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     Plano de Contrataes Anual do Senado Federal  |  Exerccio 2026;;;;;;;;;;
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;Nmero Contratao;Ttulo;Objeto;Justificativa da Necessidade;Tipo da Contratao;Utiliza Sistema de Registro de Preos?;Valor Autorizado pelo Comit de Contrataes;Nmero do Processo;O objeto j foi contratado?;
;20210196;Elaborao de projetos de recuperao das esquadrias do Anexo I do Senado Federal;Elaborao de projetos de recuperao das esquadrias do Anexo 1 do Senado Federal;Necessidade de contratao de empresa especializada visando a execuo de ensaios, laudos e projetos para recuperao das empenas e caixilhos do Anexo 1 do Senado Federal;Licitao;No;R$ 700.000,00;00200.002807/2021;No;
;20220220;Servios de hospedagem, distribuio e gesto de ativos de mdia;"Contratao como servio de uma soluo tecnolgica para recursos de hospedagem, distribuio (inclusive na modalidade streaming) e gesto de ativos de mdia na modalidade VOD (vdeo por demanda) para o prazo de 12 meses, prorrogveis ao limite mximo permitido (60 meses). 

Objetos 

Streaming  canais variados, com empacotamento, converso e rede de distribuio de contedo 

3000 horas anuais para a mdia de 1000 espectadores -  R$ 2.637.478,74 

VOD  contedos variados, com empacotamento, converso e rede de distribuio de contedo 

5.390.543,3 horas anuais assistidas pela audincia - R$ 3.873.136,95 

OTT - Plataforma  Web  de  Playout,  Ingest,  MAM  e  News  Room 

Compartilhamento  e  disponibilidade  do  material para vrios usurios, gerao de caracteres e logo, gerao de fluxo TS, ingest automtico de Closed Caption, redundncia total por nuvem, gerenciamento  de  lives para Facebook, Youtube e Twitter, gerenciamento de contedos por reconhecimento facial para plenrio e comisses - R$ 420.000,00 por ano";"A presente solicitao visa a substituir a contratao 20210222, cuja instruo no ter incio em 2021. Assim, conforme recomendado pela Direcon/Sadcon, estamos fazendo o cancelamento da contratao anterior e submetendo este novo pedido para o mesmo objeto.

Nos 25 anos de existncia da TV Senado, o mercado e a maneira de fazer televiso se transformaram rapidamente  a massificao da TV por acesso condicionado, a TV digital em alta definio, a popularizao da internet, do vdeo por demanda, o mercado de smartphones e seus aplicativos. 

O que em 1996 era um canal must carry na TV por acesso condicionado, se tornou tambm um canal por satlite, uma parte essencial da Rede Legislativa de Rdio e TV com transmisso Digital aberta e gratuita para quase 70 milhes de pessoas, um canal do Youtube com mais de 580 mil inscritos e mais de 98 milhes de visualizaes, uma presena digital em redes sociais com dezenas de milhares de seguidores e uma estrutura inicial de TV agncia para atender as demandas de jornalismo dos mais importantes canais televisivos e distribuir os contedos do Senado para fazer parte da programao de emissoras por todo o Brasil.  

Garantir uma programao de qualidade em todos os meios e a transparncia da atividade legislativa implica a constante atualizao tecnolgica e de linguagem em um mercado que vive em permanente fluxo de transformaes da tecnologia de informao e comunicao  uma demanda tcnica que vem sobrepujando equipes de TVs pblicas e comerciais por todo mundo. 

Os servios sero contratados por demanda, com possibilidade da TV Senado aumentar ou diminuir os recursos utilizados, com a garantia de escalabilidade e confiana do servio pelo contratado. 

Os quantitativos dos servios sero estabelecidos pela demanda de armazenamento de dados na nuvem e pela demanda desses dados por nossos espectadores e parceiros, para visualizao e download, fatores que so variveis pelas necessidades da atividade legislativa e pelo interesse do pblico.  

Assim, a demanda de armazenamento se dar pelas necessidades de transparncia do processo legislativo e pelo Plano Anual de Produo, Programao e Publicao da TV Senado e o Acordo de Nvel de Servio  ANS  ser mensurado em horas de vdeo produzidos pela TV e que precisem ser disponibilizados e pela interconexo de dados com a audincia a partir da CDN (Content Delivery Network  Rede de Entrega de Contedo)  

A quantidade de horas demandadas para VOD e Streaming  de 

Canal principal  streaming 24h por dia, 7 dias por semana  8.760 horas por ano em qualidade de vdeo HD (High Definition) 

Sesses Plenrias do Senado Federal e do Congresso Nacional  1000 horas por ano (aproximadamente) em qualidade de vdeo HD (High Definition) para streaming e VOD 

Reunies de Comisses Permanentes e Temporrias do Senado Federal e Mistas do Congresso Nacional  2.000 horas por ano (aproximadamente) em qualidade de vdeo SD (Standard Definition) para streaming e VOD 

Programao da TV Senado  550 horas por ano (aproximadamente) em qualidade de vdeo HD (High Definition) para VOD 

Publicaes para redes sociais  400 horas por ano (aproximadamente) em qualidade de vdeo HD (High Definition) para VOD

O projeto em questo foi apresentado ao Comit Gestor de Tecnologia de Informao em 18/11/21 e aprovado com o valor em questo, que significa o valor mximo a ser contratado em substituio ao sistema de distribuio analgica desligado em novembro de 2021. Tal sistema, alm de representar um avano rumo ao presente e ao futuro da distribuio digital da TV Senado, avano este j praticado pelas televises privadas, tambm significa um modelo disruptivo de contratao para a Comunicao do Senado, por modelo de servio, de modo a no gerar impacto em espao fsico, mo-de-obra, manuteno e troca de equipamentos. O estudo de projeto preliminar elaborado para esta contratao conclui que a velocidade com que a Tecnologia da I";Licitao;No;R$ 6.930.000,00;00200.005782/2022;No;
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;20240148;Servios de planejamento e coleta de dados quantitativos utilizando o mtodo face a face;Contratao de empresa para a prestao de servios de planejamento, coleta de dados quantitativos utilizando o mtodo face a face e apresentao de resultados.;"A Comisso de Direitos Humanos (CDH), presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e atendendo a demanda do seu presidente, realizou ciclo de debates abordando o tema ""A fome no Brasil"" por meio de trs audincias pblicas realizadas em 27 de maro, 8 de maio e 19 de junho de 2023. Dentre as concluses, emergiu a necessidade de aprofundar o estudo e coleta de dados sobre o tema, que sofreu um ""apago"" de dados oficiais desde 2018, data da divulgao da ltima pesquisa do IBGE a respeito, embora na oportunidade no tenha alcanado todo o escopo de pesquisa proposto pela CDH. O Instituto de Pesquisa DataSenado, rgo oficial de pesquisas do Senado Federal, possui a expertise necessria para levar a cabo tal levantamento, a fim de suprir o pas com dados de extrema relevncia para o combate  fome e  misria no pas, necessitando para isso a contratao de empresa para efetivao da coleta de dados de forma presencial. Destaca-se que, por se  tratar de populao-alvo especfica e de difcil acesso por meio de levantamentos telefnicos ou via internet, uma vez que os brasileiros em insegurana alimentar e pobreza extrema no dispem de acesso a telefone ou internet, com isso faz-se imprescindvel que a coleta de dados se d usando o mtodo face-a-face, onde o entrevistador se desloca at o local de residncia do entrevistado.
No que diz respeito ao quantitativo a ser contratado, segundo a II VIGISAN, pesquisa sobre a fome realizada pela Rede PENSSAN em 2021, rgo no governamental, existiam 33,1 milhes de brasileiros em insegurana alimentar grave naquele ano, o que representava 15,77% da populao brasileira. Uma vez que o objetivo da pesquisa  fazer inferncias estatsticas vlidas para essa subpopulao, inclusive com diversos cruzamentos, tanto a nvel nacional quanto regional, segundo dimenses sociodemogrficas como escolaridade, raa ou cor, gnero, renda e ocupao, dentre outras. Para isso estima-se que o tamanho de amostra necessrio para alcanar os objetivos da pesquisa  de, pelo menos, 4.000 entrevistados em situao de insegurana alimentar grave, o que implica em 25.360 entrevistas ao todo, uma vez que se espera que, desse total, 15,77% se refira  subpopulao de interesse. Vale ressaltar que a coleta de dados de toda a populao brasileira  mister para traar comparativos e subsidiar polticas pblicas efetivas.";Licitao;No;R$ 2.499.988,80;00200.014035/2023;No;
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;20240221;Software para projetos de viabilidade e instalao de FM e TV Digital;"Fornecimento de licena de programas para suporte a estudos de viabilidade tcnica e suporte a projetos de instalao de estaes de FM e de TV, compatvel com o Ato n 8104, de 12/06/2022, que aprovou os Requisitos Tcnicos de Condies de Uso de Radiofrequncias para os Servios de Radiodifuso Sonora em Frequncia Modulada, de Retransmisso de Rdio na Amaznia Legal, de Radiodifuso Comunitria, de Radiovias e Limitado Privado - para Autocine, e com o Ato n 3114, de 10/06/2020, que aprovou os Requisitos Tcnicos de Condies de Uso de Radiofrequncias para os Servios de Radiodifuso de Sons e Imagens e de Retransmisso de Televiso;";O software  uma ferramenta necessria e fundamental para que o setor realize estudos de viabilidade bem como projetos de instalao de estaes de rdio FM e TV Digital, alm de ser utlizado para projetos de novas estaes.  de extrema utilidade para realizao das renovaes de outorgas de todas as estaes da rede legislativa junto a Anatel e Ministrios das Comunicaes. O software  uma ferramenta de extrema necessidade para o setor, que tem  como atividade fim a manuteno das estaes existentes, bem como a viabilizao da expanso da rede quando assim necessrio for.;Dispensa de licitao com cotao;No;R$ 40.000,00;00200.002398/2024;No;
;20240224;Reparo das geladeiras da offset;"A necessidade de contratao relaciona-se ao provimento complementar em manuteno especializada para atender as duas geladeiras offset em funcionamento integrado que foi objeto do ETP 132/2023. Na contratao referida, esto sendo contratados
dois servios de inspeo das duas geladeiras, as quais sero geradas uma listagem de servios especficos e peas necessrias de aquisio. O presente ETP, embora muito incipiente, serve para subsidiar solicitao ao comit de contrataes para o segundo
semetre de 2024 (cujo prazo de envio se encerra em 30 de novembro).";"A contratao do objeto do presente tem por objetivo manter os padres de qualidade nos produtos grficos e a capacidade de atendimento da Secretaria. Para essa finalidade, entende-se que, considerando uma perspectiva de custo x benefcio,a contratao do objeto em tela  a que melhor atende  Administrao, pois a manuteno das geladeiras em dia diminui o consumo de energia eltrica, o consumo de lcool isoproplico. Ademais, minimiza a quantidade de paradas tcnicas das impressoras, trazendo mais efetividade ao trabalho de impresso.

A definia exata da quantidade fica pendente da finalizao do processo 00200.013007/2023, conforme levantado no ETP. O processo contar com visita de tcnico(s) nas dependncias da SEGRAF, com vistas a realizar todos os testes necessrios (eltricos e mecnicos), a fim de identificar possveis falhas existentes, elementos crticos, necessidades de reparos de peas e sistemas, necessidade de substituio de hardware ou software, necessidade de adequao de infraestrutura e condies gerais do ambiente, assim como todo e qualquer outra interveno necessria para que o equipamento esteja em perfeitas condies de uso.";Licitao;No;R$ 50.000,00;00200.004208/2024;No;
;20240280;Servio de operao e manuteno dos sistemas de climatizao, ventilao e exausto;Contratao de empresa para a prestao de servios contnuos e sob demanda referentes  operao e manuteno preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas e equipamentos de ar-condicionado, exausto e ventilao do Complexo Arquitetnico do Senado Federal e das Residncias Oficiais, com servios contnuos de tratamento qumico dos sistemas de guas de condensao e gelada e suprimento de insumos necessrios  execuo dos servios.;Por ordem do diretor da SINFRA, preparao preventiva de processo licitatrio para a substituio do Contrato n 11/2024 (empresa R7 Facilities) de prestao de servios de operao e manuteno dos sistemas e equipamentos de ar-condicionado, exausto e ventilao do Senado Federal. Esses servios so necessrios para atender s condies determinadas na Lei N. 13.589/2018, na Portaria N. 3.523/1998 do Ministrio da Sade, nas Resolues N. 176/2000 e 09/2003 da ANVISA, e nas normas NBR 13.971, NBR 16.401 e ANSI/ASHRAE/ACCA 180-2008, garantindo, assim, a qualidade do ar e a correta operao dos sistemas de climatizao do Senado Federal.;Licitao;No;R$ 16.000.000,00;00200.010208/2024;Sim;
;20250104;Aquisio de insumos diversos para conservao e restaurao do acervo da SGIDOC (Grupo 3);"Aquisio de insumos diversos para higienizao, conservao e restaurao dos bens que compem os acervos das coordenaes de Arquivo, Museu e Biblioteca da SGIDOC.

Cera Renaissance em frasco de 200ml - 2 unidades
Esptula dobradeira de osso - 5 Unidades
Almofada de limpeza de documentos - 5 Unidades
Verniz Final Spray incolor - 4 Unidades
Tesoura em ao forjada e reforada para costura - 20 cm (Mundial, marca de referncia) - 16 Unidades
Pincel Aqua Brush ponta fina (pincel para aquarela) 5 Unidades
Fita dupla face acid free - 5 Unidades
Estojo de Aquarela - 2 Estojos
Lpis pastel seco - 1 Estojo com 24 cores
Giz pastel seco - 1 Estojo com, 48 cores
Pincel redondo n 6 - 10 unidades
Pincel de pelo de martha n 0 - 10 Unidades
Pincel de pelo de martha n 2 - 10 unidades
Trincha Hake chinesa n 9 - 5 unidades
Borrifador de gua 250 ml - 10 unidades
Filme Plstico retrtil - 200 Unidades
Escova de ao para limpar lustres -200 unidades
Limpador raspador - 10 jogos com 10 unidades
Filme de polister 50 micras - 1 rolo
Plstico bolha  com TNT- 4 bobinas
Tinta preta fosca-Spray - 15 unidades 400 ml
Plstico bolha com TNT - 4 bobinas
ETHAFOAM - POLIETILENO - 50 placas
VERNIZ PARA METAL- MARCA WANDA ( 528589 ) - 10 Litros
Tinta restauro azul ultramar - 5 tubos
Tinta restauro branco de titnio  -5 tubos
Grampo flexipontas - 3000 unidades
Cola PVA adesiva PH NEUTRO - 1 unidade";Os materiais solicitados visam a suprir as necessidades bsicas e urgentes das coordenaes de Arquivo, Biblioteca e Museu, que integram a estrutura desta SGIDOC, para o cumprimento de suas funes, notadamente quanto  conservao, higienizao e restauro de peas artsticas, mobilirios, documentos, livros e demais documentos e bens que compem o acervos administrativo, artstico e cultural do Senado.;Dispensa de licitao com cotao;No;R$ 45.615,39;00200.015846/2024;No;
;20250128;Servios de manuteno do sistema hidrossanitrio no CASF;Contratao de empresa especializada para a prestao de servios continuados e sob demanda  de operao, manuteno preventiva e corretiva do sistema hidrossanitrio no Complexo Arquitetnico do Senado  Federal,  incluindo  o  fornecimento  de  suprimentos,  insumos  e  mo  de  obra  necessria  para execuo dos servios, durante o perodo de 60 (sessenta) meses consecutivos;"A contratao do objeto do presente Termo de Referncia tem por objetivo a substituio e atualizao do Contrato n 155/2022 de prestao de servios de operao e manuteno do sistema hidrossanitrio do Senado Federal, servios que representam as necessidades permanentes do rgo. Esses servios so essenciais  para  atender  s  condies  determinadas  nas  normas  vigentes  aplicveis,  garantindo, assim, a habitabilidade e a segurana das edificaes e a correta operao do sistema hidrossanitrio do Senado Federal. 
Os contratos de manuteno predial, incluindo o contrato de manuteno do sistema hidrossanitrio, so fundamentais para garantir a segurana dos usurios, alm garantir a disponibilidade das edificaes e maximizar a vida til dos sistemas essenciais para o funcionamento do prdio. Alm disso, a COEMANT tem como dever institucional a manuteno da infraestrutura predial do Senado Federal, o que seria impossvel sem o uso de contratos especializados.
A demanda  bastante complexa e tcnica, e por esse motivo  apresentada de forma simplificada neste momento. O contrato envolve fornecimento de insumos e suprimentos, mo de obra e servios, alm de todo aparato de apoio (ferramentas e consumveis, por exemplo) necessrios para execuo do objeto";Licitao;No;R$ 22.000.000,00;00200.012337/2024;No;
;20250136;Servio de sustentao da plataforma Saberes no ambiente Moodle;Contratao de servios de desenvolvimento, manuteno, sustentao e customizao de Ambiente Virtual de Aprendizagem Moddle, utilizado como base da Plataforma Saberes do Senado Federal (https://saberes.senado.leg.br/).;"A Plataforma Saberes, Ambiente Virtual de Aprendizagem do ILB/SF baseada na soluo de software livre Moodle, suporta em mdia de 35 mil alunos matriculados simultaneamente e conta com uma base total de mais de 1.350.000 de alunos.
Alm de cursos disponibilizados na modalidade Ensino  Distncia - EaD, o Saberes tambm  utilizado para disponibilizao de contedo e iterao entre docentes e discentes em cursos presenciais, de ps-graduao e oficinas do Programa Interlegis. Importante ressaltar que os cursos de EaD realizados atravs da Plataforma Saberes so utilizados por alunos em gozo de licena para capacitao, dentro e fora do Senado Federal.";Licitao;No;R$ 3.309.947,54;00200.012336/2024;No;
;20250146;Aquisio de Nmeros Internacionais Padronizados (ISBN) para a Livraria do Senado;Aquisio  de Nmeros Internacionais Padronizados ISBN (International  Standard  Book  Number) para publicaes da Secretaria de Editorao e Publicaes do Senado Federal.;"O  ISBN  (International  Standard  Book  Number)    um  sistema  internacional  padronizado  que  identifica numericamente  os  livros  segundo  o  ttulo,  o  autor,  o  pas,  a  editora,  individualizando-os  inclusive  por edio.  Utilizado  tambm  para  identificar  software,  seu  sistema  numrico    convertido  em  cdigo  de barras, o que elimina barreiras lingusticas e facilita a circulao e comercializao das obras. Criado em 1967 por editores ingleses, o sistema passou a ser amplamente empregado, tanto pelos comerciantes de livros quanto pelas bibliotecas, at ser oficializado, em 1972, como norma internacional pela International Organization  for  Standartization    ISO  2108.  A  Lei  n  10.753,  de  30  de  outubro  de  2003,  que  institui  a Poltica Nacional do Livro, em seu art. 6, estabelece que, na editorao do livro,  obrigatria a adoo do  Nmero  Internacional  Padonizado,  bem  como  a  ficha  de  catalogao  de  publicao.  Em  outras palavras,  todo  livro  editado  e  publicado  no  pas  deve  receber  um  ISBN;  portanto,  todas  as  obras produzidas  pelo  Senado  precisam  desse  nmero  de  identificao.  A  Coordenao  de  Edies  Tcnicas da  Secretaria  de  Editorao  e  Publicaes  do  Senado  Federal  no  s  atribui  o  ISBN  s  obras  por  ela editadas  como  tambm  o  fornece  a  todas  as  outras  unidades  administrativas  do  Senado  em  caso  de publicao  de  obras  institucionais. O quantitativo est baseada no histrico da produo editorial do Senado nos ltimos anos, considerando-se o fato de que a maior parte das publicaes da Coordenao de Edies Tcnicas so obras de contedo legislativo e de que a legislao sofre modificaes constantes no pas (tome-se como exemplo o caso das Emendas  Constituio Federal), o que exige atualizao permanente dos livros.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 15.000,00;00200.019545/2024;No;
;20250170;Aquisio de Equipamentos de Proteo Individual (EPI);O objeto do presente Termo de Referncia  a aquisio de Equipamentos de Proteo Individual (EPI) para uso dos servidores da Secretaria de Infraestrutura do Senado Federal, quais sejam: 10 (dez) trava-quedas retrtil de 6 m, 4 (quatro) trava-quedas deslizante para corda de 12 mm e 4 (quatro) trava-quedas deslizante para cabo de ao de 8 mm, conforme condies, quantidades e exigncias estabelecidas neste instrumento.;A motivao da contratao consubstancia-se em cumprir com as Normas Regulamentadoras (NR) do MTE, notadamente a NR 06, que trata dos Equipamentos de Proteo Individual, e recompor os estoques de Equipamentos de Proteo Individual (EPI) para a SINFRA, de modo a se evitar acidentes do trabalho e permitir que o corpo tcnico possa continuar a dispor de toda proteo necessria ao exerccio de seu mister, garantindo a eficincia na prestao do servio e segurana do trabalho. O quantitativo previsto no termo de referncia para a aquisio do objeto em tela  aquele que, a partir de anlise empreendida por este rgo Tcnico, reflete a necessidade da administrao, considerando a atual quantidade de servidores efetivos, comissionados e cedidos com lotao na Secretaria de Infraestrutura;Licitao;No;R$ 21.600,00;00200.015391/2024;No;
;20250179;Servios de Agenciamento de Viagens;Servios de agenciamento de viagens, compreendendo fornecimento de passagens areas, rodovirios, aquavirios, ferrovirio, nacionais e internacionais, simples ou conjugadas de forma regular e locao de veculos e emisso de seguro viagem, em mbito nacional e internacional, onde houver interesse do Senado Federal;"A necessidade consiste em ofertar facilidades para viagens realizadas por motivo de necessidades do Senado Federal nas mais diversas localidades, nacionais e internacionais.

Histrico:

Atualmente parte dos servios previstos neste estudo so ofertados por meio do contrato N 0189/2023 de prestao de servios de agenciamento de viagens. Todavia, este contrato possui apenas agenciamento de viagens com o servio de compra de passagens areas e seguros-viagens, sem a previso de compra de passagens hidrovirias, rodovirias, ferrovirias e locao de veculos terrestres fora do mbito do Distrito Federal , o que impede a continuidade da prestao por meio do contrato mencionado.

A locao de veculos terrestres, por exemplo, no existente no Contrato n 0189/2023 atual, visar atender as demandas da TV Senado, mas no unicamente. O atendimento logstico pode ocorrer para cobertura jornalstica da TV Senado, das demais secretarias da Secretaria de Comunicao Social (SECOM) e outras unidades do Senado que necessitem de veculos sem cobertura de dirias , por meio de locao de veculo, com motorista, fora do Distrito Federal, contribuir para que a comunicao institucional do Senado Federal tenha maior abrangncia no acompanhamento das atividades legislativas, maior segurana no transporte de pessoal e de equipamentos, assim como melhora a logstica para a produo de contedo para as grades das mdias (TV Senado, Rdio, etc), das relaes pblicas e maior interao com a sociedade (ATC 2/2017). 

O Senado Federal no possui contrato terrestre de transporte de passageiros e de equipamentos. Apesar de ser oferecido o transporte areo s equipes, muitas localidades onde ocorrem as coberturas jornalsticas no so atendidos por voos comerciais e h necessidade do transporte terrestre ou mesmo hidrovirio ou ferrovirio. Para tentar superar essa dificuldade, so realizadas negociaes informais com os gabinetes e escritrios regionais para garantir que as equipes tenham disponvel um veculo com motorista para transportar os profissionais e os equipamentos. Essa situao informal gera insegurana, pois no est amparada por um contrato oficial de locao de veculo, que tenha previso de seguro para os profissionais e para os equipamentos do Senado Federal.";Licitao;No;R$ 19.206.654,64;00200.017519/2024;No;
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;20250215;Aquisio de consumveis de manuteno industrial e itens sobressalentes de produo;A  soluo  abrange  a  compra  dos  itens indispensveis (oleos, lubrificantes e graxas)  manuteno  da  capacidade  produtiva  do  parque  grfico  da SEGRAF e do  atual  portflio  de  produtos  grficos  entregues  ao  Senado. Ba;Esta  aquisio  visa  a  reposio  do  estoque de  itens  indispensveis    manuteno  industrial  do  parque  grfico.;Licitao;No;R$ 500.000,00;00200.001936/2025;Sim;
;20250229;Aquisio de soluo de backup corporativo;Trata-se da contratao de soluo de backup com garantia e treinamento para atualizao do conjunto de equipamentos e softwares que do sustentao ao servio de backup corporativo.;O servio de backup corporativo  responsvel pela proteo de dados corporativos por meio execuo de cpias de segurana e arquivamentos digitais. Est baseado numa soluo que possui trs partes: equipamentos de armazenamento, equipamentos de conectividade de armazenamento e software. Os equipamentos de armazenamento esto organizados para atender s necessidades de armazenamento de curto e longo prazo. Para o curto prazo, so utilizados dois appliances de backup em disco, que garantem a rpida recuperao de dados quando necessrio. Para o longo prazo, h duas fitotecas, projetadas para armazenar dados de forma segura e eficiente por perodos prolongados. Os equipamentos de conectividade de armazenamento consistem em seis switches SAN, que so fundamentais para a interconexo dos dispositivos de armazenamento e demais equipamentos da infraestrutura de TI, permitindo a transferncia de dados de forma isolada da rede padro de comunicao de dados. O software de backup utilizado  o IBM Storage Protect (TSM), responsvel por gerenciar e automatizar os processos de backup, garantindo que os dados sejam copiados e armazenados de acordo com as polticas estabelecidas. No entanto, a soluo est defasada, obsoleta e apresenta limitaes que restringem o uso, necessitando de atualizaes para atender s demandas crescentes de espao de armazenamento e licenciamento, bem como s demandas de novas tecnologias adotadas pelo Prodasen, como o microsoft 365 e o ambiente Kubernetes. Portanto, torna-se necessria a contratao de uma nova soluo integrada e substitua todas as partes mencionadas, assegurando a continuidade e adequao do servio de backup corporativo no mdio e longo prazo e simplificando a gesto e fiscalizao contratuais. O objeto dever englobar infraestrutura de hardware e software, treinamento e garantia.;Licitao;No;R$ 20.129.752,60;00200.003551/2025;No;
;20250238;Aquisio de bloqueadores de escrita forense (Write Blockers);O bloqueador de escrita  uma ferramenta forense utilizada em exames periciais de dispositivos de armazenamento, tais como HDs, pen drives etc. Atua como uma ponte entre os dispositivos e o computador para proteger a evidncia no que se refere  insero indevida de dados quando da conexo do dispositivo  estao de trabalho, garantindo assim a inviolabilidade da prova e, portanto, elevando o nvel de qualidade da cadeia de custdia.;"O Regimento administrativo do Senado Federal estabelece que:

Art. 232. A apurao das infraes penais ocorridas nas dependncias sob a responsabilidade do Senado Federal  atribuio exclusiva da Polcia do Senado Federal.

Art. 234. Nos inquritos policiais realizados pela Polcia do Senado Federal ser observado o Cdigo de Processo Penal.

Ressalta-se, ainda, o que diz o artigo 158 do CPP:

Art. 158-A. Considera-se cadeia de custdia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a histria cronolgica do vestgio coletado em locais ou em vtimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento at o descarte. e "" 2 O agente pblico que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produo da prova pericial fica responsvel por sua preservao.""

A maioria das ocorrncias criminais registradas no mbito da Polcia do Senado Federal, atualmente, referem-se a aes criminais perpetradas em ambiente ciberntico, as quais, em regra, resultam em vestgios virtuais. Os vestgios que eventualmente estejam armazenados em dispositivos informticos precisam ser integralmente copiados para uma cpia forense, visando preservar o estado do dispositivo original. Nesse sentido, o uso dos bloqueadores de escrita forense se presta a garantir a preservao da integridade das evidncias, a cadeia de custdia, a proteo contra malware e outras ameaas, bem como a conformidade legal com emprego de boas prticas forenses.";Licitao;No;R$ 89.021,36;00200.021725/2024;No;
;20250241;Servio de gerenciamento e distribuio de metadados para a Livraria do Senado;Contratao de servio de gerenciamento e distribuio de metadados em plataforma com cadastro, checagem de qualidade, armazenamento online, padronizao, atualizao em tempo real, enriquecimento e distribuio, para os principais canais de vendas de livros do mercado brasileiro, de metadados do catlogo de produtos editoriais da Livraria do Senado.;"A solicitao justifica-se pelo desejo de ampliar o alcance das obras disponveis na livraria do Senado. A gesto de metadados, realizada por uma empresa especializada e com experincia comprovada, permitir uma maior visibilidade dos ttulos disponveis. Constatou-se que a livraria possui potencial para aumentar sua participao no mercado editorial, e um gerenciamento adequado de dados  fundamental para alcanar esse objetivo. A ampliao do acervo e a melhoria na gesto dos metadados por meio de empresa com comprovado ""know how"" no apenas aumentariam a visibilidade dos ttulos disponveis, mas tambm consolidariam a presena da livraria no mercado editorial. No que se refere  quantidade, esta foi definida com base na proposta comercial apresentada, a qual atende plenamente s expectativas desta livraria, considerando a demanda atual e projetada. A proposta foi elaborada levando em conta um estudo detalhado das necessidades especficas da livraria, garantindo que todos os critrios de qualidade e eficincia fossem atendidos. Desta forma, a definio quantitativa no apenas corresponde aos anseios da instituio, mas tambm assegura que os recursos sejam utilizados de maneira otimizada, maximizando o retorno sobre o investimento e contribuindo para o sucesso contnuo do projeto de expanso.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 16.200,00;00200.021713/2024;No;
;20250249;Apoio Operacional para Infraestrutura de TI;"A presente contratao intenciona substituir contrato anterior (Contrato 29/2020 - Transparncia e Prestao de Contas ) encerrado em 27/09/2024, de objeto similar, aprimorando-o com base na experincia de sua execuo, fiscalizao e gesto; e atualizando-o em relao s mudanas da infraestrutura de TI no Senado Federal e s demandas negociais.";"O objetivo desta contratao  garantir adequados e contnuos nveis de operao dos ativos que so necessrios para o funcionamento dos servios de Tecnologia da Informao  TI e amparam o funcionamento do Senado Federal.  
Alm disso, busca-se o alinhamento desses servios com as necessidades atuais e futuras do rgo, a melhora da qualidade dos servios de TI entregues, a reduo dos custos do provisionamento de servios de TI em longo prazo, a reduo dos riscos de indisponibilidades, perda de dados e acesso indevido aos servios de TI.";Licitao;No;R$ 12.103.232,88;00200.002999/2025;No;
;20250251;Servios de Computao em Nuvem;"Contratao de servios tcnicos necessrios para atender  crescente demanda por infraestrutura de nuvem. Esssa contratao deve viabilizar projetos que envolvem tecnologias de Inteligncia Artificial, Engenharia e Cincia de Dados, e outros produtos de software tradicionais, alm da prpria infraestrutura de tecnologia em nuvem, por meio de um catlogo aberto de servios de computao em nuvem. 

O objeto da contratao deve conter APIs de IA da OpenAI, devido aos pilotos j em andamento na Casa, garantir flexibilidade, escalabilidade e segurana robusta, incluindo a implementao de controles de acesso, criptografia de dados em trnsito e em repouso, e conformidade com normas internacionais de segurana da informao, como a famlia ISO/IEC 27000, para atender s crescentes demandas tecnolgicas do Senado Federal e do Congresso Nacional, a exemplo das demandas j levantadas pelo GT definido pela Portaria DGER n 767/2024, alm de outras futuras.";Nos ltimos anos o mercado de servios de Inteligncia Artificial (IA) passou por uma transformao profunda, especialmente com a ascenso das tecnologias de IA generativa, como os grandes modelos de linguagem, que tm sido capazes de realizar tarefas cada vez mais complexas e criativas. Esse avano acelerou a adoo de solues baseadas em IA em diversos setores, incluindo a administrao pblica, onde tais tecnologias vm sendo utilizadas para otimizar processos, melhorar a tomada de decises e ampliar a eficincia dos servios prestados  populao. A IA generativa, em particular, tem revolucionado reas como automao de processos, atendimento ao cidado, anlise preditiva e at mesmo o apoio a decises estratgicas. Com o aumento da demanda por servios mais inteligentes e personalizados, tornou-se imprescindvel que as instituies pblicas acompanhem essa evoluo tecnolgica. Assim, faz-se necessrio contratar servios computacionais (infraestrutura, plataformas e softwares) que atendam s demandas de IA, Engenharia e Cincia de Dados, os quais so providos pelo mercado na forma de servios de computao em nuvem. Ademais, outras necessidades relacionadas  infraestrutura de tecnologia da informao, com servios em computao em nuvem geral, tambm devem ser atendidas por meio dessa contratao.;Dispensa de licitao sem cotao;No;R$ 44.381.694,00;00200.002998/2025;No;
;20250252;Acesso ao Drive Premium do Poder 360;"O DRIVE do Poder 360  um newsletter exclusivo, com filtro analtico dos assuntos mais relevantes do Executivo, Legislativo e Judicirio, da economia, mdia e tecnologia.
Publica ntegras de projetos de lei, planos do governo, decises judiciais e cobre setores importantes da economia.";Trata-se de uma demanda oriunda de parlamentares desta Casa. A proposta da contratao  atender, de forma satisfatria, a necessidade institucional dos parlamentares e demais unidades do Senado Federal na obteno de informaes relevantes e atualizadas para otimizar o exerccio de suas atribuies.  O Poder 360 Drive tambm disponibiliza acervo de pesquisas e dados eleitorais exclusivos, documentos bsicos dos Trs Poderes, publicaes de ministrios, agncias e autarquias federais, infogrficos e dados exclusivos de votaes, taxa de governismo e taxa de fidelidade de congressistas, com atualizaes dirias dos fatos mais relevantes. Entende-se que a contratao do objeto em tela  relevante para os objetivos institucionais do Senado, por ser uma ferramenta exclusiva que amplia, de forma objetiva, o acesso a informaes por parte dos parlamentares.;Inexigibilidade de licitao;No;R$ 500.000,00;00200.002997/2025;No;
;20250262;Licenciamento de documentrios da Kinoscopio;Licenciamento dos direitos de exibio de documentrios na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado  uma televiso pblica e deve observar os princpios constitucionais (Art. 221) que dispem sobre a produo e a programao das emissoras de rdio e televiso, primando pela finalidade educativa, artstica, cultural e informativa e pela promoo da cultura nacional e regional.
O Ato da Comisso Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como misso do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

[...] veicular programas de carter jornalstico, educativo, cultural e cientfico, por ela produzidos, realizados em coproduo ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominncia de programas de contedo legislativo e institucional, ressalvados os perodos de restries impostas pela legislao eleitoral e de recesso parlamentar. (grifos nossos)

A transmisso e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal so garantidas, com prioridade, na programao ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibio de noticirios, programas jornalsticos e de entrevistas. Os documentrios contribuem para repercutir temas discutidos nas reunies das comisses do Senado e sesses plenrias, elevar o padro de qualidade da grade de exibio, oferecer variedade  programao do canal, evitar o excesso de repeties de um mesmo contedo audiovisual na grade e diminuir custos de produo.

A TV Senado  reconhecida como uma TV pblica que tem uma grade de documentrios (prpria e de terceiros) de excelncia, sendo uma referncia especialmente entre os canais de TV de acesso pblico. Manter uma alta qualidade de programao para esse pblico, que inclui toda a populao brasileira,  uma de suas misses.

Alm disso, a aquisio dos direitos de exibio de produtos audiovisuais  prtica comum nos canais de televiso. Isso porque  onerosa a produo prpria de todo o contedo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programao no ar, afinal so mais de 8,7 mil horas de transmisso em um ano. Canais do campo pblico semelhantes  TV Senado, como a TV Cmara e a TV Justia, tambm contratam contedos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentrios em sua programao, pode-se dizer que  imprescindvel a aquisio de materiais produzidos por terceiros, j que no h recursos disponveis para produzi-los na quantidade necessria, tendo em vista que eles esto destinados  cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, misso prioritria do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, tambm, que est previsto Plano de Contrataes 2025 a autorizao para licenciamento de documentrios no montante de R$650.000,00 (20250207), cujas Solicitaes de licenciamento sero abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Desta forma, esta demanda est englobada na autorizao supramencionada.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 51.442,23;00200.005387/2025;Sim;
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;20250268;Servios de capacitao externa e treinamentos in company previstos no PCASF;Aes de capacitaes externas e treinamentos in company previstas no Anexo V (somente item CEXP-01), Anexo VI e Anexo VII do Plano de Capacitao Anual dos Servidores do Senado Federal - PCASF 2025. O plano foi aprovado em reunio do Conselho de Superviso do ILB ocorrida em 16/12/2024 conforme ata publicada na seo 1 do BASF 9682, de 07/03/2025.;A solicitao objetiva atender orientao do Comit de Contrataes sobre o item relacionado s despesas de capacitao, contida na Ata da 4 Reunio de 2024 do colegiado, publicada no BASF n 9369 Seo 1, de 15/07/2024.;Inexigibilidade de licitao;No;R$ 2.810.318,49;00200.006742/2025;No;
;20250272;Servios de conservao e restaurao do acervo arquivstico;Contratao de empresa especializada na prestao de servios, mediante postos de trabalho com dedicao exclusiva de colaboradores, para conservao e restaurao de obras em suporte papel e tridimensionais, com emprego de 4 (quatro) conservadores-restauradores plenos e 4 (quatro) tcnicos em restaurao, com fornecimento dos necessrios EPIs, bem como dos insumos (tintas, colas, vernizes, utenslios etc.) necessrios  tcnica de conservao e restaurao.;"Com base no relatrio realizado pela Universidade de Braslia (UnB), constante do NUP 00100.108590/2019-16-5, foi apresentado um diagnstico do estado de conservao do acervo arquivstico  srie documental do perodo imperial, com 77 metros lineares, que correspondem a 591 caixas, diagnosticadas em fichas prprias, resultando em: 431 caixas com documentos avulsos, 103 caixas com documentos encadernados e 5 caixas com documentos mistos (encadernados e avulsos).

A partir desses ndices e considerando a complexidade da atividade de restaurao, pois cada documento apresenta especificidades de procedimentos no padronizados, foi estimado pela equipe da Universidade de Braslia que o tempo para o tratamento do
acervo em conservao, restaurao e reacondicionamento, com 4 (quatro) restauradores habilitados e com especialidade em obras sobre papel, seria de pelo menos 10 (dez) anos.

Em relao ao acervo da Biblioteca, cumpre destacar que j se iniciaram os trabalhos de identificao, separao e anlise dos livros da coleo de obras raras e, das 427 j verificadas, 334 necessitam de interveno de conservao e restauro. Esse montante representa 78,22% das obras diagnosticadas e, se for utilizado esse lote como amostra e considerada somente a coleo de obras raras, estima-se que, das 2.678 obras do acervo, 2.094 precisaro de aes de interveno. Esse montante detm um total de aproximadamente 186 metros lineares.

Quanto ao acervo do Museu, constitudo de mais de 2.500 mil itens com variadas tipologias  como, por exemplo, obras de arte em suporte de papel e objetos tridimensionais , necessitam tambm das intervenes de conservao e restauro, a fim de minimizar os efeitos de degradao existentes nos acervos, que naturalmente esto expostos a causas fsicas e ambientais de degradao e deteriorao.

A equipe tcnica atual do NPRESERVA  formada atualmente por 7 (sete) profissionais, dentre restauradores, tcnicos e artesos, impossibilitados de empregar esforos na conservao e restaurao do conjunto da srie documental arquivstica do imprio, de obras raras da Biblioteca e do acervo museolgico bidimensional.

Considerando que a equipe atual disponvel no possui pessoal suficiente para a realizao da tarefa no tempo adequado, que no h cargos no quadro efetivo com tais atribuies, bem como a possibilidade de deteriorao irreversvel de itens dos acervos, o NPRESERVA, rgo que detm conhecimento tcnico especializado sobre o assunto, considerando a experincia do setor com as atividades de conservao e restaurao, bem como o conjunto bens pendentes de interveno e o surgimento de novas demandas, entende que seria necessria a adio de 4 (quatro) conservadores-restauradores plenos e 4 (quatro) tcnicos em conservao e restauro  equipe do NPRESERVA. Essa  quantidade que se considera estritamente necessria para se viabilizar tratamento adequado s intervenes, priorizando os bens em estado mais crtico e reduzindo paulatinamente o passivo total de itens do acervo que aguardam providncias, de modo a evitar a ocorrncia de danos irreparveis.";Licitao;No;R$ 1.624.416,26;00200.007014/2025;No;
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;20250283;Servio de soluo de radiocomunicao policial;Contratao de servios de fornecimento de soluo de radiocomunicao para Secretaria de Polcia do Senado Federal, com pagamento mensal e vigncia por 60 meses, conforme descrito no ETP anexo.;Tendo em vista a descontinuidade de componentes do atual sistema de radiocomunicao da SPOL, faz-se necessria a atualizao tecnolgica da souo.;Licitao;No;R$ 18.320.798,10;00200.008941/2025;No;
;20250285;Servio de soluo integrada de videomonitoramento e controle de acesso;Contratao de servios de fornecimento de soluo integrada de videomonitoramento e controle de acesso de pessoas e veculos, com pagamento mensal e vigncia por 60 meses, conforme descrito no ETP anexo.;Tendo em vista a descontinuidade de componentes do atual CFTV da SPOL, faz-se necessria a substituio desses sistemas. A possibilidade de plena integrao de recursos do Sistema de CFTV com o sistema automatizado de controle de acesso de pessoas e veculo a ser implantado, permitir o incremento substancial da segurana no CASF e imediaes.;Licitao;No;R$ 89.051.504,85;00200.008939/2025;No;
;20250290;Aquisio de microcomputadores de bancada embutidos com tela touch retrtil;Aquisio de vinte e trs microcomputadores de bancada embutidos com monitores touch retrteis de acionamento automtico e CPUs integradas, com funcionamento silencioso e especificaes compatveis com os padres e os sistemas utilizados na Casa, destinados  modernizao das bancadas da Comisso de Educao do Senado Federal, no mbito de projeto piloto de atualizao tecnolgica das salas de comisses.;A contratao decorre da necessidade de modernizao das salas de comisses do Senado Federal, cujas bancadas atualmente contam com equipamentos defasados e infraestrutura limitada, o que compromete a usabilidade, a produtividade e a disponibilidade dos sistemas de apoio legislativo durante as sesses. A adoo de computadores embutidos com monitores retrteis permitir uma maior eficincia, segurana e independncia no uso dos recursos computacionais pelos parlamentares, promovendo uma melhor organizao do espao fsico das bancadas e a possibilidade de mltiplas configuraes de uso, de acordo com a dinmica de cada reunio, sesso ou audincia pblica. A nova soluo integrar visual e funcionalmente os equipamentos s bancadas, aprimorando a experincia dos usurios e viabilizando o acesso rpido aos sistemas legislativos da Casa.;Licitao;No;R$ 716.450,00;00200.010707/2025;Sim;
;20250304;ARP para execuo de servios comuns de engenharia nas edificaes do CASF;Esta demanda tem como objeto uma Ata de Registro de Preos (ARP) visando  execuo de servios comuns de engenharia nas edificaes do Complexo Arquitetnico do Senado Federal (CASF,) abrangendo as reas administrativas, as reas legislativas e as residncias oficiais do Senado Federal, estendendo-se  todas as reas do complexo. Esto compreendidos no escopo os servios de alteraes de layout nos ambientes, bem como a realizao de instalaes e acabamentos em geral, de forma a atender s necessidades funcionais e operacionais dos espaos. A ARP  acionada sob demanda pelo perodo e critrios preestabelecidos em edital de contratao.;Instrumento contratual para possibilitar a execuo indireta de servios comuns de engenharia nas edificaes do CASF.;Licitao;Sim;R$ 18.000.000,00;00200.011905/2025;Sim;
;20250313;Licenciamento de documentrios pela empresa Gullane;Licenciamento dos direitos de exibio de documentrios na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado  uma televiso pblica e deve observar os princpios constitucionais (Art. 221) que dispem sobre a produo e a programao das emissoras de rdio e televiso, primando pela finalidade educativa, artstica, cultural e informativa e pela promoo da cultura nacional e regional.
O Ato da Comisso Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como misso do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

[...] veicular programas de carter jornalstico, educativo, cultural e cientfico, por ela produzidos, realizados em coproduo ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominncia de programas de contedo legislativo e institucional, ressalvados os perodos de restries impostas pela legislao eleitoral e de recesso parlamentar. (grifos nossos)

A transmisso e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal so garantidas, com prioridade, na programao ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibio de noticirios, programas jornalsticos e de entrevistas. Os documentrios contribuem para repercutir temas discutidos nas reunies das comisses do Senado e sesses plenrias, elevar o padro de qualidade da grade de exibio, oferecer variedade  programao do canal, evitar o excesso de repeties de um mesmo contedo audiovisual na grade e diminuir custos de produo.

A TV Senado  reconhecida como uma TV pblica que tem uma grade de documentrios (prpria e de terceiros) de excelncia, sendo uma referncia especialmente entre os canais de TV de acesso pblico. Manter uma alta qualidade de programao para esse pblico, que inclui toda a populao brasileira,  uma de suas misses.

Alm disso, a aquisio dos direitos de exibio de produtos audiovisuais  prtica comum nos canais de televiso. Isso porque  onerosa a produo prpria de todo o contedo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programao no ar, afinal so mais de 8,7 mil horas de transmisso em um ano. Canais do campo pblico semelhantes  TV Senado, como a TV Cmara e a TV Justia, tambm contratam contedos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentrios em sua programao, pode-se dizer que  imprescindvel a aquisio de materiais produzidos por terceiros, j que no h recursos disponveis para produzi-los na quantidade necessria, tendo em vista que eles esto destinados  cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, misso prioritria do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, tambm, que est prevista na Ata da 3a. Reunio de 2025 do Comit de Contrataes a autorizao para licenciamento de documentrios no montante de R$650.000,00, cujas Solicitaes de licenciamento sero abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Desta forma, esta demanda est englobada na autorizao supramencionada.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 40.999,74;00200.014738/2025;No;
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;20260100;Aquisio de produtos de restauro para manuteno e conservao do acervo da SGIDOC;Aquisio de produtos para restauro diversos, conforme PDF anexo  demanda, para manuteno, acondicionamento, conservao e restaurao dos bens que compem os acervos das Coordenaes da SGIDOC:;A SGIDOC possui a custdia dos acervos do Museu, Biblioteca e Arquivo, realizando aes de conservao e de preservao desses bens, por meio de seu Ncleo especializado, o NPRESERVA, que tem em suas atribuies o dever de conservar e restaurar tais acervos. Para tanto, o NPRESERVA requer a aquisio de materiais e equipamentos que atendam s necessidades de conservao e intervenes de restauro que realizar, de acordo com as especificidades tcnicas e materiais constituintes dessas obras, a fim de garantir a boa interveno, manuteno e guarda.;Dispensa de licitao com cotao;No;R$ 50.258,00;00200.015343/2025;No;
;20260103;Servio de confeco de molduras para obras de arte;Contratao de servio para confeco e montagem de molduras de madeira, passe-partout, foam board, vidro museolgico, para substituio ou insero de molduras em mais um lote de obras de arte j diagnosticadas.;"No acervo do Museu h grande quantidade de obras de arte sem molduras, ou com molduras extremamente desgastadas. O acervo est composto com incorporaes de muitas dcadas, algumas provenientes do Rio de Janeiro, outras dos anos 60, 70, que, com o tempo e o transporte, vo se deteriorando. Esta demanda d sequncia  estratgia j descrita nos processos anteriores sobre o mesmo tema.

A escolha das obras de arte a serem emolduradas depende de anlise tcnica minuciosa e demorada, a ser realizada em poca oportuna.";Licitao;No;R$ 350.000,00;00200.015342/2025;No;
;20260104;Aquisio de equipamentos, ferramentas, componentes, suprimentos e peas de reposio pela SECOM;"A presente contratao visa atender  necessidade da SECOM e de diversas outras reas do Senado por equipamentos eletrnicos e acessrios relacionados  produo de contedo audiovisual na rea de comunicao, como cmeras, lentes, baterias, cartes de memria, equipamentos de iluminao, alm de peas de reposio, componentes, ferramentas e insumos para manuteno preventiva e corretiva dos equipamentos da infraestrutura tecnolgica de produo e transmisso da TV Senado e da Rdio Senado. 

Sero aquiridos tambm outros produtos e materiais usados na instalao de equipamentos de sonorizao, gravao e multimdia, tanto no Plenrio quanto nas Comisses do Senado Federal como em quaisquer outros eventos realizados na Casa. Para essas atividades, so necessrios diversos tipos de cabos, conectores, microfones, fones de ouvido e uma ampla variedade de equipamentos de udio e vdeo, destinados ao uso imediato ou ao gerenciamento de estoque e distribuio via almoxarifado.";A presente contratao se justifica pela necessidade de garantir a continuidade e qualidade dos servios prestados pela TV Senado e Rdio Senado, por meio da operao e manuteno dos seus sistemas de produo e transmisso. Alm disso, contempla demandas especficas de outros setores da SECOM e de diversas unidades do Senado que utilizam recursos audiovisuais para desempenhar suas atividades institucionais.;Licitao;No;R$ 3.139.382,12;00200.017451/2025;No;
;20260107;Servio de elaborao de projetos de reformas do CASF e residncias funcionais;Servios de arquitetura e engenharia para elaborao, sob demanda, de projetos de readequaes fsicas e reformas nas edificaes do Complexo Arquitetnico do Senado Federal - CASF, e residncias funcionais de parlamentares do Senado Federal.;"O nmero de solicitaes de alterao de espaos fsicos (legislativos e administrativos) vem, ao longo dos anos, crescendo de forma contnua. Apesar do aumento sazonal da demanda encaminhada por parlamentares e reas administrativas do Senado Federal, a equipe de projetos de arquitetura e de instalaes permaneceu inalterada buscando diminuir gargalos e aumentar a sua produtividade dentro dos limites do possvel. Essas aes, no entanto, no foram capazes de absorver toda a demanda adicional. Para a garantia da continuidade das atividades precpuas do Senado, foi dada prioridade s demandas parlamentares, e as solicitaes de reas administrativas foram formando um passivo que foi tratado nos meses subsequentes.

Para fazer frente s demandas majoradas para o perodo ps-eleitoral de 2026 e  insatisfao das reas administrativas que tiveram de aguardar por atendimento, algumas vezes por mais de 12 meses, sugere-se a contratao de empresa para prestao de servios de arquitetura e engenharia para elaborao, sob demanda, de projetos de readequaes fsicas e reformas nas edificaes do Complexo Arquitetnico do Senado Federal - CASF, e residncias funcionais de parlamentares do Senado Federal. Essa empresa lidaria com a demanda majorada, paralelamente com as atividades de elaborao de projetos da COPRE, no perodo de trocas de parlamentares de maneira a dar maior eficincia ao atendimento no perodo especfico, e com as demandas nos perodos entre as trocas de parlamentares, de modo que fique mitigada a possibilidade de necessidade de represamento de demandas.";Licitao;No;R$ 8.681.042,12;00200.009147/2025;No;
;20260109;Servio de readequaes fsicas e reformas no CASF e residncias oficiais;Servios comuns de engenharia, contnuos e sob demanda, com fornecimento de materiais, para readequaes fsicas e reformas nas edificaes do Complexo Arquitetnico (CASF) e residncias funcionais dos parlamentares do Senado Federal, de forma predominante nos gabinetes e reas parlamentares e em residncias funcionais dos parlamentares do Senado Federal, e, em caso de urgncia ou necessidade do servio, nas demais reas administrativas.;O objetivo da contratao  executar reformas e readequaes com maior agilidade e qualidade, especialmente em espaos utilizados por senadores. Atualmente, utiliza-se uma ata de registro de preos (ARP) de engenharia, adequada para demandas administrativas planejadas, mas pouco eficaz para atender solicitaes urgentes e imprevisveis dos parlamentares. Devido  lentido do processo e  frequente ineficincia das contratadas, prope-se dividir a atual ARP em dois contratos: uma ARP voltada s reas administrativas e o novo modelo de contrato, mais gil e eficiente, focado nas demandas parlamentares. O novo modelo deve oferecer respostas rpidas, reduzir atrasos e minimizar transtornos durante as obras.;Licitao;No;R$ 16.520.000,00;00200.011900/2025;No;
;20260110;Aquisio de rao para o plantel de ces da SPOL;"1) Rao seca super premium para ces adultos
2) Alimento mido para ces adultos
3) Biscoitos para ces adultos";Atualmente, o Servio de Cinotecnia - SECINO conta com quatro ces policiais adultos. Suas atuaes consistem no faro de armas, munies e explosivos nas dependncias do Senado Federal e suas adjacncias, bem como em demais eventos em que haja a participao de parlamentares. Ainda, do suporte  atuao policial no Controle de Distrbios Civis. Faz-se necessria a garantia de uma nutrio de alta performance a fim de prover aos ces policiais alimentao capaz de garantir a manuteno de sua sade e aptido para o trabalho de faro e proteo.;Licitao;Sim;R$ 30.678,00;00200.012251/2025;No;
;20260112;Aquisio de Material de Limpeza;Materiais de limpeza diversos (com exceo aos fornecidos pelas empresas terceirizadas), distribudos para as unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.;A aquisio sugerida tem por objetivo suprir as necessidades das diversas unidades da Casa pelo perodo aproximado de 12 (doze) meses.;Licitao;No;R$ 206.928,40;00200.012487/2025;No;
;20260113;Aquisio de Material de Copa e Cozinha;"Aquisio de ""Material de Copa e Cozinha"" distribudo para as unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.";A aquisio sugerida tem por objetivo suprir as necessidades das diversas unidades da Casa pelo perodo aproximado de 12 (doze) meses.;Licitao;No;R$ 196.900,84;00200.012489/2025;No;
;20260114;Aquisio de coletes balsticos para a SPOL;Coletes balsticos para proteo individual com proteo contra projeteis expelidos por arma de fogo, munies de calibres 9mm FMJ RN e .44 Magnum SJHP, equivalente ao nvel III-A da norma tcnica NIJ STD 0101.04 do Instituto Nacional de Justia dos Estados Unidos da Amrica, ou alteraes posteriores.;O colete balstico  considerado um dos equipamentos de proteo individual indispensveis para o exerccio da atividade policial, tendo em vista o potencial enfrentamento de ameaas armadas. Esse material possui prazo de validade, de modo que utiliz-lo vencido pode comprometer o seu nvel de proteo, colocando em risco a vida de quem o utiliza. Assim, sendo certo que parte do estoque - 150 unidades - vencer em meados de 2026, resta necessria a sua reposio. Ainda, visa-se a aquisio de reserva tcnica, tendo em vista que  possvel a utilizao desse material por autoridades ou outros servidores em situaes crticas, bem como a eventual necessidade de troca, em razo de deteriorao ou extravio do equipamento.;Licitao;Sim;R$ 736.552,80;00200.012252/2025;Sim;
;20260115;Servios de bombeiro civil (Brigada de Incndio);"Sero contratados profissionais suficientes para que sejam supridos 42 postos de trabalho, entre trs categorias diferentes de profissionais, sendo:
Bombeiros civis diurnos: 20 postos (total de 40 colaboradores, em escala ininterrupta 12x36hrs).
Bombeiros civis noturnos: 16 postos (total de 32 colaboradores, em escala ininterrupta 12x36hrs).
Bombeiros lderes diurno: 03 postos (total de 06 colaboradores, em escala ininterrupta 12x36hrs).
Bombeiros lderes noturno: 01 posto (total de 02 colaboradores, em escala ininterrupta 12x36hrs).
Supervisores de Brigada: 02 postos (total de 02 colaboradores, em escala de 36hrs - dias teis).";A presente contratao busca dar continuidade ao fornecimento de mo de obra terceirizada de bombeiros civis, essencial para a segurana contra incndio e pnico, atendimento pr-hospitalar, primeiros socorros, desenvolvimento e implantao de poltica de preveno e segurana nas dependncias do Senado Federal. Outrossim,  necessrio dar cumprimento  legislao, aos normativos e orientaes que tratam de segurana contra incndio e pnico, principalmente a Lei n 6.514/1977, a Lei n 11.901/2009 e a Norma Tcnica n 007/2011-CBMDF.;Licitao;No;R$ 11.719.903,20;00200.012287/2025;No;
;20260116;Fornecimento de energia eltrica para a retransmissora da Rdio Senado FM em Fortaleza;"Contratao da Companhia Energtica do Cear - COELCE, com o objetivo de fornecer energia eltrica para os equipamentos da retransmissora da Rdio Senado FM, frequncia de 103,3 MHz, na cidade de Fortaleza - CE, localizada na Rua Oswaldo Cruz, n 1985, bairro Meireles. Dados adicionais: Estrutura tarifria verde; Subgrupo A4; Tenso nominal 13,8 KV; e Demanda nica: 30 KW.";Fornecimento de energia eltrica para os equipamentos da retransmissora da Rdio Senado FM, frequncia de 103,3 MHz, na cidade de Fortaleza - CE, localizada na Rua Oswaldo Cruz, n 1985, bairro Meireles.;Inexigibilidade de licitao;No;R$ 82.056,00;00200.011875/2025;No;
;20260117;Assinatura de base de dados de Normas Tcnicas Brasileiras (NBR) e Mercosul (NM);Assinatura  anual  de base  de  dados de  Normas Tcnicas  Brasileiras (NBR)  e  Mercosul (NM), contemplando montagem de  uma coleo atualizada  automaticamente, e sem quaisquer custos adicionais, de 150 (cento e cinquenta) Normas Tcnicas Brasileiras (NBRs) e Mercosul (NM), disponibilizadas em texto integral, solicitadas por demanda durante a vigncia do acesso.;"A contratao de uma soluo para o acesso a Normas Tcnicas  Brasileiras (NBR)  e  Mercosul (NM) visa atender prontamente s solicitaes e consultas de normas tcnicas nacionais e no mbito do Mercosul, oriundas de todos os rgos do Senado Federal, em especial das Secretaria de Infraestrutura (SINFRA), Secretaria de Patrimnio (SPATR), Secretaria de Gesto de Pessoas (SEGP) e Secretaria Especial de Informtica do Senado (PRODASEN). Ademais, alm de ser utilizada como fonte de informao, complementa e atualiza o acervo de normas tcnicas da Coordenao de Biblioteca.

Em virtude da funo de certificar procedimentos relacionados  infraestrutura, acessibilidade, documentao, segurana, sade ocupacional entre outros tipos, as normas tcnicas embasam e resguardam a adoo de medidas e processos. Para os governos, as normas proporcionam as bases tecnolgicas e cientficas que sustentam a sade, a segurana e a legislao ambiental. A conformidade dos produtos e servios de acordo com as normas oferece garantias sobre sua qualidade, segurana e confiabilidade.";Dispensa de licitao com cotao;No;R$ 9.000,00;00200.020760/2025;No;
;20260118;Aquisio de painis pantogrficos para backdrop em eventos;Painel pantogrfico dobrvel, acompanhado de estojo, com arte institucional impressa. O painel dever ser disponibilizado com case rgido, com rodzios, para transporte e armazenamento do material.;O objetivo dessa aquisio  suprir demandas da Secretaria de Comunicao Social (Secom) para instalao e montagem de fundo de entrevistas para senadores, autoridades e convidados oficiais do Senado Federal em eventos institucionais, fornecendo um fundo neutro e padronizado, o painel ajuda a manter o foco no contedo da coletiva, evitando distraes visuais.;Dispensa de licitao com cotao;No;R$ 19.000,00;00200.011876/2025;No;
;20260119;Assinatura de base de dados de normas tcnicas internacionais publicadas pela ISO;Assinatura anual  de base de dados de normas tcnicas internacionais publicadas pela International Organization for Standardization (ISO), contemplando montagem de uma coleo atualizada automaticamente, e sem  quaisquer custos adicionais, de 40 (quarenta) Normas ISO, disponibilizadas em texto integral, solicitadas por demanda durante a vigncia do acesso.;"A contratao de uma soluo para o acesso a normas tcnicas visa atender prontamente as solicitaes e consultas de normas tcnicas internacionais publicadas pela International Organization for Standardization (ISO), oriundas de todos os rgos do Senado Federal, em especial das Secretaria de Infraestrutura (SINFRA), Secretaria de Patrimnio (SPATR), Secretaria de Gesto de Pessoas (SEGP) e Secretaria Especial de Informtica do Senado (PRODASEN). Ademais, alm de ser utilizada como fonte de informao, complementa e atualiza o acervo de normas tcnicas da Coordenao de Biblioteca.

Em virtude da funo de certificar procedimentos relacionados  infraestrutura, acessibilidade, documentao, segurana, sade ocupacional entre outros tipos, as normas tcnicas embasam e resguardam a adoo de medidas e processos. Para os governos, as normas proporcionam as bases tecnolgicas e cientficas que sustentam a sade, a segurana e a legislao ambiental. A conformidade dos produtos e servios de acordo com as normas oferece garantias sobre sua qualidade, segurana e confiabilidade.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 8.000,00;00200.020345/2025;No;
;20260120;Servios de Service Desk - Ramal 2000;"A contratao em tela refere-se  continuidade dos servios do ramal 2000 e suporte tcnico especializado de TI prestados atualmente pelo contrato 49/2021.
A estimativa para o novo contrato, considerando as devidas atualizaes salariais e de quantitativo  de aproximadamente R$ 20.000.000,00.
Todos os detalhes tcnicos do dimensionamento e estimativa esto no estudo tcnico anexado.";"A presente contratao tem por objetivo assegurar a continuidade e a eficincia dos servios de atendimento e suporte tcnico em Tecnologia da Informao e Comunicao (TIC), atualmente realizados por meio do Contrato CT n 49/2021, por intermdio da Central de Atendimento (Ramal 2000) do Senado Federal.
As atividades administrativas, legislativas e de apoio parlamentar desenvolvidas no mbito do Senado Federal so amplamente dependentes de solues de TIC, incluindo equipamentos, softwares, sistemas de informao e servios de conectividade. Tais solues so imprescindveis para o funcionamento institucional, a celeridade nos processos internos e a prestao de servios de qualidade  sociedade.
Nesse contexto, o suporte tcnico adequado e gil torna-se fator crtico para a manuteno da estabilidade, da segurana e da disponibilidade dos recursos de TI. A atuao da Central de Atendimento da Coordenao de Atendimento (COATEN/PRODASEN) e das equipes tcnicas associadas envolve atendimento direto aos usurios, soluo de incidentes, orientaes sobre o uso dos sistemas corporativos e encaminhamento de demandas mais complexas, exigindo, portanto, profissionais especializados e capacitados, com dedicao exclusiva e conhecimento aprofundado do ambiente tecnolgico da Casa.";Licitao;No;R$ 23.907.000,00;00200.011888/2025;No;
;20260121;Servios diversos para transmisso de sinal de satlite para TV e Rdio em alta definio (HD);Prestao de servios de codificao, transporte, multiplexao e uplink de sinal de satlite para a TV e Rdio Senado na TVRO em banda KU, pelo perodo de 12 meses.;"De acordo com a Licitao 1/2021  Anatel (Leilo de 5G), as transmisses televisivas para as parablicas domsticas em banda C iro cessar a partir de 31/12/2025. Desta forma, o governo federal, atravs da EAF (Entidade Administradora da Faixa), tem realizado a instalao de milhares de parablicas na banda kU de forma a possibilitar que a populao tenha acesso  programao da TV aberta sem custo, o principal meio de entretenimento em qualquer ponto do pas.

Atualmente o sinal da TV Senado na TVRO est disponvel em padro SD. Observa-se que dos 69 canais disponveis na TVRO atualmente apenas 7% esto em SD.

A definio Standart Definition (SD) possui: 720 x 480 linhas de resoluo no televisor e serviu para a transio entre os antigas TVs de tubo e as de plasma, LCD e LED. A tecnologia atual de televisores de LED permitem resolues HD (1.920 x 1080 linhas), 4k ou 8k.

Desta forma, a motivao para a presente contratao  a de transmitir a TV Senado, na TVRO, no padro HD.";Licitao;No;R$ 1.500.000,00;00200.011882/2025;No;
;20260122;Manuteno preventiva e corretiva dos Sistemas de Trasmisso da Rdio e TV Senado (RJ/RO/SC/AP/CE);Contratao de empresa especializada para prestao de servios de manuteno preventiva mensal programada e manuteno corretiva sob demanda, incluindo assistncia tcnica e fornecimento de peas novas e originais, para os Sistemas de Transmisso da Rdio Senado instalados no Rio de Janeiro/RJ, Porto Velho/RO, Florianpolis/SC e Macap/AP e para o Sistema de Transmisso da TV Senado instalado em Juazeiro do Norte/CE.;"- Continuidade nas Transmisses do sinal da Rdio Senado no Rio de Janeiro/RJ, Porto Velho/RO, Florianpolis/SC e Macap/AP e da TV Senado em Juazeiro do Norte/CE.

- Os equipamentos de transmisso operam no regime de 24 horas dirias nos 7 dias da semana. As manutenes preventivas tm o objetivo de verificar a condio de funcionamento dos equipamentos, prevenindo defeitos que possam originar a parada ou um baixo rendimento dos mesmos. A manuteno corretiva soluciona falhas ou avarias no previsveis que podem ocasionar o no funcionamento da estao transmissora. A manuteno preventiva trimestral se adequa ao fato de manter o sistema em constante operao, sob o risco de no atendimento  legislao vigente (canal consignado ao Senado Federal).  

- Conservao do patrimnio do Senado Federal (transmissor e demais equipamentos).";Licitao;No;R$ 534.000,00;00200.011877/2025;No;
;20260123;Revitalizao do auditrio do Bloco 2 do Senado Federal (Interlegis);Contratao de empresa especializada para fornecimento de insumos e servios comuns de engenharia visando a revitalizao do auditrio do Bloco 2 do Senado Federal (Interlegis), mantendo suas caractersticas principais, porm promovendo modernizao, mudana de layout e adequaes essenciais s normas de segurana e acessibilidade.;O uso do edifcio do Interlegis evoluiu ao longo do tempo, passando de um centro voltado  difuso do conhecimento legislativo para um espao de realizao de eventos de grande relevncia nacional, considerando que atualmente abriga diversas secretarias parlamentares. No entanto, o auditrio do Bloco 2 apresenta deficincias quanto s exigncias normativas vigentes, especialmente no que tange  acessibilidade e segurana, demandando intervenes tcnicas que garantam sua plena conformidade. Alm dessas adequaes estruturais e normativas, a revitalizao incluir a modernizao do projeto luminotcnico, visando melhor eficincia energtica, conforto visual e valorizao esttica do espao. Tambm se faz necessria a atualizao dos materiais e acabamentos do auditrio, respeitando a identidade arquitetnica original, mas incorporando solues contemporneas e durveis, condizentes com a importncia institucional do ambiente. Considerando que o edifcio j se aproxima de duas dcadas de existncia, essas melhorias so essenciais para manter sua funcionalidade e representatividade.;Licitao;No;R$ 3.000.000,00;00200.011902/2025;No;
;20260124;Locao de conjunto de controle de acesso biomtrico para gabinetes;"Locao de conjunto de controle de acesso por biometria facial (terminal facial + eletroim + fonte chaveada com bateria + botoeira) com fornecimento de equipamentos, instalao e manuteno. 
Modelos de referncia: 
HID Amico 7""
EVO Facial 70
ZKTECO ProFace X(DS)
ZKTECO ProFace X (SL)
ZKTECO SpeedFace M4
ZKTECO G4 e G4 Pro
ZKTECO SpeedFace V5L
ZKTECO ProFace X
INTELBRAS SS 5541 MF W
INTELBRAS SS 5542 MF W
INTELBRAS SS 5531 MF W
INTELBRAS SS 5532 MF W
INTELBRAS SS 9530 MF W
BELINA BL-Ai08
Os acionamentos decorrentes da ARP devero ter vigncia por 5 anos, prorrogveis por igual perodo.";"A instalao de controladores de acesso por reconhecimento facial em gabinetes parlamentares  uma medida essencial para fortalecer a segurana, aumentar a eficincia operacional e preservar a integridade das atividades legislativas e administrativas. 
A adoo de controladores de acesso por reconhecimento facial em ambientes-chave do Senado traz benefcios distintos, alinhados ao grau de sensibilidade, circulao de pessoas e necessidade de controle rigoroso em cada espao.Os gabinetes dos senadores guardam informaes sensveis, incluindo minutas de projetos, estratgias polticas e dados de eleitores. O controle biomtrico facial restringiria o acesso apenas ao parlamentar, aos assessores autorizados e aos convidados previamente cadastrados, impedindo acessos indevidos, mitigando os riscos de espionagem e de vazamento de informaes, e facilitando a gesto de entrada e sada, registrando horrios e frequncia de assessores e funcionrios.
Os gabinetes de lideranas partidrias e de blocos parlamentares concentram articulaes estratgicas entre parlamentares, partidos e outras autoridades. Ao mesmo tempo, as secretarias da Mesa Diretoratratam de pautas administrativas e oramentrias sensveis que subsidiam decises de alto nvel. J asala da Secretaria-Geral da Mesa (SGM) constitui um centro nevrlgico do processo legislativo, pois gerencia o fluxo de proposies, expedientes, registros de plenrio e publicao de atos, onde circulam processos de alto valor jurdico que carecem de proteo adequada.";Licitao;Sim;R$ 2.050.700,40;00200.013750/2025;No;
;20260125;Aquisio de materiais diversos para o Servio de Sinalizao do Senado Federal;Insumos diversos e equipamentos bsicos para utilizao na confeco de sinalizao, dentre os quais chapas, vinis, fitas especiais, tintas diversas para impresso, dentre outros.;O Senado, por meio da SPATR, dispe de equipe tcnica que elabora projetos e executa os layouts de sinalizao de todo complexo arquitetnico da Casa. Todas as reas do Senado (gabinetes, plenrios, comisses, secretarias, residncias oficiais etc.), inclusive reas externas aos edifcios (estacionamentos, passeios, garagens etc.) necessitam de sinalizao adequada. Esta sinalizao  essencial ao funcionamento dos trabalhos da Casa, para identificao dos espaos, apontamento de direes, exposio de informativos etc. Diante disso, os insumos e equipamentos bsicos para a execuo dessa sinalizao so indispensveis a esse trabalho.;Licitao;No;R$ 55.000,00;00200.019060/2025;No;
;20260127;Aquisio de Material de Expediente;Aquisio de Material de Expediente distribudo para as unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.;A aquisio sugerida tem por objetivo suprir as necessidades das diversas unidades da Casa pelo perodo aproximado de 12 (doze) meses.;Licitao;No;R$ 560.951,92;00200.012486/2025;No;
;20260128;Assinatura da base de dados HeinOnline;Contratao da assinatura da base de dados HeinOnline, contendo os mdulos Core Collection, Foreign & International Law Resources Database e Kluwer Law Internacional Journals Library.;"A Consultoria Legislativa tem como uma de suas principais atribuies o fornecimento de conhecimento especializado para a atividade parlamentar. Para este fim, seus servidores precisam ter acesso as mais variadas bases de dados e fontes de consulta. Algumas das fontes utilizadas so publicaes e bases de dados especializadas, como a especificada nesta demanda.

Ressalte-se que a base de dados em comento  recontratada todos os anos, por se tratar de base estrangeira, portanto, no aceitando prorrogao. 

Segundo o demandante, a base  a nica capaz de atender a demande, conforme ser detalhado no Termo de Referncia.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 205.000,00;00200.020347/2025;No;
;20260129;Servio de conectividade para a rede WI-FI;Contratao de um canal de comunicao entre a rede do Senado Federal e o backbone da internet brasileira e internacional para atender a rede WI-FI;Garantir a continuidade operacional do acesso de INTERNET para a rede sem fio do Senado Federal, em substituio ao contrato 21/2021.;Licitao;No;R$ 141.600,00;00200.011885/2025;Sim;
;20260130;Aquisio de aparelhos televisores;Aparelhos televisores de 43 e 55 polegadas;"Aquisio de televisores para fins de comunicao institucional/legislativa e apoio em atividades funcionais e legislativas. Para atender s demandas encaminhadas  SPATR, em funo da montagem, readequao e modernizao de espaos funcionais. As demandas so oriundas principalmente de gabinetes parlamentares, SECOM e outras reas, com finalidades especficas para cada demanda.
Os aparelhos televisores tm tido uma grande demanda na Casa, sendo utilizados em grande parte dos ambientes funcionais do Senado, tais como gabinetes parlamentares, plenrios, Comisses, salas de aula, salas de reunio, auditrios etc. As televises so utilizadas para acompanhar as sesses plenrias e nas comisses, como quadro de aviso dinmico e tambm como suporte em salas de reunio para exibio de slides e outros contedos gerados pelo computador. A sua falta, portanto, prejudica os trabalhos e atividades que dependem essa ferramenta.
Com o avano tecnolgico, os antigos aparelhos de tubo vm sendo gradativamente substitudos por aparelhos mais modernos, com funes atualizadas e maior eficincia energtica.";Licitao;Sim;R$ 315.000,00;00200.014558/2025;Sim;
;20260132;Adequaes de acessibilidade, rotas de fuga e sistemas de combate a incndio do Ed. Princ. e Anexo 1;Contratao de empresa especializada para fornecimento de insumos e servios comuns de engenharia visando a execuo das obras de adequao de acessibilidade, rotas de fuga e sistemas de preveno e combate a incndio no Edifcio Principal e no Anexo I do Senado Federal;As obras sero realizadas a partir dos projetos executivos contratados pelo Senado no mbito do Contrato n 163/2016. Tais projetos, j aprovados junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, contemplam a implementao de solues tcnicas destinadas a garantir a conformidade das edificaes com as normas de segurana, acessibilidade e proteo contra incndios vigentes. A contratao justifica-se pela necessidade de efetivar as adequaes previstas nos projetos mencionados, assegurando a integridade fsica dos ocupantes, a funcionalidade dos sistemas de emergncia e o atendimento s exigncias legais estabelecidas pelos rgos de fiscalizao. Trata-se de uma medida essencial para a regularizao dos prdios institucionais do Senado Federal, reforando o compromisso da instituio com a segurana, a acessibilidade universal e a preservao do patrimnio pblico.;Licitao;No;R$ 12.000.000,00;00200.011903/2025;No;
;20260134;Aquisio de cadeiras de escritrio para composio de espaos funcionais do Senado Federal;Cadeiras de escritrio e estofados;Mantendo o compromisso de constante evoluo, a SPATR iniciou em 2024 um levantamento de mercado com vistas  modernizao e atualizao dos modelos de cadeiras utilizados na Casa. O intuito  absorver as melhorias e inovaes quanto aos materiais e acabamentos ocorridas nos ltimos anos, visando oferecer melhores condies de trabalho. Consultamos  o Dr. Gustavo de Almeida, mdico do trabalho do Senado, e incorporamos ao novo modelo de cadeira proposto nessa contratao as recomendaes a respeito de caractersticas ergonmicas desejveis para os trabalhadores do Senado. O assunto tambm foi objeto de anlise pelo servidor Andr Luiz Marinho Maia, engenheiro do trabalho, lotado no Servio de Sade Ocupacional e Qualidade de Vida no Trabalho  SESOQVT. O intuito  proporcionar  mobilirio mais moderno e alinhado aos mais elevados padres de excelncia, especialmente em questes de ergonomia e sade para os colaboradores, gerando melhoria nas condies de trabalho no Senado.;Licitao;No;R$ 2.400.000,00;00200.014557/2025;No;
;20260135;Aquisio de tintas para impresso offset;"Tintas de escala CMYK com as necessidades do  setor, a saber:

- Para  o  sistema  de  impresso  Offset  em  papis:  revestidos  fosco  e  brilho,  offset,  verg,  plen  soft  e reciclado.
- Para utilizao nas Impressoras planas: Roland700, Roland Bicolor Rekord e Heidelberg SM 74.
- Para utilizao em mquinas com reverso.
-  base de leos vegetais (Decreto n 7.746/2012)
- Adequada para acabamento com laminao BOPP
- Acondicionada em embalagens apropriadas, de 2 ou 2,5 Kg.
- Marcas de referncia: SunChemical, Toyo ou similar
- Validade mnima: 6 meses, a partir do recebimento definitivo.Ser includo, tambm, tintas da tipologia Pantone";Os insumos pretendidos fazem parte do rol de itens indispensveis  manuteno das atuais atividades da SEGRAF. O custo x benefcio se justifica pela oportunidade de se utilizar todo o potencial do parque grfico da SEGRAF.;Licitao;Sim;R$ 550.000,00;00200.000034/2026;No;
;20260136;Reforo estrutural, substituio de telhas e sistema de drenagem da cobertura de blocos do Senado;Contratao de empresa especializada para fornecimento de insumos e servios comuns de engenharia visando a execuo de servios de reforo estrutural, substituio de telhas e adequao do sistema de drenagem das coberturas de 6 (seis) entre os 11 (onze) Blocos de Apoio do Senado Federal que foram previamente analisados, de modo que as coberturas obtenham estruturas adequadas para instalao de painis fotovoltaicos.;As intervenes tm por finalidade assegurar a integridade e estabilidade estrutural das coberturas, eliminar pontos crticos de infiltrao e vazamentos, bem como permitir a preparao da estrutura para a futura instalao de painis fotovoltaicos. A contratao justifica-se pela necessidade de garantir a segurana das edificaes, evitando riscos estruturais e danos associados a falhas no sistema de vedao e drenagem. Alm disso, as adequaes previstas so estratgicas para viabilizar a implantao de sistema de gerao de energia solar, em atendimento  diretriz da Alta Administrao do Senado Federal de ampliar o percentual de autossuficincia energtica da instituio, promovendo sustentabilidade, eficincia e economia de recursos pblicos a longo prazo;Licitao;No;R$ 4.000.000,00;00200.011906/2025;No;
;20260140;Servio de confeco de clichs e facas de corte;Contratao de empresa especializada para prestao de servio de confeco e entrega de clichs e facas de corte, em substituio ao contrato atual, que no ser renovado por ausncia de negativas da empresa.;Os clichs e as facas  so utilizados para material realizar cortes e dourar material de expediente legislativo, timbres, aplicaes, envelopes, cartes, convites, caixa de papel, pastas em courvim, kit para senadores, confeces de cantos arredondados, bem  como projetos especiais produzidos pelo Senado.;Licitao;No;R$ 108.000,00;00200.014223/2025;No;
;20260141;Aquisio de chapas para impresso offset;A  soluo  abrange  a  compra  de  itens  bsicos  (chapas  e  limpadores  de  chapa)  compatveis  com  as impressoras presentes no parque grfico da SEGRAF:  Roland 708,  Speedmaster 74 e Roland  Rekord.;O  insumo  grfico  e  o  produto  auxiliar em  questo  so  destinados    reposio  de  estoque,  para  o  pronto  atendimento  s  necessidades  do  processo  de  impresso  da  Secretaria  de  Editorao  e  Publicaes  -  SEGRAF,  do  Senado  Federal. As chapas de  impresso so essenciais  continuidade da  impresso  offset (de alta tiragem)  do  Senado,  que  d  origem  a  diversos  produtos  como,  por  exemplo,  a  Constituio  Federal  de  1988,  os  Cdigos  e  Estatutos.  As  chapas,  nas  impressoras  offset,  funcionam  como  matrizes,  responsveis  por  transferir  a  tinta -  com o contedo das obras -  para os milhares de folhas em  branco que sero impressas.;Licitao;Sim;R$ 2.415.000,00;00200.022865/2025;No;
;20260142;Manuteno de extintores e mangueiras;"Pretende-se a contratao do servio de manuteno de extintores e mangueiras conta incndio: 

Item Quantidade Unidade de medida Especificaes 
1 600 Unidade Teste hidrosttico em mangueiras de incndio do tipo 2 de 15 metros. 
2 300 Unidade  Servio de reparo de mangueiras de incndio do tipo 2 de 15 metros 
3 7 Unidade Teste hidrosttico de Extintor do tipo CO2 de 25 kg. 
4 5 Unidade Teste hidrosttico de Extintor Ap 75 L. 
5 27 Unidade Teste hidrosttico de Extintor do tipo CO2 de 6 kg. 
6 2 Unidade Teste hidrosttico de Extintor do tipo CO2 de 10 kg. 
7 800 Unidade Teste hidrosttico de Extintor Pqs 6 kg. 
8 2 Unidade Servio de recarga de Extintor do tipo CO2 de 10 kg com troca do lacre e do selo do INMETRO. 
9 7 Unidade Servio de recarga de Extintor do tipo CO2 de 25 kg com troca do lacre e do selo do INMETRO. 
10 27 Unidade Servio de recarga de Extintor do tipo CO2 de 6 kg com troca do lacre e do selo do INMETRO. 
11 5 Unidade Servio de recarga de Extintor Ap 75 L com troca do lacre e do selo do INMETRO. 
12 800 Unidade Servio de recarga de Extintor Pqs-abc 6 kg com troca do lacre e do selo do INMETRO. 
13 4 Unidade Servio de pintura do cilindro de Extintor do tipo CO2 de 25 kg. 
14 2 Unidade Servio de pintura do cilindro de Extintor Ap 75 L. 
15 5 Unidade Servio de pintura do cilindro de Extintor do tipo CO2 de 6 kg. 
16 1 Unidade Servio de pintura do cilindro de Extintor do tipo CO2 de 10 kg. 
17 200 Unidade Servio de pintura do cilindro de Extintor Pqs-abc 6 kg. 
18 4 Unidade Servio de recarga para os Cilindros dos ERAs 
19 4 Unidade Teste hidrosttico dos ERAs 
20 15 Unidade Punho Extintor do tipo CO2 de 6 kg. 
21 15 Unidade Mangueira Extintor do tipo CO2 de 6 kg. 
22 15 Unidade Difusor Extintor do tipo CO2 de 6 kg. 
23 10 Unidade Vlvula completa Extintor do tipo CO2 de 6 kg. 
24 2 Unidade Punho Extintor do tipo CO2 de 10 kg. 
25 2 Unidade Mangueira Extintor do tipo CO2 de 10 kg. 
26 2 Unidade Difusor Extintor do tipo CO2 de 10 kg. 
27 2 Unidade Vlvula completa Extintor do tipo CO2 de 10 kg. 
28 3 Unidade Punho Extintor do tipo CO2 de 25 kg. 
29 3 Unidade Mangueira Extintor do tipo CO2 de 25 kg. 
30 3 Unidade Difusor Extintor do tipo CO2 de 25 kg. 
31 3 Unidade Vlvula completa Extintor do tipo CO2 de 25 kg. 
32 2 Unidade Roda Extintor Ap 75 L. 
33 4 Unidade Mangueira Extintor Ap 75 L. 
34 2 Unidade Manmetro (Ampola) Extintor Ap 75 L. 
35 2 Unidade Vlvula completa Extintor Ap 75 L. 
36 50 Unidade Trava de segurana com corrente Extintor Pqs ABC 6 kg. 
37 300 Unidade Mangueira Extintor Pqs ABC 6 kg. 
38 40 Unidade Manmetro Extintor Pqs ABC 6 kg. 
39 40 Unidade Vlvula completa Extintor Pqs ABC 6 kg. 
40 2 Unidade Volante Extintor AP 75 L. 
41 5 Unidade Punho Extintor tipo CO2 de 4 kg. 
42 5 Unidade Mangueira Extintor tipo CO2 de 4 kg. 
43 5 Unidade Difusor Extintor tipo CO2 de 4 kg. 
44 5 Unidade Vlvula Extintor tipo CO2 de 4 kg. 
45 30 Unidade Conjunto de gancho e suporte para fixao da mangueira de CO2.";Suprir a  necessidade  de  manuteno  ininterrupta  dos equipamentos de combate a incndio e atender s normas tcnicas que preconizam a manuteno peridica destes equipamento,  dentre as quais se destaca a Norma Tcnica N 03/2015-CBMDF), as Normas Regulamentadoras emanadas pelo Ministrio do Trabalho e Emprego(NR-23), as Normas Tcnicas da ABNT (NBR 12779, NBR 12962/2016) e o Regulamento de Qualidade do INMETRO. OS servios devem abarcar a manuteno, incluindo a realizao de testes hidrostticos, o servio de recarga e a pontual substituio de peas deterioradas pelo tempo.;Licitao;No;R$ 120.000,00;00200.012289/2025;No;
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;20260143;Servio de renovao dos direitos de atualizao e suporte tcnico para o IBM Storage Protect;"O objeto consiste na renovao dos direitos de atualizao e suporte do IBM Storage Protect (TSM). Especificamente, necessita-se a renovao das licenas dos tipos Extended Edition, Extended For Virtual Environments, Extended For Databases, Extended For SAN e Extended For Mail, nos quantitativos informados abaixo.
A ferramenta IBM Storage Protect (TSM) trata-se de um software de backup e recuperao de dados de classe empresarial, baseado em polticas centralizadas, permitindo que o usurio insira objetos no s atravs de backup, mas tambm atravs de gesto de espao e de ferramentas de arquivamento. Permite a proteo dos mais variados tipos de dados, incluindo sistemas de arquivos, reas de armazenamento, mquinas virtuais, bancos de dados e bases de correio.  a ferramenta atualmente utilizada para o servio de backup do Senado Federal, prestado pelo Prodasen, bem como para a guarda de arquivos multimdia da Casa, responsabilidade da SECOM.";"Para garantir a segurana das informaes armazenadas pela infraestrutura de TI do Senado Federal, desde 1997 est em funcionamento no PRODASEN o software IBM TSM (Tivoli Storage Manager), antigo Spectrum Protect e hoje chamado de Storage Protect, ferramenta que habilita a administrao e guarda de cpias de segurana  backups  corporativas do ambiente de TI da Casa. Desde ento, as licenas vm sendo renovadas, estando hoje instalada a verso 8.1.26 do produto. Atualmente, o TSM faz uso de infraestrutura diversificada de armazenamento, que  composta por dois appliances de deduplicao e duas fitotecas. No total, so 3,93 PB de dados. Os equipamentos esto localizados entre a sala cofre do PRODASEN e o CETEC Norte da Cmara dos Deputados, a fim de prover a redundncia necessria.
A contratao em tela  de grande importncia para o Senado Federal, pois o TSM executa cpias de segurana de dados corporativos como bancos de dados, portal institucional, pastas de rede, sistemas legislativos e administrativos, mquinas virtuais e fsicas, entre outros. Alm disso,  usado tambm pela equipe do SECOM/SEC/CODM/SEIMULT para guarda de arquivos multimdia do Senado em fita.
Cabe ressaltar que est prevista a substituio do TSM por uma ferramenta mais moderna de backup (NUP 00200.003551/2025-35), que contemple as tecnologias mais recentes adotadas pelo Prodasen, como Microsoft 365 e Kubernetes, no abrangidas nativamente pelo TSM. Essa contratao est prevista para 2026, porm aps a instalao da nova soluo de backup, ainda haver a necessidade de se manter o TSM ativo por pelo menos mais 12 meses, com o intuito de aguardar a expirao das cpias de segurana de curta reteno e, assim, evitar migraes desnecessrias, algo desejvel tendo em vista a complexidade e os riscos envolvidos em um processo de migrao de dados.
Tambm  importante salientar o risco da contratao da nova soluo de backup atrasar ou at mesmo no acontecer. Nesse caso, seria imprescindvel a manuteno das licenas do TSM, dados os riscos de manter-se a soluo ativa sem suporte tcnico nem atualizaes, os quais esto descritos em outros itens deste documento.
Outro motivo para a renovao das licenas  o j citado uso da ferramenta pelo SEIMULT, que seguir utilizando o TSM at ser adotada uma soluo mais adequada para suas necessidades.";Licitao;No;R$ 850.000,00;00200.012527/2025;Sim;
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;20260145;Formao do Acervo Bibliogrfico - Aquisio de material bibliogrfico estrangeiro;"Contratao de empresa para fornecimento parcelado de material bibliogrfico importado, essencialmente livros impressos, cujos assuntos sejam de interesse institucional, para constituio, manuteno e atualizao do Acervo da Biblioteca Acadmico Luiz Viana Filho do Senado Federal. 

A soluo mais indicada, considerando-se as possibilidades atuais de mercado, diante do perfil e das necessidades institucionais, ainda  a contratao de um livreiro/distribuidor que oferea o menor percentual nico de acrscimo possvel sobre o preo bruto de referncia/lista/capa, fornecido por editoras e distribuidoras. Essa soluo tem sido utilizada na Administrao Pblica e permite a definio de cada ttulo, a posteriori, ao longo da vigncia contratual, trazendo dinmica e pluralidade diante das demandas institucionais, proporcionando pluralidade de fontes de informao, de vrias editoras, ampliando a oferta de contedo e possibilitando a prestao de um servio mais customizado e adequado aos usurios, alm de oferecer um preo lquido, de modo geral, vantajoso. 

Registra-se que a aquisio de material bibliogrfico, essencialmente livros impressos, para uma biblioteca legislativa, requer uma sistemtica que, dentro da legalidade, proporcione rapidez, agilidade e dinmica. Uma aquisio com operacionalizao mais burocrtica e morosa comprometeria o clere atendimento bibliogrfico aos senhores senadores e ao corpo tcnico da Casa. Alm disso, livros esgotam-se rapidamente no mercado.";"O objeto tem a finalidade de constituir, manter e atualizar o acervo da Biblioteca do Senado Federal, atendendo s necessidades permanentes e constantes de informao bibliogrfica dos diversos usurios. 

Dentre as atribuies da Coordenao de Biblioteca, destacam-se fornecer suporte informacional aos trabalhos desenvolvidos no mbito do Senado Federa e manter o acervo atualizado. 

A necessidade de um fornecimento de prestao continuada se deve ao fato de que um fornecimento interrupto coloca em risco a misso institucional da Biblioteca, principalmente em relao ao atendimento das demandas informacionais institucionais da comunidade usuria. 

Portanto, o fornecimento de material bibliogrfico importado deve ser habitual e sem interrupes, para que a Biblioteca esteja sempre pronta e em condies de fornecer o suporte informacional necessrio s atividades desenvolvidas no mbito do Senado Federal e do Congresso Nacional. 

Trata-se, assim, de uma necessidade essencial permanente.";Licitao;No;R$ 112.536,60;00200.014567/2025;Sim;
;20260146;Assinatura de banco de vdeos para a TV Senado;Assinatura de Banco de Vdeos.;"A contratao visa solucionar problemas frequentes decorrentes da impossibilidade de deslocamento fsico das equipes da TV Senado para cobertura de eventos importantes em territrio nacional, como eventos internacionais de grande porte, incndios, enchentes e demais eventos jornalsticos urgentes, alm de imagens para complementao da produo da TV Senado sobre os variados temas que fazem parte da pauta legislativa.
A parceria com TVs assembleias e cmaras municipais tem se mostrado insuficiente em suprir a crescente demanda por contedos audiovisuais especficos. A soluo atender a necessidade de manter qualidade tcnica elevada nas produes audiovisuais da emissora e suprir lacunas atuais na cobertura jornalstica, institucional e cultural.";Licitao;No;R$ 432.000,00;00200.014940/2025;No;
;20260147;Servio de audiodescrio de programas gravados;Servio de audiodescrio para programas pr gravados da TV Senado.;"Garantir acessibilidade s pessoas com deficincia visual ou com baixa viso em vdeos pr-gravados da TV Senado e de outros setores da casa. 
Fortalecer a interao dos cidados com o parlamento e contribuir para que essas pessoas possam exercer o direito de participar da vida pblica e poltica.
Atender  portaria n 188/2010 do Ministrio das Comunicaes, que alterou a redao da Norma Complementar n 01/2006  Recursos de acessibilidade, para pessoas com deficincia, na programao veiculada nos servios de radiodifuso de sons e imagens e de retransmisso de televiso, aprovada pela Portaria n 310, de 27 de junho de 2006, do mesmo ministrio.";Licitao;No;R$ 207.000,00;00200.014941/2025;No;
;20260148;Assinatura de servio web para transmisso de visitas virtuais - StreamYard;O StreamYard oferece ferramentas para criar transmisses com boa qualidade de imagem e som, alm de recursos como compartilhamento de tela, apresentaes e legendas, tornando as informaes mais acessveis e compreensveis para todos. Essa profissionalizao das transmisses eleva a percepo da iniciativa de responsabilidade social do Senado Federal.;O StreamYard facilita a criao de transmisses profissionais e acessveis, com recursos como compartilhamento de tela, convidados virtuais e interao em tempo real atravs de comentrios, fortalecendo a comunicao e o impacto das aes de responsabilidade social. Desinteresse por parte da empresa que possui o CT. n 116/2024 - RM SUPPLIES TECNOLOGIA LTDA. (vigncia: 31/07/2024 at 07/10/2025) - atualmente com o Senado e na renovao contratual, alegou variaes de mercado nos valores das licenas que tornaram a renovao invivel.;Licitao;No;R$ 73.481,01;00200.014981/2025;Sim;
;20260149;Aquisio de sistemas de multimonitorao de vdeo e de controle mestre para a TV Senado;Sistema de multimonitorao de vdeo para monitorao de sinais de vdeo nas operaes e produes ao vivo da TV senado e sistema de controle mestre que coordena e encadeia contedos de diversas fontes para criar o sinal principal (PGM) da emissora, que  distribudo para diferentes meios de transmisso, como satlite, UHF e plataformas online (YouTube, etc.).;O sistema de multimonitorao de vdeo da TV Senado possibilita que cada operador tenha acesso aos sinais de vdeo que precisa monitorar.  uma grande estrutura com vrias entradas e sadas, direcionando os sinais especficos para os profissionais, permitindo uma monitorizao eficiente. O atual sistema acha-se no limite de sua capacidade, possui componentes internos com defeito e j possui mais de 10 anos de uso. Por sua vez, o sistema de controle mestre  uma central de comando que coordena e encadeia contedos de diversas fontes para criar o sinal principal (PGM) da emissora. Esse sinal  distribudo para diferentes meios de transmisso, como satlite, UHF e plataformas online (YouTube, etc.), desempenhando um papel essencial na gesto e distribuio eficiente do contedo televisivo. O sistema atualmente em uso no possui mais suporte do fabricante e est sujeito a falhas que podem comprometer a gerao da programao da TV Senado.;Licitao;No;R$ 12.000.000,00;00200.014944/2025;No;
;20260151;Servio de legenda em tempo real para eventos;Prestao de servios de legenda em tempo real, por meio da tcnica de estenotipia, nas atividades diversas e projetos institucionais do Senado Federal ou por ele promovidos.;"Essa necessidade  amparada na Lei Brasileira de Incluso da Pessoa com Deficincia (Lei n 13.146, de 2015), destinada a assegurar e a promover, em condies de igualdade, o exerccio dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficincia, visando  sua incluso social e cidadania.

O servio de legenda em tempo real tem por objetivo, portanto, garantir a plena acessibilidade aos trabalhos realizados pela Instituio e a ampla comunicao da Casa com o pblico-alvo, fortalecendo a interao dos cidados que fazem uso destes servios e contribuindo para que eles possam exercer o direito de tambm participar da vida pblica e poltica.";Dispensa de licitao com cotao;No;R$ 34.500,00;00200.014945/2025;No;
;20260152;Aquisio de equipamentos comutadores de rede;Contratao de empresa especializada para fornecimento de equipamentos comutadores de Rede, incluindo os servios de assistncia tcnica com garantia de funcionamento, atualizao de assinaturas de proteo e suporte tcnico local e remoto, por 60 (sessenta) meses, e contratao de suporte externo para a rede de acesso do Senado Federal;A solicitao a seguir baseia-se na necessidade de se manter a conectividade da infraestrutura de TI do Senado Federal interna e com a Internet nos padres de desempenho, redundncia e resilincia adequados ao funcionamento das atividades vitais do Senado Federal, substituindo os equipamentos atualmente em operao, que esto no fim do seu ciclo de vida, por novos equipamentos com suporte e implementao de novos protocolos e tecnologias de trfego, principalmente para que os aplicveis em ambientes de Datacenter sejam totalmente suportados, em especfico no caso do Senado Federal, onde 2 ambientes de Datacenter sero operados de forma distribuda e parcialmente redundante, bem como aumentar a capacidade de transmisso de dados, disponibilidade, resilincia, segurana e garantir o suporte durante todo o ciclo de vida dos equipamentos.;Licitao;No;R$ 32.092.690,72;00200.014979/2025;No;
;20260154;Aquisio de equipamentos para reas industriais do parque grfico;"Mquina CNC Laser de Corte e Gravao (130W) ao corte e  gravao de preciso em diversos materiais como acrlico, MDF, couro, EVA, papel, entre outros. Trata-se de uma mquina de mesa fixa com rea til mnima aproximada de 1300 x 900 mm, potncia de 130W, sistema de movimentao CNC e controle digital. Ser utilizada em processos personalizados de gravao e recorte de produtos institucionais e prottipos grficos.

Mquina de Hot Stamping Digital (modelo CF-15 ou similar): equipamento voltado  aplicao automatizada de foil metlico (dourado, prateado, entre outros) por meio de tecnologia digital sem clichs. A mquina permite acabamento personalizado em pequenas tiragens com alta preciso e rapidez, o que  essencial para projetos grficos comemorativos, certificados, capas e itens de prestgio institucional. Funciona com controle digital de temperatura, presso e tempo, garantindo uniformidade e qualidade no
acabamento. 

Sistema de Refrigerao para Impressora Offset: composto por dois mdulos complementares  um sistema de resfriamento de soluo de fonte (chiller) e outro para controle trmico do entintamento. Esses mdulos so essenciais para a operao da impressora offset Manroland R708 3B P 4/4 (srie 748, n 31702B), assegurando estabilidade trmica durante o ciclo de impresso, o que reduz o consumo de gua e energia, melhora o controle de cor e evita paradas por superaquecimento. Devido  indisponibilidade de peas originais, ser admitida a aquisio de sistemas compatveis, desde que comprovada sua equivalncia tcnica e operacional.";"A aquisio desses trs grupos de equipamentos permitir  SEGRAF atender a projetos de alto valor agregado, manter a confiabilidade da produo offset e ampliar as possibilidades de personalizao, acabamento e inovao grfica no mbito do Senado Federal. A respeito da ponderao sobre qual a melhor soluo mercadolgica, se o aluguel ou a compra dos equipamentos, este rgo tcnico decide pela segunda opo pelas razes expostas a seguir. Primeiramente, enquanto o aluguel gera custo recorrente e crescente, a aquisio dilui o investimento no tempo e elimina mensalidades  gerando economia no mdio e longo prazo. Em sequncia, sendo equipamentos de uso frequente em parque grfico, a demanda contnua torna a compra mais vantajosa, uma vez que o aumento da produo no se limitar em eventual barreiras contratuais. Alm disso, equipamentos prprios aumentam a capacidade produtiva da grfica, evita dependncia de terceiros e aumenta a confiabilidade no cumprimento de prazos e entregas. Em adio, no aluguel, a troca de mquinas ou indisponibilidade do fornecedor pode gerar paradas na produo; o equipamento prprio elimina esse risco. Tambm h a reduo de custos operacionais uma vez que, com equipamento prprio, h menor incidncia de taxas extras (transporte, instalao, manuteno externa vinculada ao contrato). Resta evidenciado que o custo benefcio da aquisio dos equipamentos  maior porque gera mais autonomia, independncia e favorece a valorizao e crescimento do parque industrial grfico.";Licitao;No;R$ 800.000,00;00200.016420/2025;No;
;20260155;Servios de manuteno evolutiva para o software BRISK - Gesto de Portflios e Projetos;"Servios de manuteno evolutiva para o software BRISK, destinado  Gesto da Estratgia Corporativa, Gesto de Portflios e Projetos no Senado Federal. Os servios de manuteno evolutiva envolvem: evoluo do mdulo de gesto de resultados-chave (que no  nativo da ferramenta), restaurao do mdulo de indicadores, controle de histrico de verses de matrizes de priorizao de projetos, mudanas nas frmulas de clculo de score de projetos.

Destaca-se que j foi aprovada uma contratao para aquisio deste objeto: contratao 20250116 (processo 00200.013951/2024), porm ao longo do desenvolvimento do TR, definiu-se como melhor estratgia para a contratao a segregao dos servios de manuteno evolutiva e de integrao/customizao, j que a manuteno evolutiva depende de intervenes da empresa proprietria diretamente no cdigo-fonte, implicando uma contratao mediante inexigibilidade. Por sua vez, os servios de integrao/customizao podem ser prestados por um conjunto de fornecedores presentes no mercado credenciados junto  empresa proprietria do sistema e sero contratados a partir do processo 00200.013951/2024)";A manuteno evolutiva  fundamental para garantir que o sistema de acompanhamento do planejamento estratgico do Senado Federal permanea alinhado s prioridades institucionais, s mudanas nos marcos legais e s inovaes tecnolgicas. Ela permite adaptar o sistema s novas necessidades da organizao, assegurando a atualidade da Gesto da Estratgia Corporativa, da Gesto de Portflios e dos Projetos no Senado Federal.;Inexigibilidade de licitao;No;R$ 847.200,00;00200.015015/2025;No;
;20260156;Soluo de hiperconvergncia baseada em VMWare Cloud Foundation;"A soluo constitui em 14 ns servidores homologados para a execuo do conjunto de softwares VMWare Cloud Foundation, sendo cada servidor com 2 processadores de 32 ncleos cada, 4 switches ToR (top of rack) para interconexo entre os ns, licenciamento VMWare Cloud Foundation e VMWare Distributed Firewall para todos os ncleos. Alm disso, dever contemplar 32 licenas adicionais do VMWare Distributed Firewall, para uso nos Edge Gateway.
Constitui tambm na prestao de servios de suporte 24/7 e a contratao adicional de suporte tcnico diretamente da VMWare.
Engloba tambm a migrao de at 1000 VMs do cluster atualmente em produo para o novo cluster.";"Esta contratao  necessria para garantir a continuidade e o suporte do ambiente de virtualizao do Senado Federal, que  considerado crtico para as operaes da instituio. O ambiente atual  composto por um cluster de 22 ns da soluo Dell VxRail, e, destes 22, 14 tero a garantia e contrato de suporte expirados em 2026. 
Sem estes 14 ns operando de forma confivel (sem manuteno e suporte), o provimento de servios pelo Prodasen ao Senado Federal e ao pblico externo podem ser comprometidos.";Licitao;No;R$ 21.240.484,69;00200.016961/2025;No;
;20260157;Manuteno preventiva e corretiva no ambiente da Sala-cofre do Prodasen;Manuteno preventiva e corretiva no ambiente da Sala-cofre do Prodasen  PRDSTI/Senado Federal  em seus sistemas e subsistemas: eltrico, climatizao, preveno e combate a incndios, e na prpria infraestrutura fsica da Sala-cofre (clula estanque).;"Trata-se de Demanda crtica e urgente que se relaciona ao Objetivo Estratgico ""Readequar a infraestrutura fsica"" do Planejamento Estratgico vigente no Senado Federal. Outrossim, alguns dos ativos tecnolgicos mais crticos do Senado, de grande valor tanto negocial quanto patrimonial, so diretamente impactados pela aprovao desta Demanda, que propicia a manuteno continuada da Sala-cofre do Senado, mantida pelo Prodasen em conjunto com a SINFRA. Esta demanda abrange servios de assistncia tcnica especializada desta Sala-cofre, em seus sistemas e subsistemas, com foco na sua infraestrutura fsica, abarcando blindagem, cabeamento, instalaes eltricas, sistemas de climatizao, sistema de alarme e combate a incndio, instalaes hidrulicas, dentre outros itens. Ressalta-se, ainda, que, na Sala-cofre, esto abrigados equipamentos essenciais ao funcionamento dos sistemas de apoio ao processo legislativo, como servidores de rede, sistemas de storage e de backup, dentre outros ativos de T.I. que compem o ambiente tecnolgico do Senado.";Licitao;No;R$ 3.000.000,00;00200.015740/2025;No;
;20260158;Prestao de servios de publicidade por agncia de propaganda;Prestao de servios de publicidade por intermdio de agncia de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituao, a concepo, a criao, a execuo interna, a intermediao e superviso da execuo externa e a distribuio de aes publicitrias junto a pblicos de interesse.;"De acordo com o art. 37 da Constituio Federal, o Senado Federal deve obedecer a diversos princpios, entre eles o da publicidade. O 1 do art. 37 estabelece que A publicidade dos atos, programas, obras, servios e campanhas dos rgos pblicos dever ter carter educativo, informativo ou de orientao social ....

O Senado Federal possui uma estrutura de comunicao que apresenta, diariamente, informaes sobre as atividades legislativas: Agncia Senado, Rdio Senado, TV Senado e os perfis da Casa nas redes sociais. Entretanto, esses canais exigem que o cidado procure ativamente a informao, seja sintonizando a TV ou a Rdio Senado, acessando o portal de notcias do Senado ou seguindo as redes da Casa nas mdias sociais.

Os cidados recebem, tambm, informaes sobre o Senado por meio da imprensa externa  Casa. Entretanto, o tipo de informao e a abordagem a ser dada  mensagem depende dos interesses e da linha editorial de cada veculo.

Assim, para dar mais publicidade aos atos do Senado Federal e ampliar o alcance da comunicao da Casa com os cidados, faz-se necessrio o uso de publicidade institucional ou de utilidade pblica, que leva a informao at o cidado sem que este precise busc-la.

Importante frisar que a publicidade como forma de comunicao das aes da Administrao Pblica a pblicos amplos  bastante usada tanto no Poder Legislativo quanto no Executivo. Em pesquisa realizada nos portais de transparncia das 26 Assembleias Legislativas e da Cmara Legislativa do DF, por exemplo, foram encontrados contratos ou editais de concorrncia de publicidade em 25 delas (vide tabela em anexo). No Poder Executivo, atualmente pelo menos 19 entidades (Administrao Pblica Federal direta e indireta) tm contrato com agncia de propaganda vigente, conforme a Secretaria de Comunicao Social da Presidncia da Repblica (https://www.gov.br/secom/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/contratos/documentos/anunciantes-do-poder-executivo-federal-remuneracao-de-agencias-de-propaganda).";Licitao;No;R$ 90.000.000,00;00200.015904/2025;No;
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;20260160;Licenciamento de documentrio pela empresa Tatu Filmes;Licenciamento dos direitos de exibio de documentrios na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado  uma televiso pblica e deve observar os princpios constitucionais (Art. 221) que dispem sobre a produo e a programao das emissoras de rdio e televiso, primando pela finalidade educativa, artstica, cultural e informativa e pela promoo da cultura nacional e regional.
O Ato da Comisso Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como misso do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

[...] veicular programas de carter jornalstico, educativo, cultural e cientfico, por ela produzidos, realizados em coproduo ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominncia de programas de contedo legislativo e institucional, ressalvados os perodos de restries impostas pela legislao eleitoral e de recesso parlamentar. (grifos nossos)

A transmisso e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal so garantidas, com prioridade, na programao ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibio de noticirios, programas jornalsticos e de entrevistas. Os documentrios contribuem para repercutir temas discutidos nas reunies das comisses do Senado e sesses plenrias, elevar o padro de qualidade da grade de exibio, oferecer variedade  programao do canal, evitar o excesso de repeties de um mesmo contedo audiovisual na grade e diminuir custos de produo.

A TV Senado  reconhecida como uma TV pblica que tem uma grade de documentrios (prpria e de terceiros) de excelncia, sendo uma referncia especialmente entre os canais de TV de acesso pblico. Manter uma alta qualidade de programao para esse pblico, que inclui toda a populao brasileira,  uma de suas misses.

Alm disso, a aquisio dos direitos de exibio de produtos audiovisuais  prtica comum nos canais de televiso. Isso porque  onerosa a produo prpria de todo o contedo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programao no ar, afinal so mais de 8,7 mil horas de transmisso em um ano. Canais do campo pblico semelhantes  TV Senado, como a TV Cmara e a TV Justia, tambm contratam contedos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentrios em sua programao, pode-se dizer que  imprescindvel a aquisio de materiais produzidos por terceiros, j que no h recursos disponveis para produzi-los na quantidade necessria, tendo em vista que eles esto destinados  cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, misso prioritria do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, tambm, que est prevista na Ata da 3a. Reunio de 2025 do Comit de Contrataes a autorizao para licenciamento de documentrios no montante de R$650.000,00, cujas Solicitaes de licenciamento sero abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Desta forma, esta demanda est englobada na autorizao supramencionada.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 14.444,00;00200.016038/2025;Sim;
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;20260161;Licenciamento de documentrios pela empresa Taturana;Licenciamento dos direitos de exibio de documentrios na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado  uma televiso pblica e deve observar os princpios constitucionais (Art. 221) que dispem sobre a produo e a programao das emissoras de rdio e televiso, primando pela finalidade educativa, artstica, cultural e informativa e pela promoo da cultura nacional e regional.
O Ato da Comisso Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como misso do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

[...] veicular programas de carter jornalstico, educativo, cultural e cientfico, por ela produzidos, realizados em coproduo ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominncia de programas de contedo legislativo e institucional, ressalvados os perodos de restries impostas pela legislao eleitoral e de recesso parlamentar. (grifos nossos)

A transmisso e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal so garantidas, com prioridade, na programao ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibio de noticirios, programas jornalsticos e de entrevistas. Os documentrios contribuem para repercutir temas discutidos nas reunies das comisses do Senado e sesses plenrias, elevar o padro de qualidade da grade de exibio, oferecer variedade  programao do canal, evitar o excesso de repeties de um mesmo contedo audiovisual na grade e diminuir custos de produo.

A TV Senado  reconhecida como uma TV pblica que tem uma grade de documentrios (prpria e de terceiros) de excelncia, sendo uma referncia especialmente entre os canais de TV de acesso pblico. Manter uma alta qualidade de programao para esse pblico, que inclui toda a populao brasileira,  uma de suas misses.

Alm disso, a aquisio dos direitos de exibio de produtos audiovisuais  prtica comum nos canais de televiso. Isso porque  onerosa a produo prpria de todo o contedo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programao no ar, afinal so mais de 8,7 mil horas de transmisso em um ano. Canais do campo pblico semelhantes  TV Senado, como a TV Cmara e a TV Justia, tambm contratam contedos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentrios em sua programao, pode-se dizer que  imprescindvel a aquisio de materiais produzidos por terceiros, j que no h recursos disponveis para produzi-los na quantidade necessria, tendo em vista que eles esto destinados  cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, misso prioritria do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, tambm, que est prevista na Ata da 3a. Reunio de 2025 do Comit de Contrataes a autorizao para licenciamento de documentrios no montante de R$650.000,00, cujas Solicitaes de licenciamento sero abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Desta forma, esta demanda est englobada na autorizao supramencionada.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 57.755,00;00200.016037/2025;Sim;
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;20260162;Licenciamento de documentrio pela empresa Vitrine Filmes;Licenciamento dos direitos de exibio de documentrios na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado  uma televiso pblica e deve observar os princpios constitucionais (Art. 221) que dispem sobre a produo e a programao das emissoras de rdio e televiso, primando pela finalidade educativa, artstica, cultural e informativa e pela promoo da cultura nacional e regional.
O Ato da Comisso Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como misso do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

[...] veicular programas de carter jornalstico, educativo, cultural e cientfico, por ela produzidos, realizados em coproduo ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominncia de programas de contedo legislativo e institucional, ressalvados os perodos de restries impostas pela legislao eleitoral e de recesso parlamentar. (grifos nossos)

A transmisso e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal so garantidas, com prioridade, na programao ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibio de noticirios, programas jornalsticos e de entrevistas. Os documentrios contribuem para repercutir temas discutidos nas reunies das comisses do Senado e sesses plenrias, elevar o padro de qualidade da grade de exibio, oferecer variedade  programao do canal, evitar o excesso de repeties de um mesmo contedo audiovisual na grade e diminuir custos de produo.

A TV Senado  reconhecida como uma TV pblica que tem uma grade de documentrios (prpria e de terceiros) de excelncia, sendo uma referncia especialmente entre os canais de TV de acesso pblico. Manter uma alta qualidade de programao para esse pblico, que inclui toda a populao brasileira,  uma de suas misses.

Alm disso, a aquisio dos direitos de exibio de produtos audiovisuais  prtica comum nos canais de televiso. Isso porque  onerosa a produo prpria de todo o contedo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programao no ar, afinal so mais de 8,7 mil horas de transmisso em um ano. Canais do campo pblico semelhantes  TV Senado, como a TV Cmara e a TV Justia, tambm contratam contedos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentrios em sua programao, pode-se dizer que  imprescindvel a aquisio de materiais produzidos por terceiros, j que no h recursos disponveis para produzi-los na quantidade necessria, tendo em vista que eles esto destinados  cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, misso prioritria do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, tambm, que est prevista na Ata da 3a. Reunio de 2025 do Comit de Contrataes a autorizao para licenciamento de documentrios no montante de R$650.000,00, cujas Solicitaes de licenciamento sero abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Desta forma, esta demanda est englobada na autorizao supramencionada.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 19.259,00;00200.016040/2025;Sim;
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;20260165;Suporte tcnico para o sistema Axia da Rdio Senado;Prestao de servio de suporte tcnico para o sistema Axia da Rdio Senado;"A contratao do servio de suporte tcnico para a mesa de udio Axia e de seus diversos componentes visa a manter a operacionalidade do servio de transmisso da Rdio Senado, tanto em Braslia como em todas as cidades brasileiras em que haja retransmisso de sinal. Devido  alta complexidade de operao e de manuteno do sistema Axia, faz-se necessria a atuao de profissionais altamente qualificados. O Senado no dispe de tais 
profissionais, de modo que a contratao de suporte tcnico de empresa especializada faz-se necessria. A reposio de peas do sistema j est contemplada no contrato n 219/2024.";Dispensa de licitao com cotao;No;R$ 24.000,00;00200.016970/2025;No;
;20260166;Aquisio de aparelhos telefnicos VoIP;Aquisio de aparelhos telefnicos Voz sobre IP (VoIP) para dar continuidade  substituio gradativa dos aparelhos digitais descontinuados, conforme condies, quantidades e exigncias estabelecidas neste instrumento. Etapas 4 e 5.;Este projeto de substituio gradativa de aparelhos digitais por aparelhos VoIP e, por consequncia, de desligamento das placas de ramais digitais visa evitar que este SECOMUT no possa atender s suas atribuies de disponibilizar e gerir os ramais necessrios para o bom desempenho dos trabalhos desta Casa Legislativa e residncias oficiais. Pois, com a informao da fabricante do PABX MX-ONE, Mitel, sobre a descontinuidade dos ltimos aparelhos digitais fabricados em nvel mundial, bem como das placas de ramais digitais, impe-se a necessidade de acelerar a transio para a tecnologia Voz sobre IP (VoIP), j que em breve no ser possvel manter nosso parque telefnico em pleno funcionamento por falta de aparelhos e peas de reposio no mercado. Para tanto, a prpria Mitel fez a indicao de quais aparelhos IP de seu portflio substituem os digitais, com todas as suas funcionalidades;Licitao;Sim;R$ 6.120.000,00;00200.019792/2025;No;
;20260167;Aquisio de material bibliogrfico nacional;Contratao de empresa para fornecimento de material bibliogrfico nacional, essencialmente livros, editados e publicados por editoras diversas e regularmente distribudos no mercado interno, cujos assuntos sejam de interesse institucional, para constituio, manuteno e atualizao do Acervo da Biblioteca Acadmico Luiz Viana Filho do Senado Federal.;"Dentre as atribuies da Coordenao de Biblioteca, destacam-se: fornecer o suporte informacional aos trabalhos desenvolvidos no mbito do Senado Federal; manter o acervo atualizado. A necessidade de fornecimento de prestao continuada se deve ao fato de que um fornecimento interrupto coloca em risco a misso institucional da Biblioteca, principalmente em relao ao atendimento das demandas informacionais institucionais da comunidade usuria. 

Portanto, o fornecimento de material bibliogrfico nacional deve ser habitual e sem interrupes, para que a Biblioteca esteja sempre pronta e em condies de fornecer o suporte informacional necessrio s atividades desenvolvidas no mbito do Senado Federal e do Congresso Nacional. Trata-se, assim, de uma necessidade essencial permanente.";Licitao;No;R$ 220.406,40;00200.017572/2025;Sim;
;20260168;Outsourcing de Soluo Tecnolgica para a Biblioteca do Senado Federal;Contratao de soluo tecnolgica completa (outsourcing) para a automao dos servios de emprstimo da Biblioteca do Senado Federal, incluindo o fornecimento de novos equipamentos com tecnologia RFID (gravadoras/leitoras de etiquetas, leitores manuais e estaes de autoatendimento), bem como a prestao dos servios de instalao, configurao, treinamento, suporte tcnico e manuteno preventiva e corretiva com fornecimento de peas. A soluo dever substituir o parque atual de equipamentos, j obsoleto e com dificuldades de reposio de peas, garantindo a continuidade, a confiabilidade e a modernizao dos servios prestados aos usurios da Biblioteca.;A contratao  necessria para viabilizar a substituio dos equipamentos atuais da Biblioteca, que se encontram obsoletos, com alto ndice de falhas e com suporte tcnico insuficiente. O contrato vigente (n 67/2021), que garantia apenas a manuteno corretiva e preventiva do parque atual, se encerrou em 04/08/2025 e no poder ser prorrogado, conforme manifestao da empresa contratada. A nova contratao visa assegurar a continuidade dos servios essenciais da Biblioteca (emprstimos, devolues, controle de acervo), com o uso de equipamentos modernos e suporte tcnico adequado.;Licitao;No;R$ 494.042,61;00200.019793/2025;No;
;20260169;Aquisio de coletores de dados RFID para inventrio e controle patrimonial;"Coletor de Dados RFID para fazer inventrios, controle e gesto de materiais permanentes do Senado. Modelos de referncia Zebra - RFD40 ; Zebra - RFD 9030, Chainway R60.
Priorizamos a aquisio de de um modelo ""sled"" (tren, em ingls), que  um dispositivo porttil que se encaixa em um computador de mo, celular ou tablet, transformando-o em um leitor RFID.
A opo pelo modelo sled  por acreditar que a soluo traz mais flexibilidade e reduo de custos para o Senado, pois o equipamento, alm de ser mais barato, pode ser acoplado em diversos tipos de aparelhos de celular comuns.
Inclumos como anexo as fichas tcnicas dos modelos de referncia indicados.";"Desde a implantao do sistema SPALM no Senado, em outubro de 2013, para realizar inventrios e gerenciar o nosso patrimnio, ns utilizamos o mesmo modelo de coletor de dados RFID  o ATID Smart AT-870. 
A tecnologia RFID (identificao por radiofrequncia) est em contnua evoluo e avaliamos que o nosso equipamento, que j possui mais de 10 anos de fabricao, se encontra bastante defasado e j no suporta bem operar com toda a base e funcionalidades do SPALM.
Alm da situao da defasagem, alguns equipamentos, pelo o desgaste natural do uso, j esto com os seus componentes desgastados, com bateria viciada, cabos que no funcionam e etc.
Para concluir, o Novo SPALM, que deve ser implantado no primeiro semestre de 2025 e  uma das prioridades da SPATR, no deve se comunicar com os nossos coletores atuais, pois ele usa um sistema operacional ultrapassado.";Licitao;No;R$ 108.000,00;00200.019795/2025;No;
;20260170;Projetos de recuperao das esquadrias do Edifcio Principal do Senado Federal;"Contratao de empresa especializada visando a execuo de ensaios, laudos e projetos para recuperao das empenas e caixilhos do Edifcio Principal do Senado Federal, contemplando:
 - Projetos de segurana do trabalho;
 - as-built de fachada-cortina;
 - mapeamento de danos de fachada-cortina;
 - anlise estrutural e operacional do sistema de fachada-cortina do Edifcio Principal;
 - relatrio-diagnstico e cenrios de interveno em fachada-cortina;
 - ensaios Estruturais e verificaes do Sistema de Fachada-cortina do Edifcio Principal; e
 - projeto bsico de recuperao estrutural e restaurao de fachada-cortina.";"Cabe  administrao do Senado Federal a responsabilidade sobre a proteo de seu prprio patrimnio histrico em nome do interesse coletivo. Essa proteo se d, sobretudo, pela ao preventiva e cautelosa com relao ao bem.

A degradao dos perfis que integram a estrutura dos panos de vidro pode dar lugar a diversas manifestaes, com nveis progressivos de relevncia para a estabilidade do sistema. No caso das estruturas integrantes do presente objeto, nota-se at o presente momento:
a) fissura, desgaste, ruptura ou porosidade do revestimento de pintura com exposio do ao a umidade e a agentes agressivos da atmosfera.
b) alterao do aspecto da esquadria, pela presena de ferrugem e agravamento da deteriorao do revestimento de proteo do ao;
c) quebra e desprendimento do vidro, que podem ser causados por impacto de objetos, pela expanso de perfis corrodos que compem os baguetes e os caixilhos, ou pelo simples ressecamento e enrijecimento do material flexvel de fixao dos vidros;
d) perda de estanqueidade, com espraiamento do processo corrosivo devido  presena de maior umidade;
e) perda de funcionalidade, com obstruo de abertura e fechamento das folhas mveis devido  presena de ferrugem, que pode ocupar um volume de trs a seis vezes maior do que o volume do ao ntegro.

Dessa forma,  fundamental que o Senado Federal tome providncias para a recuperao dessas esquadrias, inicialmente contratando um diagnstico preciso de seu estado atual e projetos de recuperao/reforo que se fizerem necessrios.";Licitao;No;R$ 430.000,00;00200.018336/2025;No;
;20260171;Atualizao e Suporte Tcnico da Lacuna PKI Suite;Direito de atualizao e suporte tcnico do software Lacuna PKI Suite e softwares relacionados, adquiridos por meio da aquisio de licena perptua conforme Contrato 52/2022 (processo 0200.009715/2021-12), por 60 meses;A demanda se justifica para manter atualizados e livres de falhas os componentes tcnicos utilizados na assinatura digital de documentos legislativos.;Inexigibilidade de licitao;No;R$ 48.600,00;00200.019794/2025;No;
;20260172;Aquisio de mscaras de proteo respiratria;Aquisio de mscaras de proteo respiratria para utilizao por policiais em ocorrncias de controle de distrbios civis.;"Nos  termos  do  art.  226,    3,  III,  do  Regulamento  Administrativo  do  Senado  Federal,  compete    Secretaria  de Polcia    SPOL  o  acompanhamento  e  o  controle  de  manifestaes  populares  realizadas  nas  reas  sob  a responsabilidade  do  Senado  Federal  e  suas  adjacncias,  com  o  escopo  de  garantir  o  direito  constitucional  delivre  manifestao,  a  preservao  da  ordem  pblica,  a  regular  conduo  dos  trabalhos  legislativos,  a incolumidade fsica dos envolvidos e a integridade do patrimnio pblico. 
Considerando que o Congresso Nacional consiste em um dos maiores smbolos polticos institucionais, no raro   local  escolhido  para  grandes  manifestaes  polticas  e  ideolgicas.  O  descontentamento  coletivo  junto   grandiosidade desses movimentos desencadeia em grandes distrbios civis e, diante disso,  competncia por excelncia do policiamento da Casa cont-los. 
Desse modo,  imperioso dotar o efetivo policial de alternativas tticas e tcnicas operacionais que garantam o cumprimento  do  seu  papel  institucional,  em  estrita  observncia    legislao  vigente,  bem  como  o  emprego  da doutrina policial preconizada pelos rgos internacionais de proteo aos direitos humanos. A utilizao de equipamentos e armamentos no letais por uma fora policial  a base para o uso da doutrina do emprego  seletivo  da  fora.  Dotar  e  treinar  o  policial  com  equipamentos  e  armamentos  no  letais  possibilita  a este  profissional  identificar  o  cenrio  adverso  e  selecionar  o  meio  necessrio  para  restabelecer  a  ordem, utilizando-se  o  mnimo  necessrio  de  fora.  Aps  anlise  histrica  da  atuao  da  SPOL,  constatou-se  que  a  tecnologia  no  letal  mais  utilizada  so  os qumicos, em especial espargidores e granadas (de emisso, explosivas e mistas). Um dos principais objetivos desse  uso    a  saturao  do  ambiente  a  partir  da  utilizao  de  agentes  de  pimenta  e  lacrimogneos  e  a consequente  disperso  dos  turbadores,  tendo  em  vista  a  possibilidade  de  desorientao  e  incapacitao temporria, em razo do carter irritativo e atordoante inerente s substncias. 
  certo,  porm,  que  os  agentes  policiais,  responsveis  pelo  emprego  dos  qumicos,  tambm  acabam  sendo atingidos  pelas  substncias  utilizadas.  Isso  porque  a  tecnologia  no  letal  pode  ser  empregada  em  ambiente externo,  situao  na  qual  h  a  interferncia  de  correntes  de  ar,  e  em  ambiente  interno,  situao  em  que  o confinamento resulta na concentrao das substncias.
Para  que  esse  contato  direto  com  os  agentes  de  pimenta  e  lacrimogneos  no  incapacite  os  policiais legislativos,  tampouco  impacte  na  efetividade  da  sua  atuao,  resta  necessria  a  aquisio  de  mscaras  de proteo respiratria. 
Esse  equipamento  permite  que,  diante  de  manifestaes  de  grande  vulto,  em  que  haja  a  necessidade  de emprego de espargidores, granadas e demais tecnologias com substncias irritativas, os policiais permaneam em plenas condies de atuao, uma vez que o uso da mscara preserva a visibilidade, bem como filtra o ar inalado pelo usurio.";Licitao;Sim;R$ 2.015.440,00;00200.019801/2025;No;
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;20260174;Aquisio de sistema simulador de tiro com suporte tcnico;Sistema simulador de tiro, para uso em treinamento policial, que permita o uso do armamento real da instituio sem utilizao de munio real;"Atualmente, a realizao de treinamentos de tiro depende de deslocamentos para estandes externos e do uso de munio real, implicando em uma srie de limitaes:

1) Limitaes operacionais:  necessrio consultar previamente a disponibilidade do estande a ser utilizado, dificultando a autonomia na organizao de um cronograma contnuo de prticas de tiro, alm de o transporte at o local de treinamento exiger organizao logstica complexa. 
2) Custos elevados: a utilizao de munio real para treinamentos representa uma despesa expressiva, considerando o alto valor unitrio dos projteis e a grande quantidade necessria para a prtica individual e coletiva. 
3) Risco  segurana operacional: o uso de munio real em ambiente de treinamento exige rigorosos protocolos de segurana para evitar acidentes, demandando tempo adicional de preparao e superviso ininterrupta de instrutores capacitados, e ainda limitando as possibilidades de simulaes dinmicas de cenrios operacionais. 

Diante desse cenrio, a aquisio de um estande virtual de tiro, a simulao de diferentes cenrios tticos (que incluem situaes de risco, enfrentamento de ameaas e protocolos de tomada de deciso sob presso), com eficincia, economicidade e segurana.";Licitao;No;R$ 510.000,00;00200.020688/2025;No;
;20260175;Servio de gerenciamento de resduos slidos urbanos;Contratao de empresa especializada na prestao de servios continuados de gerenciamento de resduos slidos urbanos no perigosos, gerados nas dependncias do Senado Federal, abrangendo as etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinao ou disposio final ambientalmente adequada por 5 (cinco) anos.;"H contrato vigente com a Empresa NORESA NOVO RIO ENERGIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA (NORESA) desde 04/11/2024, vigente at 04/11/2025. Ocorre que, na instruo da prorrogao (200.006485/2025-55), constatou-se que a empresa est inscrita no CADIN. A ADVOSF manifestou-se pela impossibilidade de prorrogao, ressalvada exceo por ela apontada. Em razo dessa manifestao os autos retornaram a esta COGER, oportunidade em que solicitamos o deferimento da prorrogao at que novo processo licitatrio fosse concludo, tendo em vista a imprescindibilidade do servio e o exguo tempo para concluso do procedimento licitatrio antes do fim da vigncia do contrato em execuo. De acordo com a Lei Distrital n 5.610, de 16 de fevereiro de 2016 e o Decreto Distrital n 37.568, de 24 de agosto de 2016, o Senado Federal, classificado como grande gerador de resduos slidos,  integralmente responsvel pelo gerenciamento dos resduos slidos similares aos resduos domiciliares, gerados em suas dependncias, incluindo as atividades de segregao, coleta, armazenamento, transporte, transbordo, tratamento, destinao ou disposio final desses. Entre os resduos gerados esto os Resduos Comuns no Reciclveis, os quais so equiparveis aos resduos domiciliares, tais como: papis sanitrios, papis de cozinha e copa, papis metalizados, plastificados, adesivos, papis que tiveram contato com alimentos, resduos orgnicos, resduos de varrio, resduos de podas de grama e galhas, entre outros. Estes resduos so classificados como Resduos Classe II  No Perigosos, segundo a ABNT NBR 10004. O Senado no dispe de meios prprios (pessoal especializado, frota e local que funcione como aterro sanitrio) para a realizao das atividades disciplinadas pelos dispositivos legais retrocitados, o que o obriga a socorrer-se da estrutura de terceiros para viabilizar o cumprimento desses mandamentos legais. Para que o Senado Federal possa realizar a gesto de forma ambientalmente adequada,  necessria a contratao de empresa especializada na coleta, no transporte e na destinao final adequada desses resduos. O Decreto Distrital n 37.568/2016, estabeleceu o prazo de 150 (cento e cinquenta) dias para que os grandes geradores estivessem cadastrados junto ao SLU/DF. Posteriormente, o artigo 1 do Decreto n 38.021, de 21 de fevereiro de 2017 fixou 31/12/2017 como data limite para cadastramento. Aps essa data, houve a interrupo da coleta realizada pelo SLU, o que torna indispensvel a presente contratao. A contratao ora pretendida ser julgada pelo critrio de menor valor por item ofertado no curso da sesso pblica; Os servios objeto da presente contratao so imprescindveis para o Senado Federal, notadamente por se tratarem de atividades cuja falha na execuo pode dar ensejo ao recebimento de notificaes dos rgos de fiscalizao e, consequentemente, aplicao de multas. Por se tratar de uma atividade cuja prestao possui preo pblico estabelecido como referncia, a celebrao do contrato pelo perodo de 5 (anos) meses se mostra razovel, uma vez que a necessidade desses servios pela Administrao no se extinguir em perodo inferior ao perodo referido, tendo em vista demanda diria a ser atendida com o objeto a ser avenado.";Licitao;No;R$ 1.047.103,20;00200.020685/2025;No;
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;20260176;Aquisio de matrizes de chaves;Matrizes para chaves;A aquisio se destina  recomposio de estoque de insumos do setor de chaves, sob responsabilidade do Servio de Portaria e Zeladoria, rgo cujas atribuies esto institudas em regulamento interno. As matrizes so material bsico para que seja possvel a confecco de cpias de chaves, atendendo aos gabinetes, secretarias e residncias do Senado, inclusive em situaes emergenciais.;Participao em Inteno de Registro de Preos de outros rgos;Sim;R$ 32.000,00;00200.020697/2025;No;
;20260177;Servios Mdico Veterinrios Peridicos;Contratao de servios de assistncia mdico-veterinrio, de natureza eminentemente profiltica, com o fornecimento dos insumos e produtos necessrios. Espera-se que a contratao atenda a demanda de consultas com mdico veterinrio no especialista, vacinas, procedimento de lavagem otolgica, exames laboratoriais, aplicao de antibiticos, e controle de parasitas externos e internos.;A contratao de servios veterinrios, com fornecimento de materiais, faz-se imperativa para subsidiar a eficcia operacional da unidade de ces policiais (Projeto K9) do Senado Federal, formalizada pela criao do Servio de Cinotecnia (SECINO), que vem representando um salto qualitativo no desempenho de algumas atividades relacionadas  segurana desta Casa Legislativa, notadamentenas ocorrncias de deteco de armas, munies e explosivos.;Dispensa de licitao com cotao;No;R$ 34.394,40;00200.020690/2025;No;
;20260178;Subscrio de 2 licenas de software de automao de programao para a Rdio Senado;Software de automao radiofnica por meio de licena de uso, no modelo assinatura mensal, com treinamento, suporte tcnico e operao assistida.;O software de automao de programao  o corao da transmisso da programao da Rdio Senado. Nele so inseridos os udios correspondentes s msicas e reportagens. O software atual encontra-se sem suporte e sem possibilidade de contratao de suporte para a verso. Por esse motivo,  comum o software apresentar falhas de autenticao, o que acarreta a interrupo da transmisso da programao. Portanto,  necessria a aquisio de 2 licenas de software de automao de programao para a Rdio Senado com suporte tcnico, treinamento e operao assistida.;Licitao;No;R$ 111.000,00;00200.020660/2025;No;
;20260179;Software de gesto jurdica CPJ-3C;"O CPJ-3C  um software projetado para facilitar a gesto integrada de processos jurdicos, oferecendo informaes estratgicas para a anlise e tomada de decises. Sua funcionalidade abrange desde a organizao e automao de tarefas at a gerao de relatrios e documentos personalizados, como procuraes e peties, adaptados s necessidades especficas de cada usurio.
Uma de suas caractersticas mais avanadas  o uso de inteligncia artificial para classificao de publicaes jurdicas, com capacidade de aprendizado incremental, tornando o sistema mais eficiente com o tempo. O programa tambm oferece ferramentas de automao de fluxos de trabalho e funcionalidades de Business Intelligence (BI), que transformam dados em informaes teis para decises gerenciais. Ele possui mais de 60 modelos de relatrios prontos, que podem ser ajustados conforme necessrio, alm de permitir o agendamento e envio automatizado de relatrios por e-mail.
Operando como um sistema de Gerenciamento Eletrnico de Documentos (GED), permite acesso remoto e seguro a documentos processuais. Outro diferencial  a automao de tarefas repetitivas por meio de robs, que capturam andamentos processuais e intimaes eletrnicas diretamente dos sistemas dos tribunais, alm de realizar protocolos e importar ou exportar documentos. A conectividade com sistemas externos, aliada ao suporte tcnico remoto e atualizaes regulares, garante que o programa esteja sempre alinhado com as necessidades dos usurios e inovaes tecnolgicas.
Alm disso, o programa oferece treinamentos complementares que capacitam os usurios a explorarem todas as suas funcionalidades, como a criao de relatrios personalizados e a melhoria da controladoria jurdica. Dessa forma, o CPJ-3C se destaca como uma soluo robusta, eficiente e adaptvel para escritrios de advocacia que buscam modernizar sua gesto e otimizar seus processos operacionais.";"Nos ltimos anos, o nmero de processos submetidos  Advocacia do Senado Federal tem crescido exponencialmente - para se ter uma ideia, um levantamento de dados realizado em janeiro de 2025 revelou que o quantitativo anual de processos direcionados a este rgo jurdico mais do que dobrou de 2019 para 2022, se mantendo em patamares elevados desde ento. Apesar do aumento significativo no volume de trabalho, o rgo ainda no conta com ferramentas necessrias ao adequado gerenciamento de seu acervo.
Atualmente, a nica ferramenta de que se dispe  o SIGAD - sistema inadequado  gesto de processos judiciais e insuficiente para atender s especificidades das atividades desenvolvidas pela Advocacia. Por essa razo, foi necessrio adotar solues paliativas, que envolvem a controles com grandes riscos de falha humana, a exemplo dos mecanismos desenvolvidos para controle de prazos e para acompanhamento de movimentaes em processos judiciais.
A ausncia de um sistema confivel e adequado s atividades do rgo compromete a segurana e a eficcia na gesto, impactando negativamente os fluxos de trabalho e a preciso das informaes. Para uma instituio como o Senado, que demanda padres elevados de organizao e controle,  imprescindvel a adoo de uma soluo tecnolgica robusta, que oferea maior segurana, eficincia e capacidade de atender s suas necessidades operacionais e es";Licitao;No;R$ 186.291,00;00200.020696/2025;No;
;20260180;Aquisio de soluo completa, instalao e manuteno de equipamentos de videoconferncia;"Dispositivos para gravao de udio e vdeo; sistema de reproduo de som, Televiso ou monitor; central de controle (equipamento com conexes de todos os dispositivos que compem a soluo, integrado com Teams e Zoom; soluo que fornea entrada para conectar computadores, notebooks, tablets nas salas (conectividade). //// garantia com servio de suporte tcnico on-site";"A Casa identificou a necessidade de realizar reunies hbridas e remotas que permitam a interao entre pessoas em uma sala fsica e participantes em locais distintos, com compartilhamento de documentos e imagens em tempo real. A videoconferncia possibilita interatividade audiovisual de alta qualidade, envio seguro de dados e cooperao entre diferentes localidades. No Senado, essa tecnologia viabilizar reunies internas e externas de forma remota, gil e confivel, inclusive para acompanhamento de questes institucionais e pronunciamentos.
A contratao tem como objetivo aprimorar a qualidade das videoconferncias, hoje limitadas a dispositivos como cmeras de notebooks, smartphones e webcams, que prejudicam a interao em grupo. Alm disso, busca reduzir deslocamentos, antecipar encontros, dinamizar a comunicao e a troca de informaes com participantes externos. Para isso, so necessrios equipamentos que garantam melhor transmisso e recepo de som, imagem e comunicao nas salas de reunies, atendendo ao interesse pblico da Administrao.";Licitao;No;R$ 1.806.705,60;00200.022940/2025;No;
;20260181;"Aquisio de monitores comuns de 23""";"Monitor comum 23"". Referncia: similar  ltima configurao para o registro de preos RP 18/2024.";A presente solicitao tem como principal motivao garantir o atendimento contnuo s demandas institucionais, prevenindo riscos de desabastecimento que possam comprometer a execuo das atividades dos setores da Casa.;Licitao;Sim;R$ 1.604.056,00;00200.020687/2025;No;
;20260182;Terceirizao de servios de museu, arquivo e biblioteca;"A contratao tem como objetivo a prestao de servios especializados de apoio tcnico-operacional, voltados ao atendimento das demandas administrativas, logsticas e institucionais da SGIDOC e do NGMUS, de carter contnuo, com alocao de mo de obra residente para o Museu, a Biblioteca e o Arquivo. A prestao dos servios ser realizada com dedicao exclusiva e a contratada ser responsvel pelo fornecimento de uniformes e equipamentos de proteo individual necessrios  execuo das atividades, conforme especificaes tcnicas estabelecidas.

A medida visa suprir a insuficincia de pessoal prprio, promover a racionalizao dos recursos humanos e assegurar maior agilidade, flexibilidade e especializao na execuo das tarefas operacionais. A contratao tambm busca garantir a continuidade dos servios essenciais, com foco na melhoria da qualidade do atendimento  populao e no cumprimento das metas institucionais.";A contratao proposta  motivada pela necessidade de assegurar a continuidade, eficincia e qualidade das atividades administrativas e operacionais da SGIDOCe do NGMUS, diante da crescente demanda por servios de apoio tcnico e logstico que no podem ser plenamente atendidos com o quadro atual de servidores efetivos.;Licitao;No;R$ 1.610.008,04;00200.020698/2025;No;
;20260183;Servio contnuo de avaliao da qualidade do ar nos ambientes internos do Senado Federal;Contratao de empresa especializada para a prestao de servio contnuo de avaliao da qualidade do ar, nos ambientes internos do Complexo Arquitetnico e das Residncias Oficiais do SENADO FEDERAL, em conformidade com a Lei n 13.589/2018 e com a norma ABNT NBR 17037:2023.;Obrigatoriedade legal. A contratao de empresa especializada para realizar anlises da qualidade do ar no interior das dependncias do Senado Federal est fundamentada na Lei n 13.589/2018, que estabelece a obrigatoriedade da implementao de Plano de Manuteno, Operao e Controle (PMOC) para todos os edifcios de uso pblico e coletivo que possuem ambientes de ar interior climatizado artificialmente. O PMOC deve obedecer aos critrios da norma tcnica ABNT NBR 17037:2023, que determina os padres referenciais de qualidade do ar interior em ambientes no residenciais climatizados artificialmente, estabelecendo limites para contaminantes fsicos, qumicos e biolgicos, alm de indicar mtodos de avaliao e controle e gesto contnua da qualidade do ar, com foco na proteo da sade dos ocupantes e na eficincia dos sistemas de climatizao.;Licitao;No;R$ 120.000,00;00200.020699/2025;No;
;20260184;Ferramenta de desenvolvimento de software C Builder Enterprise;Ferramenta de desenvolvimento de software C++ Builder Enterprise com contrato de suporte tcnico e atualizao para novas verses por 5 anos.;Permitir que o portal Senado Multimdia e a programao da TV Senado continuem funcionando em caso de necessidade de substituio, manuteno ou atualizao da estao de trabalho dos servidores responsveis pela manuteno destes sistemas.;Licitao;No;R$ 115.007,76;00200.020695/2025;No;
;20260185;Aquisio de detector de metais portteis;"Aquisio de 28 detectores de metais portteis, com as seguintes caractersticas:
 Peso de no mximo 620g 
 Alarme de led e sonoro
 Excelente capacidade de deteco, preferencialmente os equipamentos que atendam aos padres NIJ 0602.02 ou padro similar. 
 Garantia contratual de no mnimo 06 meses
 Autonomia de bateria de no mnimo 80 horas 
 Bateria recarregvel de NiMH  
 Funcionalidades que reduzam o consumo de bateria como modo de espera ou indicador de bateria fraca.";Aquisio  de  detectores de metais portteis busca substituir os equipamentos atualmente utilizados, bem como atender ampliao de capacidade operacional na inspeo de pessoas que entram nas dependncias sob responsabilidade do Senado Federal.;Licitao;No;R$ 70.000,00;00200.020693/2025;No;
;20260186;Manuteno de equipamentos de treinamento fsico;Manuteno preventiva e corretiva de equipamentos de ergometria e de musculao do Centro de Treinamento da Polcia do Senado Federal;"A necessidade de servios continuados de manuteno nos equipamentos doCentro de Treinamento da Polcia do Senado Federal (CTPSF) decorre da premissa de que a Secretaria de Polcia do Senado Federal (SPOL)  responsvel por garantir a segurana institucional da Casa Legislativa, de seus membros, servidores e visitantes, o que exige dos policiais legislativos elevado nvel de preparo tcnico e fsico. A natureza da atividade policial demanda o constante aprimoramento das aptides fsicas dos servidores, considerando que as ocorrncias enfrentadas cotidianamente requerem resistncia, fora, velocidade, agilidade e controle emocional sob estresse.

O exerccio dessas atribuies implica frequentemente permanecer longos perodos em p, utilizar trajes e equipamentos de proteo, transpor obstculos, realizar deslocamentos rpidos e conter pessoas em comportamento agressivo. Para tanto, torna-se indispensvel o desenvolvimento contnuo de valncias fsicas fundamentais, como fora e resistncia muscular, resistncia cardiorrespiratria e flexibilidade, alm da prtica de tcnicas de imobilizaes tticas e de condicionamento funcional.

A manuteno da aptido fsica dos policiais , portanto, condio essencial para o desempenho eficiente e seguro das atividades de policiamento legislativo, constituindo dever institucional do Senado Federal prover meios adequados e permanentes para o treinamento fsico de seus servidores policiais. Nesse sentido, foi criado o Centro de Treinamento da Polcia do Senado Federal (CTPSF), que passou por recente reforma e ampliao, recebendo equipamentos modernos de alto desempenho destinados ao aprimoramento fsico dos policiais.

Entretanto, o uso intensivo e contnuo desses equipamentos gera desgaste natural de componentes mecnicos, eletrnicos e estruturais, o que, se no for devidamente controlado, pode acarretar deteriorao precoce, paralisao das atividades de treinamento e custos elevados com substituies de peas ou de equipamentos completos. Some-se a isso o fato de que o Senado Federal no dispe em seus quadros de servidores especializados na manuteno de mquinas de academia profissional, o que impossibilita a execuo interna dessas atividades com a qualidade e a periodicidade necessrias.

Diante desse cenrio, a contratao de servio continuado de manuteno preventiva e corretiva para os equipamentos de treinamento fsico do CTPSF mostra-se imprescindvel para garantir a plena operacionalidade e segurana das instalaes, preservar o investimento pblico realizado na aquisio dos equipamentos e assegurar a continuidade do programa de condicionamento fsico dos policiais legislativos.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 69.045,00;00200.020691/2025;No;
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;20260187;Licenciamento de documentrio pela empresa Arissas;Licenciamento dos direitos de exibio de documentrios na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado  uma televiso pblica e deve observar os princpios constitucionais (Art. 221) que dispem sobre a produo e a programao das emissoras de rdio e televiso, primando pela finalidade educativa, artstica, cultural e informativa e pela promoo da cultura nacional e regional.
O Ato da Comisso Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como misso do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

[...] veicular programas de carter jornalstico, educativo, cultural e cientfico, por ela produzidos, realizados em coproduo ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominncia de programas de contedo legislativo e institucional, ressalvados os perodos de restries impostas pela legislao eleitoral e de recesso parlamentar. (grifos nossos)

A transmisso e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal so garantidas, com prioridade, na programao ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibio de noticirios, programas jornalsticos e de entrevistas. Os documentrios contribuem para repercutir temas discutidos nas reunies das comisses do Senado e sesses plenrias, elevar o padro de qualidade da grade de exibio, oferecer variedade  programao do canal, evitar o excesso de repeties de um mesmo contedo audiovisual na grade e diminuir custos de produo.

A TV Senado  reconhecida como uma TV pblica que tem uma grade de documentrios (prpria e de terceiros) de excelncia, sendo uma referncia especialmente entre os canais de TV de acesso pblico. Manter uma alta qualidade de programao para esse pblico, que inclui toda a populao brasileira,  uma de suas misses.

Alm disso, a aquisio dos direitos de exibio de produtos audiovisuais  prtica comum nos canais de televiso. Isso porque  onerosa a produo prpria de todo o contedo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programao no ar, afinal so mais de 8,7 mil horas de transmisso em um ano. Canais do campo pblico semelhantes  TV Senado, como a TV Cmara e a TV Justia, tambm contratam contedos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentrios em sua programao, pode-se dizer que  imprescindvel a aquisio de materiais produzidos por terceiros, j que no h recursos disponveis para produzi-los na quantidade necessria, tendo em vista que eles esto destinados  cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, misso prioritria do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, tambm, que est prevista na Ata da 3a. Reunio de 2025 do Comit de Contrataes a autorizao para licenciamento de documentrios no montante de R$650.000,00, cujas Solicitaes de licenciamento sero abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Entretanto, aps avaliao final de todas as obras a serem licenciadas, o valor total ficou R$ 755.034,15. A presente demanda faz parte do grupo de obras cujo valor, somado s solicitaes j encaminhadas ao Comit, fica acima dos R$ 650.000,00, porm ainda dentro do limite mximo de acrscimo de 25% do valor autorizado.

Desta forma, esta demanda est englobada na autorizao supramencionada.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 18.752,34;00200.021565/2025;No;
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;20260188;Operao e Manuteno Preventiva e Corretiva do Sistema Eltrico do Complexo Arquitetnico do Senado;Contratao de empresa para a prestao de servios continuados e sob demanda referentes  operao e manuteno preventiva e corretiva do sistema eltrico do Complexo Arquitetnico do Senado Federal, com suprimento de insumos necessrios  execuo dos servios, durante 30 (trinta) meses consecutivos, conforme as Especificaes Tcnicas.;Os contratos de manuteno predial so fundamentais para garantir a segurana dos usurios, alm de garantir a disponibilidade das edificaes e maximizar a vida til dos sistemas essenciais para o funcionamento dos prdios. Alm disso, a COEMAN tem como dever institucional a manuteno do sistema eltrico predial do Senado Federal, o que seria impossvel sem o uso de contrato especializado.;Licitao;No;R$ 40.000.000,00;00200.023216/2025;No;
;20260189;Perfis adicionais para apoio ao desenvolvimento, manuteno e sustentao de sistemas de TI;Contratao de empresa especializada para prestao de servios continuados de desenvolvimento, manuteno e sustentao de sistemas de informao, por meio da alocao de at 81 profissionais distribudos em 28 perfis tcnicos, com dedicao exclusiva, integrados s equipes do Prodasen. A soluo adotada ser a de fbrica de software com fornecimento de postos de trabalho e remunerao hbrida, composta por parcela fixa mensal por posto e parcela varivel vinculada a entregas mensuradas em Unidade de Servio Tcnico (UST), sujeitas a nveis mnimos de servio (NMS), conforme definido no Termo de Referncia.;A contratao  necessria para complementar a capacidade de desenvolvimento, manuteno e sustentao de sistemas de informao do Senado Federal, frente ao crescimento contnuo das demandas por solues de TIC e  complexidade dos servios prestados pelo Prodasen. A transformao digital, a ampliao do trabalho remoto e a necessidade de garantir segurana, transparncia e prestao de contas  sociedade aumentaram significativamente o volume de projetos e a criticidade dos sistemas sob responsabilidade da STI, muitas vezes alm da capacidade de entrega com os recursos prprios disponveis. Desde 2018 o Senado vem contando com o apoio de servios terceirizados de desenvolvimento de software, por meio dos contratos n 36/2018, n 61/2021 e do contrato vigente n 0122/2022, que se mostraram fundamentais para garantir a continuidade das entregas. A presente contratao busca consolidar e ampliar essa capacidade, assegurando a continuidade dos servios, a evoluo das solues existentes e o atendimento s demandas previstas no PDTI 20252027.;Licitao;No;R$ 26.267.244,16;00200.023220/2025;No;
;20260190;Fornecimento sob demanda de totens de papelo com impresso personalizada;"Totens elpticos, estruturados em papel carto duplex de 350g 4X4, com vincos para dobras e impresso digital, frente e verso, com sistema de montagem automtica, sem necessidade de recortes ou colagem adicionais, e com as seguintes medidas: 60 x 190 cm (aberto) cada. 

Considera-se margem de tolerncia aceitvel de 10% (dez por cento), para mais ou para menos, na medida, papel e gramatura apresentada. 

A arte a ser impressa ser fornecida pelo Senado.

Os totens devero contar com reforo estrutural para aumentar o peso do item, a fim de no serem facilmente derrubados pelo vento, devido s caractersticas arquitetnicas do conjunto predial do Palcio do Congresso Nacional.";"Os totens de madeira, utilizados atualmente na programao visual de eventos, so frequentemente movimentados do local de realizao do evento para o depsito e vice-versa, o que gera desgaste operacional e dano ao item. Isso faz com que sejam necessrias uma srie de aes administrativas, alm de diversas reimpresses de adesivo.

Os totens elpticos dobrveis so projetados para serem facilmente transportados e montados, alm de proporcionarem uma esttica diferenciada que atrai a ateno e adiciona sofisticao ao ambiente. Podem ser utilizados em diversos contextos, como feiras, exposies, eventos corporativos e campanhas promocionais e, sendo fabricados com materiais durveis e reciclveis, representam uma opo sustentvel a longo prazo.

Em que pese o DFD informar o desejo de recebimento do objeto para janeiro/2026, a unidade demandante j est ciente e de acordo com a previso de recebimento para junho/julho de 2026.";Dispensa de licitao com cotao;No;R$ 15.000,00;00200.023235/2025;No;
;20260191;Aquisio de tendas com fechamento lateral para eventos institucionais;Tendas com cobertura de lona em PVC impermevel para eventos institucionais;"O Senado Federal realiza frequentemente eventos institucionais ao ar livre, os quais exigem estruturas de cobertura mvel, como tendas, para garantir conforto, segurana e proteo contra intempries aos participantes e autoridades. 
Embora o Patrimnio j disponha de algumas unidades, o uso intensivo e recorrente desses equipamentos tem provocado desgaste significativo, comprometendo sua funcionalidade e esttica, motivo pelo qual no atendem aos padres de qualidade, segurana e representatividade exigidos para eventos de grande porte, como a Posse Presidencial de 2027, que demanda uma infraestrutura condizente com sua relevncia simblica e protocolar. 
A aquisio de novas tendas, portanto,  essencial para assegurar a adequada realizao desse e de outros eventos oficiais, promovendo a imagem institucional do Senado e garantindo a excelncia na organizao.
Tambm frisamos que o aluguel desses bens no seria o modelo adequado para as necessidades desta Casa, pois o Senado necessita desses equipamentos frequentemente e de modo tempestivo, no podendo estar sujeito  possibilidade de imprevistos na execuo de terceiros, gerando prejuzos na organizao e planejamento dos eventos institucionais.";Licitao;No;R$ 45.000,00;00200.023219/2025;No;
;20260192;Servios de manuteno preventiva e corretiva para o Sistema de Impresso em Braille;Contratao  de  empresa  especializada  para  a  prestao  de  Servios  de  Manuteno  Preventiva  e Corretiva para o Sistema de Impresso em  Braille da Secretaria de Editorao e Publicaes - SEGRAF;A contratao do objeto tem por objetivo dar continuidade  produo das publicaes da SEGRAF que so realizadas em braille. Criado em meados de 1998, o Servio de  Impresso em  Braille   SEIB  da Secretaria de Editorao e Publicaes vem prestando relevantes servios  sociedade, ao imprimir em braile as legislaes brasileiras, promovendo, assim, a acessibilidade, a incluso social e o incentivo ao exerccio da cidadania aos portadores de deficincia visual. Ademais,  durante  esses  anos,  os  produtos  em  braile  da  linha  editorial  da  SEGRAF adquiriram inegvel projeo no mbito da Administrao pblica federal, despertando no s o interesse pelas legislaes brasileiras, mas na celebrao de instrumentos de convnios para a impresso de publicaes institucionais em braile de rgos pblicos. Com vistas, portanto,  continuidade da produo das obras em braile, a SEGRAF requer a contratao de Manuteno Preventiva e Corretiva de seus equipamentos. Considera-se, que as especificaes exigidas para o objeto da contratao so aquelas estritamente necessrias para garantir o atendimento do interesse da Administrao.;Licitao;No;R$ 188.000,00;;No;
;20260193;Assinatura da Lista de Autoridades Governamentais (LAG);"Trata-se de um conceituado banco de dados de autoridades e dirigentes do poder pblico do Pas, atualizado periodicamente. Abrange milhares de registros relacionados aos Poderes Executivo, Legislativo e Judicirio, governos estaduais, organismos internacionais, representaes diplomticas, entidades de classe, conselhos profissionais e cmaras de comrcio, veculos de comunicao e Ministrio Pblico. Oferece nomes, cargos, endereos, telefones, e-mail, nomes das secretrias e datas de aniversrio dos titulares do 1 ao 3 escalo do governo Federal.

Pretende-se firmar um contrato bianual, mesmo modelo atualmente adotado para esta base de dados.";"A base Lista de Autoridades Governamentais (LAG)  amplamente utilizada, especialmente pelos gabinetes parlamentares e pelo cerimonial do Senado Federal, no desenvolvimento de suas atividades institucionais. Trata-se de uma ferramenta diferenciada e essencial para as aes de relaes pblicas no mbito poltico, configurando-se como um recurso indispensvel. Alinhada  sua misso de oferecer suporte informacional ao Senado Federal, a Biblioteca entende que a contratao do objeto atende, de forma precisa e pertinente, s demandas relacionadas a esse tipo de informao.

A presente solicitao tem o condo de substituir o CT 167/2022, cuja vigncia se encerra em 13/12/2026.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 10.000,00;;No;
;20260194;Aquisio de medicamentos para o Senado Federal;Trata-se de medicamentos padronizados para a prestao de assistncia emergencial em sade nas dependncias do Senado Federal: anti-inflamatrios, analgsicos, antipirticos, simpaticomimticos, broncodilatadores, antdotos, antiepilpticos, antiarrtmicos, anticoagulantes, anestsicos, anti-histamnicos, antibiticos, desbridantes, diluentes, repositores hidroeletrolticos, anti-hipertensivos, antiespasmdicos, hipoglicemiantes, antianginosos, emolientes, relaxantes musculares, neurolpticos, antiemticos e outros medicamentos que atuam no trato gastrointestinal.;Abastecimento do SEMEDE com medicamentos - ferramentas  bsicas  para a  prestao  de  assistncia  mdica  de  urgncia  e emergncia a parlamentares,  servidores,  demais colaboradores e transeuntes nas dependncias do Senado  Federal.;Licitao;Sim;R$ 200.000,00;;No;
;20260195;Cesso de rea para servios de alimentao com pratos prontos;Concesso de uso de rea de 51,60m, nas dependncias do Senado Federal para explorao comercial dos servios de alimentao na modalidade restaurante com PRATOS PRONTOS (servio empratado), localizada no Espao do Servidor no Senado Federal.;"A contratao justifica-se pela necessidade de assegurar, nas dependncias do Senado Federal, oferta contnua e qualificada de refeies prontas aos servidores, colaboradores e pblico autorizado, com convenincia, segurana e controle de acesso. No certame anterior, a empresa vencedora (Dolcssimo) apresentou oferta de outorga muito acima do patamar praticvel e, aps a adjudicao, passou a descumprir compromissos contratuais (atrasos, ausncias a reunies e falta de diligncia para implantao), o que ensejou resciso contratual motivada com eventual aplicao de penalidade. Em seguida, procedeu-se ao chamamento das remanescentes, que no aceitaram assumir o objeto, restando fracassada a licitao. Tal cenrio reforou o risco de descontinuidade do servio e a necessidade de novo processo, agora com salvaguardas adicionais.

Como rgo tcnico, incorporamos ao novo Termo de Referncia medidas especficas para  tentarmos prevenir a repetio do problema e elevar a confiabilidade da execuo: 
(i) Prova de Conceito (POC) eliminatria, com verificao in loco da cozinha e da capacidade operacional da primeira colocada antes da contratao (resta informar que, atualmente, conforme inc. III, o rgo tcnico e gestor dispe de profissional tcnico para ateste da POC); 
(ii) cronograma de implantao em ordem direta, com marcos vinculantes, para os casos de obras (prazo para projetos, incio obrigatrio das obras, vistorias e incio dos servios); 
(iii) reforo da fiscalizao tcnica, com acompanhamento por nutricionista e registros formais (checklists, laudos e relatrios); 
(iv) garantia de execuo e sanes proporcionais por descumprimento de marcos; e 
(v) atualizaes pontuais do TR em boas prticas sanitrias, requisitos operacionais e evidncias de capacidade.
Essas providncias mantm a competitividade, mas condicionam a adjudicao  demonstrao concreta de exequibilidade, mitigando risco de inexecuo e assegurando a adequada prestao do servio.";Licitao;No;R$ 0,00;00200.023214/2025;No;
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;20260196;Licenciamento de documentrio pela empresa Indiana Produes;Licenciamento dos direitos de exibio de documentrios na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado  uma televiso pblica e deve observar os princpios constitucionais (Art. 221) que dispem sobre a produo e a programao das emissoras de rdio e televiso, primando pela finalidade educativa, artstica, cultural e informativa e pela promoo da cultura nacional e regional.
O Ato da Comisso Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como misso do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

[...] veicular programas de carter jornalstico, educativo, cultural e cientfico, por ela produzidos, realizados em coproduo ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominncia de programas de contedo legislativo e institucional, ressalvados os perodos de restries impostas pela legislao eleitoral e de recesso parlamentar. (grifos nossos)

A transmisso e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal so garantidas, com prioridade, na programao ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibio de noticirios, programas jornalsticos e de entrevistas. Os documentrios contribuem para repercutir temas discutidos nas reunies das comisses do Senado e sesses plenrias, elevar o padro de qualidade da grade de exibio, oferecer variedade  programao do canal, evitar o excesso de repeties de um mesmo contedo audiovisual na grade e diminuir custos de produo.

A TV Senado  reconhecida como uma TV pblica que tem uma grade de documentrios (prpria e de terceiros) de excelncia, sendo uma referncia especialmente entre os canais de TV de acesso pblico. Manter uma alta qualidade de programao para esse pblico, que inclui toda a populao brasileira,  uma de suas misses.

Alm disso, a aquisio dos direitos de exibio de produtos audiovisuais  prtica comum nos canais de televiso. Isso porque  onerosa a produo prpria de todo o contedo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programao no ar, afinal so mais de 8,7 mil horas de transmisso em um ano. Canais do campo pblico semelhantes  TV Senado, como a TV Cmara e a TV Justia, tambm contratam contedos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentrios em sua programao, pode-se dizer que  imprescindvel a aquisio de materiais produzidos por terceiros, j que no h recursos disponveis para produzi-los na quantidade necessria, tendo em vista que eles esto destinados  cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, misso prioritria do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, tambm, que est prevista na Ata da 3a. Reunio de 2025 do Comit de Contrataes a autorizao para licenciamento de documentrios no montante de R$650.000,00, cujas Solicitaes de licenciamento sero abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Entretanto, aps avaliao final de todas as obras a serem licenciadas, o valor total ficou R$ 755.034,15. A presente demanda faz parte do grupo de obras cujo valor, somado s solicitaes j encaminhadas ao Comit, fica acima dos R$ 650.000,00, porm ainda dentro do limite mximo de acrscimo de 25% do valor autorizado.

Desta forma, esta demanda est englobada na autorizao supramencionada.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 13.000,00;00200.023226/2025;No;
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;20260197;Licenciamento de documentrio pela empresa Amana Cine;Licenciamento dos direitos de exibio de documentrios na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado  uma televiso pblica e deve observar os princpios constitucionais (Art. 221) que dispem sobre a produo e a programao das emissoras de rdio e televiso, primando pela finalidade educativa, artstica, cultural e informativa e pela promoo da cultura nacional e regional.
O Ato da Comisso Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como misso do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

[...] veicular programas de carter jornalstico, educativo, cultural e cientfico, por ela produzidos, realizados em coproduo ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominncia de programas de contedo legislativo e institucional, ressalvados os perodos de restries impostas pela legislao eleitoral e de recesso parlamentar. (grifos nossos)

A transmisso e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal so garantidas, com prioridade, na programao ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibio de noticirios, programas jornalsticos e de entrevistas. Os documentrios contribuem para repercutir temas discutidos nas reunies das comisses do Senado e sesses plenrias, elevar o padro de qualidade da grade de exibio, oferecer variedade  programao do canal, evitar o excesso de repeties de um mesmo contedo audiovisual na grade e diminuir custos de produo.

A TV Senado  reconhecida como uma TV pblica que tem uma grade de documentrios (prpria e de terceiros) de excelncia, sendo uma referncia especialmente entre os canais de TV de acesso pblico. Manter uma alta qualidade de programao para esse pblico, que inclui toda a populao brasileira,  uma de suas misses.

Alm disso, a aquisio dos direitos de exibio de produtos audiovisuais  prtica comum nos canais de televiso. Isso porque  onerosa a produo prpria de todo o contedo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programao no ar, afinal so mais de 8,7 mil horas de transmisso em um ano. Canais do campo pblico semelhantes  TV Senado, como a TV Cmara e a TV Justia, tambm contratam contedos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentrios em sua programao, pode-se dizer que  imprescindvel a aquisio de materiais produzidos por terceiros, j que no h recursos disponveis para produzi-los na quantidade necessria, tendo em vista que eles esto destinados  cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, misso prioritria do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, tambm, que est prevista na Ata da 3a. Reunio de 2025 do Comit de Contrataes a autorizao para licenciamento de documentrios no montante de R$650.000,00, cujas Solicitaes de licenciamento sero abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Entretanto, aps avaliao final de todas as obras a serem licenciadas, o valor total ficou R$ 755.034,15. A presente demanda faz parte do grupo de obras cujo valor, somado s solicitaes j encaminhadas ao Comit, fica acima dos R$ 650.000,00, porm ainda dentro do limite mximo de acrscimo de 25% do valor autorizado.

Desta forma, esta demanda est englobada na autorizao supramencionada.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 17.738,70;00200.023223/2025;No;
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;20260198;Licenciamento de documentrio pela empresa Vietn;Licenciamento dos direitos de exibio de documentrios na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado  uma televiso pblica e deve observar os princpios constitucionais (Art. 221) que dispem sobre a produo e a programao das emissoras de rdio e televiso, primando pela finalidade educativa, artstica, cultural e informativa e pela promoo da cultura nacional e regional.
O Ato da Comisso Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como misso do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

[...] veicular programas de carter jornalstico, educativo, cultural e cientfico, por ela produzidos, realizados em coproduo ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominncia de programas de contedo legislativo e institucional, ressalvados os perodos de restries impostas pela legislao eleitoral e de recesso parlamentar. (grifos nossos)

A transmisso e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal so garantidas, com prioridade, na programao ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibio de noticirios, programas jornalsticos e de entrevistas. Os documentrios contribuem para repercutir temas discutidos nas reunies das comisses do Senado e sesses plenrias, elevar o padro de qualidade da grade de exibio, oferecer variedade  programao do canal, evitar o excesso de repeties de um mesmo contedo audiovisual na grade e diminuir custos de produo.

A TV Senado  reconhecida como uma TV pblica que tem uma grade de documentrios (prpria e de terceiros) de excelncia, sendo uma referncia especialmente entre os canais de TV de acesso pblico. Manter uma alta qualidade de programao para esse pblico, que inclui toda a populao brasileira,  uma de suas misses.

Alm disso, a aquisio dos direitos de exibio de produtos audiovisuais  prtica comum nos canais de televiso. Isso porque  onerosa a produo prpria de todo o contedo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programao no ar, afinal so mais de 8,7 mil horas de transmisso em um ano. Canais do campo pblico semelhantes  TV Senado, como a TV Cmara e a TV Justia, tambm contratam contedos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentrios em sua programao, pode-se dizer que  imprescindvel a aquisio de materiais produzidos por terceiros, j que no h recursos disponveis para produzi-los na quantidade necessria, tendo em vista que eles esto destinados  cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, misso prioritria do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, tambm, que est prevista na Ata da 3a. Reunio de 2025 do Comit de Contrataes a autorizao para licenciamento de documentrios no montante de R$650.000,00, cujas Solicitaes de licenciamento sero abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Entretanto, aps avaliao final de todas as obras a serem licenciadas, o valor total ficou R$ 755.034,15. A presente demanda faz parte do grupo de obras cujo valor, somado s solicitaes j encaminhadas ao Comit, fica acima dos R$ 650.000,00, porm ainda dentro do limite mximo de acrscimo de 25% do valor autorizado.

Desta forma, esta demanda est englobada na autorizao supramencionada.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 13.177,32;00200.023225/2025;No;
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;20260199;Licenciamento de documentrio pela empresa Repblica Pureza;Licenciamento dos direitos de exibio de documentrios na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado  uma televiso pblica e deve observar os princpios constitucionais (Art. 221) que dispem sobre a produo e a programao das emissoras de rdio e televiso, primando pela finalidade educativa, artstica, cultural e informativa e pela promoo da cultura nacional e regional.
O Ato da Comisso Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como misso do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

[...] veicular programas de carter jornalstico, educativo, cultural e cientfico, por ela produzidos, realizados em coproduo ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominncia de programas de contedo legislativo e institucional, ressalvados os perodos de restries impostas pela legislao eleitoral e de recesso parlamentar. (grifos nossos)

A transmisso e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal so garantidas, com prioridade, na programao ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibio de noticirios, programas jornalsticos e de entrevistas. Os documentrios contribuem para repercutir temas discutidos nas reunies das comisses do Senado e sesses plenrias, elevar o padro de qualidade da grade de exibio, oferecer variedade  programao do canal, evitar o excesso de repeties de um mesmo contedo audiovisual na grade e diminuir custos de produo.

A TV Senado  reconhecida como uma TV pblica que tem uma grade de documentrios (prpria e de terceiros) de excelncia, sendo uma referncia especialmente entre os canais de TV de acesso pblico. Manter uma alta qualidade de programao para esse pblico, que inclui toda a populao brasileira,  uma de suas misses.

Alm disso, a aquisio dos direitos de exibio de produtos audiovisuais  prtica comum nos canais de televiso. Isso porque  onerosa a produo prpria de todo o contedo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programao no ar, afinal so mais de 8,7 mil horas de transmisso em um ano. Canais do campo pblico semelhantes  TV Senado, como a TV Cmara e a TV Justia, tambm contratam contedos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentrios em sua programao, pode-se dizer que  imprescindvel a aquisio de materiais produzidos por terceiros, j que no h recursos disponveis para produzi-los na quantidade necessria, tendo em vista que eles esto destinados  cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, misso prioritria do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, tambm, que est prevista na Ata da 3a. Reunio de 2025 do Comit de Contrataes a autorizao para licenciamento de documentrios no montante de R$650.000,00, cujas Solicitaes de licenciamento sero abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Entretanto, aps avaliao final de todas as obras a serem licenciadas, o valor total ficou R$ 755.034,15. A presente demanda faz parte do grupo de obras cujo valor, somado s solicitaes j encaminhadas ao Comit, fica acima dos R$ 650.000,00, porm ainda dentro do limite mximo de acrscimo de 25% do valor autorizado.

Desta forma, esta demanda est englobada na autorizao supramencionada.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 22.770,00;00200.023227/2025;No;
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;20260200;Licenciamento de documentrio pela empresa Forward;Licenciamento dos direitos de exibio de documentrios na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.;"A TV Senado  uma televiso pblica e deve observar os princpios constitucionais (Art. 221) que dispem sobre a produo e a programao das emissoras de rdio e televiso, primando pela finalidade educativa, artstica, cultural e informativa e pela promoo da cultura nacional e regional.
O Ato da Comisso Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como misso do canal (Art. 9, ATC 15/2002):

[...] veicular programas de carter jornalstico, educativo, cultural e cientfico, por ela produzidos, realizados em coproduo ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominncia de programas de contedo legislativo e institucional, ressalvados os perodos de restries impostas pela legislao eleitoral e de recesso parlamentar. (grifos nossos)

A transmisso e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal so garantidas, com prioridade, na programao ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibio de noticirios, programas jornalsticos e de entrevistas. Os documentrios contribuem para repercutir temas discutidos nas reunies das comisses do Senado e sesses plenrias, elevar o padro de qualidade da grade de exibio, oferecer variedade  programao do canal, evitar o excesso de repeties de um mesmo contedo audiovisual na grade e diminuir custos de produo.

A TV Senado  reconhecida como uma TV pblica que tem uma grade de documentrios (prpria e de terceiros) de excelncia, sendo uma referncia especialmente entre os canais de TV de acesso pblico. Manter uma alta qualidade de programao para esse pblico, que inclui toda a populao brasileira,  uma de suas misses.

Alm disso, a aquisio dos direitos de exibio de produtos audiovisuais  prtica comum nos canais de televiso. Isso porque  onerosa a produo prpria de todo o contedo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programao no ar, afinal so mais de 8,7 mil horas de transmisso em um ano. Canais do campo pblico semelhantes  TV Senado, como a TV Cmara e a TV Justia, tambm contratam contedos documentais de terceiros. 

Portanto, para que a TV Senado continue com uma faixa de grade destinada a exibir documentrios em sua programao, pode-se dizer que  imprescindvel a aquisio de materiais produzidos por terceiros, j que no h recursos disponveis para produzi-los na quantidade necessria, tendo em vista que eles esto destinados  cobertura integral das atividades legislativas do Senado e do Congresso, misso prioritria do canal, como dito anteriormente.

Informa-se, tambm, que est prevista na Ata da 3a. Reunio de 2025 do Comit de Contrataes a autorizao para licenciamento de documentrios no montante de R$650.000,00, cujas Solicitaes de licenciamento sero abordadas individualmente, respeitando-se o montante autorizado.

Entretanto, aps avaliao final de todas as obras a serem licenciadas, o valor total ficou R$ 755.034,15. A presente demanda faz parte do grupo de obras cujo valor, somado s solicitaes j encaminhadas ao Comit, fica acima dos R$ 650.000,00, porm ainda dentro do limite mximo de acrscimo de 25% do valor autorizado.

Desta forma, esta demanda est englobada na autorizao supramencionada.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 20.526,21;00200.023229/2025;No;
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;20260201;Servio especializado em consultoria atuarial para o SIS;Contratao de servio de consultoria atuarial para a realizao de uma avaliao estatstica-atuarial-financeira do Sistema Integrado de Sade (SIS). O servio abrange a elaborao de um relatrio tcnico com parecer atuarial conclusivo e o fornecimento de assessoria sob demanda, ambos por um perodo determinado.;"A contratao de servio especializado em consultoria atuarial  necessria para garantir a adequada avaliao da sustentabilidade financeira do plano de assistncia  sade destinado a senadores, ex-senadores, servidores efetivos, comissionados, requisitados, pensionistas e aposentados, no modelo de autogesto. Considerando a complexidade e as especificidades desse tipo de plano, faz-se imprescindvel a realizao de estudo tcnico aprofundado que contemple projees atuariais de receitas, despesas e reservas, definio de custos assistenciais esperados e anlise de sua compatibilidade com as receitas do plano.
O estudo atuarial  essencial para a valorao do custeio (mensalidade e coparticipao) do plano, a avaliao do equilbrio financeiro, a verificao da solvncia atuarial e o dimensionamento adequado das provises tcnicas e dos fundos de reserva. O acompanhamento atuarial sob demanda  um instrumento estratgico para subsidiar a alta direo do SIS e seu Conselho Deliberativo com notas tcnicas, pareceres e anlises especficas em situaes no previstas, como alteraes regulatrias ou a incluso de novos procedimentos, a exemplo dos tratamentos relacionados ao Transtorno do Espectro
Autista.";Licitao;No;R$ 67.627,92;00200.023215/2025;No;
;20260202;Aquisio de fones de ouvido para central de relacionamento;"Aquisio de 300 (trezentos) fones de ouvido monoauricular com microfone (headset) usb para substituio dos equipamentos em uso e reposio de estoque da cootele. 
Todos devero ter no mnimo as seguintes caractersticas: 
- Dever ser fornecido headset monoauricular;
- Controle integrado simplificado que permita ligar/desligar, controlar o volume das ligaes e mute com facilidade;
- Tecnologia USB Plug & Play (dispensa drivers de instalao);
- Ala de cabea leve e ajustvel;
- Monoauricular;
- Equalizador dinmico com controle de volume;
- Microfone com reduo de rudo para som ambiente;
- Processador de Sinal Digital (DSP) para um som de voz mais natural;
- Alimentao via USB;
- Resposta em Frequencia de 20 Hz a 20 KHz
- Sejam certificados pela Microsoft e tal lista pode ser obtida em: https://learn.microsoft.com/en-us/microsoftteams/devices/usb-devices?tabs=usb";"Devido h necessidade de intensa higienizaes nos equipamentos para evitar a proliferao de virs, por exemplo a covid,  necessrio a substituio
total dos mesmos devido a degradao das partes que entram em contato com os utilizadores, tais como espumas e borrachas. Por se tratar de
equipamento de uso pessoal, pelo motivo apresentado e pelo tempo de uso,  necessrio a substituio de todos os equipamentos fone de ouvidos
monoauriculares com microfone (headsets) usb utilizados pelas centrais de relacionamento do senado federal.";Licitao;No;R$ 120.000,00;00200.023217/2025;No;
;20260203;Calgrafo para Posse Presidencial 2027;Contratao de servio de caligrafia, com a finalidade de transcrever, em livro prprio, o termo de posse do Presidente e do Vice-Presidente da Repblica eleitos, que prestaro compromisso constitucional na Sesso Solene do Congresso Nacional em 5 de janeiro de 2027, tera-feira, em horrio a ser definido, em cumprimento ao disposto nos arts. 78 e 82 da Constituio Federal, bem como nos arts. 60 a 67 do Regimento Comum do Congresso Nacional.;"Prevista no Decreto 70.274, de 1972, a posse do Presidente e do Vice-Presidente da Repblica eleitos consiste em uma sequncia de eventos cerimoniosos, que incluem a cerimnia de compromisso constitucional no Palcio do Congresso Nacional. A assinatura do termo de posse em livro prprio do Congresso Nacional faz parte dos ritos da cerimnia, concretizando a posse dos representantes eleitos e transmitindo um senso de respeito e formalidade. 

Para o registro do compromisso no termo de posse com a qualidade que esse documento histrico requer,  necessrio o trabalho de um calgrafo. Com efeito, a caligrafia, alm de ser uma forma de arte que confere beleza e elegncia, mantm a tradio e a autenticidade dos documentos histricos. O termo de posse  um registro formal e solene que marca o incio do mandato presidencial, e sua transcrio manual adiciona um valor simblico e histrico.";Dispensa de licitao com cotao;No;R$ 5.500,00;00200.023297/2025;No;
;20260204;Aquisio de mobilirio residencial;Mobilirio residencial para utilizao nas residncias oficiais, tais como: Aparadores, mesas, sofs, cadeiras para sala etc.;Esta contratao destina-se ao atendimento das demandas dos parlamentares, relativo  composio de  mobilirio residencial, bem como o planejamento para os anos de 2026/2027. A reposio dos mveis deve-se ao desgaste natural decorrente do uso,  ausncia de alguns dos itens mencionados e s demandas dos parlamentares que comporo a 58 Legislatura, ocasio em que o Senado Federal renovar dois teros de sua atual composio.;Licitao;No;R$ 1.600.000,00;00200.000032/2026;No;
;20260205;Aquisio de camas e colches;Conjuntos de camas box e colches;"Esta contratao destina-se ao atendimento das demandas dos parlamentares, relativo  composio de espaos residenciais, como parte do planejamento para os anos de 2026/2027. A presente contratao visa atender parlamentares eleitos no prximo pleito eleitoral, ocasio em que o Senado Federal renovar dois teros de sua atual composio e, tambm, substituir camas e colches avariadas em decorrncia do desgaste do uso e do tempo.
Informa-se, ademais, que, a recuperao deste mobilirio se mostra invivel, uma vez que  possvel apenas o conserto das bases (box), no sendo encontradas no mercado empresas com condies tcnicas para o reparo dos colches.";Licitao;No;R$ 680.000,00;00200.000037/2026;No;
;20260206;Subscrio de licenas de ferramenta de design e prototipao Figma;Contratao de 72 licenas da plataforma Figma, em ambiente corporativo, destinadas ao uso pelas unidades do Senado Federal. A soluo consiste na disponibilizao de uma plataforma colaborativa para design e prototipao de interfaces digitais, permitindo criao, reviso, documentao visual e colaborao em tempo real. A ferramenta dever oferecer ambiente integrado para construo e versionamento de interfaces, bibliotecas compartilhadas, prototipao interativa, interoperabilidade com equipes de desenvolvimento e gesto centralizada dos artefatos de design institucional.;"A contratao das licenas da plataforma Figma  necessria para garantir a continuidade e a modernizao do ambiente institucional de design e prototipao digital do Senado Federal. A ferramenta atualmente utilizada (Adobe XD) foi descontinuada, tornando invivel sua permanncia como soluo tecnolgica. Alm disso, a demanda crescente por criao, reviso, documentao visual e padronizao de interfaces digitais exige uma ferramenta amplamente adotada pelo mercado, interopervel entre equipes e adequada s prticas modernas de desenvolvimento de produtos digitais.
A adoo do Figma permitir colaborao em tempo real, consolidao de bibliotecas de design, centralizao dos artefatos visuais, integrao com ferramentas de desenvolvimento e maior eficincia no ciclo de produo digital. A soluo atende aos requisitos funcionais, operacionais e de interoperabilidade apresentados pelas unidades demandantes, garantindo continuidade, segurana e padronizao do fluxo de trabalho.";Licitao;No;R$ 760.000,00;00200.023210/2025;No;
;20260207;Servios de suporte tcnico, manuteno e atualizao para os softwares AtoM, Archivematica e Dspace;"Contratao de servios especializados de suporte tcnico, manuteno corretiva e atualizao de verso das ferramentas utilizadas pela SGIDOC para preservao, gesto e acesso ao acervo arquivstico digital do Senado Federal, compreendendo:
1. AtoM  Access to Memory (software de difuso de acervo);
2. Archivematica (software de preservao digital);
3. DSpace (software de repositrio institucional).
Os servios incluiro suporte tcnico remoto, manuteno corretiva, aplicao de atualizaes, atualizao de verso, ajustes de configurao, gerenciamento de containers, atualizao de banco de dados, integrao com servidores web e demais atividades necessrias para garantir estabilidade, segurana, desempenho e continuidade operacional das trs solues.";A contratao  necessria para assegurar a continuidade operacional das ferramentas de preservao digital e repositrio institucional utilizadas pela SGIDOC. As solues AtoM, Archivematica e DSpace so essenciais para a gesto, preservao, integridade e disponibilizao do acervo arquivstico digital do Senado Federal. Sem manuteno corretiva, suporte tcnico especializado e atualizao de verso, h risco de indisponibilidade, perda de informao, falhas de segurana, incompatibilidade tecnolgica e interrupo de servios crticos de difuso e preservao digital.;Licitao;No;R$ 898.835,70;00200.023211/2025;No;
;20260208;Aquisio de itens de suporte a atividades do Senado Federal;"Itens de suporte s atividades de unidades internas do Senado Federal.  Esta contratao rene diversas solicitaes recebidas de rgos internos do Senado Federal, as quais foram alocadas em um nico procedimento licitatrio a fim de viabilizar economicamente o procedimento, haja vista que se os itens fossem licitados individualmente, haveria um aumento de custos administrativos ao Senado Federal e menor chance de sucesso das aquisies.
So objetos importantes s atividades do Senado, os quais necessitam ser adquiridos por meio de licitao.";Em consonncia com os DFDs anexados, de acordo com a necessidade dos setores solicitantes.;Licitao;Sim;R$ 968.000,00;;No;
;20260209;Servios de lavanderia;Servios de lavagem e higienizao de cortinas, forros, persianas e tapetes nas dependncias do Senado Federal e residncias oficiais.;A  contratao  de  servios  de  lavanderia  em  geral,  tem  por  objetivo,  atender  solicitaes  dos  senhores  senadores residentes  nos  apartamentos  funcionais,  residncia  oficial  da  Presidncia,  reas  administrativas  e  legislativas  do  Senado Federal.  A  execuo  dos  servios  de  lavanderia  e  higienizao  visa,  alm  de  proporcionar  a  limpeza  de  sujeira  encrustada,mau  cheiro  e  garantia  de  perfeito  uso  dos  objetos,  a  eliminao  da  proliferao  de  caros,  fungos  e  microrganismosreconhecidamente causadores de problemas respiratrios e danos  sade;Licitao;Sim;R$ 206.050,00;00200.023218/2025;No;
;20260210;Aquisio de peas para manuteno de mquinas grficas offset;A contratao visa a reposio de peas para as mquinas utilizadas no servio de impresso offset devido ao desgaste natural, avarias das peas e necessidade de manuteno de estoque regulador. Apesar dos esforos nas ordens de manuteno, h que considerar o longo perodo de operao do maquinrio no parque grfico. Os itens, objeto da pretendida contratao, foram relacionados conforme a necessidade de substituio levantadas pelo corpo tcnico do SEMAIN at a presente data de concluso desta solicitao.;A necessidade desta contratao  reforada pelo fato de que muitos desses equipamentos possuem mais de duas dcadas de operao. O prolongado ciclo de uso exige reposies peridicas, pois a ausncia de peas disponveis pode resultar em paralisaes inesperadas, comprometer a produo editorial e causar prejuzos ao atendimento das demandas legislativas. A lista preliminar de peas encontra-se em fase de desenvolvimento e poder ser atualizada at a concluso do Termo de Referncia, conforme registrado no documento Itens no Radar 2026 . Tal dinmica decorre da natureza das atividades de manuteno industrial e da variabilidade das ocorrncias de falhas ao longo das rotinas produtivas.;Licitao;No;R$ 2.000.000,00;;No;
;20260211;Aquisio de peas de mquinas grficas do setor de acabamento;Aquisio de peas de reposio destinadas s mquinas grficas utilizadas no servio de acabamento da SEGRAF.;"A  futura  contratao  visa  atender  as  reas  industriais  da  SEGRAF  evitando  o comprometimento  das  operaes  e  eventuais  paralisaes  das  atividades  desta  Secretaria.  
Deve-se  observar que  os itens  foram  relacionados  conforme  a  necessidade de  substituio  devido  ao  desgaste  natural,  avarias  e ainda  por  serem  essenciais  na execuo  da  operao  das  mquinas  do  servio  de  acabamento.";Licitao;No;R$ 1.900.000,00;00200.000039/2026;No;
;20260212;Aquisio de consumveis de manuteno industrial e itens sobressalentes de produo;A  soluo abrange a compra do  itens indispensveis (leos, lubrificantes e graxas)  manuteno  da  capacidade  produtiva  do  parque  grfico  da SEGRAF e do  atual portflio de  produtos grficos entregues ao Senado.;A necessidade decorre da demanda permanente de manuteno preventiva e corretiva das mquinas grficas, identificada por meio das Ordens de Servio registradas no SEMAIN , que evidencia elevado consumo de peas e insumos em equipamentos crticos como impressoras offset, dobradeiras, grampeadeiras, encadernadoras e guilhotinas. Ademais, o histrico do ltimo procedimento licitatrio  Prego 90117/2025, baseado no ETP 80/2024  demonstra que parte significativa dos itens apresentou alto giro operacional, alm de existir um conjunto de itens fracassados e itens em desenvolvimento para 2026 (itens no radar 2026) que precisam ser incorporados ao planejamento atual.;Licitao;No;R$ 700.000,00;00200.001929/2026;No;
;20260213;Servios de suporte tcnico e atualizao do parque Qlik do Senado;Servios de suporte tcnico, manuteno evolutiva, corretiva, upgrades e updates, por 24 meses, para os componentes da plataforma de Business Intelligence QlikView Enterprise Edition e licenas AMP do Senado Federal.;"A contratao  necessria para garantir a continuidade operacional da plataforma analtica do Senado Federal (Galileu 1.0 e Galileu 2.0), que sustenta dezenas de painis estratgicos, inclusive SIGA Brasil, ERGON, GESCON, COMISS, Transparncia e outros.
Sem suporte tcnico, upgrades e updates, os sistemas ficam expostos a vulnerabilidades de segurana, falhas de funcionamento, incompatibilidades com outros componentes da infraestrutura e perda de confiabilidade nas anlises utilizadas para a tomada de decises.

O suporte  essencial para manter a estabilidade, segurana, evoluo tecnolgica e integridade dos dados, conforme descrito nos itens 3, 5, 9 e 16 do ETP.";Licitao;No;R$ 953.224,32;00200.023212/2025;No;
;20260214;Aquisio de caf em p;Aquisio de caf em p para recomposio dos estoques da Casa.;Atualmente, os nveis dos estoques de Caf em P da Casa apontam para a necessidade renovao, ante as demandas das diversas unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.;Licitao;No;R$ 1.330.000,00;00200.000033/2026;No;
;20260215;Aquisio de sistema de transmisso de TV (ISDB-T) e de rdio para Joo Pessoa/PB e So Lus/MA;"Item 1
01 (um) Sistema de Transmisso de TV Digital padro ISDB-T composto de:
- Transmissor Digital de Potncia Nominal de 5kW;
- Sistema de Transcodificao e Multiplexao do Sinal (IRD/Encoder/Multiplexador).

Item 2
01 (um) Sistema de Transmisso de TV Digital padro ISDB-T composto de:
- Transmissor Digital de Potncia Nominal de 1kW de dupla excitao;
- Sistema de Transcodificao e Multiplexao do Sinal (IRD/Enconder/Multiplexador).

Item 3
01 (um) Sistema Irradiante (Antena de TV, Antena de Rdio, Cabo Coaxial de TV e Cabo Coaxial de Rdio).";"O sistema de transmisso digital da TV Senado em So Lus/MA opera h longo perodo em regime contnuo 24 horas por dia, 7 dias por semana, encontrando-se em condio de obsolescncia tecnolgica. O transmissor atual, embora ainda operacional, modelo EC706HP (de potncia nominal de 4200W) no consegue atender de forma estvel, atualmente est entregando no mximo 2900W, sendo que a potncia de sada autorizada pela ANATEL  5000W, o que reduz a rea de cobertura e compromete a qualidade do sinal recebido pela populao. Essa situao expe o Senado Federal a risco regulatrio e aumenta a probabilidade de falhas e interrupes na prestao do servio de radiodifuso legislativa. A substituio do transmissor  necessria para recompor a cobertura original da estao, garantir a conformidade tcnica e regulatria e manter o acesso da populao de So Lus s transmisses da TV Senado.

O sistema de Transmisso para a cidade de Joo Pessoa-PB foi adquirido em 2013 e j possui 11 (onze) anos de uso ininterrupto. Alm da condio de tempo de uso do equipamento, a empresa fabricante declarou falncia e no tem mais operao e suporte no pas, o que impossibilita a substituio de peas defeituosas por peas novas. Alm disso, novas tecnologias foram desenvolvidas ao longo dos ltimos anos, com objetivo de aumentar a eficincia energtica desses equipamentos, garantindo uma economia nos custos de operao e manuteno. O sistema irradiante de rdio FM encontra-se deteriorado devido  ao do tempo, o que prejudica as transmisses.";Licitao;No;R$ 1.500.000,00;00200.023222/2025;No;
;20260216;Produo de um documentrio longa-metragem por concurso;Realizao de concurso de seleo de projeto para a produo de documentrio de longametragem, com durao entre 52 (cinquenta e dois) e 120 (cento e vinte) minutos, a ser exibido pela TV Senado em 2027.;"Desde 1998, a TV Senado exibe documentrios em sua programao, sejam produes prprias ou contedos licenciados de terceiros. Nos ltimos 27 anos, a emissora produziu mais de 90 documentrios de curta e de longa-metragem. Entretanto, devido a reestruturaes internas, aumento da ativiade legislativa e reduo do quadro de profissionais em decorrncia de aposentadorias, a TV Senado deixou de ser uma profcua produtora de documentrios e passou a produzir obras bem especficas e a licenciar documentrios. Essa opo se deu pela percepo de que a produo prpria de obras documentais exige muitos recursos humanos e materiais, alm de grande disponibilidade de tempo. No desenho atual da TV, no  possvel destinar equipes inteiras, por longos perodos, para a realizao de produtos que no estejam estritamente alinhados com os planos do rgo. Temas mais genricos, como poltica, histria, cultura, arte etc., podem ser adquiridos no mercado, com excelente qualidade e custo significativamente inferior ao da produo prpria. Nesses casos, o licenciamento mostra-se como soluo bastante eficaz. Entre 2018 e 2025, foram conduzidas diversas contrataes, somando mais de 100 obras, entre documentrios e sries documentais, licenciadas para exibio na TV Senado. A TV Senado tambm optou por contratar a produo de documentrios para ocasies comemorativas, como os 200 anos do Senado Federal,  que tinham temas especficos e demandavam uma direo muito singular.   

Em 2026, a TV Senado, primeira TV legislativa nacional do pas, completa 30 anos de fundao. Por ocasio desse aniversrio, a promoo de concurso pblico para a produo de um documentrio pela TV Senado teria grande relevncia institucional, cultural e estratgica.  uma possibilidade de desenvolver contedos de maior impacto social e educativo, enriquecendo sua programao e oferecendo ao pblico obras que fomentam reflexo, memria e compreenso crtica da vida poltica do pas. Assim, o concurso contribui diretamente para o cumprimento da funo pblica da TV Senado, fortalecendo sua atuao como veculo de comunicao comprometido com interesse pblico, transparncia e cultura.

A realizao de um concurso para produo de documentrio pela TV Senado tambm  importante, porque amplia a participao de produtoras e realizadores de todo o pas, fortalece o ecossistema do audiovisual brasileiro, traz diversidade de vozes e olhares para a programao da emissora. Como TV pblica, a emissora tem o compromisso de incentivar o acesso  cultura e promover contedos que ajudem o pblico a entender melhor a poltica e a histria do Brasil.

O concurso tambm garante transparncia e igualdade na escolha do projeto, j que estabelece critrios claros e uma avaliao tcnica aberta. Alm disso, investir em um novo documentrio refora o papel da TV Senado de produzir obras de interesse pblico, estimulando o debate, a memria e o registro de temas relevantes para a sociedade. Mais do que um registro histrico, uma obra audiovisual tambm  um produto duradouro que tem alcance amplo e apelo artstico, convidando o pblico  reflexo sobre os processos polticos do pas e ao engajamento em defesa de direitos.";Licitao;No;R$ 1.500.000,00;00200.023298/2025;No;
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;20260217;Produo de documentrio longa-metragem para TV Senado;Produo de documentrio de longa-metragem, com durao entre 70 e 120 minutos, sobre mulheres que participaram ativamente do processo de redemocratizao no Brasil. O documentrio dever ser exibido na TV Senado e, posteriormente, em outras emissoras parceiras.;"H mais de sete anos, a TV Senado deixou de ser uma profcua produtora de documentrios e passou a produzir obras bem especficas e a licenciar documentrios. Essa opo se deu pela percepo de que a produo prpria de obras documentais exige muitos recursos humanos e materiais, alm de grande disponibilidade de tempo. No desenho da TV atual, no  possvel destinar equipes inteiras, por longos perodos, para a realizao de produtos que no estejam estritamente alinhados com os planos do rgo. Temas mais genricos, como poltica, histria, cultura, arte etc., podem ser adquiridos no mercado, com excelente qualidade e custo significativamente inferior ao da produo prpria. Nesses casos o licenciamento mostra-se como soluo bastante eficaz. Entre 2018 e 2025, foram conduzidas diversas contrataes, somando mais de 100 obras, entre documentrios e sries documentais, licenciadas para exibio na TV Senado. Entretanto, considerando o ineditismo, o enfoque e o registro histrico que se pretende fazer com relao  participao de mulheres no processo de redemocratizao, contratar a produo de um longa-metragem parece a soluo mais adequada. 

Em 2026 o Senado Federal e a TV Senado comemoram algumas efemrides importantes: 
200 Anos da instalao do Senado Federal;  
30 anos da TV Senado; 

Nesse contexto, torna-se essencial revisitar a histria da redemocratizao sob uma nova perspectiva, rompendo com a tradio que consagrou majoritariamente o protagonismo masculino. Fazer diferente  reconhecer que as mulheres no foram coadjuvantes, mas foras centrais na reconstruo da democracia, atuando nas ruas, nas instituies, na imprensa e nos movimentos sociais que enfrentaram o autoritarismo e abriram caminho para o Estado de Direito. Elas se organizaram em redes de solidariedade, criaram frentes de resistncia, denunciaram a violncia e o silncio, e transformaram a dor coletiva em mobilizao poltica. 

Ainda em 2026, a TV Senado, primeira TV legislativa nacional do pas, completa 30 anos de fundao. A emissora  reconhecida como um importante instrumento do processo democrtico, por dar voz a todos os estados brasileiros, divulgar com pluralidade a atuao de senadores e senadoras e trazer para um canal de televiso as discusses polticas relevantes que acontecem diariamente na Casa. Poder realizar uma produo audiovisual dessa ordem, que reconhece o protagonismo de mulheres na histria do pas, em seus 30 anos,  uma realizao muito oportuna. 

Assim, o projeto Mulheres e Redemocratizao busca preencher essa lacuna histrica, apresentando, em formato audiovisual, uma narrativa construda sob a perspectiva das mulheres que participaram ativamente desse processo. A produo de um material audiovisual duradouro  uma soluo eficaz para garantir o alcance nacional do tema, no apenas narrar os eventos histricos, mas traduzir essas conquistas para a populao, evidenciar a atuao do Senado na efetivao dos direitos e reforar a importncia da poltica para novas geraes. O produto audiovisual tambm  um produto que tem alcance amplo e apelo artstico, convidando o pblico  reflexo sobre os processos polticos do pas e ao engajamento em defesa de direitos.
O registro em forma de documentrio, realizado em 2024, por ocasio dos 200 anos de previso constitucional do Senado, mostrou-se iniciativa exitosa para marcar presena da emissora do Senado em plataformas de streaming destacadas em mbito nacional. No ano seguinte, foram identificados outros temas de relevo para o Parlamento, ainda inditos na narrativa audiovisual, que podem marcar os 30 anos da TV Senado e os 200 anos de instalao do Legislativo, de maneira que j se mostrou profcua. Repetir a iniciativa com a renomada diretora Susanna Lira daria unidade audiovisual s obras comemorativas de alta relevncia ao Parlamento.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 1.500.000,00;00200.023231/2025;No;
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;20260218;Servios de manuteno preventiva e corretiva da rede de distribuio de oxignio do SEMEDE;Contratao de empresa especializada para a prestao de servios de manuteno preventiva e corretiva da rede de distribuio de oxignio do bloco 17, da rede das duas ambulncias e central de alarme, com fornecimento de peas de reposio;A contratao  necessria para assegurar que todos os equipamentos de oxigenoterapia e aspirao permaneam com funcionamento regular, eficiente, seguro e econmico, para a realizao de procedimentos de oxigenoterapia, inaloterapia e ventilao mecnica pulmonar, evitando interrupo na distribuio e uso de oxignio, utilizado em emergncias, urgncias e transporte de pacientes crticos;Dispensa de licitao com cotao;No;R$ 55.000,00;00200.023233/2025;No;
;20260219;Aquisio de capacidade satelital para transmisso do sinal da TV e Rdio HD (banda KU);Contratao de capacidade satelital (segmento espacial) na banda Ku para transmisso do sinal da TV Senado (HD) e da Rdio Senado, pelo perodo de 12 meses.;"- O sistema de transmisso via satlite em banda Ku encontra-se em avanado estgio de implantao, com cerca de 16 milhes de antenas instaladas.
- Para que a TV e Rdio Senado possam continuar levando transparncia das atividades legislativas a essa parcela da populao, faz-se necessria a presente contratao.
- Ressalta-se o alinhamento das caractersticas tcnicas da transmisso em banda Ku ao novo sistema de TV, denominado TV 3.0 (DTV+).";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 1.400.000,00;00200.023262/2025;No;
;20260220;Servios de licenciamento, suporte tcnico, customizao e integrao do software BRISK;Contratao licenciamento do software BRISK para o gerenciamento de portflios, programas e projetos, na modalidade de servio nas nuvens (SaaS), incluindo servios de suporte tcnico, atualizao de verso, sustentao da soluo tecnolgica, customizao e integrao com os sistemas corporativos do Senado Federal, pelo perodo de 24 meses, com consumo estimado de at 4.000 UST (Unidades de Servio Tcnico).;"A atuao do Senado Federal  pautada por instrumentos de planejamento, como o Plano Estratgico e o Plano Diretor de Tecnologia da Informao, que demandam acompanhamento sistemtico de portflios, programas e projetos. Para garantir esse acompanhamento de forma integrada,  necessrio dispor de uma ferramenta corporativa capaz de consolidar informaes, apoiar a priorizao de iniciativas, o monitoramento de resultados-chave e a alocao eficiente de recursos.

O software BRISK j  utilizado no Senado Federal, por meio do Contrato n 43/2022, como soluo de gerenciamento de portflios e projetos (PPM), oferecendo funcionalidades de apoio  gesto da estratgia (OKR) e aos projetos de TI do PDTI. Essa soluo prov viso holstica dos projetos em andamento, facilita a anlise de tendncias, apoia decises gerenciais e contribui para a efetividade dos planos estratgicos, razo pela qual sua continuidade e evoluo so essenciais para o Escritrio de Governana (EGOV) e demais reas usurias.

Entretanto, a plena aderncia do BRISK s necessidades institucionais depende da ampliao das integraes com sistemas corporativos (como SENIC, GESCON, GERTIQ e SIAFI) e da implementao de formulrios, painis e relatrios personalizados. A contratao proposta, ao reunir licenas, suporte tcnico, customizaes e integraes, busca consolidar a soluo como plataforma corporativa de governana de portflios e projetos, reduzindo retrabalho manual, aumentando a qualidade da informao e fortalecendo a governana de TI e corporativa do Senado.";Licitao;No;R$ 1.166.476,83;00200.023209/2025;No;
;20260221;Servios de gerenciamento e coleta de resduos slidos de sade;Contratao de empresa especializada para prestar servios de coleta, transporte, tratamento e disposio final de Resduos de Servios de Sade - RSS.;Os Resduos de servio de sade so potencialmente infectantes, qumicos ou perfurocortantes, motivos pelos quais representam risco  sade pblica e ao meio ambiente, o que exige o manejo tcnico adequado at a destinao final para atendimento aos dispositivos legais, quais sejam, a Lei n. 12.305/2010 que trata da Poltica Nacional de Resduos Slidos,  a Lei Distrital n. 4.352, de 30 de Junho de 2009, RDC n. 222/2018 da Anvisa e Resoluo do CONAMA n. 358/2005;Dispensa de licitao com cotao;No;R$ 8.000,00;00200.023232/2025;No;
;20260222;Aquisio de eletrodomsticos em geral;Eletrodomsticos em geral para atendimento s reas funcionais do Senado Federal e tambm residncias oficiais.;"Para atendimento s demandas apresentadas pelos rgos internos do Senado junto  SPATR. Tambm visando ao planejamento para o segundo semestre de 2026 e primeiro semestre de 2027.
Importante salientar que  esperado um aumento de demandas dos gabinetes parlamentares que comporo a 58 Legislatura, ocasio em que o Senado Federal renovar dois teros de sua atual composio, em virtude de eleies no prximo ano. 
Os itens tambm podero ser utilizados para substituio de bens avariados e/ou irrecuperveis em decorrncia do desgaste do uso e do tempo nas mais diversas reas do Senado e tambm nas residncias oficiais.
Optou-se pelo Sistema de Registro de Preos, dando  Administrao flexibilidade para contratar ou no, a depender de suas necessidades.
Os bens eletrodomsticos, caso sejam adquiridos, sero destinados s reas administrativa e legislativa do Senado Federal e tambm s residncias funcionais dos parlamentares.";Licitao;Sim;R$ 975.500,00;00200.023310/2025;No;
;20260223;Aquisio de materiais e equipamentos diversos de responsabilidade tcnica da SEGRAF;"Aquisio de Papis planos para impress1 - Paleteiras do SAPF (DFD 414/2025)
2 - Papis de conservao da SGIDOC (DFD 107/2024)
3 - Lacres para hidrantes da SPOL (DFD 0152/025)
4 - FoamBoard da SIGDOC (DFD 4/2025)
5 - Driver Inversor Trifsico 400V (antigo processo 00200.004183/2025)
6 - Driver Inversor 380 - 480V (antigo processo 00200.004183/2025)
7 - Bomba de vcuo ( antigo processo 00200.001936/2025)
8 - Coladeira ( antigo processo 00200.014820/2024)
9 - Prensa rotativa ( antigo processo 00200.014820/2024)
10 - Balana eletrnica de Plataforma ( antigo processo 00200.014820/2024)
11 - Lupa Conta-fio ( antigo processo 00200.014820/2024)
12 - Secadora de Papel ( antigo processo 00200.014820/2024)o offset e digital.";"1 - Paleteiras do SAPF (DFD 414/2025) - 2 paleteiras. A quantidade solicitada se justifica pelo volume de material
atualmente estocado no Almoxarifado de Produtos Grficos (SAPF), localizados nos Blocos 5 e 6.

2 - Papis de conservao da SGIDOC (DFD 107/2024) - 300 folhas. Visa suprir as necessidades conservativa das
coordenaes de Arquivo, Biblioteca e Museu, que integram a estrutura da SGIDOC, para o cumprimento de suas
funes institucionais, notadamente quanto  conservao,  higienizao e o correto acondicionamento das peas
artsticas, dos mobilirios, documentos, livros e demais documentos e bens que compem o acervos administrativo,
artstico e cultural do Senado.
3 - Lacres para hidrantes da SPOL (DFD 0152/025) - 1000 - Referido material servir para sinalizar e lacrar, por um
ano, os 279 (duzentos e setenta e nove) hidrantes do Senado, aps a realizao das vistorias internas trimestrais
pelos brigadistas civis, em cumprimento  norma da ABNT NBR n 13714.

4 - FoamBoard da SIGDOC (DFD 4/2025) - 250 - A quantidade solicitada  estimada para pequenas substituies nas
fotos, gravuras e/ou pinturas do Senado Federal, ao longo de um ou dois anos.  a primeira solicitao avulsa,
portanto, a quantidade  estimada com base apenas no conhecimento da equipe do NPRESERVA.

5 - Driver Inversor Trifsico 400V (antigo processo 00200.004183/2025) - 1 Inversor, apenas o mnimo necessrio
para repor o atual inversor da Roland 700

6 - Driver Inversor 380 - 480V (antigo processo 00200.004183/2025) - 1 inversor, apenas o mnimo necessrio para
atender  plastificadora

7 - Bomba de vcuo ( antigo processo 00200.001936/2025) - 1 bomba, apenas o mnimo necessrio para atender 
plastificadora

8 - Coladeira ( antigo processo 00200.014820/2024) - 2 unidades - possui finalidade de aumentar a eficincia e
flexibilidade dos trabalhos de acabamento manual em funo da ampliao do portflio de produto com os projetos
comemorativos institucionais. Como so bens relativamente baratos na indstria grfica  prudente a aquisio de
duas unidades de cada equipamento para realizao de trabalhos simultneos e/ou para momentos de contingncia
em caso de manuteno preventiva ou corretiva.

9 - Prensa rotativa ( antigo processo 00200.014820/2024) - 2 unidades - possui finalidade de aumentar a eficincia e
flexibilidade dos trabalhos de acabamento manual em funo da ampliao do portflio de produto com os projetos
comemorativos institucionais. Como so bens relativamente baratos na indstria grfica  prudente a aquisio de
duas unidades de cada equipamento para realizao de trabalhos simultneos e/ou para momentos de contingncia
em caso de manuteno preventiva ou corretiva.

10 - Balana eletrnica de Plataforma ( antigo processo 00200.014820/2024) - 1 unidade. As reas de manuteno
precisam de uma balana para fiscalizar as rolarias das mquinas que so revestidas sazonalmente em ata de
registro de preo, o almoxarifado grfico tambm precisa de uma nova balana em funo da conferncia de insumos
e o servio de expedio precisa de uma balana em funo das remessas expedidas

11 - Lupa Conta-fio ( antigo processo 00200.014820/2024) - 2 unidades - As lupas contafios servem para verificar
tcnicas das pinturas e gravuras, bem como detalhes das tramas dos txteis, alm de identificar possveis agentes
microbiolgicos. Mostra-se necessria a compra de 2 unidades desse objeto para atender as demandas de
conservao e restaurao provenientes dos diversos acervos que compem a SGIDOC e que sero realizados por
duas restauradoras de papel

12 - Secadora de Papel ( antigo processo 00200.014820/2024) - O Ncleo j possui uma secadora de papel, no
entanto, ficou evidenciada, pelo volume de trabalho atual, a necessidade de aquisio de mais 1 (uma). A
necessidade para aquisio deste objeto se deve, alm da secagem de papis em geral, ao cuidado com as obras e
documentos do acervo que passam p";Licitao;No;R$ 321.300,00;00200.023312/2025;No;
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;20260224;Modernizao dos cenrios dos Estdios da TV Senado;Modernizao dos Estdios da TV Senado, mediante a aquisio e implantao de um conjunto integrado de equipamentos audiovisuais, elementos cenogrficos flexveis, iluminao profissional e sistema de udio especializado para estdio.;"A modernizao dos estdios da TV Senado apresenta carter necessrio, urgente e estratgico diante do comprometimento progressivo da qualidade das gravaes e produes audiovisuais. O parque tecnolgico cenogrfico atual encontra-se desatualizado em relao aos padres praticados pelas principais emissoras pblicas de televiso do pas, com equipamentos em fase final de vida til, baixo desempenho tcnico e capacidade limitada de integrao com as demandas contemporneas de produo multimdia. Os equipamentos de exibio digital que compem os cenrios dos estdios apresentam obsolescncia tecnolgica e desgaste operacional, resultando em falhas recorrentes, colocando em risco a operao. A inadequao de resoluo e contraste para captao em alta definio, e as limitaes para uso de grficos, mapas, dados informativos e elementos interativos impedem acompanhar o que  exigido pela linguagem audiovisual praticada hoje pelas principais emissoras. 
A ausncia de elementos dinmicos e de tecnologia audiovisual moderna limita a velocidade para atualizao imediata de contedos, identidade visual e informaes institucionais. Sem a agilidade e o tempo real na oferta, os contedos perdem relevncia na medida em que os minutos passam.
Paralelamente, os elementos cenogrficos fsicos encontram-se visivelmente desgastados, apresentando problemas de ergonomia e funcionalidade que dificultam operaes de cmera, mobilidade de apresentadores e posicionamento tcnico, alm de carecerem de atualizao esttica comparadas a outras emissoras. A percepo do cidado no ar e nas redes sociais pode resultar na percepo negativa da imagem da TV, do Senado e dos Senadores. Os parlamentares, quando esto nos estdios, podem perceber diretamente estes desgastes e defeitos como falta de zelo com eles prprios. Alm do desgaste, o aumento de demanda por contedo, bem como a diversidade de formatos exigida hoje pelas mltiplas sadas digitais, torna o nosso mobilirio insuficiente para atender s necessidades. A atualizao de mobilirio e demais equipamentos cenogrficos adequados permitir a variao visual entre os programas e formatos dos diversos contedos, que devem responder bem em telas grandes e pequenas, todas com alta resoluo. Os cenrios atuais limitam a capacidade de atender essa diversidade de contedo e a demanda dos prprios Senadores de poderem utilizar melhor o que  produzido pela TV Senado no universo digital.
Em consequncia da atual situao apresentada, a ateno dos cidados aos contedos diminui pela comparao com os demais canais de televiso.  a imagem dos Senadores e do Senado que perde atratividade e a ateno do pblico, com impacto negativo na percepo geral do parlamento, seu valor institucional e sua presena digital.
Dessa forma, a TV Senado enfrenta restries tcnicas que afetam diretamente sua capacidade de cumprir sua funo social de comunicar, de forma acessvel, clara e transparente, o trabalho do Poder Legislativo  sociedade. Alm da urgncia e necessidade apresentadas, a modernizao dos estdios permitir que a emissora esteja plenamente preparada para produzir contedo para fortalecer sua identidade institucional, aprimorar sua presena multiplataforma e reafirmar o compromisso com a comunicao de excelncia em um momento de grande visibilidade.
A TV Senado comemora 30 anos em 2026, ano em que o prprio Senado Federal comemora seus 200 anos de funcionamento. As datas potencializam o momento ideal para que a TV reforce a sua misso como instrumento para o exerccio da cidadania, especialmente pela ateno que a poltica ganha em um ano eleitoral. Demonstrar excelncia na qualidade tcnica, esttica e comunicacional da TV Senado  prova de que o Senado tem compromisso com a democracia e potencializa essa reputao.";Licitao;No;R$ 3.000.000,00;00200.023299/2025;No;
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;20260225;Aquisio de materiais mdico-hospitalares e EPIs;"1. Materiais de consumo utilizados no Servio Mdico de Emergncia para a prestao de assistncia emergencial em sade nas dependncias do Senado Federal: administrao de medicamentos, auxlio no diagnstico, antissepsia, equipamentos para proteo individual, confeco de curativos e insumos para suporte de vida avanado.
2. Equipamentos para proteo individual e outros insumos utilizados nas demais reas demandantes, de acordo com as justificativas apresentadas nos seus DFD.";"Abastecimento do SEMEDE com produtos para sade - ferramentas  bsicas  para a  prestao  de  assistncia  mdica  de  urgncia  e emergncia a parlamentares,  servidores,  demais colaboradores e transeuntes nas dependncias do Senado  Federal.
Para os materiais das demais reas foram apresentadas as justificativas para a sua necessidade nos DFD.";Licitao;Sim;R$ 209.600,00;00200.000038/2026;No;
;20260226;Servios terceirizados para execuo de impresso grfica;Contratao de empresa especializada para fornecimento de mo de obra de profissionais e auxiliares, destinada a execuo de servios nas reas de Editorao Eletrnica, Pr-Impresso, Impresso Offset, Servio de Acabamento, Expedio, Manuteno e Almoxarifado;A presente demanda visa dar continuidade  prestao dos servios profissionais grficos demandados pelo Senado Federal (Senadores e rgos internos)  SEGRAF, atualmente prestados por meio do contrato 124/2017, com vigncia at 31/01/22. A quantidade solicitada  imprescindvel  SEGRAF para a manuteno do seu atual nvel de entrega, tanto no que diz respeito  capacidade de produzir um extenso rol de produtos como no que diz respeito  alta qualidade, s altas tiragens e ao curto prazo de produo.;Licitao;No;R$ 20.379.585,84;00200.024206/2025;No;
;20260227;Aquisio de coldres ostensivos de cintura e plataformas de perna;Aquisio de coldres ostensivos de cintura e plataformas de perna;"O coldre  um equipamento essencial e indissocivel da atividade policial, cuja funo principal  assegurar a reteno adequada da arma de fogo, manter o armamento em posio estvel e permitir saque rpido, eficiente e seguro em situaes crticas. A Polcia do Senado Federal, que atua em ciclo completo de polcia, demanda que todos os policiais estejam aptos a desempenhar atividades operacionais, o que exige a disponibilizao de equipamentos padronizados, confiveis e adequados s exigncias do servio.

A Polcia do Senado elegeu como armamento de dotao ordinria pistolas Glock G23, gen 4 e 5. Desse modo, faz-se necessrio adquirir equipamentos compatveis parao porte seguro e padronizado dos armamentos acautelados a todo o efetivo da SPOL.

Considerando as caractersticas e especificaes tcnicas do produto que se pretende adquirir, do ponto de vista econmico e tcnico, verificou-se que a soluo mais vantajosa  a adeso  Ata de Registro de Preos n 50/2025, resultante do Prego 90010/2025, da Polcia Rodoviria Federal, que prev a aquisio de:
 Item 2 - Coldre Ttico para pistolas Glock  Safariland, modelo 6365 ALS, procedncia importada, com sistema ALS de reteno automtica e padro de resistncia internacionalmente reconhecido para uso policial;
 Item 3 - Plataforma de perna para pistola Glock  Safariland, modelo 6004-10, procedncia importada, compatvel com o coldre adquirido e com as exigncias operacionais da Polcia do Senado.";Adeso a Ata de Registro de Preos de outros rgos;No;R$ 157.199,40;00200.024208/2025;No;
;20260228;Aquisio de espargidores de uso individual;Aquisio de espargidores de espuma de OC (oleoresina de capsaicina) de uso individual.;"a aquisio de espargidores revela-se necessria  atuao policial, por se tratar de equipamento destinado  conteno de eventuais agressores, permitindo ao operador uma resposta proporcional e adequada dentro do protocolo de uso progressivo da fora. O espargidor, ao empregar agente qumico de efeito momentaneamente incapacitante, constitui meio menos letal capaz de neutralizar a agressividade sem produzir danos permanentes, criando janela de tempo suficiente para o controle da situao e a adoo de medidas subsequentes de segurana. Seu uso amplia o leque de alternativas disponveis ao efetivo, garantindo atuao mais segura, tcnica e
alinhada s normas vigentes e s diretrizes internacionais de proteo aos direitos humanos.
A despeito da relevncia operacional do espargidor, verificou-se que a contratao realizada este ano para aquisio de diversos insumos qumicos no letais, que resultou na RP n 53/2025, no abrangeu a reposio de 179 (cento e setenta e nove) espargidores que atingiram o prazo de validade. Como consequncia, existe uma demanda especfica de substituio desses equipamentos, fundamental para a manuteno da capacidade operacional da Secretaria de Polcia.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 40.840,64;00200.024203/2025;No;
;20260229;Servio artstico para o retrato do atual Presidente do Senado;"1 retrato em leo sobre tela do Presidente Davi Alcolumbre,

Dimenses 40 x 50 cm;

Emoldurado, com moldura de acabamento da tela de aproximadamente 2 x 1,5 cm, na cor marrom, madeira tipo caixeta;

Acompanhado de moldura externa medindo aproximadamente 4 cm, seguindo o mesmo padro das demais obras expostas na Galeria dos ex-Presidentes do Senado Federal.";"A contratao deste objeto busca dar uniformidade a Galeria dos Presidentes com o retrato do atual Presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Faz-se mister primar pela manuteno da padronizao esttica e artstica, bem como pela unidade da coleo de arte que compe a galeria de ex-Presidentes do Senado Federal, garantindo que os mesmos traos,  tcnica  e  qualidade  do  profissional  sejam  alcanados,  assegurando  o  padro  harmnico  da coleo. A ttulo de exemplo, podemos citar as ltimas contrataes, firmadas com o mesmo artista: 
Processos 00200.003448/2016-02, 00200.010166/2018-15, 00200.008575/2020-76, 00200.013468/2022-21 e 00200.001074/2023-10.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 11.400,00;00200.001927/2026;No;
;20260230;Aquisio de insumos grficos para impresso offset e servios de acabamento;Insumos e consumveis grficos em geral.;Esta  aquisio  visa    reposio  do  estoque  atual  de  itens  indispensveis    manuteno  da  capacidade  produtiva  do  parque  grfico  da  SEGRAF  e  a  contnua  produo  do  atual  portflio  de  produtos  entregues  ao  Senado  que  atendem  a  diversas  finalidades  e  clientes,  tanto  das  reas  legislativas  como  das  administrativas e que vo desde cartes de visita,  pastas, envelopes,  banners,  at a  impresso  da  Constituio  Federal,  Cdigos,  publicaes  das  Edies Tcnicas  e  Obras  do  Conselho  Editorial.  Para  a  definio  do  quantitativo  a  ser  solicitado  considerar-se-  na  elaborao  do  Termo  de  Referncia  os  nmeros  informados  pelo  Relatrio  de  Ponto  de  Ressuprimento  emitido  pelo  sistema  SPALM.;Licitao;Sim;R$ 2.000.000,00;00200.000035/2026;No;
;20260231;Aquisio de equipamentos para interpretao simultnea de idiomas;Aquisio de sistemas de interpretao simultnea fixos para o Plenrio principal, os Plenrios de comisses n 2 e n 7, o Auditrio Antnio Carlos Magalhes e de sistema de interpretao simultnea porttil para o Servio de Traduo e Interpretao (SGIDOC/COINF/SETRIN).;"1. Demanda n 163/2024. Aquisio de sistema de traduo simultnea para os plenrios das comisses (SGM/COGSCOM)
Atualmente temos somente um plenrio de comisso (plenrio 7) equipado com sistema de traduo simultnea integrado com o sistema de udio do plenrio.
Ocorre que esse sistema  muito antigo e obsoleto e no atende s necessidades do Senado, principalmente, aps a recente modernizao e digitalizao do sistema de udio dos plenrios.
Ademais, nosso sistema atual dispe de somente 29 rdios receptores, ou seja, s comporta reunies com at 29 participantes. Para os casos excepcionais, temos que acionar o contrato de traduo do Senado, que disponibiliza outros equipamentos, mas esse servio gera custos extras para o Senado e nunca  prestado de forma eficiente, pois a integrao dos equipamentos alugados com o sistema de udios dos plenrios  tarefa complexa, que sempre necessita da interveno tcnica da equipe da SGM, inclusive com a cesso de alguns equipamentos prprios.
Assim, precisamos modernizar o nosso sistema de traduo e ampli-lo para pelo menos dois plenrios de comisso, sendo um de maior capacidade (plenrio 2 ou 3), alm do plenrio preparado atualmente (plenrio 7).

2. Demanda n 409/2024. Aquisio de sistema de traduo simultnea para o Plenrio principal do Senado Federal (SGM/NUSP)
O plenrio principal do Senado Federal no conta com um sistema de traduo simultnea confivel e integrado ao sistema audiovisual.
Isso significa que, sempre que surge uma demanda por esse recurso  preciso acionar o contrato de locao de equipamentos de traduo e, com isso, enfrentar riscos  boa realizao das sesses, em virtude de m prestao de servio de instalao, m qualidade de equipamentos ou incompatibilidades entre sistemas.
Inclusive, por diversas vezes, foi necessria a interveno da equipe tcnica da SGM, para ceder equipamentos  empresa contratada ou para garantir o funcionamento do sistema, mediante improvisaes a toque de caixa.
Alm disso, cumpre ressaltar que o Senado Federal, no somente tem elevados dispndios financeiros e humanos com a elaborao, a gesto e a fiscalizao contratual, como tambm enfrentou, em um determinado perodo, grave risco com uma empresa que ameaou desistir de cumprir o contrato.
Dessa forma, so necessrios ganhos em eficincia, qualidade e confiabilidade no processo de trabalho, de modo a garantir a excelncia para a realizao das sesses plenrias, com o recurso de traduo simultnea.

3. Demanda n 0363/2025. Traduo simultnea para o Auditrio Antnio Carlos Magalhes (ILB/COTIN)
Atualmente, o Auditrio Antnio Carlos Magalhes no dispe de sistema prprio de traduo simultnea. Assim como ocorre no Plenrio Principal do Senado Federal, quando h necessidade desse recurso,  preciso recorrer ao contrato de locao de equipamentos de traduo, o que acarreta riscos  adequada execuo das sesses. Entre os principais riscos observados esto a m prestao de servios de instalao, a baixa qualidade dos equipamentos fornecidos e possveis incompatibilidades tcnicas entre sistemas.
Diante desse cenrio, a implantao de um sistema de traduo simultnea permanente no Auditrio Antnio Carlos Magalhes revela-se medida essencial para o ganho de eficincia, qualidade e confiabilidade no processo de trabalho. O novo sistema dever ser plenamente integrado  infraestrutura audiovisual j existente, garantindo rpida disponibilidade e elevada confiabilidade, em contraste com as limitaes inerentes  modalidade de locao atualmente utilizada.
Com a aquisio do sistema proposto, sero mitigados riscos recorrentes observados na locao, como atrasos na implementao decorrentes de fatores alheios  Administrao, alm de assegurar maior autonomia tcnica e previsibilidade operacional para os eventos institucionais.
A medida, portanto, alinha-se aos princpios da eficincia, da economicidade e da continuidade do servio pblico, contrib";Licitao;No;R$ 1.454.278,60;;No;
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;20260232;Aquisio de tapetes para eventos protocolares e posse presidencial;Tapete vermelho, tipo passadeira, com acabamento debrum e cortes personalizados, para montagem de receptivos de Chefes de Estado, autoridades e demais convidados oficiais do Senado Federal e em eventos com a chancela do Congresso Nacional.;"Os tapetes tm a funo de delimitar os trajetos percorridos por chefes de Estado, autoridades e convidados durante visitas oficiais ao Senado Federal ou ao Congresso Nacional, bem como em solenidades como a posse presidencial, a posse de senadores e a abertura dos trabalhos legislativos, entre outros eventos protocolares de grande relevncia. 
Esse tipo de ambientao segue o padro internacional de cerimonial pblico, conferindo s autoridades a deferncia adequada e atribuindo ao evento um carter solene. No entanto, os tapetes atualmente em uso pelo Senado encontram-se desgastados e apresentam ondulaes, o que torna necessria a sua substituio imediata.";Licitao;No;R$ 990.000,00;00200.002765/2026;No;
;20260233;Aquisio de materiais promocionais para o Jovem Senador 2026 - Mochila, squeeze e estojo;"Aquisio dos materiais promocionais a serem utilizados pelos participantes do Jovem Senador na edio de 2026. Os itens a serem distribudos esto elencados abaixo: 

- 28 mochilas para jovens senadores
- 55 estojos (tipo ncessaire) para jovens senadores e professores orientadores
- 55 garrafas (squeezer) para jovens senadores e professores orientadores";"O Programa Jovem Senador, institudo pela Resoluo n 42, de 2010, com as alteraes introduzidas pela Resoluo n 51, de 2022, consiste em iniciativa educacional voltada a estudantes do ensino mdio de escolas pblicas estaduais e do Distrito Federal, com o objetivo de promover o conhecimento acerca da estrutura, do funcionamento e do papel institucional do Poder Legislativo no Brasil.

No mbito do referido Programa, realiza-se, anualmente, em Braslia, a Semana de Vivncia Legislativa, da qual participam 27 (vinte e sete) estudantes e 27 (vinte e sete) professores orientadores, selecionados por meio de Concurso de Redao realizado nas escolas pblicas estaduais, com o apoio das Secretarias de Educao das unidades da Federao. Durante a programao, os participantes desenvolvem atividades de educao cvica e poltica, incluindo simulaes do processo legislativo, com apreciao de projetos de lei que, quando aprovados pela Mesa Jovem, podem ser encaminhados como Sugestes Legislativas  Comisso de Direitos Humanos e Legislao Participativa.

Alm de seu relevante carter educativo e formativo, o Programa Jovem Senador contribui para o fortalecimento da imagem institucional da Casa junto a um pblico estratgico composto por estudantes, professores e profissionais da educao, ampliando a compreenso e a valorizao do Poder Legislativo na sociedade.

No que se refere ao atendimento das demandas materiais necessrias  execuo do Programa, destaca-se que o Contrato n 2025/0097 (Processo n 00200.014832/2024-32), celebrado para o fornecimento de itens institucionais (mochila e squeeze), foi encerrado por iniciativa da empresa Arte Gold Confeces Ltda., CNPJ n 36.187.642/0001-99, em razo da ausncia de interesse na prorrogao contratual.

Adicionalmente, verifica-se que a vigncia do contrato anteriormente firmado para o fornecimento do item estojo (Contrato n 169/2025, celebrado com DHAYANNA MICKAELLY FREITAS ARAUJO, CNPJ n 20.409.327/0001-29) coincide com o perodo de realizao do Programa Jovem Senador, o que representa risco concreto de descontinuidade no fornecimento do objeto, podendo comprometer o cumprimento do cronograma, a logstica de distribuio dos materiais e a adequada execuo da ao institucional.";Dispensa de licitao com cotao;No;R$ 6.583,00;00200.002764/2026;No;
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;20260234;Aquisio de desumidificadores;"Desumidificadores: equipamentos projetados para  controlar  a  umidade  no  ar  de  um  determinado  ambiente, notadamente os que armazenam papis (arquivos da SGIDOC).

Caractersticas mnimas do equipamento desejado:

Capacidade de desumidificao: mnimo 30 L/dia (a 30C e 80% UR).
rea de Cobertura: mnimo 1.000m (ou 200m em algumas fontes, verificar modelo).
Reservatrio: mnimo de 7 Litros, com desligamento automtico quando cheio.
Painel: digital com umidostato para ajuste de umidade (RH) e Timer.
Drenagem: deve possuir conector para mangueira para dreno contnuo.
Motor: tipo compressor, com gs refrigerante.
Recursos: defrost automtico e proteo contra queda de energia.
Portabilidade: equipado com no mnimo 4 rodzios omnidirecionais.
Peso bruto mximo, quando vazio, de 27Kg.

Marca/modelo de referncia ou similar: DESIDRAT PLUS 1500 - 220V.";"O controle de umidade e temperatura  imprescindvel para o acondicionamento adequado de qualquer acervo documental arquivstico. Temperatura e umidades mantidas estveis nos ambientes de guarda reduzem os processos de degradao dos suportes, especificamente do papel, e minimizam a possibilidade de contaminao e proliferao de fungos, extremamente prejudiciais aos documentos e  sade dos servidores, principalmente em perodos chuvosos.

Haver com a aquisio aumento na eficcia do  controle dirio da temperatura e umidade dos acervos documentais histricos do Senado em perodo de alto volumes de chuvas em Braslia na tentativa de manter a umidade estvel entre 45% e 55% dentro dos acervos.";Dispensa de licitao com cotao;No;R$ 60.000,00;;No;
;20260235;Servio de emisso, gesto e manuteno da Carteira de Identidade Funcional Digital (ProID);Contratao da soluo ProID, disponibilizada pelo SERPRO, que prov a emisso, gesto, atualizao, validao e disponibilizao da Carteira de Identidade Funcional Digital utilizada por senadores, suplentes e policiais legislativos federais. O servio contempla a manuteno da infraestrutura em nuvem, a operao da plataforma, os mecanismos de autenticao e verificao de identidade, a guarda segura das informaes e a disponibilizao do aplicativo mvel utilizado pelos usurios finais.;"A Carteira de Identidade Funcional Digital constitui o documento oficial de identificao institucional de senadores, suplentes e policiais legislativos federais. O ProID encontra-se plenamente implantado no Senado Federal, substituindo as antigas carteiras fsicas, aumentando a segurana, reduzindo riscos de falsificao, agilizando procedimentos de verificao de identidade e integrando-se a rotinas operacionais da Secretaria de Polcia.
Com o encerramento da vigncia do TA n 001/2021 em 13/06/2026, torna-se imprescindvel assegurar a continuidade da prestao do servio, evitando a interrupo da emisso e atualizao das identidades digitais. A ausncia de contratao compromete diretamente a identificao funcional de parlamentares e policiais, impactando aes de segurana institucional, controle de acesso, operaes policiais legislativas e procedimentos administrativos que dependem da autenticao digital.
Trata-se de servio essencial, j integrado ao cotidiano institucional, de natureza contnua e prestado por fornecedor exclusivo, cuja interrupo acarretaria retrocesso operacional e riscos de segurana.";Dispensa de licitao sem cotao;No;R$ 13.000,00;00200.002762/2026;No;
;20260236;Concesso de uso de rea para explorao comercial dos servios de recarga para veculos eltricos;O objeto do certame  a concesso de uso de rea para explorao comercial dos servios de recarga para veculos eltricos, no Complexo Arquitetnico do Senado Federal, de 24 pontos de recarga, expansvel at 60 pontos de recarga, durante 60 meses consecutivos, podendo por interesse das partes, prorrogar at 120 meses corridos.;A contratao alinha-se s diretrizes de sustentabilidade do Senado Federal e  Agenda 2030 da ONU, especificamente no que tange  reduo da pegada de carbono e incentivo  eletromobilidade. A disponibilizao de infraestrutura para veculos eltricos promove a modernizao da frota circulante e refora o compromisso institucional com prticas ESG (Environmental, Social and Governance).;Licitao;No;R$ 0,00;00200.002776/2026;No;
;20260237;Aquisio de itens para sinalizao;Aquisio de itens para sinalizao viria (cones e barreiras pantogrficas), sinalizao de rotas de fugas (placas fotoluminescentes) e sinalizao de reas (fitas plsticas adesivas e zebrada).;"As fitas plsticas adesivas, fitas zebradas, cones de sinalizao viria, barreiras pantogrficas e placas de sinalizao fotoluminescentes constituem materiais essenciais para a sinalizao, organizao e controle seguro de reas internas e externas do Senado Federal, sendo amplamente utilizados em aes de preveno de riscos e proteo  integridade fsica de servidores, parlamentares, colaboradores e visitantes.
Fitas plsticas adesivas e fitas zebradas so materiais indispensveis para atender s demandas do Senado Federal relacionadas  sinalizao, demarcao e organizao visual de reas no Complexo Arquitetnico da Casa. As fitas plsticas adesivas so empregadas principalmente na demarcao de piso de equipamentos de combate a incndio, como extintores e hidrantes, contribuindo para a padronizao da sinalizao, para a reduo do risco de obstruo indevida e para garantir que tais equipamentos permaneam visveis, desobstrudos e prontamente acessveis  Brigada Contra Incndio em caso de sinistro. J as fitas zebradas so utilizadas para a delimitao imediata e advertncia de reas com risco ou restrio temporria, a exemplo de locais em manuteno, reformas e demais situaes operacionais, favorecendo a preveno de acidentes e a orientao do fluxo de circulao. Ressalta-se que tais medidas integram a sinalizao de emergncia contra incndio e pnico, fortalecendo as aes de segurana e contribuindo para a proteo da integridade fsica de servidores, parlamentares, colaboradores e visitantes.
Cones de sinalizao viria e barreiras pantogrficas sanfonadas, materiais essenciais para apoiar as atividades operacionais do Servio de Policiamento Externo da Polcia do Senado Federal, especialmente no controle e organizao de vias e reas sob responsabilidade institucional. A aquisio de 100 (cem) cones tem por finalidade atender s demandas previstas nos preparativos para a cerimnia de posse do Presidente da Repblica, do Vice-Presidente e dos demais parlamentares da legislatura de 2027, evento que exige reforo na sinalizao, na orientao de fluxo e no controle de reas envolvidas, assegurando a adequada organizao do permetro e a segurana dos deslocamentos. Quanto s barreiras pantogrficas, a aquisio de 4 barreiras mostra-se necessria em razo de o Servio de Policiamento Externo ser responsvel pela abertura e fechamento dirio das vias do Setor H, trecho que compreende o acesso da Rua das Bandeiras ao Congresso Nacional. Atualmente, tal procedimento  realizado com o uso de barreiras improvisadas, no projetadas para essa finalidade, com dificuldades de manuseio e menor eficincia. Assim, a adoo de barreiras adequadas ao uso pretendido contribuir para maior padronizao, agilidade e segurana na execuo rotineira dessa atividade, reduzindo riscos operacionais e garantindo melhores condies de controle de acesso e circulao nas reas sob responsabilidade do Senado Federal.
As placas fotoluminescentes de sinalizao de rotas de fuga so materiais indispensveis para a segurana e para a proteo da vida de todas as pessoas que circulam no Senado Federal, especialmente em situaes de pnico e emergncia, como incndios, curtos-circuitos, princpio de sinistro ou interrupo de energia. A sinalizao de emergncia constitui medida preventiva essencial, pois permite orientao clara e imediata quanto aos percursos de evacuao e s sadas, reduzindo o risco de desorientao, tumulto e acidentes durante a evacuao, alm de favorecer a atuao clere da Brigada Contra Incndio e demais equipes de resposta. Ressalta-se que a sinalizao de rotas de fuga  exigida por legislao e regulamentada por normas tcnicas aplicveis, como a ABNT NBR 13434 e a ABNT NBR 16820, sendo fundamental para assegurar a padronizao, visibilidade e efetividade das informaes mesmo em condies de baixa luminosidade, graas ao carter fotoluminescente do material. Embora o Senado Federal disponha de reas sinal";Licitao;Sim;R$ 38.000,00;00200.002767/2026;No;
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;20260238;Aquisio de vestimenta de aproximao para combate a incndio;Aquisio de conjunto de cala e bluso, capacete de segurana e capuz do tipo balaclava.;A aquisio de vestimenta de aproximao para combate a incndio, tais como conjunto de cala e bluso, capacete de segurana e capuz do tipo balaclava,  uma medida essencial para garantir a segurana dos profissionais que atuam como bombeiros civis no Complexo Arquitetnico do Senado Federal, tendo em vista que a contratao visa substituir os atuais equipamentos, que se encontram vencidos.;Licitao;No;R$ 26.600,00;00200.002759/2026;No;
;20260239;Aquisio de EPI's;"Aquisio de Equipamentos de Proteo Individual (EPI): 40 capas de Chuva Ventilada; 40 capacetes de Segurana; 19 botas de segurana em couro; 15 botas de segurana em couro (Eletricista).";O Senado Federal tem o dever de cumprir com as Normas Regulamentadoras (NR) do MTE, em que pese a NR 06, que trata dos Equipamentos de Proteo Individual, e recompor os estoques de Equipamentos de Proteo Individual (EPI) para a SINFRA, de modo a se evitar acidentes do trabalho e permitir que o corpo tcnico possa continuar a dispor de toda proteo necessria ao exerccio de seu mister, garantindo a eficincia na prestao do servio e segurana do trabalho.;Licitao;No;R$ 20.500,00;00200.002771/2026;No;
;20260240;Reforma da CM2  rea Tcnica 13 do Senado Federal;Contratao de empresa especializada para fornecimento de insumos e servios comuns de engenharia visando a reforma da CM2  rea Tcnica 13 do Senado Federal.;O uso da edificao  fundamental para mobilizao de equipes tcnicas de manuteno da Secretaria de Infraestrutura. No entanto, apresenta deficincias quanto s exigncias normativas vigentes, especialmente no que tange  acessibilidade e segurana contra incndio, demandando intervenes tcnicas que garantam sua plena conformidade.;Licitao;No;R$ 850.000,00;00200.002773/2026;No;
;20260241;Servios de capacitao externa e treinamentos in company previstos no PCASF;Contratao de terceiros para inscrio de servidores em ao de capacitao externa ou para realizao de ao de capacitao interna por execuo indireta.;Atualizar conhecimentos, habilidades e competncias do corpo tcnico do Senado Federal.;Inexigibilidade de licitao;No;R$ 3.236.724,04;;No;
;20260242;Aquisio de Material de Treinamento de Tiro;Aquisio de munies de manejo, insumos de limpeza de armas de fogo, protetores auriculares, temporizador, laser bullets com alvos eletrnicos e arma de presso (airsoft) com alvos eletrnicos.;"O treinamento regular de tiro  fundamental para garantir o domnio de tcnicas de manejo do armamento, preciso do disparo e tempo de resposta em situaes de risco, assegurando a atuao responsvel e segura dos servidores da Polcia do Senado Federal. Para tanto,  necessrio adquirir materiais e equipamentos que viabilizem o treinamento contnuo com o maior nvel de qualidade e segurana possvel.
Nesse contexto, entende-se necessria a aquisio de munio de manejo, um tipo de munio inerte, sem plvora e sem espoleta ativa, que no possui capacidade de disparo. Ela  utilizada exclusivamente para fins de instruo, permitindo o treinamento seguro dos procedimentos, inclusive com verificao de panes, sem risco de disparos acidentais. Seu uso  essencial para o desenvolvimento da memria muscular e da proficincia tcnica dos servidores em ambiente controlado. A sua aquisio  necessria em todos os calibres utilizado pela Secretaria de Polcia (calibre 12, calibre .40 e calibre 5,56), a fim de viabilizar o treinamento de tiro completo.
Tambm  relevante a aquisio de  protetor auricular,  indispensvel  preservao da sade auditiva dos policiais durante as instrues com uso de armamento, garantindo segurana e conforto, em conformidade com as normas de segurana. Alm disso, existe a demanda de aquisio de temporizador (timer), utilizado para mensurar o tempo de reao e a velocidade de execuo dos disparos durante o treinamento de tiro, permitindo a avaliao do desempenho individual dos policiais. Trata-se de um instrumento pedaggico que introduz parmetros objetivos de avaliao, essenciais para o aprimoramento da performance dos atiradores.
Por fim, ainda no contexto de treinamento de tiro real, faz-se necessria a aquisio de kits de limpeza de armamento, indispensveis para a manuteno adequada dos equipamentos utilizados, garantindo seu pleno funcionamento, prolongando a vida til do material e assegurando a segurana nas atividades de instruo. Destaca-se que este objeto foi includo em uma contratao do ano de 2025, que, entretanto, restou fracassada para este item, motivo pelo qual ainda se faz necessria a sua aquisio.
O Servio de Treinamento da Secretaria de Polcia pretende implementar, ainda, a realizao de treinamento de tiro  a seco com simulao eletrnica, amplamente utilizado por foras de segurana, em que o policial realiza todos os procedimentos de empunhadura, visada e acionamento do gatilho sem utilizao de munio real. Nessa modalidade,  inserido na arma um dispositivo eletrnico que, ao ser acionado, emite um feixe de luz que simula o disparo e  captado por um alvo eletrnico, registrando o ponto de impacto. Esse tipo de treinamento permite corrigir postura, alinhamento e controle do gatilho com total segurana, sem rudo, sem recuo e sem gasto de
munio real.
Para viabilizar esse tipo de instruo, so necessrios trs itens principais: os alvos eletrnicos, as ponteiras (no calibre .40) e os kits de reparo, que incluem a parte traseira do dispositivo e seu anel de vedao, componentes que eventualmente sofrem desgastes durante a execuo dos treinamentos e que podem ensejar substituio. Esse conjunto reduz custos, aumenta a frequncia dos treinamentos e eleva o nvel tcnico das instrues com total segurana.
Ainda no contexto de treinamento sem disparo real, um dos equipamentos j utilizados pela Secretaria de Polcia  a arma de presso (airsoft), geralmente empregada em simulaes de cenrios operacionais, visando aperfeioar o procedimento e a conduta do policial. Ao contrrio do tiro eletrnico com o uso de laser bullet, que  realizado em um ambiente controlado e dedicado aos exerccios, o treinamento com arma de presso permite a realizao de exerccios dinmicos e simulaes tticas em ambiente externos, com aperfeioamento de elementos como reao, movimentao, comunicao e tomada de deciso em equipe. 
Considerando, entretanto, que atualmente a Se";Licitao;No;R$ 73.683,00;00200.002770/2026;No;
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;20260243;Servios de suporte tcnico e garantia de atualizao do software SmartECM;Contratao da garantia de atualizao e suporte tcnico do software SmartECM para manuteno de sua integridade, funcionamento adequado e compatibilidade com o ecossistema Nuxeo utilizado no Senado Federal. O objeto compreende o fornecimento de atualizaes, correes, suporte especializado do fabricante e atendimento a incidentes relacionados a componentes proprietrios essenciais ao funcionamento da Plataforma de ECM da Casa.;A contratao  necessria para assegurar a manuteno e evoluo tecnolgica do software SmartECM, componente proprietrio indispensvel  operao da Plataforma de ECM do Senado Federal. A ausncia do suporte do fabricante impede a aplicao de correes de segurana, atualizaes e ajustes necessrios para garantir a estabilidade e a compatibilidade do sistema, aumentando o risco de paralisaes, indisponibilidades e falhas que afetariam diretamente sistemas legislativos e administrativos que dependem do repositrio documental. Como o SmartECM possui elementos proprietrios e sensveis, a atuao do fabricante  a nica forma de solucionar defeitos bloqueantes e assegurar a continuidade operacional.;Inexigibilidade de licitao;No;R$ 1.146.940,08;00200.002804/2026;No;
;20260244;Servios de suporte, atualizao, sustentao e demandas da plataforma SmartECM/Nuxeo;Contratao de servios especializados para garantir a continuidade e a evoluo da Plataforma de Gesto de Documentos SmartECM/Nuxeo do Senado Federal, incluindo garantia de atualizao e suporte tcnico do fabricante, sustentao preventiva e corretiva do ambiente e execuo de servios tcnicos sob demanda em UST. O objeto abrange o acompanhamento tcnico, a aplicao de atualizaes, a resoluo de incidentes, o monitoramento proativo e a realizao de melhorias e integraes necessrias para manter a estabilidade, a segurana e a eficincia da plataforma em todos os seus ambientes.;A contratao  necessria para assegurar a continuidade operacional da plataforma SmartECM/Nuxeo, componente crtico que armazena e gerencia mais de 14 milhes de documentos e integra os principais sistemas legislativos e administrativos do Senado. A soluo exige conhecimento tcnico especializado, no disponvel na fora de trabalho interna, principalmente pela complexidade arquitetural, dependncia de componentes proprietrios e necessidade de atualizaes constantes para preveno de falhas e atendimento  segurana da informao. Sem o suporte especializado, aumenta-se significativamente o risco de indisponibilidades, degradao de desempenho, atraso na soluo de incidentes e comprometimento de servios essenciais s atividades legislativas e administrativas.;Licitao;No;R$ 1.793.860,20;00200.002803/2026;No;
;20260245;Licena de sistema de consulta de preos a materiais hospitalares e medicamentos (VIDEOFARMA);Licena de cesso de uso de sistema on-line que fornea servio de consulta de preos de materiais hospitalares e de medicamentos, possibilitando a exportao desses dados para o Sistema de Gesto Informatizada do SIS, incluindo manuteno e suporte tcnico durante o perodo de 12 (doze) meses consecutivos.;"Materiais hospitalares e medicamentos fazem parte da composio das despesas em sade e demandam atualizaes constantes no banco de dados do Sistema Informatizado de Gesto do SIS, como incluso e excluso de itens, alm de ajustes de precificao. Para manter a exatido dessas informaes, o SIS depende de um sistema informatizado que fornea servio de consulta e atualizao do banco de dados dos itens mencionados, bem como dos chamados eventos.
Atualmente, o SIS utiliza o mdulo de consulta de preos disponibilizado por meio do VIDEOFARMA, objeto do Contrato n 65/2022, cuja vigncia se encerrar em 18 de maio de 2026, sem possibilidade de nova prorrogao. Esse servio tem sido essencial para subsidiar as atividades de regulao, percia, auditoria, processamento e faturamento de despesas realizadas pelos prestadores credenciados e pelos beneficirios do sistema.
A contratao , portanto, indispensvel para assegurar a continuidade operacional dessas atividades, garantindo que as anlises e clculos realizados no mbito do SIS utilizem dados atualizados e compatveis com os preos praticados no mercado, prevenindo inconsistncias, glosas, cobrana incorreta de coparticipaes e outros prejuzos administrativos e financeiros.";Inexigibilidade de licitao;No;R$ 12.000,00;00200.002760/2026;No;
;20260246;Aquisio de Equipamentos Operacionais;Aquisio de equipamentos para uso operacional: acessrio de armamento (magnificador e mira red dot), lanterna ttica e chaveiros de emergncia.;"Faz-se  necessria  a  aquisio  de  lanternas  tticas,  que  so  utilizadas  pelos  policiais  legislativospara  fazer  a  segurana  das  instalaes  no  perodo  noturno,  sobretudo  em  estacionamentos  e  reas  externas.Ademais, h de se ter em vista que, mesmo durante o dia, em ambientes fechados, pode ser necessrio o seuuso caso o sistema de geradores venha a falhar ou venha a ser desligado em caso de incndio. Saliente-se queas lanternas tticas tambm so utilizadas nos treinamentos policiais de tiro em baixa luminosidade, visando oaperfeioamento operacional em circunstncias adversas de todo o efetivo.

Observa-se  tambm  a  indispensabilidade  de  acessrios  para  o  uso  das  armas  longas,  j  adquiridas  pela Secretaria  de  Polcia,  a  fim  de  maximizar  a  preciso  e  a  assertividade  durante  o  emprego  policial.  Nessecontexto, dois equipamentos so apontados como essenciais, quais sejam o  e o magnificador. Enquantored doto  primeiro  projeta  um  ponto  luminoso  na  lente  do  armamento,  permitindo  visada  rpida  e  precisa,  facilitando,inclusive,  o  acerto  de  alvos  em  movimento,  o  segundo  aumenta  o  tamanho  aparente  do  objeto,  funcionandocomo uma lupa. Ambos so comumente utilizados de forma conjunta potencializando a efetividade de eventualdisparo de arma de fogo.

Por  fim,  destaca-se  a  importncia  de  que  cada  policial  tenha  aparato  a  ser  utilizado  para  escape  de  carro  emsituaes  emergenciais.  Tanto  no  contexto  de  proteo  de  agentes  e  de  autoridades  quanto  de  eficinciaoperacional em situaes de crise,  ideal que o policial tenha um chaveiro de emergncia para escape de carro(corta  cinto  e  quebra  vidro),  porque  ele  pode  ser  decisivo  em  situaes  crticas  de  aprisionamento  dentro  deviaturas, veculos oficiais ou particulares, especialmente aps acidentes, capotamentos, incndios ou quedas emreas alagadas, inclusive em contexto de escolta de autoridades.

Evidencia-se,  portanto,  que  o  uso  de  equipamento  operacional  adequado    fator  determinante  para  o  xito  daatuao policial. A anlise prvia de eventuais cenrios, bem como a disponibilizao de solues tticas e deequipagem  capazes  de  contornar  tais  eventos,  permite  que  a  Polcia  Legislativa  se  utilize  de  janelas  deoportunidade de modo eficaz, solucionando a ocorrncia e minimizando os danos decorrentes dela.";Licitao;No;R$ 165.750,00;00200.002769/2026;No;
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;20260247;Aquisio de gua mineral e garrafes retornveis (20 L);Aquisio de gua mineral e garrafes retornveis (20 L).;"O quantitativo previsto no termo de referncia para a aquisio de gua mineral  aquele que, a partir da anlise empreendida por este rgo Tcnico, reflete a necessidade da administrao, considerando os dados histricos de acionamento dos ltimos 12 meses, acrescidos de estoque de segurana de 6 (seis). 

J em relao aos garrafes retornveis, h necessidade de substituio daqueles cuja vida til  de 3 anos.";Licitao;No;R$ 1.943.640,00;;No;
;Contagem:;156;;;;Soma:;R$ 678.400.950,01;;;
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