Senadores aprovam substitutivo que obriga exames de acuidade auditiva e visual em estudantes da rede pública

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), o substitutivo ao PLC 104/2015, que estabelece a obrigatoriedade de o poder público oferecer exame de acuidade ...

Senadores aprovam texto base para distrato da compra de imóveis

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, conduziu a Sessão do Plenário desta terça-feira (20), na qual foi aprovado o texto-base do Projeto de Lei da Câmara ...

Senadores aprovam texto principal do novo CPC

De acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), essa aprovação era “urgente e necessária para o país”.

Senadores aprovam urgência para projeto que nacionaliza recursos

"Estamos preocupados com os interesses nacionais e que podem, em qualquer circunstância, mesmo nos momentos delicados, ser garantidos e ser preservados."

Senadores aprovam urgência para projeto que destina recursos para a Saúde

Eunício Oliveira conduziu a Sessão do Plenário desta terça (7), que aprovou requerimento de urgência para votação do PLS 147/2015, que transforma os impostos ...

Senadores aprovam voto distrital misto

Durante a Sessão do Plenário realizada nesta terça (21) e conduzida pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, os senadores aprovaram o PLS 345/2017, que ...

Senadores aprovam, em primeiro turno, proposta que torna o crime de estupro imprescritível

Os senadores aprovaram, durante a sessão do Plenário desta terça-feira (9), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 64/2016, do senador ...

Senadores atualizam lei de royalties da mineração

O texto aprovado da MP 789/2017 altera também a distribuição dos recursos entre os órgãos e entes federados beneficiados.

Senadores aumentam pena para crimes praticados com explosivos

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), condiziu a Sessão do Plenário desta terça-feira (27), que aprovou o substitutivo da Câmara dos Deputados ao ...

Senadores aumentam prazo para servidor público aderir ao Funpresp

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), conduziu a sessão do Plenário desta terça-feira (19), que aprovou a Medida Provisória (MP) ...