27/01/2025 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.288, de 16 de janeiro de 2025
Tema:
A Exposição de Motivos (EM) nº 00007/2025-MF, de 15 de janeiro de 2025,
Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A – ABGF,
Banco Central do Brasil,
Lei nº 8.078, de 1990,
MPV nº 1.288, de 16/01/2025,
Pagamentos Instantâneos - Pix,
Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI),,
Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI),