Você encontrou o que estava procurando? Tente a Busca Avançada para refinar a sua busca.

Resultados da busca 33 itens atendem ao seu critério.

Fazer a inscrição em um canal RSS sempre atualizado com estes termos de busca

Proposta que obriga ressarcimento a dano causado por pichação tem apoio de internautas
Em enquete realizada pelo DataSenado, a maioria dos participantes concordam com o PLS 188/2018, que determina ressarcimento integral do dano causado por ...
Moradores de zonas rurais devem ser autorizados a adquirir armas de fogo, avaliam internautas
Em enquete do DataSenado, mais de 90% dos participantes apoiaram o PLS 224/2017, que possibilita aos moradores de zonas rurais que adquiram armas de fogo de ...
88% dos internautas acreditam que o Brasil não está preparado para evitar possíveis ataques terroristas
Em enquete do DataSenado, internautas opinaram sobre a criminalização do terrorismo (PLC 101/2015 e PLS 178/2015). Na opinião de 88%, o Brasil não está ...
Porte de arma para policiais e bombeiros militares aposentados
O DataSenado realizou enquete sobre o projeto de lei PLS 168/2015, que propõe conceder porte de arma de fogo para policiais e bombeiros militares inativos. 83% ...
Penas mais duras para atos de lesão corporal cometidos contra professor
Em enquete realizada pelo DataSenado sobre o projeto de lei PLS 356/2014, que visa aumentar a pena em caso de lesão corporal cometida contra professor, 95% dos ...
Infração gravíssima ao dirigir utilizando telefone celular
Internautas opinaram, em enquete realizada pelo DataSenado, sobre o projeto de lei PLS 71/2014, que torna infração gravíssima dirigir utilizando o celular. A ...
Vandalismo
Em enquete realizada pelo DataSenado, internautas opinaram sobre o PLS 451/2013, que propõe duplicar a pena em ocorrências de associação criminosa formada com ...
Tipificação do crime de feminicídio
O projeto de lei PLS 292/2013, que insere o assassinato de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no rol de crimes hediondos, recebeu o apoio de ...
Desmilitarização da PM
Enquete do DataSenado avaliou a opinião de cidadãos sobre a desmilitarização da Polícia Militar. Ao todo, 54% dos votos foram contrários à mudança e 46%, a ...
Extinção da idade penal
Enquete promovida pelo DataSenado indicou que uma maioria de internautas apoia o PLS 147/2013, que acaba com a chamada maioridade penal. Dos que participaram ...
Prazo maior para progressão de regime penal
Maioria (50,2%) é contra o aumento do prazo necessário para se conceder o direito de progressão de regime a condenados que tenham cumprido parte da pena (PLS ...
Tornar crime hediondo o assassinato de agentes públicos
Em enquete realizada pelo DataSenado, a maioria dos participantes (77%) votou a favor da proposta que pretende qualificar o crime de homicídio contra agentes ...
Auxílio financeiro à mulher vítima de violência doméstica
Maioria é contrária à proposta que institui o auxílio financeiro à mulher vítima de violência doméstica (PLS 443/2011). Enquete foi realizada pelo DataSenado e ...
Concessão de fiança nos crimes praticados com violência ou grave ameaça à pessoa
O DataSenado e a Agência Senado realizaram enquete sobre o PLS 40/2012, que proíbe a concessão de fiança nos crimes praticados com violência ou grave ameaça à ...
Considerar doloso o homicídio causado por condutor de veículo em más condições
O DataSenado realizou enquete sobre a possibilidade de considerar doloso o homicídio causado por condutor de veículo em más condições de segurança (PLS ...
Fim da liberdade condicional para crimes graves
Maioria é a favor da possibilidade de extinção da liberdade condicional para condenados por crimes hediondos, tráfico de drogas, tortura ou terrorismo, ...
Criminalizar a preparação de homicídio, mesmo sem cometê-lo
Quase 78% dos internautas que participaram de enquete são favoráveis a tornar crime o ato de preparar homicídio ou crime hediondo, mesmo sem o cometimento (PLS ...
Prisão para invasores digitais
Em enquete realizada pelo DataSenado, o PLS 427/2011, que propõe a pena de prisão para quem acessar sistemas digitais sem autorização, recebeu 61,8% de votos ...
Redução da maioridade penal
Criminalização da criação de perfil falso na internet
Cadastro público de condenados por pedofilia
Criminalização do trote vexatório
Abertura de ação penal para crimes não violentos
A decisão sobre a abertura de ação penal para crimes não violentos deve ser do Estado ou da vítima? (PLS 156/2009 - novo CPP)
Progressão de pena
Maioridade penal
O cidadão e as manifestações populares
Pesquisa mostra aprovação de 60% às votações da pauta prioritária do Senado, incluindo o projeto que torna corrupção e homicídio em crimes hediondos, passe ...
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Dados de pesquisa do DataSenado sobre violência doméstica e familiar contra a mulher são apresentados em sessão de celebração dos sete anos da Lei Maria da ...
Violência contra a juventude negra no Brasil- 2012
Pesquisa realizada pelo DataSenado aponta que a maioria considera que as mulheres sofrem mais com a violência (67,1%) e que os negros são as principais vítimas ...
Reforma do Código Penal
Para subsidiar os senadores com informações sobre a opinião da sociedade e contribuir com essa discussão, o DataSenado (órgão da Secretaria de Transparência - ...
Segurança Pública no Brasil
Em pesquisa realizada pelo DataSenado, maioria acredita que o enfrentamento da criminalidade deve passar pela redução das desigualdades sociais, melhoria da ...