07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa - PLN 09/2024
Tema:
Fundo de Desenvolvimento da Amazônia,
Fundo de Imprensa Nacional,
Imprensa Nacional,
Ministério da Justiça e Segurança Pública,
Operações Oficiais de Crédito,
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social,
Poder Executivo,
Polícia Federal,
Programa Ibero-americano de Acesso à Justiça,
ajuda de custo,
contribuição voluntária,
crédito suplementar
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa - PLN 35/2024
Tema:
94.339.207,
Ajuda de custo para moradia,
Auxílio-moradia,
Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha (CCCPM),
Escolta de autoridades,
Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS),
GAVI,
Operações Oficiais de Crédito,
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social,
Poder Executivo federal,
Prontuário SUAS,
UNITAID,
crédito suplementar