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Perguntas Frequentes

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Os livros são de graça ou preciso pagar por eles?

A Livraria do Senado oferece ao cliente o download (versão digital) gratuito de algumas obras. Apenas a versão em papel do livro é comercializada.

Por que os livros são tão baratos? Há desconto na aquisição de livros da Livraria do Senado?

A Livraria do Senado comercializa os livros a preço de custo e não obtém lucro com a venda das obras. Dessa maneira, não há descontos nas aquisições.

Existe a doação de livros e da Constituição?

O Ato do Diretor-Geral nº 32/2013, em seu artigo 4º, estabelece que “as obras editadas pelo Senado Federal poderão ser doadas para órgãos da administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual, distrital ou municipal mediante a apresentação de ofício encaminhado pelo respectivo titular”.

O e-mail para tratar sobre doações é: livros@senado.leg.br. O e-mail livraria@senado.leg.br trata exclusivamente de assuntos referentes à comercialização dos livros na Livraria virtual.

O boleto emitido venceu. Como gerar outro?

Os pedidos não podem ter datas alteráveis de vencimento porque, dessa maneira, seria impossível fazer qualquer controle de estoque. Se elas fossem alteráveis, haveria o risco da venda de produtos sem tê-los, de fato, no estoque.

Os livros só ficam reservados no pedido até a data do vencimento. Caso vença em dia não útil, só é possível pagá-lo até o próximo dia útil seguinte.

É necessário entrar na Livraria e fazer um novo pedido para gerar outro boleto. Se o produto que deseja comprar estiver esgotado, deve-se aguardar alguns dias para que o estoque seja reposto.

Se o cliente efetua pagamento de boleto vencido, não há como garantir a entrega do produto comprado.

Quais são as formas de pagamento aceitas?

Atualmente, a Livraria do Senado comercializa suas obras apenas por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), que é um boleto.

Quanto tempo demora para o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) ser identificado?

A identificação do pagamento pode demorar até 5 (cinco) dias úteis.

Como pagar uma Guia de Recolhimento da União (GRU)?

As GRU tipo simples, abaixo de R$ 50,00, são pagáveis apenas no Banco do Brasil. As GRU tipo cobrança, acima de R$ 50,00, são pagáveis em qualquer agência bancária. Para que o pagamento do pedido seja identificado, o comprovante de pagamento deve conter as mesmas informações de CPF e número de referência da GRU.

O produto comprado não chegou. Como proceder?

Deve-se consultar no site dos Correios o código de rastreamento, que fica disponível na área do cliente em Meus Pedidos. Caso o prazo de 20 dias úteis após a data da postagem esteja ultrapassado, deve-se entrar em contato com a Livraria para que seja registrada uma reclamação nos Correios. O prazo máximo para registrar uma reclamação é de 30 dias a partir da data da postagem. Caso o pedido não tenha um código de rastreamento, e o pagamento foi efetuado a mais de 5 dias úteis, é provável que não tenha sido possível identificá-lo, pois o comprovante de pagamento deve conter no campo CPF e no campo número de referência os mesmos números apresentados na Guia de Recolhimento da União (GRU). Deve-se encaminhar para a Livraria (livraria@senado.leg.br) o comprovante de pagamento para que o pedido possa ser processado.

A Livraria emite nota fiscal?

Não. Notas ficais devem ser emitidas por estabelecimentos que pagam impostos sobre comercialização. Por fazer parte da administração pública e consequentemente ser isenta do pagamento de tributos, a Livraria do Senado não emite nota fiscal, e sim recibo de venda.

Qual a diferença entre os modelos livro e separata da Constituição Federal?

A Constituição modelo separata, que é a mais barata, é formatada em duas colunas, apresenta fonte menor, é mais leve (230 g) e fina. A Constituição modelo livro é formatada em uma coluna, apresenta borda branca maior ao redor do texto da página, pesa 880 g e apresenta índice remissivo ao final do livro, além do texto original de todas as Emendas.

A Livraria possui loja física?

Sim. A Livraria tem dois pontos de venda: um localizado na Gráfica do Senado Federal, no bloco 8, e outro localizado na Biblioteca do Senado federal, no Anexo 2, ambos em Brasília.

Qual o horário de funcionamento da loja física?

A Livraria funciona entre 9h00 e 18h30.