Textos para Discussão

Título	Tipo
TD 366 – A relevância da questão de direito federal infraconstitucional no Superior Tribunal de Justiça: comentários sobre a Lei nº 15.484, de 2026	Arquivo
TD 367 – Mais Recursos, Menor Desigualdade? Partidos, gênero e raça no financiamento público das eleições proporcionais de 2018 e 2022	Arquivo
TD 368 – Fluência sem compreensão: o uso não governado de inteligência artificial generativa na elaboração de proposições legislativas	Arquivo
TD 369 – Capacidade Institucional para Regulação Digital: comparando União Europeia, Reino Unido e o proposto para o Brasil	Arquivo
TD 370 – O Cuidado no Direito das Famílias: fundamentos constitucionais e de direitos humanos	Arquivo