Câmara lança concurso de vídeos sobre a Lei Maria da Penha

Deputada propõe comissão externa para acompanhar habeas corpus de gestantes em presídios

Comissão aprova atendimento prioritário no SUS para mulher em situação de violência doméstica

Comissão de Combate à Violência contra a Mulher vai eleger vice-presidente

Comissão de Combate à Violência contra a Mulher elege Zenaide Maia presidente

CCJ agrava pena para casos de ‘stalking’, a perseguição obsessiva

Congresso instala Comissão de Combate à Violência contra a Mulher

Audiência da CDH celebra Dia Internacional dos Povos Indígenas

CDH aprova que agressor de mulher não pode ocupar cargo público

CDH amplia poder de delegados na proteção de idosos e crianças

Congresso designa nomes para Comissão de Combate à Violência contra a Mulher

Senado aprova medidas que ampliam alcance da Lei Maria da Penha

Projeto pune cônjuge que omite bens em partilha de separação

Aprovada prioridade de divórcio para vítimas de violência doméstica

Adotante poderá receber salário-maternidade direto do empregador, aprova CAS

Indenização para vítimas de violência doméstica está na pauta da CDH

Projeto garante escolha entre parto normal ou cesárea no SUS

Campanha da Rádio sobre violência contra a mulher vence prêmio da CNBB

Senado recebe iluminação lilás para lembrar 13 anos da Lei Maria da Penha

Descumprimento de medidas protetivas aplicadas por policial pode virar crime