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Sobre a Procuradoria

Procuradoria Especial da Mulher

27/09/2013 11:20

 

 

A Procuradoria Especial da Mulher do Senado foi criada em 2013 pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por meio da Resolução nº 9/2013, para inserir o Senado de forma mais efetiva no debate sobre questões de gênero e na luta pela construção de uma sociedade em que mulheres e homens tenham os mesmos direitos. A intenção á atuar contra todas as formas de discriminação.

A tarefa da ProMul é a luta pela igualdade plena e o enfrentamento da violência contra as cidadãs, a garantia de seus direitos em favor do empoderamento da mulher, que será alcançado com a emancipação individual e a consciência coletiva necessária à superação da dependência social e da dominação politica.

Para isso, a Procuradoria busca mecanismos legais e práticos, a fim de que a mulher tenha efetivo apoio em todas as situações de vulnerabilidade.

Nossa pauta se ocupa, de forma sistemática, da luta e do incentivo à participação feminina na política, visando equalizar a representação de gênero nos espaços de decisão do país.

Nossa missão é zelar, fiscalizar, controlar e incentivar os direitos da mulher, criando mecanismos de empoderamento, especialmente, em situações de desigualdade de gênero. Temos como valor o respeito à dignidade da pessoa humana e à diversidade em uma busca permanente pela universalização dos direitos humanos.

Acesse aqui o programa especial da Rádio Senado sobre os três anos da Procuradoria Especial da Mulher do Senado: http://bit.ly/1Uxucf3

Veja o programa Por dentro do Senado: http://bit.ly/2mclfTF

Sobre a Procuradoria

17/04/2015 11:14

Institucional

No dia 25 de março de 2013, foi instituída a Procuradoria Especial da Mulher no Senado Federal, constituída de uma procuradora, a ser designada pelo presidente do Senado Federal a cada dois anos, no início da primeira e da terceira sessão legislativa.
17/04/2015 13:24

 

Desde então, a Procuradoria Especial da Mulher representa as mulheres brasileiras, recebe e encaminha aos órgãos competentes denúncias de violência contra as mulheres. Trabalha ainda em favor da aprovação de Projetos de Lei, Projetos de Emenda à Constituição e políticas públicas que venham garantir e ampliar os direitos já conquistados, entre outras competências definidas na Resolução nº 9, de 2013.
Tomou posse, no dia 26 de março de 2013, a procuradora especial da mulher no Senado, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), que teve papel decisivo na implantação da Procuradoria nesta casa.

Desde então, a Procuradoria Especial da Mulher representa as mulheres brasileiras, recebe e encaminha aos órgãos competentes denúncias de violência contra as mulheres. Trabalha ainda em favor da aprovação de Projetos de Lei, Projetos de Emenda à Constituição e políticas públicas que venham garantir e ampliar os direitos já conquistados, entre outras competências definidas na Resolução nº 9, de 2013.
Tomou posse, no dia 26 de março de 2013, a procuradora especial da mulher no Senado, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), que teve papel decisivo na implantação da Procuradoria nesta casa.