios continuados de suporte  operao do plano de sade do Senado Federal, o Sistema Integrado de Sade (SIS), referentes ao grupo 2 (Macroprocesso Regulao), que trata dos processos de auditoria, assessoramento tcnico, percia, autorizao de contas de sade, e outros servios correlatos, pelo perodo de 30 meses consecutivos, prorrogveis por iguais perodos, at o o limite de 10 (dez) anos, a critrio das partes e mediante termo aditivo, observado o art. 107 da Lei n 14.133/2021.;"Os servios que ora se pretende contratar tm como objetivo manter de forma plena a operao do programa de assistncia  sade dos servidores, senadores e dependentes, ex-senadores e cnjuges, e pensionistas do Senado Federal (Sistema Integrado de Sade  SIS), e, portanto, a execuo das competncias correlatas da Secretaria de Gesto de Pessoas  SEGP, previstas no Regulamento Orgnico Administrativo do Senado Federal, em seu Art. 21: ... exercer as atividades necessrias  execuo do plano de assistncia  sade dos servidores aposentados e pensionistas do Senado Federal; coordenar o Sistema Integrado de Sade (SIS), tendo como premissa bsica a promoo, tratamento, recuperao e manuteno da sade....

Atualmente, a empresa MAIDA INFOWAY TECNOLOGIA E GESTO EM SADE LTDA, presta servio continuado de suporte  operao do SIS, referente aos servios que contemplam o grupo 2 (Regulao), por meio do contrato administrativo de nmero 0083/2020, com trmino da vigncia em 16/07/2025. Com isso, visando o pleno funcionamento das operaes do SIS, se faz necessria a realizao de nova contratao, para continuidade destes servios, em razo da sua natureza e importncia para o Senado Federal. A empresa contratada dever dispor de profissionais devidamente qualificados (mdicos auditores, enfermeiros auditores, peritos da rea de sade, entre outros profissionais) para garantir a adequada prestao dos servios que envolvem os processos operacionais de sade do Senado Federal.";Licitao;No;R$ 10.406.210,00;00200.019741/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250188;Servios de suporte  operao do SIS - Grupo 3 (Macroprocesso Anlise e Processamento de contas);"Contratao de empresa especializada na prestao de servios continuados de suporte  operao do plano de sade do Senado Federal, o Sistema Integrado de Sade (SIS), referentes ao grupo 3 (Macroprocesso Anlise e Processamento de contas), que trata dos processos de processamento de contas de assistncia  sade na rede prpria e conveniada do Senado Federal no Distrito Federal e outras unidades da Federao e hospitais de notria especializao; anlise, percia e processamento de ressarcimento de despesas de sade; processamento de despesas mdicas relacionadas a exames peridicos de sade, com cdigo especfico, para servidores do Senado Federal, inclusive daqueles no contemplados pelo SIS, e outros servios correlatos, pelo perodo de 30 meses consecutivos, prorrogveis por iguais perodos, at o o limite de 10 (dez) anos, a critrio das partes e mediante termo aditivo, observado o art. 107 da Lei n 14.133/2021.";"Os servios que ora se pretende contratar tm como objetivo manter de forma plena a operao do programa de assistncia  sade dos servidores, senadores e dependentes, ex-senadores e cnjuges, e pensionistas do Senado Federal (Sistema Integrado de Sade  SIS), e, portanto, a execuo das competncias correlatas da Secretaria de Gesto de Pessoas  SEGP, previstas no Regulamento Orgnico Administrativo do Senado Federal, em seu Art. 21: ... exercer as atividades necessrias  execuo do plano de assistncia  sade dos servidores, aposentados e pensionistas do Senado Federal; coordenar o Sistema Integrado de Sade (SIS), tendo como premissa bsica a promoo, tratamento, recuperao e manuteno da sade....

Atualmente, a empresa MAIDA INFOWAY TECNOLOGIA E GESTO EM SADE LTDA, presta servio continuado de suporte  operao do SIS, referente aos servios que contemplam o grupo 3 (Macroprocesso Anlise e Processamento de contas), por meio do contrato administrativo de nmero 0083/2020, com trmino da vigncia em 16/07/2025. Com isso, visando o pleno funcionamento das operaes do SIS, se faz necessria a realizao de nova contratao, para continuidade destes servios, em razo da sua natureza e importncia para o Senado Federal. A empresa contratada dever dispor de profissionais devidamente qualificados (mdicos auditores, enfermeiros auditores, faturistas, peritos da rea de sade, entre outros profissionais) para garantir a adequada prestao dos servios que envolvem os processos operacionais de sade do Senado Federal.";Licitao;No;R$ 4.464.200,00;00200.019742/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250189;Servios de suporte  operao do SIS - Grupo 1 (Macroprocesso Credenciamento);Contratao de empresa especializada na prestao de servios continuados de suporte  operao do plano de sade do Senado Federal, o Sistema Integrado de Sade (SIS), referentes ao grupo 1 (Macroprocesso Credenciamento), que trata dos processos de credenciamento, manuteno de contratos, gerenciamento de cadastro de prestadores, atendimento ao prestador, anlises tcnicas de credenciamento, e outras atividades correlatas, pelo perodo de 30 meses consecutivos, prorrogveis por iguais perodos, at o o limite de 10 (dez) anos, a critrio das partes e mediante termo aditivo, observado o art. 107 da Lei n 14.133/2021.;"Os servios que ora se pretende contratar tm como objetivo manter de forma plena a operao do programa de assistncia  sade dos servidores, senadores e dependentes, ex-senadores e cnjuges, e pensionistas do Senado Federal (Sistema Integrado de Sade  SIS), e, portanto, a execuo das competncias correlatas da Secretaria de Gesto de Pessoas  SEGP, previstas no Regulamento Orgnico Administrativo do Senado Federal, em seu Art. 21: ... exercer as atividades necessrias  execuo do plano de assistncia  sade dos servidores, aposentados e pensionistas do Senado Federal; coordenar o Sistema Integrado de Sade (SIS), tendo como premissa bsica a promoo, tratamento, recuperao e manuteno da sade....

Atualmente, a empresa MAIDA INFOWAY TECNOLOGIA E GESTO EM SADE LTDA, presta servio continuado de suporte  operao do SIS, referente aos servios que contemplam o grupo 1 (Macroprocesso Credenciamento), por meio do contrato administrativo de nmero 0083/2020, com trmino da vigncia em 16/07/2025. Com isso, visando o pleno funcionamento das operaes do SIS, se faz necessria a realizao de nova contratao, para continuidade destes servios, em razo da sua natureza e importncia para o Senado Federal. A empresa contratada dever dispor de profissionais devidamente qualificados para garantir a adequada prestao dos servios que envolvem os processos operacionais de sade do Senado Federal.";Licitao;No;R$ 3.612.750,00;00200.019743/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250190;Servios de suporte  operao do SIS - Grupo 4 (Macroprocesso Apoio Administrativo);Contratao de empresa especializada na prestao de servios continuados de suporte  operao do plano de sade do Senado Federal, o Sistema Integrado de Sade (SIS), referentes ao grupo 4 (Macroprocesso Apoio Administrativo), que trata dos servios referentes ao processo de Apoio Administrativo (cadastro de beneficirios, cobrana de beneficirios ativos e desligados, anlise e processamento de contas, pagamento e outras atividades correlatas), pelo perodo de 30 meses consecutivos, prorrogveis por iguais perodos, at o o limite de 10 (dez) anos, a critrio das partes e mediante termo aditivo, observado o art. 107 da Lei n 14.133/2021.;"Os servios que ora se pretende contratar tm como objetivo manter de forma plena a operao do programa de assistncia  sade dos servidores, senadores e dependentes, ex-senadores e cnjuges, e pensionistas do Senado Federal (Sistema Integrado de Sade  SIS), e, portanto, a execuo das competncias correlatas da Secretaria de Gesto de Pessoas  SEGP, previstas no Regulamento Orgnico Administrativo do Senado Federal, em seu Art. 21: ... exercer as atividades necessrias  execuo do plano de assistncia  sade dos servidores, aposentados e pensionistas do Senado Federal; coordenar o Sistema Integrado de Sade (SIS), tendo como premissa bsica a promoo, tratamento, recuperao e manuteno da sade....

Atualmente, a empresa AUDICARE CONSULTORIA, AUDITORIA E GESTO EM SADE LTDA, presta servio continuado de suporte  operao do SIS, referente aos servios que contemplam o grupo 4 (Macroprocesso Apoio Administrativo), por meio do contrato administrativo de nmero 0082/2020, com trmino da vigncia em 20/07/2025. Com isso, visando o pleno funcionamento das operaes do SIS, se faz necessria a realizao de nova contratao, para continuidade destes servios, em razo da sua natureza e importncia para o Senado Federal. A empresa contratada dever dispor de profissionais devidamente qualificados para garantir a adequada prestao dos servios que envolvem os processos operacionais de sade do Senado Federal.";Licitao;No;R$ 2.422.500,00;00200.019744/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250191;Aquisio de materiais e insumos de credenciamento;Aquisio de carto para impresso de crachs, porta-crachs, cordo para crachs, adesivos hologrficos de segurana, de identificao de visitantes e etiquetas para guarda de vestgios.;"Carto para impresso de crachs, porta-crachs e cordo para crachs
O Servio de Credenciamento da SPOL  responsvel por atender uma demanda mdia anual de emisso de 6.000 crachs, destinados a servidores comissionados, efetivos, estagirios, terceirizados, rgos e entidades pblicos federais, imprensa, acesso ao Plenrio do Senado, comisses parlamentares, alm de identidades funcionais de parlamentares e policiais legislativos. 
Para o ano de 2025, est prevista a mudana da Mesa Diretora do Senado Federal, o que exigir a renovao dos crachs de acesso ao Plenrio. Cada gabinete de senador recebe duas credenciais de acesso ao Plenrio, o que, somado  contratao de novos terceirizados, renovao e novos credenciados externos, aumenta significativamente a demanda por novos crachs. 
Cumpre destacar que os crachs so impressos pelo SECRED, a partir de cartes em branco, e so entregues em porta-crachs presos por cordes customizados com a identidade visual do Senado Federal. O conjunto cordo com porta-crach proporciona uma fixao segura e de fcil manuseio do documento de identificao, alm de facilitar o uso e a rpida apresentao da credencial. Adicionalmente estende a durabilidade do crach e permite melhor visualizao pelos agentes de segurana da Casa.

Adesivos hologrficos de segurana
A aquisio de adesivos de segurana tem por finalidade viabilizar a identificao de pessoas em eventos realizados no Senado Federal e no Congresso Nacional que apresentem demandas especficas de segurana. Estes adesivos tambm so utilizados para validao de credenciais de identificao emitidas pela SPOL, para eventos especficos. Impende esclarecer que a holografia exigida para o presente objeto representa recurso de segurana adicional no adotado em adesivos de acesso ordinrio. O planejamento de grandes eventos conta tradicionalmente com essa ferramenta de identificao que possibilita diferenciar autoridades e convidados e destin-los s reas de circulao e permanncia autorizadas.

Etiquetas para guarda de vestgios
A COPIJUD da SPOL, no mbito das investigaes criminais que conduz, realiza a coleta de vestgios e evidncias. As etiquetas solicitadas so essenciais para garantir a integridade e a segurana desses elementos, contribuindo significativamente para a preservao da cadeia de custdia e a validade dos processos investigativos, impossibilitando que acessos no autorizado, adulteraes ou manipulaes indevidas, passem desapercebidas.

Adesivos de identificao de visitantes
A identificao e controle das pessoas que acessam e circulam no Senado Federal, por adesivos especficos , na esfera da segurana e da manuteno da ordem, tarefa das mais importantes. Os adesivos de identificao permitiro reconhecer com eficincia e rapidez quem est identificado e, objetivo maior, quem no est. Houve um aumento do fluxo de circulao de pessoas no Senado Federal aps a retomada dos trabalhos legislativos, e com a aquisio de 600.000 (seiscentos mil) adesivos de identificao de visitantes para acesso regular ao Senado, pretende-se suprir a demanda de aproximadamente 1 ano.";Licitao;Sim;R$ 268.000,00;00200.019817/2024;Sim;
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;2024;Autorizada;20250192;Aquisio de tecnologias no letais (qumicos);Reposio de estoque de tecnologias no letais de natureza qumica, tais como espargidores e granadas.;"Aps duas turmas de curso de formao policial e com a iminente realizao de treinamentos peridicos de operadores qumicos e do curso de controle de multides, se faz necessria a reposio do estoque das tecnologias no letais acima pedidas.
Ademais, parte da reposio  necessria para o emprego operacional em eventuais manifestaes violentas que possam vir a ocorrer.
De outro lado, h de se ter em vista que as quantidades foram estabelecidas aps anlise dos materiais j utilizados e a perspectiva de uma eventual terceira turma do curso de formao policial, haja vista que o atual certame ainda tem validade por mais 2 anos.
Por fim, registre-se que a compra visa suprir demanda para 1 ano de emprego operacional e treinamentos.";Licitao;Sim;R$ 437.250,45;00200.019820/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250193;Aquisio de computadores, notebooks e monitores avanados para atendimento de demandas especficas;"O objeto desta contratao trata da aquisio de PCs, notebooks e monitores para atender a demandas de diversas reas da Casa.  importante destacar que esta demanda congrega o pedido de diversos setores, representado pelos DODs abaixo. Nos ltimos 15 meses foram realizados com cada setor demandante trabalhos de anlise e racionalizao das quantidades e configuraes visando adequar cada pedido  ideia de se adquirir o mnimo necessrio em configurao e quantidade.
Ao final, a DIREG realizou reunies com cada demandante em mais uma ao para reduzir as quantidades demandadas.
obs.: por limitao do sistema, foi adicionado um item no valor de R$ 918.000,00 referente a uma adio de 20% ao valor total estimado, referente  garantia estendida que ser solicitada.

Abaixo, os DODs relacionados ao objeto:
0165/2022 - SEED
0205/2022 - SRPCO
0354/2022 - STVSEN
0358/2022 - SAJS
0377/2022 - SRSF
0389/2022 - COENGTVR
0390/2022 - COENGTVR
0009/2023 - SRPCO
0060/2023 - SRPCO
0098/2023 - NUVESP
0160/2023 - SEGRAF
0165/2023 - COPERI
0187/2023 - SEGRAF
0238/2023 - SINFRA
0241/2023 - NQPPPS
0254/2023 - NQPPPS
0402/2023 - SPOL
0425/2023 - SGIDOC
0047/2024 - DJORN/NMIDIAS
0088/2024 - NAINOVA
0181/2024 - ASCOM";"O parque computacional de estaes de trabalho do Senado Federal possui atualmente cerca de 15.000 equipamentos dentre computadores, monitores e notebooks.  Tais equipamentos foram adquiridos ao longo do tempo em contrataes diversas, sempre devidamente motivadas pela necessidade dos colaboradores da Casa, bem como pela manuteno da qualidade e da segurana digital dos trabalhos internos. 

Para todo o quantitativo mencionado acima  necessrio que se mantenham as condies mnimas de continuidade observando-se os padres e as normas adotados pela Administrao.  Para isso, o Prodasen envida esforos contnuos visando manter o parque computacional devidamente atualizado, seguro e disponvel.";Licitao;No;R$ 11.358.799,49;00200.019770/2024;Sim;
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;2024;Autorizada;20250194;Servios Postais;Contratao da Empresa Brasileira de Correios e Telgrafos  ECT para prestao de servios postais e telegrficos convencionai e adicionais, nas modalidades nacional e internacional.;"O Senado Federal contratou a Empresa Brasileira de Correios e Telgrafos  ECT (CT 135/2020) para a prestao de servios postais. A vigncia do acordo iniciou em 09/12/2020, oportunidade em que se consignou a possibilidade de prorrogao at 8/12/2025.
Muito embora haja a possibilidade da prorrogao por mais um perodo de 12 (doze) meses, at 8/12/2025, h risco da insificincia de valor empenhado para pagamento das ltimas faturas (dezembro/janeiro).
Isso porque, em que pese o planejamento minucioso para se estabelecer as quantidades quando da contratao, os sucessivos aumentos incidentes sobre a tarifa elevaram substancialmente os gastos com o servio. Vale Lembrar que os aumentos so determinados pelo Ministrio das Comunicaes, considerada a variao do ndice Nacional de Preos ao Consumidor Amplo-IPCA/IBGE.
O custo de remessa sofreu aumento total de 25.83%, a fonte dos recursos, no. Em 2021, o percentual de 4,2915% elevou o custo da carta simples para R$ 2,10; em 2022 o percentual de 9,5679% aumentou para R$ 2,35; em 2023 o percentual de 5,4958% elevou para R$ 2,45 e, agora em 2024, a incidncia de 4,39% elevou a tarifa para R$ 2,55. Em razo da atualizao do valor da contratao de 2020 (R$ 4.404.319,08), sugere-se sua correo para esta contratao, fixado o valor total anual em R$ 5.542.092,62.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 27.710.046,36;00200.019816/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250195;Aquisio de mquinas para o Braille;Aquisio de quatro novas impressoras braille de perfurao. Sendo duas delas para impresso em formulrio continuo e as outros duas para impresso de carto, convite e outros impressos de papelaria de gabinete parlamentar. Ademais, h inclusos o servio de instalao e treinamento dos operadores e adicionalmente servio de manuteno preventiva anual com incluso de kit bsico de peas. O primeiro servio dever ser realizado aps um ano do recebimento definitivo dos equipamentos.;"O atual fornecedor de servios e equipamento Braille informou sobre a ltima oportunidade de venda para a impressora Braille ETC Braille Place 300, equipamento j utilizado em nosso parque grfico que ser descontinuado definitivamente com encerramento do suporte aps 7 anos. Por conseguinte, haver a descontinuao da venda de peas de reposio, incluindo placas do processador principal e outras peas eletrnicas desse maquinrio que realiza a impresso braille para o Senado Federal. As ultimas unidades foram fabricadas em 2018 e no possuem mais garantia de fbrica. Assim, a gesto considera um risco para a continuidade do servio de impresso braille deste rgo. O risco ser mitigado com a aquisio de novas impressoras braille e um mdio prazo para realizao do periodo de transio entre as tecnologias.
O servio de impresso Braille (SEIB) possui um total de nove mquinas que realizam o processo de impresso em formato braille. No entanto, apenas quatro delas esto em operao. Inicialmente,  importante mencionar o estado das que esto fora de funcionamento: duas de grande porte e trs de pequeno porte. Todas esto paradas, basicamente, por falta de peas de reposio, j que os modelos foram descontinuados pelo fabricante. Esses equipamentos j apresentam um elevado grau de uso. A ttulo de informao, as mquinas de grande porte tinham seu tempo de vida til previsto para encerrar em 2016, enquanto as de pequeno porte deveriam operar at 2020.
Dos equipamentos que permanecem em operao, h uma de folha solta e trs de formulrio contnuo. Todas elas esto funcionando alm do prazo inicialmente estimado. Esta nova compra visa  substituio dos equipamentos atuais, pois, como mencionado anteriormente, os fabricantes descontinuaram os modelos, o que inviabiliza a reposio de peas e, consequentemente, a manuteno e a continuidade das operaes. Quanto  forma de operao, as mquinas funcionam em um sistema de contingncia, no qual uma serve de backup para a outra. Esse modelo de atuao reduz os riscos, pois operar com apenas um equipamento ou no limite da capacidade pode comprometer o sistema";Licitao;No;R$ 1.000.000,00;00200.019818/2024;Sim;
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;2024;Autorizada;20250196;Cmeras para documentrios, programas especiais e viagens (remanescente Contratao 20240205 - G3);"1 Conjunto de 3 cmeras de broadcasting compactas para uso em viagens, a fim de transmisso de eventos ao vivo, gravao de programas e imagens diversas em outras cidades, com trip compacto e acessrios prprios

1 Conjunto de 6 cmeras para produo de documentrios, sries especiais e produtos promocionais, com acessrios prprios

Treinamento para uso e manuteno dos equipamentos";"Este documento trata da aquisio de dois grupos diferentes de cmera e seus respectivos acessrios:  

1) Cmeras pequenas para viagem e trips compactos

A TV Senado tem como principal atribuio a transmisso da atividade legislativa. Ocasionalmente, as comisses realizam reunies fora das dependncias do Congresso, s vezes nos estados. 

Nesses casos, os profissionais da TV precisam levar os mesmos equipamentos de grande porte do nosso dia-a-dia nas dependncias do Congresso.  

Alm das dificuldades e riscos de transporte de equipamentos pesados e volumosos em viagens, isso, muitas vezes, resulta em taxas extras causadas pelo excesso de peso. 

Assim, faz-se necessria a aquisio de trs cmeras de pequeno porte pela TV Senado, bem como trips mais leves. H no mercado modelos de cmeras pequenas cujos atributos tcnicos so suficientes para garantir a qualidade de udio e imagem das transmisses da TV Senado nesses casos excepcionais. 

A transmisso de um evento em formato de audincia pblica exige um mnimo de duas cmeras: uma enquadrando o orador  mesa e outra enquadrando a plateia. A aquisio de trs cmeras garante assim a manuteno desse modelo de captao mesmo nos casos em que um dos equipamentos esteja em manuteno, ou esteja sendo usado em outra atividade.

Requisitos:  

Cmera de vdeo profissional com lente no prprio corpo 

Gravao em resoluo HD e 4K 

Entrada XLR 

Com os seguintes acessrios:  baterias originais, carregador de bateria, cabos, carto de memria prprios e bolsa para transporte

Modelos prospectados no mercado: Sony PXW-Z280 e Canon XF605 

2) Cmeras de cinema para projetos especiais como documentrios e programas seriados 

Alm da cobertura da atividade legislativa direta, a TV Senado prev, no seu plano anual de publicao, a produo de projetos especiais, como documentrios, sries temticas e peas promocionais.  

Esses produtos contam com um formato e contedo mais trabalhados, a fim de gerar programas que se aproximem dos padres das produes de sries e documentrios encontrados no audiovisual brasileiro. A TV Senado fez, por exemplo, documentrios sobre a a Reforma da Previdncia, sobre a atuao do Senado durante a pandemia e sobre a bancada feminina. 

Algumas dessas produes j foram premiadas ou indicadas a competies de alcance nacional e internacional como Prmio Vladimir Herzog e, mais recentemente, Prmio TAL  Televisin America Latina. 

A TV Senado produz tambm sries temticas, que apresentam um resultado mais trabalhado no que diz respeito  fotografia. So programas como Ecosenado, Que Brasil  Este  200 de Independncia, Leituras etc.  

Esses programas so realizados atualmente com um conjunto de cmeras Sony modelo NEX-EA50. Apesar de mais simples que as cmeras broadcasting utilizadas no restante da programao, essas cmeras tm uma resposta tica diferente e permitem o uso de lentes externas que auxiliam no alcance de resultados de fotografia que trazem um diferencial para esses produtos. 

Atualmente, a TV Senado conta com apenas 3 cmeras com esse perfil. Essas cmeras j tm mais de 10 anos de uso e j esto obsoletas. 

A TV contava originalmente com 4 cmeras desse modelo. Uma delas foi perdida no grave acidente ocorrido pela equipe do programa Ecosenado em 2017, o que deixa a TV com o limitado nmero de 3 peas. A aquisio de 6 cmeras garantir a gravao de dois programas ao mesmo tempo. 

Requisitos: 

Cmera de cinema full frame com lente mvel. 

Gravao em resoluo HD e 4K 

Entrada XLR 

Com os seguintes acessrios: lentes, filtros, baterias, carregador, cartes, bolsa prpria, ""mattebox"", monitores e acessrios de adaptao de maquinaria e iluminao

Modelos prospectados no mercado: Canon EOS C500 e Sony FX6

Com a chegada das novas cmeras, haver necessidade de treinamento da equipe.";Licitao;No;R$ 2.680.000,00;00200.019738/2024;Sim;
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;2024;Autorizada;20250197;Prestao de servios de telecomunicaes com equipe residente;Servios de operao e suporte da Central de Atendimento de Telecomunicaes do Senado Federal, realizados por equipe tcnica residente, nas dependncias da Coordenao de Telecomunicaes  COOTELE, durante o perodo de 60 (sessenta) meses consecutivos.;O contrato atual, CT 51/2020, firmado com a empresa Plansul, est em sua ltima prorrogao, sendo necessrio um novo processo licitatrio para o ano de 2025. Os servios de atendimento telefnico para demandas de toda a Casa e a manuteno da central de dados sero interrompidos caso a contratao no seja realizada.;Licitao;No;R$ 7.715.442,24;00200.019819/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250198;Servios relacionados ao software SAUDESF;Inclui suporte tcnico, manuteno evolutiva, assistncia tcnica especializada, instalao de software e apoio operacional, bem como fornecimento e integrao do Portal de Conectividade (Conecta)  soluo SAUDESF.;"O Senado Federal (SF) mantm o Sistema Integrado de Sade (SIS) para gerenciamento da assistncia  sade dos colaboradores do rgo.
Para operacionalizao dessa gesto, o rgo possui a soluo SAUDESF, sistema de administrao de servio para operadoras de sade que j est integrada com o SIS e em plena operao e utilizao pelo SF.
Atualmente, para assegurar a disponibilizao do SAUDESF, o SF possui o Contrato n 2020/0063, que tem por objeto os seguintes servios relacionados ao sistema:
 Servio de suporte tcnico e atualizao;
 Manuteno evolutiva;
 Assistncia tcnica especializada;
 Instalao de software; e
 Apoio operacional  soluo SAUDESF.
Entretanto, o referido contrato finda seu prazo mximo de vigncia na data de 07/06/2025. Esses servios no podem ter sua operacionalizao interrompida com riscos de comprometimento da disponibilizao dos servios de sade que o SF disponibiliza para os seus colaboradores.
Alm disso, faz-se necessria a evoluo da soluo adotada, levando em considerao a possibilidade de funcionalidades que aperfeioem a experincia dos usurios na utilizao do sistema, como eficincia na responsividade da aplicao e integrao da soluo.
Assim, faz-se necessrio este estudo para o planejamento de uma contratao que assegure a continuidade da prestao normal dos servios de sade mencionados sem que haja prejuzo aos seus usurios.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 4.005.606,47;00200.019769/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250199;Servio de acesso ao Cadastro de Pessoa Fsica (CPF) da Receita Federal;Servios de implantao e de manuteno mensal da base de CPF da Receita por meio das plataformas b-Cadastros do SERPRO ou b-CPF da DATAPREV, por 12 meses.;"Atualmente o Prodasen hospeda uma base de dados de pessoas fsicas corporativa, que  utilizada como referncia por diversos sistemas no Senado Federal. A validao aplicada sobre esses registros atualmente se resume  checagem do dgito verificador do nmero de CPF, sem conferncia quanto  regularidade da situao cadastral junto  Receita Federal e  consistncia dos demais dados associados. O cadastro pode estar suspenso, cancelado, pertencer a uma pessoa j falecida ou mesmo pertencer a uma outra pessoa, sem que o sistema consiga alertar o responsvel pelo cadastramento, o que representa risco e pode levar a problemas para os processos de negcio que dependem deles.

Para manter essa base consistente e qualificada,  necessria uma checagem inicial de todos os registros j existentes (cerca de 5.000), para identificar dados incorretos; implementar validaes a cada novo cadastramento; e realizar verificaes peridicas posteriormente para detectar mudanas.

Alm disso, a obteno de dados da pessoa a partir do CPF pode viabilizar que os sistemas em geral ofeream a seus usurios a funcionalidade de auto-preenchimento de formulrios de cadastramento, o que melhoraria a usabilidade e reduziria a probabilidade de erros de preenchimento, contribuindo para a qualidade de dados dos cadastros em geral.

Considera-se que os servios b-Cadastros, do SERPRO (https://www.loja.serpro.gov.br/b-cadastros), ou b-CPF, da Dataprev (https://portal.dataprev.gov.br/solucoes-para-governo/b-cpf), na modalidade Observador Bsico, que fornecem uma rplica completa da base de CPF da Receita por um valor fixo mensal, independente do volume de acessos, fornece uma grande flexibilidade para atender  demanda direta do NQPPPS e  demanda de preenchimento e validao pelos demais sistemas da Casa, tanto relacionados a seus cadastros internos quanto ao pblico externo.

Conforme normativos da Receita Federal, a contratao desses servios deve ser precedida da celebrao de convnio entre Senado e RFB para acesso aos dados, a ser tambm providenciado.

Ressaltamos que as preocupaes relacionadas  proteo de dados pessoais sero devidamente consideradas quando da recepo e manipulao dos dados que se ter acesso em virtude desta contratao.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 514.908,00;00200.019768/2024;Sim;
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;2024;Autorizada;20250200;Aquisio de culos 3D Realidade Virtual;Compra de culos de realidade virtual para utilizao nos eventos do projeto Experincias Imersivas, coordenado pela COVISITA/SRPCO, no tocante a demandas no programadas.;"Como parte das comemoraes do bicentenrio do Senado, ser lanado em 2024 o projeto Experincias Imersivas, com o propsito de oferecer aos participantes da visitao institucional contedos de realidade virtual 3D, com foco na histria e nos momentos marcantes da cena poltica nacional. Cabe ressaltar que o projeto se inicia em 2024, mas os filmes produzidos seguiro sendo exibidos nos anos subsequentes dentro do projeto ""Experincias Imersivas"".

Para viabilizao desse projeto, foi celebrado o CT 19/2024, que trata da contratao de empresa para produo de filmes cinematogrficos 360 e para prestao de servio de locao de culos 3D (com profissionais alocados para a operacionalizao), em datas programadas dentro do planejamento realizado pela COVISITA/SRPSF para a ao. Convm destacar que o servio de locao previsto no referido contrato abarca 32 (trinta e duas) dirias, compreendendo perodo de 4 (quatro) horas, com sesses de exibio para at 6 (seis) pessoas e durao de at 15 (quinze) minutos para cada sesso.

A aquisio em tela, no entanto, visa suprir outra necessidade. Trata das demandas no programadas, destinadas a atender visitas de grupos especiais (autoridades e convidados) no cobertos pela programao. Nesses casos, o acionamento do servio de locao no se mostra oportuno, pois a ao no se realizar em sua integralidade.";Dispensa de licitao com cotao;No;R$ 13.800,00;00200.019767/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250201;Convnio com DATAPREV para utilizao de base de dados SIRC;Sistema informatizado para consulta a registros civis de bito, casamento e nascimento;Necessidade de suspenso de pagamentos a servidores e pensionistas falecidos e no informados ao Senado Federal, alm de consultas da SPOL;Inexigibilidade de licitao;No;R$ 304.123,20;00200.020207/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250202;Contratao de instituio bancria para operacionalizao da folha de pagamento do Senado Federal;Contratao de instituio bancria (Banco do Brasil) para prestao de servio de pagamento de remunerao e similares aos senadores e servidores, ativos e aposentados, pensionistas e estagirios do Senado Federal.;Necessidade de intermediao de instituio financeira para efetuar os crditos referentes ao pagamento de remunerao e similares aos senadores e servidores, ativos e aposentados, pensionistas e estagirios do Senado Federal.;Dispensa de licitao sem cotao;No;R$ 0,01;00200.020644/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250203;Aquisio de equipamento de inspeo por raio-x;"Aquisio de at 10 aparelhos de inspeo de volumes por radiao ionizante (raio-x), com as seguintes caractersticas:
- alta qualidade de imagem com resoluo de fio de 40AWG
- avanada tecnologia de dupla energia para a classificao de diferentes tipos de matrias garantindo preciso na identificao de ameaas e atos ilcitos
- interface do usurio projetada de forma ergonmica garantindo eficincia operacional
- sistemas de raios-x com o recurso de projeo de imagens com possveis ameaas (TIP)
- conceito de operao otimizada, armazenamento e identificao de imagem centralizada e com vrios recursos para aplicao em rede
- apresenta design compacto e porttil permitindo fcil realocao

Modelo de referncia: CX6040BI";"Equipamentos para inspeo de bagagens/volumes instalados nos principais acessos aos edifcios do Complexo Arquitetnico Senado Federal (CASF) so essenciais para dar cumprimento aos normativos internos concernentes  segurana do patrimnio pblico e  segurana pessoal dos frequentadores da Casa.
At janeiro de 2023, o acesso s dependncias do Senado Federal se fazia em conformidade com o Ato do Primeiro Secretrio n 11/2008, que instituiu a vistoria prvia de pessoas e objetos pelos equipamentos detectores de metais e de inspeo por raio X, com exceo dos Senadores e Deputados Federais, dos Diretores e Chefes de Gabinete do Senado Federal e dos Servidores do Senado Federal, identificados com o crach funcional. A partir do Ato do Primeiro Secretrio n 11/2010, foram includos na exceo os Servidores da Cmara dos Deputados.
Contudo, diante de fato notrio de grande repercusso nacional ocorrido em 08 de janeiro de 2023, consubstanciado em atos de violncia e de depredao contra o Palcio do Congresso Nacional, desencadeou-se a necessidade de adequaes nos esquemas de segurana ento vigentes para a preveno de novas ameaas. Neste contexto, foi editado o Ato do Primeiro Secretrio n 1/2023, que revogou as dispensas de vistoria prvia mediante equipamentos detectores de metais e por raio-X, mantendo-se excetuados do procedimento to somente os parlamentares. Isso reforou a importncia da disponibilidade dos equipamentos de inspeo e suscitou a possibilidade de ampliao da estrutura de segurana para cobrir outros acessos da Casa, no total de 17 pontos de inspeo.";Licitao;Sim;R$ 1.338.000,00;00200.021699/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250204;Aquisio de medicamentos utilizados no Servio Mdico de Emergncia do Senado Federal;Trata-se de medicamentos utilizados na prestao de assistncia emergencial em sade nas dependncias do Senado Federal: anti-inflamatrios, analgsicos, antipirticos, simpaticomimticos, broncodilatadores, antdotos, antiepilpticos, antiarrtmicos, anticoagulantes, anestsicos, anti-histamnicos, antibiticos, desbridantes, diluentes, repositores hidroeletrolticos, anti-hipertensivos, antiespasmdicos, hipoglicemiantes, antianginosos, emolientes, relaxantes musculares, neurolpticos, antiemticos e outros medicamentos que atuam no trato gastrointestinal.;"De  acordo  com  o Anexo  VI  do  Regulamento Administrativo  do  Senado  Federal,  consolidado  pelo  Ato  da Comisso  Diretora  n.  14,  de  2022,  o  Plano  do  Sistema  Integrado  de  Sade  (SIS)  consiste  de  servios prprios  prestados  pela  rea  de  ateno    sade  do  servidor  do  Senado  Federal,  sem  nus  para  o servidor,  nos termos do prprio  Regulamento (art.  2,  I).
De  acordo  com  o  artigo  21  do  Anexo  do  Regulamento  Orgnico-Administrativo  do  Senado  Federal,   Secretaria  de  Gesto  de  Pessoas  compete  prever,  coordenar,  controlar  e  dirigir  os  servios  relativos   prestao  de  assistncia  mdica  de  urgncia  e  emergncia,  nas  dependncias  do  Senado  Federal; sendo  o  Servio  Mdico  de  Emergncia  (SEMEDE)  seu  rgo  subordinado  responsvel  por  tais atividades. A  aquisio  do  objeto  justifica-se  pela  necessidade  de  suprir  o  SEMEDE  de  medicamentos,  visto  que esses constituem ferramentas  bsicas  para a  prestao  de  assistncia  mdica  de  urgncia  e emergncia a parlamentares,  servidores,  demais colaboradores e transeuntes nas dependncias do Senado  Federal. 
A  aquisio  se  dar  para  os  medicamentos  que  frustrarem/fracassarem  no  PE  decorrente  do  processo 00200.006245/2024-70  ou  ainda  que  se  encontrarem  registrados  em  RP  proveniente  do  Prego  que porventura  no  seja  prorrogada. Os  medicamentos  tero  seus quantitativos  definidos  com  base  nos  dados  de  consumo mdio  emitidos  pelo  sistema  SPALM  e  consolidados  em  planilhas  da  Farmcia  do  SEMEDE, que  sero  apresentados  quando  a  contratao  for iniciada.";Licitao;Sim;R$ 240.000,00;00200.006073/2025;No;
;2024;Autorizada;20250205;Aquisio de produtos para sade e EPI;Materiais de consumo utilizados no Servio Mdico de Emergncia para a prestao de assistncia emergencial em sade nas dependncias do Senado Federal: administrao de medicamentos, auxlio no diagnstico, antissepsia, equipamentos para proteo individual, confeco de curativos e insumos para suporte de vida avanado.;"De  acordo  com  o Anexo  VI  do  Regulamento Administrativo  do  Senado  Federal,  consolidado  pelo  Ato  da Comisso  Diretora  n.  14,  de  2022,  o  Plano  do  Sistema  Integrado  de  Sade  (SIS)  consiste  de  servios prprios  prestados  pela  rea  de  ateno    sade  do  servidor  do  Senado  Federal,  sem  nus  para  o servidor,  nos termos do prprio  Regulamento (art.  2,  I).
De  acordo  com  o  artigo  21  do  Anexo  do  Regulamento  Orgnico-Administrativo  do  Senado  Federal,   Secretaria  de  Gesto  de  Pessoas  compete  prever,  coordenar,  controlar  e  dirigir  os  servios  relativos   prestao  de  assistncia  mdica  de  urgncia  e  emergncia,  nas  dependncias  do  Senado  Federal; sendo  o  Servio  Mdico  de  Emergncia  (SEMEDE)  seu rgo  subordinado  responsvel  por  tais atividades.
Quanto aos EPI da DFD 159/2024: Os materiais solicitados, que so semelhantes aos utilizados na rea da sade, visam a suprir as necessidades bsicas e perenes das coordenaes de Arquivo, Biblioteca e Museu, que integram a estrutura da SGIDOC, para o cumprimento de suas funes, notadamente quanto  manuteno, conservao, higienizao e restauro de peas artsticas, mobilirios, documentos, livros e demais documentos e bens que compem o acervos administrativo, artstico e cultural do Senado.";Licitao;Sim;R$ 242.300,00;00200.021723/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250206;Aquisio de SSDs para equipar PCs das Diversas reas do Senado;"Esta demanda visa  aquisio de 694 unidades de SSDs NVMe M.2 2280 de 256GB.

As aquisies foram discutidas e alinhadas em reunio com a Direg, realizada em 06/06/2024, com a participao de Tancredi, Clcio, Gleison e Heitor. Aps a reunio, decidiu-se pela compra separada dos SSDs e AIOs em relao aos PCs avanados, devido  urgncia e necessidade indiscutvel das primeiras aquisies, enquanto os PCs avanados ainda passaro por ajustes em suas quantidades.";"SSDs
A quantidade de 694 SSDs foi determinada com base no nmero total de PCs Dell 2017 em uso no parque do Senado Federal. Esses PCs, atualmente, apresentam problemas de desempenho que impactam negativamente a produtividade. Testes preliminares demonstraram que a instalao de SSDs NVMe M.2 2280 melhora significativamente o desempenho desses equipamentos, prolongando sua vida til e evitando a necessidade de substituio imediata. A melhoria no desempenho foi comprovada com resultados bastante satisfatrios.";Licitao;No;R$ 175.000,00;00200.021698/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250208;Servios de recepcionistas e mestre de cerimnias para Eventos (RP);"Prestao de servios especializados de recepo monolngue (idioma portugus); de recepo bilngue (idiomas portugus/ingls, portugus/espanhol e portugus/francs); de coordenao de secretaria de eventos; e de mestre de cerimnias, com o fim de dar suporte  realizao de eventos institucionais.

- Recepcionista monolngue: Dirias (4h) = 185 / Total de horas = 740 horas
- Recepcionista bilngue: Dirias (4h) = 90 / Total de horas = 360 horas
- Coordenador: Dirias (4h) = 45 / Total de horas = 180 horas
- Mestre de Cerimnias: Dirias (4h) = 5 / Dirias (2h) = 40 / Total de dirias = 45 / Total de horas = 100";"A presente contratao visa atender a necessidade de organizao das solenidades oficiais, nos mais variados formatos de eventos.  uma atividade complexa que exige qualidade e padronizao, mormente no receptivo, conduo, informaes e atendimento aos convidados e participantes, a fim de que a imagem da instituio seja fortalecida e para que os resultados esperados possam ser alcanados com excelncia. 

Para tanto,  preciso contar com uma equipe profissional, devidamente treinada para bem receber as diversas autoridades convidadas aos eventos legislativos, especialmente os de maior vulto, como posses e aberturas de Sesso Legislativa, bem como os eventos de diferentes formatos como seminrios, cursos, palestras etc. Quanto ao mestre de cerimnia,  figura condutora de diversos eventos tanto legislativos como administrativos. Com efeito, v-se na prtica que esses profissionais so essenciais para garantir que o evento ocorra sem problemas e que todos os participantes tenham uma experincia positiva.

Nos ltimos anos foram realizados alguns eventos de grande porte envolvendo autoridades, como por exemplo: Sesso Solene Comemorativa do Bicentenrio da Independncia; Sesso Solene de Posse do Presidente e Vice-Presidente da Repblica; Sesso de Posse dos Senadores; Sesso Solene destinada a inaugurar os trabalhos legislativos; Encontro de Prefeitos e autoridades do Poder Legislativo sobre pacto federativo e desenvolvimento regional; Encontro de Governadores e autoridades do Poder Legislativo; Sesso Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher e realizar a entrega do Diploma Bertha Lutz etc.

No obstante,  bom ter em mente que o ano de 2024 caracteriza-se por uma breve diminuio de eventos no segundo semestre, especialmente no ms de setembro, em funo das eleies municipais. Esse calendrio eleitoral tradicionalmente desloca parlamentares para reforar as bases das campanhas nos estados, e alguns senadores tambm so candidatos, o que impacta na quantidade de eventos. Com isso, a previso  que o nmero de eventos em 2025 retome os patamares de anos no eleitorais. Em 2023, por exemplo, ano no eleitoral, foram realizados 154 eventos. Em 2024, a previso inicial era de 133 eventos, patamar verificado em 2022, que tambm foi ano eleitoral.";Licitao;No;R$ 145.350,00;00200.021708/2024;Sim;
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;2024;Autorizada;20250209;Servio de audiodescrio para eventos;Contratao de empresa especializada na prestao de servios de audiodescrio ao vivo ou ensaiada, gravada ou no, em eventos, atividades diversas e projetos institucionais do Senado Federal ou por ele promovidos ou apoiados, com cesso de uso de voz dentro do Distrito Federal.;"A contratao do objeto tem por objetivo garantir a acessibilidade aos trabalhos realizados pela Instituio e a ampla comunicao da Casa junto s pessoas com deficincia visual. Dessa forma, visa-se fortalecer a interao dos cidados com o Parlamento e contribuir para que as pessoas com deficincia visual possam exercer o direito de tambm participar da vida pblica e poltica, sendo assim indispensvel em grandes eventos e em atividades legislativas, de modo a atender o que dispe a Lei Brasileira de Incluso da Pessoa com Deficincia n 13.146, de 6 de julho de 2015.

Para atender a essa demanda, o Senado Federal dispe atualmente do Contrato n 2/2021, firmado com a empresa MAV COMUNICAO ACESSVEL SEM BARREIRAS LTDA, com vigncia at 7/1/2026, improrrogvel. Nesse sentido, para continuidade do servio prestado aos deficientes visuais e o que preconiza o princpio legal, a Secretaria de Relaes Pblicas iniciou os procedimentos para uma nova contratao do objeto.

Por fim, ressalta-se que, na prestao de servios de audiodescrio presencial, existe a peculiaridade de audiodescrever o ambiente in loco para os deficientes visuais participantes do evento, em tempo real, que somente  realizada por profissional treinado, com a metodologia adequada a esse tipo de servio, no tendo outra forma no mercado de atender a essa demanda.";Dispensa de licitao com cotao;No;R$ 50.000,00;00200.000066/2025;Sim;
;2024;Autorizada;20250210;Aquisio de insumos grficos para impresso offset e servios de acabamento;Insumos e consumveis grficos em geral.;Esta  aquisio  visa    reposio  do  estoque  atual  de  itens  indispensveis    manuteno  da  capacidade  produtiva  do  parque  grfico  da  SEGRAF  e  a  contnua  produo  do  atual  portflio  de  produtos  entregues  ao  Senado  que  atendem  a  diversas  finalidades  e  clientes,  tanto  das  reas  legislativas  como  das  administrativas e que vo desde cartes de visita,  pastas, envelopes,  banners,  at a  impresso  da  Constituio  Federal,  Cdigos,  publicaes  das  Edies Tcnicas  e  Obras  do  Conselho  Editorial.  Para  a  definio  do  quantitativo  a  ser  solicitado  considerar-se-  na  elaborao  do  Termo  de  Referncia  os  nmeros  informados  pelo  Relatrio  de  Ponto  de  Ressuprimento  emitido  pelo  sistema  SPALM.;Licitao;Sim;R$ 2.100.000,00;00200.021714/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250211;Locao de mquinas de Carto de Crdito/Dbito para Livravia do Senado;Contratao de empresa especializada em soluo de intermediao de pagamento por meio eletrnico, que  realize  captura,  roteamento,  transmisso  e  processamento  de  transaes  financeiras  nos recebimentos  por  carto  de  crdito  e  dbito,  com  aceitao  mnima  das  bandeiras  VISA,  VISA ELECTRON, MASTERCARD e MASTERCARD MAESTRO nas livrarias presenciais do Senado Federal e nos eventos itinerantes realizados no Brasil atravs das feiras do livro, bem como na livraria virtual do Senado Federal, com fornecimento de terminais mveis de captura de transaes. CATSER 24970;Tendo em vista o crescimento da utilizao de cartes de crdito e dbito como forma de pagamento na compra de mercadorias, tornou-se interessante a adoo pelo Senado Federal dessa opo de pagamento, a fim de facilitar a comercializao de nossas obras nas livrarias presenciais, na livraria virtual e nos estandes do Senado Federal nas feiras do livro, bem como em eventos itinerantes em que possa haver comercializao de livros. A quantidade de terminais solicitados foi elaborada considerando a  presena de  2  pontos de venda fixos: (livraria fsica no bloco 7 e livraria fsica no anexo II) e as feiras que iram ocorrer no segundo semestre do ano corrente, uma vez que esses eventos podem ocorrer simultaneamente. Estimou-se para isso um total de 8 terminais, levando em considerao as experincias pretritas.;Licitao;No;R$ 50.000,00;00200.021710/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250212;Manuteno para equipamentos do Sistema Trmico de Gravao de Chapas Direto do Computador (CTP);Contratao  de  empresa  especializada  para  a  prestao  de  servios  de  manuteno  PREVENTIVA semestral  programada  e  CORRETIVA  por  demanda  para  dois  equipamentos  do  Sistema  Trmico  de Gravao  de  Chapas  Direto  do  Computador  (Computer  to  plate  -   CTP),  da  Secretaria  de  Editorao e Publicaes -  SEGRAF,  pelo perodo de  12  (doze)  meses consecutivos.;A  manuteno  dos  CTPs    necessria  para  manter o  perfeito  funcionamento  dos  mesmos,  uma  vez  que os  referidos  equipamentos  realizam  a  gravao  das  chapas  utilizadas  no  sistema  offset  da  grfica  do Senado (aproximadamente  31.000  chapas  por  ano)  e  so  responsveis  por  diversos  servios  grficos  incluindo publicaes dos Senadores, apoio administrativo da cada, Edies Tcnicas, Conselho  Editorial etc.;Licitao;No;R$ 223.754,04;00200.021719/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250213;Impermeabilizao e revestimento de mrmore da cobertura do Edifcio Principal;Execuo da impermeabilizao e revestimento de mrmore da cobertura do Edifcio Principal, na rea relativa ao Senado Federal.;"Cabe ao Senado Federal preservar a integridade dos bens edificados do CASF. Parte fundamental e imprescindvel de tal preservao  e da garantia de segurana   o monitoramento sistemtico das condies de integridade das estruturas e elementos de revestimento e impermeabilizao dos edifcios. Face ao trmino da vida til do sistema de impermeabilizao, s repetidas reclamaes de usurios em relao s infiltraes existentes e s patologias das estruturas verificveis no Palcio do Congresso Nacional, a recuperao da impermeabilizao da cobertura do Edifcio Principal torna-se inadivel. 

A presente contratao tem como objeto a execuo parcial, correspondente apenas  rea administrada pelo Senado, do projeto executivo de impermeabilizao previamente contratado pela SINFRA. Os servios previstos esto descritos no prprio projeto executivo.";Licitao;No;R$ 9.307.793,45;00200.021700/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250214;Servios de manuteno preventiva e corretiva para mquina grfica Roland 700;Contratao  de  empresa  especializada  para  realizar  servio  de  manuteno  preventiva  e  corretiva  na mquina  Roland  700 e fornecimento de peas conforme demanda de manuteno preventiva e corretiva.;"A contratao tem por objetivo prover manuteno preventiva anual, bem como corretiva por demanda, para a Impressora Offset Roland 700, Modelo R708 3B P 4/4, Serial 748 n 31702B, ano 2005, incluindo o fornecimento das peas necessrias nesse processo. A Roland 700 desempenha um papel crucial na produo de todos os impressos coloridos em mdia/alta tiragem da SEGARF. Sua indisponibilidade afetaria diretamente a eficincia e a capacidade produtiva do parque grfico da SEGRAF.

A manuteno  essencial para garantir o perfeito funcionamento da impressora, dado que este equipamento possui um complexo sistema eletrnico que gerencia toda a operao de impresso. Portanto, alm de equipamentos de aferio e regulagem especficos,  necessria mo de obra altamente especializada. A quantidade estipulada para a manuteno foi determinada com base no histrico da mquina e na execuo de contratos anteriores que prestaram esse tipo de servio. Para o clculo das peas, levou-se em considerao o valor de 5% em relao ao preo da mquina na poca de sua aquisio (cerca de 5 milhes), tal como j ocorre em situao anlogas e em contratos j efetivados no mbito do Senado Federal (Speedmaster 74, por exemplo)";Licitao;No;R$ 800.000,00;00200.006076/2025;Sim;
;2024;Autorizada;20250215;Aquisio de consumveis de manuteno industrial e itens sobressalentes de produo;A  soluo  abrange  a  compra  dos  itens indispensveis (oleos, lubrificantes e graxas)  manuteno  da  capacidade  produtiva  do  parque  grfico  da SEGRAF e do  atual  portflio  de  produtos  grficos  entregues  ao  Senado. Ba;Esta  aquisio  visa  a  reposio  do  estoque de  itens  indispensveis    manuteno  industrial  do  parque  grfico.;Licitao;No;R$ 1.000.000,00;00200.001936/2025;Sim;
;2024;Autorizada;20250216;Fornecimento de ferramenta de pesquisas e comparao de preos praticados pela administrao pblica;Consiste num sistema de pesquisas baseado em resultados de licitaes adjudicadas e homologadas, a fim de facilitar a pesquisa de mercado para estimar os custos das contrataes do Senado Federal, conforme condies, quantidades e exigncias estabelecidas neste instrumento.;"A pesquisa de preos torna-se necessria para que a Administrao possa avaliar o custo da contratao e constitui elemento fundamental para a instruo dos procedimentos de contratao, estando prevista em vrias disposies legais, de sorte que sua obrigatoriedade  reconhecida pela remansosa jurisprudncia do Tribunal de Contas da Unio  TCU.
Essa fase da pesquisa de mercado quase sempre  demorada, pois implica numa criteriosa busca de preos perante as empresas do ramo do objeto pretendido. Estas, na maioria das vezes, no possuem interesse e boa vontade em atender s solicitaes do rgo, pois sabem que as cotaes se destinam to somente  realizao de pesquisa. Ademais, h o desafio de identificao da confiabilidade dos preos coletados, o que exige a ampliao da captao de dados que possam servir a uma fidedigna referncia dos preos de mercado.
Assim, vrios contatos precisam ser mantidos para que se consiga finalizar a pesquisa, especialmente no que diz respeito  contratao de servios ou de objeto com poucos fornecedores no mercado. Tal dificuldade faz com que a pesquisa de preos se apresente como um entrave para a celeridade na tramitao dos procedimentos de contratao e, por conseguinte, para o cumprimento dos prazos estabelecidos. Vale ressaltar que a pesquisa de preos deficiente poder ensejar uma contratao superfaturada ou inexequvel, situaes que acabam acarretando prejuzos  administrao pblica e riscos de responsabilizao aos agentes pblicos envolvidos na contratao.
Ademais, a realizao de pesquisas de preos visando ao estabelecimento do valor estimado ou mximo da contratao atende ao princpio da economicidade e decorre de obrigao legal: A Lei 14.133/2021 exige que o valor previamente estimado da contratao dever ser compatvel com os valores praticados pelo mercado, considerados os preos constantes de bancos de dados pblicos e as quantidades a serem contratadas, observadas a potencial economia de escala e as peculiaridades do local de execuo do objeto. Deve haver fidedignidade, ou seja, o valor estabelecido necessita estar de acordo com a realidade de mercado, sob pena de ineficincia no certame licitatrio. Sendo superestimado, acarretar valores desvantajosos para a Administrao; estando aqum dos preos praticados, restringir a competio e poder culminar no fracasso da licitao ou tornar o futuro contrato inexequvel. Nesse rumo,  oportuno trazer  colao o art. 14 do ADG n 14/2022, que assim dispe:
Art. 14. O valor estimado das contrataes de bens e servios dever ser calculado a partir de cesta aceitvel de preos que reflita os valores de mercado, obtida por meio de pesquisa de preos.";Licitao;No;R$ 50.000,00;00200.021694/2024;Sim;
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;2024;Autorizada;20250217;Disponibilizao de pontos de cargas para carros eltricos nos estacionamentos do CASF;Projeto bsico e executivo para a contratao de instalao de infraestrutura para carga de carros eltricos nos estacionamentos do CASF, bem como para disponibilizao de pontos de carga nos locais selecionados, com previso de carga de carros eltricos sem nus para o Senado Federal.;A contratao se justifica, dado o aumento da demanda por carregamento de carros eltricos no CASF, bem como para fins de alinhamento s boas prticas de sustentabilidade ambiental.;Licitao;No;R$ 1.166.433,03;00200.021703/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250218;Aquisio de servio de mailing de imprensa;Contratao de servio de mailing de imprensa para utilizao pela Assessoria de Imprensa do Senado Federal, destinado  divulgao de eventos e demais atividades de interesse da Secretaria de Comunicao Social, em particular, e do Senado Federal junto aos veculos de comunicao do pas.;A contratao de um servio de mailing  fundamental para as atividades de divulgao de uma assessoria de imprensa, que necessita com frequncia dar amplo conhecimento de seus releases, notas e outros materiais promocionais. Para a prestao desse servio, os contatos de jornalistas precisam estar em constante atualizao, seja para disseminao de material de interesse geral, seja de um domnio especfico, de acordo com as reas a serem impactadas (educao, cultura, poltica, esporte, economia etc). Tendo em vista a limitao de recursos materiais, de pessoas e de questes ligadas  sensibilidade de acesso a dados pessoais, preconizadas pela Lei Geral de Proteo de Dados,  importante que essa prestao de servio seja feita por empresa especializada, com os cuidados que o caso requer.;Dispensa de licitao com cotao;No;R$ 10.000,00;00200.021722/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250219;Aquisio de mquina de costura automatizada para acabamento grfico;A presente demanda refere-se a aquisio de uma mquina de costura automtica para trabalhar no processo de acabamento do livro, principalmente dos livros de capa dura. Esse tipo de produto  muito utilizado pelos Senadores e autoridades assim como rgos internos do Senado (Conselho Editorial, DGER, COEDIT, etc). Alm do servio de fornecimento e instao do maquinrio, haver necessidade treinamento operacional e manuteno preventiva anual ao longo dos 4 anos de vigndia do contrato.;"Este tipo de equipamento realiza a costura da parte interna do livro, unindo os cadernos que compem o miolo da obra. Atualmente, o parque grfico conta com o modelo Astronic 180, que vem apresentando muitos problemas e, inclusive, encontra-se fora de operao no momento devido  obsolescncia e dificuldades de manuteno. Dentro do processo industrial grfico, esse maquinrio desempenha o papel importantssimo de gerar uma fixao robusta, via costura, de forma que as partes internas fiquem firmemente unidas. Em seguida, o caderno segue para o processo de encadernao.

Algumas obras possuem o miolo colado e outras, sobretudo as que possuem livros de capa dura, necessitam que esse miolo seja costurado, no s para melhorar a esttica, mas tambm para garantir um acabamento de qualidade. Sem o auxlio deste equipamento, o processo de acabamento de algumas obras fica inviabilizado, pois essa atividade no pode ser realizada em outro maquinrio.

Em mdia, a vida til deste tipo de equipamento gira em torno de 10 a 15 anos, dependendo de fatores como manutenes regulares, uso adequado e intensidade do trabalho. A mquina presente no parque grfico est em operao h quase 30 anos, tendo sido adquirida em 1996. Esse elevado tempo de vida traz desafios no s para a manuteno, como tambm para a aquisio de peas e componentes.";Licitao;No;R$ 4.200.000,00;00200.021721/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250222;Aquisio de estaes de trabalho e mobilirio acessrio para o Senado Federal;Estaes de trabalho completas (mesas de escritrio com gaveteiros e suportes) e outros mobilirios perifricos para montagem e composio de espaos funcionais do Senado Federal;"Esta contratao destina-se ao atendimento das demandas recebidas pela SPATR relativos  montagem e reestruturao dos ambientes funcionais do Senado, especialmente, ao planejamento para os anos de 2025/2026.
Tambm para substituio de mobilirio avariado e/ou irrecupervel em decorrncia do desgaste do uso e do tempo.
Ressaltamos que uma parte considervel do mobilirio funcional utilizado nesta Casa possui tempo de vida til superior a 10 (dez) anos de uso. Por conta disso, h a necessodade de a Administrao se precaver de meios para atender s demandas que surgem pela necessidade de substituio desses bens.

Em cumprimento ao ATC n68/1993 e ao ATC n 18/1996, os quais tratam do estabelecimento do Plano de Padronizao do Mobilirio Funcional do Senado Federal, o Senado instituiu a partir de 2010 o Catlogo de Mobilirio Funcional. Nesse catlogo esto descritos todos os mobilirios a serem utilizados nas reas funcionais da Casa.
Essa padronizao do mobilirio trouxe uma srie de benefcios operacionais e tcnicos na administrao dos bens mobilirios, a exemplo da substituio e movimentao de moblia entre os gabinetes e espaos funcionais sem afetar a harmonia e identidade visual. Possibilita tambm uma manuteno mais rpida e econmica, pois as peas e acessrios podem ser reutilizados. O Catlogo de Mobilirio Funcional permite tambm um ganho de escala nas licitaes, uma vez que todas as peas so padronizadas.
Ainda em relao a padronizao, destaca-se que desde 2010 o Senado Federal adotou como modelo padro de mobilirio funcional as chamadas estaes de trabalho, que gradativamente substituram a antiga moblia do rgo. 
A princpio, no h motivos para substituio ou modificao dos modelos padronizados de estaes de trabalho e mobilirio funcional adotados pelo Senado. Pois, essas estaes de trabalho tm suprido de maneira satisfatria a necessidade do Senado Federal, oferecendo conforto e economia a todos os usurios. Alm disso, mudanas nos atuais modelos utilizados ensejaria um maior dispndio financeiro ao Senado no curto e mdio prazo, uma vez que haveria necessidade de substituio do modelo antigo.
Pelos motivos apresentados, entende-se que a atual contratao dos modelos padronizados de estaes de trabalho e mobilirio funcional do catlogo do Senado  a que melhor atende  Administrao, considerando uma perspectiva de custo x benefcio.
Outro ponto, optou-se pelo Sistema de Registro de Preos, dando  Administrao flexibilidade para contratar ou no a depender de suas necessidades.";Licitao;Sim;R$ 2.867.500,00;00200.000022/2025;Sim;
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;2024;Autorizada;20250223;Aquisio de eletrodomsticos para atendimento s demandas internas do Senado Federal;Bens eletrodomsticos em geral (Ex. Micro-ondas, mquinas de caf, geladeiras, bebedouros etc..);"Para atendimento s demandas apresentadas pelos rgos internos do Senado junto  SPATR pelos meios formais, tais como central de servios e DFDs. 
Especialmente, visando ao planejamento para o segundo semestre de 2025 e  primeiro semestre de2026. Tambm para substituio de bens avariados e/ou irrecuperveis em decorrncia do desgaste do uso e do tempo.
Optou-se pelo Sistema de Registro de Preos, dando  Administrao flexibilidade para contratar ou no a depender de suas necessidades.
Os bens eletrodomsticos, caso sejam adquiridos, sero destinados s reas administrativa e legislativa do Senado Federal e tambm s residncias funcionais dos parlamentares.";Licitao;Sim;R$ 1.411.200,00;00200.021718/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250224;Servio de manuteno preventiva e corretiva de arquivos deslizantes;Contratao de empresa especializada para prestao de servios continuados de manuteno preventiva e corretiva com reposio de peas, se necessrio, nos arquivos deslizantes eletrnicos da COBIB-Coordenao de Biblioteca do Senado Federal e SEARQP-Servio de Documentao e Arquivo do Pessoal.;"COBIB
Manuteno preventiva e corretiva para os 7 (sete) conjuntos de mdulos de arquivos deslizantes eletroeletrnicos. Marca Giroflex Acecco, Modelo: Mecatron 3000, localizados em salas diferenciadas da biblioteca, sobretudo para a coleo de obras raras e especiais, coleo depsito legal das publicaes do Senado e coleo Senador Luiz Viana Filho, incluindo reposio de peas mecnicas, eltricas e eletrnicas. A manuteno dos 7 conjuntos de mdulos de arquivos deslizantes  crucial para a Biblioteca e para a memria institucional do Senado. Sem essa manuteno, a prestao de servios da COBIB pode ser seriamente comprometida, dificultando o acesso a documentos essenciais para a equipe. A falta de funcionamento adequado dos mdulos poderia resultar em transtornos significativos, impedindo a consulta a obras relevantes. Portanto, garantir a manuteno  imprescindvel para assegurar que as estantes estejam sempre acessveis, atendendo s necessidades de informao dos usurios da Biblioteca do Senado, alm de promover a preservao e conservao eficaz do acervo.

SEARQP
Manuteno corretiva e preventiva em 03 arquivos deslizantes eletrnicos, incluindo as peas mecnicas, eltricas e eletrnicas, situados no bloco 14 - SEARQP. Esta rotina administrativa se aplica ao servio de manuteno preventiva e corretiva de trs arquivos deslizantes instalados no Servio de Arquivo de Pessoal - SEARQP do Senado federal bloco 14. A respectiva solicitao  uma manuteno planejada que previne algumas ocorrncias corretivas srias.

Nesta nova contratao, ser includo um conjunto de mdulos de arquivos que no est contemplado no contrato atual (Ct 98/2021). Trata-se de mdulo de arquivos da marca Technolach, que encontra-se instalado na rea de arquivos da SGEP/SEARQP, o qual faz a guarda de documentos funcionais desta Casa. A necessidade de manuteno deste arquivo da marca Technolach, que no est contemplado no atual contrato de manuteno,  a razo pela qual optamos pelo procedimento de uma nova contratao, em detrimento da possibilidade de renovao do contrato atual com prazo mximo de vigncia at 21/09/2026.";Licitao;No;R$ 786.000,00;00200.021709/2024;Sim;
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;2024;Autorizada;20250225;Aquisio de itens de suporte para atividades internas do Senado Federal;Itens de suporte s atividades de unidades internas do Senado Federal.  Esta contratao rene diversas solicitaes recebidas de rgos internos do Senado Federal, as quais foram alocadas em um nico procedimento licitatrio a fim de viabilizar economicamente o procedimento, haja vista que se os itens fossem licitados individualmente, haveria um aumento de custos administrativos ao Senado Federal e menor chance de sucesso das aquisies.;Em consonncia com os DFDs anexados, de acordo com a necessidade dos setores solicitantes.;Licitao;No;R$ 581.000,00;00200.006071/2025;Sim;
;2024;Autorizada;20250226;Prestao de servios de jardinagem;Prestao de servios continuados de manuteno, conservao e implantao dos jardins internos e externos, reas no urbanizadas, vasos de plantas e atividades de manejo no viveiro do Senado Federal, todos com fornecimento de materiais, equipamentos e ferramentas.;O objetivo a contratao de mo de obra, alm do fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessrios  execuo dos servios. Para essa finalidade, entende-se que, considerando uma perspectiva de custo x benefcio, a contratao do objeto em tela  a que melhor atende  Administrao, pois no h nos quadros da casa cargos designados para essa funo. Alm disso, a terceirizao da atividade  a tendncia na administrao pblica.;Licitao;No;R$ 19.547.774,30;00200.021704/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250227;Aquisio de equipamentos audiovisuais para os plenrios do Senado Federal;"1. Aquisio de matrizes de vdeo;
2. Aquisio de telas de controle por toque;
3. Substituio de chaveadores de teclado, vdeo e mouse (switch KVM) genricos por dois aparelhos profissionais: um multivisualizador, no padro HDMI, e um chaveador de teclado e mouse (switch KM);
4. Aquisio de interfaces de udio externas para os computadores, que esto interligados ao software de videoconferncia e que ainda no dispem desse equipamento (suplemento s unidades adquiridas mediante o contrato n 147, de 2020);
5. Aquisio de hastes e cpsulas de microfone, dos modelos especficos utilizados nos plenrios (suplemento s unidades adquiridas mediante os contratos n 59/2018 e n 148/2020);
6. Aquisio de transceptores ticos de rede;
7. Substituio de divisores de vdeo antigos e aquisio de equipamentos para adotar padro de distribuio de vdeo profissional (modernizao dos sistemas de distribuio de vdeo adquiridos mediante o contrato n 69/2014);
8. Aquisio de ferramentas e acessrios diversos, tais como cabos, conectores, alicates bem como conversores e extratores de sinal.";"O acrscimo ou a substituio de diversos equipamentos no sistema audiovisual dos plenrios busca melhorias em qualidade, eficincia, confiabilidade e aproveitamento de recursos humanos, conforme detalhado a seguir:
1. Facilitar e agilizar a comutao e a distribuio de sinais de vdeo (apresentaes, painel de votao, filmes, TV Senado, Zoom, etc.), viabilizando, mediante uma operao simples, a disponibilizao de qualquer das entradas de vdeo em quaisquer das sadas;
2. Facilitar a atuao das secretarias no controle de exibio de vdeo no auxlio do controle de palavra;
3. Mitigar o risco de falhas de operao do sistema e otimizar o aproveitamento de recursos humanos, melhorando a qualidade, a confiabilidade e a eficincia no controle e no monitoramento simultneo de cinco computadores e de diversos sinais de vdeo, por parte de apenas um operador e em um espao fsico reduzido;
4. Mitigar o risco de falhas e aumentar a qualidade do udio em sesses e reunies remotas e semipresenciais;
5. Mitigar o risco de falhas na captao de udio nos plenrios, recompondo a reserva tcnica de microfones e mantendo o padro esttico das instalaes;
6. Implementar, para todos os sistemas audiovisuais dos plenrios, a distribuio de udio em rede, com redundncia em anel e at 256 canais de udio, em alta qualidade;
7. Mitigar o risco de falhas dos equipamentos, aumentar o alcance das transmisses de vdeo e facilitar a integrao do sistema com os equipamentos da TV Senado, que j adotam o padro profissional de broadcast SDI (Serial Digital Interface);
8. Diminuir o custo da contratao e o risco de falhas, viabilizando que a equipe tcnica da SGM instale e d manuteno adequada aos equipamentos supracitados.";Licitao;No;R$ 1.967.977,70;00200.021726/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250228;Servios de suporte tcnico, manuteno corretiva e manuteno evolutiva para o ERGON;Contratao de empresa especializada para a prestao de servios continuados de suporte tcnico, manuteno corretiva e manuteno evolutiva especfica, incluindo atualizao de verso e tecnolgica, updates e upgrades, consultoria e suporte tcnico presencial on-site do aplicativo ERGON - Sistema de Gesto de Recursos Humanos e Folha de Pagamento - em conformidade com os padres tcnicos de desempenho e qualidade estabelecidos pelo SENADO FEDERAL, sem garantia de consumo mnimo, pelo perodo de 12 (doze) meses consecutivos.;"O Senado Federal no pode abrir mo dos servios de manuteno corretiva, suporte tcnico e garantia de atualizao do produto Ergon. Tais servios so essenciais para garantir que o sistema se mantenha em pleno funcionamento e em operao em tempo integral, segundo as regras legais vigentes  poca de cada gerao de folha de pagamento.
O processo de pagamento de pessoal do Senado Federal  altamente crtico: a folha de pagamento necessita gerar, mensalmente, e com data marcada por um calendrio anual de pagamentos estabelecido pela Diretoria-Geral, o crdito da remunerao de todos os Senadores da Repblica e de todos os servidores efetivos e comissionados ativos, das aposentadorias e penses da Unio e os repasses das penses alimentcias e dos descontos consignados em folha.
A interrupo do processo de clculo da folha traria enormes prejuzos ao Senado Federal, comprometendo o bom andamento de seus servios.
O suporte tcnico  essencial, pois permite que os tcnicos do Prodasen interajam diretamente com tcnicos da fornecedora do produto, solicitando auxlio na resoluo de problemas do dia-a-dia. Sem esse tipo de servio, corre-se o risco de no se encontrar a soluo de um determinado problema, o que pode comprometer a gerao da folha ou mesmo todo o funcionamento do sistema, dependendo da gravidade da ocorrncia.
A manuteno corretiva  essencial para que os problemas do produto sejam solucionados pela empresa e somente por ela, j que o cdigo-fonte  de sua exclusiva propriedade.  um servio por demanda contnua, porm imprevisvel, pois a demanda de manuteno depende do surgimento de ocorrncias de erro desconhecidos e incertos, mas que, em funo da natureza dos produtos de software, tm chance de ocorrer, como, de fato, ocorrem.
Sem essas atualizaes, o produto poder se tornar inoperante, ter sua performance comprometida com o passar do tempo em funo da desatualizao da sua infraestrutura tecnolgica, ou mesmo se tornar inadequado ao desempenho de sua funo. A desatualizao tecnolgica de um aplicativo compromete toda a manuteno da plataforma de aplicativos da instituio, pois os sistemas que foram atualizados no podero rodar na mesma plataforma que os sistemas que no o foram. Assim, aumentando os custos de manuteno e de controle dos diversos ambientes.
Pode-se citar o exemplo do eSocial, que foi fornecido pela empresa como parte integrante da soluo e dentro do item de atualizao do sistema. Assim, o eSocial Techne, foi fornecido sem custos para o Senado porque foi considerado como parte da atualizao de verso do aplicativo.";Licitao;No;R$ 5.464.770,71;00200.021717/2024;Sim;
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;2024;Autorizada;20250229;Aquisio de soluo de backup corporativo;Trata-se da contratao de soluo de backup com garantia e treinamento para atualizao do conjunto de equipamentos e softwares que do sustentao ao servio de backup corporativo.;O servio de backup corporativo  responsvel pela proteo de dados corporativos por meio execuo de cpias de segurana e arquivamentos digitais. Est baseado numa soluo que possui trs partes: equipamentos de armazenamento, equipamentos de conectividade de armazenamento e software. Os equipamentos de armazenamento esto organizados para atender s necessidades de armazenamento de curto e longo prazo. Para o curto prazo, so utilizados dois appliances de backup em disco, que garantem a rpida recuperao de dados quando necessrio. Para o longo prazo, h duas fitotecas, projetadas para armazenar dados de forma segura e eficiente por perodos prolongados. Os equipamentos de conectividade de armazenamento consistem em seis switches SAN, que so fundamentais para a interconexo dos dispositivos de armazenamento e demais equipamentos da infraestrutura de TI, permitindo a transferncia de dados de forma isolada da rede padro de comunicao de dados. O software de backup utilizado  o IBM Storage Protect (TSM), responsvel por gerenciar e automatizar os processos de backup, garantindo que os dados sejam copiados e armazenados de acordo com as polticas estabelecidas. No entanto, a soluo est defasada, obsoleta e apresenta limitaes que restringem o uso, necessitando de atualizaes para atender s demandas crescentes de espao de armazenamento e licenciamento, bem como s demandas de novas tecnologias adotadas pelo Prodasen, como o microsoft 365 e o ambiente Kubernetes. Portanto, torna-se necessria a contratao de uma nova soluo integrada e substitua todas as partes mencionadas, assegurando a continuidade e adequao do servio de backup corporativo no mdio e longo prazo e simplificando a gesto e fiscalizao contratuais. O objeto dever englobar infraestrutura de hardware e software, treinamento e garantia.;Licitao;No;R$ 40.259.505,20;00200.003551/2025;No;
;2024;Autorizada;20250230;Aquisio de notebooks para estudantes e professores orientadores do Jovem Senador 2025;"Aquisio de notebook, com tempo de garantia de 1 (um) ano, para premiao dos estudantes e professores orientadores que participam do Programa Jovem Senador 2025.

Convm destacar que o Jovem Senador, programa criado por meio da Resoluo n 42 de 2010 (alterada pela Resoluo n 51/2022),  uma iniciativa voltada aos estudantes do ensino mdio de escolas pblicas estaduais e do Distrito Federal e que tem como objetivo promover conhecimento acerca da estrutura e do funcionamento do Poder Legislativo no Brasil.

Como parte integrante desse programa,  realizada em Braslia a ""Semana de Vivncia Legislativa"", na qual 27 estudantes e 27 professores orientadores realizam inmeras atividades de educao cvica e poltica na capital federal. Dentro da programao, os alunos participam de uma simulao da atividade legislativa, discutindo e apreciando projetos de lei que, quando aprovados pela Mesa Jovem, podem se transformar em Sugestes Legislativas na Comisso de Direitos Humanos e Legislao Participativa. Alm do carter educativo, a iniciativa cumpre importante papel na construo e consolidao da imagem institucional diante de um pblico estratgico da Casa, formado por jovens estudantes, professores e profissionais da rea de educao. 

Os estudantes so selecionados a partir de um Concurso de Redao, realizado nas escolas pblicas estaduais de Ensino Mdio, com o apoio das Secretarias de Educao das unidades da Federao. Como item de premiao, o notebook  amplamente divulgado nos materiais promocionais e nas redes sociais, como estmulo para despertar o interesse e a participao dos estudantes no concurso e para promover relacionamento positivo com esse pblico jovem.";"A premiao prestigia e incentiva a participao de estudantes e professores no concurso de redao anual promovido pelo Senado Federal. Ademais, os notebooks promovem a incluso digital e permitem que os estudantes se aprimorem na continuao de seus estudos e contribuem para que os professores tenham mais uma ferramenta para o seu trabalho.

A quantidade est diretamente relacionada aos 27 (vinte e sete) estudantes e 27 (vinte e sete) professores orientadores, um representante de cada estado e do Distrito Federal.";Licitao;No;R$ 204.093,00;00200.021711/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250231;Aquisio de soluo e-commerce para a Livraria do Senado;Contratao de servios de soluo e-commerce para comercializao eletrnica das publicaes editadas pelo Senado Federal, e hospedagem da Livraria Virtual do Senado Federal com prestao de servios de Internet e de comercializao eletrnica (e-commerce) pelo perodo de 12 meses, incluindo suporte tcnico e atualizao de verso para a toda soluo contratada. A presente Demanda visa substituir o atual contrato, em que h risco elevado de descontinuidade na prestao do servio.;"Os produtos comercializados na Livraria so as publicaes produzidas pela Secretaria de Editorao e Publicaes do Senado Federal  SEGRAF. Cabe  Coordenao Edies Tcnicas  COEDIT a elaborao, publicao, distribuio e comercializao das obras por esta editadas ou a ela encaminhadas para esse fim, apresentando aos Senadores e ao pblico, vasto catlogo de edies de cunho jurdico. Suas obras so comercializadas a preo prximo ao custo industrial e com remessa postal inclusa. 
A livraria virtual do Senado Federal , hoje em dia, a terceira pgina mais acessada do portal. A Coordenao de Edies Tcnicas vende um volume expressivo de obras de legislao (como a Constituio Federal) e do Conselho Editorial do Senado. No ltimo ano, a Livraria Virtual do Senado Federal registrou nmeros relevantes, acumulando assim, mais de 200 mil clientes cadastrados, realizando cerca de 25 mil vendas, totalizando 120 mil produtos comercializados, cadastrou mais de 30 mil e-mails para envio de mala direta e acumulou cerca de 900 produtos em seu catlogo. Portanto,  uma aplicao importante para o Senado e para seus clientes e usurios. 
As vendas da livraria fomentam a cidadania e a disseminao da atividade legislativa, garantindo ao cidado o amplo acesso  informao. Amplitude a qual no  alcanada caso no ofereamos o servio de vendas online. 
A imagem institucional do Senado Federal  fortalecida por meio do contato com o cliente  nas feiras, nas vendas presenciais no Senado e, principalmente, nas vendas online, pois aqui  onde est concentrado o maior nmero de vendas (nvel nacional).";Licitao;No;R$ 300.000,00;00200.021715/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250232;Subscrio de licenas de uso de ferramenta de apresentao interativa (Mentimeter);Contratao de licenas de uso de ferramenta de apresentao interativa (Mentimeter), com funcionalidades voltadas  conduo de atividades educacionais coletivas em tempo real.;O software Mentimeter possui todos os requisitos mnimos requeridos de um aplicativo/ferramenta de apresentao interativa para dar suporte s oficinas e treinamentos do ILB, quais sejam: possibilidade de realizao em tempo real, criao automtica e em tempo real de nuvens de palavras, possibilidade de coletar perguntas da audincia em tempo real, possibilidade de criar apresentaes ou de integrar as ferramentas de inquirio em apresentaes do Power Point, ao menos 100 (cem) respondentes s inquiries (audincia), quantidade ilimitada de inquiries por apresentao, possibilidade de exportao de dados em formato .xlsx, .PDF ou similar para anlises posteriores e possibilidade de interao a partir de dispositivos mveis.;Inexigibilidade de licitao;No;R$ 14.400,00;00200.021705/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250234;Servios de suporte tcnico, manuteno corretiva e manuteno evolutiva para o SIGAD;Trata-se de contratao de servios continuados remotos ou presenciais de suporte tcnico e garantia de atualizao e manuteno evolutiva do sistema SIGAD.;O sistema SIGAD  a principal ferramenta de gesto de documentos do Senado Federal, sendo responsvel pela criao, tramitao, instruo e arquivamento de todos os documentos e processos administrativos, sendo utilizado por todos os setores do Senado diariamente no mbito do Processo Eletrnico Administrativo desta Casa. Tal ferramenta precisa ser mantida estvel e atualizada, alm de evoluir de acordo com as necessidades organizacionais do Senado Federal. Nesse sentido, se faz necessrio a contratao de servio para garantir que o SIGAD se manter estvel, atualizado e evoludo quando necessrio.;Contratao Direta;No;R$ 2.116.938,66;00200.021702/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250235;Servio de sustentao do mdulo de votao do SDR;Contratao do servio que disponibiliza o mdulo de votao do SDR na Internet com alta disponibilidade, com periodicidade mensal.;"Para atendimento do disposto no ATC 1/2023, que dispe sobre a participao remota dos Senadores e das Senadoras nas sesses e reunies do Senado Federal e disciplina a votao por intermdio de aplicao de registro de voto, combinado com o art. 294 do RISF, que estabelece que o processo de votao nominal ""far-se- pelo registro eletrnico dos votos"",  necessrio que o mdulo de votao do SDR esteja sustentado pelo servio de disponibilizao na Internet, nos meses em que h atividade legislativa no plenrio da Casa.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 32.643,24;00200.021716/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250236;Servio de montagem e desmontagem de estandes para eventos literrios;Contratao de empresa especializada no fornecimento, montagem e desmontagem de estande do Senado Federal em eventos institucionais, feiras e bienais do livro a serem realizadas no pas em 2025.;A presente contratao visa atender s necessidades do Senado Federal na participao em eventos institucionais, feiras e bienais do livro a serem realizadas no pas em 2025. As quantidades solicitadas foram definidas com base na expectativa de participao, bem como na peculiaridade de cada evento.;Licitao;No;R$ 2.885.187,39;00200.021706/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250237;Servio de fornecimento de gases medicinais para o Servio Mdico de Emergncia;Fornecimento parcelado de gases medicinais comprimidos, armazenados em cilindros, contemplando a retirada dos cilindros vazios, cedidos e prprios, e a entrega dos cilindros abastecidos, cedidos e prprios.;"Ao Servio Mdico de Emergncia  SEMEDE compete gerir os recursos materiais e humanos da rea de sade alocados diretamente neste Servio; promover aes de diagnstico e tratamento; e realizar outras tarefas correlatas. Os gases medicinais comprimidos a serem adquiridos, so aqueles utilizados em situaes de urgncia e emergncia mdica para procedimentos de oxigenoterapia, inaloterapia e ventilao mecnica pulmonar (por amb ou ventilador mecnico) tanto nas dependncias do SEMEDE como em seus dois veculos Ambulncia
sendo um do tipo B e outro do tipo D. O no suprimento dos gases medicinais comprimidos para a unidade de sade expe o paciente em situaes de emergncia e urgncia mdica ao risco de ter a situao de sade comprometida e/ou agravada com a possibilidade de ocorrncia de sequelas, ou ainda, morte. A demanda pelos gases medicinais comprimidos pelo SEMEDE foi estimada com fundamento no histrico de uso pela unidade de sade: o oxignio medicinal comprimido teve uma demanda anual de 128 m3 (cento e vinte e oito metros cbicos). Foi estimado um consumo anual de 08 m3 (oito metros cbicos) de ar comprimido para abastecimento da ambulncia Tipo D, onde h a necessidade de alimentar o sistema de ar comprimido para diluio do oxignio medicinal comprimido, alm de dar suporte ao sistema de vcuo. ademais, o Contrato n 0111/2020 , firmado com a empresa BHC Comrcio e Transporte de Gases LTDA  ME, terminar a vigncia em 30/09/2025. por se tratar de um servio continuado, se faz necessria uma nova contratao, para manuteno deste tipo de servio.";Dispensa de licitao com cotao;No;R$ 15.840,00;00200.000020/2025;Sim;
;2024;Autorizada;20250238;Aquisio de bloqueadores de escrita forense (Write Blockers);O bloqueador de escrita  uma ferramenta forense utilizada em exames periciais de dispositivos de armazenamento, tais como HDs, pen drives etc. Atua como uma ponte entre os dispositivos e o computador para proteger a evidncia no que se refere  insero indevida de dados quando da conexo do dispositivo  estao de trabalho, garantindo assim a inviolabilidade da prova e, portanto, elevando o nvel de qualidade da cadeia de custdia.;"O Regimento administrativo do Senado Federal estabelece que:

Art. 232. A apurao das infraes penais ocorridas nas dependncias sob a responsabilidade do Senado Federal  atribuio exclusiva da Polcia do Senado Federal.

Art. 234. Nos inquritos policiais realizados pela Polcia do Senado Federal ser observado o Cdigo de Processo Penal.

Ressalta-se, ainda, o que diz o artigo 158 do CPP:

Art. 158-A. Considera-se cadeia de custdia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a histria cronolgica do vestgio coletado em locais ou em vtimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento at o descarte. e "" 2 O agente pblico que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produo da prova pericial fica responsvel por sua preservao.""

A maioria das ocorrncias criminais registradas no mbito da Polcia do Senado Federal, atualmente, referem-se a aes criminais perpetradas em ambiente ciberntico, as quais, em regra, resultam em vestgios virtuais. Os vestgios que eventualmente estejam armazenados em dispositivos informticos precisam ser integralmente copiados para uma cpia forense, visando preservar o estado do dispositivo original. Nesse sentido, o uso dos bloqueadores de escrita forense se presta a garantir a preservao da integridade das evidncias, a cadeia de custdia, a proteo contra malware e outras ameaas, bem como a conformidade legal com emprego de boas prticas forenses.";Licitao;No;R$ 178.042,72;00200.021725/2024;No;
;2024;Autorizada;20250239;Servio de Outsourcing de Impresso;Fornecimento de soluo de impresso, cpia, digitalizao, com acesso via rede local (TCP/IP), compreendendo a cesso de direito de uso de equipamentos, devidamente instalados e configurados nos locais previamente determinados pelo Senado Federal.;O servio de impresses disponibilizado pelo Prodasen por meio do outsourcing de impresso apresenta-se como indispensvel a praticamente todas as reas do Senado Federal, que o utilizam para imprimir trabalhos diversos tanto das reas legislativas e parlamentares quanto das reas administrativas. H um esforo constante da Administrao em se reduzir a dependncia com relao a este servio, principalmente diante de um contexto de responsabilidade ambiental e de reduo de gastos. Contudo, a Casa ainda no pode prescindir totalmente da prestao deste servio.;Licitao;No;R$ 8.324.303,64;00200.003446/2025;Sim;
;2024;Autorizada;20250241;Servio de gerenciamento e distribuio de metadados para a Livraria do Senado;Contratao de servio de gerenciamento e distribuio de metadados em plataforma com cadastro, checagem de qualidade, armazenamento online, padronizao, atualizao em tempo real, enriquecimento e distribuio, para os principais canais de vendas de livros do mercado brasileiro, de metadados do catlogo de produtos editoriais da Livraria do Senado.;"A solicitao justifica-se pelo desejo de ampliar o alcance das obras disponveis na livraria do Senado. A gesto de metadados, realizada por uma empresa especializada e com experincia comprovada, permitir uma maior visibilidade dos ttulos disponveis. Constatou-se que a livraria possui potencial para aumentar sua participao no mercado editorial, e um gerenciamento adequado de dados  fundamental para alcanar esse objetivo. A ampliao do acervo e a melhoria na gesto dos metadados por meio de empresa com comprovado ""know how"" no apenas aumentariam a visibilidade dos ttulos disponveis, mas tambm consolidariam a presena da livraria no mercado editorial. No que se refere  quantidade, esta foi definida com base na proposta comercial apresentada, a qual atende plenamente s expectativas desta livraria, considerando a demanda atual e projetada. A proposta foi elaborada levando em conta um estudo detalhado das necessidades especficas da livraria, garantindo que todos os critrios de qualidade e eficincia fossem atendidos. Desta forma, a definio quantitativa no apenas corresponde aos anseios da instituio, mas tambm assegura que os recursos sejam utilizados de maneira otimizada, maximizando o retorno sobre o investimento e contribuindo para o sucesso contnuo do projeto de expanso.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 32.400,00;00200.021713/2024;No;
;2024;Autorizada;20250242;Atualizao de software e hardware da R708;"A atualizao do software e hardware da impressora offset Manroland R 708 3B, adquirida em 2005 pelo Senado Federal,  uma medida estratgica para a SEGRAF, voltada  modernizao e otimizao das operaes grficas necessrias  produo de publicaes oficiais e legislativas. Essencial para o parque grfico, a impressora requer upgrades que abrangem sistemas operacionais, aplicativos de controle e componentes fsicos, como placas, processadores e perifricos. As melhorias pretendem aumentar a segurana, eficincia e qualidade dos processos, alm de garantir compatibilidade com novos formatos e tecnologias, como sistemas de gesto de produo digital e maior conectividade com o processamento do CTP (Computer to Plate). Adicionalmente, a soluo inclui funcionalidades como otimizao do fluxo de trabalho, monitoramento em tempo real e ferramentas avanadas de controle e medio de cores. Entre os destaques da atualizao, est a implementao do sistema Color Pilot, que ajusta automaticamente padres de cor por meio de medies manual do impressor, e do software Processmonitor, que gera relatrios detalhados sobre o desempenho da mquina e a preciso das impresses. O projeto tambm prev a adoo de prticas sustentveis, com descarte adequado dos equipamentos antigos, alinhando-se  poltica de responsabilidade socioambiental do Senado Federal. A modernizao assegurar maior controle e eficincia nas operaes de impresso, mantendo o padro elevado de qualidade exigido para publicaes oficiais e legislativas. A atualizao da impressora offset Manroland R 708 3B, utilizada no parque grfico da SEGRAF, inclui a aquisio de novas CPUs, peas, hardwares, sistemas operacionais, servios de instalao e treinamento. A iniciativa visa prolongar a vida til da impressora, evitar custos elevados com a aquisio de novos equipamentos e assegurar integrao eficiente com os gravadores de chapa CTP para padres avanados de impresso e colorimetria. A soluo contempla ajustes precisos de cores com o ColorPilot, gerao de relatrios detalhados de produtividade com o PressRoomMonitor, e suporte a padres de cores Pantone e arquivos CIP3/PPF, alm de substituir o banco de dados MS-Access pelo PostgreSQL, garantindo maior desempenho e segurana.



Com compatibilidade com Windows 10 e Open JDK, a atualizao promove automao, controle integrado e anlise detalhada, otimizando eficincia e qualidade nos processos de impresso. A soluo tambm inclui treinamento tcnico e suporte operacional, capacitando a equipe para o uso pleno das novas tecnologias, e refora o compromisso com a sustentabilidade, alinhando-se s prticas ESG. Esse planejamento estratgico assegura a manuteno da capacidade produtiva da SEGRAF, ampliando a qualidade das publicaes e atendendo s demandas administrativas de forma econmica e eficaz.";"A principal impressora offset da SEGRAF, que completar 20 anos em 2025, demanda por uma atualizao abrangente de hardware e software para aprimorar a eficincia e a qualidade das impresses. O pacote de modernizao automatizar diversos processos, reduzindo o tempo de execuo das ordens de servio, o desperdcio de papel, o tempo de acerto e aumentando a qualidade dos impressos. Esse investimento estratgico assegura a manuteno da capacidade produtiva do parque grfico e promove maior eficincia e sustentabilidade nas operaes de impresso offset.

Entre os itens previstos, destaca-se o sistema online que permite medies manuais de densidade por meio de folhas retiradas pelo operador, com ajustes automticos nos tinteiros para garantir preciso nos padres de cor. O oramento para esse conjunto de melhorias foi submetido  gesto em 2022, reforando o compromisso com a modernizao e a excelncia dos servios grficos.";Licitao;No;R$ 2.250.000,00;00200.001938/2025;Sim;
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;2024;Autorizada;20250243;Aquisio de peas de mquinas grficas do setor de impresso offset;"Rolarias novas e peas de reposio imediata para as impressoras offset.
8A.09C13-A264  08 Rolo dosador de gua n 31
8A.09A13-A276  08 Rolo formador de gua n 402
80.92A50-3075 200 MOLA DE COMPRESSAO
83.05A30-5143 200 PONTA DE PINCA
80.90840-1026 200 PARAFUSO CILINDRICO DIN7984 M6X16 A
80.90R40-0160 200 ARRUELA VS 5
81.05A30-5635 200 PONTA DE PINCA
80.90840-1025 200 PARAFUSO CILINDRICO DIN7984 M6X12 A
80.90R40-0161 200 ARRUELA DE SEGURANCA VS6
80.94G13-3126 1 BOMBA DE VACUO KVT 3.80";"O quantitativo solicitado foi dimensionado considerando os rolos mais essenciais para o correto funcionamento da mquina Roland 700. Este  um equipamento robusto, que exige uma quantidade elevada de rolos para operar adequadamente. No entanto, nesta contratao, estamos requisitando apenas dois tipos de rolos, com 8 unidades para cada um, totalizando 16 itens. Ademais h quantitativa de peas de reposio para as impressoras offset de extrema importncia cujo estoque est zerado ou abaixo do ideal para uma operao segura e confivel dos equipamentos. O funcionamento inadequado desse subsistema compromete o nvel de servio e a qualidade do produto final, pois rolos desgastados e com dimetro reduzido afetam variveis como consumo de material, tempo mdio de produo por ordem de servio e elevam o nmero de erros. Diante desses problemas e da importncia das impressoras na linha de produo, o rgo tcnico considera necessria a aquisio desses insumos vitais para o bom funcionamento das mquinas.

Tambm esto inclusas a reposio de peas para as mquinas utilizadas no servio de impresso offset e nos seus respectivos CTPs, devido ao desgaste natural, avarias das peas e falta de estoque regulador. Apesar dos esforos nas ordens de manuteno, h que considerar o longo perodo de operao do maquinrio no parque grfico. 

Os itens, objeto da pretendida contratao, foram relacionados conforme a necessidade de substituio levantadas pelo corpo tcnico do SEMAIN at a presente data de concluso desta solicitao.";Licitao;No;R$ 2.000.000,00;00200.000021/2025;Sim;
;2024;Autorizada;20250244;Aquisio de peas de mquinas grficas do setor de acabamento.;As  peas  solicitas  devero  ser novas  e  de  primeiro  uso.  Os  componentes  serviro  para  reparo  imediato  e estoque  regulador.  Os  equipamentos,  embora  robustos  e  confiveis,  j  esto  com  sua  vida  til  em  idade avanada e alguns deles j foram utilizados por mais de 30 anos continuamente.;"A  futura  contratao  visa  atender  as  reas  industriais  da  SEGRAF  evitando  o comprometimento  das  operaes  e  eventuais  paralisaes  das  atividades  desta  Secretaria.  
Deve-se  observar que  os itens  foram  relacionados  conforme  a  necessidadede  substituio  devido  ao  desgaste  natural,  avarias  e ainda  por  serem  essenciais  na execuo  da  operao  das  mquinas  do  servio  de  acabamento.";Licitao;No;R$ 2.000.000,00;00200.004183/2025;Sim;
;2024;Autorizada;20250245;Subscrio de licenas de software de videoconferncia;Trinta e sete licenas de software de videoconferncia.;"A presente contratao visa atender ao Ato da Comisso Diretora n 1, de 2023, que dispe sobre a participao remota dos Senadores e das Senadoras nas sesses e reunies do Senado Federal e disciplina a votao por intermdio de aplicao de registro de voto, a fim de viabilizar a discusso e a votao de matrias em situaes que impeam ou inviabilizem a reunio presencial de Senadores no edifcio do Congresso Nacional ou em outro local fsico, ou mediante convocao do Presidente do Senado Federal.
Desde o ms de maro de 2020, o Senado tem utilizado o aplicativo Zoom para viabilizar sesses plenrias e reunies de comisses, de forma remota ou semipresencial. Na ocasio do incio das medidas de isolamento em
funo da pandemia de Covid, houve a prospeco de vrios softwares de video conferncia, como Microsoft Teams, Google Meet e Zoom, e concluiu-se,  poca, que os recursos presentes no Zoom eram os que melhor serviam  dinmica necessria para atender s reunies e sesses plenrias. Vale ressaltar tambm que, naquele momento, o ento Secretaria-Geral da Mesa Presidente da Casa, Senador Davi Alcolumbre, solicitou que fosse adotada uma soluo de videoconferncia no exguo prazo de 7 dias, a fim de impedir a suspenso dos trabalhos do Poder Legislativo, o que tornou absolutamente invivel a aquisio de licenas mediante processo prvio
de licitao.";Licitao;No;R$ 44.770,00;00200.021724/2024;Sim;
;2024;Autorizada;20250246;Link de fibra ptica entre o Senado e o Colorado para transmisso de sinais da TV e da Rdio Senado;Contratao de empresa para prestao de servio de transmisso atravs de fibra ptica do sinal digital de vdeo da TV Senado e de udio da Rdio Senado, entre o prdio do Senado Federal e a Centro de Transmisso do Colorado.;"O ""link"" de fibra ptica, interligando as centrais tcnicas da TV Senado ao Centro de Transmisso do Colorado,  o caminho necessrio para  que as transmisses dos canais digitais 51.1, 51.2, 51.3 e 51.4  e da rdio Senado na frequncia de 91,7 MHz estejam disponveis para a cidade de Braslia e regio do Distrito Federal.

Atualmente conta-se apenas com um enlace de fibra para o envio dos sinais da TV Senado (CT 128/2020, cuja vigncia mxima se encerra em 10/12/2025). Entretanto, com a aquisio do novo transmissor de FM para a cidade de Braslia, o qual encontra-se instalado tambm no Centro de Transmisso do Colorado, h necessidade de um link adicional para transporte do sinal digital da Rdio. Dessa forma, tem-se por objetivo a contratao de 2 servios.

Para  essa  finalidade,  entende-se  que,  considerando  uma  perspectiva  de  custo x benefcio, a contratao do objeto em tela  a que melhor atende  Administrao, pois o Link de Fibra ptica compreende a cadeia necessria para o envio do sinal entregue pela TV Senado e pela Rdio Senado desde seus estdios at as antenas que emitem os respectivos sinais para os telespectadores de Braslia e regio do Distrito Federal.
Observa-se tambm que essa tem sido a soluo adotada pelo Senado historicamente:

Contrato 0002/2016 - Fim da vigncia em 13/01/2021
Contrato 0128/2020 - Fim da vigncia em 10/12/2025";Licitao;No;R$ 220.000,00;00200.000067/2025;Sim;
;2024;Autorizada;20260100;Aquisio de produtos de restauro para manuteno e conservao do acervo da SGIDOC;Aquisio de produtos para restauro diversos, conforme PDF anexo  demanda, para manuteno, acondicionamento, conservao e restaurao dos bens que compem os acervos das Coordenaes da SGIDOC:;A SGIDOC possui a custdia dos acervos do Museu, Biblioteca e Arquivo, realizando aes de conservao e de preservao desses bens, por meio de seu Ncleo especializado, o NPRESERVA, que tem em suas atribuies o dever de conservar e restaurar tais acervos. Para tanto, o NPRESERVA requer a aquisio de materiais e equipamentos que atendam s necessidades de conservao e intervenes de restauro que realizar, de acordo com as especificidades tcnicas e materiais constituintes dessas obras, a fim de garantir a boa interveno, manuteno e guarda.;Dispensa de licitao com cotao;No;R$ 50.258,00;00200.015343/2025;No;
;2024;Autorizada;20260103;Servio de confeco de molduras para obras de arte;Contratao de servio para confeco e montagem de molduras de madeira, passe-partout, foam board, vidro museolgico, para substituio ou insero de molduras em mais um lote de obras de arte j diagnosticadas.;"No acervo do Museu h grande quantidade de obras de arte sem molduras, ou com molduras extremamente desgastadas. O acervo est composto com incorporaes de muitas dcadas, algumas provenientes do Rio de Janeiro, outras dos anos 60, 70, que, com o tempo e o transporte, vo se deteriorando. Esta demanda d sequncia  estratgia j descrita nos processos anteriores sobre o mesmo tema.

A escolha das obras de arte a serem emolduradas depende de anlise tcnica minuciosa e demorada, a ser realizada em poca oportuna.";Licitao;No;R$ 350.000,00;00200.015342/2025;No;
;2024;Autorizada;20260104;Aquisio de equipamentos, ferramentas, componentes, suprimentos e peas de reposio pela SECOM;"A presente contratao visa atender  necessidade da SECOM e de diversas outras reas do Senado por equipamentos eletrnicos e acessrios relacionados  produo de contedo audiovisual na rea de comunicao, como cmeras, lentes, baterias, cartes de memria, equipamentos de iluminao, alm de peas de reposio, componentes, ferramentas e insumos para manuteno preventiva e corretiva dos equipamentos da infraestrutura tecnolgica de produo e transmisso da TV Senado e da Rdio Senado. 

Sero aquiridos tambm outros produtos e materiais usados na instalao de equipamentos de sonorizao, gravao e multimdia, tanto no Plenrio quanto nas Comisses do Senado Federal como em quaisquer outros eventos realizados na Casa. Para essas atividades, so necessrios diversos tipos de cabos, conectores, microfones, fones de ouvido e uma ampla variedade de equipamentos de udio e vdeo, destinados ao uso imediato ou ao gerenciamento de estoque e distribuio via almoxarifado.";A presente contratao se justifica pela necessidade de garantir a continuidade e qualidade dos servios prestados pela TV Senado e Rdio Senado, por meio da operao e manuteno dos seus sistemas de produo e transmisso. Alm disso, contempla demandas especficas de outros setores da SECOM e de diversas unidades do Senado que utilizam recursos audiovisuais para desempenhar suas atividades institucionais.;Licitao;No;R$ 3.139.382,12;00200.017451/2025;No;
;2024;Cancelada;20240233;Servios terceirizados de apoio administrativo;Contratao de empresa para a prestao de servios, com dedicao exclusiva de mo de obra, de apoio administrativo para atendimento s necessidades auxiliares, instrumentais e/ou acessrias das unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.;"A contratao do objeto do presente documento tem por objetivo atender as diversas demandas existentes na casa e so atividades-meio que servem para suprir s exigncias corriqueiras de suporte.
Para esta finalidade, entende-se que, considerando uma perspectiva de custo x benefcio, a contratao em tela  a que melhor atende a Administrao, pois, as atividades desempenhadas pelas categorias de apoio administrativo e de encarregado setorial, permitiro que servidores efetivos e comissionados possam concentrar-se nas atividades de maior relevo. Utilizar servidores para tais atividades seria subutilizar mo-de-obra qualificada para atender afazeres, que, apesar de importantes, podem ser realizados por pessoas com menor especializao. 
Os servios aqui descritos do suporte s atividades legislativas e administrativas. A ausncia deles prejudicaria o funcionamento do Senado Federal. Todas as unidades administrativas e legislativas da Casa dependem dessas atividades.
Com a alocao dos servidores efetivos em suas atividades precpuas, o Senado Federal carece de mo de obra que possa se dedicar ao desempenho de tarefas administrativas ou tcnicas acessrias, tais como as descritas neste documento para as categorias cujos servios se pretende contratar. Dessa forma, cogita-se o melhor direcionamento dos servidores efetivos para atividades que lhes sejam prprias e exclusivas, desonerando-os de desenvolverem atividades de natureza acessria, no previstas no conjunto de suas atribuies legais, descritas no Regulamento Administrativo do Senado Federal, aumentando sua especializao e, por conseguinte, a eficincia dos processos de trabalho.
 importante destacar que a terceirizao na Administrao Pblica encontra fundamento no 7 do art. 10 do Decreto-Lei n 200/1967, segundo o qual para melhor desincumbir-se das tarefas de planejamento, coordenao, superviso e controle e com o objetivo de impedir o crescimento desmesurado da mquina administrativa, a Administrao procurar desobrigar-se da realizao material de tarefas executivas, recorrendo, sempre que possvel,  execuo indireta, mediante contrato, desde que exista, na rea, iniciativa privada suficientemente desenvolvida e capacitada a desempenhar os encargos da execuo.";Licitao;No;R$ 25.235.471,28;00200.002173/2024;Contratao cancelada;
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;2024;Cancelada;20240253;Locao de veculo especial para atendimento  Senadora Mara Gabrilli;Veculo Especfico para Viabilizar o Transporte de Passageiro com Leso Cervical Nvel C4 - Senadora Mara Gabrilli;A contratao visa dar continuidade ao transporte da Senadora Mara Gabrilli, em deslocamentos no Distrito Federal - DF e entorno. O item, constava no edital que originou o contrato n 0081/2023, porm sua entrega no foi possvel, por no estar disponvel em mercado, nas especificaes do edital. Foram realizadas alteraes nas especificaes para o item com vistas  nova licitao.;Licitao;No;R$ 510.000,00;00200.002431/2024;Contratao cancelada;
;2024;Cancelada;20240284;Servios terceirizados diversos para o Senado Federal e residncias oficiais;"O objeto do presente DFD  a prestao de servios, com disponibilizao de mo de obra em regime de dedicao exclusiva, nas categorias de garom, cozinheiro, arrumador,
lavador/passador, ajudante de cozinha, auxiliar de servios gerais e chaveiro, conforme condies e exigncias estabelecidas neste instrumento.";"O quantitativo de profissionais previsto neste DFD  aquele que, a partir de anlise empreendida por este rgo tcnico, refletindo a necessidade da Administrao, tendo em vista contratos anteriores para suprir rotinas dirias das reas envolvidas. Esses servios sero prestados, mormente, na residncia oficial da presidncia do Senado Federal. Destaca-se que o Senado Federal no dispe, em seus quadros funcionais, de prestadores de servios em condies de prestar os servios objeto deste procedimento. 
A alta Administrao da Casa determina a instruo preventiva de novo procedimento licitatrio tendo em vista as dificuldades financeiras que a atual empresa vem enfrentando. Recentemente o Senado Federal
tem recebido vrios pedidos de bloqueios de crdito da DLF ENGENHARIA, COMERCIO E REPRESENTAO LTDA.";Licitao;No;R$ 2.746.671,00;00200.010222/2024;Contratao cancelada;
;2024;Cancelada;20240286;Capacitao: The Developer's Conference 2024;Contratao de 1 pacote de inscrio anual modalidade presencial, composto de 12 tquetes para os eventos do TDC - THE DEVELOPERS CONFERENCE em 2024.;"Justificativa da Demanda
A Secretaria de Tecnologia da Informao (Prodasen) tem como misso essencial manter-se na vanguarda tecnolgica, tanto em relao s novas tecnologias quanto  evoluo das j implementadas. O The Developers Conference (TDC), sendo a maior conferncia de desenvolvimento de software no Brasil, apresenta-se como uma oportunidade mpar para atingir esse objetivo. O TDC conecta empresas e desenvolvedores, abordando os tpicos mais relevantes do setor, tanto em mbito local quanto internacional. Com vrias trilhas paralelas dirias e mltiplas edies anuais com temticas especficas, o evento  um vetor crucial para a atualizao e ampliao dos conhecimentos exigidos para o cargo de Analista de Informtica Legislativa, alinhando-se perfeitamente s atribuies do Prodasen. A aquisio do pacote anual  economicamente mais vantajosa para o Senado Federal em face da reduo do custo de transao, por ser instrudo apenas um processo para os vrios eventos, e em face dos descontos oferecidos pela entidade organizadora.
Justificativa da Quantidade
O TDC Summit 2024 contemplar quatro eventos estratgicos localizados em Florianpolis, So Paulo, Braslia e Porto Alegre. Cada evento, com durao de trs dias, oferece uma experincia hbrida e multitemtica, com aproximadamente 23 trilhas de contedo intensivo, incluindo palestras, painis de discusso e workshops. A modalidade VIP Pass proporciona acesso irrestrito a todas as trilhas e gravaes, alm de brindes exclusivos, enquanto o VIP Pass Presencial garante a participao nas sedes fsicas e acesso ao contedo digital. Para lderes e executivos, o ticket Frum Executivo oferece um espao de insights valiosos para estratgias empresariais futuras. A quantidade de participaes proposta est em consonncia com o histrico de engajamento do Prodasen em eventos anteriores, refletindo o compromisso contnuo com a excelncia e a inovao.
Justificativa da No Indicao Prvia dos Participantes
Devido  natureza dinmica das responsabilidades dos nossos colaboradores, que englobam atividades dirias, frias programadas, licenas e projetos variados,  impraticvel determinar com antecedncia a disponibilidade individual para cada evento. Portanto, solicitamos excepcionalmente a contratao do pacote completo de treinamentos, sem o formulrio de inscrio individual, permitindo a flexibilidade necessria para designar os participantes mais adequados  medida que a data de cada evento se aproximar. Essa abordagem pragmtica assegura a maximizao das oportunidades de desenvolvimento profissional oferecidas pelo TDC, sem impactar as operaes regulares do rgo.";Contratao Direta;No;R$ 25.218,00;00200.010211/2024;Contratao cancelada;
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;2024;Cancelada;20240296;Apoio na fiscalizao de restaurantes e lanchonetes por nutricionista;O objeto da presente demanda  a prestao de servios continuados de apoio na fiscalizao de restaurantes e lanchonetes por nutricionista nas dependncias do Senado Federal, de 10h s 14h, com fornecimento de EPI e equipamentos.;"A prestao do servio continuado de nutrio tem por finalidade auxiliar a fiscalizao dos restaurantes e lanchonete no Senado Federal, com base nas seguintes atividades: supervisionar todas as etapas da produo de refeies; vistoriar cardpios; vistoriar reas, equipamentos e pessoal para fins de clculo de taxa de ocupao contratual; receber e analisar reclamaes e sugestes; verificar as conformidades e no conformidades dispostas pela legislao sanitria federal e distrital; acompanhar servios de fornecimento de refeies especiais; controle da segurana alimentar; entre outros.

Ocorre que, atualmente, no h esse auxlio de nutricionista na fiscalizao dos restaurantes e lanchonetes do Senado Federal, de forma que a sua presena agregar valor nas refeies e evitar riscos de comida contaminada, preparao indevida, temperatura inadequada, insetos, entre outros, que visem as boas prticas e segurana alimentar.";Licitao;No;R$ 102.280,20;00200.012330/2024;Contratao cancelada;
;2024;Cancelada;20250111;Transporte de obras raras da Coordenao de Biblioteca (COBIB) para desinfeco no IPEN;A preservao do patrimnio documental e artstico do Senado Federal  de responsabilidade da SGIDOC. A coleo de Obras Raras da Biblioteca compe o patrimnio literrio Nacional com mais de 8 mil itens de valor incalculvel. Atualmente, a coleo encontra-se infestada por fungos, o que pode causar danos irreparveis e, at mesmo irreversveis aos livros, podendo levar  perda total do objeto em alguns casos. Alm disso, os fungos podem comprometer a sade dos colaboradores que precisam manipular os livros em suas rotinas de trabalho.;"O trabalho de desinfeco de um acervo bibliogrfico ou documental em suporte papel ocorre em uma nica etapa, no podendo haver intervalos entre os trabalhos para que no haja proliferao de fungos em itens ainda no contaminados. Fungos so inerentes aos arquivos e bibliotecas. No entanto, quando a climatizao do ambiente est adequada e mantida constante, os fungos permanecem inativos. Qualquer oscilao brusca de temperatura ou umidade pode ""despertar"" o fungo e desencadear uma nova infestao. O trabalho de desinfeco por meio da irradiao ionizante por cobalto  um trabalho j amplamente difundido e pesquisado em todo o mundo, dando excelentes resultados! 

No Brasil, o Instituto de Pesquisas Energticas e nucleares - IPEN -  pioneiro no tratamento de itens culturais e documentos, tendo publicado ampla gama de artigos cientficos nas ltimas 2 dcadas.  o mtodo conhecido mais seguro e eficaz em relao  desinfeco de obras de arte, itens de museu, livros e documentos, pois no afeta o suporte e extermina agentes biolgicos com 100% de eficcia, alterando a carga gentica de fungos, insetos e, em casos especficos, bactrias.

A irradiao ionizante no deixa o objeto radioativo e no gera resduo adicional alm das carcaas e fezes de insetos e/ou manchas j causadas por fungos.  uma ao extremamente rpida e poupa anos de trabalhos dos restauradores, que, de outra forma, teriam que desinfectar folha a folha, capas e contracapas de cada livro.

Como cabem vrias caixas com livros e documentos de uma s vez dentro do irradiador, o tempo estimado para se irradiar todo o acervo de obras raras ser entre 4 e 5 dias apenas. A desinfeco manual levaria, no mnimo, 1 ano, e, atualmente, o Senado no possui local e nem pessoal para realizar satisfatoriamente essa desinfeco.

Como s existe esse tipo de tratamento em So Paulo, no IPEN, o transporte at a cidade se faz necessrio, bem como um seguro para este transporte. No oramento do seguro, feito em separado, o valor orado foi de R$ 3.000.000,00. 

Os livros e documentos sero transportados at o IPEN, onde permanecero at a concluso dos trabalhos, em local prprio e dentro das caixas lacradas (a cargo da transportadora). O IPEN no toca ou manipula os itens; somente liga e desliga o irradiador, alm de controlar o processo de ionizao. Apenas os carregadores da transportadora eventualmente contratada podem manipular as caixas com o itens; jamais os livros ou documentos, e somente podem fazer esse manuseio com a presena de um servidor do Senado, acompanhando todo o processo. 

Vale ressaltar que, em todo o tempo, os livros/documentos estaro acomodados dentro de caixas especialmente confeccionadas para esse projeto, que sero lacradas no Senado Federal antes do embarque nos caminhes da transportadora. Essas caixas somente sero abertas aps a concluso do projeto, com a entrega, ainda lacradas, na Biblioteca do Senado Federal! 

O acordo entre o Senado Federal e o IPEN ser celebrado em termo jurdico especfico, a ser produzido entre as partes, antes da execuo do projeto, caso este seja aprovado";Licitao;No;R$ 119.500,00;00200.012340/2024;Contratao cancelada;
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;2024;Cancelada;20250113;Projeto tcnico para implantao de SFN (Single Frequency Network) para sinais de TV Digital no RJ;Contratao de profissional especializado em engenharia ou uma empresa de engenharia qualificada para elaborao de projeto de SFN (Single Frequency Network) para sinais de TVD entre as estaes do morro do Sumar e serra do Mendanha, localizadas no estado do Rio de Janeiro - RJ.;" Coordenao de Transmisso de TV e Rdio compete elaborar estudos de cobertura, viabilidade tcnica de canal e projetos tcnicos de instalao das estaes da rede Senado de Rdio e TV, bem como providenciar o licenciamento das estaes, conforme descrito no RASF. 

Nesse mbito, a CORTV tem buscado melhoria constante na cobertura e qualidade dos sinais transmitidos pela Rdio e TV Senado. Nesse contexto, a capital do estado do Rio de Janeiro se tornou o foco, pois, como a regio do Rio de Janeiro possui como caracterstica o relevo acidentado, torna-se um impeditivo para transmisses de Rdio e TV para longas distncias a partir de um nico ponto. 

A Rdio e TV Senado, assim como as demais emissoras instaladas no estado, est instalada no morro do Sumar para ampliar a rea de cobertura bem como mitigar buracos na cobertura ocasionados por caractersticas prprias de transmisso na cidade do Rio de Janeiro devido ao relevo acidentado, como citado anteriormente. A CORTV est viabilizando a ativao de uma repetidora na serra do Mendanha, outro local comum de uso para esse tipo transmisso pelas emissoras no estado do Rio de Janeiro. 

Para viabilizar a ativao da repetidora, o Senado Federal obteve a consignao do canal de RF para a serra do Mendanha, datada de 14/10/2022, bem como outorga do canal, com data de 17/10 /2023. Dessa forma se faz necessrio o licenciamento do canal. 

Na fase de licenciamento  necessrio elaborar o projeto de instalao da estao para que seja cadastrado no sistema da ANATEL. Especificamente no caso da cidade do Rio de Janeiro,  necessria a configurao para a instalao das estaes em modo de operao simultnea. Para isso  necessrio viabilizar a instalao dos equipamentos em modo SFN (Single Frequency Network) devido  proximidade das estaes e ao relevo da regio do Rio de Janeiro. Essa peculiaridade de projeto de instalao em modo SFN exige expertise e ferramentas de softwares especficos com recursos de sistemas em SFN. 

A presente contratao visa a contratao de profissional especializado em engenharia ou empresa de engenharia, com expertise comprovada em projetos de sinais de RF e projetos de SFN, assim como possuir acesso s ferramentas e softwares que permitam a elaborao de projeto de repetio de sinais em SFN.";Licitao;No;R$ 100.000,00;00200.008365/2024;Contratao cancelada;
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;2024;Cancelada;20250116;Customizao e Integrao do Software BRISK - Gesto de Portflios e Projetos;"Servios de Desenvolvimento de Formulrios Eletrnicos, utilizando a Plataforma de Gesto - Desenvolvimento ou evoluo de formulrio de cadastro de informaes em Plataforma de Gesto; Migrao de Informaes para (ou da) Plataforma de Gesto - Exportao ou importao de dados para a Plataforma de Gesto. Podem conter, mas no limitando, a definio do layout de exportao, formato de arquivo e conjunto de informaes que sero extradas de algum sistema informatizado; Integrao com sistemas - Integrao com sistemas legados do Senado Federal; Elaborao e disponibilizao de painis gerenciais, utilizando a Plataforma de Gesto - Parametrizao de painis dinmicos para representao de informaes gerenciais, utilizando a Plataforma de Gesto; e Elaborao de relatrios dinmicos, utilizando a Plataforma de Gesto - Parametrizao de relatrios dinmicos para gesto de informaes gerenciais, utilizando a Plataforma de Gesto; correspondendo a 4.000 horas de consultoria, customizaes e integraes do software BRISK, destinado  Gesto da Estratgia Corporativa, Gesto de Portflios e Projetos no Senado Federal.";O software BRISK foi adquirido pelo Senado com o mnimo de customizao e integrao. Por isso o EGOV e demais reas do Senado Federal encontram dificuldade de utilizao, pela falta de adequao plena s necessidades do Senado. Essa contratao visa atender a essa necessidade de adequao plena do software s necessidades do Senado Federal. Como exemplo de adequaes, podemos citar a elaborao de consultas, painis, relatrios e fluxos de trabalho. Como exemplos de integraes podemos citar a integrao com o sistema de contrataes - SENiC e o sistema de gesto de tquetes - GERTIQ, utilizados pelas principais reas de TI (Prodasen, SECOM e ILB) e de vital importncia para a gesto do PDTI.;Licitao;No;R$ 1.240.000,00;00200.013951/2024;Contratao cancelada;
;2024;Cancelada;20250117;Peridico International Journal of Constitutional Law (Oxford University Press);O International Journal of Constitutional Law (ICON)  uma revista jurdica trimestral da Oxford University Press, que se dedica ao estudo do direito constitucional internacional e comparado. Publicada em associao com a Faculdade de Direito da Universidade de Nova York, a ICON abrange no apenas campos como Direito Administrativo e Direito Constitucional Global, mas tambm trabalhos acadmicos que refletem tanto a realidade jurdica quanto a percepo acadmica. A revista apresenta artigos acadmicos de estudiosos do direito constitucional internacional e comparado, juzes e pessoas de campos relacionados, como economia, filosofia e cincia poltica.;"A assinatura do ICON pelo Senado Federal seria extremamente til para o trabalho dos consultores legislativos e parlamentares, pois os artigos da revista poderiam fornecer insights valiosos para os legisladores brasileiros ao lidarem, por exemplo, com questes de autonomia regional, direitos das provncias, implicaes das emendas constitucionais e o papel do Judicirio na manuteno do equilbrio de poder, temas atuais do congresso brasileiro. 

Alm disso, a revista publica anlises crticas de questes atuais, debates e tendncias globais que tm implicaes constitucionais. Isso poderia ajudar os parlamentares a se manterem atualizados sobre as tendncias globais em direito constitucional e a formular polticas que estejam em consonncia com essas tendncias. 

A assinatura da revista vai fornecer uma perspectiva valiosa sobre o papel do direito internacional nas decises dos tribunais supremos. Portanto, a assinatura do ICON poderia enriquecer significativamente o trabalho dos consultores legislativos e parlamentares, fornecendo-lhes acesso a uma ampla gama de pesquisas e anlises em direito constitucional internacional e comparado. 

Nesse sentido, segundo o Observatrio de Pesquisa Internacional (ooir.org), a Clarivate Analytics e a Scimago Journal, a ICON  uma revista com fator de impacto mais elevado para a pesquisa internacional nas reas de direito pblico e constitucional. No se conhece outro peridico que trate do mesmo assunto com a mesma profundidade e impacto que a Revista ICON oferece. 

Na consultoria legislativa o contedo da Revista ICON ser utilizado pelo Ncleo de Direito. Nos gabinetes  parlamentares, o contedo tambm ser til para os assessores ligados  temtica do direito constitucional internacional e comparado. Nas bases de dados j assinadas pelo Senado, os artigos da International Journal of Constitutional Law podem ser acessados pela EBSCO (base Political Science Complete), entretanto com embargo (atraso) de um ano, isto , apenas o contedo retroativo da revista pode ser consultado, o que prejudica o assessoramento legislativo, pois a dinmica do processo legislativo na Casa exige preciso e celeridade, sendo necessria sua contratao em separado para o acesso aos artigos mais recentes da revista.";Contratao Direta;No;R$ 3.500,00;00200.010541/2024;Contratao cancelada;
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;2024;Cancelada;20250126;Assinatura da base de dados BloombergNEF (BNEF);A BloombergNEF (BNEF)  uma provedora de pesquisa estratgica que cobre os mercados globais de commodities e as tecnologias disruptivas que impulsionam a transio para uma economia de baixo carbono. Sua cobertura avalia caminhos para que os setores de energia, transporte, indstria, construo e agricultura se adaptem  transio energtica.;"A BNEF disponibiliza pesquisas, prognsticos, anlises e dados de forma aprofundada sobre vrios setores, mas em especial, mercado de commodities de energia (incluindo mercados de carbono, eletricidade, petrleo, e outros combustveis fsseis), novas energias (solar, elica, armazenamento, etc), transportes (eletrificao, mobilidade como servio, autonomia veicular, impactos das transies para a sustentabilidade no transporte). A assinatura desta base dar acesso a mais de 700 pesquisas curtas ou densas publicadas anualmente, sobre todas as reas de cobertura da BNEF, que disponibilizam dados sobre projetos, polticas, empresas e transaes que se tornaro subsdios informacionais para o assessoramento legislativo. 

Nesse sentido, a excelncia e a profundidade das informaes disponibilizadas so fundamentais para a qualidade do assessoramento que  prestado aos Senadores e rgos legislativos da Casa. A assinatura da base de dados da Bloomberg New Energy Finance (BNEF) representa uma oportunidade valiosa para enriquecer nossos recursos informativos com dados de ponta e insights especializados. A BloombergNEF (BNEF) realiza estudos amplos acerca do processo de eletrificao dos transportes, tendncia da evoluo de preos das baterias dos veculos eltricos, tais estudos enfocam aspectos como as tendncias de valor das baterias automotivas, a questo da pegada ambiental dos EV (emisso de gases de efeito estufa na operao dos veculos eltricos, impacto/estado da arte da reciclagem das baterias ao fim da vida til do veculo, etc.), mudanas na configurao do transporte em funo da eletrificao veicular, da autonomia, do transporte como servio, entre outros fatores. 

Quanto mais informaes com a qualidade dessa base de dados, mais fcil  a construo de cenrios futuros, e o vislumbre das perspectivas de nossa indstria automotiva, e das configuraes e reconfiguraes do transporte de cargas e de passageiros, o que, em ltima anlise, se repercute na anlise de propostas como a MPV 1205/23 (incentivos para a indstria automotiva) ou o PL 2461/21, que impe limites  comercializao de veculos movidos a combustveis fsseis e emissores de poluio local. 

Assim, o acesso  base da BNEF permitir manter a excelncia e a relevncia do trabalho dos consultores, contribuindo significativamente para o trabalho legislativo no sentido do desenvolvimento sustentvel do setor de transportes e de energia no Brasil, alinhando-se com os objetivos do Senado em tratar de questes de sustentabilidade.";Contratao Direta;No;R$ 1.200,00;00200.017766/2024;Contratao cancelada;
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;2024;Cancelada;20250133;Assinatura da base de dados RDA Toolkit;"O RDA Toolkit  uma base de dados online que permite aos usurios interagir com uma coleo de documentos e recursos relacionados  catalogao bibliogrfica incluindo o RDA: descrio de recursos e pesquisa de palavras-chave em todos os documentos; a capacidade de criar, armazenar e compartilhar de forma personalizada e localmente documentos de catalogao; um nmero ilimitado de perfis que permitem que usurios individuais definam e salvem preferncias pessoais.";O RDA Toolkit  ferramenta que contm o cdigo internacional de catalogao (RDA - Recursos: Descrio e Acesso) que ser adotado para a descrio de documentos bibliogrficos da Biblioteca do Senado Federal. Essa ferramenta demonstra ser essencial para as atividades da Biblioteca do Senado Federal, pois sem ela seria impossvel seguir o padro internacional de catalogao bibliogrfica.;Contratao Direta;No;R$ 7.000,00;;Contratao cancelada;
;2024;Cancelada;20250145;Prestao de servios continuados de suporte  operao do plano de sade do Senado (SIS);Contratao de empresa especializada na prestao de servios continuados de suporte  operao do plano de sade do Senado Federal, o Sistema Integrado de Sade (SIS), tais como credenciamento, autorizao, auditoria, processamento de contas mdicas e odontolgicas, apoio administrativo, e outros servios, pelo perodo de 30 meses consecutivos, prorrogveis por iguais perodos, at o o limite de 10 (dez) anos, a critrio das partes e mediante termo aditivo, observado o art. 107 da Lei n 14.133/2021.;"Os servios que ora se pretende contratar tem como objetivo manter de forma plena a operao do Programa de Assistncia  Sade dos Servidores e Pensionistas do Senado Federal (Sistema Integrado de Sade  SIS), e, portanto a execuo das competncias correlatas da Secretaria de Gesto de Pessoas  SEGP, previstas no Regulamento Administrativo do Senado Federal, em seu Art. 221: ...prever, coordenar, controlar e dirigir os servios relativos  prestao de assistncia mdica de urgncia e emergncia, nas dependncias do Senado Federal; exercer as atividades necessrias  execuo do plano de assistncia  sade dos servidores aposentados e pensionistas do Senado Federal; coordenar o Sistema Integrado de Sade (SIS), tendo como premissa bsica a promoo, tratamento, recuperao e manuteno da sade....  Atualmente, duas empresas prestam servio de suporte a operao do SIS, referentes aos macroprocessos de credenciamento, auditoria, processamento de contas mdicas e odontolgicas e apoio administrativo, por meio dos contratos administrativos de nmero 0082/2020 e 0083/2020, com trmino da vigncia dos mesmos em 20/07/2025, e 16/07/2025, respectivamente. Com isso, visando o pleno funcionamento das operaes do SIS,  de fundamental importncia que a prestao deste servio, em razo da sua natureza e importncia, no seja descontinuado. Ante o exposto, a empresa contratada dever dispor de profissionais devidamente qualificados ( mdicos auditores, enfermeiros auditores, peritos, dentre outros profissionais) para garantir a adequada prestao dos servios que envolvem todos os processos de operao do SIS. Para essa finalidade, entende-se que, considerando uma perspectiva de custo x benefcio, a contratao do objeto em tela  a que melhor atende  Administrao, pois h empresas com o conhecimento tcnico e operacional disponveis no mercado com custo inferior ao que o Senado teria se contratasse diretamente esses profissionais, considerando o dimensionamento necessrio para toda operao.";Licitao;No;R$ 17.052.190,00;00200.014802/2024;Contratao cancelada;
;2024;Cancelada;20250160;Aquisio de equipamentos terminais para prover a conectividade do Senado Federal  Internet;Soluo de alta disponibilidade de roteamento de borda, incluindo instalao, treinamento e garantia de funcionamento por 60 (sessenta) meses;O Contrato n22/2019 tem como signatrio a ONE LINEA TELECOM LTDA, e diante do encerramento do mesmo na data de 22/07/2024 (sem possibilidade de prorrogao, pois o mesmo atingir o limite legal de 5 anos, visto que foi firmado com base na lei 8.666/93), bem como iminente fim do ciclo de vida dos equipamentos, se faz necessrio a substituio dos equipamentos (Roteadores de Borda);Licitao;No;R$ 785.224,72;00200.014825/2024;Contratao cancelada;
;2024;Cancelada;20250185;Licenciamento de documentrios da Start Filmes;Licenciamento de documentrios da Start Filmes pela TV Senado pelo prazo 24 (vinte e quatro) meses, sem exclusividade, nas janelas TV aberta e TV por assinatura, conforme condies, quantidades e exigncias estabelecidas no TR da contratao.;"A TV Senado precisa contratar contedos de terceiros para preencher e diversificar a grade de programao. A quantidade de peas  estabelecida no Plano Anual de Programao, Promoo e Comunicao Digital da TV Senado, que prev a contratao de 26 documentrios anualmente. No ano de 2022 foi iniciada a Contratao 20230173 - Licenciamento de documentrios da Start Filmes, que fazia parte das contrataes de documentrios de acordo com o Plano Anual de Programao da TV, aprovado pela Secom. Entretanto, por infelicidade, o responsvel da empresa faleceu e acarretou em demora na continuidade da contratao. Consequentemente, exauriu-se o o prazo para finalizao da contratao antes da mudana do regime jurdico de contratao. Desta forma, houve a necessidade de reiniciar todo o trmite processual.

H interesse ainda em exibir os documentrios a serem contratados no primeiro semestre de 2025, pois as obras adequam-se perfeitamente  grade de programao da TV Senado.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 36.640,00;00200.019501/2024;Contratao cancelada;
;2024;Cancelada;20250207;Licenciamento de documentrios para a TV Senado (item geral);Licenciamento de documentrios e/ou sries documentais para composio da grade do programa Senadoc, da TV Senado. (item geral);"A TV Senado  uma televiso pblica e deve observar os princpios constitucionais (Art. 221) que dispem sobre a produo e a programao das emissoras de rdio e televiso, primando pela finalidade educativa, artstica, cultural e informativa e pela promoo da cultura nacional e regional.
O Ato da Comisso Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como misso do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

[...] veicular programas de carter jornalstico, educativo, cultural e cientfico, por ela produzidos, realizados em coproduo ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominncia de programas de contedo legislativo e institucional, ressalvados os perodos de restries impostas pela legislao eleitoral e de recesso parlamentar. (grifos nossos)

A transmisso e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal so garantidas, com prioridade, na programao ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibio de noticirios, programas jornalsticos e de entrevistas. Os documentrios contribuem para repercutir temas discutidos nas reunies das comisses do Senado e sesses plenrias, elevar o padro de qualidade da grade de exibio, oferecer variedade  programao do canal, evitar o excesso de repeties de um mesmo contedo audiovisual na grade e diminuir custos de produo.

A TV Senado  reconhecida como uma TV pblica que tem uma grade de documentrios (prpria e de terceiros) de excelncia, sendo uma referncia especialmente entre os canais de TV de acesso pblico. Manter uma alta qualidade de programao para esse pblico, que inclui toda a populao brasileira,  uma de suas misses.

Alm disso, a aquisio dos direitos de exibio de produtos audiovisuais  prtica comum nos canais de televiso. Isso porque  onerosa a produo prpria de todo o contedo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programao no ar, afinal so mais de 8,7 mil horas de transmisso em um ano. Canais do campo pblico semelhantes  TV Senado, como a TV Cmara e a TV Justia, tambm contratam contedos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentrios em sua programao, pode-se dizer que  imprescindvel a aquisio de materiais produzidos por terceiros, j que no h recursos disponveis para produzi-los na quantidade necessria, tendo em vista que eles esto destinados  cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, misso prioritria do canal, como dito anteriormente.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 650.000,00;00200.021720/2024;Contratao cancelada;
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;2024;Cancelada;20250220;Assinatura da Revista Ratio Juris (Wiley);A Ratio Juris da biblioteca online Wiley  uma revista internacional lder em filosofia do direito e jurisprudncia geral.;"1) Qual  a razo da escolha da Raio Juris? Ou seja, por que  exatamente a escolha para fornecer informaes sobre esse ramo de atuao?

A Ratio Juris  uma revista lder internacional em filosofia do direito e jurisprudncia geral, que fornece um frum verdadeiramente internacional e transcultural para a comunicao de ideias filosficas sobre direito e questes jurdicas, isso significa que os consultores legislativos e parlamentares teriam acesso a uma ampla gama de perspectivas e ideias de todo o mundo, o que poderia enriquecer seu trabalho e ajud-los a formular polticas mais precisas e eficazes.

Em segundo lugar, o peridico  aberto a estudiosos de todas as origens e tradies - jurdicas, filosficas, polticas, culturais e lingusticas, portanto os consultores legislativos e parlamentares teriam a oportunidade de aprender com uma variedade de abordagens e metodologias, o que poderia expandir seu pensamento e melhorar sua capacidade de lidar com questes jurdicas complexas.

Do mesmo modo, a Ratio Juris publica artigos que abordam uma ampla gama de tpicos em filosofia do direito e jurisprudncia geral. Isso significa que os consultores legislativos e parlamentares teriam acesso a pesquisas e anlises sobre uma variedade enorme de questes jurdicas, que podero ser extremamente teis no assessoramento legislativo.

Nesse sentido, segundo o Observatrio de Pesquisa Internacional (ooir.org), a Clarivate Analytics e a Scimago Journal, a Ratio Juris  uma revista com fator de impacto mais elevado para a pesquisa internacional da filosofia do direito e jurisprudncia geral.

2) Existem outras bases de dados/revistas, de conhecimento da CONLEG, que poderiam atender a demanda? Em caso positivo, favor listar. Em caso negativo, favor informar o motivo de outras bases de dados no atenderem.

No conhecemos outro peridico que trata do mesmo assunto com a mesma profundidade e impacto que a Ratio Juris oferece.

3) No perodo em que o demandante esteve/est sem acesso  revista, como era/ a obteno desse tipo de informao?

H um movimento muito intenso para que as publicaes em revistas jurdicas sejam de acesso pblico. Quando saem os novos nmeros,  possvel, por um breve perodo, fazer o download. Para nmeros antigos,  necessrio contatar colegas que esto vinculados a centros de pesquisa no exterior e que possuem acesso  revista, o que prejudica o assessoramento legislativo, pois a dinmica do processo legislativo na Casa exige preciso e celeridade. 

4) A CONLEG tem conhecimento se o contedo da Regulation & Governance  exclusivo ou se pode ser adquirido de mais de uma empresa?
 de nosso conhecimento que a revista pode ser adquirida diretamente por meio do stio eletrnico https://www.wiley.com/en-us ou por meio de plataforma https://www.openathens.net/.

5) A CONLEG tem conhecimento se o contedo da Revista Raio Juris  fornecido apenas por empresa internacional ou se existe representante no Brasil?

No sabemos informar.

6) A CONLEG tem conhecimento se, no Senado Federal, h outros usurios potenciais da revista?

Na consultoria legislativa o contedo da Revista Ratio Juris  utilizado pelo Ncleo de Direito. Nos gabinetes, o contedo tambm ser til para os assessores ligados  temtica da filosofia do direito e da pesquisa jurisprudencial.";Contratao Direta;No;R$ 14.543,35;00200.003397/2025;Contratao cancelada;
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;2024;Cancelada;20250221;Assinatura da Revista Regulation & Governance (Wiley);A revista Regulation & Governance da biblioteca online Wiley  uma publicao acadmica trimestral dedicada ao estudo das regulamentaes governamentais por cientistas sociais. Foi estabelecida em 2007 e  publicada pela John Wiley & Sons. A revista serve como a principal plataforma para o estudo de regulamentao e governana por cientistas polticos, advogados, socilogos, historiadores, criminologistas, psiclogos, antroplogos, economistas e outros.;"1) Qual  a razo da escolha da Regulation & Governance? Ou seja, por que  exatamente a escolha para fornecer informaes sobre esse ramo de atuao?
A assinatura do peridico Regulation & Governance pelo Senado Federal seria extremamente til para o trabalho dos consultores legislativos e parlamentares, pois seus artigos fornecem insights valiosos de governana regulatria e sua consequncia na formulao de polticas pblicas.

Alm disso, a revista publica anlises crticas de questes atuais, debates e tendncias globais que tm implicaes regulatrias. Isso poderia ajudar os parlamentares a se manterem atualizados sobre as tendncias globais em governana regulatria e a formular polticas que estejam em consonncia com essas tendncias, alm de fornecer subsdios para os legisladores brasileiros lidarem com questes de riscos como as implicaes de reformas legislativas. 

Portanto, a assinatura da revista Regulation & Governance poderia enriquecer significativamente o trabalho dos consultores legislativos e parlamentares, fornecendo-lhes acesso a uma ampla gama de pesquisas e anlises em governana regulatria.

Nesse sentido, segundo o Observatrio de Pesquisa Internacional (ooir.org), a Clarivate Analytics e a Scimago Journal, a Regulation & Governance  uma revista com fator de impacto mais elevado para a pesquisa internacional na rea de governana regulatria.

2) Existem outras bases de dados/revistas, de conhecimento da CONLEG, que poderiam atender a demanda? Em caso positivo, favor listar. Em caso negativo, favor informar o motivo de outras bases de dados no atenderem.
No conhecemos outro peridico que trata do mesmo assunto com a mesma profundidade e impacto que a Revista Regulation & Governance oferece.

3) No perodo em que o demandante esteve/est sem acesso  revista, como era/ a obteno desse tipo de informao?
H um movimento muito intenso para que as publicaes em revistas jurdicas sejam de acesso pblico. Quando saem os novos nmeros  possvel, por um breve perodo, fazer o download deles. Para nmeros antigos,  necessrio contatar colegas que esto vinculados a centros de pesquisa no exterior e que possuem acesso  revista, o que prejudica o assessoramento legislativo, pois a dinmica do processo legislativo na Casa exige preciso e celeridade. 

4) A CONLEG tem conhecimento se o contedo da Regulation & Governance  exclusivo ou se pode ser adquirido de mais de uma empresa?
 de nosso conhecimento que a revista pode ser adquirida diretamente por meio do stio eletrnico https://www.wiley.com/en-us ou por meio de plataforma https://www.openathens.net/. 

5) A CONLEG tem conhecimento se o contedo da Revista Regulation & Governance  fornecido apenas por empresa internacional ou se existe representante no Brasil?
No sabemos informar.

6) A CONLEG tem conhecimento se, no Senado Federal, h outros usurios potenciais da revista?
Na consultoria legislativa o contedo da Revista Revista Regulation & Governance  utilizado pelo Ncleo de Direito, nos Gabinetes, o contedo tambm ser til para os assessores ligados  temtica da governana regulatria e polticas pblicas.";Contratao Direta;No;R$ 5.668,10;00200.003398/2025;Contratao cancelada;
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;2024;Cancelada;20250233;Servio de suporte ao Software de Gesto de Tesauros - TemaTres;Contratao de servio de suporte ao software Tematres, incluindo a instalao em servidor mantido pelo fornecedor, a customizao, a parametrizao, o treinamento para o uso e a manuteno.;"O Tematres  um software para a gerenciamento de tesauros, utilizado na construo e manuteno do tesauro da RVBI, chamado de Vocabulrio Controlado Bsico (VCB). O VCB  a linguagem de indexao utilizada na descrio dos documentos bibliogrficos includos no catlogo coletivo da Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), coordenada pela Biblioteca do Senado. Vem sendo utilizado desde janeiro de 2018 e  ferramenta essencial para as atividades desenvolvidas no mbito da Biblioteca do Senado e das demais bibliotecas da RVBI. Para alm do uso em bibliotecas, o VCB vem sendo utilizado pela COARQ na gesto do Arquivo digital do Senado Federal.

Os detalhes tcnicos e a justificativa para a contratao esto descritos na Nota tcnica extrada do documento cadastrado no SIGAD, NUP  00100.104401/2022-23";Dispensa de licitao com cotao;No;R$ 32.306,00;00200.021707/2024;Contratao cancelada;
;2024;Cancelada;20250240;Servio de produo, distribuio, acompanhamento e anlise de malas diretas digitais;"Servio de produo que contempla insero de texto com formatao especfica, insero de imagens e design e layout dos elementos do e-mail; servio de distribuio com cadastro de endereos e gerenciamento de envio de e-mails; servio de acompanhamento e anlise dos e-mails enviados para levantamento de dados de quantidade de acessos, tempo de leitura, abertura de urls e anlise de trfego.";"A COCINT produz um boletim dirio enviado por e-mail a todos os colaboradores do Senado. Atualmente, a confeco  feita no prprio Outlook. Alm do disparo das mensagens, a plataforma precisa disponibilizar ferramentas para formatao da mensagem (design) e para anlise e mensurao de dados da distribuio. A COTI desenvolveu uma soluo para a Agncia Senado, mas que no atende a COCINT, pois as imagens anexadas da intranet so protegidas pelo acesso restrito com login. J o Prodasen desenvolveu o mailing Contatos, que tambm apresenta a mesma limitao. A ferramenta precisa anexar imagens em formato jpg.

A quantidade refere-se  licena anual para uso de 1 a 3 usurios.";Dispensa de licitao com cotao;No;R$ 20.040,00;00200.021701/2024;Contratao cancelada;
;2024;Cancelada;20260101;Aquisio de mquina obturadora de papis;"Mquina obturadora de papis com as seguintes caractersticas: estrutura em PVC rgido branco de 4 mm de espessura, apoiada sobre 4 (quatro) sapatas regulveis; porta documentos em tela de ao inoxidvel, apoiado sobre colmia de material plstico; reservatrio de gua com capacidade para 90 litros; indicador de nvel mnimo e mximo; motobomba de 1 CV de 110 ou 220 volts AC; disjuntor de proteo e chave contatora; capacidade de presso negativa de 4.5 metros de coluna de gua; 4 (quatro) vlvulas de silicone para liberao de ar; sistema de suco por vlvula Air Suc; acionamento manual de subida e descida dgua; grade de sustentao do documento em PVC e colmia plstica; vlvula auxiliar regulvel e ducha multi-jato; dimenses de 74 x 61 x 103,5 cm (largura x profundidade x altura, respectivamente); dimenses da zona til do porta-documentos de 70 x 50 cm.";"A finalidade deste equipamento  restaurar documentos sobre papis danificados por insetos, microrganismos, aes mecnicas ou danos do tempo. Com a Mquina Obturadora de Papis  possvel preencher simultaneamente todas as lacunas de uma ou vrias folhas. Este equipamento oferece ao restaurador grandes benefcios em termos de qualidade do trabalho e economia de tempo na restaurao de documento em papel.

A solicitao se faz necessria para atender as demandas do dia a dia, bem como os projetos em andamento, como a restaurao dos documentos dos acervo histricos do arquivo permanente. 

A MOP  utilizada para confeco de papis especiais, utilizados em pequenos reparos no acervo, rotina que fazparte das atividades dirias de preservao do acervo, objetivo principal do NPRESERVA, alm de ter sido desenvolvidacom o objetivo de restaurar livros e documentos antigos, que sofreramprocessos degenerativos, utilizando o processo de reenfibragem de papel. A finalidade deste equipamento  restaurar documentos sobre papis danificados por insetos ou microrganismos.";Dispensa de licitao com cotao;No;R$ 30.000,00;00200.003334/2025;Contratao cancelada;
;2024;Cancelada;20260102;Aquisio de mquina encapsuladora  vcuo;"A mquina encapsuladora com sistema de selagem a vcuo, projetada para acondicionar volumes como jornais, revistas ou livros em sacos plsticos. O processo envolve a retirada completa do ar do interior do saco, o que previne o crescimento de micro-organismos como fungos, bactrias e micrbios, retardando a deteriorao dos documentos e o envelhecimento qumico natural do papel. A mquina deve ser capaz de encapsular volumes dos maiores livros da Biblioteca.

A mquina obturadora de papis com as seguintes caractersticas: estrutura em PVC rgido branco de 4 mm de espessura, apoiada sobre 4 (quatro) sapatas regulveis; porta documentos em tela de ao inoxidvel, apoiado sobre colmia de material plstico; reservatrio de gua com capacidade para 90 litros; indicador de nvel mnimo e mximo; motobomba de 1 CV de 110 ou 220 volts AC; disjuntor de proteo e chave contatora; capacidade de presso negativa de 4.5 metros de coluna de gua; 4 (quatro) vlvulas de silicone para liberao de ar; sistema de suco por vlvula Air Suc; acionamento manual de subida e descida dgua; grade de sustentao do documento em PVC e colmia plstica; vlvula auxiliar regulvel e ducha multi-jato; dimenses de 74 x 61 x 103,5 cm (largura x profundidade x altura, respectivamente); dimenses da zona til do porta-documentos de 70 x 50 cm.";"A necessidade da mquina encapsuladora se justifica pois o encapsulamento dos materiais da Biblioteca faz parte de um conjunto contnuo de aes voltadas para a otimizao da preservao do acervo da Biblioteca do Senado. A aquisio de uma mquina encapsuladora tem como objetivo principal aprimorar a conservao dos documentos bibliogrficos. O foco ser na encapsulao da coleo de jornais, mas a mquina tambm ser utilizada em processos de restaurao de diversos tipos de materiais do acervo. O encapsulamento a vcuo ser aplicado em volumes variados, tanto fardos quanto encadernados. A implementao desta tecnologia se baseia em uma experincia bem-sucedida na Biblioteca Nacional. Em verdade, a demanda da COBIB se baseia principalmente na aquisio de uma seladora com capacidade para encadernar os maiores volumes disponveis no acervo. Em pesquisa de vrios modelos, observou-se que os equipamentos contendo uma cmara interna - e, consequentemente, da barra de selagem - com a dimenso almejada podem alcanar at cerca de R$ 28.000,00, com cerca de R$ 2.000,00 de manuteno. Alguns modelos inicialmente vislumbrados so a R. Baio BD 520 Plana e a TecMaq TM300. Isso ser definido posteriormente, aps o avano da pesquisa de mercado.

A finalidade da mquina obturadora de papis  restaurar documentos sobre papis danificados por insetos, microrganismos, aes mecnicas ou danos do tempo. Com este equipamento,  possvel preencher simultaneamente todas as lacunas de uma ou vrias folhas. Este equipamento oferece ao restaurador grandes benefcios em termos de qualidade do trabalho e economia de tempo na restaurao de documento em papel. A solicitao se faz necessria para atender as demandas do dia a dia, bem como os projetos em andamento, como a restaurao dos documentos dos acervo histricos do arquivo permanente. 
A MOP  utilizada para confeco de papis especiais, utilizados em pequenos reparos no acervo, rotina que fazparte das atividades dirias de preservao do acervo, objetivo principal do NPRESERVA, alm de ter sido desenvolvidacom o objetivo de restaurar livros e documentos antigos, que sofreramprocessos degenerativos, utilizando o processo de reenfibragem de papel. A finalidade deste equipamento  restaurar documentos sobre papis danificados por insetos ou microrganismos.";Dispensa de licitao com cotao;No;R$ 30.000,00;;Contratao cancelada;
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;2025;Autorizada;20250247;Aquisio de Caf em p;Atualmente, os nveis dos estoques de Caf em P da Casa apontam para a necessidade renovao, ante as demandas das diversas unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.;A contratao tem por objetivo suprir  as necessidades das diversas unidades administrativas e legislativas do Senado Federal. As quantidades foram levantadas a partir do consumo mdio mensal da Casa. Importa ressaltar que o fornecedor beneficirio da ATA 54/2024, em vigor, comunicou o interesse pelo cancelamento do referido ajuste.;Licitao;No;R$ 1.440.200,00;00200.000974/2025;Sim;
;2025;Autorizada;20250248;Aquisio de insumos de impresso de crachas;"1 - Ribbon (fita de impresso) FARGO HDP6600 YMCKK 600 imagens.
2 - Filme de impresso de retransferncia FARGO HDP6600 1500 imagens. O filme dever conter holograma de segurana personalizado com arte fornecida pela contratante.

 obrigatria a compatibilidade desses materiais com as impressoras modelo HID FARGO HDP6600, as quais j esto em uso no SECRED.";Cabe ao Servio de Credenciamento da SPOL a emisso de credenciais para servidores comissionados, efetivos, estagirios, terceirizados, credenciados externos, imprensa, acesso ao Plenrio do Senado, comisses parlamentares e identidades funcionais de parlamentares e policiais legislativos, por fora do Art. 26, 2, inciso VI, alnea a, do Regulamento Orgnico Administrativo do Senado Federal.;Licitao;No;R$ 121.033,41;00200.002995/2025;Sim;
;2025;Autorizada;20250249;Apoio Operacional para Infraestrutura de TI;"A presente contratao intenciona substituir contrato anterior (Contrato 29/2020 - Transparncia e Prestao de Contas ) encerrado em 27/09/2024, de objeto similar, aprimorando-o com base na experincia de sua execuo, fiscalizao e gesto; e atualizando-o em relao s mudanas da infraestrutura de TI no Senado Federal e s demandas negociais.";"O objetivo desta contratao  garantir adequados e contnuos nveis de operao dos ativos que so necessrios para o funcionamento dos servios de Tecnologia da Informao  TI e amparam o funcionamento do Senado Federal.  
Alm disso, busca-se o alinhamento desses servios com as necessidades atuais e futuras do rgo, a melhora da qualidade dos servios de TI entregues, a reduo dos custos do provisionamento de servios de TI em longo prazo, a reduo dos riscos de indisponibilidades, perda de dados e acesso indevido aos servios de TI.";Licitao;No;R$ 24.206.465,76;00200.002999/2025;No;
;2025;Autorizada;20250250;Manuteno preventiva e corretiva de impressoras e laminadoras de crach (carto PVC);Manuteno preventiva e corretiva de trs impressoras e trs mdulos de laminao de carto de PVC, Marca FID, modelo Fargo HDP6600, utilizadas pelo servio de credenciamento da SPOL para imprimir crachs e carteiras de identidade funcionais.;"O Servio de Credenciamento da SPOL dispes de trs impressoras e trs mdulos de laminao do modelo em tela, onde imprime os crachs de servidores, terceirizados, estagirios, menores aprendizes, credenciados de gabinetes e de rgos externos, profissionais de imprensa, crachs de acesso ao Plenrio, identidades de senadores, de suplentes de senadores e de policiais. Imprime ainda crachs especficos para eventos como posse presidencial, CPMIs, programa Jovem Senador, entre outros.
As impressoras e mdulos foram adquiridas em 2022, sendo que a garantia dos equipamentos, de trs anos, se encerra em agosto de 2025.";Licitao;No;R$ 300.000,00;00200.003001/2025;Sim;
;2025;Autorizada;20250251;Servios de Computao em Nuvem;"Contratao de servios tcnicos necessrios para atender  crescente demanda por infraestrutura de nuvem. Esssa contratao deve viabilizar projetos que envolvem tecnologias de Inteligncia Artificial, Engenharia e Cincia de Dados, e outros produtos de software tradicionais, alm da prpria infraestrutura de tecnologia em nuvem, por meio de um catlogo aberto de servios de computao em nuvem. 

O objeto da contratao deve conter APIs de IA da OpenAI, devido aos pilotos j em andamento na Casa, garantir flexibilidade, escalabilidade e segurana robusta, incluindo a implementao de controles de acesso, criptografia de dados em trnsito e em repouso, e conformidade com normas internacionais de segurana da informao, como a famlia ISO/IEC 27000, para atender s crescentes demandas tecnolgicas do Senado Federal e do Congresso Nacional, a exemplo das demandas j levantadas pelo GT definido pela Portaria DGER n 767/2024, alm de outras futuras.";Nos ltimos anos o mercado de servios de Inteligncia Artificial (IA) passou por uma transformao profunda, especialmente com a ascenso das tecnologias de IA generativa, como os grandes modelos de linguagem, que tm sido capazes de realizar tarefas cada vez mais complexas e criativas. Esse avano acelerou a adoo de solues baseadas em IA em diversos setores, incluindo a administrao pblica, onde tais tecnologias vm sendo utilizadas para otimizar processos, melhorar a tomada de decises e ampliar a eficincia dos servios prestados  populao. A IA generativa, em particular, tem revolucionado reas como automao de processos, atendimento ao cidado, anlise preditiva e at mesmo o apoio a decises estratgicas. Com o aumento da demanda por servios mais inteligentes e personalizados, tornou-se imprescindvel que as instituies pblicas acompanhem essa evoluo tecnolgica. Assim, faz-se necessrio contratar servios computacionais (infraestrutura, plataformas e softwares) que atendam s demandas de IA, Engenharia e Cincia de Dados, os quais so providos pelo mercado na forma de servios de computao em nuvem. Ademais, outras necessidades relacionadas  infraestrutura de tecnologia da informao, com servios em computao em nuvem geral, tambm devem ser atendidas por meio dessa contratao.;Dispensa de licitao sem cotao;No;R$ 88.763.388,00;00200.002998/2025;No;
;2025;Autorizada;20250252;Acesso ao Drive Premium do Poder 360;"O DRIVE do Poder 360  um newsletter exclusivo, com filtro analtico dos assuntos mais relevantes do Executivo, Legislativo e Judicirio, da economia, mdia e tecnologia.
Publica ntegras de projetos de lei, planos do governo, decises judiciais e cobre setores importantes da economia.";Trata-se de uma demanda oriunda de parlamentares desta Casa. A proposta da contratao  atender, de forma satisfatria, a necessidade institucional dos parlamentares e demais unidades do Senado Federal na obteno de informaes relevantes e atualizadas para otimizar o exerccio de suas atribuies.  O Poder 360 Drive tambm disponibiliza acervo de pesquisas e dados eleitorais exclusivos, documentos bsicos dos Trs Poderes, publicaes de ministrios, agncias e autarquias federais, infogrficos e dados exclusivos de votaes, taxa de governismo e taxa de fidelidade de congressistas, com atualizaes dirias dos fatos mais relevantes. Entende-se que a contratao do objeto em tela  relevante para os objetivos institucionais do Senado, por ser uma ferramenta exclusiva que amplia, de forma objetiva, o acesso a informaes por parte dos parlamentares.;Inexigibilidade de licitao;No;R$ 1.000.000,00;00200.002997/2025;No;
;2025;Autorizada;20250253;Aquisio de munio;Aquisio de munies calibres .40 e 5.56, destinadas para emprego operacional e para treinamento.;"A recente aquisio de carabinas calibre 5.56 para a Polcia Legislativa do Senado  uma medida essencial para enfrentarameaas de maior complexidade e promover a segurana do Senado Federal, de suas instalaes e autoridades. No entanto, aimplementao desse novo armamento pressupe a aquisio de munies, tanto para uso operacional, quanto para utilizao emcursos de capacitao e treinamento especializado dos operadores. 
Alm  disso,  o  treinamento  continuado  de  todos  os  policiais  para  o  uso  de  pistola    uma  exigncia  da  Ordem  de  Servio  n  40/2022  (SPOL),  assim  como  o  curso  obrigatrio  de  formao  policial,  oferecido  aos  novos  servidores  do  quadro  da  PolciaLegislativa. Considerando, portanto, os cursos de reciclagem para os prximos anos e a possvel nomeao de novos policiais ato trmino da validade do ltimo concurso, tambm  necessrio providenciar munies deste calibre.";Licitao;Sim;R$ 601.800,00;00200.003000/2025;Sim;
;2025;Autorizada;20250254;Aquisio de itens de segurana e logstica operacional;Aquisio de cadeados, correntes de ao galvanizado, produtos de limpeza de arma de fogo e carretas para implemento de operaes logsticas da Polcia do Senado;"A aquisio de itens de segurana e logstica operacional para a Polcia do Senado e para o Senado Federal como um todo uma necessidade estratgica para garantir a proteo de pessoas, bens e o pleno funcionamento das atividades legislativas. Essademanda est fundamentada em diversos aspectos que impactam diretamente a eficincia, a segurana e o cumprimento dasatribuies institucionais.
 imprescindvel assegurar a proteo do patrimnio pblico e a integridade fsica dos parlamentares, servidores e visitantes.Diariamente, o Senado recebe um grande fluxo de pessoas, e a utilizao de equipamentos  fundamental para prevenir e mitigarriscos. Alm disso, a preservao do patrimnio pblico exige mecanismos que cobam danos, furtos ou acessos indevidos.
Para a Polcia do Senado, em especial, a aquisio de equipamentos  essencial para o cumprimento de suas atribuieslegais.  A  logstica  operacional  tambm  demanda  ateno  especial.  A  disponibilidade  de    itens  veiculares  adequados  paratransporte de equipamentos e atendimentos emergenciais, assim como unidades mveis para operaes especficas,  crucial paragarantir agilidade e eficincia. A organizao e o armazenamento adequado de materiais de uso contnuo, como uniformes,suprimentos de emergncia e itens de segurana operacional, tambm so aspectos fundamentais para otimizar os recursos eevitar desperdcios.
Alm disso, a aquisio preventiva de itens de segurana evita vulnerabilidades no sistema e contribui para a rpidaimplementao de barreiras adicionais quando necessrio. No contexto especfico da utilizao pela Polcia do Senado, parte domaterial ser utilizado para controle de fluxo nas principais vias de acesso e entradas (guaritas e portarias) do Senado Federal.Alguns desses itens, em quantidade suficiente,  devem ser empregados nos portes de acesso s vias internas, portarias e guaritasdo Senado Federal (guarita via N2 - porto para entrada de caminho, porto para entrada de veculo de passeio, porto paraentrada de pedestres; guarita Anexo I - acesso  praa dos 3 Poderes, porto de entrada do subsolo, porto de entrada do espaoinfrabasilar, porto para entrada de visitantes; porto de acesso  Taquigrafia; portes de acesso ao subsolo Anexo II; Acesso aoInterlegis; porto de acesso ao estacionamento do Leilo; porto acesso rea verde; Acesso ao SETRAN - porto principal, portode acesso ao viveiro, porto de acesso ao campo, porto de acesso ao canil; Acesso ao Museu - porto para acesso de pedestres eporto para acesso de veculos; porta principal da Chapelaria; porta principal do Salo Negro; porta lateral Salo Negro; portoprincipal da garagem coberta), devendo ser includo uma reserva tcnica para substituio.
A renovao peridica dos equipamentos tambm  essencial, considerando que muitos itens de segurana possuem prazosde validade ou se tornam obsoletos devido  extensa utilizao e deteriorao lgica em decorrncia do uso.
Por fim, destaca-se que to importante quanto a aquisio de itens e mobilirio de segurana  a  manuteno regular dosmateriais utilizados por policiais. Tal manuteno  fundamental para garantir a segurana, a eficincia e a durabilidade dosequipamentos. Principalmente em relao a armas de fogo. A inspeo e conservao adequadas reduzem o risco de falhas emmomentos crticos. Equipamentos bem cuidados asseguram maior desempenho operacional, aumentam a confiabilidade emsituaes de risco e prolongam sua vida til, otimizando recursos pblicos.  necessrio efetuar a limpeza com materiais prpriose especficos para garantir a eficincia dos equipamentos e evitar perda de funcionalidade.
Portanto,  fundamental que a aquisio de itens de segurana e logstica operacional seja priorizada em um planejamentoestratgico que identifique vulnerabilidades, estabelea critrios de urgncia e aloque recursos de forma eficiente. Alm disso, aaquisio desses itens garante a preservao de todo o patrimnio inve";Licitao;No;R$ 68.794,00;00200.002993/2025;Sim;
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;2025;Autorizada;20250255;Manuteno preventiva e corretiva de equipamentos de inspeo de segurana;Contratao de servios de manuteno preventiva e corretiva, sob demanda, com fornecimento de peas de reposio, de prticos detectores de metal, marca DETRONIX, e equipamento de inspeo de objetos por raio-x, marca NUCTECH, pelo prazo de 12 meses.;O protocolo de segurana adotado pelo Senado Federal, nas portarias, conta atualmente com equipamentos de inspeo de objetos por raio-x da marca NUCTECH e prticos detectores de metais da marca DETRONIX. Os equipamentos foram entregues com garantia de 24 meses, perodo no qual as empresas fornecedoras asseguraram assistncia tcnica, sem nus para o Senado Federal, nos termos do contrato. Vencido esse prazo, foi realizada contratao de servios de manuteno preventiva e corretiva, por meio do CT n 32/2020, cuja vigncia ser encerrada em maro do presente ano. Assim, a presente solicitao de contratao busca substituir a atual avena e garantir a continuidade dos procedimentos de segurana na triagem dos visitantes, bem como preservar o investimento realizado pelo Senado Federal por ocasio da aquisio dos equipamentos.;Licitao;No;R$ 959.945,12;00200.002996/2025;Sim;
;2025;Autorizada;20250256;Aquisio de insumos qumicos para conservao e restaurao;"Adquirir os produtos qumicos fracassados do processo 00200.000789/2025-17 com o intuito de possibilitar a continuidade dos trabalhos de conservao e restaurao realizados pela SGIDOC.

PERXIDO DE HIDROGNIO PURO 35 % - 3L
CIDO ACTICO GLACIAL PA - 4L
HIDRXIDO DE AMNIO PA  28  30% - 3L
BRAX DECAHIDRATADO - BORATO DE SDIO - 2KG
EDTA - SAL DISSDICO DIHIDRATADO - 2KG";Possibilitar a devida manuteno, conservao, higienizao e restauro de peas artsticas, mobilirios, documentos, livros e demais documentos e bens que compem o acervos administrativo, artstico e cultural do Senado.;Dispensa de licitao com cotao;No;R$ 1.000,00;00200.003603/2025;Sim;
;2025;Autorizada;20250257;Locao de rea para montagem de estande do Senado Federal na Feira do Livro do Cear 2025;Locao de espao fsico compatvel com a necessidade do Senado Federal para permitir a participao na Feira do Livro do Cear, com rea total de 80m;"- Ampliar a participao junto  sociedade;
- Manter nveis de satisfao com o usurio;
- Manter agenda positiva do Senado Federal;
- Propiciar acesso de livros  populao pelo preo de custo;
- Marcar presena institucional nos estados da Federao.";Contratao Direta;No;R$ 40.000,00;00200.003920/2025;Sim;
;2025;Autorizada;20250258;Alienao de aparas de papis e chapas;Servio de recolhimento e alienao de papis e chapas usadas, para que seja efetuado o correto descarte e/u reciclagem;Os materiais destinados a essa alienao fazem parte das sobras resultantes do processo industrial grfico bem como todo papel descartado pelo Senado Federal que, aps sua utilizao, no tm serventia para o Senado Federal. Alm disso, o Senado no dispe de rea para o depsito desse grande volume de material inservvel.;Licitao;No;R$ 0,01;00200.021606/2024;Sim;
;2025;Autorizada;20250259;Servios de interpretao de idiomas;Servio de interpretao de conferncias, principalmente nas modalidades simultnea e/ou consecutiva, em idiomas bsicos e em idiomas especiais/raros, nos formatos presencial e/ou remoto.;"No Senado Federal, as demandas por interpretao de conferncias emanam principalmente de unidades da Casa que possuem interesse institucional a ser atendido concernente  possibilidade de romper as barreiras lingusticas, especialmente a Comisso de Relaes Exteriores e Defesa Nacional, o Cerimonial da Presidncia, a Secretaria de Relaes Pblicas e as demais Comisses Permanentes. No mbito desta Secretaria, encontra-se o Servio de Traduo e Interpretao (SETRIN), cujas atribuies regulamentares so (alnea c, inciso V,  2, art. 23, do Regulamento Orgnico do Senado Federal): [...] traduzir documentos para o vernculo e verter documentos para idioma estrangeiro, diretamente ou mediante contratao pblica; realizar a interpretao, consecutiva ou simultnea, de eventos devidamente autorizados, diretamente ou mediante contratao pblica; controlar a execuo dos trabalhos, incluindo o armazenamento e recuperao das informaes e a produo de relatrios; fiscalizar ou apoiar a fiscalizao dos contratos e convnios sob a responsabilidade do servio; e executar outras atribuies correlatas;

Considerando o quantitativo atual de colaboradores do SETRIN, no existe possibilidade de suprir os pedidos de interpretaes por meio de recursos prprios, motivo pelo qual promove atualmente as interpretaes por meio das seguintes contrataes: (1) CT 079/2021 (vigncia: 07/09/2025): interpretao simultnea nos idiomas ingls, alemo, francs e mandarim - cuja empresa manifestou-se expressamente pela no prorrogao da avena; (2) CT 149/2022 (vigncia mxima: 13/10/2027): interpretao simultnea no idioma espanhol, includo o par espanhol-ingls; (3) CT 129/2023 (vigncia mxima: 06/09/2033): locao dos equipamentos necessrios  realizao de interpretao simultnea, envolvendo idiomas estrangeiros.

Os contratos acima citados destinam-se a atender situaes hodiernas desta Casa, em apoio aos rgos j citados. Contudo, sabe-se que h grandes eventos esperados para o ano de 2025, como a reunio do BRICS e a COP30. O BRICS  um grupo de pases emergentes que se juntaram para cooperar economicamente e desenvolver conjuntamente suas economias. Em 2025,  composto por Brasil, Rssia, ndia, China, frica do Sul, Ir, Egito, Etipia, Emirados rabes Unidos, Indonsia e Arbia Saudita (este pas como membro no formalizado). A reunio do BRICS est prevista, a princpio, para julho ou agosto de 2025. J a COP30, a 30 Conferncia das Naes Unidas sobre mudanas climticas, tem previso para ocorrer em novembro de 2025.

As reunies do BRICS e da COP30, dois eventos de grande importncia global, ocorrero em diversos nveis, abrangendo desde encontros de chefes de Estado e ministros at debates entre parlamentares. O Parlamento Brasileiro ser palco de debates entre os legisladores do BRICS e ter um papel de destaque nesse cenrio, sediando os eventos que iro reunir os membros dos parlamentos dos pases-membros do BRICS. Essa iniciativa inovadora visa ao fortalecimento do dilogo entre os legisladores,  promoo da troca de experincias e ao desenvolvimento de solues conjuntas para os desafios globais. Com relao aos grandes eventos, em sua maioria de ordem poltica, por vezes ocorrem de maneira abrupta, sem tempo hbil para um planejamento adequado. Essa situao faz com que, eventualmente, os contratos da Casa no suportem atend-los, por extrapolarem os quantitativos estimados e at mesmo os 25% legais  art. 125 da Lei n 14.133, de 2021.";Credenciamento;No;R$ 7.200.540,00;00200.005389/2025;Sim;
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;2025;Autorizada;20250260;Licenciamento de documentrios da FBL Criao;Licenciamento dos direitos de exibio de documentrios na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado  uma televiso pblica e deve observar os princpios constitucionais (Art. 221) que dispem sobre a produo e a programao das emissoras de rdio e televiso, primando pela finalidade educativa, artstica, cultural e informativa e pela promoo da cultura nacional e regional.
O Ato da Comisso Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como misso do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

[...] veicular programas de carter jornalstico, educativo, cultural e cientfico, por ela produzidos, realizados em coproduo ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominncia de programas de contedo legislativo e institucional, ressalvados os perodos de restries impostas pela legislao eleitoral e de recesso parlamentar. (grifos nossos)

A transmisso e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal so garantidas, com prioridade, na programao ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibio de noticirios, programas jornalsticos e de entrevistas. Os documentrios contribuem para repercutir temas discutidos nas reunies das comisses do Senado e sesses plenrias, elevar o padro de qualidade da grade de exibio, oferecer variedade  programao do canal, evitar o excesso de repeties de um mesmo contedo audiovisual na grade e diminuir custos de produo.

A TV Senado  reconhecida como uma TV pblica que tem uma grade de documentrios (prpria e de terceiros) de excelncia, sendo uma referncia especialmente entre os canais de TV de acesso pblico. Manter uma alta qualidade de programao para esse pblico, que inclui toda a populao brasileira,  uma de suas misses.

Alm disso, a aquisio dos direitos de exibio de produtos audiovisuais  prtica comum nos canais de televiso. Isso porque  onerosa a produo prpria de todo o contedo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programao no ar, afinal so mais de 8,7 mil horas de transmisso em um ano. Canais do campo pblico semelhantes  TV Senado, como a TV Cmara e a TV Justia, tambm contratam contedos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentrios em sua programao, pode-se dizer que  imprescindvel a aquisio de materiais produzidos por terceiros, j que no h recursos disponveis para produzi-los na quantidade necessria, tendo em vista que eles esto destinados  cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, misso prioritria do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, tambm, que est previsto Plano de Contrataes 2025 a autorizao para licenciamento de documentrios no montante de R$650.000,00 (20250207), cujas Solicitaes de licenciamento sero abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Desta forma, esta demanda est englobada na autorizao supramencionada.";Contratao Direta;No;R$ 36.933,30;00200.005388/2025;Sim;
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;2025;Autorizada;20250261;Licenciamento de documentrios da Bretz Filmes;Licenciamento dos direitos de exibio de documentrios na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado  uma televiso pblica e deve observar os princpios constitucionais (Art. 221) que dispem sobre a produo e a programao das emissoras de rdio e televiso, primando pela finalidade educativa, artstica, cultural e informativa e pela promoo da cultura nacional e regional.
O Ato da Comisso Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como misso do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

[...] veicular programas de carter jornalstico, educativo, cultural e cientfico, por ela produzidos, realizados em coproduo ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominncia de programas de contedo legislativo e institucional, ressalvados os perodos de restries impostas pela legislao eleitoral e de recesso parlamentar. (grifos nossos)

A transmisso e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal so garantidas, com prioridade, na programao ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibio de noticirios, programas jornalsticos e de entrevistas. Os documentrios contribuem para repercutir temas discutidos nas reunies das comisses do Senado e sesses plenrias, elevar o padro de qualidade da grade de exibio, oferecer variedade  programao do canal, evitar o excesso de repeties de um mesmo contedo audiovisual na grade e diminuir custos de produo.

A TV Senado  reconhecida como uma TV pblica que tem uma grade de documentrios (prpria e de terceiros) de excelncia, sendo uma referncia especialmente entre os canais de TV de acesso pblico. Manter uma alta qualidade de programao para esse pblico, que inclui toda a populao brasileira,  uma de suas misses.

Alm disso, a aquisio dos direitos de exibio de produtos audiovisuais  prtica comum nos canais de televiso. Isso porque  onerosa a produo prpria de todo o contedo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programao no ar, afinal so mais de 8,7 mil horas de transmisso em um ano. Canais do campo pblico semelhantes  TV Senado, como a TV Cmara e a TV Justia, tambm contratam contedos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentrios em sua programao, pode-se dizer que  imprescindvel a aquisio de materiais produzidos por terceiros, j que no h recursos disponveis para produzi-los na quantidade necessria, tendo em vista que eles esto destinados  cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, misso prioritria do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, tambm, que est previsto Plano de Contrataes 2025 a autorizao para licenciamento de documentrios no montante de R$650.000,00 (20250207), cujas Solicitaes de licenciamento sero abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Desta forma, esta demanda est englobada na autorizao supramencionada.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 147.200,00;00200.005386/2025;Sim;
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;2025;Autorizada;20250262;Licenciamento de documentrios da Kinoscopio;Licenciamento dos direitos de exibio de documentrios na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado  uma televiso pblica e deve observar os princpios constitucionais (Art. 221) que dispem sobre a produo e a programao das emissoras de rdio e televiso, primando pela finalidade educativa, artstica, cultural e informativa e pela promoo da cultura nacional e regional.
O Ato da Comisso Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como misso do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

[...] veicular programas de carter jornalstico, educativo, cultural e cientfico, por ela produzidos, realizados em coproduo ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominncia de programas de contedo legislativo e institucional, ressalvados os perodos de restries impostas pela legislao eleitoral e de recesso parlamentar. (grifos nossos)

A transmisso e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal so garantidas, com prioridade, na programao ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibio de noticirios, programas jornalsticos e de entrevistas. Os documentrios contribuem para repercutir temas discutidos nas reunies das comisses do Senado e sesses plenrias, elevar o padro de qualidade da grade de exibio, oferecer variedade  programao do canal, evitar o excesso de repeties de um mesmo contedo audiovisual na grade e diminuir custos de produo.

A TV Senado  reconhecida como uma TV pblica que tem uma grade de documentrios (prpria e de terceiros) de excelncia, sendo uma referncia especialmente entre os canais de TV de acesso pblico. Manter uma alta qualidade de programao para esse pblico, que inclui toda a populao brasileira,  uma de suas misses.

Alm disso, a aquisio dos direitos de exibio de produtos audiovisuais  prtica comum nos canais de televiso. Isso porque  onerosa a produo prpria de todo o contedo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programao no ar, afinal so mais de 8,7 mil horas de transmisso em um ano. Canais do campo pblico semelhantes  TV Senado, como a TV Cmara e a TV Justia, tambm contratam contedos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentrios em sua programao, pode-se dizer que  imprescindvel a aquisio de materiais produzidos por terceiros, j que no h recursos disponveis para produzi-los na quantidade necessria, tendo em vista que eles esto destinados  cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, misso prioritria do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, tambm, que est previsto Plano de Contrataes 2025 a autorizao para licenciamento de documentrios no montante de R$650.000,00 (20250207), cujas Solicitaes de licenciamento sero abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Desta forma, esta demanda est englobada na autorizao supramencionada.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 102.884,46;00200.005387/2025;Sim;
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;2025;Autorizada;20250263;Substituio de baterias para nobreaks Schneider Electric Galaxy 5500;"Tratam-se de elementos essenciais para os sistemas de energia ininterrupta (nobreaks) de grande porte que atendem o Plenrio do Senado Federal, os Plenrios das Comisses, a Sala-Cofre do Prodasen, a TV e Rdio Senado e o Interlegis.

Os bancos de baterias so elementos fundamentais para o funcionamento adequado dos nobreaks (UPS). Eles que so os responsveis pelo fornecimento de energia em caso de falha na alimentao principal, seja pelo grupo motor-gerador ou pela distribuidora (Neoenergia Braslia).

Cada banco de baterias  formado por 32 baterias conectadas de uma forma especfica, alm de elementos de monitoramento e fixao. Somente as baterias em si precisam ser substitudas, contudo os servios envolvem trabalhos extensos no banco de baterias como um todo.

As baterias tem vida til limitada, e nas condies de uso do Senado Federal, a expectativa de fim de vida til de 5 anos. Ao chegar no final da vida til das baterias, os nobreaks param de funcionar, pois no h como acumular energia para uso em caso de necessidade. As baterias atuais foram substitudas entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021.

Assim, tendo em vista a necessidade de operao dos nobreaks para atividades crticas do Senado Federal e o fim da vida til das baterias existentes,  necessrio realizar uma contratao especializada substituio das baterias.";Renovao dos elementos (baterias) dos bancos de baterias dos nobreaks Schneider Electric Galaxy 5500 do Senado Federal, garantindo a operao adequada dos equipamentos.;Licitao;No;R$ 1.700.000,00;00200.006280/2025;Sim;
;2025;Autorizada;20250264;Manuteno do asfalto e projeto de acessibilidade do estacionamento do Anexo 1 e Edifcio Principal;"Contratao de empresa especializada para:
1) Manuteno do asfalto e meio-fio do estacionamento do Senado Federal, localizados no Anexo 1 e do edifcio principal; 
2) Limpeza e nivelamento de reas afetadas.
3) Sinalizao horizontal (faixas de estacionamento, delimitaes de vagas, setas direcionais).
4) Elaborao e execuo de projeto de acessibilidade que contemple: Instalao de corrimos em reas especificadas no projeto, respeitando normas de altura, resistncia e ergonomia, em destaque nas Normas Brasileiras Regulamentadoras (ABNT NBR).
5) Sinalizao em braile: Placas informativas com texto em braile em pontos estratgicos.
6) Mapas tteis: Plantas tteis com informaes de rotas acessveis.
7) Piso ttil.
8) Placa de estacionamento exclusivo: Sinalizao vertical e horizontal para vagas reservadas a pessoas com deficincia (PCD), conforme legislao vigente.";"A presente contratao  essencial para garantir segurana, acessibilidade, conformidade legal e eficincia na utilizao do estacionamento do Senado Federal e suas vias de passeio, alinhando-se s polticas pblicas de incluso e  responsabilidade na gesto do patrimnio.
Esta demanda foi um pedido da senadora Mara Gabrilli, que  PCD, e est incomodada com a situao que as vias e os passeios dos estacionamentos se encontram, visto que os mesmos esto lhe causando transtornos. H mais detalhes em anexo.";Licitao;No;R$ 640.000,00;00200.006274/2025;Sim;
;2025;Autorizada;20250265;Instalao de portas para sada de emergncia no acesso  TV Senado;"A presente licitao tem como objeto a contratao de empresa especializada para executar a reforma da porta de acesso  TV Senado, a fim de instalar duas porta corta-fogo P90 para sada de emergncia que estejam adequadas aos padres de segurana nacional e internacional, compreendendo os seguintes servios:
1) Remoo das Portas Existentes: Desmontagem e remoo completa das portas atuais, incluindo acessrios e estruturas de fixao, com destinao adequada dos resduos.
2) Fornecimento e Instalao de Porta Corta-Fogo P90: Fornecimento de duas portas corta-fogo P90, conforme normas de segurana, com resistncia ao fogo mnima de 90 minutos. 
3) Instalao de Barra para Pnico: Acoplamento de barra antipnico em cada uma das portas, conforme padres da ABNT NBR, compatvel com a porta corta-fogo P90, permitindo abertura rpida em situaes de emergncia.
4) Ajustes e Acabamentos: Adequao do batente e arremates para perfeito funcionamento das portas, bem como a verificao de alinhamento, folgas e sistemas de fechamento automtico.";"A contratao justifica-se pela urgncia em adequar o acesso da TV Senado s normas de segurana, garantindo a proteo de vidas, patrimnio pblico e conformidade legal, alm de modernizar a infraestrutura do local.
A solicitao da contratao foi feita inicialmente pela Secretaria de Polcia do Senado Federal (SPOL), atravs de Processo-SIGAD, n 00200.009270/2023-24. Neste processo, h razes mais detalhadas que motivam a demanda.";Licitao;No;R$ 11.000,00;00200.006275/2025;Sim;
;2025;Autorizada;20250266;Aquisio de Licenas Autodesk;Aquisio de Licenas Autodesk para 2025;"A contratao das licenas Autodesk  essencial para suprir as demandas da Secretaria de Infraestrutura (SINFRA) no cumprimento de suas principais atribuies, que incluem o desenvolvimento de projetos, realizao de estudos tcnicos, manuteno, acompanhamento e fiscalizao de obras e reformas. A utilizao dessa tecnologia contribui significativamente para o aprimoramento dos processos internos, garantindo maior eficincia, agilidade e qualidade na execuo dos servios.
O investimento em ferramentas especializadas permite  SINFRA otimizar seus recursos computacionais, assegurando um padro elevado na concepo e desenvolvimento de projetos. Alm disso, a adoo de solues tecnolgicas modernas favorece a elaborao de projetos mais assertivos, reduzindo erros e retrabalho, o que impacta diretamente na economicidade e na efetividade das aes da secretaria.
Ressalta-se ainda que a aquisio e renovao dessas licenas esto alinhadas s diretrizes estabelecidas pela Lei n 14.133/2021, que prev a implementao da metodologia BIM (Building Information Modeling) na administrao pblica. A adoo dessa metodologia  fundamental para aprimorar o planejamento, a compatibilizao e a gesto de projetos de infraestrutura, conferindo maior previsibilidade e transparncia s contrataes pblicas.
Alm dos benefcios tcnicos e operacionais, a contratao de licenas por perodos mais longos proporciona vantagens econmico-financeiras, uma vez que garante o acesso contnuo s atualizaes de software e s condies comerciais diferenciadas oferecidas pela Autodesk.
Diante do exposto, considera-se imprescindvel a renovao e a aquisio das licenas Autodesk, garantindo a continuidade das atividades da SINFRA com alto nvel de qualidade, eficincia e conformidade com as exigncias legais. A modernizao dos recursos tecnolgicos utilizados pela secretaria fortalece a gesto de projetos e obras, promovendo melhores resultados para a administrao pblica e para a sociedade.";Licitao;No;R$ 1.293.870,00;00200.006276/2025;Sim;
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;2025;Autorizada;20250267;Aquisio de licena de uso de software para oramento de obras de engenharia;Software aplicativo para oramento de obras de engenharia;Softwares especializados em oramentao de obras utilizam bases de dados atualizadas e metodologias padronizadas, o que reduz erros manuais e aumenta a preciso dos clculos. Os sistemas tambm proporcionam meios para que a atividade seja realizada de forma colaborativa, por mais de um servidor, inclusive de forma simultnea. Logo, a motivao do projeto  prover o COORC (Coordenao de Oramentos)  de  uma  ferramenta  que  proporcione maior agilidade e confiabilidade na realizao de pesquisas de preos, tendo em vista a diminuta equipe e as demandas crescentes na SINFRA, bem como as constantes alteraes de preos e revises de composies de servios pelos rgos gerenciadores das tabelas de referncia de preos.;Inexigibilidade de licitao;No;R$ 2.500,00;00200.006278/2025;Sim;
;2025;Autorizada;20250268;Servios de capacitao externa e treinamentos in company previstos no PCASF;Aes de capacitaes externas e treinamentos in company previstas no Anexo V (somente item CEXP-01), Anexo VI e Anexo VII do Plano de Capacitao Anual dos Servidores do Senado Federal - PCASF 2025. O plano foi aprovado em reunio do Conselho de Superviso do ILB ocorrida em 16/12/2024 conforme ata publicada na seo 1 do BASF 9682, de 07/03/2025.;A solicitao objetiva atender orientao do Comit de Contrataes sobre o item relacionado s despesas de capacitao, contida na Ata da 4 Reunio de 2024 do colegiado, publicada no BASF n 9369 Seo 1, de 15/07/2024.;Inexigibilidade de licitao;No;R$ 5.620.636,98;00200.006742/2025;Sim;
;2025;Autorizada;20250269;Locao de veculos de representao no atendimento aos Srs. Senadores e Alta Administrao da Casa;Contratao de empresa especializada para a prestao de servios de locao de veculos automotores para o SENADO FEDERAL, sem motorista, incluindo manuteno preventiva e corretiva dos veculos, fornecimento de combustvel, lavagem automotiva, seguros, impostos e taxas, visando o atendimento aos Senhores Senadores da Repblica, Diretor(a) Geral e Secretrio(a) Geral da Mesa Diretora, em deslocamentos no Distrito Federal, durante o perodo de 60(sessenta) meses consecutivos.;Atendimento s necessidades de transporte dos Sr. Senadores no Distrito Federal e entorno. A atividade de transporte integra a rea meio do Senado Federal  considerada imprescindvel ao seu funcionamento. A contratao visa dar continuidade  locao de veculos de representao, necessria aos Gabinetes para o desempenho de suas atribuies. A contratao  necessria, uma vez que o Senado Federal no dispe de frota de veculos prpria, para realizao dessa atividade.Em substituio do Ct.: 20230081, vigente at 19/10/2025, por solicitao da Alta Direo desta Casa visando a modernizao dos modelos de veculos disponibilizados atualmente.;Licitao;No;R$ 82.000.000,00;00200.006279/2025;Sim;
;2025;Autorizada;20250270;Servios diversos para a residncia oficial da presidncia;O objeto da presente demanda  a contratao de trabalhadores  terceirizados para prestao de servios diversos  (garom, chaveiro, arrumador, lavador/passador, ajudante de cozinha, auxiliar de servios gerais e cozinheiro) na residncia oficial da presidncia do senado. Visa assegurar a continuidade dos servios prestados ao Senado Federal atravs do Contrato n 007/2022, celebrado entre o Senado Federal e a empresa DLF Engenharia Comrcio e Representao Ltda.;"A necessidade desta contratao decorre da revogao do Prego Eletrnico n 90097/2024, que foi revogado devido s novas regras de desonerao da folha de pagamento, exigindo ajustes nas estimativas de custos, conforme documentado no NUP 00100.186165/2024-17.
Diante disso,  imprescindvel iniciar um novo procedimento licitatrio para assegurar a continuidade dos servios mencionados, garantindo a prestao contnua e adequada desses servios essenciais ao Senado Federal.
Ao terceirizar a mo de obra especializada, o Senado Federal pode se beneficiar de uma maior concentrao de seus recursos e esforos nas atividades essenciais, como a elaborao de legislao e a conduo de sesses parlamentares. Alm disso, ao delegar funes especficas as empresas especializadas, o Senado pode reduzir custos operacionais e melhorar a eficincia em reas que demandam conhecimento tcnico especfico.";Licitao;No;R$ 2.737.200,00;00200.006804/2025;Sim;
;2025;Autorizada;20250271;Aquisio de gerador para a residncia oficial da presidncia do Senado Federal;Fornecimento  de  insumos  e  servios  comuns  de  engenharia  visando  instalao  de gerador de emergncia na Residncia Oficial da Presidncia do Senado Federal com assistncia tcnica.;Historicamente,  ocorrem  vrias  quedas  de energia da CEB  ao longo do ano na  QL-12, algumas vezes com tempo superior  a uma hora, inclusive  noite e em momentos com visitas na residncia, o que causa transtorno de toda ordem, tanto para os moradores quanto para os visitantes. A Residncia Oficial tambm    um  ambiente  de  despacho  de  trabalho  da  Presidncia,  o que  configura  o ambiente  como  extenso  de  seu  gabinete.  O  custo  de  uma  interrupo  de  agenda  do Presidente em eventual queda de energia na RO pode causar prejuzos imensurveis, em questes  polticas  e  de  interesse  pblico.;Licitao;No;R$ 693.857,95;00200.006897/2025;Sim;
;2025;Autorizada;20250272;Servios de conservao e restaurao do acervo arquivstico;Contratao de empresa especializada na prestao de servios, mediante postos de trabalho com dedicao exclusiva de colaboradores, para conservao e restaurao de obras em suporte papel e tridimensionais, com emprego de 4 (quatro) conservadores-restauradores plenos e 4 (quatro) tcnicos em restaurao, com fornecimento dos necessrios EPIs, bem como dos insumos (tintas, colas, vernizes, utenslios etc.) necessrios  tcnica de conservao e restaurao.;"Com base no relatrio realizado pela Universidade de Braslia (UnB), constante do NUP 00100.108590/2019-16-5, foi apresentado um diagnstico do estado de conservao do acervo arquivstico  srie documental do perodo imperial, com 77 metros lineares, que correspondem a 591 caixas, diagnosticadas em fichas prprias, resultando em: 431 caixas com documentos avulsos, 103 caixas com documentos encadernados e 5 caixas com documentos mistos (encadernados e avulsos).

A partir desses ndices e considerando a complexidade da atividade de restaurao, pois cada documento apresenta especificidades de procedimentos no padronizados, foi estimado pela equipe da Universidade de Braslia que o tempo para o tratamento do
acervo em conservao, restaurao e reacondicionamento, com 4 (quatro) restauradores habilitados e com especialidade em obras sobre papel, seria de pelo menos 10 (dez) anos.

Em relao ao acervo da Biblioteca, cumpre destacar que j se iniciaram os trabalhos de identificao, separao e anlise dos livros da coleo de obras raras e, das 427 j verificadas, 334 necessitam de interveno de conservao e restauro. Esse montante representa 78,22% das obras diagnosticadas e, se for utilizado esse lote como amostra e considerada somente a coleo de obras raras, estima-se que, das 2.678 obras do acervo, 2.094 precisaro de aes de interveno. Esse montante detm um total de aproximadamente 186 metros lineares.

Quanto ao acervo do Museu, constitudo de mais de 2.500 mil itens com variadas tipologias  como, por exemplo, obras de arte em suporte de papel e objetos tridimensionais , necessitam tambm das intervenes de conservao e restauro, a fim de minimizar os efeitos de degradao existentes nos acervos, que naturalmente esto expostos a causas fsicas e ambientais de degradao e deteriorao.

A equipe tcnica atual do NPRESERVA  formada atualmente por 7 (sete) profissionais, dentre restauradores, tcnicos e artesos, impossibilitados de empregar esforos na conservao e restaurao do conjunto da srie documental arquivstica do imprio, de obras raras da Biblioteca e do acervo museolgico bidimensional.

Considerando que a equipe atual disponvel no possui pessoal suficiente para a realizao da tarefa no tempo adequado, que no h cargos no quadro efetivo com tais atribuies, bem como a possibilidade de deteriorao irreversvel de itens dos acervos, o NPRESERVA, rgo que detm conhecimento tcnico especializado sobre o assunto, considerando a experincia do setor com as atividades de conservao e restaurao, bem como o conjunto bens pendentes de interveno e o surgimento de novas demandas, entende que seria necessria a adio de 4 (quatro) conservadores-restauradores plenos e 4 (quatro) tcnicos em conservao e restauro  equipe do NPRESERVA. Essa  quantidade que se considera estritamente necessria para se viabilizar tratamento adequado s intervenes, priorizando os bens em estado mais crtico e reduzindo paulatinamente o passivo total de itens do acervo que aguardam providncias, de modo a evitar a ocorrncia de danos irreparveis.";Licitao;No;R$ 3.248.832,52;00200.007014/2025;No;
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;2025;Autorizada;20250273;Licenciamento de documentrios da Caliban;Licenciamento dos direitos de exibio de documentrios na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado  uma televiso pblica e deve observar os princpios constitucionais (Art. 221) que dispem sobre a produo e a programao das emissoras de rdio e televiso, primando pela finalidade educativa, artstica, cultural e informativa e pela promoo da cultura nacional e regional.
O Ato da Comisso Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como misso do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

[...] veicular programas de carter jornalstico, educativo, cultural e cientfico, por ela produzidos, realizados em coproduo ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominncia de programas de contedo legislativo e institucional, ressalvados os perodos de restries impostas pela legislao eleitoral e de recesso parlamentar. (grifos nossos)

A transmisso e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal so garantidas, com prioridade, na programao ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibio de noticirios, programas jornalsticos e de entrevistas. Os documentrios contribuem para repercutir temas discutidos nas reunies das comisses do Senado e sesses plenrias, elevar o padro de qualidade da grade de exibio, oferecer variedade  programao do canal, evitar o excesso de repeties de um mesmo contedo audiovisual na grade e diminuir custos de produo.

A TV Senado  reconhecida como uma TV pblica que tem uma grade de documentrios (prpria e de terceiros) de excelncia, sendo uma referncia especialmente entre os canais de TV de acesso pblico. Manter uma alta qualidade de programao para esse pblico, que inclui toda a populao brasileira,  uma de suas misses.

Alm disso, a aquisio dos direitos de exibio de produtos audiovisuais  prtica comum nos canais de televiso. Isso porque  onerosa a produo prpria de todo o contedo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programao no ar, afinal so mais de 8,7 mil horas de transmisso em um ano. Canais do campo pblico semelhantes  TV Senado, como a TV Cmara e a TV Justia, tambm contratam contedos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentrios em sua programao, pode-se dizer que  imprescindvel a aquisio de materiais produzidos por terceiros, j que no h recursos disponveis para produzi-los na quantidade necessria, tendo em vista que eles esto destinados  cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, misso prioritria do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, tambm, que est previsto Plano de Contrataes 2025 a autorizao para licenciamento de documentrios no montante de R$650.000,00 (20250207), cujas Solicitaes de licenciamento sero abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Desta forma, esta demanda est englobada na autorizao supramencionada.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 20.000,00;00200.007464/2025;Sim;
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;2025;Autorizada;20250274;Licenciamento de documentrios da Boulevard Filmes;Licenciamento dos direitos de exibio de documentrios na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado  uma televiso pblica e deve observar os princpios constitucionais (Art. 221) que dispem sobre a produo e a programao das emissoras de rdio e televiso, primando pela finalidade educativa, artstica, cultural e informativa e pela promoo da cultura nacional e regional.
O Ato da Comisso Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como misso do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

[...] veicular programas de carter jornalstico, educativo, cultural e cientfico, por ela produzidos, realizados em coproduo ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominncia de programas de contedo legislativo e institucional, ressalvados os perodos de restries impostas pela legislao eleitoral e de recesso parlamentar. (grifos nossos)

A transmisso e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal so garantidas, com prioridade, na programao ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibio de noticirios, programas jornalsticos e de entrevistas. Os documentrios contribuem para repercutir temas discutidos nas reunies das comisses do Senado e sesses plenrias, elevar o padro de qualidade da grade de exibio, oferecer variedade  programao do canal, evitar o excesso de repeties de um mesmo contedo audiovisual na grade e diminuir custos de produo.

A TV Senado  reconhecida como uma TV pblica que tem uma grade de documentrios (prpria e de terceiros) de excelncia, sendo uma referncia especialmente entre os canais de TV de acesso pblico. Manter uma alta qualidade de programao para esse pblico, que inclui toda a populao brasileira,  uma de suas misses.

Alm disso, a aquisio dos direitos de exibio de produtos audiovisuais  prtica comum nos canais de televiso. Isso porque  onerosa a produo prpria de todo o contedo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programao no ar, afinal so mais de 8,7 mil horas de transmisso em um ano. Canais do campo pblico semelhantes  TV Senado, como a TV Cmara e a TV Justia, tambm contratam contedos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentrios em sua programao, pode-se dizer que  imprescindvel a aquisio de materiais produzidos por terceiros, j que no h recursos disponveis para produzi-los na quantidade necessria, tendo em vista que eles esto destinados  cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, misso prioritria do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, tambm, que est previsto Plano de Contrataes 2025 a autorizao para licenciamento de documentrios no montante de R$650.000,00 (20250207), cujas Solicitaes de licenciamento sero abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Desta forma, esta demanda est englobada na autorizao supramencionada.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 57.178,00;00200.007461/2025;Sim;
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;2025;Autorizada;20250275;Licenciamento de documentrios da Giros;Licenciamento dos direitos de exibio de documentrios na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado  uma televiso pblica e deve observar os princpios constitucionais (Art. 221) que dispem sobre a produo e a programao das emissoras de rdio e televiso, primando pela finalidade educativa, artstica, cultural e informativa e pela promoo da cultura nacional e regional.
O Ato da Comisso Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como misso do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

[...] veicular programas de carter jornalstico, educativo, cultural e cientfico, por ela produzidos, realizados em coproduo ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominncia de programas de contedo legislativo e institucional, ressalvados os perodos de restries impostas pela legislao eleitoral e de recesso parlamentar. (grifos nossos)

A transmisso e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal so garantidas, com prioridade, na programao ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibio de noticirios, programas jornalsticos e de entrevistas. Os documentrios contribuem para repercutir temas discutidos nas reunies das comisses do Senado e sesses plenrias, elevar o padro de qualidade da grade de exibio, oferecer variedade  programao do canal, evitar o excesso de repeties de um mesmo contedo audiovisual na grade e diminuir custos de produo.

A TV Senado  reconhecida como uma TV pblica que tem uma grade de documentrios (prpria e de terceiros) de excelncia, sendo uma referncia especialmente entre os canais de TV de acesso pblico. Manter uma alta qualidade de programao para esse pblico, que inclui toda a populao brasileira,  uma de suas misses.

Alm disso, a aquisio dos direitos de exibio de produtos audiovisuais  prtica comum nos canais de televiso. Isso porque  onerosa a produo prpria de todo o contedo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programao no ar, afinal so mais de 8,7 mil horas de transmisso em um ano. Canais do campo pblico semelhantes  TV Senado, como a TV Cmara e a TV Justia, tambm contratam contedos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentrios em sua programao, pode-se dizer que  imprescindvel a aquisio de materiais produzidos por terceiros, j que no h recursos disponveis para produzi-los na quantidade necessria, tendo em vista que eles esto destinados  cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, misso prioritria do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, tambm, que est previsto Plano de Contrataes 2025 a autorizao para licenciamento de documentrios no montante de R$650.000,00 (20250207), cujas Solicitaes de licenciamento sero abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Desta forma, esta demanda est englobada na autorizao supramencionada.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 19.500,00;00200.007465/2025;Sim;
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;2025;Autorizada;20250276;Locao de rea para montagem de estande do Senado Federal na Feira do Livro do Rio de Janeiro 2025;Locao de rea para montagem de estande do Senado Federal na XXII Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro, que acontecer entre os dias 13 a 22 de junho de 2025, no Rio Centro.;Em consonncia com o planejamento de participao de feiras do Senado Federal em 2025.;Contratao Direta;No;R$ 147.480,00;00200.007770/2025;Sim;
;2025;Autorizada;20250277;Servios de apoio, objetos e ambientao de eventos para o XI Frum Parlamentar do BRICS;Servios de apoio  realizao do XI Frum Parlamentar do BRICS, com o fornecimento de objetos e itens necessrios  ambientao do evento.;"O Congresso Nacional sediar, entre os dias 3 e 5 de junho de 2025, o XI Frum Parlamentar do BRICS. Trata-se de evento de alto nvel diplomtico, inserido na agenda da presidncia brasileira do BRICS e que antecede a reunio de cpula dos pases do BRICS, que ocorrer em julho de 2025, no Rio de Janeiro.

O XI Frum Parlamentar do BRICS marca um avano significativo na consolidao da cooperao interparlamentar entre os pases membros, reafirmando o compromisso dos Poderes Legislativos com o fortalecimento do dilogo poltico, o intercmbio de boas prticas e a construo de uma agenda comum voltada para o desenvolvimento sustentvel, a justia social e a governana multilateral. 

Considerando o total de delegaes internacionais convidadas para o evento, ser preciso contratar o servio de apoio.";Licitao;No;R$ 300.000,00;00200.007853/2025;Sim;
;2025;Autorizada;20250278;Servios de locao de veculos com e sem motorista para o XI Frum Parlamentar do BRICS;Locao de veculos com e sem motorista para o XI Frum Parlamentar do BRICS;"O ano de 2025 marca o exerccio do Brasil na presidncia rotativa do BRICS. Por se tratar de um agrupamento internacional, o BRICS no dispe de secretariado permanente, tratado constitutivo ou recursos prprios. Dessa forma, cabe ao pas que ocupa a presidncia rotativa a responsabilidade de planejar, organizar, preparar e conduzir os eventos previstos para o perodo.
No mbito interno, compete ao Congresso Nacional (Senado Federal e Cmara dos Deputados) a organizao do XI Frum Parlamentar do BRICS, que reunir parlamentares dos pases membros e dos pases parceiros do grupo. Ao todo, foram convidados representantes de 20 pases, o que resultar na participao de 32 delegaes, considerando a existncia de sistemas legislativos bicamerais e unicamerais entre os convidados.
Em razo da natureza internacional e da elevada complexidade organizacional do evento, que envolve mltiplas frentes logsticas simultneas, torna-se necessria a contratao de servios especficos, entre eles o transporte dos convidados em Braslia durante a realizao do Frum. O transporte inclui a disponibilidade de carros para os Presidentes de Parlamentos estrangeiros, parlamentares convidados e demais membros das delegaes internacionais nos percursos correspondentes aos respectivos hotis e o Congresso Nacional.
A no contratao do transporte compromete a segurana, a organizao, a imagem institucional do Congresso Nacional e as relaes diplomticas do Brasil no mbito do BRICS. Ademais, podem ser apontados tambm riscos Institucionais, Diplomticos e Operacionais.";Licitao;No;R$ 320.000,00;00200.008025/2025;Sim;
;2025;Autorizada;20250279;Reparo da mquina de costura Astronic 180 Meccanotecnica;REPARO DA MQUINA DE COSTURA ASTRONIC 180 MECCANOTECNICA para reestabelecer a produo da mquina  ativa  e preservar a autonomia tcnico-produtiva da SEGRAF. Embora esteja definida a data com entrega para 45 dias, trata-se de contratao em carter de urgncia, tendo em vista nmero de OS atrasadas.;Manuteno corretiva da MQUINA DE COSTURA ASTRONIC 180 MECCANOTECNICA porque foram realizados, pela equipe de manuteno interna, todos os procedimentos tcnicos cabveis com vistas  recuperao do pleno funcionamento do equipamento. Contudo, em razo  da complexidade do sistema de sincronismo da mquina, no foi possvel concluir o reparo de forma satisfatria no mbito da estrutura local.;Inexigibilidade de licitao;No;R$ 26.750,00;00200.007394/2025;Sim;
;2025;Autorizada;20250280;Suporte ao SAP Business Objetcs - Arquimedes;Permanecer com o produto SAP - Business Objects ntegro, confivel, atualizado e em condies de suportar o nosso produto Arquimedes, disponvel para os clientes como a CONORF, SGM e reas administrativas do Senado. Essa plataforma sustenta o SigaBrasil e processos crticos de reas administrativas, alm de parte do processo oramentrio do pas.; importante que os softwares SAP BusinessObjects instalados no Senado Federal tenham o servio de suporte tcnico para que possam ser atualizados com regularidade e assim corrigir falhas que aparecem, assim como implementar novas funcionalidades que so disponibilizadas nessas atualizaes. Alm da parte de atualizao esse servio garante acesso a Base de conhecimento dos produtos SAP BusinessObjects, onde contm desde solues para correo de falhas simples de instalao/configurao do ambiente, como solues para utilizao das ferramentas.;Licitao;No;R$ 1.449.948,78;00200.008947/2025;Sim;
;2025;Autorizada;20250281;Seleo de leiloeiro oficial para a prestao de servios de alienao de bens mveis;"Leiloeiro oficial  para a prestao de servios de alienao de bens  mveis do Senado Federal. O Leiloeiro  Pblico  Oficial  e  sua  equipe de apoio so responsveis por conduzir todo o processo 
 de alienao de bens de  forma profissional sem qualquer  nus  para a  Administrao.";"Necessidade de nova contratao. A ltima contratao ocorreu em 2022 ( Prego Eletrnico n 112/2022) e gerou o contrato n 33/2023, cuja vigncia encerrou em 13 de fevereiro do 
corrente ano. 
Necessidade de alienao de bens considerados inservveis: antieconmicos e/ou ociosos do Senado Federal, atravs de hastas pblicas na modalidade leilo; 
 Para atendimento a dispositivo legal contido no art. 31 da Lei n 14.133/2021; 
Conforme Conferncia de Minuta n 304/2010  ADVOSF, o mais recomendvel  que o procedimento de leilo seja conduzido por um leiloeiro oficial, devidamente investido nessa  funo, pois tem ele condies tcnicas de auferir melhores resultados na alienao";Licitao;No;R$ 23.642,50;00200.004884/2025;Sim;
;2025;Autorizada;20250282;Servios de suporte e mentoria para a plataforma Qlik Sense - Galileu 2.0;Permanecer com a plataforma Qlik Sense  ntegra, confivel, atualizada e em condies de suportar o nosso produto Galileu 2.0, disponvel para os clientes como a CONORF, SGM e reas administrativas do Senado. Essa plataforma sustenta o SigaBrasil Painis e processos crticos de reas administrativas, alm da transparncia promovida  sociedade.; importante que a plataforma Qlik Sense instalada no Senado Federal tenham o servio de suporte tcnico para que possa ser atualizada com regularidade e assim corrigir falhas que venham a surgir, assim como implementar novas funcionalidades que so disponibilizadas nessas atualizaes. Alm da parte de atualizao, esse servio garante correo tempestiva de erros graves capazes de afetar a disponibilidade dos servidores da plataforma.;Licitao;No;R$ 2.956.222,72;00200.008946/2025;Sim;
;2025;Autorizada;20250283;Servio de soluo de radiocomunicao policial;Contratao de servios de fornecimento de soluo de radiocomunicao para Secretaria de Polcia do Senado Federal, com pagamento mensal e vigncia por 60 meses, conforme descrito no ETP anexo.;Tendo em vista a descontinuidade de componentes do atual sistema de radiocomunicao da SPOL, faz-se necessria a atualizao tecnolgica da souo.;Licitao;No;R$ 36.641.596,20;00200.008941/2025;No;
;2025;Autorizada;20250284;Aquisio de Botas Tticas;Aquisio de botas tticas para a Secretaria de Polcia do Senado Federal (Item 1 do Prego Eletrnico Internacional n 90011/2024 - PRF);Objetiva-se com a presente contratao o fornecimento de uniformes aptos a cumprir as seguintes funes: facilitar a identificao da autoridade e proteger o servidor durante sua atividade.;Licitao;No;R$ 106.846,33;00200.008940/2025;Sim;
;2025;Autorizada;20250285;Servio de soluo integrada de videomonitoramento e controle de acesso;Contratao de servios de fornecimento de soluo integrada de videomonitoramento e controle de acesso de pessoas e veculos, com pagamento mensal e vigncia por 60 meses, conforme descrito no ETP anexo.;Tendo em vista a descontinuidade de componentes do atual CFTV da SPOL, faz-se necessria a substituio desses sistemas. A possibilidade de plena integrao de recursos do Sistema de CFTV com o sistema automatizado de controle de acesso de pessoas e veculo a ser implantado, permitir o incremento substancial da segurana no CASF e imediaes.;Licitao;No;R$ 178.103.009,70;00200.008939/2025;No;
;2025;Autorizada;20250286;Licenciamento da base de dados UpToDate Anywhere Advanced;Subscrio de servio de acesso a base de dados de conhecimento mdico baseado em evidncias, frequentemente atualizado e de fcil pesquisa/interface, que compila as principais informaes mdicas, para suporte s decises de sade para o Senado Federal, para 10 usurios para o perodo de 36 meses, uma vez que aqueles disponveis gratuitamente no atendem aos requisitos de aprofundamento tcnico e rigor cientfico necessrios para subsidiar os pareceres mdicos para a tomada de decises teraputicas.;"Compete  Coordenao de Autorizao do SIS (Sistema Integrado de Sade) coordenar, executar e controlar as atividades relacionadas  recepo e anlise de solicitaes de autorizao para a realizao de procedimentos mdicos e odontolgicos. Isso inclui a avaliao e a liberao de rteses, prteses e materiais especiais, assim como tratamentos continuados multidisciplinares e assistncia domiciliar.
Alm disso, a coordenao  responsvel pela assistncia farmacutica, pela realizao da percia
documental e/ou presencial conforme estipulado pelas regras operacionais do SIS, bem como pela
execuo de outras atribuies mdicas correlatas.
A prtica mdica, como cincia, demanda atualizao contnua. Os livros, uma vez publicados, tendem a ficar defasados devido ao tempo necessrio entre a escrita e a sua disponibilidade. Alm disso, o alto volume e custo tornam difcil a aquisio e transporte para consultas rpidas no ambiente de trabalho. Os fundamentos dos livros muitas vezes se baseiam em artigos cientficos publicados em vrias revistas mdicas, exigindo uma pesquisa minuciosa na internet para encontrar as informaes mais relevantes para embasar as necessidades especficas encontradas no dia a dia. No entanto, a obteno de acesso a todas essas revistas seria impraticvel.
Consequentemente, a responsabilidade pela busca de literatura mdica de qualidade para acesso ao estado da arte da medicina recaa sobre cada profissional individualmente. Como soluo para esse problema, alguns softwares procuram compilar essa vasta literatura mdica de forma didtica e fcil de pesquisar, alm de ser frequentemente atualizada. Esses softwares se tornaram fontes seguras, reconhecidas e confiveis de conhecimento mdico. Os principais centros de excelncia mdica facilitam amplo acesso desses softwares ao seu corpo tcnico, reconhecendo o impacto positivo na melhoria do atendimento, na reduo de erros e na padronizao das prticas.
o trabalho mdico assistencial, seja em situaes de emergncia seja em ambientes de atendimento plenrio, frequentemente requer a consulta a fluxogramas de atendimento, dosagens de medicamentos, efeitos colaterais esperados, critrios diagnsticos, possveis complicaes, indicaes de exames complementares e suas interpretaes, alm de informaes detalhadas sobre a fisiopatologia da doena em questo.
Nesse contexto, o acesso a um servio de medicina baseada em evidncias que englobe essas
caractersticas seria fundamental para elevar o padro de atendimento. Tal servio ampararia a tomada de decises  beira do leito, prevenindo possveis erros pela facilidade de consulta e alinhando a prtica mdica no Senado Federal com os avanos mais recentes ocorridos em todo o mundo.
o Contrato Atual tem como final da vigncia o dia 31/12/2025 . Aps essa data, no ser mais possvel acessar a base de dados, razo pela qual foi solicitada a renovao do acesso  plataforma.";Licitao;No;R$ 154.636,37;00200.008944/2025;Sim;
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;2025;Autorizada;20250287;Aquisio de coletes balsticos velados;"1. Painis balsticos para coletes
2. Capas para coletes velados";A aquisio de colete balstico velado  necessria para a efetiva proteo e preservao da vida dos senadores sob escolta, bem como da equipe responsvel pela proteo das autoridades. O uso de colete velado permite que a Polcia Legislativa desempenhe suas funes de segurana de maneira eficiente, sem gerar alarde ou chamar ateno indesejada. Esse aspecto  crucial para evitar situaes de risco, pois a visibilidade de equipamentos de segurana pode tornar as autoridades alvo de ataques planejados.;Licitao;No;R$ 193.540,00;00200.009011/2025;Sim;
;2025;Autorizada;20250288;Locao de painis de LED para estdio avanado e eventos;Locao de painis de LED modular. Deve incluir os servios de montagem/desmontagem e operador, assim como todos os equipamentos necessrios para funcionamento do equipamento, inclusive notebook, cabeamento e extenses (Indoor ou Outdoor).;"Na Secretaria de Relaes Pblicas, os painis de LED so essenciais para a composio de cenrios e para a exibio de contedos direcionados ao pblico presente nos eventos institucionais. 
J no caso da TV Senado, os equipamentos so utilizados na ambientao de estdios itinerantes em eventos especiais e na insero de contedos complementares nas coberturas realizadas pela emissora.";Licitao;No;R$ 371.000,00;00200.010472/2025;Sim;
;2025;Autorizada;20250289;Aquisio de estojo tipo ncessaire para o Jovem Senador (item fracassado na contratao 20250147);Estojo tipo ncessaire, para acondicionamento de objetos pessoais, fabricado em polister 600D (ou qualidade similar), em cor azul marinho (referncia PANTONE 282 C, ou similar) e com zper laranja referncia de cor PANTONE 151 C,  ou  similar). Com dimenses Altura 10cm a 12cm X Largura 23cm a 25cm X Profundidade 8cm a 10cm. Com gravao personalizada colorida, em  serigrafia (ou processo similar), da marca Jovem Senador com no mnimo 7cm de comprimento e, com ala de mo, conforme modelo  anexado e arte a ser fornecida pelo contratante.;"O Jovem Senador, programa criado por meio da Resoluo n 42 de 2010 (alterada pela Resoluo n 51/2022),  uma iniciativa voltada aos estudantes do ensino mdio de escolas pblicas estaduais e do Distrito Federal e que tem como objetivo promover conhecimento acerca da estrutura e do funcionamento do Poder Legislativo no Brasil.
Como parte integrante desse programa,  realizada em Braslia a ""Semana de Vivncia Legislativa"", na qual 27 estudantes e 27 professores orientadores realizam inmeras atividades de educao cvica e poltica na capital federal. Dentro da programao, os alunos participam de uma simulao da atividade legislativa, discutindo e apreciando projetos de lei que, quando aprovados pela Mesa Jovem, podem se transformar em Sugestes Legislativas na Comisso de Direitos Humanos e Legislao Participativa. 
Alm do carter educativo, a iniciativa cumpre importante papel na construo e consolidao da imagem institucional diante de um pblico estratgico da Casa, formado por jovens estudantes, professores e profissionais da rea de educao. Os estudantes so selecionados a partir de um Concurso de Redao, realizado nas escolas pblicas estaduais de Ensino Mdio, com o apoio das Secretarias de Educao das unidades da Federao. 

Para atender  edio 2025 do programa, foi realizada a Contratao 20250147 - Aquisio de materiais promocionais para o Jovem Senador 2025, a qual objetivava a compra de camisas, agasalhos, mochilas, estojos tipo ncessaire e garrafas tipo squeezer. Ao ser instrudo no processo 00200.014832/2024-32, foram gerados os Contratos 97/2025 (mochilas e garrafas), 96/2025 (agasalhos) e 95/2025 (camisas).
Entretanto, a empresa que foi convocada para a entrega do item estojo tipo ncessaire se recusou a assinar o contrato, argumentando problemas com o fornecedor (00100.101730/2025-65). Dessa forma,  necessria a instruo de nova contratao para aquisio desse item.";Dispensa de licitao com cotao;No;R$ 1.743,50;00200.010581/2025;Sim;
;2025;Autorizada;20250290;Aquisio de microcomputadores de bancada embutidos com tela touch retrtil;Aquisio de vinte e trs microcomputadores de bancada embutidos com monitores touch retrteis de acionamento automtico e CPUs integradas, com funcionamento silencioso e especificaes compatveis com os padres e os sistemas utilizados na Casa, destinados  modernizao das bancadas da Comisso de Educao do Senado Federal, no mbito de projeto piloto de atualizao tecnolgica das salas de comisses.;A contratao decorre da necessidade de modernizao das salas de comisses do Senado Federal, cujas bancadas atualmente contam com equipamentos defasados e infraestrutura limitada, o que compromete a usabilidade, a produtividade e a disponibilidade dos sistemas de apoio legislativo durante as sesses. A adoo de computadores embutidos com monitores retrteis permitir uma maior eficincia, segurana e independncia no uso dos recursos computacionais pelos parlamentares, promovendo uma melhor organizao do espao fsico das bancadas e a possibilidade de mltiplas configuraes de uso, de acordo com a dinmica de cada reunio, sesso ou audincia pblica. A nova soluo integrar visual e funcionalmente os equipamentos s bancadas, aprimorando a experincia dos usurios e viabilizando o acesso rpido aos sistemas legislativos da Casa.;Licitao;No;R$ 1.432.900,00;00200.010707/2025;Sim;
;2025;Autorizada;20250291;Licenciamento de documentrio pela Quiproc;Licenciamento dos direitos de exibio de documentrios na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado  uma televiso pblica e deve observar os princpios constitucionais (Art. 221) que dispem sobre a produo e a programao das emissoras de rdio e televiso, primando pela finalidade educativa, artstica, cultural e informativa e pela promoo da cultura nacional e regional.
O Ato da Comisso Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como misso do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

[...] veicular programas de carter jornalstico, educativo, cultural e cientfico, por ela produzidos, realizados em coproduo ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominncia de programas de contedo legislativo e institucional, ressalvados os perodos de restries impostas pela legislao eleitoral e de recesso parlamentar. (grifos nossos)

A transmisso e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal so garantidas, com prioridade, na programao ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibio de noticirios, programas jornalsticos e de entrevistas. Os documentrios contribuem para repercutir temas discutidos nas reunies das comisses do Senado e sesses plenrias, elevar o padro de qualidade da grade de exibio, oferecer variedade  programao do canal, evitar o excesso de repeties de um mesmo contedo audiovisual na grade e diminuir custos de produo.

A TV Senado  reconhecida como uma TV pblica que tem uma grade de documentrios (prpria e de terceiros) de excelncia, sendo uma referncia especialmente entre os canais de TV de acesso pblico. Manter uma alta qualidade de programao para esse pblico, que inclui toda a populao brasileira,  uma de suas misses.

Alm disso, a aquisio dos direitos de exibio de produtos audiovisuais  prtica comum nos canais de televiso. Isso porque  onerosa a produo prpria de todo o contedo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programao no ar, afinal so mais de 8,7 mil horas de transmisso em um ano. Canais do campo pblico semelhantes  TV Senado, como a TV Cmara e a TV Justia, tambm contratam contedos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentrios em sua programao, pode-se dizer que  imprescindvel a aquisio de materiais produzidos por terceiros, j que no h recursos disponveis para produzi-los na quantidade necessria, tendo em vista que eles esto destinados  cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, misso prioritria do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, tambm, que est prevista na Ata da 3a. Reunio de 2025 do Comit de Contrataes a autorizao para licenciamento de documentrios no montante de R$650.000,00, cujas Solicitaes de licenciamento sero abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Desta forma, esta demanda est englobada na autorizao supramencionada.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 23.070,18;00200.011672/2025;Sim;
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;2025;Autorizada;20250292;Licenciamento de documentrios pela empresa Couro de Rato Edio & Produo;Licenciamento dos direitos de exibio de documentrios na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado  uma televiso pblica e deve observar os princpios constitucionais (Art. 221) que dispem sobre a produo e a programao das emissoras de rdio e televiso, primando pela finalidade educativa, artstica, cultural e informativa e pela promoo da cultura nacional e regional.
O Ato da Comisso Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como misso do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

[...] veicular programas de carter jornalstico, educativo, cultural e cientfico, por ela produzidos, realizados em coproduo ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominncia de programas de contedo legislativo e institucional, ressalvados os perodos de restries impostas pela legislao eleitoral e de recesso parlamentar. (grifos nossos)

A transmisso e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal so garantidas, com prioridade, na programao ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibio de noticirios, programas jornalsticos e de entrevistas. Os documentrios contribuem para repercutir temas discutidos nas reunies das comisses do Senado e sesses plenrias, elevar o padro de qualidade da grade de exibio, oferecer variedade  programao do canal, evitar o excesso de repeties de um mesmo contedo audiovisual na grade e diminuir custos de produo.

A TV Senado  reconhecida como uma TV pblica que tem uma grade de documentrios (prpria e de terceiros) de excelncia, sendo uma referncia especialmente entre os canais de TV de acesso pblico. Manter uma alta qualidade de programao para esse pblico, que inclui toda a populao brasileira,  uma de suas misses.

Alm disso, a aquisio dos direitos de exibio de produtos audiovisuais  prtica comum nos canais de televiso. Isso porque  onerosa a produo prpria de todo o contedo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programao no ar, afinal so mais de 8,7 mil horas de transmisso em um ano. Canais do campo pblico semelhantes  TV Senado, como a TV Cmara e a TV Justia, tambm contratam contedos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentrios em sua programao, pode-se dizer que  imprescindvel a aquisio de materiais produzidos por terceiros, j que no h recursos disponveis para produzi-los na quantidade necessria, tendo em vista que eles esto destinados  cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, misso prioritria do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, tambm, que est prevista na Ata da 3a. Reunio de 2025 do Comit de Contrataes a autorizao para licenciamento de documentrios no montante de R$650.000,00, cujas Solicitaes de licenciamento sero abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Desta forma, esta demanda est englobada na autorizao supramencionada.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 32.595,00;00200.011688/2025;Sim;
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;2025;Autorizada;20250293;Licenciamento de documentrio pela Gaya Produes;Licenciamento dos direitos de exibio de documentrios na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado  uma televiso pblica e deve observar os princpios constitucionais (Art. 221) que dispem sobre a produo e a programao das emissoras de rdio e televiso, primando pela finalidade educativa, artstica, cultural e informativa e pela promoo da cultura nacional e regional.
O Ato da Comisso Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como misso do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

[...] veicular programas de carter jornalstico, educativo, cultural e cientfico, por ela produzidos, realizados em coproduo ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominncia de programas de contedo legislativo e institucional, ressalvados os perodos de restries impostas pela legislao eleitoral e de recesso parlamentar. (grifos nossos)

A transmisso e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal so garantidas, com prioridade, na programao ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibio de noticirios, programas jornalsticos e de entrevistas. Os documentrios contribuem para repercutir temas discutidos nas reunies das comisses do Senado e sesses plenrias, elevar o padro de qualidade da grade de exibio, oferecer variedade  programao do canal, evitar o excesso de repeties de um mesmo contedo audiovisual na grade e diminuir custos de produo.

A TV Senado  reconhecida como uma TV pblica que tem uma grade de documentrios (prpria e de terceiros) de excelncia, sendo uma referncia especialmente entre os canais de TV de acesso pblico. Manter uma alta qualidade de programao para esse pblico, que inclui toda a populao brasileira,  uma de suas misses.

Alm disso, a aquisio dos direitos de exibio de produtos audiovisuais  prtica comum nos canais de televiso. Isso porque  onerosa a produo prpria de todo o contedo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programao no ar, afinal so mais de 8,7 mil horas de transmisso em um ano. Canais do campo pblico semelhantes  TV Senado, como a TV Cmara e a TV Justia, tambm contratam contedos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentrios em sua programao, pode-se dizer que  imprescindvel a aquisio de materiais produzidos por terceiros, j que no h recursos disponveis para produzi-los na quantidade necessria, tendo em vista que eles esto destinados  cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, misso prioritria do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, tambm, que est prevista na Ata da 3a. Reunio de 2025 do Comit de Contrataes a autorizao para licenciamento de documentrios no montante de R$650.000,00, cujas Solicitaes de licenciamento sero abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Ademais, nota-se que o planejamento inicial passou por ajustes, em virtude de variaes nos prazos de envio da documentao necessria por parte das empresas, incluindo casos de envio incompleto ou incorreto, que exigiram reenvio e reanlise. As alteraes realizadas refletem, portanto, adequaes necessrias s condies efetivas de andamento do processo, assegurando a viabilidade da contratao e o cumprimento dos objetivos propostos. Uma oportunidade do licenciamento por inexigibilidade  a realizao de uma curadoria independente dos documentrios, j que esse modelo de contratao garante que a TV tenha a possibilidade de exibir exatamente as obras que lhe interessam do ponto de vista tcnico e estratgico. Trata-se da nica modalidade de contratao que garante que sejam relacionadas obras raras, exclusivas e influentes, s adquiridas a partir de negociao direta no mercado

Desta forma, esta demanda que no estava inicialmente prevista, foi includa no rol das obras a serem licenciadas.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 18.245,52;00200.011689/2025;Sim;
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;2025;Autorizada;20250294;Licenciamento de documentrio pela Providence Distribuidora de Filmes LTDA;Licenciamento dos direitos de exibio de documentrios na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado  uma televiso pblica e deve observar os princpios constitucionais (Art. 221) que dispem sobre a produo e a programao das emissoras de rdio e televiso, primando pela finalidade educativa, artstica, cultural e informativa e pela promoo da cultura nacional e regional.
O Ato da Comisso Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como misso do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

[...] veicular programas de carter jornalstico, educativo, cultural e cientfico, por ela produzidos, realizados em coproduo ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominncia de programas de contedo legislativo e institucional, ressalvados os perodos de restries impostas pela legislao eleitoral e de recesso parlamentar. (grifos nossos)

A transmisso e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal so garantidas, com prioridade, na programao ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibio de noticirios, programas jornalsticos e de entrevistas. Os documentrios contribuem para repercutir temas discutidos nas reunies das comisses do Senado e sesses plenrias, elevar o padro de qualidade da grade de exibio, oferecer variedade  programao do canal, evitar o excesso de repeties de um mesmo contedo audiovisual na grade e diminuir custos de produo.

A TV Senado  reconhecida como uma TV pblica que tem uma grade de documentrios (prpria e de terceiros) de excelncia, sendo uma referncia especialmente entre os canais de TV de acesso pblico. Manter uma alta qualidade de programao para esse pblico, que inclui toda a populao brasileira,  uma de suas misses.

Alm disso, a aquisio dos direitos de exibio de produtos audiovisuais  prtica comum nos canais de televiso. Isso porque  onerosa a produo prpria de todo o contedo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programao no ar, afinal so mais de 8,7 mil horas de transmisso em um ano. Canais do campo pblico semelhantes  TV Senado, como a TV Cmara e a TV Justia, tambm contratam contedos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentrios em sua programao, pode-se dizer que  imprescindvel a aquisio de materiais produzidos por terceiros, j que no h recursos disponveis para produzi-los na quantidade necessria, tendo em vista que eles esto destinados  cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, misso prioritria do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, tambm, que est prevista na Ata da 3a. Reunio de 2025 do Comit de Contrataes a autorizao para licenciamento de documentrios no montante de R$650.000,00, cujas Solicitaes de licenciamento sero abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Ademais, nota-se que o planejamento inicial passou por ajustes, em virtude de variaes nos prazos de envio da documentao necessria por parte das empresas, incluindo casos de envio incompleto ou incorreto, que exigiram reenvio e reanlise. As alteraes realizadas refletem, portanto, adequaes necessrias s condies efetivas de andamento do processo, assegurando a viabilidade da contratao e o cumprimento dos objetivos propostos. Uma oportunidade do licenciamento por inexigibilidade  a realizao de uma curadoria independente dos documentrios, j que esse modelo de contratao garante que a TV tenha a possibilidade de exibir exatamente as obras que lhe interessam do ponto de vista tcnico e estratgico. Trata-se da nica modalidade de contratao que garante que sejam relacionadas obras raras, exclusivas e influentes, s adquiridas a partir de negociao direta no mercado

Desta forma, esta demanda que no estava inicialmente prevista, foi includa no rol das obras a serem licenciadas.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 25.000,00;00200.011690/2025;Sim;
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;2025;Autorizada;20250295;Aquisio de equipamento para apoio na conservao e restaurao museolgica;Mesa para higienizao de livros e documentos (vide anexo em PDF no DFD). O equipamento utiliza um filtro de poliester para coletar sujidades generalizadas sobre as obras, como poeira, partculas slidas e elementos esprios  estrutura fsica do papel. Cada mesa serve para dois operadores, que devem ficar frente  frente, visto que o espao fsico est dimensionado para essa configurao, alm de a mesa dupla ou individual ter se mostrado mais adequada para a atividade. Como referncia, temos as mesas da empresa Dinaman que so as que usamos atualmente.;Ampliao do quantitativo de postos de trabalho devido  necessidade de reforar a higienizao dos livros e documentos da Biblioteca. O trabalho  minucioso e lento e nosso acervo cresce a cada dia, portanto, faz-se necessria a ampliao de postos de trabalho e, consequentemente, dos equipamentos/mobilirios a serem usados.;Dispensa de licitao com cotao;No;R$ 55.000,00;00200.011868/2025;Sim;
;2025;Autorizada;20250296;Servio de hospedagem para participao na COP-30;A contratao tem por finalidade viabilizar a hospedagem, no Hotel Vila Gal Collection Amaznia, de servidores e senadores que iro compor a delegao oficial do Senado Federal durante a 30 Conferncia das Partes da Conveno-Quadro das Naes Unidas sobre Mudana do Clima (COP 30), a ser realizada entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025, na cidade de Belm/PA.;"O Brasil, na condio de pas-sede e presidente da conferncia em 2025, assumiu papel de liderana na articulao global sobre mudana do clima. Tal compromisso exige a mobilizao de equipe tcnica especializada  incluindo servidores das reas de relaes internacionais, cerimonial, comunicao, segurana, logstica e relaes pblicas , alm da presena de senadores representantes da Casa em misses oficiais. Como a sede da conferncia est localizada fora da base institucional do Senado Federal, em Braslia,  indispensvel garantir estrutura de hospedagem apropriada em Belm, de forma a assegurar a continuidade das atividades institucionais durante o evento.

A antecipao da hospedagem para o perodo de 06 a 21 de novembro de 2025 se justifica pela necessidade de instalao e preparao logstica prvia, alm da participao nas atividades iniciais da COP, incluindo credenciamento, articulao diplomtica e montagem das estruturas sob responsabilidade do Congresso Nacional.

A contratao, portanto,  motivada pela necessidade de garantir condies operacionais adequadas  atuao institucional do Senado Federal em um dos eventos multilaterais mais relevantes do calendrio internacional, preservando a qualidade da representao legislativa brasileira, a segurana das equipes, a coordenao das aes e a integridade da misso oficial.

Com a contratao da hospedagem no Hotel Vila Gal Collection Amaznia, espera-se garantir as condies logsticas, operacionais e institucionais necessrias para a atuao eficiente, segura e coordenada do Senado Federal durante a COP 30, cuja realizao ocorrer fora da base administrativa da Casa, na cidade de Belm/PA.

Entre os principais resultados esperados, destacam-se:
 Garantia da participao efetiva do Senado Federal nas atividades oficiais, paralelas e colaterais da COP 30, com presena contnua e qualificada de senadores e servidores nas agendas diplomticas, legislativas e estratgicas do evento;
 Instalao antecipada e funcionamento pleno da estrutura institucional sob responsabilidade do Congresso Nacional, como o COP 30 Parliamentary Meeting, o jantar oficial de recepo s delegaes parlamentares e o estande do Congresso na Blue Zone;
 Eficincia logstica e integrao das equipes tcnicas e parlamentares, com deslocamentos coordenados, comunicao interna facilitada e centralizao das operaes em local nico, o que reduz riscos operacionais e otimiza recursos pblicos;
 Reduo de riscos relacionados  indisponibilidade de hospedagem em perodo crtico, evitando improvisaes, elevao de custos, disperso das equipes e compromissos institucionais prejudicados por falhas de infraestrutura;

Em sntese, a contratao da hospedagem contribuir diretamente para o xito da misso institucional do Senado Federal na COP 30, garantindo as condies materiais e operacionais indispensveis ao pleno exerccio de seu papel como articulador parlamentar, coorganizador de eventos estratgicos e representante do Poder Legislativo brasileiro perante a comunidade internacional.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 981.000,00;00200.012038/2025;Sim;
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;2025;Autorizada;20250297;Locao de grades de conteno;"Grade de alambrado (conteno) para locao ao Senado Federal, a ser instalada nos entornos do Congresso Nacional, incluindo servio de montagem e desmontagem, com as seguintes caractersticas:
a) Confeccionada em ferro ou em ao;
b) Moldura externa em tubo de, no mnimo, 1  de polegada; 
c) Altura de 110 a 150 centmetros; 
d) Base perpendicular  linha da grade de conteno com mnimo de 40 centmetros de largura; 
e) Distncia mxima entre as barras das grades internas de 18 centmetros; 
f) Barras das grades internas confeccionadas em tubo de, no mnimo,  de polegada; 
g) Dotadas de sistema de encaixe que permita serem conectadas umas s outras; 
h) Fixada ao solo com pino(s) e escorada ao solo pelo lado contrrio ao pblico (lado interno da rea a ser isolada), com uma haste de ferro ou ao.";Tendo em vista as mobilizaes populares ocorridas nos ltimos tempos, e considerando que o Congresso Nacional continuar sendo palco de discusses de matrias de grande repercusso, os materiais de conteno so elementos importantssimos na manuteno da ordem e na preveno de ocorrncias que coloquem em risco a incolumidade fsica dos policiais, parlamentares, servidores e visitantes da Casa.;Licitao;Sim;R$ 1.012.500,00;00200.012189/2025;Sim;
;2025;Autorizada;20250298;Modernizao e adequaes de acessibilidade de 4 guaritas do CASF;"Contratao de empresa especializada para fornecimento de insumos e servios comuns de engenharia visando a modernizao das estruturas fsicas e adequaes de acessibilidade de 4 (quatro) guaritas do Complexo Arquitetnico do Senado Federal.
Os seguintes servios individuais compem o objeto desta contratao:
1 - Emisso dos projetos executivos de Segurana do Trabalho e cronogramas executivos;
2 - Fornecimento de insumos e equipamentos;
3 - Implementao de canteiro e logstica de apoio;
4 - Execuo dos servios previstos nas pranchas grficas;
5 - Movimentao de materiais, acessrios, mobilirios e infraestruturas necessrias para viabilizar a logstica de obra;
6 - Recomposio de pisos e acabamentos dos locais que passaram por atividades de demolio;
7 - Remoo e descarte do entulho em caambas fornecidas pela CONTRATADA;
8 - Limpeza final.";A contratao visa modernizar as estruturas fsicas das guaritas, promovendo a substituio de materiais e sistemas obsoletos, adotando solues construtivas mais eficientes e sustentveis, a fim de Melhoria as condies de trabalho dos servidores lotados nas guaritas e melhorar a vigilncia no fluxo de entradas e sadas das instalaes do Senado Federal. Alm disso, espera-se que aps a execuo do objeto desta contratao, as guaritas reformadas estejam em conformidade, no que se refere  acessibilidade, com a legislao vigente, especialmente a NBR 9050 e a Lei Brasileira de Incluso (Lei n 13.146/2015), assegurando o acesso universal e seguro a servidores, visitantes e demais usurios.;Licitao;No;R$ 718.000,00;00200.011901/2025;Sim;
;2025;Autorizada;20250299;Aquisio de detector de fumaa por aspirao para o sistema de deteco e combate do ramal Y;Aquisio de detector de fumaa por aspirao para o Sistema de Deteco e Combate Automtico a Incndio do Ramal Y do Prodasen, para substituio do equipamento existente (equipamento com defeito).;"A equipe de manuteno do sistema de combate a incndio do Senado Federal constatou que o detector de fumaa por aspirao, responsvel pela proteo da Sala Tcnica (Sala de Painis) do Ramal Y do Prodasen, encontra-se inoperante. O item (material) no est previsto no contrato de manuteno vigente. Assim, para restabelecer a plena operacionalidade do sistema, torna-se necessria a aquisio do referido equipamento, a fim de assegurar o funcionamento adequado do Sistema de Deteco e Alarme de Incndio.
A instalao ser realizada pelo contrato de manuteno responsvel pela manuteno do Sistema de Deteco e Alarme de Incndio.
Ressalta-se que o equipamento faz parte do subsistema de deteco precoce de incndio, ou seja, o local ainda conta com um sistema de deteco menos (porm menos sensvel).";Licitao;No;R$ 25.000,00;00200.011895/2025;Sim;
;2025;Autorizada;20250300;Cesso de rea em torre de transmisso na cidade de Natal-RN (UFRN);Contratao de rea na torre da Rdio e TV Universitria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e rea fsica adjacente, e toda sua infraestrutura, localizada na Rua da Torre, S/N, Bairro Tirol, em Natal  RN, de modo a viabilizar as retransmisses do sinal da Rdio Senado FM, canal 295 e frequncia de transmisso de 106,9 MHZ, sem implicar transferncia direta ou indireta de propriedade, com o objetivo de compartilhamento, pelo Senado.;A contratao prevista tem como objetivo assegurar a devida acomodao e preservao do patrimnio do Senado Federal, manter em pleno funcionamento dos transmissores da Rdio Senado e garantir o acesso dos cidados dessas localidades s atividades parlamentares em Natal - RN.;Inexigibilidade de licitao;No;R$ 173.314,80;00200.011878/2025;Sim;
;2025;Autorizada;20250301;Aquisio de pilhas e baterias alcalinas;Contratao de empresa especializada para o fornecimento de pilhas e bateriais, com entrega imediata.;Espera-se abastecer o item esgotado (Pilha alcalina AA 1,5V) e reabastecer os itens em estoque no almoxarifado do Servio de Almoxarifado eletrnico (SEAMEL) com pilhas e baterias alcalinas para fornecimento imediata  Casa.;Dispensa de licitao com cotao;No;R$ 21.780,00;00200.011881/2025;Sim;
;2025;Autorizada;20250302;Servio de cesso de segmento espacial Star One para udio e vdeo da Rdio e TV Senado;"Contratao de empresa especializada para a prestao de servio de cesso de segmento espacial, de 4,5 MHz de capacidade, especificamente no Satlite Star One D2, Banda ""C"", destinado a efetuar a transmisso do sinal digital de vdeo e udio associado gerado pela TV SENADO e do sinal de udio gerado pela Rdio SENADO FM, por meio das Estaes Terrenas de Transmisso de Sinais  ETTS, durante o perodo de 12 (doze) meses consecutivos.";Garantir a continuidade ininterrupta dos servios de transmisso da TV e Rdio Senado e cumprir a poltica de transparncia da instituio, assegurando a disponibilizao do sinal aberto  populao brasileira, conforme estabelecido nos Atos da Comisso Diretora n 17/2000 e n 12/2011.;Inexigibilidade de licitao;No;R$ 1.441.691,10;00200.011884/2025;Sim;
;2025;Autorizada;20250303;Reforma do auditrio Petrnio Portela;Contratao de empresa especializada para fornecimento de insumos e servios comuns de engenharia visando a revitalizao do auditrio Petrnio Portela, localizado no Anexo 2, bloco B do Senado Federal, mantendo suas caractersticas principais, porm promovendo modernizao, mudana de layout e adequaes essenciais s normas de segurana, acessibilidade e rota de fuga.;O auditrio Petrnio Portela apresenta deficincias quanto s exigncias normativas vigentes, especialmente no que tange  acessibilidade, rota de fuga e segurana, demandando intervenes tcnicas que garantam sua plena conformidade. Alm dessas adequaes estruturais e normativas, a revitalizao incluir a modernizao da estrutura fsica do auditrio. Tambm ser necessria a atualizao dos materiais e acabamentos do auditrio, respeitando a identidade arquitetnica original, mas incorporando solues contemporneas e durveis, condizentes com a importncia institucional do ambiente. Para melhor embasamento foi feita uma planilha oramentria que pode ser encontrada no documento-SIGAD 00100.116405/2025-05.;Licitao;No;R$ 5.800.000,00;00200.011904/2025;Sim;
;2025;Autorizada;20250304;ARP para execuo de servios comuns de engenharia nas edificaes do CASF;Esta demanda tem como objeto uma Ata de Registro de Preos (ARP) visando  execuo de servios comuns de engenharia nas edificaes do Complexo Arquitetnico do Senado Federal (CASF,) abrangendo as reas administrativas, as reas legislativas e as residncias oficiais do Senado Federal, estendendo-se  todas as reas do complexo. Esto compreendidos no escopo os servios de alteraes de layout nos ambientes, bem como a realizao de instalaes e acabamentos em geral, de forma a atender s necessidades funcionais e operacionais dos espaos. A ARP  acionada sob demanda pelo perodo e critrios preestabelecidos em edital de contratao.;Instrumento contratual para possibilitar a execuo indireta de servios comuns de engenharia nas edificaes do CASF.;Licitao;Sim;R$ 36.000.000,00;00200.011905/2025;Sim;
;2025;Autorizada;20250305;Diagnstico propositivo para restaurao de painis do artista Paulo Werneck;"O objeto da contratao refere-se  elaborao de um relatrio tcnico com diagnstico propositivo para a restaurao dos painis do artista Paulo Werneck.
Esse relatrio deve conter:
 - Diagnstico detalhado do estado de conservao das obras.
 - Propostas de interveno com metodologias e tcnicas adequadas para a restaurao.
 - Diretrizes tcnicas para preservao futura dos painis.";Em anlise in loco, foi verificado que dois painis de placas de concreto elaborados pelo artista Paulo Werneck esto apresentando sinais de desgaste e desprendimento de placas. Como trata-se de obras de arte bastante delicadas e de extremo valor histrico-cultural para o Senado Federal faz-se necessrio contratar relatrio tcnico com diagnstico propositivo para restaurao dos painis.;Licitao;No;R$ 100.000,00;00200.011898/2025;Sim;
;2025;Autorizada;20250306;"Confeco de jogo de tabuleiro ""Eleitos""";"Trata-se de terceirizao para confeco do jogo ""Eleitos: O Jogo da Democracia"", que  um jogo de tabuleiro lanado pelo Senado para promover a educao cvica e poltica,
especialmente entre jovens e estudantes. Abrange temas como cidadania, democracia, histria do Brasil, leis e direitos, alm de incluir perguntas sobre poltica e instituies democrticas.";"Em 2024 foi realizado um jogo a ser distribudo para as escolas do Brasil, chamado ""Eleitos: O Jogo da Democracia"".
A primeira tiragem foi realizado na grfica do Senado, mas envolveu uma logstica altamente complexa. Por diversas vezes, foi necessrio parar o setor de acabamento para evoluir com a demanda. Tambm houve excesso de desperdcio de material pois no temos o equipamento apropriado para desenvolver jogos de tabuleiro.

Assim, com a solicitao da SECOM para aumentar a demanda e realizar nova tiragem para incio de 2026, decidiu-se por terceirizar a produo.";Licitao;No;R$ 1.250.000,00;00200.013271/2025;Sim;
;2025;Autorizada;20250307;Seguro contra acidentes pessoais para os estagirios do Senado Federal;Contratao de empresa especializada para a prestao de Seguro Coletivo de Vida e Acidentes Pessoais, em atendimento ao art. 9, IV, da Lei Federal n. 11.788/2008, at o limite de 600 (seiscentos) universitrios estagirios do SENADO FEDERAL, oriundos dos convnios celebrados com universidades e faculdades. A durao do estgio  de 12 (doze) meses, podendo ser renovado por igual perodo. Em se tratando de estudante com deficincia, a durao do estgio  de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser renovado por igual perodo.;"A contratao de seguro contra acidentes pessoais  condio essencial para contratao de estagirios pelo Senado Federal, em atendimento ao art. 9, IV, da Lei Federal n. 11.788/2008, in verbis: Art. 9. As pessoas jurdicas de direito privado e os rgos da administrao pblica direta, autrquica e fundacional de qualquer dos Poderes da Unio, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municpios, bem como profissionais liberais de nvel superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalizao profissional, podem oferecer estgio, observadas as seguintes obrigaes: (...) IV  contratar em favor do estagirio seguro contra acidentes pessoais, cuja aplice seja compatvel com valores de mercado, conforme fique estabelecido no termo de compromisso; (...). O seguro contra acidentes pessoais tem como objetivo o pagamento de indenizao ao estagirio em caso de ocorrncia de morte acidental ou invalidez permanente total ou parcial por acidente pela empresa contratada, durante a vigncia do Termo de Compromisso de Estgio, devidamente assinado pelo Senado Federal, pela Instituio de Ensino e pelo(a) estagirio(a). A aplice de seguro atual  responsabilidade do Centro de Integrao Empresa-Escola (agente de integrao) e abrange um total de 600 estagirios. Visando a continuidade do Programa de Estgio do Senado Federal sem a intermediao de um agente de integrao, faz-se necessria a contratao de uma seguradora.";Dispensa de licitao com cotao;No;R$ 19.440,00;00200.012968/2025;Sim;
;2025;Autorizada;20250309;Locao de rea para montagem de estande do SF na Feira Pan-Amaznica do Livro 2025 em Belm-PA;Locao de espao fsico compatvel com a necessidade do Senado Federal para permitir a participao na 28 Feira Pan-Amaznica do Livro e das Multivozes - PA, que ser realizada no perodo de 16 a 22 de agosto de 2025 no Hangar - Centro de Convenes e Feiras da Amaznia, em Belm - PA;Em consonncia com o planejamento de participao de feiras do Senado Federal em 2025, publicado na PORTARIA DO 1 SECRETRIO N 2, de 2025 assinado em 7 de maro de 2025 e publicado em 12 de maro de 2025 no Boletim Administrativo do Senado Federal.;Inexigibilidade de licitao;No;R$ 32.500,00;00200.012086/2025;Sim;
;2025;Autorizada;20250310;Locao de rea para montagem de estande XV Bienal Internacional do Livro de Pernambuco de 2025;Locao de espao fsico compatvel com a necessidade do Senado Federal para permitir a participao na XV Bienal Internacional do Livro de Pernambuco de 2025, que ser realizada presencialmente no perodo de 03 a 12 de outubro de 2025, no Pavilho de Feiras do Centro de Convenes em Olinda  PE.;Em consonncia com o planejamento de participao de feiras do Senado Federal em 2025, publicado na PORTARIA DO 1 SECRETRIO N 2, de 2025 assinado em 7 de maro de 2025 e publicado em 12 de maro de 2025 no Boletim Administrativo do Senado Federal.;Inexigibilidade de licitao;No;R$ 46.500,00;00200.013079/2025;Sim;
;2025;Autorizada;20250311;Licenciamento de documentrios pela empresa Tambor Multiartes;Licenciamento dos direitos de exibio de documentrios na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado  uma televiso pblica e deve observar os princpios constitucionais (Art. 221) que dispem sobre a produo e a programao das emissoras de rdio e televiso, primando pela finalidade educativa, artstica, cultural e informativa e pela promoo da cultura nacional e regional.
O Ato da Comisso Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como misso do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

[...] veicular programas de carter jornalstico, educativo, cultural e cientfico, por ela produzidos, realizados em coproduo ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominncia de programas de contedo legislativo e institucional, ressalvados os perodos de restries impostas pela legislao eleitoral e de recesso parlamentar. (grifos nossos)

A transmisso e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal so garantidas, com prioridade, na programao ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibio de noticirios, programas jornalsticos e de entrevistas. Os documentrios contribuem para repercutir temas discutidos nas reunies das comisses do Senado e sesses plenrias, elevar o padro de qualidade da grade de exibio, oferecer variedade  programao do canal, evitar o excesso de repeties de um mesmo contedo audiovisual na grade e diminuir custos de produo.

A TV Senado  reconhecida como uma TV pblica que tem uma grade de documentrios (prpria e de terceiros) de excelncia, sendo uma referncia especialmente entre os canais de TV de acesso pblico. Manter uma alta qualidade de programao para esse pblico, que inclui toda a populao brasileira,  uma de suas misses.

Alm disso, a aquisio dos direitos de exibio de produtos audiovisuais  prtica comum nos canais de televiso. Isso porque  onerosa a produo prpria de todo o contedo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programao no ar, afinal so mais de 8,7 mil horas de transmisso em um ano. Canais do campo pblico semelhantes  TV Senado, como a TV Cmara e a TV Justia, tambm contratam contedos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentrios em sua programao, pode-se dizer que  imprescindvel a aquisio de materiais produzidos por terceiros, j que no h recursos disponveis para produzi-los na quantidade necessria, tendo em vista que eles esto destinados  cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, misso prioritria do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, tambm, que est prevista na Ata da 3a. Reunio de 2025 do Comit de Contrataes a autorizao para licenciamento de documentrios no montante de R$650.000,00, cujas Solicitaes de licenciamento sero abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Desta forma, esta demanda est englobada na autorizao supramencionada.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 17.500,00;00200.014736/2025;Sim;
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;2025;Autorizada;20250312;Licenciamento de documentrios pela empresa Retrato Filmes;Licenciamento dos direitos de exibio de documentrios na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado  uma televiso pblica e deve observar os princpios constitucionais (Art. 221) que dispem sobre a produo e a programao das emissoras de rdio e televiso, primando pela finalidade educativa, artstica, cultural e informativa e pela promoo da cultura nacional e regional.
O Ato da Comisso Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como misso do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

[...] veicular programas de carter jornalstico, educativo, cultural e cientfico, por ela produzidos, realizados em coproduo ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominncia de programas de contedo legislativo e institucional, ressalvados os perodos de restries impostas pela legislao eleitoral e de recesso parlamentar. (grifos nossos)

A transmisso e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal so garantidas, com prioridade, na programao ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibio de noticirios, programas jornalsticos e de entrevistas. Os documentrios contribuem para repercutir temas discutidos nas reunies das comisses do Senado e sesses plenrias, elevar o padro de qualidade da grade de exibio, oferecer variedade  programao do canal, evitar o excesso de repeties de um mesmo contedo audiovisual na grade e diminuir custos de produo.

A TV Senado  reconhecida como uma TV pblica que tem uma grade de documentrios (prpria e de terceiros) de excelncia, sendo uma referncia especialmente entre os canais de TV de acesso pblico. Manter uma alta qualidade de programao para esse pblico, que inclui toda a populao brasileira,  uma de suas misses.

Alm disso, a aquisio dos direitos de exibio de produtos audiovisuais  prtica comum nos canais de televiso. Isso porque  onerosa a produo prpria de todo o contedo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programao no ar, afinal so mais de 8,7 mil horas de transmisso em um ano. Canais do campo pblico semelhantes  TV Senado, como a TV Cmara e a TV Justia, tambm contratam contedos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentrios em sua programao, pode-se dizer que  imprescindvel a aquisio de materiais produzidos por terceiros, j que no h recursos disponveis para produzi-los na quantidade necessria, tendo em vista que eles esto destinados  cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, misso prioritria do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, tambm, que est prevista na Ata da 3a. Reunio de 2025 do Comit de Contrataes a autorizao para licenciamento de documentrios no montante de R$650.000,00, cujas Solicitaes de licenciamento sero abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Desta forma, esta demanda est englobada na autorizao supramencionada.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 22.046,67;00200.014737/2025;Sim;
;;;;;;;;;;;;
;2025;Autorizada;20250313;Licenciamento de documentrios pela empresa Gullane;Licenciamento dos direitos de exibio de documentrios na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado  uma televiso pblica e deve observar os princpios constitucionais (Art. 221) que dispem sobre a produo e a programao das emissoras de rdio e televiso, primando pela finalidade educativa, artstica, cultural e informativa e pela promoo da cultura nacional e regional.
O Ato da Comisso Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como misso do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

[...] veicular programas de carter jornalstico, educativo, cultural e cientfico, por ela produzidos, realizados em coproduo ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominncia de programas de contedo legislativo e institucional, ressalvados os perodos de restries impostas pela legislao eleitoral e de recesso parlamentar. (grifos nossos)

A transmisso e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal so garantidas, com prioridade, na programao ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibio de noticirios, programas jornalsticos e de entrevistas. Os documentrios contribuem para repercutir temas discutidos nas reunies das comisses do Senado e sesses plenrias, elevar o padro de qualidade da grade de exibio, oferecer variedade  programao do canal, evitar o excesso de repeties de um mesmo contedo audiovisual na grade e diminuir custos de produo.

A TV Senado  reconhecida como uma TV pblica que tem uma grade de documentrios (prpria e de terceiros) de excelncia, sendo uma referncia especialmente entre os canais de TV de acesso pblico. Manter uma alta qualidade de programao para esse pblico, que inclui toda a populao brasileira,  uma de suas misses.

Alm disso, a aquisio dos direitos de exibio de produtos audiovisuais  prtica comum nos canais de televiso. Isso porque  onerosa a produo prpria de todo o contedo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programao no ar, afinal so mais de 8,7 mil horas de transmisso em um ano. Canais do campo pblico semelhantes  TV Senado, como a TV Cmara e a TV Justia, tambm contratam contedos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentrios em sua programao, pode-se dizer que  imprescindvel a aquisio de materiais produzidos por terceiros, j que no h recursos disponveis para produzi-los na quantidade necessria, tendo em vista que eles esto destinados  cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, misso prioritria do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, tambm, que est prevista na Ata da 3a. Reunio de 2025 do Comit de Contrataes a autorizao para licenciamento de documentrios no montante de R$650.000,00, cujas Solicitaes de licenciamento sero abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Desta forma, esta demanda est englobada na autorizao supramencionada.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 81.999,48;00200.014738/2025;No;
;;;;;;;;;;;;
;2025;Autorizada;20250314;Aquisio de licenas dos softwares AltoQI Builder e Eberick para Projetos de Engenharia em BIM;"Objeto
Contratao de licenas dos softwares AltoQI Builder e AltoQI Eberick, com funcionalidades voltadas  modelagem da informao da construo (BIM), compatibilizao de projetos e colaborao em nuvem.

Detalhamento
a) AltoQI Builder
  Licenas: 29 usurios (24 atuais + 20% para expanso em 10 anos)
  Funo: Modelagem e dimensionamento de projetos hidrossanitrios e eltricos em BIM
  Tipo: Assinatura anual
  Fornecimento: Download com chave de ativao

b) AltoQI Eberick
  Licenas: 10 usurios (8 atuais + 20% para expanso em 10 anos)
  Funo: Projeto estrutural, com gerao automtica de armaduras e compatibilizao com arquitetura
  Tipo: Assinatura anual
  Fornecimento: Download com chave de ativao

Prazo de validade
12 meses, com renovao anual planejada.


Setores beneficiados
COPRE, COPROJ, COMIN e demais reas tcnicas da SINFRA.

Estimativa de uso
Utilizao contnua por equipes tcnicas para elaborao, reviso e compatibilizao de projetos conforme a Lei n 14.133/2021 e o RASF.";"A presente demanda visa ampliar a eficincia na elaborao de projetos complementares de engenharia (eltrica, hidrulica, mecnica e civil), reduzindo tempo, retrabalho e assegurando conformidade com as normas ABNT NBR vigentes.
Atende ainda s exigncias legais de adoo da tecnologia BIM, conforme a Lei n 14.133/2021 (art. 19,  3) e o Decreto n 10.306/2020, que instituem a obrigatoriedade progressiva do BIM no setor pblico.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 567.108,00;00200.014980/2025;Sim;
;2025;Autorizada;20260105;Recomposio de pavimento e adequaes de acessibilidade e combate a incndio no Bloco 06;Contratao de empresa especializada para fornecimento de insumos e servios comuns de engenharia visando adequaes de acessibilidade, recomposio de pavimento de acesso e adequaes no sistema de combate a incndio no Bloco 6 do Senado Federal.;A presente contratao  essencial para garantir segurana, acessibilidade, conformidade legal e eficincia na utilizao do Bloco 06 do Senado Federal, alinhando-se s polticas pblicas de incluso e  responsabilidade na gesto do patrimnio.;Licitao;No;R$ 700.000,00;00200.009137/2025;Sim;
;2025;Autorizada;20260106;Servio de manuteno preventiva e corretiva para o SVE/SF;Servio de manuteno preventiva e corretiva, com o fornecimento de peas novas e originais para o sistema de votao eletrnica  SVE/SF,  com vigncia de 12 (doze) meses consecutivos.;O plenrio do senado  o palco onde se desenvolve e se consolida parte considervel do processo legislativo, o que justifica a necessidade de mecanismos informatizados atualizados, propiciando maior transparncia, dinamicidade e celeridade ao trabalho dos parlamentares. Atualmente, o SVE/SF  o recurso tecnolgico que apoia a atividade fim da Casa no plenrio principal, para atendimento ao disposto no Art. 294 do RISF, sendo crucial garantir seu correto funcionamento e disponibilidade.;Inexigibilidade de licitao;No;R$ 1.150.000,00;00200.008938/2025;Sim;
;2025;Autorizada;20260107;Servio de elaborao de projetos de reformas do CASF e residncias funcionais;Servios de arquitetura e engenharia para elaborao, sob demanda, de projetos de readequaes fsicas e reformas nas edificaes do Complexo Arquitetnico do Senado Federal - CASF, e residncias funcionais de parlamentares do Senado Federal.;"O nmero de solicitaes de alterao de espaos fsicos (legislativos e administrativos) vem, ao longo dos anos, crescendo de forma contnua. Apesar do aumento sazonal da demanda encaminhada por parlamentares e reas administrativas do Senado Federal, a equipe de projetos de arquitetura e de instalaes permaneceu inalterada buscando diminuir gargalos e aumentar a sua produtividade dentro dos limites do possvel. Essas aes, no entanto, no foram capazes de absorver toda a demanda adicional. Para a garantia da continuidade das atividades precpuas do Senado, foi dada prioridade s demandas parlamentares, e as solicitaes de reas administrativas foram formando um passivo que foi tratado nos meses subsequentes.

Para fazer frente s demandas majoradas para o perodo ps-eleitoral de 2026 e  insatisfao das reas administrativas que tiveram de aguardar por atendimento, algumas vezes por mais de 12 meses, sugere-se a contratao de empresa para prestao de servios de arquitetura e engenharia para elaborao, sob demanda, de projetos de readequaes fsicas e reformas nas edificaes do Complexo Arquitetnico do Senado Federal - CASF, e residncias funcionais de parlamentares do Senado Federal. Essa empresa lidaria com a demanda majorada, paralelamente com as atividades de elaborao de projetos da COPRE, no perodo de trocas de parlamentares de maneira a dar maior eficincia ao atendimento no perodo especfico, e com as demandas nos perodos entre as trocas de parlamentares, de modo que fique mitigada a possibilidade de necessidade de represamento de demandas.";Licitao;No;R$ 8.681.042,12;00200.009147/2025;No;
;2025;Autorizada;20260108;Servios de higienizao e pequenos reparos do acervo da Biblioteca;Considerando o encerramento da vigncia do Contrato n 0141/2020, cujo objeto  a prestao de servios de execuo indireta de higienizao e pequenos reparos nos livros que compem a coleo do acervo geral da Biblioteca Acadmico Luiz Viana Filho do Senado Federal, torna-se necessria a abertura de novo processo de contratao visando  continuidade desses servios.;"A prestao contnua dos servios de higienizao e pequenos reparos  imprescindvel, tendo em vista o volume expressivo do acervo bibliogrfico sob responsabilidade da Biblioteca, atualmente estimado em aproximadamente 600.000 (seiscentos mil) itens. 

Tais servios constituem a primeira e mais efetiva medida preventiva no mbito da conservao de acervos, permitindo a remoo sistemtica de sujidades como poeira, partculas slidas e outros materiais estranhos que se acumulam ao longo do tempo.

No contexto da preservao documental, a higienizao desempenha papel estratgico, pois visa preservar a integridade esttica e estrutural dos materiais, retardando o processo natural de deteriorao e contribuindo diretamente para o prolongamento de sua vida til. 

Ressalta-se que a ausncia de aes preventivas pode levar  degradao irreversvel dos documentos, exigindo posteriormente intervenes mais onerosas e complexas, como restauraes especializadas, que demandam tempo, mo de obra qualificada e recursos financeiros significativos.

Dessa forma, a contratao de empresa especializada para a execuo indireta dos servios de higienizao e pequenos reparos representa medida economicamente vantajosa e tecnicamente adequada, garantindo a preservao contnua do acervo e a sustentabilidade das aes de conservao da Biblioteca. 

A adoo de estratgias preventivas est em consonncia com as melhores prticas de gesto de acervos patrimoniais e bibliogrficos, alm de atender  misso institucional de assegurar o acesso  informao e  memria documental do Senado Federal e da sociedade.";Dispensa de licitao sem cotao;No;R$ 817.651,20;00200.011867/2025;Sim;
;2025;Autorizada;20260109;Servio de readequaes fsicas e reformas no CASF e residncias oficiais;Servios comuns de engenharia, contnuos e sob demanda, com fornecimento de materiais, para readequaes fsicas e reformas nas edificaes do Complexo Arquitetnico (CASF) e residncias funcionais dos parlamentares do Senado Federal, de forma predominante nos gabinetes e reas parlamentares e em residncias funcionais dos parlamentares do Senado Federal, e, em caso de urgncia ou necessidade do servio, nas demais reas administrativas.;O objetivo da contratao  executar reformas e readequaes com maior agilidade e qualidade, especialmente em espaos utilizados por senadores. Atualmente, utiliza-se uma ata de registro de preos (ARP) de engenharia, adequada para demandas administrativas planejadas, mas pouco eficaz para atender solicitaes urgentes e imprevisveis dos parlamentares. Devido  lentido do processo e  frequente ineficincia das contratadas, prope-se dividir a atual ARP em dois contratos: uma ARP voltada s reas administrativas e o novo modelo de contrato, mais gil e eficiente, focado nas demandas parlamentares. O novo modelo deve oferecer respostas rpidas, reduzir atrasos e minimizar transtornos durante as obras.;Licitao;No;R$ 16.520.000,00;00200.011900/2025;No;
;2025;Autorizada;20260110;Aquisio de rao para o plantel de ces da SPOL;"1) Rao seca super premium para ces adultos
2) Alimento mido para ces adultos
3) Biscoitos para ces adultos";Atualmente, o Servio de Cinotecnia - SECINO conta com quatro ces policiais adultos. Suas atuaes consistem no faro de armas, munies e explosivos nas dependncias do Senado Federal e suas adjacncias, bem como em demais eventos em que haja a participao de parlamentares. Ainda, do suporte  atuao policial no Controle de Distrbios Civis. Faz-se necessria a garantia de uma nutrio de alta performance a fim de prover aos ces policiais alimentao capaz de garantir a manuteno de sua sade e aptido para o trabalho de faro e proteo.;Licitao;Sim;R$ 30.678,00;00200.012251/2025;Sim;
;2025;Autorizada;20260112;Aquisio de Material de Limpeza;Materiais de limpeza diversos (com exceo aos fornecidos pelas empresas terceirizadas), distribudos para as unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.;A aquisio sugerida tem por objetivo suprir as necessidades das diversas unidades da Casa pelo perodo aproximado de 12 (doze) meses.;Licitao;No;R$ 206.928,40;00200.012487/2025;No;
;2025;Autorizada;20260113;Aquisio de Material de Copa e Cozinha;"Aquisio de ""Material de Copa e Cozinha"" distribudo para as unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.";A aquisio sugerida tem por objetivo suprir as necessidades das diversas unidades da Casa pelo perodo aproximado de 12 (doze) meses.;Licitao;No;R$ 196.900,84;00200.012489/2025;No;
;2025;Autorizada;20260114;Aquisio de coletes balsticos para a SPOL;Coletes balsticos para proteo individual com proteo contra projeteis expelidos por arma de fogo, munies de calibres 9mm FMJ RN e .44 Magnum SJHP, equivalente ao nvel III-A da norma tcnica NIJ STD 0101.04 do Instituto Nacional de Justia dos Estados Unidos da Amrica, ou alteraes posteriores.;O colete balstico  considerado um dos equipamentos de proteo individual indispensveis para o exerccio da atividade policial, tendo em vista o potencial enfrentamento de ameaas armadas. Esse material possui prazo de validade, de modo que utiliz-lo vencido pode comprometer o seu nvel de proteo, colocando em risco a vida de quem o utiliza. Assim, sendo certo que parte do estoque - 150 unidades - vencer em meados de 2026, resta necessria a sua reposio. Ainda, visa-se a aquisio de reserva tcnica, tendo em vista que  possvel a utilizao desse material por autoridades ou outros servidores em situaes crticas, bem como a eventual necessidade de troca, em razo de deteriorao ou extravio do equipamento.;Licitao;Sim;R$ 736.552,80;00200.012252/2025;Sim;
;2025;Autorizada;20260115;Servios de bombeiro civil (Brigada de Incndio);"Sero contratados profissionais suficientes para que sejam supridos 42 postos de trabalho, entre trs categorias diferentes de profissionais, sendo:
Bombeiros civis diurnos: 20 postos (total de 40 colaboradores, em escala ininterrupta 12x36hrs).
Bombeiros civis noturnos: 16 postos (total de 32 colaboradores, em escala ininterrupta 12x36hrs).
Bombeiros lderes diurno: 03 postos (total de 06 colaboradores, em escala ininterrupta 12x36hrs).
Bombeiros lderes noturno: 01 posto (total de 02 colaboradores, em escala ininterrupta 12x36hrs).
Supervisores de Brigada: 02 postos (total de 02 colaboradores, em escala de 36hrs - dias teis).";A presente contratao busca dar continuidade ao fornecimento de mo de obra terceirizada de bombeiros civis, essencial para a segurana contra incndio e pnico, atendimento pr-hospitalar, primeiros socorros, desenvolvimento e implantao de poltica de preveno e segurana nas dependncias do Senado Federal. Outrossim,  necessrio dar cumprimento  legislao, aos normativos e orientaes que tratam de segurana contra incndio e pnico, principalmente a Lei n 6.514/1977, a Lei n 11.901/2009 e a Norma Tcnica n 007/2011-CBMDF.;Licitao;No;R$ 11.719.903,20;00200.012287/2025;No;
;2025;Autorizada;20260116;Fornecimento de energia eltrica para a retransmissora da Rdio Senado FM em Fortaleza;"Contratao da Companhia Energtica do Cear - COELCE, com o objetivo de fornecer energia eltrica para os equipamentos da retransmissora da Rdio Senado FM, frequncia de 103,3 MHz, na cidade de Fortaleza - CE, localizada na Rua Oswaldo Cruz, n 1985, bairro Meireles. Dados adicionais: Estrutura tarifria verde; Subgrupo A4; Tenso nominal 13,8 KV; e Demanda nica: 30 KW.";Fornecimento de energia eltrica para os equipamentos da retransmissora da Rdio Senado FM, frequncia de 103,3 MHz, na cidade de Fortaleza - CE, localizada na Rua Oswaldo Cruz, n 1985, bairro Meireles.;Inexigibilidade de licitao;No;R$ 82.056,00;00200.011875/2025;No;
;2025;Autorizada;20260117;Assinatura de base de dados de Normas Tcnicas Brasileiras (NBR) e Mercosul (NM);Assinatura  anual  de base  de  dados de  Normas Tcnicas  Brasileiras (NBR)  e  Mercosul (NM), contemplando montagem de  uma coleo atualizada  automaticamente, e sem quaisquer custos adicionais, de 150 (cento e cinquenta) Normas Tcnicas Brasileiras (NBRs) e Mercosul (NM), disponibilizadas em texto integral, solicitadas por demanda durante a vigncia do acesso.;"A contratao de uma soluo para o acesso a Normas Tcnicas  Brasileiras (NBR)  e  Mercosul (NM) visa atender prontamente s solicitaes e consultas de normas tcnicas nacionais e no mbito do Mercosul, oriundas de todos os rgos do Senado Federal, em especial das Secretaria de Infraestrutura (SINFRA), Secretaria de Patrimnio (SPATR), Secretaria de Gesto de Pessoas (SEGP) e Secretaria Especial de Informtica do Senado (PRODASEN). Ademais, alm de ser utilizada como fonte de informao, complementa e atualiza o acervo de normas tcnicas da Coordenao de Biblioteca.

Em virtude da funo de certificar procedimentos relacionados  infraestrutura, acessibilidade, documentao, segurana, sade ocupacional entre outros tipos, as normas tcnicas embasam e resguardam a adoo de medidas e processos. Para os governos, as normas proporcionam as bases tecnolgicas e cientficas que sustentam a sade, a segurana e a legislao ambiental. A conformidade dos produtos e servios de acordo com as normas oferece garantias sobre sua qualidade, segurana e confiabilidade.";Dispensa de licitao com cotao;No;R$ 9.000,00;00200.020760/2025;No;
;2025;Autorizada;20260118;Aquisio de painis pantogrficos para backdrop em eventos;Painel pantogrfico dobrvel, acompanhado de estojo, com arte institucional impressa. O painel dever ser disponibilizado com case rgido, com rodzios, para transporte e armazenamento do material.;O objetivo dessa aquisio  suprir demandas da Secretaria de Comunicao Social (Secom) para instalao e montagem de fundo de entrevistas para senadores, autoridades e convidados oficiais do Senado Federal em eventos institucionais, fornecendo um fundo neutro e padronizado, o painel ajuda a manter o foco no contedo da coletiva, evitando distraes visuais.;Dispensa de licitao com cotao;No;R$ 19.000,00;00200.011876/2025;Sim;
;2025;Autorizada;20260119;Assinatura de base de dados de normas tcnicas internacionais publicadas pela ISO;Assinatura anual  de base de dados de normas tcnicas internacionais publicadas pela International Organization for Standardization (ISO), contemplando montagem de uma coleo atualizada automaticamente, e sem  quaisquer custos adicionais, de 40 (quarenta) Normas ISO, disponibilizadas em texto integral, solicitadas por demanda durante a vigncia do acesso.;"A contratao de uma soluo para o acesso a normas tcnicas visa atender prontamente as solicitaes e consultas de normas tcnicas internacionais publicadas pela International Organization for Standardization (ISO), oriundas de todos os rgos do Senado Federal, em especial das Secretaria de Infraestrutura (SINFRA), Secretaria de Patrimnio (SPATR), Secretaria de Gesto de Pessoas (SEGP) e Secretaria Especial de Informtica do Senado (PRODASEN). Ademais, alm de ser utilizada como fonte de informao, complementa e atualiza o acervo de normas tcnicas da Coordenao de Biblioteca.

Em virtude da funo de certificar procedimentos relacionados  infraestrutura, acessibilidade, documentao, segurana, sade ocupacional entre outros tipos, as normas tcnicas embasam e resguardam a adoo de medidas e processos. Para os governos, as normas proporcionam as bases tecnolgicas e cientficas que sustentam a sade, a segurana e a legislao ambiental. A conformidade dos produtos e servios de acordo com as normas oferece garantias sobre sua qualidade, segurana e confiabilidade.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 8.000,00;00200.020345/2025;No;
;2025;Autorizada;20260120;Servios de Service Desk - Ramal 2000;"A contratao em tela refere-se  continuidade dos servios do ramal 2000 e suporte tcnico especializado de TI prestados atualmente pelo contrato 49/2021.
A estimativa para o novo contrato, considerando as devidas atualizaes salariais e de quantitativo  de aproximadamente R$ 20.000.000,00.
Todos os detalhes tcnicos do dimensionamento e estimativa esto no estudo tcnico anexado.";"A presente contratao tem por objetivo assegurar a continuidade e a eficincia dos servios de atendimento e suporte tcnico em Tecnologia da Informao e Comunicao (TIC), atualmente realizados por meio do Contrato CT n 49/2021, por intermdio da Central de Atendimento (Ramal 2000) do Senado Federal.
As atividades administrativas, legislativas e de apoio parlamentar desenvolvidas no mbito do Senado Federal so amplamente dependentes de solues de TIC, incluindo equipamentos, softwares, sistemas de informao e servios de conectividade. Tais solues so imprescindveis para o funcionamento institucional, a celeridade nos processos internos e a prestao de servios de qualidade  sociedade.
Nesse contexto, o suporte tcnico adequado e gil torna-se fator crtico para a manuteno da estabilidade, da segurana e da disponibilidade dos recursos de TI. A atuao da Central de Atendimento da Coordenao de Atendimento (COATEN/PRODASEN) e das equipes tcnicas associadas envolve atendimento direto aos usurios, soluo de incidentes, orientaes sobre o uso dos sistemas corporativos e encaminhamento de demandas mais complexas, exigindo, portanto, profissionais especializados e capacitados, com dedicao exclusiva e conhecimento aprofundado do ambiente tecnolgico da Casa.";Licitao;No;R$ 23.907.000,00;00200.011888/2025;No;
;2025;Autorizada;20260121;Servios diversos para transmisso de sinal de satlite para TV e Rdio em alta definio (HD);Prestao de servios de codificao, transporte, multiplexao e uplink de sinal de satlite para a TV e Rdio Senado na TVRO em banda KU, pelo perodo de 12 meses.;"De acordo com a Licitao 1/2021  Anatel (Leilo de 5G), as transmisses televisivas para as parablicas domsticas em banda C iro cessar a partir de 31/12/2025. Desta forma, o governo federal, atravs da EAF (Entidade Administradora da Faixa), tem realizado a instalao de milhares de parablicas na banda kU de forma a possibilitar que a populao tenha acesso  programao da TV aberta sem custo, o principal meio de entretenimento em qualquer ponto do pas.

Atualmente o sinal da TV Senado na TVRO est disponvel em padro SD. Observa-se que dos 69 canais disponveis na TVRO atualmente apenas 7% esto em SD.

A definio Standart Definition (SD) possui: 720 x 480 linhas de resoluo no televisor e serviu para a transio entre os antigas TVs de tubo e as de plasma, LCD e LED. A tecnologia atual de televisores de LED permitem resolues HD (1.920 x 1080 linhas), 4k ou 8k.

Desta forma, a motivao para a presente contratao  a de transmitir a TV Senado, na TVRO, no padro HD.";Licitao;No;R$ 1.500.000,00;00200.011882/2025;No;
;2025;Autorizada;20260122;Manuteno preventiva e corretiva dos Sistemas de Trasmisso da Rdio e TV Senado (RJ/RO/SC/AP/CE);Contratao de empresa especializada para prestao de servios de manuteno preventiva mensal programada e manuteno corretiva sob demanda, incluindo assistncia tcnica e fornecimento de peas novas e originais, para os Sistemas de Transmisso da Rdio Senado instalados no Rio de Janeiro/RJ, Porto Velho/RO, Florianpolis/SC e Macap/AP e para o Sistema de Transmisso da TV Senado instalado em Juazeiro do Norte/CE.;"- Continuidade nas Transmisses do sinal da Rdio Senado no Rio de Janeiro/RJ, Porto Velho/RO, Florianpolis/SC e Macap/AP e da TV Senado em Juazeiro do Norte/CE.

- Os equipamentos de transmisso operam no regime de 24 horas dirias nos 7 dias da semana. As manutenes preventivas tm o objetivo de verificar a condio de funcionamento dos equipamentos, prevenindo defeitos que possam originar a parada ou um baixo rendimento dos mesmos. A manuteno corretiva soluciona falhas ou avarias no previsveis que podem ocasionar o no funcionamento da estao transmissora. A manuteno preventiva trimestral se adequa ao fato de manter o sistema em constante operao, sob o risco de no atendimento  legislao vigente (canal consignado ao Senado Federal).  

- Conservao do patrimnio do Senado Federal (transmissor e demais equipamentos).";Licitao;No;R$ 534.000,00;00200.011877/2025;No;
;2025;Autorizada;20260123;Revitalizao do auditrio do Bloco 2 do Senado Federal (Interlegis);Contratao de empresa especializada para fornecimento de insumos e servios comuns de engenharia visando a revitalizao do auditrio do Bloco 2 do Senado Federal (Interlegis), mantendo suas caractersticas principais, porm promovendo modernizao, mudana de layout e adequaes essenciais s normas de segurana e acessibilidade.;O uso do edifcio do Interlegis evoluiu ao longo do tempo, passando de um centro voltado  difuso do conhecimento legislativo para um espao de realizao de eventos de grande relevncia nacional, considerando que atualmente abriga diversas secretarias parlamentares. No entanto, o auditrio do Bloco 2 apresenta deficincias quanto s exigncias normativas vigentes, especialmente no que tange  acessibilidade e segurana, demandando intervenes tcnicas que garantam sua plena conformidade. Alm dessas adequaes estruturais e normativas, a revitalizao incluir a modernizao do projeto luminotcnico, visando melhor eficincia energtica, conforto visual e valorizao esttica do espao. Tambm se faz necessria a atualizao dos materiais e acabamentos do auditrio, respeitando a identidade arquitetnica original, mas incorporando solues contemporneas e durveis, condizentes com a importncia institucional do ambiente. Considerando que o edifcio j se aproxima de duas dcadas de existncia, essas melhorias so essenciais para manter sua funcionalidade e representatividade.;Licitao;No;R$ 3.000.000,00;00200.011902/2025;No;
;2025;Autorizada;20260124;Locao de conjunto de controle de acesso biomtrico para gabinetes;"Locao de conjunto de controle de acesso por biometria facial (terminal facial + eletroim + fonte chaveada com bateria + botoeira) com fornecimento de equipamentos, instalao e manuteno. 
Modelos de referncia: 
HID Amico 7""
EVO Facial 70
ZKTECO ProFace X(DS)
ZKTECO ProFace X (SL)
ZKTECO SpeedFace M4
ZKTECO G4 e G4 Pro
ZKTECO SpeedFace V5L
ZKTECO ProFace X
INTELBRAS SS 5541 MF W
INTELBRAS SS 5542 MF W
INTELBRAS SS 5531 MF W
INTELBRAS SS 5532 MF W
INTELBRAS SS 9530 MF W
BELINA BL-Ai08
Os acionamentos decorrentes da ARP devero ter vigncia por 5 anos, prorrogveis por igual perodo.";"A instalao de controladores de acesso por reconhecimento facial em gabinetes parlamentares  uma medida essencial para fortalecer a segurana, aumentar a eficincia operacional e preservar a integridade das atividades legislativas e administrativas. 
A adoo de controladores de acesso por reconhecimento facial em ambientes-chave do Senado traz benefcios distintos, alinhados ao grau de sensibilidade, circulao de pessoas e necessidade de controle rigoroso em cada espao.Os gabinetes dos senadores guardam informaes sensveis, incluindo minutas de projetos, estratgias polticas e dados de eleitores. O controle biomtrico facial restringiria o acesso apenas ao parlamentar, aos assessores autorizados e aos convidados previamente cadastrados, impedindo acessos indevidos, mitigando os riscos de espionagem e de vazamento de informaes, e facilitando a gesto de entrada e sada, registrando horrios e frequncia de assessores e funcionrios.
Os gabinetes de lideranas partidrias e de blocos parlamentares concentram articulaes estratgicas entre parlamentares, partidos e outras autoridades. Ao mesmo tempo, as secretarias da Mesa Diretoratratam de pautas administrativas e oramentrias sensveis que subsidiam decises de alto nvel. J asala da Secretaria-Geral da Mesa (SGM) constitui um centro nevrlgico do processo legislativo, pois gerencia o fluxo de proposies, expedientes, registros de plenrio e publicao de atos, onde circulam processos de alto valor jurdico que carecem de proteo adequada.";Licitao;Sim;R$ 2.050.700,40;00200.013750/2025;No;
;2025;Autorizada;20260125;Aquisio de materiais diversos para o Servio de Sinalizao do Senado Federal;Insumos diversos e equipamentos bsicos para utilizao na confeco de sinalizao, dentre os quais chapas, vinis, fitas especiais, tintas diversas para impresso, dentre outros.;O Senado, por meio da SPATR, dispe de equipe tcnica que elabora projetos e executa os layouts de sinalizao de todo complexo arquitetnico da Casa. Todas as reas do Senado (gabinetes, plenrios, comisses, secretarias, residncias oficiais etc.), inclusive reas externas aos edifcios (estacionamentos, passeios, garagens etc.) necessitam de sinalizao adequada. Esta sinalizao  essencial ao funcionamento dos trabalhos da Casa, para identificao dos espaos, apontamento de direes, exposio de informativos etc. Diante disso, os insumos e equipamentos bsicos para a execuo dessa sinalizao so indispensveis a esse trabalho.;Licitao;No;R$ 55.000,00;00200.019060/2025;Sim;
;2025;Autorizada;20260126;Aquisio de caf em p;Aquisio de caf em p para recomposio dos estoques da Casa.;Atualmente, os nveis dos estoques de Caf em P da Casa apontam para a necessidade renovao, ante as demandas das diversas unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.;Licitao;No;R$ 1.440.200,00;00200.012485/2025;Sim;
;2025;Autorizada;20260127;Aquisio de Material de Expediente;Aquisio de Material de Expediente distribudo para as unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.;A aquisio sugerida tem por objetivo suprir as necessidades das diversas unidades da Casa pelo perodo aproximado de 12 (doze) meses.;Licitao;No;R$ 560.951,92;00200.012486/2025;No;
;2025;Autorizada;20260128;Assinatura da base de dados HeinOnline;Contratao da assinatura da base de dados HeinOnline, contendo os mdulos Core Collection, Foreign & International Law Resources Database e Kluwer Law Internacional Journals Library.;"A Consultoria Legislativa tem como uma de suas principais atribuies o fornecimento de conhecimento especializado para a atividade parlamentar. Para este fim, seus servidores precisam ter acesso as mais variadas bases de dados e fontes de consulta. Algumas das fontes utilizadas so publicaes e bases de dados especializadas, como a especificada nesta demanda.

Ressalte-se que a base de dados em comento  recontratada todos os anos, por se tratar de base estrangeira, portanto, no aceitando prorrogao. 

Segundo o demandante, a base  a nica capaz de atender a demande, conforme ser detalhado no Termo de Referncia.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 205.000,00;00200.020347/2025;No;
;2025;Autorizada;20260129;Servio de conectividade para a rede WI-FI;Contratao de um canal de comunicao entre a rede do Senado Federal e o backbone da internet brasileira e internacional para atender a rede WI-FI;Garantir a continuidade operacional do acesso de INTERNET para a rede sem fio do Senado Federal, em substituio ao contrato 21/2021.;Licitao;No;R$ 141.600,00;00200.011885/2025;Sim;
;2025;Autorizada;20260130;Aquisio de aparelhos televisores;Aparelhos televisores de 43 e 55 polegadas;"Aquisio de televisores para fins de comunicao institucional/legislativa e apoio em atividades funcionais e legislativas. Para atender s demandas encaminhadas  SPATR, em funo da montagem, readequao e modernizao de espaos funcionais. As demandas so oriundas principalmente de gabinetes parlamentares, SECOM e outras reas, com finalidades especficas para cada demanda.
Os aparelhos televisores tm tido uma grande demanda na Casa, sendo utilizados em grande parte dos ambientes funcionais do Senado, tais como gabinetes parlamentares, plenrios, Comisses, salas de aula, salas de reunio, auditrios etc. As televises so utilizadas para acompanhar as sesses plenrias e nas comisses, como quadro de aviso dinmico e tambm como suporte em salas de reunio para exibio de slides e outros contedos gerados pelo computador. A sua falta, portanto, prejudica os trabalhos e atividades que dependem essa ferramenta.
Com o avano tecnolgico, os antigos aparelhos de tubo vm sendo gradativamente substitudos por aparelhos mais modernos, com funes atualizadas e maior eficincia energtica.";Licitao;Sim;R$ 315.000,00;00200.014558/2025;Sim;
;2025;Autorizada;20260131;Assinatura da base de dados WebDewey;A  WebDewey consiste  na  verso  eletrnica  do  sistema  de  Classificao  Decimal  de  Dewey  (CDD), utilizado  para  a  organizao  de  acervos  bibliogrficos,  em  especial  na  atividade  de  catalogao de livros.;"A plataforma WebDewey,  alm  de  representar  todos  os  nmeros  publicados,  informa  novos  termos  aprovados  pelo Comit de Poltica Editorial de Dewey (EPC), incluindo gerenciadores de metadados bibliogrficos com os nmeros CDD mais atualizados, baseados em uma variedade de tpicos e idiomas em constante evoluo; os nmeros de entrada da Dewey nos planejamentos, tabelas, manual e ndice relativo; pesquisas ou navegao por nmeros CDD, ttulos de assuntos da Biblioteca do Congresso (LCSH); cabealhos de assuntos e autoridades da Biblioteca do Congresso com os nmeros de classificao de Dewey. 

A base de dados WebDewey, de propriedade da OCLC, segundo a unidade demandante, a Biblioteca do Senado Federal,  a nica base de dados existente, nesse campo do conhecimento, apta a suprir a necessidade. Os nmeros CDD so utilizados pela Biblioteca do Senado na  classificao  do  seu  acervo  h  dcadas.  A  base  de  dados  mantm  o  cdigo  CDD  constantemente atualizado,  o  que  dinamiza  o  trabalho  da  equipe  e  garante  a  qualidade  e  atualidade  da  classificao aplicada pelos bibliotecrios do Senado. O cdigo  de propriedade da OCLC, no estando disponvel em outras bases de catalogao existentes no mercado. 

A contratao tem o objetivo de substituir o Contrato n 144/2024, que tem vigncia at janeiro de 2026.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 18.000,00;00200.014592/2025;Sim;
;2025;Autorizada;20260132;Adequaes de acessibilidade, rotas de fuga e sistemas de combate a incndio do Ed. Princ. e Anexo 1;Contratao de empresa especializada para fornecimento de insumos e servios comuns de engenharia visando a execuo das obras de adequao de acessibilidade, rotas de fuga e sistemas de preveno e combate a incndio no Edifcio Principal e no Anexo I do Senado Federal;As obras sero realizadas a partir dos projetos executivos contratados pelo Senado no mbito do Contrato n 163/2016. Tais projetos, j aprovados junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, contemplam a implementao de solues tcnicas destinadas a garantir a conformidade das edificaes com as normas de segurana, acessibilidade e proteo contra incndios vigentes. A contratao justifica-se pela necessidade de efetivar as adequaes previstas nos projetos mencionados, assegurando a integridade fsica dos ocupantes, a funcionalidade dos sistemas de emergncia e o atendimento s exigncias legais estabelecidas pelos rgos de fiscalizao. Trata-se de uma medida essencial para a regularizao dos prdios institucionais do Senado Federal, reforando o compromisso da instituio com a segurana, a acessibilidade universal e a preservao do patrimnio pblico.;Licitao;No;R$ 12.000.000,00;00200.011903/2025;No;
;2025;Autorizada;20260133;Aquisio de equipamentos e servio de suporte para Firewall;Contratao de empresa especializada para o fornecimento de soluo de alta disponibilidade de Next Generation Firewall, incluindo os servios de assistncia tcnica com garantia de funcionamento, atualizao de assinaturas de proteo e suporte tcnico local e remoto, por 60 (sessenta) meses.;"Os referidos itens de segurana tero seu contrato encerrado em 24/02/2026.
Caso o suporte seja encerrado, a soluo estar sem a atualizao de assinaturas (ataques, aplicaes, etc), o que deixar o Senado Federal exposto a diversos riscos, bem como podem ocorrer falhas e inconsistncias em servios operacionais como VPN. Os servios de substituio de hardware em garantia tambm estaro prejudicados, desta forma, todo o pacote de servios deve ser contratado novamente, em substituio ao contrato 21/2021.";Licitao;No;R$ 11.000.000,00;00200.011887/2025;Sim;
;2025;Autorizada;20260134;Aquisio de cadeiras de escritrio para composio de espaos funcionais do Senado Federal;Cadeiras de escritrio e estofados;Mantendo o compromisso de constante evoluo, a SPATR iniciou em 2024 um levantamento de mercado com vistas  modernizao e atualizao dos modelos de cadeiras utilizados na Casa. O intuito  absorver as melhorias e inovaes quanto aos materiais e acabamentos ocorridas nos ltimos anos, visando oferecer melhores condies de trabalho. Consultamos  o Dr. Gustavo de Almeida, mdico do trabalho do Senado, e incorporamos ao novo modelo de cadeira proposto nessa contratao as recomendaes a respeito de caractersticas ergonmicas desejveis para os trabalhadores do Senado. O assunto tambm foi objeto de anlise pelo servidor Andr Luiz Marinho Maia, engenheiro do trabalho, lotado no Servio de Sade Ocupacional e Qualidade de Vida no Trabalho  SESOQVT. O intuito  proporcionar  mobilirio mais moderno e alinhado aos mais elevados padres de excelncia, especialmente em questes de ergonomia e sade para os colaboradores, gerando melhoria nas condies de trabalho no Senado.;Licitao;No;R$ 2.400.000,00;00200.014557/2025;No;
;2025;Autorizada;20260135;Aquisio de tintas para impresso offset;"Tintas de escala CMYK com as necessidades do  setor, a saber:

- Para  o  sistema  de  impresso  Offset  em  papis:  revestidos  fosco  e  brilho,  offset,  verg,  plen  soft  e reciclado.
- Para utilizao nas Impressoras planas: Roland700, Roland Bicolor Rekord e Heidelberg SM 74.
- Para utilizao em mquinas com reverso.
-  base de leos vegetais (Decreto n 7.746/2012)
- Adequada para acabamento com laminao BOPP
- Acondicionada em embalagens apropriadas, de 2 ou 2,5 Kg.
- Marcas de referncia: SunChemical, Toyo ou similar
- Validade mnima: 6 meses, a partir do recebimento definitivo.Ser includo, tambm, tintas da tipologia Pantone";Os insumos pretendidos fazem parte do rol de itens indispensveis  manuteno das atuais atividades da SEGRAF. O custo x benefcio se justifica pela oportunidade de se utilizar todo o potencial do parque grfico da SEGRAF.;Licitao;Sim;R$ 580.000,00;00200.000034/2026;No;
;2025;Autorizada;20260136;Reforo estrutural, substituio de telhas e sistema de drenagem da cobertura de blocos do Senado;Contratao de empresa especializada para fornecimento de insumos e servios comuns de engenharia visando a execuo de servios de reforo estrutural, substituio de telhas e adequao do sistema de drenagem das coberturas de 6 (seis) entre os 11 (onze) Blocos de Apoio do Senado Federal que foram previamente analisados, de modo que as coberturas obtenham estruturas adequadas para instalao de painis fotovoltaicos.;As intervenes tm por finalidade assegurar a integridade e estabilidade estrutural das coberturas, eliminar pontos crticos de infiltrao e vazamentos, bem como permitir a preparao da estrutura para a futura instalao de painis fotovoltaicos. A contratao justifica-se pela necessidade de garantir a segurana das edificaes, evitando riscos estruturais e danos associados a falhas no sistema de vedao e drenagem. Alm disso, as adequaes previstas so estratgicas para viabilizar a implantao de sistema de gerao de energia solar, em atendimento  diretriz da Alta Administrao do Senado Federal de ampliar o percentual de autossuficincia energtica da instituio, promovendo sustentabilidade, eficincia e economia de recursos pblicos a longo prazo;Licitao;No;R$ 4.000.000,00;00200.011906/2025;Sim;
;2025;Autorizada;20260137;Aquisio de sacolas para Livraria do Senado;Aquisio de sacolas de papel personalizadas para proteger e acondicionar as obras comercializadas  na  Livraria  do  Senado  em  sua  sede  na  SEGRAF,  no  estande  de vendas  localizado  no  Edifcio  Principal  do  Senado,  e  nas  feiras  e  bienais  do  livro que contam com a participao do Senado Federal.;Aquisio  de  sacolas  de  papel  personalizadas  para  proteger  e  acondicionar  de forma  adequada  publicaes  disponibilizadas  por  esta  Coordenao  de  Edies Tcnicas   em   atendimento   s   solicitaes   de   cotas   parlamentares   e/ou comercializadas  na  Livraria  do  Senado  em  sua  sede  na  SEGRAF,  no  estande  de vendas  localizado  no  Edifcio  Principal  do  Senado,  e  nas  feiras  e  bienais  do  livro que contam com a participao do Senado Federal.;Licitao;No;R$ 120.000,00;00200.014222/2025;Sim;
;2025;Autorizada;20260138;Assinatura da base de dados RDA Toolkit;"Assinatura anual da base de dados RDA Toolkit, com acesso s normas Resource Description and Access (RDA). As RDA so um pacote de elementos de dados, diretrizes e instrues para a criao de metadados de recursos de bibliotecas e patrimnio cultural, formulados de acordo com os modelos internacionais para aplicaes de dados ligados centrados no usurio. As RDA so utilizadas pela Biblioteca do Senado para a descrio dos metadados do seu acervo bibliogrfico.

Segundo conhecimento tcnico da unidade demandante, a base de dados  comercializada por empresa que detm exclusividade para tal, bem como  a nica ferramenta que d acesso ao cdigo de catalogao RDA.";A contratao tem a finalidade de substituir o CT 242/2024, relativo ao mesmo objeto, pois, tratando-se de base internacional, no  passvel de prorrogao. A no assinatura do RDA Toolkit impede a Biblioteca do Senado de continuar utilizando as diretrizes Resource Description and Access (RDA).;Inexigibilidade de licitao;No;R$ 14.000,00;00200.014769/2025;Sim;
;2025;Autorizada;20260139;Aquisio de papis para impresso offset e digital;Papis planos para uso na impresso digital e impresso offset, para atendimento imediato e para manuteno de estoque regulador dos principais produtos grficos do portflio da SEGRAF.;"Trata-se de insumos grficos de primeira necessidade, utilizados pela Secretaria de Editorao e Publicaes do Senado Federal (SEGRAF) para impresso de
publicaes oficiais, bem como das publicaes da Coordenao de Edies Tcnicas, do Conselho Editorial, de divulgao das atividades parlamentares, dos entes conveniados e dos materiais de expediente dos gabinetes dos Senadores e dos rgos da estrutura administrativa do Senado Federal.";Licitao;No;R$ 12.000.000,00;00200.014224/2025;Sim;
;2025;Autorizada;20260140;Servio de confeco de clichs e facas de corte;Contratao de empresa especializada para prestao de servio de confeco e entrega de clichs e facas de corte, em substituio ao contrato atual, que no ser renovado por ausncia de negativas da empresa.;Os clichs e as facas  so utilizados para material realizar cortes e dourar material de expediente legislativo, timbres, aplicaes, envelopes, cartes, convites, caixa de papel, pastas em courvim, kit para senadores, confeces de cantos arredondados, bem  como projetos especiais produzidos pelo Senado.;Licitao;No;R$ 108.000,00;00200.014223/2025;No;
;2025;Autorizada;20260141;Aquisio de chapas para impresso offset;A  soluo  abrange  a  compra  de  itens  bsicos  (chapas  e  limpadores  de  chapa)  compatveis  com  as impressoras presentes no parque grfico da SEGRAF:  Roland 708,  Speedmaster 74 e Roland  Rekord.;O  insumo  grfico  e  o  produto  auxiliar em  questo  so  destinados    reposio  de  estoque,  para  o  pronto  atendimento  s  necessidades  do  processo  de  impresso  da  Secretaria  de  Editorao  e  Publicaes  -  SEGRAF,  do  Senado  Federal. As chapas de  impresso so essenciais  continuidade da  impresso  offset (de alta tiragem)  do  Senado,  que  d  origem  a  diversos  produtos  como,  por  exemplo,  a  Constituio  Federal  de  1988,  os  Cdigos  e  Estatutos.  As  chapas,  nas  impressoras  offset,  funcionam  como  matrizes,  responsveis  por  transferir  a  tinta -  com o contedo das obras -  para os milhares de folhas em  branco que sero impressas.;Licitao;Sim;R$ 2.415.000,00;00200.022865/2025;No;
;2025;Autorizada;20260142;Manuteno de extintores e mangueiras;"Pretende-se a contratao do servio de manuteno de extintores e mangueiras conta incndio: 

Item Quantidade Unidade de medida Especificaes 
1 600 Unidade Teste hidrosttico em mangueiras de incndio do tipo 2 de 15 metros. 
2 300 Unidade  Servio de reparo de mangueiras de incndio do tipo 2 de 15 metros 
3 7 Unidade Teste hidrosttico de Extintor do tipo CO2 de 25 kg. 
4 5 Unidade Teste hidrosttico de Extintor Ap 75 L. 
5 27 Unidade Teste hidrosttico de Extintor do tipo CO2 de 6 kg. 
6 2 Unidade Teste hidrosttico de Extintor do tipo CO2 de 10 kg. 
7 800 Unidade Teste hidrosttico de Extintor Pqs 6 kg. 
8 2 Unidade Servio de recarga de Extintor do tipo CO2 de 10 kg com troca do lacre e do selo do INMETRO. 
9 7 Unidade Servio de recarga de Extintor do tipo CO2 de 25 kg com troca do lacre e do selo do INMETRO. 
10 27 Unidade Servio de recarga de Extintor do tipo CO2 de 6 kg com troca do lacre e do selo do INMETRO. 
11 5 Unidade Servio de recarga de Extintor Ap 75 L com troca do lacre e do selo do INMETRO. 
12 800 Unidade Servio de recarga de Extintor Pqs-abc 6 kg com troca do lacre e do selo do INMETRO. 
13 4 Unidade Servio de pintura do cilindro de Extintor do tipo CO2 de 25 kg. 
14 2 Unidade Servio de pintura do cilindro de Extintor Ap 75 L. 
15 5 Unidade Servio de pintura do cilindro de Extintor do tipo CO2 de 6 kg. 
16 1 Unidade Servio de pintura do cilindro de Extintor do tipo CO2 de 10 kg. 
17 200 Unidade Servio de pintura do cilindro de Extintor Pqs-abc 6 kg. 
18 4 Unidade Servio de recarga para os Cilindros dos ERAs 
19 4 Unidade Teste hidrosttico dos ERAs 
20 15 Unidade Punho Extintor do tipo CO2 de 6 kg. 
21 15 Unidade Mangueira Extintor do tipo CO2 de 6 kg. 
22 15 Unidade Difusor Extintor do tipo CO2 de 6 kg. 
23 10 Unidade Vlvula completa Extintor do tipo CO2 de 6 kg. 
24 2 Unidade Punho Extintor do tipo CO2 de 10 kg. 
25 2 Unidade Mangueira Extintor do tipo CO2 de 10 kg. 
26 2 Unidade Difusor Extintor do tipo CO2 de 10 kg. 
27 2 Unidade Vlvula completa Extintor do tipo CO2 de 10 kg. 
28 3 Unidade Punho Extintor do tipo CO2 de 25 kg. 
29 3 Unidade Mangueira Extintor do tipo CO2 de 25 kg. 
30 3 Unidade Difusor Extintor do tipo CO2 de 25 kg. 
31 3 Unidade Vlvula completa Extintor do tipo CO2 de 25 kg. 
32 2 Unidade Roda Extintor Ap 75 L. 
33 4 Unidade Mangueira Extintor Ap 75 L. 
34 2 Unidade Manmetro (Ampola) Extintor Ap 75 L. 
35 2 Unidade Vlvula completa Extintor Ap 75 L. 
36 50 Unidade Trava de segurana com corrente Extintor Pqs ABC 6 kg. 
37 300 Unidade Mangueira Extintor Pqs ABC 6 kg. 
38 40 Unidade Manmetro Extintor Pqs ABC 6 kg. 
39 40 Unidade Vlvula completa Extintor Pqs ABC 6 kg. 
40 2 Unidade Volante Extintor AP 75 L. 
41 5 Unidade Punho Extintor tipo CO2 de 4 kg. 
42 5 Unidade Mangueira Extintor tipo CO2 de 4 kg. 
43 5 Unidade Difusor Extintor tipo CO2 de 4 kg. 
44 5 Unidade Vlvula Extintor tipo CO2 de 4 kg. 
45 30 Unidade Conjunto de gancho e suporte para fixao da mangueira de CO2.";Suprir a  necessidade  de  manuteno  ininterrupta  dos equipamentos de combate a incndio e atender s normas tcnicas que preconizam a manuteno peridica destes equipamento,  dentre as quais se destaca a Norma Tcnica N 03/2015-CBMDF), as Normas Regulamentadoras emanadas pelo Ministrio do Trabalho e Emprego(NR-23), as Normas Tcnicas da ABNT (NBR 12779, NBR 12962/2016) e o Regulamento de Qualidade do INMETRO. OS servios devem abarcar a manuteno, incluindo a realizao de testes hidrostticos, o servio de recarga e a pontual substituio de peas deterioradas pelo tempo.;Licitao;No;R$ 120.000,00;00200.012289/2025;Sim;
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;2025;Autorizada;20260143;Servio de renovao dos direitos de atualizao e suporte tcnico para o IBM Storage Protect;"O objeto consiste na renovao dos direitos de atualizao e suporte do IBM Storage Protect (TSM). Especificamente, necessita-se a renovao das licenas dos tipos Extended Edition, Extended For Virtual Environments, Extended For Databases, Extended For SAN e Extended For Mail, nos quantitativos informados abaixo.
A ferramenta IBM Storage Protect (TSM) trata-se de um software de backup e recuperao de dados de classe empresarial, baseado em polticas centralizadas, permitindo que o usurio insira objetos no s atravs de backup, mas tambm atravs de gesto de espao e de ferramentas de arquivamento. Permite a proteo dos mais variados tipos de dados, incluindo sistemas de arquivos, reas de armazenamento, mquinas virtuais, bancos de dados e bases de correio.  a ferramenta atualmente utilizada para o servio de backup do Senado Federal, prestado pelo Prodasen, bem como para a guarda de arquivos multimdia da Casa, responsabilidade da SECOM.";"Para garantir a segurana das informaes armazenadas pela infraestrutura de TI do Senado Federal, desde 1997 est em funcionamento no PRODASEN o software IBM TSM (Tivoli Storage Manager), antigo Spectrum Protect e hoje chamado de Storage Protect, ferramenta que habilita a administrao e guarda de cpias de segurana  backups  corporativas do ambiente de TI da Casa. Desde ento, as licenas vm sendo renovadas, estando hoje instalada a verso 8.1.26 do produto. Atualmente, o TSM faz uso de infraestrutura diversificada de armazenamento, que  composta por dois appliances de deduplicao e duas fitotecas. No total, so 3,93 PB de dados. Os equipamentos esto localizados entre a sala cofre do PRODASEN e o CETEC Norte da Cmara dos Deputados, a fim de prover a redundncia necessria.
A contratao em tela  de grande importncia para o Senado Federal, pois o TSM executa cpias de segurana de dados corporativos como bancos de dados, portal institucional, pastas de rede, sistemas legislativos e administrativos, mquinas virtuais e fsicas, entre outros. Alm disso,  usado tambm pela equipe do SECOM/SEC/CODM/SEIMULT para guarda de arquivos multimdia do Senado em fita.
Cabe ressaltar que est prevista a substituio do TSM por uma ferramenta mais moderna de backup (NUP 00200.003551/2025-35), que contemple as tecnologias mais recentes adotadas pelo Prodasen, como Microsoft 365 e Kubernetes, no abrangidas nativamente pelo TSM. Essa contratao est prevista para 2026, porm aps a instalao da nova soluo de backup, ainda haver a necessidade de se manter o TSM ativo por pelo menos mais 12 meses, com o intuito de aguardar a expirao das cpias de segurana de curta reteno e, assim, evitar migraes desnecessrias, algo desejvel tendo em vista a complexidade e os riscos envolvidos em um processo de migrao de dados.
Tambm  importante salientar o risco da contratao da nova soluo de backup atrasar ou at mesmo no acontecer. Nesse caso, seria imprescindvel a manuteno das licenas do TSM, dados os riscos de manter-se a soluo ativa sem suporte tcnico nem atualizaes, os quais esto descritos em outros itens deste documento.
Outro motivo para a renovao das licenas  o j citado uso da ferramenta pelo SEIMULT, que seguir utilizando o TSM at ser adotada uma soluo mais adequada para suas necessidades.";Licitao;No;R$ 850.000,00;00200.012527/2025;Sim;
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;2025;Autorizada;20260144;Locao de espao para estande referente a participao na 71a Feira do Livro de Porto Alegre 2025;Locao de espao fsico compatvel com a necessidade do Senado Federal para permitir a participao na 71 Feira do Livro de Porto Alegre, que ser realizada no perodo de 01 a 20 de novembro de 2025 no na Praa da Alfndega, Porto Alegre  RS.;Em consonncia com o planejamento de participao de feiras do Senado Federal em 2025, publicado na PORTARIA DO 1 SECRETRIO N 2, de 2025 assinado em 7 de maro de 2025 e publicado em 12 de maro de 2025 no Boletim Administrativo do Senado Federal.;Inexigibilidade de licitao;No;R$ 103.265,60;00200.014670/2025;Sim;
;2025;Autorizada;20260145;Formao do Acervo Bibliogrfico - Aquisio de material bibliogrfico estrangeiro;"Contratao de empresa para fornecimento parcelado de material bibliogrfico importado, essencialmente livros impressos, cujos assuntos sejam de interesse institucional, para constituio, manuteno e atualizao do Acervo da Biblioteca Acadmico Luiz Viana Filho do Senado Federal. 

A soluo mais indicada, considerando-se as possibilidades atuais de mercado, diante do perfil e das necessidades institucionais, ainda  a contratao de um livreiro/distribuidor que oferea o menor percentual nico de acrscimo possvel sobre o preo bruto de referncia/lista/capa, fornecido por editoras e distribuidoras. Essa soluo tem sido utilizada na Administrao Pblica e permite a definio de cada ttulo, a posteriori, ao longo da vigncia contratual, trazendo dinmica e pluralidade diante das demandas institucionais, proporcionando pluralidade de fontes de informao, de vrias editoras, ampliando a oferta de contedo e possibilitando a prestao de um servio mais customizado e adequado aos usurios, alm de oferecer um preo lquido, de modo geral, vantajoso. 

Registra-se que a aquisio de material bibliogrfico, essencialmente livros impressos, para uma biblioteca legislativa, requer uma sistemtica que, dentro da legalidade, proporcione rapidez, agilidade e dinmica. Uma aquisio com operacionalizao mais burocrtica e morosa comprometeria o clere atendimento bibliogrfico aos senhores senadores e ao corpo tcnico da Casa. Alm disso, livros esgotam-se rapidamente no mercado.";"O objeto tem a finalidade de constituir, manter e atualizar o acervo da Biblioteca do Senado Federal, atendendo s necessidades permanentes e constantes de informao bibliogrfica dos diversos usurios. 

Dentre as atribuies da Coordenao de Biblioteca, destacam-se fornecer suporte informacional aos trabalhos desenvolvidos no mbito do Senado Federa e manter o acervo atualizado. 

A necessidade de um fornecimento de prestao continuada se deve ao fato de que um fornecimento interrupto coloca em risco a misso institucional da Biblioteca, principalmente em relao ao atendimento das demandas informacionais institucionais da comunidade usuria. 

Portanto, o fornecimento de material bibliogrfico importado deve ser habitual e sem interrupes, para que a Biblioteca esteja sempre pronta e em condies de fornecer o suporte informacional necessrio s atividades desenvolvidas no mbito do Senado Federal e do Congresso Nacional. 

Trata-se, assim, de uma necessidade essencial permanente.";Licitao;No;R$ 112.536,60;00200.014567/2025;Sim;
;2025;Autorizada;20260146;Assinatura de banco de vdeos para a TV Senado;Assinatura de Banco de Vdeos.;"A contratao visa solucionar problemas frequentes decorrentes da impossibilidade de deslocamento fsico das equipes da TV Senado para cobertura de eventos importantes em territrio nacional, como eventos internacionais de grande porte, incndios, enchentes e demais eventos jornalsticos urgentes, alm de imagens para complementao da produo da TV Senado sobre os variados temas que fazem parte da pauta legislativa.
A parceria com TVs assembleias e cmaras municipais tem se mostrado insuficiente em suprir a crescente demanda por contedos audiovisuais especficos. A soluo atender a necessidade de manter qualidade tcnica elevada nas produes audiovisuais da emissora e suprir lacunas atuais na cobertura jornalstica, institucional e cultural.";Licitao;No;R$ 432.000,00;00200.014940/2025;No;
;2025;Autorizada;20260147;Servio de audiodescrio de programas gravados;Servio de audiodescrio para programas pr gravados da TV Senado.;"Garantir acessibilidade s pessoas com deficincia visual ou com baixa viso em vdeos pr-gravados da TV Senado e de outros setores da casa. 
Fortalecer a interao dos cidados com o parlamento e contribuir para que essas pessoas possam exercer o direito de participar da vida pblica e poltica.
Atender  portaria n 188/2010 do Ministrio das Comunicaes, que alterou a redao da Norma Complementar n 01/2006  Recursos de acessibilidade, para pessoas com deficincia, na programao veiculada nos servios de radiodifuso de sons e imagens e de retransmisso de televiso, aprovada pela Portaria n 310, de 27 de junho de 2006, do mesmo ministrio.";Licitao;No;R$ 207.000,00;00200.014941/2025;No;
;2025;Autorizada;20260148;Assinatura de servio web para transmisso de visitas virtuais - StreamYard;O StreamYard oferece ferramentas para criar transmisses com boa qualidade de imagem e som, alm de recursos como compartilhamento de tela, apresentaes e legendas, tornando as informaes mais acessveis e compreensveis para todos. Essa profissionalizao das transmisses eleva a percepo da iniciativa de responsabilidade social do Senado Federal.;O StreamYard facilita a criao de transmisses profissionais e acessveis, com recursos como compartilhamento de tela, convidados virtuais e interao em tempo real atravs de comentrios, fortalecendo a comunicao e o impacto das aes de responsabilidade social. Desinteresse por parte da empresa que possui o CT. n 116/2024 - RM SUPPLIES TECNOLOGIA LTDA. (vigncia: 31/07/2024 at 07/10/2025) - atualmente com o Senado e na renovao contratual, alegou variaes de mercado nos valores das licenas que tornaram a renovao invivel.;Licitao;No;R$ 73.481,01;00200.014981/2025;Sim;
;2025;Autorizada;20260149;Aquisio de sistemas de multimonitorao de vdeo e de controle mestre para a TV Senado;Sistema de multimonitorao de vdeo para monitorao de sinais de vdeo nas operaes e produes ao vivo da TV senado e sistema de controle mestre que coordena e encadeia contedos de diversas fontes para criar o sinal principal (PGM) da emissora, que  distribudo para diferentes meios de transmisso, como satlite, UHF e plataformas online (YouTube, etc.).;O sistema de multimonitorao de vdeo da TV Senado possibilita que cada operador tenha acesso aos sinais de vdeo que precisa monitorar.  uma grande estrutura com vrias entradas e sadas, direcionando os sinais especficos para os profissionais, permitindo uma monitorizao eficiente. O atual sistema acha-se no limite de sua capacidade, possui componentes internos com defeito e j possui mais de 10 anos de uso. Por sua vez, o sistema de controle mestre  uma central de comando que coordena e encadeia contedos de diversas fontes para criar o sinal principal (PGM) da emissora. Esse sinal  distribudo para diferentes meios de transmisso, como satlite, UHF e plataformas online (YouTube, etc.), desempenhando um papel essencial na gesto e distribuio eficiente do contedo televisivo. O sistema atualmente em uso no possui mais suporte do fabricante e est sujeito a falhas que podem comprometer a gerao da programao da TV Senado.;Licitao;No;R$ 12.000.000,00;00200.014944/2025;No;
;2025;Autorizada;20260150;Instalao de piso ttil para melhoria da acessibilidade no Anexo 2;Contratao de empresa especializada para o fornecimento de piso e mapa ttil e aplicao no Anexo 2 do Senado Federal, conforme condies, quantidades e exigncias estabelecidas no Termo de Referncia;Atendimento  Lei 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critrios bsicos para a promoo da acessibilidade das pessoas portadoras de deficincia ou com mobilidade reduzida, mediante a supresso de barreiras e de obstculos nas vias e espaos pblicos, no mobilirio urbano, na construo e reforma de edifcios e nos meios de transporte e de comunicao;Licitao;No;R$ 151.600,00;00200.014973/2025;Sim;
;2025;Autorizada;20260151;Servio de legenda em tempo real para eventos;Prestao de servios de legenda em tempo real, por meio da tcnica de estenotipia, nas atividades diversas e projetos institucionais do Senado Federal ou por ele promovidos.;"Essa necessidade  amparada na Lei Brasileira de Incluso da Pessoa com Deficincia (Lei n 13.146, de 2015), destinada a assegurar e a promover, em condies de igualdade, o exerccio dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficincia, visando  sua incluso social e cidadania.

O servio de legenda em tempo real tem por objetivo, portanto, garantir a plena acessibilidade aos trabalhos realizados pela Instituio e a ampla comunicao da Casa com o pblico-alvo, fortalecendo a interao dos cidados que fazem uso destes servios e contribuindo para que eles possam exercer o direito de tambm participar da vida pblica e poltica.";Dispensa de licitao com cotao;No;R$ 34.500,00;00200.014945/2025;No;
;2025;Autorizada;20260152;Aquisio de equipamentos comutadores de rede;Contratao de empresa especializada para fornecimento de equipamentos comutadores de Rede, incluindo os servios de assistncia tcnica com garantia de funcionamento, atualizao de assinaturas de proteo e suporte tcnico local e remoto, por 60 (sessenta) meses, e contratao de suporte externo para a rede de acesso do Senado Federal;A solicitao a seguir baseia-se na necessidade de se manter a conectividade da infraestrutura de TI do Senado Federal interna e com a Internet nos padres de desempenho, redundncia e resilincia adequados ao funcionamento das atividades vitais do Senado Federal, substituindo os equipamentos atualmente em operao, que esto no fim do seu ciclo de vida, por novos equipamentos com suporte e implementao de novos protocolos e tecnologias de trfego, principalmente para que os aplicveis em ambientes de Datacenter sejam totalmente suportados, em especfico no caso do Senado Federal, onde 2 ambientes de Datacenter sero operados de forma distribuda e parcialmente redundante, bem como aumentar a capacidade de transmisso de dados, disponibilidade, resilincia, segurana e garantir o suporte durante todo o ciclo de vida dos equipamentos.;Licitao;No;R$ 32.092.690,72;00200.014979/2025;No;
;2025;Autorizada;20260153;Servio de manuteno no equipamento analisador de espectro eletromagntico Oscor Green;Contratao de servio de manuteno no equipamento analisador de espectro eletromagntico Oscor Green.;O equipamento, adquirido em 2015, recentemente apresentou defeito que impossibilita a sua utilizao. Desse modo, faz-se necessria contratao de manuteno corretiva a fim de viabilizar  disponibilidade do recurso ao Servio de Contrainteligncia - SECOINTE/SPOL.;Inexigibilidade de licitao;No;R$ 29.500,00;00200.014963/2025;Sim;
;2025;Autorizada;20260154;Aquisio de equipamentos para reas industriais do parque grfico;"Mquina CNC Laser de Corte e Gravao (130W) ao corte e  gravao de preciso em diversos materiais como acrlico, MDF, couro, EVA, papel, entre outros. Trata-se de uma mquina de mesa fixa com rea til mnima aproximada de 1300 x 900 mm, potncia de 130W, sistema de movimentao CNC e controle digital. Ser utilizada em processos personalizados de gravao e recorte de produtos institucionais e prottipos grficos.

Mquina de Hot Stamping Digital (modelo CF-15 ou similar): equipamento voltado  aplicao automatizada de foil metlico (dourado, prateado, entre outros) por meio de tecnologia digital sem clichs. A mquina permite acabamento personalizado em pequenas tiragens com alta preciso e rapidez, o que  essencial para projetos grficos comemorativos, certificados, capas e itens de prestgio institucional. Funciona com controle digital de temperatura, presso e tempo, garantindo uniformidade e qualidade no
acabamento. 

Sistema de Refrigerao para Impressora Offset: composto por dois mdulos complementares  um sistema de resfriamento de soluo de fonte (chiller) e outro para controle trmico do entintamento. Esses mdulos so essenciais para a operao da impressora offset Manroland R708 3B P 4/4 (srie 748, n 31702B), assegurando estabilidade trmica durante o ciclo de impresso, o que reduz o consumo de gua e energia, melhora o controle de cor e evita paradas por superaquecimento. Devido  indisponibilidade de peas originais, ser admitida a aquisio de sistemas compatveis, desde que comprovada sua equivalncia tcnica e operacional.";"A aquisio desses trs grupos de equipamentos permitir  SEGRAF atender a projetos de alto valor agregado, manter a confiabilidade da produo offset e ampliar as possibilidades de personalizao, acabamento e inovao grfica no mbito do Senado Federal. A respeito da ponderao sobre qual a melhor soluo mercadolgica, se o aluguel ou a compra dos equipamentos, este rgo tcnico decide pela segunda opo pelas razes expostas a seguir. Primeiramente, enquanto o aluguel gera custo recorrente e crescente, a aquisio dilui o investimento no tempo e elimina mensalidades  gerando economia no mdio e longo prazo. Em sequncia, sendo equipamentos de uso frequente em parque grfico, a demanda contnua torna a compra mais vantajosa, uma vez que o aumento da produo no se limitar em eventual barreiras contratuais. Alm disso, equipamentos prprios aumentam a capacidade produtiva da grfica, evita dependncia de terceiros e aumenta a confiabilidade no cumprimento de prazos e entregas. Em adio, no aluguel, a troca de mquinas ou indisponibilidade do fornecedor pode gerar paradas na produo; o equipamento prprio elimina esse risco. Tambm h a reduo de custos operacionais uma vez que, com equipamento prprio, h menor incidncia de taxas extras (transporte, instalao, manuteno externa vinculada ao contrato). Resta evidenciado que o custo benefcio da aquisio dos equipamentos  maior porque gera mais autonomia, independncia e favorece a valorizao e crescimento do parque industrial grfico.";Licitao;No;R$ 800.000,00;00200.016420/2025;No;
;2025;Autorizada;20260155;Servios de manuteno evolutiva para o software BRISK - Gesto de Portflios e Projetos;"Servios de manuteno evolutiva para o software BRISK, destinado  Gesto da Estratgia Corporativa, Gesto de Portflios e Projetos no Senado Federal. Os servios de manuteno evolutiva envolvem: evoluo do mdulo de gesto de resultados-chave (que no  nativo da ferramenta), restaurao do mdulo de indicadores, controle de histrico de verses de matrizes de priorizao de projetos, mudanas nas frmulas de clculo de score de projetos.

Destaca-se que j foi aprovada uma contratao para aquisio deste objeto: contratao 20250116 (processo 00200.013951/2024), porm ao longo do desenvolvimento do TR, definiu-se como melhor estratgia para a contratao a segregao dos servios de manuteno evolutiva e de integrao/customizao, j que a manuteno evolutiva depende de intervenes da empresa proprietria diretamente no cdigo-fonte, implicando uma contratao mediante inexigibilidade. Por sua vez, os servios de integrao/customizao podem ser prestados por um conjunto de fornecedores presentes no mercado credenciados junto  empresa proprietria do sistema e sero contratados a partir do processo 00200.013951/2024)";A manuteno evolutiva  fundamental para garantir que o sistema de acompanhamento do planejamento estratgico do Senado Federal permanea alinhado s prioridades institucionais, s mudanas nos marcos legais e s inovaes tecnolgicas. Ela permite adaptar o sistema s novas necessidades da organizao, assegurando a atualidade da Gesto da Estratgia Corporativa, da Gesto de Portflios e dos Projetos no Senado Federal.;Inexigibilidade de licitao;No;R$ 847.200,00;00200.015015/2025;No;
;2025;Autorizada;20260156;Soluo de hiperconvergncia baseada em VMWare Cloud Foundation;"A soluo constitui em 14 ns servidores homologados para a execuo do conjunto de softwares VMWare Cloud Foundation, sendo cada servidor com 2 processadores de 32 ncleos cada, 4 switches ToR (top of rack) para interconexo entre os ns, licenciamento VMWare Cloud Foundation e VMWare Distributed Firewall para todos os ncleos. Alm disso, dever contemplar 32 licenas adicionais do VMWare Distributed Firewall, para uso nos Edge Gateway.
Constitui tambm na prestao de servios de suporte 24/7 e a contratao adicional de suporte tcnico diretamente da VMWare.
Engloba tambm a migrao de at 1000 VMs do cluster atualmente em produo para o novo cluster.";"Esta contratao  necessria para garantir a continuidade e o suporte do ambiente de virtualizao do Senado Federal, que  considerado crtico para as operaes da instituio. O ambiente atual  composto por um cluster de 22 ns da soluo Dell VxRail, e, destes 22, 14 tero a garantia e contrato de suporte expirados em 2026. 
Sem estes 14 ns operando de forma confivel (sem manuteno e suporte), o provimento de servios pelo Prodasen ao Senado Federal e ao pblico externo podem ser comprometidos.";Licitao;No;R$ 21.240.484,69;00200.016961/2025;No;
;2025;Autorizada;20260157;Manuteno preventiva e corretiva no ambiente da Sala-cofre do Prodasen;Manuteno preventiva e corretiva no ambiente da Sala-cofre do Prodasen  PRDSTI/Senado Federal  em seus sistemas e subsistemas: eltrico, climatizao, preveno e combate a incndios, e na prpria infraestrutura fsica da Sala-cofre (clula estanque).;"Trata-se de Demanda crtica e urgente que se relaciona ao Objetivo Estratgico ""Readequar a infraestrutura fsica"" do Planejamento Estratgico vigente no Senado Federal. Outrossim, alguns dos ativos tecnolgicos mais crticos do Senado, de grande valor tanto negocial quanto patrimonial, so diretamente impactados pela aprovao desta Demanda, que propicia a manuteno continuada da Sala-cofre do Senado, mantida pelo Prodasen em conjunto com a SINFRA. Esta demanda abrange servios de assistncia tcnica especializada desta Sala-cofre, em seus sistemas e subsistemas, com foco na sua infraestrutura fsica, abarcando blindagem, cabeamento, instalaes eltricas, sistemas de climatizao, sistema de alarme e combate a incndio, instalaes hidrulicas, dentre outros itens. Ressalta-se, ainda, que, na Sala-cofre, esto abrigados equipamentos essenciais ao funcionamento dos sistemas de apoio ao processo legislativo, como servidores de rede, sistemas de storage e de backup, dentre outros ativos de T.I. que compem o ambiente tecnolgico do Senado.";Licitao;No;R$ 3.000.000,00;00200.015740/2025;Sim;
;2025;Autorizada;20260158;Prestao de servios de publicidade por agncia de propaganda;Prestao de servios de publicidade por intermdio de agncia de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituao, a concepo, a criao, a execuo interna, a intermediao e superviso da execuo externa e a distribuio de aes publicitrias junto a pblicos de interesse.;"De acordo com o art. 37 da Constituio Federal, o Senado Federal deve obedecer a diversos princpios, entre eles o da publicidade. O 1 do art. 37 estabelece que A publicidade dos atos, programas, obras, servios e campanhas dos rgos pblicos dever ter carter educativo, informativo ou de orientao social ....

O Senado Federal possui uma estrutura de comunicao que apresenta, diariamente, informaes sobre as atividades legislativas: Agncia Senado, Rdio Senado, TV Senado e os perfis da Casa nas redes sociais. Entretanto, esses canais exigem que o cidado procure ativamente a informao, seja sintonizando a TV ou a Rdio Senado, acessando o portal de notcias do Senado ou seguindo as redes da Casa nas mdias sociais.

Os cidados recebem, tambm, informaes sobre o Senado por meio da imprensa externa  Casa. Entretanto, o tipo de informao e a abordagem a ser dada  mensagem depende dos interesses e da linha editorial de cada veculo.

Assim, para dar mais publicidade aos atos do Senado Federal e ampliar o alcance da comunicao da Casa com os cidados, faz-se necessrio o uso de publicidade institucional ou de utilidade pblica, que leva a informao at o cidado sem que este precise busc-la.

Importante frisar que a publicidade como forma de comunicao das aes da Administrao Pblica a pblicos amplos  bastante usada tanto no Poder Legislativo quanto no Executivo. Em pesquisa realizada nos portais de transparncia das 26 Assembleias Legislativas e da Cmara Legislativa do DF, por exemplo, foram encontrados contratos ou editais de concorrncia de publicidade em 25 delas (vide tabela em anexo). No Poder Executivo, atualmente pelo menos 19 entidades (Administrao Pblica Federal direta e indireta) tm contrato com agncia de propaganda vigente, conforme a Secretaria de Comunicao Social da Presidncia da Repblica (https://www.gov.br/secom/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/contratos/documentos/anunciantes-do-poder-executivo-federal-remuneracao-de-agencias-de-propaganda).";Licitao;No;R$ 90.000.000,00;00200.015904/2025;No;
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;2025;Autorizada;20260159;Licenciamento de documentrio pela empresa Novelo Filmes;Licenciamento dos direitos de exibio de documentrios na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado  uma televiso pblica e deve observar os princpios constitucionais (Art. 221) que dispem sobre a produo e a programao das emissoras de rdio e televiso, primando pela finalidade educativa, artstica, cultural e informativa e pela promoo da cultura nacional e regional.
O Ato da Comisso Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como misso do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

[...] veicular programas de carter jornalstico, educativo, cultural e cientfico, por ela produzidos, realizados em coproduo ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominncia de programas de contedo legislativo e institucional, ressalvados os perodos de restries impostas pela legislao eleitoral e de recesso parlamentar. (grifos nossos)

A transmisso e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal so garantidas, com prioridade, na programao ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibio de noticirios, programas jornalsticos e de entrevistas. Os documentrios contribuem para repercutir temas discutidos nas reunies das comisses do Senado e sesses plenrias, elevar o padro de qualidade da grade de exibio, oferecer variedade  programao do canal, evitar o excesso de repeties de um mesmo contedo audiovisual na grade e diminuir custos de produo.

A TV Senado  reconhecida como uma TV pblica que tem uma grade de documentrios (prpria e de terceiros) de excelncia, sendo uma referncia especialmente entre os canais de TV de acesso pblico. Manter uma alta qualidade de programao para esse pblico, que inclui toda a populao brasileira,  uma de suas misses.

Alm disso, a aquisio dos direitos de exibio de produtos audiovisuais  prtica comum nos canais de televiso. Isso porque  onerosa a produo prpria de todo o contedo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programao no ar, afinal so mais de 8,7 mil horas de transmisso em um ano. Canais do campo pblico semelhantes  TV Senado, como a TV Cmara e a TV Justia, tambm contratam contedos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentrios em sua programao, pode-se dizer que  imprescindvel a aquisio de materiais produzidos por terceiros, j que no h recursos disponveis para produzi-los na quantidade necessria, tendo em vista que eles esto destinados  cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, misso prioritria do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, tambm, que est prevista na Ata da 3a. Reunio de 2025 do Comit de Contrataes a autorizao para licenciamento de documentrios no montante de R$650.000,00, cujas Solicitaes de licenciamento sero abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Desta forma, esta demanda est englobada na autorizao supramencionada.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 25.341,00;00200.016035/2025;Sim;
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;2025;Autorizada;20260160;Licenciamento de documentrio pela empresa Tatu Filmes;Licenciamento dos direitos de exibio de documentrios na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado  uma televiso pblica e deve observar os princpios constitucionais (Art. 221) que dispem sobre a produo e a programao das emissoras de rdio e televiso, primando pela finalidade educativa, artstica, cultural e informativa e pela promoo da cultura nacional e regional.
O Ato da Comisso Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como misso do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

[...] veicular programas de carter jornalstico, educativo, cultural e cientfico, por ela produzidos, realizados em coproduo ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominncia de programas de contedo legislativo e institucional, ressalvados os perodos de restries impostas pela legislao eleitoral e de recesso parlamentar. (grifos nossos)

A transmisso e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal so garantidas, com prioridade, na programao ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibio de noticirios, programas jornalsticos e de entrevistas. Os documentrios contribuem para repercutir temas discutidos nas reunies das comisses do Senado e sesses plenrias, elevar o padro de qualidade da grade de exibio, oferecer variedade  programao do canal, evitar o excesso de repeties de um mesmo contedo audiovisual na grade e diminuir custos de produo.

A TV Senado  reconhecida como uma TV pblica que tem uma grade de documentrios (prpria e de terceiros) de excelncia, sendo uma referncia especialmente entre os canais de TV de acesso pblico. Manter uma alta qualidade de programao para esse pblico, que inclui toda a populao brasileira,  uma de suas misses.

Alm disso, a aquisio dos direitos de exibio de produtos audiovisuais  prtica comum nos canais de televiso. Isso porque  onerosa a produo prpria de todo o contedo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programao no ar, afinal so mais de 8,7 mil horas de transmisso em um ano. Canais do campo pblico semelhantes  TV Senado, como a TV Cmara e a TV Justia, tambm contratam contedos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentrios em sua programao, pode-se dizer que  imprescindvel a aquisio de materiais produzidos por terceiros, j que no h recursos disponveis para produzi-los na quantidade necessria, tendo em vista que eles esto destinados  cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, misso prioritria do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, tambm, que est prevista na Ata da 3a. Reunio de 2025 do Comit de Contrataes a autorizao para licenciamento de documentrios no montante de R$650.000,00, cujas Solicitaes de licenciamento sero abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Desta forma, esta demanda est englobada na autorizao supramencionada.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 14.444,00;00200.016038/2025;Sim;
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;2025;Autorizada;20260161;Licenciamento de documentrios pela empresa Taturana;Licenciamento dos direitos de exibio de documentrios na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado  uma televiso pblica e deve observar os princpios constitucionais (Art. 221) que dispem sobre a produo e a programao das emissoras de rdio e televiso, primando pela finalidade educativa, artstica, cultural e informativa e pela promoo da cultura nacional e regional.
O Ato da Comisso Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como misso do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

[...] veicular programas de carter jornalstico, educativo, cultural e cientfico, por ela produzidos, realizados em coproduo ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominncia de programas de contedo legislativo e institucional, ressalvados os perodos de restries impostas pela legislao eleitoral e de recesso parlamentar. (grifos nossos)

A transmisso e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal so garantidas, com prioridade, na programao ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibio de noticirios, programas jornalsticos e de entrevistas. Os documentrios contribuem para repercutir temas discutidos nas reunies das comisses do Senado e sesses plenrias, elevar o padro de qualidade da grade de exibio, oferecer variedade  programao do canal, evitar o excesso de repeties de um mesmo contedo audiovisual na grade e diminuir custos de produo.

A TV Senado  reconhecida como uma TV pblica que tem uma grade de documentrios (prpria e de terceiros) de excelncia, sendo uma referncia especialmente entre os canais de TV de acesso pblico. Manter uma alta qualidade de programao para esse pblico, que inclui toda a populao brasileira,  uma de suas misses.

Alm disso, a aquisio dos direitos de exibio de produtos audiovisuais  prtica comum nos canais de televiso. Isso porque  onerosa a produo prpria de todo o contedo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programao no ar, afinal so mais de 8,7 mil horas de transmisso em um ano. Canais do campo pblico semelhantes  TV Senado, como a TV Cmara e a TV Justia, tambm contratam contedos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentrios em sua programao, pode-se dizer que  imprescindvel a aquisio de materiais produzidos por terceiros, j que no h recursos disponveis para produzi-los na quantidade necessria, tendo em vista que eles esto destinados  cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, misso prioritria do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, tambm, que est prevista na Ata da 3a. Reunio de 2025 do Comit de Contrataes a autorizao para licenciamento de documentrios no montante de R$650.000,00, cujas Solicitaes de licenciamento sero abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Desta forma, esta demanda est englobada na autorizao supramencionada.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 57.755,00;00200.016037/2025;Sim;
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;2025;Autorizada;20260162;Licenciamento de documentrio pela empresa Vitrine Filmes;Licenciamento dos direitos de exibio de documentrios na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado  uma televiso pblica e deve observar os princpios constitucionais (Art. 221) que dispem sobre a produo e a programao das emissoras de rdio e televiso, primando pela finalidade educativa, artstica, cultural e informativa e pela promoo da cultura nacional e regional.
O Ato da Comisso Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como misso do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

[...] veicular programas de carter jornalstico, educativo, cultural e cientfico, por ela produzidos, realizados em coproduo ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominncia de programas de contedo legislativo e institucional, ressalvados os perodos de restries impostas pela legislao eleitoral e de recesso parlamentar. (grifos nossos)

A transmisso e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal so garantidas, com prioridade, na programao ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibio de noticirios, programas jornalsticos e de entrevistas. Os documentrios contribuem para repercutir temas discutidos nas reunies das comisses do Senado e sesses plenrias, elevar o padro de qualidade da grade de exibio, oferecer variedade  programao do canal, evitar o excesso de repeties de um mesmo contedo audiovisual na grade e diminuir custos de produo.

A TV Senado  reconhecida como uma TV pblica que tem uma grade de documentrios (prpria e de terceiros) de excelncia, sendo uma referncia especialmente entre os canais de TV de acesso pblico. Manter uma alta qualidade de programao para esse pblico, que inclui toda a populao brasileira,  uma de suas misses.

Alm disso, a aquisio dos direitos de exibio de produtos audiovisuais  prtica comum nos canais de televiso. Isso porque  onerosa a produo prpria de todo o contedo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programao no ar, afinal so mais de 8,7 mil horas de transmisso em um ano. Canais do campo pblico semelhantes  TV Senado, como a TV Cmara e a TV Justia, tambm contratam contedos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentrios em sua programao, pode-se dizer que  imprescindvel a aquisio de materiais produzidos por terceiros, j que no h recursos disponveis para produzi-los na quantidade necessria, tendo em vista que eles esto destinados  cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, misso prioritria do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, tambm, que est prevista na Ata da 3a. Reunio de 2025 do Comit de Contrataes a autorizao para licenciamento de documentrios no montante de R$650.000,00, cujas Solicitaes de licenciamento sero abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Desta forma, esta demanda est englobada na autorizao supramencionada.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 19.259,00;00200.016040/2025;Sim;
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;2025;Autorizada;20260163;Manuteno Evolutiva do Sistema de Votaes Eletrnicas do Plenrio do Senado Federal;"Manuteno Evolutiva do Sistema de Votaes Eletrnicas do Plenrio do Senado Federal, incluindo os itens abaixo descritos:
1) Ampliao da rea de projeo dos painis 
2) Acrscimo da possibilidade de operao remota do sistema de votao eletrnica
3) Atualizao tecnolgica dos postos de votao das bancadas do Plenrio
4) Alteraes na forma de integrao do software do SVE do plenrio com os sistemas legislativos do Senado Federal.
5) Modernizao e simplificao das funes de multimdia do sistema
6) Atualizaes e adequaes gerais do software do sistema

Observaes:
A presente contratao substituir os seguintes contratos e/ou contrataes atualmente vigentes ou em instruo:
  - Contrato n 109/2020  Prestao de servios de disponibilizao, via Internet, do mdulo de votao do Sistema de Deliberao Remota (SDR) e do Sistema de Votao Eletrnica (SVE) do Senado Federal, incluindo o envio de tokens de votao para dispositivos mveis, com vigncia at 30/09/2025.
  - Contrato n 012/2021  Prestao de servios de manuteno preventiva e corretiva, com fornecimento de peas novas e originais, para o Sistema de Votao Eletrnica do Senado Federal (SVE/SF), com vigncia at 24/01/2026.
  - Contratao n 20250235 (Processo n 00200.021716/2024-70)  Servio de sustentao do mdulo de votao do SDR.
  - Contratao n 20260106 (Processo n 00200.008938/2025-88)  Servio de manuteno preventiva e corretiva para o SVE/SF.

Observao adicional: Caso existam instrumentos contratuais vigentes decorrentes das Contrataes n 20250235 e n 20260106, ser imposta sua resciso resolutiva. Na hiptese de tais processos ainda estarem em fase de instruo, devero ser arquivados por perda de objeto.";A contratao  necessria para viabilizar a evoluo do Sistema de Votaes Eletrnicas do Plenrio do Senado Federal, com foco na modernizao tecnolgica e na ampliao da acessibilidade e usabilidade do sistema. A proposta contempla, entre outras melhorias, o aumento da rea de projeo dos painis de votao, a substituio dos painis atuais por modelos com maior resoluo e brilho, a atualizao do software de apresentao de resultados e a ampliao da estrutura lgica de configurao das votaes. As mudanas so motivadas por limitaes tcnicas identificadas nos equipamentos atuais e pela necessidade de garantir maior clareza e confiabilidade na exibio das informaes aos parlamentares e ao pblico presente, contribuindo para a transparncia e eficincia das sesses deliberativas.;Inexigibilidade de licitao;No;R$ 14.490.000,00;00200.016034/2025;Sim;
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;2025;Autorizada;20260164;Projeto Masterplan Paisagstico para o Centro Cultural dos Poderes da Unio (CCPU);"O objeto desta contratao  o Masterplan paisagstico para o Centro Cultural dos Poderes da Unio (CCPU). Entende-se por Masterplan Paisagstico um plano diretor detalhado  que estabelece a viso estratgica, os princpios e as diretrizes para o desenvolvimento e a gesto de espaos paisagsticos  de  grande  escala. No caso  do CCPU, vai se debruar sobre o uso e ocupao do espao como um todo, alinhando interesses da Administrao com a boa tcnica de Arquitetura e Paisagismo. O atendimento  demanda deve contemplar as seguintes etapas:
1 - Levantamento planialtimtrico georreferenciado e atualizado do local;
2 - Estudo Preliminar;
3 - Anteprojeto;
4 - e projeto executivo.";Viabilizar o atendimento da demanda formulada pela Alta Administrao do Senado Federal referente a implementao de um projeto paisagstico, com uma abordagem esttica, ambiental e funcional que esteja  altura da relevncia simblica, histrica  e cultural do local, se faz necessria a elaborao de um Masterplan Paisagstico para o Centro Cultural  dos Poderes da Unio (CCPU), localizado no Setor de Clubes Esportivos Norte (SCEN), Trecho Norte 1, Lote 1, em Braslia-DF. O terreno possui  aproximadamente 81.150 m e um desnvel de cerca de 10m entre seu ponto mais alto e o Lago Parano.;Inexigibilidade de licitao;No;R$ 400.000,00;00200.017075/2025;Sim;
;2025;Autorizada;20260165;Suporte tcnico para o sistema Axia da Rdio Senado;Prestao de servio de suporte tcnico para o sistema Axia da Rdio Senado;"A contratao do servio de suporte tcnico para a mesa de udio Axia e de seus diversos componentes visa a manter a operacionalidade do servio de transmisso da Rdio Senado, tanto em Braslia como em todas as cidades brasileiras em que haja retransmisso de sinal. Devido  alta complexidade de operao e de manuteno do sistema Axia, faz-se necessria a atuao de profissionais altamente qualificados. O Senado no dispe de tais 
profissionais, de modo que a contratao de suporte tcnico de empresa especializada faz-se necessria. A reposio de peas do sistema j est contemplada no contrato n 219/2024.";Dispensa de licitao com cotao;No;R$ 24.000,00;00200.016970/2025;No;
;2025;Autorizada;20260166;Aquisio de aparelhos telefnicos VoIP;Aquisio de aparelhos telefnicos Voz sobre IP (VoIP) para dar continuidade  substituio gradativa dos aparelhos digitais descontinuados, conforme condies, quantidades e exigncias estabelecidas neste instrumento. Etapas 4 e 5.;Este projeto de substituio gradativa de aparelhos digitais por aparelhos VoIP e, por consequncia, de desligamento das placas de ramais digitais visa evitar que este SECOMUT no possa atender s suas atribuies de disponibilizar e gerir os ramais necessrios para o bom desempenho dos trabalhos desta Casa Legislativa e residncias oficiais. Pois, com a informao da fabricante do PABX MX-ONE, Mitel, sobre a descontinuidade dos ltimos aparelhos digitais fabricados em nvel mundial, bem como das placas de ramais digitais, impe-se a necessidade de acelerar a transio para a tecnologia Voz sobre IP (VoIP), j que em breve no ser possvel manter nosso parque telefnico em pleno funcionamento por falta de aparelhos e peas de reposio no mercado. Para tanto, a prpria Mitel fez a indicao de quais aparelhos IP de seu portflio substituem os digitais, com todas as suas funcionalidades;Licitao;Sim;R$ 6.120.000,00;00200.019792/2025;No;
;2025;Autorizada;20260167;Aquisio de material bibliogrfico nacional;Contratao de empresa para fornecimento de material bibliogrfico nacional, essencialmente livros, editados e publicados por editoras diversas e regularmente distribudos no mercado interno, cujos assuntos sejam de interesse institucional, para constituio, manuteno e atualizao do Acervo da Biblioteca Acadmico Luiz Viana Filho do Senado Federal.;"Dentre as atribuies da Coordenao de Biblioteca, destacam-se: fornecer o suporte informacional aos trabalhos desenvolvidos no mbito do Senado Federal; manter o acervo atualizado. A necessidade de fornecimento de prestao continuada se deve ao fato de que um fornecimento interrupto coloca em risco a misso institucional da Biblioteca, principalmente em relao ao atendimento das demandas informacionais institucionais da comunidade usuria. 

Portanto, o fornecimento de material bibliogrfico nacional deve ser habitual e sem interrupes, para que a Biblioteca esteja sempre pronta e em condies de fornecer o suporte informacional necessrio s atividades desenvolvidas no mbito do Senado Federal e do Congresso Nacional. Trata-se, assim, de uma necessidade essencial permanente.";Licitao;No;R$ 220.406,40;00200.017572/2025;Sim;
;2025;Autorizada;20260168;Outsourcing de Soluo Tecnolgica para a Biblioteca do Senado Federal;Contratao de soluo tecnolgica completa (outsourcing) para a automao dos servios de emprstimo da Biblioteca do Senado Federal, incluindo o fornecimento de novos equipamentos com tecnologia RFID (gravadoras/leitoras de etiquetas, leitores manuais e estaes de autoatendimento), bem como a prestao dos servios de instalao, configurao, treinamento, suporte tcnico e manuteno preventiva e corretiva com fornecimento de peas. A soluo dever substituir o parque atual de equipamentos, j obsoleto e com dificuldades de reposio de peas, garantindo a continuidade, a confiabilidade e a modernizao dos servios prestados aos usurios da Biblioteca.;A contratao  necessria para viabilizar a substituio dos equipamentos atuais da Biblioteca, que se encontram obsoletos, com alto ndice de falhas e com suporte tcnico insuficiente. O contrato vigente (n 67/2021), que garantia apenas a manuteno corretiva e preventiva do parque atual, se encerrou em 04/08/2025 e no poder ser prorrogado, conforme manifestao da empresa contratada. A nova contratao visa assegurar a continuidade dos servios essenciais da Biblioteca (emprstimos, devolues, controle de acervo), com o uso de equipamentos modernos e suporte tcnico adequado.;Licitao;No;R$ 494.042,61;00200.019793/2025;No;
;2025;Autorizada;20260169;Aquisio de coletores de dados RFID para inventrio e controle patrimonial;"Coletor de Dados RFID para fazer inventrios, controle e gesto de materiais permanentes do Senado. Modelos de referncia Zebra - RFD40 ; Zebra - RFD 9030, Chainway R60.
Priorizamos a aquisio de de um modelo ""sled"" (tren, em ingls), que  um dispositivo porttil que se encaixa em um computador de mo, celular ou tablet, transformando-o em um leitor RFID.
A opo pelo modelo sled  por acreditar que a soluo traz mais flexibilidade e reduo de custos para o Senado, pois o equipamento, alm de ser mais barato, pode ser acoplado em diversos tipos de aparelhos de celular comuns.
Inclumos como anexo as fichas tcnicas dos modelos de referncia indicados.";"Desde a implantao do sistema SPALM no Senado, em outubro de 2013, para realizar inventrios e gerenciar o nosso patrimnio, ns utilizamos o mesmo modelo de coletor de dados RFID  o ATID Smart AT-870. 
A tecnologia RFID (identificao por radiofrequncia) est em contnua evoluo e avaliamos que o nosso equipamento, que j possui mais de 10 anos de fabricao, se encontra bastante defasado e j no suporta bem operar com toda a base e funcionalidades do SPALM.
Alm da situao da defasagem, alguns equipamentos, pelo o desgaste natural do uso, j esto com os seus componentes desgastados, com bateria viciada, cabos que no funcionam e etc.
Para concluir, o Novo SPALM, que deve ser implantado no primeiro semestre de 2025 e  uma das prioridades da SPATR, no deve se comunicar com os nossos coletores atuais, pois ele usa um sistema operacional ultrapassado.";Licitao;No;R$ 108.000,00;00200.019795/2025;No;
;2025;Autorizada;20260170;Projetos de recuperao das esquadrias do Edifcio Principal do Senado Federal;"Contratao de empresa especializada visando a execuo de ensaios, laudos e projetos para recuperao das empenas e caixilhos do Edifcio Principal do Senado Federal, contemplando:
 - Projetos de segurana do trabalho;
 - as-built de fachada-cortina;
 - mapeamento de danos de fachada-cortina;
 - anlise estrutural e operacional do sistema de fachada-cortina do Edifcio Principal;
 - relatrio-diagnstico e cenrios de interveno em fachada-cortina;
 - ensaios Estruturais e verificaes do Sistema de Fachada-cortina do Edifcio Principal; e
 - projeto bsico de recuperao estrutural e restaurao de fachada-cortina.";"Cabe  administrao do Senado Federal a responsabilidade sobre a proteo de seu prprio patrimnio histrico em nome do interesse coletivo. Essa proteo se d, sobretudo, pela ao preventiva e cautelosa com relao ao bem.

A degradao dos perfis que integram a estrutura dos panos de vidro pode dar lugar a diversas manifestaes, com nveis progressivos de relevncia para a estabilidade do sistema. No caso das estruturas integrantes do presente objeto, nota-se at o presente momento:
a) fissura, desgaste, ruptura ou porosidade do revestimento de pintura com exposio do ao a umidade e a agentes agressivos da atmosfera.
b) alterao do aspecto da esquadria, pela presena de ferrugem e agravamento da deteriorao do revestimento de proteo do ao;
c) quebra e desprendimento do vidro, que podem ser causados por impacto de objetos, pela expanso de perfis corrodos que compem os baguetes e os caixilhos, ou pelo simples ressecamento e enrijecimento do material flexvel de fixao dos vidros;
d) perda de estanqueidade, com espraiamento do processo corrosivo devido  presena de maior umidade;
e) perda de funcionalidade, com obstruo de abertura e fechamento das folhas mveis devido  presena de ferrugem, que pode ocupar um volume de trs a seis vezes maior do que o volume do ao ntegro.

Dessa forma,  fundamental que o Senado Federal tome providncias para a recuperao dessas esquadrias, inicialmente contratando um diagnstico preciso de seu estado atual e projetos de recuperao/reforo que se fizerem necessrios.";Licitao;No;R$ 430.000,00;00200.018336/2025;No;
;2025;Autorizada;20260171;Atualizao e Suporte Tcnico da Lacuna PKI Suite;Direito de atualizao e suporte tcnico do software Lacuna PKI Suite e softwares relacionados, adquiridos por meio da aquisio de licena perptua conforme Contrato 52/2022 (processo 0200.009715/2021-12), por 60 meses;A demanda se justifica para manter atualizados e livres de falhas os componentes tcnicos utilizados na assinatura digital de documentos legislativos.;Inexigibilidade de licitao;No;R$ 48.600,00;00200.019794/2025;No;
;2025;Autorizada;20260172;Aquisio de mscaras de proteo respiratria;Aquisio de mscaras de proteo respiratria para utilizao por policiais em ocorrncias de controle de distrbios civis.;"Nos  termos  do  art.  226,    3,  III,  do  Regulamento  Administrativo  do  Senado  Federal,  compete    Secretaria  de Polcia    SPOL  o  acompanhamento  e  o  controle  de  manifestaes  populares  realizadas  nas  reas  sob  a responsabilidade  do  Senado  Federal  e  suas  adjacncias,  com  o  escopo  de  garantir  o  direito  constitucional  delivre  manifestao,  a  preservao  da  ordem  pblica,  a  regular  conduo  dos  trabalhos  legislativos,  a incolumidade fsica dos envolvidos e a integridade do patrimnio pblico. 
Considerando que o Congresso Nacional consiste em um dos maiores smbolos polticos institucionais, no raro   local  escolhido  para  grandes  manifestaes  polticas  e  ideolgicas.  O  descontentamento  coletivo  junto   grandiosidade desses movimentos desencadeia em grandes distrbios civis e, diante disso,  competncia por excelncia do policiamento da Casa cont-los. 
Desse modo,  imperioso dotar o efetivo policial de alternativas tticas e tcnicas operacionais que garantam o cumprimento  do  seu  papel  institucional,  em  estrita  observncia    legislao  vigente,  bem  como  o  emprego  da doutrina policial preconizada pelos rgos internacionais de proteo aos direitos humanos. A utilizao de equipamentos e armamentos no letais por uma fora policial  a base para o uso da doutrina do emprego  seletivo  da  fora.  Dotar  e  treinar  o  policial  com  equipamentos  e  armamentos  no  letais  possibilita  a este  profissional  identificar  o  cenrio  adverso  e  selecionar  o  meio  necessrio  para  restabelecer  a  ordem, utilizando-se  o  mnimo  necessrio  de  fora.  Aps  anlise  histrica  da  atuao  da  SPOL,  constatou-se  que  a  tecnologia  no  letal  mais  utilizada  so  os qumicos, em especial espargidores e granadas (de emisso, explosivas e mistas). Um dos principais objetivos desse  uso    a  saturao  do  ambiente  a  partir  da  utilizao  de  agentes  de  pimenta  e  lacrimogneos  e  a consequente  disperso  dos  turbadores,  tendo  em  vista  a  possibilidade  de  desorientao  e  incapacitao temporria, em razo do carter irritativo e atordoante inerente s substncias. 
  certo,  porm,  que  os  agentes  policiais,  responsveis  pelo  emprego  dos  qumicos,  tambm  acabam  sendo atingidos  pelas  substncias  utilizadas.  Isso  porque  a  tecnologia  no  letal  pode  ser  empregada  em  ambiente externo,  situao  na  qual  h  a  interferncia  de  correntes  de  ar,  e  em  ambiente  interno,  situao  em  que  o confinamento resulta na concentrao das substncias.
Para  que  esse  contato  direto  com  os  agentes  de  pimenta  e  lacrimogneos  no  incapacite  os  policiais legislativos,  tampouco  impacte  na  efetividade  da  sua  atuao,  resta  necessria  a  aquisio  de  mscaras  de proteo respiratria. 
Esse  equipamento  permite  que,  diante  de  manifestaes  de  grande  vulto,  em  que  haja  a  necessidade  de emprego de espargidores, granadas e demais tecnologias com substncias irritativas, os policiais permaneam em plenas condies de atuao, uma vez que o uso da mscara preserva a visibilidade, bem como filtra o ar inalado pelo usurio.";Licitao;Sim;R$ 2.015.440,00;00200.019801/2025;No;
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;2025;Autorizada;20260173;Servios de alimentao - COP30;"Prestao de servios de alimentao para o evento Reunio Parlamentar da Unio Interparlamentar (UIP), a ser realizado no dia 14 de novembro de 2025, no Auditrio Joo Batista e demais espaos de apoio da Assembleia Legislativa do Estado do Par (ALEPA), em Belm (PA), no mbito da 30 Conferncia das Partes da Conveno-Quadro das Naes Unidas sobre Mudana do Clima (COP30).

O servio compreender:
a) 150 almoos, de padro formal, a serem servidos no restaurante da ALEPA, em horrio a ser definido.
- O servio compreender entradas, pratos principais, guarnies, sobremesas. Os valores incluem equipe completa de cozinha e salo, coordenao, utenslios, transporte de utenslios, montagem e desmontagem do servio. Cardpios com opes vegetarianas e veganas identificadas. Dever ser utilizado, tambm, o mobilirio disponibilizado pelo restaurante. 

b) 2 (dois) coffee-breaks, de padro formal, para 150 pessoas cada, a serem servidos em local a ser definido na ALEPA, em horrios a serem definidos.
- O servio incluir salgados, doces e bebidas. Os valores incluem equipe completa de cozinha e salo, coordenao, utenslios, transporte de utenslios, montagem e desmontagem do servio. Cardpios com opes vegetarianas e veganas identificadas. Dever ser utilizado, tambm, o mobilirio disponibilizado pelo restaurante.

c) 1 (um) coquetel, de padro formal, para 120 pessoas, a ser realizado ao trmino do evento, em local na ALEPA a ser definido, em horrio a ser definido, com durao aproximada de 2h00.
- O servio compreender finger frios, finger quentes, estaes de apoio, doces finos e bebidas. A proposta inclui equipe completa de cozinha e salo, coordenao, utenslios, transporte de utenslios, montagem e desmontagem do servio. As bebidas alcolicas esto includas conforme cardpio do coquetel e as opes vegetarianas e veganas encontram-se devidamente identificadas. Dever ser utilizado, tambm, o mobilirio disponibilizado pelo restaurante.

Todos os servios devero ser executados pelo restaurante que opera fixamente na ALEPA, nico autorizado a utilizar a cozinha e os equipamentos de preparo do local.";"A Reunio Parlamentar da Unio Interparlamentar (UIP)  um evento internacional de grande importncia, realizado tradicionalmente no mbito das Conferncias das Partes (COPs) das Naes Unidas sobre Mudana do Clima. A edio de 2025 ser organizada conjuntamente pela UIP e pelo Parlamento do Brasil, com apoio da Cmara dos Deputados e do Senado Federal.

A escolha da ALEPA como sede se fundamenta em fatores tcnicos e institucionais: cesso do espao pela ALEPA; infraestrutura adequada; disponibilidade do auditrio e reas de apoio no dia 14/11/2025; beleza arquitetnica e relevncia institucional da ALEPA; localizao estratgica e segura, com controle de acesso; escassez de espaos disponveis em Belm durante a COP30; e existncia de restaurante fixo na ALEPA, com equipe permanente, cozinha exclusiva e expertise no atendimento institucional. Alm disso, j  amplamente divulgado e publicizado que Belm enfrenta desafios estruturais evidentes no contexto da COP30: obras de mobilidade, saneamento e ampliao de leitos ainda em curso, o que impe limitaes logsticas e de hospedagem, gerando demanda pela escolha de um espao bem localizado e com capacidade para atender delegaes com maior previsibilidade.

A definio da data (14/11/2025) segue o padro adotado pela UIP, que tradicionalmente realiza sua reunio parlamentar no primeiro final de semana da COP, favorecendo a presena de parlamentares.

O Senado Federal ficou responsvel pela contratao dos servios de alimentao, em funo da diviso de responsabilidades entre as Casas Legislativas no planejamento conjunto com a UIP. A contratao visa garantir hospitalidade, funcionalidade e segurana alimentar, assegurando o bom andamento das atividades e o prestgio do Parlamento brasileiro como anfitrio.

A contratao do restaurante Beto Salomo justifica-se pela sua caracterstica exclusiva de ser o nico estabelecimento a operar de forma fixa e permanente nas dependncias da Assembleia Legislativa do Estado do Par (ALEPA). O estabelecimento tambm  o responsvel habitual pelo fornecimento de refeies nesse rgo legislativo, dispondo de instalaes prprias, cozinha industrial, equipamentos de preparo e conservao de alimentos, estoque, utenslios, mobilirio e equipe tcnica capacitada, todos fixados dentro das dependncias da instituio. A atuao de qualquer outra empresa no mesmo espao exigiria a desocupao das instalaes, seguida de montagem de cozinha temporria, o que se mostra invivel tcnica e logisticamente, especialmente considerando o prazo, a segurana alimentar e as condies operacionais do evento.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 105.060,00;00200.020222/2025;Sim;
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;2025;Autorizada;20260174;Aquisio de sistema simulador de tiro com suporte tcnico;Sistema simulador de tiro, para uso em treinamento policial, que permita o uso do armamento real da instituio sem utilizao de munio real;"Atualmente, a realizao de treinamentos de tiro depende de deslocamentos para estandes externos e do uso de munio real, implicando em uma srie de limitaes:

1) Limitaes operacionais:  necessrio consultar previamente a disponibilidade do estande a ser utilizado, dificultando a autonomia na organizao de um cronograma contnuo de prticas de tiro, alm de o transporte at o local de treinamento exiger organizao logstica complexa. 
2) Custos elevados: a utilizao de munio real para treinamentos representa uma despesa expressiva, considerando o alto valor unitrio dos projteis e a grande quantidade necessria para a prtica individual e coletiva. 
3) Risco  segurana operacional: o uso de munio real em ambiente de treinamento exige rigorosos protocolos de segurana para evitar acidentes, demandando tempo adicional de preparao e superviso ininterrupta de instrutores capacitados, e ainda limitando as possibilidades de simulaes dinmicas de cenrios operacionais. 

Diante desse cenrio, a aquisio de um estande virtual de tiro, a simulao de diferentes cenrios tticos (que incluem situaes de risco, enfrentamento de ameaas e protocolos de tomada de deciso sob presso), com eficincia, economicidade e segurana.";Licitao;No;R$ 510.000,00;00200.020688/2025;No;
;2025;Autorizada;20260175;Servio de gerenciamento de resduos slidos urbanos;Contratao de empresa especializada na prestao de servios continuados de gerenciamento de resduos slidos urbanos no perigosos, gerados nas dependncias do Senado Federal, abrangendo as etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinao ou disposio final ambientalmente adequada por 5 (cinco) anos.;"H contrato vigente com a Empresa NORESA NOVO RIO ENERGIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA (NORESA) desde 04/11/2024, vigente at 04/11/2025. Ocorre que, na instruo da prorrogao (200.006485/2025-55), constatou-se que a empresa est inscrita no CADIN. A ADVOSF manifestou-se pela impossibilidade de prorrogao, ressalvada exceo por ela apontada. Em razo dessa manifestao os autos retornaram a esta COGER, oportunidade em que solicitamos o deferimento da prorrogao at que novo processo licitatrio fosse concludo, tendo em vista a imprescindibilidade do servio e o exguo tempo para concluso do procedimento licitatrio antes do fim da vigncia do contrato em execuo. De acordo com a Lei Distrital n 5.610, de 16 de fevereiro de 2016 e o Decreto Distrital n 37.568, de 24 de agosto de 2016, o Senado Federal, classificado como grande gerador de resduos slidos,  integralmente responsvel pelo gerenciamento dos resduos slidos similares aos resduos domiciliares, gerados em suas dependncias, incluindo as atividades de segregao, coleta, armazenamento, transporte, transbordo, tratamento, destinao ou disposio final desses. Entre os resduos gerados esto os Resduos Comuns no Reciclveis, os quais so equiparveis aos resduos domiciliares, tais como: papis sanitrios, papis de cozinha e copa, papis metalizados, plastificados, adesivos, papis que tiveram contato com alimentos, resduos orgnicos, resduos de varrio, resduos de podas de grama e galhas, entre outros. Estes resduos so classificados como Resduos Classe II  No Perigosos, segundo a ABNT NBR 10004. O Senado no dispe de meios prprios (pessoal especializado, frota e local que funcione como aterro sanitrio) para a realizao das atividades disciplinadas pelos dispositivos legais retrocitados, o que o obriga a socorrer-se da estrutura de terceiros para viabilizar o cumprimento desses mandamentos legais. Para que o Senado Federal possa realizar a gesto de forma ambientalmente adequada,  necessria a contratao de empresa especializada na coleta, no transporte e na destinao final adequada desses resduos. O Decreto Distrital n 37.568/2016, estabeleceu o prazo de 150 (cento e cinquenta) dias para que os grandes geradores estivessem cadastrados junto ao SLU/DF. Posteriormente, o artigo 1 do Decreto n 38.021, de 21 de fevereiro de 2017 fixou 31/12/2017 como data limite para cadastramento. Aps essa data, houve a interrupo da coleta realizada pelo SLU, o que torna indispensvel a presente contratao. A contratao ora pretendida ser julgada pelo critrio de menor valor por item ofertado no curso da sesso pblica; Os servios objeto da presente contratao so imprescindveis para o Senado Federal, notadamente por se tratarem de atividades cuja falha na execuo pode dar ensejo ao recebimento de notificaes dos rgos de fiscalizao e, consequentemente, aplicao de multas. Por se tratar de uma atividade cuja prestao possui preo pblico estabelecido como referncia, a celebrao do contrato pelo perodo de 5 (anos) meses se mostra razovel, uma vez que a necessidade desses servios pela Administrao no se extinguir em perodo inferior ao perodo referido, tendo em vista demanda diria a ser atendida com o objeto a ser avenado.";Licitao;No;R$ 1.047.103,20;00200.020685/2025;No;
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;2025;Autorizada;20260176;Aquisio de matrizes de chaves;Matrizes para chaves;A aquisio se destina  recomposio de estoque de insumos do setor de chaves, sob responsabilidade do Servio de Portaria e Zeladoria, rgo cujas atribuies esto institudas em regulamento interno. As matrizes so material bsico para que seja possvel a confecco de cpias de chaves, atendendo aos gabinetes, secretarias e residncias do Senado, inclusive em situaes emergenciais.;Participao em Inteno de Registro de Preos de outros rgos;Sim;R$ 32.000,00;00200.020697/2025;No;
;2025;Autorizada;20260177;Servios Mdico Veterinrios Peridicos;Contratao de servios de assistncia mdico-veterinrio, de natureza eminentemente profiltica, com o fornecimento dos insumos e produtos necessrios. Espera-se que a contratao atenda a demanda de consultas com mdico veterinrio no especialista, vacinas, procedimento de lavagem otolgica, exames laboratoriais, aplicao de antibiticos, e controle de parasitas externos e internos.;A contratao de servios veterinrios, com fornecimento de materiais, faz-se imperativa para subsidiar a eficcia operacional da unidade de ces policiais (Projeto K9) do Senado Federal, formalizada pela criao do Servio de Cinotecnia (SECINO), que vem representando um salto qualitativo no desempenho de algumas atividades relacionadas  segurana desta Casa Legislativa, notadamentenas ocorrncias de deteco de armas, munies e explosivos.;Dispensa de licitao com cotao;No;R$ 34.394,40;00200.020690/2025;No;
;2025;Autorizada;20260178;Subscrio de 2 licenas de software de automao de programao para a Rdio Senado;Software de automao radiofnica por meio de licena de uso, no modelo assinatura mensal, com treinamento, suporte tcnico e operao assistida.;O software de automao de programao  o corao da transmisso da programao da Rdio Senado. Nele so inseridos os udios correspondentes s msicas e reportagens. O software atual encontra-se sem suporte e sem possibilidade de contratao de suporte para a verso. Por esse motivo,  comum o software apresentar falhas de autenticao, o que acarreta a interrupo da transmisso da programao. Portanto,  necessria a aquisio de 2 licenas de software de automao de programao para a Rdio Senado com suporte tcnico, treinamento e operao assistida.;Licitao;No;R$ 111.000,00;00200.020660/2025;No;
;2025;Autorizada;20260179;Software de gesto jurdica CPJ-3C;"O CPJ-3C  um software projetado para facilitar a gesto integrada de processos jurdicos, oferecendo informaes estratgicas para a anlise e tomada de decises. Sua funcionalidade abrange desde a organizao e automao de tarefas at a gerao de relatrios e documentos personalizados, como procuraes e peties, adaptados s necessidades especficas de cada usurio.
Uma de suas caractersticas mais avanadas  o uso de inteligncia artificial para classificao de publicaes jurdicas, com capacidade de aprendizado incremental, tornando o sistema mais eficiente com o tempo. O programa tambm oferece ferramentas de automao de fluxos de trabalho e funcionalidades de Business Intelligence (BI), que transformam dados em informaes teis para decises gerenciais. Ele possui mais de 60 modelos de relatrios prontos, que podem ser ajustados conforme necessrio, alm de permitir o agendamento e envio automatizado de relatrios por e-mail.
Operando como um sistema de Gerenciamento Eletrnico de Documentos (GED), permite acesso remoto e seguro a documentos processuais. Outro diferencial  a automao de tarefas repetitivas por meio de robs, que capturam andamentos processuais e intimaes eletrnicas diretamente dos sistemas dos tribunais, alm de realizar protocolos e importar ou exportar documentos. A conectividade com sistemas externos, aliada ao suporte tcnico remoto e atualizaes regulares, garante que o programa esteja sempre alinhado com as necessidades dos usurios e inovaes tecnolgicas.
Alm disso, o programa oferece treinamentos complementares que capacitam os usurios a explorarem todas as suas funcionalidades, como a criao de relatrios personalizados e a melhoria da controladoria jurdica. Dessa forma, o CPJ-3C se destaca como uma soluo robusta, eficiente e adaptvel para escritrios de advocacia que buscam modernizar sua gesto e otimizar seus processos operacionais.";"Nos ltimos anos, o nmero de processos submetidos  Advocacia do Senado Federal tem crescido exponencialmente - para se ter uma ideia, um levantamento de dados realizado em janeiro de 2025 revelou que o quantitativo anual de processos direcionados a este rgo jurdico mais do que dobrou de 2019 para 2022, se mantendo em patamares elevados desde ento. Apesar do aumento significativo no volume de trabalho, o rgo ainda no conta com ferramentas necessrias ao adequado gerenciamento de seu acervo.
Atualmente, a nica ferramenta de que se dispe  o SIGAD - sistema inadequado  gesto de processos judiciais e insuficiente para atender s especificidades das atividades desenvolvidas pela Advocacia. Por essa razo, foi necessrio adotar solues paliativas, que envolvem a controles com grandes riscos de falha humana, a exemplo dos mecanismos desenvolvidos para controle de prazos e para acompanhamento de movimentaes em processos judiciais.
A ausncia de um sistema confivel e adequado s atividades do rgo compromete a segurana e a eficcia na gesto, impactando negativamente os fluxos de trabalho e a preciso das informaes. Para uma instituio como o Senado, que demanda padres elevados de organizao e controle,  imprescindvel a adoo de uma soluo tecnolgica robusta, que oferea maior segurana, eficincia e capacidade de atender s suas necessidades operacionais e es";Licitao;No;R$ 186.291,00;00200.020696/2025;No;
;2025;Autorizada;20260180;Aquisio de soluo completa, instalao e manuteno de equipamentos de videoconferncia;"Dispositivos para gravao de udio e vdeo; sistema de reproduo de som, Televiso ou monitor; central de controle (equipamento com conexes de todos os dispositivos que compem a soluo, integrado com Teams e Zoom; soluo que fornea entrada para conectar computadores, notebooks, tablets nas salas (conectividade). //// garantia com servio de suporte tcnico on-site";"A Casa identificou a necessidade de realizar reunies hbridas e remotas que permitam a interao entre pessoas em uma sala fsica e participantes em locais distintos, com compartilhamento de documentos e imagens em tempo real. A videoconferncia possibilita interatividade audiovisual de alta qualidade, envio seguro de dados e cooperao entre diferentes localidades. No Senado, essa tecnologia viabilizar reunies internas e externas de forma remota, gil e confivel, inclusive para acompanhamento de questes institucionais e pronunciamentos.
A contratao tem como objetivo aprimorar a qualidade das videoconferncias, hoje limitadas a dispositivos como cmeras de notebooks, smartphones e webcams, que prejudicam a interao em grupo. Alm disso, busca reduzir deslocamentos, antecipar encontros, dinamizar a comunicao e a troca de informaes com participantes externos. Para isso, so necessrios equipamentos que garantam melhor transmisso e recepo de som, imagem e comunicao nas salas de reunies, atendendo ao interesse pblico da Administrao.";Licitao;No;R$ 1.806.705,60;00200.022940/2025;No;
;2025;Autorizada;20260181;"Aquisio de monitores comuns de 23""";"Monitor comum 23"". Referncia: similar  ltima configurao para o registro de preos RP 18/2024.";A presente solicitao tem como principal motivao garantir o atendimento contnuo s demandas institucionais, prevenindo riscos de desabastecimento que possam comprometer a execuo das atividades dos setores da Casa.;Licitao;Sim;R$ 1.604.056,00;00200.020687/2025;No;
;2025;Autorizada;20260182;Terceirizao de servios de museu, arquivo e biblioteca;"A contratao tem como objetivo a prestao de servios especializados de apoio tcnico-operacional, voltados ao atendimento das demandas administrativas, logsticas e institucionais da SGIDOC e do NGMUS, de carter contnuo, com alocao de mo de obra residente para o Museu, a Biblioteca e o Arquivo. A prestao dos servios ser realizada com dedicao exclusiva e a contratada ser responsvel pelo fornecimento de uniformes e equipamentos de proteo individual necessrios  execuo das atividades, conforme especificaes tcnicas estabelecidas.

A medida visa suprir a insuficincia de pessoal prprio, promover a racionalizao dos recursos humanos e assegurar maior agilidade, flexibilidade e especializao na execuo das tarefas operacionais. A contratao tambm busca garantir a continuidade dos servios essenciais, com foco na melhoria da qualidade do atendimento  populao e no cumprimento das metas institucionais.";A contratao proposta  motivada pela necessidade de assegurar a continuidade, eficincia e qualidade das atividades administrativas e operacionais da SGIDOCe do NGMUS, diante da crescente demanda por servios de apoio tcnico e logstico que no podem ser plenamente atendidos com o quadro atual de servidores efetivos.;Licitao;No;R$ 1.610.008,04;00200.020698/2025;No;
;2025;Autorizada;20260183;Servio contnuo de avaliao da qualidade do ar nos ambientes internos do Senado Federal;Contratao de empresa especializada para a prestao de servio contnuo de avaliao da qualidade do ar, nos ambientes internos do Complexo Arquitetnico e das Residncias Oficiais do SENADO FEDERAL, em conformidade com a Lei n 13.589/2018 e com a norma ABNT NBR 17037:2023.;Obrigatoriedade legal. A contratao de empresa especializada para realizar anlises da qualidade do ar no interior das dependncias do Senado Federal est fundamentada na Lei n 13.589/2018, que estabelece a obrigatoriedade da implementao de Plano de Manuteno, Operao e Controle (PMOC) para todos os edifcios de uso pblico e coletivo que possuem ambientes de ar interior climatizado artificialmente. O PMOC deve obedecer aos critrios da norma tcnica ABNT NBR 17037:2023, que determina os padres referenciais de qualidade do ar interior em ambientes no residenciais climatizados artificialmente, estabelecendo limites para contaminantes fsicos, qumicos e biolgicos, alm de indicar mtodos de avaliao e controle e gesto contnua da qualidade do ar, com foco na proteo da sade dos ocupantes e na eficincia dos sistemas de climatizao.;Licitao;No;R$ 120.000,00;00200.020699/2025;No;
;2025;Autorizada;20260184;Ferramenta de desenvolvimento de software C Builder Enterprise;Ferramenta de desenvolvimento de software C++ Builder Enterprise com contrato de suporte tcnico e atualizao para novas verses por 5 anos.;Permitir que o portal Senado Multimdia e a programao da TV Senado continuem funcionando em caso de necessidade de substituio, manuteno ou atualizao da estao de trabalho dos servidores responsveis pela manuteno destes sistemas.;Licitao;No;R$ 115.007,76;00200.020695/2025;No;
;2025;Autorizada;20260185;Aquisio de detector de metais portteis;"Aquisio de 28 detectores de metais portteis, com as seguintes caractersticas:
 Peso de no mximo 620g 
 Alarme de led e sonoro
 Excelente capacidade de deteco, preferencialmente os equipamentos que atendam aos padres NIJ 0602.02 ou padro similar. 
 Garantia contratual de no mnimo 06 meses
 Autonomia de bateria de no mnimo 80 horas 
 Bateria recarregvel de NiMH  
 Funcionalidades que reduzam o consumo de bateria como modo de espera ou indicador de bateria fraca.";Aquisio  de  detectores de metais portteis busca substituir os equipamentos atualmente utilizados, bem como atender ampliao de capacidade operacional na inspeo de pessoas que entram nas dependncias sob responsabilidade do Senado Federal.;Licitao;No;R$ 70.000,00;00200.020693/2025;Sim;
;2025;Autorizada;20260186;Manuteno de equipamentos de treinamento fsico;Manuteno preventiva e corretiva de equipamentos de ergometria e de musculao do Centro de Treinamento da Polcia do Senado Federal;"A necessidade de servios continuados de manuteno nos equipamentos doCentro de Treinamento da Polcia do Senado Federal (CTPSF) decorre da premissa de que a Secretaria de Polcia do Senado Federal (SPOL)  responsvel por garantir a segurana institucional da Casa Legislativa, de seus membros, servidores e visitantes, o que exige dos policiais legislativos elevado nvel de preparo tcnico e fsico. A natureza da atividade policial demanda o constante aprimoramento das aptides fsicas dos servidores, considerando que as ocorrncias enfrentadas cotidianamente requerem resistncia, fora, velocidade, agilidade e controle emocional sob estresse.

O exerccio dessas atribuies implica frequentemente permanecer longos perodos em p, utilizar trajes e equipamentos de proteo, transpor obstculos, realizar deslocamentos rpidos e conter pessoas em comportamento agressivo. Para tanto, torna-se indispensvel o desenvolvimento contnuo de valncias fsicas fundamentais, como fora e resistncia muscular, resistncia cardiorrespiratria e flexibilidade, alm da prtica de tcnicas de imobilizaes tticas e de condicionamento funcional.

A manuteno da aptido fsica dos policiais , portanto, condio essencial para o desempenho eficiente e seguro das atividades de policiamento legislativo, constituindo dever institucional do Senado Federal prover meios adequados e permanentes para o treinamento fsico de seus servidores policiais. Nesse sentido, foi criado o Centro de Treinamento da Polcia do Senado Federal (CTPSF), que passou por recente reforma e ampliao, recebendo equipamentos modernos de alto desempenho destinados ao aprimoramento fsico dos policiais.

Entretanto, o uso intensivo e contnuo desses equipamentos gera desgaste natural de componentes mecnicos, eletrnicos e estruturais, o que, se no for devidamente controlado, pode acarretar deteriorao precoce, paralisao das atividades de treinamento e custos elevados com substituies de peas ou de equipamentos completos. Some-se a isso o fato de que o Senado Federal no dispe em seus quadros de servidores especializados na manuteno de mquinas de academia profissional, o que impossibilita a execuo interna dessas atividades com a qualidade e a periodicidade necessrias.

Diante desse cenrio, a contratao de servio continuado de manuteno preventiva e corretiva para os equipamentos de treinamento fsico do CTPSF mostra-se imprescindvel para garantir a plena operacionalidade e segurana das instalaes, preservar o investimento pblico realizado na aquisio dos equipamentos e assegurar a continuidade do programa de condicionamento fsico dos policiais legislativos.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 69.045,00;00200.020691/2025;No;
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;2025;Autorizada;20260187;Licenciamento de documentrio pela empresa Arissas;Licenciamento dos direitos de exibio de documentrios na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado  uma televiso pblica e deve observar os princpios constitucionais (Art. 221) que dispem sobre a produo e a programao das emissoras de rdio e televiso, primando pela finalidade educativa, artstica, cultural e informativa e pela promoo da cultura nacional e regional.
O Ato da Comisso Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como misso do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

[...] veicular programas de carter jornalstico, educativo, cultural e cientfico, por ela produzidos, realizados em coproduo ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominncia de programas de contedo legislativo e institucional, ressalvados os perodos de restries impostas pela legislao eleitoral e de recesso parlamentar. (grifos nossos)

A transmisso e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal so garantidas, com prioridade, na programao ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibio de noticirios, programas jornalsticos e de entrevistas. Os documentrios contribuem para repercutir temas discutidos nas reunies das comisses do Senado e sesses plenrias, elevar o padro de qualidade da grade de exibio, oferecer variedade  programao do canal, evitar o excesso de repeties de um mesmo contedo audiovisual na grade e diminuir custos de produo.

A TV Senado  reconhecida como uma TV pblica que tem uma grade de documentrios (prpria e de terceiros) de excelncia, sendo uma referncia especialmente entre os canais de TV de acesso pblico. Manter uma alta qualidade de programao para esse pblico, que inclui toda a populao brasileira,  uma de suas misses.

Alm disso, a aquisio dos direitos de exibio de produtos audiovisuais  prtica comum nos canais de televiso. Isso porque  onerosa a produo prpria de todo o contedo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programao no ar, afinal so mais de 8,7 mil horas de transmisso em um ano. Canais do campo pblico semelhantes  TV Senado, como a TV Cmara e a TV Justia, tambm contratam contedos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentrios em sua programao, pode-se dizer que  imprescindvel a aquisio de materiais produzidos por terceiros, j que no h recursos disponveis para produzi-los na quantidade necessria, tendo em vista que eles esto destinados  cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, misso prioritria do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, tambm, que est prevista na Ata da 3a. Reunio de 2025 do Comit de Contrataes a autorizao para licenciamento de documentrios no montante de R$650.000,00, cujas Solicitaes de licenciamento sero abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Entretanto, aps avaliao final de todas as obras a serem licenciadas, o valor total ficou R$ 755.034,15. A presente demanda faz parte do grupo de obras cujo valor, somado s solicitaes j encaminhadas ao Comit, fica acima dos R$ 650.000,00, porm ainda dentro do limite mximo de acrscimo de 25% do valor autorizado.

Desta forma, esta demanda est englobada na autorizao supramencionada.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 18.752,34;00200.021565/2025;No;
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;2025;Autorizada;20260188;Operao e Manuteno Preventiva e Corretiva do Sistema Eltrico do Complexo Arquitetnico do Senado;Contratao de empresa para a prestao de servios continuados e sob demanda referentes  operao e manuteno preventiva e corretiva do sistema eltrico do Complexo Arquitetnico do Senado Federal, com suprimento de insumos necessrios  execuo dos servios, durante 30 (trinta) meses consecutivos, conforme as Especificaes Tcnicas.;Os contratos de manuteno predial so fundamentais para garantir a segurana dos usurios, alm de garantir a disponibilidade das edificaes e maximizar a vida til dos sistemas essenciais para o funcionamento dos prdios. Alm disso, a COEMAN tem como dever institucional a manuteno do sistema eltrico predial do Senado Federal, o que seria impossvel sem o uso de contrato especializado.;Licitao;No;R$ 40.000.000,00;00200.023216/2025;No;
;2025;Autorizada;20260189;Perfis adicionais para apoio ao desenvolvimento, manuteno e sustentao de sistemas de TI;Contratao de empresa especializada para prestao de servios continuados de desenvolvimento, manuteno e sustentao de sistemas de informao, por meio da alocao de at 81 profissionais distribudos em 28 perfis tcnicos, com dedicao exclusiva, integrados s equipes do Prodasen. A soluo adotada ser a de fbrica de software com fornecimento de postos de trabalho e remunerao hbrida, composta por parcela fixa mensal por posto e parcela varivel vinculada a entregas mensuradas em Unidade de Servio Tcnico (UST), sujeitas a nveis mnimos de servio (NMS), conforme definido no Termo de Referncia.;A contratao  necessria para complementar a capacidade de desenvolvimento, manuteno e sustentao de sistemas de informao do Senado Federal, frente ao crescimento contnuo das demandas por solues de TIC e  complexidade dos servios prestados pelo Prodasen. A transformao digital, a ampliao do trabalho remoto e a necessidade de garantir segurana, transparncia e prestao de contas  sociedade aumentaram significativamente o volume de projetos e a criticidade dos sistemas sob responsabilidade da STI, muitas vezes alm da capacidade de entrega com os recursos prprios disponveis. Desde 2018 o Senado vem contando com o apoio de servios terceirizados de desenvolvimento de software, por meio dos contratos n 36/2018, n 61/2021 e do contrato vigente n 0122/2022, que se mostraram fundamentais para garantir a continuidade das entregas. A presente contratao busca consolidar e ampliar essa capacidade, assegurando a continuidade dos servios, a evoluo das solues existentes e o atendimento s demandas previstas no PDTI 20252027.;Licitao;No;R$ 26.267.244,16;00200.023220/2025;No;
;2025;Autorizada;20260190;Fornecimento sob demanda de totens de papelo com impresso personalizada;"Totens elpticos, estruturados em papel carto duplex de 350g 4X4, com vincos para dobras e impresso digital, frente e verso, com sistema de montagem automtica, sem necessidade de recortes ou colagem adicionais, e com as seguintes medidas: 60 x 190 cm (aberto) cada. 

Considera-se margem de tolerncia aceitvel de 10% (dez por cento), para mais ou para menos, na medida, papel e gramatura apresentada. 

A arte a ser impressa ser fornecida pelo Senado.

Os totens devero contar com reforo estrutural para aumentar o peso do item, a fim de no serem facilmente derrubados pelo vento, devido s caractersticas arquitetnicas do conjunto predial do Palcio do Congresso Nacional.";"Os totens de madeira, utilizados atualmente na programao visual de eventos, so frequentemente movimentados do local de realizao do evento para o depsito e vice-versa, o que gera desgaste operacional e dano ao item. Isso faz com que sejam necessrias uma srie de aes administrativas, alm de diversas reimpresses de adesivo.

Os totens elpticos dobrveis so projetados para serem facilmente transportados e montados, alm de proporcionarem uma esttica diferenciada que atrai a ateno e adiciona sofisticao ao ambiente. Podem ser utilizados em diversos contextos, como feiras, exposies, eventos corporativos e campanhas promocionais e, sendo fabricados com materiais durveis e reciclveis, representam uma opo sustentvel a longo prazo.

Em que pese o DFD informar o desejo de recebimento do objeto para janeiro/2026, a unidade demandante j est ciente e de acordo com a previso de recebimento para junho/julho de 2026.";Dispensa de licitao com cotao;No;R$ 15.000,00;00200.023235/2025;No;
;2025;Autorizada;20260191;Aquisio de tendas com fechamento lateral para eventos institucionais;Tendas com cobertura de lona em PVC impermevel para eventos institucionais;"O Senado Federal realiza frequentemente eventos institucionais ao ar livre, os quais exigem estruturas de cobertura mvel, como tendas, para garantir conforto, segurana e proteo contra intempries aos participantes e autoridades. 
Embora o Patrimnio j disponha de algumas unidades, o uso intensivo e recorrente desses equipamentos tem provocado desgaste significativo, comprometendo sua funcionalidade e esttica, motivo pelo qual no atendem aos padres de qualidade, segurana e representatividade exigidos para eventos de grande porte, como a Posse Presidencial de 2027, que demanda uma infraestrutura condizente com sua relevncia simblica e protocolar. 
A aquisio de novas tendas, portanto,  essencial para assegurar a adequada realizao desse e de outros eventos oficiais, promovendo a imagem institucional do Senado e garantindo a excelncia na organizao.
Tambm frisamos que o aluguel desses bens no seria o modelo adequado para as necessidades desta Casa, pois o Senado necessita desses equipamentos frequentemente e de modo tempestivo, no podendo estar sujeito  possibilidade de imprevistos na execuo de terceiros, gerando prejuzos na organizao e planejamento dos eventos institucionais.";Licitao;No;R$ 45.000,00;00200.023219/2025;No;
;2025;Autorizada;20260192;Servios de manuteno preventiva e corretiva para o Sistema de Impresso em Braille;Contratao  de  empresa  especializada  para  a  prestao  de  Servios  de  Manuteno  Preventiva  e Corretiva para o Sistema de Impresso em  Braille da Secretaria de Editorao e Publicaes - SEGRAF;A contratao do objeto tem por objetivo dar continuidade  produo das publicaes da SEGRAF que so realizadas em braille. Criado em meados de 1998, o Servio de  Impresso em  Braille   SEIB  da Secretaria de Editorao e Publicaes vem prestando relevantes servios  sociedade, ao imprimir em braile as legislaes brasileiras, promovendo, assim, a acessibilidade, a incluso social e o incentivo ao exerccio da cidadania aos portadores de deficincia visual. Ademais,  durante  esses  anos,  os  produtos  em  braile  da  linha  editorial  da  SEGRAF adquiriram inegvel projeo no mbito da Administrao pblica federal, despertando no s o interesse pelas legislaes brasileiras, mas na celebrao de instrumentos de convnios para a impresso de publicaes institucionais em braile de rgos pblicos. Com vistas, portanto,  continuidade da produo das obras em braile, a SEGRAF requer a contratao de Manuteno Preventiva e Corretiva de seus equipamentos. Considera-se, que as especificaes exigidas para o objeto da contratao so aquelas estritamente necessrias para garantir o atendimento do interesse da Administrao.;Licitao;No;R$ 188.000,00;00200.003839/2026;No;
;2025;Autorizada;20260193;Assinatura da Lista de Autoridades Governamentais (LAG);"Trata-se de um conceituado banco de dados de autoridades e dirigentes do poder pblico do Pas, atualizado periodicamente. Abrange milhares de registros relacionados aos Poderes Executivo, Legislativo e Judicirio, governos estaduais, organismos internacionais, representaes diplomticas, entidades de classe, conselhos profissionais e cmaras de comrcio, veculos de comunicao e Ministrio Pblico. Oferece nomes, cargos, endereos, telefones, e-mail, nomes das secretrias e datas de aniversrio dos titulares do 1 ao 3 escalo do governo Federal.

Pretende-se firmar um contrato bianual, mesmo modelo atualmente adotado para esta base de dados.";"A base Lista de Autoridades Governamentais (LAG)  amplamente utilizada, especialmente pelos gabinetes parlamentares e pelo cerimonial do Senado Federal, no desenvolvimento de suas atividades institucionais. Trata-se de uma ferramenta diferenciada e essencial para as aes de relaes pblicas no mbito poltico, configurando-se como um recurso indispensvel. Alinhada  sua misso de oferecer suporte informacional ao Senado Federal, a Biblioteca entende que a contratao do objeto atende, de forma precisa e pertinente, s demandas relacionadas a esse tipo de informao.

A presente solicitao tem o condo de substituir o CT 167/2022, cuja vigncia se encerra em 13/12/2026.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 10.000,00;00200.005046/2026;No;
;2025;Autorizada;20260194;Aquisio de medicamentos para o Senado Federal;Trata-se de medicamentos padronizados para a prestao de assistncia emergencial em sade nas dependncias do Senado Federal: anti-inflamatrios, analgsicos, antipirticos, simpaticomimticos, broncodilatadores, antdotos, antiepilpticos, antiarrtmicos, anticoagulantes, anestsicos, anti-histamnicos, antibiticos, desbridantes, diluentes, repositores hidroeletrolticos, anti-hipertensivos, antiespasmdicos, hipoglicemiantes, antianginosos, emolientes, relaxantes musculares, neurolpticos, antiemticos e outros medicamentos que atuam no trato gastrointestinal.;Abastecimento do SEMEDE com medicamentos - ferramentas  bsicas  para a  prestao  de  assistncia  mdica  de  urgncia  e emergncia a parlamentares,  servidores,  demais colaboradores e transeuntes nas dependncias do Senado  Federal.;Licitao;Sim;R$ 200.000,00;00200.006244/2026;No;
;2025;Autorizada;20260195;Cesso de rea para servios de alimentao com pratos prontos;Concesso de uso de rea de 51,60m, nas dependncias do Senado Federal para explorao comercial dos servios de alimentao na modalidade restaurante com PRATOS PRONTOS (servio empratado), localizada no Espao do Servidor no Senado Federal.;"A contratao justifica-se pela necessidade de assegurar, nas dependncias do Senado Federal, oferta contnua e qualificada de refeies prontas aos servidores, colaboradores e pblico autorizado, com convenincia, segurana e controle de acesso. No certame anterior, a empresa vencedora (Dolcssimo) apresentou oferta de outorga muito acima do patamar praticvel e, aps a adjudicao, passou a descumprir compromissos contratuais (atrasos, ausncias a reunies e falta de diligncia para implantao), o que ensejou resciso contratual motivada com eventual aplicao de penalidade. Em seguida, procedeu-se ao chamamento das remanescentes, que no aceitaram assumir o objeto, restando fracassada a licitao. Tal cenrio reforou o risco de descontinuidade do servio e a necessidade de novo processo, agora com salvaguardas adicionais.

Como rgo tcnico, incorporamos ao novo Termo de Referncia medidas especficas para  tentarmos prevenir a repetio do problema e elevar a confiabilidade da execuo: 
(i) Prova de Conceito (POC) eliminatria, com verificao in loco da cozinha e da capacidade operacional da primeira colocada antes da contratao (resta informar que, atualmente, conforme inc. III, o rgo tcnico e gestor dispe de profissional tcnico para ateste da POC); 
(ii) cronograma de implantao em ordem direta, com marcos vinculantes, para os casos de obras (prazo para projetos, incio obrigatrio das obras, vistorias e incio dos servios); 
(iii) reforo da fiscalizao tcnica, com acompanhamento por nutricionista e registros formais (checklists, laudos e relatrios); 
(iv) garantia de execuo e sanes proporcionais por descumprimento de marcos; e 
(v) atualizaes pontuais do TR em boas prticas sanitrias, requisitos operacionais e evidncias de capacidade.
Essas providncias mantm a competitividade, mas condicionam a adjudicao  demonstrao concreta de exequibilidade, mitigando risco de inexecuo e assegurando a adequada prestao do servio.";Licitao;No;R$ 0,00;00200.023214/2025;No;
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;2025;Autorizada;20260196;Licenciamento de documentrio pela empresa Indiana Produes;Licenciamento dos direitos de exibio de documentrios na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado  uma televiso pblica e deve observar os princpios constitucionais (Art. 221) que dispem sobre a produo e a programao das emissoras de rdio e televiso, primando pela finalidade educativa, artstica, cultural e informativa e pela promoo da cultura nacional e regional.
O Ato da Comisso Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como misso do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

[...] veicular programas de carter jornalstico, educativo, cultural e cientfico, por ela produzidos, realizados em coproduo ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominncia de programas de contedo legislativo e institucional, ressalvados os perodos de restries impostas pela legislao eleitoral e de recesso parlamentar. (grifos nossos)

A transmisso e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal so garantidas, com prioridade, na programao ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibio de noticirios, programas jornalsticos e de entrevistas. Os documentrios contribuem para repercutir temas discutidos nas reunies das comisses do Senado e sesses plenrias, elevar o padro de qualidade da grade de exibio, oferecer variedade  programao do canal, evitar o excesso de repeties de um mesmo contedo audiovisual na grade e diminuir custos de produo.

A TV Senado  reconhecida como uma TV pblica que tem uma grade de documentrios (prpria e de terceiros) de excelncia, sendo uma referncia especialmente entre os canais de TV de acesso pblico. Manter uma alta qualidade de programao para esse pblico, que inclui toda a populao brasileira,  uma de suas misses.

Alm disso, a aquisio dos direitos de exibio de produtos audiovisuais  prtica comum nos canais de televiso. Isso porque  onerosa a produo prpria de todo o contedo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programao no ar, afinal so mais de 8,7 mil horas de transmisso em um ano. Canais do campo pblico semelhantes  TV Senado, como a TV Cmara e a TV Justia, tambm contratam contedos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentrios em sua programao, pode-se dizer que  imprescindvel a aquisio de materiais produzidos por terceiros, j que no h recursos disponveis para produzi-los na quantidade necessria, tendo em vista que eles esto destinados  cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, misso prioritria do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, tambm, que est prevista na Ata da 3a. Reunio de 2025 do Comit de Contrataes a autorizao para licenciamento de documentrios no montante de R$650.000,00, cujas Solicitaes de licenciamento sero abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Entretanto, aps avaliao final de todas as obras a serem licenciadas, o valor total ficou R$ 755.034,15. A presente demanda faz parte do grupo de obras cujo valor, somado s solicitaes j encaminhadas ao Comit, fica acima dos R$ 650.000,00, porm ainda dentro do limite mximo de acrscimo de 25% do valor autorizado.

Desta forma, esta demanda est englobada na autorizao supramencionada.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 13.000,00;00200.023226/2025;No;
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;2025;Autorizada;20260197;Licenciamento de documentrio pela empresa Amana Cine;Licenciamento dos direitos de exibio de documentrios na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado  uma televiso pblica e deve observar os princpios constitucionais (Art. 221) que dispem sobre a produo e a programao das emissoras de rdio e televiso, primando pela finalidade educativa, artstica, cultural e informativa e pela promoo da cultura nacional e regional.
O Ato da Comisso Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como misso do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

[...] veicular programas de carter jornalstico, educativo, cultural e cientfico, por ela produzidos, realizados em coproduo ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominncia de programas de contedo legislativo e institucional, ressalvados os perodos de restries impostas pela legislao eleitoral e de recesso parlamentar. (grifos nossos)

A transmisso e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal so garantidas, com prioridade, na programao ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibio de noticirios, programas jornalsticos e de entrevistas. Os documentrios contribuem para repercutir temas discutidos nas reunies das comisses do Senado e sesses plenrias, elevar o padro de qualidade da grade de exibio, oferecer variedade  programao do canal, evitar o excesso de repeties de um mesmo contedo audiovisual na grade e diminuir custos de produo.

A TV Senado  reconhecida como uma TV pblica que tem uma grade de documentrios (prpria e de terceiros) de excelncia, sendo uma referncia especialmente entre os canais de TV de acesso pblico. Manter uma alta qualidade de programao para esse pblico, que inclui toda a populao brasileira,  uma de suas misses.

Alm disso, a aquisio dos direitos de exibio de produtos audiovisuais  prtica comum nos canais de televiso. Isso porque  onerosa a produo prpria de todo o contedo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programao no ar, afinal so mais de 8,7 mil horas de transmisso em um ano. Canais do campo pblico semelhantes  TV Senado, como a TV Cmara e a TV Justia, tambm contratam contedos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentrios em sua programao, pode-se dizer que  imprescindvel a aquisio de materiais produzidos por terceiros, j que no h recursos disponveis para produzi-los na quantidade necessria, tendo em vista que eles esto destinados  cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, misso prioritria do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, tambm, que est prevista na Ata da 3a. Reunio de 2025 do Comit de Contrataes a autorizao para licenciamento de documentrios no montante de R$650.000,00, cujas Solicitaes de licenciamento sero abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Entretanto, aps avaliao final de todas as obras a serem licenciadas, o valor total ficou R$ 755.034,15. A presente demanda faz parte do grupo de obras cujo valor, somado s solicitaes j encaminhadas ao Comit, fica acima dos R$ 650.000,00, porm ainda dentro do limite mximo de acrscimo de 25% do valor autorizado.

Desta forma, esta demanda est englobada na autorizao supramencionada.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 17.738,70;00200.023223/2025;No;
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;2025;Autorizada;20260198;Licenciamento de documentrio pela empresa Vietn;Licenciamento dos direitos de exibio de documentrios na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado  uma televiso pblica e deve observar os princpios constitucionais (Art. 221) que dispem sobre a produo e a programao das emissoras de rdio e televiso, primando pela finalidade educativa, artstica, cultural e informativa e pela promoo da cultura nacional e regional.
O Ato da Comisso Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como misso do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

[...] veicular programas de carter jornalstico, educativo, cultural e cientfico, por ela produzidos, realizados em coproduo ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominncia de programas de contedo legislativo e institucional, ressalvados os perodos de restries impostas pela legislao eleitoral e de recesso parlamentar. (grifos nossos)

A transmisso e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal so garantidas, com prioridade, na programao ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibio de noticirios, programas jornalsticos e de entrevistas. Os documentrios contribuem para repercutir temas discutidos nas reunies das comisses do Senado e sesses plenrias, elevar o padro de qualidade da grade de exibio, oferecer variedade  programao do canal, evitar o excesso de repeties de um mesmo contedo audiovisual na grade e diminuir custos de produo.

A TV Senado  reconhecida como uma TV pblica que tem uma grade de documentrios (prpria e de terceiros) de excelncia, sendo uma referncia especialmente entre os canais de TV de acesso pblico. Manter uma alta qualidade de programao para esse pblico, que inclui toda a populao brasileira,  uma de suas misses.

Alm disso, a aquisio dos direitos de exibio de produtos audiovisuais  prtica comum nos canais de televiso. Isso porque  onerosa a produo prpria de todo o contedo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programao no ar, afinal so mais de 8,7 mil horas de transmisso em um ano. Canais do campo pblico semelhantes  TV Senado, como a TV Cmara e a TV Justia, tambm contratam contedos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentrios em sua programao, pode-se dizer que  imprescindvel a aquisio de materiais produzidos por terceiros, j que no h recursos disponveis para produzi-los na quantidade necessria, tendo em vista que eles esto destinados  cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, misso prioritria do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, tambm, que est prevista na Ata da 3a. Reunio de 2025 do Comit de Contrataes a autorizao para licenciamento de documentrios no montante de R$650.000,00, cujas Solicitaes de licenciamento sero abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Entretanto, aps avaliao final de todas as obras a serem licenciadas, o valor total ficou R$ 755.034,15. A presente demanda faz parte do grupo de obras cujo valor, somado s solicitaes j encaminhadas ao Comit, fica acima dos R$ 650.000,00, porm ainda dentro do limite mximo de acrscimo de 25% do valor autorizado.

Desta forma, esta demanda est englobada na autorizao supramencionada.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 13.177,32;00200.023225/2025;No;
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;2025;Autorizada;20260199;Licenciamento de documentrio pela empresa Repblica Pureza;Licenciamento dos direitos de exibio de documentrios na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado  uma televiso pblica e deve observar os princpios constitucionais (Art. 221) que dispem sobre a produo e a programao das emissoras de rdio e televiso, primando pela finalidade educativa, artstica, cultural e informativa e pela promoo da cultura nacional e regional.
O Ato da Comisso Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como misso do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

[...] veicular programas de carter jornalstico, educativo, cultural e cientfico, por ela produzidos, realizados em coproduo ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominncia de programas de contedo legislativo e institucional, ressalvados os perodos de restries impostas pela legislao eleitoral e de recesso parlamentar. (grifos nossos)

A transmisso e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal so garantidas, com prioridade, na programao ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibio de noticirios, programas jornalsticos e de entrevistas. Os documentrios contribuem para repercutir temas discutidos nas reunies das comisses do Senado e sesses plenrias, elevar o padro de qualidade da grade de exibio, oferecer variedade  programao do canal, evitar o excesso de repeties de um mesmo contedo audiovisual na grade e diminuir custos de produo.

A TV Senado  reconhecida como uma TV pblica que tem uma grade de documentrios (prpria e de terceiros) de excelncia, sendo uma referncia especialmente entre os canais de TV de acesso pblico. Manter uma alta qualidade de programao para esse pblico, que inclui toda a populao brasileira,  uma de suas misses.

Alm disso, a aquisio dos direitos de exibio de produtos audiovisuais  prtica comum nos canais de televiso. Isso porque  onerosa a produo prpria de todo o contedo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programao no ar, afinal so mais de 8,7 mil horas de transmisso em um ano. Canais do campo pblico semelhantes  TV Senado, como a TV Cmara e a TV Justia, tambm contratam contedos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentrios em sua programao, pode-se dizer que  imprescindvel a aquisio de materiais produzidos por terceiros, j que no h recursos disponveis para produzi-los na quantidade necessria, tendo em vista que eles esto destinados  cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, misso prioritria do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, tambm, que est prevista na Ata da 3a. Reunio de 2025 do Comit de Contrataes a autorizao para licenciamento de documentrios no montante de R$650.000,00, cujas Solicitaes de licenciamento sero abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Entretanto, aps avaliao final de todas as obras a serem licenciadas, o valor total ficou R$ 755.034,15. A presente demanda faz parte do grupo de obras cujo valor, somado s solicitaes j encaminhadas ao Comit, fica acima dos R$ 650.000,00, porm ainda dentro do limite mximo de acrscimo de 25% do valor autorizado.

Desta forma, esta demanda est englobada na autorizao supramencionada.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 22.770,00;00200.023227/2025;Sim;
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;2025;Autorizada;20260200;Licenciamento de documentrio pela empresa Forward;Licenciamento dos direitos de exibio de documentrios na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado  uma televiso pblica e deve observar os princpios constitucionais (Art. 221) que dispem sobre a produo e a programao das emissoras de rdio e televiso, primando pela finalidade educativa, artstica, cultural e informativa e pela promoo da cultura nacional e regional.
O Ato da Comisso Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como misso do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

[...] veicular programas de carter jornalstico, educativo, cultural e cientfico, por ela produzidos, realizados em coproduo ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominncia de programas de contedo legislativo e institucional, ressalvados os perodos de restries impostas pela legislao eleitoral e de recesso parlamentar. (grifos nossos)

A transmisso e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal so garantidas, com prioridade, na programao ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibio de noticirios, programas jornalsticos e de entrevistas. Os documentrios contribuem para repercutir temas discutidos nas reunies das comisses do Senado e sesses plenrias, elevar o padro de qualidade da grade de exibio, oferecer variedade  programao do canal, evitar o excesso de repeties de um mesmo contedo audiovisual na grade e diminuir custos de produo.

A TV Senado  reconhecida como uma TV pblica que tem uma grade de documentrios (prpria e de terceiros) de excelncia, sendo uma referncia especialmente entre os canais de TV de acesso pblico. Manter uma alta qualidade de programao para esse pblico, que inclui toda a populao brasileira,  uma de suas misses.

Alm disso, a aquisio dos direitos de exibio de produtos audiovisuais  prtica comum nos canais de televiso. Isso porque  onerosa a produo prpria de todo o contedo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programao no ar, afinal so mais de 8,7 mil horas de transmisso em um ano. Canais do campo pblico semelhantes  TV Senado, como a TV Cmara e a TV Justia, tambm contratam contedos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentrios em sua programao, pode-se dizer que  imprescindvel a aquisio de materiais produzidos por terceiros, j que no h recursos disponveis para produzi-los na quantidade necessria, tendo em vista que eles esto destinados  cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, misso prioritria do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, tambm, que est prevista na Ata da 3a. Reunio de 2025 do Comit de Contrataes a autorizao para licenciamento de documentrios no montante de R$650.000,00, cujas Solicitaes de licenciamento sero abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Entretanto, aps avaliao final de todas as obras a serem licenciadas, o valor total ficou R$ 755.034,15. A presente demanda faz parte do grupo de obras cujo valor, somado s solicitaes j encaminhadas ao Comit, fica acima dos R$ 650.000,00, porm ainda dentro do limite mximo de acrscimo de 25% do valor autorizado.

Desta forma, esta demanda est englobada na autorizao supramencionada.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 20.526,21;00200.023229/2025;No;
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;2025;Autorizada;20260201;Servio especializado em consultoria atuarial para o SIS;Contratao de servio de consultoria atuarial para a realizao de uma avaliao estatstica-atuarial-financeira do Sistema Integrado de Sade (SIS). O servio abrange a elaborao de um relatrio tcnico com parecer atuarial conclusivo e o fornecimento de assessoria sob demanda, ambos por um perodo determinado.;"A contratao de servio especializado em consultoria atuarial  necessria para garantir a adequada avaliao da sustentabilidade financeira do plano de assistncia  sade destinado a senadores, ex-senadores, servidores efetivos, comissionados, requisitados, pensionistas e aposentados, no modelo de autogesto. Considerando a complexidade e as especificidades desse tipo de plano, faz-se imprescindvel a realizao de estudo tcnico aprofundado que contemple projees atuariais de receitas, despesas e reservas, definio de custos assistenciais esperados e anlise de sua compatibilidade com as receitas do plano.
O estudo atuarial  essencial para a valorao do custeio (mensalidade e coparticipao) do plano, a avaliao do equilbrio financeiro, a verificao da solvncia atuarial e o dimensionamento adequado das provises tcnicas e dos fundos de reserva. O acompanhamento atuarial sob demanda  um instrumento estratgico para subsidiar a alta direo do SIS e seu Conselho Deliberativo com notas tcnicas, pareceres e anlises especficas em situaes no previstas, como alteraes regulatrias ou a incluso de novos procedimentos, a exemplo dos tratamentos relacionados ao Transtorno do Espectro
Autista.";Licitao;No;R$ 67.627,92;00200.023215/2025;No;
;2025;Autorizada;20260202;Aquisio de fones de ouvido para central de relacionamento;"Aquisio de 300 (trezentos) fones de ouvido monoauricular com microfone (headset) usb para substituio dos equipamentos em uso e reposio de estoque da cootele. 
Todos devero ter no mnimo as seguintes caractersticas: 
- Dever ser fornecido headset monoauricular;
- Controle integrado simplificado que permita ligar/desligar, controlar o volume das ligaes e mute com facilidade;
- Tecnologia USB Plug & Play (dispensa drivers de instalao);
- Ala de cabea leve e ajustvel;
- Monoauricular;
- Equalizador dinmico com controle de volume;
- Microfone com reduo de rudo para som ambiente;
- Processador de Sinal Digital (DSP) para um som de voz mais natural;
- Alimentao via USB;
- Resposta em Frequencia de 20 Hz a 20 KHz
- Sejam certificados pela Microsoft e tal lista pode ser obtida em: https://learn.microsoft.com/en-us/microsoftteams/devices/usb-devices?tabs=usb";"Devido h necessidade de intensa higienizaes nos equipamentos para evitar a proliferao de virs, por exemplo a covid,  necessrio a substituio
total dos mesmos devido a degradao das partes que entram em contato com os utilizadores, tais como espumas e borrachas. Por se tratar de
equipamento de uso pessoal, pelo motivo apresentado e pelo tempo de uso,  necessrio a substituio de todos os equipamentos fone de ouvidos
monoauriculares com microfone (headsets) usb utilizados pelas centrais de relacionamento do senado federal.";Licitao;No;R$ 120.000,00;00200.023217/2025;No;
;2025;Autorizada;20260203;Calgrafo para Posse Presidencial 2027;Contratao de servio de caligrafia, com a finalidade de transcrever, em livro prprio, o termo de posse do Presidente e do Vice-Presidente da Repblica eleitos, que prestaro compromisso constitucional na Sesso Solene do Congresso Nacional em 5 de janeiro de 2027, tera-feira, em horrio a ser definido, em cumprimento ao disposto nos arts. 78 e 82 da Constituio Federal, bem como nos arts. 60 a 67 do Regimento Comum do Congresso Nacional.;"Prevista no Decreto 70.274, de 1972, a posse do Presidente e do Vice-Presidente da Repblica eleitos consiste em uma sequncia de eventos cerimoniosos, que incluem a cerimnia de compromisso constitucional no Palcio do Congresso Nacional. A assinatura do termo de posse em livro prprio do Congresso Nacional faz parte dos ritos da cerimnia, concretizando a posse dos representantes eleitos e transmitindo um senso de respeito e formalidade. 

Para o registro do compromisso no termo de posse com a qualidade que esse documento histrico requer,  necessrio o trabalho de um calgrafo. Com efeito, a caligrafia, alm de ser uma forma de arte que confere beleza e elegncia, mantm a tradio e a autenticidade dos documentos histricos. O termo de posse  um registro formal e solene que marca o incio do mandato presidencial, e sua transcrio manual adiciona um valor simblico e histrico.";Dispensa de licitao com cotao;No;R$ 5.500,00;00200.023297/2025;No;
;2025;Autorizada;20260204;Aquisio de mobilirio residencial;Mobilirio residencial para utilizao nas residncias oficiais, tais como: Aparadores, mesas, sofs, cadeiras para sala etc.;Esta contratao destina-se ao atendimento das demandas dos parlamentares, relativo  composio de  mobilirio residencial, bem como o planejamento para os anos de 2026/2027. A reposio dos mveis deve-se ao desgaste natural decorrente do uso,  ausncia de alguns dos itens mencionados e s demandas dos parlamentares que comporo a 58 Legislatura, ocasio em que o Senado Federal renovar dois teros de sua atual composio.;Licitao;No;R$ 1.600.000,00;00200.000032/2026;No;
;2025;Autorizada;20260205;Aquisio de camas e colches;Conjuntos de camas box e colches;"Esta contratao destina-se ao atendimento das demandas dos parlamentares, relativo  composio de espaos residenciais, como parte do planejamento para os anos de 2026/2027. A presente contratao visa atender parlamentares eleitos no prximo pleito eleitoral, ocasio em que o Senado Federal renovar dois teros de sua atual composio e, tambm, substituir camas e colches avariadas em decorrncia do desgaste do uso e do tempo.
Informa-se, ademais, que, a recuperao deste mobilirio se mostra invivel, uma vez que  possvel apenas o conserto das bases (box), no sendo encontradas no mercado empresas com condies tcnicas para o reparo dos colches.";Licitao;No;R$ 680.000,00;00200.000037/2026;No;
;2025;Autorizada;20260206;Subscrio de licenas de ferramenta de design e prototipao Figma;Contratao de 72 licenas da plataforma Figma, em ambiente corporativo, destinadas ao uso pelas unidades do Senado Federal. A soluo consiste na disponibilizao de uma plataforma colaborativa para design e prototipao de interfaces digitais, permitindo criao, reviso, documentao visual e colaborao em tempo real. A ferramenta dever oferecer ambiente integrado para construo e versionamento de interfaces, bibliotecas compartilhadas, prototipao interativa, interoperabilidade com equipes de desenvolvimento e gesto centralizada dos artefatos de design institucional.;"A contratao das licenas da plataforma Figma  necessria para garantir a continuidade e a modernizao do ambiente institucional de design e prototipao digital do Senado Federal. A ferramenta atualmente utilizada (Adobe XD) foi descontinuada, tornando invivel sua permanncia como soluo tecnolgica. Alm disso, a demanda crescente por criao, reviso, documentao visual e padronizao de interfaces digitais exige uma ferramenta amplamente adotada pelo mercado, interopervel entre equipes e adequada s prticas modernas de desenvolvimento de produtos digitais.
A adoo do Figma permitir colaborao em tempo real, consolidao de bibliotecas de design, centralizao dos artefatos visuais, integrao com ferramentas de desenvolvimento e maior eficincia no ciclo de produo digital. A soluo atende aos requisitos funcionais, operacionais e de interoperabilidade apresentados pelas unidades demandantes, garantindo continuidade, segurana e padronizao do fluxo de trabalho.";Licitao;No;R$ 760.000,00;00200.023210/2025;No;
;2025;Autorizada;20260207;Servios de suporte tcnico, manuteno e atualizao para os softwares AtoM, Archivematica e Dspace;"Contratao de servios especializados de suporte tcnico, manuteno corretiva e atualizao de verso das ferramentas utilizadas pela SGIDOC para preservao, gesto e acesso ao acervo arquivstico digital do Senado Federal, compreendendo:
1. AtoM  Access to Memory (software de difuso de acervo);
2. Archivematica (software de preservao digital);
3. DSpace (software de repositrio institucional).
Os servios incluiro suporte tcnico remoto, manuteno corretiva, aplicao de atualizaes, atualizao de verso, ajustes de configurao, gerenciamento de containers, atualizao de banco de dados, integrao com servidores web e demais atividades necessrias para garantir estabilidade, segurana, desempenho e continuidade operacional das trs solues.";A contratao  necessria para assegurar a continuidade operacional das ferramentas de preservao digital e repositrio institucional utilizadas pela SGIDOC. As solues AtoM, Archivematica e DSpace so essenciais para a gesto, preservao, integridade e disponibilizao do acervo arquivstico digital do Senado Federal. Sem manuteno corretiva, suporte tcnico especializado e atualizao de verso, h risco de indisponibilidade, perda de informao, falhas de segurana, incompatibilidade tecnolgica e interrupo de servios crticos de difuso e preservao digital.;Licitao;No;R$ 898.835,70;00200.023211/2025;No;
;2025;Autorizada;20260208;Aquisio de itens de suporte a atividades do Senado Federal;"Itens de suporte s atividades de unidades internas do Senado Federal.  Esta contratao rene diversas solicitaes recebidas de rgos internos do Senado Federal, as quais foram alocadas em um nico procedimento licitatrio a fim de viabilizar economicamente o procedimento, haja vista que se os itens fossem licitados individualmente, haveria um aumento de custos administrativos ao Senado Federal e menor chance de sucesso das aquisies.
So objetos importantes s atividades do Senado, os quais necessitam ser adquiridos por meio de licitao.";Em consonncia com os DFDs anexados, de acordo com a necessidade dos setores solicitantes.;Licitao;Sim;R$ 968.000,00;00200.003835/2026;No;
;2025;Autorizada;20260209;Servios de lavanderia;Servios de lavagem e higienizao de cortinas, forros, persianas e tapetes nas dependncias do Senado Federal e residncias oficiais.;A  contratao  de  servios  de  lavanderia  em  geral,  tem  por  objetivo,  atender  solicitaes  dos  senhores  senadores residentes  nos  apartamentos  funcionais,  residncia  oficial  da  Presidncia,  reas  administrativas  e  legislativas  do  Senado Federal.  A  execuo  dos  servios  de  lavanderia  e  higienizao  visa,  alm  de  proporcionar  a  limpeza  de  sujeira  encrustada,mau  cheiro  e  garantia  de  perfeito  uso  dos  objetos,  a  eliminao  da  proliferao  de  caros,  fungos  e  microrganismosreconhecidamente causadores de problemas respiratrios e danos  sade;Licitao;Sim;R$ 206.050,00;00200.023218/2025;No;
;2025;Autorizada;20260210;Aquisio de peas para manuteno de mquinas grficas offset;A contratao visa a reposio de peas para as mquinas utilizadas no servio de impresso offset devido ao desgaste natural, avarias das peas e necessidade de manuteno de estoque regulador. Apesar dos esforos nas ordens de manuteno, h que considerar o longo perodo de operao do maquinrio no parque grfico. Os itens, objeto da pretendida contratao, foram relacionados conforme a necessidade de substituio levantadas pelo corpo tcnico do SEMAIN at a presente data de concluso desta solicitao.;A necessidade desta contratao  reforada pelo fato de que muitos desses equipamentos possuem mais de duas dcadas de operao. O prolongado ciclo de uso exige reposies peridicas, pois a ausncia de peas disponveis pode resultar em paralisaes inesperadas, comprometer a produo editorial e causar prejuzos ao atendimento das demandas legislativas. A lista preliminar de peas encontra-se em fase de desenvolvimento e poder ser atualizada at a concluso do Termo de Referncia, conforme registrado no documento Itens no Radar 2026 . Tal dinmica decorre da natureza das atividades de manuteno industrial e da variabilidade das ocorrncias de falhas ao longo das rotinas produtivas.;Licitao;No;R$ 2.000.000,00;00200.006245/2026;No;
;2025;Autorizada;20260211;Aquisio de peas de mquinas grficas do setor de acabamento;Aquisio de peas de reposio destinadas s mquinas grficas utilizadas no servio de acabamento da SEGRAF.;"A  futura  contratao  visa  atender  as  reas  industriais  da  SEGRAF  evitando  o comprometimento  das  operaes  e  eventuais  paralisaes  das  atividades  desta  Secretaria.  
Deve-se  observar que  os itens  foram  relacionados  conforme  a  necessidade de  substituio  devido  ao  desgaste  natural,  avarias  e ainda  por  serem  essenciais  na execuo  da  operao  das  mquinas  do  servio  de  acabamento.";Licitao;No;R$ 1.900.000,00;00200.000039/2026;No;
;2025;Autorizada;20260212;Aquisio de consumveis de manuteno industrial e itens sobressalentes de produo;A  soluo abrange a compra do  itens indispensveis (leos, lubrificantes e graxas)  manuteno  da  capacidade  produtiva  do  parque  grfico  da SEGRAF e do  atual portflio de  produtos grficos entregues ao Senado.;A necessidade decorre da demanda permanente de manuteno preventiva e corretiva das mquinas grficas, identificada por meio das Ordens de Servio registradas no SEMAIN , que evidencia elevado consumo de peas e insumos em equipamentos crticos como impressoras offset, dobradeiras, grampeadeiras, encadernadoras e guilhotinas. Ademais, o histrico do ltimo procedimento licitatrio  Prego 90117/2025, baseado no ETP 80/2024  demonstra que parte significativa dos itens apresentou alto giro operacional, alm de existir um conjunto de itens fracassados e itens em desenvolvimento para 2026 (itens no radar 2026) que precisam ser incorporados ao planejamento atual.;Licitao;No;R$ 700.000,00;00200.001929/2026;No;
;2025;Autorizada;20260213;Servios de suporte tcnico e atualizao do parque Qlik do Senado;Servios de suporte tcnico, manuteno evolutiva, corretiva, upgrades e updates, por 24 meses, para os componentes da plataforma de Business Intelligence QlikView Enterprise Edition e licenas AMP do Senado Federal.;"A contratao  necessria para garantir a continuidade operacional da plataforma analtica do Senado Federal (Galileu 1.0 e Galileu 2.0), que sustenta dezenas de painis estratgicos, inclusive SIGA Brasil, ERGON, GESCON, COMISS, Transparncia e outros.
Sem suporte tcnico, upgrades e updates, os sistemas ficam expostos a vulnerabilidades de segurana, falhas de funcionamento, incompatibilidades com outros componentes da infraestrutura e perda de confiabilidade nas anlises utilizadas para a tomada de decises.

O suporte  essencial para manter a estabilidade, segurana, evoluo tecnolgica e integridade dos dados, conforme descrito nos itens 3, 5, 9 e 16 do ETP.";Licitao;No;R$ 953.224,32;00200.023212/2025;No;
;2025;Autorizada;20260214;Aquisio de caf em p;Aquisio de caf em p para recomposio dos estoques da Casa.;Atualmente, os nveis dos estoques de Caf em P da Casa apontam para a necessidade renovao, ante as demandas das diversas unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.;Licitao;No;R$ 1.330.000,00;00200.000033/2026;No;
;2025;Autorizada;20260215;Aquisio de sistema de transmisso de TV (ISDB-T) e de rdio para Joo Pessoa/PB e So Lus/MA;"Item 1
01 (um) Sistema de Transmisso de TV Digital padro ISDB-T composto de:
- Transmissor Digital de Potncia Nominal de 5kW;
- Sistema de Transcodificao e Multiplexao do Sinal (IRD/Encoder/Multiplexador).

Item 2
01 (um) Sistema de Transmisso de TV Digital padro ISDB-T composto de:
- Transmissor Digital de Potncia Nominal de 1kW de dupla excitao;
- Sistema de Transcodificao e Multiplexao do Sinal (IRD/Enconder/Multiplexador).

Item 3
01 (um) Sistema Irradiante (Antena de TV, Antena de Rdio, Cabo Coaxial de TV e Cabo Coaxial de Rdio).";"O sistema de transmisso digital da TV Senado em So Lus/MA opera h longo perodo em regime contnuo 24 horas por dia, 7 dias por semana, encontrando-se em condio de obsolescncia tecnolgica. O transmissor atual, embora ainda operacional, modelo EC706HP (de potncia nominal de 4200W) no consegue atender de forma estvel, atualmente est entregando no mximo 2900W, sendo que a potncia de sada autorizada pela ANATEL  5000W, o que reduz a rea de cobertura e compromete a qualidade do sinal recebido pela populao. Essa situao expe o Senado Federal a risco regulatrio e aumenta a probabilidade de falhas e interrupes na prestao do servio de radiodifuso legislativa. A substituio do transmissor  necessria para recompor a cobertura original da estao, garantir a conformidade tcnica e regulatria e manter o acesso da populao de So Lus s transmisses da TV Senado.

O sistema de Transmisso para a cidade de Joo Pessoa-PB foi adquirido em 2013 e j possui 11 (onze) anos de uso ininterrupto. Alm da condio de tempo de uso do equipamento, a empresa fabricante declarou falncia e no tem mais operao e suporte no pas, o que impossibilita a substituio de peas defeituosas por peas novas. Alm disso, novas tecnologias foram desenvolvidas ao longo dos ltimos anos, com objetivo de aumentar a eficincia energtica desses equipamentos, garantindo uma economia nos custos de operao e manuteno. O sistema irradiante de rdio FM encontra-se deteriorado devido  ao do tempo, o que prejudica as transmisses.";Licitao;No;R$ 1.500.000,00;00200.023222/2025;No;
;2025;Autorizada;20260216;Produo de um documentrio longa-metragem por concurso;Realizao de concurso de seleo de projeto para a produo de documentrio de longametragem, com durao entre 52 (cinquenta e dois) e 120 (cento e vinte) minutos, a ser exibido pela TV Senado em 2027.;"Desde 1998, a TV Senado exibe documentrios em sua programao, sejam produes prprias ou contedos licenciados de terceiros. Nos ltimos 27 anos, a emissora produziu mais de 90 documentrios de curta e de longa-metragem. Entretanto, devido a reestruturaes internas, aumento da ativiade legislativa e reduo do quadro de profissionais em decorrncia de aposentadorias, a TV Senado deixou de ser uma profcua produtora de documentrios e passou a produzir obras bem especficas e a licenciar documentrios. Essa opo se deu pela percepo de que a produo prpria de obras documentais exige muitos recursos humanos e materiais, alm de grande disponibilidade de tempo. No desenho atual da TV, no  possvel destinar equipes inteiras, por longos perodos, para a realizao de produtos que no estejam estritamente alinhados com os planos do rgo. Temas mais genricos, como poltica, histria, cultura, arte etc., podem ser adquiridos no mercado, com excelente qualidade e custo significativamente inferior ao da produo prpria. Nesses casos, o licenciamento mostra-se como soluo bastante eficaz. Entre 2018 e 2025, foram conduzidas diversas contrataes, somando mais de 100 obras, entre documentrios e sries documentais, licenciadas para exibio na TV Senado. A TV Senado tambm optou por contratar a produo de documentrios para ocasies comemorativas, como os 200 anos do Senado Federal,  que tinham temas especficos e demandavam uma direo muito singular.   

Em 2026, a TV Senado, primeira TV legislativa nacional do pas, completa 30 anos de fundao. Por ocasio desse aniversrio, a promoo de concurso pblico para a produo de um documentrio pela TV Senado teria grande relevncia institucional, cultural e estratgica.  uma possibilidade de desenvolver contedos de maior impacto social e educativo, enriquecendo sua programao e oferecendo ao pblico obras que fomentam reflexo, memria e compreenso crtica da vida poltica do pas. Assim, o concurso contribui diretamente para o cumprimento da funo pblica da TV Senado, fortalecendo sua atuao como veculo de comunicao comprometido com interesse pblico, transparncia e cultura.

A realizao de um concurso para produo de documentrio pela TV Senado tambm  importante, porque amplia a participao de produtoras e realizadores de todo o pas, fortalece o ecossistema do audiovisual brasileiro, traz diversidade de vozes e olhares para a programao da emissora. Como TV pblica, a emissora tem o compromisso de incentivar o acesso  cultura e promover contedos que ajudem o pblico a entender melhor a poltica e a histria do Brasil.

O concurso tambm garante transparncia e igualdade na escolha do projeto, j que estabelece critrios claros e uma avaliao tcnica aberta. Alm disso, investir em um novo documentrio refora o papel da TV Senado de produzir obras de interesse pblico, estimulando o debate, a memria e o registro de temas relevantes para a sociedade. Mais do que um registro histrico, uma obra audiovisual tambm  um produto duradouro que tem alcance amplo e apelo artstico, convidando o pblico  reflexo sobre os processos polticos do pas e ao engajamento em defesa de direitos.";Licitao;No;R$ 1.500.000,00;00200.023298/2025;No;
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;2025;Autorizada;20260217;Produo de documentrio longa-metragem para TV Senado;Produo de documentrio de longa-metragem, com durao entre 70 e 120 minutos, sobre mulheres que participaram ativamente do processo de redemocratizao no Brasil. O documentrio dever ser exibido na TV Senado e, posteriormente, em outras emissoras parceiras.;"H mais de sete anos, a TV Senado deixou de ser uma profcua produtora de documentrios e passou a produzir obras bem especficas e a licenciar documentrios. Essa opo se deu pela percepo de que a produo prpria de obras documentais exige muitos recursos humanos e materiais, alm de grande disponibilidade de tempo. No desenho da TV atual, no  possvel destinar equipes inteiras, por longos perodos, para a realizao de produtos que no estejam estritamente alinhados com os planos do rgo. Temas mais genricos, como poltica, histria, cultura, arte etc., podem ser adquiridos no mercado, com excelente qualidade e custo significativamente inferior ao da produo prpria. Nesses casos o licenciamento mostra-se como soluo bastante eficaz. Entre 2018 e 2025, foram conduzidas diversas contrataes, somando mais de 100 obras, entre documentrios e sries documentais, licenciadas para exibio na TV Senado. Entretanto, considerando o ineditismo, o enfoque e o registro histrico que se pretende fazer com relao  participao de mulheres no processo de redemocratizao, contratar a produo de um longa-metragem parece a soluo mais adequada. 

Em 2026 o Senado Federal e a TV Senado comemoram algumas efemrides importantes: 
200 Anos da instalao do Senado Federal;  
30 anos da TV Senado; 

Nesse contexto, torna-se essencial revisitar a histria da redemocratizao sob uma nova perspectiva, rompendo com a tradio que consagrou majoritariamente o protagonismo masculino. Fazer diferente  reconhecer que as mulheres no foram coadjuvantes, mas foras centrais na reconstruo da democracia, atuando nas ruas, nas instituies, na imprensa e nos movimentos sociais que enfrentaram o autoritarismo e abriram caminho para o Estado de Direito. Elas se organizaram em redes de solidariedade, criaram frentes de resistncia, denunciaram a violncia e o silncio, e transformaram a dor coletiva em mobilizao poltica. 

Ainda em 2026, a TV Senado, primeira TV legislativa nacional do pas, completa 30 anos de fundao. A emissora  reconhecida como um importante instrumento do processo democrtico, por dar voz a todos os estados brasileiros, divulgar com pluralidade a atuao de senadores e senadoras e trazer para um canal de televiso as discusses polticas relevantes que acontecem diariamente na Casa. Poder realizar uma produo audiovisual dessa ordem, que reconhece o protagonismo de mulheres na histria do pas, em seus 30 anos,  uma realizao muito oportuna. 

Assim, o projeto Mulheres e Redemocratizao busca preencher essa lacuna histrica, apresentando, em formato audiovisual, uma narrativa construda sob a perspectiva das mulheres que participaram ativamente desse processo. A produo de um material audiovisual duradouro  uma soluo eficaz para garantir o alcance nacional do tema, no apenas narrar os eventos histricos, mas traduzir essas conquistas para a populao, evidenciar a atuao do Senado na efetivao dos direitos e reforar a importncia da poltica para novas geraes. O produto audiovisual tambm  um produto que tem alcance amplo e apelo artstico, convidando o pblico  reflexo sobre os processos polticos do pas e ao engajamento em defesa de direitos.
O registro em forma de documentrio, realizado em 2024, por ocasio dos 200 anos de previso constitucional do Senado, mostrou-se iniciativa exitosa para marcar presena da emissora do Senado em plataformas de streaming destacadas em mbito nacional. No ano seguinte, foram identificados outros temas de relevo para o Parlamento, ainda inditos na narrativa audiovisual, que podem marcar os 30 anos da TV Senado e os 200 anos de instalao do Legislativo, de maneira que j se mostrou profcua. Repetir a iniciativa com a renomada diretora Susanna Lira daria unidade audiovisual s obras comemorativas de alta relevncia ao Parlamento.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 1.500.000,00;00200.023231/2025;Sim;
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;2025;Autorizada;20260218;Servios de manuteno preventiva e corretiva da rede de distribuio de oxignio do SEMEDE;Contratao de empresa especializada para a prestao de servios de manuteno preventiva e corretiva da rede de distribuio de oxignio do bloco 17, da rede das duas ambulncias e central de alarme, com fornecimento de peas de reposio;A contratao  necessria para assegurar que todos os equipamentos de oxigenoterapia e aspirao permaneam com funcionamento regular, eficiente, seguro e econmico, para a realizao de procedimentos de oxigenoterapia, inaloterapia e ventilao mecnica pulmonar, evitando interrupo na distribuio e uso de oxignio, utilizado em emergncias, urgncias e transporte de pacientes crticos;Dispensa de licitao com cotao;No;R$ 55.000,00;00200.023233/2025;No;
;2025;Autorizada;20260219;Aquisio de capacidade satelital para transmisso do sinal da TV e Rdio HD (banda KU);Contratao de capacidade satelital (segmento espacial) na banda Ku para transmisso do sinal da TV Senado (HD) e da Rdio Senado, pelo perodo de 12 meses.;"- O sistema de transmisso via satlite em banda Ku encontra-se em avanado estgio de implantao, com cerca de 16 milhes de antenas instaladas.
- Para que a TV e Rdio Senado possam continuar levando transparncia das atividades legislativas a essa parcela da populao, faz-se necessria a presente contratao.
- Ressalta-se o alinhamento das caractersticas tcnicas da transmisso em banda Ku ao novo sistema de TV, denominado TV 3.0 (DTV+).";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 1.400.000,00;00200.023262/2025;No;
;2025;Autorizada;20260220;Servios de licenciamento, suporte tcnico, customizao e integrao do software BRISK;Contratao licenciamento do software BRISK para o gerenciamento de portflios, programas e projetos, na modalidade de servio nas nuvens (SaaS), incluindo servios de suporte tcnico, atualizao de verso, sustentao da soluo tecnolgica, customizao e integrao com os sistemas corporativos do Senado Federal, pelo perodo de 24 meses, com consumo estimado de at 4.000 UST (Unidades de Servio Tcnico).;"A atuao do Senado Federal  pautada por instrumentos de planejamento, como o Plano Estratgico e o Plano Diretor de Tecnologia da Informao, que demandam acompanhamento sistemtico de portflios, programas e projetos. Para garantir esse acompanhamento de forma integrada,  necessrio dispor de uma ferramenta corporativa capaz de consolidar informaes, apoiar a priorizao de iniciativas, o monitoramento de resultados-chave e a alocao eficiente de recursos.

O software BRISK j  utilizado no Senado Federal, por meio do Contrato n 43/2022, como soluo de gerenciamento de portflios e projetos (PPM), oferecendo funcionalidades de apoio  gesto da estratgia (OKR) e aos projetos de TI do PDTI. Essa soluo prov viso holstica dos projetos em andamento, facilita a anlise de tendncias, apoia decises gerenciais e contribui para a efetividade dos planos estratgicos, razo pela qual sua continuidade e evoluo so essenciais para o Escritrio de Governana (EGOV) e demais reas usurias.

Entretanto, a plena aderncia do BRISK s necessidades institucionais depende da ampliao das integraes com sistemas corporativos (como SENIC, GESCON, GERTIQ e SIAFI) e da implementao de formulrios, painis e relatrios personalizados. A contratao proposta, ao reunir licenas, suporte tcnico, customizaes e integraes, busca consolidar a soluo como plataforma corporativa de governana de portflios e projetos, reduzindo retrabalho manual, aumentando a qualidade da informao e fortalecendo a governana de TI e corporativa do Senado.";Licitao;No;R$ 1.166.476,83;00200.023209/2025;No;
;2025;Autorizada;20260221;Servios de gerenciamento e coleta de resduos slidos de sade;Contratao de empresa especializada para prestar servios de coleta, transporte, tratamento e disposio final de Resduos de Servios de Sade - RSS.;Os Resduos de servio de sade so potencialmente infectantes, qumicos ou perfurocortantes, motivos pelos quais representam risco  sade pblica e ao meio ambiente, o que exige o manejo tcnico adequado at a destinao final para atendimento aos dispositivos legais, quais sejam, a Lei n. 12.305/2010 que trata da Poltica Nacional de Resduos Slidos,  a Lei Distrital n. 4.352, de 30 de Junho de 2009, RDC n. 222/2018 da Anvisa e Resoluo do CONAMA n. 358/2005;Dispensa de licitao com cotao;No;R$ 8.000,00;00200.023232/2025;No;
;2025;Autorizada;20260222;Aquisio de eletrodomsticos em geral;Eletrodomsticos em geral para atendimento s reas funcionais do Senado Federal e tambm residncias oficiais.;"Para atendimento s demandas apresentadas pelos rgos internos do Senado junto  SPATR. Tambm visando ao planejamento para o segundo semestre de 2026 e primeiro semestre de 2027.
Importante salientar que  esperado um aumento de demandas dos gabinetes parlamentares que comporo a 58 Legislatura, ocasio em que o Senado Federal renovar dois teros de sua atual composio, em virtude de eleies no prximo ano. 
Os itens tambm podero ser utilizados para substituio de bens avariados e/ou irrecuperveis em decorrncia do desgaste do uso e do tempo nas mais diversas reas do Senado e tambm nas residncias oficiais.
Optou-se pelo Sistema de Registro de Preos, dando  Administrao flexibilidade para contratar ou no, a depender de suas necessidades.
Os bens eletrodomsticos, caso sejam adquiridos, sero destinados s reas administrativa e legislativa do Senado Federal e tambm s residncias funcionais dos parlamentares.";Licitao;Sim;R$ 975.500,00;00200.023310/2025;No;
;2025;Autorizada;20260223;Aquisio de materiais e equipamentos diversos de responsabilidade tcnica da SEGRAF;"Aquisio de Papis planos para impress1 - Paleteiras do SAPF (DFD 414/2025)
2 - Papis de conservao da SGIDOC (DFD 107/2024)
3 - Lacres para hidrantes da SPOL (DFD 0152/025)
4 - FoamBoard da SIGDOC (DFD 4/2025)
5 - Driver Inversor Trifsico 400V (antigo processo 00200.004183/2025)
6 - Driver Inversor 380 - 480V (antigo processo 00200.004183/2025)
7 - Bomba de vcuo ( antigo processo 00200.001936/2025)
8 - Coladeira ( antigo processo 00200.014820/2024)
9 - Prensa rotativa ( antigo processo 00200.014820/2024)
10 - Balana eletrnica de Plataforma ( antigo processo 00200.014820/2024)
11 - Lupa Conta-fio ( antigo processo 00200.014820/2024)
12 - Secadora de Papel ( antigo processo 00200.014820/2024)o offset e digital.";"1 - Paleteiras do SAPF (DFD 414/2025) - 2 paleteiras. A quantidade solicitada se justifica pelo volume de material
atualmente estocado no Almoxarifado de Produtos Grficos (SAPF), localizados nos Blocos 5 e 6.

2 - Papis de conservao da SGIDOC (DFD 107/2024) - 300 folhas. Visa suprir as necessidades conservativa das
coordenaes de Arquivo, Biblioteca e Museu, que integram a estrutura da SGIDOC, para o cumprimento de suas
funes institucionais, notadamente quanto  conservao,  higienizao e o correto acondicionamento das peas
artsticas, dos mobilirios, documentos, livros e demais documentos e bens que compem o acervos administrativo,
artstico e cultural do Senado.
3 - Lacres para hidrantes da SPOL (DFD 0152/025) - 1000 - Referido material servir para sinalizar e lacrar, por um
ano, os 279 (duzentos e setenta e nove) hidrantes do Senado, aps a realizao das vistorias internas trimestrais
pelos brigadistas civis, em cumprimento  norma da ABNT NBR n 13714.

4 - FoamBoard da SIGDOC (DFD 4/2025) - 250 - A quantidade solicitada  estimada para pequenas substituies nas
fotos, gravuras e/ou pinturas do Senado Federal, ao longo de um ou dois anos.  a primeira solicitao avulsa,
portanto, a quantidade  estimada com base apenas no conhecimento da equipe do NPRESERVA.

5 - Driver Inversor Trifsico 400V (antigo processo 00200.004183/2025) - 1 Inversor, apenas o mnimo necessrio
para repor o atual inversor da Roland 700

6 - Driver Inversor 380 - 480V (antigo processo 00200.004183/2025) - 1 inversor, apenas o mnimo necessrio para
atender  plastificadora

7 - Bomba de vcuo ( antigo processo 00200.001936/2025) - 1 bomba, apenas o mnimo necessrio para atender 
plastificadora

8 - Coladeira ( antigo processo 00200.014820/2024) - 2 unidades - possui finalidade de aumentar a eficincia e
flexibilidade dos trabalhos de acabamento manual em funo da ampliao do portflio de produto com os projetos
comemorativos institucionais. Como so bens relativamente baratos na indstria grfica  prudente a aquisio de
duas unidades de cada equipamento para realizao de trabalhos simultneos e/ou para momentos de contingncia
em caso de manuteno preventiva ou corretiva.

9 - Prensa rotativa ( antigo processo 00200.014820/2024) - 2 unidades - possui finalidade de aumentar a eficincia e
flexibilidade dos trabalhos de acabamento manual em funo da ampliao do portflio de produto com os projetos
comemorativos institucionais. Como so bens relativamente baratos na indstria grfica  prudente a aquisio de
duas unidades de cada equipamento para realizao de trabalhos simultneos e/ou para momentos de contingncia
em caso de manuteno preventiva ou corretiva.

10 - Balana eletrnica de Plataforma ( antigo processo 00200.014820/2024) - 1 unidade. As reas de manuteno
precisam de uma balana para fiscalizar as rolarias das mquinas que so revestidas sazonalmente em ata de
registro de preo, o almoxarifado grfico tambm precisa de uma nova balana em funo da conferncia de insumos
e o servio de expedio precisa de uma balana em funo das remessas expedidas

11 - Lupa Conta-fio ( antigo processo 00200.014820/2024) - 2 unidades - As lupas contafios servem para verificar
tcnicas das pinturas e gravuras, bem como detalhes das tramas dos txteis, alm de identificar possveis agentes
microbiolgicos. Mostra-se necessria a compra de 2 unidades desse objeto para atender as demandas de
conservao e restaurao provenientes dos diversos acervos que compem a SGIDOC e que sero realizados por
duas restauradoras de papel

12 - Secadora de Papel ( antigo processo 00200.014820/2024) - O Ncleo j possui uma secadora de papel, no
entanto, ficou evidenciada, pelo volume de trabalho atual, a necessidade de aquisio de mais 1 (uma). A
necessidade para aquisio deste objeto se deve, alm da secagem de papis em geral, ao cuidado com as obras e
documentos do acervo que passam p";Licitao;No;R$ 321.300,00;00200.023312/2025;No;
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;2025;Autorizada;20260224;Modernizao dos cenrios dos Estdios da TV Senado;Modernizao dos Estdios da TV Senado, mediante a aquisio e implantao de um conjunto integrado de equipamentos audiovisuais, elementos cenogrficos flexveis, iluminao profissional e sistema de udio especializado para estdio.;"A modernizao dos estdios da TV Senado apresenta carter necessrio, urgente e estratgico diante do comprometimento progressivo da qualidade das gravaes e produes audiovisuais. O parque tecnolgico cenogrfico atual encontra-se desatualizado em relao aos padres praticados pelas principais emissoras pblicas de televiso do pas, com equipamentos em fase final de vida til, baixo desempenho tcnico e capacidade limitada de integrao com as demandas contemporneas de produo multimdia. Os equipamentos de exibio digital que compem os cenrios dos estdios apresentam obsolescncia tecnolgica e desgaste operacional, resultando em falhas recorrentes, colocando em risco a operao. A inadequao de resoluo e contraste para captao em alta definio, e as limitaes para uso de grficos, mapas, dados informativos e elementos interativos impedem acompanhar o que  exigido pela linguagem audiovisual praticada hoje pelas principais emissoras. 
A ausncia de elementos dinmicos e de tecnologia audiovisual moderna limita a velocidade para atualizao imediata de contedos, identidade visual e informaes institucionais. Sem a agilidade e o tempo real na oferta, os contedos perdem relevncia na medida em que os minutos passam.
Paralelamente, os elementos cenogrficos fsicos encontram-se visivelmente desgastados, apresentando problemas de ergonomia e funcionalidade que dificultam operaes de cmera, mobilidade de apresentadores e posicionamento tcnico, alm de carecerem de atualizao esttica comparadas a outras emissoras. A percepo do cidado no ar e nas redes sociais pode resultar na percepo negativa da imagem da TV, do Senado e dos Senadores. Os parlamentares, quando esto nos estdios, podem perceber diretamente estes desgastes e defeitos como falta de zelo com eles prprios. Alm do desgaste, o aumento de demanda por contedo, bem como a diversidade de formatos exigida hoje pelas mltiplas sadas digitais, torna o nosso mobilirio insuficiente para atender s necessidades. A atualizao de mobilirio e demais equipamentos cenogrficos adequados permitir a variao visual entre os programas e formatos dos diversos contedos, que devem responder bem em telas grandes e pequenas, todas com alta resoluo. Os cenrios atuais limitam a capacidade de atender essa diversidade de contedo e a demanda dos prprios Senadores de poderem utilizar melhor o que  produzido pela TV Senado no universo digital.
Em consequncia da atual situao apresentada, a ateno dos cidados aos contedos diminui pela comparao com os demais canais de televiso.  a imagem dos Senadores e do Senado que perde atratividade e a ateno do pblico, com impacto negativo na percepo geral do parlamento, seu valor institucional e sua presena digital.
Dessa forma, a TV Senado enfrenta restries tcnicas que afetam diretamente sua capacidade de cumprir sua funo social de comunicar, de forma acessvel, clara e transparente, o trabalho do Poder Legislativo  sociedade. Alm da urgncia e necessidade apresentadas, a modernizao dos estdios permitir que a emissora esteja plenamente preparada para produzir contedo para fortalecer sua identidade institucional, aprimorar sua presena multiplataforma e reafirmar o compromisso com a comunicao de excelncia em um momento de grande visibilidade.
A TV Senado comemora 30 anos em 2026, ano em que o prprio Senado Federal comemora seus 200 anos de funcionamento. As datas potencializam o momento ideal para que a TV reforce a sua misso como instrumento para o exerccio da cidadania, especialmente pela ateno que a poltica ganha em um ano eleitoral. Demonstrar excelncia na qualidade tcnica, esttica e comunicacional da TV Senado  prova de que o Senado tem compromisso com a democracia e potencializa essa reputao.";Licitao;No;R$ 3.000.000,00;00200.023299/2025;No;
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;2025;Autorizada;20260225;Aquisio de materiais mdico-hospitalares e EPIs;"1. Materiais de consumo utilizados no Servio Mdico de Emergncia para a prestao de assistncia emergencial em sade nas dependncias do Senado Federal: administrao de medicamentos, auxlio no diagnstico, antissepsia, equipamentos para proteo individual, confeco de curativos e insumos para suporte de vida avanado.
2. Equipamentos para proteo individual e outros insumos utilizados nas demais reas demandantes, de acordo com as justificativas apresentadas nos seus DFD.";"Abastecimento do SEMEDE com produtos para sade - ferramentas  bsicas  para a  prestao  de  assistncia  mdica  de  urgncia  e emergncia a parlamentares,  servidores,  demais colaboradores e transeuntes nas dependncias do Senado  Federal.
Para os materiais das demais reas foram apresentadas as justificativas para a sua necessidade nos DFD.";Licitao;Sim;R$ 209.600,00;00200.000038/2026;No;
;2025;Autorizada;20260226;Servios terceirizados para execuo de impresso grfica;Contratao de empresa especializada para fornecimento de mo de obra de profissionais e auxiliares, destinada a execuo de servios nas reas de Editorao Eletrnica, Pr-Impresso, Impresso Offset, Servio de Acabamento, Expedio, Manuteno e Almoxarifado;A presente demanda visa dar continuidade  prestao dos servios profissionais grficos demandados pelo Senado Federal (Senadores e rgos internos)  SEGRAF, atualmente prestados por meio do contrato 124/2017, com vigncia at 31/01/22. A quantidade solicitada  imprescindvel  SEGRAF para a manuteno do seu atual nvel de entrega, tanto no que diz respeito  capacidade de produzir um extenso rol de produtos como no que diz respeito  alta qualidade, s altas tiragens e ao curto prazo de produo.;Licitao;No;R$ 20.379.585,84;00200.024206/2025;No;
;2025;Autorizada;20260227;Aquisio de coldres ostensivos de cintura e plataformas de perna;Aquisio de coldres ostensivos de cintura e plataformas de perna;"O coldre  um equipamento essencial e indissocivel da atividade policial, cuja funo principal  assegurar a reteno adequada da arma de fogo, manter o armamento em posio estvel e permitir saque rpido, eficiente e seguro em situaes crticas. A Polcia do Senado Federal, que atua em ciclo completo de polcia, demanda que todos os policiais estejam aptos a desempenhar atividades operacionais, o que exige a disponibilizao de equipamentos padronizados, confiveis e adequados s exigncias do servio.

A Polcia do Senado elegeu como armamento de dotao ordinria pistolas Glock G23, gen 4 e 5. Desse modo, faz-se necessrio adquirir equipamentos compatveis parao porte seguro e padronizado dos armamentos acautelados a todo o efetivo da SPOL.

Considerando as caractersticas e especificaes tcnicas do produto que se pretende adquirir, do ponto de vista econmico e tcnico, verificou-se que a soluo mais vantajosa  a adeso  Ata de Registro de Preos n 50/2025, resultante do Prego 90010/2025, da Polcia Rodoviria Federal, que prev a aquisio de:
 Item 2 - Coldre Ttico para pistolas Glock  Safariland, modelo 6365 ALS, procedncia importada, com sistema ALS de reteno automtica e padro de resistncia internacionalmente reconhecido para uso policial;
 Item 3 - Plataforma de perna para pistola Glock  Safariland, modelo 6004-10, procedncia importada, compatvel com o coldre adquirido e com as exigncias operacionais da Polcia do Senado.";Adeso a Ata de Registro de Preos de outros rgos;No;R$ 157.199,40;00200.024208/2025;Sim;
;2025;Autorizada;20260228;Aquisio de espargidores de uso individual;Aquisio de espargidores de espuma de OC (oleoresina de capsaicina) de uso individual.;"a aquisio de espargidores revela-se necessria  atuao policial, por se tratar de equipamento destinado  conteno de eventuais agressores, permitindo ao operador uma resposta proporcional e adequada dentro do protocolo de uso progressivo da fora. O espargidor, ao empregar agente qumico de efeito momentaneamente incapacitante, constitui meio menos letal capaz de neutralizar a agressividade sem produzir danos permanentes, criando janela de tempo suficiente para o controle da situao e a adoo de medidas subsequentes de segurana. Seu uso amplia o leque de alternativas disponveis ao efetivo, garantindo atuao mais segura, tcnica e
alinhada s normas vigentes e s diretrizes internacionais de proteo aos direitos humanos.
A despeito da relevncia operacional do espargidor, verificou-se que a contratao realizada este ano para aquisio de diversos insumos qumicos no letais, que resultou na RP n 53/2025, no abrangeu a reposio de 179 (cento e setenta e nove) espargidores que atingiram o prazo de validade. Como consequncia, existe uma demanda especfica de substituio desses equipamentos, fundamental para a manuteno da capacidade operacional da Secretaria de Polcia.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 40.840,64;00200.024203/2025;No;
;2025;Autorizada;20260229;Servio artstico para o retrato do atual Presidente do Senado;"1 retrato em leo sobre tela do Presidente Davi Alcolumbre,

Dimenses 40 x 50 cm;

Emoldurado, com moldura de acabamento da tela de aproximadamente 2 x 1,5 cm, na cor marrom, madeira tipo caixeta;

Acompanhado de moldura externa medindo aproximadamente 4 cm, seguindo o mesmo padro das demais obras expostas na Galeria dos ex-Presidentes do Senado Federal.";"A contratao deste objeto busca dar uniformidade a Galeria dos Presidentes com o retrato do atual Presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Faz-se mister primar pela manuteno da padronizao esttica e artstica, bem como pela unidade da coleo de arte que compe a galeria de ex-Presidentes do Senado Federal, garantindo que os mesmos traos,  tcnica  e  qualidade  do  profissional  sejam  alcanados,  assegurando  o  padro  harmnico  da coleo. A ttulo de exemplo, podemos citar as ltimas contrataes, firmadas com o mesmo artista: 
Processos 00200.003448/2016-02, 00200.010166/2018-15, 00200.008575/2020-76, 00200.013468/2022-21 e 00200.001074/2023-10.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 11.400,00;00200.001927/2026;No;
;2025;Autorizada;20260230;Aquisio de insumos grficos para impresso offset e servios de acabamento;Insumos e consumveis grficos em geral.;Esta  aquisio  visa    reposio  do  estoque  atual  de  itens  indispensveis    manuteno  da  capacidade  produtiva  do  parque  grfico  da  SEGRAF  e  a  contnua  produo  do  atual  portflio  de  produtos  entregues  ao  Senado  que  atendem  a  diversas  finalidades  e  clientes,  tanto  das  reas  legislativas  como  das  administrativas e que vo desde cartes de visita,  pastas, envelopes,  banners,  at a  impresso  da  Constituio  Federal,  Cdigos,  publicaes  das  Edies Tcnicas  e  Obras  do  Conselho  Editorial.  Para  a  definio  do  quantitativo  a  ser  solicitado  considerar-se-  na  elaborao  do  Termo  de  Referncia  os  nmeros  informados  pelo  Relatrio  de  Ponto  de  Ressuprimento  emitido  pelo  sistema  SPALM.;Licitao;Sim;R$ 2.000.000,00;00200.000035/2026;No;
;2025;Autorizada;20270100;Servio Mvel Pessoal - Telefonia Mvel - SMP;Servios de telefonia, a partir de terminais mveis de voz e de dados, nas modalidades SMP e STFC, incluindo a disponibilizao dos aparelhos telefnicos mveis em comodato, para utilizao dos Senadores e dos servidores autorizados pela DGER, conforme o ATC 10/1996.;"Substituio do CT 170/2022 e manuteno da prestao do servio de telefonia mvel (SMP) aos senadores e aos servidores do Senado Federal, tendo por objetivo manter os senadores e servidores conectados ao trabalho e em comunicao com o Senado Federal e com a sociedade em qualquer lugar que estiverem.
A prestao dos servios dever ter incio em 1/2/2027, coincidindo com o incio da nova legislatura.";Licitao;No;R$ 6.000.000,00;;No;
;2025;Autorizada;20270101;Aquisio de itens para conservao e restaurao do acervo de papis da SGIDOC;"A necessidade consiste na aquisio de equipamentos bsicos e especializados que viabilizem a execuo dos procedimentos tcnicos exigidos para o tratamento adequado dos acervos arquivsticos e bibliogrficos da SGIDOC. Desse modo, os equipamentos neste momento almejados so:

- Capela de exausto:  um equipamento de segurana coletiva essencial em laboratrios, usado para manipular substncias perigosas, como vapores, gases ou partculas, protegendo o usurio da inalao ou exposio a esses materiais. Funciona por meio de um sistema de ventilao que suga o ar contaminado de dentro da cmara e o expele para fora do ambiente por dutos.

- Lupa de bancada: ferramenta ptica com base fixa que amplifica objetos para visualizao detalhada, geralmente equipada com iluminao LED e um brao articulado.  amplamente utilizada em reas que exigem preciso  tal qual a restaurao de obras de arte , como eletrnica, soldagem, artesanato e esttica, para melhorar a preciso e reduzir o cansao visual durante tarefas que requerem ateno a detalhes.

- Mesa de umectao e suco: ferramenta especializada usada principalmente em conservao e restaurao de artefatos de papel, txteis e pinturas. Ela combina a ao de umidade (umectao) com a fora de suco (vcuo) para realizar tratamentos delicados e controlados.

- Mquina obturadora de papis:  um equipamento especializado para a restaurao de documentos histricos, que preenche lacunas e partes faltantes de papis danificados.  utilizada para reintegrar as fibras do papel, o que melhora a integridade do documento, permitindo seu manuseio e garantindo sua conservao a longo prazo.

- Mquina encapsuladora  vcuo:  um equipamento que remove o ar de dentro de uma embalagem antes de sel-la, preservando o contedo e prolongando sua durabilidade. 

- Mesa higienizadora de livros: equipamento que utiliza um filtro de poliester para coletar sujidades generalizadas sobre as obras, como poeira, partculas slidas e elementos esprios  estrutura fsica do papel.

Ademais, tambm so requeridos insumos diversos para conservao e restaurao de papis do acervo da SGIDOC, a serem realizados pelo laboratrio do NPRESERVA (Ncleo de Preservao de Acervos Fsicos):

- Papel Japons papel Japons Tengujo, 5g/m, 66x98cm cor natural. Gramatura ultrafina: 5 g/m. Formato folha 66 x 98cm. Alto teor de fibras longas, delicadas e resistentes de kozo. Possui alta resistncia mecnica apesar da espessura. Livre de cido. Finalidade/uso: laminao e reparos que exigem transparncia e mnima interferncia visual.

- Papel Japons Mitsumata 11 g/m 56 x 66cm. Gramatura: 11 g/m. Formato folha 56 x 66cm. leve/intermediria, alta resistncia mecnica. Livre de cido. Finalidade/uso: reparos estruturais em documentos com danos mdios, como por exemplo reforo de bordas, rasgos maiores e vincos.

- Papel japons Kikura 21g - 63cm x 93cm. Papel 100% de fibras longas, Gramatura:  21 g/m.  Formato folha 63 x 93cm.  conhecido tambm por sua excepcional resistncia e flexibilidade. Cor natural. Finalidade/uso: ideal para restaurao de documentos e livros, especialmente para preenchimento de lacunas/enxertos onde existe a perda do suporte. A cor natural se assemelha ao tom do suporte dos documentos que trabalhamos.

- Papel Japons Tengujo , 9 g/m rolo de 63x96m, cor natural. Gramatura leve: 9 g/m.Livre de cido. Alto teor de fibras longas. + - 8cm, cor natural.

- Cola Klucel G:  um p de hidroxipropilcelulose usado como adesivo, consolidante e espessante na conservao e restauro de materiais flexveis como papel, couro e tintasilizado no processo de restaurao de plantas de arquitetura e engenharia.

- Luva de algodo branca sem grip, que sero utilizadas principalmente no manuseio de fotografias e negativos do arquivo do Senado Federal, pois esse tipo de suporte no pode ser manipulado com luvas de latex, vinlicas ou nitrlicas. Alm disso, parte das luvas sero utili";"A SGIDOC possui, dentre outras atribuies, o dever de preservar e conservar o acervo arquivstico, documental, artstico e bibliogrfico sob sua custdia. Para isso, todos os bens pertencentes a esses acervos devem ser submetidos a constante controle de seu estado de conservao e, naturalmente, quando necessrio, serem restaurados, para impedir que continuem se deteriorando, prevenindo a perda de informaes. A restaurao adequada requer a aquisio de materiais e equipamentos que atendam as especificidades das variadas tipologias desses bens, a fim de garantir a boa preservao e guarda, alm de possibilitar o acesso  sociedade sem que ocorram perdas informacionais e estticas.  

Os itens solicitados, portanto, visam suprir necessidades dos laboratrios de restaurao que esto sendo estruturados no NPRESERVA, para o desempenho das atividades da equipe de restauradores em servios demandados pelo Arquivo e Biblioteca, bem como outros provenientes da Administrao, gabinetes e demais setores do Senado Federal.";Licitao;No;R$ 349.554,85;;No;
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;2025;Autorizada;20270102;Aquisio de insumos qumicos para conservao e restauro;"- SOLUO DE CIDO FTICO 50% 
Material de Consumo   MILILITRO 2.000

MARCA(S) DE REFERNCIA:SIGMA ALDRICH.
CARACTERSTICA(S):soluo de cido ftico (""Phytic acid solution""), formula: C6H18O24P6, 50% (w/w) em
gua.
FORMA DE APRESENTAO:soluo em frasco de 250 mL, 500 mL ou 1000 mL.

PRAZO MNIMO DE VALIDADE:12 (doze) meses, contados da data do recebimento definitivo.

ACONDICIONAMENTO: embalagem original de fbrica, com identificao e quantidade do material

- lcool  Etlico  P.A.: 4 litros
- Hidrxido de Clcio P.A.: 1 Kg
- Acetato de Etila P.A. 99.5%: 2 litros

Hidrxido de Clcio  utilizado para dar banhos em documentos em papel para reduzir a acidez do suporte. lcool PA serve como solvente para diferentes misturas utilizadas no laboratrio bem como para esterilizao de instrumentos e no combate a fungos. Acetato de Etila  um solvente utilizado na remoo de adesivos do papel e certos tipos de higienizao do suporte

PERXIDO DE HIDROGNIO PURO 35 % - 3L 
BRAX DECAHIDRATADO - BORATO DE SDIO - 2KG 
EDTA - SAL DISSDICO Dl HIDRATADO - 2KG

- Hipoclorito de sdio: 2 Litros
- Carbopol:  2  kg
- Soluo tampo pH 4: 3 litros
- Soluo tampo pH 7: 3 litros
- Soluo tampo pH 10: 3 litros";Os materiais solicitados visam suprir as necessidades bsicas e perenes do NPRESERVA, para o cumprimento de suas funes, notadamente quanto a manuteno, conservao, higienizao e restauro de documentos, livros e demais bens que compem o acervo administrativo, artstico e cultural do Senado.;Dispensa de licitao com cotao;No;R$ 14.890,00;;No;
;2025;Autorizada;20270104;Aquisio de insumos para conservao e restaurao do acervo museolgico;"Objeto:  Agulhas para costura n5
Caracterstica: Agulha em ao niquelado, com 20 unidades

Objeto:  Agulhas para costura n2
Caracterstica: Agulha em ao niquelado, com 20 unidades

Objeto: Tinta Preta Fosca Spray
Caracterstica:  tinta acrlica em spray de secagem rpida, alta resistncia, timo rendimento na cor preto fosco, utilizado para reparos, pinturas e decorao de objetos em geral. Forma de apresentao:  frasco com 400ml

objeto: KIT FORMO
Caractersticas: Formo, material corpo: cromo vandio, material cabo: madeira, bitola de: 3/8, 1/2, 5/8 e 3/4 pol.
Aplicao: carpintaria, caractersticas adicionais: jogo

Apresentao: jogo com, no mnimo, 175 peas; 
acompanha lixas, discos de corte, discos de lixa, pasta 
para polimento, maleta com tampa transparente. No 
inclui a ferramenta em sim, apenas as peas a serem 
equipadas.

Objeto: Cera de Carnaba
Cera de Carnaba  especial para lustrao de mveis embutidos, portas, venezianas, lambris e madeiras em geral. Utilizado tambm em estofados de couro e pisos finos (mrmore, granito, lajotas, assoalhos, etc.)
 - Alta durabilidade 
- Efeito hidrorepelente
 - Preparo do Substrato: Qualquer superfcie dever estar lixada, sem poeira, livre de gordura ou graxa
 - Modo de usar: Aplicar fazendo movimentos circulares em pequenas reas, fazer o polimento at obter o aspecto desejado 
 - Composio: Mistura de ceras naturais, solventes minerais e parafina
 - Consistncia Cm  25C: 6,0 a 6,5
- Slidos/Massa: 29 - 31%
- Densidade: 0,81 - 0,87 g/cm
- Cor: Castanho
- Contedo: 900ml

Objeto: Tingidor de madeira- preto
Caracterstica: Para tingir madeiras macias ou lminas de madeira como portas, janelas, beirais e mveis em geral. No mancha a madeira, boa resistncia  luz solar, no esconde os veios da madeira.
Viscosidade: 11  2s CF4
Densidade: varia de acordo com a cor
Slidos: varia de acordo com a cor

Objeto: tecido Oxford branco
Caracterstica: 100% Polister, liso, largura: 1,50m de gramatura: 160g/m

Objeto: tecido Oxford preto
Caracterstica: 100% Polister, liso, largura: 1,50m de gramatura: 160g/m

Objeto: Tingidor de madeira- mogno
Caracterstica: Para tingir madeiras macias ou lminas de madeira como portas, janelas, beirais e mveis em geral. No mancha a madeira, boa resistncia  luz solar, no esconde os veios da madeira.
Viscosidade: 11  2s CF4
Densidade: varia de acordo com a cor
Slidos: varia de acordo com a cor

objeto: palitos de churrasco
Caracterstica: Produzidos a partir de Bambu, os espetos so resistentes e perfeitos para as atividades de conservao e restaurao de bens culturais. Medindo 25 cm

Objeto: Placa de foam board 5mm
APLICAO: fundo de quadros, confeco de caixas e 
acondicionamento.
MEDIDAS: aproximadamente 150 mm x 100 mm x 5 mm de 
(comprimento x largura x espessura).
MATERIAL: placa de espuma sinttica laminada com papel 
neutro (acid free). COR: Branca com miolo branco

Objeto: TNT Branco entretela sem goma -60g
CARACTERSTICAS: entretela de 50 g sem cola, 100% sem goma e 100% viscose. MEDIDAS: 0,90 m x 50 m, de largura x comprimento, aproximadamente. COR: branca

Objeto: TNT Branco entretela sem goma -30g
CARACTERSTICAS: 80% Viscose, 20% Polister, 30g, Cor Branca, Largura: 0,90m, Comprimento: 50 metros

Objeto: TNT Branco entretela sem goma -40g
Caractersticas: 80% Viscose, 20% Polister , 40g, Cor Branca, Largura: 0,90m, Comprimento: 50 metros.

Objeto: Tecido cru 1.60 X70 mts rolo
O Tecido Algodo Cru possui espessura mdia e  um dos mais buscados nas nossas loajs. Sendo muito utilizado para moldagens e finalidades de artesanias em geral este produto  fabricado no mercado nacional e possui excelente acabamento. Tambm possuimos outras opes de tecidos crus, consulte na categoria de Algodo Cr. 
Composio: 100% Algodo
Gramatura: 145g/m
Largura: 1,60m

Objeto: Verniz Final em Spray Fosco com proteo UV
APLICAO: para acabamento e pr";A aquisio de materiais  necessria ao cumprimento das competncias regulamentares do ncleo, em virtude das aes de higienizao, reparo, acondicionamento preventivo, transporte e restaurao de bens culturais pertencentes ao acervo do Senado Federal. Para suprir as demandas executadas pelo setor, a disposio dos materiais em estoque  fundamental, pois as atividades funcionais dos laboratrios de restaurao requerem o emprego dos insumos solicitados de maneira continuada e tempestiva.;Dispensa de licitao com cotao;No;R$ 19.600,00;;No;
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;2025;Cancelada;20250308;Servio de produo de televiso e transmisso de sinais de udio e vdeo para COP30;servio de produo de televiso e transmisso de sinais de udio e vdeo padro broadcast, via internet, destinado  cobertura dos eventos da COP 30 na cidade de Belm - PA, no perodo de 5 a 21 de novembro, modelo pay-per-use, de acordo com as especificaes descritas abaixo.;"A contratao dever resultar na entrega de uma cobertura jornalstica e institucional de alta qualidade, com padro tcnico compatvel com transmisses profissionais em broadcast, garantindo a visibilidade das aes do Senado Federal durante a COP30. Espera-se, com isso:

Transmisso ao vivo e gravao de contedos jornalsticos diretamente de Belm-PA, com estabilidade, qualidade de imagem e som, e redundncia tcnica para evitar falhas durante os eventos;
Produo de entrevistas e programas especiais a partir de estdio montado no local do evento, com operao tcnica completa e equipe qualificada;
Cobertura em tempo real das atividades parlamentares e dos eventos da Cpula de Chefes de Estado, com equipes mveis de link jornalstico atuando de forma simultnea;
Registro fotogrfico profissional das atividades do Senado Federal, com entrega gil das imagens e identificao adequada dos fotografados;
Integrao tcnica com a Central Tcnica em Braslia, por meio de sistemas de retorno de vdeo e comunicao (IFB), assegurando alinhamento editorial e operacional;
Entrega de contedo audiovisual e fotogrfico em tempo hbil, com organizao e identificao adequadas para uso imediato nos canais institucionais;
Reduo de riscos operacionais, por meio da contratao de empresa com expertise comprovada e fornecimento de infraestrutura tcnica completa, incluindo conectividade redundante, iluminao, udio e vdeo.
Esses resultados contribuiro para o fortalecimento da imagem institucional do Senado Federal, promovendo a transparncia e a divulgao das aes parlamentares em um dos eventos internacionais mais relevantes sobre mudanas climticas.";Licitao;No;R$ 933.210,00;00200.011997/2025;Contratao cancelada;
;2025;Cancelada;20260111;Aquisio de Acar;"Aquisio de ""Acar"" para distribuio entre as unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.";"A aquisio sugerida tem por objetivo suprir as necessidades das diversas unidades da Casa pelo perodo aproximado de 12 (doze) meses. 
Importa ressaltar que o objeto ""Adoante"" foi retirado da presente contratao, pois o produto ser adquirido mediante a prorrogao da ARP n 2024/0067 (NUP 00100.193580/2024-27), celebrada com a empresa NATIVA DISTRIBUIO DE SUPRIMENTOS LTDA, conforme Processo n 00200.11557/2025.";Licitao;Sim;R$ 204.000,00;00200.015078/2025;Contratao cancelada;
;2025;Cancelada;20270103;Aquisio de rplicas das cadeiras originais do Palcio Monroe;Vinte e duas cadeiras em madeira entalhada, na cor preta, com assento acolchoado em couro, na cor marrom.;"Trata-se de aquisio de cadeiras para substituir as cadeiras originais do Palcio Monroe, localizadas no Salo Nobre.
No dispositivo do Salo Nobre, local utilizado pelo Presidente do Senado Federal para a recepo de autoridades, existem 22 (vinte e duas) cadeiras histricas, fabricadas em 1867, pela Casa Leandro Martins, e ainda usadas para acomodao dos convidados e dos parlamentares brasileiros quando de solenidades protocolares. Por se tratar de peas de valor histrico, o mobilirio deveria fazer parte do acervo expositivo, porm, sem utilizao no cotidiano, como ocorre hoje. O objetivo, com esta demanda,  a substituio das 22 peas originais por rplicas a fim de preservar o acervo histrico do Senado Federal. Com a substituio, as peas originais passaro a compor a exposio de mobilirio do Plenrio do Senado  poca do Imprio, o chamado Plenarinho, que ter seu espao expositivo revitalizado em funo das comemoraes dos 200 anos de criao do Senado Federal.";Licitao;No;R$ 120.000,00;;Contratao cancelada;
;2026;Autorizada;20260231;Aquisio de equipamentos para interpretao simultnea de idiomas;Aquisio de sistemas de interpretao simultnea fixos para o Plenrio principal, os Plenrios de comisses n 2 e n 7, o Auditrio Antnio Carlos Magalhes e de sistema de interpretao simultnea porttil para o Servio de Traduo e Interpretao (SGIDOC/COINF/SETRIN).;"1. Demanda n 163/2024. Aquisio de sistema de traduo simultnea para os plenrios das comisses (SGM/COGSCOM)
Atualmente temos somente um plenrio de comisso (plenrio 7) equipado com sistema de traduo simultnea integrado com o sistema de udio do plenrio.
Ocorre que esse sistema  muito antigo e obsoleto e no atende s necessidades do Senado, principalmente, aps a recente modernizao e digitalizao do sistema de udio dos plenrios.
Ademais, nosso sistema atual dispe de somente 29 rdios receptores, ou seja, s comporta reunies com at 29 participantes. Para os casos excepcionais, temos que acionar o contrato de traduo do Senado, que disponibiliza outros equipamentos, mas esse servio gera custos extras para o Senado e nunca  prestado de forma eficiente, pois a integrao dos equipamentos alugados com o sistema de udios dos plenrios  tarefa complexa, que sempre necessita da interveno tcnica da equipe da SGM, inclusive com a cesso de alguns equipamentos prprios.
Assim, precisamos modernizar o nosso sistema de traduo e ampli-lo para pelo menos dois plenrios de comisso, sendo um de maior capacidade (plenrio 2 ou 3), alm do plenrio preparado atualmente (plenrio 7).

2. Demanda n 409/2024. Aquisio de sistema de traduo simultnea para o Plenrio principal do Senado Federal (SGM/NUSP)
O plenrio principal do Senado Federal no conta com um sistema de traduo simultnea confivel e integrado ao sistema audiovisual.
Isso significa que, sempre que surge uma demanda por esse recurso  preciso acionar o contrato de locao de equipamentos de traduo e, com isso, enfrentar riscos  boa realizao das sesses, em virtude de m prestao de servio de instalao, m qualidade de equipamentos ou incompatibilidades entre sistemas.
Inclusive, por diversas vezes, foi necessria a interveno da equipe tcnica da SGM, para ceder equipamentos  empresa contratada ou para garantir o funcionamento do sistema, mediante improvisaes a toque de caixa.
Alm disso, cumpre ressaltar que o Senado Federal, no somente tem elevados dispndios financeiros e humanos com a elaborao, a gesto e a fiscalizao contratual, como tambm enfrentou, em um determinado perodo, grave risco com uma empresa que ameaou desistir de cumprir o contrato.
Dessa forma, so necessrios ganhos em eficincia, qualidade e confiabilidade no processo de trabalho, de modo a garantir a excelncia para a realizao das sesses plenrias, com o recurso de traduo simultnea.

3. Demanda n 0363/2025. Traduo simultnea para o Auditrio Antnio Carlos Magalhes (ILB/COTIN)
Atualmente, o Auditrio Antnio Carlos Magalhes no dispe de sistema prprio de traduo simultnea. Assim como ocorre no Plenrio Principal do Senado Federal, quando h necessidade desse recurso,  preciso recorrer ao contrato de locao de equipamentos de traduo, o que acarreta riscos  adequada execuo das sesses. Entre os principais riscos observados esto a m prestao de servios de instalao, a baixa qualidade dos equipamentos fornecidos e possveis incompatibilidades tcnicas entre sistemas.
Diante desse cenrio, a implantao de um sistema de traduo simultnea permanente no Auditrio Antnio Carlos Magalhes revela-se medida essencial para o ganho de eficincia, qualidade e confiabilidade no processo de trabalho. O novo sistema dever ser plenamente integrado  infraestrutura audiovisual j existente, garantindo rpida disponibilidade e elevada confiabilidade, em contraste com as limitaes inerentes  modalidade de locao atualmente utilizada.
Com a aquisio do sistema proposto, sero mitigados riscos recorrentes observados na locao, como atrasos na implementao decorrentes de fatores alheios  Administrao, alm de assegurar maior autonomia tcnica e previsibilidade operacional para os eventos institucionais.
A medida, portanto, alinha-se aos princpios da eficincia, da economicidade e da continuidade do servio pblico, contrib";Licitao;No;R$ 2.066.618,75;00200.005844/2026;No;
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;2026;Autorizada;20260232;Aquisio de tapetes para eventos protocolares e posse presidencial;Tapete vermelho, tipo passadeira, com acabamento debrum e cortes personalizados, para montagem de receptivos de Chefes de Estado, autoridades e demais convidados oficiais do Senado Federal e em eventos com a chancela do Congresso Nacional.;"Os tapetes tm a funo de delimitar os trajetos percorridos por chefes de Estado, autoridades e convidados durante visitas oficiais ao Senado Federal ou ao Congresso Nacional, bem como em solenidades como a posse presidencial, a posse de senadores e a abertura dos trabalhos legislativos, entre outros eventos protocolares de grande relevncia. 
Esse tipo de ambientao segue o padro internacional de cerimonial pblico, conferindo s autoridades a deferncia adequada e atribuindo ao evento um carter solene. No entanto, os tapetes atualmente em uso pelo Senado encontram-se desgastados e apresentam ondulaes, o que torna necessria a sua substituio imediata.";Licitao;No;R$ 990.000,00;00200.002765/2026;No;
;2026;Autorizada;20260233;Aquisio de materiais promocionais para o Jovem Senador 2026 - Mochila, squeeze e estojo;"Aquisio dos materiais promocionais a serem utilizados pelos participantes do Jovem Senador na edio de 2026. Os itens a serem distribudos esto elencados abaixo: 

- 28 mochilas para jovens senadores
- 55 estojos (tipo ncessaire) para jovens senadores e professores orientadores
- 55 garrafas (squeezer) para jovens senadores e professores orientadores";"O Programa Jovem Senador, institudo pela Resoluo n 42, de 2010, com as alteraes introduzidas pela Resoluo n 51, de 2022, consiste em iniciativa educacional voltada a estudantes do ensino mdio de escolas pblicas estaduais e do Distrito Federal, com o objetivo de promover o conhecimento acerca da estrutura, do funcionamento e do papel institucional do Poder Legislativo no Brasil.

No mbito do referido Programa, realiza-se, anualmente, em Braslia, a Semana de Vivncia Legislativa, da qual participam 27 (vinte e sete) estudantes e 27 (vinte e sete) professores orientadores, selecionados por meio de Concurso de Redao realizado nas escolas pblicas estaduais, com o apoio das Secretarias de Educao das unidades da Federao. Durante a programao, os participantes desenvolvem atividades de educao cvica e poltica, incluindo simulaes do processo legislativo, com apreciao de projetos de lei que, quando aprovados pela Mesa Jovem, podem ser encaminhados como Sugestes Legislativas  Comisso de Direitos Humanos e Legislao Participativa.

Alm de seu relevante carter educativo e formativo, o Programa Jovem Senador contribui para o fortalecimento da imagem institucional da Casa junto a um pblico estratgico composto por estudantes, professores e profissionais da educao, ampliando a compreenso e a valorizao do Poder Legislativo na sociedade.

No que se refere ao atendimento das demandas materiais necessrias  execuo do Programa, destaca-se que o Contrato n 2025/0097 (Processo n 00200.014832/2024-32), celebrado para o fornecimento de itens institucionais (mochila e squeeze), foi encerrado por iniciativa da empresa Arte Gold Confeces Ltda., CNPJ n 36.187.642/0001-99, em razo da ausncia de interesse na prorrogao contratual.

Adicionalmente, verifica-se que a vigncia do contrato anteriormente firmado para o fornecimento do item estojo (Contrato n 169/2025, celebrado com DHAYANNA MICKAELLY FREITAS ARAUJO, CNPJ n 20.409.327/0001-29) coincide com o perodo de realizao do Programa Jovem Senador, o que representa risco concreto de descontinuidade no fornecimento do objeto, podendo comprometer o cumprimento do cronograma, a logstica de distribuio dos materiais e a adequada execuo da ao institucional.";Dispensa de licitao com cotao;No;R$ 6.583,00;00200.002764/2026;No;
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;2026;Autorizada;20260234;Aquisio de desumidificadores;"Desumidificadores: equipamentos projetados para  controlar  a  umidade  no  ar  de  um  determinado  ambiente, notadamente os que armazenam papis (arquivos da SGIDOC).

Caractersticas mnimas do equipamento desejado:

Capacidade de desumidificao: mnimo 30 L/dia (a 30C e 80% UR).
rea de Cobertura: mnimo 1.000m (ou 200m em algumas fontes, verificar modelo).
Reservatrio: mnimo de 7 Litros, com desligamento automtico quando cheio.
Painel: digital com umidostato para ajuste de umidade (RH) e Timer.
Drenagem: deve possuir conector para mangueira para dreno contnuo.
Motor: tipo compressor, com gs refrigerante.
Recursos: defrost automtico e proteo contra queda de energia.
Portabilidade: equipado com no mnimo 4 rodzios omnidirecionais.
Peso bruto mximo, quando vazio, de 27Kg.

Marca/modelo de referncia ou similar: DESIDRAT PLUS 1500 - 220V.";"O controle de umidade e temperatura  imprescindvel para o acondicionamento adequado de qualquer acervo documental arquivstico. Temperatura e umidades mantidas estveis nos ambientes de guarda reduzem os processos de degradao dos suportes, especificamente do papel, e minimizam a possibilidade de contaminao e proliferao de fungos, extremamente prejudiciais aos documentos e  sade dos servidores, principalmente em perodos chuvosos.

Haver com a aquisio aumento na eficcia do  controle dirio da temperatura e umidade dos acervos documentais histricos do Senado em perodo de alto volumes de chuvas em Braslia na tentativa de manter a umidade estvel entre 45% e 55% dentro dos acervos.";Dispensa de licitao com cotao;No;R$ 60.000,00;00200.003837/2026;No;
;2026;Autorizada;20260235;Servio de emisso, gesto e manuteno da Carteira de Identidade Funcional Digital (ProID);Contratao da soluo ProID, disponibilizada pelo SERPRO, que prov a emisso, gesto, atualizao, validao e disponibilizao da Carteira de Identidade Funcional Digital utilizada por senadores, suplentes e policiais legislativos federais. O servio contempla a manuteno da infraestrutura em nuvem, a operao da plataforma, os mecanismos de autenticao e verificao de identidade, a guarda segura das informaes e a disponibilizao do aplicativo mvel utilizado pelos usurios finais.;"A Carteira de Identidade Funcional Digital constitui o documento oficial de identificao institucional de senadores, suplentes e policiais legislativos federais. O ProID encontra-se plenamente implantado no Senado Federal, substituindo as antigas carteiras fsicas, aumentando a segurana, reduzindo riscos de falsificao, agilizando procedimentos de verificao de identidade e integrando-se a rotinas operacionais da Secretaria de Polcia.
Com o encerramento da vigncia do TA n 001/2021 em 13/06/2026, torna-se imprescindvel assegurar a continuidade da prestao do servio, evitando a interrupo da emisso e atualizao das identidades digitais. A ausncia de contratao compromete diretamente a identificao funcional de parlamentares e policiais, impactando aes de segurana institucional, controle de acesso, operaes policiais legislativas e procedimentos administrativos que dependem da autenticao digital.
Trata-se de servio essencial, j integrado ao cotidiano institucional, de natureza contnua e prestado por fornecedor exclusivo, cuja interrupo acarretaria retrocesso operacional e riscos de segurana.";Dispensa de licitao sem cotao;No;R$ 13.000,00;00200.002762/2026;No;
;2026;Autorizada;20260236;Concesso de uso de rea para explorao comercial dos servios de recarga para veculos eltricos;O objeto do certame  a concesso de uso de rea para explorao comercial dos servios de recarga para veculos eltricos, no Complexo Arquitetnico do Senado Federal, de 24 pontos de recarga, expansvel at 60 pontos de recarga, durante 60 meses consecutivos, podendo por interesse das partes, prorrogar at 120 meses corridos.;A contratao alinha-se s diretrizes de sustentabilidade do Senado Federal e  Agenda 2030 da ONU, especificamente no que tange  reduo da pegada de carbono e incentivo  eletromobilidade. A disponibilizao de infraestrutura para veculos eltricos promove a modernizao da frota circulante e refora o compromisso institucional com prticas ESG (Environmental, Social and Governance).;Licitao;No;R$ 0,00;00200.002776/2026;No;
;2026;Autorizada;20260237;Aquisio de itens para sinalizao;Aquisio de itens para sinalizao viria (cones e barreiras pantogrficas), sinalizao de rotas de fugas (placas fotoluminescentes) e sinalizao de reas (fitas plsticas adesivas e zebrada).;"As fitas plsticas adesivas, fitas zebradas, cones de sinalizao viria, barreiras pantogrficas e placas de sinalizao fotoluminescentes constituem materiais essenciais para a sinalizao, organizao e controle seguro de reas internas e externas do Senado Federal, sendo amplamente utilizados em aes de preveno de riscos e proteo  integridade fsica de servidores, parlamentares, colaboradores e visitantes.
Fitas plsticas adesivas e fitas zebradas so materiais indispensveis para atender s demandas do Senado Federal relacionadas  sinalizao, demarcao e organizao visual de reas no Complexo Arquitetnico da Casa. As fitas plsticas adesivas so empregadas principalmente na demarcao de piso de equipamentos de combate a incndio, como extintores e hidrantes, contribuindo para a padronizao da sinalizao, para a reduo do risco de obstruo indevida e para garantir que tais equipamentos permaneam visveis, desobstrudos e prontamente acessveis  Brigada Contra Incndio em caso de sinistro. J as fitas zebradas so utilizadas para a delimitao imediata e advertncia de reas com risco ou restrio temporria, a exemplo de locais em manuteno, reformas e demais situaes operacionais, favorecendo a preveno de acidentes e a orientao do fluxo de circulao. Ressalta-se que tais medidas integram a sinalizao de emergncia contra incndio e pnico, fortalecendo as aes de segurana e contribuindo para a proteo da integridade fsica de servidores, parlamentares, colaboradores e visitantes.
Cones de sinalizao viria e barreiras pantogrficas sanfonadas, materiais essenciais para apoiar as atividades operacionais do Servio de Policiamento Externo da Polcia do Senado Federal, especialmente no controle e organizao de vias e reas sob responsabilidade institucional. A aquisio de 100 (cem) cones tem por finalidade atender s demandas previstas nos preparativos para a cerimnia de posse do Presidente da Repblica, do Vice-Presidente e dos demais parlamentares da legislatura de 2027, evento que exige reforo na sinalizao, na orientao de fluxo e no controle de reas envolvidas, assegurando a adequada organizao do permetro e a segurana dos deslocamentos. Quanto s barreiras pantogrficas, a aquisio de 4 barreiras mostra-se necessria em razo de o Servio de Policiamento Externo ser responsvel pela abertura e fechamento dirio das vias do Setor H, trecho que compreende o acesso da Rua das Bandeiras ao Congresso Nacional. Atualmente, tal procedimento  realizado com o uso de barreiras improvisadas, no projetadas para essa finalidade, com dificuldades de manuseio e menor eficincia. Assim, a adoo de barreiras adequadas ao uso pretendido contribuir para maior padronizao, agilidade e segurana na execuo rotineira dessa atividade, reduzindo riscos operacionais e garantindo melhores condies de controle de acesso e circulao nas reas sob responsabilidade do Senado Federal.
As placas fotoluminescentes de sinalizao de rotas de fuga so materiais indispensveis para a segurana e para a proteo da vida de todas as pessoas que circulam no Senado Federal, especialmente em situaes de pnico e emergncia, como incndios, curtos-circuitos, princpio de sinistro ou interrupo de energia. A sinalizao de emergncia constitui medida preventiva essencial, pois permite orientao clara e imediata quanto aos percursos de evacuao e s sadas, reduzindo o risco de desorientao, tumulto e acidentes durante a evacuao, alm de favorecer a atuao clere da Brigada Contra Incndio e demais equipes de resposta. Ressalta-se que a sinalizao de rotas de fuga  exigida por legislao e regulamentada por normas tcnicas aplicveis, como a ABNT NBR 13434 e a ABNT NBR 16820, sendo fundamental para assegurar a padronizao, visibilidade e efetividade das informaes mesmo em condies de baixa luminosidade, graas ao carter fotoluminescente do material. Embora o Senado Federal disponha de reas sinal";Licitao;Sim;R$ 38.000,00;00200.002767/2026;No;
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;2026;Autorizada;20260238;Aquisio de vestimenta de aproximao para combate a incndio;Aquisio de conjunto de cala e bluso, capacete de segurana e capuz do tipo balaclava.;A aquisio de vestimenta de aproximao para combate a incndio, tais como conjunto de cala e bluso, capacete de segurana e capuz do tipo balaclava,  uma medida essencial para garantir a segurana dos profissionais que atuam como bombeiros civis no Complexo Arquitetnico do Senado Federal, tendo em vista que a contratao visa substituir os atuais equipamentos, que se encontram vencidos.;Licitao;No;R$ 26.600,00;00200.002759/2026;No;
;2026;Autorizada;20260239;Aquisio de EPI's;"Aquisio de Equipamentos de Proteo Individual (EPI): 40 capas de Chuva Ventilada; 40 capacetes de Segurana; 19 botas de segurana em couro; 15 botas de segurana em couro (Eletricista).";O Senado Federal tem o dever de cumprir com as Normas Regulamentadoras (NR) do MTE, em que pese a NR 06, que trata dos Equipamentos de Proteo Individual, e recompor os estoques de Equipamentos de Proteo Individual (EPI) para a SINFRA, de modo a se evitar acidentes do trabalho e permitir que o corpo tcnico possa continuar a dispor de toda proteo necessria ao exerccio de seu mister, garantindo a eficincia na prestao do servio e segurana do trabalho.;Licitao;No;R$ 20.500,00;00200.002771/2026;No;
;2026;Autorizada;20260240;Reforma da CM2  rea Tcnica 13 do Senado Federal;Contratao de empresa especializada para fornecimento de insumos e servios comuns de engenharia visando a reforma da CM2  rea Tcnica 13 do Senado Federal.;O uso da edificao  fundamental para mobilizao de equipes tcnicas de manuteno da Secretaria de Infraestrutura. No entanto, apresenta deficincias quanto s exigncias normativas vigentes, especialmente no que tange  acessibilidade e segurana contra incndio, demandando intervenes tcnicas que garantam sua plena conformidade.;Licitao;No;R$ 850.000,00;00200.002773/2026;No;
;2026;Autorizada;20260241;Servios de capacitao externa e treinamentos in company previstos no PCASF;Contratao de terceiros para inscrio de servidores em ao de capacitao externa ou para realizao de ao de capacitao interna por execuo indireta.;Atualizar conhecimentos, habilidades e competncias do corpo tcnico do Senado Federal.;Inexigibilidade de licitao;No;R$ 3.236.724,04;;No;
;2026;Autorizada;20260242;Aquisio de Material de Treinamento de Tiro;Aquisio de munies de manejo, insumos de limpeza de armas de fogo, protetores auriculares, temporizador, laser bullets com alvos eletrnicos e arma de presso (airsoft) com alvos eletrnicos.;"O treinamento regular de tiro  fundamental para garantir o domnio de tcnicas de manejo do armamento, preciso do disparo e tempo de resposta em situaes de risco, assegurando a atuao responsvel e segura dos servidores da Polcia do Senado Federal. Para tanto,  necessrio adquirir materiais e equipamentos que viabilizem o treinamento contnuo com o maior nvel de qualidade e segurana possvel.
Nesse contexto, entende-se necessria a aquisio de munio de manejo, um tipo de munio inerte, sem plvora e sem espoleta ativa, que no possui capacidade de disparo. Ela  utilizada exclusivamente para fins de instruo, permitindo o treinamento seguro dos procedimentos, inclusive com verificao de panes, sem risco de disparos acidentais. Seu uso  essencial para o desenvolvimento da memria muscular e da proficincia tcnica dos servidores em ambiente controlado. A sua aquisio  necessria em todos os calibres utilizado pela Secretaria de Polcia (calibre 12, calibre .40 e calibre 5,56), a fim de viabilizar o treinamento de tiro completo.
Tambm  relevante a aquisio de  protetor auricular,  indispensvel  preservao da sade auditiva dos policiais durante as instrues com uso de armamento, garantindo segurana e conforto, em conformidade com as normas de segurana. Alm disso, existe a demanda de aquisio de temporizador (timer), utilizado para mensurar o tempo de reao e a velocidade de execuo dos disparos durante o treinamento de tiro, permitindo a avaliao do desempenho individual dos policiais. Trata-se de um instrumento pedaggico que introduz parmetros objetivos de avaliao, essenciais para o aprimoramento da performance dos atiradores.
Por fim, ainda no contexto de treinamento de tiro real, faz-se necessria a aquisio de kits de limpeza de armamento, indispensveis para a manuteno adequada dos equipamentos utilizados, garantindo seu pleno funcionamento, prolongando a vida til do material e assegurando a segurana nas atividades de instruo. Destaca-se que este objeto foi includo em uma contratao do ano de 2025, que, entretanto, restou fracassada para este item, motivo pelo qual ainda se faz necessria a sua aquisio.
O Servio de Treinamento da Secretaria de Polcia pretende implementar, ainda, a realizao de treinamento de tiro  a seco com simulao eletrnica, amplamente utilizado por foras de segurana, em que o policial realiza todos os procedimentos de empunhadura, visada e acionamento do gatilho sem utilizao de munio real. Nessa modalidade,  inserido na arma um dispositivo eletrnico que, ao ser acionado, emite um feixe de luz que simula o disparo e  captado por um alvo eletrnico, registrando o ponto de impacto. Esse tipo de treinamento permite corrigir postura, alinhamento e controle do gatilho com total segurana, sem rudo, sem recuo e sem gasto de
munio real.
Para viabilizar esse tipo de instruo, so necessrios trs itens principais: os alvos eletrnicos, as ponteiras (no calibre .40) e os kits de reparo, que incluem a parte traseira do dispositivo e seu anel de vedao, componentes que eventualmente sofrem desgastes durante a execuo dos treinamentos e que podem ensejar substituio. Esse conjunto reduz custos, aumenta a frequncia dos treinamentos e eleva o nvel tcnico das instrues com total segurana.
Ainda no contexto de treinamento sem disparo real, um dos equipamentos j utilizados pela Secretaria de Polcia  a arma de presso (airsoft), geralmente empregada em simulaes de cenrios operacionais, visando aperfeioar o procedimento e a conduta do policial. Ao contrrio do tiro eletrnico com o uso de laser bullet, que  realizado em um ambiente controlado e dedicado aos exerccios, o treinamento com arma de presso permite a realizao de exerccios dinmicos e simulaes tticas em ambiente externos, com aperfeioamento de elementos como reao, movimentao, comunicao e tomada de deciso em equipe. 
Considerando, entretanto, que atualmente a Se";Licitao;No;R$ 73.683,00;00200.002770/2026;No;
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;2026;Autorizada;20260243;Servios de suporte tcnico e garantia de atualizao do software SmartECM;Contratao da garantia de atualizao e suporte tcnico do software SmartECM para manuteno de sua integridade, funcionamento adequado e compatibilidade com o ecossistema Nuxeo utilizado no Senado Federal. O objeto compreende o fornecimento de atualizaes, correes, suporte especializado do fabricante e atendimento a incidentes relacionados a componentes proprietrios essenciais ao funcionamento da Plataforma de ECM da Casa.;A contratao  necessria para assegurar a manuteno e evoluo tecnolgica do software SmartECM, componente proprietrio indispensvel  operao da Plataforma de ECM do Senado Federal. A ausncia do suporte do fabricante impede a aplicao de correes de segurana, atualizaes e ajustes necessrios para garantir a estabilidade e a compatibilidade do sistema, aumentando o risco de paralisaes, indisponibilidades e falhas que afetariam diretamente sistemas legislativos e administrativos que dependem do repositrio documental. Como o SmartECM possui elementos proprietrios e sensveis, a atuao do fabricante  a nica forma de solucionar defeitos bloqueantes e assegurar a continuidade operacional.;Inexigibilidade de licitao;No;R$ 1.146.940,08;00200.002804/2026;No;
;2026;Autorizada;20260244;Servios de suporte, atualizao, sustentao e demandas da plataforma SmartECM/Nuxeo;Contratao de servios especializados para garantir a continuidade e a evoluo da Plataforma de Gesto de Documentos SmartECM/Nuxeo do Senado Federal, incluindo garantia de atualizao e suporte tcnico do fabricante, sustentao preventiva e corretiva do ambiente e execuo de servios tcnicos sob demanda em UST. O objeto abrange o acompanhamento tcnico, a aplicao de atualizaes, a resoluo de incidentes, o monitoramento proativo e a realizao de melhorias e integraes necessrias para manter a estabilidade, a segurana e a eficincia da plataforma em todos os seus ambientes.;A contratao  necessria para assegurar a continuidade operacional da plataforma SmartECM/Nuxeo, componente crtico que armazena e gerencia mais de 14 milhes de documentos e integra os principais sistemas legislativos e administrativos do Senado. A soluo exige conhecimento tcnico especializado, no disponvel na fora de trabalho interna, principalmente pela complexidade arquitetural, dependncia de componentes proprietrios e necessidade de atualizaes constantes para preveno de falhas e atendimento  segurana da informao. Sem o suporte especializado, aumenta-se significativamente o risco de indisponibilidades, degradao de desempenho, atraso na soluo de incidentes e comprometimento de servios essenciais s atividades legislativas e administrativas.;Licitao;No;R$ 1.793.860,20;00200.002803/2026;No;
;2026;Autorizada;20260245;Licena de sistema de consulta de preos a materiais hospitalares e medicamentos (VIDEOFARMA);Licena de cesso de uso de sistema on-line que fornea servio de consulta de preos de materiais hospitalares e de medicamentos, possibilitando a exportao desses dados para o Sistema de Gesto Informatizada do SIS, incluindo manuteno e suporte tcnico durante o perodo de 12 (doze) meses consecutivos.;"Materiais hospitalares e medicamentos fazem parte da composio das despesas em sade e demandam atualizaes constantes no banco de dados do Sistema Informatizado de Gesto do SIS, como incluso e excluso de itens, alm de ajustes de precificao. Para manter a exatido dessas informaes, o SIS depende de um sistema informatizado que fornea servio de consulta e atualizao do banco de dados dos itens mencionados, bem como dos chamados eventos.
Atualmente, o SIS utiliza o mdulo de consulta de preos disponibilizado por meio do VIDEOFARMA, objeto do Contrato n 65/2022, cuja vigncia se encerrar em 18 de maio de 2026, sem possibilidade de nova prorrogao. Esse servio tem sido essencial para subsidiar as atividades de regulao, percia, auditoria, processamento e faturamento de despesas realizadas pelos prestadores credenciados e pelos beneficirios do sistema.
A contratao , portanto, indispensvel para assegurar a continuidade operacional dessas atividades, garantindo que as anlises e clculos realizados no mbito do SIS utilizem dados atualizados e compatveis com os preos praticados no mercado, prevenindo inconsistncias, glosas, cobrana incorreta de coparticipaes e outros prejuzos administrativos e financeiros.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 12.000,00;00200.002760/2026;No;
;2026;Autorizada;20260246;Aquisio de Equipamentos Operacionais;Aquisio de equipamentos para uso operacional: acessrio de armamento (magnificador e mira red dot), lanterna ttica e chaveiros de emergncia.;"Faz-se  necessria  a  aquisio  de  lanternas  tticas,  que  so  utilizadas  pelos  policiais  legislativospara  fazer  a  segurana  das  instalaes  no  perodo  noturno,  sobretudo  em  estacionamentos  e  reas  externas.Ademais, h de se ter em vista que, mesmo durante o dia, em ambientes fechados, pode ser necessrio o seuuso caso o sistema de geradores venha a falhar ou venha a ser desligado em caso de incndio. Saliente-se queas lanternas tticas tambm so utilizadas nos treinamentos policiais de tiro em baixa luminosidade, visando oaperfeioamento operacional em circunstncias adversas de todo o efetivo.

Observa-se  tambm  a  indispensabilidade  de  acessrios  para  o  uso  das  armas  longas,  j  adquiridas  pela Secretaria  de  Polcia,  a  fim  de  maximizar  a  preciso  e  a  assertividade  durante  o  emprego  policial.  Nessecontexto, dois equipamentos so apontados como essenciais, quais sejam o  e o magnificador. Enquantored doto  primeiro  projeta  um  ponto  luminoso  na  lente  do  armamento,  permitindo  visada  rpida  e  precisa,  facilitando,inclusive,  o  acerto  de  alvos  em  movimento,  o  segundo  aumenta  o  tamanho  aparente  do  objeto,  funcionandocomo uma lupa. Ambos so comumente utilizados de forma conjunta potencializando a efetividade de eventualdisparo de arma de fogo.

Por  fim,  destaca-se  a  importncia  de  que  cada  policial  tenha  aparato  a  ser  utilizado  para  escape  de  carro  emsituaes  emergenciais.  Tanto  no  contexto  de  proteo  de  agentes  e  de  autoridades  quanto  de  eficinciaoperacional em situaes de crise,  ideal que o policial tenha um chaveiro de emergncia para escape de carro(corta  cinto  e  quebra  vidro),  porque  ele  pode  ser  decisivo  em  situaes  crticas  de  aprisionamento  dentro  deviaturas, veculos oficiais ou particulares, especialmente aps acidentes, capotamentos, incndios ou quedas emreas alagadas, inclusive em contexto de escolta de autoridades.

Evidencia-se,  portanto,  que  o  uso  de  equipamento  operacional  adequado    fator  determinante  para  o  xito  daatuao policial. A anlise prvia de eventuais cenrios, bem como a disponibilizao de solues tticas e deequipagem  capazes  de  contornar  tais  eventos,  permite  que  a  Polcia  Legislativa  se  utilize  de  janelas  deoportunidade de modo eficaz, solucionando a ocorrncia e minimizando os danos decorrentes dela.";Licitao;No;R$ 165.750,00;00200.002769/2026;No;
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;2026;Autorizada;20260247;Aquisio de gua mineral e garrafes retornveis (20 L);Aquisio de gua mineral e garrafes retornveis (20 L).;"O quantitativo previsto no termo de referncia para a aquisio de gua mineral  aquele que, a partir da anlise empreendida por este rgo Tcnico, reflete a necessidade da administrao, considerando os dados histricos de acionamento dos ltimos 12 meses, acrescidos de estoque de segurana de 6 (seis). 

J em relao aos garrafes retornveis, h necessidade de substituio daqueles cuja vida til  de 3 anos.";Licitao;No;R$ 1.943.640,00;00200.006243/2026;No;
;2026;Autorizada;20260248;Aquisio de notebooks para estudantes e professores orientadores do Jovem Senador 2026;Aquisio de notebook, com tempo de garantia de 1 (um) ano, para premiao dos estudantes e professores orientadores que participaro do Programa Jovem Senador 2026.;O Jovem Senador, programa criado por meio da Resoluo n 42, de 2010 (alterada pela Resoluo n 51/2022),  uma iniciativa voltada aos estudantes do ensino mdio de escolas pblicas estaduais e do Distrito Federal e que tem como objetivo promover conhecimento acerca da estrutura e do funcionamento do Poder Legislativo no Brasil.;Licitao;No;R$ 235.000,00;00200.003415/2026;No;
;2026;Autorizada;20260249;Locao de rea de Montagem de Estande na Bienal do Livro Bahia 2026;Locao de espao fsico compatvel com a necessidade do Senado Federal para permitir a participao na Feira do Livro Bahia 2026 , que ser realizada no perodo de 15 a 21 de abril de 2026 no Centro de Convenes Salvador, em Salvador - BA;"Em consonncia com o planejamento de participao de feiras do Senado Federal em 2026, 
solicitado no Ofcio n 09/2026/SEGRAF do Processo 00200.002992/2026-09 e ratificado na PORTARIA DA 1 SECRETRIA N 07, DE 2026: ""A PRIMEIRA-SECRETRIA DO SENADO FEDERAL, no desempenho de suas atribuies regimentais e regulamentares, considerando o relevante trabalho de carter institucional desta Casa em divulgar as obras de valor histrico editadas pelo Conselho Editorial, as obras de cunho tcnico
da Coordenao de Edies Tcnicas, os ttulos impressos no sistema Braille e demais publicaes
do Senado Federal impressas pela Secretaria de Editorao e Publicaes,
RESOLVE:
Art. 1 Fica autorizada a participao do Senado Federal nos seguintes eventos literrios de 2026:
I - Bienal do Livro da Bahia/BA; (...)""";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 33.656,25;00200.004033/2026;No;
;2026;Autorizada;20260250;Aquisio de artigos em metal;Aquisio de bottons e medalhas;"Btons para Senadores e Senadoras: para a identificao dos Senadores, os btons so indispensveis para controlar o acesso nas dependncias do Senado, em especial no Plenrio e nos gabinetes, bem como garantir a sua segurana. Os btons a serem contratados servem  identificao dos novos parlamentares que sero empossados em 2027, considerando as eleies de 2026 e a consequente renovao de dois teros dos parlamentares,  substituio dos que vierem a ser extraviados ou danificados, bem como ao fornecimento do item aos suplentes que eventualmente vierem a entrar em exerccio.

Btons e medalha para o Programa Jovem Senador:  realizada anualmente em Braslia a ""Semana de Vivncia Legislativa"", na qual 27 estudantes e 27 professores orientadores participam de inmeras atividades de educao cvica e poltica na capital federal. Os integrantes do evento so agraciados com um bton e uma medalha, constituindo itens de premiao, como reconhecimento pela conquista no concurso de redao.";Licitao;Sim;R$ 41.800,00;00200.005251/2026;No;
;2026;Autorizada;20260251;Locao de Plotter de recorte com impresso conjugada (hbrida) para sinalizao;"Disponibilizao de plotter de recorte com impresso conjugada (hbrida) mediante locao, incluindo fornecimento de componentes, peas, suprimentos  e  materiais necessrios (exceto mdia de impresso); prestao de manuteno preventiva e corretiva, durante 60 meses consecutivos, e treinamento operacional.";Houve a queima da cabea de impresso da mquina Mimaki jato de tinta C/V 150-130, sem esta pea a mquina de impresso no funciona. Tal equipamento  essencial para a execuo da maior parte dos servios do SESIN.  O valor de uma nova cabea de impresso  de R$ 29.000,00. Alm da reposio da pea, so necessrios acessrios, totalizando um custo de reparo total de R$ 32.700,00, de forma que o valor do reparo equivale a cerca de 33% do valor de um equipamento novo, 36% do valor original e 61% do valor atual, conforme apresentado na demanda n 0027/2026. Ou seja,  um reparo de valor considervel, podendo considerar o bem mvel como irrecupervel nos termos do art. 3,inciso V do Decreto n. 12785/2025. Nesse sentido, visando a continuidade e o melhor atendimento do servio, a manuteno preventiva e corretiva do equipamento, o fornecimento de todos os componentes, peas e suprimentos (exceto mdia), bem como a realizao de treinamento operacional, a locao de um  equipamento com todos esses servios inclusos seria melhor maneira de garantir a prestao dos Servios de Sinalizao de maneira contnua, tendo em vista que a compra de um novo equipamento sem manuteno poderia futuramente esbarrar nas mesmas circunstncias que ensejaram o problema atual  e a recuperao da pea possui um valor muito elevado, conforme j demonstrado. Alm disso, o modelo solicitado ser a base de tinta ecosolvente que, em contraposio ao modelo solvente utilizado atualmente,  menos agressiva  sade e ao ambiente. Por fim, o modelo de locao j vem sendo utilizado por outros setores no Senado e vem suprindo a contento as necessidades.;Licitao;No;R$ 298.500,00;00200.005503/2026;No;
;2026;Autorizada;20260252;Servios de implantao, sustentao e evoluo do mdulo Mobile do SAUDESF;Contratao de servios especializados para implantao, integrao, customizao, suporte tcnico, atualizao de verso, correo de falhas e manuteno evolutiva do aplicativo mobile integrado ao sistema SAUDESF, destinado aos beneficirios do plano de sade do Senado Federal. O servio inclui a disponibilizao das funcionalidades previstas no Estudo Tcnico Preliminar 014/2026, bem como as integraes necessrias ao pleno funcionamento do mdulo mobile.;A necessidade decorre de demanda apresentada por representantes do plano de sade, do sindicato e pelos prprios beneficirios, que apontaram a ausncia de um canal mvel capaz de oferecer acesso rpido e remoto s principais informaes do plano. A contratao visa disponibilizar aplicativo mobile integrado ao SAUDESF, garantindo consulta em tempo real a dados como rede credenciada, autorizaes, extratos, reembolsos e comunicados. A soluo permite reduzir a dependncia dos canais presenciais e telefnicos, aumentar a eficincia operacional, modernizar o atendimento aos beneficirios e assegurar maior transparncia e agilidade nas interaes com o plano de sade do Senado Federal.;Inexigibilidade de licitao;No;R$ 1.138.565,34;00200.005457/2026;No;
;2026;Autorizada;20260253;Servios de extenso de garantia e suporte tcnico para switches Dell;Extenso de garantia e suporte tcnico oficial do fabricante para 4 (quatro) switches Dell S5248F-ON, utilizados no ambiente de hiperconvergncia, por 1 ano.;"A contratao  necessria para assegurar a continuidade operacional dos 4 switches Dell S5248F-ON utilizados no ambiente de hiperconvergncia do Senado Federal. Esses equipamentos integram a infraestrutura que suporta servios crticos de TI, hospedados no ambiente hiperconvergente localizado nos datacenters do CETEC-Norte (Cmara dos Deputados) e no Prodasen.
A perda da cobertura de garantia do fabricante expe o ambiente a riscos de indisponibilidade, falhas de hardware sem reposio adequada e impossibilidade de atualizao de firmware e software, potencialmente comprometendo servios essenciais de processamento, armazenamento e conectividade.
A extenso de garantia garante atendimento oficial do fabricante, substituio de componentes, atualizaes e suporte especializado, eliminando risco de interrupes prolongadas e assegurando estabilidade e segurana  infraestrutura que atende demandas institucionais do Senado Federal e de rgos parceiros.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 43.800,00;00200.005456/2026;No;
;2026;Autorizada;20260254;Aquisio de insumos de telefonia para reparos ou expanses da rede telefnica;Contratao de empresa especializada para fornecimento de insumos de telefonia para reparaes ou expanses da rede telefnica do Conjunto Arquitetnico do Senado Federal;Os insumos para telefonia so utilizados para execuo das reparaes, preventivas ou corretivas, e para futuras expanses do sistema de telefonia fixa no Conjunto Arquitetnico do Senado Federal. Sem eles, no h como manter ou expandir a rede telefnica com a qualidade e a eficcia requerida para o bom andamento das atividades institucionais desse Senado Federal.;Licitao;Sim;R$ 72.356,20;00200.005499/2026;No;
;2026;Autorizada;20260255;Servios de suporte tcnico e manuteno corretiva para scanners planetrios;Contratao de servios continuados de suporte tcnico especializado, contemplando manuteno preventiva peridica, manuteno corretiva sob demanda, fornecimento de peas originais e esclarecimento de dvidas de operao e configurao, para dois scanners planetrios Zeutschel OS 12002 Advanced Plus pertencentes ao patrimnio da SGIDOC.;A contratao  necessria para assegurar a continuidade dos servios de digitalizao da memria legislativa e do patrimnio documental do Senado Federal, atividade essencial para a preservao, acesso pblico e transparncia institucional. Os scanners planetrios da SGIDOC so equipamentos de alta preciso utilizados na captura de obras raras, documentos frgeis e acervos histricos, exigindo suporte tcnico especializado e calibrado segundo padres internacionais de qualidade de imagem. A ausncia de manuteno preventiva e corretiva pode ocasionar paralisao das atividades de digitalizao, degradao da qualidade das imagens capturadas, aumento de retrabalho e risco de danos aos documentos originais. Alm disso, os equipamentos Zeutschel possuem tecnologia proprietria e dependem de atualizaes de firmware, software e calibrao especializada, de modo que apenas servios prestados pelo representante tcnico exclusivo do fabricante garantem a correta operao e a preservao das caractersticas fsicas e digitais necessrias  fidelidade das reprodues.;Inexigibilidade de licitao;No;R$ 120.000,00;00200.005455/2026;No;
;2026;Autorizada;20260256;Exposio de inaugurao do Centro Cultural do Senado Federal;Em virtude da inaugurao do Centro Cultural do Senado Federal, esta casa realizar uma exposio temporria a ser inaugurada no dia 09 de dezembro  em uma rea aproximada de 1000 m2 do Salo de Exposies do Centro Cultural;"JUSTIFICATIVA DA DEMANDA
 
A exposio tem como objetivo destacar a importncia histrica do Senado Brasileiro e sua contribuio para a democracia no pas, ao longo dos ltimos 200 anos, fortalecendo sua imagem ao apresentar  coletividade seu papel, no apenas no mbito poltico, mas tambm na construo de uma sociedade intercultural e democrtica.
 
Realizar essa ao amplia o acesso aos propsitos da Instituio, promove o engajamento do Senado Federal com as presentes e futuras geraes e refora a sua responsabilidade social, em convergncia com os interesses coletivos, as expectativas da sociedade brasileira.
 
Para alcanar o que se pretende,  preciso utilizar-se dos mais modernos meios disponveis para a promoo do engajamento do pblico com a exposio. No entanto, o Senado Federal no possui internamente infraestrutura e recursos humanos suficientes para atender a demanda de um conjunto expositivo com alto nvel de exigncia em termos de qualidade e agilidade de execuo. Desta forma, fica prejudicada sua capacidade de desenvolver algo capaz de esclarecer seu papel histrico e sua importncia no contexto democrtico do pas.
 
JUSTIFICATIVA DA QUANTIDADE
 
A exposio faz parte de um conjunto unitrio, resguardadas as suas especificidades, porquanto  prtica comum no setor de exposies e eventos que as atividades sejam executadas por uma nica empresa contratada. Os servios e materiais demandados esto intrinsecamente ligados e o desmembramento destes em grupos diferentes poderia trazer grande dificuldade na prestao por parte de diferentes empresas contratadas, causando assim a dessincronizao na execuo.
 
A vantajosidade econmica para a Administrao ocorre na hiptese de contratao de grupo integral, uma vez que o menor preo  resultante da multiplicao de preos de diversos itens pelas quantidades estimadas, o que gera economia de escala.
 
A contratao do servio de nica empresa trar maior uniformidade de execuo, haja vista questes ligadas  logstica da operao, custos gerenciais e administrativos, padronizao dos servios, qualidade e tempestividade na entrega. Vale ressaltar que seria desastroso para a Administrao se a realizao do evento restasse prejudicada por mau funcionamento, falha ou falta de parte dos recursos previstos, como na hiptese de desarticulao entre as empresas.
 
Ademais, tendo em conta que os servios almejados so interligados, a apurao de responsabilidade tornar-se-ia invivel, com a possibilidade de os fornecedores divergirem um do outro, sem que se apresentasse a pronta e imediata soluo imprescindvel  continuidade do evento.
 
Do ponto de vista econmico, no mercado de eventos, existe uma tendncia de as empresas ofertarem preos menores quando a contratao do objeto ocorre de forma conjunta, em razo dos custos administrativos e outros relativos  logstica e transporte, sendo estes menores do que os existentes quando de uma contratao individual.
 
Dessa forma, o quantitativo previsto no Termo de Referncia para a contratao almejada  de 1 (um) servio.";Licitao;No;R$ 5.000.000,00;00200.005498/2026;No;
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;2026;Autorizada;20260257;Servio de suporte tcnico e atualizao de verso do Oracle Forms & Reports;Contratao de servios especializados para a atualizao de verso do Oracle Forms & Reports, incluindo suporte tcnico do fabricante necessrio  continuidade operacional dos sistemas que utilizam essa tecnologia no Prodasen.;"A contratao busca assegurar a atualizao de verso do Oracle Forms & Reports e o suporte tcnico do fabricante, requisitos essenciais para garantir a continuidade operacional das aplicaes que utilizam essa tecnologia no Prodasen. O suporte atual est atrelado a verses que se encontram defasadas, o que representa risco tecnolgico, limitaes de segurana, dificuldades de integrao e indisponibilidade de melhorias oferecidas pelo fabricante.
Alm disso, a manuteno da compatibilidade com os demais componentes de infraestrutura utilizados pelo Senado Federal depende da evoluo contnua dessas verses. Sem a atualizao e o suporte tcnico correspondente, h risco de descontinuidade, falhas inesperadas e aumento progressivo de incidentes, comprometendo a prestao dos servios institucionais e afetando diretamente os usurios internos e externos que dependem das aplicaes.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 60.000,00;00200.005453/2026;No;
;2026;Autorizada;20260258;Reforo estrutural das coberturas e instalao de SPDA em sete blocos do CASF;Contratao de empresa especializada para fornecimento de insumos e servios comuns de engenharia visando a execuo de SPDA, servios de reforo estrutural, substituio de telhas nas coberturas dos blocos 10, 11, 12, 16, 17, 19 e 20 do Senado Federal que foram previamente analisados, de modo que as coberturas obtenham estruturas adequadas para instalao de painis fotovoltaicos.;As intervenes tm por finalidade assegurar a integridade e estabilidade estrutural das coberturas, eliminar pontos crticos de infiltrao e vazamentos, instalar o SPDA, bem como permitir a preparao da estrutura para a futura instalao de painis fotovoltaicos. A contratao justifica-se pela necessidade de garantir a segurana das edificaes, evitando riscos estruturais e danos associados a falhas no sistema de vedao e drenagem. Alm disso, as adequaes previstas so estratgicas para viabilizar a implantao de sistema de gerao de energia solar, em atendimento  diretriz da Alta Administrao do Senado Federal de ampliar o percentual de autossuficincia energtica da instituio, promovendo sustentabilidade, eficincia e economia de recursos pblicos a longo prazo.;Licitao;No;R$ 8.200.000,00;00200.005501/2026;No;
;2026;Autorizada;20260259;Manuteno de nobreaks Schneider Electric Galaxy 5500;Prestao de servios de manuteno e assistncia tcnica, para 15 (quinze) nobreaks da marca Schneider Electric Galaxy 5500, instalados no Complexo Arquitetnico do SENADO FEDERAL, incluindo o fornecimento de mo de obra especializada, peas e insumos novos e originais, durante o perodo de 60 (sessenta) meses consecutivos.;"A contratao  necessria para substituir e atualizar o Contrato 034/2021, cujo objeto consiste na prestao de servios de manuteno de Nobreaks Schneider Electric Galaxy 5500 do sistema eltrico do Senado Federal, vigente at 12/04/2026. E os servios previstos no objeto deste contrato so para
assegurar a continuidade, a confiabilidade e a disponibilidade dos sistemas de energia ininterrupta que atendem s cargas eltricas crticas do Senado
Federal.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 5.000.000,00;00200.005496/2026;No;
;2026;Autorizada;20260260;Aquisio de computadores e monitores avanados (remanescentes Contratao 20250193 G3 e G4);"Aquisio de equipamentos de informtica correspondentes aos itens fracassados da Contratao n 20250193, conforme discriminado no Documento de Formalizao de Demanda n 0052/2026, compreendendo:

6 unidades Estao avanada do tipo workstation (64 GB RAM, 1 TB SSD, 12 GB GPU) (ILB)
6 unidades Dispositivo externo de web streaming profissional 4K (ILB)
1 unidade Monitor 29 Wide Screen (STVSEN)
1 unidades Monitor 32 4K (COINTER) 
35 Monitor 24 Touch Screen (NUSVE; SCOM/SGM) 
20 Teclado Numrico (18 teclas) (SGM)
120 Cabo de energia (3 metros) (COATEN)

todos conforme detalhado no DFD n 0052/2026.";"A presente solicitao de contratao decorre da necessidade de atendimento aos itens fracassados da Contratao n 20250193, cujo insucesso inviabilizou o fornecimento de parte dos equipamentos originalmente previstos para suprir demandas especficas do Senado Federal.
Os equipamentos objeto desta contratao destinam-se a atividades que exigem maior capacidade de processamento, desempenho grfico e recursos computacionais avanados, indispensveis  execuo adequada de trabalhos que envolvem, entre outros, edio e processamento de mdias, desenvolvimento de solues tecnolgicas, anlise de dados e utilizao de ferramentas especializadas.
Dessa forma, a realizao de nova contratao mostra-se necessria para garantir a continuidade das atividades institucionais, a adequada prestao dos servios internos e a manuteno do padro tecnolgico compatvel com as necessidades atuais da Casa, conforme detalhado no DFD n 0052/2026.";Licitao;No;R$ 371.680,10;00200.005452/2026;No;
;2026;Autorizada;20260261;Aquisio de pilhas alcalinas e recarregveis;Contratao de empresa especializada para o fornecimento de pilhas alcalinas e recarregveis, com entrega imediata.;"A presente contratao tem por objetivo adquirir os itens 1, 3 e 4 da Contratao 20250301. A empresa selecionada na cotao de preos no entregou os itens, motivo pelo qual esta nova contratao  necessria.
Por fim, diante da urgncia em suprir a necessidade da unidade e aps anlise das alternativas disponveis, a dispensa de licitao fundamenta-se como a soluo mais clere e eficiente para garantir a continuidade das atividades, assegurando o melhor custo-benefcio para a Administrao.";Dispensa de licitao com cotao;No;R$ 20.000,00;00200.005497/2026;No;
;2026;Autorizada;20260262;Aquisio de equipamentos e acessrios para o Centro de Treinamento da Secretaria de Polcia;Aquisio de equipamentos para rea de pesos livres (barras olmpicas masculinas e femininas, presilhas de anilha e J-hooks), equipamentos para treinamento resistido (suporte de cho para remada, banco scott e GHD sit up), equipamentos para avaliao fsica (aparelho de avaliao fsica por bioimpedncia, estadimetro, banco de Wells e cronmetro) e acessrios para treinamento funcional (bands, cones, escada de agilidade, fita de treinamento suspenso, corda naval, bosu e disco de equilbrio).;"Atualmente a Academia da Polcia do Senado vem registrando aumento significativo no nmero de frequentadores, tanto em razo das ltimas admisses de policiais quanto pela maior adeso de servidores aps a reforma e renovao parcial dos equipamentos, que tornou o benefcio mais atrativo.

Nesse contexto, alguns aparelhos que no foram contemplados nos PE 77/2022 e 76/2024 apresentam necessidade de substituio, enquanto a aquisio de novos equipamentos e acessrios mostra-se essencial para atender s demandas atuais dos usurios. Adicionalmente, determinados equipamentos solicitados na presente aquisio tm como finalidade aprimorar a avaliao fsica dos usurios e, em especial, dos policiais legislativos, no mbito do Teste de Aptido Fsica (TAF) anual, requisito indispensvel para o exerccio das funes.

Diante disso, na parte de treinamento de fora e avaliao fsica, a academia apresenta atualmente limitaes importantes em relao aos equipamentos disponveis, havendo necessidade de atualizao e aquisio de novos itens para atender s demandas crescentes dos policiais e servidores.

As barras olmpicas para levantamento de peso (LPO) so fundamentais para exerccios de fora e potncia, mas o nmero atual  insuficiente para atender a quantidade de usurios. Por isso, prev-se a aquisio de 10 barras, sendo 5 do modelo masculino e 5 do modelo feminino, acompanhadas de 20 pares de presilhas/prendedores de anilhas, indispensveis para a segurana durante os treinos. Para garantir a utilizao adequada das barras olmpicas nos racks, tambm se faz necessria a aquisio de 2 pares de suportes J-Hook.

Alm disso, equipamentos especficos como o suporte de cho para remada cavalinho, o Banco Scott e o Banco Desenvolvedor de Glteos e Posterior da Coxa (GHD Sit Up) so necessrios para ampliar a variedade de exerccios e permitir treinos mais completos e direcionados.

No mbito da avaliao fsica, a aquisio de um aparelho de bioimpedncia, de um estadimetro, de um Banco de Wells porttil e de cinco cronmetros  essencial para mensurar indicadores de sade, composio corporal, estatura e flexibilidade, especialmente no contexto do Teste de Aptido Fsica (TAF) anual dos policiais legislativos.

J para as atividades de ginstica laboral e treinamento funcional, torna-se relevante a compra de acessrios como kits de elsticos de diferentes intensidades (Thera-band, Mini-band, Super-band e extensores), cones com furos, escadinha de agilidade, fita de treinamento suspenso tipo TRX, corda naval, meia bola sua (Bosu) e discos de equilbrio. Esses equipamentos permitem a realizao de exerccios variados, voltados ao fortalecimento muscular, mobilidade, coordenao motora e preveno de leses, beneficiando tanto policiais quanto servidores em geral.

Em resumo, a aquisio desses itens  necessria para modernizar e ampliar a infraestrutura da academia, garantindo condies adequadas para o treinamento de fora, a avaliao fsica e a promoo da sade dos usurios, em consonncia com as exigncias da atividade policial e com as prticas de ginstica laboral.";Licitao;No;R$ 45.250,00;00200.005502/2026;No;
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;2026;Autorizada;20260263;Servio de emisso de certificados digitais ICP-Brasil para equipamentos servidores e e-CNPJ tipo A1;"Contratao de servio continuado de emisso de certificados digitais ICP-Brasil,durante 12 (doze) meses consecutivos, incluindo certificados do tipo A1 para equipamentos servidores e certificados digitais e-CNPJ do tipo A1, a serem utilizados nos sistemas e servios institucionais do Senado Federal.
Item 1: Certificado Digital para Equipamento, A1-Arquivo. Validade: 1 ano. Destinado  identificao de servidores WEB. Quantidade: 18
Item 2: Certificado Digital e-CNPJ, A1-Arquivo. Validade: 1 ano. Quantidade: 3";Os certificados digitais so indispensveis para garantir a identidade segura de sistemas e equipamentos servidores do Senado Federal em comunicaes internas e externas, assegurando autenticidade, integridade e continuidade operacional dos servios de TI. Diversos sistemas institucionais dependem desses certificados para funcionamento adequado, como os sistemas corporativos integrados a rgos do Poder Executivo e o envio de informaes ao eSocial, cuja utilizao exige o uso de certificados digitais emitidos por autoridade certificadora vinculada  ICP-Brasil. A ausncia desses certificados impede integraes obrigatrias, compromete a operao de servios essenciais e representa risco  segurana da informao e  confiabilidade das transaes eletrnicas da Casa. A contratao atende, portanto, necessidade permanente e essencial de identificao segura de sistemas, suporte s integraes institucionais e manuteno da operao contnua dos servios de TI.;Dispensa de licitao com cotao;No;R$ 23.246,00;00200.005545/2026;No;
;2026;Autorizada;20270105;Assinatura da base de dados RDA Toolkit;"O RDA Toolkit  uma base de dados online que permite o acesso s normas Resource Description and Access (RDA). As RDA so um pacote de elementos de dados, diretrizes e instrues para a criao de metadados de recursos de bibliotecas e patrimnio cultural, formulados de acordo com os modelos internacionais para aplicaes de dados ligados centrados no usurio. As RDA so utilizadas pela Biblioteca do Senado para a descrio dos metadados do seu acervo bibliogrfico.

A contratao tem a finalidade de substituir o CT 008/2026, relativo ao mesmo objeto, pois, tratando-se de base internacional, no  passvel de prorrogao.";"O RDA Toolkit  ferramenta que permite o acesso s diretrizes Resource Description and Access (RDA) adotadas para a descrio de documentos bibliogrficos da Biblioteca do Senado Federal. Destarte, a contratao tem o condo de manter as atividades da Biblioteca do Senado Federal.

O RDA Toolkit destaca-se como a soluo mais vantajosa para a Biblioteca do Senado, considerando a relao custo-benefcio e sua capacidade de atender s necessidades especficas da instituio no que tange  catalogao de recursos informacionais, pois  a nica ferramenta que d acesso s diretrizes Resource Description and Access (RDA). O principal benefcio para a Biblioteca do Senado ao fazer o uso da ferramenta est no fato de que as RDA esto alinhadas com as melhores prticas internacionais de catalogao e contribui para a construo de um catlogo mais completo e acessvel, o que demonstra o compromisso da Biblioteca com a qualidade dos servios prestados.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 15.000,00;;No;
;;;Contagem:;697;;;;Soma:;R$ 2.446.288.843,94;;;
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