A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promoveu ontem (13) um seminário sobre a participação feminina na política. O evento foi solicitado pela presidente da comissão, deputada Ana Perugini (PT-SP), e pela 3ª vice-presidente, deputada Zenaide Maia (PHS-RN).

A mesa de abertura contou com Ana Luiza Backes, consultora Legislativa; Flávia Campuzano, Agência LUPA; Danielle Fermiano, da Secretaria da Mulher da Câmara; Carolina de Assis, da Organização Gênero e Número, e das deputadas Carmen Zanotto (PPS-SC), Érika Kokay (PT-DF), Ana Perungini (PT-SP) e Elcione Barbalho (MDB- PA).

Ana Luiza esclareceu dúvidas sobre a resolução nº 23.568/18, publicada em maio pelo Tribunal Eleitorial (TSE), que garante a aplicação de no mínimo 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV para candidaturas de mulheres. De acordo com ela, a grande conquista foi o fato de os partidos serem obrigados a indicar para quais candidatas serão destinados os valores. “A quantia só será liberada após a indicação das candidatas, de forma proporcional ao percentual de mulheres em cada partido”.

A orientação é para que as filiadas procurem as direções executivas nacionais de cada sigla e possam garantir o espaço de forma clara e planejada entre as candidaturas proporcionais e majoritárias.

A segunda parte do seminário aconteceu no turno da tarde e teve duas mesas. Na primeira mesa o tema foi Experiências Nórdicas de Participação Política e teve como mediadora Nadine Gasman, da ONU Mulheres.

Participaram do debate Per-Arne Hjelmborn, embaixador da Suécia no Brasil; Maryan Abdulkarim, co-fundadora da Rede de Feministas Nórdicas e do Partido Feminista Finlândes e Maria Leissner, embaixadora, ex-líder do Partido Liberal Sueco e ex-parlamentar.

Nadine falou sobre a representação feminina no Brasil, que de 2009 a 2017 passou de 9% para 10%, mesmo com as mulheres sendo 51% da população e do elitorado brasileiro. “A ONU Mulheres encoraja as mulheres e os partidos políticos a produzir informações sobre a participação política das mulheres e a promover o aumento das mulheres em todos os cargos eleitorais”, pontuou Nadine.

Per-Arne Hjelmborn explicou sobre o projeto Diálgos Nórdicos, que acontecerá durante três anos e este ano tem como tema Igualdade de Gênero. O assunto é um dos pilares do governo dos países nórdicos, reconhecido como tópico relevante para o desenvolvimento e crescimento econômico do país.

“A Suécia tem seu 1º governo feminista, isso signfica que todos os ministros tem que integrar o tema igualdade de gênero. Na Suécia, 81% das mulheres estão no mercado de trabalho, 44% das mulheres no parlamento e 53% no governo”, destacou Per-Arne.

Maria Leissner parabenizou o Brasil pela resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do dia 22 de maio, que garantiu a aplicação de 30% do valor do Fundo Eleitoral às candidaturas femininas. “É algo que vou levar para Suécia e lutar para que seja aplicado lá também”.

A última mesa do seminário abordou o tema Mulheres Negras em Espaços de Poder e contou com a presença de Marjorie Nogueira Chaves, doutoranda em Política Social pela UnB; Mônica Oliveira, representante do Comitê Mulheres Negras Rumo ao Planeta 50-50; Benedita da Silva (PT-RJ) e Eunice Borges, da ONU Mulheres, mediando o debate.

Marjorie Chaves trouxe uma reflexão a respeito da representação da mulher negra na política, que não passa de 5%. “Vivemos em uma sociedade patriarcal racista onde valores coliniais prevalecem e preciamos mudar essa realidade. Isso pode começar com o incentivo dos partidos para a candidatura de mulheras negras”, finalizou.

Fotos: Will Shutter/Câmara dos Deputados