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29/05/2024 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Autor(es): José Sergio Pinheiro Machado Filho

Tema: Apoio financeiro, Calamidade pública, Municípios, Rio Grande do Sul

28/05/2024 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Autor(es): Wellington Pinheiro de Araújo

Tema: Companhia Nacional de Abastecimento, Rio Grande do Sul, arroz beneficiado importado, calamidade pública, eventos climáticos extremos

13/06/2024 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Tema: Apoio Financeiro destinado às famílias desalojadas ou desabrigadas nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo Poder Executivo federal, Calamidade Pública, Rio Grande do Sul, VINCENZO PAPARIELLO JUNIOR