Seu bolso

Plano é um dos únicos que ajuda com diárias de técnicos de enfermagem e cuidadores.
29/08/2022 17:50

Quem tem uma pessoa com condição incapacitante em casa sabe o quanto o cuidado exige, não só emocionalmente, mas também do orçamento familiar. Além dos remédios, consultas e exames, pagar um cuidador ou técnicos de enfermagem é desafiador para qualquer bolso. É por isso que, diferentemente dos planos de saúde em geral, o SIS oferece um auxílio financeiro para os titulares que precisam pagar ajuda profissional.

Se o titular pediu e o SIS deu autorização para contratar cuidador, auxiliar ou técnico de enfermagem, o SIS emite essa ajuda de custo de acordo com a Instrução Normativa do Conselho de Supervisão do SIS 16/2021, em formato de ressarcimento, após o titular comprovar que, de fato, pagou pelo serviço.

Para cada jornada de 12 horas do cuidador, o SIS dá ajuda de custo de até R$ 46 reais. Quando a autorização é para turnos de 24 horas, a jornada paga pelo SIS é de até 92 reais.

Se o serviço é prestado por técnico ou auxiliar de enfermagem, o teto da ajuda de custo chega a R$ 105 a cada jornada de 12 horas. Caso a pessoa tenha autorização para cuidado de 24 horas, o valor máximo de ajuda de custo vai para R$ 210, segundo a mesma IN 16/2021.Em nenhum dos casos o prestador de serviço pode ser da família do paciente.

A enfermeira Tarciane Castro, responsável por home care e assistência domiciliar na Coordenação de Autorização do SIS, explica que o titular do plano deve apresentar relatório no qual o médico assistente ao SIS especifica, entre outras informações, a necessidade do paciente ter alguém ajudando e por quanto tempo diariamente.

Entre esses cuidados estariam atividades da vida diária como alimentação, locomoção, limpeza, uso do banheiro e controle de eliminações fisiológicas, por exemplo.

A partir desse relatório médico, a perícia do plano confirma a necessidade do cuidador ou técnico baseada numa tabela de referência, chamada escore de Katz, que mostra com critérios objetivos o grau de dependência do paciente. A possibilidade da ajuda de custo abrange pacientes de todas as idades e depende de cada caso.

– A assistência de cuidador é autorizada ao beneficiário enquadrado como portador de dependência parcial. Por outro lado, a perícia autoriza a assistência de técnico de enfermagem para o portador de dependência total, após a análise da documentação – esclarece Tarciane.

Dada a autorização prévia, o pagamento é feito mediante o envio do recibo ou nota fiscal do serviço, e outros documentos especificados no artigo 18 da IN 16/2021. No caso de técnicos e auxiliares de enfermagem, os documentos devem ter o carimbo e número do registro do profissional no Conselho de Enfermagem.

Novo piso

No início de agosto foi sancionada pela Presidência da República a Lei 14.434/2022, que criou o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.

No dia 4 de setembro, no entanto, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso suspendeu a lei por até 60 dias alegando o risco concreto de demissões e de piora na prestação do serviço de saúde, principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao SUS. Ele espera receber relatórios que mostrem o impacto financeiro do piso nos próximos dois meses.

A lei em questão estabelece piso salarial da categoria, em âmbito nacional, de R$ 4.750 mensais para os enfermeiros e calcula 70% desse valor para técnicos e 50% para auxiliares e parteiras.

Segundo o coordenador-geral de Saúde do Senado, Kairala Filho, a fixação do piso, caso a lei passe pelo crivo do STF, não interfere – pelo menos diretamente – na ajuda de custo, uma vez que ela é um benefício e um diferencial do SIS em relação ao mercado de planos de saúde.

– Trabalhamos com uma composição de custos que, nesse momento, não nos permite aumentar o auxílio financeiro sem ter de repassar o custo a todos os beneficiários por meio de mensalidades maiores. Um entendimento definitivo, no entanto, deve partir do Conselho de Supervisão do SIS – destaca.

A princípio, as entidades credenciadas – clínicas, hospitais e laboratórios – devem arcar com o aumento do piso, caso aso os efeitos da lei sejam restabelecidos.

Matéria atualizada em 5/9/2022 às 17h39.