Dia de combate à intolerância religiosa busca eliminar o preconceito contra diferentes crenças

Segundo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, nos últimos dois anos, as denúncias de violência religiosa cresceram 45%. O último sábado marcou o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa e o Dia Mundial da Religião, uma forma de conscientizar a população sobre o preconceito ainda existente contra diferentes crenças, em especial às não cristãs.

A data existe no Brasil desde dezembro de 2007, quando a Lei.11365/07 foi sancionada. O dia foi escolhido em homenagem à Iyalorixá Mãe Gilda, falecida na Bahia em 2000 após sofrer diversos ataques de ódio em seu terreiro.

O Senado se engaja na campanha por meio do Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça da Casa. A coordenadora do grupo, Stella Maria Vaz, afirma que a data é simbólica e tem por finalidade reafirmar o compromisso do Estado brasileiro com a liberdade de religião.

— Infelizmente, esse direito fundamental é constantemente violado, principalmente pela falta de informação. O terreiro Axé Abassá de Ogum, onde Mãe Gilda atuava, teve seu espaço desrespeitado e destruído naquela época justamente por isso. A Constituição afirma que todos podem exercer livremente seus cultos e assim deve ser — diz.

É crime!

A intolerância pode fugir da esfera do simples desrespeito e se tornar caso de polícia. A delegada-chefe adjunta Cyntia Carvalho e Silva, da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa, ou por Orientação Sexual, ou Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin-DF), explica que as ofensas podem dar cadeia.

— É crime de injúria qualificada ofender qualquer pessoa em razão da religião, com pena de um a três anos. Ofender qualquer grupo por palavras ou atos pode caracterizar também racismo. Isso vale para todas as religiões. A ideia do sagrado é uma expressão pura de amor e todos os caminhos devem levar a ele — diz.

Confira o vídeo explicativo que Cyntia fez sobre o dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa e o Dia Mundial da Religião:

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos também recebe denúncias relacionadas ao tema pelo Disque 100 ou pela ouvidoria da pasta.

*Com informações da Comunicação Interna do Senado Federal.