Dependentes

Recadastramento só precisa ser feito para dependentes econômicos que sejam: pai/padastro, mãe/madastra e pessoa sob guarda ou tutela judicial.
24/05/2022 17:15

O prazo para que titulares do Sistema Integrado de Saúde (SIS) revalidem dependentes econômicos junto ao plano de saúde inicia no dia 01 de julho e vai até 31 de julho. A decisão, a partir de consulta ao Conselho de Supervisão do SIS, teve como base a extensão da data limite para entrega da declaração de imposto de renda de pessoa física, por parte da Receita Federal.

Tendo em vista que a revalidação é automática para a maior parte dos dependentes, a comprovação de vínculo precisa ser feita apenas quando o dependente se enquadra nas seguintes categorias:

- menor de 21 (vinte e um) anos, solteiro, sob a guarda judicial e que viva sob dependência econômica exclusiva do beneficiário titular

- pessoa, de qualquer idade, sob guarda judicial ou tutela judicial, que viva sob dependência exclusiva do beneficiário titular

- pai ou padrasto e mãe ou madrasta, que vivam sob a dependência econômica exclusiva do beneficiário titular

Revalidação é automática para determinadas categorias de dependentes

A revalidação anual de dependentes econômicos é automática para cônjuge, filho ou enteado menor de 21 anos e filho ou enteado inválido de qualquer idade. Já a revalidação de filho ou enteado estudante maior de 21 anos e menor de 24 anos é semestral e atende a prazo que foi encerrado em fevereiro.

A revalidação de dependentes econômicos declarados no imposto de renda é indispensável para garantir a continuidade da cobertura do plano de saúde aos beneficiários. E ainda reforça a dependência econômica nos assentamentos funcionais do titular, para fins fiscais.

Como revalidar

Para revalidar os dependentes no SIS, o titular deve acessar a Central de Serviços Administrativos, na Intranet, clicar na pasta “Pessoal” e, em seguida, “Dependentes”. A revalidação aparecerá como uma das opções.

Servidores da ativa que não têm acesso à Intranet devem solicitá-lo ao Prodasen, pelo telefone (61) 3303-2000. No caso de aposentados e pensionistas, a solicitação deve ser feita ao Serviço de Atendimento ao Usuário (Seatus), da Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGP), pelo telefone (61) 3303-1000 ou pelo e-mail seatus@senado.leg.br.

Em caso de dúvidas sobre a revalidação, entre em contato com o Serviço de Atendimento aos Beneficiários do SIS pelo e-mail sis@senado.leg.br ou pelo telefone (61) 3303-5000, de segunda a sexta, das 9h às 18h (exceto feriados).