Portal do Orçamento

Página inicial Orcamento Federal > Estudos Orcamentarios > Resultados

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Tema: Crédito rural, Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Tema: Fundo Garantidor de Operações, Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar