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Resultados encontrados para o termo 'fomento à cultura'

07 /01/2025 - Sumários de MPs

MPV nº 1.280, de 23 de dezembro de 2024

Autor(es): Yves Carneiro Finzetto, Ismael Noronha de Castro

Tema: Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica – Recine, aporte de recursos financeiros, audiovisual, fomento à cultura

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TD 208 – Políticas Culturais nos Municípios: Cultura e cidadania na cidade do Rio de Janeiro

Autor(es): Luiz Renato Vieira

Tema: Revitalização da Zona Portuária do Rio de Janeiro, cidadania, cultura e identidade, cultura no Rio de Janeiro, fomento à cultura, patrimônio cultural imaterial da humanidade, políticas culturais