A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e a Procuradora da Mulher do Senado Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) manifestaram na última quinta-feira, 17/9, em plenário, apoio à deputada Maria do Rosário em razão da vitória judicial sobre o também deputado federal Jair Bolsonaro (PP/RJ). A juíza da décima oitava vara cível de Brasília, Tatiana Dias da Silva, sentenciou o deputado a pagar indenização no valor de 10 mil reais, devido a danos morais causados por declarações discriminatórias e desrespeitosas ditas à parlamentar.

As senadoras consideraram uma conquista comum a todas as mulheres e elogiaram a “Carta Aberta às Mulheres” divulgada pela deputada Maria do Rosário comemorando a vitória que segundo ela “pode ser uma pequena gota, mas é parte de uma grande onda que se fortalece sempre que estamos juntas nas lutas”.

Vanessa Grazziotin defendeu que “não se pode, nem mesmo sendo parlamentar, usar do microfone, usar da tribuna para agredir violentamente uma colega parlamentar, uma mulher e ainda incitar a violência”.

Já a senadora Gleisi Hoffmann destacou que “ainda que tenha um valor simbólico, foi uma decisão de caráter jurídico e até político muito importante para resgatar a respeitabilidade, o direito das pessoas, do ser humano, como mulher e como parlamentar”. Gleisi ainda chamou a atenção e pediu apoio ao projeto de sua autoria (PLS/291/2015) que altera o código penal “a fim de penalizar a injúria praticada por razões de gênero”.

Na justificativa do projeto a senadora defende que “a violência moral contra as mulheres não pode ser banalizada como tem ocorrido no país” e explica que a proposta “é que a injúria praticada por razões de gênero figure como mais uma forma qualificada do crime de injúria, o que, na prática, representa a aplicação de uma pena maior, de um a três anos de reclusão”.

O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e o presidente da comissão senador José Maranhão (PMDB-PB) designou como relatora a senadora Rose de Freitas (PMDB/ES) que deverá encaminhar relatório para comissão.

Fotos: Jefferson Rudy/Agência Senado