07/05/2025 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 711, de 18 de janeiro de 2016
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa - PLN 35/2024
Tema:
94.339.207,
Ajuda de custo para moradia,
Auxílio-moradia,
Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha (CCCPM),
Escolta de autoridades,
Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS),
GAVI,
Operações Oficiais de Crédito,
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social,
Poder Executivo federal,
Prontuário SUAS,
UNITAID,
crédito suplementar