07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa 42/2019 - PLN 37/2019
Tema:
Crédito suplementar,
Ministério da Agricultura,
Ministério da Cidadania,
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações,
Ministério da Educação (MEC),
Ministério da Infraestrutura,
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos,
Ministério da Saúde (MS),
Ministério do Desenvolvimento Regional
20/10/2026 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa - PLN 28/2026
Tema:
Ministério da Agricultura,
Ministério da Ciência,
Ministério da Cultura,
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,
Ministério da Saúde,
Ministério das Mulheres,
Ministério do Desenvolvimento Agrário,
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS),
Ministério do Empreendedorismo,
Ministério do Esporte,
Ministério do Meio Ambiente,
Ministério do Trabalho,
Ministério do Turismo,
Orçamento público,
PLN 28/2026