Boletins Legislativos https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/boletins-legislativos https://www12.senado.leg.br/publicacoes/logo.png Boletins Legislativos Boletim nº 41, de 2016 – Desperdício de Alimentos: questões socioambientais, econômicas e regulatórias Boletim nº 42, de 2016 – Maternidade e Mercado de Trabalho – avanços possíveis Boletim nº 43, de 2016 – Novo Governo na Casa Rosada: possíveis consequências para o Mercosul e para o comércio agrícola bilateral entre Brasil e Argentina Boletim nº 103, de 2023 – Incriminação da negação de serviços finaceiros a pessoas expostas politicamente: solução para o overcompliance ou privilágio odioso? Boletim nº 104, de 2023 – Por mais pesquisas e indicadores que contribuam para a superação da pobreza e da fome: uma análise do Projeto de Resolução do Senado nº 70, de 2023 Boletim nº 105, de 2023 – Análise preliminar da PEC nº 45, de 2019, aprovada pela Câmara dos Deputados Boletim nº 106, de 2024 – Entes “Beneficiados” pela Lei Complementar 198/2023 que Terminarão Prejudicados Boletim nº 107, de 2024 – Reforma do Ensino Médio sob a perspectiva do Projeto de Lei nº 5.230, de 2023: avanços e desafios legislativos para o Senado Federal Boletim nº 108, de 2024 – Reforma Tributária em Perspectiva: a proposta de regulamentação contida no PLP nº 68, de 2024 Boletim nº 109, de 2024 – Qualidade, Equidade e Combate a Desigualdades – Impressões iniciais sobre o Projeto de Lei nº 2.614, de 2024, como proposta de novo Plano Nacional de Educação (2024-2034) « 20 itens anteriores 1 ... 3 4 5 6
Boletim nº 41, de 2016 – Desperdício de Alimentos: questões socioambientais, econômicas e regulatórias
Boletim nº 43, de 2016 – Novo Governo na Casa Rosada: possíveis consequências para o Mercosul e para o comércio agrícola bilateral entre Brasil e Argentina
Boletim nº 103, de 2023 – Incriminação da negação de serviços finaceiros a pessoas expostas politicamente: solução para o overcompliance ou privilágio odioso?
Boletim nº 104, de 2023 – Por mais pesquisas e indicadores que contribuam para a superação da pobreza e da fome: uma análise do Projeto de Resolução do Senado nº 70, de 2023
Boletim nº 105, de 2023 – Análise preliminar da PEC nº 45, de 2019, aprovada pela Câmara dos Deputados
Boletim nº 106, de 2024 – Entes “Beneficiados” pela Lei Complementar 198/2023 que Terminarão Prejudicados
Boletim nº 107, de 2024 – Reforma do Ensino Médio sob a perspectiva do Projeto de Lei nº 5.230, de 2023: avanços e desafios legislativos para o Senado Federal
Boletim nº 108, de 2024 – Reforma Tributária em Perspectiva: a proposta de regulamentação contida no PLP nº 68, de 2024
Boletim nº 109, de 2024 – Qualidade, Equidade e Combate a Desigualdades – Impressões iniciais sobre o Projeto de Lei nº 2.614, de 2024, como proposta de novo Plano Nacional de Educação (2024-2034)