Filtrar os resultados Tipo de item Selecionar Todos/Nenhum Página Imagem Coleção Link Arquivo Pasta Notícia Evento Notícias desde Ontem Última semana Último mês Sempre Resultado da busca Assinar um RSS sempre atualizado. 342 itens atendem ao seu critério. Ordenar por relevância data (mais recente primeiro) alfabeticamente Obrigação de tratamento a usuários de drogas Localizado em Datasenado / Matérias / Enquetes Cota de programas nacionais em TV por assinatura Localizado em Datasenado / Matérias / Enquetes Criminalização do trote vexatório Localizado em Datasenado / Matérias / Enquetes Demolição de casas em áreas de risco Localizado em Datasenado / Matérias / Enquetes 14º Salário para professores Localizado em Datasenado / Matérias / Enquetes Abertura de ação penal para crimes não violentos A decisão sobre a abertura de ação penal para crimes não violentos deve ser do Estado ou da vítima? (PLS 156/2009 - novo CPP) Localizado em Datasenado / Matérias / Enquetes Incentivos para empresas que contratam maiores de 50 anos Localizado em Datasenado / Matérias / Enquetes Aborto de fetos anencéfalos. Localizado em Datasenado / Matérias / Enquetes Reserva de vagas para idosos em concursos públicos Localizado em Datasenado / Matérias / Enquetes Direito dos transexuais alterarem seus documentos Localizado em Datasenado / Matérias / Enquetes « 10 itens anteriores 1 ... 16 17 18 19 20 21 22 ... 35 Próximos 10 itens »