Políticas Administrativas
Segundo o Referencial Básico de Governança do TCU, para que as funções básicas de governança (avaliar, direcionar e monitorar) sejam executadas de forma satisfatória, alguns mecanismos de governança devem ser adotados, tais como: a liderança, a estratégia e o controle (prestação de contas das ações e a responsabilização pelos atos praticados).
Para cada um dos mecanismos de governança há um conjunto correspondente de componentes que contribuem direta, ou indiretamente, para o alcance dos objetivos estratégicos. No caso do mecanismo de governança “Liderança” foram associados os seguintes componentes:
• pessoas e competências;
• princípios e comportamentos;
• liderança organizacional;
• sistema de governança.
Vinculados a cada componente, foi associado um conjunto de práticas de governança, que tem a finalidade de contribuir para que os resultados pretendidos pelas partes interessadas sejam alcançados. Especificamente em relação ao componente “liderança organizacional”, destaca-se a responsabilização da alta administração pelo estabelecimento de políticas e diretrizes para a gestão da organização, como pelo alcance dos resultados previstos.
As políticas visam aprimorar e fortalecer os mecanismos de governança, orientando a atuação dos seus gestores e colaboradores. Adicionalmente, contribuem para aumentar a transparência sobre as práticas adotadas internamente na Casa. Elas definem ações, atribuem responsabilidades, orientam condutas, estabelecem o direcionamento estratégico e determinações para as atividades corporativas.
As políticas administrativas do Senado Federal são:
- Política de Governança Corporativa e Gestão Estratégica
- Política Institucional de Proteção de Dados Pessoais
- Política de Inovação e Empreendedorismo Corporativo no Senado Federal
- Política de Responsabilidade Socioambiental
- Política de Acessibilidade
- Política de Diversidade, Equidade e Inclusão do Senado Federal
- Política de Gestão de Riscos Organizacionais
- Política de Contratações
- Política de Governança de Tecnologia da Informação
- Política Corporativa de Segurança da Informação
- Política Corporativa de Gestão de Incidentes de Segurança da Informação
- Política de Capacitação e Desenvolvimento dos Servidores do Senado Federal