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     Plano de Contrataes Anual do Senado Federal  |  Exerccio 2025;;;;;;;;;
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;Nmero Contratao;Ttulo;Objeto;Justificativa da Necessidade;Tipo da Contratao;Utiliza Sistema de Registro de Preos?;Valor Autorizado pelo Comit de Contrataes;Nmero do Processo;O objeto j foi contratado?
;20190347;Aquisio de insumos para confeco de credenciais;"Cordo em polister na cor azul com a inscrio ""Senado Federal"", com presilha metlica tipo jacar.
Cordo de silicone, transparente, soldado, para crach.
Coletor de impresso digital a tinta.
Porta carto de estacionamento vertical em PVC transparente frente e verso, com aba (gancheira) reforada em papelo revestida com PVC na cor azul.
Porta-crach/documento plstico transparente 70x100mm.
Porta-crach/documento plstico transparente 70x105mm.
Protetor plstico para crach, com ala externa (exibio vertical), na cor cristal.
Lacre plstico de segurana, tipo abraadeira, em nylon com dupla trava.
Etiquetas adesivas de segurana com caractersticas e desenho exclusivos.";"O Servio de Credenciamento da SPOL atende anualmente a uma demanda mdia de 4.000 crachs, identidades funcionais de parlamentares. Est prevista uma grande rotatividade no nmero de servidores comissionados devido ao nmero considervel de parlamentares que sero empossados no prximo ano; fato que aumentar, consideravelmente, o consumo de insumos de credenciamento. 
O cordo fornecido juntamente com o crach permite uma melhor exposio e proporciona mais segurana na guarda e transporte do crach.
O protetor para crach, fornecido juntamente com o crach, agrega valor ao documento, permite uma melhor exposio e proporciona mais segurana na guarda e transporte, conferindo maior durabilidade  credencial.
A utilizao de etiquetas adesivas com a data da validade dos crachs permite uma maior agilidade na renovao dos crachs de terceirizados e uma economia significativa de recursos.
O porta carto de estacionamento serve para, alm de proteger o carto, aumentando sua durabilidade, permitir a sua fixao no espelho retrovisor do veculo, tornando mais fcil a identificao do usurio autorizado.
Os porta-crachs/documentos plsticos transparentes so entregues junto com os crachs provisrios (impressos em papel) para aumentar sua durabilidade e permitir uma melhor visualizao.
Os lacres plsticos de segurana, tipo abraadeira, evitam a cpia de cartes de estacionamento e atestam sua autenticidade.
O coletor de impresso digital a tinta permite apor a impresso digital do policial legislativo na carteira de identidade policial.
A aquisio das quantidades solicitadas visa a atender a demanda prevista para os prximos anos.";Licitao;No;R$ 0,00;00200.004365/2019;Sim
;20210196;Elaborao de projetos de recuperao das esquadrias do Anexo I do Senado Federal;Elaborao de projetos de recuperao das esquadrias do Anexo 1 do Senado Federal;Necessidade de contratao de empresa especializada visando a execuo de ensaios, laudos e projetos para recuperao das empenas e caixilhos do Anexo 1 do Senado Federal;Licitao;No;R$ 700.000,00;00200.002807/2021;No
;20210218;Soluo completa de atualizao de software para operao dos CTPs da SEGRAF;Contratao de soluo completa de atualizao de Software, que inclua o Computador-servidor apropriado e respectiva garantia, para a realizao de imposio de pginas de impresso (digital e offset) e para a operao dos dois equipamentos do Sistema Trmico de Gravao de Chapas Direto do Computador (Computer to Plate  CTP), da Secretaria de Editorao e Publicaes  SEGRAF.;"Os atuais Softwares (Trueflow) disponveis na SEGRAF para imposio de pginas de impresso e para operao dos CTPs esto descontinuados pelo fabricante, o que gera vulnerabilidade em toda a atividade de impresso da SEGRAF, tanto digital como offset.
Com vistas  minimizao dos riscos de interrupo das atividades de impresso da grfica do Senado,  necessria a aquisio do Software que substituiu o Trueflow, o Equios, que dispe de atualizaes e assistncia tcnica do desenvolvedor.";Licitao;No;R$ 677.400,00;00200.013521/2020;Sim
;20210231;Aquisio de equipamentos para modernizao da iluminao dos estdios A e B da TV Senado;Aquisio de equipamentos para modernizao da iluminao dos estdios A e B da TV Senado, contemplando luminrias para ambos os estdios e o sistema de controle para o estdio A.;"A TV Senado estrear, em 2021, seus novos estdios e novos cenrios. Desta forma,  importante que a iluminao dos estdios seja tambm atualizada para acompanhar o potencial de linguagem das novas instalaes.

As atuais luminrias dos estdios A e B que se pretende substituir so muito antigas, adquiridas em 2004. Elas j esto muito defasadas e so incompatveis com os novos cenrios e com o padro de captao em alta definio.

Ademais, o sistema de controle da iluminao do estdio A atualmente em uso, alm de ser obsoleto, no  compatvel com a tecnologia de iluminao do tipo LED. O sistema atual aplica-se ao tipo de lmpada de tungstnio, que possui baixa eficincia energtica e encontra-se em processo de descontinuao.";Licitao;No;R$ 2.195.108,84;00200.002824/2021;Sim
;20220220;Servios de hospedagem, distribuio e gesto de ativos de mdia;"Contratao como servio de uma soluo tecnolgica para recursos de hospedagem, distribuio (inclusive na modalidade streaming) e gesto de ativos de mdia na modalidade VOD (vdeo por demanda) para o prazo de 12 meses, prorrogveis ao limite mximo permitido (60 meses). 

Objetos 

Streaming  canais variados, com empacotamento, converso e rede de distribuio de contedo 

3000 horas anuais para a mdia de 1000 espectadores -  R$ 2.637.478,74 

VOD  contedos variados, com empacotamento, converso e rede de distribuio de contedo 

5.390.543,3 horas anuais assistidas pela audincia - R$ 3.873.136,95 

OTT - Plataforma  Web  de  Playout,  Ingest,  MAM  e  News  Room 

Compartilhamento  e  disponibilidade  do  material para vrios usurios, gerao de caracteres e logo, gerao de fluxo TS, ingest automtico de Closed Caption, redundncia total por nuvem, gerenciamento  de  lives para Facebook, Youtube e Twitter, gerenciamento de contedos por reconhecimento facial para plenrio e comisses - R$ 420.000,00 por ano";"A presente solicitao visa a substituir a contratao 20210222, cuja instruo no ter incio em 2021. Assim, conforme recomendado pela Direcon/Sadcon, estamos fazendo o cancelamento da contratao anterior e submetendo este novo pedido para o mesmo objeto.

Nos 25 anos de existncia da TV Senado, o mercado e a maneira de fazer televiso se transformaram rapidamente  a massificao da TV por acesso condicionado, a TV digital em alta definio, a popularizao da internet, do vdeo por demanda, o mercado de smartphones e seus aplicativos. 

O que em 1996 era um canal must carry na TV por acesso condicionado, se tornou tambm um canal por satlite, uma parte essencial da Rede Legislativa de Rdio e TV com transmisso Digital aberta e gratuita para quase 70 milhes de pessoas, um canal do Youtube com mais de 580 mil inscritos e mais de 98 milhes de visualizaes, uma presena digital em redes sociais com dezenas de milhares de seguidores e uma estrutura inicial de TV agncia para atender as demandas de jornalismo dos mais importantes canais televisivos e distribuir os contedos do Senado para fazer parte da programao de emissoras por todo o Brasil.  

Garantir uma programao de qualidade em todos os meios e a transparncia da atividade legislativa implica a constante atualizao tecnolgica e de linguagem em um mercado que vive em permanente fluxo de transformaes da tecnologia de informao e comunicao  uma demanda tcnica que vem sobrepujando equipes de TVs pblicas e comerciais por todo mundo. 

Os servios sero contratados por demanda, com possibilidade da TV Senado aumentar ou diminuir os recursos utilizados, com a garantia de escalabilidade e confiana do servio pelo contratado. 

Os quantitativos dos servios sero estabelecidos pela demanda de armazenamento de dados na nuvem e pela demanda desses dados por nossos espectadores e parceiros, para visualizao e download, fatores que so variveis pelas necessidades da atividade legislativa e pelo interesse do pblico.  

Assim, a demanda de armazenamento se dar pelas necessidades de transparncia do processo legislativo e pelo Plano Anual de Produo, Programao e Publicao da TV Senado e o Acordo de Nvel de Servio  ANS  ser mensurado em horas de vdeo produzidos pela TV e que precisem ser disponibilizados e pela interconexo de dados com a audincia a partir da CDN (Content Delivery Network  Rede de Entrega de Contedo)  

A quantidade de horas demandadas para VOD e Streaming  de 

Canal principal  streaming 24h por dia, 7 dias por semana  8.760 horas por ano em qualidade de vdeo HD (High Definition) 

Sesses Plenrias do Senado Federal e do Congresso Nacional  1000 horas por ano (aproximadamente) em qualidade de vdeo HD (High Definition) para streaming e VOD 

Reunies de Comisses Permanentes e Temporrias do Senado Federal e Mistas do Congresso Nacional  2.000 horas por ano (aproximadamente) em qualidade de vdeo SD (Standard Definition) para streaming e VOD 

Programao da TV Senado  550 horas por ano (aproximadamente) em qualidade de vdeo HD (High Definition) para VOD 

Publicaes para redes sociais  400 horas por ano (aproximadamente) em qualidade de vdeo HD (High Definition) para VOD

O projeto em questo foi apresentado ao Comit Gestor de Tecnologia de Informao em 18/11/21 e aprovado com o valor em questo, que significa o valor mximo a ser contratado em substituio ao sistema de distribuio analgica desligado em novembro de 2021. Tal sistema, alm de representar um avano rumo ao presente e ao futuro da distribuio digital da TV Senado, avano este j praticado pelas televises privadas, tambm significa um modelo disruptivo de contratao para a Comunicao do Senado, por modelo de servio, de modo a no gerar impacto em espao fsico, mo-de-obra, manuteno e troca de equipamentos. O estudo de projeto preliminar elaborado para esta contratao conclui que a velocidade com que a Tecnologia da I";Licitao;No;R$ 6.930.000,00;00200.005782/2022;No
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;20220261;Servios de interpretao remota - portugus/Libras;"Contratao de prestao de servios remotos de interpretao entre Libras (Lngua Brasileira de Sinais) e portugus por meio de plataforma digital, que ser acionada conforme a demanda.

Por meio de videochamadas, pode-se acionar uma central de interpretao em Libras, mediante a triangulao da comunicao entre o intrprete, o surdo e o ouvinte que no fala a lngua de sinais.  Na prtica, ao receber um visitante surdo, o colaborador do Senado ou o prprio surdo aciona a central de interpretao, apontando o celular ou tablet para o QR Code que ser disponibilizado nos locais de atendimento.  O aplicativo  aberto e se estabelece uma conexo por vdeo, em que o intrprete de Libras faz a intermediao da conversa entre o surdo e quem est realizando seu atendimento. Servidores, estagirios, terceirizados e jovens aprendizes surdos podem tambm utilizar o aplicativo para se comunicarem com suas chefias e equipe, para obterem informaes em servios de atendimento, como SEATUS e COBEP, e para serem atendidos no servio mdico de emergncia, por exemplo.";"As barreiras de comunicao so experimentadas por pessoas surdas cotidianamente. Grande parcela dessas pessoas se comunica por meio da Lngua Brasileira de Sinais (Libras) e tem o portugus como sua segunda lngua. Como a populao em geral no  fluente em Libras, torna-se necessria a contratao de servios de traduo e interpretao, para que elas possam se comunicar nos diversos servios oferecidos pelos rgos pblicos.  

Atualmente, o Senado possui os contratos n 108/207 e n 117/2020, cujos objetos so a prestao de servios de interpretao entre Libras e portugus em eventos e na TV Senado, respectivamente. No entanto, eles no atendem s demandas das portarias, dos ambientes de trabalho em que h pessoas surdas e ouvintes, de surdos que chegam espontaneamente, entre outras. Alm de no ser possvel prever de maneira precisa quando a comunicao entre surdos e ouvintes ser necessria nesses contextos, normalmente a interpretao  necessria por apenas alguns minutos de cada vez. Os servios remotos podero ser utilizados nos seguintes ambientes:  

Recepes; 
Gabinetes parlamentares; 
Servios de atendimento (SEATUS, COBEP, etc.); 
Servio de Emergncia Mdica; 
Unidades administrativas onde h surdos trabalhando (reunies, orientaes); 
Ouvidoria; 
Protocolo administrativo; 
Servio de Atendimento da Biblioteca; 
Pgina do Senado (Fale com o Senado, Ouvidoria, e-cidadania, etc.). 

Para atender as demandas que surgem nesses locais, estima-se que sero necessrias 100 horas de servios mensais.";Licitao;No;R$ 300.000,00;00200.005176/2022;Sim
;20230107;Implementao de Sistemas de Ventilao para Cozinhas Profissionais;"Contratao de empresa especializada em implementao de Sistemas de Ventilao para Cozinhas Profissionais, estabelecido na NBR 14518:2019 (Coifa Convencional Tipo Caixa para Cozinha  Industrial), para adequao de todas as unidades gastronmicas do Espao do Servidor (BL15) queles  Sistemas, bem como   interligao do sistema de GLP  sensores de incndio, com fornecimento de insumos e servios comum de engenharia.

O primeiro foi implementado no retaurante sef-service do  Espao  do  Servidor do  Senado Federal, por meio do Contrato n 096/2020 (Processo n 00200.018948/2017-11), tendo como rgo Gestor  COPROJ, demandado pela ASQUALOG.";Adequao das unidades gastronmicas do BL15 ao estabelecido na NBR  14518:2019 (Coifa Convencional Tipo Caixa para Cozinha  Industrial), melhorando a preveno de incndios.;Licitao;No;R$ 463.215,19;00200.011719/2022;Sim
;20230147;Aquisio de peas de reposio para equipamentos do sistema de produo da TV Senado;"Peas de reposio e acessrios para manuteno preventiva e corretiva dos equipamentos do Sistema de Produo da TV Senado.
No relacionados ao contrato 5/2016, adquirir para o sistema de grafismo: 4 HDD Nearline SAS 3.5"" de 2TB 12Gb/s  7,200 RPM para o storage Infortrend do CAMIO; para os servidores de Playout da Sony, cuja operao corre em paralelo com os servidores Imagine: 20 HDD SATA 7200RPM de 500GB; Para ilhas de computao grfica: 10 memrias estado slido; Para ilhas de edio e de udio: 20 HDD 7200 RPM de 2TB. Patch cords monomodo. 24x Ventoinha avulsa da Platinum (16) e Multiviewer (8), PMD2406PTVX-A.
16x Ventoinha avulsa do Frame 6800, BP701512L (Itens 7 e 8 fracassados no prego 7/2022);
Sintonizador ISDB-T: 10x set top box com sada HDMI e AV, e botes frontais de volume e canal - material de consumo para as TVs antigas da SECOM que sintonizam o VIP;
KVM referncia Avocent emerge 1000R/ LVI PHR-R / LV1000U-001;
Kit teleprompter com vidro para lente grande angular, entrada de vdeo composto. Necessrio compatibilidade com trip, cmera e lente.
Capa impermevel para mesa de som do Corte A";"Considerando a proximidade do fim da vigncia do contrato de manuteno e suporte tcnico (CT 05/2016), a ocorrer em janeiro de 2023, faz-se prudente a contratao de suporte para o storage e aquisio de alguns elementos de hardware para constituio de itens sobressalentes a serem substitudos de modo imediato em caso de necessidade de manuteno das mquinas servidoras.
O storage  responsvel pelo armazenamento dos ativos de produo da TV. Ao longo do contrato foram recorrentes substituies de discos.";Licitao;No;R$ 1.664.561,90;00200.013433/2022;Sim
;20230181;Fornecimento e instalao de equipamentos e infraestrutura para o sistema eltrico do Anexo II;Fornecimento e instalao de equipamentos e infraestrutura para refazer o suprimento de energia eltrica em todo o Anexo 2, contemplando desde o ponto de entrega pela concessionria at quadros intermedirios instalados nas Alas, espelhando a soluo de distribuio utilizada no Bloco C do mesmo edifcio;Necessidade de modernizao por trmino de vida til dos materiais e equipamentos, para diminuir riscos de incndio, diminuir desperdcios de energia e adequar aos padres normativos.;Licitao;No;R$ 8.000.000,00;00200.016761/2022;Sim
;20230241;Aquisio de servidores de rack;"Aquisio de 30 servidores de rack com garantia tcnica de 60 meses, conforme a seguinte composio:
 - 22 servidores tipo A sem HBA;
 - 3 servidores tipo A com HBA;
 - 2 servidores tipo B sem HBA;
 - 3 servidores tipo B com HBA.
Todos os equipamentos devero atender s especificaes tcnicas descritas no Termo de Referncia, incluindo montagem em rack padro 19"", processadores com no mnimo 8 ncleos fsicos, armazenamento em SSD, fontes redundantes e suporte tcnico on-site com atualizao de firmware durante o perodo de garantia.";A contratao visa substituir os servidores fsicos atualmente utilizados pelo PRDSTI e pela SECOM, que esto obsoletos, fora de linha e sem suporte tcnico de fabricante. O PRDSTI necessita de novos equipamentos para garantir a continuidade de servios crticos de infraestrutura tecnolgica, como autenticao de rede, controle de domnio, DNS, DHCP, monitoramento de ativos e backup, os quais no podem ser executados em ambiente virtualizado. A SECOM, por sua vez, utiliza servidores fsicos no suporte a atividades administrativas e na produo, arquivamento e distribuio de contedo audiovisual, que requerem alto desempenho e grande capacidade de processamento e armazenamento. Os equipamentos atualmente em uso nessas funes apresentam idade avanada, instabilidade operacional e indisponibilidade de peas de reposio.;Licitao;No;R$ 6.344.672,80;00200.004603/2023;Sim
;20240100;Aquisio de uniformes para manuteno e conservao do acervo histrico;"Aquisio de uniformes,  abaixo relacionados, para manuteno, acondicionamento, conservao e restaurao dos bens que compem os acervos das coordenaes de Arquivo, Museu e Biblioteca da SGIDOC.
1. Jaleco unissex (P) manga longa 100% algodo 5 Unidades
2. Jaleco unissex (M) manga longa 100% algodo 5 Unidades
3. Jaleco unissex (G) manga longa 100% algodo 5 Unidades
4. Jaleco unissex (PP - feminino) manga longa 100% algodo       2 Unidades
5. Jaleco unissex (GG - feminino) manga longa 100% algodo      5 Unidades

Com base no inciso I,  1, art. 3, Anexo II, do ADG n 14/2022, solicita-se a dispensa de elaborao do Estudo Tcnico Preliminar (ETP), tendo em vista que o valor estimado da contratao no supera o limite de dispensa de licitao por valor (R$ 54.020,41). A realizao do ETP demandaria considerveis tempo e esforo da equipe, para uma contratao de baixa monta, indo de encontro ao princpio da eficincia, porquanto no soa vantajoso mover toda uma estrutura administrativa, envolvendo diversos setores da Casa, para adquirir miudezas de pequeno valor. Isso no representa economicidade para o Senado Federal.

Ademais, levando em conta o que foi decidido pela Diretora da SGIDOC no doc. n 00100.062777/2022-53, os insumos necessrios aos trabalhos institucionais desta Secretaria foram segmentados em 8 (oito) grupos de itens de mesma natureza, considerando o mesmo ramo de atividade, para separao em processos de contratao menores e especficos, de forma a evitar licitaes desertas ou fracassadas, a exemplo do ocorrido em anos anteriores. Dessa forma, considera-se que a especializao dos itens, separados em grupos de natureza distinta, obedece ao princpio do no fracionamento.";"Os materiais solicitados visam suprir as necessidades bsicas e perenes das coordenaes que integram a estrutura da SGIDOC, para o cumprimento de suas funes, notadamente quanto  manuteno, conservao, higienizao e restauro de peas artsticas, mobilirios, documentos, livros e demais documentos e bens que compem o acervos administrativo, artstico e cultural do Senado. 
Os quantitativos e as caractersticas de cada item/grupo foram estimados a partir do processo de contratao anterior para o mesmo objeto (processos 00200.002027/2020-32, 00200.005174/2021, 00200.005178/2021 e 00200.005181/2021), aps a realizao de planejamento conjunto entre todas as coordenaes que integram a SGIDOC, no intuito de unificar, centralizar e otimizar os processos de aquisio de bens que englobem todas as unidades tcnicas.";Contratao Direta;No;R$ 2.200,00;00200.013618/2023;Sim
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;20240146;Aquisio de medicamentos para uso no Servio Mdico de Emergncia;Medicamentos utilizados no SEMEDE para a prestao de assistncia emergencial em sade nas dependncias do Senado Federal.;"De acordo com o Anexo VI do Regulamento Administrativo do Senado Federal, consolidado pelo Ato da Comisso Diretora n 14, de 2022, o Plano do Sistema Integrado de Sade (SIS) consiste de servios prprios prestados pela rea de ateno  sade do servidor do Senado Federal, sem nus para o servidor, nos termos do prprio Regulamento (art. 2, I).
De acordo com o artigo 21 do Anexo do Regulamento Orgnico-Administrativo do Senado Federal,  Secretaria de Gesto de Pessoas compete prever, coordenar, controlar e dirigir os servios relativos  prestao de assistncia mdica de urgncia e emergncia, nas dependncias do Senado Federal; sendo o Servio Mdico de Emergncia (SEMEDE) seu rgo subordinado responsvel por tais atividades.
A aquisio do objeto justifica-se pela necessidade de suprir o SEMEDE de medicamentos, visto que esses constituem ferramentas bsicas para a prestao de assistncia mdica de urgncia e emergncia a parlamentares, servidores, demais colaboradores e transeuntes nas dependncias do Senado Federal.
A aquisio se dar para os medicamentos que frustrarem/fracassarem no PE decorrente do processo 00200.006521/2023-19 ou ainda que se encontrarem registrados em ARP proveniente do Prego que porventura no seja prorrogada.
Os    medicamentos    tero    seus quantitativos    definidos    com    base    nos    dados    de    consumo    mdio      emitidos  pelo  sistema  SPALM  e consolidados  em  planilhas  da  Farmcia  do  SEMEDE,  que  sero  apresentados  quando  a  contratao  for iniciada.";Licitao;Sim;R$ 192.500,00;00200.006245/2024;Sim
;20240148;Servios de planejamento e coleta de dados quantitativos utilizando o mtodo face a face;Contratao de empresa para a prestao de servios de planejamento, coleta de dados quantitativos utilizando o mtodo face a face e apresentao de resultados.;"A Comisso de Direitos Humanos (CDH), presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e atendendo a demanda do seu presidente, realizou ciclo de debates abordando o tema ""A fome no Brasil"" por meio de trs audincias pblicas realizadas em 27 de maro, 8 de maio e 19 de junho de 2023. Dentre as concluses, emergiu a necessidade de aprofundar o estudo e coleta de dados sobre o tema, que sofreu um ""apago"" de dados oficiais desde 2018, data da divulgao da ltima pesquisa do IBGE a respeito, embora na oportunidade no tenha alcanado todo o escopo de pesquisa proposto pela CDH. O Instituto de Pesquisa DataSenado, rgo oficial de pesquisas do Senado Federal, possui a expertise necessria para levar a cabo tal levantamento, a fim de suprir o pas com dados de extrema relevncia para o combate  fome e  misria no pas, necessitando para isso a contratao de empresa para efetivao da coleta de dados de forma presencial. Destaca-se que, por se  tratar de populao-alvo especfica e de difcil acesso por meio de levantamentos telefnicos ou via internet, uma vez que os brasileiros em insegurana alimentar e pobreza extrema no dispem de acesso a telefone ou internet, com isso faz-se imprescindvel que a coleta de dados se d usando o mtodo face-a-face, onde o entrevistador se desloca at o local de residncia do entrevistado.
No que diz respeito ao quantitativo a ser contratado, segundo a II VIGISAN, pesquisa sobre a fome realizada pela Rede PENSSAN em 2021, rgo no governamental, existiam 33,1 milhes de brasileiros em insegurana alimentar grave naquele ano, o que representava 15,77% da populao brasileira. Uma vez que o objetivo da pesquisa  fazer inferncias estatsticas vlidas para essa subpopulao, inclusive com diversos cruzamentos, tanto a nvel nacional quanto regional, segundo dimenses sociodemogrficas como escolaridade, raa ou cor, gnero, renda e ocupao, dentre outras. Para isso estima-se que o tamanho de amostra necessrio para alcanar os objetivos da pesquisa  de, pelo menos, 4.000 entrevistados em situao de insegurana alimentar grave, o que implica em 25.360 entrevistas ao todo, uma vez que se espera que, desse total, 15,77% se refira  subpopulao de interesse. Vale ressaltar que a coleta de dados de toda a populao brasileira  mister para traar comparativos e subsidiar polticas pblicas efetivas.";Licitao;No;R$ 2.499.988,80;00200.014035/2023;No
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;20240170;Aquisio de uniformes e equipamentos policiais;"Uniformes e equipamentos policiais diversos: cala ttica; cinto ttico; camisa polo; combat shirt; gandola; capa de chuva; bon ttico e cinto de guarnio.";A SPOL conta atualmente com cerca de 170 policiais em atividade. Existe a expectativa de nomeao em 2024 de mais 124 agentes, ou seja, todo o cadastro de reserva do ltimo concurso pblico, totalizando 294. Para que a Secretaria possa receber adequadamente os novos servidores faz-se necessria aquisio de inmeros itens, dentre eles uniformes e equipamentos tticos diversos.;Licitao;Sim;R$ 654.017,70;00200.017171/2023;No
;20240218;Ferramenta de Anlise Econmica;"Assinatura de 1 Plano Premium do servio Macrodados, que d acesso a uma ampla base de dados com sries histricas de indicadores econmicos, atualizados diariamente por software prprio com ferramentas analticas e integrao direta com o Excel.
O Macrodados  uma soluo em ambiente Windows que consiste em um software prprio, com recursos profissionais para a elaborao de anlises, modelos e projees, integrado a uma ampla base de dados, com mais de 10.000 sries histricas brasileiras e mundiais sempre atualizadas.
O ambiente do software  bastante amigvel e permite transformar os dados por variaes, acumulados, mudanas de base, mdias mveis, etc. e estabelecer relaes entre os indicadores atravs de instrumentos economtricos tais como correlaes, testes de causalidade e regresses multivariadas.
Com o Macrodados  possvel atualizar automaticamente indicadores em planilhas Excel atravs de link com nossa base de dados, para que voc no perca mais tempo com coleta e atualizao de dados.
Tambm esto disponveis no software vrios tipos de grficos fcilmente customizveis e que podem ser exportados como objetos do Excel ou Powerpoint a um clique de mouse.
Integrando sries histricas, grficos, clculos prontos, link com Excel e recursos de econometria em um mesmo ambiente, o Macrodados oferece todos os instrumentos necessrios para transformar dados brutos em anlises valiosas.
A empresa tambm oferece o Econodados, que d acesso em ambiente web ao mesmo contedo de dados mas sem as ferramentas analticas do Macrodados.";"O servio de provimento de dados da Macrodados permitir que a equipe da IFI perca menos tempo com tarefas repetitivas (como o download e o tratamento de dados econmicos e fiscais divulgados periodicamente) e possa dedicar mais tempo  atividade-fim da Instituio, qual seja, produzir anlises tcnicas, independentes e apartidrias que contribuam para a sustentabilidade das contas pblicas.
Parte destas tarefas de download e tratamento de dados (por exemplo, aqueles do sistema SGS do Banco Central) pode, em alguma medida, ser automatizada pela IFI, mas a manuteno de uma base de dados completa, que atendesse s necessidades da Instituio, exigiria que nossa equipe interrompesse seus trabalhos analticos semanalmente. Hoje a IFI conta com apenas quatro pessoas para as anlises econmicas, alm dos dois membros do conselho diretor. A assinatura de um servio de banco de dados se mostra a soluo mais prtica para uma equipe to reduzida.
A ttulo de ilustrao, entre as principais sries temporais que a IFI consumiria deste servio esto aquelas divulgadas mensalmente pelo Tesouro Nacional, em seu Relatrio do Tesouro Nacional (RTN). Ocorre que tais dados so disponibilizados em formato de arquivo Excel, e no atravs de uma API facilmente incorporvel em um cdigo (R, Python, VBA, etc.). Alm disso, a estrutura das contas (rubricas) no RTN  modificada periodicamente pelo Tesouro. Um programa desenvolvido pela IFI para a leitura automtica dos campos com dados do arquivo teria que sofrer manuteno frequente. Em contraste, a Macrodados oferece diversas sries temporais do RTN (como se nota no catlogo de sries do servio), que estariam disponveis de imediato para anlise pelos servidores da IFI.
Entendemos que o custo da ferramenta  significativamente baixo comparado ao benefcio que pode trazer em termos de produtividade. A assinatura, conforme proposta enviada pela Macrodados no dia 3 de outubro de 2022, com validade de 30 dias, d direito s atualizaes dos indicadores e at cinco licenas de uso do software, conforme as condies abaixo:
Valor mensal : R$ 890,00; 
Valor semestral : R$ 5.073,00 (5% de desconto);
Valor anual : R$ 9.612,00 (10% de desconto).";Contratao Direta;No;R$ 10.680,00;00200.021679/2023;Sim
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;20240219;Aeronave no tripulada e remotamente pilotada (drone);"2 aeronaves no tripuladas ao valor estimado de R$ 120.000,00 cada
Tipo multirotor com decolagem na vertical.
Autonomia de ao menos 50 min.
Altitude mxima de no mnimo 3 mil metros.
Distncia de transmisso de ao menos 10 km.
Resistncia no mnimo IP45 da aeronave e IP44 para as cmeras.
Resistncia a chuva e a ventos de no mnimo 15 km/h.
Vir com 6 baterias extras e permitir troca quente (hot swapping).
Possibilidade de voo automatizado e por rotas pr-programadas.
Capacidade de transporte de carga de ao menos 2,5kg, permitindo a mudana de acessrios sob demanda.
Possuir cmera no mnimo FHD com recursos de viso noturna, zoom tico de no mnimo 20x e zoom digital de no mnimo 128x.
Possuir cmera trmica de no mnimo 640x512.
Capacidade de operao por mais de um operador (tanto um para a cmera e outro para voo, como transferindo o controle).
Transmisso ao vivo das imagens para estaes de monitoramento, adotando-se padres mnimos de criptografia de dados.
Ao menos dois controles com um conjunto de baterias extras cada.
Possibilidade de utilizao de doca de proteo e carregamento.
Eventuais licenas dos softwares necessrios para a operao e utilizao sem limitaes dos recursos elencados.";Acompanhamento de manifestaes, pessoas de interesse e veculos assim como mapeamento de instalaes de interesse da atividade policial de forma a identificar riscos associados a determinados eventos e permitir a alocao de recursos da SPOL de forma eficiente.;Licitao;No;R$ 329.925,22;00200.021689/2023;Sim
;20240221;Software para projetos de viabilidade e instalao de FM e TV Digital;"Fornecimento de licena de programas para suporte a estudos de viabilidade tcnica e suporte a projetos de instalao de estaes de FM e de TV, compatvel com o Ato n 8104, de 12/06/2022, que aprovou os Requisitos Tcnicos de Condies de Uso de Radiofrequncias para os Servios de Radiodifuso Sonora em Frequncia Modulada, de Retransmisso de Rdio na Amaznia Legal, de Radiodifuso Comunitria, de Radiovias e Limitado Privado - para Autocine, e com o Ato n 3114, de 10/06/2020, que aprovou os Requisitos Tcnicos de Condies de Uso de Radiofrequncias para os Servios de Radiodifuso de Sons e Imagens e de Retransmisso de Televiso;";O software  uma ferramenta necessria e fundamental para que o setor realize estudos de viabilidade bem como projetos de instalao de estaes de rdio FM e TV Digital, alm de ser utlizado para projetos de novas estaes.  de extrema utilidade para realizao das renovaes de outorgas de todas as estaes da rede legislativa junto a Anatel e Ministrios das Comunicaes. O software  uma ferramenta de extrema necessidade para o setor, que tem  como atividade fim a manuteno das estaes existentes, bem como a viabilizao da expanso da rede quando assim necessrio for.;Dispensa de licitao com cotao;No;R$ 40.000,00;00200.002398/2024;No
;20240224;Reparo das geladeiras da offset;"A necessidade de contratao relaciona-se ao provimento complementar em manuteno especializada para atender as duas geladeiras offset em funcionamento integrado que foi objeto do ETP 132/2023. Na contratao referida, esto sendo contratados
dois servios de inspeo das duas geladeiras, as quais sero geradas uma listagem de servios especficos e peas necessrias de aquisio. O presente ETP, embora muito incipiente, serve para subsidiar solicitao ao comit de contrataes para o segundo
semetre de 2024 (cujo prazo de envio se encerra em 30 de novembro).";"A contratao do objeto do presente tem por objetivo manter os padres de qualidade nos produtos grficos e a capacidade de atendimento da Secretaria. Para essa finalidade, entende-se que, considerando uma perspectiva de custo x benefcio,a contratao do objeto em tela  a que melhor atende  Administrao, pois a manuteno das geladeiras em dia diminui o consumo de energia eltrica, o consumo de lcool isoproplico. Ademais, minimiza a quantidade de paradas tcnicas das impressoras, trazendo mais efetividade ao trabalho de impresso.

A definia exata da quantidade fica pendente da finalizao do processo 00200.013007/2023, conforme levantado no ETP. O processo contar com visita de tcnico(s) nas dependncias da SEGRAF, com vistas a realizar todos os testes necessrios (eltricos e mecnicos), a fim de identificar possveis falhas existentes, elementos crticos, necessidades de reparos de peas e sistemas, necessidade de substituio de hardware ou software, necessidade de adequao de infraestrutura e condies gerais do ambiente, assim como todo e qualquer outra interveno necessria para que o equipamento esteja em perfeitas condies de uso.";Licitao;No;R$ 50.000,00;00200.004208/2024;No
;20240240;Aquisio de Transmissores de TV em MA e PA e FM AC/ CE/PI/RN e MT;Contratao de empresa especializada para o fornecimento, instalao, configurao, ativao e garantia de equipamentos de Transmisso da TV Senado na cidade de So Lus - MA e Belm/ PA e FM nas cidades de Rio Branco- AC, Fortaleza- CE, Teresinha- PI, Natal- RN e Cuiab-MT.;" necessrio adquirir um novo transmissor para as localidades, pois os equipamentos so antigos, defasados e a fbrica faliu h alguns anos tornando a assistncia tcnica e manuteno cada vez mais complexas.
A aquisio de um novo equipamento garantir a qualidade das transmisses da Rdio Senado nas localidades e se evitar situaes indesejadas em termos de transmisso e manuteno do equipamento.";Licitao;No;R$ 5.900.000,00;00200.002402/2024;Sim
;20240266;Tratamento de massa documental acumulada das diversas unidades do Senado Federal;Contratao de servio de tratamento de massa documental acumulada de 2.337,7 metros lineares, com fornecimento de materiais (insumos e EPI) e mo de obra, alm de movimentao e transporte do acervo durante a execuo contratual, em volume estimado de at 4.675,4 metros lineares e fornecimento de at 12.000 caixas arquivo.;O Senado possui grande acervo documental em suporte papel acumulado nos setores de trabalho, em depsitos e no prprio Arquivo, ainda pendentes de tratamento arquivstico, compondo um volume estimado de 2.337,7 metros lineares, equivalentes a 12.987 caixas (considerando caixas de 0,18m de largura), de acordo com levantamentos e informaes obtidas por meio dos Relatrios de Diagnstico da situao Arquivstica e Relatrio de Elaborao de um modelo de classificao apresentados pela FUB durante a vigncia do TED 002/2018, conforme dados apresentados no ETP.;Licitao;Sim;R$ 2.268.657,22;00200.007185/2024;Sim
;20240268;Servios de apoio  SINFRA - fiscalizao de contratos;Contratao de empresa para a prestao de servios de apoio tcnico e operacional s atividades de fiscalizao de contratos sob responsabilidade da Coordenao de Engenharia de Manuteno  COEMANT/SINFRA.;"Atualmente, existe na Coordenao de Engenharia de Manuteno  COEMANT/SINFRA uma demanda de servios para realizar atividades de apoio  fiscalizao de contratos, tais como: realizao de levantamentos (mtrico-dimensionais, topogrficos, de instalaes tcnicas etc.), controle tecnolgico de materiais, elaborao de relatrio sobre a qualidade dos servios de manuteno executados, organizao de arquivos tcnicos de servios de manuteno, entre outras.

Esses servios so essenciais para garantir a eficincia e eficcia das atividades de fiscalizao realizadas pela Coordenao de Engenharia de Manuteno  COEMANT/SINFRA.";Licitao;No;R$ 2.462.987,75;00200.007186/2024;Sim
;20240269;Servios de apoio  SINFRA - manuteno predial;Contratao  de  empresa  para  a  prestao  de  servios  tcnicos  especializados  de  apoio  tcnico  e operacional  Secretaria de  Infraestrutura do Senado  Federal,  conforme as  Especificaes Tcnicas;A demanda decorrem da reestruturao da SINFRA. O valor solicitado subiu de R$ 5.400.000,00 para R$ 13.231.064,80, porque a vigncia passou de 12 meses, no DOD, para 24 meses, na previso do TR.;Licitao;No;R$ 13.231.064,80;00200.007182/2024;Sim
;20240277;Servios terceirizados de apoio administrativo;Contratao de empresa para a prestao de servios, com disponibilizao de mo de obra em regime de dedicao exclusiva, nas categorias de apoio administrativo e encarregado setorial.;A contratao pretendida objetiva o atendimento s necessidades auxiliares, instrumentais e/ou acessrias das unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.;Licitao;No;R$ 17.105.031,48;00200.009446/2024;Sim
;20240279;Aquisio de impressora 3D;"2 unidades de Impressora 3D Fechada K1 Printer, FDM, Bivolt, 350W, CREALITY CREALITY
Especificaes:
- Tecnologia de Moldagem: FDM
- Volume de construo: 220 x 220 x 250 mm
- Dimenso da mquina: 355 x 355 x 480 mm
- Peso lquido: 12,5kg
- Peso Bruto: 16kg
- Velocidade impresso: at 600mm/s
- Acelerao: at 20000mm/s2
- Preciso de impresso: 100 +/- 0,1 mm
- Altura da camada: 0,1-0,35mm
- Extrusora: dual-gear direct drive extruder
- Dimetro do filamento: 1,75mm
- Dimetro do bocal: 0,4 mm (Compatvel com 0,6/0,8mm)
- Temperatura do bocal: at 300C
- Temperatura da mesa: at 100C
- Superfcie de construo: Placa de construo flexvel
- Modo de nivelamento: Nivelamento automtico com as mos livres
- Mtodo de transmisso: USB
- Tela sensvel ao toque de 4,3 polegadas
- Tenso Nominal: 100-120V~, 200-240V~, 50/60Hz
- Potncia nominal: 350W
- Filamento suportado: ABS, PLA, PETG, PET, TPU, PA, ABS, ASA, PC, PLA-CF, PA-CF, PET-CF
- Formato de arquivo para impresso: G-Code
- Software de fatiamento: Creality Slicer / Cura / Simplify3D
- Formato de arquivo: STL, OBJ, AMF
- Idioma suportado: Ingls, Espanhol, Alemo, Francs, Russo, Portugus, Italiano, Turco, Japons, Chins
R$ 5.241,00 cada

Insumos:
50 kg de filamento branco fosco PETG
Filamento disponvel no mercado, possui alta resistncia mecnica, maleabilidade, durabilidade, bom acabamento final e resistncia a produtos qumicos de limpeza. Aderente s necessidades do Museu.";O Museu do Senado Federal passa por um momento de estruturao. Hoje no possui equipamentos necessrios a perfeita execuo de suas demandas e atividades institucionais, culturais e histricas. Visando atender os objetivos estratgicos da casa no que tange a transparncia, proximidade com a sociedade, divulgao de sua histria, conquistas sociais e fundamental papel no fortalecimento da democracia no Pas. Diante disso o Servio de Exposies, Curadoria e Comunicao do Museu do Senado carece de infraestrutura prpria para produo de materiais tteis que visam a incluso de portadores de deficincia visual.;Contratao Direta;No;R$ 18.982,00;00200.010090/2024;Sim
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;20240280;Servio de operao e manuteno dos sistemas de climatizao, ventilao e exausto;Contratao de empresa para a prestao de servios contnuos e sob demanda referentes  operao e manuteno preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas e equipamentos de ar-condicionado, exausto e ventilao do Complexo Arquitetnico do Senado Federal e das Residncias Oficiais, com servios contnuos de tratamento qumico dos sistemas de guas de condensao e gelada e suprimento de insumos necessrios  execuo dos servios.;Por ordem do diretor da SINFRA, preparao preventiva de processo licitatrio para a substituio do Contrato n 11/2024 (empresa R7 Facilities) de prestao de servios de operao e manuteno dos sistemas e equipamentos de ar-condicionado, exausto e ventilao do Senado Federal. Esses servios so necessrios para atender s condies determinadas na Lei N. 13.589/2018, na Portaria N. 3.523/1998 do Ministrio da Sade, nas Resolues N. 176/2000 e 09/2003 da ANVISA, e nas normas NBR 13.971, NBR 16.401 e ANSI/ASHRAE/ACCA 180-2008, garantindo, assim, a qualidade do ar e a correta operao dos sistemas de climatizao do Senado Federal.;Licitao;No;R$ 16.000.000,00;00200.010208/2024;No
;20240283;Manuteno dos sistemas e equipamentos de marcenaria, serralheria e obras civis do CASF;Contratao de empresa para a prestao de servios de servios contnuos e sob demanda referentes  manuteno preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas e equipamentos de marcenaria, serralheria e obras civis do Complexo Arquitetnico do Senado Federal e das Residncias Oficiais, com suprimento de insumos necessrios  execuo dos servios, conforme as Especificaes Tcnicas.;Preparao preventiva de processo licitatrio para substituio do Contrato n 57/2021 (empresa R7 Facilities)  para a prestao de servios de servios contnuos e sob demanda referentes  manuteno preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas e equipamentos de marcenaria, serralheria e obras civis do Complexo Arquitetnico do Senado Federal e das Residncias Oficiais. Anualmente um grande nmero de ordens de servio (OS) so abertas para manuteno de itens de marcenaria/serralheria e obras civis. Essas OSs contemplam desde conserto de moldura de quadros at conserto de esquadrias do CASF.;Licitao;No;R$ 12.085.215,26;00200.010217/2024;Sim
;20240292;Manuteno da tubulao da rede de gua que interliga a Casa de Mquinas 3 ao Edifcio Principal;Contratao de empresa especializada para executar a manuteno do tubo que interliga a Casa de Mquinas 3 (CM3) ao Edifcio Principal (EDPR).;"A tubulao da rede de gua gelada que atualmente interliga a Central de gua gelada da Casa de Mquinas 3  CM3 (AT10) ao Edifcio Principal (EDPR) do Congresso Nacional encontra-se em mau estado de conservao.  possvel verificar sinais de deteriorao e vazamentos ao longo dos 70m de extenso. Assim, a fim de recuperar o funcionamento pleno do sistema de gua gelada alimentado por essa tubulao, alguns servios de manuteno fazem-se necessrios. Tais servios de manuteno no esto contemplados no atual contrato de manuteno de ar condicionado (CT 11/2024), que tem como objeto manutenes corriqueiras voltadas aos ramais de consumo dos sistemas de climatizao. Nesse caso, trata-se da manuteno do ramal principal do sistema. Essa manuteno dever contemplar, basicamente, substituio de trechos de tubo, conexes e vlvulas, bem como a troca do revestimento elastomrico antigo, alm de servios acessrios (escavaes e recomposies de pavimentos). As especificaes das peas e materiais a serem utilizados seguiro os padres j existentes na tubulao de interligao, ao carbono preto de150mm de dimetro. Para essa contratao, a elaborao do projeto executivo e execuo dos servios de engenharia designados em projeto sero incumbncia da empresa contratada.

Considerando que os ramais de alimentao hoje instalados atendem  demanda trmica instalada e que qualquer outra soluo que envolvesse o lanamento de uma nova linha, alm de custosa, tambm teria impacto em regies tombadas e reas pblicas, a soluo tcnica vivel  a manuteno do trecho danificado.";Licitao;No;R$ 329.373,40;00200.010218/2024;Sim
;20240293;Servios de copeiragem;Prestao de servio de copeiragem, com dedicao exclusiva de mo de obra, para atendimento s necessidades instrumentais e acessrias das unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.;A contratao pretendida objetiva o atendimento s necessidades de cunho auxiliar, instrumental e/ou acessrio das unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.;Licitao;No;R$ 23.706.163,92;00200.011396/2024;Sim
;20250004;Aquisio de material de copa e cozinha;"Aquisio de ""Material de Copa e Cozinha"" distribudo para as unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.";A aquisio sugerida tem por objetivo suprir as necessidades das diversas unidades da Casa pelo perodo aproximado de 12 (doze) meses.;Licitao;No;R$ 195.203,25;00200.010084/2024;Sim
;20250006;Aquisio de material de expediente;Aquisio de Material de Expediente distribudo para as unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.;A aquisio sugerida tem por objetivo suprir as necessidades das diversas unidades da Casa pelo perodo aproximado de 12 (doze) meses.;Licitao;No;R$ 950.127,72;00200.010083/2024;Sim
;20250007;Aquisio de material de limpeza 2025;Materiais de limpeza diversos (com exceo aos fornecidos pelas empresas terceirizadas), distribudos para as unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.;A aquisio sugerida tem por objetivo suprir as necessidades das diversas unidades da Casa pelo perodo aproximado de 12 (doze) meses.;Licitao;No;R$ 186.396,00;00200.010081/2024;Sim
;20250101;Produtos qumicos para manuteno e conservao de acervo da SGIDOC (Grupo 1);"Aquisio de produtos qumicos, abaixo relacionados, para manuteno, acondicionamento, conservao e restaurao dos bens que compem os acervos das Coordenaes de Arquivo, Museu e Biblioteca, da SGIDOC.

- lcool etlico P.A.: 10 litros
- Hidrxido de Clcio: 1 Kg 
- Hidrxido de sdio: 1 litro 
- Brax Decahidrato: 1 frasco (500 gramas) 
- EDTA: 1 frasco (500 gramas) 
- Tolueno: 4 Litros
- Acetona: 7 Litros 
- Acetato de Etila: 4 litros 
- Aguarrs: 10 litros
- Perxido de hidrognio: 3 Litros
- Hipoclorito de sdio: 2 Litros
- Carbopol: 1 kg
- cido actico glacial: 1 litro
- Proveta Graduada de Vidro 100 mL: 2 Unidades
- Proveta Graduada de Vidro 50 mL: 2 Unidades
- Balo Volumtrico de Vidro Incolor - 2 Unidades
- Funil de Vidro  - 2 Unidades";Os materiais solicitados visam suprir as necessidades bsicas e perenes das coordenaes da SGIDOC, para o cumprimento de suas funes, notadamente quanto  manuteno, conservao, higienizao e restauro de peas artsticas, mobilirios, documentos, livros e demais documentos e bens que compem o acervos administrativo, artstico e cultural do Senado.;Contratao Direta;No;R$ 6.000,00;00200.013977/2024;Sim
;20250103;Materiais de construo para manuteno e conservao de acervo da SGIDOC (Grupo 4);"Aquisio de materiais para construo diversos, abaixo relacionados, para manuteno, acondicionamento, conservao e restaurao dos bens que compem os acervos das coordenaes de Arquivo, Museu e Biblioteca da SGIDOC.
1. Cola de Sapateiro - 3 Litros
2. Cola para Madeira Titebond tipo III - 4 Litros
3. Estopa 10 Kg
4. Lmpadas LED tipo bolinha para lustres 200 Unid.
5. Pulverizador Porttil 8 Unid.
6. Seladora concentrada para madeira 4 Galo 3,6 litros
7. Jogo de Formo 2 Jogo (4 peas)
8. Escova (trincha) juba 18 Unid.
9. Cola de silicone de 330g  - 5 Tubo 330g
10. Aplicador eltrico para cola de silicone 2 Unid.
11. Brocas (concreto madeira e ferro) 2 Kit
12. Jogo de Acessrios Micro Retfica Kit 350 Pc Padro Dremel 2 Kit (350 peas)
13. Pregos sem cabea (4x6) 2 Kg
14. Pregos sem cabea (14x21) 2 Kg
15. Pregos de ao (13x18) 2 Kg
16. Pregos de ao (12x15) 2 Kg
17. Pregos de ao (16x21) 2 Kg
18. Pregos de ao (14x18) 2 Kg
19. Boina de espuma para politriz, amarela (8 polegadas) 10 Unid.
20. Boina de espuma para politriz, branca (8 polegadas) 10 Unid.
21. Boina de espuma para politriz,preta (8 polegadas) 15 Unid.
22. Suporte flexvel para politriz 8' 5 Unid.
23. Tingidor preto 5 Unid.- Frasco 500 ml
24. Tingidor vermelho 5 Unid. - Frasco 500 ml
25. Tingidor tabaco 5 Unid. Frasco 500 ml
26. Thinner 20 Litros
27. Prime automotivo 5 Unid. Spray 400ml
28. Kit de chave Phillips 2 Kit
29. Kit de chave de Fenda 2 Kit
30. Kit de mini alicate 3 Kit
31. WD 40 10 UNIDADE/300 ML
32. Seladora sayerlack 5 Galo DE 3.6 litros
33. Lixas para lixadeira orbital - 200 unidades
34. Kit de cinto de segurana para trabalho em altura - 4 unidades
35. Rodzio de Silicone - 100 Unidades
36. Esquadro de Alumnio Combinado - 2 Unidades
37. Esponja Abrasiva - 10 unidades
38. Grampo de Aperto Rpido- 4 unidades";Os materiais solicitados visam a suprir as necessidades bsicas e perenes das coordenaes de Arquivo, Biblioteca e Museu, que integram a estrutura desta SGIDOC, para o cumprimento de suas funes, notadamente quanto  manuteno, conservao, higienizao e restauro de peas artsticas, mobilirios, documentos, livros e demais documentos e bens que compem o acervos administrativo, artstico e cultural do Senado.;Dispensa de licitao com cotao;No;R$ 35.000,00;00200.015842/2024;No
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;20250104;Aquisio de insumos diversos para conservao e restaurao do acervo da SGIDOC (Grupo 3);"Aquisio de insumos diversos para higienizao, conservao e restaurao dos bens que compem os acervos das coordenaes de Arquivo, Museu e Biblioteca da SGIDOC.

Cera Renaissance em frasco de 200ml - 2 unidades
Esptula dobradeira de osso - 5 Unidades
Almofada de limpeza de documentos - 5 Unidades
Verniz Final Spray incolor - 4 Unidades
Tesoura em ao forjada e reforada para costura - 20 cm (Mundial, marca de referncia) - 16 Unidades
Pincel Aqua Brush ponta fina (pincel para aquarela) 5 Unidades
Fita dupla face acid free - 5 Unidades
Estojo de Aquarela - 2 Estojos
Lpis pastel seco - 1 Estojo com 24 cores
Giz pastel seco - 1 Estojo com, 48 cores
Pincel redondo n 6 - 10 unidades
Pincel de pelo de martha n 0 - 10 Unidades
Pincel de pelo de martha n 2 - 10 unidades
Trincha Hake chinesa n 9 - 5 unidades
Borrifador de gua 250 ml - 10 unidades
Filme Plstico retrtil - 200 Unidades
Escova de ao para limpar lustres -200 unidades
Limpador raspador - 10 jogos com 10 unidades
Filme de polister 50 micras - 1 rolo
Plstico bolha  com TNT- 4 bobinas
Tinta preta fosca-Spray - 15 unidades 400 ml
Plstico bolha com TNT - 4 bobinas
ETHAFOAM - POLIETILENO - 50 placas
VERNIZ PARA METAL- MARCA WANDA ( 528589 ) - 10 Litros
Tinta restauro azul ultramar - 5 tubos
Tinta restauro branco de titnio  -5 tubos
Grampo flexipontas - 3000 unidades
Cola PVA adesiva PH NEUTRO - 1 unidade";Os materiais solicitados visam a suprir as necessidades bsicas e urgentes das coordenaes de Arquivo, Biblioteca e Museu, que integram a estrutura desta SGIDOC, para o cumprimento de suas funes, notadamente quanto  conservao, higienizao e restauro de peas artsticas, mobilirios, documentos, livros e demais documentos e bens que compem o acervos administrativo, artstico e cultural do Senado.;Dispensa de licitao com cotao;No;R$ 45.615,39;00200.015846/2024;No
;20250109;Servio de confeco de molduras para obras de arte;Contratao de servio para confeco e montagem de molduras de madeira, passe-partout, foam board, vidro museolgico, para substituio ou insero de molduras em mais um lote de obras de arte j diagnosticadas.;No acervo do Museu h grande quantidade de obras de arte sem molduras, ou com molduras extremamente desgastadas. O acervo est composto com incorporaes de muitas dcadas, algumas provenientes do Rio de Janeiro, outras dos anos 60, 70, que, com o tempo e o transporte, vo se deteriorando. Esta demanda d sequncia  estratgia j descrita nos processos anteriores sobre o mesmo tema.;Licitao;No;R$ 354.000,00;00200.013947/2024;Sim
;20250110;Aquisio de uma assinatura da base de dados Hein Online;"Trata-se da aquisio de uma assinatura da base de dados Hein Online, de abrangncia global acerca do direito internacional (pblico e privado) e direito comparado. 

A HeinOnline  a base de dados de direito internacional e comparado mais utilizada no mundo, fornecendo mais de 200 milhes de pginas de peridicos multidisciplinares, documentos governamentais essenciais, recursos internacionais, entre outros. Composta por PDFs baseados em imagens totalmente pesquisveis, a riqueza do material permite que instituies acadmicas, agncias governamentais, escritrios de advocacia, sistemas judiciais, corporaes e outras organizaes acessem material digital confivel e fiel  impresso sem a necessidade ou custo de usar vrios bancos de dados de pesquisa. Ademais suas atualizaes de contedo so dirias. No Brasil,  importante citar que  a HeinOnline  o sistema mais utilizado para as reas referidas (internacional e comparado) na Faculdade de Direito da USP (graduao e ps-graduao).

Tal base deve disponibilizar documentos, legislaes, jurisprudncias, doutrinas, artigos, comentrios, estudos, resumos, anlises, peridicos, jornais, revistas, com a maior abrangncia multinacional possvel, permitindo o estudo e interpretao dos diferentes ordenamentos jurdicos existentes. A base de dados deve tambm permitir o download e a impresso das informaes, bem como os textos devem ser disponibilizados em formato de imagens pesquisveis para se adequar  celeridade exigida pelo processo legislativo. Deve, ainda, disponibilizar ferramentas de pesquisas por ttulos, categorias, pases, vigncia, rgos, contribuindo assim para que as atividades tcnicas do Senado Federal se desenvolvam em tempo hbil conforme a necessidade dos atores do processo legislativo, como Senadores, Comisses e Plenrio. Por fim, a base de dados deve ser constantemente atualizada, a fim de manter a contemporaneidade de suas informaes. 

No  de conhecimento da Consultoria Legislativa outra base de dados que atenda s suas necessidades. Mas pode-se afirmar que a HeinOnline consegue atender as demandas da Consultoria Legislativa de forma abrangente, detalhada e tempestiva que o processo legislativo requer.

A diferena do valor agora requerido (R$ 145.000,00) em relao ao inicialmente previsto (R$ 120.000,00) se deve pelo reajuste aplicado pelo fornecedor, conforme negociao que ser demonstrada no processo em andamento (00200.008277/2023-29).";"Pode-se afirmar que a Consultoria Legislativa tem como uma de suas principais atribuies o fornecimento de conhecimento especializado para a atividade parlamentar. Para este fim, seus servidores precisam ter acesso s mais variadas bases de dados e fontes de consulta. Algumas das fontes utilizadas so publicaes e bases de dados especializadas, como a especificada nesta demanda.
Caso a contratao da HeinOnline no se concretize os consultores no teriam acesso a informaes detalhadas, atualizadas e confiveis sobre direito comparado e direito internacional (pblico e privado), levando a uma reduo da qualidade do trabalho prestados aos Parlamentares em todas reas do conhecimento, j que consultores de todos os ncleos utilizam o direito comparado como fonte de pesquisa.  
A HeinOnline  um amplo repositrio de artigos acadmicos produzidos, em sua maioria, por instituies srias, com controle de qualidade, reviso pelos pares etc.
Portanto inexiste alternativa gratuita de obteno desde tipo de informao, visto que o produto do assessoramento legislativo demanda lastro idneo com o mnimo de suporte cientfico que a pesquisa livre na internet no oferece.";Contratao Direta;No;R$ 145.000,00;00200.013946/2024;Sim
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;20250112;Aquisio de embalagens para Livraria do Senado;Embalagens para envio, pelos Correios, das obras comercializadas pela Livraria do Senado.;A Livraria do Senado, responsvel por vendas das obras publicadas pelo Senado, realiza, via Correios, a distribuio de livros para todo o territrio nacional e necessita de material para a embalagem dessas obras enviadas, de modo a garantir a integridade dos exemplares at a entrega ao consumidor. A quantidade relaciona-se ao nmero de pedidos enviados e a expectativa de crescimento da demanda, tendo em vista que, em 2023, j passaram de 33.000 vendas.;Licitao;No;R$ 95.130,00;00200.010539/2024;Sim
;20250115;Construo de galpo para armazenar bens destinados a leilo e/ou doao;Contratao de empresa para elaborao de projeto executivo e construo de galpo para armazenamento de bens destinados a leilo e/ou doao.;No DFD 103/2023 a SPOL requisitou ocupar a rea atualmente pertencente  SPATR no Bloco 14. Tal rea serve de almoxarifado para os bens de leilo e doao.  ali que esses bens ficam guardados at o momento de suas baixas patrimoniais. Como esse espao ser cedido  SPOL, a SPATR necessitar de um novo espao de armazenamento, assim, a SPATR demandou  SINFRA a construo de um galpo de aproximadamente 1000 m nas imediaes do Bloco 19  SETRAN, conforme consta no DFD 142/2023. Para elaborao do projeto, a SPATR passar  SINFRA as exigncias que o projeto do galpo precisar atender, como altura do p direito, necessidade ou no de compartimentao interna e fechamentos laterais e as condies bsicas que garantam a devida conservao e guarda dos bens. Caber  SINFRA elaborar o projeto bsico considerando as referncias normativas da ABNT, as exigncias do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, bem como as diretrizes internas de engenharia e arquitetura da SINFRA e as especificaes tcnicas dos materiais padres previstos nos contratos de manuteno. Finalizado o projeto bsico e tendo a aprovao da SPATR, ser encaminhada a contratao de empresa especializada para elaborao do projeto executivo e execuo da obra.;Licitao;No;R$ 3.197.143,93;00200.010219/2024;Sim
;20250118;Expanso e reforma de mdulos do bloco 14 para ocupao de pessoal da SPOL;Contratao de empresa para executar a reforma dos mdulos 4 a 6 do Bloco 14 a fim de adequar o ambiente para as atividades de trabalho desempenhadas pela SPOL.;Com a perspectiva da chegada de novos policiais legislativos a serem contratados por meio do Concurso Pblico para o Senado Federal realizado em 2022, a SPOL percebeu a oportunidade de aumentar seu espao fsico de trabalho de forma de acomodar confortavelmente os novos servidores, bem como sanar carncias relativas s limitaes de rea em alguns setores internos da Secretaria. At o momento, a SPOL ocupa, basicamente, parte da garagem do AX02 e 3 mdulos do Bloco 14. Como a rea ocupada pela SPOL dentro da garagem do AX02 no pode ser expandida, a SPOL requisitou ocupar a rea contigua aos mdulos atualmente ocupados no Bloco 14, conforme DFD 103/2023. Tendo em vista que tal rea  atualmente ocupada pela SPATR e serve de almoxarifado para os bens de leilo e doao, a SPOL demandou  SINFRA a elaborao de projeto arquitetnico e projetos complementares para tornar o espao com caractersticas de galpo em ambiente laboral. Para elaborao do projeto, a SPOL passar  SINFRA as necessidades do setor, como o nmero de ambientes que precisam ser contemplados na proposta, quantidade de pessoas que utilizaro o espao e etc., e esta ltima ir elaborar o projeto considerando as referncias normativas da ABNT, as exigncias do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, bem como as diretrizes internas de engenharia e arquitetura da SINFRA e as especificaes tcnicas dos materiais padres previstos nos contratos de manuteno. Finalizado o projeto e tendo a aprovao da SPOL, ser encaminhada a contratao de empresa especializada para execuo.;Licitao;No;R$ 700.000,00;00200.010786/2024;Sim
;20250121;Assinatura digital da revista Direito Aduaneiro, Martimo e Porturio;Uma assinatura digital da Revista Direito Aduaneiro, Martimo e Porturio com 1 (um) ponto de acesso (login/senha).;"A Biblioteca do Senado assinou, no perodo de 2011 a 2020, a Revista Direito Aduaneiro, Martimo e Porturio, sendo interrompida devido  sua descontinuidade.  poca, era editada pela IOB. A ltima contratao do peridico da IOB ocorreu por meio do Processo n 00200.011430/2019-19. A vigncia foi de 19/02/2020 a 18/02/2021.

O Instituto de Estudos Martimos e o IOB firmaram um acordo atravs do qual o Instituto adquiriu a totalidade dos direitos autorais desse peridico. Dessa forma, a Biblioteca do Senado retomar a negociao para a contratao da revista.

O peridico tem por objetivo atender e suprir as necessidades de informao tcnico-cientfica do corpo funcional do Senado Federal, com fornecimento de material bibliogrfico nacional, essencialmente peridico digital, para constituir, manter e atualizar o Acervo da Biblioteca do Senado Federal, atendendo s necessidades permanentes e constantes de informao bibliogrfica dos Senhores Senadores, Consultores, Advogados, Diretores e demais servidores e unidades legislativas e administrativas do Senado Federal.

A necessidade de fornecimento de peridicos digitais se deve ao fato de que a misso institucional da Biblioteca  fornecer o suporte informacional necessrio s atividades desenvolvidas no mbito desta Casa e do Congresso Nacional. Trata-se, assim, de uma necessidade essencial permanente.

Os assuntos de maior relevncia  constituio, manuteno e atualizao do acervo da Biblioteca so aqueles relativos s atividades-fim do Senado Federal: o processo legislativo e as aes de fiscalizao e controle; as aes que so objetos das Comisses Permanentes e Mistas e das Consultorias Legislativa e de Oramentos, Fiscalizao e Controle; aqueles necessrios s atividades de ensino do Instituto Legislativo Brasileiro e aqueles de interesse s reas tcnico-administrativas da Casa.

Com a contratao do objeto pretende-se:

a) constituir, manter e atualizar o acervo bibliogrfico do Senado Federal;
b) proporcionar fontes de informao bibliogrficas ao corpo tcnico-intelectual da Casa; e
c) melhorar a prestao de servios de informao aos usurios, em especial os Senadores, Consultores, Advogados e demais analistas e tcnicos legislativos.

A Revista Portos e Navios, que j  assinada pela Biblioteca, aborda a temtica porturia e martima, no abrangendo a rea tributria. Essa temtica pouco abordada pelo acervo da Biblioteca do Senado Federal ser preenchia pela assinatura da Revista Direito Aduaneiro, Martimo e Porturio, que  uma publicao tcnica, bimestral, direcionada para exportadores e importadores, juristas, advogados, despachantes aduaneiros, acadmicos, operadores de embarcaes, portos e terminais porturios.";Contratao Direta;No;R$ 1.600,00;00200.012338/2024;Sim
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;20250124;Servio de esterilizao de materiais do SEMEDE;Contratao de empresa especializada para prestao de servios de Processamento de Produtos para Sade atendendo a Resoluo ANVISA - RDC n. 15, de 15 de maro de 2012, em Centro de Material e Esterilizao  -CME -  Classe II, realizando esterilizao de produtos para a sade crticos de conformao no complexa passveis de processamento, nas dependncias da prestadora de servios, com a disponibilizao de produtos saneantes domissanitrios, materiais e equipamentos, durante 12 (doze) meses consecutivos, prorrogveis por iguais perodos, at o limite de 120 meses;A empresa ESTERILIZE - PRESTAO DE SERVIOS DE ESTERILIZAO LTDA - EPP, presta este tipo de servio de esterilizao de materiais do SEMEDE, por meio do contrato de nmero 0064/2020, cuja trmino da vigncia ocorrer em 22/06/2025. Para isso, por se tratar de servio de natureza continuada, este tipo de servio no pode ser descontinuado, sob o risco de  comprometimento da assistncia aos pacientes que utilizam o SEMEDE, em razo da no esterilizao dos produtos crticos que tem contato invasivo e na mucosa do paciente. Atualmente, o SEMEDE dispe de Bandeja de Cateterismo Vesical, Bandeja de Pequena Cirurgia, Bandeja de sutura, Campo (Duplo e Fenestrado), Capote, Comadre, Compadre, Cuba Redonda metlica,Cuba Rim metlica, Ltex de Oxignio, Pacote de Curativos, Pacote de Retirada de Pontos, Bandeja metlica, Bacia metlica, Mscara de oxignio (sem reservatrio), Cnula de Guedel, Circuito de ventilador mecnico de transporte, Kit de nebulizao (mscara, copo reservatrio e tubo conector), Umidificador , ltex de oxignio, Ressuscitador bolsa vlvula mscara, Fio guia de intubao, dentre outros materiais, que necessitam de esterilizao peridica, para utilizao em procedimentos e em pacientes, em casos que requeiram o uso desses materiais, para que os referidos procedimentos aconteam com tcnica assptica e antissptica adequada, para evitar o risco contaminao aos pacientes. Trata-se, portanto de servio previsvel,  indispensvel, e sob o ponto de vista da economicidade, esta opo de terceirizao, em que a empresa contratada realiza, nas suas dependncias, todas as fases do processamento, incluindo limpeza, inspeo, preparo e acondicionamento, esterilizao, armazenamento e devoluo para o servio de sade,  a opo mais vantajosa e econmica, para a administrao, sob o juzo deste rgo tcnico. Ademais, a justificativa do valor solicitado ter sido superior ao valor atual do contrato se d em conta de que os valores praticados pelo mercado fornecedor sofreram variao, desde 2020, ano em que o contrato foi firmado, at a presente data, devido a pandemia e outros fatores. Portanto, o parmetro de preos que o rgo Tcnico se valeu foi o valor informado pelo mercado fornecedor, a partir da ltima pesquisa de preos feita para a prorrogao deste contrato, no ano de 2024. Outrossim, foi incorporado novos itens a esta contratao, o que justifica uma expectativa de aumento global do novo contrato.;Licitao;No;R$ 75.000,00;00200.016086/2024;Sim
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;20250125;Aquisio de vasilhames para acondicionamento de gua mineral 2025;Trata-se de garrafes de 20 litros destinados ao acondicionamento de gua mineral para distribuio nas dependncias da Casa.;Justifica-se a demanda em razo da necessidade de acondicionamento da gua mineral distribuda no Senado Federal, tendo em vista a mesma ser adquirida via Ata de Registro de Preos (somente o lquido).;Licitao;No;R$ 59.800,00;00200.012311/2024;Sim
;20250128;Servios de manuteno do sistema hidrossanitrio no CASF;Contratao de empresa especializada para a prestao de servios continuados e sob demanda  de operao, manuteno preventiva e corretiva do sistema hidrossanitrio no Complexo Arquitetnico do Senado  Federal,  incluindo  o  fornecimento  de  suprimentos,  insumos  e  mo  de  obra  necessria  para execuo dos servios, durante o perodo de 60 (sessenta) meses consecutivos;"A contratao do objeto do presente Termo de Referncia tem por objetivo a substituio e atualizao do Contrato n 155/2022 de prestao de servios de operao e manuteno do sistema hidrossanitrio do Senado Federal, servios que representam as necessidades permanentes do rgo. Esses servios so essenciais  para  atender  s  condies  determinadas  nas  normas  vigentes  aplicveis,  garantindo, assim, a habitabilidade e a segurana das edificaes e a correta operao do sistema hidrossanitrio do Senado Federal. 
Os contratos de manuteno predial, incluindo o contrato de manuteno do sistema hidrossanitrio, so fundamentais para garantir a segurana dos usurios, alm garantir a disponibilidade das edificaes e maximizar a vida til dos sistemas essenciais para o funcionamento do prdio. Alm disso, a COEMANT tem como dever institucional a manuteno da infraestrutura predial do Senado Federal, o que seria impossvel sem o uso de contratos especializados.
A demanda  bastante complexa e tcnica, e por esse motivo  apresentada de forma simplificada neste momento. O contrato envolve fornecimento de insumos e suprimentos, mo de obra e servios, alm de todo aparato de apoio (ferramentas e consumveis, por exemplo) necessrios para execuo do objeto";Licitao;No;R$ 22.000.000,00;00200.012337/2024;No
;20250129;Aquisio de aparelhos telefnicos VoIP;Etapas 2 e 3, de 5. D-se continuidade ao projeto de substituio gradativa de aparelhos digitais por aparelhos IP e, por consequncia, de desligamento das placas de ramais digitais, que visa evitar que este SECOMUT no possa atender s suas atribuies de disponibilizar e gerir os ramais necessrios para os bons trabalhos desta Casa Legislativa e residncias oficiais. Pois, com a informao do fabricante do PABX MX-ONE, Mitel, sobre a descontinuidade dos ltimos aparelhos digitais fabricados em nvel mundial, bem como das placas de ramais digitais (carta Mitel  SIGAD n 00100.050219/2023-26), impe-se a necessidade de acelerar a transio para a tecnologia VOZ SOBRE IP (VoIP), j que em breve no ser possvel manter nosso parque telefnico em pleno funcionamento por falta de aparelhos e peas de reposio no mercado. Para tanto, a prpria Mitel fez a indicao de quais aparelhos IP de seu portflio substituem os digitais, com todas as suas funcionalidades (carta Mitel  SIGAD n 00100.050206/2023-57).;"Com a informao do fabricante do PABX MX-ONE, Mitel, sobre a descontinuidade dos ltimos aparelhos digitais fabricados em nvel mundial, bem como das placas de ramais digitais (carta Mitel  SIGAD n 00100.050219/2023-26) e, considerando a indicao de quais aparelhos IP de seu portflio substituem os digitais, com todas as suas funcionalidades (carta Mitel  SIGAD n 00100.050206/2023-57), este rgo tcnico realizou a verificao das especificaes tcnicas dos aparelhos IP modelos 6863, 6865, 6867, 6869, 6873, 6920, 6930 e 6940, pois so os nicos que utilizam as licenas e o protocolo Mitel IP, que j foram fornecidas ao Senado Federal e a outros rgos pblicos que utilizam e mantm atualizada a plataforma MX-ONE Mitel (constatados por este rgo tcnico durante pesquisa de preos para a contratao 0059/2022  manuteno do PABX Senado Federal e residncias). Isso possibilitar a total migrao dos ramais digitais legados para o sistema Mitel IP (VOZ SOBRE IP proprietrio da Mitel). Por este motivo, foram avaliados apenas aparelhos do prprio fabricante.
Sugere-se a adoo de atas de registro de preo vlidas por 1 (um) ano, prorrogveis por igual perodo, com a previso do item 1  at 1.200 (um mil e duzentos) aparelhos IP, com acionamento da ARP por lotes de 600 em 600  e a previso do item 2  at 300 (trezentos) expansores de tecla, com acionamento da ARP por lotes de 150 em 150. A sistemtica dever ser repetida at a troca de todos os equipamentos descontinuados, o que possibilitaria, na pior das hipteses, a substituio em at 5 (cinco) anos de todo o parque de aparelhos digitais instalado, seus expansores e desativao das placas remanescentes de ramais digitais.";Licitao;Sim;R$ 4.785.000,00;00200.012334/2024;Sim
;20250132;Assinatura da base de dados Canal Energia;Assinatura anual da base de dados Canal Energia, no Plano Profissional, para 9 (nove) acessos com login e senha individuais.;"Nos termos do art. 203 do Regulamento Administrativo do Senado Federal,  Consultoria Legislativa compete a prestao de consultoria e assessoramento especializado  Mesa, s Comisses e aos Senadores, no mbito do Senado Federal e do Congresso Nacional, para o desempenho de suas funes legislativa, parlamentar e fiscalizadora, bem como consultoria e assessoramento eventual  Secretaria-Geral da Mesa e  Diretoria-Geral. A prestao de consultoria e assessoramento consiste na elaborao e divulgao de estudos tcnicos opinativos sobre matrias de interesse institucional e administrativo do Senado Federal e do Congresso Nacional; no preparo, por solicitao dos
Senadores, de minutas de proposies, de pronunciamentos e de relatrios, e na prestao de esclarecimentos tcnicos atinentes ao exerccio das funes constitucionais do Senado Federal.  atribuio da Consultoria Legislativa do Senado Federal prover os parlamentares com os subsdios informacionais mais atuais, completos, detalhados e confiveis disponveis, viabilizando, assim, que os Senadores possam desempenhar sua misso institucional com excelncia, resultando em processo legislativo e polticas pblicas de maior qualidade. Para tanto, na rea de energia eltrica, os consultores legislativos devem ter acesso a uma vasta gama de informaes, recursos e ferramentas sobre o setor de energia eltrica nacional. A fim de suprir essa necessidade, requer-se acesso a contedo informacional atualizado, preciso e abrangente sobre o setor eltrico nacional, e cuja base de dados contemple mltiplas ferramentas e funcionalidades, tais como disponibilidade para downloads, apresentaes, estudos, ntegras de documentos oficiais, estatsticas, relatrios, quadros comparativos, notcias e anlises tcnicas do setor, tudo visando a um atendimento tcnico e clere das demandas dos Senadores.

Cumpre salientar que a Consultoria Legislativa teve sua demanda informacional sobre o setor eltrico nacional suprida pela Canal Energia at o ano de 2022, porm, no curso do ltimo processo de contratao (vide NUP  00200.012422/2022-95), a empresa simplesmente deixou de responder os contatos do Senado, inviabilizando, assim, a efetivao da avena. Desse modo, frustrada a contratao da Canal Energia, a unidade demandante optou por contratar a base de dados MegaWhat, que tambm rene contedo sobre o setor eltrico nacional, porm atendendo apenas parcialmente s necessidades de dados e de informaes requeridas pela Consultoria Legislativa. Com efeito, frente  ausncia de manifestao da Canal Energia, em 06/06/2024 foi firmado o Contrato n 078/2024 para acesso  base de dado MegaWhat, com vigncia at 06/06/2025. Ocorre que a utilizao dessa base de dados evidenciou ainda mais que suas ferramentas/funcionalidades/contedos estavam aqum das necessidades informacionais experimentadas pela Consultoria Legislativa, situao que motivou a unidade demandante a buscar nova tentativa junto  Canal Energia, a qual demonstrou interesse em contratar com o Senado Federal em 2025 (e-mail anexo ao Documento de Formalizao de Demanda n 0111/2024), o que fora ratificado em contato posterior feito por este rgo tcnico.

Diante desse cenrio e das circunstncias peculiares que permeiam a contratao ora almejada, mesmo sabendo da possibilidade de dispensa de se apresentar Estudo Tcnico Preliminar para contrataes por inexigibilidade de licitao (caso aprovado pelo Comit), este rgo Tcnico optou por elaborar documento dessa natureza a fim de deixar claro que a contratao da base de dados Canal Energia  a nica soluo que satisfaz plenamente as necessidades informacionais da unidade demandante.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 8.931,60;00200.015845/2024;Sim
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;20250134;Aquisio de insumos para sinalizao do Senado Federal;Insumos diversos para utilizao na confeco de sinalizao. Dentre os quais exemplificamos: Chapas de acrlico, Vinis,  Adesivos, Fitas especiais, vernizes, solventes, dentre outros. A listagem detalhada encontra-se no documento em anexo ao DFD 274/2024.;"O Senado, por meio da SPATR, dispe de equipe tcnica que elabora projetos e executa os layouts de sinalizao de todo complexo arquitetnico da Casa. Todas as reas do Senado (gabinetes, plenrios, comisses, secretarias, residncias oficiais etc.), inclusive reas externas aos edifcios (estacionamentos, passeios, garagens etc.) necessitam de sinalizao adequada. Esta sinalizao  essencial ao funcionamento dos trabalhos da Casa, para identificao dos espaos, apontamento de direes, exposio de informativos etc. Diante disso, os insumos para a execuo dessa sinalizao so indispensveis a esse trabalho.
Trata-se de uma aquisio de baixa complexidade e que se destina, to somente,  compra de insumos para funcionamento de um rgo interno do Senado, no caso o SESIN, o qual possui suas atribuies institudas em regulamento interno.";Licitao;No;R$ 379.000,00;00200.013952/2024;Sim
;20250136;Servio de sustentao da plataforma Saberes no ambiente Moodle;Contratao de servios de desenvolvimento, manuteno, sustentao e customizao de Ambiente Virtual de Aprendizagem Moddle, utilizado como base da Plataforma Saberes do Senado Federal (https://saberes.senado.leg.br/).;"A Plataforma Saberes, Ambiente Virtual de Aprendizagem do ILB/SF baseada na soluo de software livre Moodle, suporta em mdia de 35 mil alunos matriculados simultaneamente e conta com uma base total de mais de 1.350.000 de alunos.
Alm de cursos disponibilizados na modalidade Ensino  Distncia - EaD, o Saberes tambm  utilizado para disponibilizao de contedo e iterao entre docentes e discentes em cursos presenciais, de ps-graduao e oficinas do Programa Interlegis. Importante ressaltar que os cursos de EaD realizados atravs da Plataforma Saberes so utilizados por alunos em gozo de licena para capacitao, dentro e fora do Senado Federal.";Licitao;No;R$ 3.309.947,54;00200.012336/2024;No
;20250137;Aquisio de insumos para Taser  T7 (tecnologia no letal);"Cartuchos e acessrios a serem empregados no dispositivo de controle eletrnico TASER T7.
Nas seguintes quantidades:

- Operacionais Stand Off: 378;
- Operacionais Close Quarter: 52;
- Halt Stand Off: 283
- Halt  Close Quarter: 253
- Baterias de Taser T7: 20
- Estao de Carregamento: 4";"A presente contratao visa atender a demanda de insumos para treinamento e para emprego operacional.

NO QUE SE REFERE AO TREINAMENTO:

Para o perodo 2024-2026, o Servio de Treinamento Policial pretende fixar programao de treinamento especfica para a disciplina TASER, o que pode impactar o consumo de material sob guarda e responsabilidade do Servio de Logstica. Nesse sentido, apresento a previso de treinamento, bem como a previso de consumo de cartuchos, a fim de contribuir para o planejamento das possveis aquisies do setor:

1) Eventual Curso de Formao T3 (Considerando turma residual de 69 possveis nomeados)
2 disparos de cartuchos operacionais por aluno, sendo um Stand Off e um Close Quarter;
2 disparos de cartuchos de treinamento (HALT) por aluno, sendo um Stand Off e um Close Quarter;

Quantidades solicitadas:
69 cartuchos operacionais SO 
69 cartuchos operacionais CQ
69 cartuchos HALT SO
69 cartuchos HALT CQ

2) Reciclagem do efetivo (Considerando efetivo total de 218 policiais)
1 disparos de cartuchos operacionais por aluno, podendo ser Stand Off OU Close Quarter
2 disparos de cartuchos de treinamento (HALT) por aluno, sendo um Stand Off e um Close Quarter

Quantidades solicitadas:
109 cartuchos operacionais SO 
109 cartuchos operacionais CQ
218 cartuchos HALT SO
218 cartuchos HALT CQ


NO QUE SE REFERE AO SERVIO OPERACIONAL: 

O grupo de instrutores da disciplina TASER sugere que seja oferecida ao efetivo a opo do cartucho de longa distncia (Stand Off), a fim de que o emprego operacional do dispositivo seja mais verstil, permitindo fcil alternncia entre recursos. Se por um lado o cartucho de curta distncia contempla situaes de combate de proximidade, que estatisticamente so os mais frequentes, por outro o cartucho de longa distncia permite que o policial adote posicionamento mais seguro sempre que possvel, mantendo distncia do potencial agressor. Sabe-se que o distanciamento pode ser fator chave para sucesso em eventual situao de emprego. Haja vista que a SPOL possui 100 dispositivos Taser T7 e que cada policial recebe 4 cartuchos quando do acautelamento do equipamento, faz-se necessrio distribuir 200 cartuchos operacionais Close Quarter e 200 cartuchos operacionais Stand Off.

Destaca-se que h em estoque 76 cartuchos operacionais Close Quarter, 4 cartuchos HALT Stand Off e 34 cartuchos HALT Close Quarter. Ademais, h cerca de 250 cartuchos distribudos entre os operadores.";Contratao Direta;No;R$ 271.853,39;00200.012335/2024;Sim
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;20250138;Aquisio de televisores;Aparelhos televisores de 43 e 55 polegadas;"Aquisio de televisores para fins de comunicao institucional/legislativa e apoio em atividades funcionais e legislativas. Para atender s demandas encaminhadas  SPATR, em funo da montagem, readequao e modernizao de espaos funcionais. As demandas so oriundas principalmente de gabinetes parlamentares, SGM, SECOM, e outras reas, com finalidades especficas para cada demanda.
Os aparelhos televisores tm tido uma grande demanda na Casa, sendo utilizados em grande parte dos ambientes funcionais do Senado, tais como gabinetes parlamentares, plenrios, Comisses, salas de aula, salas de reunio, auditrios etc. As televises so utilizadas para acompanhar as sesses plenrias e nas comisses, como quadro de aviso dinmico e tambm como suporte em salas de reunio para exibio de slides e outros contedos gerados pelo computador. A sua falta, portanto, prejudica os trabalhos e atividades que dependem essa ferramenta.
Com o avano tecnolgico, os antigos aparelhos de tubo vm sendo gradativamente substitudos por aparelhos mais modernos, com funes atualizadas e maior eficincia energtica.
Por essa razo, faz-se necessria a presente instruo para fazer frente s demandas que surgirem no  segundo semestre de 2025 e primeiro semestre de 2026, com base em planejamento prvio.";Licitao;Sim;R$ 352.500,00;00200.013950/2024;Sim
;20250139;Aquisio de cadeiras e estofados para composio dos espaos funcionais do Senado Federal;Cadeiras de escritrio e estofados (sofs);Cadeiras e sofs so itens essenciais na montagem dos espaos funcionais e acomodao de servidores e colaboradores. So utilizados em salas de reunies, halls, plenrios, gabinetes parlamentares, gabinetes administrativos etc. Tendo em vista o desgaste ocasionado pelo elevado tempo de vida til e pelo uso contnuo,  comum haver  a necessidade de substituio desses bens durante o ano. Por conta disso,  de suma importncia dispormos de meios para atender s demandas que so encaminhadas pelos diversos rgos desta Casa, proporcionando aos colaboradores, usurios e cidados em geral o mnimo de conforto e segurana para desempenharem suas atrbuies.;Licitao;Sim;R$ 1.031.500,00;00200.012341/2024;Sim
;20250141;Servios de manuteno preventiva e corretiva para os equipamentos fotogrficos;Contratao de empresa especializada na prestao de servios de manuteno preventiva programada e de manuteno corretiva por demanda, incluindo o fornecimento de peas novas e originais para os equipamentos fotogrficos.;"A cobertura fotogrfica do Senado Federal  um dos pilares do trabalho da agncia Senado  o setor responsvel pela produo, alimentao e conservao do acervo fotogrfico do Senado Federal, conforme atribuies do RASF.

Atualmente essa misso  realizada por meio dos servidores lotados na SECOM e atravs do contrato n 193/2023 (Plansul), que disponibiliza profissionais terceirizados, entre fotgrafos, editores de fotografia e outros, que utilizam os equipamentos fotogrficos do Senado Federal.

Ressaltamos que outras Secretarias tambm utilizam equipamentos fotogrficos do Senado. Alm da Presidncia da Casa, a Secretaria de Editorao e Publicaes (SEGRAF), atravs do Servio de Multimdia (SEMID), responsvel pelas aes de comunicao da Livraria do Senado, a Secretaria de Gesto da Informao e Documentao (SGIDOC), atravs do servio de exposies, curadoria e comunicao responsvel pelas aes do Museu do Senado, e a Secretaria de Polcia (SPOL).

Apesar da  alta  tecnologia  que  envolve  os  equipamentos  fotogrficos  profissionais,  eles  ainda  possuem  uma  vida  til relativamente curta no que diz respeito aos seus componentes. Como exemplo, podem-se citar os obturadores, que seu uso se limita a uma quantidade determinada de cliques que podem ser feitos at que eles apresentem desgaste e parem de funcionar. No caso especfico, temos a cmera NIKON D3S, nmero de srie 206.6453, tombamento SAMP 116.942 e SPALM 00087405, que chegou nesse limite devido ao intenso uso ao longo dos anos de cobertura foto jornalstica das atividades legislativas e dos eventos institucionais do Senado Federal.

Com a limitao natural causada pela fadiga e desgaste de peas e componentes, se faz necessrio o servio de manuteno contnua para o prolongamento da vida til dos equipamentos que so patrimnio do Senado Federal.
Assim, a conservao das mquinas fotogrficas digitais do servio se alinha com as exigncias estratgicas do Senado, no sentido de manter a comunicao da Casa atualizada tecnologicamente para atender os objetivos de transparncia e informao gil aos cidados";Licitao;No;R$ 351.000,00;00200.014827/2024;Sim
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;20250143;Aquisio de artigos em metal;Aquisio de conjuntos de distintivos de lapela (botons) para Senadores e Senadoras da Repblica, de medalhas para a premiao dos Jovens Senadores, de moedas comemorativas personalizadas para a Polcia do Senado Federal, de distintivos policiais e botons de identificao policial e de porta documento parlamentar e policial;"Para a identificao dos Senadores, os distintivos de lapela (botons) a serem contratados servem  substituio dos que vierem a ser extraviados ou danificados, bem como ao fornecimento do item aos suplentes que vierem a entrar em exerccio. Constata-se, ainda, o aumento mensal da demanda, que em 2022 foi de 4 identificadores, enquanto em 2023, at agosto, o consumo mdio aumentou para 11 unidades por ms. Salienta-se, por fim, a necessidade de contratao direta em 2023, atravs da modalidade dispensa de licitao, tendo em vista a possibilidade de insuficincia de botons. A emisso destes distintivos  atribuio da Secretaria de Polcia, conforme dico do art. 3 do Ato da Comisso Diretora ATC n 11/2017. 
O Jovem Senador, programa criado por meio da Resoluo n 42 de 2010 (alterada pela Resoluo n 51/2022),  uma iniciativa voltada aos estudantes do ensino mdio de escolas pblicas estaduais e do Distrito Federal e que tem como objetivo promover conhecimento acerca da estrutura e do funcionamento do Poder Legislativo no Brasil. Como parte integrante desse programa,  realizada em Braslia a ""Semana de Vivncia Legislativa"", na qual 27 estudantes e 27 professores orientadores realizam inmeras atividades de educao cvica e poltica na capital federal. Dentro da programao, os alunos participam de uma simulao da atividade legislativa, discutindo e apreciando projetos de lei que, quando aprovados pela Mesa Jovem, podem se transformar em Sugestes Legislativas na Comisso de Direitos Humanos e Legislao Participativa. Alm do carter educativo, a iniciativa cumpre importante papel na construo e consolidao da imagem institucional diante de um pblico estratgico da Casa, formado por jovens estudantes, professores e profissionais da rea de educao. Os estudantes so selecionados a partir de um Concurso de Redao, realizado nas escolas pblicas estaduais de Ensino Mdio, com o apoio das Secretarias de Educao das unidades da Federao. Os participantes da Semana de Vivncia Legislativa do Jovem Senador (edio 2025), estudantes e professores orientadores, so agraciados com uma medalha, constituindo item de premiao para os estudantes, como reconhecimento pela conquista no concurso de redao.
A concesso de medalhas aos vencedores do Programa Jovem Senador  uma prtica altamente relevante e justificada, por diversos motivos que envolvem o reconhecimento, a motivao e a valorizao da participao dos jovens na poltica. Esta iniciativa  uma oportunidade para fortalecer a democracia e promover o engajamento ativo dos estudantes na vida poltica do pas. Os jovens participantes do programa Jovem Senador dedicam tempo e esforo considerveis para elaborar propostas e projetos de lei, demonstrando seu compromisso em entender e resolver questes relevantes para a sociedade. Conceder-lhes uma medalha e um boton  uma forma tangvel de comprometimento e destacar suas habilidades de pesquisa, anlise e comunicao, bem como o de reconhecimento e valorizao, despertando o interesse dos jovens pela poltica e pelo funcionamento das instituies democrticas. O Programa Jovem Senador concede a medalha como parte da premiao desde 2008, nascedouro do Concurso de Redao do Senado Federal.
As moedas comemorativas personalizadas, conhecidas como challenge coins no meio militar e policial, sero utilizadas pela Polcia do Senado como meio simblico de integrao com outras foras policiais. A Polcia do Senado Federal e seus representantes recebem frequentemente essas moedas, e  usual o oferecimento de uma moeda prpria em troca. O item, portanto,  culturalmente estabelecido como presente protocolar entre foras de segurana nacionais e internacionais, razo pela qual se faz necessrio o fornecimento deste item, a fim de possibilitar a reciprocidade nas relaes com demais instituies policiais. 
As insgnias, sejam em forma de distintivo ou boton, so utilizadas pela Secretaria de Polcia do Senado Federal para";Licitao;Sim;R$ 252.850,00;00200.014815/2024;Sim
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;20250146;Aquisio de Nmeros Internacionais Padronizados (ISBN) para a Livraria do Senado;Aquisio  de Nmeros Internacionais Padronizados ISBN (International  Standard  Book  Number) para publicaes da Secretaria de Editorao e Publicaes do Senado Federal.;"O  ISBN  (International  Standard  Book  Number)    um  sistema  internacional  padronizado  que  identifica numericamente  os  livros  segundo  o  ttulo,  o  autor,  o  pas,  a  editora,  individualizando-os  inclusive  por edio.  Utilizado  tambm  para  identificar  software,  seu  sistema  numrico    convertido  em  cdigo  de barras, o que elimina barreiras lingusticas e facilita a circulao e comercializao das obras. Criado em 1967 por editores ingleses, o sistema passou a ser amplamente empregado, tanto pelos comerciantes de livros quanto pelas bibliotecas, at ser oficializado, em 1972, como norma internacional pela International Organization  for  Standartization    ISO  2108.  A  Lei  n  10.753,  de  30  de  outubro  de  2003,  que  institui  a Poltica Nacional do Livro, em seu art. 6, estabelece que, na editorao do livro,  obrigatria a adoo do  Nmero  Internacional  Padonizado,  bem  como  a  ficha  de  catalogao  de  publicao.  Em  outras palavras,  todo  livro  editado  e  publicado  no  pas  deve  receber  um  ISBN;  portanto,  todas  as  obras produzidas  pelo  Senado  precisam  desse  nmero  de  identificao.  A  Coordenao  de  Edies  Tcnicas da  Secretaria  de  Editorao  e  Publicaes  do  Senado  Federal  no  s  atribui  o  ISBN  s  obras  por  ela editadas  como  tambm  o  fornece  a  todas  as  outras  unidades  administrativas  do  Senado  em  caso  de publicao  de  obras  institucionais. O quantitativo est baseada no histrico da produo editorial do Senado nos ltimos anos, considerando-se o fato de que a maior parte das publicaes da Coordenao de Edies Tcnicas so obras de contedo legislativo e de que a legislao sofre modificaes constantes no pas (tome-se como exemplo o caso das Emendas  Constituio Federal), o que exige atualizao permanente dos livros.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 15.000,00;00200.019545/2024;No
;20250147;Aquisio de materiais promocionais para o Jovem Senador 2025;"Aquisio dos materiais promocionais a serem utilizados pelos participantes do Jovem Senador na edio de 2025. Os itens a serem distribudos esto elencados abaixo: 

- 171 camisas (gola polo) para jovens senadores e equipe organizadora do projeto
- 28 agasalhos (tipo corta vento) para jovens senadores
- 28 mochilas para jovens senadores
- 55 estojos (tipo ncessaire) para jovens senadores e professores orientadores
- 55 garrafas (squeezer) para jovens senadores e professores orientadores";"O Jovem Senador, programa criado por meio da Resoluo n 42 de 2010 (alterada pela Resoluo n 51/2022),  uma iniciativa voltada aos estudantes do ensino mdio de escolas pblicas estaduais e do Distrito Federal e que tem como objetivo promover conhecimento acerca da estrutura e do funcionamento do Poder Legislativo no Brasil.

Como parte integrante desse programa,  realizada em Braslia a ""Semana de Vivncia Legislativa"", na qual 27 estudantes e 27 professores orientadores realizam inmeras atividades de educao cvica e poltica na capital federal. Dentro da programao, os alunos participam de uma simulao da atividade legislativa, discutindo e apreciando projetos de lei que, quando aprovados pela Mesa Jovem, podem se transformar em Sugestes Legislativas na Comisso de Direitos Humanos e Legislao Participativa. Alm do carter educativo, a iniciativa cumpre importante papel na construo e consolidao da imagem institucional diante de um pblico estratgico da Casa, formado por jovens estudantes, professores e profissionais da rea de educao. Os estudantes so selecionados a partir de um Concurso de Redao, realizado nas escolas pblicas estaduais de Ensino Mdio, com o apoio das Secretarias de Educao das unidades da Federao. 

Os participantes da Semana de Vivncia Legislativa do Jovem Senador (edio 2025) precisam ser facilmente reconhecidos e identificados pela equipe organizadora, a fim de facilitar o agrupamento desses estudantes e contribuir para a celeridade e eficincia na logstica do evento. Alm disso, esses itens contemplados neste documento servem para padronizao visual, fortalecendo a marca do projeto e agregando valor ao Jovem Senador e ao Senado Federal. 

Vale ressaltar que, pela dinmica do projeto, a higienizao das camisas pelos alunos  invivel, e sua reutilizao no  adequada, tendo em vista a intensidade das atividades durante a semana presencial. As camisas continuam sendo usadas pelos participantes aps a semana presencial, em aes de divulgao do projeto. Alm da uniformizao, as mochilas so distribudas aos alunos para facilitar o deslocamento (e a armazenagem) com pertences pessoais e materiais de trabalho recebidos durante a semana presencial. E os demais materiais promocionais servem tambm como instrumento de divulgao do projeto ao longo dos anos, promovendo a imagem da Casa, e so utilizadas durante a Vivncia como material de apoio para realizao das atividades (estojos e garrafas).";Contratao Direta;No;R$ 22.689,69;00200.014832/2024;Sim
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;20250148;Servio de outsourcing de impresso - Parque grfico digital;Contratao  de  empresa  especializada  para  prestao  de  servios  de  impresso  digital  on  site,  com  disponibilizao  de  equipamentos,  servios  de  manuteno,  suporte  tcnico,  apoio  e  execuo  operacional,  impresses  coloridas  e  monocromticas,  software  de  gerenciamento,  inventrio  e  contabilizao,  fornecimento  de  peas,  componentes  e  suprimentos  necessrios  para  seu  funcionamento,  exceto  papel,  durante  48  (quarenta  e  oito)  meses  consecutivos.;O sistema de impresso digital da Secretaria de Editorao e Publicaes do Senado Federal (SEGRAF) foi implantado no parque grfico h mais de 26 anos, com a finalidade de dar maior celeridade aos trabalhos regimentais de ambas as casas do Congresso Nacional, mediante a impresso das publicaes oficiais do processo legislativo, principalmente os dirios. Durante o ano de 2023, j foram impressas mais de 38.000.000 de pginas no sistema digital, sustentado pelo contrato firmado com a empresa Reprocpia (CT 130/2020), garantindo celeridade e possibilidade de impresso de dados no seriados. Atualmente, o parque grfico migrou em definitivo parte substancial de sua produo do modelo offset para o modelo digital. Com o decorrer do tempo e a execuo dos trabalhos, a SEGRAF verificou grandes vantagens em trabalhar com a impresso digital, mas especificamente atravs do sistema de outsourcing de impresso. Para cumprir novas diretrizes de impresso, vinculadas  sustentabilidade, atreladas a um processo mais limpo e moderno, o sistema de impresso digital tornou-se realidade em nosso parque grfico, eliminando estgios intermedirios de pr-impresso, com substancial reduo de insumos para offset, tempo, desperdcio e mo de obra. A impresso digital permite trabalhar com tiragens menores e tem sido amplamente utilizada tanto no mercado promocional como no editorial, em comparao com a impresso offset. A introduo de novas tecnologias aumentou o desempenho dos equipamentos de impresso digital, que, com o passar do tempo, mostraram-se eficientes na confeco de publicaes sob demanda, tais como livros, livretos, folders, cartazes, panfletos, capas, entre outros, a um custo e tempo de execuo significativamente menores em comparao com o sistema convencional de impresso offset. A definio da quantidade solicitada , aproximadamente, 50 milhes de pginas por ano, em trs tecnologias (folha solta PB, folha solta colorida e mquina de bobina mista), em linha com o histrico dos ltimos 3 anos, conforme apresentado no ETP.;Licitao;No;R$ 25.400.000,00;00200.014817/2024;Sim
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;20250149;Aquisio de peas para manuteno de mquinas grficas offset;A contratao visa a reposio de peas para as mquinas utilizadas no servio de impresso offset devido ao desgaste natural, avarias das peas e falta de estoque regulador. Apesar dos esforos nas ordens de manuteno, h que considerar o longo perodo de operao do maquinrio no parque grfico. Os itens, objeto da pretendida contratao, foram relacionados conforme a necessidade de substituio levantadas pelo corpo tcnico do SEMAIN at a presente data de concluso desta solicitao.;Essa  necessidade  de  reposio  se  d  haja  vista  o desgaste  natural  das  peas  atualmente  utilizadas  e  a  falta  de  estoque  de  segurana  para  reposio  das  peas  com  desgaste  mais  comum  e  cujos  desgastes encontram-se altos,  devido ao uso cotidiano do equipamento. Quantidade  uma estimativa de cobertura da necessidade de  12 a 18  meses de uso das mquinas OFFSET. A estimativa  de aquisio  de  peas compreende 989 unidades categorizados em 137 itens.  Essa  lista  poder  sofrer  alterao  ao  longo  do  tempo  at  o  fechamento  da  prxima  etapa  com  a  formalizao  do termo de  referncia desta futura contratao.;Licitao;No;R$ 2.000.005,25;00200.014818/2024;Sim
;20250150;Emisso de identificadores DOI (Digital Object Identifier) para a Revista de Informao Legislativa;A  contratao  pretendida  compreende  a  prestao  de  servios  de  intermediao  para  emisso  de identificadores  digitais  para  artigos  cientficos,  denominado  DOI  (Digital  Object  Identifier),  e  prestao  de servios de verificao de ineditismo, necessrios para cumprir as exigncias do CAPES para o estrato A, no qual a Revista de Informao Legislativa do Senado se encontra.;Publicar  artigos  no  inditos    um  fator  que  pode  acarretar  prejuzo    RIL,  uma  vez  que  entre  os requisitos  que  a  CAPES  leva  em  considerao  para avaliar  os  peridicos  cientficos  brasileiros  est  o ineditismo. Dessa forma, proceder com a publicao de trabalhos no inditos pode implicar no rebaixamento do estrato de avaliao da RIL. Para  que  a  RIL  no  tenha  seu  estrato  diminudo  em  avaliaes  futuras,  seria  necessrio  que  os  artigos tenham  DOI  para  poder  pleitear  a  incluso  da  revista  nos  indexadores  CiteScore  e  Journal  of  Citation Report. Os  principais  indexadores  de  artigos  cientficos  (CiteScore  e  Journal  of  Citation  Report)  exigem  um mnimo  de  trs  anos  de  artigos  cadastrados  em  suas  bases.;Contratao Direta;No;R$ 730,00;00200.014833/2024;Sim
;20250151;Aquisio de tintas para impresso offset;"Tintas de escala CMYK com as necessidades do  setor, a saber:

- Para  o  sistema  de  impresso  Offset  em  papis:  revestidos  fosco  e  brilho,  offset,  verg,  plen  soft  e reciclado.
- Para utilizao nas Impressoras planas: Roland700, Roland Bicolor Rekord e Heidelberg SM 74.
- Para utilizao em mquinas com reverso.
-  base de leos vegetais (Decreto n 7.746/2012)
- Adequada para acabamento com laminao BOPP
- Acondicionada em embalagens apropriadas, de 2 ou 2,5 Kg.
- Marcas de referncia: SunChemical, Toyo ou similar
- Validade mnima: 6 meses, a partir do recebimento definitivo.Ser includo, tambm, tintas da tipologia Pantone";"Quanto  demanda:
- Os insumos pretendidos fazem parte do rol de itens indispensveis  manuteno das atuais atividades da SEGRAF. O custo x benefcio se justifica pela oportunidade de se utilizar todo o potencial do parque grfico da SEGRAF.

Quanto  quantidade:
- Para a definio do quantitativo a ser solicitado considerar-se- na elaborao do Termo de Referncia os nmeros informados pelo Relatrio de Ponto de Ressuprimento emitido pelo sistema SPALM, acerca dos itens elencados no ponto 4 Descrio dos requisitos da contratao. Como ponto de partida, podemos utilizar a anlise que embasou o TR de 2023, a saber: O quantitativo previsto no termo de referncia, naquela ocasio, foi aquele que, a partir de anlise empreendida por este rgo tcnico, refletiu a necessidade da Administrao, considerando o ponto de ressuprimento alertado pelo sistema SPALM, atravs do sistema GALILEU, desenvolvido pela equipe tcnica da SEGRAF para melhor efetividade no controle. Para melhor uniformizar a expectativa de consumo futuro, optou-se por avaliar a mdia e o desvio padro consumida nos anos de 2022, 20233 e 2024. Eliminamos,  Aps essa etapa, estimou-se uma contratao via ARP que permitisse estoque regulador de 18 meses + 1 desvio padro. A escolha por 18 meses deve-se ao fato de reduzir os riscos de uma possvel incapacidade do contratado em algum acionamento, principalmente se o mesmo ocorrer no final de vigncia da ARP";Licitao;Sim;R$ 500.000,00;00200.014830/2024;Sim
;20250152;Servios de revestimento e recuperao de rolos para mquinas grficas;Rolarias diversas para manuteno das condies de dureza e dimenses das peas, pois servem como parmetro de referncia para qualidade, especificao e adequao para correto funcionamento conforme os manuais das mquinas.;"Quanto  demanda: 
As  impressoras  offset  da  SEGRAF  esto  em  funcionamento  h  mais  de  20  anos. Assim h diminuio da vida til de alguns sistemas e componentes, dentre eles esto as  rolarias  e  cilindros  das  unidades  de  tintagem  das  mquinas  impressoras  que  so responsveis  pela  correta  distribuio  de  gua/tinta  (gravura  e  contra  gravura)  para  a chapa de impresso. Estes  sistemas  prejudicados  e  desgastados  geram  menores  nveis  de  servio  e qualidade  inferior  de  produto  final  impresso.  Ademais,  rolaria  desgastada  e  irregular afeta significativamente os indicadores de: CONSUMO DE MATERIAL, TEMPO MDIO DE PRODUO e AUMENTO DE ERROS E DESPERDCIOS.
Por  fim,    importante  destacar  que  o  servio  de  revestimento  contar  tambm  com  a incluso do servio de recuperao dos rolos que por ventura encontram-se danificados. Assim, h necessidade do fornecedor contratado verificar o estado da rolaria antes da realizao do revestimento.

Quanto  quantidade:

Essa estimativa se justifica devido  necessidade destes insumos para o bom funcionamento de certas mquinas presentes em nosso parque grfico. Os itens consistem em rolos e roldanas e tm como objetivo atender tanto s mquinas de Offset quanto s mquinas de acabamento. Das 170 unidades estimadas, 110 sero rolos para atender s Offsets, enquanto os outros 60 sero utilizados em equipamentos como laminadoras, dobradeiras e envelopadoras. O valor mdio por unidade  de R$2.950,00. Por fim, foi inserido 30 unidades extras de roldanas revestidas com rolamentos novos acoplados para atender as mquinas de envelopes.";Licitao;Sim;R$ 590.000,00;00200.014831/2024;Sim
;20250153;Servios de manuteno preventiva e corretiva para o Sistema de Impresso em Braille;Contratao  de  empresa  especializada  para  a  prestao  de  Servios  de  Manuteno  Preventiva  e Corretiva para o Sistema de Impresso em  Braille da Secretaria de Editorao e Publicaes - SEGRAF;A contratao do objeto tem por objetivo dar continuidade  produo das publicaes da SEGRAF que so realizadas em braille. Criado em meados de 1998, o Servio de  Impresso em  Braille   SEIB  da Secretaria de Editorao e Publicaes vem prestando relevantes servios  sociedade, ao imprimir em braile as legislaes brasileiras, promovendo, assim, a acessibilidade, a incluso social e o incentivo ao exerccio da cidadania aos portadores de deficincia visual. Ademais,  durante  esses  anos,  os  produtos  em  braile  da  linha  editorial  da  SEGRAF adquiriram inegvel projeo no mbito da Administrao pblica federal, despertando no s o interesse pelas legislaes brasileiras, mas na celebrao de instrumentos de convnios para a impresso de publicaes institucionais em braile de rgos pblicos. Com vistas, portanto,  continuidade da produo das obras em braile, a SEGRAF requer a contratao de Manuteno Preventiva e Corretiva de seus equipamentos. Considera-se, que as especificaes exigidas para o objeto da contratao so aquelas estritamente necessrias para garantir o atendimento do interesse da Administrao.;Licitao;No;R$ 197.910,52;00200.015849/2024;Sim
;20250154;Aquisio de chapas para impresso offset;A  soluo  abrange  a  compra  de  itens  bsicos  (chapas  e  limpadores  de  chapa)  compatveis  com  as impressoras presentes no parque grfico da SEGRAF:  Roland 708,  Speedmaster 74 e Roland  Rekord.;O  insumo  grfico  e  o  produto  auxiliar em  questo  so  destinados    reposio  de  estoque,  para  o  pronto  atendimento  s  necessidades  do  processo  de  impresso  da  Secretaria  de  Editorao  e  Publicaes  -  SEGRAF,  do  Senado  Federal. As chapas de  impresso so essenciais  continuidade da  impresso  offset (de alta tiragem)  do  Senado,  que  d  origem  a  diversos  produtos  como,  por  exemplo,  a  Constituio  Federal  de  1988,  os  Cdigos  e  Estatutos.  As  chapas,  nas  impressoras  offset,  funcionam  como  matrizes,  responsveis  por  transferir  a  tinta -  com o contedo das obras -  para os milhares de folhas em  branco que sero impressas. A  definio  da  quantidade  solicitada  considerar,  no  momento  da  elaborao  do  termo  de  referncia,  o  consumo  mdio  mensal  dos  ltimos  12  meses,  a  disponibilidade  atual  em  estoque  e  a  expectativa  de  consumo  para  12  meses  subsequentes.;Licitao;Sim;R$ 1.500.000,00;00200.017757/2024;Sim
;20250155;Aquisio de sacolas para Livraria do Senado;Aquisio de sacolas de papel personalizadas para proteger e acondicionar as obras comercializadas  na  Livraria  do  Senado  em  sua  sede  na  SEGRAF,  no  estande  de vendas  localizado  no  Edifcio  Principal  do  Senado,  e  nas  feiras  e  bienais  do  livro que contam com a participao do Senado Federal.;"Aquisio  de  sacolas  de  papel  personalizadas  para  proteger  e  acondicionar  de forma  adequada  publicaes  disponibilizadas  por  esta  Coordenao  de  EdiesTcnicas   em   atendimento   s   solicitaes   de   cotas   parlamentares   e/ou comercializadas  na  Livraria  do  Senado  em  sua  sede  na  SEGRAF,  no  estande  de vendas  localizado  no  Edifcio  Principal  do  Senado,  e  nas  feiras  e  bienais  do  livro que contam com a participao do Senado Federal.
A quantidade de sacolas a ser adquirida foi dimensionada considerando a previso de  vendas  fsicas  para  2024,  tendo  como  base  os  ltimos  12  meses.  As  vendas fsicas  ocorrem  nos  pontos  de  venda  do  Senado  Federal  e  em  eventos  literrios. Contudo,   utilizando   esses   dados,   a   projeo   da   demanda   calculada   ficou estabelecida em 18 meses, de forma a viabilizar o tempo necessrio para uma nova aquisio ao fim de um ano. Para 2024, a SEGRAF est projetando a participao em 10 eventos literrios. Em anlise de eventos anteriores, constatamos que a projeo da mdia de vendas por feira    de  cerca  de  1550 vendas para  esse  perodo,  totalizando  23.250  vendas  em18 meses. Em relao  demanda para vendas nos pontos de venda fsico, a mdia projetada para o perodo  de 90 vendas por ms, totalizando 1620 para 18 meses. Assim, a demanda projetada de sacolas para o perodo de 18 meses totaliza 25.000 sacolas.";Licitao;No;R$ 66.000,00;00200.014801/2024;Sim
;20250156;Aquisio de papis para impresso offset e bobinas para impresso digital;Papis em bobina para uso na impresso digital e papis de gramaturas diferenciadas para impresso offset para atendimento imediato e para manuteno de estoque regulador dos principais produtos grficos do portflio da SEGRAF.;O quantitativo previsto no termo de referncia para a aquisio do objeto em tela  aquele que, a partir de anlise  empreendida  por  este  rgo  Tcnico,  reflete  a  necessidade  da  administrao,  considerando nuances da produo e levando em conta o que os dados histricos de consumo indicam de demanda de reposio de estoques,  com  previso  de  consumo  de  18  (dezoito)  meses  e  lapso  temporal  de tramitao do processo at o recebimento da carga, de aproximadamente 8 (oito) meses.;Licitao;No;R$ 9.090.000,00;00200.014819/2024;Sim
;20250157;Aquisio de equipamentos para reas industriais do parque grfico;"Entrega,  instalao  e  montagem  dos seguintes equipamentos listados abaixo:
- 04 Paleteiras hidrulicas
- 02 Guilhotinas Automticas Lineares para folha inteira de 77x113cm
- 02 Prensas 
- 02 Coladeiras
- 04 balanas eletrnicas
Tudo conforme as especificaes em ETP e no TR com garantia, instalao, treinamento tcnico e operacional e programa anual de manuteno preventiva no caso das guilhotinas lineares.
Ademais comprovao de rede de assistncia tcnica, revenda  de  peas  nacionais e certificaes recomendadas inclusive ambientais.";A demanda reflete a necessidade de renovao do parque grfico de acabamento pois das quatro guilhotinas lineares somente duas esto em operao. As guilotinas lineares so mquinas que iniciam e encerram o processo de produo de impressos e constituem-se maquinrios essenciais na rotina industrial da SEGRAF. J os outros equipamentos atenderam o acabamento manual, a logistica de expedio e o controle de materiais e rolarias grficas.;Licitao;No;R$ 5.343.320,81;00200.014820/2024;Sim
;20250159;Servio Telefnico Fixo Comutado - STFC;"Substituio do Contrato 84/2020, com vigncia at 03/08/2025. - Grupos 1 e 3.
Contratao de empresa especializada para a prestao de Servio Telefnico Fixo Comutado - STFC - para o SENADO FEDERAL, apartir de PABXs MiVoice MX-ONE Verso: 7.5.0.1.1 e PABX ALCATEL OMNIPCX, nas seguintes modalidades: Local (Fixo-Fixo e Fixo Mvel), Longa Distncia Nacional - LDN (Fixo-Fixo e Fixo-Mvel), Longa Distncia Internacional - LDI e Discagem Direta Gratuita - DDG, durante o perodo de 30 (trinta) meses consecutivos.
O Valor Estimado dos objetos  mensal.
Estudo Tcnico Preliminar 68/2024 - 00100.107022/2024-57";"Esta demanda tem por objetivo atender aos parlamentares e servidores desta Casa Legislativa com o Servio de Telefonia Fixa Comutada Local  STFC e de Longa Distncia Nacional e Internacional, por intermdio da central telefnica  PABXs MiVoice MX-ONE Verso: 7.5.0.1.1.
Tal demanda tambm se destina a atender, por intermdio da prestao do Servio Telefnico Fixo Comutado (STFC), na modalidade DDG (Discagem Direta Gratuita), o servio ""Ligue para o Senado""  Central de Relacionamento Ouvidoria Senado Federal  (Servio de Relacionamento Pblico Al Senado), o qual fornece informaes ao cidado brasileiro a respeito da legislao existente, das atividades dos senhores senadores no mbito do processo legislativo, bem como das principais discusses polticas do pas, por meio dos nmeros-chaves agrupadores 0800 061 2211 e 0800 061 2210. Esses nmeros-chaves, integrantes do Servio Telefnico Fixo Comutado (STFC) na modalidade DDG (Discagem Direta Gratuita), distribuem as ligaes  Central de Atendimento, presente nas instalaes do Senado Federal, exclusiva para essa finalidade.
As comunicaes via transmisso de voz e de dados, ao permitir uma troca dinmica de informaes, j esto consolidadas como recurso essencial  realizao de atividades poltico-administrativas, estando a telefonia no rol de veculos indispensveis ao bom funcionamento desta Casa e ao desempenho eficiente e efetivo de sua finalidade.";Licitao;No;R$ 2.444.883,56;00200.014824/2024;Sim
;20250161;Aquisio de Licenas de uso do software Oracle Forms & Reports 12c;"Aquisio de 2 Licenas de uso, mtrica ""per processor"" , do software Oracle Forms & Reports 12c.";"O Oracle Forms & Reports  um produto de software da empresa Oracle Corporation (Oracle do Brasil Sistemas Ltda.), fundamental para a execuo de algumas aplicaes em uso no Senado Federal. Compreende um conjunto de programas executados para implementao de uma tecnologia proprietria, usada para desenvolvimento e execuo de aplicaes operando sobre dados armazenados em banco de dados Oracle. Algumas aplicaes contratadas ou construdas pelo Senado Federal possuem, no seu conjunto, mdulos desenvolvidos e executados com essa tecnologia. Dentre essas aplicaes podem ser citadas o Sistema de Recursos Humanos-ERGON e o Sistema de Dados de Parlamentares-PARLAM.

Atualmente o produto usado no Senado Federal para implementao da tecnologia proprietria citada  Oracle Forms & Reports 11g. Esse produto foi descontinuado pelo fabricante e, em substituio, foi lanado outro produto, o Oracle Forms & Reports 12c. Alm de descontinuado, e por esse motivo, o Oracle Forms & Reports 11g s teve a compatibilidade garantida pelo fabricante com o Sistema Gerenciador de Banco de Dados (SGBD) Oracle at a verso 12.1.0.2 deste, cujos servios de suporte e manuteno foram encerrados pelo fabricante em julho/2018. (vide e-mail do fabricante de ambos os produtos, Forms & Reports e SGBD, em anexo).

Com o fim dos servios de suporte e manuteno do SGBD Oracle, verso 12.1.0.2, o Senado Federal teve de atualizar o SGBD Oracle para verses subsequentes. Com a atualizao de verso do SGBD Oracle perdeu-se a garantia de compatibilidade entre o Oracle Forms & Reports 11g e o SGBD Oracle. Devido  perda da garantia de compatibilidade entre o Oracle Forms & Reports 11g e o SGBD Oracle; ao decorrente risco de indisponibilidade das aplicaes dependente da tecnologia baseada no Forms & Reports; e  falta de previso para eliminar a dependncia entre essas aplicaes e o Forms & Reports, s resta ao Senado Federal a opo de contratar o Forms & Reports 12c para substituir do Forms & Reports 11g e manter a operao das aplicaes citadas sem o risco de indisponibilidade.";Licitao;No;R$ 270.000,00;00200.014828/2024;Sim
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;20250162;Servio de captao e transmisso wireless de contedo audiovisual do tipo mochilink;"Contratao de sistema mvel e autnomo (sem fio) de captao e transmisso de udio e vdeo ao vivo do tipo mochilink, modelo LU800 ou superior, com comunicao bidirecional, transmisso ilimitada de dados em todo o territrio Nacional por de rede celular e satlite e, sob demanda, no exterior: 
- Demanda de 7 dirias na Amrica Latina (pay per use)
- Demanda de 7 dirias no restante do mundo (pay per use)
- Demanda de 25 dirias no Brasil com alimentao de internet via satlite do tipo Starlink (ETP analisa se  vivel a contratao de dirias ou contnua. Se dirias, pay per use)
- trfego simultneo de quatro ou mais sinais (modelo LU 800 ou superior)
- receptor capaz de receber at 30 sinais (3 nossos + 27 unidades da federao), para formar rede de transmisso com as assembleias legislativas";"Justificativa da Demanda
Vrias coberturas jornalsticas e transmisses de eventos legislativos requerem recursos apropriados para dar agilidade na disseminao informao e na disponibilizao do contedo para o telespectador. Aps o advento das redes sociais tais recursos so fundamentais para as emissoras, pois eles possibilitam agilizar e incrementar a transparncia da informao veiculada. 
A TV Senado j conta com um contrato atualmente para fornecimento de duas unidades desse equipamento para suprir a demanda da rea de produo de contedo pela transmisso de contedo ao vivo ou gravado durante eventos, tanto dentro das instalaes do Senado Federal como em atividades externas. O fato desse sistema de captao/transmisso  no possuir cabos conectados, diferentemente dos links tradicionais, d bastante agilidade no acompanhamento das atividades legislativas, evita que seja sempre necessrio a passagem de cabeamento e leva a informao com mais agilidade ao telespectador. 
A TV Senado presta o servio de captar imagens e entrevistas da Presidncia e do dia-a-dia da atividade legislativa do Senado e de distribuir esse contedo para parceiros e clientes externos. Para dar agilidade nessa distribuio,  preciso a ferramenta de captao e envio simultneo de contedos  redao, para exibio ao vivo na TV e distribuio imediata a outras emissoras, o que replica o contedo do Senado Federal para outros meios e amplia a transparncia. Portanto, a soluo de conectividade precisa estar disponvel tanto para a cobertura da Presidncia quanto para as equipes de jornalismo, garantindo a satisfao da demanda interna e externa por contedo em tempo real.";Licitao;No;R$ 3.450.300,00;00200.014753/2024;Sim
;20250163;Aquisio de aparelhos e equipamentos de sade para o SEMEDE;Aquisio de aparelhos e equipamentos de sade utilizados para atendimento de pacientes no SEMEDE.;Os referidos aparelhos e equipamentos so importantes para a adequada prestao de assistncia  sade. Estes, por sua vez, necessitam de reposio no SEMEDE pois esto antigos ou apresentando mau funcionamento.;Licitao;No;R$ 220.000,00;00200.017764/2024;Sim
;20250165;Servios de conectividade entre a rede do Senado Federal e o backbone da Internet;CONTRATAO DE 2 (DOIS) CANAIS DE COMUNICAO ENTRE A REDE DO SENADO FEDERAL E O BACKBONE DA INTERNET BRASILEIRA E INTERNACIONAL EM SUBSTITUIO AO CONTRATO 124/2020;O contrato 124/2020 foi celebrado em 05/11/2020 e j foi prorrogado por intermdio do processo 00200.015673/2023-11, em que, seu encerramento, sem possibilidade de prorrogao, ocorrer dia 30/03/2025. Em vista do exposto, sugere-se a contratao de 2 (dois) canais de comunicao de dados para o acesso INTERNET do Senado Federal para substituir os links oferecido por intermdio do contrato 124/2020, sendo um link de acesso  INTERNET instalado no PRODASEN (GRUPO 1) e outro link de acesso  INTERNET instalado no Site Remoto do Senado Federal (GRUPO 2). Os servios devero contemplar, para cada grupo, instalao, suporte e manuteno.;Licitao;No;R$ 339.400,00;00200.014834/2024;Sim
;20250166;"Apresentaes cnicas para o projeto ""Visite Encena""";"Contratao de empresa especializada em produo artstica e cultural para fornecimento 168 (cento e sessenta e oito) apresentaes cnicas que integraro o projeto ""Visite Encena"". O objetivo do projeto  a dinamizao das visitas guiadas por meio da realizao de apresentaes teatrais que faro parte do roteiro da visitao institucional. A iniciativa visa promover educao cvica e poltica aos visitantes do Congresso Nacional, com a apresentao de fatos e personagens relevantes da histria do pas.

O Senado Federal mantm, em parceria com a Cmara dos Deputados, o Programa Visite o Congresso, conforme estabelece o Ato Conjunto n 5/2014 dos Presidentes do Senado Federal e da Cmara dos Deputados. O Congresso Nacional  um dos monumentos mais visitados do Distrito Federal. Em 2023, 100.734 cidados participaram da Visitao Institucional.";Nos meses de abril e maio de 2010, por ocasio do cinquentenrio de Braslia, e em novembro de 2012, em comemorao  Proclamao da Repblica, a Secretaria de Relaes Pblicas realizou o projeto Visite Encena  Histria Viva no Congresso Nacional. Atores caracterizados como personagens histricos interagiam com o pblico durante o percurso das visitas guiadas, relembrando fatos marcantes da trajetria do Parlamento Brasileiro e do pas. Nas duas ocasies, o projeto foi sucesso de pblico e gerou ampla repercusso positiva na mdia, tendo sido objeto de reportagens de vrios veculos de TV, rdio e mdia impressa. Em 2010, a ao recebeu o Prmio Opinio Pblica, concedido pelo Conselho de Relaes Pblicas aos melhores projetos de Relaes Pblicas do Brasil.;Licitao;No;R$ 795.967,20;00200.014826/2024;Sim
;20250170;Aquisio de Equipamentos de Proteo Individual (EPI);O objeto do presente Termo de Referncia  a aquisio de Equipamentos de Proteo Individual (EPI) para uso dos servidores da Secretaria de Infraestrutura do Senado Federal, quais sejam: 10 (dez) trava-quedas retrtil de 6 m, 4 (quatro) trava-quedas deslizante para corda de 12 mm e 4 (quatro) trava-quedas deslizante para cabo de ao de 8 mm, conforme condies, quantidades e exigncias estabelecidas neste instrumento.;A motivao da contratao consubstancia-se em cumprir com as Normas Regulamentadoras (NR) do MTE, notadamente a NR 06, que trata dos Equipamentos de Proteo Individual, e recompor os estoques de Equipamentos de Proteo Individual (EPI) para a SINFRA, de modo a se evitar acidentes do trabalho e permitir que o corpo tcnico possa continuar a dispor de toda proteo necessria ao exerccio de seu mister, garantindo a eficincia na prestao do servio e segurana do trabalho. O quantitativo previsto no termo de referncia para a aquisio do objeto em tela  aquele que, a partir de anlise empreendida por este rgo Tcnico, reflete a necessidade da administrao, considerando a atual quantidade de servidores efetivos, comissionados e cedidos com lotao na Secretaria de Infraestrutura;Licitao;No;R$ 21.600,00;00200.015391/2024;No
;20250171;Modernizao dos elevadores do CASF;Contratao de empresa especializada para fornecimento de insumos e servios comuns de engenharia visando a modernizao e substituio de elevadores no Complexo Arquitetnico do Senado Federal, com a elaborao dos Projetos Executivos.;Aps trabalho realizado pela Secretaria de Infraestrutura do Senado Federal, foi constatada a necessidade de executar projeto de modernizao dos elevadores nas instalaes do Complexo Arquitetnico do Senado Federal (CASF), motivada pela antiguidade dos elevadores e o alto custo de manuteno de diversas mquinas, visto que algumas delas foram instaladas no perodo da construo dos respectivos prdios onde esto localizadas. A antiguidade das mquinas est gerando diversos problemas recorrentes como defeito no acionamento hidrulico, princpio de incndio no painel de comando, decrepitude e obsoletismo de suas partes constitutivas, gerando desconforto e insegurana para as pessoas que utilizam essas mquinas, alm do custo excessivo com consertos, reparos e manuteno. Outros elevadores instalados, ainda que no sejam antigos, possuem peas de difcil reposio, j que pertencem  primeira gerao de elevadores sem casa de mquinas. Desse modo, recomenda-se a substituio, pois, a longo prazo, o custo de manuteno dos elevadores atuais ser superior ao custo de elevadores novos.;Licitao;No;R$ 5.000.000,00;00200.015785/2024;Sim
;20250172;Aquisio de materiais para manuteno da Rede Local.;Fornecimento de materiais para instalao, movimentao, manuteno e atualizao da Rede Local do Senado Federal.;Esta aquisio se justifica devido  necessidade de manuteno da Rede Local, das reformas rotineiras em todo o ambiente do Senado Federal e  necessidade de atualizao do sistema de cabeamento para atender s demandas por velocidade e qualidade da conexo.;Licitao;Sim;R$ 1.038.833,00;00200.014810/2024;Sim
;20250175;Aquisio de material bibliogrfico nacional;"Contratao de empresa para fornecimento contnuo de material bibliogrfico nacional, essencialmente livros impressos, editados e publicados por editoras diversas e regularmente distribudos no mercado  interno, cujos assuntos sejam de interesse institucional, para constituio, manuteno e atualizao do Acervo da Biblioteca Acadmico Luiz Viana Filho do Senado Federal.

A soluo mais indicada, considerando-se as possibilidades atuais de mercado diante do perfil e das necessidades institucionais, ainda  a contratao de um livreiro/distribuidor que oferea o maior 
percentual nico de desconto sobre o preo bruto de referncia/lista/capa, fornecido por editoras e distribuidoras.

Essa soluo permite a escolha de cada ttulo a ser adquirido, proporcionando pluralidade de fontes de informao, de vrias editoras, ampliando a oferta de contedo e possibilitando a prestao de um servio mais customizado e adequado aos usurios, alm de oferecer um preo lquido, de modo geral, vantajoso.

Registra-se que a aquisio de material bibliogrfico, essencialmente livros impressos, para uma biblioteca legislativa, requer uma sistemtica que, dentro da legalidade, proporcione rapidez, agilidade e dinmica. Uma aquisio com operacionalizao mais burocrtica e morosa comprometeria o clere atendimento bibliogrfico aos Senhores Senadores e ao corpo tcnico da Casa. Alm disso, livros esgotam-se rapidamente no mercado.";"A contratao tem por objetivo o fornecimento contnuo de material bibliogrfico nacional - em virtude de a atual contratada, FAC EDUCAO, ter declinado da possibilidade de prorrogar o contrato n 008/2024 -, essencialmente livros impressos, para constituir, manter e atualizar o Acervo da Biblioteca do Senado Federal, atendendo s necessidades permanentes e constantes de informao bibliogrfica dos Senhores Senadores, Consultores, Advogados, Diretores e demais servidores e unidades legislativas e administrativas do Senado Federal.

Dentre as atribuies da Coordenao de Biblioteca, destacam-se: fornecer o suporte informacional aos trabalhos desenvolvidos no mbito do Senado Federal; e, manter o acervo atualizado.
A necessidade de um fornecimento de prestao continuada se deve ao fato de que um fornecimento interrupto coloca em risco a misso institucional da Biblioteca, principalmente em relao ao atendimento das demandas informacionais institucionais da comunidade usuria. Portanto, o fornecimento de material bibliogrfico nacional deve ser habitual e sem interrupes, para que a Biblioteca esteja sempre pronta e em condies de fornecer o suporte informacional necessrio s atividades desenvolvidas no mbito do Senado Federal e do Congresso Nacional. Trata-se, assim, de uma necessidade essencial permanente.

Os assuntos de maior relevncia  constituio, manuteno e atualizao do acervo da Biblioteca so aqueles relativos s atividades-fim do Senado Federal: o processo legislativo e as aes de fiscalizao e controle; tambm aqueles que so objetos das Comisses Permanentes e Mistas e das Consultorias Legislativa e de Oramentos, Fiscalizao e Controle; complementarmente, aqueles necessrios s atividades de ensino do Instituto Legislativo Brasileiro e aqueles de interesse s reas tcnico-administrativas da Casa.

Com a contratao do objeto pretende-se:

a) obter um fornecimento contnuo de material bibliogrfico nacional, essencialmente livros;
b) evitar a interrupo e os riscos de novas contrataes anuais para esse tipo de objeto;
c) acessar os ltimos lanamentos do mercado editorial nacional nas reas de interesse do Senado 
Federal;
d) constituir, manter e atualizar o acervo bibliogrfico do Senado Federal;
e) proporcionar fontes de informao bibliogrficas ao corpo tcnico-intelectual da Casa; e,
f) melhorar a prestao de servios de informao aos usurios, em especial os Senadores, Consultores, 
Advogados e demais analistas e tcnicos legislativos.";Licitao;No;R$ 126.996,00;00200.016195/2024;Sim
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;20250178;Aquisio de perifricos (remanescentes da contratao 20230125);"DOD 0325/2024 -Unidades externas de leitor/gravador de CD/DVD via USB., PERIFRICO:
DOD 0326/2024 - 3 leitores de CD/DVD externo
DOD 0327/2024 - Soluo de coleta e digitalizao de assinaturas para o credenciamento de imprensa";"Os micros mais novos no possuem leitores de CD/DVD, o qual  essencial para algumas atividades desenvolvidas, quais sejam: a Rdio Senado possui um grande acervo de CDs de onde so extradas as msicas a serem veiculadas na emissora; os udios dos partidos polticos a serem veiculados em perodo eleitoral so fornecidos em CD, os quais so lidos, conferidos e copiados para serem veiculados pela emissora; extrao de msicas para produo de programas culturais. Para utilizao nos micros dos estdios (3), central tcnica (1), superviso de operaes (1), SETRAD(1)  e SEMADI (3). Trata-se de trs leitores de CD/DVD externo, para ser possvel ler os diversos discos ticos em que esto gravados os back-ups do setor no perodo de quase 10 anos. Esses perifricos so necessrios, pois, de acordo com o DOD 205/2022, foram solicitadas 9 estaes de trabalho do tipo workstation e estas no contam com leitor de disco tico. Os perifricos aqui solicitados sero instalados nas estaes de trabalho a serem adquiridas no DOD 205/2022. A Assessoria de Imprensa do Senado Federal, por meio do seu servio de credenciamento, concede anualmente em torno de 1500 credenciais (definitivas e provisrias) para os profissionais que fazem a cobertura de imprensa da Casa. Em anos de Posse Presidencial ou em eventos legislativos que exigem credenciamento especfico, esse nmero cresce exponencialmente.
Cada entrega de credencial gera um recibo, o qual  impresso para coleta da assinatura do titular ou responsvel pelo documento processado. Tal procedimento gera uma grande quantidade de folhas de papel a serem arquivadas, exigindo espao de armazenamento. Alm disso, h o dispndio de papel e de tinta para impresso e o consequente custo que isso gera para o Senado e o meio ambiente.
Na ltima Posse Presidencial, o setor recebeu equipamentos semelhantes, por emprstimo da Polcia Legislativa, o que em muito agilizou o trabalho de entrega de credenciais e evitou a impresso de um nmero significativo de recibos fsicos.
Assim, a aquisio pretendida modernizaria o processo de trabalho no credenciamento, economizaria espao fsico e recursos financeiros e traria, adicionalmente, efeitos positivos de sustentabilidade ambiental.

A quantidade corresponde ao quantitativo de colaboradores que trabalham diretamente na coleta das assinaturas.";Licitao;No;R$ 7.650,00;00200.016934/2024;Sim
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;20250179;Servios de Agenciamento de Viagens;Servios de agenciamento de viagens, compreendendo fornecimento de passagens areas, rodovirios, aquavirios, ferrovirio, nacionais e internacionais, simples ou conjugadas de forma regular e locao de veculos e emisso de seguro viagem, em mbito nacional e internacional, onde houver interesse do Senado Federal;"A necessidade consiste em ofertar facilidades para viagens realizadas por motivo de necessidades do Senado Federal nas mais diversas localidades, nacionais e internacionais.

Histrico:

Atualmente parte dos servios previstos neste estudo so ofertados por meio do contrato N 0189/2023 de prestao de servios de agenciamento de viagens. Todavia, este contrato possui apenas agenciamento de viagens com o servio de compra de passagens areas e seguros-viagens, sem a previso de compra de passagens hidrovirias, rodovirias, ferrovirias e locao de veculos terrestres fora do mbito do Distrito Federal , o que impede a continuidade da prestao por meio do contrato mencionado.

A locao de veculos terrestres, por exemplo, no existente no Contrato n 0189/2023 atual, visar atender as demandas da TV Senado, mas no unicamente. O atendimento logstico pode ocorrer para cobertura jornalstica da TV Senado, das demais secretarias da Secretaria de Comunicao Social (SECOM) e outras unidades do Senado que necessitem de veculos sem cobertura de dirias , por meio de locao de veculo, com motorista, fora do Distrito Federal, contribuir para que a comunicao institucional do Senado Federal tenha maior abrangncia no acompanhamento das atividades legislativas, maior segurana no transporte de pessoal e de equipamentos, assim como melhora a logstica para a produo de contedo para as grades das mdias (TV Senado, Rdio, etc), das relaes pblicas e maior interao com a sociedade (ATC 2/2017). 

O Senado Federal no possui contrato terrestre de transporte de passageiros e de equipamentos. Apesar de ser oferecido o transporte areo s equipes, muitas localidades onde ocorrem as coberturas jornalsticas no so atendidos por voos comerciais e h necessidade do transporte terrestre ou mesmo hidrovirio ou ferrovirio. Para tentar superar essa dificuldade, so realizadas negociaes informais com os gabinetes e escritrios regionais para garantir que as equipes tenham disponvel um veculo com motorista para transportar os profissionais e os equipamentos. Essa situao informal gera insegurana, pois no est amparada por um contrato oficial de locao de veculo, que tenha previso de seguro para os profissionais e para os equipamentos do Senado Federal.";Licitao;No;R$ 19.206.654,64;00200.017519/2024;No
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;20250180;Hospedagem para participantes da semana presencial do Jovem Senador 2025;"Hospedagem para jovens senadores, professores orientadores, equipe de apoio e reserva tcnica para o caso de participantes com necessidades especiais, que necessitem de acompanhante.

Contratao de 2 (duas) dirias de sala de reunies e de 360 dirias de apartamentos, incluindo os tipos single e duplo, com caf da manh, almoo e jantar e fornecimento de gua mineral. E ainda, 1 (um) coffe break para a reunio de credenciamento e boas vindas aos jovens senadores e professores orientadores.";"O Jovem Senador, programa criado por meio da Resoluo n 42 de 2010 (alterada pela Resoluo n 51/2022),  uma iniciativa voltada aos estudantes do ensino mdio de escolas pblicas estaduais e do Distrito Federal e que tem como objetivo promover conhecimento acerca da estrutura e do funcionamento do Poder Legislativo no Brasil.

Como parte integrante desse programa,  realizada em Braslia a ""Semana de Vivncia Legislativa"", na qual 27 estudantes e 27 professores orientadores realizam inmeras atividades de educao cvica e poltica na capital federal. Dentro da programao, os alunos participam de uma simulao da atividade legislativa, discutindo e apreciando projetos de lei que, quando aprovados pela Mesa Jovem, podem se transformar em Sugestes Legislativas na Comisso de Direitos Humanos e Legislao Participativa. Alm do carter educativo, a iniciativa cumpre importante papel na construo e consolidao da imagem institucional diante de um pblico estratgico da Casa, formado por jovens estudantes, professores e profissionais da rea de educao. Os estudantes so selecionados a partir de um Concurso de Redao, realizado nas escolas pblicas estaduais de Ensino Mdio, com o apoio das Secretarias de Educao das unidades da Federao. 

O Senado  responsvel pelo custeio da hospedagem, conforme expresso no seguinte trecho do artigo 14 da Resoluo 51/2022, ""O Senado Federal arcar com as despesas de deslocamento, seguro-viagem, hospedagem, alimentao e traslado dos Jovens Senadores e Jovens Senadoras provenientes dos Estados da Federao, de seus respectivos professores orientadores (...)"". A Semana de Vivncia Legislativa tem durao de cinco dias e so considerados na definio das dirias a margem necessria para chegada e sada desses participantes conforme passagens areas emitidas.

Em geral,  solicitado que os participantes cheguem com um dia de antecedncia ao incio da Semana de Vivncia Legislativa, para facilitar a logstica do grupo e evitar estresse e cansao a diversos participantes que no moram na capital e, eventualmente, iniciam suas viagens para Braslia no dia anterior. A chegada no domingo permite contornar as adversidades apontadas sem reduzir a programao do Jovem Senador na semana presencial.";Licitao;No;R$ 302.822,16;00200.017522/2024;Sim
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;20250181;Aquisio de filtro gel;"Folhas de gelatinas, nas dimenses 50x61cm, nas cores, marca LEE FILTERS, similar ou superior.: 
Deep Blue  120 (Azul); 
Deep Orange  158 (Laranja); 
Egg Yolk Yellow  768 (Amarelo); 
Brignt Red  26 (Vermelho); 
Bright Pink 128 (Rosa); 
Medium Purple - 49 (Roxa); 
Primary Green  HT 139 (Verde); e
Surprise Peach  017 (marrom)";"O Senado Federal possui um contrato vigente para o fornecimento parcelado de folhas de gelatinas para a Assessoria de Qualidade de Atendimento e Logstica do Senado Federal - ASQUALOG, durante 12 (doze) meses consecutivos, com o objetivo de marcar efemrides e eventos especiais solicitados e autorizados pela Primeira Secretaria. Este Contrato contempla a entrega das pelculas necessrias para a adequada iluminao da fachada, permitindo a celebrao de datas comemorativas e eventos de relevncia nacional e institucional.

No entanto,  importante ressaltar que o contrato atual est prestes a atingir sua validade. Diante da proximidade do trmino da vigncia do contrato em vigor,  essencial dar incio a um novo processo de licitao para garantir a continuidade dos servios sem interrupes. A continuidade do servio  crucial para manter a tradio e a visibilidade das comemoraes institucionais e eventos importantes, que so parte integrante da funo pblica do Senado Federal
Mediante ao exposto, esta Assessoria j props, inclusive, s reas da Casa afetas ao tema, a substituio das pelculas por um sistema automatizado, RGBW, NUP 00200.9266/2021-02, que se encontra ainda em fase pr inicial de consulta de um projeto de viabilidade a ser desenvolvido pela CEB Holding, que por fora do Decreto 40898 de 17 de junho de 2020 recebeu a outorga de concesso da prestao do servio de iluminao pblica no Distrito Federal e, conforme especificado no Art. 1, 1 possui como atividades: planejamento, investimento e gesto da implantao, instalao, recuperao, modernizao, melhoramento, expanso, operao e manuteno dos ativos que integram o sistema de iluminao pblica no territrio do Distrito Federal. Esse processo no avana na CEB e no temos qualquer expectativa de soluo, nem a mdio prazo.
A cada ano, avolumam-se as campanhas, embora muitas delas so exibidas concomitantemente ou sequenciadas, de forma a aproveitar a mesma tonalidade de pelculas. As campanhas tradicionalmente mensais foram reduzidas para dias, a fim de que novas efemrides possam entrar em cartaz.";Licitao;No;R$ 182.600,00;00200.017524/2024;Sim
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;20250183;Aquisio e atualizao de licenas e subscries Microsoft;Contratao de servios de subscries ou licenas de uso para soluo de colaborao, correio eletrnico e produtividade no Senado Federal, bem como a aquisio de licenas de uso por tempo indeterminado e subscrio de software Microsoft para equipamentos servidores do Senado Federal.;"O Senado Federal utiliza uma grande quantidade de produtos da Microsoft Corporation, com destaque para licenas de equipamentos servidores e de colaborao (Office 365). Com o trmino dos atuais contratos de licenciamento (CT 114/2021 e CT 192/2023) previsto para dezembro de 2024, torna-se necessria uma nova contratao para garantir a conformidade no licenciamento, renovar os servios de manuteno evolutiva e atualizao (Software Assurance - SA), alm de adquirir novas licenas e subscries da soluo de colaborao (Office 365).

 importante ressaltar que no se trata de recontratar todos os itens dos contratos mencionados (CT 114/2021 e CT 192/2023). Os quantitativos propostos nesta demanda foram definidos com base em um Estudo Tcnico Preliminar conduzido pelo rgo Tcnico, que identificou os perfis de uso e quantificou as necessidades de cada perfil. O estudo tambm determinou o nmero de licenas necessrias para equipamentos servidores, incluiu licenas para uso experimental ou exploratrio do Copilot para Office 365, alm de demandas especficas, como licenas para Microsoft Visio, Project e Visual Studio.

Vale destacar que, devido ao modelo de subscrio adotado,  fundamental que no haja interrupo na manuteno dos contratos, uma vez que o uso contnuo dos softwares requer a vigncia de um contrato ativo.";Licitao;No;R$ 40.492.865,68;00200.017489/2024;Sim
;20250184;Cesso de espao para restaurante de pratos prontos;Concesso de uso de rea de 51,60m, nas dependncias do Senado Federal para explorao comercial dos servios de alimentao na modalidade restaurante com PRATOS PRONTOS ( la carte ou servio empratado), localizada no Espao do Servidor no Senado Federal.;"A contratao justifica-se pela necessidade de prover alimentao adequada e conveniente aos servidores, colaboradores e pblico externo restrito (condicionado  autorizao da Polcia Legislativa do Senado Federal, garantindo a segurana e o controle de acesso ao espao do restaurante).

A presena de um restaurante nas dependncias do Senado Federal  essencial para atender a demanda diria de alimentao de forma prtica e eficiente, contribuindo para o bem-estar e a produtividade dos servidores e colaboradores. Alm disso, a disponibilidade de opes de refeies prontas facilita a logstica alimentar, especialmente em um ambiente onde a agilidade e a praticidade so fundamentais.";Licitao;No;R$ 0,00;00200.017525/2024;Sim
;20250186;Cesso de espao para lanchonete nas dependncias do Prodasen;Concesso de uso de rea de 34,84 m, nas dependncias do Centro de Informtica e Processamento de Dados do Senado Federal (Prodasen), para explorao comercial de servios de alimentao na modalidade lanchonete, durante 36 (trinta e seis) meses consecutivos, prorrogveis por at 120 meses, mediante interesse das partes.;"A contratao se justifica em razo da necessidade do Senado Federal de oferecer, nas dependncias do Prodasen, opes de alimentao aos seus servidores e colaboradores, bem como ao pblico externo restrito que frequenta o ambiente.
Atualmente o Prodasen no conta com muitas opes prximas de servios de alimentao, fato esse que se agravar aps a sada da atual lanchonete do local, que fornece uma mdia de 66 lanches por dia e 1.324 por ms, com pico de atendimento no incio das manhs e no final das tardes.
Nesse sentido, a contratao visa disponibilizar aos servidores e colaboradores do Prodasen uma opo de alimentao rpida e nutritiva e em um ambiente seguro e prximo ao local de trabalho, mitigando-se a necessidade de deslocamento dos colaboradores para reas adjacentes e a solicitao de servios de alimentao de teleatendimento. Essa medida reduz a presena de pessoal externo e confere maior controle e segurana nas principais portarias, alm de proporcionar ganhos significativos para os trabalhadores em termos de bem-estar, convenincia, qualidade de vida e otimizao do tempo.
Considerando a carga horria diria dos servidores, que varia entre sete e nove horas (incluindo uma hora de almoo), a contratao proposta assume um papel fundamental na promoo da sade dos trabalhadores. Diversos estudos evidenciam a importncia de alimentao fracionada a cada trs horas, prevenindo distrbios metablicos e, consequentemente, impulsionando a produtividade e a reduo de doenas e absentesmo.";Licitao;No;R$ 0,00;00200.019546/2024;No
;20250187;Servios de suporte  operao do SIS - Grupo 2 (Macroprocesso Regulao);Contratao de empresa especializada na prestao de servios continuados de suporte  operao do plano de sade do Senado Federal, o Sistema Integrado de Sade (SIS), referentes ao grupo 2 (Macroprocesso Regulao), que trata dos processos de auditoria, assessoramento tcnico, percia, autorizao de contas de sade, e outros servios correlatos, pelo perodo de 30 meses consecutivos, prorrogveis por iguais perodos, at o o limite de 10 (dez) anos, a critrio das partes e mediante termo aditivo, observado o art. 107 da Lei n 14.133/2021.;"Os servios que ora se pretende contratar tm como objetivo manter de forma plena a operao do programa de assistncia  sade dos servidores, senadores e dependentes, ex-senadores e cnjuges, e pensionistas do Senado Federal (Sistema Integrado de Sade  SIS), e, portanto, a execuo das competncias correlatas da Secretaria de Gesto de Pessoas  SEGP, previstas no Regulamento Orgnico Administrativo do Senado Federal, em seu Art. 21: ... exercer as atividades necessrias  execuo do plano de assistncia  sade dos servidores aposentados e pensionistas do Senado Federal; coordenar o Sistema Integrado de Sade (SIS), tendo como premissa bsica a promoo, tratamento, recuperao e manuteno da sade....

Atualmente, a empresa MAIDA INFOWAY TECNOLOGIA E GESTO EM SADE LTDA, presta servio continuado de suporte  operao do SIS, referente aos servios que contemplam o grupo 2 (Regulao), por meio do contrato administrativo de nmero 0083/2020, com trmino da vigncia em 16/07/2025. Com isso, visando o pleno funcionamento das operaes do SIS, se faz necessria a realizao de nova contratao, para continuidade destes servios, em razo da sua natureza e importncia para o Senado Federal. A empresa contratada dever dispor de profissionais devidamente qualificados (mdicos auditores, enfermeiros auditores, peritos da rea de sade, entre outros profissionais) para garantir a adequada prestao dos servios que envolvem os processos operacionais de sade do Senado Federal.";Licitao;No;R$ 10.406.210,00;00200.019741/2024;Sim
;20250188;Servios de suporte  operao do SIS - Grupo 3 (Macroprocesso Anlise e Processamento de contas);"Contratao de empresa especializada na prestao de servios continuados de suporte  operao do plano de sade do Senado Federal, o Sistema Integrado de Sade (SIS), referentes ao grupo 3 (Macroprocesso Anlise e Processamento de contas), que trata dos processos de processamento de contas de assistncia  sade na rede prpria e conveniada do Senado Federal no Distrito Federal e outras unidades da Federao e hospitais de notria especializao; anlise, percia e processamento de ressarcimento de despesas de sade; processamento de despesas mdicas relacionadas a exames peridicos de sade, com cdigo especfico, para servidores do Senado Federal, inclusive daqueles no contemplados pelo SIS, e outros servios correlatos, pelo perodo de 30 meses consecutivos, prorrogveis por iguais perodos, at o o limite de 10 (dez) anos, a critrio das partes e mediante termo aditivo, observado o art. 107 da Lei n 14.133/2021.";"Os servios que ora se pretende contratar tm como objetivo manter de forma plena a operao do programa de assistncia  sade dos servidores, senadores e dependentes, ex-senadores e cnjuges, e pensionistas do Senado Federal (Sistema Integrado de Sade  SIS), e, portanto, a execuo das competncias correlatas da Secretaria de Gesto de Pessoas  SEGP, previstas no Regulamento Orgnico Administrativo do Senado Federal, em seu Art. 21: ... exercer as atividades necessrias  execuo do plano de assistncia  sade dos servidores, aposentados e pensionistas do Senado Federal; coordenar o Sistema Integrado de Sade (SIS), tendo como premissa bsica a promoo, tratamento, recuperao e manuteno da sade....

Atualmente, a empresa MAIDA INFOWAY TECNOLOGIA E GESTO EM SADE LTDA, presta servio continuado de suporte  operao do SIS, referente aos servios que contemplam o grupo 3 (Macroprocesso Anlise e Processamento de contas), por meio do contrato administrativo de nmero 0083/2020, com trmino da vigncia em 16/07/2025. Com isso, visando o pleno funcionamento das operaes do SIS, se faz necessria a realizao de nova contratao, para continuidade destes servios, em razo da sua natureza e importncia para o Senado Federal. A empresa contratada dever dispor de profissionais devidamente qualificados (mdicos auditores, enfermeiros auditores, faturistas, peritos da rea de sade, entre outros profissionais) para garantir a adequada prestao dos servios que envolvem os processos operacionais de sade do Senado Federal.";Licitao;No;R$ 4.464.200,00;00200.019742/2024;Sim
;20250189;Servios de suporte  operao do SIS - Grupo 1 (Macroprocesso Credenciamento);Contratao de empresa especializada na prestao de servios continuados de suporte  operao do plano de sade do Senado Federal, o Sistema Integrado de Sade (SIS), referentes ao grupo 1 (Macroprocesso Credenciamento), que trata dos processos de credenciamento, manuteno de contratos, gerenciamento de cadastro de prestadores, atendimento ao prestador, anlises tcnicas de credenciamento, e outras atividades correlatas, pelo perodo de 30 meses consecutivos, prorrogveis por iguais perodos, at o o limite de 10 (dez) anos, a critrio das partes e mediante termo aditivo, observado o art. 107 da Lei n 14.133/2021.;"Os servios que ora se pretende contratar tm como objetivo manter de forma plena a operao do programa de assistncia  sade dos servidores, senadores e dependentes, ex-senadores e cnjuges, e pensionistas do Senado Federal (Sistema Integrado de Sade  SIS), e, portanto, a execuo das competncias correlatas da Secretaria de Gesto de Pessoas  SEGP, previstas no Regulamento Orgnico Administrativo do Senado Federal, em seu Art. 21: ... exercer as atividades necessrias  execuo do plano de assistncia  sade dos servidores, aposentados e pensionistas do Senado Federal; coordenar o Sistema Integrado de Sade (SIS), tendo como premissa bsica a promoo, tratamento, recuperao e manuteno da sade....

Atualmente, a empresa MAIDA INFOWAY TECNOLOGIA E GESTO EM SADE LTDA, presta servio continuado de suporte  operao do SIS, referente aos servios que contemplam o grupo 1 (Macroprocesso Credenciamento), por meio do contrato administrativo de nmero 0083/2020, com trmino da vigncia em 16/07/2025. Com isso, visando o pleno funcionamento das operaes do SIS, se faz necessria a realizao de nova contratao, para continuidade destes servios, em razo da sua natureza e importncia para o Senado Federal. A empresa contratada dever dispor de profissionais devidamente qualificados para garantir a adequada prestao dos servios que envolvem os processos operacionais de sade do Senado Federal.";Licitao;No;R$ 3.612.750,00;00200.019743/2024;Sim
;20250190;Servios de suporte  operao do SIS - Grupo 4 (Macroprocesso Apoio Administrativo);Contratao de empresa especializada na prestao de servios continuados de suporte  operao do plano de sade do Senado Federal, o Sistema Integrado de Sade (SIS), referentes ao grupo 4 (Macroprocesso Apoio Administrativo), que trata dos servios referentes ao processo de Apoio Administrativo (cadastro de beneficirios, cobrana de beneficirios ativos e desligados, anlise e processamento de contas, pagamento e outras atividades correlatas), pelo perodo de 30 meses consecutivos, prorrogveis por iguais perodos, at o o limite de 10 (dez) anos, a critrio das partes e mediante termo aditivo, observado o art. 107 da Lei n 14.133/2021.;"Os servios que ora se pretende contratar tm como objetivo manter de forma plena a operao do programa de assistncia  sade dos servidores, senadores e dependentes, ex-senadores e cnjuges, e pensionistas do Senado Federal (Sistema Integrado de Sade  SIS), e, portanto, a execuo das competncias correlatas da Secretaria de Gesto de Pessoas  SEGP, previstas no Regulamento Orgnico Administrativo do Senado Federal, em seu Art. 21: ... exercer as atividades necessrias  execuo do plano de assistncia  sade dos servidores, aposentados e pensionistas do Senado Federal; coordenar o Sistema Integrado de Sade (SIS), tendo como premissa bsica a promoo, tratamento, recuperao e manuteno da sade....

Atualmente, a empresa AUDICARE CONSULTORIA, AUDITORIA E GESTO EM SADE LTDA, presta servio continuado de suporte  operao do SIS, referente aos servios que contemplam o grupo 4 (Macroprocesso Apoio Administrativo), por meio do contrato administrativo de nmero 0082/2020, com trmino da vigncia em 20/07/2025. Com isso, visando o pleno funcionamento das operaes do SIS, se faz necessria a realizao de nova contratao, para continuidade destes servios, em razo da sua natureza e importncia para o Senado Federal. A empresa contratada dever dispor de profissionais devidamente qualificados para garantir a adequada prestao dos servios que envolvem os processos operacionais de sade do Senado Federal.";Licitao;No;R$ 2.422.500,00;00200.019744/2024;Sim
;20250191;Aquisio de materiais e insumos de credenciamento;Aquisio de carto para impresso de crachs, porta-crachs, cordo para crachs, adesivos hologrficos de segurana, de identificao de visitantes e etiquetas para guarda de vestgios.;"Carto para impresso de crachs, porta-crachs e cordo para crachs
O Servio de Credenciamento da SPOL  responsvel por atender uma demanda mdia anual de emisso de 6.000 crachs, destinados a servidores comissionados, efetivos, estagirios, terceirizados, rgos e entidades pblicos federais, imprensa, acesso ao Plenrio do Senado, comisses parlamentares, alm de identidades funcionais de parlamentares e policiais legislativos. 
Para o ano de 2025, est prevista a mudana da Mesa Diretora do Senado Federal, o que exigir a renovao dos crachs de acesso ao Plenrio. Cada gabinete de senador recebe duas credenciais de acesso ao Plenrio, o que, somado  contratao de novos terceirizados, renovao e novos credenciados externos, aumenta significativamente a demanda por novos crachs. 
Cumpre destacar que os crachs so impressos pelo SECRED, a partir de cartes em branco, e so entregues em porta-crachs presos por cordes customizados com a identidade visual do Senado Federal. O conjunto cordo com porta-crach proporciona uma fixao segura e de fcil manuseio do documento de identificao, alm de facilitar o uso e a rpida apresentao da credencial. Adicionalmente estende a durabilidade do crach e permite melhor visualizao pelos agentes de segurana da Casa.

Adesivos hologrficos de segurana
A aquisio de adesivos de segurana tem por finalidade viabilizar a identificao de pessoas em eventos realizados no Senado Federal e no Congresso Nacional que apresentem demandas especficas de segurana. Estes adesivos tambm so utilizados para validao de credenciais de identificao emitidas pela SPOL, para eventos especficos. Impende esclarecer que a holografia exigida para o presente objeto representa recurso de segurana adicional no adotado em adesivos de acesso ordinrio. O planejamento de grandes eventos conta tradicionalmente com essa ferramenta de identificao que possibilita diferenciar autoridades e convidados e destin-los s reas de circulao e permanncia autorizadas.

Etiquetas para guarda de vestgios
A COPIJUD da SPOL, no mbito das investigaes criminais que conduz, realiza a coleta de vestgios e evidncias. As etiquetas solicitadas so essenciais para garantir a integridade e a segurana desses elementos, contribuindo significativamente para a preservao da cadeia de custdia e a validade dos processos investigativos, impossibilitando que acessos no autorizado, adulteraes ou manipulaes indevidas, passem desapercebidas.

Adesivos de identificao de visitantes
A identificao e controle das pessoas que acessam e circulam no Senado Federal, por adesivos especficos , na esfera da segurana e da manuteno da ordem, tarefa das mais importantes. Os adesivos de identificao permitiro reconhecer com eficincia e rapidez quem est identificado e, objetivo maior, quem no est. Houve um aumento do fluxo de circulao de pessoas no Senado Federal aps a retomada dos trabalhos legislativos, e com a aquisio de 600.000 (seiscentos mil) adesivos de identificao de visitantes para acesso regular ao Senado, pretende-se suprir a demanda de aproximadamente 1 ano.";Licitao;Sim;R$ 268.000,00;00200.019817/2024;Sim
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;20250192;Aquisio de tecnologias no letais (qumicos);Reposio de estoque de tecnologias no letais de natureza qumica, tais como espargidores e granadas.;"Aps duas turmas de curso de formao policial e com a iminente realizao de treinamentos peridicos de operadores qumicos e do curso de controle de multides, se faz necessria a reposio do estoque das tecnologias no letais acima pedidas.
Ademais, parte da reposio  necessria para o emprego operacional em eventuais manifestaes violentas que possam vir a ocorrer.
De outro lado, h de se ter em vista que as quantidades foram estabelecidas aps anlise dos materiais j utilizados e a perspectiva de uma eventual terceira turma do curso de formao policial, haja vista que o atual certame ainda tem validade por mais 2 anos.
Por fim, registre-se que a compra visa suprir demanda para 1 ano de emprego operacional e treinamentos.";Licitao;Sim;R$ 437.250,45;00200.019820/2024;Sim
;20250193;Aquisio de computadores, notebooks e monitores avanados para atendimento de demandas especficas;"O objeto desta contratao trata da aquisio de PCs, notebooks e monitores para atender a demandas de diversas reas da Casa.  importante destacar que esta demanda congrega o pedido de diversos setores, representado pelos DODs abaixo. Nos ltimos 15 meses foram realizados com cada setor demandante trabalhos de anlise e racionalizao das quantidades e configuraes visando adequar cada pedido  ideia de se adquirir o mnimo necessrio em configurao e quantidade.
Ao final, a DIREG realizou reunies com cada demandante em mais uma ao para reduzir as quantidades demandadas.
obs.: por limitao do sistema, foi adicionado um item no valor de R$ 918.000,00 referente a uma adio de 20% ao valor total estimado, referente  garantia estendida que ser solicitada.

Abaixo, os DODs relacionados ao objeto:
0165/2022 - SEED
0205/2022 - SRPCO
0354/2022 - STVSEN
0358/2022 - SAJS
0377/2022 - SRSF
0389/2022 - COENGTVR
0390/2022 - COENGTVR
0009/2023 - SRPCO
0060/2023 - SRPCO
0098/2023 - NUVESP
0160/2023 - SEGRAF
0165/2023 - COPERI
0187/2023 - SEGRAF
0238/2023 - SINFRA
0241/2023 - NQPPPS
0254/2023 - NQPPPS
0402/2023 - SPOL
0425/2023 - SGIDOC
0047/2024 - DJORN/NMIDIAS
0088/2024 - NAINOVA
0181/2024 - ASCOM";"O parque computacional de estaes de trabalho do Senado Federal possui atualmente cerca de 15.000 equipamentos dentre computadores, monitores e notebooks.  Tais equipamentos foram adquiridos ao longo do tempo em contrataes diversas, sempre devidamente motivadas pela necessidade dos colaboradores da Casa, bem como pela manuteno da qualidade e da segurana digital dos trabalhos internos. 

Para todo o quantitativo mencionado acima  necessrio que se mantenham as condies mnimas de continuidade observando-se os padres e as normas adotados pela Administrao.  Para isso, o Prodasen envida esforos contnuos visando manter o parque computacional devidamente atualizado, seguro e disponvel.";Licitao;No;R$ 11.358.799,49;00200.019770/2024;No
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;20250194;Servios Postais;Contratao da Empresa Brasileira de Correios e Telgrafos  ECT para prestao de servios postais e telegrficos convencionai e adicionais, nas modalidades nacional e internacional.;"O Senado Federal contratou a Empresa Brasileira de Correios e Telgrafos  ECT (CT 135/2020) para a prestao de servios postais. A vigncia do acordo iniciou em 09/12/2020, oportunidade em que se consignou a possibilidade de prorrogao at 8/12/2025.
Muito embora haja a possibilidade da prorrogao por mais um perodo de 12 (doze) meses, at 8/12/2025, h risco da insificincia de valor empenhado para pagamento das ltimas faturas (dezembro/janeiro).
Isso porque, em que pese o planejamento minucioso para se estabelecer as quantidades quando da contratao, os sucessivos aumentos incidentes sobre a tarifa elevaram substancialmente os gastos com o servio. Vale Lembrar que os aumentos so determinados pelo Ministrio das Comunicaes, considerada a variao do ndice Nacional de Preos ao Consumidor Amplo-IPCA/IBGE.
O custo de remessa sofreu aumento total de 25.83%, a fonte dos recursos, no. Em 2021, o percentual de 4,2915% elevou o custo da carta simples para R$ 2,10; em 2022 o percentual de 9,5679% aumentou para R$ 2,35; em 2023 o percentual de 5,4958% elevou para R$ 2,45 e, agora em 2024, a incidncia de 4,39% elevou a tarifa para R$ 2,55. Em razo da atualizao do valor da contratao de 2020 (R$ 4.404.319,08), sugere-se sua correo para esta contratao, fixado o valor total anual em R$ 5.542.092,62.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 27.710.046,36;00200.019816/2024;Sim
;20250195;Aquisio de mquinas para o Braille;Aquisio de quatro novas impressoras braille de perfurao. Sendo duas delas para impresso em formulrio continuo e as outros duas para impresso de carto, convite e outros impressos de papelaria de gabinete parlamentar. Ademais, h inclusos o servio de instalao e treinamento dos operadores e adicionalmente servio de manuteno preventiva anual com incluso de kit bsico de peas. O primeiro servio dever ser realizado aps um ano do recebimento definitivo dos equipamentos.;"O atual fornecedor de servios e equipamento Braille informou sobre a ltima oportunidade de venda para a impressora Braille ETC Braille Place 300, equipamento j utilizado em nosso parque grfico que ser descontinuado definitivamente com encerramento do suporte aps 7 anos. Por conseguinte, haver a descontinuao da venda de peas de reposio, incluindo placas do processador principal e outras peas eletrnicas desse maquinrio que realiza a impresso braille para o Senado Federal. As ultimas unidades foram fabricadas em 2018 e no possuem mais garantia de fbrica. Assim, a gesto considera um risco para a continuidade do servio de impresso braille deste rgo. O risco ser mitigado com a aquisio de novas impressoras braille e um mdio prazo para realizao do periodo de transio entre as tecnologias.
O servio de impresso Braille (SEIB) possui um total de nove mquinas que realizam o processo de impresso em formato braille. No entanto, apenas quatro delas esto em operao. Inicialmente,  importante mencionar o estado das que esto fora de funcionamento: duas de grande porte e trs de pequeno porte. Todas esto paradas, basicamente, por falta de peas de reposio, j que os modelos foram descontinuados pelo fabricante. Esses equipamentos j apresentam um elevado grau de uso. A ttulo de informao, as mquinas de grande porte tinham seu tempo de vida til previsto para encerrar em 2016, enquanto as de pequeno porte deveriam operar at 2020.
Dos equipamentos que permanecem em operao, h uma de folha solta e trs de formulrio contnuo. Todas elas esto funcionando alm do prazo inicialmente estimado. Esta nova compra visa  substituio dos equipamentos atuais, pois, como mencionado anteriormente, os fabricantes descontinuaram os modelos, o que inviabiliza a reposio de peas e, consequentemente, a manuteno e a continuidade das operaes. Quanto  forma de operao, as mquinas funcionam em um sistema de contingncia, no qual uma serve de backup para a outra. Esse modelo de atuao reduz os riscos, pois operar com apenas um equipamento ou no limite da capacidade pode comprometer o sistema";Licitao;No;R$ 1.000.000,00;00200.019818/2024;Sim
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;20250197;Prestao de servios de telecomunicaes com equipe residente;Servios de operao e suporte da Central de Atendimento de Telecomunicaes do Senado Federal, realizados por equipe tcnica residente, nas dependncias da Coordenao de Telecomunicaes  COOTELE, durante o perodo de 60 (sessenta) meses consecutivos.;O contrato atual, CT 51/2020, firmado com a empresa Plansul, est em sua ltima prorrogao, sendo necessrio um novo processo licitatrio para o ano de 2025. Os servios de atendimento telefnico para demandas de toda a Casa e a manuteno da central de dados sero interrompidos caso a contratao no seja realizada.;Licitao;No;R$ 7.715.442,24;00200.019819/2024;Sim
;20250198;Servios relacionados ao software SAUDESF;Inclui suporte tcnico, manuteno evolutiva, assistncia tcnica especializada, instalao de software e apoio operacional, bem como fornecimento e integrao do Portal de Conectividade (Conecta)  soluo SAUDESF.;"O Senado Federal (SF) mantm o Sistema Integrado de Sade (SIS) para gerenciamento da assistncia  sade dos colaboradores do rgo.
Para operacionalizao dessa gesto, o rgo possui a soluo SAUDESF, sistema de administrao de servio para operadoras de sade que j est integrada com o SIS e em plena operao e utilizao pelo SF.
Atualmente, para assegurar a disponibilizao do SAUDESF, o SF possui o Contrato n 2020/0063, que tem por objeto os seguintes servios relacionados ao sistema:
 Servio de suporte tcnico e atualizao;
 Manuteno evolutiva;
 Assistncia tcnica especializada;
 Instalao de software; e
 Apoio operacional  soluo SAUDESF.
Entretanto, o referido contrato finda seu prazo mximo de vigncia na data de 07/06/2025. Esses servios no podem ter sua operacionalizao interrompida com riscos de comprometimento da disponibilizao dos servios de sade que o SF disponibiliza para os seus colaboradores.
Alm disso, faz-se necessria a evoluo da soluo adotada, levando em considerao a possibilidade de funcionalidades que aperfeioem a experincia dos usurios na utilizao do sistema, como eficincia na responsividade da aplicao e integrao da soluo.
Assim, faz-se necessrio este estudo para o planejamento de uma contratao que assegure a continuidade da prestao normal dos servios de sade mencionados sem que haja prejuzo aos seus usurios.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 4.005.606,47;00200.019769/2024;Sim
;20250199;Servio de acesso ao Cadastro de Pessoa Fsica (CPF) da Receita Federal;Servios de implantao e de manuteno mensal da base de CPF da Receita por meio das plataformas b-Cadastros do SERPRO ou b-CPF da DATAPREV, por 12 meses.;"Atualmente o Prodasen hospeda uma base de dados de pessoas fsicas corporativa, que  utilizada como referncia por diversos sistemas no Senado Federal. A validao aplicada sobre esses registros atualmente se resume  checagem do dgito verificador do nmero de CPF, sem conferncia quanto  regularidade da situao cadastral junto  Receita Federal e  consistncia dos demais dados associados. O cadastro pode estar suspenso, cancelado, pertencer a uma pessoa j falecida ou mesmo pertencer a uma outra pessoa, sem que o sistema consiga alertar o responsvel pelo cadastramento, o que representa risco e pode levar a problemas para os processos de negcio que dependem deles.

Para manter essa base consistente e qualificada,  necessria uma checagem inicial de todos os registros j existentes (cerca de 5.000), para identificar dados incorretos; implementar validaes a cada novo cadastramento; e realizar verificaes peridicas posteriormente para detectar mudanas.

Alm disso, a obteno de dados da pessoa a partir do CPF pode viabilizar que os sistemas em geral ofeream a seus usurios a funcionalidade de auto-preenchimento de formulrios de cadastramento, o que melhoraria a usabilidade e reduziria a probabilidade de erros de preenchimento, contribuindo para a qualidade de dados dos cadastros em geral.

Considera-se que os servios b-Cadastros, do SERPRO (https://www.loja.serpro.gov.br/b-cadastros), ou b-CPF, da Dataprev (https://portal.dataprev.gov.br/solucoes-para-governo/b-cpf), na modalidade Observador Bsico, que fornecem uma rplica completa da base de CPF da Receita por um valor fixo mensal, independente do volume de acessos, fornece uma grande flexibilidade para atender  demanda direta do NQPPPS e  demanda de preenchimento e validao pelos demais sistemas da Casa, tanto relacionados a seus cadastros internos quanto ao pblico externo.

Conforme normativos da Receita Federal, a contratao desses servios deve ser precedida da celebrao de convnio entre Senado e RFB para acesso aos dados, a ser tambm providenciado.

Ressaltamos que as preocupaes relacionadas  proteo de dados pessoais sero devidamente consideradas quando da recepo e manipulao dos dados que se ter acesso em virtude desta contratao.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 514.908,00;00200.019768/2024;Sim
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;20250200;Aquisio de culos 3D Realidade Virtual;Compra de culos de realidade virtual para utilizao nos eventos do projeto Experincias Imersivas, coordenado pela COVISITA/SRPCO, no tocante a demandas no programadas.;"Como parte das comemoraes do bicentenrio do Senado, ser lanado em 2024 o projeto Experincias Imersivas, com o propsito de oferecer aos participantes da visitao institucional contedos de realidade virtual 3D, com foco na histria e nos momentos marcantes da cena poltica nacional. Cabe ressaltar que o projeto se inicia em 2024, mas os filmes produzidos seguiro sendo exibidos nos anos subsequentes dentro do projeto ""Experincias Imersivas"".

Para viabilizao desse projeto, foi celebrado o CT 19/2024, que trata da contratao de empresa para produo de filmes cinematogrficos 360 e para prestao de servio de locao de culos 3D (com profissionais alocados para a operacionalizao), em datas programadas dentro do planejamento realizado pela COVISITA/SRPSF para a ao. Convm destacar que o servio de locao previsto no referido contrato abarca 32 (trinta e duas) dirias, compreendendo perodo de 4 (quatro) horas, com sesses de exibio para at 6 (seis) pessoas e durao de at 15 (quinze) minutos para cada sesso.

A aquisio em tela, no entanto, visa suprir outra necessidade. Trata das demandas no programadas, destinadas a atender visitas de grupos especiais (autoridades e convidados) no cobertos pela programao. Nesses casos, o acionamento do servio de locao no se mostra oportuno, pois a ao no se realizar em sua integralidade.";Dispensa de licitao com cotao;No;R$ 13.800,00;00200.019767/2024;No
;20250201;Convnio com DATAPREV para utilizao de base de dados SIRC;Sistema informatizado para consulta a registros civis de bito, casamento e nascimento;Necessidade de suspenso de pagamentos a servidores e pensionistas falecidos e no informados ao Senado Federal, alm de consultas da SPOL;Inexigibilidade de licitao;No;R$ 304.123,20;00200.020207/2024;No
;20250202;Contratao de instituio bancria para operacionalizao da folha de pagamento do Senado Federal;Contratao de instituio bancria (Banco do Brasil) para prestao de servio de pagamento de remunerao e similares aos senadores e servidores, ativos e aposentados, pensionistas e estagirios do Senado Federal.;Necessidade de intermediao de instituio financeira para efetuar os crditos referentes ao pagamento de remunerao e similares aos senadores e servidores, ativos e aposentados, pensionistas e estagirios do Senado Federal.;Dispensa de licitao sem cotao;No;R$ 0,01;00200.020644/2024;No
;20250203;Aquisio de equipamento de inspeo por raio-x;"Aquisio de at 10 aparelhos de inspeo de volumes por radiao ionizante (raio-x), com as seguintes caractersticas:
- alta qualidade de imagem com resoluo de fio de 40AWG
- avanada tecnologia de dupla energia para a classificao de diferentes tipos de matrias garantindo preciso na identificao de ameaas e atos ilcitos
- interface do usurio projetada de forma ergonmica garantindo eficincia operacional
- sistemas de raios-x com o recurso de projeo de imagens com possveis ameaas (TIP)
- conceito de operao otimizada, armazenamento e identificao de imagem centralizada e com vrios recursos para aplicao em rede
- apresenta design compacto e porttil permitindo fcil realocao

Modelo de referncia: CX6040BI";"Equipamentos para inspeo de bagagens/volumes instalados nos principais acessos aos edifcios do Complexo Arquitetnico Senado Federal (CASF) so essenciais para dar cumprimento aos normativos internos concernentes  segurana do patrimnio pblico e  segurana pessoal dos frequentadores da Casa.
At janeiro de 2023, o acesso s dependncias do Senado Federal se fazia em conformidade com o Ato do Primeiro Secretrio n 11/2008, que instituiu a vistoria prvia de pessoas e objetos pelos equipamentos detectores de metais e de inspeo por raio X, com exceo dos Senadores e Deputados Federais, dos Diretores e Chefes de Gabinete do Senado Federal e dos Servidores do Senado Federal, identificados com o crach funcional. A partir do Ato do Primeiro Secretrio n 11/2010, foram includos na exceo os Servidores da Cmara dos Deputados.
Contudo, diante de fato notrio de grande repercusso nacional ocorrido em 08 de janeiro de 2023, consubstanciado em atos de violncia e de depredao contra o Palcio do Congresso Nacional, desencadeou-se a necessidade de adequaes nos esquemas de segurana ento vigentes para a preveno de novas ameaas. Neste contexto, foi editado o Ato do Primeiro Secretrio n 1/2023, que revogou as dispensas de vistoria prvia mediante equipamentos detectores de metais e por raio-X, mantendo-se excetuados do procedimento to somente os parlamentares. Isso reforou a importncia da disponibilidade dos equipamentos de inspeo e suscitou a possibilidade de ampliao da estrutura de segurana para cobrir outros acessos da Casa, no total de 17 pontos de inspeo.";Licitao;Sim;R$ 1.338.000,00;00200.021699/2024;Sim
;20250204;Aquisio de medicamentos utilizados no Servio Mdico de Emergncia do Senado Federal;Trata-se de medicamentos utilizados na prestao de assistncia emergencial em sade nas dependncias do Senado Federal: anti-inflamatrios, analgsicos, antipirticos, simpaticomimticos, broncodilatadores, antdotos, antiepilpticos, antiarrtmicos, anticoagulantes, anestsicos, anti-histamnicos, antibiticos, desbridantes, diluentes, repositores hidroeletrolticos, anti-hipertensivos, antiespasmdicos, hipoglicemiantes, antianginosos, emolientes, relaxantes musculares, neurolpticos, antiemticos e outros medicamentos que atuam no trato gastrointestinal.;"De  acordo  com  o Anexo  VI  do  Regulamento Administrativo  do  Senado  Federal,  consolidado  pelo  Ato  da Comisso  Diretora  n.  14,  de  2022,  o  Plano  do  Sistema  Integrado  de  Sade  (SIS)  consiste  de  servios prprios  prestados  pela  rea  de  ateno    sade  do  servidor  do  Senado  Federal,  sem  nus  para  o servidor,  nos termos do prprio  Regulamento (art.  2,  I).
De  acordo  com  o  artigo  21  do  Anexo  do  Regulamento  Orgnico-Administrativo  do  Senado  Federal,   Secretaria  de  Gesto  de  Pessoas  compete  prever,  coordenar,  controlar  e  dirigir  os  servios  relativos   prestao  de  assistncia  mdica  de  urgncia  e  emergncia,  nas  dependncias  do  Senado  Federal; sendo  o  Servio  Mdico  de  Emergncia  (SEMEDE)  seu  rgo  subordinado  responsvel  por  tais atividades. A  aquisio  do  objeto  justifica-se  pela  necessidade  de  suprir  o  SEMEDE  de  medicamentos,  visto  que esses constituem ferramentas  bsicas  para a  prestao  de  assistncia  mdica  de  urgncia  e emergncia a parlamentares,  servidores,  demais colaboradores e transeuntes nas dependncias do Senado  Federal. 
A  aquisio  se  dar  para  os  medicamentos  que  frustrarem/fracassarem  no  PE  decorrente  do  processo 00200.006245/2024-70  ou  ainda  que  se  encontrarem  registrados  em  RP  proveniente  do  Prego  que porventura  no  seja  prorrogada. Os  medicamentos  tero  seus quantitativos  definidos  com  base  nos  dados  de  consumo mdio  emitidos  pelo  sistema  SPALM  e  consolidados  em  planilhas  da  Farmcia  do  SEMEDE, que  sero  apresentados  quando  a  contratao  for iniciada.";Licitao;Sim;R$ 240.000,00;00200.006073/2025;Sim
;20250205;Aquisio de produtos para sade e EPI;Materiais de consumo utilizados no Servio Mdico de Emergncia para a prestao de assistncia emergencial em sade nas dependncias do Senado Federal: administrao de medicamentos, auxlio no diagnstico, antissepsia, equipamentos para proteo individual, confeco de curativos e insumos para suporte de vida avanado.;"De  acordo  com  o Anexo  VI  do  Regulamento Administrativo  do  Senado  Federal,  consolidado  pelo  Ato  da Comisso  Diretora  n.  14,  de  2022,  o  Plano  do  Sistema  Integrado  de  Sade  (SIS)  consiste  de  servios prprios  prestados  pela  rea  de  ateno    sade  do  servidor  do  Senado  Federal,  sem  nus  para  o servidor,  nos termos do prprio  Regulamento (art.  2,  I).
De  acordo  com  o  artigo  21  do  Anexo  do  Regulamento  Orgnico-Administrativo  do  Senado  Federal,   Secretaria  de  Gesto  de  Pessoas  compete  prever,  coordenar,  controlar  e  dirigir  os  servios  relativos   prestao  de  assistncia  mdica  de  urgncia  e  emergncia,  nas  dependncias  do  Senado  Federal; sendo  o  Servio  Mdico  de  Emergncia  (SEMEDE)  seu rgo  subordinado  responsvel  por  tais atividades.
Quanto aos EPI da DFD 159/2024: Os materiais solicitados, que so semelhantes aos utilizados na rea da sade, visam a suprir as necessidades bsicas e perenes das coordenaes de Arquivo, Biblioteca e Museu, que integram a estrutura da SGIDOC, para o cumprimento de suas funes, notadamente quanto  manuteno, conservao, higienizao e restauro de peas artsticas, mobilirios, documentos, livros e demais documentos e bens que compem o acervos administrativo, artstico e cultural do Senado.";Licitao;Sim;R$ 242.300,00;00200.021723/2024;Sim
;20250206;Aquisio de SSDs para equipar PCs das Diversas reas do Senado;"Esta demanda visa  aquisio de 694 unidades de SSDs NVMe M.2 2280 de 256GB.

As aquisies foram discutidas e alinhadas em reunio com a Direg, realizada em 06/06/2024, com a participao de Tancredi, Clcio, Gleison e Heitor. Aps a reunio, decidiu-se pela compra separada dos SSDs e AIOs em relao aos PCs avanados, devido  urgncia e necessidade indiscutvel das primeiras aquisies, enquanto os PCs avanados ainda passaro por ajustes em suas quantidades.";"SSDs
A quantidade de 694 SSDs foi determinada com base no nmero total de PCs Dell 2017 em uso no parque do Senado Federal. Esses PCs, atualmente, apresentam problemas de desempenho que impactam negativamente a produtividade. Testes preliminares demonstraram que a instalao de SSDs NVMe M.2 2280 melhora significativamente o desempenho desses equipamentos, prolongando sua vida til e evitando a necessidade de substituio imediata. A melhoria no desempenho foi comprovada com resultados bastante satisfatrios.";Licitao;No;R$ 175.000,00;00200.021698/2024;Sim
;20250208;Servios de recepcionistas e mestre de cerimnias para Eventos (RP);"Prestao de servios especializados de recepo monolngue (idioma portugus); de recepo bilngue (idiomas portugus/ingls, portugus/espanhol e portugus/francs); de coordenao de secretaria de eventos; e de mestre de cerimnias, com o fim de dar suporte  realizao de eventos institucionais.

- Recepcionista monolngue: Dirias (4h) = 185 / Total de horas = 740 horas
- Recepcionista bilngue: Dirias (4h) = 90 / Total de horas = 360 horas
- Coordenador: Dirias (4h) = 45 / Total de horas = 180 horas
- Mestre de Cerimnias: Dirias (4h) = 5 / Dirias (2h) = 40 / Total de dirias = 45 / Total de horas = 100";"A presente contratao visa atender a necessidade de organizao das solenidades oficiais, nos mais variados formatos de eventos.  uma atividade complexa que exige qualidade e padronizao, mormente no receptivo, conduo, informaes e atendimento aos convidados e participantes, a fim de que a imagem da instituio seja fortalecida e para que os resultados esperados possam ser alcanados com excelncia. 

Para tanto,  preciso contar com uma equipe profissional, devidamente treinada para bem receber as diversas autoridades convidadas aos eventos legislativos, especialmente os de maior vulto, como posses e aberturas de Sesso Legislativa, bem como os eventos de diferentes formatos como seminrios, cursos, palestras etc. Quanto ao mestre de cerimnia,  figura condutora de diversos eventos tanto legislativos como administrativos. Com efeito, v-se na prtica que esses profissionais so essenciais para garantir que o evento ocorra sem problemas e que todos os participantes tenham uma experincia positiva.

Nos ltimos anos foram realizados alguns eventos de grande porte envolvendo autoridades, como por exemplo: Sesso Solene Comemorativa do Bicentenrio da Independncia; Sesso Solene de Posse do Presidente e Vice-Presidente da Repblica; Sesso de Posse dos Senadores; Sesso Solene destinada a inaugurar os trabalhos legislativos; Encontro de Prefeitos e autoridades do Poder Legislativo sobre pacto federativo e desenvolvimento regional; Encontro de Governadores e autoridades do Poder Legislativo; Sesso Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher e realizar a entrega do Diploma Bertha Lutz etc.

No obstante,  bom ter em mente que o ano de 2024 caracteriza-se por uma breve diminuio de eventos no segundo semestre, especialmente no ms de setembro, em funo das eleies municipais. Esse calendrio eleitoral tradicionalmente desloca parlamentares para reforar as bases das campanhas nos estados, e alguns senadores tambm so candidatos, o que impacta na quantidade de eventos. Com isso, a previso  que o nmero de eventos em 2025 retome os patamares de anos no eleitorais. Em 2023, por exemplo, ano no eleitoral, foram realizados 154 eventos. Em 2024, a previso inicial era de 133 eventos, patamar verificado em 2022, que tambm foi ano eleitoral.";Licitao;No;R$ 145.350,00;00200.021708/2024;Sim
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;20250209;Servio de audiodescrio para eventos;Contratao de empresa especializada na prestao de servios de audiodescrio ao vivo ou ensaiada, gravada ou no, em eventos, atividades diversas e projetos institucionais do Senado Federal ou por ele promovidos ou apoiados, com cesso de uso de voz dentro do Distrito Federal.;"A contratao do objeto tem por objetivo garantir a acessibilidade aos trabalhos realizados pela Instituio e a ampla comunicao da Casa junto s pessoas com deficincia visual. Dessa forma, visa-se fortalecer a interao dos cidados com o Parlamento e contribuir para que as pessoas com deficincia visual possam exercer o direito de tambm participar da vida pblica e poltica, sendo assim indispensvel em grandes eventos e em atividades legislativas, de modo a atender o que dispe a Lei Brasileira de Incluso da Pessoa com Deficincia n 13.146, de 6 de julho de 2015.

Para atender a essa demanda, o Senado Federal dispe atualmente do Contrato n 2/2021, firmado com a empresa MAV COMUNICAO ACESSVEL SEM BARREIRAS LTDA, com vigncia at 7/1/2026, improrrogvel. Nesse sentido, para continuidade do servio prestado aos deficientes visuais e o que preconiza o princpio legal, a Secretaria de Relaes Pblicas iniciou os procedimentos para uma nova contratao do objeto.

Por fim, ressalta-se que, na prestao de servios de audiodescrio presencial, existe a peculiaridade de audiodescrever o ambiente in loco para os deficientes visuais participantes do evento, em tempo real, que somente  realizada por profissional treinado, com a metodologia adequada a esse tipo de servio, no tendo outra forma no mercado de atender a essa demanda.";Dispensa de licitao com cotao;No;R$ 50.000,00;00200.000066/2025;No
;20250210;Aquisio de insumos grficos para impresso offset e servios de acabamento;Insumos e consumveis grficos em geral.;Esta  aquisio  visa    reposio  do  estoque  atual  de  itens  indispensveis    manuteno  da  capacidade  produtiva  do  parque  grfico  da  SEGRAF  e  a  contnua  produo  do  atual  portflio  de  produtos  entregues  ao  Senado  que  atendem  a  diversas  finalidades  e  clientes,  tanto  das  reas  legislativas  como  das  administrativas e que vo desde cartes de visita,  pastas, envelopes,  banners,  at a  impresso  da  Constituio  Federal,  Cdigos,  publicaes  das  Edies Tcnicas  e  Obras  do  Conselho  Editorial.  Para  a  definio  do  quantitativo  a  ser  solicitado  considerar-se-  na  elaborao  do  Termo  de  Referncia  os  nmeros  informados  pelo  Relatrio  de  Ponto  de  Ressuprimento  emitido  pelo  sistema  SPALM.;Licitao;Sim;R$ 2.100.000,00;00200.021714/2024;Sim
;20250211;Locao de mquinas de Carto de Crdito/Dbito para Livravia do Senado;Contratao de empresa especializada em soluo de intermediao de pagamento por meio eletrnico, que  realize  captura,  roteamento,  transmisso  e  processamento  de  transaes  financeiras  nos recebimentos  por  carto  de  crdito  e  dbito,  com  aceitao  mnima  das  bandeiras  VISA,  VISA ELECTRON, MASTERCARD e MASTERCARD MAESTRO nas livrarias presenciais do Senado Federal e nos eventos itinerantes realizados no Brasil atravs das feiras do livro, bem como na livraria virtual do Senado Federal, com fornecimento de terminais mveis de captura de transaes. CATSER 24970;Tendo em vista o crescimento da utilizao de cartes de crdito e dbito como forma de pagamento na compra de mercadorias, tornou-se interessante a adoo pelo Senado Federal dessa opo de pagamento, a fim de facilitar a comercializao de nossas obras nas livrarias presenciais, na livraria virtual e nos estandes do Senado Federal nas feiras do livro, bem como em eventos itinerantes em que possa haver comercializao de livros. A quantidade de terminais solicitados foi elaborada considerando a  presena de  2  pontos de venda fixos: (livraria fsica no bloco 7 e livraria fsica no anexo II) e as feiras que iram ocorrer no segundo semestre do ano corrente, uma vez que esses eventos podem ocorrer simultaneamente. Estimou-se para isso um total de 8 terminais, levando em considerao as experincias pretritas.;Licitao;No;R$ 50.000,00;00200.021710/2024;Sim
;20250212;Manuteno para equipamentos do Sistema Trmico de Gravao de Chapas Direto do Computador (CTP);Contratao  de  empresa  especializada  para  a  prestao  de  servios  de  manuteno  PREVENTIVA semestral  programada  e  CORRETIVA  por  demanda  para  dois  equipamentos  do  Sistema  Trmico  de Gravao  de  Chapas  Direto  do  Computador  (Computer  to  plate  -   CTP),  da  Secretaria  de  Editorao e Publicaes -  SEGRAF,  pelo perodo de  12  (doze)  meses consecutivos.;A  manuteno  dos  CTPs    necessria  para  manter o  perfeito  funcionamento  dos  mesmos,  uma  vez  que os  referidos  equipamentos  realizam  a  gravao  das  chapas  utilizadas  no  sistema  offset  da  grfica  do Senado (aproximadamente  31.000  chapas  por  ano)  e  so  responsveis  por  diversos  servios  grficos  incluindo publicaes dos Senadores, apoio administrativo da cada, Edies Tcnicas, Conselho  Editorial etc.;Licitao;No;R$ 223.754,04;00200.021719/2024;Sim
;20250213;Impermeabilizao e revestimento de mrmore da cobertura do Edifcio Principal;Execuo da impermeabilizao e revestimento de mrmore da cobertura do Edifcio Principal, na rea relativa ao Senado Federal.;"Cabe ao Senado Federal preservar a integridade dos bens edificados do CASF. Parte fundamental e imprescindvel de tal preservao  e da garantia de segurana   o monitoramento sistemtico das condies de integridade das estruturas e elementos de revestimento e impermeabilizao dos edifcios. Face ao trmino da vida til do sistema de impermeabilizao, s repetidas reclamaes de usurios em relao s infiltraes existentes e s patologias das estruturas verificveis no Palcio do Congresso Nacional, a recuperao da impermeabilizao da cobertura do Edifcio Principal torna-se inadivel. 

A presente contratao tem como objeto a execuo parcial, correspondente apenas  rea administrada pelo Senado, do projeto executivo de impermeabilizao previamente contratado pela SINFRA. Os servios previstos esto descritos no prprio projeto executivo.";Licitao;No;R$ 9.307.793,45;00200.021700/2024;Sim
;20250214;Servios de manuteno preventiva e corretiva para mquina grfica Roland 700;Contratao  de  empresa  especializada  para  realizar  servio  de  manuteno  preventiva  e  corretiva  na mquina  Roland  700 e fornecimento de peas conforme demanda de manuteno preventiva e corretiva.;"A contratao tem por objetivo prover manuteno preventiva anual, bem como corretiva por demanda, para a Impressora Offset Roland 700, Modelo R708 3B P 4/4, Serial 748 n 31702B, ano 2005, incluindo o fornecimento das peas necessrias nesse processo. A Roland 700 desempenha um papel crucial na produo de todos os impressos coloridos em mdia/alta tiragem da SEGARF. Sua indisponibilidade afetaria diretamente a eficincia e a capacidade produtiva do parque grfico da SEGRAF.

A manuteno  essencial para garantir o perfeito funcionamento da impressora, dado que este equipamento possui um complexo sistema eletrnico que gerencia toda a operao de impresso. Portanto, alm de equipamentos de aferio e regulagem especficos,  necessria mo de obra altamente especializada. A quantidade estipulada para a manuteno foi determinada com base no histrico da mquina e na execuo de contratos anteriores que prestaram esse tipo de servio. Para o clculo das peas, levou-se em considerao o valor de 5% em relao ao preo da mquina na poca de sua aquisio (cerca de 5 milhes), tal como j ocorre em situao anlogas e em contratos j efetivados no mbito do Senado Federal (Speedmaster 74, por exemplo)";Licitao;No;R$ 800.000,00;00200.006076/2025;Sim
;20250215;Aquisio de consumveis de manuteno industrial e itens sobressalentes de produo;A  soluo  abrange  a  compra  dos  itens indispensveis (oleos, lubrificantes e graxas)  manuteno  da  capacidade  produtiva  do  parque  grfico  da SEGRAF e do  atual  portflio  de  produtos  grficos  entregues  ao  Senado. Ba;Esta  aquisio  visa  a  reposio  do  estoque de  itens  indispensveis    manuteno  industrial  do  parque  grfico.;Licitao;No;R$ 500.000,00;00200.001936/2025;No
;20250216;Fornecimento de ferramenta de pesquisas e comparao de preos praticados pela administrao pblica;Consiste num sistema de pesquisas baseado em resultados de licitaes adjudicadas e homologadas, a fim de facilitar a pesquisa de mercado para estimar os custos das contrataes do Senado Federal, conforme condies, quantidades e exigncias estabelecidas neste instrumento.;"A pesquisa de preos torna-se necessria para que a Administrao possa avaliar o custo da contratao e constitui elemento fundamental para a instruo dos procedimentos de contratao, estando prevista em vrias disposies legais, de sorte que sua obrigatoriedade  reconhecida pela remansosa jurisprudncia do Tribunal de Contas da Unio  TCU.
Essa fase da pesquisa de mercado quase sempre  demorada, pois implica numa criteriosa busca de preos perante as empresas do ramo do objeto pretendido. Estas, na maioria das vezes, no possuem interesse e boa vontade em atender s solicitaes do rgo, pois sabem que as cotaes se destinam to somente  realizao de pesquisa. Ademais, h o desafio de identificao da confiabilidade dos preos coletados, o que exige a ampliao da captao de dados que possam servir a uma fidedigna referncia dos preos de mercado.
Assim, vrios contatos precisam ser mantidos para que se consiga finalizar a pesquisa, especialmente no que diz respeito  contratao de servios ou de objeto com poucos fornecedores no mercado. Tal dificuldade faz com que a pesquisa de preos se apresente como um entrave para a celeridade na tramitao dos procedimentos de contratao e, por conseguinte, para o cumprimento dos prazos estabelecidos. Vale ressaltar que a pesquisa de preos deficiente poder ensejar uma contratao superfaturada ou inexequvel, situaes que acabam acarretando prejuzos  administrao pblica e riscos de responsabilizao aos agentes pblicos envolvidos na contratao.
Ademais, a realizao de pesquisas de preos visando ao estabelecimento do valor estimado ou mximo da contratao atende ao princpio da economicidade e decorre de obrigao legal: A Lei 14.133/2021 exige que o valor previamente estimado da contratao dever ser compatvel com os valores praticados pelo mercado, considerados os preos constantes de bancos de dados pblicos e as quantidades a serem contratadas, observadas a potencial economia de escala e as peculiaridades do local de execuo do objeto. Deve haver fidedignidade, ou seja, o valor estabelecido necessita estar de acordo com a realidade de mercado, sob pena de ineficincia no certame licitatrio. Sendo superestimado, acarretar valores desvantajosos para a Administrao; estando aqum dos preos praticados, restringir a competio e poder culminar no fracasso da licitao ou tornar o futuro contrato inexequvel. Nesse rumo,  oportuno trazer  colao o art. 14 do ADG n 14/2022, que assim dispe:
Art. 14. O valor estimado das contrataes de bens e servios dever ser calculado a partir de cesta aceitvel de preos que reflita os valores de mercado, obtida por meio de pesquisa de preos.";Licitao;No;R$ 50.000,00;00200.021694/2024;Sim
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;20250217;Disponibilizao de pontos de cargas para carros eltricos nos estacionamentos do CASF;Projeto bsico e executivo para a contratao de instalao de infraestrutura para carga de carros eltricos nos estacionamentos do CASF, bem como para disponibilizao de pontos de carga nos locais selecionados, com previso de carga de carros eltricos sem nus para o Senado Federal.;A contratao se justifica, dado o aumento da demanda por carregamento de carros eltricos no CASF, bem como para fins de alinhamento s boas prticas de sustentabilidade ambiental.;Licitao;No;R$ 1.166.433,03;00200.021703/2024;Sim
;20250218;Aquisio de servio de mailing de imprensa;Contratao de servio de mailing de imprensa para utilizao pela Assessoria de Imprensa do Senado Federal, destinado  divulgao de eventos e demais atividades de interesse da Secretaria de Comunicao Social, em particular, e do Senado Federal junto aos veculos de comunicao do pas.;A contratao de um servio de mailing  fundamental para as atividades de divulgao de uma assessoria de imprensa, que necessita com frequncia dar amplo conhecimento de seus releases, notas e outros materiais promocionais. Para a prestao desse servio, os contatos de jornalistas precisam estar em constante atualizao, seja para disseminao de material de interesse geral, seja de um domnio especfico, de acordo com as reas a serem impactadas (educao, cultura, poltica, esporte, economia etc). Tendo em vista a limitao de recursos materiais, de pessoas e de questes ligadas  sensibilidade de acesso a dados pessoais, preconizadas pela Lei Geral de Proteo de Dados,  importante que essa prestao de servio seja feita por empresa especializada, com os cuidados que o caso requer.;Dispensa de licitao com cotao;No;R$ 10.000,00;00200.021722/2024;Sim
;20250219;Aquisio de mquina de costura automatizada para acabamento grfico;A presente demanda refere-se a aquisio de uma mquina de costura automtica para trabalhar no processo de acabamento do livro, principalmente dos livros de capa dura. Esse tipo de produto  muito utilizado pelos Senadores e autoridades assim como rgos internos do Senado (Conselho Editorial, DGER, COEDIT, etc). Alm do servio de fornecimento e instao do maquinrio, haver necessidade treinamento operacional e manuteno preventiva anual ao longo dos 4 anos de vigndia do contrato.;"Este tipo de equipamento realiza a costura da parte interna do livro, unindo os cadernos que compem o miolo da obra. Atualmente, o parque grfico conta com o modelo Astronic 180, que vem apresentando muitos problemas e, inclusive, encontra-se fora de operao no momento devido  obsolescncia e dificuldades de manuteno. Dentro do processo industrial grfico, esse maquinrio desempenha o papel importantssimo de gerar uma fixao robusta, via costura, de forma que as partes internas fiquem firmemente unidas. Em seguida, o caderno segue para o processo de encadernao.

Algumas obras possuem o miolo colado e outras, sobretudo as que possuem livros de capa dura, necessitam que esse miolo seja costurado, no s para melhorar a esttica, mas tambm para garantir um acabamento de qualidade. Sem o auxlio deste equipamento, o processo de acabamento de algumas obras fica inviabilizado, pois essa atividade no pode ser realizada em outro maquinrio.

Em mdia, a vida til deste tipo de equipamento gira em torno de 10 a 15 anos, dependendo de fatores como manutenes regulares, uso adequado e intensidade do trabalho. A mquina presente no parque grfico est em operao h quase 30 anos, tendo sido adquirida em 1996. Esse elevado tempo de vida traz desafios no s para a manuteno, como tambm para a aquisio de peas e componentes.";Licitao;No;R$ 4.200.000,00;00200.021721/2024;Sim
;20250222;Aquisio de estaes de trabalho e mobilirio acessrio para o Senado Federal;Estaes de trabalho completas (mesas de escritrio com gaveteiros e suportes) e outros mobilirios perifricos para montagem e composio de espaos funcionais do Senado Federal;"Esta contratao destina-se ao atendimento das demandas recebidas pela SPATR relativos  montagem e reestruturao dos ambientes funcionais do Senado, especialmente, ao planejamento para os anos de 2025/2026.
Tambm para substituio de mobilirio avariado e/ou irrecupervel em decorrncia do desgaste do uso e do tempo.
Ressaltamos que uma parte considervel do mobilirio funcional utilizado nesta Casa possui tempo de vida til superior a 10 (dez) anos de uso. Por conta disso, h a necessodade de a Administrao se precaver de meios para atender s demandas que surgem pela necessidade de substituio desses bens.

Em cumprimento ao ATC n68/1993 e ao ATC n 18/1996, os quais tratam do estabelecimento do Plano de Padronizao do Mobilirio Funcional do Senado Federal, o Senado instituiu a partir de 2010 o Catlogo de Mobilirio Funcional. Nesse catlogo esto descritos todos os mobilirios a serem utilizados nas reas funcionais da Casa.
Essa padronizao do mobilirio trouxe uma srie de benefcios operacionais e tcnicos na administrao dos bens mobilirios, a exemplo da substituio e movimentao de moblia entre os gabinetes e espaos funcionais sem afetar a harmonia e identidade visual. Possibilita tambm uma manuteno mais rpida e econmica, pois as peas e acessrios podem ser reutilizados. O Catlogo de Mobilirio Funcional permite tambm um ganho de escala nas licitaes, uma vez que todas as peas so padronizadas.
Ainda em relao a padronizao, destaca-se que desde 2010 o Senado Federal adotou como modelo padro de mobilirio funcional as chamadas estaes de trabalho, que gradativamente substituram a antiga moblia do rgo. 
A princpio, no h motivos para substituio ou modificao dos modelos padronizados de estaes de trabalho e mobilirio funcional adotados pelo Senado. Pois, essas estaes de trabalho tm suprido de maneira satisfatria a necessidade do Senado Federal, oferecendo conforto e economia a todos os usurios. Alm disso, mudanas nos atuais modelos utilizados ensejaria um maior dispndio financeiro ao Senado no curto e mdio prazo, uma vez que haveria necessidade de substituio do modelo antigo.
Pelos motivos apresentados, entende-se que a atual contratao dos modelos padronizados de estaes de trabalho e mobilirio funcional do catlogo do Senado  a que melhor atende  Administrao, considerando uma perspectiva de custo x benefcio.
Outro ponto, optou-se pelo Sistema de Registro de Preos, dando  Administrao flexibilidade para contratar ou no a depender de suas necessidades.";Licitao;Sim;R$ 2.867.500,00;00200.000022/2025;Sim
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;20250223;Aquisio de eletrodomsticos para atendimento s demandas internas do Senado Federal;Bens eletrodomsticos em geral (Ex. Micro-ondas, mquinas de caf, geladeiras, bebedouros etc..);"Para atendimento s demandas apresentadas pelos rgos internos do Senado junto  SPATR pelos meios formais, tais como central de servios e DFDs. 
Especialmente, visando ao planejamento para o segundo semestre de 2025 e  primeiro semestre de2026. Tambm para substituio de bens avariados e/ou irrecuperveis em decorrncia do desgaste do uso e do tempo.
Optou-se pelo Sistema de Registro de Preos, dando  Administrao flexibilidade para contratar ou no a depender de suas necessidades.
Os bens eletrodomsticos, caso sejam adquiridos, sero destinados s reas administrativa e legislativa do Senado Federal e tambm s residncias funcionais dos parlamentares.";Licitao;Sim;R$ 1.411.200,00;00200.021718/2024;Sim
;20250224;Servio de manuteno preventiva e corretiva de arquivos deslizantes;Contratao de empresa especializada para prestao de servios continuados de manuteno preventiva e corretiva com reposio de peas, se necessrio, nos arquivos deslizantes eletrnicos da COBIB-Coordenao de Biblioteca do Senado Federal e SEARQP-Servio de Documentao e Arquivo do Pessoal.;"COBIB
Manuteno preventiva e corretiva para os 7 (sete) conjuntos de mdulos de arquivos deslizantes eletroeletrnicos. Marca Giroflex Acecco, Modelo: Mecatron 3000, localizados em salas diferenciadas da biblioteca, sobretudo para a coleo de obras raras e especiais, coleo depsito legal das publicaes do Senado e coleo Senador Luiz Viana Filho, incluindo reposio de peas mecnicas, eltricas e eletrnicas. A manuteno dos 7 conjuntos de mdulos de arquivos deslizantes  crucial para a Biblioteca e para a memria institucional do Senado. Sem essa manuteno, a prestao de servios da COBIB pode ser seriamente comprometida, dificultando o acesso a documentos essenciais para a equipe. A falta de funcionamento adequado dos mdulos poderia resultar em transtornos significativos, impedindo a consulta a obras relevantes. Portanto, garantir a manuteno  imprescindvel para assegurar que as estantes estejam sempre acessveis, atendendo s necessidades de informao dos usurios da Biblioteca do Senado, alm de promover a preservao e conservao eficaz do acervo.

SEARQP
Manuteno corretiva e preventiva em 03 arquivos deslizantes eletrnicos, incluindo as peas mecnicas, eltricas e eletrnicas, situados no bloco 14 - SEARQP. Esta rotina administrativa se aplica ao servio de manuteno preventiva e corretiva de trs arquivos deslizantes instalados no Servio de Arquivo de Pessoal - SEARQP do Senado federal bloco 14. A respectiva solicitao  uma manuteno planejada que previne algumas ocorrncias corretivas srias.

Nesta nova contratao, ser includo um conjunto de mdulos de arquivos que no est contemplado no contrato atual (Ct 98/2021). Trata-se de mdulo de arquivos da marca Technolach, que encontra-se instalado na rea de arquivos da SGEP/SEARQP, o qual faz a guarda de documentos funcionais desta Casa. A necessidade de manuteno deste arquivo da marca Technolach, que no est contemplado no atual contrato de manuteno,  a razo pela qual optamos pelo procedimento de uma nova contratao, em detrimento da possibilidade de renovao do contrato atual com prazo mximo de vigncia at 21/09/2026.";Licitao;No;R$ 786.000,00;00200.021709/2024;Sim
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;20250225;Aquisio de itens de suporte para atividades internas do Senado Federal;Itens de suporte s atividades de unidades internas do Senado Federal.  Esta contratao rene diversas solicitaes recebidas de rgos internos do Senado Federal, as quais foram alocadas em um nico procedimento licitatrio a fim de viabilizar economicamente o procedimento, haja vista que se os itens fossem licitados individualmente, haveria um aumento de custos administrativos ao Senado Federal e menor chance de sucesso das aquisies.;Em consonncia com os DFDs anexados, de acordo com a necessidade dos setores solicitantes.;Licitao;No;R$ 581.000,00;00200.006071/2025;Sim
;20250226;Prestao de servios de jardinagem;Prestao de servios continuados de manuteno, conservao e implantao dos jardins internos e externos, reas no urbanizadas, vasos de plantas e atividades de manejo no viveiro do Senado Federal, todos com fornecimento de materiais, equipamentos e ferramentas.;O objetivo a contratao de mo de obra, alm do fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessrios  execuo dos servios. Para essa finalidade, entende-se que, considerando uma perspectiva de custo x benefcio, a contratao do objeto em tela  a que melhor atende  Administrao, pois no h nos quadros da casa cargos designados para essa funo. Alm disso, a terceirizao da atividade  a tendncia na administrao pblica.;Licitao;No;R$ 19.547.774,30;00200.021704/2024;Sim
;20250227;Aquisio de equipamentos audiovisuais para os plenrios do Senado Federal;"1. Aquisio de matrizes de vdeo;
2. Aquisio de telas de controle por toque;
3. Substituio de chaveadores de teclado, vdeo e mouse (switch KVM) genricos por dois aparelhos profissionais: um multivisualizador, no padro HDMI, e um chaveador de teclado e mouse (switch KM);
4. Aquisio de interfaces de udio externas para os computadores, que esto interligados ao software de videoconferncia e que ainda no dispem desse equipamento (suplemento s unidades adquiridas mediante o contrato n 147, de 2020);
5. Aquisio de hastes e cpsulas de microfone, dos modelos especficos utilizados nos plenrios (suplemento s unidades adquiridas mediante os contratos n 59/2018 e n 148/2020);
6. Aquisio de transceptores ticos de rede;
7. Substituio de divisores de vdeo antigos e aquisio de equipamentos para adotar padro de distribuio de vdeo profissional (modernizao dos sistemas de distribuio de vdeo adquiridos mediante o contrato n 69/2014);
8. Aquisio de ferramentas e acessrios diversos, tais como cabos, conectores, alicates bem como conversores e extratores de sinal.";"O acrscimo ou a substituio de diversos equipamentos no sistema audiovisual dos plenrios busca melhorias em qualidade, eficincia, confiabilidade e aproveitamento de recursos humanos, conforme detalhado a seguir:
1. Facilitar e agilizar a comutao e a distribuio de sinais de vdeo (apresentaes, painel de votao, filmes, TV Senado, Zoom, etc.), viabilizando, mediante uma operao simples, a disponibilizao de qualquer das entradas de vdeo em quaisquer das sadas;
2. Facilitar a atuao das secretarias no controle de exibio de vdeo no auxlio do controle de palavra;
3. Mitigar o risco de falhas de operao do sistema e otimizar o aproveitamento de recursos humanos, melhorando a qualidade, a confiabilidade e a eficincia no controle e no monitoramento simultneo de cinco computadores e de diversos sinais de vdeo, por parte de apenas um operador e em um espao fsico reduzido;
4. Mitigar o risco de falhas e aumentar a qualidade do udio em sesses e reunies remotas e semipresenciais;
5. Mitigar o risco de falhas na captao de udio nos plenrios, recompondo a reserva tcnica de microfones e mantendo o padro esttico das instalaes;
6. Implementar, para todos os sistemas audiovisuais dos plenrios, a distribuio de udio em rede, com redundncia em anel e at 256 canais de udio, em alta qualidade;
7. Mitigar o risco de falhas dos equipamentos, aumentar o alcance das transmisses de vdeo e facilitar a integrao do sistema com os equipamentos da TV Senado, que j adotam o padro profissional de broadcast SDI (Serial Digital Interface);
8. Diminuir o custo da contratao e o risco de falhas, viabilizando que a equipe tcnica da SGM instale e d manuteno adequada aos equipamentos supracitados.";Licitao;No;R$ 1.967.977,70;00200.021726/2024;Sim
;20250228;Servios de suporte tcnico, manuteno corretiva e manuteno evolutiva para o ERGON;Contratao de empresa especializada para a prestao de servios continuados de suporte tcnico, manuteno corretiva e manuteno evolutiva especfica, incluindo atualizao de verso e tecnolgica, updates e upgrades, consultoria e suporte tcnico presencial on-site do aplicativo ERGON - Sistema de Gesto de Recursos Humanos e Folha de Pagamento - em conformidade com os padres tcnicos de desempenho e qualidade estabelecidos pelo SENADO FEDERAL, sem garantia de consumo mnimo, pelo perodo de 12 (doze) meses consecutivos.;"O Senado Federal no pode abrir mo dos servios de manuteno corretiva, suporte tcnico e garantia de atualizao do produto Ergon. Tais servios so essenciais para garantir que o sistema se mantenha em pleno funcionamento e em operao em tempo integral, segundo as regras legais vigentes  poca de cada gerao de folha de pagamento.
O processo de pagamento de pessoal do Senado Federal  altamente crtico: a folha de pagamento necessita gerar, mensalmente, e com data marcada por um calendrio anual de pagamentos estabelecido pela Diretoria-Geral, o crdito da remunerao de todos os Senadores da Repblica e de todos os servidores efetivos e comissionados ativos, das aposentadorias e penses da Unio e os repasses das penses alimentcias e dos descontos consignados em folha.
A interrupo do processo de clculo da folha traria enormes prejuzos ao Senado Federal, comprometendo o bom andamento de seus servios.
O suporte tcnico  essencial, pois permite que os tcnicos do Prodasen interajam diretamente com tcnicos da fornecedora do produto, solicitando auxlio na resoluo de problemas do dia-a-dia. Sem esse tipo de servio, corre-se o risco de no se encontrar a soluo de um determinado problema, o que pode comprometer a gerao da folha ou mesmo todo o funcionamento do sistema, dependendo da gravidade da ocorrncia.
A manuteno corretiva  essencial para que os problemas do produto sejam solucionados pela empresa e somente por ela, j que o cdigo-fonte  de sua exclusiva propriedade.  um servio por demanda contnua, porm imprevisvel, pois a demanda de manuteno depende do surgimento de ocorrncias de erro desconhecidos e incertos, mas que, em funo da natureza dos produtos de software, tm chance de ocorrer, como, de fato, ocorrem.
Sem essas atualizaes, o produto poder se tornar inoperante, ter sua performance comprometida com o passar do tempo em funo da desatualizao da sua infraestrutura tecnolgica, ou mesmo se tornar inadequado ao desempenho de sua funo. A desatualizao tecnolgica de um aplicativo compromete toda a manuteno da plataforma de aplicativos da instituio, pois os sistemas que foram atualizados no podero rodar na mesma plataforma que os sistemas que no o foram. Assim, aumentando os custos de manuteno e de controle dos diversos ambientes.
Pode-se citar o exemplo do eSocial, que foi fornecido pela empresa como parte integrante da soluo e dentro do item de atualizao do sistema. Assim, o eSocial Techne, foi fornecido sem custos para o Senado porque foi considerado como parte da atualizao de verso do aplicativo.";Licitao;No;R$ 5.464.770,71;00200.021717/2024;Sim
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;20250229;Aquisio de soluo de backup corporativo;Trata-se da contratao de soluo de backup com garantia e treinamento para atualizao do conjunto de equipamentos e softwares que do sustentao ao servio de backup corporativo.;O servio de backup corporativo  responsvel pela proteo de dados corporativos por meio execuo de cpias de segurana e arquivamentos digitais. Est baseado numa soluo que possui trs partes: equipamentos de armazenamento, equipamentos de conectividade de armazenamento e software. Os equipamentos de armazenamento esto organizados para atender s necessidades de armazenamento de curto e longo prazo. Para o curto prazo, so utilizados dois appliances de backup em disco, que garantem a rpida recuperao de dados quando necessrio. Para o longo prazo, h duas fitotecas, projetadas para armazenar dados de forma segura e eficiente por perodos prolongados. Os equipamentos de conectividade de armazenamento consistem em seis switches SAN, que so fundamentais para a interconexo dos dispositivos de armazenamento e demais equipamentos da infraestrutura de TI, permitindo a transferncia de dados de forma isolada da rede padro de comunicao de dados. O software de backup utilizado  o IBM Storage Protect (TSM), responsvel por gerenciar e automatizar os processos de backup, garantindo que os dados sejam copiados e armazenados de acordo com as polticas estabelecidas. No entanto, a soluo est defasada, obsoleta e apresenta limitaes que restringem o uso, necessitando de atualizaes para atender s demandas crescentes de espao de armazenamento e licenciamento, bem como s demandas de novas tecnologias adotadas pelo Prodasen, como o microsoft 365 e o ambiente Kubernetes. Portanto, torna-se necessria a contratao de uma nova soluo integrada e substitua todas as partes mencionadas, assegurando a continuidade e adequao do servio de backup corporativo no mdio e longo prazo e simplificando a gesto e fiscalizao contratuais. O objeto dever englobar infraestrutura de hardware e software, treinamento e garantia.;Licitao;No;R$ 20.129.752,60;00200.003551/2025;No
;20250230;Aquisio de notebooks para estudantes e professores orientadores do Jovem Senador 2025;"Aquisio de notebook, com tempo de garantia de 1 (um) ano, para premiao dos estudantes e professores orientadores que participam do Programa Jovem Senador 2025.

Convm destacar que o Jovem Senador, programa criado por meio da Resoluo n 42 de 2010 (alterada pela Resoluo n 51/2022),  uma iniciativa voltada aos estudantes do ensino mdio de escolas pblicas estaduais e do Distrito Federal e que tem como objetivo promover conhecimento acerca da estrutura e do funcionamento do Poder Legislativo no Brasil.

Como parte integrante desse programa,  realizada em Braslia a ""Semana de Vivncia Legislativa"", na qual 27 estudantes e 27 professores orientadores realizam inmeras atividades de educao cvica e poltica na capital federal. Dentro da programao, os alunos participam de uma simulao da atividade legislativa, discutindo e apreciando projetos de lei que, quando aprovados pela Mesa Jovem, podem se transformar em Sugestes Legislativas na Comisso de Direitos Humanos e Legislao Participativa. Alm do carter educativo, a iniciativa cumpre importante papel na construo e consolidao da imagem institucional diante de um pblico estratgico da Casa, formado por jovens estudantes, professores e profissionais da rea de educao. 

Os estudantes so selecionados a partir de um Concurso de Redao, realizado nas escolas pblicas estaduais de Ensino Mdio, com o apoio das Secretarias de Educao das unidades da Federao. Como item de premiao, o notebook  amplamente divulgado nos materiais promocionais e nas redes sociais, como estmulo para despertar o interesse e a participao dos estudantes no concurso e para promover relacionamento positivo com esse pblico jovem.";"A premiao prestigia e incentiva a participao de estudantes e professores no concurso de redao anual promovido pelo Senado Federal. Ademais, os notebooks promovem a incluso digital e permitem que os estudantes se aprimorem na continuao de seus estudos e contribuem para que os professores tenham mais uma ferramenta para o seu trabalho.

A quantidade est diretamente relacionada aos 27 (vinte e sete) estudantes e 27 (vinte e sete) professores orientadores, um representante de cada estado e do Distrito Federal.";Licitao;No;R$ 204.093,00;00200.021711/2024;Sim
;20250231;Aquisio de soluo e-commerce para a Livraria do Senado;Contratao de servios de soluo e-commerce para comercializao eletrnica das publicaes editadas pelo Senado Federal, e hospedagem da Livraria Virtual do Senado Federal com prestao de servios de Internet e de comercializao eletrnica (e-commerce) pelo perodo de 12 meses, incluindo suporte tcnico e atualizao de verso para a toda soluo contratada. A presente Demanda visa substituir o atual contrato, em que h risco elevado de descontinuidade na prestao do servio.;"Os produtos comercializados na Livraria so as publicaes produzidas pela Secretaria de Editorao e Publicaes do Senado Federal  SEGRAF. Cabe  Coordenao Edies Tcnicas  COEDIT a elaborao, publicao, distribuio e comercializao das obras por esta editadas ou a ela encaminhadas para esse fim, apresentando aos Senadores e ao pblico, vasto catlogo de edies de cunho jurdico. Suas obras so comercializadas a preo prximo ao custo industrial e com remessa postal inclusa. 
A livraria virtual do Senado Federal , hoje em dia, a terceira pgina mais acessada do portal. A Coordenao de Edies Tcnicas vende um volume expressivo de obras de legislao (como a Constituio Federal) e do Conselho Editorial do Senado. No ltimo ano, a Livraria Virtual do Senado Federal registrou nmeros relevantes, acumulando assim, mais de 200 mil clientes cadastrados, realizando cerca de 25 mil vendas, totalizando 120 mil produtos comercializados, cadastrou mais de 30 mil e-mails para envio de mala direta e acumulou cerca de 900 produtos em seu catlogo. Portanto,  uma aplicao importante para o Senado e para seus clientes e usurios. 
As vendas da livraria fomentam a cidadania e a disseminao da atividade legislativa, garantindo ao cidado o amplo acesso  informao. Amplitude a qual no  alcanada caso no ofereamos o servio de vendas online. 
A imagem institucional do Senado Federal  fortalecida por meio do contato com o cliente  nas feiras, nas vendas presenciais no Senado e, principalmente, nas vendas online, pois aqui  onde est concentrado o maior nmero de vendas (nvel nacional).";Licitao;No;R$ 300.000,00;00200.021715/2024;Sim
;20250232;Subscrio de licenas de uso de ferramenta de apresentao interativa (Mentimeter);Contratao de licenas de uso de ferramenta de apresentao interativa (Mentimeter), com funcionalidades voltadas  conduo de atividades educacionais coletivas em tempo real.;O software Mentimeter possui todos os requisitos mnimos requeridos de um aplicativo/ferramenta de apresentao interativa para dar suporte s oficinas e treinamentos do ILB, quais sejam: possibilidade de realizao em tempo real, criao automtica e em tempo real de nuvens de palavras, possibilidade de coletar perguntas da audincia em tempo real, possibilidade de criar apresentaes ou de integrar as ferramentas de inquirio em apresentaes do Power Point, ao menos 100 (cem) respondentes s inquiries (audincia), quantidade ilimitada de inquiries por apresentao, possibilidade de exportao de dados em formato .xlsx, .PDF ou similar para anlises posteriores e possibilidade de interao a partir de dispositivos mveis.;Inexigibilidade de licitao;No;R$ 14.400,00;00200.021705/2024;Sim
;20250234;Servios de suporte tcnico, manuteno corretiva e manuteno evolutiva para o SIGAD;Trata-se de contratao de servios continuados remotos ou presenciais de suporte tcnico e garantia de atualizao e manuteno evolutiva do sistema SIGAD.;O sistema SIGAD  a principal ferramenta de gesto de documentos do Senado Federal, sendo responsvel pela criao, tramitao, instruo e arquivamento de todos os documentos e processos administrativos, sendo utilizado por todos os setores do Senado diariamente no mbito do Processo Eletrnico Administrativo desta Casa. Tal ferramenta precisa ser mantida estvel e atualizada, alm de evoluir de acordo com as necessidades organizacionais do Senado Federal. Nesse sentido, se faz necessrio a contratao de servio para garantir que o SIGAD se manter estvel, atualizado e evoludo quando necessrio.;Contratao Direta;No;R$ 2.116.938,66;00200.021702/2024;Sim
;20250235;Servio de sustentao do mdulo de votao do SDR;Contratao do servio que disponibiliza o mdulo de votao do SDR na Internet com alta disponibilidade, com periodicidade mensal.;"Para atendimento do disposto no ATC 1/2023, que dispe sobre a participao remota dos Senadores e das Senadoras nas sesses e reunies do Senado Federal e disciplina a votao por intermdio de aplicao de registro de voto, combinado com o art. 294 do RISF, que estabelece que o processo de votao nominal ""far-se- pelo registro eletrnico dos votos"",  necessrio que o mdulo de votao do SDR esteja sustentado pelo servio de disponibilizao na Internet, nos meses em que h atividade legislativa no plenrio da Casa.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 32.643,24;00200.021716/2024;Sim
;20250236;Servio de montagem e desmontagem de estandes para eventos literrios;Contratao de empresa especializada no fornecimento, montagem e desmontagem de estande do Senado Federal em eventos institucionais, feiras e bienais do livro a serem realizadas no pas em 2025.;A presente contratao visa atender s necessidades do Senado Federal na participao em eventos institucionais, feiras e bienais do livro a serem realizadas no pas em 2025. As quantidades solicitadas foram definidas com base na expectativa de participao, bem como na peculiaridade de cada evento.;Licitao;No;R$ 2.885.187,39;00200.021706/2024;Sim
;20250237;Servio de fornecimento de gases medicinais para o Servio Mdico de Emergncia;Fornecimento parcelado de gases medicinais comprimidos, armazenados em cilindros, contemplando a retirada dos cilindros vazios, cedidos e prprios, e a entrega dos cilindros abastecidos, cedidos e prprios.;"Ao Servio Mdico de Emergncia  SEMEDE compete gerir os recursos materiais e humanos da rea de sade alocados diretamente neste Servio; promover aes de diagnstico e tratamento; e realizar outras tarefas correlatas. Os gases medicinais comprimidos a serem adquiridos, so aqueles utilizados em situaes de urgncia e emergncia mdica para procedimentos de oxigenoterapia, inaloterapia e ventilao mecnica pulmonar (por amb ou ventilador mecnico) tanto nas dependncias do SEMEDE como em seus dois veculos Ambulncia
sendo um do tipo B e outro do tipo D. O no suprimento dos gases medicinais comprimidos para a unidade de sade expe o paciente em situaes de emergncia e urgncia mdica ao risco de ter a situao de sade comprometida e/ou agravada com a possibilidade de ocorrncia de sequelas, ou ainda, morte. A demanda pelos gases medicinais comprimidos pelo SEMEDE foi estimada com fundamento no histrico de uso pela unidade de sade: o oxignio medicinal comprimido teve uma demanda anual de 128 m3 (cento e vinte e oito metros cbicos). Foi estimado um consumo anual de 08 m3 (oito metros cbicos) de ar comprimido para abastecimento da ambulncia Tipo D, onde h a necessidade de alimentar o sistema de ar comprimido para diluio do oxignio medicinal comprimido, alm de dar suporte ao sistema de vcuo. ademais, o Contrato n 0111/2020 , firmado com a empresa BHC Comrcio e Transporte de Gases LTDA  ME, terminar a vigncia em 30/09/2025. por se tratar de um servio continuado, se faz necessria uma nova contratao, para manuteno deste tipo de servio.";Dispensa de licitao com cotao;No;R$ 15.840,00;00200.000020/2025;Sim
;20250238;Aquisio de bloqueadores de escrita forense (Write Blockers);O bloqueador de escrita  uma ferramenta forense utilizada em exames periciais de dispositivos de armazenamento, tais como HDs, pen drives etc. Atua como uma ponte entre os dispositivos e o computador para proteger a evidncia no que se refere  insero indevida de dados quando da conexo do dispositivo  estao de trabalho, garantindo assim a inviolabilidade da prova e, portanto, elevando o nvel de qualidade da cadeia de custdia.;"O Regimento administrativo do Senado Federal estabelece que:

Art. 232. A apurao das infraes penais ocorridas nas dependncias sob a responsabilidade do Senado Federal  atribuio exclusiva da Polcia do Senado Federal.

Art. 234. Nos inquritos policiais realizados pela Polcia do Senado Federal ser observado o Cdigo de Processo Penal.

Ressalta-se, ainda, o que diz o artigo 158 do CPP:

Art. 158-A. Considera-se cadeia de custdia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a histria cronolgica do vestgio coletado em locais ou em vtimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento at o descarte. e "" 2 O agente pblico que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produo da prova pericial fica responsvel por sua preservao.""

A maioria das ocorrncias criminais registradas no mbito da Polcia do Senado Federal, atualmente, referem-se a aes criminais perpetradas em ambiente ciberntico, as quais, em regra, resultam em vestgios virtuais. Os vestgios que eventualmente estejam armazenados em dispositivos informticos precisam ser integralmente copiados para uma cpia forense, visando preservar o estado do dispositivo original. Nesse sentido, o uso dos bloqueadores de escrita forense se presta a garantir a preservao da integridade das evidncias, a cadeia de custdia, a proteo contra malware e outras ameaas, bem como a conformidade legal com emprego de boas prticas forenses.";Licitao;No;R$ 89.021,36;00200.021725/2024;No
;20250239;Servio de Outsourcing de Impresso;Fornecimento de soluo de impresso, cpia, digitalizao, com acesso via rede local (TCP/IP), compreendendo a cesso de direito de uso de equipamentos, devidamente instalados e configurados nos locais previamente determinados pelo Senado Federal.;O servio de impresses disponibilizado pelo Prodasen por meio do outsourcing de impresso apresenta-se como indispensvel a praticamente todas as reas do Senado Federal, que o utilizam para imprimir trabalhos diversos tanto das reas legislativas e parlamentares quanto das reas administrativas. H um esforo constante da Administrao em se reduzir a dependncia com relao a este servio, principalmente diante de um contexto de responsabilidade ambiental e de reduo de gastos. Contudo, a Casa ainda no pode prescindir totalmente da prestao deste servio.;Licitao;No;R$ 8.324.303,64;00200.003446/2025;Sim
;20250241;Servio de gerenciamento e distribuio de metadados para a Livraria do Senado;Contratao de servio de gerenciamento e distribuio de metadados em plataforma com cadastro, checagem de qualidade, armazenamento online, padronizao, atualizao em tempo real, enriquecimento e distribuio, para os principais canais de vendas de livros do mercado brasileiro, de metadados do catlogo de produtos editoriais da Livraria do Senado.;"A solicitao justifica-se pelo desejo de ampliar o alcance das obras disponveis na livraria do Senado. A gesto de metadados, realizada por uma empresa especializada e com experincia comprovada, permitir uma maior visibilidade dos ttulos disponveis. Constatou-se que a livraria possui potencial para aumentar sua participao no mercado editorial, e um gerenciamento adequado de dados  fundamental para alcanar esse objetivo. A ampliao do acervo e a melhoria na gesto dos metadados por meio de empresa com comprovado ""know how"" no apenas aumentariam a visibilidade dos ttulos disponveis, mas tambm consolidariam a presena da livraria no mercado editorial. No que se refere  quantidade, esta foi definida com base na proposta comercial apresentada, a qual atende plenamente s expectativas desta livraria, considerando a demanda atual e projetada. A proposta foi elaborada levando em conta um estudo detalhado das necessidades especficas da livraria, garantindo que todos os critrios de qualidade e eficincia fossem atendidos. Desta forma, a definio quantitativa no apenas corresponde aos anseios da instituio, mas tambm assegura que os recursos sejam utilizados de maneira otimizada, maximizando o retorno sobre o investimento e contribuindo para o sucesso contnuo do projeto de expanso.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 16.200,00;00200.021713/2024;No
;20250242;Atualizao de software e hardware da R708;"A atualizao do software e hardware da impressora offset Manroland R 708 3B, adquirida em 2005 pelo Senado Federal,  uma medida estratgica para a SEGRAF, voltada  modernizao e otimizao das operaes grficas necessrias  produo de publicaes oficiais e legislativas. Essencial para o parque grfico, a impressora requer upgrades que abrangem sistemas operacionais, aplicativos de controle e componentes fsicos, como placas, processadores e perifricos. As melhorias pretendem aumentar a segurana, eficincia e qualidade dos processos, alm de garantir compatibilidade com novos formatos e tecnologias, como sistemas de gesto de produo digital e maior conectividade com o processamento do CTP (Computer to Plate). Adicionalmente, a soluo inclui funcionalidades como otimizao do fluxo de trabalho, monitoramento em tempo real e ferramentas avanadas de controle e medio de cores. Entre os destaques da atualizao, est a implementao do sistema Color Pilot, que ajusta automaticamente padres de cor por meio de medies manual do impressor, e do software Processmonitor, que gera relatrios detalhados sobre o desempenho da mquina e a preciso das impresses. O projeto tambm prev a adoo de prticas sustentveis, com descarte adequado dos equipamentos antigos, alinhando-se  poltica de responsabilidade socioambiental do Senado Federal. A modernizao assegurar maior controle e eficincia nas operaes de impresso, mantendo o padro elevado de qualidade exigido para publicaes oficiais e legislativas. A atualizao da impressora offset Manroland R 708 3B, utilizada no parque grfico da SEGRAF, inclui a aquisio de novas CPUs, peas, hardwares, sistemas operacionais, servios de instalao e treinamento. A iniciativa visa prolongar a vida til da impressora, evitar custos elevados com a aquisio de novos equipamentos e assegurar integrao eficiente com os gravadores de chapa CTP para padres avanados de impresso e colorimetria. A soluo contempla ajustes precisos de cores com o ColorPilot, gerao de relatrios detalhados de produtividade com o PressRoomMonitor, e suporte a padres de cores Pantone e arquivos CIP3/PPF, alm de substituir o banco de dados MS-Access pelo PostgreSQL, garantindo maior desempenho e segurana.



Com compatibilidade com Windows 10 e Open JDK, a atualizao promove automao, controle integrado e anlise detalhada, otimizando eficincia e qualidade nos processos de impresso. A soluo tambm inclui treinamento tcnico e suporte operacional, capacitando a equipe para o uso pleno das novas tecnologias, e refora o compromisso com a sustentabilidade, alinhando-se s prticas ESG. Esse planejamento estratgico assegura a manuteno da capacidade produtiva da SEGRAF, ampliando a qualidade das publicaes e atendendo s demandas administrativas de forma econmica e eficaz.";"A principal impressora offset da SEGRAF, que completar 20 anos em 2025, demanda por uma atualizao abrangente de hardware e software para aprimorar a eficincia e a qualidade das impresses. O pacote de modernizao automatizar diversos processos, reduzindo o tempo de execuo das ordens de servio, o desperdcio de papel, o tempo de acerto e aumentando a qualidade dos impressos. Esse investimento estratgico assegura a manuteno da capacidade produtiva do parque grfico e promove maior eficincia e sustentabilidade nas operaes de impresso offset.

Entre os itens previstos, destaca-se o sistema online que permite medies manuais de densidade por meio de folhas retiradas pelo operador, com ajustes automticos nos tinteiros para garantir preciso nos padres de cor. O oramento para esse conjunto de melhorias foi submetido  gesto em 2022, reforando o compromisso com a modernizao e a excelncia dos servios grficos.";Licitao;No;R$ 2.250.000,00;00200.001938/2025;Sim
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;20250243;Aquisio de peas de mquinas grficas do setor de impresso offset;"Rolarias novas e peas de reposio imediata para as impressoras offset.
8A.09C13-A264  08 Rolo dosador de gua n 31
8A.09A13-A276  08 Rolo formador de gua n 402
80.92A50-3075 200 MOLA DE COMPRESSAO
83.05A30-5143 200 PONTA DE PINCA
80.90840-1026 200 PARAFUSO CILINDRICO DIN7984 M6X16 A
80.90R40-0160 200 ARRUELA VS 5
81.05A30-5635 200 PONTA DE PINCA
80.90840-1025 200 PARAFUSO CILINDRICO DIN7984 M6X12 A
80.90R40-0161 200 ARRUELA DE SEGURANCA VS6
80.94G13-3126 1 BOMBA DE VACUO KVT 3.80";"O quantitativo solicitado foi dimensionado considerando os rolos mais essenciais para o correto funcionamento da mquina Roland 700. Este  um equipamento robusto, que exige uma quantidade elevada de rolos para operar adequadamente. No entanto, nesta contratao, estamos requisitando apenas dois tipos de rolos, com 8 unidades para cada um, totalizando 16 itens. Ademais h quantitativa de peas de reposio para as impressoras offset de extrema importncia cujo estoque est zerado ou abaixo do ideal para uma operao segura e confivel dos equipamentos. O funcionamento inadequado desse subsistema compromete o nvel de servio e a qualidade do produto final, pois rolos desgastados e com dimetro reduzido afetam variveis como consumo de material, tempo mdio de produo por ordem de servio e elevam o nmero de erros. Diante desses problemas e da importncia das impressoras na linha de produo, o rgo tcnico considera necessria a aquisio desses insumos vitais para o bom funcionamento das mquinas.

Tambm esto inclusas a reposio de peas para as mquinas utilizadas no servio de impresso offset e nos seus respectivos CTPs, devido ao desgaste natural, avarias das peas e falta de estoque regulador. Apesar dos esforos nas ordens de manuteno, h que considerar o longo perodo de operao do maquinrio no parque grfico. 

Os itens, objeto da pretendida contratao, foram relacionados conforme a necessidade de substituio levantadas pelo corpo tcnico do SEMAIN at a presente data de concluso desta solicitao.";Licitao;No;R$ 2.000.000,00;00200.000021/2025;Sim
;20250244;Aquisio de peas de mquinas grficas do setor de acabamento.;As  peas  solicitas  devero  ser novas  e  de  primeiro  uso.  Os  componentes  serviro  para  reparo  imediato  e estoque  regulador.  Os  equipamentos,  embora  robustos  e  confiveis,  j  esto  com  sua  vida  til  em  idade avanada e alguns deles j foram utilizados por mais de 30 anos continuamente.;"A  futura  contratao  visa  atender  as  reas  industriais  da  SEGRAF  evitando  o comprometimento  das  operaes  e  eventuais  paralisaes  das  atividades  desta  Secretaria.  
Deve-se  observar que  os itens  foram  relacionados  conforme  a  necessidadede  substituio  devido  ao  desgaste  natural,  avarias  e ainda  por  serem  essenciais  na execuo  da  operao  das  mquinas  do  servio  de  acabamento.";Licitao;No;R$ 2.000.000,00;00200.004183/2025;Sim
;20250245;Subscrio de licenas de software de videoconferncia;Trinta e sete licenas de software de videoconferncia.;"A presente contratao visa atender ao Ato da Comisso Diretora n 1, de 2023, que dispe sobre a participao remota dos Senadores e das Senadoras nas sesses e reunies do Senado Federal e disciplina a votao por intermdio de aplicao de registro de voto, a fim de viabilizar a discusso e a votao de matrias em situaes que impeam ou inviabilizem a reunio presencial de Senadores no edifcio do Congresso Nacional ou em outro local fsico, ou mediante convocao do Presidente do Senado Federal.
Desde o ms de maro de 2020, o Senado tem utilizado o aplicativo Zoom para viabilizar sesses plenrias e reunies de comisses, de forma remota ou semipresencial. Na ocasio do incio das medidas de isolamento em
funo da pandemia de Covid, houve a prospeco de vrios softwares de video conferncia, como Microsoft Teams, Google Meet e Zoom, e concluiu-se,  poca, que os recursos presentes no Zoom eram os que melhor serviam  dinmica necessria para atender s reunies e sesses plenrias. Vale ressaltar tambm que, naquele momento, o ento Secretaria-Geral da Mesa Presidente da Casa, Senador Davi Alcolumbre, solicitou que fosse adotada uma soluo de videoconferncia no exguo prazo de 7 dias, a fim de impedir a suspenso dos trabalhos do Poder Legislativo, o que tornou absolutamente invivel a aquisio de licenas mediante processo prvio
de licitao.";Licitao;No;R$ 44.770,00;00200.021724/2024;Sim
;20250246;Link de fibra ptica entre o Senado e o Colorado para transmisso de sinais da TV e da Rdio Senado;Contratao de empresa para prestao de servio de transmisso atravs de fibra ptica do sinal digital de vdeo da TV Senado e de udio da Rdio Senado, entre o prdio do Senado Federal e a Centro de Transmisso do Colorado.;"O ""link"" de fibra ptica, interligando as centrais tcnicas da TV Senado ao Centro de Transmisso do Colorado,  o caminho necessrio para  que as transmisses dos canais digitais 51.1, 51.2, 51.3 e 51.4  e da rdio Senado na frequncia de 91,7 MHz estejam disponveis para a cidade de Braslia e regio do Distrito Federal.

Atualmente conta-se apenas com um enlace de fibra para o envio dos sinais da TV Senado (CT 128/2020, cuja vigncia mxima se encerra em 10/12/2025). Entretanto, com a aquisio do novo transmissor de FM para a cidade de Braslia, o qual encontra-se instalado tambm no Centro de Transmisso do Colorado, h necessidade de um link adicional para transporte do sinal digital da Rdio. Dessa forma, tem-se por objetivo a contratao de 2 servios.

Para  essa  finalidade,  entende-se  que,  considerando  uma  perspectiva  de  custo x benefcio, a contratao do objeto em tela  a que melhor atende  Administrao, pois o Link de Fibra ptica compreende a cadeia necessria para o envio do sinal entregue pela TV Senado e pela Rdio Senado desde seus estdios at as antenas que emitem os respectivos sinais para os telespectadores de Braslia e regio do Distrito Federal.
Observa-se tambm que essa tem sido a soluo adotada pelo Senado historicamente:

Contrato 0002/2016 - Fim da vigncia em 13/01/2021
Contrato 0128/2020 - Fim da vigncia em 10/12/2025";Licitao;No;R$ 220.000,00;00200.000067/2025;Sim
;20250247;Aquisio de Caf em p;Atualmente, os nveis dos estoques de Caf em P da Casa apontam para a necessidade renovao, ante as demandas das diversas unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.;A contratao tem por objetivo suprir  as necessidades das diversas unidades administrativas e legislativas do Senado Federal. As quantidades foram levantadas a partir do consumo mdio mensal da Casa. Importa ressaltar que o fornecedor beneficirio da ATA 54/2024, em vigor, comunicou o interesse pelo cancelamento do referido ajuste.;Licitao;No;R$ 1.440.200,00;00200.000974/2025;Sim
;20250248;Aquisio de insumos de impresso de crachas;"1 - Ribbon (fita de impresso) FARGO HDP6600 YMCKK 600 imagens.
2 - Filme de impresso de retransferncia FARGO HDP6600 1500 imagens. O filme dever conter holograma de segurana personalizado com arte fornecida pela contratante.

 obrigatria a compatibilidade desses materiais com as impressoras modelo HID FARGO HDP6600, as quais j esto em uso no SECRED.";Cabe ao Servio de Credenciamento da SPOL a emisso de credenciais para servidores comissionados, efetivos, estagirios, terceirizados, credenciados externos, imprensa, acesso ao Plenrio do Senado, comisses parlamentares e identidades funcionais de parlamentares e policiais legislativos, por fora do Art. 26, 2, inciso VI, alnea a, do Regulamento Orgnico Administrativo do Senado Federal.;Licitao;No;R$ 121.033,41;00200.002995/2025;Sim
;20250249;Apoio Operacional para Infraestrutura de TI;"A presente contratao intenciona substituir contrato anterior (Contrato 29/2020 - Transparncia e Prestao de Contas ) encerrado em 27/09/2024, de objeto similar, aprimorando-o com base na experincia de sua execuo, fiscalizao e gesto; e atualizando-o em relao s mudanas da infraestrutura de TI no Senado Federal e s demandas negociais.";"O objetivo desta contratao  garantir adequados e contnuos nveis de operao dos ativos que so necessrios para o funcionamento dos servios de Tecnologia da Informao  TI e amparam o funcionamento do Senado Federal.  
Alm disso, busca-se o alinhamento desses servios com as necessidades atuais e futuras do rgo, a melhora da qualidade dos servios de TI entregues, a reduo dos custos do provisionamento de servios de TI em longo prazo, a reduo dos riscos de indisponibilidades, perda de dados e acesso indevido aos servios de TI.";Licitao;No;R$ 12.103.232,88;00200.002999/2025;No
;20250250;Manuteno preventiva e corretiva de impressoras e laminadoras de crach (carto PVC);Manuteno preventiva e corretiva de trs impressoras e trs mdulos de laminao de carto de PVC, Marca FID, modelo Fargo HDP6600, utilizadas pelo servio de credenciamento da SPOL para imprimir crachs e carteiras de identidade funcionais.;"O Servio de Credenciamento da SPOL dispes de trs impressoras e trs mdulos de laminao do modelo em tela, onde imprime os crachs de servidores, terceirizados, estagirios, menores aprendizes, credenciados de gabinetes e de rgos externos, profissionais de imprensa, crachs de acesso ao Plenrio, identidades de senadores, de suplentes de senadores e de policiais. Imprime ainda crachs especficos para eventos como posse presidencial, CPMIs, programa Jovem Senador, entre outros.
As impressoras e mdulos foram adquiridas em 2022, sendo que a garantia dos equipamentos, de trs anos, se encerra em agosto de 2025.";Licitao;No;R$ 300.000,00;00200.003001/2025;Sim
;20250251;Servios de Computao em Nuvem;"Contratao de servios tcnicos necessrios para atender  crescente demanda por infraestrutura de nuvem. Esssa contratao deve viabilizar projetos que envolvem tecnologias de Inteligncia Artificial, Engenharia e Cincia de Dados, e outros produtos de software tradicionais, alm da prpria infraestrutura de tecnologia em nuvem, por meio de um catlogo aberto de servios de computao em nuvem. 

O objeto da contratao deve conter APIs de IA da OpenAI, devido aos pilotos j em andamento na Casa, garantir flexibilidade, escalabilidade e segurana robusta, incluindo a implementao de controles de acesso, criptografia de dados em trnsito e em repouso, e conformidade com normas internacionais de segurana da informao, como a famlia ISO/IEC 27000, para atender s crescentes demandas tecnolgicas do Senado Federal e do Congresso Nacional, a exemplo das demandas j levantadas pelo GT definido pela Portaria DGER n 767/2024, alm de outras futuras.";Nos ltimos anos o mercado de servios de Inteligncia Artificial (IA) passou por uma transformao profunda, especialmente com a ascenso das tecnologias de IA generativa, como os grandes modelos de linguagem, que tm sido capazes de realizar tarefas cada vez mais complexas e criativas. Esse avano acelerou a adoo de solues baseadas em IA em diversos setores, incluindo a administrao pblica, onde tais tecnologias vm sendo utilizadas para otimizar processos, melhorar a tomada de decises e ampliar a eficincia dos servios prestados  populao. A IA generativa, em particular, tem revolucionado reas como automao de processos, atendimento ao cidado, anlise preditiva e at mesmo o apoio a decises estratgicas. Com o aumento da demanda por servios mais inteligentes e personalizados, tornou-se imprescindvel que as instituies pblicas acompanhem essa evoluo tecnolgica. Assim, faz-se necessrio contratar servios computacionais (infraestrutura, plataformas e softwares) que atendam s demandas de IA, Engenharia e Cincia de Dados, os quais so providos pelo mercado na forma de servios de computao em nuvem. Ademais, outras necessidades relacionadas  infraestrutura de tecnologia da informao, com servios em computao em nuvem geral, tambm devem ser atendidas por meio dessa contratao.;Dispensa de licitao sem cotao;No;R$ 44.381.694,00;00200.002998/2025;No
;20250252;Acesso ao Drive Premium do Poder 360;"O DRIVE do Poder 360  um newsletter exclusivo, com filtro analtico dos assuntos mais relevantes do Executivo, Legislativo e Judicirio, da economia, mdia e tecnologia.
Publica ntegras de projetos de lei, planos do governo, decises judiciais e cobre setores importantes da economia.";Trata-se de uma demanda oriunda de parlamentares desta Casa. A proposta da contratao  atender, de forma satisfatria, a necessidade institucional dos parlamentares e demais unidades do Senado Federal na obteno de informaes relevantes e atualizadas para otimizar o exerccio de suas atribuies.  O Poder 360 Drive tambm disponibiliza acervo de pesquisas e dados eleitorais exclusivos, documentos bsicos dos Trs Poderes, publicaes de ministrios, agncias e autarquias federais, infogrficos e dados exclusivos de votaes, taxa de governismo e taxa de fidelidade de congressistas, com atualizaes dirias dos fatos mais relevantes. Entende-se que a contratao do objeto em tela  relevante para os objetivos institucionais do Senado, por ser uma ferramenta exclusiva que amplia, de forma objetiva, o acesso a informaes por parte dos parlamentares.;Inexigibilidade de licitao;No;R$ 500.000,00;00200.002997/2025;No
;20250253;Aquisio de munio;Aquisio de munies calibres .40 e 5.56, destinadas para emprego operacional e para treinamento.;"A recente aquisio de carabinas calibre 5.56 para a Polcia Legislativa do Senado  uma medida essencial para enfrentarameaas de maior complexidade e promover a segurana do Senado Federal, de suas instalaes e autoridades. No entanto, aimplementao desse novo armamento pressupe a aquisio de munies, tanto para uso operacional, quanto para utilizao emcursos de capacitao e treinamento especializado dos operadores. 
Alm  disso,  o  treinamento  continuado  de  todos  os  policiais  para  o  uso  de  pistola    uma  exigncia  da  Ordem  de  Servio  n  40/2022  (SPOL),  assim  como  o  curso  obrigatrio  de  formao  policial,  oferecido  aos  novos  servidores  do  quadro  da  PolciaLegislativa. Considerando, portanto, os cursos de reciclagem para os prximos anos e a possvel nomeao de novos policiais ato trmino da validade do ltimo concurso, tambm  necessrio providenciar munies deste calibre.";Licitao;Sim;R$ 601.800,00;00200.003000/2025;Sim
;20250254;Aquisio de itens de segurana e logstica operacional;Aquisio de cadeados, correntes de ao galvanizado, produtos de limpeza de arma de fogo e carretas para implemento de operaes logsticas da Polcia do Senado;"A aquisio de itens de segurana e logstica operacional para a Polcia do Senado e para o Senado Federal como um todo uma necessidade estratgica para garantir a proteo de pessoas, bens e o pleno funcionamento das atividades legislativas. Essademanda est fundamentada em diversos aspectos que impactam diretamente a eficincia, a segurana e o cumprimento dasatribuies institucionais.
 imprescindvel assegurar a proteo do patrimnio pblico e a integridade fsica dos parlamentares, servidores e visitantes.Diariamente, o Senado recebe um grande fluxo de pessoas, e a utilizao de equipamentos  fundamental para prevenir e mitigarriscos. Alm disso, a preservao do patrimnio pblico exige mecanismos que cobam danos, furtos ou acessos indevidos.
Para a Polcia do Senado, em especial, a aquisio de equipamentos  essencial para o cumprimento de suas atribuieslegais.  A  logstica  operacional  tambm  demanda  ateno  especial.  A  disponibilidade  de    itens  veiculares  adequados  paratransporte de equipamentos e atendimentos emergenciais, assim como unidades mveis para operaes especficas,  crucial paragarantir agilidade e eficincia. A organizao e o armazenamento adequado de materiais de uso contnuo, como uniformes,suprimentos de emergncia e itens de segurana operacional, tambm so aspectos fundamentais para otimizar os recursos eevitar desperdcios.
Alm disso, a aquisio preventiva de itens de segurana evita vulnerabilidades no sistema e contribui para a rpidaimplementao de barreiras adicionais quando necessrio. No contexto especfico da utilizao pela Polcia do Senado, parte domaterial ser utilizado para controle de fluxo nas principais vias de acesso e entradas (guaritas e portarias) do Senado Federal.Alguns desses itens, em quantidade suficiente,  devem ser empregados nos portes de acesso s vias internas, portarias e guaritasdo Senado Federal (guarita via N2 - porto para entrada de caminho, porto para entrada de veculo de passeio, porto paraentrada de pedestres; guarita Anexo I - acesso  praa dos 3 Poderes, porto de entrada do subsolo, porto de entrada do espaoinfrabasilar, porto para entrada de visitantes; porto de acesso  Taquigrafia; portes de acesso ao subsolo Anexo II; Acesso aoInterlegis; porto de acesso ao estacionamento do Leilo; porto acesso rea verde; Acesso ao SETRAN - porto principal, portode acesso ao viveiro, porto de acesso ao campo, porto de acesso ao canil; Acesso ao Museu - porto para acesso de pedestres eporto para acesso de veculos; porta principal da Chapelaria; porta principal do Salo Negro; porta lateral Salo Negro; portoprincipal da garagem coberta), devendo ser includo uma reserva tcnica para substituio.
A renovao peridica dos equipamentos tambm  essencial, considerando que muitos itens de segurana possuem prazosde validade ou se tornam obsoletos devido  extensa utilizao e deteriorao lgica em decorrncia do uso.
Por fim, destaca-se que to importante quanto a aquisio de itens e mobilirio de segurana  a  manuteno regular dosmateriais utilizados por policiais. Tal manuteno  fundamental para garantir a segurana, a eficincia e a durabilidade dosequipamentos. Principalmente em relao a armas de fogo. A inspeo e conservao adequadas reduzem o risco de falhas emmomentos crticos. Equipamentos bem cuidados asseguram maior desempenho operacional, aumentam a confiabilidade emsituaes de risco e prolongam sua vida til, otimizando recursos pblicos.  necessrio efetuar a limpeza com materiais prpriose especficos para garantir a eficincia dos equipamentos e evitar perda de funcionalidade.
Portanto,  fundamental que a aquisio de itens de segurana e logstica operacional seja priorizada em um planejamentoestratgico que identifique vulnerabilidades, estabelea critrios de urgncia e aloque recursos de forma eficiente. Alm disso, aaquisio desses itens garante a preservao de todo o patrimnio inve";Licitao;No;R$ 68.794,00;00200.002993/2025;Sim
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;20250255;Manuteno preventiva e corretiva de equipamentos de inspeo de segurana;Contratao de servios de manuteno preventiva e corretiva, sob demanda, com fornecimento de peas de reposio, de prticos detectores de metal, marca DETRONIX, e equipamento de inspeo de objetos por raio-x, marca NUCTECH, pelo prazo de 12 meses.;O protocolo de segurana adotado pelo Senado Federal, nas portarias, conta atualmente com equipamentos de inspeo de objetos por raio-x da marca NUCTECH e prticos detectores de metais da marca DETRONIX. Os equipamentos foram entregues com garantia de 24 meses, perodo no qual as empresas fornecedoras asseguraram assistncia tcnica, sem nus para o Senado Federal, nos termos do contrato. Vencido esse prazo, foi realizada contratao de servios de manuteno preventiva e corretiva, por meio do CT n 32/2020, cuja vigncia ser encerrada em maro do presente ano. Assim, a presente solicitao de contratao busca substituir a atual avena e garantir a continuidade dos procedimentos de segurana na triagem dos visitantes, bem como preservar o investimento realizado pelo Senado Federal por ocasio da aquisio dos equipamentos.;Licitao;No;R$ 959.945,12;00200.002996/2025;Sim
;20250256;Aquisio de insumos qumicos para conservao e restaurao;"Adquirir os produtos qumicos fracassados do processo 00200.000789/2025-17 com o intuito de possibilitar a continuidade dos trabalhos de conservao e restaurao realizados pela SGIDOC.

PERXIDO DE HIDROGNIO PURO 35 % - 3L
CIDO ACTICO GLACIAL PA - 4L
HIDRXIDO DE AMNIO PA  28  30% - 3L
BRAX DECAHIDRATADO - BORATO DE SDIO - 2KG
EDTA - SAL DISSDICO DIHIDRATADO - 2KG";Possibilitar a devida manuteno, conservao, higienizao e restauro de peas artsticas, mobilirios, documentos, livros e demais documentos e bens que compem o acervos administrativo, artstico e cultural do Senado.;Dispensa de licitao com cotao;No;R$ 1.000,00;00200.003603/2025;Sim
;20250257;Locao de rea para montagem de estande do Senado Federal na Feira do Livro do Cear 2025;Locao de espao fsico compatvel com a necessidade do Senado Federal para permitir a participao na Feira do Livro do Cear, com rea total de 80m;"- Ampliar a participao junto  sociedade;
- Manter nveis de satisfao com o usurio;
- Manter agenda positiva do Senado Federal;
- Propiciar acesso de livros  populao pelo preo de custo;
- Marcar presena institucional nos estados da Federao.";Contratao Direta;No;R$ 40.000,00;00200.003920/2025;Sim
;20250258;Alienao de aparas de papis e chapas;Servio de recolhimento e alienao de papis e chapas usadas, para que seja efetuado o correto descarte e/u reciclagem;Os materiais destinados a essa alienao fazem parte das sobras resultantes do processo industrial grfico bem como todo papel descartado pelo Senado Federal que, aps sua utilizao, no tm serventia para o Senado Federal. Alm disso, o Senado no dispe de rea para o depsito desse grande volume de material inservvel.;Licitao;No;R$ 0,01;00200.021606/2024;Sim
;20250259;Servios de interpretao de idiomas;Servio de interpretao de conferncias, principalmente nas modalidades simultnea e/ou consecutiva, em idiomas bsicos e em idiomas especiais/raros, nos formatos presencial e/ou remoto.;"No Senado Federal, as demandas por interpretao de conferncias emanam principalmente de unidades da Casa que possuem interesse institucional a ser atendido concernente  possibilidade de romper as barreiras lingusticas, especialmente a Comisso de Relaes Exteriores e Defesa Nacional, o Cerimonial da Presidncia, a Secretaria de Relaes Pblicas e as demais Comisses Permanentes. No mbito desta Secretaria, encontra-se o Servio de Traduo e Interpretao (SETRIN), cujas atribuies regulamentares so (alnea c, inciso V,  2, art. 23, do Regulamento Orgnico do Senado Federal): [...] traduzir documentos para o vernculo e verter documentos para idioma estrangeiro, diretamente ou mediante contratao pblica; realizar a interpretao, consecutiva ou simultnea, de eventos devidamente autorizados, diretamente ou mediante contratao pblica; controlar a execuo dos trabalhos, incluindo o armazenamento e recuperao das informaes e a produo de relatrios; fiscalizar ou apoiar a fiscalizao dos contratos e convnios sob a responsabilidade do servio; e executar outras atribuies correlatas;

Considerando o quantitativo atual de colaboradores do SETRIN, no existe possibilidade de suprir os pedidos de interpretaes por meio de recursos prprios, motivo pelo qual promove atualmente as interpretaes por meio das seguintes contrataes: (1) CT 079/2021 (vigncia: 07/09/2025): interpretao simultnea nos idiomas ingls, alemo, francs e mandarim - cuja empresa manifestou-se expressamente pela no prorrogao da avena; (2) CT 149/2022 (vigncia mxima: 13/10/2027): interpretao simultnea no idioma espanhol, includo o par espanhol-ingls; (3) CT 129/2023 (vigncia mxima: 06/09/2033): locao dos equipamentos necessrios  realizao de interpretao simultnea, envolvendo idiomas estrangeiros.

Os contratos acima citados destinam-se a atender situaes hodiernas desta Casa, em apoio aos rgos j citados. Contudo, sabe-se que h grandes eventos esperados para o ano de 2025, como a reunio do BRICS e a COP30. O BRICS  um grupo de pases emergentes que se juntaram para cooperar economicamente e desenvolver conjuntamente suas economias. Em 2025,  composto por Brasil, Rssia, ndia, China, frica do Sul, Ir, Egito, Etipia, Emirados rabes Unidos, Indonsia e Arbia Saudita (este pas como membro no formalizado). A reunio do BRICS est prevista, a princpio, para julho ou agosto de 2025. J a COP30, a 30 Conferncia das Naes Unidas sobre mudanas climticas, tem previso para ocorrer em novembro de 2025.

As reunies do BRICS e da COP30, dois eventos de grande importncia global, ocorrero em diversos nveis, abrangendo desde encontros de chefes de Estado e ministros at debates entre parlamentares. O Parlamento Brasileiro ser palco de debates entre os legisladores do BRICS e ter um papel de destaque nesse cenrio, sediando os eventos que iro reunir os membros dos parlamentos dos pases-membros do BRICS. Essa iniciativa inovadora visa ao fortalecimento do dilogo entre os legisladores,  promoo da troca de experincias e ao desenvolvimento de solues conjuntas para os desafios globais. Com relao aos grandes eventos, em sua maioria de ordem poltica, por vezes ocorrem de maneira abrupta, sem tempo hbil para um planejamento adequado. Essa situao faz com que, eventualmente, os contratos da Casa no suportem atend-los, por extrapolarem os quantitativos estimados e at mesmo os 25% legais  art. 125 da Lei n 14.133, de 2021.";Credenciamento;No;R$ 7.200.540,00;00200.005389/2025;Sim
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;20250260;Licenciamento de documentrios da FBL Criao;Licenciamento dos direitos de exibio de documentrios na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado  uma televiso pblica e deve observar os princpios constitucionais (Art. 221) que dispem sobre a produo e a programao das emissoras de rdio e televiso, primando pela finalidade educativa, artstica, cultural e informativa e pela promoo da cultura nacional e regional.
O Ato da Comisso Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como misso do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

[...] veicular programas de carter jornalstico, educativo, cultural e cientfico, por ela produzidos, realizados em coproduo ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominncia de programas de contedo legislativo e institucional, ressalvados os perodos de restries impostas pela legislao eleitoral e de recesso parlamentar. (grifos nossos)

A transmisso e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal so garantidas, com prioridade, na programao ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibio de noticirios, programas jornalsticos e de entrevistas. Os documentrios contribuem para repercutir temas discutidos nas reunies das comisses do Senado e sesses plenrias, elevar o padro de qualidade da grade de exibio, oferecer variedade  programao do canal, evitar o excesso de repeties de um mesmo contedo audiovisual na grade e diminuir custos de produo.

A TV Senado  reconhecida como uma TV pblica que tem uma grade de documentrios (prpria e de terceiros) de excelncia, sendo uma referncia especialmente entre os canais de TV de acesso pblico. Manter uma alta qualidade de programao para esse pblico, que inclui toda a populao brasileira,  uma de suas misses.

Alm disso, a aquisio dos direitos de exibio de produtos audiovisuais  prtica comum nos canais de televiso. Isso porque  onerosa a produo prpria de todo o contedo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programao no ar, afinal so mais de 8,7 mil horas de transmisso em um ano. Canais do campo pblico semelhantes  TV Senado, como a TV Cmara e a TV Justia, tambm contratam contedos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentrios em sua programao, pode-se dizer que  imprescindvel a aquisio de materiais produzidos por terceiros, j que no h recursos disponveis para produzi-los na quantidade necessria, tendo em vista que eles esto destinados  cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, misso prioritria do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, tambm, que est previsto Plano de Contrataes 2025 a autorizao para licenciamento de documentrios no montante de R$650.000,00 (20250207), cujas Solicitaes de licenciamento sero abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Desta forma, esta demanda est englobada na autorizao supramencionada.";Contratao Direta;No;R$ 36.933,30;00200.005388/2025;Sim
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;20250261;Licenciamento de documentrios da Bretz Filmes;Licenciamento dos direitos de exibio de documentrios na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado  uma televiso pblica e deve observar os princpios constitucionais (Art. 221) que dispem sobre a produo e a programao das emissoras de rdio e televiso, primando pela finalidade educativa, artstica, cultural e informativa e pela promoo da cultura nacional e regional.
O Ato da Comisso Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como misso do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

[...] veicular programas de carter jornalstico, educativo, cultural e cientfico, por ela produzidos, realizados em coproduo ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominncia de programas de contedo legislativo e institucional, ressalvados os perodos de restries impostas pela legislao eleitoral e de recesso parlamentar. (grifos nossos)

A transmisso e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal so garantidas, com prioridade, na programao ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibio de noticirios, programas jornalsticos e de entrevistas. Os documentrios contribuem para repercutir temas discutidos nas reunies das comisses do Senado e sesses plenrias, elevar o padro de qualidade da grade de exibio, oferecer variedade  programao do canal, evitar o excesso de repeties de um mesmo contedo audiovisual na grade e diminuir custos de produo.

A TV Senado  reconhecida como uma TV pblica que tem uma grade de documentrios (prpria e de terceiros) de excelncia, sendo uma referncia especialmente entre os canais de TV de acesso pblico. Manter uma alta qualidade de programao para esse pblico, que inclui toda a populao brasileira,  uma de suas misses.

Alm disso, a aquisio dos direitos de exibio de produtos audiovisuais  prtica comum nos canais de televiso. Isso porque  onerosa a produo prpria de todo o contedo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programao no ar, afinal so mais de 8,7 mil horas de transmisso em um ano. Canais do campo pblico semelhantes  TV Senado, como a TV Cmara e a TV Justia, tambm contratam contedos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentrios em sua programao, pode-se dizer que  imprescindvel a aquisio de materiais produzidos por terceiros, j que no h recursos disponveis para produzi-los na quantidade necessria, tendo em vista que eles esto destinados  cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, misso prioritria do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, tambm, que est previsto Plano de Contrataes 2025 a autorizao para licenciamento de documentrios no montante de R$650.000,00 (20250207), cujas Solicitaes de licenciamento sero abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Desta forma, esta demanda est englobada na autorizao supramencionada.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 147.200,00;00200.005386/2025;No
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;20250262;Licenciamento de documentrios da Kinoscopio;Licenciamento dos direitos de exibio de documentrios na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado  uma televiso pblica e deve observar os princpios constitucionais (Art. 221) que dispem sobre a produo e a programao das emissoras de rdio e televiso, primando pela finalidade educativa, artstica, cultural e informativa e pela promoo da cultura nacional e regional.
O Ato da Comisso Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como misso do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

[...] veicular programas de carter jornalstico, educativo, cultural e cientfico, por ela produzidos, realizados em coproduo ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominncia de programas de contedo legislativo e institucional, ressalvados os perodos de restries impostas pela legislao eleitoral e de recesso parlamentar. (grifos nossos)

A transmisso e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal so garantidas, com prioridade, na programao ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibio de noticirios, programas jornalsticos e de entrevistas. Os documentrios contribuem para repercutir temas discutidos nas reunies das comisses do Senado e sesses plenrias, elevar o padro de qualidade da grade de exibio, oferecer variedade  programao do canal, evitar o excesso de repeties de um mesmo contedo audiovisual na grade e diminuir custos de produo.

A TV Senado  reconhecida como uma TV pblica que tem uma grade de documentrios (prpria e de terceiros) de excelncia, sendo uma referncia especialmente entre os canais de TV de acesso pblico. Manter uma alta qualidade de programao para esse pblico, que inclui toda a populao brasileira,  uma de suas misses.

Alm disso, a aquisio dos direitos de exibio de produtos audiovisuais  prtica comum nos canais de televiso. Isso porque  onerosa a produo prpria de todo o contedo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programao no ar, afinal so mais de 8,7 mil horas de transmisso em um ano. Canais do campo pblico semelhantes  TV Senado, como a TV Cmara e a TV Justia, tambm contratam contedos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentrios em sua programao, pode-se dizer que  imprescindvel a aquisio de materiais produzidos por terceiros, j que no h recursos disponveis para produzi-los na quantidade necessria, tendo em vista que eles esto destinados  cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, misso prioritria do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, tambm, que est previsto Plano de Contrataes 2025 a autorizao para licenciamento de documentrios no montante de R$650.000,00 (20250207), cujas Solicitaes de licenciamento sero abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Desta forma, esta demanda est englobada na autorizao supramencionada.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 51.442,23;00200.005387/2025;No
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;20250263;Substituio de baterias para nobreaks Schneider Electric Galaxy 5500;"Tratam-se de elementos essenciais para os sistemas de energia ininterrupta (nobreaks) de grande porte que atendem o Plenrio do Senado Federal, os Plenrios das Comisses, a Sala-Cofre do Prodasen, a TV e Rdio Senado e o Interlegis.

Os bancos de baterias so elementos fundamentais para o funcionamento adequado dos nobreaks (UPS). Eles que so os responsveis pelo fornecimento de energia em caso de falha na alimentao principal, seja pelo grupo motor-gerador ou pela distribuidora (Neoenergia Braslia).

Cada banco de baterias  formado por 32 baterias conectadas de uma forma especfica, alm de elementos de monitoramento e fixao. Somente as baterias em si precisam ser substitudas, contudo os servios envolvem trabalhos extensos no banco de baterias como um todo.

As baterias tem vida til limitada, e nas condies de uso do Senado Federal, a expectativa de fim de vida til de 5 anos. Ao chegar no final da vida til das baterias, os nobreaks param de funcionar, pois no h como acumular energia para uso em caso de necessidade. As baterias atuais foram substitudas entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021.

Assim, tendo em vista a necessidade de operao dos nobreaks para atividades crticas do Senado Federal e o fim da vida til das baterias existentes,  necessrio realizar uma contratao especializada substituio das baterias.";Renovao dos elementos (baterias) dos bancos de baterias dos nobreaks Schneider Electric Galaxy 5500 do Senado Federal, garantindo a operao adequada dos equipamentos.;Licitao;No;R$ 1.700.000,00;00200.006280/2025;Sim
;20250264;Manuteno do asfalto e projeto de acessibilidade do estacionamento do Anexo 1 e Edifcio Principal;"Contratao de empresa especializada para:
1) Manuteno do asfalto e meio-fio do estacionamento do Senado Federal, localizados no Anexo 1 e do edifcio principal; 
2) Limpeza e nivelamento de reas afetadas.
3) Sinalizao horizontal (faixas de estacionamento, delimitaes de vagas, setas direcionais).
4) Elaborao e execuo de projeto de acessibilidade que contemple: Instalao de corrimos em reas especificadas no projeto, respeitando normas de altura, resistncia e ergonomia, em destaque nas Normas Brasileiras Regulamentadoras (ABNT NBR).
5) Sinalizao em braile: Placas informativas com texto em braile em pontos estratgicos.
6) Mapas tteis: Plantas tteis com informaes de rotas acessveis.
7) Piso ttil.
8) Placa de estacionamento exclusivo: Sinalizao vertical e horizontal para vagas reservadas a pessoas com deficincia (PCD), conforme legislao vigente.";"A presente contratao  essencial para garantir segurana, acessibilidade, conformidade legal e eficincia na utilizao do estacionamento do Senado Federal e suas vias de passeio, alinhando-se s polticas pblicas de incluso e  responsabilidade na gesto do patrimnio.
Esta demanda foi um pedido da senadora Mara Gabrilli, que  PCD, e est incomodada com a situao que as vias e os passeios dos estacionamentos se encontram, visto que os mesmos esto lhe causando transtornos. H mais detalhes em anexo.";Licitao;No;R$ 640.000,00;00200.006274/2025;No
;20250265;Instalao de portas para sada de emergncia no acesso  TV Senado;"A presente licitao tem como objeto a contratao de empresa especializada para executar a reforma da porta de acesso  TV Senado, a fim de instalar duas porta corta-fogo P90 para sada de emergncia que estejam adequadas aos padres de segurana nacional e internacional, compreendendo os seguintes servios:
1) Remoo das Portas Existentes: Desmontagem e remoo completa das portas atuais, incluindo acessrios e estruturas de fixao, com destinao adequada dos resduos.
2) Fornecimento e Instalao de Porta Corta-Fogo P90: Fornecimento de duas portas corta-fogo P90, conforme normas de segurana, com resistncia ao fogo mnima de 90 minutos. 
3) Instalao de Barra para Pnico: Acoplamento de barra antipnico em cada uma das portas, conforme padres da ABNT NBR, compatvel com a porta corta-fogo P90, permitindo abertura rpida em situaes de emergncia.
4) Ajustes e Acabamentos: Adequao do batente e arremates para perfeito funcionamento das portas, bem como a verificao de alinhamento, folgas e sistemas de fechamento automtico.";"A contratao justifica-se pela urgncia em adequar o acesso da TV Senado s normas de segurana, garantindo a proteo de vidas, patrimnio pblico e conformidade legal, alm de modernizar a infraestrutura do local.
A solicitao da contratao foi feita inicialmente pela Secretaria de Polcia do Senado Federal (SPOL), atravs de Processo-SIGAD, n 00200.009270/2023-24. Neste processo, h razes mais detalhadas que motivam a demanda.";Licitao;No;R$ 11.000,00;00200.006275/2025;Sim
;20250266;Aquisio de Licenas Autodesk;Aquisio de Licenas Autodesk para 2025;"A contratao das licenas Autodesk  essencial para suprir as demandas da Secretaria de Infraestrutura (SINFRA) no cumprimento de suas principais atribuies, que incluem o desenvolvimento de projetos, realizao de estudos tcnicos, manuteno, acompanhamento e fiscalizao de obras e reformas. A utilizao dessa tecnologia contribui significativamente para o aprimoramento dos processos internos, garantindo maior eficincia, agilidade e qualidade na execuo dos servios.
O investimento em ferramentas especializadas permite  SINFRA otimizar seus recursos computacionais, assegurando um padro elevado na concepo e desenvolvimento de projetos. Alm disso, a adoo de solues tecnolgicas modernas favorece a elaborao de projetos mais assertivos, reduzindo erros e retrabalho, o que impacta diretamente na economicidade e na efetividade das aes da secretaria.
Ressalta-se ainda que a aquisio e renovao dessas licenas esto alinhadas s diretrizes estabelecidas pela Lei n 14.133/2021, que prev a implementao da metodologia BIM (Building Information Modeling) na administrao pblica. A adoo dessa metodologia  fundamental para aprimorar o planejamento, a compatibilizao e a gesto de projetos de infraestrutura, conferindo maior previsibilidade e transparncia s contrataes pblicas.
Alm dos benefcios tcnicos e operacionais, a contratao de licenas por perodos mais longos proporciona vantagens econmico-financeiras, uma vez que garante o acesso contnuo s atualizaes de software e s condies comerciais diferenciadas oferecidas pela Autodesk.
Diante do exposto, considera-se imprescindvel a renovao e a aquisio das licenas Autodesk, garantindo a continuidade das atividades da SINFRA com alto nvel de qualidade, eficincia e conformidade com as exigncias legais. A modernizao dos recursos tecnolgicos utilizados pela secretaria fortalece a gesto de projetos e obras, promovendo melhores resultados para a administrao pblica e para a sociedade.";Licitao;No;R$ 1.293.870,00;00200.006276/2025;Sim
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;20250267;Aquisio de licena de uso de software para oramento de obras de engenharia;Software aplicativo para oramento de obras de engenharia;Softwares especializados em oramentao de obras utilizam bases de dados atualizadas e metodologias padronizadas, o que reduz erros manuais e aumenta a preciso dos clculos. Os sistemas tambm proporcionam meios para que a atividade seja realizada de forma colaborativa, por mais de um servidor, inclusive de forma simultnea. Logo, a motivao do projeto  prover o COORC (Coordenao de Oramentos)  de  uma  ferramenta  que  proporcione maior agilidade e confiabilidade na realizao de pesquisas de preos, tendo em vista a diminuta equipe e as demandas crescentes na SINFRA, bem como as constantes alteraes de preos e revises de composies de servios pelos rgos gerenciadores das tabelas de referncia de preos.;Inexigibilidade de licitao;No;R$ 2.500,00;00200.006278/2025;No
;20250268;Servios de capacitao externa e treinamentos in company previstos no PCASF;Aes de capacitaes externas e treinamentos in company previstas no Anexo V (somente item CEXP-01), Anexo VI e Anexo VII do Plano de Capacitao Anual dos Servidores do Senado Federal - PCASF 2025. O plano foi aprovado em reunio do Conselho de Superviso do ILB ocorrida em 16/12/2024 conforme ata publicada na seo 1 do BASF 9682, de 07/03/2025.;A solicitao objetiva atender orientao do Comit de Contrataes sobre o item relacionado s despesas de capacitao, contida na Ata da 4 Reunio de 2024 do colegiado, publicada no BASF n 9369 Seo 1, de 15/07/2024.;Inexigibilidade de licitao;No;R$ 2.810.318,49;00200.006742/2025;No
;20250269;Locao de veculos de representao no atendimento aos Srs. Senadores e Alta Administrao da Casa;Contratao de empresa especializada para a prestao de servios de locao de veculos automotores para o SENADO FEDERAL, sem motorista, incluindo manuteno preventiva e corretiva dos veculos, fornecimento de combustvel, lavagem automotiva, seguros, impostos e taxas, visando o atendimento aos Senhores Senadores da Repblica, Diretor(a) Geral e Secretrio(a) Geral da Mesa Diretora, em deslocamentos no Distrito Federal, durante o perodo de 60(sessenta) meses consecutivos.;Atendimento s necessidades de transporte dos Sr. Senadores no Distrito Federal e entorno. A atividade de transporte integra a rea meio do Senado Federal  considerada imprescindvel ao seu funcionamento. A contratao visa dar continuidade  locao de veculos de representao, necessria aos Gabinetes para o desempenho de suas atribuies. A contratao  necessria, uma vez que o Senado Federal no dispe de frota de veculos prpria, para realizao dessa atividade.Em substituio do Ct.: 20230081, vigente at 19/10/2025, por solicitao da Alta Direo desta Casa visando a modernizao dos modelos de veculos disponibilizados atualmente.;Licitao;No;R$ 82.000.000,00;00200.006279/2025;Sim
;20250270;Servios diversos para a residncia oficial da presidncia;O objeto da presente demanda  a contratao de trabalhadores  terceirizados para prestao de servios diversos  (garom, chaveiro, arrumador, lavador/passador, ajudante de cozinha, auxiliar de servios gerais e cozinheiro) na residncia oficial da presidncia do senado. Visa assegurar a continuidade dos servios prestados ao Senado Federal atravs do Contrato n 007/2022, celebrado entre o Senado Federal e a empresa DLF Engenharia Comrcio e Representao Ltda.;"A necessidade desta contratao decorre da revogao do Prego Eletrnico n 90097/2024, que foi revogado devido s novas regras de desonerao da folha de pagamento, exigindo ajustes nas estimativas de custos, conforme documentado no NUP 00100.186165/2024-17.
Diante disso,  imprescindvel iniciar um novo procedimento licitatrio para assegurar a continuidade dos servios mencionados, garantindo a prestao contnua e adequada desses servios essenciais ao Senado Federal.
Ao terceirizar a mo de obra especializada, o Senado Federal pode se beneficiar de uma maior concentrao de seus recursos e esforos nas atividades essenciais, como a elaborao de legislao e a conduo de sesses parlamentares. Alm disso, ao delegar funes especficas as empresas especializadas, o Senado pode reduzir custos operacionais e melhorar a eficincia em reas que demandam conhecimento tcnico especfico.";Licitao;No;R$ 2.737.200,00;00200.006804/2025;Sim
;20250271;Aquisio de gerador para a residncia oficial da presidncia do Senado Federal;Fornecimento  de  insumos  e  servios  comuns  de  engenharia  visando  instalao  de gerador de emergncia na Residncia Oficial da Presidncia do Senado Federal com assistncia tcnica.;Historicamente,  ocorrem  vrias  quedas  de energia da CEB  ao longo do ano na  QL-12, algumas vezes com tempo superior  a uma hora, inclusive  noite e em momentos com visitas na residncia, o que causa transtorno de toda ordem, tanto para os moradores quanto para os visitantes. A Residncia Oficial tambm    um  ambiente  de  despacho  de  trabalho  da  Presidncia,  o que  configura  o ambiente  como  extenso  de  seu  gabinete.  O  custo  de  uma  interrupo  de  agenda  do Presidente em eventual queda de energia na RO pode causar prejuzos imensurveis, em questes  polticas  e  de  interesse  pblico.;Licitao;No;R$ 693.857,95;00200.006897/2025;Sim
;20250272;Servios de conservao e restaurao do acervo arquivstico;Contratao de empresa especializada na prestao de servios, mediante postos de trabalho com dedicao exclusiva de colaboradores, para conservao e restaurao de obras em suporte papel e tridimensionais, com emprego de 4 (quatro) conservadores-restauradores plenos e 4 (quatro) tcnicos em restaurao, com fornecimento dos necessrios EPIs, bem como dos insumos (tintas, colas, vernizes, utenslios etc.) necessrios  tcnica de conservao e restaurao.;"Com base no relatrio realizado pela Universidade de Braslia (UnB), constante do NUP 00100.108590/2019-16-5, foi apresentado um diagnstico do estado de conservao do acervo arquivstico  srie documental do perodo imperial, com 77 metros lineares, que correspondem a 591 caixas, diagnosticadas em fichas prprias, resultando em: 431 caixas com documentos avulsos, 103 caixas com documentos encadernados e 5 caixas com documentos mistos (encadernados e avulsos).

A partir desses ndices e considerando a complexidade da atividade de restaurao, pois cada documento apresenta especificidades de procedimentos no padronizados, foi estimado pela equipe da Universidade de Braslia que o tempo para o tratamento do
acervo em conservao, restaurao e reacondicionamento, com 4 (quatro) restauradores habilitados e com especialidade em obras sobre papel, seria de pelo menos 10 (dez) anos.

Em relao ao acervo da Biblioteca, cumpre destacar que j se iniciaram os trabalhos de identificao, separao e anlise dos livros da coleo de obras raras e, das 427 j verificadas, 334 necessitam de interveno de conservao e restauro. Esse montante representa 78,22% das obras diagnosticadas e, se for utilizado esse lote como amostra e considerada somente a coleo de obras raras, estima-se que, das 2.678 obras do acervo, 2.094 precisaro de aes de interveno. Esse montante detm um total de aproximadamente 186 metros lineares.

Quanto ao acervo do Museu, constitudo de mais de 2.500 mil itens com variadas tipologias  como, por exemplo, obras de arte em suporte de papel e objetos tridimensionais , necessitam tambm das intervenes de conservao e restauro, a fim de minimizar os efeitos de degradao existentes nos acervos, que naturalmente esto expostos a causas fsicas e ambientais de degradao e deteriorao.

A equipe tcnica atual do NPRESERVA  formada atualmente por 7 (sete) profissionais, dentre restauradores, tcnicos e artesos, impossibilitados de empregar esforos na conservao e restaurao do conjunto da srie documental arquivstica do imprio, de obras raras da Biblioteca e do acervo museolgico bidimensional.

Considerando que a equipe atual disponvel no possui pessoal suficiente para a realizao da tarefa no tempo adequado, que no h cargos no quadro efetivo com tais atribuies, bem como a possibilidade de deteriorao irreversvel de itens dos acervos, o NPRESERVA, rgo que detm conhecimento tcnico especializado sobre o assunto, considerando a experincia do setor com as atividades de conservao e restaurao, bem como o conjunto bens pendentes de interveno e o surgimento de novas demandas, entende que seria necessria a adio de 4 (quatro) conservadores-restauradores plenos e 4 (quatro) tcnicos em conservao e restauro  equipe do NPRESERVA. Essa  quantidade que se considera estritamente necessria para se viabilizar tratamento adequado s intervenes, priorizando os bens em estado mais crtico e reduzindo paulatinamente o passivo total de itens do acervo que aguardam providncias, de modo a evitar a ocorrncia de danos irreparveis.";Licitao;No;R$ 1.624.416,26;00200.007014/2025;No
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;20250273;Licenciamento de documentrios da Caliban;Licenciamento dos direitos de exibio de documentrios na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado  uma televiso pblica e deve observar os princpios constitucionais (Art. 221) que dispem sobre a produo e a programao das emissoras de rdio e televiso, primando pela finalidade educativa, artstica, cultural e informativa e pela promoo da cultura nacional e regional.
O Ato da Comisso Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como misso do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

[...] veicular programas de carter jornalstico, educativo, cultural e cientfico, por ela produzidos, realizados em coproduo ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominncia de programas de contedo legislativo e institucional, ressalvados os perodos de restries impostas pela legislao eleitoral e de recesso parlamentar. (grifos nossos)

A transmisso e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal so garantidas, com prioridade, na programao ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibio de noticirios, programas jornalsticos e de entrevistas. Os documentrios contribuem para repercutir temas discutidos nas reunies das comisses do Senado e sesses plenrias, elevar o padro de qualidade da grade de exibio, oferecer variedade  programao do canal, evitar o excesso de repeties de um mesmo contedo audiovisual na grade e diminuir custos de produo.

A TV Senado  reconhecida como uma TV pblica que tem uma grade de documentrios (prpria e de terceiros) de excelncia, sendo uma referncia especialmente entre os canais de TV de acesso pblico. Manter uma alta qualidade de programao para esse pblico, que inclui toda a populao brasileira,  uma de suas misses.

Alm disso, a aquisio dos direitos de exibio de produtos audiovisuais  prtica comum nos canais de televiso. Isso porque  onerosa a produo prpria de todo o contedo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programao no ar, afinal so mais de 8,7 mil horas de transmisso em um ano. Canais do campo pblico semelhantes  TV Senado, como a TV Cmara e a TV Justia, tambm contratam contedos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentrios em sua programao, pode-se dizer que  imprescindvel a aquisio de materiais produzidos por terceiros, j que no h recursos disponveis para produzi-los na quantidade necessria, tendo em vista que eles esto destinados  cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, misso prioritria do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, tambm, que est previsto Plano de Contrataes 2025 a autorizao para licenciamento de documentrios no montante de R$650.000,00 (20250207), cujas Solicitaes de licenciamento sero abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Desta forma, esta demanda est englobada na autorizao supramencionada.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 20.000,00;00200.007464/2025;No
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;20250274;Licenciamento de documentrios da Boulevard Filmes;Licenciamento dos direitos de exibio de documentrios na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado  uma televiso pblica e deve observar os princpios constitucionais (Art. 221) que dispem sobre a produo e a programao das emissoras de rdio e televiso, primando pela finalidade educativa, artstica, cultural e informativa e pela promoo da cultura nacional e regional.
O Ato da Comisso Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como misso do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

[...] veicular programas de carter jornalstico, educativo, cultural e cientfico, por ela produzidos, realizados em coproduo ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominncia de programas de contedo legislativo e institucional, ressalvados os perodos de restries impostas pela legislao eleitoral e de recesso parlamentar. (grifos nossos)

A transmisso e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal so garantidas, com prioridade, na programao ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibio de noticirios, programas jornalsticos e de entrevistas. Os documentrios contribuem para repercutir temas discutidos nas reunies das comisses do Senado e sesses plenrias, elevar o padro de qualidade da grade de exibio, oferecer variedade  programao do canal, evitar o excesso de repeties de um mesmo contedo audiovisual na grade e diminuir custos de produo.

A TV Senado  reconhecida como uma TV pblica que tem uma grade de documentrios (prpria e de terceiros) de excelncia, sendo uma referncia especialmente entre os canais de TV de acesso pblico. Manter uma alta qualidade de programao para esse pblico, que inclui toda a populao brasileira,  uma de suas misses.

Alm disso, a aquisio dos direitos de exibio de produtos audiovisuais  prtica comum nos canais de televiso. Isso porque  onerosa a produo prpria de todo o contedo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programao no ar, afinal so mais de 8,7 mil horas de transmisso em um ano. Canais do campo pblico semelhantes  TV Senado, como a TV Cmara e a TV Justia, tambm contratam contedos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentrios em sua programao, pode-se dizer que  imprescindvel a aquisio de materiais produzidos por terceiros, j que no h recursos disponveis para produzi-los na quantidade necessria, tendo em vista que eles esto destinados  cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, misso prioritria do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, tambm, que est previsto Plano de Contrataes 2025 a autorizao para licenciamento de documentrios no montante de R$650.000,00 (20250207), cujas Solicitaes de licenciamento sero abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Desta forma, esta demanda est englobada na autorizao supramencionada.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 57.178,00;00200.007461/2025;Sim
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;20250275;Licenciamento de documentrios da Giros;Licenciamento dos direitos de exibio de documentrios na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado  uma televiso pblica e deve observar os princpios constitucionais (Art. 221) que dispem sobre a produo e a programao das emissoras de rdio e televiso, primando pela finalidade educativa, artstica, cultural e informativa e pela promoo da cultura nacional e regional.
O Ato da Comisso Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como misso do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

[...] veicular programas de carter jornalstico, educativo, cultural e cientfico, por ela produzidos, realizados em coproduo ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominncia de programas de contedo legislativo e institucional, ressalvados os perodos de restries impostas pela legislao eleitoral e de recesso parlamentar. (grifos nossos)

A transmisso e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal so garantidas, com prioridade, na programao ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibio de noticirios, programas jornalsticos e de entrevistas. Os documentrios contribuem para repercutir temas discutidos nas reunies das comisses do Senado e sesses plenrias, elevar o padro de qualidade da grade de exibio, oferecer variedade  programao do canal, evitar o excesso de repeties de um mesmo contedo audiovisual na grade e diminuir custos de produo.

A TV Senado  reconhecida como uma TV pblica que tem uma grade de documentrios (prpria e de terceiros) de excelncia, sendo uma referncia especialmente entre os canais de TV de acesso pblico. Manter uma alta qualidade de programao para esse pblico, que inclui toda a populao brasileira,  uma de suas misses.

Alm disso, a aquisio dos direitos de exibio de produtos audiovisuais  prtica comum nos canais de televiso. Isso porque  onerosa a produo prpria de todo o contedo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programao no ar, afinal so mais de 8,7 mil horas de transmisso em um ano. Canais do campo pblico semelhantes  TV Senado, como a TV Cmara e a TV Justia, tambm contratam contedos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentrios em sua programao, pode-se dizer que  imprescindvel a aquisio de materiais produzidos por terceiros, j que no h recursos disponveis para produzi-los na quantidade necessria, tendo em vista que eles esto destinados  cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, misso prioritria do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, tambm, que est previsto Plano de Contrataes 2025 a autorizao para licenciamento de documentrios no montante de R$650.000,00 (20250207), cujas Solicitaes de licenciamento sero abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Desta forma, esta demanda est englobada na autorizao supramencionada.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 19.500,00;00200.007465/2025;Sim
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;20250276;Locao de rea para montagem de estande do Senado Federal na Feira do Livro do Rio de Janeiro 2025;Locao de rea para montagem de estande do Senado Federal na XXII Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro, que acontecer entre os dias 13 a 22 de junho de 2025, no Rio Centro.;Em consonncia com o planejamento de participao de feiras do Senado Federal em 2025.;Contratao Direta;No;R$ 147.480,00;00200.007770/2025;Sim
;20250277;Servios de apoio, objetos e ambientao de eventos para o XI Frum Parlamentar do BRICS;Servios de apoio  realizao do XI Frum Parlamentar do BRICS, com o fornecimento de objetos e itens necessrios  ambientao do evento.;"O Congresso Nacional sediar, entre os dias 3 e 5 de junho de 2025, o XI Frum Parlamentar do BRICS. Trata-se de evento de alto nvel diplomtico, inserido na agenda da presidncia brasileira do BRICS e que antecede a reunio de cpula dos pases do BRICS, que ocorrer em julho de 2025, no Rio de Janeiro.

O XI Frum Parlamentar do BRICS marca um avano significativo na consolidao da cooperao interparlamentar entre os pases membros, reafirmando o compromisso dos Poderes Legislativos com o fortalecimento do dilogo poltico, o intercmbio de boas prticas e a construo de uma agenda comum voltada para o desenvolvimento sustentvel, a justia social e a governana multilateral. 

Considerando o total de delegaes internacionais convidadas para o evento, ser preciso contratar o servio de apoio.";Licitao;No;R$ 300.000,00;00200.007853/2025;Sim
;20250278;Servios de locao de veculos com e sem motorista para o XI Frum Parlamentar do BRICS;Locao de veculos com e sem motorista para o XI Frum Parlamentar do BRICS;"O ano de 2025 marca o exerccio do Brasil na presidncia rotativa do BRICS. Por se tratar de um agrupamento internacional, o BRICS no dispe de secretariado permanente, tratado constitutivo ou recursos prprios. Dessa forma, cabe ao pas que ocupa a presidncia rotativa a responsabilidade de planejar, organizar, preparar e conduzir os eventos previstos para o perodo.
No mbito interno, compete ao Congresso Nacional (Senado Federal e Cmara dos Deputados) a organizao do XI Frum Parlamentar do BRICS, que reunir parlamentares dos pases membros e dos pases parceiros do grupo. Ao todo, foram convidados representantes de 20 pases, o que resultar na participao de 32 delegaes, considerando a existncia de sistemas legislativos bicamerais e unicamerais entre os convidados.
Em razo da natureza internacional e da elevada complexidade organizacional do evento, que envolve mltiplas frentes logsticas simultneas, torna-se necessria a contratao de servios especficos, entre eles o transporte dos convidados em Braslia durante a realizao do Frum. O transporte inclui a disponibilidade de carros para os Presidentes de Parlamentos estrangeiros, parlamentares convidados e demais membros das delegaes internacionais nos percursos correspondentes aos respectivos hotis e o Congresso Nacional.
A no contratao do transporte compromete a segurana, a organizao, a imagem institucional do Congresso Nacional e as relaes diplomticas do Brasil no mbito do BRICS. Ademais, podem ser apontados tambm riscos Institucionais, Diplomticos e Operacionais.";Licitao;No;R$ 320.000,00;00200.008025/2025;Sim
;20250279;Reparo da mquina de costura Astronic 180 Meccanotecnica;REPARO DA MQUINA DE COSTURA ASTRONIC 180 MECCANOTECNICA para reestabelecer a produo da mquina  ativa  e preservar a autonomia tcnico-produtiva da SEGRAF. Embora esteja definida a data com entrega para 45 dias, trata-se de contratao em carter de urgncia, tendo em vista nmero de OS atrasadas.;Manuteno corretiva da MQUINA DE COSTURA ASTRONIC 180 MECCANOTECNICA porque foram realizados, pela equipe de manuteno interna, todos os procedimentos tcnicos cabveis com vistas  recuperao do pleno funcionamento do equipamento. Contudo, em razo  da complexidade do sistema de sincronismo da mquina, no foi possvel concluir o reparo de forma satisfatria no mbito da estrutura local.;Inexigibilidade de licitao;No;R$ 26.750,00;00200.007394/2025;Sim
;20250280;Suporte ao SAP Business Objetcs - Arquimedes;Permanecer com o produto SAP - Business Objects ntegro, confivel, atualizado e em condies de suportar o nosso produto Arquimedes, disponvel para os clientes como a CONORF, SGM e reas administrativas do Senado. Essa plataforma sustenta o SigaBrasil e processos crticos de reas administrativas, alm de parte do processo oramentrio do pas.; importante que os softwares SAP BusinessObjects instalados no Senado Federal tenham o servio de suporte tcnico para que possam ser atualizados com regularidade e assim corrigir falhas que aparecem, assim como implementar novas funcionalidades que so disponibilizadas nessas atualizaes. Alm da parte de atualizao esse servio garante acesso a Base de conhecimento dos produtos SAP BusinessObjects, onde contm desde solues para correo de falhas simples de instalao/configurao do ambiente, como solues para utilizao das ferramentas.;Licitao;No;R$ 1.449.948,78;00200.008947/2025;Sim
;20250281;Seleo de leiloeiro oficial para a prestao de servios de alienao de bens mveis;"Leiloeiro oficial  para a prestao de servios de alienao de bens  mveis do Senado Federal. O Leiloeiro  Pblico  Oficial  e  sua  equipe de apoio so responsveis por conduzir todo o processo 
 de alienao de bens de  forma profissional sem qualquer  nus  para a  Administrao.";"Necessidade de nova contratao. A ltima contratao ocorreu em 2022 ( Prego Eletrnico n 112/2022) e gerou o contrato n 33/2023, cuja vigncia encerrou em 13 de fevereiro do 
corrente ano. 
Necessidade de alienao de bens considerados inservveis: antieconmicos e/ou ociosos do Senado Federal, atravs de hastas pblicas na modalidade leilo; 
 Para atendimento a dispositivo legal contido no art. 31 da Lei n 14.133/2021; 
Conforme Conferncia de Minuta n 304/2010  ADVOSF, o mais recomendvel  que o procedimento de leilo seja conduzido por um leiloeiro oficial, devidamente investido nessa  funo, pois tem ele condies tcnicas de auferir melhores resultados na alienao";Licitao;No;R$ 23.642,50;00200.004884/2025;Sim
;20250282;Servios de suporte e mentoria para a plataforma Qlik Sense - Galileu 2.0;Permanecer com a plataforma Qlik Sense  ntegra, confivel, atualizada e em condies de suportar o nosso produto Galileu 2.0, disponvel para os clientes como a CONORF, SGM e reas administrativas do Senado. Essa plataforma sustenta o SigaBrasil Painis e processos crticos de reas administrativas, alm da transparncia promovida  sociedade.; importante que a plataforma Qlik Sense instalada no Senado Federal tenham o servio de suporte tcnico para que possa ser atualizada com regularidade e assim corrigir falhas que venham a surgir, assim como implementar novas funcionalidades que so disponibilizadas nessas atualizaes. Alm da parte de atualizao, esse servio garante correo tempestiva de erros graves capazes de afetar a disponibilidade dos servidores da plataforma.;Licitao;No;R$ 2.956.222,72;00200.008946/2025;Sim
;20250283;Servio de soluo de radiocomunicao policial;Contratao de servios de fornecimento de soluo de radiocomunicao para Secretaria de Polcia do Senado Federal, com pagamento mensal e vigncia por 60 meses, conforme descrito no ETP anexo.;Tendo em vista a descontinuidade de componentes do atual sistema de radiocomunicao da SPOL, faz-se necessria a atualizao tecnolgica da souo.;Licitao;No;R$ 18.320.798,10;00200.008941/2025;No
;20250284;Aquisio de Botas Tticas;Aquisio de botas tticas para a Secretaria de Polcia do Senado Federal (Item 1 do Prego Eletrnico Internacional n 90011/2024 - PRF);Objetiva-se com a presente contratao o fornecimento de uniformes aptos a cumprir as seguintes funes: facilitar a identificao da autoridade e proteger o servidor durante sua atividade.;Licitao;No;R$ 106.846,33;00200.008940/2025;Sim
;20250285;Servio de soluo integrada de videomonitoramento e controle de acesso;Contratao de servios de fornecimento de soluo integrada de videomonitoramento e controle de acesso de pessoas e veculos, com pagamento mensal e vigncia por 60 meses, conforme descrito no ETP anexo.;Tendo em vista a descontinuidade de componentes do atual CFTV da SPOL, faz-se necessria a substituio desses sistemas. A possibilidade de plena integrao de recursos do Sistema de CFTV com o sistema automatizado de controle de acesso de pessoas e veculo a ser implantado, permitir o incremento substancial da segurana no CASF e imediaes.;Licitao;No;R$ 89.051.504,85;00200.008939/2025;No
;20250286;Licenciamento da base de dados UpToDate Anywhere Advanced;Subscrio de servio de acesso a base de dados de conhecimento mdico baseado em evidncias, frequentemente atualizado e de fcil pesquisa/interface, que compila as principais informaes mdicas, para suporte s decises de sade para o Senado Federal, para 10 usurios para o perodo de 36 meses, uma vez que aqueles disponveis gratuitamente no atendem aos requisitos de aprofundamento tcnico e rigor cientfico necessrios para subsidiar os pareceres mdicos para a tomada de decises teraputicas.;"Compete  Coordenao de Autorizao do SIS (Sistema Integrado de Sade) coordenar, executar e controlar as atividades relacionadas  recepo e anlise de solicitaes de autorizao para a realizao de procedimentos mdicos e odontolgicos. Isso inclui a avaliao e a liberao de rteses, prteses e materiais especiais, assim como tratamentos continuados multidisciplinares e assistncia domiciliar.
Alm disso, a coordenao  responsvel pela assistncia farmacutica, pela realizao da percia
documental e/ou presencial conforme estipulado pelas regras operacionais do SIS, bem como pela
execuo de outras atribuies mdicas correlatas.
A prtica mdica, como cincia, demanda atualizao contnua. Os livros, uma vez publicados, tendem a ficar defasados devido ao tempo necessrio entre a escrita e a sua disponibilidade. Alm disso, o alto volume e custo tornam difcil a aquisio e transporte para consultas rpidas no ambiente de trabalho. Os fundamentos dos livros muitas vezes se baseiam em artigos cientficos publicados em vrias revistas mdicas, exigindo uma pesquisa minuciosa na internet para encontrar as informaes mais relevantes para embasar as necessidades especficas encontradas no dia a dia. No entanto, a obteno de acesso a todas essas revistas seria impraticvel.
Consequentemente, a responsabilidade pela busca de literatura mdica de qualidade para acesso ao estado da arte da medicina recaa sobre cada profissional individualmente. Como soluo para esse problema, alguns softwares procuram compilar essa vasta literatura mdica de forma didtica e fcil de pesquisar, alm de ser frequentemente atualizada. Esses softwares se tornaram fontes seguras, reconhecidas e confiveis de conhecimento mdico. Os principais centros de excelncia mdica facilitam amplo acesso desses softwares ao seu corpo tcnico, reconhecendo o impacto positivo na melhoria do atendimento, na reduo de erros e na padronizao das prticas.
o trabalho mdico assistencial, seja em situaes de emergncia seja em ambientes de atendimento plenrio, frequentemente requer a consulta a fluxogramas de atendimento, dosagens de medicamentos, efeitos colaterais esperados, critrios diagnsticos, possveis complicaes, indicaes de exames complementares e suas interpretaes, alm de informaes detalhadas sobre a fisiopatologia da doena em questo.
Nesse contexto, o acesso a um servio de medicina baseada em evidncias que englobe essas
caractersticas seria fundamental para elevar o padro de atendimento. Tal servio ampararia a tomada de decises  beira do leito, prevenindo possveis erros pela facilidade de consulta e alinhando a prtica mdica no Senado Federal com os avanos mais recentes ocorridos em todo o mundo.
o Contrato Atual tem como final da vigncia o dia 31/12/2025 . Aps essa data, no ser mais possvel acessar a base de dados, razo pela qual foi solicitada a renovao do acesso  plataforma.";Licitao;No;R$ 154.636,37;00200.008944/2025;No
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;20250287;Aquisio de coletes balsticos velados;"1. Painis balsticos para coletes
2. Capas para coletes velados";A aquisio de colete balstico velado  necessria para a efetiva proteo e preservao da vida dos senadores sob escolta, bem como da equipe responsvel pela proteo das autoridades. O uso de colete velado permite que a Polcia Legislativa desempenhe suas funes de segurana de maneira eficiente, sem gerar alarde ou chamar ateno indesejada. Esse aspecto  crucial para evitar situaes de risco, pois a visibilidade de equipamentos de segurana pode tornar as autoridades alvo de ataques planejados.;Licitao;No;R$ 193.540,00;00200.009011/2025;Sim
;20250288;Locao de painis de LED para estdio avanado e eventos;Locao de painis de LED modular. Deve incluir os servios de montagem/desmontagem e operador, assim como todos os equipamentos necessrios para funcionamento do equipamento, inclusive notebook, cabeamento e extenses (Indoor ou Outdoor).;"Na Secretaria de Relaes Pblicas, os painis de LED so essenciais para a composio de cenrios e para a exibio de contedos direcionados ao pblico presente nos eventos institucionais. 
J no caso da TV Senado, os equipamentos so utilizados na ambientao de estdios itinerantes em eventos especiais e na insero de contedos complementares nas coberturas realizadas pela emissora.";Licitao;No;R$ 371.000,00;00200.010472/2025;Sim
;20250289;Aquisio de estojo tipo ncessaire para o Jovem Senador (item fracassado na contratao 20250147);Estojo tipo ncessaire, para acondicionamento de objetos pessoais, fabricado em polister 600D (ou qualidade similar), em cor azul marinho (referncia PANTONE 282 C, ou similar) e com zper laranja referncia de cor PANTONE 151 C,  ou  similar). Com dimenses Altura 10cm a 12cm X Largura 23cm a 25cm X Profundidade 8cm a 10cm. Com gravao personalizada colorida, em  serigrafia (ou processo similar), da marca Jovem Senador com no mnimo 7cm de comprimento e, com ala de mo, conforme modelo  anexado e arte a ser fornecida pelo contratante.;"O Jovem Senador, programa criado por meio da Resoluo n 42 de 2010 (alterada pela Resoluo n 51/2022),  uma iniciativa voltada aos estudantes do ensino mdio de escolas pblicas estaduais e do Distrito Federal e que tem como objetivo promover conhecimento acerca da estrutura e do funcionamento do Poder Legislativo no Brasil.
Como parte integrante desse programa,  realizada em Braslia a ""Semana de Vivncia Legislativa"", na qual 27 estudantes e 27 professores orientadores realizam inmeras atividades de educao cvica e poltica na capital federal. Dentro da programao, os alunos participam de uma simulao da atividade legislativa, discutindo e apreciando projetos de lei que, quando aprovados pela Mesa Jovem, podem se transformar em Sugestes Legislativas na Comisso de Direitos Humanos e Legislao Participativa. 
Alm do carter educativo, a iniciativa cumpre importante papel na construo e consolidao da imagem institucional diante de um pblico estratgico da Casa, formado por jovens estudantes, professores e profissionais da rea de educao. Os estudantes so selecionados a partir de um Concurso de Redao, realizado nas escolas pblicas estaduais de Ensino Mdio, com o apoio das Secretarias de Educao das unidades da Federao. 

Para atender  edio 2025 do programa, foi realizada a Contratao 20250147 - Aquisio de materiais promocionais para o Jovem Senador 2025, a qual objetivava a compra de camisas, agasalhos, mochilas, estojos tipo ncessaire e garrafas tipo squeezer. Ao ser instrudo no processo 00200.014832/2024-32, foram gerados os Contratos 97/2025 (mochilas e garrafas), 96/2025 (agasalhos) e 95/2025 (camisas).
Entretanto, a empresa que foi convocada para a entrega do item estojo tipo ncessaire se recusou a assinar o contrato, argumentando problemas com o fornecedor (00100.101730/2025-65). Dessa forma,  necessria a instruo de nova contratao para aquisio desse item.";Dispensa de licitao com cotao;No;R$ 1.743,50;00200.010581/2025;Sim
;20250290;Aquisio de microcomputadores de bancada embutidos com tela touch retrtil;Aquisio de vinte e trs microcomputadores de bancada embutidos com monitores touch retrteis de acionamento automtico e CPUs integradas, com funcionamento silencioso e especificaes compatveis com os padres e os sistemas utilizados na Casa, destinados  modernizao das bancadas da Comisso de Educao do Senado Federal, no mbito de projeto piloto de atualizao tecnolgica das salas de comisses.;A contratao decorre da necessidade de modernizao das salas de comisses do Senado Federal, cujas bancadas atualmente contam com equipamentos defasados e infraestrutura limitada, o que compromete a usabilidade, a produtividade e a disponibilidade dos sistemas de apoio legislativo durante as sesses. A adoo de computadores embutidos com monitores retrteis permitir uma maior eficincia, segurana e independncia no uso dos recursos computacionais pelos parlamentares, promovendo uma melhor organizao do espao fsico das bancadas e a possibilidade de mltiplas configuraes de uso, de acordo com a dinmica de cada reunio, sesso ou audincia pblica. A nova soluo integrar visual e funcionalmente os equipamentos s bancadas, aprimorando a experincia dos usurios e viabilizando o acesso rpido aos sistemas legislativos da Casa.;Licitao;No;R$ 716.450,00;00200.010707/2025;No
;20250291;Licenciamento de documentrio pela Quiproc;Licenciamento dos direitos de exibio de documentrios na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado  uma televiso pblica e deve observar os princpios constitucionais (Art. 221) que dispem sobre a produo e a programao das emissoras de rdio e televiso, primando pela finalidade educativa, artstica, cultural e informativa e pela promoo da cultura nacional e regional.
O Ato da Comisso Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como misso do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

[...] veicular programas de carter jornalstico, educativo, cultural e cientfico, por ela produzidos, realizados em coproduo ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominncia de programas de contedo legislativo e institucional, ressalvados os perodos de restries impostas pela legislao eleitoral e de recesso parlamentar. (grifos nossos)

A transmisso e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal so garantidas, com prioridade, na programao ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibio de noticirios, programas jornalsticos e de entrevistas. Os documentrios contribuem para repercutir temas discutidos nas reunies das comisses do Senado e sesses plenrias, elevar o padro de qualidade da grade de exibio, oferecer variedade  programao do canal, evitar o excesso de repeties de um mesmo contedo audiovisual na grade e diminuir custos de produo.

A TV Senado  reconhecida como uma TV pblica que tem uma grade de documentrios (prpria e de terceiros) de excelncia, sendo uma referncia especialmente entre os canais de TV de acesso pblico. Manter uma alta qualidade de programao para esse pblico, que inclui toda a populao brasileira,  uma de suas misses.

Alm disso, a aquisio dos direitos de exibio de produtos audiovisuais  prtica comum nos canais de televiso. Isso porque  onerosa a produo prpria de todo o contedo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programao no ar, afinal so mais de 8,7 mil horas de transmisso em um ano. Canais do campo pblico semelhantes  TV Senado, como a TV Cmara e a TV Justia, tambm contratam contedos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentrios em sua programao, pode-se dizer que  imprescindvel a aquisio de materiais produzidos por terceiros, j que no h recursos disponveis para produzi-los na quantidade necessria, tendo em vista que eles esto destinados  cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, misso prioritria do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, tambm, que est prevista na Ata da 3a. Reunio de 2025 do Comit de Contrataes a autorizao para licenciamento de documentrios no montante de R$650.000,00, cujas Solicitaes de licenciamento sero abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Desta forma, esta demanda est englobada na autorizao supramencionada.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 23.070,18;00200.011672/2025;Sim
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;20250292;Licenciamento de documentrios pela empresa Couro de Rato Edio & Produo;Licenciamento dos direitos de exibio de documentrios na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado  uma televiso pblica e deve observar os princpios constitucionais (Art. 221) que dispem sobre a produo e a programao das emissoras de rdio e televiso, primando pela finalidade educativa, artstica, cultural e informativa e pela promoo da cultura nacional e regional.
O Ato da Comisso Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como misso do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

[...] veicular programas de carter jornalstico, educativo, cultural e cientfico, por ela produzidos, realizados em coproduo ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominncia de programas de contedo legislativo e institucional, ressalvados os perodos de restries impostas pela legislao eleitoral e de recesso parlamentar. (grifos nossos)

A transmisso e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal so garantidas, com prioridade, na programao ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibio de noticirios, programas jornalsticos e de entrevistas. Os documentrios contribuem para repercutir temas discutidos nas reunies das comisses do Senado e sesses plenrias, elevar o padro de qualidade da grade de exibio, oferecer variedade  programao do canal, evitar o excesso de repeties de um mesmo contedo audiovisual na grade e diminuir custos de produo.

A TV Senado  reconhecida como uma TV pblica que tem uma grade de documentrios (prpria e de terceiros) de excelncia, sendo uma referncia especialmente entre os canais de TV de acesso pblico. Manter uma alta qualidade de programao para esse pblico, que inclui toda a populao brasileira,  uma de suas misses.

Alm disso, a aquisio dos direitos de exibio de produtos audiovisuais  prtica comum nos canais de televiso. Isso porque  onerosa a produo prpria de todo o contedo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programao no ar, afinal so mais de 8,7 mil horas de transmisso em um ano. Canais do campo pblico semelhantes  TV Senado, como a TV Cmara e a TV Justia, tambm contratam contedos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentrios em sua programao, pode-se dizer que  imprescindvel a aquisio de materiais produzidos por terceiros, j que no h recursos disponveis para produzi-los na quantidade necessria, tendo em vista que eles esto destinados  cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, misso prioritria do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, tambm, que est prevista na Ata da 3a. Reunio de 2025 do Comit de Contrataes a autorizao para licenciamento de documentrios no montante de R$650.000,00, cujas Solicitaes de licenciamento sero abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Desta forma, esta demanda est englobada na autorizao supramencionada.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 32.595,00;00200.011688/2025;Sim
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;20250293;Licenciamento de documentrio pela Gaya Produes;Licenciamento dos direitos de exibio de documentrios na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado  uma televiso pblica e deve observar os princpios constitucionais (Art. 221) que dispem sobre a produo e a programao das emissoras de rdio e televiso, primando pela finalidade educativa, artstica, cultural e informativa e pela promoo da cultura nacional e regional.
O Ato da Comisso Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como misso do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

[...] veicular programas de carter jornalstico, educativo, cultural e cientfico, por ela produzidos, realizados em coproduo ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominncia de programas de contedo legislativo e institucional, ressalvados os perodos de restries impostas pela legislao eleitoral e de recesso parlamentar. (grifos nossos)

A transmisso e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal so garantidas, com prioridade, na programao ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibio de noticirios, programas jornalsticos e de entrevistas. Os documentrios contribuem para repercutir temas discutidos nas reunies das comisses do Senado e sesses plenrias, elevar o padro de qualidade da grade de exibio, oferecer variedade  programao do canal, evitar o excesso de repeties de um mesmo contedo audiovisual na grade e diminuir custos de produo.

A TV Senado  reconhecida como uma TV pblica que tem uma grade de documentrios (prpria e de terceiros) de excelncia, sendo uma referncia especialmente entre os canais de TV de acesso pblico. Manter uma alta qualidade de programao para esse pblico, que inclui toda a populao brasileira,  uma de suas misses.

Alm disso, a aquisio dos direitos de exibio de produtos audiovisuais  prtica comum nos canais de televiso. Isso porque  onerosa a produo prpria de todo o contedo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programao no ar, afinal so mais de 8,7 mil horas de transmisso em um ano. Canais do campo pblico semelhantes  TV Senado, como a TV Cmara e a TV Justia, tambm contratam contedos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentrios em sua programao, pode-se dizer que  imprescindvel a aquisio de materiais produzidos por terceiros, j que no h recursos disponveis para produzi-los na quantidade necessria, tendo em vista que eles esto destinados  cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, misso prioritria do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, tambm, que est prevista na Ata da 3a. Reunio de 2025 do Comit de Contrataes a autorizao para licenciamento de documentrios no montante de R$650.000,00, cujas Solicitaes de licenciamento sero abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Ademais, nota-se que o planejamento inicial passou por ajustes, em virtude de variaes nos prazos de envio da documentao necessria por parte das empresas, incluindo casos de envio incompleto ou incorreto, que exigiram reenvio e reanlise. As alteraes realizadas refletem, portanto, adequaes necessrias s condies efetivas de andamento do processo, assegurando a viabilidade da contratao e o cumprimento dos objetivos propostos. Uma oportunidade do licenciamento por inexigibilidade  a realizao de uma curadoria independente dos documentrios, j que esse modelo de contratao garante que a TV tenha a possibilidade de exibir exatamente as obras que lhe interessam do ponto de vista tcnico e estratgico. Trata-se da nica modalidade de contratao que garante que sejam relacionadas obras raras, exclusivas e influentes, s adquiridas a partir de negociao direta no mercado

Desta forma, esta demanda que no estava inicialmente prevista, foi includa no rol das obras a serem licenciadas.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 18.245,52;00200.011689/2025;Sim
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;20250294;Licenciamento de documentrio pela Providence Distribuidora de Filmes LTDA;Licenciamento dos direitos de exibio de documentrios na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado  uma televiso pblica e deve observar os princpios constitucionais (Art. 221) que dispem sobre a produo e a programao das emissoras de rdio e televiso, primando pela finalidade educativa, artstica, cultural e informativa e pela promoo da cultura nacional e regional.
O Ato da Comisso Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como misso do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

[...] veicular programas de carter jornalstico, educativo, cultural e cientfico, por ela produzidos, realizados em coproduo ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominncia de programas de contedo legislativo e institucional, ressalvados os perodos de restries impostas pela legislao eleitoral e de recesso parlamentar. (grifos nossos)

A transmisso e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal so garantidas, com prioridade, na programao ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibio de noticirios, programas jornalsticos e de entrevistas. Os documentrios contribuem para repercutir temas discutidos nas reunies das comisses do Senado e sesses plenrias, elevar o padro de qualidade da grade de exibio, oferecer variedade  programao do canal, evitar o excesso de repeties de um mesmo contedo audiovisual na grade e diminuir custos de produo.

A TV Senado  reconhecida como uma TV pblica que tem uma grade de documentrios (prpria e de terceiros) de excelncia, sendo uma referncia especialmente entre os canais de TV de acesso pblico. Manter uma alta qualidade de programao para esse pblico, que inclui toda a populao brasileira,  uma de suas misses.

Alm disso, a aquisio dos direitos de exibio de produtos audiovisuais  prtica comum nos canais de televiso. Isso porque  onerosa a produo prpria de todo o contedo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programao no ar, afinal so mais de 8,7 mil horas de transmisso em um ano. Canais do campo pblico semelhantes  TV Senado, como a TV Cmara e a TV Justia, tambm contratam contedos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentrios em sua programao, pode-se dizer que  imprescindvel a aquisio de materiais produzidos por terceiros, j que no h recursos disponveis para produzi-los na quantidade necessria, tendo em vista que eles esto destinados  cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, misso prioritria do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, tambm, que est prevista na Ata da 3a. Reunio de 2025 do Comit de Contrataes a autorizao para licenciamento de documentrios no montante de R$650.000,00, cujas Solicitaes de licenciamento sero abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Ademais, nota-se que o planejamento inicial passou por ajustes, em virtude de variaes nos prazos de envio da documentao necessria por parte das empresas, incluindo casos de envio incompleto ou incorreto, que exigiram reenvio e reanlise. As alteraes realizadas refletem, portanto, adequaes necessrias s condies efetivas de andamento do processo, assegurando a viabilidade da contratao e o cumprimento dos objetivos propostos. Uma oportunidade do licenciamento por inexigibilidade  a realizao de uma curadoria independente dos documentrios, j que esse modelo de contratao garante que a TV tenha a possibilidade de exibir exatamente as obras que lhe interessam do ponto de vista tcnico e estratgico. Trata-se da nica modalidade de contratao que garante que sejam relacionadas obras raras, exclusivas e influentes, s adquiridas a partir de negociao direta no mercado

Desta forma, esta demanda que no estava inicialmente prevista, foi includa no rol das obras a serem licenciadas.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 25.000,00;00200.011690/2025;Sim
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;20250295;Aquisio de equipamento para apoio na conservao e restaurao museolgica;Mesa para higienizao de livros e documentos (vide anexo em PDF no DFD). O equipamento utiliza um filtro de poliester para coletar sujidades generalizadas sobre as obras, como poeira, partculas slidas e elementos esprios  estrutura fsica do papel. Cada mesa serve para dois operadores, que devem ficar frente  frente, visto que o espao fsico est dimensionado para essa configurao, alm de a mesa dupla ou individual ter se mostrado mais adequada para a atividade. Como referncia, temos as mesas da empresa Dinaman que so as que usamos atualmente.;Ampliao do quantitativo de postos de trabalho devido  necessidade de reforar a higienizao dos livros e documentos da Biblioteca. O trabalho  minucioso e lento e nosso acervo cresce a cada dia, portanto, faz-se necessria a ampliao de postos de trabalho e, consequentemente, dos equipamentos/mobilirios a serem usados.;Dispensa de licitao com cotao;No;R$ 55.000,00;00200.011868/2025;Sim
;20250296;Servio de hospedagem para participao na COP-30;A contratao tem por finalidade viabilizar a hospedagem, no Hotel Vila Gal Collection Amaznia, de servidores e senadores que iro compor a delegao oficial do Senado Federal durante a 30 Conferncia das Partes da Conveno-Quadro das Naes Unidas sobre Mudana do Clima (COP 30), a ser realizada entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025, na cidade de Belm/PA.;"O Brasil, na condio de pas-sede e presidente da conferncia em 2025, assumiu papel de liderana na articulao global sobre mudana do clima. Tal compromisso exige a mobilizao de equipe tcnica especializada  incluindo servidores das reas de relaes internacionais, cerimonial, comunicao, segurana, logstica e relaes pblicas , alm da presena de senadores representantes da Casa em misses oficiais. Como a sede da conferncia est localizada fora da base institucional do Senado Federal, em Braslia,  indispensvel garantir estrutura de hospedagem apropriada em Belm, de forma a assegurar a continuidade das atividades institucionais durante o evento.

A antecipao da hospedagem para o perodo de 06 a 21 de novembro de 2025 se justifica pela necessidade de instalao e preparao logstica prvia, alm da participao nas atividades iniciais da COP, incluindo credenciamento, articulao diplomtica e montagem das estruturas sob responsabilidade do Congresso Nacional.

A contratao, portanto,  motivada pela necessidade de garantir condies operacionais adequadas  atuao institucional do Senado Federal em um dos eventos multilaterais mais relevantes do calendrio internacional, preservando a qualidade da representao legislativa brasileira, a segurana das equipes, a coordenao das aes e a integridade da misso oficial.

Com a contratao da hospedagem no Hotel Vila Gal Collection Amaznia, espera-se garantir as condies logsticas, operacionais e institucionais necessrias para a atuao eficiente, segura e coordenada do Senado Federal durante a COP 30, cuja realizao ocorrer fora da base administrativa da Casa, na cidade de Belm/PA.

Entre os principais resultados esperados, destacam-se:
 Garantia da participao efetiva do Senado Federal nas atividades oficiais, paralelas e colaterais da COP 30, com presena contnua e qualificada de senadores e servidores nas agendas diplomticas, legislativas e estratgicas do evento;
 Instalao antecipada e funcionamento pleno da estrutura institucional sob responsabilidade do Congresso Nacional, como o COP 30 Parliamentary Meeting, o jantar oficial de recepo s delegaes parlamentares e o estande do Congresso na Blue Zone;
 Eficincia logstica e integrao das equipes tcnicas e parlamentares, com deslocamentos coordenados, comunicao interna facilitada e centralizao das operaes em local nico, o que reduz riscos operacionais e otimiza recursos pblicos;
 Reduo de riscos relacionados  indisponibilidade de hospedagem em perodo crtico, evitando improvisaes, elevao de custos, disperso das equipes e compromissos institucionais prejudicados por falhas de infraestrutura;

Em sntese, a contratao da hospedagem contribuir diretamente para o xito da misso institucional do Senado Federal na COP 30, garantindo as condies materiais e operacionais indispensveis ao pleno exerccio de seu papel como articulador parlamentar, coorganizador de eventos estratgicos e representante do Poder Legislativo brasileiro perante a comunidade internacional.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 981.000,00;00200.012038/2025;Sim
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;20250297;Locao de grades de conteno;"Grade de alambrado (conteno) para locao ao Senado Federal, a ser instalada nos entornos do Congresso Nacional, incluindo servio de montagem e desmontagem, com as seguintes caractersticas:
a) Confeccionada em ferro ou em ao;
b) Moldura externa em tubo de, no mnimo, 1  de polegada; 
c) Altura de 110 a 150 centmetros; 
d) Base perpendicular  linha da grade de conteno com mnimo de 40 centmetros de largura; 
e) Distncia mxima entre as barras das grades internas de 18 centmetros; 
f) Barras das grades internas confeccionadas em tubo de, no mnimo,  de polegada; 
g) Dotadas de sistema de encaixe que permita serem conectadas umas s outras; 
h) Fixada ao solo com pino(s) e escorada ao solo pelo lado contrrio ao pblico (lado interno da rea a ser isolada), com uma haste de ferro ou ao.";Tendo em vista as mobilizaes populares ocorridas nos ltimos tempos, e considerando que o Congresso Nacional continuar sendo palco de discusses de matrias de grande repercusso, os materiais de conteno so elementos importantssimos na manuteno da ordem e na preveno de ocorrncias que coloquem em risco a incolumidade fsica dos policiais, parlamentares, servidores e visitantes da Casa.;Licitao;Sim;R$ 1.012.500,00;00200.012189/2025;No
;20250298;Modernizao e adequaes de acessibilidade de 4 guaritas do CASF;"Contratao de empresa especializada para fornecimento de insumos e servios comuns de engenharia visando a modernizao das estruturas fsicas e adequaes de acessibilidade de 4 (quatro) guaritas do Complexo Arquitetnico do Senado Federal.
Os seguintes servios individuais compem o objeto desta contratao:
1 - Emisso dos projetos executivos de Segurana do Trabalho e cronogramas executivos;
2 - Fornecimento de insumos e equipamentos;
3 - Implementao de canteiro e logstica de apoio;
4 - Execuo dos servios previstos nas pranchas grficas;
5 - Movimentao de materiais, acessrios, mobilirios e infraestruturas necessrias para viabilizar a logstica de obra;
6 - Recomposio de pisos e acabamentos dos locais que passaram por atividades de demolio;
7 - Remoo e descarte do entulho em caambas fornecidas pela CONTRATADA;
8 - Limpeza final.";A contratao visa modernizar as estruturas fsicas das guaritas, promovendo a substituio de materiais e sistemas obsoletos, adotando solues construtivas mais eficientes e sustentveis, a fim de Melhoria as condies de trabalho dos servidores lotados nas guaritas e melhorar a vigilncia no fluxo de entradas e sadas das instalaes do Senado Federal. Alm disso, espera-se que aps a execuo do objeto desta contratao, as guaritas reformadas estejam em conformidade, no que se refere  acessibilidade, com a legislao vigente, especialmente a NBR 9050 e a Lei Brasileira de Incluso (Lei n 13.146/2015), assegurando o acesso universal e seguro a servidores, visitantes e demais usurios.;Licitao;No;R$ 718.000,00;00200.011901/2025;Sim
;20250299;Aquisio de detector de fumaa por aspirao para o sistema de deteco e combate do ramal Y;Aquisio de detector de fumaa por aspirao para o Sistema de Deteco e Combate Automtico a Incndio do Ramal Y do Prodasen, para substituio do equipamento existente (equipamento com defeito).;"A equipe de manuteno do sistema de combate a incndio do Senado Federal constatou que o detector de fumaa por aspirao, responsvel pela proteo da Sala Tcnica (Sala de Painis) do Ramal Y do Prodasen, encontra-se inoperante. O item (material) no est previsto no contrato de manuteno vigente. Assim, para restabelecer a plena operacionalidade do sistema, torna-se necessria a aquisio do referido equipamento, a fim de assegurar o funcionamento adequado do Sistema de Deteco e Alarme de Incndio.
A instalao ser realizada pelo contrato de manuteno responsvel pela manuteno do Sistema de Deteco e Alarme de Incndio.
Ressalta-se que o equipamento faz parte do subsistema de deteco precoce de incndio, ou seja, o local ainda conta com um sistema de deteco menos (porm menos sensvel).";Licitao;No;R$ 25.000,00;00200.011895/2025;Sim
;20250300;Cesso de rea em torre de transmisso na cidade de Natal-RN (UFRN);Contratao de rea na torre da Rdio e TV Universitria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e rea fsica adjacente, e toda sua infraestrutura, localizada na Rua da Torre, S/N, Bairro Tirol, em Natal  RN, de modo a viabilizar as retransmisses do sinal da Rdio Senado FM, canal 295 e frequncia de transmisso de 106,9 MHZ, sem implicar transferncia direta ou indireta de propriedade, com o objetivo de compartilhamento, pelo Senado.;A contratao prevista tem como objetivo assegurar a devida acomodao e preservao do patrimnio do Senado Federal, manter em pleno funcionamento dos transmissores da Rdio Senado e garantir o acesso dos cidados dessas localidades s atividades parlamentares em Natal - RN.;Inexigibilidade de licitao;No;R$ 173.314,80;00200.011878/2025;No
;20250301;Aquisio de pilhas e baterias alcalinas;Contratao de empresa especializada para o fornecimento de pilhas e bateriais, com entrega imediata.;Espera-se abastecer o item esgotado (Pilha alcalina AA 1,5V) e reabastecer os itens em estoque no almoxarifado do Servio de Almoxarifado eletrnico (SEAMEL) com pilhas e baterias alcalinas para fornecimento imediata  Casa.;Dispensa de licitao com cotao;No;R$ 21.780,00;00200.011881/2025;Sim
;20250302;Servio de cesso de segmento espacial Star One para udio e vdeo da Rdio e TV Senado;"Contratao de empresa especializada para a prestao de servio de cesso de segmento espacial, de 4,5 MHz de capacidade, especificamente no Satlite Star One D2, Banda ""C"", destinado a efetuar a transmisso do sinal digital de vdeo e udio associado gerado pela TV SENADO e do sinal de udio gerado pela Rdio SENADO FM, por meio das Estaes Terrenas de Transmisso de Sinais  ETTS, durante o perodo de 12 (doze) meses consecutivos.";Garantir a continuidade ininterrupta dos servios de transmisso da TV e Rdio Senado e cumprir a poltica de transparncia da instituio, assegurando a disponibilizao do sinal aberto  populao brasileira, conforme estabelecido nos Atos da Comisso Diretora n 17/2000 e n 12/2011.;Inexigibilidade de licitao;No;R$ 1.441.691,10;00200.011884/2025;No
;20250303;Reforma do auditrio Petrnio Portela;Contratao de empresa especializada para fornecimento de insumos e servios comuns de engenharia visando a revitalizao do auditrio Petrnio Portela, localizado no Anexo 2, bloco B do Senado Federal, mantendo suas caractersticas principais, porm promovendo modernizao, mudana de layout e adequaes essenciais s normas de segurana, acessibilidade e rota de fuga.;O auditrio Petrnio Portela apresenta deficincias quanto s exigncias normativas vigentes, especialmente no que tange  acessibilidade, rota de fuga e segurana, demandando intervenes tcnicas que garantam sua plena conformidade. Alm dessas adequaes estruturais e normativas, a revitalizao incluir a modernizao da estrutura fsica do auditrio. Tambm ser necessria a atualizao dos materiais e acabamentos do auditrio, respeitando a identidade arquitetnica original, mas incorporando solues contemporneas e durveis, condizentes com a importncia institucional do ambiente. Para melhor embasamento foi feita uma planilha oramentria que pode ser encontrada no documento-SIGAD 00100.116405/2025-05.;Licitao;No;R$ 5.800.000,00;00200.011904/2025;Sim
;20250304;ARP para execuo de servios comuns de engenharia nas edificaes do CASF;Esta demanda tem como objeto uma Ata de Registro de Preos (ARP) visando  execuo de servios comuns de engenharia nas edificaes do Complexo Arquitetnico do Senado Federal (CASF,) abrangendo as reas administrativas, as reas legislativas e as residncias oficiais do Senado Federal, estendendo-se  todas as reas do complexo. Esto compreendidos no escopo os servios de alteraes de layout nos ambientes, bem como a realizao de instalaes e acabamentos em geral, de forma a atender s necessidades funcionais e operacionais dos espaos. A ARP  acionada sob demanda pelo perodo e critrios preestabelecidos em edital de contratao.;Instrumento contratual para possibilitar a execuo indireta de servios comuns de engenharia nas edificaes do CASF.;Licitao;Sim;R$ 18.000.000,00;00200.011905/2025;No
;20250305;Diagnstico propositivo para restaurao de painis do artista Paulo Werneck;"O objeto da contratao refere-se  elaborao de um relatrio tcnico com diagnstico propositivo para a restaurao dos painis do artista Paulo Werneck.
Esse relatrio deve conter:
 - Diagnstico detalhado do estado de conservao das obras.
 - Propostas de interveno com metodologias e tcnicas adequadas para a restaurao.
 - Diretrizes tcnicas para preservao futura dos painis.";Em anlise in loco, foi verificado que dois painis de placas de concreto elaborados pelo artista Paulo Werneck esto apresentando sinais de desgaste e desprendimento de placas. Como trata-se de obras de arte bastante delicadas e de extremo valor histrico-cultural para o Senado Federal faz-se necessrio contratar relatrio tcnico com diagnstico propositivo para restaurao dos painis.;Licitao;No;R$ 100.000,00;00200.011898/2025;No
;20250306;"Confeco de jogo de tabuleiro ""Eleitos""";"Trata-se de terceirizao para confeco do jogo ""Eleitos: O Jogo da Democracia"", que  um jogo de tabuleiro lanado pelo Senado para promover a educao cvica e poltica,
especialmente entre jovens e estudantes. Abrange temas como cidadania, democracia, histria do Brasil, leis e direitos, alm de incluir perguntas sobre poltica e instituies democrticas.";"Em 2024 foi realizado um jogo a ser distribudo para as escolas do Brasil, chamado ""Eleitos: O Jogo da Democracia"".
A primeira tiragem foi realizado na grfica do Senado, mas envolveu uma logstica altamente complexa. Por diversas vezes, foi necessrio parar o setor de acabamento para evoluir com a demanda. Tambm houve excesso de desperdcio de material pois no temos o equipamento apropriado para desenvolver jogos de tabuleiro.

Assim, com a solicitao da SECOM para aumentar a demanda e realizar nova tiragem para incio de 2026, decidiu-se por terceirizar a produo.";Licitao;No;R$ 1.250.000,00;00200.013271/2025;No
;20250307;Seguro contra acidentes pessoais para os estagirios do Senado Federal;Contratao de empresa especializada para a prestao de Seguro Coletivo de Vida e Acidentes Pessoais, em atendimento ao art. 9, IV, da Lei Federal n. 11.788/2008, at o limite de 600 (seiscentos) universitrios estagirios do SENADO FEDERAL, oriundos dos convnios celebrados com universidades e faculdades. A durao do estgio  de 12 (doze) meses, podendo ser renovado por igual perodo. Em se tratando de estudante com deficincia, a durao do estgio  de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser renovado por igual perodo.;"A contratao de seguro contra acidentes pessoais  condio essencial para contratao de estagirios pelo Senado Federal, em atendimento ao art. 9, IV, da Lei Federal n. 11.788/2008, in verbis: Art. 9. As pessoas jurdicas de direito privado e os rgos da administrao pblica direta, autrquica e fundacional de qualquer dos Poderes da Unio, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municpios, bem como profissionais liberais de nvel superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalizao profissional, podem oferecer estgio, observadas as seguintes obrigaes: (...) IV  contratar em favor do estagirio seguro contra acidentes pessoais, cuja aplice seja compatvel com valores de mercado, conforme fique estabelecido no termo de compromisso; (...). O seguro contra acidentes pessoais tem como objetivo o pagamento de indenizao ao estagirio em caso de ocorrncia de morte acidental ou invalidez permanente total ou parcial por acidente pela empresa contratada, durante a vigncia do Termo de Compromisso de Estgio, devidamente assinado pelo Senado Federal, pela Instituio de Ensino e pelo(a) estagirio(a). A aplice de seguro atual  responsabilidade do Centro de Integrao Empresa-Escola (agente de integrao) e abrange um total de 600 estagirios. Visando a continuidade do Programa de Estgio do Senado Federal sem a intermediao de um agente de integrao, faz-se necessria a contratao de uma seguradora.";Dispensa de licitao com cotao;No;R$ 19.440,00;00200.012968/2025;No
;20250309;Locao de rea para montagem de estande do SF na Feira Pan-Amaznica do Livro 2025 em Belm-PA;Locao de espao fsico compatvel com a necessidade do Senado Federal para permitir a participao na 28 Feira Pan-Amaznica do Livro e das Multivozes - PA, que ser realizada no perodo de 16 a 22 de agosto de 2025 no Hangar - Centro de Convenes e Feiras da Amaznia, em Belm - PA;Em consonncia com o planejamento de participao de feiras do Senado Federal em 2025, publicado na PORTARIA DO 1 SECRETRIO N 2, de 2025 assinado em 7 de maro de 2025 e publicado em 12 de maro de 2025 no Boletim Administrativo do Senado Federal.;Inexigibilidade de licitao;No;R$ 32.500,00;00200.012086/2025;Sim
;20250310;Locao de rea para montagem de estande XV Bienal Internacional do Livro de Pernambuco de 2025;Locao de espao fsico compatvel com a necessidade do Senado Federal para permitir a participao na XV Bienal Internacional do Livro de Pernambuco de 2025, que ser realizada presencialmente no perodo de 03 a 12 de outubro de 2025, no Pavilho de Feiras do Centro de Convenes em Olinda  PE.;Em consonncia com o planejamento de participao de feiras do Senado Federal em 2025, publicado na PORTARIA DO 1 SECRETRIO N 2, de 2025 assinado em 7 de maro de 2025 e publicado em 12 de maro de 2025 no Boletim Administrativo do Senado Federal.;Inexigibilidade de licitao;No;R$ 46.500,00;00200.013079/2025;Sim
;20250311;Licenciamento de documentrios pela empresa Tambor Multiartes;Licenciamento dos direitos de exibio de documentrios na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado  uma televiso pblica e deve observar os princpios constitucionais (Art. 221) que dispem sobre a produo e a programao das emissoras de rdio e televiso, primando pela finalidade educativa, artstica, cultural e informativa e pela promoo da cultura nacional e regional.
O Ato da Comisso Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como misso do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

[...] veicular programas de carter jornalstico, educativo, cultural e cientfico, por ela produzidos, realizados em coproduo ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominncia de programas de contedo legislativo e institucional, ressalvados os perodos de restries impostas pela legislao eleitoral e de recesso parlamentar. (grifos nossos)

A transmisso e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal so garantidas, com prioridade, na programao ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibio de noticirios, programas jornalsticos e de entrevistas. Os documentrios contribuem para repercutir temas discutidos nas reunies das comisses do Senado e sesses plenrias, elevar o padro de qualidade da grade de exibio, oferecer variedade  programao do canal, evitar o excesso de repeties de um mesmo contedo audiovisual na grade e diminuir custos de produo.

A TV Senado  reconhecida como uma TV pblica que tem uma grade de documentrios (prpria e de terceiros) de excelncia, sendo uma referncia especialmente entre os canais de TV de acesso pblico. Manter uma alta qualidade de programao para esse pblico, que inclui toda a populao brasileira,  uma de suas misses.

Alm disso, a aquisio dos direitos de exibio de produtos audiovisuais  prtica comum nos canais de televiso. Isso porque  onerosa a produo prpria de todo o contedo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programao no ar, afinal so mais de 8,7 mil horas de transmisso em um ano. Canais do campo pblico semelhantes  TV Senado, como a TV Cmara e a TV Justia, tambm contratam contedos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentrios em sua programao, pode-se dizer que  imprescindvel a aquisio de materiais produzidos por terceiros, j que no h recursos disponveis para produzi-los na quantidade necessria, tendo em vista que eles esto destinados  cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, misso prioritria do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, tambm, que est prevista na Ata da 3a. Reunio de 2025 do Comit de Contrataes a autorizao para licenciamento de documentrios no montante de R$650.000,00, cujas Solicitaes de licenciamento sero abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Desta forma, esta demanda est englobada na autorizao supramencionada.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 17.500,00;00200.014736/2025;Sim
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;20250312;Licenciamento de documentrios pela empresa Retrato Filmes;Licenciamento dos direitos de exibio de documentrios na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado  uma televiso pblica e deve observar os princpios constitucionais (Art. 221) que dispem sobre a produo e a programao das emissoras de rdio e televiso, primando pela finalidade educativa, artstica, cultural e informativa e pela promoo da cultura nacional e regional.
O Ato da Comisso Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como misso do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

[...] veicular programas de carter jornalstico, educativo, cultural e cientfico, por ela produzidos, realizados em coproduo ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominncia de programas de contedo legislativo e institucional, ressalvados os perodos de restries impostas pela legislao eleitoral e de recesso parlamentar. (grifos nossos)

A transmisso e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal so garantidas, com prioridade, na programao ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibio de noticirios, programas jornalsticos e de entrevistas. Os documentrios contribuem para repercutir temas discutidos nas reunies das comisses do Senado e sesses plenrias, elevar o padro de qualidade da grade de exibio, oferecer variedade  programao do canal, evitar o excesso de repeties de um mesmo contedo audiovisual na grade e diminuir custos de produo.

A TV Senado  reconhecida como uma TV pblica que tem uma grade de documentrios (prpria e de terceiros) de excelncia, sendo uma referncia especialmente entre os canais de TV de acesso pblico. Manter uma alta qualidade de programao para esse pblico, que inclui toda a populao brasileira,  uma de suas misses.

Alm disso, a aquisio dos direitos de exibio de produtos audiovisuais  prtica comum nos canais de televiso. Isso porque  onerosa a produo prpria de todo o contedo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programao no ar, afinal so mais de 8,7 mil horas de transmisso em um ano. Canais do campo pblico semelhantes  TV Senado, como a TV Cmara e a TV Justia, tambm contratam contedos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentrios em sua programao, pode-se dizer que  imprescindvel a aquisio de materiais produzidos por terceiros, j que no h recursos disponveis para produzi-los na quantidade necessria, tendo em vista que eles esto destinados  cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, misso prioritria do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, tambm, que est prevista na Ata da 3a. Reunio de 2025 do Comit de Contrataes a autorizao para licenciamento de documentrios no montante de R$650.000,00, cujas Solicitaes de licenciamento sero abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Desta forma, esta demanda est englobada na autorizao supramencionada.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 22.046,67;00200.014737/2025;No
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;20250313;Licenciamento de documentrios pela empresa Gullane;Licenciamento dos direitos de exibio de documentrios na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado  uma televiso pblica e deve observar os princpios constitucionais (Art. 221) que dispem sobre a produo e a programao das emissoras de rdio e televiso, primando pela finalidade educativa, artstica, cultural e informativa e pela promoo da cultura nacional e regional.
O Ato da Comisso Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como misso do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

[...] veicular programas de carter jornalstico, educativo, cultural e cientfico, por ela produzidos, realizados em coproduo ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominncia de programas de contedo legislativo e institucional, ressalvados os perodos de restries impostas pela legislao eleitoral e de recesso parlamentar. (grifos nossos)

A transmisso e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal so garantidas, com prioridade, na programao ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibio de noticirios, programas jornalsticos e de entrevistas. Os documentrios contribuem para repercutir temas discutidos nas reunies das comisses do Senado e sesses plenrias, elevar o padro de qualidade da grade de exibio, oferecer variedade  programao do canal, evitar o excesso de repeties de um mesmo contedo audiovisual na grade e diminuir custos de produo.

A TV Senado  reconhecida como uma TV pblica que tem uma grade de documentrios (prpria e de terceiros) de excelncia, sendo uma referncia especialmente entre os canais de TV de acesso pblico. Manter uma alta qualidade de programao para esse pblico, que inclui toda a populao brasileira,  uma de suas misses.

Alm disso, a aquisio dos direitos de exibio de produtos audiovisuais  prtica comum nos canais de televiso. Isso porque  onerosa a produo prpria de todo o contedo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programao no ar, afinal so mais de 8,7 mil horas de transmisso em um ano. Canais do campo pblico semelhantes  TV Senado, como a TV Cmara e a TV Justia, tambm contratam contedos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentrios em sua programao, pode-se dizer que  imprescindvel a aquisio de materiais produzidos por terceiros, j que no h recursos disponveis para produzi-los na quantidade necessria, tendo em vista que eles esto destinados  cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, misso prioritria do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, tambm, que est prevista na Ata da 3a. Reunio de 2025 do Comit de Contrataes a autorizao para licenciamento de documentrios no montante de R$650.000,00, cujas Solicitaes de licenciamento sero abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Desta forma, esta demanda est englobada na autorizao supramencionada.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 40.999,74;00200.014738/2025;No
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;20250314;Aquisio de licenas dos softwares AltoQI Builder e Eberick para Projetos de Engenharia em BIM;"Objeto
Contratao de licenas dos softwares AltoQI Builder e AltoQI Eberick, com funcionalidades voltadas  modelagem da informao da construo (BIM), compatibilizao de projetos e colaborao em nuvem.

Detalhamento
a) AltoQI Builder
  Licenas: 29 usurios (24 atuais + 20% para expanso em 10 anos)
  Funo: Modelagem e dimensionamento de projetos hidrossanitrios e eltricos em BIM
  Tipo: Assinatura anual
  Fornecimento: Download com chave de ativao

b) AltoQI Eberick
  Licenas: 10 usurios (8 atuais + 20% para expanso em 10 anos)
  Funo: Projeto estrutural, com gerao automtica de armaduras e compatibilizao com arquitetura
  Tipo: Assinatura anual
  Fornecimento: Download com chave de ativao

Prazo de validade
12 meses, com renovao anual planejada.


Setores beneficiados
COPRE, COPROJ, COMIN e demais reas tcnicas da SINFRA.

Estimativa de uso
Utilizao contnua por equipes tcnicas para elaborao, reviso e compatibilizao de projetos conforme a Lei n 14.133/2021 e o RASF.";"A presente demanda visa ampliar a eficincia na elaborao de projetos complementares de engenharia (eltrica, hidrulica, mecnica e civil), reduzindo tempo, retrabalho e assegurando conformidade com as normas ABNT NBR vigentes.
Atende ainda s exigncias legais de adoo da tecnologia BIM, conforme a Lei n 14.133/2021 (art. 19,  3) e o Decreto n 10.306/2020, que instituem a obrigatoriedade progressiva do BIM no setor pblico.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 567.108,00;00200.014980/2025;Sim
;20260105;Recomposio de pavimento e adequaes de acessibilidade e combate a incndio no Bloco 06;Contratao de empresa especializada para fornecimento de insumos e servios comuns de engenharia visando adequaes de acessibilidade, recomposio de pavimento de acesso e adequaes no sistema de combate a incndio no Bloco 6 do Senado Federal.;A presente contratao  essencial para garantir segurana, acessibilidade, conformidade legal e eficincia na utilizao do Bloco 06 do Senado Federal, alinhando-se s polticas pblicas de incluso e  responsabilidade na gesto do patrimnio.;Licitao;No;R$ 700.000,00;00200.009137/2025;Sim
;20260106;Servio de manuteno preventiva e corretiva para o SVE/SF;Servio de manuteno preventiva e corretiva, com o fornecimento de peas novas e originais para o sistema de votao eletrnica  SVE/SF,  com vigncia de 12 (doze) meses consecutivos.;O plenrio do senado  o palco onde se desenvolve e se consolida parte considervel do processo legislativo, o que justifica a necessidade de mecanismos informatizados atualizados, propiciando maior transparncia, dinamicidade e celeridade ao trabalho dos parlamentares. Atualmente, o SVE/SF  o recurso tecnolgico que apoia a atividade fim da Casa no plenrio principal, para atendimento ao disposto no Art. 294 do RISF, sendo crucial garantir seu correto funcionamento e disponibilidade.;Inexigibilidade de licitao;No;R$ 1.150.000,00;00200.008938/2025;No
;20260108;Servios de higienizao e pequenos reparos do acervo da Biblioteca;Considerando o encerramento da vigncia do Contrato n 0141/2020, cujo objeto  a prestao de servios de execuo indireta de higienizao e pequenos reparos nos livros que compem a coleo do acervo geral da Biblioteca Acadmico Luiz Viana Filho do Senado Federal, torna-se necessria a abertura de novo processo de contratao visando  continuidade desses servios.;"A prestao contnua dos servios de higienizao e pequenos reparos  imprescindvel, tendo em vista o volume expressivo do acervo bibliogrfico sob responsabilidade da Biblioteca, atualmente estimado em aproximadamente 600.000 (seiscentos mil) itens. 

Tais servios constituem a primeira e mais efetiva medida preventiva no mbito da conservao de acervos, permitindo a remoo sistemtica de sujidades como poeira, partculas slidas e outros materiais estranhos que se acumulam ao longo do tempo.

No contexto da preservao documental, a higienizao desempenha papel estratgico, pois visa preservar a integridade esttica e estrutural dos materiais, retardando o processo natural de deteriorao e contribuindo diretamente para o prolongamento de sua vida til. 

Ressalta-se que a ausncia de aes preventivas pode levar  degradao irreversvel dos documentos, exigindo posteriormente intervenes mais onerosas e complexas, como restauraes especializadas, que demandam tempo, mo de obra qualificada e recursos financeiros significativos.

Dessa forma, a contratao de empresa especializada para a execuo indireta dos servios de higienizao e pequenos reparos representa medida economicamente vantajosa e tecnicamente adequada, garantindo a preservao contnua do acervo e a sustentabilidade das aes de conservao da Biblioteca. 

A adoo de estratgias preventivas est em consonncia com as melhores prticas de gesto de acervos patrimoniais e bibliogrficos, alm de atender  misso institucional de assegurar o acesso  informao e  memria documental do Senado Federal e da sociedade.";Dispensa de licitao sem cotao;No;R$ 817.651,20;00200.011867/2025;Sim
;20260131;Assinatura da base de dados WebDewey;A  WebDewey consiste  na  verso  eletrnica  do  sistema  de  Classificao  Decimal  de  Dewey  (CDD), utilizado  para  a  organizao  de  acervos  bibliogrficos,  em  especial  na  atividade  de  catalogao de livros.;"A plataforma WebDewey,  alm  de  representar  todos  os  nmeros  publicados,  informa  novos  termos  aprovados  pelo Comit de Poltica Editorial de Dewey (EPC), incluindo gerenciadores de metadados bibliogrficos com os nmeros CDD mais atualizados, baseados em uma variedade de tpicos e idiomas em constante evoluo; os nmeros de entrada da Dewey nos planejamentos, tabelas, manual e ndice relativo; pesquisas ou navegao por nmeros CDD, ttulos de assuntos da Biblioteca do Congresso (LCSH); cabealhos de assuntos e autoridades da Biblioteca do Congresso com os nmeros de classificao de Dewey. 

A base de dados WebDewey, de propriedade da OCLC, segundo a unidade demandante, a Biblioteca do Senado Federal,  a nica base de dados existente, nesse campo do conhecimento, apta a suprir a necessidade. Os nmeros CDD so utilizados pela Biblioteca do Senado na  classificao  do  seu  acervo  h  dcadas.  A  base  de  dados  mantm  o  cdigo  CDD  constantemente atualizado,  o  que  dinamiza  o  trabalho  da  equipe  e  garante  a  qualidade  e  atualidade  da  classificao aplicada pelos bibliotecrios do Senado. O cdigo  de propriedade da OCLC, no estando disponvel em outras bases de catalogao existentes no mercado. 

A contratao tem o objetivo de substituir o Contrato n 144/2024, que tem vigncia at janeiro de 2026.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 18.000,00;00200.014592/2025;No
;20260133;Aquisio de equipamentos e servio de suporte para Firewall;Contratao de empresa especializada para o fornecimento de soluo de alta disponibilidade de Next Generation Firewall, incluindo os servios de assistncia tcnica com garantia de funcionamento, atualizao de assinaturas de proteo e suporte tcnico local e remoto, por 60 (sessenta) meses.;"Os referidos itens de segurana tero seu contrato encerrado em 24/02/2026.
Caso o suporte seja encerrado, a soluo estar sem a atualizao de assinaturas (ataques, aplicaes, etc), o que deixar o Senado Federal exposto a diversos riscos, bem como podem ocorrer falhas e inconsistncias em servios operacionais como VPN. Os servios de substituio de hardware em garantia tambm estaro prejudicados, desta forma, todo o pacote de servios deve ser contratado novamente, em substituio ao contrato 21/2021.";Licitao;No;R$ 11.000.000,00;00200.011887/2025;No
;20260139;Aquisio de papis para impresso offset e digital;Papis planos para uso na impresso digital e impresso offset, para atendimento imediato e para manuteno de estoque regulador dos principais produtos grficos do portflio da SEGRAF.;"Trata-se de insumos grficos de primeira necessidade, utilizados pela Secretaria de Editorao e Publicaes do Senado Federal (SEGRAF) para impresso de
publicaes oficiais, bem como das publicaes da Coordenao de Edies Tcnicas, do Conselho Editorial, de divulgao das atividades parlamentares, dos entes conveniados e dos materiais de expediente dos gabinetes dos Senadores e dos rgos da estrutura administrativa do Senado Federal.";Licitao;No;R$ 12.000.000,00;00200.014224/2025;Sim
;20260144;Locao de espao para estande referente a participao na 71a Feira do Livro de Porto Alegre 2025;Locao de espao fsico compatvel com a necessidade do Senado Federal para permitir a participao na 71 Feira do Livro de Porto Alegre, que ser realizada no perodo de 01 a 20 de novembro de 2025 no na Praa da Alfndega, Porto Alegre  RS.;Em consonncia com o planejamento de participao de feiras do Senado Federal em 2025, publicado na PORTARIA DO 1 SECRETRIO N 2, de 2025 assinado em 7 de maro de 2025 e publicado em 12 de maro de 2025 no Boletim Administrativo do Senado Federal.;Inexigibilidade de licitao;No;R$ 103.265,60;00200.014670/2025;Sim
;20260150;Instalao de piso ttil para melhoria da acessibilidade no Anexo 2;Contratao de empresa especializada para o fornecimento de piso e mapa ttil e aplicao no Anexo 2 do Senado Federal, conforme condies, quantidades e exigncias estabelecidas no Termo de Referncia;Atendimento  Lei 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critrios bsicos para a promoo da acessibilidade das pessoas portadoras de deficincia ou com mobilidade reduzida, mediante a supresso de barreiras e de obstculos nas vias e espaos pblicos, no mobilirio urbano, na construo e reforma de edifcios e nos meios de transporte e de comunicao;Licitao;No;R$ 151.600,00;00200.014973/2025;No
;20260153;Servio de manuteno no equipamento analisador de espectro eletromagntico Oscor Green;Contratao de servio de manuteno no equipamento analisador de espectro eletromagntico Oscor Green.;O equipamento, adquirido em 2015, recentemente apresentou defeito que impossibilita a sua utilizao. Desse modo, faz-se necessria contratao de manuteno corretiva a fim de viabilizar  disponibilidade do recurso ao Servio de Contrainteligncia - SECOINTE/SPOL.;Inexigibilidade de licitao;No;R$ 29.500,00;00200.014963/2025;No
;20260159;Licenciamento de documentrio pela empresa Novelo Filmes;Licenciamento dos direitos de exibio de documentrios na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado  uma televiso pblica e deve observar os princpios constitucionais (Art. 221) que dispem sobre a produo e a programao das emissoras de rdio e televiso, primando pela finalidade educativa, artstica, cultural e informativa e pela promoo da cultura nacional e regional.
O Ato da Comisso Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como misso do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

[...] veicular programas de carter jornalstico, educativo, cultural e cientfico, por ela produzidos, realizados em coproduo ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominncia de programas de contedo legislativo e institucional, ressalvados os perodos de restries impostas pela legislao eleitoral e de recesso parlamentar. (grifos nossos)

A transmisso e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal so garantidas, com prioridade, na programao ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibio de noticirios, programas jornalsticos e de entrevistas. Os documentrios contribuem para repercutir temas discutidos nas reunies das comisses do Senado e sesses plenrias, elevar o padro de qualidade da grade de exibio, oferecer variedade  programao do canal, evitar o excesso de repeties de um mesmo contedo audiovisual na grade e diminuir custos de produo.

A TV Senado  reconhecida como uma TV pblica que tem uma grade de documentrios (prpria e de terceiros) de excelncia, sendo uma referncia especialmente entre os canais de TV de acesso pblico. Manter uma alta qualidade de programao para esse pblico, que inclui toda a populao brasileira,  uma de suas misses.

Alm disso, a aquisio dos direitos de exibio de produtos audiovisuais  prtica comum nos canais de televiso. Isso porque  onerosa a produo prpria de todo o contedo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programao no ar, afinal so mais de 8,7 mil horas de transmisso em um ano. Canais do campo pblico semelhantes  TV Senado, como a TV Cmara e a TV Justia, tambm contratam contedos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentrios em sua programao, pode-se dizer que  imprescindvel a aquisio de materiais produzidos por terceiros, j que no h recursos disponveis para produzi-los na quantidade necessria, tendo em vista que eles esto destinados  cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, misso prioritria do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, tambm, que est prevista na Ata da 3a. Reunio de 2025 do Comit de Contrataes a autorizao para licenciamento de documentrios no montante de R$650.000,00, cujas Solicitaes de licenciamento sero abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Desta forma, esta demanda est englobada na autorizao supramencionada.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 25.341,00;00200.016035/2025;No
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;20260163;Manuteno Evolutiva do Sistema de Votaes Eletrnicas do Plenrio do Senado Federal;"Manuteno Evolutiva do Sistema de Votaes Eletrnicas do Plenrio do Senado Federal, incluindo os itens abaixo descritos:
1) Ampliao da rea de projeo dos painis 
2) Acrscimo da possibilidade de operao remota do sistema de votao eletrnica
3) Atualizao tecnolgica dos postos de votao das bancadas do Plenrio
4) Alteraes na forma de integrao do software do SVE do plenrio com os sistemas legislativos do Senado Federal.
5) Modernizao e simplificao das funes de multimdia do sistema
6) Atualizaes e adequaes gerais do software do sistema

Observaes:
A presente contratao substituir os seguintes contratos e/ou contrataes atualmente vigentes ou em instruo:
  - Contrato n 109/2020  Prestao de servios de disponibilizao, via Internet, do mdulo de votao do Sistema de Deliberao Remota (SDR) e do Sistema de Votao Eletrnica (SVE) do Senado Federal, incluindo o envio de tokens de votao para dispositivos mveis, com vigncia at 30/09/2025.
  - Contrato n 012/2021  Prestao de servios de manuteno preventiva e corretiva, com fornecimento de peas novas e originais, para o Sistema de Votao Eletrnica do Senado Federal (SVE/SF), com vigncia at 24/01/2026.
  - Contratao n 20250235 (Processo n 00200.021716/2024-70)  Servio de sustentao do mdulo de votao do SDR.
  - Contratao n 20260106 (Processo n 00200.008938/2025-88)  Servio de manuteno preventiva e corretiva para o SVE/SF.

Observao adicional: Caso existam instrumentos contratuais vigentes decorrentes das Contrataes n 20250235 e n 20260106, ser imposta sua resciso resolutiva. Na hiptese de tais processos ainda estarem em fase de instruo, devero ser arquivados por perda de objeto.";A contratao  necessria para viabilizar a evoluo do Sistema de Votaes Eletrnicas do Plenrio do Senado Federal, com foco na modernizao tecnolgica e na ampliao da acessibilidade e usabilidade do sistema. A proposta contempla, entre outras melhorias, o aumento da rea de projeo dos painis de votao, a substituio dos painis atuais por modelos com maior resoluo e brilho, a atualizao do software de apresentao de resultados e a ampliao da estrutura lgica de configurao das votaes. As mudanas so motivadas por limitaes tcnicas identificadas nos equipamentos atuais e pela necessidade de garantir maior clareza e confiabilidade na exibio das informaes aos parlamentares e ao pblico presente, contribuindo para a transparncia e eficincia das sesses deliberativas.;Inexigibilidade de licitao;No;R$ 14.490.000,00;00200.016034/2025;Sim
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;20260164;Projeto Masterplan Paisagstico para o Centro Cultural dos Poderes da Unio (CCPU);"O objeto desta contratao  o Masterplan paisagstico para o Centro Cultural dos Poderes da Unio (CCPU). Entende-se por Masterplan Paisagstico um plano diretor detalhado  que estabelece a viso estratgica, os princpios e as diretrizes para o desenvolvimento e a gesto de espaos paisagsticos  de  grande  escala. No caso  do CCPU, vai se debruar sobre o uso e ocupao do espao como um todo, alinhando interesses da Administrao com a boa tcnica de Arquitetura e Paisagismo. O atendimento  demanda deve contemplar as seguintes etapas:
1 - Levantamento planialtimtrico georreferenciado e atualizado do local;
2 - Estudo Preliminar;
3 - Anteprojeto;
4 - e projeto executivo.";Viabilizar o atendimento da demanda formulada pela Alta Administrao do Senado Federal referente a implementao de um projeto paisagstico, com uma abordagem esttica, ambiental e funcional que esteja  altura da relevncia simblica, histrica  e cultural do local, se faz necessria a elaborao de um Masterplan Paisagstico para o Centro Cultural  dos Poderes da Unio (CCPU), localizado no Setor de Clubes Esportivos Norte (SCEN), Trecho Norte 1, Lote 1, em Braslia-DF. O terreno possui  aproximadamente 81.150 m e um desnvel de cerca de 10m entre seu ponto mais alto e o Lago Parano.;Inexigibilidade de licitao;No;R$ 400.000,00;00200.017075/2025;Sim
;20260173;Servios de alimentao - COP30;"Prestao de servios de alimentao para o evento Reunio Parlamentar da Unio Interparlamentar (UIP), a ser realizado no dia 14 de novembro de 2025, no Auditrio Joo Batista e demais espaos de apoio da Assembleia Legislativa do Estado do Par (ALEPA), em Belm (PA), no mbito da 30 Conferncia das Partes da Conveno-Quadro das Naes Unidas sobre Mudana do Clima (COP30).

O servio compreender:
a) 150 almoos, de padro formal, a serem servidos no restaurante da ALEPA, em horrio a ser definido.
- O servio compreender entradas, pratos principais, guarnies, sobremesas. Os valores incluem equipe completa de cozinha e salo, coordenao, utenslios, transporte de utenslios, montagem e desmontagem do servio. Cardpios com opes vegetarianas e veganas identificadas. Dever ser utilizado, tambm, o mobilirio disponibilizado pelo restaurante. 

b) 2 (dois) coffee-breaks, de padro formal, para 150 pessoas cada, a serem servidos em local a ser definido na ALEPA, em horrios a serem definidos.
- O servio incluir salgados, doces e bebidas. Os valores incluem equipe completa de cozinha e salo, coordenao, utenslios, transporte de utenslios, montagem e desmontagem do servio. Cardpios com opes vegetarianas e veganas identificadas. Dever ser utilizado, tambm, o mobilirio disponibilizado pelo restaurante.

c) 1 (um) coquetel, de padro formal, para 120 pessoas, a ser realizado ao trmino do evento, em local na ALEPA a ser definido, em horrio a ser definido, com durao aproximada de 2h00.
- O servio compreender finger frios, finger quentes, estaes de apoio, doces finos e bebidas. A proposta inclui equipe completa de cozinha e salo, coordenao, utenslios, transporte de utenslios, montagem e desmontagem do servio. As bebidas alcolicas esto includas conforme cardpio do coquetel e as opes vegetarianas e veganas encontram-se devidamente identificadas. Dever ser utilizado, tambm, o mobilirio disponibilizado pelo restaurante.

Todos os servios devero ser executados pelo restaurante que opera fixamente na ALEPA, nico autorizado a utilizar a cozinha e os equipamentos de preparo do local.";"A Reunio Parlamentar da Unio Interparlamentar (UIP)  um evento internacional de grande importncia, realizado tradicionalmente no mbito das Conferncias das Partes (COPs) das Naes Unidas sobre Mudana do Clima. A edio de 2025 ser organizada conjuntamente pela UIP e pelo Parlamento do Brasil, com apoio da Cmara dos Deputados e do Senado Federal.

A escolha da ALEPA como sede se fundamenta em fatores tcnicos e institucionais: cesso do espao pela ALEPA; infraestrutura adequada; disponibilidade do auditrio e reas de apoio no dia 14/11/2025; beleza arquitetnica e relevncia institucional da ALEPA; localizao estratgica e segura, com controle de acesso; escassez de espaos disponveis em Belm durante a COP30; e existncia de restaurante fixo na ALEPA, com equipe permanente, cozinha exclusiva e expertise no atendimento institucional. Alm disso, j  amplamente divulgado e publicizado que Belm enfrenta desafios estruturais evidentes no contexto da COP30: obras de mobilidade, saneamento e ampliao de leitos ainda em curso, o que impe limitaes logsticas e de hospedagem, gerando demanda pela escolha de um espao bem localizado e com capacidade para atender delegaes com maior previsibilidade.

A definio da data (14/11/2025) segue o padro adotado pela UIP, que tradicionalmente realiza sua reunio parlamentar no primeiro final de semana da COP, favorecendo a presena de parlamentares.

O Senado Federal ficou responsvel pela contratao dos servios de alimentao, em funo da diviso de responsabilidades entre as Casas Legislativas no planejamento conjunto com a UIP. A contratao visa garantir hospitalidade, funcionalidade e segurana alimentar, assegurando o bom andamento das atividades e o prestgio do Parlamento brasileiro como anfitrio.

A contratao do restaurante Beto Salomo justifica-se pela sua caracterstica exclusiva de ser o nico estabelecimento a operar de forma fixa e permanente nas dependncias da Assembleia Legislativa do Estado do Par (ALEPA). O estabelecimento tambm  o responsvel habitual pelo fornecimento de refeies nesse rgo legislativo, dispondo de instalaes prprias, cozinha industrial, equipamentos de preparo e conservao de alimentos, estoque, utenslios, mobilirio e equipe tcnica capacitada, todos fixados dentro das dependncias da instituio. A atuao de qualquer outra empresa no mesmo espao exigiria a desocupao das instalaes, seguida de montagem de cozinha temporria, o que se mostra invivel tcnica e logisticamente, especialmente considerando o prazo, a segurana alimentar e as condies operacionais do evento.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 105.060,00;00200.020222/2025;Sim
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;Contagem:;215;;;;Soma:;R$ 796.796.140,56;;
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