Institucional
No dia 25 de março de 2013, foi instituída a Procuradoria Especial da Mulher no Senado Federal, constituída de uma procuradora, a ser designada pelo presidente do Senado Federal a cada dois anos, no início da primeira e da terceira sessão legislativa.
17/04/2015 13h24
Desde então, a Procuradoria Especial da Mulher representa as mulheres brasileiras, recebe e encaminha aos órgãos competentes denúncias de violência contra as mulheres. Trabalha ainda em favor da aprovação de Projetos de Lei, Projetos de Emenda à Constituição e políticas públicas que venham garantir e ampliar os direitos já conquistados, entre outras competências definidas na Resolução nº 9, de 2013.
Tomou posse, no dia 26 de março de 2013, a procuradora especial da mulher no Senado, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), que teve papel decisivo na implantação da Procuradoria nesta casa.
Desde então, a Procuradoria Especial da Mulher representa as mulheres brasileiras, recebe e encaminha aos órgãos competentes denúncias de violência contra as mulheres. Trabalha ainda em favor da aprovação de Projetos de Lei, Projetos de Emenda à Constituição e políticas públicas que venham garantir e ampliar os direitos já conquistados, entre outras competências definidas na Resolução nº 9, de 2013.
Tomou posse, no dia 26 de março de 2013, a procuradora especial da mulher no Senado, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), que teve papel decisivo na implantação da Procuradoria nesta casa.