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Resultados encontrados para o termo 'óleo diesel'

17 /09/2026 - Sumários de MPs

MPV nº 1.391, de 11 de setembro de 2026

Autor(es): Renato Friedmann, Luiz Alberto da Cunha Bustamante, Rafael Tiecher Cusinato

Tema: concessão de subvenção econômica aos produtores e importadores de óleo diesel, produtores e importadores de óleo diesel, óleo diesel

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02 /08/2018 - Sumários de MPs

MPV nº 847, de 31 de julho de 2018

Autor(es): Rutelly Marques da Silva

Tema: comercialização de óleo diesel, concessão de subvenção econômica, óleo diesel

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05 /06/2018 - Sumários de MPs

MPV nº 838, de 30 de maio de 2018

Autor(es): Rutelly Marques da Silva

Tema: Ministério da Fazenda, Ministério das Minas e Energia, combustível, comercialização de óleo diesel, concessão de subvenção econômica, paralisação de caminhoneiros, óleo diesel

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03 /06/2014 - Sumários de MPs

MPV nº 647, de 28 de maio de 2014

Autor(es): Márcia Fortuna Biato

Tema: ANP, CNPE, biocombustível, biodiesel, óleo diesel

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