Retorno

Sair temporariamente do SIS pode ser má ideia. Além de pagar taxa de readmissão, o beneficiário enfrenta carências.
18/08/2022 12:50

Um servidor vai para fora do país tirar férias emendada com uma licença-capacitação de curso on line. Outra resolve deixar de pagar o plano por alguns meses enquanto termina a obra de casa. Tem também aquele que exclui o companheiro, que aceitou um emprego temporário com plano de saúde garantido. Várias situações pessoais podem levar as pessoas a deixarem o SIS por algum período da vida pensando em economizar o valor da mensalidade.

A volta para o plano em menos de cinco anos, no entanto, pode trazer uma surpresa desagradável. O artigo 18 do Regulamento do SIS prevê o pagamento de uma taxa de reinscrição que corresponde a duas mensalidades de cada beneficiário ((Anexo VI do ATC 2/2018). Além disso, o titular tem de pagar a contribuição relativa ao mês da entrada, somando três contribuições por beneficiário num único mês.

Suponha que o servidor Adalberto* resolve tirar a família inteira do plano pelo período de seis meses, enquanto paga o intercâmbio do filho no exterior. Ele deixa de pagar a contribuição dele, da mulher e dos três filhos. Essa economia corresponde a aproximadamente R$ 2 mil mensais, ou R$ 12 mil por semestre, caso nenhum dos cinco tenha precisado de assistência médica no período.

Depois de seis meses, no entanto, filho volta pra casa e Adalberto julga ser a hora de retornar ao SIS. Ele então deve pagar de uma vez a taxa de reinscrição correspondente a duas mensalidades de cada membro da família – somando cerca de R$ 4 mil – e a contribuição do mês que se inicia, de R$ 2 mil, no total.

Ou seja, de uma vez ele desembolsará a metade do valor economizado, sem contar a falta da cobertura hospitalar por seis meses e o pior: enfrentará períodos de carência que vão de 30 dias a dois anos.

Recontratados

A exceção à taxa de readmissão, segundo o regulamento do SIS, são as pessoas que perdem o vínculo com o Senado – é o caso de servidores comissionados exonerados – e voltam a trabalhar na Casa. O pedido para retorno ao SIS deve acontecer em até 60 dias após o início do trabalho. Nesse caso específico, a contagem dos tempos de carência registrada no sistema passa a ser a do dia do desligamento.

Há outros casos em que não há cobrança de taxa de reinscrição: o de dependentes que viram pensionistas e o de dependentes que saem por ausência de revalidação e retornam em um prazo de 60 dias após o cancelamento do cadastro (Art.12, §1º, alínea d).

*Nome aleatório.

Matéria atualizada em 26/8/22 às 18h19.