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O movimento iniciado em março deste ano por senadoras e deputadas federais já percorreu todas as regiões do Brasil e ganhou força com a aprovação em primeiro turno no plenário do Senado da PEC da Mulher no dia 25 de setembro.
Para comemorar os nove anos da Lei Maria da Penha, nº 11.340/2006, a Procuradoria Especial da Mulher, a Bancada Feminina do Senado e a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, criou uma cartilha em formato de perguntas e respostas sobre a Lei
O Plenário aprovou nesta terça-feira (8/9) em segundo turno a proposta de emenda à Constituição (PEC 98/2015) que reserva a cada gênero percentual mínimo de cadeiras nas representações legislativas nos três níveis do parlamento brasileiro.
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou hoje, 9/9, a reserva de cotas para mulheres que garante percentual mínimo de participação feminina nos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista.
O texto final aprovado nesta terça-feira, 8/9, no Plenário do Senado inclui a emenda apresentada pela senadora Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM) disposta no Projeto de Lei 75, que trata da reforma política. A emenda impõe a pena de acréscimo de 12,5% ao partido que não cumprir o disposto no inciso V do caput do artigo 44. O inciso determina a transferência do saldo para conta específica ao partido político que não aplicar os recursos do Fundo Partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres sendo proibida sua aplicação para outra finalidade.
O lançamento da campanha Mais Mulheres na Política em Goiânia foi marcado por convidados ilustres, entidades e sindicatos. O evento aconteceu hoje, 10/9, no Centro Cultural Oscar Niemeyer, e contou com a presença de parlamentares de diversos partidos que se deslocaram de Brasília para apoiar a campanha.
O Seminário Reforma Política, organizado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aconteceu nesta quinta-feira, 10/9, e debateu na mesa de 17h o tema “A Participação da Mulher na Política”.
Aconteceu hoje, 16/9, no auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados, mais um encontro do projeto Pauta Feminina, uma iniciativa da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e da Procuradoria Especial da Mulher do Senado.
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e a Procuradora da Mulher do Senado Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) manifestaram na última quinta-feira, 17/9, em plenário, apoio à deputada Maria do Rosário em razão da vitória judicial sobre o também deputado federal Jair Bolsonaro (PP/RJ).
Aconteceu ontem, 22/9, na Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, audiência pública para discutir a violência contra mulheres policiais. A discussão contou com o depoimento de duas soldadas integrantes da Polícia Militar de Minas Gerais que relataram já terem sofrido assédio moral e sexual cometido por um tenente da corporação.
Aconteceu hoje, 24/9, no gabinete da Procuradora da Mulher do Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), audiência, com representantes da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), para propor ampliação da campanha Mais Mulheres na Política no Brasil inteiro.
