A Proposta de Emenda Constitucional (PEC nº 98/2015) que reserva vagas para gênero nas casas legislativas dos três níveis do Parlamento brasileiro foi discutida em quatro sessões deliberativas no início do segundo semestre de 2015 e poderá ser votada em primeiro turno nesta quarta-feira, 12/8.

Serão necessários 49 votos para a aprovação. Caso aceita, em seguida deverão ser realizadas mais três sessões de discussão antes da votação em segundo turno no Senado.

O texto foi aprovado na Comissão da Reforma Política e por se tratar de norma que altera a Constituição precisará ser apreciada também em dois turnos pela Câmara dos Deputados. A PEC garante reserva de 10% de cadeiras na eleição seguinte à promulgação da emenda e 12% e 16% de vagas nas eleições posteriores.

Ainda de acordo com a proposta de emenda à Constituição, se o percentual mínimo não for atingido, as vagas serão preenchidas pelas candidatas com maior votação nominal individual entre os partidos que atingiram o quociente eleitoral.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), procuradora da Mulher do Senado, está confiante na aceitação da proposta: “A bancada feminina está atuando de forma conjunta e perseverante no diálogo com todos os senadores e eles têm se mostrado receptivos e parceiros. Além disso, a campanha Mais Mulheres na Política está sendo muito bem recebida nos estados, o que mostra o forte apelo popular em defesa da igualdade na representação política entre mulheres e homens no Parlamento brasileiro”.

Confira a seguir os lançamentos da campanha Mais Mulheres na Política no segundo semestre de 2015:

17/8 Aracaju-SE ˆ

24/8 São Luís-MA ˆ

28/8 Parintins-AM ˆ

10/9 Goiânia-GO ˆ