Igualdade de gênero e raça no Senado Federal: um Comitê foi criado para promover essa igualdade

A Comissão Diretora do Senado Federal, em decisão constante da Ata da Reunião de 13/07/2011, autorizou a adesão do Senado Federal ao Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (SPM). O Programa foi regulamentado por meio do Ato da Diretoria-Geral nº 7.227, de 2011 e da Portaria da Diretoria-Geral nº 2.240, de 2013, quando foi criado o Comitê-Gestor, incumbido de elaborar e executar um Plano de Ação que promova a equidade internamente. O Senado Federal, desde sua primeira participação, tem recebido o Selo Equidade, como forma de reconhecimento pelas ações desenvolvidas.

O Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça do Senado Federal vincula-se à Diretoria-Geral, cabendo a coordenação executiva à Secretaria de Gestão de Pessoas. Um dos objetivos do Programa é a criação de uma rede interna na promoção da equidade, por essa razão o Comitê-Gestor é composto de representantes de diversas unidades da Casa.

Sendo assim, para promover a igualdade de gênero e raça no Senado Federal foi criado o Comitê pela promoção da Igualdade de Gênero e Raça, a partir da Portaria da Diretoria-Geral nº 2511, de 2015.

Constituem atribuições do Comitê formular e acompanhar um calendário de ações e atividades promovidas pela Administração do Senado dirigidas aos servidores, para tornar o clima organizacional mais igualitário e promover a troca de informações e conhecimentos orientados pela promoção da isonomia de direitos entre homens e mulheres, dentro e fora das organizações. A composição mais recente do Comitê foi dada pela Portaria da Diretoria-Geral nº 326, de 2022 que foi publicada em 16/02/2022.

Em 2020 foi instituído o Grupo de Trabalho de Afinidade de Raça destinado a propor, executar e monitorar as ações destinadas à promoção da Igualdade de oportunidades, com foco na redução das desigualdades de cor, raça e etnia. Portaria da Diretoria-Geral n° 1865, de 2020.

Foi elaborada uma linha do tempo para explicar, com uma representação visual, a sequência cronológica de eventos de Equidade de Gênero e Raça no Senado Federal. Você pode acessá-la clicando aqui.

Conheça abaixo, alguns programas do Comitê:

• Programa de Assistência a Mãe Nutriz;
• Programa de Assistência a Mulheres em Situação de Vulnerabilidade;
• Campanha Assédio Moral e Sexual no Trabalho;
• Projeto Racismo em Pauta;
• Núcleos de Estudos de Gênero e Raça.