Portal do Orçamento

Página inicial Orcamento Federal > Estudos Orcamentarios > Resultados

07/05/2025 - Notas Técnicas e Informativos

Tema: Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, Crédito suplementar, Defensoria Pública da União, Justiça Eleitoral, Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Ministério Público da União, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal

20/10/2026 - Notas Técnicas e Informativos

Tema: Ministério da Agricultura e Pecuária, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Ministério das Cidades, Ministério do Trabalho e Emprego, Orçamento público, PLN 31/2026, Supremo Tribunal Federal

24/07/2026 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Tema: Ministério da Previdência Social, Orçamento Público, Supremo Tribunal Federal

19/08/2026 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Tema: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Orçamento Público, Supremo Tribunal Federal

22/09/2026 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Tema: Operações Oficiais de Crédito, Orçamento Público, Supremo Tribunal Federal