07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa - PLN 08/2024
Tema:
Ministério da Cultura,
Ministério da Educação (MEC),
Ministério da Igualdade Racial,
Ministério da Justiça e Segurança Pública,
Ministério de Portos e Aeroportos,
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome,
Ministério do Esporte,
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social,
Presidência da República (PR),
Regra de Ouro
20/10/2026 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa - PLN 28/2026
Tema:
Ministério da Agricultura,
Ministério da Ciência,
Ministério da Cultura,
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,
Ministério da Saúde,
Ministério das Mulheres,
Ministério do Desenvolvimento Agrário,
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS),
Ministério do Empreendedorismo,
Ministério do Esporte,
Ministério do Meio Ambiente,
Ministério do Trabalho,
Ministério do Turismo,
Orçamento público,
PLN 28/2026