07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa - PLN 08/2024
Tema:
Ministério da Cultura,
Ministério da Educação (MEC),
Ministério da Igualdade Racial,
Ministério da Justiça e Segurança Pública,
Ministério de Portos e Aeroportos,
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome,
Ministério do Esporte,
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social,
Presidência da República (PR),
Regra de Ouro
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa - PLN 38/2024
Tema:
(Lei nº 14.822/2024 – LOA 2024),
Fundo Nacional de Segurança Pública,
Ministério da Justiça e Segurança Pública,
Ministério de Portos e Aeroportos,
Ministério dos Transportes,
Ministérios da Justiça e Segurança Pública, dos Transportes, e de Portos e Aeroportos,
Operações Oficiais de Crédito,
PLN 38/2024,
Plano Amas - Amazônia: Segurança e Soberania