06/11/2017 -
Orçamento em Discussão
Edição 23 (2016) | Caráter da Lei Orçamentária Anual e suas implicações no equilíbrio de força entre os Poderes Executivo e Legislativo
06/09/2018 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 849, de 31 de agosto de 2018
13/05/2024 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa - PLN 09/2024
Tema:
Fundo de Desenvolvimento da Amazônia,
Fundo de Imprensa Nacional,
Imprensa Nacional,
Ministério da Justiça e Segurança Pública,
Operações Oficiais de Crédito,
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social,
Poder Executivo,
Polícia Federal,
Programa Ibero-americano de Acesso à Justiça,
ajuda de custo,
contribuição voluntária,
crédito suplementar
22/05/2024 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.218, de 11 de maio de 2024
Mário Luis Gurgel de Souza
Rafael Alves de Araújo