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Resultados encontrados para o(a) autor(a) 'Gilberto Gil Santiago'

19 /05/2017 - Sumários de MPs

MPV nº 778, de 16 de maio de 2017

Autor(es): Gilberto Gil Santiago

Tema: Distrito Federal, Estados, Fazenda Nacional, contribuições previdenciárias, municípios, parcelamento de débitos

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04 /07/2016 - Sumários de MPs

MPV nº 734, de 21 de junho de 2016

Autor(es): Gilberto Gil Santiago

Tema: Estado do Rio de Janeiro, Jogos Olímpicos de 2016, Jogos Paralímpicos de 2016, Rio 2016, apoio financeiro pela União, auxílio financeiro, segurança pública

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23 /04/2013 - Sumários de MPs

MPV nº 561, de 8 de março de 2012

Autor(es): Gilberto Gil Santiago, José Roberto Bassul Campos

Tema: Programa Emergencial de Reconstrução do BNDES, desastres naturais, estado de calamidade pública, situação de emergência

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