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07/05/2025 - Notas Técnicas e Informativos

Nota Informativa - PLN 10/2024

Tema: Ministério da Agricultura e Pecuária, aquisição de equipamentos, aquisições de insumos e obras de engenharia, crédito suplementar, realização de eventos

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 1.225, de 24 de maio de 2024

Tema: Ministério da Agricultura e Pecuária, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, crédito extraordinário

16/09/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 1.312, de 01 de setembro de 2025

Tema: 83.500.000, Alta Patogenicidade – IAAP, Influenza Aviária H5N1, Ministério da Agricultura e Pecuária, com ações emergenciais, combate às emergências agropecuárias, crédito extraordinário, prevenção

04/12/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 1.321, de 20 de outubro de 2025

Tema: Crédito extraordinário, Ministério da Agricultura e Pecuária, Orçamento público