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     Plano de Contrataes Anual do Senado Federal  |  Exerccio 2024;;;;;;;;;;
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;Nmero Contratao;Ttulo;Objeto;Justificativa da Necessidade;Tipo da Contratao;Utiliza Sistema de Registro de Preos?;Valor Autorizado pelo Comit de Contrataes;Nmero do Processo;O objeto j foi contratado?;
;20190341;Aquisio de equipamento porttil de uso da SPOL;"Espingarda cal 12 de repetio, com sistema de ao deslizante (PUMP), cano de alma lisa de no mnimo 18 polegadas e no mximo 20 polegadas de comprimento, com capacidade mnima de 8 cartuchos, sendo o depsito (carregador) para 7 cartuchos carregados, mais 1 na cmara (considerando cartuchos de 2%"" - 70 mm.), receptculo em ao ou material resistente, dispositivo para desmuniciamento do depsito sem acionamento da telha, choke cilndrico, com quebra chama (ttico ou Breacher), extrator duplo, cmara de acabamento oxidado.
Carabina calibre 5,56NATO, funcionamento por aproveitamento indireto dos gases resultantes da queima da carga de projeo, sistema de trancamento porferrolho rotativo (destrancamento e abertura da arma ocorrendo somente aps o projtil ultrapassar a boca do cano). Comprimento total da arma, com coronha estendida no superior a 85cm e com comprimento no superior a 61 cm com coronha dobrada. Cano com no mximo 350mm, com o quebra-chamas. Peso sem carregador no pode ser superior a 3,5Kg. Carregador em ao. Seletor de tiro em posio de segurana e tiro intermitente. Coronha em sistema rebatvel. Sistema de pontaria com ajuste de elevao e deriva, com a ala e massa protegidas mecanicamente. Sistema de disparo e percusso projetado para impedir o disparo em quedas ou choques acidentais. Percusso feita por percussor com mola e martelo. Partes externas com acabamento fosfatizado/anodizado coberto com tinta epxi para maior resistncia  corroso.";"A contratao do objeto do presente Termo de Referncia tem por finalidade dotar a Polcia do Senado Federal de armamento longo, essencial para o cumprimento das suas atribuies institucionais. Os elevados ndices de violncia e o maior nvel de complexidade que as organizaes criminosas tm demonstrado indicam a necessidade de as foras policiais se equiparem com armamentos modernos de maior potencial blico. Dentre as atribuies da Secretaria de Polcia, previstas no art. 226, 3, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, as aes de proteo de autoridades, policiamento ostensivo e controle de multides sero especialmente aprimoradas com a presente aquisio. Isso, porque o emprego de arma longa consiste em uma das principais alternativas tticas na doutrina dessas trs importantes atividades policiais. Esse tipo de armamento apresenta alto poder de fogo e confiabilidade, com eficcia  comprovada
mundialmente por diversas foras de segurana.";Licitao;No;R$ 0,00;00200.020544/2018;No;
;20210002;Aquisio de caf em p;Caf em p (500g) distribudo para as unidades administrativas e legislativas do Senado Federal;A  aquisio  sugerida  tem  por  objetivo  suprir  as  necessidades  das  diversas  unidades  da  Casa  pelo perodo  aproximado  de  12  (doze)  meses.;Licitao;Sim;R$ 661.500,00;00200.001733/2021;Sim;
;20210137;Assinatura anual da base de dados TCPO WEB Bases rgos Pblicos;"TCPOweb Bases rgos Pblicos  uma ferramenta que utiliza a base TCPO  Tabela de Composies e Preos para Oramentos, referncia de engenharia de custos do Brasil para cotao de preos e produo de oramentos, com preos atualizados continuamente. Disponibiliza mais de 4 mil preos de Insumos para oramento de obras em cada uma das 28 praas disponveis para consulta. As bases disponveis so de Edificaes e Infraestrutura, totalizando mais de 8.500 composies. Contm algumas bases de dados de rgos pblicos e produzidas por terceiros e as disponibiliza no sistema, dentro de certas condies e limites. Disponibiliza, ainda, composies de fornecedores, relacionadas aos seus produtos e tecnologias; ndices e custos prprios e de mercado, bem como diversos artigos tcnicos relacionados  Edificaes e Infraestrutura.";A realizao de pesquisas de preos de obras e servios de engenharia na SINFRA depende da disponibilizao de fontes pblicas e tabelas de referncia. Alm da tabela SINAPI, a tabela PINI  amplamente utilizada por este SEORC para a elaborao de composies de custo unitrio e adoo de preos de mo-de-obra e insumos.;Contratao Direta;No;R$ 2.200,00;00200.009311/2020;Sim;
;20210157;Plataforma de Servios de Biblioteca (LSP) para a Biblioteca do Senado Federal;"Contratao de Plataforma de Servios de Biblioteca (LSP) para a Biblioteca do Senado Federal na modalidade SaaS - Software as a Service (Software como um Servio).
A soluo contratada substituir o Aleph 500, Sistema Integrado de Bibliotecas (SIB) utilizado atualmente, e envolver diversas etapas, dentre elas:
  Levantamento dos requisitos tcnicos e funcionais;
  Prospeco dos softwares existentes no mercado;
  Anlise preliminar dos custos;
  Estudo financeiro, considerando os custos do novo software;
  Estudo financeiro do custo de converso e possvel adaptao das bases de dados atuais para adeso  nova soluo;
  Estudo financeiro para o treinamento dos operadores, considerando as especificidades do novo software;
  Converso das bases de dados;
  Implantao do novo software;
  Treinamento dos usurios nos diversos nveis de acesso.";"A Biblioteca do Senado Federal coordena a Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), rede cooperativa formada por 12 (doze) bibliotecas de rgos da administrao pblica federal e do governo do Distrito Federal, dos poderes legislativo, judicirio e executivo, a saber: Advocacia-Geral da Unio (AGU); Cmara dos Deputados (CD); Cmara Legislativa do DF (CLDF); Ministrio da Justia (MJ); Procuradoria-Geral da Repblica (PGR); Senado Federal (SF); Superior Tribunal de Justia (STJ); Superior Tribunal Militar (STM); Supremo Tribunal Federal (STF); Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF); Tribunal de Justia do Distrito Federal e dos Territrios (TJDFT) e Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A rede cooperativa, com origem no incio da dcada de 1970, agrega recursos bibliogrficos, materiais e humanos para a formao de um catlogo bibliogrfico coletivo disponvel na Internet, composto por 1.055.000 (um milho e cinquenta e cinco mil) documentos bibliogrficos e cerca de 1.599.000 (um milho, quinhentos e noventa e nove mil) itens/volumes.
 importante registrar que, para gerenciar uma rede dessa amplitude,  necessria uma soluo robusta que permita o compartilhamento de informaes em rede cooperativa, considerando  multiplicidade das atividades atribudas a cada instituio cooperante. Sendo assim, o software deve atender a todos os processos internos, envolvendo aquisio, cadastramento de itens, processamento tcnico e recuperao da informao, bem como funes relacionadas com o atendimento ao usurio.
O software atual de gerenciamento de bibliotecas, o Aleph 500, vem se mostrando uma soluo estvel. Todavia, o mercado de produo e gerao de softwares para automao de bibliotecas evoluiu enormemente nos ltimos dez anos. Assim, nos dias atuais, a escolha de um software representa mais que escolher uma ferramenta tecnolgica para implementar servios prestados pelas bibliotecas. Representa introduzir nova filosofia de trabalho, novos comportamentos e valores informacionais voltados para o suprimento das necessidades dos clientes.
Aliado a essas novas necessidades, a Administrao do Senado solicitou  Biblioteca um estudo de outros sistemas de gerenciamento de bibliotecas a fim de avaliar a sua aplicabilidade visando  manuteno da continuidade dos trabalhos no mbito do Senado Federal e da RVBI, tendo em vista algumas dificuldades de ordem administrativa vivenciadas durante a negociao para a contratao da manuteno do atual sistema.";Licitao;No;R$ 7.065.951,58;00200.008208/2020;Sim;
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;20210196;Elaborao de projetos de recuperao das esquadrias do Anexo I do Senado Federal;Elaborao de projetos de recuperao das esquadrias do Anexo 1 do Senado Federal;Necessidade de contratao de empresa especializada visando a execuo de ensaios, laudos e projetos para recuperao das empenas e caixilhos do Anexo 1 do Senado Federal;Licitao;No;R$ 700.000,00;00200.002807/2021;No;
;20210198;Prestao de servios de publicidade por agncia de propaganda;Prestao de servios de publicidade por intermdio de agncia de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituao, a concepo, a criao, a execuo interna, a intermediao e superviso da execuo externa e a distribuio de aes publicitrias junto a pblicos de interesse.;"A Constituio Federal define, em seu art. 37, que a Administrao Pblica deve obedecer, entre outros, o princpio da publicidade, que garante o direito da populao e o dever do administrador de divulgar os atos praticados pela Administrao. Isso  necessrio para que os cidados possam acompanhar e controlar a legalidade, a moralidade e a eficincia das atividades do Estado.

A carta magna complementa, no 1 do mesmo artigo, que a publicidade dos atos, programas, obras, servios e campanhas dos rgos pblicos dever ter carter educativo, informativo ou de orientao social. Assim, os esforos de comunicao da Administrao Pblica devem estar vinculados a objetivos sociais e se basear no interesse pblico, de forma a apoiar o fortalecimento da cidadania e a promoo da transparncia e do controle social.

Desta forma, a contratao do objeto solicitado tem por objetivo dar mais publicidade aos atos do Senado Federal e ampliar o alcance da comunicao da Casa com os cidados por meio da publicidade institucional e/ou de utilidade pblica. Para essa finalidade, e conforme Estudo Tcnico Preliminar (ETP) realizado (NUP 00100.101286/2020-73), entende-se que a contratao de servios de publicidade por meio de agncia de propaganda  a melhor soluo.";Licitao;No;R$ 50.000.000,00;00200.012275/2020;No;
;20210218;Soluo completa de atualizao de software para operao dos CTPs da SEGRAF;Contratao de soluo completa de atualizao de Software, que inclua o Computador-servidor apropriado e respectiva garantia, para a realizao de imposio de pginas de impresso (digital e offset) e para a operao dos dois equipamentos do Sistema Trmico de Gravao de Chapas Direto do Computador (Computer to Plate  CTP), da Secretaria de Editorao e Publicaes  SEGRAF.;"Os atuais Softwares (Trueflow) disponveis na SEGRAF para imposio de pginas de impresso e para operao dos CTPs esto descontinuados pelo fabricante, o que gera vulnerabilidade em toda a atividade de impresso da SEGRAF, tanto digital como offset.
Com vistas  minimizao dos riscos de interrupo das atividades de impresso da grfica do Senado,  necessria a aquisio do Software que substituiu o Trueflow, o Equios, que dispe de atualizaes e assistncia tcnica do desenvolvedor.";Licitao;No;R$ 108.000,00;00200.013521/2020;No;
;20210235;Aquisio de material de proteo e isolamento;Material para proteo e isolamento, em vrios nveis, de diversos pontos do Senado Federal. Objetos destinados para a proteo perimetral dos muros e portes que delimitam o complexo arquitetnico com reas externas, bem como material para isolamento e conteno, em reas internas, para uso em aes pontuais da Polcia do Senado, como atuao em crises policiais.;"O zelo pelo patrimnio do Senado Federal faz parte das atribuies da Secretaria de Polcia do Senado Federal. Foram identificados pontos de vulnerabilidade que devem ser sanados, como alguns muros que delimitam o permetro externo do Senado, principalmente aqueles s margens da via N3, onde j ocorreram furtos mediante escalada. H necessidade de substituio de concertinas j instaladas e instalao desse material em outras reas, como ao longo dos muros que cercam o terreno do Senado localizado no SAAN, para impedir o acesso de pessoas no autorizadas naquele local. As cercas de arame farpado sero utilizadas em locais onde a presena deste tipo de barreira fsica deve ser mais discreta, at mesmo para dar continuidade s cercas que j existem em partes destes locais. 
Alm disso, em algumas oportunidades  necessrio trancar portes de acesso ao Senado por razes de segurana. Nestas ocasies, a utilizao de correntes e cadeados  um meio pouco oneroso de prover as restries necessrias.
Por fim, nas reas internas do Senado, na eventualidade de ocorrer alguma situao emergencial que demande aes de isolamento de algum espao, os tapumes mveis serviro como barreiras fsicas para impedir a interveno indesejada de terceiros ou para dar privacidade aos envolvidos.  o caso de atendimentos a ocorrncias de crise policial com tomada de refns ou suicida ou, ainda, atendimento de emergncias mdicas, em que o socorro deve ser imediato e in loco.";Licitao;No;R$ 38.295,00;00200.013331/2020;No;
;20220183;Servio de confeco de carteiras de identidade funcional para Senadores e Policiais Legislativos;Servio de confeco de carteiras de identidade funcional para Senadores, Suplentes de Senador e Policiais Legislativos do Senado Federal da ativa e fornecimento de equipamentos para captura de dados biomtricos.;"Em julho de 2019, com a edio da Lei n 13.862 , foi instituda a carteira de identidade funcional dos membros do Poder Legislativo da Unio, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municpios, atribuindo-se ao documento validade em todo o territrio nacional enquanto estiver em curso a legislatura em que tiver sido expedido. Igualmente, por meio da Lei n 14.070/2020 , ficou estabelecido que as carteiras de identidade funcional dos policiais legislativos da Cmara dos Deputados e do Senado Federal so vlidas, para todos os fins de direito, em todo o territrio brasileiro. A partir da edio da legislao supracitada, os documentos emitidos pelo Senado Federal em favor dos Parlamentares e dos policiais foram alados a outro patamar. A Identidade funcional, como documento oficial de identificao, comprova a investidura no cargo eletivo e as prerrogativas associadas a ele.
A emisso das identidades funcionais no mbito da Secretaria de Polcia Legislativa  de competncia do Servio de Credenciamento, ligado  Coordenao de Suporte s Atividades Policiais. Nos termos do Regulamento Administrativo do Senado Federal, em seu artigo 226, 3, inciso X, alnea a, compete a esse servio emitir, controlar e recolher a identificao funcional de Parlamentares. 
Atualmente, os documentos tm sido emitidos com reduzidos elementos de segurana, tornando-os vulnerveis a falsificaes. No h equipamentos e insumos suficientes para garantir que as carteiras funcionais sejam confeccionadas com os recursos mais modernos de segurana. E com a proliferao de tentativas de golpes em que criminosos buscam se passar por parlamentares para obterem vantagem indevida,  crescente a preocupao com a autenticidade das identidades e, principalmente, com o incremento dos elementos de segurana a serem apostos nos documentos.
A soluo que se pretende contratar dever promover o incremento real dos elementos de segurana das identidades funcionais dos senhores Senadores e dos policiais legislativos, em conformidade com a legislao. 
Alm disso, a contratao em comento permitir ao rgo acompanhar a evoluo tecnolgica que vem ocorrendo na rea de identificao biomtrica de pessoas, oferecendo um documento seguro, com o tratamento de dados biogrficos (foto, assinatura e impresses digitais) dos usurios. A nova carteira de identidade funcional, portanto, dever ser elaborada com apurada tcnica e elevados parmetros de qualidade.";Contratao Direta;No;R$ 76.500,00;00200.015739/2021;No;
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;20220198;Aquisio de web cmeras para estaes de trabalho;Perifrico, do tipo web camera, para instalao nas estaes de trabalho do Senado Federal.;"Com a evoluo do quadro da pandemia do COVID 19 haver, em 2022, mudana no regime de trabalho at ento adotado no SF. A necessidade de manuteno de regras tais como distanciamento social, exigir um nvel de presena fsica nas instalaes da Casa inferior ao perodo pr-pandmico, mais ainda assim superior ao observado em 2021. Dessa forma ser importante dotar as estaes de trabalho de web cmeras, de modo a viabilizar esse modelo de trabalho misto (presencial x virtual). 

Com base nisso estimamos a necessidade de aquisio de equipamentos equivalentes a 50% das estaes de trabalho hoje existentes, o que representa aproximadamente 3.000 perifricos. 

As incertezas relativas a evoluo do quadro da COVID 19 recomendam compra em modalidade parcelada, com intuito de permitir gerenciamento da demanda. Recomenda-se ainda, modalidade de contratao que no vincule a obrigatoriedade de compra de todo o montante de equipamentos ora estimado.";Licitao;No;R$ 600.000,00;00200.020418/2021;Sim;
;20220220;Servios de hospedagem, distribuio e gesto de ativos de mdia;"Contratao como servio de uma soluo tecnolgica para recursos de hospedagem, distribuio (inclusive na modalidade streaming) e gesto de ativos de mdia na modalidade VOD (vdeo por demanda) para o prazo de 12 meses, prorrogveis ao limite mximo permitido (60 meses). 

Objetos 

Streaming  canais variados, com empacotamento, converso e rede de distribuio de contedo 

3000 horas anuais para a mdia de 1000 espectadores -  R$ 2.637.478,74 

VOD  contedos variados, com empacotamento, converso e rede de distribuio de contedo 

5.390.543,3 horas anuais assistidas pela audincia - R$ 3.873.136,95 

OTT - Plataforma  Web  de  Playout,  Ingest,  MAM  e  News  Room 

Compartilhamento  e  disponibilidade  do  material para vrios usurios, gerao de caracteres e logo, gerao de fluxo TS, ingest automtico de Closed Caption, redundncia total por nuvem, gerenciamento  de  lives para Facebook, Youtube e Twitter, gerenciamento de contedos por reconhecimento facial para plenrio e comisses - R$ 420.000,00 por ano";"A presente solicitao visa a substituir a contratao 20210222, cuja instruo no ter incio em 2021. Assim, conforme recomendado pela Direcon/Sadcon, estamos fazendo o cancelamento da contratao anterior e submetendo este novo pedido para o mesmo objeto.

Nos 25 anos de existncia da TV Senado, o mercado e a maneira de fazer televiso se transformaram rapidamente  a massificao da TV por acesso condicionado, a TV digital em alta definio, a popularizao da internet, do vdeo por demanda, o mercado de smartphones e seus aplicativos. 

O que em 1996 era um canal must carry na TV por acesso condicionado, se tornou tambm um canal por satlite, uma parte essencial da Rede Legislativa de Rdio e TV com transmisso Digital aberta e gratuita para quase 70 milhes de pessoas, um canal do Youtube com mais de 580 mil inscritos e mais de 98 milhes de visualizaes, uma presena digital em redes sociais com dezenas de milhares de seguidores e uma estrutura inicial de TV agncia para atender as demandas de jornalismo dos mais importantes canais televisivos e distribuir os contedos do Senado para fazer parte da programao de emissoras por todo o Brasil.  

Garantir uma programao de qualidade em todos os meios e a transparncia da atividade legislativa implica a constante atualizao tecnolgica e de linguagem em um mercado que vive em permanente fluxo de transformaes da tecnologia de informao e comunicao  uma demanda tcnica que vem sobrepujando equipes de TVs pblicas e comerciais por todo mundo. 

Os servios sero contratados por demanda, com possibilidade da TV Senado aumentar ou diminuir os recursos utilizados, com a garantia de escalabilidade e confiana do servio pelo contratado. 

Os quantitativos dos servios sero estabelecidos pela demanda de armazenamento de dados na nuvem e pela demanda desses dados por nossos espectadores e parceiros, para visualizao e download, fatores que so variveis pelas necessidades da atividade legislativa e pelo interesse do pblico.  

Assim, a demanda de armazenamento se dar pelas necessidades de transparncia do processo legislativo e pelo Plano Anual de Produo, Programao e Publicao da TV Senado e o Acordo de Nvel de Servio  ANS  ser mensurado em horas de vdeo produzidos pela TV e que precisem ser disponibilizados e pela interconexo de dados com a audincia a partir da CDN (Content Delivery Network  Rede de Entrega de Contedo)  

A quantidade de horas demandadas para VOD e Streaming  de 

Canal principal  streaming 24h por dia, 7 dias por semana  8.760 horas por ano em qualidade de vdeo HD (High Definition) 

Sesses Plenrias do Senado Federal e do Congresso Nacional  1000 horas por ano (aproximadamente) em qualidade de vdeo HD (High Definition) para streaming e VOD 

Reunies de Comisses Permanentes e Temporrias do Senado Federal e Mistas do Congresso Nacional  2.000 horas por ano (aproximadamente) em qualidade de vdeo SD (Standard Definition) para streaming e VOD 

Programao da TV Senado  550 horas por ano (aproximadamente) em qualidade de vdeo HD (High Definition) para VOD 

Publicaes para redes sociais  400 horas por ano (aproximadamente) em qualidade de vdeo HD (High Definition) para VOD

O projeto em questo foi apresentado ao Comit Gestor de Tecnologia de Informao em 18/11/21 e aprovado com o valor em questo, que significa o valor mximo a ser contratado em substituio ao sistema de distribuio analgica desligado em novembro de 2021. Tal sistema, alm de representar um avano rumo ao presente e ao futuro da distribuio digital da TV Senado, avano este j praticado pelas televises privadas, tambm significa um modelo disruptivo de contratao para a Comunicao do Senado, por modelo de servio, de modo a no gerar impacto em espao fsico, mo-de-obra, manuteno e troca de equipamentos. O estudo de projeto preliminar elaborado para esta contratao conclui que a velocidade com que a Tecnologia da I";Licitao;No;R$ 6.930.000,00;00200.005782/2022;No;
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;20220225;Servio de caligrafia para a posse presidencial de 2023;Contratao de servio de caligrafia, com a finalidade de transcrever, em livro prprio, o termo de posse do Presidente e do Vice-Presidente da Repblica eleitos, que prestaro compromisso constitucional na Sesso Solene do Congresso Nacional em 1 de janeiro de 2023, domingo, em horrio a ser definido.;Prevista em Decreto 70.274, de 1972, a posse do presidente da Repblica consiste em uma sequncia de eventos cerimoniosos, que incluem a cerimnia de compromisso constitucional no Palcio do Congresso Nacional. A assinatura do termo de posse em livro prprio do Congresso Nacional faz parte dos ritos da cerimnia. Para transcrever o texto do termo no livro faz-se necessrio o servio de um calgrafo, pois trata-se de documento histrico de mxima importncia.;Contratao Direta;No;R$ 1.200,00;00200.010832/2022;Sim;
;20220238;Aquisio de cabos, conectores, ferramentas e equipamentos eletroeletrnicos;"Contratao de empresa especializada para o fornecimento de:
- Cabos e conectores para os transmissores de TV e Rdio (cabos de udio, cabos de antena, cabos RG, HDMI, P2, P10, BNC, RCA).
- Cabos, conectores e outros materiais de consumo da TV Senado.
- Ferramentas e Insumos eletroeletrnicos para manuteno (alicates de crimpagem, solda eletrnica, ferro de solda, fitas de demarcao). 
- Equipamentos de udio e vdeo para instalaes realizadas na Casa (distribuidor de udio e vdeo, HDMI, reforador de sinal, microfones, fones de ouvido, monitorao, receptores de satlite).
- Fones com boa vedao de sons externos, referncia AKG K92, leves e confortveis para uso por longos perodos em ambientes com algum rudo/som em volta.
- Receptor de satlite DVBS2 e LNB Banda C/Ku para recepo de sinais de satlite.";"- Atender s necessidades de manutenes preventivas e corretivas nos transmissores da TV e da Rdio Senado e em equipamentos de udio e vdeo, assim como atender s instalaes de equipamentos de audiovisual nos diversos setores da Casa. O objeto ser utilizado para manutenes realizadas em campo e em bancada de laboratrio, e tambm nas instalaes realizadas pela equipe da CORTV.
- Quanto aos fones de ouvido, todos os oito funcionrios da programao (SEMADI) utilizam diariamente os equipamentos durante a maior parte de sua jornada de trabalho. H a necessidade de fones que possuam boa vedao de sons externos, sejam leves e confortveis para uso por longos perodos em ambientes com algum som em volta. Ademais, os fones atualmente em utilizao j se encontram desgastados e necessitam de substituio por fones mais adequados.
- Quanto ao receptor de satlite, a TV Senado utiliza sinais recebidos de satlite para algumas produes. O equipamento LNB sofre degradao no meio externo e o SETETV no dispe de sobressalente. Atualmente, os receptores de satlite existentes esto alocados para retorno de sinal da TV Senado no subprograma do canal da Rede Legislativa, TV Justia e no sinal limpo da EBC. O SETETV no dispe de LNB banda C estendida para ambas polarizao Vertical e Horizontal, ou banda Ku.
- Materiais de consumo dirio nas instalaes, remanejamentos e manutenes da emissora.";Licitao;No;R$ 367.340,00;00200.000615/2022;Sim;
;20220258;Locao de rea para montagem de estande do Senado Federal na Feira do Livro de Belo Horizonte 2022;Locao de 60 metros quadrados para participao na feira do livro de BH em 2022;Conforme planejamento de 2022 relativo  participao do Senado Federal em feiras e eventos literrios durante o ano de 2022. Consideramos que 60 metros quadrados seja o espao adequado para facilitar a circulao do pblico, bem como armazenar e expor quantidade suficiente de livros  venda.;Contratao Direta;No;R$ 54.000,00;00200.003984/2022;Sim;
;20220261;Servios de interpretao remota - portugus/Libras;"Contratao de prestao de servios remotos de interpretao entre Libras (Lngua Brasileira de Sinais) e portugus por meio de plataforma digital, que ser acionada conforme a demanda.

Por meio de videochamadas, pode-se acionar uma central de interpretao em Libras, mediante a triangulao da comunicao entre o intrprete, o surdo e o ouvinte que no fala a lngua de sinais.  Na prtica, ao receber um visitante surdo, o colaborador do Senado ou o prprio surdo aciona a central de interpretao, apontando o celular ou tablet para o QR Code que ser disponibilizado nos locais de atendimento.  O aplicativo  aberto e se estabelece uma conexo por vdeo, em que o intrprete de Libras faz a intermediao da conversa entre o surdo e quem est realizando seu atendimento. Servidores, estagirios, terceirizados e jovens aprendizes surdos podem tambm utilizar o aplicativo para se comunicarem com suas chefias e equipe, para obterem informaes em servios de atendimento, como SEATUS e COBEP, e para serem atendidos no servio mdico de emergncia, por exemplo.";"As barreiras de comunicao so experimentadas por pessoas surdas cotidianamente. Grande parcela dessas pessoas se comunica por meio da Lngua Brasileira de Sinais (Libras) e tem o portugus como sua segunda lngua. Como a populao em geral no  fluente em Libras, torna-se necessria a contratao de servios de traduo e interpretao, para que elas possam se comunicar nos diversos servios oferecidos pelos rgos pblicos.  

Atualmente, o Senado possui os contratos n 108/207 e n 117/2020, cujos objetos so a prestao de servios de interpretao entre Libras e portugus em eventos e na TV Senado, respectivamente. No entanto, eles no atendem s demandas das portarias, dos ambientes de trabalho em que h pessoas surdas e ouvintes, de surdos que chegam espontaneamente, entre outras. Alm de no ser possvel prever de maneira precisa quando a comunicao entre surdos e ouvintes ser necessria nesses contextos, normalmente a interpretao  necessria por apenas alguns minutos de cada vez. Os servios remotos podero ser utilizados nos seguintes ambientes:  

Recepes; 
Gabinetes parlamentares; 
Servios de atendimento (SEATUS, COBEP, etc.); 
Servio de Emergncia Mdica; 
Unidades administrativas onde h surdos trabalhando (reunies, orientaes); 
Ouvidoria; 
Protocolo administrativo; 
Servio de Atendimento da Biblioteca; 
Pgina do Senado (Fale com o Senado, Ouvidoria, e-cidadania, etc.). 

Para atender as demandas que surgem nesses locais, estima-se que sero necessrias 100 horas de servios mensais.";Licitao;No;R$ 300.000,00;00200.005176/2022;No;
;20230106;Assinatura de banco de trilhas e de efeitos sonoros para a programao da Rdio e da TV Senado;O objeto consiste em adquirir assinatura de um banco de trilhas e de efeitos sonoros livres de royalties (royalty free) para a programao da Rdio e da TV Senado.;"Inicialmente, por royalty free entende-se o contedo isento de pagamento de direitos autorais pelo seu uso, isto , no  obrigatria descrio adicional sobre sua utilizao, como, por exemplo, a citao da fonte e/ou da autoria. H direito vitalcio, no exclusivo, nos termos da licena, sem a necessidade de pagamento de qualquer taxa adicional.

O desgnio  suprir demandas da Rdio e da TV Senado e demais rgos da Secretaria de Comunicao Social (SECOM) referentes ao fornecimento de trilhas e de efeitos sonoros necessrios para a execuo de produes radiofnicas e audiovisuais, spots (anncios) de rdio, peas publicitrias, matrias jornalsticas, publicaes na Internet etc. 

Nas produes radiofnicas e audiovisuais em geral, tais como peas institucionais e publicitrias, as trilhas e os efeitos sonoros afetam a maneira como o pblico percebe e responde  mensagem, completando seu sentido e transmitindo seu contedo de maneira mais efetiva. 

Um pacote de trilhas e de efeitos sonoros vai permitir a renovao da identidade sonora e audiovisual da Rdio e da TV Senado. Essa identidade  o efeito produzido por meio de variados elementos inseridos na programao das emissoras, que permitem identificar e distingui-las das demais. 

Uma identidade sonora e audiovisual revela o carter geral da programao, sendo composta por vinhetas, spots, peas institucionais e publicitrias e outros elementos, com o objetivo de criar transies suaves entre as unidades de programao e melhorar o som geral das emissoras, proporcionando uma experincia mais completa e agradvel para o pblico. 

Dada a legislao de proteo de direitos autorais (Lei n 9.610, de 1998), depreende-se que a utilizao de obras musicais e/ou a proteo de um banco de trilhas e de efeitos sonoros com contedo livre de pagamento de direitos autorais  caracterstica imprescindvel  presente necessidade, com fins de assegurar ao Senado Federal utilizao economicamente vivel e dentro dos limites legais.";Licitao;No;R$ 74.166,00;00200.011721/2022;No;
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;20230107;Implementao de Sistemas de Ventilao para Cozinhas Profissionais;"Contratao de empresa especializada em implementao de Sistemas de Ventilao para Cozinhas Profissionais, estabelecido na NBR 14518:2019 (Coifa Convencional Tipo Caixa para Cozinha  Industrial), para adequao de todas as unidades gastronmicas do Espao do Servidor (BL15) queles  Sistemas, bem como   interligao do sistema de GLP  sensores de incndio, com fornecimento de insumos e servios comum de engenharia.

O primeiro foi implementado no retaurante sef-service do  Espao  do  Servidor do  Senado Federal, por meio do Contrato n 096/2020 (Processo n 00200.018948/2017-11), tendo como rgo Gestor  COPROJ, demandado pela ASQUALOG.";Adequao das unidades gastronmicas do BL15 ao estabelecido na NBR  14518:2019 (Coifa Convencional Tipo Caixa para Cozinha  Industrial), melhorando a preveno de incndios.;Licitao;No;R$ 192.102,10;00200.011719/2022;No;
;20230109;Assinatura de software de Traduo;"O Memsource  uma ferramenta profissional de traduo, classificada como CAT Tool [Computer-Assisted Translation], com destaque no mercado de traduo. Oferece funcionalidades como business account, memria de traduo, terminologia, criao de projetos, multilngue, localizao, administrao da memria de traduo, compatibilidade com mais de 50 formatos de arquivos e integrao com diversas plataformas de traduo utilizada pelos servidores do SETRIN, como DeepL, Cloud Translation API, entre outras. 
Alm disso, permite armazenar textos, memrias de traduo, glossrios em nuvem, facilitando a busca de termos e segmentos pelo tradutor. 
O SETRIN tem trabalhado at o momento com a verso gratuita do SmartCat, mas enfrenta diversos problemas como limite de caracteres por ms, perda de projetos, instabilidade da plataforma. Com a nova contratao, o trabalho no apenas do tradutor, mas do Setor de Traduo e Interpretao do Senado, ser mais funcional, gil e produtivo.
Atualmente, o SETRIN utiliza a verso gratuita do SmartCat, que tem bastantes limitaes, algo comum nas verses gratuitas de outros programas de traduo.
Uma das limitaes  o limite mensal de 15 mil Smartwords (palavras que o programa puxa automaticamente da memria de traduo). O SETRIN atende, frequentemente, demandas de traduo de textos com mais de 80 mil palavras cada. Quando o limite de palavras  atingido, essa funo  bloqueada, e o tradutor perde acesso  memria de traduo (acervo contendo todas as palavras que j foram traduzidas no SETRIN). Essa  uma ferramenta essencial, principalmente no caso de textos tcnicos (jurdicos, econmicos, cientficos, etc.) ou antigos, pois a busca pela melhor traduo em certos casos pode tomar muitas horas do profissional. Sem o acervo de solues, quando o termo aparece novamente, o tradutor precisa manter empreender nova busca.
O prejuzo se propaga para a prxima fase do trabalho, a reviso, quando o revisor no tem acesso s anotaes do tradutor, nem aos termos que foram utilizados. Alm disso, certos trabalhos exigem o envolvimento de diversos tradutores simultaneamente num mesmo documento (como no caso do relatrio final da CPI da Pandemia), quando a ferramenta se torna ainda mais necessria. A memria de traduo  crucial para garantir no s a produtividade do SETRIN como um todo, mas tambm a padronizao, qualidade e consistncia do documento final traduzido. 
As demais limitaes sero complementadas no tpico seguinte, concernente  justificativa da demanda.";"Outros aspectos do programa atualmente utilizado, SmartCat, so as falhas constantes na plataforma, que impedem o tradutor de continuar seu trabalho; a funo Global Search (que permite pesquisar um ou mais termos diretamente na memria de traduo) regularmente no est habilitada ou no funciona; o atendimento ao cliente e o suporte da plataforma so de pssima qualidade (perguntas ficam sem resposta e problemas levam dias para ser solucionados, interrompendo o trabalho e no permitindo que a traduo em andamento seja salva, correndo o risco de perder todo o trabalho feito); o programa suporta apenas trs tipos de arquivos (docx, xlifff e xlsx), forando o usurio a converter o arquivo original para um desses formatos, com perda de formatao do texto e de informaes relevantes (ou tirando da ordem).
Ainda, os tradutores no tm tido acesso ao glossrio que eles mesmos alimentam no Smartcat, com os termos mais usados e seus principais significados (antes, o glossrio aparecia no canto direito do programa, permitindo traduzir o texto e acess-lo simultaneamente, em uma mesma pgina); e os tradutores tambm esto impossibilitados de acrescentar novas palavras aos glossrios existentes, j que a ferramenta est desabilitada.
Outro problema importante e frequente, se por qualquer motivo um projeto no sofre alterao num prazo de 45 dias corridos, a plataforma simplesmente o arquiva. Com isso, o tradutor pode perder todo o trabalho feito. Devido a demandas urgentes, frias ou licena, um tradutor pode ter que deixar de lado um documento em andamento para fazer outro, prioritrio, e esse primeiro fica interrompido. Se o prazo da interrupo for superior a 45 dias, ele se perde. 
Essa limitao de tempo  agravada pelos problemas enfrentados com a memria de traduo. Em condies normais, a memria de traduo permite a recuperao de trabalhos j realizados, mas que por qualquer motivo no esto disponveis (por exemplo, quando ocorre o arquivamento do projeto, ou quando o arquivo est corrompido). Novamente, o limite de Smartwords impossibilita a recuperao total do arquivo, se o documento tiver mais que 15 mil palavras. 
Devido a tudo isso, alguns dos profissionais do SETRIN optaram por migrar individualmente para outro programa de traduo, cada um assumindo as suas prprias despesas, para que possam ter acesso a uma ferramenta mais confivel e produtiva. A variedade de ferramentas, porm, acaba gerando mais trabalho para o setor para converter os arquivos. Como nem todos usam o mesmo programa,  prec";Licitao;No;R$ 24.300,00;00200.011859/2022;No;
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;20230113;Licena do Altium Design para Windows 10;Upgrade da licena do Altium Design para Windows 10.;O Altium design  a ferramenta de criao, edio e visualizao dos esquemticos de interligao dos equipamentos e sistemas da TV Senado. A verso atualmente disponvel no Senado  antiga e roda somente no Windows 7, pois no  mais compatvel com os sistemas operacionais atualmente em uso (Windows 10,...), alm disso essa verso est cheia de bugs. Todos os diagramas da TV foram documentados nele. Estamos mantendo uma mquina com o sistema Windows 7 instalado, porm o fim do suporte da Microsoft ao Windows 7 foi  encerrado em 14 de janeiro de 2020. A assistncia tcnica e as atualizaes de software do Windows Update que ajudam a proteger o computador no esto mais disponveis para o produto. J fomos alertados que nossas mquinas virtuais estavam com vrus.;Licitao;No;R$ 70.000,00;00200.013476/2022;No;
;20230115;Servios especializados para sustentao e evoluo da soluo GIDE/Midpoint;"Conjunto de servios especializados para sustentao e evoluo do produto Midpoint, da Evolveum, utilizado no Senado Federal como pea central do sistema GIDE - Gesto de Identidades e Acesso. O objeto  composto de:

1. Subscrio anual do suporte oficial do produto Midpoint, permitindo abrir chamados para correo de bugs diretamente com a fabricante, conforme uma das opes em https://evolveum.com/services/subscribing-to-support/.

2. Servio mensal continuado de sustentao da soluo GIDE/Midpoint do Prodasen, incluindo a administrao da soluo, agendamento e execuo de rotinas, monitoramento, saneamento de dados, resoluo de problemas, atendimento de incidentes e requisies, execuo e acompanhamento de mudanas, orientao a usurios e equipes tcnicas.

3. Servios sob demanda de aconselhamento tcnico, mentoria e customizao para o GIDE/Midpoint, totalizando at 600 horas em um ano, incluindo: a adoo ou criao de novas funcionalidades na ferramenta; a integrao de outros sistemas e recursos disponveis no Senado Federal; o planejamento e a execuo de evolues, extenses e adaptaes na soluo; o apoio em anlises tcnicas, auditorias ou percias nos dados ou registros; a implementao de rotinas e processos na rea de gesto de identidades; e o repasse de conhecimento tcnico.";"O Midpoint (https://evolveum.com/midpoint/)  um sistema disponibilizado como software livre pela empresa Evolveum, sediada na Eslovquia. Ao ser implantado no Senado Federal, em 2018, com o nome de GIDE - Gesto de Identidades e Acesso, ele passou a permitir a sincronizao de dados de diversos sistemas funcionais (Parlam, Ergon, Gescon, SAES) com servios de rede para autenticao de usurios e autorizao de acesso a recursos de TI. Ele automatiza e d celeridade aos processos de criao e inativao de contas/logins, criao de caixas de e-mail, organizao de listas de usurios e atribuio e cancelamento de autorizaes de acesso a sistemas e demais recursos de TI. O Midpoint pode ser considerado um elemento central na gesto da Rede Senado, especialmente no que tange  segurana da informao.

A responsabilidade tcnica e operacional do NQPPPS com relao a essa soluo exige um trabalho contnuo de implementao, monitoramento, administrao e evoluo da plataforma. A equipe atual da unidade possui muitas outras atribuies, e carece de maior capacidade quantitativa e qualitativa para manter o nvel de qualidade exigido pelo GIDE/Midpoint, e para dar vazo a um grande estoque de demandas referentes ao assunto. Para tanto, buscam-se servios especializados que daro o devido impulso ao uso da soluo.

A subscrio do suporte oficial da soluo visa aumentar a capacidade e reduzir o tempo de entrega de demandas de automao da gesto de identidades, tendo em vista o elevado tempo e esforo despendidos atualmente na resoluo de problemas no uso da ferramenta e a dificuldade em obter suporte na comunidade. Tambm tem objetivo de aumentar a frequncia de atualizao do produto, por permitir a requisio de correo de erros diretamente aos desenvolvedores da fabricante e tornar menos arriscado ou trabalhoso esse processo de evoluo. A quantidade  uma subscrio anual, por tratar-se de uma instalao do Midpoint no Senado e do perodo previsto para a vigncia inicial do contrato. 

O servio mensal de sustentao da soluo visa desonerar a equipe interna de tarefas de rotina, permitindo que ela se concentre na melhoria contnua dos processos de gesto de identidades apoiados pela ferramenta. Dentro do perodo de um ano, tratam-se de 12 perodos mensais. O volume de esforo desta atividade deve demandar um profissional disponvel em horrio regular de jornada de trabalho (8h/dia).

Os servios tcnicos sob demanda visam a ampliar o conhecimento e a capacidade interna na operao e administrao do sistema, no desenho de novas solues de gesto de identidades, na implementao de novas funcionalidades, e na resoluo de problemas complexos; tambm visa dar vazo a um estoque significativo de demandas relacionadas ao Midpoint, que no  possvel atender por falta de conhecimento aprofundado ou de disponibilidade de pessoas capacitadas para implementar, e ao qual, com o apoio especializado, espera-se conseguir dar vazo. Estima-se at 50 horas ao ms de servios sob demanda, em mdia, para atender s necessidades atuais de mentoria, aconselhamento e implementao de funcionalidades no GIDE/Midpoint, totalizando 600 horas em um ano.";Licitao;No;R$ 896.000,00;00200.013474/2022;No;
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;20230118;Assinatura da base de dados HeinOnline;"Trs bases de dados da HeinOnline: Core Collection, Foreign & International Law Resources Database e Kluwer Law International Journals Library.  A HeinOnline  uma fonte tradicional de jurisprudncia, legislao, peridicos, livros clssicos, documentos histricos, debates legislativos [Estados Unidos da Amrica (EUA)], constituies estrangeiras, atos internacionais, relatrios e outros documentos de organizaes internacionais. Seu banco de dados inclui mais de 100 milhes de pginas de material em formato on-line, baseado em imagens. 

HeinOnline: Core Collection  trata-se de um pacote de mdulos, constitudo das seguintes fontes de informao: 1 - Law Journal Library  2 - American Association of Law Libraries (AALL) 3 -Association of American Law Schools (AALS) 4 - Canada Supreme Court Reports 5 - Early American Case Law 6 - English Reports 7 - European Center for Minority Issues 8 - Case Law (Formely Fastcase Basic) 9 - Federal Register Library (Former: Code of Fedeal Regulations) 10 - Legal Classics 11 - Manual of Patent Examining Procedure (MPEP) 12 - Pentagon Papers 13 - Revised Statutes of Canada 14 - Trends in Law Library Management and Technology 15 - US Attorney General Opinions 16 - US Code 17 - US Federal Legislative History Library 18 - US Presidential Library
19 - US Statutes at Large 20 - US Supreme Court Library 21 - US Treaties & Agreements Library 22 - Core U.S. Journals 23 - McGill Institute of Air and Space Law Publications (com defasagem dos ltimos 3 anos) 24 - Edward Elgar Publishing Law Package (com defasagem dos ltimos 3 anos) 

HeinOnline: Foreign & International Law Resources Database  auxilia os pesquisadores a buscarem facilmente algumas das melhores publicaes de direito internacional, desde as da American Society of International Law at anurios provenientes do mundo todo, inclusive a srie da Hague Permanent Court of International Justice.

HeinOnline: Kluwer Law International Journals Library  fonte de pesquisa para tomadores de deciso em publicaes nas reas de relaes internacionais, arbitragem internacional, comrcio exterior, direito internacional.";"Entende-se que as trs colees da HeinOnline atendem tempestivamente  Administrao, pois representam importantes fontes de informao no ramo do direito internacional (pblico e privado) e comparado, relevantes no somente aos trabalhos desenvolvidos pela Consultoria Legislativa do Senado Federal, como tambm aos demais rgos da Casa envolvidos com informao jurdica e legislativa.  Ressalta-se que a HeinOnline fica disponvel na pgina da Biblioteca na intranet. O estudo comparado e muitas vezes retrospectivo, em mbito internacional, da gama de assuntos tratada pelo Legislativo Federal traz mais consistncia e definio de parmetros no momento da tomada de deciso e elaborao de documentos imprescindveis ao assessoramento legislativo.  
Dessa forma, a temtica das trs colees mencionadas e a multiplicidade de documentos e recursos com abrangncia contempornea e histrica, contribuem de modo significativo s atividades tcnicas do Senado Federal, particularmente  rea de Defesa Nacional, Segurana Pblica e Relaes Internacionais, da CONLEG.";Contratao Direta;No;R$ 125.400,00;00200.008277/2023;Sim;
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;20230125;Aquisio de perifricos para atendimento de diversas reas do Senado Federal;"DOD 0228/2021 - 9 Unidades externas de leitor/gravador de CD/DVD via USB.
DOD 0016/2022 - 5 unidades de Discos rgidos (HDs) externos portteis acondicionados em case com  conexo  USB  3.0,  com  capacidades  de 5TB  (cinco terabytes). 
DOD 0025/2022 - 18 HDs externos com o mnimo de 2TB e interface USB 3.0.
DOD 0103/2024 - 3 HDs externos com 10TB e interface USB 3.0 para a Coordenao de Atendimento
DOD 0236/2022 - Aquisio de perifricos (leitores/gravadores de CD/DVD)
DOD 0073/2022 - SSD externo porttil 1TB, USB
DOD 0120/2023  Soluo de coleta e digitalizao de assinaturas para o credenciamento de imprensa para a SECOM. 
DOD 0161/2023  Monitor interativo digitalizador para o SEGRAF.  
DOD 0199/2023  Itens para suporte de edio de udio e vdeo (discos rgidos). 
DOD 0440/2023 - Bloqueadores de escrita forense";"DOD 0288/2021 - Os micros mais novos no possuem leitores de CD/DVD, o qual  essencial para algumas atividades desenvolvidas, quais sejam: a Rdio Senado possui um grande acervo de CDs de onde so extradas as msicas a serem veiculadas na emissora; os udios dos partidos polticos a serem veiculados em perodo eleitoral so fornecidos em CD, os quais so lidos, conferidos e copiados para serem veiculados pela emissora; extrao de msicas para produo de programas culturais. Para utilizao nos micros dos estdios (3), central tcnica (1), superviso de operaes (1), SETRAD(1)  e SEMADI (3).
DOD 0103/2024 - Frequentemente so recebidas solicitaes da SGM para a proviso de HDs destinados a apoiar as CPIs. Observa-se um aumento progressivo na quantidade e no tamanho dos dados manipulados ao longo dos anos. Dada a natureza imprevisvel da instaurao das CPIs,  imperativo que estejamos adequadamente preparados para eventualidades. A alocao de trs unidades de HD se justifica com base na projeo de uma CPI por ano, resultando em um HD por CPI.
DOD 0016/2022 - Em setembro de 2017, a Secretaria de Comisses recebeu 5 HDs externos com capacidade de 5TB (processo 00200.015535/2015 e documento 00100.032265/2016). Ocorre que esses HDs com grande capacidade so utilizados para armazenamento e compartilhamento de documentos sigilosos das CPIs com outros rgos e, nos ltimos anos, com as CPIs da Pandemia e Chapecoense, por exemplo, nossas unidades se esgotaram, restando apenas um exemplar com grande capacidade disponvel (5TB). Assim, acreditamos que a aquisio de outras 5 unidades atender s necessidades para as prximas CPIs. Os HDs de menor capacidade no so adequados para o uso das CPIs com grande volume de dados, pois dificulta a localizao dos documentos e aumenta o risco de extravio de unidades com documentos sigilosos.

DOD 0025/2022 - Anualmente o Prodasen recebe pedidos de HDs vindos de diversas reas visando suprir necessidades variadas de armazenamento relacionadas a transporte rpido de dados, armazenamentos temporrios, recebimento de arquivos de outros rgos, arquivamento de arquivos digitais, auxlio em suporte tcnico (backups e criao de imagens de instalao) e auxlio em eventos como nas CPIs. Em alguns destes casos a COATEN acaba por ceder os seus HDs de uso rotineiro o que enseja a a reposio do quantitativo para que os trabalhos de suporte tcnico do setor no fiquem prejudicados.
 A quantidade de HDs foi definida da seguinte maneira:
Reposio dos HDs utilizados no suporte tcnico e disponibilizados  pedido da CPI COVID (fornecimento parcial): 7 HDs.
Reposio dos HDs solicitados recentemente pela Presidncia: 4 HDs.
Substituio de HDs antigos e com pouco espao de armazenamento: 7 HDs.
Dessa forma, o total de HDs solicitado  de  18 HDs.
DOD 0073/2022 - Com as constantes quedas da rede, de energia ou mesmo problemas com falta de espao do servidor, precisamos de alternativas rpidas que garantam a segurana da transmisso do vivo da Rdio Senado de forma instantnea. O problema ocorre sobretudo com programas maiores e que demandam maior produo. Nesse sentido, os drives sero destinados a eles, em especial o Conexo Senado e a Voz do Brasil.

A quantidade se justifica por que a Rdio Senado trabalha com dois turnos de operaes em estdio com transmisses ao vivo. No turno matutino  apresentado o programa Conexo Senado; no vespertino, a poro do Senado Federal na Voz do Brasil. Assim, um SSD ser utilizado para o material de toda a produo matutina, com prioridade para o Conexo Senado, enquanto o outro atender as produes vespertinas, incluindo A Voz do Brasil 

No momento, a Secretaria Rdio Senado no dispe de qualquer equipamento similar em sua carga patrimonial.
 
DOD 0236/2022 - Trata-se de trs leitores de CD/DVD externo, para ser possvel ler os diversos discos ticos em que esto gravados os back-ups do setor no perodo de quase 10 anos. Esses perifricos so nec";Licitao;No;R$ 146.466,47;00200.013484/2022;No;
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;20230130;Projeto de reforma e modernizao dos estdios e reas tcnicas da Rdio Senado;Contratao de projeto para reforma e modernizao dos estdios, cabines de gravao, central tcnica e sala de manuteno da Rdio Senado.;"A presente demanda pretende dar condies para que a Rdio Senado se atualize frente  realidade do mercado, e seja capaz de manter seu padro de qualidade na divulgao das atividades do Senado Federal e do trabalho parlamentar dos senadores. Alm disso, diante do esforo de integrao de processos entre os veculos de Comunicao Social do Senado, inclusive com a captao e transmisso de imagens a partir de estdios da emissora,  imperativa uma padronizao esttica e de qualidade tcnica dos estdios da Rdio com os da TV Senado, que recentemente passaram por similar processo de modernizao. A solicitao de um projeto abrangente, que inclua todos os aspectos necessrios ao bom funcionamento desses espaos, justifica-se pela necessidade de que os diferentes elementos atuem de modo harmnico, eficiente e otimizado, o que s ser possvel com um planejamento integrado de reforma e modernizao.

Importante esclarecer que a pretendida reforma e modernizao abrange duas etapas distintas: a primeira, objeto deste DOD, refere-se especificamente  contrao do projeto, enquanto uma segunda e futura etapa dever dispor sobre a contratao da execuo da obra em si. Ressalte-se, igualmente, que a Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) j foi consultada a respeito da presente demanda, e ela prpria sugeriu que a Secretaria Rdio Senado seja o rgo tcnico responsvel. O detalhamento e respectivo parecer prvio da Sinfra se encontram no processo n 00200.010185/2022-28. A esse propsito, cabe destacar o seguinte trecho do parecer da Sinfra: 

Nessa toada, prosperando a deciso de modernizar as instalaes citadas, sugere-se o prosseguimento da demanda em duas etapas: em um primeiro momento, seria necessria a elaborao de Projeto Bsico por parte da Secretaria Rdio Senado para contratao dos projetos indicados. A SINFRA, atravs da COPROJ, poderia definir de maneira objetiva os produtos a serem entregues pela futura contratada, principalmente no que diz respeito a normativos ABNT que devem ser respeitados. J num segundo momento, a partir dos projetos recebidos no escopo dessa primeira contratao, a COPROJ/SINFRA elaboraria um termo de referncia para a contratao das obras necessrias para implantao dos projetos.
Portanto, a presente demanda visa a contratao da elaborao projeto, sendo a execuo do projeto objeto de futura contratao.";Licitao;No;R$ 119.981,96;00200.013439/2022;No;
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;20230131;Aquisio de materiais para operao e transporte de ces de trabalho;Materiais utilizados pelos profissionais responsveis pela conduo de ces de trabalho, bem como caixas de transporte para deslocamento em segurana dos ces policiais do Senado Federal.;"A implementao da atividade de cinotecnia policial no mbito da Secretaria de Polcia encontra-se em curso, inclusive com a formalizao de instrumentos de comodato de animais entre o Senado Federal e os proprietrios dos ces empregados no trabalho policial (CT 20220003 e CT 20220004). Assim, tendo em vista que  misso da Polcia a atuao preventiva de inspeo das dependncias do Senado Federal em busca de artefatos potencialmente perigosos e instrumentos de sabotagens"" (Art. 226, alnea d,  3, inciso III, do RASF), a aquisio faz-se necessria para atender as necessidades de adestramento e treinamento dos ces  disposio do Servio de Policiamento. O material solicitado pelo DOD 259/2022 consiste em trajes e outras peas que possam proteger o adestrador/treinador dos eventuais danos ocasionados pelas dinmicas de treinamento dos animais, alm dos instrumentos de obedincia. Os produtos solicitados so confeces com tecido prprio para receber mordidas e devidamente revestidos para evitar leses nos profissionais de treinamento. J o material solicitado no DOD 261/2022 guarda relao com as rotinas dirias de cuidado e de operao dos ces pelos policiais operadores quando da realizao das aes de varredura e inspeo.
Quanto s caixas de transporte, consigna-se que os ces podem ser empregados em diversos contextos, quando dos embarques e desembarques do presidente do Senado Federal, em vistorias das correspondncias, pacotes e cargas que chegam  Casa, em eventos de grande vulto (sesses solenes e comemorativas, posses presidenciais, aberturas dos trabalhos legislativos, visitas oficiais de autoridades ou lderes mundiais, etc.) e, de forma rotineira nas sesses plenrias e das Comisses. Por isso, necessrio que tenham local apropriado para aguardarem o momento correto de trabalharem, o que deve ser feito em caixas de transporte adequadas, que os protege das intempries climticas. Alm disso, em vista da ausncia de viatura adaptada para o transporte de animais, as caixas mostram-se item essencial para o deslocamento seguro dos ces, seja nos itinerrios internos, seja em trajetos para atendimentos veterinrios, treinamentos etc.
Assim, a aquisio justifica-se na medida em que visa suprir itens essenciais para serem utilizados na lida cotidiana com os animais sob responsabilidade do Senado Federal pelos profissionais que operam os ces de trabalho.";Licitao;Sim;R$ 120.507,50;00200.013488/2022;Sim;
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;20230133;Modernizao da Central de Corte de Plenrios;Sistema composto por equipamentos de comutao, processamento, monitorao e distribuio de udio e vdeo digital para permitir o corte e gravao das reunies das Comisses do Senado.;O sistema atualmente em uso possui mais de 15 anos de utilizao contnua e acha-se defasado e fora do padro de qualidade de imagem usado na TV Senado. Alm disso, a maoir parte dos equipamentos no possui mais suporte dos fabricantes, o que dificulta a manuteno em caso de defeitos resultando em riscos de comprometimento s gravaes das Comisses do Senado.;Licitao;No;R$ 4.354.710,50;00200.013428/2022;No;
;20230135;Aquisio de equipamentos para a estruturao de duas salas de aulas para o ensino hbrido;"Aquisio de equipamentos para viabilizar tecnologicamente duas salas de aula equipadas ao Ensino Hbrido (presencial e a distncia).
Servio de instalao e treinamento.";"Dentre das mudanas organizacionais provocadas no Senado Federal pela pandemia do novo Corona vrus (COVID-19), observou-se a suspenso das atividades educacionais realizadas de maneira presencial, as quais tiveram que ser canceladas ou, onde possvel, adaptadas para a modalidade remota. Essa mudana sbita, por sua vez, trouxe ao ILB a possibilidade de expandir o alcance de suas aes educacionais, permitindo, dentre outros, a oferta de cursos de ps-graduao at mesmo para servidores de outras unidades da federao.

Em 2022, diante da possibilidade de flexibilizao das medidas sanitrias e a provvel retomada de atividades de ensino presenciais,  desejvel que esta Escola de Governo seja dotada de salas de aula hbridas, ou seja, ambientes com infraestrutura tecnolgica que possibilite, em uma mesma ao educacional, a participao de alunos e professores que possam estar tanto fisicamente no mesmo local quanto dispersos geograficamente, em uma mistura entre o ensino presencial (offline) e online.

Atualmente o ILB possui 4 (quatro) salas de aula e nenhuma delas est preparada do ponto de vista tecnolgico para o ensino hbrido. Entendemos que possibilitar tanto para professores quanto para alunos a escolha do melhor ambiente de ensino (presencial ou remoto)  uma estratgia que contribui para a qualidade das atividades educacionais do ILB, alm de viabilizar a participao de alunos em que a necessidade de deslocamento para uma aula presencial possa ser um obstculo. 

Ressalte-se ainda que, em um momento de incerteza quanto  durao da pandemia e eventuais novas ondas, as medidas de distanciamento social sugerem prudncia na ocupao de um mesmo espao fsico por muitas pessoas. Assim como instituies educacionais que trabalham no sentido de oferecer segurana sanitria tm podido retomar as atividades presenciais (como, por exemplo, as escolas da rede pblica e privada do DF), entendemos que a iniciativa que ora vislumbramos contribuir para um retorno mais seguro de alunos s salas de aula.

Nesse contexto, o que se pretende  equipar ao menos duas salas de aula com equipamentos que assegurem aos alunos e professores a possibilidade de presena fsica ou remota, sem prejuzo da interao e participao.";Licitao;No;R$ 1.601.152,92;00200.013430/2022;Sim;
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;20230136;Servios de manuteno preventiva e corretiva para mquina grfica SpeedMaster 74;Contratao de empresa especializada para realizar servio de manuteno preventiva e corretiva na mquina SM74;"A mquina SM74 necessita de manuteno visando reparar dispositivos que influenciam na capacidade da mquina, e esta necessidade de interveno  constantemente identificada e reiterada pelo Servio de Manuteno Industrial da SEGRAF, cujo conhecimento tcnico permitiu realizar ajustes paliativos nas peas que foram sendo deterioradas desde que a mquina foi adquirida pelo Senado Federal, h 15 anos, postergando ao mximo esta manuteno. Tal manuteno j deveria ter sido realizada, mas devido a poltica de economicidade aplicada ao Senado Federal, alguns itens do plano de contratao sofreram readequao, inviabilizando a referida manuteno.
A SM74  uma das poucas mquinas que permanecero no parque grfico da SEGRAF com o projeto de transformao da Grfica do Senado em Grfica Digital, conforme autorizado pela Comisso Diretora em 24 de novembro de 2014.
A mquina est em plena atividade, produzindo diariamente, dentre diversos produtos, a Constituio Federal e Legislaes.
Diante do exposto, considera-se necessria e adequada a manuteno de um equipamento desta magnitude, permitindo seu funcionamento com preciso, evitando uso excessivo de insumos grficos e auxiliando o planejamento da produo, sem comprometimento dos trabalhos.";Licitao;No;R$ 264.350,53;00200.015173/2022;Sim;
;20230140;Servio de suporte ao Storage de produo da TV Senado;Servio de suporte ao Storage de produo da TV Senado por 12 meses, incluindo manuteno e assistncia tcnica.;"Considerando a proximidade do fim da vigncia do contrato de manuteno e suporte tcnico (CT 05/2016), a ocorrer em janeiro de 2023, faz-se prudente a contratao de suporte para o storage e aquisio de alguns elementos de hardware para constituio de itens sobressalentes a serem substitudos de modo imediato em caso de necessidade de manuteno das mquinas servidoras.
O storage  responsvel pelo armazenamento dos ativos de produo da TV. Ao longo do contrato foram recorrentes substituies de discos, motivo pelo qual recomenda-se que o storage possua contrato de manuteno. Salienta-se a especificidade de conhecimento na rea de TI para manter e contratar a soluo, motivo pelo qual, sugere-se que o TR seja elaborado e a contratao acompanhada por setor competente do Senado Federal.";Licitao;No;R$ 240.000,00;00200.013432/2022;No;
;20230147;Aquisio de peas de reposio para equipamentos do sistema de produo da TV Senado;"Peas de reposio e acessrios para manuteno preventiva e corretiva dos equipamentos do Sistema de Produo da TV Senado.
No relacionados ao contrato 5/2016, adquirir para o sistema de grafismo: 4 HDD Nearline SAS 3.5"" de 2TB 12Gb/s  7,200 RPM para o storage Infortrend do CAMIO; para os servidores de Playout da Sony, cuja operao corre em paralelo com os servidores Imagine: 20 HDD SATA 7200RPM de 500GB; Para ilhas de computao grfica: 10 memrias estado slido; Para ilhas de edio e de udio: 20 HDD 7200 RPM de 2TB. Patch cords monomodo. 24x Ventoinha avulsa da Platinum (16) e Multiviewer (8), PMD2406PTVX-A.
16x Ventoinha avulsa do Frame 6800, BP701512L (Itens 7 e 8 fracassados no prego 7/2022);
Sintonizador ISDB-T: 10x set top box com sada HDMI e AV, e botes frontais de volume e canal - material de consumo para as TVs antigas da SECOM que sintonizam o VIP;
KVM referncia Avocent emerge 1000R/ LVI PHR-R / LV1000U-001;
Kit teleprompter com vidro para lente grande angular, entrada de vdeo composto. Necessrio compatibilidade com trip, cmera e lente.
Capa impermevel para mesa de som do Corte A";"Considerando a proximidade do fim da vigncia do contrato de manuteno e suporte tcnico (CT 05/2016), a ocorrer em janeiro de 2023, faz-se prudente a contratao de suporte para o storage e aquisio de alguns elementos de hardware para constituio de itens sobressalentes a serem substitudos de modo imediato em caso de necessidade de manuteno das mquinas servidoras.
O storage  responsvel pelo armazenamento dos ativos de produo da TV. Ao longo do contrato foram recorrentes substituies de discos.";Licitao;No;R$ 1.247.292,94;00200.013433/2022;No;
;20230150;Servio de suporte para o sistema gerenciador de produo da TV Senado;Servio de suporte em modelo de Acordo de Nveis de Servio (ANS/SLA) para os equipamentos que formam os blocos de aquisio, monitorao, controle e automao do sistema gerenciador de produo da TV Senado.;Considerando a proximidade do fim da vigncia do contrato de manuteno e suporte tcnico (CT 05/2016), a ocorrer em janeiro de 2023, faz-se prudente a contratao de suporte para os equipamentos que compem os sistema de gerenciamento da aquisio e gravao udio e vdeo utilizado pela TV Senado para gravao das reunies de Comisses e Plenrio do Senado.;Licitao;No;R$ 251.520,00;00200.013431/2022;No;
;20230151;Soluo completa para salas de videoconferncia;"Demanda 0157/2022 - Aquisio de equipamentos para adequao das salas de reunies da SEGRAF para que permitam a realizao de reunies com servidores e usurios (gabinetes parlamentares e rgos do Senado) por sistema de videoconferncia.
Demanda 0144/2022 - Um equipamento de sistema de videoconferncia modular capaz de capturar udio e vdeo com compensao em baixa luminosidade; reduo de rudos; deteco de figura humana; enquadramento automtico de participantes no incio da reunio, sob demanda e durante as reunies; capaz de distinguir a fala humana de outros sons; cancelamento acstico de eco; detector de atividade de voz; supresso de rudos do plano de fundo; nivelamento automtico de de vozes altas e baixas; conectividade plug-and-play via USB ou HDMI; compatvel ou certificada para Skype for Business, Teams, Zoom, Google Hangouts Meet, Cisco Jabber, WeEx, BlueJeans, BroadSoft, GoToMeeting, Vidyo e outros aplicativos de vdeo conferncia, gravao e transmisso destinadas a videoconferncias.
Um aparelho de smart TV 4K. Notebook i7 16gb com placa de vdeo 6gb.";"Demanda 0157/2022 - Nos ltimos meses, em que houve a pandemia de Covid-19, a SEGRAF teve que se desenvolver de modo a manter seu nvel de entrega, mesmo com parte do seu corpo de profissionais no estando trabalhando presencialmente. Novas rotinas e metodologias foram adotadas e houve incremento de eficincia. 
Assim, de modo a permitir que os novos procedimentos possam ser consolidados - e at aprimorados - em qualquer cenrio de operao (presencial, remoto, hbrido...),  que a SEGRAF faz a presente solicitao.
As trs unidades solicitadas visam atender a adequao de trs salas de reunies j disponveis em unidades da SEGRAF: Na rea de gesto/diretoria; rea de Pr-impresso e rea Industrial.
Demanda 0144/2022 - Considerando que  atribuio da Polcia do Senado Federal instaurar procedimentos de investigao de delitos criminais(RASF art. 226,  3, IX) e administrativos como o assdio moral ou sexual (APS n 8, de 2018), nos quais invariavelmente so colhidas oitivas de vtima, autor, testemunhas e interessados, de forma presencial e tambm por teleconferncia,  imprescindvel que a Coordenao de Polcia de Investigao seja dotada de recursos compatveis para o efetivo cumprimento dessas atribuies.
A Coordenao de Polcia de Investigao, atualmente, carece de equipamento eficiente para a realizao dessas oitivas, especialmente no tocante s exigncias prescritas pelo Cdigo de Processo Penal, que, em seu art. 475, prescreve que ""o registro dos depoimentos e do interrogatrio ser feito pelos meios ou recursos de gravao magntica, eletrnica, estenotipia ou tcnica similar, destinada a obter maior fidelidade e celeridade na colheita da prova"", especialmente naqueles procedimentos que envolvem assdio moral ou sexual.
Os equipamentos descritos so essenciais a viabilizao dessas obrigaes da Polcia do Senado Federal, ou seja, para a realizao das oitivas e respectiva gravao e registro adequados.
Assim, um equipamento de sistema de videoconferncia modular integrado a um aparelho de smart TV 4K e a um notebook i7 16gb com placa de vdeo 6gb sero suficientes para que a Coordenao de Polcia de Investigao cumpra seu dever nesse ponto.";Licitao;No;R$ 117.605,04;00200.013799/2022;No;
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;20230181;Fornecimento e instalao de equipamentos e infraestrutura para o sistema eltrico do Anexo II;Fornecimento e instalao de equipamentos e infraestrutura para refazer o suprimento de energia eltrica em todo o Anexo 2, contemplando desde o ponto de entrega pela concessionria at quadros intermedirios instalados nas Alas, espelhando a soluo de distribuio utilizada no Bloco C do mesmo edifcio;Necessidade de modernizao por trmino de vida til dos materiais e equipamentos, para diminuir riscos de incndio, diminuir desperdcios de energia e adequar aos padres normativos.;Licitao;No;R$ 8.000.000,00;00200.016761/2022;No;
;20230189;Aquisies de itens de suporte s atividades do Senado Federal;Itens de suporte s atividades de unidades internas do Senado Federal.  Esta contratao rene diversas solicitaes recebidas de rgos internos do Senado Federal, as quais foram alocadas em um nico procedimento licitatrio a fim de viabilizar economicamente o procedimento, haja vista que se os itens fossem licitados individualmente, haveria um aumento de custos administrativos ao Senado Federal;"Em consonncia com os DODs anexados, de acordo com a necessidade dos setores solicitantes.
ETP: 00100.142954/2022-84";Contratao Direta;No;R$ 33.000,00;00200.000030/2023;No;
;20230196;Servios de atendimento a usurios internos e a beneficirios do SIS;Servios de atendimento ao usurio (beneficirio) do SIS, por meio telefnico, correio eletrnico e outros canais de relacionamento eventuais (chatbot, WhatsApp, por exemplo). Estudo Tcnico Preliminar constante do Documento SIGAD n 00100.115401/2022-59.;Economia financeira e processual para a casa, otimizao da fora de trabalho do quadro para atividades mais estratgicas, uniformizao das entregas do servio (dado que o servio  realizado hoje em dimensionamento de fora aqum da demanda e pelos mais distintos perfis profissiogrficos).;Licitao;No;R$ 1.759.044,00;00200.021710/2022;No;
;20230199;Cinotecnia policial - Terceirizao de mo-de-obra de tratador;Contratao de servios terceirizados de tratador, com fornecimento de mo de obra, insumos, materiais de consumo e equipamentos.;O manejo dirio dos ces de deteco e proteo da SPOL, seu treinamento e tratamento tem sido feitos exclusivamente pelos proprietrios dos animais, os quais se revezam nessas tarefas, alm de exercerem as atividades prprias de emprego dos ces em trabalho, ou seja, realizam as varreduras de ambientes em busca de materiais potencialmente lesivos. A partir da formalizao de instrumentos de comodato dos animais, em que o Senado Federal figura como comodante e os proprietrios dos ces como comodatrios, exsurge a necessidade de que o projeto cinotcnico seja conduzido de forma mais profissional e impessoal.;Licitao;No;R$ 190.710,48;00200.022783/2022;Sim;
;20230202;Aquisio de insumos de restaurao para manuteno e conservao de acervo histrico;"Aquisio de produtos para restauro diversos, constantes do arquivo em PDF anexado a esta demanda, para manuteno, acondicionamento, conservao e restaurao dos bens que compem os acervos das Coordenaes da SGIDOC. 

A presente demanda se destina a substituir a que originou a Contratao n 20220134, tendo em vista o que foi decidido pela Diretora da SGIDOC no doc. n 00100.062777/2022-53. Os insumos necessrios aos trabalhos institucionais desta Secretaria foram segmentados em 8 (oito) grupos de itens de mesma natureza, considerando o mesmo ramo de atividade, para separao em processos de contratao menores e especficos, de forma a evitar licitaes desertas ou fracassadas, como ocorreu em anos anteriores. Considera-se que a especializao dos itens, separados em grupos de natureza distinta, obedece ao princpio do no fracionamento.

A Contratao n 20220134 seguiu o planejamento geral anterior ao documento 00100.062777/2022-53 e precisaria ser alterada por meio de solicitao ao Comit. Destarte, julga-se mais conveniente cancelar a Contratao n 20220134, o que ser solicitado via SENiC, e reiniciar um novo planejamento para o processo de insumos, apenas do Grupo III, que est sendo instrudo, em fase final de pesquisa de preos.

Com base no inciso I,  1, art. 3, Anexo II, do ADG n 14/2022, solicita-se a dispensa de elaborao do Estudo Tcnico Preliminar (ETP), tendo em vista que o valor estimado da contratao no supera o limite de dispensa de licitao por valor (R$ 54.020,41). A realizao do ETP demandaria considerveis tempo e esforo da equipe, para uma contratao de baixa monta (em especial ao se considerar que o processo atual est em fase final de elaborao de TR e pesquisa de preos), indo de encontro ao princpio da eficincia, porquanto no soa vantajoso mover toda uma estrutura administrativa, envolvendo diversos setores da Casa, para adquirir miudezas de pequeno valor.";Os materiais solicitados visam suprir as necessidades bsicas e urgentes das Coordenaes da SGIDOC, para o cumprimento de suas funes, notadamente quanto  conservao, higienizao e restauro de peas artsticas, mobilirios, documentos, livros e demais documentos e bens que compem os acervos administrativo, artstico e cultural do Senado.;Contratao Direta;No;R$ 50.973,34;00200.023415/2022;Sim;
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;20230205;Aquisio de equipamentos de combate a incndio;"O objeto desta solicitao consiste na aquisio dos equipamentos de combate a incndio listados abaixo:
Extintores do tipo CO2 de 6kg: ideal para incndios das classes A, B e C.
Esguichos regulveis: equipamento que deve ser conectado s mangueiras de combate a incndio com o objetivo de direcionar e regular o fluxo de gua para apagar princpios de incndio.
Chave storz: equipamento que tem como funo auxiliar o engate e desengate das mangueiras utilizadas para o combate a incndio. Este equipamento deve estar sempre presente nas caixas de hidrante, abrigo de mangueiras.
Extintores de incndio de CO2 com capacidade volumtrica de 4kg de carga para emprego em ocorrncias policiais.
Mangueiras de combate a incndio tipo II, de 15 metros de comprimento, 1.1/2 de dimetro e acessrios de lato, para substituio das irreparavelmente danificadas.
Equipamentos de respirao autnomo, constitudo por mscara facial, vlvula de demanda, regulador de presso, suporte com cinto e arreios, cilindro de ar respirvel e sistema carona.
Luvas para combate a incndio impermevel.
Botas de segurana para uso em combate a incndio.
Mscaras de escape rpido.";"O extintor do tipo CO2 tem como caracterstica ser inodoro, incolor e no conduzir eletricidade, ideal para incndios de classe B e C e podendo ainda ser usado na classe A de maneira eficiente, o que faz com que o extintor de CO2 seja extremamente verstil, podendo extinguir de maneira efetiva incndios pertencentes a grande parte das classes.

Uma grande vantagem do extintor de CO2  no danificar o que atinge, ou seja, pode ser utilizado em aparelhos eletrnicos, sem causar nenhum dano aos mesmos. Outra grande vantagem  que, mesmo aps o uso deste extintor, o ambiente fica isento de resduos e a rea pode rapidamente voltar a operao.

Esta demanda se justifica pelo fato desta Casa Legislativa possuir, atualmente, somente 27 extintores do tipo CO2, o que impede que reas que possuem aparelhos eletrnicos, como computadores e telefones e utenslios delicados, tenham estes extintores disponveis como equipamento de combate a princpios de incndio.

Alm da escassez de extintores do tipo CO2, o Senado Federal no possui, atualmente, quantidade adequada de esguichos regulveis e chaves storz, equipamentos indispensveis para o combate a incndios, devendo estar presentes em todos os compartimentos de hidrantes da edificao, permitindo assim, uma atuao eficaz por parte da Brigada Contra Incndio em casos de sinistro.

Quando do emprego da SPOL nas manifestaes, dotar os policiais legislativos de capacidade de combate imediato contra incndio ou artefatos incendirios para prevenir e suprimir eventuais danos ao patrimnio do Senado.

A mangueira de incndio  item obrigatrio de todo hidrante e equipamento que permite que o bombeiro efetue com eficincia o combate a princpios de incndio. Cada hidrante deve contar com, no mnimo, 30 metros de linha de mangueira, o que, na prtica, equivale a duas mangueiras de 15 metros conectadas uma a outra.  Em todo o complexo arquitetnico do Senado Federal esto presentes 273 hidrantes que possuem duas mangueiras do tipo II e com 15 metros cada uma, sendo 546 mangueiras em campo e 30 mangueiras em reserva tcnica, totalizando 576 unidades. Essas mangueiras so submetidas a testes hidrostticos exigidos pela Norma ABNT NBR 12779, a cada 12 meses. Como resultado destes testes, uma porcentagem das mangueiras avaliadas  reprovada e encaminhada para reparo e outra porcentagem  reprovada e encaminhada para descarte, de acordo com o vcio apresentado.

Os equipamentos autnomos de respirao so constitudos por botas, luvas, mscara facial, vlvula de demanda, regulador de presso, suporte com cinto e arreios, cilindro de ar respirvel e sistema carona. Estes dispositivos so caracterizados pela total mobilidade que fornecem ao profissional especializado, combinados com uma razovel autonomia de tempo para a execuo de atividades de combate a incndios, salvamento e atendimento a emergncias qumicas.

A mscara de escape rpido  um equipamento de proteo individual indispensvel para casos em que  necessria a evacuao da edificao. Este equipamento permite que o colaborador se desloque, em um determinado intervalo de tempo e por um local com presena de gases txicos, sem o risco de sofrer intoxicao respiratria.";Licitao;No;R$ 260.928,20;00200.004176/2023;No;
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;20230210;Servio de montagem e desmontagem de estandes para Feiras do livro;"Contratao de empresa especializada no fornecimento, montagem e desmontagem de estande do Senado Federal em eventos institucionais, feiras e bienais do livro a serem realizadas no pas em 2022
ETP 64/22 - 00100.150536/2022";A presente contratao visa atender s necessidades do Senado Federal na participao em eventos institucionais, feiras e bienais do livro a serem realizadas no pas em 2022. As quantidades solicitadas foram definidas com base na expectativa de participao, bem como na peculiaridade de cada evento.;Licitao;No;R$ 1.900.500,00;00200.004177/2023;Sim;
;20230215;Servio de confeco de molduras para obras de arte;Contratao de servio para confeco e montagem de molduras de madeira, passe-partout, foam board, vidro museolgico, para substituio ou insero de molduras em mais um lote de obras de arte j diagnosticadas.;No acervo do Museu h grande quantidade de obras de arte sem molduras, ou com molduras extremamente desgastadas. O acervo est composto com incorporaes de muitas dcadas, algumas provenientes do Rio de Janeiro, outras dos anos 60, 70, que, com o tempo e o transporte, vo se deteriorando. Esta demanda d sequncia  estratgia j descrita nos processos anteriores sobre o mesmo tema.;Licitao;No;R$ 220.000,00;00200.004179/2023;Sim;
;20230220;Reforma do Subsolo do Anexo 1;Reforma do Subsolo do Anexo 1, para recuperar o ambiente, tendo em vista que houve grande interveno para investigao e impermeabilizao de infiltraes, de acordo com o ETP constante no documento 00100.155755/2022-36.;Recuperar o ambiente para coloc-lo de volta no estado de utilizao. A quantidade  necessria para a recuperao do ambiente.;Licitao;No;R$ 2.500.000,00;00200.000193/2023;No;
;20230224;Aquisio de mquinas de acabamento para renovao do parque grfico;"Entrega,  instalao  e  montagem  de  uma dobradeira  modular  nacionalizada e uma guilhotina trilateral, conforme  as  especificaes  apresentadas  com  programa  de  garantia  e manuteno, rede de assistncia comprovada, revenda de peas nacional,certificaes  recomendadas  (inclusive  ambientais),  treinamento  tcnico  e operacional.
ETP 84 - NUP 0100.150431/2022-10";No  ltimo  ano,  as  duas  mquinas  juntas  registraram  62  ocorrncias  em manuteno  de  um  total  de  407  registros  em  todo  parque  grfico.  Se  considerar  a  soma  dessas ocorrncias,   as   dobradeiras   ficam   juntas   em   segundo   lugar   na   demanda   de   servio em manuteno. J  as  atuais  duas  guilhotinas  trilaterais  em  operao  no  parque  grfico  possuem  mais  de  duas dcadas, sendo que a mais nova, adquirida em 1997,  dimensionada para formato menor e mais limitada  operacionalmente  e  assim  s    utilizada  em  alguma  contingncia  produtiva. J  a  trilateral mais  antiga,  Wohlenberg  44F  de  1988,    a  principal  mquina  de  corte  do  parque  grfico  e constitui  equipamento  imprescindvel  na  fase  final  de  acabamento  e  produo.  Embora  seja equipamento confivel,  h  21  registros  de  manuteno  no  ltimo  ano  e  ainda  h  dificuldades na  aquisio  de  peas  destinada  aos  reparos  corretivos  e  preventivos  por  conta  de  sua longevidade operacional. Logo h necessidade de adquirir maquinrio atualizado, moderno e mais eficiente.;Licitao;No;R$ 5.087.415,13;00200.006522/2023;Sim;
;20230236;Cesso de espao para mquinas de autoatendimento;O objeto do certame  a concesso de uso de rea para explorao comercial dos servios de alimentao na modalidade de mquinas de autoatendimento, no Complexo Arquitetnico do Senado Federal, limitada a 20m, durante 12 meses consecutivos, podendo por interesse das partes, prolongar at 60 meses corridos.;"Esta contratao justifica-se pela necessidade de o Senado Federal disponibilizar servios de alimentao dentro de suas instalaes, aos servidores, colaboradores e pblico externo restrito, condicionado a autorizao da Polcia Legislativa do Senado Federal. 
Pela convenincia das mquinas, o custo/benefcio e a possibilidade de oferecer aos servidores lanches rpidos nas 24 horas do dia a preo de mercado, em pontos alternativos e estratgicos da Casa, esta gesto entende ser um segmento alimentcio que deve continuar a ser disponibilizado ao corpo funcional e visitantes. O Senado Federal realizou a primeira contratao e foi pioneiro neste tipo de licitao no Distrito Federal, no ano de 2016 com o Contrato n 033/2016, com a Concessionria Grancoffee, sendo case de sucesso e referncia de benchmarking para diversos rgos pblicos. 
Atualmente, no Contrato 009/2021, com a Concessionria Taste Machine, representada pelo Senhor Matheus dos Santos Salandra, h risco de uma possvel dissoluo societria, mudana que configuraria situao passvel de prejuzo  execuo contratual. 
Durante a vigncia das medidas para enfrentamento da emergncia de sade pblica ocasionada pelo novo Corona Vrus, cujas precaues para evitar a contaminao em massa foram adotadas pelo Governo Distrital, inicialmente com o Decreto 40.550 de 23 de maro de 2020 e posteriores, fora institudo o fechamento de diversos estabelecimentos comerciais, entre eles: bares, restaurantes, lojas e afins, inclusive, quiosques, foodtrucks e trailers de venda de refeies. A alternativa das mquinas localizadas nos 6 (seis) pontos do Senado Federal, inclusive no Prodasen, onde ocorreram as Sesses do Senado Federal, tornaram-se opes seguras de consumo e que no violaram nenhuma legislao, revelando ser um modelo ideal para o perodo pandmico, pois a manipulao e a exposio dos alimentos so quase nulas. Todos os demais pontos comerciais referentes  alimentao na Instituio tinham sido fechados.
Ademais,  possvel, a depender do local em que ocorrem eventos na Instituio, remover algumas das mquinas instaladas em determinado ponto para outro, para atender os transeuntes em circulao na Casa, ou em negociao com a Concessionria receber, temporariamente, outras mquinas que atendam  demanda, desde que obedecida a metragem prevista no objeto deste termo, como aconteceu quando houve longas sesses e votaes no impeachment da presidenta Dilma Rousseff, ocasio em que os equipamentos foram deslocados do Anexo I para o foyer entre as Alas Tancredo Neves e Teotnio Vilella.
Ato mais recente e que reafirma o exemplo foi a mudana de local da mquina do Anexo I para a Barbearia. Por ser necessria a liberao das entradas para a posse presidencial mantendo a oferta de lanches rpidos, as mquinas propiciaram a liberdade em melhor planejar o evento. 
Por fim, ressalta-se que o fornecimento de alimentao no prprio local de trabalho, de forma rpida e diversificada, oferecido pelas vending machines, traz opes e comodidades em situaes eventuais que requeiram a permanncia dos servidores no ambiente laboral. Tais possibilidades de flexibilidade aliadas ao benefcio do fornecimento de alimentos totalmente higienizados, reiteram a necessidade da continuao do servio.";Licitao;No;R$ 0,00;00200.003638/2023;Sim;
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;20230241;Aquisio de servidores de rack;"Aquisio de servidores de rack com configuraes definidas pelos diversos servios da COINTI, com a finalidade de substituio dos servidores j existentes e placas para instalao dos servidores no rack. 
O Estudo Tcnico Preliminar ETP 93/2022 est anexo  demanda.

Objetos solicitados na demanda 0395/2022:
Servidores em rack Tipo A 4 Pea R$ 1.708.103,44
Servidores em rack Tipo B 8 Pea R$ 2.444.336,40
Servidores em rack Tipo C 12 Pea R$ 2.111.751,96
Placas para servidores  3 Pea R$ 80.481,00";"Os servidores de rack atualmente existentes so utilizados para cargas de trabalho que no so adequadas ao ambiente de hiperconvergncia (HCI) atualmente em uso pelo Senado Federal, seja devido  necessidade de hardware especfico, ao tipo de uso de recursos de memria, armazenamento ou CPU que utilizariam a quase totalidade de um host do cluster HCI, ou por ser necessrio executar softwares ou sistemas de forma independente do ambiente virtualizado - a saber, controladores de domnio e sistema de monitoramento de ativos de rede.
Os equipamentos hoje em uso encontram-se defasados, tornando a contratao de suporte extremamente onerosa ou impossvel, devido  falta de componentes no mercado. Alm disso, a contratao visa modernizar o parque de informtica, notadamente o uso de armazenamento em dispositivos de estado slido (SSD) ao invs de discos rotativos, aumentando o desempenho e a confiabilidade na prestao dos servios.";Licitao;No;R$ 6.344.672,80;00200.004603/2023;No;
;20230252;Aquisio de matrizes de chaves;Matrizes de chaves para modelagem e confeco de chaves para atender as demandas internas.;"Reposio do estoque de matrizes, a fim de viabilizar a confeco e substituio de chaves para as unidades internas do Senado Federal.
ETP: 00100.039863/2023";Licitao;No;R$ 35.000,00;00200.008358/2023;Sim;
;20230255;Servios mdico veterinrios;Contratao de servios de assistncia e tratamento mdico-veterinrio com o fornecimento dos insumos e produtos necessrios.;"A contratao do objeto tem por finalidade prover aos ces de trabalho do Senado Federal a adequada assistncia veterinria para a manuteno da sade e do bem-estar dos animais, bem como de sua aptido para o trabalho policial.
Atualmente, o plantel de caninos policiais da Polcia do Senado  de quatro ces de trabalho, os quais so especializados em faro de armas, munies e explosivos.";Licitao;Sim;R$ 500.000,00;00200.008340/2023;No;
;20230266;Aquisio de equipamento de porte individual;"Pistola marca Glock, modelo G23 Gen5, semiautomtica, calibre .40 S&W, sistema de funcionamento ""safe action"" (ao segura), sistema de segurana contra disparos acidentais, trava de percursor, trava de gatilho, percusso indireta, ferrolho em ao carbono com acabamento nitretado (proteo anticorrosiva), empunhadura em polmero de alta resistncia, indicador de cartucho na cmara, retm liberador do carregador reversvel para destros e canhotos, mira com sistema de 3 (trs) pontos com ala e maa de mira fixa com trtio, com trilho para lanterna, com carregador para 13 (treze) cartuchos; cano de 102 mm, cor preto fosco, peso com carregador vazio 687 gramas; contendo gravao em relevo com o Braso da Repblica, seguido da escrita POLCIA DO SENADO, em fonte Arial Bold, conforme legislao vigente, Portaria 007 D-Log de 28 de abril de 2006. Cada unidade deve acompanhar os seguintes acessrios:

 3 (trs) carregadores de reserva com capacidade para 13 (treze) cartuchos cada;
 1 (um) municiador rpido;
 1 (um) kit de limpeza composto de vareta e escova;
 1 (um) manual de instrues em portugus;
 mira luminosa (GNS Trtio);
 1 (uma caixa) plstica para armazenamento e transporte;
 1% (um porcento) do valor do objeto em peas de reposio";"A aquisio de pistolas semiautomticas atende  demanda do Senado Federal para suprir demanda emergente da futura nomeao dos novos policiais legislativos, aprovados Concurso Pblico realizado em 2022, contemplando o aproveitamento de todo o cadastro de reserva.  parte do escopo desta aquisio manter a padronizao do modelo e do calibre das pistolas de emprego da Polcia do Senado, modelo Glock G23, calibre .40 S&W. No caso em tela, a aquisio deve se dar pela gerao tecnolgica mais recente da marca, a Gen5, que supera a anterior em alguns atributos, sem perder, contudo, o mesmo padro de segurana, de operao e de manuteno.

ETP: 00100.068177/2023-80.";Contratao Direta;No;R$ 390.000,00;00200.010141/2023;No;
;20230267;Servios de manuteno civil para o CASF (Contratao anterior - 20200250);Contratao de empresa para a prestao de servios contnuos e sob demanda referentes  manuteno preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas construtivos e prediais do Complexo Arquitetnico do Senado Federal - CASF e das Residncias Oficiais, relativos  manuteno de revestimento, vedao, forro, pintura, pavimentao viria, vidraaria, impermeabilizao, estruturas, fundaes e de infraestruturas civis, com o fornecimento de materiais, mo de obra, ferramentas e servios sob demanda necessrios  execuo do objeto por perodo de 60 meses. O ETP est cadastrado no SIGAD com o NUP 00100.080538/2023-66;"A contratao do objeto do presente Termo de Referncia tem por objetivo a substituio e atualizao do contrato nmero 030/2021 de prestao de servios de manuteno dos sistemas construtivos e prediais do Senado Federal, cuja vigncia encerrar-se- em 27 de outubro de 2023 e cujos servios representam necessidades permanentes do rgo. Esses servios so essenciais para atender s condies determinadas nas normas vigentes aplicveis, garantindo, assim, a habitabilidade e a segurana do patrimnio edificado do Complexo Arquitetnico do Senado Federal  CASF.
O quantitativo previsto de profissionais e insumos   aquele que, a partir de anlise empreendida por este rgo tcnico, reflete a necessidade da Administrao, considerando o histrico de contrataes anteriores com mesmo objeto, adaptando para um perodo de 60 meses.";Licitao;No;R$ 37.924.659,27;00200.010143/2023;Sim;
;20230269;Aquisio de cadeiras para barbearia;"Cadeiras especficas para uso na barbearia do Senado Federal.

ETP: 00100.087901/2023-74";"As 08 (oito) cadeiras em uso, atualmente, na barbearia, foram adquiridas pelo Senado Federal no ano de 2006, atravs de processo licitatrio. Portanto, possuem 17 (dezessete) anos de uso contnuo. Esto devidamente tombadas e includas na relao de bens patrimoniais do Senado.
Constatou-se, aps visita de funcionrios da SPATR ao local, que tais bens se encontram em precrio estado, devido aos anos contnuos de uso, apresentando riscos para os usurios do servio.";Contratao Direta;No;R$ 44.000,00;00200.010142/2023;No;
;20230274;Servios de inspeo e diagnstico especializado para as geladeiras offset;"2 servios de inspeo, compreendendo:

A - Visita presencial de tcnico(s) nas dependncias da SEGRAF, com vistas a realizar todos os testes necessrios (eltricos e mecnicos), a fim de identificar possveis falhas existentes, elementos crticos, necessidades de reparos de peas e sistemas, necessidade de substituio de hardware ou software, necessidade de adequao de infraestrutura e condies gerais do ambiente, assim como todo e qualquer outra interveno necessria para que o equipamento esteja em perfeitas condies de uso.
B - Execuo de tarefas condicionantes das etapas e atividades detalhadas no checklist correlato
C - Emisso de relatrio detalhando cada etapa do checklist B, bem como outros eventos, tais como falhas existentes, elementos crticos, necessidades de reparos de peas e sistemas, necessidade de substituio de hardware ou software, necessidade de adequao de infraestrutura e condies gerais do ambiente, indicao de peas e sistemas a serem trocados ou reparados, assim como todo e qualquer outro evento reparado na visita tcnica necessrio para que o equipamento esteja em perfeitas condies de uso.
D - Emisso de oramento contendo o custo pormenorizado de todos os reparos, substituies e adequaes de peas e hardware identificados no relatrio detalhado.";As geladeiras que atendem a impressora offset MANROLAND 700 R708 3B P 4/4 Srie 748 n 31702B esto em operao h quase vinte anos e nos ltimos dois anos os equipamentos apresentaram demasiadas ocorrncias em manuteno corretiva. Assim, as equipes do servio de manuteno industrial e do servio de impresso offset realizaram conjuntamente inmeros servios de limpeza e troca de fluidos. Contudo, no incio deste ano, os resduos e os aglomerados encontrados nos dutos dos equipamentos diminuram significativamente a eficincia dos trocadores de calor e, por conseguinte, gerou necessidade de realizao de servio de reparo emergencial atravs de carto de suprimento. Apesar de contornado o problema inicial, a gesto de riscos impe ao no sentido de contratar servio de inspeo especializada a fim de evitar paradas imprevistas de mquina, queda no padro de qualidade do impresso e principalmente queda no volume da produo grfica.;Contratao Direta;No;R$ 18.000,00;00200.013007/2023;No;
;20240001;Aquisio de gua mineral;gua Mineral (20L) distribuda diariamente s unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.;A aquisio tem por objetivo suprir as necessidades das diversas unidades da Casa pelo perodo aproximado de 12 meses.;Licitao;Sim;R$ 864.000,00;00200.013080/2023;Sim;
;20240004;Aquisio de material de copa e cozinha;"Aquisio de ""Material de Copa e Cozinha"" distribudo para as unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.";A aquisio sugerida tem por objetivo suprir as necessidades das diversas unidades da Casa pelo perodo aproximado de 12 (doze) meses.;Licitao;No;R$ 343.884,10;00200.020676/2023;No;
;20240005;Aquisio de eletrodomsticos;Eletrodomsticos para atendimento s demandas das reas administrativa, legislativa e residncias oficiais do Senado Federal;para atendimento s demandas das reas administrativa, legislativa e residncias oficiais do Senado Federal, especialmente no final de 2020 e incio de 2021 e tambm aos DODs encaminhados  SPATR;Licitao;Sim;R$ 326.700,00;00200.004189/2024;No;
;20240006;Aquisio de material de expediente;Aquisio de Material de Expediente distribudo para as unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.;A aquisio sugerida tem por objetivo suprir as necessidades das diversas unidades da Casa pelo perodo aproximado de 12 (doze) meses.;Licitao;No;R$ 279.631,00;00200.013155/2023;Sim;
;20240007;Aquisio de material de limpeza;Materiais de limpeza diversos (com exceo aos fornecidos pelas empresas terceirizadas), distribudos para as unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.;A aquisio sugerida tem por objetivo suprir as necessidades das diversas unidades da Casa pelo perodo aproximado de 12 (doze) meses.;Licitao;No;R$ 201.528,00;00200.018990/2023;Sim;
;20240100;Aquisio de uniformes para manuteno e conservao do acervo histrico;"Aquisio de uniformes,  abaixo relacionados, para manuteno, acondicionamento, conservao e restaurao dos bens que compem os acervos das coordenaes de Arquivo, Museu e Biblioteca da SGIDOC.
1. Jaleco unissex (P) manga longa 100% algodo 5 Unidades
2. Jaleco unissex (M) manga longa 100% algodo 5 Unidades
3. Jaleco unissex (G) manga longa 100% algodo 5 Unidades
4. Jaleco unissex (PP - feminino) manga longa 100% algodo       2 Unidades
5. Jaleco unissex (GG - feminino) manga longa 100% algodo      5 Unidades

Com base no inciso I,  1, art. 3, Anexo II, do ADG n 14/2022, solicita-se a dispensa de elaborao do Estudo Tcnico Preliminar (ETP), tendo em vista que o valor estimado da contratao no supera o limite de dispensa de licitao por valor (R$ 54.020,41). A realizao do ETP demandaria considerveis tempo e esforo da equipe, para uma contratao de baixa monta, indo de encontro ao princpio da eficincia, porquanto no soa vantajoso mover toda uma estrutura administrativa, envolvendo diversos setores da Casa, para adquirir miudezas de pequeno valor. Isso no representa economicidade para o Senado Federal.

Ademais, levando em conta o que foi decidido pela Diretora da SGIDOC no doc. n 00100.062777/2022-53, os insumos necessrios aos trabalhos institucionais desta Secretaria foram segmentados em 8 (oito) grupos de itens de mesma natureza, considerando o mesmo ramo de atividade, para separao em processos de contratao menores e especficos, de forma a evitar licitaes desertas ou fracassadas, a exemplo do ocorrido em anos anteriores. Dessa forma, considera-se que a especializao dos itens, separados em grupos de natureza distinta, obedece ao princpio do no fracionamento.";"Os materiais solicitados visam suprir as necessidades bsicas e perenes das coordenaes que integram a estrutura da SGIDOC, para o cumprimento de suas funes, notadamente quanto  manuteno, conservao, higienizao e restauro de peas artsticas, mobilirios, documentos, livros e demais documentos e bens que compem o acervos administrativo, artstico e cultural do Senado. 
Os quantitativos e as caractersticas de cada item/grupo foram estimados a partir do processo de contratao anterior para o mesmo objeto (processos 00200.002027/2020-32, 00200.005174/2021, 00200.005178/2021 e 00200.005181/2021), aps a realizao de planejamento conjunto entre todas as coordenaes que integram a SGIDOC, no intuito de unificar, centralizar e otimizar os processos de aquisio de bens que englobem todas as unidades tcnicas.";Contratao Direta;No;R$ 2.200,00;00200.013618/2023;No;
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;20240102;Aquisio de materiais de construo especficos para manuteno e conservao do acervo histrico;"Aquisio de materiais para construo diversos, abaixo relacionados, para manuteno, acondicionamento, conservao e restaurao dos bens que compem os acervos das coordenaes de Arquivo, Museu e Biblioteca da SGIDOC.
1. Cola Carboxi metil celulose 2 Kg
2. Cola Klucel G 2 Kg
3. Cola PVA adesiva PH NEUTRO 7 Litro
4. Cola de sapateiro 2 Litro
5. Cola para madeira titebonde tipo III 3 Litro
6. Estopa 10 Kg
7. Lmpadas LED tipo bolinha para lustres 200 Unid.
8. Pulverizador Porttil 5 Unid.
9. Seladora concentrada para madeira 2 Galo 3,6 litros
10. Jogo de Formo 2 Jogo (4 peas)
11. Escova (trincha) juba 21 Unid.
12. Cola de silicone de 330g 2 Tubo 330g
13. Aplicador eltrico para cola de silicone 4 Unid.
14. Brocas (concreto madeira e ferro) 2 Kit
15. Jogo de Acessrios Micro Retfica Kit 350 Pc Padro Dremel 2 Kit (350 peas)
16. Pregos sem cabea (4x6) 2 Kg
17. Pregos sem cabea (14x21) 2 Kg
18. Pregos de ao (13x18) 2 Kg
19. Pregos de ao (12x15) 2 Kg
20. Pregos de ao (16x21) 2 Kg
21. Pregos de ao (14x18) 2 Kg
22. Boina de espuma para politriz, amarela (8 polegas) 10 Unid.
23. Boina de espuma para politriz, branca (8 polegadas) 10 Unid.
24. Boina de espuma para politriz,preta (8 polegadas) 15 Unid.
25. Suporte flexvel para politriz 8' 5 Unid.
26. Tingidor preto 5 Unid.frasco 500 ml
27. Tingidor vermelho 5 Unid.frasco 500 ml
28. Tingidor tabaco 5 Unid. Frasco 500 ml
29. Thinner 20 Litro
30. Prime automotivo 5 Unid.Spray 400ml
31. Kit de chave Phillips 2 Kit
32. Kit de chave de Fenda 2 Kit
33. Kit de mini alicate 3 Kit
34. WD 40 10 UNIDADE/300 ML
35. MANTA ACRILICA 50 ROLO
36. Seladora sayerlack 3 Galo DE 3.6 litros

Com base no inciso I,  1, art. 3, Anexo II, do ADG n 14/2022, solicita-se a dispensa de elaborao do Estudo Tcnico Preliminar (ETP), tendo em vista que o valor estimado da contratao no supera o limite de dispensa de licitao por valor (R$ 54.020,41). A realizao do ETP demandaria considerveis tempo e esforo da equipe, para uma contratao de baixa monta, indo de encontro ao princpio da eficincia, porquanto no soa vantajoso mover toda uma estrutura administrativa, envolvendo diversos setores da Casa, para adquirir miudezas de pequeno valor. Isso no representa economicidade para o Senado Federal.

Ademais, levando em conta o que foi decidido pela Diretora da SGIDOC no doc. n 00100.062777/2022-53, os insumos necessrios aos trabalhos institucionais desta Secretaria foram segmentados em 8 (oito) grupos de itens de mesma natureza, considerando o mesmo ramo de atividade, para separao em processos de contratao menores e especficos, de forma a evitar licitaes desertas ou fracassadas, a exemplo do ocorrido em anos anteriores. Dessa forma, considera-se que a especializao dos itens, separados em grupos de natureza distinta, obedece ao princpio do no fracionamento.";Os materiais solicitados visam a suprir as necessidades bsicas e perenes das Coordenaes de Arquivo, Biblioteca e Museu, que integram a estrutura desta SGIDOC, para o cumprimento de suas funes, notadamente quanto  manuteno, conservao, higienizao e restauro de peas artsticas, mobilirios, documentos, livros e demais documentos e bens que compem os acervos administrativo, artstico e cultural do Senado.;Contratao Direta;No;R$ 26.782,68;00200.013616/2023;No;
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;20240103;Aquisio de materiais de escritrio e papelaria para manuteno e conservao do acervo histrico;"Aquisio de materiais de escritrio diversos,  abaixo relacionados, para manuteno, acondicionamento, conservao e restaurao dos bens que compem os acervos das coordenaes de Arquivo, Museu e Biblioteca da SGIDOC.
1. Fitas adesivas de papel corrugado   52 Unid.
2. Estilete L2 5 unid
3. Lmina de estilete L2 10 Caixa (c/ 10 unidades)
4. Apoiador de livro de acrilico 20 Unid
5. Base de PVC emborrachado de tima qualidade tecnologia Auto Cura: Frente Centmetro, Verso Polegadas e ngulos  6 Unid
6. Rgua Ao Inox 60 cm 24 Polegadas, Desenho Projeto Starfer 6 Unid
7. Esquadro Escaleno 60 de 26 cm sem Escalas, Marca: Trident, 2626, Acrlico Cristal 6 Unid

Com base no inciso I,  1, art. 3, Anexo II, do ADG n 14/2022, solicita-se a dispensa de elaborao do Estudo Tcnico Preliminar (ETP), tendo em vista que o valor estimado da contratao no supera o limite de dispensa de licitao por valor (R$ 54.020,41). A realizao do ETP demandaria considerveis tempo e esforo da equipe, para uma contratao de baixa monta, indo de encontro ao princpio da eficincia, porquanto no soa vantajoso mover toda uma estrutura administrativa, envolvendo diversos setores da Casa, para adquirir miudezas de pequeno valor. Isso no representa economicidade para o Senado Federal.

Ademais, levando em conta o que foi decidido pela Diretora da SGIDOC no doc. n 00100.062777/2022-53, os insumos necessrios aos trabalhos institucionais desta Secretaria foram segmentados em 8 (oito) grupos de itens de mesma natureza, considerando o mesmo ramo de atividade, para separao em processos de contratao menores e especficos, de forma a evitar licitaes desertas ou fracassadas, a exemplo do ocorrido em anos anteriores. Dessa forma, considera-se que a especializao dos itens, separados em grupos de natureza distinta, obedece ao princpio do no fracionamento.";Os materiais solicitados visam a suprir as necessidades bsicas e perenes das coordenaes de Arquivo, Biblioteca e Museu, que integram a estrutura desta SGIDOC, para o cumprimento de suas funes, notadamente quanto  manuteno, conservao, higienizao e restauro de peas artsticas, mobilirios, documentos, livros e demais documentos e bens que compem o acervos administrativo, artstico e cultural do Senado.;Contratao Direta;No;R$ 5.274,50;00200.013617/2023;No;
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;20240105;Aquisio de tecidos para manuteno e conservao do acervo histrico;"Aquisio dos produtos (tecidos) abaixo relacionados, para manuteno, acondicionamento, conservao e restaurao dos bens que compem os acervos das coordenaes de Arquivo, Museu e Biblioteca da SGIDOC.

1. Cadaro sarjado alvejado 100% algodo (1 cm de espessura)  -  6 rolos de 50 m
2. Cadaro sarjado alvejado 100% algodo (2 cm de espessura)  -  6 rolos de 50 m
3. Panos para compor exposies:  Veludo Vermelho Vinho, Azul Senado, Verde Musgo, Preto, Cinza, Branco, Beje escuro (tom de areia).  -  70 m de cada cor, sendo, ao todo, 490 m
4. Crepe (Vual)  -  16 metros
5. Tecido cambraia de linho  -  60 metros
6. Tecido de algodo cru  -  110 metros
7. Manta acrlica - Polister  -  110 metros
8. Flanela de microfibra 40x60 cm  -  150 unidades

Com base no inciso I,  1, art. 3, Anexo II, do ADG n 14/2022, solicita-se a dispensa de elaborao do Estudo Tcnico Preliminar (ETP), tendo em vista que o valor estimado da contratao no supera o limite de dispensa de licitao por valor (R$ 54.020,41). A realizao do ETP demandaria considerveis tempo e esforo da equipe, para uma contratao de baixa monta, indo de encontro ao princpio da eficincia, porquanto no soa vantajoso mover toda uma estrutura administrativa, envolvendo diversos setores da Casa, para adquirir miudezas de pequeno valor. Isso no representa economicidade para o Senado Federal.

Ademais, levando em conta o que foi decidido pela Diretora da SGIDOC no doc. n 00100.062777/2022-53, os insumos necessrios aos trabalhos institucionais desta Secretaria foram segmentados em 8 (oito) grupos de itens de mesma natureza, considerando o mesmo ramo de atividade, para separao em processos de contratao menores e especficos, de forma a evitar licitaes desertas ou fracassadas, a exemplo do ocorrido em anos anteriores. Dessa forma, considera-se que a especializao dos itens, separados em grupos de natureza distinta, obedece ao princpio do no fracionamento.";Os materiais solicitados visam suprir as necessidades bsicas e perenes das Coordenaes de Arquivo, Biblioteca e Museu, que integram a estrutura da SGIDOC, para o cumprimento de suas funes institucionais, notadamente quanto  manuteno,  conservao,  higienizao e ao restauro de peas artsticas, mobilirios, documentos, livros e demais documentos e bens que compem o acervos administrativo, artstico e cultural do Senado.;Contratao Direta;No;R$ 25.540,00;00200.012103/2023;No;
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;20240106;Aquisio de aparelhos telefnicos VoIP;"Este projeto de substituio gradativa de aparelhos digitais por aparelhos IP, e por consequncia o desligamento das placas de ramais digitais, visa evitar que este SECOMUT no possa atender as suas atribuies de disponibilizar e gerir os ramais necessrios para os bons trabalhos desta casa legislativa e residncias oficiais, pois com a informao do fabricante do PABX MX-ONE, a MITEL, sobre a descontinuidade dos ltimos aparelhos digitais fabricados a nvel mundial e a indicao de quais aparelhos IP do portflio da fabricante MITEL que os substituem com  
todas as funcionalidades (carta mitel SIGAD  00100.055739/2023-25), por consequncia a descontinuidade das placas de ramais digitais (carta mitel SIGAD  00100.055739/2023-25), nos vemos na eminncia de acelerar a migrao para a tecnologia VOZ SOBRE IP, pois em breve no  ser possvel manter nosso parque telefnico em funcionamento por falta de peas de reposio no mercado.";"Com a informao do fabricante do PABX MX-ONE, a MITEL, sobre a descontinuidade dos ltimos aparelhos digitais fabricados a nvel mundial e a indicao de quais aparelhos IP do portflio da fabricante MITEL que os substituem com todas as funcionalidades (carta mitel SIGAD  00100.055739/2023-25), por consequncia a descontinuidade das placas de ramais digitais (carta mitel SIGAD  00100.055739/2023-25), nos vemos na eminncia de acelerar a migrao para a tecnologia VOZ SOBRE IP, este rgo tcnico realizou a verificao das especificaes tcnicas dos aparelhos IP de modelos 6863, 6865, 6867, 6869, 6873, 6920, 6930 e 6940 indicados do portflio do fabricante MITEL, pois so os nicos que utilizam as licenas e o protocolo MITEL IP, que j foram fornecidas ao Senado Federal e outros rgos pblicos que utilizam e mantem atualizada a plataforma MX-ONE MITEL (constatados por este rgo tcnico durante pesquisa de preo para a contrao 0059/2022  manuteno do PABX Senado Federal e residncias), possibilitando a total migrao dos ramais digitais legados para o sistema MITEL IP (VOZ SOBRE IP proprietrio da MITEL), por este motivo avaliando apenas aparelhos do prprio fabricante. 
Este rgo tcnico sugere a adoo de atas de registro de preo vlidas por 1(um) ano, prorrogvel por mais 1(um) ano, com a previso do item 1 de at 600 (seiscentos) aparelhos IP com acionamento da ARP por lotes de 300 em 300, e a previso do item 2 de at 150 (cento e
cinquenta) expansores de tecla com acionamento da ARP por lotes de 50 em 50, que ser repetida at a troca de todos os equipamentos descontinuados, o que possibilitaria no pior dos casos a substituio em at 5 (cinco) anos de todo o parque instalado de aparelhos digitais (3000 - trs mil), seus expansores e desativao da placas de ramais digitais.";Licitao;Sim;R$ 1.920.000,00;00200.008373/2023;No;
;20240111;Suporte tcnico Qlik Suport com updates e upgrades para os softwares QlikView Test Server;"Contratao de servios de suporte tcnico Qlik Suport com updates e upgrades para os softwares QlikView Test Server e QlikView Nprinting Server do Senado Federal.
Nmero do ETP DITITAL: 35/2023. NUP: 00100.073938/2023-15.";"As licenas Qlikview so de uso perptuo, ou seja, funcionam normalmente sem o contrato de suporte tcnico. Entretanto, todo o ambiente computacional evolui ao longo do tempo. Sem acesso ao devido suporte tcnico que garanta suas atualizaes, qualquer produto pode ficar obsoleto e pode deixar de funcionar ou apresentar inconsistncias.  

Os algoritmos de pesquisa, anlise e projees esto mais eficientes em cada nova verso do software alm do acrscimo de novas funcionalidades, o que permite agregar novos servios. 

Eventualmente, problemas e erros apontados pelos usurios necessitam de abertura de chamado tcnico junto ao fabricante, que aponta a soluo a ser implementada. 

Garantia de compatibilidade da soluo com novos navegadores e sistemas operacionais, que so constantemente acrescentados em novas verses dos softwares. Por esse motivo  necessrio a manuteno do contrato de suporte com updates e upgrades para a plataforma.

Atualmente  comum em todos os sistemas, mesmos os mais simples, atualizaes de segurana, que so imperativas e prioritrias.

Os produtos QlikView, que tero seu suporte garantido por meio dessa nova contratao, so utilizados para desenvolvimento, testes e homologao dos painis do sistema Galileu e SIGA Brasil Painis. 

Os painis do SIGA Brasil esto entre os maiores e mais complexos painis QlikView concebidos no Brasil.  

Eles possuem acesso externo livre na Internet e so usados por uma grande quantidade de usurios, principalmente jornalistas e as ONG Contas Abertas e Transparncia Brasil.

Figuram entre os mais importantes portais de transparncias do Brasil, citados por diversos rgos. 

Todos esses painis so testados e homologados no ambiente QlikView Test Server. Aps os testes o desenvolvedor comanda a liberao do painel, do ambiente de desenvolvimento para o ambiente de produo.

Nprinting  a ferramenta que integra o Qlikview e permite facilitar a elaborao de relatrios para serem disponibilizados por email, em algum diretrio de arquivo ou simplesmente para gerar on demand atravs dos painis Qlik. Alguns exemplos de relatrios importantes fomentados pelo NPrinting so: sobre o LGPD  gerado pdfs para os cidados com resposta de solicitaes; relatrios utilizados pela rea do SIS com o painel OASIS, pginas web geradas para automatizar a indexao no google de temas utilizados pelo painel cidado. Alm de outras.

Concluindo,  de extrema importncia manter os aprimoramentos do TestServer e Nprint atravs do update e upgrade, para que no caiam em desuso e mal funcionamento das ferramentas  que embasam as reas citadas anteriormente.";Licitao;No;R$ 55.000,00;00200.010106/2023;Sim;
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;20240112;Servio de operao e manuteno dos sistemas de climatizao, ventilao e exausto;Contratao de empresa para a prestao de servios contnuos e sob demanda referentes  operao e manuteno preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas e equipamentos de ar-condicionado, exausto e ventilao do Complexo Arquitetnico do Senado Federal e das Residncias Oficiais, com servios contnuos de tratamento qumico dos sistemas de guas de condensao e gelada e suprimento de insumos necessrios  execuo dos servios.;H a necessidade de substituir e atualizar o Contrato n. 12/2019 de prestao de servios de operao e manuteno dos sistemas e equipamentos de ar-condicionado, exausto e ventilao do Senado Federal. Esses servios so necessrios para atender s condies determinadas na Lei N. 13.589/2018, na Portaria N. 3.523/1998 do Ministrio da Sade, nas Resolues N. 176/2000 e 09/2003 da ANVISA, e nas normas NBR 13.971, NBR 16.401 e ANSI/ASHRAE/ACCA 180-2008, garantindo, assim, a qualidade do ar e a correta operao dos sistemas de climatizao do Senado Federal.;Licitao;No;R$ 13.800.000,00;00200.013035/2023;Sim;
;20240113;Aquisio de estantes de ao para a Coordenao de Arquivo do Senado Federal;"ETP: 00100.095188/2023

Estantes de ao vazada (sem painis cegos entre os lados) com 7 prateleiras.
Altura: de 2,35m a 2,40m.
Largura: de 94cm a 96cm.
Profundidade: de 42cm a 44cm.
Bordas das prateleiras: at 3cm.
Colunas com perfuraes a cada 3cm a 5cm para permitir regulagem das prateleiras.
Capacidade 100kg por prateleira (prateleiras com chapa #18 enrijecida, com reforo em mega; colunas em chapa 16).
Prateleiras com reforo em mega.
20% do total das estantes devem ter reforo em X nas laterais e no fundo.  
Mnimo de 9 parafusos/porcas por prateleira, visando utilizar tambm para interligar os mdulos.
As estantes devem ser tratadas com antiferruginoso
Pintura: eletrosttica
Cor: Cinza
Garantia de 12 meses
Incluir montagem das estantes in loco";"Atualmente o Servio de Arquivo Administrativo conta com 413 estantes, sendo 104 do tipo almoxarifado e 309 do tipo arquivo.
As estantes de almoxarifado em uso apresentam profundidade menor do que a das caixas arquivo, expondo parte de cada caixa ora armazenada para fora da estante, com risco de queda, com consequente danificao dos documentos e alto risco de ferir alguem que esteja na sala; alm disso, a largura dessas estantes provoca desperdcio de espaos (sobram espaos nas laterais, mas insuficientes para armazenar 1 caixa).
Das estantes que so adequadas para arquivo, muitas apresentam menor nmero de prateleiras (entre 5 e 6 - capacidade para 20 a 25 caixas), reduzindo a capacidade de armazenamento do acervo. Essa variao tambm dificulta o controle da capacidade de recebimento de novos documentos. Visando a otimizao da capacidade de armazenamento e a padronizao das estantes da sala, recomenda-se a substituio dessas estantes por estantes de 7 prateleiras (capacidade para 30 caixas).
Alem disso, h uma expectativa de recebimento no Servio de Arquivo Administrativo de pelo menos 7.000 (sete mil) caixas nos prximos anos provenientes das diversas unidades do Senado Federal, para as quais no h estantes em nmero suficiente disponveis para recebimento.
No h no Senado Federal mais estantes adequadas disponveis para uso pelo Arquivo.
Logo, h a necessidade de aumento do nmero de estantes para a capacidade total da sala, necessidade de substituio das estantes do tipo almoxarifado (em decorrncia principalmente dos riscos apresentados) e necessidade de substituio das estantes de arquivo menores (visando aumento da capacidade de armazenamento dos espaos disponveis).
O quantitativo solicitado visa a ocupao dos espaos disponibilizados para o Arquivo no Bloco 6  Grfica, conforme layout aprovado e cadastrado no SIGAD sob NUP 00100.128208/2022. O layout apresenta previso de 560 estantes nas instalaes do local. 
Pretende-se aproveitar 91 das estantes em uso. Caso no seja possvel reutiliz-las, dever ser adquirido volume para substituio total das estantes.
Pretende-se restituir ao Patrimnio as 104 estantes do tipo almoxarifado e 218 estantes do tipo arquivo, a fim de verificarem possvel uso por outras unidades do Senado Federal. H ainda a possibilidade de guardarem no Patrimnio as 218 estantes do tipo arquivo para posterior reinstalao no Bloco 14 aps obra nas salas atualmente interditadas (h parte da sala 1 com piso rebaixado, o que impediria reaproveitamento das estantes em aquisio no local, por estas serem mais altas). Importante ressaltar que algumas estantes do tipo arquivo esto com prateleiras deformadas, em decorrncia do peso. Porm,  possvel trocar as prateleiras entre as estantes de mesmas dimenses, permitindo montagem de uma estante em bom estado.
Atualmente o acervo que est no Bloco 6 - Grfica conta com 9650 caixas armazenadas, com capacidade disponvel para recebimento de apenas mais 850 caixas (capacidade total para 10.500 caixas) nas atuais estantes em uso. Com a aquisio, o acervo passa a ter capacidade para cerca de 16.800 caixas no padro de 18cm de largura. Logo, a aquisio visa aumento da capacidade de armazenamento em mais 6300 caixas.";Licitao;Sim;R$ 1.988.000,00;00200.013041/2023;Sim;
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;20240114;Locao de grades de conteno;"Servio de locao com montagem e desmontagem de grade de alambrado (conteno) com as seguintes caractersticas:
- Grade de conteno confeccionada em ferro ou em ao com moldura externa em tubo de, no mnimo, 1  de polegada;
- Altura: de 110 centmetros a 150 centmetros;
- Base perpendicular  linha da grade de conteno: mnimo de 40 centmetros;
- Distncia mxima entre as barras das grades internas: 18 centmetros;
- Barras das grades internas confeccionadas em tubo de, no mnimo,  de polegada;
- As grades de conteno devero ser dotadas de sistema de encaixe que permita serem conectadas umas s outras;
- A grade de conteno dever ser fixada ao solo com pino(s) e escorada ao solo pelo lado contrrio ao pblico (lado interno da rea a ser isolada), com uma haste de ferro ou ao.";"Tendo em vista as mobilizaes populares ocorridas nos ltimos tempos em virtude do atual cenrio poltico, o Congresso Nacional continuar sendo palco de importantes discusses de matrias de grande repercusso, isso faz com que as Casas Legislativas sejam frequentemente alvos de grandes manifestaes de diversos grupos. 
 importante destacar que, em alguns desses eventos, inmeros policiais legislativos e policiais militares foram atingidos por objetos lanados por manifestantes que intentaram transpor a linha policial, com possvel desgnio de invaso e depredao das dependncias do Congresso Nacional. 
Como exemplo, em 08/01/2023, uma multido de manifestantes descontentes com as repercusses das eleies de 2022 foraram a entrada nos prdios sedes dos Trs Poderes, vindo a praticar atos de vandalismo que implicaram em danos materiais incalculveis, alm de ameaa  vida de vigilantes, de policiais e de militares incumbidos da segurana destes locais. 
Salienta-se que os materiais (equipamentos) de conteno se constituem como elemento importantssimo na manuteno da ordem e na preveno de ocorrncias graves que coloquem em risco tanto a incolumidade fsica dos policiais, quanto dos parlamentares. Auxilia, ainda, na proteo do patrimnio material do Congresso Nacional. Em razo de sua importncia e efetividade, este tipo de material tem sido empregado no cercamento do Congresso Nacional com bastante frequncia nos ltimos meses.";Licitao;Sim;R$ 256.500,00;00200.013037/2023;Sim;
;20240115;Aquisio de adesivos de identificao de visitantes;Adesivos de identificao autocolantes em papel, no destrutvel, adequado  fixao na vestimenta do visitante, no devendo, ao ser retirado, deixar vestgios na base onde estava fixado.;A identificao e controle das pessoas que acessam e circulam no Senado Federal, por adesivos especficos , na esfera da segurana e da manuteno da ordem, tarefa das mais importantes. Os adesivos de identificao permitiro reconhecer com eficincia e rapidez quem est identificado e, objetivo maior, quem no est, com o fim de prevenir o acesso no autorizado s instalaes da Casa.;Licitao;Sim;R$ 82.800,00;00200.013039/2023;Sim;
;20240116;Aquisio de papis para impresso offset e bobinas para impresso digital;Papeis planos e em bobina para uso no parque grfico, em geral.;Insumos necessrios a manuteno da produo atual realizada pela Secretaria, por meio dos sistemas de impresso disponveis. Contempla, ainda, a aquisio de insumos para a utilizao em exposies especiais do Senado Federal (DFD 90-2023) e em materiais de segurana de renovao anual por parte da SPOL (DFD 181-2023).;Licitao;No;R$ 6.683.250,00;00200.013016/2023;Sim;
;20240117;Servios tcnicos especializados de pesquisa, assessoramento e aconselhamento imparcial em TI;"Prestao de servios tcnicos especializados, de forma continuada, de aconselhamento imparcial em diversas reas de Tecnologia da Informao e Comunicaes (TIC), compreendendo acompanhamento de analista Snior com conhecimento do mercado brasileiro, acesso a bases de conhecimento de pesquisas em TIC, anlises especializadas em TIC, servios complementares de apoio  consulta, interpretao e aplicao das informaes contidas nas referidas bases e participao em conferncias e simpsios pelo perodo de 24 (vinte e quatro) meses.

A prestao dos servios dar-se- na forma de assinaturas para acesso a bases de conhecimentos, contendo pesquisas primrias e interpretao de tendncias, bem como servios complementares de apoio  consulta, interpretao e aplicao das informaes contidas nas referidas bases. Sero solicitados dois nveis de assinatura:
1) Atuao Estratgica - servios ele apoio e aconselhamento a executivos de TI, incluindo acesso a bases de conhecimentos sobre aspectos estratgicos de TI e sobre o relacionamento entre TI e negcio, bem como s bases de conhecimento destinadas ao nvel de atuao gerencial. 
2) Atuao Gerencial - servios ele apoio e aconselhamento a gestores intermedirio de TI, incluindo acesso a bases ele conhecimento sobre histrico, situao atual e tendncias de adoo e evoluo ele prticas de gesto, tecnologias, produtos e fornecedores na rea de TI.";"Garantia das condies de evoluo da governana e da gesto da TI do Senado Federal, visando a celeridade e potencialidade do processo de tomada de deciso. A escassa disponibilidade de fontes fidedignas para consultas tcnicas especializadas em gesto, tendncias e demais temas afetos ao uso da tecnologia da informao, ensejando os seguintes fenmenos:
a) Dificuldade no acesso s referncias utilizadas por outros rgos;
b) Risco de acesso s fontes originadas de forma parcial, acrescidas ou subtradas de informaes de cunho no tcnico e direcionadas
a interesses singulares;
c) Gerao de orientaes, ajustes ou determinaes normativas carentes de maior fundamentao;
d) Garantia de reduo de custos baseada na excelncia no conhecimento da prpria organizao quanto  especificao adequada s necessidades atuais e projetadas.";Licitao;No;R$ 960.000,00;00200.013031/2023;No;
;20240118;Emisso de identificadores DOI (Digital Object Identifier) para a Revista de Informao Legislativa;A contratao pretendida compreende a prestao de servios de intermediao para emisso de identificadores digitais para artigos cientficos, denominado DOI (Digital Object Identifier), e prestao de servios de verificao de ineditismo, necessrios para cumprir as exigncias do CAPES para o estrato A, no qual a Revista de Informao Legislativa do Senado se encontra.;"Publicar artigos no inditos  um fator que pode acarretar prejuzo  RIL, uma vez que entre os requisitos que a CAPES leva em considerao para avaliar os peridicos cientficos brasileiros est o ineditismo. Dessa forma, proceder com a publicao de trabalhos no inditos pode implicar no rebaixamento do estrato de avalio da RIL.

Para que a RIL no tenha seu estrato diminudo em avaliaes futuras, seria necessrio que os artigos tenham DOI para poder pleitear a incluso da revista nos indexadores CiteScore e Journal of Citation Report.

Os principais indexadores de artigos cientficos (CiteScore e Journal of Citation Report) exigem um mnimo de trs anos de artigos cadastrados em suas bases. Assim, seria necessrio contratar o quantitativo suficiente para os trs anos anteriores e o ano em questo, totalizando 4 anos de demanda acumulada. 

A demanda anual para uso de DOI  de 48 registros, 12 por exemplar da revista, assim a quantidade a ser contratada  de 192 registros.
Para verificao de similaridade, a RIL recebe em mdia 200 submisses de artigos por ano, e para cada artigo  necessria uma verificao, totalizando 200 verificaes por ano.
Alm disso, deve-se acrescentar o quantitativo referente a 01 (uma) anualidade de associao  ABEC.";Contratao Direta;No;R$ 3.500,00;00200.013019/2023;Sim;
;20240119;Aquisio de sacolas para uso na Coordenao de Edies Tcnicas e pela Livraria do Senado;Aquisio de sacola utilizada na Coordenao de Edies Tcnicas e na Livraria do Senado.;"O material solicitado ser usado para a entrega de publicaes disponibilizadas por esta Coordenao de Edies Tcnicas em atendimento s solicitaes de cotas parlamentares e comercializadas pela Livraria do Senado em sua sede na SEGRAF, no estande de vendas localizado no Edifcio Principal do Senado e nas feiras e bienais de livro que contam com a participao do Senado Federal. 

Alm da praticidade, a utilizao do material em referncia visa a proteger e a acondicionar de forma mais adequada os livros, que tm dimenses variveis. Em funo dos tamanhos e dos formatos das obras editadas, optou-se por medidas diferentes em dois modelos de sacolas.";Licitao;No;R$ 42.500,00;00200.013042/2023;No;
;20240120;Aquisio de coletes balsticos para a SPOL;Coletes de proteo balstica nvel III-A (compatvel com o utilizado pela maioria das foras de segurana e pelas Foras Armadas) de diferentes tamanhos (PP, P, M, G e GG);"A aquisio de coletes balsticos para a utilizao pelos policiais do Senado Federal atende  necessidade da Casa para suprir a emergente demanda decorrente da recente e das futuras nomeaes dos novos policiais legislativos, aprovados no concurso pblico realizado em 2022, contemplando o aproveitamento de todo o cadastro de reserva.
Neste contexto, a Administrao deve estar antecipadamente preparada para a disponibilizao do equipamento padro da Polcia para os novos servidores to logo concludo o Curso de Formao, no sendo admissvel que o processo de aquisio se inicie somente aps a concretizao da demanda, quando da entrada em atividade dos novos servidores, sob risco de que os nomeados assumam a funo de polcia sem estarem adequadamente providos da proteo balstica indispensvel  atividade.";Licitao;Sim;R$ 484.207,60;00200.013034/2023;Sim;
;20240121;Aquisio de rdios transceptores portteis para a SPOL;"Terminais portteis digitais que incluam acessrios essenciais  sua perfeita operacionalidade, contemplando: 01 (um) equipamento transceptor de rdio ; 03 (trs) baterias recarregveis de ons de ltio (Li-Ion); 03 (trs) presilhas, sendo duas grandes e uma pequena ; 01 (uma) antena do tipo haste flexvel e emborrachada, com recepo de GPS integrada; 01 (uma) antena extra do tipo chicote flexvel, com recepo de GPS integrada; 01 (um) carregador de bateria, com entrada 110/220 VCA, com tempo de recarga de, no mximo, 2 horas; 03 (trs) conjuntos de fone-microfone para utilizao discreta, com tubo auricular (fone) espiralado e transparente e boto de acionamento do PTT (e microfone) para fixao na lapela de palet ou punho do palet ao alcance da mo do operador, cada um com 2 plugues reservas; 01 (um) manual de operao impresso em portugus. Modelo de referncia Motorola APX 2000, ou similar de qualidade e funcionalidades superiores.";A aquisio de equipamentos de rdio transceptores Motorola APX 2000, com acessrios essenciais, para ampliao do sistema de radiocomunicao da Secretaria de Polcia do Senado Federal,  medida em que houver necessidade, tem por objetivo precpuo assegurar que os novos policiais legislativos nomeados aps aprovao no concurso pblico de 2022 recebam o equipamento indispensvel para a intercomunicao durante o exerccio das suas atividades laborais.;Licitao;Sim;R$ 4.000.950,00;00200.013018/2023;Sim;
;20240122;Pesquisas qualitativas via grupos focais;Contratao de empresa para a prestao de servios de realizao de pesquisas qualitativas junto a at 30 (trinta) grupos focais, conforme as condies, quantidades e exigncias estabelecidas no TR.;"Com a integrao entre o objeto da empresa de coleta de dados mediante tcnica qualitativa e as metodologias quantitativas utilizadas pelo DataSenado, objetiva-se ampliar a compreenso sobre questes de relevncia para o Parlamento e obter um maior grau de conhecimento sobre determinados grupos e/ou questes.
Com o vencimento do contrato n 2022/0162 (Processo n 00200.009724/2021-03), o Senado Federal fica sem o servio de coleta de dados por meio de grupos focais. O referido contrato previa a contratao de 15 grupos focais, mas, com o aumento da demanda por parte dos parlamentares, percebe-se a necessidade de aumento no quantitativo contratado para 30 grupos focais.
Em que pese o aumento de demanda, h oscilaes nos pedidos por pesquisas ao longo do ano. Nota-se, assim, a necessidade de uma contratao que seja elstica o suficiente para atender as especificidades da Casa. Com isso, a modalidade registro de preos se mostra a mais adequada.";Licitao;Sim;R$ 449.405,40;00200.013038/2023;No;
;20240124;Produo de contedo interativo de realidade virtual (3D) para os 200 Anos do Senado Federal;"Contratao de produo de contedo cinematogrfico para exibio em culos de realidade virtual, envolvendo roteirizao, seleo de atores, direo de elenco, figurino, sonoplastia, cenrio, captao de imagens e edio. Captao de imagens e sons em trs dimenses, utilizando Cmera de Vdeo profissional que produza material 360 graus 3D com resoluo 8k. Finalizao com udio ambisnico. O contedo produzido ser utilizado do projeto de experincias imersivas, realizado pela Coordenao de Visitao Institucional, como parte das comemoraes do bicentenrio do Senado. 

A contratada dever ainda fornecer os equipamentos para a exibio dos filmes, em data se quantitativos previamente estabelecidos, bem como a mo de obra necessria para operao dos equipamentos e orientao dos usurios. Em um perodo corrido de 12 meses  a ser iniciado na data de vigncia do contrato  sero realizados 32 eventos, em 4 meses compreendidos nesse prazo, com oito apresentaes por ms, de 4 horas de durao, cada";As experincias imersivas de realidade virtual tm sido adotadas como estratgia de comunicao em rgos pblicos e parlamentos. Podemos citar como exemplos a Embratur e o Parlamento de Israel. Essas experincias possibilitam que o cidado vivencie uma realidade surpreendente, o que melhora a conexo com o contedo oferecido. Nesse sentido, as experincias imersivas fortalecero o processo de educao cvico-poltica, com ganhos para a imagem institucional.;Licitao;No;R$ 544.000,00;00200.012955/2023;Sim;
;20240125;Servios terceirizados para conduo das visitas institucionais;"Contratao de empresa para fornecimento de mo de obra terceirizada, em um total de 15 monitores e 1 supervisor, para realizao de visitas guiadas durante toda a semana, incluindo sbados, domingos e feriados. O modelo de contratao a ser adotado  por Jornada de Trabalho. 

O Senado Federal mantm, em parceria com a Cmara dos Deputados, o Programa Visite o Congresso, conforme estabelece o Ato Conjunto n 5/2014 dos Presidentes do Senado Federal e da Cmara dos Deputados. O Congresso Nacional  um dos monumentos mais visitados do Distrito Federal. Em 2019, 156.794 cidados participaram da Visitao Institucional. Na parceria entre Senado Federal e Cmara dos Deputados, fica a cargo do Senado a realizao de 8 visitas dirias, com durao de 1h cada.";Atualmente, a conduo das visitas guiadas  feita apenas por estagirios. Essa forma de trabalho tem se mostrado ineficaz porque os estagirios no cumprem todos os requisitos necessrios, visto que so estudantes em processo de formao. Com a contratao em tela, o objetivo  adequar o perfil dos recursos humanos responsveis pela conduo das visitas guiadas, com a utilizao de profissionais j capacitados nesse tipo de atividade.;Licitao;No;R$ 1.872.000,00;00200.012956/2023;Sim;
;20240127;Servios diversos para a manuteno do sistema cabeamento da rede local;Prestao  de  servios  para  a  instalao,  retirada,  remanejamento  e  manuteno  do  Sistema  de Cabeamento do Senado Federal, composto por cabos de par tranado (UTP), cabos coaxiais e cabos de fibras pticas com respectivos conectores, tomadas e demais acessrios de instalao, abrangendo todo o complexo predial do Senado Federal e residncia dos senadores, localizadas nos blocos C, G e D da Superquadra 309 Sul, residncia oficial do presidente do Senado Federal e sitio redundante do Senado Federal  hospedado  no  Datacenter  da  Cmara  dos  Deputados,  pelo  prazo  de  30  meses  consecutivos renovvel por mais 30 meses. Esta contratao visa substituir o contrato 011/2019, celebrado com a empresa Control Teleinformtica Ltda.;"O Senado Federal tem uma rede de cabeamento composta por 23.000 (vinte e trs mil) pontos instalados, que atendem s instalaes de microcomputadores, impressoras, telefones, pontos de acesso  rede sem fio, cmeras de segurana, coletores biomtricos e aparelhos de TV com acesso ao Sistema VIP (voz e imagens dos plenrios), em todo o seu complexo predial. Este SEINDC tem uma demanda diria por remanejamentos e instalaes de pontos de cabeamento, em funo de diversas reformas, mudanas e atualizaes tecnolgicas aplicadas ao Sistema, alm das manutenes preventivas e corretivas. A quantidade foi estimada em funo da quantidade de servios executados nos ltimo 3 anos. Apesar da quantidade ser estimada, o Senado Federal pagar apenas pelos servios efetivamente executados e aceitos pela fiscalizao do contrato. A quantidade estimada se refere ao perodo pretendido de 30 meses, haja vista tratar-se de prestao de servios continuados, segundo definio contida no item I da Instruo Normativa n 2/2008 da STLI/MPOG.
NUP Estudo Tcnico Preliminar: 00100.056260/2023-14";Licitao;No;R$ 3.414.108,30;00200.013033/2023;Sim;
;20240128;Locao de grupos geradores;Contratao de empresa especializada na locao de grupos geradores.;O principal sistema de energia eltrica de emergncia do Senado Federal  composto por 2 grupos motores-geradores da marca alem MTU, tendo sua instalao sido feita no ano de 1998. Desde 2013, um dos grupos est com funcionamento comprometido. Ainda, em 2016 houve incidentes que diminuram sensivelmente a confiabilidade do segundo grupo operante. Somando-se a esse histrico de funcionamento deficitrio, a vida til dos geradores j se aproxima do fim, segundo a fabricante MTU. A Secretaria de Infraestrutura do Senado Federal elaborou um termo de referncia para reestruturar o parque de gerao de energia de emergncia do Senado Federal, com a aquisio de novos geradores que substituiro os atuais MTU, que resultou no CT 74/2022. Porm, enquanto sua execuo no  concluida, o sistema existente continua em situao frgil de funcionamento. Assim, a fim de garantir que o Senado Federal cumpra com suas prerrogativas constitucionais, optou-se pela locao de grupos motores-geradores. Dessa forma, busca-se complementar o sistema de gerao de energia de emergncia em datas de especial interesse pblico e poltico. Ao considerar opes que pudessem aumentar a confiabilidade do sistema de gerao de energia de emergncia dessa Casa, a opo de aluguel foi a escolhida, pois permite flexibilidade em relao ao tempo de mobilizao dos equipamentos e em relao s cargas a serem alimentadas.;Licitao;Sim;R$ 1.100.000,00;00200.013032/2023;Sim;
;20240133;Aquisio de materiais promocionais para o Jovem Senador 2024;"Aquisio dos materiais promocionais a serem utilizados pelos participantes da Jovem Senador na edio de 2024. Os itens a serem distribudos esto elencados abaixo: 

- 171 camisas (gola polo) para jovens senadores e equipe organizadora do projeto
- 28 agasalhos (tipo corta vento) para jovens senadores
- 28 mochilas para jovens senadores
- 55 estojos (tipo ncessaire) para jovens senadores e professores orientadores
- 55 garrafas (squeeze) para jovens senadores e professores orientadores";"O Jovem Senador, programa criado por meio da Resoluo n 42 de 2010 (alterada pela Resoluo n 51/2022),  uma iniciativa voltada aos estudantes do ensino mdio de escolas pblicas estaduais e do Distrito Federal e que tem como objetivo promover conhecimento acerca da estrutura e do funcionamento do Poder Legislativo no Brasil.

Como parte integrante desse programa,  realizada em Braslia a ""Semana de Vivncia Legislativa"", na qual 27 estudantes e 27 professores orientadores realizam inmeras atividades de educao cvica e poltica na capital federal. Dentro da programao, os alunos participam de uma simulao da atividade legislativa, discutindo e apreciando projetos de lei que, quando aprovados pela Mesa Jovem, podem se transformar em Sugestes Legislativas na Comisso de Direitos Humanos e Legislao Participativa. Alm do carter educativo, a iniciativa cumpre importante papel na construo e consolidao da imagem institucional diante de um pblico estratgico da Casa, formado por jovens estudantes, professores e profissionais da rea de educao. Os estudantes so selecionados a partir de um Concurso de Redao, realizado nas escolas pblicas estaduais de Ensino Mdio, com o apoio das Secretarias de Educao das unidades da Federao. 

Os participantes da Semana de Vivncia Legislativa do Jovem Senador (edio 2024) precisam ser facilmente reconhecidos e identificados pela equipe organizadora, a fim de facilitar o agrupamento desses estudantes e contribuir para a celeridade e eficincia na logstica do evento. Alm disso, esses itens contemplados neste documento servem para padronizao visual, fortalecendo a marca do projeto e agregando valor ao Jovem Senador e ao Senado Federal. 

Vale ressaltar que, pela dinmica do projeto, a higienizao das camisas pelos alunos  invivel, e sua reutilizao no  adequada, tendo em vista a intensidade das atividades durante a semana presencial. As camisas continuam sendo usadas pelos participantes aps a semana presencial, em aes de divulgao do projeto. Alm da uniformizao, as mochilas so distribudas aos alunos para facilitar o deslocamento (e a armazenagem) com pertences pessoais e materiais de trabalho recebidos durante a semana presencial. E os demais materiais promocionais servem tambm como instrumento de divulgao do projeto ao longo dos anos, promovendo a imagem da Casa, e so utilizadas durante a Vivncia como material de apoio para realizao das atividades (estojos e garrafas).

Quanto  quantidade, sero:

Camisa para os jovens senadores - 5 (cinco) unidades para cada estudante e uma unidade para futuras referncia do projeto.
Camisa para a equipe - 3 (trs) unidades para cada integrante da equipe, 1 (uma) unidade por diretor(a) e coordenadores da SRPCO, 1 (uma) unidade para a diretora da SECOM, 1 (uma) unidade para o Presidente do Conselho do Programa Jovem Senador.
Agasalho (corta vento) - 1 (uma) unidade para cada estudante e uma unidade como amostra para futuras referncias do projeto.
Mochila  1 (uma)  unidade para  cada estudante e 1 (uma) unidade como amostra para futuras referncias do projeto.
Estojo tipo ncessaire  1 (uma) unidade por jovem senador; 1 (uma) unidade por professor orientador; e 1 (uma) unidade como amostra para futuras referncias do projeto.
Garrafa para gua tipo squeezer  1 (uma) unidade por jovem senador; 1 (uma) unidade por professor orientador; e 1 (uma) unidade como amostra para futuras referncias do projeto.";Contratao Direta;No;R$ 21.070,05;00200.017324/2023;Sim;
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;20240134;Servios de recepcionistas e mestre de cerimnias para eventos;"Prestao de servios de recepo e atendimento a eventos para o fornecimento de servios especializados de recepo monolngue (idioma portugus); de recepo bilngue (idiomas portugus/ingls, portugus/espanhol e portugus/francs); de coordenao de secretaria de eventos; e de mestre de cerimnias.

- Recepcionista monolngue (670h) 
- Recepcionista bilngue idiomas: portugus/ingls; portugus/espanhol; portugus/francs (80h) 
- Coordenao de secretaria de eventos (50h)
- Mestre de cerimnias para eventos (120h)";"A presente contratao visa atender a necessidade de organizao das solenidades oficiais, nos mais variados formatos de eventos.  uma atividade complexa que exige qualidade e padronizao, inclusive no receptivo, conduo, informaes e atendimento aos convidados e participantes, a fim de que a imagem da instituio seja fortalecida e para que se possa obter os resultados esperados com profissionalismo.

Para tal,  necessrio contar com equipe profissional, treinada para receber as diferentes autoridades convidadas aos eventos legislativos, especialmente os de maior vulto, como posses e aberturas de Sesso Legislativa, bem como os eventos de diferentes formatos como seminrios, cursos, palestras, etc. Quanto ao mestre de cerimnia,  figura condutora de diversos eventos tanto legislativos como administrativos. Atualmente, a COGENV conta, em geral, com servio voluntrio para as atividades de mestres de cerimnia.

Nos ltimos anos foram realizados alguns eventos de grande complexidade envolvendo autoridades, como por exemplo:
 Sesso Solene Comemorativa do Bicentenrio da Independncia;
       Sesso Solene de Posse o Presidente e Vice-Presidente da Repblica;
 Sesso de Posse dos Senadores;
 Sesso Solene destinada a inaugurar os trabalhos legislativos;
 Encontro de Prefeitos e autoridades do Poder Legislativo sobre pacto federativo e desenvolvimento regional;
 Encontro de Governadores e autoridades do Poder Legislativo;
 Sesso Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher e realizar a entrega do Diploma Bertha Lutz;
 Outros eventos e cerimnias institucionais.

Apesar de ser possvel tomar por base eventos ocorridos no passado para estimar o quantitativo de horas a serem utilizadas nos servios, no  possvel prever a quantidade exata de eventos a serem realizados no prximo ano, pois sua realizao depende de requerimento de Senadores e de projetos idealizados pela Administrao da Casa e pode ser influenciada por inmeros fatores conjunturais. Alm da impossibilidade de fixar o nmero de eventos a serem realizados, muitas vezes no  possvel prever a quantidade de pessoal de recepo, o perfil do servio ou as horas efetivamente necessrias para cada evento, visto que esse quantitativo varia de acordo com a natureza e o nmero de participantes de cada evento.";Contratao Direta;No;R$ 87.550,00;00200.014040/2023;No;
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;20240136;Aquisio de peas para mquinas de impresso em Braile;Peas de reposio para manuteno das mquinas de impresso em Braile da SEIB;"Renovao de estoque de peas de reposio para pleno funcionamento das impressoras Braile,  j que h desgaste das peas em mquina e tambm h escassez no estoque regulador e no prprio mercado fornecedor
Quantidade e peas listadas pelo fabricante das impressoras.";Licitao;No;R$ 150.000,00;00200.004214/2024;No;
;20240137;Aquisio de equipamentos fotogrficos;Aquisio de equipamentos e acessrios fotogrficos conforme condies, quantidades e exigncias necessrias para atender as demandas no mbito da Secretaria de Comunicao Social do Senado, em especial do Servio de Fotografia e do Servio de Audiovisual da Secretaria Agncia Senado (SAJS) e da Coordenao de Comunicao Interna e do Ncleo de Divulgao Digital Interna da Secretaria de Relaes Pblicas e Comunicao Organizacional, bem como da SEGRAF.;"A demanda da SAJS e da SRPCO advm do fato das ltimas aquisio desse tipo de material foram realizadas entre 2017 e 2021. Itens comprados em 2017 e 2018, com vida til esperada de 5 anos, j precisam de substituio. Os itens adquiridos em 2020 e 2021 so bens tm vida til voltil, ou seja, variam de 6 meses a 2 anos de uso e, portanto, tambm precisam de substituio. Esses equipamentos e acessrios so fundamentais para a execuo das atividades da secretaria no que se refere  cobertura fotogrfica das atividades legislativas e institucionais do Senado.

A SEGRAF atua, entre outras coisas, como responsvel pela prestao de servios grficos e editoriais de interesse do Senado Federal e, ao longo dos ltimos anos, recebe uma crescente demanda por editorao e produo grfica de alto padro. Editorao e produtos grficos de excelncia tm ntima relao com a produo fotogrfica. Os dois campos so integrantes do escopo de atuao do design grfico, pois fazem intenso uso de imagens que, muitas vezes, tm de ser produzidas sob demanda e de maneira especfica. O enriquecimento qualitativo com imagens personalizadas permite diversidade na produo de peas editoriais no apenas para rgos da Casa e senadores, mas, principalmente, para a sociedade brasileiras, como no caso das obras distribudas pela Livraria do Senado.";Licitao;No;R$ 1.632.767,00;00200.015661/2023;No;
;20240138;Aquisio de chapas para impresso offset;A soluo abrange a compra de itens bsicos (chapas e limpadores de chapa) compatveis com as impressoras presentes no parque grfico da SEGRAF: Roland 700, Speedmaster 74, Roland Rekord;"O insumo grfico e o produto auxiliar em questo so destinados  reposio de estoque, para o pronto atendimento s necessidades do processo de impresso da Secretaria de Editorao e Publicaes  SEGRAF, do Senado Federal. 
As chapas de impresso so essenciais  continuidade da impresso offset (de alta tiragem) do Senado, que d origem a diversos produtos como, por exemplo, a Constituio Federal de 1988, os Cdigos e Estatutos. As chapas, nas impressoras offset, funcionam como matrizes, responsveis por transferir a tinta  com o contedo das obras  para os milhares de folhas em branco que sero impressas. 
A definio da quantidade solicitada considerar, no momento da elaborao do termo de referncia, o consumo mdio mensal dos ltimos 12 meses, a disponibilidade atual em estoque e a expectativa de consumo para 12 meses subsequentes. Como parmetro inicial, podemos considerar a ltima contratao realizada para o mesmo objeto, carecido de 10%, levando em conta o fim da pandemia da COVID 19, fato que gerou aumento nas demandas da SEGRAF.";Licitao;Sim;R$ 1.200.000,00;00200.018989/2023;Sim;
;20240139;Aquisio de insumos grficos para impresso offset e servios de acabamento;Insumos Grficos em geral.;"Esta aquisio visa  reposio do estoque atual de itens indispensveis  manuteno da capacidade produtiva do parque grfico da SEGRAF e  contnua produo do atual portflio de produtos entregues ao Senado que atendem a diversas finalidades e clientes, tanto das reas legislativas como das administrativas e que vo desde cartes de visita, pastas, envelopes, banners, at
 impresso da Constituio Federal, Cdigos, publicaes das Edies Tcnicas e Obras do Conselho Editorial. Para a definio do quantitativo a ser solicitado considerar-se- na elaborao do Termo de Referncia os nmeros informados pelo Relatrio de Ponto de Ressuprimento emitido pelo sistema SPALM";Licitao;Sim;R$ 1.700.000,00;00200.017325/2023;No;
;20240141;Aquisio de tintas para impresso offset;"Tintas de escala CMYK com as necessidades do  setor, a saber:
-    Para o sistema de impresso Offset em papis: revestidos fosco e brilho, offset, verg, plen soft e reciclado.
-   Para utilizao nas Impressoras planas: Roland700, Roland Bicolor Rekord e Heidelberg SM 74.
-    Para utilizao em mquinas com reverso.
-     base de leos vegetais (Decreto n 7.746/2012)";Os insumos pretendidos fazem parte do rol de itens indispensveis  manuteno das atuais atividades da SEGRAF. O custo x benefcio se justifica pela oportunidade de se utilizar todo o potencial do parque grfico da SEGRAF.;Licitao;Sim;R$ 300.000,00;00200.014041/2023;Sim;
;20240142;Servios de revestimento e recuperao de rolos para mquinas grficas;Rolarias diversas para manuteno das condies de dureza e dimenses das peas, pois servem como parmetro de referncia para qualidade, especificao e adequao para correto funcionamento conforme os manuais das mquinas.;"As especificaes e definies apresentadas tm como fundamento manter os atuais parmetros de disponibilidade da SEGRAF e atender principalmente as rolarias reservas e complementares das mquinas que no foram atendidas nos ltimos processos de revestimento.
Por fim,  importante mencionar que h possibilidade de alterao no quantitativo e nos tipos de rolos para cada mquina pois foram contabilizados 150 rolos em diversos estados de conservao e uso na sala de rolarias do Servio de Impresso Offset. Sendo que desses 150
rolos, 103 foram identificados. Dentre eles: 47 so da Speed Master 74-4-H, 26 rolos da Roland Rekord RZK 2/0 e 30 rolos da Roland R708 3B P 4/4";Licitao;Sim;R$ 300.000,00;00200.014038/2023;Sim;
;20240143;Assinatura da base de dados RDA Toolkit;"O RDA Toolkit  uma base de dados online que permite aos usurios interagir com uma coleo de documentos e recursos relacionados  catalogao bibliogrfica incluindo o RDA: descrio de recursos e pesquisa de palavras-chave em todos os documentos; a capacidade de criar, armazenar e compartilhar de forma personalizada e localmente documentos de catalogao; um nmero ilimitado de perfis que permitem que usurios individuais definam e salvem preferncias pessoais.

Destarte,  este  OT  solicita  a  dispensa  de  confeco  do  ETP,  baseado  no  inciso  II  do    1  do  art.  3  do Anexo  II  do  ADG  n  14/2022,  pois,  conforme  dito,  a  base  de  dados  em  comento    a  nica  capaz  de atender a necessidade.";"O RDA Toolkit  ferramenta que contm o cdigo internacional de catalogao (RDA - Recursos: Descrio e Acesso) que ser adotado para a descrio de documentos bibliogrficos da Biblioteca do
Senado Federal. Em relao  quantidade,  necessrio esclarecer que o fornecedor condiciona a assinatura por grupos de usurios: 1 ou 2-4 ou 5-10 ou superior. H 06 (seis) Servios que lidam com o processamento tcnico de recursos bibliogrficos na Biblioteca: Seart, Sebid, Seger, Seliv, Sejor e Sercor. Depreende-se disso, que 01 assinatura  insuficiente e que 5-10 seria excessivo. Portanto, o grupo 2-4 atende plenamente os interesses dos Servios.";Contratao Direta;No;R$ 7.000,00;00200.000006/2024;No;
;20240145;Aquisio de produtos de sade para uso no Servio Mdico de Emergncia;Produtos  para  sade  utilizados  pelo  SEMEDE  na  prestao  de  assistncia  emergencial  em  sade  nas dependncias do Senado Federal;"De acordo com o Anexo VI do Regulamento Administrativo do Senado Federal, consolidado pelo Ato da Comisso Diretora n 14, de 2022, o Plano do Sistema Integrado de Sade (SIS) consiste de servios prprios prestados pela rea de ateno  sade do servidor do Senado Federal, sem nus para o servidor, nos termos do prprio Regulamento (art. 2, I).
 De acordo com o artigo 21 do Anexo do Regulamento Orgnico-Administrativo do Senado Federal,  Secretaria de Gesto de Pessoas compete prever, coordenar, controlar e dirigir os servios relativos  prestao de assistncia mdica de urgncia e emergncia, nas dependncias do Senado Federal; sendo o Servio Mdico de Emergncia (SEMEDE) seu rgo subordinado responsvel por tais atividades.
Os    produtos    tero    seus    quantitativos definidos  com  base  nos  dados  de  consumo  mdio  emitidos  pelo sistema SPALM e consolidados em planilhas da Farmcia do SEMEDE que sero apresentados quando a contratao for iniciada.
Sero adquiridos produtos que frustrarem/fracassarem no PE decorrente do processo 00200.022207/2022-01 ou ainda que estiverem registrados em ARP proveniente desse Prego que no puder ter sua vigncia prorrogada.";Licitao;Sim;R$ 175.000,00;00200.001794/2024;No;
;20240146;Aquisio de medicamentos para uso no Servio Mdico de Emergncia;Medicamentos utilizados no SEMEDE para a prestao de assistncia emergencial em sade nas dependncias do Senado Federal.;"De acordo com o Anexo VI do Regulamento Administrativo do Senado Federal, consolidado pelo Ato da Comisso Diretora n 14, de 2022, o Plano do Sistema Integrado de Sade (SIS) consiste de servios prprios prestados pela rea de ateno  sade do servidor do Senado Federal, sem nus para o servidor, nos termos do prprio Regulamento (art. 2, I).
De acordo com o artigo 21 do Anexo do Regulamento Orgnico-Administrativo do Senado Federal,  Secretaria de Gesto de Pessoas compete prever, coordenar, controlar e dirigir os servios relativos  prestao de assistncia mdica de urgncia e emergncia, nas dependncias do Senado Federal; sendo o Servio Mdico de Emergncia (SEMEDE) seu rgo subordinado responsvel por tais atividades.
A aquisio do objeto justifica-se pela necessidade de suprir o SEMEDE de medicamentos, visto que esses constituem ferramentas bsicas para a prestao de assistncia mdica de urgncia e emergncia a parlamentares, servidores, demais colaboradores e transeuntes nas dependncias do Senado Federal.
A aquisio se dar para os medicamentos que frustrarem/fracassarem no PE decorrente do processo 00200.006521/2023-19 ou ainda que se encontrarem registrados em ARP proveniente do Prego que porventura no seja prorrogada.
Os    medicamentos    tero    seus quantitativos    definidos    com    base    nos    dados    de    consumo    mdio      emitidos  pelo  sistema  SPALM  e consolidados  em  planilhas  da  Farmcia  do  SEMEDE,  que  sero  apresentados  quando  a  contratao  for iniciada.";Licitao;Sim;R$ 192.500,00;00200.006245/2024;No;
;20240147;Aquisio de Nmeros Internacionais Padronizados (ISBN) para a Livraria do Senado;Aquisio de Nmeros Internacionais Padronizados ISBN ( International Standard Book Number) para publicaes da Secretaria de Editorao e Publicaes do Senado Federal.;"O ISBN (International Standard Book Number)  um sistema internacional padronizado que identifica numericamente os livros segundo o ttulo, o autor, o pas, a editora, individualizando-os inclusive por edio. Utilizado tambm para identificar software, seu sistema numrico  convertido em cdigo de barras, o que elimina barreiras lingusticas e facilita a circulao e comercializao das obras. Criado em 1967 por editores ingleses, o sistema passou a ser amplamente empregado, tanto pelos comerciantes de livros quanto pelas bibliotecas, at ser oficializado, em 1972, como norma internacional pela International Organization for Standartization  ISO 2108. A Lei n 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Poltica Nacional do Livro, em seu art. 6, estabelece que, na editorao do livro,  obrigatria a adoo do Nmero Internacional Padonizado, bem como a ficha de catalogao de publicao. Em outras palavras, todo livro editado e publicado no pas deve receber um ISBN; portanto, todas as obras produzidas pelo Senado precisam desse nmero de identificao. A Coordenao de Edies Tcnicas da Secretaria de Editorao e Publicaes do Senado Federal no s atribui o ISBN s obras por ela editadas como tambm o fornece a todas as outras unidades administrativas do Senado em caso de publicao de obras institucionais. 

O quantitativo est baseada no histrico da produo editorial do Senado nos ltimos anos, considerando-se o fato de que a maior parte das publicaes da Coordenao de Edies Tcnicas so obras de contedo legislativo e de que a legislao sofre modificaes constantes no pas (tome-se como exemplo o caso das Emendas  Constituio Federal), o que exige atualizao permanente dos livros.  importante esclarecer que cada edio de uma obra exige novo nmero de ISBN. Registre-se, ainda, que as obras de legislao so produzidas em trs formatos (impresso, a ser vendido na livraria; epub e PDF, disponibilizados para download gratuito na Biblioteca Digital) e que cada formato exige um nmero de ISBN. Portanto, so necessrios trs nmeros a cada nova edio. Alm disso,  fundamental ressaltar que a Coordenao de Edies Tcnicas  responsvel pelo fornecimento do nmero de ISBN para as outras unidades administrativas da Casa que publiquem obras de natureza institucional. Portanto, precisa manter uma reserva de nmeros de ISBN para atender a essa finalidade.";Contratao Direta;No;R$ 12.500,00;00200.014039/2023;No;
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;20240148;Servios de planejamento e coleta de dados quantitativos utilizando o mtodo face a face;Contratao de empresa para a prestao de servios de planejamento, coleta de dados quantitativos utilizando o mtodo face a face e apresentao de resultados.;"A Comisso de Direitos Humanos (CDH), presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e atendendo a demanda do seu presidente, realizou ciclo de debates abordando o tema ""A fome no Brasil"" por meio de trs audincias pblicas realizadas em 27 de maro, 8 de maio e 19 de junho de 2023. Dentre as concluses, emergiu a necessidade de aprofundar o estudo e coleta de dados sobre o tema, que sofreu um ""apago"" de dados oficiais desde 2018, data da divulgao da ltima pesquisa do IBGE a respeito, embora na oportunidade no tenha alcanado todo o escopo de pesquisa proposto pela CDH. O Instituto de Pesquisa DataSenado, rgo oficial de pesquisas do Senado Federal, possui a expertise necessria para levar a cabo tal levantamento, a fim de suprir o pas com dados de extrema relevncia para o combate  fome e  misria no pas, necessitando para isso a contratao de empresa para efetivao da coleta de dados de forma presencial. Destaca-se que, por se  tratar de populao-alvo especfica e de difcil acesso por meio de levantamentos telefnicos ou via internet, uma vez que os brasileiros em insegurana alimentar e pobreza extrema no dispem de acesso a telefone ou internet, com isso faz-se imprescindvel que a coleta de dados se d usando o mtodo face-a-face, onde o entrevistador se desloca at o local de residncia do entrevistado.
No que diz respeito ao quantitativo a ser contratado, segundo a II VIGISAN, pesquisa sobre a fome realizada pela Rede PENSSAN em 2021, rgo no governamental, existiam 33,1 milhes de brasileiros em insegurana alimentar grave naquele ano, o que representava 15,77% da populao brasileira. Uma vez que o objetivo da pesquisa  fazer inferncias estatsticas vlidas para essa subpopulao, inclusive com diversos cruzamentos, tanto a nvel nacional quanto regional, segundo dimenses sociodemogrficas como escolaridade, raa ou cor, gnero, renda e ocupao, dentre outras. Para isso estima-se que o tamanho de amostra necessrio para alcanar os objetivos da pesquisa  de, pelo menos, 4.000 entrevistados em situao de insegurana alimentar grave, o que implica em 25.360 entrevistas ao todo, uma vez que se espera que, desse total, 15,77% se refira  subpopulao de interesse. Vale ressaltar que a coleta de dados de toda a populao brasileira  mister para traar comparativos e subsidiar polticas pblicas efetivas.";Licitao;No;R$ 2.499.988,80;00200.014035/2023;No;
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;20240149;Aquisio de arranjos florais para eventos;"Arranjos florais, arranjos de orqudea e buqus para eventos institucionais; e coroas de flores para cerimnias fnebres.";"O Senado Federal realiza eventos oficiais e protocolares e receptivos de autoridades, cuja natureza demanda ornamentao simples, com uso de arranjos de flores naturais e buqus de flores para premiaes de Conselhos. Alm disso, o Senado precisa estar preparado para fazer-se representar em saudaes a famlias de parlamentares e/ou de outras autoridades que venham a falecer durante o ano.

De acordo com as orientaes protocolares e de etiqueta, ornamentao com arranjos florais naturais  elegante, corts, diplomtico e amistoso. No ""Manual de Organizao de Eventos do Senado Federal"", e tambm no ""Manual de Eventos da Cmara dos Deputados"", consideramos que em solenidades oficiais e protocolares, como a cerimnia de Posse do Presidente e do Vice-Presidente da Repblica, e a Posse dos Senadores (que contam com a presena de autoridades de primeiro escalo),  bem-educado e de acordo com as normas de bom procedimento estabelecidas, adornar os espaos dos eventos com arranjos de flores naturais nobres.

Dentro do Plenrio do Senado Federal e do Plenrio da Cmara dos Deputados, principais locais das solenidades em questo, utilizamos arranjos do tipo jardineira, que devem ladear o Braso da Repblica na Mesa Diretora. Arranjos de orqudea ou arranjos menores so usados para decorar o Gabinete do Presidente do Congresso Nacional e os Sales Nobres do Senado e da Cmara, espaos reservados para receptivo de autoridades. E ainda, os buqus destinam-se s sesses especiais de premiaes a seguir: Diploma Bertha Lutz; Diploma Jos Ermrio de Moraes; Prmio Senado Histria do Brasil; Prmio Mrito Ambiental; Comenda do Mrito Esportivo; Comenda Dorina de Gouva Nowill; Prmio Jornalista Roberto Marinho de Mrito Jornalstico; Diploma Mrito Educativo Darcy Ribeiro-CN; Comenda Senador Abdias Nascimento; Comenda de Direitos Humanos Dom Hlder Cmara; Comenda Zilda Arns; Comenda Nise Magalhes; Comenda de Incentivo  Cultura Lus Cmara Cascudo; Comenda do Mrito Futebolstico Associao Chapecoense, ou outras para sesses a critrio do Presidente do Senado Federal. 

O quantitativo foi definido a partir das demandas habituais de ornamentao de eventos e das demandas eventuais originadas a partir de solicitaes dos diversos rgos da Casa. Como referncia, em anos anteriores, foram utilizados em cada sesso especial de premiao 2 (dois) arranjos estilo jardineira para plenrio. Em cerimnias de Posse, Abertura dos Trabalhos Legislativos e receptivos de autoridades, foram necessrios 3 (trs) arranjos de orqudea para mesa para a Presidncia do Senado. Os buqus podem ser entregues aos agraciados das premiaes, motivo pelo qual foram estimados 4 buqus por premiao. J as coroas de flores foram definidas como reserva tcnica, para atender pedidos emergenciais e imprevistos.  

A quantidade prevista leva em considerao o uso em anos anteriores, e ainda, a previso do nmero de autoridades, convidados oficiais e agraciados em eventos protocolares e sesses de premiao. Alm disso, so contemplados no quantitativo final uma parcela de itens como reserva tcnica, para atender pedidos imprevisveis, inesperados ou no planejados, conforme agendamento dos eventos oficiais.";Licitao;No;R$ 240.744,35;00200.015666/2023;No;
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;20240150;Servio de apoio operacional na rea de administrao patrimonial;Prestao de servios de apoio operacional na rea de administrao patrimonial, com fornecimento de postos de trabalho de Almoxarife, Profissional em Manuseio de Bens Mveis, Logstica e Produo de Eventos, Montador de Bens Mveis e Estruturas para Eventos em Ambientes Oficiais e Administrativos e Tombador/Avaliador, para o atendimento das necessidades do Senado Federal.;"A Secretaria de Patrimnio do Senado Federal possui alta demanda por servios de administrao patrimonial, desempenhados pela Coordenao de Administrao Patrimonial  COAPAT, que   responsvel pelo atendimento s demandas de todo o Complexo Arquitetnico do Senado Federal e Residncias Oficiais. Para atender s necessidades da Casa, foi celebrado o Contrato n 106/2021, que abrange os cargos de Carregador, Montador e Tombador/Avaliador, possuindo vigncia at 04/11/2023.
Entretanto, parte dos postos de Carregador do contrato foi alocada na Coordenao de Administrao e Suprimento de almoxarifados - COASAL, tendo em vista ter sido identificada a necessidade de apoio tambm ao processo de entrada, sada, movimentao e armazenagem de materiais de almoxarifado.
Ocorre que a experincia cotidiana e o movimento de aposentadoria de servidores mostraram que os servios a serem prestados na COASAL demandam a execuo de tarefas que vo alm do mero carregamento de material, abrangendo, entre outros, a utilizao do sistema SPALM, conhecimento de informtica e de atendimento ao pblico, atividades essas que no esto inseridas nas atribuies do cargo de Carregador. Assim, se faz necessria a contratao de postos de trabalho para o cargo de Almoxarife, com vistas ao adequado atendimento das necessidades do Senado Federal. 
Nesse sentido, buscando reduzir os custos processuais e otimizar a gesto contratual de mo de obra terceirizada na Secretaria de Patrimnio, prope-se a agregao dos cargos de Almoxarife, Profissional em Manuseio de Bens Mveis, Montador de Bens Mveis e Estruturas e Tombador/Avaliador em um mesmo contrato, j que tais profissionais apresentam atribuies complementares. Essa juno da contratao se mostra mais vantajosa, visto que proporciona alguns benefcios significativos, como a possibilidade de obter um servio de qualidade por um preo mais acessvel, o estmulo  concorrncia entre os licitantes, dado o aumento do valor do futuro contrato, e, ainda, a possibilita a simplificao do processo de gesto contratual.";Licitao;No;R$ 4.219.247,76;00200.014031/2023;No;
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;20240152;Assinatura da base de dados WebDewey;"A  WebDewey consiste  na  verso  eletrnica  do  sistema  de  Classificao  Decimal  de  Dewey  (CDD), utilizado  para  a  organizao  de  acervos  bibliogrficos,  em  especial  na  atividade  de  catalogao de livros.  A plataforma,  alm  de  representar  todos  os  nmeros  publicados,  informa  novos  termos  aprovados  pelo Comit de Poltica Editorial de Dewey (EPC). A base de dados WebDewey inclui: gerenciadores de metadados bibliogrficos com os nmeros CDD mais atualizados, baseados em uma variedade de tpicos e idiomas em constante evoluo; os nmeros de entrada da Dewey nos planejamentos, tabelas, manual e ndice relativo; pesquisas ou navegao por nmeros CDD, ttulos de assuntos da Biblioteca do Congresso (LCSH); cabealhos de assuntos e autoridades da Biblioteca do Congresso com os nmeros de classificao de Dewey. A base de dados WebDewey, de propriedade da OCLC,  a nica base de dados existente, nesse campo
do conhecimento, apta a suprir a necessidade. Os nmeros CDD so utilizados pela Biblioteca do Senado na  classificao  do  seu  acervo  h  dcadas.  A  base  de  dados  mantm  o  cdigo  CDD  constantemente atualizado,  o  que  dinamiza  o  trabalho  da  equipe  e  garante  a  qualidade  e  atualidade  da  classificao aplicada pelos bibliotecrios do Senado. O cdigo  de propriedade da OCLC, no estando disponvel em outras bases de catalogao existentes no mercado. 

Este  OT  solicita  a  dispensa  de  confeco  do  ETP,  baseado  no  inciso  II  do    1  do  art.  3  do Anexo  II  do  ADG  n  14/2022,  pois,  conforme  dito,  a  base  de  dados  em  comento    a  nica  capaz  de atender a necessidade.";O  sistema  Webdewey  oferece  facilidade  e  rapidez  na  organizao  e  classificao  das  colees  da biblioteca,  ao  contrrio  da  verso  impressa  cuja  desatualizao    rpida  e  a  consulta  morosa,  uma  vez que se faz necessrio manejar quatro volumes impressos. A verso online proporciona ao corpo tcnico da  Coordenao  de  Biblioteca  mais  celeridade  e  qualidade  no  desenvolvimento  de  suas  atividades.;Contratao Direta;No;R$ 12.000,00;00200.020674/2023;No;
;20240153;Aquisio de testes imunolgicos de marcadores cardacos para o Servio Mdico de Emergncia;"Testes    imunolgicos  para    quantificao    rpida  de    marcadores  cardacos,    com    a  cesso  de duas unidades de  equipamento  compatvel  com  o  objeto,  sob  regime  de  comodato,  para  uso  no Servio Mdico  de Emergncia: 1  -  Teste    imunolgico    para    quantificao    rpida    (na    beirado        leito)        de        marcadores        cardacos  (troponina,  mioglobina  e  CK-MB):    100  unidades;  2  -  Teste imunolgico  para  quantificao 
rpida  (na  beira  do  leito)  de  pr-BNP  ou    BNP:    50  unidades;  3  -  Teste imunolgico para quantificao rpida (na beira do leito) do  Dmero D: 50  unidades";"De acordo com o Anexo VI do Regulamento Administrativo do Senado Federal, consolidado pelo Ato da Comisso Diretora n 14, de 2022, o Plano do Sistema Integrado de Sade (SIS) consiste de servios prprios prestados pela rea de ateno  sade do servidor do Senado Federal, sem nus para o servidor, nos termos do prprio Regulamento (art. 2, I).
De acordo com o artigo 21 do Anexo do Regulamento Orgnico-Administrativo do Senado Federal,  Secretaria de Gesto de Pessoas compete prever, coordenar, controlar e dirigir os servios relativos  prestao de assistncia mdica de urgncia e emergncia, nas dependncias do Senado Federal; sendo o Servio Mdico de Emergncia (SEMEDE) seu rgo subordinado responsvel por tais atividades.
As        Diretrizes        da Sociedade    Brasileira    de    Cardiologia    sobre  Angina    Instvel    e    Infarto  Agudo    do Miocrdio sem        Supradesnvel        do        Segmento        ST        (II        Edio,        2007)        apontam        que        marcadores bioqumicos    (tais    como,  troponinas,    ck-mb,    por    exemplo)    so    teis    para    auxiliar    tanto no  diagnstico    quanto    no    prognstico    de  pacientes    com    sndromes    isqumicas    miocrdicas
instveis.  O        marcador        Dmero        D                importante        na    excluso        de        diagnstico        de tromboembolismo        venoso,  segundo        a        Diretriz        da        Sociedade        Brasileira        de    Cardiologia sobre    Embolia    Pulmonar    (2004).    Ou seja,    dosar    estes    marcadores        importante    para a    preveno    e    tratamento    de    eventos    cardacos.  Desta  forma,    a    aquisio    do    objeto  justifica-se
pela  necessidade  de  suprir o  estoque  deste  material para utilizao pelo SEMEDE,  visando auxiliar no diagnstico de eventos cardacos.
O        Contrato        que        ser        substitudo        com        a        contratao                o        057/2023,        de        mesmo objeto,    cuja vigncia  se encerra em  19/03/2024. O    quantitativo    previsto    para    a    aquisio  do
objeto    em    tela      aquele    que,    a    partir  de    anlise empreendida  por    este    rgo    tcnico, reflete    a    necessidade    da    administrao,    considerando    os dados    histricos    de  consumo obtidos  por  meio  do  Sistema  de  Gesto  de    Patrimnio  e  Almoxarifado (SPALM),  em anexo. A ausncia do item ""d-dmero"" no relatrio se deve ao fato de a empresa do ltimo contrato ter apresentado falha no seu fornecimento.";Licitao;No;R$ 100.000,00;00200.014141/2023;Sim;
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;20240158;Servios de bombeiro civil (Brigada de Incndio);Contratao de empresa para a prestao de servios de bombeiro civil nas reas de segurana contra incndio e pnico, atendimento pr-hospitalar, primeiros socorros, desenvolvimento e implantao de poltica de preveno e segurana contra incndio para atuao no Edifcio Principal, Anexo 1, Anexo 2, Unidades Externas (Blocos 1 at 21), Estacionamentos (1 at 12) do Senado Federal e residncias oficiais SQS 309, durante 12 (doze) meses consecutivos.;"A contratao justifica-se para dar cumprimento ao Decreto Distrital n 21.361/2000,  Norma Tcnica n 007/2011-CBMDF e  Lei n 11.901/2009, e pelas necessidades do Senado Federal concernentes s aes de preveno e de controle de emergncias, por meio da Brigada de Incndio (ou Bombeiros Civis), com  adequada capacitao, habilitao e segurana dos profissionais. 
Trata-se da demanda atualmente atendida pelo contrato n 10/2021, junto  empresa SOLLO CONSTRUES E SERVIOS LTDA, que, em carta, manifestou interesse em NO prorrogar o contrato, cuja vigncia se encerra em 21 de janeiro de 2024. Ser mantido o nmero de postos previstos no referido contrato, em adio aos postos criados pela aditivao de fevereiro do ano corrente, sendo realizados ajustes nos itens previstos nas planilhas de ""Material de ronda"", ""Equipamentos, Ferramentas e EPIs"", ""Modelo de Uniformes"" e incluso se ""Materiais para captura de animais"".";Licitao;No;R$ 11.250.996,81;00200.015568/2023;No;
;20240159;Servios de vigilncia armada e desarmada;Prestao de servios de superviso, vigilncia armada e desarmada no Complexo Arquitetnico do Senado Federal, nos blocos residenciais C, D e G da SQS 309, na residncia oficial da Presidncia do Senado e no Museu dos Poderes da Repblica;"H no Senado Federal onze portarias de acesso a parlamentares, servidores, visitantes, estagirios e prestadores de servios: Anexo I, Anexo II, Chapelaria, Ala Dinarte Mariz, Divisa Salo Azul/Salo Verde, Salo Negro, Ala Filinto Muller, Interlegis, PRODASEN, Grfica e o Subsolo do Anexo II, alm de dezenove guaritas de acesso aos estacionamentos, incluindo as residncias oficiais.
A presente contratao visa atender s necessidades de controle, triagem e registro de acesso s portarias e guaritas de todas as unidades componentes do Senado Federal e residncias funcionais de parlamentares, ressalvadas as atividades tpicas de Polcia previstas na Resoluo n 11, de 2017, exercidas privativamente pela Polcia do Senado Federal. 
At janeiro de 2023, o acesso s dependncias do Senado Federal se fazia em conformidade com o Ato do Primeiro Secretrio n 11/2008, que instituiu a vistoria prvia de pessoas e objetos pelos equipamentos detectores de metais e raio-X, com exceo dos Senadores e Deputados Federais, dos Diretores e Chefes de Gabinete do Senado Federal e dos Servidores do Senado Federal, identificados com o crach funcional. A partir do Ato do Primeiro Secretrio n 11/2010, foram includos na exceo os Servidores da Cmara dos Deputados.
Contudo, diante de fato notrio de grande repercusso nacional ocorrido em 08 de janeiro de 2023, consubstanciado em atos de violncia e de depredao contra as instalaes fsicas da Casa, desencadeou-se a necessidade de adequaes nos esquemas de segurana ento vigentes para a preveno de novas ameaas. Neste contexto, foi editado o Ato do Primeiro Secretrio n 1/2023, que revogou as dispensas de vistoria prvia mediante equipamentos detectores de metais e raio-X, mantendo-se excetuados do procedimento to somente os parlamentares.
Aps a referida alterao normativa, tem-se procedido, em carter temporrio, o remanejamento de alguns postos de trabalho da vigilncia desarmada para o suporte das atividades de vistoria para acesso, desguarnecendo os postos originais e criando vulnerabilidades nos esquemas de segurana. Esse remanejamento foi realizado com a finalidade de evitar uma sobrecarga de servio nos pontos de acesso equipados com os prticos detectores de metais e aparelhos de raio-X, a fim de mitigar a formao de longas filas, o atraso no procedimento de identificao e a perturbao da rotina de trabalho. Portanto, a fim de recuperar a celeridade do acesso, sem perder de vista o incremento da segurana, revela-se necessrio o aumento do efetivo da vigilncia, provendo soluo definitiva para a nova demanda da atividade de vistoria prvia.
Alm disso, inclusive em razo da ocorrncia do dia 08 de janeiro de 2023, foi verificado aumento significativo no risco de ocorrncias cujo objetivo seja intentar contra a vida de parlamentares e seus familiares. Desse modo, entende-se imprescindvel reforar o efetivo em pontos estratgicos de vigilncia com a ampliao de profissionais diurnos e noturnos presentes nos blocos residenciais C, D e G da SQS 309 e na residncia oficial da Presidncia do Senado. Esse acrscimo de postos de trabalho viabilizar a realizao de rondas nos permetros das edificaes, bem como maior controle de acesso de veculos e pedestres.";Licitao;No;R$ 30.504.154,50;00200.015872/2023;No;
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;20240161;Licenciamento documentrio O Dia que Durou 21 Anos (Pequi Filmes);"Licenciamento de documentrio para composio da grade de programao da TV Senado.
Direitos de exibio do documentrio ""O Dia que Durou 21 Anos"" na TV Senado pelo prazo de 3 anos, em tv aberta, fechada e vod.";"Sero licenciados at 26 ttulos pela TV Senado, em processos de inexigibilidade de contratao, para compor a grade da TV Senado, de acordo com o Plano Anual de Programao da TV, aprovado pela Secom. A presente demanda est sendo contemplada dentre os produtos de documentrios que sero contratados.

Informa-se, tambm, que na Ata da Reunio do Comit de Contrataes (NUP 00100.123125/2023-83) ficou decidido que o ""colegiado autorizou a solicitao de contratao de licenciamento de direito de exibio de documentrios e sries documentais da Secretaria de Comunicao Social (SECOM) para o exerccio de 2024, no montante de R$ 520.000,00, cujas Solicitaes para instruo de cada inexigibilidade devero ser submetidas por meio do SENiC, para incluso no Plano de Contrataes.

Desta forma, esta demanda est englobada nesta autorizao supramencionada.";Contratao Direta;No;R$ 26.950,00;00200.015699/2023;Sim;
;20240163;Servios de atendimento especializado aos usurios do Servio Mvel Pessoal (SMP);Prestao de servio de atendimento especializado aos usurios do Servio Mvel Pessoal (SMP) do Senado Federal, realizado por equipe tcnica residente, incluindo o atendimento s demandas de manuteno, programao e configurao das linhas e aparelhos telefnicos mveis, instrues de uso e demais servios correlatos.;"Em abril de 2023, aps o NGCOT, Gestor do CT 148/2022, nos ter informado que a  empresa contratada estava encontrando dificuldades para cumprir a avena, demos incio a um processo visando uma possvel nova contratao para este objeto. Para tanto foi feito o DOD n 0038/2023, que resultou na Contratao n 20230259 (processo 00200.008366/2023-75). Todavia, aps a formalizao da prorrogao contratual do CT 148/2022, por mais 12 meses, ocorrida em 1/7/2023, o referido processo de contratao foi arquivado.
Ocorre que, em 10/8/2023, o NGCOT nos solicitou que o processo de contratao fosse desarquivado e continuada a instruo processual. Em contato com a SADCON e DIRECON, nos informaram que deveria ser iniciada uma nova contratao, pois a Contratao n 20230259 fora cancelada.
Assim, iniciaremos com este DOD os procedimentos necessrios para uma nova contratao, conforme solicitao do rgo Gestor. Como no poderia ser diferente, todas as premissas e justificativas da contratao atualmente vigente sero mantidas (DOD 0012/2022; Solicitao de contratao n 1276; Contratao n 20230101; Prego n 94/2022; Processo NUP 00200.006490/2022-15)
ETP prev valor para um ano (R$ 660.000,00). Todavia, estamos solicitando, com base na nova lei de licitaes, que o contrato seja firmado, inicialmente, por 4 anos.";Licitao;No;R$ 2.640.000,00;00200.015837/2023;Sim;
;20240164;Licenciamento de documentrios da Bretz Filmes;"Licenciamento de documentrios para composio da grade de programao da TV Senado.
Direitos de exibio dos documentrios da Bretz Filmes na TV Senado pelo prazo de 3 anos, em tv aberta, fechada e vod";"Sero licenciados at 26 ttulos pela TV Senado, em processos de inexigibilidade de contratao, para compor a grade da TV Senado, de acordo com o Plano Anual de Programao da TV, aprovado pela Secom. A presente demanda est sendo contemplada dentre os produtos de documentrios que sero contratados.

Informa-se, tambm, que na Ata da Reunio do Comit de Contrataes (NUP 00100.123125/2023-83) ficou decidido que o ""colegiado autorizou a solicitao de contratao de licenciamento de direito de exibio de documentrios e sries documentais da Secretaria de Comunicao Social (SECOM) para o exerccio de 2024, no montante de R$ 520.000,00, cujas Solicitaes para instruo de cada inexigibilidade devero ser submetidas por meio do SENiC, para incluso no Plano de Contrataes.

Desta forma, esta demanda est englobada nesta autorizao supramencionada.";Contratao Direta;No;R$ 154.780,00;00200.016195/2023;Sim;
;20240165;"Aquisio de monitores comuns de 23"" para o parque de TI";Registro de ata para o fornecimento de monitores comuns de 23 polegadas.;"Faz-se necessrio dar continuidade operacional aos 8.853 monitores de vdeo de diversas marcas e modelos que esto sob manuteno baseada nos contratos 2018/0057 (manuteno), 2017/060 (aquisio com garantia) e de outros contratos de aquisio de equipamentos de TI.
Esses monitores de vdeo so usados como o principal ou o segundo monitor nas estaes de trabalho do Senado Federal.

O escopo dos contratos contemplados por este ETP abrange apenas aqueles equipamentos de uso de escritrio, no abarcando os monitores do Videowall por entender-se que estes equipamentos fazem parte de uma soluo completa envolvendo monitor, PC e placas de vdeo especficos.

Devido  importncia dos monitores de vdeo para o funcionamento das estaes de trabalho,  essencial que esses equipamentos estejam em pleno funcionamento, permitindo que os usurios realizem suas atividades que dependem do uso de computadores dentro da Casa. A falta de funcionamento dos monitores de vdeo impede o uso adequado das estaes de trabalho durante as atividades presenciais. 
 crucial manter todas as condies necessrias para garantir o uso contnuo dos equipamentos, sem o risco de descontinuidade devido  falta de dispositivos ou  inoperncia causada por equipamentos defeituosos.

Atualmente h 8.853 monitores no parque computacional do Senado Federal dos quais 8.635 esto distribudos nas reas e 218 permanecem no estoque para serem distribudos juntamente com os 228 computadores armazenados. Observa-se que h no momento uma defasagem de 10 monitores com relao  quantidade total de computadores em estoque. 
A quantidade de monitores estimada para a contratao, considerando a soluo escolhida e cuja fundamentao segue no decorrer deste documento,  de 1090 unidades, justificada pela mdia de defeitos em monitores dos anos 2018 e 2019, adicionada  projeo de recebimento de novos servidores, alm da distribuio de monitores duplos e uma margem adicional de dez por cento.

(mais detalhes nos arquivos anexados)";Licitao;Sim;R$ 635.164,80;00200.016511/2023;No;
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;20240166;Aquisio de aparelhos eletrocardigrafos;aquisio de 2 aparelhos de ECG digitais USB, e 1 aparelho de ECG porttil, para o servio mdico de emergncia do Senado Federal (SEMEDE).;"Atualmente, o Servio Mdico de Emergncia (SEMEDE) do Senado Federal presta  atendimento de urgncias e emergncias a senadores, servidores efetivos e comissionados, funcionrios terceirizados e visitantes do Senado Federal em dois postos de atendimento: posto  mdico do plenrio e posto mdico do SIS. Para isso, dispe de 2 aparelhos de eletrocardiograma (ECG) de 12 derivaes, digitais, usados de forma fixa, e 1 aparelho de ECG de 12 derivaes, porttil. Os 2 aparelhos digitais foram adquiridos h mais de 10 anos, e ambos foram descontinuados do mercado, segundo o fabricante e fornecedor (MICROMED). No existem peas de reposio disponveis no mercado, para ser adquirida em caso de necessidade de reposio por meio de manuteno corretiva. Os mesmos esto apresentando instabilidades de leitura, de forma espordica, o que indica a necessidade de troca dos mesmos. Alm do mais, o PRODASEN informou ao SEMEDE que os equipamentos (computadores) disponveis no parque tecnolgico do Senado Federal so incompatveis com o modelo desses aparelhos de ECG digitais, uma vez que os mesmos s conseguirem rodar em sistema operacional antigo (windows 7), sistema este que ser descontinuado pelo PRODASEN, por razes de segurana. Portanto, h uma necessidade de reposio desses equipamentos, o mais breve possvel, sob risco de comprometimento de realizao de ECG de forma adequada, em situaes que requeiram indicao de realizao de ECG, como suspeita de infarto agudo do miocrdio, dentre outras arritmias cardacas possveis de acometerem toda a populao do Senado. Isso pode comprometer tambm diretamente a assistncia mdica e de enfermagem, prestada nessas situaes supracitadas, em caso de impossibilidade de obteno de ECG, em razo de instabilidades de sistema, obsolescncia de sistema, ou desgaste dos aparelhos em razo do uso. At ento, o nico aparelho de ECG porttil que o SEMEDE dispe, est cumprindo essa tarefa de realizao do ECG, de forma alternativa, sempre que algum dos aparelhos eletrocardigrafos digitais apresentavam falhas. Todavia, como ser necessria a realizao da troca dos 2 aparelhos de ECG digital, completos (cardioclips, pera com eletrodo precordial, eletrocardigrafo USB, cabo USB,)  tambm se torna necessria a aquisio de mais 1 aparelho de ECG porttil completo ( eletrocardigrafo, peras com eletrodos precordiais, cabos de ECG, cabo de fora,  tubo de gel condutor, bobina de papel, 4 eletrodos de membro tipo clip), para que cada posto mdico fique, idealmente, com 1 aparelho de ECG porttil, e 1 aparelho de ECG digital, uma vez que o aparelho de ECG porttil  utilizado tambm para prestar atendimentos externos em residncia de parlamentar. sobre valores de mercado, o aparelho de ECG digital que o SEMEDE dispe, da marca micromed, modelo USB, custa, em mdia, 9 mil reais. Outrossim, o mesmo aparelho de ECG porttil que o SEMEDE dispe, da marca bionet, modelo cardiocare 2000, custa em mdia 7 mil reais. Considerando a necessidade de aquisio desse objeto, e a urgncia que a demanda requer; Considerando o baixo valor do objeto, e a natureza da despesa( aquisio por dispensa de licitao em razo do valor do objeto), e considerando que estes so os elementos mnimos e necessrios para a aquisio deste objeto, e considerando que se trata de uma aquisio simples, solicitamos o apoio da casa para o atendimento integral do pleito, o mais breve possvel.";Contratao Direta;No;R$ 30.000,00;00200.016510/2023;Sim;
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;20240167;Substituio do painel eltrico de mdia tenso do sistema de gerao de energia de emergncia;"Substituio do painel eltrico de distribuio em mdia tenso para o sistema de gerao de energia de emergncia do Senado Federal, responsvel pela distribuio da energia gerada pelos grupos motores-geradores at as diversas subestaes do Senado Federal.

O equipamento  instalado no mezanino da AT-21 (Antigo Bloco 8 da SEGRAF, tambm conhecido como ""galpo dos geradores"") e  pea fundamental para o funcionamento adequado dos grupos motores-geradores. Ele realiza a distribuio e proteo dos circuitos e transformadores de mdia tenso associados ao sistema de gerao de energia de emergncia. A sua substituio no est prevista no mbito do Contrato 74/2022.";"O painel atual foi fabricado em 1998 e j esgotou a sua vida til (estimada em 20 anos). A sua concepo utiliza equipamentos que j saram de linha e sem peas de reposio, o que torna a manuteno extremamente delicada, com necessidade de fabricao sob medida de peas que eventualmente precisem ser substitudas. O problema tem se tornado particularmente grave nos ltimos anos, pois muitas peas plsticas esto ressecadas e tem quebrado com facilidade. 

Os disjuntores do painel tambm utilizam a tecnologia de isolamento eltrico por Pequeno Volume de leo (PVO), notria pela falha catastrfica (potencial de exploso) em caso de deteriorao ou vazamento do leo isolante. A forma que o disjuntor foi construdo no permite a utilizao das anlises fsico-qumicas e espectromtricas tipicamente utilizadas no mbito da manuteno preditiva.

Tambm h uma necessidade de atualizao tecnolgica do ponto de vista de segurana, com instalao de sistemas de aterramento temporrio nos circuitos de sada e deteco de arco para proteo dos operadores.

Adicionalmente, com a implementao dos novos grupos motores-geradores no mbito do Contrato 74/2022, com a possibilidade de transferncia em rampa, passam a ser necessrias funes mais sofisticadas de proteo, que no so realizadas pelo equipamento existente.";Licitao;No;R$ 1.800.000,00;00200.016509/2023;No;
;20240169;Licenciamento documentrio Cidado Boilesen (Palmares Produes);"Licenciamento de documentrio para composio da grade de programao da TV Senado.
Direitos de exibio do documentrio ""Cidado Boilesen"" na TV Senado pelo prazo de 3 anos, em tv aberta, fechada e vod.";"Sero licenciados at 26 ttulos pela TV Senado, em processos de inexigibilidade de contratao, para compor a grade da TV Senado, de acordo com o Plano Anual de Programao da TV, aprovado pela Secom. A presente demanda est sendo contemplada dentre os produtos de documentrios que sero contratados.

Informa-se, tambm, que na Ata da Reunio do Comit de Contrataes (NUP 00100.123125/2023-83) ficou decidido que o ""colegiado autorizou a solicitao de contratao de licenciamento de direito de exibio de documentrios e sries documentais da Secretaria de Comunicao Social (SECOM) para o exerccio de 2024, no montante de R$ 520.000,00, cujas solicitaes para instruo de cada inexigibilidade devero ser submetidas por meio do SENiC, para incluso no Plano de Contrataes"".

Desta forma, esta demanda est englobada nesta autorizao supramencionada.";Contratao Direta;No;R$ 25.000,00;00200.017064/2023;Sim;
;20240170;Aquisio de uniformes e equipamentos policiais;"Uniformes e equipamentos policiais diversos: cala ttica; cinto ttico; camisa polo; combat shirt; gandola; capa de chuva; bon ttico e cinto de guarnio.";A SPOL conta atualmente com cerca de 170 policiais em atividade. Existe a expectativa de nomeao em 2024 de mais 124 agentes, ou seja, todo o cadastro de reserva do ltimo concurso pblico, totalizando 294. Para que a Secretaria possa receber adequadamente os novos servidores faz-se necessria aquisio de inmeros itens, dentre eles uniformes e equipamentos tticos diversos.;Licitao;Sim;R$ 654.017,70;00200.017171/2023;No;
;20240173;Licenciamento documentrio ndio Cidado (Machado Filmes);"Licenciamento de documentrio para composio da grade de programao da TV Senado.
Direitos de exibio do documentrio ""ndio Cidado?"" na TV Senado pelo prazo de 3 anos, em tv aberta, fechada e vod.";"Sero licenciados at 26 ttulos pela TV Senado, em processos de inexigibilidade de contratao, para compor a grade da TV Senado, de acordo com o Plano Anual de Programao da TV, aprovado pela Secom. A presente demanda est sendo contemplada dentre os produtos de documentrios que sero contratados.

Informa-se, tambm, que na Ata da Reunio do Comit de Contrataes (NUP 00100.123125/2023-83) ficou decidido que o ""colegiado autorizou a solicitao de contratao de licenciamento de direito de exibio de documentrios e sries documentais da Secretaria de Comunicao Social (SECOM) para o exerccio de 2024, no montante de R$ 520.000,00, cujas solicitaes para instruo de cada inexigibilidade devero ser submetidas por meio do SENiC, para incluso no Plano de Contrataes"".

Desta forma, esta demanda est englobada nesta autorizao supramencionada.";Contratao Direta;No;R$ 15.600,00;00200.017842/2023;Sim;
;20240175;Licenciamento documentrio A ltima Abolio (Gavea Filmes);"Licenciamento de documentrio para composio da grade de programao da TV Senado.
Direitos de exibio do documentrio ""A ltima Abolio"" na TV Senado pelo prazo de 3 anos, em tv aberta, fechada e vod.";"Sero licenciados at 26 ttulos pela TV Senado, em processos de inexigibilidade de contratao, para compor a grade da TV Senado, de acordo com o Plano Anual de Programao da TV, aprovado pela Secom. A presente demanda est sendo contemplada dentre os produtos de documentrios que sero contratados.

Informa-se, tambm, que na Ata da Reunio do Comit de Contrataes (NUP 00100.123125/2023-83) ficou decidido que o ""colegiado autorizou a solicitao de contratao de licenciamento de direito de exibio de documentrios e sries documentais da Secretaria de Comunicao Social (SECOM) para o exerccio de 2024, no montante de R$ 520.000,00, cujas solicitaes para instruo de cada inexigibilidade devero ser submetidas por meio do SENiC, para incluso no Plano de Contrataes"".

Desta forma, esta demanda est englobada nesta autorizao supramencionada.";Contratao Direta;No;R$ 25.000,00;00200.018206/2023;Sim;
;20240177;Licenciamento documentrio Maria Luiza (Olhar Distribuidora);"Licenciamento de documentrio para composio da grade de programao da TV Senado.
Direitos de exibio do documentrio ""Maria Luiza"" na TV Senado pelo prazo de 3 anos, em tv aberta, fechada e vod.";"Sero licenciados at 26 ttulos pela TV Senado, em processos de inexigibilidade de contratao, para compor a grade da TV Senado, de acordo com o Plano Anual de Programao da TV, aprovado pela Secom. A presente demanda est sendo contemplada dentre os produtos de documentrios que sero contratados.

Informa-se, tambm, que na Ata da Reunio do Comit de Contrataes (NUP 00100.123125/2023-83) ficou decidido que o ""colegiado autorizou a solicitao de contratao de licenciamento de direito de exibio de documentrios e sries documentais da Secretaria de Comunicao Social (SECOM) para o exerccio de 2024, no montante de R$ 520.000,00, cujas solicitaes para instruo de cada inexigibilidade devero ser submetidas por meio do SENiC, para incluso no Plano de Contrataes"".

Desta forma, esta demanda est englobada nesta autorizao supramencionada.";Contratao Direta;No;R$ 28.000,00;00200.018227/2023;No;
;20240179;Artigos em metal para Senadores, Jovem Senadores, Policiais e condecorados;"Conforme a demanda 226/2023, solicita-se a contratao de 55 medalhas para premiao dos Jovens Senadores e respectivos professores orientadores do Programa Jovem Senador - edio de 2024.
Conforme a demanda 81/2023, solicita-se a contratao de 60 distintivos de lapela (botons) para Senadoras e de 110 distintivos de lapela (botons) para Senadores.
Conforme a demanda 255/2023, solicita-se a contratao de 100 distintivos de lapela (botons) para Policiais do Senado.
Conforme a demanda 255/2023, solicita-se a contratao de 160 medalhas/insgnias para a realizao da condecorao da Ordem do Congresso Nacional (modelo de acordo com o Decreto Legislativo n 70, de 1972), distribuindo-se essa quantidade por cada uma das 6 classes da Ordem.";"O Jovem Senador, programa criado por meio da Resoluo n 42/2010 (alterada pela Resoluo n 51/2022),  uma iniciativa voltada aos estudantes do ensino mdio de escolas pblicas estaduais e do Distrito Federal e que tem como objetivo promover conhecimento acerca da estrutura e do funcionamento do Poder Legislativo no Brasil. Como parte integrante desse programa,  realizada em Braslia a ""Semana de Vivncia Legislativa"", na qual 27 estudantes e 27 professores orientadores realizam inmeras atividades de educao cvica e poltica na capital federal. Os participantes da Semana de Vivncia Legislativa do Jovem Senador (edio 2024), estudantes e professores orientadores, so agraciados com uma medalha, constituindo item de premiao para os estudantes, como reconhecimento pela conquista no concurso de redao.

Para a identificao dos Senadores, os botons de lapela a serem contratados servem  substituio dos que vierem a ser extraviados ou danificados, considerando a alta taxa de extravio constatada.

Para a identificao dos policiais, esto previstos botons de lapela para a substituio dos danificados ou extraviados, bem como para suprir os novos policiais a serem nomeados no mbito do concurso pblico de 2022.

Para a condecorao da Ordem do Congresso Nacional, a alta administrao da Casa manifestou interesse pela realizao da celebrao nos prximos anos, ""destinada a galardoar as pessoas fsicas ou jurdicas, nacionais ou estrangeiras, que se tenham tornado dignas do especial reconhecimento do Poder Legislativo do Brasil"".";Licitao;No;R$ 453.817,00;00200.018401/2023;Sim;
;20240180;Servios de buffet para recepes oficiais e institucionais;"Contratao da prestadora de servios de BUFFET, SENAC NACIONAL, que explora, com exclusividade, por fora Acordo de Cooperao 08/2011, o Restaurante dos Senadores, bem como, por cesso de espao, o Restaurante de Massas e Risotos, com mo de obra especializada para a prestao de todos os itens objeto da contratao pretendida e com demandas em exguo tempo. 
O objeto a ser licitado dever atender a realizao de recepes oficiais e institucionais, por meio de inexigibilidade de licitao.";"A contratao em questo encontra sua justificativa na necessidade constante de atender aos eventos oficiais e institucionais que fazem parte do calendrio de efemrides da Instituio, em conformidade com as obrigaes constitucionais e regimentais do Poder Legislativo. O servio de Buffet desempenha um papel fundamental na logstica tcnico-operacional das cerimnias institucionais e oficiais, bem como das celebraes e confraternizaes associadas a esses eventos.
Para garantir a prestao de um servio de buffet de alta qualidade,  necessrio um rigoroso controle sobre os alimentos oferecidos, bem como a presena de mo de obra altamente especializada. Nesse sentido, o SENAC NACIONAL, por meio do Acordo de Cooperao 0008/2011, disponibiliza quatro segmentos alimentcios, dois deles com cozinhas totalmente equipadas: o Restaurante dos Senadores no Bloco B do Anexo II e o Massas e Risotos na Praa de Alimentao/Espao do Servidor. Alm disso, o SENAC possui equipe especializada em todos os itens relacionados, desde confeitaria at refeies, oferecendo servios de almoo em horrio comercial intermitente, um dos itens, inclusive do Contrato.
No h possibilidade do contrato ser fracionado e para todas as modalidades da contratao de buffet no Senado Federal, com as especificidades que a Casa exige, local de preparo que no existe no ambiente externo s Unidades gastronmicas, demandas tempestivas e itens especficos, como o servio de caf e gua para uma Mesa de Abertura de Evento (Servio de Apoio), somente o SENAC rene todas as qualificaes expostas.
Importa ressaltar que o SENAC Nacional  uma instituio sem fins lucrativos com um foco central em treinamento e capacitao de mo de obra para o mercado de trabalho. Seus projetos incluem a formao de alunos para diversas reas, como garons, cozinheiros, confeiteiros e outros, com mltiplas certificaes em segurana alimentar. Alm disso, a instituio possui uma infraestrutura humana e fsica capaz de atender prontamente s demandas que frequentemente surgem de forma imprevista, muitas vezes em quantidades que no justificam o deslocamento de uma empresa de buffet tradicional.
Para atender a essa demanda especfica,  fundamental que a empresa contratada esteja situada nas dependncias do Senado Federal. Isso se justifica pelos seguintes motivos:
1. O cronograma dos eventos deve ser adaptado  rotina das atividades legislativas, que envolvem frequentemente a participao de autoridades e compromissos oficiais que no podem ter seus horrios alterados devido a eventos externos. O tempo gasto com deslocamento para outro local prejudicaria a programao previamente definida.
2. A natureza das instalaes do SENAC, que incluem alimentos, utenslios de cozinha e demais recursos prprios, torna invivel a remoo de todos esses elementos para ceder o espao a outra empresa em tempo hbil para cumprir o cronograma do evento.
3. A segurana alimentar  uma preocupao primordial, e permitir que vrias empresas explorem o mesmo espao aumentaria o risco de contaminao dos alimentos. O SENAC opera em um ambiente controlado que garante a integridade dos alimentos e facilita a responsabilizao em caso de problemas.
4. O Restaurante dos Senadores funciona normalmente e de forma contnua durante o horrio de almoo, das 12h s 15h. Transferir alimentos diariamente para permitir a operao de outra empresa seria impraticvel.
Assim, devido  natureza especfica dessa contratao e  sua alocao em um espao dedicado ao SENAC, justifica-se a escolha da inexigibilidade de licitao. A execuo Contratual precisa ocorrer em espao ocupado e operado exclusivamente pelo SENAC. Como terceiros no podem utilizar o espao demandado, no h possiblidade de competio.";Contratao Direta;No;R$ 795.366,00;00200.018398/2023;No;
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;20240181;Servio de suporte aos usurios do sistema telefnico do Senado Federal;Contratao de servios de suporte aos usurios do Sistema Telefnico do Senado Federal, bem como de controle de qualidade dos servios executados pela Coordenao de Telecomunicaes - COOTELE durante o perodo de 48 (quarenta e oito) meses consecutivos.;Trata-se  de  nova  contratao  com  vistas    substituio  do  Contrato 011/2021, celebrado com a empresa G4F com vigncia at 26/01/ 2024, presumindo-se a possibilidade de no manifestao de interesse desta pela prorrogao do Contrato.;Licitao;No;R$ 3.017.600,00;00200.018403/2023;No;
;20240182;Aquisio de munio para treinamento (NTA .40 S&W) e operacional (Bonded);"Munio calibre .40 S&W, EOPP, 180 gr, NTA, destinada a treinamento. No gera gases ou resduos txicos durante o disparo, pois possui projtil totalmente encapsulado, mistura iniciadora livre de metais pesados e plvora qumica sem fumaa.

- Calibre: .40 S&W;
- Projtil: EOPP NTA;
- Peso do Projtil (gr): 180;
- Peso do Projtil (g): 11,660;

Munio operacional do tipo Bonded 
- Calibre: .40 S&W
Projtil: EXPO Bonded
Peso do projtil (gr): 180";"A atividade policial impe ao servidor policial o constante aprimoramento de tcnicas e conhecimentos policiais, a fim de atingir nveis timos de atuao e performance quando demandado. Nesse sentido, a aquisio de material destinado ao treinamento policial representa verdadeiro investimento na capacitao profissional, alm de valorizar os servidores, promovendo ferramentas significativas para seu trabalho.
A capacitao em tiro policial  uma das mais importantes nas rotinas de treinamento, uma vez que tal expertise pode ser crucial na vida do policial. Desse modo, prover os insumos necessrios a essa capacitao  imperativo.";Contratao Direta;No;R$ 1.169.535,53;00200.018404/2023;Sim;
;20240183;Licenciamento documentrio Libertrios (Gaya Filmes);"Licenciamento de documentrio para composio da grade de programao da TV Senado.
Direitos de exibio do documentrio ""Libertrios"" na TV Senado pelo prazo de 3 anos, em tv aberta, fechada e vod.";"Sero licenciados at 26 ttulos pela TV Senado, em processos de inexigibilidade de contratao, para compor a grade da TV Senado, de acordo com o Plano Anual de Programao da TV, aprovado pela Secom. A presente demanda est sendo contemplada dentre os produtos de documentrios que sero contratados.

Informa-se, tambm, que na Ata da Reunio do Comit de Contrataes (NUP 00100.123125/2023-83) ficou decidido que o ""colegiado autorizou a solicitao de contratao de licenciamento de direito de exibio de documentrios e sries documentais da Secretaria de Comunicao Social (SECOM) para o exerccio de 2024, no montante de R$ 520.000,00, cujas solicitaes para instruo de cada inexigibilidade devero ser submetidas por meio do SENiC, para incluso no Plano de Contrataes"".

A presente demanda faz parte do projeto de licenciamento cujo mrito j foi avaliado pelo Comit de Contrataes. Entretanto, aps avaliao final de todas as obras a serem licenciadas, o valor total ficou R$ 791.768,00. A presente demanda faz parte do grupo de obras cujo valor, somado s solicitaes j encaminhadas ao Comit, fica acima dos R$ 520.000,00, porm ainda dentro do limite mximo de acrscimo de 25% do valor autorizado.";Contratao Direta;No;R$ 90.000,00;00200.018358/2023;Sim;
;20240184;Licenciamento documentrio Lampio da Esquina (Doctela);"Licenciamento de documentrio para composio da grade de programao da TV Senado.
Direitos de exibio do documentrio ""Lampio da Esquina"" na TV Senado pelo prazo de 3 anos, em tv aberta, fechada e vod.";"Sero licenciados at 26 ttulos pela TV Senado, em processos de inexigibilidade de contratao, para compor a grade da TV Senado, de acordo com o Plano Anual de Programao da TV, aprovado pela Secom. A presente demanda est sendo contemplada dentre os produtos de documentrios que sero contratados.

Informa-se, tambm, que na Ata da Reunio do Comit de Contrataes (NUP 00100.123125/2023-83) ficou decidido que o ""colegiado autorizou a solicitao de contratao de licenciamento de direito de exibio de documentrios e sries documentais da Secretaria de Comunicao Social (SECOM) para o exerccio de 2024, no montante de R$ 520.000,00, cujas solicitaes para instruo de cada inexigibilidade devero ser submetidas por meio do SENiC, para incluso no Plano de Contrataes"".

A presente demanda faz parte do projeto de licenciamento cujo mrito j foi avaliado pelo Comit de Contrataes. Entretanto, aps avaliao final de todas as obras a serem licenciadas, o valor total ficou R$ 791.768,00. A presente demanda faz parte do grupo de obras cujo valor, somado s solicitaes j encaminhadas ao Comit, fica acima dos R$ 520.000,00, porm ainda dentro do limite mximo de acrscimo de 25% do valor autorizado.";Contratao Direta;No;R$ 28.700,00;00200.018359/2023;No;
;20240185;Manuteno de aparelhos telefnicos digitais da plataforma MX-ONE/Mitel;Contratao de empresa especializada na prestao de servios de manuteno corretiva, com fornecimento de peas, em aparelhos telefnicos digitais da plataforma MX-ONE/Mitel, modelos DBC 213 e DBC 223, durante o perodo de 12 (doze) meses consecutivos.;"O Senado Federal tem aproximadamente 3.200 (trs mil e duzentos) aparelhos digitais, com tecnologia TDM (time division multiplex), da plataforma MX-ONE/Mitel, em operao em seu Conjunto Arquitetnico (CASF). Alm deles, h 411 (quatrocentos e onze) que esto danificados, acomodados no almoxarifado, aguardando seus devidos reparos, para poderem ser utilizados nas manutenes da rede telefnica.

Alm disso, vale ressaltar que esses aparelhos esto totalmente depreciados, uma vez que foram adquiridos h mais de 15 (quinze) anos, e descontinuados pelo fabricante, o que gerou a substituio dessa tecnologia por aparelhos VoIP (vide Processo de aquisio 00200.008373/2023). No entanto, para no onerar o errio, como esse processo de substituio dar-se- de forma cadenciada, com apenas 600 (seiscentos) aparelhos por ano, no atingindo a totalidade dos aparelhos digitais da Casa, faz-se necessrio o conserto dos que j esto danificados. 

Pelo princpio da economicidade, h vantajosidade na manuteno dos mesmos, uma vez que o preo unitrio mdio do reparo, constante das ltimas Atas de Registro de Preo desse Senado (ARP n 13/2021 e ARP n 14/2021), ficou em torno de R$ 400,00 (quatrocentos reais), contra R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos) na pesquisa de preos realizada e registrada no Processo 00200.008373/2023, para aquisio de novos terminais da mesma plataforma.

Deste modo, para viabilizar um estoque para substituies e novas instalaes nos rgos dessa Casa, evitando-se o prejuzo na comunicao telefnica enquanto a tecnologia TDM  substituda pela VoIP, solicita-se a deflagrao de processo licitatrio, por meio do sistema de registro de preos (SRP), para manuteno corretiva, com fornecimento de peas, de 500 (quinhentos) aparelhos telefnicos digitais da plataforma MX-ONE/Mitel, modelos DBC 213 e DBC 223, sendo 411 (quatrocentos e onze) j danificados, mais uma pequena reserva tcnica para os que vierem a danificar.";Licitao;Sim;R$ 200.000,00;00200.018400/2023;Sim;
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;20240186;Aquisio de etiquetas RFID para controle patrimonial;"Etiquetas de patrimnio RFID (com identificao atravs de rdio-frequncia) compatveis com o Sistema SPALM, com tamanho aproximado de 45 x 13 mm, para tombamento de materiais diversos.
Etiqueta protetora eletromagntica (RFID) - (ETP dispensado)";"Desde a implantao do Sistema de Gesto e Patrimnio (SPALM) em 2013, o Senado adotou de forma pioneira o controle patrimonial por meio de etiquetas com tecnologia RFID.
Para manter a gesto patrimonial, o tombamento e o controle dos bens, periodicamente necessitamos adquirir as etiquetas.
A ltima aquisio foi feita no Prego Eletrnico n 67/2019, de 18.000 etiquetas. Aps 4 anos, pretendemos comprar 21.500 etiquetas que estimamos que iro nos suprir por aproximadamente mais 4 anos.
 uma quantidade considervel que nos d uma boa segurana para trabalhar e  suficientemente atrativa para negociar um bom preo com os fornecedores.
Atualmente temos um estoque de cerca de 2.000 etiquetas.";Licitao;No;R$ 64.500,00;00200.018397/2023;Sim;
;20240187;Licenciamento de documentrios da Brasil 1500;"Licenciamento de documentrios para composio da grade de programao da TV Senado.
Direitos de exibio dos documentrios da Brasil 1500 na TV Senado pelo prazo de 3 anos, em tv aberta, fechada e vod";"Sero licenciados at 26 ttulos pela TV Senado, em processos de inexigibilidade de contratao, para compor a grade da TV Senado, de acordo com o Plano Anual de Programao da TV, aprovado pela Secom. A presente demanda est sendo contemplada dentre os produtos de documentrios que sero contratados.

Informa-se, tambm, que na Ata da Reunio do Comit de Contrataes (NUP 00100.123125/2023-83) ficou decidido que o ""colegiado autorizou a solicitao de contratao de licenciamento de direito de exibio de documentrios e sries documentais da Secretaria de Comunicao Social (SECOM) para o exerccio de 2024, no montante de R$ 520.000,00, cujas Solicitaes para instruo de cada inexigibilidade devero ser submetidas por meio do SENiC, para incluso no Plano de Contrataes.

A presente demanda faz parte do projeto de licenciamento cujo mrito j foi avaliado pelo Comit de Contrataes. Entretanto, aps avaliao final de todas as obras a serem licenciadas, o valor total ficou R$ 791.768,00. O valor desta demanda, somados os valores das solicitaes j encaminhadas ao Comit, fica acima do limite mximo de acrscimo de 25% do valor autorizado.";Contratao Direta;No;R$ 153.125,00;00200.018360/2023;Sim;
;20240188;Servios postais para envio de kits de material didtico a escolas pblicas;Distribuio de 2.800.000 cartilhas, contendo material didtico produzido pelo Senado Federal, a 75.000 escolas pblicas em todos os Estados e Municpios brasileiros, a um custo estimado de R$ 2.300.000,00 (dois milhes e trezentos mil reais), includo o servio de pr manuseio (juno dos diversos itens que compem o kit e empacotamento nos quantitativos destinados a cada escola).;"As comemoraes dos 200 anos do Senado Federal contemplam um conjunto de mais de 60 projetos dentre os quais este, que busca levar informaes relevantes sobre a democracia, a cidadania, o processo legislativo e as instituies polticas nacionais aos estudantes de 5 ano do ensino fundamental de todas as escolas pblicas do Brasil, por meio edio, impresso e distribuio de material didtico destinado aos alunos e professores da rede pblica, a ser produzido pela SEGRAF.
A distribuio tem previso de incio em fevereiro de 2024 e dever se estender at outubro de 2024.
O custo total da distribuio est estimado em 2.300.000,00 (dois milhes e trezentos mil reais), e contempla a etapa de pr manuseio do material, que consiste no agrupamento, em cada kit, dos materiais que o compem e subsequente formao dos lotes a serem enviados a cada escola, conforme o nmero de alunos matriculados.
Caixas e envelopes necessrios sero fornecidos pelo Senado Federal.";Contratao Direta;No;R$ 2.300.000,00;00200.018399/2023;Sim;
;20240189;Aquisio de desumidificadores de ar;"Desumidificador para a estufa da impresso offset da SEGRAF e para acervo de livros do SEDACERV.
Capacidade de vazo mnima de 300m/h. Capacidade de extrao de 18L/dia a 20C.
Modelos de referncia:
- Friotec TFDA-05/03
- Desidrat D400
- Arsec 250

Quantidade  - 5 unidades
Valor: R$ 8.000,00 cada";"Com vistas a reduzir ao mximo a perda de papel no processo produtivo, bem como elevar a qualidade dos impressos, a SEGRAF pretende aprimorar sua estufa de papeis, controlando a temperatura e reduzindo a umidade dos papeis que esto na fila de impresso, ou que acabaram de ser impressos. Para garantir o correto e intermitende processo de desumidificao, sero necessrias duas unidades desumidificadoras dentro da estufa. Igualmente, as boas prticas de conservao preventiva em acervos bibliogrficos recomenda a manuteno da umidade relativa do ambiente entre 50 e 60% para se evitir a proliferao de microrganismos, cuidado especialmente relevante considerando o estoque atual em torno de 150.000 exemplares.

Ressalta-se ainda a previso de produo de tiragens expressivas em razo da comemorao do Bicentenrio do Senado Federal, produo esta que pressionar os prazos de impresso e acabamento da SEGRAF. A velocidade e consumo de insumos na impresso  impactada pela umidade do papel antes da impresso; e a velocidade de liberao para acabamento  impactada pela umidade ambiente no momento da secagem da tinta.

Adicionalmente, informamos que a solicitao de materiais e equipamentos dessa natureza tinham solicitao restrita pela SGIDOC, o que impediu o envio deste DFD quando da sua elaborao (maro de 2023). Com a retirada do carter de exclusividade, foi possvel que a SEGRAF realizasse a solicitao. Assim, solicitamos autorizao excepcional ao Comit de Contrataes para que o processo se inicie a tempo de cumprir com seu objetivo, qual seja, permitir que as demandas grficas necessrias ao Bicentenrio do Senado Federal sejam entregues com maior celeridade a partir do seu pico de produo - maio de 2024.";Contratao Direta;No;R$ 40.000,00;00200.018991/2023;Sim;
;20240190;Servios de tecnologia da informao e gerenciamento de conexes  INFOVIA BRASLIA;"Trata-se de contrato com durao de 5 anos na modalidade inexigibilidade junto ao SERPRO para manter a conectividade j oferecida pelo contrato 14/2019, o qual ter vencimento em 05/02/2024 e no  mais passvel de prorrogao adicionando-se ao mesmo a conexo das Residncias Oficiais (R.O.'s) localizadas na SQS 309 e na SHIS QL 12  rede local do Senado Federal.
Sendo assim, sero utilizados os seguintes insumos da Infovia:
No Prodasen:
Conexo Tipo 1, com 4 portas adicionais, sendo:
1 porta da conexo Tipo 1 a 10Gbps para a rede interna do Senado Federal
1 porta adicional a 1Gbps para prover conectividade com o Serpro
1 porta adicional a 1Gbps para prover conectividade com o PTT-Braslia
(esses insumos j fazem parte do contrato 14/2019, sendo que neste, a porta para a rede interna do Senado Federal opera a 1Gbps) e, adicionalmente:
1 porta adicional a 10Gbps para conexo  SQS 309
1 porta adicional a 1Gbps para conexo  SHIS QL 12

Na SQS 309:
Conexo Tipo 1 a 10 Gbps

Na SHIS QL12:
Conexo Tipo 2 a 1Gbps";"A presente demanda substituir  integralmente o contrato 14/2019, que no  mais passvel de prorrogao e adicionar a conexo atravs da Infovia das residncias oficiais dos senadores  rede local do Senado Federal atravs da Infovia, uma rede metropolitana em fibra tica que atende  esfera governamental no mbito do Distrito Federal.
A conexo das residncias  rede do Senado atualmente  feita atravs de enlaces de rdio micro-ondas, os quais, pela prpria tecnologia esto sujeitos a interrupes de comunicao ocasionadas por intempries, a queima de componentes devido a descargas atmosfricas e tambm a interrupes de sinal causadas por obstrues da linha de visada (ocasionadas das, por exemplo, pelo crescimento de rvores ou arbustos).
A conexo via fibra  um meio seguro, muito mais confivel e de maior capacidade do que as atuais conexes de rdio e foi tornado possvel da execuo do contrato 132/2022, o qual efetuou o lanamento das fibras ticas na SQS 309 e na SHIS QL 12 necessrias e suficientes para a disponibilizao da Infovia nessas localidades.";Contratao Direta;No;R$ 1.694.572,80;00200.018781/2023;Sim;
;20240193;Projeo Mapeada na fachada do Palcio do Congresso Nacional;Contratao de servio de projeo mapeada, na fachada do Palcio do Congresso Nacional para marcar datas e projetos institucionais de relevo para o Senado Federal e para a sociedade. A projeo poder ocorrer na fachada do Palcio do Congresso Nacional, incluindo as fachadas laterais dos Anexos 1 do Senado Federal e da Cmara dos Deputados, bem como as respectivas cpulas, ou apenas na fachada do Senado, compreendida pela fachada lateral do Anexo 1 e a cpula do Senado Federal. A projeo tambm poder ocorrer em edificaes ou monumentos arquitetnicos de Braslia. No total devero ser contratadas 10 dirias de projeo que podero ser utilizadas em dias sequenciais ou alternadas de acordo com a determinao do Senado Federal. A contratao do servio de projeo mapeada inclui a disponibilizao dos equipamentos, instalao e mo de obra necessria para a realizao da projeo. O vdeo a ser exibido dever ser produzido e finalizado pela contratada a partir de briefing enviado pelo Senado com tema alusivo a data comemorativa.;"A projeo mapeada  uma tcnica que envolve a projeo de imagens ou vdeos em fachada de um edifcio, criando uma experincia visual impactante e memorvel. Essa tcnica  uma importante ferramenta de comunicao pois tem a condio de reforar a mensagem institucional do Senado Federal de forma criativa e inovadora. As projees mapeadas podem contar histrias, transmitir mensagens e criar conexes com as pessoas que se surpreendero com as imagens projetadas nas fachadas e cpulas do Palcio do Congresso Nacional. 

Uma das vantagens das projees mapeadas  a sua versatilidade. Por tratar-se de projeo de vdeo produzido especificamente para cada data comemorativa  possvel apresentar grande variedade de contedo com diversificadas formas de apresentao. Assim, a celebrao de uma data especfica em nada ir remeter a comemorao de outro evento institucional. 

Destaca-se tambm que outros rgos pblicos j esto utilizando a fachada do Palcio do Congresso Nacional, smbolo maior de Braslia, como espao de projeo mapeada, a exemplo da comemorao da independncia nacional, no dia 7 de setembro de 2023, e o incio da campanha nacional de vacinao infantil, no dia 29 de setembro de 2023, demandas originrias do Governo Federal.

Nesse sentido, prope-se a contratao de servio de projeo mapeada para a fachada do Palcio do Congresso Nacional e fachada do Senado Federal. O servio dever incluir a disponibilizao de todos os recursos de infraestrutura e mo de obra necessrios para a realizao da projeo. Caber a contratada tambm a produo do vdeo a ser exibido a partir de briefing elaborado pelo Senado Federal considerando aspectos alusivos a data ou evento comemorativo. 

So exemplos de datas e projetos institucionais a serem comemoradas em 2024 por meio de projees mapeadas na fachada do Palcio do Congresso Nacional: incio do ano legislativo; 200 anos do Senado; programa Jovem Senador; Prmio Bertha Lutz; P20 em Braslia; programa de visitao institucional; entre outros.

Caber ao Senado Federal estabelecer quais as datas de interesse para a realizao da projeo mapeada, sendo que as datas e projetos institucionais apontadas acima so apenas uma referncia de uso institucional de eventos que poderiam ser objeto da projeo contratada.
 
Caso seja necessria a autorizao de rgos pblicos para a realizao da projeo mapeada caber a contratada a obteno das referidas autorizaes. A contratao ocorrer por meio de Contrato com uso sob demanda, uma vez que j h comemoraes certas a serem realizadas e outras a serem definidas as datas  que podem ser tempestivas, sem possibilidade de flexibilidade em tempo para acionamento, se for uma Ata de Registro de Preos, por exemplo.";Licitao;No;R$ 700.000,00;00200.019833/2023;Sim;
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;20240194;"Revitalizao da instalao do ""plenarinho"" com equipamentos de sonorizao";"Aquisio de equipamento de sonorizao para instalao no ""plenarinho"":
- 1 amplificador/reprodutor de udio;
- 6 caixas acsticas
- 1 pen drive
- 100m de cabo paralelo";"A revitalizao do espao do ""plenarinho"" faz parte das comemoraes dos 200 anos do Senado Federal, um marco histrico para refletir as conquistas e desafios enfrentados desde a fundao desta instituio.";Contratao Direta;No;R$ 10.000,00;00200.019876/2023;Sim;
;20240195;Assinatura da base de dados MegaWhat;Assinatura da base de dados MegaWhat, relativa ao setor eltrico, petrleo e gs.;"1. Razo de Escolha -A Megawhat (https://megawhat.energy/)  dispe de um banco de dados e de monitoramento em tempo real de diversos parmetros dos setores eltrico e de petrleo e gs, estudos e ntegras de documentos oficiais, alm de notcias atualizadas. Assim, a Megawhat possui caractersticas que vo ao encontro das necessidades de informao da CONLEG quanto aos assuntos relacionados ao setor de energtico nacional cujas mudanas legislativas, por serem aceleradas, demandam dos consultores acesso constante  notcias e anlises tcnicas do setor visando um atendimento tcnico e tempestivo das demandas dos Senadores, que incluem, entre outros trabalhos tcnicos, minutas e pareceres de projetos de lei, notas informativas, anlises de medidas provisrias e consultas orais. O site, alm de disponibilizar grande quantidade de dados sobre o setor eltrico, oferece tambm ferramenta de monitoramento para anlise e acompanhamento do mercado de energia, possibilitando o exame grfico e tcnico dos indicadores mais importantes do pas. Ademais o diferencial do site se encontra na extrao de informaes de fontes primrias para a produo de contedo com qualidade.

2 - Outras Bases  Cumpre informar que a Consultoria Legislativa tinha sua demanda informacional sobre o setor eltrico suprida pela Canal Energia, porm a empresa deixou de enviar a documentao necessria e de responder os contatos do Senado Federal, o que resultou na no renovao contratual e em prejuzos para o assessoramento legislativo.
A Consultoria Legislativa desconhece outra base de dados ou peridico alm da Canal Energia e da MegaWhat que supram a demanda informacional, visto que elas so as nicas que produzem contedo de qualidade com a periodicidade que o processo legislativo exige. 
Ademais o pedido de reexame contra o Acrdo TCU n 332/2009, que resultou no Acrdo TCU n 3867/2009 e o Acrdo TCU n 692/2003 consideram que havendo outras empresas que atuam no mercado, cada uma produzindo noticirio prprio a partir de fonte primria, cabe ao rgo pblico decidir, com base em seu poder discricionrio, qual ser contratada diretamente, haja vista a impossibilidade de se estabelecer critrios de comparao entre elas.

3 - Importncia e Impacto - A Consultoria Legislativa tem como uma de suas principais atribuies o fornecimento de conhecimento especializado para a atividade parlamentar. Para este fim, seus servidores precisam ter acesso s mais variadas bases de dados e fontes de consulta. Algumas das fontes utilizadas so publicaes e bases de dados especializadas, como a especificada nesta demanda. Caso a contratao da MegaWhat no se concretize os consultores no teriam acesso a informaes detalhadas, atualizadas e confiveis sobre o setor eltrico brasileiro, levando a uma reduo da qualidade do trabalho prestados aos Parlamentares o que causaria um grande impacto negativo no processo legislativo como um todo, desde leis com menos qualidade a impossibilidade de se definir e avaliar polticas pblicas na rea, por fim a sociedade teria que conviver com decises tomadas sem os melhores subsdios possveis.

4 - Coleta de Informao em Perodo sem Vigncia de Contrato - Todas as fontes de consultas, inclusive as com pouca qualidade e desatualizadas, so pagas, assim a Consultoria Legislativa somente pode trabalhar com dados desatualizados de consultas efetuadas  poca da vigncia do ltimo contrato, o que causa um impacto negativo na preciso e qualidade do assessoramento tcnico especializado e consequentemente na atividade fim do Senado Federal, o processo legislativo.";Contratao Direta;No;R$ 499,99;00200.020296/2023;No;
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;20240196;Exposio Senado 200 anos: conectando passado e futuro;Em virtude das comemoraes concernentes aos 200 anos do Senado Federal, esta Casa realizar uma exposio temporria intitulada Senado 200 anos, conectando passado e futuro, a ser realizada de 10 de setembro a 10 de dezembro de 2024, em uma rea aproximada de 200 m2 do Salo Negro do Palcio do Congresso Nacional.;"A exposio tem como objetivo destacar a importncia histrica do Senado Brasileiro e sua contribuio para a democracia no pas, ao longo dos ltimos 200 anos, fortalecendo sua imagem ao apresentar  coletividade seu papel, no apenas no mbito poltico, mas tambm na construo de uma sociedade intercultural e democrtica.

Representa um perodo comemorativo relevante para a histria do pas, tendo o Senado Federal como um smbolo de resistncia da democracia, da representatividade popular e do livre debate de ideias. 
Realizar essa ao amplia o acesso aos propsitos da Instituio, promove o engajamento do Senado Federal com as presentes e futuras geraes e refora a sua responsabilidade social, em convergncia com os interesses coletivos, as expectativas da sociedade brasileira.

Para alcanar o que se pretende,  preciso utilizar-se dos mais modernos meios disponveis para a promoo do engajamento do pblico com a exposio. No entanto, o Senado Federal no possui internamente infraestrutura e recursos humanos suficientes para atender a demanda de um conjunto expositivo comemorativo com alto nvel de exigncia em termos de qualidade e agilidade de execuo. Desta forma, fica prejudicada sua capacidade de desenvolver algo capaz de esclarecer seu papel histrico e sua importncia no contexto democrtico do pas.";Licitao;No;R$ 3.983.300,00;00200.020349/2023;Sim;
;20240197;Locao do Auditrio Master do Centro de Convenes Ulysses Guimares, em Braslia-DF;Locao do Auditrio Master do Centro de Convenes Ulysses Guimares, em Braslia-DF, administrado de forma exclusiva pela empresa Capital DF Centro de Convenes, para a realizao do espetculo artstico e musical Senado 200 anos: uma jornada histrica rumo ao futuro, concebido e executado pelo diretor teatral Jorge Takla, com a participao do maestro Joo Carlos Martins da Orquestra Sinfnica Teatro Claudio Santoro e outros artistas convidados. A realizao do espetculo tem como efemride motivadora os 200 Anos da Outorga da Constituio de 1824 e da criao do Senado. Embora o espetculo seja realizado unicamente no dia 25 de maro de 2024, s 20h, a presente contratao abrange o perodo de 21 a 25 maro de 2024, por considerar o perodo de montagem e desmontagem do cenrio da apresentao.;"Em 25 de maro de 1824, foi outorgada a primeira Constituio da histria do Brasil. A Carta Magna, instituda pelo Imperador Dom Pedro I, consolidou alguns pilares na formao do Estado brasileiro e deixou legados fundamentais, como a organizao das instituies polticas e jurdicas no ps-independncia. Um dos marcos histricos mais importantes advindos desse texto constitucional foi a fundao do Senado, ou Cmara de Senadores, como elemento integrante da Assembleia Geral, representao do Poder Legislativo no pas.

Para celebrar a efemride dos 200 anos do Senado, esto sendo planejadas diversas aes pela Comisso Curadora constituda por meio do Requerimento n 419, de 2023, e da Portaria do Presidente n 3, de 2023  que designou o presidente da Comisso Curadora destinada a elaborar e viabilizar a execuo das comemoraes dos 200 anos do Senado Federal.

Nesse sentido, o processo n 00200.018202/2023-56, em tramitao no Senado Federal, solicita a contratao do espetculo artstico e musical Senado 200 anos: uma jornada histrica rumo ao futuro, j com autorizao aprovada pelo Comit de Contrataes (Solicitao de Contratao n 1614). 

O espetculo Senado 200 anos: uma jornada histrica rumo ao futuro refletir a trajetria histrica do Senado Federal, desde a sua criao em 1824 at os dias de hoje, enfatizando seu papel na defesa dos valores democrticos que norteiam uma sociedade sempre em busca de maior justia social. A valorizao e o reconhecimento de grandes personalidades polticas que exerceram o mandato de senadores e senadoras ao longo dos anos e contriburam para a construo da nossa histria. Alm disso, a apresentao pretende lanar um olhar sobre o passado institucional e poltico do Senado Federal, sem perder a perspectiva do futuro que se descortina com o fortalecimento da cidadania.

De acordo com o planejamento do espetculo, a apresentao dever ocorrer em auditrio fechado e espao j destinado a realizao de apresentaes artsticas, com infraestrutura especfica para receber tanto o pblico de espectadores quanto os artistas convidados. A especificao por ambiente fechado se deve ao perodo do ano em que se realizar o espetculo. O ms de maro compreende ainda o perodo de chuvas no centro-oeste do Pas o que torna impossvel garantir que a apresentao em ambiente aberto possa ocorrer sem intercorrncias climticas que inviabilizem a apresentao. 

A seleo do Auditrio Master no Centro de Convenes Ulysses Guimares fundamenta-se na sua destacada condio como local tradicional para a realizao de eventos artsticos na cidade. Como exemplo de sua importncia para a cena cultural de Braslia, somente no ms de setembro de 2023, o Auditrio recebeu os shows de Djavan, Fbio Jr. Marisa Monte, Grupo Corpo (Espetculo Gira), A Pequena Sereia, o musical, entre outros.

O espao, alm de sua reputao consolidada, destaca-se por sua considervel capacidade de assentos disponveis ao pblico, composta por 2.229 poltronas no piso inferior, 618 poltronas no mezanino, 8 espaos designados para cadeirantes e 2 camarotes destinados a autoridades.

A magnitude do Auditrio, ao proporcionar cerca de 3 mil assentos para o pblico, est em harmonia com as expectativas do Senado Federal ao promover um evento artstico e musical para celebrar o bicentenrio de sua existncia. Ao dispor desse contingente de poltronas para convidados, o Senado se beneficiar da flexibilidade necessria para compartilhar este momento especial no apenas com autoridades, mas tambm com os servidores e a populao de Braslia.";Contratao Direta;No;R$ 320.000,00;00200.021440/2023;Sim;
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;20240198;"Insumos para a ao pedaggica ""Eleitos: o jogo da democracia""";"Dados de seis lados, em cor branca, com 16mm de lado.
Pees em forma de homenzinhos, em kits de 8 cores distintas (branco, preto, vermelho, azul, amarelo, verde, roxo e laranja), com 20x20x9mm.
Saquinhos ""ziploc"" para guardar os pees e dado nas caixas do jogo.";"Est em produo o jogo ""Eleitos: o jogo da democracia"", que se integra s comemoraes do bicentenrio do Senado atravs de parceria com o Programa Jovem Senador, a fim de alcanar as escolas publicas de ensino mdio levando temas como poltica, Estado brasileiro, cidadania, meio ambiente, entre outros para as salas de aula. Para o ano de 2024 esto previstos 2000 exemplares. Como existe a possibilidade uma produo levemente acima da prevista, ampliamos para 2100 os kits necessrios.";Contratao Direta;No;R$ 9.660,00;00200.021538/2023;No;
;20240199;Servios para incluso da Biblioteca do CJF na rede RVBI;Contratao de empresa para a prestao do servio de configurao e parametrizao do Aleph 500 e migrao de dados para abrigar a Biblioteca do Centro de Estudos Judicirios (CEJ) do Conselho da Justia Federal (CJF) na rede Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI).;"O Aleph 500  o software de gerenciamento de bibliotecas que atende  Biblioteca do Senado Federal e mais 10 (dez) bibliotecas de rgos pblicos sediados em Braslia, a saber: Advocacia-Geral da Unio (AGU),  Cmara dos Deputados (CD), Cmara Legislativa do DF (CLDF), Ministrio da Justia (MJ), Superior Tribunal de Justia (STJ), Superior Tribunal Militar (STM), Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Tribunal de Justia do Distrito Federal e dos Territrios (TJDFT) e Tribunal Superior do Trabalho (TST). Juntas, as bibliotecas formam a Rede Virtual de Bibliotecas (RBVI), coordenada pela Biblioteca do Senado desde a sua instituio em 1975.
Para que o software esteja em perfeito funcionamento a fim de atender s demandas das bibliotecas da RVBI,  necessrio que a sua manuteno seja garantida por empresa apta a prestar o servio. Atualmente, a manuteno e suporte ao Aleph 500 est garantido por meio do contrato 007/2021, cuja vigncia encerra-se em 18 de janeiro de 2024. Esclarece-se o processo que trata da prorrogao desse contrato por 12 meses consecutivos est em tramitao, tendo recebido o NUP 00200.011329/2023-44 (VOLUME 1).

Ocorre que o Senado Federal recebeu consulta do Conselho da Justia Federal sobre a possibilidade de a sua biblioteca aderir  RVBI. A Biblioteca do Senado aquiesceu e iniciou a tramitao de processo administrativo para a formalizar o ajuste entre os dois rgos, CJF e Senado Federal, por meio de um Termo de execuo descentralizada (TED), cujo objeto  'tornar disponvel  Biblioteca do Centro de Estudos Judicirios (CEJ) do CJF o Sistema Informatizado de Gerenciamento de Bibliotecas (doravante SIB), administrado pela Biblioteca do Senado Federal, possibilitando a alimentao  e  atualizao  das bases de dados bibliogrficos  e  administrativos  com  informaes  de  sua  Biblioteca  e  o  uso  de  catlogo bibliogrfico  da  Rede  Virtual  de  Bibliotecas  (doravante  RVBI),  mediante  utilizao  de equipamentos de processamento de dados de sua propriedade.

O TED 0023/2023, NUP 00200.014175/2022-61, que est na fase de coleta de assinaturas, contm clusula em que o Senado se compromete a contratar o servio de suporte para a configurao do sistema para abrigar a biblioteca do CJF e para a migrao dos dados do sistema daquela biblioteca para a RVBI. Para tanto, desembolsar o valor previsto na meta 1, item 9 do ANEXO III  PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE EXECUO DESCENTRALIZADA N 0023/2023.
Ocorre que o atual contrato de manuteno e suporte ao Aleph 500, contrato 007/2021, no prev a prestao do servio para a incluso de nova biblioteca a RBVI.
Sendo assim,  necessria a contratao de empresa para a prestao do servio de configurao e parametrizao do Aleph 500 para abrigar a nova biblioteca, incluindo a migrao de dados do sistema em uso pela biblioteca do CJF para o sistema da RVBI.
Ante o exposto, esto presentes as razes que justificam a propositura da presente demanda.";Contratao Direta;No;R$ 30.195,00;00200.021709/2023;No;
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;20240200;Curso de Gesto de Preservao de Documentos Digitais;"Contratao da empresa Amand Preservao Digital para ministrar curso de gesto e preservao de documentos digitais em nvel avanado, com foco em criao de pacotes no repositrio arquivstico digital (Archivematica), estruturas de metadados e autenticidade dos documentos digitais.
O treinamento dever ser fornecido para equipe da Coordenao de Arquivo (COARQ), com previso de turma de 20 discentes.";Com a implementao do processo eletrnico (produo de documentos nato-digitais) e das ferramentas de preservao e difuso de documentos permanentes ou de longa guarda (Archivematica e AtoM), faz-se necessrio aprofundamento da capacitao da equipe da COARQ quanto  operao do repositrio arquivstico digital confivel (RDC-Arq/Archivematica) e dos fundamentos conceituais e prticos dessas ferramentas. Atualmente, a equipe da COARQ atua na gesto do RDC-Arq do Senado, bem como executa o arquivamento digital para documentos histricos digitalizados. A COARQ tem em andamento projeto de integrao do sistema de gesto documental (SIGAD) com o RDC-Arq, de maneira a fazer o arquivamento automtico de parte da documentao de guarda permanente, a saber, os dirios do Senado Federal e do Congresso Nacional. A operao e a gesto dos sistemas envolvidos no ciclo de preservao digital de documentos requerem aprofundamento terico e prtico, que se espera por meio do treinamento solicitado;Contratao Direta;No;R$ 19.940,00;00200.021680/2023;No;
;20240201;Aquisio de eletrodomsticos para atendimento s demandas internas do Senado Federal;Bens eletrodomsticos em geral (Ex. Micro-ondas, mquinas de caf, geladeiras, bebedouros etc..);"Para atendimento s demandas apresentadas pelos rgos internos do Senado junto  SPATR pelos meios formais, tais como central de servios, e-mail e DODs. 
Especialmente, visando ao planejamento para o ano de 2025. Tambm para substituio de bens avariados e/ou irrecuperveis em decorrncia do desgaste do uso e do tempo.
Optou-se pelo Sistema de Registro de Preos, dando  Administrao flexibilidade para contratar ou no a depender de suas necessidades.
Os bens eletrodomsticos, caso sejam adquiridos, sero destinados s reas administrativa e legislativa do Senado Federal e tambm s residncias funcionais dos parlamentares.";Licitao;Sim;R$ 1.128.900,00;00200.021695/2023;No;
;20240202;Manuteno preventiva e corretiva para desfibriladores e ventilador mecnico;contratao de empresa especializada para prestao do servio de manuteno preventiva e corretiva, com fornecimento de peas includo, de equipamentos mdico-hospitalares ( 8 desfibriladores externos automticos, 8 baterias recarregveis dos desfibriladores, 8 pares de ps adesivas dos desfibriladores, e 1 respirador mecnico de transporte e 3 aparelhos eletrocardigrafos digitais, do servio mdico de emergncia (SEMEDE) do Senado Federal.;A demanda se faz necessria para assegurar que todos os desfibriladores externos automticos (DEAs), bem como suas baterias e ps adesivas, e tambm o respirador mecnico de transporte, e os 3 aparelhos eletrocardigrafos digitais, utilizados pelo Servio Mdico de Emergncia (SEMEDE), possam estar em funcionamento regular, a fim de proporcionar  equipe de sade do SEMEDE os meios para prestar um atendimento mdico seguro e eficaz, a toda populao interna do Senado ( parlamentares, servidores, colaboradores terceirizados, estagirios, jovens aprendizes e visitantes em geral), durante as situaes de emergncia mdica, em que se necessite utilizar os supracitados equipamentos mdico-hospitalares. Para isso, contar com um servio de manutenes peridicas preventivas e corretivas com fornecimento de peas   de fundamental importncia para se garantir que os todos estes equipamentos possam estar funcionando em estado adequado para se prestar o devido suporte ao paciente acometido em situaes suspeitas e/ou confirmadas de parada cardiovascular, bem como em casos em que se necessite providenciar suporte respiratrio por meio do uso de respirador mecnico de transporte, para remoes para a rede hospitalar referenciada, em caso de necessidade. atualmente, o contrato 2019/0030, firmado com a empresa MEGA solues cientficas e locao LTDA, se encerra em 23/04/2024, uma vez que j se encontra em sua 4 prorrogao, junto ao Senado Federal. tratando-se, portanto de um servio continuado, pois tanto os DEAs, quanto o respirador mecnico, e tambm os eletrocardigrafos digitais devem receber manutenes preventivas peridicas, para se verificar o adequado funcionamento dos mesmos, como tambm manutenes corretivas, em caso de necessidade, sempre que alguma apresentar defeito ou se desgastarem e se tornarem obsolestas, em razo do tempo de uso. Tambm as ps adesivas utilizadas nos DEAs em situaes emergenciais de parada cardiorrespiratria, precisam ser trocadas quando a data de validade se expira.;Licitao;No;R$ 167.400,00;00200.021686/2023;Sim;
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;20240203;Aquisio de vasilhames para acondicionamento de gua mineral;Trata-se de garrafes de 20 litros destinados ao acondicionamento de gua mineral para distribuio nas dependncias da Casa.;Justifica-se a demanda em razo da necessidade de acondicionamento da gua mineral distribuda no Senado Federal, tendo em vista a mesma ser adquirida via Ata de Registro de Preos (somente o lquido).;Licitao;No;R$ 50.000,00;00200.021685/2023;Sim;
;20240204;Programa Jovem Aprendiz;Contratao direta de entidade integradora sem fins lucrativos para o desenvolvimento de atividades que propiciem aos adolescentes formao tcnico-profissional e aquisio de conhecimentos, habilidades e atitudes que estimulem e favoream a insero, reinsero e manuteno de at 250 (duzentos e cinquenta) aprendizes no sistema educacional e auxiliem a capacitao, visando o ingresso no mercado de trabalho, em consonncia ao Programa Jovem Aprendiz do Senado Federal, institudo pelo Ato da Comisso  Diretora n 2, de 2014.;Em 12/11/2024 ter fim o 4 termo aditivo do Contrato - CT 2019/0079, sendo necessria a realizao de nova contratao.;Contratao Direta;No;R$ 7.365.390,00;00200.021684/2023;No;
;20240205;Aquisio de cmeras para documentrios, programas especiais e viagens;"1 Conjunto de 3 cmeras de broadcasting compactas para uso em viagens, a fim de transmisso de eventos ao vivo, gravao de programas e imagens diversas em outras cidades, com trip compacto e acessrios prprios

1 Conjunto de 6 cmeras para produo de documentrios, sries especiais e produtos promocionais, com acessrios prprios

Treinamento para uso e manuteno dos equipamentos";"Este documento trata da aquisio de dois grupos diferentes de cmera e seus respectivos acessrios:  

1) Cmeras pequenas para viagem e trips compactos

A TV Senado tem como principal atribuio a transmisso da atividade legislativa. Ocasionalmente, as comisses realizam reunies fora das dependncias do Congresso, s vezes nos estados. 

Nesses casos, os profissionais da TV precisam levar os mesmos equipamentos de grande porte do nosso dia-a-dia nas dependncias do Congresso.  

Alm das dificuldades e riscos de transporte de equipamentos pesados e volumosos em viagens, isso, muitas vezes, resulta em taxas extras causadas pelo excesso de peso. 

Assim, faz-se necessria a aquisio de trs cmeras de pequeno porte pela TV Senado, bem como trips mais leves. H no mercado modelos de cmeras pequenas cujos atributos tcnicos so suficientes para garantir a qualidade de udio e imagem das transmisses da TV Senado nesses casos excepcionais. 

A transmisso de um evento em formato de audincia pblica exige um mnimo de duas cmeras: uma enquadrando o orador  mesa e outra enquadrando a plateia. A aquisio de trs cmeras garante assim a manuteno desse modelo de captao mesmo nos casos em que um dos equipamentos esteja em manuteno, ou esteja sendo usado em outra atividade.

Requisitos:  

Cmera de vdeo profissional com lente no prprio corpo 

Gravao em resoluo HD e 4K 

Entrada XLR 

Com os seguintes acessrios:  baterias originais, carregador de bateria, cabos, carto de memria prprios e bolsa para transporte

Modelos prospectados no mercado: Sony PXW-Z280 e Canon XF605 

2) Cmeras de cinema para projetos especiais como documentrios e programas seriados 

Alm da cobertura da atividade legislativa direta, a TV Senado prev, no seu plano anual de publicao, a produo de projetos especiais, como documentrios, sries temticas e peas promocionais.  

Esses produtos contam com um formato e contedo mais trabalhados, a fim de gerar programas que se aproximem dos padres das produes de sries e documentrios encontrados no audiovisual brasileiro. A TV Senado fez, por exemplo, documentrios sobre a a Reforma da Previdncia, sobre a atuao do Senado durante a pandemia e sobre a bancada feminina. 

Algumas dessas produes j foram premiadas ou indicadas a competies de alcance nacional e internacional como Prmio Vladimir Herzog e, mais recentemente, Prmio TAL  Televisin America Latina. 

A TV Senado produz tambm sries temticas, que apresentam um resultado mais trabalhado no que diz respeito  fotografia. So programas como Ecosenado, Que Brasil  Este  200 de Independncia, Leituras etc.  

Esses programas so realizados atualmente com um conjunto de cmeras Sony modelo NEX-EA50. Apesar de mais simples que as cmeras broadcasting utilizadas no restante da programao, essas cmeras tm uma resposta tica diferente e permitem o uso de lentes externas que auxiliam no alcance de resultados de fotografia que trazem um diferencial para esses produtos. 

Atualmente, a TV Senado conta com apenas 3 cmeras com esse perfil. Essas cmeras j tm mais de 10 anos de uso e j esto obsoletas. 

A TV contava originalmente com 4 cmeras desse modelo. Uma delas foi perdida no grave acidente ocorrido pela equipe do programa Ecosenado em 2017, o que deixa a TV com o limitado nmero de 3 peas. A aquisio de 6 cmeras garantir a gravao de dois programas ao mesmo tempo. 

Requisitos: 

Cmera de cinema full frame com lente mvel. 

Gravao em resoluo HD e 4K 

Entrada XLR 

Com os seguintes acessrios: lentes, filtros, baterias, carregador, cartes, bolsa prpria, ""mattebox"", monitores e acessrios de adaptao de maquinaria e iluminao

Modelos prospectados no mercado: Canon EOS C500 e Sony FX6

Com a chegada das novas cmeras, haver necessidade de treinamento da equipe.";Licitao;No;R$ 2.680.000,00;00200.021706/2023;Sim;
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;20240206;Aquisio de mobilirio mdico para uso pelo SESOQVT e SEJM;"Mobilirio mdico para uso pelos profissionais da COASAS (SESOQVT e SEJM). Itens:
- Cadeira ginecolgica eltrica automatizada. Material: estrutura em ao. Acabamento da estrutura: pintura em epxi ou eletrosttica. Tipo de assento: com assento, encosto e perneira regulveis automaticamente por pedal. Acabamento do assento: estofado, revestido em courvim em cor clara. Tipo de ps: 4 rodzios com trava. Acionamento: eltrico por pedal, com funo que permita movimento para a posio de trabalho (posio de cama) e o retorno  posio zero (posio de cadeira) por meio de um nico comando. Voltagem: 220v ou bivolt automtico. Peso mnimo suportado: 200 kg. Obrigatrio possuir registro na Anvisa e certificao do Inmetro, conforme aplicvel  natureza do produto. Garantia do fabricante: mnima de 12 meses, com possibilidade de assistncia tcnica em Braslia-DF ou substituio do produto. Caractersticas adicionais: 1) os braos, os porta-coxas e as calcanheiras devem ser regulveis. 2) possuir suporte para lenol descartvel em rolo. 3) funcionar com motores eltricos isentos de leo. 4) acompanharem cabo de alimentao e demais acessrios indispensveis ao funcionamento, bem como manuais de instalao e operao em portugus.
- Banco giratrio. Material: estrutura em ao. Revestimento em polipropileno. Acabamento da estrutura: estofado, revestido em couro sinttico. Tipo de assento: assento regulvel por gs. Pintura epxi ou eletrosttica. Tipo de ps: ps com 5 rodzios. Obrigatrio possuir registro na Anvisa e certificao do Inmetro, conforme aplicvel  natureza do produto. Caractersticas adicionais: 1) estofado preto ou em cor neutra. 2) garantia mnima fornecida pelo fabricante de 12 meses, com possibilidade de assistncia tcnica em Braslia-DF ou substituio do produto.
- Foco tipo clnico, porttil. Lmpada / vida til: led mn 20.000 h. Luminosidade: cerca de 15.000 lux. Altura: altura ajustvel. Estrutura 1: haste rgida e parte superior flexvel cromadas. Rodzios: base metlica, c/ pintura epxi, c/ rodzios. Obrigatrio possuir registro na Anvisa e certificao do Inmetro, conforme aplicvel  natureza do produto. Caractersticas adicionais: 1) garantia mnima fornecida pelo fabricante de 12 meses, com possibilidade de assistncia tcnica em Braslia-DF ou substituio do produto. 2) acompanhar cabo de alimentao e demais acessrios indispensveis ao funcionamento.
- Maca clnica. Material: ao inoxidvel. Acabamento da superfcie: esmaltado ou ao inoxidvel. Rodas: sem rodzios, ps fixos. Comprimento: at 2,00 m. Largura: cerca de 0,90 m. Altura: cerca de 1,00 m. Peso mnimo suportado: 250 kg. Componentes: c/ suporte para lenol descartvel. Caractersticas adicionais: cabeceira regulvel por cremalheira. Acessrios: leito fixo c/ colcho em courvin. Obrigatrio possuir registro na Anvisa e certificao do Inmetro, conforme aplicvel  natureza do produto. Caractersticas adicionais: garantia mnima fornecida pelo fabricante de 12 meses, com possibilidade de assistncia tcnica em Braslia-DF ou substituio do produto.
- Escada hospitalar. Material: ao inoxidvel. Nmero de degraus: 2. Revestimento dos degraus: tapete antiderrapante. Tipo de degraus: fixo. Cor: branca ou ao inoxidvel. Caractersticas adicionais: peso mnimo suportado de 250kg. Obrigatrio possuir registro na Anvisa e certificao do Inmetro, conforme aplicvel  natureza do produto. Caractersticas adicionais: garantia mnima fornecida pelo fabricante de 12 meses, com possibilidade de assistncia tcnica em Braslia-DF ou substituio do produto.";"Trata-se de aquisio de mobilirio para dois servios da COASAS, o SESOQVT e o SEJM. Para o SESOQVT, solicita-se uma cadeira ginecolgica eltrica automatizada, um banco giratrio para uso do mdico e um foco clnico porttil, necessrios para a coleta do exame ginecolgico de Papanicolau, que integra a lista de exames do Exame Peridico de Sade (EPS) a ser disponibilizado a todas as servidoras do sexo feminino do Senado Federal. O EPS  uma atribuio regimental do SESOQVT e sua prestao foi interrompida em 2020, estando em processo de retomada em 2023. Ainda em 2020, quando ocorreu a interrupo, o exame ginecolgico j no estava sendo realizado, devido  impossibilidade de coleta das amostras por falta de mobilirio adequado. A aquisio da cadeira ginecolgica (para o  posicionamento da paciente), do banco giratrio (para uso do mdico examinador) e do foco clnico (para iluminao do procedimento) permitir a coleta das amostras para o Papanicolau nas dependncias do Senado, trazendo maior comodidade para a paciente e reduzindo os custos do EPS para a Casa, permitindo que se dispense a coleta desse exame em clnicas privadas. 

Para o SEJM, solicita-se uma maca clnica com ps fixos e uma escada hospitalar de dois degraus, a serem utilizadas para a realizao do exame fsico dos pacientes avaliados pela Junta Mdica. Atualmente, por falta de uma maca clnica com escada no SEJM, os pacientes e mdicos peritos tm se deslocado ao Servio Mdico de Emergncia (SEMEDE) para realizao do exame em um dos leitos de emergncia, o que  inconveniente para o atendimento do periciado e traz o risco de prejudicar o atendimento s emergncias.

A escolha pela cadeira ginecolgica eltrica automatizada, em detrimento da mesa ginecolgica simples de menor valor, visa  maior acessibilidade, visto que a cadeira automatizada assume uma posio inicial semelhante  de uma cadeira comum, de menor altura e fcil acesso por servidoras com mobilidade reduzida, como mulheres cadeirantes ou com outras deficincias, obesas, idosas, entre outras. Com o mesmo intuito de promover a acessibilidade, optou-se por modelos de maca clnica e escada hospitalar que atendam a pacientes obesos, os quais, por suportarem maior capacidade de carga (at 250 kg), evitam a discriminao dessa populao e permitem seu atendimento de forma plena.";Contratao Direta;No;R$ 18.700,00;00200.021682/2023;No;
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;20240207;Aquisio de cones emborrachados e fitas zebradas para sinalizao;A contratao do objeto tem por finalidade prover cones emborrachados e fitas de sinalizao para serem utilizados pela Secretaria de Polcia Legislativa do Senado Federal em suas atividades rotineiras, tais como o controle e o direcionamento de veculos e de pedestres, a demarcao de espaos em vias pblicas, o isolamento de reas, a interdio de passagem, a indicao de perigo, etc.;"A aquisio de cones de sinalizao para a polcia legislativa do Senado Federal apresenta vrias vantagens e benefcios: 1) Segurana: cones de sinalizao proporcionam uma rea claramente delimitada para atividades de policiamento, minimizando o risco de acidentes e colises; 2) Visibilidade: cones de sinalizao, especialmente os fluorescentes, so altamente visveis, mesmo em condies de baixa luz, advertindo, ao pblico e aos policiais, a necessidade de ateno em determinadas reas; 3) Flexibilidade: os cones de sinalizao podem ser facilmente posicionados e reposicionados conforme necessrio, permitindo que a polcia responda rapidamente/prontamente a situaes de mudana (por exemplo, necessidade de aumentar uma rea de isolamento); 4) Diversidade de Aplicaes: os cones podem ser usados em uma variedade de situaes, como o controle de trfego durante eventos, demarcao de reas de espaos em vias pblicas, isolamento de reas, interdio de passagens, indicao de perigo, etc.; 6) Durabilidade: cones de sinalizao flexveis e de boa qualidade so durveis e podem resistir a diversas condies climticas e abalroamentos (por exemplo, motorista desatento colide com o cone de trnsito que fazia sinalizao), tornando-os um investimento de longo prazo; 7) Custo-Efetivo: dado o seu benefcio em termos de segurana e de eficincia operacional, os cones de sinalizao so relativamente baratos (se comparados a outras opes); 8) Facilitao da Comunicao: em situaes de crise ou eventos, os cones podem servir como pontos de referncia, facilitando a comunicao entre os membros da equipe ou entre a polcia e o pblico. No intuito de facilitar as atividades corriqueiras desempenhadas pelo Servio de Policiamento, os cones de sinalizao devem possuir um furo em sua extremidade para permitir a passagem de fitas, correntes ou outros dispositivos de sinalizao. Isso facilita a fixao de sinais, fitas refletivas ou outros acessrios que ajudam a aumentar a visibilidade e a eficcia do cone como dispositivo de sinalizao de trnsito ou de segurana em diversas situaes.
A fita zebrada de sinalizao  item essencial e utilizado diariamente pela equipe da brigada de incndio atuante no Senado Federal. Este material permite que sejam realizados servios de isolamento de reas que apresentem riscos  segurana da populao como iminente queda de folhas de palmeiras, objetos e materiais durante trabalhos realizados em altura, isolamento de reas que contenham enxames de abelhas, vespas, marimbondos ou irregularidades no piso que apresentem risco de queda.";Licitao;Sim;R$ 36.000,00;00200.021694/2023;No;
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;20240208;Aquisio de mquinas de Ilhs e de corte e vinco e outros equipamentos para SEGRAF;"01 mquina de Ilhs; 
01 mquina de corte e vinco; 
02 baterias tracionrias;
02 carros de ferramentas em ao especial; e 
rolamentos diversos.";"A presente solicitao visa atender a crescente demanda de confeco por sacolas, banners e porta crachs de trabalhos Parlamentares e unidades administrativas do Senado.
Paralelamente e em virtude do aumento de produo, h necessidade tambm de investir em ferramentas mecnicas para manuteno e tambm nos insumos de reposio industrial tanto para os viculos eletricos da logsta de expedio do Servio de Acabamento quanto para os rolamentos das rolarias das impressoras offset.";Licitao;No;R$ 455.000,00;00200.021691/2023;No;
;20240209;Atualizao e complementao da infraestrutura do Tnel do Tempo para os 200 Anos do Senado Federal;"Implementao de iluminao direcional no Tnel do Tempo e preparao da infraestrutura para instalao de telas de toque (""touch screen"") 22"" e painis de LED.";A atualizao e complementao da infraestrutura do Tnel do Tempo  parte das aes determinadas pela Administrao para a comemorao dos 200 anos do Senado. A quantidade  unitria, no sendo possvel sua diviso.;Licitao;No;R$ 114.129,04;00200.021696/2023;Sim;
;20240210;Aquisio de placas e componentes eletrnicos para mquinas grficas;"A  necessidade  de  contratao  relaciona-se  ao  provimento  de  placas  e  componentes  eletrnicos para mquinas grficas do parque grfico do Senado Federal. As placas e componentes eletrnicos a serem adquiridos esto listados abaixo.

Kit  composto  por  fonte  de  energia  e  inversor  de  frequncia  da  marca  INDRAMAT, especificamente  os  modelos  TVD  1.2-08-03  e  TDA  1.3-050-3-A00  que  so  componentes  damquina  de  envelopes  da  marca  Winkler+Dnnebier,  modelo  HELIOS  B2S/G,  do  tipo  Saco, identificada  pelo  nmero  de  srie  12930,  SPALM  00000985  e  data  de  aquisio  em  16/01/1996. 

Placa  controladora  da  mquina  guilhotina  semiautomtica,  modelo  POLAR  MOHR  137  I, identificada pelo cdigo SPALM 00000993 e adquirida em 08/03/1988.

Inversor  de  frequncia  da  ROWAN  ELETTRONICA  S.R.I.  que    uma  pea  eletrnica pertencente  a  mquina  plastificadora  de  capas  e  papis  (laminao),  modelo  TECNOMACACF TM/760, SPALM 00000726 e data de aquisio em 09/06/2000. 

Placa controlado da mquina de dobras automtica em 04 estaes, modelo STAHL KD 78MEGALINE, SPALM 00000470 e com data de aquisio em 17/02/1997.";A SEMAIN possui equipe tcnica que monitora e atua ostensivamente dentro do parque grfico do Senado Federal,  contudo  a  equipe  de  manuteno  local  consegue  diagnosticar  e  reparar  at  um determinado  nivel  de  servio.  A  partir  desse  ponto,  h  necessidade  de  ferramental  especfico  eainda  contar  com  a  substituio  de  peas  que  muitas  vezes  requerem  adaptaes  e  arranjos  emfuno da obsolecncia tecnolgica embarcada. Paralelamente,  nos  ultimos  dois  anos  foram  realizados  servios  de  reparo  de  componentes eletrnicos  atravs  de  carto  de  suprimentos  para  resolver  essas  demandas  e  por  isso  a  gesto possui  o  objetivo  de  adquirir  placas  e  componentes  eletrnicos  especificos  de  mquinas  grficas em obsolecncia.  A  maioria  dos  componentes  provavelmente  no  sero  de  primeiro  uso,  mas devero estar operacionais e em bom estado de conservao.;Licitao;No;R$ 313.800,00;00200.021690/2023;No;
;20240211;Subscrio de software em nuvem para streaming de eventos virtuais em plataformas de redes sociais;"Software em nuvem para streaming de eventos virtuais para plataformas de redes sociais, com recursos de gravao local de udio e vdeo em diferentes canais, alm de edio de cenas para incluso de janela de libras e incluso de legendas para comunicao acessvel, com unificao de comentrios da audincia quando a transmisso se direcionar a diversas plataformas.
Trata-se de assinatura anual do servio (Licena para uso de software) ofertado pelo stio https://streamyard.com/, que permite a transmisso simultnea para diferentes canais, preservando a qualidade de udio e som e possibilitando interao com a audincia pela unificao de comentrios das vrias plataformas de streaming em uma nica interface.";"O  servio  atende  s  necessidades  da  Rede  Legislativo  Sustentvel, da Rede de Equidade  e  da  Rede  de Acessibilidade  para  a  produo  de  eventos  virtuais  em  tempo  real  e  de  oficinas internas, configurando importante instrumento de comunicao acessvel para o Ncas, com recursos de integrao plena s polticas de  identidade  visual  da  Casa  e  requisitos  estabelecidos  pela  Secom.
 Justificativa para uso na Visitao Virtual:
A oferta de Visitas Virtuais Guiadas, que comeou na pandemia, veio para ficar. E a tendncia  que sejam desenvolvidos outros produtos correlatos  roteiros temticos, jogos interativos, experincias digitais. 
As Visitas Virtuais produtos se baseiam em transmisses audiovisuais ao vivo  navegao no tour 360, exibio de sons, vdeos, mapas, fotos, grficos, mixados em um fluxo que  transmitido para plataformas como Teams, Google Meet, YouTube etc.
O software Streamyard cumpre justamente esse papel: faz transmisses ao vivo, que podem ser distribudas simultaneamente em mltiplas plataformas, permite a mixagem de udios e vdeos, a participao de vrias pessoas, a exibio de comentrios na tela, garantindo interatividade, facilitando a operao das visitas e agregando recursos que podem enriquecer a experincia dos cidados.
Dessa forma, ferramenta permitir no s a oferta de visitas virtuais de forma mais simples, fcil e estvel, mas proporcionar a melhora no servio prestado ao pblico.

- Justificativa para uso nos Eventos Virtuais
Desde o incio da pandemia, houve um aumento da ocorrncia de eventos on-line e semipresenciais. A tendncia  que estes formatos de eventos sejam mantidos, mesmo com o retorno dos presenciais. O Servio de Eventos Legislativos e Protocolares atua no planejamento, organizao e realizao destas atividades e, por isso, precisa de uma plataforma de transmisses ao vivo eficiente e fcil de usar.
O StreamYard atende s necessidades do servio porque oferece transmisses ao vivo e gravaes facilitadas; transmisses simultneas para vrias plataformas; convidados so includos de forma fcil; transmisses profissionais e com branding; interao com o pblico e comentrios exibidos na tela.
Alm disso, a ferramenta dispe de recursos tcnicos essenciais para a melhor execuo possvel de eventos on-line e semipresenciais no mbito do Senado Federal, tais como: fundo verde, banners, sobreposies e planos de fundo personalizados, modelos de layout de vdeo, full HD (1080p), compartilhamento de tela, entre outros.";Contratao Direta;No;R$ 20.000,00;00200.021681/2023;No;
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;20240212;Adaptao de infraestrutura da guarita da SEGRAF ao padro estabelecido nas demais do CASF;"Conforme 00100.164655/2023-81 (VIA 002): ""a) em ateno aos itens 149 e 169 do Relatrio do Grupo de Trabalho (doc. 00100.131515/2023-27), instaurar, com prioridade, processo de contratao de servios de engenharia para a adaptao de infraestrutura  da  guarita  da  SEGRAF  ao  padro  estabelecido  nas demais guaritas do Complexo Arquitetnico do Senado Federal;""  H necessidade de atendimento da NBR 9050, que trata de acessibilidade.";atendimento  determinao no 00100.164655/2023-81. O objeto  unitrio (adequao de guarita).;Licitao;No;R$ 193.205,91;00200.021697/2023;No;
;20240213;Certificados digitais para equipamentos servidores e eSocial;Contratao de empresa especializada para a prestao de servios continuados de emisso de certificados digitais para o SENADO FEDERAL, durante 12 (doze) meses consecutivos, contemplando certificados para equipamentos servidores e  para pessoa jurdica do tipo A1, conforme especificaes tcnicas.;"Trata-se da contratao do servio de emisso de certificados digitai, contemplando certificados para equipamentos servidores Web, padro ICP-Brasil, tipo A1, necessrios para viabilizar a comunicao entre sistemas do Senado Federal e outros rgos, bem como certificados de pessoa jurdica e-CNPJ, tipo A1, ICP-Brasil para envio de informaes ao eSocial.
Os certificados para equipamentos servidores, em casos especficos,  requisito que seja da cadeia ICP-Brasil, como  o caso dos certificados utilizados no Sittel (para quebra de sigilo telefnico) e do Siga Brasil.
O eSocial tambm exige que o certificado digital utilizado no envio de informaes seja do tipo ICP-Brasil.";Contratao Direta;No;R$ 7.960,00;00200.021683/2023;No;
;20240214;Aquisio de equipamentos para controle de distrbios civis (CDC);A contratao do objeto tem por finalidade prover os policiais encarregados do controle de distrbios civis (CDC) dos adequados equipamentos anti-tumulto, incluindo os trajes policiais anti-tumulto (exoesqueleto), os escudos anti-tumulto, os capacetes anti-tumulto, as tonfas e os porta tonfas, a fim de evitar/minimizar eventuais leses corporais.;A aquisio dos equipamentos de proteo individual  necessria para assegurar a integridade fsica dos Policiais Legislativos do Senado Federal por ocasio de manifestaes, diante da possibilidade, sempre plausvel, de atuao para a conteno de populares.  notrio o aumento da frequncia de protestos em todo o pas, da adeso popular (cada vez mais massiva), e da hostilidade dos atos, consoante os verificados no dia 8 de janeiro de 2023, evento no qual os policiais desta Casa Legislativa tiveram contra si diversos objetos arremessados, a demonstrar a imprescindibilidade de aquisio de tais equipamentos de proteo.;Licitao;Sim;R$ 757.949,60;00200.021692/2023;No;
;20240216;Servio de locao de impressora trmica para etiquetagem;Contratao de empresa especializada para locao de impressora trmica e impresso de etiquetas, com suprimentos, insumos, manuteno e garantia de funcionamento, durante 12 meses.;Justifica-se a contratao do item pela vantajosidade econmica ao Senado Federal e aumento da capacidade produtiva do Servio de Distribuio e Controle do Acervo (SEDACERV). Atualmente, o processo  realizado de forma manual pela equipe do setor e contempla as etapas de impresso comum em tinta, corte do papel a4 no formato da etiqueta e cola - procedimento este moroso e dispendioso ao errio. Desta feita, o uso de impressoras de etiquetas de envio autoadesivas acarretaria em aumento de produtividade da mo de obra nas atividades de empacotamento e endereamento dos despachos - atribuies fundamentais ao setor -, alm de reduo no desperdcio de insumos.;Licitao;No;R$ 25.200,00;00200.021698/2023;No;
;20240217;Manuteno preventiva e corretiva de transmissor TV Macap e Manaus e FM em Cear, Maranho e Piau;Servio de Manuteno Preventiva Trimestral e Manuteno Corretiva por Demanda no Sistema de Transmisso da Rdio Senado instalado nas cidade de Fortaleza/CE, So Lus- MA e Teresina- PI e  TV em Macap-AP e Manaus- AM.;"- Continuidade nas Transmisses do sinal da Rdio Senado para as cidades de Fortaleza-CE, So Luis- MA, Teresina- PI e TV em Macap-AP e Manaus- AM.

- Os equipamentos de transmisso operam no regime de 24 horas dirias nos 7 dias da semana. As manutenes preventivas tm o objetivo de verificar a condio de funcionamento dos equipamentos, prevenindo defeitos que possam originar a parada ou um baixo rendimento dos mesmos. A manuteno corretiva soluciona falhas ou avarias no previsveis que podem ocasionar o no funcionamento da estao transmissora. A manuteno preventiva trimestral se adequa ao fato de manter o sistema em constante operao, sob o risco de no atendimento  legislao vigente (canal consignado ao Senado Federal).  

- Conservao do patrimnio do Senado Federal (transmissor e demais equipamentos).";Licitao;No;R$ 483.200,00;00200.021687/2023;Sim;
;20240218;Ferramenta de Anlise Econmica;"Assinatura de 1 Plano Premium do servio Macrodados, que d acesso a uma ampla base de dados com sries histricas de indicadores econmicos, atualizados diariamente por software prprio com ferramentas analticas e integrao direta com o Excel.
O Macrodados  uma soluo em ambiente Windows que consiste em um software prprio, com recursos profissionais para a elaborao de anlises, modelos e projees, integrado a uma ampla base de dados, com mais de 10.000 sries histricas brasileiras e mundiais sempre atualizadas.
O ambiente do software  bastante amigvel e permite transformar os dados por variaes, acumulados, mudanas de base, mdias mveis, etc. e estabelecer relaes entre os indicadores atravs de instrumentos economtricos tais como correlaes, testes de causalidade e regresses multivariadas.
Com o Macrodados  possvel atualizar automaticamente indicadores em planilhas Excel atravs de link com nossa base de dados, para que voc no perca mais tempo com coleta e atualizao de dados.
Tambm esto disponveis no software vrios tipos de grficos fcilmente customizveis e que podem ser exportados como objetos do Excel ou Powerpoint a um clique de mouse.
Integrando sries histricas, grficos, clculos prontos, link com Excel e recursos de econometria em um mesmo ambiente, o Macrodados oferece todos os instrumentos necessrios para transformar dados brutos em anlises valiosas.
A empresa tambm oferece o Econodados, que d acesso em ambiente web ao mesmo contedo de dados mas sem as ferramentas analticas do Macrodados.";"O servio de provimento de dados da Macrodados permitir que a equipe da IFI perca menos tempo com tarefas repetitivas (como o download e o tratamento de dados econmicos e fiscais divulgados periodicamente) e possa dedicar mais tempo  atividade-fim da Instituio, qual seja, produzir anlises tcnicas, independentes e apartidrias que contribuam para a sustentabilidade das contas pblicas.
Parte destas tarefas de download e tratamento de dados (por exemplo, aqueles do sistema SGS do Banco Central) pode, em alguma medida, ser automatizada pela IFI, mas a manuteno de uma base de dados completa, que atendesse s necessidades da Instituio, exigiria que nossa equipe interrompesse seus trabalhos analticos semanalmente. Hoje a IFI conta com apenas quatro pessoas para as anlises econmicas, alm dos dois membros do conselho diretor. A assinatura de um servio de banco de dados se mostra a soluo mais prtica para uma equipe to reduzida.
A ttulo de ilustrao, entre as principais sries temporais que a IFI consumiria deste servio esto aquelas divulgadas mensalmente pelo Tesouro Nacional, em seu Relatrio do Tesouro Nacional (RTN). Ocorre que tais dados so disponibilizados em formato de arquivo Excel, e no atravs de uma API facilmente incorporvel em um cdigo (R, Python, VBA, etc.). Alm disso, a estrutura das contas (rubricas) no RTN  modificada periodicamente pelo Tesouro. Um programa desenvolvido pela IFI para a leitura automtica dos campos com dados do arquivo teria que sofrer manuteno frequente. Em contraste, a Macrodados oferece diversas sries temporais do RTN (como se nota no catlogo de sries do servio), que estariam disponveis de imediato para anlise pelos servidores da IFI.
Entendemos que o custo da ferramenta  significativamente baixo comparado ao benefcio que pode trazer em termos de produtividade. A assinatura, conforme proposta enviada pela Macrodados no dia 3 de outubro de 2022, com validade de 30 dias, d direito s atualizaes dos indicadores e at cinco licenas de uso do software, conforme as condies abaixo:
Valor mensal : R$ 890,00; 
Valor semestral : R$ 5.073,00 (5% de desconto);
Valor anual : R$ 9.612,00 (10% de desconto).";Contratao Direta;No;R$ 10.680,00;00200.021679/2023;No;
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;20240219;Aeronave no tripulada e remotamente pilotada (drone);"2 aeronaves no tripuladas ao valor estimado de R$ 120.000,00 cada
Tipo multirotor com decolagem na vertical.
Autonomia de ao menos 50 min.
Altitude mxima de no mnimo 3 mil metros.
Distncia de transmisso de ao menos 10 km.
Resistncia no mnimo IP45 da aeronave e IP44 para as cmeras.
Resistncia a chuva e a ventos de no mnimo 15 km/h.
Vir com 6 baterias extras e permitir troca quente (hot swapping).
Possibilidade de voo automatizado e por rotas pr-programadas.
Capacidade de transporte de carga de ao menos 2,5kg, permitindo a mudana de acessrios sob demanda.
Possuir cmera no mnimo FHD com recursos de viso noturna, zoom tico de no mnimo 20x e zoom digital de no mnimo 128x.
Possuir cmera trmica de no mnimo 640x512.
Capacidade de operao por mais de um operador (tanto um para a cmera e outro para voo, como transferindo o controle).
Transmisso ao vivo das imagens para estaes de monitoramento, adotando-se padres mnimos de criptografia de dados.
Ao menos dois controles com um conjunto de baterias extras cada.
Possibilidade de utilizao de doca de proteo e carregamento.
Eventuais licenas dos softwares necessrios para a operao e utilizao sem limitaes dos recursos elencados.";Acompanhamento de manifestaes, pessoas de interesse e veculos assim como mapeamento de instalaes de interesse da atividade policial de forma a identificar riscos associados a determinados eventos e permitir a alocao de recursos da SPOL de forma eficiente.;Licitao;No;R$ 329.925,22;00200.021689/2023;No;
;20240220;Servio de up-link (enlace de subida) e de downlink (enlace de descida);Contratao de empresa especializada para a prestao de servio de UpLink (Enlace de Subida), destinado  transmisso via satlite, tecnologia digital DVB-S/S2, dos sinais de vdeo e udio da TV Senado e do sinal de udio da Rdio Senado, pelo perodo de 12 (doze) meses.;As transmisses dos sinais da TV e da Rdio Senado fazem parte da poltica de transparncia das atividades da casa, e tem por objetivo prover sinal aberto de TV e rdio para todos os cidados, nos temos dos Atos da Comisso Diretora nmeros 17/2000 e 12/2011.  imperativo a continuidade do Servio de Transmisso do sinal da TV Senado e da Rdio Senado digitais via satlite para cobertura nacional e captao atravs das antenas parablicas, bem como visando  viabilizao da distribuio do sinal de da TV Senado e da Rdio para as retransmissoras espalhadas em diversas localidades do pas, permitindo o funcionamento da REDE SENADO DE RDIO E TV. O servio atualmente  prestado mensalmente atravs do Contrato CT 0042/2019, que ser encerrado em 25 de junho de 2024.;Licitao;No;R$ 784.800,00;00200.021688/2023;No;
;20240221;Software para projetos de viabilidade e instalao de FM e TV Digital;"Fornecimento de licena de programas para suporte a estudos de viabilidade tcnica e suporte a projetos de instalao de estaes de FM e de TV, compatvel com o Ato n 8104, de 12/06/2022, que aprovou os Requisitos Tcnicos de Condies de Uso de Radiofrequncias para os Servios de Radiodifuso Sonora em Frequncia Modulada, de Retransmisso de Rdio na Amaznia Legal, de Radiodifuso Comunitria, de Radiovias e Limitado Privado - para Autocine, e com o Ato n 3114, de 10/06/2020, que aprovou os Requisitos Tcnicos de Condies de Uso de Radiofrequncias para os Servios de Radiodifuso de Sons e Imagens e de Retransmisso de Televiso;";O software  uma ferramenta necessria e fundamental para que o setor realize estudos de viabilidade bem como projetos de instalao de estaes de rdio FM e TV Digital, alm de ser utlizado para projetos de novas estaes.  de extrema utilidade para realizao das renovaes de outorgas de todas as estaes da rede legislativa junto a Anatel e Ministrios das Comunicaes. O software  uma ferramenta de extrema necessidade para o setor, que tem  como atividade fim a manuteno das estaes existentes, bem como a viabilizao da expanso da rede quando assim necessrio for.;Contratao Direta;No;R$ 40.000,00;00200.002398/2024;No;
;20240222;Modelo de Interao Recproca Online;"Uma ferramenta como o Miro (cuja renovao foi inviabilizada por mudanas na poltica da fornecedora) permite que conduzamos trabalhos colaborativos, sem a necessidade do encontro presencial. A natureza do trabalho desenvolvido pelo Ncleo de Apoio  Inovao tem carter transversal, direcionado a equipes de diversas reas do Senado. A possibilidade do espao que permita a conduo de trabalhos  distncia acaba por tornar-se fundamental para a realidade do trabalho tal qual se imps aps o perodo da pandemia. So caractersticas da ferramenta:

post it digital  para utilizao em reunies de brainstorming e momentos de ideao, muito frequentes em projetos de mudana de processos, design de servios e outros projetos de inovao 

Sincronicidade  funcionalidade necessria para a construo colaborativa que se faz durantes as reunies de equipe dos projetos, sendo equipes formadas de membros de um mesmo setor ou equipes multisetoriais  
 
Construo e salvamento de templates  funcionalidade necessria para que as equipes possam operar com mais versatilidade e rapidez, utilizando-se de estruturas de organizao/construo de contedo ou reutilizando estruturas se sua preferncia.  

Edio por participantes sem licena - os quadros podem ser abertos exclusivamente por detentores de licena, que tm um papel de facilitao nos eventos da ferramenta; no entanto, aps criados, os espaos comportam a interao de membros convidados, independentemente da presena de colegas com licena no espao. 

Recurso de votao e frames para diviso das atividades no quadro exportao dos frames para PDF  permitir que registros de produo e historico dos projetos sejam arquivados/armazenados em pastas ou sistemas para resgate ou vizualizao posterior  expirao da licena. 

Alocao mvel de licenas - possibilidade de gesto das licenas alocadas segundo as necessidades de momento. 

Integrao com aplicaes do Microsoft 365  o MS365 est cada vez mais disseminado pela Casa, que propicia comunicao online, com videochamada e compartilhamento de arquivos. O MS365 procura oferecer ferramenta similar, o Whiteboard, mas que, no sendo ponto central da soluo, carece de funcionalidades de facilitao e gesto centralizada dos espaos de trabalho, no sendo to adequada ao trabalho quanto o Miro j se provou ser.";Impedidos de renovar as licenas vigentes com o Miro, formalizamos aqui novo processo de aquisio para adequao do tipo de licena segundo polticas da fornecedora.;Contratao Direta;No;R$ 12.000,00;00200.021755/2023;Sim;
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;20240223;Assinatura anual do peridico Causa Operria;Trata-se do peridico/revista Causa Operria, que publica profundas anlises marxistas sobre poltica nacional e internacional, economia, cultura, esporte e histria, propiciando o acesso  linha ideolgica desse importante setor da sociedade brasileira.;"O peridico tem por objetivo atender e suprir as necessidades de informao tcnico-cientfica do corpo funcional do Senado Federal, por meio do fornecimento de material bibliogrfico nacional, essencialmente peridico digital, para constituir, manter e atualizar o Acervo da Biblioteca do Senado Federal, atendendo s necessidades permanentes e constantes de informao bibliogrfica dos Senhores Senadores, Consultores, Advogados, Diretores e demais servidores e unidades legislativas e administrativas do Senado Federal.

Dentre as atribuies da Coordenao de Biblioteca, destacam-se: fornecer o suporte informacional aos trabalhos desenvolvidos no mbito do Senado Federal; e, manter o acervo atualizado.

A necessidade de fornecimento de peridicos digitais se deve ao fato de que a misso institucional da Biblioteca  fornecer o suporte informacional necessrio s atividades desenvolvidas no mbito do Senado Federal e do Congresso Nacional. Trata-se, assim, de uma necessidade essencial permanente.

Os assuntos de maior relevncia  constituio, manuteno e atualizao do acervo da Biblioteca so aqueles relativos s atividades-fim do Senado Federal: o processo legislativo e as aes de fiscalizao e controle; tambm aqueles que so objetos das Comisses Permanentes e Mistas e das Consultorias Legislativa e de Oramentos, Fiscalizao e Controle; complementarmente, aqueles necessrios s atividades de ensino do Instituto Legislativo Brasileiro e aqueles de interesse s reas tcnico-administrativas da Casa.

Com a contratao do objeto pretende-se:

a) constituir, manter e atualizar o acervo bibliogrfico do Senado Federal;
b) proporcionar fontes de informao bibliogrficas ao corpo tcnico-intelectual da Casa; e,
c) melhorar a prestao de servios de informao aos usurios, em especial os Senadores, Consultores, Advogados e demais analistas e tcnicos legislativos.

Apesar de j haver peridicos com a mesma temtica na Biblioteca do Senado Federal,  necessria uma pluralidade de fontes de informao, ampliando a oferta de contedo, possibilitando a prestao de um servio mais customizado e adequado aos usurios: Revista Margem Esquerda (impressa e comprada); Pesquisa e planejamento econmico; Planejamento e polticas pblicas [recurso eletrnico] : PPP.Revista brasileira de inovao [recurso eletrnico] : RBI.; Revista da Sociedade Brasileira de Economia Poltica [recurso eletrnico].; Revista de desenvolvimento econmico [recurso eletrnico] : RDE.; Revista estudos polticos [recurso eletrnico].; Revista parlamento & sociedade [recurso eletrnico].(Doadas).";Contratao Direta;No;R$ 600,00;00200.004183/2024;No;
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;20240224;Reparo das geladeiras da offset;"A necessidade de contratao relaciona-se ao provimento complementar em manuteno especializada para atender as duas geladeiras offset em funcionamento integrado que foi objeto do ETP 132/2023. Na contratao referida, esto sendo contratados
dois servios de inspeo das duas geladeiras, as quais sero geradas uma listagem de servios especficos e peas necessrias de aquisio. O presente ETP, embora muito incipiente, serve para subsidiar solicitao ao comit de contrataes para o segundo
semetre de 2024 (cujo prazo de envio se encerra em 30 de novembro).";"A contratao do objeto do presente tem por objetivo manter os padres de qualidade nos produtos grficos e a capacidade de atendimento da Secretaria. Para essa finalidade, entende-se que, considerando uma perspectiva de custo x benefcio,a contratao do objeto em tela  a que melhor atende  Administrao, pois a manuteno das geladeiras em dia diminui o consumo de energia eltrica, o consumo de lcool isoproplico. Ademais, minimiza a quantidade de paradas tcnicas das impressoras, trazendo mais efetividade ao trabalho de impresso.

A definia exata da quantidade fica pendente da finalizao do processo 00200.013007/2023, conforme levantado no ETP. O processo contar com visita de tcnico(s) nas dependncias da SEGRAF, com vistas a realizar todos os testes necessrios (eltricos e mecnicos), a fim de identificar possveis falhas existentes, elementos crticos, necessidades de reparos de peas e sistemas, necessidade de substituio de hardware ou software, necessidade de adequao de infraestrutura e condies gerais do ambiente, assim como todo e qualquer outra interveno necessria para que o equipamento esteja em perfeitas condies de uso.";Licitao;No;R$ 50.000,00;00200.004208/2024;No;
;20240225;Aquisio de insumos grficos para produo de materiais voltados aos 200 Anos do Senado Federal;"Insumos grficos necessrios:  produo do projeto educativo para a 5 srie de todas as escolas pblicas do pas, em comemorao aos 200 anos do Senado Federal; e  produo do jogo Demokratia.";"A contratao visa  formao de estoque dos insumos grficos necessrios  fabricao de dois produtos especficos solicitados  SEGRAF pela Diretoria Geral do Senado Federal: 1- Projeto educativo, destinado aos alunos de 5 srie do ensino fundamental, a ser distribudo a todas as escolas pblicas do pas, em comemorao aos 200 anos do Senado Federal; 2- Jogo Demokratia. A quantidade de insumos a ser adquirida foi definida com base na demanda apresentada para os dois produtos: trs milhes de unidades para o Produto 1 e duas mil unidades para o Produto 2. Por se tratar de uma demanda atpica, em boa parte relacionada ao ano comemorativo de 200 anos do Senado, o essencial de sua produo no poder contar com os atuais insumos grficos disponveis no Almoxarifado Grfico, que foram mensurados e adquiridos para o atendimento das Ordens de Servio ordinrias da Secretaria. Por isso,  necessria esta aquisio especfica.";Licitao;No;R$ 6.938.525,35;00200.022050/2023;No;
;20240226;Instalao de pontos de recarga na SQS 309;instalao de pontos de recarga para veculos eltricos na garagem dos blocos do Senado Federal, iniciando-se pelo bloco D;Ampliao dos pontos de recarga, dada a crescente demanda dos senadores.;Licitao;No;R$ 1.296.770,41;00200.000007/2024;No;
;20240227;Cesso de espao para lanchonete;O objeto  a concesso de uso de rea de 38,20m, nas dependncias do Senado Federal, para explorao comercial dos servios de alimentao na modalidade lanchonete, localizada no Espao do Servidor no Senado Federal/ Praa de Alimentao, durante 24 (vinte e quatro) meses consecutivos, prorrogveis por 120 meses.;"A contratao justifica-se pela necessidade do Senado Federal em oferecer servios de alimentao, em modalidades variadas, em suas instalaes, atendendo no apenas aos servidores da instituio, mas estendendo-se aos colaboradores da Cmara dos Deputados Federais e ao pblico externo restrito, sob a condio de autorizao da Polcia Legislativa do Senado Federal.
A densidade demogrfica nas imediaes do Espao do Servidor/Praa de Alimentao reflete a lotao de grande parte dos servidores e colaboradores da Casa, especialmente aqueles lotados em setores administrativos. Destaca-se a demanda expressiva no segmento de lanches nos perodos matutino, a partir das 8 horas, e vespertino, a partir das 16 horas. 
Ao prover alimentao no prprio local de trabalho, mitigam-se a necessidade de deslocamento dos colaboradores para reas adjacentes e a solicitao de servios de alimentao de tele atendimento. Tal medida reduz a presena de pessoal externo, conferindo maior controle  segurana nas principais portarias. Alm disso, proporciona ganhos significativos para os servidores, permitindo o aproveitamento do tempo livre para interaes sociais e construo de laos de companheirismo, confiana e sinergia, elementos cruciais para a melhoria das relaes de trabalho.
Os benefcios estendem-se  prpria instituio, pois a oferta de refeies no local reduz atrasos e ausncias aps o expediente, alm de diminuir o fluxo de veculos e pedestres nas portarias principais. Considerando a carga horria diria dos servidores, que varia entre sete e nove horas (incluindo uma hora de almoo), a contratao proposta assume um papel fundamental na promoo da sade dos trabalhadores. Diversos estudos evidenciam a importncia de alimentao fracionada a cada trs horas, prevenindo distrbios metablicos e, consequentemente, impulsionando a produtividade. A promoo da sade dos colaboradores contribui, assim, para a reduo do ndice de absentesmo, reforando a eficincia e o bem-estar no ambiente de trabalho do Senado Federal.";Licitao;No;R$ 0,00;00200.022049/2023;No;
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;20240228;Aquisio de filtro gel;"Folhas de gelatinas, nas dimenses: 50x61cm, nas cores: Deep Blue  120 (Azul); Deep Orange  158 (Laranja); Egg Yolk Yellow  768 (Amarelo); Brignt Red  26 (Vermelho); Rose Pink  332 (Rosa); Medium Purple - 49 (Roxa); Primary Green  HT 139 (Verde); e, Lily 704 (Lils) - marca LEE FILTERS ou Similar, nas condies, quantidades e, exigncias que sero estabelecidas no Termo de Referncia, conforme descrito abaixo:

Deep Blue  120 (Azul) -  600 x 83,00 = R$ 49.998,00
Deep Orange  158 (Laranja) -  600 x 83,00 = R$ 49.998,00
Egg Yolk Yellow  768 (Amarelo) -  600 x 83,00 = R$ 49.998,00
Brignt Red  26 (Vermelho) 600 x 83,00 = R$ 49.998,00
Rose Pink  332 (Rosa) - 600 x 83,00 = R$ 49.998,00
Medium Purple - 49 (Roxa) - 600 x 83,00 = R$ 49.998,00
Primary Green  HT 139 (Verde) - 600 x 83,00 = R$ 49.998,00
Lily 704 (Lils) - 600 x 75,00 = 600 x 83,00 = R$ 49.998,00

Total R$ 399.984,00";A contratao do objeto ser para darmos continuidade ao atendimento das demandas de alterao da tonalidade da iluminao externa do Anexo I e Cpula do Senado Federal, que, cada vez mais  requisitados para divulgao de campanhas em prol da preveno de doenas e, outros eventos sociais de nvel Nacional e Internacional, com natureza e propsito distintos, agregando  poltica da Casa que entende que as diferentes demandas devem ser atendidas, mesmo que outras campanhas em curso e aprovadas anteriormente sejam fracionadas em momentos diferentes, o que ocasiona o excessivo uso de material, que uma vez exposto, no poder ser reaproveitado, tem sido um desafio para o planejamento na aquisio dos filtros gel.;Licitao;No;R$ 399.984,00;00200.022117/2023;Sim;
;20240229;Aquisio de equipamentos para Centro de Treinamento da Polcia do Senado;"Aquisio dos seguintes equipamentos para o Centro de Treinamento da Polcia do Senado Federal:
1 Leg press horizontal
2 Puxada alta/remada baixa
3 Crucifixo direto/invertido
4 Cadeira adutora/abdutora
5 Estao polia dupla/ cross over angular
6 Maquina abdominal e extenso dorsal
7 Banco Sleo- panturrilha
8 Mesa flexora
9 Banco ajustvel reto/inclinado
10 Banco romano
11 Banco Scott
12 Esteira ergomtrica
13 187Bicicleta estacionria horizontal
14 Bicicleta estacionria tipo spinning
15 Remo ergomtrico
16 Aero Bike
17 Simulador de escada
18 Halter emborrachado sextavado 12,5kg
19 Halter emborrachado sextavado 15kg
20 Halter emborrachado sextavado 17,5kg
21 Halter emborrachado sextavado 20kg
22 Halter emborrachado sextavado 22,5kg
23 Halter emborrachado sextavado 25kg
24 Halter emborrachado sextavado 27,5kg
25 Halter emborrachado sextavado 30kg
26 Halter emborrachado sextavado 32,5kg
27 Halter emborrachado sextavado 35kg
28 Rack para halteres com mais de 10kg 
29 Suporte para halteres at 10 Kg
30 Medball 10lbs (4,5kg)
31 Medball 14lbs (6,3kg)
32 Medball 20lbs (9,1kg)
33 Suporte/rack para kettlebell, medball e caneleiras
34 Anilha 1,25 kg
35 Anilha 2,5 kg
36 Anilha 5 kg
37 Anilha 10 kg
38 Anilha 15 kg
39 Anilha 20 kg
40 Suporte de cho para anilhas padro olmpico
41 Barra reta montada 15 kg
42 Barra reta montada 20 kg
43 Barra reta montada 25 kg
44 Barra reta montada 30 kg
45 Barra reta montada 35 kg
46 Barra ""W"" montada 10 kg
47 Barra ""W"" montada 15 kg
48 Barra ""W"" montada 20 kg
49 Barra ""W"" montada 25 kg
50 Barra ""W"" montada 30 kg
51 Rack para barras montadas
52 Alvo duplo de wallball
53 Jump box/plyo box
54 Abmat
55 Cronmetro de parede
56 Kit de puxadores
57 Argola para exerccios em suspenso
58 Corda para exerccios em suspenso
59 RIG de parede (4m de altura)
60 Rolo de massagem
61 Protetor de barra
62 Presilhas para barra olmpica
63 Barra Hexagonal aberta olmpico
64 Suporte para bola Sua
65 Piso emborrachado
66 Estrado para rea molhada";"A atividade policial exige de seus agentes uma performance fsica acima daquela usualmente ostentada pela mdia populacional. Isso porque espera-se do policial a capacidade de se deslocar com velocidade, de se movimentar com preciso, de permanecer longos perodos em posio ortosttica, muitas vezes com sobrecarga e em condies climticas desfavorveis. 

O aprimoramento dessas capacidades fsicas deve acontecer ao longo de toda a vida funcional do policial e a sua promoo deve ser reconhecida como iniciativa de responsabilidade institucional. Assim, torna-se imperativo ao Senado Federal dispor de local especfico com equipamentos adequados ao treinamento fsico dos policiais legislativos que compem seu quadro de pessoal.

Nesse sentido, o Centro de Treinamento da Secretaria de Polcia do Senado Federal, criado em 2006, passou por recente reforma com a finalidade de promover robusta ampliao das suas instalaes. Adicionalmente, por meio do Prego Eletrnico n77/2022, foi feita a renovao e a modernizao parcial dos equipamentos de musculao e ergometria. Na oportunidade, no entanto, no foi possvel substituir todos os antigos equipamentos que, adquiridos h mais de 10 anos, j apresentam evidentes desgastes decorrentes do uso. Ainda, dada a sua longnqua data de fabricao, no mais permitem manuteno de todos os componentes, pois o mercado no produz peas para eventual substituio.

Assim, faz-se necessria a aquisio de novos ergmetros (esteiras, remos bicicletas horizontais e verticais), equipamentos de musculao (leg press horizontal, puxada alta/remada baixa, crucifixo direto/invertido, cross over angular, cadeira adutora/abdutora), bem como acessrios diversos (bancos, halteres, medballs, caixas para pliometria, kits de puxadores, protetores de barras).

O quantitativo solicitado  o suficiente para substituir os equipamentos antigos j existentes na Academia, bem como possibilitar melhor aproveitamento dos equipamentos adquiridos em 2022. 
Destaca-se que h concurso para provimento de cargos da SPOL em andamento com 180 vagas para cadastro de reserva. Portanto, prover equipamentos mais modernos para o Centro de Treinamento da SPOL permitir atender mais policiais com resultados mais slidos.";Licitao;No;R$ 885.404,96;00200.022266/2023;No;
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;20240230;Licenciamento para impresso do Almanaque da Cidadania;"Trata-se de solicitao de contratao para licenciamento para impresso, com tiragem de 200.000 exemplares, do Almanaque da Cidadania, a ser desenvolvido em parceria com o grupo Mauricio de Souza e sugerida como atividade a ser implementada no mbito das comemoraes do Bicentenrio do Senado Federal.
Isso ser feito por meio da apresentao e do desenvolvimento de lies de cidadania na forma de gibi, confeccionadas a partir do teor da Constituio Federal brasileira e da compreenso da essencialidade do papel do Senado Federal na Repblica Federativa do Brasil desde sua criao, no ano de 1824.
O almanaque ser voltado ao pblico infanto-juvenil e s suas famlias, contemplando tais contedos na forma de gibi, de tirinhas e de atividades educativas, e contando com os personagens do Grupo, que so mundialmente conhecidos e contam com a integral empatia dos brasileiros, o que proporcionar a construo de conexo afetiva imediata entre o leitor e o teor apresentado, facilitando a comunicao e o conhecimento da relevncia institucional do Senado na histria brasileira e da Constituio Federal como mecanismo de edificao cidad. Sero representados, dessa forma, os personagens j consagrados da Fundao Mauricio de Souza, de forma que  incontestvel o benefcio da publicao a ser contratada para o fortalecimento da imagem institucional do Senado Federal.";"Institudo em 1824, o Senado Federal comemorar 200 (duzentos) anos de sua existncia em 2024. Ao longo desses dois sculos, a Casa consolidou-se como local parlamentar do equilbrio republicano, a partir de uma postura que simultaneamente vem contemplado vanguarda e reflexo em prol da representao das vontades e das necessidades da sociedade brasileira, com a finalidade de entregar melhores condies ao cidado de nosso pas.
A Constituio Federal, por seu turno, completar 35 (trinta e cinco) anos em outubro do corrente ano, sedimentando-se como texto norte para a transformao cidad do Brasil aps amplo perodo de hiato autoritrio.
A sociedade brasileira vive, atualmente, esse momento de dupla celebrao: o bicentenrio de importante pilar da estrutura do Estado brasileiro e os 35 (trinta e cinco) anos da nossa Constituio Cidad.
A despeito desse momento de comemorao democrtica, sabe-se que o povo brasileiro est experimentando grandes questionamentos relacionados aos fundamentos de nossa Repblica, notadamente  forma democrtica pela qual nosso Estado de Direito constitui-se, princpio basilar que se encontra estampado no primeiro artigo da Constituio Federal.
So duas conjunturas aparentemente dissonantes que esto convivendo entre si nos dias de hoje: a celebrao de marcos da nossa histria democrtica e os recentes movimentos questionadores dos fundamentos de nossa Repblica.
Cientes disso, a equipe tcnico-jurdica que subscreve a presente proposta reuniu-se e concluiu ser necessria maior difuso, perante a populao jovem de nosso pas, da essencialidade do Senado Federal na construo da cidadania nestes ltimos 200 (duzentos) anos e do teor da Constituio Federal, sobretudo de seus preceitos fundamentais.
A educao constitucional brasileira no deve se restringir apenas aos bancos acadmicos das escolas de Direito, devendo estar presente em todas as etapas da vida do cidado, pois quanto maior for o acesso qualificado ao contedo de nossa Constituio, melhor ser a construo do pensamento individual em prol da sociedade brasileira e sua conscientizao acerca da importncia social de uma instituio como o Senado Federal.
Assim sendo, a equipe tcnico-jurdica subscrita contactou o respeitvel Grupo Maurcio de Souza, apresentando proposta de elaborao de produto, consistente em almanaque voltado ao pblico infanto-juvenil e s suas famlias, contemplando tais contedos na forma de gibi, de tirinhas e de atividades educativas, e contando com os personagens do Grupo, que so mundialmente conhecidos e contam com a integral empatia dos brasileiros, o que proporcionar a construo de conexo afetiva imediata entre o leitor e o teor apresentado, fator importante para retirar deste ltimo as formalidades que usualmente impedem sua compreenso pela populao em geral, o que, em ltima anlise, facilitar a comunicao e o conhecimento da relevncia institucional do Senado na histria brasileira e da Constituio Federal como mecanismo de edificao cidad.
Em resposta enviada no dia 27 de julho p.p., o Grupo Maurcio de Souza sinalizou a possibilidade de confeco do material, apresentando, em formato utilizado pelo grupo, a projeo do custo econmico de tal empreitada e demais especificaes tcnicas preambulares para a elaborao do material, documento este que se encontra anexo a esta exposio de motivos.
Tal sinalizao foi confirmada em reunio ocorrida no dia 05 de setembro p.p., da qual participaram representantes do Grupo Maurcio de Souza, da Comisso Editorial deste r. Senado Federal e esta equipe tcnico-jurdica. Nesta mesma ocasio, ficou acordado que esta equipe tcnico-jurdica daria incio ao trabalho de elaborao do roteiro e do contedo do produto, a fim de apresentar  Comisso Editorial, o que ficou reiterado em reunio ocorrida no dia 12 de setembro deste ano.";Contratao Direta;No;R$ 240.000,00;00200.001423/2024;No;
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;20240231;Aquisio de equipamento no-letal de impacto controlado para controle de distrbios civis;"Espingarda cal 12 de repetio, com sistema de ao deslizante (PUMP), cano de alma lisa de no mnimo 18 polegadas e no mximo 20 polegadas de comprimento, com capacidade mnima de 8 cartuchos, sendo o depsito (carregador) para 7 cartuchos carregados, mais 1 na cmara (considerando cartuchos de 2"" - 70 mm.), receptculo em ao ou material resistente, dispositivo para desmuniciamento do depsito sem acionamento da telha, choke cilndrico, com quebra chama (ttico ou Breacher), extrator duplo, cmara de acabamento oxidado.
Dever possuir: 
- Corpo em alumnio de alta resistncia;
- Coronha fixa produzida em polmero/polipropileno, acabamento oxidado e soleira em borracha;
- Trava de segurana;
- Protetor trmico;
- Trilho tipo Picatinny para equipamentos instalado na parte superior da arma;
- Sistema de pontaria composto por ala de mira tipo Ghost Ring com regulagem horizontal e vertical e massa de mira em ao com proteo mecnica;
- Guarda mato;
- Suportes para bandoleira.

ACESSRIOS:
1 (um) kit de limpeza;
1 (uma) mala ou capa para o armazenamento e transporte;
1 (uma) bandoleira;";"A contratao do objeto tem por finalidade dotar a Polcia do Senado Federal de armamento longo para utilizao de munio no-letal de impacto controlado em ocorrncias de Controle de Distrbios Civis.
Essa alternativa tctica apresenta-se imprescindvel para assegurar a integridade fsica e resguardar a vida dos policiais empregados na ocorrncia, bem como de terceiros que participem da manifestao popular de forma pacfica. As munies de impacto controlado, no-letais, devem ser empregadas contra indivduos agressivos ou que estejam na iminncia de cometer uma agresso durante a manifestao, por exemplo, com o disparo de flechas, lanamento de coquetel molotov, garrafas de vidro, extintores, peas de mobilirio, pontaletes, a exemplo do que aconteceu no dia 8 de janeiro de 2023. 
A espingarda calibre 12 se mostra como a alternativa de armamento para munies de impacto controlado mais vantajosa para a Administrao Pblica, uma vez que apresenta baixo custo, alta rusticidade, pouca necessidade de manuteno, alm de ser amplamente empregada por outras instituies policiais em ocorrncias de CDC. Ademais, as munies de impacto controlado compatveis com o calibre 12 so muito mais baratas que as munies compatveis com outros calibres. 

O Estudo Tcnico Preliminar referente ao presente objeto encontra-se cadastrado no SIGAD sob o NUP 00100.072801/2023-43.";Licitao;No;R$ 90.000,00;00200.001488/2024;No;
;20240232;"Licenciamento da srie documental ""Guerras do Brasil.doc""";Licenciamento do direito de exibio da srie documental Guerras do Brasil.doc pela TV Senado pelo prazo 24 (vinte e quatro) meses, sem exclusividade, nas janelas TV aberta e TV por assinatura, conforme condies, quantidades e exigncias estabelecidas no TR da contratao.;"A TV Senado precisa contratar contedos de terceiros para preencher e diversificar a grade de programao. A quantidade de peas  estabelecida no Plano Anual de Programao, Promoo e Comunicao Digital da TV Senado, que prev a contratao de 26 documentrios anualmente. ""Guerras do Brasil.doc""  um deles, que tinha previso de contratao em 2023, mas cujo processo foi reiniciado por causa da Nova Lei de Licitaes. H interesse em exibir a srie no segundo semestre de 2024, em razo das comemoraes dos 200 anos do Senado. ""Guerras do Brasil.Doc"" mostra os fatos e as diferentes verses dos principais conflitos armados da histria do pas. A obra adequa-se perfeitamente  grade especial de programao da TV Senado para os 200 Anos, recuperando momentos relevantes da histria do pas nos ltimos 2 sculos.

Informa-se, tambm, que na Ata da Reunio do Comit de Contrataes (NUP 00100.123125/2023-83) ficou decidido que o ""colegiado autorizou a solicitao de contratao de licenciamento de direito de exibio de documentrios e sries documentais da Secretaria de Comunicao Social (SECOM) para o exerccio de 2024, no montante de R$ 520.000,00, cujas solicitaes para instruo de cada inexigibilidade devero ser submetidas por meio do SENiC, para incluso no Plano de Contrataes"".

Cumpre informar que por determinao da Diretoria da Casa estabeleceu-se que as contrataes regidas pela Lei 8.666/93 necessitariam ser finalizadas at o dia 31/12/2023. Aps essa data os processos teriam que ser reiniciados seguindo os preceitos da Lei 14133/2021 (NUPs 00100.055553/2023-76 e 00100.055923/2023-75).

Desta forma, em virtude de que o processo de escolha da obra em questo no foi alterado, e com a possibilidade de enquadramento deste documentrio na grade de exibio especial referente s comemoraes dos 200 anos do Senado Federal, solicita-se o prosseguimento da contratao com o Estudo Tcnico Preliminar j aprovado pela Casa, conforme se vislumbra no processo 00200.014857/2022-74 e na Contratao 20230171.";Contratao Direta;No;R$ 30.000,00;00200.001486/2024;Sim;
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;20240234;Aquisio de estaes de trabalho e mobilirio acessrio para o Senado Federal;Estaes de trabalho completas (mesas de escritrio com gaveteiros e suportes) e outros mobilirios perifricos para montagem e composio de espaos funcionais do Senado Federal;"Esta contratao destina-se ao atendimento das demandas recebidas pela SPATR relativos  montagem e reestruturao dos ambientes funcionais do Senado, especialmente, ao planejamento para os anos de 2024/2025.
Tambm para substituio de mobilirio avariado e/ou irrecupervel em decorrncia do desgaste do uso e do tempo.
Optou-se pelo Sistema de Registro de Preos, dando  Administrao flexibilidade para contratar ou no a depender de suas necessidades";Licitao;Sim;R$ 1.602.000,00;00200.002467/2024;No;
;20240235;Suporte ao Servio de Sinalizao da Secretaria de Patrimnio;Prestao de servios de suporte ao Servio de Sinalizao - SESIN. em atividades especficas, envolvendo postos de trabalho para as categorias de Tcnico em Designer Grfico de Sinalizao e Montador de Sinalizao para o Senado Federal e Residncias, durante 12 (doze) meses consecutivos.;O contrato no formato proposto  necessrio para suporte s atividades da Secretaria de Patrimnio, sem as quais seria impossvel o atendimento das necessidades de sinalizao da Casa, Gabinetes Parlamentares e Residenciais Oficiais.;Licitao;No;R$ 815.000,00;00200.002464/2024;No;
;20240236;Aquisio de televisores;Aparelhos televisores de 43 e 55 polegadas;"Aquisio de televisores para fins de comunicao institucional/legislativa e apoio em atividades funcionais e legislativas. Para atender s demandas encaminhadas  SPATR, em funo da montagem, readequao e modernizao de espaos funcionais. As demandas so oriundas principalmente de gabinetes parlamentares, SGM, SECOM, e outras reas, com finalidades especficas para cada demanda.
As quantidades foram definidas com base no levantamento de demandas recebidas e tambm para atendimentos a demandas que surgirem no decorrer do ano de 2024/2025. 
Os aparelhos televisores tm tido uma grande demanda na Casa, sendo utilizados em grande parte dos ambientes funcionais do Senado, tais como gabinetes parlamentares, plenrios, Comisses, salas de aula, salas de reunio, auditrios etc. As televises so utilizadas para acompanhar as sesses plenrias e nas comisses, como quadro de aviso dinmico e tambm como suporte em salas de reunio para exibio de slides e outros contedos gerados pelo computador. A sua falta, portanto, prejudica os trabalhos e atividades que dependem essa ferramenta.
Com o avano tecnolgico, os antigos aparelhos de tubo vm sendo gradativamente substitudos por aparelhos mais modernos, com funes atualizadas e maior eficincia energtica.
Por essa razo, faz-se necessria nova instruo para disponibilizao de nova Ata de Registros de Preos para fazer frente s demandas que surgirem no segundo semestre de 2024 e incio de 2025. Por tratar-se de Sistema de Registro de Preos, o Senado no tem a obrigao de adquirir os bens, sendo a mesma utilizada para suprir as demandas que ocorrerem no perodo mencionado.";Licitao;Sim;R$ 360.000,00;00200.004418/2024;Sim;
;20240237;Aquisio de cadeiras e estofados para composio dos espaos funcionais do Senado Federal;cadeiras de escritrio, cadeiras epeciais para plenrio de comisses e estofados (sofs);"Para atender s demandas internas de cadeiras e estofados no Senado Federal que surgirem no decorrer do ano de 2024 e incio de 2025 nas reas legislativa e administrativa, tendo em vista o desgaste ocasionado pelo tempo de vida til de grande parte do mobilirio em uso, acarretando a necessidade de substituies. Esses itens so essenciais na montagem dos espaos funcionais e acomodao de servidores, senadores e demais colaboradores.
Tambm, nessa contratao, vamos realizar a substituio de uma significativa quantidade de cadeiras dos plenrios das Comisses do Senado, as quais encontram-se avariadas e defeituosas em seu funcionamento, conforme justificativas apresentadas no DFD 479/2023, apresentado pela SGM.  Ressaltamos ainda que essas renovao das cadeiras fixas e mveis dos plenrios das comisses trar maior segurana aos usurios e padronizao visual condizente com aquele ambiente.

Utilizaremos o Sistema de Registro de Preos. Dessa forma, o Senado somente ir adquirir os itens estritamente indispensveis ao atendimento de suas necessidades, tendo em vista que o acordo firmado atravs do SRP no impe  Administrao a obrigatoriedade da aquisio";Licitao;Sim;R$ 957.000,00;00200.002455/2024;No;
;20240238;Aquisio de cabos, conectores, ferramentas, equipamentos de udio e vdeo e medio e performance;"Contratao de empresa especializada para o fornecimento de:
- Cabos e conectores para os transmissores de TV e Rdio.
- Cabos, conectores e outros materiais de consumo da TV Senado.
- Ferramentas e Insumos eletroeletrnicos para manuteno";A manuteno adequada dos sistemas de transmisso de sinais  fundamental para garantir que o sinal seja transmitido com eficincia e sem interrupes. Para realizar a manuteno adequada dos sistemas de transmisso de sinais de TV e Rdio do Senado Federal  necessrio ter acesso a bons equipamentos de udio, vdeo e de medio, cujo objetivo e atender s instalaes de equipamentos de audiovisual nos diversos setores da Casa e aferir performance de parmetros de desempenho como disponibilidade de frequncia de operao, nveis de alimentao eltrica adequados, relao sinal rudo etc. Esses equipamentos permitem que os servidores e colaboradores monitorem e avaliem o desempenho do sistema, identifiquem possveis problemas e realizem a manuteno seja ela preventiva ou corretiva necessria.;Licitao;No;R$ 743.105,44;00200.002396/2024;No;
;20240239;Manuteno tcnica da TV Senado e da Rdio Senado;Prestao de servios especializados de monitorao, manuteno preventiva e corretiva, suporte tcnico  operao, fornecimento de peas de reposio, quando necessrio, para os equipamentos Broadcast, incluindo o fornecimento de equipe tcnica com dedicao exclusiva, para a TV Senado e a Rdio Senado.;"A presente contratao visa a substituio do atual contrato (CT 85/2019) de prestao de servios especializados de monitorao, manuteno preventiva e corretiva, suporte tcnico  operao, fornecimento de peas de reposio para equipamentos Broadcast, incluindo o fornecimento de equipe tcnica com dedicao exclusiva para a TV SENADO, com a ampliao do suporte para RDIO SENADO, devido  similaridade entre as atividades, demanda por novas tecnologias por parte da Rdio, alm da ausncia de contrato de fornecimento de peas de reposio para este rgo. 
Ao Servio Tcnico da TV compete:
Planejar, orientar e executar as atividades de manuteno e instalao de equipamentos; reportar qualquer anormalidade tcnica ou operacional aos setores competentes; decidir, em primeira instncia, sobre a soluo imediata de problemas tcnicos; bem como planejar, orientar e executar reparos nos equipamentos tcnicos; acompanhar ou executar rotinas de manutenes preventivas e corretivas; elaborar projetos de instalao de equipamentos para coberturas especiais; fazer a gesto de contratos pertinentes; fazer a gesto de pessoal relacionado ao setor; promover a integrao dos turnos de servio, elaborar relatrios pertinentes ao setor; executar outras atribuies correlatas;
Ao Servio Tcnico da Rdio compete:
Assegurar apoio tcnico  execuo das atividades de gravao, edio e transmisso dos programas radiofnicos gerados pela Rdio Senado em Braslia e ao correto funcionamento das emissoras integrantes da Rede; monitorar remotamente o funcionamento dos equipamentos instalados; promover a manuteno preventiva peridica e corretiva nos equipamentos instalados na geradora da Rdio Senado e na Rede de Rdio Senado; e executar outras atribuies correlatas;";Licitao;No;R$ 14.053.287,60;00200.002400/2024;No;
;20240240;Aquisio de Transmissores de TV em MA e PA e FM AC/ CE/PI/RN e MT;Contratao de empresa especializada para o fornecimento, instalao, configurao, ativao e garantia de equipamentos de Transmisso da TV Senado na cidade de So Lus - MA e Belm/ PA e FM nas cidades de Rio Branco- AC, Fortaleza- CE, Teresinha- PI, Natal- RN e Cuiab-MT.;" necessrio adquirir um novo transmissor para as localidades, pois os equipamentos so antigos, defasados e a fbrica faliu h alguns anos tornando a assistncia tcnica e manuteno cada vez mais complexas.
A aquisio de um novo equipamento garantir a qualidade das transmisses da Rdio Senado nas localidades e se evitar situaes indesejadas em termos de transmisso e manuteno do equipamento.";Licitao;No;R$ 5.900.000,00;00200.002402/2024;No;
;20240241;Aquisio de cartuchos de fitas de dados LTO-8 para fitotecas IBM TS-4300 e Expanso;"Cartuchos de fitas de dados LTO-8, com capacidade de 12 TB nativos, 30 TB com compresso, para fitotecas IBM TS-4300.
Aquisio de 2 (dois) mdulos de expanso e 5 (cinco) drives LTO-8 para as fitotecas IBM TS4300 utilizadas de forma compartilhada pela SECOM e Prodasen.";"A equipe do SEIMUL gerencia duas novas fitotecas IBM, modelo TS-4300 com tecnologia de fitas cartucho LTO-8, utilizadas para armazenar o contedo audiovisual produzido pela SECOM. De acordo com reunies realizadas com a equipe do SEPRTI, ficou acertado que ser feita uma expanso de um mdulo em cada uma das fitotecas IBM TS-4300 no ano que vem, o que resultar em um incremento de 40 slots de fitas LTO-8 em cada equipamento. Em virtude do aumento na demanda por armazenamento nas fitotecas devido  implementao da resoluo HD nas sesses de plenrio e de CPMI, alm de previso de uso da tecnologia HD tambm nas sesses de Comisses, estima-se que sero necessrios cerca de 120 TB a 140 TB por ano de capacidade em mdias LTO-8. Como no DFD 0028/2023 foram solicitadas 50 fitas LTO-8 para aumentar a capacidade de cada fitoteca em 300 TB (o que seria suficiente para cerca de 2 anos) nos slots j disponveis atualmente no hardware, por meio da expanso a ser realizada pelo PRODASEN teremos a possibilidade de adicionar mais 30 fitas em cada biblioteca, o que nos levaria a uma possibilidade de expanso adicional de 380 TB em cada equipamento, permitindo-nos armazenar o contedo por mais 3 anos, alm do perodo j estimado no DFD 0028/2023.

Como as duas fitotecas so compartilhadas com o PRODASEN, o SEPRTI solicitou os 10 slots restantes de cada equipamento, o que gera a demanda de mais 20 fitas LTO-8, que sero utilizadas na expanso dos equipamentos, totalizando assim as 80 unidades. Como as duas fitotecas so compartilhadas com o PRODASEN, o SEPRTI solicitou os 10 slots restantes de cada equipamento, o que gera a demanda de mais 20 fitas LTO-8, que sero utilizadas na expanso dos equipamentos, totalizando assim as 80 unidades.
A seguir segue justificativa encaminhada pelo SEPRTI:
""O Prodasen, assim como a SECOM, necessita expandir sua quantidade de fitas LTO-8 disponveis para garantir a execuo de arquivamentos e backups de longo prazo devido  recente contratao de novos equipamentos nos ltimos 2 (dois) anos, como equipamentos de armazenamento - storages Huawei -, infraestrutura convergente - HCI - e infraestrutura de bancos de dados - Oracle ExaCC. Dessa forma, assim como previsto pelo SEIMUL, torna-se necessria a aquisio de mdulos de expanso das fitotecas e a aquisio de novas fitas. Prev-se que a adio de 10 (dez) slots de fitas e 10 (dez) fitas para cada fitoteca seja suficiente para sustentar o crescimento de mdio prazo das demandas de arquivamento e backups de longo prazo.
 
Ademais, o Prodasen necessita expandir sua quantidade de drives LTO-8 disponveis nas fitotecas IBM. As duas fitotecas possuem 2 (dois) drives cada, sendo uma fitoteca instalada na sala cofre do Prodasen e outra no CETEC norte da Cmara dos Deputados. Na sala cofre, a fitoteca foi dividida entre as duas instncias de TSM e cada uma ficou com 1 (um) drive. No CETEC, a nica instncia de TSM ficou com 2 (dois) drives. Com o incio do projeto de migrao de dados das fitotecas Quantum para as IBM, as tarefas de transferncia de dados das instncias da sala cofre ocupavam por longos perodos o nico drive disponvel para cada uma, tornando impossvel a paralelizao de tarefas como a execuo ou resgate de arquivamentos, bem como a execuo de tarefas rotineiras da ferramenta que demandam mais de um drive por vez, como desfragmentaes (reclaim) ou movimentaes internas de dados (move data). Dessa forma, ser necessria a aquisio de 5 (cinco) drives que sero distribudos pelas 3 (trs) instncias de TSM, sendo que cada uma contar com 3 (trs) drives cada.""";Licitao;No;R$ 391.000,00;00200.004216/2024;No;
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;20240242;Aquisio de notebooks para estudantes e professores orientadores do Jovem Senador 2024;"Aquisio de notebook, com tempo de garantia de 1 (um) ano, para premiao dos estudantes e professores orientadores que participam do Programa Jovem Senador 2024.

Convm destacar que o Jovem Senador, programa criado por meio da Resoluo n 42 de 2010 (alterada pela Resoluo n 51/2022),  uma iniciativa voltada aos estudantes do ensino mdio de escolas pblicas estaduais e do Distrito Federal e que tem como objetivo promover conhecimento acerca da estrutura e do funcionamento do Poder Legislativo no Brasil.

Como parte integrante desse programa,  realizada em Braslia a ""Semana de Vivncia Legislativa"", na qual 27 estudantes e 27 professores orientadores realizam inmeras atividades de educao cvica e poltica na capital federal. Dentro da programao, os alunos participam de uma simulao da atividade legislativa, discutindo e apreciando projetos de lei que, quando aprovados pela Mesa Jovem, podem se transformar em Sugestes Legislativas na Comisso de Direitos Humanos e Legislao Participativa. Alm do carter educativo, a iniciativa cumpre importante papel na construo e consolidao da imagem institucional diante de um pblico estratgico da Casa, formado por jovens estudantes, professores e profissionais da rea de educao. 

Os estudantes so selecionados a partir de um Concurso de Redao, realizado nas escolas pblicas estaduais de Ensino Mdio, com o apoio das Secretarias de Educao das unidades da Federao. Como item de premiao, o notebook  amplamente divulgado nos materiais promocionais e nas redes sociais, como estmulo para despertar o interesse e a participao dos estudantes no concurso e para promover relacionamento positivo com esse pblico jovem.";"A premiao prestigia e incentiva a participao de estudantes e professores no concurso de redao anual promovido pelo Senado Federal. Ademais, os notebooks promovem a incluso digital e permitem que os estudantes se aprimorem na continuao de seus estudos e contribuem para que os professores tenham mais uma ferramenta para o seu trabalho.

A quantidade est diretamente relacionada aos 27 (vinte e sete) estudantes e 27 (vinte e sete) professores orientadores, um representante de cada estado e do Distrito Federal.";Licitao;No;R$ 204.093,00;00200.002475/2024;Sim;
;20240243;Reforo estrutural e de fundaes do Bloco 14;Reforo estrutural e de fundaes do Bloco 14 conforme projetos executivos contratados no mbito da demanda nmero 0333/2022;Foi verificado afundamento do piso do Bloco 14 e indicao de solo mole a partir dos 4m de profundidade, na projeo da edificao.;Licitao;No;R$ 6.000.000,00;00200.002430/2024;No;
;20240244;Servios de coleta, transporte, tratamento e disposio final de resduos diversos;Contratao de empresa especializada na prestao de servios continuados de gerenciamento de resduos slidos urbanos no perigosos, gerados nas dependncias do Senado Federal, abrangendo as etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinao ou disposio final ambientalmente adequada.;"H contrato vigente com a Empresa MKS GESTO DE RESDUOS LTDA - ME. desde 01/11/2019, vigente somente at 31/10/2024.  De acordo com a Lei Distrital n 5.610, de 16 de fevereiro de 2016 e o Decreto Distrital n 37.568, de 24 de agosto de 2016, o Senado Federal, classificado como grande gerador de resduos slidos,  integralmente responsvel pelo gerenciamento dos resduos slidos similares aos resduos domiciliares, gerados em suas dependncias, incluindo as atividades de segregao, coleta, armazenamento, transporte, transbordo, tratamento, destinao ou disposio final desses.
O Senado no dispe de meios prprios (pessoal especializado, frota e local que funcione como aterro sanitrio) para a realizao das atividades disciplinadas pelos dispositivos legais citados, o que o obriga a socorrer-se da estrutura de terceiros para viabilizar o cumprimento desses mandamentos legais.
Assim, para que o Senado Federal possa realizar a gesto de forma ambientalmente adequada,  necessria a contratao de empresa especializada para realizar a coleta, o transporte e a destinao final adequada desses resduos.";Licitao;No;R$ 202.827,66;00200.002437/2024;No;
;20240245;Servio de suporte tcnico e operao assistida para o software OTRS;Trata-se da contratao de suporte tcnico e operao assistida para o software OTRS (Open Technology Real Services). O objeto dever englobar suporte tcnico, eventuais migraes de plataforma, treinamentos necessrios e operao assistida da soluo. O Software OTRS  o que suporta o CAPRI (Central de Atendimento Prodasen Integrada), utilizado pela Central de Atendimento do Prodasen dentre outras reas tcnicas para o atendimento aos servios de TI.;O sistema CAPRI (Central de Atendimento Prodasen Integrado)  baseado na verso Community Edition do software OTRS (Open-Source Ticket Request System), que foi customizado e adequado ao ambiente operacional e aos processos de atendimento do PRODASEN. O CAPRI  a ferramenta utilizada para registro e atendimento dos chamados de todos os usurios de TI do Senado Federal. Por no termos como garantir internamente os nveis mnimos de servio adequados,  necessrio contratar empresa especializada que garanta a disponibilizao do sistema CAPRI dentro do horrio de funcionamento do Senado Federal, sua operao, bem como mantenha a atualizao peridica de releases e verses do produto em janelas de manuteno adequadas que visem a segurana da informao e melhorias funcionais, sem prejuzo aos servios suportados pelo CAPRI/OTRS.;Licitao;No;R$ 521.652,06;00200.002433/2024;No;
;20240246;Substituio do sistema de bombeamento de guas pluviais e esgoto do PRODASEN;Substituio do sistema de bombeamento de guas pluviais e esgoto do PRODASEN. Esto contemplados o tratamento das caixas, tubulaes, bombas e acessrios desde as caixas de coleta at as redes pblicas.;Considerando o final de vida til dos elementos crticos do sistema e a necessidade de modernizar os sistema de comando, faz-se necessria a substituio do sistema de bombeamento de guas pluviais e esgoto do PRODASEN.;Licitao;No;R$ 300.000,00;00200.002428/2024;No;
;20240247;Locao de viaturas policiais;"2 (duas) viaturas tipo SUV, fechadas e com cela, caracterizadas;
1 (uma) viatura tipo picape, com cabine dupla, caracterizada;
1 (uma) viatura tipo picape, com cabine dupla, caracterizada e com adaptao para o transporte de ces de grande porte.
3 (trs) viaturas tipo SUV, fechadas e com cela, descaracterizadas;
1 (uma) viatura tipo SUV, fechada e com cela, descaracterizada e com blindagem de carroceria e vidros.";"Entre os recursos essenciais para a promoo da segurana da instituio, os veculos automotores exercem importante papel, uma vez que so utilizados pela polcia com diversas finalidades, especialmente para o policiamento ostensivo e transporte de autoridades. Em todos os casos, os veculos devem ser capazes de atender s necessidades peculiares do servio policial, como a segurana no transporte de material controlado; o cuidado no transporte de ces responsveis pelas varreduras de deteco; a celeridade de deslocamento; a ostensividade policial, em alguns casos, como elemento de dissuaso  prtica criminosa; a discrio, em outros, para segurana das autoridades; a iluminao adequada do ambiente em perodos noturnos; a segurana na realizao de eventuais manobras evasivas e na direo defensiva; e diversas outras particularidades que a atividade policial apresenta, de forma geral. Tambm justificam a demanda a repercusso positiva da atividade de cinotecnia na polcia e a necessidade de deslocamentos constantes das equipes K9, no s do canil para o edifcio-sede, como para locais de instruo, atendimento mdico-veterinrio e varreduras.";Licitao;No;R$ 4.405.761,00;00200.002432/2024;No;
;20240248;Manuteno, Suporte e Atualizao de Verso da Soluo Integrada para Registro de Ponto Eletrnico;"Contratao de empresa(s) especializada(s) para prestao de servio de: manuteno preventiva, corretiva e atualizao de verso para coletores de ponto biomtrico; manuteno corretiva, suporte tcnico e atualizao de verso para os softwares Forponto e MEMS; e manuteno corretiva e suporte tcnico para os equipamentos que fazem a leitura de informaes biomtricas e sua gravao em smart-card. Todos esses itens compem a Soluo Integrada para Registro do Ponto Eletrnico do Senado Federal.";"Atualmente, uma mdia de 1200 registros de ponto so efetuados nos 82 coletores de ponto distribudos pelo Senado. Os problemas que venham a ocorrer nos equipamentos so submetidos em primeiro nvel  Central de Atendimentos do Prodasen. Caso no se chegue  soluo, a empresa responsvel pela manuteno  contatada para que corrija os problemas de acordo com o acordo de nvel de servio pr-estabelecido no contrato. As parametrizaes de jornadas, regras, ocorrncias, calendrio, entre outras, so realizadas no aplicativo Desktop (Cliente/Servidor) do FORPONTO pela Secretaria de Gesto de Pessoas. O cdigo-fonte do FORPONTO no  de propriedade do Senado Federal. Sendo assim, os bugs encontrados, necessidades de customizao ou de auxlio na administrao do sistema devem ser submetidos  empresa contratada para isso.
No momento da confeco dos crachs dos servidores, so gravadas nele as mincias biomtricas do servidor. Para isso,  utilizado um software especfico chamado MEMS, cujo cdigo-fonte no  de propriedade do Senado Federal. Sendo assim, os bugs encontrado, necessidades de customizao ou de auxlio na operao devem ser submetidos  empresa contratada para isso.
Dessa forma, para garantir a continuidade da Soluo  fundamental a contratao de empresa para oferecer os servios em questo para os Coletores de Ponto e aos softwares FORPONTO e ao MEMS.
Alm da garantia de continuidade, a contratao tambm  fundamental para apoiar e evoluir a integrao do FORPONTO e do MEMS com os outros softwares do Senado Federal, como o Ergon e a Central de Servios.";Licitao;No;R$ 501.066,00;00200.002470/2024;No;
;20240249;ARP para execuo de servios comuns de engenharia nas edificaes do CASF;ARP para execuo de servios comuns de engenharia nas edificaes do CASF;Considerando  a  grande  quantidade  de  pedidos  de  adequaes  no  espao  fsico  encaminhados   Secretaria  de  Infraestrutura,  torna-se  necessria  a  apresentao  desta  solicitao  para  atendimento  das demandas  citadas.;Licitao;Sim;R$ 7.000.000,00;00200.002480/2024;No;
;20240250;Manuteno de software de controle de acesso e portal para visitantes (ClearPass);O objeto constitui mdulos do sistema/software de controle de acesso e portal para visitantes (ClearPass), atualmente em uso para autenticao, autorizao, avaliao e controle de acesso de usurios na rede sem fio Senado Federal.;O contrato 034/2019 finalizar sua vigncia em Julho/2023. Dois itens desse contrato  item 11  Licenas de software ClearPass Onguard (10.000) e item 12  Licenas de software ClearPass Onboard (500)  devero ser objeto de contratao de manuteno futura aps o trmino do mencionado contrato, pois so mdulos integrantes do sistema de controle de acesso e portal para visitantes (ClearPass), para o qual existe uma contratao (processo 00200.000361/2022-13) que est em andamento e prev a aquisio de manuteno para os outros itens (mdulos) que compem esse sistema, tendo sido elaborado extenso e detalhado ETP com todas as consideraes pertinentes a esse software, que est em operao normal e, como consta no mencionado ETP,  parte essencial e imprescindvel da infraestrutura da soluo de rede sem fio em uso no Senado Federal.;Licitao;No;R$ 1.061.592,00;00200.002434/2024;No;
;20240251;Aquisio de insumos para sinalizao do Senado Federal;"Aquisio de insumos em geral para confeco da sinalizao, dentre os quais chapas de acrlico de diversas cores, chapas de acrilico espelhadas, fitas, colas, vernizes, lixas, tintas especficas etc. 
Alm dos insumos, a licitao a aquiso de equipamentos e utenslios para fabricao da sinalizao, sendo eles 02 unidades Martelete Perfurador 820wts 220volts,  02 unidades Trena Laser Digital e 01 unidade IMPRESSORA UV PARA SUBSTRATOS RIGIDOS 60X90";"O Senado, por meio da SPATR,  dispe de equipe tcnica que elabora projetos e executa os layouts de sinalizao de todo complexo arquitetnico da Casa. Todas as reas do Senado (gabinetes, plenrios, comisses, secretarias, residncias oficiais etc.), inclusive reas externas aos edifcios (estacionamentos, passeios, garagens etc.) necessitam de sinalizao adequada. Esta sinalizao  essencial ao funcionamento dos trabalhos da Casa, para identificao dos espaos, apontamento de direes, exposio de informativos etc. Diante disso, os insumos para a execuo dessa sinalizao so indispensveis a esse trabalho, bem como os equipamentos bsicos para seu manejo.
Trata-se de uma aquisio de baixa complexidade e que se destina, to somente,  compra de insumos e equipamentos bsicos para funcionamento de um rgo interno do Senado, no caso o SESIN, o qual possui suas atribuies institudas em regulamento interno.";Licitao;No;R$ 180.000,00;00200.002462/2024;No;
;20240252;Aquisio de peas de mquinas grficas do setor de acabamento;As peas solicitas devero ser novas e de primeiro uso. Os componentes serviro para reparo imediato e estoque regulador. Os equipamentos, embora robustos e confiveis, j esto com sua vida til em idade avanada e alguns deles j foram utilizados por mais de 30 anos continuamente.;A  futura  contratao  visa  atender  as  reas  industriais  da  SEGRAF  evitando  ocomprometimento  das  operaes  e  eventuais  paralisaes  das  atividades  desta Secretaria. Deve-se observar que os itens foram relacionados conforme a necessidadede substituio devido ao desgaste natural, avarias e ainda por serem essenciais naexecuo da operao das mquinas do servio de acabamento. A estimativa de aquisio de peas compreende 96 itens distribuidos em 976 unidades de peas levantados at a concluso do ETP 90/2023. Essa lista poder sofrer alterao ao longo do tempo at o fechamento da prxima etapa com a formalizao do termo de referncia desta futura contratao.;Licitao;No;R$ 1.000.000,00;00200.004184/2024;No;
;20240253;Locao de veculo especial para atendimento  Senadora Mara Gabrilli;Veculo Especfico para Viabilizar o Transporte de Passageiro com Leso Cervical Nvel C4 - Senadora Mara Gabrilli;A contratao visa dar continuidade ao transporte da Senadora Mara Gabrilli, em deslocamentos no Distrito Federal - DF e entorno. O item, constava no edital que originou o contrato n 0081/2023, porm sua entrega no foi possvel, por no estar disponvel em mercado, nas especificaes do edital. Foram realizadas alteraes nas especificaes para o item com vistas  nova licitao.;Licitao;No;R$ 510.000,00;00200.002431/2024;No;
;20240254;Hospedagem para participantes da semana presencial do Jovem Senador 2024;"Hospedagem para jovens senadores, professores orientadores, equipe de apoio e reserva tcnica para o caso de participantes com necessidades especiais, que necessitem de acompanhante.

Contratao de 2 (duas) dirias de sala de reunies e de 360 dirias de apartamentos, incluindo os tipos single e duplo, com caf da manh, almoo e jantar e fornecimento de gua mineral. E ainda, 2 (dois) coffee breaks para a reunio de credenciamento e boas vindas aos jovens senadores e professores orientadores.";"O Jovem Senador, programa criado por meio da Resoluo n 42 de 2010 (alterada pela Resoluo n 51/2022),  uma iniciativa voltada aos estudantes do ensino mdio de escolas pblicas estaduais e do Distrito Federal e que tem como objetivo promover conhecimento acerca da estrutura e do funcionamento do Poder Legislativo no Brasil.

Como parte integrante desse programa,  realizada em Braslia a ""Semana de Vivncia Legislativa"", na qual 27 estudantes e 27 professores orientadores realizam inmeras atividades de educao cvica e poltica na capital federal. Dentro da programao, os alunos participam de uma simulao da atividade legislativa, discutindo e apreciando projetos de lei que, quando aprovados pela Mesa Jovem, podem se transformar em Sugestes Legislativas na Comisso de Direitos Humanos e Legislao Participativa. Alm do carter educativo, a iniciativa cumpre importante papel na construo e consolidao da imagem institucional diante de um pblico estratgico da Casa, formado por jovens estudantes, professores e profissionais da rea de educao. Os estudantes so selecionados a partir de um Concurso de Redao, realizado nas escolas pblicas estaduais de Ensino Mdio, com o apoio das Secretarias de Educao das unidades da Federao. 

O Senado  responsvel pelo custeio da hospedagem, conforme expresso no seguinte trecho do artigo 14 da Resoluo 51/2022, ""O Senado Federal arcar com as despesas de deslocamento, seguro-viagem, hospedagem, alimentao e traslado dos Jovens Senadores e Jovens Senadoras provenientes dos Estados da Federao, de seus respectivos professores orientadores (...)"". A Semana de Vivncia Legislativa tem durao de cinco dias e so considerados na definio das dirias a margem necessria para chegada e sada desses participantes conforme passagens areas emitidas.

A previso de chegada com um dia de antecedncia (03/08/2024- sbado)  reunio preparatria (04/08/2024 - domingo) deve-se  prudncia dos que necessitam voar pela indisponibilidade de voos que atendam  programao do Jovem Senador. A volta no domingo (11/08/2024) permite contornar as adversidades apontadas sem reduzir a programao do Jovem Senador na semana presencial.";Licitao;No;R$ 271.874,92;00200.002412/2024;No;
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;20240255;Servios de ascensoristas e controladores de trfego de elevadores;Prestao de servios de operao de elevadores.;A escolha pelo modelo de prestao de servios mediante a alocao e o gerenciamento de mo de obra terceirizada, em detrimento do modelo de prestao de servios em que essa no  exigida, se deve em funo de que a terceirizao desses servios se torna necessria, uma vez que o senado federal no dispe de pessoal em seu quadro para o atendimento a essa demanda. Alm disso, a contratao por postos de trabalho mostra-se adequada, pois o ascensorista sempre dever estar em seu posto, independente do elevador estar ou no em uso. A contratao por tarefa  incompatvel com a prpria natureza da atividade. Tambm  importante registrar que o estabelecimento de Acordo de Nvel de Servio tambm no se mostra possvel porque no h como estabelecer uma mtrica objetiva para a avaliao do servio.;Licitao;No;R$ 1.814.867,88;00200.002474/2024;No;
;20240256;Aquisio de consumveis de manuteno industrial e itens sobressalentes de produo;Compra  de  insumos  via  ARP.  A  soluo  abrange  a  compra  dos  itens indispensveis    manuteno  da  capacidade  produtiva  do  parque  grfico  da SEGRAF e do atual portflio de produtos grficos entregues ao Senado.;Esta aquisio visa  reposio do estoque atual de itens indispensveis  manuteno industrial do parque grfico da SEGRAF (leos, filtros, panos ,etc),bem como para atendimento de itens sobressalentes inerentes  produo cujademanda teve alta variao durante o ano (insumos de offset e ecabamento) oufoi iniciada pos outros rgos do Senado para atendimento de aes estratgicas.;Licitao;Sim;R$ 300.000,00;00200.002448/2024;No;
;20240257;Substituio de elemento de bloqueio solar para o Salo Nobre e adaptaes no sistema de iluminao;Fornecimento e instalao de Blecaute sem varo (Modelo Salo Nobre) assim como de novas luminrias no Salo Nobre para atualizao tecnolgica.;"Para garantir que o Salo Nobre possa ser usado em distintas condies de ilumano (natural e artificial). Essa contratao abarca, dentro do que  possvel tecnicamente, os pleitos feitos pela COMUS/SGIDOC ao longo dos anos e apresentados em:
documento 00100.082702/2021-16
processo 00200.012855/2022-41
SAEF n 960
tarefas REDMINE #94073, #105268, #109323, #119344";Licitao;No;R$ 50.000,00;00200.002429/2024;Sim;
;20240258;Link de conexo  Internet com proteo anti-DDoS;"Link de conexo  Internet que substituir e ampliar a velocidade de conexo do link fornecido pelo contrato 26/2019, o qual encerrar em 29/05/2024 e no pode mais ser prorrogado.
O link licitado ser de 5Gbps com o servio de anti-DDoS associado ao mesmo.";"Atravs dos grficos de controle dos enlaces de comunicao com a Internet, nota-se que atualmente os enlaces de 1Gbps que conectam o Senado Federal  Internet passam por episdios frequentes de sobrecarga, onde a taxa de ocupao excede 70%.
Isso afeta negativamente o desempenho das aplicaes internas expostas  Internet (site do Senado, etc) e tambm a navegao dos usurios internos.
Elevando-se a velocidade deste enlace de 1Gbps para 5Gbps, enquanto os outros dois enlaces de conexo geral  Internet ainda so mantidos em 1Gbps, aumenta-se a capacidade total de 3Gbps para 7Gbps, ou seja, um aumento de 233%. Em um futuro prximo, possivelmente antes da expirao dos outros contratos de conexo  Internet, a velocidade de cada enlace tambm ser expandida para 5Gbps por enlace.";Licitao;No;R$ 169.700,00;00200.002435/2024;No;
;20240259;Servios continuados de limpeza, conservao e higienizao;Contratao de servios continuados de limpeza, conservao e higienizao nas dependncias do Senado Federal em Braslia-DF;As atividades de limpeza, conservao e higienizao do Complexo do Senado Federal continuem servios essenciais, no havendo no Quadro de Pessoal desta Casa Legislativa cargos ou atividades funcionais que comportem tais atividades. Alm disso, A Portaria n 443, de 27 de dezembro de 2018, do Ministrio do Planejamento, em seu artigo 1, estabeleceu que no mbito da administrao pblica federal direta, autrquica e fundacional, sero preferencialmente objeto de execuo indireta, dentre outros, o servio de limpeza.;Licitao;No;R$ 40.086.497,28;00200.002436/2024;No;
;20240260;Aquisio de fuzil calibre 5.56 NATO;"A aquisio de 12 (doze) sistemas de armas longas multicalibre, incluindo os acessrios essenciais, para uso dos policiais do
Senado Federal em escolta de dignitrios e em ocorrncias de atirador ativo.";"O emprego dos correspondentes armamentos est previsto especialmente para a escolta de dignitrios e para o policiamento
ostensivo, em defesa contra atirador ativo, eventualidade que, segundo informao de inteligncia, mostra-se cada vez mais
provvel. A aquisio do presente objeto tem por finalidade suprir a ausncia de armamento capaz de responder aos possveis
ataques, bem como dissuadir as graves ameaas ao Presidente do Senado Federal e aos demais Senadores, zelando pela
preservao da atividade parlamentar e, consequentemente, da democracia. Especialmente em localidades onde o crime organizado 
possui alto poder de fogo, a exemplo do Rio de Janeiro e Esprito Santo. Nesse contexto, uma arma com mais preciso de longo alcance 
 essencial para repelir esse tipo de ameaa. 

Dentre as atribuies da Secretaria de Polcia, previstas no art. 226, 3, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, as
aes de proteo de autoridades e de policiamento ostensivo sero especialmente aprimoradas com a presente aquisio, visto que a configurao do sistema de armas no formato de fuzil calibre 5.56 OTAN  dotada de alto poder de fogo e de alta
confiabilidade, empregada com notvel eficcia em disparos de preciso de longo alcance, sendo este armamento consagrado
mundialmente por diversas foras de segurana.
Simultaneamente, busca-se com a presente aquisio uma alternativa que confira maior versatilidade ao arsenal da polcia,
permitindo o emprego de calibres e poder de fogo adequados a diferentes situaes, sem prejuzo da discrio no porte e da
destreza no manuseio, o que leva  soluo que entregue um conjunto de caractersticas desejveis, como compacidade e
modularidade.

ETP cadastrado no SIGAD sob o NUP 00100.055397/2023-43.";Contratao Direta;No;R$ 540.000,00;00200.002761/2024;No;
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;20240261;Locao de carro com motorista no RJ;Locao de sete dirias de carro modelo minivan ou van para o transporte de pessoal e equipamentos de TV com motorista, modelo pay per use (pagamento de dirias conforme o uso), na cidade do Rio de Janeiro com possibilidade de locomoo na regio metropolitana (at 100km do centro).;"Por ocasio das comemoraes dos 200 anos do Senado, a programao da TV Senado est toda voltada para a curadoria de contedos histricos. Do mesmo modo, os programas de msica esto com a temporada dedicada  histria da msica brasileira. Neste captulo, o cravo tem um importante papel, e tambm o cravista Roberto de Regina, de 97 anos, ainda ativo, que construiu o primeiro cravo do Brasil. Roberto protagoniza recitais em sua casa, um stio prximo  cidade do Rio de Janeiro. O local  tambm um captulo  parte no quesito arte e decorao: uma capela toda pintada  mo pelo prprio artista e um galpo onde ele construiu centenas de instrumentos. Por sugesto de uma colega servidora do Senado que esteve no local, a equipe da TV Senado pesquisou a histria de Roberto de Regina e descobriu que ele  tambm referncia para vrios cravistas contemporneos no Rio de Janeiro, um personagem da histria da msica brasileira e do cravo ainda vivo e lcido. A proposta da emissora  gravar um documentrio sobre a vida e obra de Roberto de Regina e tambm um programa de msica com o cravista e seus discpulos, para a temporada 2024 do programa Concertos em Geral. Para tanto, ser necessria uma semana de gravao no Rio de Janeiro e, como a equipe composta de cinco pessoas carrega equipamentos de TV de alto valor e ter que se deslocar para a regio metropolitana do Rio de Janeiro, ser necessria a locao de uma van ou minivan com motorista, para o transporte de pessoas e equipamentos com segurana.

A TV Senado se organizou para realizar as gravaes no Rio de Janeiro  na segunda quinzena de maio, at para ter material para passar no decorrer de 2024, ano dos 200 anos do Senado.";Contratao Direta;No;R$ 10.500,00;00200.002859/2024;No;
;20240263;Aquisio de painis de LED para exposio permanente do Tnel do Tempo;Contratao de empresa especializao para o fornecimento de painis expositores de LED, controladora de vdeo e desktop e para prestao dos servios de instalao, suporte e manuteno;"A aquisio de painis de LED faz parte do projeto de exposio alusiva aos 200 anos do Senado Federal que ser feita pela SGIDOC.

A exposio tem como objetivo destacar a importncia histrica do Senado brasileiro e sua contribuio para a democracia no pas, ao longo dos ltimos 200 anos, fortalecendo sua imagem ao apresentar  coletividade seu papel, no apenas no mbito poltico, mas tambm na construo de uma sociedade intercultural e democrtica, tendo o Senado Federal como um smbolo de resistncia da democracia, da representatividade popular e do livre debate de ideias.

Realizar esta ao amplia o acesso aos propsitos da Instituio, promove o engajamento do Senado Federal com as presentes e futuras geraes, reforando a sua responsabilidade social, em convergncia com os interesses coletivos, as expectativas da sociedade brasileira e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentvel (ODS).

A exposio dever proporcionar uma experincia envolvente e educativa para os visitantes, com uma narrativa coerente e fluda que destaque os objetivos institucionais do Senado, seus marcos histricos, personagens e a evoluo ao longo do tempo.

Esta exposio deve incluir uma srie de elementos interativos e tecnolgicos para envolver o pblico e uma ampla variedade de objetos, documentos, fotografias e outros materiais que ajudaro a contar a histria do Senado, de forma cronolgica e temtica, permitindo que o pblico explore seus diferentes momentos e entenda como a Instituio evoluiu ao longo do tempo.

Atualmente a exposio permanente do Tnel do Tempo  corredor que conecta o plenrio do Senado ao Anexo II  no possui elementos tecnolgicos, dinmicos ou qualquer tipo de interatividade com o pblico. Diante de uma nova realidade comunicacional e tecnolgica, bem como das caractersticas do pblico, sobretudo os mais jovens, faz-se necessria a atualizao da comunicao com a sociedade.";Licitao;No;R$ 1.600.378,85;00200.006842/2024;No;
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;20240264;Aquisio de telas interativas (touchscreen) para a exposio permanente do Tnel do Tempo;Contratao de empresa especializao para fornecimento e instalao de telas interativas (touchscreen).;"A aquisio de telas interativas (touchscreen) faz parte do projeto de exposio alusiva aos 200 anos do Senado Federal que ser feita pela SGIDOC.

A exposio tem como objetivo destacar a importncia histrica do Senado brasileiro e sua contribuio para a democracia no pas, ao longo dos ltimos 200 anos, fortalecendo sua imagem ao apresentar  coletividade seu papel, no apenas no mbito poltico, mas tambm na construo de uma sociedade intercultural e democrtica, tendo o Senado Federal como um smbolo de resistncia da democracia, da representatividade popular e do livre debate de ideias.

Realizar esta ao amplia o acesso aos propsitos da Instituio, promove o engajamento do Senado Federal com as presentes e futuras geraes, reforando a sua responsabilidade social, em convergncia com os interesses coletivos, as expectativas da sociedade brasileira e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentvel (ODS).

A exposio dever proporcionar uma experincia envolvente e educativa para os visitantes, com uma narrativa coerente e fluda que destaque os objetivos institucionais do Senado, seus marcos histricos, personagens e a evoluo ao longo do tempo.

Esta exposio deve incluir uma srie de elementos interativos e tecnolgicos para envolver o pblico e uma ampla variedade de objetos, documentos, fotografias e outros materiais que ajudaro a contar a histria do Senado, de forma cronolgica e temtica, permitindo que o pblico explore seus diferentes momentos e entenda como a Instituio evoluiu ao longo do tempo.

Atualmente a exposio permanente do Tnel do Tempo  corredor que conecta o plenrio do Senado ao Anexo II  no possui elementos tecnolgicos, dinmicos ou qualquer tipo de interatividade com o pblico. Diante de uma nova realidade comunicacional e tecnolgica, bem como das caractersticas do pblico, sobretudo os mais jovens, faz-se necessria a atualizao da comunicao com a sociedade.";Licitao;No;R$ 405.262,46;00200.006841/2024;No;
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;20240265;Servios de Publicidade Legal;Prestao de servio contnuo de distribuio de Publicidade Legal em jornal dirio de grande circulao, compreendendo avisos, editais, chamamentos e comunicaes em geral, nos termos do art. 54, 1 da Lei14.133/2021.;"Com o advento da Lei n 14.133/2021, especificamente por fora do art. 54, 1, voltou a ser obrigatria a publicao dos avisos de todas as licitaes realizadas pelos rgos pblicos, independentemente do preo estimado e da utilizao ou no do Sistema de Registro de Preos, em jornal dirio de grande circulao. Assim, h a necessidade de contratao de servio contnuo de distribuio da publicidade legal do Senado Federal em jornal
dirio de grande circulao, compreendendo avisos, editais, chamamentos e comunicaes em geral, durante o prazo de 12 (doze) meses consecutivos.";Contratao Direta;No;R$ 159.744,00;00200.006852/2024;No;
;20240266;Tratamento de massa documental acumulada das diversas unidades do Senado Federal;Contratao de servio de tratamento de massa documental acumulada de 2.337,7 metros lineares, com fornecimento de materiais (insumos e EPI) e mo de obra, alm de movimentao e transporte do acervo durante a execuo contratual, em volume estimado de at 4.675,4 metros lineares e fornecimento de at 12.000 caixas arquivo.;O Senado possui grande acervo documental em suporte papel acumulado nos setores de trabalho, em depsitos e no prprio Arquivo, ainda pendentes de tratamento arquivstico, compondo um volume estimado de 2.337,7 metros lineares, equivalentes a 12.987 caixas (considerando caixas de 0,18m de largura), de acordo com levantamentos e informaes obtidas por meio dos Relatrios de Diagnstico da situao Arquivstica e Relatrio de Elaborao de um modelo de classificao apresentados pela FUB durante a vigncia do TED 002/2018, conforme dados apresentados no ETP.;Licitao;Sim;R$ 2.268.657,22;00200.007185/2024;No;
;20240267;Servio de telemetria nos sistemas de transmisso de TV e Rdio;Possibilitar o monitoramento, a superviso e o controle, em tempo real, por meio de Sistema de Telemetria, Monitoramento e Controle, de equipamentos tcnicos de propriedade do Senado Federal atualmente instalados na Sede (uplink e central tcnica de gerao e transmisso) e nas Estaes Retransmissoras desta Casa, integrantes da Rede de Transmisso da TV Senado e da Rdio Senado, de modo a garantir seu pleno funcionamento. Para essa finalidade, entende-se que, considerada a perspectiva de custo vs. benefcio, a contratao do objeto em tela  a que melhor atende  Administrao, pois permite ao rgo tcnico de transmisso e radiodifuso do Senado Federal o acompanhamento direto e imediato, a qualquer tempo, do funcionamento e do desempenho dos equipamentos tcnicos desta Casa integrantes de cada uma das Estaes Retransmissoras remotas, cuja natureza continuada e ininterrupta de funcionamento requer constante superviso, avaliao e ao ou reao da parte de seus profissionais de modo a manter a qualidade da prestao de servio pblico realizada por meio da Rede de Transmisso do Senado e a preservar bens pblicos mveis desta Casa instalados em localidades diversas.;Monitorar e controlar o funcionamento dos transmissores da Rede de TV e Rdio Senado instalados nas cidades de: Braslia-DF, Gama-DF, Manaus-AM, Salvador-BA, Joo Pessoa-PB, Recife-PE, Fortaleza  CE, Natal-RN, Cuiab-MT, Rio Branco- AC, Teresina-PI, So Luis-MA, Macei-AL, Macap-AP, Boa Vista-RR e Belm-PA, alm da ampliao de novos servios e otimizao de novas tecnologias e do monitoramento na sala uplink e sala central tcnica da TV Senado tanto no sistema de gerao quanto transmisso do sinal.;Licitao;No;R$ 700.000,00;00200.007181/2024;No;
;20240268;Servios de apoio  SINFRA - fiscalizao de contratos;Contratao de empresa para a prestao de servios de apoio tcnico e operacional s atividades de fiscalizao de contratos sob responsabilidade da Coordenao de Engenharia de Manuteno  COEMANT/SINFRA.;"Atualmente, existe na Coordenao de Engenharia de Manuteno  COEMANT/SINFRA uma demanda de servios para realizar atividades de apoio  fiscalizao de contratos, tais como: realizao de levantamentos (mtrico-dimensionais, topogrficos, de instalaes tcnicas etc.), controle tecnolgico de materiais, elaborao de relatrio sobre a qualidade dos servios de manuteno executados, organizao de arquivos tcnicos de servios de manuteno, entre outras.

Esses servios so essenciais para garantir a eficincia e eficcia das atividades de fiscalizao realizadas pela Coordenao de Engenharia de Manuteno  COEMANT/SINFRA.";Licitao;No;R$ 2.462.987,75;00200.007186/2024;No;
;20240269;Servios de apoio  SINFRA - manuteno predial;Contratao  de  empresa  para  a  prestao  de  servios  tcnicos  especializados  de  apoio  tcnico  e operacional  Secretaria de  Infraestrutura do Senado  Federal,  conforme as  Especificaes Tcnicas;A demanda decorrem da reestruturao da SINFRA. O valor solicitado subiu de R$ 5.400.000,00 para R$ 13.231.064,80, porque a vigncia passou de 12 meses, no DOD, para 24 meses, na previso do TR.;Licitao;No;R$ 13.231.064,80;00200.007182/2024;No;
;20240270;Subscrio de licenas de softwares Adobe;Subscrio de licenas ADOBE por 12 meses para diversas reas do Senado.;"A utilizao dos softwares da sute ADOBE  ampla no Senado, j com histrico de uso estabelecido, bem como material produzido e pessoal treinado. Os riscos de no se adquirir as licenas em quantitativo necessrio envolvem impacto na eficincia dos trabalhos de todas as reas da Casa, especialmente aquelas que trabalham diretamente com edies de udios, vdeos, imagens e textos parlamentares.
A escolha dos produtos ADOBE se justifica pela qualidade reconhecida dos produtos desta sute, o que a torna uma referncia no mercado, alm da necessidade de se manter o padro e a compatibilidade com todo o trabalho j realizado por quase vinte anos com estas ferramentas tornando-o um padro dentro da instituio.
Em outras palavras, o Senado Federal j possui uma cultura sedimentada na utilizao produtos Adobe, alm de um acervo de arquivos gerados com os aplicativos desta sute em diversas reas da Casa, com servios crticos dependentes da utilizao da ferramenta.";Licitao;No;R$ 2.295.767,50;00200.007163/2024;No;
;20240271;Fornecimento sob demanda de material bibliogrfico importado;Contratao de empresa para fornecimento parcelado de material bibliogrfico importado, essencialmente livros impressos, cujos assuntos sejam de interesse institucional, para constituio, manuteno e atualizao do acervo da Biblioteca Acadmico Luiz Viana Filho do Senado Federal, atendendo s necessidades permanentes e constantes de informao bibliogrfica dos Senhores Senadores, Consultores, Advogados, Diretores e demais servidores e unidades legislativas e administrativas do Senado Federal.;"Dentre as atribuies da Coordenao de Biblioteca, destacam-se fornecer suporte informacional aos trabalhos desenvolvidos no mbito do Senado Federal e manter o acervo atualizado. A necessidade de um fornecimento de prestao continuada se deve ao fato de que possveis interrupes colocam em risco a misso institucional da Biblioteca, principalmente em relao ao atendimento das demandas informacionais institucionais da comunidade usuria. Portanto, o servio deve ser habitual e sem interrupes, para que a Biblioteca esteja sempre pronta e em condies de de cumprir seu papel no mbito do Senado Federal e do Congresso Nacional. 

Trata-se, assim, de uma necessidade essencial permanente. Os assuntos de maior relevncia  constituio, manuteno e atualizao do acervo da Biblioteca so aqueles relativos s atividades-fim do Senado Federal: o processo legislativo e as aes de fiscalizao e controle; tambm aqueles que so objetos das Comisses Permanentes e Mistas e das Consultorias Legislativa e de Oramentos, Fiscalizao e Controle; complementarmente, aqueles necessrios s atividades de ensino do Instituto Legislativo Brasileiro e aqueles de interesse s reas tcnico-administrativas da Casa. 

A soluo mais indicada, considerando-se as possibilidades atuais de mercado diante do perfil e das necessidades institucionais, ainda  a contratao de um livreiro/distribuidor que oferea o menor percentual nico de acrscimo possvel sobre o preo bruto de referncia/lista/capa, fornecido por editoras e distribuidoras. Essa soluo tem sido utilizada na Administrao Pblica, com um modelo que permite a definio de cada ttulo, a posteriori  ao longo da vigncia contratual, trazendo dinmica diante das demandas institucionais, proporcionando pluralidade de fontes de informao, de vrias editoras, ampliando a oferta de contedo e possibilitando a prestao de um servio mais customizado e adequado aos usurios, alm de oferecer um preo lquido, de modo geral, vantajoso. 

Registra-se que a aquisio de material bibliogrfico, essencialmente livros impressos, para uma biblioteca legislativa, requer uma sistemtica que, dentro da legalidade, proporcione rapidez, agilidade e dinmica. Uma aquisio com operacionalizao mais burocrtica e morosa comprometeria o clere atendimento bibliogrfico aos Senhores Senadores e ao corpo tcnico da Casa. Alm disso, livros esgotam-se rapidamente no mercado.

Com a contratao do objeto pretende-se:

a) acessar a literatura ainda no disponvel no mercado editorial importado, nas reas de interesse da Biblioteca do Senado Federal; constituir, manter e atualizar o acervo bibliogrfico do Senado Federal;
b) proporcionar fontes de informao bibliogrficas ao corpo tcnico-intelectual da Casa; e,
c) melhorar a prestao de servios de informao aos usurios, em especial os Senadores, Consultores, Advogados e demais analistas e tcnicos legislativos.";Contratao Direta;No;R$ 40.000,40;00200.007152/2024;No;
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;20240272;Instalao de porta automtica de vidro na Biblioteca;Trata-se de contratao de empresa especializada para a instalao de uma porta automtica de vidro, com sensor de presena, na entrada principal da Biblioteca, visando ao fcil acesso dos usurios e servidores nela lotados.;A porta automtica constitui elemento fundamental para garantir o fcil acesso  Biblioteca,  tendo  em  vista  o  grande  nmero  de  visitantes  no  local,  incluindo  pessoas  com deficincia  ou  com  mobilidade  reduzida.  Essa  importncia  foi  reconhecida  no  Plano  de Acessibilidade  2024/2025,  Tema  4,  infraestrutura  fsica  para  acessibilidade,  objetivo  4.1, promover recursos de acessibilidade na infraestrutura fsica, resultado 10, fazer estudo acerca da substituio das portas de acionamento manual por portas automticas nas entradas de setores como Biblioteca, Diretoria-Geral (DGER), Secretaria de Editorao e Publicaes (SEGRAF), entre outros.;Contratao Direta;No;R$ 5.000,00;00200.007188/2024;No;
;20240273;Servios de agente de portaria para residncias oficiais;Prestao de servios continuados de agente de portaria nas dependncias dos Blocos C, G (edificao conjugada) e D da SQS 309 (residncias oficiais) do Senado Federal, pelo perodo de 12 (doze) meses consecutivos.;"A contratao ora pleiteada, visa substituir o Contrato n 0144/2022, firmado com a empresa MASTERC MANUTENO PREDIAL, OBRAS E TERCEIRIZAO LTDA - EPP, relativo a prestao de servio de portaria, que envolve basicamente as atividades de recepo e triagem de pessoas/ cargas (correspondncias), com vista a realizar o efetivo controle de acesso, com a identificao e registro dos usurios, assim como fornecer informaes e direcionar pessoas e materiais recebidos. Alm disso, o servio  considerado essencial para manuteno nos nveis de segurana ao patrimnio pblico, servidores e moradores, uma vez que no dispomos de recursos no quadro de pessoal para a execuo dessa atividade.  A empresa citada manifestou desinteresse em dar continuidade com a prestao dos servios, motivo pelo qual estamos iniciando a presente contratao.
Ressaltamos que os valores solicitados foram estimados com base em levantamento atualizado de mercado.";Licitao;No;R$ 772.872,48;00200.007184/2024;No;
;20240274;Servios terceirizados de recepcionistas;Prestao de servios continuados de recepcionistas e supervisor nas dependncias do Senado Federal, pelo perodo de 12 (doze) meses.;O servio de recepo nas portarias de instituies e rgos pblicos envolve basicamente atendimento, orientaes de localizao, cadastro de visitantes, e ainda informaes gerais sobre a instituio e funcionamento dos espaos. Para isso,  necessrio contar com mo de obra especializada e qualificada para receber e acolher o pblico, inclusive pessoas com deficincia, de forma corts, informativa e gil. Tendo em vista a notcia de que o Contrato n 96/2022, cujo objeto  o mesmo do ora tratado, no ser prorrogado, necessrio instruir nova contratao para suprir a demanda descrita.;Licitao;No;R$ 2.624.820,96;00200.007531/2024;No;
;20240275;Aquisio de mobilirio para eventos institucionais e itens de suporte s atividades do Senado;Trata-se da aquisio de mobilirios para a realizao de eventos e aes institucionais da Casa, dentre eles poltronas, cadeiras, mesas laterais (bistrs) e biombos. E, ainda, itens diversos para suporte de atividades internas.;"O Senado Federal, como sede de Poder da Repblica, abriga diversos eventos e solenidades institucionais, dentre as quais visitas de comitivas e autoridades nacionais e estrangeiras, posse presidencial, comemoraes diversas etc. Esse ano, inclusive, o Senado Federal comemora seus 200 anos de fundao, motivo pelo qual esto programados diversos ao longo do ano.   necessrio que esta Casa disponha de mobilirio compatvel com as citadas ocasies, de modo que os eventos ocorram em ambiente harmonioso e convergente. O mobilirio ora solicitado foi selecionado e solicitado pela Secretaria de Relaes Pblicas do Senado Federal, a qual detm expertise na rea de eventos institucionais.

Com relao aos itens de suporte, essa aquisio rene objetos comuns, de pequeno vulto e de baixa complexidade, os quais no puderam ser enquadrados em outros procedimentos licitatrios. So bens necessrios ao bom andamento das rotinas dirias de trabalho de alguns dos setores internos do Senado, conforme justificativas apresentadas pelas prprias unidades demandantes nos DFDs. Os itens no guardam, necessariamente, semelhanas entre si e possuem finalidades diversas.";Licitao;No;R$ 624.000,00;00200.007690/2024;No;
;20240276;Medalhas da Ordem do Congresso Nacional (grupo fracassado na Contratao 20240179);"Insgnias para a realizao da condecorao da Ordem do Congresso Nacional de acordo com o Decreto Legislativo 70, de 1972. Tendo em vista o princpio da economicidade, previsto na Constituio Federal de 1988, sugere-se a substituio de todas as partes previstas em ouro por liga de zinco com banho em ouro.


Descrio, conforme o decreto:

     Art. 3 A insgnia da Ordem  constituda por uma cruz, cujos braos evocam as colunas caractersticas da arquitetura do Braslia, esmaltada em verde e amarelo, orlada em ouro polido, circundada por uma coroa de ramos de caf, em ouro; o centro da cruz contm trs crculos concntricos, orlados em ouro polido, tendo o crculo menor campo em azul-celeste, esmaltado, com a constelao do Cruzeiro do Sul, em esmalte branco, e na circunferncia, em crculo menor esmaltado em branco, a legenda ""Ordem do Congresso Nacional"", em ouro polido, e a ltima circunferncia, um crculo tambm branco, em esmalte interrompido pelos braos da cruz; entre os braos da cruz constam quatro tringulos vazados, com os lados em arco, esmaltados em azul-celeste e orlados em ouro polido, cujos vrtices tocam os braos da cruz e a coroa de ramos de caf, assentando a base dos tringulos sobre a circunferncia maior. No reverso, a mesma representao, sendo que no crculo central, em campo azul-celeste, esmaltado, incrusta-se, em esmalte branco, o mapa do Brasil, e sobre este, em ouro polido, a silhueta do conjunto arquitetnico principal do Congresso Nacional, e, na circunferncia, em crculo esmaltado em branco, a legenda ""Repblica Federativa do Brasil"", em ouro polido, a ltima circunferncia, em crculo tambm em branco, em esmalte, interrompido pelos braos da cruz, tudo na conformidade dos desenhos anexos. 

     Art. 4 O Grande-Colar consta da insgnia pendente de um colar constitudo das figuras intermitentes de ramos de caf, em forma de lira, em ouro, e a insgnia, esta simplificada, sem campo estrelado, sem legenda e sem a coroa de ramos de caf, apenas com duas circunferncias e a base dos tringulos faceando o crculo esmaltado em branco. A Gr-Cruz consta da insgnia pendente de uma faixa de cor verde e amarelo passada a tiracolo, da direita para a esquerda, e de uma placa com a mesma insgnia, porm sem a terceira circunferncia, sem os tringulos e sem a coroa de ramos de caf, sendo os braos da cruz intercalados com folhas de caf com gros na borda, em alto-relevo, em ouro, a qual deve ser usada do lado esquerdo do peito. O Grande Oficial consta da insgnia pendente de uma fita, em verde e amarelo, colocada em volta do pescoo, presa por um tranado em ouro, e da placa. A Comenda consta da insgnia pendente de uma fita, em verde e amarelo, colocada em volta do pescoo, presa por um tranado, em ouro. O Oficial e o Cavaleiro, da insgnia pendente de uma fita, em verde e amarelo, sendo a do primeiro com uma roseta, colocada ao lado esquerdo do peito. 

      Pargrafo nico. No traje dirio, os agraciados com a Gr-Cruz, Grande Oficialato e Comenda podem usar, na lapela, uma roseta com as cores da Ordem sobre fita de metal dourado, prateado-dourado e prateado, respectivamente; os agraciados com Oficial podem usar, na lapela, uma roseta e os com Cavaleiro, uma fita estreita.";"A alta administrao da Casa manifestou interesse pela realizao da condecorao da Ordem do Congresso Nacional nos prximos anos, cujas regras so estabelecidas por decreto legislativo.

Quantidade: 
GRANDE-COLAR 10
GR-CRUZ         10
GRANDE OFICIAL 50
COMENDADOR 30
OFICIAL                 30
CAVALEIRO         30";Licitao;No;R$ 170.000,00;00200.007699/2024;No;
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;20240277;Servios terceirizados de apoio administrativo;Contratao de empresa para a prestao de servios, com disponibilizao de mo de obra em regime de dedicao exclusiva, nas categorias de apoio administrativo e encarregado setorial.;A contratao pretendida objetiva o atendimento s necessidades auxiliares, instrumentais e/ou acessrias das unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.;Licitao;No;R$ 17.105.031,48;00200.009446/2024;No;
;20240278;Servios terceirizados de auxiliar operacional de secretariado;Prestao de servio de auxlio administrativo operacional, com dedicao exclusiva de mo de obra, para atendimento s necessidades instrumentais e acessrias das unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.;A contratao pretendida objetiva o atendimento s necessidades de cunho auxiliar, instrumental e/ou acessrio das unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.;Licitao;No;R$ 24.175.076,28;00200.009445/2024;No;
;20240279;Aquisio de impressora 3D;"2 unidades de Impressora 3D Fechada K1 Printer, FDM, Bivolt, 350W, CREALITY CREALITY
Especificaes:
- Tecnologia de Moldagem: FDM
- Volume de construo: 220 x 220 x 250 mm
- Dimenso da mquina: 355 x 355 x 480 mm
- Peso lquido: 12,5kg
- Peso Bruto: 16kg
- Velocidade impresso: at 600mm/s
- Acelerao: at 20000mm/s2
- Preciso de impresso: 100 +/- 0,1 mm
- Altura da camada: 0,1-0,35mm
- Extrusora: dual-gear direct drive extruder
- Dimetro do filamento: 1,75mm
- Dimetro do bocal: 0,4 mm (Compatvel com 0,6/0,8mm)
- Temperatura do bocal: at 300C
- Temperatura da mesa: at 100C
- Superfcie de construo: Placa de construo flexvel
- Modo de nivelamento: Nivelamento automtico com as mos livres
- Mtodo de transmisso: USB
- Tela sensvel ao toque de 4,3 polegadas
- Tenso Nominal: 100-120V~, 200-240V~, 50/60Hz
- Potncia nominal: 350W
- Filamento suportado: ABS, PLA, PETG, PET, TPU, PA, ABS, ASA, PC, PLA-CF, PA-CF, PET-CF
- Formato de arquivo para impresso: G-Code
- Software de fatiamento: Creality Slicer / Cura / Simplify3D
- Formato de arquivo: STL, OBJ, AMF
- Idioma suportado: Ingls, Espanhol, Alemo, Francs, Russo, Portugus, Italiano, Turco, Japons, Chins
R$ 5.241,00 cada

Insumos:
50 kg de filamento branco fosco PETG
Filamento disponvel no mercado, possui alta resistncia mecnica, maleabilidade, durabilidade, bom acabamento final e resistncia a produtos qumicos de limpeza. Aderente s necessidades do Museu.";O Museu do Senado Federal passa por um momento de estruturao. Hoje no possui equipamentos necessrios a perfeita execuo de suas demandas e atividades institucionais, culturais e histricas. Visando atender os objetivos estratgicos da casa no que tange a transparncia, proximidade com a sociedade, divulgao de sua histria, conquistas sociais e fundamental papel no fortalecimento da democracia no Pas. Diante disso o Servio de Exposies, Curadoria e Comunicao do Museu do Senado carece de infraestrutura prpria para produo de materiais tteis que visam a incluso de portadores de deficincia visual.;Contratao Direta;No;R$ 18.982,00;00200.010090/2024;No;
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;20240280;Servio de operao e manuteno dos sistemas de climatizao, ventilao e exausto;Contratao de empresa para a prestao de servios contnuos e sob demanda referentes  operao e manuteno preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas e equipamentos de ar-condicionado, exausto e ventilao do Complexo Arquitetnico do Senado Federal e das Residncias Oficiais, com servios contnuos de tratamento qumico dos sistemas de guas de condensao e gelada e suprimento de insumos necessrios  execuo dos servios.;Por ordem do diretor da SINFRA, preparao preventiva de processo licitatrio para a substituio do Contrato n 11/2024 (empresa R7 Facilities) de prestao de servios de operao e manuteno dos sistemas e equipamentos de ar-condicionado, exausto e ventilao do Senado Federal. Esses servios so necessrios para atender s condies determinadas na Lei N. 13.589/2018, na Portaria N. 3.523/1998 do Ministrio da Sade, nas Resolues N. 176/2000 e 09/2003 da ANVISA, e nas normas NBR 13.971, NBR 16.401 e ANSI/ASHRAE/ACCA 180-2008, garantindo, assim, a qualidade do ar e a correta operao dos sistemas de climatizao do Senado Federal.;Licitao;No;R$ 16.000.000,00;00200.010208/2024;No;
;20240281;Aquisio de rdios mveis para viaturas;"Rdio Digital para viaturas integralmente compatvel com o sistema em operao no Senado Federal, inclusive sua criptografia, que dever operar em faixa VHF, devendo ser compatvel com os padres APCO-25.
Cada rdio dever acompanhar todos os acessrios para seu funcionamento, inclusive microfone, autofalante externo, cabo de alimentao, conjunto para fixao e antena magntica.";"A implementao de comunicao via rdio em viaturas da Polcia do Senado Federal representa um avano significativo na eficincia e na segurana das operaes. A utilizao de rdios proporciona uma comunicao instantnea entre as equipes em campo, permitindo uma resposta rpida a incidentes e uma coordenao mais eficaz durante patrulhas e aes estratgicas. Alm disso, a comunicao por rdio  crucial em situaes emergenciais, onde a transmisso de informaes em tempo real pode ser determinante para a tomada de decises e o gerenciamento de crises.

A compra de rdios para equipar as viaturas da Polcia do Senado Federal justifica-se pela necessidade de garantir uma cobertura eficiente de comunicao em todas as reas de atuao. Rdios modernos e confiveis asseguram a integridade das transmisses, evitando falhas que possam comprometer a segurana das equipes e a execuo das atividades policiais. Alm disso, a padronizao do sistema de comunicao via rdio facilita a coordenao entre diferentes unidades, promovendo uma sinergia operacional essencial para o xito das misses.

Ao investir em equipamentos de comunicao por rdio, a Polcia do Senado Federal estar fortalecendo sua capacidade de resposta, aprimorando a coordenao ttica e, consequentemente, elevando o nvel de segurana nas operaes policiais. A comunicao eficiente  uma pea fundamental para o sucesso das misses, proporcionando uma resposta gil e coordenada que contribui para a preservao da ordem e o cumprimento das responsabilidades da Polcia do Senado Federal.";Licitao;No;R$ 67.335,00;00200.010210/2024;No;
;20240282;Servios de manuteno de eletrodomsticos;Prestao de servios especializados de manuteno preventiva e corretiva dos eletrodomsticos de propriedade do Senado Federal, com ou sem fornecimento de peas,  medida que houver necessidade, com disponibilizao de mo de obra qualificada e posto de servio.;"Atendar demandas de manuteno e reparo de todos os eletrodomsticos em todos os setores do Senado Federal e Residncias, como trata-se de um bens muito utilizados, as demandas de reparo e manuteno  muito grande e no temos estoque suficiente de eletrodomsticos novos para substituio.
Cumpre ressaltar que o mencionado contrato no ser objeto de renovao aps o trmino de seu primeiro ano de vigncia, em 2 de outubro de 2024, haja vista o manifesto desinteresse da Contratada em sua prorrogao.";Licitao;No;R$ 950.789,20;00200.010220/2024;No;
;20240283;Manuteno dos sistemas e equipamentos de marcenaria, serralheria e obras civis do CASF;Contratao de empresa para a prestao de servios de servios contnuos e sob demanda referentes  manuteno preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas e equipamentos de marcenaria, serralheria e obras civis do Complexo Arquitetnico do Senado Federal e das Residncias Oficiais, com suprimento de insumos necessrios  execuo dos servios, conforme as Especificaes Tcnicas.;Preparao preventiva de processo licitatrio para substituio do Contrato n 57/2021 (empresa R7 Facilities)  para a prestao de servios de servios contnuos e sob demanda referentes  manuteno preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas e equipamentos de marcenaria, serralheria e obras civis do Complexo Arquitetnico do Senado Federal e das Residncias Oficiais. Anualmente um grande nmero de ordens de servio (OS) so abertas para manuteno de itens de marcenaria/serralheria e obras civis. Essas OSs contemplam desde conserto de moldura de quadros at conserto de esquadrias do CASF.;Licitao;No;R$ 4.200.000,00;00200.010217/2024;No;
;20240284;Servios terceirizados diversos para o Senado Federal e residncias oficiais;"O objeto do presente DFD  a prestao de servios, com disponibilizao de mo de obra em regime de dedicao exclusiva, nas categorias de garom, cozinheiro, arrumador,
lavador/passador, ajudante de cozinha, auxiliar de servios gerais e chaveiro, conforme condies e exigncias estabelecidas neste instrumento.";"O quantitativo de profissionais previsto neste DFD  aquele que, a partir de anlise empreendida por este rgo tcnico, refletindo a necessidade da Administrao, tendo em vista contratos anteriores para suprir rotinas dirias das reas envolvidas. Esses servios sero prestados, mormente, na residncia oficial da presidncia do Senado Federal. Destaca-se que o Senado Federal no dispe, em seus quadros funcionais, de prestadores de servios em condies de prestar os servios objeto deste procedimento. 
A alta Administrao da Casa determina a instruo preventiva de novo procedimento licitatrio tendo em vista as dificuldades financeiras que a atual empresa vem enfrentando. Recentemente o Senado Federal
tem recebido vrios pedidos de bloqueios de crdito da DLF ENGENHARIA, COMERCIO E REPRESENTAO LTDA.";Licitao;No;R$ 2.112.012,00;00200.010222/2024;No;
;20240285;Aquisio de camas e colches para uso nas residncias oficiais do Senado Federal;Aquisio  de  camas  e  colches  para  uso  nas  residncias  oficiais  dos  senhores(as)  senadores(as)  e residncia oficial  da  Presidncia.;Para subistituio das camas e colches que se encontram defeituosos e desgastados pelo uso contnuo e ao do tempo. Em anexo ao DFD encontram-se algumas imagens para exemplificar o estado atual dos bens a serem substitudos.;Licitao;No;R$ 198.500,00;00200.010223/2024;No;
;20240287;Servios de coleta de provas digitais auditveis e com validade jurdica - VERIFACT;O objeto desta contratao  o software Verifact, uma ferramenta de coleta de provas digitais auditveis e com validade jurdica. Este servio ser contratado sob demanda, no por prazo, mas sim pela quantidade de relatrios emitidos. Os servios so contabilizados por relatrios, com uma quantidade mxima estimada de 140 relatrios para um ano de vigncia do contrato. O valor individual do relatrio  de R$ 97,00 e, caso a quantidade mxima seja utilizada, o oramento a ser executado ser de R$ 13.580,00. Trata-se de um servio (SaaS) para emisso de relatrios, contratado conforme a demanda.;"A demanda para a aquisio da ferramenta Verifact decorre da necessidade de implementao de mtodos mais adequados de cadeia de custdia e armazenamento de evidncias digitais. Essa necessidade  particularmente relevante para a materializao de fatos delituosos praticados em meio ciberntico nas investigaes conduzidas no mbito da Coordenao de Polcia de Investigao e Judiciria do Senado Federal e das comisses parlamentares de inqurito. A contratao desta ferramenta permitir uma coleta de provas mais eficiente e confivel, contribuindo para a eficcia das investigaes realizadas.
 
O software VERIFACT  uma ferramenta online que permite aos usurios coletar udios, vdeos, imagens e textos de redes sociais, aplicativos de mensagens, sites e e-mails como materializao de provas digitais, com validade jurdica. A tecnologia tem ampla aceitao na Justia. O Verifact permite registrar imagens estticas de telas, capturar vdeos da tela, com ou sem udio, e baixar documentos para fins de produo de prova em processos judiciais. O usurio pode usar a soluo em redes sociais (Facebook, Twitter, Instagram), chats (WhatsApp e Telegram), webmails (Gmail e Outlook) e YouTube. A plataforma foi criada para atender normas forenses e os princpios de coleta e preservao da cadeia de custdia (Lei 13.964/2019), alm de possuir um ambiente de registro antifraude exclusivo e patenteado que previne a manipulao do contedo durante o registro e antes da preservao.
 
Alm disso, o Regimento administrativo do Senado Federal estabelece que a apurao das infraes penais ocorridas nas dependncias sob a responsabilidade do Senado Federal  atribuio exclusiva da Polcia do Senado Federal e que nos inquritos policiais realizados pela Polcia do Senado Federal ser observado o Cdigo de Processo Penal. Nesse sentido, cumpre ressaltar que a maioria das ocorrncias criminais registradas no mbito da Polcia do Senado Federal, atualmente, referem-se a aes criminais perpetradas em ambiente ciberntico, as quais, em regra, resultam em vestgios virtuais, frequentemente volteis, cuja coleta e guarda exigem o emprego de sistema rpido, confivel, auditvel e prtico, como o VERIFACT. Isso evita a necessidade de deslocamentos para confeco de Ata Notarial em cartrios ou o emprego de mtodos no auditveis, conferindo agilidade e segurana s diligncias de coleta e armazenamento, bem como validade jurdica s evidncias digitais.";Contratao Direta;No;R$ 13.580,00;00200.010138/2024;No;
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;20240288;Investigao tcnica, modelagem, laudos e projeto executivo de reforo da estrutura do Interlegis;Contratao de empresa especializada para a execuo de investigao tcnica, modelagem, laudos e projeto executivo de reforo da estrutura e das fundaes do Bloco 2 do Senado Federal.;"Existe a necessidade de investigao e emisso de laudos tcnicos para compreender a movimentao estrutural que gerou as trincas visveis em determinados ambientes do Bloco 2 do Senado Federal. Em seguida, tomando como base as razes para a ocorrncia da movimentao da estrutura,  necessrio desenvolver os projetos de recuperao estrutural associados para viabilizar a retomada da ocupao regular do local. Dever fazer parte do escopo da contratao: Elaborao de cronograma de execuo; Elaborao de projetos de segurana do trabalho ou de anlises preliminares de risco, quando necessrio; Implementao do canteiro, mobilizao de equipe, mquinas e equipamentos para execuo dos servios tcnicos; Execuo de investigao tcnica, modelagem e emisso de laudos sobre capacidade portante da estrutura e das fundaes do Bloco 2 na rea de abrangncia do objeto; Elaborao dos projetos executivos adaptao/modificao/reforo da estrutura e suas fundaes; Caso seja necessrio utilizar tcnicas destrutivas de qualquer elemento da edificao, cabe  contratada a sua devida recomposio em padro de acabamento compatvel com o local; Desmobilizao de mquinas e equipe; Retirada do canteiro; Remoes de lixo, entulho e outros resduos gerados durante as investigaes e ensaios.
Ser exigido Atestado(s) de Capacidade Tcnico Operacional, expedido por pessoa jurdica de direito pblico ou privado, comprovando que a empresa(pessoa jurdica) executou, de forma satisfatria, servios de levantamento e projetos executivos de reforo de estruturas de concreto armado em edificaes com rea construda de, no mnimo, 500 m. Esse quantitativo foi definido por ser a rea aproximada em projeo dos mdulos da edificao j mais fortemente afetados pela movimentao. No entanto, por se tratar do reforo para a edificao como um todo, esse quantitativo representa cerca de 11% da rea total da edificao, o que est de acordo com as boas prticas para definio de capacidade tcnica mnima.";Licitao;No;R$ 500.000,00;00200.010213/2024;No;
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;20240289;Licenciamento da base de dados UpToDate Anywhere Advanced para subsidiar pareceres mdicos;Subscrio de servio de acesso  base de dados de conhecimento mdico baseado em evidncias que d suporte s decises de sade para o Senado Federal, para 10 usurios para o perodo de 12 meses, prorrogveis at 120 meses, uma vez que aqueles disponveis gratuitamente no atendem aos requisitos de aprofundamento tcnico e rigor cientfico necessrios para subsidiar os pareceres mdicos para a tomada de decises teraputicas.;"O trabalho mdico assistencial (Servio Mdico de Emergncia do Bloco 17 e do Plenrio), de percia mdica intraorganizacional e de percia mdica da sade suplementar do Senado Federal requerem consultas constantes a fluxogramas de atendimento, dosagens de medicamentos, efeitos colaterais e possveis complicaes teraputicas, critrios diagnsticos, indicaes de exames, procedimentos e materiais correlatos, alm de informaes relativas  fisiopatologia em tela. Soma-se ao fato a tempestividade na tomada de deciso, a alta complexidade e o extenso espectro de eventos que demandam o conhecimento e a atualizao sobre novos estudos clnicos e acadmicos na rea de sade.

Assim, o acesso a uma soluo de consulta e estudo sobre medicina baseada em evidncias garante a segurana do paciente e a constante elevao do padro de atendimento, a tomada de decises  beira do leito, minimizando possveis erros e adequando a prtica mdica do Senado Federal ao que h de mais moderno no cenrio mundial. Adicionalmente, a ferramenta facilitar sobremaneira a emisso de pareceres tcnicos referentes  incorporao de novas tecnologias, medicamentos e tcnicas cirrgicas na rotina de atendimento e no rol de cobertura do plano de sade.

A quantidade de licenas solicitadas (10) representa aproximadamente 50% do atual quantitativo de mdicos efetivos do Senado Federal, e contemplar especialmente aqueles que esto atuando em reas em que tal conhecimento  fundamental e indissocivel da sua prtica diria dentro desta Casa.";Licitao;No;R$ 41.656,68;00200.010141/2024;No;
;20240290;Servios de lavanderia em geral;Prestao de servios de lavanderia em geral no mbito das residncias oficiais do Senado Federal, residncia oficial da Presidncia, e tambm nas reas administrativa e legislativa.;A execuo dos servios de lavanderia e higienizao de objetos visa, alm de proporcionar a limpeza de sujeira encrustada, mau cheiro e garantia de perfeito uso, a eliminao da proliferao de caros, fungos e microrganismos reconhecidamente causadores de problemas respiratrios e danos  sade. Dentre os itens que compem a lista de objetos que sero atendidos por essa contratao esto:  sofs, cortinas, persianas, forros, cadeiras estofadas, tapetes etc...;Licitao;Sim;R$ 205.100,00;00200.010224/2024;No;
;20240292;Manuteno da tubulao da rede de gua que interliga a Casa de Mquinas 3 ao Edifcio Principal;Contratao de empresa especializada para executar a manuteno do tubo que interliga a Casa de Mquinas 3 (CM3) ao Edifcio Principal (EDPR).;"A tubulao da rede de gua gelada que atualmente interliga a Central de gua gelada da Casa de Mquinas 3  CM3 (AT10) ao Edifcio Principal (EDPR) do Congresso Nacional encontra-se em mau estado de conservao.  possvel verificar sinais de deteriorao e vazamentos ao longo dos 70m de extenso. Assim, a fim de recuperar o funcionamento pleno do sistema de gua gelada alimentado por essa tubulao, alguns servios de manuteno fazem-se necessrios. Tais servios de manuteno no esto contemplados no atual contrato de manuteno de ar condicionado (CT 11/2024), que tem como objeto manutenes corriqueiras voltadas aos ramais de consumo dos sistemas de climatizao. Nesse caso, trata-se da manuteno do ramal principal do sistema. Essa manuteno dever contemplar, basicamente, substituio de trechos de tubo, conexes e vlvulas, bem como a troca do revestimento elastomrico antigo, alm de servios acessrios (escavaes e recomposies de pavimentos). As especificaes das peas e materiais a serem utilizados seguiro os padres j existentes na tubulao de interligao, ao carbono preto de150mm de dimetro. Para essa contratao, a elaborao do projeto executivo e execuo dos servios de engenharia designados em projeto sero incumbncia da empresa contratada.

Considerando que os ramais de alimentao hoje instalados atendem  demanda trmica instalada e que qualquer outra soluo que envolvesse o lanamento de uma nova linha, alm de custosa, tambm teria impacto em regies tombadas e reas pblicas, a soluo tcnica vivel  a manuteno do trecho danificado.";Licitao;No;R$ 250.000,00;00200.010218/2024;No;
;20240293;Servios de copeiragem;Prestao de servio de copeiragem, com dedicao exclusiva de mo de obra, para atendimento s necessidades instrumentais e acessrias das unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.;A contratao pretendida objetiva o atendimento s necessidades de cunho auxiliar, instrumental e/ou acessrio das unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.;Licitao;No;R$ 23.706.163,92;00200.011396/2024;No;
;20240294;Projetos de combate a incndio e acessibilidade (contratao remanescente - 20210102);Contratao de empresa especializada para prestao de servios de Levantamentos e Diagnsticos, Estudos Preliminares, Anteprojetos (com Reviso e Atualizao de Projetos Existentes) e Projetos Executivos para os Sistemas de Preveno e Combate a Incndio e Pnico (incluindo Acessibilidade e Segurana de Pessoa com Deficincia) no Complexo Arquitetnico do Senado Federal, conforme as Especificaes Tcnicas.;"O objeto dessa contratao visa  obteno dos projetos  de  adequao  das  instalaes  do  Complexo  Arquitetnico  do  Senado  Federal  s exigncias do Decreto n 21.361 de 20 de julho de 2000, que trata do Regulamento de Segurana contra Incndio e Pnico do Distrito Federal, da Lei n 10.098, de 19 de dezembro de 2000,  que  trata  da  promoo  da  acessibilidade  das  pessoas portadoras  de  deficincia  ou  com  mobilidade  reduzida,  e  das  regulamentaes  e normas tcnicas relacionadas. Esses servios so necessrios para promover a acessibilidade e proteger pessoas e bens pblicos contra situaes de incndio e pnico no Complexo Arquitetnico do Senado  Federal,  e  para  possibilitar  o  cumprimento  das  exigncias  presentes  nas notificaes  do  Corpo  de  Bombeiros  Militar  do  Distrito  Federal    CBMDF  aps vistorias realizadas nas edificaes do Complexo Arquitetnico do Senado Federal.

Tendo em vista a resciso contratual com a empresa SANTINI & ROCHA ARQUITETOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA., h necessidade de contratao de remanescente para o mesmo objeto previsto na contratao 20210102.";Licitao;No;R$ 2.000.000,00;00200.011384/2024;No;
;20240295;Locao de rea para participao na Bienal Internacional do Livro de So Paulo - SP;Locao de espao fsico compatvel com a necessidade do Senado Federal para permitir a participao na Bienal do Livro de So Paulo, no Anhemni, entre 6 e 15 de setembro de 2024;A participao do Senado Federal em eventos literrios  medida de divulgao institucional da Casa e das publicaes por ela editadas, de forma a vincular sua imagem a valores positivos, como a promoo da cultura e do conhecimento e a fruio da legislao aqui produzida. A Bienal de So Paulo  o maior evento literrio do Pas, com pblico estimado em 660 mil pessoas, permitindo alcanar parcela significativa do pblico potencial das publicaes.;Contratao Direta;No;R$ 127.893,82;00200.012178/2024;No;
;20240296;Apoio na fiscalizao de restaurantes e lanchonetes por nutricionista;O objeto da presente demanda  a prestao de servios continuados de apoio na fiscalizao de restaurantes e lanchonetes por nutricionista nas dependncias do Senado Federal, de 10h s 14h, com fornecimento de EPI e equipamentos.;"A prestao do servio continuado de nutrio tem por finalidade auxiliar a fiscalizao dos restaurantes e lanchonete no Senado Federal, com base nas seguintes atividades: supervisionar todas as etapas da produo de refeies; vistoriar cardpios; vistoriar reas, equipamentos e pessoal para fins de clculo de taxa de ocupao contratual; receber e analisar reclamaes e sugestes; verificar as conformidades e no conformidades dispostas pela legislao sanitria federal e distrital; acompanhar servios de fornecimento de refeies especiais; controle da segurana alimentar; entre outros.

Ocorre que, atualmente, no h esse auxlio de nutricionista na fiscalizao dos restaurantes e lanchonetes do Senado Federal, de forma que a sua presena agregar valor nas refeies e evitar riscos de comida contaminada, preparao indevida, temperatura inadequada, insetos, entre outros, que visem as boas prticas e segurana alimentar.";Licitao;No;R$ 102.280,20;00200.012330/2024;No;
;20240297;Ferramenta para identificao de pessoas com base em imagens;"A ferramenta deve permitir a realizao de consulta de imagens existentes para a identificao de outras imagens que contenham elementos semelhantes quela pesquisada  sendo o elemento buscado a face de determinado alvo. A relao entre as faces deve possuir qualidade mnima certificada, comprovando-se a efetividade da ferramenta em realizar uma filtragem adequada para o analista.
A base de dados pesquisada deve ser extrada de fontes abertas e ser constantemente atualizada, mantendo-se acessvel mesmo se a fonte for eventualmente tornada indisponvel. O resultado deve indicar o endereo de origem (o site ou uma conta de rede social, por exemplo) e meios de verificao da autenticidade da imagem (como um cdigo hash), de modo que o analista possa continuar a verificao e tenha,  sua disposio, elementos a serem indicados em um eventual pedido de informaes ao provedor de dados.
Tratando-se de uma ferramenta de investigao/inteligncia, somam-se aos requisitos de funcionalidade a necessidade de cuidados com a conformidade de seu uso. Portanto, deve haver mecanismos que permitam separar as aes realizadas por cada usurio (capacidade de auditoria), possibilitando-se a responsabilizao de cada um de acordo com o resultado de suas aes, caso desvirtuadas do interesse pblico (accountability).
Alm disso, como toda ferramenta ou sistema de informtica, devem ser seguidos os princpios basilares da segurana da informao (DIC): disponibilidade, a informao deve estar acessvel quando necessria; integridade, o contedo deve permanecer ntegro e deve ser preservada a cadeia de custdia; e confidencialidade, de modo que os dados s possam ser acessados por pessoas devidamente autorizadas.
Decorrncia direta do requisito de disponibilidade est que o nmero de consultas no deve ser previamente limitado, sob risco de ter-se o objetivo frustrado em momentos de grande demanda. Desse requisito tambm deriva a necessidade de que haja mais de um usurio habilitado para a operao da ferramenta, mantendo-se a funcionalidade para o rgo independentemente do afastamento de servidores responsveis.
Em resumo, a soluo deve possuir:
 Funcionalidade de consulta de imagens pelas faces identificadas;
 Qualidade certificada da lgica de reconhecimento;
 Ampla base de dados para consulta com atualizaes contnuas;
 Possibilidade de correspondncia entre os resultados e a fonte original, subsidiando a identificao de pessoas;
 Separao entre os usurios utilizadores;
 Registro de aes por usurios e ferramentas de auditoria;
 Resultados com mecanismos de autenticao em relao  imagem original (cdigo hash);
 Extrao de relatrios em formato PDF com base nos resultados de pesquisa;
 Suporte tcnico.

Cabe destacar que no h relao direta entre o presente objeto e o projeto de controle de acesso de pessoas e veculos em fase de ETP. Saliente-se que o primeiro se destina a subsidiar investigao com base em dados extrados de fontes abertas (internet), no se confundindo com eventual base de dados que venha a ser formada com a coleta das fotos dos visitantes. Portanto, no h conexo entre as funcionalidades ou perspectiva de integrao entre as solues, considerando que se destinam a finalidades completamente diversas.";"A falta de formas efetivas de conectar os presentes nas cenas de delitos com suas identidades estanca o prosseguimento da apurao, pois o reconhecimento dos envolvidos  que podem ser no s os autores, mas tambm vtimas ou testemunhas   medida necessria para a correta reconstruo dos fatos ocorridos, cuja ausncia, em regra, obsta a responsabilizao dos culpados e eventual ressarcimento ao errio.
Pretende-se com o projeto suprir lacuna existente nas capacidades do rgo de resposta a infraes passadas e futuras, permitindo a identificao rpida e precisa de pessoas de interesse e incrementando, em ltima anlise, a segurana geral para os frequentadores do Senado Federal (sejam autoridades, servidores, colaboradores ou visitantes) e para o patrimnio pblico.
A comercializao da soluo se d por meio de licenciamento de usurios vinculados  conta corporativa, sendo cada usurio de uso individual. O uso individual  prtica necessria tendo em vista os requisitos de auditoria e uso responsvel da ferramenta. Assim, mostra-se necessrio ao menos 2 (dois) usurios, atentando a necessidade de se manter a disponibilidade integral de seu uso ainda quando do afastamento de servidor responsvel.";Contratao Direta;No;R$ 170.360,00;00200.012331/2024;No;
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;20240298;Treinamentos externos e in company previstos no PCASF 2024;Previso de gastos com treinamentos externos previstos no Anexo IV do Plano de Capacitao Anual dos servidores do Senado Federal em 2024. O plano foi aprovado em reunio do Conselho de Superviso do ILB ocorrida em 09/02/2024 conforme ata NUP 00100.022725/2024-14.;A solicitao objetiva atender orientao encaminhada pela SCINT junto  DGER.;Contratao Direta;No;R$ 4.849.499,28;;No;
;Contagem:;218;;;;Soma:;R$ 496.494.216,04;;;
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