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07/05/2025 - Notas Técnicas e Informativos

Nota Informativa PLN 23/2023

Tema: Ministério da Previdência Social, Orçamento de Seguridade Social, PERF-INSS, PERF-PMF, Pagamentos Extraordinários por Redução de Fila, Perícia, Previdência, Previdência Social, Redução de Fila da Perícia Médica Federal, abertura do crédito

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 1.195, de 13 de novembro de 2023

Tema: Ministério da Previdência Social

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 1.200, de 20 de dezembro de 2023

Tema: Ministério da Previdência Social, crédito extraordinário

24/07/2026 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 1378, de 21 de julho de 2026

Tema: Ministério da Previdência Social, Orçamento Público, Supremo Tribunal Federal