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07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Tema: Apoio financeiro, Calamidade pública, Municípios, Rio Grande do Sul

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Tema: Companhia Nacional de Abastecimento, Rio Grande do Sul, arroz beneficiado importado, calamidade pública, eventos climáticos extremos

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Tema: Apoio Financeiro destinado às famílias desalojadas ou desabrigadas nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo Poder Executivo federal, Calamidade Pública, Rio Grande do Sul, VINCENZO PAPARIELLO JUNIOR

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Tema: EMBRAPA, Rio Grande do Sul, infraestrutura de pesquisa e desenvolvimento - P&D, o Ministério da Agricultura e Pecuária, seguro rural

02/01/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Tema: 1.283, de 28 de dezembro de 2024, Benefícios de Prestação Continuada - BPC, Medida Provisória, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Pessoa Idosa e da Renda Mensal Vitalícia - RMV, Rio Grande do Sul, calamidade pública