O Data Senado divulgou resultado de enquete feita durante o Outubro Rosa, com participação de 215 pessoas, acerca de uma modificação sugerida por dois projetos de lei apresentados em setembro na Câmara. Os projetos de lei 8470/2017, de autoria da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), e 8478/2017, de Gorete Pereira (PR-CE), estabelecem que a notificação dos casos de câncer confirmados deve ser obrigatória, tanto na rede pública quanto na rede privada.

Ambos os projetos tiveram sua aprovação defendida também pela Recomeçar, organização não governamental de mulheres mastectomizadas, em ato que a ONG promoveu para a formação do Laço Humano, na frente do Congresso, no dia 18 de outubro.

Além destes projetos, a Recomeçar defende a aprovação do PLC 3752/2012, de autoria de Ronaldo Fonseca (Pros-DF), que diminui de 60 para 30 dias o prazo para início do tratamento de câncer na rede pública. Aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família, o projeto ainda precisa ser examinado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça. Se aprovado, poderá seguir diretamente para o Senado, sem passar pelo Plenário da Câmara.

Na última enquete realizada DataSenado para avaliar a opinião de internautas sobre os projetos de lei em tramitação (PL 8470/2017 e PL 8478/2017), que tornam obrigatória a notificação ao poder público dos casos confirmados de câncer, a maioria dos respondentes (88%) manifestou opinião favorável às propostas.

Os projetos de lei visam melhorar o monitoramento dessa política pública de saúde, bem como reduzir o tempo de espera para o início do tratamento de pessoas com câncer. Para 83% dos respondentes, a aprovação do projeto trará melhora no monitoramento da política pública contra o câncer, enquanto 12% consideram que, com a medida, esse monitoramento irá permanecer igual (9%) ou piorar (3%).

Quanto ao tempo de espera para iniciar o tratamento de pessoas com câncer, 55% dos internautas consideram que esse tempo de espera irá diminuir. Por outro lado, 32% acreditam que o tempo de espera para o início desse tratamento irá aumentar (19%) ou irá permanecer igual (13%), caso as proposições sejam aprovadas.

A enquete, realizada em parceria com a Agência Senado, ficou disponível no portal do Senado na internet entre os dias 1º e 31 de outubro. Neste período, foram recebidas 215 respostas.

(ProMul com informações do Instituto DataSenado)

Foto do Destaque: Roque de Sá/Agência Senado