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07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 1.214, de 08 de maio de 2024

Tema: MP 1214, Medida Provisória, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, calamidade pública, crédito extraordinário, defesa civil, el niño

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 1.221, de 17 de maio de 2024

Tema: aquisição de bens, calamidade pública, contratação de obras e serviços

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 1.224, de 24 de maio de 2024

Tema: Companhia Nacional de Abastecimento, Rio Grande do Sul, arroz beneficiado importado, calamidade pública, eventos climáticos extremos

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 1.230, de 07 de junho de 2024

Tema: Estado do Rio Grande do Sul, calamidade pública, eventos climáticos, trabalhadores com vínculo formal de emprego

28/11/2024 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MP nº 1273, de 13 de novembro de 2024

Tema: calamidade pública

02/01/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 1.283, de 31 de dezembro de 2024

Tema: 1.283, de 28 de dezembro de 2024, Benefícios de Prestação Continuada - BPC, Medida Provisória, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Pessoa Idosa e da Renda Mensal Vitalícia - RMV, Rio Grande do Sul, calamidade pública