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     Plano de Contratações Anual do Senado Federal  |  Exercício 2026;;;;;;;;;;
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;Número Contratação;Título;Objeto;Justificativa da Necessidade;Tipo da Contratação;Utiliza Sistema de Registro de Preços?;Valor Autorizado pelo Comitê de Contratações;Número do Processo;O objeto já foi contratado?;
;20210196;Elaboração de projetos de recuperação das esquadrias do Anexo I do Senado Federal;Elaboração de projetos de recuperação das esquadrias do Anexo 1 do Senado Federal;Necessidade de contratação de empresa especializada visando a execução de ensaios, laudos e projetos para recuperação das empenas e caixilhos do Anexo 1 do Senado Federal;Licitação;Não;R$ 700.000,00;00200.002807/2021;Não;
;20220220;Serviços de hospedagem, distribuição e gestão de ativos de mídia;"Contratação como serviço de uma solução tecnológica para recursos de hospedagem, distribuição (inclusive na modalidade streaming) e gestão de ativos de mídia na modalidade VOD (vídeo por demanda) para o prazo de 12 meses, prorrogáveis ao limite máximo permitido (60 meses). 

Objetos 

Streaming – canais variados, com empacotamento, conversão e rede de distribuição de conteúdo 

3000 horas anuais para a média de 1000 espectadores -  R$ 2.637.478,74 

VOD – conteúdos variados, com empacotamento, conversão e rede de distribuição de conteúdo 

5.390.543,3 horas anuais assistidas pela audiência - R$ 3.873.136,95 

OTT - Plataforma  Web  de  Playout,  Ingest,  MAM  e  News  Room 

Compartilhamento  e  disponibilidade  do  material para vários usuários, geração de caracteres e logo, geração de fluxo TS, ingest automático de Closed Caption, redundância total por nuvem, gerenciamento  de  lives para Facebook, Youtube e Twitter, gerenciamento de conteúdos por reconhecimento facial para plenário e comissões - R$ 420.000,00 por ano";"A presente solicitação visa a substituir a contratação 20210222, cuja instrução não terá início em 2021. Assim, conforme recomendado pela Direcon/Sadcon, estamos fazendo o cancelamento da contratação anterior e submetendo este novo pedido para o mesmo objeto.

Nos 25 anos de existência da TV Senado, o mercado e a maneira de fazer televisão se transformaram rapidamente – a massificação da TV por acesso condicionado, a TV digital em alta definição, a popularização da internet, do vídeo por demanda, o mercado de smartphones e seus aplicativos. 

O que em 1996 era um canal must carry na TV por acesso condicionado, se tornou também um canal por satélite, uma parte essencial da Rede Legislativa de Rádio e TV com transmissão Digital aberta e gratuita para quase 70 milhões de pessoas, um canal do Youtube com mais de 580 mil inscritos e mais de 98 milhões de visualizações, uma presença digital em redes sociais com dezenas de milhares de seguidores e uma estrutura inicial de TV agência para atender as demandas de jornalismo dos mais importantes canais televisivos e distribuir os conteúdos do Senado para fazer parte da programação de emissoras por todo o Brasil.  

Garantir uma programação de qualidade em todos os meios e a transparência da atividade legislativa implica a constante atualização tecnológica e de linguagem em um mercado que vive em permanente fluxo de transformações da tecnologia de informação e comunicação – uma demanda técnica que vem sobrepujando equipes de TVs públicas e comerciais por todo mundo. 

Os serviços serão contratados por demanda, com possibilidade da TV Senado aumentar ou diminuir os recursos utilizados, com a garantia de escalabilidade e confiança do serviço pelo contratado. 

Os quantitativos dos serviços serão estabelecidos pela demanda de armazenamento de dados na nuvem e pela demanda desses dados por nossos espectadores e parceiros, para visualização e download, fatores que são variáveis pelas necessidades da atividade legislativa e pelo interesse do público.  

Assim, a demanda de armazenamento se dará pelas necessidades de transparência do processo legislativo e pelo Plano Anual de Produção, Programação e Publicação da TV Senado e o Acordo de Nível de Serviço – ANS – será mensurado em horas de vídeo produzidos pela TV e que precisem ser disponibilizados e pela interconexão de dados com a audiência a partir da CDN (Content Delivery Network – Rede de Entrega de Conteúdo)  

A quantidade de horas demandadas para VOD e Streaming é de 

Canal principal – streaming 24h por dia, 7 dias por semana – 8.760 horas por ano em qualidade de vídeo HD (High Definition) 

Sessões Plenárias do Senado Federal e do Congresso Nacional – 1000 horas por ano (aproximadamente) em qualidade de vídeo HD (High Definition) para streaming e VOD 

Reuniões de Comissões Permanentes e Temporárias do Senado Federal e Mistas do Congresso Nacional – 2.000 horas por ano (aproximadamente) em qualidade de vídeo SD (Standard Definition) para streaming e VOD 

Programação da TV Senado – 550 horas por ano (aproximadamente) em qualidade de vídeo HD (High Definition) para VOD 

Publicações para redes sociais – 400 horas por ano (aproximadamente) em qualidade de vídeo HD (High Definition) para VOD

O projeto em questão foi apresentado ao Comitê Gestor de Tecnologia de Informação em 18/11/21 e aprovado com o valor em questão, que significa o valor máximo a ser contratado em substituição ao sistema de distribuição analógica desligado em novembro de 2021. Tal sistema, além de representar um avanço rumo ao presente e ao futuro da distribuição digital da TV Senado, avanço este já praticado pelas televisões privadas, também significa um modelo disruptivo de contratação para a Comunicação do Senado, por modelo de serviço, de modo a não gerar impacto em espaço físico, mão-de-obra, manutenção e troca de equipamentos. O estudo de projeto preliminar elaborado para esta contratação conclui que a velocidade com que a Tecnologia da I";Licitação;Não;R$ 6.930.000,00;00200.005782/2022;Não;
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;20240221;Software para projetos de viabilidade e instalação de FM e TV Digital;"Fornecimento de licença de programas para suporte a estudos de viabilidade técnica e suporte a projetos de instalação de estações de FM e de TV, compatível com o Ato nº 8104, de 12/06/2022, que aprovou os Requisitos Técnicos de Condições de Uso de Radiofrequências para os Serviços de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, de Radiodifusão Comunitária, de Radiovias e Limitado Privado - para Autocine, e com o Ato nº 3114, de 10/06/2020, que aprovou os Requisitos Técnicos de Condições de Uso de Radiofrequências para os Serviços de Radiodifusão de Sons e Imagens e de Retransmissão de Televisão;";O software é uma ferramenta necessária e fundamental para que o setor realize estudos de viabilidade bem como projetos de instalação de estações de rádio FM e TV Digital, além de ser utlizado para projetos de novas estações. É de extrema utilidade para realização das renovações de outorgas de todas as estações da rede legislativa junto a Anatel e Ministérios das Comunicações. O software é uma ferramenta de extrema necessidade para o setor, que tem  como atividade fim a manutenção das estações existentes, bem como a viabilização da expansão da rede quando assim necessário for.;Dispensa de licitação com cotação;Não;R$ 40.000,00;00200.002398/2024;Não;
;20240224;Reparo das geladeiras da offset;"A necessidade de contratação relaciona-se ao provimento complementar em manutenção especializada para atender as duas geladeiras offset em funcionamento integrado que foi objeto do ETP 132/2023. Na contratação referida, estão sendo contratados
dois serviços de inspeção das duas geladeiras, as quais serão geradas uma listagem de serviços específicos e peças necessárias de aquisição. O presente ETP, embora muito incipiente, serve para subsidiar solicitação ao comitê de contratações para o segundo
semetre de 2024 (cujo prazo de envio se encerra em 30 de novembro).";"A contratação do objeto do presente tem por objetivo manter os padrões de qualidade nos produtos gráficos e a capacidade de atendimento da Secretaria. Para essa finalidade, entende-se que, considerando uma perspectiva de custo x benefício,a contratação do objeto em tela é a que melhor atende à Administração, pois a manutenção das geladeiras em dia diminui o consumo de energia elétrica, o consumo de álcool isopropílico. Ademais, minimiza a quantidade de paradas técnicas das impressoras, trazendo mais efetividade ao trabalho de impressão.

A definiçaõ exata da quantidade fica pendente da finalização do processo 00200.013007/2023, conforme levantado no ETP. O processo contará com visita de técnico(s) nas dependências da SEGRAF, com vistas a realizar todos os testes necessários (elétricos e mecânicos), a fim de identificar possíveis falhas existentes, elementos críticos, necessidades de reparos de peças e sistemas, necessidade de substituição de hardware ou software, necessidade de adequação de infraestrutura e condições gerais do ambiente, assim como todo e qualquer outra intervenção necessária para que o equipamento esteja em perfeitas condições de uso.";Licitação;Não;R$ 50.000,00;00200.004208/2024;Não;
;20240280;Serviço de operação e manutenção dos sistemas de climatização, ventilação e exaustão;Contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos e sob demanda referentes à operação e manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas e equipamentos de ar-condicionado, exaustão e ventilação do Complexo Arquitetônico do Senado Federal e das Residências Oficiais, com serviços contínuos de tratamento químico dos sistemas de águas de condensação e gelada e suprimento de insumos necessários à execução dos serviços.;Por ordem do diretor da SINFRA, preparação preventiva de processo licitatório para a substituição do Contrato nº 11/2024 (empresa R7 Facilities) de prestação de serviços de operação e manutenção dos sistemas e equipamentos de ar-condicionado, exaustão e ventilação do Senado Federal. Esses serviços são necessários para atender às condições determinadas na Lei Nº. 13.589/2018, na Portaria Nº. 3.523/1998 do Ministério da Saúde, nas Resoluções Nº. 176/2000 e 09/2003 da ANVISA, e nas normas NBR 13.971, NBR 16.401 e ANSI/ASHRAE/ACCA 180-2008, garantindo, assim, a qualidade do ar e a correta operação dos sistemas de climatização do Senado Federal.;Licitação;Não;R$ 16.000.000,00;00200.010208/2024;Sim;
;20250104;Aquisição de insumos diversos para conservação e restauração do acervo da SGIDOC (Grupo 3);"Aquisição de insumos diversos para higienização, conservação e restauração dos bens que compõem os acervos das coordenações de Arquivo, Museu e Biblioteca da SGIDOC.

Cera Renaissance em frasco de 200ml - 2 unidades
Espátula dobradeira de osso - 5 Unidades
Almofada de limpeza de documentos - 5 Unidades
Verniz Final Spray incolor - 4 Unidades
Tesoura em aço forjada e reforçada para costura - 20 cm (Mundial, marca de referência) - 16 Unidades
Pincel Aqua Brush ponta fina (pincel para aquarela) 5 Unidades
Fita dupla face acid free - 5 Unidades
Estojo de Aquarela - 2 Estojos
Lápis pastel seco - 1 Estojo com 24 cores
Giz pastel seco - 1 Estojo com, 48 cores
Pincel redondo n 6 - 10 unidades
Pincel de pelo de martha n 0 - 10 Unidades
Pincel de pelo de martha n 2 - 10 unidades
Trincha Hake chinesa n 9 - 5 unidades
Borrifador de água 250 ml - 10 unidades
Filme Plástico retrátil - 200 Unidades
Escova de aço para limpar lustres -200 unidades
Limpador raspador - 10 jogos com 10 unidades
Filme de poliéster 50 micras - 1 rolo
Plástico bolha  com TNT- 4 bobinas
Tinta preta fosca-Spray - 15 unidades 400 ml
Plástico bolha com TNT - 4 bobinas
ETHAFOAM - POLIETILENO - 50 placas
VERNIZ PARA METAL- MARCA WANDA ( 528589 ) - 10 Litros
Tinta restauro azul ultramar - 5 tubos
Tinta restauro branco de titânio  -5 tubos
Grampo flexipontas - 3000 unidades
Cola PVA adesiva PH NEUTRO - 1 unidade";Os materiais solicitados visam a suprir as necessidades básicas e urgentes das coordenações de Arquivo, Biblioteca e Museu, que integram a estrutura desta SGIDOC, para o cumprimento de suas funções, notadamente quanto à conservação, higienização e restauro de peças artísticas, mobiliários, documentos, livros e demais documentos e bens que compõem o acervos administrativo, artístico e cultural do Senado.;Dispensa de licitação com cotação;Não;R$ 45.615,39;00200.015846/2024;Sim;
;20250128;Serviços de manutenção do sistema hidrossanitário no CASF;Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados e sob demanda  de operação, manutenção preventiva e corretiva do sistema hidrossanitário no Complexo Arquitetônico do Senado  Federal,  incluindo  o  fornecimento  de  suprimentos,  insumos  e  mão  de  obra  necessária  para execução dos serviços, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos;"A contratação do objeto do presente Termo de Referência tem por objetivo a substituição e atualização do Contrato nº 155/2022 de prestação de serviços de operação e manutenção do sistema hidrossanitário do Senado Federal, serviços que representam as necessidades permanentes do Órgão. Esses serviços são essenciais  para  atender  às  condições  determinadas  nas  normas  vigentes  aplicáveis,  garantindo, assim, a habitabilidade e a segurança das edificações e a correta operação do sistema hidrossanitário do Senado Federal. 
Os contratos de manutenção predial, incluindo o contrato de manutenção do sistema hidrossanitário, são fundamentais para garantir a segurança dos usuários, além garantir a disponibilidade das edificações e maximizar a vida útil dos sistemas essenciais para o funcionamento do prédio. Além disso, a COEMANT tem como dever institucional a manutenção da infraestrutura predial do Senado Federal, o que seria impossível sem o uso de contratos especializados.
A demanda é bastante complexa e técnica, e por esse motivo é apresentada de forma simplificada neste momento. O contrato envolve fornecimento de insumos e suprimentos, mão de obra e serviços, além de todo aparato de apoio (ferramentas e consumíveis, por exemplo) necessários para execução do objeto";Licitação;Não;R$ 22.000.000,00;00200.012337/2024;Não;
;20250136;Serviço de sustentação da plataforma Saberes no ambiente Moodle;Contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção, sustentação e customização de Ambiente Virtual de Aprendizagem Moddle, utilizado como base da Plataforma Saberes do Senado Federal (https://saberes.senado.leg.br/).;"A Plataforma Saberes, Ambiente Virtual de Aprendizagem do ILB/SF baseada na solução de software livre Moodle, suporta em média de 35 mil alunos matriculados simultaneamente e conta com uma base total de mais de 1.350.000 de alunos.
Além de cursos disponibilizados na modalidade Ensino à Distância - EaD, o Saberes também é utilizado para disponibilização de conteúdo e iteração entre docentes e discentes em cursos presenciais, de pós-graduação e oficinas do Programa Interlegis. Importante ressaltar que os cursos de EaD realizados através da Plataforma Saberes são utilizados por alunos em gozo de licença para capacitação, dentro e fora do Senado Federal.";Licitação;Não;R$ 3.309.947,54;00200.012336/2024;Não;
;20250146;Aquisição de Números Internacionais Padronizados (ISBN) para a Livraria do Senado;Aquisição  de Números Internacionais Padronizados ISBN (International  Standard  Book  Number) para publicações da Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal.;"O  ISBN  (International  Standard  Book  Number)  é  um  sistema  internacional  padronizado  que  identifica numericamente  os  livros  segundo  o  título,  o  autor,  o  país,  a  editora,  individualizando-os  inclusive  por edição.  Utilizado  também  para  identificar  software,  seu  sistema  numérico  é  convertido  em  código  de barras, o que elimina barreiras linguísticas e facilita a circulação e comercialização das obras. Criado em 1967 por editores ingleses, o sistema passou a ser amplamente empregado, tanto pelos comerciantes de livros quanto pelas bibliotecas, até ser oficializado, em 1972, como norma internacional pela International Organization  for  Standartization  –  ISO  2108.  A  Lei  nº  10.753,  de  30  de  outubro  de  2003,  que  institui  a Política Nacional do Livro, em seu art. 6º, estabelece que, “na editoração do livro, é obrigatória a adoção do  Número  Internacional  Padonizado,  bem  como  a  ficha  de  catalogação  de  publicação”.  Em  outras palavras,  todo  livro  editado  e  publicado  no  país  deve  receber  um  ISBN;  portanto,  todas  as  obras produzidas  pelo  Senado  precisam  desse  número  de  identificação.  A  Coordenação  de  Edições  Técnicas da  Secretaria  de  Editoração  e  Publicações  do  Senado  Federal  não  só  atribui  o  ISBN  às  obras  por  ela editadas  como  também  o  fornece  a  todas  as  outras  unidades  administrativas  do  Senado  em  caso  de publicação  de  obras  institucionais. O quantitativo está baseada no histórico da produção editorial do Senado nos últimos anos, considerando-se o fato de que a maior parte das publicações da Coordenação de Edições Técnicas são obras de conteúdo legislativo e de que a legislação sofre modificações constantes no país (tome-se como exemplo o caso das Emendas à Constituição Federal), o que exige atualização permanente dos livros.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 15.000,00;00200.019545/2024;Sim;
;20250170;Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI);O objeto do presente Termo de Referência é a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para uso dos servidores da Secretaria de Infraestrutura do Senado Federal, quais sejam: 10 (dez) trava-quedas retrátil de 6 m, 4 (quatro) trava-quedas deslizante para corda de 12 mm e 4 (quatro) trava-quedas deslizante para cabo de aço de 8 mm, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.;A motivação da contratação consubstancia-se em cumprir com as Normas Regulamentadoras (NR) do MTE, notadamente a NR 06, que trata dos Equipamentos de Proteção Individual, e recompor os estoques de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para a SINFRA, de modo a se evitar acidentes do trabalho e permitir que o corpo técnico possa continuar a dispor de toda proteção necessária ao exercício de seu mister, garantindo a eficiência na prestação do serviço e segurança do trabalho. O quantitativo previsto no termo de referência para a aquisição do objeto em tela é aquele que, a partir de análise empreendida por este Órgão Técnico, reflete a necessidade da administração, considerando a atual quantidade de servidores efetivos, comissionados e cedidos com lotação na Secretaria de Infraestrutura;Licitação;Não;R$ 21.600,00;00200.015391/2024;Sim;
;20250179;Serviços de Agenciamento de Viagens;Serviços de agenciamento de viagens, compreendendo fornecimento de passagens aéreas, rodoviários, aquaviários, ferroviário, nacionais e internacionais, simples ou conjugadas de forma regular e locação de veículos e emissão de seguro viagem, em âmbito nacional e internacional, onde houver interesse do Senado Federal;"A necessidade consiste em ofertar facilidades para viagens realizadas por motivo de necessidades do Senado Federal nas mais diversas localidades, nacionais e internacionais.

Histórico:

Atualmente parte dos serviços previstos neste estudo são ofertados por meio do contrato Nº 0189/2023 de prestação de serviços de agenciamento de viagens. Todavia, este contrato possui apenas agenciamento de viagens com o serviço de compra de passagens aéreas e seguros-viagens, sem a previsão de compra de passagens hidroviárias, rodoviárias, ferroviárias e locação de veículos terrestres fora do âmbito do Distrito Federal , o que impede a continuidade da prestação por meio do contrato mencionado.

A locação de veículos terrestres, por exemplo, não existente no Contrato nº 0189/2023 atual, visará atender as demandas da TV Senado, mas não unicamente. O atendimento logístico pode ocorrer para cobertura jornalística da TV Senado, das demais secretarias da Secretaria de Comunicação Social (SECOM) e outras unidades do Senado que necessitem de veículos sem cobertura de diárias , por meio de locação de veículo, com motorista, fora do Distrito Federal, contribuirá para que a comunicação institucional do Senado Federal tenha maior abrangência no acompanhamento das atividades legislativas, maior segurança no transporte de pessoal e de equipamentos, assim como melhora a logística para a produção de conteúdo para as grades das mídias (TV Senado, Rádio, etc), das relações públicas e maior interação com a sociedade (ATC 2/2017). 

O Senado Federal não possui contrato terrestre de transporte de passageiros e de equipamentos. Apesar de ser oferecido o transporte aéreo às equipes, muitas localidades onde ocorrem as coberturas jornalísticas não são atendidos por voos comerciais e há necessidade do transporte terrestre ou mesmo hidroviário ou ferroviário. Para tentar superar essa dificuldade, são realizadas negociações informais com os gabinetes e escritórios regionais para garantir que as equipes tenham disponível um veículo com motorista para transportar os profissionais e os equipamentos. Essa situação informal gera insegurança, pois não está amparada por um contrato oficial de locação de veículo, que tenha previsão de seguro para os profissionais e para os equipamentos do Senado Federal.";Licitação;Não;R$ 19.206.654,64;00200.017519/2024;Não;
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;20250215;Aquisição de consumíveis de manutenção industrial e itens sobressalentes de produção;A  solução  abrange  a  compra  dos  itens indispensáveis (oleos, lubrificantes e graxas) à manutenção  da  capacidade  produtiva  do  parque  gráfico  da SEGRAF e do  atual  portfólio  de  produtos  gráficos  entregues  ao  Senado. Ba;Esta  aquisição  visa  a  reposição  do  estoque de  itens  indispensáveis  à  manutenção  industrial  do  parque  gráfico.;Licitação;Não;R$ 500.000,00;00200.001936/2025;Sim;
;20250229;Aquisição de solução de backup corporativo;Trata-se da contratação de solução de backup com garantia e treinamento para atualização do conjunto de equipamentos e softwares que dão sustentação ao serviço de backup corporativo.;O serviço de backup corporativo é responsável pela proteção de dados corporativos por meio execução de cópias de segurança e arquivamentos digitais. Está baseado numa solução que possui três partes: equipamentos de armazenamento, equipamentos de conectividade de armazenamento e software. Os equipamentos de armazenamento estão organizados para atender às necessidades de armazenamento de curto e longo prazo. Para o curto prazo, são utilizados dois appliances de backup em disco, que garantem a rápida recuperação de dados quando necessário. Para o longo prazo, há duas fitotecas, projetadas para armazenar dados de forma segura e eficiente por períodos prolongados. Os equipamentos de conectividade de armazenamento consistem em seis switches SAN, que são fundamentais para a interconexão dos dispositivos de armazenamento e demais equipamentos da infraestrutura de TI, permitindo a transferência de dados de forma isolada da rede padrão de comunicação de dados. O software de backup utilizado é o IBM Storage Protect (TSM), responsável por gerenciar e automatizar os processos de backup, garantindo que os dados sejam copiados e armazenados de acordo com as políticas estabelecidas. No entanto, a solução está defasada, obsoleta e apresenta limitações que restringem o uso, necessitando de atualizações para atender às demandas crescentes de espaço de armazenamento e licenciamento, bem como às demandas de novas tecnologias adotadas pelo Prodasen, como o microsoft 365 e o ambiente Kubernetes. Portanto, torna-se necessária a contratação de uma nova solução integrada e substitua todas as partes mencionadas, assegurando a continuidade e adequação do serviço de backup corporativo no médio e longo prazo e simplificando a gestão e fiscalização contratuais. O objeto deverá englobar infraestrutura de hardware e software, treinamento e garantia.;Licitação;Não;R$ 20.129.752,60;00200.003551/2025;Não;
;20250238;Aquisição de bloqueadores de escrita forense (Write Blockers);O bloqueador de escrita é uma ferramenta forense utilizada em exames periciais de dispositivos de armazenamento, tais como HDs, pen drives etc. Atua como uma ponte entre os dispositivos e o computador para proteger a evidência no que se refere à inserção indevida de dados quando da conexão do dispositivo à estação de trabalho, garantindo assim a inviolabilidade da prova e, portanto, elevando o nível de qualidade da cadeia de custódia.;"O Regimento administrativo do Senado Federal estabelece que:

“Art. 232. A apuração das infrações penais ocorridas nas dependências sob a responsabilidade do Senado Federal é atribuição exclusiva da Polícia do Senado Federal.”

“Art. 234. Nos inquéritos policiais realizados pela Polícia do Senado Federal será observado o Código de Processo Penal.”

Ressalta-se, ainda, o que diz o artigo 158 do CPP:

“Art. 158-A. Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.” e ""§ 2º O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável por sua preservação.""

A maioria das ocorrências criminais registradas no âmbito da Polícia do Senado Federal, atualmente, referem-se a ações criminais perpetradas em ambiente cibernético, as quais, em regra, resultam em vestígios virtuais. Os vestígios que eventualmente estejam armazenados em dispositivos informáticos precisam ser integralmente copiados para uma cópia forense, visando preservar o estado do dispositivo original. Nesse sentido, o uso dos bloqueadores de escrita forense se presta a garantir a preservação da integridade das evidências, a cadeia de custódia, a proteção contra malware e outras ameaças, bem como a conformidade legal com emprego de boas práticas forenses.";Licitação;Não;R$ 89.021,36;00200.021725/2024;Não;
;20250241;Serviço de gerenciamento e distribuição de metadados para a Livraria do Senado;Contratação de serviço de gerenciamento e distribuição de metadados em plataforma com cadastro, checagem de qualidade, armazenamento online, padronização, atualização em tempo real, enriquecimento e distribuição, para os principais canais de vendas de livros do mercado brasileiro, de metadados do catálogo de produtos editoriais da Livraria do Senado.;"A solicitação justifica-se pelo desejo de ampliar o alcance das obras disponíveis na livraria do Senado. A gestão de metadados, realizada por uma empresa especializada e com experiência comprovada, permitirá uma maior visibilidade dos títulos disponíveis. Constatou-se que a livraria possui potencial para aumentar sua participação no mercado editorial, e um gerenciamento adequado de dados é fundamental para alcançar esse objetivo. A ampliação do acervo e a melhoria na gestão dos metadados por meio de empresa com comprovado ""know how"" não apenas aumentariam a visibilidade dos títulos disponíveis, mas também consolidariam a presença da livraria no mercado editorial. No que se refere à quantidade, esta foi definida com base na proposta comercial apresentada, a qual atende plenamente às expectativas desta livraria, considerando a demanda atual e projetada. A proposta foi elaborada levando em conta um estudo detalhado das necessidades específicas da livraria, garantindo que todos os critérios de qualidade e eficiência fossem atendidos. Desta forma, a definição quantitativa não apenas corresponde aos anseios da instituição, mas também assegura que os recursos sejam utilizados de maneira otimizada, maximizando o retorno sobre o investimento e contribuindo para o sucesso contínuo do projeto de expansão.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 16.200,00;00200.021713/2024;Não;
;20250249;Apoio Operacional para Infraestrutura de TI;"A presente contratação intenciona substituir contrato anterior (Contrato 29/2020 - Transparência e Prestação de Contas ) encerrado em 27/09/2024, de objeto similar, aprimorando-o com base na experiência de sua execução, fiscalização e gestão; e atualizando-o em relação às mudanças da infraestrutura de TI no Senado Federal e às demandas negociais.";"O objetivo desta contratação é garantir adequados e contínuos níveis de operação dos ativos que são necessários para o funcionamento dos serviços de Tecnologia da Informação – TI e amparam o funcionamento do Senado Federal.  
Além disso, busca-se o alinhamento desses serviços com as necessidades atuais e futuras do Órgão, a melhora da qualidade dos serviços de TI entregues, a redução dos custos do provisionamento de serviços de TI em longo prazo, a redução dos riscos de indisponibilidades, perda de dados e acesso indevido aos serviços de TI.";Licitação;Não;R$ 12.103.232,88;00200.002999/2025;Não;
;20250251;Serviços de Computação em Nuvem;"Contratação de serviços técnicos necessários para atender à crescente demanda por infraestrutura de nuvem. Esssa contratação deve viabilizar projetos que envolvem tecnologias de Inteligência Artificial, Engenharia e Ciência de Dados, e outros produtos de software tradicionais, além da própria infraestrutura de tecnologia em nuvem, por meio de um catálogo aberto de serviços de computação em nuvem. 

O objeto da contratação deve conter APIs de IA da OpenAI, devido aos pilotos já em andamento na Casa, garantir flexibilidade, escalabilidade e segurança robusta, incluindo a implementação de controles de acesso, criptografia de dados em trânsito e em repouso, e conformidade com normas internacionais de segurança da informação, como a família ISO/IEC 27000, para atender às crescentes demandas tecnológicas do Senado Federal e do Congresso Nacional, a exemplo das demandas já levantadas pelo GT definido pela Portaria DGER nº 767/2024, além de outras futuras.";Nos últimos anos o mercado de serviços de Inteligência Artificial (IA) passou por uma transformação profunda, especialmente com a ascensão das tecnologias de IA generativa, como os grandes modelos de linguagem, que têm sido capazes de realizar tarefas cada vez mais complexas e criativas. Esse avanço acelerou a adoção de soluções baseadas em IA em diversos setores, incluindo a administração pública, onde tais tecnologias vêm sendo utilizadas para otimizar processos, melhorar a tomada de decisões e ampliar a eficiência dos serviços prestados à população. A IA generativa, em particular, tem revolucionado áreas como automação de processos, atendimento ao cidadão, análise preditiva e até mesmo o apoio a decisões estratégicas. Com o aumento da demanda por serviços mais inteligentes e personalizados, tornou-se imprescindível que as instituições públicas acompanhem essa evolução tecnológica. Assim, faz-se necessário contratar serviços computacionais (infraestrutura, plataformas e softwares) que atendam às demandas de IA, Engenharia e Ciência de Dados, os quais são providos pelo mercado na forma de serviços de computação em nuvem. Ademais, outras necessidades relacionadas à infraestrutura de tecnologia da informação, com serviços em computação em nuvem geral, também devem ser atendidas por meio dessa contratação.;Dispensa de licitação sem cotação;Não;R$ 44.381.694,00;00200.002998/2025;Sim;
;20250252;Acesso ao Drive Premium do Poder 360;"O DRIVE do Poder 360 é um newsletter exclusivo, com filtro analítico dos assuntos mais relevantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, da economia, mídia e tecnologia.
Publica íntegras de projetos de lei, planos do governo, decisões judiciais e cobre setores importantes da economia.";Trata-se de uma demanda oriunda de parlamentares desta Casa. A proposta da contratação é atender, de forma satisfatória, a necessidade institucional dos parlamentares e demais unidades do Senado Federal na obtenção de informações relevantes e atualizadas para otimizar o exercício de suas atribuições.  O Poder 360 Drive também disponibiliza acervo de pesquisas e dados eleitorais exclusivos, documentos básicos dos Três Poderes, publicações de ministérios, agências e autarquias federais, infográficos e dados exclusivos de votações, taxa de governismo e taxa de fidelidade de congressistas, com atualizações diárias dos fatos mais relevantes. Entende-se que a contratação do objeto em tela é relevante para os objetivos institucionais do Senado, por ser uma ferramenta exclusiva que amplia, de forma objetiva, o acesso a informações por parte dos parlamentares.;Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 500.000,00;00200.002997/2025;Não;
;20250262;Licenciamento de documentários da Kinoscopio;Licenciamento dos direitos de exibição de documentários na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, também, que está previsto Plano de Contratações 2025 a autorização para licenciamento de documentários no montante de R$650.000,00 (20250207), cujas Solicitações de licenciamento serão abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Desta forma, esta demanda está englobada na autorização supramencionada.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 51.442,23;00200.005387/2025;Sim;
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;20250268;Serviços de capacitação externa e treinamentos in company previstos no PCASF;Ações de capacitações externas e treinamentos in company previstas no Anexo V (somente item CEXP-01), Anexo VI e Anexo VII do Plano de Capacitação Anual dos Servidores do Senado Federal - PCASF 2025. O plano foi aprovado em reunião do Conselho de Supervisão do ILB ocorrida em 16/12/2024 conforme ata publicada na seção 1 do BASF 9682, de 07/03/2025.;A solicitação objetiva atender orientação do Comitê de Contratações sobre o item relacionado às despesas de capacitação, contida na Ata da 4º Reunião de 2024 do colegiado, publicada no BASF nº 9369 Seção 1, de 15/07/2024.;Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 2.810.318,49;00200.006742/2025;Sim;
;20250272;Serviços de conservação e restauração do acervo arquivístico;Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, mediante postos de trabalho com dedicação exclusiva de colaboradores, para conservação e restauração de obras em suporte papel e tridimensionais, com emprego de 4 (quatro) conservadores-restauradores plenos e 4 (quatro) técnicos em restauração, com fornecimento dos necessários EPI’s, bem como dos insumos (tintas, colas, vernizes, utensílios etc.) necessários à técnica de conservação e restauração.;"Com base no relatório realizado pela Universidade de Brasília (UnB), constante do NUP 00100.108590/2019-16-5, foi apresentado um diagnóstico do estado de conservação do acervo arquivístico – série documental do período imperial, com 77 metros lineares, que correspondem a 591 caixas, diagnosticadas em fichas próprias, resultando em: 431 caixas com documentos avulsos, 103 caixas com documentos encadernados e 5 caixas com documentos mistos (encadernados e avulsos).

A partir desses índices e considerando a complexidade da atividade de restauração, pois cada documento apresenta especificidades de procedimentos não padronizados, foi estimado pela equipe da Universidade de Brasília que o tempo para o tratamento do
acervo em conservação, restauração e reacondicionamento, com 4 (quatro) restauradores habilitados e com especialidade em obras sobre papel, seria de pelo menos 10 (dez) anos.

Em relação ao acervo da Biblioteca, cumpre destacar que já se iniciaram os trabalhos de identificação, separação e análise dos livros da coleção de obras raras e, das 427 já verificadas, 334 necessitam de intervenção de conservação e restauro. Esse montante representa 78,22% das obras diagnosticadas e, se for utilizado esse lote como amostra e considerada somente a coleção de obras raras, estima-se que, das 2.678 obras do acervo, 2.094 precisarão de ações de intervenção. Esse montante detém um total de aproximadamente 186 metros lineares.

Quanto ao acervo do Museu, constituído de mais de 2.500 mil itens com variadas tipologias – como, por exemplo, obras de arte em suporte de papel e objetos tridimensionais –, necessitam também das intervenções de conservação e restauro, a fim de minimizar os efeitos de degradação existentes nos acervos, que naturalmente estão expostos a causas físicas e ambientais de degradação e deterioração.

A equipe técnica atual do NPRESERVA é formada atualmente por 7 (sete) profissionais, dentre restauradores, técnicos e artesãos, impossibilitados de empregar esforços na conservação e restauração do conjunto da série documental arquivística do império, de obras raras da Biblioteca e do acervo museológico bidimensional.

Considerando que a equipe atual disponível não possui pessoal suficiente para a realização da tarefa no tempo adequado, que não há cargos no quadro efetivo com tais atribuições, bem como a possibilidade de deterioração irreversível de itens dos acervos, o NPRESERVA, órgão que detém conhecimento técnico especializado sobre o assunto, considerando a experiência do setor com as atividades de conservação e restauração, bem como o conjunto bens pendentes de intervenção e o surgimento de novas demandas, entende que seria necessária a adição de 4 (quatro) conservadores-restauradores plenos e 4 (quatro) técnicos em conservação e restauro à equipe do NPRESERVA. Essa é quantidade que se considera estritamente necessária para se viabilizar tratamento adequado às intervenções, priorizando os bens em estado mais crítico e reduzindo paulatinamente o passivo total de itens do acervo que aguardam providências, de modo a evitar a ocorrência de danos irreparáveis.";Licitação;Não;R$ 1.624.416,26;00200.007014/2025;Sim;
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;20250283;Serviço de solução de radiocomunicação policial;Contratação de serviços de fornecimento de solução de radiocomunicação para Secretaria de Polícia do Senado Federal, com pagamento mensal e vigência por 60 meses, conforme descrito no ETP anexo.;Tendo em vista a descontinuidade de componentes do atual sistema de radiocomunicação da SPOL, faz-se necessária a atualização tecnológica da soução.;Licitação;Não;R$ 18.320.798,10;00200.008941/2025;Sim;
;20250285;Serviço de solução integrada de videomonitoramento e controle de acesso;Contratação de serviços de fornecimento de solução integrada de videomonitoramento e controle de acesso de pessoas e veículos, com pagamento mensal e vigência por 60 meses, conforme descrito no ETP anexo.;Tendo em vista a descontinuidade de componentes do atual CFTV da SPOL, faz-se necessária a substituição desses sistemas. A possibilidade de plena integração de recursos do Sistema de CFTV com o sistema automatizado de controle de acesso de pessoas e veículo a ser implantado, permitirá o incremento substancial da segurança no CASF e imediações.;Licitação;Não;R$ 89.051.504,85;00200.008939/2025;Não;
;20250290;Aquisição de microcomputadores de bancada embutidos com tela touch retrátil;Aquisição de vinte e três microcomputadores de bancada embutidos com monitores touch retráteis de acionamento automático e CPUs integradas, com funcionamento silencioso e especificações compatíveis com os padrões e os sistemas utilizados na Casa, destinados à modernização das bancadas da Comissão de Educação do Senado Federal, no âmbito de projeto piloto de atualização tecnológica das salas de comissões.;A contratação decorre da necessidade de modernização das salas de comissões do Senado Federal, cujas bancadas atualmente contam com equipamentos defasados e infraestrutura limitada, o que compromete a usabilidade, a produtividade e a disponibilidade dos sistemas de apoio legislativo durante as sessões. A adoção de computadores embutidos com monitores retráteis permitirá uma maior eficiência, segurança e independência no uso dos recursos computacionais pelos parlamentares, promovendo uma melhor organização do espaço físico das bancadas e a possibilidade de múltiplas configurações de uso, de acordo com a dinâmica de cada reunião, sessão ou audiência pública. A nova solução integrará visual e funcionalmente os equipamentos às bancadas, aprimorando a experiência dos usuários e viabilizando o acesso rápido aos sistemas legislativos da Casa.;Licitação;Não;R$ 716.450,00;00200.010707/2025;Sim;
;20250304;ARP para execução de serviços comuns de engenharia nas edificações do CASF;Esta demanda tem como objeto uma Ata de Registro de Preços (ARP) visando à execução de serviços comuns de engenharia nas edificações do Complexo Arquitetônico do Senado Federal (CASF,) abrangendo as áreas administrativas, as áreas legislativas e as residências oficiais do Senado Federal, estendendo-se à todas as áreas do complexo. Estão compreendidos no escopo os serviços de alterações de layout nos ambientes, bem como a realização de instalações e acabamentos em geral, de forma a atender às necessidades funcionais e operacionais dos espaços. A ARP é acionada sob demanda pelo período e critérios preestabelecidos em edital de contratação.;Instrumento contratual para possibilitar a execução indireta de serviços comuns de engenharia nas edificações do CASF.;Licitação;Sim;R$ 18.000.000,00;00200.011905/2025;Sim;
;20250313;Licenciamento de documentários pela empresa Gullane;Licenciamento dos direitos de exibição de documentários na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, também, que está prevista na Ata da 3a. Reunião de 2025 do Comitê de Contratações a autorização para licenciamento de documentários no montante de R$650.000,00, cujas Solicitações de licenciamento serão abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Desta forma, esta demanda está englobada na autorização supramencionada.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 40.999,74;00200.014738/2025;Não;
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;20260100;Aquisição de produtos de restauro para manutenção e conservação do acervo da SGIDOC;Aquisição de produtos para restauro diversos, conforme PDF anexo à demanda, para manutenção, acondicionamento, conservação e restauração dos bens que compõem os acervos das Coordenações da SGIDOC:;A SGIDOC possui a custódia dos acervos do Museu, Biblioteca e Arquivo, realizando ações de conservação e de preservação desses bens, por meio de seu Núcleo especializado, o NPRESERVA, que tem em suas atribuições o dever de conservar e restaurar tais acervos. Para tanto, o NPRESERVA requer a aquisição de materiais e equipamentos que atendam às necessidades de conservação e intervenções de restauro que realizará, de acordo com as especificidades técnicas e materiais constituintes dessas obras, a fim de garantir a boa intervenção, manutenção e guarda.;Dispensa de licitação com cotação;Não;R$ 50.258,00;00200.015343/2025;Não;
;20260103;Serviço de confecção de molduras para obras de arte;Contratação de serviço para confecção e montagem de molduras de madeira, passe-partout, foam board, vidro museológico, para substituição ou inserção de molduras em mais um lote de obras de arte já diagnosticadas.;"No acervo do Museu há grande quantidade de obras de arte sem molduras, ou com molduras extremamente desgastadas. O acervo está composto com incorporações de muitas décadas, algumas provenientes do Rio de Janeiro, outras dos anos 60, 70, que, com o tempo e o transporte, vão se deteriorando. Esta demanda dá sequência à estratégia já descrita nos processos anteriores sobre o mesmo tema.

A escolha das obras de arte a serem emolduradas depende de análise técnica minuciosa e demorada, a ser realizada em época oportuna.";Licitação;Não;R$ 350.000,00;00200.015342/2025;Sim;
;20260104;Aquisição de equipamentos, ferramentas, componentes, suprimentos e peças de reposição pela SECOM;"A presente contratação visa atender à necessidade da SECOM e de diversas outras áreas do Senado por equipamentos eletrônicos e acessórios relacionados à produção de conteúdo audiovisual na área de comunicação, como câmeras, lentes, baterias, cartões de memória, equipamentos de iluminação, além de peças de reposição, componentes, ferramentas e insumos para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da infraestrutura tecnológica de produção e transmissão da TV Senado e da Rádio Senado. 

Serão aquiridos também outros produtos e materiais usados na instalação de equipamentos de sonorização, gravação e multimídia, tanto no Plenário quanto nas Comissões do Senado Federal como em quaisquer outros eventos realizados na Casa. Para essas atividades, são necessários diversos tipos de cabos, conectores, microfones, fones de ouvido e uma ampla variedade de equipamentos de áudio e vídeo, destinados ao uso imediato ou ao gerenciamento de estoque e distribuição via almoxarifado.";A presente contratação se justifica pela necessidade de garantir a continuidade e qualidade dos serviços prestados pela TV Senado e Rádio Senado, por meio da operação e manutenção dos seus sistemas de produção e transmissão. Além disso, contempla demandas específicas de outros setores da SECOM e de diversas unidades do Senado que utilizam recursos audiovisuais para desempenhar suas atividades institucionais.;Licitação;Não;R$ 3.139.382,12;00200.017451/2025;Não;
;20260107;Serviço de elaboração de projetos de reformas do CASF e residências funcionais;Serviços de arquitetura e engenharia para elaboração, sob demanda, de projetos de readequações físicas e reformas nas edificações do Complexo Arquitetônico do Senado Federal - CASF, e residências funcionais de parlamentares do Senado Federal.;"O número de solicitações de alteração de espaços físicos (legislativos e administrativos) vem, ao longo dos anos, crescendo de forma contínua. Apesar do aumento sazonal da demanda encaminhada por parlamentares e áreas administrativas do Senado Federal, a equipe de projetos de arquitetura e de instalações permaneceu inalterada buscando diminuir gargalos e aumentar a sua produtividade dentro dos limites do possível. Essas ações, no entanto, não foram capazes de absorver toda a demanda adicional. Para a garantia da continuidade das atividades precípuas do Senado, foi dada prioridade às demandas parlamentares, e as solicitações de áreas administrativas foram formando um passivo que foi tratado nos meses subsequentes.

Para fazer frente às demandas majoradas para o período pós-eleitoral de 2026 e à insatisfação das áreas administrativas que tiveram de aguardar por atendimento, algumas vezes por mais de 12 meses, sugere-se a contratação de empresa para prestação de serviços de arquitetura e engenharia para elaboração, sob demanda, de projetos de readequações físicas e reformas nas edificações do Complexo Arquitetônico do Senado Federal - CASF, e residências funcionais de parlamentares do Senado Federal. Essa empresa lidaria com a demanda majorada, paralelamente com as atividades de elaboração de projetos da COPRE, no período de trocas de parlamentares de maneira a dar maior eficiência ao atendimento no período específico, e com as demandas nos períodos entre as trocas de parlamentares, de modo que fique mitigada a possibilidade de necessidade de represamento de demandas.";Licitação;Não;R$ 8.681.042,12;00200.009147/2025;Não;
;20260109;Serviço de readequações físicas e reformas no CASF e residências oficiais;Serviços comuns de engenharia, contínuos e sob demanda, com fornecimento de materiais, para readequações físicas e reformas nas edificações do Complexo Arquitetônico (CASF) e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal, de forma predominante nos gabinetes e áreas parlamentares e em residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal, e, em caso de urgência ou necessidade do serviço, nas demais áreas administrativas.;O objetivo da contratação é executar reformas e readequações com maior agilidade e qualidade, especialmente em espaços utilizados por senadores. Atualmente, utiliza-se uma ata de registro de preços (ARP) de engenharia, adequada para demandas administrativas planejadas, mas pouco eficaz para atender solicitações urgentes e imprevisíveis dos parlamentares. Devido à lentidão do processo e à frequente ineficiência das contratadas, propõe-se dividir a atual ARP em dois contratos: uma ARP voltada às áreas administrativas e o novo modelo de contrato, mais ágil e eficiente, focado nas demandas parlamentares. O novo modelo deve oferecer respostas rápidas, reduzir atrasos e minimizar transtornos durante as obras.;Licitação;Não;R$ 16.520.000,00;00200.011900/2025;Não;
;20260110;Aquisição de ração para o plantel de cães da SPOL;"1) Ração seca super premium para cães adultos
2) Alimento úmido para cães adultos
3) Biscoitos para cães adultos";Atualmente, o Serviço de Cinotecnia - SECINO conta com quatro cães policiais adultos. Suas atuações consistem no faro de armas, munições e explosivos nas dependências do Senado Federal e suas adjacências, bem como em demais eventos em que haja a participação de parlamentares. Ainda, dão suporte à atuação policial no Controle de Distúrbios Civis. Faz-se necessária a garantia de uma nutrição de alta performance a fim de prover aos cães policiais alimentação capaz de garantir a manutenção de sua saúde e aptidão para o trabalho de faro e proteção.;Licitação;Sim;R$ 30.678,00;00200.012251/2025;Sim;
;20260112;Aquisição de Material de Limpeza;Materiais de limpeza diversos (com exceção aos fornecidos pelas empresas terceirizadas), distribuídos para as unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.;A aquisição sugerida tem por objetivo suprir as necessidades das diversas unidades da Casa pelo período aproximado de 12 (doze) meses.;Licitação;Não;R$ 206.928,40;00200.012487/2025;Sim;
;20260113;Aquisição de Material de Copa e Cozinha;"Aquisição de ""Material de Copa e Cozinha"" distribuído para as unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.";A aquisição sugerida tem por objetivo suprir as necessidades das diversas unidades da Casa pelo período aproximado de 12 (doze) meses.;Licitação;Não;R$ 196.900,84;00200.012489/2025;Não;
;20260114;Aquisição de coletes balísticos para a SPOL;Coletes balísticos para proteção individual com proteção contra projeteis expelidos por arma de fogo, munições de calibres 9mm FMJ RN e .44 Magnum SJHP, equivalente ao nível III-A da norma técnica NIJ STD 0101.04 do Instituto Nacional de Justiça dos Estados Unidos da América, ou alterações posteriores.;O colete balístico é considerado um dos equipamentos de proteção individual indispensáveis para o exercício da atividade policial, tendo em vista o potencial enfrentamento de ameaças armadas. Esse material possui prazo de validade, de modo que utilizá-lo vencido pode comprometer o seu nível de proteção, colocando em risco a vida de quem o utiliza. Assim, sendo certo que parte do estoque - 150 unidades - vencerá em meados de 2026, resta necessária a sua reposição. Ainda, visa-se a aquisição de reserva técnica, tendo em vista que é possível a utilização desse material por autoridades ou outros servidores em situações críticas, bem como a eventual necessidade de troca, em razão de deterioração ou extravio do equipamento.;Licitação;Sim;R$ 736.552,80;00200.012252/2025;Sim;
;20260115;Serviços de bombeiro civil (Brigada de Incêndio);"Serão contratados profissionais suficientes para que sejam supridos 42 postos de trabalho, entre três categorias diferentes de profissionais, sendo:
Bombeiros civis diurnos: 20 postos (total de 40 colaboradores, em escala ininterrupta 12x36hrs).
Bombeiros civis noturnos: 16 postos (total de 32 colaboradores, em escala ininterrupta 12x36hrs).
Bombeiros líderes diurno: 03 postos (total de 06 colaboradores, em escala ininterrupta 12x36hrs).
Bombeiros líderes noturno: 01 posto (total de 02 colaboradores, em escala ininterrupta 12x36hrs).
Supervisores de Brigada: 02 postos (total de 02 colaboradores, em escala de 36hrs - dias úteis).";A presente contratação busca dar continuidade ao fornecimento de mão de obra terceirizada de bombeiros civis, essencial para a segurança contra incêndio e pânico, atendimento pré-hospitalar, primeiros socorros, desenvolvimento e implantação de política de prevenção e segurança nas dependências do Senado Federal. Outrossim, é necessário dar cumprimento à legislação, aos normativos e orientações que tratam de segurança contra incêndio e pânico, principalmente a Lei nº 6.514/1977, a Lei nº 11.901/2009 e a Norma Técnica nº 007/2011-CBMDF.;Licitação;Não;R$ 11.719.903,20;00200.012287/2025;Sim;
;20260116;Fornecimento de energia elétrica para a retransmissora da Rádio Senado FM em Fortaleza;"Contratação da Companhia Energética do Ceará - COELCE, com o objetivo de fornecer energia elétrica para os equipamentos da retransmissora da Rádio Senado FM, frequência de 103,3 MHz, na cidade de Fortaleza - CE, localizada na Rua Oswaldo Cruz, nº 1985, bairro Meireles. Dados adicionais: Estrutura tarifária verde; Subgrupo A4; Tensão nominal 13,8 KV; e Demanda única: 30 KW.";Fornecimento de energia elétrica para os equipamentos da retransmissora da Rádio Senado FM, frequência de 103,3 MHz, na cidade de Fortaleza - CE, localizada na Rua Oswaldo Cruz, nº 1985, bairro Meireles.;Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 82.056,00;00200.011875/2025;Não;
;20260117;Assinatura de base de dados de Normas Técnicas Brasileiras (NBR) e Mercosul (NM);Assinatura  anual  de base  de  dados de  Normas Técnicas  Brasileiras (NBR)  e  Mercosul (NM), contemplando montagem de  uma coleção atualizada  automaticamente, e sem quaisquer custos adicionais, de 150 (cento e cinquenta) Normas Técnicas Brasileiras (NBRs) e Mercosul (NM), disponibilizadas em texto integral, solicitadas por demanda durante a vigência do acesso.;"A contratação de uma solução para o acesso a Normas Técnicas  Brasileiras (NBR)  e  Mercosul (NM) visa atender prontamente às solicitações e consultas de normas técnicas nacionais e no âmbito do Mercosul, oriundas de todos os órgãos do Senado Federal, em especial das Secretaria de Infraestrutura (SINFRA), Secretaria de Patrimônio (SPATR), Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGP) e Secretaria Especial de Informática do Senado (PRODASEN). Ademais, além de ser utilizada como fonte de informação, complementa e atualiza o acervo de normas técnicas da Coordenação de Biblioteca.

Em virtude da função de certificar procedimentos relacionados à infraestrutura, acessibilidade, documentação, segurança, saúde ocupacional entre outros tipos, as normas técnicas embasam e resguardam a adoção de medidas e processos. Para os governos, as normas proporcionam as bases tecnológicas e científicas que sustentam a saúde, a segurança e a legislação ambiental. A conformidade dos produtos e serviços de acordo com as normas oferece garantias sobre sua qualidade, segurança e confiabilidade.";Dispensa de licitação com cotação;Não;R$ 9.000,00;00200.020760/2025;Não;
;20260118;Aquisição de painéis pantográficos para backdrop em eventos;Painel pantográfico dobrável, acompanhado de estojo, com arte institucional impressa. O painel deverá ser disponibilizado com case rígido, com rodízios, para transporte e armazenamento do material.;O objetivo dessa aquisição é suprir demandas da Secretaria de Comunicação Social (Secom) para instalação e montagem de fundo de entrevistas para senadores, autoridades e convidados oficiais do Senado Federal em eventos institucionais, fornecendo um fundo neutro e padronizado, o painel ajuda a manter o foco no conteúdo da coletiva, evitando distrações visuais.;Dispensa de licitação com cotação;Não;R$ 19.000,00;00200.011876/2025;Sim;
;20260119;Assinatura de base de dados de normas técnicas internacionais publicadas pela ISO;Assinatura anual  de base de dados de normas técnicas internacionais publicadas pela International Organization for Standardization (ISO), contemplando montagem de uma coleção atualizada automaticamente, e sem  quaisquer custos adicionais, de 40 (quarenta) Normas ISO, disponibilizadas em texto integral, solicitadas por demanda durante a vigência do acesso.;"A contratação de uma solução para o acesso a normas técnicas visa atender prontamente as solicitações e consultas de normas técnicas internacionais publicadas pela International Organization for Standardization (ISO), oriundas de todos os órgãos do Senado Federal, em especial das Secretaria de Infraestrutura (SINFRA), Secretaria de Patrimônio (SPATR), Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGP) e Secretaria Especial de Informática do Senado (PRODASEN). Ademais, além de ser utilizada como fonte de informação, complementa e atualiza o acervo de normas técnicas da Coordenação de Biblioteca.

Em virtude da função de certificar procedimentos relacionados à infraestrutura, acessibilidade, documentação, segurança, saúde ocupacional entre outros tipos, as normas técnicas embasam e resguardam a adoção de medidas e processos. Para os governos, as normas proporcionam as bases tecnológicas e científicas que sustentam a saúde, a segurança e a legislação ambiental. A conformidade dos produtos e serviços de acordo com as normas oferece garantias sobre sua qualidade, segurança e confiabilidade.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 8.000,00;00200.020345/2025;Sim;
;20260120;Serviços de Service Desk - Ramal 2000;"A contratação em tela refere-se à continuidade dos serviços do ramal 2000 e suporte técnico especializado de TI prestados atualmente pelo contrato 49/2021.
A estimativa para o novo contrato, considerando as devidas atualizações salariais e de quantitativo é de aproximadamente R$ 20.000.000,00.
Todos os detalhes técnicos do dimensionamento e estimativa estão no estudo técnico anexado.";"A presente contratação tem por objetivo assegurar a continuidade e a eficiência dos serviços de atendimento e suporte técnico em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), atualmente realizados por meio do Contrato CT nº 49/2021, por intermédio da Central de Atendimento (Ramal 2000) do Senado Federal.
As atividades administrativas, legislativas e de apoio parlamentar desenvolvidas no âmbito do Senado Federal são amplamente dependentes de soluções de TIC, incluindo equipamentos, softwares, sistemas de informação e serviços de conectividade. Tais soluções são imprescindíveis para o funcionamento institucional, a celeridade nos processos internos e a prestação de serviços de qualidade à sociedade.
Nesse contexto, o suporte técnico adequado e ágil torna-se fator crítico para a manutenção da estabilidade, da segurança e da disponibilidade dos recursos de TI. A atuação da Central de Atendimento da Coordenação de Atendimento (COATEN/PRODASEN) e das equipes técnicas associadas envolve atendimento direto aos usuários, solução de incidentes, orientações sobre o uso dos sistemas corporativos e encaminhamento de demandas mais complexas, exigindo, portanto, profissionais especializados e capacitados, com dedicação exclusiva e conhecimento aprofundado do ambiente tecnológico da Casa.";Licitação;Não;R$ 23.907.000,00;00200.011888/2025;Sim;
;20260121;Serviços diversos para transmissão de sinal de satélite para TV e Rádio em alta definição (HD);Prestação de serviços de codificação, transporte, multiplexação e uplink de sinal de satélite para a TV e Rádio Senado na TVRO em banda KU, pelo período de 12 meses.;"De acordo com a Licitação 1/2021 – Anatel (Leilão de 5G), as transmissões televisivas para as parabólicas domésticas em banda C irão cessar a partir de 31/12/2025. Desta forma, o governo federal, através da EAF (Entidade Administradora da Faixa), tem realizado a instalação de milhares de parabólicas na banda kU de forma a possibilitar que a população tenha acesso à programação da TV aberta sem custo, o principal meio de entretenimento em qualquer ponto do país.

Atualmente o sinal da TV Senado na TVRO está disponível em padrão SD. Observa-se que dos 69 canais disponíveis na TVRO atualmente apenas 7% estão em SD.

A definição Standart Definition (SD) possui: 720 x 480 linhas de resolução no televisor e serviu para a transição entre os antigas TVs de tubo e as de plasma, LCD e LED. A tecnologia atual de televisores de LED permitem resoluções HD (1.920 x 1080 linhas), 4k ou 8k.

Desta forma, a motivação para a presente contratação é a de transmitir a TV Senado, na TVRO, no padrão HD.";Licitação;Não;R$ 1.500.000,00;00200.011882/2025;Sim;
;20260122;Manutenção preventiva e corretiva dos Sistemas de Trasmissão da Rádio e TV Senado (RJ/RO/SC/AP/CE);Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva mensal programada e manutenção corretiva sob demanda, incluindo assistência técnica e fornecimento de peças novas e originais, para os Sistemas de Transmissão da Rádio Senado instalados no Rio de Janeiro/RJ, Porto Velho/RO, Florianópolis/SC e Macapá/AP e para o Sistema de Transmissão da TV Senado instalado em Juazeiro do Norte/CE.;"- Continuidade nas Transmissões do sinal da Rádio Senado no Rio de Janeiro/RJ, Porto Velho/RO, Florianópolis/SC e Macapá/AP e da TV Senado em Juazeiro do Norte/CE.

- Os equipamentos de transmissão operam no regime de 24 horas diárias nos 7 dias da semana. As manutenções preventivas têm o objetivo de verificar a condição de funcionamento dos equipamentos, prevenindo defeitos que possam originar a parada ou um baixo rendimento dos mesmos. A manutenção corretiva soluciona falhas ou avarias não previsíveis que podem ocasionar o não funcionamento da estação transmissora. A manutenção preventiva trimestral se adequa ao fato de manter o sistema em constante operação, sob o risco de não atendimento à legislação vigente (canal consignado ao Senado Federal).  

- Conservação do patrimônio do Senado Federal (transmissor e demais equipamentos).";Licitação;Não;R$ 534.000,00;00200.011877/2025;Sim;
;20260123;Revitalização do auditório do Bloco 2 do Senado Federal (Interlegis);Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando a revitalização do auditório do Bloco 2 do Senado Federal (Interlegis), mantendo suas características principais, porém promovendo modernização, mudança de layout e adequações essenciais às normas de segurança e acessibilidade.;O uso do edifício do Interlegis evoluiu ao longo do tempo, passando de um centro voltado à difusão do conhecimento legislativo para um espaço de realização de eventos de grande relevância nacional, considerando que atualmente abriga diversas secretarias parlamentares. No entanto, o auditório do Bloco 2 apresenta deficiências quanto às exigências normativas vigentes, especialmente no que tange à acessibilidade e segurança, demandando intervenções técnicas que garantam sua plena conformidade. Além dessas adequações estruturais e normativas, a revitalização incluirá a modernização do projeto luminotécnico, visando melhor eficiência energética, conforto visual e valorização estética do espaço. Também se faz necessária a atualização dos materiais e acabamentos do auditório, respeitando a identidade arquitetônica original, mas incorporando soluções contemporâneas e duráveis, condizentes com a importância institucional do ambiente. Considerando que o edifício já se aproxima de duas décadas de existência, essas melhorias são essenciais para manter sua funcionalidade e representatividade.;Licitação;Não;R$ 3.000.000,00;00200.011902/2025;Não;
;20260124;Locação de conjunto de controle de acesso biométrico para gabinetes;"Locação de conjunto de controle de acesso por biometria facial (terminal facial + eletroimã + fonte chaveada com bateria + botoeira) com fornecimento de equipamentos, instalação e manutenção. 
Modelos de referência: 
HID Amico 7""
EVO Facial 70
ZKTECO ProFace X(DS)
ZKTECO ProFace X (SL) 
ZKTECO SpeedFace M4
ZKTECO G4 e G4 Pro
ZKTECO SpeedFace V5L
ZKTECO ProFace X
INTELBRAS SS 5541 MF W
INTELBRAS SS 5542 MF W
INTELBRAS SS 5531 MF W
INTELBRAS SS 5532 MF W
INTELBRAS SS 9530 MF W
BELINA BL-Ai08
Os acionamentos decorrentes da ARP deverão ter vigência por 5 anos, prorrogáveis por igual período.";"A instalação de controladores de acesso por reconhecimento facial em gabinetes parlamentares é uma medida essencial para fortalecer a segurança, aumentar a eficiência operacional e preservar a integridade das atividades legislativas e administrativas. 
A adoção de controladores de acesso por reconhecimento facial em ambientes-chave do Senado traz benefícios distintos, alinhados ao grau de sensibilidade, circulação de pessoas e necessidade de controle rigoroso em cada espaço. Os gabinetes dos senadores guardam informações sensíveis, incluindo minutas de projetos, estratégias políticas e dados de eleitores. O controle biométrico facial restringiria o acesso apenas ao parlamentar, aos assessores autorizados e aos convidados previamente cadastrados, impedindo acessos indevidos, mitigando os riscos de espionagem e de vazamento de informações, e facilitando a gestão de entrada e saída, registrando horários e frequência de assessores e funcionários.
Os gabinetes de lideranças partidárias e de blocos parlamentares concentram articulações estratégicas entre parlamentares, partidos e outras autoridades. Ao mesmo tempo, as secretarias da Mesa Diretora tratam de pautas administrativas e orçamentárias sensíveis que subsidiam decisões de alto nível. Já a sala da Secretaria-Geral da Mesa (SGM) constitui um centro nevrálgico do processo legislativo, pois gerencia o fluxo de proposições, expedientes, registros de plenário e publicação de atos, onde circulam processos de alto valor jurídico que carecem de proteção adequada.";Licitação;Sim;R$ 2.843.114,40;00200.013750/2025;Sim;
;20260125;Aquisição de materiais diversos para o Serviço de Sinalização do Senado Federal;Insumos diversos e equipamentos básicos para utilização na confecção de sinalização, dentre os quais chapas, vinis, fitas especiais, tintas diversas para impressão, dentre outros.;O Senado, por meio da SPATR, dispõe de equipe técnica que elabora projetos e executa os layouts de sinalização de todo complexo arquitetônico da Casa. Todas as áreas do Senado (gabinetes, plenários, comissões, secretarias, residências oficiais etc.), inclusive áreas externas aos edifícios (estacionamentos, passeios, garagens etc.) necessitam de sinalização adequada. Esta sinalização é essencial ao funcionamento dos trabalhos da Casa, para identificação dos espaços, apontamento de direções, exposição de informativos etc. Diante disso, os insumos e equipamentos básicos para a execução dessa sinalização são indispensáveis a esse trabalho.;Licitação;Não;R$ 55.000,00;00200.019060/2025;Sim;
;20260127;Aquisição de Material de Expediente;Aquisição de Material de Expediente distribuído para as unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.;A aquisição sugerida tem por objetivo suprir as necessidades das diversas unidades da Casa pelo período aproximado de 12 (doze) meses.;Licitação;Não;R$ 560.951,92;00200.012486/2025;Não;
;20260128;Assinatura da base de dados HeinOnline;Contratação da assinatura da base de dados HeinOnline, contendo os módulos Core Collection, Foreign & International Law Resources Database e Kluwer Law Internacional Journals Library.;"A Consultoria Legislativa tem como uma de suas principais atribuições o fornecimento de conhecimento especializado para a atividade parlamentar. Para este fim, seus servidores precisam ter acesso as mais variadas bases de dados e fontes de consulta. Algumas das fontes utilizadas são publicações e bases de dados especializadas, como a especificada nesta demanda.

Ressalte-se que a base de dados em comento é recontratada todos os anos, por se tratar de base estrangeira, portanto, não aceitando prorrogação. 

Segundo o demandante, a base é a única capaz de atender a demande, conforme será detalhado no Termo de Referência.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 205.000,00;00200.020347/2025;Sim;
;20260129;Serviço de conectividade para a rede WI-FI;Contratação de um canal de comunicação entre a rede do Senado Federal e o backbone da internet brasileira e internacional para atender a rede WI-FI;Garantir a continuidade operacional do acesso de INTERNET para a rede sem fio do Senado Federal, em substituição ao contrato 21/2021.;Licitação;Não;R$ 141.600,00;00200.011885/2025;Sim;
;20260130;Aquisição de aparelhos televisores;Aparelhos televisores de 43 e 55 polegadas;"Aquisição de televisores para fins de comunicação institucional/legislativa e apoio em atividades funcionais e legislativas. Para atender às demandas encaminhadas à SPATR, em função da montagem, readequação e modernização de espaços funcionais. As demandas são oriundas principalmente de gabinetes parlamentares, SECOM e outras áreas, com finalidades específicas para cada demanda.
Os aparelhos televisores têm tido uma grande demanda na Casa, sendo utilizados em grande parte dos ambientes funcionais do Senado, tais como gabinetes parlamentares, plenários, Comissões, salas de aula, salas de reunião, auditórios etc. As televisões são utilizadas para acompanhar as sessões plenárias e nas comissões, como quadro de aviso dinâmico e também como suporte em salas de reunião para exibição de slides e outros conteúdos gerados pelo computador. A sua falta, portanto, prejudica os trabalhos e atividades que dependem essa ferramenta.
Com o avanço tecnológico, os antigos aparelhos de tubo vêm sendo gradativamente substituídos por aparelhos mais modernos, com funções atualizadas e maior eficiência energética.";Licitação;Sim;R$ 315.000,00;00200.014558/2025;Sim;
;20260132;Adequações de acessibilidade, rotas de fuga e sistemas de combate a incêndio do Ed. Princ. e Anexo 1;Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando a execução das obras de adequação de acessibilidade, rotas de fuga e sistemas de prevenção e combate a incêndio no Edifício Principal e no Anexo I do Senado Federal;As obras serão realizadas a partir dos projetos executivos contratados pelo Senado no âmbito do Contrato nº 163/2016. Tais projetos, já aprovados junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, contemplam a implementação de soluções técnicas destinadas a garantir a conformidade das edificações com as normas de segurança, acessibilidade e proteção contra incêndios vigentes. A contratação justifica-se pela necessidade de efetivar as adequações previstas nos projetos mencionados, assegurando a integridade física dos ocupantes, a funcionalidade dos sistemas de emergência e o atendimento às exigências legais estabelecidas pelos órgãos de fiscalização. Trata-se de uma medida essencial para a regularização dos prédios institucionais do Senado Federal, reforçando o compromisso da instituição com a segurança, a acessibilidade universal e a preservação do patrimônio público.;Licitação;Não;R$ 12.000.000,00;00200.011903/2025;Não;
;20260134;Aquisição de cadeiras de escritório para composição de espaços funcionais do Senado Federal;Cadeiras de escritório e estofados;Mantendo o compromisso de constante evolução, a SPATR iniciou em 2024 um levantamento de mercado com vistas à modernização e atualização dos modelos de cadeiras utilizados na Casa. O intuito é absorver as melhorias e inovações quanto aos materiais e acabamentos ocorridas nos últimos anos, visando oferecer melhores condições de trabalho. Consultamos  o Dr. Gustavo de Almeida, médico do trabalho do Senado, e incorporamos ao novo modelo de cadeira proposto nessa contratação as recomendações a respeito de características ergonômicas desejáveis para os trabalhadores do Senado. O assunto também foi objeto de análise pelo servidor André Luiz Marinho Maia, engenheiro do trabalho, lotado no Serviço de Saúde Ocupacional e Qualidade de Vida no Trabalho – SESOQVT. O intuito é proporcionar  mobiliário mais moderno e alinhado aos mais elevados padrões de excelência, especialmente em questões de ergonomia e saúde para os colaboradores, gerando melhoria nas condições de trabalho no Senado.;Licitação;Não;R$ 2.400.000,00;00200.014557/2025;Não;
;20260135;Aquisição de tintas para impressão offset;"Tintas de escala CMYK com as necessidades do  setor, a saber:

- Para  o  sistema  de  impressão  Offset  em  papéis:  revestidos  fosco  e  brilho,  offset,  vergê,  pólen  soft  e reciclado.
- Para utilização nas Impressoras planas: Roland700, Roland Bicolor Rekord e Heidelberg SM 74.
- Para utilização em máquinas com reversão.
- À base de óleos vegetais (Decreto nº 7.746/2012)
- Adequada para acabamento com laminação BOPP
- Acondicionada em embalagens apropriadas, de 2 ou 2,5 Kg.
- Marcas de referência: SunChemical, Toyo ou similar
- Validade mínima: 6 meses, a partir do recebimento definitivo.Será incluído, também, tintas da tipologia Pantone";Os insumos pretendidos fazem parte do rol de itens indispensáveis à manutenção das atuais atividades da SEGRAF. O custo x benefício se justifica pela oportunidade de se utilizar todo o potencial do parque gráfico da SEGRAF.;Licitação;Sim;R$ 580.000,00;00200.000034/2026;Não;
;20260136;Reforço estrutural, substituição de telhas e sistema de drenagem da cobertura de blocos do Senado;Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando a execução de serviços de reforço estrutural, substituição de telhas e adequação do sistema de drenagem das coberturas de 6 (seis) entre os 11 (onze) Blocos de Apoio do Senado Federal que foram previamente analisados, de modo que as coberturas obtenham estruturas adequadas para instalação de painéis fotovoltaicos.;As intervenções têm por finalidade assegurar a integridade e estabilidade estrutural das coberturas, eliminar pontos críticos de infiltração e vazamentos, bem como permitir a preparação da estrutura para a futura instalação de painéis fotovoltaicos. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir a segurança das edificações, evitando riscos estruturais e danos associados a falhas no sistema de vedação e drenagem. Além disso, as adequações previstas são estratégicas para viabilizar a implantação de sistema de geração de energia solar, em atendimento à diretriz da Alta Administração do Senado Federal de ampliar o percentual de autossuficiência energética da instituição, promovendo sustentabilidade, eficiência e economia de recursos públicos a longo prazo;Licitação;Não;R$ 4.000.000,00;00200.011906/2025;Sim;
;20260140;Serviço de confecção de clichês e facas de corte;Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção e entrega de clichês e facas de corte, em substituição ao contrato atual, que não será renovado por ausência de negativas da empresa.;Os clichês e as facas  são utilizados para material realizar cortes e dourar material de expediente legislativo, timbres, aplicações, envelopes, cartões, convites, caixa de papel, pastas em courvim, kit para senadores, confecções de cantos arredondados, bem  como projetos especiais produzidos pelo Senado.;Licitação;Não;R$ 108.000,00;00200.014223/2025;Não;
;20260141;Aquisição de chapas para impressão offset;A  solução  abrange  a  compra  de  itens  básicos  (chapas  e  limpadores  de  chapa)  compatíveis  com  as impressoras presentes no parque gráfico da SEGRAF:  Roland 708,  Speedmaster 74 e Roland  Rekord.;O  insumo  gráfico  e  o  produto  auxiliar em  questão  são  destinados  á  reposição  de  estoque,  para  o  pronto  atendimento  às  necessidades  do  processo  de  impressão  da  Secretaria  de  Editoração  e  Publicações  -  SEGRAF,  do  Senado  Federal. As chapas de  impressão são essenciais á continuidade da  impressão  offset (de alta tiragem)  do  Senado,  que  dá  origem  a  diversos  produtos  como,  por  exemplo,  a  Constituição  Federal  de  1988,  os  Códigos  e  Estatutos.  As  chapas,  nas  impressoras  offset,  funcionam  como  matrizes,  responsáveis  por  transferir  a  tinta -  com o conteúdo das obras -  para os milhares de folhas em  branco que serão impressas.;Licitação;Sim;R$ 2.415.000,00;00200.022865/2025;Sim;
;20260142;Manutenção de extintores e mangueiras;"Pretende-se a contratação do serviço de manutenção de extintores e mangueiras conta incêndio: 

Item Quantidade Unidade de medida Especificações 
1 600 Unidade Teste hidrostático em mangueiras de incêndio do tipo 2 de 15 metros. 
2 300 Unidade  Serviço de reparo de mangueiras de incêndio do tipo 2 de 15 metros 
3 7 Unidade Teste hidrostático de Extintor do tipo CO2 de 25 kg. 
4 5 Unidade Teste hidrostático de Extintor Ap 75 L. 
5 27 Unidade Teste hidrostático de Extintor do tipo CO2 de 6 kg. 
6 2 Unidade Teste hidrostático de Extintor do tipo CO2 de 10 kg. 
7 800 Unidade Teste hidrostático de Extintor Pqs 6 kg. 
8 2 Unidade Serviço de recarga de Extintor do tipo CO2 de 10 kg com troca do lacre e do selo do INMETRO. 
9 7 Unidade Serviço de recarga de Extintor do tipo CO2 de 25 kg com troca do lacre e do selo do INMETRO. 
10 27 Unidade Serviço de recarga de Extintor do tipo CO2 de 6 kg com troca do lacre e do selo do INMETRO. 
11 5 Unidade Serviço de recarga de Extintor Ap 75 L com troca do lacre e do selo do INMETRO. 
12 800 Unidade Serviço de recarga de Extintor Pqs-abc 6 kg com troca do lacre e do selo do INMETRO. 
13 4 Unidade Serviço de pintura do cilindro de Extintor do tipo CO2 de 25 kg. 
14 2 Unidade Serviço de pintura do cilindro de Extintor Ap 75 L. 
15 5 Unidade Serviço de pintura do cilindro de Extintor do tipo CO2 de 6 kg. 
16 1 Unidade Serviço de pintura do cilindro de Extintor do tipo CO2 de 10 kg. 
17 200 Unidade Serviço de pintura do cilindro de Extintor Pqs-abc 6 kg. 
18 4 Unidade Serviço de recarga para os Cilindros dos ERA’s 
19 4 Unidade Teste hidrostático dos ERA’s 
20 15 Unidade Punho Extintor do tipo CO2 de 6 kg. 
21 15 Unidade Mangueira Extintor do tipo CO2 de 6 kg. 
22 15 Unidade Difusor Extintor do tipo CO2 de 6 kg. 
23 10 Unidade Válvula completa Extintor do tipo CO2 de 6 kg. 
24 2 Unidade Punho Extintor do tipo CO2 de 10 kg. 
25 2 Unidade Mangueira Extintor do tipo CO2 de 10 kg. 
26 2 Unidade Difusor Extintor do tipo CO2 de 10 kg. 
27 2 Unidade Válvula completa Extintor do tipo CO2 de 10 kg. 
28 3 Unidade Punho Extintor do tipo CO2 de 25 kg. 
29 3 Unidade Mangueira Extintor do tipo CO2 de 25 kg. 
30 3 Unidade Difusor Extintor do tipo CO2 de 25 kg. 
31 3 Unidade Válvula completa Extintor do tipo CO2 de 25 kg. 
32 2 Unidade Roda Extintor Ap 75 L. 
33 4 Unidade Mangueira Extintor Ap 75 L. 
34 2 Unidade Manômetro (Ampola) Extintor Ap 75 L. 
35 2 Unidade Válvula completa Extintor Ap 75 L. 
36 50 Unidade Trava de segurança com corrente Extintor Pqs ABC 6 kg. 
37 300 Unidade Mangueira Extintor Pqs ABC 6 kg. 
38 40 Unidade Manômetro Extintor Pqs ABC 6 kg. 
39 40 Unidade Válvula completa Extintor Pqs ABC 6 kg. 
40 2 Unidade Volante Extintor AP 75 L. 
41 5 Unidade Punho Extintor tipo CO2 de 4 kg. 
42 5 Unidade Mangueira Extintor tipo CO2 de 4 kg. 
43 5 Unidade Difusor Extintor tipo CO2 de 4 kg. 
44 5 Unidade Válvula Extintor tipo CO2 de 4 kg. 
45 30 Unidade Conjunto de gancho e suporte para fixação da mangueira de CO2.";Suprir a  necessidade  de  manutenção  ininterrupta  dos equipamentos de combate a incêndio e atender às normas técnicas que preconizam a manutenção periódica destes equipamento,  dentre as quais se destaca a Norma Técnica Nº 03/2015-CBMDF), as Normas Regulamentadoras emanadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego(NR-23), as Normas Técnicas da ABNT (NBR 12779, NBR 12962/2016) e o Regulamento de Qualidade do INMETRO. OS serviços devem abarcar a manutenção, incluindo a realização de testes hidrostáticos, o serviço de recarga e a pontual substituição de peças deterioradas pelo tempo.;Licitação;Não;R$ 120.000,00;00200.012289/2025;Sim;
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;20260143;Serviço de renovação dos direitos de atualização e suporte técnico para o IBM Storage Protect;"O objeto consiste na renovação dos direitos de atualização e suporte do IBM Storage Protect (TSM). Especificamente, necessita-se a renovação das licenças dos tipos Extended Edition, Extended For Virtual Environments, Extended For Databases, Extended For SAN e Extended For Mail, nos quantitativos informados abaixo.
A ferramenta IBM Storage Protect (TSM) trata-se de um software de backup e recuperação de dados de classe empresarial, baseado em políticas centralizadas, permitindo que o usuário insira objetos não só através de backup, mas também através de gestão de espaço e de ferramentas de arquivamento. Permite a proteção dos mais variados tipos de dados, incluindo sistemas de arquivos, áreas de armazenamento, máquinas virtuais, bancos de dados e bases de correio. É a ferramenta atualmente utilizada para o serviço de backup do Senado Federal, prestado pelo Prodasen, bem como para a guarda de arquivos multimídia da Casa, responsabilidade da SECOM.";"Para garantir a segurança das informações armazenadas pela infraestrutura de TI do Senado Federal, desde 1997 está em funcionamento no PRODASEN o software IBM TSM (Tivoli Storage Manager), antigo Spectrum Protect e hoje chamado de Storage Protect, ferramenta que habilita a administração e guarda de cópias de segurança – backups – corporativas do ambiente de TI da Casa. Desde então, as licenças vêm sendo renovadas, estando hoje instalada a versão 8.1.26 do produto. Atualmente, o TSM faz uso de infraestrutura diversificada de armazenamento, que é composta por dois appliances de deduplicação e duas fitotecas. No total, são 3,93 PB de dados. Os equipamentos estão localizados entre a sala cofre do PRODASEN e o CETEC Norte da Câmara dos Deputados, a fim de prover a redundância necessária.
A contratação em tela é de grande importância para o Senado Federal, pois o TSM executa cópias de segurança de dados corporativos como bancos de dados, portal institucional, pastas de rede, sistemas legislativos e administrativos, máquinas virtuais e físicas, entre outros. Além disso, é usado também pela equipe do SECOM/SEC/CODM/SEIMULT para guarda de arquivos multimídia do Senado em fita.
Cabe ressaltar que está prevista a substituição do TSM por uma ferramenta mais moderna de backup (NUP 00200.003551/2025-35), que contemple as tecnologias mais recentes adotadas pelo Prodasen, como Microsoft 365 e Kubernetes, não abrangidas nativamente pelo TSM. Essa contratação está prevista para 2026, porém após a instalação da nova solução de backup, ainda haverá a necessidade de se manter o TSM ativo por pelo menos mais 12 meses, com o intuito de aguardar a expiração das cópias de segurança de curta retenção e, assim, evitar migrações desnecessárias, algo desejável tendo em vista a complexidade e os riscos envolvidos em um processo de migração de dados.
Também é importante salientar o risco da contratação da nova solução de backup atrasar ou até mesmo não acontecer. Nesse caso, seria imprescindível a manutenção das licenças do TSM, dados os riscos de manter-se a solução ativa sem suporte técnico nem atualizações, os quais estão descritos em outros itens deste documento.
Outro motivo para a renovação das licenças é o já citado uso da ferramenta pelo SEIMULT, que seguirá utilizando o TSM até ser adotada uma solução mais adequada para suas necessidades.";Licitação;Não;R$ 850.000,00;00200.012527/2025;Sim;
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;20260145;Formação do Acervo Bibliográfico - Aquisição de material bibliográfico estrangeiro;"Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material bibliográfico importado, essencialmente livros impressos, cujos assuntos sejam de interesse institucional, para constituição, manutenção e atualização do Acervo da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho do Senado Federal. 

A solução mais indicada, considerando-se as possibilidades atuais de mercado, diante do perfil e das necessidades institucionais, ainda é a contratação de um livreiro/distribuidor que ofereça o menor percentual único de acréscimo possível sobre o preço bruto de referência/lista/capa, fornecido por editoras e distribuidoras. Essa solução tem sido utilizada na Administração Pública e permite a definição de cada título, a posteriori, ao longo da vigência contratual, trazendo dinâmica e pluralidade diante das demandas institucionais, proporcionando pluralidade de fontes de informação, de várias editoras, ampliando a oferta de conteúdo e possibilitando a prestação de um serviço mais customizado e adequado aos usuários, além de oferecer um preço líquido, de modo geral, vantajoso. 

Registra-se que a aquisição de material bibliográfico, essencialmente livros impressos, para uma biblioteca legislativa, requer uma sistemática que, dentro da legalidade, proporcione rapidez, agilidade e dinâmica. Uma aquisição com operacionalização mais burocrática e morosa comprometeria o célere atendimento bibliográfico aos senhores senadores e ao corpo técnico da Casa. Além disso, livros esgotam-se rapidamente no mercado.";"O objeto tem a finalidade de constituir, manter e atualizar o acervo da Biblioteca do Senado Federal, atendendo às necessidades permanentes e constantes de informação bibliográfica dos diversos usuários. 

Dentre as atribuições da Coordenação de Biblioteca, destacam-se fornecer suporte informacional aos trabalhos desenvolvidos no âmbito do Senado Federa e manter o acervo atualizado. 

A necessidade de um fornecimento de prestação continuada se deve ao fato de que um fornecimento interrupto coloca em risco a missão institucional da Biblioteca, principalmente em relação ao atendimento das demandas informacionais institucionais da comunidade usuária. 

Portanto, o fornecimento de material bibliográfico importado deve ser habitual e sem interrupções, para que a Biblioteca esteja sempre pronta e em condições de fornecer o suporte informacional necessário às atividades desenvolvidas no âmbito do Senado Federal e do Congresso Nacional. 

Trata-se, assim, de uma necessidade essencial permanente.";Licitação;Não;R$ 112.536,60;00200.014567/2025;Sim;
;20260146;Assinatura de banco de vídeos para a TV Senado;Assinatura de Banco de Vídeos.;"A contratação visa solucionar problemas frequentes decorrentes da impossibilidade de deslocamento físico das equipes da TV Senado para cobertura de eventos importantes em território nacional, como eventos internacionais de grande porte, incêndios, enchentes e demais eventos jornalísticos urgentes, além de imagens para complementação da produção da TV Senado sobre os variados temas que fazem parte da pauta legislativa.
A parceria com TVs assembleias e câmaras municipais tem se mostrado insuficiente em suprir a crescente demanda por conteúdos audiovisuais específicos. A solução atenderá a necessidade de manter qualidade técnica elevada nas produções audiovisuais da emissora e suprir lacunas atuais na cobertura jornalística, institucional e cultural.";Licitação;Não;R$ 432.000,00;00200.014940/2025;Sim;
;20260147;Serviço de audiodescrição de programas gravados;Serviço de audiodescrição para programas pré gravados da TV Senado.;"Garantir acessibilidade às pessoas com deficiência visual ou com baixa visão em vídeos pré-gravados da TV Senado e de outros setores da casa. 
Fortalecer a interação dos cidadãos com o parlamento e contribuir para que essas pessoas possam exercer o direito de participar da vida pública e política.
Atender à portaria n° 188/2010 do Ministério das Comunicações, que alterou a redação da Norma Complementar nº 01/2006 – Recursos de acessibilidade, para pessoas com deficiência, na programação veiculada nos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão, aprovada pela Portaria nº 310, de 27 de junho de 2006, do mesmo ministério.";Licitação;Não;R$ 207.000,00;00200.014941/2025;Sim;
;20260148;Assinatura de serviço web para transmissão de visitas virtuais - StreamYard;O StreamYard oferece ferramentas para criar transmissões com boa qualidade de imagem e som, além de recursos como compartilhamento de tela, apresentações e legendas, tornando as informações mais acessíveis e compreensíveis para todos. Essa profissionalização das transmissões eleva a percepção da iniciativa de responsabilidade social do Senado Federal.;O StreamYard facilita a criação de transmissões profissionais e acessíveis, com recursos como compartilhamento de tela, convidados virtuais e interação em tempo real através de comentários, fortalecendo a comunicação e o impacto das ações de responsabilidade social. Desinteresse por parte da empresa que possui o CT. nº 116/2024 - RM SUPPLIES TECNOLOGIA LTDA. (vigência: 31/07/2024 até 07/10/2025) - atualmente com o Senado e na renovação contratual, alegou variações de mercado nos valores das licenças que tornaram a renovação inviável.;Licitação;Não;R$ 73.481,01;00200.014981/2025;Sim;
;20260149;Aquisição de sistemas de multimonitoração de vídeo e de controle mestre para a TV Senado;Sistema de multimonitoração de vídeo para monitoração de sinais de vídeo nas operações e produções ao vivo da TV senado e sistema de controle mestre que coordena e encadeia conteúdos de diversas fontes para criar o sinal principal (PGM) da emissora, que é distribuído para diferentes meios de transmissão, como satélite, UHF e plataformas online (YouTube, etc.).;O sistema de multimonitoração de vídeo da TV Senado possibilita que cada operador tenha acesso aos sinais de vídeo que precisa monitorar. É uma grande estrutura com várias entradas e saídas, direcionando os sinais específicos para os profissionais, permitindo uma monitorização eficiente. O atual sistema acha-se no limite de sua capacidade, possui componentes internos com defeito e já possui mais de 10 anos de uso. Por sua vez, o sistema de controle mestre é uma central de comando que coordena e encadeia conteúdos de diversas fontes para criar o sinal principal (PGM) da emissora. Esse sinal é distribuído para diferentes meios de transmissão, como satélite, UHF e plataformas online (YouTube, etc.), desempenhando um papel essencial na gestão e distribuição eficiente do conteúdo televisivo. O sistema atualmente em uso não possui mais suporte do fabricante e está sujeito a falhas que podem comprometer a geração da programação da TV Senado.;Licitação;Não;R$ 12.000.000,00;00200.014944/2025;Não;
;20260151;Serviço de legenda em tempo real para eventos;Prestação de serviços de legenda em tempo real, por meio da técnica de estenotipia, nas atividades diversas e projetos institucionais do Senado Federal ou por ele promovidos.;"Essa necessidade é amparada na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n° 13.146, de 2015), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.

O serviço de legenda em tempo real tem por objetivo, portanto, garantir a plena acessibilidade aos trabalhos realizados pela Instituição e a ampla comunicação da Casa com o público-alvo, fortalecendo a interação dos cidadãos que fazem uso destes serviços e contribuindo para que eles possam exercer o direito de também participar da vida pública e política.";Dispensa de licitação com cotação;Não;R$ 34.500,00;00200.014945/2025;Sim;
;20260152;Aquisição de equipamentos comutadores de rede;Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos comutadores de Rede, incluindo os serviços de assistência técnica com garantia de funcionamento, atualização de assinaturas de proteção e suporte técnico local e remoto, por 60 (sessenta) meses, e contratação de suporte externo para a rede de acesso do Senado Federal;A solicitação a seguir baseia-se na necessidade de se manter a conectividade da infraestrutura de TI do Senado Federal interna e com a Internet nos padrões de desempenho, redundância e resiliência adequados ao funcionamento das atividades vitais do Senado Federal, substituindo os equipamentos atualmente em operação, que estão no fim do seu ciclo de vida, por novos equipamentos com suporte e implementação de novos protocolos e tecnologias de tráfego, principalmente para que os aplicáveis em ambientes de Datacenter sejam totalmente suportados, em específico no caso do Senado Federal, onde 2 ambientes de Datacenter serão operados de forma distribuída e parcialmente redundante, bem como aumentar a capacidade de transmissão de dados, disponibilidade, resiliência, segurança e garantir o suporte durante todo o ciclo de vida dos equipamentos.;Licitação;Não;R$ 32.092.690,72;00200.014979/2025;Não;
;20260154;Aquisição de equipamentos para áreas industriais do parque gráfico;"Máquina CNC Laser de Corte e Gravação (130W) ao corte e à gravação de precisão em diversos materiais como acrílico, MDF, couro, EVA, papel, entre outros. Trata-se de uma máquina de mesa fixa com área útil mínima aproximada de 1300 x 900 mm, potência de 130W, sistema de movimentação CNC e controle digital. Será utilizada em processos personalizados de gravação e recorte de produtos institucionais e protótipos gráficos.

Máquina de Hot Stamping Digital (modelo CF-15 ou similar): equipamento voltado à aplicação automatizada de foil metálico (dourado, prateado, entre outros) por meio de tecnologia digital sem clichês. A máquina permite acabamento personalizado em pequenas tiragens com alta precisão e rapidez, o que é essencial para projetos gráficos comemorativos, certificados, capas e itens de prestígio institucional. Funciona com controle digital de temperatura, pressão e tempo, garantindo uniformidade e qualidade no
acabamento. 

Sistema de Refrigeração para Impressora Offset: composto por dois módulos complementares — um sistema de resfriamento de solução de fonte (chiller) e outro para controle térmico do entintamento. Esses módulos são essenciais para a operação da impressora offset Manroland R708 3B P 4/4 (série 748, nº 31702B), assegurando estabilidade térmica durante o ciclo de impressão, o que reduz o consumo de água e energia, melhora o controle de cor e evita paradas por superaquecimento. Devido à indisponibilidade de peças originais, será admitida a aquisição de sistemas compatíveis, desde que comprovada sua equivalência técnica e operacional.";"A aquisição desses três grupos de equipamentos permitirá à SEGRAF atender a projetos de alto valor agregado, manter a confiabilidade da produção offset e ampliar as possibilidades de personalização, acabamento e inovação gráfica no âmbito do Senado Federal. A respeito da ponderação sobre qual a melhor solução mercadológica, se o aluguel ou a compra dos equipamentos, este órgão técnico decide pela segunda opção pelas razões expostas a seguir. Primeiramente, enquanto o aluguel gera custo recorrente e crescente, a aquisição dilui o investimento no tempo e elimina mensalidades – gerando economia no médio e longo prazo. Em sequência, sendo equipamentos de uso frequente em parque gráfico, a demanda contínua torna a compra mais vantajosa, uma vez que o aumento da produção não se limitará em eventual barreiras contratuais. Além disso, equipamentos próprios aumentam a capacidade produtiva da gráfica, evita dependência de terceiros e aumenta a confiabilidade no cumprimento de prazos e entregas. Em adição, no aluguel, a troca de máquinas ou indisponibilidade do fornecedor pode gerar paradas na produção; o equipamento próprio elimina esse risco. Também há a redução de custos operacionais uma vez que, com equipamento próprio, há menor incidência de taxas extras (transporte, instalação, manutenção externa vinculada ao contrato). Resta evidenciado que o custo benefício da aquisição dos equipamentos é maior porque gera mais autonomia, independência e favorece a valorização e crescimento do parque industrial gráfico.";Licitação;Não;R$ 800.000,00;00200.016420/2025;Sim;
;20260155;Serviços de manutenção evolutiva para o software BRISK - Gestão de Portfólios e Projetos;"Serviços de manutenção evolutiva para o software BRISK, destinado à Gestão da Estratégia Corporativa, Gestão de Portfólios e Projetos no Senado Federal. Os serviços de manutenção evolutiva envolvem: evolução do módulo de gestão de resultados-chave (que não é nativo da ferramenta), restauração do módulo de indicadores, controle de histórico de versões de matrizes de priorização de projetos, mudanças nas fórmulas de cálculo de score de projetos.

Destaca-se que já foi aprovada uma contratação para aquisição deste objeto: contratação 20250116 (processo 00200.013951/2024), porém ao longo do desenvolvimento do TR, definiu-se como melhor estratégia para a contratação a segregação dos serviços de manutenção evolutiva e de integração/customização, já que a manutenção evolutiva depende de intervenções da empresa proprietária diretamente no código-fonte, implicando uma contratação mediante inexigibilidade. Por sua vez, os serviços de integração/customização podem ser prestados por um conjunto de fornecedores presentes no mercado credenciados junto à empresa proprietária do sistema e serão contratados a partir do processo 00200.013951/2024)";A manutenção evolutiva é fundamental para garantir que o sistema de acompanhamento do planejamento estratégico do Senado Federal permaneça alinhado às prioridades institucionais, às mudanças nos marcos legais e às inovações tecnológicas. Ela permite adaptar o sistema às novas necessidades da organização, assegurando a atualidade da Gestão da Estratégia Corporativa, da Gestão de Portfólios e dos Projetos no Senado Federal.;Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 847.200,00;00200.015015/2025;Não;
;20260156;Solução de hiperconvergência baseada em VMWare Cloud Foundation;"A solução constitui em 14 nós servidores homologados para a execução do conjunto de softwares VMWare Cloud Foundation, sendo cada servidor com 2 processadores de 32 núcleos cada, 4 switches ToR (top of rack) para interconexão entre os nós, licenciamento VMWare Cloud Foundation e VMWare Distributed Firewall para todos os núcleos. Além disso, deverá contemplar 32 licenças adicionais do VMWare Distributed Firewall, para uso nos Edge Gateway.
Constitui também na prestação de serviços de suporte 24/7 e a contratação adicional de suporte técnico diretamente da VMWare.
Engloba também a migração de até 1000 VMs do cluster atualmente em produção para o novo cluster.";"Esta contratação é necessária para garantir a continuidade e o suporte do ambiente de virtualização do Senado Federal, que é considerado crítico para as operações da instituição. O ambiente atual é composto por um cluster de 22 nós da solução Dell VxRail, e, destes 22, 14 terão a garantia e contrato de suporte expirados em 2026. 
Sem estes 14 nós operando de forma confiável (sem manutenção e suporte), o provimento de serviços pelo Prodasen ao Senado Federal e ao público externo podem ser comprometidos.";Licitação;Não;R$ 21.240.484,69;00200.016961/2025;Não;
;20260157;Manutenção preventiva e corretiva no ambiente da Sala-cofre do Prodasen;Manutenção preventiva e corretiva no ambiente da Sala-cofre do Prodasen – PRDSTI/Senado Federal – em seus sistemas e subsistemas: elétrico, climatização, prevenção e combate a incêndios, e na própria infraestrutura física da Sala-cofre (célula estanque).;"Trata-se de Demanda crítica e urgente que se relaciona ao Objetivo Estratégico ""Readequar a infraestrutura física"" do Planejamento Estratégico vigente no Senado Federal. Outrossim, alguns dos ativos tecnológicos mais críticos do Senado, de grande valor tanto negocial quanto patrimonial, são diretamente impactados pela aprovação desta Demanda, que propicia a manutenção continuada da Sala-cofre do Senado, mantida pelo Prodasen em conjunto com a SINFRA. Esta demanda abrange serviços de assistência técnica especializada desta Sala-cofre, em seus sistemas e subsistemas, com foco na sua infraestrutura física, abarcando blindagem, cabeamento, instalações elétricas, sistemas de climatização, sistema de alarme e combate a incêndio, instalações hidráulicas, dentre outros itens. Ressalta-se, ainda, que, na Sala-cofre, estão abrigados equipamentos essenciais ao funcionamento dos sistemas de apoio ao processo legislativo, como servidores de rede, sistemas de storage e de backup, dentre outros ativos de T.I. que compõem o ambiente tecnológico do Senado.";Licitação;Não;R$ 3.000.000,00;00200.015740/2025;Sim;
;20260158;Prestação de serviços de publicidade por agência de propaganda;Prestação de serviços de publicidade por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse.;"De acordo com o art. 37 da Constituição Federal, o Senado Federal deve obedecer a diversos princípios, entre eles o da publicidade. O §1º do art. 37 estabelece que “A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social ...”.

O Senado Federal possui uma estrutura de comunicação que apresenta, diariamente, informações sobre as atividades legislativas: Agência Senado, Rádio Senado, TV Senado e os perfis da Casa nas redes sociais. Entretanto, esses canais exigem que o cidadão procure ativamente a informação, seja sintonizando a TV ou a Rádio Senado, acessando o portal de notícias do Senado ou seguindo as redes da Casa nas mídias sociais.

Os cidadãos recebem, também, informações sobre o Senado por meio da imprensa externa à Casa. Entretanto, o tipo de informação e a abordagem a ser dada à mensagem depende dos interesses e da linha editorial de cada veículo.

Assim, para dar mais publicidade aos atos do Senado Federal e ampliar o alcance da comunicação da Casa com os cidadãos, faz-se necessário o uso de publicidade institucional ou de utilidade pública, que leva a informação até o cidadão sem que este precise buscá-la.

Importante frisar que a publicidade como forma de comunicação das ações da Administração Pública a públicos amplos é bastante usada tanto no Poder Legislativo quanto no Executivo. Em pesquisa realizada nos portais de transparência das 26 Assembleias Legislativas e da Câmara Legislativa do DF, por exemplo, foram encontrados contratos ou editais de concorrência de publicidade em 25 delas (vide tabela em anexo). No Poder Executivo, atualmente pelo menos 19 entidades (Administração Pública Federal direta e indireta) têm contrato com agência de propaganda vigente, conforme a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (https://www.gov.br/secom/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/contratos/documentos/anunciantes-do-poder-executivo-federal-remuneracao-de-agencias-de-propaganda).";Licitação;Não;R$ 90.000.000,00;00200.015904/2025;Sim;
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;20260160;Licenciamento de documentário pela empresa Tatu Filmes;Licenciamento dos direitos de exibição de documentários na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, também, que está prevista na Ata da 3a. Reunião de 2025 do Comitê de Contratações a autorização para licenciamento de documentários no montante de R$650.000,00, cujas Solicitações de licenciamento serão abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Desta forma, esta demanda está englobada na autorização supramencionada.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 14.444,00;00200.016038/2025;Sim;
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;20260161;Licenciamento de documentários pela empresa Taturana;Licenciamento dos direitos de exibição de documentários na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, também, que está prevista na Ata da 3a. Reunião de 2025 do Comitê de Contratações a autorização para licenciamento de documentários no montante de R$650.000,00, cujas Solicitações de licenciamento serão abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Desta forma, esta demanda está englobada na autorização supramencionada.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 57.755,00;00200.016037/2025;Sim;
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;20260162;Licenciamento de documentário pela empresa Vitrine Filmes;Licenciamento dos direitos de exibição de documentários na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, também, que está prevista na Ata da 3a. Reunião de 2025 do Comitê de Contratações a autorização para licenciamento de documentários no montante de R$650.000,00, cujas Solicitações de licenciamento serão abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Desta forma, esta demanda está englobada na autorização supramencionada.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 19.259,00;00200.016040/2025;Sim;
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;20260165;Suporte técnico para o sistema Axia da Rádio Senado;Prestação de serviço de suporte técnico para o sistema Axia da Rádio Senado;"A contratação do serviço de suporte técnico para a mesa de áudio Axia e de seus diversos componentes visa a manter a operacionalidade do serviço de transmissão da Rádio Senado, tanto em Brasília como em todas as cidades brasileiras em que haja retransmissão de sinal. Devido à alta complexidade de operação e de manutenção do sistema Axia, faz-se necessária a atuação de profissionais altamente qualificados. O Senado não dispõe de tais 
profissionais, de modo que a contratação de suporte técnico de empresa especializada faz-se necessária. A reposição de peças do sistema já está contemplada no contrato nº 219/2024.";Dispensa de licitação com cotação;Não;R$ 24.000,00;00200.016970/2025;Não;
;20260166;Aquisição de aparelhos telefônicos VoIP;Aquisição de aparelhos telefônicos “Voz sobre IP” (VoIP) para dar continuidade à substituição gradativa dos aparelhos digitais descontinuados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Etapas 4 e 5.;Este projeto de substituição gradativa de aparelhos digitais por aparelhos VoIP e, por consequência, de desligamento das placas de ramais digitais visa evitar que este SECOMUT não possa atender às suas atribuições de disponibilizar e gerir os ramais necessários para o bom desempenho dos trabalhos desta Casa Legislativa e residências oficiais. Pois, com a informação da fabricante do PABX MX-ONE, Mitel, sobre a descontinuidade dos últimos aparelhos digitais fabricados em nível mundial, bem como das placas de ramais digitais, impõe-se a necessidade de acelerar a transição para a tecnologia “Voz sobre IP” (VoIP), já que em breve não será possível manter nosso parque telefônico em pleno funcionamento por falta de aparelhos e peças de reposição no mercado. Para tanto, a própria Mitel fez a indicação de quais aparelhos IP de seu portfólio substituem os digitais, com todas as suas funcionalidades;Licitação;Sim;R$ 6.120.000,00;00200.019792/2025;Sim;
;20260167;Aquisição de material bibliográfico nacional;Contratação de empresa para fornecimento de material bibliográfico nacional, essencialmente livros, editados e publicados por editoras diversas e regularmente distribuídos no mercado interno, cujos assuntos sejam de interesse institucional, para constituição, manutenção e atualização do Acervo da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho do Senado Federal.;"Dentre as atribuições da Coordenação de Biblioteca, destacam-se: “fornecer o suporte informacional aos trabalhos desenvolvidos no âmbito do Senado Federal; manter o acervo atualizado”. A necessidade de fornecimento de prestação continuada se deve ao fato de que um fornecimento interrupto coloca em risco a missão institucional da Biblioteca, principalmente em relação ao atendimento das demandas informacionais institucionais da comunidade usuária. 

Portanto, o fornecimento de material bibliográfico nacional deve ser habitual e sem interrupções, para que a Biblioteca esteja sempre pronta e em condições de fornecer o suporte informacional necessário às atividades desenvolvidas no âmbito do Senado Federal e do Congresso Nacional. Trata-se, assim, de uma necessidade essencial permanente.";Licitação;Não;R$ 220.406,40;00200.017572/2025;Sim;
;20260168;Outsourcing de Solução Tecnológica para a Biblioteca do Senado Federal;Contratação de solução tecnológica completa (outsourcing) para a automação dos serviços de empréstimo da Biblioteca do Senado Federal, incluindo o fornecimento de novos equipamentos com tecnologia RFID (gravadoras/leitoras de etiquetas, leitores manuais e estações de autoatendimento), bem como a prestação dos serviços de instalação, configuração, treinamento, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças. A solução deverá substituir o parque atual de equipamentos, já obsoleto e com dificuldades de reposição de peças, garantindo a continuidade, a confiabilidade e a modernização dos serviços prestados aos usuários da Biblioteca.;A contratação é necessária para viabilizar a substituição dos equipamentos atuais da Biblioteca, que se encontram obsoletos, com alto índice de falhas e com suporte técnico insuficiente. O contrato vigente (nº 67/2021), que garantia apenas a manutenção corretiva e preventiva do parque atual, se encerrou em 04/08/2025 e não poderá ser prorrogado, conforme manifestação da empresa contratada. A nova contratação visa assegurar a continuidade dos serviços essenciais da Biblioteca (empréstimos, devoluções, controle de acervo), com o uso de equipamentos modernos e suporte técnico adequado.;Licitação;Não;R$ 494.042,61;00200.019793/2025;Não;
;20260169;Aquisição de coletores de dados RFID para inventário e controle patrimonial;"Coletor de Dados RFID para fazer inventários, controle e gestão de materiais permanentes do Senado. Modelos de referência Zebra - RFD40 ; Zebra - RFD 9030, Chainway R60.
Priorizamos a aquisição de de um modelo ""sled"" (trenó, em inglês), que é um dispositivo portátil que se encaixa em um computador de mão, celular ou tablet, transformando-o em um leitor RFID.
A opção pelo modelo sled é por acreditar que a solução traz mais flexibilidade e redução de custos para o Senado, pois o equipamento, além de ser mais barato, pode ser acoplado em diversos tipos de aparelhos de celular comuns.
Incluímos como anexo as fichas técnicas dos modelos de referência indicados.";"Desde a implantação do sistema SPALM no Senado, em outubro de 2013, para realizar inventários e gerenciar o nosso patrimônio, nós utilizamos o mesmo modelo de coletor de dados RFID – o ATID Smart AT-870. 
A tecnologia RFID (identificação por radiofrequência) está em contínua evolução e avaliamos que o nosso equipamento, que já possui mais de 10 anos de fabricação, se encontra bastante defasado e já não suporta bem operar com toda a base e funcionalidades do SPALM.
Além da situação da defasagem, alguns equipamentos, pelo o desgaste natural do uso, já estão com os seus componentes desgastados, com bateria viciada, cabos que não funcionam e etc.
Para concluir, o Novo SPALM, que deve ser implantado no primeiro semestre de 2025 e é uma das prioridades da SPATR, não deve se comunicar com os nossos coletores atuais, pois ele usa um sistema operacional ultrapassado.";Licitação;Não;R$ 108.000,00;00200.019795/2025;Não;
;20260170;Projetos de recuperação das esquadrias do Edifício Principal do Senado Federal;"Contratação de empresa especializada visando a execução de ensaios, laudos e projetos para recuperação das empenas e caixilhos do Edifício Principal do Senado Federal, contemplando:
 - Projetos de segurança do trabalho;
 - as-built de fachada-cortina;
 - mapeamento de danos de fachada-cortina;
 - análise estrutural e operacional do sistema de fachada-cortina do Edifício Principal;
 - relatório-diagnóstico e cenários de intervenção em fachada-cortina;
 - ensaios Estruturais e verificações do Sistema de Fachada-cortina do Edifício Principal; e
 - projeto básico de recuperação estrutural e restauração de fachada-cortina.";"Cabe à administração do Senado Federal a responsabilidade sobre a proteção de seu próprio patrimônio histórico em nome do interesse coletivo. Essa proteção se dá, sobretudo, pela ação preventiva e cautelosa com relação ao bem.

A degradação dos perfis que integram a estrutura dos panos de vidro pode dar lugar a diversas manifestações, com níveis progressivos de relevância para a estabilidade do sistema. No caso das estruturas integrantes do presente objeto, nota-se até o presente momento:
a) fissura, desgaste, ruptura ou porosidade do revestimento de pintura com exposição do aço a umidade e a agentes agressivos da atmosfera.
b) alteração do aspecto da esquadria, pela presença de ferrugem e agravamento da deterioração do revestimento de proteção do aço;
c) quebra e desprendimento do vidro, que podem ser causados por impacto de objetos, pela expansão de perfis corroídos que compõem os baguetes e os caixilhos, ou pelo simples ressecamento e enrijecimento do material flexível de fixação dos vidros;
d) perda de estanqueidade, com espraiamento do processo corrosivo devido à presença de maior umidade;
e) perda de funcionalidade, com obstrução de abertura e fechamento das folhas móveis devido à presença de ferrugem, que pode ocupar um volume de três a seis vezes maior do que o volume do aço íntegro.

Dessa forma, é fundamental que o Senado Federal tome providências para a recuperação dessas esquadrias, inicialmente contratando um diagnóstico preciso de seu estado atual e projetos de recuperação/reforço que se fizerem necessários.";Licitação;Não;R$ 430.000,00;00200.018336/2025;Não;
;20260171;Atualização e Suporte Técnico da Lacuna PKI Suite;Direito de atualização e suporte técnico do software Lacuna PKI Suite e softwares relacionados, adquiridos por meio da aquisição de licença perpétua conforme Contrato 52/2022 (processo 0200.009715/2021-12), por 60 meses;A demanda se justifica para manter atualizados e livres de falhas os componentes técnicos utilizados na assinatura digital de documentos legislativos.;Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 48.600,00;00200.019794/2025;Sim;
;20260172;Aquisição de máscaras de proteção respiratória;Aquisição de máscaras de proteção respiratória para utilização por policiais em ocorrências de controle de distúrbios civis.;"Nos  termos  do  art.  226,  §  3º,  III,  do  Regulamento  Administrativo  do  Senado  Federal,  compete  à  Secretaria  de Polícia  –  SPOL  o  acompanhamento  e  o  controle  de  manifestações  populares  realizadas  nas  áreas  sob  a responsabilidade  do  Senado  Federal  e  suas  adjacências,  com  o  escopo  de  garantir  o  direito  constitucional  delivre  manifestação,  a  preservação  da  ordem  pública,  a  regular  condução  dos  trabalhos  legislativos,  a incolumidade física dos envolvidos e a integridade do patrimônio público. 
Considerando que o Congresso Nacional consiste em um dos maiores símbolos políticos institucionais, não raro é  local  escolhido  para  grandes  manifestações  políticas  e  ideológicas.  O  descontentamento  coletivo  junto  à grandiosidade desses movimentos desencadeia em grandes distúrbios civis e, diante disso, é competência por excelência do policiamento da Casa contê-los. 
Desse modo, é imperioso dotar o efetivo policial de alternativas táticas e técnicas operacionais que garantam o cumprimento  do  seu  papel  institucional,  em  estrita  observância  à  legislação  vigente,  bem  como  o  emprego  da doutrina policial preconizada pelos órgãos internacionais de proteção aos direitos humanos. A utilização de equipamentos e armamentos não letais por uma força policial é a base para o uso da doutrina do emprego  seletivo  da  força.  Dotar  e  treinar  o  policial  com  equipamentos  e  armamentos  não  letais  possibilita  a este  profissional  identificar  o  cenário  adverso  e  selecionar  o  meio  necessário  para  restabelecer  a  ordem, utilizando-se  o  mínimo  necessário  de  força.  Após  análise  histórica  da  atuação  da  SPOL,  constatou-se  que  a  tecnologia  não  letal  mais  utilizada  são  os químicos, em especial espargidores e granadas (de emissão, explosivas e mistas). Um dos principais objetivos desse  uso  é  a  saturação  do  ambiente  a  partir  da  utilização  de  agentes  de  pimenta  e  lacrimogêneos  e  a consequente  dispersão  dos  turbadores,  tendo  em  vista  a  possibilidade  de  desorientação  e  incapacitação temporária, em razão do caráter irritativo e atordoante inerente às substâncias. 
É  certo,  porém,  que  os  agentes  policiais,  responsáveis  pelo  emprego  dos  químicos,  também  acabam  sendo atingidos  pelas  substâncias  utilizadas.  Isso  porque  a  tecnologia  não  letal  pode  ser  empregada  em  ambiente externo,  situação  na  qual  há  a  interferência  de  correntes  de  ar,  e  em  ambiente  interno,  situação  em  que  o confinamento resulta na concentração das substâncias.
Para  que  esse  contato  direto  com  os  agentes  de  pimenta  e  lacrimogêneos  não  incapacite  os  policiais legislativos,  tampouco  impacte  na  efetividade  da  sua  atuação,  resta  necessária  a  aquisição  de  máscaras  de proteção respiratória. 
Esse  equipamento  permite  que,  diante  de  manifestações  de  grande  vulto,  em  que  haja  a  necessidade  de emprego de espargidores, granadas e demais tecnologias com substâncias irritativas, os policiais permaneçam em plenas condições de atuação, uma vez que o uso da máscara preserva a visibilidade, bem como filtra o ar inalado pelo usuário.";Licitação;Sim;R$ 2.015.440,00;00200.019801/2025;Sim;
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;20260175;Serviço de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos;Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, gerados nas dependências do Senado Federal, abrangendo as etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação ou disposição final ambientalmente adequada por 5 (cinco) anos.;"Há contrato vigente com a Empresa NORESA NOVO RIO ENERGIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA (NORESA) desde 04/11/2024, vigente até 04/11/2025. Ocorre que, na instrução da prorrogação (200.006485/2025-55), constatou-se que a empresa está inscrita no CADIN. A ADVOSF manifestou-se pela impossibilidade de prorrogação, ressalvada exceção por ela apontada. Em razão dessa manifestação os autos retornaram a esta COGER, oportunidade em que solicitamos o deferimento da prorrogação até que novo processo licitatório fosse concluído, tendo em vista a imprescindibilidade do serviço e o exíguo tempo para conclusão do procedimento licitatório antes do fim da vigência do contrato em execução. De acordo com a Lei Distrital nº 5.610, de 16 de fevereiro de 2016 e o Decreto Distrital nº 37.568, de 24 de agosto de 2016, o Senado Federal, classificado como grande gerador de resíduos sólidos, é integralmente responsável pelo gerenciamento dos resíduos sólidos similares aos resíduos domiciliares, gerados em suas dependências, incluindo as atividades de segregação, coleta, armazenamento, transporte, transbordo, tratamento, destinação ou disposição final desses. Entre os resíduos gerados estão os Resíduos Comuns não Recicláveis, os quais são equiparáveis aos resíduos domiciliares, tais como: papéis sanitários, papéis de cozinha e copa, papéis metalizados, plastificados, adesivos, papéis que tiveram contato com alimentos, resíduos orgânicos, resíduos de varrição, resíduos de podas de grama e galhas, entre outros. Estes resíduos são classificados como Resíduos Classe II – Não Perigosos, segundo a ABNT NBR 10004. O Senado não dispõe de meios próprios (pessoal especializado, frota e local que funcione como aterro sanitário) para a realização das atividades disciplinadas pelos dispositivos legais retrocitados, o que o obriga a socorrer-se da estrutura de terceiros para viabilizar o cumprimento desses mandamentos legais. Para que o Senado Federal possa realizar a gestão de forma ambientalmente adequada, é necessária a contratação de empresa especializada na coleta, no transporte e na destinação final adequada desses resíduos. O Decreto Distrital nº 37.568/2016, estabeleceu o prazo de 150 (cento e cinquenta) dias para que os grandes geradores estivessem cadastrados junto ao SLU/DF. Posteriormente, o artigo 1º do Decreto nº 38.021, de 21 de fevereiro de 2017 fixou 31/12/2017 como data limite para cadastramento. Após essa data, houve a interrupção da coleta realizada pelo SLU, o que torna indispensável a presente contratação. A contratação ora pretendida será julgada pelo critério de menor valor por item ofertado no curso da sessão pública; Os serviços objeto da presente contratação são imprescindíveis para o Senado Federal, notadamente por se tratarem de atividades cuja falha na execução pode dar ensejo ao recebimento de notificações dos órgãos de fiscalização e, consequentemente, aplicação de multas. Por se tratar de uma atividade cuja prestação possui preço público estabelecido como referência, a celebração do contrato pelo período de 5 (anos) meses se mostra razoável, uma vez que a necessidade desses serviços pela Administração não se extinguirá em período inferior ao período referido, tendo em vista demanda diária a ser atendida com o objeto a ser avençado.";Licitação;Não;R$ 1.047.103,20;00200.020685/2025;Sim;
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;20260176;Aquisição de matrizes de chaves;Matrizes para chaves;A aquisição se destina à recomposição de estoque de insumos do setor de chaves, sob responsabilidade do Serviço de Portaria e Zeladoria, órgão cujas atribuições estão instituídas em regulamento interno. As matrizes são material básico para que seja possível a confeccção de cópias de chaves, atendendo aos gabinetes, secretarias e residências do Senado, inclusive em situações emergenciais.;Participação em Intenção de Registro de Preços de outros órgãos;Sim;R$ 32.000,00;00200.020697/2025;Sim;
;20260177;Serviços Médico Veterinários Periódicos;Contratação de serviços de assistência médico-veterinário, de natureza eminentemente profilática, com o fornecimento dos insumos e produtos necessários. Espera-se que a contratação atenda a demanda de consultas com médico veterinário não especialista, vacinas, procedimento de lavagem otológica, exames laboratoriais, aplicação de antibióticos, e controle de parasitas externos e internos.;A contratação de serviços veterinários, com fornecimento de materiais, faz-se imperativa para subsidiar a eficácia operacional da unidade de cães policiais (Projeto K9) do Senado Federal, formalizada pela criação do Serviço de Cinotecnia (SECINO), que vem representando um salto qualitativo no desempenho de algumas atividades relacionadas à segurança desta Casa Legislativa, notadamentenas ocorrências de detecção de armas, munições e explosivos.;Dispensa de licitação com cotação;Não;R$ 34.394,40;00200.020690/2025;Não;
;20260178;Subscrição de 2 licenças de software de automação de programação para a Rádio Senado;Software de automação radiofônica por meio de licença de uso, no modelo assinatura mensal, com treinamento, suporte técnico e operação assistida.;O software de automação de programação é o coração da transmissão da programação da Rádio Senado. Nele são inseridos os áudios correspondentes às músicas e reportagens. O software atual encontra-se sem suporte e sem possibilidade de contratação de suporte para a versão. Por esse motivo, é comum o software apresentar falhas de autenticação, o que acarreta a interrupção da transmissão da programação. Portanto, é necessária a aquisição de 2 licenças de software de automação de programação para a Rádio Senado com suporte técnico, treinamento e operação assistida.;Licitação;Não;R$ 111.000,00;00200.020660/2025;Não;
;20260179;Software de gestão jurídica CPJ-3C;"O CPJ-3C é um software projetado para facilitar a gestão integrada de processos jurídicos, oferecendo informações estratégicas para a análise e tomada de decisões. Sua funcionalidade abrange desde a organização e automação de tarefas até a geração de relatórios e documentos personalizados, como procurações e petições, adaptados às necessidades específicas de cada usuário.
Uma de suas características mais avançadas é o uso de inteligência artificial para classificação de publicações jurídicas, com capacidade de aprendizado incremental, tornando o sistema mais eficiente com o tempo. O programa também oferece ferramentas de automação de fluxos de trabalho e funcionalidades de Business Intelligence (BI), que transformam dados em informações úteis para decisões gerenciais. Ele possui mais de 60 modelos de relatórios prontos, que podem ser ajustados conforme necessário, além de permitir o agendamento e envio automatizado de relatórios por e-mail.
Operando como um sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED), permite acesso remoto e seguro a documentos processuais. Outro diferencial é a automação de tarefas repetitivas por meio de robôs, que capturam andamentos processuais e intimações eletrônicas diretamente dos sistemas dos tribunais, além de realizar protocolos e importar ou exportar documentos. A conectividade com sistemas externos, aliada ao suporte técnico remoto e atualizações regulares, garante que o programa esteja sempre alinhado com as necessidades dos usuários e inovações tecnológicas.
Além disso, o programa oferece treinamentos complementares que capacitam os usuários a explorarem todas as suas funcionalidades, como a criação de relatórios personalizados e a melhoria da controladoria jurídica. Dessa forma, o CPJ-3C se destaca como uma solução robusta, eficiente e adaptável para escritórios de advocacia que buscam modernizar sua gestão e otimizar seus processos operacionais.";"Nos últimos anos, o número de processos submetidos à Advocacia do Senado Federal tem crescido exponencialmente - para se ter uma ideia, um levantamento de dados realizado em janeiro de 2025 revelou que o quantitativo anual de processos direcionados a este órgão jurídico mais do que dobrou de 2019 para 2022, se mantendo em patamares elevados desde então. Apesar do aumento significativo no volume de trabalho, o órgão ainda não conta com ferramentas necessárias ao adequado gerenciamento de seu acervo.
Atualmente, a única ferramenta de que se dispõe é o SIGAD - sistema inadequado à gestão de processos judiciais e insuficiente para atender às especificidades das atividades desenvolvidas pela Advocacia. Por essa razão, foi necessário adotar soluções paliativas, que envolvem a controles com grandes riscos de falha humana, a exemplo dos mecanismos desenvolvidos para controle de prazos e para acompanhamento de movimentações em processos judiciais.
A ausência de um sistema confiável e adequado às atividades do órgão compromete a segurança e a eficácia na gestão, impactando negativamente os fluxos de trabalho e a precisão das informações. Para uma instituição como o Senado, que demanda padrões elevados de organização e controle, é imprescindível a adoção de uma solução tecnológica robusta, que ofereça maior segurança, eficiência e capacidade de atender às suas necessidades operacionais e es";Licitação;Não;R$ 186.291,00;00200.020696/2025;Não;
;20260180;Aquisição de solução completa, instalação e manutenção de equipamentos de videoconferência;"Dispositivos para gravação de áudio e vídeo; sistema de reprodução de som, Televisão ou monitor; central de controle (equipamento com conexões de todos os dispositivos que compõem a solução, integrado com Teams e Zoom; solução que forneça entrada para conectar computadores, notebooks, tablets nas salas (conectividade). //// garantia com serviço de suporte técnico on-site";"A Casa identificou a necessidade de realizar reuniões híbridas e remotas que permitam a interação entre pessoas em uma sala física e participantes em locais distintos, com compartilhamento de documentos e imagens em tempo real. A videoconferência possibilita interatividade audiovisual de alta qualidade, envio seguro de dados e cooperação entre diferentes localidades. No Senado, essa tecnologia viabilizará reuniões internas e externas de forma remota, ágil e confiável, inclusive para acompanhamento de questões institucionais e pronunciamentos.
A contratação tem como objetivo aprimorar a qualidade das videoconferências, hoje limitadas a dispositivos como câmeras de notebooks, smartphones e webcams, que prejudicam a interação em grupo. Além disso, busca reduzir deslocamentos, antecipar encontros, dinamizar a comunicação e a troca de informações com participantes externos. Para isso, são necessários equipamentos que garantam melhor transmissão e recepção de som, imagem e comunicação nas salas de reuniões, atendendo ao interesse público da Administração.";Licitação;Não;R$ 1.806.705,60;00200.022940/2025;Não;
;20260181;"Aquisição de monitores comuns de 23""";"Monitor comum 23"". Referência: similar à última configuração para o registro de preços RP 18/2024.";A presente solicitação tem como principal motivação garantir o atendimento contínuo às demandas institucionais, prevenindo riscos de desabastecimento que possam comprometer a execução das atividades dos setores da Casa.;Licitação;Sim;R$ 1.604.056,00;00200.020687/2025;Não;
;20260182;Terceirização de serviços de museu, arquivo e biblioteca;"A contratação tem como objetivo a prestação de serviços especializados de apoio técnico-operacional, voltados ao atendimento das demandas administrativas, logísticas e institucionais da SGIDOC e do NGMUS, de caráter contínuo, com alocação de mão de obra residente para o Museu, a Biblioteca e o Arquivo. A prestação dos serviços será realizada com dedicação exclusiva e a contratada será responsável pelo fornecimento de uniformes e equipamentos de proteção individual necessários à execução das atividades, conforme especificações técnicas estabelecidas.

A medida visa suprir a insuficiência de pessoal próprio, promover a racionalização dos recursos humanos e assegurar maior agilidade, flexibilidade e especialização na execução das tarefas operacionais. A contratação também busca garantir a continuidade dos serviços essenciais, com foco na melhoria da qualidade do atendimento à população e no cumprimento das metas institucionais.";A contratação proposta é motivada pela necessidade de assegurar a continuidade, eficiência e qualidade das atividades administrativas e operacionais da SGIDOCe do NGMUS, diante da crescente demanda por serviços de apoio técnico e logístico que não podem ser plenamente atendidos com o quadro atual de servidores efetivos.;Licitação;Não;R$ 3.795.454,17;00200.020698/2025;Não;
;20260183;Serviço contínuo de avaliação da qualidade do ar nos ambientes internos do Senado Federal;Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo de avaliação da qualidade do ar, nos ambientes internos do Complexo Arquitetônico e das Residências Oficiais do SENADO FEDERAL, em conformidade com a Lei nº 13.589/2018 e com a norma ABNT NBR 17037:2023.;Obrigatoriedade legal. A contratação de empresa especializada para realizar análises da qualidade do ar no interior das dependências do Senado Federal está fundamentada na Lei nº 13.589/2018, que estabelece a obrigatoriedade da implementação de Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) para todos os edifícios de uso público e coletivo que possuem ambientes de ar interior climatizado artificialmente. O PMOC deve obedecer aos critérios da norma técnica ABNT NBR 17037:2023, que determina os padrões referenciais de qualidade do ar interior em ambientes não residenciais climatizados artificialmente, estabelecendo limites para contaminantes físicos, químicos e biológicos, além de indicar métodos de avaliação e controle e gestão contínua da qualidade do ar, com foco na proteção da saúde dos ocupantes e na eficiência dos sistemas de climatização.;Licitação;Não;R$ 120.000,00;00200.020699/2025;Não;
;20260184;Ferramenta de desenvolvimento de software C Builder Enterprise;Ferramenta de desenvolvimento de software C++ Builder Enterprise com contrato de suporte técnico e atualização para novas versões por 5 anos.;Permitir que o portal Senado Multimídia e a programação da TV Senado continuem funcionando em caso de necessidade de substituição, manutenção ou atualização da estação de trabalho dos servidores responsáveis pela manutenção destes sistemas.;Licitação;Não;R$ 115.007,76;00200.020695/2025;Não;
;20260185;Aquisição de detector de metais portáteis;"Aquisição de 28 detectores de metais portáteis, com as seguintes características:
• Peso de no máximo 620g 
• Alarme de led e sonoro
• Excelente capacidade de detecção, preferencialmente os equipamentos que atendam aos padrões NIJ 0602.02 ou padrão similar. 
• Garantia contratual de no mínimo 06 meses
• Autonomia de bateria de no mínimo 80 horas 
• Bateria recarregável de NiMH  
• Funcionalidades que reduzam o consumo de bateria como modo de espera ou indicador de bateria fraca.";Aquisição  de  detectores de metais portáteis busca substituir os equipamentos atualmente utilizados, bem como atender ampliação de capacidade operacional na inspeção de pessoas que entram nas dependências sob responsabilidade do Senado Federal.;Licitação;Não;R$ 70.000,00;00200.020693/2025;Sim;
;20260186;Manutenção de equipamentos de treinamento físico;Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ergometria e de musculação do Centro de Treinamento da Polícia do Senado Federal;"A necessidade de serviços continuados de manutenção nos equipamentos do Centro de Treinamento da Polícia do Senado Federal (CTPSF) decorre da premissa de que a Secretaria de Polícia do Senado Federal (SPOL) é responsável por garantir a segurança institucional da Casa Legislativa, de seus membros, servidores e visitantes, o que exige dos policiais legislativos elevado nível de preparo técnico e físico. A natureza da atividade policial demanda o constante aprimoramento das aptidões físicas dos servidores, considerando que as ocorrências enfrentadas cotidianamente requerem resistência, força, velocidade, agilidade e controle emocional sob estresse.

O exercício dessas atribuições implica frequentemente permanecer longos períodos em pé, utilizar trajes e equipamentos de proteção, transpor obstáculos, realizar deslocamentos rápidos e conter pessoas em comportamento agressivo. Para tanto, torna-se indispensável o desenvolvimento contínuo de valências físicas fundamentais, como força e resistência muscular, resistência cardiorrespiratória e flexibilidade, além da prática de técnicas de imobilizações táticas e de condicionamento funcional.

A manutenção da aptidão física dos policiais é, portanto, condição essencial para o desempenho eficiente e seguro das atividades de policiamento legislativo, constituindo dever institucional do Senado Federal prover meios adequados e permanentes para o treinamento físico de seus servidores policiais. Nesse sentido, foi criado o Centro de Treinamento da Polícia do Senado Federal (CTPSF), que passou por recente reforma e ampliação, recebendo equipamentos modernos de alto desempenho destinados ao aprimoramento físico dos policiais.

Entretanto, o uso intensivo e contínuo desses equipamentos gera desgaste natural de componentes mecânicos, eletrônicos e estruturais, o que, se não for devidamente controlado, pode acarretar deterioração precoce, paralisação das atividades de treinamento e custos elevados com substituições de peças ou de equipamentos completos. Some-se a isso o fato de que o Senado Federal não dispõe em seus quadros de servidores especializados na manutenção de máquinas de academia profissional, o que impossibilita a execução interna dessas atividades com a qualidade e a periodicidade necessárias.

Diante desse cenário, a contratação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva para os equipamentos de treinamento físico do CTPSF mostra-se imprescindível para garantir a plena operacionalidade e segurança das instalações, preservar o investimento público realizado na aquisição dos equipamentos e assegurar a continuidade do programa de condicionamento físico dos policiais legislativos.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 69.045,00;00200.020691/2025;Não;
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;20260187;Licenciamento de documentário pela empresa Arissas;Licenciamento dos direitos de exibição de documentários na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, também, que está prevista na Ata da 3a. Reunião de 2025 do Comitê de Contratações a autorização para licenciamento de documentários no montante de R$650.000,00, cujas Solicitações de licenciamento serão abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Entretanto, após avaliação final de todas as obras a serem licenciadas, o valor total ficou R$ 755.034,15. A presente demanda faz parte do grupo de obras cujo valor, somado às solicitações já encaminhadas ao Comitê, fica acima dos R$ 650.000,00, porém ainda dentro do limite máximo de acréscimo de 25% do valor autorizado.

Desta forma, esta demanda está englobada na autorização supramencionada.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 18.752,34;00200.021565/2025;Não;
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;20260188;Operação e Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema Elétrico do Complexo Arquitetônico do Senado;Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados e sob demanda referentes à operação e manutenção preventiva e corretiva do sistema elétrico do Complexo Arquitetônico do Senado Federal, com suprimento de insumos necessários à execução dos serviços, durante 30 (trinta) meses consecutivos, conforme as Especificações Técnicas.;Os contratos de manutenção predial são fundamentais para garantir a segurança dos usuários, além de garantir a disponibilidade das edificações e maximizar a vida útil dos sistemas essenciais para o funcionamento dos prédios. Além disso, a COEMAN tem como dever institucional a manutenção do sistema elétrico predial do Senado Federal, o que seria impossível sem o uso de contrato especializado.;Licitação;Não;R$ 40.000.000,00;00200.023216/2025;Não;
;20260189;Perfis adicionais para apoio ao desenvolvimento, manutenção e sustentação de sistemas de TI;Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de desenvolvimento, manutenção e sustentação de sistemas de informação, por meio da alocação de até 81 profissionais distribuídos em 28 perfis técnicos, com dedicação exclusiva, integrados às equipes do Prodasen. A solução adotada será a de fábrica de software com fornecimento de postos de trabalho e remuneração híbrida, composta por parcela fixa mensal por posto e parcela variável vinculada a entregas mensuradas em Unidade de Serviço Técnico (UST), sujeitas a níveis mínimos de serviço (NMS), conforme definido no Termo de Referência.;A contratação é necessária para complementar a capacidade de desenvolvimento, manutenção e sustentação de sistemas de informação do Senado Federal, frente ao crescimento contínuo das demandas por soluções de TIC e à complexidade dos serviços prestados pelo Prodasen. A transformação digital, a ampliação do trabalho remoto e a necessidade de garantir segurança, transparência e prestação de contas à sociedade aumentaram significativamente o volume de projetos e a criticidade dos sistemas sob responsabilidade da STI, muitas vezes além da capacidade de entrega com os recursos próprios disponíveis. Desde 2018 o Senado vem contando com o apoio de serviços terceirizados de desenvolvimento de software, por meio dos contratos nº 36/2018, nº 61/2021 e do contrato vigente nº 0122/2022, que se mostraram fundamentais para garantir a continuidade das entregas. A presente contratação busca consolidar e ampliar essa capacidade, assegurando a continuidade dos serviços, a evolução das soluções existentes e o atendimento às demandas previstas no PDTI 2025–2027.;Licitação;Não;R$ 61.424.112,90;00200.023220/2025;Não;
;20260190;Fornecimento sob demanda de totens de papelão com impressão personalizada;"Totens elípticos, estruturados em papel cartão duplex de 350g 4X4, com vincos para dobras e impressão digital, frente e verso, com sistema de montagem automática, sem necessidade de recortes ou colagem adicionais, e com as seguintes medidas: 60 x 190 cm (aberto) cada. 

Considera-se margem de tolerância aceitável de 10% (dez por cento), para mais ou para menos, na medida, papel e gramatura apresentada. 

A arte a ser impressa será fornecida pelo Senado.

Os totens deverão contar com reforço estrutural para aumentar o peso do item, a fim de não serem facilmente derrubados pelo vento, devido às características arquitetônicas do conjunto predial do Palácio do Congresso Nacional.";"Os totens de madeira, utilizados atualmente na programação visual de eventos, são frequentemente movimentados do local de realização do evento para o depósito e vice-versa, o que gera desgaste operacional e dano ao item. Isso faz com que sejam necessárias uma série de ações administrativas, além de diversas reimpressões de adesivo.

Os totens elípticos dobráveis são projetados para serem facilmente transportados e montados, além de proporcionarem uma estética diferenciada que atrai a atenção e adiciona sofisticação ao ambiente. Podem ser utilizados em diversos contextos, como feiras, exposições, eventos corporativos e campanhas promocionais e, sendo fabricados com materiais duráveis e recicláveis, representam uma opção sustentável a longo prazo.

Em que pese o DFD informar o desejo de recebimento do objeto para janeiro/2026, a unidade demandante já está ciente e de acordo com a previsão de recebimento para junho/julho de 2026.";Dispensa de licitação com cotação;Não;R$ 15.000,00;00200.023235/2025;Sim;
;20260191;Aquisição de tendas com fechamento lateral para eventos institucionais;Tendas com cobertura de lona em PVC impermeável para eventos institucionais;"O Senado Federal realiza frequentemente eventos institucionais ao ar livre, os quais exigem estruturas de cobertura móvel, como tendas, para garantir conforto, segurança e proteção contra intempéries aos participantes e autoridades. 
Embora o Patrimônio já disponha de algumas unidades, o uso intensivo e recorrente desses equipamentos tem provocado desgaste significativo, comprometendo sua funcionalidade e estética, motivo pelo qual não atendem aos padrões de qualidade, segurança e representatividade exigidos para eventos de grande porte, como a Posse Presidencial de 2027, que demanda uma infraestrutura condizente com sua relevância simbólica e protocolar. 
A aquisição de novas tendas, portanto, é essencial para assegurar a adequada realização desse e de outros eventos oficiais, promovendo a imagem institucional do Senado e garantindo a excelência na organização.
Também frisamos que o aluguel desses bens não seria o modelo adequado para as necessidades desta Casa, pois o Senado necessita desses equipamentos frequentemente e de modo tempestivo, não podendo estar sujeito à possibilidade de imprevistos na execução de terceiros, gerando prejuízos na organização e planejamento dos eventos institucionais.";Licitação;Não;R$ 45.000,00;00200.023219/2025;Sim;
;20260192;Serviços de manutenção preventiva e corretiva para o Sistema de Impressão em Braille;Contratação  de  empresa  especializada  para  a  prestação  de  Serviços  de  Manutenção  Preventiva  e Corretiva para o Sistema de Impressão em  Braille da Secretaria de Editoração e Publicações - SEGRAF;A contratação do objeto tem por objetivo dar continuidade à produção das publicações da SEGRAF que são realizadas em braille. Criado em meados de 1998, o Serviço de  Impressão em  Braille  – SEIB  da Secretaria de Editoração e Publicações vem prestando relevantes serviços à sociedade, ao imprimir em braile as legislações brasileiras, promovendo, assim, a acessibilidade, a inclusão social e o incentivo ao exercício da cidadania aos portadores de deficiência visual. Ademais,  durante  esses  anos,  os  produtos  em  braile  da  linha  editorial  da  SEGRAF adquiriram inegável projeção no âmbito da Administração pública federal, despertando não só o interesse pelas legislações brasileiras, mas na celebração de instrumentos de convênios para a impressão de publicações institucionais em braile de órgãos públicos. Com vistas, portanto, à continuidade da produção das obras em braile, a SEGRAF requer a contratação de Manutenção Preventiva e Corretiva de seus equipamentos. Considera-se, que as especificações exigidas para o objeto da contratação são aquelas estritamente necessárias para garantir o atendimento do interesse da Administração.;Licitação;Não;R$ 188.000,00;00200.003839/2026;Não;
;20260193;Assinatura da Lista de Autoridades Governamentais (LAG);"Trata-se de um conceituado banco de dados de autoridades e dirigentes do poder público do País, atualizado periodicamente. Abrange milhares de registros relacionados aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, governos estaduais, organismos internacionais, representações diplomáticas, entidades de classe, conselhos profissionais e câmaras de comércio, veículos de comunicação e Ministério Público. Oferece nomes, cargos, endereços, telefones, e-mail, nomes das secretárias e datas de aniversário dos titulares do 1° ao 3° escalão do governo Federal.

Pretende-se firmar um contrato bianual, mesmo modelo atualmente adotado para esta base de dados.";"A base Lista de Autoridades Governamentais (LAG) é amplamente utilizada, especialmente pelos gabinetes parlamentares e pelo cerimonial do Senado Federal, no desenvolvimento de suas atividades institucionais. Trata-se de uma ferramenta diferenciada e essencial para as ações de relações públicas no âmbito político, configurando-se como um recurso indispensável. Alinhada à sua missão de oferecer suporte informacional ao Senado Federal, a Biblioteca entende que a contratação do objeto atende, de forma precisa e pertinente, às demandas relacionadas a esse tipo de informação.

A presente solicitação tem o condão de substituir o CT 167/2022, cuja vigência se encerra em 13/12/2026.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 10.000,00;00200.005046/2026;Não;
;20260194;Aquisição de medicamentos para o Senado Federal;Trata-se de medicamentos padronizados para a prestação de assistência emergencial em saúde nas dependências do Senado Federal: anti-inflamatórios, analgésicos, antipiréticos, simpaticomiméticos, broncodilatadores, antídotos, antiepilépticos, antiarrítmicos, anticoagulantes, anestésicos, anti-histamínicos, antibióticos, desbridantes, diluentes, repositores hidroeletrolíticos, anti-hipertensivos, antiespasmódicos, hipoglicemiantes, antianginosos, emolientes, relaxantes musculares, neurolépticos, antieméticos e outros medicamentos que atuam no trato gastrointestinal.;Abastecimento do SEMEDE com medicamentos - ferramentas  básicas  para a  prestação  de  assistência  médica  de  urgência  e emergência a parlamentares,  servidores,  demais colaboradores e transeuntes nas dependências do Senado  Federal.;Licitação;Sim;R$ 200.000,00;00200.006244/2026;Não;
;20260195;Cessão de área para serviços de alimentação com pratos prontos;Concessão de uso de área de 51,60m², nas dependências do Senado Federal para exploração comercial dos serviços de alimentação na modalidade restaurante com PRATOS PRONTOS (serviço empratado), localizada no Espaço do Servidor no Senado Federal.;"A contratação justifica-se pela necessidade de assegurar, nas dependências do Senado Federal, oferta contínua e qualificada de refeições prontas aos servidores, colaboradores e público autorizado, com conveniência, segurança e controle de acesso. No certame anterior, a empresa vencedora (Dolcíssimo) apresentou oferta de outorga muito acima do patamar praticável e, após a adjudicação, passou a descumprir compromissos contratuais (atrasos, ausências a reuniões e falta de diligência para implantação), o que ensejou rescisão contratual motivada com eventual aplicação de penalidade. Em seguida, procedeu-se ao chamamento das remanescentes, que não aceitaram assumir o objeto, restando fracassada a licitação. Tal cenário reforçou o risco de descontinuidade do serviço e a necessidade de novo processo, agora com salvaguardas adicionais.

Como órgão técnico, incorporamos ao novo Termo de Referência medidas específicas para  tentarmos prevenir a repetição do problema e elevar a confiabilidade da execução: 
(i) Prova de Conceito (POC) eliminatória, com verificação in loco da cozinha e da capacidade operacional da primeira colocada antes da contratação (resta informar que, atualmente, conforme inc. III, o órgão técnico e gestor dispõe de profissional técnico para ateste da POC); 
(ii) cronograma de implantação em ordem direta, com marcos vinculantes, para os casos de obras (prazo para projetos, início obrigatório das obras, vistorias e início dos serviços); 
(iii) reforço da fiscalização técnica, com acompanhamento por nutricionista e registros formais (checklists, laudos e relatórios); 
(iv) garantia de execução e sanções proporcionais por descumprimento de marcos; e 
(v) atualizações pontuais do TR em boas práticas sanitárias, requisitos operacionais e evidências de capacidade.
Essas providências mantêm a competitividade, mas condicionam a adjudicação à demonstração concreta de exequibilidade, mitigando risco de inexecução e assegurando a adequada prestação do serviço.";Licitação;Não;R$ 0,00;00200.023214/2025;Não;
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;20260196;Licenciamento de documentário pela empresa Indiana Produções;Licenciamento dos direitos de exibição de documentários na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, também, que está prevista na Ata da 3a. Reunião de 2025 do Comitê de Contratações a autorização para licenciamento de documentários no montante de R$650.000,00, cujas Solicitações de licenciamento serão abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Entretanto, após avaliação final de todas as obras a serem licenciadas, o valor total ficou R$ 755.034,15. A presente demanda faz parte do grupo de obras cujo valor, somado às solicitações já encaminhadas ao Comitê, fica acima dos R$ 650.000,00, porém ainda dentro do limite máximo de acréscimo de 25% do valor autorizado.

Desta forma, esta demanda está englobada na autorização supramencionada.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 13.000,00;00200.023226/2025;Não;
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;20260197;Licenciamento de documentário pela empresa Amana Cine;Licenciamento dos direitos de exibição de documentários na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, também, que está prevista na Ata da 3a. Reunião de 2025 do Comitê de Contratações a autorização para licenciamento de documentários no montante de R$650.000,00, cujas Solicitações de licenciamento serão abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Entretanto, após avaliação final de todas as obras a serem licenciadas, o valor total ficou R$ 755.034,15. A presente demanda faz parte do grupo de obras cujo valor, somado às solicitações já encaminhadas ao Comitê, fica acima dos R$ 650.000,00, porém ainda dentro do limite máximo de acréscimo de 25% do valor autorizado.

Desta forma, esta demanda está englobada na autorização supramencionada.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 17.738,70;00200.023223/2025;Não;
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;20260198;Licenciamento de documentário pela empresa Vietnã;Licenciamento dos direitos de exibição de documentários na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, também, que está prevista na Ata da 3a. Reunião de 2025 do Comitê de Contratações a autorização para licenciamento de documentários no montante de R$650.000,00, cujas Solicitações de licenciamento serão abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Entretanto, após avaliação final de todas as obras a serem licenciadas, o valor total ficou R$ 755.034,15. A presente demanda faz parte do grupo de obras cujo valor, somado às solicitações já encaminhadas ao Comitê, fica acima dos R$ 650.000,00, porém ainda dentro do limite máximo de acréscimo de 25% do valor autorizado.

Desta forma, esta demanda está englobada na autorização supramencionada.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 13.177,32;00200.023225/2025;Não;
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;20260199;Licenciamento de documentário pela empresa República Pureza;Licenciamento dos direitos de exibição de documentários na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, também, que está prevista na Ata da 3a. Reunião de 2025 do Comitê de Contratações a autorização para licenciamento de documentários no montante de R$650.000,00, cujas Solicitações de licenciamento serão abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Entretanto, após avaliação final de todas as obras a serem licenciadas, o valor total ficou R$ 755.034,15. A presente demanda faz parte do grupo de obras cujo valor, somado às solicitações já encaminhadas ao Comitê, fica acima dos R$ 650.000,00, porém ainda dentro do limite máximo de acréscimo de 25% do valor autorizado.

Desta forma, esta demanda está englobada na autorização supramencionada.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 22.770,00;00200.023227/2025;Sim;
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;20260200;Licenciamento de documentário pela empresa Forward;Licenciamento dos direitos de exibição de documentários na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, também, que está prevista na Ata da 3a. Reunião de 2025 do Comitê de Contratações a autorização para licenciamento de documentários no montante de R$650.000,00, cujas Solicitações de licenciamento serão abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Entretanto, após avaliação final de todas as obras a serem licenciadas, o valor total ficou R$ 755.034,15. A presente demanda faz parte do grupo de obras cujo valor, somado às solicitações já encaminhadas ao Comitê, fica acima dos R$ 650.000,00, porém ainda dentro do limite máximo de acréscimo de 25% do valor autorizado.

Desta forma, esta demanda está englobada na autorização supramencionada.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 20.526,21;00200.023229/2025;Sim;
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;20260201;Serviço especializado em consultoria atuarial para o SIS;Contratação de serviço de consultoria atuarial para a realização de uma avaliação estatística-atuarial-financeira do Sistema Integrado de Saúde (SIS). O serviço abrange a elaboração de um relatório técnico com parecer atuarial conclusivo e o fornecimento de assessoria sob demanda, ambos por um período determinado.;"A contratação de serviço especializado em consultoria atuarial é necessária para garantir a adequada avaliação da sustentabilidade financeira do plano de assistência à saúde destinado a senadores, ex-senadores, servidores efetivos, comissionados, requisitados, pensionistas e aposentados, no modelo de autogestão. Considerando a complexidade e as especificidades desse tipo de plano, faz-se imprescindível a realização de estudo técnico aprofundado que contemple projeções atuariais de receitas, despesas e reservas, definição de custos assistenciais esperados e análise de sua compatibilidade com as receitas do plano.
O estudo atuarial é essencial para a valoração do custeio (mensalidade e coparticipação) do plano, a avaliação do equilíbrio financeiro, a verificação da solvência atuarial e o dimensionamento adequado das provisões técnicas e dos fundos de reserva. O acompanhamento atuarial sob demanda é um instrumento estratégico para subsidiar a alta direção do SIS e seu Conselho Deliberativo com notas técnicas, pareceres e análises específicas em situações não previstas, como alterações regulatórias ou a inclusão de novos procedimentos, a exemplo dos tratamentos relacionados ao Transtorno do Espectro
Autista.";Licitação;Não;R$ 67.627,92;00200.023215/2025;Sim;
;20260202;Aquisição de fones de ouvido para central de relacionamento;"Aquisição de 300 (trezentos) fones de ouvido monoauricular com microfone (headset) usb para substituição dos equipamentos em uso e reposição de estoque da cootele. 
Todos deverção ter no mínimo as seguintes características: 
- Deverá ser fornecido headset monoauricular;
- Controle integrado simplificado que permita ligar/desligar, controlar o volume das ligações e mute com facilidade;
- Tecnologia USB Plug & Play (dispensa drivers de instalação);
- Alça de cabeça leve e ajustável;
- Monoauricular;
- Equalizador dinâmico com controle de volume;
- Microfone com redução de ruído para som ambiente;
- Processador de Sinal Digital (DSP) para um som de voz mais natural;
- Alimentação via USB;
- Resposta em Frequencia de 20 Hz a 20 KHz
- Sejam certificados pela Microsoft e tal lista pode ser obtida em: https://learn.microsoft.com/en-us/microsoftteams/devices/usb-devices?tabs=usb";"Devido há necessidade de intensa higienizações nos equipamentos para evitar a proliferação de virús, por exemplo a covid, é necessário a substituição
total dos mesmos devido a degradação das partes que entram em contato com os utilizadores, tais como espumas e borrachas. Por se tratar de
equipamento de uso pessoal, pelo motivo apresentado e pelo tempo de uso, é necessário a substituição de todos os equipamentos fone de ouvidos
monoauriculares com microfone (headsets) usb utilizados pelas centrais de relacionamento do senado federal.";Licitação;Não;R$ 120.000,00;00200.023217/2025;Sim;
;20260203;Calígrafo para Posse Presidencial 2027;Contratação de serviço de caligrafia, com a finalidade de transcrever, em livro próprio, o termo de posse do Presidente e do Vice-Presidente da República eleitos, que prestarão compromisso constitucional na Sessão Solene do Congresso Nacional em 5 de janeiro de 2027, terça-feira, em horário a ser definido, em cumprimento ao disposto nos arts. 78 e 82 da Constituição Federal, bem como nos arts. 60 a 67 do Regimento Comum do Congresso Nacional.;"Prevista no Decreto 70.274, de 1972, a posse do Presidente e do Vice-Presidente da República eleitos consiste em uma sequência de eventos cerimoniosos, que incluem a cerimônia de compromisso constitucional no Palácio do Congresso Nacional. A assinatura do termo de posse em livro próprio do Congresso Nacional faz parte dos ritos da cerimônia, concretizando a posse dos representantes eleitos e transmitindo um senso de respeito e formalidade. 

Para o registro do compromisso no termo de posse com a qualidade que esse documento histórico requer, é necessário o trabalho de um calígrafo. Com efeito, a caligrafia, além de ser uma forma de arte que confere beleza e elegância, mantém a tradição e a autenticidade dos documentos históricos. O termo de posse é um registro formal e solene que marca o início do mandato presidencial, e sua transcrição manual adiciona um valor simbólico e histórico.";Dispensa de licitação com cotação;Não;R$ 5.500,00;00200.023297/2025;Não;
;20260204;Aquisição de mobiliário residencial;Mobiliário residencial para utilização nas residências oficiais, tais como: Aparadores, mesas, sofás, cadeiras para sala etc.;Esta contratação destina-se ao atendimento das demandas dos parlamentares, relativo à composição de  mobiliário residencial, bem como o planejamento para os anos de 2026/2027. A reposição dos móveis deve-se ao desgaste natural decorrente do uso, à ausência de alguns dos itens mencionados e às demandas dos parlamentares que comporão a 58ª Legislatura, ocasião em que o Senado Federal renovará dois terços de sua atual composição.;Licitação;Não;R$ 1.600.000,00;00200.000032/2026;Não;
;20260205;Aquisição de camas e colchões;Conjuntos de camas box e colchões;"Esta contratação destina-se ao atendimento das demandas dos parlamentares, relativo à composição de espaços residenciais, como parte do planejamento para os anos de 2026/2027. A presente contratação visa atender parlamentares eleitos no próximo pleito eleitoral, ocasião em que o Senado Federal renovará dois terços de sua atual composição e, também, substituir camas e colchões avariadas em decorrência do desgaste do uso e do tempo.
Informa-se, ademais, que, a recuperação deste mobiliário se mostra inviável, uma vez que é possível apenas o conserto das bases (box), não sendo encontradas no mercado empresas com condições técnicas para o reparo dos colchões.";Licitação;Não;R$ 680.000,00;00200.000037/2026;Não;
;20260206;Subscrição de licenças de ferramenta de design e prototipação Figma;Contratação de 72 licenças da plataforma Figma, em ambiente corporativo, destinadas ao uso pelas unidades do Senado Federal. A solução consiste na disponibilização de uma plataforma colaborativa para design e prototipação de interfaces digitais, permitindo criação, revisão, documentação visual e colaboração em tempo real. A ferramenta deverá oferecer ambiente integrado para construção e versionamento de interfaces, bibliotecas compartilhadas, prototipação interativa, interoperabilidade com equipes de desenvolvimento e gestão centralizada dos artefatos de design institucional.;"A contratação das licenças da plataforma Figma é necessária para garantir a continuidade e a modernização do ambiente institucional de design e prototipação digital do Senado Federal. A ferramenta atualmente utilizada (Adobe XD) foi descontinuada, tornando inviável sua permanência como solução tecnológica. Além disso, a demanda crescente por criação, revisão, documentação visual e padronização de interfaces digitais exige uma ferramenta amplamente adotada pelo mercado, interoperável entre equipes e adequada às práticas modernas de desenvolvimento de produtos digitais.
A adoção do Figma permitirá colaboração em tempo real, consolidação de bibliotecas de design, centralização dos artefatos visuais, integração com ferramentas de desenvolvimento e maior eficiência no ciclo de produção digital. A solução atende aos requisitos funcionais, operacionais e de interoperabilidade apresentados pelas unidades demandantes, garantindo continuidade, segurança e padronização do fluxo de trabalho.";Licitação;Não;R$ 760.000,00;00200.023210/2025;Sim;
;20260207;Serviços de suporte técnico, manutenção e atualização para os softwares AtoM, Archivematica e Dspace;"Contratação de serviços especializados de suporte técnico, manutenção corretiva e atualização de versão das ferramentas utilizadas pela SGIDOC para preservação, gestão e acesso ao acervo arquivístico digital do Senado Federal, compreendendo:
1. AtoM – Access to Memory (software de difusão de acervo);
2. Archivematica (software de preservação digital);
3. DSpace (software de repositório institucional).
Os serviços incluirão suporte técnico remoto, manutenção corretiva, aplicação de atualizações, atualização de versão, ajustes de configuração, gerenciamento de containers, atualização de banco de dados, integração com servidores web e demais atividades necessárias para garantir estabilidade, segurança, desempenho e continuidade operacional das três soluções.";A contratação é necessária para assegurar a continuidade operacional das ferramentas de preservação digital e repositório institucional utilizadas pela SGIDOC. As soluções AtoM, Archivematica e DSpace são essenciais para a gestão, preservação, integridade e disponibilização do acervo arquivístico digital do Senado Federal. Sem manutenção corretiva, suporte técnico especializado e atualização de versão, há risco de indisponibilidade, perda de informação, falhas de segurança, incompatibilidade tecnológica e interrupção de serviços críticos de difusão e preservação digital.;Licitação;Não;R$ 898.835,70;00200.023211/2025;Sim;
;20260208;Aquisição de itens de suporte a atividades do Senado Federal;"Itens de suporte às atividades de unidades internas do Senado Federal.  Esta contratação reúne diversas solicitações recebidas de órgãos internos do Senado Federal, as quais foram alocadas em um único procedimento licitatório a fim de viabilizar economicamente o procedimento, haja vista que se os itens fossem licitados individualmente, haveria um aumento de custos administrativos ao Senado Federal e menor chance de sucesso das aquisições.
São objetos importantes às atividades do Senado, os quais necessitam ser adquiridos por meio de licitação.";Em consonância com os DFDs anexados, de acordo com a necessidade dos setores solicitantes.;Licitação;Sim;R$ 968.000,00;00200.003835/2026;Não;
;20260209;Serviços de lavanderia;Serviços de lavagem e higienização de cortinas, forros, persianas e tapetes nas dependências do Senado Federal e residências oficiais.;A  contratação  de  serviços  de  lavanderia  em  geral,  tem  por  objetivo,  atender  solicitações  dos  senhores  senadores residentes  nos  apartamentos  funcionais,  residência  oficial  da  Presidência,  áreas  administrativas  e  legislativas  do  Senado Federal.  A  execução  dos  serviços  de  lavanderia  e  higienização  visa,  além  de  proporcionar  a  limpeza  de  sujeira  encrustada,mau  cheiro  e  garantia  de  perfeito  uso  dos  objetos,  a  eliminação  da  proliferação  de  ácaros,  fungos  e  microrganismosreconhecidamente causadores de problemas respiratórios e danos à saúde;Licitação;Sim;R$ 206.050,00;00200.023218/2025;Sim;
;20260210;Aquisição de peças para manutenção de máquinas gráficas offset;A contratação visa a reposição de peças para as máquinas utilizadas no serviço de impressão offset devido ao desgaste natural, avarias das peças e necessidade de manutenção de estoque regulador. Apesar dos esforços nas ordens de manutenção, há que considerar o longo período de operação do maquinário no parque gráfico. Os itens, objeto da pretendida contratação, foram relacionados conforme a necessidade de substituição levantadas pelo corpo técnico do SEMAIN até a presente data de conclusão desta solicitação.;A necessidade desta contratação é reforçada pelo fato de que muitos desses equipamentos possuem mais de duas décadas de operação. O prolongado ciclo de uso exige reposições periódicas, pois a ausência de peças disponíveis pode resultar em paralisações inesperadas, comprometer a produção editorial e causar prejuízos ao atendimento das demandas legislativas. A lista preliminar de peças encontra-se em fase de desenvolvimento e poderá ser atualizada até a conclusão do Termo de Referência, conforme registrado no documento Itens no Radar 2026 . Tal dinâmica decorre da natureza das atividades de manutenção industrial e da variabilidade das ocorrências de falhas ao longo das rotinas produtivas.;Licitação;Não;R$ 2.000.000,00;00200.006245/2026;Não;
;20260211;Aquisição de peças de máquinas gráficas do setor de acabamento;Aquisição de peças de reposição destinadas às máquinas gráficas utilizadas no serviço de acabamento da SEGRAF.;"A  futura  contratação  visa  atender  as  áreas  industriais  da  SEGRAF  evitando  o comprometimento  das  operações  e  eventuais  paralisações  das  atividades  desta  Secretaria.  
Deve-se  observar que  os itens  foram  relacionados  conforme  a  necessidade de  substituição  devido  ao  desgaste  natural,  avarias  e ainda  por  serem  essenciais  na execução  da  operação  das  máquinas  do  serviço  de  acabamento.";Licitação;Não;R$ 1.900.000,00;00200.000039/2026;Não;
;20260212;Aquisição de consumíveis de manutenção industrial e itens sobressalentes de produção;A  solução abrange a compra do  itens indispensáveis (óleos, lubrificantes e graxas) à manutenção  da  capacidade  produtiva  do  parque  gráfico  da SEGRAF e do  atual portfólio de  produtos gráficos entregues ao Senado.;A necessidade decorre da demanda permanente de manutenção preventiva e corretiva das máquinas gráficas, identificada por meio das Ordens de Serviço registradas no SEMAIN , que evidencia elevado consumo de peças e insumos em equipamentos críticos como impressoras offset, dobradeiras, grampeadeiras, encadernadoras e guilhotinas. Ademais, o histórico do último procedimento licitatório — Pregão 90117/2025, baseado no ETP 80/2024 — demonstra que parte significativa dos itens apresentou alto giro operacional, além de existir um conjunto de itens fracassados e itens em desenvolvimento para 2026 (itens no radar 2026) que precisam ser incorporados ao planejamento atual.;Licitação;Não;R$ 700.000,00;00200.001929/2026;Não;
;20260213;Serviços de suporte técnico e atualização do parque Qlik do Senado;Serviços de suporte técnico, manutenção evolutiva, corretiva, upgrades e updates, por 24 meses, para os componentes da plataforma de Business Intelligence QlikView Enterprise Edition e licenças AMP do Senado Federal.;"A contratação é necessária para garantir a continuidade operacional da plataforma analítica do Senado Federal (Galileu 1.0 e Galileu 2.0), que sustenta dezenas de painéis estratégicos, inclusive SIGA Brasil, ERGON, GESCON, COMISS, Transparência e outros.
Sem suporte técnico, upgrades e updates, os sistemas ficam expostos a vulnerabilidades de segurança, falhas de funcionamento, incompatibilidades com outros componentes da infraestrutura e perda de confiabilidade nas análises utilizadas para a tomada de decisões.

O suporte é essencial para manter a estabilidade, segurança, evolução tecnológica e integridade dos dados, conforme descrito nos itens 3, 5, 9 e 16 do ETP.";Licitação;Não;R$ 953.224,32;00200.023212/2025;Não;
;20260214;Aquisição de café em pó;Aquisição de café em pó para recomposição dos estoques da Casa.;Atualmente, os níveis dos estoques de Café em Pó da Casa apontam para a necessidade renovação, ante as demandas das diversas unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.;Licitação;Não;R$ 1.330.000,00;00200.000033/2026;Não;
;20260215;Aquisição de sistema de transmissão de TV (ISDB-T) e de rádio para João Pessoa/PB e São Luís/MA;"Item 1
01 (um) Sistema de Transmissão de TV Digital padrão ISDB-T composto de:
- Transmissor Digital de Potência Nominal de 5kW;
- Sistema de Transcodificação e Multiplexação do Sinal (IRD/Encoder/Multiplexador).

Item 2
01 (um) Sistema de Transmissão de TV Digital padrão ISDB-T composto de:
- Transmissor Digital de Potência Nominal de 1kW de dupla excitação;
- Sistema de Transcodificação e Multiplexação do Sinal (IRD/Enconder/Multiplexador).

Item 3
01 (um) Sistema Irradiante (Antena de TV, Antena de Rádio, Cabo Coaxial de TV e Cabo Coaxial de Rádio).";"O sistema de transmissão digital da TV Senado em São Luís/MA opera há longo período em regime contínuo 24 horas por dia, 7 dias por semana, encontrando-se em condição de obsolescência tecnológica. O transmissor atual, embora ainda operacional, modelo EC706HP (de potência nominal de 4200W) não consegue atender de forma estável, atualmente está entregando no máximo 2900W, sendo que a potência de saída autorizada pela ANATEL é 5000W, o que reduz a área de cobertura e compromete a qualidade do sinal recebido pela população. Essa situação expõe o Senado Federal a risco regulatório e aumenta a probabilidade de falhas e interrupções na prestação do serviço de radiodifusão legislativa. A substituição do transmissor é necessária para recompor a cobertura original da estação, garantir a conformidade técnica e regulatória e manter o acesso da população de São Luís às transmissões da TV Senado.

O sistema de Transmissão para a cidade de João Pessoa-PB foi adquirido em 2013 e já possui 11 (onze) anos de uso ininterrupto. Além da condição de tempo de uso do equipamento, a empresa fabricante declarou falência e não tem mais operação e suporte no país, o que impossibilita a substituição de peças defeituosas por peças novas. Além disso, novas tecnologias foram desenvolvidas ao longo dos últimos anos, com objetivo de aumentar a eficiência energética desses equipamentos, garantindo uma economia nos custos de operação e manutenção. O sistema irradiante de rádio FM encontra-se deteriorado devido à ação do tempo, o que prejudica as transmissões.";Licitação;Não;R$ 1.500.000,00;00200.023222/2025;Não;
;20260216;Produção de um documentário longa-metragem por concurso;Realização de concurso de seleção de projeto para a produção de documentário de longametragem, com duração entre 52 (cinquenta e dois) e 120 (cento e vinte) minutos, a ser exibido pela TV Senado em 2027.;"Desde 1998, a TV Senado exibe documentários em sua programação, sejam produções próprias ou conteúdos licenciados de terceiros. Nos últimos 27 anos, a emissora produziu mais de 90 documentários de curta e de longa-metragem. Entretanto, devido a reestruturações internas, aumento da ativiade legislativa e redução do quadro de profissionais em decorrência de aposentadorias, a TV Senado deixou de ser uma profícua produtora de documentários e passou a produzir obras bem específicas e a licenciar documentários. Essa opção se deu pela percepção de que a produção própria de obras documentais exige muitos recursos humanos e materiais, além de grande disponibilidade de tempo. No desenho atual da TV, não é possível destinar equipes inteiras, por longos períodos, para a realização de produtos que não estejam estritamente alinhados com os planos do órgão. Temas mais genéricos, como política, história, cultura, arte etc., podem ser adquiridos no mercado, com excelente qualidade e custo significativamente inferior ao da produção própria. Nesses casos, o licenciamento mostra-se como solução bastante eficaz. Entre 2018 e 2025, foram conduzidas diversas contratações, somando mais de 100 obras, entre documentários e séries documentais, licenciadas para exibição na TV Senado. A TV Senado também optou por contratar a produção de documentários para ocasiões comemorativas, como os 200 anos do Senado Federal,  que tinham temas específicos e demandavam uma direção muito singular.   

Em 2026, a TV Senado, primeira TV legislativa nacional do país, completa 30 anos de fundação. Por ocasião desse aniversário, a promoção de concurso público para a produção de um documentário pela TV Senado teria grande relevância institucional, cultural e estratégica. É uma possibilidade de desenvolver conteúdos de maior impacto social e educativo, enriquecendo sua programação e oferecendo ao público obras que fomentam reflexão, memória e compreensão crítica da vida política do país. Assim, o concurso contribui diretamente para o cumprimento da função pública da TV Senado, fortalecendo sua atuação como veículo de comunicação comprometido com interesse público, transparência e cultura.

A realização de um concurso para produção de documentário pela TV Senado também é importante, porque amplia a participação de produtoras e realizadores de todo o país, fortalece o ecossistema do audiovisual brasileiro, traz diversidade de vozes e olhares para a programação da emissora. Como TV pública, a emissora tem o compromisso de incentivar o acesso à cultura e promover conteúdos que ajudem o público a entender melhor a política e a história do Brasil.

O concurso também garante transparência e igualdade na escolha do projeto, já que estabelece critérios claros e uma avaliação técnica aberta. Além disso, investir em um novo documentário reforça o papel da TV Senado de produzir obras de interesse público, estimulando o debate, a memória e o registro de temas relevantes para a sociedade. Mais do que um registro histórico, uma obra audiovisual também é um produto duradouro que tem alcance amplo e apelo artístico, convidando o público à reflexão sobre os processos políticos do país e ao engajamento em defesa de direitos.";Licitação;Não;R$ 1.500.000,00;00200.023298/2025;Não;
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;20260217;Produção de documentário longa-metragem para TV Senado;Produção de documentário de longa-metragem, com duração entre 70 e 120 minutos, sobre mulheres que participaram ativamente do processo de redemocratização no Brasil. O documentário deverá ser exibido na TV Senado e, posteriormente, em outras emissoras parceiras.;"Há mais de sete anos, a TV Senado deixou de ser uma profícua produtora de documentários e passou a produzir obras bem específicas e a licenciar documentários. Essa opção se deu pela percepção de que a produção própria de obras documentais exige muitos recursos humanos e materiais, além de grande disponibilidade de tempo. No desenho da TV atual, não é possível destinar equipes inteiras, por longos períodos, para a realização de produtos que não estejam estritamente alinhados com os planos do órgão. Temas mais genéricos, como política, história, cultura, arte etc., podem ser adquiridos no mercado, com excelente qualidade e custo significativamente inferior ao da produção própria. Nesses casos o licenciamento mostra-se como solução bastante eficaz. Entre 2018 e 2025, foram conduzidas diversas contratações, somando mais de 100 obras, entre documentários e séries documentais, licenciadas para exibição na TV Senado. Entretanto, considerando o ineditismo, o enfoque e o registro histórico que se pretende fazer com relação à participação de mulheres no processo de redemocratização, contratar a produção de um longa-metragem parece a solução mais adequada. 

Em 2026 o Senado Federal e a TV Senado comemoram algumas efemérides importantes: 
200 Anos da instalação do Senado Federal;  
30 anos da TV Senado; 

Nesse contexto, torna-se essencial revisitar a história da redemocratização sob uma nova perspectiva, rompendo com a tradição que consagrou majoritariamente o protagonismo masculino. Fazer diferente é reconhecer que as mulheres não foram coadjuvantes, mas forças centrais na reconstrução da democracia, atuando nas ruas, nas instituições, na imprensa e nos movimentos sociais que enfrentaram o autoritarismo e abriram caminho para o Estado de Direito. Elas se organizaram em redes de solidariedade, criaram frentes de resistência, denunciaram a violência e o silêncio, e transformaram a dor coletiva em mobilização política. 

Ainda em 2026, a TV Senado, primeira TV legislativa nacional do país, completa 30 anos de fundação. A emissora é reconhecida como um importante instrumento do processo democrático, por dar voz a todos os estados brasileiros, divulgar com pluralidade a atuação de senadores e senadoras e trazer para um canal de televisão as discussões políticas relevantes que acontecem diariamente na Casa. Poder realizar uma produção audiovisual dessa ordem, que reconhece o protagonismo de mulheres na história do país, em seus 30 anos, é uma realização muito oportuna. 

Assim, o projeto “Mulheres e Redemocratização” busca preencher essa lacuna histórica, apresentando, em formato audiovisual, uma narrativa construída sob a perspectiva das mulheres que participaram ativamente desse processo. A produção de um material audiovisual duradouro é uma solução eficaz para garantir o alcance nacional do tema, não apenas narrar os eventos históricos, mas traduzir essas conquistas para a população, evidenciar a atuação do Senado na efetivação dos direitos e reforçar a importância da política para novas gerações. O produto audiovisual também é um produto que tem alcance amplo e apelo artístico, convidando o público à reflexão sobre os processos políticos do país e ao engajamento em defesa de direitos.
O registro em forma de documentário, realizado em 2024, por ocasião dos 200 anos de previsão constitucional do Senado, mostrou-se iniciativa exitosa para marcar presença da emissora do Senado em plataformas de streaming destacadas em âmbito nacional. No ano seguinte, foram identificados outros temas de relevo para o Parlamento, ainda inéditos na narrativa audiovisual, que podem marcar os 30 anos da TV Senado e os 200 anos de instalação do Legislativo, de maneira que já se mostrou profícua. Repetir a iniciativa com a renomada diretora Susanna Lira daria unidade audiovisual às obras comemorativas de alta relevância ao Parlamento.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 1.500.000,00;00200.023231/2025;Sim;
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;20260218;Serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede de distribuição de oxigênio do SEMEDE;Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede de distribuição de oxigênio do bloco 17, da rede das duas ambulâncias e central de alarme, com fornecimento de peças de reposição;A contratação é necessária para assegurar que todos os equipamentos de oxigenoterapia e aspiração permaneçam com funcionamento regular, eficiente, seguro e econômico, para a realização de procedimentos de oxigenoterapia, inaloterapia e ventilação mecânica pulmonar, evitando interrupção na distribuição e uso de oxigênio, utilizado em emergências, urgências e transporte de pacientes críticos;Dispensa de licitação com cotação;Não;R$ 55.000,00;00200.023233/2025;Não;
;20260219;Aquisição de capacidade satelital para transmissão do sinal da TV e Rádio HD (banda KU);Contratação de capacidade satelital (segmento espacial) na banda Ku para transmissão do sinal da TV Senado (HD) e da Rádio Senado, pelo período de 12 meses.;"- O sistema de transmissão via satélite em banda Ku encontra-se em avançado estágio de implantação, com cerca de 16 milhões de antenas instaladas.
- Para que a TV e Rádio Senado possam continuar levando transparência das atividades legislativas a essa parcela da população, faz-se necessária a presente contratação.
- Ressalta-se o alinhamento das características técnicas da transmissão em banda Ku ao novo sistema de TV, denominado TV 3.0 (DTV+).";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 1.400.000,00;00200.023262/2025;Não;
;20260220;Serviços de licenciamento, suporte técnico, customização e integração do software BRISK;Contratação licenciamento do software BRISK para o gerenciamento de portfólios, programas e projetos, na modalidade de serviço nas nuvens (SaaS), incluindo serviços de suporte técnico, atualização de versão, sustentação da solução tecnológica, customização e integração com os sistemas corporativos do Senado Federal, pelo período de 24 meses, com consumo estimado de até 4.000 UST (Unidades de Serviço Técnico).;"A atuação do Senado Federal é pautada por instrumentos de planejamento, como o Plano Estratégico e o Plano Diretor de Tecnologia da Informação, que demandam acompanhamento sistemático de portfólios, programas e projetos. Para garantir esse acompanhamento de forma integrada, é necessário dispor de uma ferramenta corporativa capaz de consolidar informações, apoiar a priorização de iniciativas, o monitoramento de resultados-chave e a alocação eficiente de recursos.

O software BRISK já é utilizado no Senado Federal, por meio do Contrato nº 43/2022, como solução de gerenciamento de portfólios e projetos (PPM), oferecendo funcionalidades de apoio à gestão da estratégia (OKR) e aos projetos de TI do PDTI. Essa solução provê visão holística dos projetos em andamento, facilita a análise de tendências, apoia decisões gerenciais e contribui para a efetividade dos planos estratégicos, razão pela qual sua continuidade e evolução são essenciais para o Escritório de Governança (EGOV) e demais áreas usuárias.

Entretanto, a plena aderência do BRISK às necessidades institucionais depende da ampliação das integrações com sistemas corporativos (como SENIC, GESCON, GERTIQ e SIAFI) e da implementação de formulários, painéis e relatórios personalizados. A contratação proposta, ao reunir licenças, suporte técnico, customizações e integrações, busca consolidar a solução como plataforma corporativa de governança de portfólios e projetos, reduzindo retrabalho manual, aumentando a qualidade da informação e fortalecendo a governança de TI e corporativa do Senado.";Licitação;Não;R$ 1.166.476,83;00200.023209/2025;Não;
;20260221;Serviços de gerenciamento e coleta de resíduos sólidos de saúde;Contratação de empresa especializada para prestar serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de Resíduos de Serviços de Saúde - RSS.;Os Resíduos de serviço de saúde são potencialmente infectantes, químicos ou perfurocortantes, motivos pelos quais representam risco à saúde pública e ao meio ambiente, o que exige o manejo técnico adequado até a destinação final para atendimento aos dispositivos legais, quais sejam, a Lei n. 12.305/2010 que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos,  a Lei Distrital n.º 4.352, de 30 de Junho de 2009, RDC n. 222/2018 da Anvisa e Resolução do CONAMA n. 358/2005;Dispensa de licitação com cotação;Não;R$ 8.000,00;00200.023232/2025;Não;
;20260222;Aquisição de eletrodomésticos em geral;Eletrodomésticos em geral para atendimento às áreas funcionais do Senado Federal e também residências oficiais.;"Para atendimento às demandas apresentadas pelos órgãos internos do Senado junto à SPATR. Também visando ao planejamento para o segundo semestre de 2026 e primeiro semestre de 2027.
Importante salientar que é esperado um aumento de demandas dos gabinetes parlamentares que comporão a 58ª Legislatura, ocasião em que o Senado Federal renovará dois terços de sua atual composição, em virtude de eleições no próximo ano. 
Os itens também poderão ser utilizados para substituição de bens avariados e/ou irrecuperáveis em decorrência do desgaste do uso e do tempo nas mais diversas áreas do Senado e também nas residências oficiais.
Optou-se pelo Sistema de Registro de Preços, dando à Administração flexibilidade para contratar ou não, a depender de suas necessidades.
Os bens eletrodomésticos, caso sejam adquiridos, serão destinados às áreas administrativa e legislativa do Senado Federal e também às residências funcionais dos parlamentares.";Licitação;Sim;R$ 975.500,00;00200.023310/2025;Não;
;20260223;Aquisição de materiais e equipamentos diversos de responsabilidade técnica da SEGRAF;"Aquisição de Papéis planos para impress1 - Paleteiras do SAPF (DFD 414/2025)
2 - Papéis de conservação da SGIDOC (DFD 107/2024)
3 - Lacres para hidrantes da SPOL (DFD 0152/025)
4 - FoamBoard da SIGDOC (DFD 4/2025)
5 - Driver Inversor Trifásico 400V (antigo processo 00200.004183/2025)
6 - Driver Inversor 380 - 480V (antigo processo 00200.004183/2025)
7 - Bomba de vácuo ( antigo processo 00200.001936/2025)
8 - Coladeira ( antigo processo 00200.014820/2024)
9 - Prensa rotativa ( antigo processo 00200.014820/2024)
10 - Balança eletrônica de Plataforma ( antigo processo 00200.014820/2024)
11 - Lupa Conta-fio ( antigo processo 00200.014820/2024)
12 - Secadora de Papel ( antigo processo 00200.014820/2024)ão offset e digital.";"1 - Paleteiras do SAPF (DFD 414/2025) - 2 paleteiras. A quantidade solicitada se justifica pelo volume de material
atualmente estocado no Almoxarifado de Produtos Gráficos (SAPF), localizados nos Blocos 5 e 6.

2 - Papéis de conservação da SGIDOC (DFD 107/2024) - 300 folhas. Visa suprir as necessidades conservativa das
coordenações de Arquivo, Biblioteca e Museu, que integram a estrutura da SGIDOC, para o cumprimento de suas
funções institucionais, notadamente quanto à conservação, à higienização e o correto acondicionamento das peças
artísticas, dos mobiliários, documentos, livros e demais documentos e bens que compõem o acervos administrativo,
artístico e cultural do Senado.
3 - Lacres para hidrantes da SPOL (DFD 0152/025) - 1000 - Referido material servirá para sinalizar e lacrar, por um
ano, os 279 (duzentos e setenta e nove) hidrantes do Senado, após a realização das vistorias internas trimestrais
pelos brigadistas civis, em cumprimento à norma da ABNT NBR nº 13714.

4 - FoamBoard da SIGDOC (DFD 4/2025) - 250 - A quantidade solicitada é estimada para pequenas substituições nas
fotos, gravuras e/ou pinturas do Senado Federal, ao longo de um ou dois anos. É a primeira solicitação avulsa,
portanto, a quantidade é estimada com base apenas no conhecimento da equipe do NPRESERVA.

5 - Driver Inversor Trifásico 400V (antigo processo 00200.004183/2025) - 1 Inversor, apenas o mínimo necessário
para repor o atual inversor da Roland 700

6 - Driver Inversor 380 - 480V (antigo processo 00200.004183/2025) - 1 inversor, apenas o mínimo necessário para
atender à plastificadora

7 - Bomba de vácuo ( antigo processo 00200.001936/2025) - 1 bomba, apenas o mínimo necessário para atender à
plastificadora

8 - Coladeira ( antigo processo 00200.014820/2024) - 2 unidades - possui finalidade de aumentar a eficiência e
flexibilidade dos trabalhos de acabamento manual em função da ampliação do portfólio de produto com os projetos
comemorativos institucionais. Como são bens relativamente baratos na indústria gráfica é prudente a aquisição de
duas unidades de cada equipamento para realização de trabalhos simultâneos e/ou para momentos de contingência
em caso de manutenção preventiva ou corretiva.

9 - Prensa rotativa ( antigo processo 00200.014820/2024) - 2 unidades - possui finalidade de aumentar a eficiência e
flexibilidade dos trabalhos de acabamento manual em função da ampliação do portfólio de produto com os projetos
comemorativos institucionais. Como são bens relativamente baratos na indústria gráfica é prudente a aquisição de
duas unidades de cada equipamento para realização de trabalhos simultâneos e/ou para momentos de contingência
em caso de manutenção preventiva ou corretiva.

10 - Balança eletrônica de Plataforma ( antigo processo 00200.014820/2024) - 1 unidade. As áreas de manutenção
precisam de uma balança para fiscalizar as rolarias das máquinas que são revestidas sazonalmente em ata de
registro de preço, o almoxarifado gráfico também precisa de uma nova balança em função da conferência de insumos
e o serviço de expedição precisa de uma balança em função das remessas expedidas

11 - Lupa Conta-fio ( antigo processo 00200.014820/2024) - 2 unidades - As lupas contafios servem para verificar
técnicas das pinturas e gravuras, bem como detalhes das tramas dos têxteis, além de identificar possíveis agentes
microbiológicos. Mostra-se necessária a compra de 2 unidades desse objeto para atender as demandas de
conservação e restauração provenientes dos diversos acervos que compõem a SGIDOC e que serão realizados por
duas restauradoras de papel

12 - Secadora de Papel ( antigo processo 00200.014820/2024) - O Núcleo já possui uma secadora de papel, no
entanto, ficou evidenciada, pelo volume de trabalho atual, a necessidade de aquisição de mais 1 (uma). A
necessidade para aquisição deste objeto se deve, além da secagem de papéis em geral, ao cuidado com as obras e
documentos do acervo que passam p";Licitação;Não;R$ 321.300,00;00200.023312/2025;Não;
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;20260224;Modernização dos cenários dos Estúdios da TV Senado - equipamentos;Modernização dos Estúdios da TV Senado, mediante a aquisição e implantação de um conjunto integrado de equipamentos audiovisuais, elementos cenográficos flexíveis, iluminação profissional e sistema de áudio especializado para estúdio.;"A modernização dos estúdios da TV Senado apresenta caráter necessário, urgente e estratégico diante do comprometimento progressivo da qualidade das gravações e produções audiovisuais. O parque tecnológico cenográfico atual encontra-se desatualizado em relação aos padrões praticados pelas principais emissoras públicas de televisão do país, com equipamentos em fase final de vida útil, baixo desempenho técnico e capacidade limitada de integração com as demandas contemporâneas de produção multimídia. Os equipamentos de exibição digital que compõem os cenários dos estúdios apresentam obsolescência tecnológica e desgaste operacional, resultando em falhas recorrentes, colocando em risco a operação. A inadequação de resolução e contraste para captação em alta definição, e as limitações para uso de gráficos, mapas, dados informativos e elementos interativos impedem acompanhar o que é exigido pela linguagem audiovisual praticada hoje pelas principais emissoras. 
A ausência de elementos dinâmicos e de tecnologia audiovisual moderna limita a velocidade para atualização imediata de conteúdos, identidade visual e informações institucionais. Sem a agilidade e o “tempo real” na oferta, os conteúdos perdem relevância na medida em que os minutos passam.
Paralelamente, os elementos cenográficos físicos encontram-se visivelmente desgastados, apresentando problemas de ergonomia e funcionalidade que dificultam operações de câmera, mobilidade de apresentadores e posicionamento técnico, além de carecerem de atualização estética comparadas a outras emissoras. A percepção do cidadão no ar e nas redes sociais pode resultar na percepção negativa da imagem da TV, do Senado e dos Senadores. Os parlamentares, quando estão nos estúdios, podem perceber diretamente estes desgastes e defeitos como falta de zelo com eles próprios. Além do desgaste, o aumento de demanda por conteúdo, bem como a diversidade de formatos exigida hoje pelas múltiplas saídas digitais, torna o nosso mobiliário insuficiente para atender às necessidades. A atualização de mobiliário e demais equipamentos cenográficos adequados permitirá a variação visual entre os programas e formatos dos diversos conteúdos, que devem responder bem em telas grandes e pequenas, todas com alta resolução. Os cenários atuais limitam a capacidade de atender essa diversidade de conteúdo e a demanda dos próprios Senadores de poderem utilizar melhor o que é produzido pela TV Senado no universo digital.
Em consequência da atual situação apresentada, a atenção dos cidadãos aos conteúdos diminui pela comparação com os demais canais de televisão. É a imagem dos Senadores e do Senado que perde atratividade e a atenção do público, com impacto negativo na percepção geral do parlamento, seu valor institucional e sua presença digital.
Dessa forma, a TV Senado enfrenta restrições técnicas que afetam diretamente sua capacidade de cumprir sua função social de comunicar, de forma acessível, clara e transparente, o trabalho do Poder Legislativo à sociedade. Além da urgência e necessidade apresentadas, a modernização dos estúdios permitirá que a emissora esteja plenamente preparada para produzir conteúdo para fortalecer sua identidade institucional, aprimorar sua presença multiplataforma e reafirmar o compromisso com a comunicação de excelência em um momento de grande visibilidade.
A TV Senado comemora 30 anos em 2026, ano em que o próprio Senado Federal comemora seus 200 anos de funcionamento. As datas potencializam o momento ideal para que a TV reforce a sua missão como instrumento para o exercício da cidadania, especialmente pela atenção que a política ganha em um ano eleitoral. Demonstrar excelência na qualidade técnica, estética e comunicacional da TV Senado é prova de que o Senado tem compromisso com a democracia e potencializa essa reputação.";Licitação;Não;R$ 2.800.000,00;00200.023299/2025;Não;
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;20260225;Aquisição de materiais médico-hospitalares e EPIs;"1. Materiais de consumo utilizados no Serviço Médico de Emergência para a prestação de assistência emergencial em saúde nas dependências do Senado Federal: administração de medicamentos, auxílio no diagnóstico, antissepsia, equipamentos para proteção individual, confecção de curativos e insumos para suporte de vida avançado.
2. Equipamentos para proteção individual e outros insumos utilizados nas demais áreas demandantes, de acordo com as justificativas apresentadas nos seus DFD.";"Abastecimento do SEMEDE com produtos para saúde - ferramentas  básicas  para a  prestação  de  assistência  médica  de  urgência  e emergência a parlamentares,  servidores,  demais colaboradores e transeuntes nas dependências do Senado  Federal.
Para os materiais das demais áreas foram apresentadas as justificativas para a sua necessidade nos DFD.";Licitação;Sim;R$ 209.600,00;00200.000038/2026;Não;
;20260226;Serviços terceirizados para execução de impressão gráfica;Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra de profissionais e auxiliares, destinada a execução de serviços nas áreas de Editoração Eletrônica, Pré-Impressão, Impressão Offset, Serviço de Acabamento, Expedição, Manutenção e Almoxarifado;A presente demanda visa dar continuidade à prestação dos serviços profissionais gráficos demandados pelo Senado Federal (Senadores e órgãos internos) à SEGRAF, atualmente prestados por meio do contrato 124/2017, com vigência até 31/01/22. A quantidade solicitada é imprescindível à SEGRAF para a manutenção do seu atual nível de entrega, tanto no que diz respeito à capacidade de produzir um extenso rol de produtos como no que diz respeito à alta qualidade, às altas tiragens e ao curto prazo de produção.;Licitação;Não;R$ 20.379.585,84;00200.024206/2025;Não;
;20260227;Aquisição de coldres ostensivos de cintura e plataformas de perna;Aquisição de coldres ostensivos de cintura e plataformas de perna;"O coldre é um equipamento essencial e indissociável da atividade policial, cuja função principal é assegurar a retenção adequada da arma de fogo, manter o armamento em posição estável e permitir saque rápido, eficiente e seguro em situações críticas. A Polícia do Senado Federal, que atua em ciclo completo de polícia, demanda que todos os policiais estejam aptos a desempenhar atividades operacionais, o que exige a disponibilização de equipamentos padronizados, confiáveis e adequados às exigências do serviço.

A Polícia do Senado elegeu como armamento de dotação ordinária pistolas Glock G23, gen 4 e 5. Desse modo, faz-se necessário adquirir equipamentos compatíveis parao porte seguro e padronizado dos armamentos acautelados a todo o efetivo da SPOL.

Considerando as características e especificações técnicas do produto que se pretende adquirir, do ponto de vista econômico e técnico, verificou-se que a solução mais vantajosa é a adesão à Ata de Registro de Preços nº 50/2025, resultante do Pregão 90010/2025, da Polícia Rodoviária Federal, que prevê a aquisição de:
• Item 2 - Coldre Tático para pistolas Glock – Safariland, modelo 6365 ALS, procedência importada, com sistema ALS de retenção automática e padrão de resistência internacionalmente reconhecido para uso policial;
• Item 3 - Plataforma de perna para pistola Glock – Safariland, modelo 6004-10, procedência importada, compatível com o coldre adquirido e com as exigências operacionais da Polícia do Senado.";Adesão a Ata de Registro de Preços de outros órgãos;Não;R$ 157.199,40;00200.024208/2025;Sim;
;20260228;Aquisição de espargidores de uso individual;Aquisição de espargidores de espuma de OC (oleoresina de capsaicina) de uso individual.;"a aquisição de espargidores revela-se necessária à atuação policial, por se tratar de equipamento destinado à contenção de eventuais agressores, permitindo ao operador uma resposta proporcional e adequada dentro do protocolo de uso progressivo da força. O espargidor, ao empregar agente químico de efeito momentaneamente incapacitante, constitui meio menos letal capaz de neutralizar a agressividade sem produzir danos permanentes, criando janela de tempo suficiente para o controle da situação e a adoção de medidas subsequentes de segurança. Seu uso amplia o leque de alternativas disponíveis ao efetivo, garantindo atuação mais segura, técnica e
alinhada às normas vigentes e às diretrizes internacionais de proteção aos direitos humanos.
A despeito da relevância operacional do espargidor, verificou-se que a contratação realizada este ano para aquisição de diversos insumos químicos não letais, que resultou na RP nº 53/2025, não abrangeu a reposição de 179 (cento e setenta e nove) espargidores que atingiram o prazo de validade. Como consequência, existe uma demanda específica de substituição desses equipamentos, fundamental para a manutenção da capacidade operacional da Secretaria de Polícia.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 40.840,64;00200.024203/2025;Sim;
;20260229;Serviço artístico para o retrato do atual Presidente do Senado;"1 retrato em óleo sobre tela do Presidente Davi Alcolumbre,

Dimensões 40 x 50 cm;

Emoldurado, com moldura de acabamento da tela de aproximadamente 2 x 1,5 cm, na cor marrom, madeira tipo caixeta;

Acompanhado de moldura externa medindo aproximadamente 4 cm, seguindo o mesmo padrão das demais obras expostas na Galeria dos ex-Presidentes do Senado Federal.";"A contratação deste objeto busca dar uniformidade a Galeria dos Presidentes com o retrato do atual Presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Faz-se mister primar pela manutenção da padronização estética e artística, bem como pela unidade da coleção de arte que compõe a galeria de ex-Presidentes do Senado Federal, garantindo que os mesmos traços,  técnica  e  qualidade  do  profissional  sejam  alcançados,  assegurando  o  padrão  harmônico  da coleção. A título de exemplo, podemos citar as últimas contratações, firmadas com o mesmo artista: 
Processos 00200.003448/2016-02, 00200.010166/2018-15, 00200.008575/2020-76, 00200.013468/2022-21 e 00200.001074/2023-10.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 11.400,00;00200.001927/2026;Não;
;20260230;Aquisição de insumos gráficos para impressão offset e serviços de acabamento;Insumos e consumíveis gráficos em geral.;Esta  aquisição  visa  á  reposição  do  estoque  atual  de  itens  indispensáveis  á  manutenção  da  capacidade  produtiva  do  parque  gráfico  da  SEGRAF  e  a  contínua  produção  do  atual  portfólio  de  produtos  entregues  ao  Senado  que  atendem  a  diversas  finalidades  e  clientes,  tanto  das  áreas  legislativas  como  das  administrativas e que vão desde cartões de visita,  pastas, envelopes,  banners,  até a  impressão  da  Constituição  Federal,  Códigos,  publicações  das  Edições Técnicas  e  Obras  do  Conselho  Editorial.  Para  a  definição  do  quantitativo  a  ser  solicitado  considerar-se-á  na  elaboração  do  Termo  de  Referência  os  números  informados  pelo  Relatório  de  Ponto  de  Ressuprimento  emitido  pelo  sistema  SPALM.;Licitação;Sim;R$ 2.000.000,00;00200.000035/2026;Não;
;20260231;Aquisição de equipamentos para interpretação simultânea de idiomas;Aquisição de sistemas de interpretação simultânea fixos para o Plenário principal, os Plenários de comissões nº 2 e nº 7, o Auditório Antônio Carlos Magalhães e de sistema de interpretação simultânea portátil para o Serviço de Tradução e Interpretação (SGIDOC/COINF/SETRIN).;"1. Demanda nº 163/2024. Aquisição de sistema de tradução simultânea para os plenários das comissões (SGM/COGSCOM)
Atualmente temos somente um plenário de comissão (plenário 7) equipado com sistema de tradução simultânea integrado com o sistema de áudio do plenário.
Ocorre que esse sistema é muito antigo e obsoleto e não atende às necessidades do Senado, principalmente, após a recente modernização e digitalização do sistema de áudio dos plenários.
Ademais, nosso sistema atual dispõe de somente 29 rádios receptores, ou seja, só comporta reuniões com até 29 participantes. Para os casos excepcionais, temos que acionar o contrato de tradução do Senado, que disponibiliza outros equipamentos, mas esse serviço gera custos extras para o Senado e nunca é prestado de forma eficiente, pois a integração dos equipamentos alugados com o sistema de áudios dos plenários é tarefa complexa, que sempre necessita da intervenção técnica da equipe da SGM, inclusive com a cessão de alguns equipamentos próprios.
Assim, precisamos modernizar o nosso sistema de tradução e ampliá-lo para pelo menos dois plenários de comissão, sendo um de maior capacidade (plenário 2 ou 3), além do plenário preparado atualmente (plenário 7).

2. Demanda nº 409/2024. Aquisição de sistema de tradução simultânea para o Plenário principal do Senado Federal (SGM/NUSP)
O plenário principal do Senado Federal não conta com um sistema de tradução simultânea confiável e integrado ao sistema audiovisual.
Isso significa que, sempre que surge uma demanda por esse recurso é preciso acionar o contrato de locação de equipamentos de tradução e, com isso, enfrentar riscos à boa realização das sessões, em virtude de má prestação de serviço de instalação, má qualidade de equipamentos ou incompatibilidades entre sistemas.
Inclusive, por diversas vezes, foi necessária a intervenção da equipe técnica da SGM, para ceder equipamentos à empresa contratada ou para garantir o funcionamento do sistema, mediante improvisações a toque de caixa.
Além disso, cumpre ressaltar que o Senado Federal, não somente tem elevados dispêndios financeiros e humanos com a elaboração, a gestão e a fiscalização contratual, como também enfrentou, em um determinado período, grave risco com uma empresa que ameaçou desistir de cumprir o contrato.
Dessa forma, são necessários ganhos em eficiência, qualidade e confiabilidade no processo de trabalho, de modo a garantir a excelência para a realização das sessões plenárias, com o recurso de tradução simultânea.

3. Demanda nº 0363/2025. Tradução simultânea para o Auditório Antônio Carlos Magalhães (ILB/COTIN)
Atualmente, o Auditório Antônio Carlos Magalhães não dispõe de sistema próprio de tradução simultânea. Assim como ocorre no Plenário Principal do Senado Federal, quando há necessidade desse recurso, é preciso recorrer ao contrato de locação de equipamentos de tradução, o que acarreta riscos à adequada execução das sessões. Entre os principais riscos observados estão a má prestação de serviços de instalação, a baixa qualidade dos equipamentos fornecidos e possíveis incompatibilidades técnicas entre sistemas.
Diante desse cenário, a implantação de um sistema de tradução simultânea permanente no Auditório Antônio Carlos Magalhães revela-se medida essencial para o ganho de eficiência, qualidade e confiabilidade no processo de trabalho. O novo sistema deverá ser plenamente integrado à infraestrutura audiovisual já existente, garantindo rápida disponibilidade e elevada confiabilidade, em contraste com as limitações inerentes à modalidade de locação atualmente utilizada.
Com a aquisição do sistema proposto, serão mitigados riscos recorrentes observados na locação, como atrasos na implementação decorrentes de fatores alheios à Administração, além de assegurar maior autonomia técnica e previsibilidade operacional para os eventos institucionais.
A medida, portanto, alinha-se aos princípios da eficiência, da economicidade e da continuidade do serviço público, contrib";Licitação;Não;R$ 2.066.618,75;00200.005844/2026;Sim;
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;20260232;Aquisição de tapetes para eventos protocolares e posse presidencial;Tapete vermelho, tipo passadeira, com acabamento debrum e cortes personalizados, para montagem de receptivos de Chefes de Estado, autoridades e demais convidados oficiais do Senado Federal e em eventos com a chancela do Congresso Nacional.;"Os tapetes têm a função de delimitar os trajetos percorridos por chefes de Estado, autoridades e convidados durante visitas oficiais ao Senado Federal ou ao Congresso Nacional, bem como em solenidades como a posse presidencial, a posse de senadores e a abertura dos trabalhos legislativos, entre outros eventos protocolares de grande relevância. 
Esse tipo de ambientação segue o padrão internacional de cerimonial público, conferindo às autoridades a deferência adequada e atribuindo ao evento um caráter solene. No entanto, os tapetes atualmente em uso pelo Senado encontram-se desgastados e apresentam ondulações, o que torna necessária a sua substituição imediata.";Licitação;Não;R$ 990.000,00;00200.002765/2026;Sim;
;20260233;Aquisição de materiais promocionais para o Jovem Senador 2026 - Mochila, squeeze e estojo;"Aquisição dos materiais promocionais a serem utilizados pelos participantes do Jovem Senador na edição de 2026. Os itens a serem distribuídos estão elencados abaixo: 

- 28 mochilas para jovens senadores
- 55 estojos (tipo nécessaire) para jovens senadores e professores orientadores
- 55 garrafas (squeezer) para jovens senadores e professores orientadores";"O Programa Jovem Senador, instituído pela Resolução nº 42, de 2010, com as alterações introduzidas pela Resolução nº 51, de 2022, consiste em iniciativa educacional voltada a estudantes do ensino médio de escolas públicas estaduais e do Distrito Federal, com o objetivo de promover o conhecimento acerca da estrutura, do funcionamento e do papel institucional do Poder Legislativo no Brasil.

No âmbito do referido Programa, realiza-se, anualmente, em Brasília, a Semana de Vivência Legislativa, da qual participam 27 (vinte e sete) estudantes e 27 (vinte e sete) professores orientadores, selecionados por meio de Concurso de Redação realizado nas escolas públicas estaduais, com o apoio das Secretarias de Educação das unidades da Federação. Durante a programação, os participantes desenvolvem atividades de educação cívica e política, incluindo simulações do processo legislativo, com apreciação de projetos de lei que, quando aprovados pela Mesa Jovem, podem ser encaminhados como Sugestões Legislativas à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

Além de seu relevante caráter educativo e formativo, o Programa Jovem Senador contribui para o fortalecimento da imagem institucional da Casa junto a um público estratégico composto por estudantes, professores e profissionais da educação, ampliando a compreensão e a valorização do Poder Legislativo na sociedade.

No que se refere ao atendimento das demandas materiais necessárias à execução do Programa, destaca-se que o Contrato nº 2025/0097 (Processo nº 00200.014832/2024-32), celebrado para o fornecimento de itens institucionais (mochila e squeeze), foi encerrado por iniciativa da empresa Arte Gold Confecções Ltda., CNPJ nº 36.187.642/0001-99, em razão da ausência de interesse na prorrogação contratual.

Adicionalmente, verifica-se que a vigência do contrato anteriormente firmado para o fornecimento do item “estojo” (Contrato nº 169/2025, celebrado com DHAYANNA MICKAELLY FREITAS ARAUJO, CNPJ nº 20.409.327/0001-29) coincide com o período de realização do Programa Jovem Senador, o que representa risco concreto de descontinuidade no fornecimento do objeto, podendo comprometer o cumprimento do cronograma, a logística de distribuição dos materiais e a adequada execução da ação institucional.";Dispensa de licitação com cotação;Não;R$ 6.583,00;00200.002764/2026;Sim;
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;20260234;Aquisição de desumidificadores;"Desumidificadores: equipamentos projetados para  controlar  a  umidade  no  ar  de  um  determinado  ambiente, notadamente os que armazenam papéis (arquivos da SGIDOC) e objetos museológicos (recintos do NGMUS).

Características mínimas do equipamento desejado:

Capacidade de desumidificação: mínimo 30 L/dia (a 30ºC e 80% UR).
Área de Cobertura: mínimo 1.000m³ (ou 200m² em algumas fontes, verificar modelo).
Reservatório: mínimo de 7 Litros, com desligamento automático quando cheio.
Painel: digital com umidostato para ajuste de umidade (RH) e Timer.
Drenagem: deve possuir conector para mangueira para dreno contínuo.
Motor: tipo compressor, com gás refrigerante.
Recursos: defrost automático e proteção contra queda de energia.
Portabilidade: equipado com no mínimo 4 rodízios omnidirecionais.
Peso bruto máximo, quando vazio, de 27Kg.

Marca/modelo de referência ou similar: DESIDRAT PLUS 1500 - 220V.";"O controle de umidade e temperatura é imprescindível para o acondicionamento adequado de qualquer acervo documental arquivístico. Temperatura e umidades mantidas estáveis nos ambientes de guarda reduzem os processos de degradação dos suportes, especificamente do papel, e minimizam a possibilidade de contaminação e proliferação de fungos, extremamente prejudiciais aos documentos e à saúde dos servidores, principalmente em períodos chuvosos.

Haverá com a aquisição aumento na eficácia do  controle diário da temperatura e umidade dos acervos documentais históricos do Senado e nos ambientes de guarda de itens museológicos, especialmente em período de alto volumes de chuvas em Brasília, na tentativa de manter a umidade estável entre 45% e 55% dentro dos acervos.";Licitação;Não;R$ 99.000,00;00200.003837/2026;Não;
;20260235;Serviço de emissão, gestão e manutenção da Carteira de Identidade Funcional Digital (ProID);Contratação da solução ProID, disponibilizada pelo SERPRO, que provê a emissão, gestão, atualização, validação e disponibilização da Carteira de Identidade Funcional Digital utilizada por senadores, suplentes e policiais legislativos federais. O serviço contempla a manutenção da infraestrutura em nuvem, a operação da plataforma, os mecanismos de autenticação e verificação de identidade, a guarda segura das informações e a disponibilização do aplicativo móvel utilizado pelos usuários finais.;"A Carteira de Identidade Funcional Digital constitui o documento oficial de identificação institucional de senadores, suplentes e policiais legislativos federais. O ProID encontra-se plenamente implantado no Senado Federal, substituindo as antigas carteiras físicas, aumentando a segurança, reduzindo riscos de falsificação, agilizando procedimentos de verificação de identidade e integrando-se a rotinas operacionais da Secretaria de Polícia.
Com o encerramento da vigência do TA nº 001/2021 em 13/06/2026, torna-se imprescindível assegurar a continuidade da prestação do serviço, evitando a interrupção da emissão e atualização das identidades digitais. A ausência de contratação compromete diretamente a identificação funcional de parlamentares e policiais, impactando ações de segurança institucional, controle de acesso, operações policiais legislativas e procedimentos administrativos que dependem da autenticação digital.
Trata-se de serviço essencial, já integrado ao cotidiano institucional, de natureza contínua e prestado por fornecedor exclusivo, cuja interrupção acarretaria retrocesso operacional e riscos de segurança.";Dispensa de licitação sem cotação;Não;R$ 13.000,00;00200.002762/2026;Sim;
;20260236;Concessão de uso de área para exploração comercial dos serviços de recarga para veículos elétricos;O objeto do certame é a concessão de uso de área para exploração comercial dos serviços de recarga para veículos elétricos, no Complexo Arquitetônico do Senado Federal, de 24 pontos de recarga, expansível até 60 pontos de recarga, durante 60 meses consecutivos, podendo por interesse das partes, prorrogar até 120 meses corridos.;A contratação alinha-se às diretrizes de sustentabilidade do Senado Federal e à Agenda 2030 da ONU, especificamente no que tange à redução da pegada de carbono e incentivo à eletromobilidade. A disponibilização de infraestrutura para veículos elétricos promove a modernização da frota circulante e reforça o compromisso institucional com práticas ESG (Environmental, Social and Governance).;Licitação;Não;R$ 0,00;00200.002776/2026;Não;
;20260237;Aquisição de itens para sinalização;Aquisição de itens para sinalização viária (cones e barreiras pantográficas), sinalização de rotas de fugas (placas fotoluminescentes) e sinalização de áreas (fitas plásticas adesivas e zebrada).;"As fitas plásticas adesivas, fitas zebradas, cones de sinalização viária, barreiras pantográficas e placas de sinalização fotoluminescentes constituem materiais essenciais para a sinalização, organização e controle seguro de áreas internas e externas do Senado Federal, sendo amplamente utilizados em ações de prevenção de riscos e proteção à integridade física de servidores, parlamentares, colaboradores e visitantes.
Fitas plásticas adesivas e fitas zebradas são materiais indispensáveis para atender às demandas do Senado Federal relacionadas à sinalização, demarcação e organização visual de áreas no Complexo Arquitetônico da Casa. As fitas plásticas adesivas são empregadas principalmente na demarcação de piso de equipamentos de combate a incêndio, como extintores e hidrantes, contribuindo para a padronização da sinalização, para a redução do risco de obstrução indevida e para garantir que tais equipamentos permaneçam visíveis, desobstruídos e prontamente acessíveis à Brigada Contra Incêndio em caso de sinistro. Já as fitas zebradas são utilizadas para a delimitação imediata e advertência de áreas com risco ou restrição temporária, a exemplo de locais em manutenção, reformas e demais situações operacionais, favorecendo a prevenção de acidentes e a orientação do fluxo de circulação. Ressalta-se que tais medidas integram a sinalização de emergência contra incêndio e pânico, fortalecendo as ações de segurança e contribuindo para a proteção da integridade física de servidores, parlamentares, colaboradores e visitantes.
Cones de sinalização viária e barreiras pantográficas sanfonadas, materiais essenciais para apoiar as atividades operacionais do Serviço de Policiamento Externo da Polícia do Senado Federal, especialmente no controle e organização de vias e áreas sob responsabilidade institucional. A aquisição de 100 (cem) cones tem por finalidade atender às demandas previstas nos preparativos para a cerimônia de posse do Presidente da República, do Vice-Presidente e dos demais parlamentares da legislatura de 2027, evento que exige reforço na sinalização, na orientação de fluxo e no controle de áreas envolvidas, assegurando a adequada organização do perímetro e a segurança dos deslocamentos. Quanto às barreiras pantográficas, a aquisição de 4 barreiras mostra-se necessária em razão de o Serviço de Policiamento Externo ser responsável pela abertura e fechamento diário das vias do Setor H, trecho que compreende o acesso da Rua das Bandeiras ao Congresso Nacional. Atualmente, tal procedimento é realizado com o uso de barreiras improvisadas, não projetadas para essa finalidade, com dificuldades de manuseio e menor eficiência. Assim, a adoção de barreiras adequadas ao uso pretendido contribuirá para maior padronização, agilidade e segurança na execução rotineira dessa atividade, reduzindo riscos operacionais e garantindo melhores condições de controle de acesso e circulação nas áreas sob responsabilidade do Senado Federal.
As placas fotoluminescentes de sinalização de rotas de fuga são materiais indispensáveis para a segurança e para a proteção da vida de todas as pessoas que circulam no Senado Federal, especialmente em situações de pânico e emergência, como incêndios, curtos-circuitos, princípio de sinistro ou interrupção de energia. A sinalização de emergência constitui medida preventiva essencial, pois permite orientação clara e imediata quanto aos percursos de evacuação e às saídas, reduzindo o risco de desorientação, tumulto e acidentes durante a evacuação, além de favorecer a atuação célere da Brigada Contra Incêndio e demais equipes de resposta. Ressalta-se que a sinalização de rotas de fuga é exigida por legislação e regulamentada por normas técnicas aplicáveis, como a ABNT NBR 13434 e a ABNT NBR 16820, sendo fundamental para assegurar a padronização, visibilidade e efetividade das informações mesmo em condições de baixa luminosidade, graças ao caráter fotoluminescente do material. Embora o Senado Federal disponha de áreas sinal";Licitação;Sim;R$ 38.000,00;00200.002767/2026;Não;
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;20260238;Aquisição de vestimenta de aproximação para combate a incêndio;Aquisição de conjunto de calça e blusão, capacete de segurança e capuz do tipo balaclava.;A aquisição de vestimenta de aproximação para combate a incêndio, tais como conjunto de calça e blusão, capacete de segurança e capuz do tipo balaclava, é uma medida essencial para garantir a segurança dos profissionais que atuam como bombeiros civis no Complexo Arquitetônico do Senado Federal, tendo em vista que a contratação visa substituir os atuais equipamentos, que se encontram vencidos.;Licitação;Não;R$ 26.600,00;00200.002759/2026;Sim;
;20260239;Aquisição de EPI's;"Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI): 40 capas de Chuva Ventilada; 40 capacetes de Segurança; 19 botas de segurança em couro; 15 botas de segurança em couro (Eletricista).";O Senado Federal tem o dever de cumprir com as Normas Regulamentadoras (NR) do MTE, em que pese a NR 06, que trata dos Equipamentos de Proteção Individual, e recompor os estoques de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para a SINFRA, de modo a se evitar acidentes do trabalho e permitir que o corpo técnico possa continuar a dispor de toda proteção necessária ao exercício de seu mister, garantindo a eficiência na prestação do serviço e segurança do trabalho.;Licitação;Não;R$ 20.500,00;00200.002771/2026;Não;
;20260240;Reforma da CM2 – Área Técnica 13 do Senado Federal;Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando a reforma da CM2 – Área Técnica 13 do Senado Federal.;O uso da edificação é fundamental para mobilização de equipes técnicas de manutenção da Secretaria de Infraestrutura. No entanto, apresenta deficiências quanto às exigências normativas vigentes, especialmente no que tange à acessibilidade e segurança contra incêndio, demandando intervenções técnicas que garantam sua plena conformidade.;Licitação;Não;R$ 850.000,00;00200.002773/2026;Não;
;20260241;Serviços de capacitação externa e treinamentos in company previstos no PCASF;Contratação de terceiros para inscrição de servidores em ação de capacitação externa ou para realização de ação de capacitação interna por execução indireta.;Atualizar conhecimentos, habilidades e competências do corpo técnico do Senado Federal.;Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 3.236.724,04;00200.008407/2026;Não;
;20260242;Aquisição de Material de Treinamento de Tiro;Aquisição de munições de manejo, insumos de limpeza de armas de fogo, protetores auriculares, temporizador, laser bullets com alvos eletrônicos e arma de pressão (airsoft) com alvos eletrônicos.;"O treinamento regular de tiro é fundamental para garantir o domínio de técnicas de manejo do armamento, precisão do disparo e tempo de resposta em situações de risco, assegurando a atuação responsável e segura dos servidores da Polícia do Senado Federal. Para tanto, é necessário adquirir materiais e equipamentos que viabilizem o treinamento contínuo com o maior nível de qualidade e segurança possível.
Nesse contexto, entende-se necessária a aquisição de munição de manejo, um tipo de munição inerte, sem pólvora e sem espoleta ativa, que não possui capacidade de disparo. Ela é utilizada exclusivamente para fins de instrução, permitindo o treinamento seguro dos procedimentos, inclusive com verificação de panes, sem risco de disparos acidentais. Seu uso é essencial para o desenvolvimento da memória muscular e da proficiência técnica dos servidores em ambiente controlado. A sua aquisição é necessária em todos os calibres utilizado pela Secretaria de Polícia (calibre 12, calibre .40 e calibre 5,56), a fim de viabilizar o treinamento de tiro completo.
Também é relevante a aquisição de  protetor auricular,  indispensável à preservação da saúde auditiva dos policiais durante as instruções com uso de armamento, garantindo segurança e conforto, em conformidade com as normas de segurança. Além disso, existe a demanda de aquisição de temporizador (timer), utilizado para mensurar o tempo de reação e a velocidade de execução dos disparos durante o treinamento de tiro, permitindo a avaliação do desempenho individual dos policiais. Trata-se de um instrumento pedagógico que introduz parâmetros objetivos de avaliação, essenciais para o aprimoramento da performance dos atiradores.
Por fim, ainda no contexto de treinamento de tiro real, faz-se necessária a aquisição de kits de limpeza de armamento, indispensáveis para a manutenção adequada dos equipamentos utilizados, garantindo seu pleno funcionamento, prolongando a vida útil do material e assegurando a segurança nas atividades de instrução. Destaca-se que este objeto foi incluído em uma contratação do ano de 2025, que, entretanto, restou fracassada para este item, motivo pelo qual ainda se faz necessária a sua aquisição.
O Serviço de Treinamento da Secretaria de Polícia pretende implementar, ainda, a realização de treinamento de tiro  a seco com simulação eletrônica, amplamente utilizado por forças de segurança, em que o policial realiza todos os procedimentos de empunhadura, visada e acionamento do gatilho sem utilização de munição real. Nessa modalidade, é inserido na arma um dispositivo eletrônico que, ao ser acionado, emite um feixe de luz que simula o disparo e é captado por um alvo eletrônico, registrando o ponto de impacto. Esse tipo de treinamento permite corrigir postura, alinhamento e controle do gatilho com total segurança, sem ruído, sem recuo e sem gasto de
munição real.
Para viabilizar esse tipo de instrução, são necessários três itens principais: os alvos eletrônicos, as ponteiras (no calibre .40) e os kits de reparo, que incluem a parte traseira do dispositivo e seu anel de vedação, componentes que eventualmente sofrem desgastes durante a execução dos treinamentos e que podem ensejar substituição. Esse conjunto reduz custos, aumenta a frequência dos treinamentos e eleva o nível técnico das instruções com total segurança.
Ainda no contexto de treinamento sem disparo real, um dos equipamentos já utilizados pela Secretaria de Polícia é a arma de pressão (airsoft), geralmente empregada em simulações de cenários operacionais, visando aperfeiçoar o procedimento e a conduta do policial. Ao contrário do tiro eletrônico com o uso de laser bullet, que é realizado em um ambiente controlado e dedicado aos exercícios, o treinamento com arma de pressão permite a realização de exercícios dinâmicos e simulações táticas em ambiente externos, com aperfeiçoamento de elementos como reação, movimentação, comunicação e tomada de decisão em equipe. 
Considerando, entretanto, que atualmente a Se";Licitação;Não;R$ 73.683,00;00200.002770/2026;Não;
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;20260243;Serviços de suporte técnico e garantia de atualização do software SmartECM;Contratação da garantia de atualização e suporte técnico do software SmartECM para manutenção de sua integridade, funcionamento adequado e compatibilidade com o ecossistema Nuxeo utilizado no Senado Federal. O objeto compreende o fornecimento de atualizações, correções, suporte especializado do fabricante e atendimento a incidentes relacionados a componentes proprietários essenciais ao funcionamento da Plataforma de ECM da Casa.;A contratação é necessária para assegurar a manutenção e evolução tecnológica do software SmartECM, componente proprietário indispensável à operação da Plataforma de ECM do Senado Federal. A ausência do suporte do fabricante impede a aplicação de correções de segurança, atualizações e ajustes necessários para garantir a estabilidade e a compatibilidade do sistema, aumentando o risco de paralisações, indisponibilidades e falhas que afetariam diretamente sistemas legislativos e administrativos que dependem do repositório documental. Como o SmartECM possui elementos proprietários e sensíveis, a atuação do fabricante é a única forma de solucionar defeitos bloqueantes e assegurar a continuidade operacional.;Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 1.146.940,08;00200.002804/2026;Não;
;20260244;Serviços de suporte, atualização, sustentação e demandas da plataforma SmartECM/Nuxeo;Contratação de serviços especializados para garantir a continuidade e a evolução da Plataforma de Gestão de Documentos SmartECM/Nuxeo do Senado Federal, incluindo garantia de atualização e suporte técnico do fabricante, sustentação preventiva e corretiva do ambiente e execução de serviços técnicos sob demanda em UST. O objeto abrange o acompanhamento técnico, a aplicação de atualizações, a resolução de incidentes, o monitoramento proativo e a realização de melhorias e integrações necessárias para manter a estabilidade, a segurança e a eficiência da plataforma em todos os seus ambientes.;A contratação é necessária para assegurar a continuidade operacional da plataforma SmartECM/Nuxeo, componente crítico que armazena e gerencia mais de 14 milhões de documentos e integra os principais sistemas legislativos e administrativos do Senado. A solução exige conhecimento técnico especializado, não disponível na força de trabalho interna, principalmente pela complexidade arquitetural, dependência de componentes proprietários e necessidade de atualizações constantes para prevenção de falhas e atendimento à segurança da informação. Sem o suporte especializado, aumenta-se significativamente o risco de indisponibilidades, degradação de desempenho, atraso na solução de incidentes e comprometimento de serviços essenciais às atividades legislativas e administrativas.;Licitação;Não;R$ 1.793.860,20;00200.002803/2026;Não;
;20260245;Licença de sistema de consulta de preços a materiais hospitalares e medicamentos (VIDEOFARMA);Licença de cessão de uso de sistema on-line que forneça serviço de consulta de preços de materiais hospitalares e de medicamentos, possibilitando a exportação desses dados para o Sistema de Gestão Informatizada do SIS, incluindo manutenção e suporte técnico durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.;"Materiais hospitalares e medicamentos fazem parte da composição das despesas em saúde e demandam atualizações constantes no banco de dados do Sistema Informatizado de Gestão do SIS, como inclusão e exclusão de itens, além de ajustes de precificação. Para manter a exatidão dessas informações, o SIS depende de um sistema informatizado que forneça serviço de consulta e atualização do banco de dados dos itens mencionados, bem como dos chamados “eventos”.
Atualmente, o SIS utiliza o módulo de consulta de preços disponibilizado por meio do VIDEOFARMA, objeto do Contrato nº 65/2022, cuja vigência se encerrará em 18 de maio de 2026, sem possibilidade de nova prorrogação. Esse serviço tem sido essencial para subsidiar as atividades de regulação, perícia, auditoria, processamento e faturamento de despesas realizadas pelos prestadores credenciados e pelos beneficiários do sistema.
A contratação é, portanto, indispensável para assegurar a continuidade operacional dessas atividades, garantindo que as análises e cálculos realizados no âmbito do SIS utilizem dados atualizados e compatíveis com os preços praticados no mercado, prevenindo inconsistências, glosas, cobrança incorreta de coparticipações e outros prejuízos administrativos e financeiros.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 12.000,00;00200.002760/2026;Sim;
;20260246;Aquisição de Equipamentos Operacionais;Aquisição de equipamentos para uso operacional: acessório de armamento (magnificador e mira red dot), lanterna tática e chaveiros de emergência.;"Faz-se  necessária  a  aquisição  de  lanternas  táticas,  que  são  utilizadas  pelos  policiais  legislativospara  fazer  a  segurança  das  instalações  no  período  noturno,  sobretudo  em  estacionamentos  e  áreas  externas.Ademais, há de se ter em vista que, mesmo durante o dia, em ambientes fechados, pode ser necessário o seuuso caso o sistema de geradores venha a falhar ou venha a ser desligado em caso de incêndio. Saliente-se queas lanternas táticas também são utilizadas nos treinamentos policiais de tiro em baixa luminosidade, visando oaperfeiçoamento operacional em circunstâncias adversas de todo o efetivo.

Observa-se  também  a  indispensabilidade  de  acessórios  para  o  uso  das  armas  longas,  já  adquiridas  pela Secretaria  de  Polícia,  a  fim  de  maximizar  a  precisão  e  a  assertividade  durante  o  emprego  policial.  Nessecontexto, dois equipamentos são apontados como essenciais, quais sejam o  e o magnificador. Enquantored doto  primeiro  projeta  um  ponto  luminoso  na  lente  do  armamento,  permitindo  visada  rápida  e  precisa,  facilitando,inclusive,  o  acerto  de  alvos  em  movimento,  o  segundo  aumenta  o  tamanho  aparente  do  objeto,  funcionandocomo uma lupa. Ambos são comumente utilizados de forma conjunta potencializando a efetividade de eventualdisparo de arma de fogo.

Por  fim,  destaca-se  a  importância  de  que  cada  policial  tenha  aparato  a  ser  utilizado  para  escape  de  carro  emsituações  emergenciais.  Tanto  no  contexto  de  proteção  de  agentes  e  de  autoridades  quanto  de  eficiênciaoperacional em situações de crise, é ideal que o policial tenha um chaveiro de emergência para escape de carro(corta  cinto  e  quebra  vidro),  porque  ele  pode  ser  decisivo  em  situações  críticas  de  aprisionamento  dentro  deviaturas, veículos oficiais ou particulares, especialmente após acidentes, capotamentos, incêndios ou quedas emáreas alagadas, inclusive em contexto de escolta de autoridades.

Evidencia-se,  portanto,  que  o  uso  de  equipamento  operacional  adequado  é  fator  determinante  para  o  êxito  daatuação policial. A análise prévia de eventuais cenários, bem como a disponibilização de soluções táticas e deequipagem  capazes  de  contornar  tais  eventos,  permite  que  a  Polícia  Legislativa  se  utilize  de  janelas  deoportunidade de modo eficaz, solucionando a ocorrência e minimizando os danos decorrentes dela.";Licitação;Não;R$ 165.750,00;00200.002769/2026;Não;
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;20260247;Aquisição de água mineral e garrafões retornáveis (20 L);Aquisição de água mineral e garrafões retornáveis (20 L).;"O quantitativo previsto no termo de referência para a aquisição de água mineral é aquele que, a partir da análise empreendida por este Órgão Técnico, reflete a necessidade da administração, considerando os dados históricos de acionamento dos últimos 12 meses, acrescidos de estoque de segurança de 6 (seis). 

Já em relação aos garrafões retornáveis, há necessidade de substituição daqueles cuja vida útil é de 3 anos.";Licitação;Não;R$ 1.943.640,00;00200.006243/2026;Não;
;20260248;Aquisição de notebooks para estudantes e professores orientadores do Jovem Senador 2026;Aquisição de notebook, com tempo de garantia de 1 (um) ano, para premiação dos estudantes e professores orientadores que participarão do Programa Jovem Senador 2026.;O Jovem Senador, programa criado por meio da Resolução nº 42, de 2010 (alterada pela Resolução nº 51/2022), é uma iniciativa voltada aos estudantes do ensino médio de escolas públicas estaduais e do Distrito Federal e que tem como objetivo promover conhecimento acerca da estrutura e do funcionamento do Poder Legislativo no Brasil.;Licitação;Não;R$ 235.000,00;00200.003415/2026;Sim;
;20260249;Locação de Área de Montagem de Estande na Bienal do Livro Bahia 2026;Locação de espaço físico compatível com a necessidade do Senado Federal para permitir a participação na Feira do Livro Bahia 2026 , que será realizada no período de 15 a 21 de abril de 2026 no Centro de Convenções Salvador, em Salvador - BA;"Em consonância com o planejamento de participação de feiras do Senado Federal em 2026, 
solicitado no Ofício nº 09/2026/SEGRAF do Processo 00200.002992/2026-09 e ratificado na PORTARIA DA 1ª SECRETÁRIA Nº 07, DE 2026: ""A PRIMEIRA-SECRETÁRIA DO SENADO FEDERAL, no desempenho de suas atribuições regimentais e regulamentares, considerando o relevante trabalho de caráter institucional desta Casa em divulgar as obras de valor histórico editadas pelo Conselho Editorial, as obras de cunho técnico
da Coordenação de Edições Técnicas, os títulos impressos no sistema Braille e demais publicações
do Senado Federal impressas pela Secretaria de Editoração e Publicações,
RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizada a participação do Senado Federal nos seguintes eventos literários de 2026:
I - Bienal do Livro da Bahia/BA; (...)""";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 33.656,25;00200.004033/2026;Não;
;20260250;Aquisição de artigos em metal;Aquisição de bottons e medalhas;"Bótons para Senadores e Senadoras: para a identificação dos Senadores, os bótons são indispensáveis para controlar o acesso nas dependências do Senado, em especial no Plenário e nos gabinetes, bem como garantir a sua segurança. Os bótons a serem contratados servem à identificação dos novos parlamentares que serão empossados em 2027, considerando as eleições de 2026 e a consequente renovação de dois terços dos parlamentares, à substituição dos que vierem a ser extraviados ou danificados, bem como ao fornecimento do item aos suplentes que eventualmente vierem a entrar em exercício.

Bótons e medalha para o Programa Jovem Senador: é realizada anualmente em Brasília a ""Semana de Vivência Legislativa"", na qual 27 estudantes e 27 professores orientadores participam de inúmeras atividades de educação cívica e política na capital federal. Os integrantes do evento são agraciados com um bóton e uma medalha, constituindo itens de premiação, como reconhecimento pela conquista no concurso de redação.";Licitação;Sim;R$ 41.800,00;00200.005251/2026;Não;
;20260251;Locação de Plotter de recorte com impressão conjugada (híbrida) para sinalização;"Disponibilização de plotter de recorte com impressão conjugada (híbrida) mediante locação, incluindo fornecimento de componentes, peças, suprimentos  e  materiais necessários (exceto mídia de impressão); prestação de manutenção preventiva e corretiva, durante 60 meses consecutivos, e treinamento operacional.";Houve a queima da cabeça de impressão da máquina Mimaki jato de tinta C/V 150-130, sem esta peça a máquina de impressão não funciona. Tal equipamento é essencial para a execução da maior parte dos serviços do SESIN.  O valor de uma nova cabeça de impressão é de R$ 29.000,00. Além da reposição da peça, são necessários acessórios, totalizando um custo de reparo total de R$ 32.700,00, de forma que o valor do reparo equivale a cerca de 33% do valor de um equipamento novo, 36% do valor original e 61% do valor atual, conforme apresentado na demanda nº 0027/2026. Ou seja, é um reparo de valor considerável, podendo considerar o bem móvel como irrecuperável nos termos do art. 3º,inciso V do Decreto n.º 12785/2025. Nesse sentido, visando a continuidade e o melhor atendimento do serviço, a manutenção preventiva e corretiva do equipamento, o fornecimento de todos os componentes, peças e suprimentos (exceto mídia), bem como a realização de treinamento operacional, a locação de um  equipamento com todos esses serviços inclusos seria melhor maneira de garantir a prestação dos Serviços de Sinalização de maneira contínua, tendo em vista que a compra de um novo equipamento sem manutenção poderia futuramente esbarrar nas mesmas circunstâncias que ensejaram o problema atual  e a recuperação da peça possui um valor muito elevado, conforme já demonstrado. Além disso, o modelo solicitado será a base de tinta ecosolvente que, em contraposição ao modelo solvente utilizado atualmente, é menos agressiva à saúde e ao ambiente. Por fim, o modelo de locação já vem sendo utilizado por outros setores no Senado e vem suprindo a contento as necessidades.;Licitação;Não;R$ 298.500,00;00200.005503/2026;Não;
;20260252;Serviços de implantação, sustentação e evolução do módulo Mobile do SAUDESF;Contratação de serviços especializados para implantação, integração, customização, suporte técnico, atualização de versão, correção de falhas e manutenção evolutiva do aplicativo mobile integrado ao sistema SAUDESF, destinado aos beneficiários do plano de saúde do Senado Federal. O serviço inclui a disponibilização das funcionalidades previstas no Estudo Técnico Preliminar 014/2026, bem como as integrações necessárias ao pleno funcionamento do módulo mobile.;A necessidade decorre de demanda apresentada por representantes do plano de saúde, do sindicato e pelos próprios beneficiários, que apontaram a ausência de um canal móvel capaz de oferecer acesso rápido e remoto às principais informações do plano. A contratação visa disponibilizar aplicativo mobile integrado ao SAUDESF, garantindo consulta em tempo real a dados como rede credenciada, autorizações, extratos, reembolsos e comunicados. A solução permite reduzir a dependência dos canais presenciais e telefônicos, aumentar a eficiência operacional, modernizar o atendimento aos beneficiários e assegurar maior transparência e agilidade nas interações com o plano de saúde do Senado Federal.;Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 1.138.565,34;00200.005457/2026;Não;
;20260253;Serviços de extensão de garantia e suporte técnico para switches Dell;Extensão de garantia e suporte técnico oficial do fabricante para 4 (quatro) switches Dell S5248F-ON, utilizados no ambiente de hiperconvergência, por 1 ano.;"A contratação é necessária para assegurar a continuidade operacional dos 4 switches Dell S5248F-ON utilizados no ambiente de hiperconvergência do Senado Federal. Esses equipamentos integram a infraestrutura que suporta serviços críticos de TI, hospedados no ambiente hiperconvergente localizado nos datacenters do CETEC-Norte (Câmara dos Deputados) e no Prodasen.
A perda da cobertura de garantia do fabricante expõe o ambiente a riscos de indisponibilidade, falhas de hardware sem reposição adequada e impossibilidade de atualização de firmware e software, potencialmente comprometendo serviços essenciais de processamento, armazenamento e conectividade.
A extensão de garantia garante atendimento oficial do fabricante, substituição de componentes, atualizações e suporte especializado, eliminando risco de interrupções prolongadas e assegurando estabilidade e segurança à infraestrutura que atende demandas institucionais do Senado Federal e de órgãos parceiros.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 43.800,00;00200.005456/2026;Não;
;20260254;Aquisição de insumos de telefonia para reparos ou expansões da rede telefônica;Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos de telefonia para reparações ou expansões da rede telefônica do Conjunto Arquitetônico do Senado Federal;Os insumos para telefonia são utilizados para execução das reparações, preventivas ou corretivas, e para futuras expansões do sistema de telefonia fixa no Conjunto Arquitetônico do Senado Federal. Sem eles, não há como manter ou expandir a rede telefônica com a qualidade e a eficácia requerida para o bom andamento das atividades institucionais desse Senado Federal.;Licitação;Sim;R$ 72.356,20;00200.005499/2026;Não;
;20260255;Serviços de suporte técnico e manutenção corretiva para scanners planetários;Contratação de serviços continuados de suporte técnico especializado, contemplando manutenção preventiva periódica, manutenção corretiva sob demanda, fornecimento de peças originais e esclarecimento de dúvidas de operação e configuração, para dois scanners planetários Zeutschel OS 12002 Advanced Plus pertencentes ao patrimônio da SGIDOC.;A contratação é necessária para assegurar a continuidade dos serviços de digitalização da memória legislativa e do patrimônio documental do Senado Federal, atividade essencial para a preservação, acesso público e transparência institucional. Os scanners planetários da SGIDOC são equipamentos de alta precisão utilizados na captura de obras raras, documentos frágeis e acervos históricos, exigindo suporte técnico especializado e calibrado segundo padrões internacionais de qualidade de imagem. A ausência de manutenção preventiva e corretiva pode ocasionar paralisação das atividades de digitalização, degradação da qualidade das imagens capturadas, aumento de retrabalho e risco de danos aos documentos originais. Além disso, os equipamentos Zeutschel possuem tecnologia proprietária e dependem de atualizações de firmware, software e calibração especializada, de modo que apenas serviços prestados pelo representante técnico exclusivo do fabricante garantem a correta operação e a preservação das características físicas e digitais necessárias à fidelidade das reproduções.;Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 120.000,00;00200.005455/2026;Não;
;20260256;Exposição de inauguração do Centro Cultural do Senado Federal;Em virtude da inauguração do Centro Cultural do Senado Federal, esta casa realizará uma exposição temporária a ser inaugurada no dia 09 de dezembro  em uma área aproximada de 1000 m2 do Salão de Exposições do Centro Cultural;"JUSTIFICATIVA DA DEMANDA
 
A exposição tem como objetivo destacar a importância histórica do Senado Brasileiro e sua contribuição para a democracia no país, ao longo dos últimos 200 anos, fortalecendo sua imagem ao apresentar à coletividade seu papel, não apenas no âmbito político, mas também na construção de uma sociedade intercultural e democrática.
 
Realizar essa ação amplia o acesso aos propósitos da Instituição, promove o engajamento do Senado Federal com as presentes e futuras gerações e reforça a sua responsabilidade social, em convergência com os interesses coletivos, as expectativas da sociedade brasileira.
 
Para alcançar o que se pretende, é preciso utilizar-se dos mais modernos meios disponíveis para a promoção do engajamento do público com a exposição. No entanto, o Senado Federal não possui internamente infraestrutura e recursos humanos suficientes para atender a demanda de um conjunto expositivo com alto nível de exigência em termos de qualidade e agilidade de execução. Desta forma, fica prejudicada sua capacidade de desenvolver algo capaz de esclarecer seu papel histórico e sua importância no contexto democrático do país.
 
JUSTIFICATIVA DA QUANTIDADE
 
A exposição faz parte de um conjunto unitário, resguardadas as suas especificidades, porquanto é prática comum no setor de exposições e eventos que as atividades sejam executadas por uma única empresa contratada. Os serviços e materiais demandados estão intrinsecamente ligados e o desmembramento destes em grupos diferentes poderia trazer grande dificuldade na prestação por parte de diferentes empresas contratadas, causando assim a dessincronização na execução.
 
A vantajosidade econômica para a Administração ocorre na hipótese de contratação de grupo integral, uma vez que o menor preço é resultante da multiplicação de preços de diversos itens pelas quantidades estimadas, o que gera economia de escala.
 
A contratação do serviço de única empresa trará maior uniformidade de execução, haja vista questões ligadas à logística da operação, custos gerenciais e administrativos, padronização dos serviços, qualidade e tempestividade na entrega. Vale ressaltar que seria desastroso para a Administração se a realização do evento restasse prejudicada por mau funcionamento, falha ou falta de parte dos recursos previstos, como na hipótese de desarticulação entre as empresas.
 
Ademais, tendo em conta que os serviços almejados são interligados, a apuração de responsabilidade tornar-se-ia inviável, com a possibilidade de os fornecedores divergirem um do outro, sem que se apresentasse a pronta e imediata solução imprescindível à continuidade do evento.
 
Do ponto de vista econômico, no mercado de eventos, existe uma tendência de as empresas ofertarem preços menores quando a contratação do objeto ocorre de forma conjunta, em razão dos custos administrativos e outros relativos à logística e transporte, sendo estes menores do que os existentes quando de uma contratação individual.
 
Dessa forma, o quantitativo previsto no Termo de Referência para a contratação almejada é de 1 (um) serviço.";Licitação;Não;R$ 5.000.000,00;00200.005498/2026;Não;
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;20260257;Serviço de suporte técnico e atualização de versão do Oracle Forms & Reports;Contratação de serviços especializados para a atualização de versão do Oracle Forms & Reports, incluindo suporte técnico do fabricante necessário à continuidade operacional dos sistemas que utilizam essa tecnologia no Prodasen.;"A contratação busca assegurar a atualização de versão do Oracle Forms & Reports e o suporte técnico do fabricante, requisitos essenciais para garantir a continuidade operacional das aplicações que utilizam essa tecnologia no Prodasen. O suporte atual está atrelado a versões que se encontram defasadas, o que representa risco tecnológico, limitações de segurança, dificuldades de integração e indisponibilidade de melhorias oferecidas pelo fabricante.
Além disso, a manutenção da compatibilidade com os demais componentes de infraestrutura utilizados pelo Senado Federal depende da evolução contínua dessas versões. Sem a atualização e o suporte técnico correspondente, há risco de descontinuidade, falhas inesperadas e aumento progressivo de incidentes, comprometendo a prestação dos serviços institucionais e afetando diretamente os usuários internos e externos que dependem das aplicações.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 60.000,00;00200.005453/2026;Não;
;20260258;Reforço estrutural das coberturas e instalação de SPDA em sete blocos do CASF;Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando a execução de SPDA, serviços de reforço estrutural, substituição de telhas nas coberturas dos blocos 10, 11, 12, 16, 17, 19 e 20 do Senado Federal que foram previamente analisados, de modo que as coberturas obtenham estruturas adequadas para instalação de painéis fotovoltaicos.;As intervenções têm por finalidade assegurar a integridade e estabilidade estrutural das coberturas, eliminar pontos críticos de infiltração e vazamentos, instalar o SPDA, bem como permitir a preparação da estrutura para a futura instalação de painéis fotovoltaicos. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir a segurança das edificações, evitando riscos estruturais e danos associados a falhas no sistema de vedação e drenagem. Além disso, as adequações previstas são estratégicas para viabilizar a implantação de sistema de geração de energia solar, em atendimento à diretriz da Alta Administração do Senado Federal de ampliar o percentual de autossuficiência energética da instituição, promovendo sustentabilidade, eficiência e economia de recursos públicos a longo prazo.;Licitação;Não;R$ 8.200.000,00;00200.005501/2026;Não;
;20260259;Manutenção de nobreaks Schneider Electric Galaxy 5500;Prestação de serviços de manutenção e assistência técnica, para 15 (quinze) nobreaks da marca Schneider Electric Galaxy 5500, instalados no Complexo Arquitetônico do SENADO FEDERAL, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada, peças e insumos novos e originais, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.;"A contratação é necessária para substituir e atualizar o Contrato 034/2021, cujo objeto consiste na prestação de serviços de manutenção de Nobreaks Schneider Electric Galaxy 5500 do sistema elétrico do Senado Federal, vigente até 12/04/2026. E os serviços previstos no objeto deste contrato são para
assegurar a continuidade, a confiabilidade e a disponibilidade dos sistemas de energia ininterrupta que atendem às cargas elétricas críticas do Senado
Federal.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 5.000.000,00;00200.005496/2026;Não;
;20260260;Aquisição de computadores e monitores avançados (remanescentes Contratação 20250193 G3 e G4);"Aquisição de equipamentos de informática correspondentes aos itens fracassados da Contratação nº 20250193, conforme discriminado no Documento de Formalização de Demanda nº 0052/2026, compreendendo:

6 unidades Estação avançada do tipo workstation (64 GB RAM, 1 TB SSD, 12 GB GPU) (ILB)
6 unidades Dispositivo externo de web streaming profissional 4K (ILB)
1 unidade Monitor 29” Wide Screen (STVSEN)
1 unidades Monitor 32” 4K (COINTER) 
35 Monitor 24” Touch Screen (NUSVE; SCOM/SGM) 
20 Teclado Numérico (18 teclas) (SGM)
120 Cabo de energia (3 metros) (COATEN)

todos conforme detalhado no DFD nº 0052/2026.";"A presente solicitação de contratação decorre da necessidade de atendimento aos itens fracassados da Contratação nº 20250193, cujo insucesso inviabilizou o fornecimento de parte dos equipamentos originalmente previstos para suprir demandas específicas do Senado Federal.
Os equipamentos objeto desta contratação destinam-se a atividades que exigem maior capacidade de processamento, desempenho gráfico e recursos computacionais avançados, indispensáveis à execução adequada de trabalhos que envolvem, entre outros, edição e processamento de mídias, desenvolvimento de soluções tecnológicas, análise de dados e utilização de ferramentas especializadas.
Dessa forma, a realização de nova contratação mostra-se necessária para garantir a continuidade das atividades institucionais, a adequada prestação dos serviços internos e a manutenção do padrão tecnológico compatível com as necessidades atuais da Casa, conforme detalhado no DFD nº 0052/2026.";Licitação;Não;R$ 371.680,10;00200.005452/2026;Não;
;20260262;Aquisição de equipamentos e acessórios para o Centro de Treinamento da Secretaria de Polícia;Aquisição de equipamentos para área de pesos livres (barras olímpicas masculinas e femininas, presilhas de anilha e J-hooks), equipamentos para treinamento resistido (suporte de chão para remada, banco scott e GHD sit up), equipamentos para avaliação física (aparelho de avaliação física por bioimpedância, estadiômetro, banco de Wells e cronômetro) e acessórios para treinamento funcional (bands, cones, escada de agilidade, fita de treinamento suspenso, corda naval, bosu e disco de equilíbrio).;"Atualmente a Academia da Polícia do Senado vem registrando aumento significativo no número de frequentadores, tanto em razão das últimas admissões de policiais quanto pela maior adesão de servidores após a reforma e renovação parcial dos equipamentos, que tornou o benefício mais atrativo.

Nesse contexto, alguns aparelhos que não foram contemplados nos PE 77/2022 e 76/2024 apresentam necessidade de substituição, enquanto a aquisição de novos equipamentos e acessórios mostra-se essencial para atender às demandas atuais dos usuários. Adicionalmente, determinados equipamentos solicitados na presente aquisição têm como finalidade aprimorar a avaliação física dos usuários e, em especial, dos policiais legislativos, no âmbito do Teste de Aptidão Física (TAF) anual, requisito indispensável para o exercício das funções.

Diante disso, na parte de treinamento de força e avaliação física, a academia apresenta atualmente limitações importantes em relação aos equipamentos disponíveis, havendo necessidade de atualização e aquisição de novos itens para atender às demandas crescentes dos policiais e servidores.

As barras olímpicas para levantamento de peso (LPO) são fundamentais para exercícios de força e potência, mas o número atual é insuficiente para atender a quantidade de usuários. Por isso, prevê-se a aquisição de 10 barras, sendo 5 do modelo masculino e 5 do modelo feminino, acompanhadas de 20 pares de presilhas/prendedores de anilhas, indispensáveis para a segurança durante os treinos. Para garantir a utilização adequada das barras olímpicas nos racks, também se faz necessária a aquisição de 2 pares de suportes J-Hook.

Além disso, equipamentos específicos como o suporte de chão para remada cavalinho, o Banco Scott e o Banco Desenvolvedor de Glúteos e Posterior da Coxa (GHD Sit Up) são necessários para ampliar a variedade de exercícios e permitir treinos mais completos e direcionados.

No âmbito da avaliação física, a aquisição de um aparelho de bioimpedância, de um estadiômetro, de um Banco de Wells portátil e de cinco cronômetros é essencial para mensurar indicadores de saúde, composição corporal, estatura e flexibilidade, especialmente no contexto do Teste de Aptidão Física (TAF) anual dos policiais legislativos.

Já para as atividades de ginástica laboral e treinamento funcional, torna-se relevante a compra de acessórios como kits de elásticos de diferentes intensidades (Thera-band, Mini-band, Super-band e extensores), cones com furos, escadinha de agilidade, fita de treinamento suspenso tipo TRX, corda naval, meia bola suíça (Bosu) e discos de equilíbrio. Esses equipamentos permitem a realização de exercícios variados, voltados ao fortalecimento muscular, mobilidade, coordenação motora e prevenção de lesões, beneficiando tanto policiais quanto servidores em geral.

Em resumo, a aquisição desses itens é necessária para modernizar e ampliar a infraestrutura da academia, garantindo condições adequadas para o treinamento de força, a avaliação física e a promoção da saúde dos usuários, em consonância com as exigências da atividade policial e com as práticas de ginástica laboral.";Licitação;Não;R$ 45.250,00;00200.005502/2026;Não;
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;20260263;Serviço de emissão de certificados digitais ICP-Brasil para equipamentos servidores e e-CNPJ tipo A1;"Contratação de serviço continuado de emissão de certificados digitais ICP-Brasil,durante 12 (doze) meses consecutivos, incluindo certificados do tipo A1 para equipamentos servidores e certificados digitais e-CNPJ do tipo A1, a serem utilizados nos sistemas e serviços institucionais do Senado Federal.
Item 1: Certificado Digital para Equipamento, A1-Arquivo. Validade: 1 ano. Destinado à identificação de servidores WEB. Quantidade: 18
Item 2: Certificado Digital e-CNPJ, A1-Arquivo. Validade: 1 ano. Quantidade: 3";Os certificados digitais são indispensáveis para garantir a identidade segura de sistemas e equipamentos servidores do Senado Federal em comunicações internas e externas, assegurando autenticidade, integridade e continuidade operacional dos serviços de TI. Diversos sistemas institucionais dependem desses certificados para funcionamento adequado, como os sistemas corporativos integrados a órgãos do Poder Executivo e o envio de informações ao eSocial, cuja utilização exige o uso de certificados digitais emitidos por autoridade certificadora vinculada à ICP-Brasil. A ausência desses certificados impede integrações obrigatórias, compromete a operação de serviços essenciais e representa risco à segurança da informação e à confiabilidade das transações eletrônicas da Casa. A contratação atende, portanto, necessidade permanente e essencial de identificação segura de sistemas, suporte às integrações institucionais e manutenção da operação contínua dos serviços de TI.;Dispensa de licitação com cotação;Não;R$ 23.246,00;00200.005545/2026;Não;
;20260264;Manutenção de elevadores e plataforma de elevação no CASF, Residências Oficiais e CCSF;Contratação de serviços de resgate (operações de emergência), manutenção preventiva e corretiva de 18 (dezoito) elevadores e 1 (uma) plataforma elevatória no Complexo Arquitetônico do Senado Federal (CASF), nas Residências Oficiais do Senado Federal na SQS 309 e no Centro Cultural dos Poderes da União (CCPU), durante o período de 30 (trinta) meses consecutivos. A contratação pretendida tem por objetivo substituir o Contrato n° 153/2020 com vigência até 28 de fevereiro de 2027, contratar serviços de resgate e manutenção para 6 (seis) elevadores que serão substituídos/modernizados no escopo do Contrato n° 156/2025 e contratar serviços de resgate e manutenção para a plataforma elevatória que será instalada no escopo do Contrato n° 14/2026.;Necessidade de operações de resgate, manutenção preventiva e corretiva de 18 (dezoito) elevadores e 1 (uma) plataforma elevatória, conforme as disposições contidas na norma ABNT NBR 16858 e 16083. Esses serviços são necessários para garantir o funcionamento dos elevadores e plataforma elevatória que precisam passar por manutenções preventivas periódicas para garantir a segurança dos usuários e reduzir o risco de falhas. No caso de paradas e outras falhas ocasionais, faz-se necessária também a correção do problema através de manutenções corretivas e operações de emergência.;Licitação;Não;R$ 2.000.000,00;00200.005891/2026;Não;
;20260266;Locação de Área de Montagem de Estande na 22ª Feira do Livro de Joinville - Festival Literário de SC;Locação de espaço físico compatível com a necessidade do Senado Federal para permitir a participação na 22ª Feira do Livro de Joinville , que será realizada no período de 21 a 31 de maio de 2026, em Joinville - SC;"Em consonância com o planejamento de participação de feiras do Senado Federal em 2026, solicitado no Ofício nº 09/2026/SEGRAF do Processo 00200.002992/2026-09 e ratificado na PORTARIA DA 1ª SECRETÁRIA Nº 07, DE 2026: ""A PRIMEIRA-SECRETÁRIA DO SENADO FEDERAL, no desempenho de suas atribuições regimentais e regulamentares, considerando o relevante trabalho de caráter institucional desta Casa em divulgar as obras de valor histórico editadas pelo Conselho Editorial, as obras de cunho técnico da Coordenação de Edições Técnicas, os títulos impressos no sistema Braille e demais publicações do Senado Federal impressas pela Secretaria de Editoração e Publicações,
RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizada a participação do Senado Federal nos seguintes eventos literários de 2026:
II - Festival Literário de Santa Catarina; (...)""

Resultados esperados:
- Ampliar a participação junto à sociedade;
- Manter níveis de satisfação com o usuário;
- Manter agenda positiva do Senado Federal;
- Propiciar acesso de livros à população pelo preço de custo;
- Marcar presença institucional nos estados da Federação.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 20.000,00;00200.006896/2026;Não;
;20260267;Locação de área para montagem de estande do Senado Federal na 28a Bienal do livro de São Paulo;Locação de espaço físico compatível com a necessidade do Senado Federal para permitir a participação na 28a Bienal Internacional do livro de São Paulo 2026, que será realizada no período de 04 a 13 de setembro de 2026 no Distrito Anhembi, em São Paulo.;Em consonância com o planejamento de participação de feiras do Senado Federal em 2025, publicado na PORTARIA DA 1º SECRETARIA Nº 7, de 2026 assinado em 2 de março de 2026 e publicado em 3 de março de 2026 no Boletim Administrativo do Senado Federal 10157, Seção I.;Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 133.635,95;00200.007285/2026;Não;
;20260268;Aquisição de divisórias para readequações em gabinetes e áreas administrativas no CASF;"Divisórias, conforme padrões arquitetônicos do Senado Federal, para readequações prediais no CASF:
- Divisórias em gesso acartonado (itens SF-00132 e SF-00133); 
- Divisórias em MDF (itens SF-00134, SF-00135, SF-00136 e SF-00137); 
- Instalação de divisória e porta reaproveitadas (item SF-00138); e 
- Divisória Naval (item SF-01079).";As reformas e readequações prediais com demandas de alteração de compartimentação de ambientes administrativos e parlamentares precisam do uso de divisórias em gesso acartonado, em MDF ou naval, conforme padrão local, cujo atendimento atualmente se dá pela ARP 70/2024, com vencimento em 04/12/2026.;Licitação;Sim;R$ 1.500.000,00;00200.008954/2026;Não;
;20260269;Aquisição de webcams para as estações de trabalho do Senado Federal;Aquisição, por meio de Sistema de Registro de Preços, de câmeras de vídeo digital (webcams) para utilização nas estações de trabalho do Senado Federal, destinadas a viabilizar a realização de videoconferências institucionais, reuniões administrativas, capacitações a distância e interações interinstitucionais, conforme especificações técnicas definidas no Estudo Técnico Preliminar nº 36/2026.;"A presente contratação justifica-se pela necessidade permanente de disponibilizar recursos adequados de videoconferência às estações de trabalho do Senado Federal, considerando a consolidação do modelo de trabalho híbrido e a utilização rotineira de reuniões virtuais como instrumento de gestão, coordenação administrativa e interação institucional. A maioria das estações de trabalho da Casa é composta por computadores desktop, que não possuem dispositivos integrados de captura de imagem e áudio, tornando indispensável a disponibilização de webcams dedicadas para viabilizar a comunicação audiovisual.
O histórico de consumo demonstra que a demanda por webcams é contínua e estrutural, relacionada tanto à expansão gradual do atendimento aos setores quanto à reposição de equipamentos danificados ou obsoletos. No momento da formalização da demanda, havia solicitações pendentes de atendimento, evidenciando que o estoque disponível é insuficiente para suprir as necessidades atuais. A inexistência de instrumento contratual vigente para reposição desses dispositivos comprometeria a capacidade operacional da Casa, gerando dependência de equipamentos pessoais dos servidores, com prejuízos à segurança da informação, à padronização do parque tecnológico e à qualidade das comunicações institucionais.";Licitação;Sim;R$ 162.244,32;00200.008952/2026;Não;
;20260270;Serviços de motorista, ajudante e atendente para a condução dos veículos locados;prestação de serviços de motorista (sem veículo), ajudante e atendente para a condução dos veículos locados pelo SENADO na operação de atividades de transporte de servidores.;A atividade de transporte integra a área meio do Senado Federal e é considerada imprescindível ao seu funcionamento. A contratação visa dar continuidade aos serviços de condução de veículos de serviço e demais atividades de transporte relacionadas, necessários à Administração para o desempenho de suas atribuições.  A  contratação  é  necessária,  uma  vez  que  o  Senado  Federal  não  dispõe  de  recursos humanos nos seus quadros para realização dessa atividade.;Licitação;Não;R$ 33.597.673,80;00200.008946/2026;Não;
;20260271;Adequação do elevador de acessibilidade da Chapelaria;Será contratada empresa especializada para executar o serviço, inclusive fornecendo os equipamentos/materiais necessários, para adequação da cabine e da casa de máquinas a fim de que o piso do elevador fique perfeitamente nivelado com o piso de entrada/saída. O equipamento é o elevador de acessibilidade da galeria do Plenário.;Atualmente o elevador estaciona de modo desnivelado com o piso, por causa da altura da cúpula. Esse desnivelamento prejudica a acessibilidade. Por isso, faz-se necessário sua adequação.;Licitação;Não;R$ 23.500,00;00200.008947/2026;Não;
;20260272;Substituição do piso elevado do PRODASEN;"Contratação de empresa especializada para executar o serviço, inclusive fornecendo os equipamentos/materiais necessários, para substituição do piso elevado do PRODASEN. O projeto e execução contemplarão: Planejamento físico-financeiro; Demolição de revestimento de piso vinílico; instalação do Piso elevado; instalação de Piso vinílico heterogêneo.";Necessidade de substituir o piso elevador do Prodasen para modernização, maior segurança e adequação de conformidade, visto que o atual piso é muito antigo, apresenta defeitos e não tem mais peças de reposição.;Licitação;Não;R$ 2.900.000,00;00200.008955/2026;Não;
;20260273;Aquisição de itens e insumos com personalização institucional;"A presente demanda busca prover a contratação de itens com personalização institucional do Senado Federal e da Polícia do Senado Federal. 
Nesse sentido, pretende-se a aquisição dos seguintes itens: 

50 (cinquenta) unidades  -  Camiseta uniforme para equipe de Ginástica Laboral

50 (cinquenta) unidades  - Camiseta uniforme para equipe do Centro de Treinamento da Polícia do Senado;

300 (trezentas) unidades - Camisa polo ILB/Interlegis;

45 (quarenta e cinco) unidades - Avental uniforme para SEGRAF;

48 (quarenta e oito) unidades - Malote personalizado para coleta de evidências; 

700 (setecentas) unidades - Cordão para crachá personalizado dos 80 anos SGM;

300 (trezentas) unidades - Cordão para crachá personalizado dos 30 anos ILB;

350 ( trezentas e cinquenta) unidades  - Cordão para crachá personalizado para programa Jovem Senador;

2000 (duas mil) unidades  - Porta-crachá e cordão para identificação da imprensa credenciada;

1200 (mil e duzentas) unidades - Protetor plástico para credenciais de estacionamento;

6500 (seis mil e quinhentas) unidades - Protetor plástico para crachás;

4000 (quatro mil) unidades - Cartões com chip para confecção de crachás;

2500 - Adesivo faqueado (""tipo lacre""),  na cor vermelha;

200 (duzentas) unidades - Adesivos na cor branca para os hidrantes do Senado Federal.";"A  presente  demanda  decorre  da  necessidade  de  assegurar  condições  adequadas  para  a  identificação,  padronização  e  organização  funcional  dos servidores, colaborares e demais profissionais que desempenham suas atividades no complexo arquitetônico do Senado Federal, bem como de garantir a adequada execução das atividades desempenhadas no âmbito do órgão.

Os  materiais  visam  suprir  necessidades  de  identificação  visual,  padronização  institucional  e  apoio  às  atividades  administrativas  e  operacionais, contribuindo para o fortalecimento da identidade institucional e para a adequada comunicação interna e externa. Serão necessários insumos e materiais para a confecção já pré-definida ou definidas a posteriori de materiais que compõem diversos itens que carregam total ou parcialmente a identidade visual relacionada ao Senado Federal. 

A diversidade dos itens e insumos a serem adquiridos decorre da multiplicidade de demandas das unidades envolvidas, devendo os produtos observar critérios de qualidade, durabilidade e conformidade com as diretrizes de identidade visual do Senado Federal.

 No anos de 2026 e 2027, ocorrerão diversos eventos no Senado Federal que justificarão a aquisição de um volume de itens maior dos que usualmente são utilizados para a manutenção dos diversos serviços das Secretarias do Senado Federal. Ademais, também pretende-se a aquisição de itens específicos, para os eventos que acontecerão, sendo eles: a posse presidencial de 2026,  a comemoração de 80 anos da Secretaria Geral da Mesa e  a celebração de 30 anos do Interlegis e do  Instituto Legislativo Brasileiro - ILB.";Licitação;Sim;R$ 141.050,00;00200.008948/2026;Não;
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;20260274;Serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares;Realização de manutenções, preventiva e corretiva, em 14 aparelhos, com periodicidade semestral. Os equipamentos são: desfibrilador externo automático - DEA (8), bomba de infusão (5) e câmara vertical de vacina (1).;A contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva é necessária para garantir a continuidade, segurança e confiabilidade dos atendimentos de saúde realizados no âmbito do Senado Federal. Esses equipamentos são essenciais para situações críticas e de suporte à vida, o que demanda manutenção adequada para não comprometer o desempenho dos aparelhos durante atendimentos de urgência e emergência.;Dispensa de licitação com cotação;Não;R$ 18.220,56;00200.008951/2026;Não;
;20260275;Subscrição de licenças anuais de software de videoconferência;Subscrição (assinatura) de licenças anuais de uso do software de videoconferência Zoom Corporativo, contemplando funcionalidades de reuniões virtuais, webinars, salas de reunião persistentes, gravação em nuvem, transcrição automática, integração com calendários corporativos e recursos de segurança (criptografia ponta a ponta, salas de espera, autenticação por SSO). As licenças destinam-se ao uso institucional do Senado Federal em videoconferências de senadores, autoridades, servidores e colaboradores, incluindo reuniões internas, audiências, entrevistas, reuniões com órgãos externos e eventos remotos. A contratação deverá compreender suporte técnico do fabricante, atualizações de versão e disponibilidade da plataforma em nuvem pelo período de 12 (doze) meses consecutivos.;O Contrato nº 128/2025, que viabiliza atualmente a utilização da plataforma Zoom Corporativo no Senado Federal, tem vigência limitada a 29/08/2026. Nos termos do Despacho nº 251/2026 – SF/DIRECON/NGCTI (NUP 00100.073469/2026-87), a contratada, a despeito de reiteradas tentativas de contato — por meio de ofício (NUP 00100.029259/2026-51), mensagens eletrônicas e telefonemas —, não tem respondido às comunicações do Núcleo de Gestão de Contratos de TI (NGCTI) acerca da prorrogação contratual. Tal comportamento, somado à inadimplência de reparos na apólice de seguro-garantia (que motivou o processo de análise de penalidade NUP 00200.005733/2026-21), sinaliza risco concreto de que a prorrogação não será viabilizada, seja por desinteresse da contratada, seja por eventual descontinuidade de suas atividades. Considerando que a plataforma de videoconferência constitui serviço de natureza crítica para a continuidade das atividades institucionais — em especial para o exercício parlamentar por parte dos senhores Senadores —, e que as áreas demandantes já se manifestaram pela necessidade de manutenção do serviço, faz-se necessário instaurar, desde logo, novo processo de contratação, de modo a assegurar a continuidade do serviço sem solução de continuidade ao término da vigência atual.;Dispensa de licitação com cotação;Não;R$ 76.365,78;00200.008959/2026;Não;
;20260276;Aquisição de solução de Inteligência Artificial para apoio à gestão dos processos de contratação;Contratação de solução de software baseada em Inteligência Artificial, incluindo fornecimento, implantação, integração, suporte técnico e sustentação, destinada a apoiar de forma abrangente as atividades de planejamento, instrução, gestão e execução dos processos de contratação do Senado Federal. A solução deverá permitir a elaboração assistida, automatizada e padronizada de documentos e artefatos de contratação, bem como a integração futura com sistemas corporativos utilizados no ciclo de contratações, de modo a ampliar a eficiência, a qualidade, a uniformidade e a rastreabilidade dos processos, observadas as normas internas, os fluxos institucionais e as boas práticas aplicáveis.;"A presente contratação decorre da necessidade de modernização e aprimoramento dos processos de contratação do Senado Federal, diante do elevado volume, da complexidade e do rigor técnico exigido na elaboração e gestão dos artefatos que compõem o ciclo de contratações. Atualmente, grande parte das atividades de instrução processual, revisão documental, consolidação de informações e verificação de conformidade depende de esforços manuais intensivos, o que aumenta o risco de inconsistências, retrabalho, morosidade e variações de qualidade entre os processos.
A adoção de uma solução de Inteligência Artificial permitirá apoiar os servidores na elaboração e análise dos documentos de contratação, promovendo maior padronização, rastreabilidade, controle de versões e aderência às normas internas e às boas práticas. Espera-se, com isso, ampliar a eficiência operacional, reduzir o tempo de tramitação dos processos, mitigar riscos de inconformidade e liberar a equipe técnica para atividades de maior valor agregado.
Adicionalmente, a solução contribuirá para a melhoria contínua do planejamento das contratações, fortalecendo a governança, a transparência e a qualidade das decisões, além de possibilitar futura integração com sistemas corporativos já utilizados pelo Senado Federal, de forma a apoiar uma atuação mais integrada e eficiente ao longo de todo o ciclo de contratação.";Licitação;Não;R$ 1.579.652,59;00200.008950/2026;Não;
;20260277;Aquisição de Revestimento Acústico (espuma para estúdio da Rádio Senado);65m² de espuma acústica, material melamínico, coeficiente de absorção maior que 0,87, entre 50mm e 80mm de espessura, com tonalidade intermediária clara e neutra, exceto branca, e que atenda aos requisitos de segurança contra incêndios. Deve cumprir requisitos da portaria do Inmetro nº149 de 2019, classe IIA-d0. Placa plana. Pelo menos 1 ano de garantia pelo fabricante.;"A presente solicitação tem por objetivo viabilizar a aquisição emergencial de aproximadamente 65m² de espuma melamínica destinada à substituição do revestimento acústico atualmente instalado no estúdio 2 da Rádio Senado.
O material atualmente utilizado consiste em espuma acústica ondulada instalada há vários anos, cuja tecnologia encontra-se obsoleta e inadequada às atuais exigências de salubridade e segurança ocupacional. Em razão de sua conformação irregular e elevada porosidade, o revestimento existente favorece o acúmulo contínuo de poeira, ácaros, fungos e demais partículas alergênicas, dificultando significativamente os procedimentos de higienização e manutenção preventiva.
Tal condição vem impactando diretamente a saúde ocupacional das equipes que atuam diariamente no estúdio, especialmente os profissionais de locução e os operadores de áudio, cujas atividades permanecem sujeitas à exposição contínua aos agentes alergênicos presentes no ambiente. Nos últimos períodos, observou-se aumento relevante na incidência de atestados médicos relacionados a crises alérgicas, irritações respiratórias, rouquidão e outras afecções decorrentes das condições ambientais inadequadas do estúdio. Esses afastamentos têm provocado prejuízos operacionais, sobrecarga das equipes remanescentes, dificuldades na composição de escalas e impactos na continuidade da programação da emissora.
Além dos prejuízos diretos à saúde física dos servidores, a manutenção prolongada dessas condições inadequadas tem contribuído para o aumento dos níveis de estresse entre os profissionais das equipes técnica e de locução, afetando negativamente o ambiente organizacional e as relações de trabalho. 
Além das repercussões sobre a saúde dos servidores, a permanência do atual revestimento contribui para a manutenção de ambiente laboral insalubre, em desacordo com princípios básicos de segurança e medicina do trabalho aplicáveis à Administração Pública. Ressalte-se que a reforma estrutural definitiva dos estúdios encontra-se ainda em fase de elaboração do projeto, sem previsão imediata de execução, tornando necessária a adoção de medida mitigadora urgente e de caráter intermediário.
A espuma melamínica proposta apresenta características técnicas mais adequadas ao ambiente de radiodifusão, incluindo superfície lisa, menor retenção de partículas e facilidade de limpeza e manutenção, conforme solução já adotada nos estúdios da TV Senado. Sua instalação proporcionará melhoria imediata das condições sanitárias e acústicas do ambiente, contribuindo para a preservação da saúde dos servidores, redução de afastamentos médicos e continuidade adequada dos serviços prestados pela Rádio Senado.
Essa solicitação emergencial visa a privilegiar o estúdio 2, que é destinado às transmissões ao vivo da emissora, operando ininterruptamente, 24 horas por dia. Diante da natureza desse estúdio, os profissionais dispendem muitas horas no local, logo, qualquer comprometimento na capacidade de trabalho das equipes ali alocadas, inclusive em razão de crises alérgicas durante o trabalho, representa risco direto à continuidade da programação, impactando as transmissões.";Dispensa de licitação com cotação;Não;R$ 50.000,00;00200.010181/2026;Não;
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;20260278;Aquisição de insumos para a posse 2027;"- cartão opaline 240 g/m², formato 66 x 96 cm, destinado à impressão dos convites;
- cartão vegetal 180 g/m², formato 66 x 96 cm, destinado à impressão em máquinas offset e digitais;
- etiquetas térmicas, destinadas à identificação, controle e rastreabilidade de volumes ou unidades expedidas;
- invólucros transparentes de polipropileno, destinados ao fechamento, proteção e acabamento dos convites;
- caixas de papelão, destinadas ao acondicionamento, armazenamento temporário, transporte e distribuição dos convites.";"A necessidade administrativa consiste na aquisição de insumos gráficos e materiais complementares indispensáveis à produção dos convites institucionais relacionados à Posse Presidencial 2027.

A Posse Presidencial é evento oficial de elevada relevância institucional, com data definida, grande visibilidade pública e reduzida margem para reprogramações. A produção dos convites demanda planejamento prévio e disponibilidade tempestiva de materiais compatíveis com os equipamentos, processos produtivos e padrões técnicos adotados pela SEGRAF.

A Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal possui parque gráfico próprio e executa produtos gráficos institucionais destinados às áreas legislativas e administrativas da Casa. No caso específico da Posse Presidencial, a produção dos convites exige papéis especiais compatíveis com impressão offset e digital, materiais para identificação logística, invólucros para proteção e acabamento individual dos convites, bem como caixas para acondicionamento, armazenamento temporário, transporte e distribuição.

A inexistência ou insuficiência desses insumos pode comprometer prazos, qualidade, padronização visual, integridade física dos convites e segurança operacional da cadeia produtiva. Por essa razão, a contratação mostra-se necessária para assegurar que a SEGRAF disponha, em tempo hábil, dos materiais indispensáveis à execução da demanda institucional.";Licitação;Não;R$ 91.000,00;00200.010449/2026;Não;
;20260279;Modernização dos cenários dos estúdios da TV Senado - cenografia;Modernização dos Estúdios da TV Senado, mediante a aquisição e implantação de um conjunto integrado de elementos cenográficos flexíveis, iluminação profissional e sistema de áudio especializado para estúdio.;"A demanda estava presente na contratação 20260224. Entretanto, considerando as características dos objetos, é necessário o desmembramento dessa contratação em duas. Dessa forma, na contratação 20260224 serão adquiridos os equipamentos de áudio e vídeo, enquanto na contratação agora solicitada ficarão os itens de cenografia.

A modernização dos estúdios da TV Senado apresenta caráter necessário, urgente e estratégico diante do comprometimento progressivo da qualidade das gravações e produções audiovisuais. O parque cenográfico atual encontra-se desatualizado em relação aos padrões praticados pelas principais emissoras públicas de televisão do país.
Os elementos cenográficos físicos encontram-se visivelmente desgastados, apresentando problemas de ergonomia e funcionalidade que dificultam operações de câmera, mobilidade de apresentadores e posicionamento técnico, além de carecerem de atualização estética comparadas a outras emissoras. A percepção do cidadão no ar e nas redes sociais pode resultar na percepção negativa da imagem da TV, do Senado e dos Senadores. Os parlamentares, quando estão nos estúdios, podem perceber diretamente estes desgastes e defeitos como falta de zelo com eles próprios. Além do desgaste, o aumento de demanda por conteúdo, bem como a diversidade de formatos exigida hoje pelas múltiplas saídas digitais, torna o nosso mobiliário insuficiente para atender às necessidades. A atualização de mobiliário e demais equipamentos cenográficos adequados permitirá a variação visual entre os programas e formatos dos diversos conteúdos, que devem responder bem em telas grandes e pequenas, todas com alta resolução. Os cenários atuais limitam a capacidade de atender essa diversidade de conteúdo e a demanda dos próprios Senadores de poderem utilizar melhor o que é produzido pela TV Senado no universo digital.
Em consequência da atual situação apresentada, a atenção dos cidadãos aos conteúdos diminui pela comparação com os demais canais de televisão. É a imagem dos Senadores e do Senado que perde atratividade e a atenção do público, com impacto negativo na percepção geral do parlamento, seu valor institucional e sua presença digital.
Dessa forma, a TV Senado enfrenta restrições técnicas que afetam diretamente sua capacidade de cumprir sua função social de comunicar, de forma acessível, clara e transparente, o trabalho do Poder Legislativo à sociedade. Além da urgência e necessidade apresentadas, a modernização dos estúdios permitirá que a emissora esteja plenamente preparada para produzir conteúdo para fortalecer sua identidade institucional, aprimorar sua presença multiplataforma e reafirmar o compromisso com a comunicação de excelência em um momento de grande visibilidade.
A TV Senado comemora 30 anos em 2026, ano em que o próprio Senado Federal comemora seus 200 anos de funcionamento. As datas potencializam o momento ideal para que a TV reforce a sua missão como instrumento para o exercício da cidadania, especialmente pela atenção que a política ganha em um ano eleitoral. Demonstrar excelência na qualidade técnica, estética e comunicacional da TV Senado é prova de que o Senado tem compromisso com a democracia e potencializa essa reputação.";Licitação;Não;R$ 1.500.000,00;00200.010746/2026;Não;
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;20260280;Serviços de recepção e mestre de cerimônias para eventos institucionais;"Prestação de serviços especializados de recepção monolíngue (idioma português), recepção bilíngue (idiomas português/inglês, português/espanhol e português/francês), coordenação de secretaria de eventos e mestre de cerimônias, destinados ao suporte à realização de eventos institucionais.

- Recepcionista monolíngue: Diárias (4h) = 185 / Total de horas = 740 horas
- Recepcionista bilíngue: Diárias (4h) = 90 / Total de horas = 360 horas
- Coordenador: Diárias (4h) = 45 / Total de horas = 180 horas
- Mestre de Cerimônias: Diárias (4h) = 5 / Diárias (2h) = 40 / Total de diárias = 45 / Total de horas = 100";"A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade de apoio à organização e à realização de solenidades oficiais e eventos institucionais promovidos pelo Senado, em seus diversos formatos. Trata-se de atividade que exige elevado grau de organização, qualidade e padronização, especialmente no que se refere ao receptivo, à orientação e ao atendimento a convidados e participantes, de modo a assegurar o adequado protocolo dos eventos e contribuir para o fortalecimento da imagem institucional. Para tanto, faz-se necessária a disponibilização de equipe especializada e devidamente capacitada para atuar na recepção de autoridades e participantes em eventos legislativos e institucionais.

A relevância e a recorrência dessas atividades podem ser observadas em diversos eventos realizados por esta Casa, tais como encontros institucionais com chefes de Poderes e autoridades, sessões solenes comemorativas — a exemplo da destinada à celebração do Dia Internacional da Mulher, com a entrega do Diploma Bertha Lutz —, bem como reuniões parlamentares de caráter internacional, como aquelas vinculadas ao BRICS e ao P20. Ademais, estão previstos para o próximo ano eventos institucionais de grande porte, como a cerimônia de posse do Presidente e do Vice-Presidente da República e a Sessão de Posse dos novos Senadores, os quais demandam planejamento e estrutura de recepção compatíveis com a presença de autoridades nacionais e estrangeiras.

Ressalta-se que o Senado já conta com o CT nº 74/2025 para a execução desses serviços, o qual se encontra atualmente em fase de renovação (Processo nº 00200.017491/2025). Todavia, no curso das providências destinadas à formalização do respectivo termo aditivo, foram identificadas pendências da empresa contratada junto ao CADIN e ausência de certidão válida junto à RFB, circunstâncias que podem impedir a formalização da prorrogação contratual, tendo em vista a obrigação da contratada de manter, durante toda a vigência do ajuste, as condições de habilitação exigidas no certame.

Nesse contexto, a DGER autorizou a prorrogação contratual em caráter excepcional, consignando que, caso o saneamento das referidas pendências não ocorra no prazo de até 90 dias, contados da convocação da empresa para assinatura do termo aditivo, o contrato será rescindido, com aplicação das penalidades cabíveis. No mesmo despacho (NUP 00100.042980/2026), determinou-se a este OT a adoção de medidas cautelares voltadas à instrução de novo procedimento licitatório para o objeto.

Assim, diante da incerteza quanto à continuidade do ajuste vigente e considerando a natureza essencial dos serviços para as atividades do Cerimonial do órgão, estão sendo adotadas as providências necessárias à deflagração de novo procedimento licitatório, a fim de prevenir eventual descontinuidade na prestação do serviço.";Licitação;Não;R$ 150.000,00;00200.010755/2026;Não;
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;20260281;Locação de área para montagem de estande do Senado Federal na 72 Feira do Livro de Porto Alegre 2026;Locação de espaço físico compatível com a necessidade do Senado Federal para permitir a participação na 72ª Feira do Livro de Porto Alegre 2026, que será realizada no período de 30 de outubro  a 15 de novembro de 2026 na Praça da Alfândega, Porto Alegre – RS.;Em consonância com o planejamento de participação de feiras do Senado Federal em 2025, publicado na PORTARIA DA 1º SECRETARIA Nº 7, de 2026 assinado em 2 de março de 2026 e publicado em 3 de março de 2026 no Boletim Administrativo do Senado Federal 10157, Seção I;Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 103.265,60;00200.011894/2026;Não;
;20260282;Aquisição de armamento;"Aquisição de submetralhadora calibre 9x19mm, com sistema de funcionamento de ação indireta de gases, coronha telescópica e dobrável (com manutenção da capacidade de disparo mesmo dobrada), cano de 8"" e comandos ambidestros no padrão da plataforma AR.";"Atualmente, parte do armamento empregado nessas atividades consiste em submetralhadoras calibre .40 S&W recebidas anteriormente por meio de doação institucional. Tais equipamentos apresentam longo tempo de uso e, em razão do desgaste decorrente da utilização operacional e do envelhecimento natural dos componentes mecânicos, torna-se necessária sua substituição por armamento mais moderno e em plenas condições de
funcionamento. 
Além da necessidade de substituição do material obsoleto, a dinâmica das operações de policiamento externo exige que as equipes possuam meios capazes de ampliar o poder de fogo em comparação às armas curtas de porte individual, como pistolas. Embora as pistolas sejam adequadas para o uso cotidiano e para a autodefesa em distâncias reduzidas, elas apresentam limitações inerentes quanto à estabilidade, alcance efetivo, precisão em engajamentos mais prolongados e capacidade de resposta em situações envolvendo múltiplas ameaças ou adversários equipados com armamento de maior potência.
Nesse contexto, as submetralhadoras no calibre 9×19 mm representam solução operacional adequada para o emprego policial em ambientes urbanos e institucionais. Esse tipo de armamento proporciona maior estabilidade de disparo, melhor controle em tiro rápido, maior capacidade de munição e alcance efetivo superior ao das pistolas, permitindo resposta mais eficaz em situações de alto risco, sem implicar o nível de potência e alcance característico de fuzis de emprego militar, cujo uso em ambientes densamente ocupados poderia aumentar o risco colateral. A adoção de submetralhadoras nesse calibre também acompanha a tendência de padronização observada em diversas forças de segurança, que vêm priorizando o uso do calibre 9×19 mm em razão de sua ampla disponibilidade logística, eficiência balística adequada ao emprego policial e maior controlabilidade em plataformas compactas.
Diante desse cenário, identifica-se a necessidade de aquisição inicial estimada de 12 (doze) submetralhadoras calibre 9×19 mm, destinadas ao Serviço de Policiamento Externo da Polícia do Senado Federal, com a finalidade de
substituir armamento atualmente obsoleto e potencialmente inadequado para uso operacional, ampliar a capacidade de resposta das equipes de policiamento externo em situações de maior gravidade, elevar o nível de proteção institucional das instalações do Congresso Nacional e de seus frequentadores, e garantir que o efetivo policial disponha de meios adequados e proporcionais às ameaças contemporâneas à segurança institucional.
Assim, a contratação pretendida busca assegurar que o SEPEX disponha de armamento moderno, confiável e operacionalmente compatível com as missões de proteção e policiamento desempenhadas pela Polícia do Senado Federal, contribuindo para a manutenção da ordem, da segurança e da integridade das instalações e das pessoas que circulam nas dependências do Congresso Nacional.";Inexigibilidade de licitação;Não;R$ 231.000,00;00200.013004/2026;Não;
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;20260283;Aquisição de Sistema de Transmissão Digital de TV (ISDB-T) - Teresina-PI e Manaus-AM;Aquisição de 2 transmissores de TV digital compatíveis com o padrão ISDB-Tb, conforme regulamentação da ANATEL, para as cidades de Teresina- PI e Manaus - AM;"O sistema de transmissão digital da TV Senado em Teresina/PI encontra-se inoperante devido à ausência de um transmissor de TV na localidade, comprometendo o cumprimento da missão institucional do Senado Federal de promover transparência junto à população piauiense. 
A motivação geral decorre da estratégia institucional de substituição dos transmissores elegíveis à modernização, em continuidade ao processo de renovação da infraestrutura da rede de radiodifusão do Senado Federal.";Licitação;Não;R$ 2.000.000,00;00200.013056/2026;Não;
;20260284;Aquisição de Sistema de Transmissão de FM para Rádio Senado na cidade de Aracaju/SE e Maceió/AL;Aquisição de 2 transmissores de rádio, para substituir os Transmissores de FM da Rádio Senado em Aracaju- SE e Maceió - AL, em virtude de obsolescência e desatualização tecnológica em que os equipamentos se encontram;A contratação tem por objetivo substituir os transmissores de FM da Rádio Senado em Aracaju - SE e Maceió - AL, em virtude de obsolescência e desatualização tecnológica em que os equipamentos se encontram. Tal situação é resultante do longo período de aquisição dos equipamentos trabalhando em regime de funcionamento permanente 24x7, cuja condição de operação foi deteriorada grandemente em decorrência do encerramento das atividades dos fabricantes dos equipamentos instalados em tais localidades.;Licitação;Não;R$ 1.500.000,00;00200.013054/2026;Não;
;20260285;Modernização da Central de Água Gelada do Bloco 14;Contratação de empresa especializada para modernizar a Central de Água Gelada (CAG) do Bloco 14, incluindo fornecimento e instalação de rede de água gelada no Bloco.;Necessidade de modernizar a Central de Água Gelada (CAG) do Bloco 14, que atualmente está defasada. A antiguidade da rede pode gerar custos adicionais muito elevados para o Senado Federal.;Licitação;Não;R$ 20.000.000,00;00200.013019/2026;Não;
;20260286;Modernização do elevador da taquigrafia;Contratação de empresa especializada para modernizar o elevador localizado na área da taquigrafia.;Atualmente o elevador está obsoleto e apresentando diversas falhas operacionais que geram altos custos para a administração pública. Diante deste cenário, faz-se necessário sua modernização, de forma que o novo equipamento seja mais eficiente e confiável.;Licitação;Não;R$ 200.000,00;00200.013021/2026;Não;
;20260287;Substituição do piso elevado da TV Senado;"Contratação de empresa especializada para executar o serviço, inclusive fornecendo os equipamentos/materiais necessários, para substituição do piso elevado no espaço da TV Senado. O projeto e execução contemplarão: Planejamento físico-financeiro; Demolição de revestimento de piso vinílico; instalação do Piso elevado; instalação de Piso vinílico heterogêneo.";Necessidade de substituir o piso elevador da TV Senado para modernização, maior segurança e adequação de conformidade, visto que o atual piso é muito antigo, apresenta defeitos e não tem mais peças de reposição.;Licitação;Não;R$ 810.000,00;00200.013027/2026;Não;
;20260288;Modernização da Central de Água Gelada do edifício principal, anexos I e II (CM-3);Contratação de empresa especializada para modernizar a Central de Água Gelada (CAG) da CM-3, incluindo fornecimento e instalação de rede de água gelada no Complexo Arquitetônico do Senado Federal.;Necessidade de modernizar a Central de Água Gelada (CAG) da CM-3, que atualmente está defasada. A antiguidade da rede pode gerar custos adicionais muito elevados para o Senado Federal.;Licitação;Não;R$ 45.000.000,00;00200.013028/2026;Não;
;20260289;Acessibilidade, rotas de fuga e sistemas de combate a incêndio dos Blocos 02 a 20;Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando a execução das obras de adequação de acessibilidade, rotas de fuga e sistemas de prevenção e combate a incêndio dos Blocos administrativos 02 a 20 do Senado Federal.;As obras serão realizadas a partir dos projetos executivos contratados pelo Senado no âmbito do Contrato nº 163/2016. Tais projetos, já aprovados junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, contemplam a implementação de soluções técnicas destinadas a garantir a conformidade das edificações com as normas de segurança, acessibilidade e proteção contra incêndios vigentes. A contratação justifica-se pela necessidade de efetivar as adequações previstas nos projetos mencionados, assegurando a integridade física dos ocupantes, a funcionalidade dos sistemas de emergência e o atendimento às exigências legais estabelecidas pelos órgãos de fiscalização. Trata-se de uma medida essencial para a regularização dos blocos administrativos do Senado Federal, reforçando o compromisso da instituição com a segurança, a acessibilidade universal e a preservação do patrimônio público.;Licitação;Não;R$ 25.000.000,00;00200.013025/2026;Não;
;20260290;Reforma do Viveiro do Senado Federal;Contratação de empresa especializada para reforma completa na edificação adjacente ao Viveiro do Senado. O escopo dos espaços que serão construídos é: Copa, Depósito, Área de Serviço, Banheiros e Guarita.;A contratação é necessária para a construção de uma edificação que comporte o objeto de contrato.;Licitação;Não;R$ 900.000,00;00200.013024/2026;Não;
;20260291;Reforma dos sistemas de climatização e compressores da SEGRAF;Contratação de empresa especialização para elaboração de projeto e execução de obra para instalação de compressores e climatização do parque de impressão da SEGRAF.;Devido aos componentes eletrônicos presentes nas impressoras, bem como a sensibilidade  dos  papeis, a área de impressão da SEGRAF precisa estar com temperatura adequada e constante o que justifica a implantação de um sistema de exaustão do ar quente da sala de compressores da SEGRAF. Diante desse cenário, faz-se necessário a contratação de uma obra para adequação dos sistemas. O pedido oficial foi feito através do NUP: 00200.020533/2023-56.;Licitação;Não;R$ 2.500.000,00;00200.013020/2026;Não;
;20260292;Reforma na SGIDOC;Contratação de empresa especializada objetivando melhores adequações do espaço, infraestrutura elétrica e climatização das áreas de arquivo do Senado Federal.;A presente contratação se justifica pela necessidade de adequar as áreas de arquivo do Senado Federal às condições técnicas exigidas para a adequada preservação do acervo documental, especialmente no que se refere ao controle ambiental (temperatura e umidade), infraestrutura elétrica compatível e organização física dos espaços.;Licitação;Não;R$ 5.000.000,00;00200.013030/2026;Não;
;20260293;Projeto para iluminação do Palácio do Congresso Nacional;Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto para iluminação do Palácio do Congresso Nacional.;A contratação de empresa especializada para elaboração do projeto de iluminação do Palácio do Congresso Nacional decorre da necessidade de atualizar e aprimorar o atual sistema luminotécnico, incorporando soluções tecnológicas modernas, eficientes e compatíveis com as exigências arquitetônicas e institucionais do conjunto urbanístico.;Licitação;Não;R$ 150.000,00;00200.013023/2026;Não;
;20260294;Aquisição de equipamentos e insumos para conservação e restauração do acervo museológico;"Aquisição de materiais diversos, abaixo relacionados, para atividades de conservação e restauração dos bens que compõem o acervo museológico do Senado Federal. A seguir é apresentada a relação dos itens a serem adquiridos e as respectivas quantidades:

1. Grampo para grampeador: 3 caixas
2. Cola de amido: 1 unidade
3. Datalogger: 16 unidades
4. Mesa térmica: 1 unidade
5. Medidor de pH e condutividade portátil: 2 unidades
6. Lixadeira orbital vibratória: 2 unidades
7. Suporte escorredor de vidrarias para laboratório com 72 lugares: 2 unidades
8. Deionizador de água: 1 unidade
9. Espátula térmica: 4 unidades
10. Pistola de pintura: 4 unidades
11. Pistola Mecânica Flexipointas: 2 unidades
12. Luxímetro: 2 unidades
13. Lupa conta fios: 6 unidades
14. Prensa vertical: 2 unidades
15. Régua de escala de cor: 2 unidades
16. Balança Analítica De Precisão: 1 unidade
17. Carrinho Utilitário De Laboratório: 4 unidades
18. Kit arco de serra: 2 unidades
19. Lixadeira orbital: 2 unidades
20. Serra tico-tico: 2 unidades
21. Furadeira: 2 unidades
22. Plaina: 2 unidades
23. Pistola De Grampos Grampeador Elétrico Recarregável: 2 unidades";Os materiais solicitados visam a suprir as necessidades básicas e perenes do Museu, para o cumprimento de suas funções, notadamente quanto à manutenção, conservação, higienização e restauro de peças artísticas, mobiliários, e demais bens que compõem os acervos artístico e cultural do Senado, cuja parte relevante será exposta na inauguração do Centro Cultural do Senado Federal, no dia 09 de dezembro.;Licitação;Não;R$ 210.000,00;00200.013052/2026;Não;
;20260295;Aquisição de mobiliário destinado a composição arquitetônica do Centro Cultural do Senado Federal;"Serão comprados os seguintes objetos:
- 16 unidades de puff em estrutura de madeira reforçada com mdf 15 mm no assento e 3 mm nos fechamentos laterais. Revestimento em tecido AQUABLOCK, cor a definir, assento com espuma D33 selada com espessura mínima de 5 cm;
- 1 unidade de maquete tátil;
- 24 unidades de cadeira para restaurante em madeira Tauari, com desenho ergonômico de inspiração oriental, sem braços, empilhável, dimensões 480x600x450mm (lxpxh);
- 12 unidades de base para mesa de restaurante em aço inoxidável.";"Os objetos serão comprados a fim de melhorar a acomodação das pessoas no evento de inauguração do Centro Cultural do Senado Federal. O hall de entrada desse Centro constitui o primeiro ambiente de contato entre a instituição e seus visitantes, desempenhando papel estratégico na recepção, orientação e acolhimento do público. Para que esse espaço cumpra adequadamente sua finalidade, faz-se necessária a contratação de mobiliário compatível com o projeto arquitetônico e com as demandas operacionais do equipamento cultural.
A composição do ambiente por meio de mobiliário adequado é indispensável para conferir funcionalidade, conforto, organização e identidade visual ao espaço, permitindo a instalação de áreas de recepção, atendimento, espera e apoio aos visitantes.";Licitação;Não;R$ 175.000,00;00200.013029/2026;Não;
;20260296;Reforma do pilotis da SQS 309 - Blocos C, D e G;"Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando a execução de obras para melhores adequações do pilotis dos blocos da SQS 309. As obras contemplarão: projetos de acessibilidade (corrimão com placas em braile; piso tátil; guarda corpo; entre outras ações de segurança e acessibilidade); projeto executivo para substituição das descidas de esgoto; paisagismo e substituição de equipamentos diversos.";Necessidade de modernizar o pilotis da SQS 309 (blocos C, D e G) para maior segurança e adequação de conformidade, visto que o atual cenário é muito antigo.;Licitação;Não;R$ 7.000.000,00;00200.013022/2026;Não;
;Contagem:;201;;;;Soma:;R$ 889.413.492,72;;;
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