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     Plano de Contratações Anual do Senado Federal  |  Exercício 2025;;;;;;;;;;
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;Número Contratação;Título;Objeto;Justificativa da Necessidade;Tipo da Contratação;Utiliza Sistema de Registro de Preços?;Valor Autorizado pelo Comitê de Contratações;Número do Processo;O objeto já foi contratado?;
;20210196;Elaboração de projetos de recuperação das esquadrias do Anexo I do Senado Federal;Elaboração de projetos de recuperação das esquadrias do Anexo 1 do Senado Federal;Necessidade de contratação de empresa especializada visando a execução de ensaios, laudos e projetos para recuperação das empenas e caixilhos do Anexo 1 do Senado Federal;Licitação;Não;R$ 700.000,00;00200.002807/2021;Não;
;20210198;Prestação de serviços de publicidade por agência de propaganda;Prestação de serviços de publicidade por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse.;"A Constituição Federal define, em seu art. 37, que a Administração Pública deve obedecer, entre outros, o princípio da publicidade, que garante o direito da população e o dever do administrador de divulgar os atos praticados pela Administração. Isso é necessário para que os cidadãos possam acompanhar e controlar a legalidade, a moralidade e a eficiência das atividades do Estado.

A carta magna complementa, no §1° do mesmo artigo, que a “publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social”. Assim, os esforços de comunicação da Administração Pública devem estar vinculados a objetivos sociais e se basear no interesse público, de forma a apoiar o fortalecimento da cidadania e a promoção da transparência e do controle social.

Desta forma, a contratação do objeto solicitado tem por objetivo dar mais publicidade aos atos do Senado Federal e ampliar o alcance da comunicação da Casa com os cidadãos por meio da publicidade institucional e/ou de utilidade pública. Para essa finalidade, e conforme Estudo Técnico Preliminar (ETP) realizado (NUP 00100.101286/2020-73), entende-se que a contratação de serviços de publicidade por meio de agência de propaganda é a melhor solução.";Licitação;Não;R$ 50.000.000,00;00200.012275/2020;Não;
;20210218;Solução completa de atualização de software para operação dos CTPs da SEGRAF;Contratação de solução completa de atualização de Software, que inclua o Computador-servidor apropriado e respectiva garantia, para a realização de imposição de páginas de impressão (digital e offset) e para a operação dos dois equipamentos do Sistema Térmico de Gravação de Chapas Direto do Computador (Computer to Plate – CTP), da Secretaria de Editoração e Publicações – SEGRAF.;"Os atuais Softwares (Trueflow) disponíveis na SEGRAF para imposição de páginas de impressão e para operação dos CTPs estão descontinuados pelo fabricante, o que gera vulnerabilidade em toda a atividade de impressão da SEGRAF, tanto digital como offset.
Com vistas à minimização dos riscos de interrupção das atividades de impressão da gráfica do Senado, é necessária a aquisição do Software que substituiu o Trueflow, o Equios, que dispõe de atualizações e assistência técnica do desenvolvedor.";Licitação;Não;R$ 677.400,00;00200.013521/2020;Não;
;20220220;Serviços de hospedagem, distribuição e gestão de ativos de mídia;"Contratação como serviço de uma solução tecnológica para recursos de hospedagem, distribuição (inclusive na modalidade streaming) e gestão de ativos de mídia na modalidade VOD (vídeo por demanda) para o prazo de 12 meses, prorrogáveis ao limite máximo permitido (60 meses). 

Objetos 

Streaming – canais variados, com empacotamento, conversão e rede de distribuição de conteúdo 

3000 horas anuais para a média de 1000 espectadores -  R$ 2.637.478,74 

VOD – conteúdos variados, com empacotamento, conversão e rede de distribuição de conteúdo 

5.390.543,3 horas anuais assistidas pela audiência - R$ 3.873.136,95 

OTT - Plataforma  Web  de  Playout,  Ingest,  MAM  e  News  Room 

Compartilhamento  e  disponibilidade  do  material para vários usuários, geração de caracteres e logo, geração de fluxo TS, ingest automático de Closed Caption, redundância total por nuvem, gerenciamento  de  lives para Facebook, Youtube e Twitter, gerenciamento de conteúdos por reconhecimento facial para plenário e comissões - R$ 420.000,00 por ano";"A presente solicitação visa a substituir a contratação 20210222, cuja instrução não terá início em 2021. Assim, conforme recomendado pela Direcon/Sadcon, estamos fazendo o cancelamento da contratação anterior e submetendo este novo pedido para o mesmo objeto.

Nos 25 anos de existência da TV Senado, o mercado e a maneira de fazer televisão se transformaram rapidamente – a massificação da TV por acesso condicionado, a TV digital em alta definição, a popularização da internet, do vídeo por demanda, o mercado de smartphones e seus aplicativos. 

O que em 1996 era um canal must carry na TV por acesso condicionado, se tornou também um canal por satélite, uma parte essencial da Rede Legislativa de Rádio e TV com transmissão Digital aberta e gratuita para quase 70 milhões de pessoas, um canal do Youtube com mais de 580 mil inscritos e mais de 98 milhões de visualizações, uma presença digital em redes sociais com dezenas de milhares de seguidores e uma estrutura inicial de TV agência para atender as demandas de jornalismo dos mais importantes canais televisivos e distribuir os conteúdos do Senado para fazer parte da programação de emissoras por todo o Brasil.  

Garantir uma programação de qualidade em todos os meios e a transparência da atividade legislativa implica a constante atualização tecnológica e de linguagem em um mercado que vive em permanente fluxo de transformações da tecnologia de informação e comunicação – uma demanda técnica que vem sobrepujando equipes de TVs públicas e comerciais por todo mundo. 

Os serviços serão contratados por demanda, com possibilidade da TV Senado aumentar ou diminuir os recursos utilizados, com a garantia de escalabilidade e confiança do serviço pelo contratado. 

Os quantitativos dos serviços serão estabelecidos pela demanda de armazenamento de dados na nuvem e pela demanda desses dados por nossos espectadores e parceiros, para visualização e download, fatores que são variáveis pelas necessidades da atividade legislativa e pelo interesse do público.  

Assim, a demanda de armazenamento se dará pelas necessidades de transparência do processo legislativo e pelo Plano Anual de Produção, Programação e Publicação da TV Senado e o Acordo de Nível de Serviço – ANS – será mensurado em horas de vídeo produzidos pela TV e que precisem ser disponibilizados e pela interconexão de dados com a audiência a partir da CDN (Content Delivery Network – Rede de Entrega de Conteúdo)  

A quantidade de horas demandadas para VOD e Streaming é de 

Canal principal – streaming 24h por dia, 7 dias por semana – 8.760 horas por ano em qualidade de vídeo HD (High Definition) 

Sessões Plenárias do Senado Federal e do Congresso Nacional – 1000 horas por ano (aproximadamente) em qualidade de vídeo HD (High Definition) para streaming e VOD 

Reuniões de Comissões Permanentes e Temporárias do Senado Federal e Mistas do Congresso Nacional – 2.000 horas por ano (aproximadamente) em qualidade de vídeo SD (Standard Definition) para streaming e VOD 

Programação da TV Senado – 550 horas por ano (aproximadamente) em qualidade de vídeo HD (High Definition) para VOD 

Publicações para redes sociais – 400 horas por ano (aproximadamente) em qualidade de vídeo HD (High Definition) para VOD

O projeto em questão foi apresentado ao Comitê Gestor de Tecnologia de Informação em 18/11/21 e aprovado com o valor em questão, que significa o valor máximo a ser contratado em substituição ao sistema de distribuição analógica desligado em novembro de 2021. Tal sistema, além de representar um avanço rumo ao presente e ao futuro da distribuição digital da TV Senado, avanço este já praticado pelas televisões privadas, também significa um modelo disruptivo de contratação para a Comunicação do Senado, por modelo de serviço, de modo a não gerar impacto em espaço físico, mão-de-obra, manutenção e troca de equipamentos. O estudo de projeto preliminar elaborado para esta contratação conclui que a velocidade com que a Tecnologia da I";Licitação;Não;R$ 6.930.000,00;00200.005782/2022;Não;
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;20220261;Serviços de interpretação remota - português/Libras;"Contratação de prestação de serviços remotos de interpretação entre Libras (Língua Brasileira de Sinais) e português por meio de plataforma digital, que será acionada conforme a demanda.

Por meio de videochamadas, pode-se acionar uma central de interpretação em Libras, mediante a triangulação da comunicação entre o intérprete, o surdo e o ouvinte que não fala a língua de sinais.  Na prática, ao receber um visitante surdo, o colaborador do Senado ou o próprio surdo aciona a central de interpretação, apontando o celular ou tablet para o QR Code que será disponibilizado nos locais de atendimento.  O aplicativo é aberto e se estabelece uma conexão por vídeo, em que o intérprete de Libras faz a intermediação da conversa entre o surdo e quem está realizando seu atendimento. Servidores, estagiários, terceirizados e jovens aprendizes surdos podem também utilizar o aplicativo para se comunicarem com suas chefias e equipe, para obterem informações em serviços de atendimento, como SEATUS e COBEP, e para serem atendidos no serviço médico de emergência, por exemplo.";"As barreiras de comunicação são experimentadas por pessoas surdas cotidianamente. Grande parcela dessas pessoas se comunica por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e tem o português como sua segunda língua. Como a população em geral não é fluente em Libras, torna-se necessária a contratação de serviços de tradução e interpretação, para que elas possam se comunicar nos diversos serviços oferecidos pelos órgãos públicos.  

Atualmente, o Senado possui os contratos nº 108/207 e nº 117/2020, cujos objetos são a prestação de serviços de interpretação entre Libras e português em eventos e na TV Senado, respectivamente. No entanto, eles não atendem às demandas das portarias, dos ambientes de trabalho em que há pessoas surdas e ouvintes, de surdos que chegam espontaneamente, entre outras. Além de não ser possível prever de maneira precisa quando a comunicação entre surdos e ouvintes será necessária nesses contextos, normalmente a interpretação é necessária por apenas alguns minutos de cada vez. Os serviços remotos poderão ser utilizados nos seguintes ambientes:  

Recepções; 
Gabinetes parlamentares; 
Serviços de atendimento (SEATUS, COBEP, etc.); 
Serviço de Emergência Médica; 
Unidades administrativas onde há surdos trabalhando (reuniões, orientações); 
Ouvidoria; 
Protocolo administrativo; 
Serviço de Atendimento da Biblioteca; 
Página do Senado (Fale com o Senado, Ouvidoria, e-cidadania, etc.). 

Para atender as demandas que surgem nesses locais, estima-se que serão necessárias 100 horas de serviços mensais.";Licitação;Não;R$ 300.000,00;00200.005176/2022;Sim;
;20230107;Implementação de Sistemas de Ventilação para Cozinhas Profissionais;"Contratação de empresa especializada em implementação de Sistemas de Ventilação para Cozinhas Profissionais, estabelecido na NBR 14518:2019 (Coifa Convencional Tipo Caixa para Cozinha  Industrial), para adequação de todas as unidades gastronômicas do Espaço do Servidor (BL15) àqueles  Sistemas, bem como à  interligação do sistema de GLP à sensores de incêndio, com fornecimento de insumos e serviços comum de engenharia.

O primeiro foi implementado no retaurante seíf-service do  Espaço  do  Servidor do  Senado Federal, por meio do Contrato nº 096/2020 (Processo nº 00200.018948/2017-11), tendo como Órgão Gestor à COPROJ, demandado pela ASQUALOG.";Adequação das unidades gastronômicas do BL15 ao estabelecido na NBR  14518:2019 (Coifa Convencional Tipo Caixa para Cozinha  Industrial), melhorando a prevenção de incêndios.;Licitação;Não;R$ 463.215,19;00200.011719/2022;Sim;
;20230109;Assinatura de software de Tradução;"O Memsource é uma ferramenta profissional de tradução, classificada como CAT Tool [Computer-Assisted Translation], com destaque no mercado de tradução. Oferece funcionalidades como business account, memória de tradução, terminologia, criação de projetos, multilíngue, localização, administração da memória de tradução, compatibilidade com mais de 50 formatos de arquivos e integração com diversas plataformas de tradução utilizada pelos servidores do SETRIN, como DeepL, Cloud Translation API, entre outras. 
Além disso, permite armazenar textos, memórias de tradução, glossários em nuvem, facilitando a busca de termos e segmentos pelo tradutor. 
O SETRIN tem trabalhado até o momento com a versão gratuita do SmartCat, mas enfrenta diversos problemas como limite de caracteres por mês, perda de projetos, instabilidade da plataforma. Com a nova contratação, o trabalho não apenas do tradutor, mas do Setor de Tradução e Interpretação do Senado, será mais funcional, ágil e produtivo.
Atualmente, o SETRIN utiliza a versão gratuita do SmartCat, que tem bastantes limitações, algo comum nas versões gratuitas de outros programas de tradução.
Uma das limitações é o limite mensal de 15 mil Smartwords (palavras que o programa puxa automaticamente da memória de tradução). O SETRIN atende, frequentemente, demandas de tradução de textos com mais de 80 mil palavras cada. Quando o limite de palavras é atingido, essa função é bloqueada, e o tradutor perde acesso à memória de tradução (acervo contendo todas as palavras que já foram traduzidas no SETRIN). Essa é uma ferramenta essencial, principalmente no caso de textos técnicos (jurídicos, econômicos, científicos, etc.) ou antigos, pois a busca pela melhor tradução em certos casos pode tomar muitas horas do profissional. Sem o acervo de soluções, quando o termo aparece novamente, o tradutor precisa manter empreender nova busca.
O prejuízo se propaga para a próxima fase do trabalho, a revisão, quando o revisor não tem acesso às anotações do tradutor, nem aos termos que foram utilizados. Além disso, certos trabalhos exigem o envolvimento de diversos tradutores simultaneamente num mesmo documento (como no caso do relatório final da CPI da Pandemia), quando a ferramenta se torna ainda mais necessária. A memória de tradução é crucial para garantir não só a produtividade do SETRIN como um todo, mas também a padronização, qualidade e consistência do documento final traduzido. 
As demais limitações serão complementadas no tópico seguinte, concernente à justificativa da demanda.";"Outros aspectos do programa atualmente utilizado, SmartCat, são as falhas constantes na plataforma, que impedem o tradutor de continuar seu trabalho; a função Global Search (que permite pesquisar um ou mais termos diretamente na memória de tradução) regularmente não está habilitada ou não funciona; o atendimento ao cliente e o suporte da plataforma são de péssima qualidade (perguntas ficam sem resposta e problemas levam dias para ser solucionados, interrompendo o trabalho e não permitindo que a tradução em andamento seja salva, correndo o risco de perder todo o trabalho feito); o programa suporta apenas três tipos de arquivos (docx, xlifff e xlsx), forçando o usuário a converter o arquivo original para um desses formatos, com perda de formatação do texto e de informações relevantes (ou tirando da ordem).
Ainda, os tradutores não têm tido acesso ao glossário que eles mesmos alimentam no Smartcat, com os termos mais usados e seus principais significados (antes, o glossário aparecia no canto direito do programa, permitindo traduzir o texto e acessá-lo simultaneamente, em uma mesma página); e os tradutores também estão impossibilitados de acrescentar novas palavras aos glossários existentes, já que a ferramenta está desabilitada.
Outro problema importante e frequente, se por qualquer motivo um projeto não sofre alteração num prazo de 45 dias corridos, a plataforma simplesmente o arquiva. Com isso, o tradutor pode perder todo o trabalho feito. Devido a demandas urgentes, férias ou licença, um tradutor pode ter que deixar de lado um documento em andamento para fazer outro, prioritário, e esse primeiro fica interrompido. Se o prazo da interrupção for superior a 45 dias, ele se perde. 
Essa limitação de tempo é agravada pelos problemas enfrentados com a memória de tradução. Em condições normais, a memória de tradução permite a recuperação de trabalhos já realizados, mas que por qualquer motivo não estão disponíveis (por exemplo, quando ocorre o arquivamento do projeto, ou quando o arquivo está corrompido). Novamente, o limite de Smartwords impossibilita a recuperação total do arquivo, se o documento tiver mais que 15 mil palavras. 
Devido a tudo isso, alguns dos profissionais do SETRIN optaram por migrar individualmente para outro programa de tradução, cada um assumindo as suas próprias despesas, para que possam ter acesso a uma ferramenta mais confiável e produtiva. A variedade de ferramentas, porém, acaba gerando mais trabalho para o setor para converter os arquivos. Como nem todos usam o mesmo programa, é prec";Licitação;Não;R$ 24.300,00;00200.011859/2022;Não;
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;20230147;Aquisição de peças de reposição para equipamentos do sistema de produção da TV Senado;"Peças de reposição e acessórios para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do Sistema de Produção da TV Senado.
Não relacionados ao contrato 5/2016, adquirir para o sistema de grafismo: 4 HDD Nearline SAS 3.5"" de 2TB 12Gb/s  7,200 RPM para o storage Infortrend do CAMIO; para os servidores de Playout da Sony, cuja operação corre em paralelo com os servidores Imagine: 20 HDD SATA 7200RPM de 500GB; Para ilhas de computação gráfica: 10 memórias estado sólido; Para ilhas de edição e de áudio: 20 HDD 7200 RPM de 2TB. Patch cords monomodo. 24x Ventoinha avulsa da Platinum (16) e Multiviewer (8), PMD2406PTVX-A.
16x Ventoinha avulsa do Frame 6800, BP701512L (Itens 7 e 8 fracassados no pregão 7/2022);
Sintonizador ISDB-T: 10x set top box com saída HDMI e AV, e botões frontais de volume e canal - material de consumo para as TVs antigas da SECOM que sintonizam o VIP;
KVM referência Avocent emerge 1000R/ LVI PHR-R / LV1000U-001;
Kit teleprompter com vidro para lente grande angular, entrada de vídeo composto. Necessário compatibilidade com tripé, câmera e lente.
Capa impermeável para mesa de som do Corte A";"Considerando a proximidade do fim da vigência do contrato de manutenção e suporte técnico (CT 05/2016), a ocorrer em janeiro de 2023, faz-se prudente a contratação de suporte para o storage e aquisição de alguns elementos de hardware para constituição de itens sobressalentes a serem substituídos de modo imediato em caso de necessidade de manutenção das máquinas servidoras.
O storage é responsável pelo armazenamento dos ativos de produção da TV. Ao longo do contrato foram recorrentes substituições de discos.";Licitação;Não;R$ 1.664.561,90;00200.013433/2022;Sim;
;20230181;Fornecimento e instalação de equipamentos e infraestrutura para o sistema elétrico do Anexo II;Fornecimento e instalação de equipamentos e infraestrutura para refazer o suprimento de energia elétrica em todo o Anexo 2, contemplando desde o ponto de entrega pela concessionária até quadros intermediários instalados nas Alas, espelhando a solução de distribuição utilizada no Bloco C do mesmo edifício;Necessidade de modernização por término de vida útil dos materiais e equipamentos, para diminuir riscos de incêndio, diminuir desperdícios de energia e adequar aos padrões normativos.;Licitação;Não;R$ 8.000.000,00;00200.016761/2022;Sim;
;20230241;Aquisição de servidores de rack;"Aquisição de 30 servidores de rack com garantia técnica de 60 meses, conforme a seguinte composição:
 - 22 servidores tipo “A” sem HBA;
 - 3 servidores tipo “A” com HBA;
 - 2 servidores tipo “B” sem HBA;
 - 3 servidores tipo “B” com HBA.
Todos os equipamentos deverão atender às especificações técnicas descritas no Termo de Referência, incluindo montagem em rack padrão 19"", processadores com no mínimo 8 núcleos físicos, armazenamento em SSD, fontes redundantes e suporte técnico on-site com atualização de firmware durante o período de garantia.";A contratação visa substituir os servidores físicos atualmente utilizados pelo PRDSTI e pela SECOM, que estão obsoletos, fora de linha e sem suporte técnico de fabricante. O PRDSTI necessita de novos equipamentos para garantir a continuidade de serviços críticos de infraestrutura tecnológica, como autenticação de rede, controle de domínio, DNS, DHCP, monitoramento de ativos e backup, os quais não podem ser executados em ambiente virtualizado. A SECOM, por sua vez, utiliza servidores físicos no suporte a atividades administrativas e na produção, arquivamento e distribuição de conteúdo audiovisual, que requerem alto desempenho e grande capacidade de processamento e armazenamento. Os equipamentos atualmente em uso nessas funções apresentam idade avançada, instabilidade operacional e indisponibilidade de peças de reposição.;Licitação;Não;R$ 6.344.672,80;00200.004603/2023;Não;
;20230255;Serviços médico veterinários;Contratação de serviços de assistência e tratamento médico-veterinário com o fornecimento dos insumos e produtos necessários.;"A contratação do objeto tem por finalidade prover aos cães de trabalho do Senado Federal a adequada assistência veterinária para a manutenção da saúde e do bem-estar dos animais, bem como de sua aptidão para o trabalho policial.
Atualmente, o plantel de caninos policiais da Polícia do Senado é de quatro cães de trabalho, os quais são especializados em faro de armas, munições e explosivos.";Licitação;Sim;R$ 500.000,00;00200.008340/2023;Não;
;20240100;Aquisição de uniformes para manutenção e conservação do acervo histórico;"Aquisição de uniformes,  abaixo relacionados, para manutenção, acondicionamento, conservação e restauração dos bens que compõem os acervos das coordenações de Arquivo, Museu e Biblioteca da SGIDOC.
1. Jaleco unissex (P) manga longa 100% algodão 5 Unidades
2. Jaleco unissex (M) manga longa 100% algodão 5 Unidades
3. Jaleco unissex (G) manga longa 100% algodão 5 Unidades
4. Jaleco unissex (PP - feminino) manga longa 100% algodão       2 Unidades
5. Jaleco unissex (GG - feminino) manga longa 100% algodão      5 Unidades

Com base no inciso I, § 1º, art. 3º, Anexo II, do ADG nº 14/2022, solicita-se a dispensa de elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), tendo em vista que o valor estimado da contratação não supera o limite de dispensa de licitação por valor (R$ 54.020,41). A realização do ETP demandaria consideráveis tempo e esforço da equipe, para uma contratação de baixa monta, indo de encontro ao princípio da eficiência, porquanto não soa vantajoso mover toda uma estrutura administrativa, envolvendo diversos setores da Casa, para adquirir miudezas de pequeno valor. Isso não representa economicidade para o Senado Federal.

Ademais, levando em conta o que foi decidido pela Diretora da SGIDOC no doc. nº 00100.062777/2022-53, os insumos necessários aos trabalhos institucionais desta Secretaria foram segmentados em 8 (oito) grupos de itens de mesma natureza, considerando o mesmo ramo de atividade, para separação em processos de contratação menores e específicos, de forma a evitar licitações desertas ou fracassadas, a exemplo do ocorrido em anos anteriores. Dessa forma, considera-se que a “especialização” dos itens, separados em grupos de natureza distinta, obedece ao princípio do não fracionamento.";"Os materiais solicitados visam suprir as necessidades básicas e perenes das coordenações que integram a estrutura da SGIDOC, para o cumprimento de suas funções, notadamente quanto à manutenção, conservação, higienização e restauro de peças artísticas, mobiliários, documentos, livros e demais documentos e bens que compõem o acervos administrativo, artístico e cultural do Senado. 
Os quantitativos e as características de cada item/grupo foram estimados a partir do processo de contratação anterior para o mesmo objeto (processos 00200.002027/2020-32, 00200.005174/2021, 00200.005178/2021 e 00200.005181/2021), após a realização de planejamento conjunto entre todas as coordenações que integram a SGIDOC, no intuito de unificar, centralizar e otimizar os processos de aquisição de bens que englobem todas as unidades técnicas.";Contratação Direta;Não;R$ 2.200,00;00200.013618/2023;Sim;
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;20240146;Aquisição de medicamentos para uso no Serviço Médico de Emergência;Medicamentos utilizados no SEMEDE para a prestação de assistência emergencial em saúde nas dependências do Senado Federal.;"De acordo com o Anexo VI do Regulamento Administrativo do Senado Federal, consolidado pelo Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2022, o Plano do Sistema Integrado de Saúde (SIS) consiste de serviços próprios prestados pela área de atenção à saúde do servidor do Senado Federal, sem ônus para o servidor, nos termos do próprio Regulamento (art. 2º, I).
De acordo com o artigo 21 do Anexo do Regulamento Orgânico-Administrativo do Senado Federal, à Secretaria de Gestão de Pessoas compete prever, coordenar, controlar e dirigir os serviços relativos à prestação de assistência médica de urgência e emergência, nas dependências do Senado Federal; sendo o Serviço Médico de Emergência (SEMEDE) seu órgão subordinado responsável por tais atividades.
A aquisição do objeto justifica-se pela necessidade de suprir o SEMEDE de medicamentos, visto que esses constituem ferramentas básicas para a prestação de assistência médica de urgência e emergência a parlamentares, servidores, demais colaboradores e transeuntes nas dependências do Senado Federal.
A aquisição se dará para os medicamentos que frustrarem/fracassarem no PE decorrente do processo 00200.006521/2023-19 ou ainda que se encontrarem registrados em ARP proveniente do Pregão que porventura não seja prorrogada.
Os    medicamentos    terão    seus quantitativos    definidos    com    base    nos    dados    de    consumo    médio      emitidos  pelo  sistema  SPALM  e consolidados  em  planilhas  da  Farmácia  do  SEMEDE,  que  serão  apresentados  quando  a  contratação  for iniciada.";Licitação;Sim;R$ 192.500,00;00200.006245/2024;Sim;
;20240148;Serviços de planejamento e coleta de dados quantitativos utilizando o método face a face;Contratação de empresa para a prestação de serviços de planejamento, coleta de dados quantitativos utilizando o método face a face e apresentação de resultados.;"A Comissão de Direitos Humanos (CDH), presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e atendendo a demanda do seu presidente, realizou ciclo de debates abordando o tema ""A fome no Brasil"" por meio de três audiências públicas realizadas em 27 de março, 8 de maio e 19 de junho de 2023. Dentre as conclusões, emergiu a necessidade de aprofundar o estudo e coleta de dados sobre o tema, que sofreu um ""apagão"" de dados oficiais desde 2018, data da divulgação da última pesquisa do IBGE a respeito, embora na oportunidade não tenha alcançado todo o escopo de pesquisa proposto pela CDH. O Instituto de Pesquisa DataSenado, órgão oficial de pesquisas do Senado Federal, possui a expertise necessária para levar a cabo tal levantamento, a fim de suprir o país com dados de extrema relevância para o combate à fome e à miséria no país, necessitando para isso a contratação de empresa para efetivação da coleta de dados de forma presencial. Destaca-se que, por se  tratar de população-alvo específica e de difícil acesso por meio de levantamentos telefônicos ou via internet, uma vez que os brasileiros em insegurança alimentar e pobreza extrema não dispõem de acesso a telefone ou internet, com isso faz-se imprescindível que a coleta de dados se dê usando o método face-a-face, onde o entrevistador se desloca até o local de residência do entrevistado.
No que diz respeito ao quantitativo a ser contratado, segundo a II VIGISAN, pesquisa sobre a fome realizada pela Rede PENSSAN em 2021, órgão não governamental, existiam 33,1 milhões de brasileiros em insegurança alimentar grave naquele ano, o que representava 15,77% da população brasileira. Uma vez que o objetivo da pesquisa é fazer inferências estatísticas válidas para essa subpopulação, inclusive com diversos cruzamentos, tanto a nível nacional quanto regional, segundo dimensões sociodemográficas como escolaridade, raça ou cor, gênero, renda e ocupação, dentre outras. Para isso estima-se que o tamanho de amostra necessário para alcançar os objetivos da pesquisa é de, pelo menos, 4.000 entrevistados em situação de insegurança alimentar grave, o que implica em 25.360 entrevistas ao todo, uma vez que se espera que, desse total, 15,77% se refira à subpopulação de interesse. Vale ressaltar que a coleta de dados de toda a população brasileira é mister para traçar comparativos e subsidiar políticas públicas efetivas.";Licitação;Não;R$ 2.499.988,80;00200.014035/2023;Não;
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;20240170;Aquisição de uniformes e equipamentos policiais;"Uniformes e equipamentos policiais diversos: calça tática; cinto tático; camisa polo; combat shirt; gandola; capa de chuva; boné tático e cinto de guarnição.";A SPOL conta atualmente com cerca de 170 policiais em atividade. Existe a expectativa de nomeação em 2024 de mais 124 agentes, ou seja, todo o cadastro de reserva do último concurso público, totalizando 294. Para que a Secretaria possa receber adequadamente os novos servidores faz-se necessária aquisição de inúmeros itens, dentre eles uniformes e equipamentos táticos diversos.;Licitação;Sim;R$ 654.017,70;00200.017171/2023;Não;
;20240212;Adaptação de infraestrutura da guarita da SEGRAF ao padrão estabelecido nas demais do CASF;"Conforme 00100.164655/2023-81 (VIA 002): ""a) em atenção aos itens 149 e 169 do Relatório do Grupo de Trabalho (doc. 00100.131515/2023-27), instaurar, com prioridade, processo de contratação de serviços de engenharia para a adaptação de infraestrutura  da  guarita  da  SEGRAF  ao  padrão  estabelecido  nas demais guaritas do Complexo Arquitetônico do Senado Federal;""  Há necessidade de atendimento da NBR 9050, que trata de acessibilidade.";atendimento à determinação no 00100.164655/2023-81. O objeto é unitário (adequação de guarita).;Licitação;Não;R$ 193.205,91;00200.021697/2023;Não;
;20240218;Ferramenta de Análise Econômica;"Assinatura de 1 Plano Premium do serviço Macrodados, que dá acesso a uma ampla base de dados com séries históricas de indicadores econômicos, atualizados diariamente por software próprio com ferramentas analíticas e integração direta com o Excel.
O Macrodados é uma solução em ambiente Windows que consiste em um software próprio, com recursos profissionais para a elaboração de análises, modelos e projeções, integrado a uma ampla base de dados, com mais de 10.000 séries históricas brasileiras e mundiais sempre atualizadas.
O ambiente do software é bastante amigável e permite transformar os dados por variações, acumulados, mudanças de base, médias móveis, etc. e estabelecer relações entre os indicadores através de instrumentos econométricos tais como correlações, testes de causalidade e regressões multivariadas.
Com o Macrodados é possível atualizar automaticamente indicadores em planilhas Excel através de link com nossa base de dados, para que você não perca mais tempo com coleta e atualização de dados.
Também estão disponíveis no software vários tipos de gráficos fácilmente customizáveis e que podem ser exportados como objetos do Excel ou Powerpoint a um clique de mouse.
Integrando séries históricas, gráficos, cálculos prontos, link com Excel e recursos de econometria em um mesmo ambiente, o Macrodados oferece todos os instrumentos necessários para transformar dados brutos em análises valiosas.
A empresa também oferece o Econodados, que dá acesso em ambiente web ao mesmo conteúdo de dados mas sem as ferramentas analíticas do Macrodados.";"O serviço de provimento de dados da Macrodados permitirá que a equipe da IFI perca menos tempo com tarefas repetitivas (como o download e o tratamento de dados econômicos e fiscais divulgados periodicamente) e possa dedicar mais tempo à atividade-fim da Instituição, qual seja, produzir análises técnicas, independentes e apartidárias que contribuam para a sustentabilidade das contas públicas.
Parte destas tarefas de download e tratamento de dados (por exemplo, aqueles do sistema SGS do Banco Central) pode, em alguma medida, ser automatizada pela IFI, mas a manutenção de uma base de dados completa, que atendesse às necessidades da Instituição, exigiria que nossa equipe interrompesse seus trabalhos analíticos semanalmente. Hoje a IFI conta com apenas quatro pessoas para as análises econômicas, além dos dois membros do conselho diretor. A assinatura de um serviço de banco de dados se mostra a solução mais prática para uma equipe tão reduzida.
A título de ilustração, entre as principais séries temporais que a IFI consumiria deste serviço estão aquelas divulgadas mensalmente pelo Tesouro Nacional, em seu Relatório do Tesouro Nacional (RTN). Ocorre que tais dados são disponibilizados em formato de arquivo Excel, e não através de uma API facilmente incorporável em um código (R, Python, VBA, etc.). Além disso, a estrutura das contas (rubricas) no RTN é modificada periodicamente pelo Tesouro. Um programa desenvolvido pela IFI para a leitura automática dos campos com dados do arquivo teria que sofrer manutenção frequente. Em contraste, a Macrodados oferece diversas séries temporais do RTN (como se nota no catálogo de séries do serviço), que estariam disponíveis de imediato para análise pelos servidores da IFI.
Entendemos que o custo da ferramenta é significativamente baixo comparado ao benefício que pode trazer em termos de produtividade. A assinatura, conforme proposta enviada pela Macrodados no dia 3 de outubro de 2022, com validade de 30 dias, dá direito às atualizações dos indicadores e até cinco licenças de uso do software, conforme as condições abaixo:
Valor mensal : R$ 890,00; 
Valor semestral : R$ 5.073,00 (5% de desconto);
Valor anual : R$ 9.612,00 (10% de desconto).";Contratação Direta;Não;R$ 10.680,00;00200.021679/2023;Sim;
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;20240219;Aeronave não tripulada e remotamente pilotada (drone);"2 aeronaves não tripuladas ao valor estimado de R$ 120.000,00 cada
Tipo multirotor com decolagem na vertical.
Autonomia de ao menos 50 min.
Altitude máxima de no mínimo 3 mil metros.
Distância de transmissão de ao menos 10 km.
Resistência no mínimo IP45 da aeronave e IP44 para as câmeras.
Resistência a chuva e a ventos de no mínimo 15 km/h.
Vir com 6 baterias extras e permitir troca quente (hot swapping).
Possibilidade de voo automatizado e por rotas pré-programadas.
Capacidade de transporte de carga de ao menos 2,5kg, permitindo a mudança de acessórios sob demanda.
Possuir câmera no mínimo FHD com recursos de visão noturna, zoom ótico de no mínimo 20x e zoom digital de no mínimo 128x.
Possuir câmera térmica de no mínimo 640x512.
Capacidade de operação por mais de um operador (tanto um para a câmera e outro para voo, como transferindo o controle).
Transmissão ao vivo das imagens para estações de monitoramento, adotando-se padrões mínimos de criptografia de dados.
Ao menos dois controles com um conjunto de baterias extras cada.
Possibilidade de utilização de doca de proteção e carregamento.
Eventuais licenças dos softwares necessários para a operação e utilização sem limitações dos recursos elencados.";Acompanhamento de manifestações, pessoas de interesse e veículos assim como mapeamento de instalações de interesse da atividade policial de forma a identificar riscos associados a determinados eventos e permitir a alocação de recursos da SPOL de forma eficiente.;Licitação;Não;R$ 329.925,22;00200.021689/2023;Sim;
;20240221;Software para projetos de viabilidade e instalação de FM e TV Digital;"Fornecimento de licença de programas para suporte a estudos de viabilidade técnica e suporte a projetos de instalação de estações de FM e de TV, compatível com o Ato nº 8104, de 12/06/2022, que aprovou os Requisitos Técnicos de Condições de Uso de Radiofrequências para os Serviços de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, de Radiodifusão Comunitária, de Radiovias e Limitado Privado - para Autocine, e com o Ato nº 3114, de 10/06/2020, que aprovou os Requisitos Técnicos de Condições de Uso de Radiofrequências para os Serviços de Radiodifusão de Sons e Imagens e de Retransmissão de Televisão;";O software é uma ferramenta necessária e fundamental para que o setor realize estudos de viabilidade bem como projetos de instalação de estações de rádio FM e TV Digital, além de ser utlizado para projetos de novas estações. É de extrema utilidade para realização das renovações de outorgas de todas as estações da rede legislativa junto a Anatel e Ministérios das Comunicações. O software é uma ferramenta de extrema necessidade para o setor, que tem  como atividade fim a manutenção das estações existentes, bem como a viabilização da expansão da rede quando assim necessário for.;Contratação Direta;Não;R$ 40.000,00;00200.002398/2024;Não;
;20240224;Reparo das geladeiras da offset;"A necessidade de contratação relaciona-se ao provimento complementar em manutenção especializada para atender as duas geladeiras offset em funcionamento integrado que foi objeto do ETP 132/2023. Na contratação referida, estão sendo contratados
dois serviços de inspeção das duas geladeiras, as quais serão geradas uma listagem de serviços específicos e peças necessárias de aquisição. O presente ETP, embora muito incipiente, serve para subsidiar solicitação ao comitê de contratações para o segundo
semetre de 2024 (cujo prazo de envio se encerra em 30 de novembro).";"A contratação do objeto do presente tem por objetivo manter os padrões de qualidade nos produtos gráficos e a capacidade de atendimento da Secretaria. Para essa finalidade, entende-se que, considerando uma perspectiva de custo x benefício,a contratação do objeto em tela é a que melhor atende à Administração, pois a manutenção das geladeiras em dia diminui o consumo de energia elétrica, o consumo de álcool isopropílico. Ademais, minimiza a quantidade de paradas técnicas das impressoras, trazendo mais efetividade ao trabalho de impressão.

A definiçaõ exata da quantidade fica pendente da finalização do processo 00200.013007/2023, conforme levantado no ETP. O processo contará com visita de técnico(s) nas dependências da SEGRAF, com vistas a realizar todos os testes necessários (elétricos e mecânicos), a fim de identificar possíveis falhas existentes, elementos críticos, necessidades de reparos de peças e sistemas, necessidade de substituição de hardware ou software, necessidade de adequação de infraestrutura e condições gerais do ambiente, assim como todo e qualquer outra intervenção necessária para que o equipamento esteja em perfeitas condições de uso.";Licitação;Não;R$ 50.000,00;00200.004208/2024;Não;
;20240227;Cessão de espaço para lanchonete;O objeto é a concessão de uso de área de 38,20m², nas dependências do Senado Federal, para exploração comercial dos serviços de alimentação na modalidade lanchonete, localizada no Espaço do Servidor no Senado Federal/ Praça de Alimentação, durante 24 (vinte e quatro) meses consecutivos, prorrogáveis por 120 meses.;"A contratação justifica-se pela necessidade do Senado Federal em oferecer serviços de alimentação, em modalidades variadas, em suas instalações, atendendo não apenas aos servidores da instituição, mas estendendo-se aos colaboradores da Câmara dos Deputados Federais e ao público externo restrito, sob a condição de autorização da Polícia Legislativa do Senado Federal.
A densidade demográfica nas imediações do Espaço do Servidor/Praça de Alimentação reflete a lotação de grande parte dos servidores e colaboradores da Casa, especialmente aqueles lotados em setores administrativos. Destaca-se a demanda expressiva no segmento de lanches nos períodos matutino, a partir das 8 horas, e vespertino, a partir das 16 horas. 
Ao prover alimentação no próprio local de trabalho, mitigam-se a necessidade de deslocamento dos colaboradores para áreas adjacentes e a solicitação de serviços de alimentação de tele atendimento. Tal medida reduz a presença de pessoal externo, conferindo maior controle à segurança nas principais portarias. Além disso, proporciona ganhos significativos para os servidores, permitindo o aproveitamento do tempo livre para interações sociais e construção de laços de companheirismo, confiança e sinergia, elementos cruciais para a melhoria das relações de trabalho.
Os benefícios estendem-se à própria instituição, pois a oferta de refeições no local reduz atrasos e ausências após o expediente, além de diminuir o fluxo de veículos e pedestres nas portarias principais. Considerando a carga horária diária dos servidores, que varia entre sete e nove horas (incluindo uma hora de almoço), a contratação proposta assume um papel fundamental na promoção da saúde dos trabalhadores. Diversos estudos evidenciam a importância de alimentação fracionada a cada três horas, prevenindo distúrbios metabólicos e, consequentemente, impulsionando a produtividade. A promoção da saúde dos colaboradores contribui, assim, para a redução do índice de absenteísmo, reforçando a eficiência e o bem-estar no ambiente de trabalho do Senado Federal.";Licitação;Não;R$ 0,00;00200.022049/2023;Não;
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;20240240;Aquisição de Transmissores de TV em MA e PA e FM AC/ CE/PI/RN e MT;Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, ativação e garantia de equipamentos de Transmissão da TV Senado na cidade de São Luís - MA e Belém/ PA e FM nas cidades de Rio Branco- AC, Fortaleza- CE, Teresinha- PI, Natal- RN e Cuiabá-MT.;"É necessário adquirir um novo transmissor para as localidades, pois os equipamentos são antigos, defasados e a fábrica faliu há alguns anos tornando a assistência técnica e manutenção cada vez mais complexas.
A aquisição de um novo equipamento garantirá a qualidade das transmissões da Rádio Senado nas localidades e se evitará situações indesejadas em termos de transmissão e manutenção do equipamento.";Licitação;Não;R$ 5.900.000,00;00200.002402/2024;Sim;
;20240266;Tratamento de massa documental acumulada das diversas unidades do Senado Federal;Contratação de serviço de tratamento de massa documental acumulada de 2.337,7 metros lineares, com fornecimento de materiais (insumos e EPI) e mão de obra, além de movimentação e transporte do acervo durante a execução contratual, em volume estimado de até 4.675,4 metros lineares e fornecimento de até 12.000 caixas arquivo.;O Senado possui grande acervo documental em suporte papel acumulado nos setores de trabalho, em depósitos e no próprio Arquivo, ainda pendentes de tratamento arquivístico, compondo um volume estimado de 2.337,7 metros lineares, equivalentes a 12.987 caixas (considerando caixas de 0,18m de largura), de acordo com levantamentos e informações obtidas por meio dos Relatórios de Diagnóstico da situação Arquivística e Relatório de Elaboração de um modelo de classificação apresentados pela FUB durante a vigência do TED 002/2018, conforme dados apresentados no ETP.;Licitação;Sim;R$ 2.268.657,22;00200.007185/2024;Sim;
;20240268;Serviços de apoio à SINFRA - fiscalização de contratos;Contratação de empresa para a prestação de serviços de apoio técnico e operacional às atividades de fiscalização de contratos sob responsabilidade da Coordenação de Engenharia de Manutenção – COEMANT/SINFRA.;"Atualmente, existe na Coordenação de Engenharia de Manutenção – COEMANT/SINFRA uma demanda de serviços para realizar atividades de apoio à fiscalização de contratos, tais como: realização de levantamentos (métrico-dimensionais, topográficos, de instalações técnicas etc.), controle tecnológico de materiais, elaboração de relatório sobre a qualidade dos serviços de manutenção executados, organização de arquivos técnicos de serviços de manutenção, entre outras.

Esses serviços são essenciais para garantir a eficiência e eficácia das atividades de fiscalização realizadas pela Coordenação de Engenharia de Manutenção – COEMANT/SINFRA.";Licitação;Não;R$ 2.462.987,75;00200.007186/2024;Sim;
;20240269;Serviços de apoio à SINFRA - manutenção predial;Contratação  de  empresa  para  a  prestação  de  serviços  técnicos  especializados  de  apoio  técnico  e operacional à Secretaria de  Infraestrutura do Senado  Federal,  conforme as  Especificações Técnicas;A demanda decorrem da reestruturação da SINFRA. O valor solicitado subiu de R$ 5.400.000,00 para R$ 13.231.064,80, porque a vigência passou de 12 meses, no DOD, para 24 meses, na previsão do TR.;Licitação;Não;R$ 13.231.064,80;00200.007182/2024;Sim;
;20240277;Serviços terceirizados de apoio administrativo;Contratação de empresa para a prestação de serviços, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas categorias de apoio administrativo e encarregado setorial.;A contratação pretendida objetiva o atendimento às necessidades auxiliares, instrumentais e/ou acessórias das unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.;Licitação;Não;R$ 17.105.031,48;00200.009446/2024;Sim;
;20240279;Aquisição de impressora 3D;"2 unidades de Impressora 3D Fechada K1 Printer, FDM, Bivolt, 350W, CREALITY CREALITY
Especificações:
- Tecnologia de Moldagem: FDM
- Volume de construção: 220 x 220 x 250 mm
- Dimensão da máquina: 355 x 355 x 480 mm
- Peso líquido: 12,5kg
- Peso Bruto: 16kg
- Velocidade impressão: até 600mm/s
- Aceleração: até 20000mm/s2
- Precisão de impressão: 100 +/- 0,1 mm
- Altura da camada: 0,1-0,35mm
- Extrusora: dual-gear direct drive extruder
- Diâmetro do filamento: 1,75mm
- Diâmetro do bocal: 0,4 mm (Compatível com 0,6/0,8mm)
- Temperatura do bocal: até 300°C
- Temperatura da mesa: até 100°C
- Superfície de construção: Placa de construção flexível
- Modo de nivelamento: Nivelamento automático com as mãos livres
- Método de transmissão: USB
- Tela sensível ao toque de 4,3 polegadas
- Tensão Nominal: 100-120V~, 200-240V~, 50/60Hz
- Potência nominal: 350W
- Filamento suportado: ABS, PLA, PETG, PET, TPU, PA, ABS, ASA, PC, PLA-CF, PA-CF, PET-CF
- Formato de arquivo para impressão: G-Code
- Software de fatiamento: Creality Slicer / Cura / Simplify3D
- Formato de arquivo: STL, OBJ, AMF
- Idioma suportado: Inglês, Espanhol, Alemão, Francês, Russo, Português, Italiano, Turco, Japonês, Chinês
R$ 5.241,00 cada

Insumos:
50 kg de filamento branco fosco PETG
Filamento disponível no mercado, possui alta resistência mecânica, maleabilidade, durabilidade, bom acabamento final e resistência a produtos químicos de limpeza. Aderente às necessidades do Museu.";O Museu do Senado Federal passa por um momento de estruturação. Hoje não possui equipamentos necessários a perfeita execução de suas demandas e atividades institucionais, culturais e históricas. Visando atender os objetivos estratégicos da casa no que tange a transparência, proximidade com a sociedade, divulgação de sua história, conquistas sociais e fundamental papel no fortalecimento da democracia no País. Diante disso o Serviço de Exposições, Curadoria e Comunicação do Museu do Senado carece de infraestrutura própria para produção de materiais táteis que visam a inclusão de portadores de deficiência visual.;Contratação Direta;Não;R$ 18.982,00;00200.010090/2024;Sim;
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;20240280;Serviço de operação e manutenção dos sistemas de climatização, ventilação e exaustão;Contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos e sob demanda referentes à operação e manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas e equipamentos de ar-condicionado, exaustão e ventilação do Complexo Arquitetônico do Senado Federal e das Residências Oficiais, com serviços contínuos de tratamento químico dos sistemas de águas de condensação e gelada e suprimento de insumos necessários à execução dos serviços.;Por ordem do diretor da SINFRA, preparação preventiva de processo licitatório para a substituição do Contrato nº 11/2024 (empresa R7 Facilities) de prestação de serviços de operação e manutenção dos sistemas e equipamentos de ar-condicionado, exaustão e ventilação do Senado Federal. Esses serviços são necessários para atender às condições determinadas na Lei Nº. 13.589/2018, na Portaria Nº. 3.523/1998 do Ministério da Saúde, nas Resoluções Nº. 176/2000 e 09/2003 da ANVISA, e nas normas NBR 13.971, NBR 16.401 e ANSI/ASHRAE/ACCA 180-2008, garantindo, assim, a qualidade do ar e a correta operação dos sistemas de climatização do Senado Federal.;Licitação;Não;R$ 16.000.000,00;00200.010208/2024;Não;
;20240283;Manutenção dos sistemas e equipamentos de marcenaria, serralheria e obras civis do CASF;Contratação de empresa para a prestação de serviços de serviços contínuos e sob demanda referentes à manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas e equipamentos de marcenaria, serralheria e obras civis do Complexo Arquitetônico do Senado Federal e das Residências Oficiais, com suprimento de insumos necessários à execução dos serviços, conforme as Especificações Técnicas.;Preparação preventiva de processo licitatório para substituição do Contrato nº 57/2021 (empresa R7 Facilities)  para a prestação de serviços de serviços contínuos e sob demanda referentes à manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas e equipamentos de marcenaria, serralheria e obras civis do Complexo Arquitetônico do Senado Federal e das Residências Oficiais. Anualmente um grande número de ordens de serviço (OS) são abertas para manutenção de itens de marcenaria/serralheria e obras civis. Essas OSs contemplam desde conserto de moldura de quadros até conserto de esquadrias do CASF.;Licitação;Não;R$ 12.085.215,26;00200.010217/2024;Sim;
;20240292;Manutenção da tubulação da rede de água que interliga a Casa de Máquinas 3 ao Edifício Principal;Contratação de empresa especializada para executar a manutenção do tubo que interliga a Casa de Máquinas 3 (CM3) ao Edifício Principal (EDPR).;"A tubulação da rede de água gelada que atualmente interliga a Central de água gelada da Casa de Máquinas 3 – CM3 (AT10) ao Edifício Principal (EDPR) do Congresso Nacional encontra-se em mau estado de conservação. É possível verificar sinais de deterioração e vazamentos ao longo dos 70m de extensão. Assim, a fim de recuperar o funcionamento pleno do sistema de água gelada alimentado por essa tubulação, alguns serviços de manutenção fazem-se necessários. Tais serviços de manutenção não estão contemplados no atual contrato de manutenção de ar condicionado (CT 11/2024), que tem como objeto manutenções corriqueiras voltadas aos ramais de consumo dos sistemas de climatização. Nesse caso, trata-se da manutenção do ramal principal do sistema. Essa manutenção deverá contemplar, basicamente, substituição de trechos de tubo, conexões e válvulas, bem como a troca do revestimento elastomérico antigo, além de serviços acessórios (escavações e recomposições de pavimentos). As especificações das peças e materiais a serem utilizados seguirão os padrões já existentes na tubulação de interligação, aço carbono preto de150mm de diâmetro. Para essa contratação, a elaboração do projeto executivo e execução dos serviços de engenharia designados em projeto serão incumbência da empresa contratada.

Considerando que os ramais de alimentação hoje instalados atendem à demanda térmica instalada e que qualquer outra solução que envolvesse o lançamento de uma nova linha, além de custosa, também teria impacto em regiões tombadas e áreas públicas, a solução técnica viável é a manutenção do trecho danificado.";Licitação;Não;R$ 329.373,40;00200.010218/2024;Sim;
;20240293;Serviços de copeiragem;Prestação de serviço de copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às necessidades instrumentais e acessórias das unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.;A contratação pretendida objetiva o atendimento às necessidades de cunho auxiliar, instrumental e/ou acessório das unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.;Licitação;Não;R$ 23.706.163,92;00200.011396/2024;Sim;
;20240296;Apoio na fiscalização de restaurantes e lanchonetes por nutricionista;O objeto da presente demanda é a prestação de serviços continuados de apoio na fiscalização de restaurantes e lanchonetes por nutricionista nas dependências do Senado Federal, de 10h às 14h, com fornecimento de EPI e equipamentos.;"A prestação do serviço continuado de nutrição tem por finalidade auxiliar a fiscalização dos restaurantes e lanchonete no Senado Federal, com base nas seguintes atividades: supervisionar todas as etapas da produção de refeições; vistoriar cardápios; vistoriar áreas, equipamentos e pessoal para fins de cálculo de taxa de ocupação contratual; receber e analisar reclamações e sugestões; verificar as conformidades e não conformidades dispostas pela legislação sanitária federal e distrital; acompanhar serviços de fornecimento de refeições especiais; controle da segurança alimentar; entre outros.

Ocorre que, atualmente, não há esse auxílio de nutricionista na fiscalização dos restaurantes e lanchonetes do Senado Federal, de forma que a sua presença agregará valor nas refeições e evitará riscos de comida contaminada, preparação indevida, temperatura inadequada, insetos, entre outros, que visem as boas práticas e segurança alimentar.";Licitação;Não;R$ 102.280,20;00200.012330/2024;Não;
;20250004;Aquisição de material de copa e cozinha;"Aquisição de ""Material de Copa e Cozinha"" distribuído para as unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.";A aquisição sugerida tem por objetivo suprir as necessidades das diversas unidades da Casa pelo período aproximado de 12 (doze) meses.;Licitação;Não;R$ 195.203,25;00200.010084/2024;Não;
;20250006;Aquisição de material de expediente;Aquisição de Material de Expediente distribuído para as unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.;A aquisição sugerida tem por objetivo suprir as necessidades das diversas unidades da Casa pelo período aproximado de 12 (doze) meses.;Licitação;Não;R$ 950.127,72;00200.010083/2024;Sim;
;20250007;Aquisição de material de limpeza 2025;Materiais de limpeza diversos (com exceção aos fornecidos pelas empresas terceirizadas), distribuídos para as unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.;A aquisição sugerida tem por objetivo suprir as necessidades das diversas unidades da Casa pelo período aproximado de 12 (doze) meses.;Licitação;Não;R$ 186.396,00;00200.010081/2024;Sim;
;20250101;Produtos químicos para manutenção e conservação de acervo da SGIDOC (Grupo 1);"Aquisição de produtos químicos, abaixo relacionados, para manutenção, acondicionamento, conservação e restauração dos bens que compõem os acervos das Coordenações de Arquivo, Museu e Biblioteca, da SGIDOC.

- Álcool etílico P.A.: 10 litros
- Hidróxido de Cálcio: 1 Kg 
- Hidróxido de sódio: 1 litro 
- Bórax Decahidrato: 1 frasco (500 gramas) 
- EDTA: 1 frasco (500 gramas) 
- Tolueno: 4 Litros
- Acetona: 7 Litros 
- Acetato de Etila: 4 litros 
- Aguarrás: 10 litros
- Peróxido de hidrogênio: 3 Litros
- Hipoclorito de sódio: 2 Litros
- Carbopol: 1 kg
- Ácido acético glacial: 1 litro
- Proveta Graduada de Vidro 100 mL: 2 Unidades
- Proveta Graduada de Vidro 50 mL: 2 Unidades
- Balão Volumétrico de Vidro Incolor - 2 Unidades
- Funil de Vidro  - 2 Unidades";Os materiais solicitados visam suprir as necessidades básicas e perenes das coordenações da SGIDOC, para o cumprimento de suas funções, notadamente quanto à manutenção, conservação, higienização e restauro de peças artísticas, mobiliários, documentos, livros e demais documentos e bens que compõem o acervos administrativo, artístico e cultural do Senado.;Contratação Direta;Não;R$ 6.000,00;00200.013977/2024;Sim;
;20250103;Materiais de construção para manutenção e conservação de acervo da SGIDOC (Grupo 4);"Aquisição de materiais para construção diversos, abaixo relacionados, para manutenção, acondicionamento, conservação e restauração dos bens que compõem os acervos das coordenações de Arquivo, Museu e Biblioteca da SGIDOC.
1. Cola de Sapateiro - 3 Litros
2. Cola para Madeira Titebond tipo III - 4 Litros
3. Estopa 10 Kg
4. Lâmpadas LED tipo bolinha para lustres 200 Unid.
5. Pulverizador Portátil 8 Unid.
6. Seladora concentrada para madeira 4 Galão 3,6 litros
7. Jogo de Formão 2 Jogo (4 peças)
8. Escova (trincha) juba 18 Unid.
9. Cola de silicone de 330g  - 5 Tubo 330g
10. Aplicador elétrico para cola de silicone 2 Unid.
11. Brocas (concreto madeira e ferro) 2 Kit
12. Jogo de Acessórios Micro Retífica Kit 350 Pc Padrão Dremel 2 Kit (350 peças)
13. Pregos sem cabeça (4x6) 2 Kg
14. Pregos sem cabeça (14x21) 2 Kg
15. Pregos de aço (13x18) 2 Kg
16. Pregos de aço (12x15) 2 Kg
17. Pregos de aço (16x21) 2 Kg
18. Pregos de aço (14x18) 2 Kg
19. Boina de espuma para politriz, amarela (8 polegadas) 10 Unid.
20. Boina de espuma para politriz, branca (8 polegadas) 10 Unid.
21. Boina de espuma para politriz,preta (8 polegadas) 15 Unid.
22. Suporte flexível para politriz 8' 5 Unid.
23. Tingidor preto 5 Unid.- Frasco 500 ml
24. Tingidor vermelho 5 Unid. - Frasco 500 ml
25. Tingidor tabaco 5 Unid. Frasco 500 ml
26. Thinner 20 Litros
27. Prime automotivo 5 Unid. Spray 400ml
28. Kit de chave Phillips 2 Kit
29. Kit de chave de Fenda 2 Kit
30. Kit de mini alicate 3 Kit
31. WD 40 10 UNIDADE/300 ML
32. Seladora sayerlack 5 Galão DE 3.6 litros
33. Lixas para lixadeira orbital - 200 unidades
34. Kit de cinto de segurança para trabalho em altura - 4 unidades
35. Rodízio de Silicone - 100 Unidades
36. Esquadro de Alumínio Combinado - 2 Unidades
37. Esponja Abrasiva - 10 unidades
38. Grampo de Aperto Rápido- 4 unidades";Os materiais solicitados visam a suprir as necessidades básicas e perenes das coordenações de Arquivo, Biblioteca e Museu, que integram a estrutura desta SGIDOC, para o cumprimento de suas funções, notadamente quanto à manutenção, conservação, higienização e restauro de peças artísticas, mobiliários, documentos, livros e demais documentos e bens que compõem o acervos administrativo, artístico e cultural do Senado.;Contratação Direta;Não;R$ 35.000,00;00200.015842/2024;Não;
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;20250104;Aquisição de insumos diversos para conservação e restauração do acervo da SGIDOC (Grupo 3);"Aquisição de insumos diversos para higienização, conservação e restauração dos bens que compõem os acervos das coordenações de Arquivo, Museu e Biblioteca da SGIDOC.

Cera Renaissance em frasco de 200ml - 2 unidades
Espátula dobradeira de osso - 5 Unidades
Almofada de limpeza de documentos - 5 Unidades
Verniz Final Spray incolor - 4 Unidades
Tesoura em aço forjada e reforçada para costura - 20 cm (Mundial, marca de referência) - 16 Unidades
Pincel Aqua Brush ponta fina (pincel para aquarela) 5 Unidades
Fita dupla face acid free - 5 Unidades
Estojo de Aquarela - 2 Estojos
Lápis pastel seco - 1 Estojo com 24 cores
Giz pastel seco - 1 Estojo com, 48 cores
Pincel redondo n 6 - 10 unidades
Pincel de pelo de martha n 0 - 10 Unidades
Pincel de pelo de martha n 2 - 10 unidades
Trincha Hake chinesa n 9 - 5 unidades
Borrifador de água 250 ml - 10 unidades
Filme Plástico retrátil - 200 Unidades
Escova de aço para limpar lustres -200 unidades
Limpador raspador - 10 jogos com 10 unidades
Filme de poliéster 50 micras - 1 rolo
Plástico bolha  com TNT- 4 bobinas
Tinta preta fosca-Spray - 15 unidades 400 ml
Plástico bolha com TNT - 4 bobinas
ETHAFOAM - POLIETILENO - 50 placas
VERNIZ PARA METAL- MARCA WANDA ( 528589 ) - 10 Litros
Tinta restauro azul ultramar - 5 tubos
Tinta restauro branco de titânio  -5 tubos
Grampo flexipontas - 3000 unidades
Cola PVA adesiva PH NEUTRO - 1 unidade";Os materiais solicitados visam a suprir as necessidades básicas e urgentes das coordenações de Arquivo, Biblioteca e Museu, que integram a estrutura desta SGIDOC, para o cumprimento de suas funções, notadamente quanto à conservação, higienização e restauro de peças artísticas, mobiliários, documentos, livros e demais documentos e bens que compõem o acervos administrativo, artístico e cultural do Senado.;Contratação Direta;Não;R$ 45.615,39;00200.015846/2024;Não;
;20250109;Serviço de confecção de molduras para obras de arte;Contratação de serviço para confecção e montagem de molduras de madeira, passe-partout, foam board, vidro museológico, para substituição ou inserção de molduras em mais um lote de obras de arte já diagnosticadas.;No acervo do Museu há grande quantidade de obras de arte sem molduras, ou com molduras extremamente desgastadas. O acervo está composto com incorporações de muitas décadas, algumas provenientes do Rio de Janeiro, outras dos anos 60, 70, que, com o tempo e o transporte, vão se deteriorando. Esta demanda dá sequência à estratégia já descrita nos processos anteriores sobre o mesmo tema.;Licitação;Não;R$ 354.000,00;00200.013947/2024;Sim;
;20250110;Aquisição de uma assinatura da base de dados Hein Online;"Trata-se da aquisição de uma assinatura da base de dados Hein Online, de abrangência global acerca do direito internacional (público e privado) e direito comparado. 

A HeinOnline é a base de dados de direito internacional e comparado mais utilizada no mundo, fornecendo mais de 200 milhões de páginas de periódicos multidisciplinares, documentos governamentais essenciais, recursos internacionais, entre outros. Composta por PDFs baseados em imagens totalmente pesquisáveis, a riqueza do material permite que instituições acadêmicas, agências governamentais, escritórios de advocacia, sistemas judiciais, corporações e outras organizações acessem material digital confiável e fiel à impressão sem a necessidade ou custo de usar vários bancos de dados de pesquisa. Ademais suas atualizações de conteúdo são diárias. No Brasil, é importante citar que é a HeinOnline é o sistema mais utilizado para as áreas referidas (internacional e comparado) na Faculdade de Direito da USP (graduação e pós-graduação).

Tal base deve disponibilizar documentos, legislações, jurisprudências, doutrinas, artigos, comentários, estudos, resumos, análises, periódicos, jornais, revistas, com a maior abrangência multinacional possível, permitindo o estudo e interpretação dos diferentes ordenamentos jurídicos existentes. A base de dados deve também permitir o download e a impressão das informações, bem como os textos devem ser disponibilizados em formato de imagens pesquisáveis para se adequar à celeridade exigida pelo processo legislativo. Deve, ainda, disponibilizar ferramentas de pesquisas por títulos, categorias, países, vigência, órgãos, contribuindo assim para que as atividades técnicas do Senado Federal se desenvolvam em tempo hábil conforme a necessidade dos atores do processo legislativo, como Senadores, Comissões e Plenário. Por fim, a base de dados deve ser constantemente atualizada, a fim de manter a contemporaneidade de suas informações. 

Não é de conhecimento da Consultoria Legislativa outra base de dados que atenda às suas necessidades. Mas pode-se afirmar que a HeinOnline consegue atender as demandas da Consultoria Legislativa de forma abrangente, detalhada e tempestiva que o processo legislativo requer.

A diferença do valor agora requerido (R$ 145.000,00) em relação ao inicialmente previsto (R$ 120.000,00) se deve pelo reajuste aplicado pelo fornecedor, conforme negociação que será demonstrada no processo em andamento (00200.008277/2023-29).";"Pode-se afirmar que a Consultoria Legislativa tem como uma de suas principais atribuições o fornecimento de conhecimento especializado para a atividade parlamentar. Para este fim, seus servidores precisam ter acesso às mais variadas bases de dados e fontes de consulta. Algumas das fontes utilizadas são publicações e bases de dados especializadas, como a especificada nesta demanda.
Caso a contratação da HeinOnline não se concretize os consultores não teriam acesso a informações detalhadas, atualizadas e confiáveis sobre direito comparado e direito internacional (público e privado), levando a uma redução da qualidade do trabalho prestados aos Parlamentares em todas áreas do conhecimento, já que consultores de todos os núcleos utilizam o direito comparado como fonte de pesquisa.  
A HeinOnline é um amplo repositório de artigos acadêmicos produzidos, em sua maioria, por instituições sérias, com controle de qualidade, “revisão pelos pares” etc.
Portanto inexiste alternativa gratuita de obtenção desde tipo de informação, visto que o produto do assessoramento legislativo demanda lastro idôneo com o mínimo de suporte científico que a pesquisa livre na internet não oferece.";Contratação Direta;Não;R$ 145.000,00;00200.013946/2024;Sim;
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;20250112;Aquisição de embalagens para Livraria do Senado;Embalagens para envio, pelos Correios, das obras comercializadas pela Livraria do Senado.;A Livraria do Senado, responsável por vendas das obras publicadas pelo Senado, realiza, via Correios, a distribuição de livros para todo o território nacional e necessita de material para a embalagem dessas obras enviadas, de modo a garantir a integridade dos exemplares até a entrega ao consumidor. A quantidade relaciona-se ao número de pedidos enviados e a expectativa de crescimento da demanda, tendo em vista que, em 2023, já passaram de 33.000 vendas.;Licitação;Não;R$ 95.130,00;00200.010539/2024;Sim;
;20250113;Projeto técnico para implantação de SFN (Single Frequency Network) para sinais de TV Digital no RJ;Contratação de profissional especializado em engenharia ou uma empresa de engenharia qualificada para elaboração de projeto de SFN (Single Frequency Network) para sinais de TVD entre as estações do morro do Sumaré e serra do Mendanha, localizadas no estado do Rio de Janeiro - RJ.;"À Coordenação de Transmissão de TV e Rádio compete elaborar estudos de cobertura, viabilidade técnica de canal e projetos técnicos de instalação das estações da rede Senado de Rádio e TV, bem como providenciar o licenciamento das estações, conforme descrito no RASF. 

Nesse âmbito, a CORTV tem buscado melhoria constante na cobertura e qualidade dos sinais transmitidos pela Rádio e TV Senado. Nesse contexto, a capital do estado do Rio de Janeiro se tornou o foco, pois, como a região do Rio de Janeiro possui como característica o relevo acidentado, torna-se um impeditivo para transmissões de Rádio e TV para longas distâncias a partir de um único ponto. 

A Rádio e TV Senado, assim como as demais emissoras instaladas no estado, está instalada no morro do Sumaré para ampliar a área de cobertura bem como mitigar “buracos” na cobertura ocasionados por características próprias de transmissão na cidade do Rio de Janeiro devido ao relevo acidentado, como citado anteriormente. A CORTV está viabilizando a ativação de uma repetidora na serra do Mendanha, outro local comum de uso para esse tipo transmissão pelas emissoras no estado do Rio de Janeiro. 

Para viabilizar a ativação da repetidora, o Senado Federal obteve a consignação do canal de RF para a serra do Mendanha, datada de 14/10/2022, bem como outorga do canal, com data de 17/10 /2023. Dessa forma se faz necessário o licenciamento do canal. 

Na fase de licenciamento é necessário elaborar o projeto de instalação da estação para que seja cadastrado no sistema da ANATEL. Especificamente no caso da cidade do Rio de Janeiro, é necessária a configuração para a instalação das estações em modo de operação simultânea. Para isso é necessário viabilizar a instalação dos equipamentos em modo SFN (Single Frequency Network) devido à proximidade das estações e ao relevo da região do Rio de Janeiro. Essa peculiaridade de projeto de instalação em modo SFN exige expertise e ferramentas de softwares específicos com recursos de sistemas em SFN. 

A presente contratação visa a contratação de profissional especializado em engenharia ou empresa de engenharia, com expertise comprovada em projetos de sinais de RF e projetos de SFN, assim como possuir acesso às ferramentas e softwares que permitam a elaboração de projeto de repetição de sinais em SFN.";Licitação;Não;R$ 100.000,00;00200.008365/2024;Não;
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;20250115;Construção de galpão para armazenar bens destinados a leilão e/ou doação;Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo e construção de galpão para armazenamento de bens destinados a leilão e/ou doação.;No DFD 103/2023 a SPOL requisitou ocupar a área atualmente pertencente à SPATR no Bloco 14. Tal área serve de almoxarifado para os bens de leilão e doação. É ali que esses bens ficam guardados até o momento de suas baixas patrimoniais. Como esse espaço será cedido à SPOL, a SPATR necessitará de um novo espaço de armazenamento, assim, a SPATR demandou à SINFRA a construção de um galpão de aproximadamente 1000 m² nas imediações do Bloco 19 – SETRAN, conforme consta no DFD 142/2023. Para elaboração do projeto, a SPATR passará à SINFRA as exigências que o projeto do galpão precisará atender, como altura do pé direito, necessidade ou não de compartimentação interna e fechamentos laterais e as condições básicas que garantam a devida conservação e guarda dos bens. Caberá à SINFRA elaborar o projeto básico considerando as referências normativas da ABNT, as exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, bem como as diretrizes internas de engenharia e arquitetura da SINFRA e as especificações técnicas dos materiais padrões previstos nos contratos de manutenção. Finalizado o projeto básico e tendo a aprovação da SPATR, será encaminhada a contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo e execução da obra.;Licitação;Não;R$ 3.197.143,93;00200.010219/2024;Sim;
;20250116;Customização e Integração do Software BRISK - Gestão de Portfólios e Projetos;"Serviços de Desenvolvimento de Formulários Eletrônicos, utilizando a Plataforma de Gestão - Desenvolvimento ou evolução de formulário de cadastro de informações em Plataforma de Gestão; Migração de Informações para (ou da) Plataforma de Gestão - Exportação ou importação de dados para a Plataforma de Gestão. Podem conter, mas não limitando, a definição do layout de exportação, formato de arquivo e conjunto de informações que serão extraídas de algum sistema informatizado; Integração com sistemas - Integração com sistemas legados do Senado Federal; Elaboração e disponibilização de painéis gerenciais, utilizando a Plataforma de Gestão - Parametrização de painéis dinâmicos para representação de informações gerenciais, utilizando a Plataforma de Gestão; e Elaboração de relatórios dinâmicos, utilizando a Plataforma de Gestão - Parametrização de relatórios dinâmicos para gestão de informações gerenciais, utilizando a Plataforma de Gestão; correspondendo a 4.000 horas de consultoria, customizações e integrações do software BRISK, destinado à Gestão da Estratégia Corporativa, Gestão de Portfólios e Projetos no Senado Federal.";O software BRISK foi adquirido pelo Senado com o mínimo de customização e integração. Por isso o EGOV e demais áreas do Senado Federal encontram dificuldade de utilização, pela falta de adequação plena às necessidades do Senado. Essa contratação visa atender a essa necessidade de adequação plena do software às necessidades do Senado Federal. Como exemplo de adequações, podemos citar a elaboração de consultas, painéis, relatórios e fluxos de trabalho. Como exemplos de integrações podemos citar a integração com o sistema de contratações - SENiC e o sistema de gestão de tíquetes - GERTIQ, utilizados pelas principais áreas de TI (Prodasen, SECOM e ILB) e de vital importância para a gestão do PDTI.;Licitação;Não;R$ 1.240.000,00;00200.013951/2024;Não;
;20250118;Expansão e reforma de módulos do bloco 14 para ocupação de pessoal da SPOL;Contratação de empresa para executar a reforma dos módulos 4 a 6 do Bloco 14 a fim de adequar o ambiente para as atividades de trabalho desempenhadas pela SPOL.;Com a perspectiva da chegada de novos policiais legislativos a serem contratados por meio do Concurso Público para o Senado Federal realizado em 2022, a SPOL percebeu a oportunidade de aumentar seu espaço físico de trabalho de forma de acomodar confortavelmente os novos servidores, bem como sanar carências relativas às limitações de área em alguns setores internos da Secretaria. Até o momento, a SPOL ocupa, basicamente, parte da garagem do AX02 e 3 módulos do Bloco 14. Como a área ocupada pela SPOL dentro da garagem do AX02 não pode ser expandida, a SPOL requisitou ocupar a área contigua aos módulos atualmente ocupados no Bloco 14, conforme DFD 103/2023. Tendo em vista que tal área é atualmente ocupada pela SPATR e serve de almoxarifado para os bens de leilão e doação, a SPOL demandou à SINFRA a elaboração de projeto arquitetônico e projetos complementares para tornar o espaço com características de galpão em ambiente laboral. Para elaboração do projeto, a SPOL passará à SINFRA as necessidades do setor, como o número de ambientes que precisam ser contemplados na proposta, quantidade de pessoas que utilizarão o espaço e etc., e esta última irá elaborar o projeto considerando as referências normativas da ABNT, as exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, bem como as diretrizes internas de engenharia e arquitetura da SINFRA e as especificações técnicas dos materiais padrões previstos nos contratos de manutenção. Finalizado o projeto e tendo a aprovação da SPOL, será encaminhada a contratação de empresa especializada para execução.;Licitação;Não;R$ 700.000,00;00200.010786/2024;Não;
;20250121;Assinatura digital da revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário;Uma assinatura digital da Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário com 1 (um) ponto de acesso (login/senha).;"A Biblioteca do Senado assinou, no período de 2011 a 2020, a Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, sendo interrompida devido à sua descontinuidade. À época, era editada pela IOB. A última contratação do periódico da IOB ocorreu por meio do Processo nº 00200.011430/2019-19. A vigência foi de 19/02/2020 a 18/02/2021.

O Instituto de Estudos Marítimos e o IOB firmaram um acordo através do qual o Instituto adquiriu a totalidade dos direitos autorais desse periódico. Dessa forma, a Biblioteca do Senado retomará a negociação para a contratação da revista.

O periódico tem por objetivo atender e suprir as necessidades de informação técnico-científica do corpo funcional do Senado Federal, com fornecimento de material bibliográfico nacional, essencialmente periódico digital, para constituir, manter e atualizar o Acervo da Biblioteca do Senado Federal, atendendo às necessidades permanentes e constantes de informação bibliográfica dos Senhores Senadores, Consultores, Advogados, Diretores e demais servidores e unidades legislativas e administrativas do Senado Federal.

A necessidade de fornecimento de periódicos digitais se deve ao fato de que a missão institucional da Biblioteca é fornecer o suporte informacional necessário às atividades desenvolvidas no âmbito desta Casa e do Congresso Nacional. Trata-se, assim, de uma necessidade essencial permanente.

Os assuntos de maior relevância à constituição, manutenção e atualização do acervo da Biblioteca são aqueles relativos às atividades-fim do Senado Federal: o processo legislativo e as ações de fiscalização e controle; as ações que são objetos das Comissões Permanentes e Mistas e das Consultorias Legislativa e de Orçamentos, Fiscalização e Controle; aqueles necessários às atividades de ensino do Instituto Legislativo Brasileiro e aqueles de interesse às áreas técnico-administrativas da Casa.

Com a contratação do objeto pretende-se:

a) constituir, manter e atualizar o acervo bibliográfico do Senado Federal;
b) proporcionar fontes de informação bibliográficas ao corpo técnico-intelectual da Casa; e
c) melhorar a prestação de serviços de informação aos usuários, em especial os Senadores, Consultores, Advogados e demais analistas e técnicos legislativos.

A Revista Portos e Navios, que já é assinada pela Biblioteca, aborda a temática portuária e marítima, não abrangendo a área tributária. Essa temática pouco abordada pelo acervo da Biblioteca do Senado Federal será preenchia pela assinatura da Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, que é uma publicação técnica, bimestral, direcionada para exportadores e importadores, juristas, advogados, despachantes aduaneiros, acadêmicos, operadores de embarcações, portos e terminais portuários.";Contratação Direta;Não;R$ 1.600,00;00200.012338/2024;Sim;
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;20250124;Serviço de esterilização de materiais do SEMEDE;Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Processamento de Produtos para Saúde atendendo a Resolução ANVISA - RDC n.º 15, de 15 de março de 2012, em Centro de Material e Esterilização  -CME -  Classe II, realizando esterilização de produtos para a saúde críticos de conformação não complexa passíveis de processamento, nas dependências da prestadora de serviços, com a disponibilização de produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, durante 12 (doze) meses consecutivos, prorrogáveis por iguais períodos, até o limite de 120 meses;A empresa ESTERILIZE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA - EPP, presta este tipo de serviço de esterilização de materiais do SEMEDE, por meio do contrato de número 0064/2020, cuja término da vigência ocorrerá em 22/06/2025. Para isso, por se tratar de serviço de natureza continuada, este tipo de serviço não pode ser descontinuado, sob o risco de  comprometimento da assistência aos pacientes que utilizam o SEMEDE, em razão da não esterilização dos produtos críticos que tem contato invasivo e na mucosa do paciente. Atualmente, o SEMEDE dispõe de Bandeja de Cateterismo Vesical, Bandeja de Pequena Cirurgia, Bandeja de sutura, Campo (Duplo e Fenestrado), Capote, Comadre, Compadre, Cuba Redonda metálica,Cuba Rim metálica, Látex de Oxigênio, Pacote de Curativos, Pacote de Retirada de Pontos, Bandeja metálica, Bacia metálica, Máscara de oxigênio (sem reservatório), Cânula de Guedel, Circuito de ventilador mecânico de transporte, Kit de nebulização (máscara, copo reservatório e tubo conector), Umidificador , látex de oxigênio, Ressuscitador bolsa válvula máscara, Fio guia de intubação, dentre outros materiais, que necessitam de esterilização periódica, para utilização em procedimentos e em pacientes, em casos que requeiram o uso desses materiais, para que os referidos procedimentos aconteçam com técnica asséptica e antisséptica adequada, para evitar o risco contaminação aos pacientes. Trata-se, portanto de serviço previsível,  indispensável, e sob o ponto de vista da economicidade, esta opção de terceirização, em que a empresa contratada realiza, nas suas dependências, todas as fases do processamento, incluindo limpeza, inspeção, preparo e acondicionamento, esterilização, armazenamento e devolução para o serviço de saúde, é a opção mais vantajosa e econômica, para a administração, sob o juízo deste órgão técnico. Ademais, a justificativa do valor solicitado ter sido superior ao valor atual do contrato se dá em conta de que os valores praticados pelo mercado fornecedor sofreram variação, desde 2020, ano em que o contrato foi firmado, até a presente data, devido a pandemia e outros fatores. Portanto, o parâmetro de preços que o órgão Técnico se valeu foi o valor informado pelo mercado fornecedor, a partir da última pesquisa de preços feita para a prorrogação deste contrato, no ano de 2024. Outrossim, foi incorporado novos itens a esta contratação, o que justifica uma expectativa de aumento global do novo contrato.;Licitação;Não;R$ 75.000,00;00200.016086/2024;Sim;
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;20250125;Aquisição de vasilhames para acondicionamento de água mineral 2025;Trata-se de garrafões de 20 litros destinados ao acondicionamento de água mineral para distribuição nas dependências da Casa.;Justifica-se a demanda em razão da necessidade de acondicionamento da água mineral distribuída no Senado Federal, tendo em vista a mesma ser adquirida via Ata de Registro de Preços (somente o líquido).;Licitação;Não;R$ 59.800,00;00200.012311/2024;Sim;
;20250128;Serviços de manutenção do sistema hidrossanitário no CASF;Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados e sob demanda  de operação, manutenção preventiva e corretiva do sistema hidrossanitário no Complexo Arquitetônico do Senado  Federal,  incluindo  o  fornecimento  de  suprimentos,  insumos  e  mão  de  obra  necessária  para execução dos serviços, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos;"A contratação do objeto do presente Termo de Referência tem por objetivo a substituição e atualização do Contrato nº 155/2022 de prestação de serviços de operação e manutenção do sistema hidrossanitário do Senado Federal, serviços que representam as necessidades permanentes do Órgão. Esses serviços são essenciais  para  atender  às  condições  determinadas  nas  normas  vigentes  aplicáveis,  garantindo, assim, a habitabilidade e a segurança das edificações e a correta operação do sistema hidrossanitário do Senado Federal. 
Os contratos de manutenção predial, incluindo o contrato de manutenção do sistema hidrossanitário, são fundamentais para garantir a segurança dos usuários, além garantir a disponibilidade das edificações e maximizar a vida útil dos sistemas essenciais para o funcionamento do prédio. Além disso, a COEMANT tem como dever institucional a manutenção da infraestrutura predial do Senado Federal, o que seria impossível sem o uso de contratos especializados.
A demanda é bastante complexa e técnica, e por esse motivo é apresentada de forma simplificada neste momento. O contrato envolve fornecimento de insumos e suprimentos, mão de obra e serviços, além de todo aparato de apoio (ferramentas e consumíveis, por exemplo) necessários para execução do objeto";Licitação;Não;R$ 22.000.000,00;00200.012337/2024;Não;
;20250129;Aquisição de aparelhos telefônicos VoIP;Etapas 2 e 3, de 5. Dá-se continuidade ao projeto de substituição gradativa de aparelhos digitais por aparelhos IP e, por consequência, de desligamento das placas de ramais digitais, que visa evitar que este SECOMUT não possa atender às suas atribuições de disponibilizar e gerir os ramais necessários para os bons trabalhos desta Casa Legislativa e residências oficiais. Pois, com a informação do fabricante do PABX MX-ONE, Mitel, sobre a descontinuidade dos últimos aparelhos digitais fabricados em nível mundial, bem como das placas de ramais digitais (carta Mitel – SIGAD nº 00100.050219/2023-26), impõe-se a necessidade de acelerar a transição para a tecnologia VOZ SOBRE IP (VoIP), já que em breve não será possível manter nosso parque telefônico em pleno funcionamento por falta de aparelhos e peças de reposição no mercado. Para tanto, a própria Mitel fez a indicação de quais aparelhos IP de seu portfólio substituem os digitais, com todas as suas funcionalidades (carta Mitel – SIGAD nº 00100.050206/2023-57).;"Com a informação do fabricante do PABX MX-ONE, Mitel, sobre a descontinuidade dos últimos aparelhos digitais fabricados em nível mundial, bem como das placas de ramais digitais (carta Mitel – SIGAD nº 00100.050219/2023-26) e, considerando a indicação de quais aparelhos IP de seu portfólio substituem os digitais, com todas as suas funcionalidades (carta Mitel – SIGAD nº 00100.050206/2023-57), este órgão técnico realizou a verificação das especificações técnicas dos aparelhos IP modelos 6863, 6865, 6867, 6869, 6873, 6920, 6930 e 6940, pois são os únicos que utilizam as licenças e o protocolo Mitel IP, que já foram fornecidas ao Senado Federal e a outros órgãos públicos que utilizam e mantém atualizada a plataforma MX-ONE Mitel (constatados por este órgão técnico durante pesquisa de preços para a contratação 0059/2022 – manutenção do PABX Senado Federal e residências). Isso possibilitará a total migração dos ramais digitais legados para o sistema Mitel IP (VOZ SOBRE IP proprietário da Mitel). Por este motivo, foram avaliados apenas aparelhos do próprio fabricante.
Sugere-se a adoção de atas de registro de preço válidas por 1 (um) ano, prorrogáveis por igual período, com a previsão do item 1 – até 1.200 (um mil e duzentos) aparelhos IP, com acionamento da ARP por lotes de 600 em 600 – e a previsão do item 2 – até 300 (trezentos) expansores de tecla, com acionamento da ARP por lotes de 150 em 150. A sistemática deverá ser repetida até a troca de todos os equipamentos descontinuados, o que possibilitaria, na pior das hipóteses, a substituição em até 5 (cinco) anos de todo o parque de aparelhos digitais instalado, seus expansores e desativação das placas remanescentes de ramais digitais.";Licitação;Sim;R$ 4.785.000,00;00200.012334/2024;Sim;
;20250132;Assinatura da base de dados Canal Energia;Assinatura anual da base de dados Canal Energia, no Plano Profissional, para 9 (nove) acessos com login e senha individuais.;"Nos termos do art. 203 do Regulamento Administrativo do Senado Federal, à Consultoria Legislativa compete a prestação de consultoria e assessoramento especializado à Mesa, às Comissões e aos Senadores, no âmbito do Senado Federal e do Congresso Nacional, para o desempenho de suas funções legislativa, parlamentar e fiscalizadora, bem como consultoria e assessoramento eventual à Secretaria-Geral da Mesa e à Diretoria-Geral. A prestação de consultoria e assessoramento consiste na elaboração e divulgação de estudos técnicos opinativos sobre matérias de interesse institucional e administrativo do Senado Federal e do Congresso Nacional; no preparo, por solicitação dos
Senadores, de minutas de proposições, de pronunciamentos e de relatórios, e na prestação de esclarecimentos técnicos atinentes ao exercício das funções constitucionais do Senado Federal. É atribuição da Consultoria Legislativa do Senado Federal prover os parlamentares com os subsídios informacionais mais atuais, completos, detalhados e confiáveis disponíveis, viabilizando, assim, que os Senadores possam desempenhar sua missão institucional com excelência, resultando em processo legislativo e políticas públicas de maior qualidade. Para tanto, na área de energia elétrica, os consultores legislativos devem ter acesso a uma vasta gama de informações, recursos e ferramentas sobre o setor de energia elétrica nacional. A fim de suprir essa necessidade, requer-se acesso a conteúdo informacional atualizado, preciso e abrangente sobre o setor elétrico nacional, e cuja base de dados contemple múltiplas ferramentas e funcionalidades, tais como disponibilidade para downloads, apresentações, estudos, íntegras de documentos oficiais, estatísticas, relatórios, quadros comparativos, notícias e análises técnicas do setor, tudo visando a um atendimento técnico e célere das demandas dos Senadores.

Cumpre salientar que a Consultoria Legislativa teve sua demanda informacional sobre o setor elétrico nacional suprida pela Canal Energia até o ano de 2022, porém, no curso do último processo de contratação (vide NUP  00200.012422/2022-95), a empresa simplesmente deixou de responder os contatos do Senado, inviabilizando, assim, a efetivação da avença. Desse modo, frustrada a contratação da Canal Energia, a unidade demandante optou por contratar a base de dados MegaWhat, que também reúne conteúdo sobre o setor elétrico nacional, porém atendendo apenas parcialmente às necessidades de dados e de informações requeridas pela Consultoria Legislativa. Com efeito, frente à ausência de manifestação da Canal Energia, em 06/06/2024 foi firmado o Contrato nº 078/2024 para acesso à base de dado MegaWhat, com vigência até 06/06/2025. Ocorre que a utilização dessa base de dados evidenciou ainda mais que suas ferramentas/funcionalidades/conteúdos estavam aquém das necessidades informacionais experimentadas pela Consultoria Legislativa, situação que motivou a unidade demandante a buscar nova tentativa junto à Canal Energia, a qual demonstrou interesse em contratar com o Senado Federal em 2025 (e-mail anexo ao Documento de Formalização de Demanda nº 0111/2024), o que fora ratificado em contato posterior feito por este órgão técnico.

Diante desse cenário e das circunstâncias peculiares que permeiam a contratação ora almejada, mesmo sabendo da possibilidade de dispensa de se apresentar Estudo Técnico Preliminar para contratações por inexigibilidade de licitação (caso aprovado pelo Comitê), este Órgão Técnico optou por elaborar documento dessa natureza a fim de deixar claro que a contratação da base de dados Canal Energia é a única solução que satisfaz plenamente as necessidades informacionais da unidade demandante.";Contratação Direta;Não;R$ 8.931,60;00200.015845/2024;Não;
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;20250134;Aquisição de insumos para sinalização do Senado Federal;Insumos diversos para utilização na confecção de sinalização. Dentre os quais exemplificamos: Chapas de acrílico, Vinis,  Adesivos, Fitas especiais, vernizes, solventes, dentre outros. A listagem detalhada encontra-se no documento em anexo ao DFD 274/2024.;"O Senado, por meio da SPATR, dispõe de equipe técnica que elabora projetos e executa os layouts de sinalização de todo complexo arquitetônico da Casa. Todas as áreas do Senado (gabinetes, plenários, comissões, secretarias, residências oficiais etc.), inclusive áreas externas aos edifícios (estacionamentos, passeios, garagens etc.) necessitam de sinalização adequada. Esta sinalização é essencial ao funcionamento dos trabalhos da Casa, para identificação dos espaços, apontamento de direções, exposição de informativos etc. Diante disso, os insumos para a execução dessa sinalização são indispensáveis a esse trabalho.
Trata-se de uma aquisição de baixa complexidade e que se destina, tão somente, à compra de insumos para funcionamento de um órgão interno do Senado, no caso o SESIN, o qual possui suas atribuições instituídas em regulamento interno.";Licitação;Não;R$ 379.000,00;00200.013952/2024;Sim;
;20250136;Serviço de sustentação da plataforma Saberes no ambiente Moodle;Contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção, sustentação e customização de Ambiente Virtual de Aprendizagem Moddle, utilizado como base da Plataforma Saberes do Senado Federal (https://saberes.senado.leg.br/).;"A Plataforma Saberes, Ambiente Virtual de Aprendizagem do ILB/SF baseada na solução de software livre Moodle, suporta em média de 35 mil alunos matriculados simultaneamente e conta com uma base total de mais de 1.350.000 de alunos.
Além de cursos disponibilizados na modalidade Ensino à Distância - EaD, o Saberes também é utilizado para disponibilização de conteúdo e iteração entre docentes e discentes em cursos presenciais, de pós-graduação e oficinas do Programa Interlegis. Importante ressaltar que os cursos de EaD realizados através da Plataforma Saberes são utilizados por alunos em gozo de licença para capacitação, dentro e fora do Senado Federal.";Licitação;Não;R$ 3.309.947,54;00200.012336/2024;Não;
;20250137;Aquisição de insumos para Taser  T7 (tecnologia não letal);"Cartuchos e acessórios a serem empregados no dispositivo de controle eletrônico TASER T7.
Nas seguintes quantidades:

- Operacionais Stand Off: 378;
- Operacionais Close Quarter: 52;
- Halt Stand Off: 283
- Halt  Close Quarter: 253
- Baterias de Taser T7: 20
- Estação de Carregamento: 4";"A presente contratação visa atender a demanda de insumos para treinamento e para emprego operacional.

NO QUE SE REFERE AO TREINAMENTO:

Para o período 2024-2026, o Serviço de Treinamento Policial pretende fixar programação de treinamento específica para a disciplina TASER, o que pode impactar o consumo de material sob guarda e responsabilidade do Serviço de Logística. Nesse sentido, apresento a previsão de treinamento, bem como a previsão de consumo de cartuchos, a fim de contribuir para o planejamento das possíveis aquisições do setor:

1) Eventual Curso de Formação T3 (Considerando turma residual de 69 possíveis nomeados)
2 disparos de cartuchos operacionais por aluno, sendo um Stand Off e um Close Quarter;
2 disparos de cartuchos de treinamento (HALT) por aluno, sendo um Stand Off e um Close Quarter;

Quantidades solicitadas:
69 cartuchos operacionais SO 
69 cartuchos operacionais CQ
69 cartuchos HALT SO
69 cartuchos HALT CQ

2) Reciclagem do efetivo (Considerando efetivo total de 218 policiais)
1 disparos de cartuchos operacionais por aluno, podendo ser Stand Off OU Close Quarter
2 disparos de cartuchos de treinamento (HALT) por aluno, sendo um Stand Off e um Close Quarter

Quantidades solicitadas:
109 cartuchos operacionais SO 
109 cartuchos operacionais CQ
218 cartuchos HALT SO
218 cartuchos HALT CQ


NO QUE SE REFERE AO SERVIÇO OPERACIONAL: 

O grupo de instrutores da disciplina TASER sugere que seja oferecida ao efetivo a opção do cartucho de longa distância (Stand Off), a fim de que o emprego operacional do dispositivo seja mais versátil, permitindo fácil alternância entre recursos. Se por um lado o cartucho de curta distância contempla situações de combate de proximidade, que estatisticamente são os mais frequentes, por outro o cartucho de longa distância permite que o policial adote posicionamento mais seguro sempre que possível, mantendo distância do potencial agressor. Sabe-se que o distanciamento pode ser fator chave para sucesso em eventual situação de emprego. Haja vista que a SPOL possui 100 dispositivos Taser T7 e que cada policial recebe 4 cartuchos quando do acautelamento do equipamento, faz-se necessário distribuir 200 cartuchos operacionais Close Quarter e 200 cartuchos operacionais Stand Off.

Destaca-se que há em estoque 76 cartuchos operacionais Close Quarter, 4 cartuchos HALT Stand Off e 34 cartuchos HALT Close Quarter. Ademais, há cerca de 250 cartuchos distribuídos entre os operadores.";Contratação Direta;Não;R$ 271.853,39;00200.012335/2024;Sim;
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;20250138;Aquisição de televisores;Aparelhos televisores de 43 e 55 polegadas;"Aquisição de televisores para fins de comunicação institucional/legislativa e apoio em atividades funcionais e legislativas. Para atender às demandas encaminhadas à SPATR, em função da montagem, readequação e modernização de espaços funcionais. As demandas são oriundas principalmente de gabinetes parlamentares, SGM, SECOM, e outras áreas, com finalidades específicas para cada demanda.
Os aparelhos televisores têm tido uma grande demanda na Casa, sendo utilizados em grande parte dos ambientes funcionais do Senado, tais como gabinetes parlamentares, plenários, Comissões, salas de aula, salas de reunião, auditórios etc. As televisões são utilizadas para acompanhar as sessões plenárias e nas comissões, como quadro de aviso dinâmico e também como suporte em salas de reunião para exibição de slides e outros conteúdos gerados pelo computador. A sua falta, portanto, prejudica os trabalhos e atividades que dependem essa ferramenta.
Com o avanço tecnológico, os antigos aparelhos de tubo vêm sendo gradativamente substituídos por aparelhos mais modernos, com funções atualizadas e maior eficiência energética.
Por essa razão, faz-se necessária a presente instrução para fazer frente às demandas que surgirem no  segundo semestre de 2025 e primeiro semestre de 2026, com base em planejamento prévio.";Licitação;Sim;R$ 352.500,00;00200.013950/2024;Sim;
;20250139;Aquisição de cadeiras e estofados para composição dos espaços funcionais do Senado Federal;Cadeiras de escritório e estofados (sofás);Cadeiras e sofás são itens essenciais na montagem dos espaços funcionais e acomodação de servidores e colaboradores. São utilizados em salas de reuniões, halls, plenários, gabinetes parlamentares, gabinetes administrativos etc. Tendo em vista o desgaste ocasionado pelo elevado tempo de vida útil e pelo uso contínuo, é comum haver  a necessidade de substituição desses bens durante o ano. Por conta disso, é de suma importância dispormos de meios para atender às demandas que são encaminhadas pelos diversos órgãos desta Casa, proporcionando aos colaboradores, usuários e cidadãos em geral o mínimo de conforto e segurança para desempenharem suas atrbuições.;Licitação;Sim;R$ 1.031.500,00;00200.012341/2024;Sim;
;20250141;Serviços de manutenção preventiva e corretiva para os equipamentos fotográficos;Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva programada e de manutenção corretiva por demanda, incluindo o fornecimento de peças novas e originais para os equipamentos fotográficos.;"A cobertura fotográfica do Senado Federal é um dos pilares do trabalho da agência Senado é o setor responsável pela produção, alimentação e conservação do acervo fotográfico do Senado Federal, conforme atribuições do RASF.

Atualmente essa missão é realizada por meio dos servidores lotados na SECOM e através do contrato nº 193/2023 (Plansul), que disponibiliza profissionais terceirizados, entre fotógrafos, editores de fotografia e outros, que utilizam os equipamentos fotográficos do Senado Federal.

Ressaltamos que outras Secretarias também utilizam equipamentos fotográficos do Senado. Além da Presidência da Casa, a Secretaria de Editoração e Publicações (SEGRAF), através do Serviço de Multimídia (SEMID), responsável pelas ações de comunicação da Livraria do Senado, a Secretaria de Gestão da Informação e Documentação (SGIDOC), através do serviço de exposições, curadoria e comunicação responsável pelas ações do Museu do Senado, e a Secretaria de Polícia (SPOL).

Apesar da  alta  tecnologia  que  envolve  os  equipamentos  fotográficos  profissionais,  eles  ainda  possuem  uma  vida  útil relativamente curta no que diz respeito aos seus componentes. Como exemplo, podem-se citar os obturadores, que seu uso se limita a uma quantidade determinada de cliques que podem ser feitos até que eles apresentem desgaste e parem de funcionar. No caso específico, temos a câmera NIKON D3S, número de série 206.6453, tombamento SAMP 116.942 e SPALM 00087405, que chegou nesse limite devido ao intenso uso ao longo dos anos de cobertura foto jornalística das atividades legislativas e dos eventos institucionais do Senado Federal.

Com a limitação natural causada pela fadiga e desgaste de peças e componentes, se faz necessário o serviço de manutenção contínua para o prolongamento da vida útil dos equipamentos que são patrimônio do Senado Federal.
Assim, a conservação das máquinas fotográficas digitais do serviço se alinha com as exigências estratégicas do Senado, no sentido de manter a comunicação da Casa atualizada tecnologicamente para atender os objetivos de transparência e informação ágil aos cidadãos";Licitação;Não;R$ 351.000,00;00200.014827/2024;Sim;
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;20250143;Aquisição de artigos em metal;Aquisição de conjuntos de distintivos de lapela (botons) para Senadores e Senadoras da República, de medalhas para a premiação dos Jovens Senadores, de moedas comemorativas personalizadas para a Polícia do Senado Federal, de distintivos policiais e botons de identificação policial e de porta documento parlamentar e policial;"Para a identificação dos Senadores, os distintivos de lapela (botons) a serem contratados servem à substituição dos que vierem a ser extraviados ou danificados, bem como ao fornecimento do item aos suplentes que vierem a entrar em exercício. Constata-se, ainda, o aumento mensal da demanda, que em 2022 foi de 4 identificadores, enquanto em 2023, até agosto, o consumo médio aumentou para 11 unidades por mês. Salienta-se, por fim, a necessidade de contratação direta em 2023, através da modalidade dispensa de licitação, tendo em vista a possibilidade de insuficiência de botons. A emissão destes distintivos é atribuição da Secretaria de Polícia, conforme dicção do art. 3º do Ato da Comissão Diretora ATC nº 11/2017. 
O Jovem Senador, programa criado por meio da Resolução nº 42 de 2010 (alterada pela Resolução nº 51/2022), é uma iniciativa voltada aos estudantes do ensino médio de escolas públicas estaduais e do Distrito Federal e que tem como objetivo promover conhecimento acerca da estrutura e do funcionamento do Poder Legislativo no Brasil. Como parte integrante desse programa, é realizada em Brasília a ""Semana de Vivência Legislativa"", na qual 27 estudantes e 27 professores orientadores realizam inúmeras atividades de educação cívica e política na capital federal. Dentro da programação, os alunos participam de uma simulação da atividade legislativa, discutindo e apreciando projetos de lei que, quando aprovados pela Mesa Jovem, podem se transformar em Sugestões Legislativas na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Além do caráter educativo, a iniciativa cumpre importante papel na construção e consolidação da imagem institucional diante de um público estratégico da Casa, formado por jovens estudantes, professores e profissionais da área de educação. Os estudantes são selecionados a partir de um Concurso de Redação, realizado nas escolas públicas estaduais de Ensino Médio, com o apoio das Secretarias de Educação das unidades da Federação. Os participantes da Semana de Vivência Legislativa do Jovem Senador (edição 2025), estudantes e professores orientadores, são agraciados com uma medalha, constituindo item de premiação para os estudantes, como reconhecimento pela conquista no concurso de redação.
A concessão de medalhas aos vencedores do Programa Jovem Senador é uma prática altamente relevante e justificada, por diversos motivos que envolvem o reconhecimento, a motivação e a valorização da participação dos jovens na política. Esta iniciativa é uma oportunidade para fortalecer a democracia e promover o engajamento ativo dos estudantes na vida política do país. Os jovens participantes do programa Jovem Senador dedicam tempo e esforço consideráveis para elaborar propostas e projetos de lei, demonstrando seu compromisso em entender e resolver questões relevantes para a sociedade. Conceder-lhes uma medalha e um boton é uma forma tangível de comprometimento e destacar suas habilidades de pesquisa, análise e comunicação, bem como o de reconhecimento e valorização, despertando o interesse dos jovens pela política e pelo funcionamento das instituições democráticas. O Programa Jovem Senador concede a medalha como parte da premiação desde 2008, nascedouro do Concurso de Redação do Senado Federal.
As moedas comemorativas personalizadas, conhecidas como challenge coins no meio militar e policial, serão utilizadas pela Polícia do Senado como meio simbólico de integração com outras forças policiais. A Polícia do Senado Federal e seus representantes recebem frequentemente essas moedas, e é usual o oferecimento de uma moeda própria em troca. O item, portanto, é culturalmente estabelecido como presente protocolar entre forças de segurança nacionais e internacionais, razão pela qual se faz necessário o fornecimento deste item, a fim de possibilitar a reciprocidade nas relações com demais instituições policiais. 
As insígnias, sejam em forma de distintivo ou boton, são utilizadas pela Secretaria de Polícia do Senado Federal para";Licitação;Sim;R$ 252.850,00;00200.014815/2024;Sim;
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;20250146;Aquisição de Números Internacionais Padronizados (ISBN) para a Livraria do Senado;Aquisição  de Números Internacionais Padronizados ISBN (International  Standard  Book  Number) para publicações da Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal.;"O  ISBN  (International  Standard  Book  Number)  é  um  sistema  internacional  padronizado  que  identifica numericamente  os  livros  segundo  o  título,  o  autor,  o  país,  a  editora,  individualizando-os  inclusive  por edição.  Utilizado  também  para  identificar  software,  seu  sistema  numérico  é  convertido  em  código  de barras, o que elimina barreiras linguísticas e facilita a circulação e comercialização das obras. Criado em 1967 por editores ingleses, o sistema passou a ser amplamente empregado, tanto pelos comerciantes de livros quanto pelas bibliotecas, até ser oficializado, em 1972, como norma internacional pela International Organization  for  Standartization  –  ISO  2108.  A  Lei  nº  10.753,  de  30  de  outubro  de  2003,  que  institui  a Política Nacional do Livro, em seu art. 6º, estabelece que, “na editoração do livro, é obrigatória a adoção do  Número  Internacional  Padonizado,  bem  como  a  ficha  de  catalogação  de  publicação”.  Em  outras palavras,  todo  livro  editado  e  publicado  no  país  deve  receber  um  ISBN;  portanto,  todas  as  obras produzidas  pelo  Senado  precisam  desse  número  de  identificação.  A  Coordenação  de  Edições  Técnicas da  Secretaria  de  Editoração  e  Publicações  do  Senado  Federal  não  só  atribui  o  ISBN  às  obras  por  ela editadas  como  também  o  fornece  a  todas  as  outras  unidades  administrativas  do  Senado  em  caso  de publicação  de  obras  institucionais. O quantitativo está baseada no histórico da produção editorial do Senado nos últimos anos, considerando-se o fato de que a maior parte das publicações da Coordenação de Edições Técnicas são obras de conteúdo legislativo e de que a legislação sofre modificações constantes no país (tome-se como exemplo o caso das Emendas à Constituição Federal), o que exige atualização permanente dos livros.";Contratação Direta;Não;R$ 15.000,00;00200.019545/2024;Não;
;20250147;Aquisição de materiais promocionais para o Jovem Senador 2025;"Aquisição dos materiais promocionais a serem utilizados pelos participantes do Jovem Senador na edição de 2025. Os itens a serem distribuídos estão elencados abaixo: 

- 171 camisas (gola polo) para jovens senadores e equipe organizadora do projeto
- 28 agasalhos (tipo corta vento) para jovens senadores
- 28 mochilas para jovens senadores
- 55 estojos (tipo nécessaire) para jovens senadores e professores orientadores
- 55 garrafas (squeezer) para jovens senadores e professores orientadores";"O Jovem Senador, programa criado por meio da Resolução nº 42 de 2010 (alterada pela Resolução nº 51/2022), é uma iniciativa voltada aos estudantes do ensino médio de escolas públicas estaduais e do Distrito Federal e que tem como objetivo promover conhecimento acerca da estrutura e do funcionamento do Poder Legislativo no Brasil.

Como parte integrante desse programa, é realizada em Brasília a ""Semana de Vivência Legislativa"", na qual 27 estudantes e 27 professores orientadores realizam inúmeras atividades de educação cívica e política na capital federal. Dentro da programação, os alunos participam de uma simulação da atividade legislativa, discutindo e apreciando projetos de lei que, quando aprovados pela Mesa Jovem, podem se transformar em Sugestões Legislativas na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Além do caráter educativo, a iniciativa cumpre importante papel na construção e consolidação da imagem institucional diante de um público estratégico da Casa, formado por jovens estudantes, professores e profissionais da área de educação. Os estudantes são selecionados a partir de um Concurso de Redação, realizado nas escolas públicas estaduais de Ensino Médio, com o apoio das Secretarias de Educação das unidades da Federação. 

Os participantes da Semana de Vivência Legislativa do Jovem Senador (edição 2025) precisam ser facilmente reconhecidos e identificados pela equipe organizadora, a fim de facilitar o agrupamento desses estudantes e contribuir para a celeridade e eficiência na logística do evento. Além disso, esses itens contemplados neste documento servem para padronização visual, fortalecendo a marca do projeto e agregando valor ao Jovem Senador e ao Senado Federal. 

Vale ressaltar que, pela dinâmica do projeto, a higienização das camisas pelos alunos é inviável, e sua reutilização não é adequada, tendo em vista a intensidade das atividades durante a semana presencial. As camisas continuam sendo usadas pelos participantes após a semana presencial, em ações de divulgação do projeto. Além da uniformização, as mochilas são distribuídas aos alunos para facilitar o deslocamento (e a armazenagem) com pertences pessoais e materiais de trabalho recebidos durante a semana presencial. E os demais materiais promocionais servem também como instrumento de divulgação do projeto ao longo dos anos, promovendo a imagem da Casa, e são utilizadas durante a Vivência como material de apoio para realização das atividades (estojos e garrafas).";Contratação Direta;Não;R$ 22.689,69;00200.014832/2024;Sim;
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;20250148;Serviço de outsourcing de impressão - Parque gráfico digital;Contratação  de  empresa  especializada  para  prestação  de  serviços  de  impressão  digital  on  site,  com  disponibilização  de  equipamentos,  serviços  de  manutenção,  suporte  técnico,  apoio  e  execução  operacional,  impressões  coloridas  e  monocromáticas,  software  de  gerenciamento,  inventário  e  contabilização,  fornecimento  de  peças,  componentes  e  suprimentos  necessários  para  seu  funcionamento,  exceto  papel,  durante  48  (quarenta  e  oito)  meses  consecutivos.;O sistema de impressão digital da Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEGRAF) foi implantado no parque gráfico há mais de 26 anos, com a finalidade de dar maior celeridade aos trabalhos regimentais de ambas as casas do Congresso Nacional, mediante a impressão das publicações oficiais do processo legislativo, principalmente os diários. Durante o ano de 2023, já foram impressas mais de 38.000.000 de páginas no sistema digital, sustentado pelo contrato firmado com a empresa Reprocópia (CT 130/2020), garantindo celeridade e possibilidade de impressão de dados não seriados. Atualmente, o parque gráfico migrou em definitivo parte substancial de sua produção do modelo offset para o modelo digital. Com o decorrer do tempo e a execução dos trabalhos, a SEGRAF verificou grandes vantagens em trabalhar com a impressão digital, mas especificamente através do sistema de outsourcing de impressão. Para cumprir novas diretrizes de impressão, vinculadas à sustentabilidade, atreladas a um processo mais limpo e moderno, o sistema de impressão digital tornou-se realidade em nosso parque gráfico, eliminando estágios intermediários de pré-impressão, com substancial redução de insumos para offset, tempo, desperdício e mão de obra. A impressão digital permite trabalhar com tiragens menores e tem sido amplamente utilizada tanto no mercado promocional como no editorial, em comparação com a impressão offset. A introdução de novas tecnologias aumentou o desempenho dos equipamentos de impressão digital, que, com o passar do tempo, mostraram-se eficientes na confecção de publicações sob demanda, tais como livros, livretos, folders, cartazes, panfletos, capas, entre outros, a um custo e tempo de execução significativamente menores em comparação com o sistema convencional de impressão offset. A definição da quantidade solicitada é, aproximadamente, 50 milhões de páginas por ano, em três tecnologias (folha solta PB, folha solta colorida e máquina de bobina mista), em linha com o histórico dos últimos 3 anos, conforme apresentado no ETP.;Licitação;Não;R$ 25.400.000,00;00200.014817/2024;Não;
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;20250149;Aquisição de peças para manutenção de máquinas gráficas offset;A contratação visa a reposição de peças para as máquinas utilizadas no serviço de impressão offset devido ao desgaste natural, avarias das peças e falta de estoque regulador. Apesar dos esforços nas ordens de manutenção, há que considerar o longo período de operação do maquinário no parque gráfico. Os itens, objeto da pretendida contratação, foram relacionados conforme a necessidade de substituição levantadas pelo corpo técnico do SEMAIN até a presente data de conclusão desta solicitação.;Essa  necessidade  de  reposição  se  dá  haja  vista  o desgaste  natural  das  peças  atualmente  utilizadas  e  a  falta  de  estoque  de  segurança  para  reposição  das  peças  com  desgaste  mais  comum  e  cujos  desgastes encontram-se altos,  devido ao uso cotidiano do equipamento. Quantidade é uma estimativa de cobertura da necessidade de  12 a 18  meses de uso das máquinas OFFSET. A estimativa  de aquisição  de  peças compreende 989 unidades categorizados em 137 itens.  Essa  lista  poderá  sofrer  alteração  ao  longo  do  tempo  até  o  fechamento  da  próxima  etapa  com  a  formalização  do termo de  referência desta futura contratação.;Licitação;Não;R$ 2.000.005,25;00200.014818/2024;Sim;
;20250150;Emissão de identificadores DOI (Digital Object Identifier) para a Revista de Informação Legislativa;A  contratação  pretendida  compreende  a  prestação  de  serviços  de  intermediação  para  emissão  de identificadores  digitais  para  artigos  científicos,  denominado  DOI  (Digital  Object  Identifier),  e  prestação  de serviços de verificação de ineditismo, necessários para cumprir as exigências do CAPES para o estrato A, no qual a Revista de Informação Legislativa do Senado se encontra.;Publicar  artigos  não  inéditos  é  um  fator  que  pode  acarretar  prejuízo  à  RIL,  uma  vez  que  entre  os requisitos  que  a  CAPES  leva  em  consideração  para avaliar  os  periódicos  científicos  brasileiros  está  o ineditismo. Dessa forma, proceder com a publicação de trabalhos não inéditos pode implicar no rebaixamento do estrato de avaliação da RIL. Para  que  a  RIL  não  tenha  seu  estrato  diminuído  em  avaliações  futuras,  seria  necessário  que  os  artigos tenham  DOI  para  poder  pleitear  a  inclusão  da  revista  nos  indexadores  CiteScore  e  Journal  of  Citation Report. Os  principais  indexadores  de  artigos  científicos  (CiteScore  e  Journal  of  Citation  Report)  exigem  um mínimo  de  três  anos  de  artigos  cadastrados  em  suas  bases.;Contratação Direta;Não;R$ 730,00;00200.014833/2024;Sim;
;20250151;Aquisição de tintas para impressão offset;"Tintas de escala CMYK com as necessidades do  setor, a saber:

- Para  o  sistema  de  impressão  Offset  em  papéis:  revestidos  fosco  e  brilho,  offset,  vergê,  pólen  soft  e reciclado.
- Para utilização nas Impressoras planas: Roland700, Roland Bicolor Rekord e Heidelberg SM 74.
- Para utilização em máquinas com reversão.
- À base de óleos vegetais (Decreto nº 7.746/2012)
- Adequada para acabamento com laminação BOPP
- Acondicionada em embalagens apropriadas, de 2 ou 2,5 Kg.
- Marcas de referência: SunChemical, Toyo ou similar
- Validade mínima: 6 meses, a partir do recebimento definitivo.Será incluído, também, tintas da tipologia Pantone";"Quanto à demanda:
- Os insumos pretendidos fazem parte do rol de itens indispensáveis à manutenção das atuais atividades da SEGRAF. O custo x benefício se justifica pela oportunidade de se utilizar todo o potencial do parque gráfico da SEGRAF.

Quanto à quantidade:
- Para a definição do quantitativo a ser solicitado considerar-se-á na elaboração do Termo de Referência os números informados pelo Relatório de Ponto de Ressuprimento emitido pelo sistema SPALM, acerca dos itens elencados no ponto 4 “Descrição dos requisitos da contratação”. Como ponto de partida, podemos utilizar a análise que embasou o TR de 2023, a saber: O quantitativo previsto no termo de referência, naquela ocasião, foi aquele que, a partir de análise empreendida por este órgão técnico, refletiu a necessidade da Administração, considerando o ponto de ressuprimento alertado pelo sistema SPALM, através do sistema GALILEU, desenvolvido pela equipe técnica da SEGRAF para melhor efetividade no controle. Para melhor uniformizar a expectativa de consumo futuro, optou-se por avaliar a média e o desvio padrão consumida nos anos de 2022, 20233 e 2024. Eliminamos,  Após essa etapa, estimou-se uma contratação via ARP que permitisse estoque regulador de 18 meses + 1 desvio padrão. A escolha por 18 meses deve-se ao fato de reduzir os riscos de uma possível incapacidade do contratado em algum acionamento, principalmente se o mesmo ocorrer no final de vigência da ARP";Licitação;Sim;R$ 500.000,00;00200.014830/2024;Sim;
;20250152;Serviços de revestimento e recuperação de rolos para máquinas gráficas;Rolarias diversas para manutenção das condições de dureza e dimensões das peças, pois servem como parâmetro de referência para qualidade, especificação e adequação para correto funcionamento conforme os manuais das máquinas.;"Quanto à demanda: 
As  impressoras  offset  da  SEGRAF  estão  em  funcionamento  há  mais  de  20  anos. Assim há diminuição da vida útil de alguns sistemas e componentes, dentre eles estão as  rolarias  e  cilindros  das  unidades  de  tintagem  das  máquinas  impressoras  que  são responsáveis  pela  correta  distribuição  de  água/tinta  (gravura  e  contra  gravura)  para  a chapa de impressão. Estes  sistemas  prejudicados  e  desgastados  geram  menores  níveis  de  serviço  e qualidade  inferior  de  produto  final  impresso.  Ademais,  rolaria  desgastada  e  irregular afeta significativamente os indicadores de: CONSUMO DE MATERIAL, TEMPO MÉDIO DE PRODUÇÃO e AUMENTO DE ERROS E DESPERDÍCIOS.
Por  fim,  é  importante  destacar  que  o  serviço  de  revestimento  contará  também  com  a inclusão do serviço de recuperação dos rolos que por ventura encontram-se danificados. Assim, há necessidade do fornecedor contratado verificar o estado da rolaria antes da realização do revestimento.

Quanto à quantidade:

Essa estimativa se justifica devido à necessidade destes insumos para o bom funcionamento de certas máquinas presentes em nosso parque gráfico. Os itens consistem em rolos e roldanas e têm como objetivo atender tanto às máquinas de Offset quanto às máquinas de acabamento. Das 170 unidades estimadas, 110 serão rolos para atender às Offsets, enquanto os outros 60 serão utilizados em equipamentos como laminadoras, dobradeiras e envelopadoras. O valor médio por unidade é de R$2.950,00. Por fim, foi inserido 30 unidades extras de roldanas revestidas com rolamentos novos acoplados para atender as máquinas de envelopes.";Licitação;Sim;R$ 590.000,00;00200.014831/2024;Sim;
;20250153;Serviços de manutenção preventiva e corretiva para o Sistema de Impressão em Braille;Contratação  de  empresa  especializada  para  a  prestação  de  Serviços  de  Manutenção  Preventiva  e Corretiva para o Sistema de Impressão em  Braille da Secretaria de Editoração e Publicações - SEGRAF;A contratação do objeto tem por objetivo dar continuidade à produção das publicações da SEGRAF que são realizadas em braille. Criado em meados de 1998, o Serviço de  Impressão em  Braille  – SEIB  da Secretaria de Editoração e Publicações vem prestando relevantes serviços à sociedade, ao imprimir em braile as legislações brasileiras, promovendo, assim, a acessibilidade, a inclusão social e o incentivo ao exercício da cidadania aos portadores de deficiência visual. Ademais,  durante  esses  anos,  os  produtos  em  braile  da  linha  editorial  da  SEGRAF adquiriram inegável projeção no âmbito da Administração pública federal, despertando não só o interesse pelas legislações brasileiras, mas na celebração de instrumentos de convênios para a impressão de publicações institucionais em braile de órgãos públicos. Com vistas, portanto, à continuidade da produção das obras em braile, a SEGRAF requer a contratação de Manutenção Preventiva e Corretiva de seus equipamentos. Considera-se, que as especificações exigidas para o objeto da contratação são aquelas estritamente necessárias para garantir o atendimento do interesse da Administração.;Licitação;Não;R$ 197.910,52;00200.015849/2024;Não;
;20250154;Aquisição de chapas para impressão offset;A  solução  abrange  a  compra  de  itens  básicos  (chapas  e  limpadores  de  chapa)  compatíveis  com  as impressoras presentes no parque gráfico da SEGRAF:  Roland 708,  Speedmaster 74 e Roland  Rekord.;O  insumo  gráfico  e  o  produto  auxiliar em  questão  são  destinados  á  reposição  de  estoque,  para  o  pronto  atendimento  às  necessidades  do  processo  de  impressão  da  Secretaria  de  Editoração  e  Publicações  -  SEGRAF,  do  Senado  Federal. As chapas de  impressão são essenciais á continuidade da  impressão  offset (de alta tiragem)  do  Senado,  que  dá  origem  a  diversos  produtos  como,  por  exemplo,  a  Constituição  Federal  de  1988,  os  Códigos  e  Estatutos.  As  chapas,  nas  impressoras  offset,  funcionam  como  matrizes,  responsáveis  por  transferir  a  tinta -  com o conteúdo das obras -  para os milhares de folhas em  branco que serão impressas. A  definição  da  quantidade  solicitada  considerará,  no  momento  da  elaboração  do  termo  de  referência,  o  consumo  médio  mensal  dos  últimos  12  meses,  a  disponibilidade  atual  em  estoque  e  a  expectativa  de  consumo  para  12  meses  subsequentes.;Licitação;Sim;R$ 1.500.000,00;00200.017757/2024;Não;
;20250155;Aquisição de sacolas para Livraria do Senado;Aquisição de sacolas de papel personalizadas para proteger e acondicionar as obras comercializadas  na  Livraria  do  Senado  em  sua  sede  na  SEGRAF,  no  estande  de vendas  localizado  no  Edifício  Principal  do  Senado,  e  nas  feiras  e  bienais  do  livro que contam com a participação do Senado Federal.;"Aquisição  de  sacolas  de  papel  personalizadas  para  proteger  e  acondicionar  de forma  adequada  publicações  disponibilizadas  por  esta  Coordenação  de  EdiçõesTécnicas   em   atendimento   às   solicitações   de   cotas   parlamentares   e/ou comercializadas  na  Livraria  do  Senado  em  sua  sede  na  SEGRAF,  no  estande  de vendas  localizado  no  Edifício  Principal  do  Senado,  e  nas  feiras  e  bienais  do  livro que contam com a participação do Senado Federal.
A quantidade de sacolas a ser adquirida foi dimensionada considerando a previsão de  vendas  físicas  para  2024,  tendo  como  base  os  últimos  12  meses.  As  vendas físicas  ocorrem  nos  pontos  de  venda  do  Senado  Federal  e  em  eventos  literários. Contudo,   utilizando   esses   dados,   a   projeção   da   demanda   calculada   ficou estabelecida em 18 meses, de forma a viabilizar o tempo necessário para uma nova aquisição ao fim de um ano. Para 2024, a SEGRAF está projetando a participação em 10 eventos literários. Em análise de eventos anteriores, constatamos que a projeção da média de vendas por feira  é  de  cerca  de  1550 vendas para  esse  período,  totalizando  23.250  vendas  em18 meses. Em relação à demanda para vendas nos pontos de venda físico, a média projetada para o período é de 90 vendas por mês, totalizando 1620 para 18 meses. Assim, a demanda projetada de sacolas para o período de 18 meses totaliza 25.000 sacolas.";Licitação;Não;R$ 66.000,00;00200.014801/2024;Sim;
;20250156;Aquisição de papéis para impressão offset e bobinas para impressão digital;Papéis em bobina para uso na impressão digital e papéis de gramaturas diferenciadas para impressão offset para atendimento imediato e para manutenção de estoque regulador dos principais produtos gráficos do portfólio da SEGRAF.;O quantitativo previsto no termo de referência para a aquisição do objeto em tela é aquele que, a partir de análise  empreendida  por  este  Órgão  Técnico,  reflete  a  necessidade  da  administração,  considerando nuances da produção e levando em conta o que os dados históricos de consumo indicam de demanda de reposição de estoques,  com  previsão  de  consumo  de  18  (dezoito)  meses  e  lapso  temporal  de tramitação do processo até o recebimento da carga, de aproximadamente 8 (oito) meses.;Licitação;Não;R$ 9.090.000,00;00200.014819/2024;Não;
;20250157;Aquisição de equipamentos para áreas industriais do parque gráfico;"Entrega,  instalação  e  montagem  dos seguintes equipamentos listados abaixo:
- 04 Paleteiras hidráulicas
- 02 Guilhotinas Automáticas Lineares para folha inteira de 77x113cm
- 02 Prensas 
- 02 Coladeiras
- 04 balanças eletrônicas
Tudo conforme as especificações em ETP e no TR com garantia, instalação, treinamento técnico e operacional e programa anual de manutenção preventiva no caso das guilhotinas lineares.
Ademais comprovação de rede de assistência técnica, revenda  de  peças  nacionais e certificações recomendadas inclusive ambientais.";A demanda reflete a necessidade de renovação do parque gráfico de acabamento pois das quatro guilhotinas lineares somente duas estão em operação. As guilotinas lineares são máquinas que iniciam e encerram o processo de produção de impressos e constituem-se maquinários essenciais na rotina industrial da SEGRAF. Já os outros equipamentos atenderam o acabamento manual, a logistica de expedição e o controle de materiais e rolarias gráficas.;Licitação;Não;R$ 2.938.180,51;00200.014820/2024;Não;
;20250159;Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC;"Substituição do Contrato 84/2020, com vigência até 03/08/2025. - Grupos 1 e 3.
Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC - para o SENADO FEDERAL, a partir de PABXs MiVoice MX-ONE Versão: 7.5.0.1.1 e  PABX ALCATEL OMNIPCX, nas seguintes modalidades: Local (Fixo-Fixo e Fixo Móvel), Longa Distância Nacional - LDN (Fixo-Fixo e Fixo-Móvel), Longa Distância Internacional - LDI e Discagem Direta Gratuita - DDG, durante o período de 30 (trinta) meses consecutivos.
O Valor Estimado dos objetos é mensal.
Estudo Técnico Preliminar 68/2024 - 00100.107022/2024-57";"Esta demanda tem por objetivo atender aos parlamentares e servidores desta Casa Legislativa com o Serviço de Telefonia Fixa Comutada Local – STFC e de Longa Distância Nacional e Internacional, por intermédio da central telefônica – PABXs MiVoice MX-ONE Versão: 7.5.0.1.1.
Tal demanda também se destina a atender, por intermédio da prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade DDG (Discagem Direta Gratuita), o serviço ""Ligue para o Senado"" – Central de Relacionamento Ouvidoria Senado Federal – (Serviço de Relacionamento Público Alô Senado), o qual fornece informações ao cidadão brasileiro a respeito da legislação existente, das atividades dos senhores senadores no âmbito do processo legislativo, bem como das principais discussões políticas do país, por meio dos números-chaves agrupadores 0800 061 2211 e 0800 061 2210. Esses números-chaves, integrantes do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) na modalidade DDG (Discagem Direta Gratuita), distribuem as ligações à Central de Atendimento, presente nas instalações do Senado Federal, exclusiva para essa finalidade.
As comunicações via transmissão de voz e de dados, ao permitir uma troca dinâmica de informações, já estão consolidadas como recurso essencial à realização de atividades político-administrativas, estando a telefonia no rol de veículos indispensáveis ao bom funcionamento desta Casa e ao desempenho eficiente e efetivo de sua finalidade.";Licitação;Não;R$ 2.444.883,56;00200.014824/2024;Sim;
;20250160;Aquisição de equipamentos terminais para prover a conectividade do Senado Federal à Internet;Solução de alta disponibilidade de roteamento de borda, incluindo instalação, treinamento e garantia de funcionamento por 60 (sessenta) meses;O Contrato nº22/2019 tem como signatário a ONE LINEA TELECOM LTDA, e diante do encerramento do mesmo na data de 22/07/2024 (sem possibilidade de prorrogação, pois o mesmo atingirá o limite legal de 5 anos, visto que foi firmado com base na lei 8.666/93), bem como iminente fim do ciclo de vida dos equipamentos, se faz necessário a substituição dos equipamentos (Roteadores de Borda);Licitação;Não;R$ 785.224,72;00200.014825/2024;Não;
;20250161;Aquisição de Licenças de uso do software Oracle Forms & Reports 12c;"Aquisição de 2 Licenças de uso, métrica ""per processor"" , do software Oracle Forms & Reports 12c.";"O Oracle Forms & Reports é um produto de software da empresa Oracle Corporation (Oracle do Brasil Sistemas Ltda.), fundamental para a execução de algumas aplicações em uso no Senado Federal. Compreende um conjunto de programas executados para implementação de uma tecnologia proprietária, usada para desenvolvimento e execução de aplicações operando sobre dados armazenados em banco de dados Oracle. Algumas aplicações contratadas ou construídas pelo Senado Federal possuem, no seu conjunto, módulos desenvolvidos e executados com essa tecnologia. Dentre essas aplicações podem ser citadas o Sistema de Recursos Humanos-ERGON e o Sistema de Dados de Parlamentares-PARLAM.

Atualmente o produto usado no Senado Federal para implementação da tecnologia proprietária citada é Oracle Forms & Reports 11g. Esse produto foi descontinuado pelo fabricante e, em substituição, foi lançado outro produto, o Oracle Forms & Reports 12c. Além de descontinuado, e por esse motivo, o Oracle Forms & Reports 11g só teve a compatibilidade garantida pelo fabricante com o Sistema Gerenciador de Banco de Dados (SGBD) Oracle até a versão 12.1.0.2 deste, cujos serviços de suporte e manutenção foram encerrados pelo fabricante em julho/2018. (vide e-mail do fabricante de ambos os produtos, Forms & Reports e SGBD, em anexo).

Com o fim dos serviços de suporte e manutenção do SGBD Oracle, versão 12.1.0.2, o Senado Federal teve de atualizar o SGBD Oracle para versões subsequentes. Com a atualização de versão do SGBD Oracle perdeu-se a garantia de compatibilidade entre o Oracle Forms & Reports 11g e o SGBD Oracle. Devido à perda da garantia de compatibilidade entre o Oracle Forms & Reports 11g e o SGBD Oracle; ao decorrente risco de indisponibilidade das aplicações dependente da tecnologia baseada no Forms & Reports; e à falta de previsão para eliminar a dependência entre essas aplicações e o Forms & Reports, só resta ao Senado Federal a opção de contratar o Forms & Reports 12c para substituir do Forms & Reports 11g e manter a operação das aplicações citadas sem o risco de indisponibilidade.";Licitação;Não;R$ 270.000,00;00200.014828/2024;Sim;
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;20250162;Serviço de captação e transmissão wireless de conteúdo audiovisual do tipo mochilink;"Contratação de sistema móvel e autônomo (sem fio) de captação e transmissão de áudio e vídeo ao vivo do tipo mochilink, modelo LU800 ou superior, com comunicação bidirecional, transmissão ilimitada de dados em todo o território Nacional por de rede celular e satélite e, sob demanda, no exterior: 
- Demanda de 7 diárias na América Latina (pay per use)
- Demanda de 7 diárias no restante do mundo (pay per use)
- Demanda de 25 diárias no Brasil com alimentação de internet via satélite do tipo Starlink (ETP analisa se é viável a contratação de diárias ou contínua. Se diárias, pay per use)
- tráfego simultâneo de quatro ou mais sinais (modelo LU 800 ou superior)
- receptor capaz de receber até 30 sinais (3 nossos + 27 unidades da federação), para formar rede de transmissão com as assembleias legislativas";"Justificativa da Demanda
Várias coberturas jornalísticas e transmissões de eventos legislativos requerem recursos apropriados para dar agilidade na disseminação informação e na disponibilização do conteúdo para o telespectador. Após o advento das redes sociais tais recursos são fundamentais para as emissoras, pois eles possibilitam agilizar e incrementar a transparência da informação veiculada. 
A TV Senado já conta com um contrato atualmente para fornecimento de duas unidades desse equipamento para suprir a demanda da área de produção de conteúdo pela transmissão de conteúdo ao vivo ou gravado durante eventos, tanto dentro das instalações do Senado Federal como em atividades externas. O fato desse sistema de captação/transmissão  não possuir cabos conectados, diferentemente dos links tradicionais, dá bastante agilidade no acompanhamento das atividades legislativas, evita que seja sempre necessário a passagem de cabeamento e leva a informação com mais agilidade ao telespectador. 
A TV Senado presta o serviço de captar imagens e entrevistas da Presidência e do dia-a-dia da atividade legislativa do Senado e de distribuir esse conteúdo para parceiros e clientes externos. Para dar agilidade nessa distribuição, é preciso a ferramenta de captação e envio simultâneo de conteúdos à redação, para exibição ao vivo na TV e distribuição imediata a outras emissoras, o que replica o conteúdo do Senado Federal para outros meios e amplia a transparência. Portanto, a solução de conectividade precisa estar disponível tanto para a cobertura da Presidência quanto para as equipes de jornalismo, garantindo a satisfação da demanda interna e externa por conteúdo em tempo real.";Licitação;Não;R$ 3.450.300,00;00200.014753/2024;Sim;
;20250163;Aquisição de aparelhos e equipamentos de saúde para o SEMEDE;Aquisição de aparelhos e equipamentos de saúde utilizados para atendimento de pacientes no SEMEDE.;Os referidos aparelhos e equipamentos são importantes para a adequada prestação de assistência à saúde. Estes, por sua vez, necessitam de reposição no SEMEDE pois estão antigos ou apresentando mau funcionamento.;Licitação;Não;R$ 220.000,00;00200.017764/2024;Não;
;20250165;Serviços de conectividade entre a rede do Senado Federal e o backbone da Internet;CONTRATAÇÃO DE 2 (DOIS) CANAIS DE COMUNICAÇÃO ENTRE A REDE DO SENADO FEDERAL E O BACKBONE DA INTERNET BRASILEIRA E INTERNACIONAL EM SUBSTITUIÇÃO AO CONTRATO 124/2020;O contrato 124/2020 foi celebrado em 05/11/2020 e já foi prorrogado por intermédio do processo 00200.015673/2023-11, em que, seu encerramento, sem possibilidade de prorrogação, ocorrerá dia 30/03/2025. Em vista do exposto, sugere-se a contratação de 2 (dois) canais de comunicação de dados para o acesso INTERNET do Senado Federal para substituir os links oferecido por intermédio do contrato 124/2020, sendo um link de acesso à INTERNET instalado no PRODASEN (GRUPO 1) e outro link de acesso à INTERNET instalado no Site Remoto do Senado Federal (GRUPO 2). Os serviços deverão contemplar, para cada grupo, instalação, suporte e manutenção.;Licitação;Não;R$ 339.400,00;00200.014834/2024;Sim;
;20250166;"Apresentações cênicas para o projeto ""Visite Encena""";"Contratação de empresa especializada em produção artística e cultural para fornecimento 168 (cento e sessenta e oito) apresentações cênicas que integrarão o projeto ""Visite Encena"". O objetivo do projeto é a dinamização das visitas guiadas por meio da realização de apresentações teatrais que farão parte do roteiro da visitação institucional. A iniciativa visa promover educação cívica e política aos visitantes do Congresso Nacional, com a apresentação de fatos e personagens relevantes da história do país.

O Senado Federal mantém, em parceria com a Câmara dos Deputados, o Programa Visite o Congresso, conforme estabelece o Ato Conjunto nº 5/2014 dos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. O Congresso Nacional é um dos monumentos mais visitados do Distrito Federal. Em 2023, 100.734 cidadãos participaram da Visitação Institucional.";Nos meses de abril e maio de 2010, por ocasião do cinquentenário de Brasília, e em novembro de 2012, em comemoração à Proclamação da República, a Secretaria de Relações Públicas realizou o projeto Visite Encena – História Viva no Congresso Nacional. Atores caracterizados como personagens históricos interagiam com o público durante o percurso das visitas guiadas, relembrando fatos marcantes da trajetória do Parlamento Brasileiro e do país. Nas duas ocasiões, o projeto foi sucesso de público e gerou ampla repercussão positiva na mídia, tendo sido objeto de reportagens de vários veículos de TV, rádio e mídia impressa. Em 2010, a ação recebeu o Prêmio Opinião Pública, concedido pelo Conselho de Relações Públicas aos melhores projetos de Relações Públicas do Brasil.;Licitação;Não;R$ 795.967,20;00200.014826/2024;Sim;
;20250170;Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI);O objeto do presente Termo de Referência é a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para uso dos servidores da Secretaria de Infraestrutura do Senado Federal, quais sejam: 10 (dez) trava-quedas retrátil de 6 m, 4 (quatro) trava-quedas deslizante para corda de 12 mm e 4 (quatro) trava-quedas deslizante para cabo de aço de 8 mm, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.;A motivação da contratação consubstancia-se em cumprir com as Normas Regulamentadoras (NR) do MTE, notadamente a NR 06, que trata dos Equipamentos de Proteção Individual, e recompor os estoques de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para a SINFRA, de modo a se evitar acidentes do trabalho e permitir que o corpo técnico possa continuar a dispor de toda proteção necessária ao exercício de seu mister, garantindo a eficiência na prestação do serviço e segurança do trabalho. O quantitativo previsto no termo de referência para a aquisição do objeto em tela é aquele que, a partir de análise empreendida por este Órgão Técnico, reflete a necessidade da administração, considerando a atual quantidade de servidores efetivos, comissionados e cedidos com lotação na Secretaria de Infraestrutura;Licitação;Não;R$ 21.600,00;00200.015391/2024;Não;
;20250171;Modernização dos elevadores do CASF;Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando a modernização e substituição de elevadores no Complexo Arquitetônico do Senado Federal, com a elaboração dos Projetos Executivos.;Após trabalho realizado pela Secretaria de Infraestrutura do Senado Federal, foi constatada a necessidade de executar projeto de modernização dos elevadores nas instalações do Complexo Arquitetônico do Senado Federal (CASF), motivada pela antiguidade dos elevadores e o alto custo de manutenção de diversas máquinas, visto que algumas delas foram instaladas no período da construção dos respectivos prédios onde estão localizadas. A antiguidade das máquinas está gerando diversos problemas recorrentes como defeito no acionamento hidráulico, princípio de incêndio no painel de comando, decrepitude e obsoletismo de suas partes constitutivas, gerando desconforto e insegurança para as pessoas que utilizam essas máquinas, além do custo excessivo com consertos, reparos e manutenção. Outros elevadores instalados, ainda que não sejam antigos, possuem peças de difícil reposição, já que pertencem à primeira geração de elevadores sem casa de máquinas. Desse modo, recomenda-se a substituição, pois, a longo prazo, o custo de manutenção dos elevadores atuais será superior ao custo de elevadores novos.;Licitação;Não;R$ 5.000.000,00;00200.015785/2024;Não;
;20250172;Aquisição de materiais para manutenção da Rede Local.;Fornecimento de materiais para instalação, movimentação, manutenção e atualização da Rede Local do Senado Federal.;Esta aquisição se justifica devido à necessidade de manutenção da Rede Local, das reformas rotineiras em todo o ambiente do Senado Federal e à necessidade de atualização do sistema de cabeamento para atender às demandas por velocidade e qualidade da conexão.;Licitação;Sim;R$ 1.038.833,00;00200.014810/2024;Sim;
;20250175;Aquisição de material bibliográfico nacional;"Contratação de empresa para fornecimento contínuo de material bibliográfico nacional, essencialmente livros impressos, editados e publicados por editoras diversas e regularmente distribuídos no mercado  interno, cujos assuntos sejam de interesse institucional, para constituição, manutenção e atualização do Acervo da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho do Senado Federal.

A solução mais indicada, considerando-se as possibilidades atuais de mercado diante do perfil e das necessidades institucionais, ainda é a contratação de um livreiro/distribuidor que ofereça o maior 
percentual único de desconto sobre o preço bruto de referência/lista/capa, fornecido por editoras e distribuidoras.

Essa solução permite a escolha de cada título a ser adquirido, proporcionando pluralidade de fontes de informação, de várias editoras, ampliando a oferta de conteúdo e possibilitando a prestação de um serviço mais customizado e adequado aos usuários, além de oferecer um preço líquido, de modo geral, vantajoso.

Registra-se que a aquisição de material bibliográfico, essencialmente livros impressos, para uma biblioteca legislativa, requer uma sistemática que, dentro da legalidade, proporcione rapidez, agilidade e dinâmica. Uma aquisição com operacionalização mais burocrática e morosa comprometeria o célere atendimento bibliográfico aos Senhores Senadores e ao corpo técnico da Casa. Além disso, livros esgotam-se rapidamente no mercado.";"A contratação tem por objetivo o fornecimento contínuo de material bibliográfico nacional - em virtude de a atual contratada, FAC EDUCAÇÃO, ter declinado da possibilidade de prorrogar o contrato nº 008/2024 -, essencialmente livros impressos, para constituir, manter e atualizar o Acervo da Biblioteca do Senado Federal, atendendo ás necessidades permanentes e constantes de informação bibliográfica dos Senhores Senadores, Consultores, Advogados, Diretores e demais servidores e unidades legislativas e administrativas do Senado Federal.

Dentre as atribuições da Coordenação de Biblioteca, destacam-se: fornecer o suporte informacional aos trabalhos desenvolvidos no âmbito do Senado Federal; e, manter o acervo atualizado.
A necessidade de um fornecimento de prestação continuada se deve ao fato de que um fornecimento interrupto coloca em risco a missão institucional da Biblioteca, principalmente em relação ao atendimento das demandas informacionais institucionais da comunidade usuária. Portanto, o fornecimento de material bibliográfico nacional deve ser habitual e sem interrupções, para que a Biblioteca esteja sempre pronta e em condições de fornecer o suporte informacional necessário ás atividades desenvolvidas no âmbito do Senado Federal e do Congresso Nacional. Trata-se, assim, de uma necessidade essencial permanente.

Os assuntos de maior relevância á constituição, manutenção e atualização do acervo da Biblioteca são aqueles relativos às atividades-fim do Senado Federal: o processo legislativo e as ações de fiscalização e controle; também aqueles que são objetos das Comissões Permanentes e Mistas e das Consultorias Legislativa e de Orçamentos, Fiscalização e Controle; complementarmente, aqueles necessários ás atividades de ensino do Instituto Legislativo Brasileiro e aqueles de interesse ás áreas técnico-administrativas da Casa.

Com a contratação do objeto pretende-se:

a) obter um fornecimento contínuo de material bibliográfico nacional, essencialmente livros;
b) evitar a interrupção e os riscos de novas contratações anuais para esse tipo de objeto;
c) acessar os últimos lançamentos do mercado editorial nacional nas áreas de interesse do Senado 
Federal;
d) constituir, manter e atualizar o acervo bibliográfico do Senado Federal;
e) proporcionar fontes de informação bibliográficas ao corpo técnico-intelectual da Casa; e,
f) melhorar a prestação de serviços de informação aos usuários, em especial os Senadores, Consultores, 
Advogados e demais analistas e técnicos legislativos.";Licitação;Não;R$ 126.996,00;00200.016195/2024;Sim;
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;20250178;Aquisição de periféricos (remanescentes da contratação 20230125);"DOD 0325/2024 -Unidades externas de leitor/gravador de CD/DVD via USB., PERIFÉRICO:
DOD 0326/2024 - 3 leitores de CD/DVD externo
DOD 0327/2024 - Solução de coleta e digitalização de assinaturas para o credenciamento de imprensa";"Os micros mais novos não possuem leitores de CD/DVD, o qual é essencial para algumas atividades desenvolvidas, quais sejam: a Rádio Senado possui um grande acervo de CDs de onde são extraídas as músicas a serem veiculadas na emissora; os áudios dos partidos políticos a serem veiculados em período eleitoral são fornecidos em CD, os quais são lidos, conferidos e copiados para serem veiculados pela emissora; extração de músicas para produção de programas culturais. Para utilização nos micros dos estúdios (3), central técnica (1), supervisão de operações (1), SETRAD(1)  e SEMADI (3). Trata-se de três leitores de CD/DVD externo, para ser possível ler os diversos discos óticos em que estão gravados os back-ups do setor no período de quase 10 anos. Esses periféricos são necessários, pois, de acordo com o DOD 205/2022, foram solicitadas 9 estações de trabalho do tipo workstation e estas não contam com leitor de disco ótico. Os periféricos aqui solicitados serão instalados nas estações de trabalho a serem adquiridas no DOD 205/2022. A Assessoria de Imprensa do Senado Federal, por meio do seu serviço de credenciamento, concede anualmente em torno de 1500 credenciais (definitivas e provisórias) para os profissionais que fazem a cobertura de imprensa da Casa. Em anos de Posse Presidencial ou em eventos legislativos que exigem credenciamento específico, esse número cresce exponencialmente.
Cada entrega de credencial gera um recibo, o qual é impresso para coleta da assinatura do titular ou responsável pelo documento processado. Tal procedimento gera uma grande quantidade de folhas de papel a serem arquivadas, exigindo espaço de armazenamento. Além disso, há o dispêndio de papel e de tinta para impressão e o consequente custo que isso gera para o Senado e o meio ambiente.
Na última Posse Presidencial, o setor recebeu equipamentos semelhantes, por empréstimo da Polícia Legislativa, o que em muito agilizou o trabalho de entrega de credenciais e evitou a impressão de um número significativo de recibos físicos.
Assim, a aquisição pretendida modernizaria o processo de trabalho no credenciamento, economizaria espaço físico e recursos financeiros e traria, adicionalmente, efeitos positivos de sustentabilidade ambiental.

A quantidade corresponde ao quantitativo de colaboradores que trabalham diretamente na coleta das assinaturas.";Licitação;Não;R$ 7.650,00;00200.016934/2024;Sim;
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;20250179;Serviços de Agenciamento de Viagens;Serviços de agenciamento de viagens, compreendendo fornecimento de passagens aéreas, rodoviários, aquaviários, ferroviário, nacionais e internacionais, simples ou conjugadas de forma regular e locação de veículos e emissão de seguro viagem, em âmbito nacional e internacional, onde houver interesse do Senado Federal;"A necessidade consiste em ofertar facilidades para viagens realizadas por motivo de necessidades do Senado Federal nas mais diversas localidades, nacionais e internacionais.

Histórico:

Atualmente parte dos serviços previstos neste estudo são ofertados por meio do contrato Nº 0189/2023 de prestação de serviços de agenciamento de viagens. Todavia, este contrato possui apenas agenciamento de viagens com o serviço de compra de passagens aéreas e seguros-viagens, sem a previsão de compra de passagens hidroviárias, rodoviárias, ferroviárias e locação de veículos terrestres fora do âmbito do Distrito Federal , o que impede a continuidade da prestação por meio do contrato mencionado.

A locação de veículos terrestres, por exemplo, não existente no Contrato nº 0189/2023 atual, visará atender as demandas da TV Senado, mas não unicamente. O atendimento logístico pode ocorrer para cobertura jornalística da TV Senado, das demais secretarias da Secretaria de Comunicação Social (SECOM) e outras unidades do Senado que necessitem de veículos sem cobertura de diárias , por meio de locação de veículo, com motorista, fora do Distrito Federal, contribuirá para que a comunicação institucional do Senado Federal tenha maior abrangência no acompanhamento das atividades legislativas, maior segurança no transporte de pessoal e de equipamentos, assim como melhora a logística para a produção de conteúdo para as grades das mídias (TV Senado, Rádio, etc), das relações públicas e maior interação com a sociedade (ATC 2/2017). 

O Senado Federal não possui contrato terrestre de transporte de passageiros e de equipamentos. Apesar de ser oferecido o transporte aéreo às equipes, muitas localidades onde ocorrem as coberturas jornalísticas não são atendidos por voos comerciais e há necessidade do transporte terrestre ou mesmo hidroviário ou ferroviário. Para tentar superar essa dificuldade, são realizadas negociações informais com os gabinetes e escritórios regionais para garantir que as equipes tenham disponível um veículo com motorista para transportar os profissionais e os equipamentos. Essa situação informal gera insegurança, pois não está amparada por um contrato oficial de locação de veículo, que tenha previsão de seguro para os profissionais e para os equipamentos do Senado Federal.";Licitação;Não;R$ 19.206.654,64;00200.017519/2024;Não;
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;20250180;Hospedagem para participantes da semana presencial do Jovem Senador 2025;"Hospedagem para jovens senadores, professores orientadores, equipe de apoio e reserva técnica para o caso de participantes com necessidades especiais, que necessitem de acompanhante.

Contratação de 2 (duas) diárias de sala de reuniões e de 360 diárias de apartamentos, incluindo os tipos single e duplo, com café da manhã, almoço e jantar e fornecimento de água mineral. E ainda, 1 (um) coffe break para a reunião de credenciamento e boas vindas aos jovens senadores e professores orientadores.";"O Jovem Senador, programa criado por meio da Resolução nº 42 de 2010 (alterada pela Resolução nº 51/2022), é uma iniciativa voltada aos estudantes do ensino médio de escolas públicas estaduais e do Distrito Federal e que tem como objetivo promover conhecimento acerca da estrutura e do funcionamento do Poder Legislativo no Brasil.

Como parte integrante desse programa, é realizada em Brasília a ""Semana de Vivência Legislativa"", na qual 27 estudantes e 27 professores orientadores realizam inúmeras atividades de educação cívica e política na capital federal. Dentro da programação, os alunos participam de uma simulação da atividade legislativa, discutindo e apreciando projetos de lei que, quando aprovados pela Mesa Jovem, podem se transformar em Sugestões Legislativas na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Além do caráter educativo, a iniciativa cumpre importante papel na construção e consolidação da imagem institucional diante de um público estratégico da Casa, formado por jovens estudantes, professores e profissionais da área de educação. Os estudantes são selecionados a partir de um Concurso de Redação, realizado nas escolas públicas estaduais de Ensino Médio, com o apoio das Secretarias de Educação das unidades da Federação. 

O Senado é responsável pelo custeio da hospedagem, conforme expresso no seguinte trecho do artigo 14 da Resolução 51/2022, ""O Senado Federal arcará com as despesas de deslocamento, seguro-viagem, hospedagem, alimentação e traslado dos Jovens Senadores e Jovens Senadoras provenientes dos Estados da Federação, de seus respectivos professores orientadores (...)"". A Semana de Vivência Legislativa tem duração de cinco dias e são considerados na definição das diárias a margem necessária para chegada e saída desses participantes conforme passagens aéreas emitidas.

Em geral, é solicitado que os participantes cheguem com um dia de antecedência ao início da Semana de Vivência Legislativa, para facilitar a logística do grupo e evitar estresse e cansaço a diversos participantes que não moram na capital e, eventualmente, iniciam suas viagens para Brasília no dia anterior. A chegada no domingo permite contornar as adversidades apontadas sem reduzir a programação do Jovem Senador na semana presencial.";Licitação;Não;R$ 302.822,16;00200.017522/2024;Sim;
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;20250181;Aquisição de filtro gel;"Folhas de gelatinas, nas dimensões 50x61cm, nas cores, marca LEE FILTERS, similar ou superior.: 
Deep Blue – 120 (Azul); 
Deep Orange – 158 (Laranja); 
Egg Yolk Yellow – 768 (Amarelo); 
Brignt Red – 26 (Vermelho); 
Bright Pink –128 (Rosa); 
Medium Purple - 49 (Roxa); 
Primary Green – HT 139 (Verde); e
Surprise Peach – 017 (marrom)";"O Senado Federal possui um contrato vigente para o fornecimento parcelado de folhas de gelatinas para a Assessoria de Qualidade de Atendimento e Logística do Senado Federal - ASQUALOG, durante 12 (doze) meses consecutivos, com o objetivo de marcar efemérides e eventos especiais solicitados e autorizados pela Primeira Secretaria. Este Contrato contempla a entrega das películas necessárias para a adequada iluminação da fachada, permitindo a celebração de datas comemorativas e eventos de relevância nacional e institucional.

No entanto, é importante ressaltar que o contrato atual está prestes a atingir sua validade. Diante da proximidade do término da vigência do contrato em vigor, é essencial dar início a um novo processo de licitação para garantir a continuidade dos serviços sem interrupções. A continuidade do serviço é crucial para manter a tradição e a visibilidade das comemorações institucionais e eventos importantes, que são parte integrante da função pública do Senado Federal
Mediante ao exposto, esta Assessoria já propôs, inclusive, às áreas da Casa afetas ao tema, a substituição das películas por um sistema automatizado, RGBW, NUP 00200.9266/2021-02, que se encontra ainda em fase pré inicial de consulta de um projeto de viabilidade a ser desenvolvido pela CEB Holding, que por força do Decreto 40898 de 17 de junho de 2020 recebeu a outorga de concessão da prestação do serviço de iluminação pública no Distrito Federal e, conforme especificado no Art. 1°, §1 possui como atividades: planejamento, investimento e gestão da implantação, instalação, recuperação, modernização, melhoramento, expansão, operação e manutenção dos ativos que integram o sistema de iluminação pública no território do Distrito Federal. Esse processo não avança na CEB e não temos qualquer expectativa de solução, nem a médio prazo.
A cada ano, avolumam-se as campanhas, embora muitas delas são exibidas concomitantemente ou sequenciadas, de forma a aproveitar a mesma tonalidade de películas. As campanhas tradicionalmente mensais foram reduzidas para dias, a fim de que novas efemérides possam entrar em cartaz.";Licitação;Não;R$ 182.600,00;00200.017524/2024;Sim;
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;20250183;Aquisição e atualização de licenças e subscrições Microsoft;Contratação de serviços de subscrições ou licenças de uso para solução de colaboração, correio eletrônico e produtividade no Senado Federal, bem como a aquisição de licenças de uso por tempo indeterminado e subscrição de software Microsoft para equipamentos servidores do Senado Federal.;"O Senado Federal utiliza uma grande quantidade de produtos da Microsoft Corporation, com destaque para licenças de equipamentos servidores e de colaboração (Office 365). Com o término dos atuais contratos de licenciamento (CT 114/2021 e CT 192/2023) previsto para dezembro de 2024, torna-se necessária uma nova contratação para garantir a conformidade no licenciamento, renovar os serviços de manutenção evolutiva e atualização (Software Assurance - SA), além de adquirir novas licenças e subscrições da solução de colaboração (Office 365).

É importante ressaltar que não se trata de recontratar todos os itens dos contratos mencionados (CT 114/2021 e CT 192/2023). Os quantitativos propostos nesta demanda foram definidos com base em um Estudo Técnico Preliminar conduzido pelo Órgão Técnico, que identificou os perfis de uso e quantificou as necessidades de cada perfil. O estudo também determinou o número de licenças necessárias para equipamentos servidores, incluiu licenças para uso experimental ou exploratório do Copilot para Office 365, além de demandas específicas, como licenças para Microsoft Visio, Project e Visual Studio.

Vale destacar que, devido ao modelo de subscrição adotado, é fundamental que não haja interrupção na manutenção dos contratos, uma vez que o uso contínuo dos softwares requer a vigência de um contrato ativo.";Licitação;Não;R$ 40.492.865,68;00200.017489/2024;Sim;
;20250184;Cessão de espaço para restaurante de pratos prontos;Concessão de uso de área de 51,60m², nas dependências do Senado Federal para exploração comercial dos serviços de alimentação na modalidade restaurante com PRATOS PRONTOS (à la carte ou serviço empratado), localizada no Espaço do Servidor no Senado Federal.;"A contratação justifica-se pela necessidade de prover alimentação adequada e conveniente aos servidores, colaboradores e público externo restrito (condicionado à autorização da Polícia Legislativa do Senado Federal, garantindo a segurança e o controle de acesso ao espaço do restaurante).

A presença de um restaurante nas dependências do Senado Federal é essencial para atender a demanda diária de alimentação de forma prática e eficiente, contribuindo para o bem-estar e a produtividade dos servidores e colaboradores. Além disso, a disponibilidade de opções de refeições prontas facilita a logística alimentar, especialmente em um ambiente onde a agilidade e a praticidade são fundamentais.";Licitação;Não;R$ 0,00;00200.017525/2024;Sim;
;20250185;Licenciamento de documentários da Start Filmes;Licenciamento de documentários da Start Filmes pela TV Senado pelo prazo 24 (vinte e quatro) meses, sem exclusividade, nas janelas TV aberta e TV por assinatura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR da contratação.;"A TV Senado precisa contratar conteúdos de terceiros para preencher e diversificar a grade de programação. A quantidade de peças é estabelecida no Plano Anual de Programação, Promoção e Comunicação Digital da TV Senado, que prevê a contratação de 26 documentários anualmente. No ano de 2022 foi iniciada a Contratação 20230173 - Licenciamento de documentários da Start Filmes, que fazia parte das contratações de documentários de acordo com o Plano Anual de Programação da TV, aprovado pela Secom. Entretanto, por infelicidade, o responsável da empresa faleceu e acarretou em demora na continuidade da contratação. Consequentemente, exauriu-se o o prazo para finalização da contratação antes da mudança do regime jurídico de contratação. Desta forma, houve a necessidade de reiniciar todo o trâmite processual.

Há interesse ainda em exibir os documentários a serem contratados no primeiro semestre de 2025, pois as obras adequam-se perfeitamente à grade de programação da TV Senado.";Contratação Direta;Não;R$ 36.640,00;00200.019501/2024;Não;
;20250186;Cessão de espaço para lanchonete nas dependências do Prodasen;Concessão de uso de área de 34,84 m², nas dependências do Centro de Informática e Processamento de Dados do Senado Federal (Prodasen), para exploração comercial de serviços de alimentação na modalidade lanchonete, durante 36 (trinta e seis) meses consecutivos, prorrogáveis por até 120 meses, mediante interesse das partes.;"A contratação se justifica em razão da necessidade do Senado Federal de oferecer, nas dependências do Prodasen, opções de alimentação aos seus servidores e colaboradores, bem como ao público externo restrito que frequenta o ambiente.
Atualmente o Prodasen não conta com muitas opções próximas de serviços de alimentação, fato esse que se agravará após a saída da atual lanchonete do local, que fornece uma média de 66 lanches por dia e 1.324 por mês, com pico de atendimento no início das manhãs e no final das tardes.
Nesse sentido, a contratação visa disponibilizar aos servidores e colaboradores do Prodasen uma opção de alimentação rápida e nutritiva e em um ambiente seguro e próximo ao local de trabalho, mitigando-se a necessidade de deslocamento dos colaboradores para áreas adjacentes e a solicitação de serviços de alimentação de teleatendimento. Essa medida reduz a presença de pessoal externo e confere maior controle e segurança nas principais portarias, além de proporcionar ganhos significativos para os trabalhadores em termos de bem-estar, conveniência, qualidade de vida e otimização do tempo.
Considerando a carga horária diária dos servidores, que varia entre sete e nove horas (incluindo uma hora de almoço), a contratação proposta assume um papel fundamental na promoção da saúde dos trabalhadores. Diversos estudos evidenciam a importância de alimentação fracionada a cada três horas, prevenindo distúrbios metabólicos e, consequentemente, impulsionando a produtividade e a redução de doenças e absenteísmo.";Licitação;Não;R$ 0,00;00200.019546/2024;Não;
;20250187;Serviços de suporte à operação do SIS - Grupo 2 (Macroprocesso Regulação);Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de suporte à operação do plano de saúde do Senado Federal, o Sistema Integrado de Saúde (SIS), referentes ao grupo 2 (Macroprocesso Regulação), que trata dos processos de auditoria, assessoramento técnico, perícia, autorização de contas de saúde, e outros serviços correlatos, pelo período de 30 meses consecutivos, prorrogáveis por iguais períodos, até o o limite de 10 (dez) anos, a critério das partes e mediante termo aditivo, observado o art. 107 da Lei nº 14.133/2021.;"Os serviços que ora se pretende contratar têm como objetivo manter de forma plena a operação do programa de assistência à saúde dos servidores, senadores e dependentes, ex-senadores e cônjuges, e pensionistas do Senado Federal (Sistema Integrado de Saúde – SIS), e, portanto, a execução das competências correlatas da Secretaria de Gestão de Pessoas – SEGP, previstas no Regulamento Orgânico Administrativo do Senado Federal, em seu Art. 21: “... exercer as atividades necessárias à execução do plano de assistência à saúde dos servidores aposentados e pensionistas do Senado Federal; coordenar o Sistema Integrado de Saúde (SIS), tendo como premissa básica a promoção, tratamento, recuperação e manutenção da saúde...”.

Atualmente, a empresa MAIDA INFOWAY TECNOLOGIA E GESTÃO EM SAÚDE LTDA, presta serviço continuado de suporte à operação do SIS, referente aos serviços que contemplam o grupo 2 (Regulação), por meio do contrato administrativo de número 0083/2020, com término da vigência em 16/07/2025. Com isso, visando o pleno funcionamento das operações do SIS, se faz necessária a realização de nova contratação, para continuidade destes serviços, em razão da sua natureza e importância para o Senado Federal. A empresa contratada deverá dispor de profissionais devidamente qualificados (médicos auditores, enfermeiros auditores, peritos da área de saúde, entre outros profissionais) para garantir a adequada prestação dos serviços que envolvem os processos operacionais de saúde do Senado Federal.";Licitação;Não;R$ 10.406.210,00;00200.019741/2024;Sim;
;20250188;Serviços de suporte à operação do SIS - Grupo 3 (Macroprocesso Análise e Processamento de contas);"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de suporte à operação do plano de saúde do Senado Federal, o Sistema Integrado de Saúde (SIS), referentes ao grupo 3 (Macroprocesso Análise e Processamento de contas), que trata dos processos de processamento de contas de assistência à saúde na rede própria e conveniada do Senado Federal no Distrito Federal e outras unidades da Federação e hospitais de notória especialização; análise, perícia e processamento de ressarcimento de despesas de saúde; processamento de despesas médicas relacionadas a exames periódicos de saúde, com código específico, para servidores do Senado Federal, inclusive daqueles não contemplados pelo SIS, e outros serviços correlatos, pelo período de 30 meses consecutivos, prorrogáveis por iguais períodos, até o o limite de 10 (dez) anos, a critério das partes e mediante termo aditivo, observado o art. 107 da Lei nº 14.133/2021.";"Os serviços que ora se pretende contratar têm como objetivo manter de forma plena a operação do programa de assistência à saúde dos servidores, senadores e dependentes, ex-senadores e cônjuges, e pensionistas do Senado Federal (Sistema Integrado de Saúde – SIS), e, portanto, a execução das competências correlatas da Secretaria de Gestão de Pessoas – SEGP, previstas no Regulamento Orgânico Administrativo do Senado Federal, em seu Art. 21: “... exercer as atividades necessárias à execução do plano de assistência à saúde dos servidores, aposentados e pensionistas do Senado Federal; coordenar o Sistema Integrado de Saúde (SIS), tendo como premissa básica a promoção, tratamento, recuperação e manutenção da saúde...”.

Atualmente, a empresa MAIDA INFOWAY TECNOLOGIA E GESTÃO EM SAÚDE LTDA, presta serviço continuado de suporte à operação do SIS, referente aos serviços que contemplam o grupo 3 (Macroprocesso Análise e Processamento de contas), por meio do contrato administrativo de número 0083/2020, com término da vigência em 16/07/2025. Com isso, visando o pleno funcionamento das operações do SIS, se faz necessária a realização de nova contratação, para continuidade destes serviços, em razão da sua natureza e importância para o Senado Federal. A empresa contratada deverá dispor de profissionais devidamente qualificados (médicos auditores, enfermeiros auditores, faturistas, peritos da área de saúde, entre outros profissionais) para garantir a adequada prestação dos serviços que envolvem os processos operacionais de saúde do Senado Federal.";Licitação;Não;R$ 4.464.200,00;00200.019742/2024;Sim;
;20250189;Serviços de suporte à operação do SIS - Grupo 1 (Macroprocesso Credenciamento);Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de suporte à operação do plano de saúde do Senado Federal, o Sistema Integrado de Saúde (SIS), referentes ao grupo 1 (Macroprocesso Credenciamento), que trata dos processos de credenciamento, manutenção de contratos, gerenciamento de cadastro de prestadores, atendimento ao prestador, análises técnicas de credenciamento, e outras atividades correlatas, pelo período de 30 meses consecutivos, prorrogáveis por iguais períodos, até o o limite de 10 (dez) anos, a critério das partes e mediante termo aditivo, observado o art. 107 da Lei nº 14.133/2021.;"Os serviços que ora se pretende contratar têm como objetivo manter de forma plena a operação do programa de assistência à saúde dos servidores, senadores e dependentes, ex-senadores e cônjuges, e pensionistas do Senado Federal (Sistema Integrado de Saúde – SIS), e, portanto, a execução das competências correlatas da Secretaria de Gestão de Pessoas – SEGP, previstas no Regulamento Orgânico Administrativo do Senado Federal, em seu Art. 21: “... exercer as atividades necessárias à execução do plano de assistência à saúde dos servidores, aposentados e pensionistas do Senado Federal; coordenar o Sistema Integrado de Saúde (SIS), tendo como premissa básica a promoção, tratamento, recuperação e manutenção da saúde...”.

Atualmente, a empresa MAIDA INFOWAY TECNOLOGIA E GESTÃO EM SAÚDE LTDA, presta serviço continuado de suporte à operação do SIS, referente aos serviços que contemplam o grupo 1 (Macroprocesso Credenciamento), por meio do contrato administrativo de número 0083/2020, com término da vigência em 16/07/2025. Com isso, visando o pleno funcionamento das operações do SIS, se faz necessária a realização de nova contratação, para continuidade destes serviços, em razão da sua natureza e importância para o Senado Federal. A empresa contratada deverá dispor de profissionais devidamente qualificados para garantir a adequada prestação dos serviços que envolvem os processos operacionais de saúde do Senado Federal.";Licitação;Não;R$ 3.612.750,00;00200.019743/2024;Não;
;20250190;Serviços de suporte à operação do SIS - Grupo 4 (Macroprocesso Apoio Administrativo);Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de suporte à operação do plano de saúde do Senado Federal, o Sistema Integrado de Saúde (SIS), referentes ao grupo 4 (Macroprocesso Apoio Administrativo), que trata dos serviços referentes ao processo de Apoio Administrativo (cadastro de beneficiários, cobrança de beneficiários ativos e desligados, análise e processamento de contas, pagamento e outras atividades correlatas), pelo período de 30 meses consecutivos, prorrogáveis por iguais períodos, até o o limite de 10 (dez) anos, a critério das partes e mediante termo aditivo, observado o art. 107 da Lei nº 14.133/2021.;"Os serviços que ora se pretende contratar têm como objetivo manter de forma plena a operação do programa de assistência à saúde dos servidores, senadores e dependentes, ex-senadores e cônjuges, e pensionistas do Senado Federal (Sistema Integrado de Saúde – SIS), e, portanto, a execução das competências correlatas da Secretaria de Gestão de Pessoas – SEGP, previstas no Regulamento Orgânico Administrativo do Senado Federal, em seu Art. 21: “... exercer as atividades necessárias à execução do plano de assistência à saúde dos servidores, aposentados e pensionistas do Senado Federal; coordenar o Sistema Integrado de Saúde (SIS), tendo como premissa básica a promoção, tratamento, recuperação e manutenção da saúde...”.

Atualmente, a empresa AUDICARE CONSULTORIA, AUDITORIA E GESTÃO EM SAÚDE LTDA, presta serviço continuado de suporte à operação do SIS, referente aos serviços que contemplam o grupo 4 (Macroprocesso Apoio Administrativo), por meio do contrato administrativo de número 0082/2020, com término da vigência em 20/07/2025. Com isso, visando o pleno funcionamento das operações do SIS, se faz necessária a realização de nova contratação, para continuidade destes serviços, em razão da sua natureza e importância para o Senado Federal. A empresa contratada deverá dispor de profissionais devidamente qualificados para garantir a adequada prestação dos serviços que envolvem os processos operacionais de saúde do Senado Federal.";Licitação;Não;R$ 2.422.500,00;00200.019744/2024;Não;
;20250191;Aquisição de materiais e insumos de credenciamento;Aquisição de cartão para impressão de crachás, porta-crachás, cordão para crachás, adesivos holográficos de segurança, de identificação de visitantes e etiquetas para guarda de vestígios.;"Cartão para impressão de crachás, porta-crachás e cordão para crachás
O Serviço de Credenciamento da SPOL é responsável por atender uma demanda média anual de emissão de 6.000 crachás, destinados a servidores comissionados, efetivos, estagiários, terceirizados, órgãos e entidades públicos federais, imprensa, acesso ao Plenário do Senado, comissões parlamentares, além de identidades funcionais de parlamentares e policiais legislativos. 
Para o ano de 2025, está prevista a mudança da Mesa Diretora do Senado Federal, o que exigirá a renovação dos crachás de acesso ao Plenário. Cada gabinete de senador recebe duas credenciais de acesso ao Plenário, o que, somado à contratação de novos terceirizados, renovação e novos credenciados externos, aumenta significativamente a demanda por novos crachás. 
Cumpre destacar que os crachás são impressos pelo SECRED, a partir de cartões em branco, e são entregues em porta-crachás presos por cordões customizados com a identidade visual do Senado Federal. O conjunto cordão com porta-crachá proporciona uma fixação segura e de fácil manuseio do documento de identificação, além de facilitar o uso e a rápida apresentação da credencial. Adicionalmente estende a durabilidade do crachá e permite melhor visualização pelos agentes de segurança da Casa.

Adesivos holográficos de segurança
A aquisição de adesivos de segurança tem por finalidade viabilizar a identificação de pessoas em eventos realizados no Senado Federal e no Congresso Nacional que apresentem demandas específicas de segurança. Estes adesivos também são utilizados para validação de credenciais de identificação emitidas pela SPOL, para eventos específicos. Impende esclarecer que a holografia exigida para o presente objeto representa recurso de segurança adicional não adotado em adesivos de acesso ordinário. O planejamento de grandes eventos conta tradicionalmente com essa ferramenta de identificação que possibilita diferenciar autoridades e convidados e destiná-los às áreas de circulação e permanência autorizadas.

Etiquetas para guarda de vestígios
A COPIJUD da SPOL, no âmbito das investigações criminais que conduz, realiza a coleta de vestígios e evidências. As etiquetas solicitadas são essenciais para garantir a integridade e a segurança desses elementos, contribuindo significativamente para a preservação da cadeia de custódia e a validade dos processos investigativos, impossibilitando que acessos não autorizado, adulterações ou manipulações indevidas, passem desapercebidas.

Adesivos de identificação de visitantes
A identificação e controle das pessoas que acessam e circulam no Senado Federal, por adesivos específicos é, na esfera da segurança e da manutenção da ordem, tarefa das mais importantes. Os adesivos de identificação permitirão reconhecer com eficiência e rapidez quem está identificado e, objetivo maior, quem não está. Houve um aumento do fluxo de circulação de pessoas no Senado Federal após a retomada dos trabalhos legislativos, e com a aquisição de 600.000 (seiscentos mil) adesivos de identificação de visitantes para acesso regular ao Senado, pretende-se suprir a demanda de aproximadamente 1 ano.";Licitação;Sim;R$ 268.000,00;00200.019817/2024;Não;
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;20250192;Aquisição de tecnologias não letais (químicos);Reposição de estoque de tecnologias não letais de natureza química, tais como espargidores e granadas.;"Após duas turmas de curso de formação policial e com a iminente realização de treinamentos periódicos de operadores químicos e do curso de controle de multidões, se faz necessária a reposição do estoque das tecnologias não letais acima pedidas.
Ademais, parte da reposição é necessária para o emprego operacional em eventuais manifestações violentas que possam vir a ocorrer.
De outro lado, há de se ter em vista que as quantidades foram estabelecidas após análise dos materiais já utilizados e a perspectiva de uma eventual terceira turma do curso de formação policial, haja vista que o atual certame ainda tem validade por mais 2 anos.
Por fim, registre-se que a compra visa suprir demanda para 1 ano de emprego operacional e treinamentos.";Licitação;Sim;R$ 437.250,45;00200.019820/2024;Não;
;20250193;Aquisição de computadores, notebooks e monitores avançados para atendimento de demandas específicas;"O objeto desta contratação trata da aquisição de PCs, notebooks e monitores para atender a demandas de diversas áreas da Casa. É importante destacar que esta demanda congrega o pedido de diversos setores, representado pelos DODs abaixo. Nos últimos 15 meses foram realizados com cada setor demandante trabalhos de análise e racionalização das quantidades e configurações visando adequar cada pedido à ideia de se adquirir o mínimo necessário em configuração e quantidade.
Ao final, a DIREG realizou reuniões com cada demandante em mais uma ação para reduzir as quantidades demandadas.
obs.: por limitação do sistema, foi adicionado um item no valor de R$ 918.000,00 referente a uma adição de 20% ao valor total estimado, referente à garantia estendida que será solicitada.

Abaixo, os DODs relacionados ao objeto:
0165/2022 - SEED
0205/2022 - SRPCO
0354/2022 - STVSEN
0358/2022 - SAJS
0377/2022 - SRSF
0389/2022 - COENGTVR
0390/2022 - COENGTVR
0009/2023 - SRPCO
0060/2023 - SRPCO
0098/2023 - NUVESP
0160/2023 - SEGRAF
0165/2023 - COPERI
0187/2023 - SEGRAF
0238/2023 - SINFRA
0241/2023 - NQPPPS
0254/2023 - NQPPPS
0402/2023 - SPOL
0425/2023 - SGIDOC
0047/2024 - DJORN/NMIDIAS
0088/2024 - NAINOVA
0181/2024 - ASCOM";"O parque computacional de estações de trabalho do Senado Federal possui atualmente cerca de 15.000 equipamentos dentre computadores, monitores e notebooks.  Tais equipamentos foram adquiridos ao longo do tempo em contratações diversas, sempre devidamente motivadas pela necessidade dos colaboradores da Casa, bem como pela manutenção da qualidade e da segurança digital dos trabalhos internos. 

Para todo o quantitativo mencionado acima é necessário que se mantenham as condições mínimas de continuidade observando-se os padrões e as normas adotados pela Administração.  Para isso, o Prodasen envida esforços contínuos visando manter o parque computacional devidamente atualizado, seguro e disponível.";Licitação;Não;R$ 11.358.799,49;00200.019770/2024;Não;
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;20250194;Serviços Postais;Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT– para prestação de serviços postais e telegráficos convencionai e adicionais, nas modalidades nacional e internacional.;"O Senado Federal contratou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT (CT 135/2020) para a prestação de serviços postais. A vigência do acordo iniciou em 09/12/2020, oportunidade em que se consignou a possibilidade de prorrogação até 8/12/2025.
Muito embora haja a possibilidade da prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, até 8/12/2025, há risco da insificiência de valor empenhado para pagamento das últimas faturas (dezembro/janeiro).
Isso porque, em que pese o planejamento minucioso para se estabelecer as quantidades quando da contratação, os sucessivos aumentos incidentes sobre a tarifa elevaram substancialmente os gastos com o serviço. Vale Lembrar que os aumentos são determinados pelo Ministério das Comunicações, considerada a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-IPCA/IBGE.
O custo de remessa sofreu aumento total de 25.83%, a fonte dos recursos, não. Em 2021, o percentual de 4,2915% elevou o custo da carta simples para R$ 2,10; em 2022 o percentual de 9,5679% aumentou para R$ 2,35; em 2023 o percentual de 5,4958% elevou para R$ 2,45 e, agora em 2024, a incidência de 4,39% elevou a tarifa para R$ 2,55. Em razão da atualização do valor da contratação de 2020 (R$ 4.404.319,08), sugere-se sua correção para esta contratação, fixado o valor total anual em R$ 5.542.092,62.";Contratação Direta;Não;R$ 27.710.046,36;00200.019816/2024;Não;
;20250195;Aquisição de máquinas para o Braille;Aquisição de quatro novas impressoras braille de perfuração. Sendo duas delas para impressão em formulário continuo e as outros duas para impressão de cartão, convite e outros impressos de papelaria de gabinete parlamentar. Ademais, há inclusos o serviço de instalação e treinamento dos operadores e adicionalmente serviço de manutenção preventiva anual com inclusão de kit básico de peças. O primeiro serviço deverá ser realizado após um ano do recebimento definitivo dos equipamentos.;"O atual fornecedor de serviços e equipamento Braille informou sobre a última oportunidade de venda para a impressora Braille ETC Braille Place 300, equipamento já utilizado em nosso parque gráfico que será descontinuado definitivamente com encerramento do suporte após 7 anos. Por conseguinte, haverá a descontinuação da venda de peças de reposição, incluindo placas do processador principal e outras peças eletrônicas desse maquinário que realiza a impressão braille para o Senado Federal. As ultimas unidades foram fabricadas em 2018 e não possuem mais garantia de fábrica. Assim, a gestão considera um risco para a continuidade do serviço de impressão braille deste órgão. O risco será mitigado com a aquisição de novas impressoras braille e um médio prazo para realização do periodo de transição entre as tecnologias.
O serviço de impressão Braille (SEIB) possui um total de nove máquinas que realizam o processo de impressão em formato braille. No entanto, apenas quatro delas estão em operação. Inicialmente, é importante mencionar o estado das que estão fora de funcionamento: duas de grande porte e três de pequeno porte. Todas estão paradas, basicamente, por falta de peças de reposição, já que os modelos foram descontinuados pelo fabricante. Esses equipamentos já apresentam um elevado grau de uso. A título de informação, as máquinas de grande porte tinham seu tempo de vida útil previsto para encerrar em 2016, enquanto as de pequeno porte deveriam operar até 2020.
Dos equipamentos que permanecem em operação, há uma de folha solta e três de formulário contínuo. Todas elas estão funcionando além do prazo inicialmente estimado. Esta nova compra visa à substituição dos equipamentos atuais, pois, como mencionado anteriormente, os fabricantes descontinuaram os modelos, o que inviabiliza a reposição de peças e, consequentemente, a manutenção e a continuidade das operações. Quanto à forma de operação, as máquinas funcionam em um sistema de contingência, no qual uma serve de backup para a outra. Esse modelo de atuação reduz os riscos, pois operar com apenas um equipamento ou no limite da capacidade pode comprometer o sistema";Licitação;Não;R$ 1.000.000,00;00200.019818/2024;Sim;
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;20250197;Prestação de serviços de telecomunicações com equipe residente;Serviços de operação e suporte da Central de Atendimento de Telecomunicações do Senado Federal, realizados por equipe técnica residente, nas dependências da Coordenação de Telecomunicações – COOTELE, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.;O contrato atual, CT 51/2020, firmado com a empresa Plansul, está em sua última prorrogação, sendo necessário um novo processo licitatório para o ano de 2025. Os serviços de atendimento telefônico para demandas de toda a Casa e a manutenção da central de dados serão interrompidos caso a contratação não seja realizada.;Licitação;Não;R$ 7.715.442,24;00200.019819/2024;Não;
;20250198;Serviços relacionados ao software SAUDESF;Inclui suporte técnico, manutenção evolutiva, assistência técnica especializada, instalação de software e apoio operacional, bem como fornecimento e integração do Portal de Conectividade (Conecta) à solução SAUDESF.;"O Senado Federal (SF) mantém o Sistema Integrado de Saúde (SIS) para gerenciamento da assistência à saúde dos colaboradores do órgão.
Para operacionalização dessa gestão, o órgão possui a solução SAUDESF, sistema de administração de serviço para operadoras de saúde que já está integrada com o SIS e em plena operação e utilização pelo SF.
Atualmente, para assegurar a disponibilização do SAUDESF, o SF possui o Contrato nº 2020/0063, que tem por objeto os seguintes serviços relacionados ao sistema:
• Serviço de suporte técnico e atualização;
• Manutenção evolutiva;
• Assistência técnica especializada;
• Instalação de software; e
• Apoio operacional à solução SAUDESF.
Entretanto, o referido contrato finda seu prazo máximo de vigência na data de 07/06/2025. Esses serviços não podem ter sua operacionalização interrompida com riscos de comprometimento da disponibilização dos serviços de saúde que o SF disponibiliza para os seus colaboradores.
Além disso, faz-se necessária a evolução da solução adotada, levando em consideração a possibilidade de funcionalidades que aperfeiçoem a experiência dos usuários na utilização do sistema, como eficiência na responsividade da aplicação e integração da solução.
Assim, faz-se necessário este estudo para o planejamento de uma contratação que assegure a continuidade da prestação normal dos serviços de saúde mencionados sem que haja prejuízo aos seus usuários.";Contratação Direta;Não;R$ 4.005.606,47;00200.019769/2024;Não;
;20250199;Serviço de acesso ao Cadastro de Pessoa Física (CPF) da Receita Federal;Serviços de implantação e de manutenção mensal da base de CPF da Receita por meio das plataformas b-Cadastros do SERPRO ou b-CPF da DATAPREV, por 12 meses.;"Atualmente o Prodasen hospeda uma base de dados de pessoas físicas corporativa, que é utilizada como referência por diversos sistemas no Senado Federal. A validação aplicada sobre esses registros atualmente se resume à checagem do dígito verificador do número de CPF, sem conferência quanto à regularidade da situação cadastral junto à Receita Federal e à consistência dos demais dados associados. O cadastro pode estar suspenso, cancelado, pertencer a uma pessoa já falecida ou mesmo pertencer a uma outra pessoa, sem que o sistema consiga alertar o responsável pelo cadastramento, o que representa risco e pode levar a problemas para os processos de negócio que dependem deles.

Para manter essa base consistente e qualificada, é necessária uma checagem inicial de todos os registros já existentes (cerca de 5.000), para identificar dados incorretos; implementar validações a cada novo cadastramento; e realizar verificações periódicas posteriormente para detectar mudanças.

Além disso, a obtenção de dados da pessoa a partir do CPF pode viabilizar que os sistemas em geral ofereçam a seus usuários a funcionalidade de auto-preenchimento de formulários de cadastramento, o que melhoraria a usabilidade e reduziria a probabilidade de erros de preenchimento, contribuindo para a qualidade de dados dos cadastros em geral.

Considera-se que os serviços b-Cadastros, do SERPRO (https://www.loja.serpro.gov.br/b-cadastros), ou b-CPF, da Dataprev (https://portal.dataprev.gov.br/solucoes-para-governo/b-cpf), na modalidade Observador Básico, que fornecem uma réplica completa da base de CPF da Receita por um valor fixo mensal, independente do volume de acessos, fornece uma grande flexibilidade para atender à demanda direta do NQPPPS e à demanda de preenchimento e validação pelos demais sistemas da Casa, tanto relacionados a seus cadastros internos quanto ao público externo.

Conforme normativos da Receita Federal, a contratação desses serviços deve ser precedida da celebração de convênio entre Senado e RFB para acesso aos dados, a ser também providenciado.

Ressaltamos que as preocupações relacionadas à proteção de dados pessoais serão devidamente consideradas quando da recepção e manipulação dos dados que se terá acesso em virtude desta contratação.";Contratação Direta;Não;R$ 514.908,00;00200.019768/2024;Não;
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;20250200;Aquisição de óculos 3D Realidade Virtual;Compra de óculos de realidade virtual para utilização nos eventos do projeto Experiências Imersivas, coordenado pela COVISITA/SRPCO, no tocante a demandas não programadas.;"Como parte das comemorações do bicentenário do Senado, será lançado em 2024 o projeto “Experiências Imersivas”, com o propósito de oferecer aos participantes da visitação institucional conteúdos de realidade virtual 3D, com foco na história e nos momentos marcantes da cena política nacional. Cabe ressaltar que o projeto se inicia em 2024, mas os filmes produzidos seguirão sendo exibidos nos anos subsequentes dentro do projeto ""Experiências Imersivas"".

Para viabilização desse projeto, foi celebrado o CT 19/2024, que trata da contratação de empresa para produção de filmes cinematográficos 360º e para prestação de serviço de locação de óculos 3D (com profissionais alocados para a operacionalização), em datas programadas dentro do planejamento realizado pela COVISITA/SRPSF para a ação. Convém destacar que o serviço de locação previsto no referido contrato abarca 32 (trinta e duas) diárias, compreendendo período de 4 (quatro) horas, com sessões de exibição para até 6 (seis) pessoas e duração de até 15 (quinze) minutos para cada sessão.

A aquisição em tela, no entanto, visa suprir outra necessidade. Trata das demandas não programadas, destinadas a atender visitas de grupos especiais (autoridades e convidados) não cobertos pela programação. Nesses casos, o acionamento do serviço de locação não se mostra oportuno, pois a ação não se realizará em sua integralidade.";Contratação Direta;Não;R$ 13.800,00;00200.019767/2024;Não;
;20250201;Convênio com DATAPREV para utilização de base de dados SIRC;Sistema informatizado para consulta a registros civis de óbito, casamento e nascimento;Necessidade de suspensão de pagamentos a servidores e pensionistas falecidos e não informados ao Senado Federal, além de consultas da SPOL;Contratação Direta;Não;R$ 112.508,91;00200.020207/2024;Não;
;20250202;Contratação de instituição bancária para operacionalização da folha de pagamento do Senado Federal;Contratação de instituição bancária (Banco do Brasil) para prestação de serviço de pagamento de remuneração e similares aos senadores e servidores, ativos e aposentados, pensionistas e estagiários do Senado Federal.;Necessidade de intermediação de instituição financeira para efetuar os créditos referentes ao pagamento de remuneração e similares aos senadores e servidores, ativos e aposentados, pensionistas e estagiários do Senado Federal.;Contratação Direta;Não;R$ 0,01;00200.020644/2024;Não;
;20250203;Aquisição de equipamento de inspeção por raio-x;"Aquisição de até 10 aparelhos de inspeção de volumes por radiação ionizante (raio-x), com as seguintes características:
- alta qualidade de imagem com resolução de fio de 40AWG
- avançada tecnologia de dupla energia para a classificação de diferentes tipos de matérias garantindo precisão na identificação de ameaças e atos ilícitos
- interface do usuário projetada de forma ergonômica garantindo eficiência operacional
- sistemas de raios-x com o recurso de projeção de imagens com possíveis ameaças (TIP)
- conceito de operação otimizada, armazenamento e identificação de imagem centralizada e com vários recursos para aplicação em rede
- apresenta design compacto e portátil permitindo fácil realocação

Modelo de referência: CX6040BI";"Equipamentos para inspeção de bagagens/volumes instalados nos principais acessos aos edifícios do Complexo Arquitetônico Senado Federal (CASF) são essenciais para dar cumprimento aos normativos internos concernentes à segurança do patrimônio público e à segurança pessoal dos frequentadores da Casa.
Até janeiro de 2023, o acesso às dependências do Senado Federal se fazia em conformidade com o Ato do Primeiro Secretário nº 11/2008, que instituiu a vistoria prévia de pessoas e objetos pelos equipamentos detectores de metais e de inspeção por raio X, com exceção dos Senadores e Deputados Federais, dos Diretores e Chefes de Gabinete do Senado Federal e dos Servidores do Senado Federal, identificados com o crachá funcional. A partir do Ato do Primeiro Secretário nº 11/2010, foram incluídos na exceção os Servidores da Câmara dos Deputados.
Contudo, diante de fato notório de grande repercussão nacional ocorrido em 08 de janeiro de 2023, consubstanciado em atos de violência e de depredação contra o Palácio do Congresso Nacional, desencadeou-se a necessidade de adequações nos esquemas de segurança então vigentes para a prevenção de novas ameaças. Neste contexto, foi editado o Ato do Primeiro Secretário nº 1/2023, que revogou as dispensas de vistoria prévia mediante equipamentos detectores de metais e por raio-X, mantendo-se excetuados do procedimento tão somente os parlamentares. Isso reforçou a importância da disponibilidade dos equipamentos de inspeção e suscitou a possibilidade de ampliação da estrutura de segurança para cobrir outros acessos da Casa, no total de 17 pontos de inspeção.";Licitação;Sim;R$ 1.338.000,00;00200.021699/2024;Não;
;20250204;Aquisição de medicamentos utilizados no Serviço Médico de Emergência do Senado Federal;Trata-se de medicamentos utilizados na prestação de assistência emergencial em saúde nas dependências do Senado Federal: anti-inflamatórios, analgésicos, antipiréticos, simpaticomiméticos, broncodilatadores, antídotos, antiepilépticos, antiarrítmicos, anticoagulantes, anestésicos, anti-histamínicos, antibióticos, desbridantes, diluentes, repositores hidroeletrolíticos, anti-hipertensivos, antiespasmódicos, hipoglicemiantes, antianginosos, emolientes, relaxantes musculares, neurolépticos, antieméticos e outros medicamentos que atuam no trato gastrointestinal.;"De  acordo  com  o Anexo  VI  do  Regulamento Administrativo  do  Senado  Federal,  consolidado  pelo  Ato  da Comissão  Diretora  n.º  14,  de  2022,  o  Plano  do  Sistema  Integrado  de  Saúde  (SIS)  consiste  de  serviços próprios  prestados  pela  área  de  atenção  à  saúde  do  servidor  do  Senado  Federal,  sem  ônus  para  o servidor,  nos termos do próprio  Regulamento (art.  2°,  I).
De  acordo  com  o  artigo  21  do  Anexo  do  Regulamento  Orgânico-Administrativo  do  Senado  Federal,  à Secretaria  de  Gestão  de  Pessoas  compete  prever,  coordenar,  controlar  e  dirigir  os  serviços  relativos  à prestação  de  assistência  médica  de  urgência  e  emergência,  nas  dependências  do  Senado  Federal; sendo  o  Serviço  Médico  de  Emergência  (SEMEDE)  seu  órgão  subordinado  responsável  por  tais atividades. A  aquisição  do  objeto  justifica-se  pela  necessidade  de  suprir  o  SEMEDE  de  medicamentos,  visto  que esses constituem ferramentas  básicas  para a  prestação  de  assistência  médica  de  urgência  e emergência a parlamentares,  servidores,  demais colaboradores e transeuntes nas dependências do Senado  Federal. 
A  aquisição  se  dará  para  os  medicamentos  que  frustrarem/fracassarem  no  PE  decorrente  do  processo 00200.006245/2024-70  ou  ainda  que  se  encontrarem  registrados  em  RP  proveniente  do  Pregão  que porventura  não  seja  prorrogada. Os  medicamentos  terão  seus quantitativos  definidos  com  base  nos  dados  de  consumo médio  emitidos  pelo  sistema  SPALM  e  consolidados  em  planilhas  da  Farmácia  do  SEMEDE, que  serão  apresentados  quando  a  contratação  for iniciada.";Licitação;Sim;R$ 240.000,00;00200.006073/2025;Não;
;20250205;Aquisição de produtos para saúde e EPI;Materiais de consumo utilizados no Serviço Médico de Emergência para a prestação de assistência emergencial em saúde nas dependências do Senado Federal: administração de medicamentos, auxílio no diagnóstico, antissepsia, equipamentos para proteção individual, confecção de curativos e insumos para suporte de vida avançado.;"De  acordo  com  o Anexo  VI  do  Regulamento Administrativo  do  Senado  Federal,  consolidado  pelo  Ato  da Comissão  Diretora  n.º  14,  de  2022,  o  Plano  do  Sistema  Integrado  de  Saúde  (SIS)  consiste  de  serviços próprios  prestados  pela  área  de  atenção  à  saúde  do  servidor  do  Senado  Federal,  sem  ônus  para  o servidor,  nos termos do próprio  Regulamento (art.  2°,  I).
De  acordo  com  o  artigo  21  do  Anexo  do  Regulamento  Orgânico-Administrativo  do  Senado  Federal,  à Secretaria  de  Gestão  de  Pessoas  compete  prever,  coordenar,  controlar  e  dirigir  os  serviços  relativos  à prestação  de  assistência  médica  de  urgência  e  emergência,  nas  dependências  do  Senado  Federal; sendo  o  Serviço  Médico  de  Emergência  (SEMEDE)  seu órgão  subordinado  responsável  por  tais atividades.
Quanto aos EPI da DFD 159/2024: Os materiais solicitados, que são semelhantes aos utilizados na área da saúde, visam a suprir as necessidades básicas e perenes das coordenações de Arquivo, Biblioteca e Museu, que integram a estrutura da SGIDOC, para o cumprimento de suas funções, notadamente quanto à manutenção, conservação, higienização e restauro de peças artísticas, mobiliários, documentos, livros e demais documentos e bens que compõem o acervos administrativo, artístico e cultural do Senado.";Licitação;Sim;R$ 242.300,00;00200.021723/2024;Não;
;20250206;Aquisição de SSDs para equipar PCs das Diversas Áreas do Senado;"Esta demanda visa à aquisição de 694 unidades de SSDs NVMe M.2 2280 de 256GB.

As aquisições foram discutidas e alinhadas em reunião com a Direg, realizada em 06/06/2024, com a participação de Tancredi, Clício, Gleison e Heitor. Após a reunião, decidiu-se pela compra separada dos SSDs e AIOs em relação aos PCs avançados, devido à urgência e necessidade indiscutível das primeiras aquisições, enquanto os PCs avançados ainda passarão por ajustes em suas quantidades.";"SSDs
A quantidade de 694 SSDs foi determinada com base no número total de PCs Dell 2017 em uso no parque do Senado Federal. Esses PCs, atualmente, apresentam problemas de desempenho que impactam negativamente a produtividade. Testes preliminares demonstraram que a instalação de SSDs NVMe M.2 2280 melhora significativamente o desempenho desses equipamentos, prolongando sua vida útil e evitando a necessidade de substituição imediata. A melhoria no desempenho foi comprovada com resultados bastante satisfatórios.";Licitação;Não;R$ 175.000,00;00200.021698/2024;Sim;
;20250207;Licenciamento de documentários para a TV Senado (item geral);Licenciamento de documentários e/ou séries documentais para composição da grade do programa Senadoc, da TV Senado. (item geral);"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.";Contratação Direta;Não;R$ 650.000,00;00200.021720/2024;Não;
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;20250208;Serviços de recepcionistas e mestre de cerimônias para Eventos (RP);"Prestação de serviços especializados de recepção monolíngue (idioma português); de recepção bilíngue (idiomas português/inglês, português/espanhol e português/francês); de coordenação de secretaria de eventos; e de mestre de cerimônias, com o fim de dar suporte à realização de eventos institucionais.

- Recepcionista monolíngue: Diárias (4h) = 185 / Total de horas = 740 horas
- Recepcionista bilíngue: Diárias (4h) = 90 / Total de horas = 360 horas
- Coordenador: Diárias (4h) = 45 / Total de horas = 180 horas
- Mestre de Cerimônias: Diárias (4h) = 5 / Diárias (2h) = 40 / Total de diárias = 45 / Total de horas = 100";"A presente contratação visa atender a necessidade de organização das solenidades oficiais, nos mais variados formatos de eventos. É uma atividade complexa que exige qualidade e padronização, mormente no receptivo, condução, informações e atendimento aos convidados e participantes, a fim de que a imagem da instituição seja fortalecida e para que os resultados esperados possam ser alcançados com excelência. 

Para tanto, é preciso contar com uma equipe profissional, devidamente treinada para bem receber as diversas autoridades convidadas aos eventos legislativos, especialmente os de maior vulto, como posses e aberturas de Sessão Legislativa, bem como os eventos de diferentes formatos como seminários, cursos, palestras etc. Quanto ao mestre de cerimônia, é figura condutora de diversos eventos tanto legislativos como administrativos. Com efeito, vê-se na prática que esses profissionais são essenciais para garantir que o evento ocorra sem problemas e que todos os participantes tenham uma experiência positiva.

Nos últimos anos foram realizados alguns eventos de grande porte envolvendo autoridades, como por exemplo: Sessão Solene Comemorativa do Bicentenário da Independência; Sessão Solene de Posse do Presidente e Vice-Presidente da República; Sessão de Posse dos Senadores; Sessão Solene destinada a inaugurar os trabalhos legislativos; Encontro de Prefeitos e autoridades do Poder Legislativo sobre pacto federativo e desenvolvimento regional; Encontro de Governadores e autoridades do Poder Legislativo; Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher e realizar a entrega do Diploma Bertha Lutz etc.

Não obstante, é bom ter em mente que o ano de 2024 caracteriza-se por uma breve diminuição de eventos no segundo semestre, especialmente no mês de setembro, em função das eleições municipais. Esse calendário eleitoral tradicionalmente desloca parlamentares para reforçar as bases das campanhas nos estados, e alguns senadores também são candidatos, o que impacta na quantidade de eventos. Com isso, a previsão é que o número de eventos em 2025 retome os patamares de anos não eleitorais. Em 2023, por exemplo, ano não eleitoral, foram realizados 154 eventos. Em 2024, a previsão inicial era de 133 eventos, patamar verificado em 2022, que também foi ano eleitoral.";Licitação;Não;R$ 145.350,00;00200.021708/2024;Sim;
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;20250209;Serviço de audiodescrição para eventos;Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de audiodescrição ao vivo ou ensaiada, gravada ou não, em eventos, atividades diversas e projetos institucionais do Senado Federal ou por ele promovidos ou apoiados, com cessão de uso de voz dentro do Distrito Federal.;"A contratação do objeto tem por objetivo garantir a acessibilidade aos trabalhos realizados pela Instituição e a ampla comunicação da Casa junto às pessoas com deficiência visual. Dessa forma, visa-se fortalecer a interação dos cidadãos com o Parlamento e contribuir para que as pessoas com deficiência visual possam exercer o direito de também participar da vida pública e política, sendo assim indispensável em grandes eventos e em atividades legislativas, de modo a atender o que dispõe a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência nº 13.146, de 6 de julho de 2015.

Para atender a essa demanda, o Senado Federal dispõe atualmente do Contrato n° 2/2021, firmado com a empresa MAV COMUNICAÇÃO ACESSÍVEL SEM BARREIRAS LTDA, com vigência até 7/1/2026, improrrogável. Nesse sentido, para continuidade do serviço prestado aos deficientes visuais e o que preconiza o princípio legal, a Secretaria de Relações Públicas iniciou os procedimentos para uma nova contratação do objeto.

Por fim, ressalta-se que, na prestação de serviços de audiodescrição presencial, existe a peculiaridade de audiodescrever o ambiente in loco para os deficientes visuais participantes do evento, em tempo real, que somente é realizada por profissional treinado, com a metodologia adequada a esse tipo de serviço, não tendo outra forma no mercado de atender a essa demanda.";Contratação Direta;Não;R$ 50.000,00;00200.000066/2025;Não;
;20250210;Aquisição de insumos gráficos para impressão offset e serviços de acabamento;Insumos e consumíveis gráficos em geral.;Esta  aquisição  visa  á  reposição  do  estoque  atual  de  itens  indispensáveis  á  manutenção  da  capacidade  produtiva  do  parque  gráfico  da  SEGRAF  e  a  contínua  produção  do  atual  portfólio  de  produtos  entregues  ao  Senado  que  atendem  a  diversas  finalidades  e  clientes,  tanto  das  áreas  legislativas  como  das  administrativas e que vão desde cartões de visita,  pastas, envelopes,  banners,  até a  impressão  da  Constituição  Federal,  Códigos,  publicações  das  Edições Técnicas  e  Obras  do  Conselho  Editorial.  Para  a  definição  do  quantitativo  a  ser  solicitado  considerar-se-á  na  elaboração  do  Termo  de  Referência  os  números  informados  pelo  Relatório  de  Ponto  de  Ressuprimento  emitido  pelo  sistema  SPALM.;Licitação;Sim;R$ 2.100.000,00;00200.021714/2024;Não;
;20250211;Locação de máquinas de Cartão de Crédito/Débito para Livravia do Senado;Contratação de empresa especializada em solução de intermediação de pagamento por meio eletrônico, que  realize  captura,  roteamento,  transmissão  e  processamento  de  transações  financeiras  nos recebimentos  por  cartão  de  crédito  e  débito,  com  aceitação  mínima  das  bandeiras  VISA,  VISA ELECTRON, MASTERCARD e MASTERCARD MAESTRO nas livrarias presenciais do Senado Federal e nos eventos itinerantes realizados no Brasil através das feiras do livro, bem como na livraria virtual do Senado Federal, com fornecimento de terminais móveis de captura de transações. CATSER 24970;Tendo em vista o crescimento da utilização de cartões de crédito e débito como forma de pagamento na compra de mercadorias, tornou-se interessante a adoção pelo Senado Federal dessa opção de pagamento, a fim de facilitar a comercialização de nossas obras nas livrarias presenciais, na livraria virtual e nos estandes do Senado Federal nas feiras do livro, bem como em eventos itinerantes em que possa haver comercialização de livros. A quantidade de terminais solicitados foi elaborada considerando a  presença de  2  pontos de venda fixos: (livraria física no bloco 7 e livraria física no anexo II) e as feiras que iram ocorrer no segundo semestre do ano corrente, uma vez que esses eventos podem ocorrer simultaneamente. Estimou-se para isso um total de 8 terminais, levando em consideração as experiências pretéritas.;Licitação;Não;R$ 50.000,00;00200.021710/2024;Não;
;20250212;Manutenção para equipamentos do Sistema Térmico de Gravação de Chapas Direto do Computador (CTP);Contratação  de  empresa  especializada  para  a  prestação  de  serviços  de  manutenção  PREVENTIVA semestral  programada  e  CORRETIVA  por  demanda  para  dois  equipamentos  do  Sistema  Térmico  de Gravação  de  Chapas  Direto  do  Computador  (Computer  to  plate  -   CTP),  da  Secretaria  de  Editoração e Publicações -  SEGRAF,  pelo período de  12  (doze)  meses consecutivos.;A  manutenção  dos  CTPs  é  necessária  para  manter o  perfeito  funcionamento  dos  mesmos,  uma  vez  que os  referidos  equipamentos  realizam  a  gravação  das  chapas  utilizadas  no  sistema  offset  da  gráfica  do Senado (aproximadamente  31.000  chapas  por  ano)  e  são  responsáveis  por  diversos  serviços  gráficos  incluindo publicações dos Senadores, apoio administrativo da cada, Edições Técnicas, Conselho  Editorial etc.;Licitação;Não;R$ 223.754,04;00200.021719/2024;Não;
;20250213;Impermeabilização e revestimento de mármore da cobertura do Edifício Principal;Execução da impermeabilização e revestimento de mármore da cobertura do Edifício Principal, na área relativa ao Senado Federal.;"Cabe ao Senado Federal preservar a integridade dos bens edificados do CASF. Parte fundamental e imprescindível de tal preservação — e da garantia de segurança — é o monitoramento sistemático das condições de integridade das estruturas e elementos de revestimento e impermeabilização dos edifícios. Face ao término da vida útil do sistema de impermeabilização, às repetidas reclamações de usuários em relação às infiltrações existentes e às patologias das estruturas verificáveis no Palácio do Congresso Nacional, a recuperação da impermeabilização da cobertura do Edifício Principal torna-se inadiável. 

A presente contratação tem como objeto a execução parcial, correspondente apenas à área administrada pelo Senado, do projeto executivo de impermeabilização previamente contratado pela SINFRA. Os serviços previstos estão descritos no próprio projeto executivo.";Licitação;Não;R$ 9.307.793,45;00200.021700/2024;Não;
;20250214;Serviços de manutenção preventiva e corretiva para máquina gráfica Roland 700;Contratação  de  empresa  especializada  para  realizar  serviço  de  manutenção  preventiva  e  corretiva  na máquina  Roland  700 e fornecimento de peças conforme demanda de manutenção preventiva e corretiva.;"A contratação tem por objetivo prover manutenção preventiva anual, bem como corretiva por demanda, para a Impressora Offset Roland 700, Modelo R708 3B P 4/4, Serial 748 n° 31702B, ano 2005, incluindo o fornecimento das peças necessárias nesse processo. A Roland 700 desempenha um papel crucial na produção de todos os impressos coloridos em média/alta tiragem da SEGARF. Sua indisponibilidade afetaria diretamente a eficiência e a capacidade produtiva do parque gráfico da SEGRAF.

A manutenção é essencial para garantir o perfeito funcionamento da impressora, dado que este equipamento possui um complexo sistema eletrônico que gerencia toda a operação de impressão. Portanto, além de equipamentos de aferição e regulagem específicos, é necessária mão de obra altamente especializada. A quantidade estipulada para a manutenção foi determinada com base no histórico da máquina e na execução de contratos anteriores que prestaram esse tipo de serviço. Para o cálculo das peças, levou-se em consideração o valor de 5% em relação ao preço da máquina na época de sua aquisição (cerca de 5 milhões), tal como já ocorre em situação análogas e em contratos já efetivados no âmbito do Senado Federal (Speedmaster 74, por exemplo)";Licitação;Não;R$ 800.000,00;00200.006076/2025;Não;
;20250215;Aquisição de consumíveis de manutenção industrial e itens sobressalentes de produção;A  solução  abrange  a  compra  dos  itens indispensáveis (oleos, lubrificantes e graxas) à manutenção  da  capacidade  produtiva  do  parque  gráfico  da SEGRAF e do  atual  portfólio  de  produtos  gráficos  entregues  ao  Senado. Ba;Esta  aquisição  visa  a  reposição  do  estoque de  itens  indispensáveis  à  manutenção  industrial  do  parque  gráfico.;Licitação;Sim;R$ 500.000,00;00200.001936/2025;Não;
;20250216;Fornecimento de ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública;Consiste num sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, a fim de facilitar a pesquisa de mercado para estimar os custos das contratações do Senado Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.;"A pesquisa de preços torna-se necessária para que a Administração possa avaliar o custo da contratação e constitui elemento fundamental para a instrução dos procedimentos de contratação, estando prevista em várias disposições legais, de sorte que sua obrigatoriedade é reconhecida pela remansosa jurisprudência do Tribunal de Contas da União – TCU.
Essa fase da pesquisa de mercado quase sempre é demorada, pois implica numa criteriosa busca de preços perante as empresas do ramo do objeto pretendido. Estas, na maioria das vezes, não possuem interesse e boa vontade em atender às solicitações do Órgão, pois sabem que as cotações se destinam tão somente à realização de pesquisa. Ademais, há o desafio de identificação da confiabilidade dos preços coletados, o que exige a ampliação da captação de dados que possam servir a uma fidedigna referência dos preços de mercado.
Assim, vários contatos precisam ser mantidos para que se consiga finalizar a pesquisa, especialmente no que diz respeito à contratação de serviços ou de objeto com poucos fornecedores no mercado. Tal dificuldade faz com que a pesquisa de preços se apresente como um entrave para a celeridade na tramitação dos procedimentos de contratação e, por conseguinte, para o cumprimento dos prazos estabelecidos. Vale ressaltar que a pesquisa de preços deficiente poderá ensejar uma contratação superfaturada ou inexequível, situações que acabam acarretando prejuízos à administração pública e riscos de responsabilização aos agentes públicos envolvidos na contratação.
Ademais, a realização de pesquisas de preços visando ao estabelecimento do valor estimado ou máximo da contratação atende ao princípio da economicidade e decorre de obrigação legal: A Lei 14.133/2021 exige que o valor previamente estimado da contratação deverá ser compatível com os valores praticados pelo mercado, considerados os preços constantes de bancos de dados públicos e as quantidades a serem contratadas, observadas a potencial economia de escala e as peculiaridades do local de execução do objeto. Deve haver fidedignidade, ou seja, o valor estabelecido necessita estar de acordo com a realidade de mercado, sob pena de ineficiência no certame licitatório. Sendo superestimado, acarretará valores desvantajosos para a Administração; estando aquém dos preços praticados, restringirá a competição e poderá culminar no fracasso da licitação ou tornar o futuro contrato inexequível. Nesse rumo, é oportuno trazer à colação o art. 14 do ADG nº 14/2022, que assim dispõe:
Art. 14. O valor estimado das contratações de bens e serviços deverá ser calculado a partir de cesta aceitável de preços que reflita os valores de mercado, obtida por meio de pesquisa de preços.";Licitação;Não;R$ 50.000,00;00200.021694/2024;Não;
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;20250217;Disponibilização de pontos de cargas para carros elétricos nos estacionamentos do CASF;Projeto básico e executivo para a contratação de instalação de infraestrutura para carga de carros elétricos nos estacionamentos do CASF, bem como para disponibilização de pontos de carga nos locais selecionados, com previsão de carga de carros elétricos sem ônus para o Senado Federal.;A contratação se justifica, dado o aumento da demanda por carregamento de carros elétricos no CASF, bem como para fins de alinhamento às boas práticas de sustentabilidade ambiental.;Licitação;Não;R$ 1.166.433,03;00200.021703/2024;Não;
;20250218;Aquisição de serviço de mailing de imprensa;Contratação de serviço de mailing de imprensa para utilização pela Assessoria de Imprensa do Senado Federal, destinado à divulgação de eventos e demais atividades de interesse da Secretaria de Comunicação Social, em particular, e do Senado Federal junto aos veículos de comunicação do país.;A contratação de um serviço de mailing é fundamental para as atividades de divulgação de uma assessoria de imprensa, que necessita com frequência dar amplo conhecimento de seus releases, notas e outros materiais promocionais. Para a prestação desse serviço, os contatos de jornalistas precisam estar em constante atualização, seja para disseminação de material de interesse geral, seja de um domínio específico, de acordo com as áreas a serem impactadas (educação, cultura, política, esporte, economia etc). Tendo em vista a limitação de recursos materiais, de pessoas e de questões ligadas à sensibilidade de acesso a dados pessoais, preconizadas pela Lei Geral de Proteção de Dados, é importante que essa prestação de serviço seja feita por empresa especializada, com os cuidados que o caso requer.;Contratação Direta;Não;R$ 10.000,00;00200.021722/2024;Não;
;20250219;Aquisição de máquina de costura automatizada para acabamento gráfico;A presente demanda refere-se a aquisição de uma máquina de costura automática para trabalhar no processo de acabamento do livro, principalmente dos livros de capa dura. Esse tipo de produto é muito utilizado pelos Senadores e autoridades assim como órgãos internos do Senado (Conselho Editorial, DGER, COEDIT, etc). Além do serviço de fornecimento e instação do maquinário, haverá necessidade treinamento operacional e manutenção preventiva anual ao longo dos 4 anos de vigêndia do contrato.;"Este tipo de equipamento realiza a costura da parte interna do livro, unindo os cadernos que compõem o miolo da obra. Atualmente, o parque gráfico conta com o modelo Astronic 180, que vem apresentando muitos problemas e, inclusive, encontra-se fora de operação no momento devido à obsolescência e dificuldades de manutenção. Dentro do processo industrial gráfico, esse maquinário desempenha o papel importantíssimo de gerar uma fixação robusta, via costura, de forma que as partes internas fiquem firmemente unidas. Em seguida, o caderno segue para o processo de encadernação.

Algumas obras possuem o miolo colado e outras, sobretudo as que possuem livros de capa dura, necessitam que esse miolo seja costurado, não só para melhorar a estética, mas também para garantir um acabamento de qualidade. Sem o auxílio deste equipamento, o processo de acabamento de algumas obras fica inviabilizado, pois essa atividade não pode ser realizada em outro maquinário.

Em média, a vida útil deste tipo de equipamento gira em torno de 10 a 15 anos, dependendo de fatores como manutenções regulares, uso adequado e intensidade do trabalho. A máquina presente no parque gráfico está em operação há quase 30 anos, tendo sido adquirida em 1996. Esse elevado tempo de vida traz desafios não só para a manutenção, como também para a aquisição de peças e componentes.";Licitação;Não;R$ 4.200.000,00;00200.021721/2024;Não;
;20250222;Aquisição de estações de trabalho e mobiliário acessório para o Senado Federal;Estações de trabalho completas (mesas de escritório com gaveteiros e suportes) e outros mobiliários periféricos para montagem e composição de espaços funcionais do Senado Federal;"Esta contratação destina-se ao atendimento das demandas recebidas pela SPATR relativos à montagem e reestruturação dos ambientes funcionais do Senado, especialmente, ao planejamento para os anos de 2025/2026.
Também para substituição de mobiliário avariado e/ou irrecuperável em decorrência do desgaste do uso e do tempo.
Ressaltamos que uma parte considerável do mobiliário funcional utilizado nesta Casa possui tempo de vida útil superior a 10 (dez) anos de uso. Por conta disso, há a necessodade de a Administração se precaver de meios para atender às demandas que surgem pela necessidade de substituição desses bens.

Em cumprimento ao ATC nº68/1993 e ao ATC nº 18/1996, os quais tratam do estabelecimento do Plano de Padronização do Mobiliário Funcional do Senado Federal, o Senado instituiu a partir de 2010 o Catálogo de Mobiliário Funcional. Nesse catálogo estão descritos todos os mobiliários a serem utilizados nas áreas funcionais da Casa.
Essa padronização do mobiliário trouxe uma série de benefícios operacionais e técnicos na administração dos bens mobiliários, a exemplo da substituição e movimentação de mobília entre os gabinetes e espaços funcionais sem afetar a harmonia e identidade visual. Possibilita também uma manutenção mais rápida e econômica, pois as peças e acessórios podem ser reutilizados. O Catálogo de Mobiliário Funcional permite também um ganho de escala nas licitações, uma vez que todas as peças são padronizadas.
Ainda em relação a padronização, destaca-se que desde 2010 o Senado Federal adotou como modelo padrão de mobiliário funcional as chamadas estações de trabalho, que gradativamente substituíram a antiga mobília do órgão. 
A princípio, não há motivos para substituição ou modificação dos modelos padronizados de estações de trabalho e mobiliário funcional adotados pelo Senado. Pois, essas estações de trabalho têm suprido de maneira satisfatória a necessidade do Senado Federal, oferecendo conforto e economia a todos os usuários. Além disso, mudanças nos atuais modelos utilizados ensejaria um maior dispêndio financeiro ao Senado no curto e médio prazo, uma vez que haveria necessidade de substituição do modelo antigo.
Pelos motivos apresentados, entende-se que a atual contratação dos modelos padronizados de estações de trabalho e mobiliário funcional do catálogo do Senado é a que melhor atende à Administração, considerando uma perspectiva de custo x benefício.
Outro ponto, optou-se pelo Sistema de Registro de Preços, dando à Administração flexibilidade para contratar ou não a depender de suas necessidades.";Licitação;Sim;R$ 2.867.500,00;00200.000022/2025;Não;
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;20250223;Aquisição de eletrodomésticos para atendimento às demandas internas do Senado Federal;Bens eletrodomésticos em geral (Ex. Micro-ondas, máquinas de café, geladeiras, bebedouros etc..);"Para atendimento às demandas apresentadas pelos órgãos internos do Senado junto à SPATR pelos meios formais, tais como central de serviços e DFDs. 
Especialmente, visando ao planejamento para o segundo semestre de 2025 e  primeiro semestre de2026. Também para substituição de bens avariados e/ou irrecuperáveis em decorrência do desgaste do uso e do tempo.
Optou-se pelo Sistema de Registro de Preços, dando à Administração flexibilidade para contratar ou não a depender de suas necessidades.
Os bens eletrodomésticos, caso sejam adquiridos, serão destinados às áreas administrativa e legislativa do Senado Federal e também às residências funcionais dos parlamentares.";Licitação;Sim;R$ 1.411.200,00;00200.021718/2024;Não;
;20250224;Serviço de manutenção preventiva e corretiva de arquivos deslizantes;Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, se necessário, nos arquivos deslizantes eletrônicos da COBIB-Coordenação de Biblioteca do Senado Federal e SEARQP-Serviço de Documentação e Arquivo do Pessoal.;"COBIB
Manutenção preventiva e corretiva para os 7 (sete) conjuntos de módulos de arquivos deslizantes eletroeletrônicos. Marca Giroflex Acecco, Modelo: Mecatron 3000, localizados em salas diferenciadas da biblioteca, sobretudo para a coleção de obras raras e especiais, coleção depósito legal das publicações do Senado e coleção Senador Luiz Viana Filho, incluindo reposição de peças mecânicas, elétricas e eletrônicas. A manutenção dos 7 conjuntos de módulos de arquivos deslizantes é crucial para a Biblioteca e para a memória institucional do Senado. Sem essa manutenção, a prestação de serviços da COBIB pode ser seriamente comprometida, dificultando o acesso a documentos essenciais para a equipe. A falta de funcionamento adequado dos módulos poderia resultar em transtornos significativos, impedindo a consulta a obras relevantes. Portanto, garantir a manutenção é imprescindível para assegurar que as estantes estejam sempre acessíveis, atendendo às necessidades de informação dos usuários da Biblioteca do Senado, além de promover a preservação e conservação eficaz do acervo.

SEARQP
Manutenção corretiva e preventiva em 03 arquivos deslizantes eletrônicos, incluindo as peças mecânicas, elétricas e eletrônicas, situados no bloco 14 - SEARQP. Esta rotina administrativa se aplica ao serviço de manutenção preventiva e corretiva de três arquivos deslizantes instalados no Serviço de Arquivo de Pessoal - SEARQP do Senado federal bloco 14. A respectiva solicitação é uma manutenção planejada que previne algumas ocorrências corretivas sérias.

Nesta nova contratação, será incluído um conjunto de módulos de arquivos que não está contemplado no contrato atual (Ct 98/2021). Trata-se de módulo de arquivos da marca Technolach, que encontra-se instalado na área de arquivos da SGEP/SEARQP, o qual faz a guarda de documentos funcionais desta Casa. A necessidade de manutenção deste arquivo da marca Technolach, que não está contemplado no atual contrato de manutenção, é a razão pela qual optamos pelo procedimento de uma nova contratação, em detrimento da possibilidade de renovação do contrato atual com prazo máximo de vigência até 21/09/2026.";Licitação;Não;R$ 786.000,00;00200.021709/2024;Não;
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;20250225;Aquisição de itens de suporte para atividades internas do Senado Federal;Itens de suporte às atividades de unidades internas do Senado Federal.  Esta contratação reúne diversas solicitações recebidas de órgãos internos do Senado Federal, as quais foram alocadas em um único procedimento licitatório a fim de viabilizar economicamente o procedimento, haja vista que se os itens fossem licitados individualmente, haveria um aumento de custos administrativos ao Senado Federal e menor chance de sucesso das aquisições.;Em consonância com os DFDs anexados, de acordo com a necessidade dos setores solicitantes.;Licitação;Não;R$ 424.000,00;00200.006071/2025;Não;
;20250226;Prestação de serviços de jardinagem;Prestação de serviços continuados de manutenção, conservação e implantação dos jardins internos e externos, áreas não urbanizadas, vasos de plantas e atividades de manejo no viveiro do Senado Federal, todos com fornecimento de materiais, equipamentos e ferramentas.;O objetivo a contratação de mão de obra, além do fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços. Para essa finalidade, entende-se que, considerando uma perspectiva de custo x benefício, a contratação do objeto em tela é a que melhor atende à Administração, pois não há nos quadros da casa cargos designados para essa função. Além disso, a terceirização da atividade é a tendência na administração pública.;Licitação;Não;R$ 19.547.774,30;00200.021704/2024;Não;
;20250227;Aquisição de equipamentos audiovisuais para os plenários do Senado Federal;"1. Aquisição de matrizes de vídeo;
2. Aquisição de telas de controle por toque;
3. Substituição de chaveadores de teclado, vídeo e mouse (switch KVM) genéricos por dois aparelhos profissionais: um multivisualizador, no padrão HDMI, e um chaveador de teclado e mouse (switch KM);
4. Aquisição de interfaces de áudio externas para os computadores, que estão interligados ao software de videoconferência e que ainda não dispõem desse equipamento (suplemento às unidades adquiridas mediante o contrato nº 147, de 2020);
5. Aquisição de hastes e cápsulas de microfone, dos modelos específicos utilizados nos plenários (suplemento às unidades adquiridas mediante os contratos nº 59/2018 e nº 148/2020);
6. Aquisição de transceptores óticos de rede;
7. Substituição de divisores de vídeo antigos e aquisição de equipamentos para adotar padrão de distribuição de vídeo profissional (modernização dos sistemas de distribuição de vídeo adquiridos mediante o contrato nº 69/2014);
8. Aquisição de ferramentas e acessórios diversos, tais como cabos, conectores, alicates bem como conversores e extratores de sinal.";"O acréscimo ou a substituição de diversos equipamentos no sistema audiovisual dos plenários busca melhorias em qualidade, eficiência, confiabilidade e aproveitamento de recursos humanos, conforme detalhado a seguir:
1. Facilitar e agilizar a comutação e a distribuição de sinais de vídeo (apresentações, painel de votação, filmes, TV Senado, Zoom, etc.), viabilizando, mediante uma operação simples, a disponibilização de qualquer das entradas de vídeo em quaisquer das saídas;
2. Facilitar a atuação das secretarias no controle de exibição de vídeo no auxílio do controle de palavra;
3. Mitigar o risco de falhas de operação do sistema e otimizar o aproveitamento de recursos humanos, melhorando a qualidade, a confiabilidade e a eficiência no controle e no monitoramento simultâneo de cinco computadores e de diversos sinais de vídeo, por parte de apenas um operador e em um espaço físico reduzido;
4. Mitigar o risco de falhas e aumentar a qualidade do áudio em sessões e reuniões remotas e semipresenciais;
5. Mitigar o risco de falhas na captação de áudio nos plenários, recompondo a reserva técnica de microfones e mantendo o padrão estético das instalações;
6. Implementar, para todos os sistemas audiovisuais dos plenários, a distribuição de áudio em rede, com redundância em anel e até 256 canais de áudio, em alta qualidade;
7. Mitigar o risco de falhas dos equipamentos, aumentar o alcance das transmissões de vídeo e facilitar a integração do sistema com os equipamentos da TV Senado, que já adotam o padrão profissional de broadcast SDI (Serial Digital Interface);
8. Diminuir o custo da contratação e o risco de falhas, viabilizando que a equipe técnica da SGM instale e dê manutenção adequada aos equipamentos supracitados.";Licitação;Não;R$ 1.967.977,70;00200.021726/2024;Não;
;20250228;Serviços de suporte técnico, manutenção corretiva e manutenção evolutiva para o ERGON;Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de suporte técnico, manutenção corretiva e manutenção evolutiva específica, incluindo atualização de versão e tecnológica, updates e upgrades, consultoria e suporte técnico presencial on-site do aplicativo ERGON - Sistema de Gestão de Recursos Humanos e Folha de Pagamento - em conformidade com os padrões técnicos de desempenho e qualidade estabelecidos pelo SENADO FEDERAL, sem garantia de consumo mínimo, pelo período de 12 (doze) meses consecutivos.;"O Senado Federal não pode abrir mão dos serviços de manutenção corretiva, suporte técnico e garantia de atualização do produto Ergon. Tais serviços são essenciais para garantir que o sistema se mantenha em pleno funcionamento e em operação em tempo integral, segundo as regras legais vigentes à época de cada geração de folha de pagamento.
O processo de pagamento de pessoal do Senado Federal é altamente crítico: a folha de pagamento necessita gerar, mensalmente, e com data marcada por um calendário anual de pagamentos estabelecido pela Diretoria-Geral, o crédito da remuneração de todos os Senadores da República e de todos os servidores efetivos e comissionados ativos, das aposentadorias e pensões da União e os repasses das pensões alimentícias e dos descontos consignados em folha.
A interrupção do processo de cálculo da folha traria enormes prejuízos ao Senado Federal, comprometendo o bom andamento de seus serviços.
O suporte técnico é essencial, pois permite que os técnicos do Prodasen interajam diretamente com técnicos da fornecedora do produto, solicitando auxílio na resolução de problemas do dia-a-dia. Sem esse tipo de serviço, corre-se o risco de não se encontrar a solução de um determinado problema, o que pode comprometer a geração da folha ou mesmo todo o funcionamento do sistema, dependendo da gravidade da ocorrência.
A manutenção corretiva é essencial para que os problemas do produto sejam solucionados pela empresa e somente por ela, já que o código-fonte é de sua exclusiva propriedade. É um serviço por demanda contínua, porém imprevisível, pois a demanda de manutenção depende do surgimento de ocorrências de erro desconhecidos e incertos, mas que, em função da natureza dos produtos de software, têm chance de ocorrer, como, de fato, ocorrem.
Sem essas atualizações, o produto poderá se tornar inoperante, ter sua performance comprometida com o passar do tempo em função da desatualização da sua infraestrutura tecnológica, ou mesmo se tornar inadequado ao desempenho de sua função. A desatualização tecnológica de um aplicativo compromete toda a manutenção da plataforma de aplicativos da instituição, pois os sistemas que foram atualizados não poderão rodar na mesma plataforma que os sistemas que não o foram. Assim, aumentando os custos de manutenção e de controle dos diversos ambientes.
Pode-se citar o exemplo do eSocial, que foi fornecido pela empresa como parte integrante da solução e dentro do item de atualização do sistema. Assim, o eSocial Techne, foi fornecido sem custos para o Senado porque foi considerado como parte da atualização de versão do aplicativo.";Licitação;Não;R$ 5.464.770,71;00200.021717/2024;Não;
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;20250229;Aquisição de solução de backup corporativo;Trata-se da contratação de solução de backup com garantia e treinamento para atualização do conjunto de equipamentos e softwares que dão sustentação ao serviço de backup corporativo.;O serviço de backup corporativo é responsável pela proteção de dados corporativos por meio execução de cópias de segurança e arquivamentos digitais. Está baseado numa solução que possui três partes: equipamentos de armazenamento, equipamentos de conectividade de armazenamento e software. Os equipamentos de armazenamento estão organizados para atender às necessidades de armazenamento de curto e longo prazo. Para o curto prazo, são utilizados dois appliances de backup em disco, que garantem a rápida recuperação de dados quando necessário. Para o longo prazo, há duas fitotecas, projetadas para armazenar dados de forma segura e eficiente por períodos prolongados. Os equipamentos de conectividade de armazenamento consistem em seis switches SAN, que são fundamentais para a interconexão dos dispositivos de armazenamento e demais equipamentos da infraestrutura de TI, permitindo a transferência de dados de forma isolada da rede padrão de comunicação de dados. O software de backup utilizado é o IBM Storage Protect (TSM), responsável por gerenciar e automatizar os processos de backup, garantindo que os dados sejam copiados e armazenados de acordo com as políticas estabelecidas. No entanto, a solução está defasada, obsoleta e apresenta limitações que restringem o uso, necessitando de atualizações para atender às demandas crescentes de espaço de armazenamento e licenciamento, bem como às demandas de novas tecnologias adotadas pelo Prodasen, como o microsoft 365 e o ambiente Kubernetes. Portanto, torna-se necessária a contratação de uma nova solução integrada e substitua todas as partes mencionadas, assegurando a continuidade e adequação do serviço de backup corporativo no médio e longo prazo e simplificando a gestão e fiscalização contratuais. O objeto deverá englobar infraestrutura de hardware e software, treinamento e garantia.;Licitação;Não;R$ 15.000.000,00;00200.003551/2025;Não;
;20250230;Aquisição de notebooks para estudantes e professores orientadores do Jovem Senador 2025;"Aquisição de notebook, com tempo de garantia de 1 (um) ano, para premiação dos estudantes e professores orientadores que participam do Programa Jovem Senador 2025.

Convém destacar que o Jovem Senador, programa criado por meio da Resolução nº 42 de 2010 (alterada pela Resolução nº 51/2022), é uma iniciativa voltada aos estudantes do ensino médio de escolas públicas estaduais e do Distrito Federal e que tem como objetivo promover conhecimento acerca da estrutura e do funcionamento do Poder Legislativo no Brasil.

Como parte integrante desse programa, é realizada em Brasília a ""Semana de Vivência Legislativa"", na qual 27 estudantes e 27 professores orientadores realizam inúmeras atividades de educação cívica e política na capital federal. Dentro da programação, os alunos participam de uma simulação da atividade legislativa, discutindo e apreciando projetos de lei que, quando aprovados pela Mesa Jovem, podem se transformar em Sugestões Legislativas na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Além do caráter educativo, a iniciativa cumpre importante papel na construção e consolidação da imagem institucional diante de um público estratégico da Casa, formado por jovens estudantes, professores e profissionais da área de educação. 

Os estudantes são selecionados a partir de um Concurso de Redação, realizado nas escolas públicas estaduais de Ensino Médio, com o apoio das Secretarias de Educação das unidades da Federação. Como item de premiação, o notebook é amplamente divulgado nos materiais promocionais e nas redes sociais, como estímulo para despertar o interesse e a participação dos estudantes no concurso e para promover relacionamento positivo com esse público jovem.";"A premiação prestigia e incentiva a participação de estudantes e professores no concurso de redação anual promovido pelo Senado Federal. Ademais, os notebooks promovem a inclusão digital e permitem que os estudantes se aprimorem na continuação de seus estudos e contribuem para que os professores tenham mais uma ferramenta para o seu trabalho.

A quantidade está diretamente relacionada aos 27 (vinte e sete) estudantes e 27 (vinte e sete) professores orientadores, um representante de cada estado e do Distrito Federal.";Licitação;Não;R$ 204.093,00;00200.021711/2024;Sim;
;20250231;Aquisição de solução e-commerce para a Livraria do Senado;Contratação de serviços de solução e-commerce para comercialização eletrônica das publicações editadas pelo Senado Federal, e hospedagem da Livraria Virtual do Senado Federal com prestação de serviços de Internet e de comercialização eletrônica (e-commerce) pelo período de 12 meses, incluindo suporte técnico e atualização de versão para a toda solução contratada. A presente Demanda visa substituir o atual contrato, em que há risco elevado de descontinuidade na prestação do serviço.;"Os produtos comercializados na Livraria são as publicações produzidas pela Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal – SEGRAF. Cabe à Coordenação Edições Técnicas – COEDIT a elaboração, publicação, distribuição e comercialização das obras por esta editadas ou a ela encaminhadas para esse fim, apresentando aos Senadores e ao público, vasto catálogo de edições de cunho jurídico. Suas obras são comercializadas a preço próximo ao custo industrial e com remessa postal inclusa. 
A livraria virtual do Senado Federal é, hoje em dia, a terceira página mais acessada do portal. A Coordenação de Edições Técnicas vende um volume expressivo de obras de legislação (como a Constituição Federal) e do Conselho Editorial do Senado. No último ano, a Livraria Virtual do Senado Federal registrou números relevantes, acumulando assim, mais de 200 mil clientes cadastrados, realizando cerca de 25 mil vendas, totalizando 120 mil produtos comercializados, cadastrou mais de 30 mil e-mails para envio de mala direta e acumulou cerca de 900 produtos em seu catálogo. Portanto, é uma aplicação importante para o Senado e para seus clientes e usuários. 
As vendas da livraria fomentam a cidadania e a disseminação da atividade legislativa, garantindo ao cidadão o amplo acesso à informação. Amplitude a qual não é alcançada caso não ofereçamos o serviço de vendas online. 
A imagem institucional do Senado Federal é fortalecida por meio do contato com o cliente – nas feiras, nas vendas presenciais no Senado e, principalmente, nas vendas online, pois aqui é onde está concentrado o maior número de vendas (nível nacional).";Licitação;Não;R$ 300.000,00;00200.021715/2024;Não;
;20250232;Subscrição de licenças de uso de ferramenta de apresentação interativa (Mentimeter);Contratação de licenças de uso de ferramenta de apresentação interativa (Mentimeter), com funcionalidades voltadas à condução de atividades educacionais coletivas em tempo real.;O software Mentimeter possui todos os requisitos mínimos requeridos de um aplicativo/ferramenta de apresentação interativa para dar suporte às oficinas e treinamentos do ILB, quais sejam: possibilidade de realização em tempo real, criação automática e em tempo real de nuvens de palavras, possibilidade de coletar perguntas da audiência em tempo real, possibilidade de criar apresentações ou de integrar as ferramentas de inquirição em apresentações do Power Point, ao menos 100 (cem) respondentes às inquirições (audiência), quantidade ilimitada de inquirições por apresentação, possibilidade de exportação de dados em formato .xlsx, .PDF ou similar para análises posteriores e possibilidade de interação a partir de dispositivos móveis.;Contratação Direta;Não;R$ 14.400,00;00200.021705/2024;Não;
;20250233;Serviço de suporte ao Software de Gestão de Tesauros - TemaTres;Contratação de serviço de suporte ao software Tematres, incluindo a instalação em servidor mantido pelo fornecedor, a customização, a parametrização, o treinamento para o uso e a manutenção.;"O Tematres é um software para a gerenciamento de tesauros, utilizado na construção e manutenção do tesauro da RVBI, chamado de Vocabulário Controlado Básico (VCB). O VCB é a linguagem de indexação utilizada na descrição dos documentos bibliográficos incluídos no catálogo coletivo da Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), coordenada pela Biblioteca do Senado. Vem sendo utilizado desde janeiro de 2018 e é ferramenta essencial para as atividades desenvolvidas no âmbito da Biblioteca do Senado e das demais bibliotecas da RVBI. Para além do uso em bibliotecas, o VCB vem sendo utilizado pela COARQ na gestão do Arquivo digital do Senado Federal.

Os detalhes técnicos e a justificativa para a contratação estão descritos na Nota técnica extraída do documento cadastrado no SIGAD, NUP  00100.104401/2022-23";Contratação Direta;Não;R$ 32.306,00;00200.021707/2024;Não;
;20250234;Serviços de suporte técnico, manutenção corretiva e manutenção evolutiva para o SIGAD;Trata-se de contratação de serviços continuados remotos ou presenciais de suporte técnico e garantia de atualização e manutenção evolutiva do sistema SIGAD.;O sistema SIGAD é a principal ferramenta de gestão de documentos do Senado Federal, sendo responsável pela criação, tramitação, instrução e arquivamento de todos os documentos e processos administrativos, sendo utilizado por todos os setores do Senado diariamente no âmbito do Processo Eletrônico Administrativo desta Casa. Tal ferramenta precisa ser mantida estável e atualizada, além de evoluir de acordo com as necessidades organizacionais do Senado Federal. Nesse sentido, se faz necessário a contratação de serviço para garantir que o SIGAD se manterá estável, atualizado e evoluído quando necessário.;Contratação Direta;Não;R$ 2.116.938,66;00200.021702/2024;Sim;
;20250235;Serviço de sustentação do módulo de votação do SDR;Contratação do serviço que disponibiliza o módulo de votação do SDR na Internet com alta disponibilidade, com periodicidade mensal.;"Para atendimento do disposto no ATC 1/2023, que dispõe sobre a participação remota dos Senadores e das Senadoras nas sessões e reuniões do Senado Federal e disciplina a votação por intermédio de aplicação de registro de voto, combinado com o art. 294 do RISF, que estabelece que o processo de votação nominal ""far-se-á pelo registro eletrônico dos votos"", é necessário que o módulo de votação do SDR esteja sustentado pelo serviço de disponibilização na Internet, nos meses em que há atividade legislativa no plenário da Casa.";Contratação Direta;Não;R$ 32.643,24;00200.021716/2024;Não;
;20250236;Serviço de montagem e desmontagem de estandes para eventos literários;Contratação de empresa especializada no fornecimento, montagem e desmontagem de estande do Senado Federal em eventos institucionais, feiras e bienais do livro a serem realizadas no país em 2025.;A presente contratação visa atender às necessidades do Senado Federal na participação em eventos institucionais, feiras e bienais do livro a serem realizadas no país em 2025. As quantidades solicitadas foram definidas com base na expectativa de participação, bem como na peculiaridade de cada evento.;Licitação;Não;R$ 2.885.187,39;00200.021706/2024;Não;
;20250237;Serviço de fornecimento de gases medicinais para o Serviço Médico de Emergência;Fornecimento parcelado de gases medicinais comprimidos, armazenados em cilindros, contemplando a retirada dos cilindros vazios, cedidos e próprios, e a entrega dos cilindros abastecidos, cedidos e próprios.;"Ao Serviço Médico de Emergência – SEMEDE compete gerir os recursos materiais e humanos da área de saúde alocados diretamente neste Serviço; promover ações de diagnóstico e tratamento; e realizar outras tarefas correlatas. Os gases medicinais comprimidos a serem adquiridos, são aqueles utilizados em situações de urgência e emergência médica para procedimentos de oxigenoterapia, inaloterapia e ventilação mecânica pulmonar (por ambú ou ventilador mecânico) tanto nas dependências do SEMEDE como em seus dois veículos Ambulância
sendo um do “tipo B” e outro do “tipo D”. O não suprimento dos gases medicinais comprimidos para a unidade de saúde expõe o paciente em situações de emergência e urgência médica ao risco de ter a situação de saúde comprometida e/ou agravada com a possibilidade de ocorrência de sequelas, ou ainda, morte. A demanda pelos gases medicinais comprimidos pelo SEMEDE foi estimada com fundamento no histórico de uso pela unidade de saúde: o oxigênio medicinal comprimido teve uma demanda anual de 128 m3 (cento e vinte e oito metros cúbicos). Foi estimado um consumo anual de 08 m3 (oito metros cúbicos) de ar comprimido para abastecimento da ambulância “Tipo D”, onde há a necessidade de alimentar o sistema de ar comprimido para diluição do oxigênio medicinal comprimido, além de dar suporte ao sistema de vácuo. ademais, o Contrato nº 0111/2020 , firmado com a empresa BHC Comércio e Transporte de Gases LTDA – ME, terminará a vigência em 30/09/2025. por se tratar de um serviço continuado, se faz necessária uma nova contratação, para manutenção deste tipo de serviço.";Contratação Direta;Não;R$ 15.840,00;00200.000020/2025;Não;
;20250238;Aquisição de bloqueadores de escrita forense (Write Blockers);O bloqueador de escrita é uma ferramenta forense utilizada em exames periciais de dispositivos de armazenamento, tais como HDs, pen drives etc. Atua como uma ponte entre os dispositivos e o computador para proteger a evidência no que se refere à inserção indevida de dados quando da conexão do dispositivo à estação de trabalho, garantindo assim a inviolabilidade da prova e, portanto, elevando o nível de qualidade da cadeia de custódia.;"O Regimento administrativo do Senado Federal estabelece que:

“Art. 232. A apuração das infrações penais ocorridas nas dependências sob a responsabilidade do Senado Federal é atribuição exclusiva da Polícia do Senado Federal.”

“Art. 234. Nos inquéritos policiais realizados pela Polícia do Senado Federal será observado o Código de Processo Penal.”

Ressalta-se, ainda, o que diz o artigo 158 do CPP:

“Art. 158-A. Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.” e ""§ 2º O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável por sua preservação.""

A maioria das ocorrências criminais registradas no âmbito da Polícia do Senado Federal, atualmente, referem-se a ações criminais perpetradas em ambiente cibernético, as quais, em regra, resultam em vestígios virtuais. Os vestígios que eventualmente estejam armazenados em dispositivos informáticos precisam ser integralmente copiados para uma cópia forense, visando preservar o estado do dispositivo original. Nesse sentido, o uso dos bloqueadores de escrita forense se presta a garantir a preservação da integridade das evidências, a cadeia de custódia, a proteção contra malware e outras ameaças, bem como a conformidade legal com emprego de boas práticas forenses.";Contratação Direta;Não;R$ 5.000,00;00200.021725/2024;Não;
;20250239;Serviço de Outsourcing de Impressão;Fornecimento de solução de impressão, cópia, digitalização, com acesso via rede local (TCP/IP), compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, devidamente instalados e configurados nos locais previamente determinados pelo Senado Federal.;O serviço de impressões disponibilizado pelo Prodasen por meio do outsourcing de impressão apresenta-se como indispensável a praticamente todas as áreas do Senado Federal, que o utilizam para imprimir trabalhos diversos tanto das áreas legislativas e parlamentares quanto das áreas administrativas. Há um esforço constante da Administração em se reduzir a dependência com relação a este serviço, principalmente diante de um contexto de responsabilidade ambiental e de redução de gastos. Contudo, a Casa ainda não pode prescindir totalmente da prestação deste serviço.;Licitação;Não;R$ 8.324.303,64;00200.003446/2025;Não;
;20250240;Serviço de produção, distribuição, acompanhamento e análise de malas diretas digitais;"Serviço de produção que contempla inserção de texto com formatação específica, inserção de imagens e design e layout dos elementos do e-mail; serviço de distribuição com cadastro de endereços e gerenciamento de envio de e-mails; serviço de acompanhamento e análise dos e-mails enviados para levantamento de dados de quantidade de acessos, tempo de leitura, abertura de urls e análise de tráfego.";"A COCINT produz um boletim diário enviado por e-mail a todos os colaboradores do Senado. Atualmente, a confecção é feita no próprio Outlook. Além do disparo das mensagens, a plataforma precisa disponibilizar ferramentas para formatação da mensagem (design) e para análise e mensuração de dados da distribuição. A COTI desenvolveu uma solução para a Agência Senado, mas que não atende a COCINT, pois as imagens anexadas da intranet são protegidas pelo acesso restrito com login. Já o Prodasen desenvolveu o mailing Contatos, que também apresenta a mesma limitação. A ferramenta precisa anexar imagens em formato jpg.

A quantidade refere-se à licença anual para uso de 1 a 3 usuários.";Contratação Direta;Não;R$ 20.040,00;00200.021701/2024;Não;
;20250241;Serviço de gerenciamento e distribuição de metadados para a Livraria do Senado;Contratação de serviço de gerenciamento e distribuição de metadados em plataforma com cadastro, checagem de qualidade, armazenamento online, padronização, atualização em tempo real, enriquecimento e distribuição, para os principais canais de vendas de livros do mercado brasileiro, de metadados do catálogo de produtos editoriais da Livraria do Senado.;"A solicitação justifica-se pelo desejo de ampliar o alcance das obras disponíveis na livraria do Senado. A gestão de metadados, realizada por uma empresa especializada e com experiência comprovada, permitirá uma maior visibilidade dos títulos disponíveis. Constatou-se que a livraria possui potencial para aumentar sua participação no mercado editorial, e um gerenciamento adequado de dados é fundamental para alcançar esse objetivo. A ampliação do acervo e a melhoria na gestão dos metadados por meio de empresa com comprovado ""know how"" não apenas aumentariam a visibilidade dos títulos disponíveis, mas também consolidariam a presença da livraria no mercado editorial. No que se refere à quantidade, esta foi definida com base na proposta comercial apresentada, a qual atende plenamente às expectativas desta livraria, considerando a demanda atual e projetada. A proposta foi elaborada levando em conta um estudo detalhado das necessidades específicas da livraria, garantindo que todos os critérios de qualidade e eficiência fossem atendidos. Desta forma, a definição quantitativa não apenas corresponde aos anseios da instituição, mas também assegura que os recursos sejam utilizados de maneira otimizada, maximizando o retorno sobre o investimento e contribuindo para o sucesso contínuo do projeto de expansão.";Contratação Direta;Não;R$ 16.200,00;00200.021713/2024;Não;
;20250242;Atualização de software e hardware da R708;"A atualização do software e hardware da impressora offset Manroland R 708 3B, adquirida em 2005 pelo Senado Federal, é uma medida estratégica para a SEGRAF, voltada à modernização e otimização das operações gráficas necessárias à produção de publicações oficiais e legislativas. Essencial para o parque gráfico, a impressora requer upgrades que abrangem sistemas operacionais, aplicativos de controle e componentes físicos, como placas, processadores e periféricos. As melhorias pretendem aumentar a segurança, eficiência e qualidade dos processos, além de garantir compatibilidade com novos formatos e tecnologias, como sistemas de gestão de produção digital e maior conectividade com o processamento do CTP (Computer to Plate). Adicionalmente, a solução inclui funcionalidades como otimização do fluxo de trabalho, monitoramento em tempo real e ferramentas avançadas de controle e medição de cores. Entre os destaques da atualização, está a implementação do sistema Color Pilot, que ajusta automaticamente padrões de cor por meio de medições manuais ou automáticas, e do software Processmonitor, que gera relatórios detalhados sobre o desempenho da máquina e a precisão das impressões. O projeto também prevê a adoção de práticas sustentáveis, com descarte adequado dos equipamentos antigos, alinhando-se à política de responsabilidade socioambiental do Senado Federal. A modernização assegurará maior controle e eficiência nas operações de impressão, mantendo o padrão elevado de qualidade exigido para publicações oficiais e legislativas. A atualização da impressora offset Manroland R 708 3B, utilizada no parque gráfico da SEGRAF, inclui a aquisição de novas CPUs, peças, hardwares, sistemas operacionais, serviços de instalação e treinamento. A iniciativa visa prolongar a vida útil da impressora, evitar custos elevados com a aquisição de novos equipamentos e assegurar integração eficiente com os gravadores de chapa CTP para padrões avançados de impressão e colorimetria. A solução contempla sistemas complementares, como o Online e o Inline, para ajustes precisos de cores com o ColorPilot, geração de relatórios detalhados de produtividade com o PressRoomMonitor, e suporte a padrões de cores Pantone® e arquivos CIP3/PPF, além de substituir o banco de dados MS-Access pelo PostgreSQL, garantindo maior desempenho e segurança.

Com compatibilidade com Windows 10® e Open JDK, a atualização promove automação, controle integrado e análise detalhada, otimizando eficiência e qualidade nos processos de impressão. A solução também inclui treinamento técnico e suporte operacional, capacitando a equipe para o uso pleno das novas tecnologias, e reforça o compromisso com a sustentabilidade, alinhando-se às práticas ESG. Esse planejamento estratégico assegura a manutenção da capacidade produtiva da SEGRAF, ampliando a qualidade das publicações e atendendo às demandas administrativas de forma econômica e eficaz.";"A principal impressora offset da SEGRAF, que completará 20 anos em 2025, demanda por uma atualização abrangente de hardware e software para aprimorar a eficiência e a qualidade das impressões. O pacote de modernização automatizará diversos processos, reduzindo o tempo de execução das ordens de serviço, o desperdício de papel, o tempo de acerto e aumentando a qualidade dos impressos. Esse investimento estratégico assegura a manutenção da capacidade produtiva do parque gráfico e promove maior eficiência e sustentabilidade nas operações de impressão offset.

Entre os itens previstos, destaca-se o sistema online que permite medições manuais de densidade por meio de folhas retiradas pelo operador, com ajustes automáticos nos tinteiros para garantir precisão nos padrões de cor. O orçamento para esse conjunto de melhorias foi submetido à gestão em 2022, reforçando o compromisso com a modernização e a excelência dos serviços gráficos. Já sistema inline consiste na instalação de cabeçotes de medição após as unidades 4 e 8 de impressão, os quais realizam medições automáticas em frente e verso durante a produção, corrigindo variações sem a necessidade de intervenção humana.";Contratação Direta;Não;R$ 4.000.000,00;00200.001938/2025;Não;
;;;;;;;;;;
;20250243;Aquisição de peças de máquinas gráficas do setor de impressão offset;"Rolarias novas e peças de reposição imediata para as impressoras offset.
8A.09C13-A264  08 Rolo dosador de água nº 31
8A.09A13-A276  08 Rolo formador de água nº 402
80.92A50-3075 200 MOLA DE COMPRESSAO
83.05A30-5143 200 PONTA DE PINCA
80.90840-1026 200 PARAFUSO CILINDRICO DIN7984 M6X16 A
80.90R40-0160 200 ARRUELA VS 5
81.05A30-5635 200 PONTA DE PINCA
80.90840-1025 200 PARAFUSO CILINDRICO DIN7984 M6X12 A
80.90R40-0161 200 ARRUELA DE SEGURANCA VS6
80.94G13-3126 1 BOMBA DE VACUO KVT 3.80";"O quantitativo solicitado foi dimensionado considerando os rolos mais essenciais para o correto funcionamento da máquina Roland 700. Este é um equipamento robusto, que exige uma quantidade elevada de rolos para operar adequadamente. No entanto, nesta contratação, estamos requisitando apenas dois tipos de rolos, com 8 unidades para cada um, totalizando 16 itens. Ademais há quantitativa de peças de reposição para as impressoras offset de extrema importância cujo estoque está zerado ou abaixo do ideal para uma operação segura e confiável dos equipamentos. O funcionamento inadequado desse subsistema compromete o nível de serviço e a qualidade do produto final, pois rolos desgastados e com diâmetro reduzido afetam variáveis como consumo de material, tempo médio de produção por ordem de serviço e elevam o número de erros. Diante desses problemas e da importância das impressoras na linha de produção, o órgão técnico considera necessária a aquisição desses insumos vitais para o bom funcionamento das máquinas.

Também estão inclusas a reposição de peças para as máquinas utilizadas no serviço de impressão offset e nos seus respectivos CTP´s, devido ao desgaste natural, avarias das peças e falta de estoque regulador. Apesar dos esforços nas ordens de manutenção, há que considerar o longo período de operação do maquinário no parque gráfico. 

Os itens, objeto da pretendida contratação, foram relacionados conforme a necessidade de substituição levantadas pelo corpo técnico do SEMAIN até a presente data de conclusão desta solicitação.";Licitação;Não;R$ 2.000.000,00;00200.000021/2025;Não;
;20250244;Aquisição de peças de máquinas gráficas do setor de acabamento.;As  peças  solicitas  deverão  ser novas  e  de  primeiro  uso.  Os  componentes  servirão  para  reparo  imediato  e estoque  regulador.  Os  equipamentos,  embora  robustos  e  confiáveis,  já  estão  com  sua  vida  útil  em  idade avançada e alguns deles já foram utilizados por mais de 30 anos continuamente.;"A  futura  contratação  visa  atender  as  áreas  industriais  da  SEGRAF  evitando  o comprometimento  das  operações  e  eventuais  paralisações  das  atividades  desta  Secretaria.  
Deve-se  observar que  os itens  foram  relacionados  conforme  a  necessidadede  substituição  devido  ao  desgaste  natural,  avarias  e ainda  por  serem  essenciais  na execução  da  operação  das  máquinas  do  serviço  de  acabamento.";Licitação;Não;R$ 2.000.000,00;00200.004183/2025;Não;
;20250245;Subscrição de licenças de software de videoconferência;Trinta e sete licenças de software de videoconferência.;"A presente contratação visa atender ao Ato da Comissão Diretora nº 1, de 2023, que dispõe sobre a participação remota dos Senadores e das Senadoras nas sessões e reuniões do Senado Federal e disciplina a votação por intermédio de aplicação de registro de voto, a fim de viabilizar a discussão e a votação de matérias em situações que impeçam ou inviabilizem a reunião presencial de Senadores no edifício do Congresso Nacional ou em outro local físico, ou mediante convocação do Presidente do Senado Federal.
Desde o mês de março de 2020, o Senado tem utilizado o aplicativo Zoom para viabilizar sessões plenárias e reuniões de comissões, de forma remota ou semipresencial. Na ocasião do início das medidas de isolamento em
função da pandemia de Covid, houve a prospecção de vários softwares de video conferência, como Microsoft Teams, Google Meet e Zoom, e concluiu-se, à época, que os recursos presentes no Zoom eram os que melhor serviam à dinâmica necessária para atender às reuniões e sessões plenárias. Vale ressaltar também que, naquele momento, o então Secretaria-Geral da Mesa Presidente da Casa, Senador Davi Alcolumbre, solicitou que fosse adotada uma solução de videoconferência no exíguo prazo de 7 dias, a fim de impedir a suspensão dos trabalhos do Poder Legislativo, o que tornou absolutamente inviável a aquisição de licenças mediante processo prévio
de licitação.";Contratação Direta;Não;R$ 44.770,00;00200.021724/2024;Não;
;20250246;Link de fibra óptica entre o Senado e o Colorado para transmissão de sinais da TV e da Rádio Senado;Contratação de empresa para prestação de serviço de transmissão através de fibra óptica do sinal digital de vídeo da TV Senado e de áudio da Rádio Senado, entre o prédio do Senado Federal e a Centro de Transmissão do Colorado.;"O ""link"" de fibra óptica, interligando as centrais técnicas da TV Senado ao Centro de Transmissão do Colorado, é o caminho necessário para  que as transmissões dos canais digitais 51.1, 51.2, 51.3 e 51.4  e da rádio Senado na frequência de 91,7 MHz estejam disponíveis para a cidade de Brasília e região do Distrito Federal.

Atualmente conta-se apenas com um enlace de fibra para o envio dos sinais da TV Senado (CT 128/2020, cuja vigência máxima se encerra em 10/12/2025). Entretanto, com a aquisição do novo transmissor de FM para a cidade de Brasília, o qual encontra-se instalado também no Centro de Transmissão do Colorado, há necessidade de um link adicional para transporte do sinal digital da Rádio. Dessa forma, tem-se por objetivo a contratação de 2 serviços.

Para  essa  finalidade,  entende-se  que,  considerando  uma  perspectiva  de  custo x benefício, a contratação do objeto em tela é a que melhor atende à Administração, pois o Link de Fibra Óptica compreende a cadeia necessária para o envio do sinal entregue pela TV Senado e pela Rádio Senado desde seus estúdios até as antenas que emitem os respectivos sinais para os telespectadores de Brasília e região do Distrito Federal.
Observa-se também que essa tem sido a solução adotada pelo Senado historicamente:

Contrato 0002/2016 - Fim da vigência em 13/01/2021
Contrato 0128/2020 - Fim da vigência em 10/12/2025";Licitação;Não;R$ 220.000,00;00200.000067/2025;Não;
;20250247;Aquisição de Café em pó;Atualmente, os níveis dos estoques de Café em Pó da Casa apontam para a necessidade renovação, ante as demandas das diversas unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.;A contratação tem por objetivo suprir  as necessidades das diversas unidades administrativas e legislativas do Senado Federal. As quantidades foram levantadas a partir do consumo médio mensal da Casa. Importa ressaltar que o fornecedor beneficiário da ATA 54/2024, em vigor, comunicou o interesse pelo cancelamento do referido ajuste.;Licitação;Não;R$ 1.440.200,00;00200.000974/2025;Sim;
;20250248;Aquisição de insumos de impressão de crachas;"1 - Ribbon (fita de impressão) FARGO HDP6600 YMCKK 600 imagens.
2 - Filme de impressão de retransferência FARGO HDP6600 1500 imagens. O filme deverá conter holograma de segurança personalizado com arte fornecida pela contratante.

É obrigatória a compatibilidade desses materiais com as impressoras modelo HID FARGO HDP6600, as quais já estão em uso no SECRED.";Cabe ao Serviço de Credenciamento da SPOL a emissão de credenciais para servidores comissionados, efetivos, estagiários, terceirizados, credenciados externos, imprensa, acesso ao Plenário do Senado, comissões parlamentares e identidades funcionais de parlamentares e policiais legislativos, por força do Art. 26, §2º, inciso VI, alínea a, do Regulamento Orgânico Administrativo do Senado Federal.;Licitação;Não;R$ 121.033,41;00200.002995/2025;Sim;
;20250249;Apoio Operacional para Infraestrutura de TI;"A presente contratação intenciona substituir contrato anterior (Contrato 29/2020 - Transparência e Prestação de Contas ) encerrado em 27/09/2024, de objeto similar, aprimorando-o com base na experiência de sua execução, fiscalização e gestão; e atualizando-o em relação às mudanças da infraestrutura de TI no Senado Federal e às demandas negociais.";"O objetivo desta contratação é garantir adequados e contínuos níveis de operação dos ativos que são necessários para o funcionamento dos serviços de Tecnologia da Informação – TI e amparam o funcionamento do Senado Federal.  
Além disso, busca-se o alinhamento desses serviços com as necessidades atuais e futuras do Órgão, a melhora da qualidade dos serviços de TI entregues, a redução dos custos do provisionamento de serviços de TI em longo prazo, a redução dos riscos de indisponibilidades, perda de dados e acesso indevido aos serviços de TI.";Licitação;Não;R$ 12.103.232,88;00200.002999/2025;Não;
;20250250;Manutenção preventiva e corretiva de impressoras e laminadoras de crachá (cartão PVC);Manutenção preventiva e corretiva de três impressoras e três módulos de laminação de cartão de PVC, Marca FID, modelo Fargo HDP6600, utilizadas pelo serviço de credenciamento da SPOL para imprimir crachás e carteiras de identidade funcionais.;"O Serviço de Credenciamento da SPOL dispões de três impressoras e três módulos de laminação do modelo em tela, onde imprime os crachás de servidores, terceirizados, estagiários, menores aprendizes, credenciados de gabinetes e de órgãos externos, profissionais de imprensa, crachás de acesso ao Plenário, identidades de senadores, de suplentes de senadores e de policiais. Imprime ainda crachás específicos para eventos como posse presidencial, CPMIs, programa Jovem Senador, entre outros.
As impressoras e módulos foram adquiridas em 2022, sendo que a garantia dos equipamentos, de três anos, se encerra em agosto de 2025.";Licitação;Não;R$ 300.000,00;00200.003001/2025;Não;
;20250251;Serviços de Computação em Nuvem;"Contratação de serviços técnicos necessários para atender à crescente demanda por infraestrutura de nuvem. Esssa contratação deve viabilizar projetos que envolvem tecnologias de Inteligência Artificial, Engenharia e Ciência de Dados, e outros produtos de software tradicionais, além da própria infraestrutura de tecnologia em nuvem, por meio de um catálogo aberto de serviços de computação em nuvem. 

O objeto da contratação deve conter APIs de IA da OpenAI, devido aos pilotos já em andamento na Casa, garantir flexibilidade, escalabilidade e segurança robusta, incluindo a implementação de controles de acesso, criptografia de dados em trânsito e em repouso, e conformidade com normas internacionais de segurança da informação, como a família ISO/IEC 27000, para atender às crescentes demandas tecnológicas do Senado Federal e do Congresso Nacional, a exemplo das demandas já levantadas pelo GT definido pela Portaria DGER nº 767/2024, além de outras futuras.";Nos últimos anos o mercado de serviços de Inteligência Artificial (IA) passou por uma transformação profunda, especialmente com a ascensão das tecnologias de IA generativa, como os grandes modelos de linguagem, que têm sido capazes de realizar tarefas cada vez mais complexas e criativas. Esse avanço acelerou a adoção de soluções baseadas em IA em diversos setores, incluindo a administração pública, onde tais tecnologias vêm sendo utilizadas para otimizar processos, melhorar a tomada de decisões e ampliar a eficiência dos serviços prestados à população. A IA generativa, em particular, tem revolucionado áreas como automação de processos, atendimento ao cidadão, análise preditiva e até mesmo o apoio a decisões estratégicas. Com o aumento da demanda por serviços mais inteligentes e personalizados, tornou-se imprescindível que as instituições públicas acompanhem essa evolução tecnológica. Assim, faz-se necessário contratar serviços computacionais (infraestrutura, plataformas e softwares) que atendam às demandas de IA, Engenharia e Ciência de Dados, os quais são providos pelo mercado na forma de serviços de computação em nuvem. Ademais, outras necessidades relacionadas à infraestrutura de tecnologia da informação, com serviços em computação em nuvem geral, também devem ser atendidas por meio dessa contratação.;Licitação;Não;R$ 30.524.000,00;00200.002998/2025;Não;
;20250252;Acesso ao Drive Premium do Poder 360;"O DRIVE do Poder 360 é um newsletter exclusivo, com filtro analítico dos assuntos mais relevantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, da economia, mídia e tecnologia.
Publica íntegras de projetos de lei, planos do governo, decisões judiciais e cobre setores importantes da economia.";Trata-se de uma demanda oriunda de parlamentares desta Casa. A proposta da contratação é atender, de forma satisfatória, a necessidade institucional dos parlamentares e demais unidades do Senado Federal na obtenção de informações relevantes e atualizadas para otimizar o exercício de suas atribuições.  O Poder 360 Drive também disponibiliza acervo de pesquisas e dados eleitorais exclusivos, documentos básicos dos Três Poderes, publicações de ministérios, agências e autarquias federais, infográficos e dados exclusivos de votações, taxa de governismo e taxa de fidelidade de congressistas, com atualizações diárias dos fatos mais relevantes. Entende-se que a contratação do objeto em tela é relevante para os objetivos institucionais do Senado, por ser uma ferramenta exclusiva que amplia, de forma objetiva, o acesso a informações por parte dos parlamentares.;Contratação Direta;Não;R$ 500.000,00;00200.002997/2025;Não;
;20250253;Aquisição de munição;Aquisição de munições calibres .40 e 5.56, destinadas para emprego operacional e para treinamento.;"A recente aquisição de carabinas calibre 5.56 para a Polícia Legislativa do Senado é uma medida essencial para enfrentarameaças de maior complexidade e promover a segurança do Senado Federal, de suas instalações e autoridades. No entanto, aimplementação desse novo armamento pressupõe a aquisição de munições, tanto para uso operacional, quanto para utilização emcursos de capacitação e treinamento especializado dos operadores. 
Além  disso,  o  treinamento  continuado  de  todos  os  policiais  para  o  uso  de  pistola  é  uma  exigência  da  Ordem  de  Serviço  nº  40/2022  (SPOL),  assim  como  o  curso  obrigatório  de  formação  policial,  oferecido  aos  novos  servidores  do  quadro  da  PolíciaLegislativa. Considerando, portanto, os cursos de reciclagem para os próximos anos e a possível nomeação de novos policiais atéo término da validade do último concurso, também é necessário providenciar munições deste calibre.";Licitação;Sim;R$ 601.800,00;00200.003000/2025;Sim;
;20250254;Aquisição de itens de segurança e logística operacional;Aquisição de cadeados, correntes de aço galvanizado, produtos de limpeza de arma de fogo e carretas para implemento de operações logísticas da Polícia do Senado;"A aquisição de itens de segurança e logística operacional para a Polícia do Senado e para o Senado Federal como um todo éuma necessidade estratégica para garantir a proteção de pessoas, bens e o pleno funcionamento das atividades legislativas. Essademanda está fundamentada em diversos aspectos que impactam diretamente a eficiência, a segurança e o cumprimento dasatribuições institucionais.
É imprescindível assegurar a proteção do patrimônio público e a integridade física dos parlamentares, servidores e visitantes.Diariamente, o Senado recebe um grande fluxo de pessoas, e a utilização de equipamentos é fundamental para prevenir e mitigarriscos. Além disso, a preservação do patrimônio público exige mecanismos que coíbam danos, furtos ou acessos indevidos.
Para a Polícia do Senado, em especial, a aquisição de equipamentos é essencial para o cumprimento de suas atribuiçõeslegais.  A  logística  operacional  também  demanda  atenção  especial.  A  disponibilidade  de    itens  veiculares  adequados  paratransporte de equipamentos e atendimentos emergenciais, assim como unidades móveis para operações específicas, é crucial paragarantir agilidade e eficiência. A organização e o armazenamento adequado de materiais de uso contínuo, como uniformes,suprimentos de emergência e itens de segurança operacional, também são aspectos fundamentais para otimizar os recursos eevitar desperdícios.
Além disso, a aquisição preventiva de itens de segurança evita vulnerabilidades no sistema e contribui para a rápidaimplementação de barreiras adicionais quando necessário. No contexto específico da utilização pela Polícia do Senado, parte domaterial será utilizado para controle de fluxo nas principais vias de acesso e entradas (guaritas e portarias) do Senado Federal.Alguns desses itens, em quantidade suficiente,  devem ser empregados nos portões de acesso às vias internas, portarias e guaritasdo Senado Federal (guarita via N2 - portão para entrada de caminhão, portão para entrada de veículo de passeio, portão paraentrada de pedestres; guarita Anexo I - acesso à praça dos 3 Poderes, portão de entrada do subsolo, portão de entrada do espaçoinfrabasilar, portão para entrada de visitantes; portão de acesso à Taquigrafia; portões de acesso ao subsolo Anexo II; Acesso aoInterlegis; portão de acesso ao estacionamento do Leilão; portão acesso área verde; Acesso ao SETRAN - portão principal, portãode acesso ao viveiro, portão de acesso ao campo, portão de acesso ao canil; Acesso ao Museu - portão para acesso de pedestres eportão para acesso de veículos; porta principal da Chapelaria; porta principal do Salão Negro; porta lateral Salão Negro; portãoprincipal da garagem coberta), devendo ser incluído uma reserva técnica para substituição.
A renovação periódica dos equipamentos também é essencial, considerando que muitos itens de segurança possuem prazosde validade ou se tornam obsoletos devido à extensa utilização e deterioração lógica em decorrência do uso.
Por fim, destaca-se que tão importante quanto a aquisição de itens e mobiliário de segurança é a  manutenção regular dosmateriais utilizados por policiais. Tal manutenção é fundamental para garantir a segurança, a eficiência e a durabilidade dosequipamentos. Principalmente em relação a armas de fogo. A inspeção e conservação adequadas reduzem o risco de falhas emmomentos críticos. Equipamentos bem cuidados asseguram maior desempenho operacional, aumentam a confiabilidade emsituações de risco e prolongam sua vida útil, otimizando recursos públicos. É necessário efetuar a limpeza com materiais própriose específicos para garantir a eficiência dos equipamentos e evitar perda de funcionalidade.
Portanto, é fundamental que a aquisição de itens de segurança e logística operacional seja priorizada em um planejamentoestratégico que identifique vulnerabilidades, estabeleça critérios de urgência e aloque recursos de forma eficiente. Além disso, aaquisição desses itens garante a preservação de todo o patrimônio inve";Licitação;Não;R$ 68.794,00;00200.002993/2025;Não;
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;20250255;Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de inspeção de segurança;Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, com fornecimento de peças de reposição, de pórticos detectores de metal, marca DETRONIX, e equipamento de inspeção de objetos por raio-x, marca NUCTECH, pelo prazo de 12 meses.;O protocolo de segurança adotado pelo Senado Federal, nas portarias, conta atualmente com equipamentos de inspeção de objetos por raio-x da marca NUCTECH e pórticos detectores de metais da marca DETRONIX. Os equipamentos foram entregues com garantia de 24 meses, período no qual as empresas fornecedoras asseguraram assistência técnica, sem ônus para o Senado Federal, nos termos do contrato. Vencido esse prazo, foi realizada contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, por meio do CT nº 32/2020, cuja vigência será encerrada em março do presente ano. Assim, a presente solicitação de contratação busca substituir a atual avença e garantir a continuidade dos procedimentos de segurança na triagem dos visitantes, bem como preservar o investimento realizado pelo Senado Federal por ocasião da aquisição dos equipamentos.;Licitação;Não;R$ 959.945,12;00200.002996/2025;Não;
;20250256;Aquisição de insumos químicos para conservação e restauração;"Adquirir os produtos químicos fracassados do processo 00200.000789/2025-17 com o intuito de possibilitar a continuidade dos trabalhos de conservação e restauração realizados pela SGIDOC.

PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO PURO 35 % - 3L
ÁCIDO ACÉTICO GLACIAL PA - 4L
HIDRÓXIDO DE AMÔNIO PA – 28 – 30% - 3L
BÓRAX DECAHIDRATADO - BORATO DE SÓDIO - 2KG
EDTA - SAL DISSÓDICO DIHIDRATADO - 2KG";Possibilitar a devida manutenção, conservação, higienização e restauro de peças artísticas, mobiliários, documentos, livros e demais documentos e bens que compõem o acervos administrativo, artístico e cultural do Senado.;Contratação Direta;Não;R$ 1.000,00;00200.003603/2025;Não;
;20250257;Locação de área para montagem de estande do Senado Federal na Feira do Livro do Ceará 2025;Locação de espaço físico compatível com a necessidade do Senado Federal para permitir a participação na Feira do Livro do Ceará, com área total de 80m²;"- Ampliar a participação junto à sociedade;
- Manter níveis de satisfação com o usuário;
- Manter agenda positiva do Senado Federal;
- Propiciar acesso de livros à população pelo preço de custo;
- Marcar presença institucional nos estados da Federação.";Contratação Direta;Não;R$ 40.000,00;00200.003920/2025;Sim;
;20250258;Alienação de aparas de papéis e chapas;Serviço de recolhimento e alienação de papéis e chapas usadas, para que seja efetuado o correto descarte e/u reciclagem;Os materiais destinados a essa alienação fazem parte das sobras resultantes do processo industrial gráfico bem como todo papel descartado pelo Senado Federal que, após sua utilização, não têm serventia para o Senado Federal. Além disso, o Senado não dispõe de área para o depósito desse grande volume de material inservível.;Licitação;Não;R$ 0,01;00200.021606/2024;Não;
;20250259;Serviços de interpretação de idiomas;Serviço de interpretação de conferências, principalmente nas modalidades simultânea e/ou consecutiva, em idiomas básicos e em idiomas especiais/raros, nos formatos presencial e/ou remoto.;"No Senado Federal, as demandas por interpretação de conferências emanam principalmente de unidades da Casa que possuem interesse institucional a ser atendido concernente à possibilidade de romper as barreiras linguísticas, especialmente a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, o Cerimonial da Presidência, a Secretaria de Relações Públicas e as demais Comissões Permanentes. No âmbito desta Secretaria, encontra-se o Serviço de Tradução e Interpretação (SETRIN), cujas atribuições regulamentares são (alínea “c”, inciso V, § 2º, art. 23, do Regulamento Orgânico do Senado Federal): [...] traduzir documentos para o vernáculo e verter documentos para idioma estrangeiro, diretamente ou mediante contratação pública; realizar a interpretação, consecutiva ou simultânea, de eventos devidamente autorizados, diretamente ou mediante contratação pública; controlar a execução dos trabalhos, incluindo o armazenamento e recuperação das informações e a produção de relatórios; fiscalizar ou apoiar a fiscalização dos contratos e convênios sob a responsabilidade do serviço; e executar outras atribuições correlatas;

Considerando o quantitativo atual de colaboradores do SETRIN, não existe possibilidade de suprir os pedidos de interpretações por meio de recursos próprios, motivo pelo qual promove atualmente as interpretações por meio das seguintes contratações: (1) CT 079/2021 (vigência: 07/09/2025): interpretação simultânea nos idiomas inglês, alemão, francês e mandarim - cuja empresa manifestou-se expressamente pela não prorrogação da avença; (2) CT 149/2022 (vigência máxima: 13/10/2027): interpretação simultânea no idioma espanhol, incluído o par espanhol-inglês; (3) CT 129/2023 (vigência máxima: 06/09/2033): locação dos equipamentos necessários à realização de interpretação simultânea, envolvendo idiomas estrangeiros.

Os contratos acima citados destinam-se a atender situações hodiernas desta Casa, em apoio aos órgãos já citados. Contudo, sabe-se que há grandes eventos esperados para o ano de 2025, como a reunião do BRICS e a COP30. O BRICS é um grupo de países emergentes que se juntaram para cooperar economicamente e desenvolver conjuntamente suas economias. Em 2025, é composto por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Irã, Egito, Etiópia, Emirados Árabes Unidos, Indonésia e Arábia Saudita (este país como membro não formalizado). A reunião do BRICS está prevista, a princípio, para julho ou agosto de 2025. Já a COP30, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, tem previsão para ocorrer em novembro de 2025.

As reuniões do BRICS e da COP30, dois eventos de grande importância global, ocorrerão em diversos níveis, abrangendo desde encontros de chefes de Estado e ministros até debates entre parlamentares. O Parlamento Brasileiro será palco de debates entre os legisladores do BRICS e terá um papel de destaque nesse cenário, sediando os eventos que irão reunir os membros dos parlamentos dos países-membros do BRICS. Essa iniciativa inovadora visa ao fortalecimento do diálogo entre os legisladores, à promoção da troca de experiências e ao desenvolvimento de soluções conjuntas para os desafios globais. Com relação aos grandes eventos, em sua maioria de ordem política, por vezes ocorrem de maneira abrupta, sem tempo hábil para um planejamento adequado. Essa situação faz com que, eventualmente, os contratos da Casa não suportem atendê-los, por extrapolarem os quantitativos estimados e até mesmo os 25% legais – art. 125 da Lei nº 14.133, de 2021.";Contratação Direta;Não;R$ 600.000,00;00200.005389/2025;Não;
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;20250260;Licenciamento de documentários da FBL Criação;Licenciamento dos direitos de exibição de documentários na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, também, que está previsto Plano de Contratações 2025 a autorização para licenciamento de documentários no montante de R$650.000,00 (20250207), cujas Solicitações de licenciamento serão abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Desta forma, esta demanda está englobada na autorização supramencionada.";Contratação Direta;Não;R$ 36.933,30;00200.005388/2025;Não;
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;20250261;Licenciamento de documentários da Bretz Filmes;Licenciamento dos direitos de exibição de documentários na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, também, que está previsto Plano de Contratações 2025 a autorização para licenciamento de documentários no montante de R$650.000,00 (20250207), cujas Solicitações de licenciamento serão abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Desta forma, esta demanda está englobada na autorização supramencionada.";Contratação Direta;Não;R$ 147.200,00;00200.005386/2025;Não;
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;20250262;Licenciamento de documentários da Kinoscopio;Licenciamento dos direitos de exibição de documentários na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, também, que está previsto Plano de Contratações 2025 a autorização para licenciamento de documentários no montante de R$650.000,00 (20250207), cujas Solicitações de licenciamento serão abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Desta forma, esta demanda está englobada na autorização supramencionada.";Contratação Direta;Não;R$ 51.442,23;00200.005387/2025;Não;
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;20250263;Substituição de baterias para nobreaks Schneider Electric Galaxy 5500;"Tratam-se de elementos essenciais para os sistemas de energia ininterrupta (nobreaks) de grande porte que atendem o Plenário do Senado Federal, os Plenários das Comissões, a Sala-Cofre do Prodasen, a TV e Rádio Senado e o Interlegis.

Os bancos de baterias são elementos fundamentais para o funcionamento adequado dos nobreaks (UPS). Eles que são os responsáveis pelo fornecimento de energia em caso de falha na alimentação principal, seja pelo grupo motor-gerador ou pela distribuidora (Neoenergia Brasília).

Cada banco de baterias é formado por 32 baterias conectadas de uma forma específica, além de elementos de monitoramento e fixação. Somente as baterias em si precisam ser substituídas, contudo os serviços envolvem trabalhos extensos no banco de baterias como um todo.

As baterias tem vida útil limitada, e nas condições de uso do Senado Federal, a expectativa de fim de vida útil de 5 anos. Ao chegar no final da vida útil das baterias, os nobreaks param de funcionar, pois não há como acumular energia para uso em caso de necessidade. As baterias atuais foram substituídas entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021.

Assim, tendo em vista a necessidade de operação dos nobreaks para atividades críticas do Senado Federal e o fim da vida útil das baterias existentes, é necessário realizar uma contratação especializada substituição das baterias.";Renovação dos elementos (baterias) dos bancos de baterias dos nobreaks Schneider Electric Galaxy 5500 do Senado Federal, garantindo a operação adequada dos equipamentos.;Licitação;Não;R$ 1.700.000,00;00200.006280/2025;Não;
;20250264;Manutenção do asfalto e projeto de acessibilidade do estacionamento do Anexo 1 e Edifício Principal;"Contratação de empresa especializada para:
1) Manutenção do asfalto e meio-fio do estacionamento do Senado Federal, localizados no Anexo 1 e do edifício principal; 
2) Limpeza e nivelamento de áreas afetadas.
3) Sinalização horizontal (faixas de estacionamento, delimitações de vagas, setas direcionais).
4) Elaboração e execução de projeto de acessibilidade que contemple: Instalação de corrimãos em áreas especificadas no projeto, respeitando normas de altura, resistência e ergonomia, em destaque nas Normas Brasileiras Regulamentadoras (ABNT NBR).
5) Sinalização em braile: Placas informativas com texto em braile em pontos estratégicos.
6) Mapas táteis: Plantas táteis com informações de rotas acessíveis.
7) Piso tátil.
8) Placa de estacionamento exclusivo: Sinalização vertical e horizontal para vagas reservadas a pessoas com deficiência (PCD), conforme legislação vigente.";"A presente contratação é essencial para garantir segurança, acessibilidade, conformidade legal e eficiência na utilização do estacionamento do Senado Federal e suas vias de passeio, alinhando-se às políticas públicas de inclusão e à responsabilidade na gestão do patrimônio.
Esta demanda foi um pedido da senadora Mara Gabrilli, que é PCD, e está incomodada com a situação que as vias e os passeios dos estacionamentos se encontram, visto que os mesmos estão lhe causando transtornos. Há mais detalhes em anexo.";Licitação;Não;R$ 640.000,00;00200.006274/2025;Não;
;20250265;Instalação de portas para saída de emergência no acesso à TV Senado;"A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para executar a reforma da porta de acesso à TV Senado, a fim de instalar duas porta corta-fogo P90 para saída de emergência que estejam adequadas aos padrões de segurança nacional e internacional, compreendendo os seguintes serviços:
1) Remoção das Portas Existentes: Desmontagem e remoção completa das portas atuais, incluindo acessórios e estruturas de fixação, com destinação adequada dos resíduos.
2) Fornecimento e Instalação de Porta Corta-Fogo P90: Fornecimento de duas portas corta-fogo P90, conforme normas de segurança, com resistência ao fogo mínima de 90 minutos. 
3) Instalação de Barra para Pânico: Acoplamento de barra antipânico em cada uma das portas, conforme padrões da ABNT NBR, compatível com a porta corta-fogo P90, permitindo abertura rápida em situações de emergência.
4) Ajustes e Acabamentos: Adequação do batente e arremates para perfeito funcionamento das portas, bem como a verificação de alinhamento, folgas e sistemas de fechamento automático.";"A contratação justifica-se pela urgência em adequar o acesso da TV Senado às normas de segurança, garantindo a proteção de vidas, patrimônio público e conformidade legal, além de modernizar a infraestrutura do local.
A solicitação da contratação foi feita inicialmente pela Secretaria de Polícia do Senado Federal (SPOL), através de Processo-SIGAD, nº 00200.009270/2023-24. Neste processo, há razões mais detalhadas que motivam a demanda.";Licitação;Não;R$ 11.000,00;00200.006275/2025;Sim;
;20250266;Aquisição de Licenças Autodesk;Aquisição de Licenças Autodesk para 2025;"A contratação das licenças Autodesk é essencial para suprir as demandas da Secretaria de Infraestrutura (SINFRA) no cumprimento de suas principais atribuições, que incluem o desenvolvimento de projetos, realização de estudos técnicos, manutenção, acompanhamento e fiscalização de obras e reformas. A utilização dessa tecnologia contribui significativamente para o aprimoramento dos processos internos, garantindo maior eficiência, agilidade e qualidade na execução dos serviços.
O investimento em ferramentas especializadas permite à SINFRA otimizar seus recursos computacionais, assegurando um padrão elevado na concepção e desenvolvimento de projetos. Além disso, a adoção de soluções tecnológicas modernas favorece a elaboração de projetos mais assertivos, reduzindo erros e retrabalho, o que impacta diretamente na economicidade e na efetividade das ações da secretaria.
Ressalta-se ainda que a aquisição e renovação dessas licenças estão alinhadas às diretrizes estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021, que prevê a implementação da metodologia BIM (Building Information Modeling) na administração pública. A adoção dessa metodologia é fundamental para aprimorar o planejamento, a compatibilização e a gestão de projetos de infraestrutura, conferindo maior previsibilidade e transparência às contratações públicas.
Além dos benefícios técnicos e operacionais, a contratação de licenças por períodos mais longos proporciona vantagens econômico-financeiras, uma vez que garante o acesso contínuo às atualizações de software e às condições comerciais diferenciadas oferecidas pela Autodesk.
Diante do exposto, considera-se imprescindível a renovação e a aquisição das licenças Autodesk, garantindo a continuidade das atividades da SINFRA com alto nível de qualidade, eficiência e conformidade com as exigências legais. A modernização dos recursos tecnológicos utilizados pela secretaria fortalece a gestão de projetos e obras, promovendo melhores resultados para a administração pública e para a sociedade.";Licitação;Não;R$ 1.293.870,00;00200.006276/2025;Não;
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;20250267;Aquisição de licença de uso de software para orçamento de obras de engenharia;Software aplicativo para orçamento de obras de engenharia;Softwares especializados em orçamentação de obras utilizam bases de dados atualizadas e metodologias padronizadas, o que reduz erros manuais e aumenta a precisão dos cálculos. Os sistemas também proporcionam meios para que a atividade seja realizada de forma colaborativa, por mais de um servidor, inclusive de forma simultânea. Logo, a motivação do projeto é prover o COORC (Coordenação de Orçamentos)  de  uma  ferramenta  que  proporcione maior agilidade e confiabilidade na realização de pesquisas de preços, tendo em vista a diminuta equipe e as demandas crescentes na SINFRA, bem como as constantes alterações de preços e revisões de composições de serviços pelos órgãos gerenciadores das tabelas de referência de preços.;Contratação Direta;Não;R$ 2.500,00;00200.006278/2025;Não;
;20250268;Serviços de capacitação externa e treinamentos in company previstos no PCASF;Ações de capacitações externas e treinamentos in company previstas no Anexo V (somente item CEXP-01), Anexo VI e Anexo VII do Plano de Capacitação Anual dos Servidores do Senado Federal - PCASF 2025. O plano foi aprovado em reunião do Conselho de Supervisão do ILB ocorrida em 16/12/2024 conforme ata publicada na seção 1 do BASF 9682, de 07/03/2025.;A solicitação objetiva atender orientação do Comitê de Contratações sobre o item relacionado às despesas de capacitação, contida na Ata da 4º Reunião de 2024 do colegiado, publicada no BASF nº 9369 Seção 1, de 15/07/2024.;Contratação Direta;Não;R$ 2.810.318,49;00200.006742/2025;Não;
;20250269;Locação de veículos de representação no atendimento aos Srs. Senadores e Alta Administração da Casa;Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos automotores para o SENADO FEDERAL, sem motorista, incluindo manutenção preventiva e corretiva dos veículos, fornecimento de combustível, lavagem automotiva, seguros, impostos e taxas, visando o atendimento aos Senhores Senadores da República, Diretor(a) Geral e Secretário(a) Geral da Mesa Diretora, em deslocamentos no Distrito Federal, durante o período de 60(sessenta) meses consecutivos.;Atendimento às necessidades de transporte dos Sr. Senadores no Distrito Federal e entorno. A atividade de transporte integra a área meio do Senado Federal é considerada imprescindível ao seu funcionamento. A contratação visa dar continuidade à locação de veículos de representação, necessária aos Gabinetes para o desempenho de suas atribuições. A contratação é necessária, uma vez que o Senado Federal não dispõe de frota de veículos própria, para realização dessa atividade.Em substituição do Ct.: 20230081, vigente até 19/10/2025, por solicitação da Alta Direção desta Casa visando a modernização dos modelos de veículos disponibilizados atualmente.;Licitação;Não;R$ 82.000.000,00;00200.006279/2025;Sim;
;20250270;Serviços diversos para a residência oficial da presidência;O objeto da presente demanda é a contratação de trabalhadores  terceirizados para prestação de serviços diversos  (garçom, chaveiro, arrumador, lavador/passador, ajudante de cozinha, auxiliar de serviços gerais e cozinheiro) na residência oficial da presidência do senado. Visa assegurar a continuidade dos serviços prestados ao Senado Federal através do Contrato nº 007/2022, celebrado entre o Senado Federal e a empresa DLF Engenharia Comércio e Representação Ltda.;"A necessidade desta contratação decorre da revogação do Pregão Eletrônico nº 90097/2024, que foi revogado devido às novas regras de desoneração da folha de pagamento, exigindo ajustes nas estimativas de custos, conforme documentado no NUP 00100.186165/2024-17.
Diante disso, é imprescindível iniciar um novo procedimento licitatório para assegurar a continuidade dos serviços mencionados, garantindo a prestação contínua e adequada desses serviços essenciais ao Senado Federal.
Ao terceirizar a mão de obra especializada, o Senado Federal pode se beneficiar de uma maior concentração de seus recursos e esforços nas atividades essenciais, como a elaboração de legislação e a condução de sessões parlamentares. Além disso, ao delegar funções específicas as empresas especializadas, o Senado pode reduzir custos operacionais e melhorar a eficiência em áreas que demandam conhecimento técnico específico.";Licitação;Não;R$ 2.737.200,00;00200.006804/2025;Não;
;20250271;Aquisição de gerador para a residência oficial da presidência do Senado Federal;Fornecimento  de  insumos  e  serviços  comuns  de  engenharia  visando  instalação  de gerador de emergência na Residência Oficial da Presidência do Senado Federal com assistência técnica.;Historicamente,  ocorrem  várias  quedas  de energia da CEB  ao longo do ano na  QL-12, algumas vezes com tempo superior  a uma hora, inclusive à noite e em momentos com visitas na residência, o que causa transtorno de toda ordem, tanto para os moradores quanto para os visitantes. A Residência Oficial também  é  um  ambiente  de  despacho  de  trabalho  da  Presidência,  o que  configura  o ambiente  como  extensão  de  seu  gabinete.  O  custo  de  uma  interrupção  de  agenda  do Presidente em eventual queda de energia na RO pode causar prejuízos imensuráveis, em questões  políticas  e  de  interesse  público.;Licitação;Não;R$ 693.857,95;00200.006897/2025;Sim;
;20250272;Serviços de conservação e restauração do acervo arquivístico;Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, mediante postos de trabalho com dedicação exclusiva de colaboradores, para conservação e restauração de obras em suporte papel e tridimensionais, com emprego de 4 (quatro) conservadores-restauradores plenos e 4 (quatro) técnicos em restauração, com fornecimento dos necessários EPI’s, bem como dos insumos (tintas, colas, vernizes, utensílios etc.) necessários à técnica de conservação e restauração.;"Com base no relatório realizado pela Universidade de Brasília (UnB), constante do NUP 00100.108590/2019-16-5, foi apresentado um diagnóstico do estado de conservação do acervo arquivístico – série documental do período imperial, com 77 metros lineares, que correspondem a 591 caixas, diagnosticadas em fichas próprias, resultando em: 431 caixas com documentos avulsos, 103 caixas com documentos encadernados e 5 caixas com documentos mistos (encadernados e avulsos).

A partir desses índices e considerando a complexidade da atividade de restauração, pois cada documento apresenta especificidades de procedimentos não padronizados, foi estimado pela equipe da Universidade de Brasília que o tempo para o tratamento do
acervo em conservação, restauração e reacondicionamento, com 4 (quatro) restauradores habilitados e com especialidade em obras sobre papel, seria de pelo menos 10 (dez) anos.

Em relação ao acervo da Biblioteca, cumpre destacar que já se iniciaram os trabalhos de identificação, separação e análise dos livros da coleção de obras raras e, das 427 já verificadas, 334 necessitam de intervenção de conservação e restauro. Esse montante representa 78,22% das obras diagnosticadas e, se for utilizado esse lote como amostra e considerada somente a coleção de obras raras, estima-se que, das 2.678 obras do acervo, 2.094 precisarão de ações de intervenção. Esse montante detém um total de aproximadamente 186 metros lineares.

Quanto ao acervo do Museu, constituído de mais de 2.500 mil itens com variadas tipologias – como, por exemplo, obras de arte em suporte de papel e objetos tridimensionais –, necessitam também das intervenções de conservação e restauro, a fim de minimizar os efeitos de degradação existentes nos acervos, que naturalmente estão expostos a causas físicas e ambientais de degradação e deterioração.

A equipe técnica atual do NPRESERVA é formada atualmente por 7 (sete) profissionais, dentre restauradores, técnicos e artesãos, impossibilitados de empregar esforços na conservação e restauração do conjunto da série documental arquivística do império, de obras raras da Biblioteca e do acervo museológico bidimensional.

Considerando que a equipe atual disponível não possui pessoal suficiente para a realização da tarefa no tempo adequado, que não há cargos no quadro efetivo com tais atribuições, bem como a possibilidade de deterioração irreversível de itens dos acervos, o NPRESERVA, órgão que detém conhecimento técnico especializado sobre o assunto, considerando a experiência do setor com as atividades de conservação e restauração, bem como o conjunto bens pendentes de intervenção e o surgimento de novas demandas, entende que seria necessária a adição de 4 (quatro) conservadores-restauradores plenos e 4 (quatro) técnicos em conservação e restauro à equipe do NPRESERVA. Essa é quantidade que se considera estritamente necessária para se viabilizar tratamento adequado às intervenções, priorizando os bens em estado mais crítico e reduzindo paulatinamente o passivo total de itens do acervo que aguardam providências, de modo a evitar a ocorrência de danos irreparáveis.";Licitação;Não;R$ 1.624.416,26;00200.007014/2025;Não;
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;20250273;Licenciamento de documentários da Caliban;Licenciamento dos direitos de exibição de documentários na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, também, que está previsto Plano de Contratações 2025 a autorização para licenciamento de documentários no montante de R$650.000,00 (20250207), cujas Solicitações de licenciamento serão abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Desta forma, esta demanda está englobada na autorização supramencionada.";Contratação Direta;Não;R$ 20.000,00;00200.007464/2025;Não;
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;20250274;Licenciamento de documentários da Boulevard Filmes;Licenciamento dos direitos de exibição de documentários na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, também, que está previsto Plano de Contratações 2025 a autorização para licenciamento de documentários no montante de R$650.000,00 (20250207), cujas Solicitações de licenciamento serão abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Desta forma, esta demanda está englobada na autorização supramencionada.";Contratação Direta;Não;R$ 57.178,00;00200.007461/2025;Não;
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;20250275;Licenciamento de documentários da Giros;Licenciamento dos direitos de exibição de documentários na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, também, que está previsto Plano de Contratações 2025 a autorização para licenciamento de documentários no montante de R$650.000,00 (20250207), cujas Solicitações de licenciamento serão abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Desta forma, esta demanda está englobada na autorização supramencionada.";Contratação Direta;Não;R$ 19.500,00;00200.007465/2025;Não;
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;20250276;Locação de área para montagem de estande do Senado Federal na Feira do Livro do Rio de Janeiro 2025;Locação de área para montagem de estande do Senado Federal na XXII Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro, que acontecerá entre os dias 13 a 22 de junho de 2025, no Rio Centro.;Em consonância com o planejamento de participação de feiras do Senado Federal em 2025.;Contratação Direta;Não;R$ 147.480,00;00200.007770/2025;Sim;
;20250277;Serviços de apoio, objetos e ambientação de eventos para o XI Fórum Parlamentar do BRICS;Serviços de apoio à realização do XI Fórum Parlamentar do BRICS, com o fornecimento de objetos e itens necessários à ambientação do evento.;"O Congresso Nacional sediará, entre os dias 3 e 5 de junho de 2025, o XI Fórum Parlamentar do BRICS. Trata-se de evento de alto nível diplomático, inserido na agenda da presidência brasileira do BRICS e que antecede a reunião de cúpula dos países do BRICS, que ocorrerá em julho de 2025, no Rio de Janeiro.

O XI Fórum Parlamentar do BRICS marca um avanço significativo na consolidação da cooperação interparlamentar entre os países membros, reafirmando o compromisso dos Poderes Legislativos com o fortalecimento do diálogo político, o intercâmbio de boas práticas e a construção de uma agenda comum voltada para o desenvolvimento sustentável, a justiça social e a governança multilateral. 

Considerando o total de delegações internacionais convidadas para o evento, será preciso contratar o serviço de apoio.";Licitação;Não;R$ 300.000,00;00200.007853/2025;Sim;
;20250278;Serviços de locação de veículos com e sem motorista para o XI Fórum Parlamentar do BRICS;Locação de veículos com e sem motorista para o XI Fórum Parlamentar do BRICS;"O ano de 2025 marca o exercício do Brasil na presidência rotativa do BRICS. Por se tratar de um agrupamento internacional, o BRICS não dispõe de secretariado permanente, tratado constitutivo ou recursos próprios. Dessa forma, cabe ao país que ocupa a presidência rotativa a responsabilidade de planejar, organizar, preparar e conduzir os eventos previstos para o período.
No âmbito interno, compete ao Congresso Nacional (Senado Federal e Câmara dos Deputados) a organização do XI Fórum Parlamentar do BRICS, que reunirá parlamentares dos países membros e dos países parceiros do grupo. Ao todo, foram convidados representantes de 20 países, o que resultará na participação de 32 delegações, considerando a existência de sistemas legislativos bicamerais e unicamerais entre os convidados.
Em razão da natureza internacional e da elevada complexidade organizacional do evento, que envolve múltiplas frentes logísticas simultâneas, torna-se necessária a contratação de serviços específicos, entre eles o transporte dos convidados em Brasília durante a realização do Fórum. O transporte inclui a disponibilidade de carros para os Presidentes de Parlamentos estrangeiros, parlamentares convidados e demais membros das delegações internacionais nos percursos correspondentes aos respectivos hotéis e o Congresso Nacional.
A não contratação do transporte compromete a segurança, a organização, a imagem institucional do Congresso Nacional e as relações diplomáticas do Brasil no âmbito do BRICS. Ademais, podem ser apontados também riscos Institucionais, Diplomáticos e Operacionais.";Licitação;Não;R$ 320.000,00;00200.008025/2025;Sim;
;20250279;Reparo da máquina de costura Astronic 180 Meccanotecnica;REPARO DA MÁQUINA DE COSTURA ASTRONIC 180 MECCANOTECNICA para reestabelecer a produção da máquina à ativa  e preservar a autonomia técnico-produtiva da SEGRAF. Embora esteja definida a data com entrega para 45 dias, trata-se de contratação em caráter de urgência, tendo em vista número de OS atrasadas.;Manutenção corretiva da MÁQUINA DE COSTURA ASTRONIC 180 MECCANOTECNICA porque foram realizados, pela equipe de manutenção interna, todos os procedimentos técnicos cabíveis com vistas à recuperação do pleno funcionamento do equipamento. Contudo, em razão  da complexidade do sistema de sincronismo da máquina, não foi possível concluir o reparo de forma satisfatória no âmbito da estrutura local.;Contratação Direta;Não;R$ 26.750,00;00200.007394/2025;Não;
;20250280;Suporte ao SAP Business Objetcs - Arquimedes;Permanecer com o produto SAP - Business Objects íntegro, confiável, atualizado e em condições de suportar o nosso produto Arquimedes, disponível para os clientes como a CONORF, SGM e áreas administrativas do Senado. Essa plataforma sustenta o SigaBrasil e processos críticos de áreas administrativas, além de parte do processo orçamentário do país.;É importante que os softwares SAP BusinessObjects instalados no Senado Federal tenham o serviço de suporte técnico para que possam ser atualizados com regularidade e assim corrigir falhas que aparecem, assim como implementar novas funcionalidades que são disponibilizadas nessas atualizações. Além da parte de atualização esse serviço garante acesso a Base de conhecimento dos produtos SAP BusinessObjects, onde contém desde soluções para correção de falhas simples de instalação/configuração do ambiente, como soluções para utilização das ferramentas.;Licitação;Não;R$ 1.449.948,78;00200.008947/2025;Não;
;20250281;Seleção de leiloeiro oficial para a prestação de serviços de alienação de bens móveis;"Leiloeiro oficial  para a prestação de serviços de alienação de bens  móveis do Senado Federal. O Leiloeiro  Público  Oficial  e  sua  equipe de apoio são responsáveis por conduzir todo o processo 
 de alienação de bens de  forma profissional sem qualquer  ônus  para a  Administração.";"Necessidade de nova contratação. A última contratação ocorreu em 2022 ( Pregão Eletrônico nº 112/2022) e gerou o contrato nº 33/2023, cuja vigência encerrou em 13 de fevereiro do 
corrente ano. 
Necessidade de alienação de bens considerados inservíveis: antieconômicos e/ou ociosos do Senado Federal, através de hastas públicas na modalidade leilão; 
 Para atendimento a dispositivo legal contido no art. 31 da Lei nº 14.133/2021; 
Conforme Conferência de Minuta nº 304/2010 – ADVOSF, o mais recomendável é que o procedimento de leilão seja conduzido por um leiloeiro oficial, devidamente investido nessa  função, pois tem ele condições técnicas de auferir melhores resultados na alienação";Licitação;Não;R$ 23.642,50;00200.004884/2025;Não;
;20250282;Serviços de suporte e mentoria para a plataforma Qlik Sense - Galileu 2.0;Permanecer com a plataforma Qlik Sense  íntegra, confiável, atualizada e em condições de suportar o nosso produto Galileu 2.0, disponível para os clientes como a CONORF, SGM e áreas administrativas do Senado. Essa plataforma sustenta o SigaBrasil Painéis e processos críticos de áreas administrativas, além da transparência promovida à sociedade.;É importante que a plataforma Qlik Sense instalada no Senado Federal tenham o serviço de suporte técnico para que possa ser atualizada com regularidade e assim corrigir falhas que venham a surgir, assim como implementar novas funcionalidades que são disponibilizadas nessas atualizações. Além da parte de atualização, esse serviço garante correção tempestiva de erros graves capazes de afetar a disponibilidade dos servidores da plataforma.;Licitação;Não;R$ 2.956.222,72;00200.008946/2025;Não;
;20250283;Serviço de solução de radiocomunicação policial;Contratação de serviços de fornecimento de solução de radiocomunicação para Secretaria de Polícia do Senado Federal, com pagamento mensal e vigência por 60 meses, conforme descrito no ETP anexo.;Tendo em vista a descontinuidade de componentes do atual sistema de radiocomunicação da SPOL, faz-se necessária a atualização tecnológica da soução.;Licitação;Não;R$ 18.320.798,10;00200.008941/2025;Não;
;20250284;Aquisição de Botas Táticas;Aquisição de botas táticas para a Secretaria de Polícia do Senado Federal (Item 1 do Pregão Eletrônico Internacional nº 90011/2024 - PRF);Objetiva-se com a presente contratação o fornecimento de uniformes aptos a cumprir as seguintes funções: facilitar a identificação da autoridade e proteger o servidor durante sua atividade.;Licitação;Não;R$ 106.846,33;00200.008940/2025;Não;
;20250285;Serviço de solução integrada de videomonitoramento e controle de acesso;Contratação de serviços de fornecimento de solução integrada de videomonitoramento e controle de acesso de pessoas e veículos, com pagamento mensal e vigência por 60 meses, conforme descrito no ETP anexo.;Tendo em vista a descontinuidade de componentes do atual CFTV da SPOL, faz-se necessária a substituição desses sistemas. A possibilidade de plena integração de recursos do Sistema de CFTV com o sistema automatizado de controle de acesso de pessoas e veículo a ser implantado, permitirá o incremento substancial da segurança no CASF e imediações.;Licitação;Não;R$ 89.051.504,85;00200.008939/2025;Não;
;20250286;Licenciamento da base de dados UpToDate Anywhere Advanced;Subscrição de serviço de acesso a base de dados de conhecimento médico baseado em evidências, frequentemente atualizado e de fácil pesquisa/interface, que compila as principais informações médicas, para suporte às decisões de saúde para o Senado Federal, para 10 usuários para o período de 36 meses, uma vez que aqueles disponíveis gratuitamente não atendem aos requisitos de aprofundamento técnico e rigor científico necessários para subsidiar os pareceres médicos para a tomada de decisões terapêuticas.;"Compete à Coordenação de Autorização do SIS (Sistema Integrado de Saúde) coordenar, executar e controlar as atividades relacionadas à recepção e análise de solicitações de autorização para a realização de procedimentos médicos e odontológicos. Isso inclui a avaliação e a liberação de órteses, próteses e materiais especiais, assim como tratamentos continuados multidisciplinares e assistência domiciliar.
Além disso, a coordenação é responsável pela assistência farmacêutica, pela realização da perícia
documental e/ou presencial conforme estipulado pelas regras operacionais do SIS, bem como pela
execução de outras atribuições médicas correlatas.
A prática médica, como ciência, demanda atualização contínua. Os livros, uma vez publicados, tendem a ficar defasados devido ao tempo necessário entre a escrita e a sua disponibilidade. Além disso, o alto volume e custo tornam difícil a aquisição e transporte para consultas rápidas no ambiente de trabalho. Os fundamentos dos livros muitas vezes se baseiam em artigos científicos publicados em várias revistas médicas, exigindo uma pesquisa minuciosa na internet para encontrar as informações mais relevantes para embasar as necessidades específicas encontradas no dia a dia. No entanto, a obtenção de acesso a todas essas revistas seria impraticável.
Consequentemente, a responsabilidade pela busca de literatura médica de qualidade para acesso ao estado da arte da medicina recaía sobre cada profissional individualmente. Como solução para esse problema, alguns softwares procuram compilar essa vasta literatura médica de forma didática e fácil de pesquisar, além de ser frequentemente atualizada. Esses softwares se tornaram fontes seguras, reconhecidas e confiáveis de conhecimento médico. Os principais centros de excelência médica facilitam amplo acesso desses softwares ao seu corpo técnico, reconhecendo o impacto positivo na melhoria do atendimento, na redução de erros e na padronização das práticas.
o trabalho médico assistencial, seja em situações de emergência seja em ambientes de atendimento plenário, frequentemente requer a consulta a fluxogramas de atendimento, dosagens de medicamentos, efeitos colaterais esperados, critérios diagnósticos, possíveis complicações, indicações de exames complementares e suas interpretações, além de informações detalhadas sobre a fisiopatologia da doença em questão.
Nesse contexto, o acesso a um serviço de medicina baseada em evidências que englobe essas
características seria fundamental para elevar o padrão de atendimento. Tal serviço ampararia a tomada de decisões à beira do leito, prevenindo possíveis erros pela facilidade de consulta e alinhando a prática médica no Senado Federal com os avanços mais recentes ocorridos em todo o mundo.
o Contrato Atual tem como final da vigência o dia 31/12/2025 . Após essa data, não será mais possível acessar a base de dados, razão pela qual foi solicitada a renovação do acesso à plataforma.";Licitação;Não;R$ 154.636,37;00200.008944/2025;Não;
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;20250287;Aquisição de coletes balísticos velados;"1. Painéis balísticos para coletes
2. Capas para coletes velados";A aquisição de colete balístico velado é necessária para a efetiva proteção e preservação da vida dos senadores sob escolta, bem como da equipe responsável pela proteção das autoridades. O uso de colete velado permite que a Polícia Legislativa desempenhe suas funções de segurança de maneira eficiente, sem gerar alarde ou chamar atenção indesejada. Esse aspecto é crucial para evitar situações de risco, pois a visibilidade de equipamentos de segurança pode tornar as autoridades alvo de ataques planejados.;Licitação;Não;R$ 193.540,00;00200.009011/2025;Não;
;20250288;Locação de painéis de LED para estúdio avançado e eventos;Locação de painéis de LED modular. Deve incluir os serviços de montagem/desmontagem e operador, assim como todos os equipamentos necessários para funcionamento do equipamento, inclusive notebook, cabeamento e extensões (Indoor ou Outdoor).;"Na Secretaria de Relações Públicas, os painéis de LED são essenciais para a composição de cenários e para a exibição de conteúdos direcionados ao público presente nos eventos institucionais. 
Já no caso da TV Senado, os equipamentos são utilizados na ambientação de estúdios itinerantes em eventos especiais e na inserção de conteúdos complementares nas coberturas realizadas pela emissora.";Licitação;Não;R$ 371.000,00;00200.010472/2025;Não;
;20250289;Aquisição de estojo tipo nécessaire para o Jovem Senador (item fracassado na contratação 20250147);Estojo tipo nécessaire, para acondicionamento de objetos pessoais, fabricado em poliéster 600D (ou qualidade similar), em cor azul marinho (referência PANTONE 282 C, ou similar) e com zíper laranja referência de cor PANTONE 151 C,  ou  similar). Com dimensões Altura 10cm a 12cm X Largura 23cm a 25cm X Profundidade 8cm a 10cm. Com gravação personalizada colorida, em  serigrafia (ou processo similar), da marca “Jovem Senador” com no mínimo 7cm de comprimento e, com alça de mão, conforme modelo  anexado e arte a ser fornecida pelo contratante.;"O Jovem Senador, programa criado por meio da Resolução nº 42 de 2010 (alterada pela Resolução nº 51/2022), é uma iniciativa voltada aos estudantes do ensino médio de escolas públicas estaduais e do Distrito Federal e que tem como objetivo promover conhecimento acerca da estrutura e do funcionamento do Poder Legislativo no Brasil.
Como parte integrante desse programa, é realizada em Brasília a ""Semana de Vivência Legislativa"", na qual 27 estudantes e 27 professores orientadores realizam inúmeras atividades de educação cívica e política na capital federal. Dentro da programação, os alunos participam de uma simulação da atividade legislativa, discutindo e apreciando projetos de lei que, quando aprovados pela Mesa Jovem, podem se transformar em Sugestões Legislativas na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. 
Além do caráter educativo, a iniciativa cumpre importante papel na construção e consolidação da imagem institucional diante de um público estratégico da Casa, formado por jovens estudantes, professores e profissionais da área de educação. Os estudantes são selecionados a partir de um Concurso de Redação, realizado nas escolas públicas estaduais de Ensino Médio, com o apoio das Secretarias de Educação das unidades da Federação. 

Para atender à edição 2025 do programa, foi realizada a Contratação 20250147 - Aquisição de materiais promocionais para o Jovem Senador 2025, a qual objetivava a compra de camisas, agasalhos, mochilas, estojos tipo nécessaire e garrafas tipo squeezer. Ao ser instruído no processo 00200.014832/2024-32, foram gerados os Contratos 97/2025 (mochilas e garrafas), 96/2025 (agasalhos) e 95/2025 (camisas).
Entretanto, a empresa que foi convocada para a entrega do item estojo tipo nécessaire se recusou a assinar o contrato, argumentando problemas com o fornecedor (00100.101730/2025-65). Dessa forma, é necessária a instrução de nova contratação para aquisição desse item.";Contratação Direta;Não;R$ 1.743,50;00200.010581/2025;Não;
;20250290;Aquisição de microcomputadores de bancada embutidos com tela touch retrátil;Aquisição de vinte e três microcomputadores de bancada embutidos com monitores touch retráteis de acionamento automático e CPUs integradas, com funcionamento silencioso e especificações compatíveis com os padrões e os sistemas utilizados na Casa, destinados à modernização das bancadas da Comissão de Educação do Senado Federal, no âmbito de projeto piloto de atualização tecnológica das salas de comissões.;A contratação decorre da necessidade de modernização das salas de comissões do Senado Federal, cujas bancadas atualmente contam com equipamentos defasados e infraestrutura limitada, o que compromete a usabilidade, a produtividade e a disponibilidade dos sistemas de apoio legislativo durante as sessões. A adoção de computadores embutidos com monitores retráteis permitirá uma maior eficiência, segurança e independência no uso dos recursos computacionais pelos parlamentares, promovendo uma melhor organização do espaço físico das bancadas e a possibilidade de múltiplas configurações de uso, de acordo com a dinâmica de cada reunião, sessão ou audiência pública. A nova solução integrará visual e funcionalmente os equipamentos às bancadas, aprimorando a experiência dos usuários e viabilizando o acesso rápido aos sistemas legislativos da Casa.;Licitação;Não;R$ 217.350,00;00200.010707/2025;Não;
;20250291;Licenciamento de documentário pela Quiprocó;Licenciamento dos direitos de exibição de documentários na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, também, que está prevista na Ata da 3a. Reunião de 2025 do Comitê de Contratações a autorização para licenciamento de documentários no montante de R$650.000,00, cujas Solicitações de licenciamento serão abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Desta forma, esta demanda está englobada na autorização supramencionada.";Contratação Direta;Não;R$ 23.070,18;00200.011672/2025;Não;
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;20250292;Licenciamento de documentários pela empresa Couro de Rato Edição & Produção;Licenciamento dos direitos de exibição de documentários na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, também, que está prevista na Ata da 3a. Reunião de 2025 do Comitê de Contratações a autorização para licenciamento de documentários no montante de R$650.000,00, cujas Solicitações de licenciamento serão abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Desta forma, esta demanda está englobada na autorização supramencionada.";Contratação Direta;Não;R$ 32.595,00;00200.011688/2025;Não;
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;20250293;Licenciamento de documentário pela Gaya Produções;Licenciamento dos direitos de exibição de documentários na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, também, que está prevista na Ata da 3a. Reunião de 2025 do Comitê de Contratações a autorização para licenciamento de documentários no montante de R$650.000,00, cujas Solicitações de licenciamento serão abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Ademais, nota-se que o planejamento inicial passou por ajustes, em virtude de variações nos prazos de envio da documentação necessária por parte das empresas, incluindo casos de envio incompleto ou incorreto, que exigiram reenvio e reanálise. As alterações realizadas refletem, portanto, adequações necessárias às condições efetivas de andamento do processo, assegurando a viabilidade da contratação e o cumprimento dos objetivos propostos. Uma oportunidade do licenciamento por inexigibilidade é a realização de uma curadoria independente dos documentários, já que esse modelo de contratação garante que a TV tenha a possibilidade de exibir exatamente as obras que lhe interessam do ponto de vista técnico e estratégico. Trata-se da única modalidade de contratação que garante que sejam relacionadas obras raras, exclusivas e influentes, só adquiridas a partir de negociação direta no mercado

Desta forma, esta demanda que não estava inicialmente prevista, foi incluída no rol das obras a serem licenciadas.";Contratação Direta;Não;R$ 18.245,52;00200.011689/2025;Não;
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;20250294;Licenciamento de documentário pela Providence Distribuidora de Filmes LTDA;Licenciamento dos direitos de exibição de documentários na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado é uma televisão pública e deve observar os princípios constitucionais (Art. 221) que dispõem sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, primando pela finalidade educativa, artística, cultural e informativa e pela “promoção da cultura nacional e regional”.
O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

“[...] veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. (grifos nossos)

A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para repercutir temas discutidos nas reuniões das comissões do Senado e sessões plenárias, elevar o padrão de qualidade da grade de exibição, oferecer variedade à programação do canal, evitar o excesso de repetições de um mesmo conteúdo audiovisual na grade e diminuir custos de produção.

A TV Senado é reconhecida como uma TV pública que tem uma grade de documentários (própria e de terceiros) de excelência, sendo uma referência especialmente entre os canais de TV de acesso público. Manter uma alta qualidade de programação para esse público, que inclui toda a população brasileira, é uma de suas missões.

Além disso, a aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais do campo público semelhantes à TV Senado, como a TV Câmara e a TV Justiça, também contratam conteúdos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentários em sua programação, pode-se dizer que é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros, já que não há recursos disponíveis para produzi-los na quantidade necessária, tendo em vista que eles estão destinados à cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, missão prioritária do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, também, que está prevista na Ata da 3a. Reunião de 2025 do Comitê de Contratações a autorização para licenciamento de documentários no montante de R$650.000,00, cujas Solicitações de licenciamento serão abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Ademais, nota-se que o planejamento inicial passou por ajustes, em virtude de variações nos prazos de envio da documentação necessária por parte das empresas, incluindo casos de envio incompleto ou incorreto, que exigiram reenvio e reanálise. As alterações realizadas refletem, portanto, adequações necessárias às condições efetivas de andamento do processo, assegurando a viabilidade da contratação e o cumprimento dos objetivos propostos. Uma oportunidade do licenciamento por inexigibilidade é a realização de uma curadoria independente dos documentários, já que esse modelo de contratação garante que a TV tenha a possibilidade de exibir exatamente as obras que lhe interessam do ponto de vista técnico e estratégico. Trata-se da única modalidade de contratação que garante que sejam relacionadas obras raras, exclusivas e influentes, só adquiridas a partir de negociação direta no mercado

Desta forma, esta demanda que não estava inicialmente prevista, foi incluída no rol das obras a serem licenciadas.";Contratação Direta;Não;R$ 25.000,00;00200.011690/2025;Não;
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;20250295;Aquisição de equipamento para apoio na conservação e restauração museológica;Mesa para higienização de livros e documentos (vide anexo em PDF no DFD). O equipamento utiliza um filtro de poliester para coletar sujidades generalizadas sobre as obras, como poeira, partículas sólidas e elementos espúrios à estrutura física do papel. Cada mesa serve para dois operadores, que devem ficar frente à frente, visto que o espaço físico está dimensionado para essa configuração, além de a mesa dupla ou individual ter se mostrado mais adequada para a atividade. Como referência, temos as mesas da empresa Dinaman que são as que usamos atualmente.;Ampliação do quantitativo de postos de trabalho devido à necessidade de reforçar a higienização dos livros e documentos da Biblioteca. O trabalho é minucioso e lento e nosso acervo cresce a cada dia, portanto, faz-se necessária a ampliação de postos de trabalho e, consequentemente, dos equipamentos/mobiliários a serem usados.;Contratação Direta;Não;R$ 55.000,00;00200.011868/2025;Não;
;20250296;Serviço de hospedagem para participação na COP-30;A contratação tem por finalidade viabilizar a hospedagem, no Hotel Vila Galé Collection Amazônia, de servidores e senadores que irão compor a delegação oficial do Senado Federal durante a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), a ser realizada entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025, na cidade de Belém/PA.;"O Brasil, na condição de país-sede e presidente da conferência em 2025, assumiu papel de liderança na articulação global sobre mudança do clima. Tal compromisso exige a mobilização de equipe técnica especializada — incluindo servidores das áreas de relações internacionais, cerimonial, comunicação, segurança, logística e relações públicas —, além da presença de senadores representantes da Casa em missões oficiais. Como a sede da conferência está localizada fora da base institucional do Senado Federal, em Brasília, é indispensável garantir estrutura de hospedagem apropriada em Belém, de forma a assegurar a continuidade das atividades institucionais durante o evento.

A antecipação da hospedagem para o período de 06 a 21 de novembro de 2025 se justifica pela necessidade de instalação e preparação logística prévia, além da participação nas atividades iniciais da COP, incluindo credenciamento, articulação diplomática e montagem das estruturas sob responsabilidade do Congresso Nacional.

A contratação, portanto, é motivada pela necessidade de garantir condições operacionais adequadas à atuação institucional do Senado Federal em um dos eventos multilaterais mais relevantes do calendário internacional, preservando a qualidade da representação legislativa brasileira, a segurança das equipes, a coordenação das ações e a integridade da missão oficial.

Com a contratação da hospedagem no Hotel Vila Galé Collection Amazônia, espera-se garantir as condições logísticas, operacionais e institucionais necessárias para a atuação eficiente, segura e coordenada do Senado Federal durante a COP 30, cuja realização ocorrerá fora da base administrativa da Casa, na cidade de Belém/PA.

Entre os principais resultados esperados, destacam-se:
• Garantia da participação efetiva do Senado Federal nas atividades oficiais, paralelas e colaterais da COP 30, com presença contínua e qualificada de senadores e servidores nas agendas diplomáticas, legislativas e estratégicas do evento;
• Instalação antecipada e funcionamento pleno da estrutura institucional sob responsabilidade do Congresso Nacional, como o COP 30 Parliamentary Meeting, o jantar oficial de recepção às delegações parlamentares e o estande do Congresso na Blue Zone;
• Eficiência logística e integração das equipes técnicas e parlamentares, com deslocamentos coordenados, comunicação interna facilitada e centralização das operações em local único, o que reduz riscos operacionais e otimiza recursos públicos;
• Redução de riscos relacionados à indisponibilidade de hospedagem em período crítico, evitando improvisações, elevação de custos, dispersão das equipes e compromissos institucionais prejudicados por falhas de infraestrutura;

Em síntese, a contratação da hospedagem contribuirá diretamente para o êxito da missão institucional do Senado Federal na COP 30, garantindo as condições materiais e operacionais indispensáveis ao pleno exercício de seu papel como articulador parlamentar, coorganizador de eventos estratégicos e representante do Poder Legislativo brasileiro perante a comunidade internacional.";Contratação Direta;Não;R$ 981.000,00;00200.012038/2025;Não;
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;20250297;Locação de grades de contenção;"Grade de alambrado (contenção) para locação ao Senado Federal, a ser instalada nos entornos do Congresso Nacional, incluindo serviço de montagem e desmontagem, com as seguintes características:
a) Confeccionada em ferro ou em aço;
b) Moldura externa em tubo de, no mínimo, 1 ¼ de polegada; 
c) Altura de 110 a 150 centímetros; 
d) Base perpendicular à linha da grade de contenção com mínimo de 40 centímetros de largura; 
e) Distância máxima entre as barras das grades internas de 18 centímetros; 
f) Barras das grades internas confeccionadas em tubo de, no mínimo, ¾ de polegada; 
g) Dotadas de sistema de encaixe que permita serem conectadas umas às outras; 
h) Fixada ao solo com pino(s) e escorada ao solo pelo lado contrário ao público (lado interno da área a ser isolada), com uma haste de ferro ou aço.";Tendo em vista as mobilizações populares ocorridas nos últimos tempos, e considerando que o Congresso Nacional continuará sendo palco de discussões de matérias de grande repercussão, os materiais de contenção são elementos importantíssimos na manutenção da ordem e na prevenção de ocorrências que coloquem em risco a incolumidade física dos policiais, parlamentares, servidores e visitantes da Casa.;Licitação;Sim;R$ 405.000,00;00200.012189/2025;Não;
;20250298;Modernização e adequações de acessibilidade de 4 guaritas do CASF;"Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando a modernização das estruturas físicas e adequações de acessibilidade de 4 (quatro) guaritas do Complexo Arquitetônico do Senado Federal.
Os seguintes serviços individuais compõem o objeto desta contratação:
1 - Emissão dos projetos executivos de Segurança do Trabalho e cronogramas executivos;
2 - Fornecimento de insumos e equipamentos;
3 - Implementação de canteiro e logística de apoio;
4 - Execução dos serviços previstos nas pranchas gráficas;
5 - Movimentação de materiais, acessórios, mobiliários e infraestruturas necessárias para viabilizar a logística de obra;
6 - Recomposição de pisos e acabamentos dos locais que passaram por atividades de demolição;
7 - Remoção e descarte do entulho em caçambas fornecidas pela CONTRATADA;
8 - Limpeza final.";A contratação visa modernizar as estruturas físicas das guaritas, promovendo a substituição de materiais e sistemas obsoletos, adotando soluções construtivas mais eficientes e sustentáveis, a fim de Melhoria as condições de trabalho dos servidores lotados nas guaritas e melhorar a vigilância no fluxo de entradas e saídas das instalações do Senado Federal. Além disso, espera-se que após a execução do objeto desta contratação, as guaritas reformadas estejam em conformidade, no que se refere à acessibilidade, com a legislação vigente, especialmente a NBR 9050 e a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), assegurando o acesso universal e seguro a servidores, visitantes e demais usuários.;Licitação;Não;R$ 718.000,00;00200.011901/2025;Não;
;20250299;Aquisição de detector de fumaça por aspiração para o sistema de detecção e combate do ramal Y;Aquisição de detector de fumaça por aspiração para o Sistema de Detecção e Combate Automático a Incêndio do Ramal Y do Prodasen, para substituição do equipamento existente (equipamento com defeito).;"A equipe de manutenção do sistema de combate a incêndio do Senado Federal constatou que o detector de fumaça por aspiração, responsável pela proteção da Sala Técnica (Sala de Painéis) do Ramal Y do Prodasen, encontra-se inoperante. O item (material) não está previsto no contrato de manutenção vigente. Assim, para restabelecer a plena operacionalidade do sistema, torna-se necessária a aquisição do referido equipamento, a fim de assegurar o funcionamento adequado do Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio.
A instalação será realizada pelo contrato de manutenção responsável pela manutenção do Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio.
Ressalta-se que o equipamento faz parte do subsistema de detecção precoce de incêndio, ou seja, o local ainda conta com um sistema de detecção menos (porém menos sensível).";Licitação;Não;R$ 25.000,00;00200.011895/2025;Não;
;20250300;Cessão de área em torre de transmissão na cidade de Natal-RN (UFRN);Contratação de área na torre da Rádio e TV Universitária da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e área física adjacente, e toda sua infraestrutura, localizada na Rua da Torre, S/N, Bairro Tirol, em Natal – RN, de modo a viabilizar as retransmissões do sinal da Rádio Senado FM, canal 295 e frequência de transmissão de 106,9 MHZ, sem implicar transferência direta ou indireta de propriedade, com o objetivo de compartilhamento, pelo Senado.;A contratação prevista tem como objetivo assegurar a devida acomodação e preservação do patrimônio do Senado Federal, manter em pleno funcionamento dos transmissores da Rádio Senado e garantir o acesso dos cidadãos dessas localidades às atividades parlamentares em Natal - RN.;Contratação Direta;Não;R$ 173.314,80;00200.011878/2025;Não;
;20250301;Aquisição de pilhas e baterias alcalinas;Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pilhas e bateriais, com entrega imediata.;Espera-se abastecer o item esgotado (Pilha alcalina AA 1,5V) e reabastecer os itens em estoque no almoxarifado do Serviço de Almoxarifado eletrônico (SEAMEL) com pilhas e baterias alcalinas para fornecimento imediata à Casa.;Contratação Direta;Não;R$ 21.780,00;00200.011881/2025;Não;
;20250302;Serviço de cessão de segmento espacial Star One para áudio e vídeo da Rádio e TV Senado;"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de cessão de segmento espacial, de 4,5 MHz de capacidade, especificamente no Satélite Star One D2, Banda ""C"", destinado a efetuar a transmissão do sinal digital de vídeo e áudio associado gerado pela TV SENADO e do sinal de áudio gerado pela Rádio SENADO FM, por meio das Estações Terrenas de Transmissão de Sinais – ETTS, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.";Garantir a continuidade ininterrupta dos serviços de transmissão da TV e Rádio Senado e cumprir a política de transparência da instituição, assegurando a disponibilização do sinal aberto à população brasileira, conforme estabelecido nos Atos da Comissão Diretora nº 17/2000 e nº 12/2011.;Contratação Direta;Não;R$ 1.441.691,10;00200.011884/2025;Não;
;20250303;Reforma do auditório Petrônio Portela;Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando a revitalização do auditório Petrônio Portela, localizado no Anexo 2, bloco B do Senado Federal, mantendo suas características principais, porém promovendo modernização, mudança de layout e adequações essenciais às normas de segurança, acessibilidade e rota de fuga.;O auditório Petrônio Portela apresenta deficiências quanto às exigências normativas vigentes, especialmente no que tange à acessibilidade, rota de fuga e segurança, demandando intervenções técnicas que garantam sua plena conformidade. Além dessas adequações estruturais e normativas, a revitalização incluirá a modernização da estrutura física do auditório. Também será necessária a atualização dos materiais e acabamentos do auditório, respeitando a identidade arquitetônica original, mas incorporando soluções contemporâneas e duráveis, condizentes com a importância institucional do ambiente. Para melhor embasamento foi feita uma planilha orçamentária que pode ser encontrada no documento-SIGAD 00100.116405/2025-05.;Licitação;Não;R$ 5.800.000,00;00200.011904/2025;Não;
;20250304;ARP para execução de serviços comuns de engenharia nas edificações do CASF;Esta demanda tem como objeto uma Ata de Registro de Preços (ARP) visando à execução de serviços comuns de engenharia nas edificações do Complexo Arquitetônico do Senado Federal (CASF,) abrangendo as áreas administrativas, as áreas legislativas e as residências oficiais do Senado Federal, estendendo-se à todas as áreas do complexo. Estão compreendidos no escopo os serviços de alterações de layout nos ambientes, bem como a realização de instalações e acabamentos em geral, de forma a atender às necessidades funcionais e operacionais dos espaços. A ARP é acionada sob demanda pelo período e critérios preestabelecidos em edital de contratação.;Instrumento contratual para possibilitar a execução indireta de serviços comuns de engenharia nas edificações do CASF.;Licitação;Sim;R$ 18.000.000,00;00200.011905/2025;Não;
;20250305;Diagnóstico propositivo para restauração de painéis do artista Paulo Werneck;"O objeto da contratação refere-se à elaboração de um relatório técnico com diagnóstico propositivo para a restauração dos painéis do artista Paulo Werneck.
Esse relatório deve conter:
 - Diagnóstico detalhado do estado de conservação das obras.
 - Propostas de intervenção com metodologias e técnicas adequadas para a restauração.
 - Diretrizes técnicas para preservação futura dos painéis.";Em análise in loco, foi verificado que dois painéis de placas de concreto elaborados pelo artista Paulo Werneck estão apresentando sinais de desgaste e desprendimento de placas. Como trata-se de obras de arte bastante delicadas e de extremo valor histórico-cultural para o Senado Federal faz-se necessário contratar relatório técnico com diagnóstico propositivo para restauração dos painéis.;Licitação;Não;R$ 100.000,00;00200.011898/2025;Não;
;20250306;"Confecção de jogo de tabuleiro ""Eleitos""";"Trata-se de terceirização para confecção do jogo ""Eleitos: O Jogo da Democracia"", que é um jogo de tabuleiro lançado pelo Senado para promover a educação cívica e política,
especialmente entre jovens e estudantes. Abrange temas como cidadania, democracia, história do Brasil, leis e direitos, além de incluir perguntas sobre política e instituições democráticas.";"Em 2024 foi realizado um jogo a ser distribuído para as escolas do Brasil, chamado ""Eleitos: O Jogo da Democracia"".
A primeira tiragem foi realizado na gráfica do Senado, mas envolveu uma logística altamente complexa. Por diversas vezes, foi necessário parar o setor de acabamento para evoluir com a demanda. Também houve excesso de desperdício de material pois não temos o equipamento apropriado para desenvolver jogos de tabuleiro.

Assim, com a solicitação da SECOM para aumentar a demanda e realizar nova tiragem para início de 2026, decidiu-se por terceirizar a produção.";Licitação;Não;R$ 1.250.000,00;;Não;
;20250307;Seguro contra acidentes pessoais para os estagiários do Senado Federal;Contratação de empresa especializada para a prestação de Seguro Coletivo de Vida e Acidentes Pessoais, em atendimento ao art. 9, IV, da Lei Federal n. 11.788/2008, até o limite de 600 (seiscentos) universitários estagiários do SENADO FEDERAL, oriundos dos convênios celebrados com universidades e faculdades. A duração do estágio é de 12 (doze) meses, podendo ser renovado por igual período. Em se tratando de estudante com deficiência, a duração do estágio é de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser renovado por igual período.;"A contratação de seguro contra acidentes pessoais é condição essencial para contratação de estagiários pelo Senado Federal, em atendimento ao art. 9, IV, da Lei Federal n. 11.788/2008, in verbis: Art. 9. As pessoas jurídicas de direito privado e os órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional, podem oferecer estágio, observadas as seguintes obrigações: (...) IV – contratar em favor do estagiário seguro contra acidentes pessoais, cuja apólice seja compatível com valores de mercado, conforme fique estabelecido no termo de compromisso; (...). O seguro contra acidentes pessoais tem como objetivo o pagamento de indenização ao estagiário em caso de ocorrência de morte acidental ou invalidez permanente total ou parcial por acidente pela empresa contratada, durante a vigência do Termo de Compromisso de Estágio, devidamente assinado pelo Senado Federal, pela Instituição de Ensino e pelo(a) estagiário(a). A apólice de seguro atual é responsabilidade do Centro de Integração Empresa-Escola (agente de integração) e abrange um total de 600 estagiários. Visando a continuidade do Programa de Estágio do Senado Federal sem a intermediação de um agente de integração, faz-se necessária a contratação de uma seguradora.";Contratação Direta;Não;R$ 19.440,00;00200.012968/2025;Não;
;20250308;Serviço de produção de televisão e transmissão de sinais de áudio e vídeo para COP30;serviço de produção de televisão e transmissão de sinais de áudio e vídeo padrão broadcast, via internet, destinado à cobertura dos eventos da COP 30 na cidade de Belém - PA, no período de 5 a 21 de novembro, modelo pay-per-use, de acordo com as especificações descritas abaixo.;"A contratação deverá resultar na entrega de uma cobertura jornalística e institucional de alta qualidade, com padrão técnico compatível com transmissões profissionais em broadcast, garantindo a visibilidade das ações do Senado Federal durante a COP30. Espera-se, com isso:

Transmissão ao vivo e gravação de conteúdos jornalísticos diretamente de Belém-PA, com estabilidade, qualidade de imagem e som, e redundância técnica para evitar falhas durante os eventos;
Produção de entrevistas e programas especiais a partir de estúdio montado no local do evento, com operação técnica completa e equipe qualificada;
Cobertura em tempo real das atividades parlamentares e dos eventos da Cúpula de Chefes de Estado, com equipes móveis de link jornalístico atuando de forma simultânea;
Registro fotográfico profissional das atividades do Senado Federal, com entrega ágil das imagens e identificação adequada dos fotografados;
Integração técnica com a Central Técnica em Brasília, por meio de sistemas de retorno de vídeo e comunicação (IFB), assegurando alinhamento editorial e operacional;
Entrega de conteúdo audiovisual e fotográfico em tempo hábil, com organização e identificação adequadas para uso imediato nos canais institucionais;
Redução de riscos operacionais, por meio da contratação de empresa com expertise comprovada e fornecimento de infraestrutura técnica completa, incluindo conectividade redundante, iluminação, áudio e vídeo.
Esses resultados contribuirão para o fortalecimento da imagem institucional do Senado Federal, promovendo a transparência e a divulgação das ações parlamentares em um dos eventos internacionais mais relevantes sobre mudanças climáticas.";Licitação;Não;R$ 933.210,00;00200.011997/2025;Não;
;20250309;Locação de área para montagem de estande do SF na Feira Pan-Amazônica do Livro 2025 em Belém-PA;Locação de espaço físico compatível com a necessidade do Senado Federal para permitir a participação na 28ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes - PA, que será realizada no período de 16 a 22 de agosto de 2025 no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém - PA;Em consonância com o planejamento de participação de feiras do Senado Federal em 2025, publicado na PORTARIA DO 1º SECRETÁRIO Nº 2, de 2025 assinado em 7 de março de 2025 e publicado em 12 de março de 2025 no Boletim Administrativo do Senado Federal.;Contratação Direta;Não;R$ 32.500,00;00200.012086/2025;Não;
;Contagem:;209;;;;Soma:;R$ 779.751.303,79;;;
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