Estudos Legislativos

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Resultados encontrados para o termo 'projeto de lei'

22 /09/2025 - Textos para Discussão

Autor(es): Marcus Peixoto, Fabiana de Menezes Soares

Tema: desperdício de alimentos, doação de alimentos, perdas e desperdício de alimentos, projeto de lei, segurança alimentar e nutricional

16 /09/2025 - Textos para Discussão

Autor(es): Marcus Peixoto, Ana Célia Castro

Tema: Ciência, Tecnologia e Inovação, pesquisa agropecuária, projeto de lei

17 /12/2014 - Textos para Discussão

Autor(es): Marcos José Mendes

Tema: Congresso Nacional, política fiscal, previdência social, projeto de lei

05 /09/2013 - Textos para Discussão

Autor(es): Luiz Alberto da Cunha Bustamante, João Trindade Cavalcante Filho, Márcia Fortuna Biato, Carlos Jacques Vieira Gomes

Tema: Brasil, código de mineração, projeto de lei