Perguntas Frequentes

Exibir Data e Hora em HTML Atualizado em 16 / 05 / 2025
Os livros são gratuitos ou é necessário pagar por eles?

Na Livraria do Senado, os livros são vendidos a preço de custo de impressão, e o frete é gratuito. Além disso, a maior parte do catálogo está disponível para download gratuito diretamente na página do produto.

Há descontos na compra?

A Livraria do Senado vende os livros a preço de custo, sem visar lucro com as vendas. Por isso, não há descontos adicionais nas aquisições.

A Livraria do Senado realiza doação de livros?

De acordo com o Ato do Diretor-Geral nº 32/2013, no artigo 4º, as obras editadas pelo Senado Federal podem ser doadas para órgãos da administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual, distrital ou municipal, mediante apresentação de ofício encaminhado pelo respectivo titular. Para tratar sobre doações, entre em contato pelo e-mail: livros@senado.leg.br

Tive problemas com o meu pedido. O que devo fazer?

Se houver qualquer problema, entre em contato com a Livraria do Senado por meio do formulário "Fale com a Livraria". A equipe de atendimento entrará em contato para resolver a situação.

Quanto tempo demora para o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) ser identificado?

A identificação do pagamento pode demorar até 5 (cinco) dias úteis.

Quais formas de pagamento a Livraria do Senado aceita?

A Livraria do Senado aceita pagamentos por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) e cartão de crédito.

Como pagar uma Guia de Recolhimento da União (GRU)?

As GRU tipo simples, abaixo de R$ 50,00, são pagáveis apenas no Banco do Brasil. As GRU tipo cobrança, acima de R$ 50,00, são pagáveis em qualquer agência bancária. Para que o pagamento do pedido seja identificado, o comprovante de pagamento deve conter as mesmas informações de CPF e número de referência da GRU.

A Livraria emite nota fiscal?

Não. Notas ficais devem ser emitidas por estabelecimentos que pagam impostos sobre comercialização. Por fazer parte da administração pública e consequentemente ser isenta do pagamento de tributos, a Livraria do Senado não emite nota fiscal, e sim recibo de venda.

O produto comprado não chegou. Como proceder?

Deve-se consultar no site dos Correios o código de rastreamento, que fica disponível na área do cliente em Meus Pedidos. Caso o prazo de 20 dias úteis após a data da postagem esteja ultrapassado, deve-se entrar em contato com a Livraria para que seja registrada uma reclamação nos Correios. O prazo máximo para registrar uma reclamação é de 30 dias a partir da data da postagem. Caso o pedido não tenha um código de rastreamento, e o pagamento foi efetuado a mais de 5 dias úteis, é provável que não tenha sido possível identificá-lo, pois o comprovante de pagamento deve conter no campo CPF e no campo número de referência os mesmos números apresentados na Guia de Recolhimento da União (GRU). Deve-se encaminhar para a Livraria (livraria@senado.leg.br) o comprovante de pagamento para que o pedido possa ser processado.

Qual é a diferença entre os formatos de livro e separata da Constituição Federal?

Ambos os formatos contêm o texto integral da Constituição Federal. A principal diferença está na diagramação: enquanto o formato "livro" apresenta o texto em uma única coluna, o formato "separata" utiliza duas colunas e possui uma fonte menor. Além disso, a versão em livro inclui as redações anteriores das Emendas Constitucionais e um Índice de Assuntos, o que não ocorre na separata.

A Livraria do Senado tem loja física?

Sim, a Livraria possui um ponto de venda físico dentro da Biblioteca do Senado Federal, localizada no Anexo 2.

Qual é o horário de funcionamento da loja física?

A Livraria do Senado está aberta de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 18h00. O telefone para contato é (61) 3303-6008.

Como posso vender meu livro na Livraria do Senado?

A Livraria do Senado disponibiliza obras publicadas e editadas pelo Conselho Editorial do Senado Federal e pela Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal. Se você deseja apresentar seu trabalho para possível publicação, sugerimos que entre em contato com o Conselho Editorial. Mais informações, incluindo os dados de contato, estão disponíveis no seguinte link: Conselho Editorial — Publicações Portal