02/01/2025 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Tema:
1.281, de 23 de dezembro de 2024,
Medida Provisória,
Ministérios de Minas e Energia, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e de Portos e Aeroportos,
Sistemas de Alerta Hidrológico (SAH),
Tapajós,
capacitação,
combate a incêndios,
equipes de fiscalização,
navegabilidade