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Resultados encontrados para o(a) autor(a) 'Marcus Augustus Martins'

25 /02/2025 - Textos para Discussão

TD 340 – Como anda a regulamentação dos serviços de vídeo sob demanda no Brasil?

Autor(es): Marcus Augustus Martins

Tema: ANCINE, CONDECINE, cotas de catálogo, regulamentação, serviços de vídeo sob demanda

24 /12/2020 - Sumários de MPs

MPV nº 1.018, de 18 de dezembro de 2020

Autor(es): Marcus Augustus Martins

Tema: Agência Nacional do Cinema, Ancine, Cinema, Condecine, Cultura, Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional

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20 /04/2020 - Sumários de MPs

MPV nº 954, de 17 de abril de 2020

Autor(es): João Trindade Cavalcante Filho, Marcus Augustus Martins

Tema: COVID-19, IBGE, Serviço Móvel Pessoal, Serviço Telefônico Fixo, compartilhamento de dados, emergência de saúde pública, serviços de telecomunicações, situação de emergência

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23 /04/2013 - Sumários de MPs

MPV nº 563, de 3 de abril de 2012

Autor(es): Denis Murahovschi, Marcus Augustus Martins, Raphael Borges Leal de Souza

Tema: Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações, Programa um Computador por Aluno

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